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2. Atividades de inspeção domiciliar que devem ser avaliadas, caso a caso, a necessidade de vistoria no
intradomicílio (área interna dos imóveis)
• Bloqueio vetorial e visitas direcionadas aos casos de arboviroses SEM situação de isolamento domiciliar pelo
COVID-19 - pode realizar a inspeção intradomiciliar;
• Bloqueio vetorial e visitas direcionadas aos casos de arboviroses COM situação de isolamento domiciliar pelo
COVID19, restrição da inspeção ao peridomicílio;
• Demandas da Central 1746, Ouvidoria e Ministério Público.

4.2 - Síndrome Gripal:
- febre de início súbito (T de 37,8º ou maior, se medida ou referida), acompanhada dos sintomas respiratórios
descritos no item 4.1. Pode haver também sintomas como cefaleia, mialgia, artralgia e sintomas gastrointestinais,
como diarreia, porem estes não são necessários à definição da Síndrome Gripal.
4.3 - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG):

3. Recomendações
• Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) próprios de cada atividade desenvolvida pelo AVS;

... Síndrome Gripal (conforme definição anterior) que apresente dispneia objetiva ou algum dos seguintes sinais
de gravidade...

Obs.: A indicação de uso máscara cirúrgica e luvas de procedimento é apenas para o profissional da saúde no
atendimento ao paciente doente.

8 - ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
... Definição de uma área para recepção e avaliação inicial de pacientes com sintomas respiratórios, com ACS ou
recepcionista, enfermeiro e médico; o ponto deve ser preferencialmente externo;

• manter a higiene das mãos;
• Não tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos;
• cobrir boca e nariz, ao tossir ou espirrar, com cotovelo flexionado (etiqueta respiratória) ou utilizando-se de um
lenço de papel, que deve ser descartado em lugar para este fim;
• não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos e garrafas;
• evitar abraçar, beijar e apertar a mão das pessoas;
• manter uma distância mínima de 1 a 2m de outras pessoas;
• buscar sempre fontes de informação respaldadas e evitar a disseminação de informações sem comprovação
(tipo fake News) na saúde.

9 - ADEQUAÇÕES PROCESSUAIS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
9.2 - Avaliação inicial - Anamnese dirigida
Deve ser feita por médico. O objetivo da avaliação inicial é, através de escuta e de perguntas direcionadas,
identificar a síndrome clínica que se apresenta, excluir situações de risco que demandem uma avaliação clínica
completa, e com isso conquistar três benefícios: expor menos o paciente à contaminação cruzada dentro da
unidade, otimizar o trabalho de atendimento da equipe de resposta rápida e estimular o uso racional de EPI.

4. Referências
• ANEXO I à Resolução SMS Nº 4330 de 16 de março de 2020 - Atualizações da Resolução em 20/03/2020. NT
da Assessoria Especial - Atenção Primária à Saúde;
• Decreto Rio nº 42.974, de 29 de março de 2017, que estabelece medidas de combate aos focos do mosquito
do gênero Aedes, pelos AVS, para controle das arboviroses;
• Ministério da Saúde - Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, 2009.

Ao avaliar o paciente inicialmente, o médico deve perguntar:
1 - Há quanto tempo tem esses sintomas? Sente mais alguma coisa?
(objetivos: identificar / diferenciar de quadros crônicos e outras condições clínicas)

ATO DA SECRETÁRIA
* RESOLUÇÃO SMS Nº 4330 DE 16 DE MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor,

2 - Sente falta de ar?
(objetivo: identificar / excluir SRAG e outros quadros que necessitem de suporte clínico).

ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4330 DE 16 DE MARÇO DE 2020.

No caso de não se identificar outras condições que indiquem atendimento do dia ou situação que demande
atendimento ao quadro de síndrome gripal (ex: dispneia ou outro sinal de gravidade), a avaliação inicial deve
ser terminal, ou seja, o paciente deve ser conduzido pelo médico avaliador de acordo com os demais itens deste
protocolo, considerando o manejo do caso leve (ver fluxograma no item 10). O paciente deve receber atestado
médico para afastamento por 14 dias a partir da data de início dos sintomas, bem como seus familiares;

NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA ESPECIAL - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
ORIENTAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E MANEJO DA TRANSMISSÃO E INFECÇÃO PELO NOVO
CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(ATUALIZADA EM 26/03/2020)
ÍNDICE

Caso haja definição da necessidade de atendimento, deve ser encaminhado ao setor de atendimento da ERR.

ATUALIZAÇÕES - 25/03/2020 ................................................................. 3
1 - Introdução e Escopo do Documento ............................................

5

2 - Definições atualizadas ...................................................................

5

2.1 - Tipo de Transmissão .....................................................................
2.2 - Casos .............................................................................................

5
5

3 - Epidemiologia .................................................................................

5

4 - Quadro clínico ................................................................................
4.1 - Síndrome Gripal ............................................................................
4.2 - Síndrome Respiratória Aguda Grave ............................................
4.3 - Complicações ................................................................................
4.4 - Exames Laboratoriais ....................................................................

6
6
6
6
7

5 - Manejo clínico .................................................................................
5.1 - Casos leves ...................................................................................
5.2 - Casos graves .................................................................................

7
7
11

6 - Registro clínico, Notificação, Vigilância epidemiológica ...........
6.1 - Registro Clínico .............................................................................
6.2 - Notificação .....................................................................................

