LEI Nº 7415,

DE 14 DE JUNHO DE 2022

Inclui o Dia do Ogã no Calendário Oficial da Cidade
consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Autor: Vereador Átila A. Nunes.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica incluída no § 11 do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte
data comemorativa:
Dia do Ogã, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 15.06.2022

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