DECRETO RIO Nº 49707,

DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Altera o Decreto nº 36.909 de 18 de março de 2013,
que institui o Conselho Municipal do Museu de Arte
do Rio - CONMAR e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 36.909, de 18 de março de 2013, que institui o Conselho
Municipal do Museu de Arte do Rio - CONMAR e dá outras providências, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“...............................................................................................................................................
..................................
Art. 2º O CONMAR será composto por dez membros, sendo sete deles integrantes da
sociedade civil, dois da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e um da Fundação
Roberto Marinho, definidos da seguinte forma:
I - Luiz Chrysóstomo, na qualidade de Presidente do CONMAR;
II - Marcus Vinicius Faustini, representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
III - Marcelo Calero Faria Garcia, representante da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro, na qualidade de Secretário Executivo do CONMAR;
IV - Geny Nissenbaum;
V - Ronaldo Munk;
VI - Pedro Buarque de Holanda;
VII - Luiz Paulo Montenegro;
VIII - Hugo Guimarães Barreto Filho;
IX - Paulo Niemeyer Filho;
X - José Roberto Marinho, representando a Fundação Roberto Marinho.
................................................................................................................................................
..........................”(NR)
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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Rio nº 43.615, de 11 de setembro de 2017.

Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D.O.RIO 05.11.2021
Republ. em 08.11.2021 e 09.11.2021

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