30/12/2021 12:06

SEI/ABC - 0023050465 - Lei

GOVERNADORIA - CASA CIVIL
LEI N° 5.242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre as alterações dos Anexos I e II
da Lei n° 4.647, de 18 de novembro de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica alterado o Plano Plurianual - PPA 2020-2023 para o exercício 2022, nos termos
do caput do art. 134 e inciso III, § 3° do art. 135, ambos da Constituição do Estado de Rondônia, e ainda, o
parágrafo único do art. 4° da Lei n° 4.647, de 18 de novembro de 2019.
Art. 2° Os Anexos I e II de que tratam o art. 3° da Lei n° 4.647, de 18 de novembro de 2019
- Plano Plurianual 2020-2023, passam a vigorar em conformidade com os Anexos I e II desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de dezembro de 2021, 134° da
República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
27/12/2021, às 13:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e
seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

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Referência: Caso responda esta Lei, indicar expressamente o Processo nº 0035.416809/2021-95

SEI nº 0023050465

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Casa Civil - CASA CIVIL

ADENDO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
Lei do Plano Plurianual 2020 - 2023 - Revisão 2022
Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso
01.001 - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0095-REALIZAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS
0100

2.501.000,00

15.022.651,00

201.000,00

28.269.504,00

45.994.155,00

1.646.000,00

1.646.000,00

1.646.000,00

1.701.000,00

6.639.000,00

4.147.000,00

16.668.651,00

1.847.000,00

29.970.504,00

52.633.155,00

0140-REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS
0100
Total do Programa

1006-APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
1379-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
0100

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

983.000,00

1.050.000,00

1.052.000,00

3.465.000,00

2253-PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
0100

380.000,00

2405-POTENCIALIZAR A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0100

4.955.000,00

6.660.000,00

17.263.000,00

15.318.000,00

44.196.000,00

6.829.000,00

11.161.000,00

0,00

28.619.000,00

2406-FORTALECER A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO
0100

10.629.000,00

2408-DESENVOLVER OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ
0100
Total do Programa

1.753.000,00

1.887.000,00

3.816.000,00

3.943.000,00

11.399.000,00

17.717.000,00

16.359.000,00

33.291.000,00

20.313.000,00

87.680.000,00

19.724.000,00

21.591.000,00

22.321.000,00

82.457.000,00

1020-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
2062-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
0100

18.821.000,00

2418-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA
0100
Total do Programa

106.503.120,00

97.279.000,00

112.635.133,00

116.599.000,00

433.016.253,00

125.324.120,00

117.003.000,00

134.226.133,00

138.920.000,00

515.473.253,00

1.000,00

0,00

2.000,00

13.396.000,00

14.395.000,00

15.791.000,00

56.745.000,00

1.609.000,00

1.609.000,00

1.651.000,00

5.469.000,00

105.500.000,00

375.546.600,00

2126-PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO
1452-APOIAR O COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19)
0100

0,00

1.000,00

2409-PROMOVER A ATIVIDADE LEGISLATIVA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
0100

13.163.000,00

2416-PROMOVER A ATUAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
0100

600.000,00

2417-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA FINALÍSTICA
0100

77.723.000,00

90.231.600,00

102.092.000,00


2665-REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0100

15.614.000,00

15.841.000,00

27.559.000,00

26.205.000,00

85.219.000,00

Total do Programa

107.100.000,00

121.078.600,00

145.656.000,00

149.147.000,00

522.981.600,00

Total
UO/fonte

254.288.120,00

271.109.251,00

315.020.133,00

338.350.504,00

1.178.768.008,00

254.288.120,00

271.109.251,00

315.020.133,00

338.350.504,00

1.178.768.008,00

2021

2022

2023

0100
Total Unidade

02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Fonte

2020

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0163-CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS
0100
Total do Programa

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0241
Total do Programa

23.831.540,00

24.508.832,00

17.156.286,00

16.116.149,00

81.612.807,00

23.831.540,00

24.508.832,00

17.156.286,00

16.116.149,00

81.612.807,00

150.000,00

550.000,00

1035-GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO
2523-CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0100

100.000,00

150.000,00

150.000,00

2970-FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS
0100
Total do Programa

1.300.000,00

716.000,00

4.530.000,00

6.300.000,00

12.846.000,00

1.400.000,00

866.000,00

4.680.000,00

6.450.000,00

13.396.000,00

6.223.508,00

4.715.315,00

15.112.823,00

1264-GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1221-GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
0100

3.694.000,00

480.000,00

2973-GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
0100
Total do Programa

8.985.460,00

7.251.000,00

6.520.000,00

9.985.255,00

32.741.715,00

12.679.460,00

7.731.000,00

12.743.508,00

14.700.570,00

47.854.538,00

10.513.062,00

10.500.000,00

38.547.062,00

89.420.000,00

92.261.000,00

340.218.890,00

1265-GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
1421-REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100

8.534.000,00

9.000.000,00

2101-REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0100

75.947.000,00

82.590.890,00

2639-INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100

13.945.000,00

14.737.802,00

16.610.000,00

18.600.000,00

63.892.802,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

19.078.000,00

25.730.308,00

25.250.000,00

27.289.000,00

97.347.308,00

117.604.000,00

132.059.000,00

141.793.062,00

148.650.000,00

540.106.062,00

2971-INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO
0100

100.000,00

2981-GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS
0100
Total do Programa

1266-GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS
JURIDICIONADOS
2005-PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

5.949.300,00

13.876.762,00

2916-CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS JURISDICIONADOS
0100

1.700.000,00

1.717.462,00

2974-COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

4.510.000,00


0100

2.400.000,00

2.400.000,00

3.900.000,00

4.300.000,00

13.000.000,00

4.120.000,00

4.137.462,00

8.430.000,00

10.269.300,00

26.956.762,00

135.903.460,00

144.893.462,00

167.746.570,00

180.169.870,00

628.713.362,00

23.831.540,00

24.508.832,00

17.156.286,00

16.116.149,00

81.612.807,00

159.735.000,00

169.402.294,00

184.902.856,00

196.286.019,00

710.326.169,00

2022

2023

Total

530.000,00

1.150.000,00

1.150.000,00

3.600.000,00

2.330.000,00

2.680.000,00

1.550.000,00

1.750.000,00

8.310.000,00

Total do Programa

3.100.000,00

3.210.000,00

2.700.000,00

2.900.000,00

11.910.000,00

Total
UO/fonte

3.100.000,00

3.210.000,00

2.700.000,00

2.900.000,00

11.910.000,00

3.100.000,00

3.210.000,00

2.700.000,00

2.900.000,00

11.910.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

Total do Programa
Total
UO/fonte
0100

0241
Total Unidade

02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

1220-GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI
2640-CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS
0231

770.000,00

2977-GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS
0231

0231
Total Unidade
03.001 - Tribunal de Justiça
Fonte

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0241
Total do Programa

137.610.490,00

154.603.324,00

121.852.887,00

114.051.467,00

528.118.168,00

137.610.490,00

154.603.324,00

121.852.887,00

114.051.467,00

528.118.168,00

0,00

0,00

988.026.878,00

8.592.500,00

32.592.500,00

2073-GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
2063-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

483.378.092,00

504.648.786,00

2072-MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
0100

8.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

2088-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
0100

104.739.160,00

94.975.000,00

0,00

0,00

199.714.160,00

0,00

0,00

0,00

4.300.000,00

32.511.000,00

20.842.300,00

22.385.892,00

75.739.192,00

2223-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
0100

4.300.000,00

2449-MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO
0100

0,00

2481-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS MAGISTRADOS DO
PJRO
0100

0,00

0,00

182.833.141,00

196.373.700,00

379.206.841,00

2482-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES DO
PJRO
0100

0,00

0,00

533.938.250,00

573.481.700,00

1.107.419.950,00

Total do Programa

600.417.252,00

640.134.786,00

745.613.691,00

800.833.792,00

2.786.999.521,00

Total
UO/fonte

600.417.252,00

640.134.786,00

745.613.691,00

800.833.792,00

2.786.999.521,00

137.610.490,00

154.603.324,00

121.852.887,00

114.051.467,00

528.118.168,00

738.027.742,00

794.738.110,00

867.466.578,00

914.885.259,00

3.315.117.689,00

0100

0241
Total Unidade

03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários


Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0236-REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
0201
Total do Programa

285.000,00

285.000,00

235.000,00

243.400,00

1.048.400,00

285.000,00

285.000,00

235.000,00

243.400,00

1.048.400,00

2062-APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
1274-PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
0201

2.704.947,00

0,00

0,00

0,00

2.704.947,00

0,00

1.428.711,00

1365-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO
0201

1.428.711,00

0,00

0,00

1460-PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
0201

0,00

1.079.369,00

0,00

0,00

1.079.369,00

1461-PROMOVER A ESPECIALIZAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E O FOMENTO À PESQUISA PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
0201

0,00

3.050.631,00

0,00

0,00

3.050.631,00

3.569.550,00

3.697.800,00

7.267.350,00

0,00

866.342,00

1479-PROMOVER CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E FOMENTO À PESQUISA E EXTENSÃO
0201

0,00

0,00

2291-MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA
0201

866.342,00

0,00

0,00

2478-PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PODER JUDICIÁRIO E DEMAIS PESSOAS DE
OUTRAS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
0201
Total do Programa

0,00

0,00

2.580.450,00

2.673.100,00

5.253.550,00

5.000.000,00

4.130.000,00

6.150.000,00

6.370.900,00

21.650.900,00

12.100.000,00

9.774.000,00

5.900.000,00

35.774.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

4.260.000,00

0,00

0,00

4.760.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

6.000.000,00

6.790.000,00

12.790.000,00

0,00

0,00

6.050.600,00

6.050.600,00

2065-APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO
1192-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA
0201

8.000.000,00

1265-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE COSTA MARQUES
0201

10.000,00

1412-REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM SANDRA NASCIMENTO
0201

500.000,00

1413-REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL FOUAD DARWICH ZACHARIAS
0201

10.000,00

1480-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE ROLIM DE MOURA/RO
0201

0,00

1485-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE COLORADO DO OESTE
0201

0,00

1616-IMPLANTAR USINA FOTOVOLTAICA NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
0201
Total do Programa

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

8.530.000,00

16.360.000,00

15.774.000,00

18.740.600,00

59.404.600,00

2073-GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
2189-MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
0201

0,00

36.723.000,00

20.947.000,00

21.199.400,00

78.869.400,00

52.480.650,00

0,00

0,00

0,00

52.480.650,00

5.063.000,00

4.454.900,00

4.614.900,00

19.024.940,00

2223-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
0201

2265-MANTER OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
0201

4.892.140,00

2449-MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO


0201

0,00

25.852.000,00

37.842.800,00

37.702.548,00

101.397.348,00

380.300,00

394.000,00

1.644.300,00

2451-MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA
0201

0,00

870.000,00

2453-GERIR AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO PJRO
0201

0,00

337.200,00

270.000,00

279.700,00

886.900,00

702.000,00

671.430,00

695.500,00

2.068.930,00

316.400,00

327.800,00

1.019.200,00

2456-GERIR AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DO PJRO
0201

0,00

2457-GERIR AÇÕES DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PJRO
0201

0,00

375.000,00

2479-PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À SEGURANÇA PESSOAL, PATRIMONIAL E DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL
0201
Total do Programa

0,00

0,00

10.831.550,00

11.220.600,00

22.052.150,00

57.372.790,00

69.922.200,00

75.714.380,00

76.434.448,00

279.443.818,00

0,00

0,00

640.680,00

0,00

0,00

0,00

365.569,00

0,00

0,00

0,00

463.469,00

2076-POLÍTICAS E SERVIÇOS JUDICIAIS
1414-PROMOVER MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
0201

640.680,00

0,00

1415-AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
0201

365.569,00

1416-DESENVOLVER POLÍTICAS JUDICIÁRIAS
0201

463.469,00

1463-PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS, PRINCIPALMENTE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
0201

0,00

743.400,00

483.170,00

500.500,00

1.727.070,00

0,00

0,00

325.845,00

0,00

0,00

403.000,00

65.450,00

67.800,00

133.250,00

163.540,00

169.400,00

332.940,00

1464-AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA ÁREA JUDICIÁRIA
0201

0,00

325.845,00

1465-DESENVOLVER INICIATIVAS RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS
0201

0,00

403.000,00

1481-PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
0201

0,00

0,00

1482-PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
0201

0,00

0,00

1483-APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EM BUSCA DE CELEBRAR, EFICIÊNCIA E QUALIDADE
0201
Total do Programa

0,00

0,00

47.730,00

49.400,00

97.130,00

1.469.718,00

1.472.245,00

759.890,00

787.100,00

4.488.953,00

2077-GOVERNANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
1019-PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS
0201

229.496,00

0,00

0,00

0,00

229.496,00

1264-IMPLEMENTAR MECANISMOS PARA FORTALECER A GOVERNANÇA NO PJRO
0201
Total do Programa

130.410,00

0,00

0,00

0,00

130.410,00

359.906,00

0,00

0,00

0,00

359.906,00

0,00

0,00

709.500,00

0,00

0,00

193.500,00

68.700,00

134.990,00

2078-GESTÃO DE PESSOAS E BEM ESTAR ORGANIZACIONAL
1458-PROMOVER O BEM-ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO
0201

0,00

709.500,00

1459-PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO
0201

0,00

193.500,00

1484-PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO
0201

0,00

0,00

1486-PROMOVER O BEM-ESTAR DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO

66.290,00


0201

0,00

0,00

399.260,00

413.600,00

812.860,00

1.346.636,00

0,00

0,00

0,00

1.346.636,00

1.346.636,00

903.000,00

465.550,00

482.300,00

3.197.486,00

0,00

0,00

0,00

1.668.534,00

0,00

0,00

7.315.171,00

1606-PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
0201
Total do Programa

2079-SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC
1168-APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC
0201

1.668.534,00

1169-ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
0201

1.157.671,00

6.157.500,00

2189-MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
0201
Total do Programa

18.651.259,00

0,00

0,00

0,00

18.651.259,00

21.477.464,00

6.157.500,00

0,00

0,00

27.634.964,00

0,00

2.944.656,00

2.650.500,00

5.595.156,00

0,00

2.071.200,00

2.145.600,00

4.216.800,00

0,00

2.050.000,00

2.123.600,00

4.173.600,00

0,00

0,00

4.913.050,00

5.089.500,00

10.002.550,00

0,00

0,00

11.978.906,00

12.009.200,00

23.988.106,00

95.841.514,00

99.229.945,00

111.077.726,00

115.067.948,00

421.217.133,00

95.841.514,00

99.229.945,00

111.077.726,00

115.067.948,00

421.217.133,00

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

1.600.000,00

1.600.000,00

3.200.000,00

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

800.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

4.499.408,00

2.622.548,00

1.665.229,00

13.286.593,00

772.764,00

3.107.916,00

3.107.916,00

7.738.788,00

2150-FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE TIC
1168-APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC
0201

0,00

1477-ATUALIZAR O PARQUE DE MICROINFORMÁTICA
0201

0,00

1478-ATUALIZAR OS ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC
0201

0,00

2477-PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA
0201
Total do Programa
Total
UO/fonte
0201
Total Unidade
11.003 - Procuradoria-Geral do Estado
Fonte
0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0013-REALIZAR PAGAMENTO DE ADVOGADOS DATIVOS
0100

0,00

0014-REALIZAR PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EVENTUAIS
0100
Total do Programa

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

4.499.408,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

750.192,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

41.490.413,00

41.728.391,00

51.622.288,00

55.843.628,00

190.684.720,00

46.740.013,00

47.000.563,00

57.352.752,00

60.616.773,00

211.710.101,00

2092-REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
2609-IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS
0100
Total do Programa

211.600,00

211.600,00

390.823,00

540.348,00

1.354.371,00

211.600,00

211.600,00

390.823,00

540.348,00

1.354.371,00


Total
UO/fonte

46.951.613,00

47.212.163,00

59.743.575,00

63.157.121,00

217.064.472,00

46.951.613,00

47.212.163,00

59.743.575,00

63.157.121,00

217.064.472,00

2021

2022

2023

Total

0100
Total Unidade

11.004 - Superintendência Estadual de Turismo
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

386.455,00

426.467,00

397.270,00

422.581,00

1.632.773,00

131.904,00

147.648,00

158.940,00

556.092,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

117.600,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

1.259.280,00

1.332.028,00

1.506.688,00

1.595.440,00

5.693.436,00

1.763.335,00

1.890.399,00

2.051.606,00

2.176.961,00

7.882.301,00

2108-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1215-PROMOVER A OFERTA DE TURISMO
0100

7.004,00

7.000,00

7.604,00

7.904,00

29.512,00

0216

41.205.000,00

0,00

0,00

0,00

41.205.000,00

2194-PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO
0100

253.824,00

202.670,00

284.865,00

311.575,00

1.052.934,00

Total do Programa

41.465.828,00

209.670,00

292.469,00

319.479,00

42.287.446,00

Total
UO/fonte

2.024.163,00

2.100.069,00

2.344.075,00

2.496.440,00

8.964.747,00

41.205.000,00

0,00

0,00

0,00

41.205.000,00

43.229.163,00

2.100.069,00

2.344.075,00

2.496.440,00

50.169.747,00

2021

2022

2023

Total

0100

0216
Total Unidade

11.005 - Controladoria-Geral do Estado
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

278.894,00

292.838,00

281.600,00

328.032,00

1.181.364,00

263.316,00

276.480,00

290.304,00

1.080.864,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

250.764,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

5.917.390,00

6.212.832,00

6.520.908,00

6.806.659,00

25.457.789,00

6.447.048,00

6.768.986,00

7.078.988,00

7.424.995,00

27.720.017,00

2001- GESTÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.
1502-GESTÃO PARTICIPATIVA ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
0100

0,00

0,00

8.000,00

8.000,00

16.000,00

100.000,00

77.000,00

162.000,00

459.000,00

95.000,00

69.256,00

100.000,00

396.982,00

100.000,00

75.000,00

86.000,00

100.000,00

361.000,00

352.726,00

270.000,00

240.256,00

370.000,00

1.232.982,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

120.000,00

2359-DESENVOLVER INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
0100

132.726,00

2361-PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS ORGANIZACIONAIS
0100
Total do Programa


Total
UO/fonte

6.799.774,00

7.038.986,00

7.319.244,00

7.794.995,00

28.952.999,00

6.799.774,00

7.038.986,00

7.319.244,00

7.794.995,00

28.952.999,00

2021

2022

2023

Total

0100
Total Unidade

11.006 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

370.000,00

368.821,00

452.821,00

461.743,00

1.653.385,00

151.060,00

308.843,00

350.014,00

941.101,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

131.184,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

4.185.979,00

4.906.567,00

5.402.007,00

5.639.846,00

20.134.399,00

4.687.163,00

5.426.448,00

6.163.671,00

6.451.603,00

22.728.885,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

320.000,00

1.020.000,00

21.000,00

156.000,00

2000-DESENVOLVE RONDÔNIA
0259-REALIZAR APORTE DE CAPITAL
0100

1002-INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100

85.000,00

25.000,00

25.000,00

1003-PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POR MEIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
0100

70.000,00

26.000,00

40.000,00

46.000,00

182.000,00

0216

0,00

0,00

163.370,00

196.043,00

359.413,00

1004-PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100

70.000,00

30.000,00

17.000,00

18.500,00

135.500,00

402.234,00

188.500,00

210.500,00

100.073,00

901.307,00

827.234,00

469.500,00

755.870,00

701.616,00

2.754.220,00

300.000,00

134.006,00

142.586,00

390.000,00

966.592,00

300.000,00

134.006,00

142.586,00

390.000,00

966.592,00

5.814.397,00

6.029.954,00

6.898.757,00

7.347.176,00

26.090.284,00

0,00

0,00

163.370,00

196.043,00

359.413,00

5.814.397,00

6.029.954,00

7.062.127,00

7.543.219,00

26.449.697,00

2022

2023

Total

0,00

2.600.000,00

2.600.000,00

5.200.000,00

267.000,00

160.000,00

160.000,00

1.317.043,00

589.500,00

551.232,00

578.796,00

2.219.508,00

10.838.632,00

11.794.633,00

46.481.237,00

2009-PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
0100
Total do Programa

2072-PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
2661-GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
0100
Total do Programa
Total
UO/fonte
0100

0216
Total Unidade

11.007 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação
Fonte

2020

2021

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100

0,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

730.043,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

499.980,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

12.025.392,00

11.822.580,00


2490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.255.415,00

12.679.080,00

14.149.864,00

15.133.429,00

55.217.788,00

2074-GESTÃO INTEGRADA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1000-EXPANSÃO DA INFOVIA
0100

10.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

13.000,00

2283-GERENCIAR AS ATIVIDADES DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
0100

600.000,00

580.251,00

459.000,00

459.000,00

2.098.251,00

2285-PROVER, ADMINISTRAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0100

2.770.085,00

3.999.000,00

521.912,00

521.912,00

7.812.909,00

0213

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

Total do Programa

3.380.085,00

4.580.251,00

2.481.912,00

2.481.912,00

12.924.160,00

Total
UO/fonte

16.635.500,00

17.259.331,00

15.131.776,00

16.115.341,00

65.141.948,00

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

16.635.500,00

17.259.331,00

16.631.776,00

17.615.341,00

68.141.948,00

2022

2023

Total

6.575.452,00

8.722.079,00

9.289.056,00

24.793.827,00

2.012.940,00

2.244.024,00

2.389.884,00

8.598.684,00

8.597.204,00

9.156.022,00

41.871.759,00

0,00

0,00

3.435.000,00

0100

0213
Total Unidade

11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Fonte

2020

2021

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

207.240,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

1.951.836,00

2174-ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS
0100

13.128.292,00

10.990.241,00

2175-ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS
0100

3.435.000,00

0,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

44.243.892,00

45.742.734,00

53.465.029,00

56.940.215,00

200.391.870,00

62.966.260,00

65.321.367,00

73.028.336,00

77.775.177,00

279.091.140,00

2112-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
2011-PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
0100
Total do Programa

2.540.000,00

6.585.425,00

7.324.644,00

7.800.747,00

24.250.816,00

2.540.000,00

6.585.425,00

7.324.644,00

7.800.747,00

24.250.816,00

2128-COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
2172-PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO
0100

23.739.000,00

20.000.000,00

17.684.999,00

18.834.524,00

80.258.523,00

594.000,00

445.239,00

315.001,00

335.476,00

1.689.716,00

24.333.000,00

20.445.239,00

18.000.000,00

19.170.000,00

81.948.239,00

2557-PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL
0100
Total do Programa

2133-FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
4546-FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO NOS 10 POLOS REGIONAIS
0100
Total do Programa

0,00

0,00

3.818.202,00

4.066.385,00

7.884.587,00

0,00

0,00

3.818.202,00

4.066.385,00

7.884.587,00


Total
UO/fonte

89.839.260,00

92.352.031,00

102.171.182,00

108.812.309,00

393.174.782,00

89.839.260,00

92.352.031,00

102.171.182,00

108.812.309,00

393.174.782,00

2023

Total

0100
Total Unidade

11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

2022

2085-FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO
1499-DESENVOLVER NOVO MODELO DE GESTÃO DA PGE/SEDE.
0234

0,00

0,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

4027-PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO
0234
Total do Programa

2.380.178,00

700.000,00

1.312.000,00

962.000,00

5.354.178,00

2.380.178,00

700.000,00

1.315.000,00

965.000,00

5.360.178,00

1.060.521,00

1.256.377,00

1.369.622,00

7.756.225,00

1.220.000,00

1.060.000,00

5.939.132,00

2110-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064-PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
0234

4.069.705,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0234

2.600.000,00

1.059.132,00

2491-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
0234

0,00

0,00

181.000,00

0,00

181.000,00

Total do Programa

6.669.705,00

2.119.653,00

2.657.377,00

2.429.622,00

13.876.357,00

Total
UO/fonte

9.049.883,00

2.819.653,00

3.972.377,00

3.394.622,00

19.236.535,00

9.049.883,00

2.819.653,00

3.972.377,00

3.394.622,00

19.236.535,00

2022

2023

Total

0234
Total Unidade

11.011 - Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0016-OFERECER GARANTIA AO PRIVADO EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DO ESTADO.
0211

0,00

0,00

4.107.990,00

4.102.765,00

8.210.755,00

Total do Programa

0,00

0,00

4.107.990,00

4.102.765,00

8.210.755,00

Total
UO/fonte

0,00

0,00

4.107.990,00

4.102.765,00

8.210.755,00

0,00

0,00

4.107.990,00

4.102.765,00

8.210.755,00

2022

2023

Total

0211
Total Unidade

11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0240
Total do Programa

0,00

449.440,00

657.632,00

710.000,00

1.817.072,00

0,00

449.440,00

657.632,00

710.000,00

1.817.072,00

4.900.000,00

10.860.000,00

2000-DESENVOLVE RONDÔNIA
1002-INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0240

0,00

5.165.000,00

795.000,00

1003-PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POR MEIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
0240

0,00

2.800.000,00

814.000,00

3.166.000,00

6.780.000,00

1004-PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0240

0,00

7.132.313,00

4.391.036,00

1.281.000,00

12.804.349,00

0,00

2.661.150,00

1.321.000,00

3.982.150,00

1495-PROMOVER A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
0240

0,00


2009-PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
0240

0,00

0,00

7.498.936,00

954.000,00

8.452.936,00

Total do Programa

0,00

15.097.313,00

16.160.122,00

11.622.000,00

42.879.435,00

Total
UO/fonte

0,00

15.546.753,00

16.817.754,00

12.332.000,00

44.696.507,00

0,00

15.546.753,00

16.817.754,00

12.332.000,00

44.696.507,00

2021

2022

2023

Total

0240
Total Unidade

11.016 - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
Fonte

2020

2072-PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
2654-FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
0245

90.000,00

2.571.914,00

72.840,00

66.520,00

2.801.274,00

Total do Programa

90.000,00

2.571.914,00

72.840,00

66.520,00

2.801.274,00

Total
UO/fonte

90.000,00

2.571.914,00

72.840,00

66.520,00

2.801.274,00

90.000,00

2.571.914,00

72.840,00

66.520,00

2.801.274,00

0245
Total Unidade

11.017 - Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2135-FORTALECIMENTO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2461-INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0240

0,00

198.149,00

33.025,00

25.025,00

256.199,00

1100

0,00

3.963,00

0,00

0,00

3.963,00

Total do Programa

0,00

202.112,00

33.025,00

25.025,00

260.162,00

Total
UO/fonte

0,00

198.149,00

33.025,00

25.025,00

256.199,00

0,00

3.963,00

0,00

0,00

3.963,00

0,00

202.112,00

33.025,00

25.025,00

260.162,00

0240

1100
Total Unidade
11.020 - Contabilidade Geral do Estado
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

2.260.000,00

2.260.000,00

4.520.000,00

0,00

0,00

222.000,00

222.000,00

444.000,00

0,00

340.000,00

340.000,00

680.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

0,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

0,00

0,00

11.057.514,00

11.057.514,00

22.115.028,00

Total do Programa

0,00

0,00

13.879.514,00

13.879.514,00

27.759.028,00

Total
UO/fonte

0,00

0,00

13.879.514,00

13.879.514,00

27.759.028,00

0,00

0,00

13.879.514,00

13.879.514,00

27.759.028,00

2022

2023

Total

0100
Total Unidade

11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)


0240

100.000,00

50.000,00

98.000,00

98.000,00

346.000,00

1.882.098,00

2.122.258,00

2.122.258,00

9.155.175,00

1.069.968,00

1.049.112,00

1.049.112,00

4.659.031,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0240

3.028.561,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0240

1.490.839,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0240
Total do Programa

5.325.064,00

3.870.580,00

6.569.481,00

6.569.481,00

22.334.606,00

9.944.464,00

6.872.646,00

9.838.851,00

9.838.851,00

36.494.812,00

1260-SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
2330-FOMENTAR PARCERIAS PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
0240
Total do Programa

104.000,00

24.000,00

52.530,00

52.530,00

233.060,00

104.000,00

24.000,00

52.530,00

52.530,00

233.060,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.048.464,00

6.906.646,00

9.891.381,00

9.891.381,00

36.737.872,00

10.048.464,00

6.906.646,00

9.891.381,00

9.891.381,00

36.737.872,00

2021

2022

2023

Total

2110-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1453-OBRAS E REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DA JUCER
0240
Total do Programa
Total
UO/fonte
0240
Total Unidade

11.023 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

7.296,00

7.608,00

14.904,00

0243

1.063.570,00

1.091.364,00

709.961,00

811.450,00

3.676.345,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

181.512,00

192.408,00

178.932,00

190.176,00

743.028,00

0243

0,00

0,00

173.928,00

231.000,00

404.928,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

2.214.384,00

2.351.932,00

1.733.400,00

1.846.618,00

8.146.334,00

0243

0,00

0,00

955.200,00

1.012.512,00

1.967.712,00

3.459.466,00

3.635.704,00

3.758.717,00

4.099.364,00

14.953.251,00

100.000,00

212.000,00

837.000,00

Total do Programa
2051-RONDÔNIA COMPETITIVA

1608-PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
0243

255.000,00

270.000,00

2191-REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS
0100

305.104,00

0,00

0,00

0,00

305.104,00

0243

452.525,00

719.319,00

605.096,00

539.535,00

2.316.475,00

206.428,00

152.674,00

161.635,00

655.807,00

93.835,00

43.373,00

42.675,00

45.355,00

225.238,00

Total do Programa

1.241.534,00

1.239.120,00

900.445,00

958.525,00

4.339.624,00

Total
UO/fonte

2.701.000,00

2.544.340,00

1.919.628,00

2.044.402,00

9.209.370,00

2344-FISCALIZAR PRODUTOS E SERVIÇOS COM A CONFORMIDADE AVALIADA
0243

135.070,00

2345-FISCALIZAR PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS
0243

0100


0243
Total Unidade

2.000.000,00

2.330.484,00

2.739.534,00

3.013.487,00

10.083.505,00

4.701.000,00

4.874.824,00

4.659.162,00

5.057.889,00

19.292.875,00

2022

2023

Total

11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes
Fonte

2020

2021

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0112-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
0100

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

0221-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
0100
Total do Programa

50.000,00

5.000,00

6.000.000,00

50.000,00

6.105.000,00

450.000,00

405.000,00

6.400.000,00

450.000,00

7.705.000,00

0,00

10.800.000,00

10.800.000,00

21.600.000,00

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100

0,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

5.274.000,00

10.027.000,00

14.717.000,00

10.294.306,00

40.312.306,00

0240

2.340.000,00

1.403.000,00

4.249.150,00

1.663.220,00

9.655.370,00

1.530.000,00

3.463.992,00

3.615.720,00

13.047.876,00

41.591.750,00

55.457.814,00

62.843.082,00

249.555.496,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

4.438.164,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

89.662.850,00

2935-MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS
0100

4.020.000,00

4.950.000,00

8.270.000,00

8.270.000,00

25.510.000,00

0240

0,00

0,00

647.281,00

0,00

647.281,00

105.735.014,00

59.501.750,00

97.605.237,00

97.486.328,00

360.328.329,00

Total do Programa

2057-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1013-APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS
0100

0,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0215

5.000.000,00

1.000.000,00

85.640,00

0,00

6.085.640,00

252.000,00

0,00

0,00

0,00

252.000,00

1339-FISCALIZAR OBRAS
0100

1384-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0100

19.671.000,00

6.350.000,00

350.000,00

350.000,00

26.721.000,00

0240

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

7.111.000,00

0,00

0,00

0,00

7.111.000,00

32.034.000,00

7.500.000,00

515.640,00

350.000,00

40.399.640,00

1390-CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0100
Total do Programa

2106-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
1318-REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS
0100

8.927.000,00

8.950.000,00

17.011.984,00

10.021.984,00

44.910.968,00

0240

2.500.000,00

2.134.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

10.634.000,00

1386-REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100

1.108.427,00

6.679.076,00

13.283.685,00

8.200.000,00

29.271.188,00

0213

0,00

0,00

32.869.208,00

32.830.809,00

65.700.017,00

0229

18.927.604,00

6.394.193,00

7.308.130,00

7.673.537,00

40.303.464,00

0239

17.000.937,00

14.249.057,00

15.995.607,00

17.205.523,00

64.451.124,00


0240

391.573,00

1.496.876,00

1.200.000,00

1.200.000,00

4.288.449,00

2350-GERENCIAR RECURSOS DE CONVÊNIOS
0100

1.447.560,00

200.000,00

245.272,00

525.690,00

2.418.522,00

0216

14.333.032,00

25.000.000,00

18.050.754,00

12.679.848,00

70.063.634,00

1100

0,00

2.000.000,00

1.487.712,00

1.487.712,00

4.975.424,00

500.000,00

2.800.000,00

0,00

0,00

3.300.000,00

65.136.133,00

69.903.202,00

110.452.352,00

94.825.103,00

340.316.790,00

2428-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0100
Total do Programa

2130-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
1443-DESENVOLVIMENTO DO PAC 1 E 2
0100

0,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

0216

174.810.642,00

86.391.000,00

0,00

0,00

261.201.642,00

1100

10.000.000,00

4.000.000,00

0,00

0,00

14.000.000,00

1497-DESENVOLVIMENTO DO PAC 1 E 2
0100

0,00

0,00

7.505.112,00

33.880.131,00

41.385.243,00

0216

0,00

0,00

15.000.000,00

15.000.000,00

30.000.000,00

1100

0,00

0,00

6.945.221,00

6.945.221,00

13.890.442,00

Total do Programa

184.810.642,00

90.691.000,00

29.450.333,00

55.825.352,00

360.777.327,00

Total
UO/fonte

142.862.001,00

83.782.826,00

137.584.859,00

149.250.913,00

513.480.599,00

0,00

0,00

32.869.208,00

32.830.809,00

65.700.017,00

5.000.000,00

1.000.000,00

85.640,00

0,00

6.085.640,00

189.143.674,00

111.391.000,00

33.050.754,00

27.679.848,00

361.265.276,00

18.927.604,00

6.394.193,00

7.308.130,00

7.673.537,00

40.303.464,00

17.000.937,00

14.249.057,00

15.995.607,00

17.205.523,00

64.451.124,00

5.231.573,00

5.183.876,00

9.096.431,00

5.863.220,00

25.375.100,00

10.000.000,00

6.000.000,00

8.432.933,00

8.432.933,00

32.865.866,00

388.165.789,00

228.000.952,00

244.423.562,00

248.936.783,00

1.109.527.086,00

0100

0213

0215

0216

0229

0239

0240

1100
Total Unidade

11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

369.000,00

380.550,00

664.588,00

831.817,00

2.245.955,00

80.000,00

73.004,00

34.656,00

187.660,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

0,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

0,00

1.001.408,00

1.462.408,00

1.462.408,00

3.926.224,00

369.000,00

1.461.958,00

2.200.000,00

2.328.881,00

6.359.839,00

2012-FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS
1454-DESENVOLVER E APLICAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID19)


0243

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0240

222.283,00

248.189,00

307.918,00

256.785,00

1.035.175,00

0243

193.876,00

192.431,00

174.340,00

401.439,00

962.086,00

Total do Programa

416.159,00

441.620,00

482.258,00

658.224,00

1.998.261,00

Total
UO/fonte

369.000,00

1.461.958,00

2.200.000,00

2.328.881,00

6.359.839,00

222.283,00

248.189,00

307.918,00

256.785,00

1.035.175,00

193.876,00

193.431,00

174.340,00

401.439,00

963.086,00

785.159,00

1.903.578,00

2.682.258,00

2.987.105,00

8.358.100,00

2023

Total

2846-FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS

0100

0240

0243
Total Unidade

11.033 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rondônia
Fonte

2020

2021

2022

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

257.868,00

231.044,00

415.572,00

174.568,00

1.079.052,00

38.268,00

31.416,00

32.352,00

164.868,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

62.832,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

2.199.750,00

2.358.008,00

1.826.330,00

1.913.890,00

8.297.978,00

2.520.450,00

2.627.320,00

2.273.318,00

2.120.810,00

9.541.898,00

2086-C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
2086-FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100

1.564.550,00

944.768,00

1.158.052,00

2.383.179,00

6.050.549,00

0216

0,00

425.000,00

425.000,00

0,00

850.000,00

0240

27.889,00

79.292,00

0,00

0,00

107.181,00

1100

415.000,00

722.000,00

872.760,00

0,00

2.009.760,00

Total do Programa

2.007.439,00

2.171.060,00

2.455.812,00

2.383.179,00

9.017.490,00

Total
UO/fonte

4.085.000,00

3.572.088,00

3.431.370,00

4.503.989,00

15.592.447,00

0,00

425.000,00

425.000,00

0,00

850.000,00

27.889,00

79.292,00

0,00

0,00

107.181,00

415.000,00

722.000,00

872.760,00

0,00

2.009.760,00

4.527.889,00

4.798.380,00

4.729.130,00

4.503.989,00

18.559.388,00

2022

2023

Total

0100

0216

0240

1100
Total Unidade

13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Fonte

2020

2021

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0112-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
0100

4.000.000,00

10.393.340,00

0,00

0,00

14.393.340,00

90.439.564,00

94.034.518,00

53.956.827,00

57.568.873,00

295.999.782,00

37.787.799,00

39.181.049,00

45.661.331,00

48.687.109,00

171.317.288,00

0256-ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
0100
9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0100


Total do Programa

132.227.363,00

143.608.907,00

99.618.158,00

106.255.982,00

481.710.410,00

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100

0,00

0,00

571.293,00

571.293,00

1.142.586,00

0,00

11.336.000,00

2.017.480,00

2.175.000,00

15.528.480,00

2064-PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
0100

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

4.503.927,00

14.288.546,00

1.037.332,00

1.060.317,00

20.890.122,00

0211

3.703.771,00

4.874.417,00

0,00

0,00

8.578.188,00

0213

52.883.275,00

54.922.520,00

3.871.939,00

3.953.914,00

115.631.648,00

8.821.320,00

1.490.315,00

1.550.000,00

17.540.423,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

5.678.788,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

4.700.000,00

10.994.000,00

57.962,00

0,00

15.751.962,00

0213

0,00

0,00

2.573.038,00

2.789.000,00

5.362.038,00

60.540.472,00

44.948.293,00

137.994.388,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

15.660.409,00

16.845.214,00

2490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

87.130.170,00

122.082.017,00

72.159.831,00

57.047.817,00

338.419.835,00

2041-GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2079-DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
0100

274.596,00

2.002.600,00

275.000,00

275.000,00

2.827.196,00

1100

0,00

10.000.000,00

0,00

0,00

10.000.000,00

0100

58.500,00

12.198.832,00

286.000,00

286.000,00

12.829.332,00

0216

8.030.000,00

1.000,00

0,00

0,00

8.031.000,00

1100

1.950.000,00

20.000.000,00

0,00

0,00

21.950.000,00

10.142.000,00

302.069,00

302.069,00

10.746.138,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

0,00

0,00

950.000,00

950.000,00

1.900.000,00

10.313.096,00

54.344.432,00

1.814.069,00

1.814.069,00

68.285.666,00

0,00

0,00

0,00

270.120,00

0,00

0,00

0,00

590.903,00

19.430.839,00

0,00

0,00

0,00

19.430.839,00

20.291.862,00

0,00

0,00

0,00

20.291.862,00

0,00

0,00

9.971.000,00

2422-GESTÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

2464-FORTALECIMENTO DO OBSERVATÓRIO REGIONAL
0100

0,00

2486-CELEBRAR CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE REPASSE CONGÊNERES
0100

0,00

4545-CONSÓRCIO INTERESTADUAL DO BRASIL CENTRAL.
0100
Total do Programa

2110-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2429-DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONVÊNIOS - SICONV
0100

270.120,00

2680-DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS
0100

590.903,00

4500-ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA
0100
Total do Programa

2121-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO NÚCLEO DE PROJETOS DO ESTADO
4545-CONSÓRCIO INTERESTADUAL DO BRASIL CENTRAL.
0100

9.971.000,00

0,00


4546-FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO NOS 10 POLOS REGIONAIS
0100
Total do Programa

21.985.000,00

0,00

0,00

0,00

21.985.000,00

31.956.000,00

0,00

0,00

0,00

31.956.000,00

6.600.000,00

0,00

0,00

6.600.000,00

2133-FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
4545-CONSÓRCIO INTERESTADUAL DO BRASIL CENTRAL.
0100

0,00

4546-FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO NOS 10 POLOS REGIONAIS
0100
Total do Programa

0,00

36.489.660,00

0,00

0,00

36.489.660,00

0,00

43.089.660,00

0,00

0,00

43.089.660,00

2137-FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
2470-IMPLANTAR O NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO
0100

0,00

27.279.336,00

0,00

0,00

27.279.336,00

0,00

27.279.336,00

0,00

0,00

27.279.336,00

215.351.445,00

300.606.415,00

167.147.081,00

158.374.954,00

841.479.895,00

3.703.771,00

4.874.417,00

0,00

0,00

8.578.188,00

52.883.275,00

54.922.520,00

6.444.977,00

6.742.914,00

120.993.686,00

8.030.000,00

1.000,00

0,00

0,00

8.031.000,00

1.950.000,00

30.000.000,00

0,00

0,00

31.950.000,00

281.918.491,00

390.404.352,00

173.592.058,00

165.117.868,00

1.011.032.769,00

2021

2022

2023

Total

1.831.152,00

1.774.500,00

3.605.652,00

0,00

0,00

11.134.770,00

702.000,00

702.000,00

1.800.000,00

0,00

305.000,00

330.000,00

635.000,00

2.595.618,00

1.121.199,00

1.557.312,00

11.359.169,00

1.011.156,00

929.652,00

907.992,00

3.931.692,00

Total do Programa
Total
UO/fonte
0100

0211

0213

0216

1100
Total Unidade

13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0015-REALIZAR PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS
0100

0,00

0,00

0142-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
0100

5.758.128,00

5.376.642,00

1446-MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0100

0,00

396.000,00

1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100

0,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

6.085.040,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

1.082.892,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

19.168.932,00

18.898.990,00

18.698.539,00

19.288.835,00

76.055.296,00

32.094.992,00

28.278.406,00

23.587.542,00

24.560.639,00

108.521.579,00

0,00

0,00

550.000,00

1.550.000,00

1.269.457,00

103.332,00

120.142,00

2.660.939,00

2097-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1382-REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
0100

1.000.000,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

1.168.008,00


Total do Programa

2.168.008,00

1.269.457,00

103.332,00

670.142,00

4.210.939,00

Total
UO/fonte

34.263.000,00

29.547.863,00

23.690.874,00

25.230.781,00

112.732.518,00

34.263.000,00

29.547.863,00

23.690.874,00

25.230.781,00

112.732.518,00

2021

2022

2023

Total

0100
Total Unidade

13.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

1.130.120,00

1.320.092,00

839.773,00

990.946,00

4.280.931,00

298.020,00

140.400,00

139.800,00

857.100,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

278.880,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

6.505.000,00

5.502.788,00

5.216.918,00

5.467.586,00

22.692.292,00

7.914.000,00

7.120.900,00

6.197.091,00

6.598.332,00

27.830.323,00

0,00

0,00

180.000,00

2058-EFICIÊNCIA OPERACIONAL
2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

180.000,00

0,00

2287-MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
0100
Total do Programa
Total
UO/fonte

90.000,00

70.000,00

22.000,00

25.000,00

207.000,00

270.000,00

70.000,00

22.000,00

25.000,00

387.000,00

8.184.000,00

7.190.900,00

6.219.091,00

6.623.332,00

28.217.323,00

8.184.000,00

7.190.900,00

6.219.091,00

6.623.332,00

28.217.323,00

2022

2023

Total

0100
Total Unidade

13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária
Fonte

2020

2021

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

345.000,00

386.114,00

272.415,00

420.978,00

1.424.507,00

141.876,00

137.568,00

137.568,00

554.580,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

137.568,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

3.429.600,00

3.488.508,00

2.007.368,00

1.979.616,00

10.905.092,00

3.912.168,00

4.016.498,00

2.417.351,00

2.538.162,00

12.884.179,00

0,00

0,00

580.000,00

2118-MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL
1250-ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ESTADO
0100

245.000,00

335.000,00

2287-MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
0100
Total do Programa

470.000,00

483.000,00

456.000,00

370.000,00

1.779.000,00

715.000,00

818.000,00

456.000,00

370.000,00

2.359.000,00

1.149.442,00

4.290.409,00

2119-MEU IMÓVEL LEGAL
2288-PROMOVER O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100

1.160.970,00

1.045.500,00

934.497,00

2421-PROMOVER O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100
Total do Programa

502.500,00

410.640,00

620.000,00

654.000,00

2.187.140,00

1.663.470,00

1.456.140,00

1.554.497,00

1.803.442,00

6.477.549,00

2138-GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO


1620-ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO
0100

0,00

0,00

353.000,00

380.000,00

733.000,00

0,00

0,00

353.000,00

380.000,00

733.000,00

6.290.638,00

6.290.638,00

4.780.848,00

5.091.604,00

22.453.728,00

6.290.638,00

6.290.638,00

4.780.848,00

5.091.604,00

22.453.728,00

2021

2022

2023

Total

Total do Programa
Total
UO/fonte
0100
Total Unidade

13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon
Fonte

2020

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0206-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
0241

1.350.000,00

2.015.000,00

0,00

0,00

3.365.000,00

2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0100

0,00

16.421.562,00

0,00

0,00

16.421.562,00

0241

371.382.934,00

145.490.493,00

0,00

0,00

516.873.427,00

2855-REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
0241
Total do Programa

226.400,00

0,00

0,00

0,00

226.400,00

372.959.334,00

163.927.055,00

0,00

0,00

536.886.389,00

0,00

16.421.562,00

0,00

0,00

16.421.562,00

372.959.334,00

147.505.493,00

0,00

0,00

520.464.827,00

372.959.334,00

163.927.055,00

0,00

0,00

536.886.389,00

Total
UO/fonte
0100

0241
Total Unidade

13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0238-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
0241

500,00

186.615,00

0,00

0,00

187.115,00

0,00

0,00

34.958.925,00

2030-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0241

14.984.262,00

19.974.663,00

2031-REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
0241

15.743.200,00

0,00

0,00

0,00

15.743.200,00

290.259.811,00

357.113.007,00

0,00

0,00

647.372.818,00

Total do Programa

320.987.773,00

377.274.285,00

0,00

0,00

698.262.058,00

Total
UO/fonte

320.987.773,00

377.274.285,00

0,00

0,00

698.262.058,00

320.987.773,00

377.274.285,00

0,00

0,00

698.262.058,00

9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0241

0241
Total Unidade

13.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0258

0,00

200,00

43.510,00

43.510,00

87.220,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

800,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0258

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0258

0,00

800,00


2490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100
Total do Programa

0,00

300,00

0,00

0,00

300,00

0,00

1.300,00

43.510,00

43.510,00

88.320,00

2129-PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2427-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
0100

106.863,00

110.570,00

0,00

0,00

217.433,00

0214

0,00

0,00

150.000,00

160.000,00

310.000,00

0265

0,00

0,00

500.000,00

550.000,00

1.050.000,00

Total do Programa

106.863,00

110.570,00

650.000,00

710.000,00

1.577.433,00

Total
UO/fonte

106.863,00

110.870,00

0,00

0,00

217.733,00

0,00

0,00

150.000,00

160.000,00

310.000,00

0,00

1.000,00

43.510,00

43.510,00

88.020,00

0,00

0,00

500.000,00

550.000,00

1.050.000,00

106.863,00

111.870,00

693.510,00

753.510,00

1.665.753,00

0100

0214

0258

0265
Total Unidade

14.001 - Secretaria de Estado de Finanças
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1498-PROMOÇÃO DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA
0100

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

11.378.394,00

16.842.957,00

3.201.360,00

20.472.397,00

51.895.108,00

0146

0,00

6.589.784,00

21.822.858,00

6.168.152,00

34.580.794,00

2.292.120,00

2.101.428,00

2.145.960,00

2.249.664,00

8.789.172,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

189.188.338,00

188.255.615,00

167.652.744,00

160.451.966,00

705.548.663,00

0146

0,00

0,00

0,00

19.056.240,00

19.056.240,00

202.858.852,00

213.789.784,00

194.823.922,00

208.399.419,00

819.871.977,00

Total do Programa

2007-ARRECADAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL
1053-ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE
0100

1.000,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

3.601.000,00

0146

0,00

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

0,00

0,00

0,00

41.254,00

0,00

0,00

650.816,00

0,00

0,00

0,00

254.696,00

3010-FORTALECER AS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA
0215

41.254,00

3011-APRIMORAR A QUALIDADE DO RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE
0215

650.816,00

0,00

3012-FORTALECER E APRIMORAR A AVALIAÇÃO E O CONTROLE DOS INCENTIVOS FISCAIS
0215

254.696,00

3013-APRIMORAR A GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
0100

1.119.216,00

0,00

0,00

0,00

1.119.216,00

0215

2.755.440,00

0,00

0,00

0,00

2.755.440,00

0,00

0,00

0,00

370.784,00

3014-COMBATER A SONEGAÇÃO E PROMOVER A JUSTIÇA FISCAL
0215

370.784,00


3016-REDUZIR O ESTOQUE DE PROCESSOS EM JULGAMENTO ADMINISTRATIVO
0215
Total do Programa

111.069,00

0,00

0,00

0,00

111.069,00

5.304.275,00

1.800.000,00

2.000.000,00

1.800.000,00

10.904.275,00

160.000,00

160.000,00

320.000,00

15.000,00

15.000,00

30.000,00

0,00

0,00

174.911,00

2008-RESPONSABILIDADE FISCAL
2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0146

0,00

0,00

2483-ASSEGURAR O FORTALECIMENTO E A FIDEDIGNIDADE DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
0146

0,00

0,00

3017-IMPLEMENTAR A EFETIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
0215

174.911,00

0,00

3018-FORTALECER A TOMADA DE DECISÃO POR MEIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS CONFIÁVEIS
0100

1.058.844,00

0,00

0,00

0,00

1.058.844,00

0146

0,00

9.042.468,00

0,00

0,00

9.042.468,00

0215

2.216.894,00

0,00

0,00

0,00

2.216.894,00

3019-IMPLANTAR MEDIDAS DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS FINANÇAS
ESTADUAIS
0215
Total do Programa

122.747,00

0,00

0,00

0,00

122.747,00

3.573.396,00

9.042.468,00

175.000,00

175.000,00

12.965.864,00

0,00

0,00

1.874.072,00

0,00

998.963,00

2131-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
3020-PROMOVER A GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO EM RESULTADOS
0215

1.874.072,00

0,00

3021-DESENVOLVER EQUIPES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESTRATÉGICAS DA SEFIN
0215

998.963,00

0,00

0,00

3022-AUMENTAR A CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO E A DISPONIBILIDADE DAS SOLUÇÕES DE TIC
0100

1.113.924,00

0,00

0,00

0,00

1.113.924,00

0215

3.958.323,00

0,00

0,00

0,00

3.958.323,00

7.945.282,00

0,00

0,00

0,00

7.945.282,00

206.151.836,00

209.000.000,00

173.001.064,00

184.975.027,00

773.127.927,00

0,00

15.632.252,00

23.997.858,00

25.399.392,00

65.029.502,00

13.529.969,00

0,00

0,00

0,00

13.529.969,00

219.681.805,00

224.632.252,00

196.998.922,00

210.374.419,00

851.687.398,00

2021

2022

2023

Total

191.382.060,00

424.239.887,00

0,00

364.647.621,00

3.391.998,00

3.352.500,00

6.744.498,00

0,00

0,00

476.788.698,00

88.702.772,00

90.500.000,00

332.827.898,00

Total do Programa
Total
UO/fonte
0100

0146

0215
Total Unidade

14.002 - Recursos Sob a Supervisao da Sefin
Fonte

2020

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0012-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
0100

0,00

0,00

232.857.827,00

0018-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA OS APORTES PERIÓDICOS AO RPPS ESTADUAL
0100

0,00

0,00

364.647.621,00

0124-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA
0100

0,00

0,00

0128-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA
0100

214.476.535,00

262.312.163,00

0130-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP
0100

75.937.289,00

77.687.837,00


0213

534.174,00

554.773,00

457.993,00

462.329,00

2.009.269,00

0232

39.389,00

27.957,00

51.209,00

57.487,00

176.042,00

0239

171.727,00

143.930,00

161.572,00

173.793,00

651.022,00

38.000.000,00

38.500.000,00

138.229.926,00

0132-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0100

31.729.926,00

30.000.000,00

0221-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
0100

0,00

0,00

184.978.390,00

180.000.000,00

364.978.390,00

0147

116.504.890,00

117.548.269,00

0,00

0,00

234.053.159,00

Total do Programa

439.393.930,00

488.274.929,00

913.249.382,00

504.428.169,00

2.345.346.410,00

Total
UO/fonte

322.143.750,00

370.000.000,00

912.578.608,00

503.734.560,00

2.108.456.918,00

116.504.890,00

117.548.269,00

0,00

0,00

234.053.159,00

534.174,00

554.773,00

457.993,00

462.329,00

2.009.269,00

39.389,00

27.957,00

51.209,00

57.487,00

176.042,00

171.727,00

143.930,00

161.572,00

173.793,00

651.022,00

439.393.930,00

488.274.929,00

913.249.382,00

504.428.169,00

2.345.346.410,00

2022

2023

Total

41.656.584,00

55.509.834,00

173.730.263,00

0100

0147

0213

0232

0239
Total Unidade

14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação
Fonte

2020

2021

2106-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
0202-REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS
0228

39.240.167,00

37.323.678,00

1386-REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0228

117.720.502,00

93.864.999,00

97.198.695,00

83.481.178,00

392.265.374,00

Total do Programa

156.960.669,00

131.188.677,00

138.855.279,00

138.991.012,00

565.995.637,00

Total
UO/fonte

156.960.669,00

131.188.677,00

138.855.279,00

138.991.012,00

565.995.637,00

156.960.669,00

131.188.677,00

138.855.279,00

138.991.012,00

565.995.637,00

2022

2023

Total

0228
Total Unidade

14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária
Fonte

2020

2021

2033-MODERNIZAÇÃO DA SEFIN
2992-ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
0100

1.473.000,00

3.589.266,00

0,00

0,00

5.062.266,00

3010-FORTALECER AS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA
0100
Total do Programa

3.294.486,00

300.000,00

0,00

0,00

3.594.486,00

4.767.486,00

3.889.266,00

0,00

0,00

8.656.752,00

2110-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2121-APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO FUNDAT
0100

0,00

1.204.645,00

0,00

0,00

1.204.645,00

0104

2.934.199,00

3.879.254,00

0,00

0,00

6.813.453,00

2.934.199,00

5.083.899,00

0,00

0,00

8.018.098,00

0,00

1.287.047,00

1.287.047,00

2.574.094,00

Total do Programa

2139-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
1487-ADQUIRIR BENS MÓVEIS
0100

0,00


0104

0,00

0,00

4.380.953,00

4.380.953,00

8.761.906,00

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

0,00

1.150.000,00

1.157.763,00

2.307.763,00

1488-ADQUIRIR BENS IMÓVEIS
0104

1489-OBRAS E REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DA SEFIN
0104

0,00

2488-ASSEGURAR CONTRATAÇÕES ESTRATÉGICAS
0100

0,00

0,00

4.656.729,00

5.096.925,00

9.753.654,00

0104

0,00

0,00

10.015.970,00

10.015.970,00

20.031.940,00

0,00

0,00

22.990.699,00

23.438.658,00

46.429.357,00

4.767.486,00

5.093.911,00

5.943.776,00

6.383.972,00

22.189.145,00

2.934.199,00

3.879.254,00

17.046.923,00

17.054.686,00

40.915.062,00

7.701.685,00

8.973.165,00

22.990.699,00

23.438.658,00

63.104.207,00

2021

2022

2023

Total

Total do Programa
Total
UO/fonte
0100

0104
Total Unidade

14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Fonte

2020

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0112-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
0241

40.000,00

5.000,00

15.000,00

3.000,00

63.000,00

0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
0241

7.500.000,00

6.576.840,00

7.020.000,00

2.640.000,00

23.736.840,00

0221-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
0241
Total do Programa

0,00

12.340,00

46.000,00

20.000,00

78.340,00

7.540.000,00

6.594.180,00

7.081.000,00

2.663.000,00

23.878.180,00

1000-PRÓ-GESTÃO DO RPPS
2492-MANUTENÇÃO E APOIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO DO RPPS
0241
Total do Programa

0,00

0,00

8.051.384,00

0,00

8.051.384,00

0,00

0,00

8.051.384,00

0,00

8.051.384,00

2.285.810,00

3.714.495,00

3.008.585,00

12.700.060,00

2.040.500,00

3.470.936,00

3.410.492,00

12.157.928,00

220.000,00

187.500,00

763.128,00

22.025.117,00

18.113.635,00

70.073.987,00

20.600,00

20.600,00

105.130,00

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0241

3.691.170,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0241

3.236.000,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0241

170.628,00

185.000,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0241

15.085.935,00

14.849.300,00

2331-PROMOÇÃO A SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR E RISCO AMBIENTAL NO IPERON
0241

46.330,00

17.600,00

2332-PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA VALORIZAÇÃO DOS SEGURADOS DO IPERON
0241
Total do Programa

291.740,00

110.500,00

141.000,00

126.500,00

669.740,00

22.521.803,00

19.488.710,00

29.592.148,00

24.867.312,00

96.469.973,00

200.000,00

1.844.149,00

0,00

3.294.149,00

2127-MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
1417-CONSTRUIR A SEDE DO IPERON
0241
2064-PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

1.250.000,00


0241

4.010.000,00

1.808.625,00

1.421.626,00

1.004.761,00

8.245.012,00

2459-ASSEGURAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TÉCNICOS PROFISSIONAIS
0241

0,00

536.000,00

318.000,00

203.436,00

1.057.436,00

Total do Programa

5.260.000,00

2.544.625,00

3.583.775,00

1.208.197,00

12.596.597,00

Total
UO/fonte

35.321.803,00

28.627.515,00

48.308.307,00

28.738.509,00

140.996.134,00

35.321.803,00

28.627.515,00

48.308.307,00

28.738.509,00

140.996.134,00

2021

2022

2023

Total

0241
Total Unidade

14.025 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Fonte

2020

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0238-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
0241

0,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

636.283.377,00

419.364.766,00

1.055.648.143,00

Total do Programa

0,00

0,00

636.483.377,00

419.364.766,00

1.055.848.143,00

Total
UO/fonte

0,00

0,00

636.483.377,00

419.364.766,00

1.055.848.143,00

0,00

0,00

636.483.377,00

419.364.766,00

1.055.848.143,00

2022

2023

Total

0,00

3.778.992,00

4.198.600,00

7.977.592,00

2.262.450,00

2.237.511,00

2.494.354,00

9.718.059,00

475.945.856,00

1.692.100.928,00

288.251.868,00

1.046.220.854,00

2030-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0241

0241
Total Unidade

15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
Fonte

2020

2021

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100

0,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

2.723.744,00

2146-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM
0100

423.519.904,00

383.586.704,00

409.048.464,00

2147-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC
0100

241.276.134,00

248.076.622,00

268.616.230,00

2148-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM
0100

69.588.366,00

63.104.498,00

69.745.364,00

72.936.472,00

275.374.700,00

8.677.320,00

14.249.352,00

9.553.524,00

43.910.148,00

31.894.656,00

63.059.688,00

36.291.444,00

174.052.080,00

4.607.616,00

11.235.744,00

5.079.864,00

27.189.276,00

19.005.918,00

20.619.324,00

73.644.690,00

2149-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC
0100

11.429.952,00

2150-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM
0100

42.806.292,00

2151-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM
0100

6.266.052,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

15.935.456,00

18.083.992,00

2411-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - POLITEC
0100

35.090.798,00

38.981.368,00

47.250.514,00

42.977.000,00

164.299.680,00

816.108,00

1.334.340,00

899.760,00

5.167.644,00

974.280,00

1.662.492,00

1.026.864,00

4.578.636,00

2412-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - POLITEC
0100

2.117.436,00

2413-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - SESDEC
0100

915.000,00

2414-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL INATIVO E ENCARGOS SOCIAIS


0100

7.500.000,00

134.556,00

521.318,00

148.364,00

8.304.238,00

723.444,00

2.268,00

38.604,00

2.520,00

766.836,00

859.892.578,00

801.202.438,00

911.784.531,00

960.425.814,00

3.533.305.361,00

2415-ASSEGURAR AUXÍLIOS DE PESSOAL INATIVO
0100
Total do Programa

1025-ATENDER AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
2435-REALIZAR PAGAMENTOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E PENSIONISTAS - PM
0100

0,00

128.653.966,00

150.461.578,00

173.620.937,00

452.736.481,00

0257

0,00

0,00

52.829.596,00

54.179.063,00

107.008.659,00

0,00

0,00

0,00

2436-REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E INDENIZAÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PM
0100

0,00

0,00

2437-REALIZAR PAGAMENTOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E PENSIONISTAS - BM
0100

0,00

9.300.252,00

10.235.107,00

9.340.120,00

28.875.479,00

0257

0,00

0,00

3.593.719,00

0,00

3.593.719,00

2440-REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E INDENIZAÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - BM
0100
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

137.954.218,00

217.120.000,00

237.140.120,00

592.214.338,00

5.431.505,00

4.780.276,00

18.216.196,00

3.997.128,00

3.682.128,00

11.298.984,00

2.300,00

1.000,00

3.300,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

1.029.000,00

1.687.009,00

1.091.727,00

9.306.464,00

43.881.826,00

49.914.816,00

184.622.716,00

2075-SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES
1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0100

2.000.200,00

6.004.215,00

1446-MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0100

0,00

3.619.728,00

1473-ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES
0100

0,00

0,00

1475-PROMOVER ESTRUTURA PARA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIO
0100

0,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

5.498.728,00

2154-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100

48.730.789,00

42.095.285,00

2176-PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
0100

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0216

0,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

7.514.973,00

8.341.282,00

8.365.374,00

30.408.195,00

2.100.000,00

2.100.000,00

549.750,00

5.229.750,00

581.420,00

554.300,00

564.522,00

2.272.572,00

2237-TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100

6.186.566,00

2249-ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100

480.000,00

2279-MODERNIZAR A AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
0100

572.330,00

2475-ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
0100

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total do Programa

63.468.613,00

63.195.621,00

65.997.350,00

68.949.593,00

261.611.177,00

Total
UO/fonte

923.361.191,00

1.002.102.277,00

1.138.478.566,00

1.212.336.464,00

4.276.278.498,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0100

0216


0,00

0,00

56.423.315,00

54.179.063,00

110.602.378,00

923.361.191,00

1.002.352.277,00

1.194.901.881,00

1.266.515.527,00

4.387.130.876,00

0257
Total Unidade
15.003 - Polícia Civil
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2075-SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES
1527-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

135.000,00

60.000,00

75.000,00

270.000,00

10.325.503,00

8.646.203,00

9.197.496,00

38.314.202,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

12.000,00

Total do Programa

10.147.000,00

10.462.503,00

8.712.203,00

9.278.496,00

38.600.202,00

Total
UO/fonte

10.147.000,00

10.462.503,00

8.712.203,00

9.278.496,00

38.600.202,00

10.147.000,00

10.462.503,00

8.712.203,00

9.278.496,00

38.600.202,00

2020

2021

2022

2023

Total

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

0,00

2269-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100

10.145.000,00

2852-ADQUIRIR BENS PERMANENTES
0100

0100
Total Unidade
15.004 - Corpo de Bombeiro Militar
Fonte
2103-DEFESA CONTRA SINISTRO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

2.410.113,00

2.349.728,00

2.089.470,00

2.225.286,00

9.074.597,00

Total do Programa

2.410.113,00

2.349.728,00

2.089.470,00

2.225.286,00

9.074.597,00

Total
UO/fonte

2.410.113,00

2.349.728,00

2.089.470,00

2.225.286,00

9.074.597,00

2.410.113,00

2.349.728,00

2.089.470,00

2.225.286,00

9.074.597,00

2020

2021

2022

2023

Total

900.000,00

1.040.000,00

1.040.000,00

3.740.000,00

1.055.966,00

1.272.000,00

1.692.860,00

4.985.442,00

0,00

0,00

285.320,00

14.822.409,00

14.159.397,00

14.809.178,00

58.329.044,00

70.664,00

70.664,00

0,00

0,00

141.328,00

Total do Programa

16.476.000,00

16.991.699,00

16.471.397,00

17.542.038,00

67.481.134,00

Total
UO/fonte

16.476.000,00

16.991.699,00

16.471.397,00

17.542.038,00

67.481.134,00

16.476.000,00

16.991.699,00

16.471.397,00

17.542.038,00

67.481.134,00

2021

2022

2023

Total

0100
Total Unidade
15.005 - Polícia Militar
Fonte
2020-SEGURANÇA E CIDADANIA
1275-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100

760.000,00

1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0100

964.616,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

142.660,00

142.660,00

2154-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100

14.538.060,00

2907-EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
0100

0100
Total Unidade

15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Fonte

2020


1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100
Total do Programa

297.383,00

92.949,00

53.563,00

139.322,00

583.217,00

297.383,00

92.949,00

53.563,00

139.322,00

583.217,00

131.690,00

202.693,00

167.557,00

548.940,00

2075-SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES
1006-MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
0100

47.000,00

2154-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100

1.033.742,00

1.055.615,00

1.087.480,00

1.124.200,00

4.301.037,00

Total do Programa

1.080.742,00

1.187.305,00

1.290.173,00

1.291.757,00

4.849.977,00

Total
UO/fonte

1.378.125,00

1.280.254,00

1.343.736,00

1.431.079,00

5.433.194,00

1.378.125,00

1.280.254,00

1.343.736,00

1.431.079,00

5.433.194,00

2021

2022

2023

Total

0100
Total Unidade

15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial
Fonte

2020

2075-SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0202

794.245,00

572.000,00

681.150,00

715.207,00

2.762.602,00

2168-REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0202

98.000,00

500.000,00

700.000,00

700.000,00

1.998.000,00

0202

2.081.905,00

1.516.774,00

889.350,00

968.818,00

5.456.847,00

0249

25.000,00

51.250,00

53.902,00

55.661,00

185.813,00

Total do Programa

2.999.150,00

2.640.024,00

2.324.402,00

2.439.686,00

10.403.262,00

Total
UO/fonte

2.974.150,00

2.588.774,00

2.270.500,00

2.384.025,00

10.217.449,00

25.000,00

51.250,00

53.902,00

55.661,00

185.813,00

2.999.150,00

2.640.024,00

2.324.402,00

2.439.686,00

10.403.262,00

2022

2023

Total

2852-ADQUIRIR BENS PERMANENTES

0202

0249
Total Unidade

15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0226

0,00

0,00

358.754,00

358.754,00

717.508,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

358.754,00

358.754,00

717.508,00

2490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0226
Total do Programa
2103-DEFESA CONTRA SINISTRO
1275-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0216

0,00

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

0226

700.000,00

400.000,00

2.888.800,00

814.000,00

4.802.800,00

1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0214

0,00

0,00

23.067,00

0,00

23.067,00

0216

0,00

0,00

1.505.696,00

0,00

1.505.696,00

0226

6.438.100,00

5.329.000,00

4.075.900,00

6.454.850,00

22.297.850,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE


0226
Total do Programa

4.479.335,00

4.941.265,00

5.096.837,00

5.111.778,00

19.629.215,00

11.617.435,00

10.670.265,00

14.190.300,00

12.380.628,00

48.858.628,00

0,00

0,00

23.067,00

0,00

23.067,00

0,00

0,00

2.105.696,00

0,00

2.105.696,00

11.617.435,00

10.670.265,00

12.420.291,00

12.739.382,00

47.447.373,00

11.617.435,00

10.670.265,00

14.549.054,00

12.739.382,00

49.576.136,00

2023

Total

Total
UO/fonte
0214

0216

0226
Total Unidade

15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

2022

2020-SEGURANÇA E CIDADANIA
1119-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0243

26.512,00

146.541,00

92.904,00

20.000,00

285.957,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

13.488,00

13.910,00

2.500,00

2.500,00

32.398,00

0243

216.779,00

257.446,00

163.252,00

136.407,00

773.884,00

0203

7.571,00

5.692,00

6.632,00

6.162,00

26.057,00

0243

58.386,00

1.071.160,00

104.644,00

84.393,00

1.318.583,00

0249

25.000,00

51.250,00

53.902,00

55.661,00

185.813,00

Total do Programa

347.736,00

1.545.999,00

423.834,00

305.123,00

2.622.692,00

Total
UO/fonte

13.488,00

13.910,00

2.500,00

2.500,00

32.398,00

7.571,00

5.692,00

6.632,00

6.162,00

26.057,00

301.677,00

1.475.147,00

360.800,00

240.800,00

2.378.424,00

25.000,00

51.250,00

53.902,00

55.661,00

185.813,00

347.736,00

1.545.999,00

423.834,00

305.123,00

2.622.692,00

2852-ADQUIRIR BENS PERMANENTES

0100

0203

0243

0249
Total Unidade

15.017 - Fundo Estadual de Segurança Pública
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

0002-REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
0008-REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
0100
Total do Programa

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

13.392.827,00

15.000.000,00

15.000.000,00

46.889.959,00

2.700.000,00

12.264.802,00

12.264.802,00

30.779.604,00

2075-SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES
1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0254

3.497.132,00

1381-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS À INFRAESTRUTURA
0254

3.550.000,00

2176-PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
0216

999.996,00

0,00

0,00

0,00

999.996,00

0254

0,00

3.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.003.000,00

1100

190.000,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

2269-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE


0254

2.440.000,00

5.700.007,00

4.000.000,00

4.000.000,00

16.140.007,00

2270-PROMOVER A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
0254
Total do Programa

1.082.068,00

16.000,00

3.327.773,00

3.327.773,00

7.753.614,00

11.759.196,00

21.811.834,00

36.092.575,00

36.092.575,00

105.756.180,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

999.996,00

0,00

0,00

0,00

999.996,00

10.569.200,00

21.811.834,00

36.092.575,00

36.092.575,00

104.566.184,00

190.000,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

11.759.196,00

21.811.834,00

36.093.575,00

36.092.575,00

105.757.180,00

2021

2022

2023

Total

Total
UO/fonte
0100

0216

0254

1100
Total Unidade

15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Fonte

2020

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0112-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
0240

472.276,00

497.200,00

248.104,00

280.000,00

1.497.580,00

4.410.000,00

8.692.000,00

4.862.000,00

22.164.000,00

0175-EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
0240

4.200.000,00

0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
0240

2.455.464,00

2.556.000,00

2.621.003,00

2.889.684,00

10.522.151,00

0221-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
0240
Total do Programa

1.980.000,00

1.344.000,00

1.000.000,00

1.600.000,00

5.924.000,00

9.107.740,00

8.807.200,00

12.561.107,00

9.631.684,00

40.107.731,00

26.893.518,00

29.891.562,00

28.192.336,00

109.331.022,00

23.220.000,00

23.824.152,00

27.449.988,00

96.026.616,00

90.010.102,00

91.321.088,00

102.403.050,00

372.842.277,00

55.999.620,00

61.853.200,00

60.250.216,00

229.815.796,00

3.244.760,00

2.806.200,00

3.576.084,00

12.729.376,00

2.550.000,00

1.500.000,00

1.002.000,00

3.300.000,00

8.352.000,00

192.359.211,00

200.868.000,00

210.698.202,00

225.171.674,00

829.097.087,00

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0240

24.353.606,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0240

21.532.476,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0240

89.108.037,00

2281-CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
0240

51.712.760,00

2282-MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS
0240

3.102.332,00

2803-PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL
0240
Total do Programa

2002-EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
2000-REALIZAR OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
0240

1.365.460,00

2.026.547,00

4.479.062,00

2.628.592,00

10.499.661,00

0243

892.500,00

556.812,00

0,00

0,00

1.449.312,00

2.995.907,00

17.391.877,00

705.264,00

2.394.324,00

2271-REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
0240

5.740.000,00

4.433.987,00

4.221.983,00

2272-QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES
0240

598.941,00

630.010,00

460.109,00


2274-FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
0240

270.004,00

283.500,00

191.237,00

312.555,00

1.057.296,00

12.000.000,00

13.892.208,00

48.892.212,00

262.488,00

126.798,00

288.698,00

927.984,00

1.099.974,00

1.267.019,00

1.103.985,00

1.396.860,00

4.867.838,00

22.216.879,00

20.460.367,00

22.583.174,00

22.220.084,00

87.480.504,00

2276-CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
0240

12.000.000,00

11.000.004,00

2290-VISTORIAR/FISCALIZAR AS CLÍNICAS DE TRÂNSITO CREDENCIADAS
0240

250.000,00

2618-REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS
0240
Total do Programa

2110-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1020-PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS
0240

1.518.556,00

1.661.910,00

1.710.919,00

1.800.600,00

6.691.985,00

0243

413.510,00

474.642,00

1.055.720,00

651.052,00

2.594.924,00

1608-PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
0240

9.206.500,00

12.004.717,00

2.400.411,00

3.289.976,00

26.901.604,00

0240

9.214.021,00

9.451.852,00

9.533.208,00

9.924.343,00

38.123.424,00

0243

138.000,00

282.600,00

0,00

0,00

420.600,00

2064-PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0240

1.545.037,00

1.578.757,00

1.517.856,00

1.696.151,00

6.337.801,00

Total do Programa

22.035.624,00

25.454.478,00

16.218.114,00

17.362.122,00

81.070.338,00

Total
UO/fonte

244.275.444,00

254.275.991,00

261.004.877,00

273.734.512,00

1.033.290.824,00

1.444.010,00

1.314.054,00

1.055.720,00

651.052,00

4.464.836,00

245.719.454,00

255.590.045,00

262.060.597,00

274.385.564,00

1.037.755.660,00

2021

2022

2023

Total

8.287.800,00

5.525.199,00

13.812.999,00

0240

0243
Total Unidade

16.001 - Secretaria de Estado da Educação
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0112

0,00

0,00

1493-REALIZAR PAGAMENTOS DE TÉCNICOS EDUCACIONAIS TEMPORÁRIOS
0112

0,00

0,00

56.979.120,00

5.197.137,00

62.176.257,00

0118

0,00

0,00

0,00

37.184.392,00

37.184.392,00

1496-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO TEMPORÁRIOS
0112

0,00

0,00

0,00

4.550.014,00

4.550.014,00

0118

0,00

0,00

169.573.507,00

103.776.965,00

273.350.472,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

1.936.386,00

5.792.000,00

5.522.832,00

0,00

13.251.218,00

0112

52.551.228,00

55.368.399,00

76.981.105,00

58.028.602,00

242.929.334,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0112

85.843.439,00

115.787.087,00

18.781.400,00

93.308.261,00

313.720.187,00

0118

31.501.316,00

0,00

77.840.341,00

34.422.339,00

143.763.996,00

2351-REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0100

600.000,00

425.551,00

0,00

0,00

1.025.551,00

0112

191.243.301,00

106.413.198,00

124.704.455,00

152.722.920,00

575.083.874,00


2363-REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
0118

389.986.284,00

511.251.847,00

451.830.379,00

455.760.193,00

1.808.828.703,00

250.989.764,00

292.108.841,00

936.545.352,00

2364-REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO
0118

184.324.545,00

209.122.202,00

2365-REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0112

0,00

0,00

53.006.903,00

0,00

53.006.903,00

0118

54.998.676,00

97.671.853,00

0,00

36.917.109,00

189.587.638,00

2366-REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO DO ENSINO MÉDIO
0118

51.900.042,00

69.021.989,00

74.953.201,00

69.124.758,00

264.999.990,00

1.041.374,00

640.814,00

979.560,00

979.560,00

3.641.308,00

5.698.879,00

6.874.944,00

8.586.438,00

21.160.261,00

0,00

851.180,00

937.299,00

851.180,00

2.639.659,00

1.045.926.591,00

1.178.044.999,00

1.378.242.610,00

1.359.043.908,00

4.961.258.108,00

0,00

0,00

452.374,00

4.982.358,00

4.309.862,00

15.805.150,00

2367-MANTER CONSELHOS
0112

2430-REMUNERAR SERVIDORES MILITARES RECONVOCADOS
0100

0,00

2432-ATENDER MILITARES RECONVOCADOS COM AUXÍLIOS
0100
Total do Programa

2122-APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1442-IMPLANTAR PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
0112

452.374,00

0,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0112

4.309.862,00

2.203.068,00

2368-REALIZAR EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
0100

295.171,00

150.775,00

267.094,00

206.119,00

919.159,00

384.608,00

442.533,00

54.940,00

384.608,00

1.266.689,00

5.442.015,00

2.796.376,00

5.304.392,00

4.900.589,00

18.443.372,00

5.184.772,00

3.800.000,00

7.847.600,00

24.679.972,00

2369-PREMIAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0100
Total do Programa
2123-ENSINO MÉDIO PARA TODOS
2370-ATENDER ALUNOS COM ENSINO MEDIADO
0112

7.847.600,00

2371-DESENVOLVER O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO
0112

62.500,00

231.864,00

30.000,00

62.500,00

386.864,00

0221

8.576.840,00

8.692.000,00

8.872.543,00

9.227.028,00

35.368.411,00

20.222.000,00

38.449.957,00

74.533.690,00

2372-PREPARAR OS ESTUDANTES ÀS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO
0112

6.453.581,00

9.408.152,00

2373-DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0112
Total do Programa

475.463,00

518.000,00

150.000,00

500.050,00

1.643.513,00

23.415.984,00

24.034.788,00

33.074.543,00

56.087.135,00

136.612.450,00

2124-DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2374-APOIAR UNIDADES ESCOLARES QUE DESENVOLVEM MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS
0112

854.096,00

628.125,00

100.000,00

1.095.790,00

2.678.011,00

0221

0,00

43.908,00

50.000,00

43.908,00

137.816,00

2375-APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0100

545.000,00

0,00

0,00

0,00

545.000,00

0112

656.959,00

226.847,00

3.261.153,00

4.517.918,00

8.662.877,00

200.000,00

1.394.416,00

3.492.434,00

2376-APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
0112

1.394.416,00

503.602,00


2377-APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100

0,00

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

0112

883.981,00

857.611,00

12.206.450,00

22.875.674,00

36.823.716,00

2378-DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA
0100

0,00

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

0112

4.676.045,00

1.442.459,00

200.000,00

4.702.295,00

11.020.799,00

0216

50.000,00

56.109,00

101.067,00

43.365,00

250.541,00

2379-APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS-PROERD
0100

110.968,00

95.865,00

95.865,00

110.968,00

413.666,00

2.960.692,00

4.931.540,00

5.000.000,00

8.813.661,00

21.705.893,00

12.132.157,00

8.786.066,00

21.414.535,00

43.597.995,00

85.930.753,00

2384-REALIZAR JOGOS, MOSTRAS E FESTIVAIS ESTUDANTIS
0100
Total do Programa

2125-UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
1005-MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0112

25.678.000,00

9.961.589,00

6.940.000,00

39.343.613,00

81.923.202,00

0221

6.900.000,00

0,00

0,00

0,00

6.900.000,00

0,00

0,00

1448-CONCEDER AUXÍLIOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)
0100

0,00

0,00

0,00

1472-PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO À PANDEMIA - COVID-19 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
0112

0,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

2385-ATENDER ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR
0112

36.407.201,00

110.290.441,00

42.449.652,00

44.765.956,00

233.913.250,00

0118

55.874.937,00

965.961,00

32.885.106,00

67.246.558,00

156.972.562,00

0208

25.976.596,00

26.192.437,00

26.252.520,00

27.565.146,00

105.986.699,00

0221

4.000.000,00

4.421.203,00

4.574.833,00

4.821.203,00

17.817.239,00

2386-DISTRIBUIR MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES
0100

8.038.199,00

7.000.000,00

16.326.750,00

16.326.750,00

47.691.699,00

0221

17.102.068,00

17.139.702,00

19.364.066,00

20.411.842,00

74.017.678,00

2387-MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0112

11.013.804,00

3.400.000,00

4.419.884,00

11.013.804,00

29.847.492,00

0221

1.659.156,00

0,00

0,00

0,00

1.659.156,00

2393-DESCENTRALIZAR RECURSOS ÀS UNIDADES EXECUTORAS
0100

128.976,00

0,00

0,00

0,00

128.976,00

0112

2.480.000,00

4.710.577,00

27.508.976,00

4.175.000,00

38.874.553,00

0118

41.789.929,00

22.563.776,00

4.828.978,00

38.939.208,00

108.121.891,00

0112

1.285.586,00

1.285.586,00

910.606,00

1.285.586,00

4.767.364,00

0118

0,00

4.045.903,00

0,00

3.630.679,00

7.676.582,00

0112

2.742.810,00

7.700.000,00

5.300.000,00

6.300.000,00

22.042.810,00

0221

4.800.000,00

0,00

0,00

0,00

4.800.000,00

Total do Programa

245.877.262,00

219.681.175,00

191.761.371,00

285.825.345,00

943.145.153,00

Total
UO/fonte

15.000.000,00

25.388.323,00

35.279.724,00

35.279.724,00

110.947.771,00

438.353.620,00

436.766.191,00

472.401.422,00

512.951.714,00

1.860.472.947,00

2395-CELEBRAR PACTOS

2398-EQUIPAR UNIDADES EDUCACIONAIS

0100

0112


0118

810.375.729,00

914.643.531,00

1.062.901.276,00

1.139.111.042,00

3.927.031.578,00

25.976.596,00

26.192.437,00

26.252.520,00

27.565.146,00

105.986.699,00

50.000,00

56.109,00

101.067,00

43.365,00

250.541,00

43.038.064,00

30.296.813,00

32.861.442,00

34.503.981,00

140.700.300,00

1.332.794.009,00

1.433.343.404,00

1.629.797.451,00

1.749.454.972,00

6.145.389.836,00

0208

0216

0221
Total Unidade

16.004 - Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

1.418.657,00

144.200,00

0,00

0,00

1.562.857,00

0213

0,00

0,00

1.466.421,00

1.527.528,00

2.993.949,00

183.936,00

195.480,00

79.608,00

175.152,00

634.176,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

2.774.605,00

3.162.761,00

2.555.997,00

2.631.767,00

11.125.130,00

4.377.198,00

3.502.441,00

4.102.026,00

4.334.447,00

16.316.112,00

2010-DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE
2103-FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE
0100

213.040,00

22.000,00

0,00

0,00

235.040,00

0213

0,00

0,00

213.398,00

220.904,00

434.302,00

213.040,00

22.000,00

213.398,00

220.904,00

669.342,00

Total do Programa
2093-DESENVOLVIMENTO CULTURAL

1049-APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
0100

510.492,00

51.400,00

0,00

0,00

561.892,00

0213

0,00

0,00

299.000,00

310.921,00

609.921,00

1051-PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
0100

311.001,00

33.600,00

0,00

0,00

344.601,00

0213

0,00

0,00

522.982,00

541.000,00

1.063.982,00

0216

2.154.828,00

5.958.854,00

0,00

0,00

8.113.682,00

2.976.321,00

6.043.854,00

821.982,00

851.921,00

10.694.078,00

Total do Programa

2094-DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
1008-PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO LAZER - PRODEL
0100

50.000,00

10.000,00

0,00

0,00

60.000,00

0213

0,00

0,00

168.000,00

168.000,00

336.000,00

1064-IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER
0100

736.269,00

155.171,00

0,00

0,00

891.440,00

0213

0,00

0,00

1.506.309,00

1.577.524,00

3.083.833,00

0220

1.031.037,00

989.980,00

1.013.459,00

1.031.289,00

4.065.765,00

1149-APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP
0100

100.000,00

10.000,00

0,00

0,00

110.000,00

0213

0,00

0,00

55.000,00

55.000,00

110.000,00

13.000,00

0,00

0,00

273.000,00

1154-CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP
0100

260.000,00


0213

0,00

0,00

119.000,00

119.000,00

238.000,00

1157-GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP
0100

60.000,00

20.000,00

0,00

0,00

80.000,00

0213

0,00

0,00

137.000,00

137.000,00

274.000,00

0216

3.932.212,00

917.613,00

0,00

0,00

4.849.825,00

2896-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER
0100

20.000,00

1.000,00

0,00

0,00

21.000,00

0213

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

80.000,00

Total do Programa

6.189.518,00

2.116.764,00

3.038.768,00

3.127.813,00

14.472.863,00

Total
UO/fonte

6.638.000,00

3.818.612,00

2.635.605,00

2.806.919,00

15.899.136,00

0,00

0,00

4.527.110,00

4.696.877,00

9.223.987,00

6.087.040,00

6.876.467,00

0,00

0,00

12.963.507,00

1.031.037,00

989.980,00

1.013.459,00

1.031.289,00

4.065.765,00

13.756.077,00

11.685.059,00

8.176.174,00

8.535.085,00

42.152.395,00

2021

2022

2023

Total

0100

0213

0216

0220
Total Unidade

16.013 - Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura
Fonte

2020

2093-DESENVOLVIMENTO CULTURAL
0007-APOIO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL
0100

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

4023-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC
0100

1.524.549,00

1.658.350,00

2.067.972,00

2.202.390,00

7.453.261,00

Total do Programa

1.524.549,00

1.658.351,00

2.067.972,00

2.202.390,00

7.453.262,00

Total
UO/fonte

1.524.549,00

1.658.351,00

2.067.972,00

2.202.390,00

7.453.262,00

1.524.549,00

1.658.351,00

2.067.972,00

2.202.390,00

7.453.262,00

2022

2023

Total

0100
Total Unidade

16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional
Fonte

2020

2021

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100

0,00

0,00

1.322.000,00

1.322.000,00

2.644.000,00

0112

0,00

0,00

2.532.000,00

2.607.000,00

5.139.000,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

73.150,00

84.000,00

84.000,00

241.150,00

0112

2.548.804,00

1.777.998,00

1.620.000,00

2.511.137,00

8.457.939,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

0,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

0112

712.818,00

1.327.005,00

581.000,00

1.654.000,00

4.274.823,00

1.892.000,00

1.957.000,00

9.929.880,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0112

3.297.352,00

2.783.528,00

2352-REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
0100

2.850.000,00

1.035.000,00

0,00

0,00

3.885.000,00

0112

1.475.226,00

3.941.328,00

666.000,00

666.000,00

6.748.554,00


0118

1.313.224,00

1.332.922,00

1.332.922,00

1.332.922,00

5.311.990,00

2353-REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
0100

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0112

1.559.313,00

2.309.478,00

999.600,00

999.600,00

5.867.991,00

2490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0112
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.906.737,00

14.610.409,00

11.029.522,00

13.133.659,00

52.680.327,00

0,00

0,00

0,00

1.638.562,00

0,00

0,00

0,00

1.089.911,00

0,00

0,00

0,00

3.500.000,00

2009-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
2354-PROMOVER OS CURSOS TÉCNICOS
0112

1.638.562,00

2355-PROMOVER OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
0100

1.089.911,00

2356-MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL
0112

3.500.000,00

2357-APOIAR AS UNIDADES ESCOLARES
0100

1.054.950,00

0,00

0,00

0,00

1.054.950,00

0112

1.379.510,00

0,00

0,00

0,00

1.379.510,00

0221

218.490,00

0,00

0,00

0,00

218.490,00

5.382.475,00

0,00

0,00

0,00

5.382.475,00

14.263.898,00

0,00

0,00

0,00

14.263.898,00

2358-EQUIPAR UNIDADES EDUCACIONAIS
0112
Total do Programa

2134-EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
2354-PROMOVER OS CURSOS TÉCNICOS
0100

0,00

50.000,00

160.000,00

160.000,00

370.000,00

0112

0,00

3.271.400,00

4.673.000,00

5.743.000,00

13.687.400,00

2355-PROMOVER OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
0100

0,00

1.085.826,00

1.218.000,00

1.218.000,00

3.521.826,00

0100

0,00

1.064.075,00

1.216.000,00

1.216.000,00

3.496.075,00

0112

0,00

6.889.898,00

6.758.219,00

5.126.000,00

18.774.117,00

0221

0,00

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

0,00

12.581.199,00

14.025.219,00

13.463.000,00

40.069.418,00

5.144.861,00

3.338.051,00

4.000.000,00

4.000.000,00

16.482.912,00

21.494.060,00

22.300.635,00

19.721.819,00

21.263.737,00

84.780.251,00

1.313.224,00

1.332.922,00

1.332.922,00

1.332.922,00

5.311.990,00

218.490,00

220.000,00

0,00

0,00

438.490,00

28.170.635,00

27.191.608,00

25.054.741,00

26.596.659,00

107.013.643,00

2021

2022

2023

Total

2460-MANTER AS UNIDADES EDUCACIONAIS

Total do Programa
Total
UO/fonte
0100

0112

0118

0221
Total Unidade

16.031 - Fundação Cultural do Estado de Rondônia
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

1.929.777,00

4.033.432,00

2.004.704,00

1.001.808,00

8.969.721,00

0240

0,00

0,00

68.500,00

0,00

68.500,00


2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

36.000,00

37.128,00

37.992,00

39.984,00

151.104,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

1.118.094,00

1.329.050,00

666.030,00

1.464.126,00

4.577.300,00

3.083.871,00

5.399.610,00

2.777.226,00

2.505.918,00

13.766.625,00

2090-DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
1527-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100

0,00

190.000,00

10.000,00

100.000,00

300.000,00

0240

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2219-GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE
0100

106.535,00

181.800,00

73.500,00

122.305,00

484.140,00

0240

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2242-GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS
0100

90.000,00

50.000,00

43.000,00

112.000,00

295.000,00

0240

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2247-GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO
0100

70.000,00

50.000,00

30.000,00

50.000,00

200.000,00

0240

0,00

0,00

47.500,00

0,00

47.500,00

2252-GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES
0100

2.471,00

70.700,00

20.000,00

64.000,00

157.171,00

0240

0,00

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

2448-GERENCIAR OS TEATROS PALÁCIO DAS ARTES E GUAPORÉ
0100

0,00

74.000,00

45.500,00

167.000,00

286.500,00

0240

0,00

562.618,00

30.835,00

477.306,00

1.070.759,00

4024-GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR
0240
Total do Programa
Total
UO/fonte

262.726,00

0,00

0,00

0,00

262.726,00

531.732,00

1.179.118,00

433.335,00

1.092.611,00

3.236.796,00

3.352.877,00

6.016.110,00

2.930.726,00

3.121.223,00

15.420.936,00

262.726,00

562.618,00

279.835,00

477.306,00

1.582.485,00

3.615.603,00

6.578.728,00

3.210.561,00

3.598.529,00

17.003.421,00

2021

2022

2023

Total

0100

0240
Total Unidade

17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro
Fonte

2020

1034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
0110

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total do Programa

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total
UO/fonte

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

0110

0209
Total Unidade

17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Cacoal
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total


1034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
0110

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total do Programa

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total
UO/fonte

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

0110

0209
Total Unidade

17.004 - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
0110

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total do Programa

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total
UO/fonte

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

0110

0209
Total Unidade
17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
0110

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total do Programa

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total
UO/fonte

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

0110

0209
Total Unidade

17.006 - Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
0110

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total do Programa

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total
UO/fonte

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

0110

0209
Total Unidade


17.010 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100
Total do Programa

499.500,00

515.134,00

260.000,00

277.512,00

1.552.146,00

499.500,00

515.134,00

260.000,00

277.512,00

1.552.146,00

2039-DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS
4014-COMBATER O USO DE DROGAS
0100

40.000,00

44.597,00

12.218,00

12.400,00

109.215,00

0240

24.693,00

31.294,00

0,00

0,00

55.987,00

Total do Programa

64.693,00

75.891,00

12.218,00

12.400,00

165.202,00

Total
UO/fonte

539.500,00

559.731,00

272.218,00

289.912,00

1.661.361,00

24.693,00

31.294,00

0,00

0,00

55.987,00

564.193,00

591.025,00

272.218,00

289.912,00

1.717.348,00

0100

0240
Total Unidade
17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0256-ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
0100

0,00

0,00

53.956.827,00

57.568.873,00

111.525.700,00

0,00

0,00

53.956.827,00

57.568.873,00

111.525.700,00

0,00

0,00

20.000.000,00

0,00

20.000.000,00

0100

0,00

1.078.000,00

0,00

0,00

1.078.000,00

0110

640.000,00

0,00

2.689.523,00

2.079.046,00

5.408.569,00

Total do Programa

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0110
2064-PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0110

33.577.943,00

34.955.764,00

23.288.500,00

30.072.866,00

121.895.073,00

44.306.700,00

40.506.700,00

45.506.700,00

158.388.640,00

235.000,00

235.000,00

1.770.000,00

541.110.000,00

550.473.687,00

2.101.534.045,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0110

28.068.540,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0209

0,00

1.300.000,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0110

466.957.323,00

542.993.035,00

2476-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS
0110
Total do Programa

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

529.243.806,00

625.633.499,00

628.329.723,00

628.867.299,00

2.412.074.327,00

2023-VIGILANCIA EM SAÚDE
1455-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0209
Total do Programa

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

2034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2117-INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE


0110

841.942,00

1.683.000,00

841.942,00

841.942,00

4.208.826,00

3.000,00

0,00

6.000,00

2442-COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19)
0209

0,00

3.000,00

2446-CUSTEAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 (LEI
COMPLEMENTAR Nº 173)
0100

0,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

0110

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

2468-CUSTEAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 (ACO 3377
MC/RO)
0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4004-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA
0100

0,00

1.066.712,00

0,00

0,00

1.066.712,00

0110

64.612.646,00

88.603.099,00

114.701.806,00

120.000.000,00

387.917.551,00

0209

136.153.332,00

142.124.318,00

151.345.500,00

138.129.978,00

567.753.128,00

4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0110

68.095.371,00

16.747.208,00

83.042.594,00

80.000.000,00

247.885.173,00

0209

69.902.912,00

111.442.683,00

86.521.809,00

90.751.271,00

358.618.675,00

4011-MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0110

9.083.734,00

5.172.830,00

8.444.274,00

8.444.274,00

31.145.112,00

0209

11.648.796,00

14.272.403,00

14.380.000,00

13.627.070,00

53.928.269,00

360.338.733,00

381.119.253,00

459.285.925,00

451.794.535,00

1.652.538.446,00

0,00

0,00

554.908,00

Total do Programa
2049-RONDÔNIA ACOLHE

4026-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD
0100

554.908,00

0,00

4542-APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
0100

105.000,00

852.967,00

0,00

0,00

957.967,00

0110

0,00

0,00

935.000,00

935.000,00

1.870.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

859.908,00

852.967,00

935.000,00

935.000,00

3.582.875,00

5.200,00

520.000,00

2.600.000,00

3.138.200,00

4543-APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ
0100
Total do Programa

2068-FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
2116-INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS
0110

13.000,00

2882-ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
0100

175.000,00

183.600,00

0,00

0,00

358.600,00

0110

0,00

0,00

323.000,00

345.000,00

668.000,00

0209

250.000,00

249.600,00

230.000,00

250.000,00

979.600,00

438.000,00

438.400,00

1.073.000,00

3.195.000,00

5.144.400,00

Total do Programa

2069-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
2129-ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
0110

0,00

3.500.000,00

10.000.000,00

15.000.000,00

28.500.000,00

0209

2.015.589,00

1.500.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

13.515.589,00

4.301.232,00

4.301.235,00

4.301.235,00

15.459.502,00

2764-INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS
0110

2.555.800,00

4008-MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES
0100

5.101.448,00

0,00

0,00

0,00

5.101.448,00

0110

28.000.000,00

40.000.000,00

50.000.000,00

40.000.000,00

158.000.000,00


0209
Total do Programa

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

42.672.837,00

49.301.232,00

69.301.235,00

64.301.235,00

225.576.539,00

2070-INVESTIMENTOS EM SAÚDE
1614-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0110

