DECRETO RIO Nº 47675

DE 20 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS e dá outras
providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/002.935/2020,
DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Coordenadoria Geral de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde - S/CGVS, código 50867, na estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências do Órgão citado do caput
constam do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Ficam alteradas a denominação, a subordinação e a sigla da seguinte Unidade
Administrativa:
I - De:

Para:

1802 S/SUBPAV/SVS - Superintendência

1802 S/CGVS/CVS - Coordenadoria de

de Vigilância em Saúde

Vigilância em Saúde

Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:

Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40584

1800

79154

1802

09446

1802

79155

50867

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
1


Art. 5º Ficam automaticamente nomeados, nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
Comissionados abaixo relacionados:
I - De 40584 para 79155; de 9446 para 79154.
Art. 6º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 50653.
Art. 7º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2020 - 456º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 21.07.2020

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

050867 S/CGVS Coordenadoria Geral de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde
079155 Coordenador Geral DAS10.B
001802 S/CGVS/CVS Coordenadoria de Vigilância em Saúde
079154 Coordenador I DAS09
009447 Assessor III DAS07
048677 S/CGVS/CVS/AGEISS Assessoria de Gestão Estratégica de Informação e
Sistemas de Saúde
069792 Assessor Chefe I DAS07
042359 S/CGVS/CVS/CAS Coordenação de Análise da Situação de Saúde
030920 Coordenador II DAS08
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040598 Assistente II DAI06
040601 Assistente II DAI06
077443 Assistente II DAI06
077644 Assistente II DAI06
013214 S/CGVS/CVS/CAS/GIE Gerência de Informação Epidemiológica
009373 Gerente II DAS07
042355 S/CGVS/CVS/CVE Coordenação de Vigilância Epidemiológica
030916 Coordenador II DAS08
033707 Assistente I DAS06
040594 Secretário II DAI04
050405 S/CGVS/CVS/CVE/CIEVS Centro de Informação Estratégica de Vigilância em
Saúde
077441 Diretor III DAS07
013217 S/CGVS/CVS/CVE/GVDATA Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos
Transmissíveis Agudos
009379 Gerente II DAS07
045599 S/CGVS/CVS/CVE/GVDANT Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos
Não Transmissíveis
040597 Gerente II DAS07
042356 S/CGVS/CVS/CVE/GTSINAN Gerência Técnica do Sistema de Informação de
Agravos Notificáveis
030917 Gerente II DAS07
013213 S/CGVS/CVS/CVSA Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental
009370 Coordenador II DAS08
009371 Assistente I DAS06
077450 Assistente II DAI06
042354 S/CGVS/CVS/CVSA/GFRB Gerência de Fatores de Risco Biológicos
030915 Gerente II DAS07

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045600 S/CGVS/CVS/CVSA/GFRB/SCV Subgerência de Controle de Vetores
040599 Subgerente II DAS06
042353 S/CGVS/CVS/CVSA/GFRNB Gerência de Fatores de Risco Não Biológicos
030914 Gerente II DAS07
043120 S/CGVS/CVS/CPI Coordenação do Programa de Imunizações
033710 Coordenador II DAS08
033709 Assessor III DAS07
076261 Assistente I DAS06
036573 Assistente II DAI06

COMPETÊNCIAS

050867 S/CGVS Coordenadoria Geral de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde
• Assessorar o Titular da Pasta na coordenação e gestão estratégica da Secretaria;
• participar do planejamento e da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em
articulação com os demais órgãos;
• Coordenar:
• o planejamento e definir as diretrizes para as ações de saúde em situações de
emergências epidemiológicas, de agravos de relevância em saúde pública e em desastres
de ordem químico, físico e biológico no Município do Rio de Janeiro;
• o desenvolvimento de protocolos, de planos preventivos, de contingência e de ação em
sua área de atuação.
001802 S/CGVS/CVS Coordenadoria de Vigilância em Saúde
• Coordenar a consolidação, análise e divulgação dos indicadores de importância
epidemiológica que contribuam para a definição de diretrizes e ações da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS;
• normatizar ações de saúde voltadas para a intervenção nos agravos de maior magnitude
e transcendência na cidade;
• desenvolver, em conjunto com outros órgãos e instituições de saúde, atividades
relacionadas à prevenção e controle de doenças;
4


