ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.872, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 181, de 18 de setembro de 2008)
Abre créditos suplementares no Orçamento do
Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a lei n° 12.750,
de 20 de julho de 2007, e lei nº 12.880, de 27 de dezembro de 2007,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de
R$ 22.851.719,12 (vinte e dois milhões, oitocentos e cinqüenta e um mil, setecentos e dezenove
reais e doze centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA - FRAL
0171.01003103342964
INFRA-ESTRUTURA DA ACAO LEGISLATIVA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..........................................................1.300.000,00
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA
0401.26078103285585
INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...........................................................................................19.814,29
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE
0443.26078403644566 SISTEMA
DE SEGURANCA DO PORTO NOVO DO RIO
GRANDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.........................................................................400.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
0501.18054103061533 CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA NO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS........................................................................................................5.000,00
CONVENIOS....................................................................................................402.375,52
FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL

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0561.04012201384326

APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................315.000,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012201386111
RECUPERACAO E PRESERVACAO DOS PREDIOS DA
GOVERNADORIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................100.000,00
0801.04012201386359
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................110.000,00
GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA IRRIGACAO E USOS
MULTIPLOS DA AGUA
0807.20060703655440
RESERVACAO
DE
AGUA
UNIFAMILIARCONSTRUCAO DE ACUDES
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES......................................................................................1.000.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03009203126020
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - PGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................1.396.135,43
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1087.03009203126027
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FURPGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.............................................................100.000,00
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039202965430
CULTURA PARA TODOS - DESCENTRALIZACAO
CULTURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES...........................................................................................40.000,00
FUNDACAO CULTURAL PIRATINI - RADIO E TELEVISAO
1165.13039201384273
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA FCP-RTV

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APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TESOURO-LIVRES.........................................................................................485.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA
1260.06018103569089
CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA
POLICIA CIVIL - FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..........................................................6.688.300,00
FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER
1353.04012201384022
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................940.000,00
1353.04012102894024
PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO NA RMPA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................665.000,00
TESOURO-LIVRES...........................................................................................40.000,00
1353.04012201384178
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................665.000,00
TESOURO-LIVRES...........................................................................................35.000,00
1353.04012201384329
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................................................................80.000,00
1353.04012201384330
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................................................................87.000,00
1353.04012102894361
RELATORIOS DE PESQUISA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................2.400.000,00
TESOURO-LIVRES.........................................................................................227.964,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012303311915
APRIMORAMENTO E QUALIFICACAO DA GESTAO DA
DIVIDA PUBLICA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...............................................................81.600,00

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1401.04012403301917
GESTAO DE CUSTOS DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.............................................................214.400,00
1401.04012903311918
ELEVACAO
DO
PATAMAR
DA
ARRECADACAO
TRIBUTARIA: SUPERMETA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..........................................................1.542.718,50
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012201388084
GESTAO DO FUNSEFAZ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...............................................................83.220,48
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE
2069.10030203403275
IMPLEMENTACAO
E
OPERACIONALIZACAO
DOS
HEMOCENTROS REGIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
PROPRIOS DA FUNDACAO............................................................................35.000,00
CONVENIOS....................................................................................................175.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS....................................................................................................281.355,78
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030203197102
REGIONALIZACAO DA SAUDE – CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................................368.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................52.000,00
2095.10030203228073
GERENCIAMENTO DAS ACOES DO SUS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS....................................................................................................264.900,00
INVERSOES FINANCEIRAS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
CONVENIOS......................................................................................................82.680,18
SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS
2201.04012201386089
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SOP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................1.670,97

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SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
2301.23069502795660
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................................................................10.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................240.000,00
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057102934332
FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A
INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS....................................................................................................138.583,97
FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
2552.19012201384014
APOIO ADMINISTRATIVO - CIENTEC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................320.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
3264.15012703323125
INSTITUCIONALIZACAO DO PLANEJAMENTO, GESTAO
TERRITORIAL E MOBILIDADE URBANA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................................................................34.000,00
SECRETARIA DE HABITACAO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3283.16048203335415
PRODUCAO DE ACOES HABITACIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................1.174.500,00
3283.15048203335599
REGULARIZACAO FUNDIARIA E REASSENTAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................250.000,00
TOTAL

