DECRETO Nº 34306

DE 18 DE AGOSTO DE 2011

Altera a estrutura organizacional da Fundação
Planetário da Cidade do Rio de Janeiro –
PLANETÁRIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no processo nº 12/600.299/2010,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada, na forma do ANEXO I do presente Ato, a estrutura organizacional
da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO.
Art. 2º As competências da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro PLANETÁRIO são as constantes do ANEXO II, que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I- De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

12837

15309

35263

15309

12840

15309

35262

15312

12842

15310

35260

15312

12843

15310

35259

15312

12841

15310

35261

15312

29279

15312

35252

15314

12847

15312

35253

15314

29278

15312

35254

15315

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

12846

15312

35255

15315

12851

15314

35245

15317

12850

15314

35244

15318

12853

15315

35243

42013

12852

15315

35251

42014

12856

15317

35246

44011

12858

15318

35248

44011

29281

42013

35249

44012

29282

42014

35250

44012

29283

42014

35256

44013

35258

44014

35257

44014

Art. 4º Os ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011– 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 19.08.2011

2


ANEXO I
Estrutura Organizacional

003041

PLANETÁRIO

Fundação Planetário da Cidade do Rio de
Janeiro

015308

PLANETÁRIO/COC

Conselho Curador

044059

PLANETÁRIO/CF

Conselho Fiscal

015309

PLANETÁRIO/PRE

Presidência

012836

Presidente de Fundação

DAS10.A

012838

Assessor II

DAS08

035263

Assessor II

DAS08

044014

PLANETÁRIO/PRE/ACS

Assessoria de Comunicação Social

035258

Assessor Chefe

DAS08

035257

Assistente I

DAS06

015311

PLANETÁRIO/PRE/AJU

Assessoria Jurídica

012844

Assessor Chefe

DAS08

012845

Assistente I

DAS06

015312

PLANETÁRIO/PRE/ATE

Assessoria Técnica

035262

Assessor Chefe Técnico

DAS09

035261

Gerente de Processo III

DAS06

035260

Assessor II

DAS08

035259

Assessor Técnico de

DAS07

Planejamento e
Orçamento

3


044013

PLANETÁRIO/PRE/CAV

Central de Atendimento ao Visitante

035256

Gerente de Processo III

DAS06

015313

PLANETÁRIO/PRE/DAC

Diretoria de Astronomia e Cultura

012848

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

012849

Assessor III

DAS07

015314

PLANETÁRIO/PRE/DAC/GAS

Gerência de Astronomia

035253

Gerente I

DAS08

035252

Gerente de Processo III

DAS06

042014

PLANETÁRIO/PRE/DAC/GEC

Gerência de Eventos CientíficosCulturais

035251

Gerente I

DAS08

044012

PLANETÁRIO/PRE/GEC/SEV

Subgerência de Eventos

035250

Subgerente I

DAS07

035249

Assistente I

DAS06

044011

PLANETÁRIO/PRE/DAC/GEC/SPL

Subgerência de Planetários

035248

Subgerente I

DAS07

035246

Assistente I

DAS06

015315

PLANETÁRIO/PRE/DAC/GPR

Gerência de Projetos

035255

Gerente I

DAS08

035254

Gerente de Processo III

DAS06

015316

PLANETÁRIO/PRE/DAF

Diretoria de Administração e
Finanças

012854

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

012855

Assessor III

DAS07
4


015317

PLANETÁRIO/PRE/DAF/GAD

Gerência Administrativa

035245

Gerente I

DAS08

012857

Assistente I

DAS06

015318

PLANETÁRIO/PRE/DAF/GFI

Gerência Financeira

035244

Gerente I

DAS08

012859

Assistente I

DAS06

042013

PLANETÁRIO/PRE/DAF/GMP

Gerência de Manutenção Predial

035243

Gerente I

DAS08

029280

Assistente I

DAS06

ANEXO II

Competências

003041 PLANETÁRIO Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro
• Planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar projetos e atividades relativos ao
ensino, à pesquisa e à divulgação de assuntos de cunho científico, ligados à
astronomia, às ciências afins e de caráter cultural em geral.

015308 PLANETÁRIO/COC Conselho Curador
• Manifestar-se sobre a proposta orçamentária e o Plano Anual de Trabalho da
Fundação;
• pronunciar-se sobre o Estatuto, o Regimento Interno e o Plano de Cargos e Salários
da Fundação, a serem aprovados pelo Prefeito;
• resolver os casos omissos no Estatuto e no Regimento Interno, mediante proposta da
Presidência.

5


044059 PLANETÁRIO/CF Conselho Fiscal
• Fiscalizar a gestão financeira da Fundação;
• analisar e aprovar os balancetes, balanços e contas da Fundação;
• assessorar o Conselho Curador no âmbito de suas atividades;
• executar outras atividades inerentes ao Conselho Fiscal.

015309 PLANETÁRIO/PRE Presidência
• Formular as Políticas e Diretrizes da Fundação;
• praticar os atos necessários à gestão da Fundação;
• representar a Fundação ou promover a representação em juízo ou fora dele;
• convocar e instalar as reuniões do Conselho Curador, sem prejuízo das que venham
a ser convocadas pelo próprio Conselho, por motivo relevante;
• praticar atos necessários à administração de pessoal, inclusive a indicação para
nomeação e exoneração dos ocupantes dos cargos em comissão dentro da legislação
em vigor;
• determinar a realização de inspeções, auditorias, tomadas de contas, sindicâncias e
inquéritos;
• ordenar despesas e, juntamente com o Diretor de Administração e Finanças,
movimentar as contas bancárias e saldar compromissos;
• responsabilizar-se por contratos, convênios e acordos entre a Fundação e entidades
públicas e privadas, nacionais e estrangeiras;
• autorizar a aplicação e utilização dos bens e valores da Fundação;
• decidir sobre aquisição, locação, alienação, doação e cessão de bens patrimoniais,
em conformidade com a legislação em vigor;
• promover o Planejamento Estratégico da Fundação;
• monitorar metas e indicadores resultantes do Planejamento Estratégico;
• acompanhar as atividades de captação de recursos, junto a empresas particulares e
públicas, visando à execução dos planos, programas, projetos e eventos da Fundação.

6


044014 PLANETÁRIO/PRE/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;
• atuar com programas e ações relativos à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional da
Fundação;
• colecionar as matérias da imprensa, que digam respeito a Fundação, bem como
aquelas relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos da Fundação;
• gerenciar e disciplinar todas as atividades referentes ao Estúdio da FPCRJ.

015311 PLANETÁRIO/PRE/AJU Assessoria Jurídica
• Assessorar a Presidência e demais unidades da Fundação, no tocante a assuntos de
natureza jurídica;
• examinar e emitir parecer, sob o ponto de vista legal, em assuntos que envolvam
matérias jurídicas e de interesse da Fundação;
• apreciar e colaborar na preparação de anteprojetos de lei e outros atos normativos
relacionados com a Fundação;
• redigir contratos, convênios e outros termos de obrigação, observando as minutas
padronizadas, aprovadas pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro;
• manifestar-se sobre as sindicâncias administrativas, relacionadas com infrações
cometidas, no âmbito da Fundação;
• prestar assistência jurídica nas questões trabalhistas contra a Fundação;
• consultar a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro em matérias sobre as
quais não haja orientação normativa ou pronunciamento oficial.

015312 PLANETÁRIO/PRE/ATE Assessoria Técnica
• Assessorar na elaboração da proposta orçamentária e do Plano Anual de Trabalho da
Fundação, bem como na definição de objetivos e metas da Fundação;
7


• prestar assessoria técnica na elaboração do planejamento e no monitoramento dos
programas, projetos, eventos e atividades culturais e artísticas promovidos pela
Fundação;
• desenvolver estudos sobre projetos, referentes à Fundação, focalizando os aspectos
orçamentários e financeiros;
• manter estreito relacionamento com organismos de fomento, existentes no mercado,
nas áreas de Ciência e Tecnologia, Cultura e Educação;
• desenvolver, implantar e monitorar os indicadores de desempenho;
• elaborar, em conjunto com as demais áreas da Fundação, os relatórios gerenciais;
• coordenar todas as ações comerciais da Fundação, que visem à busca da pesquisa
da sustentabilidade da instituição;
• elaborar, em conjunto com as demais áreas da Fundação, os projetos estratégicos,
inclusive aqueles referentes à captação de recursos externos.