• acompanhar e avaliar o impacto das ações programáticas definidas segundo critérios
epidemiológicos;
• promover ações de educação em saúde em parceira com outros órgãos da SMS;
• promover, em conjunto com o órgão de Gestão de Pessoas, a capacitação dos
profissionais de saúde relacionados às ações de vigilância em saúde;
• pactuar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas através da programação
das ações de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
• promover, executar e orientar projetos de pesquisas, inquéritos e investigações
epidemiológicas e operacionais de interesse da SMS.
048677 S/CGVS/CVS/AGEISS Assessoria de Gestão Estratégica de Informação e
Sistemas de Saúde
• Assessorar o Titular da Coordenadoria no desenvolvimento, implantação, manutenção e
suporte de sistemas de informações de interesse em Saúde Pública;
• propor e desenvolver ferramentas de integração de dados e sistemas de informações de
Saúde Pública que agilizem a análise e decisão da Vigilância em Saúde;
• fornecer subsídios para a construção de modelos de avaliação de risco à saúde
oportunos para decisões ágeis em relação às ações de Vigilância em Saúde;
• desenvolver e manter ferramentas de publicações de dados em plataformas de acesso
público e privado;
• manter núcleo de apoio a pesquisa e publicações científicas de interesse da Vigilância
em Saúde;
• estabelecer parcerias com Institutos, Universidades, Fundações Públicas e Privadas
para desenvolvimento de projetos, pesquisas e estudos clínicos de interesse comum à
Saúde Pública.
042359 S/CGVS/CVS/CAS Coordenação de Análise da Situação de Saúde
• Coordenar as análises de situação de saúde e avaliação dos efeitos e impactos das
políticas, programas e serviços de saúde, na área de Vigilância em Saúde;
• normatizar e acompanhar o gerenciamento do Sistema de Informações de Mortalidade SIM e do Sistema de Informações de Nascidos Vivos - SINASC;
• consolidar os indicadores de saúde do Município do Rio de Janeiro, a partir das bases
de dados dos Sistemas de Informação da Vigilância em Saúde;
5


• promover a divulgação das informações epidemiológicas a partir dos Sistemas de
Informação gerenciados por esta Coordenação e dos indicadores de saúde construídos e
revisados a partir das informações de outros Sistemas existentes;
• orientar o desenvolvimento de investigações epidemiológicas específicas necessárias ao
aprofundamento do conhecimento dos problemas de saúde;
• promover as ações necessárias para o cumprimento das metas estabelecidas através da
pactuação das ações prioritárias de vigilância em saúde do Ministério da Saúde;
• subsidiar as diversas instituições de saúde e os órgãos da Secretaria Municipal de
Saúde, na análise de seus indicadores, discutindo problemas, formas de atuação e
sistematização, utilizando os bancos de dados disponíveis.
013214 S/CGVS/CVS/CAS/GIE Gerência de Informação Epidemiológica
• Gerenciar a elaboração das análises epidemiológicas da situação de saúde a partir dos
Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM, sobre Nascidos Vivos - SINASC, de
Internação Hospitalar - SIH e Ambulatorial - SIA;
• orientar os órgãos de Vigilância em Saúde nas análises epidemiológicas;
• definir indicadores básicos de acompanhamento do desempenho dos órgãos de
Vigilância em Saúde.
042355 S/CGVS/CVS/CVE Coordenação de Vigilância Epidemiológica
• Coordenar as ações de controle, de prevenção e de análise da distribuição e tendências
dos agravos de notificação compulsória, dos agravos de ocorrência inusitada, dos surtos
e de infecção hospitalar no Município do Rio de Janeiro;
• supervisionar a coleta de dados de doenças e agravos de notificação compulsória, a
partir da rede local de Vigilância em Saúde;
• monitorar as atividades da Rede de Vigilância em Saúde do Município do Rio de Janeiro;
• recomendar, monitorar e avaliar as medidas de prevenção e controle de doenças e
agravos;
• desenvolver estratégias de educação permanente para os profissionais da Rede de
Vigilância em Saúde do Município de Rio de Janeiro;
• divulgar informações de interesse para gestores, profissionais e usuários da Rede de
Vigilância em Saúde;

