RESOLUÇÃO SMC N° 325

DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.

Altera a Resolução SMC nº 320, de 18 de
setembro de 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Altera-se a redação do item 2 do Anexo I da Resolução SMC nº 320, de 18 de
setembro de 2015, para se incluir o item 2.2.1 e modificar a redação da alínea “b” do
item 2.3, com a inclusão do Formulário VI, na forma especificada abaixo:
“2.2. Os eleitores deverão protocolizar requerimento de inscrição nos dias úteis, das
10h do dia seguinte à publicação desta Resolução até as 16h do dia 20/10/2015 junto à
Secretaria Municipal de Cultura, à Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, sala 263, Protocolo,
Cidade Nova / RJ”.
“2.2.1 O eleitor pessoa física, opcionalmente, poderá se inscrever por meio do correio
eletrônico eleitorcmc.culturapresente@gmail.com, prestando as informações requeridas
no Formulário I, bem como anexando a documentação solicitada pelo item 2.3.”
“2.3 (...)
b) Comprovante atualizado de residência no município do Rio de Janeiro e declaração
de que nele reside há mais de 1 (um) ano, conforme o Formulário VI ”
Art. 2° Inclui-se no Anexo I da Resolução SMC nº 32 0, de 18 de setembro de 2015, o
Formulário VI, constante do Anexo desta Resolução.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

D. O RIO 07.10.2015

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FORMULÁRIO IV

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO HÁ MAIS DE
1 (UM) ANO.

Tendo em vista o comprovante de residência juntado no ato de minha
solicitação de inscrição, DECLARO que resido no município do Rio de
Janeiro há mais de 1 (um) ano, em conformidade com os requisitos da
Resolução SMC nº 320, de 18 de setembro de 2015.

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Nome

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