RESOLUÇÃO Nº 15

DE 10 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre o desdobramento das metas
estabelecidas

no

acordo

de

resultados

celebrado entre o Município do Rio de Janeiro
e a Secretaria Mmunicipal da Casa Civil e o
Gabinete do Prefeito para a gestão 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos termos do inciso II do art. 7º do Decreto nº 33.887 de
2 de junho de 2011, e os Decretos nº 36.672 e nº 36.673, ambos de 1º de janeiro de
2013; e,

CONSIDERANDO a assinatura do Acordo de Resultados celebrado entre o Município
do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal da Casa Civil e o Gabinete do Prefeito;

RESOLVE:

Art. 1º Fixar metas para cada órgão subordinado diretamente ao Secretário, até um
nível abaixo do gestor responsável pela unidade, de modo a permitir que seja realizada
a distribuição da parcela variável da gratificação, em consonância com as metas
descritas no Acordo de Resultados.
Art. 2º Somente as unidades administrativas que atingirem as metas estabelecidas
definidas no Anexo I estarão elegíveis à distribuição da bonificação variável. O
responsável de cada unidade administrativa deverá definir quem são os servidores que
se destacaram no atendimento das metas através de avaliações quantitativas e/ou
qualitativas.
Art. 3º A distribuição da bonificação variável seguirá o critério de classificação com os
seguintes parâmetros:
I – Os servidores que estiverem atuando em Unidades Administrativas que tiveram pelo
menos 70% de suas
1


metas alcançadas, receberão 0,10 do seu 13º salário do ano anterior ao do pagamento;
a) O Gabinete da Casa Civil, a Subsecretaria de Planejamento e Modernização da
Gestão, a Coordenadoria Geral de Promoção de Eventos e a Coordenadoria Especial
Militar terão como meta o atingimento de pelo menos 70% das metas definidas no
Anexo I
II – O Secretário Chefe da Casa Civil deverá definir o valor da bonificação variável a ser
paga a cada responsável por cada Unidade Administrativa vinculada à Casa Civil e ao
Gabinete do Prefeito;
III – O Secretário Chefe da Casa Civil também deverá definir o montante que cada
Unidade Administrativa deverá receber para distribuir entre seus servidores.
IV – Caberá ao responsável de cada Unidade Administrativa distribuir este montante
entre seus subordinados a partir de metas mensuráveis definidas internamente, desde
que informada previamente aos servidores da Unidade Administrativa.
Art. 4º Os casos omissos serão decididos pelo Secretário Municipal da Casa Civil.
Art. 5º Ficam divulgadas as metas individuais pactuadas entre a Secretaria Municipal
da Casa Civil e os Líderes Cariocas e Ocupantes de Cargos Estratégicos integrantes
de sua estrutura (Anexos II e III)
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2013.
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
D. O RIO 13.05.2013

2


ANEXO I

Metas da Secretaria Municipal da Casa Civil – Gestão 2013

a) Assessoria Especial Administrativa
a) Garantir que as análises dos processos de qualquer projeto da Casa Civil constante
no Acordo de Resultados seja analisado no prazo máximo de 3 dias úteis.
b) Viabilizar, junto ao EGP e EGM o concurso e contratação dos AGPMs no ano de
2013

b) Subsecretaria de Assuntos Jurídicos
a) Garantir maior rapidez à análise das consultas jurídicas, mediante elaboração de
Estudos Técnicos (20% em até 10 dias, 45% em até 15, 90% em até 30 dias).
b) Garantir que as análises jurídicas de qualquer projeto da Casa Civil constante no
Acordo de Resultados seja analisado no prazo máximo de 3 dias úteis.

c) Subsecretaria de Gestão
a) Garantir economia de custeio da Casa Civil, em cumprimento ao Decreto do dia 1º
de janeiro de 2013.
b) Concluir até o final de 2013 o edital da PPP do atendimento da central 1746.