22.851.719,12

Art. 2°. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONTRIB FINANC-BANCO KFW –
Recurso 1678 - 210......................................................................................................... 407.375,52
II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FUNASA-MS/SES 1371 –
Recurso 1770 - 210............................................................................................................. 4.849,27
III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MS/SS 5419/04 - Recurso
1811 - 210......................................................................................................................... 18.000,00

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IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FUC/SS 12/07 - Recurso
1918 - 210......................................................................................................................... 71.200,00
V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C FAPERGS/CNPQ-MCT-PROAPP
– Recurso 7753 - 210.......................................................................................................... 2.007,59
VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - FUNSEFAZ/RS - Recurso 1169 - 400................................................. 1.838.718,50
VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - CONVENIO MS/SS 2352/2003 - Recurso 1718 - 400............................. 84.000,00
VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - CONVENIO MS/SS 2224/2003 - Recurso 1724 - 400............................. 82.680,18
IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - CONV FUNASA-MS/SES 1371 - Recurso 1770 - 400............................ 39.850,73
X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR – CONV MS/SS-PORT 246 GM - Recurso 1827 - 400.............................. 47.000,00
XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - C FAPERGS/CNPQ-MCT-PROAPP - Recurso 7753 - 400................... 136.576,38
XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - REC DETRAN/FESP - Recurso 8008 - 400........................................... 267.416,72
XIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA - FRAL
0171.01012203342965
DESENVOLVIMENT0 DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS,
PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..........................................................1.300.000,00
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE
0443.26078403644566
SISTEMA DE SEGURANCA DO PORTO NOVO DO RIO
GRANDE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.........................................................................400.000,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012201386359
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................4.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................6.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................100.000,00
TESOURO-LIVRES.........................................................................................100.000,00

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GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA IRRIGACAO E USOS
MULTIPLOS DA AGUA
0807.20060703655439
CAPACITACAO DE AGRICULTORES EM MANEJO DA
AGUA E PROTECAO DOS SOLOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES......................................................................................1.000.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03009203121884
ADEQUACAO DAS INSTALACOES DA NOVA SEDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................246.135,43
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................745.000,00
TESOURO-LIVRES.........................................................................................405.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1087.03009203126026
MODERNIZACAO INSTITUCIONAL - FURPGE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.............................................................100.000,00
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039202965430
CULTURA PARA TODOS - DESCENTRALIZACAO
CULTURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...........................................................................................40.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA
1260.06018103569088
CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DA
BRIGADA MILITAR - FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..........................................................6.420.883,28
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012201388084
GESTAO DO FUNSEFAZ
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...............................................................83.220,48
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE
2069.10030203403275
IMPLEMENTACAO
E
OPERACIONALIZACAO
DOS
HEMOCENTROS REGIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

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APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO............................................................................35.000,00
CONVENIOS....................................................................................................175.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS....................................................................................................281.355,78
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030203197102
REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................51.500,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................................369.000,00
SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS
2201.04012201386089
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SOP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................1.670,97
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
2301.23069502795660
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................200.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...........................................................................................50.000,00
SECRETARIA DE HABITACAO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
3201.16048203331891
HABITACAO POPULAR - EMANCIPAR/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................1.174.500,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................250.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
3264.15012703323125
INSTITUCIONALIZACAO DO PLANEJAMENTO, GESTAO
TERRITORIAL E MOBILIDADE URBANA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................................................................34.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.28027203352376
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA COBERTURA DO
DEFICIT DE PENSOES.

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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES......................................................................................4.705.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
3401.99999903359001
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
A DEFINIR
TESOURO-LIVRES......................................................................................1.574.778,29
Total.

22.851.719,12

Art. 3°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Palácio Piratini, em Porto Alegre, 17 de setembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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