RESOLUÇÃO SME Nº 1138

DE 01 DE JUNHO DE 2011

Altera o § 4º do art. 4º da Resolução SME nº
1.111, de 5 de novembro de 2010.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o § 4º do art. 4º da Resolução SME n.º 1.111, de 5 de novembro
de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º .....................................................................
...................................................................................
§ 4º O valor variável individual da gratificação de que trata esta Resolução será
calculado a partir de um percentual da remuneração recebida a título de 13º salário em
2010, que será proporcional à pontuação obtida pelo servidor em sua avaliação, de
acordo com a fórmula abaixo, excluídos da remuneração os valores correspondentes a
gratificações não vinculadas ao exercício de atividades concernentes à unidade em que
o servidor detém a matrícula por efeito de lotação.

P = _pi_ x M, onde:
45

P = Percentual da remuneração

pi = pontuação obtida pelo servidor

45 = pontuação máxima

M = percentual máximo permitido”

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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 02.06.21011

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