DECRETO RIO Nº 48991

DE 17 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

Art. 1 º Fica criada, na estrutura básica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da
Cidade, a Coordenação de Agricultura - MA/CAGR, código 51868, conforme consta do
Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2 º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:
Cargo
81035
85435
85434
85433
51032
77663
82722
82723

Art. 3º

Os

ocupantes

Incluídos:
U.A.
10010
51367
51367
51367
47930
47930
51509
51509

dos

cargos

Cargo
85370
85382
85383
85384
85385
85386
85387
85388
85389
85378
85390

comissionados,

extintos

U.A.
51868
51868
51868
51868
51868
51868
51868
51868
51868
51868
47930

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 17 de junho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 18.06.2021

ANEXO

Estrutura Organizacional

051868

MA/CAGR

Coordenação de Agricultura

085378

Coordenador II

DAS08

085382

Assistente I

DAS06

085383

Assistente I

DAS06

085384

Assistente I

DAS06

085385

Assistente I

DAS06

085386

Assistente I

DAS06

085387

Assistente I

DAS06

085388

Assistente I

DAS06

085389

Assistente I

DAS06

085370

Assistente I

DAS06