6


• normatizar e acompanhar o gerenciamento do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação - SINAN.
050405 S/CGVS/CVS/CVE/CIEVS Centro de Informação Estratégica de Vigilância em
Saúde
• Detectar eventos relevantes que possam receber a ocorrência de emergências
epidemiológicas, através da institucionalização de canais permanentes do recebimento e
processamento de notificações;
• articular e agilizar os processos de verificação e análise de relevância das emergências
epidemiológicas entre as diferentes esferas de gestão do Sistema Único de Saúde - SUS;
• ampliar a capacidade técnica de respostas às emergências epidemiológicas, incluindo
capacitação de profissionais de saúde para instituir ações de investigação, controle e
prevenção;
• propor a ampliação das estruturas físicas e logísticas para o enfrentamento das
emergências epidemiológicas;
• instituir rede de apoio técnico constituída de profissionais de referência no campo
laboratorial, assistencial, epidemiológico e outras áreas do saber que se fizerem
necessárias, para o enfrentamento das emergências epidemiológicas;
• desenvolver instrumentos para monitorar e avaliar a estruturação institucional no
enfrentamento das emergências epidemiológicas, possibilitando o aprimoramento e a
manutenção dos sistemas implementados.
013217 S/CGVS/CVS/CVE/GVDATA Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos
Transmissíveis Agudos
• Gerenciar o fluxo de informações, processamento e análise de doenças e agravos de
notificação compulsória, na Rede do Sistema Único de Saúde - SUS;
• gerenciar e fomentar o processo de integração das ações de Vigilância Epidemiológica
com:
• a Estratégia de Saúde da Família;
• ações do Centro de Controle de Zoonoses da SMS;
• a Vigilância Sanitária Municipal;
• Laboratórios de Saúde Pública;
• a Coordenação de Controle de Vetores;
7