d) Subsecretaria de Projetos Estratégicos, Concessões de Serviços Públicos e
Parcerias Público-Privadas
a) Garantir o início das obras do VLT
b) Licitar a Concessão das vagas públicas rotativas de estacionamento com novo
padrão tecnológico
c) Licitar a concessão de 13 cemitérios públicos
d) Desenvolver o modelo de regulação das grandes concessões

e) Coordenadoria Especial de Gestão Institucional
a) Rever os processos para melhoria da gestão do Saneamento na RioÁguas em 2013
b) Rever os processos para a implantação da Empresa Pública de Saúde em 2013
3


f) Escritório de Gerenciamento de Projetos
a) Elaborar a Regulamentação da Lei que cria o Sistema de Gerenciamento de Metas e
Projetos Estratégicos até 90 dias após sanção da Lei de sua criação
b) Implementar o modelo de Governança definido no decreto 36.670, para as 5
principais plataformas (definidos pelo Prefeito/Chefe da Casa Civil).
c) Construir EAPs ( Estrutura Analítica dos Projetos) dos 20 principais Projetos
Estratégicos (definidos pelo Prefeito/Chefe da Casa Civil) e os cronogramas com o
planejamento das atividades até o ano de 2016.
d) Concluir o desenvolvimento da nova versão da ferramenta de monitoramento de
projetos - EGPWeb, integrada a ferramenta de monitoramento de Metas - MEI e
promover a migração de todos os Projetos Estratégicos.

g) Escritório de Gerenciamento de Metas
a) Elaborar a Regulamentação da Lei que cria o Sistema de Gerenciamento de Metas e
Projetos Estratégicos até 90 dias após sanção da Lei de sua criação.
b) Concluir o desenvolvimento da nova versão da ferramenta de monitoramento de
metas - MEI, integrada a ferramenta de monitoramento de Projetos - EGPWeb,
inserindo o desdobramento de metas de pelo menos 5 órgãos da Prefeitura
c) Reduzir a subjetividade na apuração das metas, melhorando a segurança do
monitoramento da metas
d) Ter as metas de 2014 já em dezembro de 2013 (prévia)

h) Coordenadoria Especial de Comunicação
a) Reestruturação do site da PCRJ, visando a integração do fluxo de informação,
unificação da comunicação e a usabilidade ,organizando-o de forma que o conteúdo
seja objetivo e atraente, com espaços definidos. Destacando e informando os projetos
e produtos da Prefeitura, facilitando ao cidadão a visualização da busca desejada.
b) Criar um repositório de imagens, apresentações e informações dos projetos
realizados por todas as Secretarias da PCRJ , possibilitando via internet o acesso de
usuários previamente cadastrados, à criação de álbuns/coleções de imagens ou
documentos, assim como consulta e compartilhando de forma segura, institucional e
descentralizada.
4


c) Implementação de uma ferramenta gratuita e de código aberto para envio e
gerenciamento de campanhas, informativos, notícias e comunicados por e-mail
marketing institucional, através de uma aplicação WEB. O e-mail remetente será um email com o domínio da empresa, ou seja, da Prefeitura.

i) Central Teleatendimento da PCRJ – Central 1746
a) Aumentar o número de atendimentos do 1746 por ano para 2,3 milhões de
atendimentos em 2013
b) Aumentar para 82% os serviços entregues classificados como satisfeito/muito
satisfeito em pesquisa de opinião
c) Concluir até o final de 2013 o edital da PPP do atendimento da central 1746.

