DECRETO RIO Nº 41567

DE 15 DE ABL DE 2016

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 29 de fevereiro de 2016.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 18 do Decreto nº 41.206, de 15 de janeiro
de 2015, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira
para o exercício de 2016,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados no primeiro bimestre do corrente
exercício, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 18.04.2016, acompanhado de Anexo

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