RESOLUÇÃO CVL Nº 135

DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre as competências da Secretaria
Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 44.812 de 31 de Julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam consolidadas as competências da Coordenadoria Técnica de Perícias
Médicas - CVL/SUBSC/CTPM, código 49092 e da Coordenadoria Técnica das Comissões
Permanentes de Inquérito Administrativo - CVL/SUBSC/CTCIA, código 49091, da
Subsecretaria de Serviços Compartilhados, da Secretaria Municipal da Casa Civil,
conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019.

PAULO MESSINA

D.O. RIO 07.02.2019
Retif. em 11.02.2019

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ANEXO

COMPETÊNCIAS

049092 CVL/SUBSC/CTPM Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas
• Planejar, coordenar e supervisionar, as atividades relativas aos exames médico periciais e perícias médicas no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
• elaborar, emitir e rever laudos médicos constantes de:
• processo de admissão;
• aposentadoria por invalidez ou outros que requeiram perícia médica;
• licenças para tratamento de saúde;
• acidente de trabalho;
• doença ocupacional.
• realizar:
• perícias médicas externas, nos casos de impedimento do periciado;
• juntas para subsidiar pareceres de afastamento temporário, definitivo ou de readaptação
funcional.
• promover exames médico-periciais para:
• concessão de afastamento temporário;
• licença gestante;
• licença aleitamento;
• avaliação da incapacidade laborativa relativa e/ou definitiva;
• emissão de laudos de readaptação funcional;
• emissão de laudos de aposentadoria por invalidez;
• avaliação do grau de deficiência ou incapacidade dos servidores e/ou dependentes para
fins de atendimento a benefícios;
• fins de elaboração e/ou revisão de laudos.
• coordenar e promover exames médicos admissionais quando assim determinado;
• solicitar pareceres médicos a órgãos externos, nos casos que se fizerem necessários;
2


• participar na elaboração de normas e regulamentos relacionados às perícias médicas;
• subsidiar a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos na formulação da Política de
Recursos Humanos da PCRJ em sua área de abrangência;
• expedir Normas, Instruções e Comunicados de forma a orientar o corpo técnico da
Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas na realização de perícias-médicas, na
fixação dos prazos e nos critérios a serem observados para correta avaliação médicopericial;
• prestar assessoria técnica aos Poderes Executivo e Legislativo do Município do Rio de
Janeiro, quando pertinente;
• subsidiar em sua área específica aos demais órgãos do Município do Rio de Janeiro;
• controlar e fiscalizar as licenças médicas e os demais atos da Coordenadoria Técnica de
Perícias Médicas;
• assistir, tecnicamente:
• à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro nas ações judiciais que envolvam
questões afetas à saúde;
• ao Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO, nos
procedimentos relacionados à concessão de Isenção de Imposto de Renda, Pensão PósMorte, Auxilio Medicamento, Revisão de Aposentadoria, Reversão de Aposentadoria,
Enquadramento de Deficientes para reserva de vagas em concurso público;
• aos demais Órgãos Municipais promovendo exame e junta médica para decidir sobre
reassunção de cargo, convolação de faltas em licenças nos Inquéritos Administrativos
Disciplinares, nos processos administrativos de redução de carga horária, Readaptação
Funcional, Exame Admissional de Recurso, solicitação de alta antecipada, BIM negado;
• fiscalizar a execução das atividades médicas relativas às perícias médicas
representando Junto à Autoridade Superior e aos Órgãos de classe, quando ocorrer
desrespeito à Ética Profissional.

049091 CVL/SUBSC/CTCIA Coordenadoria Técnica das Comissões Permanentes de
Inquérito Administrativo
• Coordenar e supervisionar as atividades relativas aos trabalhos das Comissões
objetivando a adoção de critérios uniformes de procedimento e de avaliação;
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• pronunciar-se sobre os pareceres elaborados pela Assessoria Técnica, indicando à
autoridade julgadora providências paralelas necessárias ou convenientes;
• solucionar, ou encaminhar a autoridade superior competente, as questões suscitadas
pelas Comissões;
• determinar o reexame, a revisão e o saneamento de inquérito administrativo, quando as
transgressões disciplinares não forem devidamente capituladas na lei aplicável e/ou
incidente processual ou técnico de natureza grave que possa comprometer a legalidade
do processo;
propor à autoridade competente, abertura de procedimento judicial quando o fato apurado
constituir, também, ilícito penal;
• zelar pelo comportamento ético, assegurando em todos os casos, a lisura e a
transparência dos atos praticados na condução da coisa pública;
• colaborar com o Poder Judiciário e com o Ministério Público, pela remessa de peças
processuais ou pelo atendimento de requisições;
• manter articulação sistemática com a Procuradoria Administrativa, com vistas à unidade
de orientação jurídica no âmbito da administração;
• prorrogar, a pedido fundamentado das Comissões Permanentes os prazos para a
conclusão de inquéritos administrativos, podendo determinar a devolução do prazo em
caráter excepcional, bem como o sobrestamento e sustação de sobrestamento;
• garantir o sigilo das informações e inquéritos, evitando o constrangimento dos
envolvidos, ativa e passivamente.

