DECRETO RIO Nº 42859

DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e
Lazer - SMEEL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nova Organização Básica do Poder Executivo do Município do Rio
de Janeiro, estruturada pelo Decreto Rio nº 42.719, de 1º de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO a redução de custos com cargos comissionados nos Órgãos da
Administração Direta do Poder Executivo Municipal, determinada pelo Decreto Rio nº
42.725, de 1º de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO a disponibilidade de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
nos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal apresentada pelo
Decreto Rio nº 42.797, de 1º de janeiro de 2017, e

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria Municipal de
Esportes e Lazer – E/SUBEL, conforme consta do ANEXO que acompanha o presente
Ato.
Art. 2º As competências dos órgãos criados neste Decreto deverão ser consolidadas no
prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Fica extinta a UA 2500 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL.
Art. 4º Fica alterada a codificação da UA 47747 para 2403.
Art. 5º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

13414

2500

50410

47164

39171

2500

50411

47164

32026

2500

50406

47164

32025

2500

50407

47164

39172

2500

50408

47164

39173

2500

50409

47164

22907

039293

50375

47973

39147

039293

50376

47973

32007

039293

50377

47974

39117

045225

50378

47974

39170

045225

50379

47975

39169

045225

50380

47975

39116

045224

50381

47976

39168

045224

50383

47977

39146

045224

50384

47977

39115

045208

50382

47977

32019

042464

50385

47977

39145

042464

50386

47978

44158

042464

50387

47978

32016

042464

50388

47979

44155

042464

50389

47979

39144

042464

50391

47980

44156

042464

50390

47980

44157

042464

50392

47980

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39142

045221

50394

47981

39160

045221

50395

47981

39162

045221

50393

47981

39159

045221

50396

47981

39161

045221

50369

47982

39141

045223

50370

47982

39167

045223

50371

47982

39140

045223

50372

47982

39138

045210

50373

47982

39137

045210

50374

47982

44159

046672

50397

47982

39139

045220

50398

47982

39158

045220

50399

47982

39157

045220

50403

47983

39156

045220

50404

47983

42880

046472

50401

47983

42877

046472

50402

47983

42878

046472

50400

47983

42879

046472

50405

47983

42903

046474

42902

046474

42901

046474

39133

045218

39132

045217

3


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

39131

045216

39130

045215

39129

045214

39128

045213

39127

045212

39126

045211

13423

014394

39125

014394

39124

014394

39123

014394

22865

014392

39122

014392

39121

039298

32008

039298

22873

039298

39120

039298

39119

039298

32109

039298

39155

045219

39153

045219

39151

045219

Cargo

4

U.A.


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

39118

045219

39154

045219

39152

045219

39148

045219

39150

045219

39149

045219

32013

039296

22868

039296

22867

039300

Cargo

U.A.

Art. 6º Os ocupantes dos cargos em comissão e funções gratificadas extintas neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 7º Ficam indisponíveis para provimento os cargos da UA 47984.
Art. 8º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 01.02.2017
Retif. em 06.02.2017

5


ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
047164

E/SUBEL

Subsecretaria de Esportes e Lazer

046591

Subsecretário

DAS10.A

050410

Assessor I

I DAS09

050411

Assessor I

I DAS09

050406

Assistente I

DAS06

050407

Assistente I

DAS06

050408

Assistente I

DAS06

050409

Assistente I

DAS06

047983

E/SUBEL/CELIS

Coordenadoria de Esportes, Lazer e Inclusão Social

050405

Coordenador I

DAS09

050403

Assessor II

DAS08

050404

Assessor II

DAS08

050401

Assistente I

DAS06

050402

Assistente I

DAS06

050400

Assistente II

DAI06

047982

E/SUBEL/CELIS/GELIS

Gerência de Esportes, Lazer e Inclusão Social

050399

Gerente I

DAS08

050369

Assistente I

DAS06

050370

Assistente I

DAS06

050371

Assistente I

DAS06

050372

Assistente I

DAS06

050373

Assistente I

DAS06

050374

Assistente I

DAS06

050397

Assistente I

DAS06

050398

Assistente I

DAS06

6


047978

E/SUBEL/CELIS/GELIS/SDE

Subgerência de Desenvolvimento

050387

Subgerente II

DAS06

050386

Assistente II

DAI06

047981

E/SUBEL/CELIS/GPPE

Gerência de Programas e Projetos Esportivos

050396

Gerente I

DAS08

050394

Assistente I

DAS06

050395

Assistente I

DAS06

050393

Assistente II

DAI06

047980

E/SUBEL/CELIS/GEE

Gerência de Eventos Esportivos

050392

Gerente I

DAS08

050391

Assistente I

DAS06

050390

Assistente II

DAI06

047979

E/SUBEL/CELIS/GEE/SAE

Subgerência de Análise e Encaminhamento

050389

Subgerente II

DAS06

050388

Assistente II

DAI06

047977

E/SUBEL/CELIS/GNP

Gerência de Normatização e Pesquisa

050385

Gerente I

DAS08

050383

Assistente I

DAS06

050384

Assistente I

DAS06

050382

Assistente II

DAI06

047976

E/SUBEL/CELIS/CEMS

Centro Esportivo Miécimo da Silva

050381

Gerente I

DAS08

047975

E/SUBEL/CELIS/GACC

Gerência de Acompanhamento de Contratos e Convênios

050380

Gerente I

DAS08

050379

Assistente I

DAS06

7


047974

E/SUBEL/CELIS/GACC/SMM

Subgerência de Monitoramento e Metas

050378

Subgerente II

DAS06

050377

Assistente II

DAI06

047973

E/SUBEL/CELIS/GACC/SADOS

050376

Subgerente II

DAS06

050375

Assistente II

DAI06

Subgerência de Análise de Despesas e Organizações
Sociais

8