DELIBERAÇÃO COMDEPI/RJ Nº 30

DE 13 DE JUNHO DE 2014

Cria

a

Comissão

Organizadora

da

I

Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa da Cidade do Rio de Janeiro.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA COMDEPI/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal
5.208/2010, e de acordo com 30ª Assembleia Ordinária ocorrida em 15/05/2014 e;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNDI nº 22, de 17 de abril de 2014 que
define o período de realização das Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa
Idosa de 2014;

CONSIDERANDO disposto na Resolução CNDI nº 22, de 17 de abril de 2014, art. 3º
que estabelece para as conferências municipais o tema: “Protagonismo e
Empoderamento da Pessoa Idosa- Por um Brasil de Todas as Idades”.

DELIBERA:

Art. 1º A I Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa terá como tema
“Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa- Por um Brasil de Todas as
Idades”.
Art. 2º Para a organização da I Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa da
cidade do Rio de Janeiro será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pelo
Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa IdosaCOMDEPI/RJ, com composição paritária dos Representantes do Governo e da
Sociedade Civil.
Art. 3º Cria a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Direitos da Pessoa
Idosa da Cidade do Rio de Janeiro, composta pelos seguintes Conselheiros e demais
representantes:

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Conselheiros Governamentais:
- Adelmo Feliciano da Silva- Presidente do COMDEPI/RJ- Representante da Secretaria
de Qualidade de Vida e Envelhecimento Saudável-SESQV;
- Maria Cristina S. E Silva Dias- Coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do
COMDEPI/RJ- Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo- SMU;
- Elizabeth Santoro- Conselheira do COMDEPI/RJ-Representante da Secretaria
Municipal de Transporte- SMTR; e
- Margareth Glória S. Ferreira- Conselheira do COMDEPI/RJ-Representante da
Secretaria Municipal de Saúde-SMS.
Conselheiros da Sociedade Civil
- Juliana Cesário de Castro- Vice-Presidente do COMDEPI/RJ- Representante do Doce
Morada;
- Celi Alves Baracho- Conselheira do COMDEPI/RJ- Representante Espaço Cultural D.
Pixote;
-Marlene Barbosa da Silva- Coordenadora da Comissão de Normas do COMDEPI/RJRepresentante da Associação de Moradores da Rua Professor Antenor NascenteAMAPAN; e
-José Alfredo dos Santos- Conselheiro do COMDEPI/RJ- Representante do Centro de
Estudo e Pesquisa em Cidadania-CEPEQ

Parágrafo único.

Na ausência do Conselheiro Titular, o seu suplente assume os

trabalhos.
Art. 4º Para a operacionalização I Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
da cidade do Rio de Janeiro, a Comissão Organizadora contará com o apoio:
I - Secretaria de Qualidade de Vida e Envelhecimento Saudável-SESQV; e
II - Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa-COMDEPI/RJ
Art. 5º A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais
para auxiliar na realização da I Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa da
cidade do Rio de Janeiro.
Art. 6º Esta Deliberação tem eficácia a partir de 15 de Maio de 2014.

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Rio de Janeiro, 13 de Junho de 2014.

Adelmo Feliciano da Silva
Presidente do COMDEPI/RJ

D. O RIO 117.06.2014

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