RESOLUÇÃO “P” SMU Nº 61

DE 13 DE ABRIL DE 2016.

Divulga os resultados alcançados nas metas
de 2015 dos Líderes Cariocas e Ocupantes de
Cargos Estratégicos da SMU.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar os resultados alcançados nas metas dos Líderes Cariocas e Ocupantes
de Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de Urbanismo referentes ao ano de
2015, conforme apresentado no Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO

D. O RIO 14.04.2016

1


ANEXO II – QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
METAIS INDIVIDUAIS – LIDERES CARIOCAS E OCUPANTES DE CARGOS ESTRATEGICOS
Nome do Líder Carioca/ Ocupante do Cargo Estratégico: ALEXANDRE RODRIGUES VILELA
Matrícula do Líder Carioca / Ocupante do Cargo Estratégico: 11/150.790-4
Nome do Cargo Estratégico: Gerente II
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 13/8/2010
Código do Cargo Estratégico: 34411
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca/ Ocupante de Cargo Estratégico: Carlos Henrique de Oliveira

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

97,8

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis/ Total

publicação

de processos de

de

exigências ou

submissão

a

órgão/instância) na GLF Santa Cruz. META OURO

outro

licenciamento
analisados na GLF
Santa Cruz

2


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

não

95%

100

Número de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95% das análises dos novos processos de licenciamento
efetuados em até 18 dias na GLF Santa Cruz, com base
na avaliação de 60% dos processos analisados por
técnicos.

processos de
licenciamento com
a qualidade técnica
observada na
amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

3


Nome da Líder Carioca: ANA CAROLINA AMARAL MARTINS
Matrícula da Líder Carioca: 11/245.454-4
Nome da Chefia Imediata da Líder Carioca: Marisa Valente dos Santos

Descrição da Meta

Elaborar

Plano

de

Diretrizes

para

Indicador

orientar

o

planejamento urbano nos bairros da AP-5, com base no
diagnóstico das densidades existente e projetada a partir
da legislação em vigor. META OURO

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

70%

sim

%

30%

não

Percentual de
elaboração do
plano

100% do plano
elaborado

100

Elaborar cadernos ilustrados dos conceitos básicos de
uso e ocupação do solo da Área de Especial Interesse
Urbanístico Transcarioca (Projeto de Lei Complementar

Percentual de

106/2015) e da Área de Especial Interesse Urbanístico

elaboração do

Transolímpica (em desenvolvimento), de forma a ampliar

caderno

e facilitar o acesso da população ao conteúdo destas
legislações; meta a ser realizada até dezembro de 2015.

% Total do Atingimento (TA)

100

4

100% do plano
elaborado

100


Nome do Líder Carioca/ Ocupante do Cargo Estratégico: ANA PAULA MARTINS QUINTÃO
Matrícula do Líder Carioca / Ocupante do Cargo Estratégico: 11/150.811-8
Nome do Cargo Estratégico: Subsecretária de Urbanismo
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 12/2/2013
Código do Cargo Estratégico: 38884
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca/ Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Madalena Saint Martin de Astácio

Descrição da Meta

Disponibilizar, até o final de 2015, o licenciamento online
das edificações uni e bifamiliares. (Meta Ouro)

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

80%

sim

%

20%

não

Sistema implantado

100% do sistema
implantado

100

Implantar e executar, no âmbito da SMU, um sistema de
controle da concessão dos habite-se previstos até
31/12/2015 dos empreendimentos hoteleiros de grande

Controle implantado

porte beneficiados pela LC 108/10, de modo que

e executado

possam ser utilizados como acomodações para os
Jogos Olímpicos de 2016.

% Total do Atingimento (TA)

100

5

100% do controle
implantado

100


Nome do Líder Carioca/ Ocupante do Cargo Estratégico: ANA PAULA PERINI DOS SANTOS
Matrícula do Líder Carioca / Ocupante do Cargo Estratégico: 11/242.499-2
Nome do Cargo Estratégico: Gerente II
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 21/5/2014
Código do Cargo Estratégico: 21010
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca/ Ocupante de Cargo Estratégico: Regina de Araújo Lauria

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

50

sim

50

não

Cumprir cronograma do Projeto de Desburocratização

Cronograma

Execução do

em 2015. (Meta Ouro)

executado

Programa

Execução do
cronograma

1

processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento
sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis
com a emissão de parecer (concessão de licença,
publicação

de

exigências ou

submissão

órgão/instância) na GLF Tijuca.

