RESOLUÇÃO SEOP Nº 138

DE 02 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre o Sistema de Meta Setorial de
Líderes Cariocas e Ocupantes de Cargos
Estratégicos da Secretaria Municipal de Ordem
Pública.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o modelo de competências desenvolvido pelo Instituto Fundação
João Goulart;

CONSIDERANDO as diretrizes definidas no Acordo de Resultados assinado entre o
Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal da Casa Civil e Secretaria
Municipal de Ordem Pública e ainda no Planejamento Estratégico da Cidade do Rio de
Janeiro,

RESOLVE:

Art. 1º Validar e Divulgar as metas individuais pactuadas entre a Secretaria Municipal
de Ordem Pública e os Líderes Cariocas e Ocupantes de Cargos Estratégicos
integrantes de sua estrutura e da Guarda Municipal, conforme anexos I e II.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDER VIEIRA DA COSTA
D. O RIO 03.05.2013

1


ANEXO I
METAS INDIVIDUAIS DOS LÍDERES CARIOCAS
ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
NOME DO LÍDER: Bruno Bondarovsky
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alexander Vieira da Costa
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta
Disponibilizar para o cidadão consulta
3

Unidade

Peso

Meta 2013

10%

Meta do Plano Estratégico

de Medida
Disponível para o

Garantir que todos os alvarás e licenças

web sobre a situação dos Alvarás de

Portal pronto

Unidade

cidadão até

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

Funcionamento emitidos pela Prefeitura

julho/2013

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de

para os estabelecimentos comerciais,

baixo risco em até 3 dias, até 2016

de acordo com as informações contidas
no SINAE, até dezembro de 2013
18

Apresentar um Projeto de Integração

Projeto pronto

Unidade

10%

Projeto Entregue

Garantir que todos os alvarás e licenças

entre os Órgãos Municipais dos quais

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

dependa a emissão dos Alvarás com

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de

adoção de Processo Virtual (Workflow),

baixo risco em até 3 dias, até 2016.

até dez./2013
74

Realizar um Diagnóstico de cada ponto

Diagnósticos

a ser ordenado do Sistema de

Pão de Açucar,

Unidade

10%

Diagnósticos

Ter 14 UOPs implantadas, todas com

concluídos em

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

Ordenamento para o Turista e

Corcovado,

Agosto/2013 para

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais

desenhar os perímetros.

Rodoviária e

Corcovado e Pão de

operando diariamente nas ruas até 2016.

Aerportos

Açúcar e rodoviária e

prontos

setembro/2013 para
aeroportos.

78

Preparar contratação de consultoria em

Contrato

Unidade

10%

Sistema de Ordenamento do Espaço

Contratado até

Ter 14 UOPs implantadas, todas com

dezembro/2013

cobertura de vigilância eletrônica e um efeitvo

Público e Gestão por Resultados

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

96

Implantar Sistema de Informações

Sistema

Gerenciais das Unidades de Ordem

Implantado

Unidade

15%

Sistema Implantado

Ter 14 UOPs implantadas, todas com

em dez/2013

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

Pública V2.0

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

97

Implantar o Painel de Indicadores da

Painel

SEOP com informações de todos os

Implantado

Unidade

10%

Painel Implantado
em setembro/2013

órgãos delegados
98

Implantar Sistema de avaliação

Avaliação 2012

individual e cálculo do desdobramento

realizada pelo

Unidade

10%

realizada pelo

das metas setoriais para bonificação

sistema

sistema em

até jun/13
99

Avaliação 2012

junho/2013

Implantar Sistema de Controle de Área

Agentes usando

Pública para Fiscalização de Feiras e

o sistema

Unidade

10%

Agentes usando o
sistema em

Ambulantes a partir de tablets

Outubro/2013

2


Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

de Medida
Desenvolver Modelo de Gestão da

Modelo

Ordem Pública

Desenvolvido

Unidade

15%

Apresentar Modelo

Ter 14 UOPs implantadas, todas com

em dezembro/2013

cobertura de vigilância eletrônica e um efeitvo

102

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
NOME DO LÍDER: Magda Mumic Lisboa
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Bruno Bondarovsky
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta do Plano Estratégico

de Medida
Metodologia
Implementar a Metodologia e Artefatos

100

Meta 2013

do Escritório de Projetos da SEOP

Implementada e
Artefatos

Unidade

30%

Definidos

Metodologia

Ter 14 UOPs implantadas, todas com

implementada e

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

Artefatos definidos

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais

até dez/2013.

operando diariamente nas ruas até 2016.

Apresentar Modelo

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

em dezembro/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
102

Desenvolver Modelo de Gestão da

Modelo

Ordem Pública

Desenvolvido

Unidade

40%

operando diariamente nas ruas até 2016.

103

Desenhar e apresentar o Portfólio de

Portfólio

Programas e Projetos da Secretaria

Apresentado

Portfólio
Unidade

30%

apresentado até
novembro/2013

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo
de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
NOME DO LÍDER: Eduardo Viana Almas
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Bruno Bondarovsky
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

100% a partir de

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

julho/2013

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de

de Medida
Total de
solicitações de
emissão de

1

Atender via on-line 100% de todas as

alvarás de

solicitações de emissão de alvará para

funcionamento

atividades de baixo impacto ambiental

concedidos

e baixo risco sanitário a partir de julho

online (e-Rucca)

de 2013

/ Total de

Garantir que todos os alvarás e licenças
%

10%

baixo risco em até 3 dias, até 2016

alvarás de
funcionamento
concedidos

3


Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta 2013

10%

90%

Meta do Plano Estratégico

de Medida
Total de
Garantir que 90% de todas as
solicitações de emissão de Alvará (online e off-line) para atividades de baixo

2

impacto ambiental e baixo risco
sanitário sejam atendidas em até 3
dias, no ano de 2013.

solicitações de
emissão de

Garantir que todos os alvarás e licenças

alvará atendidas
em até 3 dias/

%

Total de

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por
meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de
baixo risco em até 3 dias, até 2016

Solicitações de
emissão de
alvará atendidas

Apresentar um Projeto de Integração

Garantir que todos os alvarás e licenças

entre os Órgãos Municipais dos quais
18

dependa a emissão dos Alvarás com

Projeto pronto

Unidade

30%

Projeto Entregue

adoção de Processo Virtual (Workflow),

Apresentar um projeto de nova

Garantir que todos os alvarás e licenças

interface para os sistemas de
informação que compõem o Portal

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de
baixo risco em até 3 dias, até 2016

até dez./2013.

19

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

Projeto pronto

Unidade

20%

Alvará Já (Consulta Prévia de Local e

Projeto Entregue até

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

agosto/2013

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de
baixo risco em até 3 dias, até 2016

e-Rucca).
Apresentar o mapeamento do atual
processo de emissão de alvarás de

Garantir que todos os alvarás e licenças

médio e alto risco, considerando-se as
20

demais Secretarias Municipais

Mapeamento

envolvidas (tendo em vista a meta

pronto

Unidade

30%

Mapeamento

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

Entregue

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de

estratégica de 2016 que visa atender a

baixo risco em até 3 dias, até 2016

todos tipos de atividades via on-line),
até dez./ 2013

ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
NOME DO LÍDER: Sérgio Soares Fróes
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alexander Vieira da Costa
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

eventos em até 3 dias até dezembro de
2013

Responder 80% dos processos de
82

bancas em até 7 dias até dezembro de
2013

Responder 80% dos processos de
83

Peso

Meta 2013

%

20%

75%

%

20%

80%

%

20%

80%

de Medida
Responder 75% dos processos de

81

Unidade

recursos em até 7 dias até dezembro
de 2013

Número de
processos
respondidos no
prazo / total
Número de
processos
respondidos no
prazo / total
Número de
processos
respondidos no
prazo / total

4

Meta do Plano Estratégico


Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta
Responder 85% dos processos de
84

Unidade

Peso

Meta 2013

%

25%

85%

Unidades

15%

Meta do Plano Estratégico

de Medida

ambulantes em até 6 dias até
dezembro de 2013

Número de
processos
respondidos no
prazo / total

Apresentar relatório mensal de
recomendações baseado nos
121

processos trabalhados e no
atendimento ao público a partir de

Relatórios
apresentados

7 Relatórios
apresentados

junho/2013

ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
NOME DO LÍDER: André Fernando Queiroga Ferreira
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alexander Vieira da Costa
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta
62

75

Unidade

Peso

Meta 2013

%

20%

95%

%

20%

95%

%

20%

90%

%

20%

75%

%

20%

de Medida
Moderar em até 3 dias úteis 95% dos

Tempo médio

chamados pendentes de moderação

de atendimento

Reclassificar em até 3 dias úteis 95%
dos chamados transferidos

Tempo médio
de
reclassificação

Responder 90% dos chamados com
Subtipo Orientação sobre andamento
85

do processo de licenciamento
eletrônico via Alvará Já em até 3(três)

Tempo médio
de atendimento

dias úteis
Responder a 75% dos chamados
86

direcionados à SEOP pelo Sistema

Tempo médio

1746 em até 32 dias (e 47 dias para

de atendimento

IRLF 14a,16a,17a,18a,19a)
Apresentar relatório semanal com
87

movimentação dos chamados no 1746

Tempo médio

(transferidos, reclassificados,

de atendimento

recusados) a partir de junho/2013

5

100% dos relatórios
apresentados

Meta do Plano Estratégico


ANEXO II
METAS INDIVIDUAIS DOS OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS
ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador de Controle Urbano
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Eduardo Cezimbra Laviola
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Marcelo Maywald
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

QR Code implantado

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

até outubro de 2013

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de

de Medida
Desenvolver QR CODE para as

48

Unidade

licenças dos ambulantes (CLF) /
Feirantes (CCU)

Sistema
alterado com
QR Code

Garantir que todos os alvarás e licenças
Unidade

20%

implantado

baixo risco em até 3 dias, até 2016.

Implementar rotina de apuração das
situações de inadimplência e
53

assiduidade(somente feirartes) dos

Rotina

comerciantes que operam no espaço

implementada

Unidade

30%

Unidade

20%

Unidade

30%

Implementar a rotina
até julho/2013

público para fins de propositura do
cancelamento de autorizações

79

Reordenar 13 feiras livres.

Implantar Sistema de Controle de Área
99

Pública para Fiscalização de Feiras e
Ambulantes a partir de tablets.

Número de
Feiras

Agentes usando
o sistema

Feiras Ordenadas
até dezembro/2013
Agentes usando o
sistema em
Outubro/2013.

ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Diretor da Divisão de Feiras
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Marco Antonio Ferreira dos Santos
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Eduardo Cezimbra Laviola
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

de Medida
Implementar rotina de apuração das
situações de inadimplência e

53

assiduidade(somente feirartes) dos

Rotina

comerciantes que operam no espaço

implementada

Unidade

50%

Unidade

50%

Implementar a rotina
até julho/2013

público para fins de propositura do
cancelamento de autorizações

79

Reordenar 13 feiras livres

Número de
Feiras

6

Feiras Ordenadas até dezembro/2013


ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador de Licenciamento e Fiscalização
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Alfredo Iglesias Alves
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alexander Vieira da Costa
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

100% a partir de

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

julho/2013

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de

de Medida
Total de
solicitações de
emissão de

1

Atender via on-line 100% de todas as

alvarás de

solicitações de emissão de alvará para

funcionamento

atividades de baixo impacto ambiental

concedidos

e baixo risco sanitário a partir de julho

online (e-Rucca)

de 2013

/ Total de

Garantir que todos os alvarás e licenças
%

30%

baixo risco em até 3 dias, até 2016.

alvarás de
funcionamento
concedidos
Total de
Garantir que 90% de todas as
solicitações de emissão de Alvará (on2

line e off-line) para atividades de baixo
impacto ambiental e baixo risco
sanitário sejam atendidas em até 3
dias, no ano de 2013.

solicitações de
emissão de

Garantir que todos os alvarás e licenças

alvará atendidas
em até 3 dias/

%

15%

90%

Total de

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por
meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de
baixo risco em até 3 dias, até 2016.

Solicitações de
emissão de
alvará atendidas

Disponibilizar para o cidadão consulta
web sobre a situação dos Alvarás de
3

Funcionamento emitidos pela Prefeitura
para os estabelecimentos comerciais,

Disponível para o
Portal pronto

Portal pronto

20%

cidadão até
julho/2013

de acordo com as informações contidas

Garantir que todos os alvarás e licenças
concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por
meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de
baixo risco em até 3 dias, até 2016.

no SINAE, até dezembro de 2013.

Desenvolver QR CODE para as
48

licenças dos ambulantes (CLF) /
Feirantes (CCU)

Sistema
alterado com
QR Code

Garantir que todos os alvarás e licenças
Unidade

15%

QR Code implantado

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

até outubro de 2013

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de

implantado

baixo risco em até 3 dias, até 2016.
Garantir que todos os alvarás e licenças

Realizar 90% das entregas
70
Projeto PNAFM previstas para 2013

Entregas
realizadas

%

20%

100% execução do

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

cronograma

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de
baixo risco em até 3 dias, até 2016

7


ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Diretores das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 13ª Inspetorias Regionais de
Licenciamento e Fiscalização (IRLF)
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 1ª IRLF - CARLOS EDUARDO PEREIRA DA COSTA; 2ª
IRLF - ONEIDA MAIA LEITE; 3ª IRLF - ELIANE RIBAS DE LACERDA PEREIRA MEDEIROS; 4ª IRLF ANA CLÁUDIA FREITAS ROHLOFF; 5ª IRLF - SIMONE GUIMARÃES DA ROCHA; 6ª IRLF - MARIA
CRISTINA DE AZEVEDO CUNHA; 8ª IRLF - SILVIA MIZRAHI; 13ª - MARISA COTRIM PITTA.
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alfredo Iglesias Alves
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

100% a partir de

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

julho/2013

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de

de Medida
Total de
solicitações de
emissão de

1

Atender via on-line 100% de todas as

alvarás de

solicitações de emissão de alvará para

funcionamento

atividades de baixo impacto ambiental

concedidos on-

e baixo risco sanitário a partir de julho

line (e-Rucca) /

de 2013

Total de alvarás

Garantir que todos os alvarás e licenças
%

30%

baixo risco em até 3 dias, até 2016

de
funcionamento
concedidos
Total de
Garantir que 90% de todas as
solicitações de emissão de Alvará (on2

line e off-line) para atividades de baixo
impacto ambiental e baixo risco
sanitário sejam atendidas em até 3
dias, no ano de 2013.

solicitações de
emissão de

Garantir que todos os alvarás e licenças

alvará atendidas
em até 3 dias/

%

15%

90%

Total de

Atender 90% das demandas do 1746
em 30 dias.

emissão de

Percentual

%

15%

90%

Percentual

%

15%

90%

Unidade

10%

%

10%

Atender 90% das observações
12

registradas pela GM em área de UOP
em até 15 dias para primeira resposta e
45 dias para resposta final
Disponibilizar para a GM documento

33

detalhado das autorizações de

Documento

ocupação de área pública por mesas e

pronto

Documento Pronto
em agosto/2013

cadeiras em área de UOP.

88

Responder 90% das ouvidorias em até

Percentual de

40 dias

realização

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de
baixo risco em até 3 dias, até 2016.

Solicitações de

alvará atendidas

11

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

8

90%


ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Diretores das 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 15ª Inspetorias Regionais de
Licenciamento e Fiscalização (IRLF)
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 7ª IRLF - CLÁUDIO NESPEREIRA BLANCO; 9ª IRLF –
ANDRÉA SILVA LOPES; 10ª IRLF - JORGE GUSTAVO FRIEDENBERG DE BRITO; 11ª IRLF MARGARIDA DE QUEIROZ BOUDET FERNANDES; 12ª IRLF - MÁRCIO CESAR FERNANDES; 15ª
IRLF - LARA MANSUR ANTUNES PEREIRA.
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alfredo Iglesias Alves
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

100% a partir de

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

julho/2013

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de

de Medida
Total de
solicitações de
emissão de

1

Atender via on-line 100% de todas as

alvarás de

solicitações de emissão de alvará para

funcionamento

atividades de baixo impacto ambiental

concedidos on-

e baixo risco sanitário a partir de julho

line (e-Rucca) /

de 2013

Total de alvarás

Garantir que todos os alvarás e licenças
%

40%

baixo risco em até 3 dias, até 2016.

de
funcionamento
concedidos
Total de
Garantir que 90% de todas as
solicitações de emissão de Alvará (on2

line e off-line) para atividades de baixo
impacto ambiental e baixo risco
sanitário sejam atendidas em até 3
dias, no ano de 2013.

solicitações de
emissão de

Garantir que todos os alvarás e licenças

alvará atendidas
em até 3 dias/

%

15%

90%

Total de

88

Atender 90% das demandas do 1746
em 30 dias
Responder 90% das ouvidorias em até
40 dias

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de
baixo risco em até 3 dias, até 2016

Solicitações de
emissão de
alvará atendidas

11

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

Percentual

%

30%

90%

Percentual

%

15%

90%

9


ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Diretores das 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª Inspetorias Regionais de
Licenciamento e Fiscalização (IRLF)
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 14ª IRLF - ELIANE MIRANDA DA COSTA; 16ª IRLF –
CESAR AUGUSTO DE CARVALHO SIMÕES; 17ª IRLF - ÁGUEDA
CORRÊA; 18ª IRLF - LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES; 19ª IRLF - ANGELA MARIA DE
CARVALHO VELASCO.
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alfredo Iglesias Alves
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

1

Unidade

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

100% a partir de

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

julho/2013

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de

de Medida
Total de

Total de

solicitações de

solicitações de

emissão de

emissão de

Atender via on-line 100% de todas as

alvarás de

alvarás de

solicitações de emissão de alvará para

funcionamento

funcionamento

atividades de baixo impacto ambiental

concedidos on-

concedidos on-

e baixo risco sanitário a partir de julho

line (e-Rucca) /

line (e-Rucca) /

de 2013

Total de alvarás

Total de

de

alvarás de

funcionamento

funcionamento

concedidos

concedidos

Garantir que todos os alvarás e licenças
40%

baixo risco em até 3 dias, até 2016

Total de
Garantir que 90% de todas as
solicitações de emissão de Alvará (on2

line e off-line) para atividades de baixo
impacto ambiental e baixo risco
sanitário sejam atendidas em até 3
dias, no ano de 2013.

solicitações de
emissão de

Garantir que todos os alvarás e licenças

alvará atendidas
em até 3 dias/

%

15%

Total de

114

Responder 90% das ouvidorias em até
40 dias

emissão de

%

Atender 90% das demandas do 1746

Percentual

em 45 dias

atendido

meio eletrônico, com 100% dos Alvarás de
baixo risco em até 3 dias, até 2016

Solicitações de

alvará atendidas

88

90%

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por

15%

90%

30%

90%

10


ÓRGÃO: Guarda Municipal do Rio de Janeiro
CARGO ESTRATÉGICO: Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Cláudio Pena Maciel
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Leandro Matieli Gonçalves
TITULAR DO ÓRGÃO: Leandro Matieli Gonçalves
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta
Implementar a solução de ponto
14

Unidade

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

de Medida
Número de

biométrico em toda a GM Operacional

Unidades

(Ponto Eletrônico)

implantadas/Total

%

10%

Inspetorias e UOP

Ter 14 UOPs implantadas, todas com

com ponto

cobertura de vigilância eletrônica e um efeitvo

biométrico até

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais

Dezembro/2013

operando diariamente nas ruas até 2016.
Ter 14 UOPs implantadas, todas com

Implementar link de dados da rede da
21

prefeitura em todas as UOP e na base
do OG da Grande Tijuca

Número de links
implantados

%

20%

Entregas até
Dezembro/2013

cobertura de vigilância eletrônica e um
efetitvo de pelo menos 3,3 mil guardas
municipais operando diariamente nas ruas
até 2016.
Ter 14 UOPs implantadas, todas com

30

Desenvolver o TR para Câmeras de
Vigilância

TR pronto

Unidade

15%

TR entregue em

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

outubro/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

Implantar a nova versão do Sistema de
45

Observações integrada a todos os
Órgãos afetos à Ordem Pública

Implantar nas UOPs, OGs e UOP.TUR
46

acesso e controle (PTZ) às câmeras de
vigilância que estão nos perímetros

Versão em
produção e em
uso pelos

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
Unidade

15%

Sistema pronto até

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

outubro/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais

parceiros

operando diariamente nas ruas até 2016.

Número de

Ter 14 UOPs implantadas, todas com

unidades que

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

possuem tela
com as

%

10%

Unidade

10%

%

10%

Implantar acesso até

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais

outubro/2013

operando diariamente nas ruas até 2016.

câmeras/total de
unidades

51

Implementar no smartphone Sistema

Sistema

de Multas

implantado

Implementar o sistema de treinamento
52

com certificação e avaliação da
proficiência dos operadores na sala
SAVE.

Melhorias na Integração 1746
61

(chegada ao local) e SIG(novos
campos) com Mapa Operacional

Sistema implantado
até Outubro/2013

Operadores
Certificados/
Total de
operadores das

90% certificados até
agosto/2013

SaVEs
Melhorias
Melhorias
Implantadas

%

10%

implantadas em
julho/2013 (1746) e
outubro/2013 (SIG)

11


ÓRGÃO: Guarda Municipal do Rio de Janeiro
CARGO ESTRATÉGICO: Diretor de Operações
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Rodrigo Fernandes Queiroz
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Leandro Matieli Gonçalves
TITULAR DO ÓRGÃO: Leandro Matieli Gonçalves
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

de Medida
Chegar em até 30 minutos em 80%
dos serviços solicitados a Central 1746
para 3 serviços da GM (Fiscalização

5

de Estacionamento Irregular,
Balizamento de Trânsito e

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
Percentual de
realização

%

30%

30%

cobertura de vigilância eletrônica e um efeitvo
de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

Desobstrução de via) a partir de agosto
de 2013. Até julho de 2013 em até 3 h.

