ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sumário Geral da Receita do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

TOTAL

REC. TESOURO

9.520.544.000
4.443.783.000

7.098.906.000
4.120.897.000

REC. OUTRAS FONTES
2.421.638.000
322.886.000

Contribuições

376.645.000

376.645.000

Receita Patrimonial

107.925.000

Receita Agropecuária

1.900.000

1.900.000

Receita Industrial

7.140.000

7.140.000

Receita de Serviços

77.529.000

5.000.000

102.925.000

77.529.000

Transferências Correntes

4.476.144.000

Outras Receitas Correntes

29.478.000

29.478.000

1.629.241.000

1.629.241.000
1.185.676.000

Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens

2.973.009.000

1.185.676.000

1.503.135.000

272.000

272.000

3.529.000

3.529.000

Transferências de Capital

436.646.000

436.646.000

Outras Receitas de Capital

3.118.000

3.118.000

1.122.151.000

1.122.151.000
1.122.151.000

Amortização de Empréstimos

Receitas Intra Orçamentárias Correntes
Receita de Contribuições
TOTAL

1.122.151.000
12.271.936.000

7.098.906.000

5.173.030.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sumário Geral da Receita do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018

Em R$ 1,00
FISCAL
CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

SEGURIDADE

8.691.563.000

7.098.906.000

REC. OUTRAS
FONTES
1.592.657.000

4.417.263.000

4.120.897.000

296.366.000

TOTAL

REC TESOURO

Contribuições
5.000.000

828.981.000

REC. OUTRAS
FONTES
828.981.000

26.520.000

26.520.000

376.645.000

376.645.000

13.265.000

13.265.000

TOTAL

REC. TESOURO

Receita Patrimonial

94.660.000

Receita Agropecuária

1.900.000

1.900.000

Receita Industrial

7.140.000

7.140.000

Receita de Serviços

10.529.000

10.529.000

67.000.000

67.000.000

1.162.894.000

340.241.000

340.241.000

Transferências Correntes

4.135.903.000

Outras Receitas Correntes

24.168.000
1.513.797.000

24.168.000
1.513.797.000

5.310.000
115.444.000

5.310.000
115.444.000

1.092.617.000

1.092.617.000

93.059.000

93.059.000

272.000

272.000
3.529.000

3.529.000

16.856.000

16.856.000

Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens

2.973.009.000

89.660.000

SOCIAL

Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital

419.790.000

419.790.000

Outras Receitas de Capital

1.118.000

1.118.000

Receitas Intra Orçamentárias Correntes
Receita de Contribuições
TOTAL

10.205.360.000

7.098.906.000

3.106.454.000

2.000.000

2.000.000

1.122.151.000

1.122.151.000

1.122.151.000

1.122.151.000

2.066.576.000

0

2.066.576.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.1.1.0.00.0.0.00
1.1.1.3.00.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.1.1.8.01.0.0.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.1.1.8.01.2.1.00

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal

543.957.000
543.957.000
543.957.000
543.957.000
3.576.940.000
154.481.000
131.918.000

1.1.1.8.01.2.1.01

IPVA - Estadual

-32.979.000

1.1.1.8.01.2.1.01

IPVA - Estadual

164.897.000

1.1.1.8.01.2.1.02

IPVA - Municipal

-164.897.000

1.1.1.8.01.2.1.02

IPVA - Municipal

164.897.000

1.1.1.8.01.2.3.00

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa

1.1.1.8.01.2.3.01

Dívida Ativa do IPVA-Estadual

1.1.1.8.01.2.3.01

Dívida Ativa do IPVA-Estadual

1.1.1.8.01.3.1.00

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos -

3.882.000
-970.000
4.852.000
18.681.000

Principal
1.1.1.8.01.3.1.01

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos -

-4.670.000

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos -

23.351.000

ITCMD
1.1.1.8.01.3.1.01
ITCMD
1.1.1.8.02.0.0.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

3.422.459.000

1.1.1.8.02.1.1.00

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviç
ICMS - Estadual

3.250.213.000

1.1.1.8.02.1.1.01

-812.553.000

1.1.1.8.02.1.1.01

ICMS - Estadual

4.062.766.000

1.1.1.8.02.1.1.02

ICMS - Municipal

-1.354.255.000

1.1.1.8.02.1.1.02

ICMS - Municipal

1.354.255.000

1.1.1.8.02.1.3.00
1.1.1.8.02.1.3.01
1.1.1.8.02.1.3.01
1.1.1.8.02.2.1.00
1.1.1.8.02.2.1.01

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviç
Dívida Ativa do ICMS-Estadual
Dívida Ativa do ICMS-Estadual
Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal
Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza

CATEG. ECONOM.
9.520.544.000

4.120.897.000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.1.1.3.03.1.1.00

FONTE
4.443.783.000

Impostos

1.1.1.3.03.0.0.00

1.1.1.8.00.0.0.00

DESDOBRAMENTO

15.526.000
-3.882.000
19.408.000
156.720.000
156.720.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO
1.1.2.0.00.0.0.00
1.1.2.1.00.0.0.00
1.1.2.1.01.0.0.00
1.1.2.1.01.1.1.00

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

Taxas

322.886.000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

107.328.000
107.328.000
105.518.000

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.1.1.98

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Direta

2.402.000

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Indireta

102.806.000

1.1.2.1.01.1.2.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

310.000

1.180.000

1.1.2.1.01.1.2.14

Multa e Juros da Taxa de Fiscalização de Trânsito

1.180.000

1.1.2.1.01.1.3.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

630.000

1.1.2.1.01.1.3.01

Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

10.000

1.1.2.1.01.1.3.13

Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização do PROCON

600.000

1.1.2.1.01.1.3.98
1.1.2.2.00.0.0.00
1.1.2.2.01.0.0.00
1.1.2.2.01.1.1.00

Dívida Ativa de Outras Taxas de Insp., Controle e Fiscalização - Adm. Direta
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

20.000
215.558.000
207.638.000
207.638.000

1.1.2.2.01.1.1.98

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Direta

67.842.000

1.1.2.2.01.1.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Indireta

139.796.000

1.1.2.2.03.0.0.00
1.1.2.2.03.1.1.00
1.1.2.2.03.1.1.02
1.2.0.0.00.0.0.00
1.2.1.0.00.0.0.00
1.2.1.0.00.0.0.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais
Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal
Emolumentos

7.920.000
7.920.000
7.920.000

Contribuições

376.645.000

Contribuições Sociais
Contribuições Sociais

376.645.000
310.916.000

1.2.1.0.04.0.0.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

310.643.000

1.2.1.0.04.2.1.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

246.570.000

1.2.1.0.04.2.1.01

Poder Executivo - Ativo Civil

1.2.1.0.04.2.1.02

Assembléia Legislativa - Ativo Civil

1.2.1.0.04.2.1.03

Tribunal de Contas - Ativo Civil

3.644.000

1.2.1.0.04.2.1.04

Tribunal de Justiça - Ativo Civil

43.909.000

1.2.1.0.04.2.1.05

Defensoria Pública - Ativo Civil

1.331.000

1.2.1.0.04.2.1.06

Ministério Público - Ativo Civil

11.773.000

1.2.1.0.04.3.1.00

FONTE

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal

179.042.000
6.871.000

39.778.000

1.2.1.0.04.3.1.01

Poder Executivo - Inativo Civil

27.049.000

1.2.1.0.04.3.1.02

Assembléia Legislativa - Inativo Civil

3.122.000

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1.2.1.0.04.3.1.03

Tribunal de Contas - Inativo Civil

872.000

1.2.1.0.04.3.1.04

Tribunal de Justiça - Inativo Civil

5.990.000

1.2.1.0.04.3.1.05

Defensoria Pública - Inativo Civil

35.000

1.2.1.0.04.3.1.06

Ministério Público - Inativo Civil

2.710.000

1.2.1.0.04.4.1.00

Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal

24.295.000

1.2.1.0.04.4.1.01

Contribuição de Pensionista Civil - Poder Executivo

1.2.1.0.04.4.1.02

Contribuição de Pensionista Civil - Assembléia Legislativa

1.2.1.0.04.4.1.03

Contribuição de Pensionista Civil - Tribunal de Contas

359.000

1.2.1.0.04.4.1.04

Contribuição de Pensionista Civil - Tribunal de Justiça

4.326.000

1.2.1.0.04.4.1.05

Contribuição de Pensionista Civil - Defensoria Pública

131.000

Contribuição de Pensionista Civil - Ministério Público

1.160.000

1.2.1.0.04.4.1.06
1.2.1.0.99.0.0.00

Outras Contribuições Sociais

1.2.1.0.99.1.1.00

Outras Contribuições Sociais - Principal

1.2.1.0.99.1.1.01
1.2.1.8.00.0.0.00

Contribuições Previdenciárias Facultativas
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

1.2.1.8.02.0.0.00

Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios

1.2.1.8.02.2.1.00

Contribuição do Militar Ativo - Principal

1.2.1.8.02.2.1.01

Contribuição de Servidor Ativo Militar para o Regime Próprio de Previdência

1.2.1.8.02.3.1.00

Contribuição do Militar Inativo - Principal

1.2.1.8.02.3.1.01
1.3.0.0.00.0.0.00
1.3.1.0.00.0.0.00

Contribuição de Servidor Inativo Militar para o Regime Próprio de Previdência

17.643.000
676.000

273.000
273.000
273.000
65.729.000
65.729.000
59.334.000
59.334.000
6.395.000
6.395.000

Receita Patrimonial

107.925.000

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.3.1.0.01.0.0.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

8.683.000
2.731.000

1.3.1.0.01.1.1.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.3.1.0.01.1.1.20

Aluguel - Administração Direta

215.000

1.3.1.0.01.1.1.21

Aluguel - Administração Indireta

2.516.000

1.3.1.0.02.0.0.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis

FONTE

2.731.000

3.652.000

Públicos
1.3.1.0.02.1.1.00
1.3.1.0.02.1.1.01
1.3.1.0.99.0.0.00
1.3.1.0.99.1.1.00
1.3.1.0.99.1.1.01
1.3.2.0.00.0.0.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens
Imóveis Públicos - P
Concessão de Direito de Uso de Área Pública - Adm. Direta
Outras Receitas Imobiliárias
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Outras Receitas Imobiliárias
Valores Mobiliários

3.652.000
3.652.000
2.300.000
2.300.000
2.300.000
99.230.000

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO
1.3.2.1.00.0.0.00

ESPECIFICAÇÃO
Juros e Correções Monetárias

1.3.2.1.00.1.1.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários-Vinc.- Salário Educação

1.3.2.1.00.1.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Atenção Básica

1.3.2.1.00.1.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Média e Alta

DESDOBRAMENTO
97.429.000
40.490.000
3.317.000
2.000
3.720.000

Complexidade
1.3.2.1.00.1.1.13

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Vigilância em Saúde

564.000

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Assistência

300.000

1.3.2.1.00.1.1.15

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Gestão do SUS

870.000

1.3.2.1.00.1.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Investimentos na Rede

265.000

1.3.2.1.00.1.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Recursos de Convênio

100.000

1.3.2.1.00.1.1.19

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Outros

254.000

1.3.2.1.00.1.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - PETI

35.000

1.3.2.1.00.1.1.29

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - Outros

200.000

1.3.2.1.00.1.1.31

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PDDE

5.000

1.3.2.1.00.1.1.32

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNAE

1.290.000

1.3.2.1.00.1.1.33

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNATE

60.000

1.3.2.1.00.1.1.39

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - Outros

3.210.000

1.3.2.1.00.1.1.40

Remuneração Rec. Vinc. Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

4.121.000

1.3.2.1.00.1.1.41

Remuneração Rec. Vinc. - Convênios - Adm. Direta

6.931.000

1.3.2.1.00.1.1.42

Rem. Rec. Vinc. - Operações de Crédito Interna - Adm. Direta

300.000

1.3.2.1.00.1.1.43

Rem. Rec. Vinc. - Operação de Crédito Externa - Adm. Direta

2.200.000

1.3.2.1.00.1.1.44

Remuneração Rec. Vinc. - Rec. Diversos - Adm. Direta

1.3.2.1.00.1.1.45

Remuneração Rec. Vinc. - Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

5.379.000

1.3.2.1.00.1.1.46

Remuneração Recursos Vinculados - Convênios - Administração Indireta

1.253.000

1.3.2.1.00.1.1.49

Remuneração de Outros Depósitos Rec. Vinc. - Adm. Indireta

1.3.2.1.00.1.1.60

Remuneração de Depósitos Bancários-Não Vinc.-Rec. Ordinários

1.3.2.1.00.1.1.90

Remuneração Rec. Não Vinc. - Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Outros Depósitos Rec. Não Vinc. - Adm. Indireta

1.3.2.1.00.1.1.14
Farmacêutica

de Saúde

1.3.2.1.00.4.1.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -

162.000

51.000
5.000.000
596.000
305.000
56.939.000

Principal
1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração Depósitos Vinculados - Movimento - Fundo Financeiro

1.037.000

1.3.2.1.00.4.1.02

Remuneração dos Investimentos em Rendas Variáveis

4.147.000

FONTE

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1.3.2.1.00.4.1.03

Remuneração dos Investimentos em Fundos Imobiliários

2.806.000

1.3.2.1.00.4.1.04

Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - Fundo Financeiro

48.949.000

1.3.2.2.00.0.0.00
1.3.2.2.00.1.1.00
1.3.2.2.00.1.1.02

Dividendos
Dividendos - Principal
Dividendos - Administração Indireta

1.3.2.2.00.1.1.03

Dividendos - IPERN

1.3.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Patrimoniais

1.3.9.0.00.1.1.00
1.3.9.0.00.1.1.99
1.4.0.0.00.0.0.00
1.4.0.0.00.1.1.00
1.4.0.0.00.1.1.01
1.5.0.0.00.0.0.00
1.5.0.0.00.1.1.00
1.5.0.0.00.1.1.02
1.6.0.0.00.0.0.00
1.6.1.0.00.0.0.00
1.6.1.0.01.0.0.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Outras Receitas Patrimoniais - Adm. Indireta

1.801.000
1.801.000
1.000
1.800.000
12.000
12.000
12.000

Receita Agropecuária
Receita Agropecuária - Principal
Agricultura

1.900.000
1.900.000
1.900.000

Receita Industrial
Receita Industrial - Principal
Receita Industrial de Transformação

7.140.000
7.140.000
7.140.000

Receita de Serviços

77.529.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

9.754.000
9.754.000

1.6.1.0.01.1.1.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.6.1.0.01.1.1.01

Venda de Livros, Revistas, Publicações e Impressos

1.6.1.0.01.1.1.05

Serviços Educacionais

1.6.1.0.01.1.1.15

Serviços Agropecuários - Adm. Direta

33.000

1.6.1.0.01.1.1.16

Serviços Agropecuários - Adm. Indireta

3.200.000

1.6.1.0.01.1.1.20

Serviço Público Judiciário - Excedente dos Cartórios Regidos por Interinos

1.800.000

1.6.3.0.00.0.0.00
1.6.3.0.01.0.0.00
1.6.3.0.01.1.1.00
1.6.3.0.01.1.1.99
1.6.9.0.00.0.0.00
1.6.9.0.99.0.0.00
1.6.9.0.99.1.1.00

9.754.000
1.000
4.720.000

Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde

60.000.000
60.000.000

Serviços de Atendimento à Saúde - Principal

60.000.000

Outros Serviços de Atendimento à Saúde

60.000.000

Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal

7.775.000
7.775.000
7.775.000

1.6.9.0.99.1.1.97

Outros Serviços - Admin. Direta

7.000.000

1.6.9.0.99.1.1.98

Outros Serviços - Admin. Indireta

775.000

1.7.0.0.00.0.0.00
1.7.1.0.00.0.0.00

Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades

FONTE

4.476.144.000
3.654.077.000

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1.7.1.8.00.0.0.00

Transferências da União - Específica E/M

3.654.077.000

1.7.1.8.01.0.0.00

Participação na Receita da União

2.837.698.000

1.7.1.8.01.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal

2.812.391.000

1.7.1.8.01.1.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal

-703.098.000

1.7.1.8.01.1.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal

3.515.489.000

1.7.1.8.01.6.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de

3.417.000

Produtos I
1.7.1.8.01.6.1.01

Cota-Parte do IPI- Estadual

-854.000

1.7.1.8.01.6.1.01

Cota-Parte do IPI- Estadual

4.271.000

1.7.1.8.01.6.1.02

Cota-Parte do IPI - Municipal

-1.424.000

1.7.1.8.01.6.1.02

Cota-Parte do IPI - Municipal

1.7.1.8.01.7.1.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.7.1.8.01.7.1.01

Cota-Parte CIDE - Estadual

1.424.000
21.890.000
21.890.000

1.7.1.8.02.0.0.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

152.964.000

1.7.1.8.02.3.1.00

Cota-parte Royalties - Compensação Financ. pela Produção de Petróleo - Lei nº
7.990/89 - P

76.449.000

Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89 -

76.449.000

Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/99 -

-25.483.000

Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/99 -

25.483.000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97,

64.727.000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478/97

64.727.000

1.7.1.8.02.3.1.01
Estadual
1.7.1.8.02.3.1.02
Municipal
1.7.1.8.02.3.1.02
Municipal
1.7.1.8.02.4.1.00
artigo 49,
1.7.1.8.02.4.1.01
1.7.1.8.02.5.1.00

Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 -

111.000

Principal
1.7.1.8.02.5.1.01

Cota-parte Royalties pela Participação Especial

1.7.1.8.02.6.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

1.7.1.8.02.6.1.01

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

1.7.1.8.03.0.0.00

111.000
11.677.000
11.677.000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a

268.200.000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo
a Fundo - Princ
Transferência - SUS - Atenção Básica

268.200.000

Fundo
1.7.1.8.03.1.1.00
1.7.1.8.03.1.1.01
1.7.1.8.03.1.1.10

Transferência - SUS - Alta e Média Complexidade

1.100.000
245.100.000

FONTE

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1.7.1.8.03.1.1.30

Transferência - SUS - Vigilância em Saúde

10.000.000

1.7.1.8.03.1.1.40

Transferência - SUS - Assistência Farmacêutica

10.000.000

1.7.1.8.03.1.1.50

Transferência - SUS - Gestão do SUS

2.000.000

1.7.1.8.04.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.7.1.8.04.1.1.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

9.500.000
9.500.000

Principal
1.7.1.8.04.1.1.03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

3.500.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outros Recurso

6.000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -

110.291.000

AEPETI
1.7.1.8.04.1.1.09
1.7.1.8.05.0.0.00
FNDE
1.7.1.8.05.1.1.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.7.1.8.05.1.1.01

Transferências do Salário-Educação

34.772.000
34.772.000

1.7.1.8.05.2.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE - P

19.000

1.7.1.8.05.2.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE

19.000

1.7.1.8.05.3.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PN

25.960.000

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PN

25.960.000

1.7.1.8.05.4.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do E

219.000

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do E

219.000

1.7.1.8.05.9.1.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE - Pr

49.321.000

1.7.1.8.05.9.1.01

49.321.000

1.7.1.8.06.0.0.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.1.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

1.7.1.8.10.0.0.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.7.1.8.10.1.1.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal

4.237.000
4.237.000
-1.059.000
5.296.000
219.647.000
4.592.000

FONTE

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1.7.1.8.10.1.1.01

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

4.592.000

1.7.1.8.10.2.1.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -

5.644.000

FONTE

Principal
1.7.1.8.10.2.1.01

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

96.000

1.7.1.8.10.2.1.02

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -

5.548.000

Adm. Indireta
1.7.1.8.10.3.1.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência
Social - Princi

1.7.1.8.10.3.1.01

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência

60.199.000
60.199.000

Social
1.7.1.8.10.9.1.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

149.212.000

1.7.1.8.10.9.1.98

Outras Transf. Convênios União - Administração Direta

121.502.000

1.7.1.8.10.9.1.99

Outras Transf. Convênios União - Administração Indireta

27.710.000

1.7.1.8.99.0.0.00
1.7.1.8.99.1.1.00

Outras Transferências da União
Outras Transferências da União - Principal

51.540.000
51.540.000

1.7.1.8.99.1.1.03

Outras Transferências da União - FUNPEN - MP 755/2016

50.000.000

1.7.1.8.99.1.1.04

Outras Transferências da União - Lei 9.615/1998 - Lei Pelé

1.540.000

1.7.5.0.00.0.0.00
1.7.5.8.00.0.0.00

Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

822.067.000
822.067.000

1.7.5.8.01.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e d

822.067.000

1.7.5.8.01.1.1.00

822.067.000

1.7.5.8.01.1.1.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e d
Transferências de Recursos do FUNDEB

1.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

1.9.1.0.00.0.0.00
1.9.1.0.01.0.0.00
1.9.1.0.01.1.1.00
1.9.1.0.01.1.1.01
1.9.1.0.01.1.1.06
1.9.1.0.07.0.0.00
1.9.1.0.07.1.1.00
1.9.1.0.07.1.1.01
1.9.1.0.08.0.0.00

822.067.000
29.478.000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas por Infração a Legislação de Trânsito
Multas por Infração a Legislação da Vigilância Sanitária
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Multa Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

18.147.000
12.540.000
12.540.000
12.500.000
40.000
1.991.000
1.991.000
1.991.000
3.616.000

1.9.1.0.08.1.1.00

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal

2.088.000

1.9.1.0.08.1.1.02

Multas Compensatórias por Sentenças Judiciais

2.088.000

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO
1.9.1.0.08.1.3.00
1.9.1.0.08.1.3.01
1.9.2.0.00.0.0.00
1.9.2.2.00.0.0.00
1.9.2.2.99.0.0.00
1.9.2.2.99.1.1.00

ESPECIFICAÇÃO
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Dívida Ativa
Multa Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa

DESDOBRAMENTO

Outras Restituições
Outras Restituições - Principal

1.528.000
1.999.000
1.999.000
1.999.000
1.999.000

1.9.2.2.99.1.1.98

Outras Restituições - Administração Direta

13.000

1.9.2.2.99.1.1.99

Outras Restituições - Administração Indireta

1.986.000

1.9.9.0.00.0.0.00
1.9.9.0.12.0.0.00
1.9.9.0.12.2.1.00
1.9.9.0.12.2.1.01
1.9.9.0.99.0.0.00
1.9.9.0.99.1.1.00

Demais Receitas Correntes
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
Honorários Advocatícios - Adm. Indireta
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias - Principal

9.332.000
90.000
90.000
90.000
9.242.000
9.242.000

1.9.9.0.99.1.1.98

Outras Receitas - Adm. Direta

8.495.000

1.9.9.0.99.1.1.99

Outras Receitas - Adm. Indireta

747.000

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

2.1.0.0.00.0.0.00

Operações de Crédito

2.1.1.0.00.0.0.00

1.629.241.000
1.185.676.000

Operações de Crédito - Mercado Interno

784.554.000

2.1.1.8.00.0.0.00

Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios

660.596.000

2.1.1.8.01.0.0.00

Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios

660.596.000

2.1.1.8.01.2.1.00
2.1.1.8.01.2.1.01

Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal
Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde

88.120.000
88.120.000

2.1.1.8.01.5.1.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da
Administração Pública - Pr

567.537.000

2.1.1.8.01.5.1.01

Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da
Administração Pública
Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal

567.537.000

2.1.1.8.01.7.1.00
2.1.1.8.01.7.1.01
2.1.1.9.00.0.0.00
2.1.1.9.00.1.1.00
2.1.1.9.00.1.1.01
2.1.1.9.00.1.1.02
2.1.2.0.00.0.0.00
2.1.2.8.00.0.0.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

4.939.000
4.939.000
123.958.000
123.958.000

Operações de Crédito Internas para Programas de Infra-Estrutura

36.490.000

Operações de Crédito Internas para Programas de Rodovias

87.468.000

Operações de Crédito - Mercado Externo
Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios

CATEG. ECONOM.

1.528.000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Restituições

FONTE

401.122.000
401.122.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

2.1.2.8.01.0.0.00

Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios

DESDOBRAMENTO
401.122.000

2.1.2.8.01.5.1.00

Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da
Administração Pública - Pr

401.122.000

2.1.2.8.01.5.1.01

Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da
Administração Pública
Alienação de Bens

401.122.000

2.2.0.0.00.0.0.00
2.2.1.0.00.0.0.00
2.2.1.3.00.0.0.00

272.000

Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.2.1.3.00.1.1.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

272.000
272.000
272.000

2.2.1.3.00.1.1.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm. Direta

50.000

2.2.1.3.00.1.1.02

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm. Indireta

222.000

2.3.0.0.00.0.0.00

Amortização de Empréstimos

2.3.0.0.07.0.0.00

Amortização de Financiamentos

2.3.0.0.07.1.1.00

Amortização de Financiamentos - Principal

3.529.000
3.529.000
2.697.000

2.3.0.0.07.1.1.01

Amortização de Financiamentos Habitacional

2.697.000

2.3.0.0.07.1.2.00

Amortização de Financiamentos - Multas e Juros

832.000

2.3.0.0.07.1.2.01
2.4.0.0.00.0.0.00
2.4.1.0.00.0.0.00
2.4.1.8.00.0.0.00

Juros de Amortização de Financiamentos Habitacional

832.000

Transferências de Capital

436.646.000

Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União

2.4.1.8.03.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

2.4.1.8.03.1.1.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

2.4.1.8.03.1.1.01

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

2.4.1.8.10.0.0.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.4.1.8.10.1.1.00

436.646.000
436.646.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
421.646.000

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS -

4.856.000

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

4.856.000

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação -

1.199.000

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

197.000

Principal
2.4.1.8.10.1.1.01
2.4.1.8.10.2.1.00
Principal
2.4.1.8.10.2.1.01
2.4.1.8.10.2.1.02
2.4.1.8.10.9.1.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Adm. Indireta
Outras Transferências de Convênios da União - Principal

1.002.000
415.591.000

2.4.1.8.10.9.1.98

Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta

377.541.000

2.4.1.8.10.9.1.99

Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Indireta

38.050.000

2.4.1.8.99.0.0.00

Outras Transferências da União

FONTE

10.000.000

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO
2.4.1.8.99.1.1.00
2.4.1.8.99.1.1.98
2.9.0.0.00.0.0.00
2.9.1.0.00.0.0.00
2.9.1.0.00.1.1.00
2.9.1.0.00.1.1.01
2.9.9.0.00.0.0.00
2.9.9.0.00.1.1.00

ESPECIFICAÇÃO
Outras Transferências da União - Principal
Outras Transferências da União - Adm. Direta

DESDOBRAMENTO
10.000.000

3.118.000

Integralização de Capital Social
Integralização de Capital Social - Principal

100.000
100.000
100.000

Demais Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital - Principal

3.018.000
3.018.000

2.9.9.0.00.1.1.98

Demais Receitas de Capital - Adm. Direta

2.932.000

2.9.9.0.00.1.1.99

Demais Receitas de Capital - Adm. Indireta

86.000

7.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Intra Orçamentárias Correntes

7.2.0.0.00.0.0.00

Receita de Contribuições

7.2.1.0.00.0.0.00

Contribuições Sociais

1.122.151.000
1.122.151.000
1.122.151.000

7.2.1.0.04.0.0.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

919.140.000

7.2.1.0.04.1.1.00

Contribuição Patronal de Servidor Civil para o RPPS - Principal

919.140.000

7.2.1.0.04.1.1.01

Poder Executivo - Ativo Civil

302.333.000

7.2.1.0.04.1.1.02

Poder Executivo - Inativo Civil

434.699.000

7.2.1.0.04.1.1.03

Contribuição Patronal de Pensionista Civil - Poder Executivo

14.351.000

7.2.1.0.04.1.1.04

Assembléia Legislativa - Ativo Civil

14.200.000

7.2.1.0.04.1.1.05

Assembléia Legislativa - Inativo Civil

6.244.000

7.2.1.0.04.1.1.06

Contribuição Patronal de Pensionista Civil - Assembléia Legislativa

7.2.1.0.04.1.1.07

Tribunal de Contas - Ativo Civil

7.288.000

7.2.1.0.04.1.1.08

Tribunal de Contas - Inativo Civil

1.743.000

7.2.1.0.04.1.1.09

Contribuição Patronal de Pensionista Civil - Tribunal de Contas

7.2.1.0.04.1.1.10

Tribunal de Justiça - Ativo Civil

87.818.000

7.2.1.0.04.1.1.11

Tribunal de Justiça - Inativo Civil

11.981.000

7.2.1.0.04.1.1.12

Contribuição Patronal de Pensionista Civil - Tribunal de Justiça

4.169.000

7.2.1.0.04.1.1.13

Defensoria Pública - Ativo Civil

2.678.000

7.2.1.0.04.1.1.14

Defensoria Pública - Inativo Civil

70.000

7.2.1.0.04.1.1.15

Contribuição Patronal de Pensionista Civil - Defensoria Pública

127.000

7.2.1.0.04.1.1.16

Ministério Público - Ativo Civil

23.866.000

7.2.1.0.04.1.1.17

Ministério Público - Inativo Civil

5.420.000

7.2.1.0.04.1.1.18

Contribuição Patronal de Pensionista Civil - Ministério Público

1.133.000

7.2.1.8.00.0.0.00
7.2.1.8.02.0.0.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios

CATEG. ECONOM.

10.000.000

Outras Receitas de Capital
Integralização de Capital Social - Principal

FONTE

674.000

346.000

203.011.000
203.011.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

7.2.1.8.02.1.1.00

Contribuição Patronal de Servidor Militar para o RPPS - Principal

203.011.000

7.2.1.8.02.1.1.01

Contribribuição Patronal de Servidor Ativo Militar para RPPS

124.052.000

7.2.1.8.02.1.1.02

Contribribuição Patronal de Servidor Inativo Militar

72.471.000

7.2.1.8.02.1.1.03

Contribuição Patronal de Pensionaistas Militares

6.488.000

TOTAL

FONTE

CATEG. ECONOM.

12.271.936.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Resumo Geral da Receita - Quadro Complementar
Ano Base: 2018

Em R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FISCAL
TOTAL

REC. TESOURO

SEGURIDADE SOCIAL
REC. OUTRAS
FONTES

TOTAL

REC. OUTRAS
FONTES

REC. TESOURO

RECEITAS

13.311.484.000

10.205.030.000

3.106.454.000

2.066.576.000

-

2.066.576.000

DEDUÇÕES

- 3.106.124.000

- 3.106.124.000

-

-

-

-

TOTAL

10.205.360.000

7.098.906.000

3.106.454.000

2.066.576.000

-

2.066.576.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

01000 - Assembléia Legislativa

UO:

01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

499.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
93.000

0.1.50

215.000

0.1.50

178.000

0.1.50

13.000

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
19 - Outras Receitas Correntes
192 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1922 - Restituições
192299 - Outras Restituições

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

16.632.000
16.632.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

02000 - Tribunal de Contas

UO:

02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

3.775.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
385.000

0.1.50

1.862.000

0.1.50

1.528.000

0.1.50

19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191007 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
191008 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

2.248.000
2.248.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

04000 - Tribunal de Justiça

UO:

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

43.206.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
36.316.000

0.1.50

1.824.000

0.1.50

143.000

0.1.90

1.800.000

0.1.50

129.000

0.1.50

148.000

0.1.50

2.846.000

0.1.90

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161001 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191007 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
191008 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

68.284.000
68.284.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

04000 - Tribunal de Justiça

UO:

04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

224.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
201.000

0.1.50

23.000

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

2.120.000
2.120.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

UO:

05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado- FUMADEP

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

735.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
15.000

0.1.50

300.000

0.1.81

90.000

0.1.50

30.000

0.1.90

300.000

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
19 - Outras Receitas Correntes
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199012 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e
Receitas de Ônus de Sucumbência
199099 - Outras Receitas

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

2.391.000
2.391.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

UO:

11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

122.000.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
1.000.000

0.1.81

12.000.000

0.1.81

109.000.000

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

43.777.000
43.777.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

11201 - Departamento Estadual de Imprensa

UO:

11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI

Fonte

I - Receita

7.357.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
217.000

0.2.50

7.140.000

0.2.50

15 - Receita Industrial
150 - Receita Industrial
1500 - Receita Industrial
150000 - Receita Industrial

II - Receita de Recursos do Tesouro

Categoria Econômica


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

UO:

14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

9.776.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
9.180.000

0.1.50

596.000

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

20.211.000
20.211.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

15000 - Polícia Militar

UO:

15101 - Polícia Militar - PM

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

25.000.000

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2118 - Operações de Crédito - Mercado Interno Estados/DF/Municípios
211801 - Operações de Crédito Internas de
Estados/DF/Municípios
25.000.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.1.46

637.501.000
637.501.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

15000 - Polícia Militar

UO:

15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE

Fonte

I - Receita

202.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
1.000

0.1.61

1.000

0.1.62

100.000

0.1.61

100.000

0.1.62

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171803 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS - Repasses Fundo a Fundo

II - Receita de Recursos do Tesouro

Categoria Econômica


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Fonte

Órgão:

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

UO:

16102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. de Est. da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH

I - Receita

Categoria Econômica

50.000

2 - Receitas de Capital
22 - Alienação de Bens
221 - Alienação de Bens Móveis
2213 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221300 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.1.05.000000 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza 105

106.809.000
103.713.000
1.567.000

0.1.21.000000 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

764.000

0.1.22.000000 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

647.000

0.1.23.000000 Cota-parte do Royalties - Participação Especial

1.000

0.1.24.000000 Cota-parte do Royalties - FEP

0.1.06

117.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

UO:

16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

Fonte

I - Receita

19.320.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1121 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
112101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
20.000

0.1.50

18.000.000

0.1.50

1.300.000

0.1.50

1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro

Categoria Econômica


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

UO:

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

27.557.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
26.520.000

0.2.50

1.037.000

0.2.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

105.059.000
105.059.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

UO:

16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

1.560.027.000

1 - Receitas Correntes
12 - Contribuições
121 - Contribuições Sociais
1210 - Contribuições Sociais
121004 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS
310.643.000

0.3.50

273.000

0.3.50

65.729.000

0.3.50

55.902.000

0.3.50

1.800.000

0.3.50

3.529.000

0.3.50

919.140.000

0.3.50

203.011.000

0.3.50

121099 - Outras Contribuições Sociais
1218 - Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
121802 - Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e
Municípios
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
1322 - Dividendos
132200 - Dividendos

2 - Receitas de Capital
23 - Amortização de Empréstimos
230 - Amortização de Empréstimos
2300 - Amortização de Empréstimos
230007 - Amortização de Financiamentos

7 - Receitas Intra Orçamentárias Correntes
72 - Receita de Contribuições
721 - Contribuições Sociais
7210 - Contribuições Sociais
721004 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS
7218 - Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
721802 - Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e
Municípios

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

976.056.000
976.056.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

16202 - Companhia de Processamento de Dados

UO:

16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

2.805.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
480.000

0.2.50

2.300.000

0.2.50

25.000

0.2.50

131099 - Outras Receitas Imobiliárias
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

73.434.000
73.434.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO:

17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

7.043.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
7.000

0.1.50

47.000

0.1.81

14.000

0.1.90

33.000

0.1.50

932.000

0.1.81

419.000

0.1.90

4.659.000

0.1.81

932.000

0.1.90

16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161001 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
19 - Outras Receitas Correntes
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades
29 - Outras Receitas de Capital
299 - Demais Receitas de Capital
2990 - Demais Receitas de Capital
299000 - Demais Receitas de Capital

21.509.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

9.109.000

0.1.05.000000 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza 105

12.000.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

400.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO:

17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

1.351.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
140.000

0.1.81

745.000

0.1.81

466.000

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

493.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

358.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

135.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

UO:

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN - EMATER

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

2.974.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
10.000

0.2.50

9.000

0.2.81

5.000

0.2.90

2.200.000

0.2.50

300.000

0.2.81

250.000

0.2.90

200.000

0.2.06

16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161001 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
19 - Outras Receitas Correntes
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas

2 - Receitas de Capital
22 - Alienação de Bens
221 - Alienação de Bens Móveis
2213 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221300 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

28.615.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

25.584.000

0.1.05.000000 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza 105

3.000.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

31.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

UO:

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

4.090.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
20.000

0.2.50

20.000

0.2.81

1.900.000

0.2.50

900.000

0.2.81

1.250.000

0.2.81

14 - Receita Agropecuária
140 - Receita Agropecuária
1400 - Receita Agropecuária
140000 - Receita Agropecuária
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