• Instituições públicas da Cidade do Rio de Janeiro;
• Gerenciar:
• o recebimento das notificações;
• o repasse das notificações para os serviços de epidemiologia dos Centros Municipais de
Saúde e Núcleos de Epidemiologia dos Hospitais Municipais;
• o processamento das informações no banco de dados do Sistema Nacional de Agravos
de Notificação - SINAN;
• o processo de manutenção e envio do banco de dados do Sistema Nacional de Agravos
de Notificação - SINAN,
para a Secretaria de Estado de Saúde e outros níveis, de acordo com as normas
estabelecidas;
• o processo de numeração, distribuição e atualização das fichas de notificação e
investigação e atualização de tabelas do SINAN para a Rede de Saúde na cidade;
• o processo de definição e divulgação de protocolos necessários para a execução das
ações de controle e prevenção dos agravos de competência desta coordenação no
Município do Rio de Janeiro;
• o desenvolvimento de projetos específicos na sua área de atuação;
• o desenvolvimento e uso do Sistema de Informação Geográfico - SIG, na produção de
informação epidemiológica e geo-análise dos eventos de interesse da Vigilância
Epidemiológica;
• a operacionalização da inclusão, digitação, manutenção, consolidação e análise das
informações epidemiológicas relacionadas aos agravos de notificação compulsória e às
doenças sob monitoramento;
• monitorar, através de métodos epidemiológicos, o comportamento das doenças
transmissíveis agudas;
• zelar pelo encerramento oportuno e correto dos agravos de investigação;
• participar da divulgação das informações e análises produzidas para a rede pública
municipal, através de relatórios periódicos e informes específicos em situações especiais.
045599 S/CGVS/CVS/CVE/GVDANT Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos
Não Transmissíveis
• Gerenciar:
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• a elaboração das análises epidemiológicas da situação de saúde a partir dos sistemas
oficiais de informação;
• o desenvolvimento de estratégias de monitoramento das doenças e agravos não
transmissíveis - DANT sobre a saúde da população do Município do Rio de Janeiro e das
Áreas de Planejamento;
• estruturar as ações de vigilância de acidentes e violências:
• implementando e gerenciando o módulo de Violência Doméstica, Sexual e outras
violências no Sistema Nacional de Agravos de Notificação - SINAN NET;
• descentralizando as ações de vigilância nos casos de violências doméstica, sexual e
outras violências nas Áreas de Planejamento, em integração com as áreas técnicas;
• orientar o desenvolvimento:
• de Projetos Nacionais que objetivem a redução da morbimortalidade por acidente de
trabalho;
• de ações do Plano Nacional de Enfrentamento das Doenças Crônicas e seus fatores de
risco;
• orientar os órgãos de Vigilância em Saúde nas análises epidemiológicas das DANTs;
• fornecer informações para a definição de estratégias de redução de danos à saúde,
decorrentes de fatores de risco para doenças crônicas degenerativas, bem como para os
acidentes e violências.
042356 S/CGVS/CVS/CVE/GTSINAN Gerência Técnica do Sistema de Informação de
Agravos Notificáveis
• Gerenciar a base de dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação - SINAN;
• analisar as informações epidemiológicas relacionadas aos agravos de notificação
compulsória e às doenças sob monitoramento;
• avaliar a completude dos dados;
• analisar e propor soluções para problemas na coleta ou na inserção de dados no SINAN;
• atualizar a SINAN de acordo com as orientações do Ministério da Saúde;
• criar rotinas de facilitação do processo de encerramento dos agravos de investigação;
• promover, em parceria com o órgão de gestão de pessoas, a capacitação de
profissionais de saúde;

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• analisar a distribuição e tendência dos agravos de notificação compulsória, agravos de
ocorrência inusitados e surtos, no Município de Rio de Janeiro;
• gerenciar o processo de manutenção e envio do banco de dados do SINAN para a
Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES, de acordo com os fluxos e
prazos estabelecidos;
• monitorar, em parceria com o órgão de Vigilância de Doenças e Agravos, o
comportamento dos agravos de notificação;
• cooperar para o desenvolvimento e uso do Sistema de Informação Geográfico - SIG, na
produção de informação epidemiológica e geo-análise dos eventos de interesse da
vigilância epidemiológica;
• participar da divulgação das informações e análises produzidas, a partir de relatórios
periódicos e de informes específicos em situações especiais.
013213 S/CGVS/CVS/CVSA Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental
• Coordenar as ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro;
• participar da formulação e execução de estratégias de prevenção e mitigação dos
fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde;
• realizar ações contínuas e sistemáticas de coleta, consolidação, análise de dados e
disseminação de informações que propiciem o conhecimento e a detecção de mudanças
nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde
humana;
• recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção, monitoramento e
controle dos fatores de riscos ambientais relacionados às doenças ou agravos à saúde;
• promover a cooperação e articulação intra e intersetorial para ampliar a atuação sobre
determinantes e condicionantes da saúde;
• orientar o desenvolvimento de investigações epidemiológicas de campo, necessárias ao
aprofundamento do conhecimento dos problemas de saúde;
• participar do desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento em sua área
de atuação.