12
12
12

7 - Monitoramento de casos da unidade ...........................................

13

8 - Adequações estruturais nas Unidades de Atenção Primária.....

14

9 - Adequações processuais nas Unidades de Atenção Primária...

16

10 - Atuação da gestão local e regional.............................................

22

11 - Referências...................................................................................

23

... Deve-se avaliar a realização de TDO para tuberculose a cada 7 dias.
1 - INTRODUÇÃO E ESCOPO
Este documento visa nortear profissionais e serviços de Atenção Primária à Saúde do município do Rio de
Janeiro quanto a ações de prevenção, manejo clínico, vigilância e proteção profissional durante a pandemia de
síndrome gripal (COVID - 19) associada ao novo coronavírus (SARS - CoV - 2).
Esperamos que o texto contemple as principais dúvidas dos profissionais e seja usado como modelo para a
organização dos serviços de saúde, facilitando o trabalho nas unidades e mantendo nossa população e nossos
profissionais mais seguros.
2 - DEFINIÇÕES
2.1 - Tipo de transmissão
Atualmente o Rio de Janeiro encontra-se na fase de transmissão comunitária do vírus, ou seja, não há mais
rastreabilidade da fonte de infecção. Tal definição implica em mudanças no manejo dos casos, em especial da
investigação laboratorial e de contatos, descritas adiante.
2.2 - Casos
A fase atual da pandemia no Brasil exige que os serviços de APS/ESF trabalhem com abordagem sindrômica
do problema, não exigindo mais a identificação do fator etiológico por meio de exame específico (MS - 2020).
Portanto, todo paciente com as síndromes clínicas descritas no item 4 abaixo devem ser manejadas como
possível infecção pelo novo coronavírus, de acordo com as orientações deste protocolo.
3 - EPIDEMIOLOGIA
A taxa de letalidade está em torno de 3,8% na China, porém o valor varia conforme o país;
A maior parte dos casos em que ocorreu óbito foi em pacientes com alguma comorbidade pré-existente (10,5%
doença cardiovascular,7,3% diabetes, 6,3% doença respiratória crônica, 6% hipertensão e 5,6% câncer) e/ou
idosos.

ITENS ATUALIZADOS (incorporados no texto):
2.2 - Casos

4 - QUADRO CLÍNICO

...Portanto, todo paciente com as síndromes clínicas descritas no item 4 abaixo devem ser manejadas
clinicamente como possível infecção pelo novo coronavírus, de acordo com as orientações deste protocolo.
Existem três síndromes clínicas possíveis para a apresentação clínica:

Importante: não deve haver outro diagnóstico clínico evidente que apresente os mesmos sintomas.
Existem três síndromes clínicas possíveis para a apresentação clínica:

4.1 - Pessoas com sintomas de Resfriado Comum:

4.1 - Pessoas com sintomas de Resfriado Comum:

- sintomas respiratórios leves, como tosse, obstrução nasal, dor em orofaringe, sem febre ou demais sinais
sistêmicos;

- sintomas respiratórios leves, como tosse, obstrução nasal, dor em orofaringe, sem febre ou demais sinais
sistêmicos;

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4.2 - Síndrome Gripal:

ü Doenças crônicas avançadas ou mal controladas (Pneumopatias, Tuberculose, Cardiopatias, Nefropatias,
Hepatopatias, Doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme), Distúrbios metabólicos (incluindo diabetes
mellitus), transtornos neurológicos e do desenvolvimento, imunossupressão associada a medicamentos
(corticoide ≥ 20 mg/dia por mais de duas semanas, quimioterápicos, inibidores de TNF-alfa) neoplasias, HIV/
AIDS ou outros;

- febre de início súbito (T de 37,8º ou maior, se medida ou referida), acompanhada dos sintomas respiratórios
descritos no item 4.1. Pode haver também sintomas como cefaleia, mialgia, artralgia e sintomas gastrointestinais,
como diarreia, porem estes não são necessários à definição da Síndrome Gripal.
4.3 - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Síndrome Gripal (conforme definição anterior) que relate
dispneia e apresente algum dos seguintes sinais de gravidade:

Dose
ü Adultos: 75mg de 12 em 12 horas por 5 dias.
ü Criança maior de 1 ano:

ü Saturação de SpO2 <95% em ar ambiente;
ü Sinais objetivos de desconforto e esforço respiratório

≤ 15 kg 30 mg, 12/12h, 5 dias
> 15 kg a 23 kg 45 mg, 12/12h, 5 dias
> 23 kg a 40 kg 60 mg, 12/12h, 5 dias
> 40 kg 75 mg, 12/12h, 5 dias

Em crianças, além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal,
desidratação e inapetência.
Outros sinais que podem indicar má evolução clínica incluem:

ü Criança menor de 1 ano de idade:
0 a 8 meses 3 mg/Kg, 12/12h, 5 dias
9 a 11 meses 3,5 mg/kg, 12/12h, 5 dias

ü Persistência ou aumento da febre por mais de 3 dias ou retorno após 48 horas de período afebril.
ATENÇÃO

5.1.3 - Medidas de Isolamento Domiciliar

As três síndromes clínicas devem ser manejadas de acordo com as orientações deste protocolo, como
descrito abaixo.