4.000,00

1.102.000,00

2.100.000,00

2.100.000,00

5.306.000,00

0209

0,00

0,00

71.975.397,00

90.000.000,00

161.975.397,00

0216

0,00

0,00

32.192.663,00

0,00

32.192.663,00

0100

100,00

1.100.000,00

0,00

0,00

1.100.100,00

0110

1.000.000,00

0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

3.700.000,00

0209

30.188.280,00

5.000.000,00

41.000.000,00

55.075.972,00

131.264.252,00

31.192.380,00

7.202.000,00

148.618.060,00

148.525.972,00

335.538.412,00

1615-EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE

Total do Programa

2084-GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
0253-APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
0100

0,00

10.383.385,00

0,00

0,00

10.383.385,00

0110

15.391.096,00

6.698.063,00

0,00

0,00

22.089.159,00

0209

30.736.308,00

3.206.159,00

0,00

0,00

33.942.467,00

1118-REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS
0100

0,00

255.500,00

0,00

0,00

255.500,00

0110

112.500,00

0,00

237.975,00

112.500,00

462.975,00

0209

0,00

1.000,00

282.700,00

0,00

283.700,00

10.000.000,00

17.000.000,00

42.250.104,00

730.000,00

710.000,00

3.140.000,00

4.660.000,00

4.660.000,00

9.320.000,00

4005-ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
0110

5.250.104,00

10.000.000,00

4006-ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
0110

900.000,00

800.000,00

4007-APOIAR PREFEITURAS E ENTIDADES COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE
0110

0,00

0,00

4029-APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
0110

0,00

0,00

3.777.063,00

3.777.063,00

7.554.126,00

Total do Programa

52.390.008,00

31.344.107,00

19.687.738,00

26.259.563,00

129.681.416,00

Total
UO/fonte

6.136.456,00

15.924.164,00

53.956.827,00

57.568.873,00

133.586.320,00

725.103.999,00

800.868.131,00

924.064.612,00

930.809.313,00

3.380.846.055,00

285.895.217,00

279.102.163,00

370.976.406,00

393.069.291,00

1.329.043.077,00

0,00

0,00

32.192.663,00

0,00

32.192.663,00

1.017.135.672,00

1.095.894.458,00

1.381.190.508,00

1.381.447.477,00

4.875.668.115,00

0100

0110

0209

0216
Total Unidade

17.013 - Fundo Estadual para Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2132-INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
1444-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
0255

0,00

10.000,00

15.324,00

23.622,00

48.946,00

1445-CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO
0255
Total do Programa

0,00

407.896,00

240.000,00

240.000,00

887.896,00

0,00

417.896,00

255.324,00

263.622,00

936.842,00


Total
UO/fonte

0,00

417.896,00

255.324,00

263.622,00

936.842,00

0,00

417.896,00

255.324,00

263.622,00

936.842,00

0255
Total Unidade

17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0221-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
0110
Total do Programa

0,00

37.046,00

38.000,00

40.000,00

115.046,00

0,00

37.046,00

38.000,00

40.000,00

115.046,00

8.703.602,00

5.681.254,00

5.681.254,00

24.522.346,00

1.817.100,00

3.148.968,00

3.148.968,00

9.377.441,00

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0110

4.456.236,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0110

1.262.405,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0110
Total do Programa

17.270.670,00

15.591.370,00

17.772.716,00

17.772.716,00

68.407.472,00

22.989.311,00

26.112.072,00

26.602.938,00

26.602.938,00

102.307.259,00

2105-ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0110

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

0240

75.000,00

150.000,00

0,00

0,00

225.000,00

2145-ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
0110

3.178.514,00

0,00

0,00

0,00

3.178.514,00

0209

6.000.000,00

6.090.000,00

6.314.112,00

6.519.321,00

24.923.433,00

0240

1.156.664,00

1.619.149,00

1.482.825,00

1.482.825,00

5.741.463,00

Total do Programa

10.410.178,00

7.859.149,00

7.896.937,00

8.102.146,00

34.268.410,00

Total
UO/fonte

26.167.825,00

26.149.118,00

26.740.938,00

26.742.938,00

105.800.819,00

6.000.000,00

6.090.000,00

6.314.112,00

6.519.321,00

24.923.433,00

1.231.664,00

1.769.149,00

1.482.825,00

1.482.825,00

5.966.463,00

33.399.489,00

34.008.267,00

34.537.875,00

34.745.084,00

136.690.715,00

2022

2023

Total

0110

0209

0240
Total Unidade

17.033 - Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde
Fonte

2020

2021

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0110

644.171,00

965.000,00

1.160.063,00

821.638,00

3.590.872,00

135.000,00

205.200,00

163.200,00

624.804,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0110

121.404,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0110
Total do Programa

1.203.600,00

1.500.000,00

1.774.259,00

2.358.753,00

6.836.612,00

1.969.175,00

2.600.000,00

3.139.522,00

3.343.591,00

11.052.288,00

1.036.801,00

1.070.497,00

6.729.819,00

2109-EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0209

3.622.520,00

1.000.001,00


Total do Programa

3.622.520,00

1.000.001,00

1.036.801,00

1.070.497,00

6.729.819,00

Total
UO/fonte

1.969.175,00

2.600.000,00

3.139.522,00

3.343.591,00

11.052.288,00

3.622.520,00

1.000.001,00

1.036.801,00

1.070.497,00

6.729.819,00

5.591.695,00

3.600.001,00

4.176.323,00

4.414.088,00

17.782.107,00

2021

2022

2023

Total

0110

0209
Total Unidade

17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0110

6.158.037,00

7.701.222,00

2.421.208,00

2.421.210,00

18.701.677,00

0209

500.000,00

1.447.179,00

1.712.016,00

1.712.016,00

5.371.211,00

520.992,00

563.952,00

588.648,00

2.194.584,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0110

520.992,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0110
Total do Programa

10.805.924,00

10.805.924,00

11.341.756,00

12.248.308,00

45.201.912,00

17.984.953,00

20.475.317,00

16.038.932,00

16.970.182,00

71.469.384,00

2023-VIGILANCIA EM SAÚDE
1455-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0209

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0207

76.250,00

0,00

0,00

0,00

76.250,00

0209

1.315.325,00

807.740,00

726.699,00

726.699,00

3.576.463,00

2263-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0207

223.750,00

0,00

0,00

0,00

223.750,00

0209

3.973.547,00

3.065.952,00

3.077.051,00

3.293.821,00

13.410.371,00

2946-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0207

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

900.000,00

0209

0,00

518.680,00

518.680,00

518.680,00

1.556.040,00

Total do Programa

5.588.872,00

4.692.372,00

4.642.430,00

4.839.200,00

19.762.874,00

Total
UO/fonte

17.484.953,00

19.028.138,00

14.326.916,00

15.258.166,00

66.098.173,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00

5.788.872,00

5.839.551,00

6.054.446,00

6.251.216,00

23.934.085,00

23.573.825,00

25.167.689,00

20.681.362,00

21.809.382,00

91.232.258,00

2021

2022

2023

Total

4.550.060,00

4.173.383,00

4.445.164,00

17.471.044,00

979.380,00

945.888,00

979.980,00

3.841.920,00

60.000,00

60.000,00

237.009,00

0110

0207

0209
Total Unidade

18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

4.302.437,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

936.672,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

57.009,00

60.000,00


2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

23.436.185,00

24.233.316,00

24.372.903,00

26.639.918,00

98.682.322,00

28.732.303,00

29.822.756,00

29.552.174,00

32.125.062,00

120.232.295,00

2082-GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1492-REALIZAR CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DAS SEDES DA SEDAM
0232

0,00

0,00

1.200.000,00

1.800.000,00

3.000.000,00

175.000,00

285.000,00

285.000,00

2.116.024,00

2164-PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL
0232

1.371.024,00

2229-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS
0216

9.014.715,00

0,00

0,00

0,00

9.014.715,00

0232

0,00

53.913,00

100.000,00

100.000,00

253.913,00

2585-IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO
0100

0,00

53.244,00

0,00

0,00

53.244,00

0216

900.000,00

0,00

0,00

0,00

900.000,00

0232

768.500,00

420.500,00

1.016.405,00

944.843,00

3.150.248,00

2706-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS
0100

36.500,00

124.000,00

0,00

0,00

160.500,00

0216

1.264.000,00

6.658.793,00

0,00

0,00

7.922.793,00

0232

200.000,00

100.000,00

200.000,00

200.000,00

700.000,00

2709-PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS
0216

4.674.480,00

0,00

0,00

0,00

4.674.480,00

0232

1.560.000,00

1.968.300,00

1.968.300,00

2.061.397,00

7.557.997,00

2847-PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
0216

3.366.942,00

0,00

0,00

0,00

3.366.942,00

0232

0,00

50.000,00

300.000,00

300.000,00

650.000,00

Total do Programa

23.156.161,00

9.603.750,00

5.069.705,00

5.691.240,00

43.520.856,00

Total
UO/fonte

28.768.803,00

30.000.000,00

29.552.174,00

32.125.062,00

120.446.039,00

19.220.137,00

6.658.793,00

0,00

0,00

25.878.930,00

3.899.524,00

2.767.713,00

5.069.705,00

5.691.240,00

17.428.182,00

51.888.464,00

39.426.506,00

34.621.879,00

37.816.302,00

163.753.151,00

2021

2022

2023

Total

0100

0216

0232
Total Unidade

18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0205
Total do Programa

0,00

0,00

2.804.206,00

3.006.344,00

5.810.550,00

0,00

0,00

2.804.206,00

3.006.344,00

5.810.550,00

316.000,00

300.000,00

269.200,00

1.361.400,00

100.000,00

60.000,00

60.000,00

349.400,00

704.531,00

553.337,00

430.531,00

2.987.999,00

2098-PROTEÇÃO AMBIENTAL
2026-ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL
0205

476.200,00

2068-DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO
0205

129.400,00

2164-PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL
0205

1.299.600,00


2229-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS
0205

415.000,00

165.000,00

100.000,00

100.000,00

780.000,00

0,00

0,00

666.140,00

390.000,00

304.000,00

2.182.300,00

673.500,00

558.500,00

2.569.750,00

6.034.253,00

5.554.260,00

22.479.294,00

2230-PROMOVER A POLÍTICA DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS.
0205

666.140,00

0,00

2280-PROMOVER O LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE EMPREENDIMENTOS
0205

968.300,00

520.000,00

2583-REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
0205

579.250,00

758.500,00

2709-PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS
0205

4.179.500,00

6.711.281,00

2847-PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
0205

2.436.869,00

2.563.000,00

2.243.000,00

2.313.000,00

9.555.869,00

Total do Programa

11.150.259,00

11.838.312,00

10.354.090,00

9.589.491,00

42.932.152,00

Total
UO/fonte

11.150.259,00

11.838.312,00

13.158.296,00

12.595.835,00

48.742.702,00

11.150.259,00

11.838.312,00

13.158.296,00

12.595.835,00

48.742.702,00

2021

2022

2023

Total

0205
Total Unidade

18.012 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Fonte

2020

2080-FORTALECER A GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS
2399-PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS HÍDRICOS
0256

0,00

168.515,00

176.941,00

185.788,00

531.244,00

Total do Programa

0,00

168.515,00

176.941,00

185.788,00

531.244,00

Total
UO/fonte

0,00

168.515,00

176.941,00

185.788,00

531.244,00

0,00

168.515,00

176.941,00

185.788,00

531.244,00

0256
Total Unidade

18.013 - Fundo Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2136-GESTÃO DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS
1466-PROMOVER A GESTÃO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS
0240

0,00

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

0264

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

Total do Programa

0,00

600.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.600.000,00

Total
UO/fonte

0,00

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

0,00

600.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.600.000,00

2022

2023

Total

0240

0264
Total Unidade
19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Fonte

2020

2021

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100

0,00

0,00

450.000,00

479.250,00

929.250,00

2.982.457,00

2.004.800,00

2.135.112,00

9.703.675,00

425.568,00

425.568,00

453.228,00

1.717.020,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

2.581.306,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

412.656,00


2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

7.605.292,00

8.828.673,00

7.357.239,00

7.835.462,00

31.626.666,00

2490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100
Total do Programa

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

10.599.254,00

12.236.699,00

10.237.607,00

10.903.052,00

43.976.612,00

2003-DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA
2023-INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100

5.967.746,00

3.443.894,00

2.805.793,00

2.988.169,00

15.205.602,00

0216

33.679.508,00

0,00

0,00

0,00

33.679.508,00

0,00

0,00

100.000,00

106.500,00

206.500,00

39.647.254,00

3.443.894,00

2.905.793,00

3.094.669,00

49.091.610,00

80.000,00

85.200,00

515.200,00

2489-ORGANIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS
0100
Total do Programa

2011-DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
1018-FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF
0100

200.000,00

150.000,00

2021-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
0100

0,00

85.000,00

30.000,00

31.950,00

146.950,00

0216

0,00

10.609.587,00

46.275.195,00

0,00

56.884.782,00

2.000.000,00

853.000,00

800.000,00

852.000,00

4.505.000,00

40.000,00

0,00

0,00

140.000,00

53.400,00

0,00

0,00

203.400,00

38.250,00

0,00

0,00

138.250,00

900.000,00

100.000,00

106.500,00

3.106.500,00

2340-APOIAR A GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO
0100

2341-APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
0100

100.000,00

2342-APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA
0100

150.000,00

2343-APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO OLERÍCOLA
0100

100.000,00

2362-ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RIBEIRINHA
0100

2.000.000,00

2474-FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLAS E ATIVIDADES CORRELATAS
0100

0,00

0,00

50.000,00

53.250,00

103.250,00

2484-APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DIVERSIFICADAS COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DE GERAÇÃO DE RENDA.
0100

0,00

0,00

100.000,00

106.500,00

206.500,00

2485-FOMENTAR A AGRICULTURA EM PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA.
0100
Total do Programa

0,00

0,00

80.000,00

85.200,00

165.200,00

4.550.000,00

12.729.237,00

47.515.195,00

1.320.600,00

66.115.032,00

249.000,00

130.000,00

138.450,00

1.117.450,00

25.000,00

1.000,00

20.000,00

21.300,00

67.300,00

625.000,00

250.000,00

150.000,00

159.750,00

1.184.750,00

35.100,00

50.000,00

53.250,00

223.350,00

1.144.615,00

450.000,00

479.250,00

3.340.865,00

2053-CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA
2033-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA
0100

600.000,00

2034-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA
0100
Total do Programa

2055-VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA
2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

85.000,00

2388-FOMENTAR A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
0100

1.267.000,00


0216
Total do Programa

2.092.419,00

0,00

0,00

0,00

2.092.419,00

3.444.419,00

1.179.715,00

500.000,00

532.500,00

5.656.634,00

338.000,00

359.970,00

1.445.970,00

2101-PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO
2100-FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
0100

548.000,00

200.000,00

2102-REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA
0100
Total do Programa
Total
UO/fonte

100.000,00

50.000,00

30.000,00

31.950,00

211.950,00

648.000,00

250.000,00

368.000,00

391.920,00

1.657.920,00

23.742.000,00

19.479.958,00

15.401.400,00

16.402.491,00

75.025.849,00

35.771.927,00

10.609.587,00

46.275.195,00

0,00

92.656.709,00

59.513.927,00

30.089.545,00

61.676.595,00

16.402.491,00

167.682.558,00

2021

2022

2023

Total

0100

0216
Total Unidade

19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia
Fonte

2020

2005-DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA
1091-MODERNIZAR A CAFEICULTURA
0240

23.278,00

147.745,00

152.916,00

152.547,00

476.486,00

Total do Programa

23.278,00

147.745,00

152.916,00

152.547,00

476.486,00

Total
UO/fonte

23.278,00

147.745,00

152.916,00

152.547,00

476.486,00

23.278,00

147.745,00

152.916,00

152.547,00

476.486,00

0240
Total Unidade

19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0001-GARANTIR O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL
0253
Total do Programa

1.400.000,00

1.371.986,00

1.346.075,00

1.383.557,00

5.501.618,00

1.400.000,00

1.371.986,00

1.346.075,00

1.383.557,00

5.501.618,00

4.567.874,00

3.715.000,00

3.715.000,00

13.947.874,00

6.787.000,00

7.553.730,00

7.891.069,00

29.708.596,00

2095-PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL
1196-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES
0253

1.950.000,00

1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0253

7.476.797,00

2467-PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO CONTINUADA
0253

3.173.203,00

993.000,00

845.945,00

845.945,00

5.858.093,00

Total do Programa

12.600.000,00

12.347.874,00

12.114.675,00

12.452.014,00

49.514.563,00

Total
UO/fonte

14.000.000,00

13.719.860,00

13.460.750,00

13.835.571,00

55.016.181,00

14.000.000,00

13.719.860,00

13.460.750,00

13.835.571,00

55.016.181,00

2022

2023

Total

5.914.337,00

6.121.339,00

6.320.282,00

28.633.496,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0253
Total Unidade

19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado
Fonte

2020

2021

2004-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA
1087-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE
0240

10.277.538,00

2554-PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0240

100.000,00


Total do Programa

10.377.538,00

5.914.337,00

6.121.339,00

6.320.282,00

28.733.496,00

Total
UO/fonte

10.377.538,00

5.914.337,00

6.121.339,00

6.320.282,00

28.733.496,00

10.377.538,00

5.914.337,00

6.121.339,00

6.320.282,00

28.733.496,00

2022

2023

Total

0240
Total Unidade

19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0112-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
0240

230.000,00

430.000,00

430.000,00

430.000,00

1.520.000,00

0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
0240

252.000,00

300.000,00

320.000,00

320.000,00

1.192.000,00

0221-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
0240
Total do Programa

930.000,00

150.000,00

442.604,00

100.000,00

1.622.604,00

1.412.000,00

880.000,00

1.192.604,00

850.000,00

4.334.604,00

0,00

726.000,00

726.000,00

1.452.000,00

0,00

3.903.906,00

3.903.906,00

7.807.812,00

17.573.283,00

16.272.915,00

18.852.141,00

67.543.007,00

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1446-MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0240

0,00

1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0240

0,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0240

14.844.668,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

4.688.928,00

5.366.000,00

5.315.873,00

5.315.869,00

20.686.670,00

0240

0,00

1.920.000,00

1.258.560,00

1.258.560,00

4.437.120,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

65.078.072,00

66.906.225,00

81.217.350,00

86.842.014,00

300.043.661,00

0240

2.100.000,00

2.100.000,00

2.100.000,00

2.100.000,00

8.400.000,00

86.711.668,00

93.865.508,00

110.794.604,00

118.998.490,00

410.370.270,00

Total do Programa

2096-PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0216

400.000,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0240

0,00

1.034.000,00

170.000,00

0,00

1.204.000,00

2631-CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
0100

963.000,00

1.296.900,00

0,00

0,00

2.259.900,00

0216

1.020.000,00

0,00

0,00

0,00

1.020.000,00

0240

4.963.096,00

2.860.000,00

5.157.600,00

5.157.600,00

18.138.296,00

1100

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

2634-CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
0240

2.297.049,00

1.322.000,00

778.000,00

778.000,00

5.175.049,00

Total do Programa

9.823.145,00

6.512.900,00

6.105.600,00

5.935.600,00

28.377.245,00

Total
UO/fonte

70.730.000,00

73.569.125,00

86.533.223,00

92.157.883,00

322.990.231,00

1.420.000,00

0,00

0,00

0,00

1.420.000,00

25.616.813,00

27.689.283,00

31.559.585,00

33.626.207,00

118.491.888,00

0100

0216

0240


1100
Total Unidade

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

97.946.813,00

101.258.408,00

118.092.808,00

125.784.090,00

443.082.119,00

2022

2023

Total

2.284.484,00

1.043.145,00

8.820.135,00

19.025 - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0112-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
0100

2.326.872,00

3.165.634,00

0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
0240
Total do Programa

35.000,00

36.000,00

50.000,00

50.000,00

171.000,00

2.361.872,00

3.201.634,00

2.334.484,00

1.093.145,00

8.991.135,00

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

2.732.253,00

456.050,00

8.962.762,00

8.730.331,00

20.881.396,00

0216

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0240

1.932.500,00

2.138.075,00

1.592.800,00

1.592.800,00

7.256.175,00

0243

5.675,00

500,00

0,00

0,00

6.175,00

1240

0,00

25.000,00

25.000,00

0,00

50.000,00

2.987.390,00

2.207.727,00

1.477.800,00

1.564.200,00

8.237.117,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

76.712.482,00

74.193.226,00

19.538.034,00

20.483.389,00

190.927.131,00

84.370.300,00

79.020.578,00

31.696.396,00

32.370.720,00

227.457.994,00

2024-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1447-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
0100

0,00

30.000,00

1.000.000,00

3.128.453,00

4.158.453,00

0240

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

900.000,00

2019-PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
0100

1.741.003,00

207.291,00

4.414.011,00

6.377.792,00

12.740.097,00

0240

1.325.308,00

990.130,00

744.364,00

1.437.207,00

4.497.009,00

0243

4.325,00

500,00

0,00

0,00

4.825,00

1240

0,00

25.000,00

25.000,00

0,00

50.000,00

7.149.790,00

7.324.545,00

14.474.335,00

4091-ATENDER SERVIDORES DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS COM AUXÍLIOS
0100

0,00

0,00

4234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS EM ATIVIDADES FINALÍSTICAS
0100

0,00

0,00

53.409.405,00

55.969.790,00

109.379.195,00

Total do Programa

3.070.636,00

1.552.921,00

67.042.570,00

74.537.787,00

146.203.914,00

Total
UO/fonte

86.500.000,00

80.259.928,00

98.236.286,00

104.621.645,00

369.617.859,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

3.292.808,00

3.464.205,00

2.687.164,00

3.380.007,00

12.824.184,00

10.000,00

1.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

100.000,00

0100

0216

0240

0243

1240


Total Unidade

89.802.808,00

83.775.133,00

101.073.450,00

108.001.652,00

382.653.043,00

2021

2022

2023

Total

21.001 - Secretaria de Estado da Justiça
Fonte

2020

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1449-MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E ESTAGIÁRIOS
0100

0,00

1.000,00

400.000,00

400.000,00

801.000,00

1476-ATENDER PROFISSIONAIS ATUANTES NO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID-19
0100

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

6.000.000,00

1.550.000,00

460.000,00

460.000,00

4.550.736,00

14.867.472,00

16.594.164,00

16.594.164,00

62.923.272,00

166.009.681,00

165.922.787,00

638.169.882,00

1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100

0,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

2.080.736,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

14.867.472,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

153.118.707,00

153.118.707,00

2909-MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS
0100
Total do Programa

275.100,00

274.100,00

240.000,00

240.000,00

1.029.200,00

170.342.015,00

169.811.279,00

187.203.845,00

187.116.951,00

714.474.090,00

6.000.000,00

23.754.065,00

34.474.065,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

230.000,00

200.000,00

200.000,00

630.000,00

2102-MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1001-CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
0100

2.360.000,00

2.360.000,00

1470-PREVENIR E ENFRENTAR A COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL
0100

0,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

0,00

2250-SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA PENITENCIÁRIO
0100

0,00

500.000,00

150.000,00

150.000,00

800.000,00

0216

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

2.288.893,00

2.845.940,00

10.434.833,00

16.779.431,00

40.000.000,00

40.000.000,00

128.967.235,00

2818-GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
0100

3.150.000,00

2.150.000,00

2893-FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
0100

32.187.804,00

2950-ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS
0100

525.000,00

300.000,00

0,00

0,00

825.000,00

0216

0,00

2.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

2953-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
0100

32.657.119,00

24.500.000,00

38.843.005,00

38.473.425,00

134.473.549,00

0216

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

70.879.923,00

46.823.431,00

87.485.898,00

105.427.430,00

310.616.682,00

Total do Programa
2236-RONDÔNIA SEGURA

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

315.000,00

0,00

0,00

0,00

315.000,00

315.000,00

0,00

0,00

0,00

315.000,00

2237-TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA
0100

2250-SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA PENITENCIÁRIO


0100
Total do Programa
Total
UO/fonte

262.000,00

0,00

0,00

0,00

262.000,00

892.000,00

0,00

0,00

0,00

892.000,00

242.113.938,00

216.630.710,00

274.686.743,00

292.541.381,00

1.025.972.772,00

0,00

4.000,00

3.000,00

3.000,00

10.000,00

242.113.938,00

216.634.710,00

274.689.743,00

292.544.381,00

1.025.982.772,00

2021

2022

2023

0100

0216
Total Unidade

21.011 - Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia
Fonte

2020

Total

2102-MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1001-CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
0216

0,00

1.000,00

250,00

250,00

1.500,00

1143-PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
0100

5.730.113,00

4.670.070,00

3.636.214,00

3.872.633,00

17.909.030,00

0243

7.964.040,00

3.645.104,00

3.033.999,00

3.033.999,00

17.677.142,00

2441-PREVENIR E ENFRENTAR A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO COVID-19, NO SISTEMA PRISIONAL.
0100

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

2953-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
0216

0,00

0,00

750,00

750,00

1.500,00

0243

0,00

1.000,00

1,00

1,00

1.002,00

Total do Programa

13.694.153,00

8.318.174,00

6.672.214,00

6.908.633,00

35.593.174,00

Total
UO/fonte

5.730.113,00

4.671.070,00

3.637.214,00

3.873.633,00

17.912.030,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

7.964.040,00

3.646.104,00

3.034.000,00

3.034.000,00

17.678.144,00

13.694.153,00

8.318.174,00

6.672.214,00

6.908.633,00

35.593.174,00

2022

2023

Total

0100

0216

0243
Total Unidade

23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Fonte

2020

2021

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

4.187.585,00

3.748.278,00

3.690.700,00

16.895.677,00

587.580,00

342.816,00

359.928,00

1.877.892,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

5.269.114,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

587.568,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

9.574.650,00

9.624.152,00

8.787.375,00

9.666.084,00

37.652.261,00

15.431.332,00

14.399.317,00

12.879.469,00

13.716.712,00

56.426.830,00

20.000,00

20.000,00

21.300,00

81.300,00

160.300,00

39.500,00

42.068,00

453.368,00

2111-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2073-FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
0100

20.000,00

2296-FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA
0100
2346-AÇÕES ITINERANTES

211.500,00


0100

0,00

175.000,00

58.500,00

62.303,00

295.803,00

2663-APOIAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0100

694.500,00

815.725,00

182.000,00

193.830,00

1.886.055,00

0216

800.000,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

1.726.000,00

1.171.025,00

300.000,00

319.501,00

3.516.526,00

Total do Programa

2112-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
1451-DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS REFERENTES À CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0100

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2010-PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS
0100

1.796.933,00

991.960,00

387.415,00

412.598,00

3.588.906,00

160.000,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

2346-AÇÕES ITINERANTES
0100

2826-ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADUAL
0100

30.000,00

50.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2837-APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0100
Total do Programa

350.000,00

433.000,00

167.000,00

177.772,00

1.127.772,00

2.336.933,00

1.494.960,00

554.415,00

590.370,00

4.976.678,00

2113-PROGRAMA MORADA NOVA
1348-EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL
0100

32.600,00

32.600,00

34.213,00

36.438,00

135.851,00

0216

11.010.596,00

10.569.236,00

10.654.353,00

55.043,00

32.289.228,00

2293-PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0100

843.022,00

338.080,00

65.787,00

70.066,00

1.316.955,00

0215

0,00

1.000,00

62.217,00

65.209,00

128.426,00

Total do Programa

11.886.218,00

10.940.916,00

10.816.570,00

226.756,00

33.870.460,00

Total
UO/fonte

19.569.887,00

17.435.982,00

13.833.884,00

14.733.087,00

65.572.840,00

0,00

1.000,00

62.217,00

65.209,00

128.426,00

11.810.596,00

10.569.236,00

10.654.353,00

55.043,00

33.089.228,00

31.380.483,00

28.006.218,00

24.550.454,00

14.853.339,00

98.790.494,00

2022

2023

Total

0100

0215

0216
Total Unidade

23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia
Fonte

2020

2021

2087-PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA
1451-DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS REFERENTES À CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0117

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

9.355.387,00

10.007.457,00

19.362.844,00

5.840.000,00

6.248.140,00

38.528.010,00

1494-FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL
0117

0,00

0,00

2197-PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0117

13.423.140,00

13.016.730,00

2348-FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0117

10.982.567,00

10.666.416,00

10.650.770,00

11.393.128,00

43.692.881,00

Total do Programa

24.405.707,00

23.703.146,00

25.846.157,00

27.648.725,00

101.603.735,00

Total
UO/fonte

24.405.707,00

23.703.146,00

25.846.157,00

27.648.725,00

101.603.735,00

0117


Total Unidade

24.405.707,00

23.703.146,00

25.846.157,00

27.648.725,00

101.603.735,00

2021

2022

2023

Total

23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social
Fonte

2020

2114-CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1457-DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
0100

0,00

20.000,00

1.000,00

1.065,00

22.065,00

2061-FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
0100

208.000,00

13.001,00

85.000,00

90.525,00

396.526,00

0222

347.545,00

486.820,00

514.468,00

530.622,00

1.879.455,00

0,00

0,00

100.000,00

2073-FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
0100

80.000,00

20.000,00

2074-FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
0100

0,00

0,00

20.000,00

21.300,00

41.300,00

0222

90.000,00

244.999,00

38.000,00

40.470,00

413.469,00

2303-FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
0100

2.450.112,00

1.593.817,00

1.651.525,00

1.758.875,00

7.454.329,00

0222

460.000,00

0,00

0,00

0,00

460.000,00

2349-APOIAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
0100

1.027.776,00

1.085.290,00

1.190.000,00

1.267.350,00

4.570.416,00

0222

0,00

108.000,00

48.000,00

51.120,00

207.120,00

2826-ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADUAL
0100

0,00

0,00

52.475,00

55.885,00

108.360,00

Total do Programa

4.663.433,00

3.571.927,00

3.600.468,00

3.817.212,00

15.653.040,00

Total
UO/fonte

3.765.888,00

2.732.108,00

3.000.000,00

3.195.000,00

12.692.996,00

897.545,00

839.819,00

600.468,00

622.212,00

2.960.044,00

4.663.433,00

3.571.927,00

3.600.468,00

3.817.212,00

15.653.040,00

2022

2023

Total

0100

0222
Total Unidade

23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte

2020

2021

2115-FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2075-FORTALECER O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (SINASE)
0244

195,00

207,00

0,00

0,00

402,00

2093-FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE- (AÇÃO PRIORITÁRIA)
0100

114.125,00

118.405,00

118.405,00

126.101,00

477.036,00

0216

0,00

12.829,00

20.436,00

21.419,00

54.684,00

0244

0,00

0,00

88,00

92,00

180,00

Total do Programa

114.320,00

131.441,00

138.929,00

147.612,00

532.302,00

Total
UO/fonte

114.125,00

118.405,00

118.405,00

126.101,00

477.036,00

0,00

12.829,00

20.436,00

21.419,00

54.684,00

195,00

207,00

88,00

92,00

582,00

114.320,00

131.441,00

138.929,00

147.612,00

532.302,00

0100

0216

0244
Total Unidade

23.015 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa


Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2117-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
2266-FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0100

418.750,00

118.405,00

118.405,00

126.101,00

781.661,00

0251

0,00

518,00

693,00

868,00

2.079,00

Total do Programa

418.750,00

118.923,00

119.098,00

126.969,00

783.740,00

Total
UO/fonte

418.750,00

118.405,00

118.405,00

126.101,00

781.661,00

0,00

518,00

693,00

868,00

2.079,00

418.750,00

118.923,00

119.098,00

126.969,00

783.740,00

0100

0251
Total Unidade

23.016 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2116-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER
2267-FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER
0100

787.500,00

118.405,00

118.405,00

126.101,00

1.150.411,00

0250

0,00

638,00

847,00

1.057,00

2.542,00

Total do Programa

787.500,00

119.043,00

119.252,00

127.158,00

1.152.953,00

Total
UO/fonte

787.500,00

118.405,00

118.405,00

126.101,00

1.150.411,00

0,00

638,00

847,00

1.057,00

2.542,00

787.500,00

119.043,00

119.252,00

127.158,00

1.152.953,00

0100

0250
Total Unidade

23.030 - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1.381.952,00

1.277.675,00

1.277.675,00

5.746.300,00

2.206.548,00

2.260.608,00

2.432.688,00

9.001.020,00

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

1.808.998,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

2.101.176,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

21.636.339,00

22.007.723,00

20.462.101,00

21.023.743,00

85.129.906,00

25.546.513,00

25.596.223,00

24.000.384,00

24.734.106,00

99.877.226,00

2006-PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
1450-DESENVOLVER E APLICAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO
0100

0,00

11.574,00

0,00

0,00

11.574,00

3.294.906,00

15.148.391,00

2273-PROMOVER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO RONDÔNIA
0100

5.717.101,00

3.831.630,00

2.304.754,00

2333-FORMAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA
0100

1.000.000,00

50.000,00

0,00

0,00

1.050.000,00

2339-PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS UNIDADES PRISIONAIS E CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
0100

316.800,00

216.000,00

216.000,00

216.000,00

964.800,00

Total do Programa

7.033.901,00

4.109.204,00

2.520.754,00

3.510.906,00

17.174.765,00

Total
UO/fonte

32.580.414,00

29.705.427,00

26.521.138,00

28.245.012,00

117.051.991,00

32.580.414,00

29.705.427,00

26.521.138,00

28.245.012,00

117.051.991,00

0100
Total Unidade


27.001 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0112-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
0100
Total do Programa

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

2.158.296,00

2.408.676,00

4.566.972,00

0,00

1.843.900,00

1.963.262,00

2.069.146,00

5.876.308,00

0,00

185.148,00

256.224,00

268.980,00

710.352,00

9.261.407,00

9.717.611,00

21.882.470,00

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100

0,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100
2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

0,00

2.903.452,00

2490-REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS
0100

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

4.933.500,00

13.639.189,00

14.464.413,00

33.037.102,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.980.000,00

100.000,00

100.000,00

2.180.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

52.500,00

55.125,00

157.625,00

0,00

525.500,00

367.502,00

460.000,00

1.353.002,00

Total do Programa

0,00

2.555.500,00

520.002,00

615.125,00

3.690.627,00

Total
UO/fonte

0,00

7.500.000,00

14.159.191,00

15.079.538,00

36.738.729,00

0,00

7.500.000,00

14.159.191,00

15.079.538,00

36.738.729,00

2021

2022

2023

Total

Total do Programa

2057-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1339-FISCALIZAR OBRAS
0100

0,00

1390-CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0100

0,00

2428-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0100
2465-EXECUTAR SERVIÇOS PÚBLICOS
0100
2469-FISCALIZAR OBRAS
0100

0100
Total Unidade
29.001 - Ministério Público
Fonte

2020

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0125-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0100
Total do Programa

6.252.200,00

5.837.124,00

0,00

0,00

12.089.324,00

6.252.200,00

5.837.124,00

0,00

0,00

12.089.324,00

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0241
Total do Programa

33.938.056,00

36.910.246,00

41.061.565,00

39.897.045,00

151.806.912,00

33.938.056,00

36.910.246,00

41.061.565,00

39.897.045,00

151.806.912,00

12.000.000,00

44.405.000,00

1280-PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
1196-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES
0100

5.265.000,00

11.490.000,00

15.650.000,00


2001-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS
0100

93.792.000,00

96.921.516,00

99.799.514,00

108.000.000,00

398.513.030,00

23.414.605,00

30.594.165,00

33.096.438,00

108.275.024,00

100.122.237,00

119.694.760,00

131.000.000,00

442.972.097,00

2002-GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO
0100

21.169.816,00

2025-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS
0100

92.155.100,00

2960-ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
0100

35.443.000,00

35.423.139,00

46.854.569,00

49.150.000,00

166.870.708,00

6.445.000,00

8.000.000,00

18.692.463,00

2.283.436,00

2.954.348,00

4.000.000,00

14.460.784,00

3.122.148,00

6.269.709,00

6.896.588,00

8.000.000,00

24.288.445,00

Total do Programa

259.184.251,00

277.157.918,00

328.888.944,00

353.246.438,00

1.218.477.551,00

Total
UO/fonte

265.436.451,00

282.995.042,00

328.888.944,00

353.246.438,00

1.230.566.875,00

33.938.056,00

36.910.246,00

41.061.565,00

39.897.045,00

151.806.912,00

299.374.507,00

319.905.288,00

369.950.509,00

393.143.483,00

1.382.373.787,00

2022

2023

2976-EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS
0100

3.014.187,00

1.233.276,00

2989-MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
0100

5.223.000,00

2994-ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
0100

0100

0241
Total Unidade

29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia
Fonte

2020

2021

Total

1280-PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
1196-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES
0227

1.379.000,00

0,00

230.000,00

350.000,00

1.959.000,00

182.399,00

452.590,00

600.000,00

1.251.989,00

1.725.664,00

1.811.171,00

1.900.000,00

6.336.835,00

452.914,00

800.000,00

2.262.279,00

2002-GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO
0227

17.000,00

2951-CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS
0227

900.000,00

2952-CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS
0227

500.000,00

509.365,00

2976-EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS
0227

8.400.000,00

9.048.472,00

9.151.012,00

8.824.225,00

35.423.709,00

0249

200.000,00

275.000,00

100.000,00

140.000,00

715.000,00

2994-ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
0227

300.000,00

509.100,00

32.313,00

50.000,00

891.413,00

0249

0,00

135.000,00

331.218,00

305.285,00

771.503,00

Total do Programa

11.696.000,00

12.385.000,00

12.561.218,00

12.969.510,00

49.611.728,00

Total
UO/fonte

11.496.000,00

11.975.000,00

12.130.000,00

12.524.225,00

48.125.225,00

200.000,00

410.000,00

431.218,00

445.285,00

1.486.503,00

11.696.000,00

12.385.000,00

12.561.218,00

12.969.510,00

49.611.728,00

2021

2022

2023

Total

0227

0249
Total Unidade

29.013 - Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
Fonte

2020

1280-PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA


2268-CUSTEIO DE HONORÁRIO PERÍCIAIS
0249

45.000,00

45.000,00

80.022,00

86.606,00

256.628,00

4544-RECONSTITUIR BENS DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS LESADOS
0249

255.000,00

467.500,00

459.000,00

470.000,00

1.651.500,00

Total do Programa

300.000,00

512.500,00

539.022,00

556.606,00

1.908.128,00

Total
UO/fonte

300.000,00

512.500,00

539.022,00

556.606,00

1.908.128,00

300.000,00

512.500,00

539.022,00

556.606,00

1.908.128,00

0249
Total Unidade

30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2043-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
1026-APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0216

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

1.990.163,00

0,00

3.990.163,00

47.292.893,00

52.106.202,00

184.131.817,00

13.574.113,00

14.837.348,00

44.008.802,00

1095-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
0100

0,00

2.000.000,00

2109-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS
0100

41.085.378,00

43.647.344,00

2182-MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0100

8.170.539,00

7.426.802,00

2183-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES
0100

22.835.544,00

23.554.100,00

31.463.827,00

34.377.098,00

112.230.569,00

2185-DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
0100
Total do Programa

1.639.872,00

1.979.376,00

2.743.680,00

2.932.720,00

9.295.648,00

73.731.333,00

78.608.622,00

97.065.676,00

104.254.368,00

353.659.999,00

2045-ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
2130-DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS
0100
Total do Programa
Total
UO/fonte

60.000,00

65.000,00

17.000,00

18.171,00

160.171,00

60.000,00

65.000,00

17.000,00

18.171,00

160.171,00

73.791.333,00

78.672.622,00

97.081.676,00

104.271.539,00

353.817.170,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

73.791.333,00

78.673.622,00

97.082.676,00

104.272.539,00

353.820.170,00

2022

2023

Total

0100

0216
Total Unidade

30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

2046-GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP
1026-APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0230

600.000,00

350.000,00

62.238,00

70.987,00

1.083.225,00

1095-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
0230

700.000,00

0,00

1.000,00

1.033,00

702.033,00

323.428,00

1.137.949,00

1.176.594,00

3.237.971,00

1.000.000,00

1.989.816,00

2.057.391,00

6.047.207,00

465.282,00

2.137.782,00

1096-MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
0230

600.000,00

1098-IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO
0230

1.000.000,00

2108-CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0230

750.000,00

472.500,00

450.000,00


2182-MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0230

783.844,00

1.958.345,00

1.917.058,00

1.982.161,00

6.641.408,00

Total do Programa

4.433.844,00

4.104.273,00

5.558.061,00

5.753.448,00

19.849.626,00

Total
UO/fonte

4.433.844,00

4.104.273,00

5.558.061,00

5.753.448,00

19.849.626,00

4.433.844,00

4.104.273,00

5.558.061,00

5.753.448,00

19.849.626,00

8.539.766.630,00

8.620.159.614,00

10.008.854.374,00

9.694.090.055,00

36.862.870.673,00

0230
Total Unidade
Total Geral

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020 - 2023 - Revisão 2022
Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso - Receitas Arrecadadas
em Exercícios Anteriores
02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0641

0,00

0,00

9.147.609,00

0,00

9.147.609,00

Total do Programa

0,00

0,00

9.147.609,00

0,00

9.147.609,00

Total
UO/fonte

0,00

0,00

9.147.609,00

0,00

9.147.609,00

0,00

0,00

9.147.609,00

0,00

9.147.609,00

0641
Total Unidade
03.001 - Tribunal de Justiça
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0641

0,00

0,00

25.630.202,00

0,00

25.630.202,00

Total do Programa

0,00

0,00

25.630.202,00

0,00

25.630.202,00

Total
UO/fonte

0,00

0,00

25.630.202,00

0,00

25.630.202,00

0,00

0,00

25.630.202,00

0,00

25.630.202,00

0641
Total Unidade
13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0641

364.103.497,00

567.661.622,00

0,00

0,00

931.765.119,00

Total do Programa

364.103.497,00

567.661.622,00

0,00

0,00

931.765.119,00

Total
UO/fonte

364.103.497,00

567.661.622,00

0,00

0,00

931.765.119,00

364.103.497,00

567.661.622,00

0,00

0,00

931.765.119,00

0641
Total Unidade

14.025 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0238-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
0641

0,00

0,00

2.430.000,00

0,00

2.430.000,00

0,00

229.410.069,00

0,00

229.410.069,00

2030-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0641

0,00


Total do Programa

0,00

0,00

231.840.069,00

0,00

231.840.069,00

Total
UO/fonte

0,00

0,00

231.840.069,00

0,00

231.840.069,00

0,00

0,00

231.840.069,00

0,00

231.840.069,00

0641
Total Unidade

17.013 - Fundo Estadual para Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2132-INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
1444-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
0300

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

1445-CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO
0300

15.000.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000.000,00

Total do Programa

20.000.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000.000,00

Total
UO/fonte

20.000.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000.000,00

20.000.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000.000,00

0300
Total Unidade

17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2442-COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19)
0609

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total
UO/fonte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0609
Total Unidade
19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2011-DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
2021-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
0616

14.420.685,00

0,00

0,00

0,00

14.420.685,00

1300

320.387,00

0,00

0,00

0,00

320.387,00

Total do Programa

14.741.072,00

0,00

0,00

0,00

14.741.072,00

Total
UO/fonte

14.420.685,00

0,00

0,00

0,00

14.420.685,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

320.387,00

0,00

0,00

0,00

320.387,00

14.741.072,00

0,00

0,00

0,00

14.741.072,00

0616

0640

1300
Total Unidade

21.011 - Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2102-MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1001-CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
0616
Total do Programa
Total
UO/fonte
0300

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

18.589.678,00

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


0616
Total Unidade

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

18.589.678,00

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

18.589.678,00

23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

2113-PROGRAMA MORADA NOVA
2293-PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0615

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

Total do Programa

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

Total
UO/fonte

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

0615
Total Unidade
29.001 - Ministério Público
Fonte

2020

2021

2022

2023

Total

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0641

0,00

0,00

864.470,00

0,00

864.470,00

Total do Programa

0,00

0,00

864.470,00

0,00

864.470,00

Total
UO/fonte

0,00

0,00

864.470,00

0,00

864.470,00

0,00

0,00

864.470,00

0,00

864.470,00

418.034.247,00

567.661.622,00

267.482.350,00

0,00

1.253.178.219,00

8.940.483.121,00

9.187.821.236,00

10.276.336.724,00

9.694.090.055,00

38.098.731.136,00

0641
Total Unidade
Total Geral
Total Geral - Incluída a
Receita de Exercícios
Anteriores

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 27/12/2021, às
13:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do
Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador
0023051085 e o código CRC 241A6F8C.

Referência: Caso responda este(a) Adendo, indicar expressamente o Processo nº 0035.416809/2021-95

SEI nº 0023051085


Casa Civil - CASA CIVIL

ADENDO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
Lei do Plano Plurianual 2020 - 2023 - Revisão 2022
Anexo II - Consolidação Geral
Órgão: 01.000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unidade: 01.001 - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Necessidade de manutenção das ações administrativas para cobertura de despesas às quais não se pode associar a geração de um bem ou serviço,
tais como pagamento de dívidas, indenizações administrativas ou cumprimento de sentenças judiciais, bem como o pagamento de pensionistas, nos
termos da legislação vigente.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Cleiton Roque

Público Alvo
Credores da Assembleia Legislativa
Objetivo:

Prover a Assembleia Legislativa de recursos necessários para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos
especiais.

Ação:

01.001.01.846.0000.0095 - REALIZAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS

Finalidade
Realizar o pagamento de créditos decorrentes de processos administrativos, cumprimento de sentenças e/ou acordos judiciais, bem como de juros e
amortização de dívidas de natureza previdenciária ou diversa.
Modo de Execução
Autuação de processos administrativos, operacionalização e execução das atividades necessárias ao cumprimento da finalidade da ação.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.501.000,00

15.022.651,00

201.000,00

28.269.504,00

45.994.155,00

Total:

2.501.000,00

15.022.651,00

201.000,00

28.269.504,00

45.994.155,00

Total Geral:

2.501.000,00

15.022.651,00

201.000,00

28.269.504,00

45.994.155,00

Ação:

01.001.01.846.0000.0140 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS

Finalidade
Efetuar pagamento de pensionistas da Assembleia Legislativa, nos termos da legislação vigente.
Modo de Execução
Processamento mensal das folhas de pagamento de pensionistas; classificação contábil dos proventos e dos descontos; emissão de reserva
orçamentária, empenho, documentos de liquidação e pagamento; transferência de arquivo eletrônico à instituição bancária para crédito das
remunerações dos pensionistas, impostos e consignações.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.646.000,00

1.646.000,00

1.646.000,00

1.701.000,00

6.639.000,00

Total:

1.646.000,00

1.646.000,00

1.646.000,00

1.701.000,00

6.639.000,00

Total Geral:

1.646.000,00

1.646.000,00

1.646.000,00

1.701.000,00

6.639.000,00


Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

4.147.000,00

16.668.651,00

1.847.000,00

29.970.504,00

52.633.155,00

Total:

4.147.000,00

16.668.651,00

1.847.000,00

29.970.504,00

52.633.155,00

Total Geral:

4.147.000,00

16.668.651,00

1.847.000,00

29.970.504,00

52.633.155,00

Órgão: 01.000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unidade: 01.001 - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Programa: 1006 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
Justificativa
Dotar a Assembleia Legislativa de meios legais, estruturais, instrumentais e humanos, de modo a proporcionar melhores condições de trabalho e de
atendimento à população, em observância ao princípio constitucional da eficiência e ao interesse público.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Rafael Figueiredo Martins Dias

Público Alvo
Parlamentares, Servidores e Sociedade
Objetivo:

Aperfeiçoar a gestão e a governança a fim de promover mais organização, eficiência e transparência no exercício do Poder
Legislativo, por meio da potencialização do uso da tecnologia da informação e comunicação; otimização dos recursos orçamentáriosfinanceiros, estruturais e humanos; alinhamento, padronização e regulamentação de processos e rotinas operacionais.

Ação:

01.001.01.122.1006.1379 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL

Finalidade
Preencher o quadro de pessoal permanente da Assembleia Legislativa por meio da realização de concurso público, nos termos da legislação vigente.
Modo de Execução
Contratação de banca examinadora para seleção de candidatos por meio de aplicação de provas ou de provas e títulos. A execução orçamentária se
dará a partir da abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação em fonte de recurso específica, cujo valor será estimado com
base na expectativa de arrecadação com as taxas de inscrição dos candidatos, motivo pelo qual o valor inicial está representado de forma simbólica.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Concurso público realizado

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total:

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Total

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Ação:

01.001.01.128.1006.2253 - PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL

Finalidade
Desenvolver competências e habilidades profissionais de agentes políticos e servidores.
Modo de Execução
Autuação de processos administrativos para concessão de diárias, contratação serviços de terceiros, consultoria para o desenvolvimento institucional e
elaboração de plano estratégico, e/ou celebração de parcerias com outros órgãos, de modo a proporcionar a participação de membros e servidores em
cursos de aperfeiçoamento profissional, treinamentos e eventos congêneres.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Capacitações realizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

380.000,00

983.000,00

1.050.000,00

1.052.000,00

3.465.000,00


Total:

380.000,00

983.000,00

1.050.000,00

1.052.000,00

3.465.000,00

Total Geral:

380.000,00

983.000,00

1.050.000,00

1.052.000,00

3.465.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

10,00

20,00

20,00

20,00

70,00

Total

10,00

20,00

20,00

20,00

70,00

Ação:

01.001.01.126.1006.2405 - POTENCIALIZAR A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Finalidade
Tornar mais eficaz a gestão dos recursos de tecnologia da informação e comunicação, por meio do desenvolvimento, aquisição e implantação de novos
equipamentos e sistemas, contratação de serviços e manutenção de contratos.
Modo de Execução
Desenvolver o Plano Diretor de Informática e realizar despesas referentes à manutenção da rede lógica e de contratos de serviços de tecnologia da
informação e comunicação, aquisição de novos equipamentos e softwares, capacitação de servidores na área de TIC, e demais despesas relacionadas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Serviços implementados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

4.272.000,00

4.660.000,00

14.623.000,00

15.318.000,00

38.873.000,00

4.272.000,00

4.660.000,00

14.623.000,00

15.318.000,00

38.873.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

683.000,00

2.000.000,00

2.640.000,00

0,00

5.323.000,00

683.000,00

2.000.000,00

2.640.000,00

0,00

5.323.000,00

4.955.000,00

6.660.000,00

17.263.000,00

15.318.000,00

44.196.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Total

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Ação:

01.001.01.122.1006.2406 - FORTALECER A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO

Finalidade
Realizar despesas voltadas ao fortalecimento da estrutura da Assembleia Legislativa, exceto em tecnologia da informação e comunicação, envolvendo
a contratação de serviços, consultoria, planejamento e execução de obras e instalações, aquisição de imóveis, equipamentos e materiais permanentes,
e demais despesas relacionadas.
Modo de Execução
Autuação de processos administrativos para aquisições de bens e serviços por meio de procedimentos licitatórios, contratação direta e/ou adesão à
atas de registro de preços; celebração de instrumentos contratuais, designação de gestores e fiscais de contratos; emissão de reservas orçamentárias,
notas de empenho, documentos de liquidação e pagamento; e demais atividades operacionais necessárias à estruturação da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Investimentos realizados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

329.000,00

329.000,00

0,00

0,00

658.000,00

329.000,00

329.000,00

0,00

0,00

658.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

10.300.000,00

6.500.000,00

11.161.000,00

0,00

27.961.000,00

Total:

10.300.000,00

6.500.000,00

11.161.000,00

0,00

27.961.000,00

Total Geral:

10.629.000,00

6.829.000,00

11.161.000,00

0,00

28.619.000,00

Meta Física Regionalizada


2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

3,00

1,00

1,00

0,00

5,00

Total

3,00

1,00

1,00

0,00

5,00

Ação:

01.001.01.128.1006.2408 - DESENVOLVER OS PROGRAMAS BOLSA ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ

Finalidade
Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado e de jovens aprendizes no ambiente de trabalho da Assembleia Legislativa, a educandos que
estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos
anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando à preparação para o trabalho produtivo, por
meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência.
Modo de Execução
Contratação de agente de integração mediante a realização de procedimento licitatório; designação de gestor e formação de comissão específica para
o acompanhamento e fiscalização do contrato; emissão de reservas orçamentárias, notas de empenho, documentos de liquidação e pagamento; e
demais atividades operacionais necessárias ao desenvolvimento dos programas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Estudantes atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.753.000,00

1.887.000,00

3.816.000,00

3.943.000,00

11.399.000,00

Total:

1.753.000,00

1.887.000,00

3.816.000,00

3.943.000,00

11.399.000,00

Total Geral:

1.753.000,00

1.887.000,00

3.816.000,00

3.943.000,00

11.399.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

135,00

110,00

200,00

200,00

0,00

Total

150,00

110,00

110,00

110,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

6.734.000,00

7.859.000,00

19.490.000,00

20.313.000,00

54.396.000,00

6.734.000,00

7.859.000,00

19.490.000,00

20.313.000,00

54.396.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

10.983.000,00

8.500.000,00

13.801.000,00

0,00

33.284.000,00

Total:

10.983.000,00

8.500.000,00

13.801.000,00

0,00

33.284.000,00

Total Geral:

17.717.000,00

16.359.000,00

33.291.000,00

20.313.000,00

87.680.000,00

Órgão: 01.000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unidade: 01.001 - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Programa: 1020 - APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
Justificativa
Prover o suporte necessário à operacionalização e execução das atividades-meio da Assembleia Legislativa, de modo a garantir o pleno funcionamento
do exercício do Poder Legislativo Estadual.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Hermes Henrique Redana Nascimento

Público Alvo
Parlamentares, Servidores e Sociedade
Objetivo:

Realizar ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação da Assembleia Legislativa.

Ação:

01.001.01.122.1020.2062 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Finalidade
Realizar despesas necessárias à manutenção e ao desenvolvimento das atividades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Modo de Execução


A ação será executada em observância aos princípios da administração pública, mediante a formalização e autuação de processos administrativos,
envolvendo a concessão de diárias a servidores da área administrativa; a manutenção de contratos continuados; a aquisições de bens e serviços por
meio de procedimentos licitatórios, contratação direta e/ou adesão à atas de registro de preços; celebração de instrumentos contratuais, designação de
gestores e fiscais de contratos; emissão de reservas orçamentárias, notas de empenho, documentos de liquidação e ordens de pagamento; e demais
atividades operacionais necessárias ao funcionamento da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

18.821.000,00

19.709.000,00

21.576.000,00

22.306.000,00

82.412.000,00

18.821.000,00

19.709.000,00

21.576.000,00

22.306.000,00

82.412.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

45.000,00

0,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

45.000,00

18.821.000,00

19.724.000,00

21.591.000,00

22.321.000,00

82.457.000,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação:

01.001.01.122.1020.2418 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA
ADMINISTRATIVA

Finalidade
Realizar o pagamento da remuneração mensal e 13º salário dos servidores da área administrativa da ALE-RO e outras eventuais despesas
relacionadas, inclusive auxílios, indenizações por desligamentos e encargos sociais.
Modo de Execução
Processamento mensal das folhas de pagamento de acordo com o vínculo (celetista, estatutário, à disposição, comissionados da área administrativa e
outras); classificação contábil dos proventos, dos descontos e dos encargos sociais; emissão de reserva orçamentária, empenho, liquidação e
pagamento; transferência de arquivo eletrônico à instituição bancária para crédito das remunerações dos servidores e das consignações junto aos
credores.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

106.503.120,00

97.279.000,00

112.635.133,00

116.599.000,00

433.016.253,00

Total:

106.503.120,00

97.279.000,00

112.635.133,00

116.599.000,00

433.016.253,00

Total Geral:

106.503.120,00

97.279.000,00

112.635.133,00

116.599.000,00

433.016.253,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

850,00

590,00

720,00

750,00

0,00

Total

850,00

590,00

600,00

610,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

125.324.120,00

116.988.000,00

134.211.133,00

138.905.000,00

515.428.253,00

125.324.120,00

116.988.000,00

134.211.133,00

138.905.000,00

515.428.253,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

45.000,00

Total:
Total Geral:

0,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

45.000,00

125.324.120,00

117.003.000,00

134.226.133,00

138.920.000,00

515.473.253,00


Órgão: 01.000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unidade: 01.001 - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Programa: 2126 - PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO
Justificativa
Dotar a Assembleia Legislativa de recursos necessários ao exercício da representatividade social e da função legislativa, em atendimento às demandas
da população nos aspectos legislativos e de fiscalização na sua esfera de competência, visando à melhoria dos serviços públicos e do bem-estar
comum.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Huziel Trajano Diniz

Público Alvo
Toda a população do Estado de Rondônia
Objetivo:

Representar a sociedade rondoniense por meio do exercício do Poder Legislativo e de suas atribuições constitucionalmente
previstas, na produção de normas, na fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, na promoção da participação popular, na
realização de eventos que oportunizem o exercício da cidadania, na capacitação de comunidades, na comunicação social, e no apoio
ao enfrentamento de calamidades públicas.

Indicador:

Índice de Desempenho Legislativo - IDL

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3,67

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Orçamento e Planejamento da ALE/RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3,77

4,37

4,45

4,49

Ação:

01.001.01.244.2126.1452 - APOIAR O COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19)

Finalidade
Apoiar ações de prevenção e enfrentamento à calamidade pública causada pela pandemia de Coronavírus (Covid-19)
Modo de Execução
Realização de despesas por meio de aplicações diretas, visando à celebração de contratos emergenciais e/ou aquisição de materiais, bens ou serviços
para distribuição gratuita tais como equipamentos de proteção individual, medicamentos, gêneros alimentícios e outros que possam ser distribuídos
gratuitamente.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações de Apoio ao Combate do Coronavírus Realizada

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

2.000,00

Total:

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

2.000,00

Total Geral:

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

2.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Total

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Ação:

01.001.01.031.2126.2409 - PROMOVER A ATIVIDADE LEGISLATIVA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

Finalidade
Fornecer suporte ao exercício da atividade legislativa e promover a participação da sociedade e a ampliação do exercício da cidadania, por meio da
realização de audiências públicas e da instalação física de unidades de apoio, e da realização de ações itinerantes nos municípios e distritos do interior
do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Autuação de processos administrativos de execução de despesas com diárias dentro e fora do Estado; indenizações e restituições provenientes do
ressarcimento de despesas relacionadas à atividade parlamentar (cota mensal), decorrentes de tratamento de saúde e odontológico, transportes e
outras despesas correlatas, realizadas pelos parlamentares, nos temos da legislação vigente.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Audiências públicas realizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação


Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

13.163.000,00

13.396.000,00

14.395.000,00

15.791.000,00

56.745.000,00

Total:

13.163.000,00

13.396.000,00

14.395.000,00

15.791.000,00

56.745.000,00

Total Geral:

13.163.000,00

13.396.000,00

14.395.000,00

15.791.000,00

56.745.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

3,00

4,00

13,00

Total

3,00

3,00

3,00

4,00

13,00

Ação:

01.001.01.031.2126.2416 - PROMOVER A ATUAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Finalidade
Oferecer a profissionalização e capacitação a agentes políticos, servidores e comunidades, por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e
especialização, visando aprimorar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos, bem
como fornecer oportunidade de conhecimento da missão do Poder legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em
geral.
Modo de Execução
Realização de cursos, treinamentos, seminários e ciclos de palestras sobre temas atuais da realidade política-brasileira, atinentes ao exercício da
cidadania e do Poder Legislativo.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Capacitações realizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

600.000,00

1.609.000,00

1.259.000,00

1.301.000,00

4.769.000,00

600.000,00

1.609.000,00

1.259.000,00

1.301.000,00

4.769.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

700.000,00

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

700.000,00

600.000,00

1.609.000,00

1.609.000,00

1.651.000,00

5.469.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

9.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

36.000,00

Total

9.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

36.000,00

Ação:

01.001.01.031.2126.2417 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DA ÁREA FINALÍSTICA

Finalidade
Realizar o pagamento mensal e 13º salário da remuneração dos deputados e dos servidores que atuam predominantemente na área finalística da ALERO (gabinetes de deputados) e outras eventuais despesas relacionadas, inclusive auxílios e indenizações por desligamentos.
Modo de Execução
Processamento mensal das folhas de pagamento de acordo com o vínculo (deputados, cota-deputados, rescisões e outras); classificação contábil dos
proventos, dos descontos e dos encargos sociais; emissão de reserva orçamentária, empenho, documentos de liquidação e pagamento; transferência
de arquivo eletrônico à instituição bancária para crédito das remunerações dos deputados e servidores e das consignações junto aos credores.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Deputados e servidores da área finalística atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

77.723.000,00

90.231.600,00

102.092.000,00

105.500.000,00

375.546.600,00

Total:

77.723.000,00

90.231.600,00

102.092.000,00

105.500.000,00

375.546.600,00

Total Geral:

77.723.000,00

90.231.600,00

102.092.000,00

105.500.000,00

375.546.600,00

Meta Física Regionalizada


2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

725,00

1.336,00

1.400,00

1.400,00

0,00

Total

725,00

1.336,00

1.400,00

1.400,00

0,00

Ação:

01.001.01.131.2126.2665 - REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Finalidade
Difundir nos meios de comunicação as atividades exercidas pela Assembleia Legislativa no cumprimento de suas atribuições constitucionais, por meio
da contratação de serviços técnicos de publicidade e propaganda e da implantação e manutenção da Rádio-TV Legislativa, com divulgações de
matérias de cunho legal, institucional, educacional e de utilidade pública.
Modo de Execução
Divulgação de atos oficiais, programas e campanhas compreendendo o estudo, a concepção, pesquisa, produção, execução, veiculação e ações de
endomarketing e fornecimento de peças para atualização do site institucional, supervisão e acompanhamento de propaganda e campanhas
publicitárias, bem como a distribuição de matérias, peças e campanhas de interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Campanhas realizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

15.104.000,00

15.591.000,00

25.359.000,00

26.205.000,00

82.259.000,00

15.104.000,00

15.591.000,00

25.359.000,00

26.205.000,00

82.259.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

510.000,00

250.000,00

2.200.000,00

0,00

2.960.000,00

510.000,00

250.000,00

2.200.000,00

0,00

2.960.000,00

15.614.000,00

15.841.000,00

27.559.000,00

26.205.000,00

85.219.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

1,00

1,00

8,00

Total

3,00

3,00

1,00

1,00

8,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

106.590.000,00

120.828.600,00

143.106.000,00

148.797.000,00

519.321.600,00

106.590.000,00

120.828.600,00

143.106.000,00

148.797.000,00

519.321.600,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

510.000,00

250.000,00

2.550.000,00

350.000,00

3.660.000,00

510.000,00

250.000,00

2.550.000,00

350.000,00

3.660.000,00

Total Geral:

107.100.000,00

121.078.600,00

145.656.000,00

149.147.000,00

522.981.600,00

Total da Unidade:

254.288.120,00

271.109.251,00

315.020.133,00

338.350.504,00

1.178.768.008,00

Total:

Órgão: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Cumprir o pagamento de sentenças e/ou acordos judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Alex Sandro de Amorim

Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover aos servidores do Tribunal de Contas o pagamento de sentenças e/ou acordo judiciais.

Ação:

02.001.01.122.0000.0163 - CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS

Finalidade
Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.


Modo de Execução
Pagamento em acato à decisão judicial e/ou acordo firmado entre os sindicatos dos servidores e o TCE-RO.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Total:

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Total Geral:

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Total:

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Total Geral:

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Órgão: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando
da aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Alex Sandro de Amorim

Público Alvo
servidores publicos do estado de rondonia
Objetivo:

Assegurar aos Membros, Servidores e Dependentes o pagamento de aposentadoria e pensões.

Ação:

02.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Finalidade
Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.
Modo de Execução
Pagamento dos servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pagamento realizado.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

23.831.540,00

24.508.832,00

17.156.286,00

16.116.149,00

81.612.807,00

Total:

23.831.540,00

24.508.832,00

17.156.286,00

16.116.149,00

81.612.807,00

Total Geral:

23.831.540,00

24.508.832,00

17.156.286,00

16.116.149,00

81.612.807,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

23.831.540,00

24.508.832,00

17.156.286,00

16.116.149,00

81.612.807,00

Total:

23.831.540,00

24.508.832,00

17.156.286,00

16.116.149,00

81.612.807,00

Total Geral:

23.831.540,00

24.508.832,00

17.156.286,00

16.116.149,00

81.612.807,00

Órgão: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 1035 - GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO


Justificativa
Garantir a correta aplicação dos recursos públicos, a fim de permitir investimentos em benefícios da sociedade.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Francisco Régis Ximenes de Almeida

Público Alvo
Unidades administrativas direta e indireta do Governo Estadual e municípios de Rondônia
Objetivo:

Dar transparência à aplicação dos recursos públicos.

Ação:

02.001.01.032.1035.2523 - CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Finalidade
Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas.
Modo de Execução
Desenvolver institucionalmente o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com os demais Tribunais de Contas do Brasil. Realizar as atividades que
garantam a integração nacional e o aumento da eficiência nas ações de fiscalização e controle das contas públicas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Tribunal de Contas modernizado e integrado.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

550.000,00

Total:

100.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

550.000,00

Total Geral:

100.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

550.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Ação:

02.001.01.032.1035.2970 - FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS

Finalidade
Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias
de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades jurisdicionadas.
Modo de Execução
Realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades e órgãos jurisdicionados.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Auditorias realizadas

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.300.000,00

716.000,00

4.530.000,00

6.300.000,00

12.846.000,00

Total:

1.300.000,00

716.000,00

4.530.000,00

6.300.000,00

12.846.000,00

Total Geral:

1.300.000,00

716.000,00

4.530.000,00

6.300.000,00

12.846.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.400.000,00

866.000,00

4.680.000,00

6.450.000,00

13.396.000,00

Total:

1.400.000,00

866.000,00

4.680.000,00

6.450.000,00

13.396.000,00

Total Geral:

1.400.000,00

866.000,00

4.680.000,00

6.450.000,00

13.396.000,00

Órgão: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 1264 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Justificativa
No mundo moderno a mecanização das informações é fundamental para tornar os processos mais ágeis com maior grau de confiabilidade e interação
dos sistemas.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Nubiana de Lima Irmão Pedruzzi

Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dos órgãos jurisdicionados
Objetivo:

Implantar a governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Ação:

02.001.01.126.1264.1221 - GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

Finalidade
A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação para suportar os
projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas.
Modo de Execução
Locação de Mão-de-Obra para aquisição de aplicativos, contratação de serviços de terceiros para renovações e aquisição de sistemas operacionais,
aquisição de equipamentos e material Permanente para viabilizar a continuidade das atividades de modernização do parque tecnológico do TCE-RO,
aprimorar sua infraestrutura tecnológica e acompanhar as perspectivas de desenvolvimento tecnológico do mercado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação
atualizados para suportar os projetos e sistemas implantados no âmbito
desta Corte.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

3.694.000,00

480.000,00

6.223.508,00

4.715.315,00

15.112.823,00

Total:

3.694.000,00

480.000,00

6.223.508,00

4.715.315,00

15.112.823,00

Total Geral:

3.694.000,00

480.000,00

6.223.508,00

4.715.315,00

15.112.823,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Ação:

02.001.01.126.1264.2973 - GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Finalidade
Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados, processamento e veiculação de informações
prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e sociedade em geral e aprimorar os procedimentos relacionados a execução de serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Modo de Execução
Realização de manutenção e expansão dos circuitos de dados do TCE-RO, implantação de melhores práticas de Tecnologia da Informação e
Comunicação e da adequação da estrutura tecnológica para desenvolvimento de projetos referentes a evolução tecnológica da Corte.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Rede interligada e área de desenvolvimento de sistemas em condições de
realizar suas atividades.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

8.985.460,00

7.251.000,00

6.520.000,00

9.985.255,00

32.741.715,00

Total:

8.985.460,00

7.251.000,00

6.520.000,00

9.985.255,00

32.741.715,00

Total Geral:

8.985.460,00

7.251.000,00

6.520.000,00

9.985.255,00

32.741.715,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total


Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

8.985.460,00

7.251.000,00

6.520.000,00

9.985.255,00

32.741.715,00

8.985.460,00

7.251.000,00

6.520.000,00

9.985.255,00

32.741.715,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

3.694.000,00

480.000,00

6.223.508,00

4.715.315,00

15.112.823,00

Total:

3.694.000,00

480.000,00

6.223.508,00

4.715.315,00

15.112.823,00

Total Geral:

12.679.460,00

7.731.000,00

12.743.508,00

14.700.570,00

47.854.538,00

Órgão: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 1265 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Justificativa
O apoio administrativo expressa a existência e continuídade dos serviços prestados e dos objetivos da instituição. Justifica-se ainda pela necessidade
de viabilizar as atividades de inspeções e auditorias, por intermédio de ações de apoio administrativo ao programa finalístico.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Alex Sandro de Amorim

Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o desenvolvimento das ações de caráter administrativo e financeiro visando garantir o apoio dos recursos humanos,
materiais, técnicos e institucionais à execução das ações de inspeção e auditorias e, de forma ampla, promover a sociedade o
sistema de controle externo na gestão pública, cumprindo os preceitos constitucionais.

Ação:

02.001.01.122.1265.1421 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Finalidade
Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Redimensionamento do Espaço físico dos Imóveis do Tribunal de Contas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Reformas e Ampliações realizadas.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

8.534.000,00

9.000.000,00

10.513.062,00

10.500.000,00

38.547.062,00

Total:

8.534.000,00

9.000.000,00

10.513.062,00

10.500.000,00

38.547.062,00

Total Geral:

8.534.000,00

9.000.000,00

10.513.062,00

10.500.000,00

38.547.062,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Ação:

02.001.01.122.1265.2101 - REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Finalidade
Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e outras eventuais despesas relacionadas.
Modo de Execução
Pagamento de remuneração mensal e encargos sociais em favor dos servidores do TCE-RO, incluindo bonificação natalina, adicional de férias,
substituição e outros eventuais despesas relacionadas aos servidores.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação


Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

75.947.000,00

82.590.890,00

89.420.000,00

92.261.000,00

340.218.890,00

Total:

75.947.000,00

82.590.890,00

89.420.000,00

92.261.000,00

340.218.890,00

Total Geral:

75.947.000,00

82.590.890,00

89.420.000,00

92.261.000,00

340.218.890,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

02.001.01.122.1265.2639 - INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL
DE CONTAS

Ação:
Finalidade

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda,
garantindo o pagamento dos auxílios saúde e alimentação, previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios transporte, saúde e alimentação aos servidores ativos do TCE-RO.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Auxílio Indenizado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

13.945.000,00

14.737.802,00

16.610.000,00

18.600.000,00

63.892.802,00

Total:

13.945.000,00

14.737.802,00

16.610.000,00

18.600.000,00

63.892.802,00

Total Geral:

13.945.000,00

14.737.802,00

16.610.000,00

18.600.000,00

63.892.802,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Ação:

02.001.01.122.1265.2971 - INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO

Finalidade
Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE-RO.
Modo de Execução
Pagamento de auxílio moradia aos membros do TCE-RO.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Auxilio indenizado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Total:

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Total Geral:

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

0,00

0,00

0,00

25,00

Total

25,00

0,00

0,00

0,00

25,00

Ação:

02.001.01.122.1265.2981 - GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Finalidade
Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO.
Modo de Execução
A gestão se dará através da realização de ações diversas de manutenção dos serviços administrativos.


Descrição do Produto

Unidade de Medida

Apoio administrativo prestado.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

18.331.000,00

24.870.308,00

24.150.000,00

26.389.000,00

93.740.308,00

18.331.000,00

24.870.308,00

24.150.000,00

26.389.000,00

93.740.308,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

747.000,00

860.000,00

1.100.000,00

900.000,00

3.607.000,00

747.000,00

860.000,00

1.100.000,00

900.000,00

3.607.000,00

19.078.000,00

25.730.308,00

25.250.000,00

27.289.000,00

97.347.308,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

108.323.000,00

122.199.000,00

130.180.000,00

137.250.000,00

497.952.000,00

108.323.000,00

122.199.000,00

130.180.000,00

137.250.000,00

497.952.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

9.281.000,00

9.860.000,00

11.613.062,00

11.400.000,00

42.154.062,00

9.281.000,00

9.860.000,00

11.613.062,00

11.400.000,00

42.154.062,00

117.604.000,00

132.059.000,00

141.793.062,00

148.650.000,00

540.106.062,00

Órgão: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa:

1266 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS
E DOS JURIDICIONADOS

Justificativa
Aumentar a capacidade técnica e científica dos servidores e membros do Tribunal de Contas e dos Jurisdicionados, em benefício do serviço público
rondoniense.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Alex Sandro de Amorim

Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Jurisdicionados
Objetivo:

Capacitar os servidores visando aprimoramento de suas competências.

Ação:

02.001.01.128.1266.2005 - PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS

Finalidade
Garantir a implantação da política de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas
Modo de Execução
Implantação da política de de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas mediante contratação de serviços técnicos especializados
de consultoria externa
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Gestão por Competências e
Gestão de Desempenho implantados.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Total:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Total Geral:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

02.001.01.128.1266.2916 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS
JURISDICIONADOS

Ação:
Finalidade

Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, extensiva aos Jurisdicionados.
Modo de Execução
Disponibilização de cursos de curta, média e longa duração visando o aperfeiçoamento técnico científico dos servidores do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia e Jurisdicionados.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Capacitações realizadas

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.700.000,00

1.717.462,00

4.510.000,00

5.949.300,00

13.876.762,00

Total:

1.700.000,00

1.717.462,00

4.510.000,00

5.949.300,00

13.876.762,00

Total Geral:

1.700.000,00

1.717.462,00

4.510.000,00

5.949.300,00

13.876.762,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Ação:

02.001.01.128.1266.2974 - COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Finalidade
Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino de nível superior no TCE-RO, bem
como, fazer a gestão dos bolsistas que desenvolvem trabalhos técnicos especializados..
Modo de Execução
Coordenação de estágios e de bolsistas na administração do TCE-RO.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Estágios e trabalhos técnicos realizados

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.400.000,00

2.400.000,00

3.900.000,00

4.300.000,00

13.000.000,00

Total:

2.400.000,00

2.400.000,00

3.900.000,00

4.300.000,00

13.000.000,00

Total Geral:

2.400.000,00

2.400.000,00

3.900.000,00

4.300.000,00

13.000.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

4.120.000,00

4.137.462,00

8.430.000,00

10.269.300,00

26.956.762,00

Total:

4.120.000,00

4.137.462,00

8.430.000,00

10.269.300,00

26.956.762,00

Total Geral:

4.120.000,00

4.137.462,00

8.430.000,00

10.269.300,00

26.956.762,00

159.735.000,00

169.402.294,00

184.902.856,00

196.286.019,00

710.326.169,00

Total da Unidade:

Órgão: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Unidade: 02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Programa: 1220 - GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI
Justificativa
São finalidades precípuas do Fundo de Desenvolvimento Institucional criar condições técnicas, materiais e de espaço físico que promovam o
desenvolvimento institucional, o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle dos planos e técnicas aprovadas
pelo Tribunal de Contas.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Fernando Soares Garcia

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Assegurar o desenvolvimento institucional, o aperfeiçoamento de instrumento de gestão e a disseminação de metodologias
desenvolvidas pelo TCE-RO.

Ação:

02.011.01.122.1220.2640 - CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS

Finalidade
Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados, utilizandose de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar no horizonte 2020 a 2023.
Modo de Execução
Realizar cursos de capacitação profissional ao corpo funcional e seus jurisdicionados, preparar técnicos instrutores do TCE-RO.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Treinamento e capacitação realizados

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0231

Recursos Destinados ao
FDI/TCE.

2020

2021

2022

2023

Total

770.000,00

530.000,00

1.150.000,00

1.150.000,00

3.600.000,00

Total:

770.000,00

530.000,00

1.150.000,00

1.150.000,00

3.600.000,00

Total Geral:

770.000,00

530.000,00

1.150.000,00

1.150.000,00

3.600.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

85,00

90,00

95,00

100,00

100,00

Total

85,00

90,00

95,00

100,00

100,00

Ação:

02.011.01.122.1220.2977 - GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS

Finalidade
Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola Superior de Contas, visando a capacitação dos
servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionais.
Modo de Execução
Implantar, estruturar e operacionalizar a Escola Superior de Contas do TCE-RO.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Apoio administrativo prestado.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0231

Recursos Destinados ao
FDI/TCE.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.210.000,00

2.560.000,00

1.350.000,00

1.500.000,00

7.620.000,00

2.210.000,00

2.560.000,00

1.350.000,00

1.500.000,00

7.620.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

120.000,00

120.000,00

200.000,00

250.000,00

690.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0231

Recursos Destinados ao
FDI/TCE.

Total:
Total Geral:

120.000,00

120.000,00

200.000,00

250.000,00

690.000,00

2.330.000,00

2.680.000,00

1.550.000,00

1.750.000,00

8.310.000,00

Meta Física Regionalizada


2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0231

Recursos Destinados ao
FDI/TCE.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.980.000,00

3.090.000,00

2.500.000,00

2.650.000,00

11.220.000,00

2.980.000,00

3.090.000,00

2.500.000,00

2.650.000,00

11.220.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

120.000,00

120.000,00

200.000,00

250.000,00

690.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0231

Recursos Destinados ao
FDI/TCE.

Total:

120.000,00

120.000,00

200.000,00

250.000,00

690.000,00

Total Geral:

3.100.000,00

3.210.000,00

2.700.000,00

2.900.000,00

11.910.000,00

Total da Unidade:

3.100.000,00

3.210.000,00

2.700.000,00

2.900.000,00

11.910.000,00

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.001 - Tribunal de Justiça
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando
da aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI

Público Alvo
Servidores públicos do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover e assegurar os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, seus pensionistas e dependentes

Ação:

03.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Finalidade
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado.
Modo de Execução
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua
aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pagamento realizado.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

137.610.490,00

154.603.324,00

121.852.887,00

114.051.467,00

528.118.168,00

Total:

137.610.490,00

154.603.324,00

121.852.887,00

114.051.467,00

528.118.168,00

Total Geral:

137.610.490,00

154.603.324,00

121.852.887,00

114.051.467,00

528.118.168,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

137.610.490,00

154.603.324,00

121.852.887,00

114.051.467,00

528.118.168,00

Total:

137.610.490,00

154.603.324,00

121.852.887,00

114.051.467,00

528.118.168,00

Total Geral:

137.610.490,00

154.603.324,00

121.852.887,00

114.051.467,00

528.118.168,00

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.001 - Tribunal de Justiça
Programa: 2073 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO


Justificativa
A preemente necessidade de otimização dos recursos e ausência de desperdícios impõe a capacidade de melhorar a gestão dos recursos. Deste
modo, assegurar a manutenção das atividades administrativas e judiciárias do PJRO implica elevar o padrão de eficiência da gestão dos contratos e
serviços, primando pela qualidade, rapidez, precisão e menor custo possível, para produzir resultados que satisfaçam as necessidades da população.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI

Público Alvo
Magistrados, Servidores e jurisdicionados
Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades administrativas e judiciárias do PJRO, visando assegurar a prestação jurisdiconal e a
melhoria dos serviços judiciais, com o fito de cumprir a missão do PJRO, fundada em mecanismos de gestão que privilegiam a
otimização da aplicação dos recursos e a ausência de desperdícios.

Ação:

03.001.02.122.2073.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário
Modo de Execução
Efetuar pagamento da despesa com salário de magistrados e servidores, bem como recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre a folha de
pagamento.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas beneficiadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

483.378.092,00

504.648.786,00

0,00

0,00

988.026.878,00

Total:

483.378.092,00

504.648.786,00

0,00

0,00

988.026.878,00

Total Geral:

483.378.092,00

504.648.786,00

0,00

0,00

988.026.878,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1.729,00

1.745,00

0,00

0,00

1.745,00

Região II

182,00

153,00

0,00

0,00

182,00

Região III

122,00

93,00

0,00

0,00

122,00

Região VI

60,00

59,00

0,00

0,00

60,00

Região V

159,00

177,00

0,00

0,00

177,00

Região VI

216,00

202,00

0,00

0,00

216,00

Região VII

180,00

177,00

0,00

0,00

180,00

Região VIII

126,00

154,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

87,00

81,00

0,00

0,00

0,00

Região X

55,00

51,00

0,00

0,00

55,00

Total

2.916,00

2.892,00

0,00

0,00

2.978,00

Ação:

03.001.02.122.2073.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

Finalidade
"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível médio e superior a oportunidade de
aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, visando ao estímulo do desenvolvimento profissional."
Modo de Execução
Garantir bolsa de estágio, seguro de vida e auxilio transporte aos estagiários de nível médio e superior do Poder Judiciário de Rondônia
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Programa de Estágio Mantido

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

8.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

8.592.500,00

32.592.500,00

Total:

8.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

8.592.500,00

32.592.500,00

Total Geral:

8.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

8.592.500,00

32.592.500,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

03.001.02.122.2073.2088 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

Finalidade
Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores
Modo de Execução
Pagamento mensal de despesa com concessão de benefícios e, na ocorrência de obrigatoriedades de indenização, assegurar seu pagamento.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas beneficiadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

104.739.160,00

94.975.000,00

0,00

0,00

199.714.160,00

Total:

104.739.160,00

94.975.000,00

0,00

0,00

199.714.160,00

Total Geral:

104.739.160,00

94.975.000,00

0,00

0,00

199.714.160,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.729,00

1.745,00

0,00

0,00

0,00

Região II

182,00

153,00

0,00

0,00

0,00

Região III

122,00

93,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

60,00

59,00

0,00

0,00

0,00

Região V

159,00

177,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

216,00

202,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

180,00

177,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

126,00

154,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

87,00

81,00

0,00

0,00

0,00

Região X

55,00

51,00

0,00

0,00

0,00

Total

2.916,00

2.892,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.001.02.122.2073.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO

Finalidade
Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam
o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional
Modo de Execução
Aquisição de material de consumo, bens permanentes, material de distribuição gratuita e premiações, contratação de serviços de terceiros (em veiculos,
equipamentos diversos, serviços públicos, aluguéis e outros), cobertura de despesas com alimentação, estadia e locomoção de servidores e
magistrados.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

4.300.000,00

0,00

0,00

0,00

4.300.000,00

4.300.000,00

0,00

0,00

0,00

4.300.000,00


Total Geral:

4.300.000,00

0,00

0,00

0,00

4.300.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.001.02.061.2073.2449 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO

Finalidade
Garantir o funcionamento das atividades administrativas no Poder Judiciário Estadual.
Modo de Execução
Aquisição de material de consumo, bens permanentes, material de distribuição gratuita e premiações, contratação de serviços de terceiros (em veiculos,
equipamentos diversos, serviços públicos, aluguéis e outros), cobertura de despesas com alimentação, estadia e locomoção de servidores e
magistrados.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Orçamento excutado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

32.511.000,00

20.442.300,00

21.956.200,00

74.909.500,00

0,00

32.511.000,00

20.442.300,00

21.956.200,00

74.909.500,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

400.000,00

429.692,00

829.692,00

Total:

0,00

0,00

400.000,00

429.692,00

829.692,00

Total Geral:

0,00

32.511.000,00

20.842.300,00

22.385.892,00

75.739.192,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

03.001.02.122.2073.2481 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER
INDENIZATÓRIO AOS MAGISTRADOS DO PJRO

Finalidade
Efetuar o pagamento de magistrados ativo do Poder Judiciário
Modo de Execução
Efetuar pagamento da despesa com subsídios, benefícios e outras despesas indenizatórias aos magistrados do PJRO, bem como recolhimento dos
encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas Beneficiadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

182.833.141,00

196.373.700,00

379.206.841,00

Total:

0,00

0,00

182.833.141,00

196.373.700,00

379.206.841,00

Total Geral:

0,00

0,00

182.833.141,00

196.373.700,00

379.206.841,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

77,00

77,00

77,00

Região II

0,00

0,00

10,00

10,00

10,00

Região III

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

4,00

4,00

4,00


Região V

0,00

0,00

10,00

10,00

10,00

Região VI

0,00

0,00

13,00

13,00

13,00

Região VII

0,00

0,00

11,00

11,00

11,00

Região VIII

0,00

0,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

0,00

0,00

3,00

3,00

3,00

Região X

0,00

0,00

3,00

3,00

3,00

Total

0,00

0,00

143,00

143,00

143,00

03.001.02.122.2073.2482 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER
INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES DO PJRO

Ação:
Finalidade

Efetuar o pagamento de servidores ativo do Poder Judiciário
Modo de Execução
Efetuar pagamento da despesa com salário, benefícios e outras despesas indenizatórias aos servidores do PJRO, bem como recolhimento dos
encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas Beneficiadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

533.938.250,00

573.481.700,00

1.107.419.950,00

Total:

0,00

0,00

533.938.250,00

573.481.700,00

1.107.419.950,00

Total Geral:

0,00

0,00

533.938.250,00

573.481.700,00

1.107.419.950,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1.659,00

1.659,00

1.659,00

Região II

0,00

0,00

145,00

145,00

145,00

Região III

0,00

0,00

86,00

86,00

86,00

Região VI

0,00

0,00

55,00

55,00

55,00

Região V

0,00

0,00

171,00

171,00

171,00

Região VI

0,00

0,00

206,00

206,00

206,60

Região VII

0,00

0,00

171,00

171,00

171,00

Região VIII

0,00

0,00

146,00

146,00

146,00

Região IX

0,00

0,00

81,00

81,00

81,00

Região X

0,00

0,00

47,00

47,00

47,00

Total

0,00

0,00

2.767,00

2.767,00

2.767,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

600.417.252,00

640.134.786,00

745.213.691,00

800.404.100,00

2.786.169.829,00

600.417.252,00

640.134.786,00

745.213.691,00

800.404.100,00

2.786.169.829,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

400.000,00

429.692,00

829.692,00

Total:

0,00

0,00

400.000,00

429.692,00

829.692,00

Total Geral:

600.417.252,00

640.134.786,00

745.613.691,00

800.833.792,00

2.786.999.521,00

Total da Unidade:

738.027.742,00

794.738.110,00

867.466.578,00

914.885.259,00

3.315.117.689,00

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas as quais não se pode associar a geração de bem ou serviço, tais
como cumprimento de sentenças judiciais, financiamento com retorno, transferências constitucionais, transferências decorrentes de lei específica,
outras transferências, serviços da dívida interna, serviços da dívida externa, refinanciamento da dívida interna, refinanciamento da dívida externa,
amortizações, encargos, aquisições de títulos, fundos de participação, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações,
pagamento de inativos e pensionistas, participações acionárias, contribuições a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras e
outros encargos especiais.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Alberto Ney Vieira Silva


Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos
especiais, em conformidade com o parágrafo único do art. 4º da portaria 42, de 14/04/1999 do Ministério do Orçamento e Gestão MOG

Ação:

03.011.02.846.0000.0236 - REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

Finalidade
Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais.
Modo de Execução
Devolver custas judiciais nos termos da instrução 001/2000/PR, e quanto às outras operações especiais, processar as despesas resultante de
exercícios anteriores bem como indenizações e restituições.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

285.000,00

285.000,00

235.000,00

243.400,00

1.048.400,00

Total:

285.000,00

285.000,00

235.000,00

243.400,00

1.048.400,00

Total Geral:

285.000,00

285.000,00

235.000,00

243.400,00

1.048.400,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

285.000,00

285.000,00

235.000,00

243.400,00

1.048.400,00

Total:

285.000,00

285.000,00

235.000,00

243.400,00

1.048.400,00

Total Geral:

285.000,00

285.000,00

235.000,00

243.400,00

1.048.400,00

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2062 - APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
Justificativa
A educação corporativa, mediante iniciativas para o desenvolvimento de competências, ocupa relevante papel na promoção do constante
aprimoramento profissional dos servidores e magistrados, buscando a elevação do padrão de desempenho de suas funções condição igualmente
importante para melhoria dos serviços judiciários prestados a sociedade. As ações de capacitação, aqui apresentadas, constitui apenas uma das
estratégias viabilizadoras dos objetivos e metas definidos pelo PJRO, porém fundamental para desenvolver as competências necessárias à elevação do
padrão de desempenho de suas funções e da instituição, propósito maior a ser alcançado. Pesquisa de diagnóstico de clima organizacional realizada
em 2017 apontou a necessidade de implementação de ações direcionadas ao desenvolvimento das competências dos servidores e magistrados do
Tribunal de Justiça, para assegurar a melhoria da produtividade e da qualidade da prestação jurisdicional.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

JUCILENE NOGUEIRA ROMANINI MATTIUZI

Público Alvo
Magistrados e servidores do Poder Judiciário e da administração pública do Estado de Rondônia.
Objetivo:

Promover a formação, a especialização, a realização de estudos, publicações, pesquisas e extensão, o aperfeiçoamento, a
valorização, a atualização da função pública de magistrados e servidores do Poder Judiciário e da administração pública do Estado
de Rondônia, vinculadas às competências, aos objetivos e às metas estratégicas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem
como promover ações de extensão e responsabilidade social, visando a disseminação da justiça e da pacificação social.

Indicador:

Índice de capacitação dos servidores e magistrados nas competências estratégicas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

87,06

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Relatório da EMERON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

89,00

0,00

0,00

0,00

Indicador:

Índice de servidores capacitados

Unid. Medida

Índice de Referência

Periodicidade

Base geográfica

Data Índ. Referência


Porcentagem

50,00

2019-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Escola da Magistratura EMERON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

60,00

61,00

62,00

Indicador:

Índice de magistrados capacitados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

50,00

2019-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Escola da Magistratura EMERON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

55,00

65,00

71,00

Indicador:

Índice de Especialização

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

5,00

2019-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Escola da Magistratura EMERON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

6,00

15,00

22,00

Indicador:

Número de Participantes em em ações de extensão e responsabilidade social

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1.000,00

2019-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Relatório da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Ação:

03.011.02.364.2062.1274 - PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Finalidade
Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as inovações da ciência, das práticas jurídicas e dos demais ramos do
conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO, suas demandas e necessidades, de maneira a contruibuir com o desenvolvimento das competências
necessárias ao alcance das metas institucionais.
Modo de Execução
A especializaçao de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio cursos em nível de pós-graduação Lato e Strictu Sensu.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Magistrados e servidores especializados

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.684.947,00

0,00

0,00

0,00

2.684.947,00

2.684.947,00

0,00

0,00

0,00

2.684.947,00

2020

2021

2022

2023

Total

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2.704.947,00

0,00

0,00

0,00

2.704.947,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Região III

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.011.02.128.2062.1365 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO

Finalidade
Promover a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que necessitam de qualificação profissional
específica e atualização contínua, considerando a relevância da função que exercem.
Modo de Execução
A formação e o aperfeiçoamento de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio da promoção de eventos que visem aprimorar a sua
qualificação técnico-profissional, como: cursos, simpósios, conferências, encontros e etc.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Magistrados e servidores Qualificados

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

1.428.711,00

0,00

0,00

0,00

1.428.711,00

Total:

1.428.711,00

0,00

0,00

0,00

1.428.711,00

Total Geral:

1.428.711,00

0,00

0,00

0,00

1.428.711,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

87,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

87,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

87,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

87,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

87,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

87,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

87,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

87,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

87,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

87,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

87,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.011.02.061.2062.1460 - PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Finalidade
Promover a formação, extensão, o aperfeiçoamento, a valorização, a atualização da função pública de magistrados e servidores do Poder Judiciário e
da administração pública do Estado de Rondônia, vinculadas às competências, aos objetivos e às metas estratégicos do Poder Judiciário do Estado de
Rondônia.
Modo de Execução
A formação e o aperfeiçoamento de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio da promoção de eventos que visem aprimorar a sua
qualificação técnico-profissional, como: cursos, simpósios, conferências, encontros e etc.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas Capacitadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

1.079.369,00

0,00

0,00

1.079.369,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

1.079.369,00

0,00

0,00

1.079.369,00

Total Geral:

0,00

1.079.369,00

0,00

0,00

1.079.369,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

884,00

0,00

0,00

884,00

Região II

0,00

73,00

0,00

0,00

73,00

Região III

0,00

43,00

0,00

0,00

43,00

Região VI

0,00

29,00

0,00

0,00

29,00

Região V

0,00

87,00

0,00

0,00

87,00

Região VI

0,00

102,00

0,00

0,00

102,00

Região VII

0,00

87,00

0,00

0,00

87,00

Região VIII

0,00

73,00

0,00

0,00

73,00

Região IX

0,00

43,00

0,00

0,00

43,00

Região X

0,00

29,00

0,00

0,00

29,00

Total

0,00

1.450,00

0,00

0,00

1.450,00

Ação:

03.011.02.061.2062.1461 - PROMOVER A ESPECIALIZAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO E O FOMENTO À PESQUISA PARA
MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Finalidade
Promover a realização de cursos de pós-graduação Lato e Stricto Sensu, a promoção de estudos, publicações, pesquisas e extensão, de interesse para
a formulação da política de pessoal, precipuamente ao aprimoramento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário, das suas respectivas atividades,
bem como das da administração pública do Estado de Rondônia, vinculadas às competências, aos objetivos e às metas estratégicos do Poder
Judiciário do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A especialização de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio cursos em nível de pós-graduação Lato e Strictu Sensu.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas especializadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

3.050.631,00

0,00

0,00

3.050.631,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

3.050.631,00

0,00

0,00

3.050.631,00

Total Geral:

0,00

3.050.631,00

0,00

0,00

3.050.631,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

77,00

0,00

0,00

77,00

Região II

0,00

5,00

0,00

0,00

5,00

Região III

0,00

3,00

0,00

0,00

3,00

Região V

0,00

17,00

0,00

0,00

17,00

Região VI

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região VII

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região IX

0,00

4,00

0,00

0,00

4,00

Total

0,00

110,00

0,00

0,00

110,00

Ação:

03.011.02.128.2062.1479 - PROMOVER CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E FOMENTO À PESQUISA E EXTENSÃO

Finalidade
Especializar magistrados (as), servidores (as) do Poder Judiciário, demais servidores (as) Administração Pública do Estado de Rondônia e público
externo, por meio de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, promoção de estudos, publicações, pesquisas e extensão, para a formulação de
políticas que visem, precipuamente, ao aprimoramento da prestação jurisdicional do Poder Judiciário, bem como das atividades da administração
pública do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A pós-graduação lato sensu é realizada por meio da execução de disciplinas atinentes à formação das competências propostas no projeto pedagógico
específico de cada curso, na forma do credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação e ENFAM. Cada disciplina, com contratação de
pessoa física ou instrutoria interna de professores, conta com plano de ensino e projeto pedagógico próprio, bem como plano de ação que detalha as
atividades necessárias à organização do evento. A estrutura do curso privilegia a metodologia ativa que permite a utilização de diferentes técnicas
pedagógicas envolvidas no ensino jurídico. A oferta de vagas de cursos stricto sensu e de programa de manutenção de bolsas de pesquisa para a
Administração Pública do Estado de Rondônia dar-se por meio do estabelecimento de Termo de Cooperação realizado com instituições parceiras.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas especializadas em nível de pós-graduação lato sensu ou stricto
sensu

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação


Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

3.569.550,00

3.697.800,00

7.267.350,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

3.569.550,00

3.697.800,00

7.267.350,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.569.550,00

3.697.800,00

7.267.350,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

94,00

101,00

101,00

Região VI

0,00

0,00

26,00

29,00

29,00

Total

0,00

0,00

120,00

130,00

130,00

Ação:

03.011.02.122.2062.2291 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA

Finalidade
Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON, visando a execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de
magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoria dos serviços judiciais.
Modo de Execução
A manutenção das atividades da Emeron será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades, bem como a melhoria
dos processos e estrutura da Escola.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Escola Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

826.242,00

0,00

0,00

0,00

826.242,00

826.242,00

0,00

0,00

0,00

826.242,00

2020

2021

2022

2023

Total

40.100,00

0,00

0,00

0,00

40.100,00

Total:

40.100,00

0,00

0,00

0,00

40.100,00

Total Geral:

866.342,00

0,00

0,00

0,00

866.342,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.011.02.128.2062.2478 - PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO
PODER JUDICIÁRIO E DEMAIS PESSOAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA

Finalidade
Promover a formação, extensão, o aperfeiçoamento, a valorização, a atualização da função pública de magistrados e servidores do Poder Judiciário e
da administração pública do Estado de Rondônia, vinculadas às competências, aos objetivos e às metas estratégicos do Poder Judiciário do Estado de
Rondônia.
Modo de Execução
A formação e o aperfeiçoamento de magistradas (os) e de servidoras (es) deverá ocorrer por meio da promoção de eventos que visem aprimorar a sua
qualificação técnico-profissional, por meio de cursos, congressos, simpósios, conferências, encontros, palestras, oficinas, laboratórios, dentre outras
estratégias pedagógicas favoráveis ao desenvolvimento de competências fundamentais para transformar o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
em uma instituição disruptiva, que muda e inova a si mesma, tornando a justiça acessível para um público mais amplo e a um custo menor, preservando
a imparcialidade, a neutralidade e a transparência no processo judicial, imprimindo excelência aos serviços prestados.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas capacitadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

0,00

2.580.450,00

2.673.100,00

5.253.550,00

Total:

0,00

0,00

2.580.450,00

2.673.100,00

5.253.550,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.580.450,00

2.673.100,00

5.253.550,00

0201

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

915,00

945,00

1.860,00

Região II

0,00

0,00

75,00

77,00

152,00

Região III

0,00

0,00

45,00

47,00

92,00

Região VI

0,00

0,00

30,00

31,00

61,00

Região V

0,00

0,00

90,00

93,00

183,00

Região VI

0,00

0,00

105,00

108,00

213,00

Região VII

0,00

0,00

90,00

93,00

183,00

Região VIII

0,00

0,00

75,00

78,00

153,00

Região IX

0,00

0,00

45,00

47,00

92,00

Região X

0,00

0,00

30,00

31,00

61,00

Total

0,00

0,00

1.500,00

1.550,00

3.050,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

4.939.900,00

4.130.000,00

6.150.000,00

6.370.900,00

21.590.800,00

4.939.900,00

4.130.000,00

6.150.000,00

6.370.900,00

21.590.800,00

2020

2021

2022

2023

Total

60.100,00

0,00

0,00

0,00

60.100,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

60.100,00

0,00

0,00

0,00

60.100,00

5.000.000,00

4.130.000,00

6.150.000,00

6.370.900,00

21.650.900,00

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2065 - APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO
Justificativa
O PJRO tem procurado manter as edificações em perfeito estado de funcionamento e uso, efetuando intervenções pontuais com a devida observância
às Políticas de Gestão Socioambiental, Acessibilidade e Inclusão, do Plano de Obras e da Política de Segurança Institucional para assegurar estrutura
física adequada das unidades do Poder Judiciário à prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio da Resolução n. 114/2010CNJ, estabelece que o planejamento e a execução de obras devem considerar um sistema de priorização que contemple critérios de avaliação da
estrutura física e de adequação dos imóveis à prestação jurisdicional. Dentre os critérios mínimos a serem aferidos considera-se a política estratégica
do PJRO de concentração de sua estrutura física, bem como, de substituição de imóveis cedidos ou alugados por próprios, com enfâse na adequação a
prestação jurisdicional. Considera-se, ainda, as políticas de gestão socioambiental, de acessibilidade e de inclusão, conforme Resoluções n. 201/2015CNJ e n. 230/2016-CNJ, bem como a política de segurança intitucional, criada a partir da Resolução n. 104/2010-CNJ, que enfatiza a necessidade de
reforçar a segurança dos prédios dos órgãos jurisdicionais.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

ELAINE PIACENTINI BETTANIN

Público Alvo
Magistrados, Servidores do Poder Judiciário de Rondônia e jurisdicionados
Objetivo:

Dotar o PJRO de estrutura física apropriada às atividades judiciais e administrativas com observância das Políticas de Gestão
Socioambiental, de Acessibilidade e de Inclusão, bem como do Plano de Obras e da Política de Segurança Institucional.

Indicador:

Obras finalizadas (reformas, ampliações e construções)

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Relatório da Engenharia
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

2,00

1,00

3,00

Ação:

03.011.02.122.2065.1192 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA

Finalidade


Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Vilhena
Modo de Execução
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Contemplará
espaços para varas, juizados, unidades de apoio judicial, área administrativa, Centro Judiciário de Soluções Alterntivas de Conflito e de Cidadania
(CEJUSC), Núcleos Psicossociais, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas de serviços de vigilância, limpeza, etc.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obra realizada

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

8.000.000,00

12.100.000,00

9.774.000,00

5.900.000,00

35.774.000,00

Total:

8.000.000,00

12.100.000,00

9.774.000,00

5.900.000,00

35.774.000,00

Total Geral:

8.000.000,00

12.100.000,00

9.774.000,00

5.900.000,00

35.774.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região VII

Região

60,00

100,00

67,00

33,00

100,00

Total

60,00

100,00

67,00

33,00

100,00

Ação:

03.011.02.122.2065.1265 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE COSTA MARQUES

Finalidade
Reformar e ampliar o atual prédio do Fórum da Comarca de Costa Marques
Modo de Execução
Desenvolvimento e execução dos projetos de Engenharia e Arquitetura por equipe técnica do DEA/TJRO, embasados em levantamentos situacionais e
dados institucionais; Contratação de empresa especializada para execução dos serviços reforma via procedimento licitatório; Ações de controle interno;
Fiscalização da obra realizada por técnicos de DEA; e recebimento da obra pela Administração do TJRO.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obra realizada

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

Total:

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

Total Geral:

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região IX

10,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

10,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.011.02.122.2065.1412 - REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM SANDRA NASCIMENTO

Finalidade
Reformar e ampliar o atual prédio do Fórum Sandra Nascimento para Instalação da EMERON
Modo de Execução


O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Considerando que o
projeto de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento (antigas instalações da EMERON) licitado em 2015, e por descumprimento de cláusulas
contratuais e abandono da obra pela Contratada o contrato foi rescindido em 2016. Considerando o fato do atual prédio que abriga a Escola da
Magistratura de Rondônia é alugado e com estrutura aquém de suas necessidades atuais e futuras. É necessária mudança de local da Escola para
adequação de demandas como construção de novo auditório; novas e maiores salas de aula; laboratório de informática; biblioteca; dormitórios;
acessibilidade geral; proteções contra intempéries; vagas para estacionamento; sistemas de segurança e vigilância adequados, dentre outros. De modo
que a execução do projeto alcança através de melhores estruturas e condições de trabalho, a melhor uma prestação jurisdicional célere e de qualidade,
demonstrando, desse modo, que o Tribunal de Justiça de Rondônia tem investido na melhoria de seus processos e instalações físicas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obra realizada

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

490.000,00

4.260.000,00

0,00

0,00

4.750.000,00

Total:

490.000,00

4.260.000,00

0,00

0,00

4.750.000,00

Total Geral:

500.000,00

4.260.000,00

0,00

0,00

4.760.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

5,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Total

5,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Ação:

03.011.02.122.2065.1413 - REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL FOUAD DARWICH ZACHARIAS

Finalidade
Reformar prédio do Fórum Criminal Fouad Darwich Zacharias
Modo de Execução
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Considerando que o
projeto de Built to Suit para abrigar toda a primeira instância na Comarca de Porto Velho, alguns prédios hoje utilizados pelo TJRO ficarão a princípio
sem utilização. A elaboração do Projeto é necessária devido ao fato do Centro de Documentação Histórica estar ocupando área aquém do necessário
para abrigar a História do TJRO de forma de museu. No que tange às atuais acomodações do Departamento de Saúde - DESAU, há uma discrepância
entre as necessidades do Departamento e as suas atuais acomodações, já que ocupa uma pequena parte do Fórum Sandra Nascimento.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obra realizada

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

8.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

Total:

8.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

Total Geral:

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total


Região I

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.011.02.122.2065.1480 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE ROLIM DE MOURA/RO

Finalidade
Construção de edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de Rolim de Moura/RO com área de 2.179,97 m² de térreo e 1.174,39 m ² de subsolo.
Modo de Execução
A metodologia do projeto é obedecerá às seguintes legislações vigentes:
Aquisições - baseado na Instrução Normativa 010/2015 TJRO e Plano Anual de contratações.
Gestão de contratos - baseado na Instrução Normativa 007/2017 TJRO que dispõe sobre as normas a serem observadas pelos gestores e fiscais
Técnicas e procedimentos de engenharia: Baseado nas instruções da Resolução Nº 114 de 20/04/2010 do CNJ e baseado no Manual de Diretrizes
Básicas para Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura - DEA
Acompanhamento da execução da obra por meio de medições programadas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

6.000.000,00

6.790.000,00

12.790.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

6.000.000,00

6.790.000,00

12.790.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

6.000.000,00

6.790.000,00

12.790.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região VIII

0,00

0,00

46,00

54,00

100,00

Total

0,00

0,00

46,00

54,00

100,00

Ação:

03.011.02.122.2065.1485 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE COLORADO DO OESTE

Finalidade
Construção de edificação para abrigar Novo Fórum da Comarca de Colorado do Oeste/RO.
Modo de Execução
A metodologia do projeto é obedecerá às seguintes legislações vigentes:
Aquisições - baseado na Instrução Normativa 010/2015 TJRO e Plano Anual de contratações.
Gestão de contratos - baseado na Instrução Normativa 007/2017 TJRO que dispõe sobre as normas a serem observadas pelos gestores e fiscais
Técnicas e procedimentos de engenharia: Baseado nas instruções da Resolução Nº 114 de 20/04/2010 do CNJ e baseado no Manual de Diretrizes
Básicas para Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura - DEA
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

0,00

6.050.600,00

6.050.600,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

0,00

6.050.600,00

6.050.600,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

6.050.600,00

6.050.600,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

0,00

50,00

50,00

Total

0,00

0,00

0,00

50,00

50,00

Ação:

03.011.02.122.2065.1616 - IMPLANTAR USINA FOTOVOLTAICA NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

Finalidade
Implantar a Usina Fotovoltaica para produção de energia limpa e redução de custos no Poder Judiciário de Rondônia.
Modo de Execução
Implantação de Usina Fotovoltaica, com Potência estimada em 4.400 kwp e geração anual estimada em 5.892.040,00 kwh, com área de instalação
prevista em 35.000 m² e vida útil de 25 anos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Usina Fotovoltaica Implantada

%


Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

8.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

Total:

8.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

Total Geral:

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

60,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

60,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

19.000,00

0,00

0,00

0,00

19.000,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

19.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

8.511.000,00

16.360.000,00

15.774.000,00

18.740.600,00

59.385.600,00

Total:

8.511.000,00

16.360.000,00

15.774.000,00

18.740.600,00

59.385.600,00

Total Geral:

8.530.000,00

16.360.000,00

15.774.000,00

18.740.600,00

59.404.600,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2073 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
Justificativa
A preemente necessidade de otimização dos recursos e ausência de desperdícios impõe a capacidade de melhorar a gestão dos recursos. Deste
modo, assegurar a manutenção das atividades administrativas e judiciárias do PJRO implica elevar o padrão de eficiência da gestão dos contratos e
serviços, primando pela qualidade, rapidez, precisão e menor custo possível, para produzir resultados que satisfaçam as necessidades da população.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

ELAINE PIACENTINI BETTANIN

Público Alvo
Magistrados, Servidores e jurisdicionados
Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades administrativas e judiciárias do PJRO, visando assegurar a prestação jurisdiconal e a
melhoria dos serviços judiciais, com o fito de cumprir a missão do PJRO, fundada em mecanismos de gestão que privilegiam a
otimização da aplicação dos recursos e a ausência de desperdícios.

Ação:

03.011.02.126.2073.2189 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO

Finalidade
Manter a infraestrutura e os serviços de TIC em função das demandas dos usuários internos e externos.
Modo de Execução
Recursos materiais e tecnológicos que permitam a disponibilização de sistemas e serviços, bem como a segurança das informações do Judiciário/RO
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Soluções de TIC disponibilizados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

22.325.000,00

20.289.200,00

20.518.000,00

63.132.200,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU


Total:

0,00

22.325.000,00

20.289.200,00

20.518.000,00

63.132.200,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

14.398.000,00

657.800,00

681.400,00

15.737.200,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

14.398.000,00

657.800,00

681.400,00

15.737.200,00

Total Geral:

0,00

36.723.000,00

20.947.000,00

21.199.400,00

78.869.400,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

03.011.02.122.2073.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO

Finalidade
Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam
o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional
Modo de Execução
Aquisição de material de consumo, bens permanentes, material de distribuição gratuita e premiações, contratação de serviços de terceiros (em veiculos,
equipamentos diversos, serviços públicos, aluguéis e outros), cobertura de despesas com alimentação, estadia e locomoção de servidores e
magistrados.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

50.704.665,00

0,00

0,00

0,00

50.704.665,00

50.704.665,00

0,00

0,00

0,00

50.704.665,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.775.985,00

0,00

0,00

0,00

1.775.985,00

Total:

1.775.985,00

0,00

0,00

0,00

1.775.985,00

Total Geral:

52.480.650,00

0,00

0,00

0,00

52.480.650,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.011.02.122.2073.2265 - MANTER OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

Finalidade
Promover o aperfeiçoamento do serviços extrajudiciais, por meio do controle, orientação e fiscalização das serventias extrajudiciais, Ressarcir aos
cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas a tais atos e compor a
renda miníma das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais na forma estabelecida por meio da Lei n. 2.383, de 28/12/2010
Modo de Execução


Realizar ações de controle, orientação e fiscalização das serventias extrajudiciais e ressarcimento de atos gratuitos e selos isentos aos cartórios
extrajudiciais dos registros de nascimento, assentamento de óbito, casamentos, bem como das primeiras certidões relativas a tais atos, em
cumprimento à lei n. 918/2000 e alterações, bem como compor a renda mínima das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas
naturais, exceto aquelas que estiverem anexadas a outros serviços, cuja arrecadação global supere o valor para percepção da renda mínima.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Serventia Atendida

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

4.892.140,00

5.063.000,00

4.454.900,00

4.614.900,00

19.024.940,00

Total:

4.892.140,00

5.063.000,00

4.454.900,00

4.614.900,00

19.024.940,00

Total Geral:

4.892.140,00

5.063.000,00

4.454.900,00

4.614.900,00

19.024.940,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

19,00

19,00

19,00

19,00

19,00

Região II

13,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região III

9,00

9,00

9,00

9,00

9,00

Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região V

13,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região VI

13,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região VII

14,00

14,00

14,00

14,00

14,00

Região VIII

12,00

12,00

12,00

12,00

12,00

Região IX

6,00

6,00

6,00

6,00

6,00

Região X

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Total

110,00

110,00

110,00

110,00

110,00

Ação:

03.011.02.061.2073.2449 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO

Finalidade
Garantir o funcionamento das atividades administrativas no Poder Judiciário Estadual.
Modo de Execução
Aquisição de material de consumo, bens permanentes, material de distribuição gratuita e premiações, contratação de serviços de terceiros (em veiculos,
equipamentos diversos, serviços públicos, aluguéis e outros), cobertura de despesas com alimentação, estadia e locomoção de servidores e
magistrados.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Orçamento executado (liquidado)

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

21.760.000,00

36.709.500,00

36.528.548,00

94.998.048,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

21.760.000,00

36.709.500,00

36.528.548,00

94.998.048,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

4.092.000,00

1.133.300,00

1.174.000,00

6.399.300,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

4.092.000,00

1.133.300,00

1.174.000,00

6.399.300,00

Total Geral:

0,00

25.852.000,00

37.842.800,00

37.702.548,00

101.397.348,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:
Finalidade

03.011.02.061.2073.2451 - MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA


Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON, visando a execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de
magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoria dos serviços judiciais.
Modo de Execução
A manutenção das atividades da Emeron será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades, bem como a melhoria
dos processos e estrutura da Escola.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Orçamento executado (liquidado)

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

870.000,00

356.300,00

369.100,00

1.595.400,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

870.000,00

356.300,00

369.100,00

1.595.400,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

24.000,00

24.900,00

48.900,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

24.000,00

24.900,00

48.900,00

Total Geral:

0,00

870.000,00

380.300,00

394.000,00

1.644.300,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

03.011.02.061.2073.2453 - GERIR AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO PJRO

Finalidade
Assegurar a gestão das ações de acessibilidade, inclusão e gestão socioambiental do PJRO.
Modo de Execução
A gestão das ações de acessibilidade, inclusão e gestão socioambiental será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das
atividades.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Orçamento executado (liquidado)

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

327.200,00

270.000,00

279.700,00

876.900,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

327.200,00

270.000,00

279.700,00

876.900,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Total Geral:

0,00

337.200,00

270.000,00

279.700,00

886.900,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

03.011.02.061.2073.2456 - GERIR AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DO PJRO

Finalidade
Assegurar as ações de gestão de pessoas PJRO.
Modo de Execução
As ações de gestão de pessoas serão realizadas por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Orçamento executado (liquidado)

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação


Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

702.000,00

671.430,00

695.500,00

2.068.930,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

702.000,00

671.430,00

695.500,00

2.068.930,00

Total Geral:

0,00

702.000,00

671.430,00

695.500,00

2.068.930,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

03.011.02.061.2073.2457 - GERIR AÇÕES DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PJRO

Finalidade
Assegurar a gestão das ações da Corregedoria-Geral de Justiça do PJRO.
Modo de Execução
A gestão das ações da Corregedoria-Geral de Justiça do PJRO será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Orçamento executado (liquidado)

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

375.000,00

316.400,00

327.800,00

1.019.200,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

375.000,00

316.400,00

327.800,00

1.019.200,00

Total Geral:

0,00

375.000,00

316.400,00

327.800,00

1.019.200,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

03.011.02.061.2073.2479 - PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À SEGURANÇA PESSOAL, PATRIMONIAL E
DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL

Finalidade
Manter a segurança patrimonial e humana, de modo contribuir para segurança de magistrados, servidores e o público em geral nas unidades prediais
do poder Judiciário do Estado de Rondônia, assim como estabelecer ações que visem à prevenção de ações adversas de qualquer natureza contra
pessoal, áreas, instalações, documentos, materiais e sistemas de informações do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A gestão das atividades de segurança pessoal, institucional, patrimonial e de inteligência será realizada por meio de iniciativas que assegurem a
continuidade das atividades, bem como a melhoria dos processos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Orçamento executado (liquidado)

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

10.631.050,00

11.012.900,00

21.643.950,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

0,00

10.631.050,00

11.012.900,00

21.643.950,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

200.500,00

207.700,00

408.200,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

200.500,00

207.700,00

408.200,00

Total Geral:

0,00

0,00

10.831.550,00

11.220.600,00

22.052.150,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00


Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

55.596.805,00

51.422.200,00

73.698.780,00

74.346.448,00

255.064.233,00

55.596.805,00

51.422.200,00

73.698.780,00

74.346.448,00

255.064.233,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.775.985,00

18.500.000,00

2.015.600,00

2.088.000,00

24.379.585,00

Total:

1.775.985,00

18.500.000,00

2.015.600,00

2.088.000,00

24.379.585,00

Total Geral:

57.372.790,00

69.922.200,00

75.714.380,00

76.434.448,00

279.443.818,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2076 - POLÍTICAS E SERVIÇOS JUDICIAIS
Justificativa
A estratégia institucional nos trouxe diversos desafios para cumprimento.
Todos fazem parte das Ações orçamentárias propostas neste programa e estão divididos em 4 vertentes:
- Promoção da adoção de soluções consensuais para os conflitos, principalmente conciliação e mediação, o qual temos como desafio;:
Atingir, anualmente, 100% de cumprimento da Meta Nacional 3, estimular aumento do indice de conciliação;
Realizar, anualmente, 2 iniciativas concernentes à Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos.
- Fortalecimento da relação do Judiciário com a Sociedade por meio de iniciativas voltadas ao combate da Violência Doméstica contra a Mulher, o qual
temos como desafio:
Realizar, anualmente, 10 iniciativas concernentes ao combate da Violência Doméstica contra a Mulher.
- Fortalecer a relação do Judiciário com a Sociedade por meio de iniciativas voltadas à área da Infância e da Juventude, o qual temos como desafio:
Realizar, anualmente, 10 iniciativas concernentes à área da Infância e da Juventude.
- Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, em busca de celeridade, eficiência e qualidade, o qual temos como desafio::
Atingir, anualmente, 120% de cumprimento da Meta Nacional 1, julgar mais processos de conhecimento que o distribuído;
Atingir, anualmente, 115% de cumprimento da Meta Nacional 2, julgar processos mais antigos;
Atingir, anualmente, 110% de cumprimento da Meta Nacional 5, reduzir a taxa de congestionamento;
Atingir, anualmente, 105% de cumprimento da Meta Nacional 11, aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica;
Atingir, anualmente, 120% de cumprimento da Meta Nacional 4, identificar e julgar ações de Corrupção e Improbidade Administrativa.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

MÁRCIA DUARTE DA SILVA

Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dos órgãos jurisdicionados
Objetivo:

Dotar a prestação jurisdicional de eficiência e eficácia, por meio do aumento da celeridade e da produtividade de magistrados e
servidores, da utilização de meios alternativos de solução de conflitos e do desenvolvimento de políticas judiciárias voltadas à
infância e juventude, ao combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, ao aprimoramento da gestão da justiça criminal,
com intuito de assegurar o efetivo acesso do cidadão a uma justiça de excelência.

Indicador:

Tempo de Baixada do Processo - 1º Grau

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Dias

662,00

2018-12-31

Mensal

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

629,00

597,00

0,00

0,00

Indicador:

Tempo de Baixada do Processo - 2º Grau

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Dias

452,00

2018-12-31

Mensal

Estadual

2020

2021

2022

2023

Fonte
Relatório do CIES

Fonte
Relatório do CIES
Índice


Esperado

429,00

Indicador:

Índice de Cumprimento da Meta Nacional 3

Unid. Medida

Índice de Referência

Porcentagem

69,60

408,00

0,00

0,00

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Centro de Custos, Informação e Estatística
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

100,00

100,00

Indicador:

Número de Iniciativas concernentes ao Combate da Violência Doméstica contra a Mulher (NICVDM).

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

8,00

2020-12-31

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

10,00

10,00

Indicador:

Número de Iniciativas concernentes à área da Infância e da Juventude (NIInfJ)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

6,00

2020-12-31

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

10,00

10,00

Indicador:

Índice de Cumprimento da Meta Nacional 1

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

102,00

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
SCGJ

Fonte
SCGJ

Fonte
Centro de Custos, Informação e Estatística
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

120,00

120,00

Indicador:

Índice de Cumprimento da Meta Nacional 2

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

110,00

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Centro de Custos, Informação e Estatística
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

115,00

115,00

Indicador:

Índice de Cumprimento da Meta Nacional 5

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

107,90

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Centro de Custos, Informação e Estatística
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

110,00

110,00

Indicador:

Índice de Cumprimento da Meta Nacional 11

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

101,80

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Centro de Custos, Informação e Estatística
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

105,00

105,00

Indicador:

Índice de Cumprimento da Meta Nacional 4

Unid. Medida

Índice de Referência

Periodicidade

Base geográfica

Data Índ. Referência


Unidade

125,80

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Centro de Custos, Informação e Estatística
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

120,00

120,00

Ação:

03.011.02.061.2076.1414 - PROMOVER MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Finalidade
Promover a resolução de conflitos entre as partes e, na medida do possível, acordos satisfatório para todos.
Modo de Execução
Visa estimular a comunidade a dirimir suas contendas mediante métodos adequados de solução de conflitos, tais como conciliação e mediação
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Processos resolvidos por conciliação e mediação

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

640.680,00

0,00

0,00

0,00

640.680,00

Total:

640.680,00

0,00

0,00

0,00

640.680,00

Total Geral:

640.680,00

0,00

0,00

0,00

640.680,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

16,25

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.011.02.061.2076.1415 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

Finalidade
Elevar a produtividade de magistrados e servidores em 5% ao ano, até 2023
Modo de Execução
Visa materializar no plano concreto o comando constitucional da razoável duração do processo, por meio do estimulo à produtividade de magistrados e
servidores, do impulso à baixa de processos, do monitoramento das demandas judiciais em suas várias fases, e da melhoria dos procedimentos que
contribuam para aumentr a eficiência da prestação jurisdicional.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Aumento da Produtividade de Magistrados e Servidores

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

356.069,00

0,00

0,00

0,00

356.069,00

356.069,00

0,00

0,00

0,00

356.069,00

2020

2021

2022

2023

Total

9.500,00

0,00

0,00

0,00

9.500,00

9.500,00

0,00

0,00

0,00

9.500,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:


Total Geral:

365.569,00

0,00

0,00

0,00

365.569,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

5,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.011.02.061.2076.1416 - DESENVOLVER POLÍTICAS JUDICIÁRIAS

Finalidade
Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria do acesso à justiça.
Modo de Execução
Desenvolvimento de políticas judiciárias voltadas à infância e juventude, ao combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, ao aprimoramento
da gestão da justiça criminal, com intuito de assegurar o efetivo acesso do cidadão a uma justiça de excelência.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas atendidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

458.769,00

0,00

0,00

0,00

458.769,00

458.769,00

0,00

0,00

0,00

458.769,00

2020

2021

2022

2023

Total

4.700,00

0,00

0,00

0,00

4.700,00

4.700,00

0,00

0,00

0,00

4.700,00

463.469,00

0,00

0,00

0,00

463.469,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1.100,00

0,00

0,00

0,00

1.100,00

Total

1.100,00

0,00

0,00

0,00

1.100,00

Ação:

03.011.02.061.2076.1463 - PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS, PRINCIPALMENTE
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Finalidade
Promover o desenvolvimento e implantação de iniciativas e políticas judiciárias visando à resolução de conflitos entre as partes e, na medida do
possível, acordos satisfatórios.
Modo de Execução
Visa estimular a comunidade a dirimir suas contendas mediante métodos adequados de solução de conflitos, tais como conciliação e mediação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Iniciativas e Políticas Judiciárias Realizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

743.400,00

483.170,00

500.500,00

1.727.070,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU


Total:

0,00

743.400,00

483.170,00

500.500,00

1.727.070,00

Total Geral:

0,00

743.400,00

483.170,00

500.500,00

1.727.070,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

9,00

5,00

5,00

19,00

Região II

0,00

9,00

5,00

5,00

19,00

Região III

0,00

9,00

5,00

5,00

19,00

Região VI

0,00

9,00

5,00

5,00

19,00

Região V

0,00

9,00

5,00

5,00

19,00

Região VI

0,00

9,00

5,00

5,00

19,00

Região VII

0,00

9,00

5,00

5,00

19,00

Região VIII

0,00

9,00

5,00

5,00

19,00

Região IX

0,00

9,00

5,00

5,00

19,00

Região X

0,00

9,00

5,00

5,00

19,00

Total

0,00

9,00

5,00

5,00

19,00

Ação:

03.011.02.061.2076.1464 - AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DA ÁREA JUDICIÁRIA

Finalidade
Fomentar o desenvolvimento e implantação de iniciativas visando elevar a produtividade da área judiciária de magistrados e servidores em 5% ao ano,
até 2023.
Modo de Execução
Visa materializar no plano concreto o comando constitucional da razoável duração do processo, por meio do estimulo à produtividade de magistrados e
servidores, do impulso à baixa de processos, do monitoramento das demandas judiciais em suas várias fases, e da melhoria dos procedimentos que
contribuam para aumentar a eficiência da prestação jurisdicional.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Iniciativas realizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

325.845,00

0,00

0,00

325.845,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

325.845,00

0,00

0,00

325.845,00

Total Geral:

0,00

325.845,00

0,00

0,00

325.845,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

7,00

0,00

0,00

7,00

Região II

0,00

7,00

0,00

0,00

7,00

Região III

0,00

7,00

0,00

0,00

7,00

Região VI

0,00

7,00

0,00

0,00

7,00

Região V

0,00

7,00

0,00

0,00

7,00

Região VI

0,00

7,00

0,00

0,00

7,00

Região VII

0,00

7,00

0,00

0,00

7,00

Região VIII

0,00

7,00

0,00

0,00

7,00

Região IX

0,00

7,00

0,00

0,00

7,00

Região X

0,00

7,00

0,00

0,00

7,00

Total

0,00

7,00

0,00

0,00

7,00

Ação:

03.011.02.061.2076.1465 - DESENVOLVER INICIATIVAS RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS

Finalidade
Promover o desenvolvimento de iniciativas que impactem nas políticas judiciárias visando à melhoria do acesso à justiça.
Modo de Execução
Desenvolvimento de iniciativas voltadas à infância e juventude, ao combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, ao aprimoramento da
gestão da justiça criminal, com intuito de assegurar o efetivo acesso do cidadão a uma justiça de excelência.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Iniciativas relacionadas às políticas judiciárias realizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

Total Geral:

0,00

403.000,00

0,00

0,00

403.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

13,00

0,00

0,00

13,00

Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região III

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região V

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região VII

0,00

3,00

0,00

0,00

3,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região IX

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região X

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total

0,00

25,00

0,00

0,00

25,00

Ação:

03.011.02.061.2076.1481 - PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A
MULHER

Finalidade
Concerne à adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência
e ao fortalecimento do Poder Judiciário de Rondônia como instituição garantidora dos direitos. Abrange a atuação interinstitucional integrada e
sistêmica, com iniciativas pelo combate da Violência Doméstica contra a Mulher, que envolvam instituições do Estado, da sociedade civil e de toda a
coletividade.
Modo de Execução
Realizar atendimento psicossocial às partes envolvidas em processos judiciais de violência doméstica e familiar contra mulheres e grupos reflexivos
para combate à violência doméstica contra Mulher; Realizar ações para fortalecimento à rede local, conscientização comunitária e atendimento às
partes e testemunhas dos processos de violência doméstica que residem nos distritos; Orientar estudantes contra a prática de violência doméstica
contra a mulher; Expandir o Projeto Maria Urgente.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Iniciativas e Políticas Judiciárias Realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

58.150,00

60.200,00

118.350,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

0,00

58.150,00

60.200,00

118.350,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

7.300,00

7.600,00

14.900,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

7.300,00

7.600,00

14.900,00

Total Geral:

0,00

0,00

65.450,00

67.800,00

133.250,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região II

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região III

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região VI

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região V

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região VI

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00


Região VII

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região VIII

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região IX

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região X

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Total

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Ação:

03.011.02.061.2076.1482 - PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Finalidade
Concerne à adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência
e ao fortalecimento do Poder Judiciário de Rondônia como instituição garantidora dos direitos. Abrange a atuação interinstitucional integrada e
sistêmica, com iniciativas na área da Infância e da Juventude, que envolvam instituições do Estado, da sociedade civil e de toda a coletividade.
Modo de Execução
Realizar ações de orientação à comunidade sobre temáticas voltadas à Infância e a Juventude; Realizar ação para proporcionar a preservação de
raízes de crianças ou adolescentes colocados em famílias substitutas através de adoção; Promover o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na
rede de proteção e orientar a sociedade sobre o direito à Convivência Familiar e Comunitária; Incentivar as doações e as destinações do imposto de
renda aos Fundos dos Direitos, cujos valores serão utilizados na implementação de políticas públicas; fomentar a regularização dos fundos pelos
municípios, acompanhamento da utilização dos recursos recebidos, com transparência, padronização e simplificação do procedimento; Qualificar e
desenvolver pessoal e profissional adolescentes em situação de vulnerabilidade para contratação pelo TJRO, além de estimular a contratação por
outras empresas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Iniciativas e Políticas Judiciárias Realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

163.540,00

169.400,00

332.940,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

163.540,00

169.400,00

332.940,00

Total Geral:

0,00

0,00

163.540,00

169.400,00

332.940,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região II

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região III

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região VI

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região V

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região VI

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região VII

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região VIII

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região IX

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região X

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Total

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Ação:

03.011.02.061.2076.1483 - APERFEIÇOAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EM BUSCA DE CELEBRAR, EFICIÊNCIA E
QUALIDADE

Finalidade
Preservar a probidade administrativa e o enfrentamento dos crimes contra a administração pública, entre outros, no âmbito do Poder Judiciário
Rondoniense;
Adotar medidas preventivas à criminalidade e ao aprimoramento do sistema criminal, reduzir do número de processos e taxas de encarceramento,
fomentar ações de atenção ao interno e ao egresso, principalmente visando à redução de reincidência, construir uma visão de justiça criminal vinculada
à justiça social, assim como aperfeiçor as rotinas cartorárias.
Modo de Execução
Realizar conjuto de ações que visem a Agilidade e Produtividade dos Serviços Jurisdicionais, Enfrentamento à Corrupção e à improbidade
Administrativa e o aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Iniciativas e Políticas Judiciárias Realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

47.730,00

49.400,00

97.130,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU


Total:

0,00

0,00

47.730,00

49.400,00

97.130,00

Total Geral:

0,00

0,00

47.730,00

49.400,00

97.130,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

7,00

7,00

14,00

Região II

0,00

0,00

7,00

7,00

14,00

Região III

0,00

0,00

7,00

7,00

14,00

Região VI

0,00

0,00

7,00

7,00

14,00

Região V

0,00

0,00

7,00

7,00

14,00

Região VI

0,00

0,00

7,00

7,00

14,00

Região VII

0,00

0,00

7,00

7,00

14,00

Região VIII

0,00

0,00

7,00

7,00

14,00

Região IX

0,00

0,00

7,00

7,00

14,00

Região X

0,00

0,00

7,00

7,00

14,00

Total

0,00

0,00

7,00

7,00

14,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.455.518,00

1.469.245,00

752.590,00

779.500,00

4.456.853,00

1.455.518,00

1.469.245,00

752.590,00

779.500,00

4.456.853,00

2020

2021

2022

2023

Total

14.200,00

3.000,00

7.300,00

7.600,00

32.100,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

14.200,00

3.000,00

7.300,00

7.600,00

32.100,00

1.469.718,00

1.472.245,00

759.890,00

787.100,00

4.488.953,00

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2077 - GOVERNANÇA DO PODER JUDICIÁRIO
Justificativa
Governança compreende a estrutura (administrativa, política, econômica, social, ambiental, legal e outras) posta em prática para garantir que os
resultados pretendidos pelas partes interessadas sejam definidos e alcançados. Apresenta-se como um conjunto eficiente de mecanismos (políticas,
diretrizes, sistemas, planos e iniciativas), a fim de assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público e voltados para
avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão. Desta forma, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia investe no aprimoramento da sua
governança institucional, com vistas a elevação do grau de maturidade e profissionalização da gestão, com a implantação de políticas e diretrizes para
gestão de riscos, gestão socioambiental, gestão eficiente de recursos, gestão de processos, gestão de contratos, gestão estratégica, dentre outros.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

ROSEMEIRE MOREIRA FERREIRA

Público Alvo
Magistrados, Servidores do Poder Judiciário de Rondônia e jurisdicionados
Objetivo:

Fortalecer a governança do PJRO para subsidiar a tomada de decisões, realizar o planejamento e o gerenciamento efetivo dos
serviços, o controle sobre os recursos e o monitoramento e a avaliação do desempenho da gestão institucional.

Indicador:

Índice de Maturidade da Governança

Unid. Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-07-31

Anual

Estadual

Fonte
Relatório da SEPOG/TJRO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

50,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.011.02.122.2077.1019 - PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO
DE PROCESSOS E RECURSOS

Finalidade
Promover práticas de sustentabilidade, inovação, racionalização e qualidade dos processos e recursos, para o alcance da Estratégia 2020-2027
Modo de Execução
Implementação de ações estratégias, flexíveis e aderentes às especificidades das unidades do PJRO, com a adoção de práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade dos processos e recursos, com vista ao alcance da Estratégia 2020-2027


Descrição do Produto

Unidade de Medida

Metas anuais definidas na Estratégia 2020-2027 do PJRO cumpridas

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

229.496,00

0,00

0,00

0,00

229.496,00

Total:

229.496,00

0,00

0,00

0,00

229.496,00

Total Geral:

229.496,00

0,00

0,00

0,00

229.496,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.011.02.122.2077.1264 - IMPLEMENTAR MECANISMOS PARA FORTALECER A GOVERNANÇA NO PJRO

Finalidade
Implementar políticas, diretrizes, sistemas, planos e iniciativas para fortalecer a governança do PJRO, com foco na melhoria do desempenho da gestão
institucional
Modo de Execução
Implementação de políticas, diretrizes, sistemas, planos e iniciativas de governança para a sustentabilidade, racionalidade, inovação, gestão de risco e
qualidade na gestão de processos e recursos
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Metas anuais cumpridas

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

130.410,00

0,00

0,00

0,00

130.410,00

Total:

130.410,00

0,00

0,00

0,00

130.410,00

Total Geral:

130.410,00

0,00

0,00

0,00

130.410,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

359.906,00

0,00

0,00

0,00

359.906,00

Total:

359.906,00

0,00

0,00

0,00

359.906,00

Total Geral:

359.906,00

0,00

0,00

0,00

359.906,00

0201

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2078 - GESTÃO DE PESSOAS E BEM ESTAR ORGANIZACIONAL
Justificativa
Este Programa contempla ações relacionadas à valorização dos servidores, à humanização nas relações de trabalho, à promoção da saúde, ao
aprimoramento contínuo das condições de trabalho e à qualidade de vida no trabalho, em consonância com o objetivo "Aperfeiçoamento da Gestão de
Pessoas", estabelecido na Estratégia 2021 - 2026 deste PJRO.
O referido Programa está alinhado também com as Resoluções n. 240/2016-CNJ e n. 212/2019- PR, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de
Pessoas no âmbito do Poder Judiciário e a que Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e
estabelece os requisitos de governança da política, respectivamente, bem como com a Resolução n. 207/2015-CNJ que institui a Política de Atenção
Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e com a Resolução n. 031/2017- PR que Institui a Política de Atenção Integral à
Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e ainda com a Resolução n. 031/2017- PR, que destaca a necessidade
de conscientizar magistrados e servidores da responsabilidade individual e coletiva para com a saúde e a manutenção de ambientes, processos e
condições de trabalho saudáveis.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI

Público Alvo
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário de Rondônia
Objetivo:

Melhorar a saúde e bem-estar de servidores e magistrados.

Indicador:

Indice de satisfação no trabalho

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

49,71

2017-12-31

Anual

Estadual

Fonte
DRH - (Relatório de Diagnóstico de Clima Organizacional - 2017)
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

51,00

0,00

0,00

0,00

Indicador:

Índice de favorabilidade de clima organizacional

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

52,50

2019-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP/TJRO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

55,63

57,19

58,75

Indicador:

Índice de absenteísmo-doença

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

2,57

2019-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP/TJRO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

2,50

2,50

2,50

Ação:

03.011.02.061.2078.1458 - PROMOVER O BEM-ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO

Finalidade
Promover ações que favoreçam a Política de Gestão de Pessoas com o fito de valorizar servidores (as) e magistrados (as) e humanizar as relações,
colaborando para o aumento do índice do Clima Organizacional e implantação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.
Modo de Execução


PREPARANDO O AMANHÃ - Realização de oficina com carga horária total de 6 horas com a utilização da ferramenta Google Meet, que abrangerá
temas sobre preparação dos aspectos sócioemocionais, financeiros e informações sobre a aposentadoria.
RH ITINERANTE - Deslocamento da Equipe da SGP e DECOM para realização de: Palestra de abertura com temas relacionados a vida funcional do
servidor (a) (benefícios, direitos e deveres); atendimento individual de demandas levantadas antecipadamente pela equipe, bem como novas demandas
que surgirem no momento.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - Realização de Pesquisa de Qualidade de vida no Trabalho e
Implantação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no PJRO.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Atendimentos realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

709.500,00

0,00

0,00

709.500,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

709.500,00

0,00

0,00

709.500,00

Total Geral:

0,00

709.500,00

0,00

0,00

709.500,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1.094,00

0,00

0,00

1.094,00

Região II

0,00

112,00

0,00

0,00

112,00

Região III

0,00

107,00

0,00

0,00

107,00

Região VI

0,00

98,00

0,00

0,00

98,00

Região V

0,00

111,00

0,00

0,00

111,00

Região VI

0,00

108,00

0,00

0,00

108,00

Região VII

0,00

109,00

0,00

0,00

109,00

Região VIII

0,00

121,00

0,00

0,00

121,00

Região IX

0,00

110,00

0,00

0,00

110,00

Região X

0,00

95,00

0,00

0,00

95,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

2.065,00

Ação:

03.011.02.122.2078.1459 - PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO

Finalidade
Promover Políticas de Gestão de Pessoas, bem como realizar atendimentos de atenção à saúde, com foco no bem estar de magistrados (as) e
servidores (as) no ambiente de trabalho, auxiliando na redução do índice de absenteísmo-doença .
Modo de Execução
Promoção de Saúde Realização de campanhas, rodas de conversa, palestras e/ou lives, atendimentos e acompanhamentos presenciais e/ou virtuais, orientações, curso,
realização de exames de saúde (caso seja possível atendimento presencial ou por meio de parcerias) e elaboração de relatórios das ações. As ações
serão divulgadas pelos meios de comunicação do PJRO.
Se Cuidar é Legal Realização de 09 encontros com periodicidade semanal. Em cada encontro será desenvolvido um tema, relacionado à saúde biopsicossocial. A
participação poderá ser realizada após a divulgação nas mídias internas do TJRO e os interessados deverão fazer a inscrição através de formulário
próprio. Serão formados grupos com aproximadamente 30 pessoas para as reuniões online por meio da ferramenta Google Meet. Após a conclusão das
atividades de cada encontro os participantes receberão uma avaliação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Atendimentos realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

193.500,00

0,00

0,00

193.500,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

193.500,00

0,00

0,00

193.500,00

Total Geral:

0,00

193.500,00

0,00

0,00

193.500,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

700,00

0,00

0,00

700,00

Região II

0,00

165,00

0,00

0,00

165,00

Região III

0,00

150,00

0,00

0,00

150,00

Região VI

0,00

115,00

0,00

0,00

115,00

Região V

0,00

235,00

0,00

0,00

235,00


Região VI

0,00

257,00

0,00

0,00

257,00

Região VII

0,00

234,00

0,00

0,00

234,00

Região VIII

0,00

125,00

0,00

0,00

125,00

Região IX

0,00

149,00

0,00

0,00

149,00

Região X

0,00

95,00

0,00

0,00

95,00

Total

0,00

2.225,00

0,00

0,00

2.225,00

Ação:

03.011.02.122.2078.1484 - PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO

Finalidade
Promover Políticas de Gestão de Pessoas, bem como realizar atendimentos de atenção à saúde, com foco no bem estar de magistrados (as) e
servidores (as) no ambiente de trabalho, auxiliando na redução do índice de absenteísmo-doença.
Modo de Execução
Promoção de Saúde Realização de campanhas, rodas de conversa, palestras e/ou lives, atendimentos e acompanhamentos presenciais e/ou virtuais, orientações, curso,
realização de exames de saúde (caso seja possível atendimento presencial ou por meio de parcerias) e elaboração de relatórios das ações. As ações
serão divulgadas pelos meios de comunicação do PJRO.
Se Cuidar é Legal Realização de 09 encontros com periodicidade semanal. Em cada encontro será desenvolvido um tema, relacionado à saúde biopsicossocial. A
participação poderá ser realizada após a divulgação nas mídias internas do TJRO e os interessados deverão fazer a inscrição através de formulário
próprio. Serão formados grupos com aproximadamente 30 pessoas para as reuniões online por meio da ferramenta Google Meet. Após a conclusão das
atividades de cada encontro os participantes receberão uma avaliação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Atendimentos realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

66.290,00

68.700,00

134.990,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

66.290,00

68.700,00

134.990,00

Total Geral:

0,00

0,00

66.290,00

68.700,00

134.990,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

315,00

347,00

662,00

Região II

0,00

0,00

98,00

108,00

206,00

Região III

0,00

0,00

78,00

86,00

164,00

Região VI

0,00

0,00

33,00

36,00

69,00

Região V

0,00

0,00

142,00

156,00

298,00

Região VI

0,00

0,00

156,00

172,00

328,00

Região VII

0,00

0,00

151,00

166,00

317,00

Região VIII

0,00

0,00

137,00

151,00

288,00

Região IX

0,00

0,00

114,00

125,00

239,00

Região X

0,00

0,00

36,00

40,00

76,00

Total

0,00

0,00

1.260,00

1.387,00

2.647,00

Ação:

03.011.02.122.2078.1486 - PROMOVER O BEM-ESTAR DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO

Finalidade
Promover ações que favoreçam a Política de Gestão de Pessoas com o fito de valorizar servidores (as) e magistrados (as) e humanizar as relações,
colaborando para o aumento do índice do Clima Organizacional e implantação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.
Modo de Execução
PREPARANDO O AMANHÃ - Realização de oficina com carga horária total de 6 horas com a utilização da ferramenta Google Meet, que abrangerá
temas sobre preparação dos aspectos sócioemocionais, financeiros e informações sobre a aposentadoria.
RH ITINERANTE - Deslocamento da Equipe da SGP e DECOM para realização de: Palestra de abertura com temas relacionados a vida funcional do
servidor (a) (benefícios, direitos e deveres); atendimento individual de demandas levantadas antecipadamente pela equipe, bem como novas demandas
que surgirem no momento.
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - Realização de Pesquisa de Qualidade de vida no Trabalho e
Implantação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no PJRO.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações que favoreçam a Política de Gestão de Pessoas realizadas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

399.260,00

413.600,00

812.860,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

399.260,00

413.600,00

812.860,00

Total Geral:

0,00

0,00

399.260,00

413.600,00

812.860,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

3,00

1,00

4,00

Região II

0,00

0,00

3,00

1,00

4,00

Região III

0,00

0,00

3,00

0,00

3,00

Região VI

0,00

0,00

2,00

0,00

2,00

Região V

0,00

0,00

2,00

1,00

3,00

Região VI

0,00

0,00

2,00

0,00

2,00

Região VII

0,00

0,00

2,00

2,00

4,00

Região VIII

0,00

0,00

3,00

1,00

4,00

Região IX

0,00

0,00

1,00

2,00

3,00

Região X

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Total

0,00

0,00

3,00

2,00

5,00

Ação:

03.011.02.122.2078.1606 - PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

Finalidade
Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de magistrados e servidores no ambiente de trabalho.
Modo de Execução
Desenvolvimento de iniciativas e práticas de gestão que propiciem melhoria da saúde, do bem-estar e qualidade de vida dos colabores no ambiente e
nas relações de trabalho
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidor/magistrado beneficiado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

1.346.636,00

0,00

0,00

0,00

1.346.636,00

Total:

1.346.636,00

0,00

0,00

0,00

1.346.636,00

Total Geral:

1.346.636,00

0,00

0,00

0,00

1.346.636,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

80,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

1.346.636,00

903.000,00

465.550,00

482.300,00

3.197.486,00

Total:

1.346.636,00

903.000,00

465.550,00

482.300,00

3.197.486,00

Total Geral:

1.346.636,00

903.000,00

465.550,00

482.300,00

3.197.486,00

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2079 - SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC


Justificativa
A melhoria dos serviços, infraestrutura e da governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) apresenta-se como um dos pilares da
estratégia do PJRO, uma vez que o bom funcionamento da TIC assegura o desempenho e a melhoria dos processos e rotinas judiciais e administrativas
do PJRO.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Ângela Carmen Szymczak de Carvalho

Público Alvo
Magistrados, Servidores do Poder Judiciário de Rondônia e jurisdicionados
Objetivo:

Garantir a confiabilidade, disponibilidade e aperfeiçoamento dos serviços e infraestrutura de TIC.

Indicador:

Índice de confiabilidade e disponibilidade dos serviços e infraestrutura de TIC.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

97,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

97,25

97,50

97,75

98,00

Ação:

03.011.02.126.2079.1168 - APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC

Fonte
Relatório STIC

Finalidade
Aprimorar e ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as ações de tecnologia estejam alinhadas à Estratégia do PJRO.
Modo de Execução
Aplicação de boas práticas de governança que possibilitem a integração dos processos de gerenciamento de TIC elevando seus níveis de maturidade
com a melhoria dos serviços prestados ao PJRO e a sociedade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Processos de governança e gestão de TIC aprimorados

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

1.668.534,00

0,00

0,00

0,00

1.668.534,00

Total:

1.668.534,00

0,00

0,00

0,00

1.668.534,00

Total Geral:

1.668.534,00

0,00

0,00

0,00

1.668.534,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

70,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

70,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

70,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

70,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

70,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

70,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

70,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

70,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

70,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

70,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

70,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

03.011.02.126.2079.1169 - ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO

Finalidade
Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do crescimento natural do Judiciário de Rondônia.
Modo de Execução
Os serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação do PJRO serão atualizadas por meio da aquisição de software, hardware, serviços
de manutenção e assistência técnica, desenvolvimento e monitoramento dos mesmos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Soluções de TIC adequados a demanda

%


Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

270.884,00

409.500,00

0,00

0,00

680.384,00

270.884,00

409.500,00

0,00

0,00

680.384,00

2020

2021

2022

2023

Total

886.787,00

5.748.000,00

0,00

0,00

6.634.787,00

886.787,00

5.748.000,00

0,00

0,00

6.634.787,00

1.157.671,00

6.157.500,00

0,00

0,00

7.315.171,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

50,00

60,00

0,00

0,00

0,00

Total

50,00

60,00

0,00

0,00

80,00

Ação:

03.011.02.126.2079.2189 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO

Finalidade
Manter a infraestrutura e os serviços de TIC em função das demandas dos usuários internos e externos.
Modo de Execução
Recursos materiais e tecnológicos que permitam a disponibilização de sistemas e serviços, bem como a segurança das informações do Judiciário/RO
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Soluções de TIC disponibilizados

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

2020

2021

2022

2023

Total

17.574.723,00

0,00

0,00

0,00

17.574.723,00

17.574.723,00

0,00

0,00

0,00

17.574.723,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.076.536,00

0,00

0,00

0,00

1.076.536,00

Total:

1.076.536,00

0,00

0,00

0,00

1.076.536,00

Total Geral:

18.651.259,00

0,00

0,00

0,00

18.651.259,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

19.514.141,00

409.500,00

0,00

0,00

19.923.641,00

19.514.141,00

409.500,00

0,00

0,00

19.923.641,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.963.323,00

5.748.000,00

0,00

0,00

7.711.323,00

Total:

1.963.323,00

5.748.000,00

0,00

0,00

7.711.323,00

Total Geral:

21.477.464,00

6.157.500,00

0,00

0,00

27.634.964,00

0201
Total:

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2150 - FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE TIC
Justificativa
Programas, políticas, projetos, ações e práticas que visem ao fortalecimento das estratégias digitais do PJRO e à melhoria da governança, da gestão e
da infraestrutura tecnológica, garantindo a segurança digital das informações organizacionais com integridade, confiabilidade, confidencialidade,
integração e disponibilidade, buscando a satisfação dos usuários por meio de inovações tecnológicas, disponibilização dos serviços digitais ao cidadão
e dos sistemas essenciais da justiça, e promovendo controles efetivos de segurança digital e gestão de riscos de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC).
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Alberto Ney Vieira Silva

Público Alvo
Magistrados, Servidores e jurisdicionados do PJRO
Objetivo:

Fortalecer a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Indicador:

Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC (IGovTIC-JUD)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

0,92

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Painel do CNJ disponível no link: https://paineis.cnj.jus.br
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

0,90

0,90

Indicador:

Índice de execução previsto do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o exercício

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

70,16

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Departamento de Estratégia e Governança de TIC
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

0,70

0,80

Ação:

03.011.02.126.2150.1168 - APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC

Finalidade
Manter a aderencia da estratégia de tecnologia da informação e comunicação às inovações normativas em termos de estratégia local e nacional,
objetivando dar efetividade a Resoluções do Conselho Nacional de Justiça perante o Poder Judiciário do Estado de Rondônia e manter o Índice de
Governança de TIC no nível excelência.
Modo de Execução
Análise dos normativos;
Verificação das ações necessárias para atendê-los;
Realização das ações.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Plano de Trabalho da Resolução 370/2021-CNJ Realizado (SEI 2152150)

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

240.640,00

249.300,00

489.940,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

0,00

240.640,00

249.300,00

489.940,00

Total:
Despesas de Capital


Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

2.704.016,00

2.401.200,00

5.105.216,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

2.704.016,00

2.401.200,00

5.105.216,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.944.656,00

2.650.500,00

5.595.156,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

03.011.02.126.2150.1477 - ATUALIZAR O PARQUE DE MICROINFORMÁTICA

Finalidade
A ação tem como objetivo atender às solicitações das unidades do PJRO relacionadas à aquisição de softwares, licenças e serviços de tecnologia da
informação. Além disso, os equipamentos a serem adquiridos tem como objetivo a substituição dos que estão fora de garantia e/ou danificados, a
adição de equipamentos para as unidades do TJRO que possuem número insuficiente e as necessidades informadas pelos usuários de TIC.
Modo de Execução
Análise de tempo de garantia de equipamentos de microinformática;
Verificação de substituição de equipamentos já obsoletos;
Verificação de acréscimo de equipamentos;
Levantamento de necessidades e novas demandas dos usuários, ;
Novas demandas de gestão do PJRO;
Alinhamento a estratégia do PJRO;
Analise de mercado e de outras instituições pública, referente a melhores práticas e soluções de TIC.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Softwares e equipamentos adquiridos para as unidades do PJRO

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

18.000,00

18.600,00

36.600,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

0,00

18.000,00

18.600,00

36.600,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

2.053.200,00

2.127.000,00

4.180.200,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

2.053.200,00

2.127.000,00

4.180.200,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.071.200,00

2.145.600,00

4.216.800,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

03.011.02.126.2150.1478 - ATUALIZAR OS ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC

Finalidade
Manter o parque de infra-estrutura de TIC atualizado, protegido por garantia e assistência técnica, satisfazendo adequadamente as suas necessidades
quanto ao hardware e software e promovendo a evolução das soluções de TIC, alinhado com as boas práticas do mercado e das instituições públicas.
Modo de Execução
Análise de tempo de garantia de equipamentos de infra-estrutura de TIC;
Verificação de substituição de equipamentos já obsoletos;
Analise de aumento da capacidade atual de TIC (processamento/armazenamento/comunicação);
Levantamento da necessidade de novos equipamentos, configurações e expansão do parque de infra-estrutura de TIC;
Novas demandas de gestão do PJRO;
Alinhamento a estratégia do PJRO;
Analise de mercado e de outras instituições pública, referente a melhores práticas e soluções de TIC.
Descrição do Produto
Ativos de Infraestrutura de TIC atualizados

Unidade de Medida
%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

187.500,00

194.200,00

381.700,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

0,00

187.500,00

194.200,00

381.700,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

1.862.500,00

1.929.400,00

3.791.900,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

1.862.500,00

1.929.400,00

3.791.900,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.050.000,00

2.123.600,00

4.173.600,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

03.011.02.126.2150.2477 - PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Finalidade
Aprimorar o nível de segurança cibernética do Poder Judiciário de Rondônia, abrangendo os aspectos fundamentais da segurança da informação.
Modo de Execução
-Produzir e atualizar normativos, políticas e processos para prover a conformidade das normas relacionadas a Segurança da Informação do PJRO, com
as exigências do CNJ e as melhores práticas relacionadas a Segurança da Informação.
-Adquirir e manter soluções para prover a Segurança da Informação
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Melhorias em segurança cibernética implantadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

2.431.850,00

2.519.200,00

4.951.050,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

0,00

2.431.850,00

2.519.200,00

4.951.050,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

2.481.200,00

2.570.300,00

5.051.500,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

2.481.200,00

2.570.300,00

5.051.500,00

Total Geral:

0,00

0,00

4.913.050,00

5.089.500,00

10.002.550,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

3,00

1,00

4,00

Total

0,00

0,00

3,00

1,00

4,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

2.877.990,00

2.981.300,00

5.859.290,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0,00

0,00

2.877.990,00

2.981.300,00

5.859.290,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

9.100.916,00

9.027.900,00

18.128.816,00

0201

Recurso do Fundo de Informat.,
Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:

0,00

0,00

9.100.916,00

9.027.900,00

18.128.816,00

Total Geral:

0,00

0,00

11.978.906,00

12.009.200,00

23.988.106,00

95.841.514,00

99.229.945,00

111.077.726,00

115.067.948,00

421.217.133,00

Total da Unidade:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.003 - Procuradoria-Geral do Estado
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS


Justificativa
O programa se faz necessário para realizar o pagamento de honorários em favor de advogados dativos, peritos, tradutores, intérpretes e órgãos
técnicos ou científicos, eventualmente nomeados pelo Poder Judiciário para atuar em processos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita, a fim
de garantir o acesso à justiça aos que comprovarem carência de recursos.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Cosmo Guedes Guaribano

Público Alvo
População de Rondônia que demandam de acesso à justiça
Objetivo:

Realizar pagamentos de honorários em favor de advogados dativos, peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos,
eventualmente nomeados pelo Poder Judiciário

Ação:

11.003.28.846.0000.0013 - REALIZAR PAGAMENTO DE ADVOGADOS DATIVOS

Finalidade
É dever do Estado atender ao que determina a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, garantindo à assistência Jurídica Integral e gratuita
aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Eventualmente se faz necessário a contratação de auxiliares da justiça para atuar em processo de natureza civil ou criminal, garantindo o devido
processo legal, ampla defesa e o acesso à justiça aos que comprovarem carência de recursos
Modo de Execução
Realizar o pagamento de Honorários Fixados em favor de Advogados Dativos
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.600.000,00

1.600.000,00

3.200.000,00

Total:

0,00

0,00

1.600.000,00

1.600.000,00

3.200.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.600.000,00

1.600.000,00

3.200.000,00

Ação:

11.003.28.846.0000.0014 - REALIZAR PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EVENTUAIS

Finalidade
Realizar o pagamento de honorários a peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos, eventualmente nomeados pelo Poder Judiciário
para atuar em processos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita.
Modo de Execução
Realizar o pagamento de Honorários Eventuais Fixados em favor de peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

800.000,00

Total:

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

800.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

800.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

Total:

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.003 - Procuradoria-Geral do Estado
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Cosmo Guedes Guaribano

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital


Ação:

11.003.03.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

4.499.408,00

4.499.408,00

2.622.548,00

1.665.229,00

13.286.593,00

Total:

4.499.408,00

4.499.408,00

2.622.548,00

1.665.229,00

13.286.593,00

Total Geral:

4.499.408,00

4.499.408,00

2.622.548,00

1.665.229,00

13.286.593,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.003.03.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

750.192,00

772.764,00

3.107.916,00

3.107.916,00

7.738.788,00

Total:

750.192,00

772.764,00

3.107.916,00

3.107.916,00

7.738.788,00

Total Geral:

750.192,00

772.764,00

3.107.916,00

3.107.916,00

7.738.788,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

208,00

208,00

208,00

208,00

208,00

Total

208,00

208,00

208,00

208,00

208,00

Ação:

11.003.03.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

41.490.413,00

41.728.391,00

51.622.288,00

55.843.628,00

190.684.720,00

Total:

41.490.413,00

41.728.391,00

51.622.288,00

55.843.628,00

190.684.720,00

Total Geral:

41.490.413,00

41.728.391,00

51.622.288,00

55.843.628,00

190.684.720,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

239,00

239,00

239,00

239,00

239,00

Total

239,00

239,00

239,00

239,00

239,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

46.740.013,00

47.000.563,00

57.352.752,00

60.616.773,00

211.710.101,00

Total:

46.740.013,00

47.000.563,00

57.352.752,00

60.616.773,00

211.710.101,00

Total Geral:

46.740.013,00

47.000.563,00

57.352.752,00

60.616.773,00

211.710.101,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.003 - Procuradoria-Geral do Estado
Programa: 2092 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Justificativa
Dotar a Procuradoria Geral do Estado de condições necessárias e indispensáveis no desempenho de suas atribuições, modernizando a Administração
com equipamentos, ferramentas tecnológicas, mobiliários e melhorias na estrutura física das Unidades da PGE/RO.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Cosmo Guedes Guaribano

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Prover a unidade da PGE com recursos orçamentarios e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de
bens e serviços, gestão de pessoas, operações especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas
correntes e de capital.

Indicador:

Taxa de congestionamento

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

25,00

2019-08-06

Anual

Estadual

Fonte
Gerencia de administração financeira - GAF/PGE
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

22,00

20,00

18,00

15,00

Ação:

11.003.03.092.2092.2609 - IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

Finalidade
Implementar a modernização da PGE e as Procuradorias Regionais com sistemas de informatização, estrutura física e tecnológica para executar a
função de representação e defesa do Estado de Rondônia em ações judiciais e extrajudiciais, ampliando a execução de Consultoria Jurídica do Poder
Executivo e da Administração em Geral.
Modo de Execução
Adquirir sistemas, equipamentos e serviços para modernizar a PGE e as Procuradorias Regionais
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade da PGE e Regionais modernizadas

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

38.100,00

38.100,00

113.700,00

113.700,00

303.600,00

38.100,00

38.100,00

113.700,00

113.700,00

303.600,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

173.500,00

173.500,00

277.123,00

426.648,00

1.050.771,00

Total:

173.500,00

173.500,00

277.123,00

426.648,00

1.050.771,00

Total Geral:

211.600,00

211.600,00

390.823,00

540.348,00

1.354.371,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00


Região VII

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

38.100,00

38.100,00

113.700,00

113.700,00

303.600,00

38.100,00

38.100,00

113.700,00

113.700,00

303.600,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

173.500,00

173.500,00

277.123,00

426.648,00

1.050.771,00

Total:

173.500,00

173.500,00

277.123,00

426.648,00

1.050.771,00

Total Geral:

211.600,00

211.600,00

390.823,00

540.348,00

1.354.371,00

46.951.613,00

47.212.163,00

59.743.575,00

63.157.121,00

217.064.472,00

Total da Unidade:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.004 - Superintendência Estadual de Turismo
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

JHON PABLO GALDINO PASSOS

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Garantir o pleno funcionamento das atividades de apoio administrativo de todas as Unidades Orçamentárias do Poder Executivo,
coordenando recursos humanos, materiais, financeiros e técnicos. Como forma de assegurar e otimizar as tarefas executadas.

Ação:

11.004.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

386.455,00

382.273,00

373.973,00

399.196,00

1.541.897,00

386.455,00

382.273,00

373.973,00

399.196,00

1.541.897,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

44.194,00

23.297,00

23.385,00

90.876,00

Total:
Total Geral:

0,00

44.194,00

23.297,00

23.385,00

90.876,00

386.455,00

426.467,00

397.270,00

422.581,00

1.632.773,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.004.23.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.


Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

117.600,00

131.904,00

147.648,00

158.940,00

556.092,00

Total:

117.600,00

131.904,00

147.648,00

158.940,00

556.092,00

Total Geral:

117.600,00

131.904,00

147.648,00

158.940,00

556.092,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.004.23.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.259.280,00

1.332.028,00

1.506.688,00

1.595.440,00

5.693.436,00

Total:

1.259.280,00

1.332.028,00

1.506.688,00

1.595.440,00

5.693.436,00

Total Geral:

1.259.280,00

1.332.028,00

1.506.688,00

1.595.440,00

5.693.436,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.763.335,00

1.846.205,00

2.028.309,00

2.153.576,00

7.791.425,00

1.763.335,00

1.846.205,00

2.028.309,00

2.153.576,00

7.791.425,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

44.194,00

23.297,00

23.385,00

90.876,00

Total:
Total Geral:

0,00

44.194,00

23.297,00

23.385,00

90.876,00

1.763.335,00

1.890.399,00

2.051.606,00

2.176.961,00

7.882.301,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.004 - Superintendência Estadual de Turismo
Programa: 2108 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Justificativa
O estado de Rondônia com vários atrativos turísticos: naturais, históricos, religioso, ecoturismo, esporte e lazer, culturais, exposições agropecuárias,
entre outros, sendo possível transformar esses segmentos em produtos turísticos vendáveis, que gerará emprego, renda e tributos para o estado, além
de aquecer a economia. Nesse sentido, torna-se necessário explorar esse potencial, visto que o turismo é a terceira indústria que mais cresce no
mundo, ficando atrás apenas da aviação e do setor petrolífero, sendo considerada indústria limpa não poluente. Para consecução dos objetivos desse
Programa serão empenhados esforços de estruturação e melhoria de atrativos Turísticos do Estado, Apoio as Ações do CADASTUR dentro e fora do
Estado, Paticipação da Setur em eventos e feiras dentro e fora do Estado, Elaboração do Plano Estadual de Turismo, Apoio da Setur em eventos de
cunho turísticos, visita técnica aos municípios do estado, mapa da regionalização do turismo em RO/mapa do turismo brasileiro.
Eixo Estratégico

Gerente


I - Bem-Estar Social

JHON PABLO GALDINO PASSOS

Público Alvo
Municípios do Estado de Rondônia
Objetivo:

Apoiar os empreendimentos turísticos na renovação de cadastros e cadastramentos iniciais dos empreendimentos (agência de
viagens, hotéis, pousadas, guias turísticos, etc.) no Sistema Cadastur.

Indicador:

Aumento do número de empreendimentos turísticos cadastrados no Sistema CADASTUR no Estado de Rondônia.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

50,00

2019-07-25

Anual

Estadual

Fonte
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR/RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

50,00

55,00

60,00

65,00

Objetivo:

Apoiar e fomentar a atividade turística com vistas a geração de empregos e renda com adesão de novos municípios no Mapa do
Turismo Brasileiro, objetivando aumento de receita para o estado.

Indicador:

Aumentar o numero de Municípios de Rondônia no Mapa do Turismo Brasileiro

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

24,00

2019-07-25

Bienal

Estadual

Fonte
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR/RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

24,00

24,00

26,00

26,00

Objetivo:

Capacitação de Profissionais para o Desenvolvimento do Turismo (cursos de aperfeiçoamento em geral)

Indicador:

Curso de capacitação de profissionais do Turismo

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-07-25

Anual

Estadual

Fonte
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR/RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

48,00

48,00

48,00

48,00

Objetivo:

Novos empregos criado com o desenvolvimento do Turismo, gerando oportunidades para a população do Estado de Rondônia

Indicador:

Criação de novos empregos voltado ao Turismo

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

12.534,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
MTE - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - LEI 4.923/65.
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

12.984,00

13.434,00

13.884,00

14.334,00

Objetivo:

Receita da Atividade Turística e demais segmentos prestadores no comércio/serviços.

Indicador:

Receita da Atividade Turística e demais segmentos prestadores no comércio/serviços.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Real

15.106.468,73

2019-08-06

Anual

Estadual

Fonte
SEFIN-RO/GCA/GEAR/CRE
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

15.500.000,00

16.000.000,00

16.500.000,00

17.000.000,00

Ação:

11.004.23.695.2108.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO

Finalidade
Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação e custeio de atrativos, visando melhores produtos.
Modo de Execução
Desenvolver ações para captação de recurso junto ao Ministério do Turismo, visando investimento nos pontos considerado atrativo voltado ao turismo
dentro do Estado, como construções e revitalizações, e implantação de programas sociais como o Programa Viaja Mais Servidor.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Oferta de turismo promovida.

Un


Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

015 - Promoção do Turismo

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

7.004,00

7.000,00

7.604,00

7.904,00

29.512,00

41.205.000,00

0,00

0,00

0,00

41.205.000,00

Total:

41.212.004,00

7.000,00

7.604,00

7.904,00

41.234.512,00

Total Geral:

41.212.004,00

7.000,00

7.604,00

7.904,00

41.234.512,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

Ação:

11.004.23.695.2108.2194 - PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO

Finalidade
Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e divulgação do turismo de Rondônia.
Modo de Execução
Desenvolver ações (participação em feiras/eventos, visita técnica aos municípios do estado, mapa da regionalização do turismo em RO/mapa do
turismo brasileiro, convênios, material de divulgação promocional turístico, mídias, etc.), para fomentar o apoio na promoção aos atrativos e produtos
turísticos de Rondônia, nos níveis: municipal, estadual, nacional e internacional, visando atrair turistas ao estado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações promovidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

015 - Promoção do Turismo

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

253.824,00

202.670,00

284.865,00

311.575,00

1.052.934,00

Total:

253.824,00

202.670,00

284.865,00

311.575,00

1.052.934,00

Total Geral:

253.824,00

202.670,00

284.865,00

311.575,00

1.052.934,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

253.824,00

202.670,00

284.865,00

311.575,00

1.052.934,00

253.824,00

202.670,00

284.865,00

311.575,00

1.052.934,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso


0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

7.004,00

7.000,00

7.604,00

7.904,00

29.512,00

41.205.000,00

0,00

0,00

0,00

41.205.000,00

Total:

41.212.004,00

7.000,00

7.604,00

7.904,00

41.234.512,00

Total Geral:

41.465.828,00

209.670,00

292.469,00

319.479,00

42.287.446,00

Total da Unidade:

43.229.163,00

2.100.069,00

2.344.075,00

2.496.440,00

50.169.747,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.005 - Controladoria-Geral do Estado
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Garantir o funcionamento das atividades administrativas do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de
monitorar, fiscalizar e orientar as Unidades Gestoras para fortalecer a adequada aplicação dos recursos públicos com transparência, publicidade e
participação social.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Ádrian Breno Cavalcante do Nascimento

Público Alvo
Unidades Gestoras do Poder Executivo e Sociedade
Objetivo:

Promover a adequada aplicação dos recursos públicos destinados à manutenção administrativa da unidade, através da aquisição de
materiais de consumo e permanentes, com a contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços, contratação de agente de
integração para seleção e disponibilização de acadêmicos de ensino superior para atuarem no âmbito da Controladoria Geral do
Estado através de estágio remunerado, dentre outras finalidades administrativas. Visa ainda atendimento aos servidores com auxílios
e a garantia da remuneração dos servidores ativos da Controladoria Geral do Estado e encargos sociais

Ação:

11.005.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

278.894,00

290.834,00

281.600,00

328.032,00

1.179.360,00

278.894,00

290.834,00

281.600,00

328.032,00

1.179.360,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

2.004,00

0,00

0,00

2.004,00

0,00

2.004,00

0,00

0,00

2.004,00

278.894,00

292.838,00

281.600,00

328.032,00

1.181.364,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.005.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

250.764,00

263.316,00

276.480,00

290.304,00

1.080.864,00

Total:

250.764,00

263.316,00

276.480,00

290.304,00

1.080.864,00

Total Geral:

250.764,00

263.316,00

276.480,00

290.304,00

1.080.864,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.005.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

5.917.390,00

6.212.832,00

6.520.908,00

6.806.659,00

25.457.789,00

Total:

5.917.390,00

6.212.832,00

6.520.908,00

6.806.659,00

25.457.789,00

Total Geral:

5.917.390,00

6.212.832,00

6.520.908,00

6.806.659,00

25.457.789,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

6.447.048,00

6.766.982,00

7.078.988,00

7.424.995,00

27.718.013,00

6.447.048,00

6.766.982,00

7.078.988,00

7.424.995,00

27.718.013,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

2.004,00

0,00

0,00

2.004,00

0,00

2.004,00

0,00

0,00

2.004,00

6.447.048,00

6.768.986,00

7.078.988,00

7.424.995,00

27.720.017,00

Total:
Total Geral:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.005 - Controladoria-Geral do Estado

Programa: 2001 - GESTÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.
Justificativa
Os avanços tecnológicos impõem aos sistema de controle uma necessidade contínua de aprimoramento e investimento para acompanhar a evolução
do ambiente de produção. Esses avanços se traduzem em inovação tecnológica e novas formas de atuação, de modo que, se faz necessário o
aperfeiçoamento contínuo dos recursos humanos através de orientações, cursos e capacitações. Considerando a missão da Controladoria Geral do
Estado em agir de maneira preventiva, concomitante e corretiva, as ações e atividades desse programa são fundamentais para a realização da gestão
de risco efetiva, auxiliando as Unidades Gestoras do Poder Executivo a atingir seus objetivos e defendendo os interesses da coletividade. A
Controladoria Geral do Estado realiza ainda, ações cidadãs com escolas públicas de ensino fundamental e médio (do sexto ano do ensino fundamental
ao terceiro ano do ensino médio) por meio da participação de estudantes, pais ou responsáveis, professores, e os envolvidos no ambiente da
comunidade escolar, no âmbito do Programa Estudante de Atitude que promovem ações de interesse da sociedade.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Ádrian Breno Cavalcante do Nascimento

Público Alvo
Unidades Gestoras do Poder Executivo e Sociedade


Objetivo:

Promover cursos, capacitações, treinamentos, atualizações, certificações e workshops para os colaboradores do Sistema de
Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Indicador:

Número de capacitações realizadas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

25,00

2019-08-04

Anual

Estadual

Fonte
Controladoria Geral do Estado - Controle Interno
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

50,00

50,00

50,00

50,00

Objetivo:

Realizar atividades de monitoramento e fiscalização que propiciem o cumprimento à missão institucional da Controladoria Geral do
Estado

Indicador:

Número de Atividades de Orientação Técnica, Monitoramento e Fiscalizações Realizadas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

120,00

2019-08-04

Anual

Estadual

Fonte
Controladoria Geral do Estado - Controle Interno
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

120,00

120,00

120,00

120,00

Objetivo:

Investir em modernização e renovação do parque tecnológico através da constante atualização dos equipamentos necessários que
atendam às necessidades das demandas da tecnologia da informação, visando o monitoramento, transparência e controle realizados
pela Controladoria Geral do Estado de Rondônia.

Indicador:

Compra de equipamentos tecnológicos e material permanente

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2021-01-01

Anual

Estadual

Fonte
Controladoria Geral do Estado - Controle Interno
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

30,00

30,00

30,00

30,00

Objetivo:

Prover a Unidade da CGE de recursos para atender as despesas com a contrapartida que atenderá como público os estudantes das
escolas públicas de ensino fundamental final e médio, com as respectivas comunidades escolares.

Indicador:

REALIZAÇÃO DE UM ENVENTO QUE PROMOVA O ENGAJAMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA APLICAÇÃO DE
PRÁTICAS DE AUDITORIA ESTUDANTIL

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1,00

2021-11-10

Anual

Estadual

Fonte
Controladoria Geral do Estado
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

1,00

0,00

Ação:

11.005.04.122.2001.1502 - GESTÃO PARTICIPATIVA ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Finalidade
Implantar ações que visam a prática cidadã na comunidade escolar através da Programa Estudante de Atitude.
Modo de Execução
Premiação em Pecúnia destinada a conferir aos melhores resultados alcançados por estudante e toda a comunidade escolar dentre critérios fixados no
âmbito do Programa Estudante de Atitude
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Premiação Projeto Estudante de Atitude

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

8.000,00

8.000,00

16.000,00

Total:

0,00

0,00

8.000,00

8.000,00

16.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

8.000,00

8.000,00

16.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

8.000,00

8.000,00

16.000,00

Total

0,00

0,00

8.000,00

8.000,00

16.000,00


Ação:

11.005.04.128.2001.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação, certificação e aperfeiçoamento dos servidores, estagiários, colaboradores e gestores, adotando
medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões no âmbito da
Controladoria Geral do Estado
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores/colaboradores de acordo com o
planejamento da unidade e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Estagiários, Colaboradores e Gestores capacitados e
qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

120.000,00

100.000,00

77.000,00

162.000,00

459.000,00

Total:

120.000,00

100.000,00

77.000,00

162.000,00

459.000,00

Total Geral:

120.000,00

100.000,00

77.000,00

162.000,00

459.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

50,00

50,00

50,00

50,00

200,00

Total

50,00

50,00

50,00

50,00

200,00

Ação:

11.005.04.126.2001.2359 - DESENVOLVER INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

Finalidade
Proporcionar a modernização do Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo Estadual através da aquisição de equipamentos de tecnologias
necessários à atuação eficiente do Sistema de Controle Interno Central buscando acompanhar a evolução tecnológica para que não se tornem
obsoletas e ultrapassadas as medidas preventivas e corretivas adotadas pela Controladoria Geral do Estado.
Modo de Execução
Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para modernizar o parque tecnológico do Órgão Central de Controle Interno do Poder
Executivo Estadual.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Material Permanente

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

132.726,00

95.000,00

69.256,00

100.000,00

396.982,00

Total:

132.726,00

95.000,00

69.256,00

100.000,00

396.982,00

Total Geral:

132.726,00

95.000,00

69.256,00

100.000,00

396.982,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

132.000,00

95.000,00

95.000,00

95.000,00

417.000,00

Total

132.000,00

95.000,00

95.000,00

95.000,00

417.000,00

Ação:

11.005.04.124.2001.2361 - PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS ORGANIZACIONAIS

Finalidade
Realizar ações de Monitoramento e Fiscalização dos Riscos Organizacionais do Poder Executivo do Estado.
Modo de Execução
Despesas com passagens aéreas e terrestres e pagamento de diárias para deslocamentos necessários à realização das atividades de monitoramento e
fiscalização em cumprimento às missões institucionais da Controladoria Geral do Estado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Emissão de Relatórios e Pareceres de Ações de Monitoramento, Auditoria e
Fiscalização

Un

Programas PDES:


Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

75.000,00

86.000,00

100.000,00

361.000,00

Total:

100.000,00

75.000,00

86.000,00

100.000,00

361.000,00

Total Geral:

100.000,00

75.000,00

86.000,00

100.000,00

361.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100.000,00

75.000,00

88.151,00

96.963,00

360.114,00

Total

100.000,00

75.000,00

88.151,00

96.963,00

360.114,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

220.000,00

175.000,00

171.000,00

270.000,00

836.000,00

220.000,00

175.000,00

171.000,00

270.000,00

836.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

132.726,00

95.000,00

69.256,00

100.000,00

396.982,00

Total:

132.726,00

95.000,00

69.256,00

100.000,00

396.982,00

Total Geral:

352.726,00

270.000,00

240.256,00

370.000,00

1.232.982,00

6.799.774,00

7.038.986,00

7.319.244,00

7.794.995,00

28.952.999,00

Total da Unidade:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.006 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

JESSICA DE AGUIAR REIS

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

11.006.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

270.000,00

317.550,00

442.821,00

449.743,00

1.480.114,00

270.000,00

317.550,00

442.821,00

449.743,00

1.480.114,00

2020

2021

2022

2023

Total
173.271,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

100.000,00

51.271,00

10.000,00

12.000,00

Total:

100.000,00

51.271,00

10.000,00

12.000,00

173.271,00

Total Geral:

370.000,00

368.821,00

452.821,00

461.743,00

1.653.385,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00


Ação:

11.006.23.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

131.184,00

151.060,00

308.843,00

350.014,00

941.101,00

Total:

131.184,00

151.060,00

308.843,00

350.014,00

941.101,00

Total Geral:

131.184,00

151.060,00

308.843,00

350.014,00

941.101,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

117,00

117,00

117,00

117,00

117,00

Total

117,00

117,00

117,00

117,00

117,00

Ação:

11.006.23.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

4.185.979,00

4.906.567,00

5.402.007,00

5.639.846,00

20.134.399,00

Total:

4.185.979,00

4.906.567,00

5.402.007,00

5.639.846,00

20.134.399,00

Total Geral:

4.185.979,00

4.906.567,00

5.402.007,00

5.639.846,00

20.134.399,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

117,00

117,00

117,00

117,00

117,00

Total

117,00

117,00

117,00

117,00

117,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

4.587.163,00

5.375.177,00

6.153.671,00

6.439.603,00

22.555.614,00

4.587.163,00

5.375.177,00

6.153.671,00

6.439.603,00

22.555.614,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

51.271,00

10.000,00

12.000,00

173.271,00

100.000,00

51.271,00

10.000,00

12.000,00

173.271,00

4.687.163,00

5.426.448,00

6.163.671,00

6.451.603,00

22.728.885,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.006 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Programa: 2000 - DESENVOLVE RONDÔNIA
Justificativa
O objetivo é promover o aumento da competitividade das empresas rondonienses e aumentar as exportações e as trocas comerciais entre Rondônia e
os demais estados da federação. Incentivar a modernização das empresas por meio do fomento a Ciência Tecnologia e Inovação. Fortalecer a prática
do empreendedorismo e as atividades das micro e pequenas empresas do Estado.

Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

GLENDA HARA

Público Alvo


Micro e pequenas empresas; empresas de médio e grande porte
Objetivo:

Incentivar a modernização das empresas por meio do fomento a Ciência Tecnologia e Inovação, Fortalecer a prática do
empreendedorismo e as atividades das micro e pequenas empresas do Estado.

Indicador:

Número de unidade Fomentada Anualmente

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

14,00

2019-08-16

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

14,00

14,00

14,00

14,00

Ação:

11.006.23.122.2000.0259 - REALIZAR APORTE DE CAPITAL

Fonte
GDCTEC / SEDI

Finalidade
Realizar aporte de capital à Companhia de Mineração de Rondônia - CMR, à Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, à
Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD e à Companhia de Gás do Estado de Rondônia - RONGÁS.
Modo de Execução
Disponibilização de recursos à Companhia de Mineração de Rondônia - CMR, à Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, à
Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD e à Companhia de Gás do Estado de Rondônia - RONGÁS.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Realizar aporte de capital

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

200.000,00

200.000,00

300.000,00

320.000,00

1.020.000,00

Total:

200.000,00

200.000,00

300.000,00

320.000,00

1.020.000,00

Total Geral:

200.000,00

200.000,00

300.000,00

320.000,00

1.020.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.006.23.661.2000.1002 - INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Atrair investimentos para o Estado, intermediar a relação do empresário com o Município chave para o investimento e criar oportunidades para o
crescimento e desenvolvimento econômico e para exportações.
Modo de Execução
Implementar o InvestRO, dando apoio aos potenciais investidores, com o objetivo de facilitar o processo de tomada de decisão e de implantação de
novos empreendimentos, incentivando às exportações dos produtores rondonienses, capacitação dos potenciais exportadores, auxiliando também na
interlocução com órgãos públicos, associações nacionais e internacionais e iniciativa privada.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Industrias Instaladas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

012 - Desenvolvimento da Indústria

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

85.000,00

25.000,00

25.000,00

21.000,00

156.000,00

Total:

85.000,00

25.000,00

25.000,00

21.000,00

156.000,00

Total Geral:

85.000,00

25.000,00

25.000,00

21.000,00

156.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00


Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VII

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

14,00

14,00

14,00

14,00

56,00

Ação:

11.006.23.126.2000.1003 - PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POR MEIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Finalidade
"Painel Setorial Econômico" geração de Painel com indicadores setoriais de relação de dados geoeconômicos, sociais, infraestrutura e espaciais; "Rede
Estadual de Incubadoras" fortalecer a cultura de inovação com criação de empresas de base tecnológica; "Fórum Itinerante de Inovação e
Competitividade" criar mecanismos efetivos de estimulo à inovação e de atração e promoção de empresas inovadoras; "Instalação de Incubadoras de
Empresas de Base Tecnológica Estadual" Desenvolver a Cadeia Produtiva de Inovação por meio da criação de Incubadoras; "Conselho Estadual de
Ciência e Tecnologia" deliberar sobre os instrumentos de estímulo e incentivo ao desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, e educação
técnica e tecnológica.
Modo de Execução
Criação de um painel de monitoramento econômico com analise geoespacial e setorial; criação de uma Rede de fortalecimento e alinhamento de ações
das incubadoras existentes em Rondônia; fomentar a tecnologia e a inovação nos setores econômicos e nas áreas geoeconômicas do Estado;
desenvolver a cadeia Produtiva de Inovação e a economia do Estado de Rondônia por meio de criação de incubadoras; Criação de Conselho de
Ciência e Tecnologia para deliberação e criação de uma politica conjunta de incentivo à ciência e tecnologia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Incubadoras, Startups e Patentes Registradas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

70.000,00

26.000,00

40.000,00

46.000,00

182.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

163.370,00

196.043,00

359.413,00

Total:

70.000,00

26.000,00

203.370,00

242.043,00

541.413,00

Total Geral:

70.000,00

26.000,00

203.370,00

242.043,00

541.413,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

14,00

14,00

14,00

14,00

56,00

Ação:

11.006.23.123.2000.1004 - PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS- (AÇÃO
PRIORITÁRIA)

Finalidade
Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas, aos microempreendedores bem
como o desenvolvimento às cadeias produtivas regionais, aumentar a competitividade e incentivar o empreendedorismo; Programas: Crédito ao
Microempreendedor; Emprega Mais Rondônia (ProMPE); Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais (ProAPL).
Modo de Execução
Proporcionar incentivos ao microempreendedor através de concessão de microcrédito e capacitação em gestão empresarial através de critérios
econômicos e sociais estabelecidos pela SEDI.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Empresas Fomentadas no (ProMPE) e (ProAPL)

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

001 - Estratégico de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais
(APLs) no Estado.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

70.000,00

30.000,00

17.000,00

18.500,00

135.500,00

Total:

70.000,00

30.000,00

17.000,00

18.500,00

135.500,00

Total Geral:

70.000,00

30.000,00

17.000,00

18.500,00

135.500,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

263,00

300,00

290,00

305,00

1.158,00

Região II

59,00

62,00

65,00

67,00

253,00

Região III

29,00

30,00

32,00

34,00

125,00

Região VI

29,00

30,00

32,00

34,00

125,00

Região V

59,00

62,00

65,00

67,00

253,00

Região VI

29,00

30,00

32,00

34,00

125,00

Região VII

29,00

30,00

32,00

34,00

125,00

Região VIII

29,00

30,00

32,00

34,00

125,00

Região IX

29,00

30,00

32,00

34,00

125,00

Região X

29,00

30,00

32,00

34,00

125,00

Total

584,00

634,00

644,00

677,00

2.539,00

Ação:

11.006.23.334.2000.2009 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Finalidade
Prestar atendimento aos trabalhadores e empregadores através das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, facilitando seu acesso
aos serviços oferecidos pelo SINE.
Modo de Execução
As ações de atendimento serão desenvolvidas através do cadastramento e encaminhamento dos trabalhadores ao mercado de trabalho, cadastramento
das vagas ofertadas
pelo empregador ao SINE, recepção ao benefício Seguro Desemprego, orientações quanto a emissão de Carteiras de trabalho , orientações e
esclarecimento de dúvidas quanto aos serviços oferecidos pelo SINE.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

pessoas atendidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

380.000,00

178.500,00

210.500,00

98.073,00

867.073,00

380.000,00

178.500,00

210.500,00

98.073,00

867.073,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

22.234,00

10.000,00

0,00

2.000,00

34.234,00

Total:

22.234,00

10.000,00

0,00

2.000,00

34.234,00

Total Geral:

402.234,00

188.500,00

210.500,00

100.073,00

901.307,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

61.197,00

63.000,00

64.890,00

66.837,00

255.924,00

Região II

4.471,00

6.000,00

4.743,00

4.885,00

20.099,00

Região III

4.826,00

6.000,00

5.119,00

5.272,00

21.217,00

Região VI

2.763,00

4.000,00

2.930,00

3.017,00

12.710,00

Região V

8.650,00

10.000,00

9.176,00

9.451,00

37.277,00

Região VI

19.264,00

21.000,00

20.436,00

21.049,00

81.749,00

Região VII

4.749,00

6.000,00

5.037,00

5.188,00

20.974,00

Região VIII

7.178,00

9.000,00

7.614,00

7.842,00

31.634,00

Total

113.098,00

125.000,00

119.945,00

123.541,00

481.584,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

605.000,00

259.500,00

292.500,00

183.573,00

1.340.573,00

0,00

0,00

163.370,00

196.043,00

359.413,00

605.000,00

259.500,00

455.870,00

379.616,00

1.699.986,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

222.234,00

210.000,00

300.000,00

322.000,00

1.054.234,00

222.234,00

210.000,00

300.000,00

322.000,00

1.054.234,00


Total Geral:

827.234,00

469.500,00

755.870,00

701.616,00

2.754.220,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.006 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Programa: 2072 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Justificativa
A falta de enfrentamento do desequilíbrio nas relações de consumo resulta no aumento considerável do número de reclamações registradas nos órgãos
de proteção e defesa do consumidor, elevando a necessidade de fomentar e desenvolver ações que têm como escopo a proteção e defesa daqueles
considerados parte vulnerável nas relações de consumo, priorizando o enfrentamento das problemáticas envolvidas de forma a equacionar a relação do
consumidor perante o fornecedor.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

IHGOR JEAN REGO

Público Alvo
Consumidores e servidores dos PROCON'S/RO.
Objetivo:

Equilibrar as relações de consumo, visando à proteção e defesa dos direitos do consumidor.

Indicador:

Abertura de Processo (CIP e Audiência)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

15.000,00

2020-01-02

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Fiscalização PROCON-RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

15.700,00

15.700,00

10.400,00

9.900,00

Ação:

11.006.23.122.2072.2661 - GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Finalidade
Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação, saúde, segurança e proteção social
com cidadania.
Modo de Execução
Efetivação de ações para melhorar a qualidade da prestação de serviços de atendimento ao consumidor, com ganho de eficiência e eficácia, visando a
melhoria do atendimento ao cidadão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Estabelecimento Fiscalizado

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

245.000,00

124.006,00

127.586,00

300.000,00

796.592,00

245.000,00

124.006,00

127.586,00

300.000,00

796.592,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

55.000,00

10.000,00

15.000,00

90.000,00

170.000,00

Total:

55.000,00

10.000,00

15.000,00

90.000,00

170.000,00

Total Geral:

300.000,00

134.006,00

142.586,00

390.000,00

966.592,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1.250,00

750,00

750,00

750,00

3.500,00

Região II

1.000,00

750,00

750,00

500,00

3.000,00

Região III

600,00

450,00

450,00

450,00

1.950,00

Região VI

800,00

650,00

650,00

650,00

2.750,00

Região V

1.300,00

900,00

900,00

900,00

4.000,00

Região VI

700,00

400,00

400,00

400,00

1.900,00

Região VII

450,00

300,00

300,00

300,00

1.350,00

Região VIII

500,00

350,00

350,00

350,00

1.550,00

Região IX

650,00

400,00

400,00

400,00

1.850,00

Região X

600,00

250,00

250,00

250,00

1.350,00

Total

7.850,00

5.200,00

5.200,00

4.950,00

23.200,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa


Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

245.000,00

124.006,00

127.586,00

300.000,00

796.592,00

245.000,00

124.006,00

127.586,00

300.000,00

796.592,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

55.000,00

10.000,00

15.000,00

90.000,00

170.000,00

Total:

55.000,00

10.000,00

15.000,00

90.000,00

170.000,00

Total Geral:

300.000,00

134.006,00

142.586,00

390.000,00

966.592,00

5.814.397,00

6.029.954,00

7.062.127,00

7.543.219,00

26.449.697,00

Total da Unidade:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.007 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Frederico Nakahara Silva

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

11.007.04.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SETIC.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Contratados por tempo determinado remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.600.000,00

2.600.000,00

5.200.000,00

Total:

0,00

0,00

2.600.000,00

2.600.000,00

5.200.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.600.000,00

2.600.000,00

5.200.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

21,00

21,00

21,00

Total

0,00

0,00

21,00

21,00

21,00

Ação:

11.007.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0100

Recursos Ordinários.

Total:

551.930,00

152.000,00

160.000,00

160.000,00

1.023.930,00

551.930,00

152.000,00

160.000,00

160.000,00

1.023.930,00

2020

2021

2022

2023

Total

178.113,00

115.000,00

0,00

0,00

293.113,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

178.113,00

115.000,00

0,00

0,00

293.113,00

Total Geral:

730.043,00

267.000,00

160.000,00

160.000,00

1.317.043,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.007.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

499.980,00

589.500,00

551.232,00

578.796,00

2.219.508,00

Total:

499.980,00

589.500,00

551.232,00

578.796,00

2.219.508,00

Total Geral:

499.980,00

589.500,00

551.232,00

578.796,00

2.219.508,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

130,00

130,00

130,00

130,00

130,00

Total

130,00

130,00

130,00

130,00

130,00

Ação:

11.007.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

12.025.392,00

11.822.580,00

10.838.632,00

11.794.633,00

46.481.237,00

Total:

12.025.392,00

11.822.580,00

10.838.632,00

11.794.633,00

46.481.237,00

Total Geral:

12.025.392,00

11.822.580,00

10.838.632,00

11.794.633,00

46.481.237,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

130,00

130,00

130,00

130,00

130,00

Total

130,00

130,00

130,00

130,00

130,00

Ação:

11.007.04.122.1015.2490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal temporário e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal temporário e encargos sociais.


Descrição do Produto

Unidade de Medida

Contratados por tempo determinado remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

22,00

0,00

0,00

22,00

Total

0,00

22,00

0,00

0,00

22,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

13.077.302,00

12.564.080,00

14.149.864,00

15.133.429,00

54.924.675,00

13.077.302,00

12.564.080,00

14.149.864,00

15.133.429,00

54.924.675,00

2020

2021

2022

2023

Total

178.113,00

115.000,00

0,00

0,00

293.113,00

178.113,00

115.000,00

0,00

0,00

293.113,00

13.255.415,00

12.679.080,00

14.149.864,00

15.133.429,00

55.217.788,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.007 - Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação
Programa:

2074 - GESTÃO INTEGRADA DAS ATIVIDADES DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

Justificativa
A gestão integrada das atividades relacionadas à gestão e tecnologia da informação simplificam o acesso e o compartilhamento de serviços prestados
tanto à população quanto aos demais órgãos governamentais, gerando economia e eficiência nas ações do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Maico Moreira da Silva

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Aumentar a eficiência da ação do Estado mediante o uso integrado da tecnologia da informação, contribuindo para o aprimoramento
da gestão.

