RESOLUÇÃO SMA Nº 1.665

DE 05 DE MAIO DE 2011

Inclui na Resolução SMA nº 1620 de 22 de
Julho de 2010, servidores para atuarem como
Pregoeiros e Integrantes de Equipe de Apoio
nos certames sob a modalidade de Pregão,
nos modos Presencial e Eletrônico, assim
como, nos processos de Cotação Eletrônica
de Preços, a serem realizados através do
Portal COMPRASNET no âmbito do Município
do Rio de Janeiro e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais nº 30.354, de 01 de janeiro de
2009; nº 30.538, de 17 de março de 2009;

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – SIASG e demais Sistemas;

CONSIDERANDO a capacitação de Pregoeiros no Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, sob a
responsabilidade da Coordenadoria de Educação Corporativa da Coordenadoria Geral
de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a diretriz emanada pela Administração Municipal determinando a
ampliação do uso do Pregão no modo Eletrônico de forma descentralizada, com vista à
redução dos custos e prazos inerentes às aquisições de bens e contratação de
serviços no âmbito Municipal;
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CONSIDERANDO a indicação de servidores encaminhada pelos Órgãos e Entidades
envolvidos,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam incluídos na Resolução SMA nº 1.620 de 22 de julho de 2010, os
servidores abaixo elencados para atuarem como Pregoeiros e Integrantes da Equipe
de Apoio dos certames, através da utilização do Portal de Compras do Governo
Federal – COMPRASNET;

ÓRGÃO
SMEL

SERVIDOR

MATRÍCULA

David Augusto Escaleira – Equipe de
Apoio

SMTR

Luciana Lopes Azarias – Equipe de
Apoio

SMU

Maria

Regina

Coutinho

Motta

–

Equipe de Apoio
Alayse Rubim – Equipe de Apoio

60/262.729-7

12/210.213-5

12/096.120-2
69/585.403-9

IMPRENSA DA
CIDADE

Lilia Barreto do Santos – Equipe de
Apoio

69/585.414-3

Art. 2° Os servidores que atuarão como Pregoeiros s erão responsáveis pela realização
dos Pregões, nos modos Presencial e Eletrônico, bem como pelas Cotações
Eletrônicas de Preços no âmbito de seu Órgão ou Entidade, mediante obtenção de
senha, token e de pontos de acesso descentralizados, a partir da conclusão do Curso
de Formação de Pregoeiros mencionado na presente Resolução.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

DO RIO 06.05.2011
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