j) Ouvidoria Geral do Município
a) Aumentar para 90% a resolutividade dos chamados de ouvidoria até o final de 2013
b) Responder 80% das reclamações de ouvidoria em até 7 dias úteis
c) Aumentar em 80% os tipos de serviços vistoriados pelos ouvidores no 1746 em 2013
d) Aumentar em 50% a quantidade de vistorias feitas pelos ouvidores dos serviços no
1746

k) Instituto Fundação João Goulart
a) Seleção Novos Lideres - Planejar e Implementar Processo Seleção - 60 Novos
Lideres Aprovados
b) Reunião de Gente - Planejar e Implementar Reunião de Gente com as Top 7
Secretarias ou Orgãos (em Numero de Lideres) até Julho. Realizar a Reunião de Gente
com Prefeito
c) Crescimento Lideres - Promoção de pelo menos 30 Lideres (DAS dez/13 >= DAS
dez /12)
d) Realizar convênio entre a PCRJ e 2 Instituições de Ensino Internacionais

5


ANEXO 2 – METAS INDIVIDUAIS LÍDERES CARIOCAS

ÓRGÃO: FJG / CVL
NOME DO LÍDER CARIOCA: ELEN BARRETO ARAUJO DE SOUZA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: PAULO PELLON
TITULAR DO ÓRGÃO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DATA: 03/05/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE DE

VALOR DE

PESO

MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

RESULTADO

META

META DO PLANO

2013

ESTRATÉGICO PARA

(VALOR)

2013 (OBJETIVO +

ATUAL

VALOR + PRAZO)

Assinar convênio com
instituições internacionais
Nº de Convênios

de ensino, fazendo a
seleção dos servidores que
participarão dos cursos, de

FJG

acordo com número

Assinados /
Convênios

2 convênios

Unidade

-

30%

%

-

40%

>97%

Gestão de Alto Desempenho

%

-

30%

100%

Gestão de Alto Desempenho

assinados

Gestão de Alto Desempenho

Propostos

definido pelo Secretário
Chefe da Casa Civil
Implementar e coordenar o

%( Lideres +

processo

Ocupantes de

de

acompanhamento

de

Cargos

metas

dos

Estratégicos) com

Líderes Cariocas e dos

Metas Validadas

Cargos

individuais

Estratégicos

Secretaria

Municipal

da
da

Pelo Comite ,
FJG

Monitoradas e
Cadastradas no

Casa Civil.

Sistema e
Desdobramento das Metas

Auditadas

, Validação as Metas pelo

conforme processo

Comite de Metas, usar

a ser definido

Sistema e Auditorias

Coordenar e Implementar
as Reuniões de Gente na

Reuniões e

SME e SMSDC. Processo
de

Reunião

de

Gente

Definido e Executado nas 2

Relatórios
FJG

Planejadas /
Reuniões e

Secretarias e Apresentado

Relatórios

ao Comitê de Gestão de

Executados

Gente

6


ÓRGÃO: CVL
NOME DO LÍDER CARIOCA: PEDRO ARIAS MARTINS
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
TITULAR DO ÓRGÃO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DATA: 03/05/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE DE

VALOR DE

PESO

MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

RESULTADO

META

META DO PLANO

2013

ESTRATÉGICO PARA

(VALOR)

2013 (OBJETIVO +

ATUAL

VALOR + PRAZO)

Estabelecer parceria
técnico-científica na área
de big data com no mínimo
uma Universidade, Instituto

CVL

de Pesquisa ou similar de

Número de
parcerias

Parceria

-

30%

-

35%

-

35%

Uma parceria

Objetivos específicos da

estabelecida

Secretaria

Duas soluções

Objetivos específicos da

entregues

Secretaria

Um case

Objetivos específicos da

finalizado

Secretaria

reconhecido nome no
cenário nacional.
Entregar soluções para ao
menos dois problemas a
serem apontados pelo
Secretário da Casa Civil
utilizando levantamento,

CVL

análise e cruzamento de

Entrega de
soluções

Soluções para
problemas
utilizando dados

dados e produção de
informações para tomada
de decisão.
Até o final do ano, ter pelo
menos um case sobre big
data na PCRJ disponível

CVL

Número de cases

Case

para ser apresentado
externamente.