Indicador:

Disponibilidade da Rede

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

99,00

2019-08-12

Semestral

Estadual

Fonte
SISTEMA DE MONITORAMENTO - ZABBIX
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

99,00

99,00

99,00

99,00

Indicador:

Latência da Rede

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

95,00

2019-08-12

Semestral

Estadual

Fonte
SISTEMA DE MONITORAMENTO - ZABBIX
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

95,00

95,00

95,00

95,00

Indicador:

Taxa de Reclamações do Serviço

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-08-12

Mensal

Estadual

Unidade
Fonte


SISTEMA GLPI
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

24,00

24,00

24,00

24,00

Indicador:

Taxa de Tempo de Reparo

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Hora

12,00

2019-08-12

Mensal

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

12,00

12,00

12,00

12,00

Ação:

11.007.04.126.2074.1000 - EXPANSÃO DA INFOVIA

Fonte
SISTEMA GLPI

Finalidade
O projeto Expansão da INFOVIA é necessário para instrumentalizar o Governo do Estado com uma rede de voz e dados integrada a serviços de
modernização da gestão pública e fomentar o desenvolvimento econômico e social em diversas áreas de Rondônia.
Modo de Execução
Por meio de parceria com o setor privado, captação de recursos federais ou financiamento próprio, serão executadas soluções convergentes e
integradas, disponibilizando serviços de tráfego de dados e comunicação para diversas partes do estado, disponibilizando infraestrutura
corporativa de serviços para a comunicação com tecnologias adequadas,
serviços de manutenção e operação dos recursos de TIC envolvidos na solução.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Fornecer acesso à INFOVIA para os municípios do eixo da BR-364.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

10.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

13.000,00

Total:

10.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

13.000,00

Total Geral:

10.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

13.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região II

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região III

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região V

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

Total

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Ação:

11.007.04.126.2074.2283 - GERENCIAR AS ATIVIDADES DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

Finalidade
Subsidiar e aprimorar o processo de gestão, adequando-o às particularidades, características, demandas e variáveis do Governo, por meio de sistemas
que promovam a integração, automação e gestão de processos e a eficiência em âmbito estadual.
Modo de Execução
Desenvolvimento e manutenção de software; contratação de serviços de consultoria especializada em desenvolvimento e implantação das novas
tecnologias e adequação destas às necessidades e peculiaridades do Governo; mapeamento e simplificação de processos precedendo a implantação
de sistemas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Garantir o pleno funcionamento dos sistemas computacionais utilizados pelos
%
órgãos públicos do Estado.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

600.000,00

580.251,00

459.000,00

459.000,00

2.098.251,00

Total:

600.000,00

580.251,00

459.000,00

459.000,00

2.098.251,00

Total Geral:

600.000,00

580.251,00

459.000,00

459.000,00

2.098.251,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

11.007.04.126.2074.2285 - PROVER, ADMINISTRAR E MANTER A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO

Ação:
Finalidade

Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) objetivando proporcionar a infraestrutura necessária para a melhoria
dos serviços prestados ao cidadão.
Modo de Execução
Aquisição de ativos e serviços de TIC; realização de manutenção e gerenciamento das redes implantadas; e prover as condições necessárias para a
segurança da informação e capacitação de servidores.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Infraestrutura de rede de comunicação de dados e tecnologia da informação
mantida e adequada às necessidades governamentais.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.920.000,00

2.000.000,00

521.912,00

521.912,00

4.963.824,00

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

1.920.000,00

2.000.000,00

2.021.912,00

2.021.912,00

7.963.824,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

850.085,00

1.999.000,00

0,00

0,00

2.849.085,00

850.085,00

1.999.000,00

0,00

0,00

2.849.085,00

2.770.085,00

3.999.000,00

2.021.912,00

2.021.912,00

10.812.909,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.520.000,00

2.580.251,00

980.912,00

980.912,00

7.062.075,00

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

2.520.000,00

2.580.251,00

2.480.912,00

2.480.912,00

10.062.075,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

860.085,00

2.000.000,00

1.000,00

1.000,00

2.862.085,00

860.085,00

2.000.000,00

1.000,00

1.000,00

2.862.085,00

Total Geral:

3.380.085,00

4.580.251,00

2.481.912,00

2.481.912,00

12.924.160,00

Total da Unidade:

16.635.500,00

17.259.331,00

16.631.776,00

17.615.341,00

68.141.948,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Anderson Assunção

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo


Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

11.009.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

207.240,00

6.409.902,00

8.722.079,00

9.289.056,00

24.628.277,00

207.240,00

6.409.902,00

8.722.079,00

9.289.056,00

24.628.277,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

165.550,00

0,00

0,00

165.550,00

0,00

165.550,00

0,00

0,00

165.550,00

207.240,00

6.575.452,00

8.722.079,00

9.289.056,00

24.793.827,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.009.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.951.836,00

2.012.940,00

2.244.024,00

2.389.884,00

8.598.684,00

Total:

1.951.836,00

2.012.940,00

2.244.024,00

2.389.884,00

8.598.684,00

Total Geral:

1.951.836,00

2.012.940,00

2.244.024,00

2.389.884,00

8.598.684,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

655,00

655,00

655,00

655,00

655,00

Total

655,00

655,00

655,00

655,00

655,00

Ação:

11.009.04.122.1015.2174 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS

Finalidade
Garantir recursos para assegurar a manutenção operacional do Palácio Rio Madeira.
Modo de Execução
O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção
operacional ao Palácio Rio Madeira, com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Manutenção do Palacio Rio Madeira e anexos assugurada

%

Programas PDES:


Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

12.907.742,00

10.930.241,00

8.597.204,00

9.156.022,00

41.591.209,00

12.907.742,00

10.930.241,00

8.597.204,00

9.156.022,00

41.591.209,00

2020

2021

2022

2023

Total

220.550,00

60.000,00

0,00

0,00

280.550,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

220.550,00

60.000,00

0,00

0,00

280.550,00

13.128.292,00

10.990.241,00

8.597.204,00

9.156.022,00

41.871.759,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.009.04.122.1015.2175 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS

Finalidade
Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades e Órgãos Vinculados
Modo de Execução
Manter a execução dos serviços administrativos referentes as unidades e Órgãos Vinculados: Casa Civil, Casa Militar, Governadoria, Vice Governadoria, SIBRA, COTEL, CECON, DECAANE, DECOM, DIOF, Cerimonial, Ouvidoria Geral e Agencia de Regulação de Serviços Público do
Estado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Manutenção das Unidades e Órgãos vinculadoa assegurados

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

3.235.000,00

0,00

0,00

0,00

3.235.000,00

3.235.000,00

0,00

0,00

0,00

3.235.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

3.435.000,00

0,00

0,00

0,00

3.435.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Ação:

11.009.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

44.243.892,00

45.742.734,00

53.465.029,00

56.940.215,00

200.391.870,00

Total:

44.243.892,00

45.742.734,00

53.465.029,00

56.940.215,00

200.391.870,00

Total Geral:

44.243.892,00

45.742.734,00

53.465.029,00

56.940.215,00

200.391.870,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

655,00

655,00

655,00

655,00

655,00

Total

655,00

655,00

655,00

655,00

655,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

62.545.710,00

65.095.817,00

73.028.336,00

77.775.177,00

278.445.040,00

62.545.710,00

65.095.817,00

73.028.336,00

77.775.177,00

278.445.040,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

420.550,00

225.550,00

0,00

0,00

646.100,00

420.550,00

225.550,00

0,00

0,00

646.100,00

62.966.260,00

65.321.367,00

73.028.336,00

77.775.177,00

279.091.140,00

Total:
Total Geral:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Programa: 2112 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
Justificativa
Democratizar ao cidadão o acesso à informação e execução de serviços públicos ou de natureza pública com celeridade, credibilidade e eficiência,
fazendo uso da Gestão Participativa com a valorização dos agentes públicos.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Simone Morais Bruinsma

Público Alvo
cidadão que necessitar dos serviços assistenciais
Objetivo:

Implementar políticas de atendimento ao cidadão, proporcionando a universalização do acesso às informações e aos serviços
públicos ou de natureza pública; promover a qualidade e celeridade dos processos de atendimento; resgatar a credibilidade do
cidadão no serviço público, bem como a do agente público.

Indicador:

Atendimento Integrado no formato fixo

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

700.000,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

720.000,00

730.000,00

740.000,00

750.000,00

Indicador:

Atendimento Integrado no formato itinerante

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

8.889,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

9.000,00

9.200,00

9.500,00

9.700,00

Ação:

11.009.04.122.2112.2011 - PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Finalidade
Promover o trabalho no planejamento e implantação de Centrais de Atendimento Integrado no formato fixo nos município de Rolim de Moura, Ji-parana,
Ariquemes e Porto Velho, como também no formato itinerante, de forma que se pretende atingir toda a população do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Aquisição de material permanente, execução de obras e instalações, aquisição de material de consumo, pagamento de serviços já contratados e outros
procedimentos para manter as Centrais de Atendimento Integrado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0100

Recursos Ordinários.

Total:

2.140.000,00

3.863.916,00

7.324.644,00

7.800.747,00

21.129.307,00

2.140.000,00

3.863.916,00

7.324.644,00

7.800.747,00

21.129.307,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

400.000,00

2.721.509,00

0,00

0,00

3.121.509,00

400.000,00

2.721.509,00

0,00

0,00

3.121.509,00

2.540.000,00

6.585.425,00

7.324.644,00

7.800.747,00

24.250.816,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.140.000,00

3.863.916,00

7.324.644,00

7.800.747,00

21.129.307,00

2.140.000,00

3.863.916,00

7.324.644,00

7.800.747,00

21.129.307,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

400.000,00

2.721.509,00

0,00

0,00

3.121.509,00

400.000,00

2.721.509,00

0,00

0,00

3.121.509,00

2.540.000,00

6.585.425,00

7.324.644,00

7.800.747,00

24.250.816,00

Total:
Total Geral:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Programa: 2128 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Justificativa
Necessidade de divulgação de informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pelo poder executivo e ainda manter a
população informada dos projetos e programas desenvolvidos e alertar sobre a necessidade de mudança de comportamento em ações pontuais de
utilidade pública.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Suéllen Lemos Silva dos Santos

Público Alvo
Governo do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover a Comunicação Governamental, levando aos públicos interno e externo os atos e fatos de governo por meio das ações de
comunicação corporativa (produção de releases, matérias jornalísticas, notas distribuídas aos veículos de comunicação estaduais e
nacionais, atendimento à imprensa, realização de entrevistas coletivas, realização de eventos; qualificação dos porta-vozes
institucionais, qualificação do quadro de assessores de comunicação), e por meio da publicidade institucional e de utilidade pública.

Indicador:

Número de entregas realizadas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

11,00

2019-08-14

Anual

Estadual

Fonte
Superintendencia Estadual de Comunicação - SECOM
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

11,00

20,00

10,00

20,00

Ação:

11.009.04.131.2128.2172 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO

Finalidade
Assegurar o acesso da sociedade à informação sobre os direitos e deveres do cidadão, fortalecendo a cidadania e a integração Estadual e Nacional,
mediante divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de interesse público.
Modo de Execução


Havendo recursos serão retomadas as atividades planejadas anteriormente complementando as ações de comunicação governamental:
Cobertura jornalística das atividades do Governo estadual, distribuindo-as aos veículos de televisão, rádio, internet e portal de internet do Estado.
Acompanhamento da agenda governamental em Porto Velho e em todas as viagens realizadas pelo governador no Estado, no Brasil e no Exterior, com
divulgação por meio da distribuição dos conteúdos produzidos aos veículos de comunicação e portal de internet do estado. Divulgação de políticas
públicas aos cidadãos, mediante a produção de conteúdos em formato de noticiosos, documentários, entrevistas e reportagens para veiculação em
televisão, rádio, internet e outras plataformas digitais.
Realização de eventos de comunicação entre Governo e veículos de comunicação, promovendo discussão e orientação sobre aspectos de
economicidade, moralidade, transparência, critérios técnicos que orientam a distribuição da verba de publicidade do Executivo estadual, visando
estreitar laços entre a comunicação de governo e veículos.
Realização de treinamentos para qualificação dos porta-vozes institucionais com replicação para os assessores, bem como realização permanente de
treinamentos e alinhamento com os assessores de comunicação.
Montagem e manutenção de circuito interno de TV e aproveitamento de mobiliário para comunicação e transmissão dos atos e fatos de governo para o
público interno (endomarketing) e frequentadores/usuários dos serviços públicos em trânsito nas unidades administrativas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Campanhas publicitárias veiculadas; ações publicitárias de menor vulto
realizadas. Havendo os recursos previstos inicialmente, amplia-se para
produtos como notícias produzidas (mensuradas pelo clipping de notícias);
eventos realizados; treinamentos realizados.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

23.619.000,00

20.000.000,00

17.684.999,00

18.834.524,00

80.138.523,00

23.619.000,00

20.000.000,00

17.684.999,00

18.834.524,00

80.138.523,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

23.739.000,00

20.000.000,00

17.684.999,00

18.834.524,00

80.258.523,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

10,00

20,00

10,00

20,00

60,00

Total

10,00

20,00

10,00

20,00

60,00

Ação:

11.009.04.131.2128.2557 - PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL

Finalidade
A comunicação governamental é uma necessidade social. É através dela que os segmentos sociais tomam conhecimento de que se realiza nos
diversos setores do Governo. O objetivo primordial é proporcionar amplo conhecimento e esclarecimentos de todos os atos, ações, programas e
investimentos à população rondoniense como um todo, dos órgãos da Administração Estadual.
Modo de Execução
Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia,
objetivando a publicação de seus editais, atas, extratos, balanços e demonstrações financeiras, notas de esclarecimentos, convocações, avisos,
pregões, leilões, licitações, comunicados e outros formatos que venham a ser contemplados por lei, dando atendimento às necessidades de publicação
da Administração Estadual.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Veiculação da publicidade legal satisfatoriamente realizada

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

594.000,00

445.239,00

315.001,00

335.476,00

1.689.716,00

Total:

594.000,00

445.239,00

315.001,00

335.476,00

1.689.716,00

Total Geral:

594.000,00

445.239,00

315.001,00

335.476,00

1.689.716,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00


Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

24.213.000,00

20.445.239,00

18.000.000,00

19.170.000,00

81.828.239,00

24.213.000,00

20.445.239,00

18.000.000,00

19.170.000,00

81.828.239,00

2020

2021

2022

2023

Total

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

24.333.000,00

20.445.239,00

18.000.000,00

19.170.000,00

81.948.239,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Programa: 2133 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Justificativa
O desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia perpassa por macropolíticas públicas estabelecidas pelas unidades Governamentais, o
apoio para fortalecimento dessas políticas junto as prefeituras dos 52 Municípios e sociedade civil é competência das Secretarias Executivas Regionais
as quais fomentam e buscam o desenvolvimento mais amiúde valorizando os recursos e realidades locais, sendo as mesmas fundamentais desde os
diagnósticos e busca de soluções muitas vezes dentro da própria região. A busca pelo desenvolvimento requer inovações de metodologias e
benchmarking que se busca com o participação do Estado no Consórcio Brasil Central BrC que traz projetos para melhorar indicadores de
competências Estaduais e Municipais, o programa busca trazer esse desenvolvimento regional para todas as dez regiões do Estado por meio da
implantação de 10 NÚCLEOS DE PROJETOS REGIONAIS que serão a base, instâncias de integração para o desenvolvimento regional local onde
estão estabelecidos órgãos do Governo Federal, Estadual, e Municipal a serviço e diálogo da Sociedade Civil Organizada.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Anderson Assunção

Público Alvo
Prefeituras dos Municípios e as Organizações da Sociedade Civil constituídas, tendo como objetivo proporcionar o desenvolvimento sócio econômico
da população daquela Região.
Objetivo:

Implementar 10 Núcleos de projetos regionais, que realizem os diagnósticos necessários localmente e que busquem dentro de seus
recursos e políticas institucionais soluções como inovações, capacitações dos colaboradores do Estado e dos municípios, a oferta de
capacitação para o terceiro setor em projetos e captação de recursos e projetos inclusivos para os 52 municípios do Estado.

Indicador:

Número de Núcleos Regionais legalmente implantados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-08-11

Unidade
Fonte

Coordenação das Secretarias Executivas Regionais
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

5,00

5,00

0,00

Indicador:

Capacitações técnicas para os Municípios com adesão aos Núcleos de projetos Regionais

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-08-11

Hora
Fonte

Coordenação das Secretarias Executivas Regionais
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

20,00

20,00

12,00

Indicador:

mínimo de 5 projetos com recursos garantidos por emendas, editais de chamamentos e ou fundos por regional.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-08-11

Unidade
Fonte

Coordenação das Secretarias Executivas Regionais
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

5,00

5,00

5,00

Ação:

11.009.04.122.2133.4546 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO NOS 10 POLOS REGIONAIS

Finalidade


Apoiar as ações de políticas públicas das unidades governamentais nos 10 pólos regionais, articulando e integrando o Governo do Estado com as
Organizações da Sociedade Civil, treinando e capacitando os órgãos do Governo, prefeituras e legislativo objetivando a criação dos NÚCLEO DE
PROJETOS num arranjo institucional na busca constante do Desenvolvimento Regional sustentável buscando a inovação e intercâmbios metodológicos
.
Modo de Execução
Com articulações de integração do arranjo institucional, formalização legal com os termo de cooperação técnicas, regimentos internos de cada núcleo
de projetos, capacitações técnicas voltadas a projetos para os municípios com adesão ao núcleo de projetos e associações além de suporte e
infraestrutura para as secretarias executivas regionais
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Polo Regional Apoiado

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

001 - Estratégico de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais
(APLs) no Estado.

Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

015 - Promoção do Turismo

Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

011 - Apoio e Fomento à Produção Sustentável e Industrialização de
Produtos da Sociobiodiversidade

Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

014 - Promoção da Cultura e Apoio ao Desenvolvimento da Economia
Criativa

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Programa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.818.202,00

4.066.385,00

7.884.587,00

0,00

0,00

3.818.202,00

4.066.385,00

7.884.587,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.818.202,00

4.066.385,00

7.884.587,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região II

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região III

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região V

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região VII

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região VIII

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região IX

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região X

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Total

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.818.202,00

4.066.385,00

7.884.587,00

0,00

0,00

3.818.202,00

4.066.385,00

7.884.587,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.818.202,00

4.066.385,00

7.884.587,00

89.839.260,00

92.352.031,00

102.171.182,00

108.812.309,00

393.174.782,00

Total da Unidade:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
Programa: 2085 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO
Justificativa


Atender a premente necessidade de fornecer aos procuradores, servidores e público atendidos pela Procuradoria um espaço físico realmente adequado
para as finalidades institucionais, em consonância com a política estratégica da PGE/Sede, que concentra suas estruturas físicas, atualmente ocupando
4 espaços dissociados apenas no Palácio Rio Madeira. Nesse sentido, o investimento na estrutura adequada, contemplando os serviços de
conservação, manutenção, segurança, fornecimento de materiais e equipamentos em geral, de forma a manter em funcionamento em um único local a
PGE/Sede em condições excepcionais de suas atividades desenvolvidas, incluindo todos os custos de operação. Apresentando um espaço moderno
(auto sustentável, com certificação AQUA, com captação e reutilização de águas pluviais e geração de energia solar), contribuindo para a melhoria dos
serviços constitucionais prestados ao Estado de Rondônia e a toda população, voltado para um novo modelo de gestão pública financeira e eficiente ao
longo do período de contratação. Ao final, incorporar ao patrimônio do Estado uma estrutura (imóvel e móveis) moderna e bem equipada, de forma a
tornar menos oneroso e mais ágeis os processos da PGE/RO.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Cosmo Guedes Guaribano

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Prover a Unidade da PGE de recursos orçamentários e financeiros para atender as despesas com aquisição de bens e serviços,
gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Indicador:

Índice de Satisfação com as instalações físicas

Unid. Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-08-06

Anual

Estadual

Fonte
Gerencia de administração financeira - GAF/PGE
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

75,00

80,00

85,00

90,00

Ação:

11.010.03.092.2085.1499 - DESENVOLVER NOVO MODELO DE GESTÃO DA PGE/SEDE.

Finalidade
Construir, implantar e equipar a nova sede da Procuradoria- Geral do Estado PGE, por meio da realização do Projeto de Parceria Público Privada - PPP,
de forma centralizar em um único espaço físico a prestação de serviços oferecidos pela PGE, inovando o modelo de gestão dos serviços e recursos
públicos. Incorporando ao patrimônio do Estado uma nova e moderna sede da PGE. Beneficiando os servidores, Procuradores, Estado, os usuários
diretos e a sociedade.
Modo de Execução
Contrato de Parceria Público Privada - PPP, na modalidade Concessão Administrativa, o parceiro privado deverá demolir a estrutura existente e
construir uma nova sede da PGE/RO, instalar os equipamentos necessários para prestação dos serviços institucionais, prestar serviços de manutenção
das instalações do prédio e dos equipamentos, bem como fornecer materiais necessários para desenvolver as atividades da Procuradoria Geral do
Estado, pelo prazo de 30 (trinta anos), com a incorporação de toda estrutura (imóvel, móveis e equipamentos) ao patrimônio do Estado de Rondônia ao
término da concessão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Nova sede da PGE/RO, com uma estrutura moderna e equipada

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0234

Cota-parte do FUMORPGE

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0234

Cota-parte do FUMORPGE

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

4.000,00

Total:

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

4.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Total

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Ação:

11.010.03.092.2085.4027 - PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO

Finalidade
Melhoria da qualidade dos serviços de assistência jurídica, representação judicial e extrajudicial da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO


Modo de Execução
Aquisição e adequação de imóveis para instalação de Unidades da PGE/RO, nos municipios de Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Rolim de Moura,
contratação de serviços de ampliações e reformas, serviços de pessoa jurídica e aquisição de outros bens permanentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Melhorias realizadas.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0234

Cota-parte do FUMORPGE

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

720.000,00

250.000,00

745.000,00

395.000,00

2.110.000,00

720.000,00

250.000,00

745.000,00

395.000,00

2.110.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0234

Cota-parte do FUMORPGE

1.660.178,00

450.000,00

567.000,00

567.000,00

3.244.178,00

Total:

1.660.178,00

450.000,00

567.000,00

567.000,00

3.244.178,00

Total Geral:

2.380.178,00

700.000,00

1.312.000,00

962.000,00

5.354.178,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0234

Cota-parte do FUMORPGE

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

720.000,00

250.000,00

746.000,00

396.000,00

2.112.000,00

720.000,00

250.000,00

746.000,00

396.000,00

2.112.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0234

Cota-parte do FUMORPGE

2020

2021

2022

2023

Total

1.660.178,00

450.000,00

569.000,00

569.000,00

3.248.178,00

Total:

1.660.178,00

450.000,00

569.000,00

569.000,00

3.248.178,00

Total Geral:

2.380.178,00

700.000,00

1.315.000,00

965.000,00

5.360.178,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
Programa: 2110 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais de gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e
necessários de modernizar á administração promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando o bem-estar da população em geral.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Cosmo Guedes Guaribano

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Promover às unidades gestoras do poder executivo, a modernização da gestão publica, por meios de reestruturação administrativa,
gerenciamento institucional, gestão orientada para resultados, desempenho institucional, simplificação de processos, formação de
recursos humanos e gestão por competências, assim como a transparecia dos serviços, tais como pereceres, processos e atos
deliberativos, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das unidades em geral.

Indicador:

Índice do Clima Organizacional

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Porcentagem

Periodicidade

Base geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Gerencia de administração financeira - GAF/PGE
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

75,00

80,00

85,00

90,00

Ação:

11.010.03.126.2110.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

Finalidade
Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além
de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.


Modo de Execução
Aquisição de ativos e serviços de TI, disponibilizar recursos para consultoria especializada em desenvolvimento e implantação de novas tecnologias e
adequação destas às necessidades e peculiaridades do Governo, realização de manutenção e gerenciamento das redes implantadas, fomento á
auditoria de segurança da informação e capacidade de servidores, além da concessão de diárias e passagens para suporte ás ações.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Recursos de TI implantado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0234

Cota-parte do FUMORPGE

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.949.060,00

784.887,00

836.377,00

889.622,00

5.459.946,00

2.949.060,00

784.887,00

836.377,00

889.622,00

5.459.946,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0234

Cota-parte do FUMORPGE

2020

2021

2022

2023

Total

1.120.645,00

275.634,00

420.000,00

480.000,00

2.296.279,00

Total:

1.120.645,00

275.634,00

420.000,00

480.000,00

2.296.279,00

Total Geral:

4.069.705,00

1.060.521,00

1.256.377,00

1.369.622,00

7.756.225,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.010.03.128.2110.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0234

Cota-parte do FUMORPGE

2020

2021

2022

2023

Total

2.600.000,00

1.059.132,00

1.220.000,00

1.060.000,00

5.939.132,00

Total:

2.600.000,00

1.059.132,00

1.220.000,00

1.060.000,00

5.939.132,00

Total Geral:

2.600.000,00

1.059.132,00

1.220.000,00

1.060.000,00

5.939.132,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.010.03.128.2110.2491 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL

Finalidade
Preencher o quadro funcional de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, por meio da realização de concursos públicos.
Modo de Execução
Realização de concurso público para provimento de cargos de Procurador e de servidores, mediante a contratação de banca examinadora para seleção
de candidatos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Concursos públicos realizados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação


Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0234

Cota-parte do FUMORPGE

0,00

0,00

181.000,00

0,00

181.000,00

Total:

0,00

0,00

181.000,00

0,00

181.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

181.000,00

0,00

181.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Total

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0234

Cota-parte do FUMORPGE

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

5.549.060,00

1.844.019,00

2.237.377,00

1.949.622,00

11.580.078,00

5.549.060,00

1.844.019,00

2.237.377,00

1.949.622,00

11.580.078,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0234

Cota-parte do FUMORPGE

2020

2021

2022

2023

Total

1.120.645,00

275.634,00

420.000,00

480.000,00

2.296.279,00

Total:

1.120.645,00

275.634,00

420.000,00

480.000,00

2.296.279,00

Total Geral:

6.669.705,00

2.119.653,00

2.657.377,00

2.429.622,00

13.876.357,00

Total da Unidade:

9.049.883,00

2.819.653,00

3.972.377,00

3.394.622,00

19.236.535,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.011 - Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Rondônia
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Faz-se necessário que se tenha um fundo de reserva para garantir o pagamento das parcelas inadimplentes por parte do Estado aos contratos de
concessões e parcerias, dentro do que preceitua-se à Lei n° 11.079/2004.
Eixo Estratégico

Gerente

III - Infraestrutura Logística

ELEIDA RAMOS NOGUEIRA

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Garantir o pagamento das parcelas pecuniárias pela inadimplência do Estado nos contratos de concessões e parcerias.

Ação:

11.011.04.130.0000.0016 - OFERECER GARANTIA AO PRIVADO EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DO ESTADO.

Finalidade
Garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos em virtude das parcerias de que trata esta Lei Complementar e
dos contratos de locação de imóveis sob medida.
Modo de Execução
Executado quando da inadimplência do Poder Publico em relação ao privado conforme as parcelas estabelecidas no contrato.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0211

Recursos do FGPP.

0,00

0,00

4.107.990,00

4.102.765,00

8.210.755,00

Total:

0,00

0,00

4.107.990,00

4.102.765,00

8.210.755,00

Total Geral:

0,00

0,00

4.107.990,00

4.102.765,00

8.210.755,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0211

Recursos do FGPP.

0,00

0,00

4.107.990,00

4.102.765,00

8.210.755,00

Total:

0,00

0,00

4.107.990,00

4.102.765,00

8.210.755,00

Total Geral:

0,00

0,00

4.107.990,00

4.102.765,00

8.210.755,00

Total da Unidade:

0,00

0,00

4.107.990,00

4.102.765,00

8.210.755,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia


Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

JESSICA DE AGUIAR REIS

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

11.013.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

389.440,00

520.632,00

572.000,00

1.482.072,00

0,00

389.440,00

520.632,00

572.000,00

1.482.072,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

60.000,00

137.000,00

138.000,00

335.000,00

Total:

0,00

60.000,00

137.000,00

138.000,00

335.000,00

Total Geral:

0,00

449.440,00

657.632,00

710.000,00

1.817.072,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

389.440,00

520.632,00

572.000,00

1.482.072,00

0,00

389.440,00

520.632,00

572.000,00

1.482.072,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

60.000,00

137.000,00

138.000,00

335.000,00

Total:

0,00

60.000,00

137.000,00

138.000,00

335.000,00

Total Geral:

0,00

449.440,00

657.632,00

710.000,00

1.817.072,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia
Programa: 2000 - DESENVOLVE RONDÔNIA
Justificativa
O objetivo é promover o aumento da competitividade das empresas rondonienses e aumentar as exportações e as trocas comerciais entre Rondônia e
os demais estados da federação. Incentivar a modernização das empresas por meio do fomento a Ciência Tecnologia e Inovação. Fortalecer a prática
do empreendedorismo e as atividades das micro e pequenas empresas do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

GLENDA HARA

Público Alvo
Micro e pequenas empresas; empresas de médio e grande porte


Objetivo:

Incentivar a modernização das empresas por meio do fomento a Ciência Tecnologia e Inovação, Fortalecer a prática do
empreendedorismo e as atividades das micro e pequenas empresas do Estado.

Indicador:

Concessões de Incentivos Tributários

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

11,00

2019-07-30

Anual

Estadual

Fonte
FIDER - CONSIC (coordenadoria consultiva de indústria e comércio)
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

12,00

12,00

12,00

12,00

Ação:

11.013.22.661.2000.1002 - INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Assegurar recursos para operacionalização dos Programas de Natureza Tributária e Natureza Locacional.
Modo de Execução
O FIDER, apoia a política de Desenvolvimento do Estado de Rondônia, por meio dos Incentivos de Natureza Tributária, que consiste na outorga de
crédito presumido de ICMS a empreendimentos industriais e agroindustriais, com abrangência em todo território estadual, bem como o Incentivo de
Natureza Locacional, que consiste na Concessão de Áreas no Distrito Industrial de Porto Velho.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Empresas Incentivadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

2.665.000,00

762.000,00

3.386.000,00

6.813.000,00

0,00

2.665.000,00

762.000,00

3.386.000,00

6.813.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

2.500.000,00

33.000,00

1.514.000,00

4.047.000,00

Total:

0,00

2.500.000,00

33.000,00

1.514.000,00

4.047.000,00

Total Geral:

0,00

5.165.000,00

795.000,00

4.900.000,00

10.860.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

3,00

3,00

3,00

9,00

Região II

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região V

0,00

2,00

2,00

2,00

6,00

Região VI

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região VII

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região VIII

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região X

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Total

0,00

10,00

10,00

10,00

30,00

Ação:

11.013.23.126.2000.1003 - PROMOVER A MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POR MEIO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Finalidade
"Painel Setorial Econômico" geração de Painel com indicadores setoriais de relação de dados geoeconômicos, sociais, infraestrutura e espaciais; "Rede
Estadual de Incubadoras" fortalecer a cultura de inovação com criação de empresas de base tecnológica; "Fórum Itinerante de Inovação e
Competitividade" criar mecanismos efetivos de estimulo à inovação e de atração e promoção de empresas inovadoras; "Instalação de Incubadoras de
Empresas de Base Tecnológica Estadual" Desenvolver a Cadeia Produtiva de Inovação por meio da criação de Incubadoras; "Conselho Estadual de
Ciência e Tecnologia" deliberar sobre os instrumentos de estímulo e incentivo ao desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, e educação
técnica e tecnológica.
Modo de Execução
Criação de um painel de monitoramento econômico com analise geoespacial e setorial; criação de uma Rede de fortalecimento e alinhamento de ações
das incubadoras existentes em Rondônia; fomentar a tecnologia e a inovação nos setores econômicos e nas áreas geoeconômicas do Estado;
desenvolver a cadeia Produtiva de Inovação e a economia do Estado de Rondônia por meio de criação de incubadoras; Criação de Conselho de
Ciência e Tecnologia para deliberação e criação de uma politica conjunta de incentivo à ciência e tecnologia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Incubadoras, Startups e Patentes Registradas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

0,00

2.680.000,00

814.000,00

3.026.000,00

6.520.000,00

0,00

2.680.000,00

814.000,00

3.026.000,00

6.520.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

120.000,00

0,00

140.000,00

260.000,00

Total:

0,00

120.000,00

0,00

140.000,00

260.000,00

Total Geral:

0,00

2.800.000,00

814.000,00

3.166.000,00

6.780.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

3,00

3,00

3,00

9,00

Região II

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região III

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região VI

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região V

0,00

2,00

2,00

2,00

6,00

Região VI

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região VII

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região VIII

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região X

0,00

2,00

1,00

1,00

4,00

Total

0,00

14,00

13,00

13,00

40,00

Ação:

11.013.23.123.2000.1004 - PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS REGIONAIS- (AÇÃO
PRIORITÁRIA)

Finalidade
Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas, aos microempreendedores bem
como o desenvolvimento às cadeias produtivas regionais, aumentar a competitividade e incentivar o empreendedorismo; Programas: Crédito ao
Microempreendedor; Emprega Mais Rondônia (ProMPE); Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais (ProAPL).
Modo de Execução
.Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas, aos microempreendedores bem
como o desenvolvimento às cadeias produtivas regionais, aumentar a competitividade e incentivar o empreendedorismo; Programas: Crédito ao
Microempreendedor; Emprega Mais Rondônia (ProMPE); Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais (ProAPL).
Proporcionar incentivos ao microempreendedor através de concessão de microcrédito e capacitação em gestão empresarial através de critérios
econômicos e sociais estabelecidos pela SEDI.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Empresas Fomentadas no (ProMPE) e (ProAPL)

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

7.092.313,00

4.389.536,00

1.276.000,00

12.757.849,00

0,00

7.092.313,00

4.389.536,00

1.276.000,00

12.757.849,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

40.000,00

1.500,00

5.000,00

46.500,00

Total:

0,00

40.000,00

1.500,00

5.000,00

46.500,00

Total Geral:

0,00

7.132.313,00

4.391.036,00

1.281.000,00

12.804.349,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

1.098,00

1.098,00

1.098,00

3.294,00

Região II

0,00

24,00

24,00

24,00

72,00

Região III

0,00

122,00

122,00

122,00

366,00

Região VI

0,00

122,00

122,00

122,00

366,00

Região V

0,00

24,00

24,00

24,00

72,00

Região VI

0,00

122,00

122,00

122,00

366,00

Região VII

0,00

122,00

122,00

122,00

366,00

Região VIII

0,00

122,00

122,00

122,00

366,00

Região IX

0,00

122,00

122,00

122,00

366,00

Região X

0,00

122,00

122,00

122,00

366,00

Total

0,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

6.000,00

Ação:

11.013.23.691.2000.1495 - PROMOVER A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS


Finalidade
Atrair investimentos nacionais ou estrangeiros, promovendo e estimulando a expansão de empresas instalada no Estado de Rondônia, auxiliando
municípios e seus ambientes de inovação ao investidor no desenvolvimento de novos negócios.
Modo de Execução
A Invest Rondônia realiza a prospecção, no Brasil e no exterior, de oportunidades de investimentos para o Estado de Rondônia, promovendo a imagem
e as políticas públicas do Estado como destino de investimentos, através de ações como: Missões empresariais, Rondônia Day, participação em feiras,
road shows, capacitação agentes municípios, café com desenvolvimento, escritório de exportação Procomex, agenda Brasília, agenda Rondônia, feira
disruptiva.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Empresas instaladas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

2.396.150,00

1.027.000,00

3.423.150,00

0,00

0,00

2.396.150,00

1.027.000,00

3.423.150,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

265.000,00

294.000,00

559.000,00

Total:

0,00

0,00

265.000,00

294.000,00

559.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.661.150,00

1.321.000,00

3.982.150,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região II

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região III

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região V

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região VII

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região VIII

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região IX

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região X

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Total

0,00

0,00

10,00

0,00

10,00

Ação:

11.013.23.334.2000.2009 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Finalidade
Prestar atendimento aos trabalhadores e empregadores através das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, facilitando seu acesso
aos serviços oferecidos pelo SINE.
Modo de Execução
As ações de atendimento serão desenvolvidas através do cadastramento e encaminhamento dos trabalhadores ao mercado de trabalho, cadastramento
das vagas ofertadas pelo empregador ao SINE, recepção ao benefício Seguro Desemprego, orientações quanto a emissão de Carteiras de trabalho,
orientações e esclarecimento de dúvidas quanto aos serviços oferecidos pelo SINE.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas atendidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

7.497.436,00

655.000,00

8.152.436,00

0,00

0,00

7.497.436,00

655.000,00

8.152.436,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

1.500,00

299.000,00

300.500,00

Total:

0,00

0,00

1.500,00

299.000,00

300.500,00

Total Geral:

0,00

0,00

7.498.936,00

954.000,00

8.452.936,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00


Região II

0,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

Região III

0,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

Região VI

0,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

Região V

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Região VI

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Região VII

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Região VIII

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Região X

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total

0,00

0,00

16.000,00

0,00

16.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

8.221.776,00

12.437.313,00

15.859.122,00

9.370.000,00

45.888.211,00

8.221.776,00

12.437.313,00

15.859.122,00

9.370.000,00

45.888.211,00

2020

2021

2022

2023

Total

9.095.980,00

2.660.000,00

301.000,00

2.252.000,00

14.308.980,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

9.095.980,00

2.660.000,00

301.000,00

2.252.000,00

14.308.980,00

Total Geral:

17.317.756,00

15.097.313,00

16.160.122,00

11.622.000,00

60.197.191,00

0,00

15.546.753,00

16.817.754,00

12.332.000,00

44.696.507,00

Total da Unidade:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.016 - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
Programa: 2072 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Justificativa
A falta de enfrentamento do desequilíbrio nas relações de consumo resulta no aumento considerável do número de reclamações registradas nos órgãos
de proteção e defesa do consumidor, elevando a necessidade de fomentar e desenvolver ações que têm como escopo a proteção e defesa daqueles
considerados parte vulnerável nas relações de consumo, priorizando o enfrentamento das problemáticas envolvidas de forma a equacionar a relação do
consumidor perante o fornecedor.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

IHGOR JEAN REGO

Público Alvo
Consumidores e servidores dos PROCON'S/RO.
Objetivo:

Equilibrar as relações de consumo, visando à proteção e defesa dos direitos do consumidor.

Indicador:

Capacitação técnica e jurídica.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

4,00

2020-01-01

Anual

Estadual

Fonte
Coordenação Estadual do PROCON-RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4,00

4,00

4,00

4,00

Indicador:

Fiscalização realizadas.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

5.000,00

2020-01-01

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Fiscalização PROCON-RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

5.000,00

10.000,00

15.000,00

18.000,00

Indicador:

Abertura de Processo (CIP e Audiência)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

60.000,00

2019-06-03

Anual

Estadual

2022

2023

Fonte
Coodenação Estadual de Defesa do Consumidor
Índice

2020

2021


Esperado

65.000,00

Ação:

11.016.14.422.2072.2654 - FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

70.000,00

85.000,00

100.000,00

Finalidade
Fortalecimento e ampliação da política de proteção e defesa dos direitos do consumidor no Estado de Rondônia, com vistas à promover o equilíbrio nas
relações de consumo.
Modo de Execução
Realizar a estruturação das unidades do Procon em todo Estado de Rondônia, capacitação dos servidores e conselheiros, campanhas de
sensibilizações dos direitos do consumidor, bem como apoiar as atividades de fiscalização, buscando o equilíbrio nas relações de consumo e uma
melhor prestação dos serviços.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Estabelecimento Fiscalizado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0245

Recursos Destinados ao
FUNDEC.

2020

2021

2022

2023

Total

60.000,00

1.571.914,00

54.840,00

56.520,00

1.743.274,00

60.000,00

1.571.914,00

54.840,00

56.520,00

1.743.274,00

2020

2021

2022

2023

Total

30.000,00

1.000.000,00

18.000,00

10.000,00

1.058.000,00

Total:

30.000,00

1.000.000,00

18.000,00

10.000,00

1.058.000,00

Total Geral:

90.000,00

2.571.914,00

72.840,00

66.520,00

2.801.274,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0245

Recursos Destinados ao
FUNDEC.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0245

Recursos Destinados ao
FUNDEC.

2020

2021

2022

2023

Total

60.000,00

1.571.914,00

54.840,00

56.520,00

1.743.274,00

60.000,00

1.571.914,00

54.840,00

56.520,00

1.743.274,00

2020

2021

2022

2023

Total

30.000,00

1.000.000,00

18.000,00

10.000,00

1.058.000,00

Total:

30.000,00

1.000.000,00

18.000,00

10.000,00

1.058.000,00

Total Geral:

90.000,00

2.571.914,00

72.840,00

66.520,00

2.801.274,00

Total da Unidade:

90.000,00

2.571.914,00

72.840,00

66.520,00

2.801.274,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0245

Recursos Destinados ao
FUNDEC.

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.017 - Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia
Programa: 2135 - FORTALECIMENTO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Justificativa
Prestar apoio a política de Trabalho, Emprego e Renda, com vistas a incentivar a relação entre empregadores e trabalhadores para o desenvolvimento
econômico do Estado de Rondônia.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Teresa Cristina Aranha de Brito

Público Alvo


Trabalhadores, desempregados, desalentados, estudantes e empresas
Objetivo:

Fomentar a empregabilidade no Estado de Rondônia através capacitação e da intermediação do Sistema Nacional de Emprego SINE com os trabalhadores e empregadores do Estado de Rondônia. Incluir trabalhadores no mercado de trabalho, apoiar o
empreendedorismo, desenvolver ações de qualificação profissional, assegurar o desempenho, modernização e ampliação da rede do
SINE para efetividade da política pública de trabalho, emprego e renda.

Indicador:

Vagas de emprego preenchidas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

20,00

2020-08-28

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

20,00

20,00

20,00

Ação:

11.017.11.334.2135.2461 - INCENTIVO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Fonte
Sine Estadual

Finalidade
Incluir trabalhadores no mercado de trabalho, apoiar o empreendedorismo, desenvolver ações de qualificação profissional, assegurar o desempenho,
modernização e ampliação da rede do SINE para efetividade da política pública de trabalho, emprego e renda.
Modo de Execução
Através do planejamento contido no Plano de Ações e Serviços - PAS do SINE do Estado de Rondônia incluir trabalhadores no mercado de trabalho,
apoiar o empreendedorismo, desenvolver ações de qualificação profissional, assegurar o desempenho, modernização e ampliação da rede do SINE
para efetividade da política pública de trabalho, emprego e renda.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas Empregadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

198.149,00

30.000,00

22.000,00

250.149,00

0,00

198.149,00

30.000,00

22.000,00

250.149,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

3.025,00

3.025,00

6.050,00

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

0,00

3.963,00

0,00

0,00

3.963,00

Total:

0,00

3.963,00

3.025,00

3.025,00

10.013,00

Total Geral:

0,00

202.112,00

33.025,00

25.025,00

260.162,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

1.200,00

192,00

0,00

1.392,00

Região II

0,00

200,00

32,00

0,00

232,00

Região III

0,00

200,00

32,00

0,00

232,00

Região VI

0,00

120,00

20,00

0,00

140,00

Região V

0,00

480,00

77,00

0,00

557,00

Região VI

0,00

240,00

39,00

0,00

279,00

Região VII

0,00

600,00

96,00

0,00

696,00

Região VIII

0,00

120,00

20,00

0,00

140,00

Total

0,00

3.160,00

508,00

0,00

3.668,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

198.149,00

30.000,00

22.000,00

250.149,00

0,00

198.149,00

30.000,00

22.000,00

250.149,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

3.025,00

3.025,00

6.050,00

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

0,00

3.963,00

0,00

0,00

3.963,00

Total:

0,00

3.963,00

3.025,00

3.025,00

10.013,00

Total Geral:

0,00

202.112,00

33.025,00

25.025,00

260.162,00


Total da Unidade:

0,00

202.112,00

33.025,00

25.025,00

260.162,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.020 - Contabilidade Geral do Estado
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Jurandir Claúdio Dadda

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

11.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Manutenção das atividades da unidade administrativa.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.110.000,00

2.110.000,00

4.220.000,00

0,00

0,00

2.110.000,00

2.110.000,00

4.220.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

300.000,00

Total:

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

300.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.260.000,00

2.260.000,00

4.520.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação e demais auxílios aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

222.000,00

222.000,00

444.000,00

Total:

0,00

0,00

222.000,00

222.000,00

444.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

222.000,00

222.000,00

444.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total


Região I

0,00

0,00

70,00

70,00

70,00

Total

0,00

0,00

70,00

70,00

70,00

Ação:

11.020.04.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

680.000,00

Total:

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

680.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

680.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

50,00

50,00

50,00

Total

0,00

0,00

50,00

50,00

50,00

Ação:

11.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

11.057.514,00

11.057.514,00

22.115.028,00

Total:

0,00

0,00

11.057.514,00

11.057.514,00

22.115.028,00

Total Geral:

0,00

0,00

11.057.514,00

11.057.514,00

22.115.028,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

70,00

70,00

70,00

Total

0,00

0,00

70,00

70,00

70,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

13.729.514,00

13.729.514,00

27.459.028,00

0,00

0,00

13.729.514,00

13.729.514,00

27.459.028,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

300.000,00

Total:

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

300.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

13.879.514,00

13.879.514,00

27.759.028,00

Total da Unidade:

0,00

0,00

13.879.514,00

13.879.514,00

27.759.028,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO


Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Zaine Francisco da Silva Figueiredo

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.
11.022.28.846.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

Ação:
Finalidade

Formação do patrimônio do servidor.
Modo de Execução
Recolhimento regular do PASEP relativo aos servidores públicos da JUCER.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidor Beneficiado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

50.000,00

98.000,00

98.000,00

346.000,00

Total:

100.000,00

50.000,00

98.000,00

98.000,00

346.000,00

Total Geral:

100.000,00

50.000,00

98.000,00

98.000,00

346.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.022.23.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.549.745,00

1.575.594,00

1.752.258,00

1.752.258,00

7.629.855,00

2.549.745,00

1.575.594,00

1.752.258,00

1.752.258,00

7.629.855,00

2020

2021

2022

2023

Total

478.816,00

306.504,00

370.000,00

370.000,00

1.525.320,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:
Total Geral:

478.816,00

306.504,00

370.000,00

370.000,00

1.525.320,00

3.028.561,00

1.882.098,00

2.122.258,00

2.122.258,00

9.155.175,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00


Ação:

11.022.23.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

1.490.839,00

1.069.968,00

1.049.112,00

1.049.112,00

4.659.031,00

Total:

1.490.839,00

1.069.968,00

1.049.112,00

1.049.112,00

4.659.031,00

Total Geral:

1.490.839,00

1.069.968,00

1.049.112,00

1.049.112,00

4.659.031,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

86,00

86,00

83,00

83,00

86,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VII

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VIII

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região IX

1,00

2,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

107,00

107,00

103,00

103,00

106,00

Ação:

11.022.23.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

5.325.064,00

3.870.580,00

6.569.481,00

6.569.481,00

22.334.606,00

Total:

5.325.064,00

3.870.580,00

6.569.481,00

6.569.481,00

22.334.606,00

Total Geral:

5.325.064,00

3.870.580,00

6.569.481,00

6.569.481,00

22.334.606,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

86,00

86,00

84,00

86,00

86,00

Região II

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VII

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VIII

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região IX

1,00

2,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

107,00

107,00

105,00

107,00

107,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

9.465.648,00

6.566.142,00

9.468.851,00

9.468.851,00

34.969.492,00

9.465.648,00

6.566.142,00

9.468.851,00

9.468.851,00

34.969.492,00

2020

2021

2022

2023

Total

478.816,00

306.504,00

370.000,00

370.000,00

1.525.320,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:
Total Geral:

478.816,00

306.504,00

370.000,00

370.000,00

1.525.320,00

9.944.464,00

6.872.646,00

9.838.851,00

9.838.851,00

36.494.812,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia
Programa: 1260 - SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
Justificativa
Criação da Rede Estadual para a Simplificação do Registro e da legalização de Empresas e Negócios - REDESIM/RO, com a finalidade de propor
ações e normas aos seus integrantes, cuja a participação na sua composição é obrigatória para os Órgãos Estaduais e voluntária para os Municípios
Rondonienses, e idealizada para viabilizar a abertura e regularização de empresas de forma célere e simplificada, visando a Implantação do Sistema
Integrador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, denominado SIGFÁCIL.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Éder Neves Falcão

Público Alvo
Empresas em geral, bem como, órgãos públicos estaduais e municipais.
Objetivo:

Reduzir o prazo médio para o registro e a legalização de empresas, reduzir os custos de formalização, melhorar o ambiente de
negócios, diminuir a informalidade, aumentar a competitividade, estimular o crédito, e por fim, promover o desenvolvimento do
Município e do próprio Estado.

Indicador:

Reduzir o prazo médio do registro e legalização de empresas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Hora

24,00

2019-08-05

Trimestral

Estadual

Fonte
Empresafacil/Redesim/RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

12,00

9,00

6,00

1,30

Ação:

11.022.23.125.1260.2330 - FOMENTAR PARCERIAS PARA REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

Finalidade
Simplificar o registro e a legalização de empesas, buscando melhorar a eficiência nas relações entre os órgãos estaduais, municipais e as empresas
com o propósito na criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do Estado.
Modo de Execução
Promovendo integração via REDESIM/RO, de forma a viabilizar os registros empresariais célere e simplificada, com todos os órgãos estaduais e
municipais que tenham participação em atos mercantis e atividades afins.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Cursos e treinamentos da implementação de melhoria do Sistema Integrador
Un
Estadual Realizados
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

104.000,00

24.000,00

52.530,00

52.530,00

233.060,00

Total:

104.000,00

24.000,00

52.530,00

52.530,00

233.060,00

Total Geral:

104.000,00

24.000,00

52.530,00

52.530,00

233.060,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00


Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Total

52,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

104.000,00

24.000,00

52.530,00

52.530,00

233.060,00

Total:

104.000,00

24.000,00

52.530,00

52.530,00

233.060,00

Total Geral:

104.000,00

24.000,00

52.530,00

52.530,00

233.060,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia
Programa: 2110 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais para o pleno cumprimento do contrato de reforma e ampliação da Junta Comercial do Estado de Rondônia.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Adelaide Gomes dos Santos Mourão

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Promover o aditamento contratual da reforma, ampliação e modernização da infraestrutura da sede da JUCER.

Indicador:

Conclusão da Obra com base no aditivo

Unid. Medida

Índice de Referência

Real

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-05-19

Anual

Estadual

Fonte
COORDENADORIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - DER-RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

300.000,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

11.022.23.122.2110.1453 - OBRAS E REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DA JUCER

Finalidade
Atender a atualização e/ou adequação do projeto arquitetônico, estrutural, projeto e prevenção de incêndio e demais ajustes presentes no processo
administrativo nº 0018.475272/2019-99, que já se encontra em andamento.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de Termo Aditivo referente a Reforma da Sede da JUCER.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Conclusão da Obra

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Total:

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Total Geral:

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Total

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Total:

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Total Geral:

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.048.464,00

6.906.646,00

9.891.381,00

9.891.381,00

36.737.872,00

Total da Unidade:


Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.023 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

IGOR ARGENTO

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

11.023.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

7.296,00

7.608,00

14.904,00

1.029.570,00

1.055.364,00

689.961,00

770.955,00

3.545.850,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

1.029.570,00

1.055.364,00

697.257,00

778.563,00

3.560.754,00

2020

2021

2022

2023

Total

34.000,00

36.000,00

20.000,00

40.495,00

130.495,00

34.000,00

36.000,00

20.000,00

40.495,00

130.495,00

1.063.570,00

1.091.364,00

717.257,00

819.058,00

3.691.249,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.023.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

2020

2021

2022

2023

Total

181.512,00

192.408,00

178.932,00

190.176,00

743.028,00

0,00

0,00

173.928,00

231.000,00

404.928,00


Total:

181.512,00

192.408,00

352.860,00

421.176,00

1.147.956,00

Total Geral:

181.512,00

192.408,00

352.860,00

421.176,00

1.147.956,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

53,00

53,00

53,00

53,00

53,00

Total

53,00

53,00

53,00

53,00

53,00

Ação:

11.023.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.214.384,00

2.351.932,00

1.733.400,00

1.846.618,00

8.146.334,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

955.200,00

1.012.512,00

1.967.712,00

Total:

2.214.384,00

2.351.932,00

2.688.600,00

2.859.130,00

10.114.046,00

Total Geral:

2.214.384,00

2.351.932,00

2.688.600,00

2.859.130,00

10.114.046,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

53,00

53,00

53,00

53,00

53,00

Total

53,00

53,00

53,00

53,00

53,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

2.395.896,00

2.544.340,00

1.919.628,00

2.044.402,00

8.904.266,00

1.029.570,00

1.055.364,00

1.819.089,00

2.014.467,00

5.918.490,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

3.425.466,00

3.599.704,00

3.738.717,00

4.058.869,00

14.822.756,00

2020

2021

2022

2023

Total

34.000,00

36.000,00

20.000,00

40.495,00

130.495,00

34.000,00

36.000,00

20.000,00

40.495,00

130.495,00

3.459.466,00

3.635.704,00

3.758.717,00

4.099.364,00

14.953.251,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Total:
Total Geral:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.023 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia
Programa: 2051 - RONDÔNIA COMPETITIVA
Justificativa
O programa se faz necessário para garantir a confiança nas medições quando em relações comerciais; quando forem utilizados na concretização ou na
definição do objeto de atos em negócios jurídicos de natureza comercial, civil, trabalhista, fiscal, parafiscal, administrativa e processual e quando forem
empregados em quaisquer outras medições presentes à incolumidade das pessoas, à saúde, à segurança e ao meio ambiente; Informar e proteger o
consumidor, em particular quanto a saúde, segurança e meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria contínua da qualidade;
facilitar o comércio internacional e fortalecer o mercado interno.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

ANA MARIA PAIVA BRASIL SILVEIRA

Público Alvo
Indústria, Comércio, Transportes e Unidade de Saúde


Objetivo:

Cuidar do funcionamento adequado dos instrumentos de medição usados no comercio, na indústria, na produção e nos ensaios
garantindo, dessa forma, possibilidade de controle e monitoramento das linhas de produção, garantindo a qualidade dos produtos
que são oferecidos à sociedade, aumentando a qualidade de vida para os cidadãos, e maior confiança às medições dentro do Estado
de Rondônia.

Indicador:

Número de verificações de instrumentos de medir e medidas materializadas.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3.108,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
CONVENIO INMETRO X IPEM / RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2.749,00

3.161,00

3.635,00

4.180,00

Indicador:

Percentual de irregularidades em ações de fiscalização na qualidade.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

9,24

2019-07-30

Anual

Estadual

Fonte
CONVENIO INMETRO X IPEM / RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

8,31

7,48

6,73

6,06

Ação:

11.023.04.122.2051.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Finalidade
Reforma da sede administrativa do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Ação realizada através de reparos e conservação predial do Instituto, com objetivo de garantir condições ideais de trabalho.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obras e melhorias de infra-estrutura realizada.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

100.000,00

212.000,00

312.000,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

100.000,00

212.000,00

312.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

255.000,00

270.000,00

0,00

0,00

525.000,00

Total:

255.000,00

270.000,00

0,00

0,00

525.000,00

Total Geral:

255.000,00

270.000,00

100.000,00

212.000,00

837.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação:

11.023.04.665.2051.2191 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS

Finalidade
Estabelecer adequada transparência e confiança com base em ensaios imparciais. A exatidão dos instrumentos de medição garante a credibilidade nos
campos econômico, saúde, segurança e meio ambiente.
Modo de Execução
Através de visita aos estabelecimentos e verificação dos instrumentos de medir.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Instrumentos de medir e medidas materializadas verificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

012 - Desenvolvimento da Indústria

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital


Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

305.104,00

0,00

0,00

0,00

305.104,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

305.104,00

0,00

0,00

0,00

305.104,00

2020

2021

2022

2023

Total

452.525,00

719.319,00

605.096,00

539.535,00

2.316.475,00

Total:

452.525,00

719.319,00

605.096,00

539.535,00

2.316.475,00

Total Geral:

757.629,00

719.319,00

605.096,00

539.535,00

2.621.579,00

Total:
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

4.382,00

4.601,00

4.832,00

5.073,00

18.888,00

Região II

552,00

579,00

608,00

639,00

2.378,00

Região III

287,00

301,00

316,00

332,00

1.236,00

Região VI

164,00

172,00

181,00

190,00

707,00

Região V

500,00

525,00

551,00

579,00

2.155,00

Região VI

425,00

446,00

469,00

492,00

1.832,00

Região VII

456,00

478,00

503,00

528,00

1.965,00

Região VIII

382,00

401,00

421,00

442,00

1.646,00

Região IX

180,00

189,00

198,00

208,00

775,00

Região X

142,00

149,00

157,00

165,00

613,00

Total

7.470,00

7.841,00

8.236,00

8.648,00

32.195,00

Ação:

11.023.04.665.2051.2344 - FISCALIZAR PRODUTOS E SERVIÇOS COM A CONFORMIDADE AVALIADA

Finalidade
Informar e proteger o consumidor, em particular quanto à saúde, à segurança e ao meio ambiente; propiciar a concorrência justa; estimular a melhoria
contínua da qualidade; facilitar o comércio internacional e fortalecer o mercado interno. Esses são os principais objetivos do processo de Avaliação da
conformidade.
Modo de Execução
Fiscalizando os estabelecimentos que vendam ou produzam produtos regulamentados e aplicando as normativas do INMETRO.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações de fiscalização executadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

012 - Desenvolvimento da Indústria

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

119.870,00

35.825,00

32.674,00

34.635,00

223.004,00

119.870,00

35.825,00

32.674,00

34.635,00

223.004,00

2020

2021

2022

2023

Total

15.200,00

170.603,00

120.000,00

127.000,00

432.803,00

Total:

15.200,00

170.603,00

120.000,00

127.000,00

432.803,00

Total Geral:

135.070,00

206.428,00

152.674,00

161.635,00

655.807,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2.498,00

2.648,00

2.806,00

2.974,00

10.926,00

Região II

729,00

765,00

803,00

843,00

3.140,00

Região III

379,00

398,00

418,00

439,00

1.634,00

Região VI

217,00

228,00

239,00

250,00

934,00

Região V

661,00

694,00

728,00

764,00

2.847,00

Região VI

562,00

590,00

619,00

649,00

2.420,00

Região VII

603,00

633,00

696,00

730,00

2.662,00

Região VIII

504,00

529,00

555,00

582,00

2.170,00

Região IX

238,00

250,00

262,00

275,00

1.025,00

Região X

188,00

197,00

206,00

216,00

807,00


Total

6.579,00

Ação:

6.932,00

7.332,00

7.722,00

28.565,00

11.023.04.665.2051.2345 - FISCALIZAR PRODUTOS PRÉ-EMBALADOS

Finalidade
Garantir a confiabilidade do conteúdo declarado do produto e permitir a leal concorrência entre os produtores, aplicando as normativas do Inmetro que
definem os requisitos a serem cumpridos pelos produtos pré-medidos e a metodologia de determinação do conteúdo efetivo dos produtos
comercializados em unidades de massa e volume.
Modo de Execução
Visitando os estabelecimentos comerciais e industriais em todo o Estado de Rondônia
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Lotes de produtos pré-embalados fiscalizados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

012 - Desenvolvimento da Indústria

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

2020

2021

2022

2023

Total

93.835,00

43.373,00

42.675,00

45.355,00

225.238,00

Total:

93.835,00

43.373,00

42.675,00

45.355,00

225.238,00

Total Geral:

93.835,00

43.373,00

42.675,00

45.355,00

225.238,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

743,00

751,00

766,00

781,00

3.041,00

Região II

217,00

234,00

248,00

262,00

961,00

Região III

113,00

122,00

129,00

137,00

501,00

Região VI

65,00

70,00

74,00

78,00

287,00

Região V

197,00

213,00

225,00

239,00

874,00

Região VI

167,00

180,00

190,00

202,00

739,00

Região VII

179,00

193,00

171,00

182,00

725,00

Região VIII

150,00

162,00

171,00

182,00

665,00

Região IX

71,00

77,00

81,00

86,00

315,00

Região X

56,00

60,00

63,00

67,00

246,00

Total

1.958,00

2.062,00

2.118,00

2.216,00

8.354,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

305.104,00

0,00

0,00

0,00

305.104,00

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0243

270.200,00

440.603,00

120.000,00

127.000,00

957.803,00

575.304,00

440.603,00

120.000,00

127.000,00

1.262.907,00

2020

2021

2022

2023

Total

666.230,00

798.517,00

780.445,00

831.525,00

3.076.717,00

Total:
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Total:

666.230,00

798.517,00

780.445,00

831.525,00

3.076.717,00

Total Geral:

1.241.534,00

1.239.120,00

900.445,00

958.525,00

4.339.624,00

Total da Unidade:

4.701.000,00

4.874.824,00

4.659.162,00

5.057.889,00

19.292.875,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Padronização de procedimentos na reserva de recursos para enfrentamentos de compromissos com o pagamento de despesas com sentenças judiciais
e/ou administrativa e precatório.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Jonas Santos Oliveira

Público Alvo


A demanda decorrente da sociedade abrangendo todo o Estado de Rondônia
Objetivo:

Controle e Acompanhamento bem como o pagamento da Dívida Pública do Estado Interna e Externa. Acompanhar os novos
contratos realizados ajustando o saldo devedor. Atender a demanda da Secretaria do Tesouro Nacional com relação as dívidas do
Estado.

Ação:

11.025.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

Finalidade
Realizar a aplicação de recursos para o pagamento de sentenças judiciais administrativas.
Modo de Execução
Pagamento das despesas resultantes de processos decorrentes de ações judiciais e/ou administrativos referente à seguros de vidas, fornecedores,
pessoal, etc.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

Total:

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

Total Geral:

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

Ação:

11.025.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Finalidade
Realizar a aplicação de recursos para pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais por meio de precatórios.
Modo de Execução
Pagamento das despesas resultantes de processos legais decorrentes de ações judiciais mediante precatório.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

5.000,00

6.000.000,00

50.000,00

6.055.000,00

0,00

5.000,00

6.000.000,00

50.000,00

6.055.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total:

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

50.000,00

5.000,00

6.000.000,00

50.000,00

6.105.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

400.000,00

405.000,00

6.400.000,00

450.000,00

7.655.000,00

400.000,00

405.000,00

6.400.000,00

450.000,00

7.655.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

450.000,00

405.000,00

6.400.000,00

450.000,00

7.705.000,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

ADAMIR FERREIRA DA SILVA

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo


Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

11.025.26.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da DER.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

10.800.000,00

10.800.000,00

21.600.000,00

Total:

0,00

0,00

10.800.000,00

10.800.000,00

21.600.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

10.800.000,00

10.800.000,00

21.600.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

400,00

400,00

400,00

Total

0,00

0,00

400,00

400,00

400,00

Ação:

11.025.26.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Alocar recursos para a manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

4.317.872,00

9.527.000,00

13.815.571,00

9.392.877,00

37.053.320,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

650.000,00

1.033.000,00

550.579,00

550.579,00

2.784.158,00

4.967.872,00

10.560.000,00

14.366.150,00

9.943.456,00

39.837.478,00

2020

2021

2022

2023

Total

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

956.128,00

500.000,00

901.429,00

901.429,00

3.258.986,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

1.690.000,00

370.000,00

3.698.571,00

1.112.641,00

6.871.212,00

Total:

2.646.128,00

870.000,00

4.600.000,00

2.014.070,00

10.130.198,00

Total Geral:

7.614.000,00

11.430.000,00

18.966.150,00

11.957.526,00

49.967.676,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:
Finalidade

11.025.26.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS


Realizar pagamentos de auxílios para atender às necessidades de servidores efetivos, comissionados e temporários.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

4.438.164,00

1.530.000,00

3.463.992,00

3.615.720,00

13.047.876,00

Total:

4.438.164,00

1.530.000,00

3.463.992,00

3.615.720,00

13.047.876,00

Total Geral:

4.438.164,00

1.530.000,00

3.463.992,00

3.615.720,00

13.047.876,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

139,00

139,00

139,00

139,00

139,00

Região II

145,00

145,00

145,00

145,00

145,00

Região III

50,00

50,00

50,00

50,00

50,00

Região VI

87,00

87,00

87,00

87,00

87,00

Região V

159,00

159,00

159,00

159,00

159,00

Região VI

121,00

121,00

121,00

121,00

121,00

Região VII

123,00

123,00

123,00

123,00

123,00

Região VIII

106,00

106,00

106,00

106,00

106,00

Região IX

26,00

26,00

26,00

26,00

26,00

Total

1.345,00

956,00

956,00

956,00

956,00

Ação:

11.025.26.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais para atender aos servidores efetivos, comissionados e temporários.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

89.662.850,00

41.591.750,00

55.457.814,00

62.843.082,00

249.555.496,00

Total:

89.662.850,00

41.591.750,00

55.457.814,00

62.843.082,00

249.555.496,00

Total Geral:

89.662.850,00

41.591.750,00

55.457.814,00

62.843.082,00

249.555.496,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

139,00

139,00

139,00

139,00

139,00

Região II

145,00

145,00

145,00

145,00

145,00

Região III

50,00

50,00

50,00

50,00

50,00

Região VI

87,00

87,00

87,00

87,00

87,00

Região V

159,00

159,00

159,00

159,00

159,00

Região VI

121,00

121,00

121,00

121,00

121,00

Região VII

123,00

123,00

123,00

123,00

123,00

Região VIII

106,00

106,00

106,00

106,00

106,00

Região IX

22,00

22,00

22,00

22,00

22,00

Total

1.345,00

956,00

956,00

956,00

956,00

Ação:

11.025.26.122.1015.2935 - MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS

Finalidade
Alocar recursos para a manutenção e funcionamento das Residências Regionais, oficinas, usinas de asfalto e a Gerência de Ações Urbanísticas
Modo de Execução


Dar suporte com recursos financeiros às residências regionais, oficinas, usinas de asfalto e a Gerência de Ações Urbanísticas com aquisição de
materiais de expediente, limpeza, segurança do trabalho-EPI's e oficinas, bem como suprimento de fundo, serviços diversos, construção, ampliação e
reforma das edificações onde funcionam as residências.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Residências Regionais, oficinas, usinas de asfalto e a Gerência de Ações
Urbanísticas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

3.520.000,00

4.450.000,00

7.770.000,00

7.770.000,00

23.510.000,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

647.281,00

0,00

647.281,00

3.520.000,00

4.450.000,00

8.417.281,00

7.770.000,00

24.157.281,00

2020

2021

2022

2023

Total

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2.000.000,00

4.020.000,00

4.950.000,00

8.917.281,00

8.270.000,00

26.157.281,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

2,00

2,00

2,00

Região II

100,00

100,00

3,00

3,00

3,00

Região III

100,00

100,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

100,00

100,00

1,00

1,00

1,00

Região V

100,00

100,00

3,00

3,00

3,00

Região VI

100,00

100,00

2,00

2,00

2,00

Região VII

100,00

100,00

2,00

2,00

2,00

Região VIII

100,00

100,00

2,00

2,00

2,00

Região IX

100,00

100,00

1,00

1,00

1,00

Região X

100,00

100,00

0,00

0,00

0,00

Total

100,00

100,00

18,00

18,00

18,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

101.938.886,00

57.098.750,00

91.307.377,00

94.421.679,00

344.766.692,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

650.000,00

1.033.000,00

1.197.860,00

550.579,00

3.431.439,00

102.588.886,00

58.131.750,00

92.505.237,00

94.972.258,00

348.198.131,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

1.456.128,00

1.000.000,00

1.401.429,00

1.401.429,00

5.258.986,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

1.690.000,00

370.000,00

3.698.571,00

1.112.641,00

6.871.212,00

Total:
Total Geral:

3.146.128,00

1.370.000,00

5.100.000,00

2.514.070,00

12.130.198,00

105.735.014,00

59.501.750,00

97.605.237,00

97.486.328,00

360.328.329,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes
Programa: 2057 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Justificativa
Elaboração de projeto, construção, ampliação e melhoria da infra-estrutura urbana, realizando obras com serviços de pavimentação em Ruas, Avenidas
e Rodovias no perímetro urbano, drenagem, arborização, urbanização de cursos d'água e outros.
Eixo Estratégico

Gerente

III - Infraestrutura Logística

José Carlos Dias Curvelo Júnior

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Desenvolver estudos,projetos, acompanhamento e fiscalização da execução de obras e serviços de engenharia que se fizer
necessários na implantação da infraestrutura urbana de transporte, saneamento, rodovias e outros.

Indicador:

Recursos orçamentários disponibilizados para execução das ações do programa


Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Real

4.487.956,00

2019-08-01

Anual

Estadual

Fonte
Relatório de gestão do DER
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

32.000.034,00

27.414.000,00

27.555.669,00

22.596.995,00

Ação:

11.025.26.782.2057.1013 - APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS

Finalidade
Desenvolver projetos e executar metas de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária municipais e estaduais, bem como gerenciar as operações de
crédito do Programa PROINVESTE.(Componente 7).
Modo de Execução
Programar para aquisição de equipamentos, construção de pavimentação de vias urbanas, rodovias, praças, espaços de lazer, revitalização de
córregos e outros.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Infraestrutura apoiada

R$

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

016 - Infraestrutura Logística de Transporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

5.000.000,00

1.000.000,00

85.640,00

0,00

6.085.640,00

Total:

5.000.000,00

1.000.000,00

165.640,00

0,00

6.165.640,00

Total Geral:

5.000.000,00

1.000.000,00

165.640,00

0,00

6.165.640,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

165.640,00

0,00

165.640,00

Total

100,00

100,00

165.640,00

0,00

165.640,00

Ação:

11.025.26.782.2057.1339 - FISCALIZAR OBRAS

Finalidade
Realizar acompanhamento e fiscalização de obras públicas estaduais.
Modo de Execução
Assegurar recursos para garantir o acompanhamento e fiscalizar da execução das obras públicas realizada pelo governo do estado, de forma direta,
com utilização da mão de obra e profissionais técnico do quadro de servidores da autarquia e também através de contratação de empresas
especializadas em obras e serviços de engenharia, buscando a qualidade e a economia, com responsabilidade e austeridade na utilização dos recursos
disponíveis.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

programação obras acompanhadas e fiscalizadas.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

252.000,00

0,00

0,00

0,00

252.000,00

Total:

252.000,00

0,00

0,00

0,00

252.000,00

Total Geral:

252.000,00

0,00

0,00

0,00

252.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Ação:

11.025.26.452.2057.1384 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Finalidade
Alocar recursos para promover a ampliação da infraestrutura das ruas e avenidas urbanas desenvolvendo e executando projetos de melhoria da
qualidade de vida da população dos municípios.


Modo de Execução
Execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem, área de lazer, arborização e urbanização de cursos d'agua e cais de portos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Programação de Infraestrura Executada

Km

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

016 - Infraestrutura Logística de Transporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

9.671.000,00

1.850.000,00

200.000,00

250.000,00

11.971.000,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

9.671.000,00

2.000.000,00

200.000,00

250.000,00

12.121.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

10.000.000,00

4.500.000,00

150.000,00

100.000,00

14.750.000,00

Total:

10.000.000,00

4.500.000,00

150.000,00

100.000,00

14.750.000,00

Total Geral:

19.671.000,00

6.500.000,00

350.000,00

350.000,00

26.871.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

0,00

0,00

0,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

2,00

0,00

2,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

100,00

100,00

2,00

0,00

2,00

Ação:

11.025.15.451.2057.1390 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Finalidade
Assegurar recursos para projetos, construção, ampliação, reforma e serviços a serem executados pelo poder executivo.
Modo de Execução
A execução dos projetos, construção, ampliação, reforma e serviços públicos serão executados de forma direta utilizando a mão de obra e profissionais
técnicos da autarquia e/ou de forma indireta através de contratos com empresas especializadas em obras e serviços de engenharia, buscando a
qualidade, economia, com responsabilidade e austeridade na utilização dos recursos disponíveis.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Programação de Obras e Serviços Construídos

%

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

016 - Infraestrutura Logística de Transporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.509.000,00

0,00

0,00

0,00

1.509.000,00

1.509.000,00

0,00

0,00

0,00

1.509.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

5.602.000,00

0,00

0,00

0,00

5.602.000,00

Total:

5.602.000,00

0,00

0,00

0,00

5.602.000,00

Total Geral:

7.111.000,00

0,00

0,00

0,00

7.111.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0100

Recursos Ordinários.

11.432.000,00

1.850.000,00

200.000,00

250.000,00

13.732.000,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

11.432.000,00

2.000.000,00

200.000,00

250.000,00

13.882.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

15.602.000,00

4.500.000,00

230.000,00

100.000,00

20.432.000,00

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

5.000.000,00

1.000.000,00

85.640,00

0,00

6.085.640,00

Total:

20.602.000,00

5.500.000,00

315.640,00

100.000,00

26.517.640,00

Total Geral:

32.034.000,00

7.500.000,00

515.640,00

350.000,00

40.399.640,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes
Programa: 2106 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
Justificativa
Com o intuito de melhorar a trafegabilidade das rodovias estaduais bem como trazer maior segurança e conforto aos usuários com Transporte de bens
e pessoas, interligar municípios, distritos, vilas e vilarejos assegurando o tráfego perene, seguro, confortável e econômico, contribuindo para o
desenvolvimento econômico, social e sustentável do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

III - Infraestrutura Logística

Odair Jose da Silva

Público Alvo
População do Estado e demais usuários dos sistemas de transportes
Objetivo:

Promover melhoria da infraestrutura de transporte rodoviária através da execução de pavimentação asfáltica, manutenção e
recuperação das rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual - SRE nos termos do Decreto nº 22.474 de 14 de dezembro
de 2017.

Indicador:

Índice de rodovias do SER (RO) mantidas ou recuperadas - IREMR

Unid. Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-07-31

Anual

Estadual

Fonte
DER - Relatório de gestão
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Indicador:

Extensão de rodovias do SER (RO) pavimentadas - EREP

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Kilometro

1.481,00

2019-07-31

Anual

Estadual

Fonte
DER - Relatório de gestão
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1.531,00

1.581,00

1.631,00

1.681,00

Objetivo:

Promover melhoria da infraestrutura de transporte rodoviário Estadual através da construção de pontes de concreto nas rodovias
integrante do SRE

Indicador:

Acréscimo da Extensão de Ponte de Concreto Construída no período (IPCCP).

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Metro

2.494,00

2019-07-31

Anual

Estadual

Fonte
DER - Relatório de gestão
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

130,00

120,00

90,00

90,00

Ação:

11.025.26.781.2106.1318 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS

Finalidade
Incrementar o conforto e comodidade dos aeroportos do Estado, de modo que atraia mais vôos e serviços, resultando em desenvolvimento para as
regiões e municípios adjacentes, bem como administrar e promover a manutenção da infraestrutura dos aeroportos e aeródromos visando atender a
população com segurança e conforto.
Modo de Execução
Através de contratos administrativos, segurança armada, bem como com melhorias de infra estruturas com construção, ampliação e manutenção dos
aeroportos e aeródromos sob administração do Estado.


Descrição do Produto

Unidade de Medida

Infra-estrutura realizada

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

016 - Infraestrutura Logística de Transporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

6.936.000,00

7.150.000,00

9.571.984,00

9.571.984,00

33.229.968,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2.500.000,00

1.434.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

9.934.000,00

9.436.000,00

8.584.000,00

12.571.984,00

12.571.984,00

43.163.968,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

1.991.000,00

1.800.000,00

7.440.000,00

450.000,00

11.681.000,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

Total:

1.991.000,00

2.500.000,00

7.440.000,00

450.000,00

12.381.000,00

Total Geral:

11.427.000,00

11.084.000,00

20.011.984,00

13.021.984,00

55.544.968,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Região V

100,00

100,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

100,00

100,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

100,00

100,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Região X

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Total

100,00

100,00

7,00

7,00

7,00

Ação:

11.025.26.782.2106.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Alocar recursos para a execução de projetos que buscam a construção de pontes de concreto, pavimentação, recuperação e manutenção das rodovias
estaduais pavimentadas ou não.
Modo de Execução
Os serviços serão executados de forma direta com utilização dos equipamentos, implementos, mão de obra e profissionais da autarquia (DER) e
também com contratos de empresas especializadas em obras e serviços de engenharia, buscando a qualidade, economia e durabilidade dos serviços
entregue a sociedade com profissionalidade, responsabilidade e austeridade na utilização dos recursos disponíveis.

Descrição do Produto

Unidade de Medida

Programação de melhoria da infraestrutura da malha viária realizada

Km

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

016 - Infraestrutura Logística de Transporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

1.108.427,00

6.179.076,00

12.783.685,00

7.700.000,00

27.771.188,00

0239

Recursos do Fundo Especial do
Petróleo.

17.000.937,00

14.249.057,00

15.995.607,00

17.205.523,00

64.451.124,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

391.573,00

1.496.876,00

1.200.000,00

1.200.000,00

4.288.449,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

17.869.208,00

17.830.809,00

35.700.017,00


Total:

18.500.937,00

21.925.009,00

47.848.500,00

43.936.332,00

132.210.778,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1.500.000,00

0229

Contribuição da Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE.

18.927.604,00

6.394.193,00

7.308.130,00

7.673.537,00

40.303.464,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

15.000.000,00

15.000.000,00

30.000.000,00

Total:

18.927.604,00

6.894.193,00

22.808.130,00

23.173.537,00

71.803.464,00

Total Geral:

37.428.541,00

28.819.202,00

70.656.630,00

67.109.869,00

204.014.242,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

38,30

38,30

38,30

Região II

100,00

100,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

234,90

234,90

234,90

Região VI

100,00

100,00

59,84

59,84

59,84

Região V

100,00

100,00

189,60

189,60

189,60

Região VI

100,00

100,00

295,54

295,54

295,54

Região VII

100,00

100,00

210,40

210,40

210,40

Região VIII

100,00

100,00

290,35

290,35

290,35

Região IX

100,00

100,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

100,00

0,00

0,00

0,00

Total

100,00

100,00

1.318,93

1.318,93

1.318,93

Ação:

11.025.26.782.2106.2350 - GERENCIAR RECURSOS DE CONVÊNIOS

Finalidade
Absorver recursos repassados ao Estado por meio de convênios com órgãos da esfera federal
Modo de Execução
Promover o gerenciamento dos recursos através de convênios com órgãos da esfera federal ,na forma da lei vigente, visando garantir a execução dos
seus objetivos e metas propostas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Programação de recursos gerenciados

R$

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

016 - Infraestrutura Logística de Transporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.447.560,00

200.000,00

245.272,00

525.690,00

2.418.522,00

0,00

25.000.000,00

18.050.754,00

12.679.848,00

55.730.602,00

0,00

2.000.000,00

1.487.712,00

1.487.712,00

4.975.424,00

1.447.560,00

27.200.000,00

19.783.738,00

14.693.250,00

63.124.548,00

2020

2021

2022

2023

Total

14.333.032,00

0,00

0,00

0,00

14.333.032,00

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

14.333.032,00

0,00

0,00

0,00

14.333.032,00

Total Geral:

15.780.592,00

27.200.000,00

19.783.738,00

14.693.250,00

77.457.580,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região VIII
Total
Ação:

2020

2021

2022

100,00

100,00

19.783.738,0 19.783.738,0 19.783.738,0
0
0
0

2023

Total

100,00

100,00

19.783.738,0 19.783.738,0 19.783.738,0
0
0
0

11.025.26.122.2106.2428 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Finalidade
Administrar e controlar os recursos transferidos por meio de convênios e acordos celebrados com os organismos municipais, entidades públicas e
privadas e outros.
Modo de Execução


Transferências voluntárias para organismos municípais, entidades e outros.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Recursos transferidos

R$

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

016 - Infraestrutura Logística de Transporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

500.000,00

2.800.000,00

0,00

0,00

3.300.000,00

Total:

500.000,00

2.800.000,00

0,00

0,00

3.300.000,00

Total Geral:

500.000,00

2.800.000,00

0,00

0,00

3.300.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

8.044.427,00

13.329.076,00

22.355.669,00

17.271.984,00

61.001.156,00

14.333.032,00

0,00

0,00

0,00

14.333.032,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0239

Recursos do Fundo Especial do
Petróleo.

17.000.937,00

14.249.057,00

15.995.607,00

17.205.523,00

64.451.124,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2.891.573,00

2.930.876,00

4.200.000,00

4.200.000,00

14.222.449,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

17.869.208,00

17.830.809,00

35.700.017,00

42.269.969,00

30.509.009,00

60.420.484,00

56.508.316,00

189.707.778,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

3.938.560,00

5.300.000,00

8.185.272,00

1.475.690,00

18.899.522,00

0,00

25.000.000,00

18.050.754,00

12.679.848,00

55.730.602,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0229

Contribuição da Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE.

18.927.604,00

6.394.193,00

7.308.130,00

7.673.537,00

40.303.464,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

700.000,00

0,00

0,00

700.000,00

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

0,00

2.000.000,00

1.487.712,00

1.487.712,00

4.975.424,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

15.000.000,00

15.000.000,00

30.000.000,00

Total:

22.866.164,00

39.394.193,00

50.031.868,00

38.316.787,00

150.609.012,00

Total Geral:

65.136.133,00

69.903.202,00

110.452.352,00

94.825.103,00

340.316.790,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes
Programa: 2130 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
Justificativa


O PAC é regido pelo Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades (Divulgado pela Portaria nº
164, de 12 de abril de 2013, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2013, Seção 1, pág. 101 e com as alterações introduzidas pelas Portarias nºs
270, de 13 de junho de 2013, publicada no DOU nº 113, de 14 de junho de 2013, Seção 1, pág. 47; 280, de 25 de junho de 2013, publicada no DOU nº
121, de 26 de junho de 2013, Seção 1, pág. 70; 287, de 28 de junho de 2013, publicada no DOU nº 124, de 1º de julho de 2013, Seção 1, pág. 57; 349,
de 26 de julho de 2013, publicada no DOU nº 144, de 29 de julho de 2013, Seção 1, pág. 176; 444, de 26 de setembro de 2013, publicada no DOU nº
189, de 30 de setembro de 2013, Seção 1, págs. 84 e 85; 13, de 14 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 1,
págs. 43 e 44; 43, de 28 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2014, Seção 1, pág. 93; 685, de 24 de outubro de 2014,
publicada no DOU nº 207, de 27 de outubro de 2014, Seção 1, pág. 53; e 686, de 24 de outubro de 2014, publicada no DOU nº 207, de 27 de outubro
de 2014, Seção 1, pág. 53.).
A região Norte é a que apresenta os índices mais preocupantes, onde apenas 54,5% da população tem acesso ao abastecimento de água, 7,8% à
coleta dos esgotos e apenas 14% de todo volume de esgoto gerado é tratado (SNIS, 2014). Rondônia é um típico caso da grande deficiência em
saneamento básico na Região Norte.
E foi inserido no programa do Governo Estadual, com o objetivo de melhorar as condições de saneamento básico em Rondônia. Para aumentar a
cobertura de abastecimento de água tratada, de coleta e tratamento de esgoto, e de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Os
investimentos do PAC são disponibilizados aos municípios de Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho e União bandeirantes, pelo grupo sob a coordenação do
Ministério das Cidades, tendo como interveniente a CAIXA. Haja vista o estado encontra-se com um baixo índice de saneamento em todos os seus
municípios, o PAC tem como objetivo, trazer uma melhor qualidade de vida a população. Pois a falta de condições adequadas de saneamento podem
contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas além da degradação do corpo da água. A disposição adequada dos
esgotos é essencial para a proteção da saúde pública.
Atualmente o PAC possui os seguintes Contratos de Repasse e Financiamento:
1) Porto Velho - União Bandeirantes:
. Contrato de Repasse 408.674-81/2013 Ampliação Sistema Abastecimento Aguá Porto Velho-RO;
. Contrato de Repasse 408.660-29/2013 Implantação Sistema Abastecimento Aguá União Bandeirantes-RO;
. Contrato de Repasse 350.823-41/2011 Ampliação SAA Sede Municipal Adução rede ligação intradomiciliares setor PVH;
. Contrato de Repasse 264.003-98/2008 Ações Estrut. Gestão Serv. Saneamento RO e Melhor. Gestão Desenvolvimento;
. Contrato de Repasse 222.793-77/2007 Implantação do Sistema de Abastecimento de Agua Porto Velho.

2) Jarú:
. Termo de Compromisso nº: 350.831-48/2011. Objeto: Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Jaru/RO;
. Contrato de Repasse 350.940-64/2011 Implantação Sistema de Esgoto Sanitário Jaru-RO;

3) Ji-Paraná:
. Contrato Financiamento 349.794-71 Ampliação SAA Ji-Parana/RO (4841052);
. Contrato de Repasse 424.393-19/2014 Ampliação Sistema Esgotamento Sanitário de Ji-Parana/RO;

http://aprece.org.br/wp-content/uploads/2015/11/Manual-de-Instru%C3%A7%C3%B5es-para-Contrata%C3%A7%C3%A3o-eExecu%C3%A7%C3%A3o-dos-Programas-e-A%C3%A7%C3%B5es-do-Minist%C3%A9rio-das-Cidades.pdf
Eixo Estratégico

Gerente

III - Infraestrutura Logística

GILSON CASTRO DE MORAES

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Melhorar o índice de saneamento no estado e com isso trazer melhores condições de vida a população. Distribuindo água tratada e
procedendo com a coleta e tratamento do esgoto.

Indicador:

Aumentar os índices de tratamento de saneamento básico no estado de Rondônia.

Unid. Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-08-16

Anual

Estadual

Fonte
Setor de planejamento / DER-PAC
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

12,00

23,00

42,00

51,00

Ação:

11.025.17.512.2130.1443 - DESENVOLVIMENTO DO PAC 1 E 2


Finalidade
Atender a população promovendo melhores condições de saneamento básico nos municípios para uma melhor qualidade de vida de pessoas menos
favorecidas.
Modo de Execução
Através de execução de rede de distribuição de água, construção da Estação de Tratamento da água, e também, construção das redes coletoras de
esgotamento sanitário e tratamento do referido. Cujos municípios de Jarú, Ji-parana, Porto Velho e seus distritos, sendo o de União Bandeirantes e
Vista Alegre do Abunã, que são contemplados conforme encaminhamento de recursos da união e também em contrapartida do estado, firmados através
de Termos de Compromissos e Contratos de Financiamentos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Aumentar o índice de saneamento básico nos municípios atendidos pelo
PAC.

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

005 - Saneamento

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

3.100.000,00

0,00

0,00

3.100.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

875.943,00

0,00

0,00

0,00

875.943,00

875.943,00

3.400.000,00

0,00

0,00

4.275.943,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

174.810.642,00

83.291.000,00

0,00

0,00

258.101.642,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

9.124.057,00

4.000.000,00

0,00

0,00

13.124.057,00

Total:

183.934.699,00

87.291.000,00

0,00

0,00

271.225.699,00

Total Geral:

184.810.642,00

90.691.000,00

0,00

0,00

275.501.642,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

12,00

36,00

0,00

0,00

0,00

Região III

12,00

36,00

0,00

0,00

0,00

Região V

12,00

36,00

0,00

0,00

0,00

Total

12,00

36,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

11.025.17.512.2130.1497 - DESENVOLVIMENTO DO PAC 1 E 2

Finalidade
Atender a população promovendo melhores condições de saneamento básico nos municípios para uma melhor qualidade de vida de pessoas menos
favorecidas.
Modo de Execução
Através de execução de rede de distribuição de água, construção da Estação de Tratamento da água, e também, construção das redes coletoras de
esgotamento sanitário e tratamento do referido. Cujos municípios de Jarú, Ji-parana, Porto Velho e seus distritos, sendo o de União Bandeirantes e
Vista Alegre do Abunã, que são contemplados conforme encaminhamento de recursos da união e também em contrapartida do estado, firmados através
de Termos de Compromissos e Contratos de Financiamentos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Aumentar a execução das Obras de Saneamento Básico

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

005 - Saneamento

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

305.112,00

305.112,00

610.224,00

0,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00


Total:

0,00

0,00

1.605.112,00

305.112,00

1.910.224,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

7.200.000,00

33.575.019,00

40.775.019,00

0,00

0,00

14.500.000,00

15.000.000,00

29.500.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

6.145.221,00

6.945.221,00

13.090.442,00

Total:

0,00

0,00

27.845.221,00

55.520.240,00

83.365.461,00

Total Geral:

0,00

0,00

29.450.333,00

55.825.352,00

85.275.685,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

40,00

30,00

70,00

Região III

0,00

0,00

40,00

30,00

70,00

Região V

0,00

0,00

40,00

30,00

70,00

Total

0,00

0,00

40,00

30,00

70,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

300.000,00

305.112,00

305.112,00

910.224,00

0,00

3.100.000,00

500.000,00

0,00

3.600.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

875.943,00

0,00

800.000,00

0,00

1.675.943,00

875.943,00

3.400.000,00

1.605.112,00

305.112,00

6.186.167,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

7.200.000,00

33.575.019,00

40.775.019,00

174.810.642,00

83.291.000,00

14.500.000,00

15.000.000,00

287.601.642,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

9.124.057,00

4.000.000,00

6.145.221,00

6.945.221,00

26.214.499,00

Total:

183.934.699,00

87.291.000,00

27.845.221,00

55.520.240,00

354.591.160,00

Total Geral:

184.810.642,00

90.691.000,00

29.450.333,00

55.825.352,00

360.777.327,00

Total da Unidade:

388.165.789,00

228.000.952,00

244.423.562,00

248.936.783,00

1.109.527.086,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Necessidade de recursos orçamentários e financeiros adequados e suficientes para desenvolver em sua totalidade a gestão administrativa desta
unidade orçamentária (UG) do Poder Executivo com padronização na denominação dos programas do tipo Gestão e Manutenção de Unidades para
melhor Visualização da efetividade gerencial, com o objetivo final de dar todo o suporte necessário as diretorias que aqui desenvolvem suas atividades
para o bem estar da população rondoniense.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Severino Alves da Cruz Junior

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

11.026.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%


Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

295.963,00

340.550,00

587.328,00

579.576,00

1.803.417,00

295.963,00

340.550,00

587.328,00

579.576,00

1.803.417,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

73.037,00

40.000,00

77.260,00

252.241,00

442.538,00

Total:

73.037,00

40.000,00

77.260,00

252.241,00

442.538,00

Total Geral:

369.000,00

380.550,00

664.588,00

831.817,00

2.245.955,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.026.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

80.000,00

73.004,00

34.656,00

187.660,00

Total:

0,00

80.000,00

73.004,00

34.656,00

187.660,00

Total Geral:

0,00

80.000,00

73.004,00

34.656,00

187.660,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.026.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.001.408,00

1.462.408,00

1.462.408,00

3.926.224,00

Total:

0,00

1.001.408,00

1.462.408,00

1.462.408,00

3.926.224,00

Total Geral:

0,00

1.001.408,00

1.462.408,00

1.462.408,00

3.926.224,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

2020

2021

2022

2023

Total

295.963,00

1.421.958,00

2.122.740,00

2.076.640,00

5.917.301,00

295.963,00

1.421.958,00

2.122.740,00

2.076.640,00

5.917.301,00


Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

73.037,00

40.000,00

77.260,00

252.241,00

442.538,00

Total:

73.037,00

40.000,00

77.260,00

252.241,00

442.538,00

Total Geral:

369.000,00

1.461.958,00

2.200.000,00

2.328.881,00

6.359.839,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia
Programa: 2012 - FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS
Justificativa
Necessidade de recursos adequados para fiscalização do serviços das autarquias indiretas no interior do estado
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Severino Alves da Cruz Junior

Público Alvo
AUTARQUIAS INDIRETAS
Objetivo:

Viabilizar a fiscalização e o acompanhamento dos serviços das autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de estrada e
rodagens do Estado de Rondônia.

Indicador:

Normatização e Fiscalização dos Serviços Delegados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

100,00

2019-01-01

Anual

Estadual

Fonte
Média dos anos anteriores
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

40,00

40,00

40,00

40,00

Ação:

11.026.04.125.2012.1454 - DESENVOLVER E APLICAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA
CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Finalidade
Desenvolver e aplicar ações de fiscalização no período de calamidade pública causada pelo Coronavírus (COVID-19) com a finalidade de verificar o
cumprimento das determinações e recomendações das autoridades governamentais e combater abuso do poder econômico nos municípios do Estado
de Rondônia.
Modo de Execução
A ação será executada com ações de fiscalização presencial nos diversos municípios do Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Municípios fiscalizados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Total:

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

Total Geral:

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região II

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região III

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região V

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VII

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região X

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Total

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Ação:

11.026.04.122.2012.2846 - FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS

Finalidade
Fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia
Modo de Execução


Garantir a fiscalização regulatória dos serviços autarquicos
Descrição do Produto

Unidade de Medida

fiscalização regulatória

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

122.283,00

180.000,00

200.000,00

156.785,00

659.068,00

93.876,00

92.431,00

100.000,00

250.000,00

536.307,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

216.159,00

272.431,00

300.000,00

406.785,00

1.195.375,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

100.000,00

68.189,00

107.918,00

100.000,00

376.107,00

100.000,00

100.000,00

74.340,00

151.439,00

425.779,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Total:

200.000,00

168.189,00

182.258,00

251.439,00

801.886,00

Total Geral:

416.159,00

440.620,00

482.258,00

658.224,00

1.997.261,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

10,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região II

10,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região III

10,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região VI

10,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região V

10,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região VI

10,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região VII

10,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região VIII

10,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região IX

10,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região X

10,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

122.283,00

180.000,00

200.000,00

156.785,00

659.068,00

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0243

93.876,00

93.431,00

100.000,00

250.000,00

537.307,00

216.159,00

273.431,00

300.000,00

406.785,00

1.196.375,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

100.000,00

68.189,00

107.918,00

100.000,00

376.107,00

100.000,00

100.000,00

74.340,00

151.439,00

425.779,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Total:

200.000,00

168.189,00

182.258,00

251.439,00

801.886,00

Total Geral:

416.159,00

441.620,00

482.258,00

658.224,00

1.998.261,00

Total da Unidade:

785.159,00

1.903.578,00

2.682.258,00

2.987.105,00

8.358.100,00

Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.033 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente


IV - Modernização da Gestão Pública

Victor Paiva da Silva

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

11.033.19.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

257.868,00

197.544,00

322.572,00

154.068,00

932.052,00

257.868,00

197.544,00

322.572,00

154.068,00

932.052,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

33.500,00

93.000,00

20.500,00

147.000,00

Total:
Total Geral:

0,00

33.500,00

93.000,00

20.500,00

147.000,00

257.868,00

231.044,00

415.572,00

174.568,00

1.079.052,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

11.033.19.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

62.832,00

38.268,00

31.416,00

32.352,00

164.868,00

Total:

62.832,00

38.268,00

31.416,00

32.352,00

164.868,00

Total Geral:

62.832,00

38.268,00

31.416,00

32.352,00

164.868,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

28,00

28,00

15,00

15,00

15,00

Total

28,00

28,00

15,00

15,00

15,00

Ação:

11.033.19.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.199.750,00

2.358.008,00

1.826.330,00

1.913.890,00

8.297.978,00

Total:

2.199.750,00

2.358.008,00

1.826.330,00

1.913.890,00

8.297.978,00

Total Geral:

2.199.750,00

2.358.008,00

1.826.330,00

1.913.890,00

8.297.978,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

28,00

28,00

15,00

15,00

15,00

Total

28,00

28,00

15,00

15,00

15,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.520.450,00

2.593.820,00

2.180.318,00

2.100.310,00

9.394.898,00

2.520.450,00

2.593.820,00

2.180.318,00

2.100.310,00

9.394.898,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

33.500,00

93.000,00

20.500,00

147.000,00

0,00

33.500,00

93.000,00

20.500,00

147.000,00

2.520.450,00

2.627.320,00

2.273.318,00

2.120.810,00

9.541.898,00

Total:
Total Geral:
Órgão: 11.000 - GOVERNADORIA

Unidade: 11.033 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rondônia
Programa: 2086 - C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
Justificativa
Explorar de forma sustentável as características ambientais, econômicas, socioculturais da região por meio de pesquisas cientificas, tecnológicas e de
inovação, para promover o desenvolvimento socioeconômico. Buscar soluções de acordo com as políticas estadual e federal, pensando a região e
agindo com ações afirmativas, considerando suas potencialidades e peculiaridades loco-regionais, reconhecendo a condição estratégica da Ciência,
Tecnologia e Inovação na região, para o futuro do estado de Rondônia e do país. É necessário reconhecer à comunidade científica e à sociedade civil
organizada, como atores no papel de protagonistas na proposição e execução de políticas que desenvolvam avanços científicos, tecnológicos e de
inovação no estado, contribuindo para a modernização da legislação que rege a atuação do poder público sobre esta área de desenvolvimento. O
sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na região Norte do país, e em especial na Amazônia Ocidental, encontra-se em aprimoramento para
alavancar o desenvolvimento econômico e social do estado de Rondônia. Os indicadores de investimento em CT&I tais como a capacidade instalada
para a produção de conhecimento, a formação de recursos humanos (RH), a produtividade do corpo de pesquisadores na região e a produção de
produtos e processos inovadores com registro de patentes, mostram a necessidade de investimento para equiparação aos outros indicadores
econômicos e sociais em destaque do estado. Portanto, as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação são componentes fundamentais
na formação de recursos humanos altamente qualificados (Especialistas, Mestres e Doutores) aptos a atuarem em todos setores da sociedade (Civil,
Legislativo, Executivo e Judiciário), agregando valores a produtos e processos, principalmente, dos sistemas produtivos vocacionais do estado como
agronegócio, com reflexos diretos na inserção competitiva do estado de Rondônia nos mercados regionais, nacional e internacional. Com isso, o
desenvolvimento socioeconômico do estado passa pelo aprimoramento do sistema de CT&I, que se tornará um fator determinante na geração de
emprego e bem-estar social, pois contribui para promoção dos conhecimentos necessários à melhoria das condições de vida da sociedade rondoniense
e de seu entorno.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Andreimar Martins Soares

Público Alvo
Instituições públicas, privadas, não governamentais, comunidades científicas, técnicos, tecnólogos, instituições superiores de ensino, setor produtivo e a
sociedade
Objetivo:

Estabelecer a Ciência, Tecnologia e Inovação como ponto central da promoção do desenvolvimento do Estado de Rondônia e
contribuir para o aumento da competitividade do Estado, objetivando a redução da desigualdade intra e inter-regional, a preservação
do meio ambiente e o combate à pobreza, por meio do desenvolvimento científico e tecnológico e do fomento e da atuação
estratégica, coordenada e planejada dos atores de CT&I, com uma visão de médio a longo prazo, preparando Rondônia para
enfrentar os desafios atuais e futuros que se apresentam em uma sociedade cada vez mais conectada e pautada no Conhecimento.
Desta forma o Programa visa fomentar e induzir a pesquisa científica e a inovação tecnológica do estado, apoiando, com ideias,
práticas e iniciativas de Ciência e Tecnologia, as estratégias de desenvolvimento de Rondônia.

