DECRETO RIO Nº 46563

DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 6.481 de 14 de janeiro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional do Hospital Municipal Rocha Faria S/SUBHUE/CGE-5.2/HMRF de 1860 para 1899.
Art. 2º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 17 de janeiro de 2019.
Art. 3º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 02.10.2019

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