DELIBERAÇÃO CODESP Nº 138

DE 31 DE JULHO DE 2019.

Divulga os Relatórios Consolidados de Revisões
(RCR) das despesas ressalvadas e rejeitadas nas
competências de dezembro de 2018 a abril de
2019, apontadas nos Relatórios de Análise
Financeira e Relatório Consolidado de Revisões
(RCR) das Organizações Sociais e da Empresa
Pública de Saúde - RioSaúde.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA CODESP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DELIBERA:

Art. 1º Ficam divulgados os Relatórios Consolidados de Revisões (RCR), das abaixo
discriminadas, realizadas pelo Grupo de Análise da CODESP, de ofício ou em resposta às
justificativas apresentadas, na forma do Anexo I.
I - Despesas mantidas em ressalvas nas competências de dezembro de 2018, janeiro,
fevereiro e março de 2019, divulgadas na Deliberação CODESP nº 136 de 14/06/2019;
II - Despesas rejeitadas após as justificativas de ressalvas das competências de
dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019, divulgadas na Deliberação CODESP nº
133 de 14/05/2019;
III - Despesas rejeitadas de março de 2019, divulgadas na Deliberação CODESP nº 132
de 08/05/2019; e
IV - Despesas ressalvadas na competência de abril de 2019, divulgadas na Deliberação
CODESP nº 135 de 10/06/2019.
Parágrafo

primeiro.

As

despesas

em

“Não

Conformidades”

apresentadas

nas

Deliberações acima citadas, que ainda se encontram em análise, serão informadas no
Relatório Consolidado de Revisões (RCR) subsequente à respectiva análise.
Parágrafo segundo. As análises a que se refere o caput não exaurem a matéria e poderão
ser revistas a qualquer tempo.

1


Art. 2º. As fragilidades apontadas nos RCRs deverão ser analisadas pelas respectivas
CTAs/CEAs, consoante o disposto na Instrução Normativa CODESP nº 002/2019.
Art. 3º. A íntegra dos RCRs, de que trata o art. 1º estarão disponíveis na página da MAPS,
no site http://prefeitura. rio/web/smf/subsecretaria-executiva
Art. 4º As despesas ressalvadas que após análise que foram mantidas nessa condição no
RCR deverão ser devidamente saneadas e/ou justificadas pelas Organizações Sociais e
RioSaúde, através de Ofício, individua- lizado por contrato, objeto e competência, no
formato estabelecido pelo Ofício Circular F/SUBEX nº 001/2019, disponível no citado site,
direcionado à F/SUBEX, até às 17h do dia 20 de agosto de 2019.
Parágrafo único. Na hipótese de não acatamento da justificativa, ausência de
apresentação

ou

apresentação

intempestiva,

as

despesas

ressalvadas

serão

consideradas rejeitadas, devendo os respectivos valores serem descontados do repasse
seguinte.
Art. 5º As despesas ressalvadas que, posteriormente à análise das justificativas
apresentadas ou não, passaram à condição de despesas rejeitadas no RCR poderão ser
objeto de recurso por parte das Organizações Sociais e da RioSaúde, através de Ofício,
individualizado por contrato, objeto e competência no formato estabelecido pelo Ofício
Circular F/SUBEX nº 001/2019, disponível no citado site, direcionado à F/SUBEX, até às
17h do dia 02 de setembro de 2019.
Parágrafo único. Para as despesas rejeitadas citadas no inciso II e III do art. 1º, que
posteriormente à análise dos recursos mantiveram a condição de despesas rejeitadas no
RCR não caberão novos recursos.
Art. 6º O acatamento ou não das justificativas e o deferimento ou indeferimento dos
recursos apresentados, os termos dos arts. 4º e 5º serão informados no Relatório
Consolidado de Revisões (RCR) subsequente à respectiva análise.
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2019.

ROSEMARY DE AZEVEDO CARVALHO TEIXEIRA DE MACEDO

D.O. RIO 02.08.2019
2


RELATÓRIO CONSOLIDADO DE REVISÕES DE RESSALVAS MANTIDAS DEZEMBRO/2018 A ABRIL DE 2019 - ANEXO II - DELIBERAÇÃO CODESP Nº 138
Valores

Novos Status Após Revisão em Conformidade Ressalvas

Anteriores à
OS

Objeto

Reanalise (R$)