Indicador:

Posição no ranking de competitividadeo para o pilar de inovação

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

27,00

2019-07-31

Anual

Nacional


Fonte
Ranking de competitividade do Centro de Liderança Politica CLP
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

27,00

27,00

24,00

27,00

Objetivo:

Aprimorar o sistema estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do desenvolvimento científico e tecnológico, do fomento e
da atuação estratégica, coordenada e planejada dos atores de CT&I, com uma visão de médio a longo prazo.

Indicador:

Percentual de investimento estadual per capita

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

2,31

2018-12-31

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,40

2,30

2,70

2,60

Indicador:

Número de incubadoras ativas no Estado

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1,00

2019-07-31

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

0,00

0,00

Indicador:

Número de pesquisadores para cada 100.000 habitantes

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/100.000

93,00

2016-12-31

Bienal

Estadual

Fonte
FAPERO

Fonte
FAPERO

Fonte
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO REGIONAL DO CNPQ
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

94,00

94,00

94,00

94,00

Objetivo:

Capacitar e qualificar recursos humanos para atender as demandas do mercado regional, buscando a redução da desigualdade intra
e inter-regional e o combate à pobreza.

Indicador:

Porcentagem da população que esta cursando o ensino superior na graduação

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

4,37

2016-12-31

Bienal

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4,37

4,37

4,37

4,37

Indicador:

Número de mestres no Estado

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/100.000

32,78

2016-11-30

Bienal

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

33,00

33,00

33,00

34,00

Indicador:

Número de doutores no Estado

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/100.000

24,98

2019-11-30

Bienal

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

25,00

25,00

25,00

25,00

Objetivo:

Promover a geração de conhecimento por meio de pesquisas científicas, sobre a Biodiversidade e potencialidades regionais,
principalmente as ligadas ao setor produtivo, buscando soluções para enfrentar os desafios atuais e futuros que se apresentam em
uma sociedade cada vez mais conectada e pautada no Conhecimento.

Indicador:

Produção de artigos científicos para cada 100.000 habitantes

Fonte
CAPES/ISI

Fonte
Portal Lates

Fonte
Portal Lates


Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/100.000

35,28

2016-12-31

Bienal

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

35,30

34,00

35,00

35,00

Objetivo:

Contribuir para o aumento da competitividade por meio de fomento a pesquisa avançada e a inovação tecnológica, gerando riqueza e
desenvolvimento socioeconômico para o Estado de Rondônia.

Indicador:

Número de Startups ativas no Estado

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

27,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
CAPES/ISI

Fonte
Associação Brasileira de Startup's - ABS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

30,00

40,00

50,00

10,00

Indicador:

Porcentagem de investimentos em P&D anual

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

0,08

2019-07-31

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,96

0,42

0,07

0,00

Ação:

11.033.19.571.2086.2086 - FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO(AÇÃO PRIORITÁRIA)

Fonte
FAPERO

Finalidade
Fomentar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas
estratégicas e capacitar recursos humanos especializados.
Modo de Execução
A ação será realizada por meio de um conjunto de atividades diversas, em parcerias com atores sociais e instituições distintos, envolvendo a
formulação de diagnósticos e estratégias setoriais em CT & I, a concessão de bolsas de estudos e bolsas de pesquisa; a promoção de seminários e
encontros científicos; o financiamento total ou parcial do desenvolvimento tecnológico de risco e da inovação; a cooperação com instituições públicas e
privadas de pesquisa dentre outras atividades.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Fomento a projetos de pesquisa.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.564.550,00

944.768,00

1.158.052,00

2.383.179,00

6.050.549,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

425.000,00

425.000,00

0,00

850.000,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

27.889,00

79.292,00

0,00

0,00

107.181,00

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

415.000,00

722.000,00

872.760,00

0,00

2.009.760,00

Total:

2.007.439,00

2.171.060,00

2.455.812,00

2.383.179,00

9.017.490,00

Total Geral:

2.007.439,00

2.171.060,00

2.455.812,00

2.383.179,00

9.017.490,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

200,00

228,00

79,00

136,00

643,00

Total

200,00

228,00

79,00

136,00

643,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.564.550,00

944.768,00

1.158.052,00

2.383.179,00

6.050.549,00


0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0240
1100

0,00

425.000,00

425.000,00

0,00

850.000,00

Recursos Diretamente
Arrecadados.

27.889,00

79.292,00

0,00

0,00

107.181,00

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

415.000,00

722.000,00

872.760,00

0,00

2.009.760,00

Total:

2.007.439,00

2.171.060,00

2.455.812,00

2.383.179,00

9.017.490,00

Total Geral:

2.007.439,00

2.171.060,00

2.455.812,00

2.383.179,00

9.017.490,00

Total da Unidade:

4.527.889,00

4.798.380,00

4.729.130,00

4.503.989,00

18.559.388,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Visa atender a alocação temporária de recursos durante o processo de elaboração orçamentária, a ser indicado pelos parlamentares até o limite
individual da Emenda prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual, bem como, os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais
imprevistos, nos termos previstos na lei de diretrizes orçamentárias.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Nickson Neres de Moura

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Prover esta Unidade Orçamentária de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na Função Encargos
Especiais, em conformidade ao Parágrafo Único do Art. 4º da Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 do Ministério de Orçamento e
Gestão.

Ação:

13.001.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

Finalidade
Assegurar recursos para o pagamento de sentenças judiciais administrativa.
Modo de Execução
Pagamento das despesas resultantes de processos decorrentes de ações judiciais e/ou administrativas.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

4.000.000,00

10.393.340,00

0,00

0,00

14.393.340,00

Total:

4.000.000,00

10.393.340,00

0,00

0,00

14.393.340,00

Total Geral:

4.000.000,00

10.393.340,00

0,00

0,00

14.393.340,00

Ação:

13.001.28.845.0000.0256 - ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES

Finalidade
Atender Emendas Parlamentares
Modo de Execução
Alocar recursos para atender emendas parlamentares.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

94.034.518,00

53.956.827,00

57.568.873,00

205.560.218,00

0,00

94.034.518,00

53.956.827,00

57.568.873,00

205.560.218,00

Total:
Reserva de Contingência
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

90.439.564,00

0,00

0,00

0,00

90.439.564,00

Total:

90.439.564,00

0,00

0,00

0,00

90.439.564,00

Total Geral:

90.439.564,00

94.034.518,00

53.956.827,00

57.568.873,00

295.999.782,00

Ação:

13.001.99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Finalidade
Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Modo de Execução


Recurso orçamentário para pagamento de riscos financeiros decorrentes de ações trabalhistas, cíveis, previdenciárias, indenizações por
desapropriações e outras perdas e danos e outras obrigações imprevistos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Reserva de contingência.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Reserva de Contingência
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

37.787.799,00

39.181.049,00

45.661.331,00

48.687.109,00

171.317.288,00

Total:

37.787.799,00

39.181.049,00

45.661.331,00

48.687.109,00

171.317.288,00

Total Geral:

37.787.799,00

39.181.049,00

45.661.331,00

48.687.109,00

171.317.288,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

4.000.000,00

10.393.340,00

0,00

0,00

14.393.340,00

4.000.000,00

10.393.340,00

0,00

0,00

14.393.340,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

94.034.518,00

53.956.827,00

57.568.873,00

205.560.218,00

0,00

94.034.518,00

53.956.827,00

57.568.873,00

205.560.218,00

Total:
Reserva de Contingência
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

128.227.363,00

39.181.049,00

45.661.331,00

48.687.109,00

261.756.852,00

Total:

128.227.363,00

39.181.049,00

45.661.331,00

48.687.109,00

261.756.852,00

Total Geral:

132.227.363,00

143.608.907,00

99.618.158,00

106.255.982,00

481.710.410,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Pascalini Carvalho Chagas

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

13.001.04.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEPOG.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

571.293,00

571.293,00

1.142.586,00

Total:

0,00

0,00

571.293,00

571.293,00

1.142.586,00

Total Geral:

0,00

0,00

571.293,00

571.293,00

1.142.586,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

6,00

6,00

6,00

Total

0,00

0,00

6,00

6,00

6,00

Ação:

13.001.04.126.1015.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.


Finalidade
Prover soluções de tecnologia da informação e comunicação que agreguem valores, recursos e ativos da tecnologia da informação necessários ao
funcionamento e a evolução tecnológica da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Regionais.
Modo de Execução
Aquisição de Soluções Tecnológicas, incluindo: modernização do Data Center, renovação dos equipamentos de tecnologia disponíveis para os
servidores; instalação dos novos equipamentos tecnológicos adquiridos na Secretaria e Regionais; Modernização de toda a rede telefônica e de dados;
Treinamentos; Suporte técnico e especializado em todas as unidades; Manutenção e criação de Sistemas e Softwares.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades da SEPOG atendidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

4.966.000,00

375.000,00

475.000,00

5.816.000,00

0,00

4.966.000,00

375.000,00

475.000,00

5.816.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

6.370.000,00

1.642.480,00

1.700.000,00

9.712.480,00

Total:

0,00

6.370.000,00

1.642.480,00

1.700.000,00

9.712.480,00

Total Geral:

0,00

11.336.000,00

2.017.480,00

2.175.000,00

15.528.480,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região II

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região III

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Ação:

13.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

3.803.927,00

4.037.398,00

733.115,00

710.317,00

9.284.757,00

0211

Recursos do FGPP.

3.703.771,00

4.874.417,00

0,00

0,00

8.578.188,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

52.883.275,00

54.922.520,00

3.871.939,00

3.953.914,00

115.631.648,00

60.390.973,00

63.834.335,00

4.605.054,00

4.664.231,00

133.494.593,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

700.000,00

10.251.148,00

304.217,00

350.000,00

11.605.365,00

700.000,00

10.251.148,00

304.217,00

350.000,00

11.605.365,00

61.090.973,00

74.085.483,00

4.909.271,00

5.014.231,00

145.099.958,00

Meta Física Regionalizada


2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1,00

1,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

13.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

5.678.788,00

8.821.320,00

1.490.315,00

1.550.000,00

17.540.423,00

Total:

5.678.788,00

8.821.320,00

1.490.315,00

1.550.000,00

17.540.423,00

Total Geral:

5.678.788,00

8.821.320,00

1.490.315,00

1.550.000,00

17.540.423,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

225,00

225,00

225,00

225,00

225,00

Total

225,00

225,00

225,00

225,00

225,00

Ação:

13.001.04.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

4.700.000,00

10.994.000,00

57.962,00

0,00

15.751.962,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

2.573.038,00

2.789.000,00

5.362.038,00

Total:

4.700.000,00

10.994.000,00

2.631.000,00

2.789.000,00

21.114.000,00

Total Geral:

4.700.000,00

10.994.000,00

2.631.000,00

2.789.000,00

21.114.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

180,00

100,00

180,00

180,00

640,00

Região III

80,00

0,00

80,00

80,00

240,00

Região V

80,00

0,00

80,00

80,00

240,00

Região VI

80,00

0,00

80,00

80,00

240,00

Região VII

80,00

0,00

80,00

80,00

240,00

Região VIII

80,00

0,00

80,00

80,00

240,00

Região X

80,00

0,00

80,00

80,00

240,00

Total

660,00

100,00

660,00

660,00

2.080,00

Ação:

13.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução


Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

15.660.409,00

16.845.214,00

60.540.472,00

44.948.293,00

137.994.388,00

Total:

15.660.409,00

16.845.214,00

60.540.472,00

44.948.293,00

137.994.388,00

Total Geral:

15.660.409,00

16.845.214,00

60.540.472,00

44.948.293,00

137.994.388,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

225,00

225,00

225,00

225,00

225,00

Total

225,00

225,00

225,00

225,00

225,00

Ação:

13.001.04.122.1015.2490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal temporário e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal temporário e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

29.843.124,00

45.663.932,00

63.768.157,00

48.254.903,00

187.530.116,00

0211

Recursos do FGPP.

3.703.771,00

4.874.417,00

0,00

0,00

8.578.188,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

52.883.275,00

54.922.520,00

6.444.977,00

6.742.914,00

120.993.686,00

86.430.170,00

105.460.869,00

70.213.134,00

54.997.817,00

317.101.990,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

700.000,00

16.621.148,00

1.946.697,00

2.050.000,00

21.317.845,00

700.000,00

16.621.148,00

1.946.697,00

2.050.000,00

21.317.845,00

87.130.170,00

122.082.017,00

72.159.831,00

57.047.817,00

338.419.835,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa: 2041 - GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Justificativa
O programa vislumbra fomentar a gestão integrada de politicas públicas para priorizar as tomadas de decisões do plano de Governo, desenvolvendo a
cultura de planejamento com objetivo de fortalecer os princípios da Eficiência, Eficácia e Efetividade em cumprimento da missão Governamental. A
SEPOG trabalhará para desenvolver e orientar o cumprimento das finalidades pré-estabelecidas e produzir resultados em benefício da sociedade,
oferecendo preparação intelectual, fortalecimento das politicas estaduais, buscar parceiras com outras entes federados, esferas e poderes da
administração pública, bem como fiscalizar e inspecionar parcerias firmadas nos Termos de Convênios e de Fomentos.


Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

VALÉRIA MORENO MARTÃO

Público Alvo
Administração pública Direta e Indireta e Municípios atendidos
Objetivo:

Acompanhar ações que promovam a integração das políticas públicas, fortalecendo as articulações entre os órgãos internos e
externos ao Governo, subsidiando o desenvolvimento social e econômico.

Indicador:

Assessoria dos 52 municípios

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

13,00

2019-08-01

Anual

Estadual

Fonte
SEPOG/IBGE/MDR
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3,00

19,00

35,00

52,00

Indicador:

Número de ações realizadas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-08-01

Anual

Estadual

Unidade
Fonte
GDPP/SEPOG
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

0,00

0,00

Indicador:

Número de projetos articulados em conjunto como Consórcio Brasil Central

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-01-01

Anual

Estadual

Fonte
Coordenação das Secretarias Regionais/SEPOG
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

12,00

0,00

0,00

0,00

Indicador:

Assessoria Técnica aos municipios, administração pública direta e indireta na Captação de Recursos extra orçamentário

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

36,00

2021-01-01

Anual

Estadual

Fonte
Transferencia voluntária da União
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

36,00

0,00

0,00

Ação:

13.001.04.122.2041.2079 - DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS

Finalidade
Acompanhar, sugerir, desenvolver, apoiar e fortalecer as políticas públicas desenvolvidas na administração direta e indireta, municípios, órgãos e
instituições externas em consonância com as diretrizes do Governo de forma integrada.
Modo de Execução


Acompanhamento e apoio técnico na execução das ações que promovam a integração das políticas públicas, por meio de eventos, reuniões, projetos e
atividades conjuntas com o objetivo de fortalecer as ações e a articulação entre os órgãos internos e externos ao Governo.
Ações prioritárias: Sistema de Governança dos Programas do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável - PDES - 2015/2030, com o intuito de
alinhar e acompanhar os projetos prioritários e o resultado das políticas públicas aplicadas nas unidades do governo executivo estadual.
Acordo de Cooperação firmado entre Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, que é a coordenadora dos trabalhos, e tem a proposta de revisão e
consolidação da divisão político-administrativa do Estado de Rondônia, com o objetivo de atualizar a base nacional de dados do IBGE e a publicação do
livro das divisas entre municípios e Estado.
A articulação e fomento ao desenvolvimento de políticas públicas na faixa de fronteira com o fortalecimento do Núcleo Estadual para o Desenvolvimento
e Integração da Faixa de Fronteira - NEIFRO, em parceria com instituições externas, diversos órgãos e instituições dos municípios fronteiriços e o
Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR. Por meio de reuniões, encontros, palestras ou sempre que houver
demandas específicas, o NEIFRO será o órgão intermediador, levantando as necessidades de cada região, acionando os responsáveis e buscando
soluções conjuntas para a resolução dos problemas enfrentados. O ponto focal do Governo Federal são as cidades-gêmeas, que em Rondônia é
representada pelo município de Guajará-Mirim.
Atuar na melhoria da gestão com a implantação do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-TR que reúne as funcionalidades que visam a maturidade
da gestão pública. A GDPP será a coordenadora do programa no âmbito da SEPOG.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Acompanhamento das Políticas Públicas Desenvolvidas.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

274.596,00

2.002.600,00

275.000,00

275.000,00

2.827.196,00

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

0,00

10.000.000,00

0,00

0,00

10.000.000,00

Total:

274.596,00

12.002.600,00

275.000,00

275.000,00

12.827.196,00

Total Geral:

274.596,00

12.002.600,00

275.000,00

275.000,00

12.827.196,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

3,00

18,00

18,00

18,00

Região II

0,00

8,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

5,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

2,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

3,00

16,00

18,00

18,00

18,00

Ação:

13.001.04.122.2041.2422 - GESTÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Finalidade
Gerenciar, acompanhar e controlar os recursos oriundos de convênios federais e estaduais, visando garantir a execução dos objetivos e metas
propostos.
Modo de Execução
Gerir os recursos recebidos de convênios federais executados pela SEPOG; Monitorar e orientar as demais secretarias de estado e Municípios na
Gestão dos recursos federais; Fiscalizar o cumprimento dos recursos transferidos e inspecionar a aplicação conforme o plano de trabalho pactuado. A
execução das atividades dessa ação ocorrerá por meio de:
1 - Fiscalizar e inspecionar in loco a aplicação da execução dos recursos financeiros decorrentes de Termos de convênios/compromisso/repasse,
firmados com a União, municípios e organizações da sociedade civil;
2 - Implantação, recuperação ou ampliação de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais do estado de Rondônia, em
municípios previamente selecionados, em conformidade com as diretrizes do Programa do Água Para Todos, por meio de contratação de empresa
especializada;
3 - Construção do Polo de Pesquisa, Inovação, Desenvolvimento e Difusão em Saúde do Estado de Rondônia, por meio de contratação de empresa
especializada;
4 - Outros convênios firmados com a União em conformidade com as Diretrizes dos Programas contemplados;
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Municípios gerenciados

Un


Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

58.500,00

3.055.000,00

285.000,00

285.000,00

3.683.500,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

0,00

10.000.000,00

0,00

0,00

10.000.000,00

358.500,00

13.055.000,00

285.000,00

285.000,00

13.983.500,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

9.143.832,00

1.000,00

1.000,00

9.145.832,00

7.730.000,00

1.000,00

0,00

0,00

7.731.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

1.950.000,00

10.000.000,00

0,00

0,00

11.950.000,00

Total:

9.680.000,00

19.144.832,00

1.000,00

1.000,00

28.826.832,00

Total Geral:

10.038.500,00

32.199.832,00

286.000,00

286.000,00

42.810.332,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2,00

2,00

3,00

3,00

3,00

Região II

4,00

4,00

8,00

8,00

8,00

Região III

4,00

4,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

2,00

2,00

4,00

4,00

4,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

4,00

4,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

4,00

4,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

6,00

6,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

3,00

3,00

4,00

4,00

4,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Total

36,00

36,00

52,00

52,00

52,00

Ação:

13.001.04.121.2041.2464 - FORTALECIMENTO DO OBSERVATÓRIO REGIONAL

Finalidade
Dotar o Estado de dados, informações, estatísticas, estudos e relatórios técnicos, voltados para tomada decisão no desenvolvimento econômico e
social do estado, bem como criar caderno de indicadores e realizas estudos socioeconômicos a fim de subsidiar a elaboração dos projetos de lei
relacionados ao Orçamento Estadual.
Modo de Execução
A ação será desenvolvida através de realização e divulgação de estudos socioeconômicos, relatórios técnicos sobre os principais aspectos sociais,
culturais e econômicos do Estado, criação do caderno de indicadores, onde estarão compiladores inúmeros indicadores de diversas áreas de atuação,
tanto da esfera estadual, quanto a federal e municipal.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Estudos e Pesquisas, Indicadores e Analises e Estudos Técnicos
desenvolvidos

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

8.483.000,00

92.069,00

92.069,00

8.667.138,00

0,00

8.483.000,00

92.069,00

92.069,00

8.667.138,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.659.000,00

210.000,00

210.000,00

2.079.000,00

Total:

0,00

1.659.000,00

210.000,00

210.000,00

2.079.000,00

Total Geral:

0,00

10.142.000,00

302.069,00

302.069,00

10.746.138,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

15,47

42,26

42,26

99,99

Total

0,00

15,47

42,26

42,26

99,99


Ação:

13.001.04.122.2041.2486 - CELEBRAR CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS DE REPASSE CONGÊNERES

Finalidade
A finalidade da ação é celebração convênios e instrumentos de repasse congêneres para apoiar os entes convenentes na melhoria da qualidade dos
serviços públicos entregues à população.
Modo de Execução
A ação será executada através de celebração de convênios com entes solicitantes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Convênios celebrados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Total:

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região II

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região V

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total

0,00

5,00

1,00

1,00

7,00

Ação:

13.001.04.123.2041.4545 - CONSÓRCIO INTERESTADUAL DO BRASIL CENTRAL.

Finalidade
Implantar os projetos, métodos e vantagens comparativas que advenham da participação do Estado no Consórcio Brasil Central como forma de
subsidiar o potencial local ao desenvolvimento do Estado de Rondônia e seus Municípios.
Modo de Execução
Intermediar, junto ao Consórcio Brasil Central a integração das demandas e benchmarking dos estados e necessidades dos municípios para
favorecimentos do desenvolvimento regional bem como fortalecimento de suas potencialidades, com trocas de inteligências em reuniões, congressos e
eventos estabelecidos desde o consórcio e implantação dos projetos necessários para o desenvolvimento regional nos municípios além de realizar o
pagamento de rateio pela participação do mesmo.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Projetos e ações promovidas em conjunto com o Consórcio

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

950.000,00

950.000,00

1.900.000,00

0,00

0,00

950.000,00

950.000,00

1.900.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

950.000,00

950.000,00

1.900.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

10,00

10,00

20,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0100

Recursos Ordinários.

333.096,00

13.540.600,00

1.602.069,00

1.602.069,00

17.077.834,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

0,00

20.000.000,00

0,00

0,00

20.000.000,00

633.096,00

33.540.600,00

1.602.069,00

1.602.069,00

37.377.834,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

10.802.832,00

212.000,00

212.000,00

11.226.832,00

7.730.000,00

1.000,00

0,00

0,00

7.731.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

1.950.000,00

10.000.000,00

0,00

0,00

11.950.000,00

Total:

9.680.000,00

20.803.832,00

212.000,00

212.000,00

30.907.832,00

Total Geral:

10.313.096,00

54.344.432,00

1.814.069,00

1.814.069,00

68.285.666,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa: 2110 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais por padrões de referencia para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas práticas de
gestão, visando o aprimoramento organizacional, ao aperfeiçoamento de fluxos e práticas, à maximização dos níveis de eficiência e efetividade e ao
aumento da capacidade de geração de valor, baseado nos princípios constitucionais e necessidade de modernizar à administração promovendo o
aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em geral.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Marcelo Matos Lima

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Contribuir para a inserção de tecnologia no planejamento do estado e no observatório de desenvolvimento regional, com resultados
na melhoria da produtividade e na modernização da administração visando promover o aperfeiçoamento dos serviços prestados.

Indicador:

Nível de satisfação com o sistema de Planejamento Governamental

Unid. Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-01-01

Anual

Estadual

Fonte
SIPLAG
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

70,00

75,00

80,00

90,00

Ação:

13.001.04.122.2110.2429 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONVÊNIOS - SICONV

Finalidade
Treinar e capacitar os servidores públicos da unidade e entidades, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades, bem como
contribuir para o aumento da maturidade de gestão e governança e aprimorar a efetividade na entrega de serviços e valor público a sociedade.
Modo de Execução
Oferecer cursos, treinamento e capacitação no SICONV para os municípios de Rondônia. Contratação de Empresa Especializada para ministrar curso
de capacitação em ELABORAÇÃO DE PROJETOS Realização de Fóruns Regionais de Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que
operam Transferências da União-MEG-Tr.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores treinados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

270.120,00

0,00

0,00

0,00

270.120,00

Total:

270.120,00

0,00

0,00

0,00

270.120,00

Total Geral:

270.120,00

0,00

0,00

0,00

270.120,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total


Região I

180,00

0,00

0,00

0,00

180,00

Região III

80,00

0,00

0,00

0,00

80,00

Região V

80,00

0,00

0,00

0,00

80,00

Região VI

80,00

0,00

0,00

0,00

80,00

Região VII

80,00

0,00

0,00

0,00

80,00

Região VIII

80,00

0,00

0,00

0,00

80,00

Região X

80,00

0,00

0,00

0,00

80,00

Total

660,00

0,00

0,00

0,00

660,00

Ação:

13.001.04.121.2110.2680 - DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS

Finalidade
Dotar o Estado de dados, informações, estatísticas, estudos e relatórios técnicos, voltados para tomada decisão no desenvolvimento econômico e
social do estado.
Modo de Execução
Desenvolver indicadores para tomada de decisão e modernizar o Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional - ODR
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Estudos e Pesquisas, Indicadores e Analises e Estudos Técnicos
desenvolvidos

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

380.903,00

0,00

0,00

0,00

380.903,00

380.903,00

0,00

0,00

0,00

380.903,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

210.000,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

Total:

210.000,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

Total Geral:

590.903,00

0,00

0,00

0,00

590.903,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

43,03

0,00

0,00

0,00

43,03

Total

43,03

0,00

0,00

0,00

43,03

Ação:

13.001.04.126.2110.4500 - ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA

Finalidade
Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Modo de Execução
Aquisição de Soluções Tecnológicas, incluindo: modernização do Data Center, renovação dos equipamentos de Tecnologia disponíveis para os
servidores; além do pagamento de diárias para o interior do estado para instalar os novos equipamentos tecnológicos adquiridos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Modernidade tecnológica assegurada.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

641.964,00

0,00

0,00

0,00

641.964,00

641.964,00

0,00

0,00

0,00

641.964,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

18.788.875,00

0,00

0,00

0,00

18.788.875,00

Total:

18.788.875,00

0,00

0,00

0,00

18.788.875,00

Total Geral:

19.430.839,00

0,00

0,00

0,00

19.430.839,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Total

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00


Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.292.987,00

0,00

0,00

0,00

1.292.987,00

1.292.987,00

0,00

0,00

0,00

1.292.987,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

18.998.875,00

0,00

0,00

0,00

18.998.875,00

Total:

18.998.875,00

0,00

0,00

0,00

18.998.875,00

Total Geral:

20.291.862,00

0,00

0,00

0,00

20.291.862,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa: 2121 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO NÚCLEO DE PROJETOS DO ESTADO
Justificativa
O desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia perpassa por políticas públicas estabelecidas pelas unidades Governamentais, o apoio
para fortalecimento dessas políticas junto as prefeituras do 52 Municípios e sociedade civil é competência das Secretarias Executivas Regionais que
são fundamentais desde os diagnósticos e soluções locais.
O NÚCLEO DE PROJETOS REGIONAIS é a instância de integração para o desenvolvimento regional local onde estão estabelecidos órgãos do
Governo Federal, Estadual, e Municipal a serviço e diálogo da Sociedade Civil Organizada.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

NATAN OLIVEIRA COSTA

Público Alvo
Prefeituras dos Municípios e as Organizações da Sociedade Civil constituídas, tendo como objetivo proporcionar o desenvolvimento sócio econômico
da população daquela Região.
Objetivo:

O objetivo número 1 é a implentação de 9 Núcleos de projetos regionais, que realizem os diagnósticos necessários localmentes bem
como suas soluções para o desenvolvimento e fortalecimentos dos 52 municípios do Estado.

Indicador:

Número de projetos efetivos para associações do terceiro setor via emendas ou fundos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

70,00

2019-07-01

Anual

Estadual

Fonte
Coordenação das Secretarias Regionais
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

70,00

75,00

80,00

85,00

Indicador:

Mínimo de 5 ofertas de capacitação por Núcleo de projetos ano

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

50,00

2020-01-02

Anual

Estadual

Fonte
Coordenação das Secretarias Regionais/SEPOG
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

50,00

50,00

50,00

50,00

Indicador:

Número de colaboradores capacitados por núcleo não inferior a 90% do número total de núcleos representados nos Termos de
Cooperação

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

270,00

2020-01-01

Anual

Estadual

Fonte
Termo de cooperação técnica de cada núcleo
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

270,00

270,00

270,00

270,00

Objetivo:

Diante dos diagnósticos dos Núcleos de Projetos Regionais, buscar a captação de recursos para resolver as demandas
diagnosticadas por meio de projetos com captação de recursos com priorização de utilização dos Estaudias, emendas parlamentares
e editais públicos.

Indicador:
Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020

2021

2022

2023

Fonte
Índice


Esperado

0,00

Objetivo:

Os núcleos para buscarem a captação de recursos devem buscar a excelência em elaboração de projetos e meios de capta
recursos, portanto, necessitam estarem em contínua capacitação.

0,00

0,00

0,00

Indicador:
Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Fonte
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

13.001.04.123.2121.4545 - CONSÓRCIO INTERESTADUAL DO BRASIL CENTRAL.

Finalidade
A participação desta SEPOG junto ao Consórcio Brasil Central é o papel de indutora, coordenadora e articuladora na integração das ações e projetos
das Unidades Governamentais, envolvendo os atores das unidades para que as mesmas executem as diretrizes do Consórcio. Estas integrações são
para dentro e para fora, com os demais estados do bloco e com os municípios do estado, tendo que ter portanto, previsão de diárias e passagens para
a atuação nas resoluções e implantações, além de monitorar e avaliar todos os projetos demandados.
Modo de Execução
Intermediar, junto ao Consórcio Brasil Central, as ações e projetos do Governo do Estado de Rondônia, com pagamento de passagens aéreas e diárias
para os representantes do Governo do Estado, através da SEPOG/RO; e Realizar o pagamento das parcelas do Contrato de Rateio.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Projetos e ações promovidas em conjunto com o Consórcio

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

6.471.000,00

0,00

0,00

0,00

6.471.000,00

6.471.000,00

0,00

0,00

0,00

6.471.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

3.500.000,00

0,00

0,00

0,00

3.500.000,00

Total:

3.500.000,00

0,00

0,00

0,00

3.500.000,00

Total Geral:

9.971.000,00

0,00

0,00

0,00

9.971.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Total

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Ação:

13.001.04.122.2121.4546 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO NOS 10 POLOS REGIONAIS

Finalidade
Apoiar as ações de políticas públicas das unidades governamentais nos 10 pólos regionais, articulando e integrando o Governo do Estado com a
Sociedade Civil, especializando e capacitando os órgãos do Governo, prefeituras e legislativo num arranjo institucional afim da busca constante do
Desenvolvimento Regional sustentável.
Modo de Execução
Com ações de integração, formalização dos Núcleos de Projetos capacitando-o em Desenvolvimento Regional..
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Desenvolvimento regional

R$

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

8.705.000,00

0,00

0,00

0,00

8.705.000,00

8.705.000,00

0,00

0,00

0,00

8.705.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

13.280.000,00

0,00

0,00

0,00

13.280.000,00

Total:

13.280.000,00

0,00

0,00

0,00

13.280.000,00

Total Geral:

21.985.000,00

0,00

0,00

0,00

21.985.000,00


Meta Física Regionalizada
Região

2021

2022

2023

Total

Região I

2020

2.154.237,00 0,00

0,00

0,00

2.154.237,00

Região II

2.016.949,00 0,00

0,00

0,00

2.016.949,00

Região III

2.850.847,00 0,00

0,00

0,00

2.850.847,00

Região VI

2.233.898,00 0,00

0,00

0,00

2.233.898,00

Região V

2.014.124,00 0,00

0,00

0,00

2.014.124,00

Região VI

2.542.373,00 0,00

0,00

0,00

2.542.373,00

Região VII

2.593.785,00 0,00

0,00

0,00

2.593.785,00

Região VIII

2.131.075,00 0,00

0,00

0,00

2.131.075,00

Região IX

2.059.887,00 0,00

0,00

0,00

2.059.887,00

Região X

1.387.825,00 0,00

0,00

0,00

1.387.825,00

Total

21.985.000,0
0
0,00

0,00

0,00

21.985.000,0
0

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

15.176.000,00

0,00

0,00

0,00

15.176.000,00

15.176.000,00

0,00

0,00

0,00

15.176.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

16.780.000,00

0,00

0,00

0,00

16.780.000,00

Total:

16.780.000,00

0,00

0,00

0,00

16.780.000,00

Total Geral:

31.956.000,00

0,00

0,00

0,00

31.956.000,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa: 2133 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Justificativa
O desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia perpassa por macropolíticas públicas estabelecidas pelas unidades Governamentais, o
apoio para fortalecimento dessas políticas junto as prefeituras dos 52 Municípios e sociedade civil é competência das Secretarias Executivas Regionais
as quais fomentam e buscam o desenvolvimento mais amiúde valorizando os recursos e realidades locais, sendo as mesmas fundamentais desde os
diagnósticos e busca de soluções muitas vezes dentro da própria região. A busca pelo desenvolvimento requer inovações de metodologias e
benchmarking que se busca com o participação do Estado no Consórcio Brasil Central BrC que traz projetos para melhorar indicadores de
competências Estaduais e Municipais, o programa busca trazer esse desenvolvimento regional para todas as dez regiões do Estado por meio da
implantação de 10 NÚCLEOS DE PROJETOS REGIONAIS que serão a base, instâncias de integração para o desenvolvimento regional local onde
estão estabelecidos órgãos do Governo Federal, Estadual, e Municipal a serviço e diálogo da Sociedade Civil Organizada.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

DAVID INÁCIO DOS SANTOS FILHO

Público Alvo
Prefeituras dos Municípios e as Organizações da Sociedade Civil constituídas, tendo como objetivo proporcionar o desenvolvimento sócio econômico
da população daquela Região.
Objetivo:

Implementar 10 Núcleos de projetos regionais, que realizem os diagnósticos necessários localmente e que busquem dentro de seus
recursos e políticas institucionais soluções como inovações, capacitações dos colaboradores do Estado e dos municípios, a oferta de
capacitação para o terceiro setor em projetos e captação de recursos e projetos inclusivos para os 52 municípios do Estado.

Indicador:

Número de Núcleos Regionais legalmente implantados

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-08-11

Anual

Estadual

Fonte
Coordenação das Secretarias Executivas Regionais
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

5,00

5,00

0,00

Indicador:

Capacitações técnicas para os Municípios com adesão aos Núcleos de projetos Regionais

Unid. Medida

Índice de Referência

Hora

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-08-11

Anual

Estadual

Fonte
Coordenação das Secretarias Executivas Regionais
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

20,00

20,00

12,00


Indicador:

mínimo de 5 projetos com recursos garantidos por emendas, editais de chamamentos e ou fundos por regional.

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-08-11

Anual

Nacional

Fonte
Coordenação das Secretarias Executivas Regionais
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

5,00

5,00

5,00

Ação:

13.001.04.123.2133.4545 - CONSÓRCIO INTERESTADUAL DO BRASIL CENTRAL.

Finalidade
Implantar os projetos, métodos e vantagens comparativas que advenham da participação do Estado no Consórcio Brasil Central como forma de
subsidiar o potencial local ao desenvolvimento do Estado de Rondônia e seus Municípios.
Modo de Execução
Intermediar, junto ao Consórcio Brasil Central a integração das demandas e benchmarking dos estados e necessidades dos municípios para
favorecimentos do desenvolvimento regional bem como fortalecimento de suas potencialidades, com trocas de inteligências em reuniões, congressos e
eventos estabelecidos desde o consórcio e implantação dos projetos necessários para o desenvolvimento regional nos municípios além de realizar o
pagamento de rateio pela participação do mesmo.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Projetos e ações promovidas em conjunto com o Consórcio

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

6.600.000,00

0,00

0,00

6.600.000,00

0,00

6.600.000,00

0,00

0,00

6.600.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

6.600.000,00

0,00

0,00

6.600.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região II

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região III

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região VI

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região V

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região VI

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região VII

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região VIII

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região IX

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região X

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Total

0,00

20,00

0,00

0,00

20,00

Ação:

13.001.04.122.2133.4546 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO NOS 10 POLOS REGIONAIS

Finalidade
Apoiar as ações de políticas públicas das unidades governamentais nos 10 pólos regionais, articulando e integrando o Governo do Estado com as
Organizações da Sociedade Civil, treinando e capacitando os órgãos do Governo, prefeituras e legislativo objetivando a criação dos NÚCLEO DE
PROJETOS num arranjo institucional na busca constante do Desenvolvimento Regional sustentável buscando a inovação e intercâmbios metodológicos
.
Modo de Execução
Com articulações de integração do arranjo institucional, formalização legal com os termo de cooperação técnicas, regimentos internos de cada núcleo
de projetos, capacitações técnicas voltadas a projetos para os municípios com adesão ao núcleo de projetos e associações além de suporte e
infraestrutura para as secretarias executivas regionais
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Polo Regional Apoiado

Un

Programas PDES:


Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

001 - Estratégico de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais
(APLs) no Estado.

Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

015 - Promoção do Turismo

Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

011 - Apoio e Fomento à Produção Sustentável e Industrialização de
Produtos da Sociobiodiversidade

Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

014 - Promoção da Cultura e Apoio ao Desenvolvimento da Economia
Criativa

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Programa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

19.739.660,00

0,00

0,00

19.739.660,00

0,00

19.739.660,00

0,00

0,00

19.739.660,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

16.750.000,00

0,00

0,00

16.750.000,00

Total:

0,00

16.750.000,00

0,00

0,00

16.750.000,00

Total Geral:

0,00

36.489.660,00

0,00

0,00

36.489.660,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

10,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

26.339.660,00

0,00

0,00

26.339.660,00

0,00

26.339.660,00

0,00

0,00

26.339.660,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

16.750.000,00

0,00

0,00

16.750.000,00

Total:

0,00

16.750.000,00

0,00

0,00

16.750.000,00

Total Geral:

0,00

43.089.660,00

0,00

0,00

43.089.660,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa: 2137 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL
Justificativa
Diante da necessidade da Administração Pública desenvolver suas atividades visando a eficiência, eficácia e efetividade se faz imprescindível um
planejamento governamental capaz de otimizar e potencializar os resultados a serem obtidos no desenvolvimento e execução dos programas e ações.
Com implantação do Núcleo de Planejamento do Estado de Rondônia, pretende-se, ao longo dos anos, subsidias os gestores de informações técnicas
para a condução das políticas públicas estaduais.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

CAMILA MARKELINE SILVA

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Através do Núcleo Estadual de Planejamento, A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) tem o objetivo de
otimizar o planejamento das Unidades Orçamentárias na elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de seus programas e
ações, buscando a eficiência, eficácia e efetividade no serviço público prestado.

Indicador:

Execução dos Programas Finalísticos do Estado de Rondônia

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

65,75

2019-12-31

Anual

Estadual

Fonte


GMA/SEPOG
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

68,00

73,00

77,00

82,00

Ação:

13.001.04.122.2137.2470 - IMPLANTAR O NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO

Finalidade
Implantar o Núcleo de Planejamento do Estado a fim de subsidiar as Unidades Orçamentárias no planejamento, execução, monitoramento e avaliação
dos programas e ações desenvolvidas no âmbito estadual.
Modo de Execução
A ação será executada através de atendimento individualizado com cada Unidade Orçamentária, que será acompanhada desde a fase inicial de
planejamento até a execução e, posteriormente, na avaliação dos resultados atingidos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades Orçamentárias atendidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

21.779.336,00

0,00

0,00

21.779.336,00

0,00

21.779.336,00

0,00

0,00

21.779.336,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

5.500.000,00

0,00

0,00

5.500.000,00

Total:

0,00

5.500.000,00

0,00

0,00

5.500.000,00

Total Geral:

0,00

27.279.336,00

0,00

0,00

27.279.336,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

83,00

0,00

0,00

83,00

Total

0,00

83,00

0,00

0,00

83,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

21.779.336,00

0,00

0,00

21.779.336,00

0,00

21.779.336,00

0,00

0,00

21.779.336,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

5.500.000,00

0,00

5.500.000,00

0,00

0,00

Total:

0,00

5.500.000,00

0,00

0,00

5.500.000,00

Total Geral:

0,00

27.279.336,00

0,00

0,00

27.279.336,00

281.918.491,00

390.404.352,00

173.592.058,00

165.117.868,00

1.011.032.769,00

Total da Unidade:

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Fernando Luiz Pereira Lima

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

13.006.28.846.1015.0015 - REALIZAR PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS

Finalidade
Realizar Pagamentos de Remuneração de Pensões Concedidas por Lei ou Sentenças Judiciais.


Modo de Execução
De acordo com cronograma da Folha de Pagamento governamental, serão executados os pagamentos de remuneração das Pensões Concedidas por
Lei ou Sentenças Judiciais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pensões Especiais devidamente pagas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.831.152,00

1.774.500,00

3.605.652,00

Total:

0,00

0,00

1.831.152,00

1.774.500,00

3.605.652,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.831.152,00

1.774.500,00

3.605.652,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

124,00

124,00

248,00

Total

0,00

0,00

124,00

124,00

248,00

Ação:

13.006.04.122.1015.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal Inativos (Ex-Governadores) e Pensionistas (Pensões Especiais) e Encargos Sociais.
Modo de Execução
De acordo com cronograma governamental, será executado os pagamentos de remuneração dos servidores, juntamente com os Encargos Sociais,
entende-se como Servidor Inativo: os Ex-Governadores do Estado de Rondônia e como Servidor Pensionista: as Pensões Especiais pagas por
decisões judiciais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

5.758.128,00

5.376.642,00

0,00

0,00

11.134.770,00

Total:

5.758.128,00

5.376.642,00

0,00

0,00

11.134.770,00

Total Geral:

5.758.128,00

5.376.642,00

0,00

0,00

11.134.770,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

141,00

141,00

0,00

0,00

0,00

Total

141,00

141,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

13.006.04.122.1015.1446 - MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Finalidade
Incentivar e garantir a participação da sociedade nos órgãos ou entidades públicas de qualquer natureza, integrantes da estrutura administrativa do
Poder Executivo do Estado de Rondônia, selecionando cidadãos para serviços voluntários sociais, profissionais e Prestação voluntária de serviços
administrativos.
Modo de Execução
Os prestadores atuarão em ações de apoio necessárias à execução de atividades de auxiliar administrativo, de serviços gerais, de atendimento ao
público, de serviços de tecnologia da informação, nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer, cultura, recreação ou meio ambiente, assistência,
promoção, defesa social e jurídica, segurança pública e demais áreas afetas às políticas públicas locais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Prestadores Voluntários Mantidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

396.000,00

702.000,00

702.000,00

1.800.000,00

Total:

0,00

396.000,00

702.000,00

702.000,00

1.800.000,00

Total Geral:

0,00

396.000,00

702.000,00

702.000,00

1.800.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total


Região I

0,00

30,00

30,00

30,00

30,00

Total

0,00

30,00

30,00

30,00

30,00

Ação:

13.006.04.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEGEP.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

305.000,00

330.000,00

635.000,00

Total:

0,00

0,00

305.000,00

330.000,00

635.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

305.000,00

330.000,00

635.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

8,00

8,00

16,00

Total

0,00

0,00

8,00

8,00

16,00

Ação:

13.006.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir Recursos para a Manutenção das Atividades Administrativas e Operacionais da Unidade.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

5.462.040,00

2.131.313,00

941.199,00

1.125.312,00

9.659.864,00

5.462.040,00

2.131.313,00

941.199,00

1.125.312,00

9.659.864,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

623.000,00

464.305,00

180.000,00

432.000,00

1.699.305,00

623.000,00

464.305,00

180.000,00

432.000,00

1.699.305,00

6.085.040,00

2.595.618,00

1.121.199,00

1.557.312,00

11.359.169,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

13.006.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.082.892,00

1.011.156,00

929.652,00

907.992,00

3.931.692,00

Total:

1.082.892,00

1.011.156,00

929.652,00

907.992,00

3.931.692,00

Total Geral:

1.082.892,00

1.011.156,00

929.652,00

907.992,00

3.931.692,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

371,00

371,00

265,00

265,00

265,00

Total

371,00

371,00

265,00

265,00

265,00

Ação:

13.006.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

19.168.932,00

18.898.990,00

18.698.539,00

19.288.835,00

76.055.296,00

Total:

19.168.932,00

18.898.990,00

18.698.539,00

19.288.835,00

76.055.296,00

Total Geral:

19.168.932,00

18.898.990,00

18.698.539,00

19.288.835,00

76.055.296,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

371,00

371,00

265,00

265,00

265,00

Total

371,00

371,00

265,00

265,00

265,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

31.471.992,00

27.814.101,00

23.407.542,00

24.128.639,00

106.822.274,00

31.471.992,00

27.814.101,00

23.407.542,00

24.128.639,00

106.822.274,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

623.000,00

464.305,00

180.000,00

432.000,00

1.699.305,00

623.000,00

464.305,00

180.000,00

432.000,00

1.699.305,00

32.094.992,00

28.278.406,00

23.587.542,00

24.560.639,00

108.521.579,00

Total:
Total Geral:

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas
Programa: 2097 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Justificativa
Garantir a qualificação de recursos humanos para atendimento das políticas de governo; possibilitar a readaptação funcional dos servidores públicos,
bem como iniciativas relacionadas a qualidade de vida dos servidores do Estado e projetos relacionados com o componente IV - Modernização da
Gestão Pública; Propiciar condições para a complementação do processo ensino-aprendizagem dos servidores do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Diego Leonardo Oliveira Assunção dos Santos

Público Alvo
Unidades orçamentárias do poder executivo; servidores e população em geral do Estado
Objetivo:

Propiciar as condições administrativas para a execução dos programas e projetos administrativos e da promoção de qualidade de
vida e gestão de pessoas do Estado de Rondônia.

Indicador:

Certificados de Capacitação gerados para a Sociedade e Servidores

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

4.284,00

2019-06-30

Anual

Estadual


Fonte
Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4.300,00

4.400,00

4.500,00

4.600,00

Ação:

13.006.04.122.2097.1382 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

Finalidade
Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo
Modo de Execução
Realização de consursos públicos nas diversas unidade administrativas do Poder Executivo de acordo com a programação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

concursos públicos realizados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.000.000,00

0,00

0,00

550.000,00

1.550.000,00

Total:

1.000.000,00

0,00

0,00

550.000,00

1.550.000,00

Total Geral:

1.000.000,00

0,00

0,00

550.000,00

1.550.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2,00

0,00

0,00

1,00

3,00

Região II

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

Total

2,00

0,00

0,00

2,00

4,00

Ação:

13.006.04.128.2097.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.168.008,00

1.269.457,00

103.332,00

120.142,00

2.660.939,00

Total:

1.168.008,00

1.269.457,00

103.332,00

120.142,00

2.660.939,00

Total Geral:

1.168.008,00

1.269.457,00

103.332,00

120.142,00

2.660.939,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

4.300,00

4.000,00

4.500,00

4.600,00

17.800,00

Total

4.300,00

4.000,00

4.500,00

4.600,00

17.800,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.168.008,00

1.269.457,00

103.332,00

670.142,00

4.210.939,00

Total:

2.168.008,00

1.269.457,00

103.332,00

670.142,00

4.210.939,00

Total Geral:

2.168.008,00

1.269.457,00

103.332,00

670.142,00

4.210.939,00

Total da Unidade:

34.263.000,00

29.547.863,00

23.690.874,00

25.230.781,00

112.732.518,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação


Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Maria Cristiane Lima Silva

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital. Considerando
que, terá realização de Concurso Público para provimento de pessoal em seu quadro efetivo e o fortalecimento da capacidade
institucional desta SUPEL, para melhor desempenho no exercício de suas competências quanto a execução dos certames
licitatórios.

Ação:

13.008.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

680.120,00

1.055.000,00

719.773,00

845.946,00

3.300.839,00

680.120,00

1.055.000,00

719.773,00

845.946,00

3.300.839,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

450.000,00

265.092,00

120.000,00

145.000,00

980.092,00

450.000,00

265.092,00

120.000,00

145.000,00

980.092,00

1.130.120,00

1.320.092,00

839.773,00

990.946,00

4.280.931,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

13.008.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

278.880,00

298.020,00

140.400,00

139.800,00

857.100,00

Total:

278.880,00

298.020,00

140.400,00

139.800,00

857.100,00

Total Geral:

278.880,00

298.020,00

140.400,00

139.800,00

857.100,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

95,00

95,00

95,00

95,00

95,00

Total

95,00

95,00

95,00

95,00

95,00

Ação:

13.008.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.


Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

6.505.000,00

5.502.788,00

5.216.918,00

5.467.586,00

22.692.292,00

Total:

6.505.000,00

5.502.788,00

5.216.918,00

5.467.586,00

22.692.292,00

Total Geral:

6.505.000,00

5.502.788,00

5.216.918,00

5.467.586,00

22.692.292,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

95,00

95,00

95,00

95,00

95,00

Total

95,00

95,00

95,00

95,00

95,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

7.464.000,00

6.855.808,00

6.077.091,00

6.453.332,00

26.850.231,00

7.464.000,00

6.855.808,00

6.077.091,00

6.453.332,00

26.850.231,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

450.000,00

265.092,00

120.000,00

145.000,00

980.092,00

450.000,00

265.092,00

120.000,00

145.000,00

980.092,00

7.914.000,00

7.120.900,00

6.197.091,00

6.598.332,00

27.830.323,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação
Programa: 2058 - EFICIÊNCIA OPERACIONAL
Justificativa
Promover aquisição de bens e serviços de qualidade por meio de licitação ou outros instrumentos congênere.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Maria Cristiane Lima Silva

Público Alvo
Órgãos da Administração Pública; Terceiro setor; População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover aquisição de bens e serviços de qualidade por meio de processos transparentes, buscando a consecução da proposta
mais vantajosa para a administração pública.

Indicador:

Economia gerada através de processos licitatórios.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

27,37

2019-02-20

Anual

Estadual

Fonte
GEPEAP e Controle Interno/SUPEL
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

27,00

28,00

29,00

30,00

Ação:

13.008.04.128.2058.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:


Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

Total:

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

Total Geral:

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

95,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

95,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

13.008.04.125.2058.2287 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

Finalidade
A SUPEL tem por atividade essencial, promover compras publicas eficiente, por meio de procedimentos céleres, sempre primando pelo cuidado com os
recursos públicos. Contudo, para consecução desse objetivo, é necessário que esteja alinhada com todo o arcabouço físico e tecnológico necessário.
Nesse sentido, a SUPEL deverá buscar mecanismos para alinhar-se aos ao ambiente necessário para desenvolvimento de suas ações.
Modo de Execução
Atuar de forma a Realizar as licitações com economia e transparência em suas ações, visando o preço justo e qualidade dos resultados. Buscando
economicidade para o Estado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Conclusão de procedimentos licitatórios com prazo inferior a noventa dias (a
média tem sido superior a 90 dias).

d

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

90.000,00

70.000,00

22.000,00

25.000,00

207.000,00

Total:

90.000,00

70.000,00

22.000,00

25.000,00

207.000,00

Total Geral:

90.000,00

70.000,00

22.000,00

25.000,00

207.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

90,00

90,00

90,00

90,00

90,00

Total

90,00

90,00

90,00

90,00

90,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

270.000,00

70.000,00

22.000,00

25.000,00

387.000,00

Total:

270.000,00

70.000,00

22.000,00

25.000,00

387.000,00

Total Geral:

270.000,00

70.000,00

22.000,00

25.000,00

387.000,00

8.184.000,00

7.190.900,00

6.219.091,00

6.623.332,00

28.217.323,00

Total da Unidade:

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Ellen Cristina Souza da Costa

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Garantir o pleno funcionamento das atividades de apoio administrativo de todas as Unidades Orçamentárias do Poder Executivo,
coordenando recursos humanos, materiais, financeiros e técnicos. Como forma de assegurar e otimizar as tarefas executadas.

Ação:

13.009.16.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE


Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

330.000,00

370.644,00

257.415,00

400.978,00

1.359.037,00

330.000,00

370.644,00

257.415,00

400.978,00

1.359.037,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

15.000,00

15.470,00

15.000,00

20.000,00

65.470,00

Total:

15.000,00

15.470,00

15.000,00

20.000,00

65.470,00

Total Geral:

345.000,00

386.114,00

272.415,00

420.978,00

1.424.507,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

13.009.16.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

137.568,00

141.876,00

137.568,00

137.568,00

554.580,00

Total:

137.568,00

141.876,00

137.568,00

137.568,00

554.580,00

Total Geral:

137.568,00

141.876,00

137.568,00

137.568,00

554.580,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

51,00

51,00

51,00

51,00

51,00

Total

51,00

51,00

51,00

51,00

51,00

Ação:

13.009.16.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

3.429.600,00

3.488.508,00

2.007.368,00

1.979.616,00

10.905.092,00


Total:

3.429.600,00

3.488.508,00

2.007.368,00

1.979.616,00

10.905.092,00

Total Geral:

3.429.600,00

3.488.508,00

2.007.368,00

1.979.616,00

10.905.092,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

51,00

51,00

51,00

51,00

51,00

Total

51,00

51,00

51,00

51,00

51,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

3.897.168,00

4.001.028,00

2.402.351,00

2.518.162,00

12.818.709,00

3.897.168,00

4.001.028,00

2.402.351,00

2.518.162,00

12.818.709,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

15.000,00

15.470,00

15.000,00

20.000,00

65.470,00

15.000,00

15.470,00

15.000,00

20.000,00

65.470,00

3.912.168,00

4.016.498,00

2.417.351,00

2.538.162,00

12.884.179,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária
Programa: 2118 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL
Justificativa
O controle patrimonial é uma forma de controle interno, sendo desempenhado com o objetivo de assegurar a existência de informações fidedignas
sobre a localização física, o agente responsável, movimentações, estado de conservação e, também, o histórico, desde os detalhes iniciais referentes à
aquisição aos detalhes finais por ocasião do desfazimento do bem.
Sendo também o controle patrimonial uma das funções da administração de recursos patrimoniais, o qual compreende uma sequência de atividades
que iniciam com a aquisição e terminam com a retirada ou alienação do bem do patrimônio. Para tanto, são executados procedimentos administrativos
que permitem a realização material da atividade e procedimentos contábeis que proporcionam uma visão quantitativa de um determinado patrimônio.
Nesse sentido, o Programa Modernização do Sistema de Gestão Patrimonial visa ampliar a base e melhorar a consistência das informações que
caracterizam os imóveis do Estado de Rondônia. Para alcance deste objetivo o Programa financiará a modernização metodológica e de procedimentos,
a padronização cartográfica a identificação e depuração das bases existentes.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Moisés da Silva

Público Alvo
Toda comunidade do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir um melhor gerenciamento do controle patrimonial, ajudar nas prestações de contas, gerando relatórios mais substanciais e
precisos para a administração. Facilitar a realização do inventário anual no Tribunal de Contas do Estado. Como também realizar
levantamento físico e o registro georreferenciado e a regularização dominial de todos os bens móveis e imóveis do Estado de
Rondônia.

Indicador:

Imóveis Regularizados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

200,00

2019-12-02

Anual

Estadual

Fonte
SEPAT/ Gerencia Imobiliaria
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

400,00

500,00

600,00

700,00

Ação:

13.009.16.482.2118.1250 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ESTADO

Finalidade
Promover por meio de registros, vistoria técnica dos imóveis, avaliação e reavaliação, atualização do banco de dados com informações consistentes e
confiáveis, localização, identificação, apresentar na totalidade os imóveis alienáveis com o valor de mercado devidamente atualizado, normalizar todos
os procedimentos imobiliários da Administração Estadual (Direta e Indireta), proceder nas diligências de entrega de ofícios junto às prefeituras e
cartórios em busca de documentos dos imóveis do acervo patrimonial estadual para regularização e outros prosseguimentos, condições de uso e
histórico dos bens patrimoniais desde a sua primeira inclusão no patrimônio até a sua baixa final.
Modo de Execução
Levantamento físico através de vistoria "in loco"
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens imóveis atualizados e regularizados

%

Programas PDES:


Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

115.000,00

255.000,00

0,00

0,00

370.000,00

115.000,00

255.000,00

0,00

0,00

370.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

130.000,00

80.000,00

0,00

0,00

210.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

130.000,00

80.000,00

0,00

0,00

210.000,00

Total Geral:

245.000,00

335.000,00

0,00

0,00

580.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região II

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região III

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região V

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região X

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Ação:

13.009.16.121.2118.2287 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

Finalidade
Elevar o desempenho da gestão de aquisições e patrimônio através da realização de tombamentos, operacionalização do gerenciamento e controle dos
acervos de bens móveis, permanentes, consumo, e bens intangíveis.
Modo de Execução
Recebimento, Tombamento e Fiscalização de bens móveis.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Sistema modernizado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

370.000,00

183.000,00

426.000,00

320.000,00

1.299.000,00

370.000,00

183.000,00

426.000,00

320.000,00

1.299.000,00

2020

2021

2022

2023

Total
480.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

100.000,00

300.000,00

30.000,00

50.000,00

Total:

100.000,00

300.000,00

30.000,00

50.000,00

480.000,00

Total Geral:

470.000,00

483.000,00

456.000,00

370.000,00

1.779.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

80,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

80,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

80,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

80,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

80,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

80,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

80,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

2020

2021

2022

2023

Total

485.000,00

438.000,00

426.000,00

320.000,00

1.669.000,00

485.000,00

438.000,00

426.000,00

320.000,00

1.669.000,00


Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

230.000,00

380.000,00

30.000,00

50.000,00

690.000,00

Total:

230.000,00

380.000,00

30.000,00

50.000,00

690.000,00

Total Geral:

715.000,00

818.000,00

456.000,00

370.000,00

2.359.000,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária
Programa: 2119 - MEU IMÓVEL LEGAL
Justificativa
O programa visa promover a regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas e rurais. A primeira tem por foco a legalização e a inserção
da propriedade e da posse na estrutura regular das cidades. A segunda, tem por objetivo a legalização e a inserção da propriedade e da posse na
estrutura de produção no campo. Considerando que a regularização fundiária consiste em medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que
visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno
desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerando que a
regularização e legitimação da posse de um imóvel, seja urbano, seja rural, é condição essencial para estabelecer a segurança jurídica nas relações de
propriedade e que o georreferenciamento é o trabalho técnico que delimita, com segurança, a extensão de uma propriedade. O Programa Meu imóvel
Legal, tem como plano de governo, o georreferenciamento de 48.392 lotes urbanos e a titulação de 33 mil imóveis, a serem realizados nos municípios
conveniados, em núcleos urbanos consolidados, como também o georreferenciamento e titulação de 1.500 lotes rurais de domínio do Estado de
Rondônia.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Hannyeller Bragado Alecrim

Público Alvo
Pessoas de baixa renda
Objetivo:

Promover o processo de regularização fundiária urbana e rural, em áreas públicas ocupadas por população de baixa renda,
implementando medidas técnicas, administrativas, jurídicas, sociais e ambientais necessárias a efetivação da regularização fundiária
para as atuais e novas áreas de interesse social.

Indicador:

Quantidade de títulos registrados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

10.000,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Sepat/ Gerência de Regularização Fundiária Urbana
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

11.733,00

11.733,00

11.733,00

11.833,00

Ação:

13.009.16.482.2119.2288 - PROMOVER O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Promover o processo de regularização fundiária urbana, implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias a efetivação de
regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos em áreas do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Realização de cadastro para a formalização e instrução processual, vistorias, georreferenciamento, fiscalização e encaminhamentos aos órgãos
competentes para posterior titulação dos imóveis urbanos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Títulos Registrados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

002 - Desenvolvimento Territorial

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.090.970,00

985.500,00

914.497,00

1.099.442,00

4.090.409,00

1.090.970,00

985.500,00

914.497,00

1.099.442,00

4.090.409,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

70.000,00

60.000,00

20.000,00

50.000,00

200.000,00

70.000,00

60.000,00

20.000,00

50.000,00

200.000,00

1.160.970,00

1.045.500,00

934.497,00

1.149.442,00

4.290.409,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

51,00

1.449,00

2.156,00

2.156,00

5.812,00


Região II

0,00

499,00

499,00

499,00

1.497,00

Região III

0,00

1.365,00

0,00

0,00

1.365,00

Região VI

1.523,00

630,00

630,00

629,00

3.412,00

Região V

244,00

617,00

617,00

0,00

1.478,00

Região VI

458,00

1.500,00

3.000,00

3.000,00

7.958,00

Região VII

2.118,00

1.500,00

3.395,00

3.395,00

10.308,00

Região VIII

972,00

763,00

763,00

763,00

3.261,00

Região IX

0,00

766,00

0,00

0,00

766,00

Região X

0,00

2.440,00

2.451,00

0,00

4.891,00

Total

11.733,00

11.100,00

13.511,00

10.442,00

46.786,00

Ação:

13.009.16.481.2119.2421 - PROMOVER O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Regularizar as posses em áreas estaduais.
Modo de Execução
Realização de cadastro para a formalização e instrução processual, vistorias, georreferenciamento, fiscalização e encaminhamentos aos órgãos
competentes para titulação e regularização das posses em áreas estaduais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Propriedades georreferenciadas e tituladas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

002 - Desenvolvimento Territorial

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

462.500,00

370.640,00

515.000,00

549.000,00

1.897.140,00

462.500,00

370.640,00

515.000,00

549.000,00

1.897.140,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

40.000,00

40.000,00

105.000,00

105.000,00

290.000,00

Total:

40.000,00

40.000,00

105.000,00

105.000,00

290.000,00

Total Geral:

502.500,00

410.640,00

620.000,00

654.000,00

2.187.140,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

500,00

50,00

100,00

150,00

Região II

100,00

85,00

50,00

50,00

100,00

Região III

100,00

150,00

100,00

50,00

150,00

Região VI

100,00

0,00

100,00

50,00

150,00

Região V

0,00

0,00

100,00

50,00

150,00

Região VI

0,00

0,00

50,00

50,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

200,00

100,00

300,00

Região VIII

100,00

0,00

50,00

50,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

50,00

50,00

100,00

Região X

100,00

0,00

100,00

100,00

200,00

Total

100,00

935,00

850,00

650,00

1.500,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.553.470,00

1.356.140,00

1.429.497,00

1.648.442,00

5.987.549,00

1.553.470,00

1.356.140,00

1.429.497,00

1.648.442,00

5.987.549,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

110.000,00

100.000,00

125.000,00

155.000,00

490.000,00

110.000,00

100.000,00

125.000,00

155.000,00

490.000,00

1.663.470,00

1.456.140,00

1.554.497,00

1.803.442,00

6.477.549,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária
Programa: 2138 - GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
Justificativa


Promover por meio de registros, vistoria técnica dos imóveis, avaliação e reavaliação, atualização do banco de dados com informações consistentes e
confiáveis, localização, identificação, apresentar na totalidade os imóveis alienáveis com o valor de mercado devidamente atualizado, normalizar todos
os procedimentos imobiliários da Administração Estadual (Direta e Indireta), proceder nas diligências de entrega de ofícios junto às prefeituras e
cartórios em busca de documentos dos imóveis do acervo patrimonial estadual para regularização e outros prosseguimentos, condições de uso e
histórico dos bens patrimoniais desde a sua primeira inclusão no patrimônio até a sua baixa final.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Laura Betânia dos Santos Cavalcante

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Levantamento físico através de vistoria "in loco" .Promover por meio de registros, vistoria técnica dos imóveis, avaliação e
reavaliação, atualização do banco de dados com informações consistentes e confiáveis, localização, identificação, apresentar na
totalidade os imóveis alienáveis com o valor de mercado devidamente atualizado, normalizar todos os procedimentos imobiliários da
Administração Estadual (Direta e Indireta), proceder nas diligências de entrega de ofícios junto às prefeituras e cartórios em busca de
documentos dos imóveis do acervo patrimonial estadual para regularização e outros prosseguimentos, condições de uso e histórico
dos bens patrimoniais desde a sua primeira inclusão no patrimônio até a sua baixa final.

Indicador:

Quantidade de imóveis regularizados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

200,00

2021-08-26

Anual

Estadual

Fonte
SEPAT/ Gerencia Imobiliaria
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

300,00

300,00

Ação:

13.009.16.482.2138.1620 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO

Finalidade
Promover por meio de registros, vistoria técnica dos imóveis, avaliação e reavaliação, atualização do banco de dados com informações consistentes e
confiáveis, localização, identificação, apresentar na totalidade os imóveis alienáveis com o valor de mercado devidamente atualizado, normalizar todos
os procedimentos imobiliários da Administração Estadual (Direta e Indireta), proceder nas diligências de entrega de ofícios junto às prefeituras e
cartórios em busca de documentos dos imóveis do acervo patrimonial estadual para regularização e outros prosseguimentos, condições de uso e
histórico dos bens patrimoniais desde a sua primeira inclusão no patrimônio até a sua baixa final.
Modo de Execução
Levantamento físico através de vistoria "in loco"
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens imóveis atualizados e regularizados

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

333.000,00

200.000,00

533.000,00

0,00

0,00

333.000,00

200.000,00

533.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

20.000,00

180.000,00

200.000,00

Total:

0,00

0,00

20.000,00

180.000,00

200.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

353.000,00

380.000,00

733.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

50,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

50,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

50,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

50,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

50,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

50,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

50,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

50,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

50,00

100,00

100,00

Região X

0,00

0,00

50,00

100,00

100,00

Total

0,00

0,00

50,00

100,00

100,00


Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

333.000,00

200.000,00

533.000,00

0,00

0,00

333.000,00

200.000,00

533.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

20.000,00

180.000,00

200.000,00

Total:

0,00

0,00

20.000,00

180.000,00

200.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

353.000,00

380.000,00

733.000,00

6.290.638,00

6.290.638,00

4.780.848,00

5.091.604,00

22.453.728,00

Total da Unidade:

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou
do óbito (pensão), proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ

Público Alvo
Servidores aposentados, pensionistas e dependentes
Objetivo:

Garantir os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, pensionistas e dependentes.

Ação:

13.011.09.272.1019.0206 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

Finalidade
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
Modo de Execução
Despesas judiciais referentes a descontos previdenciários indevidos, precatórios já inscritos e outras despesas judiciais previdenciárias.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ação judicial previdênciaria paga

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

1.350.000,00

2.015.000,00

0,00

0,00

3.365.000,00

Total:

1.350.000,00

2.015.000,00

0,00

0,00

3.365.000,00

Total Geral:

1.350.000,00

2.015.000,00

0,00

0,00

3.365.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

15,00

66,00

0,00

0,00

81,00

Total

15,00

66,00

0,00

0,00

81,00

Ação:

13.011.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Finalidade
Pagamento de aposentadorias e pensões aos dependentes dos segurados do Estado de Rondônia civis.
Modo de Execução
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pagamento com aposentadorias, reformas e pensões.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

16.421.562,00

0,00

0,00

16.421.562,00

0241

Recursos previdenciários

371.382.934,00

145.490.493,00

0,00

0,00

516.873.427,00

Total:

371.382.934,00

161.912.055,00

0,00

0,00

533.294.989,00

Total Geral:

371.382.934,00

161.912.055,00

0,00

0,00

533.294.989,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total


Região I

14.482,00

15.393,00

0,00

0,00

15.393,00

Total

14.482,00

15.393,00

0,00

0,00

15.393,00

Ação:

13.011.09.272.1019.2855 - REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS

Finalidade
Pagamento de benefícios previdenciários.
Modo de Execução
Dotar de recursos para assegurar aos servidores estaduais o recebimento de benefícios previdenciários.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pagamento com auxílios saúde, reclusão e salário maternidade

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

226.400,00

0,00

0,00

0,00

226.400,00

Total:

226.400,00

0,00

0,00

0,00

226.400,00

Total Geral:

226.400,00

0,00

0,00

0,00

226.400,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

0100

Recursos Ordinários.

0241

Recursos previdenciários

2021

2022

2023

Total

0,00

16.421.562,00

0,00

0,00

16.421.562,00

372.959.334,00

147.505.493,00

0,00

0,00

520.464.827,00

Total:

372.959.334,00

163.927.055,00

0,00

0,00

536.886.389,00

Total Geral:

372.959.334,00

163.927.055,00

0,00

0,00

536.886.389,00

Total da Unidade:

372.959.334,00

163.927.055,00

0,00

0,00

536.886.389,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Garantir aos servidores públicos do Estado de Rondônia e seus dependentes legais o pagamento de valor estabelecido conforme os parâmetros
disposto em lei, referente aposentadorias, pensões e auxílios, proporcionando assim a certeza da manutenção das condições financeiras da família do
segurado.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Jailson Pereira Barata

Público Alvo
Servidores Públicos do Estado de Rondônia e seus dependestes legais.
Objetivo:

Garantir os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, pensionistas e dependentes.

Ação:

13.012.09.272.1019.0238 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

Finalidade
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
Modo de Execução
Despesas judiciais previdenciárias vinculadas ao montante de processos aptos para pagamento e/ou vinculado a receita.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações judiciais previdenciárias pagas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

500,00

186.615,00

0,00

0,00

187.115,00

Total:

500,00

186.615,00

0,00

0,00

187.115,00

Total Geral:

500,00

186.615,00

0,00

0,00

187.115,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total


Região I

1,00

11,00

0,00

0,00

12,00

Total

1,00

11,00

0,00

0,00

12,00

Ação:

13.012.09.272.1019.2030 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Finalidade
Pagamento de aposentadorias aos inativos civis e pensão aos dependentes dos segurados do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pagamento com aposentadorias e pensões

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

14.984.262,00

19.974.663,00

0,00

0,00

34.958.925,00

Total:

14.984.262,00

19.974.663,00

0,00

0,00

34.958.925,00

Total Geral:

14.984.262,00

19.974.663,00

0,00

0,00

34.958.925,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

161,00

354,00

0,00

0,00

354,00

Total

161,00

354,00

0,00

0,00

354,00

Ação:

13.012.09.272.1019.2031 - REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS

Finalidade
Pagamento de benefícios previdenciários
Modo de Execução
Dotar de recursos para assegurar aos servidores estaduais o recebimento de benefícios previdenciários
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores reclusos remunerados

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

15.743.200,00

0,00

0,00

0,00

15.743.200,00

Total:

15.743.200,00

0,00

0,00

0,00

15.743.200,00

Total Geral:

15.743.200,00

0,00

0,00

0,00

15.743.200,00

Meta Física Regionalizada
Região

2021

2022

2023

Total

Região I

15.743.200,0
0
0,00

0,00

0,00

0,00

Total

15.743.200,0
0
0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

2020

13.012.99.997.1019.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Finalidade
Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários, sentenças
judiciais e despesas de exercícios anteriores.
Modo de Execução
Fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e suplementares.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Reserva assegurada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

290.259.811,00

0,00

0,00

0,00

290.259.811,00

290.259.811,00

0,00

0,00

0,00

290.259.811,00

Reserva de Contingência
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0241

Recursos previdenciários

0,00

357.113.007,00

0,00

0,00

357.113.007,00

0,00

357.113.007,00

0,00

0,00

357.113.007,00

290.259.811,00

357.113.007,00

0,00

0,00

647.372.818,00

Total:
Total Geral:


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

320.987.773,00

20.161.278,00

0,00

0,00

341.149.051,00

320.987.773,00

20.161.278,00

0,00

0,00

341.149.051,00

Reserva de Contingência
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0241

Recursos previdenciários

0,00

357.113.007,00

0,00

0,00

357.113.007,00

0,00

357.113.007,00

0,00

0,00

357.113.007,00

Total Geral:

320.987.773,00

377.274.285,00

0,00

0,00

698.262.058,00

Total da Unidade:

320.987.773,00

377.274.285,00

0,00

0,00

698.262.058,00

Total:

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Hannyeller Bragado Alecrim

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

13.019.16.481.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da FRFUR.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Temporários Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0258

Recursos Oriundos de Leis ou
Acordos Anticorrupção

0,00

200,00

43.510,00

43.510,00

87.220,00

Total:

0,00

200,00

43.510,00

43.510,00

87.220,00

Total Geral:

0,00

200,00

43.510,00

43.510,00

87.220,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

16,00

16,00

16,00

Total

0,00

0,00

16,00

16,00

16,00

Ação:

13.019.16.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un


Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0258

Recursos Oriundos de Leis ou
Acordos Anticorrupção

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

10,00

16,00

16,00

16,00

Total

0,00

10,00

16,00

16,00

32,00

Ação:

13.019.16.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0258

Recursos Oriundos de Leis ou
Acordos Anticorrupção

0,00

800,00

0,00

0,00

800,00

Total:

0,00

800,00

0,00

0,00

800,00

Total Geral:

0,00

800,00

0,00

0,00

800,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

10,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

10,00

0,00

0,00

10,00

Ação:

13.019.04.122.1015.2490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal temporários e encargos sociais.
Modo de Execução
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal temporários e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Contratados por tempo determinado remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

300,00

0,00

0,00

300,00

Total:

0,00

300,00

0,00

0,00

300,00

Total Geral:

0,00

300,00

0,00

0,00

300,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0100

Recursos Ordinários.

0,00

300,00

0,00

0,00

300,00

0258

Recursos Oriundos de Leis ou
Acordos Anticorrupção

0,00

1.000,00

43.510,00

43.510,00

88.020,00

Total:

0,00

1.300,00

43.510,00

43.510,00

88.320,00

Total Geral:

0,00

1.300,00

43.510,00

43.510,00

88.320,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia
Programa: 2129 - PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Justificativa
A Regularização Fundiária é uma obrigação do Poder Público, que deve implementá-la para atender ao preceito constitucional de garantir a função
social da propriedade, visando diminuir a exclusão territorial, ampliando o acesso aos bens e serviços, como também viabilizar o direito fundamental e
direito humano de acesso à moradia e ao uso social da terra produtiva.
Por outro lado, no tocante as políticas públicas de regularização fundiária urbana e rural, o Programa Estadual de Regularização Fundiária, disciplina
importante instrumento para viabilização das ações de regularização fundiária voltado a pequenos posseiros de baixa renda, da cidade ou do campo,
que, por causa de insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para
o desenvolvimento social e econômico de suas comunidades. Tem como principal finalidade a destinação de recursos aos programas de regularização
fundiária urbana e rural, que garantam o acesso da população à terra urbanizada, através de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais,
destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação de seus ocupantes, o desenvolvimento
socioeconômico de pequenos agricultores e o fortalecimento da produção e a geração de emprego e renda no campo, legitimando suas posses,
respectivamente.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Hannyeller Bragado Alecrim

Público Alvo
População de Baixa Renda, ocupante de boa fé em áreas do Estado de Rondônia.
Objetivo:

Promover a regularização fundiária urbana e rural como forma de ampliação do acesso à terra bem como de redução da pobreza,
alavancar o desenvolvimento econômico e social das cidades e das comunidades rurais envolvidas.

Indicador:

Entrega de Títulos de Propriedade

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

10.000,00

2019-08-14

Anual

Estadual

Fonte
Sepat/ Gerência de Regularização Fundiária
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

Ação:

13.019.16.481.2129.2427 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Finalidade
Impulsionar a regularização de 8 (oito) mil imóveis rurais, em todo o Estado de Rondônia, com até 04 (quatro) módulos fiscais, cadastrar os ocupantes
das áreas a serem tituladas com georreferenciamento.
Modo de Execução
Promover a regularização fundiária nas áreas do Estado de Rondônia com levantamentos e estudos diagnósticos da quantidade de imóveis pendentes
de regularização fundiária em conformidade com a Lei Estadual nº 4.892 de 27 de novembro de 2020, dentro das ações divulgar o programa de
regularização fundiária, capacitando os servidores dos municípios a serem atendidos para o cadastramento dos agricultores aptos a titulação de
imóveis de lotes urbanos e rurais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Áreas tituladas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

002 - Desenvolvimento Territorial

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0265

Rec. Dest. ao Fun. Esp. de Reg.
Fundiária Urbana e Rural do
Estado de RO - FRFUR

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

96.800,00

80.570,00

0,00

0,00

177.370,00

0,00

0,00

500.000,00

550.000,00

1.050.000,00

96.800,00

80.570,00

500.000,00

550.000,00

1.227.370,00

2020

2021

2022

2023

Total

10.063,00

30.000,00

0,00

0,00

40.063,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.


0214

0,00

0,00

150.000,00

160.000,00

310.000,00

Total:

Recursos de Alienação de Bens

10.063,00

30.000,00

150.000,00

160.000,00

350.063,00

Total Geral:

106.863,00

110.570,00

650.000,00

710.000,00

1.577.433,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

257,00

257,00

0,00

257,00

Região II

100,00

1.407,00

703,00

704,00

1.407,00

Região III

100,00

949,00

474,00

475,00

949,00

Região VI

100,00

717,00

358,00

359,00

717,00

Região V

100,00

434,00

217,00

217,00

434,00

Região VI

100,00

1.118,00

559,00

559,00

1.118,00

Região VII

100,00

980,00

490,00

490,00

980,00

Região VIII

100,00

1.452,00

726,00

726,00

1.452,00

Região IX

100,00

563,00

281,00

282,00

563,00

Região X

100,00

123,00

123,00

0,00

123,00

Total

100,00

8.000,00

4.188,00

3.812,00

8.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0265

Rec. Dest. ao Fun. Esp. de Reg.
Fundiária Urbana e Rural do
Estado de RO - FRFUR

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

96.800,00

80.570,00

0,00

0,00

177.370,00

0,00

0,00

500.000,00

550.000,00

1.050.000,00

96.800,00

80.570,00

500.000,00

550.000,00

1.227.370,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0214

Recursos de Alienação de Bens

2020

2021

2022

2023

Total

10.063,00

30.000,00

0,00

0,00

40.063,00

0,00

0,00

150.000,00

160.000,00

310.000,00

Total:

10.063,00

30.000,00

150.000,00

160.000,00

350.063,00

Total Geral:

106.863,00

110.570,00

650.000,00

710.000,00

1.577.433,00

Total da Unidade:

106.863,00

111.870,00

693.510,00

753.510,00

1.665.753,00

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.001 - Secretaria de Estado de Finanças
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Marcelo Fabrício de Souza Alves

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

14.001.04.122.1015.1498 - PROMOÇÃO DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA

Finalidade
Alcançar a eficaz promoção da Gestão e Administração Estratégica com foco no aprimoramento do processo de trabalho da SEFIN.
Modo de Execução
Realizar a contratação dos serviços de treinamentos de educação e tecnologia, cursos voltados para aprimoramento da atividade/serviço meio e custeio
de passagens e diárias que possibilitem as visitas técnicas e atenda às diretrizes estratégicas estaduais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Contratação realizada

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00


Total:

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

1,00

90,00

110,00

201,00

Total

0,00

1,00

90,00

110,00

201,00

Ação:

14.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

11.378.394,00

16.842.957,00

3.201.360,00

20.472.397,00

51.895.108,00

0146

Recursos Provenientes de
Cessão de Direitos

0,00

6.589.784,00

21.822.858,00

6.168.152,00

34.580.794,00

Total:

11.378.394,00

23.432.741,00

25.024.218,00

26.640.549,00

86.475.902,00

Total Geral:

11.378.394,00

23.432.741,00

25.024.218,00

26.640.549,00

86.475.902,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

14.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.292.120,00

2.101.428,00

2.145.960,00

2.249.664,00

8.789.172,00

Total:

2.292.120,00

2.101.428,00

2.145.960,00

2.249.664,00

8.789.172,00

Total Geral:

2.292.120,00

2.101.428,00

2.145.960,00

2.249.664,00

8.789.172,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

865,00

865,00

795,00

795,00

865,00

Total

865,00

865,00

795,00

795,00

865,00

Ação:

14.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:


Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

189.188.338,00

188.255.615,00

167.652.744,00

160.451.966,00

705.548.663,00

0146

Recursos Provenientes de
Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

19.056.240,00

19.056.240,00

Total:

189.188.338,00

188.255.615,00

167.652.744,00

179.508.206,00

724.604.903,00

Total Geral:

189.188.338,00

188.255.615,00

167.652.744,00

179.508.206,00

724.604.903,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

865,00

865,00

795,00

795,00

865,00

Total

865,00

865,00

795,00

795,00

865,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

202.858.852,00

207.200.000,00

173.001.064,00

183.175.027,00

766.234.943,00

0146

Recursos Provenientes de
Cessão de Direitos

0,00

6.589.784,00

21.822.858,00

25.224.392,00

53.637.034,00

Total:

202.858.852,00

213.789.784,00

194.823.922,00

208.399.419,00

819.871.977,00

Total Geral:

202.858.852,00

213.789.784,00

194.823.922,00

208.399.419,00

819.871.977,00

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.001 - Secretaria de Estado de Finanças
Programa: 2007 - ARRECADAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL
Justificativa
O desempenho da receita é limitado em relação ao seu potencial e a complexidade no cumprimento tributário afeta negativamente o ambiente de
negócios e reduz a competitividade do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

ANTÔNIO CARLOS ALENCAR DO NASCIMENTO

Público Alvo
SOCIEDADE DE RONDÔNIA
Objetivo:

Promover o incremento da receita estadual, gerando como resultado uma elevação nos índices de arrecadação e contribuindo para o
aperfeiçoamento da justiça e educação fiscal.

Indicador:

Quantidade de cupons fiscais emitidos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

15.000.000,00

2021-08-31

Anual

Estadual

Fonte
CRE - COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

5,02

4,84

20.000.000,00

25.000.000,00

Ação:

14.001.04.129.2007.1053 - ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE

Finalidade
Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente intitulada "Nota Legal Rondoniense", conscientizando e
incentivando a sociedade para exigir o cupom fiscal no ato da compra.
Modo de Execução
Melhoria da arrecadação através da Cidadania fiscal estimulada com a campanha Rondônia Nota Legal Rondoniense, que incentiva os cidadãos
adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transportes a exigir do fornecedor a nota fiscal, realizada em todo o Estado.
Tal incentivo se dá pela premiação do tipo "sorteio eletrônico" no qual cada consumidor pode receber algum prêmio financeiro e ainda optar pela doação
à entidades no valor nominal de R$0,25 por cupom doado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Valores distribuídos aos consumidores e entidades sociais cadastradas

R$

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0100

Recursos Ordinários.

0146

Recursos Provenientes de
Cessão de Direitos

1.000,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

3.601.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

Total:

1.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

1.800.000,00

5.601.000,00

Total Geral:

1.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

1.800.000,00

5.601.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

Região I

1.000,00

1.800.000,00 2.000.000,00 1.800.000,00 5.601.000,00

Total

1.000,00

1.800.000,00 2.000.000,00 1.800.000,00 5.601.000,00

Ação:

2022

2023

Total

14.001.04.129.2007.3010 - FORTALECER AS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA

Finalidade
Elevar a efetividade das ações de cobrança administrativa
Modo de Execução
. Revisão do modelo de cobrança, inclusive com: (i) definição das réguas de cobrança, com registro dos eventos por contribuinte; (ii) definição dos
Perfis de Contribuintes e dos roteiros de cobrança; (iii) critérios para concessão de parcelamento com base na segmentação e avaliação de riscos dos
contribuintes, entre outros.
. Desenvolvimento de algoritmo para clusterização de contribuinte de acordo com o perfil de riscos
. Automação do processo de Cobrança (Sistema de Cobrança) e capacitação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Novo Modelo de Cobrança Administrativa implantado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

2020

2021

2022

2023

Total

41.254,00

0,00

0,00

0,00

41.254,00

Total:

41.254,00

0,00

0,00

0,00

41.254,00

Total Geral:

41.254,00

0,00

0,00

0,00

41.254,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Total

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Ação:

14.001.04.129.2007.3011 - APRIMORAR A QUALIDADE DO RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE

Finalidade
Elevar a qualidade de atendimento ao contribuinte.
Modo de Execução
. Revisão e definição do modelo de atendimento (presencial e eletrônico), contemplando o redesenho e manualização dos processos.
. Sistemática de atualização da legislação e dos procedimentos vigentes para consulta online
. Controle eletrônico de atendimento preferencial e de gestão de filas nas grandes agências.
. Avaliação pelo contribuinte sobre a qualidade dos serviços prestados (Pesquisa de satisfação de atendimento)
. Capacitação das equipes
. Padronização das unidades de atendimentos
. Revisão e implantação de novos serviços no Portal do Contribuinte e /ou no site, como guia de trânsito livre, acompanhamento de processos, entre
outros;
. Desenvolvimento de aplicativos (dúvidas e/ou informações para contribuintes, etc.)
A referida ação comporta ainda a parte orçamentária dos programas (do ponto de vista gerencial) FISCONFORME e NOTA LEGAL
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Novo Modelo de Atendimento ao Contribuinte implantado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

2020

2021

2022

2023

Total

409.329,00

0,00

0,00

0,00

409.329,00


Total:

409.329,00

0,00

0,00

0,00

409.329,00

2020

2021

2022

2023

Total

241.487,00

0,00

0,00

0,00

241.487,00

Total:

241.487,00

0,00

0,00

0,00

241.487,00

Total Geral:

650.816,00

0,00

0,00

0,00

650.816,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

30,00

0,00

0,00

0,00

30,00

Total

30,00

0,00

0,00

0,00

30,00

Ação:

14.001.04.129.2007.3012 - FORTALECER E APRIMORAR A AVALIAÇÃO E O CONTROLE DOS INCENTIVOS FISCAIS

Finalidade
Fortalecer e Aprimorar a Avaliação e o Controle dos Incentivos Fiscais
Modo de Execução
. Implantação de metodologia para monitoramento e avaliação dos resultados e impactos sociais e econômicos da implementação das políticas
tributárias.
. Implantação de metodologia para apuração da brecha de gasto tributário.
. Sistema informatizado de controle de benefícios fiscais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Modelo de Avaliação de Políticas do Gasto Tributário implantado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

2020

2021

2022

2023

Total

254.696,00

0,00

0,00

0,00

254.696,00

Total:

254.696,00

0,00

0,00

0,00

254.696,00

Total Geral:

254.696,00

0,00

0,00

0,00

254.696,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

50,00

0,00

0,00

0,00

50,00

Total

50,00

0,00

0,00

0,00

50,00

Ação:

14.001.04.129.2007.3013 - APRIMORAR A GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Finalidade
Garantir integração dos sistemas e a extração de dados fiscais para uso em BI, aprimorando a tomada de decisão baseada em evidências.
Modo de Execução
. Desenvolvimento do novo Sistema de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - SITAFE.
- 2020: Módulo Cadastro
- 2021: Módulo lançamento
- 2022: Módulo Arrecadação
- 2023: Demais módulos do sistema
A referida ação comporta ainda as despesas referentes ao Convênio com o Estado do RS e PE, para manutenção dos sistemas eletrônicos de emissão
de documentos fiscais, bem como, os contratos com os bancos para o recebimento de Guias de arrecadação Fiscal (DARE, GNRE e outros) de todo o
Estado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Novo Sistema Integrado de Tributação, Arrecadação e Fiscalização
implantado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.119.216,00

0,00

0,00

0,00

1.119.216,00

1.119.216,00

0,00

0,00

0,00

1.119.216,00


Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

2.755.440,00

0,00

0,00

0,00

2.755.440,00

Total:

2.755.440,00

0,00

0,00

0,00

2.755.440,00

Total Geral:

3.874.656,00

0,00

0,00

0,00

3.874.656,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Total

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Ação:

14.001.04.129.2007.3014 - COMBATER A SONEGAÇÃO E PROMOVER A JUSTIÇA FISCAL

Finalidade
Dar efetividade e tempestividade da ação fiscal.
Modo de Execução
. Metodologia de planejamento da ação fiscal com definição de metas e indicadores
. Novo modelo de monitoramento de contribuintes com foco na autorregularização, com uso de BI.
. Desenvolvimento da Ferramenta do Auditor para apoiar a execução da ação Fiscal
. Manual da Ação Fiscal
. Capacitação da equipe
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Modelo de Fiscalização de Estabelecimentos implantado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

2020

2021

2022

2023

Total

370.784,00

0,00

0,00

0,00

370.784,00

Total:

370.784,00

0,00

0,00

0,00

370.784,00

Total Geral:

370.784,00

0,00

0,00

0,00

370.784,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

13,00

0,00

0,00

0,00

13,00

Total

13,00

0,00

0,00

0,00

13,00

Ação:

14.001.04.129.2007.3016 - REDUZIR O ESTOQUE DE PROCESSOS EM JULGAMENTO ADMINISTRATIVO

Finalidade
REDUZIR O ESTOQUE DE PROCESSOS EM JULGAMENTO ADMINISTRATIVO
Modo de Execução
2020: Revisão dos processos
2021: Adequação da legislação ao processo eletrônico e automação do processo eletrônico
2022: Manual Eletrônico de Defesa
2023: Disponibilização do trâmite processual e do resultado do julgamento online
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Processo Eletrônico do Contencioso implantado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

2020

2021

2022

2023

Total

111.069,00

0,00

0,00

0,00

111.069,00

Total:

111.069,00

0,00

0,00

0,00

111.069,00

Total Geral:

111.069,00

0,00

0,00

0,00

111.069,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

35,00

0,00

0,00

0,00

35,00


Total

35,00

0,00

0,00

0,00

35,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

1.120.216,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

4.720.216,00

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

1.187.132,00

0,00

0,00

0,00

1.187.132,00

0146

Recursos Provenientes de
Cessão de Direitos

0,00

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

2.307.348,00

1.800.000,00

2.000.000,00

1.800.000,00

7.907.348,00

2020

2021

2022

2023

Total

2.996.927,00

0,00

0,00

0,00

2.996.927,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

Total:

2.996.927,00

0,00

0,00

0,00

2.996.927,00

Total Geral:

5.304.275,00

1.800.000,00

2.000.000,00

1.800.000,00

10.904.275,00

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.001 - Secretaria de Estado de Finanças
Programa: 2008 - RESPONSABILIDADE FISCAL
Justificativa
Dotar o Estado de instrumentos eficazes para gerar informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, confiáveis ??e oportunas, para a tomada de
decisões e otimização do uso de recursos públicos. O ajuste na execução do orçamento previsto garante a execução total e oportuna das ações
necessárias para o desenvolvimento de políticas públicas e para a consecução dos resultados planejados. Estados maduros, nesta perspectiva, só
executam a despesa quando ocorre disponibilidade financeira efetiva dos recursos. Todos os valores comprometidos correspondem a obrigações com
base na disponibilidade financeira. O valor pago varia dependendo da entrega efetiva dos bens e serviços, não significando ineficiência da
administração financeira.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Jurandir Claúdio Dadda

Público Alvo
SOCIEDADE DE RONDÔNIA
Objetivo:

Melhorar no planejamento e transparência da gestão; Oportunizar a prevenção de riscos e distorções na execução do orçamento;
Minimizar riscos ao equilíbrio das contas públicas; Reduzir o déficit primário ou aumentar o superávit primário

Indicador:

Percentual do orçamento executado(empenhado).

