DECRETO 46278

DE 30 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos - SMASDH.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

51239

1708

76259

1700

69801

38317

51262

42402

51356

5065

51750

48066

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de julho de 2019.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2019 - 455º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 31.07.2019

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