DECRETO RIO Nº 48458

DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe

sobre

a

estrutura

organizacional

da

Secretaria Municipal de Cultura – SMC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura,
código 3000, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

50035

3000

82703

3000

75207

3000

82704

3000

75306

3000

82666

3000

78598

3000

82654

14278

50034

3000

82650

14296

75305

3000

82653

14309

50030

3002

82690

16000

50023

3002

82691

16001

50009

14278

82685

39203

30806

14296

82689

39205

50007

14309

82652

39215

50005

16000

82681

39215

50006

16001

82683

39218

50013

39202

82665

39219

50335

39203

82696

39219

50004

39205

82661

42336

71059

39215

82662

42336

50026

39215

82664

42336

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30807

39219

82663

42336

68845

42339

82692

44028

50012

42339

82688

44031

50028

44026

82645

47931

50029

44026

82646

47931

35353

44026

82647

47931

50015

44027

82648

47931

35364

44027

82649

47931

67773

44027

82686

47950

67774

44027

82687

47951

67775

44027

82682

47957

50010

44028

82694

47957

50003

44031

82693

48241

49973

47932

82684

48926

49975

47933

82697

51132

49978

47934

82656

51485

67714

47935

82657

51486

67716

47936

82658

51487

49980

47940

82659

51488

49982

47941

82667

51489

49984

47942

82668

51490

67718

47943

82669

51491

50000

47950

82670

51492

50001

47951

82671

51493

50018

47957

82672

51494

50016

47957

82673

51495

50021

47958

82674

51496

71058

47958

82675

51497

67719

48241

82676

51498

76543

48926

82677

51499

76544

48926

82678

51500

76545

48926

82679

51501

76546

48926

82680

51502

76569

48926

82651

51503

77906

50510

82655

51504

77907

50510

82660

51505

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

77908

50510

82695

51505

77909

50510

82699

51506

77955

50510

82700

51506

78401

50510

82701

51506

78402

50510

82698

51506

77910

50510

82702

51506

80236

51131

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 21.01.2021

ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
003000

SMC

Secretaria Municipal de Cultura

012666

Secretário Municipal

S/E

035382

Chefe de Gabinete

DAS10.A

035384

Assessor III

DAS07

073415

Assessor III

DAS07

082703

Assessor III

DAS07

082704

Assessor III

DAS07

045415

Assistente I

DAS06

082666

Secretário II

DAI04

3


050657

C/CMPC

Conselho Municipal de Política Cultural

044022

C/CCPC

Comissão Carioca de Promoção Cultural

051506

C/CCPC/SE

Secretaria Executiva

082702

Secretário Executivo II

DAS09

082699

Assistente I

DAS06

082700

Assistente I

DAS06

082701

Assistente I

DAS06

082698

Assistente II

DAI06

003007

C/FMC

Fundo Municipal de Cultura

051132

C/ACS

Assessoria de Comunicação Social

080237

Assessor Chefe

DAS08

082697

Assessor III

DAS07

039219

C/ATAE

082665

Assessor Chefe Técnico

DAS09

050032

Assessor III

DAS07

022421

Assistente I

DAS06

082696

Assistente II

DAI06

048825

C/NOUV-II

Núcleo de Ouvidoria II

070839

Ouvidor de Núcleo II

DAI06

042336

C/SUBC

Subsecretaria de Cultura

030824

Subsecretário

DAS10.A

082662

Gerente de Processo II

DAS07

082664

Gerente de Processo III

DAS06

082661

Assessor I

DAS09

035379

Assessor III

DAS07

050020

Assistente I

DAS06

035377

Assistente I

DAS06

082663

Secretário I

DAI05

051505

C/SUBC/CPO

Coordenadoria de Projetos e Obras

082695

Coordenador I

DAS09

082660

Assistente I

DAS06

047957

C/SUBC/CFDC

050019

Coordenador I

DAS09

050017

Gerente de Processo II

DAS07

Assessoria Técnica de Assuntos
Estratégicos

Coordenadoria de Fomento e Democracia
Cultural

4


082682

Assessor I

DAS09

082694

Assessor I

DAS09

051502

C/SUBC/GTE

Gerência de Teatros

082680

Gerente I

DAS08

051501

C/SUBC/GTE/SBP

Sala Baden Powell

082679

Gerente IV

DAI06

051500

C/SUBC/GTE/TCP

Teatro Café Pequeno

082678

Gerente IV

DAI06

051499

C/SUBC/GTE/TCG

Teatro Carlos Gomes

082677

Gerente IV

DAI06

051498

C/SUBC/GTE/TGM

Teatro Gignol Meier

082676

Gerente IV

DAI06

051497

C/SUBC/GTE/TGT

Teatro Guignol Tijuca

082675

Gerente IV

DAI06

051496

C/SUBC/GTE/TMCW

Teatro de Marionetes Carlos Wernec

082674

Gerente IV

DAI06

051495

C/SUBC/GTE/TG

Teatro Gonzaguinha

082673

Gerente IV

DAI06

051494

C/SUBC/GTE/TI

Teatro Ipanema

082672

Gerente IV

DAI06

051493

C/SUBC/GTE/TMCM

Teatro Maria Claro Machado

082671

Gerente IV

DAI06

051492

C/SUBC/GTE/TSP

Teatro Sérgio Porto

082670

Gerente IV

DAI06

051491

C/SUBC/GTE/TZ

Teatro Ziembinski

082669

Gerente IV

DAI06

051504

C/SUBC/GCC

Gerência de Centros Culturais

082655

Gerente I

DAS08

044028

C/SUBC/GCC/CCR

Centro Coreográfico do Rio

082692

Gerente IV

DAI06

014278

C/SUBC/GCC/CLS

082654

Gerente IV

014309

C/SUBC/GCC/COVF

082653

Gerente IV

Centro Cultural Municipal Laurinda Santos
Lobo
DAI06
Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana
Filho – Castelinho
DAI06

