DECRETO RIO Nº 46571

DE 03 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional do cargo, na forma abaixo:
Excluído:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

67086

4100

76865

46448

Art. 2º O ocupante do Cargo em Comissão ou Função Gratificada, extinto neste Ato fica
automaticamente exonerado/dispensado.
Art. 3º Fica automaticamente nomeado para novo código, o ocupante do Cargo
Comissionado abaixo relacionado:
I - De: 67086 para 76865.
Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 01 de outubro de 2019.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 03.10.2019, Suplemento

1