RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.076, de 13 de julho de 2016.

Institui o dia Estadual da “Aliança de
Amor” no Calendário de Eventos Oficiais
do Estado do Rio Grande do Norte, e dá
outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o “Dia Estadual da Aliança de Amor”, no calendário
oficial do Estado a ser comemorado, anualmente, em 18 de outubro, no Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de julho de 2016,
195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA