DECRETO N° 21180 DE 25 DE MARÇO DE 2002
Cria o programa As Profissões nas Escolas.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a necessidade de que os alunos da quinta a oitava série das
escolas municipais tenham amplo conhecimento de todas as possibilidades
profissionais existentes;
CONSIDERANDO que a motivação para ter uma profissão é o primeiro passo para
o progresso pessoal e a redução de evasão,
DECRETA:
Art. 1° Fica criado o programa As Profissões nas Escolas com vistas a informar e
orientar os alunos do segundo segmento do ensino fundamental.
Art. 2° Todos os servidores municipais concursados para profissões específicas
de todos os graus, terão que escolher um dia por ano quando poderão optar por
ir a uma escola municipal para se encontrarem com os alunos do segundo
segmento do ensino fundamental - em turmas ou em conjunto - na forma que for
estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, pela Coordenadoria
Regional de Educação ou pelas Escolas diretamente - onde falarão sobre a sua
profissão e experiências, o que estudaram, o que fazem, o mercado de trabalho
de sua profissão no setor público e privado e assim por diante.
§ 1° Esta conversa deve ter o caráter mais informal e espontâneo possível.
§ 2° Para os detentores de cargos em comissão - concursados ou não - do
quadro ou não da prefeitura - o disposto no "caput" deste artigo é considerado
parte integrante do comissionamento.
Art. 3° A Secretaria Municipal de Educação deve contatar Faculdades, Conselhos
e Sindicatos e ampliar este programa, inclusive atraindo esportistas e artistas de
forma a que os alunos conheçam o caráter profissional e o esforço pessoal e
dedicação de tempo de atletas e artistas.
Art. 4° O Prefeito e os Secretários e Presidentes de autarquias, fundações e
empresas municipais devem ser os primeiros listados para o cumprimento deste
programa.
Art. 5° O magistério municipal por estar em contato direto com os alunos,
participará deste programa através de planejamento especial e parcial.
Art. 6° O presente programa pode ser adaptado em escolas e Coordenadorias
Regionais de Educação determinadas, para um dia ou feira das profissões,
quando num mesmo dia seriam apresentadas em barraquinhas, palestras e
conversas com fotos e materiais de várias profissões simultaneamente.
Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de março de 2002 - 438° de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 26.03.2002