048801 CVL/SUBSC/CTCIA/ATE Assessoria Técnica
• Examinar processos e elaborar pareceres sobre os inquéritos administrativos relatados
pelas Comissões, propondo as medidas cabíveis;
• elaborar minutas de atos de sanções disciplinares resultantes de inquéritos
administrativos;
• promover o saneamento quando os fatos não estiverem suficientemente apurados ou
nos casos de erro material;
• pronunciar-se sobre pedidos de revisão de inquéritos administrativos, ou de atos
disciplinares deles decorrentes;
4


• examinar processos de reexame e de revisão de inquéritos administrativos relatados
pela Comissão;
• proceder a estudos tendentes ao aperfeiçoamento dos inquéritos administrativos
divulgando regras deontológicas que constituir-se-ão em uma consciência de princípios
morais, norteando o servidor público, seja no exercício do cargo, ou função, ou fora dele,
refletindo a vocação do próprio poder estatal;
• desenvolver as atividades relativas ao controle de pessoal lotado na Coordenadoria, em
consonância com a organização normativa do Órgão Central do Sistema de Pessoal;
• manter fichário atualizado do pessoal e elaborar as folhas de gratificação;
• preparar o expediente administrativo da Coordenadoria Técnica, elaborando ofícios,
memorandos, relatórios, quadros estatísticos, resoluções e demais atos oficiais;
• garantir o sigilo das informações e inquéritos, evitando o constrangimento dos
envolvidos, ativa e passivamente.

048057 CVL/SUBSC/CTCIA/GSA Gerência de Suporte Administrativo
• Verificar se o servidor contra o qual foi instaurado inquérito administrativo já respondeu,
ou responde, a inquérito administrativo, fazendo as necessárias anotações dentro dos
autos;
• receber, registrar e distribuir expedientes encaminhados à Coordenadoria Técnica;
• receber, protocolizar e distribuir os processos encaminhados à Coordenadoria Técnica;
• atender ao público na solicitação de informações quanto ao destino dos processos;
• expedir declarações de “nada consta” quanto a inquéritos administrativos, requeridas
pelos servidores públicos municipais ou por procurador legalmente habilitado por meio de
procuração com poderes específicos, controlando os dados estatísticos da referida
expedição (conforme preceitua a legislação vigente);
• receber pedidos de certidão de inteiro teor de processos administrativos disciplinares já
conclusos, providenciando, quando autorizada, a sua expedição e fazendo a entrega
mediante recibo;
• controlar os processos sigilosos, no âmbito da Coordenadoria Técnica;
• providenciar a entrega externa do expediente da Coordenadoria Técnica;

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• elaborar os atos de instauração dos feitos disciplinares, assim como os atos de sanção
disciplinar a ser aplicada aos servidores, após análise da Assessoria Técnica;
• desenvolver atividades relativas ao controle de material da Coordenadoria Técnica, em
obediência à orientação normativa vigente;
• proceder ao inventário dos bens da Coordenadoria, mantendo-o atualizado.
• garantir o sigilo das informações e inquéritos, evitando o constrangimento dos
envolvidos, ativa e passivamente.