14.081.000
13.864.000
217.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

17205 - Central de Abastecimento

UO:

17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

8.049.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
6.000.000

0.2.50

63.000

0.2.50

0

0.2.81

1.986.000

0.2.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

19 - Outras Receitas Correntes
192 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1922 - Restituições
192299 - Outras Restituições

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

7.527.000
7.527.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

UO:

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

3.675.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
50.000

0.2.50

125.000

0.2.81

1.000.000

0.2.50

1.250.000

0.2.81

1.250.000

0.2.81

16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161001 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

5.231.000
5.068.000
163.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

UO:

18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

822.067.000

1 - Receitas Correntes
17 - Transferências Correntes
175 - Transferências de Outras Instituições Públicas
1758 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
175801 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e d
822.067.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.1.03

308.904.000
308.904.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

UO:

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

120.253.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
3.317.000

0.1.13

3.210.000

0.1.70

5.000

0.1.71

1.290.000

0.1.72

60.000

0.1.73

1.787.000

0.1.81

34.772.000

0.1.13

49.321.000

0.1.70

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171805 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE

19.000

0.1.71

25.960.000

0.1.72

219.000

0.1.73

96.000

0.1.81

197.000

0.1.81

171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

4.600.000
4.391.000
209.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

18201 - Fundação José Augusto

UO:

18201 - Fundação José Augusto - FJA

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

1.862.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
6.000

0.2.50

132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
7.000

0.2.50

144.000

0.2.81

1.000

0.2.50

1.000

0.2.50

43.000

0.2.50

1.000.000

0.2.81

660.000

0.2.81

1322 - Dividendos
132200 - Dividendos
16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161001 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
169 - Outros Serviços
1690 - Outros Serviços
169099 - Outros Serviços
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

35.927.000
35.747.000
180.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

18201 - Fundação José Augusto

UO:

18231 - Fundo Estadual de Cultura

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

1.320.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
120.000

0.2.81

700.000

0.2.81

500.000

0.2.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

1.649.000
1.517.000
132.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

UO:

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

12.165.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
18.000

0.2.50

170.000

0.2.50

150.000

0.2.81

44.000

0.2.90

4.720.000

0.2.50

5.548.000

0.2.81

427.000

0.2.90

1.002.000

0.2.81

86.000

0.2.90

132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161001 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
19 - Outras Receitas Correntes
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades
29 - Outras Receitas de Capital
299 - Demais Receitas de Capital
2990 - Demais Receitas de Capital
299000 - Demais Receitas de Capital

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

234.983.000
234.523.000
460.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

UO:

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

1.540.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
650.000

0.2.50

65.000

0.2.50

75.000

0.2.81

750.000

0.2.81

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

936.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

853.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

83.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO:

19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

432.134.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
200.000

0.1.46

2.000.000

0.1.48

38.612.000

0.1.46

391.322.000

0.1.48

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2118 - Operações de Crédito - Mercado Interno Estados/DF/Municípios
211801 - Operações de Crédito Internas de
Estados/DF/Municípios
212 - Operações de Crédito - Mercado Externo
2128 - Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios
212801 - Operações de Crédito Externas - Estados/DF/
Municípios

153.732.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

2.297.000

0.1.21.000000 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

75.685.000

0.1.22.000000 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

64.080.000

0.1.23.000000 Cota-parte do Royalties - Participação Especial
0.1.24.000000 Cota-parte do Royalties - FEP

110.000
11.560.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

UO:

20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

478.925.000

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2118 - Operações de Crédito - Mercado Interno Estados/DF/Municípios
211801 - Operações de Crédito Internas de
Estados/DF/Municípios
478.925.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.1.46

100.000.000
100.000.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

UO:

20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

1.000.000

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades
1.000.000

0.1.81

1.119.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

819.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

300.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

20205 - Junta Comercial do Estado

UO:

20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

Fonte

I - Receita

8.200.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112203 - Emolumentos e Custas Extrajudiciais
7.920.000

0.2.50

280.000

0.2.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro

Categoria Econômica


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

20206 - Instituto de Pesos e Medidas

UO:

20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

Fonte

I - Receita

9.600.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
50.000

0.2.81

9.410.000

0.2.81

140.000

0.2.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

Categoria Econômica


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

UO:

20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

14.100.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
100.000

0.2.81

8.000.000

0.2.81

6.000.000

0.2.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

4.956.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

3.956.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

1.000.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

UO:

21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

882.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
51.000

0.1.81

316.000

0.1.81

515.000

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

38.888.000
38.800.000
88.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

UO:

21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

42.775.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1121 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
112101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
102.000

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
5.000

0.1.50

2.334.000

0.1.81

3.405.000

0.1.81

2.500.000

0.1.46

34.429.000

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2118 - Operações de Crédito - Mercado Interno Estados/DF/Municípios
211801 - Operações de Crédito Internas de
Estados/DF/Municípios
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

8.414.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

5.414.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

3.000.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

21102 - Polícia Civil

UO:

21102 - Polícia Civil

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

10.000.000

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2118 - Operações de Crédito - Mercado Interno Estados/DF/Municípios
211801 - Operações de Crédito Internas de
Estados/DF/Municípios
10.000.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.1.46

245.307.000
245.307.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia

UO:

21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

3.978.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1121 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
112101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.949.000

0.2.50

29.000

0.2.50

1.000.000

0.1.46

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2118 - Operações de Crédito - Mercado Interno Estados/DF/Municípios
211801 - Operações de Crédito Internas de
Estados/DF/Municípios

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

43.290.000
43.290.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

UO:

22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

10.000.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
200.000

0.1.48

9.800.000

0.1.48

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
212 - Operações de Crédito - Mercado Externo
2128 - Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios
212801 - Operações de Crédito Externas - Estados/DF/
Municípios

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

400.000
400.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

UO:

23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

4.090.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
40.000

0.1.81

3.500.000

0.1.81

550.000

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

58.855.000
58.555.000
300.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

UO:

23131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor - FEDDC

Fonte

I - Receita

3.000.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1121 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
112101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
600.000

0.1.50

60.000

0.1.50

300.000

0.1.81

1.940.000

0.1.50

100.000

0.1.81

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191008 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

Categoria Econômica


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

UO:

23132 - Fundo Penitenciário do RN - FUNPERN

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

84.500.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
3.000.000

0.1.50

1.000.000

0.1.81

5.000.000

0.1.81

50.000.000

0.1.90

25.500.000

0.1.81

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
171899 - Outras Transferências da União

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

37.299.000
36.607.000
692.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

UO:

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

444.141.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1121 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
112101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
320.000

0.1.50

140.000

0.1.50

1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
1.000

0.1.61

3.719.000

0.1.62

564.000

0.1.63

300.000

0.1.64

870.000

0.1.65

265.000

0.1.66

100.000

0.1.81

254.000

0.1.90

60.000.000

0.1.50

16 - Receita de Serviços
163 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1630 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
163001 - Serviços de Atendimento à Saúde
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171803 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS - Repasses Fundo a Fundo
1.000.000

0.1.61

245.000.000

0.1.62

10.000.000

0.1.63

10.000.000

0.1.64

2.000.000

0.1.65

4.592.000

0.1.81

40.000

0.1.50

5.000.000

0.1.90

171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191001 - Multas Previstas em Legislação Específica
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza
2 - Receitas de Capital

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2118 - Operações de Crédito - Mercado Interno Estados/DF/Municípios
211801 - Operações de Crédito Internas de
Estados/DF/Municípios
88.120.000

0.1.46

5.000.000

0.1.66

4.856.000

0.1.81

2.000.000

0.1.90

24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241803 - Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades
29 - Outras Receitas de Capital
299 - Demais Receitas de Capital
2990 - Demais Receitas de Capital
299000 - Demais Receitas de Capital

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.1.05.000000 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza 105
1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

1.065.183.000
1.049.483.000
15.000.000
700.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

UO:

25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

54.809.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
312.000

0.1.50

7.000

0.1.50

0

0.1.71

36.490.000

0.1.46

18.000.000

0.1.81

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2119 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
211900 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

29.800.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

28.590.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

1.210.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

UO:

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

132.610.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
1.000.000

0.2.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
10.000

0.2.50

220.000

0.2.81

12.000

0.2.50

21.890.000

0.1.02

87.468.000

0.1.46

10.000

0.2.06

22.000.000

0.2.81

139 - Demais Receitas Patrimoniais
1390 - Demais Receitas Patrimoniais
139000 - Demais Receitas Patrimoniais
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171801 - Participação na Receita da União

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2119 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
211900 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
22 - Alienação de Bens
221 - Alienação de Bens Móveis
2213 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221300 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

28.048.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

26.548.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

1.500.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

UO:

25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Fonte

I - Receita

117.561.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1121 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
112101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
101.037.000

0.2.50

12.000

0.2.50

4.000.000

0.2.50

12.500.000

0.2.50

12.000

0.2.06

13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191001 - Multas Previstas em Legislação Específica

2 - Receitas de Capital
22 - Alienação de Bens
221 - Alienação de Bens Móveis
2213 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221300 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

II - Receita de Recursos do Tesouro

Categoria Econômica


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

UO:

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

3.782.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
1.700.000

0.2.50

315.000

0.2.50

135.000

0.2.81

732.000

0.2.50

850.000

0.2.81

50.000

0.2.81

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

16 - Receita de Serviços
169 - Outros Serviços
1690 - Outros Serviços
169099 - Outros Serviços
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.354.000
1.354.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO:

26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

3.000.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
1.000

0.1.81

1.999.000

0.1.81

1.000.000

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

33.964.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

32.264.000

0.1.05.000000 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza 105

1.500.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

200.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO:

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

75.045.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
60.000

0.1.50

50.000

0.1.81

35.000

0.1.95

200.000

0.1.98

7.000.000

0.1.50

3.500.000

0.1.95

6.000.000

0.1.98

58.200.000

0.1.81

16 - Receita de Serviços
169 - Outros Serviços
1690 - Outros Serviços
169099 - Outros Serviços
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171804 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS

171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.1.05.000000 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza 105
1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

119.526.000
2.873.000
114.653.000
2.000.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO:

26133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

201.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
1.000

0.1.90

200.000

0.1.90

19 - Outras Receitas Correntes
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

242.000
242.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente

UO:

26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

9.882.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
60.000

0.2.81

2.000

0.2.90

3.750.000

0.2.81

70.000

0.2.90

6.000.000

0.2.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
19 - Outras Receitas Correntes
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

41.508.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

39.908.000

0.1.05.000000 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza 105

1.000.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

600.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

UO:

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

5.039.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
100.000

0.1.46

4.939.000

0.1.46

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2118 - Operações de Crédito - Mercado Interno Estados/DF/Municípios
211801 - Operações de Crédito Internas de
Estados/DF/Municípios

9.639.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.639.000

0.1.05.000000 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza 105

8.000.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

UO:

27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

232.965.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
27.000

0.1.81

71.588.000

0.1.81

161.350.000

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

21.210.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

6.210.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

15.000.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

UO:

27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

35.101.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131002 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do
Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
3.652.000

0.1.50

132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
47.000

0.1.50

214.000

0.1.81

15.016.000

0.1.81

16.172.000

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

12.513.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

10.513.000

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

2.000.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

UO:

27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

1.045.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
45.000

0.2.81

800.000

0.2.81

200.000

0.2.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

1.487.000
1.385.000
102.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

UO:

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA

Fonte

I - Receita

103.038.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
103.026.000

0.2.50

12.000

0.2.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro

Categoria Econômica


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

UO:

27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA

Fonte

I - Receita

911.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
900.000

0.2.50

11.000

0.2.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro

Categoria Econômica


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

UO:

28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

4.960.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
60.000

0.1.81

400.000

0.1.81

4.500.000

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100

9.119.000
8.819.000
300.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

UO:

28131 - Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

100.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
100.000

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.1.50

731.000
731.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

UO:

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

2.500.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
2.000.000

0.2.50

400.000

0.2.50

100.000

0.2.50

132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

2 - Receitas de Capital
29 - Outras Receitas de Capital
291 - Integralização de Capital Social
2910 - Integralização de Capital Social
291000 - Integralização de Capital Social

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

3.926.000
3.926.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária

UO:

31131 - Fundos de Terras - FUNTERN

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

18.690.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
500.000

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
10.000

0.1.50

180.000

0.1.81

8.000.000

0.1.81

10.000.000

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União
241899 - Outras Transferências da União

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.720.000
1.720.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

UO:

32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

14.000.000

1 - Receitas Correntes
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1121 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
112101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.300.000

0.1.50

200.000

0.1.50

11.500.000

0.1.46

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2118 - Operações de Crédito - Mercado Interno Estados/DF/Municípios
211801 - Operações de Crédito Internas de
Estados/DF/Municípios

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

959.000
959.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Natureza

Desdobramento

Órgão:

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

UO:

33101 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer - SEEL

Fonte

I - Receita

Categoria Econômica

1.544.000

1 - Receitas Correntes
13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
4.000

0.1.90

1.540.000

0.1.90

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específica E/M
171899 - Outras Transferências da União

II - Receita de Recursos do Tesouro
0.1.00.000000 Recursos Ordinários
Total

4.729.000
4.729.000
5.177.759.000


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

01000 - Assembléia Legislativa

325.730.000

223.329.000

0

89.200.000

13.101.000

100.000

Unidade

01101 - Assembléia Legislativa - AL

308.599.000

223.329.000

0

83.321.000

1.949.000

0

0

308.599.000

223.329.000

0

83.321.000

1.949.000

0

0

031 - Ação Legislativa
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

308.099.000
308.099.000

223.329.000
223.329.000

0
0

82.821.000
82.821.000

1.949.000
1.949.000

0
0

0
0

200101 - Manutenção e Funcionamento da Assembleia Legislativa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

71.521.000
71.521.000
71.521.000

0
0
0

0
0
0

71.521.000
71.521.000
71.521.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

200601 - Manutenção e Funcionamento dos Gabinetes Parlamentares
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

11.000.000
11.000.000
11.000.000

0
0
0

0
0
0

11.000.000
11.000.000
11.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

230901 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

223.329.000
223.329.000
223.329.000

223.329.000
223.329.000
223.329.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.249.000
2.249.000
2.249.000

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

1.949.000
1.949.000
1.949.000

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000

0
0

0
0

500.000
500.000

0
0

0
0

0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

01 - Legislativa

237301 - Reequipamento e Reestruturação Física da Assembleia Legislativa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
209101 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
0003 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
188701 - Realização de Concurso Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
189101 - Reaparelhamento e Modernização Tecnológica
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
236901 - Capacitação dos Deputados e Servidores do Poder Legislativo
Estadual
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
237001 - Construção, Reestruturação e Ampliação das Unidades da
Assembleia Legislativa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
237201 - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
237401 - Interiorização da Assembleia Legislativa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215701 - Operacionalização do FUNLE
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
236401 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde e Assistência
Social
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
236501 - Desenvolvimento das Atividades Culturais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
236601 - Operacionalização da Escola da Assembleia Legislativa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

17.131.000

0

0

5.879.000

11.152.000

100.000

0

17.131.000

0

0

5.879.000

11.152.000

100.000

0

16.901.000
10.251.000

0
0

0
0

5.769.000
1.764.000

11.032.000
8.387.000

100.000
100.000

0
0

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.054.000
2.054.000
2.029.000
25.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.334.000
1.334.000
1.334.000
0

720.000
720.000
695.000
25.000

0
0
0
0

0
0
0
0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

250.000
250.000

0
0

0
0

250.000
250.000

0
0

0
0

0
0

7.767.000

0

0

0

7.667.000

100.000

0

7.767.000
7.293.000
474.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7.667.000
7.193.000
474.000

100.000
100.000
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000
6.650.000

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
4.005.000

0
0
0
2.645.000

0
0
0
0

0
0
0
0

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.144.000

0

0

524.000

2.620.000

0

0

3.144.000
3.144.000

0
0

0
0

524.000
524.000

2.620.000
2.620.000

0
0

0
0

538.000
538.000
538.000

0
0
0

0
0
0

538.000
538.000
538.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.312.000
1.312.000
1.312.000

0
0
0

0
0
0

1.312.000
1.312.000
1.312.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

17.131.000

0

0

5.879.000

11.152.000

100.000

0

1.596.000
1.596.000
1.596.000

0
0
0

0
0
0

1.571.000
1.571.000
1.571.000

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

181 - Policiamento
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

230.000
230.000

0
0

0
0

110.000
110.000

120.000
120.000

0
0

0
0

236701 - Manutenção e Funcionamento da Polícia Legislativa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

230.000
230.000
230.000

0
0
0

0
0
0

110.000
110.000
110.000

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

Unidade

01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

236801 - Manutenção do Programa Assembleia e Você
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

01201 - Fundação Djalma Marinho

10.054.000

1.214.000

0

7.901.000

939.000

0

Unidade

01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM

10.054.000

1.214.000

0

7.901.000

939.000

0

0

10.054.000

1.214.000

0

7.901.000

939.000

0

0

10.054.000
1.016.000

1.214.000
0

0
0

7.901.000
77.000

939.000
939.000

0
0

0
0

160701 - Instalação, Modernização e Ampliação da TV e Rádio Assembléia
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

386.000
386.000
386.000

0
0
0

0
0
0

42.000
42.000
42.000

344.000
344.000
344.000

0
0
0

0
0
0

161101 - Aquisição e Reforma de Imóvel
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

161401 - Aquisição de Veículos Automotores
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

161501 - Realização de Concurso Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

35.000
35.000
35.000

0
0
0

0
0
0

35.000
35.000
35.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

295.000
295.000
295.000
9.038.000

0
0
0
1.214.000

0
0
0
0

0
0
0
7.824.000

295.000
295.000
295.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

214901 - Manutenção e Funcionamento da Fundação Djalma Marinho
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

7.824.000
7.824.000
7.824.000

0
0
0

0
0
0

7.824.000
7.824.000
7.824.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

231101 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.214.000
1.214.000
1.214.000

1.214.000
1.214.000
1.214.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
0003 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

181601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação Djalma Marinho
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

02000 - Tribunal de Contas

91.212.000

62.907.000

0

18.702.000

9.603.000

0

Unidade

02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE

85.189.000

62.907.000

0

17.812.000

4.470.000

0

0

85.189.000

62.907.000

0

17.812.000

4.470.000

0

0

85.189.000
85.189.000

62.907.000
62.907.000

0
0

17.812.000
17.812.000

4.470.000
4.470.000

0
0

0
0

01 - Legislativa
032 - Controle Externo
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

0

186301 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Tribunal de Contas do
Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.500.000

0

0

0

2.500.000

0

0

2.500.000
2.500.000

0
0

0
0

0
0

2.500.000
2.500.000

0
0

0
0

202101 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17.634.000
17.634.000
17.634.000

0
0
0

0
0
0

17.634.000
17.634.000
17.634.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

204001 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.148.000
2.148.000
2.148.000

0
0
0

0
0
0

178.000
178.000
178.000

1.970.000
1.970.000
1.970.000

0
0
0

0
0
0

231201 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

62.907.000
62.907.000
62.907.000

62.907.000
62.907.000
62.907.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

0

0

890.000

5.133.000

0

0

6.023.000

0

0

890.000

5.133.000

0

0

6.023.000
6.023.000

0
0

0
0

890.000
890.000

5.133.000
5.133.000

0
0

0
0

102301 - Construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

858.000
858.000
858.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

858.000
858.000
858.000

0
0
0

0
0
0

102401 - Atualização do Parque Tecnológico do Tribunal de Contas do
Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

280.000

0

0

0

280.000

0

0

280.000
80.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

280.000
80.000
200.000

0
0
0

0
0
0

103101 - Realização e Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

104201 - Realização de Concurso Público
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

112001 - Implantação e Operacionalização da Central de Atendimento do
Tribunal de Contas do Estado
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

10.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

112101 - Integração Institucional das Ações do Controle Externo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

270.000
270.000
270.000

0
0
0

0
0
0

270.000
270.000
270.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

125901 - Fortalecimento do Planejamento e Gestão
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

20.000
20.000
10.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

20.000
20.000
10.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

126001 - Projeto de Construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

3.465.000
3.465.000
120.000
3.345.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

3.465.000
3.465.000
120.000
3.345.000

0
0
0
0

0
0
0
0

400.000
400.000
400.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

400.000
400.000
400.000

0
0
0

0
0
0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

Unidade

02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas
- FRAP
01 - Legislativa

032 - Controle Externo
0005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

126101 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
126201 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Contas do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
126301 - Instalação da TV e Rádio do Tribunal de Contas do Estado

6.023.000

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas
- FRAP
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

6.023.000

0

0

890.000

5.133.000

0

0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

126501 - Renovação do Acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do
Estado
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

5.000
5.000

5.000
5.000

0
0

0
0

126801 - Utilização de Energia Alternativa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

15.000
15.000
10.000
5.000

0
0
0
0

0
0
0
0

10.000
10.000
10.000
0

5.000
5.000
0
5.000

0
0
0
0

0
0
0
0

220101 - Treinamento para Jurisdicionados
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

155.000
155.000
100.000
55.000

0
0
0
0

0
0
0
0

155.000
155.000
100.000
55.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

220201 - Fiscalização da Gestão Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

220301 - Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

180.000
180.000
180.000

0
0
0

0
0
0

180.000
180.000
180.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

04000 - Tribunal de Justiça

823.631.000

590.317.000

0

219.673.000

13.641.000

0

Unidade

04101 - Tribunal de Justiça - TJ

709.797.000

590.317.000

0

119.480.000

0

0

0

709.797.000

590.317.000

0

119.480.000

0

0

0

709.797.000
709.797.000

590.317.000
590.317.000

0
0

119.480.000
119.480.000

0
0

0
0

0
0

104.000
104.000
104.000

0
0
0

0
0
0

104.000
104.000
104.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

74.000

0

0

74.000

0

0

0

74.000
74.000

0
0

0
0

74.000
74.000

0
0

0
0

0
0

118.765.000

0

0

118.765.000

0

0

0

118.765.000
118.765.000

0
0

0
0

118.765.000
118.765.000

0
0

0
0

0
0

207101 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

219001 - Programa de Incentivo ao Servidor
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

37.000
37.000
37.000

0
0
0

0
0
0

37.000
37.000
37.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

590.317.000
590.317.000
590.317.000

590.317.000
590.317.000
590.317.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

02 - Judiciária
061 - Ação Judiciária
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
117701 - Melhoria da Qualidade de Vida
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
118201 - Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores do
Poder Judiciário e Seus Dependentes
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
203301 - Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder
Judiciário
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

231301 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

111.490.000

0

0

99.244.000

12.246.000

0

0

111.490.000

0

0

99.244.000

12.246.000

0

0

89.345.000
47.305.000

0
0

0
0

79.455.000
38.853.000

9.890.000
8.452.000

0
0

0
0

130001 - Implantação e Operacionalização do Processo Judicial Eletrônico
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

135601 - Reforma, Ampliação, Manutenção e Aparelhamento do Edifício
Sede da ESMARN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

400.000

0

0

225.000

175.000

0

0

400.000
98.000
302.000

0
0
0

0
0
0

225.000
43.000
182.000

175.000
55.000
120.000

0
0
0

0
0
0

9.706.000

0

0

9.306.000

400.000

0

0

9.706.000
8.631.000
1.075.000

0
0
0

0
0
0

9.306.000
8.231.000
1.075.000

400.000
400.000
0

0
0
0

0
0
0

155201 - Aquisição de Imóveis
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

156201 - Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

156301 - Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder Judiciário
Estadual
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.315.000

0

0

500.000

815.000

0

0

1.315.000
1.315.000

0
0

0
0

500.000
500.000

815.000
815.000

0
0

0
0

157801 - Promoção da Política Institucional para a Infância e a Juventude
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

647.000
647.000
647.000

0
0
0

0
0
0

647.000
647.000
647.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

157901 - Implantação e Operacionalização de Sistemas Administrativos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.493.000
1.493.000
1.493.000

0
0
0

0
0
0

1.493.000
1.493.000
1.493.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

158201 - Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

87.000
87.000
87.000

0
0
0

0
0
0

87.000
87.000
87.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

158501 - Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da Escola de
Magistratura do RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

60.000

0

0

45.000

15.000

0

0

60.000
16.000
44.000

0
0
0

0
0
0

45.000
11.000
34.000

15.000
5.000
10.000

0
0
0

0
0
0

02 - Judiciária
061 - Ação Judiciária
0004 - JUDICIÁRIO

139601 - Construção e Gestão Predial de Unidades do Poder Judiciário
Estadual
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

111.490.000

0

0

99.244.000

12.246.000

0

0

158601 - Programa Novos Rumos na Execução Penal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

278.000
278.000
278.000

0
0
0

0
0
0

226.000
226.000
226.000

52.000
52.000
52.000

0
0
0

0
0
0

158701 - Promoção Socioeconômica e Abiental no Âmbito do Judiciário do
RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

582.000

0

0

422.000

160.000

0

0

582.000
582.000

0
0

0
0

422.000
422.000

160.000
160.000

0
0

0
0

158801 - Construção da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do RN
0002 - Fiscal
0.190 Recursos Diversos

2.662.000
2.662.000
2.662.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.662.000
2.662.000
2.662.000

0
0
0

0
0
0

158901 - Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

178.000
178.000
178.000

0
0
0

0
0
0

133.000
133.000
133.000

45.000
45.000
45.000

0
0
0

0
0
0

159101 - Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel. e Operac. de
Unidades dos Juizados Especiais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

3.870.000

0

0

3.670.000

200.000

0

0

3.870.000
3.870.000

0
0

0
0

3.670.000
3.670.000

200.000
200.000

0
0

0
0

2.000.000

0

0

0

2.000.000

0

0

2.000.000
2.000.000

0
0

0
0

0
0

2.000.000
2.000.000

0
0

0
0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

80.000
30.000
50.000

0
0
0

0
0
0

80.000
30.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

173.000

0

0

115.000

58.000

0

0

173.000
173.000

0
0

0
0

115.000
115.000

58.000
58.000

0
0

0
0

225301 - Comunicação Interna e Externa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

3.100.000
3.100.000
3.100.000

0
0
0

0
0
0

3.080.000
3.080.000
3.080.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

225401 - Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações
Tecnológicas das Ações de Segurança
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

18.374.000

0

0

18.124.000

250.000

0

0

18.374.000
16.678.000
1.696.000

0
0
0

0
0
0

18.124.000
16.428.000
1.696.000

250.000
250.000
0

0
0
0

0
0
0

600.000

0

0

200.000

400.000

0

0

159301 - Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da Comarca de Pau
dos Ferros
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
159501 - Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de
Editoração Científica
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
225201 - Manutenção do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes
Químicos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

225501 - Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola de Magistratura
do RN


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

111.490.000

0

0

99.244.000

12.246.000

0

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

600.000
190.000
410.000

0
0
0

0
0
0

200.000
40.000
160.000

400.000
150.000
250.000

0
0
0

0
0
0

283301 - Núcleo de Pesquisa da ESMARN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

500.000
500.000
60.000
440.000
42.040.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

500.000
500.000
60.000
440.000
40.602.000

0
0
0
0
1.438.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

201101 - Despesas Vinculadas à Escola da Magistratura
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

1.200.000
1.200.000
726.000
474.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.129.000
1.129.000
685.000
444.000

71.000
71.000
41.000
30.000

0
0
0
0

0
0
0
0

203501 - Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de
Desenvolvimento da Justiça
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

36.733.000

0

0

36.733.000

0

0

0

36.733.000
10.423.000
26.310.000

0
0
0

0
0
0

36.733.000
10.423.000
26.310.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.037.000

0

0

2.670.000

1.367.000

0

0

4.037.000
4.037.000

0
0

0
0

2.670.000
2.670.000

1.367.000
1.367.000

0
0

0
0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

219101 - Operacionalização e Manutenção das Atividades Meio e Fim da
Corregedoria do Poder Judiciário
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
219801 - Incentivo e Reconhecimento ao Alcance de Metas de Conciliação e
Metas do CNJ
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

20.000

0

0

20.000

0

0

0

20.000
20.000

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

283201 - Implantação do Ensino à Distância
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

50.000
50.000
27.000
23.000

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
27.000
23.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

400.000
400.000

0
0

0
0

400.000
400.000

0
0

0
0

0
0

400.000
400.000
400.000

0
0
0

0
0
0

400.000
400.000
400.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

480.000
480.000

0
0

0
0

270.000
270.000

210.000
210.000

0
0

0
0

200.000
200.000
63.000
137.000

0
0
0
0

0
0
0
0

200.000
200.000
63.000
137.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

121 - Planejamento e Orçamento
0004 - JUDICIÁRIO
225101 - Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

122 - Administração Geral
0004 - JUDICIÁRIO
160001 - Realização de Concurso Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
219301 - Manutenção do Parque Tecnológico da Informação e Comunicação
da ESMARN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

126 - Tecnologia da Informação
0004 - JUDICIÁRIO
103601 - Ampliação do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Poder Judiciário
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
187201 - Residência em Tecnologia da Informação
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
219901 - Manutenção do Parque de Tecnologia da Informação e
Comunicação (Infraestrutura e Microinformática)
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

128 - Formação de Recursos Humanos
0004 - JUDICIÁRIO
115401 - Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário Estadual
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.190 Recursos Diversos
121501 - Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e
Palestras
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
136001 - Programa de Residência Judicial
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

111.490.000

0

0

99.244.000

12.246.000

0

0

280.000

0

0

70.000

210.000

0

0

280.000
38.000
242.000

0
0
0

0
0
0

70.000
25.000
45.000

210.000
13.000
197.000

0
0
0

0
0
0

16.167.000
3.462.000

0
0

0
0

14.021.000
1.362.000

2.146.000
2.100.000

0
0

0
0

2.100.000

0

0

0

2.100.000

0

0

2.100.000
2.100.000

0
0

0
0

0
0

2.100.000
2.100.000

0
0

0
0

1.362.000
1.362.000
1.362.000
12.705.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.362.000
1.362.000
1.362.000
12.659.000

0
0
0
46.000

0
0
0
0

0
0
0
0

12.705.000

0

0

12.659.000

46.000

0

0

12.705.000
9.977.000
2.728.000

0
0
0

0
0
0

12.659.000
9.931.000
2.728.000

46.000
46.000
0

0
0
0

0
0
0

5.098.000
5.098.000

0
0

0
0

5.098.000
5.098.000

0
0

0
0

0
0

1.514.000
1.514.000
300.000
887.000
327.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.514.000
1.514.000
300.000
887.000
327.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

584.000

0

0

584.000

0

0

0

584.000
70.000
514.000

0
0
0

0
0
0

584.000
70.000
514.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.000.000
3.000.000
2.152.000
848.000

0
0
0
0

0
0
0
0

3.000.000
3.000.000
2.152.000
848.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG

02 - Judiciária
061 - Ação Judiciária
0004 - JUDICIÁRIO
158101 - Infraestrutura Predial
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
229801 - Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos
Magistrados
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.344.000

0

0

949.000

1.395.000

0

0

2.344.000

0

0

949.000

1.395.000

0

0

2.344.000
2.119.000

0
0

0
0

949.000
724.000

1.395.000
1.395.000

0
0

0
0

2.119.000
2.119.000
1.895.000
224.000
225.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

724.000
724.000
500.000
224.000
225.000

1.395.000
1.395.000
1.395.000
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

225.000

0

0

225.000

0

0

0

225.000
225.000

0
0

0
0

225.000
225.000

0
0

0
0

0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

45.892.000

30.400.000

0

13.425.000

2.067.000

0

Unidade

05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

42.766.000

30.400.000

0

12.316.000

50.000

0

0

42.766.000

30.400.000

0

12.316.000

50.000

0

0

1.600.000
1.600.000

0
0

0
0

1.600.000
1.600.000

0
0

0
0

0
0

1.600.000
1.600.000
1.600.000

0
0
0

0
0
0

1.600.000
1.600.000
1.600.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

41.166.000
41.166.000

30.400.000
30.400.000

0
0

10.716.000
10.716.000

50.000
50.000

0
0

0
0

208801 - Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.751.000
10.751.000
10.751.000

0
0
0

0
0
0

10.701.000
10.701.000
10.701.000

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

231401 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

30.400.000
30.400.000
30.400.000

30.400.000
30.400.000
30.400.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

03 - Essencial à Justiça
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
239801 - Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

298201 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

0

0

1.109.000

2.017.000

0

0

3.126.000

0

0

1.109.000

2.017.000

0

0

135.000
135.000

0
0

0
0

113.000
113.000

22.000
22.000

0
0

0
0

135.000
135.000
105.000
30.000

0
0
0
0

0
0
0
0

113.000
113.000
83.000
30.000

22.000
22.000
22.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.220.000
1.220.000

0
0

0
0

50.000
50.000

1.170.000
1.170.000

0
0

0
0

169801 - Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

600.000
600.000
400.000
200.000

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
0
50.000

550.000
550.000
400.000
150.000

0
0
0
0

0
0
0
0

171101 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da Defensoria
Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

620.000

0

0

0

620.000

0

0

620.000
620.000

0
0

0
0

0
0

620.000
620.000

0
0

0
0

1.241.000
1.241.000

0
0

0
0

541.000
541.000

700.000
700.000

0
0

0
0

162001 - Realização de Concurso Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

250.000
250.000
250.000

0
0
0

0
0
0

250.000
250.000
250.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

162201 - Humanização do Atendimento ao Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

19.000
19.000
19.000

0
0
0

0
0
0

19.000
19.000
19.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

162301 - Desenvolvimento do Planejamento e Gestão da DPGE
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

72.000
72.000
72.000

0
0
0

0
0
0

72.000
72.000
72.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

162401 - Disk Defensoria
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

169601 - Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da Defensoria
Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

890.000

0

0

190.000

700.000

0

0

890.000
600.000
290.000

0
0
0

0
0
0

190.000
100.000
90.000

700.000
500.000
200.000

0
0
0

0
0
0

530.000
530.000

0
0

0
0

405.000
405.000

125.000
125.000

0
0

0
0

145.000

0

0

65.000

80.000

0

0

Unidade

05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral
do Estado- FUMADEP
03 - Essencial à Justiça

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
217701 - Gerenciamento das Ações do FUMADEP
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.190 Recursos Diversos

122 - Administração Geral
0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA

126 - Tecnologia da Informação
0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA

128 - Formação de Recursos Humanos
0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA
162501 - Programas de Sucesso da Defensoria

3.126.000

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

3.126.000

0

0

1.109.000

2.017.000

0

0

145.000
35.000
110.000

0
0
0

0
0
0

65.000
35.000
30.000

80.000
0
80.000

0
0
0

0
0
0

163201 - Campanhas Temáticas de Direitos Individuais e Coletivos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

85.000
85.000
85.000

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000

45.000
45.000
45.000

0
0
0

0
0
0

169701 - Promoção e Participação em Eventos e Cursos de Qualificação
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral
do Estado- FUMADEP
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

11104 - Procuradoria Geral do Estado

Unidade

11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

45.615.000

39.418.000

0

5.322.000

875.000

0

818.000

3.000

0

14.000

801.000

0

0

811.000

0

0

10.000

801.000

0

0

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

811.000
811.000

0
0

0
0

10.000
10.000

801.000
801.000

0
0

0
0

209601 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

810.000
810.000
810.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

800.000
800.000
800.000

0
0
0

0
0
0

02 - Judiciária

234301 - Desapropriação de Imóveis
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

28 - Encargos Especiais

0

7.000

3.000

0

4.000

0

0

0

846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

7.000
7.000

3.000
3.000

0
0

4.000
4.000

0
0

0
0

0
0

208901 - Pagamento de Despesas com Sentenças Judiciárias
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

7.000
7.000
7.000

3.000
3.000
3.000

0
0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

43.695.000

39.415.000

0

4.209.000

71.000

0

0

43.695.000

39.415.000

0

4.209.000

71.000

0

0

1.554.000
480.000

0
0

0
0

1.524.000
480.000

30.000
0

0
0

0
0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

480.000
480.000
480.000
1.074.000

0
0
0
0

0
0
0
0

480.000
480.000
480.000
1.044.000

0
0
0
30.000

0
0
0
0

0
0
0
0

207601 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Contencioso
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

208601 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Patrimônio e da
Defesa Ambiental
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17.000

