09 DE ABRIL DE 1998
2 Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE .....................................................................................................................................................................................................................................................

EXPEDIENTE

Assessoria de Comunicação Social
José Wilde de Oliveira Cabral

08

Departamento Estadual
de Imprensa

Luciano Flávio Ferraz Porpino
Diretor-Geral em Exercício

DIÁRIO
OFICIAL
RIO GRANDE DO NORTE
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Largura da página
Altura da página
Quant. de coluna da pág.
Largura da coluna
Total de centímetros por página

ASSINATURA ANUAL

Capital/Entrega Domiciliar ................................
Capital/Entrega na Sede ....................................
Interior/Outros Estados, c/porte ........................

a Confraria de São Vicente de Paula, com sede e foro jurídico no
Município de Encanto, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

de

Lei nº.

abril

7.152

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
de

26 cm
32 cm
06 col.
04 cm
192 cm

R$ 240,00
R$ 180,00
R$ 330,00

abril

de

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Casa do Idoso Honório Gomes do Nascimento, com sede no
Município de Carnaúba dos Dantas e foro jurídico no Município de Acari,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

08 de

abril

Lei nº.

7.153

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
de

NOTA: Para pagamentos à vista serão concedidos descontos
de 20% para a assinatura anual e 10% para a semestral.

PUBLICAÇÕES

7,00
1,00
2,50

ENDEREÇO:
Av. Junqueira Ayres, 355 - Ribeira Caixa Postal 232
Fones: Departamento Comercial: 221-2241
Supervisão: 221-2240 - FAX (084) 221-3559
E-mail: dei@secrin.rn.gov.br

HORÁRIO

Reclamações relativas a publicações de matérias
jornal.
Reclamações sobre atraso de recebimento do jor-

abril

de

Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública
o Centro de Promoção Social Josefa Dantas de Araújo, com sede e
foro jurídico no Município de Francisco Dantas, neste Estado.

ORIGINAIS
Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues em disquete, digitados no Word ou Adobe

Lei nº.

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de

08

de

abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública
o Conselho Comunitário Josefa Viana, com sede e foro jurídico no
Município de Marcelino Vieira, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
08 de

abril

Os fotolitos serão aceitos desde que correspondam
às especificações técnicas em composição equivalente ao
corpo 10 (dez) com entrelinhamento de 1 (um) ponto (10/11).
Ao D.E.I. se reserva o direito de recusar a

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias

Lei nº.

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de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

publicaçâo de matérias apresentadas em desacordo com as presentes normas e quando suas fontes ( órgãos públicos e entidades representativas) não forem devidamente identificadas.

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação Comunitária do Santo Antônio, com sede e foro jurídico
no Município de Carnaúbas, neste Estado.

08

de

abril

de

1998.

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação Comunitária dos Produtores do Sítio Mucunã, com sede
e foro jurídico no Município de São Miguel, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

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abril

Lei nº.

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Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
de

08

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abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação de Produtores da Comunidade de Lajes, com sede na
Comunidade Lajes no Município de Serrinha dos Pintos e foro jurídico
na Comarca de Martins, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
de

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Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias

ser feitas usando-se a tecla TAB, obedecendo-se às seguintes
nas e 25,5 cm para três colunas.

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei nº.

PageMaker 5.0 , 6.0 e 6.1, corpo 10/11. As tabelas deverão
larguras: 8,1 cm para uma coluna, 16.7 cm para duas colu-

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Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.

nal, devem ser feitas ao Setor de Assinaturas, logo que constatada a falha.

Lei nº.

08 de

abril

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

08 de

abril

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

cação no dia imediato: 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 17:horas.

só serão aceitas, por escrito, até 48 horas após a circulação do

de

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Horário de recebimento do expediente para publi-

RECLAMAÇÕES

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08 de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

SEMESTRAL

R$
R$
R$

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

Capital/Entrega Domiciliar ................................. R$ 120,00
Capital/Entrega na Sede ..................................... R$ 90,00
Interior/Outros Estados, c/porte ......................... R$ 165,00

Cm/coluna..........................................................
Exemplar do dia ................................................
Exemplar atrasado .............................................

08

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação dos Moradores do Bairro Leandro Bezerra, com sede e
foro jurídico no Município de Caraúbas, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

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abril

Lei nº.

7.159

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
de

08

de

abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação dos Produtores Rurais de Portalegre, com sede e foro
jurídico no Município de Portalegre, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 08 de abril
de
1998, 110º da República.
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Gilson Xavier de Oliveira Dias