ACORDO DE RESULTADOS

PUBLIQUE-SE:

Considerando o contido no processo nº 01/001.304/2016:
Aprovo os Planos de Trabalho consubstanciados nos Quadros de Metas e
Indicadores de Desempenho e autorizo a celebração dos Acordos de
Resultados/Contratos de Gestão entre este Município do Rio de Janeiro e os
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal discriminados no Anexo
único a este despacho.

D. O RIO 25.08.2016

1


SMAC
2016
Nº

1

Descrição

Fonte

Reflorestar 1.300 hectares em novas áreas entre 2009 e
2016

Unidade

Valor de

Data de

de medida

Referência

Referência

SMAC

ha

já reflorestadas, estabelecendo um nível de perda por

Ouro

1.300

SMAC

ha

2,54%

2.500
2015

Ouro

incêndio

Alcançar 450 km de malha cicloviária entre 2009 - 2016,
integrando-a aos modais da cidade.

Meta

4.005,42

incêndios de, no máximo, 7,5% nestas áreas.
3

2015

Tipo

Nº de Metas →

Efetuar 2.500 hectares em ciclos de manutenção em áreas
2

1.249,73

Regras

7,5%
incêndio

Nota - % Bônus
2 → 6 (20%)
3 → 7 (40%)

SMAC

km

434,14

Se atingir 2 ouros, considerar metas abaixo:

2

2015

Ouro

450


2016
Nº

4

Descrição

Fonte

Alcançar 13 planos de manejo de unidades de conservação
em 2016

SMAC

Unidade

Valor de

Data de

de medida

Referência

Referência

Unidade

8

2014

Regras
Tipo

Meta

Prata

13

Garantir que 90% dos pedidos de licença dos projetos
5

relacionados a 'Minha Casa, Minha Vida e aos programas
'Fábrica de Escolas do Amanhã' e 'Clínicas da Família'

SMAC

% em dias
úteis

90% em
-

-

Prata

até 8
dias úteis

sejam analisados em até 8 dias úteis.

Nº de metas →
Ponto adicional →
Bônus adicional

6

7

Dobrar a capacidade de produção de mudas em viveiros do
Projeto Hortas Cariocas em 2016.

Redesenhar, em 2016, os processos de licenciamento
ambiental para negócios e obras.

SMAC

Unidade

30 mil/mês

2015

Prata

60
mil/mês

2 → 1 (20%)

Novo

4 → 2 (40%)

modelo
SMAC

Entrega

-

-

Prata

de
processo
aprovado

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:

3


2016
Nº

Descrição

Fonte

Unidade

Valor de

Data de

de medida

Referência

Referência

Regras
Tipo

Meta
Ponto Adicional –

8

Meta de Performance

Itens a

CVL

cumprir

-

-

Perfor

Itens

% Bônus

mance

cumpridos

Adicional
1 → (20%)

4


PROCON CARIOCA
2016
Nº

Descrição

Fonte

Unidade

Valor de

Data de

de medida

Referência

Referência

Regras
Tipo

Meta

Prata

90,0%

Atender no mínimo 90% das solicitações de serviço para o
1

PROCON CARIOCA, durante o ano de 2016, no prazo

1746

%

96,0%

2015

passado ao cidadão.
2

Realizar 165 fiscalizações eletrônicas em 2016.

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

PROCON
CARIOCA

Unidade

19

2015

Prata

165

3 → 6 (20%)
4 → 7 (40%)

3

4

Realizar 7.000 atendimentos eletrônicos em 2016.

PROCON
CARIOCA

Realizar 520 fiscalizações em estabelecimentos físicos em

PROCON

2016.

CARIOCA

Unidade

6.298

2015

Prata

7.000

Unidade

470

2015

Prata

520

5 → 8 (60%)
6 → 9 (80%)

5


2016
Nº

5

Descrição

Fonte

Realizar 2.500 atendimentos em 2016 por meio dos serviços

PROCON

prestados pelas unidades móveis nos bairros.

CARIOCA

Unidade

Valor de

Data de

de medida

Referência

Referência

Unidade

1.724

2015

Regras
Tipo

Meta

Prata

2.500

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

Ter 70% dos processos administrativos que forem abertos
em 2016, referentes a fiscalizações e atendimentos,
integralmente concluídos até dezembro.

3 → 6 (20%)

PROCON

%

CARIOCA

61%

2015

Prata

70%

4 → 7 (40%)

6
5 → 8 (60%)
Eliminar o passivo de processos administrativos de 2015 até

PROCON

dezembro de 2016

CARIOCA

Unidade

180

2015

6 → 9 (80%)

Prata

0

Perfor

Itens

– % Bônus

mance

cumpridos

Adicional 1 →

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional
7

Meta de Performance

Itens a

CVL

cumprir

-

-

(20%)

6


SMU
2016
Nº

1

Descrição

Fonte

Arrecadar R$ 250 milhões em 2016.