a

outro

licenciamento
novos analisados
em até 18 dias úteis

%

/ Total de processos
de licenciamento
novos analisados
na GLF Tijuca

% Total do Atingimento (TA)

100

6

95% em até 18 dias

95,02


Nome do 1º Ocupante do Cargo Estratégico: ELIZABETH MARTINS BARBOSA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/053.251-5
Período no Cargo Estratégico: 13/08/2010 a 01/02/2016

Nome do 2º Ocupante do Cargo Estratégico: ANDRÉ FRAGA DO NASCIMENTO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/247.451-8
Período no Cargo Estratégico: 02/02/2015 a 15/09/2015

Nome do 3º Ocupante do Cargo Estratégico: ADELINO BORNELLI NETO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/242.488-5
Período no Cargo Estratégico: 16/09/2015 a 31/12/2015
Nome do Cargo Estratégico: Gerente II
Código do Cargo Estratégico: 34407
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca/ Ocupante de Cargo Estratégico: Mauro Luiz Ferraz Rimes

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

95,93

Número de processos

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento
sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis
com a emissão de parecer (concessão de licença,
publicação

de

exigências ou

submissão

órgão/instância) na GLF Ramos META OURO

a

outro

de licenciamento
analisados em até 18
dias úteis/ Total de
processos de
licenciamento
analisados na GLF
Ramos

7


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

não

95%

96,8

Número de
processos de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos

licenciamento com

95% das análises dos novos processos de licenciamento

a qualidade técnica

efetuados em até 18 dias na GF Ramos, com base na

observada na

avaliação de 40% dos processos analisados por técnicos

amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

8


Nome do Líder Carioca: ANDRE LUIS GOMES PINTO PEIXOTO
Matrícula do Líder Carioca: 11/143.921-5
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Glória Denise de Menezes Torres

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

70

sim

100%

100

Produzir, até agosto de 2015, o Plano de Diretrizes
Viárias de Alinhamento para a área de influência do

Plano produzido

Corredor Transolímpica. (META OURO)
Disponibilizar acesso on-line à base de dados de
parcelamentos georreferenciados (GeoPAL) aos órgãos
da PCRJ, com a utilização de ferramenta própria
(ArcGIS On-Line ou similar).

Base de dados
georreferenciada

Base de dados
Entrega

30

não

disponibilizada

georreferenciada
disponibilizada

% Total do Atingimento (TA)

100

9

1


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ANTONIO LUIZ BARBOZA CORREIA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145.142-6
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador Geral
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 25/1/2013
Código do Cargo Estratégico: 34375
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Madalena Saint Martin de Astácio

Descrição da Meta

Elaborar 05 projetos de requalificação urbana para a
área de influência do Corredor Transolímpica – META
OURO

Indicador

Número de projetos
elaborados

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Unidade

70

sim

5

7

Unidade

30

não

5

5

I – Transcarioca; II – Via Subsidiária à Av. Ministro
Edgard Romero; III – Praças do Gado e Vilagram Cabrita
e imediações do Hospital Pedro II; IV – Av. Prefeito
Dulcídio Cardoso (setor Sul); V – Estradas Rio do “A” e

Projetos elaborados

das Capoeiras (Anel Viário do Centro de Campo
Grande)

% Total do Atingimento (TA)

100

10


Nome do 1º Ocupante do Cargo Estratégico: PEDRO PAULO LIMA PEREIRA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/156.134-9
Período no Cargo Estratégico: 01/01/2015 A 18/06/2015

Nome do 2º Ocupante do Cargo Estratégico: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145.487-5
Período no Cargo Estratégico: 19/06/2015 A 31/12/2015
Nome do Cargo Estratégico Coordenador I
Código do Cargo Estratégico 34412
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

95

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis / Total

publicação

outro

de processos de

órgão/instância) na GLF Campo Grande. (META OURO)

licenciamento

de

exigências ou

submissão

a

analisados na GLF
Campo Grande

11


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

não

95%

100

Número de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95% das análises dos novos processos de licenciamento
efetuados em até 18 dias na CLU Campo Grande, com
base na avaliação de 20% dos processos analisados por
técnicos.

processos de
licenciamento com
a qualidade técnica
observada na
amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

12


Nome do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): CHRISTIANE DOS SANTOS OLIVERIA
Matrícula do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): 11/259160-0
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Luisa Barros Dias

Descrição da Meta

Elaborar

Plano

de

Diretrizes

para

Indicador

orientar

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

70

sim

100%

100

%

30

não

100%

100

o

planejamento urbano nos bairros da AP-1, com base no

Percentual de

diagnóstico das densidades existentes e projetadas a

elaboração do

partir da legislação em vigor; meta a ser realizada até

plano

dezembro de 2015. META OURO
Elaborar cadernos ilustrados dos conceitos básicos de
uso e ocupação do solo da Área de Especial Interesse
Urbanístico Transcarioca (Projeto de Lei Complementar
106/2015) e da Área de Especial Interesse Urbanístico
Transolímpica (em desenvolvimento), de forma a ampliar

Percentual de
elaboração

e facilitar o acesso da população ao conteúdo destas
legislações; meta a ser realizada até dezembro de 2015.

% Total do Atingimento (TA)

100

13


Nome do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAÚJO
Matrícula do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): 11/252262-1
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico) Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 9/7/2010
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 31140
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Glória Torres

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

70

sim

%

30

não

Elaborar proposta para aplicação de instrumentos
urbanísticos de gestão do uso e ocupação do solo na
área

de

abrangência

do

Corredor

Transolímpica,

integrando mecanismos de preservação ambiental,

% da proposta
elaborada

100% da proposta
elaborada

100

regularização e captura de mais-valias. META OURO
Elaborar

diagnóstico

temático

vinculado

à

implementação da política urbana, componentes da
Avaliação 2016 do Plano Diretor, visando a definição de
ações prioritárias para os próximos 5 anos de vigência

% do relatório
elaborado

da Lei 111/2011

% Total do Atingimento (TA)

100

14

100% do relatório
elaborado

100


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ELIANA ALVES RODRIGUES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/242.493-5
Nome do Cargo Estratégico: Gerente II
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 6/10/2014
Código do Cargo Estratégico: 34401
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo: Estratégico Regina Araújo Lauria

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

95,98

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis/ Total

publicação

de processos de

de

exigências ou

submissão

órgão/instância) na GLF Centro. (META OURO)

a

outro

licenciamento
analisados na GLF
Centro

15


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

não

95%

98,58

Número de
processos de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos

licenciamento com

95% das análises dos novos processos de licenciamento

a qualidade técnica

efetuados em até 18 dias, com base na avaliação de

observada na

40% dos processos analisados por técnicos

amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

16


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ELIANE ALVES NIGRO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/193.961-0
Nome do Cargo Estratégico: Gerente II
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 1/3/2013
Código do Cargo Estratégico: 34405
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Mauro Luiz Ferraz Rimes

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

96,5

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis/ Total

publicação

de processos de

de

exigências ou

submissão

órgão/instância) na GLF Irajá. (META OURO)

a

outro

licenciamento
analisados na GLF
Irajá

17


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

não

95%

100

Número de
processos de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos

licenciamento com

95% das análises dos novos processos de licenciamento

a qualidade técnica

efetuados em até 18 dias na GLF Irajá, com base na

observada na

avaliação de 40% dos processos analisados por técnicos

amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

18


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ELIANE CAVALCANTI DOS SANTOS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/124.987-9
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 2/3/2014
Código do Cargo Estratégico: 34413
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

95,1

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis/ Total

publicação

de processos de

de

exigências ou

submissão

a

outro

órgão/instância) na CLU Jacarepaguá. (META OURO)

licenciamento
analisados na CLU
Jacarepaguá

19


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

não

95%

96

Número de
processos de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos

licenciamento com

95% das análises dos novos processos de licenciamento

a qualidade técnica

efetuados em até 18 dias, com base na avaliação de

observada na

20% dos processos analisados por técnicos.

amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

20


Nome do Líder Carioca: ESTELA REGINA HESSEL FONTENELLE
Matrícula do Líder Carioca: 11/247.959-0
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Mariana Barroso Ferreira

Descrição da Meta

Elaborar

Plano

de

Diretrizes

para

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

% plano elaborado

%

70

sim

% de elaboração

%

30

não

Indicador

orientar

o

planejamento urbano nos bairros da AP-4, com base no
diagnóstico das densidades existente e projetada a partir
da legislação em vigor; meta a ser realizada até

100% do plano
elaborado

100

dezembro de 2015. META OURO
Elaborar cadernos ilustrados dos conceitos básicos de
uso e ocupação do solo da Área de Especial Interesse
Urbanística Transcarioca (Projeto de Lei Complementar
106/2015) e da Área de Especial Interesse Urbanístico
Transolímpica (em desenvolvimento) de forma a ampliar
e facilitar o acesso da população ao conteúdo destas
legislações; meta a ser realizada até dezembro de 2015

