D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

807º

MARILIA FERREIRA DIAS

808º

SONIA LARANJA ALLI

809º

MIRIAN SILVA

810º

SONIA MARIA DA SILVA ALFREDO

811º

GECELIA SALES LEAL DOS SANTOS

812º

CECILIA AMARAL DA COSTA

813º

MONICA ANJOS DE SOUZA

814º

MAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW

815º
816º
817º
818º
819º
820º
821º
822º
823º
824º
825º
826º
827º
828º
829º
830º
831º
832º
833º
834º
835º
836º
837º
838º
839º
840º
841º
842º
843º
844º
845º
846º
847º
848º
849º
850º
851º
852º
853º
854º
855º
856º
857º
858º
859º
860º
861º
862º
863º
864º

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS
NEYLA CRISTINA MACHADO CARDOSO
EDNA MARIA BLIGGS GUTEMBERG
SUELY MARIA DOS SANTOS MADUREIRA
KATIA HONORATO DA SILVA BEZERRA
VERA LUCIA ALVES DE SOUSA SILVA
MARGARIDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
ADRIANA DE LIMA COSTA
Candidato provido por ação judicial
ROSANGELA FERREIRA NERY
FABIO LUIZ COTTA CARRICO
CRISTIANE ALVES DOS SANTOS
CRISTIANO DA SILVA COSTA
VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS TAVARES
LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO
FABIANE DE ASSIS FERREIRA ANTONIO
LUCIANA FERREIRA DE JESUS
LANA PRISCILA MENESES ARES
LUIZ ANTONIO FAUSTINO LOPES DE OLIVEIRA
BRUNA SILVA FERREIRA
GABRIELLY GONCALVES FERNANDES
CARLA OLIVEIRA MACHADO
FABIANE MELLO RODRIGUES
RUTE DE OLIVEIRA ALMEIDA
VANESSA SOUZA XIMENES
DULCEANA AROUCA NEVES
JULIANNA PEREIRA RAMOS
MARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA
LUCIANO CARLOS FERREIRA
DENISE MELO DE ALMEIDA
JANAINA DE SOUZA DA SILVA
MICHELA CARVALHO REIS DE LIMA
VIVIANE DA SILVA RIBEIRO
JOSE CARLOS SANTANA
DIMONA DIAS GONCALVES ANDRADE
ANA PAULA SOARES DA PENHA SILVA
JOSI LENE MORAES NUNES
MARCIA SILVA MELGACO
RODNEY MOREIRA FIGUEIRA
UALACE HERMMILY FRANCO
MARCELA AMARAL DA GAMA
ISABELA BATISTA BOUBEE
PAULA PORTO BALTAZAR
MARILENE SANTOS DE AZEVEDO
RAQUEL JACQUELINE DA SILVA
FABIANA LEONCIA FRANCA DA SILVA
TAMARA FERNANDES DAN SILVA
RAFAEL CARDOSO DA SILVA
CARMEN LUCIA HILARIO GONCALVES
SARA CRISTINA SOARES TELLES FIGUEREDO

865º

VERA LUCIA FEREIRA

866º

GEISA DO SANTOS SOARES

867º

LUZIA AURELIANO DE OLIVEIRA

868º

MICHELE ALMEIDA DOS SANTOS

869º

LIVIA GOMES FERREIRA DA SILVA

870º

CAMILA RODRIGUES DA MATA

871º

HELOISA PAIXAO DE OLIVEIRA

872º

JOANA ARAGAO DA SILVA

873º

ALLYCIA NATASHA DE OLIVEIRA SILVA DOS SA

874º

LUCIANA MARIA DA COSTA

875º

VIVIANE COSTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

876º

CLAUDIANA BARBOSA RODRIGUES

877º

SONIA MARIA ROUVENAT PAIM

878º

DENISE DO NASCIMENTO ROSA PEREIRA

879º

ADRIANA VALERIA LEITE SILVA DE ANDRADE

880º

FATIMA ANDREIA FELICIANO DA SILVA
Rio de Janeiro, 8 de abril de 2020.
MARCELO CRIVELLA

II)
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Área de Atuação: PEDIATRIA

