RESOLUÇÃO SMS Nº 4364

DE 13 DE ABRIL DE 2020

/Aprova e concede efeito normativo à NOTA
TÉCNICA 01 da Coordenadoria Técnica de
Promoção da Saúde Assessoria de Atividade
Física. /

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLV E:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à NOTA TÉCNICA 01 da Coordenadoria
Técnica de Promoção da Saúde Assessoria de Atividade Física, anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo
Coronavírus no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2020.

CAROLINA ALTOÉ VELASCO, substituta da Secretária Municipal de Saúde

D.O. RIO 14.04.2020

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ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4364 DE 13 DE ABRIL DE 2020

NOTA TÉCNICA 01
ASSESSORIA DE ATIVIDADE FÍSICA

Orientações sobre a atividade do profissional de
Educação Física do Programa Academia Carioca
a

partir

das

Unidades

de

adequações
Atenção

estruturais

Primária

(UAP)

nas
para

abordagem profissional, prevenção e vigilância
durante a pandemia de síndrome gripal (COVID19) associada ao novo coronavírus (SARS-CoV2).

CONSIDERANDO o Decreto nº 47.263 de 17 de março de 2020, que declara Situação de
Emergência no município do Rio de Janeiro em face da Pandemia do Coronavírus
(COVID-19);

CONSIDERANDO a Nota Técnica da Assessoria Especial - Atenção Primária à Saúde,
ANEXO I à Resolução SMS nº 4330 de 17 de março de 2020, com efeito normativo que
define as Orientações sobre a Prevenção e Manejo da Transmissão e Infecção pelo novo
Coronavírus (SARS-Cov-2) e Organização dos serviços de Atenção Primária à Saúde do
Município do Rio de Janeiro (MRJ);

CONSIDERANDO a necessária organização institucional e comunitária para evitar e
conter o avanço da transmissão pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2) e prevenir a
população em geral e os profissionais de saúde;

CONSIDERANDO que o profissional de Educação Física do Programa Academia Carioca,
atua integrado com os profissionais e serviços da Atenção Primária à Saúde no âmbito de
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seus atributos essenciais e derivados, de forma articulada com dispositivos coletivos
regulares vinculados às UAP;

CONSIDERANDO que a prática de atividade física moderada pode influenciar o estado de
higidez, promovendo o equilíbrio dos sistemas orgânicos, assim como, o sistema
imunológico, constituindo mecanismos de prevenção e respostas mais efetivas contra
células infectadas por vírus;

CONSIDERANDO que há evidências positivas sobre a atividade física em idosos
associados a imunosenescência, que aumenta a suscetibilidade à infecção, doenças
autoimunes e câncer, evitando o declínio relacionado a idade na resposta imune;

CONSIDERANDO que manutenção da prática de atividade física pode melhorar a
percepção de satisfação de vida, remanejando o estresse contínuo pela prática do
isolamento social;

A Coordenadoria Técnica de Promoção da Saúde/SUBPAV/SMS, por meio da Assessoria
de Atividade Física, setor técnico que coordena o Programa Academia Carioca e organiza
a inserção e as atribuições dos profissionais de Educação Física na saúde pública do
MRJ, visa apoiar as coordenações regionais, gestores e profissionais locais sobre a
atuação deste profissional junto as adequações estruturais e processos de trabalho nas
UAP. Assim como, qualificar as abordagens ativas na identificação de casos de Síndrome
Gripal (SG), auxiliando o fluxo dedicado ao manejo clínico e fortalecer as ações de
prevenção, acompanhamento da população e proteção profissional.

