ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 13.206, DE 22 DE JULHO DE 2009.
(publicada no DOE nº 139, de 23 de julho de 2009)
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul, a Oktober Freund
Fest do município de Roca Sales.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do
Sul, a Oktober Freund Fest do município de Roca Sales, comemorada anualmente no mês de
outubro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de julho de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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