AVISOS, EDITAIS
E TERMOS DE CONTRATOS

Vagas Iniciais C/H semanal

AVISOS, EDITAIS

E TERMOS DE CONTRATOS

_

_

_

SECRETARIA DE SAÚDE
S E C R E T A R I A
_

D E

S A Ú D E

_

_

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE
EDITAL Nº 063/2020
TORNA PÚBLICA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER
EMERGENCIAL, DE PROFISSIONAIS POR
TEMPO DETERMINADO, com vistas à
ampliação imediata da cobertura assistencial à população, em decorrência
da pandemia provocada pelo COVID-19
(Novo Coronavírus).
A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A RIOSAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, e conforme autorização contida na Portaria RioSaúde
de 22 de março de 2020, faz saber que estão abertas as inscrições para
contratação de profissionais para as categorias que menciona, por tempo
determinado, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988
e da Lei Municipal nº 1.978, de 26 de maio de 1993, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 12.577 de 20 de dezembro de 1993, e alterada
pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº 6.146/2017 e nº 6.265/2017, para
atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse
público para AMPLIAÇÃO IMEDIATA das equipes de saúde,de forma
a atuar de maneira rápida e célere no enfrentamento da emergência
de saúde pública decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus),
bem como para REPOSIÇÂO IMEDIATA devagas decorrentes de
afastamentos legais de profissionais da rede municipal de saúde.
O quantitativo de vagas não está limitado ao número inicialmente
previsto neste edital, podendo ser redimensionado continuamente,
considerando que o número de leitos geridos pode ser ampliado sistematicamente de acordo com a demanda de atendimento.
Devido ao caráter emergencial, a contratação do profissional poderá
se dar imediatamente após o comparecimento do candidato na
data, horário e local determinados na convocação. As vagas serão
providas conforme a necessidade da função, devendo posteriormente ser efetuado o ato de
publicidade devido.
O REQUISITO DE TEMPO DE EXPERIÊNCIA DO CANDIDATO NA ÁREA
DE ATUAÇÃO (PEDIATRIA/ MATERNIDADE) E NA FUNÇÃO, RESPECTIVAMENTE, SERÁ UTILIZADO COMO CRITÉRIO DE PRIORIDADE
PARA O PROVIMENTO DA VAGA, DESDE QUE O PROFISSIONAL
COMPAREÇA NA DATA, HORÁRIO E LOCAL DETERMINADOS NA
CONVOCAÇÃO.
Não serão aceitas inscrições de profissionais a partir de 60 anos de
idade ou que apresentem condições de saúde incluídas nos grupos
de risco aumentado diante da incidência do COVID-19, conforme
definição do Ministério da Saúde.
O processo de contratação será regido por este Edital e coordenado pelo
Núcleo de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE.
1 - VAGAS:
I)
Cargo: ENFERMEIRO
Área de Atuação: PEDIATRIA
Vagas Iniciais C/H semanal
Salário
10
30h
*R$ 3.066,38+ 209,00 (insalubridade)
Requisitos Mínimos:
Nível superior completo na profissão que concorre e registro no órgão
fiscalizador (COREN) - dentro da validade.
Experiência de 1 ano como enfermeiro em Unidades Públicas ou Privadas
de Saúde
Requisitos Desejáveis:
Experiência como enfermeiro na área de atuação (Pediatria).
Cargo: ENFERMEIRO
Área de Atuação: MATERNIDADE
Vagas Iniciais C/H semanal
Salário
95
30h
*R$ 3.066,38 + 209,00 (insalubridade)
Requisitos Mínimos:
Nível superior completo na profissão que concorree registro e registro
no órgão fiscalizador (COREN) - dentro da validade.
Experiência de 1 ano como enfermeiro em Unidades Públicas ou Privadas
de Saúde.
Requisitos Desejáveis:
Experiência como enfermeiro na área de atuação (Maternidade).

Ano XXXIV • No 20 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 às 19:14:27
Código de Autenticação: ca29ca58

4

24

30h

Salário
*R$ 1.617,11+ 209,00 (insalubridade)

Requisitos Mínimos:
Nível médio completo e registro no órgão fiscalizador da profissão
(COREN) - dentro da validade.
Experiência de 1 ano como técnico de enfermagem em Unidades Públicas
ou Privadas de Saúde
Requisitos Desejáveis:
Experiência na área de atuação (Pediatria).
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Área de Atuação: MATERNIDADE
Vagas Iniciais

C/H semanal

Remuneração

176

30h

*R$ 1.617,11 + 209,00 (insalubridade)