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

86,37

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
SUPER/Prog. orç. financeira - SEFIN
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

88,60

90,09

93,20

95,50

Ação:

14.001.04.128.2008.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0146

Recursos Provenientes de
Cessão de Direitos

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

320.000,00

Total:

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

320.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

320.000,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região II

0,00

0,00

50,00

50,00

100,00

Total

0,00

0,00

50,00

50,00

100,00

Ação:

14.001.04.123.2008.2483 - ASSEGURAR O FORTALECIMENTO E A FIDEDIGNIDADE DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

Finalidade
Garantir a fidedignidade e editoração do Balanço Geral, visando contribuir na identificação de eventuais discrepâncias entre orçamento planejado e
executado.
Modo de Execução
Promover, por meio de contratualizações a editoração e diagramação dos elementos que compõem o Balanço Geral do Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Demonstrativos contábeis

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0146

Recursos Provenientes de
Cessão de Direitos

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

30.000,00

Total:

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

30.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

30.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Total

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Ação:

14.001.04.123.2008.3017 - IMPLEMENTAR A EFETIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Finalidade
IMPLEMENTAR A EFETIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Modo de Execução
Planejamento e Execução Orçamentária:
. Revisão dos processos; definição de indicadores, sistemática de monitoramento e avaliação, integração dos processos de planejamento e orçamento
. Revisão/atualização das normas, diretrizes e da legislação pertinente e automação do processo de elaboração e execução orçamentária
. Elaboração de Manual de planejamento e de Execução orçamentária com implantação de FAQ ou similar no site da SEPOG
. Capacitação das equipes centrais e setoriais
Gestão Financeira:
. Desenho dos processos e da estrutura da área do Tesouro Estadual
. Metodologia para elaboração da Programação e Execução Financeira
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Metodologia de Programação Orçamentária e Financeira implantada.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

2020

2021

2022

2023

Total

174.911,00

0,00

0,00

0,00

174.911,00

Total:

174.911,00

0,00

0,00

0,00

174.911,00

Total Geral:

174.911,00

0,00

0,00

0,00

174.911,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Total

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Ação:
Finalidade

14.001.04.123.2008.3018 - FORTALECER A TOMADA DE DECISÃO POR MEIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS CONFIÁVEIS


Assegurar os recursos necessários para implantar o novo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e demais sistemas
necessários para elaboração do Balanço Geral.
Modo de Execução
- Implantação e desenvolvimento/customização do Sistema de Informação Financeiro do Estado, contemplando entre outros os seguintes módulos:
Planejamento e Orçamento, Convênios, Execução Orçamentária e Financeira, Programação Financeira, Dívida Pública, Contratos, Patrimônio, Custos,
Conformidade Contábil, Conformidade de Gestão, Obras, CADIN e Cadastro;
- Migração da Base de dados do Estado para o novo sistema financeiro - SIGEF;
- Promoção da integração dos sistemas corporativos do Estado com o novo Sistema Financeiro: Arrecadação, Tributação e Fiscalização, Folha de
Pagamento, Compras e Licitações e Registro empresarial;
- Implantar aplicativos ou outros instrumentos similares para elaboração dos demonstrativos contábeis em especial do Balanço Geral.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Novo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade implantado.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.058.844,00

0,00

0,00

0,00

1.058.844,00

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

266.414,00

0,00

0,00

0,00

266.414,00

0146

Recursos Provenientes de
Cessão de Direitos

0,00

1.417.500,00

0,00

0,00

1.417.500,00

1.325.258,00

1.417.500,00

0,00

0,00

2.742.758,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

1.950.480,00

0,00

0,00

0,00

1.950.480,00

0146

Recursos Provenientes de
Cessão de Direitos

0,00

7.624.968,00

0,00

0,00

7.624.968,00

Total:

1.950.480,00

7.624.968,00

0,00

0,00

9.575.448,00

Total Geral:

3.275.738,00

9.042.468,00

0,00

0,00

12.318.206,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

20,00

30,00

0,00

0,00

50,00

Total

20,00

30,00

0,00

0,00

50,00

Ação:

14.001.04.123.2008.3019 - IMPLANTAR MEDIDAS DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE
E TRANSPARÊNCIA DAS FINANÇAS ESTADUAIS

Finalidade
Implantar o modelo de gestão da dívida pública.
Modo de Execução
. Elaboração de diretrizes estratégicas e mapeamento e padronização dos processos para gestão da dívida (critérios, avaliação de resultados em
relação aos objetivos de gestão), incluindo mecanismos de projeção do serviço da dívida segundo os critérios contratualmente estabelecidos
. Desenvolvimento do Módulo de Gestão da Dívida integrado ao Sistema financeiro, incluindo o controle de pagamentos de Requisições de Pequeno
Valor (RPV), precatórios e demais passivos contingentes.(e-dívida)
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Novo modelo de gestão da dívida pública.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

2020

2021

2022

2023

Total

122.747,00

0,00

0,00

0,00

122.747,00

Total:

122.747,00

0,00

0,00

0,00

122.747,00

Total Geral:

122.747,00

0,00

0,00

0,00

122.747,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

30,00

0,00

0,00

0,00

30,00

Total

30,00

0,00

0,00

0,00

30,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa


Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

0146

Recursos Provenientes de
Cessão de Direitos

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.058.844,00

0,00

0,00

0,00

1.058.844,00

564.072,00

0,00

0,00

0,00

564.072,00

0,00

1.417.500,00

175.000,00

175.000,00

1.767.500,00

1.622.916,00

1.417.500,00

175.000,00

175.000,00

3.390.416,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

1.950.480,00

0,00

0,00

0,00

1.950.480,00

0146

Recursos Provenientes de
Cessão de Direitos

0,00

7.624.968,00

0,00

0,00

7.624.968,00

Total:

1.950.480,00

7.624.968,00

0,00

0,00

9.575.448,00

Total Geral:

3.573.396,00

9.042.468,00

175.000,00

175.000,00

12.965.864,00

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.001 - Secretaria de Estado de Finanças
Programa: 2131 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
Justificativa
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e
necessidade de modernizar à administração promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em
geral.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

MONICA PEREIRA CARVALHO ALMEIDA

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Promover a modernização da gestão fazendária do Poder Executivo, por meios de reestruturação administrativa, gerenciamento
institucional, gestão orientada para resultados, desenho institucional, simplificação de processos, formação de recursos humanos e
gestão por competências, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das unidades em geral.

Indicador:

Projetos Implementados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4,00

4,00

4,00

3,00

Indicador:

Quantidade de atendimentos em TIC

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

8.037,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

8.050,00

8.100,00

8.150,00

8.200,00

Ação:

14.001.04.122.2131.3020 - PROMOVER A GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO EM RESULTADOS

Fonte
UCP-SEFIN

Fonte
GEINF - SEFIN

Finalidade
Promover a Gestão Estratégica com Foco em Resultado nos Processos de Trabalho da SEFIN.
Modo de Execução
. Implantar modelo de gestão com foco em resultados, incluindo metodologia de monitoramento e avaliação das metas e indicadores de desempenho
. Implantar sistema informático de M&A
. Desenvolver metodologia e ferramentas de gestão de projetos e processos
. Mentoria para implantação e atualização dos Processos organizacionais
. Automatização dos processos remodelados
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Novo Modelo de Gestão Estratégica Baseada em Resultados implantado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.230.608,00

0,00

0,00

0,00

1.230.608,00

1.230.608,00

0,00

0,00

0,00

1.230.608,00

2020

2021

2022

2023

Total

643.464,00

0,00

0,00

0,00

643.464,00

643.464,00

0,00

0,00

0,00

643.464,00

1.874.072,00

0,00

0,00

0,00

1.874.072,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Total

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Ação:

14.001.04.122.2131.3021 - DESENVOLVER EQUIPES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESTRATÉGICAS DA SEFIN

Finalidade
Implementar a Gestão Estratégica de Pessoas na SEFIN.
Modo de Execução
. Mapeamento das Competências individuais
. Implantação de Avaliação Individual de Desempenho por Competências
. Elaboração do Plano Individual de Competências (PDI)
. Revisão do modelo de remuneração variável com reformulação da pontução atrelada à avaliação de desempenho
. Definição do Programa de Capacitação baseado em Competências
. Implantação e avaliação das ações do Programa de Capacitação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Novo Modelo Gestão de Pessoas da SEFIN implantado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

2020

2021

2022

2023

Total

931.238,00

0,00

0,00

0,00

931.238,00

931.238,00

0,00

0,00

0,00

931.238,00

2020

2021

2022

2023

Total

67.725,00

0,00

0,00

0,00

67.725,00

Total:

67.725,00

0,00

0,00

0,00

67.725,00

Total Geral:

998.963,00

0,00

0,00

0,00

998.963,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Total

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Ação:

14.001.04.122.2131.3022 - AUMENTAR A CAPACIDADE DE DESENVOLVIMENTO E A DISPONIBILIDADE DAS SOLUÇÕES DE
TIC

Finalidade
Aumentar a capacidade de desenvolvimento e disponibilidade das Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.
Modo de Execução


Novo PDTI implantado
. Elaborar novo PDTI incluindo sistemática de monitoramento e avaliação da execução do PDTI.
. Introduzir a metodologia de análise de riscos, incluindo segurança cibernética.
Metodologia de monitoramento e avaliação do desempenho dos serviços e da infraestrutura de TI implantada
. Metodologia de avaliação dos serviços.
. Ferramentas de monitoramento dos serviços de TI
Infraestrutura de TI ampliada
. Implantar ambiente de contingência.
. Adquirir equipamentos de TI: Storages, servidores, ativos de rede, nobreak, firewall, computadores, etc.
. Adquirir licenças de softwares.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Novo Modelo de Governança de tecnologia da SEFIN implantado

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.113.924,00

0,00

0,00

0,00

1.113.924,00

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

42.260,00

0,00

0,00

0,00

42.260,00

1.156.184,00

0,00

0,00

0,00

1.156.184,00

2020

2021

2022

2023

Total

3.916.063,00

0,00

0,00

0,00

3.916.063,00

Total:

3.916.063,00

0,00

0,00

0,00

3.916.063,00

Total Geral:

5.072.247,00

0,00

0,00

0,00

5.072.247,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

10,00

0,00

0,00

0,00

10,00

Total

10,00

0,00

0,00

0,00

10,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

1.113.924,00

0,00

0,00

0,00

1.113.924,00

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

2.204.106,00

0,00

0,00

0,00

2.204.106,00

3.318.030,00

0,00

0,00

0,00

3.318.030,00

2020

2021

2022

2023

Total

4.627.252,00

0,00

0,00

0,00

4.627.252,00

Total:

4.627.252,00

0,00

0,00

0,00

4.627.252,00

Total Geral:

7.945.282,00

0,00

0,00

0,00

7.945.282,00

219.681.805,00

224.632.252,00

196.998.922,00

210.374.419,00

851.687.398,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

Total da Unidade:

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.002 - Recursos Sob a Supervisao da Sefin
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
O pagamento pontual das dívidas do Estado primam por não deixar que ocorram inadimplências, a fim de manter o Estado com suas Certidões
Negativas de débitos juntos a União e Bancos, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo. Atender as sentenças do
Poder Judiciário e Acordos judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Leandro de Lima Martins

Público Alvo
O Estado de Rondônia


Objetivo:

Controle e Acompanhamento bem como o pagamento da Dívida Pública do Estado Interna e Externa. Acompanhar os novos
contratos realizados ajustando o saldo devedor. Atender a demanda da Secretaria do Tesouro Nacional com relação as dívidas do
Estado.

Ação:

14.002.28.843.0000.0012 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Finalidade
Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos financeiros da dívida fundada interna.
Modo de Execução
Os recursos assegurados permitirão a amortização da dívida contraída pelo Estado e o acompanhamento do estoque a ser pago, e ainda o pagamento
de juros e demais encargos, através dos devidos lançamentos contábeis.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

129.215.422,00

101.382.060,00

230.597.482,00

0,00

0,00

129.215.422,00

101.382.060,00

230.597.482,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

103.642.405,00

90.000.000,00

193.642.405,00

Total:

0,00

0,00

103.642.405,00

90.000.000,00

193.642.405,00

Total Geral:

0,00

0,00

232.857.827,00

191.382.060,00

424.239.887,00

Ação:

14.002.28.846.0000.0018 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA OS APORTES PERIÓDICOS AO RPPS ESTADUAL

Finalidade
Assegurar os recursos para os Aportes Periódicos ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia por parte do
Poder Executivo Estadual.
Modo de Execução
Os recursos assegurados possibilitará o equacionamento do déficit atuarial a ser coberto pelo Poder Executivo Estadual.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

364.647.621,00

0,00

364.647.621,00

Total:

0,00

0,00

364.647.621,00

0,00

364.647.621,00

Total Geral:

0,00

0,00

364.647.621,00

0,00

364.647.621,00

Ação:

14.002.28.844.0000.0124 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA

Finalidade
Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos financeiros da dívida fundada externa.
Modo de Execução
Os recursos assegurados permitirão a amortização da dívida contraída pelo Estado e o acompanhamento do estoque a ser pago, e ainda o pagamento
de juros e demais encargos, através dos devidos lançamentos contábeis.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

880.084,00

852.500,00

1.732.584,00

0,00

0,00

880.084,00

852.500,00

1.732.584,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.511.914,00

2.500.000,00

5.011.914,00

Total:

0,00

0,00

2.511.914,00

2.500.000,00

5.011.914,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.391.998,00

3.352.500,00

6.744.498,00

Ação:
Finalidade

14.002.28.843.0000.0128 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA


Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos finaceiros da dívida fundada interna e externa.
Modo de Execução
Os recursos assegurados permitirão a amortização da dívida contraída pelo Estado e o acompanhamento do estoque a ser pago, e ainda o pagamento
de juros e demais encargos, através dos devidos lançamentos contábeis.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

103.659.361,00

143.275.088,00

0,00

0,00

246.934.449,00

103.659.361,00

143.275.088,00

0,00

0,00

246.934.449,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

110.817.174,00

119.037.075,00

0,00

0,00

229.854.249,00

Total:

110.817.174,00

119.037.075,00

0,00

0,00

229.854.249,00

Total Geral:

214.476.535,00

262.312.163,00

0,00

0,00

476.788.698,00

Ação:

14.002.28.846.0000.0130 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP

Finalidade
Assegurar recursos para a contribuição da administração direta ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio dos Servidores Públicos.
Modo de Execução
Efetuar quitação da contribuição devida pela administração direta ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio dos Servidores Públicos, por meio
do reconhecimento das retenções efetuadas na fonte e de recolhimentos mensais.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

75.937.289,00

77.687.837,00

88.702.772,00

90.500.000,00

332.827.898,00

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

39.389,00

27.957,00

51.209,00

57.487,00

176.042,00

0239

Recursos do Fundo Especial do
Petróleo.

171.727,00

143.930,00

161.572,00

173.793,00

651.022,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

534.174,00

554.773,00

457.993,00

462.329,00

2.009.269,00

Total:

76.682.579,00

78.414.497,00

89.373.546,00

91.193.609,00

335.664.231,00

Total Geral:

76.682.579,00

78.414.497,00

89.373.546,00

91.193.609,00

335.664.231,00

Ação:

14.002.28.846.0000.0132 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Finalidade
Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais.
Modo de Execução
Efetuar o imediato pagamento de valores da esfera do judiciário,tais como: mandados de segurança,custas judiciais, administrativas e periciais,
requisições de pequenos valores e as regularições dos sequestros na conta única do tesouro estadual.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

31.729.926,00

30.000.000,00

38.000.000,00

38.500.000,00

138.229.926,00

Total:

31.729.926,00

30.000.000,00

38.000.000,00

38.500.000,00

138.229.926,00

Total Geral:

31.729.926,00

30.000.000,00

38.000.000,00

38.500.000,00

138.229.926,00

Ação:

14.002.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Finalidade
Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais em favor de terceiros mediante precatório
Modo de Execução
Assegurar o pagamento de créditos devidos a particulares, em cumprimento às decisões judiciais mediante precatório
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

184.978.390,00

180.000.000,00

364.978.390,00

0147

Recursos de Contigenciamento
Especial.

116.504.890,00

117.548.269,00

0,00

0,00

234.053.159,00

Total:

116.504.890,00

117.548.269,00

184.978.390,00

180.000.000,00

599.031.549,00

Total Geral:

116.504.890,00

117.548.269,00

184.978.390,00

180.000.000,00

599.031.549,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

211.326.576,00

250.962.925,00

806.424.289,00

411.234.560,00

1.679.948.350,00

0147

Recursos de Contigenciamento
Especial.

116.504.890,00

117.548.269,00

0,00

0,00

234.053.159,00

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

39.389,00

27.957,00

51.209,00

57.487,00

176.042,00

0239

Recursos do Fundo Especial do
Petróleo.

171.727,00

143.930,00

161.572,00

173.793,00

651.022,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

534.174,00

554.773,00

457.993,00

462.329,00

2.009.269,00

328.576.756,00

369.237.854,00

807.095.063,00

411.928.169,00

1.916.837.842,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

110.817.174,00

119.037.075,00

106.154.319,00

92.500.000,00

428.508.568,00

Total:

110.817.174,00

119.037.075,00

106.154.319,00

92.500.000,00

428.508.568,00

Total Geral:

439.393.930,00

488.274.929,00

913.249.382,00

504.428.169,00

2.345.346.410,00

Total da Unidade:

439.393.930,00

488.274.929,00

913.249.382,00

504.428.169,00

2.345.346.410,00

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação
Programa: 2106 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
Justificativa
Transportar bens e pessoas, interligar municípios, distritos, vilas e vilarejos assegurando o trafego perene, seguro, confortável e econômico,
contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

III - Infraestrutura Logística

Odair Jose da Silva

Público Alvo
População do Estado e demais usuários dos sistemas de transportes
Objetivo:

Promover melhoria da infraestrutura de transporte rodoviária através da execução de pavimentação asfáltica, manutenção e
recuperação das rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual - SRE nos termos do Decreto nº 22.474 de 14 de dezembro
de 2017.

Indicador:

Extensão de rodovias estaduais (RO) pavimentadas - EREP

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Kilometro

1.481,00

2019-07-31

Anual

Estadual

Fonte
DER - Relatório de gestão
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1.481,00

1.531,00

1.581,00

1.631,00

Indicador:

Índice de rodovias do SER (RO) mantidas ou recuperadas - IREMR

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

80,00

2019-07-31

Anual

Estadual

Fonte
DER - Relatório de gestão
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Objetivo:

Promover melhoria da infraestrutura de transporte rodoviário Estadual através da construção de pontes de concreto nas rodovias
integrante do SRE.

Indicador:

Acréscimo da Extensão de Ponte de Concreto Construída no período (IPCCP).

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica


Metro

2.494,00

2019-07-31

Anual

Estadual

Fonte
DER - Relatório de gestão
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

130,00

120,00

90,00

90,00

Ação:

14.011.26.782.2106.0202 - REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS

Finalidade
Transferir recursos para construir, melhorar, recuperar e manter a malha viária municipal e moradia para população de baixa renda.
Modo de Execução
Através de convênios, termo de coorperação e descentralização de créditos orçamentário e financeiro.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Programação de Transferências aos municípios realizadas.

%

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

016 - Infraestrutura Logística de Transporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0228

Recursos Destinados ao FITHA.

2020

2021

2022

2023

Total

39.240.167,00

37.323.678,00

41.656.584,00

55.509.834,00

173.730.263,00

Total:

39.240.167,00

37.323.678,00

41.656.584,00

55.509.834,00

173.730.263,00

Total Geral:

39.240.167,00

37.323.678,00

41.656.584,00

55.509.834,00

173.730.263,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

14.011.26.782.2106.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Realizar a execução de projetos, bem como a construção de pontes de pavimentação, de recuperação e de manutenção das rodovias estaduais
pavimentadas ou não.
Modo de Execução
Os serviços serão executados de forma direta com utilização dos equipamentos, implementos, mão de obra e profissionais da autarquia (DER) e
também com contratos de empresas especializadas em obras e serviços de engenharia, buscando a qualidade, economia e durabilidade dos serviços
entregue a sociedade com profissionalidade, responsabilidade e austeridade na utilização dos recursos disponíveis.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Programação da infraestrutura viária realizada

Km

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

016 - Infraestrutura Logística de Transporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0228

Recursos Destinados ao FITHA.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

77.757.370,00

67.864.999,00

68.114.672,00

50.000.000,00

263.737.041,00

77.757.370,00

67.864.999,00

68.114.672,00

50.000.000,00

263.737.041,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0228

Recursos Destinados ao FITHA.

2020

2021

2022

2023

Total

39.963.132,00

26.000.000,00

29.084.023,00

33.481.178,00

128.528.333,00

Total:

39.963.132,00

26.000.000,00

29.084.023,00

33.481.178,00

128.528.333,00

Total Geral:

117.720.502,00

93.864.999,00

97.198.695,00

83.481.178,00

392.265.374,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

372,45

372,45

372,45

Região II

100,00

100,00

1.646,82

1.646,82

1.646,82

Região III

100,00

100,00

38,94

38,94

38,94

Região VI

100,00

100,00

234,90

234,90

234,90

Região V

100,00

100,00

1.322,59

1.322,59

1.322,59

Região VI

100,00

100,00

317,38

317,38

317,38

Região VII

100,00

100,00

990,18

990,18

990,18

Região VIII

100,00

100,00

168,79

168,79

168,79

Região IX

100,00

100,00

225,00

225,00

225,00


Região X

100,00

100,00

175,00

175,00

175,00

Total

100,00

100,00

4.601,05

4.601,05

4.601,05

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0228

Recursos Destinados ao FITHA.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

77.757.370,00

67.864.999,00

68.114.672,00

50.000.000,00

263.737.041,00

77.757.370,00

67.864.999,00

68.114.672,00

50.000.000,00

263.737.041,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0228

Recursos Destinados ao FITHA.

79.203.299,00

63.323.678,00

70.740.607,00

88.991.012,00

302.258.596,00

Total:

79.203.299,00

63.323.678,00

70.740.607,00

88.991.012,00

302.258.596,00

Total Geral:

156.960.669,00

131.188.677,00

138.855.279,00

138.991.012,00

565.995.637,00

Total da Unidade:

156.960.669,00

131.188.677,00

138.855.279,00

138.991.012,00

565.995.637,00

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária
Programa: 2033 - MODERNIZAÇÃO DA SEFIN
Justificativa
A aplicação de recursos para investimentos na administração fazendária é essencial para o aprimoramento e incremento da arrecadação do estado,
bem como contribui para os processos sistêmicos de reflexão sobre a qualidade do gasto, garante-se dessa forma que a SEFIN atue em seus dois
eixos prioritários de trabalho, quais sejam a "RESPONSABILIDADE FISCAL (perspectiva do gasto) e a ARRECADAÇÃO (perspectiva da receita).
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Daniel Piedade de Oliveira Soler

Público Alvo
SOCIEDADE DE RONDÔNIA
Objetivo:

Promover o reaparelhamento da administração fazendária do Estado de Rondônia.

Indicador:

Promover o reaparelhamento da administração fazendária do Estado de Rondônia.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

100,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Comitê Gestor do FUNDAT
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Objetivo:

Promover uma melhora substantiva na recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa, em uma ação articulada entre
SEFIN e PGE.

Indicador:

Incremento da receita com recuperação de créditos inscritos em dívida ativa.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

1,50

2018-12-31

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1,52

1,54

1,55

1,57

Ação:

14.012.04.129.2033.2992 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Fonte
SEFIN/CRE/PGE

Finalidade
Adquirir bens móveis e imóveis em atendimento aos recursos vinculados pela LDO para a modernização da administração fazendária.
Modo de Execução
Aquisição de unidade predial do TCE localizado em Ariquemes e Jí-paraná, conforme determinado em reunião entre os poderes;
Reforma das unidades avançadas de: Vilhena, Cacoal, Jaru, Espigão, Colorado, Alto paraíso e Cujubim.
Aquisição de mobiliário das unidades avançadas de Vilhena, Cacoal, Jaru, Espigão, Colorado, Alto paraíso e Cujubim
Reestruturação do posto fiscal de Vilhena a fim de possibilitar a implantação de solução de pesagem dinâmica.
Aquisição de soluções de TIC (tecnologia da Informação e comunicação), para as unidades avançadas e capital.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades do Interior adquiridas/reformadas.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.473.000,00

3.589.266,00

0,00

0,00

5.062.266,00

Total:

1.473.000,00

3.589.266,00

0,00

0,00

5.062.266,00

Total Geral:

1.473.000,00

3.589.266,00

0,00

0,00

5.062.266,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

2,00

0,00

0,00

1,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

1,00

4,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

14.012.04.129.2033.3010 - FORTALECER AS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA

Finalidade
Equipar e modernizar a administração da cobrança administrativa da SEFIN
Modo de Execução
Aquisição de equipamentos, serviços de consultoria, mapeamento de processos, automatização de processos e aprimoramento da eficiência nos
processos de cobrança administrativa. Reformas de unidades e ampliação do parque tecnológico.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Processos de cobrança administrativa automatizados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.690.500,00

300.000,00

0,00

0,00

2.990.500,00

2.690.500,00

300.000,00

0,00

0,00

2.990.500,00

2020

2021

2022

2023

Total

603.986,00

0,00

0,00

0,00

603.986,00

603.986,00

0,00

0,00

0,00

603.986,00

3.294.486,00

300.000,00

0,00

0,00

3.594.486,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total

1,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.690.500,00

300.000,00

0,00

0,00

2.990.500,00

2.690.500,00

300.000,00

0,00

0,00

2.990.500,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.076.986,00

3.589.266,00

0,00

0,00

5.666.252,00

Total:

2.076.986,00

3.589.266,00

0,00

0,00

5.666.252,00

Total Geral:

4.767.486,00

3.889.266,00

0,00

0,00

8.656.752,00

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária
Programa: 2110 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e
necessidade de modernizar à administração promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em
geral.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Daniel Piedade de Oliveira Soler


Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Promover às unidades gestoras do Poder Executivo a modernização da gestão, por meios de reestruturação administrativa,
gerenciamento institucional, gestão orientada para resultados, desenho institucional, simplificação de processos, formação de
recursos humanos e gestão por competências, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das unidades em geral.

Indicador:

Unidade reaparelhada

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

60,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
UCP/Conselho gestor do FUNDAT - SEFIN
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

70,00

80,00

90,00

100,00

Ação:

14.012.04.123.2110.2121 - APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO FUNDAT

Finalidade
Adquirir, construir, ampliar, realizar a manutenção e conservação dos prédios, instalações e outros bens utilizados pela administração Tributária. Treinar
e aperfeiçoar o pessoal técnico da Secretária de Finanças e executar estudos técnicos de interesse da administração Tributária bem como implantar
sistemas de aperfeiçoamento Administrativo-Tributário.
Modo de Execução
Modernização tecnológica, reaparelhamento e fortalecimento da capacidade normativa, gerencial e operacional das unidades da Secretária de Estado
de Finanças - SEFIN.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Atendida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.204.645,00

0,00

0,00

1.204.645,00

0104

Recursos Destinados ao
FUNDAT.

1.402.190,00

3.879.254,00

0,00

0,00

5.281.444,00

1.402.190,00

5.083.899,00

0,00

0,00

6.486.089,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.532.009,00

0,00

0,00

0,00

1.532.009,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0104

Recursos Destinados ao
FUNDAT.

Total:

1.532.009,00

0,00

0,00

0,00

1.532.009,00

Total Geral:

2.934.199,00

5.083.899,00

0,00

0,00

8.018.098,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

100,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.204.645,00

0,00

0,00

1.204.645,00

0104

Recursos Destinados ao
FUNDAT.

1.402.190,00

3.879.254,00

0,00

0,00

5.281.444,00

1.402.190,00

5.083.899,00

0,00

0,00

6.486.089,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.532.009,00

0,00

0,00

0,00

1.532.009,00

Total:

1.532.009,00

0,00

0,00

0,00

1.532.009,00

Total Geral:

2.934.199,00

5.083.899,00

0,00

0,00

8.018.098,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0104

Recursos Destinados ao
FUNDAT.

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária
Programa: 2139 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
Justificativa


A aplicação de recursos para investimentos na administração fazendária é essencial para o aprimoramento e incremento da arrecadação do estado,
bem como contribui para os processos sistêmicos de reflexão sobre a qualidade do gasto, garante-se dessa forma que a SEFIN atue em seus dois
eixos prioritários de trabalho, quais sejam a "RESPONSABILIDADE FISCAL (perspectiva do gasto) e a ARRECADAÇÃO (perspectiva da receita).
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e
necessidade de modernizar à administração promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em
geral.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Daniel Piedade de Oliveira Soler

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Melhoria dos controles da dívida pública, por meio da automatização de seus principais processos.

Indicador:

Entrega dos Módulos de Precatório e da Dívida Pública

Unid. Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2021-08-01

Anual

Estadual

Fonte
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SEFIN
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

50,00

50,00

Objetivo:

Incremento da arrecadação tributária.

Indicador:

Relação entre a receita orçada e a meta de arrecadação das receitas tributárias próprias.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

1,00

2021-08-31

Anual

Estadual

Fonte
CRE - COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

13,30

14,20

Ação:

14.012.04.129.2139.1487 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS

Finalidade
Adquirir bens móveis (permanentes ou de consumo) em atendimento a Modernização da administração fiscal.
Modo de Execução
Aquisição de móveis das unidades regionalizadas e utilitários que auxiliem no eficaz e efetivo desempenho das funções tributárias, assim como,
auxiliem nas soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC que atendam a todas as áreas da SEFIN.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens móveis adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.287.047,00

1.287.047,00

2.574.094,00

0104

Recursos Destinados ao
FUNDAT.

0,00

0,00

4.380.953,00

4.380.953,00

8.761.906,00

Total:

0,00

0,00

5.668.000,00

5.668.000,00

11.336.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

5.668.000,00

5.668.000,00

11.336.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

990,00

990,00

1.980,00

Região II

0,00

0,00

194,00

194,00

388,00

Região III

0,00

0,00

5,00

5,00

10,00

Região VI

0,00

0,00

5,00

5,00

10,00

Região V

0,00

0,00

212,00

212,00

424,00

Região VI

0,00

0,00

239,00

239,00

478,00

Região VII

0,00

0,00

180,00

180,00

360,00

Região VIII

0,00

0,00

110,00

110,00

220,00

Região IX

0,00

0,00

5,00

5,00

10,00

Região X

0,00

0,00

2,00

2,00

4,00


Total
Ação:

0,00

0,00

1.942,00

1.942,00

3.884,00

14.012.04.129.2139.1488 - ADQUIRIR BENS IMÓVEIS

Finalidade
Adquirir bens imóveis em atendimento aos recursos vinculados pela LDO para a Modernização da administração fazendária.
Modo de Execução
Aquisição de unidades prediais de forma regionalizada de acordo com a estratégia da SEFIN.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens imóveis adquiridos.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0104

Recursos Destinados ao
FUNDAT.

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

Total:

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.000.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região V

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Total

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Ação:

14.012.04.129.2139.1489 - OBRAS E REFORMAS NAS INSTALAÇÕES DA SEFIN

Finalidade
Alocar recursos para a execução de obras e melhorias de infraestrutura nas unidades da SEFIN.
Modo de Execução
Por meio de contratação de empresas especializadas em reformas e construções civis.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Construção/reforma realizada

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0104

Recursos Destinados ao
FUNDAT.

0,00

0,00

1.150.000,00

1.157.763,00

2.307.763,00

Total:

0,00

0,00

1.150.000,00

1.157.763,00

2.307.763,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.150.000,00

1.157.763,00

2.307.763,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região II

0,00

0,00

4,00

4,00

8,00

Região III

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região V

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região VI

0,00

0,00

2,00

2,00

4,00

Região VII

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região VIII

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região IX

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região X

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Total

0,00

0,00

14,00

14,00

28,00

Ação:

14.012.04.129.2139.2488 - ASSEGURAR CONTRATAÇÕES ESTRATÉGICAS

Finalidade
Buscar o eficaz atendimento das demandas estratégicas e táticas da SEFIN. A fim de assegurar o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades e
serviços ofertados pela SEFIN
Modo de Execução


Por meio da contratação de empresas e serviços relacionados com a entrega das ações planejadas. Tais como: contratações de consultorias para o
suporte e aprimoramento da Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, assim como aquisições/atualizações de licenças de softwares, suporte e
solução voltadas ao atendimento dos sistemas utilizados, serviço de assessoria especializada, serviços especializados de tecnologia da informação e
assessoria técnica para adequação do Sistema Integrado De Planejamento E Gestão Financeira-SIGEF, entre outros.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Contratação realizada.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

672.870,00

672.870,00

1.345.740,00

0104

Recursos Destinados ao
FUNDAT.

0,00

0,00

8.820.000,00

8.820.000,00

17.640.000,00

0,00

0,00

9.492.870,00

9.492.870,00

18.985.740,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.983.859,00

4.424.055,00

8.407.914,00

0104

Recursos Destinados ao
FUNDAT.

0,00

0,00

1.195.970,00

1.195.970,00

2.391.940,00

Total:

0,00

0,00

5.179.829,00

5.620.025,00

10.799.854,00

Total Geral:

0,00

0,00

14.672.699,00

15.112.895,00

29.785.594,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

16,00

15,00

30,00

Total

0,00

0,00

15,00

15,00

30,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

672.870,00

672.870,00

1.345.740,00

0104

Recursos Destinados ao
FUNDAT.

0,00

0,00

8.820.000,00

8.820.000,00

17.640.000,00

0,00

0,00

9.492.870,00

9.492.870,00

18.985.740,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

5.270.906,00

5.711.102,00

10.982.008,00

0104

Recursos Destinados ao
FUNDAT.

0,00

0,00

8.226.923,00

8.234.686,00

16.461.609,00

Total:

0,00

0,00

13.497.829,00

13.945.788,00

27.443.617,00

Total Geral:

0,00

0,00

22.990.699,00

23.438.658,00

46.429.357,00

7.701.685,00

8.973.165,00

22.990.699,00

23.438.658,00

63.104.207,00

Total da Unidade:

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
O pagamento pontual das dívidas do Estado primam por não deixar que ocorram inadimplências, a fim de manter o Estado com suas Certidões
Negativas de débitos juntos a União e Bancos, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo. Atender as sentenças do
Poder Judiciário e Acordos judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

IDEBERT SANTOS CORREIA SOUZA

Público Alvo
A demanda decorrente da sociedade abrangendo todo o Estado de Rondônia
Objetivo:

Controlar e acompanhar o pagamento da dívida pública do Estado interna e externa. Acompanhar os novos contratos realizados
ajustando o saldo devedor. Atender a demanda da Secretaria do Tesouro Nacional com relação as dívidas do Estado.

Ação:

14.023.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

Finalidade
Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, exceto precatórios.


Modo de Execução
Despesas judiciais decorrentes de ações judicias referentes a seguros de vida, fornecedores, pessoal, e etc.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

40.000,00

5.000,00

15.000,00

3.000,00

63.000,00

Total:

40.000,00

5.000,00

15.000,00

3.000,00

63.000,00

Total Geral:

40.000,00

5.000,00

15.000,00

3.000,00

63.000,00

14.023.28.846.0000.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

Ação:
Finalidade

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Modo de Execução
Recolhimento mensal da contribuição legal e repasse ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

7.500.000,00

6.576.840,00

7.020.000,00

2.640.000,00

23.736.840,00

Total:

7.500.000,00

6.576.840,00

7.020.000,00

2.640.000,00

23.736.840,00

Total Geral:

7.500.000,00

6.576.840,00

7.020.000,00

2.640.000,00

23.736.840,00

Ação:

14.023.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Finalidade
Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais em favor de terceiros mediante precatório
Modo de Execução
Assegurar o pagamento de créditos devidos a particulares, em cumprimento às decisões judiciais mediante precatório
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0241

Recursos previdenciários

0,00

12.340,00

46.000,00

20.000,00

78.340,00

Total:

0,00

12.340,00

46.000,00

20.000,00

78.340,00

Total Geral:

0,00

12.340,00

46.000,00

20.000,00

78.340,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

7.540.000,00

6.594.180,00

7.081.000,00

2.663.000,00

23.878.180,00

Total:

7.540.000,00

6.594.180,00

7.081.000,00

2.663.000,00

23.878.180,00

Total Geral:

7.540.000,00

6.594.180,00

7.081.000,00

2.663.000,00

23.878.180,00

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Programa: 1000 - PRÓ-GESTÃO DO RPPS
Justificativa
O Pró Gestão RPPS é um programa de certificação que visa ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos RPPS. É a avaliação, por
entidade certificadora externa, credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, do sistema de gestão existente, com a finalidade de identificar sua
conformidade às exigências contidas nas diretrizes de cada uma das ações, nos respectivos níveis de aderência
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Alba Solange Ferreira dos Santos Guimarães

Público Alvo


Servidores do RPPS
Objetivo:

Fortalecer a aplicação de recursos orçamentários conforme preceitua o § 6º do art. 67 da Lei Complementar - LC nº 1.100, de 18 de
outubro de 2021 para o custeio de despesas administrativas com obtenção e manutenção de certificação institucional no âmbito do
Pró-Gestão RPPS

Ação:

14.023.09.122.1000.2492 - MANUTENÇÃO E APOIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO DO RPPS

Finalidade
Destinação dos recursos orçamentários conforme o § 6º do art. 67 da Lei Complementar LC nº 1.100, de 18 de outubro de 2021 no qual os recursos
adicionais deverão ser destinados para o custeio de despesas administrativas com obtenção e manutenção de certificação institucional no âmbito do
Pró-Gestão RPPS e atendimento dos requisitos mínimos relativos à certificação para nomeação e permanência de dirigentes do IPERON e dos
membros dos Conselhos Fiscal e de Administração e do Comitê de Investimentos, como também o custeio e investimento em Tecnologia da Informação
e Comunicação - TIC
Modo de Execução
Promover a manutenção e apoio ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social Pró-Gestão
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Programa Pró-Gestão do RPPS atendido

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0241

Recursos previdenciários

0,00

0,00

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

0,00

0,00

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0241

Recursos previdenciários

0,00

0,00

6.901.384,00

0,00

6.901.384,00

Total:

0,00

0,00

6.901.384,00

0,00

6.901.384,00

Total Geral:

0,00

0,00

8.051.384,00

0,00

8.051.384,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

100,00

0,00

100,00

Total

0,00

0,00

100,00

0,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0241

Recursos previdenciários

0,00

0,00

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

0,00

0,00

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0241

Recursos previdenciários

0,00

0,00

6.901.384,00

0,00

6.901.384,00

Total:

0,00

0,00

6.901.384,00

0,00

6.901.384,00

Total Geral:

0,00

0,00

8.051.384,00

0,00

8.051.384,00

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

João Jair Moreira ferreira

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

14.023.09.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade


Garantir recursos para a manutenção das atividades (atender o gabinete, a procuradoria e as diretorias do RPPS e suas setoriais).
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.913.835,00

2.235.810,00

3.433.495,00

2.941.585,00

11.524.725,00

2.913.835,00

2.235.810,00

3.433.495,00

2.941.585,00

11.524.725,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

777.335,00

50.000,00

281.000,00

67.000,00

1.175.335,00

777.335,00

50.000,00

281.000,00

67.000,00

1.175.335,00

3.691.170,00

2.285.810,00

3.714.495,00

3.008.585,00

12.700.060,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

14.023.09.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

3.236.000,00

2.040.500,00

3.470.936,00

3.410.492,00

12.157.928,00

Total:

3.236.000,00

2.040.500,00

3.470.936,00

3.410.492,00

12.157.928,00

Total Geral:

3.236.000,00

2.040.500,00

3.470.936,00

3.410.492,00

12.157.928,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

215,00

215,00

196,00

196,00

196,00

Total

215,00

215,00

196,00

196,00

196,00

Ação:

14.023.09.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades (atender o gabinete, a
procuradoria e as diretorias do RPPS e suas setoriais), adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que
apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
deste RPPS e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

170.628,00

185.000,00

220.000,00

187.500,00

763.128,00

170.628,00

185.000,00

220.000,00

187.500,00

763.128,00


Total Geral:

170.628,00

185.000,00

220.000,00

187.500,00

763.128,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

20,00

24,00

30,00

30,00

104,00

Total

20,00

24,00

30,00

30,00

104,00

Ação:

14.023.09.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

15.085.935,00

14.849.300,00

22.025.117,00

18.113.635,00

70.073.987,00

Total:

15.085.935,00

14.849.300,00

22.025.117,00

18.113.635,00

70.073.987,00

Total Geral:

15.085.935,00

14.849.300,00

22.025.117,00

18.113.635,00

70.073.987,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

215,00

215,00

196,00

196,00

196,00

Total

215,00

215,00

196,00

196,00

196,00

Ação:

14.023.09.122.1015.2331 - PROMOÇÃO A SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR E RISCO AMBIENTAL NO IPERON

Finalidade
Desenvolver atividades para o bem estar e segurança dos servidores do IPERON, através da implantação e acompanhamento do Programa de
Prevenção de Risco Ambiental e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Modo de Execução
Programa, implantar e acompanhar os Programas de Prevenção de Risco Ambiental e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Prevenir riscos ambientais e o controle médico de saúde ocupacionais dos
servidores do Instituto.

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

46.330,00

17.600,00

20.600,00

20.600,00

105.130,00

Total:

46.330,00

17.600,00

20.600,00

20.600,00

105.130,00

Total Geral:

46.330,00

17.600,00

20.600,00

20.600,00

105.130,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

14.023.09.122.1015.2332 - PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA VALORIZAÇÃO DOS SEGURADOS DO IPERON

Finalidade
Motivação e desenvolvimento dos segurados do IPERON, visando a promoção da qualidade de vida (atender as ações da diretoria de previdência e
suas setoriais).
Modo de Execução
Promover a realização de eventos voltados a qualidade de vida no trabalho e fora desse ambiente como: aperfeiçoamento profissional, participação em
cursos, oficinas, minicursos, simpósios e demais eventos congêneres aos segurados do IPERON, bem como atender as demandas do
acompanhamento social-estudo social, etc.
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Eventos realizados com os segurados do IPERON.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

259.740,00

110.500,00

124.500,00

124.500,00

619.240,00

259.740,00

110.500,00

124.500,00

124.500,00

619.240,00

2020

2021

2022

2023

Total

32.000,00

0,00

16.500,00

2.000,00

50.500,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

Total:

32.000,00

0,00

16.500,00

2.000,00

50.500,00

Total Geral:

291.740,00

110.500,00

141.000,00

126.500,00

669.740,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

4,00

4,00

2,00

2,00

12,00

Total

4,00

4,00

2,00

2,00

12,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

21.712.468,00

19.438.710,00

29.294.648,00

24.798.312,00

95.244.138,00

21.712.468,00

19.438.710,00

29.294.648,00

24.798.312,00

95.244.138,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

809.335,00

50.000,00

297.500,00

69.000,00

1.225.835,00

809.335,00

50.000,00

297.500,00

69.000,00

1.225.835,00

22.521.803,00

19.488.710,00

29.592.148,00

24.867.312,00

96.469.973,00

Total:
Total Geral:

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Programa: 2127 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
Justificativa
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e
necessidade de modernizar à administração promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em
geral.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Gabriel Vaz Severo

Público Alvo
Servidores públicos do Estado e seus dependentes legais.
Objetivo:

Promover a modernização e segurança tecnológica previdenciária no IPERON e suas regionais, a fim de ofertar um serviço de
qualidade e agilidade aos servidores públicos do Estado de Rondônia bem como seus dependentes legais.

Indicador:

Índice de satisfação com a qualidade de serviços prestados aos servidores públicos do Estado.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

25,56

2019-08-28

Anual

Estadual

Fonte
IPERON/COOSIST
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

30,00

35,00

60,00

70,00

Ação:

14.023.09.122.2127.1417 - CONSTRUIR A SEDE DO IPERON

Finalidade
Prover o Instituto de espaço adequado as novas exigências do processo de modernização.
Modo de Execução
A ação será executada com a contratação de serviços especializados para o assessoramento na elaboração do projeto estrutural do prédio, visando a
construção do novo prédio sede do IPERON.
Descrição do Produto
Sede construída

Unidade de Medida
R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação


Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

1.250.000,00

200.000,00

1.844.149,00

0,00

3.294.149,00

Total:

1.250.000,00

200.000,00

1.844.149,00

0,00

3.294.149,00

Total Geral:

1.250.000,00

200.000,00

1.844.149,00

0,00

3.294.149,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1,00

5,00

0,00

6,00

Total

0,00

1,00

5,00

0,00

6,00

Ação:

14.023.09.126.2127.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

Finalidade
Implantar e utilizar recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) adequadas, visando à redução dos custos operacionais, gerando valor à
prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções do Instituto (atender o gabinete, a procuradoria e as diretorias do RPPS
e suas setoriais).
Modo de Execução
Desenvolvimento, administração e manutenção dos sistemas de informação visando dar celeridade aos serviços prestados aos segurados do Instituto.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Gestão de TIC e transparência provida.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

982.500,00

807.450,00

839.000,00

817.445,00

3.446.395,00

982.500,00

807.450,00

839.000,00

817.445,00

3.446.395,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

3.027.500,00

1.001.175,00

582.626,00

187.316,00

4.798.617,00

Total:

3.027.500,00

1.001.175,00

582.626,00

187.316,00

4.798.617,00

Total Geral:

4.010.000,00

1.808.625,00

1.421.626,00

1.004.761,00

8.245.012,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

70,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

70,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

14.023.09.122.2127.2459 - ASSEGURAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Finalidade
Contratação de Consultoria e Assessoria em Gestão Atuarial por benefício, para a realização da Avaliação Atuarial anual, em cumprimento aos critérios
para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, conforme prevê a Lei 9.717/1998, art. 1º, I, Portaria nº 4.922/1999, arts. 2º e 9º,
Portaria nº 172/2005, art. 5º e Portaria MPS nº 204/2008, em virtude do caráter obrigatório destes serviços para os Regimes Próprios de Previdência
Social - RPPS; bem como contração de empresa em consultoria de investimento do RPPS no mercado financeiro em atendimento a Resolução/CMN nº
3922/2010, Portaria/MPS nº 519/2012, Portaria/MPS nº 440/2013 e demais exigências do Ministério da Previdência Social - MPS e outros serviços de
consultoria e técnicos profissionais.
Modo de Execução
Promover procedimento licitatório visando a contratação dos serviços de consultorias e serviços técnicos profissionais para atender as demandas do
IPERON.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Contratação de Serviços Técnicos Especializados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0241

Recursos previdenciários

0,00

536.000,00

318.000,00

203.436,00

1.057.436,00

Total:

0,00

536.000,00

318.000,00

203.436,00

1.057.436,00

Total Geral:

0,00

536.000,00

318.000,00

203.436,00

1.057.436,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

4,00

3,00

2,00

9,00


Total

0,00

4,00

3,00

2,00

9,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

982.500,00

1.343.450,00

1.157.000,00

1.020.881,00

4.503.831,00

982.500,00

1.343.450,00

1.157.000,00

1.020.881,00

4.503.831,00

2020

2021

2022

2023

Total
8.092.766,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

4.277.500,00

1.201.175,00

2.426.775,00

187.316,00

Total:

4.277.500,00

1.201.175,00

2.426.775,00

187.316,00

8.092.766,00

Total Geral:

5.260.000,00

2.544.625,00

3.583.775,00

1.208.197,00

12.596.597,00

Total da Unidade:

35.321.803,00

28.627.515,00

48.308.307,00

28.738.509,00

140.996.134,00

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.025 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Garantir aos servidores públicos do Estado de Rondônia e seus dependentes legais o pagamento de valor estabelecido conforme os parâmetros
disposto em lei, referente aposentadorias, pensões e auxílios, proporcionando assim a certeza da manutenção das condições financeiras da família do
segurado.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Juciley Cândido Gomes

Público Alvo
Servidores Públicos do Estado de Rondônia e seus dependestes legais.
Objetivo:

Garantir os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, pensionistas e dependentes.

Ação:

14.025.09.272.1019.0238 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

Finalidade
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
Modo de Execução
Despesas judiciais previdenciárias vinculadas ao montante de processos aptos para pagamento e/ou vinculado a receita.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações judiciais previdenciárias pagas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0241

Recursos previdenciários

0,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Total:

0,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

11,00

156,00

0,00

168,00

Total

1,00

11,00

156,00

0,00

168,00

Ação:

14.025.09.272.1019.2030 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Finalidade
Pagamento de aposentadorias aos inativos civis e pensão aos dependentes dos segurados do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pagamento com aposentadorias e pensões

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0241

Recursos previdenciários

0,00

0,00

636.283.377,00

419.364.766,00

1.055.648.143,00

Total:

0,00

0,00

636.283.377,00

419.364.766,00

1.055.648.143,00

Total Geral:

0,00

0,00

636.283.377,00

419.364.766,00

1.055.648.143,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

161,00

354,00

17.051,00

17.983,00

17.051,00

Total

161,00

354,00

17.051,00

17.983,00

17.051,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0241

Recursos previdenciários

0,00

0,00

636.483.377,00

419.364.766,00

1.055.848.143,00

Total:

0,00

0,00

636.483.377,00

419.364.766,00

1.055.848.143,00

Total Geral:

0,00

0,00

636.483.377,00

419.364.766,00

1.055.848.143,00

Total da Unidade:

0,00

0,00

636.483.377,00

419.364.766,00

1.055.848.143,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

SELMA PEREIRA DE OLIVEIRA MAMEDE

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

15.001.06.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SESDEC.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.778.992,00

4.198.600,00

7.977.592,00

Total:

0,00

0,00

3.778.992,00

4.198.600,00

7.977.592,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.778.992,00

4.198.600,00

7.977.592,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região IX

0,00

6,00

56,00

56,00

56,00

Total

0,00

6,00

56,00

56,00

56,00

Ação:

15.001.06.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.723.744,00

2.262.450,00

2.237.511,00

2.494.354,00

9.718.059,00

Total:

2.723.744,00

2.262.450,00

2.237.511,00

2.494.354,00

9.718.059,00

Total Geral:

2.723.744,00

2.262.450,00

2.237.511,00

2.494.354,00

9.718.059,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.001.06.181.1015.2146 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM

Finalidade
Efetuar o Pagamento dos servidores Militares incluindo os Encargos Sociais Legais.
Modo de Execução
Pagamento de Pessoal Militar, incluindo os encargos sociais
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

423.519.904,00

383.586.704,00

409.048.464,00

475.945.856,00

1.692.100.928,00

Total:

423.519.904,00

383.586.704,00

409.048.464,00

475.945.856,00

1.692.100.928,00

Total Geral:

423.519.904,00

383.586.704,00

409.048.464,00

475.945.856,00

1.692.100.928,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2.362,00

2.173,00

1.996,00

2.606,00

2.606,00

Região II

566,00

521,00

438,00

571,00

571,00

Região III

229,00

211,00

284,00

372,00

372,00

Região VI

150,00

138,00

114,00

148,00

148,00

Região V

520,00

478,00

446,00

575,00

575,00

Região VI

466,00

429,00

412,00

540,00

540,00

Região VII

495,00

455,00

467,00

606,00

606,00

Região VIII

283,00

260,00

374,00

491,00

491,00

Região IX

171,00

157,00

439,00

572,00

572,00

Região X

252,00

232,00

265,00

343,00

343,00

Total

5.494,00

5.054,00

5.235,00

6.824,00

6.824,00

Ação:

15.001.06.183.1015.2147 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC

Finalidade
Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil.
Modo de Execução
Remuneração dos servidores da Policia Civil.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

241.276.134,00

248.076.622,00

268.616.230,00

288.251.868,00

1.046.220.854,00

Total:

241.276.134,00

248.076.622,00

268.616.230,00

288.251.868,00

1.046.220.854,00

Total Geral:

241.276.134,00

248.076.622,00

268.616.230,00

288.251.868,00

1.046.220.854,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.198,00

899,00

1.555,00

1.555,00

1.555,00

Região II

169,00

127,00

292,00

292,00

292,00

Região III

68,00

51,00

110,00

110,00

110,00


Região VI

46,00

35,00

70,00

70,00

70,00

Região V

217,00

163,00

305,00

305,00

305,00

Região VI

190,00

143,00

240,00

240,00

240,00

Região VII

162,00

122,00

215,00

215,00

215,00

Região VIII

145,00

109,00

230,00

230,00

230,00

Região IX

93,00

70,00

147,00

147,00

147,00

Região X

101,00

76,00

166,00

166,00

166,00

Total

2.389,00

1.792,00

3.330,00

3.330,00

3.330,00

Ação:

15.001.06.182.1015.2148 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM

Finalidade
Efetuar pagamento dos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais.
Modo de Execução
Pagamento dos Servidores Bombeiro Militar.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

69.588.366,00

63.104.498,00

69.745.364,00

72.936.472,00

275.374.700,00

Total:

69.588.366,00

63.104.498,00

69.745.364,00

72.936.472,00

275.374.700,00

Total Geral:

69.588.366,00

63.104.498,00

69.745.364,00

72.936.472,00

275.374.700,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

385,00

293,00

400,00

557,00

643,00

Região II

74,00

56,00

56,00

124,00

124,00

Região III

58,00

44,00

44,00

82,00

98,00

Região VI

34,00

26,00

26,00

57,00

57,00

Região V

86,00

65,00

65,00

144,00

144,00

Região VI

104,00

79,00

79,00

174,00

174,00

Região VII

100,00

76,00

76,00

167,00

167,00

Região VIII

39,00

30,00

30,00

65,00

65,00

Região IX

44,00

33,00

30,00

74,00

74,00

Região X

56,00

43,00

30,00

94,00

94,00

Total

980,00

745,00

836,00

1.640,00

1.640,00

Ação:

15.001.06.183.1015.2149 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios, indenizações e restituições.
Modo de Execução
Pagamento de benefícios aos Servidores como forma de implantar ações sociais para os funcionários públicos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidor atendido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

11.429.952,00

8.677.320,00

14.249.352,00

9.553.524,00

43.910.148,00

Total:

11.429.952,00

8.677.320,00

14.249.352,00

9.553.524,00

43.910.148,00

Total Geral:

11.429.952,00

8.677.320,00

14.249.352,00

9.553.524,00

43.910.148,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.198,00

899,00

1.555,00

1.555,00

1.555,00

Região II

169,00

127,00

292,00

292,00

292,00

Região III

68,00

51,00

110,00

110,00

110,00

Região VI

46,00

35,00

70,00

70,00

70,00


Região V

217,00

163,00

305,00

305,00

305,00

Região VI

190,00

143,00

240,00

240,00

240,00

Região VII

162,00

122,00

215,00

215,00

215,00

Região VIII

145,00

109,00

230,00

230,00

230,00

Região IX

93,00

70,00

147,00

147,00

147,00

Região X

101,00

76,00

166,00

166,00

166,00

Total

2.389,00

1.792,00

3.330,00

3.330,00

3.330,00

Ação:

15.001.06.181.1015.2150 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM

Finalidade
Custear as despesas com auxílios, indenizações e restituições para o desempenho das funções do servidores militares da Polícia Militar de Rondônia.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de benefícios aos Servidores da Polícia Militar como forma de implantar ações sociais para os funcionários públicos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidor atendido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

42.806.292,00

31.894.656,00

63.059.688,00

36.291.444,00

174.052.080,00

Total:

42.806.292,00

31.894.656,00

63.059.688,00

36.291.444,00

174.052.080,00

Total Geral:

42.806.292,00

31.894.656,00

63.059.688,00

36.291.444,00

174.052.080,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2.362,00

2.173,00

1.996,00

2.606,00

2.606,00

Região II

566,00

521,00

438,00

571,00

571,00

Região III

229,00

211,00

284,00

372,00

372,00

Região VI

150,00

138,00

114,00

148,00

148,00

Região V

520,00

478,00

446,00

575,00

575,00

Região VI

466,00

429,00

412,00

540,00

540,00

Região VII

495,00

455,00

467,00

606,00

606,00

Região VIII

283,00

260,00

374,00

491,00

491,00

Região IX

171,00

157,00

439,00

572,00

572,00

Região X

252,00

232,00

265,00

343,00

343,00

Total

5.494,00

5.054,00

5.235,00

6.824,00

6.824,00

Ação:

15.001.06.182.1015.2151 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM

Finalidade
Custear as despesas com auxílios, indenizações e restituições para o desempenho das funções do servidores militares do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de benefícios aos Servidores do Corpo de Bombeiros Militar como forma de implantar ações sociais para os funcionários públicos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidor atendido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

6.266.052,00

4.607.616,00

11.235.744,00

5.079.864,00

27.189.276,00

Total:

6.266.052,00

4.607.616,00

11.235.744,00

5.079.864,00

27.189.276,00

Total Geral:

6.266.052,00

4.607.616,00

11.235.744,00

5.079.864,00

27.189.276,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

385,00

293,00

400,00

643,00

643,00

Região II

74,00

56,00

56,00

124,00

124,00

Região III

58,00

44,00

44,00

98,00

98,00

Região VI

34,00

26,00

26,00

57,00

57,00


Região V

86,00

65,00

65,00

144,00

144,00

Região VI

104,00

79,00

79,00

174,00

174,00

Região VII

100,00

76,00

76,00

167,00

167,00

Região VIII

39,00

30,00

30,00

65,00

65,00

Região IX

44,00

33,00

30,00

74,00

74,00

Região X

56,00

43,00

30,00

94,00

94,00

Total

980,00

745,00

836,00

1.640,00

1.640,00

Ação:

15.001.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

15.935.456,00

18.083.992,00

19.005.918,00

20.619.324,00

73.644.690,00

Total:

15.935.456,00

18.083.992,00

19.005.918,00

20.619.324,00

73.644.690,00

Total Geral:

15.935.456,00

18.083.992,00

19.005.918,00

20.619.324,00

73.644.690,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

200,00

185,00

200,00

200,00

200,00

Total

200,00

185,00

200,00

200,00

200,00

Ação:

15.001.06.183.1015.2411 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - POLITEC

Finalidade
Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Polícia Técnica Científica.
Modo de Execução
Remuneração dos servidores da Polícia Técnica Científica.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

35.090.798,00

38.981.368,00

47.250.514,00

42.977.000,00

164.299.680,00

Total:

35.090.798,00

38.981.368,00

47.250.514,00

42.977.000,00

164.299.680,00

Total Geral:

35.090.798,00

38.981.368,00

47.250.514,00

42.977.000,00

164.299.680,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

200,00

108,00

200,00

200,00

200,00

Região II

27,00

15,00

27,00

27,00

27,00

Região III

14,00

8,00

14,00

14,00

14,00

Região V

26,00

14,00

26,00

26,00

26,00

Região VI

27,00

15,00

27,00

27,00

27,00

Região VII

24,00

13,00

24,00

24,00

24,00

Região VIII

14,00

8,00

14,00

14,00

14,00

Região IX

14,00

8,00

14,00

14,00

14,00

Região X

24,00

13,00

24,00

24,00

24,00

Total

370,00

200,00

370,00

370,00

370,00

Ação:

15.001.06.183.1015.2412 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - POLITEC

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios, indenizações e restituições.


Modo de Execução
Pagamento de benefícios aos Servidores como forma de implantar ações sociais para os funcionários públicos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.117.436,00

816.108,00

1.334.340,00

899.760,00

5.167.644,00

Total:

2.117.436,00

816.108,00

1.334.340,00

899.760,00

5.167.644,00

Total Geral:

2.117.436,00

816.108,00

1.334.340,00

899.760,00

5.167.644,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

200,00

108,00

200,00

200,00

200,00

Região II

27,00

15,00

27,00

27,00

27,00

Região III

14,00

8,00

14,00

14,00

14,00

Região V

26,00

14,00

26,00

26,00

26,00

Região VI

27,00

15,00

27,00

27,00

27,00

Região VII

24,00

13,00

24,00

24,00

24,00

Região VIII

14,00

8,00

14,00

14,00

14,00

Região IX

14,00

8,00

14,00

14,00

14,00

Região X

24,00

13,00

24,00

24,00

24,00

Total

370,00

200,00

370,00

370,00

370,00

Ação:

15.001.06.122.1015.2413 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - SESDEC

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios, indenizações e restituições.
Modo de Execução
Pagamento de benefícios aos Servidores como forma de implantar ações sociais para os funcionários públicos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

915.000,00

974.280,00

1.662.492,00

1.026.864,00

4.578.636,00

Total:

915.000,00

974.280,00

1.662.492,00

1.026.864,00

4.578.636,00

Total Geral:

915.000,00

974.280,00

1.662.492,00

1.026.864,00

4.578.636,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

200,00

185,00

200,00

200,00

200,00

Total

200,00

185,00

200,00

200,00

200,00

Ação:

15.001.06.181.1015.2414 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL INATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Efetuar o pagamento dos Servidores Militares reconvocados da reserva remunerada RR pertencentes ao CBM e PM.
Modo de Execução
Pagamento de Pessoal Militar reconvocados da reserva remunerada RR.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0100

7.500.000,00

134.556,00

521.318,00

148.364,00

8.304.238,00

Total:

Recursos Ordinários.

7.500.000,00

134.556,00

521.318,00

148.364,00

8.304.238,00

Total Geral:

7.500.000,00

134.556,00

521.318,00

148.364,00

8.304.238,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

126,00

6,00

142,00

150,00

150,00

Região II

20,00

0,00

30,00

30,00

30,00

Região III

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

2,00

0,00

2,00

4,00

4,00

Região V

28,00

0,00

30,00

40,00

40,00

Região VI

5,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Região VII

27,00

0,00

27,00

30,00

30,00

Região VIII

21,00

0,00

25,00

25,00

25,00

Região IX

0,00

0,00

2,00

5,00

5,00

Região X

10,00

0,00

10,00

15,00

15,00

Total

239,00

6,00

278,00

309,00

309,00

Ação:

15.001.06.181.1015.2415 - ASSEGURAR AUXÍLIOS DE PESSOAL INATIVO

Finalidade
Custear as despesas com auxílios, indenizações e restituições para o desempenho das funções do servidores militares reconvocados da reserva
remunerada RR, pertencentes ao CBM e PM.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de benefícios aos Servidores Militares reconvocados da reserva remunerada como forma de implantar ações sociais para os
funcionários públicos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

723.444,00

2.268,00

38.604,00

2.520,00

766.836,00

Total:

723.444,00

2.268,00

38.604,00

2.520,00

766.836,00

Total Geral:

723.444,00

2.268,00

38.604,00

2.520,00

766.836,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

126,00

6,00

142,00

150,00

150,00

Região II

20,00

0,00

30,00

30,00

30,00

Região III

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

2,00

0,00

2,00

4,00

4,00

Região V

28,00

0,00

30,00

40,00

40,00

Região VI

5,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Região VII

27,00

0,00

27,00

30,00

30,00

Região VIII

21,00

0,00

25,00

25,00

25,00

Região IX

0,00

0,00

2,00

5,00

5,00

Região X

10,00

0,00

10,00

15,00

15,00

Total

239,00

6,00

278,00

309,00

309,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

859.892.578,00

801.202.438,00

911.784.531,00

960.425.814,00

3.533.305.361,00

Total:

859.892.578,00

801.202.438,00

911.784.531,00

960.425.814,00

3.533.305.361,00

Total Geral:

859.892.578,00

801.202.438,00

911.784.531,00

960.425.814,00

3.533.305.361,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
Programa: 1025 - ATENDER AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Justificativa
O Programa visa atender às alterações promovidas pelo Decreto-Lei Federal n° 667, modificado pela Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, efetuar o pagamento dos Militares Inativos e Pensionistas.


Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

SELMA PEREIRA DE OLIVEIRA MAMEDE

Público Alvo
Militares Estaduais Inativos, pensionistas e dependentes
Objetivo:

Pagamento de auxílios aos aposentados

Ação:

15.001.06.331.1025.2435 - REALIZAR PAGAMENTOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E PENSIONISTAS - PM

Finalidade
Realizar o pagamento dos benefícios previstos no Sistema de Proteção Social e Pensionistas da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A ação será executada através do pagamento de benefícios aos militares estaduais e dependentes, de acordo com o previsto em Lei.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Militares Inativos, reformados e pensionistas atendidos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

128.653.966,00

150.461.578,00

173.620.937,00

452.736.481,00

0257

Recursos do Sistema de
Proteção Social dos Militares

0,00

0,00

52.829.596,00

54.179.063,00

107.008.659,00

Total:

0,00

128.653.966,00

203.291.174,00

227.800.000,00

559.745.140,00

Total Geral:

0,00

128.653.966,00

203.291.174,00

227.800.000,00

559.745.140,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

550,00

550,00

550,00

550,00

Região II

0,00

200,00

200,00

200,00

200,00

Região III

0,00

350,00

350,00

350,00

350,00

Região VI

0,00

200,00

200,00

200,00

200,00

Região V

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

90,00

90,00

90,00

90,00

Região VII

0,00

90,00

90,00

90,00

90,00

Região VIII

0,00

95,00

95,00

95,00

95,00

Região IX

0,00

50,00

50,00

50,00

50,00

Região X

0,00

50,00

50,00

50,00

50,00

Total

0,00

1.775,00

1.775,00

1.775,00

1.775,00

Ação:

15.001.06.331.1025.2436 - REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E INDENIZAÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL PM

Finalidade
Realizar o pagamento de Auxílios e Indenizações previstos no sistema de proteção social da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A ação será executada através do pagamento de Auxílios e Indenizações aos militares inativos, reformados e pensionistas, de acordo com o previsto
em Lei.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Beneficiados por Auxílios e Indenizações pagos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

15.001.06.331.1025.2437 - REALIZAR PAGAMENTOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E PENSIONISTAS - BM

Finalidade
Realizar o pagamento dos benefícios previstos no Sistema de Proteção Social e Pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A ação será executada através do pagamento dos benefícios aos militares estaduais e dependentes, de acordo com o previsto em Lei.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Militares Inativos, reformados e pensionistas atendidos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

9.300.252,00

10.235.107,00

9.340.120,00

28.875.479,00

0257

Recursos do Sistema de
Proteção Social dos Militares

0,00

0,00

3.593.719,00

0,00

3.593.719,00

Total:

0,00

9.300.252,00

13.828.826,00

9.340.120,00

32.469.198,00

Total Geral:

0,00

9.300.252,00

13.828.826,00

9.340.120,00

32.469.198,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região II

0,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

0,00

6,00

6,00

6,00

6,00

Região VI

0,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

0,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VII

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VIII

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região X

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

0,00

45,00

45,00

45,00

45,00

15.001.06.331.1025.2440 - REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E INDENIZAÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BM

Ação:
Finalidade

Realizar o pagamento de Auxílios e Indenizações previstos no Sistema de Proteção Social do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
A ação será executada através do pagamento de Auxílios e Indenizações, de acordo com o previsto em Lei.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Beneficiados por Auxílios e Indenizações pagos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

137.954.218,00

160.696.685,00

182.961.057,00

481.611.960,00

0257

Recursos do Sistema de
Proteção Social dos Militares

0,00

0,00

56.423.315,00

54.179.063,00

110.602.378,00

Total:

0,00

137.954.218,00

217.120.000,00

237.140.120,00

592.214.338,00

Total Geral:

0,00

137.954.218,00

217.120.000,00

237.140.120,00

592.214.338,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
Programa: 2075 - SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES
Justificativa
Necessidade de revisão e execução de política de defesa civil, prevenção e repressão à criminalidade, de modo integrado, com a participação da
sociedade por meio dos Conselhos Comunitários de Segurança e Gabinetes de Gestão Integrada Municipais, com o foco na redução dos índices de
criminalidade, tempo resposta nos atendimentos de emergência, redundando no aumento da sensação de segurança à população do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Daiana Gonçalves de Oliveira

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Implementar a execução de mecanismos de prevenção e repressão à criminalidade, reduzindo os indicadores de homicídio e
violência nas áreas urbana e rural.

Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/100.000

21,90

2019-01-01

Anual

Estadual

Fonte
Divisão de Estatística da SESDEC


Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

21,70

21,50

21,30

21,00

Ação:

15.001.06.181.2075.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Finalidade
Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.
Modo de Execução
Aquisição de Bens Permanentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens permanentes adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.000.200,00

6.004.215,00

5.431.505,00

4.780.276,00

18.216.196,00

Total:

2.000.200,00

6.004.215,00

5.431.505,00

4.780.276,00

18.216.196,00

Total Geral:

2.000.200,00

6.004.215,00

5.431.505,00

4.780.276,00

18.216.196,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

30,00

38,00

40,00

64,00

172,00

Região II

10,00

11,00

13,00

22,00

56,00

Região III

7,00

8,00

9,00

15,00

39,00

Região VI

7,00

6,00

10,00

15,00

38,00

Região V

10,00

12,00

14,00

22,00

58,00

Região VI

9,00

10,00

11,00

19,00

49,00

Região VII

9,00

9,00

12,00

20,00

50,00

Região VIII

7,00

9,00

10,00

15,00

41,00

Região IX

5,00

6,00

7,00

11,00

29,00

Região X

6,00

5,00

8,00

13,00

32,00

Total

100,00

114,00

134,00

216,00

564,00

Ação:

15.001.06.122.2075.1446 - MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Finalidade
Incentivar e garantir a participação da sociedade nos órgãos ou entidades públicas de qualquer natureza, integrantes da estrutura administrativa do
Poder Executivo do Estado de Rondônia, selecionando cidadãos para serviços voluntários sociais, profissionais e Prestação voluntária de serviços
administrativos.
Modo de Execução
Os prestadores atuarão em ações de apoio necessárias à execução de atividades de auxiliar administrativo, de serviços gerais, de atendimento ao
público, de serviços de tecnologia da informação, nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer, cultura, recreação ou meio ambiente, assistência,
promoção, defesa social e jurídica, segurança pública e demais áreas afetas às políticas públicas locais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Prestadores Voluntários Mantidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

3.619.728,00

3.997.128,00

3.682.128,00

11.298.984,00

Total:

0,00

3.619.728,00

3.997.128,00

3.682.128,00

11.298.984,00

Total Geral:

0,00

3.619.728,00

3.997.128,00

3.682.128,00

11.298.984,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

61,00

61,00

61,00

61,00

Região II

0,00

18,00

18,00

18,00

18,00

Região III

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região VI

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região V

0,00

32,00

32,00

32,00

32,00

Região VI

0,00

18,00

18,00

18,00

18,00

Região VII

0,00

18,00

18,00

18,00

18,00


Região VIII

0,00

19,00

19,00

19,00

19,00

Região IX

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região X

0,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Total

0,00

206,00

206,00

206,00

206,00

Ação:

15.001.06.181.2075.1473 - ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

Finalidade
Execução de projetos e planejamento para aquisição de bens permanentes, visando modernizar e Reequipar as Unidades de segurança pública,
visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos, por meio da celebração de Convênios
firmados com a União.
Modo de Execução
Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Equipamentos e materiais permanente adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.300,00

1.000,00

3.300,00

Total:

0,00

0,00

2.300,00

1.000,00

3.300,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.300,00

1.000,00

3.300,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Ação:

15.001.06.181.2075.1475 - PROMOVER ESTRUTURA PARA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIO

Finalidade
Aprimorar a infraestrutura a fim de atender todas as unidades de segurança pública que integram esta SESDEC, executando projetos de obras com
construção, reformas, manutenções e reparos, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade, por meio da
celebração de Convênios firmados com a União.
Modo de Execução
Integrar a operação da área de segurança através da padronização e normatização dos processos de trabalho.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Serviço de Engenharia

m²
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total:

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Ação:

15.001.06.128.2075.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

5.498.728,00

1.029.000,00

1.687.009,00

1.091.727,00

9.306.464,00

Total:

5.498.728,00

1.029.000,00

1.687.009,00

1.091.727,00

9.306.464,00

Total Geral:

5.498.728,00

1.029.000,00

1.687.009,00

1.091.727,00

9.306.464,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.001.06.181.2075.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

Finalidade
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
Modo de Execução
O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das
unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

48.730.789,00

42.095.285,00

43.881.826,00

49.914.816,00

184.622.716,00

Total:

48.730.789,00

42.095.285,00

43.881.826,00

49.914.816,00

184.622.716,00

Total Geral:

48.730.789,00

42.095.285,00

43.881.826,00

49.914.816,00

184.622.716,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.001.06.181.2075.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Finalidade
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, áreas rurais e urbanas.
Modo de Execução
Assegurar o funcionamento das atividades de Segurança Pública nas regiões de Fronteira, Trânsito, Policiamento Comunitário, Policiamento Rural,
Policiamento Rodoviário Estadual, Investigação, Inteligência, Defesa Civil e Pericia Criminal em suas necessidades operacionais e administrativas, por
meio de convênios, acordos ou outros instrumentos congêneres pactuado com a Sesdec.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações operacionais promovidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação


Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

179.000,00

0,00

0,00

179.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

Total:
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

71.000,00

0,00

0,00

71.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

0,00

71.000,00

0,00

0,00

71.000,00

Total Geral:

0,00

251.000,00

0,00

0,00

251.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

4,00

0,00

0,00

4,00

Região II

0,00

4,00

0,00

0,00

4,00

Região III

0,00

4,00

0,00

0,00

4,00

Região VI

0,00

4,00

0,00

0,00

4,00

Região V

0,00

4,00

0,00

0,00

4,00

Região VI

0,00

4,00

0,00

0,00

4,00

Região VII

0,00

4,00

0,00

0,00

4,00

Região VIII

0,00

4,00

0,00

0,00

4,00

Região IX

0,00

4,00

0,00

0,00

4,00

Região X

0,00

4,00

0,00

0,00

4,00

Total

0,00

40,00

0,00

0,00

40,00

Ação:

15.001.06.181.2075.2237 - TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIA SEGURA.
Modo de Execução
Implementar soluções tecnológicas necessárias para o alcance dos resultados, integração e interoperabilidade dos sistemas para possibilitar a troca de
informação de forma eficiente entre os diversos órgãos que atuam na segurança pública.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Investimento em Tecnologia

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

6.186.566,00

7.514.973,00

8.341.282,00

8.365.374,00

30.408.195,00

Total:

6.186.566,00

7.514.973,00

8.341.282,00

8.365.374,00

30.408.195,00

Total Geral:

6.186.566,00

7.514.973,00

8.341.282,00

8.365.374,00

30.408.195,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.001.06.181.2075.2249 - ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Prover os Órgãos de Segurança de estrutura necessária para o cumprimento da sua missão institucional.
Modo de Execução


Integrar a operação da área de segurança através da padronização e normatização dos processos de trabalho.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Serviço de Engenharia

m²

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

480.000,00

2.100.000,00

2.100.000,00

549.750,00

5.229.750,00

Total:

480.000,00

2.100.000,00

2.100.000,00

549.750,00

5.229.750,00

Total Geral:

480.000,00

2.100.000,00

2.100.000,00

549.750,00

5.229.750,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

160,00

200,00

0,00

30,00

390,00

Região II

0,00

400,00

20,00

0,00

420,00

Região V

0,00

0,00

0,00

50,00

50,00

Região VII

0,00

0,00

60,00

30,00

90,00

Total

160,00

600,00

80,00

110,00

950,00

Ação:

15.001.06.181.2075.2279 - MODERNIZAR A AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Finalidade
Manter as operações aéreas de Segurança Pública integradas
Modo de Execução
Estruturar as operações aéreas integradas de Segurança Pública
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Aviação de Segurança pública integrada

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

380.330,00

389.420,00

554.300,00

372.522,00

1.696.572,00

380.330,00

389.420,00

554.300,00

372.522,00

1.696.572,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

192.000,00

192.000,00

0,00

192.000,00

576.000,00

Total:

192.000,00

192.000,00

0,00

192.000,00

576.000,00

Total Geral:

572.330,00

581.420,00

554.300,00

564.522,00

2.272.572,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Ação:

15.001.06.181.2075.2475 - ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE
SEGURANÇA PÚBLICA

Finalidade
Assegurar recursos para a manutenção das atividades das Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública, visando garantir a agilidade dos
serviços e o atendimento dos usuários com qualidade, por meio da celebração de Convênios firmados com a União.
Modo de Execução
O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das
unidades operacionais e administrativas com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0100

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

100,00

0,00

100,00

Total

0,00

0,00

100,00

0,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

60.796.413,00

54.648.406,00

58.462.545,00

63.426.567,00

237.333.931,00

0,00

71.000,00

0,00

0,00

71.000,00

60.796.413,00

54.719.406,00

58.462.545,00

63.426.567,00

237.404.931,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

2020

2021

2022

2023

Total

2.672.200,00

8.297.215,00

7.534.805,00

5.523.026,00

24.027.246,00

0,00

179.000,00

0,00

0,00

179.000,00

Total:

2.672.200,00

8.476.215,00

7.534.805,00

5.523.026,00

24.206.246,00

Total Geral:

63.468.613,00

63.195.621,00

65.997.350,00

68.949.593,00

261.611.177,00

Total da Unidade:

923.361.191,00

1.002.352.277,00

1.194.901.881,00

1.266.515.527,00

4.387.130.876,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.003 - Polícia Civil
Programa: 2075 - SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES
Justificativa
Cumprir o ofício constitucional da Polícia Civil promovendo a segurança pessoal e patrimonial dos cidadãos através de ações voltadas para a solução
de crimes e contravenções penais.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Anderson Fernandes Melo

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover a segurança pessoal e patrimonial dos cidadãos através de ações voltadas para a solução de crimes e contravenções
penais em cumprimento ao dever constitucional da Polícia Civil.

Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/100.000

23,21

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP/SINESP
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

22,50

22,00

21,50

21,00

Indicador:

Roubo de Veículos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/100.000

98,09

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP/SINESP
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

97,00

96,50

95,50

95,00

Ação:

15.003.06.451.2075.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Finalidade
Assegurar recursos para projetos, construção, ampliação, reforma e serviços a serem executados pelo poder executivo.
Modo de Execução


A execução dos projetos, construção, ampliação, reforma e serviços públicos serão executados de forma direta utilizando a mão de obra e profissionais
técnicos da autarquia e/ou de forma indireta através de contratos com empresas especializadas em obras e serviços de engenharia, buscando a
qualidade, economia, com responsabilidade e austeridade na utilização dos recursos disponíveis.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Programação de Obras e Serviços Construídos

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total Geral:

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação:

15.003.06.128.2075.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

135.000,00

60.000,00

75.000,00

270.000,00

Total:

0,00

135.000,00

60.000,00

75.000,00

270.000,00

Total Geral:

0,00

135.000,00

60.000,00

75.000,00

270.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

30,00

20,00

20,00

70,00

Total

0,00

30,00

20,00

20,00

70,00

Ação:

15.003.06.183.2075.2269 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

Finalidade
Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia
Modo de Execução
Aquisição de Materiais, Equipamentos e Custeio das despesas necessárias para manutenção das unidades em atividade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

10.145.000,00

10.325.503,00

8.646.203,00

9.197.496,00

38.314.202,00

Total:

10.145.000,00

10.325.503,00

8.646.203,00

9.197.496,00

38.314.202,00

Total Geral:

10.145.000,00

10.325.503,00

8.646.203,00

9.197.496,00

38.314.202,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00


Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.003.06.183.2075.2852 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

Finalidade
Modernizar e Reaparelhar as Unidades Orçamentárias, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e
economia dos gastos.
Modo de Execução
Aquisição de Bens Permanentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens permanentes adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.000,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

12.000,00

Total:

1.000,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

12.000,00

Total Geral:

1.000,00

1.000,00

5.000,00

5.000,00

12.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

10.145.000,00

10.460.503,00

8.706.203,00

9.272.496,00

38.584.202,00

10.145.000,00

10.460.503,00

8.706.203,00

9.272.496,00

38.584.202,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.000,00

2.000,00

6.000,00

6.000,00

16.000,00

2.000,00

2.000,00

6.000,00

6.000,00

16.000,00

Total Geral:

10.147.000,00

10.462.503,00

8.712.203,00

9.278.496,00

38.600.202,00

Total da Unidade:

10.147.000,00

10.462.503,00

8.712.203,00

9.278.496,00

38.600.202,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.004 - Corpo de Bombeiro Militar
Programa: 2103 - DEFESA CONTRA SINISTRO
Justificativa
Planejar, coordenar e controlar a execução dos serviços de prevenção e combate e incêndios; busca, salvamento e resgate; atendimento pré-hospitalar;
proteção do meio ambiente e ações de defesa civil; de forma integrada, tecnicamente moderna, eficaz e proativa promovendo o bem estar social e
propiciando segurança e qualidade de vida à população.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

HUGO RIOS LARRAZABAL

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir o Custeio e melhorias na infraestruturas.

Indicador:

Buscar diminuir o tempo resposta para o atendimento às ocorrências

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Minuto

22,00

2020-01-01

Anual

Estadual

Fonte


setor de estatística do CBMRO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

21,30

21,00

20,30

20,00

Ação:

15.004.06.122.2103.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.410.113,00

2.349.728,00

2.089.470,00

2.225.286,00

9.074.597,00

Total:

2.410.113,00

2.349.728,00

2.089.470,00

2.225.286,00

9.074.597,00

Total Geral:

2.410.113,00

2.349.728,00

2.089.470,00

2.225.286,00

9.074.597,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.410.113,00

2.349.728,00

2.089.470,00

2.225.286,00

9.074.597,00

Total:

2.410.113,00

2.349.728,00

2.089.470,00

2.225.286,00

9.074.597,00

Total Geral:

2.410.113,00

2.349.728,00

2.089.470,00

2.225.286,00

9.074.597,00

Total da Unidade:

2.410.113,00

2.349.728,00

2.089.470,00

2.225.286,00

9.074.597,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.005 - Polícia Militar
Programa: 2020 - SEGURANÇA E CIDADANIA
Justificativa
Utilização de tecnologias na área de Segurança Pública com o intuito de prevenir a criminalidade e de forma rápida e eficaz reprimir de imediato o
cometimento de delitos, contanto com o apoio integral da sociedade organizada, através de uma cadeia de informações, que contará com os Conselhos
de Segurança no âmbito de cada Municipal, na qual gerará informações expandido à nível estadual, através de sistemas inteligentes. Por uma
Instituição Policial Militar equilibrada e financeiramente autônoma, presente, protetora, essencial e abnegada, cumprirá a sua Missão de garantir
proteção e tranquilidade social, por meio da Presença policial ostensiva e participação comunitária.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Agleydson Rodrigues Cavalcante

Público Alvo
Sociedade rondoniense em geral e jurisdicionados em particular
Objetivo:

Implementar a execução de mecanismos de prevenção e repressão à criminalidade, reduzindo os indicadores de violência nas áreas
urbana e rural.

Indicador:

Diminuir os índices de homicídios no âmbito do Estado de Rondônia, melhorando a sensação de segurança pública perante a
sociedade, conforme a previsão nacional de 1/100.000 por habitantes.


Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/100.000

21,90

2019-01-01

Anual

Estadual

Fonte
SETOR DE ESTATÍSTICA SESDEC
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

21,70

21,50

21,30

21,00

Ação:

15.005.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Finalidade
Construir e ampliar as Organizações Policiais Militares (OPM)
Modo de Execução
Contratação de Empresa especializada em construção e ampliação das infraestruturas físicas das OPM dispostas nos municípios e distritos de
Rondônia, obedecendo o planejamento definido e as legislações pertinentes, conforme percentual das regiões de desenvolvimento.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Melhoria do local de trabalho do Policial Militar e do ambiente de atendimento
%
ao cidadão
Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

760.000,00

900.000,00

1.040.000,00

1.040.000,00

3.740.000,00

Total:

760.000,00

900.000,00

1.040.000,00

1.040.000,00

3.740.000,00

Total Geral:

760.000,00

900.000,00

1.040.000,00

1.040.000,00

3.740.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

0,00

0,00

25,00

50,00

Região II

0,00

0,00

50,00

0,00

50,00

Região III

0,00

75,00

25,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

25,00

25,00

Região VI

50,00

0,00

0,00

0,00

50,00

Região VIII

25,00

0,00

0,00

0,00

25,00

Região IX

0,00

25,00

25,00

0,00

50,00

Região X

0,00

0,00

0,00

50,00

50,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.005.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Finalidade
Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.
Modo de Execução
Aquisição de Bens Permanentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens permanentes adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

964.616,00

1.055.966,00

1.272.000,00

1.692.860,00

4.985.442,00

Total:

964.616,00

1.055.966,00

1.272.000,00

1.692.860,00

4.985.442,00

Total Geral:

964.616,00

1.055.966,00

1.272.000,00

1.692.860,00

4.985.442,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

43,40

38,64

38,64

38,64

159,32

Região II

10,22

8,43

8,43

8,43

35,51

Região III

3,99

5,29

5,29

5,29

19,86

Região VI

2,65

2,13

2,13

2,13

9,04

Região V

9,56

8,62

8,62

8,62

35,42

Região VI

8,22

7,64

7,64

7,64

31,14


Região VII

9,11

8,92

8,92

8,92

35,87

Região VIII

5,30

7,23

7,23

7,23

26,99

Região IX

2,98

8,09

8,09

8,09

27,25

Região X

4,57

5,01

5,01

5,01

19,60

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Ação:

15.005.06.128.2020.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

142.660,00

142.660,00

0,00

0,00

285.320,00

Total:

142.660,00

142.660,00

0,00

0,00

285.320,00

Total Geral:

142.660,00

142.660,00

0,00

0,00

285.320,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

43,40

38,64

0,00

0,00

82,04

Região II

10,22

8,43

0,00

0,00

18,65

Região III

3,99

5,29

0,00

0,00

9,28

Região VI

2,65

2,13

0,00

0,00

4,78

Região V

9,56

8,62

0,00

0,00

18,18

Região VI

8,22

7,64

0,00

0,00

15,86

Região VII

9,11

8,92

0,00

0,00

18,03

Região VIII

5,30

7,23

0,00

0,00

12,53

Região IX

2,98

8,09

0,00

0,00

11,07

Região X

4,57

5,01

0,00

0,00

9,58

Total

100,00

100,00

0,00

0,00

200,00

Ação:

15.005.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

Finalidade
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
Modo de Execução
O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é a manutenção das
unidades operacionais com a aquisição de Material de Expediente e Serviços, para o desenvolvimento dos serviços prestados a sociedade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Manutenção administrativa das unidades asseguradas.

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

14.538.060,00

14.822.409,00

14.159.397,00

14.809.178,00

58.329.044,00

Total:

14.538.060,00

14.822.409,00

14.159.397,00

14.809.178,00

58.329.044,00

Total Geral:

14.538.060,00

14.822.409,00

14.159.397,00

14.809.178,00

58.329.044,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

43,40

38,64

38,64

38,64

159,32

Região II

10,22

8,43

8,43

8,43

35,51

Região III

3,99

5,29

5,29

5,29

19,86

Região VI

2,65

2,13

2,13

2,13

9,04

Região V

9,56

8,62

8,62

8,62

35,42


Região VI

8,22

7,64

7,64

7,64

31,14

Região VII

9,11

8,92

8,92

8,92

35,87

Região VIII

5,30

7,23

7,23

7,23

26,99

Região IX

2,98

8,09

8,09

8,09

27,25

Região X

4,57

5,01

5,01

5,01

19,60

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Ação:

15.005.06.302.2020.2907 - EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE

Finalidade
Assistir os integrantes da Policia Militar, em programas de saúde, com a finalidade de reduzir o absenteísmo.
Modo de Execução
Adquirir todos os tipos de materiais e realizar contratações de todos os tipos de bens e serviços para atingir os objetivos propostos à politica de saúde
da Policia Militar.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Políticas executados

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

70.664,00

70.664,00

0,00

0,00

141.328,00

Total:

70.664,00

70.664,00

0,00

0,00

141.328,00

Total Geral:

70.664,00

70.664,00

0,00

0,00

141.328,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

43,40

38,64

0,00

0,00

82,04

Região II

10,22

8,43

0,00

0,00

18,65

Região III

3,99

5,29

0,00

0,00

9,28

Região VI

2,65

2,13

0,00

0,00

4,78

Região V

9,56

8,62

0,00

0,00

18,18

Região VI

8,22

7,64

0,00

0,00

15,86

Região VII

9,11

8,92

0,00

0,00

18,03

Região VIII

5,30

7,23

0,00

0,00

12,53

Região IX

2,98

8,09

0,00

0,00

11,07

Região X

4,57

5,01

0,00

0,00

9,58

Total

100,00

100,00

0,00

0,00

200,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

14.751.384,00

15.035.733,00

14.159.397,00

14.809.178,00

58.755.692,00

14.751.384,00

15.035.733,00

14.159.397,00

14.809.178,00

58.755.692,00

2020

2021

2022

2023

Total
8.725.442,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

1.724.616,00

1.955.966,00

2.312.000,00

2.732.860,00

Total:

1.724.616,00

1.955.966,00

2.312.000,00

2.732.860,00

8.725.442,00

Total Geral:

16.476.000,00

16.991.699,00

16.471.397,00

17.542.038,00

67.481.134,00

Total da Unidade:

16.476.000,00

16.991.699,00

16.471.397,00

17.542.038,00

67.481.134,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

DOMINGOS SÁVIO OLIVEIRA DA SILVA

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo


Objetivo:

Garantir o pleno funcionamento das atividades de apoio administrativo de todas as Unidades Orçamentárias do Poder Executivo,
coordenando recursos humanos, materiais, financeiros e técnicos. Como forma de assegurar e otimizar as tarefas executadas.

Ação:

15.006.06.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

297.383,00

92.949,00

53.563,00

139.322,00

583.217,00

Total:

297.383,00

92.949,00

53.563,00

139.322,00

583.217,00

Total Geral:

297.383,00

92.949,00

53.563,00

139.322,00

583.217,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

53,43

53,43

53,43

53,43

53,43

Região II

3,16

3,16

3,16

3,16

3,16

Região III

3,57

3,57

3,57

3,57

3,57

Região V

7,74

7,74

7,74

7,74

7,74

Região VI

3,53

3,53

3,53

3,53

3,53

Região VII

9,88

9,88

9,88

9,88

9,88

Região VIII

7,79

7,79

7,79

7,79

7,79

Região IX

4,85

4,85

4,85

4,85

4,85

Região X

6,05

6,05

6,05

6,05

6,05

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

297.383,00

92.949,00

53.563,00

139.322,00

583.217,00

Total:

297.383,00

92.949,00

53.563,00

139.322,00

583.217,00

Total Geral:

297.383,00

92.949,00

53.563,00

139.322,00

583.217,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Programa: 2075 - SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES
Justificativa
Necessidade de revisão e execução de política de defesa civil, prevenção e repressão à criminalidade, de modo integrado, com a participação da
sociedade por meio dos Conselhos Comunitários de Segurança e Gabinetes de Gestão Integrada Municipais, com o foco na redução dos índices de
criminalidade, tempo resposta nos atendimentos de emergência, redundando no aumento da sensação de segurança à população do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

DOMINGOS SÁVIO OLIVEIRA DA SILVA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Coordenar e articular ações para realização de exames periciais criminais e promover estudos e pesquisas inerentes à produção de
provas objetivas para o suporte às atividades de investigação criminal, ao exercício da Polícia Judiciária e ao processo judicial
criminal.

Indicador:

Produtividade do Serviço Pericial, com ênfase no prazo.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

0,60

2019-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,70

0,80

0,85

0,85


Ação:

15.006.06.183.2075.1006 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

Finalidade
Promover a modernização e estruturação da Polícia Técnico-Científica, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com
efetividade e economicidade.
Modo de Execução
Modernizar e estruturar as unidades da Polícia Técnico-Científica,por meios de aquisições de materiais permanentes, tecnologias, construções e
reformas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades Beneficiadas

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

17.000,00

131.690,00

202.693,00

167.557,00

518.940,00

Total:

17.000,00

131.690,00

202.693,00

167.557,00

518.940,00

Total Geral:

47.000,00

131.690,00

202.693,00

167.557,00

548.940,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

53,43

53,43

53,43

53,43

53,43

Região II

3,16

3,16

3,16

3,16

3,16

Região III

3,57

3,57

3,57

3,57

3,57

Região V

7,74

7,74

7,74

7,74

7,74

Região VI

3,53

3,53

3,53

3,53

3,53

Região VII

9,88

9,88

9,88

9,88

9,88

Região VIII

7,79

7,79

7,79

7,79

7,79

Região IX

4,85

4,85

4,85

4,85

4,85

Região X

6,05

6,05

6,05

6,05

6,05

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.006.06.183.2075.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

Finalidade
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
Modo de Execução
O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das
unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.033.742,00

1.055.615,00

1.087.480,00

1.124.200,00

4.301.037,00

Total:

1.033.742,00

1.055.615,00

1.087.480,00

1.124.200,00

4.301.037,00

Total Geral:

1.033.742,00

1.055.615,00

1.087.480,00

1.124.200,00

4.301.037,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

53,43

53,43

53,43

53,43

53,43

Região II

3,16

3,16

3,16

3,16

3,16

Região III

3,57

3,57

3,57

3,57

3,57

Região V

7,74

7,74

7,74

7,74

7,74

Região VI

3,53

3,53

3,53

3,53

3,53

Região VII

9,88

9,88

9,88

9,88

9,88

Região VIII

7,79

7,79

7,79

7,79

7,79


Região IX

4,85

4,85

4,85

4,85

4,85

Região X

6,05

6,05

6,05

6,05

6,05

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.063.742,00

1.055.615,00

1.087.480,00

1.124.200,00

4.331.037,00

1.063.742,00

1.055.615,00

1.087.480,00

1.124.200,00

4.331.037,00

2020

2021

2022

2023

Total

17.000,00

131.690,00

202.693,00

167.557,00

518.940,00

17.000,00

131.690,00

202.693,00

167.557,00

518.940,00

Total Geral:

1.080.742,00

1.187.305,00

1.290.173,00

1.291.757,00

4.849.977,00

Total da Unidade:

1.378.125,00

1.280.254,00

1.343.736,00

1.431.079,00

5.433.194,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial
Programa: 2075 - SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES
Justificativa
O desenvolvimento de ações preventivas e procedimentos confiáveis nos serviços de combate a criminalidade, através do reaparelhamento,
aperfeiçoamento e modernização do acervo tecnológico da Polícia Civil, visando a desarticulação das organizações criminosas e maior agilidade e
qualidade nas atividades e programas afins.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Ronilton Alves de Lima

Público Alvo
População do Estado de Rondônia no que tange segurança pública
Objetivo:

Garantir a segurança pública através do reequipamento das Unidades de Polícia Civil, agregando valores as atividades e programas
afins, atualizando os equipamentos, integrando e compartilhando informações e expandindo os sistemas de inteligencia e de
combate a criminalidade.

Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/100.000

23,21

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP/SINESP
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

22,50

22,00

21,50

21,00

Ação:

15.011.06.122.2075.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir os recursos necessários para a manutenção das atividades operacionais das Unidades de Polícia Civil no Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Garantir o funcionamento e a manutenção das atividades operacionais das Unidades de Polícia Civil.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0202

Recursos Destinados ao
FUNRESPOL.

794.245,00

572.000,00

681.150,00

715.207,00

2.762.602,00

Total:

794.245,00

572.000,00

681.150,00

715.207,00

2.762.602,00

Total Geral:

794.245,00

572.000,00

681.150,00

715.207,00

2.762.602,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00


Ação:

15.011.06.181.2075.2168 - REALIZAR MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Finalidade
Reforma, Manutenção e Modernização da estrutura física das Unidades de Polícia Civil no Estado de Rondônia, propiciando um ambiente salubre,
agradável e adequado para a execução das atividades laborais.
Modo de Execução
Reformar, Manter e Modernizar a estrutura física das Unidades de Polícia Civil no Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Reformar e modernizar a estrutura física das Unidades de Polícia Civil no
Estado de Rondônia.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0202

Recursos Destinados ao
FUNRESPOL.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

98.000,00

0,00

0,00

0,00

98.000,00

98.000,00

0,00

0,00

0,00

98.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0202

Recursos Destinados ao
FUNRESPOL.

0,00

500.000,00

700.000,00

700.000,00

1.900.000,00

0,00

500.000,00

700.000,00

700.000,00

1.900.000,00

98.000,00

500.000,00

700.000,00

700.000,00

1.998.000,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

5,00

5,00

5,00

18,00

Total

3,00

5,00

5,00

5,00

18,00

Ação:

15.011.06.181.2075.2852 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

Finalidade
Modernizar e Reequipar as Unidades de Polícia Civil no Estado de Rondônia, visando garantir a aquisição de materiais e equipamentos de ponta que
propiciem maior celeridade nas atividades e programas afins, bem como, no combate e redução da criminalidade.
Modo de Execução
Reequipamento através da aquisição de Bens Permanentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens permanentes adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0202

Recursos Destinados ao
FUNRESPOL.

0249

Recursos Provenientes do FRBL

2020

2021

2022

2023

Total

2.081.905,00

1.516.774,00

889.350,00

968.818,00

5.456.847,00

25.000,00

51.250,00

53.902,00

55.661,00

185.813,00

Total:

2.106.905,00

1.568.024,00

943.252,00

1.024.479,00

5.642.660,00

Total Geral:

2.106.905,00

1.568.024,00

943.252,00

1.024.479,00

5.642.660,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

774,00

800,00

941,00

1.026,00

3.721,00

Total

774,00

800,00

941,00

1.026,00

3.721,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0202

Recursos Destinados ao
FUNRESPOL.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

892.245,00

572.000,00

681.150,00

715.207,00

2.860.602,00

892.245,00

572.000,00

681.150,00

715.207,00

2.860.602,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso


0202

Recursos Destinados ao
FUNRESPOL.

0249

Recursos Provenientes do FRBL

2.081.905,00

2.016.774,00

1.589.350,00

1.668.818,00

7.356.847,00

25.000,00

51.250,00

53.902,00

55.661,00

185.813,00

Total:

2.106.905,00

2.068.024,00

1.643.252,00

1.724.479,00

7.542.660,00

Total Geral:

2.999.150,00

2.640.024,00

2.324.402,00

2.439.686,00

10.403.262,00

Total da Unidade:

2.999.150,00

2.640.024,00

2.324.402,00

2.439.686,00

10.403.262,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por Lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

HUGO RIOS LARRAZABAL

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por Lei,
visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo

Ação:

15.014.06.182.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da FUNESBOM.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0226

Recursos Destinados ao
FUNESBOM.

