DECRETO Nº 39714

DE 12 DE JANEIRO DE 2015

Cria o Cadastro do Modo de Falar Carioca.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO as comemorações dos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO

a

necessidade

de

investigar,

identificar

e

reconhecer as

características particulares que definem o carioca;

CONSIDERANDO que a língua e os modos de falar são características indeléveis da
identidade do lugar, convencionalmente denominado como “sotaque”;

CONSIDERANDO a existência de “Monumentos Linguísticos”, expressões formais ou
informais, de modo culto ou coloquial, um modus loquendi, oratórias, prosas, gírias,
trejeitos, que definem esse modo;

CONSIDERANDO que o Carnaval é uma manifestação cultural aglutinadora e criadora
desses “Monumentos Linguísticos”;

CONSIDERANDO que a expressão “Dez! Nota Dez!”, criada por Carlos Imperial em
1984, foi repetida por Jorge Perlingeiro após assumir a locução da apuração das notas
do desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial da cidade do Rio de Janeiro há
mais de 20 anos.

CONSIDERANDO que essa expressão, na voz e no modo de falar de Jorge Perlingeiro
é potencialmente um dos principais e mais tradicionais “Monumentos Linguísticos” do
Carnaval Carioca; e

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CONSIDERANDO a necessidade de preservar a memória da cultura carioca através do
registro de seus bens de natureza imaterial;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Cadastro do Modo de Falar Carioca, que trata das expressões,
oralidades, prosas, gírias e trejeitos característicos e que definem o sotaque carioca,
nos termos do art. 132, § 2º da Lei Complementar 111 de 1º de fevereiro de 2011
(Plano Diretor da Cidade Rio de Janeiro).
Art. 2º Fica inscrito no Cadastro do Modo de Falar Carioca a expressão “Dez! Nota
Dez!” consagrada na voz e modo de falar de Jorge Perlingeiro durante a locução da
apuração das notas do desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial da cidade do
Rio de Janeiro.
Parágrafo único. O órgão executivo municipal de proteção do patrimônio cultural deverá
realizar os estudos necessários para o registro do bem como patrimônio cultural de
natureza imaterial, conforme estabelece o Decreto nº 23.162 de 21 de julho de 2003.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 13.01.2015

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