Requisitos Mínimos:
Nível médio completo e registro no órgão fiscalizador da profissão
(COREN) - dentro da validade.
Mínimo de experiência de 1 ano como técnico de enfermagem em
Unidades Públicas ou Privadas de Saúde
Requisitos Desejáveis:
Experiência na área de atuação (Maternidade).
2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO:
2.1 O candidato deverá preencher o link do processo seletivo, disponível
no período de 08/04/2020 à 12/04/2020 no endereço eletrônico http://www.
rio.rj.gov.br/web/riosaude/admissao e acessar a página PROCESSOS
SELETIVOS ABERTOS.
2.2 O candidato deverá preencher corretamente todos os campos, que
deverão ser comprovados com documentação na hipótese de convocação
para contratação.
2.3 A declaração fraudulenta ou deliberadamente enganosa implicará automaticamente na inabilitação do candidato para contratação.
2.4 Após realizar a inscrição online, o candidato poderá ser convocado
para apresentar os documentos e comprovar que atende às seguintes
condições:
a) Ser brasileiro
b) 1 Foto 3X4 colorida e recente;
c) Carteira de Identidade e CPF (cópia);
d) Título de Eleitor (Com comprovante de votação na última eleição - cópia);
e) Se do sexo masculino: Certificado de Reservista (Dispensa de
incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista) (cópia);
f) Documento de Habilitação (Diploma e Carteira do Conselho - cópia);
g) Documentos comprobatórios dos títulos auto declarados durante
inscrição online;
h) O não cumprimento dessas exigências implica na eliminação do candidato.
2.5 Nos casos em que os candidatos tiverem o mesmo tempo de
experiência, será utilizado como critério de desempate o que tiver a idade
mais elevada até o limite de 60 anos.
3 - DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO:
3.1. Após o cumprimento dos requisitos constantes no item 2. deste edital,
o candidato deverá entregar toda documentação exigida, em envelope
identificado com o nome do candidato e a área a que concorre, no local,
período e horário estabelecido no ANEXO I.
4 - DA VALIDADE:
4.1 O prazo de validade deste Edital será de180 (cento e oitenta) dias,
podendo ser prorrogado por igual período, no caso de permanência do
estado de emergência por conta da pandemia.
5 - DA REMUNERAÇÃO:
5.1 O Salário base corresponderá à categoria relacionada no item I.
5.2. O Salário Base será acrescido dos adicionais legais, a saber:
a) Adicional de insalubridade, no percentual estabelecido pela Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT;
b) Adicional noturno, no percentual e nas condições estabelecidas pela CLT.
5.3. O contratado terá direito aos seguintes benefícios:
5.3.1 Alimentação coletiva em refeitório na localidade da prestação dos
serviços;
5.3.2 Auxílio Transporte, nos termos da Lei 7.418/85;
6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
6.1 Em nenhuma hipótese haverá devolução de cópia de documentos
apresentados para admissão;
6.2 Será desclassificado o candidato deixar de apresentar a documentação
exigida no item 2.4 deste Edital.
6.3 A divulgação das contratações ficará a cargo da RIOSAÚDE, e será
disponibilizada através do Diário Oficial da PCRJ;

Quarta-feira, 08 de Abril de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

6.4 A escala de serviço do contratado será estabelecida pela RIOSAÚDE,
respeitando a carga horária definida no item I;
6.5 Havendo desistência do candidato convocado para contratação serão
observadas as prerrogativas do presente edital, incorrendo em perda da
vaga e devendo ser convocado o candidato subsequente na ordem de
chegada para contratação;
6.6 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização cadastral
para o caso de convocação;
6.7 Em caso de Acumulação de Cargos, Empregos ou Funções Públicas,
a contratação está condicionada à formal comprovação legal de
Acumulação, bem como a compatibilidade da carga horária de trabalho;
6.8A comprovação de Acumulação legal de cargos, empregos ou funções
públicas é de inteira responsabilidade do candidato, não se responsabilizando a RIOSAÚDE por qualquer conduta ilegal por parte dos candidatos;
6.9 Os candidatos que no momento da convocação para contratação
não apresentarem o documento original referente à habilitação exigida
no item 1 deste Edital, para ingresso no cargo de acordo com a área

de atuação pretendida, estará automaticamente eliminado, permitindo ao
Núcleo de Gestão de Pessoas convocar o candidato classificado que se
encontre em posição subsequente;
6.10 Os candidatos serão convocados à medida que houver necessidade
de reposição ou de aumento de quadro.
6.11 Os Requisitos de tempo de experiência na área de atuação e no
exercício da funçãoserão utilizados, respectivamente, como critério de
desempate para o provimento da vaga.
6.12 Além da documentação exigida no item 2, os candidatos deverão
apresentar os documentos complementares à formalização dos respectivos
contratos de trabalho por tempo determinado, de acordo com o Edital de
Convocação expedido pelo Núcleo de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE.
6.13 Os contratos de trabalho por tempo determinado serão regidos de
acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 1.978 de 26 de maio de
1993, regulamentada pelo Decreto Nº 12.577 de 20 de dezembro de
1993, e alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº
6.146/2017 e nº 6.265/2017, a teor do comando inserto no art. 37, IX, da
Constituição Federal de 1988.

Ano XXXIV • No 20 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 às 19:14:27
Código de Autenticação: ca29ca58

5

6.14 Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital
serão resolvidos pelo Núcleo de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE,
aplicando-se a estas situações as normas legais cabíveis.
Rio de Janeiro, 07 de abril de 2020.
ANEXO I
DATA
07/04/2020
De 08/04/2020 à
12/04/2020
13/04/2020

EVENTO
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
PERÍODO DE INSCRIÇÕES ON-LINE
PUBLICAÇÃO DA 1ª CONVOCAÇÃO NO SITE

Obs.: As convocações referentes a este edital serão realizadas continuamente e disponibilizadas no site www.rio.rj.gov.br/riosaude, redes sociais
da RIOSAÚDE,e posteriormente publicadas no Diário Oficial do Município
do Rio de Janeiro.

Quarta-feira, 08 de Abril de 2020