0

0

17.000

0

0

0

17.000
17.000

0
0

0
0

17.000
17.000

0
0

0
0

0
0

208701 - Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

354.000
354.000
354.000

0
0
0

0
0
0

334.000
334.000
334.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

277701 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Fiscal e da Dívida
Ativa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

683.000

0

0

673.000

10.000

0

0

683.000
683.000

0
0

0
0

673.000
673.000

10.000
10.000

0
0

0
0

42.121.000
5.000

39.415.000
5.000

0
0

2.665.000
0

41.000
0

0
0

0
0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

5.000
5.000
5.000
42.116.000

5.000
5.000
5.000
39.410.000

0
0
0
0

0
0
0
2.665.000

0
0
0
41.000

0
0
0
0

0
0
0
0

208301 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.666.000
2.666.000
2.666.000

0
0
0

0
0
0

2.625.000
2.625.000
2.625.000

41.000
41.000
41.000

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

39.410.000
39.410.000
39.410.000

39.410.000
39.410.000
39.410.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

125 - Normatização e Fiscalização
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

20.000
20.000

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

207701 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Administrativa

20.000

0

0

20.000

0

0

0

Unidade

11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

02 - Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
132401 - Apoio Técnico aos Procuradores do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
131501 - Revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

208501 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
231501 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

43.695.000

39.415.000

0

4.209.000

71.000

0

0

20.000
20.000

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria
Geral do Estado
02 - Judiciária

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
210301 - Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
110601 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos Núcleos
Regionais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
131801 - Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

128 - Formação de Recursos Humanos
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
221001 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

1.102.000

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

0

0

1.099.000

3.000

0

0

1.102.000

0

0

1.099.000

3.000

0

0

3.000
3.000

0
0

0
0

2.000
2.000

1.000
1.000

0
0

0
0

3.000
3.000
3.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.097.000
1.097.000

0
0

0
0

1.095.000
1.095.000

2.000
2.000

0
0

0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.096.000
1.096.000
1.096.000

0
0
0

0
0
0

1.094.000
1.094.000
1.094.000

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

11105 - Assessoria de Comunicação Social

15.363.000

1.228.000

0

14.118.000

17.000

0

Unidade

11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM

15.363.000

1.228.000

0

14.118.000

17.000

0

0

15.363.000

1.228.000

0

14.118.000

17.000

0

0

1.459.000
1.459.000

1.228.000
1.228.000

0
0

214.000
214.000

17.000
17.000

0
0

0
0

231.000
231.000
231.000

0
0
0

0
0
0

214.000
214.000
214.000

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

1.228.000
1.228.000
1.228.000

1.228.000
1.228.000
1.228.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

13.904.000
13.904.000

0
0

0
0

13.904.000
13.904.000

0
0

0
0

0
0

13.904.000
13.904.000
13.904.000

0
0
0

0
0
0

13.904.000
13.904.000
13.904.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

24 - Comunicações
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
210901 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
231601 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

131 - Comunicação Social
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
211101 - Divulgação dos Programas Governamentais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

11106 - Controladoria Geral do Estado

8.937.000

7.617.000

0

1.062.000

258.000

0

Unidade

11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL

8.937.000

7.617.000

0

1.062.000

258.000

0

0

8.932.000

7.617.000

0

1.057.000

258.000

0

0

197.000
197.000

0
0

0
0

70.000
70.000

127.000
127.000

0
0

0
0

160602 - Reforma das Instalações Físicas da Controladoria Geral do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

127.000
127.000
127.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

127.000
127.000
127.000

0
0
0

0
0
0

160802 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento dos Servidores da
CONTROL
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

65.000

0

0

65.000

0

0

0

65.000
65.000

0
0

0
0

65.000
65.000

0
0

0
0

0
0

160902 - Implantação e Funcionamento da Ouvidoria Geral do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

124 - Controle Interno
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

8.735.000
196.000

7.617.000
0

0
0

987.000
65.000

131.000
131.000

0
0

0
0

65.000
65.000
65.000

0
0
0

0
0
0

65.000
65.000
65.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

131.000
131.000
131.000
8.539.000

0
0
0
7.617.000

0
0
0
0

0
0
0
922.000

131.000
131.000
131.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

210101 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

210102 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7.617.000
7.617.000
7.617.000

7.617.000
7.617.000
7.617.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

920.000
920.000
920.000

0
0
0

0
0
0

920.000
920.000
920.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

5.000
5.000

0
0

0
0

5.000
5.000

0
0

0
0

0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

160402 - Realização de Eventos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
160502 - Reaparelhamento e Informatização da CONTROL
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

231701 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
299001 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL
161002 - Criação e Instrumentalização do Conselho Estadual da
Transparência e Combate a Corrupção
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

8.937.000

7.617.000

0

1.062.000

258.000

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

5.000
5.000

0
0

0
0

5.000
5.000

0
0

0
0

0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

165.777.000

31.527.000

0

33.624.000

100.626.000

0

Unidade

11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC

165.777.000

31.527.000

0

33.624.000

100.626.000

0

0

43.617.000

31.527.000

0

11.214.000

876.000

0

0

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

2.000
2.000

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

135302 - Compilação e Sistematização da Legislação Estadual
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

43.579.000
885.000

31.527.000
0

0
0

11.206.000
39.000

846.000
846.000

0
0

0
0

112302 - Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do Gabinete Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

658.000
658.000
658.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

658.000
658.000
658.000

0
0
0

0
0
0

112702 - Construção de Muro-Cerca de Contorno e Pórticos de Acesso ao
Centro Administrativo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.000

0

0

1.000

1.000

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

1.000
1.000

1.000
1.000

0
0

0
0

112802 - Modernização do Sistema de Segurança
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

210.000
210.000
210.000

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

180.000
180.000
180.000

0
0
0

0
0
0

135402 - Obras Estruturantes no Centro Administrativo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

3.000
3.000
3.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

189801 - Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

3.000
3.000
3.000

0
0
0

0
0
0

3.000
3.000
3.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

190201 - Renovação da Frota de Veículos e Aeronaves
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000
42.694.000

0
0
0
31.527.000

0
0
0
0

2.000
2.000
2.000
11.167.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

04 - Administração

122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

112902 - Aparelhamento e Informatização do Gabinete Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

224902 - Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
189901 - Implantação e Atualização Permanente do Modelo de Gestão
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

165.777.000

31.527.000

0

33.624.000

100.626.000

0

0

169.000

0

0

169.000

0

0

0

169.000
169.000

0
0

0
0

169.000
169.000

0
0

0
0

0
0

6.017.000
6.017.000
6.017.000

0
0
0

0
0
0

6.017.000
6.017.000
6.017.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

115.000
115.000
115.000

0
0
0

0
0
0

115.000
115.000
115.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

206101 - Manutenção dos Serviços Aeroviários do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.063.000
2.063.000
2.063.000

0
0
0

0
0
0

2.063.000
2.063.000
2.063.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

214001 - Apoio à Promoção de Eventos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.499.000
1.499.000
1.499.000

0
0
0

0
0
0

1.499.000
1.499.000
1.499.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

231801 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

31.527.000
31.527.000
31.527.000

31.527.000
31.527.000
31.527.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.303.000

0

0

1.303.000

0

0

0

1.303.000
1.303.000

0
0

0
0

1.303.000
1.303.000

0
0

0
0

0
0

36.000
36.000

0
0

0
0

6.000
6.000

30.000
30.000

0
0

0
0

112602 - Construção do Sistema de Drenagem do Centro Administrativo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

9.000
9.000
9.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

9.000
9.000
9.000

0
0
0

0
0
0

190302 - Adequação Física do Centro Administrativo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

22.000
22.000
22.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

21.000
21.000
21.000

0
0
0

0
0
0

190402 - Implantação de Sistema de Segurança e Comunicação Visual no
Centro Administrativo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

5.000
5.000

0
0

0
0

5.000
5.000

0
0

0
0

0
0

160.000

0

0

160.000

0

0

0

160.000
160.000

0
0

0
0

160.000
160.000

0
0

0
0

0
0

160.000

0

0

160.000

0

0

0

204601 - Manutenção e Funcionamento do Escritório de Representação do
Estado no Distrito Federal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
205201 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
205901 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

294201 - Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Centro
Administrativo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

451 - Infra-Estrutura Urbana
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
204901 - Concessão de Auxílios Diversos


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
14 - Direitos da Cidadania
182 - Defesa Civil
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

165.777.000

31.527.000

0

33.624.000

100.626.000

0

0

160.000
160.000

0
0

0
0

160.000
160.000

0
0

0
0

0
0

122.000.000

0

0

22.250.000

99.750.000

0

0

122.000.000
122.000.000

0
0

0
0

22.250.000
22.250.000

99.750.000
99.750.000

0
0

0
0

129001 - Aparelhamento e Modernização das Instalações Físicas e da
Proteção Civil
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

1.650.000

0

0

650.000

1.000.000

0

0

1.650.000
1.650.000

0
0

0
0

650.000
650.000

1.000.000
1.000.000

0
0

0
0

216501 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

9.500.000
9.500.000
9.500.000

0
0
0

0
0
0

9.500.000
9.500.000
9.500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

110.850.000
110.850.000
110.850.000

0
0
0

0
0
0

12.100.000
12.100.000
12.100.000

98.750.000
98.750.000
98.750.000

0
0
0

0
0
0

216701 - Resposta a Desastres
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

11201 - Departamento Estadual de Imprensa

5.789.000

1.408.000

0

3.734.000

647.000

0

Unidade

11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI

5.789.000

1.408.000

0

3.734.000

647.000

0

0

5.128.000

1.400.000

0

3.321.000

407.000

0

0

4.621.000
4.621.000

1.400.000
1.400.000

0
0

3.221.000
3.221.000

0
0

0
0

0
0

200301 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

145.000
145.000
145.000

0
0
0

0
0
0

145.000
145.000
145.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

205501 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

3.076.000
3.076.000
3.076.000

0
0
0

0
0
0

3.076.000
3.076.000
3.076.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

231901 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.400.000
1.400.000
1.400.000

1.400.000
1.400.000
1.400.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

507.000
507.000

0
0

0
0

100.000
100.000

407.000
407.000

0
0

0
0

507.000

0

0

100.000

407.000

0

0

507.000
507.000

0
0

0
0

100.000
100.000

407.000
407.000

0
0

0
0

8.000

8.000

0

0

0

0

0

8.000
8.000

8.000
8.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

8.000
8.000
8.000

8.000
8.000
8.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

653.000

0

0

413.000

240.000

0

0

214.000
214.000

0
0

0
0

214.000
214.000

0
0

0
0

0
0

214.000
214.000
214.000

0
0
0

0
0
0

214.000
214.000
214.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

439.000
439.000

0
0

0
0

199.000
199.000

240.000
240.000

0
0

0
0

142801 - Implantação e Implementação da Rádio Oficial
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

139.000
139.000
139.000

0
0
0

0
0
0

109.000
109.000
109.000

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

193101 - Implantação e Implementação da TV do Executivo Potiguar
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

90.000
90.000
90.000

210.000
210.000
210.000

0
0
0

0
0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

131 - Comunicação Social
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
119502 - Reforma, Ampliação, Aparelhamento e Informatização do
Departamento Estadual de Imprensa
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
205701 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

24 - Comunicações
131 - Comunicação Social
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
206601 - Apoio às Ações de Divulgação de Programas de Governo
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

722 - Telecomunicações
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

12000 - Vice-Governadoria

3.373.000

2.817.000

0

522.000

34.000

0

Unidade

12101 - Vice-Governadoria - GVG

3.373.000

2.817.000

0

522.000

34.000

0

0

3.373.000

2.817.000

0

522.000

34.000

0

0

3.373.000
34.000

2.817.000
0

0
0

522.000
0

34.000
34.000

0
0

0
0

23.000
23.000
23.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

23.000
23.000
23.000

0
0
0

0
0
0

11.000
11.000
11.000
3.339.000

0
0
0
2.817.000

0
0
0
0

0
0
0
522.000

11.000
11.000
11.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

522.000
522.000
522.000

0
0
0

0
0
0

522.000
522.000
522.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.817.000
2.817.000
2.817.000

2.817.000
2.817.000
2.817.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
160302 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
189602 - Reforma e Ampliação da Estrutura Física da Vice-Governadoria
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
209301 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
232001 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

302.538.000

215.612.000

0

77.175.000

9.751.000

0

Unidade

14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

272.551.000

215.612.000

0

56.939.000

0

0

0

272.551.000

215.612.000

0

56.939.000

0

0

0

272.551.000
272.551.000

215.612.000
215.612.000

0
0

56.939.000
56.939.000

0
0

0
0

0
0

56.256.000
56.256.000
56.256.000

0
0
0

0
0
0

56.256.000
56.256.000
56.256.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

683.000
683.000
683.000

0
0
0

0
0
0

683.000
683.000
683.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

215.612.000
215.612.000
215.612.000

215.612.000
215.612.000
215.612.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

03 - Essencial à Justiça
091 - Defesa da Ordem Jurídica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
211201 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
213701 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
232101 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

29.987.000

0

0

20.236.000

9.751.000

0

0

29.987.000

0

0

20.236.000

9.751.000

0

0

29.987.000
15.357.000

0
0

0
0

20.236.000
5.954.000

9.751.000
9.403.000

0
0

0
0

100501 - Realização de Concurso Público
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

103201 - Gestão da Tecnologia da Informação
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

2.831.000
2.831.000
1.025.000
1.806.000

0
0
0
0

0
0
0
0

488.000
488.000
488.000
0

2.343.000
2.343.000
537.000
1.806.000

0
0
0
0

0
0
0
0

03 - Essencial à Justiça
091 - Defesa da Ordem Jurídica
0006 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

117201 - Estruturação Funcional, Reaparelhamento Administrativo e
Melhoria das Instalações
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

317.000

0

0

0

317.000

0

0

317.000
167.000
150.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

317.000
167.000
150.000

0
0
0

0
0
0

157701 - Aquisição de Imóveis
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

1.057.000
1.057.000
1.057.000

0
0
0

0
0
0

486.000
486.000
486.000

571.000
571.000
571.000

0
0
0

0
0
0

159901 - Gestão Documental e da Informação
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

403.000
403.000
403.000

0
0
0

0
0
0

328.000
328.000
328.000

75.000
75.000
75.000

0
0
0

0
0
0

160101 - Fortalecimento e Ampliação dos Canais de Comunicação
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

44.000
44.000
44.000

0
0
0

0
0
0

34.000
34.000
34.000

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

160201 - Campanhas Preventivas, Educativas e Relacionamento com a
Sociedade
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

422.000

0

0

382.000

40.000

0

0

422.000
422.000

0
0

0
0

382.000
382.000

40.000
40.000

0
0

0
0

4.961.000

0

0

194.000

4.767.000

0

0

4.961.000
1.061.000
3.900.000

0
0
0

0
0
0

194.000
194.000
0

4.767.000
867.000
3.900.000

0
0
0

0
0
0

252.000
252.000
252.000

0
0
0

0
0
0

240.000
240.000
240.000

12.000
12.000
12.000

0
0
0

0
0
0

159801 - Modernização de Laboratório Especializado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

162701 - Construção, Ampliação e Reforma das Sedes e Anexos do
Ministério Público Estadual
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
220801 - Desenvolvimento de Política de Gestão de Pessoas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

29.987.000

0

0

20.236.000

9.751.000

0

0

490.000

0

0

336.000

154.000

0

0

490.000
390.000
100.000

0
0
0

0
0
0

336.000
236.000
100.000

154.000
154.000
0

0
0
0

0
0
0

226701 - Programa de Segurança Institucional no MPRN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

4.170.000
4.170.000
4.170.000

0
0
0

0
0
0

3.066.000
3.066.000
3.066.000

1.104.000
1.104.000
1.104.000

0
0
0

0
0
0

230701 - Modernização da Gestão no MPRN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

360.000
360.000
360.000
14.630.000

0
0
0
0

0
0
0
0

360.000
360.000
360.000
14.282.000

0
0
0
348.000

0
0
0
0

0
0
0
0

14.630.000
14.630.000
10.860.000
3.770.000

0
0
0
0

0
0
0
0

14.282.000
14.282.000
10.512.000
3.770.000

348.000
348.000
348.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

220901 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional dos Integrantes do
MPRN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201201 - Manutenção e Funcionamento do FRMP/RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

15000 - Polícia Militar

662.703.000

599.911.000

0

33.695.000

29.097.000

0

Unidade

15101 - Polícia Militar - PM

662.501.000

599.842.000

0

33.562.000

29.097.000

0

0

656.001.000

599.842.000

0

28.562.000

27.597.000

0

0

100.000
100.000

0
0

0
0

0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

100.000
100.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

100.000
100.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

655.901.000
627.345.000

599.842.000
599.842.000

0
0

28.562.000
6.000

27.497.000
27.497.000

0
0

0
0

113001 - Ampliação da Frota de Veículos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

10.675.000
10.675.000
400.000
10.275.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10.675.000
10.675.000
400.000
10.275.000

0
0
0
0

0
0
0
0

120201 - Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

4.600.000
4.600.000
850.000
3.750.000

0
0
0
0

0
0
0
0

3.000
3.000
3.000
0

4.597.000
4.597.000
847.000
3.750.000

0
0
0
0

0
0
0
0

122101 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de
Unidades da Polícia Militar
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

8.460.000

0

0

0

8.460.000

0

0

8.460.000
300.000
8.160.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

8.460.000
300.000
8.160.000

0
0
0

0
0
0

122201 - Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

3.765.000
3.765.000
1.000.000
2.765.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

3.765.000
3.765.000
1.000.000
2.765.000

0
0
0
0

0
0
0
0

599.845.000
599.845.000
599.845.000
28.556.000

599.842.000
599.842.000
599.842.000
0

0
0
0
0

3.000
3.000
3.000
28.556.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

212401 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

20.828.000
20.828.000
20.828.000

0
0
0

0
0
0

20.828.000
20.828.000
20.828.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

218101 - Atendimento Alimentar aos Policiais Militares
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

7.728.000
7.728.000
7.728.000

0
0
0

0
0
0

7.728.000
7.728.000
7.728.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.500.000

0

0

5.000.000

1.500.000

0

0

6.500.000

0

0

5.000.000

1.500.000

0

0

06 - Segurança Pública
126 - Tecnologia da Informação
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
122301 - Informatização de Unidades da Polícia Militar
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

181 - Policiamento
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

218701 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

15101 - Polícia Militar - PM

0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
123201 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de
Unidades Hospitalares da Polícia Militar
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
123301 - Aparelhamento e Informatização de Unidades Hospitares da Polícia
Militar
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
212801 - Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

662.501.000

599.842.000

0

33.562.000

29.097.000

0

0

1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000
1.000.000

0
0

0
0

0
0

1.000.000
1.000.000

0
0

0
0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

500.000
500.000
5.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
5.000.000

500.000
500.000
0

0
0
0

0
0
0

5.000.000
5.000.000
5.000.000

0
0
0

0
0
0

5.000.000
5.000.000
5.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da
PM/RN - FUNDSAÚDE

10 - Saúde

TOTAL

202.000

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

69.000

0

133.000

0

0

0

202.000

69.000

0

133.000

0

0

0

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

202.000
202.000

69.000
69.000

0
0

133.000
133.000

0
0

0
0

0
0

231001 - Operacionalização e Manutenção do FUNDSAÚDE - PM
0002 - Fiscal
0.161 Recursos do SUS - Atenção Basica
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade

202.000
202.000
101.000
101.000

69.000
69.000
69.000
0

0
0
0
0

133.000
133.000
32.000
101.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

144.309.000

15.619.000

0

125.170.000

3.520.000

0

0

16101 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos SEARH
04 - Administração

18.130.000

15.289.000

0

2.641.000

200.000

0

0

18.130.000

15.289.000

0

2.641.000

200.000

0

0

122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

18.130.000
18.130.000

15.289.000
15.289.000

0
0

2.641.000
2.641.000

200.000
200.000

0
0

0
0

185501 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da
Administração e dos Recursos Humanos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

150.000

0

0

0

150.000

0

0

150.000
150.000

0
0

0
0

0
0

150.000
150.000

0
0

0
0

207301 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

61.000
61.000
61.000

0
0
0

0
0
0

11.000
11.000
11.000

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

213801 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.630.000
2.630.000
2.630.000

0
0
0

0
0
0

2.630.000
2.630.000
2.630.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

232301 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

15.289.000
15.289.000
15.289.000

15.289.000
15.289.000
15.289.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Órgão
Unidade


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

16102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. de Est. da Administração e dos
Recursos Humanos - SEARH
04 - Administração

106.859.000

122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

0

0

106.859.000

0

0

0

18.204.000

0

0

18.204.000

0

0

0

15.795.000
11.760.000

0
0

0
0

15.795.000
11.760.000

0
0

0
0

0
0

110801 - Implementação da Política de Tecnologia da Informação e
Comunicação e de Segurança da Informação do
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.106 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Direta

200.000

0

0

200.000

0

0

0

200.000
150.000
50.000

0
0
0

0
0
0

200.000
150.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

133701 - Otimização da Informação de Processos Administrativos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

9.100.000
9.100.000
9.100.000

0
0
0

0
0
0

9.100.000
9.100.000
9.100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

134501 - Infraestrutura de Datacenter de Alta Disponibilidade
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.200.000
2.200.000
2.200.000

0
0
0

0
0
0

2.200.000
2.200.000
2.200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

219201 - Gestão Patrimonial
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

30.000
30.000
30.000
4.035.000

0
0
0
0

0
0
0
0

30.000
30.000
30.000
4.035.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

283101 - Manutenção do Arquivo Público Estadual
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

248.000
248.000
248.000

0
0
0

0
0
0

248.000
248.000
248.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

294101 - Manutenção da Frota de Veículos do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

3.787.000
3.787.000
3.787.000

0
0
0

0
0
0

3.787.000
3.787.000
3.787.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.399.000
2.399.000

0
0

0
0

2.399.000
2.399.000

0
0

0
0

0
0

2.399.000
2.399.000
2.399.000

0
0
0

0
0
0

2.399.000
2.399.000
2.399.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

128 - Formação de Recursos Humanos
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

214401 - Reestruturação do Quadro Geral de Recursos Humanos
0002 - Fiscal

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

133801 - Gestão e Integração de Informações
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
134001 - Ouvidoria Geral do RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

126 - Tecnologia da Informação
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
282701 - Manutenção da Coordenadoria de Informática
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

16102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. de Est. da Administração e dos
Recursos Humanos - SEARH
0.100 Recursos Ordinários

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
217001 - Manutenção da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pùblica
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
295001 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
0.123 Cota-parte do Royalties - Participação Especial
0.124 Cota-parte do Royalties - FEP

10 - Saúde
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
217301 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde Pùblica
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

12 - Educação
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
217501 - Manutenção da Frota de Veículos da Educação
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

106.859.000

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida
0

0

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

106.859.000

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

13.745.000

0

0

13.745.000

0

0

0

13.745.000
13.745.000

0
0

0
0

13.745.000
13.745.000

0
0

0
0

0
0

13.745.000
13.745.000
13.745.000

0
0
0

0
0
0

13.745.000
13.745.000
13.745.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

71.590.000

0

0

71.590.000

0

0

0

71.590.000
71.590.000

0
0

0
0

71.590.000
71.590.000

0
0

0
0

0
0

71.590.000
71.590.000
68.494.000
1.567.000
764.000
647.000
1.000
117.000

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

71.590.000
71.590.000
68.494.000
1.567.000
764.000
647.000
1.000
117.000

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

1.897.000

0

0

1.897.000

0

0

0

1.897.000
1.897.000

0
0

0
0

1.897.000
1.897.000

0
0

0
0

0
0

1.897.000
1.897.000
1.897.000

0
0
0

0
0
0

1.897.000
1.897.000
1.897.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.423.000

0

0

1.423.000

0

0

0

1.423.000
1.423.000

0
0

0
0

1.423.000
1.423.000

0
0

0
0

0
0

1.423.000
1.423.000
1.423.000

0
0
0

0
0
0

1.423.000
1.423.000
1.423.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

04 - Administração
122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
212501 - Qualidade de Vida do Servidor Público
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

128 - Formação de Recursos Humanos
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
110701 - Realização de Concurso Público
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
134602 - Ampliação do Espaço Físico da Escola de Governo do RN
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
214201 - Capacitação de Recursos Humanos
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
283001 - Manutenção da Escola de Governo
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

19.320.000

330.000

0

15.670.000

3.320.000

0

0

19.320.000

330.000

0

15.670.000

3.320.000

0

0

400.000
400.000

0
0

0
0

300.000
300.000

100.000
100.000

0
0

0
0

400.000
400.000
400.000

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

18.920.000
10.950.000

330.000
330.000

0
0

15.370.000
9.370.000

3.220.000
1.250.000

0
0

0
0

4.000.000
4.000.000
4.000.000

0
0
0

0
0
0

4.000.000
4.000.000
4.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

800.000
800.000
800.000

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

6.150.000
6.150.000
6.150.000
7.970.000

330.000
330.000
330.000
0

0
0
0
0

5.070.000
5.070.000
5.070.000
6.000.000

750.000
750.000
750.000
1.970.000

0
0
0
0

0
0
0
0

7.970.000
7.970.000
7.970.000

0
0
0

0
0
0

6.000.000
6.000.000
6.000.000

1.970.000
1.970.000
1.970.000

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.739.179.000

2.705.593.000

0

32.348.000

1.238.000

0

0

132.616.000

126.587.000

0

4.791.000

1.238.000

0

0

132.616.000

126.587.000

0

4.791.000

1.238.000

0

0

260.000
260.000

0
0

0
0

260.000
260.000

0
0

0
0

0
0

260.000
260.000
260.000

0
0
0

0
0
0

260.000
260.000
260.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

132.356.000
1.388.000

126.587.000
0

0
0

4.531.000
150.000

1.238.000
1.238.000

0
0

0
0

114201 - Ampliação de Sistema de Informática
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

400.000
400.000
400.000

0
0
0

0
0
0

150.000
150.000
150.000

250.000
250.000
250.000

0
0
0

0
0
0

114901 - Reforma das Instalações Físicas do IPERN
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

182101 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Previdência dos
Servidores do RN
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

488.000

0

0

0

488.000

0

0

488.000
488.000
130.968.000

0
0
126.587.000

0
0
0

0
0
4.381.000

488.000
488.000
0

0
0
0

0
0
0

45.000
45.000
45.000

0
0
0

0
0
0

45.000
45.000
45.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

214501 - Manutenção e Gestão do Sistema Previdenciário
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

4.336.000
4.336.000
4.336.000

0
0
0

0
0
0

4.336.000
4.336.000
4.336.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

232501 - Encargos com Pessoal
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

21.528.000
21.528.000
21.528.000

21.528.000
21.528.000
21.528.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

236301 - Encargos com Pensões do Tesouro
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

105.059.000
105.059.000
105.059.000

105.059.000
105.059.000
105.059.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Órgão

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do
Norte

Unidade

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

09 - Previdência Social
128 - Formação de Recursos Humanos
0002 - MELHORIA NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
224101 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

271 - Previdência Básica
0002 - MELHORIA NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202401 - Preservação do Patrimônio Público
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.606.563.000

2.579.006.000

0

27.557.000

0

0

0

2.606.563.000

2.579.006.000

0

27.557.000

0

0

0

271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

2.606.563.000
2.606.563.000

2.579.006.000
2.579.006.000

0
0

27.557.000
27.557.000

0
0

0
0

0
0

218401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública
Geral do Estado
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

499.000

499.000

0

0

0

0

0

499.000
70.000
429.000

499.000
70.000
429.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

103.167.000

103.167.000

0

0

0

0

0

103.167.000
11.900.000
91.267.000

103.167.000
11.900.000
91.267.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

53.720.000

53.720.000

0

0

0

0

0

53.720.000
6.244.000
47.476.000

53.720.000
6.244.000
47.476.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

39.167.000

39.167.000

0

0

0

0

0

39.167.000
5.420.000
33.747.000

39.167.000
5.420.000
33.747.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Unidade

16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

09 - Previdência Social

221201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça
do Estado
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
222201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Assembleia
Legislativa
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
222401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral
da Justiça
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
222501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas
do Estado
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

22.161.000

22.161.000

0

0

0

0

0

22.161.000
1.744.000
20.417.000

22.161.000
1.744.000
20.417.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

222601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Polícia Militar
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

377.554.000
377.554.000
65.520.000
312.034.000

377.554.000
377.554.000
65.520.000
312.034.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

222701 - Pagamento de Benefícios Previdenciários dos Demais Órgãos da
Admnistração Direta
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

1.048.157.000

1.048.157.000

0

0

0

0

0

1.048.157.000
698.916.000
39.568.000
309.673.000

1.048.157.000
698.916.000
39.568.000
309.673.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10.721.000

10.721.000

0

0

0

0

0

222801 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Corpo de Bombeiros
Militar


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

2.606.563.000

2.579.006.000

0

27.557.000

0

0

0

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

10.721.000
1.911.000
8.810.000

10.721.000
1.911.000
8.810.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

222901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado do RN
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

19.087.000

19.087.000

0

0

0

0

0

19.087.000
2.967.000
16.120.000

19.087.000
2.967.000
16.120.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

43.836.000

43.836.000

0

0

0

0

0

43.836.000
7.891.000
35.945.000

43.836.000
7.891.000
35.945.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

18.219.000

18.219.000

0

0

0

0

0

18.219.000
3.269.000
14.950.000

18.219.000
3.269.000
14.950.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

223001 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223101 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação José
Augusto
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

73.652.000

73.652.000

0

0

0

0

0

73.652.000
7.640.000
30.912.000
35.100.000

73.652.000
7.640.000
30.912.000
35.100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

223301 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS
0003 - Seguridade
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

27.928.000
27.928.000
27.928.000

371.000
371.000
371.000

0
0
0

27.557.000
27.557.000
27.557.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.003.000

1.003.000

0

0

0

0

0

1.003.000
208.000
795.000

1.003.000
208.000
795.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

24.231.000

24.231.000

0

0

0

0

0

24.231.000
4.341.000
19.890.000

24.231.000
4.341.000
19.890.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.940.000

6.940.000

0

0

0

0

0

6.940.000

6.940.000

0

0

0

0

0

223401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do
Estado
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento de
Estradas de Rodagem
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento
Estadual de Trânsito
0003 - Seguridade


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.606.563.000

2.579.006.000

0

27.557.000

0

0

0

240.000
6.700.000

240.000
6.700.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

223901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação Estadual
da Criança e do Adolescente
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

34.714.000

34.714.000

0

0

0

0

0

34.714.000
6.244.000
28.470.000

34.714.000
6.244.000
28.470.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

224601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

640.191.000
640.191.000
146.191.000
494.000.000

640.191.000
640.191.000
146.191.000
494.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

239901 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários da Fundação
Universidade do Estado do RN
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

61.616.000

61.616.000

0

0

0

0

0

61.616.000
5.340.000
56.276.000

61.616.000
5.340.000
56.276.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

16202 - Companhia de Processamento de Dados

76.239.000

73.404.000

0

2.465.000

370.000

0

Unidade

16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

76.239.000

73.404.000

0

2.465.000

370.000

0

0

76.235.000

73.404.000

0

2.461.000

370.000

0

0

76.214.000
25.000

73.404.000
0

0
0

2.440.000
25.000

370.000
0

0
0

0
0

25.000
25.000
25.000
45.000

0
0
0
0

0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
45.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

45.000
45.000
45.000
76.144.000

0
0
0
73.404.000

0
0
0
0

45.000
45.000
45.000
2.370.000

0
0
0
370.000

0
0
0
0

0
0
0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
138701 - Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0019 - REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
117001 - Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

0

182201 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Companhia de
Processamento de Dados do RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

210.000

0

0

0

210.000

0

0

210.000
200.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

210.000
200.000
10.000

0
0
0

0
0
0

210701 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

160.000
160.000
150.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

160.000
160.000
150.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

232601 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

73.404.000
73.404.000
73.084.000
320.000

73.404.000
73.404.000
73.084.000
320.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

234101 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

2.370.000
2.370.000
2.370.000

0
0
0

0
0
0

2.370.000
2.370.000
2.370.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

21.000
21.000

0
0

0
0

21.000
21.000

0
0

0
0

0
0

21.000
21.000
21.000

0
0
0

0
0
0

21.000
21.000
21.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.000

0

0

4.000

0

0

0

4.000
4.000

0
0

0
0

4.000
4.000

0
0

0
0

0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

123 - Administração Financeira
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
138801 - Redução de Imóveis Inadimplentes
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
233901 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

44.763.000

12.767.000

0

19.558.000

12.438.000

0

Unidade

17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE

14.367.000

12.767.000

0

1.495.000

105.000

0

0

14.367.000

12.767.000

0

1.495.000

105.000

0

0

14.367.000
50.000

12.767.000
0

0
0

1.495.000
0

105.000
50.000

0
0

0
0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

50.000
50.000
14.317.000

0
0
12.767.000

0
0
0

0
0
1.495.000

50.000
50.000
55.000

0
0
0

0
0
0

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

215201 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.490.000
1.490.000
1.490.000

0
0
0

0
0
0

1.455.000
1.455.000
1.455.000

35.000
35.000
35.000

0
0
0

0
0
0

232701 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

12.767.000
12.767.000
12.767.000

12.767.000
12.767.000
12.767.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
182301 - Aparelhamento e Reaparelhamento Secretaria de Estado da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202201 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

28.552.000

0

0

16.776.000

11.776.000

0

0

89.000

0

0

89.000

0

0

0

89.000
89.000

0
0

0
0

89.000
89.000

0
0

0
0

0
0

89.000

0

0

89.000

0

0

0

89.000
1.000
88.000

0
0
0

0
0
0

89.000
1.000
88.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

27.352.000

0

0

16.541.000

10.811.000

0

0

27.000
27.000

0
0

0
0

19.000
19.000

8.000
8.000

0
0

0
0

27.000
27.000
19.000
8.000

0
0
0
0

0
0
0
0

19.000
19.000
19.000
0

8.000
8.000
0
8.000

0
0
0
0

0
0
0
0

4.900.000
4.900.000

0
0

0
0

4.735.000
4.735.000

165.000
165.000

0
0

0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

178101 - Incentivo à Produção de Sementes e Mudas Nativas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

213.000
213.000
202.000
11.000

0
0
0
0

0
0
0
0

213.000
213.000
202.000
11.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

178801 - Apoio na Comercialização e Distribuição de Produtos da
Agricultura Familiar
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

347.000

0

0

182.000

165.000

0

0

347.000
171.000
176.000

0
0
0

0
0
0

182.000
171.000
11.000

165.000
0
165.000

0
0
0

0
0
0

136.000

0

0

136.000

0

0

0

136.000
103.000
33.000

0
0
0

0
0
0

136.000
103.000
33.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.000
3.000
2.000

0
0
0

0
0
0

3.000
3.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

18 - Gestão Ambiental
608 - Promoção da Produção Agropecuária
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
177301 - Apoio ao Sistema Produtivo Agropecuário de Baixa Emissão de
Carbono
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

20 - Agricultura
605 - Abastecimento
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
178001 - Fortalecimento da Produtividade de Produtos Orgânicos
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

606 - Extensão Rural
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
177401 - Assistência Técnica e Extensão Pesqueira
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

179101 - Apoio às Conferências Estaduais de Desenvolvimento Rural
Sustentável
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
179701 - Acesso ao Crédito com Apoio na Elaboração de Projetos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

0.181 Recursos de Convênios
296601 - Implementação do Fundo Garantia Safra
0002 - Fiscal
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

607 - Irrigação
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
108401 - Gerenciamento, Manutenção e Operacionalização de Projetos
Públicos de Irrigação
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
161801 - Ampliação da Produtividade de Frutas Através da Agricultura
Irrigada
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
177701 - Incentivo à Produção de Pastagem Irrigada para Alimentação
Animal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
178301 - Incentivo à Pesquisa e Transferência Tecnológica de Base
Ecológica
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
198601 - Desenvolvimento de Métodos Adequados de Irrigação em
Benefício da Eficiência Produtiva
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

608 - Promoção da Produção Agropecuária

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

28.552.000

0

0

16.776.000

11.776.000

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

4.200.000
4.200.000
4.200.000

0
0
0

0
0
0

4.200.000
4.200.000
4.200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

711.000
711.000

0
0

0
0

172.000
172.000

539.000
539.000

0
0

0
0

388.000

0

0

15.000

373.000

0

0

388.000
202.000
165.000
13.000
8.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

