DECRETO Nº 22484 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002
Reconhece como logradouros públicos da cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, a rua Santiago Guerra (maestro), os
prolongamentos das ruas Degas, Pedras Altas e fixa os limites da rua Cachambi,
situados nos bairros Cachambi e Inhaúma, nas XIII e XII Regiões Administrativas Méier e Inhaúma.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 02/001.955/2001,
DECRETA:
Art. 1.º São declarados logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o projeto de alinhamento 11673, aprovado pela Resolução SMU-198,
30/08/1999, com aceitação pela SMO, em 16/10/2001 e tendo em vista o Decreto
5625, de 27/12/1985, com denominações oficiais aprovadas de RUA SANTIAGO
GUERRA (MAESTRO), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada
(trecho), que começa na Rua Degas, lado par, 100 metros depois da Avenida
Segal e termina com 434 metros de extensão; RUA DEGAS, o trecho situado no
prolongamento deste logradouro com 774 metros de extensão, antes conhecido
como Rua Projetada (trecho), passando assim a Rua Degas a começar na
Avenida Segal, lado ímpar, 60 metros depois da Rua Courbet e a terminar na Rua
Fernão Cardin, com 896 metros de extensão; RUA PEDRAS ALTAS, o trecho
situado no prolongamento deste logradouro com 126 metros de extensão,
passando assim a Rua Pedras Altas a começar na Avenida Dom Hélder Câmara,
32,50 metros antes no n.º 1548 e a terminar na Rua Degas com 222 metros de
extensão. A RUA CACHAMBI passou a começar na Rua Capitão Jesus e a
terminar na Rua Degas, 242 metros depois da Avenida Dom Hélder Câmara.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2002 - 438º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 17.12.2002