Em conformidade
R$

GNOSIS

%

R$

%

55,16%

45.462,66

14,51%

81.113,32

25,88%

13.978,19

4,46%

CER CENTRO

95.224,88

8.384,88

8,81%

28.172,96

29,59%

43.468,49

45,65%

15.198,55

15,96%

1.814.478,65

163.632,05

9,02%

91.376,85

5,04%

100.780,99

5,55%

1.458.688,76

80,39%

2.223.130,83

344.890,06

15,51%

165.012,47

7,42%

225.362,80

10,14%

1.487.865,50

66,93%

CER ILHA

53.019,35

0,00

0,00%

0,00

0,00%

227,50

0,43%

52.791,85

99,57%

HOSPITAL EVANDRO FREIRE

834.885,83

0,00

0,00%

0,00

0,00%

10.337,96

1,24%

824.547,87

98,76%

887.905,18

0,00

0,00%

0,00

0,00%

10.565,46

1,19%

877.339,72

98,81%

2.596.813,12

241.923,87

9,32%

1.485.626,17

57,21%

263.327,45

10,14%

605.935,63

23,33%

CER ALBERT SCHWEITZER

426.926,43

5.707,22

1,34%

380.609,70

89,15%

1.893,31

0,44%

38.716,20

9,07%

UPA MAGALHÃES BASTOS

635.286,45

20.799,05

3,27%

116,21

0,02%

1.340,03

0,21%

613.031,16

96,50%

UPA ENGENHO DE DENTRO

647.403,87

89.996,26

13,90%

30.128,25

4,65%

471.179,74

72,78%

56.099,62

8,67%

4.306.429,87

358.426,40

8,32%

1.896.480,33

44,04%

737.740,53

17,13%

1.313.782,61

30,51%

1.112.689,03

189.856,97

17,06%

39.075,17

3,51%

558.639,71

50,21%

325.117,18

29,22%

807.755,18

17.083,21

2,11%

13.000,16

1,61%

777.671,81

96,28%

0,00

0,00%

1.920.444,21

206.940,18

10,78%

52.075,33

2,71%

1.336.311,52

69,58%

325.117,18

16,93%

HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER

SUBTOTAL CRUZ VERMELHA
HOSPITAL MARISKA RIBEIRO
CEGONHA CARIOCA
SUBTOTAL CEP28

R$

172.873,13

SUBTOTAL CEJAM

CEP28

%

Em Análise

313.427,30

SUBTOTAL GNOSIS

CRUZ VERMELHA

R$

Rejeições

CAP 2.2

MATERNIDADE MARIA AMÉLIA

CEJAM

%

Ressalvas

3


RELATÓRIO CONSOLIDADO DE REVISÕES DE RESSALVAS MANTIDAS DEZEMBRO/2018 A ABRIL DE 2019 - ANEXO II - DELIBERAÇÃO CODESP Nº 138
Valores

Novos Status Após Revisão em Conformidade Ressalvas

Anteriores à
OS

Objeto

Reanalise (R$)