15.000
2.000
0
13.000
0

373.000
200.000
165.000
0
8.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

103.000

0

0

24.000

79.000

0

0

103.000
2.000
55.000
22.000
24.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

24.000
2.000
0
22.000
0

79.000
0
55.000
0
24.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

157.000

0

0

78.000

79.000

0

0

157.000
1.000
55.000
77.000
24.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

78.000
1.000
0
77.000
0

79.000
0
55.000
0
24.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

11.000

0

0

11.000

0

0

0

11.000
11.000

0
0

0
0

11.000
11.000

0
0

0
0

0
0

52.000

0

0

44.000

8.000

0

0

52.000
33.000
11.000
8.000

0
0
0
0

0
0
0
0

44.000
33.000
11.000
0

8.000
0
0
8.000

0
0
0
0

0
0
0
0

21.270.000

0

0

11.570.000

9.700.000

0

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

28.552.000

0

0

16.776.000

11.776.000

0

0

21.270.000

0

0

11.570.000

9.700.000

0

0

119.000
119.000
100.000
8.000
11.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

11.000
11.000
0
0
11.000

108.000
108.000
100.000
8.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.555.000
1.555.000
450.000
748.000
333.000
24.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

165.000
165.000
0
165.000
0
0

1.390.000
1.390.000
450.000
583.000
333.000
24.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

108001 - Capacitação de Pescadores/Piscicultores
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

119.000
119.000
57.000
22.000
40.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

79.000
79.000
57.000
22.000
0

40.000
40.000
0
0
40.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

108101 - Recuperação Física de Núcleos Pesqueiros
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

123.000
123.000
55.000
44.000
24.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

66.000
66.000
55.000
11.000
0

57.000
57.000
0
33.000
24.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

7.875.000
7.875.000
75.000
7.800.000

0
0
0
0

0
0
0
0

7.875.000
7.875.000
75.000
7.800.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

108801 - Aquisição e Distribuição de Mudas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos

34.000
34.000
1.000
33.000

0
0
0
0

0
0
0
0

34.000
34.000
1.000
33.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

109001 - Apoio às Culturas Geradoras de Bioenergia
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

20.000
20.000
1.000
11.000
8.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

12.000
12.000
1.000
11.000
0

8.000
8.000
0
0
8.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

109701 - Construção de Barragem para Captação de Água

2.509.000

0

0

1.000

2.508.000

0

0

0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
100601 - Estruturação dos Bancos de Sementes
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.190 Recursos Diversos
104001 - Construção de Cisternas de Placas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
107701 - Distribuição de Alevinos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

108701 - Aquisição e Distribuição de Sementes
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

28.552.000

0

0

16.776.000

11.776.000

0

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

2.509.000
2.000.000
298.000
171.000
40.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
0
1.000
0
0

2.508.000
2.000.000
297.000
171.000
40.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

119701 - Construção de Redes de Energia Elétrica
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

233.000
233.000
180.000
45.000
8.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
1.000
0
1.000
0

232.000
232.000
180.000
44.000
8.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

137301 - Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.890.000
1.890.000
870.000
968.000
12.000
40.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

77.000
77.000
0
66.000
11.000
0

1.813.000
1.813.000
870.000
902.000
1.000
40.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

174501 - Realização e Participação em Eventos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.190 Recursos Diversos

1.673.000
1.673.000
1.619.000
32.000
22.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.673.000
1.673.000
1.619.000
32.000
22.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

177101 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Unidades
Pesqueiras
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.088.000

0

0

6.000

1.082.000

0

0

1.088.000
230.000
788.000
30.000
40.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

6.000
0
6.000
0
0

1.082.000
230.000
782.000
30.000
40.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

341.000
341.000
66.000
232.000
11.000
32.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

78.000
78.000
66.000
1.000
11.000
0

263.000
263.000
0
231.000
0
32.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

11.000

0

0

11.000

0

0

0

177801 - Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Fruticultura
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
178401 - Apoio e Fomento a Processos de Transição Agroecológica e
Agricultura Orgânica
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
178601 - Incentivo à Modernização dos Processos Produtivos Visando a
Redução dos Custos


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

28.552.000

0

0

16.776.000

11.776.000

0

0

11.000
11.000

0
0

0
0

11.000
11.000

0
0

0
0

0
0

178701 - Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria
Agropecuária
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos

73.000

0

0

33.000

40.000

0

0

73.000
40.000
11.000
22.000

0
0
0
0

0
0
0
0

33.000
0
11.000
22.000

40.000
40.000
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

179001 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

1.065.000
1.065.000
570.000
495.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.065.000
1.065.000
570.000
495.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

179401 - Construção e Implantação de Estação de Piscicultura
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos

360.000
360.000
40.000
209.000
111.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

99.000
99.000
0
99.000
0

261.000
261.000
40.000
110.000
111.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

179601 - Incentivo à Pesquisa e Inovação do Setor Pesqueiro e Aquícola
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos

55.000
55.000
44.000
11.000

0
0
0
0

0
0
0
0

55.000
55.000
44.000
11.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

179801 - Viabilização de Projetos Aquícolas de Viveiros em Tanques, Redes
ou Escavados
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

252.000

0

0

12.000

240.000

0

0

252.000
70.000
111.000
63.000
8.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

12.000
0
1.000
11.000
0

240.000
70.000
110.000
52.000
8.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

179901 - Produção de Alevinos para Aquicultura e Peixamento de Açudes
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos

41.000
41.000
2.000
28.000
11.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

13.000
13.000
2.000
0
11.000

28.000
28.000
0
28.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

180102 - Modernização e Inovação da Gestão
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

90.000
90.000
1.000

0
0
0

0
0
0

90.000
90.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

179301 - Incentivo à Prática de Manejo do Alojamento das Matrizes em
Conformidade com o Bem-estar Animal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

28.552.000

0

0

16.776.000

11.776.000

0

0

89.000

0

0

89.000

0

0

0

180201 - Apoio à Certificação da Qualidadae dos Produtos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos

933.000
933.000
900.000
22.000
11.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

933.000
933.000
900.000
22.000
11.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

180301 - Melhoramento Genético da Qualidade do Rebanho
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

12.000
12.000
1.000
11.000

0
0
0
0

0
0
0
0

12.000
12.000
1.000
11.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

180401 - Desenvolvimento da Produtividade Animal com Adequação de
Práticas Ambientais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

51.000

0

0

1.000

50.000

0

0

51.000
51.000

0
0

0
0

1.000
1.000

50.000
50.000

0
0

0
0

180601 - Instalação de Atracadouro de Embarque e Desembarque
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos

603.000
603.000
192.000
198.000
213.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

88.000
88.000
0
88.000
0

515.000
515.000
192.000
110.000
213.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

198701 - Desenvolvimento de Estudos Econômicos de Fomento
Agropecuário e Agroindústrial
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

101.000

0

0

101.000

0

0

0

101.000
101.000

0
0

0
0

101.000
101.000

0
0

0
0

0
0

198801 - Incentivo ao Consumo de Pescado na Alimentação Escolar
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

444.000
444.000

0
0

0
0

45.000
45.000

399.000
399.000

0
0

0
0

444.000
444.000
100.000
320.000
24.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

45.000
45.000
0
45.000
0

399.000
399.000
100.000
275.000
24.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.111.000

0

0

146.000

965.000

0

0

1.111.000
1.111.000

0
0

0
0

146.000
146.000

965.000
965.000

0
0

0
0

1.111.000

0

0

146.000

965.000

0

0

0.190 Recursos Diversos

609 - Defesa Agropecuária
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
198501 - Construção de Pequenas Barragens
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

25 - Energia
608 - Promoção da Produção Agropecuária
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
112501 - Assistência à Bovinocultura, Caprinocultura, Ovinocultura,
Suinocultura, Apicultura e Equideocultura


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

28.552.000

0

0

16.776.000

11.776.000

0

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.111.000
762.000
287.000
22.000
40.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

146.000
112.000
12.000
22.000
0

965.000
650.000
275.000
0
40.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca

20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
247301 - Implementação do Programa de Combate à Seca
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.844.000

0

0

1.287.000

557.000

0

0

1.844.000

0

0

1.287.000

557.000

0

0

1.844.000
1.844.000

0
0

0
0

1.287.000
1.287.000

557.000
557.000

0
0

0
0

1.844.000
1.844.000
358.000
1.351.000
135.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.287.000
1.287.000
358.000
794.000
135.000

557.000
557.000
0
557.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

31.589.000

21.542.000

0

9.479.000

568.000

0

Unidade

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN - EMATER

31.589.000

21.542.000

0

9.479.000

568.000

0

0

31.589.000

21.542.000

0

9.479.000

568.000

0

0

27.323.000
328.000

21.542.000
0

0
0

5.453.000
0

328.000
328.000

0
0

0
0

328.000

0

0

0

328.000

0

0

328.000
38.000
200.000
8.000
76.000
6.000
26.995.000

0
0
0
0
0
0
21.542.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
5.453.000

328.000
38.000
200.000
8.000
76.000
6.000
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

210501 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

218501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

218601 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.290 Recursos Diversos

5.451.000
5.451.000
3.972.000
1.300.000
179.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

5.451.000
5.451.000
3.972.000
1.300.000
179.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

232801 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

21.542.000
21.542.000
21.542.000

21.542.000
21.542.000
21.542.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

74.000
74.000

0
0

0
0

74.000
74.000

0
0

0
0

0
0

74.000
74.000
10.000
58.000
6.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

74.000
74.000
10.000
58.000
6.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

4.192.000
1.121.000

0
0

0
0

3.952.000
892.000

240.000
229.000

0
0

0
0

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
182401 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Iinstituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios
0.290 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

128 - Formação de Recursos Humanos
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
184101 - Desenvolvimento de Recursos Humanos
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

606 - Extensão Rural
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN - EMATER

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

31.589.000

21.542.000

0

9.479.000

568.000

0

0

9.000
9.000
9.000

0
0
0

0
0
0

9.000
9.000
9.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

173001 - Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

314.000
314.000
30.000
231.000
47.000
6.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

85.000
85.000
30.000
10.000
45.000
0

229.000
229.000
0
221.000
2.000
6.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

173101 - Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável e Educação no
Campo
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

798.000

0

0

798.000

0

0

0

798.000
640.000
151.000
7.000
3.071.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

798.000
640.000
151.000
7.000
3.060.000

0
0
0
0
11.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

3.071.000
3.071.000
3.000.000
20.000
45.000
6.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

3.060.000
3.060.000
3.000.000
20.000
40.000
0

11.000
11.000
0
0
5.000
6.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

164801 - Extensão Pesqueira Sustentável
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
194401 - Segurança Alimentar e Nutricional
0002 - Fiscal
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

18.171.000

12.335.000

0

3.829.000

2.007.000

0

Unidade

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

18.171.000

12.335.000

0

3.829.000

2.007.000

0

0

18.171.000

12.335.000

0

3.829.000

2.007.000

0

0

14.697.000
14.697.000

12.335.000
12.335.000

0
0

2.362.000
2.362.000

0
0

0
0

0
0

219401 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

2.362.000
2.362.000
1.532.000
830.000

0
0
0
0

0
0
0
0

2.362.000
2.362.000
1.532.000
830.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

233001 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

12.335.000
12.335.000
12.256.000
79.000

12.335.000
12.335.000
12.256.000
79.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2.007.000
2.007.000

0
0

0
0

0
0

2.007.000
2.007.000

0
0

0
0

1.107.000

0

0

0

1.107.000

0

0

1.107.000
76.000
300.000
514.000
217.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.107.000
76.000
300.000
514.000
217.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

250.000

0

0

0

250.000

0

0

250.000
250.000

0
0

0
0

0
0

250.000
250.000

0
0

0
0

90.000

0

0

0

90.000

0

0

90.000
90.000

0
0

0
0

0
0

90.000
90.000

0
0

0
0

130.000

0

0

0

130.000

0

0

130.000
130.000

0
0

0
0

0
0

130.000
130.000

0
0

0
0

340.000

0

0

0

340.000

0

0

340.000
340.000

0
0

0
0

0
0

340.000
340.000

0
0

0
0

90.000

0

0

0

90.000

0

0

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

128 - Formação de Recursos Humanos
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
219601 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das
Estações Experimentais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
219602 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das
Estações Experimentais
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios
219603 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das
Estações Experimentais
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios
219607 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das
Estações Experimentais
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios
219609 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das
Estações Experimentais
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios
219611 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das
Estações Experimentais

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

18.171.000

12.335.000

0

3.829.000

2.007.000

0

0

90.000
90.000

0
0

0
0

0
0

90.000
90.000

0
0

0
0

65.000
65.000

0
0

0
0

65.000
65.000

0
0

0
0

0
0

165102 - Análise Laboratorial
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

165401 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em
Meteorologia e Meio Ambiente
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

20.000

0

0

20.000

0

0

0

20.000
20.000

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

20.000
20.000

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

576.000
576.000

0
0

0
0

576.000
576.000

0
0

0
0

0
0

143002 - Produção de Sementes Certificadas
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

141.000
141.000
141.000

0
0
0

0
0
0

141.000
141.000
141.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

143009 - Produção de Sementes Certificadas
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

195.000
195.000
195.000

0
0
0

0
0
0

195.000
195.000
195.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

143011 - Produção de Sementes Certificadas
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

143107 - Produção de Pintos de Ave Caipira
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

90.000
90.000
90.000

0
0
0

0
0
0

90.000
90.000
90.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

143201 - Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

35.000
35.000
35.000

0
0
0

0
0
0

35.000
35.000
35.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

225602 - Produção de Mudas
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios
571 - Desenvolvimento Científico
0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

178201 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em
Aqüicultura
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios
179201 - Execução de Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento em
Fruticultura
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

606 - Extensão Rural
0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

18.171.000

12.335.000

0

3.829.000

2.007.000

0

0

826.000
826.000

0
0

0
0

826.000
826.000

0
0

0
0

0
0

165301 - Manutenção dos Rebanhos
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

177202 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para
Pecuária
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

706.000

0

0

706.000

0

0

0

706.000
706.000

0
0

0
0

706.000
706.000

0
0

0
0

0
0

608 - Promoção da Produção Agropecuária
0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

17205 - Central de Abastecimento

15.576.000

6.579.000

0

6.613.000

2.384.000

0

Unidade

17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

15.576.000

6.579.000

0

6.613.000

2.384.000

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15.566.000

6.579.000

0

6.603.000

2.384.000

0

0

15.417.000
190.000

6.579.000
0

0
0

6.558.000
0

2.280.000
190.000

0
0

0
0

190.000
190.000
90.000
100.000
15.227.000

0
0
0
0
6.579.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
6.558.000

190.000
190.000
90.000
100.000
2.090.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

208201 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

126.000
126.000
126.000

0
0
0

0
0
0

126.000
126.000
126.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

220501 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

8.522.000
8.522.000
858.000
7.664.000

0
0
0
0

0
0
0
0

6.432.000
6.432.000
652.000
5.780.000

2.090.000
2.090.000
206.000
1.884.000

0
0
0
0

0
0
0
0

233101 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

6.579.000
6.579.000
6.579.000

6.579.000
6.579.000
6.579.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

13.000
13.000

0
0

0
0

13.000
13.000

0
0

0
0

0
0

181301 - Programa de Qualidade
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

13.000
13.000
13.000

0
0
0

0
0
0

13.000
13.000
13.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

306 - Alimentação e Nutrição
0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

90.000
90.000

0
0

0
0

31.000
31.000

59.000
59.000

0
0

0
0

180901 - Banco de Alimentos in Natura
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

45.000
45.000
45.000

0
0
0

0
0
0

25.000
25.000
25.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

181101 - Banco de Alimentos Processados
0002 - Fiscal

45.000
45.000

0
0

0
0

6.000
6.000

39.000
39.000

0
0

0
0

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
220601 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
166901 - Reaparelhamento e Modernização da CEASA
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

128 - Formação de Recursos Humanos
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
605 - Abastecimento
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
193801 - Reestruturação do Espaço Físico da CEASA
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

15.576.000

6.579.000

0

6.613.000

2.384.000

0

0

45.000

0

0

6.000

39.000

0

0

46.000
46.000

0
0

0
0

1.000
1.000

45.000
45.000

0
0

0
0

46.000
46.000
46.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

45.000
45.000
45.000

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

8.906.000

3.953.000

0

4.206.000

747.000

0

0

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN IDIARN
09 - Previdência Social

8.906.000

3.953.000

0

4.206.000

747.000

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

8.896.000

3.953.000

0

4.196.000

747.000

0

0

6.191.000
420.000

3.953.000
0

0
0

1.818.000
0

420.000
420.000

0
0

0
0

420.000
420.000
420.000
420.000
5.771.000

0
0
0
0
3.953.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
1.818.000

420.000
420.000
257.000
163.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.798.000
1.798.000
748.000
1.050.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.798.000
1.798.000
748.000
1.050.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.953.000
3.953.000
3.953.000

3.953.000
3.953.000
3.953.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

897.000
897.000

0
0

0
0

640.000
640.000

257.000
257.000

0
0

0
0

167401 - Cadastro de Propriedades Rurais para Agropecuária
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

386.000
386.000
386.000

0
0
0

0
0
0

199.000
199.000
199.000

187.000
187.000
187.000

0
0
0

0
0
0

168301 - Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produto de Origem
Animal e Abatedouro
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

222.000

0

0

187.000

35.000

0

0

222.000
222.000

0
0

0
0

187.000
187.000

35.000
35.000

0
0

0
0

221301 - Fiscalização para Defesa Agropecuária
0002 - Fiscal

249.000
249.000

0
0

0
0

214.000
214.000

35.000
35.000

0
0

0
0

Órgão
Unidade

271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
168001 - Estruturação Física e Administrativa do IDIARN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215301 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
215401 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
233201 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

125 - Normatização e Fiscalização
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

8.906.000

3.953.000

0

4.206.000

747.000

0

0

10.000
239.000

0
0

0
0

10.000
204.000

0
35.000

0
0

0
0

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

942.000
942.000

0
0

0
0

942.000
942.000

0
0

0
0

0
0

221501 - Treinamento e Reciclagem de Técnicos do IDIARN
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

222001 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada para Fruticultura
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

932.000
932.000
932.000

0
0
0

0
0
0

932.000
932.000
932.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

229.000
229.000

0
0

0
0

194.000
194.000

35.000
35.000

0
0

0
0

229.000
229.000
229.000

0
0
0

0
0
0

194.000
194.000
194.000

35.000
35.000
35.000

0
0
0

0
0
0

146.000
146.000

0
0

0
0

146.000
146.000

0
0

0
0

0
0

146.000
146.000
30.000
116.000

0
0
0
0

0
0
0
0

146.000
146.000
30.000
116.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

491.000
491.000

0
0

0
0

456.000
456.000

35.000
35.000

0
0

0
0

102001 - Educação Sanitária Vegetal
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

116.000
116.000
116.000

0
0
0

0
0
0

116.000
116.000
116.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

117601 - Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

229.000
229.000
229.000

0
0
0

0
0
0

229.000
229.000
229.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

168201 - Exames Laboratoriais
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

146.000
146.000
146.000

0
0
0

0
0
0

111.000
111.000
111.000

35.000
35.000
35.000

0
0
0

0
0
0

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN IDIARN
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios
222101 - Fiscalização em Eventos Agropecuários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

128 - Formação de Recursos Humanos
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA

603 - Defesa Sanitária Vegetal
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
168101 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas de Vegetais
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

604 - Defesa Sanitária Animal
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA
102101 - Educação Sanitária Animal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios

609 - Defesa Agropecuária
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

1.255.824.000

936.628.000

0

258.268.000

60.928.000

0

Unidade

18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

1.130.971.000

936.628.000

0

169.243.000

25.100.000

0

0

1.130.971.000

936.628.000

0

169.243.000

25.100.000

0

0

278.444.000
271.693.000

245.197.000
245.197.000

0
0

8.147.000
1.396.000

25.100.000
25.100.000

0
0

0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

11.232.000

0

0

0

11.232.000

0

0

11.232.000
6.482.000
4.750.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

11.232.000
6.482.000
4.750.000

0
0
0

0
0
0

12 - Educação
122 - Administração Geral
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
121001 - Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
146501 - Ampliação, Reforma e Reparação de Prédios Escolares, Espaço
Esportivo, do Órgão Central e da DIRED
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.103 Cota-Parte do FUNDEB

0

146801 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do
Órgão Central e DIRED
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.103 Cota-Parte do FUNDEB

3.271.000

0

0

0

3.271.000

0

0

3.271.000
3.270.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.271.000
3.270.000
1.000

0
0
0

0
0
0

147001 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.103 Cota-Parte do FUNDEB

10.597.000
10.597.000
6.711.000
3.886.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10.597.000
10.597.000
6.711.000
3.886.000

0
0
0
0

0
0
0
0

33.000

0

0

33.000

0

0

0

33.000
33.000

0
0

0
0

33.000
33.000

0
0

0
0

0
0

246.530.000
246.530.000
246.530.000
6.751.000

245.197.000
245.197.000
245.197.000
0

0
0
0
0

1.333.000
1.333.000
1.333.000
6.751.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

140.000
140.000
140.000

0
0
0

0
0
0

140.000
140.000
140.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

90.000

0

0

90.000

0

0

0

90.000
90.000

0
0

0
0

90.000
90.000

0
0

0
0

0
0

6.521.000
6.521.000
6.521.000

0
0
0

0
0
0

6.521.000
6.521.000
6.521.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

224301 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da
Educação Básica
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
226401 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
206801 - Manutenção e Funcionamento das Regionais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
223701 - Manutenção dos Conselhos Estaduais de Educação, Cultural e
Desportos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
223801 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

128 - Formação de Recursos Humanos
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
224001 - Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

361 - Ensino Fundamental
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
226901 - Encargos com Pessoal do Ensino Fundamental
0002 - Fiscal
0.103 Cota-Parte do FUNDEB

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.103 Cota-Parte do FUNDEB

362 - Ensino Médio
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
218801 - Encargos com Pessoal do Ensino Médio
0002 - Fiscal
0.103 Cota-Parte do FUNDEB

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.103 Cota-Parte do FUNDEB

366 - Educação de Jovens e Adultos
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
220001 - Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - EJA
0002 - Fiscal
0.103 Cota-Parte do FUNDEB

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215601 - Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos EJA
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.103 Cota-Parte do FUNDEB

367 - Educação Especial
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
226801 - Encargos com Pessoal do Ensino Especial

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.130.971.000

936.628.000

0

169.243.000

25.100.000

0

0

44.000
44.000

0
0

0
0

44.000
44.000

0
0

0
0

0
0

44.000
44.000
44.000

0
0
0

0
0
0

44.000
44.000
44.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

337.817.000
263.410.000

262.546.000
262.546.000

0
0

75.271.000
864.000

0
0

0
0

0
0

263.410.000
263.410.000
263.410.000
74.407.000

262.546.000
262.546.000
262.546.000
0

0
0
0
0

864.000
864.000
864.000
74.407.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

74.407.000
74.407.000
17.700.000
56.707.000

0
0
0
0

0
0
0
0

74.407.000
74.407.000
17.700.000
56.707.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

342.331.000
263.336.000

262.472.000
262.472.000

0
0

79.859.000
864.000

0
0

0
0

0
0

263.336.000
263.336.000
263.336.000
78.995.000

262.472.000
262.472.000
262.472.000
0

0
0
0
0

864.000
864.000
864.000
78.995.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

78.995.000
78.995.000
21.313.000
57.682.000

0
0
0
0

0
0
0
0

78.995.000
78.995.000
21.313.000
57.682.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

154.146.000
154.096.000

153.837.000
153.837.000

0
0

309.000
259.000

0
0

0
0

0
0

154.096.000
154.096.000
154.096.000
50.000

153.837.000
153.837.000
153.837.000
0

0
0
0
0

259.000
259.000
259.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

50.000
40.000
10.000

0
0
0

0
0
0

50.000
40.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

18.189.000
12.662.000

12.576.000
12.576.000

0
0

5.613.000
86.000

0
0

0
0

0
0

12.662.000

12.576.000

0

86.000

0

0

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

0002 - Fiscal
0.103 Cota-Parte do FUNDEB
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
239401 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Especial
0002 - Fiscal
0.103 Cota-Parte do FUNDEB

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.130.971.000

936.628.000

0

169.243.000

25.100.000

0

0

12.662.000
12.662.000
5.527.000

12.576.000
12.576.000
0

0
0
0

86.000
86.000
5.527.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.527.000
5.527.000
5.527.000

0
0
0

0
0
0

5.527.000
5.527.000
5.527.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

12 - Educação
122 - Administração Geral
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
102801 - Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto
Político Pedagógico
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
120101 - Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação
Estado x Município
0002 - Fiscal
0.170 Outros Recursos do FNDE

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

124.853.000

0

0

89.025.000

35.828.000

0

0

124.853.000

0

0

89.025.000

35.828.000

0

0

52.034.000
44.669.000

0
0

0
0

28.302.000
22.798.000

23.732.000
21.871.000

0
0

0
0

1.722.000

0

0

1.722.000

0

0

0

1.722.000
100.000
62.000
1.559.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.722.000
100.000
62.000
1.559.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

30.000
30.000

0
0

0
0

30.000
30.000

0
0

0
0

0
0

121201 - Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de
Desenvolvimento da Escola-PDE e Projeto Polít
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

57.000

0

0

57.000

0

0

0

57.000
50.000
7.000

0
0
0

0
0
0

57.000
50.000
7.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

121301 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

391.000
391.000
101.000
200.000
90.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

381.000
381.000
101.000
200.000
80.000

10.000
10.000
0
0
10.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

121401 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

86.000
86.000
30.000
50.000
5.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

86.000
86.000
30.000
50.000
5.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

121601 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

6.162.000
6.162.000
50.000
6.110.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

6.142.000
6.142.000
40.000
6.100.000
1.000
1.000

20.000
20.000
10.000
10.000
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

134201 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação

1.536.000
1.536.000
2.000
1.484.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.514.000
1.514.000
1.000
1.483.000

22.000
22.000
1.000
1.000

0
0
0
0

0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

124.853.000

0

0

89.025.000

35.828.000

0

0

0.170 Outros Recursos do FNDE

50.000

0

0

30.000

20.000

0

0

4.824.000

0

0

4.824.000

0

0

0

4.824.000
4.440.000
360.000
24.000

0
0
0
0

0
0
0
0

4.824.000
4.440.000
360.000
24.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

585.000

0

0

143.000

442.000

0

0

585.000
50.000
500.000
31.000
2.000
2.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

143.000
50.000
60.000
31.000
1.000
1.000

442.000
0
440.000
0
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

134301 - Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da
Autonomia da Escola
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.171 Recursos do FNDE - PDDE
135101 - Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico,
Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
135801 - Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e
Planejamento Estratégico Integrado
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

178.000

0

0

178.000

0

0

0

178.000
126.000
52.000

0
0
0

0
0
0

178.000
126.000
52.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

135901 - Realização do Censo Escolar e da Chamada Pública Escolar
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

264.000
264.000
1.000
21.000
217.000
25.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

137.000
137.000
0
21.000
91.000
25.000

127.000
127.000
1.000
0
126.000
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

146601 - Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de
Espaços Esportivos e Culturais
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.152.000

0

0

152.000

1.000.000

0

0

1.152.000
1.000.000
150.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

152.000
100.000
50.000
1.000
1.000

1.000.000
900.000
100.000
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

14.491.000

0

0

1.735.000

12.756.000

0

0

14.491.000
101.000
10.221.000
3.000.000
1.064.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.735.000
101.000
1.000.000
500.000
124.000

12.756.000
0
9.221.000
2.500.000
940.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

146701 - Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da
Estrutura Física da Educação Básica e Profi
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

124.853.000

0

0

89.025.000

35.828.000

0

0

105.000

0

0

10.000

95.000

0

0

68.000

0

0

65.000

3.000

0

0

68.000
1.000
50.000
15.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

65.000
1.000
50.000
12.000
1.000
1.000

3.000
0
0
3.000
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

2.000.000
2.000.000

0
0

0
0

2.000.000
2.000.000

0
0

0
0

0
0

3.912.000

0

0

96.000

3.816.000

0

0

3.912.000
2.000
2.500.000
1.020.000
370.000
20.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

96.000
1.000
0
20.000
70.000
5.000

3.816.000
1.000
2.500.000
1.000.000
300.000
15.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

166401 - Implementação do Programa Transporte Escolar
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.173 Recursos do FNDE - PNAE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

405.000
405.000
120.000
2.000
279.000
2.000
2.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

382.000
382.000
100.000
1.000
279.000
1.000
1.000

23.000
23.000
20.000
1.000
0
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

189701 - Formação Inicial e Continuada para Capacitação de Professores e
Profissionais da Educação
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

601.000

0

0

601.000

0

0

0

601.000
1.000
100.000
500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

601.000
1.000
100.000
500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

3.702.000

0

0

1.601.000

2.101.000

0

0

3.702.000
2.000
200.000
3.500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.601.000
1.000
100.000
1.500.000

2.101.000
1.000
100.000
2.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
148001 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar e
Comunitária
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
148401 - Fortalecimento da Gestão Educacional no Âmbito do Órgão
Central, DIRED e DRAE
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
151101 - Equipamento e Reequipamento de Escolas da Educação Básica e
Profissional, do Órgão Central e de DIRE
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

192101 - Construção, Reforma, Reparação, Ampliação e Adequação da
Estrutura Física das Escolas em Tempo Integ
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE
192201 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Escolas que ofertam
educação em Tempo Integral
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
192601 - Fortalecimento de Ações, Programas e Projetos de Estratégias
Inovadoras
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
216301 - Operacionalização e Manutenção das Atividades do Fundo
Estadual de Educação - FEE
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
237701 - Manutenção e Funcionamento da Educação em Tempo Integral
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

128 - Formação de Recursos Humanos
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
132801 - Formação Continuada dos Professores do Magistério e de Apoio
ao Ensino
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
133001 - Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas, DIRED e
Órgão Central
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.170 Outros Recursos do FNDE
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
224201 - Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica
no Contexto dos Referenciais do Estado
0002 - Fiscal

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

124.853.000

0

0

89.025.000

35.828.000

0

0

2.102.000

0

0

551.000

1.551.000

0

0

2.102.000
2.000
100.000
2.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

551.000
1.000
50.000
500.000

1.551.000
1.000
50.000
1.500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

401.000

0

0

401.000

0

0

0

401.000
1.000
400.000
7.365.000

0
0
0
0

0
0
0
0

401.000
1.000
400.000
5.504.000

0
0
0
1.861.000

0
0
0
0

0
0
0
0

48.000

0

0

3.000

45.000

0

0

48.000
48.000

0
0

0
0

3.000
3.000

45.000
45.000

0
0

0
0

7.317.000
7.317.000
2.000
815.000
6.500.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

5.501.000
5.501.000
1.000
500.000
5.000.000

1.816.000
1.816.000
1.000
315.000
1.500.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.950.000
1.950.000

0
0

0
0

1.750.000
1.750.000

200.000
200.000

0
0

0
0

1.312.000

0

0

1.112.000

200.000

0

0

1.312.000
1.000
100.000
1.200.000
10.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.112.000
1.000
100.000
1.000.000
10.000
1.000

200.000
0
0
200.000
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

602.000

0

0

602.000

0

0

0

602.000
1.000
600.000
1.000

0
0
0
0

0
0
0
0

602.000
1.000
600.000
1.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

36.000

0

0

36.000

0

0

0

36.000

0

0

36.000

0

0

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
306 - Alimentação e Nutrição
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
134901 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação
Escolar
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.172 Recursos do FNDE - PNAE

361 - Ensino Fundamental
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
122501 - Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação
Ambiental
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
122601 - Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos
Conhecimentos do Ensino Fundamental
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

362 - Ensino Médio
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
101001 - Expansão, Melhoria e Flexibilização de Oportunidades Formativas
para o Ensino Médio
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
192401 - Estratégias de Preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM)
0002 - Fiscal

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

124.853.000

0

0

89.025.000

35.828.000

0

0

30.000
6.000

0
0

0
0

30.000
6.000

0
0

0
0

0
0

32.362.000
32.362.000

0
0

0
0

32.362.000
32.362.000

0
0

0
0

0
0

32.362.000

0

0

32.362.000

0

0

0

32.362.000
3.952.000
1.160.000
27.250.000

0
0
0
0

0
0
0
0

32.362.000
3.952.000
1.160.000
27.250.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

4.081.000
4.081.000

0
0

0
0

3.579.000
3.579.000

502.000
502.000

0
0

0
0

76.000

0

0

76.000

0

0

0

76.000
30.000
40.000
5.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

76.000
30.000
40.000
5.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

4.005.000

0

0

3.503.000

502.000

0

0

4.005.000
1.000
1.300.000
2.700.000
2.000
2.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

3.503.000
1.000
1.000.000
2.500.000
1.000
1.000

502.000
0
300.000
200.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

9.905.000
9.905.000

0
0

0
0

7.904.000
7.904.000

2.001.000
2.001.000

0
0

0
0

6.904.000

0

0

4.903.000

2.001.000

0

0

6.904.000
1.000
2.001.000
4.900.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

4.903.000
1.000
2.000.000
2.900.000
1.000
1.000

2.001.000
0
1.000
2.000.000
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

3.001.000

0

0

3.001.000

0

0

0

3.001.000

0

0

3.001.000

0

0

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
363 - Ensino Profissional
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
100801 - Expansão e Melhoria da Educação Técnica e Profissional em Nível
Médio
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
189501 - Construção, Reforma, Reparação, Ampliação e Adequação de
Prédios Escolares do Ensino Profissional
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.170 Outros Recursos do FNDE
190101 - Implantação e Implementação das Políticas para Ensino
Profissional
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
190901 - Aparelhamento e Reaparelhamento das Escolas do Ensino
Profissional
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

124.853.000

0

0

89.025.000

35.828.000

0

0

1.000
3.000.000

0
0

0
0

1.000
3.000.000

0
0

0
0

0
0

14.216.000
14.216.000

0
0

0
0

7.313.000
7.313.000

6.903.000
6.903.000

0
0

0
0

1.589.000

0

0

1.258.000

331.000

0

0

1.589.000
1.000
1.001.000
150.000
396.000
41.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.258.000
1.000
1.000.000
150.000
96.000
11.000

331.000
0
1.000
0
300.000
30.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.002.000

0

0

1.001.000

1.001.000

0

0

2.002.000
2.000
2.000.000

0
0
0

0
0
0

1.001.000
1.000
1.000.000

1.001.000
1.000
1.000.000

0
0
0

0
0
0

601.000

0

0

601.000

0

0

0

601.000
1.000
100.000
500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

601.000
1.000
100.000
500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

3.405.000

0

0

2.051.000

1.354.000

0

0

3.405.000
2.000
100.000
3.303.000

0
0
0
0

0
0
0
0

2.051.000
1.000
50.000
2.000.000

1.354.000
1.000
50.000
1.303.000

0
0
0
0

0
0
0
0

191601 - Expansão, Implentação e Manutenção dos Laboratórios de Ensino
Profissional
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

4.652.000

0

0

1.601.000

3.051.000

0

0

4.652.000
2.000
150.000
4.500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.601.000
1.000
100.000
1.500.000

3.051.000
1.000
50.000
3.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

237501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Profissional
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

1.967.000
1.967.000
2.000
665.000
1.300.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

801.000
801.000
1.000
500.000
300.000

1.166.000
1.166.000
1.000
165.000
1.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

124.853.000

0

0

89.025.000

35.828.000

0

0

4.288.000
4.288.000

0
0

0
0

4.283.000
4.283.000

5.000
5.000

0
0

0
0

4.288.000
4.288.000
1.000
60.000
4.225.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

4.283.000
4.283.000
1.000
60.000
4.220.000
1.000
1.000

5.000
5.000
0
0
5.000
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

402.000
402.000

0
0

0
0

201.000
201.000

201.000
201.000

0
0

0
0

402.000
402.000
2.000
200.000
200.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

201.000
201.000
1.000
100.000
100.000

201.000
201.000
1.000
100.000
100.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

503.000
503.000

0
0

0
0

501.000
501.000

2.000
2.000

0
0

0
0

503.000
503.000
3.000
500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

501.000
501.000
1.000
500.000

2.000
2.000
2.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.112.000
5.112.000