7


ÓRGÃO: SUBPPP / CVL
NOME DO LÍDER CARIOCA: VASCO DE AZEVEDO ACIOLI
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
TITULAR DO ÓRGÃO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DATA: 03/05/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE DE

VALOR DE

PESO

MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

RESULTADO

META

META DO PLANO

2013

ESTRATÉGICO PARA

(VALOR)

2013 (OBJETIVO +

ATUAL
Redação conjunta de

Termos de

termos de referência com
análise crítica e

SUBPPP

sugestões para

possibilidades de
concessões e PPPs em
próprios municipais
Concepção e elaboração
de termo de referencia
para concessão de
condomínio logístico

referência de

Unidade

-

30%

6

-

Unidade

-

25%

3

-

Nova concessão

Unidade

-

25%

1

-

Vistorias técnicas

Unidade

-

20%

30

Concessões e
PPPs

concessões e PPPs
Concepção de novas

VALOR + PRAZO)

SUBPPP/
PLANO
ESTRATÉGICO

Concessões e
PPPs

SUBPPP/
PLANO
ESTRATÉGICO

Vistorias técnicas em
áreas concedidas e/ou a

SUBPPP

serem licitadas

8


ANEXO 3 – METAS INDIVIDUAIS OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS

ÓRGÃO: CENTRAL 1746 / CVL
CARGO ESTRATÉGICO: GESTOR 1746
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: SIMONE FIDALGO PARADELO MALULY
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
TITULAR DO ÓRGÃO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DATA: 03/05/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE DE

VALOR DE

PESO

MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

RESULTADO

META

META DO PLANO

2013

ESTRATÉGICO PARA

(VALOR)

2013 (OBJETIVO +

ATUAL
Aumentar para 82% a

% de cidadãos

satisfação (muito

muito satisfeitos

satisfeito/ satisfeito) com

Pesquisa IBPS

com o atendimento

o atendimento telefônico

telefônico da

da Central 1746

Central 1746

VALOR + PRAZO)

Qualidade do atendimento do
%

75%

25%

82%

1746 (Indicador de
Desempenho)

Aumentar em 20p.p., em
cima da base aprovada
pelo secretário Pedro
Paulo, o conhecimento do

Pesquisa IBPS

% de cidadãos que
conhecem o 1746

Base a ser
%

aprovada pelo

25%

Secretário - 10%

1746 entre a população

30% (com

Conhecimento da população

base aprovada

do 1746 e Portal de Serviços

de 10%)

(Indicador de Desempenho)

do Rio de Janeiro
Concluir edital da PPP do
1746 com todas as
aprovações internas até o

% do andamento
CVL 1746

Qualidade do atendimento do
%

0%

15%

100%

edital

final de 2013
Concluir o BI do 1746 até
o final de 2013

da confecção do

Desempenho)

% do andamento
Iplan/Extend

da produção das

1746 (Indicador de

Qualidade do atendimento do
%

10%

15%

100%

visões para BI

1746 (Indicador de
Desempenho)

Projetos especiais a
serem avaliados pelo
Secretário Chefe da Casa

CVL

Aprovação do
Secretário

%

-

Civil

9

20%

100%

-


ÓRGÃO: SUBPLAN / CVL
CARGO

ESTRATÉGICO:SUBSECRETÁRIO

DE

PLANEJAMENTO

E

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: JEAN CARIS
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
TITULAR DO ÓRGÃO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DATA: 03/05/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE DE

VALOR DE

PESO

MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

RESULTADO

META

META DO PLANO

2013

ESTRATÉGICO PARA

(VALOR)

2013 (OBJETIVO +

ATUAL

VALOR + PRAZO)

Desenvolver/ garantir que
o PPA 2014-2017 reflita o
Plano Estratégico 2013-

D.O.