Em conformidade
R$

FIOTEC

SUBTOTAL IABAS

%

R$

Em Análise
%

R$

%

479.168,97

49.722,97

10,38%

4.627,47

0,97%

859,24

0,18%

423.959,29

88,48%

UPA MANGUINHOS

300.689,79

371,43

0,12%

15.760,74

5,24%

273.609,72

90,99%

10.947,90

3,64%

779.858,76

50.094,40

6,42%

20.388,21

2,61%

274.468,96

35,19%

434.907,19

55,77%

UPA ALEMÃO

239.573,64

1.076,72

0,45%

224.505,79

93,71%

1.905,49

0,80%

12.085,64

5,04%

UPA ROCINHA

277.329,73

2.046,58

0,74%

16.043,66

5,79%

1.522,66

0,55%

257.716,83

92,93%

CAP-2.1

1.454.422,35

22.254,53

1,53%

1.047.142,87

72,00%

21.327,72

1,47%

363.697,23

25,01%

CAP-3.1

9.430.852,27

8.565.684,93

90,83%

416.744,74

4,42%

9.250,55

0,10%

439.172,05

4,66%

CAP-3.3

2.467.887,04

447.334,07

18,13%

1.827.461,97

74,05%

14.699,99

0,60%

178.391,01

7,23%

13.870.065,03

9.038.396,83

65,16%

3.531.899,03

25,46%

48.706,41

0,35%

1.251.062,76

9,02%

UPA VILA KENNEDY

445.277,02

357.341,97

80,25%

0,00

0,00%

42.826,01

9,62%

45.109,04

10,13%

UPA MADUREIRA

471.811,53

356.999,53

75,67%

0,00

0,00%

45.909,56

9,73%

68.902,44

14,60%

UPA COSTA BARROS

678.196,66

527.480,53

77,78%

0,00

0,00%

150.701,05

22,22%

15,08

0,00%

PADI

106.721,05

36.205,07

33,92%

35.438,37

33,21%

27.201,07

25,49%

7.876,54

7,38%

CAP-5.2

5.167.070,74

2.107.928,03

40,80%

1.294.902,09

25,06%

1.576.338,91

30,51%

187.901,71

3,64%

CAP-5.1

1.769.249,89

301.539,43

17,04%

1.001.705,44

56,62%

351.602,86

19,87%

114.402,16

6,47%

CAP-4.0

5.657.428,46

5.582.067,31

98,67%

24.046,96

0,43%

42.662,25

0,75%

8.651,94

0,15%

14.295.755,35

9.269.561,87

64,84%

2.356.092,86

16,48%

2.237.241,71

15,65%

432.858,91

3,03%

SUBTOTAL VIVARIO
IABAS

R$

Rejeições

TEIAS CAP 3.1

SUBTOTAL FIOTEC
VIVARIO

%

Ressalvas

4


RELATÓRIO CONSOLIDADO DE REVISÕES DE RESSALVAS MANTIDAS DEZEMBRO/2018 A ABRIL DE 2019 - ANEXO II - DELIBERAÇÃO CODESP Nº 138
Valores

Novos Status Após Revisão em Conformidade Ressalvas

Anteriores à
OS

Objeto

Reanalise (R$)

Em conformidade
R$

SPDM

R$

Rejeições
%

R$

Em Análise
%

R$

%

UPA JOAO XXIII

219.488,12

1.087,70

0,50%

158.251,57

72,10%

49.972,77

22,77%

10.176,08

4,64%

UPA SEPETIBA

620.175,03

49.745,25

8,02%

112.506,00

18,14%

444.612,36

71,69%

13.311,42

2,15%

UPA PACIENCIA

1.968.970,09

572,96

0,03%

144.815,02

7,35%

8.383,81

0,43%

1.815.198,30

92,19%

HOSPITAL PEDRO II

3.643.953,59

36.931,37

1,01%

2.644.140,79

72,56%

874.249,83

23,99%

88.631,60

2,43%

CER SANTA CRUZ

632.280,01

240.754,45

38,08%

81.914,77

12,96%

165.232,45

26,13%

144.378,34

22,83%

CAP-5.3

2.022.289,37

1.868.929,42

92,42%

27.327,58

1,35%

71.147,41

3,52%

54.884,96

2,71%

CAP-1.0

7.616.227,11

6.831.842,11

89,70%

326.945,92

4,29%

3.122,52

0,04%

454.316,56

5,97%

CAP-3.2

1.792.724,23

1.281.983,17

71,51%

423.052,07

23,60%

1.965,34

0,11%

85.723,65

4,78%

588.167,76

2.762,22

0,47%

202.791,08

34,48%

314.533,44

53,48%

68.081,02

11,58%

1.309.730,18

390.235,19

29,80%

783.951,28

59,86%

58.811,22

4,49%

76.732,49

5,86%

20.414.005,49

10.704.843,84

52,44%

4.905.696,08

24,03%

1.992.031,15

9,76%

2.811.434,42

13,77%

CER BARRA

1.384.605,13

126.951,26

9,17%

875.205,08

63,21%

301.281,04

21,76%

81.167,75

5,86%

HOSPITAL E CER ROCHA FARIA

3.146.818,12

113.678,50

3,61%

687.167,02

21,84%

1.820.703,50

57,86%

525.269,10

16,69%

RONALDO GAZOLLA

4.303.577,29

0,00

0,00%

2.812.462,48

65,35%

0,00

0,00%

1.491.114,81

34,65%

UPA CIDADE DE DEUS

1.479.167,45

45.336,29

3,06%

226.164,55

15,29%

1.175.656,40

79,48%

32.010,21

2,16%

UPA ROCHA MIRANDA

2.041.628,06

27.473,72

1,35%

346.773,28

16,99%

1.337.567,99

65,51%

329.813,07

16,15%

REGULAÇÃO (APOIO SUS)
CER LEBLON
SUBTOTAL SPDM
RIO SAUDE

%

Ressalvas

5


RELATÓRIO CONSOLIDADO DE REVISÕES DE RESSALVAS MANTIDAS DEZEMBRO/2018 A ABRIL DE 2019 - ANEXO II - DELIBERAÇÃO CODESP Nº 138
Valores

Novos Status Após Revisão em Conformidade Ressalvas

Anteriores à
OS

Objeto

Reanalise (R$)

Em conformidade
R$

RIO SAUDE

UPA SENADOR CAMARÁ

%

Ressalvas
R$

Rejeições
%

R$

Em Análise
%

R$

%

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

SUBTOTAL RIOSAUDE

12.355.796,05

313.439,77

2,54%

4.947.772,41

40,04%

4.635.208,93

37,51%

2.459.374,94

19,90%

TOTAL GERAL

71.053.390,77

30.286.593,35

42,63%

17.875.416,72

25,16%

11.497.637,47

16,18%

11.393.743,23

16,04%

6