0
0

0
0

2.830.000
2.830.000

2.282.000
2.282.000

0
0

0
0

102501 - Expansão do Programa Mídias na Educação
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação

105.000
105.000
105.000

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

120401 - Implantação de Laboratórios Itinerantes e Fortalecimento dos
Núcleos de Tecnologia Educacional
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

151.000

0

0

50.000

101.000

0

0

151.000
51.000
100.000

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
0

101.000
1.000
100.000

0
0
0

0
0
0

1.522.000

0

0

18.000

1.504.000

0

0

1.522.000
2.000
16.000
1.500.000
2.000
2.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

18.000
1.000
15.000
0
1.000
1.000

1.504.000
1.000
1.000
1.500.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

366 - Educação de Jovens e Adultos
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
135701 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

367 - Educação Especial
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
237601 - Manutenção e Funcionamento da Educação Especial
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

392 - Difusão Cultural
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
192301 - Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Culturais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação

573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

133401 - Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de
Educação Básica e Profissional
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE
224401 - Implantação e Desenvolvimento do Observatório da Vida do
Estudante da Educação Básica
0002 - Fiscal
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
224501 - Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação e
Educomunicação
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-Parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

124.853.000

0

0

89.025.000

35.828.000

0

0

111.000

0

0

90.000

21.000

0

0

111.000
51.000
60.000

0
0
0

0
0
0

90.000
50.000
40.000

21.000
1.000
20.000

0
0
0

0
0
0

3.223.000

0

0

2.572.000

651.000

0

0

3.223.000
2.000
3.000.000
221.000

0
0
0
0

0
0
0
0

2.572.000
1.000
2.500.000
71.000

651.000
1.000
500.000
150.000

0
0
0
0

0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

18201 - Fundação José Augusto

40.758.000

26.387.000

0

8.717.000

5.654.000

0

Unidade

18201 - Fundação José Augusto - FJA

37.789.000

26.387.000

0

6.244.000

5.158.000

0

0

37.789.000

26.387.000

0

6.244.000

5.158.000

0

0

27.759.000
61.000

26.387.000
0

0
0

1.311.000
0

61.000
61.000

0
0

0
0

61.000
61.000
50.000
11.000
27.698.000

0
0
0
0
26.387.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
1.311.000

61.000
61.000
50.000
11.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

227201 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.311.000
1.311.000
1.264.000
47.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.311.000
1.311.000
1.264.000
47.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

233301 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

26.387.000
26.387.000
26.387.000

26.387.000
26.387.000
26.387.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

11.000
11.000

0
0

0
0

11.000
11.000

0
0

0
0

0
0

11.000

0

0

11.000

0

0

0

11.000
11.000

0
0

0
0

11.000
11.000

0
0

0
0

0
0

2.361.000
2.361.000

0
0

0
0

454.000
454.000

1.907.000
1.907.000

0
0

0
0

777.000

0

0

242.000

535.000

0

0

777.000
777.000

0
0

0
0

242.000
242.000

535.000
535.000

0
0

0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

280.000

0

0

30.000

250.000

0

0

280.000
280.000

0
0

0
0

30.000
30.000

250.000
250.000

0
0

0
0

1.299.000
1.299.000
121.000
1.178.000

0
0
0
0

0
0
0
0

182.000
182.000
1.000
181.000

1.117.000
1.117.000
120.000
997.000

0
0
0
0

0
0
0
0

13 - Cultura
122 - Administração Geral
0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
183101 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação José Augusto
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

126 - Tecnologia da Informação
0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
128301 - Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema de Bibliotecas e
Acervos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
106201 - Construção, Conservação e Manutenção de Equipamentos,
Acervos e Monumentos Culturais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
126901 - Aquisição de Imóveis Tombados
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
127701 - Construção, Implantação e Operacionalização de Casas de Cultura
Popular
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
132001 - Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18201 - Fundação José Augusto - FJA

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

37.789.000

26.387.000

0

6.244.000

5.158.000

0

0

7.658.000
7.618.000

0
0

0
0

4.468.000
4.428.000

3.190.000
3.190.000

0
0

0
0

100101 - Preservação das Linguagens Artísticas do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

117901 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e
Grupos Artísticos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.722.000

0

0

1.722.000

0

0

0

1.722.000
1.722.000

0
0

0
0

1.722.000
1.722.000

0
0

0
0

0
0

144501 - Criação e Manutenção do Sistema Estadual de Cultura
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

144601 - Fortalecimento de Mobilização Cultural
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

144701 - Revisão e Atualização da Legislação Cultural Vigente
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

144801 - Fomento, Manutenção e Preservação ao Turismo Cultural
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

3.900.000
3.900.000
3.900.000

0
0
0

0
0
0

900.000
900.000
900.000

3.000.000
3.000.000
3.000.000

0
0
0

0
0
0

144901 - Produção e Fomento ao Empreendedorismo Cultural e Economia
Criativa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.006.000

0

0

826.000

180.000

0

0

1.006.000
200.000
626.000
180.000

0
0
0
0

0
0
0
0

826.000
200.000
626.000
0

180.000
0
0
180.000

0
0
0
0

0
0
0
0

145001 - Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos Artísticos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

222.000
222.000
222.000

0
0
0

0
0
0

222.000
222.000
222.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

172501 - Criação e Implementação de Escolas de Arte e Todas as
Linguagens Compreendidas no Âmbito da Cultura
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

150.000

0

0

150.000

0

0

0

150.000
150.000

0
0

0
0

150.000
150.000

0
0

0
0

0
0

228901 - Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo do RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

392 - Difusão Cultural
0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

229202 - Capacitação e Treinamento de Servidores
0002 - Fiscal


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

37.789.000

26.387.000

0

6.244.000

5.158.000

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

80.000
80.000

0
0

0
0

80.000
80.000

0
0

0
0

0
0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

308.000
308.000
308.000
40.000

0
0
0
0

0
0
0
0

298.000
298.000
298.000
40.000

10.000
10.000
10.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

240101 - Manutenção e Funcionamento do Teatro de Cultura Popular
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

240801 - Manutenção e Funcionamento da Biblioteca Câmara Cascudo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Unidade

18201 - Fundação José Augusto - FJA

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

0.100 Recursos Ordinários
229301 - Manutenção, Promoção das Escolas de Ensino de Arte e
Linguagens Culturais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
229401 - Formação, Ensino, Pesquisa e Capacitação para o Segmento da
Cultura
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
299601 - Promoção e Difusão da Lei do Livro
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18231 - Fundo Estadual de Cultura

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.969.000

0

0

2.473.000

496.000

0

0

2.969.000

0

0

2.473.000

496.000

0

0

461.000
461.000

0
0

0
0

97.000
97.000

364.000
364.000

0
0

0
0

127101 - Restauração e Recuperação de Imóveis Tombados
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

344.000
344.000
344.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

344.000
344.000
344.000

0
0
0

0
0
0

127601 - Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

117.000
117.000
117.000

0
0
0

0
0
0

97.000
97.000
97.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

2.508.000
2.508.000

0
0

0
0

2.376.000
2.376.000

132.000
132.000

0
0

0
0

171701 - Prêmios e Editais Culturais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.400.000
1.400.000
1.400.000

0
0
0

0
0
0

1.400.000
1.400.000
1.400.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

192501 - Criação e Manutenção da Rede de Pontos de Cultura
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.108.000
1.108.000
976.000
132.000

0
0
0
0

0
0
0
0

976.000
976.000
976.000
0

132.000
132.000
0
132.000

0
0
0
0

0
0
0
0

13 - Cultura
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

392 - Difusão Cultural
0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

247.148.000

198.888.000

0

36.097.000

12.163.000

0

Unidade

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

247.148.000

198.888.000

0

36.097.000

12.163.000

0

0

247.148.000

198.888.000

0

36.097.000

12.163.000

0

0

247.148.000
213.738.000

198.888.000
198.888.000

0
0

36.097.000
2.687.000

12.163.000
12.163.000

0
0

0
0

2.987.000

0

0

0

2.987.000

0

0

2.987.000
1.400.000
300.000
1.000.000
57.000
230.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.987.000
1.400.000
300.000
1.000.000
57.000
230.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

111902 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Natal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

150.000
150.000
150.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

150.000
150.000
150.000

0
0
0

0
0
0

145601 - Ampliação do Acervo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios

858.000
858.000
200.000
258.000
400.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

858.000
858.000
200.000
258.000
400.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

145701 - Aparelhamento das Bibliotecas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

250.000
250.000
250.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

250.000
250.000
250.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

5.097.000
5.097.000
3.217.000
300.000
1.350.000
230.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

5.097.000
5.097.000
3.217.000
300.000
1.350.000
230.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

155401 - Elaboração de Estudos e Projetos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios

365.000
365.000
265.000
50.000
50.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

365.000
365.000
265.000
50.000
50.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

157101 - Construção de Instalações para Fortalecimento da Assistência
Estudantil

1.300.000

0

0

0

1.300.000

0

0

12 - Educação
364 - Ensino Superior
0008 - EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLÓGICA
100901 - Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios
0.290 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

150811 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
155101 - Construção, Adaptação e Melhoria da Infraestrutura da FUERN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios
157301 - Renovação e Ampliação da Frota de Veículos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios
167501 - Aparelhamento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da
FUERN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
226501 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
207801 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
229501 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios
0.290 Recursos Diversos

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

247.148.000

198.888.000

0

36.097.000

12.163.000

0

0

1.300.000
500.000
800.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.300.000
500.000
800.000

0
0
0

0
0
0

1.200.000
1.200.000
700.000
500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.200.000
1.200.000
700.000
500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

320.000

0

0

0

320.000

0

0

320.000
120.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

320.000
120.000
200.000

0
0
0

0
0
0

201.210.000
201.210.000
201.210.000
33.410.000

198.888.000
198.888.000
198.888.000
0

0
0
0
0

2.322.000
2.322.000
2.322.000
33.410.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

33.370.000
33.370.000
26.470.000
3.800.000
2.600.000
500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

33.370.000
33.370.000
26.470.000
3.800.000
2.600.000
500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

2.476.000

0

0

1.724.000

752.000

0

Unidade

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

2.476.000

0

0

1.724.000

752.000

0

0

2.476.000

0

0

1.724.000

752.000

0

0

2.476.000
1.483.000

0
0

0
0

1.724.000
1.190.000

752.000
293.000

0
0

0
0

100302 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

133.000
133.000
133.000

0
0
0

0
0
0

133.000
133.000
133.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

120302 - Restauração e Conservação de Prédio do IFESP
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

120502 - Reaparelhamento do Instituto de Educação Superior Presidente
Kennedy
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

50.000

0

0

0

50.000

0

0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

121102 - Realização de Processo Seletivo Vestibular
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

222.000
222.000
222.000

0
0
0

0
0
0

222.000
222.000
222.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

80.000

0

0

0

80.000

0

0

80.000
80.000

0
0

0
0

0
0

80.000
80.000

0
0

0
0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

5.000
5.000

0
0

0
0

5.000
5.000

0
0

0
0

0
0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

5.000
5.000

0
0

0
0

5.000
5.000

0
0

0
0

0
0

908.000
908.000
825.000
83.000
993.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

825.000
825.000
825.000
0
534.000

83.000
83.000
0
83.000
459.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

993.000
993.000
638.000
355.000

0
0
0
0

0
0
0
0

534.000
534.000
534.000
0

459.000
459.000
104.000
355.000

0
0
0
0

0
0
0
0

12 - Educação
364 - Ensino Superior
0008 - EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLÓGICA

193202 - Construção e Implantação do Centro de Documentação da
Educação - Memorial
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
225001 - Capacitação para o Ensino à Distância para Docentes e Gestores
Escolares
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
293401 - Acompanhamento e Avaliação do Curso de Formação de
Professores
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
293701 - Formação de Professores à Nível de 3º Grau do IFESP
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
293501 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade

19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

04 - Administração
121 - Planejamento e Orçamento
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
108601 - Estruturação e Sistematização de Informações do Estado
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
232401 - Programação e Execução Orçamentária
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
113101 - Elaboração de Estudos e Pesquisas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
148601 - Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.018.260.000

220.448.000

66.076.000

36.932.000

524.016.000

38.812.000

10.544.000

6.310.000

0

4.169.000

65.000

0

59.809.000
0

10.544.000

6.310.000

0

4.169.000

65.000

0

0

138.000
130.000

0
0

0
0

138.000
130.000

0
0

0
0

0
0

130.000
130.000
130.000
8.000

0
0
0
0

0
0
0
0

130.000
130.000
130.000
8.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

8.000
8.000
8.000

0
0
0

0
0
0

8.000
8.000
8.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

8.313.000
72.000

6.310.000
0

0
0

1.938.000
72.000

65.000
0

0
0

0
0

52.000
52.000
52.000

0
0
0

0
0
0

52.000
52.000
52.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000
8.241.000

0
0
0
6.310.000

0
0
0
0

20.000
20.000
20.000
1.866.000

0
0
0
65.000

0
0
0
0

0
0
0
0

185601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do
Planejamento e das Finanças
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

25.000

0

0

0

25.000

0

0

25.000
25.000

0
0

0
0

0
0

25.000
25.000

0
0

0
0

200801 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

33.000
33.000
33.000

0
0
0

0
0
0

33.000
33.000
33.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

232201 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.873.000
1.873.000
1.873.000

0
0
0

0
0
0

1.833.000
1.833.000
1.833.000

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

233401 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

6.310.000
6.310.000
6.310.000

6.310.000
6.310.000
6.310.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.093.000
2.093.000

0
0

0
0

2.093.000
2.093.000

0
0

0
0

0
0

2.093.000
2.093.000
2.093.000

0
0
0

0
0
0

2.093.000
2.093.000
2.093.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

126 - Tecnologia da Informação
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
134401 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento
e das Finanças - SEPLAN
04 - Administração

349.683.000

214.138.000

66.076.000

9.660.000

0

0

59.809.000

9.660.000

0

0

9.660.000

0

0

0

129 - Administração de Receitas
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

9.360.000
9.360.000

0
0

0
0

9.360.000
9.360.000

0
0

0
0

0
0

9.360.000

0

0

9.360.000

0

0

0

9.360.000
9.360.000

0
0

0
0

9.360.000
9.360.000

0
0

0
0

0
0

300.000
300.000

0
0

0
0

300.000
300.000

0
0

0
0

0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

340.023.000

214.138.000

66.076.000

0

0

0

59.809.000

100.000.000
100.000.000

0
0

55.000.000
55.000.000

0
0

0
0

0
0

45.000.000
45.000.000

100.000.000
100.000.000
100.000.000

0
0
0

55.000.000
55.000.000
55.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

45.000.000
45.000.000
45.000.000

25.885.000
25.885.000

0
0

11.076.000
11.076.000

0
0

0
0

0
0

14.809.000
14.809.000

25.885.000
25.885.000
25.885.000

0
0
0

11.076.000
11.076.000
11.076.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.809.000
14.809.000
14.809.000

214.138.000
214.138.000

214.138.000
214.138.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

214.138.000
214.138.000
214.138.000

214.138.000
214.138.000
214.138.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Unidade

201401 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário
Estadual
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
211501 - Indenizações e Restituições
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
296501 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

844 - Serviço da Dívida Externa
0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
211601 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Externa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215801 - Despesas Determinadas por Sentenças Judiciárias
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

585.866.000

0

0

23.103.000

523.951.000

38.812.000

0

585.866.000

0

0

23.103.000

523.951.000

38.812.000

0

585.857.000
270.492.000

0
0

0
0

23.094.000
23.094.000

523.951.000
208.586.000

38.812.000
38.812.000

0
0

113301 - Implementação de Planos de Desenvolvimento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

118601 - Alienação de Ativos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

7.000
7.000
7.000

0
0
0

0
0
0

7.000
7.000
7.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

118701 - Desenvolvimento de Parcerias e Gestão
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
0.123 Cota-parte do Royalties - Participação Especial
0.124 Cota-parte do Royalties - FEP

151.783.000
151.783.000
348.000
75.685.000
64.080.000
110.000
11.560.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

23.064.000
23.064.000
348.000
22.716.000
0
0
0

128.719.000
128.719.000
0
52.969.000
64.080.000
110.000
11.560.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

135001 - Participação Acionária
0002 - Fiscal
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

38.812.000
38.812.000
38.812.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

38.812.000
38.812.000
38.812.000

0
0
0

140401 - Melhoria da Gestão do Setor Público - RN SUSTENTÁVEL
0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

77.957.000
77.957.000
77.957.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

77.957.000
77.957.000
77.957.000

0
0
0

0
0
0

144401 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.927.000
1.927.000
1.927.000
61.844.000

0
0
0
0

0
0
0
0

17.000
17.000
17.000
0

1.910.000
1.910.000
1.910.000
61.844.000

0
0
0
0

0
0
0
0

61.844.000
61.844.000
61.844.000
13.454.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

61.844.000
61.844.000
61.844.000
13.454.000

0
0
0
0

0
0
0
0

13.454.000

0

0

0

13.454.000

0

0

13.454.000
13.454.000
73.102.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

13.454.000
13.454.000
73.102.000

0
0
0

0
0
0

73.102.000
73.102.000
73.102.000
166.965.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

73.102.000
73.102.000
73.102.000
166.965.000

0
0
0
0

0
0
0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
140701 - Melhoria da Qualidade da Educação - RN SUSTENTÁVEL
0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
141001 - Melhoria da Segurança Pública e da Defesa Social - RN
SUSTENTÁVEL
0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
140901 - Atenção à Saúde - RN SUSTENTÁVEL
0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

0026 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

585.866.000

0

0

23.103.000

523.951.000

38.812.000

0

141101 - Desenvolvimento Regional Sustentável - RN SUSTENTÁVEL
0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

166.965.000
166.965.000
166.965.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

166.965.000
166.965.000
166.965.000

0
0
0

0
0
0

125 - Normatização e Fiscalização
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

9.000
9.000

0
0

0
0

9.000
9.000

0
0

0
0

0
0

144301 - Coordenação e Desenvolvimento de Estudos da Região
Metropolitana
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

9.000

0

0

9.000

0

0

0

9.000
9.000

0
0

0
0

9.000
9.000

0
0

0
0

0
0

Unidade

19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.167.000

0

0

0

0

0

0

72.167.000

0

0

0

0

0

0

999 - Reserva de Contingência
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

72.167.000
72.167.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

999901 - Reserva de Contingência
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

72.167.000
72.167.000
72.167.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Unidade

39000 - Reserva de Contingência

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

99 - Reserva de Contingência


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade

20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

587.314.000

4.732.000

0

2.205.000

1.452.000

578.925.000

6.270.000

4.732.000

0

1.388.000

150.000

0

0

6.270.000

4.732.000

0

1.388.000

150.000

0

0

122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

6.270.000
6.270.000

4.732.000
4.732.000

0
0

1.388.000
1.388.000

150.000
150.000

0
0

0
0

183301 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

150.000

0

0

0

150.000

0

0

150.000
150.000

0
0

0
0

0
0

150.000
150.000

0
0

0
0

204301 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

150.000
150.000
150.000

0
0
0

0
0
0

150.000
150.000
150.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

233501 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

4.732.000
4.732.000
4.732.000

4.732.000
4.732.000
4.732.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

235301 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.238.000
1.238.000
1.238.000

0
0
0

0
0
0

1.238.000
1.238.000
1.238.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

23 - Comércio e Serviços

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico - SEDEC
22 - Indústria

661 - Promoção Industrial
0013 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL
201601 - Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
297301 - Incentivo Financeiro para a Industrialização - PROADI
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

TOTAL

578.925.000

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

0

0

0

0

578.925.000

0

578.925.000

0

0

0

0

578.925.000

0

578.925.000
578.925.000

0
0

0
0

0
0

0
0

578.925.000
578.925.000

0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

578.875.000
578.875.000
99.950.000
478.925.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

578.875.000
578.875.000
99.950.000
478.925.000

0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.119.000

0

0

817.000

1.302.000

0

0

1.352.000

0

0

51.000

1.301.000

0

0

1.352.000
52.000

0
0

0
0

51.000
51.000

1.301.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

51.000
51.000
51.000
1.300.000

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
0

1.000
1.000
1.000
1.300.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.300.000

0

0

0

1.300.000

0

0

1.300.000
1.000.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.300.000
1.000.000
300.000

0
0
0

0
0
0

3.000

0

0

2.000

1.000

0

0

3.000
3.000

0
0

0
0

2.000
2.000

1.000
1.000

0
0

0
0

150301 - Infraestrutura para Industrialização
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

150401 - Promoção das Potencialidades de Investimentos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

151601 - Programa de Industrialização do Interior (PRO-SERTÃO)
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

763.000

0

0

763.000

0

0

0

763.000
27.000

0
0

0
0

763.000
27.000

0
0

0
0

0
0

131001 - Elaboração do Plano Diretor
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

131401 - Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

151501 - Cadeia Produtiva Mineral
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

19 - Ciência e Tecnologia
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
130501 - Desenvolvimento e Implementação de APLs
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
151301 - Construção do Parque Tecnológico
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0013 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL
150201 - Infraestrutura para Fortalecimento das Atividades Econômicas
Regionais
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

22 - Indústria
661 - Promoção Industrial
0013 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL

23 - Comércio e Serviços
691 - Promoção Comercial
0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
109801 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
151401 - Implantação do PROGRAMA IMPORT RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

25 - Energia
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL
175401 - Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.119.000

0

0

817.000

1.302.000

0

0

736.000

0

0

736.000

0

0

0

735.000
735.000
735.000

0
0
0

0
0
0

735.000
735.000
735.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

20205 - Junta Comercial do Estado

5.740.000

1.842.000

0

3.831.000

67.000

0

Unidade

20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

5.740.000

1.842.000

0

3.831.000

67.000

0

0

80.000

0

0

20.000

60.000

0

0

80.000
20.000

0
0

0
0

20.000
20.000

60.000
0

0
0

0
0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

20.000
20.000
60.000

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
0

0
0
60.000

0
0
0

0
0
0

60.000

0

0

0

60.000

0

0

60.000
60.000

0
0

0
0

0
0

60.000
60.000

0
0

0
0

82.000

0

0

82.000

0

0

0

82.000
82.000

0
0

0
0

82.000
82.000

0
0

0
0

0
0

82.000
82.000
82.000

0
0
0

0
0
0

82.000
82.000
82.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.578.000

1.842.000

0

3.729.000

7.000

0

0

4.847.000
575.000

1.842.000
0

0
0

2.998.000
568.000

7.000
7.000

0
0

0
0

7.000
7.000
7.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7.000
7.000
7.000

0
0
0

0
0
0

568.000
568.000
568.000
4.272.000

0
0
0
1.842.000

0
0
0
0

568.000
568.000
568.000
2.430.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

224802 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

18.000
18.000
18.000

0
0
0

0
0
0

18.000
18.000
18.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

233601 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.842.000
1.842.000
1.842.000

1.842.000
1.842.000
1.842.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

242501 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

2.412.000
2.412.000
2.412.000

0
0
0

0
0
0

2.412.000
2.412.000
2.412.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

731.000

0

0

731.000

0

0

0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
221101 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial do
Estado do RN
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
183401 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Junta Comercial do Estado
do RN
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
242701 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
142402 - Conclusão da Construção da Sede da Junta Comercial do Estado
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
150601 - Modernização da Junta Comercial do Estado
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

691 - Promoção Comercial

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
150001 - Promoção e Participação no Desenvolvimento Empresarial do RN
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

5.740.000

1.842.000

0

3.831.000

67.000

0

0

731.000

0

0

731.000

0

0

0

731.000
731.000
731.000

0
0
0

0
0
0

731.000
731.000
731.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

20206 - Instituto de Pesos e Medidas

9.600.000

1.759.000

0

7.592.000

249.000

0

Unidade

20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

9.600.000

1.759.000

0

7.592.000

249.000

0

0

9.600.000

1.759.000

0

7.592.000

249.000

0

0

9.586.000
130.000

1.759.000
0

0
0

7.578.000
0

249.000
130.000

0
0

0
0

106.000

0

0

0

106.000

0

0

106.000
106.000

0
0

0
0

0
0

106.000
106.000

0
0

0
0

24.000

0

0

0

24.000

0

0

24.000
24.000
9.456.000

0
0
1.759.000

0
0
0

0
0
7.578.000

24.000
24.000
119.000

0
0
0

0
0
0

183501 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Pesos e Medidas
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

119.000
119.000
119.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

119.000
119.000
119.000

0
0
0

0
0
0

213601 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

24.000
24.000
24.000

0
0
0

0
0
0

24.000
24.000
24.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

233701 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

1.759.000
1.759.000
1.759.000

1.759.000
1.759.000
1.759.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

243201 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

7.554.000
7.554.000
7.554.000

0
0
0

0
0
0

7.554.000
7.554.000
7.554.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000

0
0

0
0

14.000
14.000

0
0

0
0

0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
170001 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do RN
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios
190002 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do RN
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

128 - Formação de Recursos Humanos
0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
170102 - Capacitação de Recursos Humanos
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

21.315.000

1.388.000

0

12.150.000

7.777.000

0

Unidade

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

2.259.000

1.388.000

0

793.000

78.000

0

0

2.259.000

1.388.000

0

793.000

78.000

0

0

2.259.000
50.000

1.388.000
0

0
0

793.000
0

78.000
50.000

0
0

0
0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

50.000
50.000
2.209.000

0
0
1.388.000

0
0
0

0
0
793.000

50.000
50.000
28.000

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

816.000
816.000
816.000

0
0
0

0
0
0

788.000
788.000
788.000

28.000
28.000
28.000

0
0
0

0
0
0

1.388.000
1.388.000
1.388.000

1.388.000
1.388.000
1.388.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

19 - Ciência e Tecnologia
122 - Administração Geral
0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
196401 - Modernização e Aparelhamento da Fundação de Apoio à Pesquisa
do RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
213301 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
214101 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
234001 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

19.056.000

0

0

11.357.000

7.699.000

0

0

19.056.000

0

0

11.357.000

7.699.000

0

0

10.720.000
10.720.000

0
0

0
0

6.804.000
6.804.000

3.916.000
3.916.000

0
0

0
0

10.720.000
10.720.000
300.000
10.420.000

0
0
0
0

0
0
0
0

6.804.000
6.804.000
300.000
6.504.000

3.916.000
3.916.000
0
3.916.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.247.000
1.247.000

0
0

0
0

1.247.000
1.247.000

0
0

0
0

0
0

1.247.000
1.247.000
600.000
647.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.247.000
1.247.000
600.000
647.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.256.000
1.256.000

0
0

0
0

0
0

1.256.000
1.256.000

0
0

0
0

1.256.000
1.256.000
1.080.000
176.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.256.000
1.256.000
1.080.000
176.000

0
0
0
0

0
0
0
0

5.833.000
5.833.000

0
0

0
0

3.306.000
3.306.000

2.527.000
2.527.000

0
0

0
0

175901 - Implantação e Operacionalização de Centros Tecnológicos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.232.000
1.232.000
250.000
572.000
410.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

250.000
250.000
250.000
0
0

982.000
982.000
0
572.000
410.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

180801 - Implantação de Núcleo de Inovação Tecnológica e Energias
Renováveis
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

617.000

0

0

130.000

487.000

0

0

617.000
439.000
88.000
90.000

0
0
0
0

0
0
0
0

130.000
130.000
0
0

487.000
309.000
88.000
90.000

0
0
0
0

0
0
0
0

181401 - Implantação de Programa de Apoio ao Registro de Patentes
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios

685.000
685.000
580.000
105.000

0
0
0
0

0
0
0
0

250.000
250.000
250.000
0

435.000
435.000
330.000
105.000

0
0
0
0

0
0
0
0

181501 - Criação da Rede de Banda Larga Integrada do RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

310.000
310.000
310.000

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

210.000
210.000
210.000

0
0
0

0
0
0

19 - Ciência e Tecnologia
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
216401 - Operacionalização e Manutenção do FUNDET
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios

128 - Formação de Recursos Humanos
0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
196001 - Apoio a Eventos Científicos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios

571 - Desenvolvimento Científico
0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
175801 - Apoio a Implantação de Incubadoras e Parques Tecnológicos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios

573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
196101 - Apoio a Divulgação Científica
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
198401 - Apoio à Formação Cientifica
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

19.056.000

0

0

11.357.000

7.699.000

0

0

2.689.000
2.689.000
97.000
2.092.000
500.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2.276.000
2.276.000
97.000
1.679.000
500.000

413.000
413.000
0
413.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

90.959.000

31.923.000

0

13.538.000

45.498.000

0

0

21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social SESED
06 - Segurança Pública

39.770.000

31.923.000

0

5.644.000

2.203.000

0

0

39.770.000

31.923.000

0

5.644.000

2.203.000

0

0

37.245.000
31.923.000

31.923.000
31.923.000

0
0

5.322.000
0

0
0

0
0

0
0

31.923.000
31.923.000
31.923.000
5.322.000

31.923.000
31.923.000
31.923.000
0

0
0
0
0

0
0
0
5.322.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.320.000
5.320.000
5.060.000
260.000

0
0
0
0

0
0
0
0

5.320.000
5.320.000
5.060.000
260.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2.505.000
2.505.000

0
0

0
0

317.000
317.000

2.188.000
2.188.000

0
0

0
0

130701 - Ampliação da Frota de Veículos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.240.000
1.240.000
1.150.000
70.000
20.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.240.000
1.240.000
1.150.000
70.000
20.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

130702 - Ampliação da Frota de Veículos
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

90.000
90.000
70.000
20.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

90.000
90.000
70.000
20.000

0
0
0
0

0
0
0
0

166201 - Modernização do Sistema de Segurança Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

655.000
655.000
580.000
50.000
25.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

655.000
655.000
580.000
50.000
25.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

185901 - Apoio à Realização de Grandes Eventos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

392.000
392.000
50.000
342.000

0
0
0
0

0
0
0
0

282.000
282.000
0
282.000

110.000
110.000
50.000
60.000

0
0
0
0

0
0
0
0

191201 - Proteção às Mulheres e Minorias
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

128.000
128.000
30.000

0
0
0

0
0
0

35.000
35.000
0

93.000
93.000
30.000

0
0
0

0
0
0

Órgão
Unidade

122 - Administração Geral
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
227101 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
204101 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
246501 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

181 - Policiamento
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social SESED
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

182 - Defesa Civil
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
247201 - Operacionalização do Conselho Estadual de Entorpecentes
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

39.770.000

31.923.000

0

5.644.000

2.203.000

0

0

80.000
18.000

0
0

0
0

35.000
0

45.000
18.000

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

5.000
5.000

15.000
15.000

0
0

0
0

20.000
20.000
5.000
10.000
5.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

5.000
5.000
0
5.000
0

15.000
15.000
5.000
5.000
5.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
147101 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das
Unidades da Segurança Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
171401 - Construção para Implantação dos Núcleos Integrados de
Segurança Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
171502 - Construção do Centro Integrado de Formação de Profissionais de
Segurança Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202301 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Especial de Segurança
Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

126 - Tecnologia da Informação
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
138201 - Informatização das Unidades da Segurança Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

128 - Formação de Recursos Humanos
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
281801 - Operacionalização das Ações Educacionais de Erradicação das
Drogas
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281901 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

51.189.000

0

0

7.894.000

43.295.000

0

0

51.189.000

0

0

7.894.000

43.295.000

0

0

418.000
112.000

0
0

0
0

273.000
2.000

145.000
110.000

0
0

0
0

102.000

0

0

2.000

100.000

0

0

102.000
100.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
0
2.000

100.000
100.000
0

0
0
0

0
0
0

5.000

0

0

0

5.000

0

0

5.000
5.000

0
0

0
0

0
0

5.000
5.000

0
0

0
0

5.000

0

0

0

5.000

0

0

5.000
5.000
306.000

0
0
0

0
0
0

0
0
271.000

5.000
5.000
35.000

0
0
0

0
0
0

306.000

0

0

271.000

35.000

0

0

306.000
201.000
105.000

0
0
0

0
0
0

271.000
201.000
70.000

35.000
0
35.000

0
0
0

0
0
0

3.863.000
3.863.000

0
0

0
0

0
0

3.863.000
3.863.000

0
0

0
0

3.863.000
3.863.000
30.000
2.867.000
966.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

3.863.000
3.863.000
30.000
2.867.000
966.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

5.016.000
5.016.000

0
0

0
0

306.000
306.000

4.710.000
4.710.000

0
0

0
0

5.006.000

0

0

296.000

4.710.000

0

0

5.006.000
4.610.000
396.000

0
0
0

0
0
0

296.000
296.000
0

4.710.000
4.314.000
396.000

0
0
0

0
0
0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

51.189.000

0

0

7.894.000

43.295.000

0

0

41.892.000
36.907.000

0
0

0
0

7.315.000
2.330.000

34.577.000
34.577.000

0
0

0
0

5.000

0

0

0

5.000

0

0

5.000
5.000

0
0

0
0

0
0

5.000
5.000

0
0

0
0

12.635.000
12.635.000
10.000
2.500.000
10.125.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

12.635.000
12.635.000
10.000
2.500.000
10.125.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

138401 - Aquisição de Armamentos e Munições para Segurança Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

138501 - Ampliação e Reforma de Unidades para Polícia de Bairro
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

24.252.000
24.252.000
48.000
22.566.000
1.638.000
4.985.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.330.000
2.330.000
0
2.183.000
147.000
4.985.000

21.922.000
21.922.000
48.000
20.383.000
1.491.000
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

238101 - Manutenção de Aeronave
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

3.198.000
3.198.000
3.198.000

0
0
0

0
0
0

3.198.000
3.198.000
3.198.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

242001 - Manutenção do Sistema de Comunicação da Segurança Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.787.000
1.787.000
1.787.000

0
0
0

0
0
0

1.787.000
1.787.000
1.787.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

181 - Policiamento
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
138102 - Modernização do Parque de Motomecanização da Segurança
Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
138301 - Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
0.181 Recursos de Convênios

148801 - Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

Órgão

21102 - Polícia Civil

255.307.000

225.732.000

0

16.881.000

12.694.000

0

Unidade

21102 - Polícia Civil

255.307.000

225.732.000

0

16.881.000

12.694.000

0

0

255.307.000

225.732.000

0

16.881.000

12.694.000

0

0

245.960.000
232.521.000

225.732.000
225.732.000

0
0

13.449.000
10.000

6.779.000
6.779.000

0
0

0
0

307.000

0

0

0

307.000

0

0

307.000
307.000

0
0

0
0

0
0

307.000
307.000

0
0

0
0

388.000

0

0

0

388.000

0

0

388.000
38.000
350.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

388.000
38.000
350.000

0
0
0

0
0
0

1.462.000

0

0

0

1.462.000

0

0

1.462.000
92.000
1.370.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.462.000
92.000
1.370.000

0
0
0

0
0
0

288.000

0

0

0

288.000

0

0

288.000
38.000
250.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

288.000
38.000
250.000

0
0
0

0
0
0

487.000

0

0

0

487.000

0

0

487.000
37.000
450.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

487.000
37.000
450.000

0
0
0

0
0
0

1.692.000

0

0

0

1.692.000

0

0

1.692.000
92.000
1.600.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.692.000
92.000
1.600.000

0
0
0

0
0
0

38.000

0

0

0

38.000

0

0

38.000
38.000

0
0

0
0

0
0

38.000
38.000

0
0

0
0

1.337.000

0

0

0

1.337.000

0

0

1.337.000

0

0

0

1.337.000

0

0

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
119002 - Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas da PC
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
119003 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
119004 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
119005 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
119006 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
119007 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
119008 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
119009 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
0002 - Fiscal

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

21102 - Polícia Civil

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

255.307.000

225.732.000

0

16.881.000

12.694.000

0

0

87.000
1.250.000

0
0

0
0

0
0

87.000
1.250.000

0
0

0
0

488.000

0

0

0

488.000

0

0

488.000
38.000
450.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

488.000
38.000
450.000

0
0
0

0
0
0

292.000

0

0

0

292.000

0

0

292.000
92.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

292.000
92.000
200.000

0
0
0

0
0
0

230201 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

225.732.000
225.732.000
225.732.000

225.732.000
225.732.000
225.732.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

230501 - Elaboração de Estudos, Projetos e Padronizações de Trabalho
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000
13.439.000

0
0
0
0

0
0
0
0

10.000
10.000
10.000
13.439.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

