RESOLUÇÃO SMF Nº 2891

DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Divulga o resultado das metas dos Líderes
Cariocas

e

dos

Estratégicos

da

Ocupantes
Secretaria

de

Cargos

Municipal

de

Fazenda, referentes ao ano de 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação, e

CONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº 01/003.468/15 e, em
conformidade com o disposto no Decreto nº 36.672 de 1º de janeiro de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o resultado das metas dos Líderes Cariocas e dos ocupantes de
Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de Fazenda, referentes ao ano de 2015,
que consta do anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

D. O RIO 13.04.2016

1


METAS INDIVIDUAIS - OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS

Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: RICARDO DE AZEVEDO MARTINS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/238.885-8
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 23/05/2011
Código do Cargo Estratégico: 029159
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

9.030

META ATINGIDA

Peso

Atingir a marca de R$ 9.030 milhões de Receita Tributária,
excluindo o IRPF, até 31/12/2015. Pelas projeções realizadas e
comparando com os valores arrecadados até maio, já é

Arrecadação da

possível verificar uma diferença negativa de R$ 160 milhões. O

receita tributária

R$ milhões

100%

esforço será no sentido de reverter este quadro de déficit
modificando a estratégia de abordagem até o final do exercício
% Total do Atingimento (TA)

100

2


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MÁRCIA CRISTINA DE LIMA ALDY
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/239.571-3
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 30/10/2015
Código do Cargo Estratégico: 043039
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
Obs. O Cargo estratégico ocupado desde 2012 mudou de nome em 2015. Antes era Superintendente do Tesouro Municipal – código 3185.

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Certificação Profissional do ocupante do cargo estratégico pela
ANBIMA CPA-20 em 2015

Indicador

Prova pela Anbima

Unidade
de Medida
Nota da Prova

% Total do Atingimento (TA)

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

Aprovação (nota 70%)

Aprovação (nota 88%)

Peso

100%

100

3


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: CARLOS EVANDRO VIEGAS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/194.055-0
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETARIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL Data da nomeação no Cargo Estratégico: 30/10/2015
Código do Cargo Estratégico: 043040
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
Obs. Cargo estratégico ocupado desde 2009 mudou de nome em 2015. Antes era (Superintendente de Orçamento – código 3213).

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

1

1

Peso

Preparar Volume Resumido da Proposta Orçamentária Anual
2016, em linguagem acessível à População, com análises
sucintas e objetivas dos principais pontos do Orçamento

Relatório elaborado e

Municipal encaminhado para aprovação da Câmara Municipal,

aprovado pelo

de forma a permitir sua consulta e compreensão, por parte da

Secretário de Fazenda

população,

viabilizando

sua

publicação

no

Portal

UNID

100%

de

Transparência na Internet. Até 15/12/2015
% Total do Atingimento (TA)

100

4


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ALEXANDRE CALVET LIMA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/238.885-8
Nome do Cargo Estratégico: COORDENADOR DE ISS E TAXAS
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 01/06/2011
Código do Cargo Estratégico: 003420
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: RICARDO DE AZEVEDO MARTINS

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Estruturação da Biblioteca do ISS com espaço físico organizado
e acervo disponível para consulta, em funcionamento até

Biblioteca montada

UNID

70%

SIM

1

1

Cartilha elaborada

UNID

30%

NÃO

1

0

31/10/2015
Elaborar proposta de Cartilha a ser disponibilizada aos
contribuintes, explicando o funcionamento da fiscalização do
ISS
% Total do Atingimento (TA)

70

5


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ANA ROSA DA SILVA VILLAS BOAS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145.953-6
Nome do Cargo Estratégico: COORDENADOR DO IPTU
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 01/08/2014
Código do Cargo Estratégico: 003382
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: RICARDO DE AZEVEDO MARTINS

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Reduzir em 25% o estoque de processos anteriores a 2015 com
a carga para o órgão de código 04190535 para distribuição, até
31/12/2015. Este estoque é de 24.560 processos e o objetivo é
finalizar, com solução, 6.000 processos para contribuir com a

Número de processos
solucionados

UNID

50%

SIM

<=18.420

17.731

UNID

50%

SIM

<=2.724

1.106

meta de arrecadação da SMF
Reduzir em 30% número de guias extraordinárias sem qualquer
pagamento referentes a inclusões em 2014

Número de guias sem
pagamento em
30/04/2015

% Total do Atingimento (TA)

100

6


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: WALDO DE ANDRADE
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/156.120-8
Nome do Cargo Estratégico: DIRETOR DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 01/04/2001
Código do Cargo Estratégico: 003204
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MÁRCIA CRISTINA DE LIMA ALDY

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Contratar desenvolvimento de um sistema informatizado para o
Controle da Dívida Pública do Município. (Meta Ouro)

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

1

1

Peso

Contrato assinado e
reunião de Kick Off

UNID

100%

realizada

% Total do Atingimento (TA)

100

7


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ANDRÉ GUSTAVO MEDEIROS DE SOUZA LIMA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/192.064-4
Nome do Cargo Estratégico: ASSESSOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 03/06/2010
Código do Cargo Estratégico: 034349
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MÁRCIA CRISTINA DE LIMA ALDY

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

1

1

Peso

Relatório de Receitas Arrecadadas (via DARM), aberto por
Fonte Orçamentária, com base na parametrização dos códigos
de

receitas/Rubricas

do

sistema

FARR

com

a

Fonte

Relatório

UNID

Implementado

100%

Orçamentária das Rubricas definidas pela SOR/CGM
% Total do Atingimento (TA)

100

8


METAS INDIVIDUAIS - LÍDERES CARIOCAS

Nome do Líder Carioca: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR
Matrícula do Líder Carioca: 11/238.665-4
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: RICARDO DE AZEVEDO MARTINS

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

1

1

Peso

Expediente
Elaborar e entregar à F/SUBTF, até o dia 31/10/2015, minuta de
Projeto de Lei instituindo novo regime para a realização de
transações tributárias, conforme previsto no art. 171 do Código
Tributário Nacional, para créditos tributários municipais.

encaminhando a
minuta ao Gabinete do
Subsecretário de

%

100%

Tributação e
Fiscalização até a
data 31/10/2015

% Total do Atingimento (TA)

100

9


Nome do Líder Carioca: RENATO DE SOUZA BRAVO
Matrícula do Líder Carioca: 11/238.660-5
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Expediente
Encaminhar para o Gabinete do Subsecretário de Tributação e

encaminhando a

Fiscalização, até o dia 30/11/2015, minuta de ato com vistas a

minuta ao Gabinete do

atualizar o Livro I do Decreto nº 14.327/1995 - Regulamento do

Subsecretário de

IPTU.

%

50%

SIM

100%

100

%

50%

SIM

100%

100

Tributação e
Fiscalização

Encaminhar para o Gabinete do Secretário Municipal de
Fazenda, até o dia 05/01/2016, minuta de ato que atualiza o
Decreto de consolidação das Leis Tributárias em vigor no
Município do Rio de Janeiro até o dia 31/12/2015

Expediente
encaminhando a
minuta ao Gabinete do
Secretário Municipal
de Fazenda

% Total do Atingimento (TA)

100

10


Nome do Líder Carioca: ANA CLÁUDIA TAVARES MENDES
Matrícula do Líder Carioca: 11/192.079-2
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: CARLOS EVANDRO VIEGAS

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Unidade

Indicador

de Medida

Consolidação

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

1

1

Peso

da

Estruturação,
Sistematização

e

Roteirização dos processos,
técnicas,

orientações

Elaborar a Estruturação, Sistematização e Roteirização dos

ferramentas

processos, técnicas, orientações e ferramentas necessárias

para

para

conhecimento

atingimento

do

conhecimento

técnico

específico

essencial para o exercício de funções de alta complexidade
voltadas para a elaboração de projetos de lei de orçamento,

e

necessárias

atingimento

do
técnico

específico essencial para o
exercício de funções de alta

finanças públicas, metas fiscais, análise das contas públicas e

a elaboração de projetos de

estimativas

lei de orçamento, finanças

consolidados

em

um

único

documento da Superintendência de Orçamento.

e

específico

UNID

100%

complexidade voltadas para

públicas,

metas

fiscais,

análise das contas públicas
e estimativas em um único
e específico documento da
Superintendência

de

Orçamento elaborada.

% Total do Atingimento (TA)

100

11


Nome do Líder Carioca: ÉRICA RODRIGUES DOS SANTOS
Matrícula do Líder Carioca: 11/194.032-9
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca : CARLOS EVANDRO VIEGAS

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

1

1

Peso

Estruturar, até 31/12/2015, o Projeto do Portal Carioquinha, que
visa promover educação fiscal, em consonância com o

Documento Elaborado

UNID

100%

Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF)
% Total do Atingimento (TA)

100

12


Nome do Líder Carioca: GISELE ALMEIDA DE PINHO BRITO
Matrícula do Líder Carioca: 11/152.390-1
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: CARLOS EVANDRO VIEGAS

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

1

1

Peso

Estruturar, até 31/12/2015, o Projeto do Portal Carioquinha, que
visa promover educação fiscal, em consonância com o

Documento Elaborado

UNID

100%

Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF)
% Total do Atingimento (TA)

100

13


Nome do Líder Carioca: MAYSA GONÇALVES REGO
Matrícula do Líder Carioca: 11/169.045-2
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: MÁRCIA CRISTINA DE LIMA ALDY

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

1

1

Peso

Estruturar, até 31/12/2015, o Projeto do Portal Carioquinha, que
visa promover educação fiscal, em consonância com o

Documento Elaborado

UNID

100%

Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).
% Total do Atingimento (TA)

100

14


Nome do Líder Carioca: ROSE MARY MARIANNA DOS SANTOS MOTA
Matrícula do Líder Carioca: 12/207.522-4
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: ELIANE ALMEIDA DE VILHENA TOTTI

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

100

100

Peso

Expediente de
Elaborar Manual de regras e utilização do Banco de Dados do

encaminhamento do

Programa de Urbanização de Assentamentos Populares -

manual na versão final

PROAP III até 31/12/2015, conforme solicitado pelo Banco

para revisão e

Interamericano de Desenvolvimento - BID

%

100%

aprovação da
Assessora Chefe

% Total do Atingimento (TA)

100

15


Nome do Líder Carioca: SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA
Matrícula do Líder Carioca: 11/190.885-4
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: CARLOS EVANDRO VIEGAS

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Desenvolver e entregar 6 (seis) relatórios mensais, de julho a
dezembro de 2015, contendo o planejamento integrado da
programação orçamentária e os atrasos de execução financeira
de todo o programa de investimentos custeado pelo orçamento
autorizado para a secretaria municipal de obras e suas
indiretas, com a finalidade de otimizar a capacidade de

Relatórios entregues e
validados pelo

UNID

70%

SIM

6

6

UNID

30%

NÃO

1

1

Secretário de Obras

investimento autorizada aos cronogramas físicos das obras e
serviços de engenharia
Desenvolver e entregar um curso de até 18 horas-aula, com

Material didático

material didático (apostila de aulas e apresentação), sobre o

desenvolvido,

tema “estrutura básica para o desenvolvimento de avaliações

entregue e validado

econômicas de projetos sociais” para ser aplicado aos

pelo superintendente

servidores da carreira de analista de planejamento e orçamento

de orçamento

% Total do Atingimento (TA)

100

16


Nome do Líder Carioca: RICARDO LUIZ DE FREITAS
Matrícula do Líder Carioca: 11/210.500-5
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: CARLOS EVANDRO VIEGAS