% Total do Atingimento (TA)

100

21

100%

100


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: GLORIA DENISE DE MENEZES TORRES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/136.540-2
Nome do Cargo Estratégico: Coordenadora Geral
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 23/6/2014
Código do Cargo Estratégico: 25668
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Madalena Saint Martin de Astácio

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Elaborar proposta de Projeto de Lei Complementar para
criação da Área de Especial Interesse Urbanístico para a
área de influência do Corredor Transolímpico. Meta a ser

Proposta elaborada,
Proposta elaborada

entrega

50

sim

encaminhada à

1

titular da pasta

realizada até agosto de 2015. META OURO
Elaborar proposta de norma específica para regular as
condições de implantação, reforma e manutenção de
calçadas

considerando as indicações da U/CGPU,

U/CAU, SECONSERVA e Fundação Parques e Jardins),

% de Proposta

proposta alinhada à Iniciativa Estratégica de Ordem

elaborada

%

Pública e Conservação da Prefeitura 2013- 2016 –
Diretriz: “ Ampliar acessibilidade e melhorar a mobilidade
dos pavimentos e passeios da cidade”.

22

30

não

100% da proposta
elaborada

100


Descrição da Meta

Analisar

o

Plano

de

Diretrizes

Indicador

orientadoras

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

20

não

do

Planejamento Urbano face à dinâmica do licenciamento
edilício

registrada

nos

anos

de

2014

e

2015,

considerando o novo cenário macroeconômico, e sua
influência sobre o desenvolvimento urbano da Cidade,

% de Relatório
elaborado

de modo a embasar e definir futuras ações de
planejamento urbano.

% Total do Atingimento (TA)

100

23

100% do relatório
elaborado

100


Nome do Líder Carioca: LELIO POLESSA MAÇAIRA
Matrícula do Líder Carioca: 11/259.174-1
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Mariana Barroso Ferreira

Descrição da Meta

Elaborar

Plano

de

Diretrizes

para

Indicador

orientar

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

70

sim

%

30

não

o

planejamento urbano nos bairros da AP-3, com base no

Percentual de

diagnóstico das densidades existentes e projetadas a

elaboração do

partir da legislação em vigor; meta a ser realizada até

plano

100% do plano
elaborado

100

dezembro de 2015. META OURO
Elaborar cadernos ilustrados dos conceitos básicos de
uso e ocupação do solo da Área de Especial Interesse
Urbanístico Transcarioca (Projeto de Lei Complementar
106/2015) e da Área de Especial Interesse Urbanístico
Transolímpica (em desenvolvimento), de forma a ampliar

Percentual de
elaboração

e facilitar o acesso da população ao conteúdo destas
legislações; meta a ser realizada até dezembro de 2015

% Total do Atingimento (TA)

100

24

100%

100


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: LESLIE CRISTINA DE FIGUEIREDO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/117.656-9
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 16/7/2014
Código do Cargo Estratégico: 40956
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARIA CRISTINA LOUREIRO DE SÁ CARVALHO

Descrição da Meta

Indicador

Elaborar minutas de decreto de reconhecimento dos
principais logradouros da XXX - R.A. COMPLEXO DA
MARÉ,

no

âmbito

da

CGPIS,

abrangendo

logradouros (meta ouro)
Elaborar diagnóstico da AEIS do Canal das Tachas

530

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

unidad

50

sim

%

50

não

Número de
logradouros
contemplados
% do relatório
elaborado

% Total do Atingimento (TA)

100

25

530 logradouros
contemplados

100% do relatório
elaborado

541

100


Nome do Líder Carioca LUIS GABRIEL DENADAI AMBROSIO
Matrícula do Líder Carioca 11/241.347-4
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca Mariana Barroso Ferreira

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

100%

100

%

50

não

100%

100

Elaborar análise e mapeamento georreferenciado das
legislações vigentes e propostas nos bairros ao longo do
traçado da Transolímpica, como pré-requisito necessário
para a proposta de AEIU da Transolímpica. Meta a ser

% do relatório
elaborado

realizada até Agosto de 2015 – META OURO
Elaborar análise das condições de mobilidade dos
bairros ao longo do traçado da Transolímpica, indicando
ações e intervenções prioritárias necessárias, como prérequisito necessário para a proposta de AEIU da

