DECRETO RIO Nº 49404

DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Empresa
Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o constante no processo administrativo nº 09/201.700/2021,

DECRETA :

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I - Validade a partir de 30/04/2021:
Excluídos:
Cargo
78752
78751
78750
78749
78756
78755
78754
78753
78760
78759
78758
78757
78768

U.A.
50665
50665
50665
50665
50666
50666
50666
50666
50667
50667
50667
50667
50669

Cargo
78767
78766
78765
79158
79733
79735
79734
79731
79730
79732
79729
79728

U.A.
50669
50669
50669
50868
50987
50987
50987
50987
50987
50987
50987
50987

79685
79686
79687
79688
79689
79654

50772
50772
50772
50772
50772
50772

II - Validade a partir de 31/05/2021:
Excluídos:
79642
79643
79644
79645
79648
79640

50772
50772
50772
50772
50772
50772


79641
79646
79647
79000
79001
79002
79666
79667
79668
79669
79670
79671
79672
79673
79674
79675
79678
79664
79665
79679
79680
79681
79682
79683
79684

50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772

79655
79656
79657
79658
79659
79660
79661
79662
79663
79649
78999
79677
79650
79651
79652
79653
79690
79691
79692
79693
79676
79637
79638
79639
79826

50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772
50772

III - Validade a partir de 01/06/2021:

Excluídos:
Cargo
68895
79404
79402
85563
78885
78061
79362
79370
79371
79170

Incluídos:
U.A.
45577
45890
45890
45891
45895
50535
50942
50942
50942
49496

Cargo
85860
85858
85859
85849
85850
85848
85847
85851
85852
85857
85856

U.A.
45577
45577
45577
45581
45581
45890
45890
45891
45891
45895
45895


85855
85853
85885
85884
85883
85861
85854

45895
46158
49496
49496
49496
50774
50774

IV - Validade a partir de 01/07/2021:
Excluídos:
Cargo
78226

Art.2º

Os

ocupantes

Incluídos:
U.A.
50588

dos

cargos

Cargo
85867
85866
85868
comissionados,

U.A.
50588
50588
50588
extintos

neste

Ato, ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art.3º Ficam extintas as Unidades Administrativas de código 50987, 50669, 50665, 50667,
50666, 50868 e 50772.
Art. 4 º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D.O. RIO 14.09.2021