Procedimentos:
1. Suspender as atividades físicas, educativas e de mobilização social, realizadas de
forma coletiva, presencial interna ou externa à UAP de referência, até que seja
estabelecida uma data de retorno as atividades de rotina pela SMS;
2. Integrar o acolhimento da Unidade de Saúde apoiando o serviço “Posso Ajudar”,
identificando nas pessoas que procuram a unidade os casos de SG, tais como outras
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ações para otimizar os serviços ofertados pela unidade e manter o cuidado da população
atendida (conforme Nota Técnica da Assessoria Especial - Atenção Primária à Saúde, nos
itens 8, 9.1 e 9.3);
3. Realizar monitoramento remoto dos participantes do Programa Academia Carioca e
recorte das populações de risco (gestantes, idosos e doentes crônicos) com a finalidade
de acompanhar a incidência de casos de SG (conforme Nota Técnica da Assessoria
Especial - Atenção Primária à Saúde, no item 7);
4. Manter o nível de atividade física em casa entre os participantes do Programa
Academia Carioca sem sintomas por meio de vídeo aulas compartilhadas em grupos
restritos de mensagens ou envio direto pelo celular;
5. Manter o contato por meio do celular e grupos de mensagens para compartilhar
informações e orientações sobre boas práticas em saúde, organização da rotina e
autocuidado em casa;
6. Orientar e estimular que os participantes do Programa Academia Carioca compartilhem
as informações oficiais sobre cuidados preventivos para familiares e suas redes
comunitárias utilizando as mídias sociais e outros meios eletrônicos para contato.
Sobre:
Item “3” - Todo profissional de Educação Física do Programa Academia Carioca possui
uma lista de participantes organizadas por faixa etária e condição de saúde.
Item “4” - A manutenção da atividade física é fundamental para o estabelecimento de uma
rotina favorável a preservação do distanciamento social. Para tanto, o profissional de
Educação Física precisa produzir regularmente conteúdo em vídeo para compartilhar com
sua rede. Nesse sentido, solicitamos as coordenações regionais e gestores locais que
consubstanciem e autorizem os citados profissionais a dedicarem 2 turnos por semana na
própria unidade para produzirem os materiais que serão compartilhados via celular. Esses
turnos devem ser definidos com suas respectivas gestões;
Item “5” - Tanto para o distanciamento social preventivo, quanto para o isolamento
domiciliar orientado pelo manejo clínico, o envio via celular de orientações para repouso,

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hidratação e alimentação poderão tornar as medidas não farmacológicas efetivas para a
prevenção e recuperação;
REFERÊNCIAS:
● BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: revisão da Portaria
MS/GM nº 687, 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2015
● PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Saúde Nota Técnica da Assessoria Especial - Atenção Primária à Saúde, ANEXO I (In:
Resolução SMS nº 4330 de 17 de março de 2020) Orientações sobre a Prevenção e
Manejo da Transmissão e Infecção pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2) e Organização
dos serviços de Atenção Primária à Saúde do Município do Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro: 2020
● GONÇALVES, C. A. M.; SILVA DANTAS, P. M.; SANTOS, I. K. dos; DANTAS , M.;
PESSOA DA SILVA D. C.; CABRAL, B. G. de A. T.; GUERRA, R. O.; CAVALCANTI
JÚNIOR, G. B. Effect of Acute and Chronic Aerobic Exercise on Immunological Markers: A
Systematic Review. Frontiers in Physiology, v.10. 2020
● CAO DINH, H., BEYER, I., METS, T., ONYEMA, O. O., NJEMINI, R., RENMANS, W.,
BAUTMANS, I. Effects of Physical Exercise on Markers of Cellular Immunosenescence:
A Systematic Review. Calcified Tissue International, 100(2), 193-215. 2016
● TERRA, R.; GONÇALVES DA SILVA, S. A.; PINTO, V. S.; DUTRA, P. M. L.. Efeito do
Exercício no Sistema Imune: Resposta, Adaptação e Sinalização Celular. Rev. Bras Med
Esporte, 18(3). 2012
● GOMES, R. D.; BORGES, J. P.; LIMA, D. B.; FARINATTI, P. T. V. Efeito do exercício
físico na percepção de satisfação de vida e função imunológica em pacientes infectados
pelo HIV: Ensaio clínico não randomizado. Ver. Bras. Fisioter. 14(5), 390-395. 2010

Junia Cardoso

Leonardo de Oliveira El Warrak

Coordenadoria Técnica de

Subsecretaria de Promoção, Atenção

Promoção da Saúde

Primária e Vigilância em Saúde
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