0,00

0,00

358.754,00

358.754,00

717.508,00

Total:

0,00

0,00

358.754,00

358.754,00

717.508,00

Total Geral:

0,00

0,00

358.754,00

358.754,00

717.508,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

2,00

2,00

2,00

Região V

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Total

0,00

0,00

4,00

4,00

4,00

Ação:

15.014.06.182.1015.2490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Habilitar os profissionais com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua remuneração, auxílios e proteção social.
Modo de Execução
Pagamento de salários, proteção social e auxílios aos profissionais temporários contratados pelo Corpo de Bombeiros do Estado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Profissionais Temporários Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0226

Recursos Destinados ao
FUNESBOM.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada


2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

2,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

4,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0226

Recursos Destinados ao
FUNESBOM.

0,00

0,00

358.754,00

358.754,00

717.508,00

Total:

0,00

0,00

358.754,00

358.754,00

717.508,00

Total Geral:

0,00

0,00

358.754,00

358.754,00

717.508,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia
Programa: 2103 - DEFESA CONTRA SINISTRO
Justificativa
Planejar, coordenar e controlar a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios; busca, salvamento e resgate; atendimento pré-hospitalar;
proteção do meio ambiente e ações de defesa civil; de forma integrada, tecnicamente moderna, eficaz e proativa promovendo o bem estar social e
propiciando segurança e qualidade de vida à população.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

José Constantino Silva Júnior

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Equipar e dá melhores condições de trabalho aos Bombeiros Militares.

Indicador:

Buscar diminuir o tempo resposta para o atendimento às ocorrências.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Minuto

22,00

2020-01-01

Anual

Estadual

Fonte
SETOR DE ESTATÍSTICA BOMBEIRO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

21,30

21,00

20,30

20,00

Ação:

15.014.06.182.2103.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Finalidade
Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de
treinamento.
Modo de Execução
Reformando e ampliando o quartel SGB - Ji-Paraná, Jaru; Construindo o centro de treinamento do quartel SGB - Porto Velho; Construindo o quartel de
São Francisco do Guaporé e Buritis.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obras de melhoria de infraestrutura realizadas

m²

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0226

Recursos Destinados ao
FUNESBOM.

700.000,00

400.000,00

2.888.800,00

814.000,00

4.802.800,00

Total:

700.000,00

400.000,00

3.488.800,00

814.000,00

5.402.800,00

Total Geral:

700.000,00

400.000,00

3.488.800,00

814.000,00

5.402.800,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

200,00

250,00

0,00

0,00

250,00

Região II

0,00

0,00

0,00

350,00

350,00


Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

350,00

0,00

350,00

Região X

0,00

200,00

314,00

0,00

0,00

Total

350,00

250,00

350,00

350,00

1.300,00

Ação:

15.014.06.182.2103.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Finalidade
Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.
Modo de Execução
Aquisição de Bens Permanentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens permanentes adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

1.505.696,00

0,00

1.505.696,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0226

Recursos Destinados ao
FUNESBOM.

6.438.100,00

5.329.000,00

4.075.900,00

6.454.850,00

22.297.850,00

0214

Recursos de Alienação de Bens

0,00

0,00

23.067,00

0,00

23.067,00

Total:

6.438.100,00

5.329.000,00

5.604.663,00

6.454.850,00

23.826.613,00

Total Geral:

6.438.100,00

5.329.000,00

5.604.663,00

6.454.850,00

23.826.613,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

48,00

45,00

45,00

50,00

188,00

Região II

21,00

18,00

15,00

18,00

72,00

Região III

9,00

7,00

8,00

11,00

35,00

Região VI

10,00

10,00

9,00

10,00

39,00

Região V

15,00

12,00

9,00

7,00

43,00

Região VI

10,00

8,00

7,00

7,00

32,00

Região VII

16,00

14,00

9,00

7,00

46,00

Região VIII

11,00

12,00

6,00

9,00

38,00

Região IX

6,00

6,00

6,00

7,00

25,00

Região X

9,00

10,00

8,00

9,00

36,00

Total

155,00

142,00

122,00

135,00

554,00

Ação:

15.014.06.122.2103.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0226

Recursos Destinados ao
FUNESBOM.

4.479.335,00

4.941.265,00

5.096.837,00

5.111.778,00

19.629.215,00

Total:

4.479.335,00

4.941.265,00

5.096.837,00

5.111.778,00

19.629.215,00

Total Geral:

4.479.335,00

4.941.265,00

5.096.837,00

5.111.778,00

19.629.215,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00


Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

2.105.696,00

0,00

2.105.696,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0226

Recursos Destinados ao
FUNESBOM.

7.138.100,00

5.729.000,00

6.964.700,00

7.268.850,00

27.100.650,00

0214

Recursos de Alienação de Bens

Total:

0,00

0,00

23.067,00

0,00

23.067,00

7.138.100,00

5.729.000,00

9.093.463,00

7.268.850,00

29.229.413,00

2020

2021

2022

2023

Total

4.479.335,00

4.941.265,00

5.096.837,00

5.111.778,00

19.629.215,00

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0226

Recursos Destinados ao
FUNESBOM.

Total:

4.479.335,00

4.941.265,00

5.096.837,00

5.111.778,00

19.629.215,00

Total Geral:

11.617.435,00

10.670.265,00

14.190.300,00

12.380.628,00

48.858.628,00

Total da Unidade:

11.617.435,00

10.670.265,00

14.549.054,00

12.739.382,00

49.576.136,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia
Programa: 2020 - SEGURANÇA E CIDADANIA
Justificativa
Prover a Polícia Militar do Estado de Rondônia com Equipamentos de Reaparelhamento e Manutenção Operacional e Administrativa.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Plinio Sergio Cavalcanti

Público Alvo
Todos habitantes do Estado de Rondônia
Objetivo:

Reaparelhar as unidades policiais do Estado de Rondônia e contribuir para reduzir os índices de criminalidades no Estado.
Proporcionar melhores condições de trabalho e qualidade no atendimento aos usuários dos serviços da Polícia Militar do Estado de
Rondônia, de forma mais eficiente, e eficaz.

Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/100.000

21,90

2019-01-01

Anual

Estadual

Fonte
SETOR DE ESTATÍSTICA DA SESDEC
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

24,40

23,40

22,00

20,00

Ação:

15.015.06.122.2020.1119 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Finalidade
Proporcionar um melhor ambiente para os Policiais Militares do Estado de Rondônia, bem como ao público em geral.
Modo de Execução
Construindo, ampliando e reformando as unidades. conforme convênios nº: 007/PGM/2020 - Processo nº 14.03119.2019; nº: 101/PGE-2020; nº:
144/PGE-2020; Nº: 135/PGE-2019;
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Construída

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação


Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

26.512,00

146.541,00

42.904,00

20.000,00

235.957,00

26.512,00

146.541,00

42.904,00

20.000,00

235.957,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

26.512,00

146.541,00

92.904,00

20.000,00

285.957,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

60,00

100,00

100,00

100,00

Região II

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VII

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região X

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.015.06.122.2020.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

13.488,00

13.910,00

2.500,00

2.500,00

32.398,00

216.779,00

257.446,00

163.252,00

136.407,00

773.884,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Total:

230.267,00

271.356,00

165.752,00

138.907,00

806.282,00

Total Geral:

230.267,00

271.356,00

165.752,00

138.907,00

806.282,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.015.06.181.2020.2852 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

Finalidade
Modernizar e Reaparelhar as Unidades Orçamentárias, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e
economia dos gastos.
Modo de Execução
Aquisição de Bens Permanentes, conforme convênios nº: 007/PGM/2020 - Processo nº 14.03119.2019; nº: 101/PGE-2020; nº: 144/PGE-2020; Nº:
135/PGE-2019;
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens permanentes adquiridos

Un

Programas PDES:


Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0203

Recursos Destinados ao
FUNRESPOM.

7.571,00

5.692,00

6.632,00

6.162,00

26.057,00

58.386,00

1.071.160,00

104.644,00

84.393,00

1.318.583,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0249

Recursos Provenientes do FRBL

25.000,00

51.250,00

53.902,00

55.661,00

185.813,00

Total:

90.957,00

1.128.102,00

165.178,00

146.216,00

1.530.453,00

Total Geral:

90.957,00

1.128.102,00

165.178,00

146.216,00

1.530.453,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

84,00

315,00

157,00

55,00

611,00

Região II

0,00

58,00

36,00

0,00

94,00

Região III

0,00

32,00

0,00

0,00

32,00

Região V

0,00

33,00

124,00

0,00

157,00

Região VI

0,00

32,00

0,00

0,00

32,00

Região VII

0,00

72,00

106,00

0,00

178,00

Região VIII

0,00

38,00

22,00

0,00

60,00

Região IX

0,00

37,00

0,00

0,00

37,00

Região X

0,00

41,00

2,00

0,00

43,00

Total

100,00

658,00

447,00

55,00

1.244,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

13.488,00

13.910,00

2.500,00

2.500,00

32.398,00

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0243

243.291,00

403.987,00

206.156,00

156.407,00

1.009.841,00

256.779,00

417.897,00

208.656,00

158.907,00

1.042.239,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0203

Recursos Destinados ao
FUNRESPOM.

7.571,00

5.692,00

6.632,00

6.162,00

26.057,00

58.386,00

1.071.160,00

154.644,00

84.393,00

1.368.583,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0249

Recursos Provenientes do FRBL

25.000,00

51.250,00

53.902,00

55.661,00

185.813,00

Total:

90.957,00

1.128.102,00

215.178,00

146.216,00

1.580.453,00

Total Geral:

347.736,00

1.545.999,00

423.834,00

305.123,00

2.622.692,00

Total da Unidade:

347.736,00

1.545.999,00

423.834,00

305.123,00

2.622.692,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.017 - Fundo Estadual de Segurança Pública
Programa: 0002 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
Justificativa
O programa tem a finalidade de atender ao processo de realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

HÉLIO GOMES FERREIRA

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Atender ao processo de realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos.

Ação:

15.017.06.122.0002.0008 - REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

Finalidade
Realizar Concursos Públicos e Processos Seletivos
Modo de Execução
A ação será executada com a realização de concursos públicos e de processos seletivos.


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total:

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total:

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.017 - Fundo Estadual de Segurança Pública
Programa: 2075 - SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTOS SOMOS MAIS EFICAZES
Justificativa
Necessidade de modernização e reestruturação a política de defesa civil, prevenção e repressão à criminalidade, investigação e inteligência de modo
integrado, com a participação da sociedade por meio do Conselho Estadual de Segurança Pública, com o foco na redução dos índices de criminalidade,
tempo resposta nos atendimentos de emergência, resultando no aumento da elucidação dos crimes e maior sensação de segurança à população do
Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Jackson Robledo da Silva

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Implementar a execução de mecanismos de Segurança Pública, atendimentos de emergência, prevenção e repressão à
criminalidade, reduzindo os indicadores de violência nas áreas urbana e rural, bem como o tempo resposta em atendimento de
emergência.

Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/100.000

21,90

2019-01-01

Anual

Estadual

Fonte
Divisão de Estatística da SESDEC
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

21,70

21,50

21,30

21,00

Ação:

15.017.06.181.2075.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Finalidade
Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.
Modo de Execução
Aquisição de Bens Permanentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens permanentes adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0254

Repasses Do Fundo Nacional
De Segurança Pública - FNSP

2020

2021

2022

2023

Total

3.497.132,00

13.392.827,00

15.000.000,00

15.000.000,00

46.889.959,00

Total:

3.497.132,00

13.392.827,00

15.000.000,00

15.000.000,00

46.889.959,00

Total Geral:

3.497.132,00

13.392.827,00

15.000.000,00

15.000.000,00

46.889.959,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

87,00

340,00

1,00

1,00

429,00

Região II

34,00

113,00

0,00

0,00

147,00

Região III

11,00

36,00

0,00

0,00

47,00

Região VI

0,00

56,00

0,00

0,00

56,00

Região V

22,00

170,00

0,00

0,00

192,00


Região VI

23,00

113,00

0,00

0,00

136,00

Região VII

23,00

113,00

0,00

0,00

136,00

Região VIII

23,00

36,00

0,00

0,00

59,00

Região IX

23,00

56,00

0,00

0,00

79,00

Região X

22,00

103,00

0,00

0,00

125,00

Total

268,00

1.136,00

1,00

1,00

1.406,00

Ação:

15.017.06.181.2075.1381 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS À INFRAESTRUTURA

Finalidade
Executar obras visando a melhoria da infraestrutura das unidades de segurança pública.
Modo de Execução
Integrar a operação da área de segurança através da padronização e normatização dos processos de trabalho.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Serviço de Engenharia

m²

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0254

Repasses Do Fundo Nacional
De Segurança Pública - FNSP

2020

2021

2022

2023

Total

200.000,00

0,00

8.264.802,00

8.264.802,00

16.729.604,00

200.000,00

0,00

8.264.802,00

8.264.802,00

16.729.604,00

2020

2021

2022

2023

Total

3.350.000,00

2.700.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

14.050.000,00

Total:

3.350.000,00

2.700.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

14.050.000,00

Total Geral:

3.550.000,00

2.700.000,00

12.264.802,00

12.264.802,00

30.779.604,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0254

Repasses Do Fundo Nacional
De Segurança Pública - FNSP

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1.425,00

1.350,00

1,00

1,00

2.777,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

250,00

0,00

0,00

0,00

250,00

Total

1.675,00

1.350,00

1,00

1,00

3.027,00

Ação:

15.017.06.181.2075.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Finalidade
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira, áreas rurais e urbanas.
Modo de Execução
Assegurar o funcionamento das atividades de Segurança Pública nas regiões de Fronteira, Trânsito, Policiamento Comunitário, Policiamento Rural,
Policiamento Rodoviário Estadual, Investigação, Inteligência, Defesa Civil e Pericia Criminal em suas necessidades operacionais e administrativas, por
meio de convênios, acordos ou outros instrumentos congêneres pactuado com a Sesdec.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações operacionais promovidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

357.141,00

0,00

0,00

0,00

357.141,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0254

Repasses Do Fundo Nacional
De Segurança Pública - FNSP

0,00

3.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.003.000,00

417.141,00

3.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

3.420.141,00

2020

2021

2022

2023

Total

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso


642.855,00

0,00

0,00

0,00

642.855,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

130.000,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

772.855,00

0,00

0,00

0,00

772.855,00

1.189.996,00

3.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

4.192.996,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

6,00

6,00

1,00

1,00

14,00

Região II

3,00

3,00

0,00

0,00

6,00

Região V

3,00

3,00

0,00

0,00

6,00

Região VI

3,00

3,00

0,00

0,00

6,00

Região VII

3,00

3,00

0,00

0,00

6,00

Região VIII

3,00

3,00

0,00

0,00

6,00

Região X

3,00

3,00

0,00

0,00

6,00

Total

24,00

24,00

1,00

1,00

50,00

Ação:

15.017.06.181.2075.2269 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

Finalidade
Assegurar a manutenção das unidades operacionais de segurança pública.
Modo de Execução
O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das
unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0254

Repasses Do Fundo Nacional
De Segurança Pública - FNSP

2020

2021

2022

2023

Total

2.440.000,00

5.700.007,00

4.000.000,00

4.000.000,00

16.140.007,00

Total:

2.440.000,00

5.700.007,00

4.000.000,00

4.000.000,00

16.140.007,00

Total Geral:

2.440.000,00

5.700.007,00

4.000.000,00

4.000.000,00

16.140.007,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.017.06.128.2075.2270 - PROMOVER A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
PÚBLICA

Finalidade
Executar políticas pública visando a melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública, reduzindo os índices de absenteísmo e
proporcionando qualidade de vida aos servidores.
Modo de Execução
A ação busca a melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública, reduzindo os índices de absenteísmo e proporcionando
qualidade de vida aos servidores.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Melhoria de qualidade de vida promovida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0254

Repasses Do Fundo Nacional
De Segurança Pública - FNSP

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

388.915,00

14.000,00

1.327.773,00

1.327.773,00

3.058.461,00

388.915,00

14.000,00

1.327.773,00

1.327.773,00

3.058.461,00

2020

2021

2022

2023

Total

693.153,00

2.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.695.153,00

693.153,00

2.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.695.153,00

1.082.068,00

16.000,00

3.327.773,00

3.327.773,00

7.753.614,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0254

Repasses Do Fundo Nacional
De Segurança Pública - FNSP

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região III

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região V

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região X

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

357.141,00

0,00

0,00

0,00

357.141,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0254

Repasses Do Fundo Nacional
De Segurança Pública - FNSP

3.028.915,00

5.717.007,00

15.092.575,00

15.092.575,00

38.931.072,00

3.446.056,00

5.717.007,00

15.092.575,00

15.092.575,00

39.348.213,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

642.855,00

0,00

0,00

0,00

642.855,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

130.000,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

0254

Repasses Do Fundo Nacional
De Segurança Pública - FNSP

7.540.285,00

16.094.827,00

21.000.000,00

21.000.000,00

65.635.112,00

Total:

8.313.140,00

16.094.827,00

21.000.000,00

21.000.000,00

66.407.967,00

Total Geral:

11.759.196,00

21.811.834,00

36.092.575,00

36.092.575,00

105.756.180,00

Total da Unidade:

11.759.196,00

21.811.834,00

36.093.575,00

36.092.575,00

105.757.180,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
O pagamento pontual das dívidas do Estado primam por não deixar que ocorram inadimplências, a fim de manter o Estado com suas Certidões
Negativas de débitos juntos a União e Bancos, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo. Atender as sentenças do
Poder Judiciário e Acordos judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

PEDRO AUGUSTO GOMES TAVARES

Público Alvo
O Estado de Rondônia
Objetivo:

Controle e Acompanhamento bem como o pagamento da Dívida Pública do Estado Interna e Externa. Acompanhar os novos
contratos realizados ajustando o saldo devedor. Atender a demanda da Secretaria do Tesouro Nacional com relação as dívidas do
Estado.

Ação:

15.020.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA


Finalidade
Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, exceto precatórios.
Modo de Execução
Despesas judiciais decorrentes de ações judicias referentes a seguros de vida, fornecedores, pessoal etc.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

452.276,00

487.200,00

238.104,00

270.000,00

1.447.580,00

452.276,00

487.200,00

238.104,00

270.000,00

1.447.580,00

2020

2021

2022

2023

Total

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

20.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

Total Geral:

472.276,00

497.200,00

248.104,00

280.000,00

1.497.580,00

Ação:

15.020.28.845.0000.0175 - EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

Finalidade
Alocar recursos para repasse aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito através de Convênio.

Modo de Execução
Transferir recursos aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito, mediante Convênio, e outros.
Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

3.200.000,00

3.335.000,00

7.038.000,00

3.625.600,00

17.198.600,00

3.200.000,00

3.335.000,00

7.038.000,00

3.625.600,00

17.198.600,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.000.000,00

1.075.000,00

1.654.000,00

1.236.400,00

4.965.400,00

Total:

1.000.000,00

1.075.000,00

1.654.000,00

1.236.400,00

4.965.400,00

Total Geral:

4.200.000,00

4.410.000,00

8.692.000,00

4.862.000,00

22.164.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Ação:

15.020.28.846.0000.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

Finalidade
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Modo de Execução
Recolhimento mensal da contribuição legal e repasse ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2.455.464,00

2.556.000,00

2.621.003,00

2.889.684,00

10.522.151,00

Total:

2.455.464,00

2.556.000,00

2.621.003,00

2.889.684,00

10.522.151,00

Total Geral:

2.455.464,00

2.556.000,00

2.621.003,00

2.889.684,00

10.522.151,00

Ação:

15.020.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS


Finalidade
Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais em favor de terceiros mediante precatório
Modo de Execução
Assegurar o pagamento de créditos devidos a particulares, em cumprimento às decisões judiciais mediante precatório.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.900.000,00

1.314.000,00

960.000,00

1.500.000,00

5.674.000,00

1.900.000,00

1.314.000,00

960.000,00

1.500.000,00

5.674.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

80.000,00

30.000,00

40.000,00

100.000,00

250.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:
Total Geral:

80.000,00

30.000,00

40.000,00

100.000,00

250.000,00

1.980.000,00

1.344.000,00

1.000.000,00

1.600.000,00

5.924.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

8.007.740,00

7.692.200,00

10.857.107,00

8.285.284,00

34.842.331,00

8.007.740,00

7.692.200,00

10.857.107,00

8.285.284,00

34.842.331,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.100.000,00

1.115.000,00

1.704.000,00

1.346.400,00

5.265.400,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

1.100.000,00

1.115.000,00

1.704.000,00

1.346.400,00

5.265.400,00

Total Geral:

9.107.740,00

8.807.200,00

12.561.107,00

9.631.684,00

40.107.731,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

PEDRO AUGUSTO GOMES TAVARES

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

15.020.06.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

24.243.606,00

26.793.280,00

29.787.562,00

28.051.000,00

108.875.448,00

24.243.606,00

26.793.280,00

29.787.562,00

28.051.000,00

108.875.448,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso


0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

110.000,00

Total:
Total Geral:

100.238,00

104.000,00

141.336,00

455.574,00

110.000,00

100.238,00

104.000,00

141.336,00

455.574,00

24.353.606,00

26.893.518,00

29.891.562,00

28.192.336,00

109.331.022,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.020.06.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

21.532.476,00

23.220.000,00

23.824.152,00

27.449.988,00

96.026.616,00

Total:

21.532.476,00

23.220.000,00

23.824.152,00

27.449.988,00

96.026.616,00

Total Geral:

21.532.476,00

23.220.000,00

23.824.152,00

27.449.988,00

96.026.616,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

750,00

700,00

730,00

730,00

2.960,00

Região II

105,00

97,00

100,00

100,00

410,00

Região III

55,00

51,00

60,00

60,00

230,00

Região VI

60,00

55,00

70,00

70,00

260,00

Região V

100,00

93,00

120,00

120,00

440,00

Região VI

120,00

111,00

120,00

120,00

480,00

Região VII

100,00

93,00

120,00

120,00

440,00

Região VIII

80,00

74,00

100,00

100,00

360,00

Região IX

40,00

38,00

40,00

40,00

160,00

Região X

40,00

38,00

40,00

40,00

106,00

Total

1.450,00

1.350,00

1.500,00

1.500,00

5.900,00

Ação:

15.020.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


Recursos Diretamente
Arrecadados.

89.108.037,00

90.010.102,00

91.321.088,00

102.403.050,00

372.842.277,00

Total:

89.108.037,00

90.010.102,00

91.321.088,00

102.403.050,00

372.842.277,00

Total Geral:

89.108.037,00

90.010.102,00

91.321.088,00

102.403.050,00

372.842.277,00

0240

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

750,00

700,00

760,00

760,00

3.020,00

Região II

105,00

97,00

110,00

110,00

430,00

Região III

55,00

51,00

60,00

60,00

230,00

Região VI

60,00

55,00

65,00

65,00

250,00

Região V

100,00

93,00

110,00

110,00

420,00

Região VI

120,00

111,00

110,00

110,00

460,00

Região VII

100,00

93,00

100,00

100,00

400,00

Região VIII

80,00

74,00

90,00

90,00

340,00

Região IX

40,00

38,00

50,00

50,00

180,00

Região X

40,00

38,00

45,00

45,00

170,00

Total

1.450,00

1.350,00

1.500,00

1.500,00

5.900,00

Ação:

15.020.06.122.1015.2281 - CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Finalidade
Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado.
Modo de Execução
Manter os serviços de limpeza e conservação, fornecimento de água e energia elétrica, de telefonia, vigilância, manutenção predial, conservação dos
bens móveis e imóveis e demais serviços de suporte para as atividades desenvolvidas e oferecidas pelo Sistema DETRAN em todo o Estado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens móveis e imóveis mantidos e conservados

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

51.712.760,00

55.999.620,00

61.853.200,00

60.250.216,00

229.815.796,00

Total:

51.712.760,00

55.999.620,00

61.853.200,00

60.250.216,00

229.815.796,00

Total Geral:

51.712.760,00

55.999.620,00

61.853.200,00

60.250.216,00

229.815.796,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.020.06.122.1015.2282 - MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS

Finalidade
Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN.
Modo de Execução
Realizar a manutenção, abastecimento e a conservação dos veículos do DETRAN.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Serviços de conservação da frota de veículos do DETRAN conservado e
mantido.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação


Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

3.102.332,00

3.244.760,00

2.806.200,00

3.576.084,00

12.729.376,00

Total:

3.102.332,00

3.244.760,00

2.806.200,00

3.576.084,00

12.729.376,00

Total Geral:

3.102.332,00

3.244.760,00

2.806.200,00

3.576.084,00

12.729.376,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

15.020.06.122.1015.2803 - PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL

Finalidade
Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.
Modo de Execução
Assegurar recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais, através de veículos de comunicação em toda a mídia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Campanha Institucional promovida

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

2.550.000,00

1.500.000,00

1.002.000,00

3.300.000,00

8.352.000,00

Total:

2.550.000,00

1.500.000,00

1.002.000,00

3.300.000,00

8.352.000,00

Total Geral:

2.550.000,00

1.500.000,00

1.002.000,00

3.300.000,00

8.352.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

6,00

6,00

6,00

6,00

24,00

Total

6,00

6,00

6,00

6,00

24,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

192.249.211,00

200.767.762,00

210.594.202,00

225.030.338,00

828.641.513,00

192.249.211,00

200.767.762,00

210.594.202,00

225.030.338,00

828.641.513,00

2020

2021

2022

2023

Total

110.000,00

100.238,00

104.000,00

141.336,00

455.574,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:
Total Geral:

110.000,00

100.238,00

104.000,00

141.336,00

455.574,00

192.359.211,00

200.868.000,00

210.698.202,00

225.171.674,00

829.097.087,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Programa: 2002 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Justificativa
A necessidade de sensibilizar a população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas e parcerias entre órgãos
públicos e outras entidades.
Eixo Estratégico

Gerente


I - Bem-Estar Social

IVONE SOUZA DE CASTRO

Público Alvo
Condutores de veículos automotores, ciclistas, pedestres e transeuntes em geral
Objetivo:

Reduzir o coeficiente de mortalidade por acidente de trânsito no ano em Rondônia.

Indicador:

Coeficiente de mortalidade por acidente de trânsito no ano em Rondônia.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/10.000

5,40

2017-12-31

Anual

Estadual

Fonte
COORDENADORIA DO RENAEST - DETRAN RO - ANUÁRIO DETRAN-RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

5,30

5,20

5,10

5,00

Objetivo:

Reduzir os acidentes de trânsito com vítimas no ano em Rondônia.

Indicador:

Acidentes de trânsito com vítimas a cada 10.000 veículos no ano em Rondônia

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1/10.000

113,50

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
COORDENADORIA DO RENAEST - DETRAN RO - ANUÁRIO DETRAN-RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

85,30

78,70

72,50

66,80

Ação:

15.020.06.181.2002.2000 - REALIZAR OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

Finalidade
Fiscalizar e controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no
âmbito do Estado de acordo com as competências definidas no CTB, prevalecendo a redução do número de acidentes e vítimas.
Modo de Execução
Realização de operações de fiscalização de trânsito nos municípios, atuando em parceria com outros agentes de autoridade de trânsito, mantendo a
eficácia das normas legais, atuando na mudança de comportamento dos usuários e na fluidez do trânsito agindo no papel de agente educador, por meio
de orientações e conscientização de pedestre e condutores de veículos nas vias públicas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Operações de fiscalização de trânsito realizadas por municípios.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

1.365.460,00

2.026.547,00

4.479.062,00

2.628.592,00

10.499.661,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

892.500,00

556.812,00

0,00

0,00

1.449.312,00

Total:

2.257.960,00

2.583.359,00

4.479.062,00

2.628.592,00

11.948.973,00

Total Geral:

2.257.960,00

2.583.359,00

4.479.062,00

2.628.592,00

11.948.973,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

140,00

140,00

140,00

140,00

560,00

Região II

72,00

72,00

72,00

72,00

288,00

Região III

72,00

72,00

72,00

72,00

288,00

Região VI

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

Região V

72,00

72,00

72,00

72,00

288,00

Região VI

72,00

72,00

72,00

72,00

288,00

Região VII

72,00

72,00

72,00

72,00

288,00

Região VIII

72,00

72,00

72,00

72,00

288,00

Região IX

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

Região X

72,00

72,00

72,00

72,00

288,00

Total

668,00

668,00

668,00

668,00

2.672,00

Ação:
Finalidade

15.020.06.181.2002.2271 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS
MUNICÍPIOS


Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando na diminuição do
número de acidentes e vítimas.
Modo de Execução
Realização de blitz educativas, palestras e seminários sobre trânsito nas escolas e em outras entidades coletivas, eventos temáticos, feiras e
distribuição de material informativo, educativo e divulgação em mídia. Estabelecendo uma Política Estadual de Trânsito, envolvendo órgãos públicos
estaduais e municipais e outras organizações.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Campanhas educativas realizadas por município.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

5.740.000,00

4.433.987,00

4.221.983,00

2.995.907,00

17.391.877,00

Total:

5.740.000,00

4.433.987,00

4.221.983,00

2.995.907,00

17.391.877,00

Total Geral:

5.740.000,00

4.433.987,00

4.221.983,00

2.995.907,00

17.391.877,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

36,00

36,00

40,00

36,00

148,00

Região II

108,00

108,00

75,00

108,00

399,00

Região III

48,00

48,00

33,00

48,00

177,00

Região VI

60,00

60,00

42,00

60,00

222,00

Região V

60,00

60,00

42,00

60,00

222,00

Região VI

84,00

84,00

59,00

84,00

311,00

Região VII

84,00

84,00

59,00

84,00

311,00

Região VIII

72,00

72,00

50,00

72,00

266,00

Região IX

48,00

48,00

33,00

48,00

177,00

Região X

24,00

24,00

17,00

24,00

89,00

Total

624,00

624,00

450,00

624,00

2.322,00

Ação:

15.020.06.181.2002.2272 - QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES

Finalidade
Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de condutores para formar e habilitar
condutores de veículo.
Modo de Execução
Elaborar Currículo e material didático que possibilitem a formação plena do agente de trânsito; contratação de professores especializados para ministrar
cursos; formação continuada do agente de trânsito através de palestras e cursos.

Descrição do Produto

Unidade de Medida

Agentes Capacitados e Qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

598.941,00

630.010,00

460.109,00

705.264,00

2.394.324,00

Total:

598.941,00

630.010,00

460.109,00

705.264,00

2.394.324,00

Total Geral:

598.941,00

630.010,00

460.109,00

705.264,00

2.394.324,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2.470,00

2.593,00

2.722,00

2.858,00

10.643,00

Região II

500,00

517,00

530,00

540,00

2.087,00

Região III

330,00

340,00

350,00

360,00

1.380,00

Região VI

380,00

400,00

420,00

450,00

1.650,00

Região V

400,00

410,00

430,00

440,00

1.680,00

Região VI

330,00

350,00

360,00

370,00

1.410,00

Região VII

230,00

240,00

250,00

260,00

980,00

Região VIII

230,00

240,00

250,00

260,00

980,00


Região IX

50,00

60,00

80,00

100,00

290,00

Região X

80,00

100,00

120,00

150,00

450,00

Total

5.000,00

5.250,00

5.512,00

5.788,00

21.550,00

Ação:

15.020.06.181.2002.2274 - FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

Finalidade
Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o Estado de RO.

Modo de Execução
Inspecionar e fiscalizar os centros de formação de condutores em todo o Estado, visando o cumprimento da legislação vigente.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Centros de Formação de Condutores Fiscalizados e vistoriados.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

270.004,00

283.500,00

191.237,00

312.555,00

1.057.296,00

Total:

270.004,00

283.500,00

191.237,00

312.555,00

1.057.296,00

Total Geral:

270.004,00

283.500,00

191.237,00

312.555,00

1.057.296,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

111,00

111,00

111,00

111,00

444,00

Região II

54,00

54,00

54,00

54,00

216,00

Região III

33,00

33,00

33,00

33,00

132,00

Região VI

24,00

24,00

24,00

24,00

96,00

Região V

54,00

54,00

54,00

54,00

216,00

Região VI

45,00

45,00

45,00

45,00

180,00

Região VII

24,00

24,00

24,00

24,00

96,00

Região VIII

30,00

30,00

30,00

30,00

120,00

Região IX

15,00

15,00

15,00

15,00

60,00

Região X

15,00

15,00

15,00

15,00

60,00

Total

405,00

405,00

405,00

405,00

1.620,00

Ação:

15.020.06.181.2002.2276 - CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

Finalidade
Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor.
Modo de Execução
Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento e emissão de CNH e suas variantes (Autorização para Conduzir Ciclo Motores - AC,
Permissão para Dirigir, CNH Definitiva, e Permissão Internacional para Dirigir PID), captura ao vivo de imagens com digitalização de documento e prépostagem, verificação biométrica, bem como fornecimento de solução integrada de gerenciamento de serviço de habilitação. Notificação de instauração
de Processo Administrativo, Apresentação de Defesa Prévia, Imposição de Penalidades e Vencimento de CNH (RENACH) e fornecimento de solução
de informática para confecção de provas online - teóricos/práticos
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Carteira Nacional de Habilitação - CNH, emitida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

12.000.000,00

11.000.004,00

12.000.000,00

13.892.208,00

48.892.212,00

Total:

12.000.000,00

11.000.004,00

12.000.000,00

13.892.208,00

48.892.212,00

Total Geral:

12.000.000,00

11.000.004,00

12.000.000,00

13.892.208,00

48.892.212,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

66.620,00

68.618,00

63.609,00

72.796,00

271.643,00

Região II

22.190,00

22.855,00

21.186,00

24.246,00

90.477,00

Região III

9.020,00

9.290,00

8.611,00

9.855,00

36.776,00

Região VI

7.100,00

7.313,00

6.779,00

7.757,00

28.949,00

Região V

19.100,00

19.673,00

18.237,00

20.870,00

77.880,00

Região VI

21.245,00

21.882,00

20.284,00

23.214,00

86.625,00


Região VII

23.100,00

23.793,00

22.055,00

25.241,00

94.189,00

Região VIII

13.609,00

14.017,00

12.993,00

14.870,00

55.489,00

Região IX

5.150,00

5.304,00

4.917,00

5.626,00

20.997,00

Região X

4.502,00

4.637,00

4.381,00

5.014,00

18.534,00

Total

191.636,00

197.382,00

183.052,00

209.489,00

781.559,00

Ação:

15.020.06.181.2002.2290 - VISTORIAR/FISCALIZAR AS CLÍNICAS DE TRÂNSITO CREDENCIADAS

Finalidade
Vistoriar e fiscalizar as Clinicas Médicas e Psicológicas quanto à estrutura, atendimento e a qualidade de avaliação, analisando as documentação de
sugestão quanto a renovação de credenciamento das clínicas médicas; promovendo a realização de encontro estadual de médicos e psicológicos.
Modo de Execução
Analisar a qualidade dos serviços prestados pelas Clínicas Médicas e Psicológicas em visitas periódicas. Realizar anualmente o encontro estadual de
médicos e psicológicos, discutindo a legislação e os métodos de avaliação vigentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Número de Clínicas Médicas e Psicológicas Vistoriadas anualmente

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

250.000,00

262.488,00

126.798,00

288.698,00

927.984,00

Total:

250.000,00

262.488,00

126.798,00

288.698,00

927.984,00

Total Geral:

250.000,00

262.488,00

126.798,00

288.698,00

927.984,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

16,00

16,00

16,00

16,00

64,00

Região II

18,00

18,00

18,00

18,00

72,00

Região III

9,00

9,00

9,00

9,00

36,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Região V

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

Região VI

15,00

15,00

15,00

15,00

60,00

Região VII

16,00

16,00

16,00

16,00

64,00

Região VIII

13,00

13,00

13,00

13,00

52,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Região X

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Total

109,00

109,00

109,00

109,00

436,00

Ação:

15.020.06.181.2002.2618 - REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS

Finalidade
Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e
responsabilidade.
Modo de Execução
Elaboração de testes teóricos e práticos condizentes com as Leis do CTB e atualização do programa de computador que elabora e corrige as provas
realizadas
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Exames Práticos e Teóricos Realizados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

1.099.974,00

1.267.019,00

1.103.985,00

1.396.860,00

4.867.838,00

Total:

1.099.974,00

1.267.019,00

1.103.985,00

1.396.860,00

4.867.838,00

Total Geral:

1.099.974,00

1.267.019,00

1.103.985,00

1.396.860,00

4.867.838,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25.000,00

26.500,00

25.000,00

29.500,00

106.000,00

Região II

10.000,00

10.500,00

10.000,00

11.500,00

42.000,00

Região III

5.000,00

5.500,00

5.000,00

6.500,00

22.000,00

Região VI

4.000,00

4.500,00

4.000,00

5.500,00

18.000,00

Região V

10.000,00

10.500,00

10.000,00

11.500,00

42.000,00


Região VI

11.000,00

11.500,00

11.000,00

12.500,00

46.000,00

Região VII

10.000,00

10.500,00

10.000,00

11.500,00

42.000,00

Região VIII

6.600,00

7.000,00

6.500,00

7.900,00

28.000,00

Região IX

2.500,00

3.000,00

3.000,00

4.000,00

12.500,00

Região X

2.500,00

3.000,00

3.000,00

4.000,00

12.500,00

Total

86.600,00

92.500,00

87.500,00

104.400,00

371.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

21.324.379,00

19.903.555,00

22.583.174,00

22.220.084,00

86.031.192,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

892.500,00

556.812,00

0,00

0,00

1.449.312,00

Total:

22.216.879,00

20.460.367,00

22.583.174,00

22.220.084,00

87.480.504,00

Total Geral:

22.216.879,00

20.460.367,00

22.583.174,00

22.220.084,00

87.480.504,00

Órgão: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Programa: 2110 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e
necessidade de modernizar a administração promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em
geral.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

PEDRO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Reduzir o tempo médio para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH em Rondônia.

Indicador:

Duração prevista do tempo para entrega da Carteira Nacional de Habilitação ao cidadão/usuário no Estado de Rondônia.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Minuto

60,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
COORDENADORIA DO RENAEST - DETRAN RO - ANUÁRIO DETRAN-RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

30,00

30,00

30,00

30,00

Objetivo:

Reduzir o tempo médio para entrega de documentos de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV e Certificado de
Registro de Veículos - CRV, em Rondônia.

Indicador:

Duração prevista do tempo para a entrega do Certificado do Registro e Licenciamento de Veículo CRV e CRLV ao cidadão/usuário
nos municípios do Estado de Rondônia.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Minuto

60,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
COORDENADORIA DO RENAEST - DETRAN RO - ANUÁRIO DETRAN-RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

30,00

30,00

30,00

30,00

Ação:

15.020.06.181.2110.1020 - PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS

Finalidade
Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.
Modo de Execução
Aquisição de veículos, equipamentos, móveis e utensílios em geral.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Instalações Físicas Reequipadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital


Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

1.518.556,00

1.661.910,00

1.710.919,00

1.800.600,00

6.691.985,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

413.510,00

474.642,00

1.055.720,00

651.052,00

2.594.924,00

Total:

1.932.066,00

2.136.552,00

2.766.639,00

2.451.652,00

9.286.909,00

Total Geral:

1.932.066,00

2.136.552,00

2.766.639,00

2.451.652,00

9.286.909,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

707,00

1.072,00

980,00

1.043,00

3.802,00

Região II

10,00

10,00

10,00

9,00

39,00

Região III

10,00

10,00

10,00

5,00

35,00

Região VI

10,00

10,00

10,00

5,00

35,00

Região V

5,00

10,00

10,00

5,00

30,00

Região VI

10,00

10,00

10,00

8,00

38,00

Região VII

10,00

7,00

10,00

7,00

34,00

Região VIII

10,00

6,00

10,00

6,00

32,00

Região IX

4,00

5,00

5,00

4,00

18,00

Região X

2,00

10,00

5,00

2,00

19,00

Total

778,00

1.150,00

1.060,00

1.094,00

4.082,00

Ação:

15.020.06.181.2110.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Finalidade
Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.
Modo de Execução
Essa ação será desenvolvida tendo como objeto a construção, reforma e ampliação da Sede, de CIRETRANSs, de Pistas de Testes com minicidade de
trânsito, aquisição de Terrenos e Postos Avançados.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Recursos em moeda corrente alocados para as obras em melhorias da
infraestrutura do DETRAN-RO.

R$

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

206.000,00

104.725,00

200.001,00

1.618.184,00

2.128.910,00

206.000,00

104.725,00

200.001,00

1.618.184,00

2.128.910,00

2020

2021

2022

2023

Total

9.000.500,00

11.899.992,00

2.200.410,00

1.671.792,00

24.772.694,00

Total:

9.000.500,00

11.899.992,00

2.200.410,00

1.671.792,00

24.772.694,00

Total Geral:

9.206.500,00

12.004.717,00

2.400.411,00

3.289.976,00

26.901.604,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

5.506.000,00 3.299.992,00 450.410,00

17.191.478,0
7.935.076,00 0

Região II

800.000,00

1.800.000,00 450.000,00

350.000,00

3.400.000,00

Região III

0,00

1.500.000,00 500.000,00

0,00

2.000.000,00

Região VI

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Região V

300.499,00

500.000,00

250.000,00

1.700.000,00 2.750.499,00

Região VI

0,00

1.800.000,00 350.000,00

Região VII

1.500.000,00 300.000,00

Região VIII

900.001,00

Região IX

Região I

0,00

2.150.000,00

700.000,00

2.500.000,00

2.400.000,00 200.000,00

0,00

3.500.001,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Região X

0,00

300.000,00

0,00

350.000,00

650.000,00

Total

11.899.992,0
11.035.076,0 34.341.978,0
9.206.500,00 0
2.200.410,00 0
0

Ação:
Finalidade

15.020.06.181.2110.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

0,00


Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além
de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas e operacionais.
Modo de Execução
Desenvolvimento e administração de Sistemas de Informação, manutenção e melhorias de sistemas e suporte técnico.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Sistema de informação modernizado.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

6.539.383,00

7.276.464,00

6.708.028,00

9.061.797,00

29.585.672,00

6.539.383,00

7.276.464,00

6.708.028,00

9.061.797,00

29.585.672,00

2020

2021

2022

2023

Total

2.674.638,00

2.175.388,00

2.825.180,00

862.546,00

8.537.752,00

138.000,00

282.600,00

0,00

0,00

420.600,00

Total:

2.812.638,00

2.457.988,00

2.825.180,00

862.546,00

8.958.352,00

Total Geral:

9.352.021,00

9.734.452,00

9.533.208,00

9.924.343,00

38.544.024,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

376,00

443,00

283,00

253,00

1.355,00

Região II

70,00

60,00

70,00

70,00

270,00

Região III

50,00

40,00

50,00

50,00

190,00

Região VI

40,00

40,00

40,00

40,00

160,00

Região V

80,00

50,00

80,00

80,00

290,00

Região VI

80,00

50,00

80,00

80,00

290,00

Região VII

80,00

50,00

80,00

80,00

290,00

Região VIII

40,00

40,00

40,00

40,00

160,00

Região IX

40,00

40,00

40,00

40,00

160,00

Região X

30,00

30,00

30,00

30,00

120,00

Total

886,00

843,00

793,00

763,00

3.285,00

Ação:

15.020.06.128.2110.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.539.037,00

1.536.757,00

1.508.656,00

1.687.451,00

6.271.901,00

1.539.037,00

1.536.757,00

1.508.656,00

1.687.451,00

6.271.901,00

2020

2021

2022

2023

Total

6.000,00

42.000,00

9.200,00

8.700,00

65.900,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:
Total Geral:

6.000,00

42.000,00

9.200,00

8.700,00

65.900,00

1.545.037,00

1.578.757,00

1.517.856,00

1.696.151,00

6.337.801,00

Meta Física Regionalizada


2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

600,00

600,00

600,00

700,00

2.500,00

Região II

65,00

60,00

50,00

75,00

250,00

Região III

60,00

55,00

55,00

65,00

235,00

Região VI

60,00

50,00

50,00

60,00

220,00

Região V

80,00

60,00

70,00

80,00

290,00

Região VI

80,00

70,00

60,00

60,00

270,00

Região VII

70,00

50,00

60,00

70,00

250,00

Região VIII

70,00

50,00

60,00

70,00

250,00

Região IX

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Região X

20,00

20,00

20,00

20,00

80,00

Total

1.130,00

1.040,00

1.050,00

1.225,00

4.445,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

8.284.420,00

8.917.946,00

8.416.685,00

12.367.432,00

37.986.483,00

8.284.420,00

8.917.946,00

8.416.685,00

12.367.432,00

37.986.483,00

2020

2021

2022

2023

Total

13.199.694,00

15.779.290,00

6.745.709,00

4.343.638,00

40.068.331,00

551.510,00

757.242,00

1.055.720,00

651.052,00

3.015.524,00

Total:

13.751.204,00

16.536.532,00

7.801.429,00

4.994.690,00

43.083.855,00

Total Geral:

22.035.624,00

25.454.478,00

16.218.114,00

17.362.122,00

81.070.338,00

Total da Unidade:

245.719.454,00

255.590.045,00

262.060.597,00

274.385.564,00

1.037.755.660,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.001 - Secretaria de Estado da Educação
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
O programa busca garantir a execução de atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins, assegurando a manutenção do
órgão/unidades administrativas e unidades escolares da educação básica pública.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Nathália Lima Melo

Público Alvo
Unidades administrativas da educação básica
Objetivo:

Manter órgão/unidades administrativas e escolas da educação básica pública com aquisição de bens e/ou serviços, remuneração de
pessoal e encargos, despesas contínua de manutenção administrativa e repasse financeiro, dando suporte às atividades fins.

Ação:

16.001.12.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração, rescisões contratuais e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da
SEDUC.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração, rescisões contratuais e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

8.287.800,00

5.525.199,00

13.812.999,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

0,00

0,00

8.287.800,00

5.525.199,00

13.812.999,00

Total Geral:

0,00

0,00

8.287.800,00

5.525.199,00

13.812.999,00

Meta Física Regionalizada


2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

10,00

84,00

84,00

84,00

Região II

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região III

0,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VI

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

0,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VI

0,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VIII

0,00

6,00

6,00

6,00

6,00

Região IX

0,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região X

0,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Total

0,00

0,00

118,00

118,00

118,00

Ação:

16.001.12.362.1015.1493 - REALIZAR PAGAMENTOS DE TÉCNICOS EDUCACIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração, encargos e rescisões contratuais de pessoal, por prazo determinado, para atender as necessidades da Seduc.
Modo de Execução
Efetuando o pagamento de remunerações, rescisões contratuais e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

56.979.120,00

5.197.137,00

62.176.257,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

0,00

0,00

0,00

37.184.392,00

37.184.392,00

Total:

0,00

0,00

56.979.120,00

42.381.529,00

99.360.649,00

Total Geral:

0,00

0,00

56.979.120,00

42.381.529,00

99.360.649,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

634,00

634,00

634,00

Região II

0,00

0,00

298,00

298,00

298,00

Região III

0,00

0,00

128,00

128,00

128,00

Região VI

0,00

0,00

63,00

63,00

63,00

Região V

0,00

0,00

209,00

209,00

209,00

Região VI

0,00

0,00

183,00

183,00

183,00

Região VII

0,00

0,00

140,00

140,00

140,00

Região VIII

0,00

0,00

165,00

165,00

165,00

Região IX

0,00

0,00

66,00

66,00

66,00

Região X

0,00

0,00

40,00

4,00

4,00

Total

0,00

0,00

1.926,00

1.926,00

1.926,00

Ação:

16.001.12.361.1015.1496 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração, rescisões contratuais e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da
SEDUC.
Modo de Execução
Efetuando o pagamento de remunerações, rescisões contratuais e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

0,00

4.550.014,00

4.550.014,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

0,00

0,00

169.573.507,00

103.776.965,00

273.350.472,00

0,00

0,00

169.573.507,00

108.326.979,00

277.900.486,00

Total:


Total Geral:

0,00

0,00

169.573.507,00

108.326.979,00

277.900.486,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

745,00

745,00

745,00

Região II

0,00

0,00

169,00

169,00

169,00

Região III

0,00

0,00

134,00

134,00

134,00

Região VI

0,00

0,00

70,00

70,00

70,00

Região V

0,00

0,00

168,00

168,00

168,00

Região VI

0,00

0,00

270,00

270,00

270,00

Região VII

0,00

0,00

190,00

190,00

190,00

Região VIII

0,00

0,00

278,00

278,00

278,00

Região IX

0,00

0,00

104,00

104,00

104,00

Região X

0,00

0,00

133,00

133,00

133,00

Total

0,00

0,00

2.261,00

2.261,00

2.261,00

Ação:

16.001.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir a manutenção das unidades educacionais, com aquisições de bens e/ou serviços para o desenvolvimento das atividades-meio que dão suporte
às atividades-fim.
Modo de Execução
Por meio de aquisições e pagamentos de despesas referentes à manutenção e ao apoio à gestão de atividades operacionais, bem como despesa
decorrentes das aquisições de bens e/ou serviços, nas unidades educacionais, assim atualizadas: 403 escolas, 18 coordenadorias regionais e 05
prédios administrativos da Seduc (Sede, Anexo-CEE, Centro de Apoio Pedagógico - CAP, Arquivo e Almoxarifado), com a aquisição de material de
consumo, pagamento de taxas, multas, contratos, programa amigo voluntário, Programa de estágio, descentralização para Fupen para pagamento de
serviços pessoa física, diárias e passagens, restituições e despesas de contrato de exercícios anteriores.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

1.936.386,00

5.792.000,00

5.522.832,00

0,00

13.251.218,00

52.551.228,00

55.368.399,00

76.981.105,00

58.028.602,00

242.929.334,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

54.487.614,00

61.160.399,00

82.503.937,00

58.028.602,00

256.180.552,00

Total Geral:

54.487.614,00

61.160.399,00

82.503.937,00

58.028.602,00

256.180.552,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

26,00

26,00

26,00

26,00

26,00

Região III

28,00

27,00

27,00

27,00

28,00

Região VI

15,00

14,00

14,00

14,00

15,00

Região V

58,00

57,00

57,00

57,00

58,00

Região VI

56,00

56,00

56,00

56,00

56,00

Região VII

39,00

38,00

38,00

38,00

39,00

Região VIII

41,00

39,00

39,00

39,00

41,00

Região IX

19,00

16,00

16,00

16,00

19,00

Região X

51,00

53,00

53,00

53,00

51,00

Total

433,00

426,00

426,00

426,00

433,00

Ação:

16.001.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios e outros benefícios a servidores efetivos e temporários.
Modo de Execução
Manutenção do atendimento a servidores com auxílios e outros benefícios, que envolve o pagamento de auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio
saúde e salário família.
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

85.843.439,00

115.787.087,00

18.781.400,00

93.308.261,00

313.720.187,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

31.501.316,00

0,00

77.840.341,00

34.422.339,00

143.763.996,00

Total:

117.344.755,00

115.787.087,00

96.621.741,00

127.730.600,00

457.484.183,00

Total Geral:

117.344.755,00

115.787.087,00

96.621.741,00

127.730.600,00

457.484.183,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

5.292,00

6.132,00

4.499,00

4.499,00

6.132,00

Região II

1.718,00

1.877,00

1.394,00

1.394,00

1.877,00

Região III

1.144,00

1.263,00

938,00

938,00

1.263,00

Região VI

640,00

686,00

558,00

558,00

686,00

Região V

2.112,00

2.331,00

1.776,00

1.776,00

2.331,00

Região VI

2.040,00

2.305,00

1.722,00

1.722,00

2.305,00

Região VII

1.896,00

2.000,00

1.592,00

1.592,00

2.000,00

Região VIII

1.603,00

1.745,00

1.381,00

1.381,00

1.745,00

Região IX

578,00

654,00

467,00

467,00

654,00

Região X

757,00

969,00

625,00

625,00

969,00

Total

17.780,00

19.962,00

14.952,00

14.952,00

19.962,00

Ação:

16.001.12.122.1015.2351 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Finalidade
Remunerar profissionais da educação que estão lotados no órgão/unidades administrativas da educação básica pública.
Modo de Execução
Manutenção da remuneração de servidores lotados no órgão/unidades administrativas educacional, que envolve o pagamento de vencimentos e
vantagens fixas, obrigações patronais, outras despesas variáveis, despesas de exercícios anteriores, outros benefícios previdenciários e pagamento de
verbas rescisórias e indenizatórias, decorrentes das atividades adminstrativa, operacional e de suporte pedagógico, desempenhadas por profissionais
da educação básica pública.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Profissionais da educação remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

600.000,00

425.551,00

0,00

0,00

1.025.551,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

191.243.301,00

106.413.198,00

124.704.455,00

152.722.920,00

575.083.874,00

Total:

191.843.301,00

106.838.749,00

124.704.455,00

152.722.920,00

576.109.425,00

Total Geral:

191.843.301,00

106.838.749,00

124.704.455,00

152.722.920,00

576.109.425,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.647,00

937,00

861,00

861,00

1.647,00

Região II

362,00

164,00

138,00

138,00

362,00

Região III

175,00

98,00

83,00

83,00

175,00

Região VI

88,00

43,00

28,00

28,00

88,00

Região V

399,00

152,00

127,00

127,00

399,00

Região VI

442,00

198,00

140,00

140,00

442,00

Região VII

473,00

131,00

122,00

122,00

473,00

Região VIII

272,00

161,00

132,00

132,00

272,00

Região IX

133,00

42,00

43,00

43,00

133,00


Região X

140,00

71,00

51,00

51,00

140,00

Total

4.131,00

1.997,00

1.725,00

1.725,00

4.131,00

Ação:

16.001.12.361.1015.2363 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL

Finalidade
Remunerar profissionais do magistério que desempenham atividades docente, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção,
supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica no ensino fundamental, nas unidades escolares.
Modo de Execução
Manutenção da remuneração de professores e demais profissionais da Educação básica, que envolve o pagamento de vencimentos e vantagens fixas,
obrigações patronais, outras despesas variáveis, outros benefícios previdenciários, despesas por contratação por tempo determinado (salário pessoal
regido pela CLT, gratificações, 13. salário, férias e encargos patronais, etc.), decorrentes das atividades desempenhadas, nas unidades escolares, no
seguimento do Ensino Fundamental.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Profissionais do magistério remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

2020

2021

2022

2023

Total

389.986.284,00

511.251.847,00

451.830.379,00

455.760.193,00

1.808.828.703,00

Total:

389.986.284,00

511.251.847,00

451.830.379,00

455.760.193,00

1.808.828.703,00

Total Geral:

389.986.284,00

511.251.847,00

451.830.379,00

455.760.193,00

1.808.828.703,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.876,00

2.253,00

1.545,00

1.545,00

1.876,00

Região II

607,00

609,00

395,00

395,00

607,00

Região III

470,00

456,00

327,00

327,00

470,00

Região VI

256,00

266,00

218,00

218,00

256,00

Região V

797,00

257,00

690,00

690,00

797,00

Região VI

846,00

986,00

694,00

694,00

846,00

Região VII

705,00

926,00

685,00

685,00

705,00

Região VIII

646,00

873,00

535,00

535,00

646,00

Região IX

187,00

674,00

152,00

152,00

187,00

Região X

374,00

501,00

260,00

260,00

374,00

Total

6.764,00

7.801,00

5.501,00

5.501,00

6.764,00

Ação:

16.001.12.362.1015.2364 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO

Finalidade
Remuneração dos profissionais do magistério que desempenham atividades docente, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção,
supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica no ensino médio em unidades escolares.
Modo de Execução
Manutenção da remuneração de professores e demais profissionais da Educação Básica, que envolve o pagamento de vencimentos e vantagens fixas,
obrigações patronais, outras despesas variáveis, outros benefícios previdenciários, decorrentes das atividades desempenhadas, nas Unidades
Escolares, no seguimento do Ensino Médio.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Profissionais do magistério remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

184.324.545,00

209.122.202,00

250.989.764,00

292.108.841,00

936.545.352,00

Total:

184.324.545,00

209.122.202,00

250.989.764,00

292.108.841,00

936.545.352,00

Total Geral:

184.324.545,00

209.122.202,00

250.989.764,00

292.108.841,00

936.545.352,00

Meta Física Regionalizada


2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

923,00

889,00

915,00

915,00

923,00

Região II

361,00

395,00

408,00

408,00

361,00

Região III

233,00

245,00

243,00

243,00

233,00

Região VI

120,00

115,00

119,00

119,00

120,00

Região V

435,00

125,00

404,00

404,00

435,00

Região VI

310,00

403,00

390,00

390,00

310,00

Região VII

355,00

368,00

296,00

296,00

355,00

Região VIII

268,00

293,00

268,00

268,00

268,00

Região IX

126,00

264,00

124,00

124,00

126,00

Região X

94,00

117,00

126,00

126,00

126,00

Total

3.225,00

3.214,00

3.293,00

3.293,00

3.257,00

Ação:

16.001.12.361.1015.2365 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Finalidade
Remunerar profissionais da educação que atuam na realização de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional nas unidades escolares
Modo de Execução
Manutenção da remuneração de servidores (Técnico Educacional e demais servidores de apoio técnico-administrativo e operacional) efetivos, que
envolve o pagamento de vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, outras despesas variáveis, outros benefícios previdenciários,
decorrentes das atividades desempenhadas, nas unidades escolares, no seguimento do ensino fundamental.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Profissionais da educação remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

53.006.903,00

0,00

53.006.903,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

54.998.676,00

97.671.853,00

0,00

36.917.109,00

189.587.638,00

Total:

54.998.676,00

97.671.853,00

53.006.903,00

36.917.109,00

242.594.541,00

Total Geral:

54.998.676,00

97.671.853,00

53.006.903,00

36.917.109,00

242.594.541,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

308,00

1.019,00

418,00

418,00

1.019,00

Região II

130,00

370,00

133,00

133,00

370,00

Região III

110,00

268,00

101,00

101,00

268,00

Região VI

66,00

131,00

74,00

74,00

131,00

Região V

231,00

148,00

269,00

269,00

231,00

Região VI

202,00

479,00

216,00

216,00

479,00

Região VII

173,00

484,00

249,00

249,00

484,00

Região VIII

157,00

434,00

174,00

174,00

434,00

Região IX

74,00

350,00

70,00

70,00

350,00

Região X

40,00

146,00

57,00

57,00

146,00

Total

1.491,00

3.829,00

1.761,00

1.761,00

3.912,00

Ação:

16.001.12.362.1015.2366 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO DO ENSINO MÉDIO

Finalidade
Remuneração de profissionais da educação que atuam na realização de serviços de apoio técnico-administrativo e operacional nas unidades escolares.
Modo de Execução
Manutenção da remuneração de servidores (Técnico Educacional e demais servidores de apoio técnico-administrativo e operacional), que envolve o
pagamento de vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, outras despesas variáveis, outros benefícios previdenciários, decorrentes das
atividades desenvolvidas, nas unidades escolares, no seguimento do Ensino Médio.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Profissionais da educação remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação


Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

2020

2021

2022

2023

Total

51.900.042,00

69.021.989,00

74.953.201,00

69.124.758,00

264.999.990,00

Total:

51.900.042,00

69.021.989,00

74.953.201,00

69.124.758,00

264.999.990,00

Total Geral:

51.900.042,00

69.021.989,00

74.953.201,00

69.124.758,00

264.999.990,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

538,00

795,00

760,00

760,00

760,00

Região II

258,00

331,00

320,00

320,00

320,00

Região III

156,00

190,00

184,00

184,00

184,00

Região VI

110,00

129,00

119,00

119,00

119,00

Região V

250,00

78,00

286,00

286,00

286,00

Região VI

240,00

307,00

282,00

282,00

282,00

Região VII

190,00

292,00

240,00

240,00

240,00

Região VIII

260,00

263,00

272,00

272,00

272,00

Região IX

58,00

286,00

78,00

78,00

78,00

Região X

109,00

133,00

131,00

131,00

131,00

Total

2.169,00

2.804,00

2.679,00

2.679,00

2.679,00

Ação:

16.001.12.122.1015.2367 - MANTER CONSELHOS

Finalidade
Apoiar as ações desenvolvidas pelos Conselhos vinculados a Secretaria de Estado da Educação com a aquisição de bens e/ou serviços que
contribuam para a manutenção e desenvolvimento do ensino na Educação Básica Pública.
Modo de Execução
Por meio de realização direta de aquisições de bens e/ou serviços e demais despesas oriundas das atividades de manutenção, apoio técnicopedagógico, inspeção, fiscalização e regularização aos seguintes conselhos, como: diárias, passagens, serviços de terceiros, aquisição de material
permanente e de consumo.
. Conselho Estadual de Educação - CEE.
. Conselho de Alimentação Escolar de Rondônia - CAERO
. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS Fundeb.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Conselho mantido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

984.760,00

640.814,00

979.560,00

979.560,00

3.584.694,00

984.760,00

640.814,00

979.560,00

979.560,00

3.584.694,00

2020

2021

2022

2023

Total

56.614,00

0,00

0,00

0,00

56.614,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Total Geral:

56.614,00

0,00

0,00

0,00

56.614,00

1.041.374,00

640.814,00

979.560,00

979.560,00

3.641.308,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

4,00

3,00

3,00

3,00

4,00

Total

4,00

3,00

3,00

3,00

4,00

Ação:
Finalidade

16.001.12.368.1015.2430 - REMUNERAR SERVIDORES MILITARES RECONVOCADOS


Remunerar militares da reserva remunerada do Estado de Rondônia que desenvolverão atividades de apoio pedagógico e/ou na gestão escolar das
escolas modelos CTPM - Escolas Militares ou Cívico-Militar.
Modo de Execução
Manutenção da remuneração de convocados do corpo voluntário de militares do Estado de Rondônia da reserva remunerada, que envolve o
pagamento de vencimentos e vantagens fixas-Pessoal Militar (Soldo, 13. salário pessoal militar e adicional de férias), decorrentes das atividades
desempenhadas nas escolas militares ou cívico militar.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Militar da reserva convocado atendido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

5.698.879,00

6.874.944,00

8.586.438,00

21.160.261,00

Total:

0,00

5.698.879,00

6.874.944,00

8.586.438,00

21.160.261,00

Total Geral:

0,00

5.698.879,00

6.874.944,00

8.586.438,00

21.160.261,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

76,00

76,00

76,00

76,00

76,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região III

0,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região VI

0,00

15,00

15,00

15,00

15,00

Região V

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

0,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região VII

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VIII

0,00

26,00

26,00

26,00

26,00

Região X

0,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Total

0,00

162,00

162,00

162,00

162,00

Ação:

16.001.12.368.1015.2432 - ATENDER MILITARES RECONVOCADOS COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios a militares convocados da reserva remunerada, que desenvolverão atividades de apoio pedagógico, técnicoadministrativo e/ou na gestão escolar das escolas modelo CTPM - Escolas Militares ou Cívico-Militar.
Modo de Execução
Manutenção do atendimento a servidores convocados do corpo voluntário de militares do Estado de Rondônia da reserva remunerada, que envolve o
pagamento de auxílio alimentação e auxílio fardamento.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Militar da reserva convocado atendido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

851.180,00

937.299,00

851.180,00

2.639.659,00

Total:

0,00

851.180,00

937.299,00

851.180,00

2.639.659,00

Total Geral:

0,00

851.180,00

937.299,00

851.180,00

2.639.659,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

76,00

76,00

76,00

76,00

76,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região III

0,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região VI

0,00

15,00

15,00

15,00

15,00

Região V

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

0,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região VII

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VIII

0,00

26,00

26,00

26,00

26,00

Região X

0,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Total

0,00

162,00

162,00

162,00

162,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2020

2021

2022

2023

Total

2.536.386,00

12.767.610,00

13.335.075,00

9.437.618,00

38.076.689,00

330.622.728,00

278.209.498,00

339.720.343,00

320.311.693,00

1.268.864.262,00


Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

0118
Total:

712.710.863,00

887.067.891,00

1.025.187.192,00

1.029.294.597,00

3.654.260.543,00

1.045.869.977,00

1.178.044.999,00

1.378.242.610,00

1.359.043.908,00

4.961.201.494,00

2020

2021

2022

2023

Total

56.614,00

0,00

0,00

0,00

56.614,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Total Geral:

56.614,00

0,00

0,00

0,00

56.614,00

1.045.926.591,00

1.178.044.999,00

1.378.242.610,00

1.359.043.908,00

4.961.258.108,00

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.001 - Secretaria de Estado da Educação
Programa: 2122 - APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Justificativa
Considerando a necessidade contínua de qualificação e aperfeiçoamento aos profissionais da educação, propõe-se a oferta de treinamento,
capacitação técnica e de formação inicial e/ou continuada, atividades para o aprimoramento do conhecimento e de metodologias aos servidores, para a
efetiva contribuição dos mesmos no processo educativo, estimulando e valorizando, com oferta de melhores condições de trabalho e com projetos
específicos, inclusive de premiações.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Silvânia Gregório Carlos

Público Alvo
Profissionais da educação lotados nas Unidades Escolares, nas Coordenadorias Regionais de Educação, na sede da Seduc e seus anexos.
Objetivo:

Ampliar o número de professores com especialização, mestrado e doutorado.

Indicador:

Percentual de Docentes com Especialização

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

73,56

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
Seduc/Folha de Pagamento de julho de 2019.
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

73,56

74,58

75,78

77,36

Indicador:

Percentual de Docentes com Mestrado

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

1,78

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
Seduc/Folha de Pagamento de julho de 2019.
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1,92

2,85

2,85

3,77

Indicador:

Percentual de Docentes com Doutorado

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

0,06

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
Seduc/Folha de Pagamento de julho de 2019.
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,10

0,10

0,10

0,15

Ação:

16.001.12.128.2122.1442 - IMPLANTAR PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

Finalidade
Qualificar e aperfeiçoar servidores estaduais, estabelecendo formalmente políticas de formação.
Modo de Execução
Por meio de estudos específicos, desenvolver proposta de oferta de cursos, de forma presencial e à distância, de graduação e extensão, pósgraduação em lato e stricto sensu, que contemplem as áreas do conhecimento e/ou as lotações específicas dos servidores, chegando aos lugares mais
remotos, de modo a contemplar aqueles que necessitam de qualificação profissional, considerando a realidade dos setores produtivos do estado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Projeto de aperfeiçoamento e qualificação implantado.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2020

2021

2022

2023

Total

264.560,00

0,00

0,00

0,00

264.560,00

264.560,00

0,00

0,00

0,00

264.560,00

2020

2021

2022

2023

Total

187.814,00

0,00

0,00

0,00

187.814,00

Total:

187.814,00

0,00

0,00

0,00

187.814,00

Total Geral:

452.374,00

0,00

0,00

0,00

452.374,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

16.001.12.128.2122.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Garantir a oferta de cursos de formação inicial e/ou continuada, capacitações técnicas e treinamentos, mestrado e doutorado, que oportunizem o
aperfeiçoamento e a qualificação dos profissionais da Educação.
Modo de Execução
De forma presencial e/ou online, por meio de cursos, eventos formativos, workshops, congressos, seminários, encontros, treinamentos ou oficinas, que
fomentem o aperfeiçoamento e a utilização de novas metodologias pelos profissionais da Educação, destacando:
. Formação continuada de professores e gestores sobre a Base Nacional Comum Curricular - BNCC e o Referencial/Documento Curricular do Estado de
Rondônia.
. Tutoria Pedagógica - Formação em serviço de gestores escolares.
. Disseminação da cultura tecnológica no ambiente escolar com promoção do uso pedagógico das TICs.
. Formação para os Núcleos de Tecnologia Educacional.
. Cursos de pós-graduação.
. Parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA.
. Orientações de estratégias para a prevenção de conflitos geradores de violência no ambiente escolar (Educando para a Paz).
. Estratégias de escritas vivenciadas pelos docentes (A escrita in foco).
. Orientações de educação alimentar, de manipulação de alimentos e de aplicação de teste de aceitabilidade - merenda escolar.
. Treinamento com comissões de compras, fornecedores e agricultores.
. Encontro técnico de nutricionistas.
. Supervisão e monitoramento - merenda escolar.
. Realização de congressos de Educação Física e Esporte Escolar - Olímpico e Paralímpico.

Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2020

2021

2022

2023

Total

4.309.862,00

2.203.068,00

4.982.358,00

4.309.862,00

15.805.150,00


Total:

4.309.862,00

2.203.068,00

4.982.358,00

4.309.862,00

15.805.150,00

Total Geral:

4.309.862,00

2.203.068,00

4.982.358,00

4.309.862,00

15.805.150,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1.323,00

1.968,00

32,00

1.323,00

4.646,00

Região II

430,00

636,00

22,00

430,00

1.518,00

Região III

286,00

462,00

25,00

286,00

1.059,00

Região VI

160,00

267,00

20,00

160,00

607,00

Região V

528,00

226,00

32,00

528,00

1.314,00

Região VI

510,00

880,00

24,00

510,00

1.924,00

Região VII

474,00

822,00

20,00

474,00

1.790,00

Região VIII

401,00

786,00

20,00

401,00

1.608,00

Região IX

144,00

638,00

25,00

144,00

951,00

Região X

189,00

229,00

20,00

189,00

627,00

Total

4.445,00

6.914,00

240,00

4.445,00

16.044,00

Ação:

16.001.12.368.2122.2368 - REALIZAR EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL E QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO

Finalidade
Oportunizar atividades voltadas à promoção da saúde ocupacional e a qualidade de vida no trabalho aos servidores da Educação, para a
conscientização com os cuidados pessoais, os hábitos alimentares saudáveis, a autoestima, o bem-estar social, físico e mental, e a melhoria da
produtividade no ambiente de trabalho, buscando, ainda, a redução dos casos de afastamentos por conta de problemas ligados ao estresse ou algum
tipo de dependência.
Modo de Execução
Com a execução de diversos eventos mensais, trabalhar temáticas cotidianas, preventivamente e corretivamente, propiciar aos servidores acolhimento,
adequação ao ambiente de trabalho, conscientização quanto a casos de doenças, buscando evitar agravamentos de doenças ou surgimento de novas,
com propostas de:
. Gerenciamento do estresse e qualidade de vida.
. Campanhas: Janeiro Branco, Agosto Lilás, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul.
. Comemoração ao Dia da Mulher.
. Realização de Encontro Estadual de Saúde Ocupacional.
. Gincana Saúde do Trabalhador.
. Jogos Internos da Seduc.
. Oficinas para readaptados.
. Atendimento psicológico e social ao servidor.
. Preparação para aposentadoria e envelhecimento saudável.
. Ginástica laboral.
. Prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas.
. Orientações preventivas para peso saudável.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Eventos realizados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

295.171,00

145.434,00

267.094,00

206.119,00

913.818,00

295.171,00

145.434,00

267.094,00

206.119,00

913.818,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

5.341,00

0,00

0,00

5.341,00

Total:
Total Geral:

0,00

5.341,00

0,00

0,00

5.341,00

295.171,00

150.775,00

267.094,00

206.119,00

919.159,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

16,00

15,00

15,00

16,00

62,00

Região II

5,00

3,00

3,00

5,00

16,00

Região III

5,00

3,00

3,00

5,00

16,00

Região VI

5,00

3,00

3,00

5,00

16,00

Região V

5,00

3,00

3,00

5,00

16,00


Região VI

5,00

3,00

3,00

5,00

16,00

Região VII

5,00

3,00

3,00

5,00

16,00

Região VIII

5,00

3,00

3,00

5,00

16,00

Região IX

5,00

3,00

3,00

5,00

16,00

Região X

5,00

3,00

3,00

5,00

16,00

Total

61,00

42,00

42,00

61,00

206,00

Ação:

16.001.12.368.2122.2369 - PREMIAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Finalidade
Valorizar e reconhecer as boas práticas de gestão e de boas iniciativas pedagógicas ou administrativas.
Modo de Execução
Por meio do fortalecimento dos projetos em parceria e os projetos institucionais já existentes que contemplem premiações aos servidores. Ainda,
fomentando a criação de novos projetos, buscando estimular a promoção de práticas inovadoras que contribuam para a qualidade dos serviços
públicos, reconhecendo as experiências inovadoras e de bons resultados, como as seguintes:
. Edição de livro de experiências exitosas em gestão escolar.
. Oportunidade de participação em prêmios nacionais: Prêmio Gestão Escolar, Prêmio Professores do Brasil e Prêmio Educador Nota 10.
. Premiações aos participantes do Projeto Dia de Ler Todo Dia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Profissionais da Educação premiados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

384.608,00

442.533,00

54.940,00

384.608,00

1.266.689,00

Total:

384.608,00

442.533,00

54.940,00

384.608,00

1.266.689,00

Total Geral:

384.608,00

442.533,00

54.940,00

384.608,00

1.266.689,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

5,00

8,00

1,00

5,00

19,00

Região II

5,00

8,00

1,00

5,00

19,00

Região III

5,00

8,00

1,00

5,00

19,00

Região VI

5,00

5,00

1,00

5,00

16,00

Região V

5,00

5,00

1,00

5,00

16,00

Região VI

5,00

11,00

1,00

5,00

22,00

Região VII

5,00

8,00

1,00

5,00

19,00

Região VIII

5,00

8,00

1,00

5,00

19,00

Região IX

5,00

8,00

1,00

5,00

19,00

Região X

5,00

5,00

1,00

5,00

16,00

Total

50,00

74,00

10,00

50,00

184,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

679.779,00

587.967,00

322.034,00

590.727,00

2.180.507,00

4.574.422,00

2.203.068,00

4.982.358,00

4.309.862,00

16.069.710,00

5.254.201,00

2.791.035,00

5.304.392,00

4.900.589,00

18.250.217,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

5.341,00

0,00

0,00

5.341,00

187.814,00

0,00

0,00

0,00

187.814,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Total Geral:

187.814,00

5.341,00

0,00

0,00

193.155,00

5.442.015,00

2.796.376,00

5.304.392,00

4.900.589,00

18.443.372,00

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.001 - Secretaria de Estado da Educação
Programa: 2123 - ENSINO MÉDIO PARA TODOS
Justificativa


O programa buscará solucionar o problema da evasão escolar dos alunos do Ensino Médio, bem como da baixa proficiência, para melhores resultados
nas avaliações de desempenho, internas e externas, e, com isso, garantir a permanência e a preparação dos alunos para o ingresso no Ensino
Superior. Para tanto, a implementação do Novo Currículo do Ensino Médio, com a inclusão dos itinerários formativos e das matrizes curriculares
adequadas às necessidades específicas de cada região do estado, são as iniciativas para a permanência do estudante no Ensino Médio, até sua
conclusão nessa etapa, para o posterior ingresso no Ensino Superior. Buscar-se-á, ainda, ampliar a oferta de vagas e aperfeiçoar a qualidade do Ensino
Médio, contemplando a educação em tempo integral e a mediação tecnológica.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Sandra Teixeira de Assunção Fernandes

Público Alvo
Alunos do Ensino Médio e Profissionais da Educação que atendem ao Ensino Médio.
Objetivo:

Elevar a taxa de aprovação do Ensino Médio.

Indicador:

Taxa de aprovação do Ensino Médio

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

83,76

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
INEP/Censo Escolar/Seduc: estatistica.seduc.ro.gov.br
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

84,76

85,76

86,76

87,76

Objetivo:

Diminuir a taxa de reprovação do Ensino Médio.

Indicador:

Taxa de reprovação do Ensino Médio

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

8,70

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
INEP/Censo Escolar/Seduc: estatistica.seduc.ro.gov.br
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

8,20

7,70

7,20

6,70

Objetivo:

Diminuir a taxa de abandono do Ensino Médio.

Indicador:

Taxa de abandono do Ensino Médio

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

7,53

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
INEP/Censo Escolar/Seduc: estatistica.seduc.ro.gov.br
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

7,03

6,53

6,03

5,53

Ação:

16.001.12.362.2123.2370 - ATENDER ALUNOS COM ENSINO MEDIADO

Finalidade
Atender aos estudantes do Ensino Médio que residem em comunidades isoladas, rurais, indígenas, caiçaras, seringueiros, castanheiros, extrativistas,
camponeses, ribeirinhos, povos da floresta e quilombolas, que concluem o Ensino Fundamental e não continuam os estudos devido às dificuldades de
acesso nas localidades distantes ou de difícil acesso.
Modo de Execução
Por meio de transmissão de aulas ao vivo, via satélite, de todos os componentes curriculares do Ensino Médio por professores ministrantes,
diretamente dos estúdios, para estudantes de localidades diversas do estado de Rondônia, com professores presenciais que, sob a orientação dos
professores ministrantes, acompanham o processo de desenvolvimento das atividades pelos alunos. Para tanto, teremos, ainda:
. Formação de professores presenciais e coordenadores das Coordenadorias Regionais de Educação - CRES.
. Suporte técnico.
. Assessoramento pedagógico.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Alunos atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

6.965.600,00

5.184.772,00

3.800.000,00

6.965.600,00

22.915.972,00

6.965.600,00

5.184.772,00

3.800.000,00

6.965.600,00

22.915.972,00

2020

2021

2022

2023

Total

882.000,00

0,00

0,00

882.000,00

1.764.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Total Geral:

882.000,00

0,00

0,00

882.000,00

1.764.000,00

7.847.600,00

5.184.772,00

3.800.000,00

7.847.600,00

24.679.972,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

587,00

302,00

399,00

399,00

587,00

Região II

1.172,00

1.153,00

1.241,00

1.241,00

1.172,00

Região III

633,00

664,00

757,00

757,00

757,00

Região VI

356,00

149,00

176,00

176,00

176,00

Região V

366,00

338,00

365,00

365,00

365,00

Região VI

429,00

381,00

474,00

474,00

474,00

Região VII

504,00

484,00

936,00

936,00

936,00

Região VIII

347,00

347,00

19,00

19,00

347,00

Região IX

434,00

434,00

470,00

470,00

470,00

Região X

651,00

651,00

755,00

755,00

755,00

Total

5.653,00

4.903,00

5.592,00

4.903,00

6.039,00

Ação:

16.001.12.362.2123.2371 - DESENVOLVER O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO

Finalidade
Ampliar a jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante, tanto nos aspectos cognitivos quanto nos aspectos socioemocionais.
Modo de Execução
Adotando estratégias inovadoras relativas a currículo, à gestão e à metodologia pedagógica, com foco em resultados, seguindo as orientações
nacionais às unidades de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, por meio de iniciativas como:
. Concessão de gratificação específica do Programa a servidores efetivos e temporários.
. Formações para a equipe escolar, professores e técnicos, com: ciclos de acompanhamento formativo, devolutivas dos ciclos de acompanhamento
formativo, monitoramento in loco das ações desenvolvidas nas unidades escolares, entre outros.
. Acompanhamento do funcionamento das unidades escolares do programa, quanto à necessidade de contratação de estruturação física das escolas,
seja com reformas, construções, manutenção, conservação de espaços e/ou aquisições de materiais e equipamentos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Alunos atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

62.500,00

231.864,00

30.000,00

62.500,00

386.864,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

6.976.840,00

7.092.000,00

8.872.543,00

7.627.028,00

30.568.411,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

7.039.340,00

7.323.864,00

8.902.543,00

7.689.528,00

30.955.275,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.600.000,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

4.800.000,00

Total:

1.600.000,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

4.800.000,00

Total Geral:

8.639.340,00

8.923.864,00

8.902.543,00

9.289.528,00

35.755.275,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

900,00

900,00

1.120,00

1.120,00

1.120,00

Região II

520,00

1.080,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

Região III

200,00

350,00

350,00

350,00

350,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Região V

320,00

590,00

700,00

700,00

700,00

Região VI

1.063,00

1.360,00

1.470,00

1.470,00

1.470,00

Região VII

153,00

350,00

350,00

350,00

350,00

Região VIII

453,00

940,00

1.050,00

1.050,00

1.050,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

420,00

420,00

420,00

420,00

420,00

Total

3.549,00

5.990,00

6.760,00

6.760,00

6.760,00

Ação:

16.001.12.362.2123.2372 - PREPARAR OS ESTUDANTES ÀS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO

Finalidade
Melhorar a proficiência dos estudantes do Ensino Médio, preparando-os às avaliações de desempenho internas ou externas.
Modo de Execução
Por meio de mobilização de todas as coordenadorias regionais, gestores e sociedade em geral, oportunizar atuações de incentivo e preparação aos
alunos, tais como:
. Realizações de aulões institucionais e em parcerias.
. Aquisição de material de apoio aos alunos.
. Formações/orientações aos envolvidos.
. Organização de banco de itens e realização de simulados.
. Acompanhamento e análise do desempenho dos alunos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Alunos atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2020

2021

2022

2023

Total

6.453.581,00

9.408.152,00

20.222.000,00

38.449.957,00

74.533.690,00

Total:

6.453.581,00

9.408.152,00

20.222.000,00

38.449.957,00

74.533.690,00

Total Geral:

6.453.581,00

9.408.152,00

20.222.000,00

38.449.957,00

74.533.690,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

4.137,00

6.151,00

6.473,00

5.898,00

22.659,00

Região II

1.728,00

2.149,00

2.169,00

2.233,00

8.279,00

Região III

967,00

1.296,00

1.241,00

1.532,00

5.036,00

Região VI

545,00

659,00

690,00

779,00

2.673,00

Região V

1.696,00

1.846,00

2.021,00

2.434,00

7.997,00

Região VI

1.516,00

1.639,00

1.645,00

1.903,00

6.703,00

Região VII

1.219,00

1.636,00

1.678,00

1.995,00

6.528,00

Região VIII

1.180,00

1.163,00

1.219,00

1.524,00

5.086,00

Região IX

633,00

616,00

677,00

596,00

2.522,00

Região X

460,00

877,00

1.016,00

1.060,00

3.413,00

Total

14.081,00

18.032,00

18.829,00

19.954,00

70.896,00

Ação:

16.001.12.362.2123.2373 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Oportunizar o acesso e a permanência dos estudantes no Ensino Médio.
Modo de Execução
Por meio do fomento às parcerias com projetos específicos que contemplem formações aos profissionais e atividades aos estudantes do Ensino Médio,
voltadas à ampliação da jornada escolar, com iniciativas como:
. Apoio ao Ensino Médio do/no campo, com realização de evento formativo e aquisição de acervo bibliográfico específico a esse público.
. Assessoramento técnico e pedagógico.
. Formação para participantes do Projeto Integrar.
. Implantação do Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar.
. Desenvolvimento da política nacional e estadual de reformulação do Ensino Médio, com acompanhamento dos itinerários formativos.
. Organização e utilização de banco de itens para todos as séries, para acompanhamento do desempenho de todos os alunos.
. Monitoramento dos trabalhos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Alunos atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

468.713,00

507.500,00

150.000,00

493.300,00

1.619.513,00

468.713,00

507.500,00

150.000,00

493.300,00

1.619.513,00

2020

2021

2022

2023

Total

6.750,00

10.500,00

0,00

6.750,00

24.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Total Geral:

6.750,00

10.500,00

0,00

6.750,00

24.000,00

475.463,00

518.000,00

150.000,00

500.050,00

1.643.513,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

11.764,00

1.277,00

1.277,00

1.277,00

1.277,00

Região II

4.430,00

2.066,00

2.066,00

2.066,00

2.066,00

Região III

2.412,00

947,00

947,00

947,00

947,00

Região VI

1.967,00

485,00

485,00

485,00

485,00

Região V

3.891,00

727,00

727,00

727,00

727,00

Região VI

3.766,00

2.459,00

2.459,00

2.459,00

2.459,00

Região VII

2.995,00

1.246,00

1.246,00

1.246,00

1.246,00

Região VIII

2.967,00

1.040,00

1.040,00

1.040,00

1.040,00

Região IX

1.398,00

779,00

779,00

779,00

779,00

Região X

1.402,00

107,00

107,00

107,00

107,00

Total

36.992,00

11.133,00

11.133,00

11.133,00

11.133,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

13.950.394,00

15.332.288,00

24.202.000,00

45.971.357,00

99.456.039,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

6.976.840,00

7.092.000,00

8.872.543,00

7.627.028,00

30.568.411,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

20.927.234,00

22.424.288,00

33.074.543,00

53.598.385,00

130.024.450,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

888.750,00

10.500,00

0,00

888.750,00

1.788.000,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

1.600.000,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

4.800.000,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

Total:

2.488.750,00

1.610.500,00

0,00

2.488.750,00

6.588.000,00

Total Geral:

23.415.984,00

24.034.788,00

33.074.543,00

56.087.135,00

136.612.450,00

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.001 - Secretaria de Estado da Educação
Programa: 2124 - DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Justificativa
Considerando a necessidade de melhoria no desempenho dos alunos, bem como de evitar o abandono e reduzir a evasão escolar, para um melhor
desenvolvimento das atividades da Educação Básica, o programa buscará fortalecer a qualidade nas atividades que contemplam a Educação Básica,
tanto no processo de ensino como no processo de aprendizagem, em suas etapas, modalidades e temáticas especiais, com atividades que contemplem
também parcerias com os demais órgãos. As atividades terão como foco o assessoramento técnico e pedagógico, a análise dos resultados das
avaliações internas e externas e o incentivo para a permanência dos estudantes na escola, como a realização de jogos, mostras e festivais, dentre
outros eventos educativos, como campanhas, fóruns e congressos, envolvendo alunos e profissionais da educação, com foco ao aprimoramento da
gestão democrática. O objetivo é garantir o desenvolvimento das habilidades e competências, dos valores culturais e éticos, contribuindo para a
cidadania plena dos alunos, corrigindo o fluxo escolar, quando necessário, para uma aprendizagem significativa e melhores resultados de desempenho.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Rosane Seitz Magalhães


Público Alvo
Alunos da Educação Básica e Profissionais da Educação.
Objetivo:

Elevar a taxa de aprovação do Ensino Fundamental e Médio.

Indicador:

Taxa de aprovação do Ensino Fundamental.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

90,33

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
INEP/Censo Escolar/Seduc: estatistica.seduc.ro.gov.br
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

91,33

92,33

93,33

94,33

Indicador:

Taxa de aprovação do Ensino Médio.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

83,76

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
INEP/Censo Escolar/Seduc: estatistica.seduc.ro.gov.br
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

84,76

85,76

86,76

87,76

Objetivo:

Diminuir a taxa de reprovação do Ensino Fundamental e Médio.

Indicador:

Taxa de reprovação do Ensino Fundamental.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

7,52

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
INEP/Censo Escolar/Seduc: estatistica.seduc.ro.gov.br
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

7,02

6,52

6,02

5,52

Indicador:

Taxa de reprovação do Ensino Médio.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

8,70

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
INEP/Censo Escolar/Seduc: estatistica.seduc.ro.gov.br
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

8,20

7,70

7,20

6,70

Objetivo:

Diminuir a taxa de abandono do Fundamental e Médio.