% do relatório
elaborado

Transolímpica. Meta a ser realizada até Agosto de 2015

% Total do Atingimento (TA)

100

26


Nome do Líder Carioca MANOELA CABRAL FERNANDES GUERRANTE GOMES
Matrícula do Líder Carioca 11/248.538-1
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca Georgete Fernandes Barreto

Descrição da Meta

Elaborar

Plano

de

Diretrizes

para

Indicador

orientar

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

70%

sim

100%

100

%

30

não

100%

100

o

planejamento urbano nos bairros da AP-2, com base no
diagnóstico das densidades existente e projetada a partir
da legislação em vigor; meta a ser realizada até

% do plano
elaborado

dezembro de 2015. META OURO
Elaborar cadernos ilustrados dos conceitos básicos de
uso e ocupação do solo da Área de Especial Interesse
Urbanístico Transcarioca (Projeto de Lei Complementar
106/2015) e da Área de Especial Interesse Urbanístico
Transolímpica (em desenvolvimento), de forma a ampliar

percentual de
elaboração

e facilitar o acesso da população ao conteúdo destas
legislações; meta a ser realizada até dezembro de 2015.

% Total do Atingimento (TA)

100

27


Nome do Líder Carioca: MARCELO SILVA DA FONSECA
Matrícula do Líder Carioca: 11/242.555-1
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Leslie Cristina de Figueiredo

Descrição da Meta

Elaborar proposta de minuta de decreto de uso e
ocupação do solo da AEIS Parque Boa Esperança –
Complexo do Caju – I RA – Portuária (meta ouro)

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

%

50

não

% proposta
elaborada

100% da proposta
elaborada

100

Elaborar diagnóstico urbanístico das Áreas de Especial
Interesse Social do Complexo do Caju – I R.A

% relatório

(Portuária), para fins de definição de planos de

elaborado

regularização edilícia e de uso do solo

% Total do Atingimento (TA)

100

28

100% do relatório
elaborado

100


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MARCIA QUEIROZ BASTOS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/143.896-9
Nome do Cargo Estratégico: Subsecretária de Gestão
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 1/3/2013
Código do Cargo Estratégico: 38884
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Madalena Saint Martin de Astacio

Descrição da Meta

Cumprir cronograma do projeto de desburocratização
em 2015 - meta ouro

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Entrega

50

sim

%

50

não

Etapas do
cronograma
executadas

Disponibilizar, até dezembro de 2015, o licenciamento

% do sistema

online de edificações residenciais uni e bifamiliares

implantado

% Total do Atingimento (TA)

100

29

Cronograma
executado
100% do sistema
implantado

1

100


Nome do Líder Carioca MARCIO MENEZES MARTINS
Matrícula do Líder Carioca 11/247.994-7
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca André Luis Gomes Pinto Peixoto

Descrição da Meta

Produzir os Projetos de Alinhamento para 2 pontos
críticos e seus entornos, na área de influência do
Corredor Transolímpica. (meta ouro)
Produzir um Projeto de Alinhamento para a Via
subsidiária à Av. Ministro Edgar Romero

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

70

sim

%

30

não

% Projetos
produzidos

% Projeto produzido

% Total do Atingimento (TA)

100

30

100% dos projetos
produzidos
100% do projeto
produzido

100

100


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico MARIA CRISTINA LOUREIRO DE SÁ CARVALHO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico 11/095.081-6
Nome do Cargo Estratégico Coordenadora I
Data da nomeação no Cargo Estratégico 1/3/2013
Código do Cargo Estratégico 25668
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Madalena Saint Martin de Astácio

Descrição da Meta

Encaminhar

minutas

de

decreto

Indicador

relativas

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Unidade

50

sim

530

341

Unidade

50

não

1

1

ao

reconhecimento de 530 logradouros do Complexo da
Maré , com base nos arquivos georeferenciadoos
fornecidos pelo IPP e pelo Guia Ruas Maré 2014
(Observatorio das Favelas e REDES – Redes de
Desenvolvimento da Mare) no âmbito da CGPIS (meta

Número de
logradouros
contemplados pelas
minutas

ouro)
Elaborar minuta de decreto com base no diagnóstico
urbanistico da Área de Especial Interesse Social do
Canal das Tachas – Recreio dos Bandeirantes

Minuta de decreto
elaborada

% Total do Atingimento (TA)

100

31


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico MARIA CRISTINA MEIRA AULER
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico 11/143.907-4
Nome do Cargo Estratégico Coordenador Geral
Data da nomeação no Cargo Estratégico 1/1/2013
Código do Cargo Estratégico 25654
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Madalena Saint martin de Astarcio

Descrição da Meta

Disponibilizar até dezembro de 2015, o licenciamento
online de edificações residenciais uni e bifamiliares –
meta ouro.
Aumentar em pelo menos 5% o número de laudos de
contrapartida aprovados relativos a LC 99/09, tendo
como base o ano de 2014.

