DECRETO RIO Nº 42125

DE 16 DE AGOSTO DE 2016

Reconhece

como

logradouro

público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, a praça que menciona,
situada no bairro Acari, na XXVI R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 01/003.650/2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de PRAÇA RITA FERNANDES DE OLIVEIRA (LÍDER COMUNITÁRIA), o
logradouro situado na Av. Brasil, lado par, próximo ao número 18.604, 40 metros antes
da passarela número 28, com 1.280 m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 17.08.2016

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