5


Centro Cultural Municipal Parque das

016001

C/SUBC/GCC/CPR

082691

Gerente IV

016000

C/SUBC/GCC/CDS

082690

Gerente IV

DAI06

039205

C/SUBC/GCC/CAHO

Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica

082689

Gerente IV

DAI06

044031

C/SUBC/GCC/CRM

082688

Gerente IV

DAI06

047951

C/SUBC/GCC/CACG

Centro de Artes Calouste Golbenkian

082687

Gerente IV

DAI06

039203

C/SUBC/GCC/MGV

Memorial Getúlio Vargas

082685

Gerente IV

DAI06

047954

C/SUBC/GCC/CC

Centro Cultural Casa do Jongo

047953

C/SUBC/GCC/CCJN

Centro Cultural João Nogueira – Imperator

050510

C/SUBC/GCC/AJPN

Arena Jovelina Pérola Negra

048241

C/SUBC/GLL

Gerência de Livro e Leitura

082693

Gerente

DAS08

047943

C/SUBC/GLL/BAPM

049987

Gerente IV

DAI06

047942

C/SUBC/GLL/BCM

Biblioteca Cecília Meireles – Jacarepaguá

049985

Gerente IV

DAI06

047941

C/SUBC/GLL/BEC

049983

Gerente IV

DAI06

047940

C/SUBC/GLL/BJR

Biblioteca João do Rio – Irajá

049981

Gerente IV

DAI06

047936

C/SUBC/GLL/BJAL

Biblioteca José de Alencar - Santa Tereza

067717

Gerente IV

DAI06

047935

C/SUBC/GLL/BJB

Biblioteca José Bonifácio – Gamboa

067715

Gerente IV

DAI06

047934

C/SUBC/GLL/BMA

Biblioteca Machado de Assis – Botafogo

049979

Gerente IV

DAI06

Ruínas
DAI06
Centro Cultural Municipal Professora Dyla
Sylvia de Sá

Centro de Referência da Música Carioca
Arthur da Távola

Biblioteca Annita Porto Martins - Rio
Comprido

Biblioteca Euclides da Cunha - Ilha do
Governador

6


Biblioteca Manoel Ignácio da Silva

047933

C/SUBC/GLL/BMISA

049976

Gerente IV

DAI06

047932

C/SUBC/GLL/BMR

Biblioteca Marques Rebelo – Tijuca

049974

Gerente IV

DAI06

051488

C/SUBC/GMU

Gerência de Museus

082659

Gerente I

DAS08

051487

C/SUBC/GMU/MHC

082658

Gerente IV

051486

C/SUBC/GMU/MH

082657

Gerente IV

DAI06

051485

C/SUBC/GMU/CCJB

Centro Cultural Municipal José Bonifácio

082656

Gerente IV

DAI06

048512

C/SUBC/GMU/MCA

Museu do Carnaval

048511

C/SUBC/GMU/MAR

Museu de Arte do Rio

048510

C/SUBC/GMU/MUA

Museu do Amanhã

042115

C/SUBC/GMU/ECO

051489

C/SUBC/GCUP

Gerência de Cultura Urbana e Popular

082667

Gerente I

DAS08

048926

C/SUBC/GCUP/CLGTN

082684

Gerente IV

DAI06

047950

C/SUBC/GCUP/FEI

Feirartes

082686

Gerente IV

DAI06

051490

C/SUBC/GLAA

Gerências de Lonas, Arenas e Areninhas

082668

Gerente I

DAS08

003002

C/ADS

Administração Setorial

030805

Diretor I

DAS09

039218

C/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

050027

Gerente III

DAS06

082683

Secretário I

DAI05

Alvarenga - Campo Grande

Museu Histórico da Cidade do Rio de
Janeiro
DAI06
Museu da História e da Cultura Afrobrasileira

Ecomuseu do Quarteirão Cultural do
Matadouro de Santa Cruz

Centro Luiz Gonzaga de Tradições
Nordestinas

7


Gerência de Análise e Acompanhamento de

039216

C/ADS/GAAD

050024

Gerente III

039215

C/ADS/GLAC

082681

Gerente II

DAS07

082652

Gerente de Processo III

DAS06

050025

Assistente I

DAS06

047958

C/ADS/GPC

Gerência de Prestação de Contas

050022

Gerente III

DAS06

051503

C/ADS/GL

Gerência de Logística

082651

Gerente II

DAS07

014296

C/ADS/CARQ

Centro Arquivístico

082650

Diretor IV

DAS06

047931

C/NAO

Núcleo de Apoio Operacional

049962

Gerente III

DAS06

050334

Gerente III

DAS06

075273

Gerente III

DAS06

082645

Assistente I

DAS06

082646

Assistente I

DAS06

082647

Assistente I

DAS06

082648

Assistente I

DAS06

082649

Assistente I

DAS06

Despesas
DAS06
Gerência de Licitação e Administração de
Contratos

8