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
7

Implementar Piloto de Ordenamento
Global na Grande Tijuca

Piloto Implantado

Unidade

15%

Piloto Implantado em

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

dezembro/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016

Cronograma de
implantação:
agosto/2013 Pão

8

Implantar o Sistema de Ordenamento

de Açucar;

para o Turista (UOP.TUR) no

Setembro -

Corcovado, Pão de Açucar, Rodoviária

Corcovado;

e Aeroportos (GIG e SDU)

Outubro -

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
Unidade

15%

5 Unidades até

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

Dezembro de 2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016

Rodoviário;
Novembro - SDU;
Dezembro - GIG

Atualizar o PGEE das UOPs e criar um
17

modelo dinâmico de registro e
acompanhamento das modificações

Definição de diretrizes de orientação
22

para o GM no atendimento à meta de
chegada em 30 minutos

PGEE
Atualizados e
Modelo

PGEE atualizados e
Unidade

10%

Modelo criado até
Agosto/2013

implantado

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo
de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.
Ter 14 UOPs implantadas, todas com

Relatório de
Diretrizes

Unidade

5%

Diretrizes definidas

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

até julho/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.
Ter 14 UOPs implantadas, todas com

25

Definição do Modelo Operacional para
o Ordenamento Global

Modelo pronto

Unidade

5%

Modelo pronto em

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

setembro/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.
Ter 14 UOPs implantadas, todas com

26

Definição do Modelo Operacional para
os pontos de UOP.TUR

Modelo pronto

Unidade

5%

Modelo pronto em

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

agosto/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

12


Solucionar os problemas priorizados
90

(5) no Diagnóstico de cada ponto a ser
ordenado do Sistema de Ordenamento
para o Turista

Número de

Ter 14 UOPs implantadas, todas com

problemas

cobertura de vigilância eletrônica e um

%

solucionados/Total

5%

de problemas

100% Solucionado
até novembro/2013

efetivo de pelo menos 3,3 mil guardas
municipais operando diariamente nas ruas
até 2016.

listados

Ter 14 UOPs implantadas, todas com

Atender 90% do Subtipo Planejamento
117

do 1746 em 7 dias para primeira

Percentual de

resposta e 40 dias para resposta

atendimento

cobertura de vigilância eletrônica e um
%

10%

90%

efetivo de pelo menos 3,3 mil guardas
municipais operando diariamente nas ruas

definitiva

até 2016.

ÓRGÃO: Guarda Municipal do Rio de Janeiro
CARGO ESTRATÉGICO: Inspetores da Guarda Municipal – da 1ª a 15ª IGM
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 1ª IGM - GILMÁRCIO DOS SANTOS NASCIMENTO; 2ª
IGM – JOSE PEDRO FILHO; 3ª IGM - ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA BARBOSA; 4ª IGM - IDNEI
TEIXEIRA; 5ª IGM - ANDRE LUIZ DE ALMEIDA; 6ª IGM - ANDRÉ LUIZ PIRES DA SILVA; 7ª IGM GERSON PAIXÃO NETO; 8ª IGM - ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA MARTINS; 9ª IGM - CLAUDIO
SANTOS DE JESUS; 10ª IGM – WAGNER GUIMARÃES DE ARAÚJO; 11ª IGM - JULIO CLEMENTE
DA SILVA; 12ª IGM - ARNALDO FREIRE PEREIRA; 13ª IGM - ROBSON LÁZARO DA SILVA
HELENA; 14ª IGM - ISIDIO XAVIER DOS SANTOS; 15ª IGM - MONICA FRANÇA DE OLIVEIRA.
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Rodrigo Fernandes Queiroz
TITULAR DO ÓRGÃO: Leandro Matieli Gonçalves
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta 2013

de Medida
Aumentar em 20 pontos percentuais o

4

Meta do Plano Estratégico

grau de satisfação do cidadão com o
atendimento, através da central 1746

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
Percentual

Pontos
Percentuais

50%

+20pp da referência

em sua região de atuação

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo
de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016

Chegar em até 30 minutos em 80%
dos serviços solicitados a Central 1746
para 3 serviços da GM (Fiscalização
5

de Estacionamento Irregular,
Balizamento de Trânsito e

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
Percentual de
realização

%

50%

80%

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo
de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

Desobstrução de via) a partir de agosto
de 2013. Até julho de 2013 em até 3 h.

