ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.985, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 215, de 05 de novembro de 2008)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes Oficiais do Estado, Wilhelmus Ruijgh e Henricus
Franciscus Wilhelmus Joseph de Leijer,no perído de 29 de outubro de 2008 a 01 de Novembro
de 2008, para dar andamento à elaboração de estudo sobre o sistema hidroviário do RS.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
estadia e alimentação, que correrão à conta da Casa Civil, por intermédio da Unidade
Orçamentária 08.01, Projeto/atividade 6359, elemento despesa 33.3.90.39 e Recurso 0001.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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