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

80

sim

100%

100

Unidade

20

não

1564

1730

Percentual do
sistema implantado

Número de laudos
aprovados

% Total do Atingimento (TA)

100

32


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico MARIANA BARROSO FERREIRA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico 11/143.900-9
Nome do Cargo Estratégico Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico 27/6/2014
Código do Cargo Estratégico 34397
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Glória Denise de Menezes Torres

Descrição da Meta

Elaborar

Plano

planejamento

de

urbano

Diretrizes
da

Indicador

para

Cidade,

orientar

o

base

no

com

diagnóstico das densidades existente e projetada por
AP, a partir da legislação em vigor; meta a ser realizada

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50

sim

%

30

não

% do plano
elaborado

100% do plano
elaborado

100

até dezembro de 2015. META OURO
Elaborar

proposta

de

Setorização

para

a

AEIU

Transolímpica, definindo as áreas para aplicação de
instrumentos onerosos e os respectivos parâmetros de

% da proposta

uso e ocupação do solo, como subsídio para o Projeto

elaborada

de Lei Complementar desta AEIU. Meta a ser realizada
até dezembro de 2015

33

100% da proposta
elaborada

100


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

20

não

Elaborar proposta de norma para a redução da exigência
de vagas de estacionamento para as edificações
residenciais ou mistas localizadas nas áreas da Cidade
dotadas de sistema de transporte de alta capacidade

% da proposta
elaborada

(dez/2015)

% Total do Atingimento (TA)

100

34

100% da proposta
elaborada

100


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico MAURO LUIZ FERRAZ RIMES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico 11/160.482-6
Nome do Cargo Estratégico Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico 20/3/2014
Código do Cargo Estratégico 3415
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

95

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis/ Total

publicação

de processos de

de

exigências ou

submissão

órgão/instância)na CLU Meier. (META OURO)

a

outro

licenciamento
analisados na CLU
Meier.

35


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50

não

95%

96

Número de
processos de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos

licenciamento com

95% das análises dos novos processos de licenciamento

a qualidade técnica

efetuados em até 18 dias na CLU Méier, com base na

observada na

avaliação de 20% dos processos analisados por técnicos

amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

36


Nome do 1º Ocupante do Cargo Estratégico: SÔNIA MARIA DA SILVEIRA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145.481-8
Período no Cargo Estratégico: 01/03/2013 A 18/06/2015

Nome do 2º Ocupante do Cargo Estratégico: MIRIA ROSEIRA MALEQUE
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/150.744-1
Período no Cargo Estratégico: 19/06/2015 A 31/12/2015
Nome do Cargo Estratégico Coordenador I
Código do Cargo Estratégico 27912
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

95,79

Número de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento
sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis
com a emissão de parecer (concessão de licença,
publicação

de

exigências ou

submissão

a

outro

órgão/instância) para Projetos de Grande Porte (META
OURO)

processos de
licenciamento
analisados em até
18 dias úteis/Ttoal
de processos de
licenciamento de
projetos de grande
porte analisados

37


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50

não

95%

100

Número de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95% das análises dos novos processos de licenciamento
efetuados em até 18 dias para projetos de grande porte,
com base na avaliação de 60% dos processos
analisados por técnicos.

processos de
licenciamento com
a qualidade técnica
observada na
amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

38


Nome do 1º Ocupante do Cargo Estratégico: MIRIA ROSEIRA MALEQUE
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/150.744-1
Período no Cargo Estratégico: 01/01/2015 a 18/06/2015

Nome do 2º Ocupante do Cargo Estratégico: PEDRO PAULO LIMA PEREIRA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/156.134-9
Período no Cargo Estratégico: 19/06/2015 a 31/12/2015
Nome do Cargo Estratégico Coordenador I
Código do Cargo Estratégico 34414
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

75

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis/ Total

publicação

de processos de

de

exigências ou

submissão

órgão/instância) na CLU Barra. (META OURO)

a

outro

licenciamento
analisados na CLU
Barra

39


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50

não

95%

100

Número de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95% das análises dos novos processos de licenciamento
efetuados em até 18 dias na CLU Barra, com base na
avaliação de 20% dos processos analisados por
técnicos.