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Apresentar novo modelo de procedimentos de cadastro,
acompanhamento

e

prestação

de

contas

de

Medidas

Compensatórias por Danos Ambientais oriundas de obras
públicas realizadas pela Prefeitura da Cidade do Rio Janeiro

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

SIM

1

1

Peso

Proposta de novo
modelo de
procedimentos

UNID

100%

aprovado pelo gestor
do órgão

% Total do Atingimento (TA)

100

17


Nome do Líder Carioca: LISSANDRO FERREIRA DA ROCHA
Matrícula do Líder Carioca: 11/264.916-8
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: ANA ROSA DA SILVA VILLAS BOAS

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Sistema de segunda
via online disponível
Desenvolver o serviço de segunda via de IPTU na internet, com

em um link do site da

consulta “online”.

Secretaria Municipal

%

80%

SIM

100%

100

%

80%

SIM

100%

100

de Fazenda até
31/12/2015
Modelo de cartas
elaborado junto à
GTIL, e disponível
Desenvolver e enviar aos contribuintes um modelo de carta de

para ser utilizado

cobrança para guias com vencimentos em mais de um exercício

anualmente. Cartas
enviadas aos
contribuintes no
exercício de 2015

% Total do Atingimento (TA)

100

18


Nome do Líder Carioca: ANDREA DE ALMEIDA SIGGIA
Matrícula do Líder Carioca: 11/247.711-5
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: RODRIGO FERNANDES BARBOSA

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Elaborar metodologia de aferição da Satisfação do Cidadão nos
pontos de atendimento presenciais dos órgãos que compõem a
estrutura da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização,
incluindo a definição de indicadores de performance, visando
identificar

as

melhorias

na

prestação

dos

serviços

e

aperfeiçoamento dos processos, tornando a administração

Relatório Executivo
validado até

UNID

50%

SIM

1

1

UNID

50%

NÃO

1

1

31/12/2015

municipal uma referência em termos de excelência no
atendimento ao cidadão
Elaborar os Planos de Gerenciamento de Stakeholders, de
Qualidade e de Comunicação do Projeto “Processo Tributário
Digital”, que tem por objetivo otimizar o atendimento com a
simplificação de processos, significativa redução do custo
operacional para a Administração Tributária e redução da
burocracia para o cidadão. Os Planos serão elaborados

Relatório Executivo
validado até
31/12/2015

conforme Metodologia de Gerenciamento de Projetos da SMF
ou da IplanRio
% Total do Atingimento (TA)

100

19


Nome do Líder Carioca: RODRIGO FERNANDES BARBOSA
Matrícula do Líder Carioca: 60/283.890-2
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Relatório Executivo
Planejar a continuidade do Programa de Desenvolvimento

validado pelo

Gerencial da SMF, executando ao menos um evento de

Secretário e evento

sustentação até 31/12/2015. META OURO

UNID

50%

SIM

1

1

UNID

50%

NÃO

1

1

realizado até
31/12/2015

Redefinir os processos relacionados às publicações da SMF e

Relatório Executivo

ao atendimento às demandas internas da Fazenda aferindo, por

validado pelo

meio de pesquisa a ser elaborada, o nível de satisfação dos

Secretário até

principais impactados pelos serviços objetos da análise

31/12/2015

% Total do Atingimento (TA)

100

20


Nome do Líder Carioca: FABRICIO PRADO ROZA
Matrícula do Líder Carioca: 10/243.732-5
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MACHADO

QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Elaborar a documentação e Plano de Aula de uma proposta de
treinamento em ferramenta de CAD com as melhores e mais
novas práticas de cálculo de áreas para o IPTU. (META OURO)

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Documentação
elaborada e entregue
até a data

UNID

70%

SIM

100

100

UNID

30%

NÃO

100

100

(31/12/2015)
Documentação

Definir especificações da proposta de projeto de um Painel de
Indicadores dos tributos da SMF

elaborada e entregue
até a data
(31/12/2015)

% Total do Atingimento (TA)

100

21