SMU

Unidade

Valor de

Data de

de medida

Referência

Referência

R$ milhões

Regras
Tipo

Meta
250

194,65

2015

Ouro

-

2015

Ouro

Garantir que a média de análise dos projetos incluídos no
2

Programa "Minha Casa Minha Vida" seja de até 5 (cinco)
dias úteis até o primeiro passe-se alvará para concessão da

SMU

Número de
dias

5 dias

Nº de Metas →

úteis

Nota - % Bônus

licença de obras no ano de 2016.

1 → 6 (20%)

Garantir que o passe-se alvará para a concessão da licença
em 90% dos processos referentes ao Programa Minha Casa
Minha Vida seja feito em até 3 dias úteis, após o
cumprimento integral das exigências, durante o ano de 2016

% em
SMU

número de

90% em
-

dias úteis

Se atingir 1 ouro, considerar metas abaixo:

7

3 dias
úteis

2 → 7 (40%)


2016
Nº

Descrição

Fonte

Unidade

Valor de

Data de

de medida

Referência

Referência

Regras
Tipo

Elaborar pelo menos 3 dos seguintes Projetos Estruturantes
3

da Prefeitura em 2016: I – VLT da Ilha do Governador; II –
VLT da

Zona Sul; III - Santa Cruz; IV – Estações

SMU

Número de
projetos

Meta

Pelo
-

-

Prata

menos 3
dos 5

Ferroviárias e V –Transuburbana

Nº de Metas →

Encaminhar, em 2016, à Comissão Carioca de Nominação
de Logradouros e Equipamentos Públicos, as minutas de
4

decreto para reconhecimento de pelo menos 95% dos 769

Ponto adicional -

Número de
SMU

logradouro

logradouros incluídos no Programa Bairro Maravilha, com

-

-

Prata

730

3 → 1 (20%)

s

obras de urbanização já concluídas.

5 → 2 (40%)

Garantir que 95% das licenças de obras referentes aos
5

projetos incluídos no Programa Fábrica de Escolas sejam
concedidas em até 7 (sete) dias úteis no ano de 2016, desde

% Bônus adicional

% em
SMU

números
de dias

que estejam atendidas as legislações vigentes.

úteis

8

95% em
-

2015

Prata

7 dias
úteis


2016
Nº

Descrição

Fonte

Unidade

Valor de

Data de

de medida

Referência

Referência

Regras
Tipo

5

Garantir que 100% dos habite-se de obras referentes aos

% em

projetos incluídos no Programa Fábrica de Escolas sejam

números

concedidos em até 07 (sete) dias úteis no ano de 2016,

SMU

de dias

desde que esteja atendido o Decreto nº 40.719/2015.

100% em
-

2015

Prata

concedidas em até 7 (sete) dias úteis no ano de 2016, desde

95% em
SMU

-

Prata

% em

que estejam atendidas as legislações vigentes.

números

Garantir que 100% dos habite-se de obras referentes aos

de dias

projetos incluídos no Programa Clínicas da Família sejam

úteis

6

concedidos em até 07 (sete) dias úteis no ano de 2016,

7 dias
úteis

úteis

Garantir que 95% das licenças de obras referentes aos
projetos incluídos no Programa Clínicas da Família sejam

Meta

SMU

7 dias
úteis

Ponto adicional -

2015
100% em
-

Prata

desde que esteja atendido o Decreto nº 40.719/2015.

7

implementar

medidas para aumentar o nº de imóveis

3 → 1 (20%)

úteis

5 → 2 (40%)

notificaçõe

SMU

Entregas

autovistoriados no município, com relatório sobre resultados

3.370
notificações

s, medidas

2015

Prata

implement
adas e
relatório

das medidas implementadas.

entregue

9

% Bônus adicional

7 dias

3.707

Aumentar em 10% o nº de notificações emitidas no ano de
2016, em função da LC nº 126/2013 (Autovistoria) e

Nº de Metas →


2016
Nº

Descrição

Fonte

Unidade

Valor de

Data de

de medida

Referência

Referência

Regras
Tipo

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional
8

Meta de Performance

CVL

Itens a
cumprir

-

-

Perfor

Itens

– % Bônus

mance

cumpridos

Adicional 1 →
(20%)

10


SETUR/RIOTUR

Nº

1

2

Descrição

Fonte

Aumentar a Receita Turismo no patamar de R$ 17,4 bilhões
em 2016
Realizar 70 Press Tours e Fam Trips com Profissionais e
Formadores de Opinião do Segmento Turístico.

RIOTUR

Unidade de
medida

R$ bilhões

Valor de
Referênci
a

2016
Data de

Regras

Referência
Tipo

Meta

16,5

2015

Prata

17,40

57

2015

Prata

70

Press Tours e
RIOTUR

Fam Trips

Nº de Metas →

Realizados

Nota - % Bônus
3

Aumentar o número de atendimentos nos postos da Riotur
em 2016

RIOTUR

Número de
Atendimentos

258.897

2015

Prata

4

90%

dos

profissionais

dos

Postos

5 → 8 (60%)

de

6 → 9 (80%)

% de

Informações Turísticas da RIOTUR estejam orientados ou

RIOTUR/

profissionais

em curso quanto à melhoria de atendimento as Pessoas

SMPD

capacitados /

com Deficiência e mapear o grau de acessibilidade de todos

3 → 6 (20%)
4 → 7 (40%)

Capacitar, garantindo que a partir do mês de julho,
mensalmente

340.000

mapeamento

esses pontos e do seu entorno.