processos de
licenciamento com
a qualidade técnica
observada na
amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

0

40


Nome do Líder Carioca PEDRO RODRIGO BARBIER ROLIM
Matrícula do Líder Carioca 11/247.975-6
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca Daniel Mancebo

Descrição da Meta

Elaborar

proposta

de

aplicação

de

Indicador

regularização e produção de Habitações de Interesse
na

área

de

abrangência

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

70

sim

%

30

não

instrumentos

urbanísticos definidos no Plano Diretor para fins de

Social

Unidade

do

Corredor

% Proposta
elaborada

100% da proposta
elaborada

100

Transolímpica (Meta Ouro)
Elaborar proposta de minuta para regulamentação do

% Proposta

uso de telhados verdes no Município

elaborada

% Total do Atingimento (TA)

100

41

100% da proposta
elaborada

100


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico REGINA ARAUJO LAURIA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico 11/095.895-9
Nome do Cargo Estratégico Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico 9/4/2013
Código do Cargo Estratégico 34416
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50

sim

95%

97,4

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis/ Total

publicação

de processos de

de

exigências ou

submissão

a

órgão/instância) na CLU Botafogo. META OURO

outro

licenciamento
analisados na CLU
Botafogo

42


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

não

95%

100

Número de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95% das análises dos novos processos de licenciamento
efetuados em até 18 dias na CLU Botafogo, com base
na avaliação de 20% dos processos analisados por
técnicos.

processos de
licenciamento com
a qualidade técnica
observada na
amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

43


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico ROBERTO LOMBA DA SILVA LIMA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico 11/096.809-9
Nome do Cargo Estratégico Gerente II
Data da nomeação no Cargo Estratégico Março de 2014
Código do Cargo Estratégico 34404
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Mauro Luiz Ferraz Rimes

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50

sim

95%

100

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis/ Total

publicação

de processos de

de

exigências ou

submissão

a

órgão/instância) na GLF Madureira. META OURO

outro

licenciamento
analisados na GLF
Madureira

44


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

não

95%

100

Número de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95% das análises dos novos processos de licenciamento
efetuados em até 18 dias na GLF Madureira, com base
na avaliação de 60% dos processos analisados por
técnicos.

processos de
licenciamento com
a qualidade técnica
observada na
amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

45


Nome do 1º Ocupante do Cargo Estratégico: ROBERTO LUIZ SERRA MARTINS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/150.732-6
Período no Cargo Estratégico: 01/01/2015 a 15/09/2015

Nome do 2º Ocupante do Cargo Estratégico: ANDRÉ FRAGA DO NASCIMENTO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/247.451-8
Período no Cargo Estratégico: 16/09/2015 a 31/12/2015
Nome do Cargo Estratégico Gerente II
Código do Cargo Estratégico 40973
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Regina Araujo Lauria

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

95,4

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis/ Total

publicação

de processos de

de

exigências ou

submissão

órgão/instância) na GLF Lagoa. META OURO

a

outro

licenciamento
analisados na GLF
Lagoa

46


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

não

95%

97,63

Número de
processos de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos

licenciamento com

95% das análises dos novos processos de licenciamento

a qualidade técnica

efetuados em até 18 dias, com base na avaliação de

observada na

40% dos processos analisados por técnicos.

amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

47


Nome do Líder Carioca SABRINA GASSNER RIBEIRO
Matrícula do Líder Carioca 11/242.495-0
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca Ana Paula Martins Quintão

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

%

50%

não

Implantar e executar, no âmbito da SMU, um sistema de
controle dos processos referentes ao cumprimento do

Controle implantado

Decreto nº 40.015/15 que regulamenta a antecipação do

e executado

100% do controle
implantado

100

pagamento de escolas sujeitas à doação – META OURO
Implantar e executar, no âmbito da SMU, um sistema de
controle dos processos referentes ao cumprimento do

Controle implantado

Decreto nº 39.777/2014, que regulamenta a conversão

e executado

em pecúnia de lotes sujeitos à doação

% Total do Atingimento (TA)

100

48

100% do controle
implantado

100


Nome do Líder Carioca SAMIR DE MENEZES COSTA
Matrícula do Líder Carioca 11/246.626-6
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca Daniel Gleidson Mancebo de Araújo

Descrição da Meta

Elaborar

diagnóstico

territorial

por

Indicador

Região

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

70%

sim

%

30%

não

de

Planejamento das Áreas de Planejamento 2, 3 e 4,
consolidando o documento

Unidade

final, para subsidiar as

ações de planejamento urbano prioritárias para a

% Relatório
Elaborado

100% do Relatório
Elaborado

100

Cidade. (META OURO)
Elaborar Diagnóstico Socioambiental do relatório técnico

% Relatório

multidisciplinar do Corredor Transolímpica.

