DECRETO RIO Nº 45709

DE 13 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada, a Coordenadoria Geral de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde - S/SUBGEX/CGCT, código 49632 subordinada à Subsecretaria Geral Executiva
- S/SUBGEX, da Secretaria Municipal de Saúde.
§ 1º A estrutura organizacional do órgão criado no “caput” consta do Anexo, que
acompanha o presente Ato.
§ 2º As competências do órgão criado neste Decreto deverão ser publicadas no prazo
máximo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

50306

47931

75387

49632

50336

47931

75388

49632

75287

47931

75389

49632

50317

47931

75390

49632

72531

49014

75391

49632

72493

49014

75392

49632

72440

49014

72544

49014

72545

49014

72422

49014

1


Art. 3º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 14.03.2019

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

049632

S/SUBGEX/CGCT

075392

Coordenador Geral

075391

Coordenadoria Geral de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde
DAS10.B

Assessor Técnico

DAS10

Especial

075387

Assessor I

DAS09

075388

Assessor I

DAS09

075389

Assessor I

DAS09

075390

Assessor I

DAS09

2