5.1.3.1 - Orientações gerais
ü O isolamento deve durar 14 dias a partir da data do início dos sintomas;

4.4 - Exames Laboratoriais

ü Deve ser realizada higiene das mãos toda vez que elas parecerem sujas, e antes e depois de:

4.4.1 - Testagem específica

- contato com qualquer pessoa;
- ir ao banheiro;
- cozinhar e comer.

Na fase atual de mitigação da epidemia, o diagnóstico etiológico só será realizado em casos de Síndrome
Respiratória Aguda Grave, em serviços hospitalares. Conduta uniforme é sugerida para todos os casos de
Síndrome Gripal no contexto da APS/ESF, não sendo mais indicada a testagem de casos suspeitos.
4.4.2 - Outros exames

ü Pode ser utilizado álcool em gel quando as mãos estiverem secas e água e sabão quando as mãos parecerem
oleosas ou sujas;

As alterações mais frequentes encontradas são infiltrados bilaterais nos exames de imagem de tórax e linfopenia
no hemograma.

ü Para secar após lavagem, dar preferência ao papel-toalha. Caso não seja possível, utilizar toalha de tecido e
trocá-la com frequência;

Importante: tais exames laboratoriais não são necessários para a confirmação da Síndrome Gripal. O
diagnóstico pode ser feito com precisão através da anamnese e exame físico.

ü Todos os moradores da casa devem cobrir a boca e o nariz quando forem tossir ou espirrar, com o cotovelo;
ü Limpar frequentemente (mais de uma vez por dia) as superfícies que são tocadas com solução contendo
alvejante (1 parte de alvejante para 99 partes de água); faça o mesmo para banheiros e toaletes;

5 - MANEJO CLÍNICO
Os casos de síndrome gripal devem ser classificados em casos leves ou casos graves. Os casos leves devem
ser manejados na APS, segundo o protocolo descrito adiante. Os casos graves devem ser encaminhados pelo
sistema de regulação de urgências (Vaga Zero).

ü Lavar roupas pessoais, roupas de cama e roupas de banho do paciente com sabão comum e água entre
60-90ºC, e deixar secar, se possível.
5.1.3.2 - Orientações para o paciente

5.1 - Casos leves - Pessoas sintomas respiratórios ou com Síndrome Gripal sem complicações ou sinais
de gravidade

ü Permanecer em quarto isolado, bem ventilado e sem divisão com outros membros da família;

Devem ser realizadas:

ü Utilizar máscara cirúrgica. Caso não tolerar ficar por muito tempo, realizar medidas de higiene respiratória
com mais frequência; trocar máscara sempre que esta estiver úmida ou danificada. Lavar as mãos e jogar as
máscaras fora após o uso;

1. Medidas não-farmacológicas: repouso, hidratação, alimentação adequada;
2. Medidas farmacológicas: analgésicos, antitérmicos;

ü Limitar a movimentação pela casa. Locais da casa com compartilhamento (como cozinha, banheiro etc.)
devem estar bem ventilados;

3. Isolamento domiciliar (vide item 5.1.2) por 14 dias a contar da data de início dos sintomas, do paciente e seus
contatos domiciliares (pessoas que morem na mesma casa).

ü Em idas ao banheiro ou outro ambiente obrigatório, usar obrigatoriamente máscara;

5.1.1 - Antitérmicos via oral:

ü Dormir em cama separada (exceção: mães que estão amamentando devem continuar amamentando com
o uso de máscara e medidas de higiene, como a lavagem constante de mãos);
Não receber visitas;

1) Paracetamol (200 mg/ml ou 500mg/cp), a cada 4/4 horas ou 6/6 horas a depender da frequência de febre ou
dor. Para crianças: 10-15 mg/kg/dose (máximo de 5 doses ao dia). Para adultos: 500-1000 mg/dose (máximo
de 3mg/dia).

ü Só sair de casa em casos de emergência. Se necessário, sair com máscara e evitar multidões, preferindo
transportes individuais ou a pé.

2) Dipirona (solução gotas 500mg/ml ou 500mg/cp) em caso de dor ou febre, de 6/6 horas. Em crianças > 3
meses: (lactentes 10 mg/kg/dose; pré-escolares: 15 mg/kg/dose). Para adultos: 500-1000 mg VO (dose máxima
no adulto 4 gramas/dia).

5.1.3.3 - Orientações específicas para gestantes e puérperas em isolamento domiciliar (além das demais);
ü Manter, preferencialmente, o binômio em quarto privativo

ATENÇÃO

ü Manter distância mínima do berço do RN e mãe de 1 metro, se possível;

Evitar a prescrição de antigripais não disponíveis na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), quando
esta puder onerar o paciente com maior vulnerabilidade social;

ü Higienização das mãos imediatamente após tocar nariz, boca e sempre antes do cuidado com o RN;

Evitar a prescrição de anti-inflamatórios não esteroidais e costicosteróides;

ü Orientar o uso de máscara cirúrgica durante o cuidado e a amamentação do RN.

5.1.2 - Oseltamivir

5.1.3.4 - Orientações para cuidadores / moradores da mesma casa

Prescrever Oseltamivir nos casos de síndrome gripal e os fatores de risco para complicações abaixo listados
(independe da situação vacinal para influenza):

ü Caso não seja possível isolar a pessoa em um quarto único, outras pessoas devem manter pelo menos 1
metro de distância.

ü Grávidas e puérperas até duas semanas após o parto (incluindo as que tiveram aborto ou perda fetal);

ü O cuidador deve utilizar uma máscara (descartável) apenas quando estiver perto do paciente. Caso a máscara
fique úmida ou com secreções, deve ser trocada imediatamente.