.

13


ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Inspetores das 8 Unidades de Ordem Pública
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: UOP TIJUCA - MARCOS AURELIO DA SILVA BAZEM;
UOP PORTO MARAVILHA - RONALDO MESSIAS CAVALCANTI; UOP MÉIER - MARCIO
ALEXANDRE DA S. FERREIRA; UOP IPANEMA - ANANIAS BRUM; UOP LEBLON - ANANIAS
BRUM; UOP COPACABANA - SEBASTIAO JODIMAR MOREIRA; UOP CENTRO - LUCIANO DOS
SANTOS; UOP CATETE/FLAMENGO E GLORIA - JORGE LUIZ COIMBRA.
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alex Pinheiro
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta 2013

de Medida
Aumentar em 20 pontos percentuais o

4

Meta do Plano Estratégico

grau de satisfação do cidadão com o
atendimento, através da central 1746

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
Percentual

Pontos
Percentuais

50%

+20pp da referência

em sua região de atuação.

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo
de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

Chegar em até 20 minutos em 90%
6

dos serviços solicitados a GM pela
Central 1746 nas áreas de UOPs, a

Percentual

50%

90%

partir de abril de 2013.

ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: José Ricardo Soares da Silva
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alexander Vieira da Costa
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

9

Unidade

Peso

Meta 2013

%

70%

90%

Unidade

30%

de Medida
Atender 90% dos serviços solicitados a

Serviços

Central 1746 para o subtipo “Remoção

Atendidos em 15

de veículo abandonado”, em até 15

dias/Serviços

dias a partir de abril de 2013.

Solicitados

Aditivar ou Renovar ou Realizar outro
34

contrato com fornecedor de reboques

Contrato aditivado
Contrato

para o escopo veículos abandonados.

ou renovado até
Junho/2013

14

Meta do Plano Estratégico


ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Despachador da Central do Sistema 1746
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: André Fernando Queiroga Ferreira
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alexander Vieira da Costa
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta
62

75

Unidade

Peso

Meta 2013

%

20%

95%

%

20%

95%

%

20%

90%

%

20%

75%

%

20%

Meta do Plano Estratégico

de Medida
Moderar em até 3 dias úteis 95% dos

Tempo médio de

chamados pendentes de moderação

atendimento

Reclassificar em até 3 dias úteis 95%

Tempo médio de

dos chamados transferidos.

reclassificação

Responder 90% dos chamados com
Subtipo Orientação sobre andamento
85

do processo de licenciamento
eletrônico via Alvará Já em até 3(três)

Tempo médio de
atendimento

dias úteis.
Responder a 75% dos chamados
86

direcionados à SEOP pelo Sistema

Tempo médio de

1746 em até 32 dias (e 47 dias para

atendimento

IRLF 14a,16a,17a,18a,19a).
Apresentar relatório semanal com
87

movimentação dos chamados no 1746

Tempo médio de

(transferidos, reclassificados,

atendimento

100% dos relatórios
apresentados

recusados) apartir de junho/2013.

ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Subsecretário de Integração e Controle Urbano
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Marcelo Maywald
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alexander Vieira da Costa
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Realizar Integração Operacional
67

Mensal das Operações Rotineiras

Relatório

20%

através de reuniões
Realizar Reunião de Integração
73

Meta 2013

de Medida

Operacional com os Inspetores de
UOP, Diretores de IRLF e Regionais
do CCU.

Número de

Relatórios Mensais a
partir de junho/2013

Reuniões Mensais a

Reuniões e Atas

30%

de Reunião

partir de junho de
2013

15

Meta do Plano Estratégico


Número de

90

Solucionar os problemas priorizados

problemas

(5) no Diagnóstico de cada ponto a ser

solucionados/

ordenado do Sistema de Ordenamento

Total de

para o Turista.

problemas

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
%

30%

100% Solucionado

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

até novembro/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

listados
Registrar operações da SUBIC em
92

números (Sistema, Registro e

Relatório

Unidade

20%

Relatórios).