-

Publicação do
PPA 2014-2017

Publicação do
-

20%

2017

2016
Aumentar para 82% a

% de cidadãos

satisfação (muito

muito satisfeitos

satisfeito/ satisfeito) com

Pesquisa IBPS

com o atendimento

o atendimento telefônico

telefônico da

da Central 1746

Central 1746

PPA 2014-

Institucionalização da Gestão
de Alto Desempenho

Qualidade do atendimento do
%

75%

20%

82%

1746 (Indicador de
Desempenho)

Prover nos cargos os
AGPs aprovados por
concurso público, a ser
realizado, até 180 dias

D.O.

-

100% dos

Funcionários

-

nomeados

20%

funcionários
nomeados

após sanção da lei que

Institucionalização da Gestão
de Alto Desempenho

cria a categoria.
Implantar pelo menos
uma nova política pública
voltada ao cidadão (a ser

D.O.

-

validada com secretário e

Projeto
Implantado

-

20%

100%

Meta Prefeito

-

20%

100%

-

prefeito)
Projetos especiais a
serem avaliados pelo
Prefeito e pelo Secretário
Chefe da Casa Civil

Aprovação do
CVL

Prefeito e do

%

Secretário

10


ÓRGÃO: EGM / CVL
CARGO

ESTRATÉGICO:

SUBSECRETÁRIA

DO

ESCRITÓRIO

DE

GERENCIAMENTO DE METAS
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ROBERTA GUIMARÃES
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
TITULAR DO ÓRGÃO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DATA: 03/05/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE DE

VALOR DE

PESO

MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

RESULTADO

META

META DO PLANO

2013

ESTRATÉGICO PARA

(VALOR)

2013 (OBJETIVO +

ATUAL

VALOR + PRAZO)

Prover nos cargos os
AGPs aprovados por
concurso público, a ser
realizado, até 180 dias

D.O.

-

100% dos

Funcionários

-

nomeados

20%

funcionários
nomeados

após sanção da lei que

Institucionalização da Gestão
de Alto Desempenho

cria a categoria.
Elaborar a
Regulamentação da Lei
que cria o Sistema de
Gerenciamento de Metas

D.O.

-

e Projetos Estratégicos

Minuta

Decreto que
regulamenta a Lei

-

20%

aprovada pelo
Secretário

Institucionalização da Gestão
de Alto Desempenho

até 90 dias após sanção
da Lei de sua criação.
Concluir o
desenvolvimento da nova
versão da ferramenta de
monitoramento de metas Institucionalização da Gestão

MEI, integrada a
ferramenta de
monitoramento de

CVL

-

D.O.

-

Número de órgãos
inseridos

de Alto Desempenho
-

20%

5

-

20%

100%

Meta Prefeito

-

20%

100%

-

Projetos - EGPWeb,
inserindo o
desdobramento de metas
de pelo menos 5 órgãos
da Prefeitura
Implantar pelo menos
uma nova política pública
voltada ao cidadão (a ser
validada com secretário e

Projeto
Implantado

prefeito)
Projetos especiais a
serem avaliados pelo
Secretário Chefe da Casa

CVL

Aprovação do
Secretário

%

Civil

11


ÓRGÃO: EGP / CVL
CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR ESPECIAL DO ESCRITÓRIO DE
GERENCIAMENTO DE PROJETOS
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: CARLOS PEREIRA DIAS
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
TITULAR DO ÓRGÃO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DATA: 03/05/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE DE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO PARA

(VALOR)

2013 (OBJETIVO +

RESULTADO
ATUAL

VALOR + PRAZO)

Implementar o modelo de
Governança definido no
decreto 36.670, para as 5
principais Plataformas

CVL

-

D.O

-

Nº de plataformas

-

20%

5

-

20%

aprovada pelo

(definidos pelo

Institucionalização da Gestão
de Alto Desempenho

Prefeito/Chefe da Casa
Civil)
Elaborar a
Regulamentação da Lei
que cria o Sistema de
Gerenciamento de Metas
e Projetos Estratégicos