ü Idade < 5 ou ≥ 60 anos; especialmente as menores de 6 meses;
ü População indígena aldeada ou com dificuldade de acesso;

ü Nunca tocar ou mexer na máscara enquanto estiver perto do paciente. Após retirar a máscara, o cuidador
deve lavar as mãos;

ü Indivíduos menores de 19 anos de idade em uso prolongado de ácido acetilsalicílico;

ü Evitar o contato com as secreções do paciente; quando for descartar o lixo do paciente, utilizar luvas descartáveis.

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ATENÇÃO

ü Imunossupressão por doenças e/ou medicamentos (ex: HIV, quimioterapia/radioterapia, imunossupressores)

Em áreas de maior vulnerabilidade social, pode ser difícil para as famílias executarem muitas das orientações
listadas acima. O profissional de saúde deve construir com a família um plano de ação factível, considerando o
contexto e evitando atitude autoritária ou recomendações desconectadas da realidade das pessoas.

ü Portadores de doenças cromossômicas e com estados de fragilidade imunológica (ex.: Síndrome de Down)

Devem ser emitidos atestados médicos com duração do afastamento de 14 dias a partir da data de início
dos sintomas, para dispensa de atividades profissionais / escolares para o paciente e todos os habitantes do
mesmo domicílio. Em caso de ciência do quadro clínico por contato remoto com o paciente, havendo segurança
na informação referida, podem ser emitidos à distância. Nesse documento, deve constar o texto:
“Atesto para fins de impedimento sanitário que (nome do paciente / familiar) deve ser afastado de suas atividades
pelo período de (número de dias) dias, por ter relatado sintomas de Síndrome Gripal / contato com pessoa com
síndrome gripal.

ü Gestantes

No caso de atendimento não presencial, o atestado pode ser retirado na unidade por familiar ou pessoa
responsável.

Não há necessidade de gravar o contato; deve-se registrar em prontuário eletrônico as informações referidas e o
plano de cuidado decorrente delas, utilizando-se a ferramenta de “registro tardio” no PEC e-SUS AB ou abrindo
novo contato em outros sistemas de prontuário eletrônico utilizados no município;

ü Diabetes

Deve haver contato (preferencialmente telefônico, presencial por Agente Comunitário de Saúde na impossibilidade de contato ou dificuldade de extração de informações por telefone), a cada 48 horas, com o paciente com
Síndrome Gripal e um dos fatores de risco acima, que deve permanecer em domicílio, exceto em caso de
piora clínica, quando deve ser avaliado por profissional de saúde de nível superior (médico ou enfermeiro), em
domicílio ou na unidade de atenção primária;

5.2 - Casos graves - Síndrome Respiratória Aguda Grave ou outros fatores de gravidade (ver item 4.2)

Após avaliação, se identificada necessidade de internação hospitalar, deve ser acionado o sistema de regulação
para a remoção do paciente de onde ele estiver, seja em sua casa durante visita domiciliar do profissional de
saúde de nível superior ou na unidade de saúde;

O manejo de casos com critérios de gravidade (descritos no item 4.2) nas Unidades de APS inclui, além do
isolamento, o suporte clínico necessário à estabilização até a chegada do serviço de remoção, que deve ser
imediatamente solicitado através da Plataforma SUBPAV ou telefone em caso de eventual inoperância da
plataforma (Vaga Zero). Devem ser consideradas as seguintes intervenções:

O monitoramento deve terminar após 14 dias a partir da data do início dos sintomas.

ü Obtenção de acesso venoso periférico de calibre adequado (mínimo 20G em adultos e 22G em crianças);

OBS: A atualização de telefone da pessoa ou cuidador nos sistemas de cadastro da APS é essencial para
o sucesso da estratégia.

ü Hidratação venosa com soro fisiológico ou solução de Ringer lactato (cautela em pacientes com disfunção
miocárdica ou renal);

8 - ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

ü Oxigenoterapia com O2 sob máscara de macro nebulização ou cateter nasal se dispneia ou saturação
periférica de O2 < 95%, se oxímetro disponível;

As unidades devem sofrer alterações estruturais para se adequar às mudanças de processos necessárias ao
atendimento otimizado do provável grande volume de casos de Síndrome Gripal e atendimento inicial de casos
de SRAG.

ü Tratamento sintomático para febre e dor com medicação parenteral (dipirona 1 g IV diluído em 20 ml de AD ou
SF). Evitar anti-inflamatórios não esteroides (diclofenaco, cetoprofeno);

Tais medidas incluem:
ü Criação de uma escala de profissionais de saúde para ocupar o papel de “Posso Ajudar”, identificando nas
pessoas que procuram a unidade os casos de Síndrome Gripal. Devem ser profissionais de nível superior
(incluindo cirurgiões-dentistas, profissionais dos NASF) ou técnico (técnico de enfermagem, TSB, ASB). O
número de profissionais nesta função deve ser determinado de acordo com a demanda, pelo gestor local da
unidade;

ü Manipular as vias aéreas do paciente apenas em casos extremos, com todas as precauções de proteção
disponíveis (touca, máscara N95, luvas, capote, óculos de proteção).
ü Notificar a SRAG.
Para a solicitação da remoção, é essencial a descrição detalhada do caso, indicando a presença de SRAG ou
outra condição que tenha definido a necessidade de encaminhamento e o estado clínico do paciente.