11

-

-

Prata


Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de
Referênci
a

2016
Data de

Regras

Referência
Tipo

Meta
90% de
profissionais
capacitados
mensalment

Capacitar, garantindo que a partir do mês de julho,
mensalmente
4

90%

dos

profissionais

dos

Postos

e a partir de

% de

de

Informações Turísticas da RIOTUR estejam orientados ou

RIOTUR/

em curso quanto à melhoria de atendimento as Pessoas

SMPD

capacitados

com Deficiência e mapear o grau de acessibilidade de todos

julho e 16

profissionais
-

-

Prata

/

grau de
acessibilidad

mapeamento

esses pontos e do seu entorno.

postos com

e com
entorno

Instalar 500 placas de sinalização turística referente ao
convênio da CEF até 2016
Captar, em 2016, 10 eventos e congressos técnico

6

científicos para os próximos 4 anos (2017 - 2020) com
previsão

de

receita

evento/congresso

acima

de

R$

2

milhões

por

RIOTUR

Rio
Convetion
& Bureau

Número de
placas

congressos
captados

12

3 → 6 (20%)
4 → 7 (40%)

até

5 → 8 (60%)

204

2015

Prata

500

14

2015

Prata

10

Número de
eventos e

Nota - % Bônus

mapeado

dezembro

5

Nº de Metas →

6 → 9 (80%)


Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de
Referênci
a

2016
Data de

Regras

Referência
Tipo

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional
7

Meta de Performance

CVL

Itens a
cumprir

-

-

Perfor

Itens

– % Bônus

mance

cumpridos

Adicional
1 → (20%)

13


COMLURB

Nº

1

2

Descrição

Fonte

Investir na coleta do lixo reciclável na cidade visando à
ampliação da coleta a partir de 2017.
Reduzir em 8%, até abril de 2017, o volume de resíduos
enviados para aterro.

COMLURB

Unidade de
medida

Valor de
Referênci
a

Entregas

-

2016
Data de

Regras

Referência
Tipo
-

Ouro

Meta
Entregas

Nº de Metas →

realizadas

Nota - % Bônus
1 → 6 (20%)

COMLURB

%

1%

2015

Ouro

8%

2 → 7 (40%)

Se atingir 1 ouro, considerar meta abaixo:
Nº de Metas →
Ponto adicional -

Alcançar 65% de conformidade (65 pontos) nos itens
3

avaliados no IPL (índice padrão de limpeza urbana)
acumulado no período entre setembro de 2016 e abril de

% Bônus
COMLURB

%

2017.

-

-

Prata

65%

adicional
4 → 1 (20%)
7 → 2 (40%)

14


2016
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

Referência

Referência

Regras
Tipo

Meta

Prata

75%

Prata

3,0%

Atingir 75% de grau de satisfação do cidadão com os
4

serviços Coleta Domiciliar, Varrição, Papeleira, Capina e
Roçada em Pesquisa realizada pela Comlurb no período

COMLURB

%

64,5%

COMLURB

%

2,4%

Mai/15 a
Abr/16

entre maio de 2016 e abril de 2017.
5

Atingir um índice de absenteísmo de 3,0% no período
entre maio de 2016 e abril de 2017

Mai/15 a
Abr/16

Nº de Metas →
Ponto adicional -

Alcançar 475 pontos de conformidade (95%) nas auditorias
6

feitas em campo referentes ao Programa de Gestão para

% Bônus
COMLURB

Pontos

-

-

Prata

475

adicional

Resultados no período entre maio de 2016 e abril de 2017
4 → 1 (20%)
78,9% (1º
Quadrimestre)

Atingir 2 das 3 médias quadrimestrais definidas ao longo
7

de 2016 ou a média anual, de satisfação do cidadão com
os serviços prestados pela COMLURB no período entre

a definir (2º

1746

%

77,9%

Mai/15 a
Abr/16

Prata

Quadrimestre)
a definir (3º
Quadrimestre)

maio de 2016 e abril de 2017

ou 79,4%
(média anual

15

7 → 2 (40%)


2016
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

Referência

Referência

Regras
Tipo

Realizar ações conjuntas para melhoria da iluminação em
8

logradouros públicos com foco em vias de circulação de
pedestres incluindo poda das árvores

RIOLUZ/
COMLURB

Entrega

-

-

Prata

Meta

Entregas
realizadas

Nº de Metas →
Ponto adicional % Bônus
adicional

9

Ter 10 pontos de Coleta Seletiva (PDV - Ponto de
Descarte Voluntário) em funcionamento até Abr/17

COMLURB

Unidades

-

-

Prata

10

4 → 1 (20%)
7 → 2 (40%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional
10

Meta de Performance

CVL

Itens a
cumprir

-

-

Perfor

Itens

– % Bônus

mance

cumpridos

Adicional
1 → (20%)

16