310.000
310.000
310.000

0
0
0

0
0
0

310.000
310.000
310.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

299701 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

11.179.000
11.179.000
11.179.000

0
0
0

0
0
0

11.179.000
11.179.000
11.179.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

299901 - Manutenção e Suprimento de Viaturas para Serviços Policiais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.950.000
1.950.000
1.950.000

0
0
0

0
0
0

1.950.000
1.950.000
1.950.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

57.000
57.000

0
0

0
0

0
0

57.000
57.000

0
0

0
0

142102 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

7.000
7.000
7.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7.000
7.000
7.000

0
0
0

0
0
0

142103 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

142104 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
119010 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
119011 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202001 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

126 - Tecnologia da Informação
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

21102 - Polícia Civil

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

255.307.000

225.732.000

0

16.881.000

12.694.000

0

0

142105 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

142106 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

142107 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

7.000
7.000
7.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7.000
7.000
7.000

0
0
0

0
0
0

142108 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

142109 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

7.000
7.000
7.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7.000
7.000
7.000

0
0
0

0
0
0

142110 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

142111 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

11.000
11.000

0
0

0
0

11.000
11.000

0
0

0
0

0
0

230301 - Fomento à Pesquisa Científica e à Valorização do Servidor
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

230401 - Operacionalização do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no
Trabalho
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

9.279.000
5.933.000

0
0

0
0

3.421.000
75.000

5.858.000
5.858.000

0
0

0
0

141902 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

696.000
696.000
696.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

696.000
696.000
696.000

0
0
0

0
0
0

141903 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

141904 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil

87.000

0

0

0

87.000

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

181 - Policiamento
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

21102 - Polícia Civil

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

255.307.000

225.732.000

0

16.881.000

12.694.000

0

0

87.000
87.000

0
0

0
0

0
0

87.000
87.000

0
0

0
0

141905 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

141906 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

29.000
29.000
29.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

29.000
29.000
29.000

0
0
0

0
0
0

141907 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

145.000
145.000
145.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

145.000
145.000
145.000

0
0
0

0
0
0

141908 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

59.000
59.000
59.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

59.000
59.000
59.000

0
0
0

0
0
0

141909 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

203.000
203.000
203.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

203.000
203.000
203.000

0
0
0

0
0
0

141910 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

59.000
59.000
59.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

59.000
59.000
59.000

0
0
0

0
0
0

141911 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

59.000
59.000
59.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

59.000
59.000
59.000

0
0
0

0
0
0

4.291.000

0

0

0

4.291.000

0

0

4.291.000
211.000
4.080.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.291.000
211.000
4.080.000

0
0
0

0
0
0

142202 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

142203 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

142204 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

142205 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
0002 - Fiscal

17.000
17.000

0
0

0
0

0
0

17.000
17.000

0
0

0
0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

142001 - Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil
do RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

21102 - Polícia Civil

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

255.307.000

225.732.000

0

16.881.000

12.694.000

0

0

17.000

0

0

0

17.000

0

0

142206 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

142207 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

142208 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

142209 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

142210 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

142211 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

0
0
0

0
0
0

229901 - Capacitação dos Servidores e Policiais da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

230001 - Operacionalização de Atividades Comunitárias e de Prevenção à
Violência
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

15.000

0

0

15.000

0

0

0

15.000
15.000
3.346.000

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
3.346.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

562.000
562.000
562.000

0
0
0

0
0
0

562.000
562.000
562.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.784.000
2.784.000
2.784.000

0
0
0

0
0
0

2.784.000
2.784.000
2.784.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
299101 - Manutenção do Sistema de Telecomunicações
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
299801 - Serviços Específicos da Polícia Civil
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia

47.268.000

41.592.000

0

4.158.000

1.518.000

0

Unidade

21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

47.268.000

41.592.000

0

4.158.000

1.518.000

0

0

47.268.000

41.592.000

0

4.158.000

1.518.000

0

0

45.925.000
41.767.000

41.592.000
41.592.000

0
0

4.158.000
0

175.000
175.000

0
0

0
0

175.000
175.000
175.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

175.000
175.000
175.000

0
0
0

0
0
0

41.592.000
41.592.000
41.592.000
4.158.000

41.592.000
41.592.000
41.592.000
0

0
0
0
0

0
0
0
4.158.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

240401 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

4.158.000
4.158.000
1.688.000
2.470.000

0
0
0
0

0
0
0
0

4.158.000
4.158.000
1.688.000
2.470.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

181 - Policiamento
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

1.343.000
1.343.000

0
0

0
0

0
0

1.343.000
1.343.000

0
0

0
0

333.000
333.000
333.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

333.000
333.000
333.000

0
0
0

0
0
0

1.010.000
1.010.000
10.000
1.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.010.000
1.010.000
10.000
1.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
103301 - Aparelhamento e Informatização de Unidades do ITEP
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
227001 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

148301 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do ITEP
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
191101 - Ampliação da Frota de Veículos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

266.267.000

241.195.000

0

12.403.000

12.669.000

0

Unidade

22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET

253.604.000

241.195.000

0

12.240.000

169.000

0

0

253.604.000

241.195.000

0

12.240.000

169.000

0

0

253.604.000
253.604.000

241.195.000
241.195.000

0
0

12.240.000
12.240.000

169.000
169.000

0
0

0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

234201 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

241.195.000
241.195.000
241.195.000

241.195.000
241.195.000
241.195.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

250101 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

12.240.000
12.240.000
12.240.000

0
0
0

0
0
0

12.071.000
12.071.000
12.071.000

169.000
169.000
169.000

0
0
0

0
0
0

168.000
168.000
168.000

0
0
0

0
0
0

168.000
168.000
168.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
206001 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

250501 - Manutenção e Funcionamento das Sedes das Unidades Fiscais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade
Tributária
04 - Administração

10.400.000

0

0

0

10.400.000

0

0

10.400.000

0

0

0

10.400.000

0

0

122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

2.280.000
2.280.000

0
0

0
0

0
0

2.280.000
2.280.000

0
0

0
0

2.280.000

0

0

0

2.280.000

0

0

2.280.000
2.280.000

0
0

0
0

0
0

2.280.000
2.280.000

0
0

0
0

128 - Formação de Recursos Humanos
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

1.245.000
1.245.000

0
0

0
0

0
0

1.245.000
1.245.000

0
0

0
0

125401 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

1.245.000
1.245.000
1.000
1.244.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.245.000
1.245.000
1.000
1.244.000

0
0
0
0

0
0
0
0

129 - Administração de Receitas
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

6.875.000
6.875.000

0
0

0
0

0
0

6.875.000
6.875.000

0
0

0
0

125501 - Desenvolvimento de Projetos
0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

952.000
952.000
952.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

952.000
952.000
952.000

0
0
0

0
0
0

125701 - Reaparelhamento da Secretaria de Estado da Tributação
0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

320.000
320.000
320.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

320.000
320.000
320.000

0
0
0

0
0
0

127002 - Reforma da Sede, Unidades Regionais de Tributação e de Postos
Fiscais
0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

476.000

0

0

0

476.000

0

0

476.000
476.000

0
0

0
0

0
0

476.000
476.000

0
0

0
0

144101 - Modernização dos Sistemas de Informação da SET/RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

875.000
875.000
399.000
476.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

875.000
875.000
399.000
476.000

0
0
0
0

0
0
0
0

4.252.000
4.252.000
4.252.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.252.000
4.252.000
4.252.000

0
0
0

0
0
0

Unidade

102201 - Coordenação da Execução dos Projetos das Áreas Financeira e
Dívida Ativa
0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

144201 - Renovação do Parque Tecnológico da SET/RN
0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Educação Fiscal

04 - Administração
122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
127801 - Desenvolvimento de Projetos em Educação Fiscal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
158001 - Campanha Educativa de Cidadania Fiscal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

128 - Formação de Recursos Humanos
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
145301 - Capacitação em Educação Fiscal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.263.000

0

0

163.000

2.100.000

0

0

2.263.000

0

0

163.000

2.100.000

0

0

2.186.000
2.186.000

0
0

0
0

86.000
86.000

2.100.000
2.100.000

0
0

0
0

86.000
86.000
86.000

0
0
0

0
0
0

86.000
86.000
86.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.100.000
2.100.000
2.100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.100.000
2.100.000
2.100.000

0
0
0

0
0
0

77.000
77.000

0
0

0
0

77.000
77.000

0
0

0
0

0
0

77.000
77.000
77.000

0
0
0

0
0
0

77.000
77.000
77.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

187.744.000

52.428.000

0

48.204.000

87.112.000

0

Unidade

23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC

62.945.000

52.428.000

0

7.427.000

3.090.000

0

0

62.945.000

52.428.000

0

7.427.000

3.090.000

0

0

58.475.000
1.470.000

52.428.000
216.000

0
0

4.814.000
309.000

1.233.000
945.000

0
0

0
0

103401 - Ampliação da Frota de Veículos da SEJUC
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

607.000
607.000
100.000
507.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

607.000
607.000
100.000
507.000

0
0
0
0

0
0
0
0

111701 - Aparelhamento, Reaparelhamento e Informatização da SEJUC
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

637.000
637.000
29.000
608.000

0
0
0
0

0
0
0
0

304.000
304.000
0
304.000

333.000
333.000
29.000
304.000

0
0
0
0

0
0
0
0

154801 - Implantação e Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e
Salários dos Servidores da SEJUC
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

216.000

216.000

0

0

0

0

0

216.000
216.000

216.000
216.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000
10.000
57.005.000

0
0
0
52.212.000

0
0
0
0

5.000
5.000
5.000
4.505.000

5.000
5.000
5.000
288.000

0
0
0
0

0
0
0
0

234401 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

52.212.000
52.212.000
52.212.000

52.212.000
52.212.000
52.212.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

253001 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

4.793.000
4.793.000
4.793.000
4.793.000

0
0
0
0

0
0
0
0

4.505.000
4.505.000
4.505.000
0

288.000
288.000
240.000
48.000

0
0
0
0

0
0
0
0

79.000
79.000

0
0

0
0

0
0

79.000
79.000

0
0

0
0

79.000

0

0

0

79.000

0

0

79.000
79.000

0
0

0
0

0
0

79.000
79.000

0
0

0
0

320.000
320.000

0
0

0
0

118.000
118.000

202.000
202.000

0
0

0
0

72.000

0

0

0

72.000

0

0

72.000
72.000

0
0

0
0

0
0

72.000
10.000

0
0

0
0

14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

227701 - Promoção da Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

128 - Formação de Recursos Humanos
0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA
107301 - Capacitação de Servidores e Lideranças dos Grupos Étnicos
Raciais
0002 - Fiscal
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

242 - Assistência ao Portador de Deficiência
0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA
106901 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação dos Direitos
Humanos e de Cidadania
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC

62.945.000

52.428.000

0

7.427.000

3.090.000

0

0

1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

72.000

0

0

0

62.000

0

0

120701 - Implantação e Aparelhamento do Centro de Atendimento em
Direitos Humanos e de Cidadania
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

10.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

120801 - Programa de Registro Civil
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

131.000
131.000
131.000

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

101.000
101.000
101.000

0
0
0

0
0
0

29.000

0

0

29.000

0

0

0

29.000
29.000

0
0

0
0

29.000
29.000

0
0

0
0

0
0

78.000

0

0

49.000

29.000

0

0

78.000
58.000
20.000

0
0
0

0
0
0

49.000
29.000
20.000

29.000
29.000
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

58.000
58.000

0
0

0
0

58.000
58.000

0
0

0
0

0
0

58.000
58.000
58.000

0
0
0

0
0
0

58.000
58.000
58.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.003.000
594.000

0
0

0
0

2.427.000
306.000

1.576.000
288.000

0
0

0
0

111301 - Aperfeiçoamento Técnico dos Servidores da SEJUC
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

450.000
450.000
144.000
306.000

0
0
0
0

0
0
0
0

306.000
306.000
0
306.000

144.000
144.000
144.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

111401 - Adequação da Estrutura Física da Secretaria de Estado da Justiça e
da Cidadania
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

144.000

0

0

0

144.000

0

0

144.000
144.000
496.000

0
0
0

0
0
0

0
0
392.000

144.000
144.000
104.000

0
0
0

0
0
0

291101 - Capacitação de Recursos Humanos para a Defesa dos Direitos
Humanos e da Cidadania
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
291601 - Operacionalização do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e
de Cidadania
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

244 - Assistência Comunitária
0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA
107401 - Inclusão Social e Produtiva com Desenvolvimento Sustentável aos
Grupos Étnicos Raciais
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

421 - Custódia e Reintegração Social
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
212701 - Manutenção do Conselho Penitenciário
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

62.945.000

52.428.000

0

7.427.000

3.090.000

0

0

111.000

0

0

111.000

0

0

0

111.000
10.000
101.000

0
0
0

0
0
0

111.000
10.000
101.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

144.000
144.000
3.000
141.000

0
0
0
0

0
0
0
0

40.000
40.000
0
40.000

104.000
104.000
3.000
101.000

0
0
0
0

0
0
0
0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

231.000
231.000
29.000
202.000
2.488.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

231.000
231.000
29.000
202.000
1.445.000

0
0
0
0
1.043.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

151901 - Juventude Viva
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

199.000
199.000
20.000
100.000
79.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

199.000
199.000
20.000
100.000
79.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

152001 - Inclusão Produtiva e Geração de Trabalho e Renda para a
Juventude
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

102.000

0

0

102.000

0

0

0

102.000
1.000
101.000

0
0
0

0
0
0

102.000
1.000
101.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

152101 - Capacitação e Assessoramento para Políticas de Juventude
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

152301 - Prevenção de Condutas de Risco e Controle de Danos do Uso de
Drogas
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

67.000

0

0

0

67.000

0

0

67.000
51.000
16.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

67.000
51.000
16.000

0
0
0

0
0
0

152401 - Implementação do Sistema Estadual de Juventude
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

219.000
219.000
1.000
202.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
0

218.000
218.000
0
202.000

0
0
0
0

0
0
0
0

107101 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação dos Grupos
Étnicos Raciais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
107201 - Conscientização da Diversidade Racial
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
152201 - Estruturação e Operacionalização do Conselho Estadual de
Promoção da Igualdade Racial
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
291001 - Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Violência
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

0028 - AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC

62.945.000

52.428.000

0

7.427.000

3.090.000

0

0

1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

16.000

0

0

0

16.000

0

0

405.000
405.000
405.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

405.000
405.000
405.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

1.474.000
1.474.000
615.000
859.000
414.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.342.000
1.342.000
615.000
727.000
273.000

132.000
132.000
0
132.000
141.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

111101 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação das Mulheres
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

50.000
50.000
40.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
40.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

111201 - Conscientização e Garantia dos Direitos da Mulher
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

71.000
71.000
71.000

0
0
0

0
0
0

61.000
61.000
61.000

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

114601 - Fortalecimento da Autonomia Econômica das Mulheres
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

132.000
132.000
132.000

0
0
0

0
0
0

132.000
132.000
132.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

124901 - Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

131.000
131.000
20.000
111.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

131.000
131.000
20.000
111.000

0
0
0
0

0
0
0
0

125001 - Apoio à Participação Política das Mulheres
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

30.000
30.000
20.000
10.000
11.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

30.000
30.000
20.000
10.000
11.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

11.000

0

0

11.000

0

0

0

11.000
9.000
2.000

0
0
0

0
0
0

11.000
9.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

152501 - Implementação do Programa Estação Juventude
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
152701 - Institucionalização da SEJURN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
292001 - Juventude Cidadã
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

0029 - PROMOÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
212001 - Manutenção e Funcionamento da Comissão Estadual de Direitos
Humanos e Cidadania
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

3.000.000

0

0

1.254.000

1.746.000

0

0

3.000.000

0

0

1.254.000

1.746.000

0

0

122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

1.901.000
1.901.000

0
0

0
0

1.217.000
1.217.000

684.000
684.000

0
0

0
0

200501 - Manutenção e Funcionamento da Coordenadoria de Proteção e
Defesa do Consumidor
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.181 Recursos de Convênios

1.901.000

0

0

1.217.000

684.000

0

0

1.901.000
1.633.000
268.000

0
0
0

0
0
0

1.217.000
1.081.000
136.000

684.000
552.000
132.000

0
0
0

0
0
0

290.000
290.000

0
0

0
0

0
0

290.000
290.000

0
0

0
0

290.000
290.000
158.000
132.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

290.000
290.000
158.000
132.000

0
0
0
0

0
0
0
0

809.000
809.000

0
0

0
0

37.000
37.000

772.000
772.000

0
0

0
0

152901 - Ampliação da Frota de Veículos do PROCON
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

772.000
772.000
772.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

772.000
772.000
772.000

0
0
0

0
0
0

153201 - Realização de Campanha Educativa para o Consumo
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

37.000
37.000
37.000

0
0
0

0
0
0

37.000
37.000
37.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Unidade

23131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor - FEDDC

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

14 - Direitos da Cidadania

126 - Tecnologia da Informação
0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA
153501 - Informatização do PROCON
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.181 Recursos de Convênios

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

23132 - Fundo Penitenciário do RN - FUNPERN

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

121.799.000

0

0

39.523.000

82.276.000

0

0

121.799.000

0

0

39.523.000

82.276.000

0

0

3.705.000
3.705.000

0
0

0
0

2.505.000
2.505.000

1.200.000
1.200.000

0
0

0
0

705.000
705.000
705.000

0
0
0

0
0
0

705.000
705.000
705.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.000.000
3.000.000
1.800.000
200.000
1.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.800.000
1.800.000
1.800.000
0
0

1.200.000
1.200.000
0
200.000
1.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

600.000
600.000

0
0

0
0

600.000
600.000

0
0

0
0

0
0

600.000
600.000
10.000
118.000
472.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

600.000
600.000
10.000
118.000
472.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

117.494.000
59.488.000

0
0

0
0

36.418.000
8.501.000

81.076.000
50.987.000

0
0

0
0

153701 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos

45.033.000
45.033.000
24.000
1.175.000
2.834.000
41.000.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.834.000
2.834.000
0
0
2.834.000
0

42.199.000
42.199.000
24.000
1.175.000
0
41.000.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

155001 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

6.190.000
6.190.000
436.000
472.000
5.000.000
282.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

472.000
472.000
0
472.000
0
0

5.718.000
5.718.000
436.000
0
5.000.000
282.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

240.000

0

0

200.000

40.000

0

0

240.000
200.000
40.000

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
0

40.000
0
40.000

0
0
0

0
0
0

2.060.000
2.060.000
2.000.000

0
0
0

0
0
0

530.000
530.000
500.000

1.530.000
1.530.000
1.500.000

0
0
0

0
0
0

14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
154601 - Aquisição de Armamento e Munição para o Sistema Penitenciário
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
155601 - Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema Penitenciário
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.190 Recursos Diversos

128 - Formação de Recursos Humanos
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
154901 - Capacitação e Treinamento dos Agentes Penitenciários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.181 Recursos de Convênios

421 - Custódia e Reintegração Social
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

187001 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio ao
Sistema Penitenciário
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
187101 - Aparelhamento da Central de Alternativas Penais
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

121.799.000

0

0

39.523.000

82.276.000

0

0

60.000

0

0

30.000

30.000

0

0

189401 - Implantar Unidades da APAC
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.000.000
2.000.000
2.000.000

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

1.500.000
1.500.000
1.500.000

0
0
0

0
0
0

291301 - Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas
Alternativas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

3.965.000

0

0

3.965.000

0

0

0

3.965.000
10.000
945.000
3.000.000
10.000
53.815.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

3.965.000
10.000
945.000
3.000.000
10.000
23.726.000

0
0
0
0
0
30.089.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

30.089.000

0

0

0

30.089.000

0

0

30.089.000
5.012.000
24.777.000
300.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

30.089.000
5.012.000
24.777.000
300.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

23.726.000
23.726.000
23.726.000
4.191.000

0
0
0
0

0
0
0
0

23.726.000
23.726.000
23.726.000
4.191.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

212601 - Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

4.191.000
4.191.000
4.025.000
166.000

0
0
0
0

0
0
0
0

4.191.000
4.191.000
4.025.000
166.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

Unidade

23132 - Fundo Penitenciário do RN - FUNPERN

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA
153601 - Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de
Detenção Provisória
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
227601 - Atendimento Alimentar à População Carcerária
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

1.509.324.000

859.362.000

0

528.120.000

121.842.000

0

Unidade

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

1.509.324.000

859.362.000

0

528.120.000

121.842.000

0

0

1.509.324.000

859.362.000

0

528.120.000

121.842.000

0

0

175.000
175.000

0
0

0
0

175.000
175.000

0
0

0
0

0
0

175.000

0

0

175.000

0

0

0

175.000
175.000

0
0

0
0

175.000
175.000

0
0

0
0

0
0

122 - Administração Geral
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

889.342.000
862.955.000

859.362.000
859.350.000

0
0

28.778.000
3.605.000

1.202.000
0

0
0

0
0

228301 - Encargos com Pessoal
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

862.955.000
862.955.000
814.955.000
48.000.000
26.387.000

859.350.000
859.350.000
811.350.000
48.000.000
12.000

0
0
0
0
0

3.605.000
3.605.000
3.605.000
0
25.173.000

0
0
0
0
1.202.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

26.387.000
26.387.000
26.387.000

12.000
12.000
12.000

0
0
0

25.173.000
25.173.000
25.173.000

1.202.000
1.202.000
1.202.000

0
0
0

0
0
0

190.000
190.000

0
0

0
0

190.000
190.000

0
0

0
0

0
0

124401 - Implantação e Implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

204201 - Fortalecimento do Controle Social do SUS
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

140.000
140.000
140.000

0
0
0

0
0
0

140.000
140.000
140.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

318.000
318.000

0
0

0
0

60.000
60.000

258.000
258.000

0
0

0
0

318.000
318.000
318.000

0
0
0

0
0
0

60.000
60.000
60.000

258.000
258.000
258.000

0
0
0

0
0
0

3.880.000
3.880.000

0
0

0
0

3.870.000
3.870.000

10.000
10.000

0
0

0
0

60.000

0

0

50.000

10.000

0

0

60.000
60.000

0
0

0
0

50.000
50.000

10.000
10.000

0
0

0
0

3.820.000
3.820.000

0
0

0
0

3.820.000
3.820.000

0
0

0
0

0
0

10 - Saúde
121 - Planejamento e Orçamento
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
101601 - Coordenação e Operacionalização do Sistema de Planejamento e
da Gestão Estratégica e Participativa d
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
258401 - Manutenção e Funcionamento
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

125 - Normatização e Fiscalização
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

126 - Tecnologia da Informação
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
124201 - Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da SESAP
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

128 - Formação de Recursos Humanos
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
116501 - Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em
Áreas de Pesquisa
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
241801 - Formação, Capacitação e Gestão de Pessoal
0003 - Seguridade

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.509.324.000

859.362.000

0

528.120.000

121.842.000

0

0

2.000.000
1.820.000

0
0

0
0

2.000.000
1.820.000

0
0

0
0

0
0

3.111.000
3.111.000

0
0

0
0

3.111.000
3.111.000

0
0

0
0

0
0

241501 - Estruturação e Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição
0003 - Seguridade
0.165 Recursos do SUS - Gestão

110.000
110.000
110.000

0
0
0

0
0
0

110.000
110.000
110.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

241601 - Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde na Atenção
Básica
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.161 Recursos do SUS - Atenção Basica

3.001.000

0

0

3.001.000

0

0

0

3.001.000
2.000.000
1.001.000

0
0
0

0
0
0

3.001.000
2.000.000
1.001.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

544.939.000
544.939.000

0
0

0
0

424.667.000
424.667.000

120.272.000
120.272.000

0
0

0
0

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.165 Recursos do SUS - Gestão
301 - Atenção Básica
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades
Hospitalares de Referência
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
0.166 Recursos do SUS - Invest. na Rede de Serviços de Saúde
0.181 Recursos de Convênios
0.190 Recursos Diversos
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

124.046.000

0

0

12.663.000

111.383.000

0

0

124.046.000
15.159.000
88.120.000
5.265.000
9.548.000
5.254.000
700.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

12.663.000
5.059.000
0
0
4.000.000
3.254.000
350.000

111.383.000
10.100.000
88.120.000
5.265.000
5.548.000
2.000.000
350.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

123801 - Parcerias entre Entes Públicos
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

70.239.000
70.239.000
70.239.000

0
0
0

0
0
0

61.375.000
61.375.000
61.375.000

8.864.000
8.864.000
8.864.000

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

25.000
25.000
25.000

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

212.285.000
212.285.000
63.280.000
15.000.000
10.190.000
121.815.000
2.000.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

212.285.000
212.285.000
63.280.000
15.000.000
10.190.000
121.815.000
2.000.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

238301 - Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto
0003 - Seguridade
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade

2.400.000
2.400.000
2.400.000

0
0
0

0
0
0

2.400.000
2.400.000
2.400.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

238401 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia

11.674.000

0

0

11.674.000

0

0

0

149101 - Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria do SUS
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade
0.190 Recursos Diversos


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.509.324.000

859.362.000

0

528.120.000

121.842.000

0

0

0003 - Seguridade
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade

11.674.000
11.674.000

0
0

0
0

11.674.000
11.674.000

0
0

0
0

0
0

238501 - Manutenção da Rede de Laboratórios
0003 - Seguridade
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade
0.163 Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

5.162.000
5.162.000
4.607.000
555.000

0
0
0
0

0
0
0
0

5.162.000
5.162.000
4.607.000
555.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

238601 - Implementação e Manutenção do Complexo Estadual de Regulação
0003 - Seguridade
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade
0.165 Recursos do SUS - Gestão

2.080.000
2.080.000
1.140.000
940.000

0
0
0
0

0
0
0
0

2.080.000
2.080.000
1.140.000
940.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

238701 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade

14.938.000
14.938.000
400.000
14.538.000

0
0
0
0

0
0
0
0

14.938.000
14.938.000
400.000
14.538.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

238801 - Manutenção e Operacionalização do Serviço de Captação e Doação
de Órgãos
0003 - Seguridade
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade

470.000

0

0

470.000

0

0

0

470.000
470.000

0
0

0
0

470.000
470.000

0
0

0
0

0
0

238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade

35.001.000

0

0

35.001.000

0

0

0

35.001.000
10.000.000
25.001.000

0
0
0

0
0
0

35.001.000
10.000.000
25.001.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

239101 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar
0003 - Seguridade
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade

4.416.000
4.416.000
4.416.000

0
0
0

0
0
0

4.416.000
4.416.000
4.416.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

239201 - Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do
Domicício
0003 - Seguridade
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade

4.465.000

0

0

4.465.000

0

0

0

4.465.000
4.465.000

0
0

0
0

4.465.000
4.465.000

0
0

0
0

0
0

7.713.000

0

0

7.713.000

0

0

0

7.713.000
7.713.000

0
0

0
0

7.713.000
7.713.000

0
0

0
0

0
0

50.000.000

0

0

50.000.000

0

0

0

50.000.000
50.000.000

0
0

0
0

50.000.000
50.000.000

0
0

0
0

0
0

56.560.000
56.560.000

0
0

0
0

56.460.000
56.460.000

100.000
100.000

0
0

0
0

239601 - Manutenção dos Serviços Voltados à Saúde Materno-Infantil - Rede
Cegonha
0003 - Seguridade
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade
239701 - Operacionalização dos Serviços e Ações Estratégicas e
Compensação - FAEC
0003 - Seguridade
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade

303 - Suporte Profilático e Terapêutico
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN
241101 - Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material
Médico-Hospitalar
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.164 Recursos do SUS - Assistêsncia Farmacêutica

304 - Vigilância Sanitária
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
241401 - Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância
Sanitária
0003 - Seguridade
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.163 Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

305 - Vigilância Epidemiológica
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
241201 - Fortalecimento da Política de Vigilância e Prevenção das IST/AIDS
e Hepatites Virais
0003 - Seguridade
0.163 Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
241301 - Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e
Vigilância em Saúde
0003 - Seguridade
0.163 Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
241701 - Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção Integral à Saúde
do Trabalhador
0003 - Seguridade
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade

573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
241901 - Incentivo e Premiações para Servidores com Base em Resultados
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.509.324.000

859.362.000

0

528.120.000

121.842.000

0

0

56.560.000

0

0

56.460.000

100.000

0

0

56.560.000
46.260.000
10.300.000

0
0
0

0
0
0

56.460.000
46.160.000
10.300.000

100.000
100.000
0

0
0
0

0
0
0

4.282.000
4.282.000

0
0

0
0

4.282.000
4.282.000

0
0

0
0

0
0

4.282.000

0

0

4.282.000

0

0

0

4.282.000
310.000
3.972.000

0
0
0

0
0
0

4.282.000
310.000
3.972.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.517.000
6.517.000

0
0

0
0

6.517.000
6.517.000

0
0

0
0

0
0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000
1.000.000

0
0

0
0

1.000.000
1.000.000

0
0

0
0

0
0

5.037.000

0

0

5.037.000

0

0

0

5.037.000
5.037.000

0
0

0
0

5.037.000
5.037.000

0
0

0
0

0
0

480.000

0

0

480.000

0

0

0

480.000
480.000

0
0

0
0

480.000
480.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

98.233.000

6.399.000

0

7.300.000

84.534.000

0

Unidade

25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

13.624.000

6.399.000

0

6.981.000

244.000

0

0

13.624.000

6.399.000

0

6.981.000

244.000

0

0

13.596.000
100.000

6.399.000
0

0
0

6.981.000
0

216.000
100.000

0
0

0
0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

100.000
100.000
13.496.000

0
0
6.399.000

0
0
0

0
0
6.981.000

100.000
100.000
116.000

0
0
0

0
0
0

209401 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

16.000
16.000
16.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

16.000
16.000
16.000

0
0
0

0
0
0

209410 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

234501 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

6.399.000
6.399.000
6.399.000

6.399.000
6.399.000
6.399.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

264801 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

6.981.000
6.981.000
6.981.000

0
0
0

0
0
0

6.981.000
6.981.000
6.981.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

28.000
28.000

0
0

0
0

0
0

28.000
28.000

0
0

0
0

131902 - Informatização da Secretaria de Infraestrutura
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

147402 - Modernização da Secretaria de Infraestrutura
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

26 - Transporte
122 - Administração Geral
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE
183801 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da
Infraestrutura
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

126 - Tecnologia da Informação
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

84.609.000

0

0

319.000

84.290.000

0

0

32.000

0

0

0

32.000

0

0

32.000
31.000

0
0

0
0

0
0

32.000
31.000

0
0

0
0

31.000

0

0

0

31.000

0

0

31.000
30.000
1.000
1.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

31.000
30.000
1.000
1.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

527.000

0

0

0

527.000

0

0

527.000
27.000

0
0

0
0

0
0

527.000
27.000

0
0

0
0

121902 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

121905 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

121908 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.000
1.000
1.000
500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

61.000

0

0

0

61.000

0

0

61.000
61.000

0
0

0
0

0
0

61.000
61.000

0
0

0
0

61.000
61.000
61.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

61.000
61.000
61.000

0
0
0

0
0
0

83.410.000

0

0

319.000

83.091.000

0

0

1.888.000
527.000

0
0

0
0

319.000
319.000

1.569.000
208.000

0
0

0
0

4.000

0

0

0

4.000

0

0

13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
0015 - TURISMO
128902 - Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de
Cultura Popular
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
128901 - Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de
Cultura Popular
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
0020 - SANEAMENTO BÁSICO

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
121901 - Urbanização de Acessos Rodoviários ao Municípios
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
0020 - SANEAMENTO BÁSICO
128001 - Drenagem e Esgotamento Sanitário
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

26 - Transporte
122 - Administração Geral
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE
122001 - Elaboração e Estudos do Plano de Mobilidade


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
122901 - Elaboração de Estudos e Projetos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
274601 - Apoio e Execução das Atividades Operacionais do FDTO
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
187401 - Parcerias entre Entes Públicos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

451 - Infra-Estrutura Urbana
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE
121802 - Operação e Obras Complementares da Ponte de Todos Newton
Navarro
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
168502 - Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano Pró-Transporte
0002 - Fiscal
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
0.181 Recursos de Convênios

0015 - TURISMO
176702 - Ampliação e Reforma do Centro de Convenções de Natal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

781 - Transporte Aéreo
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE
101401 - Construção, Recuperação e Operacionalização dos Terminais
Aeroviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
101402 - Construção, Recuperação e Operacionalição dos Terminais
Aeroviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

84.609.000

0

0

319.000

84.290.000

0

0

4.000
4.000

0
0

0
0

0
0

4.000
4.000

0
0

0
0

204.000
204.000
204.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

204.000
204.000
204.000

0
0
0

0
0
0

319.000
319.000
319.000
1.361.000

0
0
0
0

0
0
0
0

319.000
319.000
319.000
0

0
0
0
1.361.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.361.000
1.361.000
1.361.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.361.000
1.361.000
1.361.000

0
0
0

0
0
0

53.085.000
39.837.000

0
0

0
0

0
0

53.085.000
39.837.000

0
0

0
0

4.000

0

0

0

4.000

0

0

4.000
4.000

0
0

0
0

0
0

4.000
4.000

0
0

0
0

39.833.000

0

0

0

39.833.000

0

0

39.833.000
36.480.000
3.353.000
13.248.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

39.833.000
36.480.000
3.353.000
13.248.000

0
0
0
0

0
0
0
0

13.248.000
13.248.000
687.000
12.351.000
210.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

13.248.000
13.248.000
687.000
12.351.000
210.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.007.000
4.000

0
0

0
0

0
0

1.007.000
4.000

0
0

0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

3.000

0

0

0

3.000

0

0

3.000
2.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.000
2.000
1.000

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

84.609.000

0

0

319.000

84.290.000

0

0

1.003.000

0

0

0

1.003.000

0

0

1.001.000
1.001.000
1.001.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.001.000
1.001.000
1.001.000

0
0
0

0
0
0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

27.430.000
3.446.000

0
0

0
0

0
0

27.430.000
3.446.000

0
0

0
0

115302 - Construção da Via Norte-Sul
0002 - Fiscal
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

115901 - Construção, Reforma e Operacionalização de Terminais
Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

50.000

0

0

0

50.000

0

0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

176601 - Construção de Pontes
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.689.000
1.689.000
44.000
882.000
763.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.689.000
1.689.000
44.000
882.000
763.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

176809 - Conclusão do Contorno de Mossoró
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.647.000
1.647.000
1.410.000
237.000
2.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.647.000
1.647.000
1.410.000
237.000
2.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2.000
2.000
1.000
1.000
23.970.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2.000
2.000
1.000
1.000
23.970.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

23.970.000

0

0

0

23.970.000

0

0

23.970.000

0

0

0

23.970.000

0

0

0015 - TURISMO
161905 - Construção do Teleférico de Santa Rita de Cássia
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
168908 - Elaboração e Execução do Projeto de Construção do Teleférico de
Martins
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

782 - Transporte Rodoviário
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE

115902 - Construção, Reforma e Operacionalização de Terminais
Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0015 - TURISMO
176409 - Construção do Centro de Convenções de Mossoró
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

0020 - SANEAMENTO BÁSICO
197501 - Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de
Drenagem de Águas Pluviais
0002 - Fiscal


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

84.609.000

0

0

319.000

84.290.000

0

0

0.100 Recursos Ordinários
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

23.970.000
12.000

0
0

0
0

0
0

23.970.000
12.000

0
0

0
0

176502 - Construção de Parque Turístico
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

12.000
12.000
12.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

12.000
12.000
12.000

0
0
0

0
0
0

579.000

0

0

0

579.000

0

0

579.000
579.000

0
0

0
0

0
0

579.000
579.000

0
0

0
0

579.000
579.000
579.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

579.000
579.000
579.000

0
0
0

0
0
0

Unidade

25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

27 - Desporto e Lazer
813 - Lazer
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE
127901 - Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

160.658.000

16.264.000

0

4.205.000

140.189.000

0

Unidade

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

160.658.000

16.264.000

0

4.205.000

140.189.000

0

0

224.000

0

0

224.000

0

0

0

224.000
224.000

0
0

0
0

224.000
224.000

0
0

0
0

0
0

224.000
224.000
5.000
219.000

0
0
0
0

0
0
0
0

224.000
224.000
5.000
219.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

160.434.000

16.264.000

0

3.981.000

140.189.000

0

0

20.300.000
35.000

16.264.000
0

0
0

3.981.000
0

55.000
35.000

0
0

0
0

35.000

0

0

0

35.000

0

0

35.000
5.000
10.000
20.000
20.265.000

0
0
0
0
16.264.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
3.981.000

35.000
5.000
10.000
20.000
20.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