ü Formação de equipe de resposta rápida (ERR) à chegada de casos de Síndrome Gripal, formada por
agentes administrativos, recepcionistas ou agentes comunitários de saúde, enfermeiros e médicos, em número
proporcional à demanda por estes atendimentos, sendo o dimensionamento de responsabilidade do gestor local
da unidade, apoiado pelos responsáveis técnicos de medicina e enfermagem;

6 - REGISTRO CLÍNICO, NOTIFICAÇÃO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
6.1 - Registro Clínico
Os contatos (atendimentos, procedimentos) com pessoas apresentando Síndrome Gripal devem ser registrados
no PEC e-SUS - AB ou prontuário eletrônico privado, sendo muito importante a utilização destes sistemas para o
registro de todas as ações envolvidas (registro clínico, prescrição, encaminhamento).

ü Tais equipes devem se revezar na escala da ERR durante a semana e deve-se evitar a composição desta
por profissionais com 60 anos ou mais e portadores de fatores de risco descritos no item 7;
ü Definição de uma área para recepção e avaliação inicial de pacientes com sintomas respiratórios, com ACS ou
recepcionista, enfermeiro e médico; o ponto deve ser preferencialmente externo;
Definição de local de espera de pessoas com quadro clínico de Síndrome Gripal para avaliação por profissional
de nível superior (médico ou enfermeiro); este local deve, se possível, ser aberto e ventilado e próximo à área da
unidade onde ocorrerem os atendimentos;

Não devem ser usados formulários em papel, salvo em caso de inoperância do Prontuário Eletrônico.
No campo “Avaliação”, registrar os códigos:
CIAP - 2: R80 (Gripe). Se usar o CID - 10, J11 (Gripe devido a vírus não identificado)

ü Definição de setor, ala ou salas na unidade para a acomodação e atuação das ERR, evitando a circulação de
pessoas com suspeita de SG ou profissionais que estejam escalados na ERR em outros espaços da unidade;
asa salas devem ser exclusivas para atendimento de casos de SG, e próximas, se possível, à sala de observação
clínica;

Para SRAG, utilizar U04.9 (Síndrome respiratória aguda grave, não especificada).
Em casos de diagnóstico etiológico confirmado de COVID - 19, deve-se, além do CIAP - 2, inserir o CID B34.2
(infecção por coronavirus de localização não especificada).

ü Provimento pela gestão regional (CAP) e SMS de todo o material definido como Equipamento de Proteção
Individual (EPI) necessário, a saber:

Para o registro necessário à emissão do atestado do contato domiciliar, iniciar um contato no Prontuário
Eletrônico, inserir no campo “Avaliação” o código CID-10 Z20.9 - Contato com e exposição a doença transmissível não especificada. Não é necessária a inserção do código no atestado.

SALAS DE ATENDIMENTO
Máscaras cirúrgicas

A utilização dos campos corretos do Prontuário Eletrônico é essencial para possibilitar a extração de
dados consolidados e informações que posteriormente serão úteis para a tomada de decisão e definição
de políticas públicas.
6.2 - Notificação

Touca

Os casos de Síndrome Gripal deverão ser notificados diretamente no formulário FormSUS (REDCAP), no link:

Óculos de proteção

Luvas de procedimento
Álcool gel
Capotes com punho fechado
Estetoscópio (não usar o do profissional)

https://redcap.saude.gov.br/surveys/?s=TPMRRNMJ3D

Esfigmomanômetro (exclusivo)
Abaixador de língua

Os casos de SRAG devem ser notificados no sistema SIVEP - Gripe, incluindo os casos de eventual óbito por
SRAG em domicílio ou unidades de APS. Nesse caso, também deve ser fornecida a declaração de óbito (DO)
ao familiar.

Papel para impressão
Impressora
SALA DE OBSERVAÇÃO CLÍNICA (ALÉM DO LISTADO ACIMA)

7 - MONITORAMENTO DE CASOS DA UNIDADE

Material de urgência padronizado para as unidades de APS
Máscaras N95 (usada pelo profissional em procedimentos que geram aerossóis)

Todas as equipes de saúde da família e atenção primária tradicional devem possuir uma lista de pessoas
apresentando Síndrome Gripal, com atenção especial àquelas que possuem os fatores de risco listados abaixo:

Medicações de urgência, analgésicos (ampolas)
Cilindro de O2

ü Doença respiratória, cardíaca ou renal crônicas

Desfibrilador Externo Automático

ü Portadores de tuberculose e hanseníase e outras doenças infecciosas crônicas

ü Organização da sala de observação clínica da unidade para receber pessoas com SG e fatores de risco ou
SRAG que tenham indicação de estabilização e encaminhamento por Vaga Zero a unidade de maior complexidade;

ü Transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea

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MÁSCARA CIRÚRGICA - deve ser utilizada por todo profissional que se envolver em contato direto com paciente
com Síndrome Gripal, frequente, em atividade de recepção dedicada da ERR, e “posso ajudar”, trocando a cada
3 - 4h ou quando saturar, e em atendimento no consultório, trocando a cada atendimento. É importante que os
pacientes suspeitos recebam e coloquem a máscara tão logo identificados.

ü Considerar a criação de outra sala de observação clínica dedicada à estabilização de pacientes com SRAG,
caso a unidade possua estrutura adequada para isso;
ü Profissional e material de limpeza destacado para a atuação nesta área da unidade;
ü Deve haver local para descarte de material exclusivo para esta área da unidade (lixo comum e infectante).