Minuta

Decreto que
regulamenta a Lei

Secretário

Institucionalização da Gestão
de Alto Desempenho

até 90 dias após sanção
da Lei de sua criação.
Prover nos cargos os
AGPs aprovados por
concurso público, a ser
realizado, até 180 dias

D.O

-

100% dos

Funcionários

-

nomeados

20%

funcionários
nomeados

após sanção da lei que

Institucionalização da Gestão
de Alto

cria a categoria
Desempenho Construir
EAPs (Estrutura Analítica
dos Projetos) dos 20
principais Projetos

% de metas

Estratégicos (definidos
pelo Prefeito/Chefe da

CVL

Casa Civil) e os

fornecidas por
outro órgão e/ou

%

-

20%

20

%

-

20%

100%

Institucionalização da Gestão
de Alto Desempenho

auditadas

cronogramas com o
planejamento das
atividades até o ano de
2016.
Projetos especiais a
serem avaliados pelo
Prefeito e pelo Secretário
Chefe da Casa Civil

Aprovação do
CVL

Prefeito e do
Secretário

12

-


ÓRGÃO: SUBPPP / CVL
CARGO ESTRATÉGICO: SUBSECRETÁRIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PPPs
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
TITULAR DO ÓRGÃO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DATA: 03/05/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE DE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO PARA

(VALOR)

2013 (OBJETIVO +

RESULTADO
ATUAL

VALOR + PRAZO)

Licitar a Concessão das
Bicicletas ampliando o

SMAC / CVL /

Data da realização

número de estações de

SMU / SMO

da licitação

SMAC / CVL /

Data da realização

SECONSERVA

da licitação

Realizar
60 estações

Data

20%

13 Cemitérios Públicos
Municipais
Licitar a Concessão de
todas as Vagas Públicas
Rotativas de
Estacionamento com
novo padrão tecnológico

SECONSERVA

da licitação

20%

-

9300 vagas

Data

(aproximadamente

20%

modelo do

Institucionalização da Gestão

contrato

de Alto Desempenho

aprovado

CET-RIO /

Data da emissão
da ordem do início

PGM / SMU

das obras

Projetos especiais a

licitação até o
dia 31/12/2013

/ SEOP

SMTR / CVL /

Chefe da Casa Civil

-

Entregar o
Data da realização

das Obras do VLT

Prefeito e pelo Secretário

Realizar
Data

CET-RIO /
SMTR / CVL /

Emitir a Ordem de Início

serem avaliados pelo

-

dia 30/06/2013

60 para 260
Licitar a Concessão dos

licitação até o

Emitir a Ordem
Data

-

20%

de Início até
30/09/2013

Institucionalização da Gestão
de Alto Desempenho

Aprovação do
CVL

Prefeito e do

%

-

Secretário

13

20%

100%

-


ÓRGÃO: CEC / CVL
CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: FABIANO MARQUES LEAL SILVA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
TITULAR DO ÓRGÃO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DATA: 03/05/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE DE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO PARA

(VALOR)

2013 (OBJETIVO +

RESULTADO
ATUAL

VALOR + PRAZO)

Reestruturação do site da
Aumentar os

PCRJ, visando a
integração do fluxo de

visitantes

informação, unificação da

únicos em 10

comunicação e

CEC

Nº de visitantes

pessoas/visitas

usabilidade,organizando-o

5.910.096 visitantes
únicos

40%

%, alcançando

-

6.500.000

de forma que o conteúdo

visitantes

seja objetivo e atraente,

únicos

com espaços definidos
Criar um repositório de
imagens, apresentações e
informações dos projetos
realizados por todas as
Secretarias da PCRJ,
possibilitando via internet

Nº de Órgãos

o acesso de usuários

utilizando a

previamente cadastrados,

CEC

ferramenta / Nº de

à criação de

Órgãos totais da

álbuns/coleções de

PCRJ

Alcançar 10
Órgãos da

usuários/

-

secretarias

20%

PCRJ com a

-

utilização da
aplicação

imagens ou documentos,
assim como consulta e
compartilhando de forma
segura, institucional e
descentralizada.
Implementação de uma
ferramenta gratuita e de
código aberto para envio