044013 PLANETÁRIO/PRE/CAV Central de Atendimento ao Visitante
• Gerenciar:
• o atendimento ao público nas atividades de difusão, científica-cultural e social;
• o atendimento ao público e à rede escolar, objetivando a realização de projetos
científico-educacionais-culturais;
• registrar sugestões e solicitações dos visitantes;
• aplicar pesquisas de opinião, junto aos visitantes;
• acompanhar os indicadores de desempenho definidos para a área;
• gerenciar as atividades de sessão de uso dos espaços existentes, promovendo ações
que visem atrair interessados nestes espaços de forma que auxilie na sustentabilidade
da Instituição.

015313 PLANETÁRIO/PRE/DAC Diretoria de Astronomia e Cultura
• Assessorar o Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da Fundação;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Fundação, em articulação com
os demais órgãos;

8


• planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar projetos e atividades relativas ao
ensino, à pesquisa e à divulgação de assuntos de caráter científico e culturais ligados à
astronomia e as ciências afins;
• participar da elaboração da proposta orçamentária e do Plano Anual de Trabalho da
Fundação, bem como na definição de objetivos e metas da Fundação;
• fornecer subsídios técnicos e/ou informações às demais unidades administrativas da
Fundação, a outras instituições e à comunidade em geral.

015314 PLANETÁRIO/PRE/DAC/GAS Gerência de Astronomia
• Participar da elaboração do planejamento da Diretoria;
• gerenciar a execução e orientar as atividades de pesquisa científica, biblioteca,
videoteca e laboratório de fotografia;
• gerenciar a produção textos, roteirização de programas de planetário, vídeosdocumentários, cursos de iniciação científica, exposições, publicações científicas,
experimentos interativos, bem como responsabilizar-se pela pesquisa e atualização das
informações;
• manter intercâmbio com entidades congêneres, em nível nacional e internacional,
com vistas ao aprimoramento da pesquisa, da produção científica e da modernização
dos equipamentos;
• reunir, selecionar, classificar e conservar livros, revistas, artigos, pesquisas e outros
documentos que permitam constituir um acervo na área de astronomia e ciências afins,
remetendo-os a biblioteca;
• reunir, selecionar, classificar e conservar vídeos, objetivando promover e incentivar
atividades científicas ligadas à Astronomia e as ciências afins;
• disponibilizar informação tida como especializada à população;
• produzir recursos para computação e animação gráfica em programas de planetário e
outros audiovisuais;
• promover o treinamento das equipes envolvidas em atividades científicoeducacionais;
• promover a realização dos cursos de iniciação científica de reciclagem e
aperfeiçoamento na área de astronomia;

9


• definir projetos educacionais para a execução de ações científicas relacionados a
exposições, cursos de Astronomia, congressos, simpósios, seminários, conferências e
palestras;
• definir e acompanhar a gravação das diversas multimídias relacionadas aos
programas de planetário;
•

promover

e

participar

de

exposições,

congressos,

simpósios,

seminários,

conferências e palestras de caráter científico, em nível nacional e internacional.

