DECRETO RIO Nº 50432,

DE 22 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Cultura - SMC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo eletrônico nº SMC-PRO-2022/00012,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura SMC, as Unidades Administrativas relacionadas a seguir, conforme constam do Anexo
que acompanha o presente Ato.
I - Coordenadoria de Equipamentos Culturais - C/SUBC/CEC, código 052087;
II - Coordenadoria de Zonas de Cultura - C/SUBC/CZC, código 052088.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

3º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35384

3000

87326

42336

82703

3000

87327

47957

35377

42336

87328

47957

82682

47957

87329

52087

82694

47957

87330

52088

50017

47957

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de março de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
1

Ato,

ficam


D.O.RIO 23.03.2022

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
052087

C/SUBC/CEC

Coordenadoria de Equipamentos Culturais

087329

Coordenador I

DAS09

052088

C/SUBC/CZC

Coordenadoria de Zonas de Cultura

087330

Coordenador I

DAS09

COMPETÊNCIAS

052087 C/SUBC/CEC Coordenadoria de Equipamentos Culturais
• Coordenar o funcionamento dos Equipamentos Culturais vinculados à Secretaria;
• manter a unidade ao trabalho das Gerências responsáveis pelos Equipamentos
Culturais, articulando-as para uma visão de desenvolvimento da política pública
estabelecida pela Secretaria, com metas de qualidade de atendimento;
• coordenar o planejamento e promover programas e projetos voltados para as Linhas de
Ação, expressões e linguagens estabelecidas pela Secretaria;
• apoiar a implementação de atividades voltadas para a ampliação de público e formação
de plateia;
• promover o intercâmbio com instituições culturais e educacionais, públicas ou privadas,
nacionais ou estrangeiras;
• supervisionar a arrecadação do percentual de bilheterias dos Equipamentos Culturais
que efetuem vendas de ingressos.

052088 C/SUBC/CZC Coordenadoria de Zonas de Cultura
• Coordenar o desenvolvimento do programa “Zonas de Cultura”;
• formar, ativar, reconhecer e fomentar as vocações culturais dos territórios do Município
do Rio de Janeiro;
2


• selecionar ações culturais que contribuam para o desenvolvimento cultural, social,
econômico e urbano da Cidade do Rio de Janeiro;
• realizar programa de capacitação para a produção e gestão cultural de agentes ou
grupos culturais locais.

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