DECRETO Nº 39770

DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre o expediente nas Escolas,
Creches

e

Espaços

de

Desenvolvimento

Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° As Escolas, Creches e Espaços de Desenvolvi mento Infantil da Rede Pública
Municipal de Ensino não terão expediente, permanecendo fechadas, no período de 13
a 20 de fevereiro de 2015.
Parágrafo único. Para os Profissionais de Educação, lotados nas unidades escolares
que não estiverem em gozo de férias, este período será considerado:
a) 13/02/2015 – ponto facultativo, conforme Decreto nº 39.744, de 3 de fevereiro de
2015.
b) de 16 a 20/02/2015 - recesso escolar.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 12.02.2015

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