Registros Mensais a
partir de junho/2013

ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Subsecretário de Planejamento e Monitoramento
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Bruno Bondarovsky
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Alexander Vieira da Costa
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

Unidade

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

de Medida
Disponibilizar para o cidadão consulta
web sobre a situação dos Alvarás de
Disponível para o

Funcionamento emitidos pela
3

Prefeitura para os estabelecimentos

Portal pronto

Unidade

10%

comerciais, de acordo com as

cidadão até
julho/2013

informações contidas no SINAE, até

Garantir que todos os alvarás e licenças
concedidos pela Prefeitura sejam emitidos
por meio eletrônico, com 100% dos Alvarás
de baixo risco em até 3 dias, até 2016.

dezembro de 2013.
Apresentar um Projeto de Integração

Garantir que todos os alvarás e licenças

entre os Órgãos Municipais dos quais
18

dependa a emissão dos Alvarás com

Projeto pronto

Unidade

10%

Projeto Entregue

adoção de Processo Virtual

Diagnósticos

Diagnósticos Pão
Realizar um Diagnóstico de cada ponto

de Açucar,

a ser ordenado do Sistema de

Corcovado,

Ordenamento para o Turista e

Rodoviária e

desenhar os perímetros.

Aerportos

concluídos em
Agosto/2013 para
Unidade

10%

Corcovado e Pão de
Açúcar e rodoviária
e setembro/2013

prontos

78

Espaço Público e Gestão por

96

Gerenciais das Unidades de Ordem
Pública V2.0

Implantar o Painel de Indicadores da
97

SEOP com informações de todos os
órgãos delegados

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
Contrato

Unidade

10%

Contratado até

cobertura de vigilância eletrônica e um efeitvo

dezembro/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais

Resultados.

Implantar Sistema de Informações

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

para aeroportos.

Preparar contratação de consultoria
em Sistema de Ordenamento do

por meio eletrônico, com 100% dos Alvarás
de baixo risco em até 3 dias, até 2016.

(Workflow), até dez./2013.

74

concedidos pela Prefeitura sejam emitidos

operando diariamente nas ruas até 2016.
Ter 14 UOPs implantadas, todas com
Sistema
Implantado

Unidade

15%

Sistema Implantado

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

em dez/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

Painel
Implantado

Unidade

16

10%

Painel Implantado
em setembro/2013


Implantar Sistema de avaliação
98

individual e cálculo do desdobramento
das metas setoriais para bonificação
até jun/13.
Implantar Sistema de Controle de Área

99

Pública para Fiscalização de Feiras e
Ambulantes a partir de tablets

Avaliação 2012

Avaliação 2012
realizada pelo

Unidade

10%

sistema

Agentes usando
o sistema

realizada pelo
sistema em
junho/2013
Agentes usando o

Unidade

10%

sistema em
Outubro/2013
Ter 14 UOPs implantadas, todas com

102

Desenvolver Modelo de Gestão da

Modelo

Ordem Pública

Desenvolvido

Unidade

15%

Apresentar Modelo

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

em dezembro/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.

ÓRGÃO: SEOP - Secretaria Municipal de Ordem Pública
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador do Escritório de Projetos
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Magda Mumic Lisboa
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Bruno Bondarovsky
TITULAR DO ÓRGÃO: Alexander Vieira da Costa
DATA: 02/05/2013
Número

Descrição da Meta

Indicador

da Meta

100

Unidade

Peso

Meta 2013

Meta do Plano Estratégico

de Medida

Implementar a Metodologia e Artefatos
do Escritório de Projetos da SEOP

Metodologia

Metodologia

Ter 14 UOPs implantadas, todas com

Implementada e

implementada e

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

Artefatos

Unidade

30%

Artefatos definidos

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais

Definidos

até dez/2013.

operando diariamente nas ruas até 2016.

Desenvolver Modelo de Gestão da

Modelo

Apresentar Modelo

cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo

Ordem Pública

Desenvolvido

em dezembro/2013

de pelo menos 3,3 mil guardas municipais

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
102

Unidade

40%

operando diariamente nas ruas até 2016.

103

Desenhar e apresentar o Portfólio de

Portfólio

Programas e Projetos da Secretaria

Apresentado

Portfólio
Unidade

30%

apresentado até
novembro/2013

17

Ter 14 UOPs implantadas, todas com
cobertura de vigilância eletrônica e um efetivo
de pelo menos 3,3 mil guardas municipais
operando diariamente nas ruas até 2016.