042014 PLANETÁRIO/PRE/DAC/GEC Gerência de Eventos Científicos-Culturais
• Gerenciar e desenvolver projetos e atividades relativos ao ensino, à pesquisa e à
difusão de assuntos de caráter científico e cultural ligados à Astronomia e as ciências
afins;
• gerenciar as atividades relativas:
• a operação do sistema planetário e de outros equipamentos técnico-científicos;
• as atividades de observações astronômicas, prestando atendimento aos usuários;
• as oficinas de iniciação científica e de aperfeiçoamento de professores;
• as atividades de difusão científica itinerantes;
• a biblioteca, videotécnica e laboratórios de fotografia.
• gerenciar e produzir a automação operacional do sistema utilizado nos programas de
planetário;
• operar programas de projeção de planetário e de vídeos-documentários;
• manter intercâmbio de informações científico, educacionais e culturais com entidades
congêneres, nacionais e internacionais;
• acompanhar o funcionamento e a manutenção de planetários e demais equipamentos
técnicos.

044012 PLANETÁRIO/PRE/GEC/SEV Subgerência de Eventos
• Dar suporte a execução de projetos educacionais, culturais, sociais e às ações
científicas relacionadas com exposições, cursos de astronomia, congressos, simpósios,
seminários, conferências e palestras;
• realizar eventos sócio-culturais.

10


044011 PLANETÁRIO/PRE/DAC/GEC/SPL Subgerência de Planetários
• Gerenciar a execução de atividades relativas à operação dos sistemas de planetário e
aos outros equipamentos técnico-científicos;
• realizar as atividades de:
• observações astronômicas;
• difusão científica itinerantes;
• colônia de férias;
• oficinas de iniciação científica e de aperfeiçoamento de professores;
• outros projetos com ações correlatas.

015315 PLANETÁRIO/PRE/DAC/GPR Gerência de Projetos
• Gerenciar, orientar e supervisionar a execução dos projetos relacionados com a
Astronomia e ciências afins;
• elaborar e implantar projetos:
• para o Museu do Universo, Nave Escola, Cúpula Galileu e Carl Sagan e Planetário de
Santa Cruz;
• de novas unidades de teatros imersivos;
• para exposições temporárias e permanentes;
• desenvolver novos projetos tecnológicos e de planetários itinerantes.

015316 PLANETÁRIO/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças
• Assessorar o Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da Fundação;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Fundação, em articulação com
os demais órgãos;
• propor as diretrizes administrativas e financeiras da Fundação;
• planejar e supervisionar as atividades relativas à Contabilidade, Controle Financeiro e
Orçamentário, aos Recursos Humanos, à Infraestrutura e Logística, em consonância
com as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
• assessorar o Presidente na elaboração da proposta orçamentária e do Plano Anual
de Trabalho da Fundação, bem como na definição de objetivos e metas da Instituição;
• encaminhar para aprovação superior, interna e/ou externa, boletins, balancetes,
balanços, prestações de contas, relatórios e demonstrativos atinentes à Diretoria;
11


• movimentar contas bancárias da Fundação, juntamente com o Presidente;
• definir indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais, que subsidiem os gestores da Fundação nos processos
de tomada de decisão.

015317 PLANETÁRIO/PRE/DAF/GAD Gerência Administrativa
• Planejar, gerenciar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos,
Infraestrutura e Logística e Documentação da Fundação, de acordo com as orientações
dos respectivos Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Fundação;
• elaborar relatórios gerenciais.

015318 PLANETÁRIO/PRE/DAF/GFI Gerência Financeira
• Planejar, gerenciar, supervisionar e executar as atividades relativas à execução
financeira, tesouraria e contabilidade, de acordo com as orientações dos respectivos
Sistemas Municipais;
• controlar e acompanhar os resultados da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

042013 PLANETÁRIO/PRE/DAF/GMP Gerência de Manutenção Predial
• Elaborar o plano anual de manutenção predial, estabelecendo urgências e
prioridades;
• supervisionar os serviços de manutenção das instalações prediais, segurança e
brigada de incêndio;
• controlar e fiscalizar a execução de contratos com empresas prestadoras de serviços
em sua área de atuação;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, na área de sua atuação;
12


• zelar pelo cumprimento dos padrões de qualidade na execução dos serviços de
manutenção, conservação e reparos dos bens móveis e imóveis, bem como pela
qualidade dos materiais e equipamentos adquiridos;
• zelar pelo cumprimento das normas que garantam a segurança do público e dos
funcionários nas dependências da Fundação.

13