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25
DE FEVEREIRO DE 1999
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Diário
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Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR

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ANO 66

NATAL, 25 DE FEVEREIRO DE 1999

QUINTA-FEIRA

NÚMERO: 9.451

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SUMÁRIO

Poder Executivo............................. 01
01
Ministério Público/RN..................... -00
Poder Legislativo............................ 57
16
Poder Judiciário/Encarte................. -Prefeituras...................................... 58
44
Publicações Particulares.................. 59

PODER EXECUTIVO
Lei nº. 7.445 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DANIEL GURGEL,
com sede e foro jurídico no Município de Janduís, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro
de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.446 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ASSOCIAÇÃO NORMALÍSTICA,
com sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro
de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.447 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO FERREIRA LIMA,
com sede no Município de Sítio Novo e foro jurídico no Município de Tangará,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de
1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.7.448 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL MANOEL MEDEIROS I,
com sede no Município de Japi e foro jurídico no Município de Lagoa Salgada,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de
1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.449 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE NEWTON BRAGA
DE FARIA, com sede e foro jurídico na cidade do Natal, capital do Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de
1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.450 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ BORGES DE
OLIVEIRA, com sede na cidade de Campo Redondo e foro jurídico na Cidade
de Santa Cruz, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro
de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.451 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DO CENTRO ESCOLAR DEPUTADO JESSÉ PINTO FREIRE
FILHO, com sede e foro jurídico no Município de Macaíba, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro
de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.452 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ISOLADA CACHOEIRA, com sede e
foro jurídico no Município de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de
1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.453 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ABEL FURTADO, com sede e foro
jurídico no Município de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro
de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.454 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ABEL FREIRE COÊLHO, com sede
e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de
1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves

Lei nº. 7.455 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL TENENTE CEL. JOSÉ CORREIA,
com sede e foro jurídico na cidade de Assu, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de
1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.7.456 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR HERMÓGENES
NOGUEIRA, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de
1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.457 de24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SOLON MOURA, com sede e foro
jurídico no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro
de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.458 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO SEVERO, com sede e foro
jurídico no Município de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de
1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.459 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MEIROZ GRILLO, com
sede e foro jurídico no Município de Goianinha, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de
1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.460 de 24 de fevereiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,
com sede no Município de Serrinha dos Pintos e foro jurídico no Município de
Pau dos Ferros, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de fevereiro de
1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves