ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA

RESOLUÇÃO N° 142/07

Transforma Sessão Ordinária em Sessão Especial.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA aprovou, e eu promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1°. Fica transformada a Sessão Ordinária do "Dia Internacional da Mulher" em Sessão Especial para discutir assuntos de interesses das mulheres e prestar homenagens às mulheres que se destacam e fazem parte da história do Estado de Rondônia.
Parágrafo único. Se o "Dia Internacional da Mulher" recair em dias que não houver Sessão Ordinária, a Sessão Especial será a imediatamente anterior ao Dia Internacional da Mulher.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A, 4 de a