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D. O~o ·1~5

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

RESOLUÇÃO

N° 197, DE 31 DE AGOSTO

DE 2011.

Altera e revoga dispositivos da Resolução
n° 193, de agosto de 2011.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIV
Eu promulgo a seguinte Resolução:

A DO ESTADO DE RONDÔNIA

aprovou, e

Art. 1°. Os dispositivos abaixo relacionados Ida Resolução n° 193, de agosto de
2011, que "Institui cotas mensais de despesas co1r}alimentação no restaurante da Assembleia Legislativa", passam a vigorar com a seguinte redação:

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"Art. 1°. Ficam instituídas cotas mensai de despesas com alimentação para os
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Gabinetes dos Parlamentares e da Presidência::tfu" festaUr~te da Assembleia Legislativa, nos seguintes valores:

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II - R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Presidência.
§ 1 As despesas de que trata esta Resolução serão ressarcidas nos termos da Resolução n° 179, de fevereiro de 2011.
0.

Art. 2°. Ficam revogados o inciso III do caput e o § 2° do artigo 1° da Resolução
n° 193, de 2011.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na da
tos desde 22 de agosto de 2011.

ASSEMBLEIA

LEGIS ATIVA, 31 de gosto de 2011.


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D. O~o ·1{5

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

RESOLUÇÃO

N° 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

Altera e revoga dispositivos da Resolução
n° 193, de agosto de 2011.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Eu promulgo a seguinte Resolução:

DO ESTADO DE RONDÔNIA

aprovou, e

Art. 1°. Os dispositivos abaixo relacionados ida Resolução n° 193, de agosto de
2011, que "Institui cotas mensais de despesas conl alimentação no restaurante da Assembleia Legislativa", passam a vigorar cori> ~inte
redação:

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II - R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Presidência.
§ 10. As despesas de que trata esta Resolução serão ressarcidas nos termos da Resolução n° 179, de fevereiro de 2011.
Art. 2°. Ficam revogados o inciso III do caput e o § 2° do artigo 1° da Resolução
n° 193, de 2011.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na da
tos desde 22 de agosto de 2011.

ASSEMBLEIA

LEGIS ATIVA, 31 de gosto de 2011.