RESOLUÇÃO SME Nº 1314

DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre o calendário para realização da
pré-matrícula e matrícula nas Escolas, nos
Espaços de Desenvolvimento Infantil e nas
Creches

da

Rede

Pública

do

Sistema

Municipal de Ensino.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º As pré-matrículas e matrículas, para os candidatos à Educação Especial para o
ano de 2015, serão realizadas no período de 21 a 31 de outubro 2014, pela Internet, no
endereço eletrônico matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br.
§1º O sistema informará ao candidato a data e local onde ele deverá comparecer, a fim
de ser avaliado para ser melhor atendido.
§2º Após a avaliação, de posse do memorando de apresentação, o responsável deverá
comparecer à Unidade Escolar indicada para confirmar a matrícula.
Art. 2º As matrículas para a Educação Infantil – modalidade Creche, para o ano de
2015, serão realizadas em 3(três) momentos:
I – no período de 10 a 14 de novembro de 2014 – inscrição dos candidatos para as
classes de Educação Infantil, modalidade Creche, inclusive crianças com deficiência;
II – no período de 25 a 27 de novembro de 2014 – Sorteio Público dos candidatos às
classes de Educação Infantil, modalidade Creche; e
III – no período de 01 a 03 de dezembro de 2014 – efetivação da matrícula dos
candidatos às classes de Educação Infantil, modalidade Creche.
Art. 3º As pré-matrículas e matrículas para a Educação Infantil – modalidade Préescola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2015,
serão realizadas no período de 04 de novembro a 07 de dezembro de 2014, pela
Internet, no endereço eletrônico matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br.
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Parágrafo único Nas situações em que o candidato tiver uma defasagem de idade/série
de 3(três) anos ou mais, o sistema informará a data e local onde ele deverá
comparecer a fim de ser avaliado.
Art. 4º No momento da confirmação da matrícula, os pais ou responsáveis legais
deverão apresentar na Unidade Escolar a documentação necessária à sua efetivação:
I – no período de 15 a 17 de dezembro de 2014 – para os candidatos a pré–escola e 1º
e 2º anos do Ensino Fundamental; e
II – no período de 12 a 16 de janeiro de 2015 – para os candidatos ao Ensino
Fundamental do 3º ao 9º ano e à Educação de Jovens e Adultos.
Parágrafo Único Nas situações em que as solicitações de matrícula não forem
confirmadas ou não tiver sido realizado o procedimento de pré-matrícula, os pais ou
responsáveis legais, por candidatos da Pré-escola ao 9º ano e PEJA, deverão
participar do 2º momento de matrícula, no período de 23 a 29 de janeiro de 2015, pelo
site matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br.
Art. 5º A Coordenadoria de Educação e a Coordenadoria de Planejamento da
Secretaria Municipal de Educação deverão baixar, em Portarias, as normas
complementares à presente Resolução.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014.

REGINA HELENA DINIZ BOMENY

D. O RIO 20.10.2014

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