5 clientes - Guarda

e gerenciamento de

Municipal, Centro

campanhas, informativos,

de Operações,

notícias e comunicados

Fundação João

por e-mail marketing
institucional, através de

CEC

Data da realização

usuários/

da licitação

secretarias

Goulart, Casa Civil
(Conselho da

uma aplicação WEB. O e-

Cidade e

mail remetente será um e-

Comunicação do

mail com o domínio da

Servidor)

empresa, ou seja, da
Prefeitura.

14

Aumentar em
20%

50% a
utilização da
ferramenta

-


Projetos especiais a
serem avaliados pelo
Prefeito e pelo Secretário

Aprovação do
CVL

Prefeito e do

%

-

20%

100%

-

Secretário

Chefe da Casa Civil

ÓRGÃO: F/SPA / CVL
CARGO ESTRATÉGICO: SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: FABRÍCIO DUARTE TANURE
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
TITULAR DO ÓRGÃO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DATA: 03/05/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

RESULTADO

(VALOR)

ATUAL

PARA 2013
(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Assinar os termos de

65 processos

desapropriações para

prioritários

atender o cronograma de

para as obras

obras da Transcarioca

SMO/ PGM/ CVL

em 2013

Data de assinatura
dos Termos

Data

-

10%

de arte até
15/08 e 215
processos até

Liberar para demolição: 65
processos prioritários para as
obras de arte até 15/08 e 215
processos até 15/10

15/10
Arrecadar R$100 milhões

Valores

com alienações/

arrecadados sob

investiduras de imóveis e
novas concessões.

F/STM

os códigos 818-4 e
853-2 e referentes

R$ 100

Arrecadar R$ 95 milhões de

milhões

receita patrimonial em 2013

$ Milhões

-

35%

Editais

-

35%

3 editais

%

-

20%

100%

a novas
concessões
Publicar 3 editais para
licitação de concessões
de uso com valor global

F/CELPRÓPRIOS

Editais publicados

Arrecadar R$ 95 milhões de
receita patrimonial em 2013

acima de R$ 1,0 milhão
Projetos especiais a
serem avaliados pelo
Secretário Chefe da

CVL

Aprovação do
Secretário

Casa Civil

15

-


ÓRGÃO: F/SPA / CVL
CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE DE ANÁLISES E AVALIAÇÕES TÉCNICAS
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MARCUS VINICIUS BELARMINO SOUZA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
TITULAR DO ÓRGÃO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DATA: 03/05/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE DE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO PARA

(VALOR)

2013 (OBJETIVO +

RESULTADO
ATUAL
Avaliar 10 imóveis para
concessão/ permissão de
uso, definidos como
prioritários pelo
Superintendente

Relatório com
quantidade de
avaliações
realizadas

VALOR + PRAZO)
10 imóveis

Quantidade de
avaliações

para
Unidade

-

30%

realizadas

permissão de

Quantidade de

para investidura, definidos

avaliações

como prioritários pelo

realizadas

para alienação
Unidade

-

30%

e 10 imóveis
para

Superintendente

e/ou relacionados à
Operação Porto
Maravilha.

receita patrimonial em 2013

10 imóveis

alienação e 10 imóveis

Avaliar 5 imóveis para

Arrecadar R$ 95 milhões de

uso

Avaliar 10 imóveis para

integralização na CDURP

concessão/

Arrecadar R$ 95 milhões de
receita patrimonial em 2013

investidura

Relatório com
quantidade de
avaliações
realizadas

Quantidade de
avaliações

Unidade

-

20%

5 imóveis

-

%

-

20%

100%

-

realizadas

Projetos especiais a
serem avaliados pelo
Secretário Chefe da Casa

CVL

Aprovação do
Secretário

Civil

.

16