DECRETO Nº 39064

DE 11 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana –
COMLURB.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/501.473/2014 de 11 de fevereiro de
2014,

DECRETA:

Art.1º Fica alterada a subordinação e/ou sigla do Órgão abaixo relacionado, conforme
se segue:
I - De:

Para:

044896 COMLURB/DAF/FDC

044896 COMLURB/DAF/FGS/FDC

Divisão de Expedição e Controle de Documentos

Divisão de Expedição e Controle de Documentos

Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos Empregos de Confiança da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na forma que segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A

Cargo

U.A

01001

14820

40871

14817

34534

14820

40887

14820

34917

14820

40888

14820

13921

14820

40873

14822

22016

14820

40870

14825

29075

14820

40880

14831

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A

Cargo

U.A

29076

14820

40881

14831

28268

14822

40879

14831

13957

14822

40885

14834

33146

14822

40886

14834

13938

14831

40884

14834

34490

14831

40882

16388

20686

14831

40883

16388

34913

14831

40875

43132

13944

14834

40874

43132

13946

14834

40877

43133

34499

16388

40878

43133

27885

16388

40876

43133

34496

16388

40872

45296

34497

16388

34498

16388

34493

16388

34494

16388

34495

16388

33743

43133

33741

43133

Art. 3º Fica alterado o Anexo III do Decreto nº 27.070 de 26 de setembro de 2006, na
forma abaixo, tornando indisponível para o Sistema Municipal de Orçamento, conforme
Decreto nº 27.067 de 26 de setembro de 2006, o Emprego de Confiança incluído.
2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A

Cargo

U.A

013938

14831

40880

14831

020686

14831

Art. 4º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 12.08.2014

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