048064

CVL/SUBSC/CTCIA/1ªCPI

1ª

Comissão

Permanente

de

Inquérito

Administrativo
• Apurar, mediante inquérito administrativo, irregularidades ocorridas no serviço público
municipal, apresentando relatório circunstanciado, fundamentado e conclusivo, segundo a
legislação vigente e indicando a penalidade ou sugerindo o procedimento cabível;
• propor à Assessoria Técnica, justificadamente, medidas preventivas capazes de
assegurar completa apuração das irregularidades apontadas;
• propor à Assessoria Técnica, fundamentadamente, o sobrestamento de inquéritos
administrativos, de acordo com a legislação vigente e, sustação do respectivo
sobrestamento;
• comunicar à Assessoria Técnica, no curso dos inquéritos, quaisquer fatos ou
circunstâncias capazes de prejudicar a perfeita apuração dos ilícitos apontados, sugerindo
as medidas necessárias ou convenientes à consecução dos trabalhos da Comissão;
• propor à Assessoria Técnica, instauração de inquérito policial, quando o ilícito
administrativo constituir, também, ilícito penal;
• promover esforços no sentido de colher, pessoalmente, as necessárias e indispensáveis
informações e esclarecimentos junto aos órgãos competentes, visando a mais rápida
tramitação dos inquéritos administrativos;
• proceder ao reexame de inquéritos administrativos, quando a autoridade julgadora
entender que os fatos não foram apurados e esclarecidos satisfatoriamente ou bem
enquadrados

na

legislação

aplicável,

apresentando

fundamentado

e

conclusivo,

e

excepcionalmente,

ainda,

solicitação/determinação de Autoridade Superior;
6

relatório

circunstanciado,

quando

ocorrer

uma


• garantir o sigilo das informações e inquéritos, evitando o constrangimento dos
envolvidos, ativa e passivamente.

048063

CVL/SUBSC/CTCIA/2ªCPI

2ª

Comissão

Permanente

de

Inquérito

Administrativo
• Apurar, mediante inquérito administrativo, irregularidades ocorridas no serviço público
municipal, apresentando relatório circunstanciado, fundamentado e conclusivo, segundo a
legislação vigente e indicando a penalidade ou sugerindo o procedimento cabível;
• propor à Assessoria Técnica, justificadamente, medidas preventivas capazes de
assegurar completa apuração das irregularidades apontadas;
• propor à Assessoria Técnica, fundamentadamente, o sobrestamento de inquéritos
administrativos, de acordo com a legislação vigente e, sustação do respectivo
sobrestamento;
• comunicar à Assessoria Técnica, no curso dos inquéritos, quaisquer fatos ou
circunstâncias capazes de prejudicar a perfeita apuração dos ilícitos apontados, sugerindo
as medidas necessárias ou convenientes à consecução dos trabalhos da Comissão;
• propor à Assessoria Técnica, instauração de inquérito policial, quando o ilícito
administrativo constituir, também, ilícito penal;
• promover esforços no sentido de colher, pessoalmente, as necessárias e indispensáveis
informações e esclarecimentos junto aos órgãos competentes, visando a mais rápida
tramitação dos inquéritos administrativos;
• proceder ao reexame de inquéritos administrativos, quando a autoridade julgadora
entender que os fatos não foram apurados e esclarecidos satisfatoriamente ou bem
enquadrados

na

legislação

aplicável,

apresentando

fundamentado

e

conclusivo,

e

excepcionalmente,

ainda,

relatório

circunstanciado,

quando

ocorrer

uma

solicitação/determinação de Autoridade Superior;
• garantir o sigilo das informações e inquéritos, evitando o constrangimento dos
envolvidos, ativa e passivamente.

7


048062

CVL/SUBSC/CTCIA/3ªCPI

3ª

Comissão

Permanente

de

Inquérito

Administrativo
• Apurar, mediante inquérito administrativo, irregularidades ocorridas no serviço público
municipal, apresentando relatório circunstanciado, fundamentado e conclusivo, segundo a
legislação vigente e indicando a penalidade ou sugerindo o procedimento cabível;
• propor à Assessoria Técnica, justificadamente, medidas preventivas capazes de
assegurar completa apuração das irregularidades apontadas;
• propor à Assessoria Técnica, fundamentadamente, o sobrestamento de inquéritos
administrativos, de acordo com a legislação vigente e, sustação do respectivo
sobrestamento;
• comunicar à Assessoria Técnica, no curso dos inquéritos, quaisquer fatos ou
circunstâncias capazes de prejudicar a perfeita apuração dos ilícitos apontados, sugerindo
as medidas necessárias ou convenientes à consecução dos trabalhos da Comissão;
• propor à Assessoria Técnica, instauração de inquérito policial, quando o ilícito
administrativo constituir, também, ilícito penal;
• promover esforços no sentido de colher, pessoalmente, as necessárias e indispensáveis
informações e esclarecimentos junto aos órgãos competentes, visando a mais rápida
tramitação dos inquéritos administrativos;
• proceder ao reexame de inquéritos administrativos, quando a autoridade julgadora
entender que os fatos não foram apurados e esclarecidos satisfatoriamente ou bem
enquadrados

na

legislação

aplicável,

apresentando

fundamentado

e

conclusivo,

e

excepcionalmente,

ainda,

relatório

circunstanciado,

quando

ocorrer

uma

solicitação/determinação de Autoridade Superior;
• garantir o sigilo das informações e inquéritos, evitando o constrangimento dos
envolvidos, ativa e passivamente.

048061

CVL/SUBSC/CTCIA/4ªCPI

4ª

Comissão

Permanente

de

Inquérito

Administrativo
• Apurar, mediante inquérito administrativo, irregularidades ocorridas no serviço público
municipal, apresentando relatório circunstanciado, fundamentado e conclusivo, segundo a
legislação vigente e indicando a penalidade ou sugerindo o procedimento cabível;
8


• propor à Assessoria Técnica, justificadamente, medidas preventivas capazes de
assegurar completa apuração das irregularidades apontadas;
• propor à Assessoria Técnica, fundamentadamente, o sobrestamento de inquéritos
administrativos, de acordo com a legislação vigente e, sustação do respectivo
sobrestamento;
• comunicar à Assessoria Técnica, no curso dos inquéritos, quaisquer fatos ou
circunstâncias capazes de prejudicar a perfeita apuração dos ilícitos apontados, sugerindo
as medidas necessárias ou convenientes à consecução dos trabalhos da Comissão;
• propor à Assessoria Técnica, instauração de inquérito policial, quando o ilícito
administrativo constituir, também, ilícito penal;
• promover esforços no sentido de colher, pessoalmente, as necessárias e indispensáveis
informações e esclarecimentos junto aos órgãos competentes, visando a mais rápida
tramitação dos inquéritos administrativos;
• proceder ao reexame de inquéritos administrativos, quando a autoridade julgadora
entender que os fatos não foram apurados e esclarecidos satisfatoriamente ou bem
enquadrados

na

legislação

aplicável,

apresentando

fundamentado

e

conclusivo,

e

excepcionalmente,

ainda,

relatório

circunstanciado,

quando

ocorrer

uma

solicitação/determinação de Autoridade Superior;
• garantir o sigilo das informações e inquéritos, evitando o constrangimento dos
envolvidos, ativa e passivamente.

048059

CVL/SUBSC/CTCIA/5ªCPI

5ª

Comissão

Permanente

de

Inquérito

Administrativo
• Apurar, mediante inquérito administrativo, irregularidades ocorridas no serviço público
municipal, apresentando relatório circunstanciado, fundamentado e conclusivo, segundo a
legislação vigente e indicando a penalidade ou sugerindo o procedimento cabível;
• propor à Assessoria Técnica, justificadamente, medidas preventivas capazes de
assegurar completa apuração das irregularidades apontadas;
• propor à Assessoria Técnica, fundamentadamente, o sobrestamento de inquéritos
administrativos, de acordo com a legislação vigente e, sustação do respectivo
sobrestamento;
9


• comunicar à Assessoria Técnica, no curso dos inquéritos, quaisquer fatos ou
circunstâncias capazes de prejudicar a perfeita apuração dos ilícitos apontados, sugerindo
as medidas necessárias ou convenientes à consecução dos trabalhos da Comissão;
• propor à Assessoria Técnica, instauração de inquérito policial, quando o ilícito
administrativo constituir, também, ilícito penal;
• promover esforços no sentido de colher, pessoalmente, as necessárias e indispensáveis
informações e esclarecimentos junto aos órgãos competentes, visando a mais rápida
tramitação dos inquéritos administrativos;
• proceder ao reexame de inquéritos administrativos, quando a autoridade julgadora
entender que os fatos não foram apurados e esclarecidos satisfatoriamente ou bem
enquadrados

na

legislação

aplicável,

apresentando

fundamentado

e

conclusivo,

e

excepcionalmente,

ainda,

relatório

circunstanciado,

quando

ocorrer

uma

solicitação/determinação de Autoridade Superior;
• garantir o sigilo das informações e inquéritos, evitando o constrangimento dos
envolvidos, ativa e passivamente.

048065 CVL/SUBSC/CTCIA/DO Defensoria de Ofício
• Fazer a defesa técnica, conforme preceitua a Constituição Federal vigente, de servidor
indiciado, desde que seja por este requerido ou revel;
• orientar o servidor, quanto ao processo administrativo disciplinar;
• garantir o sigilo das informações e inquéritos, evitando o constrangimento dos
envolvidos, ativa e passivamente. <#E.G.B#548118#4#551845/>

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