234601 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

16.264.000
16.264.000
16.264.000

16.264.000
16.264.000
16.264.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

268401 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

3.981.000
3.981.000
3.129.000
852.000

0
0
0
0

0
0
0
0

3.981.000
3.981.000
3.129.000
852.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

875.000

0

0

0

875.000

0

0

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
268501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.102 Participação da Receita da Cota-parte do CIDE

26 - Transporte
122 - Administração Geral
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE
183901 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Departamento Estadual de
Estradas de Rodagem
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
205001 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

126 - Tecnologia da Informação
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE
126701 - Modernização Tecnológica do DER
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

128 - Formação de Recursos Humanos
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE
126401 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

781 - Transporte Aéreo

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

160.658.000

16.264.000

0

4.205.000

140.189.000

0

0

875.000

0

0

0

875.000

0

0

106801 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

855.000
855.000
835.000
20.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

855.000
855.000
835.000
20.000

0
0
0
0

0
0
0
0

106807 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

199401 - Elaboração de Estudos e Projetos
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

139.219.000
139.219.000

0
0

0
0

0
0

139.219.000
139.219.000

0
0

0
0

17.324.000

0

0

0

17.324.000

0

0

17.324.000
17.324.000

0
0

0
0

0
0

17.324.000
17.324.000

0
0

0
0

30.000

0

0

0

30.000

0

0

30.000
10.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

30.000
10.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE

782 - Transporte Rodoviário
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE
102701 - Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto Internacional do Rio
Grande do Norte
0002 - Fiscal
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
107001 - Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física STIP
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
107005 - Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física STIP
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

127201 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

127301 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

168601 - Construção de Trechos Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

97.604.000
97.604.000
6.160.000
70.144.000
20.000.000
1.300.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

97.604.000
97.604.000
6.160.000
70.144.000
20.000.000
1.300.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

168602 - Construção de Trechos Rodoviários
0002 - Fiscal


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

160.658.000

16.264.000

0

4.205.000

140.189.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

168604 - Construção de Trechos Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

168606 - Construção de Trechos Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

168607 - Construção de Trechos Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

168701 - Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras
Viárias
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

169001 - Restauração de Trechos Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.102 Participação da Receita da Cota-parte do CIDE
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

7.000.000
7.000.000
10.000
4.570.000
2.220.000
200.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

7.000.000
7.000.000
10.000
4.570.000
2.220.000
200.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

169004 - Restauração de Trechos Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.102 Participação da Receita da Cota-parte do CIDE

13.245.000
13.245.000
10.000
13.235.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

13.245.000
13.245.000
10.000
13.235.000

0
0
0
0

0
0
0
0

169005 - Restauração de Trechos Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

169007 - Restauração de Trechos Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

169008 - Restauração de Trechos Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

169009 - Restauração de Trechos Rodoviários
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

3.866.000
3.866.000
3.866.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.866.000
3.866.000
3.866.000

0
0
0

0
0
0

0.100 Recursos Ordinários

169301 - Conservação de Rodovias
0002 - Fiscal
0.102 Participação da Receita da Cota-parte do CIDE


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
169401 - Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de Obras
Viárias
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

160.658.000

16.264.000

0

4.205.000

140.189.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

82.293.000

23.749.000

0

56.532.000

2.012.000

0

Unidade

25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

82.293.000

23.749.000

0

56.532.000

2.012.000

0

0

82.283.000

23.749.000

0

56.522.000

2.012.000

0

0

122 - Administração Geral
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

70.983.000
5.012.000

23.749.000
0

0
0

45.222.000
3.000.000

2.012.000
2.012.000

0
0

0
0

102901 - Reestruturação Física do DETRAN
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

2.000.000
2.000.000
2.000.000

0
0
0

0
0
0

1.000.000
1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000
1.000.000

0
0
0

0
0
0

182601 - Reaparelhamento do DETRAN
0002 - Fiscal
0.206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.012.000
1.012.000
12.000
1.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.012.000
1.012.000
12.000
1.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

190501 - Implementação do Processo de Inovação Organizacional
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.900.000
1.900.000
1.900.000

0
0
0

0
0
0

1.900.000
1.900.000
1.900.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

190701 - Realização de Eventos
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

100.000
100.000
100.000
65.971.000

0
0
0
23.749.000

0
0
0
0

100.000
100.000
100.000
42.222.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

205601 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

234701 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

23.749.000
23.749.000
23.749.000

23.749.000
23.749.000
23.749.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

247401 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

42.022.000
42.022.000
42.022.000

0
0
0

0
0
0

42.022.000
42.022.000
42.022.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

126 - Tecnologia da Informação
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

2.100.000
2.100.000

0
0

0
0

2.100.000
2.100.000

0
0

0
0

0
0

170401 - Ouvidoria Itinerante
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.000.000
2.000.000
2.000.000

0
0
0

0
0
0

2.000.000
2.000.000
2.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.200.000
4.200.000

0
0

0
0

4.200.000
4.200.000

0
0

0
0

0
0

4.000.000
4.000.000

0
0

0
0

4.000.000
4.000.000

0
0

0
0

0
0

06 - Segurança Pública

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

182701 - Modernização da Tecnologia da Informação
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

128 - Formação de Recursos Humanos
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
148501 - Educação para o Trânsito
0002 - Fiscal

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

82.293.000

23.749.000

0

56.532.000

2.012.000

0

0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

4.000.000

0

0

4.000.000

0

0

0

190601 - Valorização do Servidor
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

181 - Policiamento
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

3.000.000
3.000.000

0
0

0
0

3.000.000
3.000.000

0
0

0
0

0
0

126601 - Fiscalização do Trânsito
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

3.000.000
3.000.000
3.000.000

0
0
0

0
0
0

3.000.000
3.000.000
3.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

782 - Transporte Rodoviário
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

2.000.000
2.000.000

0
0

0
0

2.000.000
2.000.000

0
0

0
0

0
0

2.000.000
2.000.000
2.000.000

0
0
0

0
0
0

2.000.000
2.000.000
2.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Unidade

25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

190801 - Melhoria da Sinalização e do Sistema Viário
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
247501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

5.136.000

1.126.000

0

3.941.000

69.000

0

Unidade

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

5.136.000

1.126.000

0

3.941.000

69.000

0

0

5.133.000

1.126.000

0

3.938.000

69.000

0

0

4.736.000
80.000

1.126.000
0

0
0

3.541.000
11.000

69.000
69.000

0
0

0
0

109401 - Readequação das Instalações Físicas
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

11.000
11.000
11.000

0
0
0

0
0
0

11.000
11.000
11.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

111501 - Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do
RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios

69.000

0

0

0

69.000

0

0

69.000
28.000
31.000
10.000
4.656.000

0
0
0
0
1.126.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
3.530.000

69.000
28.000
31.000
10.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

234801 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.126.000
1.126.000
1.126.000

1.126.000
1.126.000
1.126.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

275301 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios

3.529.000
3.529.000
200.000
2.412.000
917.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

3.529.000
3.529.000
200.000
2.412.000
917.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

177.000
177.000

0
0

0
0

177.000
177.000

0
0

0
0

0
0

109301 - Divulgação de Normas e Procedimentos
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios

29.000
29.000
21.000
8.000

0
0
0
0

0
0
0
0

29.000
29.000
21.000
8.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

111801 - Elaboração de Estudos
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios

52.000
52.000
30.000
22.000

0
0
0
0

0
0
0
0

52.000
52.000
30.000
22.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

221401 - Desenvolvimento de Fiscalização
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios

96.000
96.000
68.000
28.000

0
0
0
0

0
0
0
0

96.000
96.000
68.000
28.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
206301 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

125 - Normatização e Fiscalização
0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

128 - Formação de Recursos Humanos
0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL
101101 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
0.281 Recursos de Convênios

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
0003 - Seguridade
0.281 Recursos de Convênios

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

5.136.000

1.126.000

0

3.941.000

69.000

0

0

220.000
220.000

0
0

0
0

220.000
220.000

0
0

0
0

0
0

220.000
220.000
185.000
35.000

0
0
0
0

0
0
0
0

220.000
220.000
185.000
35.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

3.000
3.000

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

0
0

3.000
3.000
3.000

0
0
0

0
0
0

3.000
3.000
3.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social

231.978.000

18.474.000

0

205.520.000

7.984.000

0

0

26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social - SETHAS
08 - Assistência Social

36.964.000

18.474.000

0

14.649.000

3.841.000

0

0

34.392.000

18.474.000

0

12.727.000

3.191.000

0

0

23.110.000
105.000

18.474.000
0

0
0

4.636.000
105.000

0
0

0
0

0
0

105.000
105.000
105.000
23.005.000

0
0
0
18.474.000

0
0
0
0

105.000
105.000
105.000
4.531.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

316.000
316.000
316.000

0
0
0

0
0
0

316.000
316.000
316.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

234901 - Encargos com Pessoal
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

18.474.000
18.474.000
18.474.000

18.474.000
18.474.000
18.474.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

275801 - Manutenção e Funcionamento
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

4.215.000
4.215.000
4.215.000

0
0
0

0
0
0

4.215.000
4.215.000
4.215.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

128 - Formação de Recursos Humanos
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

1.117.000
1.039.000

0
0

0
0

866.000
788.000

251.000
251.000

0
0

0
0

1.039.000
1.039.000
870.000
138.000
31.000
78.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

788.000
788.000
659.000
129.000
0
78.000

251.000
251.000
211.000
9.000
31.000
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

78.000

0

0

78.000

0

0

0

78.000
78.000

0
0

0
0

78.000
78.000

0
0

0
0

0
0

6.689.000
32.000

0
0

0
0

5.075.000
0

1.614.000
32.000

0
0

0
0

32.000
32.000
32.000
2.295.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
1.704.000

32.000
32.000
32.000
591.000

0
0
0
0

0
0
0
0

96.000
96.000
96.000

0
0
0

0
0
0

72.000
72.000
72.000

24.000
24.000
24.000

0
0
0

0
0
0

Órgão
Unidade

122 - Administração Geral
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
115701 - Reestruturação Organizacional da SETHAS
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
207401 - Preservação do Patrimônio Público
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

118101 - Qualificação Social e Profissional
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

0026 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA
141301 - Capacitações Sistêmicas e Contextualizadas para os Servidores e
Beneficiários
0003 - Seguridade
0.181 Recursos de Convênios

244 - Assistência Comunitária
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
141701 - Elaboração de Estudos e Projetos
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

0026 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA
132501 - Fortalecimento Social com Foco na Inclusão Produtiva
0003 - Seguridade
0.181 Recursos de Convênios


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

36.964.000

18.474.000

0

14.649.000

3.841.000

0

0

1.851.000
1.851.000
175.000
1.632.000
44.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.572.000
1.572.000
0
1.572.000
0

279.000
279.000
175.000
60.000
44.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

141401 - Apoiar a Difusão e Formação das Tecnologias Sociais
0003 - Seguridade
0.181 Recursos de Convênios

72.000
72.000
72.000

0
0
0

0
0
0

48.000
48.000
48.000

24.000
24.000
24.000

0
0
0

0
0
0

141501 - Elaboração de Estudos e Projetos
0003 - Seguridade
0.181 Recursos de Convênios

12.000
12.000
12.000

0
0
0

0
0
0

12.000
12.000
12.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

264.000
264.000
264.000
4.362.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
3.371.000

264.000
264.000
264.000
991.000

0
0
0
0

0
0
0
0

230601 - Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

4.362.000
4.362.000
4.362.000

0
0
0

0
0
0

3.371.000
3.371.000
3.371.000

991.000
991.000
991.000

0
0
0

0
0
0

306 - Alimentação e Nutrição
0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

1.644.000
1.644.000

0
0

0
0

1.486.000
1.486.000

158.000
158.000

0
0

0
0

137501 - Ampliação de Restaurantes Populares
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

158.000
158.000
158.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

158.000
158.000
158.000

0
0
0

0
0
0

1.486.000
1.486.000
1.486.000

0
0
0

0
0
0

1.486.000
1.486.000
1.486.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

334 - Fomento ao Trabalho
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

1.593.000
771.000

0
0

0
0

650.000
0

943.000
771.000

0
0

0
0

118901 - Desenvolvimento do Artesanato
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

0026 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA

771.000
771.000
771.000
822.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
650.000

771.000
771.000
771.000
172.000

0
0
0
0

0
0
0
0

141201 - Apoio e Implantação de Empreendimentos de Economia Solidária
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

822.000
822.000
132.000
659.000
31.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

650.000
650.000
0
650.000
0

172.000
172.000
132.000
9.000
31.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

105.000
105.000

0
0

0
0

0
0

105.000
105.000

0
0

0
0

Unidade

26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social - SETHAS
137101 - Inclusão Social e Produtiva para o Combate à Pobreza
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

141601 - Modernização dos Espaços e Equipamentos
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

137601 - Cidadão sem Fome
0003 - Seguridade
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

36.964.000

18.474.000

0

14.649.000

3.841.000

0

0

105.000
105.000
105.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

105.000
105.000
105.000

0
0
0

0
0
0

134.000
134.000

0
0

0
0

14.000
14.000

120.000
120.000

0
0

0
0

134.000
134.000
64.000
14.000
24.000
32.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

14.000
14.000
0
14.000
0
0

120.000
120.000
64.000
0
24.000
32.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

698.000

0

0

259.000

439.000

0

0

524.000
524.000

0
0

0
0

175.000
175.000

349.000
349.000

0
0

0
0

100401 - Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

268.000
268.000
74.000
163.000
31.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

139.000
139.000
0
139.000
0

129.000
129.000
74.000
24.000
31.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

118001 - Programa Emprego Cidadão
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

21.000
21.000
21.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

21.000
21.000
21.000

0
0
0

0
0
0

118801 - Intermediação e Concessão de Crédito
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

119401 - Expansão e Operacionalização de Posto de Atendimento do
SINE/RN
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

135.000

0

0

36.000

99.000

0

0

135.000
99.000
36.000

0
0
0

0
0
0

36.000
0
36.000

99.000
99.000
0

0
0
0

0
0
0

174.000
174.000

0
0

0
0

84.000
84.000

90.000
90.000

0
0

0
0

141801 - Reforma de Espaços Físicos
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

53.000
53.000
53.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

53.000
53.000
53.000

0
0
0

0
0
0

159601 - Programa ProJovem
0003 - Seguridade
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

121.000
121.000
90.000
31.000

0
0
0
0

0
0
0
0

84.000
84.000
84.000
0

37.000
37.000
6.000
31.000

0
0
0
0

0
0
0
0

26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social - SETHAS
129501 - Reforma e Ampliação de Casas de Estudante
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

544 - Recursos Hídricos
0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
137401 - Construção de Cisternas
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

11 - Trabalho
333 - Empregabilidade
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

334 - Fomento ao Trabalho
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social - SETHAS
14 - Direitos da Cidadania

36.964.000

18.474.000

0

14.649.000

3.841.000

0

0

1.874.000

0

0

1.663.000

211.000

0

0

122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

527.000
527.000

0
0

0
0

527.000
527.000

0
0

0
0

0
0

129201 - Implantação, Recuperação e Reaparelhamento de Unidades de
Atendimento Integrado
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

527.000

0

0

527.000

0

0

0

527.000
527.000

0
0

0
0

527.000
527.000

0
0

0
0

0
0

126 - Tecnologia da Informação
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

211.000
211.000

0
0

0
0

0
0

211.000
211.000

0
0

0
0

211.000
211.000
211.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

211.000
211.000
211.000

0
0
0

0
0
0

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

1.136.000
1.136.000

0
0

0
0

1.136.000
1.136.000

0
0

0
0

0
0

216001 - Manutenção e Funcionamento das Centrais do Cidadão
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

948.000
948.000
948.000

0
0
0

0
0
0

948.000
948.000
948.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

216601 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

188.000
188.000
188.000

0
0
0

0
0
0

188.000
188.000
188.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Unidade

129701 - Modernização Tecnológica de Unidade de Atendimento Integrado
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

194.571.000

0

0

190.440.000

4.131.000

0

0

180.384.000

0

0

176.313.000

4.071.000

0

0

126 - Tecnologia da Informação
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

50.000
50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

138001 - Implantação de Sistemas
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

241 - Assistência ao Idoso
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

599.000
599.000

0
0

0
0

599.000
599.000

0
0

0
0

0
0

599.000
599.000
155.000
444.000

0
0
0
0

0
0
0
0

599.000
599.000
155.000
444.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

57.341.000
57.341.000

0
0

0
0

53.401.000
53.401.000

3.940.000
3.940.000

0
0

0
0

1.200.000

0

0

0

1.200.000

0

0

1.200.000
1.200.000

0
0

0
0

0
0

1.200.000
1.200.000

0
0

0
0

115801 - Elaboração de Estudos e Projetos
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos

307.000
307.000
70.000
237.000

0
0
0
0

0
0
0
0

307.000
307.000
70.000
237.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

120001 - Defesa e Garantia de Direitos Sociais
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

137901 - Campanhas Educativas
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos

149.000
149.000
60.000
89.000

0
0
0
0

0
0
0
0

149.000
149.000
60.000
89.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

138601 - Fortalecimento das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos

803.000

0

0

803.000

0

0

0

803.000
40.000
763.000

0
0
0

0
0
0

803.000
40.000
763.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.278.000
50.278.000
620.000
44.123.000
3.535.000
2.000.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

47.658.000
47.658.000
0
44.123.000
3.535.000
0

2.620.000
2.620.000
620.000
0
0
2.000.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

Unidade

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

08 - Assistência Social

137801 - Fortalecimento da Política Estadual do Idoso
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos

244 - Assistência Comunitária
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
112201 - Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social Básica e Especial
da Assistência Social
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

155501 - Viabilização de Programas e Projetos Especiais
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
0.195 Recursos do FNAS - PETI
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

194.571.000

0

0

190.440.000

4.131.000

0

0

70.000
70.000
70.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

70.000
70.000
70.000

0
0
0

0
0
0

225801 - Fortalecimento dos Programas e Serviços da Assistência Social
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos

1.234.000
1.234.000
80.000
1.154.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.234.000
1.234.000
80.000
1.154.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

225901 - Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à Assistência Social
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos

2.048.000
2.048.000
130.000
1.918.000

0
0
0
0

0
0
0
0

2.048.000
2.048.000
130.000
1.918.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

226001 - Capacitação para Assistência Social
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos

1.202.000
1.202.000
138.000
1.064.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.202.000
1.202.000
138.000
1.064.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

121.712.000
121.712.000

0
0

0
0

121.712.000
121.712.000

0
0

0
0

0
0

130801 - Programa do Leite
0003 - Seguridade
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

50.000.000
50.000.000
50.000.000

0
0
0

0
0
0

50.000.000
50.000.000
50.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

205301 - Suplementação Alimentar
0003 - Seguridade
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

71.712.000
71.712.000
64.653.000
7.059.000

0
0
0
0

0
0
0
0

71.712.000
71.712.000
64.653.000
7.059.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

682.000
681.000

0
0

0
0

551.000
551.000

131.000
130.000

0
0

0
0

115201 - Programa de Inclusão Produtiva
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

136801 - Implantação de Estrutura Regional da Assistência Social
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos

581.000
581.000
50.000
531.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

551.000
551.000
20.000
531.000
0

30.000
30.000
30.000
0
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

14.187.000

0

0

14.127.000

60.000

0

0

14.187.000

0

0

14.127.000

60.000

0

0

180501 - Concessão de Benefícios para Famílias Vulnerabilizadas
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

306 - Alimentação e Nutrição
0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

334 - Fomento ao Trabalho
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
236201 - Desenvolvimento do Artesanato Potiguar
0003 - Seguridade
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

11 - Trabalho
333 - Empregabilidade


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
159201 - Expansão e Operacionalização do Programa Central do
Trabalhador
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

194.571.000

0

0

190.440.000

4.131.000

0

0

14.187.000

0

0

14.127.000

60.000

0

0

14.187.000

0

0

14.127.000

60.000

0

0

14.187.000
60.000
14.127.000

0
0
0

0
0
0

14.127.000
0
14.127.000

60.000
60.000
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

443.000

0

0

431.000

12.000

0

0

443.000

0

0

431.000

12.000

0

0

126 - Tecnologia da Informação
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

19.000
19.000

0
0

0
0

7.000
7.000

12.000
12.000

0
0

0
0

154101 - Gerenciamento de Informações
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

19.000
19.000
19.000

0
0
0

0
0
0

7.000
7.000
7.000

12.000
12.000
12.000

0
0
0

0
0
0

128 - Formação de Recursos Humanos
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

19.000
19.000

0
0

0
0

19.000
19.000

0
0

0
0

0
0

19.000

0

0

19.000

0

0

0

19.000
19.000

0
0

0
0

19.000
19.000

0
0

0
0

0
0

405.000
405.000

0
0

0
0

405.000
405.000

0
0

0
0

0
0

153801 - Realização, Apoio e Participação em Conferências
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

44.000
44.000
44.000

0
0
0

0
0
0

44.000
44.000
44.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

153901 - Divulgação e Mobilização
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

140.000
140.000
140.000

0
0
0

0
0
0

140.000
140.000
140.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

154001 - Apoio Institucional à Entidades
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos

221.000
221.000
20.000
201.000

0
0
0
0

0
0
0
0

221.000
221.000
20.000
201.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

Unidade

26133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

14 - Direitos da Cidadania

226201 - Capacitação de Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos
da Criança e do Adolescente
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente

51.390.000

32.560.000

0

10.520.000

8.310.000

0

Unidade

26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC

51.390.000

32.560.000

0

10.520.000

8.310.000

0

0

51.088.000

32.560.000

0

10.218.000

8.310.000

0

0

34.883.000
784.000

32.560.000
0

0
0

2.308.000
784.000

15.000
0

0
0

0
0

784.000
784.000
320.000
464.000
34.099.000

0
0
0
0
32.560.000

0
0
0
0
0

784.000
784.000
320.000
464.000
1.524.000

0
0
0
0
15.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

235001 - Encargos com Pessoal
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

32.560.000
32.560.000
32.560.000

32.560.000
32.560.000
32.560.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

290001 - Manutenção e Funcionamento
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.290 Recursos Diversos

1.529.000
1.529.000
1.457.000
72.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.514.000
1.514.000
1.442.000
72.000

15.000
15.000
15.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

128 - Formação de Recursos Humanos
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

50.000
50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

116301 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

202801 - Capacitação Permanente dos Servidores da Socioeducação
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

16.155.000
16.155.000

0
0

0
0

7.860.000
7.860.000

8.295.000
8.295.000

0
0

0
0

74.000
74.000
30.000
44.000

0
0
0
0

0
0
0
0

74.000
74.000
30.000
44.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.899.000
5.899.000
3.839.000
956.000
1.104.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

5.899.000
5.899.000
3.839.000
956.000
1.104.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

194.000

0

0

194.000

0

0

0

08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
294302 - Operacionalização de Unidades de Atendimento
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
210401 - Preservação do Patrimônio Público
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
101502 - Atendimento à Família e ao Adolescente Egresso
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
116101 - Programa de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.281 Recursos de Convênios
116401 - Realização de Eventos

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

51.390.000

32.560.000

0

10.520.000

8.310.000

0

0

194.000
20.000
174.000

0
0
0

0
0
0

194.000
20.000
174.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

131102 - Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios

1.836.000
1.836.000
850.000
986.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.693.000
1.693.000
707.000
986.000

143.000
143.000
143.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

131302 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade de Atendimento
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

323.000
323.000
323.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

323.000
323.000
323.000

0
0
0

0
0
0

7.829.000
7.829.000
379.000
6.850.000
600.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

7.829.000
7.829.000
379.000
6.850.000
600.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

302.000

0

0

302.000

0

0

0

302.000
302.000

0
0

0
0

302.000
302.000

0
0

0
0

0
0

262.000

0

0

262.000

0

0

0

262.000
30.000
232.000

0
0
0

0
0
0

262.000
30.000
232.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

40.000
40.000

0
0

0
0

40.000
40.000

0
0

0
0

0
0

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios

131602 - Construção de Unidade de Atendimento
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
110501 - Monitoramento e Avaliação dos Programas de Atendimento
Socioeducativo
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios
147201 - Operacionalizar o Sistema de Tecnologia da Informação
Socioeducativa
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

14.678.000

1.323.000

0

91.000

13.264.000

0

0

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano CEHAB
16 - Habitação

14.678.000

1.323.000

0

91.000

13.264.000

0

0

14.678.000

1.323.000

0

91.000

13.264.000

0

0

1.694.000
280.000

1.323.000
0

0
0

91.000
0

280.000
280.000

0
0

0
0

100.000
100.000
80.000
20.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

100.000
100.000
80.000
20.000

0
0
0
0

0
0
0
0

180.000
180.000
160.000
20.000
1.414.000

0
0
0
0
1.323.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
91.000

180.000
180.000
160.000
20.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.323.000
1.323.000
1.323.000

1.323.000
1.323.000
1.323.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

91.000
91.000
91.000

0
0
0

0
0
0

91.000
91.000
91.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

100.000
80.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

100.000
80.000
20.000

0
0
0

0
0
0

12.884.000
12.884.000

0
0

0
0

0
0

12.884.000
12.884.000

0
0

0
0

6.195.000
6.195.000
225.000
3.266.000
2.704.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

6.195.000
6.195.000
225.000
3.266.000
2.704.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

Órgão
Unidade

122 - Administração Geral
0024 - HABITAÇÃO
146401 - Desevolvimento de Estudos e Pesquisas
0003 - Seguridade
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
146901 - Melhoria da Infraestrutura Física e Tecnológica da Sede da CEHAB
0003 - Seguridade
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235101 - Encargos com Pessoal
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
290701 - Manutenção e Funcionamento
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

128 - Formação de Recursos Humanos
0024 - HABITAÇÃO
146301 - Capacitação e Assessoramento às Famílias Beneficiadas nos
Programas Habitacionais
0003 - Seguridade
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

244 - Assistência Comunitária
0024 - HABITAÇÃO
130301 - Construção de Moradias
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
130601 - Viabilização e Financiamento de Casa Própria para Funcionário
Público Estadual
0003 - Seguridade
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

421.000

0

0

0

421.000

0

0

421.000
320.000
101.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

421.000
320.000
101.000

0
0
0

0
0
0

166001 - Carta de Crédito

470.000

0

0

0

470.000

0

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano CEHAB
0003 - Seguridade
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

14.678.000

1.323.000

0

91.000

13.264.000

0

0

470.000
369.000
101.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

470.000
369.000
101.000

0
0
0

0
0
0

186201 - Regularização Fundiária e Desapropriação para Construção de
Moradias
0003 - Seguridade
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

542.000

0

0

0

542.000

0

0

542.000
482.000
60.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

542.000
482.000
60.000

0
0
0

0
0
0

186601 - Cartão Reforma/Cartão Moradia
0003 - Seguridade
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

424.000
424.000
323.000
101.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

424.000
424.000
323.000
101.000

0
0
0
0

0
0
0
0

186701 - Habitação de Interesse Social
0003 - Seguridade
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

4.563.000
4.563.000
2.752.000
1.811.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

4.563.000
4.563.000
2.752.000
1.811.000

0
0
0
0

0
0
0
0

193601 - Moradia Cidadã
0002 - Fiscal
0.105 Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

269.000
269.000
168.000
101.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

269.000
269.000
168.000
101.000

0
0
0
0

0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Órgão
Unidade

27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH
18 - Gestão Ambiental

122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

301.789.000

1.861.000

0

70.116.000

229.812.000

0

0

254.175.000

1.861.000

0

50.615.000

201.699.000

0

0

254.175.000

1.861.000

0

50.615.000

201.699.000

0

0

2.972.000
2.972.000

1.861.000
1.861.000

0
0

1.022.000
1.022.000

89.000
89.000

0
0

0
0

107601 - Reequipamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

68.000

0

0

34.000

34.000

0

0

68.000
68.000

0
0

0
0

34.000
34.000

34.000
34.000

0
0

0
0

111601 - Melhoria das Instalações Físicas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

34.000
34.000
34.000

0
0
0

0
0
0

13.000
13.000
13.000

21.000
21.000
21.000

0
0
0

0
0
0

134701 - Fortalecimento Institucional da SEMARH
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

69.000
69.000
69.000

0
0
0

0
0
0

69.000
69.000
69.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.861.000
1.861.000
1.861.000

1.861.000
1.861.000
1.861.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

940.000
940.000
940.000

0
0
0

0
0
0

906.000
906.000
906.000

34.000
34.000
34.000

0
0
0

0
0
0

68.000
68.000

0
0

0
0

68.000
68.000

0
0

0
0

0
0

225701 - Capacitação de Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

68.000
68.000
68.000

0
0
0

0
0
0

68.000
68.000
68.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

541 - Preservação e Conservação Ambiental
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

944.000
337.000

0
0

0
0

890.000
283.000

54.000
54.000

0
0

0
0

337.000
337.000
14.000
282.000
41.000
607.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

283.000
283.000
14.000
235.000
34.000
607.000

54.000
54.000
0
47.000
7.000
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

607.000

0

0

607.000

0

0

0

607.000
69.000
470.000

0
0
0

0
0
0

607.000
69.000
470.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

235201 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
284101 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

128 - Formação de Recursos Humanos
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

174701 - Elaboração do Plano de Recuperação de Matas Ciliares
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE
ÁGUA
101301 - Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e
Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.861.000

0

50.615.000

201.699.000

0

0

68.000

0

0

68.000

0

0

0

14.000
14.000

0
0

0
0

14.000
14.000

0
0

0
0

0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

250.177.000
989.000

0
0

0
0

48.621.000
989.000

201.556.000
0

0
0

0
0

173901 - Estudos de Alternativas de Dessalinização
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

222.000
222.000
7.000
188.000
27.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

222.000
222.000
7.000
188.000
27.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

174001 - Estudo de Alternativa de Energias Renováveis
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

545.000
545.000
7.000
470.000
68.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

545.000
545.000
7.000
470.000
68.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

174101 - Reuso de Água
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

222.000
222.000
7.000
188.000
27.000
545.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

222.000
222.000
7.000
188.000
27.000
545.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

545.000
545.000
114.000
376.000
55.000
248.643.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

545.000
545.000
114.000
376.000
55.000
47.087.000

0
0
0
0
0
201.556.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

207.682.000
207.682.000
1.709.000
193.970.000
12.003.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

38.304.000
38.304.000
684.000
34.892.000
2.728.000

169.378.000
169.378.000
1.025.000
159.078.000
9.275.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

14.000

0

0

14.000

0

0

0

14.000

0

0

14.000

0

0

0

27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

542 - Controle Ambiental
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
114701 - Plano Estadual de Mudanças Climáticas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

544 - Recursos Hídricos
0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
174901 - Manejo de Bacias Hidrográficas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE
ÁGUA
117501 - Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
156501 - Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias
Hidrográficas
0002 - Fiscal

254.175.000

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH
0.100 Recursos Ordinários

254.175.000

1.861.000

0

14.000

0

0

173401 - Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São
Francisco - PISF
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

222.000

0

0

222.000
7.000
188.000
27.000

0
0
0
0

0
0
0
0

173701 - Integralização de Bacias Hidrográficas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

230.000
230.000
14.000
188.000
28.000

0
0
0
0
0

183001 - Construção e Ampliação de Adutoras
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

38.174.000
38.174.000
1.026.000
34.765.000
2.383.000

193301 - Construção, Ampliação e Recuperação de Canais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

2.321.000
2.321.000
168.000
1.880.000
273.000

50.615.000

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

201.699.000

0

0

14.000

0

0

0

168.000

54.000

0

0

168.000
7.000
141.000
20.000

54.000
0
47.000
7.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0

230.000
230.000
14.000
188.000
28.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

7.802.000
7.802.000
342.000
6.577.000
883.000

30.372.000
30.372.000
684.000
28.188.000
1.500.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

569.000
569.000
31.000
470.000
68.000

1.752.000
1.752.000
137.000
1.410.000
205.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

47.614.000

0

0

19.501.000

28.113.000

0

0

47.614.000

0

0

19.501.000

28.113.000

0

0

2.038.000
2.038.000

0
0

0
0

2.038.000
2.038.000

0
0

0
0

0
0

2.038.000
2.038.000
2.038.000

0
0
0

0
0
0

2.038.000
2.038.000
2.038.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

80.000
50.000

0
0

0
0

80.000
50.000

0
0

0
0

0
0

174401 - Programa Estadual de Capacitação de Gestores
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

174601 - Implantação do Sistema de Gestão Compartilhada
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

20.000
20.000
20.000
30.000

0
0
0
0

0
0
0
0

20.000
20.000
20.000
30.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

30.000
30.000

0
0

0
0

30.000
30.000

0
0

0
0

0
0

45.496.000
4.628.000

0
0

0
0

17.383.000
2.542.000

28.113.000
2.086.000

0
0

0
0

155701 - Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

568.000
568.000
20.000
490.000
58.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

568.000
568.000
20.000
490.000
58.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

155801 - Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento
Básico
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

568.000

0

0

568.000

0

0

0

568.000
20.000
490.000
58.000

0
0
0
0

0
0
0
0

568.000
20.000
490.000
58.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.367.000
1.367.000
270.000
980.000
117.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

379.000
379.000
50.000
294.000
35.000

988.000
988.000
220.000
686.000
82.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

777.000

0

0

218.000

559.000

0

0

18 - Gestão Ambiental
128 - Formação de Recursos Humanos
0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE
ÁGUA
136401 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

541 - Preservação e Conservação Ambiental
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE
ÁGUA
172901 - Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas
Ambientais e de Recursos Hídricos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

544 - Recursos Hídricos
0020 - SANEAMENTO BÁSICO

156901 - Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
157401 - Execução de Sistema de Abastecimento de Água


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

47.614.000

0

0

19.501.000

28.113.000

0

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

777.000
230.000
490.000
57.000

0
0
0
0

0
0
0
0

218.000
110.000
98.000
10.000

559.000
120.000
392.000
47.000

0
0
0
0

0
0
0
0

157501 - Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

749.000
749.000
200.000
490.000
59.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

210.000
210.000
100.000
98.000
12.000

539.000
539.000
100.000
392.000
47.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

157601 - Implementação e Fortalecimento de Consórcios Públicos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

599.000
599.000
50.000
490.000
59.000
130.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

599.000
599.000
50.000
490.000
59.000
130.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

130.000
130.000
20.000
98.000
12.000
40.738.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

130.000
130.000
20.000
98.000
12.000
14.711.000

0
0
0
0
0
26.027.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

101201 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.188.000
1.188.000
150.000
980.000
58.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.188.000
1.188.000
150.000
980.000
58.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

107801 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

1.300.000
1.300.000
1.300.000

0
0
0

0
0
0

150.000
150.000
150.000

1.150.000
1.150.000
1.150.000

0
0
0

0
0
0

107901 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas
Comunidades
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0.181 Recursos de Convênios

11.929.000

0

0

1.243.000

10.686.000

0

0

11.929.000
3.330.000
3.699.000
4.900.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.243.000
1.000.000
47.000
196.000

10.686.000
2.330.000
3.652.000
4.704.000

0
0
0
0

0
0
0
0

113201 - Instalação de Dessalinizadores
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

385.000
385.000
385.000

0
0
0

0
0
0

182.000
182.000
182.000

203.000
203.000
203.000

0
0
0

0
0
0

114101 - Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores

100.000

0

0

80.000

20.000

0

0

0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
174201 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE
ÁGUA


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

47.614.000

0

0

19.501.000

28.113.000

0

0

100.000
100.000

0
0

0
0

80.000
80.000

20.000
20.000

0
0

0
0

9.074.000
9.074.000
300.000
7.840.000
934.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

3.491.000
3.491.000
200.000
2.940.000
351.000

5.583.000
5.583.000
100.000
4.900.000
583.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

136201 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

136501 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

136701 - Instalação de Poços
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.688.000
1.688.000
650.000
980.000
58.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

100.000
100.000
100.000
0
0

1.588.000
1.588.000
550.000
980.000
58.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

137201 - Sistema de Informação de Recursos Hídricos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

310.000
310.000
200.000
98.000
12.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

310.000
310.000
200.000
98.000
12.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

156101 - Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

578.000
578.000
30.000
490.000
58.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

578.000
578.000
30.000
490.000
58.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

170201 - Aprimoramento do Processo de Outorgas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

173301 - Implantação do Centro de Refêrencia em Monitoramento de Águas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

140.000
140.000
30.000
98.000
12.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

140.000
140.000
30.000
98.000
12.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

12.888.000
12.888.000
500.000

0
0
0

0
0
0

6.091.000
6.091.000
250.000

6.797.000
6.797.000
250.000

0
0
0

0
0
0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
135501 - Programa Água Doce
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

173501 - Programa Água para Todos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

47.614.000

0

0

19.501.000

28.113.000

0

0

0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

11.998.000
390.000

0
0

0
0

5.684.000
157.000

6.314.000
233.000

0
0

0
0

191801 - Enquadramento dos Corpos de Água
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

578.000
578.000
30.000
490.000
58.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

578.000
578.000
30.000
490.000
58.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

226101 - Monitoramento e Fiscalização na Área de Recursos Hídricos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

150.000
150.000
150.000

0
0
0

0
0
0

150.000
150.000
150.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

2.532.000

731.000

0

1.673.000

128.000

0

Unidade

27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

2.532.000

731.000

0

1.673.000

128.000

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.531.000

731.000

0

1.672.000

128.000

0

0

1.907.000
5.000

731.000
0

0
0

1.130.000
5.000

46.000
0

0
0

0
0

5.000
5.000
5.000
1.902.000

0
0
0
731.000

0
0
0
0

5.000
5.000
5.000
1.125.000

0
0
0
46.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.171.000
1.171.000
631.000
540.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.125.000
1.125.000
631.000
494.000

46.000
46.000
0
46.000

0
0
0
0

0
0
0
0

731.000
731.000
731.000

731.000
731.000
731.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

92.000
92.000

0
0

0
0

92.000
92.000

0
0

0
0

0
0

92.000

0

0

92.000

0

0

0

92.000
92.000

0
0

0
0

92.000
92.000

0
0

0
0

0
0

522.000
522.000

0
0

0
0

450.000
450.000

72.000
72.000

0
0

0
0

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201901 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE
ÁGUA
139401 - Adequação da Estrutura Física do IGARN
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201301 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios
235501 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

126 - Tecnologia da Informação
0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE
ÁGUA
139301 - Modernização Tecnológica e Aparelhamento do Instituto de Gestão
das Águas
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

128 - Formação de Recursos Humanos
0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE
ÁGUA
204401 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento
Técnico-Administrativo
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

544 - Recursos Hídricos
0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE
ÁGUA

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.532.000

731.000

0

1.673.000

128.000

0

0

9.000
9.000
1.000
8.000

0
0
0
0

0
0
0
0

6.000
6.000
1.000
5.000

3.000
3.000
0
3.000

0
0
0
0

0
0
0
0

203001 - Monitoramento Quali-quantitativo dos Recursos Hídricos
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

122.000
122.000
122.000

0
0
0

0
0
0

84.000
84.000
84.000

38.000
38.000
38.000

0
0
0

0
0
0

203101 - Outorga e Dispensa pelo Direito do Uso dos Recursos Hídricos
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

203201 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios

55.000
55.000
1.000
54.000

0
0
0
0

0
0
0
0

55.000
55.000
1.000
54.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

203601 - Operacão e Manutenção da Infraestrutura Hídrica
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

23.000
23.000
23.000

0
0
0

0
0
0

23.000
23.000
23.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

205401 - Licença e Dispensa de Obras Hidráulicas
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

208001 - Cadastro de Usuários de Água e Obras Hidráulicas
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

19.000
19.000
19.000

0
0
0

0
0
0

8.000
8.000
8.000

11.000
11.000
11.000

0
0
0

0
0
0

208101 - Operacionalização de Cobrança pelo Uso da Água
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

8.000
8.000
8.000

0
0
0

0
0
0

8.000
8.000
8.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

208401 - Inspeção Sistemática de Barragens
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios

66.000
66.000
20.000
46.000

0
0
0
0

0
0
0
0

46.000
46.000
0
46.000

20.000
20.000
20.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

209701 - Implantação e Operacionalização do Sistema de Informações sobre
Recursos Hídricos
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

23.000

0

0

23.000

0

0

0

23.000
23.000

0
0

0
0

23.000
23.000

0
0

0
0

0
0

210201 - Batimetria de Açudes
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

31.000
31.000
31.000

0
0
0

0
0
0

31.000
31.000
31.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

211001 - Garantia da Gestão Integrada, Descentralizada e Sustentável dos
Recursos Hídricos

118.000

0

0

118.000

0

0

0

164601 - Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Pesquisas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
211401 - Promoção de Eventos sobre Recursos Hídricos
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.532.000

731.000

0

1.673.000

128.000

0

0

118.000
16.000
102.000

0
0
0

0
0
0

118.000
16.000
102.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

23.000
23.000
23.000

0
0
0

0
0
0

23.000
23.000
23.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

72.765.000

24.981.000

0

47.024.000

760.000

0

0

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA
09 - Previdência Social

72.127.000

24.981.000

0

46.518.000

628.000

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

72.114.000

24.981.000

0

46.505.000

628.000

0

0

64.222.000
12.642.000

24.981.000
0

0
0

39.241.000
12.642.000

0
0

0
0

0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

28.000

0

0

28.000

0

0

0

28.000
28.000

0
0

0
0

28.000
28.000

0
0

0
0

0
0

140301 - Fortalecimento Institucional do IDEMA
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

10.000.000
10.000.000
10.000.000

0
0
0

0
0
0

10.000.000
10.000.000
10.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

140501 - Interiorização das Ações do IDEMA
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

143301 - Produção e Aquisição de Multimeios
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Órgão
Unidade

237901 - Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público
0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
103801 - Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico Econômico do
Litoral
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
104301 - Interface com Organizações Governamentais e Não
Governamentais
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

184301 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

100.000

0

0

100.000

0

0

0

100.000
100.000

0
0

0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

0
0

184701 - Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

2.000.000
2.000.000
2.000.000

0
0
0

0
0
0

2.000.000
2.000.000
2.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

184801 - Apoio à Realização de Eventos
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
199501 - Fortalecimento do Setor de Fauna


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.127.000

24.981.000

0

46.518.000

628.000

0

0

1.000
1.000
51.580.000

0
0
24.981.000

0
0
0

1.000
1.000
26.599.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

209201 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

27.000
27.000
27.000

0
0
0

0
0
0

27.000
27.000
27.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

232901 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

26.561.000
26.561.000
26.561.000

0
0
0

0
0
0

26.561.000
26.561.000
26.561.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

235601 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

24.981.000
24.981.000
24.981.000

24.981.000
24.981.000
24.981.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

295301 - Apoio as Atividades Técnicas e Administrativas
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

295401 - Estudo Complementar para Criação da Unidade de Conservação
Parque dos Mangues
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

30.000
30.000

0
0

0
0

0
0

30.000
30.000

0
0

0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

64.000
64.000

0
0

0
0

64.000
64.000

0
0

0
0

0
0

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

126 - Tecnologia da Informação
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
140601 - Informatização do IDEMA
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

128 - Formação de Recursos Humanos
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
103901 - Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e Aperfeiçoamento
dos Instrumentos de Gestão Ambiental
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

3.000

0

0

3.000

0

0

0

3.000
3.000

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

0
0

105101 - Jovem em Ação Ambiental
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

105401 - Capacitação de Gestores Ambientais e Segmentos Produtivos
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

140801 - Aperfeiçoamento e Capacitação do Corpo Técnico
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

54.000
54.000
54.000

0
0
0

0
0
0

54.000
54.000
54.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.127.000

24.981.000

0

46.518.000

628.000

0

0

6.213.000
5.723.000

0
0

0
0

5.921.000
5.703.000

292.000
20.000

0
0

0
0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

1.500.000

0

0

1.500.000

0

0

0

1.500.000
1.500.000

0
0

0
0

1.500.000
1.500.000

0
0

0
0

0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

105202 - Barco-Escola
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.500.000
1.500.000
1.500.000

0
0
0

0
0
0

1.500.000
1.500.000
1.500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

105301 - Caravana Ecológica
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.300.000
1.300.000
1.300.000

0
0
0

0
0
0

1.300.000
1.300.000
1.300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

105501 - Educação Ambiental nas Unidades de Conservação
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

105701 - Desenvolvimento e Apoio ao Fomento da Produção Florestal
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

142301 - Identificação e Caracterização de Áreas Potenciais Selecionadas
para Criação de Unidades de Conserva
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

27.000

0

0

27.000

0

0

0

27.000
27.000

0
0

0
0

27.000
27.000

0
0

0
0

0
0

149801 - Revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.200.000
1.200.000
1.200.000
490.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1.200.000
1.200.000
1.200.000
218.000

0
0
0
272.000

0
0
0
0

0
0
0
0

490.000
490.000
490.000

0
0
0

0
0
0

218.000
218.000
218.000

272.000
272.000
272.000

0
0
0

0
0
0

Unidade

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA
541 - Preservação e Conservação Ambiental

0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
104501 - Criação e Elaboração dos Planos de Manejo e Zoneamento das
Unidades de Conservação
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
104601 - Implantação e Operacionalização dos Planos de Manejo das
Medidas de Ações Emergenciais para as Unida
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
105001 - Arte, Cultura e Lazer nas Unidades de Conservação
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

188901 - Combate a Incêndio Florestal
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
149901 - Agenda Ambiental na Administração Pública
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.127.000

24.981.000

0

46.518.000

628.000

0

0

1.538.000
1.538.000

0
0

0
0

1.238.000
1.238.000

300.000
300.000

0
0

0
0

103501 - Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

103701 - Apoio Técnico Especializado ao Procedimento de Licenciamento
Ambiental
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

6.000

0

0

6.000

0

0

0

6.000
6.000

0
0

0
0

6.000
6.000

0
0

0
0

0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

106301 - Avaliação da Qualidade das Águas
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.500.000
1.500.000
1.500.000

0
0
0

0
0
0

1.200.000
1.200.000
1.200.000

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

106501 - Monitoramento Ambiental Aéreo
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

106601 - Avaliação da Qualidade dos Solos
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

106701 - Monitoramento da Cobertura Vegetal
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

149601 - Implantação de Infraestrutura Sustentável
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

149701 - Monitoramento da Cobertura Vegetal e da Ocupação Humana na
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Es
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

41.000
41.000

0
0

0
0

41.000
41.000

0
0

0
0

0
0

41.000

0

0

41.000

0

0

0

Unidade

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA
542 - Controle Ambiental

0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

104401 - Avaliação das Repercussões das Mudanças Climáticas no Litoral
do RN
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados
106101 - Ações Estratégicas de Mitigação, Redução dos Impactos e
Vulnerabilidade das Mudanças Climáticas no E
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

543 - Recuperação de Áreas Degradadas
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
105801 - Recuperação de Áreas Degradadas


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
100201 - Construção e Administração de Centros de Pesquisa Ambiental
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

25 - Energia
753 - Petróleo
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
125101 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.127.000

24.981.000

0

46.518.000

628.000

0

0

41.000
41.000

0
0

0
0

41.000
41.000

0
0

0
0

0
0

6.000
6.000

0
0

0
0

0
0

6.000
6.000

0
0

0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

3.000
3.000

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

0
0

3.000
3.000
3.000

0
0
0

0
0
0

3.000
3.000
3.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
106001 - Manejo e Conservação Florestal nos Biomas Caatinga e Mata
Atlântica
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
213401 - Gerenciamento das Ações do Fundo Estadual do Meio Ambiente do
RN - FEPEMA
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

128 - Formação de Recursos Humanos
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
105601 - Formação de Educadores Ambientais
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

543 - Recuperação de Áreas Degradadas
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
104801 - Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para Recuperação de
Áreas Degradadas nas Unidades de Co
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

638.000

0

0

506.000

132.000

0

0

638.000

0

0

506.000

132.000

0

0

298.000
164.000

0
0

0
0

264.000
131.000

34.000
33.000

0
0

0
0

164.000

0

0

131.000

33.000

0

0

164.000
164.000
134.000

0
0
0

0
0
0

131.000
131.000
133.000

33.000
33.000
1.000

0
0
0

0
0
0

134.000

0

0

133.000

1.000

0

0

134.000
134.000

0
0

0
0

133.000
133.000

1.000
1.000

0
0

0
0

173.000
173.000

0
0

0
0

129.000
129.000

44.000
44.000

0
0

0
0

173.000
173.000
173.000

0
0
0

0
0
0

129.000
129.000
129.000

44.000
44.000
44.000

0
0
0

0
0
0

167.000
167.000

0
0

0
0

113.000
113.000

54.000
54.000

0
0

0
0

167.000

0

0

113.000

54.000

0

0

167.000
167.000

0
0

0
0

113.000
113.000

54.000
54.000

0
0

0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

14.910.000

2.242.000

0

5.815.000

6.853.000

0

Unidade

28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

14.079.000

2.242.000

0

5.136.000

6.701.000

0

0

2.900.000

0

0

100.000

2.800.000

0

0

2.900.000
2.900.000

0
0

0
0

100.000
100.000

2.800.000
2.800.000

0
0

0
0

400.000
400.000
100.000
200.000
100.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

100.000
100.000
100.000
0
0

300.000
300.000
0
200.000
100.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2.500.000
2.500.000
1.000.000
1.500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2.500.000
2.500.000
1.000.000
1.500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

570.000

0

0

70.000

500.000

0

0

570.000
570.000

0
0

0
0

70.000
70.000

500.000
500.000

0
0

0
0

570.000
570.000
550.000
20.000

0
0
0
0

0
0
0
0

70.000
70.000
50.000
20.000

500.000
500.000
500.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10.609.000

2.242.000

0

4.966.000

3.401.000

0

0

4.357.000
4.357.000

2.242.000
2.242.000

0
0

2.103.000
2.103.000

12.000
12.000

0
0

0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

235701 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.242.000
2.242.000
2.242.000

2.242.000
2.242.000
2.242.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

297701 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.105.000
2.105.000
2.105.000

0
0
0

0
0
0

2.093.000
2.093.000
2.093.000

12.000
12.000
12.000

0
0
0

0
0
0

445.000
445.000

0
0

0
0

445.000
445.000

0
0

0
0

0
0

445.000
445.000
445.000

0
0
0

0
0
0

445.000
445.000
445.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.724.000
2.724.000

0
0

0
0

5.000
5.000

2.719.000
2.719.000

0
0

0
0

15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
0015 - TURISMO
128601 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
136601 - Melhoria da Infraestrutura Turística
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
0015 - TURISMO
129601 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
206201 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

128 - Formação de Recursos Humanos
0015 - TURISMO
133101 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

392 - Difusão Cultural
0015 - TURISMO

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

14.079.000

2.242.000

0

5.136.000

6.701.000

0

0

2.724.000
2.724.000
224.000
2.500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

5.000
5.000
5.000
0

2.719.000
2.719.000
219.000
2.500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

3.083.000
3.083.000

0
0

0
0

2.413.000
2.413.000

670.000
670.000

0
0

0
0

123901 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Turísticas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

124001 - Cadastro, Classificação e Qualificação de Serviços e
Empreendimentos Turísticos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

140.000

0

0

140.000

0

0

0

140.000
50.000
90.000

0
0
0

0
0
0

140.000
50.000
90.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

128701 - Implantação de Equipamentos Turísticos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

270.000
270.000
100.000
100.000
70.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

270.000
270.000
100.000
100.000
70.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

134801 - Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

450.000
450.000
450.000

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

137701 - Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros Turísticos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

445.000
445.000
400.000
15.000
30.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

445.000
445.000
400.000
15.000
30.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

147701 - Modernização e Reaparelhamento da SETUR
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

148701 - Apoio às Instâncias de Governança
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

148901 - Estruturação de Destinos e Produtos Turísticos
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

250.000
250.000
200.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

250.000
250.000
200.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

149401 - Elaboração de Planos
0002 - Fiscal

300.000
300.000

0
0

0
0

300.000
300.000

0
0

0
0

0
0

128501 - Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

695 - Turismo
0015 - TURISMO


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

14.079.000

2.242.000

0

5.136.000

6.701.000

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

161301 - Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

316.000
316.000
2.000
264.000
50.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

316.000
316.000
2.000
264.000
50.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

297401 - Oportunidades de Investimentos Turísticos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

297501 - Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

70.000
70.000
50.000
20.000

0
0
0
0

0
0
0
0

70.000
70.000
50.000
20.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

297801 - Conscientização e Sensibilização Turística e Ambiental
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

189.000
189.000
161.000
28.000

0
0
0
0

0
0
0
0

189.000
189.000
161.000
28.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

297901 - Enfretamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios

73.000
73.000
50.000
23.000

0
0
0
0

0
0
0
0

73.000
73.000
50.000
23.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

28131 - Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR

23 - Comércio e Serviços
128 - Formação de Recursos Humanos
0015 - TURISMO
147501 - Apoio à Promoção, à Participação e Realização de Eventos
Turísticos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

695 - Turismo
0015 - TURISMO
124301 - Apoio a Programas Nacionais e Estaduais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

831.000

0

0

679.000

152.000

0

0

831.000

0

0

679.000

152.000

0

0

618.000
618.000

0
0

0
0

606.000
606.000

12.000
12.000

0
0

0
0

618.000

0

0

606.000

12.000

0

0

618.000
533.000
85.000

0
0
0

0
0
0

606.000
521.000
85.000

12.000
12.000
0

0
0
0

0
0
0

213.000
213.000

0
0

0
0

73.000
73.000

140.000
140.000

0
0

0
0

213.000
213.000
198.000
15.000

0
0
0
0

0
0
0
0

73.000
73.000
58.000
15.000

140.000
140.000
140.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

6.426.000

1.891.000

0

4.348.000

187.000

0

Unidade

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

6.426.000

1.891.000

0

4.348.000

187.000

0

0

6.426.000

1.891.000

0

4.348.000

187.000

0

0

4.782.000
4.782.000

1.891.000
1.891.000

0
0

2.704.000
2.704.000

187.000
187.000

0
0

0
0

1.891.000
1.891.000
1.891.000

1.891.000
1.891.000
1.891.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

172.000
172.000
172.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

172.000
172.000
172.000

0
0
0

0
0
0

2.719.000
2.719.000
219.000
2.500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

2.704.000
2.704.000
204.000
2.500.000

15.000
15.000
15.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

224.000
224.000

0
0

0
0

224.000
224.000

0
0

0
0

0
0

224.000
224.000
224.000

0
0
0

0
0
0

224.000
224.000
224.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.420.000
1.418.000

0
0

0
0

1.420.000
1.418.000

0
0

0
0

0
0

286.000
286.000
286.000

0
0
0

0
0
0

286.000
286.000
286.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

8.000
8.000
8.000

0
0
0

0
0
0

8.000
8.000
8.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.113.000
1.113.000
1.113.000

0
0
0

0
0
0

1.113.000
1.113.000
1.113.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

188201 - Receptivo de Visitas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

188401 - Captação de Eventos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

188601 - Implantação e Manutenção de Box de Informações Turísticas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235801 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
298301 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
298401 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados

609 - Defesa Agropecuária
0015 - TURISMO
188101 - Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

695 - Turismo
0015 - TURISMO
187801 - Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
187901 - Apoio e Captação de Vôo Charter
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
188001 - Apoio a Eventos Estaduais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
188501 - Elaboração de Plano de Marketing
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

6.426.000

1.891.000

0

4.348.000

187.000

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma
Agrária

25.708.000

4.298.000

0

9.053.000

12.357.000

0

0

31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à
Reforma Agrária - SEARA
21 - Organização Agrária

5.298.000

4.298.000

0

969.000

31.000

0

0

5.298.000

4.298.000

0

969.000

31.000

0

0

122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

5.298.000
5.298.000

4.298.000
4.298.000

0
0

969.000
969.000

31.000
31.000

0
0

0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.298.000
4.298.000
4.298.000

4.298.000
4.298.000
4.298.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

985.000
985.000
985.000

0
0
0

0
0
0

954.000
954.000
954.000

31.000
31.000
31.000

0
0
0

0
0
0

Órgão
Unidade

228701 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
235901 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
298901 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

31131 - Fundos de Terras - FUNTERN

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

20.410.000

0

0

8.084.000

12.326.000

0

0

20.410.000

0

0

8.084.000

12.326.000

0

0

1.080.000
1.080.000

0
0

0
0

204.000
204.000

876.000
876.000

0
0

0
0

193001 - Modernização Tecnológica
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

570.000
570.000
570.000

0
0
0

0
0
0

94.000
94.000
94.000

476.000
476.000
476.000

0
0
0

0
0
0

206401 - Capacitação de Servidores
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

510.000
510.000
510.000

0
0
0

0
0
0

110.000
110.000
110.000

400.000
400.000
400.000

0
0
0

0
0
0

19.330.000
19.030.000

0
0

0
0

7.880.000
7.580.000

11.450.000
11.450.000

0
0

0
0

14.000.000
14.000.000
600.000
13.400.000

0
0
0
0

0
0
0
0

3.900.000
3.900.000
600.000
3.300.000

10.100.000
10.100.000
0
10.100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

21 - Organização Agrária
128 - Formação de Recursos Humanos
0019 - REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

631 - Reforma Agrária
0019 - REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
105901 - Cadastro de Terras e Regularização Fundiária
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios
163001 - Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores
Familiares
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

400.000

0

0

200.000

200.000

0

0

400.000
400.000

0
0

0
0

200.000
200.000

200.000
200.000

0
0

0
0

163101 - Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

164201 - Resolução de Conflitos Agrários
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

150.000
150.000
150.000

0
0
0

0
0
0

150.000
150.000
150.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

164901 - Diversificação da Unidade Produtiva Familiar
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

183701 - Bibliotecas Rurais/Arca das Letras
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

550.000
550.000
550.000

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

194201 - Educação Ambiental dos Projetos de Assentamentos do Crédito
Fundiário
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

130.000

0

0

130.000

0

0

0

130.000
130.000

0
0

0
0

130.000
130.000

0
0

0
0

0
0

194501 - Elaboração de Estudos e Projetos
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

194601 - Legalização das Associações e das Famílias

200.000

0

0

200.000

0

0

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

31131 - Fundos de Terras - FUNTERN

20.410.000

0

0

8.084.000

12.326.000

0

0

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

200.000
200.000

0
0

0
0

200.000
200.000

0
0

0
0

0
0

194901 - Apoio à Educação no Campo
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

214601 - Capacitação e Assessoramento Técnico aos Beneficiários do
Programa
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

2.150.000

0

0

1.500.000

650.000

0

0

2.150.000
2.150.000

0
0

0
0

1.500.000
1.500.000

650.000
650.000

0
0

0
0

214701 - Difusão, Mobilização e Administração do Programa
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

250.000
250.000
250.000

0
0
0

0
0
0

250.000
250.000
250.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

215101 - Supervisão e Monitoramento dos Subprojetos de Investimentos
Comunitários
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

100.000

0

0

100.000

0

0

0

100.000
100.000

0
0

0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

0
0

300.000
300.000
300.000
300.000

0
0
0
0

0
0
0
0

300.000
300.000
300.000
300.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

216101 - Capacitação das Famílias e Equipes de Assistência Técnica Rural
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
163901 - Emancipação de Assentamentos
0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

66.517.000

47.235.000

0

5.078.000

14.204.000

0

Unidade

32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM

51.558.000

47.235.000

0

4.050.000

273.000

0

0

51.558.000

47.235.000

0

4.050.000

273.000

0

0

47.236.000
47.235.000

47.235.000
47.235.000

0
0

1.000
0

0
0

0
0

0
0

47.235.000
47.235.000
47.235.000
1.000

47.235.000
47.235.000
47.235.000
0

0
0
0
0

0
0
0
1.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.322.000
191.000

0
0

0
0

4.049.000
23.000

273.000
168.000

0
0

0
0

191.000
191.000
191.000
4.131.000

0
0
0
0

0
0
0
0

23.000
23.000
23.000
4.026.000

168.000
168.000
168.000
105.000

0
0
0
0

0
0
0
0

3.436.000
3.436.000
3.436.000

0
0
0

0
0
0

3.331.000
3.331.000
3.331.000

105.000
105.000
105.000

0
0
0

0
0
0

202501 - Manutenção e Funcionamento dos Subgrupamentos Regionais
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

590.000
590.000
590.000

0
0
0

0
0
0

590.000
590.000
590.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

203701 - Manutenção e Funcionamento do Serviço Operacional de Saúde
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
202701 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202901 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

182 - Defesa Civil
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
130201 - Bombeiro Mirim
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201001 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

207501 - Manutenção e Funcionamento do Serviço Operacional
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

06 - Segurança Pública
128 - Formação de Recursos Humanos
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
110401 - Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

182 - Defesa Civil
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
107502 - Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros
Militar do RN
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
107507 - Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros
Militar do RN
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

14.959.000

0

0

1.028.000

13.931.000

0

0

14.959.000

0

0

1.028.000

13.931.000

0

0

163.000
163.000

0
0

0
0

108.000
108.000

55.000
55.000

0
0

0
0

163.000

0

0

108.000

55.000

0

0

163.000
43.000
120.000

0
0
0

0
0
0

108.000
28.000
80.000

55.000
15.000
40.000

0
0
0

0
0
0

14.796.000
13.876.000

0
0

0
0

920.000
0

13.876.000
13.876.000

0
0

0
0

326.000

0

0

0

326.000

0

0

326.000
96.000
230.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

326.000
96.000
230.000

0
0
0

0
0
0

30.000

0

0

0

30.000

0

0

30.000
30.000

0
0

0
0

0
0

30.000
30.000

0
0

0
0

107509 - Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros
Militar do RN
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

30.000

0

0

0

30.000

0

0

30.000
30.000

0
0

0
0

0
0

30.000
30.000

0
0

0
0

108902 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

1.304.000
1.304.000
40.000
739.000
525.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.304.000
1.304.000
40.000
739.000
525.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

108907 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

48.000
48.000
48.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

48.000
48.000
48.000

0
0
0

0
0
0

108908 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

43.000
43.000
43.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

43.000
43.000
43.000

0
0
0

0
0
0

108909 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

70.000
70.000
70.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

70.000
70.000
70.000

0
0
0

0
0
0

12.025.000
12.025.000
780.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

12.025.000
12.025.000
780.000

0
0
0

0
0
0

191401 - Aquisição de Viaturas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
212101 - Manutenção e Funcinamento das Unidades Operacionais e
Administrativas do CBM/RN
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

14.959.000

0

0

1.028.000

13.931.000

0

0

10.761.000
484.000
920.000

0
0
0

0
0
0

0
0
920.000

10.761.000
484.000
0

0
0
0

0
0
0

920.000

0

0

920.000

0

0

0

920.000
920.000

0
0

0
0

920.000
920.000

0
0

0
0

0
0


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

6.273.000

1.502.000

0

3.621.000

1.150.000

0

Unidade

33101 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer - SEEL

6.273.000

1.502.000

0

3.621.000

1.150.000

0

0

6.273.000

1.502.000

0

3.621.000

1.150.000

0

0

122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

2.189.000
2.189.000

1.502.000
1.502.000

0
0

657.000
657.000

30.000
30.000

0
0

0
0

113801 - Aparelhamento, Informatização e Adequação da Infraestrutura
Física da SEEL
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

27 - Desporto e Lazer

113802 - Aparelhamento, Informatização e Adequação da Infraestrutura
Física da SEEL
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0

184501 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do
Esporte e do Lazer
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

215001 - Manutenção e Funcionamento
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

656.000
656.000
656.000

0
0
0

0
0
0

656.000
656.000
656.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.502.000
1.502.000
1.502.000

1.502.000
1.502.000
1.502.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.786.000
1.786.000

0
0

0
0

1.786.000
1.786.000

0
0

0
0

0
0

113401 - Bolsa Esporte
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

400.000
400.000
400.000

0
0
0

0
0
0

400.000
400.000
400.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

113501 - RN Olímpico
0002 - Fiscal
0.190 Recursos Diversos

1.386.000
1.386.000
1.386.000

0
0
0

0
0
0

1.386.000
1.386.000
1.386.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.031.000
2.031.000

0
0

0
0

911.000
911.000

1.120.000
1.120.000

0
0

0
0

269.000
269.000
269.000

0
0
0

0
0
0

269.000
269.000
269.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

236001 - Encargos com Pessoal
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
298101 - Preservação do Patrimônio Público
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

811 - Desporto de Rendimento
0023 - ESPORTE E LAZER

812 - Desporto Comunitário
0023 - ESPORTE E LAZER
113601 - Realização de Eventos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demostrativo da Despesa por Programa de Trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

33101 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer - SEEL
114001 - Construção, Reforma, Adequação e Operacionalização de
Infraestrutura Física dos Equipamentos Esporti
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
147901 - Núcleos para a Descoberta de Talentos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

6.273.000

1.502.000

0

3.621.000

1.150.000

0

0

1.121.000

0

0

1.000

1.120.000

0

0

1.121.000
1.121.000

0
0

0
0

1.000
1.000

1.120.000
1.120.000

0
0

0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

148101 - Apoiando o Esporte através das Entidades Esportivas, Associações
e Municípios
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

500.000

0

0

500.000

0

0

0

500.000
500.000

0
0

0
0

500.000
500.000

0
0

0
0

0
0

148201 - Inclusão Através do Esporte
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

226301 - Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

267.000
267.000

0
0

0
0

267.000
267.000

0
0

0
0

0
0

113901 - Circuito Esportivo das Cidades
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos

203.000
203.000
45.000
158.000

0
0
0
0

0
0
0
0

203.000
203.000
45.000
158.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

193501 - Incentivo aos Profissionais do Esporte e do Lazer
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

64.000
64.000
64.000

0
0
0

0
0
0

64.000
64.000
64.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

813 - Lazer
0023 - ESPORTE E LAZER


Consolidação das Fontes de Financiamento dos Investimentos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2018
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO

VALOR

6.2.50 Recursos Diretamente Arrecadados

151.009.000

6.2.81 Recursos de Convênios Investimento

363.952.000

6.2.60 Recursos de Integralização de Capital 260

28.000.000

TOTAL

542.961.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo dos Investimentos das Empresas
Ano Base: 2018
Em R$ 1,00

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
EMPRESAS
Agência de Fomento
Agência de Fomento do RN - AGN
Companhia de Águas e Esgotos do RN
Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN
Companhia Potiguar de Gás
Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS
Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte
Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN
TOTAL

VALOR

15.000.000
15.000.000

514.460.000
514.460.000

3.501.000
3.501.000

10.000.000
10.000.000
542.961.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Quadro Síntese por Unidades Orçamentárias e
por Fontes de Financiamentos
Ano Base: 2018

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ORGÃO :

19203 Agência de Fomento

Em R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
19203 Agência de Fomento do RN - AGN
TOTAL DO ÓRGÃO

15.000.000
15.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES DE FINANCIAMENTOS
6.2.50 Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL DO ÓRGÃO

15.000.000
15.000.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Quadro Síntese por Unidades Orçamentárias e
por Fontes de Financiamentos
Ano Base: 2018

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ORGÃO :

19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte

Em R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN
TOTAL DO ÓRGÃO

10.000.000
10.000.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES DE FINANCIAMENTOS
6.2.50 Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL DO ÓRGÃO

10.000.000
10.000.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Quadro Síntese por Unidades Orçamentárias e
por Fontes de Financiamentos
Ano Base: 2018

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ORGÃO :

20202 Companhia Potiguar de Gás

Em R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
20202 Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS
TOTAL DO ÓRGÃO

3.501.000
3.501.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES DE FINANCIAMENTOS
6.2.50 Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL DO ÓRGÃO

3.501.000
3.501.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Quadro Síntese por Unidades Orçamentárias e
por Fontes de Financiamentos
Ano Base: 2018

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ORGÃO :

27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN

Em R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN
TOTAL DO ÓRGÃO

514.460.000
514.460.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTES DE FINANCIAMENTOS
6.2.50 Recursos Diretamente Arrecadados

122.508.000

6.2.60 Recursos de Integralização de Capital 260

28.000.000

6.2.81 Recursos de Convênios Investimento

363.952.000

TOTAL DO ÓRGÃO

514.460.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Programa de Trabalho dos Investimentos
Ano Base: 2018
Em R$ 1,00

Órgão: 19203 - Agência de Fomento
19203 - Agência de Fomento do RN
UO:
04 - Administração
123 - Administração Financeira
0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
145101 - Concessão e Intermediação de Financiamentos
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Objetivo:

15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000
15.000.000

Viabilizar empreendimentos nos setores produtivos através da concessão de financiamentos nos segmentos de agricultura, pecuária,
aquicultura, agroindústria, indústria, comércio, serviços e turismo.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Programa de Trabalho dos Investimentos
Ano Base: 2018
Em R$ 1,00

Órgão: 20202 - Companhia Potiguar de Gás
20202 - Companhia Potiguar de Gás
UO:
23 - Comércio e Serviços
692 - Comercialização
0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL
104702 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
Objetivo:

3.501.000
3.501.000
3.501.000
1.862.000
1.862.000

Promover a distribuição de gás natural, propiciando expansão de novos negócios nos diversos segmentos de atuação da Companhia.
104709 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
Objetivo:

1.143.000
1.143.000

Promover a distribuição de gás natural, propiciando expansão de novos negócios nos diversos segmentos de atuação da Companhia.
104902 - Interligação de Novos Clientes
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
Objetivo:

371.000
371.000

Promover a interligação de novos clientes à rede de distribuição de gás natural, propiciando expansão de novos negócios nos diversos
segmentos de atuação da Companhia.
104909 - Interligação de Novos Clientes
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
Objetivo:

125.000
125.000

Promover a interligação de novos clientes à rede de distribuição de gás natural, propiciando expansão de novos negócios nos diversos
segmentos de atuação da Companhia.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Programa de Trabalho dos Investimentos
Ano Base: 2018
Em R$ 1,00

Órgão: 19204 - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte
19204 - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte
UO:
04 - Administração
122 - Administração Geral
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
114501 - Recuperação de Ativos
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
Objetivo:

10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000
10.000.000

Assegurar recursos financeiros necessários à implementação de ações para administrar e intermediar a alienação de bens imóveis, adquirir
bens e direitos e gerenciar ativos de qualquer espécie ou natureza dos órgãos ou entidades do Estado.


Programa de Trabalho dos Investimentos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
Órgão: 27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN
27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN
UO:
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano

514.460.000
514.460.000

0020 - SANEAMENTO BÁSICO
164301 - Estudos e Projetos
6.2.81 - Recursos de Convênios
Objetivo:

514.460.000
7.279.000
7.279.000

Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
170703 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN
6.2.60 - Recursos de Integralização de Capital
6.2.81 - Recursos de Convênios
Objetivo:

1

11.087.000
168.000
10.919.000

Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
170802 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
6.2.60 - Recursos de Integralização de Capital

331.232.000
63.305.000
2.240.000

6.2.81 - Recursos de Convênios
Objetivo:

265.687.000

Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
170808 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
6.2.60 - Recursos de Integralização de Capital
Objetivo:

5.292.000
4.732.000
560.000

Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
170902 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
6.2.60 - Recursos de Integralização de Capital
6.2.81 - Recursos de Convênios
Objetivo:

34.549.000
17.919.000
5.712.000
10.918.000

Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
20.298.000
170907 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
4.900.000
6.2.60 - Recursos de Integralização de Capital
6.2.81 - Recursos de Convênios
Objetivo:

840.000
14.558.000

Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
6.860.000
170909 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
4.900.000
6.2.60 - Recursos de Integralização de Capital
1.960.000
Objetivo:
Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
11.198.000
171008 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN
6.2.60 - Recursos de Integralização de Capital
280.000
6.2.81 - Recursos de Convênios
10.918.000
Objetivo:
Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando a
melhoria da qualidade de vida da população.


Programa de Trabalho dos Investimentos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ano Base: 2018
Em R$ 1,00
171009 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
6.2.60 - Recursos de Integralização de Capital
6.2.81 - Recursos de Convênios
Objetivo:

48.730.000
21.852.000
15.960.000
10.918.000

Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
171011 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN
6.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados
6.2.60 - Recursos de Integralização de Capital
6.2.81 - Recursos de Convênios
Objetivo:

37.935.000
4.900.000
280.000
32.755.000

Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando a
melhoria da qualidade de vida da população.