Elaborado

% Total do Atingimento (TA)

100

49

100% do Relatório
Elaborado

100


Nome do 1º Ocupante do Cargo Estratégico: Sergio Constantino Ayres Gonçalves
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/095.926-2
Período no Cargo Estratégico: 01/01/2015 a 14/07/2015
Nome do 2º Ocupante do Cargo Estratégico: IONE BEZERRA CARVALHAL PINHEIRO (respondendo pelo expediente)
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/245.442-9
Período no Cargo Estratégico: 15/07/2015 a 15/09/2015
Nome do 3º Ocupante do Cargo Estratégico: ROBERTO LUIZ SERRA MARTINS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/150.732-6
Período no Cargo Estratégico: 16/09/2015 a 31/12/2015
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico) Gerente II
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico) 34406
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico) Mauro Luiz Ferraz Rimes

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

78,83

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis/ Total

publicação

de processos de

de

exigências ou

submissão

órgão/instância) na GLF Ilha. META OURO

a

outro

licenciamento
analisados na GLF
Ilha

50


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

não

95%

98

Número de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,
95%

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento, efetuados em até 18 dias na GLF Ilha,
com base na avaliação de 40% dos processos
analisados por técnico por mês.

processos de
licenciamento com
a qualidade técnica
observada na
amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

0

51


Nome do 1º Ocupante do Cargo Estratégico: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145.487-5
Período no Cargo Estratégico: 01/01/2015 a 18/06/2015

Nome do 2º Ocupante do Cargo Estratégico: Silvana Curcio Feliz Ribeiro
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/247.835-2
Período no Cargo Estratégico: 19/06/2015 a 31/12/2015
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico) Gerente II
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico) 34410
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico) PEDRO PAULO LIMA PEREIRA

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

sim

95%

95,26

Número de
processos de
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis

analisados em até

com a emissão de parecer (concessão de licença,

18 dias úteis/ Total

publicação

de processos de

de

exigências ou

submissão

órgão/instância) na GLF Bangu. META OURO

a

outro

licenciamento
analisados na GLF
Bangu

52


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

50%

não

95%

100

Número de
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,
95%

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento, efetuados em até 18 dias na GLF Bangu,
com base na avaliação de 60% dos processos
analisados por técnicos.

processos de
licenciamento com
a qualidade técnica
observada na
amostra/Total de
processos da
amostra

% Total do Atingimento (TA)

100

53


Nome do Líder Carioca VALERIA MAGIANO HAZAN
Matrícula do Líder Carioca 11/242.509-8
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca Daniel Gleidson Mancebo de Araujo

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

70%

sim

%

30%

não

Elaborar Plano de Divulgação Pública do PLC para
criação da Área de Especial Interesse Urbanístico
Transolímpica

(inclui

organização

de

eventos,de

% plano elaborado

100% do plano
elaborado

100

apresentação PPT, cartilha, textos), META OURO
Elaborar proposta de norma para medidas urbanísticas

% proposta

visando a inclusão social na cidade do Rio de Janeiro

elaborada

% Total do Atingimento (TA)

100

54

100%

100


Nome do Líder Carioca WANDERSON BARRETO CORRÊA
Matrícula do Líder Carioca 11/249.735-2
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca Daniel Gleidson de Macedo

Descrição da Meta

Elaborar

o

diagnóstico

territorial

por

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

de Medida

%

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Relatório elaborado

%

70%

sim

1

100

Proposta elaborada

%

30%

não

1

100

Indicador

Região

de

Planejamento das Áreas de Planejamento 1 e 5,
consolidando metodologia, para subsidiar as ações de
planejamento urbano prioritárias para a Cidade. (Meta
OURO)
Elaborar

proposta

de

aplicação

de

instrumentos

urbanísticos visando a preservação ambiental em áreas
relevantes

na

área

de abrangência

do

Corredor

Transolímpica

% Total do Atingimento (TA)

100

55