CAPOTE DESCARTÁVEL, TOUCA, LUVAS - devem ser utilizados nos atendimentos a pessoas com Síndrome
Gripal, dentro do consultório, e descartados após cada atendimento em lixeira de conteúdo infectante. Devem
ser usados durante o contato direto com o paciente (exame físico), e retirados no momento administrativo da
consulta (escrita, digitação em computador, por exemplo).

9 - ADEQUAÇÕES PROCESSUAIS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
(As orientações abaixo são EXCLUSIVAS para a Equipe de Resposta Rápida)

RESPIRADOR FACIAL (N95) - deve ser usado por profissionais envolvidos em procedimentos nos pacientes
com suspeita de síndrome gripal que gerem aerossóis (manipulação de vias aéreas, exames invasivos), podendo
ser trocada a cada plantão.

9.1 - Recepção e Atuação de Equipe de Resposta Rápida
ü A ERR pré-definida em escala deve chegar na unidade pontualmente, conferir a disponibilidade de insumos de
EPI e outros necessários para o atendimento do dia em todas as salas destinadas ao atendimento e observação
clínica;

ÓCULOS - devem ser utilizados nos atendimentos a pessoas com Síndrome Gripal, dentro do consultório.
Devem ser usados durante o contato direto com o paciente (exame físico), e retirados no momento administrativo da consulta (escrita, digitação em computador, por exemplo). Podem ser desinfectados após cada consulta
e reutilizados.

ü Pessoas que chegarem na unidade devem ser abordadas pela pessoa escalada no “Posso Ajudar”. Em caso
de relato de procura por sintomas que se enquadrem na definição de caso leve (item 4.1 e 4.2 - Resfriado
comum ou Síndrome Gripal), este profissional deve fornecer e orientar a colocação da máscara pelo paciente e o
encaminhar ao local de espera da ERR. Caso contrário, devem seguir o fluxo normal da unidade;

9.5 - Papel de cada categoria profissional na ERR

ü O “Posso ajudar” deve anotar o nome completo e dados da pessoa e encaminhar ao ACS ou Recepcionista da
ERR, para que este recupere o cadastro e insira o paciente na lista de triagem inicial;

Médico: classificação de risco (casos leves / graves), atendimento, manejo e exclusão de outros diagnósticos,
prescrição de medicamentos previstos no protocolo, emissão de atestado, estabilização inicial de casos graves,
solicitação de encaminhamento a serviço de maior complexidade, em casos de óbito, emissão de declaração
de óbito.

ü O “Posso ajudar” deve priorizar a triagem inicial de idosos e pessoas com doenças crônicas para organizar a lista;
ü O ACS ou Recepcionista deve levar o paciente ao setor de triagem inicial.

Enfermeiro: organização dos setores dedicados ao atendimento de SG, monitoramento do material e insumos
necessários, classificação de risco, atendimento de casos leves, realização do diagnóstico de enfermagem,
orientação e prescrição de medicamentos analgésicos e antitérmicos previstos neste protocolo, estabilização
inicial de casos graves junto com equipe, notificação de casos de SRAG, supervisão dos técnicos de enfermagem
da ERR;

9.2 - Avaliação inicial - Anamnese dirigida
Deve ser feita por médico. O objetivo da avaliação inicial é, através de escuta e de perguntas direcionadas,
identificar a síndrome clínica que se apresenta, excluir situações de risco que demandem uma avaliação clínica
completa, e com isso conquistar dois benefícios: expor menos o paciente à contaminação cruzada dentro da
unidade e otimizar o trabalho de atendimento da equipe de resposta rápida.

OBS1: as práticas de enfermagem descritas acima regulamentam-se pela A Lei do Exercício Profissional, Lei
7.498/86 (LEPE) e seu Decreto Regulamentador 94.406/87, e a Portaria Nº 2436 de 21 de setembro de 2017 do
Ministério da Saúde (PNAB).

Ao avaliar o paciente inicialmente, o médico deve se preocupar com as seguintes informações:
1 - Há quanto tempo tem esses sintomas? Sente mais alguma coisa?

OBS2: os residentes devem acompanhar seus preceptores e demais profissionais na execução das atribuições
de sua categoria, desenvolvendo habilidades e executando ações conforme a avaliação dos preceptores dos
respectivos programas de residência.

(objetivos: identificar / diferenciar de quadros crônicos e outras condições clínicas)
2 - Sente falta de ar?

Técnico de Enfermagem: organização dos setores dedicados ao atendimento de SG, reposição do material e
insumos necessários, apoio na classificação de risco, realização de procedimentos de enfermagem (aferição de
sinais vitais, coleta de material biológico e outros necessários dentro de suas competências);

(objetivo: identificar / excluir SRAG e outros quadros que necessitem de suporte clínico).
No caso de não se identificar outras condições que indiquem atendimento do dia ou situação que demande
atendimento ao quadro de síndrome gripal (ex: dispneia ou outro sinal de gravidade), a avaliação inicial deve
ser terminal, ou seja, o paciente deve se conduzido pelo médico avaliador de acordo com os demais itens deste
protocolo, considerando o manejo do caso leve (ver fluxograma no item 10). O paciente deve receber atestado
médico para afastamento por 14 dias a partir da data de início dos sintomas, bem como seus familiares;

Agente Comunitário de Saúde: inserção dos dados trazidos pelo “Posso Ajudar” na lista de atendimento do
prontuário eletrônico; atualização de dados do cadastro;
Recepcionista: inserção dos dados trazidos pelo “Posso Ajudar” na lista de atendimento do prontuário eletrônico;
atualização de dados do cadastro;

Caso haja definição da necessidade de atendimento, deve ser encaminhado ao setor de atendimento da ERR.