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042354 S/CGVS/CVS/CVSA/GFRB Gerência de Fatores de Risco Biológicos
• Gerenciar, acompanhar e avaliar a execução das ações da Vigilância em Saúde
Ambiental dos Fatores de Risco Biológicos (vetores; hospedeiros e reservatórios e
animais peçonhentos);
• recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção, monitoramento e
controle dos fatores de riscos biológicos de interesse do setor relacionado às doenças ou
agravos à saúde;
• realizar:
• mapeamento de áreas de risco utilizando a vigilância entomológica e as suas relações
com a vigilância epidemiológica quanto à incidência e prevalência de doenças
transmitidas por vetores e do impacto das ações de controle;
• identificação taxonômica dos principais grupos de artrópodes e gastrópodas, terrestres e
dulcícolas;
• análise parasitária das espécies de gastrópodes de importância médica;
• implantar e atualizar os sistemas de informações relacionados a sua área de atuação;
• gerenciar o laboratório de invertebrados do nível central;
• orientar o funcionamento dos laboratórios de entomologia das Coordenadorias Gerais de
Atenção Primária (CAP);
• participar do desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento em sua área
de atuação.
045600 S/CGVS/CVS/CVSA/GFRB/SCV Subgerência de Controle de Vetores
• Orientar e supervisionar, tecnicamente, as Coordenadorias Gerais de Atenção Primária
(CAP), nas operações de prevenção, controle de vetores e as que envolvam a utilização
de praguicidas;
• orientar as CAPs para o cumprimento das normas de segurança e o uso adequado dos
insumos e equipamentos nas ações de controle vetorial;
• promover a atualização regular sobre boas práticas no comportamento em campo e
manejo dos insumos;
• realizar, articuladamente com a ANVISA, o monitoramento e controle de vetores nos
Portos, Aeroportos e Rodoviárias;

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• gerenciar a aplicação espacial de inseticidas a Ultra Baixo Volume (UBV), quando
indicado;
• participar do desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento em sua área
de atuação.
042353 S/CGVS/CVS/CVSA/GFRNB Gerência de Fatores de Risco Não Biológicos
• Gerenciar, acompanhar e avaliar a execução das ações da Vigilância em Saúde
Ambiental dos Fatores de Risco Não Biológicos;
• identificar e propor medidas de intervenção para os problemas de saúde relacionados
aos fatores de riscos ambientais, em sua área de atuação;
• identificar, mapear e cadastrar as áreas de contaminação ambiental que tenham
potencial risco à saúde humana;
• participar da formulação e execução de estratégias de prevenção e mitigação dos
fatores de risco ambientais, relacionados a sua área de atuação;
• implementar e atualizar os sistemas de informações relacionados a sua área de atuação;
• participar do desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento em sua área
de atuação.
043120 S/CGVS/CVS/CPI Coordenação do Programa de Imunizações
• Implantar e implementar as normas preconizadas pelo Programa Nacional de
Imunizações - PNI do Ministério da Saúde quanto à (ao):
• cumprimento do esquema básico de vacinação;
• Sistema de Vigilância de Eventos Adversos associados à vacinação;
• utilização dos imunobiológicos especiais e funcionamento dos Centros de Referência de
Imunobiológicos Especiais;
• vacinação de viajantes e grupos específicos;
• implantar e implementar normas quanto às ações de prevenção e controle de doenças
imunopreveníveis;
• planejar e programar as Campanhas de Vacinação;
• gerar indicadores de avaliação da qualidade e desempenho do PNI;
• implantar e implementar o PNI em novas áreas;
• prestar assessoria técnica aos executores do PNI, com supervisão direta às Unidades;
• controlar os estabelecimentos privados de vacinação;
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• gerir os Sistemas de Informações definidos pelo PNI quanto:
• aos instrumentos, fluxos e prazos;
• coleta e consolidação dos dados gerados pelas Unidades;
• ao envio dos dados ao Nível Central Estadual, dentro dos prazos pactuados;
• analisar e avaliar as informações, para monitoramento de cobertura vacinal e
homogeneidade, bem como a retroalimentação destas informações;
• gerir a Rede de Frio Central e Local;
• planejar e programar os estoques de insumos estratégicos, controle e distribuição;
• elaborar instrumentos para controle de estoque de imunobiológicos e insumos em todas
as unidades do sistema;
• realizar supervisão com emissão de relatório sobre qualidade do sistema de
conservação de imunobiológicos nas unidades.

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