9.6 - Demais Atividades e Fluxos na Unidade

9.3 - Atendimento

ü Todas as atividades coletivas programadas ou que aglomerem pessoas de alguma forma (atividades em salas
de espera, grupos, ações na comunidade) devem ser suspensas para diminuir a frequência à unidade de saúde
e o contato entre muitas pessoas;

O atendimento de casos suspeitos de infecção pelo coronavírus deve ser feito por médico ou enfermeiro.
Deve-se observar as recomendações de uso de EPI descritas no item 9.4.

ü A vacinação deve ser mantida; Não realizar atividades de vacinação em PV externo;

Após o atendimento, o paciente deve ser orientado a ir para casa com instruções para isolamento domiciliar
(caso leve) ou levado à sala de observação clínica (caso grave), onde receberá os cuidados iniciais descritos
no item 5.2;

ü As visitas domiciliares de agentes comunitários devem ter foco principal no monitoramento de famílias com
pessoas com Síndrome Gripal, especialmente com fatores de risco, e casos de alto risco clínico ou social
conhecidos pela equipe, caso não seja possível o monitoramento remoto por telefone;

Após cada atendimento, deve ser descartado o material de EPI (com exceção dos óculos de proteção), o
profissional deve higienizar as mãos com álcool gel ou lavar com água e sabão e limpar os objetos com os quais
teve contato (computador, celular, carimbo) com álcool 70%;

ü O atendimento domiciliar por profissionais de saúde deve priorizar pessoas identificadas pelo monitoramento
por telefone ou por visita domiciliar do agente comunitário como apresentando piora clínica, e que por alguma
circunstância não possam procurar uma unidade de saúde;

As salas e a área de atendimento utilizadas pelas ERR devem receber limpeza terminal após cada atendimento
por pessoal dedicado a este setor.

ü A vacinação para proteção contra Influenza em idosos em domicílio deve ser operacionalizada, se possível;

9.4 - Cuidados e proteção dos profissionais

ü As atividades de rotina da unidade (consultas, vistas domiciliares de Agentes Comunitários, Atendimento
Domiciliar e Procedimentos de Enfermagem) devem ser mantidas para gestantes em cuidado pré-natal,
pessoas vivendo com HIV / AIDS, Tuberculose, Neoplasias e outras condições crônicas onde seja percebido
alto risco clínico. As demais atividades desta natureza, voltadas a condições e pessoas de menor risco, devem
ser suspensas para diminuir a circulação de profissionais e usuários na unidade e no território. A avaliação
dessa medida deve ser criteriosa e decidida pela equipe de saúde, que tem a responsabilidade pela gestão das
condições supracitadas;

ü Os profissionais devem lavar com água e sabão ou higienizar as mãos com álcool gel com frequência, após
tocar objetos, outras pessoas ou usar o banheiro;
ü Os profissionais diretamente envolvidos no atendimento clínico de pessoas com Síndrome Gripal, que
permanecerão com estas em local fechado (consultório), tocando-o e examinando-o, devem usar EPI (gorro,
máscara, capote, luvas, óculos de proteção), que devem ser trocados a cada contato, com exceção dos óculos;
ü Se a pessoa tiver acompanhante, este deve ser orientado a não entrar na unidade de saúde, salvo em situações
de necessidade.

ü Otimizar a emissão de prescrições de medicamentos de uso contínuo e a dispensação da medicação para os
pacientes, seus familiares ou responsáveis; as receitas de medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas
devem ser emitidas com validade de no mínimo três meses, e medicamentos controlados dois meses; em caso
de disponibilidade de estoque, dispensar a medicação de uso crônico e medicamentos controlados para 60 dias.
Deve-se avaliar a realização de TDO para tuberculose a cada 7 dias.

9.4.1 - Orientações de uso de equipamento de proteção individual (EPI) em unidades de atenção primária
à saúde
O uso de EPI nas unidades de atenção primária tem especificidades dependentes do tipo e duração de contato
do profissional com o paciente suspeito de infecção pelo novo coronavírus (atualmente qualquer caso de pessoa
com Sídrome Gripal - febre + sintomas respiratórios como tosse, dor de garganta + cefaleia, mialgia ou artralgia).

Ano XXXIV • No 11 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 às 1:25:36
Código de Autenticação: ad8bdcc9

ü Comunicar claramente à população os motivos de cancelamento das consultas e visitas domiciliares eletivas,
informando o procedimento que será adotado para remarcação.

11

Sexta-feira, 27 de Março de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

9.7 - Fluxograma de organização da unidade para atendimento a caso suspeitos de Síndrome Gripal

11 - Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Protocolo de manejo clínico do
novo coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde. Acesso em 20/03/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus
COVID-19. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE-COVID-19. Acesso em 20/03/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Dez passos para gestores
municipais e estaduais da Atenção Primária à Saúde (APS) em resposta ao novo coronavírus. Acesso em
20/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS/SC. Secretaria Municipal de Saúde. Diretoria de
Atenção à Saúde. Guia de orientações para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Orientações voltadas
à rede de Atenção Primária à Saúde (APS) de Florianópolis/SC. Versão 15 de março de 2020. Acesso em
20/03/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota técnica nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA.
Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a
assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Acesso em 20/03/2020.
CDC. Center for Disease Control. Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) - Frequently Asked Questions about
Personal Protective Equipment. Acesso em 20/03/2020.
Yonghong Xiao, Mili Estee Torok. Taking the right measures to control COVID-19. Lancet Infec Dis 2020. Acesso
em 20/03/2020.
Department of Health and Social Care (DHSC), Public Health Wales (PHW), Public Health Agency (PHA)
Northern Ireland, Health Protection Scotland (HPS) and Public Health England. Guidance for infection prevention
and control in healthcare settings. Acesso em 20/03/2020.
Leonardo Graever
Matrícula 60/295.208-3
Assessoria Especial - Atenção Primária à Saúde
(*) Atualização do Anexo - Publicado no D.O Rio de 18/03/2020, nº 4, página 18 a 22.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 26.03.2020
PROCESSO Nº 09/000.546/2014 - 09/004.461/17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL
Na forma do artigo 57, inciso II’’ da Lei n° 8.666/93 AUTORIZO, a prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente à prestação de serviços de pré-preparo, preparo, transporte e distribuição de dietas normais,
modificadas, enterais, fórmulas infantis, módulos, suplementos, e processamento e distribuição de leite humano
nas unidades de saúde da SMS/RJ, destinados a atender pacientes, acompanhantes de pacientes legalmente
instituídos, servidores e residentes, com cláusula rescisória pelo período de 12 (doze) meses, conforme abaixo:
Empresa

Contrato

U.O

Período executado

COMISSARIA
AÉREA RIO DE
JANEIRO LTDA

136/2016

Nível
Central

Período que se pretende
prorrogar

01/09/2016

31/08/2020

01/09/2020

31/08/2021

21/09/2016

20/09/2020

21/09/2020

20/09/2021

26/12/2016

25/12/2020

26/12/2020

25/12/2021

Período total
executado
60 meses

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 26.03.2020
PROCESSO Nº 09/000.546/2014 - 09/004.456/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL
Na forma do artigo 57, inciso II’’ da Lei n° 8.666/93 AUTORIZO, a prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente à prestação de serviços de pré-preparo, preparo, transporte e distribuição de dietas normais,
modificadas, enterais, fórmulas infantis, módulos, suplementos, e processamento e distribuição de leite humano
nas unidades de saúde da SMS/RJ, destinados a atender pacientes, acompanhantes de pacientes legalmente
instituídos, servidores e residentes, com cláusula rescisória pelo período de 12 (doze) meses, conforme abaixo:

10 - Atuação da gestão local e regional
10.1 - Coordenações Regionais (CAP):
ü Garantir a execução das alterações estruturais das unidades, apoiando a gestão local nas mudanças
necessárias e monitorando sua execução;

Empresa

Contrato

U.O

ü Prover as unidades com insumos, material de EPI e demais recursos necessários às ações previstas neste
protocolo, de prevenção de infecção, disseminação e manejo;

AGILE CORP SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA

131/2016

Nível
Central

ü Realizar a gestão da alocação de profissionais nas unidades, podendo deslocá-los para outro setor da unidade
ou entre unidades de saúde em caso de necessidade identificada por questão de saúde pública relacionada à
pandemia do coronavírus;

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
EXPEDIENTE DE 26.03.2020
PROCESSO Nº 09/000.546/2014 - 09/004.456/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL
Na forma do artigo 57, inciso II’’ da Lei n° 8.666/93 AUTORIZO, a prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente à prestação de serviços de pré-preparo, preparo, transporte e distribuição de dietas normais,
modificadas, enterais, fórmulas infantis, módulos, suplementos, e processamento e distribuição de leite humano
nas unidades de saúde da SMS/RJ, destinados a atender pacientes, acompanhantes de pacientes legalmente
instituídos, servidores e residentes, com cláusula rescisória pelo período de 12 (doze) meses, conforme abaixo:

ü Apoiar a gestão local na atuação durante a pandemia mediante apoio institucional contínuo, criando clima
organizacional favorável para a sua atuação;
10.2 - Gestão local
ü Executar e monitorar as alterações estruturais e processuais das unidades de atenção primária para garantir
a criação dos fluxos definidos neste protocolo;
ü Apoiar as equipes na atuação durante a pandemia, criando clima organizacional favorável para as equipes;

Empresa

Contrato

U.O

ü Apoiar e realizar ações de Vigilância em Saúde (notificação, articulação para coleta e envio de material quando
necessário, fornecimento de informações clínicas e epidemiológicas).

MMW IRMAOS
ALIMENTOS LTDA

101/2018

Nível
Central

Ano XXXIV • No 11 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 às 1:25:36
Código de Autenticação: ad8bdcc9

12

Período executado

Período que se pretende
prorrogar

01/09/2016

31/08/2020

01/09/2020

31/08/2021

24/10/2016

23/10/2020

24/10/2020

23/10/2021

Período executado
13/09/2018

Sexta-feira, 27 de Março de 2020

12/09/2020

Período que se pretende
prorrogar
13/09/2020

12/09/2021

Período total
executado
60 meses

Período total
executado
36 meses