Indicador:

Taxa de abandono do Ensino Fundamental.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

2,15

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
INEP/Censo Escolar/Seduc: estatistica.seduc.ro.gov.br
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1,65

1,15

0,65

0,15

Indicador:

Taxa de abandono do Ensino Médio

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

7,53

2019-08-21

Anual

Estadual

Fonte
INEP/Censo Escolar/Seduc: estatistica.seduc.ro.gov.br
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

7,03

6,53

6,03

5,53

Ação:

16.001.12.368.2124.2374 - APOIAR UNIDADES ESCOLARES QUE DESENVOLVEM MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS

Finalidade
Fortalecer a realização de atividades nas unidades escolares que contemplem as modalidades e as diversas temáticas contemporâneas.
Modo de Execução


Por meio da coletividade e da atuação em rede de parceria, oportunizar atividades diversas que estimulem, fortaleçam, acompanhem e avaliem
modalidades de ensino, como a Educação Escolar Indígena, e os eixos temáticos contemporâneos, destacando a realização de:
- Formação inicial e continuada para professores da Educação Indígena.
- Assessoramento técnico e pedagógico à Educação Indígena.
- Atendimento à Educação Indígena com o PDDE.
- Apoio à Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Rondônia - CIEARO nas reuniões.
- Conferência Estadual Infanto Juvenil do Meio Ambiente.
- Mostra de Vídeo Ambiental de Rondônia.
- Desenvolvimento de projetos voltados a temáticas como: Direitos Humanos; Ética no convívio escolar; Educação do Trânsito; Educação Ambiental;
Consciência Negra; e outros temas contemporâneos.
- Assessoramento e monitoramento dos temas transversais / contemporâneos.
- Aquisição de acervo bibliográfico específico para a Educação Quilombola.
- Formação, assessoramento técnico e pedagógico para professores atuantes nas comunidades remanescentes de quilombos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades escolares apoiadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

854.096,00

608.125,00

100.000,00

1.075.790,00

2.638.011,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

43.908,00

50.000,00

43.908,00

137.816,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

854.096,00

652.033,00

150.000,00

1.119.698,00

2.775.827,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

40.000,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

40.000,00

854.096,00

672.033,00

150.000,00

1.139.698,00

2.815.827,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

93,00

93,00

93,00

93,00

93,00

Região II

24,00

24,00

24,00

24,00

24,00

Região III

25,00

25,00

25,00

25,00

25,00

Região VI

13,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região V

56,00

56,00

56,00

56,00

56,00

Região VI

53,00

53,00

53,00

53,00

53,00

Região VII

36,00

36,00

36,00

36,00

36,00

Região VIII

37,00

37,00

37,00

37,00

37,00

Região IX

14,00

14,00

14,00

14,00

14,00

Região X

52,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Total

410,00

403,00

403,00

403,00

403,00

Ação:

16.001.12.366.2124.2375 - APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Finalidade
Garantir o cumprimento das políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Modo de Execução


Por meio das iniciativas elencadas a seguir, oportunizar o direito à educação de qualidade àqueles que não tiverem acesso à escolarização na idade
própria, com a realização de:
- Pactos com a União.
- Formação continuada - Novas turmas da EJA.
- Formação inicial e continuada - Programa Brasil Alfabetizado - PBA.
- Formação de gestores e professores da EJA.
- Formação de professores da EJA por área de conhecimento - Plano de Ações Articuladas - PAR.
- Seminário de Educação de Jovens e Adultos - PAR.
- Aquisição de material de apoio pedagógico/Kits aos alunos da EJA.
- Formação específica para coordenadores pedagógicos, professores e agentes do Sistema Prisional e do Sistema Socioeducativo.
- Aquisição de acervo bibliográfico - Sistema Prisional e Socioeducativo.
- Elaboração do Projeto Político e Pedagógico - PPP; Projeto de Desenvolvimento Institucional - PDI e Plano de Curso - Universidade para a Terceira
Idade.
- Assessoramento e monitoramento das atividades e do desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem nas escolas e centros de educação
de jovens e adultos, nas unidades prisionais e socioeducativas do estado, estas últimas em parceria com a Secretaria de Justiça.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades de Educação de Jovens e Adultos apoiadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

345.000,00

0,00

0,00

0,00

345.000,00

656.959,00

181.847,00

3.261.153,00

4.472.318,00

8.572.277,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

1.001.959,00

181.847,00

3.261.153,00

4.472.318,00

8.917.277,00

2020

2021

2022

2023

Total

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

45.000,00

0,00

45.600,00

90.600,00

200.000,00

45.000,00

0,00

45.600,00

290.600,00

1.201.959,00

226.847,00

3.261.153,00

4.517.918,00

9.207.877,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

36,00

2,00

36,00

36,00

36,00

Região II

9,00

1,00

3,00

9,00

9,00

Região III

2,00

2,00

3,00

2,00

2,00

Região VI

7,00

1,00

5,00

7,00

7,00

Região V

11,00

3,00

7,00

11,00

11,00

Região VI

7,00

2,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

6,00

2,00

5,00

6,00

6,00

Região VIII

9,00

2,00

6,00

9,00

9,00

Região IX

5,00

3,00

5,00

5,00

5,00

Região X

0,00

2,00

4,00

4,00

4,00

Total

96,00

20,00

81,00

94,00

96,00

Ação:

16.001.12.367.2124.2376 - APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Finalidade
Atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Modo de Execução


Por meio da aquisição de recursos multifuncionais, de equipamentos e materiais para os centros de atendimento educacional especializado, os núcleos
e as salas de recursos para o aprimoramento do Atendimento Educacional Especializado - AEE, em suas peculiaridades, com identificação e
encaminhamentos necessários, com diretriz educacional inclusiva. Ainda, oportunidades de aprimoramento aos profissionais envolvidos com a
modalidade de ensino, incluindo as iniciativas a seguir:
- Capacitação de educação inclusiva nas áreas de deficiência auditiva (DA), deficiência visual (DV), deficiência intelectual (DI), transtorno global do
desenvolvimento (TGD), altas habilidades/superdotação (AH/SD) e de robótica.
- Implantação dos centros e núcleos (CAP/CAS/NAAHS e CAEDI).
- Implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado.
- Apoio à participação de alunos em eventos.
- Produção de material adaptado.
- Aquisição de material didático e pedagógico.
- Assessoramento técnico e pedagógico.
- Formação Continuada de Educação Especial - Curso Básico: Introdução à Libras/Curso Básico de Introdução à Orientação e Mobilidade no Contexto
Escolar.
- Formação Continuada de Educação Especial - Curso Intermediário / Educação Especial e Educação Inclusiva / Introdução às técnicas de leitura e
escrita do Sistema Braille.
- Formação Continuada de Educação Especial - Curso de Conversação e Aprofundamentos em Libras / AEE/Deficiência Visual.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Estudantes da Educação Especial Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2020

2021

2022

2023

Total

1.394.416,00

503.602,00

200.000,00

1.394.416,00

3.492.434,00

Total:

1.394.416,00

503.602,00

200.000,00

1.394.416,00

3.492.434,00

Total Geral:

1.394.416,00

503.602,00

200.000,00

1.394.416,00

3.492.434,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.363,00

1.819,00

538,00

1.819,00

1.819,00

Região II

589,00

852,00

354,00

852,00

852,00

Região III

491,00

538,00

268,00

538,00

538,00

Região VI

226,00

272,00

117,00

272,00

272,00

Região V

739,00

897,00

325,00

897,00

897,00

Região VI

971,00

965,00

564,00

965,00

965,00

Região VII

428,00

480,00

267,00

480,00

480,00

Região VIII

409,00

470,00

306,00

470,00

470,00

Região IX

154,00

186,00

77,00

186,00

186,00

Região X

214,00

202,00

80,00

202,00

202,00

Total

5.584,00

6.681,00

2.896,00

6.681,00

6.681,00

Ação:

16.001.12.361.2124.2377 - APOIAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Oportunizar o acesso e a permanência dos estudantes no Ensino Fundamental.
Modo de Execução


Por meio do fomento às parcerias, com foco à alfabetização na idade certa e proposta pedagógica ao ingresso dos alunos oriundos do primeiro
segmento, de modo a prevenir impacto negativo na transição de etapas, propiciando aos alunos o desenvolvimento das habilidades e competências,
com melhoria à proficiência e à correção de fluxo, visando à redução dos índices de evasão, repetência, defasagem e distorção idade/ano escolar, com
atividades aos profissionais e/ou estudantes do Ensino Fundamental, tais como:
- Formações aos servidores das escolas contempladas com Educação Integral no Ensino Fundamental - Projeto Guaporé.
- Assessoramento e monitoramento às escolas de Educação Integral em tempo integral.
- Implantação do Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar.
- Programa Mais Alfabetização - PMALFA/MEC.
- Preparação às avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB.
- Projeto Estudante Auditor, parceria com a Controladoria Geral do Estado - CGE.
-Concurso de Redação, em parceria com a SESDEC;
-Programa Concurso de Pintura, em parceria com a SETUR;
-Projeto Desenho e Poesia, em parceria com a SETUR.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Alunos atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

85.000,00

0,00

85.000,00

883.981,00

857.611,00

12.206.450,00

22.875.674,00

36.823.716,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

883.981,00

857.611,00

12.291.450,00

22.875.674,00

36.908.716,00

Total Geral:

883.981,00

857.611,00

12.291.450,00

22.875.674,00

36.908.716,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

32.441,00

13.552,00

19.117,00

19.117,00

32.441,00

Região II

12.521,00

4.821,00

6.157,00

6.157,00

12.521,00

Região III

4.188,00

3.035,00

4.130,00

4.130,00

4.188,00

Região VI

3.637,00

1.608,00

1.973,00

1.973,00

3.637,00

Região V

15.372,00

4.876,00

8.407,00

8.407,00

15.372,00

Região VI

10.510,00

3.884,00

6.155,00

6.155,00

10.510,00

Região VII

8.583,00

4.020,00

5.157,00

5.157,00

8.583,00

Região VIII

5.263,00

3.002,00

4.693,00

4.693,00

5.263,00

Região IX

2.530,00

1.394,00

1.772,00

1.772,00

2.530,00

Região X

3.790,00

2.273,00

3.508,00

3.508,00

3.790,00

Total

98.835,00

42.466,00

61.069,00

61.069,00

98.835,00

Ação:

16.001.12.368.2124.2378 - DESENVOLVER ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA

Finalidade
Propiciar a melhoria da qualidade da Educação Básica, com o fortalecimento do regime de colaboração entre esferas e com atividades voltadas à
participação democrática, ao aprimoramento do processo de ensino e de aprendizagem, ao monitoramento das informações educacionais e à
regularização das escolas e da vida escolar dos estudantes.
Modo de Execução


Por meio da execução de atividades de acompanhamento, supervisão e orientação da coleta dos dados educacionais censitários das escolas,
aprimorar a organização das informações educacionais, bem como monitorar a regularização das escolas e a frequência dos estudantes. Também, com
orientações quanto às avaliações em larga escala e seus resultados, e cuidados com a vida escolar dos alunos, promovendo iniciativas, tais como:
. Assessoramento e monitoramento das ações pelo Programa Saúde na Escola - PSE.
. Participação no encontro interestadual e nacional do PSE.
. Formação continuada sobre saúde e violência.
. Seminário de prevenção e enfrentamento à violência na escola.
. Semana de enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas.
. Seminário de prevenção e enfrentamento ao bullying.
. Confecção de material informativo do Programa Saúde na Escola.
. Confecção de livreto sobre prevenção à violência.
. Curso em Justiça Restaurativa.
. Assessoramento e inspeção em escolas sobre o funcionamento e a regularidade escolar.
. Formação em serviço para inspetores, secretários e gestores escolares (em anos pares).
. Certificação de regularização das escolas.
. Campanha de divulgação da Chamada Escolar.
. Assessoramento quanto à frequência dos estudantes inscritos no Programa Bolsa Família-PBF, nos municípios e distritos.
. Participação no Encontro Nacional de Coordenadores do Programa Bolsa Família.
. Convênio Seduc e INEP/MEC para realização do Censo Escolar.
. Acompanhamento e orientação por CRE e em escolas / Período regular de coleta - Situação do aluno (aprovados, reprovados, evadidos, falecidos) do
ano anterior.
. Acompanhamento e orientação por CRE e em escolas / Período regular de coleta - Matrícula inicial do ano em curso.
. Verificação in loco - Controle de qualidade de escolas selecionadas - Situação do aluno do ano anterior.
. Verificação in loco - Controle de qualidade de escolas selecionadas - Matrícula inicial do ano em curso.
. Reunião técnica com coordenadores do Censo Escolar - CREs e Secretarias Municipais de Educação - Situação do aluno do ano anterior.
. Reunião técnica com coordenadores do Censo Escolar - CREs e Secretarias Municipais de Educação - Matrícula inicial do ano em curso.
. Reunião técnica (Avaliação Anual Estadual).
. Reunião técnica com gestores escolares por CRE - Orientações sobre a coleta de dados com inconsistências.
. Análise e apresentação de dados.
. Oficinas com os gestores - Melhoria do fluxo e da proficiência, avaliações e intervenções pedagógicas - SAEB 2021 e 2023.
. Encontros com as Coordenadorias Regionais de Educação - CREs: Processos que compõem o IDEB.
. Oficinas com os professores do 2º e 5º ano do Ensino Fundamental/Anos iniciais - Áreas de Linguagem e Matemática.
. Oficinas com os professores de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental/Anos finais e do Ensino Médio.
. Seminário Estadual de Avaliação Externa.
. Reuniões técnicas entre Seduc e Semeds - Acompanhamento, monitoramento e sistematização (Controle dos resultados) da Meta 1/PEE.
. Seminário sobre a importância da Educação Infantil com apresentação de experiências exitosas.
. Projeto Dia de Ler Todo Dia - Campanha de divulgação e adesão.
. Projeto Dia de Ler Todo Dia - Culminância do projeto.
. Implementação das Bibliotecas Escolares.
. Formação para profissionais que atuam em bibliotecas.
. Orientações para o fortalecimento do Programa Nacional de Livro e Material Didático - PNLD.
. Fortalecimento da Gestão Democrática Escolar - Conselho Escolar, Protagonismo Juvenil e Projeto Político-pedagógico
(Monitoramento/acompanhamento com as CREs).
. Visitas às escolas sob processo investigativo para oitivas, conciliações e aplicação de questionários.
. Simpósio de Gestão Escolar
. Encontro de gestores escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Rondônia.
. Oficinas de divulgação e elaboração de projetos ao Programa Excelência.
. Monitoramento da execução pedagógica e financeira do Programa Excelência.
. Socialização das experiências exitosas com o Programa Excelência.
. Apoio ao Fórum Estadual de Educação - FEE nas conferências e/ou seminários para coordenadores, supervisores, professores, gestores, secretários
de Educação e sociedade civil organizada.
. Aquisição de material esportivo para a Educação Física escolar.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades escolares apoiadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

4.412.303,00

1.442.459,00

200.000,00

4.438.553,00

10.493.315,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

50.000,00

56.109,00

101.067,00

43.365,00

250.541,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

4.462.303,00

1.498.568,00

416.067,00

4.481.918,00

10.858.856,00

2020

2021

2022

2023

Total

263.742,00

0,00

0,00

263.742,00

527.484,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Total Geral:

263.742,00

0,00

0,00

263.742,00

527.484,00

4.726.045,00

1.498.568,00

416.067,00

4.745.660,00

11.386.340,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

93,00

93,00

93,00

93,00

93,00

Região II

24,00

24,00

24,00

24,00

24,00

Região III

25,00

25,00

25,00

25,00

25,00

Região VI

13,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região V

56,00

56,00

56,00

56,00

56,00

Região VI

53,00

53,00

53,00

53,00

53,00

Região VII

36,00

36,00

36,00

36,00

36,00

Região VIII

37,00

37,00

37,00

37,00

37,00

Região IX

14,00

14,00

14,00

14,00

14,00

Região X

52,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Total

410,00

403,00

403,00

403,00

403,00

Ação:

16.001.12.361.2124.2379 - APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS-PROERD

Finalidade
Auxiliar os estudantes a reconhecerem e resistirem às pressões diretas ou indiretas que os influenciarão a experimentar álcool, cigarro, maconha,
inalantes e outras drogas, ou mesmo evitarem que se envolvam em atividades violentas.
Modo de Execução
O Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd é executado pelos instrutores da Polícia Militar e atendem alunos do 5º e 7º ano do Ensino
Fundamental, com uma metodologia específica do programa, primando pelo desenvolvimento da autoestima e da comunicação interpessoal,
conscientizando os estudantes quanto aos males que as drogas e/ou a violência ocasionam, utilizando práticas de:
. Oferta de material de apoio ao aluno.
. Seminários de práticas pedagógicas para instrutores do Proerd.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Alunos atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

110.968,00

95.865,00

95.865,00

110.968,00

413.666,00

Total:

110.968,00

95.865,00

95.865,00

110.968,00

413.666,00

Total Geral:

110.968,00

95.865,00

95.865,00

110.968,00

413.666,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3.847,00

3.847,00

3.847,00

6.648,00

18.189,00

Região II

307,00

307,00

307,00

530,00

1.451,00

Região III

100,00

100,00

100,00

173,00

473,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

173,00

473,00

Região V

3.007,00

3.007,00

3.007,00

5.196,00

14.217,00

Região VI

110,00

110,00

110,00

190,00

520,00

Região VII

170,00

170,00

170,00

294,00

804,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

173,00

473,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

173,00

473,00

Região X

100,00

100,00

100,00

173,00

473,00

Total

7.941,00

7.941,00

7.941,00

13.723,00

37.546,00


Ação:

16.001.12.368.2124.2384 - REALIZAR JOGOS, MOSTRAS E FESTIVAIS ESTUDANTIS

Finalidade
Promover, por meio da prática desportiva, da arte e da cultura escolar, o intercâmbio social entre os alunos das escolas das diversas regiões do estado,
propiciando aos mesmos a oportunidade de participar na construção da cidadania, elevando os ideais de fraternidade, solidariedade, cultura da paz
entre os povos e fair play. Ainda, fomentar o surgimento de novos talentos esportivos e artísticos, sempre norteados pelo princípios do respeito e da
compreensão mútua, garantindo a representatividade do estado nos eventos nacionais em nível escolar.
Modo de Execução
Por meio de atividades diversas, jogos, mostras e festivais, como subsídios para o fortalecimento da Educação Física, Arte, Cultura e Esporte Escolar,
buscando a integração social e o desenvolvimento pleno dos estudantes e fomentando políticas públicas, com iniciativas como:
. Reunião de coordenadores de Educação Física, Arte, Cultura e Esporte.
. Reunião Pedagógica aos envolvidos com os Centros de Treinamento Desporto Escolar - CTDE.
. Aquisição de materiais aos CTDEs.
. Festivais com os CTDEs.
. Lançamento oficial dos Jogos Escolares de Rondônia - JOER.
. Workshop sobre os Jogos Escolares de Rondônia - JOER.
. Visitas técnicas às cidades sedes dos Jogos Escolares de Rondônia.
. Jogos Escolares de Rondônia - Fases Regionais.
. Jogos Escolares de Rondônia - Fase Estadual / Etapa de modalidades coletivas.
. Jogos Escolares de Rondônia - Fase Estadual / Etapa de modalidades individuais.
. Jogos Escolares de Rondônia - Fase Estadual, Etapa Paralímpica.
. Jogos Escolares - Fase Nacional.
. Festival Estudantil Rondoniense de Artes - FERA / Fases Regionais.
. Festival Estudantil Rondoniense de Artes - FERA / Fase Estadual.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Alunos Participantes

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.928.256,00

4.931.540,00

4.991.100,00

8.776.349,00

21.627.245,00

2.928.256,00

4.931.540,00

4.991.100,00

8.776.349,00

21.627.245,00

2020

2021

2022

2023

Total

32.436,00

0,00

8.900,00

37.312,00

78.648,00

32.436,00

0,00

8.900,00

37.312,00

78.648,00

2.960.692,00

4.931.540,00

5.000.000,00

8.813.661,00

21.705.893,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.112,00

1.112,00

2.454,00

3.936,00

8.614,00

Região II

467,00

467,00

1.030,00

1.651,00

3.615,00

Região III

282,00

282,00

622,00

997,00

2.183,00

Região VI

248,00

248,00

548,00

879,00

1.923,00

Região V

304,00

304,00

670,00

1.074,00

2.352,00

Região VI

448,00

448,00

989,00

1.586,00

3.471,00

Região VII

442,00

442,00

975,00

1.564,00

3.423,00

Região VIII

423,00

423,00

933,00

1.496,00

3.275,00

Região IX

241,00

241,00

532,00

854,00

1.868,00

Região X

219,00

219,00

484,00

777,00

1.699,00

Total

4.186,00

4.186,00

9.237,00

14.814,00

32.423,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

3.384.224,00

5.027.405,00

5.286.965,00

8.887.317,00

22.585.911,00

8.201.755,00

3.593.644,00

15.967.603,00

34.256.751,00

62.019.753,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

50.000,00

56.109,00

101.067,00

43.365,00

250.541,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.


Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

0221
Total:

0,00

43.908,00

50.000,00

43.908,00

137.816,00

11.635.979,00

8.721.066,00

21.405.635,00

43.231.341,00

84.994.021,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

232.436,00

0,00

8.900,00

37.312,00

278.648,00

263.742,00

65.000,00

0,00

329.342,00

658.084,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

496.178,00

65.000,00

8.900,00

366.654,00

936.732,00

12.132.157,00

8.786.066,00

21.414.535,00

43.597.995,00

85.930.753,00

Total:
Total Geral:

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.001 - Secretaria de Estado da Educação
Programa: 2125 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Justificativa
Acreditando que a ação educativa pressupõe a interação e a integração entre o pedagógico e o administrativo, o programa pretende resolver as
condições inadequadas da infraestrutura física e tecnológica, bem como de recursos pedagógicos para um melhor atendimento nas unidades
educacionais. Para tanto, as ações buscarão garantir um ambiente propício ao desenvolvimento das atividades escolares, pedagógicas e
administrativas, com serviços que contribuirão para o acesso e a permanência, tais como estruturas físicas adequadas, transporte, alimentação escolar,
recursos de tecnologia da informação, podendo ocorrer também por descentralização de recursos ou celebração de pactos.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Mara Cristiane Carvalho

Público Alvo
Alunos da Educação Básica e Profissionais da Educação.
Objetivo:

Melhorar as condições de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos.

Indicador:

Número de serviços e produtos entregues.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

80.000.000,00

2019-08-22

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado da Educação - Seduc
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

80.000.000,00

81.000.000,00

82.000.000,00

83.000.000,00

Ação:

16.001.12.368.2125.1005 - MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Propiciar um ambiente com qualidade ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas, investindo em construção, reformas,
ampliação, adequação e modernização das dependências educacionais.
Modo de Execução
Por meio de construções, reformas, ampliações, recuperação das edificações, obedecendo aos padrões básicos de infraestrutura para o Ensino
Fundamental e Médio, de forma a assegurar que as unidades educacionais tenham condições adequadas para o desenvolvimento das atividades,
mantendo, orientando e conscientizando a todos para a preservação do patrimônio público, contemplando:
. Previsão de ampliação, reconstrução, restauração ou modificação (2021): EEEFM Ruth Rocha, EEEMTI Marechal Rondon, EEEF Durvalina Estilbem
de Oliveira e EEEF Presidente Eurico Gaspar Dutra.
. Novo prédio à EEEF General Sampaio.
. Reformas em geral atendendo os critérios para prevenção e combate a incêndio, priorizando as escolas do município de Guajará-Mirim.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Infraestrutura Física Modernizada

m²

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Despesas de Capital

2020

2021

2022

2023

Total

6.578.000,00

1.800.000,00

3.440.000,00

6.720.000,00

18.538.000,00

6.578.000,00

1.800.000,00

3.440.000,00

6.720.000,00

18.538.000,00


Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

19.100.000,00

8.161.589,00

3.500.000,00

32.623.613,00

63.385.202,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

6.900.000,00

0,00

0,00

0,00

6.900.000,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

Total:

26.000.000,00

8.161.589,00

3.500.000,00

32.623.613,00

70.285.202,00

Total Geral:

32.578.000,00

9.961.589,00

6.940.000,00

39.343.613,00

88.823.202,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

8.041,00

0,00

4.647,00

5.262,00

17.950,00

Região II

850,00

5.565,55

0,00

961,00

7.376,55

Região III

281,00

0,00

0,00

1.105,00

1.386,00

Região VI

1.413,00

0,00

0,00

2.382,00

3.795,00

Região V

2.663,00

0,00

0,00

4.645,00

7.308,00

Região VI

1.983,00

0,00

7.880,00

1.573,00

11.436,00

Região VII

978,00

0,00

0,00

1.190,00

2.168,00

Região VIII

1.702,00

0,00

6.451,00

1.523,00

9.676,00

Região IX

7.819,00

0,00

0,00

5.563,00

13.382,00

Região X

1.530,00

6.160,15

0,00

1.190,00

8.880,15

Total

27.260,00

11.725,70

18.978,00

25.394,00

83.357,70

Ação:

16.001.12.243.2125.1448 - CONCEDER AUXÍLIOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)

Finalidade
Realizar pagamento como auxílio aos pais ou responsáveis dos alunos em situação de vulnerabilidade social, matriculados na rede pública estadual de
ensino, para aquisição direta de gêneros alimentícios (merenda escolar), devido à pandemia do coronavírus - Covid-19.
Modo de Execução
O pagamento do auxílio dar-se-á por meio de crédito a ser disponibilizado em cartão de tarja magnética ou similar (cartão-alimentação), devido à
pandemia do coronavírus - Covid-19, aos alunos em vulnerabilidade social, com especial atenção àqueles pertencentes a famílias cadastradas no
Cadastro Único do Governo Federal, atendidos pelo Programa Bolsa Família.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Auxílios concedidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

16.001.12.368.2125.1472 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO À PANDEMIA - COVID-19 NA REDE
PÚBLICA DE ENSINO

Finalidade
Realizar aquisição direta ou o repasse para a aquisição de itens ou serviços relacionados a contenção da pandemia do coronavírus - Covid-19 na rede
pública de ensino, sejam despesas com sanitização de escolas; máscaras; EPI's; materiais de higiene a alunos e/ou servidores escolares;
equipamentos tecnológicos; repasses financeiros para adequações das unidades educacionais; vigilância para as escolas; bem como outras coberturas
de despesas adicionais em decorrência da pandemia, como por exemplo as do transporte escolar, dentre outras.
Todos os custos da Ação devem primar pela ideia de conter e mitigar a pandemia com ações educativas, bem como apoiar situações originadas pela
pandemia, considerando a segurança à saúde física e mental de todos os envolvidos no processo educacional da rede pública, sejam da rede estadual
de ensino ou das redes municipais.


Modo de Execução
Realização de despesas por meio de aquisições ou serviços, ou ainda por repasse de recursos, objetivando apoiar despesas de prevenção, contenção
e mitigação à pandemia do coronavírus - Covid-19 na rede pública de ensino.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Estudantes Atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

0,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

Total Geral:

0,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

58.052,00

0,00

0,00

58.052,00

Região II

0,00

32.883,00

0,00

0,00

32.883,00

Região III

0,00

20.987,00

0,00

0,00

20.987,00

Região VI

0,00

10.385,00

0,00

0,00

10.385,00

Região V

0,00

16.469,00

0,00

0,00

16.469,00

Região VI

0,00

25.832,00

0,00

0,00

25.832,00

Região VII

0,00

24.049,00

0,00

0,00

24.049,00

Região VIII

0,00

22.788,00

0,00

0,00

22.788,00

Região IX

0,00

12.940,00

0,00

0,00

12.940,00

Região X

0,00

10.078,00

0,00

0,00

10.078,00

Total

0,00

234.463,00

0,00

0,00

234.463,00

Ação:

16.001.12.368.2125.2385 - ATENDER ESTUDANTES COM TRANSPORTE ESCOLAR

Finalidade
Garantir o acesso e a permanência dos alunos residentes em área rural, para a participação nas aulas e demais atividades educacionais das unidades
escolares.
Modo de Execução
Fortalecendo as parcerias com as prefeituras para a garantia da permanência dos alunos na escola, com oferta de transporte escolar aos alunos,
contemplando os municípios assim:
. 43 municípios atendidos pelo Programa Ir e Vir.
. 08 municípios atendidos por contratos.
. 01 município atendido por contrato e convênio.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Estudantes atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

36.407.201,00

110.290.441,00

42.449.652,00

44.765.956,00

233.913.250,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

55.874.937,00

965.961,00

32.885.106,00

67.246.558,00

156.972.562,00

0208

Recursos da Contribuição ao
Salário Educação.

25.976.596,00

26.192.437,00

26.252.520,00

27.565.146,00

105.986.699,00

4.000.000,00

4.421.203,00

4.574.833,00

4.821.203,00

17.817.239,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

Total:

122.258.734,00

141.870.042,00

106.162.111,00

144.398.863,00

514.689.750,00

Total Geral:

122.258.734,00

141.870.042,00

106.162.111,00

144.398.863,00

514.689.750,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

4.715,00

2.975,00

4.715,00

4.715,00

4.715,00

Região II

4.570,00

4.999,00

4.570,00

4.570,00

4.570,00

Região III

6.430,00

4.415,00

6.430,00

6.430,00

6.430,00


Região VI

1.875,00

1.769,00

1.875,00

1.875,00

1.875,00

Região V

1.798,00

1.319,00

1.798,00

1.798,00

1.798,00

Região VI

3.619,00

4.227,00

3.619,00

3.619,00

3.619,00

Região VII

2.454,00

2.499,00

2.454,00

2.454,00

2.454,00

Região VIII

2.815,00

3.068,00

2.815,00

2.815,00

2.815,00

Região IX

2.319,00

1.927,00

2.319,00

2.319,00

2.319,00

Região X

475,00

1.971,00

475,00

475,00

475,00

Total

31.070,00

28.411,00

29.169,00

31.070,00

31.070,00

Ação:

16.001.12.368.2125.2386 - DISTRIBUIR MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES

Finalidade
Atender alunos com merenda escolar, considerando as necessidades nutricionais dos educandos durante sua permanência na unidade escolar.
Modo de Execução
Por meio de repasse de recurso financeiro às unidades escolares ou de aquisição direta de alimentos para distribuição às unidades não executoras,
garantindo a oferta de merenda escolar, atendendo as necessidades nutricionais do educando durante sua permanência na escola, contribuindo para
seu crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar, bem como promovendo a formação de hábitos alimentares saudáveis, com:
. Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
. Aquisição de gêneros alimentícios para Unidades não executoras.
. Execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE - Complementação/Merenda.
. Execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE - Peixe.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Merenda distribuída

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

8.038.199,00

7.000.000,00

16.326.750,00

16.326.750,00

47.691.699,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

0,00

17.139.702,00

19.364.066,00

20.411.842,00

56.915.610,00

8.038.199,00

24.139.702,00

35.690.816,00

36.738.592,00

104.607.309,00

2020

2021

2022

2023

Total

17.102.068,00

0,00

0,00

0,00

17.102.068,00

Total:

17.102.068,00

0,00

0,00

0,00

17.102.068,00

Total Geral:

25.140.267,00

24.139.702,00

35.690.816,00

36.738.592,00

121.709.377,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

20.952.840,0 18.159.200,0 18.196.400,0 18.215.000,0 75.523.440,0
0
0
0
0
0

Região II

20.417.400,0
5.062.800,00 5.082.000,00 5.121.600,00 5.151.000,00 0

Região III

12.694.380,0
3.105.000,00 3.268.380,00 3.149.400,00 3.171.600,00 0

Região VI

1.204.000,00 1.455.240,00 1.232.800,00 1.247.200,00 5.139.240,00

Região V

21.132.400,0
5.143.200,00 5.597.800,00 5.185.200,00 5.206.200,00 0

Região VI

26.594.720,0
5.842.200,00 8.885.520,00 5.915.200,00 5.951.800,00 0

Região VII

14.533.140,0
3.296.600,00 3.997.740,00 3.606.800,00 3.632.000,00 0

Região VIII

16.755.500,0
4.378.600,00 3.463.700,00 4.441.000,00 4.472.200,00 0

Região IX

1.511.800,00 1.481.840,00 1.543.000,00 1.558.600,00 6.095.240,00

Região X

1.994.800,00 2.711.860,00 2.018.800,00 2.030.800,00 8.756.260,00

Total

52.491.840,0 54.103.280,0 50.410.200,0 50.636.400,0 207.641.720,
0
0
0
0
00

Ação:
Finalidade

16.001.12.126.2125.2387 - MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI- (AÇÃO PRIORITÁRIA)


Oportunizar recursos de tecnologia da informação, buscando a modernização das unidades educacionais para um melhor atendimento aos alunos, aos
profissionais e à sociedade em geral.
Modo de Execução
Por meio de aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos de comunicação de rede, suprimentos de informática, pontos de acesso à rede
sem fio, soluções de hiperconvergência, dispositivos de armazenamento em massa, solução de backup e soluções de proteção à rede elétrica, por
aquisição ou contratação de serviços técnicos, com atendimento prioritário, em 2021, às seguintes unidades escolares: EEEFM Ruth Rocha, EEEMTI
Marechal Rondon, EEEF Durvalina Estilbem de Oliveira, EEEF Presidente Eurico Gaspar Dutra e EEEF General Sampaio.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades Educacionais modernizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.661.428,00

400.000,00

1.003.384,00

1.661.428,00

4.726.240,00

1.661.428,00

400.000,00

1.003.384,00

1.661.428,00

4.726.240,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

9.352.376,00

3.000.000,00

3.416.500,00

9.352.376,00

25.121.252,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

1.659.156,00

0,00

0,00

0,00

1.659.156,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

Total:

11.011.532,00

3.000.000,00

3.416.500,00

9.352.376,00

26.780.408,00

Total Geral:

12.672.960,00

3.400.000,00

4.419.884,00

11.013.804,00

31.506.648,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

50,00

2,00

50,00

50,00

50,00

Região II

13,00

0,00

13,00

13,00

13,00

Região III

14,00

0,00

14,00

14,00

14,00

Região VI

8,00

0,00

8,00

8,00

8,00

Região V

29,00

0,00

29,00

29,00

29,00

Região VI

28,00

0,00

28,00

28,00

28,00

Região VII

20,00

0,00

20,00

20,00

20,00

Região VIII

21,00

0,00

21,00

21,00

21,00

Região IX

10,00

1,00

10,00

10,00

10,00

Região X

26,00

2,00

26,00

26,00

26,00

Total

219,00

5,00

219,00

219,00

219,00

Ação:

16.001.12.368.2125.2393 - DESCENTRALIZAR RECURSOS ÀS UNIDADES EXECUTORAS

Finalidade
Repassar recursos para a manutenção e implementação de melhorias nas unidades educacionais, bem como para suprir necessidades excepcionais ou
de interesse público, objetivando proporcionar maior rapidez e eficácia na operacionalização das atividades educativas.
Modo de Execução
Por meio de repasse de recursos financeiros amparados pelos programas de apoio financeiro, conforme a previsão legal de cada programa, de forma a
contemplar as unidades educacionais da rede pública estadual, denominadas como Unidades Executoras, abrangendo suas extensões, com:
. Execução do Programa de Apoio Financeiro - Proafi Escola Regular.
. Execução do Proafi Adicional.
. Execução do Programa de Apoio Financeiro às Coordenadoria Regionais de Educação - Proafi CRE.
. Execução do Programa de Apoio Financeiro ao Esporte Escolar - Proafespe.
. Execução do Programa de Melhoria da Qualidade do Ensino - Repasse de recurso do Programa Excelência.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Recursos Descentralizados

R$

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

128.976,00

0,00

0,00

0,00

128.976,00

744.000,00

3.202.867,00

24.058.976,00

2.439.000,00

30.444.843,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

29.369.887,00

19.457.116,00

4.828.978,00

25.739.208,00

79.395.189,00

30.242.863,00

22.659.983,00

28.887.954,00

28.178.208,00

109.969.008,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

1.736.000,00

1.507.710,00

3.450.000,00

1.736.000,00

8.429.710,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

12.420.042,00

3.106.660,00

0,00

13.200.000,00

28.726.702,00

Total:

14.156.042,00

4.614.370,00

3.450.000,00

14.936.000,00

37.156.412,00

Total Geral:

44.398.905,00

27.274.353,00

32.337.954,00

43.114.208,00

147.125.420,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

10.600.503,0
10.678.497,0 36.532.995,0
0
7.909.960,00 7.344.035,00 0
0

Região II

13.263.667,0
3.949.524,00 2.380.120,00 2.906.503,00 4.027.520,00 0

Região III

11.532.209,0
3.455.818,00 1.965.474,00 2.577.103,00 3.533.814,00 0

Região VI

2.735.891,00 1.410.677,00 2.096.767,00 2.813.887,00 9.057.222,00

Região V

18.261.904,0
5.290.069,00 3.802.855,00 3.800.915,00 5.368.065,00 0

Região VI

17.747.890,0
5.229.313,00 3.450.889,00 3.760.379,00 5.307.309,00 0

Região VII

11.965.901,0
3.608.964,00 1.990.696,00 2.679.281,00 3.686.960,00 0

Região VIII

14.426.276,0
4.248.033,00 2.746.545,00 3.105.669,00 4.326.029,00 0

Região IX

2.667.826,00 1.072.285,00 2.051.354,00 2.745.822,00 8.537.287,00

Região X

10.410.627,0
2.612.964,00 3.090.755,00 2.015.948,00 2.690.960,00 0

Total

44.398.905,0 29.820.256,0 32.337.954,0 45.178.863,0 151.735.978,
0
0
0
0
00

Ação:

16.001.12.368.2125.2395 - CELEBRAR PACTOS

Finalidade
Celebrar pactos diversos, objetivando a execução descentralizada de programas, ações, projetos, atividades e/ou eventos de interesse público.
Modo de Execução
Por meio de termo de cooperação, termo de adesão, celebração de convênio e outros pactos, que envolvam recursos da Seduc ou de emendas
parlamentares impositivas, concretizando-se em iniciativas de:
. Auxílio financeiro a unidades de Escola Família Agrícola - EFAS.
. Convênios com entidades filantrópicas.
. Convênios decorrentes de emendas parlamentares impositivas.
. Convênios com prefeituras municipais.

Descrição do Produto

Unidade de Medida

Termos pactuados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

1.285.586,00

1.285.586,00

910.606,00

1.285.586,00

4.767.364,00

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

0,00

4.045.903,00

0,00

3.630.679,00

7.676.582,00

Total:

1.285.586,00

5.331.489,00

910.606,00

4.916.265,00

12.443.946,00

Total Geral:

1.285.586,00

5.331.489,00

910.606,00

4.916.265,00

12.443.946,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região VII

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

16,00

16,00

16,00

16,00

64,00

Ação:

16.001.12.368.2125.2398 - EQUIPAR UNIDADES EDUCACIONAIS

Finalidade
Suprir a necessidade de equipamentos, mobiliários máquinas e utensílios nas unidades, substituindo quando for o caso, modernizando os ambientes
educacionais e dando mais conforto para os alunos e servidores.
Modo de Execução
Adquirir equipamentos, mobiliários, máquinas, utensílios e outros materiais decorrentes disso, para a melhoria dos ambientes educacionais, otimizando
o trabalho e contribuindo com a qualidade das atividades pedagógicas e administrativas, com atendimento aos casos mais urgentes e prioritariamente,
em 2021, às seguintes unidades escolares: EEEFM Ruth Rocha, EEEMTI Marechal Rondon, EEEF Durvalina Estilbem de Oliveira, EEEF Presidente
Eurico Gaspar Dutra e EEEF General Sampaio.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades Educacionais equipadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

2.742.810,00

7.700.000,00

5.300.000,00

6.300.000,00

22.042.810,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

4.800.000,00

0,00

0,00

0,00

4.800.000,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

Total:

7.542.810,00

7.700.000,00

5.300.000,00

6.300.000,00

26.842.810,00

Total Geral:

7.542.810,00

7.700.000,00

5.300.000,00

6.300.000,00

26.842.810,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

20,00

2,00

2,00

31,00

55,00

Região II

5,00

0,00

0,00

8,00

13,00

Região III

5,00

0,00

0,00

9,00

14,00

Região VI

3,00

0,00

0,00

5,00

8,00

Região V

12,00

0,00

0,00

18,00

30,00

Região VI

11,00

0,00

6,00

17,00

34,00

Região VII

8,00

0,00

0,00

12,00

20,00

Região VIII

8,00

0,00

2,00

13,00

23,00

Região IX

4,00

1,00

0,00

6,00

11,00

Região X

10,00

2,00

0,00

16,00

28,00

Total

86,00

5,00

10,00

135,00

236,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

8.167.175,00

7.000.000,00

16.326.750,00

16.326.750,00

47.820.675,00

46.676.215,00

116.982.894,00

71.862.618,00

56.871.970,00

292.393.697,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

85.244.824,00

24.468.980,00

37.714.084,00

96.616.445,00

244.044.333,00

0208

Recursos da Contribuição ao
Salário Educação.

25.976.596,00

26.192.437,00

26.252.520,00

27.565.146,00

105.986.699,00


Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

0221
Total:

4.000.000,00

21.560.905,00

23.938.899,00

25.233.045,00

74.732.849,00

170.064.810,00

196.205.216,00

176.094.871,00

222.613.356,00

764.978.253,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

32.931.186,00

20.369.299,00

15.666.500,00

50.011.989,00

118.978.974,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

12.420.042,00

3.106.660,00

0,00

13.200.000,00

28.726.702,00

30.461.224,00

0,00

0,00

0,00

30.461.224,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

Total:

75.812.452,00

23.475.959,00

15.666.500,00

63.211.989,00

178.166.900,00

Total Geral:

245.877.262,00

219.681.175,00

191.761.371,00

285.825.345,00

943.145.153,00

1.332.794.009,00

1.433.343.404,00

1.629.797.451,00

1.749.454.972,00

6.145.389.836,00

Total da Unidade:

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.004 - Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Camila Lima Ribeiro

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

16.004.27.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.418.657,00

138.120,00

0,00

0,00

1.556.777,00

0,00

0,00

1.463.563,00

1.527.528,00

2.991.091,00

1.418.657,00

138.120,00

1.463.563,00

1.527.528,00

4.547.868,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

6.080,00

0,00

0,00

6.080,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

2.858,00

0,00

2.858,00

Total:
Total Geral:

0,00

6.080,00

2.858,00

0,00

8.938,00

1.418.657,00

144.200,00

1.466.421,00

1.527.528,00

4.556.806,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

16.004.27.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução


Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

183.936,00

195.480,00

79.608,00

175.152,00

634.176,00

Total:

183.936,00

195.480,00

79.608,00

175.152,00

634.176,00

Total Geral:

183.936,00

195.480,00

79.608,00

175.152,00

634.176,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

74,00

74,00

74,00

74,00

74,00

Total

74,00

74,00

74,00

74,00

74,00

Ação:

16.004.27.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.774.605,00

3.162.761,00

2.555.997,00

2.631.767,00

11.125.130,00

Total:

2.774.605,00

3.162.761,00

2.555.997,00

2.631.767,00

11.125.130,00

Total Geral:

2.774.605,00

3.162.761,00

2.555.997,00

2.631.767,00

11.125.130,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

74,00

74,00

74,00

74,00

74,00

Total

74,00

74,00

74,00

74,00

74,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

4.377.198,00

3.496.361,00

2.635.605,00

2.806.919,00

13.316.083,00

0,00

0,00

1.463.563,00

1.527.528,00

2.991.091,00

4.377.198,00

3.496.361,00

4.099.168,00

4.334.447,00

16.307.174,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

6.080,00

0,00

0,00

6.080,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

2.858,00

0,00

2.858,00

Total:
Total Geral:

0,00

6.080,00

2.858,00

0,00

8.938,00

4.377.198,00

3.502.441,00

4.102.026,00

4.334.447,00

16.316.112,00

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.004 - Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Programa: 2010 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE
Justificativa
Necessidade de promover, fomentar e valorizar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social da juventude do Estado de Rondônia.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Temenson Gabriel B. de Oliveira

Público Alvo


Familias, crianças, adolescentes e jovens carentes
Objetivo:

Promover o desenvolvimento, planejamento e fomento das atividades juvenis com uma visão ampla e integrada no Estado;
Estabelecer um processo democrático de participação na gestão das políticas e dos recursos públicos; assegurar uma partilha
equilibrada dos recursos entre os diversos segmentos; articular e implementar políticas que promovam a interação da juventude com
as demais áreas do conhecimento.

Indicador:

Ações no Âmbito Juvenil.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

5,00

2019-08-15

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

6,00

6,00

6,00

6,00

Ação:

16.004.13.422.2010.2103 - FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DA JUVENTUDE

Fonte
SEJUCEL

Finalidade
Fomentar o desenvolvimento de atividades e projetos voltados ao Público Jovem do Estado de Rondônia, em conformidade ao disposto na Lei. nº
12.852/2013 Estatuto da Juventude e Lei Estadual nº 2.918/2012.
Modo de Execução
Desenvolver atividades voltadas ao Público Jovem do Estado de Rondônia, por meio da implementação de Políticas Públicas em fomento ao esporte,
cultura, lazer, profissionalização, trabalho e renda, em conformidade ao disposto na Lei. nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude e Lei Estadual nº
2.918/2012. Assim como, apoiar os municípios na realização de suas atividades em atendimento ao público delineado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Políticas incentivadas, através de ações e programas.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

213.040,00

22.000,00

0,00

0,00

235.040,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

213.398,00

220.904,00

434.302,00

Total:

213.040,00

22.000,00

213.398,00

220.904,00

669.342,00

Total Geral:

213.040,00

22.000,00

213.398,00

220.904,00

669.342,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

2,00

1,00

1,00

5,00

Região II

1,00

0,00

0,00

1,00

2,00

Região III

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região V

0,00

1,00

1,00

0,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VII

1,00

1,00

0,00

1,00

3,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

6,00

7,00

5,00

5,00

23,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

213.040,00

22.000,00

0,00

0,00

235.040,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

213.398,00

220.904,00

434.302,00

Total:

213.040,00

22.000,00

213.398,00

220.904,00

669.342,00

Total Geral:

213.040,00

22.000,00

213.398,00

220.904,00

669.342,00

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.004 - Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Programa: 2093 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Justificativa


O programa fundamenta-se na concepção de cultura articulada em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.
A dimensão simbólica aborda o aspecto da cultura que considera que todos os seres humanos têm a capacidade de criar símbolos que se expressam
em práticas culturais diversas como idiomas, costumes, culinária, modos de se vestir, crenças, criações tecnológicas e arquitetônicas, bem como nas
linguagens artísticas: teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo, entre outros.
Em relação a dimensão cidadã considera-se o aspecto em que a cultura é entendida como um direito básico do cidadão. Assim, é preciso garantir que
os rondonienses participem mais da vida cultural, criando e tendo mais acesso a livros, espetáculos de dança, teatro e circo, exposições visuais, filmes
regionais e nacionais, apresentações musicais, expressões populares e ao Patrimônio Cultural material e imaterial do Estado de Rondônia.
Na dimensão econômica, foca-se o Programa no aspecto da cultura como vetor econômico. A cultura como um lugar de inovação e expressão da
criatividade rondoniense contribuindo para a construção de um cenário de desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável.

Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Carmelia da Silva Cardoso

Público Alvo
SOCIEDADE DE RONDÔNIA
Objetivo:

Formular e fomentar políticas, projetos e ações que promovam a cidadania por meio de acesso as políticas e bens culturais

Indicador:

Números de eventos realizados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

30,00

2019-08-19

Anual

Estadual

Fonte
SEJUCEL/CODEC
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

30,00

32,00

34,00

36,00

Ação:

16.004.13.392.2093.1049 - APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES

Finalidade
Promover e Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e preservando os bens culturais e imateriais, contribuindo para o
desenvolvimento humano da população.
Modo de Execução
Realização de ações que visam o apoio as manifestações culturais tradicionais e festas populares, por meio de: execução direta; celebração de Termo
de Fomento; Termo de Colaboração; Termo de Convênio, e/ou por meio de manifestações culturais de forma geral.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Manifestações culturais e festas populares apoiadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

510.492,00

51.400,00

0,00

0,00

561.892,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

299.000,00

310.921,00

609.921,00

Total:

510.492,00

51.400,00

299.000,00

310.921,00

1.171.813,00

Total Geral:

510.492,00

51.400,00

299.000,00

310.921,00

1.171.813,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

3,00

4,00

5,00

13,00

Região II

1,00

2,00

2,00

2,00

7,00

Região III

1,00

1,00

2,00

2,00

6,00

Região VI

1,00

1,00

2,00

2,00

6,00

Região V

1,00

2,00

3,00

3,00

9,00

Região VI

1,00

1,00

2,00

3,00

7,00

Região VII

1,00

1,00

2,00

2,00

6,00

Região VIII

1,00

2,00

1,00

1,00

5,00

Região IX

1,00

2,00

2,00

2,00

7,00

Região X

1,00

2,00

2,00

2,00

7,00

Total

10,00

17,00

22,00

24,00

73,00

Ação:

16.004.13.392.2093.1051 - PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Finalidade
Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da
população e preservação dos bens culturais materiais.
Modo de Execução


Promoção de ações que visam o apoio, incentivo de bens culturais materiais e imateriais, tais como festas populares sendo por meio de: Execução
Direta; celebração de Termo de Fomento; Termo de Colaboração; Termo de Convênio dentre outros.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações para desenvolvimento cultural promovidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

271.001,00

29.600,00

0,00

0,00

300.601,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

512.982,00

530.000,00

1.042.982,00

271.001,00

29.600,00

512.982,00

530.000,00

1.343.583,00

2020

2021

2022

2023

Total

40.000,00

4.000,00

0,00

0,00

44.000,00

2.154.828,00

5.958.854,00

0,00

0,00

8.113.682,00

0,00

0,00

10.000,00

11.000,00

21.000,00

Total:

2.194.828,00

5.962.854,00

10.000,00

11.000,00

8.178.682,00

Total Geral:

2.465.829,00

5.992.454,00

522.982,00

541.000,00

9.522.265,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

2,00

2,00

2,00

7,00

Região II

1,00

2,00

2,00

2,00

7,00

Região III

1,00

1,00

2,00

2,00

6,00

Região VI

1,00

1,00

2,00

2,00

6,00

Região V

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VI

1,00

1,00

2,00

2,00

6,00

Região VII

1,00

1,00

2,00

2,00

6,00

Região VIII

1,00

2,00

2,00

2,00

7,00

Região IX

1,00

2,00

2,00

2,00

7,00

Região X

1,00

2,00

2,00

2,00

7,00

Total

11,00

16,00

20,00

20,00

67,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

781.493,00

81.000,00

0,00

0,00

862.493,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

811.982,00

840.921,00

1.652.903,00

781.493,00

81.000,00

811.982,00

840.921,00

2.515.396,00

2020

2021

2022

2023

Total

40.000,00

4.000,00

0,00

0,00

44.000,00

2.154.828,00

5.958.854,00

0,00

0,00

8.113.682,00

0,00

0,00

10.000,00

11.000,00

21.000,00

Total:

2.194.828,00

5.962.854,00

10.000,00

11.000,00

8.178.682,00

Total Geral:

2.976.321,00

6.043.854,00

821.982,00

851.921,00

10.694.078,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.004 - Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Programa: 2094 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Justificativa
Proporcionar atividades desportivas e de lazer a população, promovendo o desporto de rendimento com a realização de jogos no atendimento aos 52
(cinquenta e dois) municípios do estado de Rondônia, Programa Bolsa-Atleta que tem o objetivo de formar uma geração de atletas com potencial de
melhorar e aperfeiçoar sua performance esportiva. Esporte de participação buscando promover o fomento da modalidade em todas as suas
manifestações. Capacitar e aperfeiçoamento dos gestores municipais, agentes e comunidade através de cursos que possam contribuir para o aumento
da credibilidade destes profissionais junto a sociedade. Visa a construção, reforma, ampliação e manutenção dos espaços Esportivos é de Lazer de
responsabilidade da Superintendência e ou através de convênios com as prefeituras, para proporcionar qualidade, conforto e segurança garantindo
melhor qualidade de vida a população rondoniense.
Eixo Estratégico

Gerente


I - Bem-Estar Social

Vanderlei Ferreira dos Santos

Público Alvo
População praticantes de atividades desportivas e de lazer
Objetivo:

Proporcionar atividades desportivas e de lazer a população com incentivos para o surgimento de novos talentos esportivos,
capacitação e qualificação dos gestores esportivos e comunidade com cursos de iniciação esportiva, reforma e ampliação dos
espaços esportivos contribuindo para o desenvolvimento humano, melhoria de qualidade de vida e inclusão social.

Indicador:

Numero de Pessoas Atingidas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3.000,00

2019-08-15

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3.000,00

3.200,00

3.400,00

3.500,00

Ação:

16.004.27.813.2094.1008 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO LAZER - PRODEL

Fonte
SEJUCEL

Finalidade
Visa a implementação das ações destinadas ao Lazer de forma a promover a qualidade de vida a população rondoniense envolvida nas atividades
Modo de Execução
Promover o lazer mostrando à comunidade uma atividade agradável praticada num momento de descanso ou de entretenimento e a participação de
inclusão social no Estado com o escopo de contribuir para a integração geral.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Evento realizado por região

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

007 - Esporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

50.000,00

7.000,00

0,00

0,00

57.000,00

0,00

0,00

148.000,00

148.000,00

296.000,00

50.000,00

7.000,00

148.000,00

148.000,00

353.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

40.000,00

Total:
Total Geral:

0,00

3.000,00

20.000,00

20.000,00

43.000,00

50.000,00

10.000,00

168.000,00

168.000,00

396.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região II

1,00

0,00

1,00

1,00

3,00

Região III

1,00

0,00

1,00

1,00

3,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

0,00

1,00

1,00

3,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região IX

1,00

0,00

1,00

1,00

3,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

10,00

6,00

10,00

10,00

36,00

Ação:

16.004.27.811.2094.1064 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER

Finalidade
Visa a implementação das ações destinadas ao Desporto de Rendimento dentro do Sistema Estadual e Nacional de Desporto de forma a promover o
desenvolvimento de competições de alto rendimento abrangência estadual, municipal, olímpica, paralímpica e não profissional e integrantes do Comitê
Olímpico Brasileiro (Olímpicos, Reconhecidas e Vinculadas) de forma a promover o fomento da modalidade em todas as suas manifestações,
objetivando a elevação da capacidade técnica e profissional de todos os agentes do desporto, de relevante interesse do estado e em todos os níveis de
atuação.
Modo de Execução


Promover o desporto de rendimento, de participação e de inclusão social no Estado com o escopo de contribuir para a integração geral.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Evento realizado por região

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

007 - Esporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

736.269,00

136.491,00

0,00

0,00

872.760,00

0,00

989.980,00

1.013.459,00

1.031.289,00

3.034.728,00

0220

Transferência Financeira da
União para Desporto - Lei nº
9.615 de 1998.

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

1.506.309,00

1.577.524,00

3.083.833,00

736.269,00

1.126.471,00

2.519.768,00

2.608.813,00

6.991.321,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

18.680,00

0,00

0,00

18.680,00

1.031.037,00

0,00

0,00

0,00

1.031.037,00

0220

Transferência Financeira da
União para Desporto - Lei nº
9.615 de 1998.

Total:

1.031.037,00

18.680,00

0,00

0,00

1.049.717,00

Total Geral:

1.767.306,00

1.145.151,00

2.519.768,00

2.608.813,00

8.041.038,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2,00

2,00

3,00

3,00

10,00

Região II

2,00

2,00

3,00

3,00

10,00

Região III

3,00

2,00

6,00

7,00

18,00

Região VI

2,00

2,00

5,00

6,00

15,00

Região V

4,00

2,00

7,00

8,00

21,00

Região VI

3,00

3,00

4,00

4,00

14,00

Região VII

3,00

3,00

6,00

7,00

19,00

Região VIII

1,00

2,00

1,00

1,00

5,00

Região IX

3,00

2,00

6,00

7,00

18,00

Região X

1,00

1,00

4,00

5,00

11,00

Total

24,00

21,00

45,00

51,00

141,00

Ação:

16.004.27.812.2094.1149 - APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP

Finalidade
Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas de abrangência estadual, municipal, olímpica, paralímpica e não
profissional e integrantes do Comitê Olímpico Brasileiro (Olímpicos, Reconhecidas e Vinculadas) de forma a promover o fomento da modalidade em
todas as suas manifestações, objetivando a elevação do numero de praticante através da inserção social dos jovens em situação de risco bem como o
estabelecimento dos Centros de Iniciação Esportivas, realização de eventos em diversas modalidades.
Modo de Execução
Entidades desportivas apoiadas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Entidades desportivas apoiadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

007 - Esporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

10.000,00

0,00

0,00

110.000,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

55.000,00

55.000,00

110.000,00

Total:

100.000,00

10.000,00

55.000,00

55.000,00

220.000,00

Total Geral:

100.000,00

10.000,00

55.000,00

55.000,00

220.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00


Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

Ação:

16.004.27.812.2094.1154 - CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP

Finalidade
Implementação ações destinadas a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de Educação Física, estudantes, treinadores, gestores municipais
e agentes do desporto através de subsídios que permitam um melhor desempenho e uma maior segurança nos serviços prestados, contribuindo para o
aumento da credibilidade destes profissionais junto a sociedade.
Modo de Execução
Promoção e realização de capacitação profissional e multiprofissional nas áreas de desporto, lazer e saúde
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Agentes do esporte capacitados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

007 - Esporte

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

260.000,00

13.000,00

0,00

0,00

273.000,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

119.000,00

119.000,00

238.000,00

Total:

260.000,00

13.000,00

119.000,00

119.000,00

511.000,00

Total Geral:

260.000,00

13.000,00

119.000,00

119.000,00

511.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

Ação:

16.004.27.812.2094.1157 - GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP

Finalidade
Visa a modernização, construção, reforma, ampliação e manutenção dos espaços Esportivos é de Lazer de responsabilidade da Superintendência e ou
através de convênios com as prefeituras, para proporcionar qualidade, conforto e segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de vida a
população rondoniense.
Modo de Execução
Modernização, construção, reforma, ampliação e manutenção dos espaços esportivos e de lazer.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Visa a modernização, construção, reforma, ampliação e manutenção dos
espaços Esportivos é de Lazer

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

007 - Esporte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

2020

2021

2022

2023

Total

60.000,00

7.500,00

0,00

0,00

67.500,00

0,00

0,00

97.000,00

97.000,00

194.000,00


Total:

60.000,00

7.500,00

97.000,00

97.000,00

261.500,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

12.500,00

0,00

0,00

12.500,00

3.932.212,00

917.613,00

0,00

0,00

4.849.825,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

80.000,00

Total:

3.932.212,00

930.113,00

40.000,00

40.000,00

4.942.325,00

Total Geral:

3.992.212,00

937.613,00

137.000,00

137.000,00

5.203.825,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1,00

3,00

1,00

1,00

6,00

Região III

1,00

0,00

1,00

1,00

3,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VIII

1,00

0,00

1,00

1,00

3,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

6,00

6,00

6,00

6,00

24,00

Ação:

16.004.27.812.2094.2896 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER

Finalidade
Formatar recursos do Funder objetivando o apoio financeiro as Entidade Despotivas por meio de projetos de caráter desportivos, que se enquadrem
nas diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto
Modo de Execução
O Funder atuara como órgão de fomento ao Desporto e se constitui no principal mecanismo de financiamento das políticas publicas do Desporto no
Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Fundo gerenciado

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

007 - Esporte

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

20.000,00

1.000,00

0,00

0,00

21.000,00

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

80.000,00

Total:

20.000,00

1.000,00

40.000,00

40.000,00

101.000,00

Total Geral:

20.000,00

1.000,00

40.000,00

40.000,00

101.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

70,00

85,00

100,00

100,00

Região II

100,00

70,00

85,00

100,00

100,00

Região III

100,00

70,00

85,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

70,00

85,00

100,00

100,00

Região V

100,00

70,00

85,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

70,00

85,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

70,00

85,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

70,00

85,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

70,00

85,00

100,00

100,00

Região X

100,00

70,00

85,00

100,00

100,00

Total

100,00

70,00

85,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0220

Transferência Financeira da
União para Desporto - Lei nº
9.615 de 1998.

2020

2021

2022

2023

Total

1.226.269,00

174.991,00

0,00

0,00

1.401.260,00

0,00

989.980,00

1.013.459,00

1.031.289,00

3.034.728,00


Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0213
Total:

0,00

0,00

1.965.309,00

2.036.524,00

4.001.833,00

1.226.269,00

1.164.971,00

2.978.768,00

3.067.813,00

8.437.821,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

34.180,00

0,00

0,00

34.180,00

3.932.212,00

917.613,00

0,00

0,00

4.849.825,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1.031.037,00

0,00

0,00

0,00

1.031.037,00

0220

Transferência Financeira da
União para Desporto - Lei nº
9.615 de 1998.

0213

Compensação Financeira de
Recursos Hídricos

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

120.000,00

Total:

4.963.249,00

951.793,00

60.000,00

60.000,00

6.035.042,00

Total Geral:

6.189.518,00

2.116.764,00

3.038.768,00

3.127.813,00

14.472.863,00

Total da Unidade:

13.756.077,00

11.685.059,00

8.176.174,00

8.535.085,00

42.152.395,00

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.013 - Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura
Programa: 2093 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Justificativa
Identificar e reconhecer o mosaico sócio-cultural coexistente na rica diversidade de Rondônia, fazendo-se oportuno consolidar programas que
promovam além da qualidade de vida, e do bem esta-social, o fomento de atividades que estruturem e difundam processos artísticos, culturais e
tradições, gerando renda e possibilitando suporte a outros programas/políticas como saúde, educação, segurança pública e turismo.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Carmelia da Silva Cardoso

Público Alvo
SOCIEDADE DE RONDÔNIA
Objetivo:

Gerenciar FEDEC com objetivo de promover o acesso da classe artística-cultural ao recurso público circulando a renda e gerando
bem-estar social da população a partir da oferta de programação artísticas e culturais

Indicador:

Números de Projetos Realizados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

5,00

2019-08-19

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

5,00

7,00

8,00

9,00

Indicador:

Números de Curadores Atingidos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

21,00

2019-08-19

Anual

Estadual

Fonte
SEJUCEL/FEDEC

Fonte
SEJUCEL/FEDEC
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

21,00

21,00

24,00

27,00

Ação:

16.013.13.244.2093.0007 - APOIO AOS TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL

Finalidade
A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), prevê aos Estados, Distrito Federal e Municípios recurso financeiro
para aplicação e subsídio para trabalhadores da cultura. Dentre as três linhas de ações emergenciais que a Lei prevê aos beneficiários está a renda
emergencial. Essa linha é destinada a pessoas físicas, que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei, em
conformidade com o Art. 5º da Lei Nº 14.017/2020. A ação tem por finalidade oferecer apoio através de renda emergencial aos trabalhadores do setor
cultural que tiveram suas atividades interrompidas, reduzidas e/ou suspensas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto
Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Modo de Execução


A execução da ação compreende aplicação do recurso financeiro advindo da União, conforme disposto no Inciso I, do Art. 2º, da Lei nº 14.017, de 29 de
junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública
reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e demais regulamentações específicas. A execução envolverá o mapeamento dos
artistas culturais que será feito em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, Elaboração de cartilha informativa, divisão de grupos de trabalho para
a execução do recurso, entre outras atividades.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Trabalhadores beneficiados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total:

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total Geral:

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

33,00

0,00

0,00

33,00

Total

0,00

33,00

0,00

0,00

33,00

Ação:

16.013.13.392.2093.4023 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC

Finalidade
Gerenciar recursos do FEDEC, tendo como foco financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e
privado, destinados a fomentar a produção artístico-cultural de Rondônia.
Modo de Execução
Gerenciar e financiar projetos artísticos-culturais, estruturando a cadeia produtiva de forma específica, bem como atividades de criação, produção e
difusão, que estabeleçam proximidade da população rondoniense com a sua identidade cultural, possibilitando o bem estar social, além de gerar renda
aos agentes deste segmento, influenciando positivamente de forma direta e indireta nas políticas da saúde, educação e segurança pública, dentre
outras.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Financiar Projetos Culturais

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.524.549,00

1.658.350,00

2.067.972,00

2.202.390,00

7.453.261,00

Total:

1.524.549,00

1.658.350,00

2.067.972,00

2.202.390,00

7.453.261,00

Total Geral:

1.524.549,00

1.658.350,00

2.067.972,00

2.202.390,00

7.453.261,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

20,00

22,00

25,00

28,00

95,00

Total

20,00

22,00

25,00

28,00

95,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.524.549,00

1.658.351,00

2.067.972,00

2.202.390,00

7.453.262,00

Total:

1.524.549,00

1.658.351,00

2.067.972,00

2.202.390,00

7.453.262,00

Total Geral:

1.524.549,00

1.658.351,00

2.067.972,00

2.202.390,00

7.453.262,00

Total da Unidade:

1.524.549,00

1.658.351,00

2.067.972,00

2.202.390,00

7.453.262,00

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
O Programa busca garantir a execução de atividades-meios, para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins, assegurando a manutenção
do Instituto de Desenvolvimento de Educação Profissional e das unidades escolares da Educação Profissional.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Cristine Senger

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo


Objetivo:

Manter órgão/unidades administrativas e Escolas Técnicas com aquisição de bens e/ou serviços, remuneração de pessoal, encargos,
despesas contínuas de manutenção administrativa e repasse financeiro, dando suporte as atividades fins.

Ação:

16.020.12.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da IDEP.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.322.000,00

1.322.000,00

2.644.000,00

0,00

0,00

2.532.000,00

2.607.000,00

5.139.000,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

0,00

0,00

3.854.000,00

3.929.000,00

7.783.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.854.000,00

3.929.000,00

7.783.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

56,00

56,00

56,00

Região II

0,00

0,00

28,00

28,00

28,00

Região III

0,00

0,00

15,00

15,00

15,00

Região VI

0,00

0,00

18,00

18,00

18,00

Região V

0,00

0,00

23,00

23,00

23,00

Região VI

0,00

0,00

38,00

38,00

38,00

Região VII

0,00

0,00

11,00

11,00

11,00

Região VIII

0,00

0,00

21,00

21,00

21,00

Região IX

0,00

0,00

7,00

7,00

7,00

Região X

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

Total

0,00

0,00

229,00

229,00

229,00

Ação:

16.020.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

73.150,00

84.000,00

84.000,00

241.150,00

2.218.804,00

1.435.623,00

1.326.000,00

2.211.137,00

7.191.564,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2.218.804,00

1.508.773,00

1.410.000,00

2.295.137,00

7.432.714,00

2020

2021

2022

2023

Total

330.000,00

342.375,00

294.000,00

300.000,00

1.266.375,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Total Geral:

330.000,00

342.375,00

294.000,00

300.000,00

1.266.375,00

2.548.804,00

1.851.148,00

1.704.000,00

2.595.137,00

8.699.089,00

Meta Física Regionalizada


2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

16.020.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

712.818,00

1.327.005,00

581.000,00

1.654.000,00

4.274.823,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

712.818,00

1.357.005,00

581.000,00

1.654.000,00

4.304.823,00

Total Geral:

712.818,00

1.357.005,00

581.000,00

1.654.000,00

4.304.823,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região X

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

16.020.12.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2020

2021

2022

2023

Total

3.297.352,00

2.783.528,00

1.892.000,00

1.957.000,00

9.929.880,00


Total:

3.297.352,00

2.783.528,00

1.892.000,00

1.957.000,00

9.929.880,00

Total Geral:

3.297.352,00

2.783.528,00

1.892.000,00

1.957.000,00

9.929.880,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

16.020.12.363.1015.2352 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Finalidade
Remunerar os profissionais do magistério da educação profissional, inclusive os encargos sociais incidentes.
Modo de Execução
Realização do pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação profissional, inclusive os encargos sociais incidentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Profissionais renumerados

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

2.850.000,00

1.035.000,00

0,00

0,00

3.885.000,00

1.475.226,00

3.941.328,00

666.000,00

666.000,00

6.748.554,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

1.313.224,00

1.332.922,00

1.332.922,00

1.332.922,00

5.311.990,00

Total:

5.638.450,00

6.309.250,00

1.998.922,00

1.998.922,00

15.945.544,00

Total Geral:

5.638.450,00

6.309.250,00

1.998.922,00

1.998.922,00

15.945.544,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

16.020.12.363.1015.2353 - REMUNERAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - APOIO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Finalidade
Remunerar os profissionais de apoio da educação profissional, inclusive os encargos sociais incidentes.
Modo de Execução
Pagamento da remuneração dos profissionais de apoio da educação profissional, inclusive os encargos sociais incidentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores de apoio remunerados

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

1.559.313,00

2.309.478,00

999.600,00

999.600,00

5.867.991,00

Total:

1.709.313,00

2.309.478,00

999.600,00

999.600,00

6.017.991,00

Total Geral:

1.709.313,00

2.309.478,00

999.600,00

999.600,00

6.017.991,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

0,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

16.020.04.122.1015.2490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de Remuneração de Pessoal Temporários e Encargos Sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de Pessoal Temporários e Encargos Sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

3.000.000,00

1.138.150,00

1.406.000,00

1.406.000,00

6.950.150,00

9.263.513,00

11.796.962,00

7.996.600,00

10.094.737,00

39.151.812,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0118

Recursos Transferidos pelo
FUNDEB.

1.313.224,00

1.332.922,00

1.332.922,00

1.332.922,00

5.311.990,00

13.576.737,00

14.268.034,00

10.735.522,00

12.833.659,00

51.413.952,00

Total:


Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

330.000,00

342.375,00

294.000,00

300.000,00

1.266.375,00

330.000,00

342.375,00

294.000,00

300.000,00

1.266.375,00

13.906.737,00

14.610.409,00

11.029.522,00

13.133.659,00

52.680.327,00

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional
Programa: 2009 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Justificativa
Forma o indivíduo para o universo laboral mediante o processo de ensino e aprendizagem que lhe oportunize a apreensão dos conhecimentos e
habilidades necessárias ao exercício das profissões técnicas, bem como o desenvolvimento das respectivas aptidões compreendidas, ainda, a iniciação
profissional, qualificação inicial, atualização, aperfeiçoamento, especialização e capacitação.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Eline Silva Costa

Público Alvo
Estudantes e Sociedade
Objetivo:

Ofertar matrículas nos Cursos Técnicos de Nível Médio, oportunizando habilitação para atuar em determinada área do conhecimento.

Indicador:

Alunos matriculados nos Cursos Técnicos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

284,00

2019-08-16

Anual

Estadual

Fonte
Dados da Gerência de Desenvolvimeto de Ensino - IDEP
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3.021,00

3.069,00

3.123,00

3.179,00

Objetivo:

Ofertar matrículas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada, preparando os cidadãos para o ingresso no mundo do trabalho ou
atualização da vida profissional.

Indicador:

Alunos matriculados nos Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2.000,00

2019-08-16

Anual

Estadual

Fonte
Dados da Gerência de Desenvolvimeto de Ensino - IDEP
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

8.203,00

9.001,00

9.001,00

9.270,00

Objetivo:

Emitir certificações de reconhecimento formal de conhecimentos técnicos e aptidões profissionais.

Indicador:

Certificações Profissional e de Pessoas

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-08-16

Anual

Estadual

Fonte
Dados da Gerência de Desenvolvimeto de Ensino - IDEP
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

50,00

72,00

78,00

Ação:

16.020.12.363.2009.2354 - PROMOVER OS CURSOS TÉCNICOS

Finalidade
Ofertar matrículas nos Cursos Técnicos de Nível Médio, oportunizando habilitação para atuar em determinada área do conhecimento.
Modo de Execução
Promoção de Cursos Técnicos de Nível Médio, em articulação com as demais modalidades de educação, mediante a formação didático pedagógica
enfatizando a iniciação científica, complementação pedagógica para os docentes, diversidade, capacitação, visitas técnicas para monitoramento,
avaliação e assessoramento, participação em feiras, congressos, eventos educacionais e de desenvolvimento, bem como apoio técnico e pedagógico
às atividades que visam o desenvolvimento dos Cursos Técnicos.
Descrição do Produto
Matrículas ofertadas

Unidade de Medida
Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2020

2021

2022

2023

Total

1.638.562,00

0,00

0,00

0,00

1.638.562,00

Total:

1.638.562,00

0,00

0,00

0,00

1.638.562,00

Total Geral:

1.638.562,00

0,00

0,00

0,00

1.638.562,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

441,00

0,00

0,00

0,00

441,00

Região II

32,00

0,00

0,00

0,00

32,00

Região III

32,00

0,00

0,00

0,00

32,00

Região VI

32,00

0,00

0,00

0,00

32,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

326,00

0,00

0,00

0,00

326,00

Região VII

63,00

0,00

0,00

0,00

63,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

63,00

0,00

0,00

0,00

63,00

Região X

32,00

0,00

0,00

0,00

32,00

Total

1.021,00

0,00

0,00

0,00

1.021,00

Ação:

16.020.12.363.2009.2355 - PROMOVER OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

Finalidade
Ofertar matrículas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada, preparando os cidadãos para o ingresso no mundo do trabalho ou atualização da vida
profissional.
Modo de Execução
Promoção dos Cursos de Formação Inicial e Continuada, desenvolvendo e aprimorando as aptidões em diferentes etapas de escolaridade, mediante a
formação didático pedagógica enfatizando a iniciação científica, complementação pedagógica para os docentes, diversidade, capacitação, visitas
técnicas para monitoramento, avaliação e assessoramento, participação em feiras, congressos, eventos educacionais e de desenvolvimento, bem como
apoio técnico e pedagógico às atividades que visam o desenvolvimento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Matrículas ofertadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.089.911,00

0,00

0,00

0,00

1.089.911,00

Total:

1.089.911,00

0,00

0,00

0,00

1.089.911,00

Total Geral:

1.089.911,00

0,00

0,00

0,00

1.089.911,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1.636,00

0,00

0,00

0,00

1.636,00

Região II

638,00

0,00

0,00

0,00

638,00

Região III

396,00

0,00

0,00

0,00

396,00

Região VI

600,00

0,00

0,00

0,00

600,00

Região V

693,00

0,00

0,00

0,00

693,00

Região VI

600,00

0,00

0,00

0,00

600,00

Região VII

1.500,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

Região VIII

765,00

0,00

0,00

0,00

765,00

Região IX

688,00

0,00

0,00

0,00

688,00

Região X

655,00

0,00

0,00

0,00

655,00

Total

8.171,00

0,00

0,00

0,00

8.171,00

Ação:

16.020.12.363.2009.2356 - MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL

Finalidade
Expandir a infraestrutura física das unidades escolares de educação profissional.
Modo de Execução
Expandir a infraestrutura física das unidades escolares de educação profissional, por meio de construções, reformas e ampliações.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades escolares expandidas

m²

Programas PDES:


Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2020

2021

2022

2023

Total

2.050.000,00

0,00

0,00

0,00

2.050.000,00

2.050.000,00

0,00

0,00

0,00

2.050.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.450.000,00

0,00

0,00

0,00

1.450.000,00

Total:

1.450.000,00

0,00

0,00

0,00

1.450.000,00

Total Geral:

3.500.000,00

0,00

0,00

0,00

3.500.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

315,00

0,00

0,00

0,00

315,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1.250,00

0,00

0,00

0,00

1.250,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

315,00

0,00

0,00

0,00

315,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

315,00

0,00

0,00

0,00

315,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

2.195,00

0,00

0,00

0,00

2.195,00

Ação:

16.020.12.363.2009.2357 - APOIAR AS UNIDADES ESCOLARES

Finalidade
Assegurar a manutenção das unidades escolares de Educação Profissional, prestando assistência técnica e financeira para execução de ações que
contribuam para uma educação de qualidade, favorecendo a implantação e implementação dos Cursos Técnicos e os Cursos de Formação Inicial e
Continuada.
Modo de Execução

Manutenção das unidades escolares, garantindo recursos para apoio técnico e pedagógico às unidades, por meio da execução de ações de melhoria,
bem como auxílio financeiro aos estudantes, manutenção de acordos celebrados com o Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional, seguro
de vida alunos, professores e técnicos, despesa com premiações desportivas, culturais e honorificas, auxílio a pesquisa, e outras ações que contribuam
para o processo de ensino e da aprendizagem, possibilitando o desenvolvimento educacional e social.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades escolares atendidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

1.054.950,00

0,00

0,00

0,00

1.054.950,00

1.255.110,00

0,00

0,00

0,00

1.255.110,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

218.490,00

0,00

0,00

0,00

218.490,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

2.528.550,00

0,00

0,00

0,00

2.528.550,00

2020

2021

2022

2023

Total

124.400,00

0,00

0,00

0,00

124.400,00

124.400,00

0,00

0,00

0,00

124.400,00

2.652.950,00

0,00

0,00

0,00

2.652.950,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Total Geral:


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

5,00

0,00

0,00

0,00

5,00

Ação:

16.020.12.363.2009.2358 - EQUIPAR UNIDADES EDUCACIONAIS

Finalidade
Equipar as unidades escolares de Educação Profissional, garantindo recursos para apoio técnico e pedagógico às unidades, por meio da execução de
ações de melhoria, contribuindo para a implantação e implementação dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Formação Inicial e Continuada.
Modo de Execução
Estruturação das unidades escolares, equipando laboratórios, cozinha industrial, câmara fria, agroindústria de leite e defumados, bem como
equipamentos permanentes e correlatos, que contemplem a execução dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Formação Inicial e Continuada.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades escolares equipadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2020

2021

2022

2023

Total

654.677,00

0,00

0,00

0,00

654.677,00

654.677,00

0,00

0,00

0,00

654.677,00

2020

2021

2022

2023

Total

4.727.798,00

0,00

0,00

0,00

4.727.798,00

Total:

4.727.798,00

0,00

0,00

0,00

4.727.798,00

Total Geral:

5.382.475,00

0,00

0,00

0,00

5.382.475,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

5,00

0,00

0,00

0,00

5,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

2.144.861,00

0,00

0,00

0,00

2.144.861,00

5.598.349,00

0,00

0,00

0,00

5.598.349,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

218.490,00

0,00

0,00

0,00

218.490,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

7.961.700,00

0,00

0,00

0,00

7.961.700,00

Total:
Despesas de Capital


Código

Fonte recurso

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2020

2021

2022

2023

Total

6.302.198,00

0,00

0,00

0,00

6.302.198,00

Total:

6.302.198,00

0,00

0,00

0,00

6.302.198,00

Total Geral:

14.263.898,00

0,00

0,00

0,00

14.263.898,00

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional
Programa: 2134 - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Justificativa
Forma o indivíduo para o universo laboral mediante o processo de ensino e aprendizagem que lhe oportunize a apreensão dos conhecimentos e
habilidades necessárias ao exercício das profissões técnicas, bem como o desenvolvimento das respectivas aptidões compreendidas, ainda, a iniciação
profissional, qualificação inicial, atualização, aperfeiçoamento, especialização e capacitação.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Eline Silva Costa

Público Alvo
Estudantes e Sociedade
Objetivo:

Ofertar matrículas nos Cursos Técnicos de Nível Médio, oportunizando habilitação para atuar em determinada área do conhecimento.

Indicador:

Matrículas nos Cursos Técnicos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

284,00

2019-08-16

Anual

Estadual

Fonte
Dados da Gerência de Desenvolvimeto de Ensino - IDEP
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3.021,00

3.535,00

2.694,00

2.750,00

Objetivo:

Ofertar matrículas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada, preparando os cidadãos para o ingresso no mundo do trabalho ou
atualização da vida profissional.

Indicador:

Matrículas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2.000,00

2019-08-16

Anual

Estadual

Fonte
Dados da Gerência de Desenvolvimeto de Ensino - IDEP
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

8.203,00

11.500,00

7.713,00

8.616,00

Objetivo:

Emitir certificações de reconhecimento formal de conhecimentos técnicos e aptidões profissionais.

Indicador:

Certificações Profissional e de Pessoas

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-08-16

Anual

Municipal

Fonte
Dados da Gerência de Desenvolvimeto de Ensino - IDEP
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

30,00

35,00

35,00

Ação:

16.020.12.363.2134.2354 - PROMOVER OS CURSOS TÉCNICOS

Finalidade
Ofertar matrículas nos Cursos Técnicos de Nível Médio, oportunizando habilitação para atuar em determinada área do conhecimento.
Modo de Execução
Promoção de Cursos Técnicos de Nível Médio, em articulação com as demais modalidades de educação, mediante a formação didático pedagógica
enfatizando a iniciação científica, complementação pedagógica para os docentes, diversidade, capacitação, visitas técnicas para monitoramento,
avaliação e assessoramento, participação em feiras, congressos, eventos educacionais e de desenvolvimento, bem como apoio técnico e pedagógico
às atividades que visam o desenvolvimento dos Cursos Técnicos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Matrículas ofertadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0100

Recursos Ordinários.

0,00

50.000,00

160.000,00

160.000,00

370.000,00

0,00

3.271.400,00

3.873.000,00

5.243.000,00

12.387.400,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

3.321.400,00

4.033.000,00

5.403.000,00

12.757.400,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

800.000,00

500.000,00

1.300.000,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

0,00

0,00

800.000,00

500.000,00

1.300.000,00

Total Geral:

0,00

3.321.400,00

4.833.000,00

5.903.000,00

14.057.400,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

525,00

486,00

511,00

1.522,00

Região II

0,00

490,00

35,00

36,00

561,00

Região III

0,00

245,00

35,00

36,00

316,00

Região VI

0,00

210,00

34,00

36,00

280,00

Região V

0,00

280,00

0,00

0,00

280,00

Região VI

0,00

350,00

1.930,00

1.948,00

4.228,00

Região VII

0,00

350,00

69,00

73,00

492,00

Região VIII

0,00

350,00

0,00

0,00

350,00

Região IX

0,00

420,00

69,00

73,00

562,00

Região X

0,00

315,00

36,00

37,00

388,00

Total

0,00

3.535,00

2.694,00

2.750,00

8.979,00

Ação:

16.020.12.363.2134.2355 - PROMOVER OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

Finalidade
Ofertar matrículas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada, preparando os cidadãos para o ingresso no mundo do trabalho ou atualização da vida
profissional.
Modo de Execução
Promoção dos Cursos de Formação Inicial e Continuada, desenvolvendo e aprimorando as aptidões em diferentes etapas de escolaridade, mediante a
formação didático pedagógica enfatizando a iniciação científica, complementação pedagógica para os docentes, diversidade, capacitação, visitas
técnicas para monitoramento, avaliação e assessoramento, participação em feiras, congressos, eventos educacionais e de desenvolvimento, bem como
apoio técnico e pedagógico às atividades que visam o desenvolvimento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Matrículas ofertadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.008.976,00

968.000,00

908.000,00

2.884.976,00

0,00

1.008.976,00

968.000,00

908.000,00

2.884.976,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

76.850,00

250.000,00

310.000,00

636.850,00

Total:

0,00

76.850,00

250.000,00

310.000,00

636.850,00

Total Geral:

0,00

1.085.826,00

1.218.000,00

1.218.000,00

3.521.826,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

2.250,00

1.650,00

1.688,00

5.588,00

Região II

0,00

1.125,00

625,00

754,00

2.504,00

Região III

0,00

1.000,00

350,00

468,00

1.818,00

Região VI

0,00

900,00

581,00

709,00

2.190,00

Região V

0,00

1.125,00

688,00

747,00

2.560,00

Região VI

0,00

1.625,00

581,00

709,00

2.915,00

Região VII

0,00

875,00

1.144,00

1.150,00

3.169,00

Região VIII

0,00

950,00

769,00

904,00

2.623,00

Região IX

0,00

925,00

681,00

813,00

2.419,00

Região X

0,00

725,00

644,00

674,00

2.043,00

Total

0,00

11.500,00

7.713,00

8.616,00

27.829,00

Ação:
Finalidade

16.020.12.363.2134.2460 - MANTER AS UNIDADES EDUCACIONAIS


Assegurar a manutenção das unidades escolares de Educação Profissional, prestando assistência técnica e financeira para execução de ações que
contribuam para uma educação de qualidade, favorecendo a implantação e implementação dos Cursos Técnicos e os Cursos de Formação Inicial e
Continuada.
Modo de Execução
Manutenção das Unidades Educacionais, garantindo recursos para apoio técnico e pedagógico, por meio da execução de ações de melhoria, bem
como auxílio financeiro aos estudantes, contratos de manutenção das Unidades celebrados com o Instituto de Desenvolvimento da Educação
Profissional, como energia, combustível, vigilância seguro de vida alunos, professores e técnicos, despesas com premiações desportivas, culturais e
honorificas, auxílio a pesquisa, equipando as unidades escolares, expandindo a infraestrutura física, por meio de aquisições, construções, reformas e
ampliações, bem como outras ações que contribuam para o processo de ensino e da aprendizagem, possibilitando o desenvolvimento educacional e
social.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades escolares mantidas - Informamos que 5 serão Unidades Escolares
Un
Móveis, devendo permanecer em cada municípios no período de 6 meses.
Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

002 - Educação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.064.075,00

1.216.000,00

1.216.000,00

3.496.075,00

0,00

1.789.062,00

3.406.000,00

4.096.000,00

9.291.062,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

0,00

3.073.137,00

4.622.000,00

5.312.000,00

13.007.137,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

5.100.836,00

3.352.219,00

1.030.000,00

9.483.055,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

0,00

5.100.836,00

3.352.219,00

1.030.000,00

9.483.055,00

Total Geral:

0,00

8.173.973,00

7.974.219,00

6.342.000,00

22.490.192,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região II

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VII

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

0,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

2.123.051,00

2.344.000,00

2.284.000,00

6.751.051,00

0,00

5.060.462,00

7.279.000,00

9.339.000,00

21.678.462,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

0221

Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE

0,00

7.403.513,00

9.623.000,00

11.623.000,00

28.649.513,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

76.850,00

250.000,00

310.000,00

636.850,00

0,00

5.100.836,00

4.152.219,00

1.530.000,00

10.783.055,00

0112

Recursos Destinados à
Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

0,00

5.177.686,00

4.402.219,00

1.840.000,00

11.419.905,00

Total Geral:

0,00

12.581.199,00

14.025.219,00

13.463.000,00

40.069.418,00

28.170.635,00

27.191.608,00

25.054.741,00

26.596.659,00

107.013.643,00

Total da Unidade:


Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.031 - Fundação Cultural do Estado de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Rogério Metran Dias dos Santos

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal nos equipamentos culturais

Ação:

16.031.13.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

1.929.777,00

4.033.432,00

2.004.704,00

1.001.808,00

8.969.721,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

68.500,00

0,00

68.500,00

1.929.777,00

4.033.432,00

2.073.204,00

1.001.808,00

9.038.221,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.929.777,00

4.033.432,00

2.073.204,00

1.001.808,00

9.038.221,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

16.031.13.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

36.000,00

37.128,00

37.992,00

39.984,00

151.104,00

Total:

36.000,00

37.128,00

37.992,00

39.984,00

151.104,00

Total Geral:

36.000,00

37.128,00

37.992,00

39.984,00

151.104,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

19,00

19,00

19,00

19,00

19,00


Total

19,00

Ação:

19,00

19,00

19,00

19,00

16.031.13.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.118.094,00

1.329.050,00

666.030,00

1.464.126,00

4.577.300,00

Total:

1.118.094,00

1.329.050,00

666.030,00

1.464.126,00

4.577.300,00

Total Geral:

1.118.094,00

1.329.050,00

666.030,00

1.464.126,00

4.577.300,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

19,00

19,00

19,00

19,00

19,00

Total

19,00

19,00

19,00

19,00

19,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

3.083.871,00

5.399.610,00

2.708.726,00

2.505.918,00

13.698.125,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

68.500,00

0,00

68.500,00

3.083.871,00

5.399.610,00

2.777.226,00

2.505.918,00

13.766.625,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.083.871,00

5.399.610,00

2.777.226,00

2.505.918,00

13.766.625,00

Total:
Total Geral:

Órgão: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.031 - Fundação Cultural do Estado de Rondônia
Programa: 2090 - DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Justificativa
Desenvolver o patrimônio cultural do Estado de Rondônia, bem como democratizar o acesso da população aos mesmos.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Liliane Sayonara de Melo Lima

Público Alvo
Equipamentos Patrimoniais Culturais de Estado
Objetivo:

Promover o desenvolvimento cultural da população, com a finalidade de promover o desenvolvimento artístico - cultural do Estado,
dando suporte a todos os equipamentos culturais do Estado, para que cumpram seus objetivos.

Indicador:

Quantidade de visitantes/usuários

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

20.000,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

25.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

Indicador:

Quantidade de eventos realizados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

50,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte


Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

60,00

70,00

80,00

90,00

Ação:

16.031.13.451.2090.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Finalidade
Assegurar recursos para projetos, construção, ampliação, reforma e serviços a serem executados pelo poder executivo.
Modo de Execução
A execução dos projetos, construção, ampliação, reforma e serviços públicos serão executados de forma direta utilizando a mão de obra e profissionais
técnicos da autarquia e/ou de forma indireta através de contratos com empresas especializadas em obras e serviços de engenharia, buscando a
qualidade, economia, com responsabilidade e austeridade na utilização dos recursos disponíveis.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obra Realizada

%

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

014 - Promoção da Cultura e Apoio ao Desenvolvimento da Economia
Criativa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

100.000,00

10.000,00

100.000,00

210.000,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

100.000,00

60.000,00

100.000,00

260.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

90.000,00

0,00

90.000,00

0,00

0,00

Total:

0,00

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

Total Geral:

0,00

190.000,00

60.000,00

100.000,00

350.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

16.031.13.392.2090.2219 - GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE

Finalidade
Salvaguardar, preservar, dinamizar os acervos e coleções bem como garantir o acesso e promover a difusão do Patrimônio Cultural Material e Imaterial
do Estado de Rondônia de forma a valorizar as culturas regionais.
Modo de Execução
Por meio da manutenção dos acervos e espaços expositivos e realização de eventos culturais na área de Museologia como: exposições, palestras,
cursos, oficinas e atividades educativas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Eventos culturais realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

70.535,00

152.800,00

56.000,00

107.305,00

386.640,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

70.535,00

152.800,00

81.000,00

107.305,00

411.640,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

36.000,00

29.000,00

17.500,00

15.000,00

97.500,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Total:

36.000,00

29.000,00

42.500,00

15.000,00

122.500,00

Total Geral:

106.535,00

181.800,00

123.500,00

122.305,00

534.140,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

10,00

12,00

12,00

35,00

Total

1,00

10,00

12,00

12,00

35,00


Ação:

16.031.13.392.2090.2242 - GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS

Finalidade
Promover o desenvolvimento artístico-cultural do Estado, especialmente no que se refere às artes cênicas, plásticas e visuais, música e dança e outros.
Modo de Execução
Propiciar atividades artístico-culturais de forma a colaborar com o aperfeiçoamento cultural do Estado, através de atividades como: Exposições, Feiras,
Saraus, oficinas, palestras, cursos e outros.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Eventos artístico-culturais realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

40.661,00

30.000,00

10.000,00

27.000,00

107.661,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

40.661,00

30.000,00

30.000,00

27.000,00

127.661,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

49.339,00

20.000,00

33.000,00

85.000,00

187.339,00

Total:

49.339,00

20.000,00

33.000,00

85.000,00

187.339,00

Total Geral:

90.000,00

50.000,00

63.000,00

112.000,00

315.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

3,00

10,00

10,00

24,00

Total

1,00

3,00

10,00

10,00

24,00

Ação:

16.031.13.392.2090.2247 - GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO

Finalidade
Oferecer à população serviços públicos relacionados ao livre acesso à leitura, à informação e aos registros da expressão cultural e intelectual em sua
diversidade e
pluralidade, atuando como depositária da memória histórica, bibliográfica e documentária local e desenvolvendo atividades de difusão informativa e
cultural.
Modo de Execução
Garantir um espaço adequado e dinâmico de informação e conhecimento ao cidadão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Usuários atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

22.500,00

0,00

18.500,00

41.000,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

33.500,00

0,00

33.500,00

0,00

22.500,00

33.500,00

18.500,00

74.500,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

70.000,00

27.500,00

30.000,00

31.500,00

159.000,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

Total:

70.000,00

27.500,00

44.000,00

31.500,00

173.000,00

Total Geral:

70.000,00

50.000,00

77.500,00

50.000,00

247.500,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

500,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

500,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

16.031.13.392.2090.2252 - GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES

Finalidade
Garantir ao Teatro Estadual de Ariquemes a manutenção do funcionamento e atividades artístico-culturais.
Modo de Execução
Manter o funcionamento e gestão do Teatro Estadual de Ariquemes


Descrição do Produto

Unidade de Medida

Teatro Gerenciado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

2.471,00

12.000,00

0,00

14.000,00

28.471,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

2.471,00

12.000,00

3.000,00

14.000,00

31.471,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

58.700,00

20.000,00

50.000,00

128.700,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

58.700,00

30.000,00

50.000,00

138.700,00

2.471,00

70.700,00

33.000,00

64.000,00

170.171,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação:

16.031.13.392.2090.2448 - GERENCIAR OS TEATROS PALÁCIO DAS ARTES E GUAPORÉ

Finalidade
Garantir aos Teatros Palácio das Artes e Guaporé, em Porto Velho, a manutenção do funcionamento e atividades artístico-culturais.
Modo de Execução
Manter o funcionamento e gestão dos Teatros Palácio das Artes e Guaporé.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Teatro Gerenciado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

60.000,00

36.000,00

162.000,00

258.000,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

562.618,00

30.835,00

477.306,00

1.070.759,00

0,00

622.618,00

66.835,00

639.306,00

1.328.759,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

14.000,00

9.500,00

5.000,00

28.500,00

Total:

0,00

14.000,00

9.500,00

5.000,00

28.500,00

Total Geral:

0,00

636.618,00

76.335,00

644.306,00

1.357.259,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Total

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Ação:

16.031.13.392.2090.4024 - GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR

Finalidade
Garantir aos Teatros Palácio das Artes e Guaporé, em Porto Velho, a manutenção do funcionamento e atividades artístico-culturais.
Modo de Execução
Manter o funcionamento e gestão dos Teatros Palácio das Artes e Guaporé.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Teatros grenciados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

232.726,00

0,00

0,00

0,00

232.726,00

232.726,00

0,00

0,00

0,00

232.726,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso


Recursos Diretamente
Arrecadados.

30.000,00

0,00

0,00

0,00

Total:

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

Total Geral:

262.726,00

0,00

0,00

0,00

262.726,00

0240

30.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

113.667,00

377.300,00

112.000,00

428.805,00

1.031.772,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

232.726,00

562.618,00

162.335,00

477.306,00

1.434.985,00

346.393,00

939.918,00

274.335,00

906.111,00

2.466.757,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

155.339,00

239.200,00

110.000,00

186.500,00

691.039,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

30.000,00

0,00

49.000,00

0,00

79.000,00

Total:

185.339,00

239.200,00

159.000,00

186.500,00

770.039,00

Total Geral:

531.732,00

1.179.118,00

433.335,00

1.092.611,00

3.236.796,00

3.615.603,00

6.578.728,00

3.210.561,00

3.598.529,00

17.003.421,00

Total da Unidade:

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro
Programa: 1034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade,
objetivando adequar e implementar ações complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a
população.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

ANDRÉIA BORIEZESKA DE OLIVEIRA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar

Objetivo:

Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados.

Ação:

17.002.10.302.1034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Finalidade
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP), de modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.
Modo de Execução
Assegurar os recursos necessários para assegurar o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total


Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total da Unidade:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Cacoal
Programa: 1034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade,
objetivando adequar e implementar ações complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a
população.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Angela Antunes de Morais Lima

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar

Objetivo:

Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados.

Ação:

17.003.10.302.1034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Finalidade
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (COHREC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.
Modo de Execução
Assegurar os recursos necessários para assegurar o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00


Total da Unidade:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.004 - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II
Programa: 1034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade,
objetivando adequar e implementar ações complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a
população.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

LUCAS TADEU RODRIGUES PEREIRA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar

Objetivo:

Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados

Ação:

17.004.10.302.1034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Finalidade
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HEPSJP-II), de modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.
Modo de Execução
Assegurar os recursos necessários para assegurar o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total da Unidade:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz
Programa: 1034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade,
objetivando adequar e implementar ações complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a
população.
Eixo Estratégico

Gerente


I - Bem-Estar Social

Antonio Augusto Diogo Tavares

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar

Objetivo:

Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados.

Ação:

17.005.10.302.1034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Finalidade
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (POC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.
Modo de Execução
Assegurar os recursos necessários para assegurar o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total da Unidade:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.006 - Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia
Programa: 1034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade,
objetivando adequar e implementar ações complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a
população.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Josineide Pereira Campos

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar

Objetivo:

Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados.

Ação:

17.006.10.302.1034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Finalidade
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (CEMETRON), de modo a oferecer aos usuários do SUS
um atendimento de qualidade.
Modo de Execução


Assegurar os recursos necessários para assegurar o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Total da Unidade:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.010 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
DESENVOLVER AS ATIVIDADES MEIOS DA UNIDADE ORCAMENTARIA
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Herbert Augusto Dantas da Silva

Público Alvo
Unidades administrativas direta e indireta do Governo Estadual e municípios de Rondônia
Objetivo:

Garantir o pleno funcionamento das atividades de apoio administrativo de todas as Unidades Orçamentárias do Poder Executivo,
coordenando recursos humanos, materiais, financeiros e técnicos. Como forma de assegurar e otimizar as tarefas executadas.

Ação:

17.010.14.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

477.200,00

495.134,00

245.000,00

262.512,00

1.479.846,00

477.200,00

495.134,00

245.000,00

262.512,00

1.479.846,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

22.300,00

20.000,00

15.000,00

15.000,00

72.300,00

22.300,00

20.000,00

15.000,00

15.000,00

72.300,00


Total Geral:

499.500,00

515.134,00

260.000,00

277.512,00

1.552.146,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

477.200,00

495.134,00

245.000,00

262.512,00

1.479.846,00

477.200,00

495.134,00

245.000,00

262.512,00

1.479.846,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

22.300,00

20.000,00

15.000,00

15.000,00

72.300,00

Total:

22.300,00

20.000,00

15.000,00

15.000,00

72.300,00

Total Geral:

499.500,00

515.134,00

260.000,00

277.512,00

1.552.146,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.010 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes
Programa: 2039 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS
Justificativa
O uso de drogas é um gravíssimo problema social e de saúde pública - Que demandam adoção de políticas públicas adequadas com ações efetivas de
prevenção e combate.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Maycon Sousa Silva

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Implementar ações que promovam a prevenção ao uso e abuso de drogas no âmbito do Estado de Rondônia de acordo com a
politica Nacional antidrogas. - Educar, informar, capacitar e formar pessoas em todos os segmentos sociais para a ação efetiva e
eficaz de redução da demanda, da oferta e de danos,fundamentada em conhecimentos científicos validados e experiências bem
sucedidas, adequadas à nossa realidade.

Indicador:

Números de Atendimentos Realizados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

100,00

2019-08-14

Anual

Estadual

Fonte
FESPREN
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

60,00

120,00

130,00

Ação:

17.010.14.421.2039.4014 - COMBATER O USO DE DROGAS

Finalidade
Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar as Casas Terapêuticas.
Modo de Execução
Promoção de combate o uso de drogas com campanhas educativas, palestras junto as escolas da rede dos municípios, fórum de debates, e apoio às
associações e outros seguimentos afins.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações de combate executadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

40.000,00

44.597,00

12.218,00

12.400,00

109.215,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

24.693,00

31.294,00

0,00

0,00

55.987,00

Total:

64.693,00

75.891,00

12.218,00

12.400,00

165.202,00

Total Geral:

64.693,00

75.891,00

12.218,00

12.400,00

165.202,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

2,00

2,00

2,00

3,00

9,00


Região II

2,00

2,00

2,00

3,00

9,00

Região III

2,00

1,00

2,00

2,00

7,00

Região V

1,00

2,00

2,00

2,00

7,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VII

2,00

1,00

2,00

2,00

7,00

Região VIII

2,00

1,00

2,00

3,00

8,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

2,00

5,00

Total

15,00

13,00

16,00

20,00

64,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

40.000,00

44.597,00

12.218,00

12.400,00

109.215,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

24.693,00

31.294,00

0,00

0,00

55.987,00

Total:

64.693,00

75.891,00

12.218,00

12.400,00

165.202,00

Total Geral:

64.693,00

75.891,00

12.218,00

12.400,00

165.202,00

Total da Unidade:

564.193,00

591.025,00

272.218,00

289.912,00

1.717.348,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Visa atender alocação temporária de recursos durante o processo de elaboração orçamentária, a ser indicado pelos parlamentares até o limite individual
da Emenda prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual, atendendo ao disposto no artigo 166, §9° da Constituição Federal.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

CARLA VEIGA COSTA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Alocar recursos temporariamente para atender as solicitações parlamentares com a indicação de suas emendas individuais,
conforme dispõe disposto no artigo 166, §9° da Constituição Federal.

Ação:

17.012.28.845.0000.0256 - ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES

Finalidade
Atender Emendas Parlamentares
Modo de Execução
Alocar recursos para atender emendas parlamentares.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

53.956.827,00

57.568.873,00

111.525.700,00

Total:

0,00

0,00

53.956.827,00

57.568.873,00

111.525.700,00

Total Geral:

0,00

0,00

53.956.827,00

57.568.873,00

111.525.700,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

53.956.827,00

57.568.873,00

111.525.700,00

Total:

0,00

0,00

53.956.827,00

57.568.873,00

111.525.700,00

Total Geral:

0,00

0,00

53.956.827,00

57.568.873,00

111.525.700,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por Lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Maria Selma Lima

Público Alvo


Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de
pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação:

17.012.10.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de Profissionais Temporários.
Modo de Execução
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal temporários e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Temporários Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

20.000.000,00

0,00

20.000.000,00

Total:

0,00

0,00

20.000.000,00

0,00

20.000.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

20.000.000,00

0,00

20.000.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

70,00

70,00

0,00

70,00

Região II

0,00

4,00

4,00

0,00

4,00

Região VI

0,00

18,00

18,00

0,00

18,00

Região IX

0,00

3,00

3,00

0,00

3,00

Total

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Ação:

17.012.10.126.1015.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

Finalidade
Desenvolver novas ferramentas de tecnologia da informação no SUS e dar suporte técnico às Unidades Hospitalares, Ambulatoriais e Administrativas
pertencentes a Secretaria de Estado da Saúde.
Modo de Execução
A presente Ação será executada por meio da aquisição de materiais de consumo e serviços necessários ao desenvolvimento de novas ferramentas de
tecnologia, bem como a manutenção da rede lógica da Secretaria e suas Unidades.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades Atendidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.078.000,00

0,00

0,00

1.078.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

640.000,00

0,00

2.689.523,00

2.079.046,00

5.408.569,00

Total:

640.000,00

1.078.000,00

2.689.523,00

2.079.046,00

6.486.569,00

Total Geral:

640.000,00

1.078.000,00

2.689.523,00

2.079.046,00

6.486.569,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

14,00

14,00

14,00

Região II

1,00

1,00

2,00

2,00

2,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

2,00

2,00

2,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

8,00

8,00

23,00

23,00

23,00

Ação:
Finalidade

17.012.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE


Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

33.577.943,00

34.955.764,00

23.288.500,00

30.072.866,00

121.895.073,00

Total:

33.577.943,00

35.955.764,00

23.288.500,00

30.072.866,00

122.895.073,00

Total Geral:

33.577.943,00

35.955.764,00

23.288.500,00

30.072.866,00

122.895.073,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

8,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Ação:

17.012.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

28.068.540,00

44.306.700,00

40.506.700,00

45.506.700,00

158.388.640,00

Total:

28.068.540,00

44.306.700,00

40.506.700,00

45.506.700,00

158.388.640,00

Total Geral:

28.068.540,00

44.306.700,00

40.506.700,00

45.506.700,00

158.388.640,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

6.290,00

6.605,00

6.934,00

7.281,00

27.109,00

Região II

332,00

349,00

366,00

384,00

1.430,00

Região III

70,00

74,00

78,00

81,00

303,00

Região VI

63,00

66,00

69,00

73,00

272,00

Região V

212,00

223,00

234,00

246,00

914,00

Região VI

1.406,00

1.476,00

1.550,00

1.628,00

6.060,00

Região VII

205,00

215,00

226,00

237,00

882,00

Região VIII

140,00

147,00

154,00

162,00

602,00

Região IX

225,00

236,00

248,00

260,00

968,00

Região X

93,00

98,00

103,00

108,00

403,00

Total

9.035,00

9.489,00

9.961,00

10.459,00

38.943,00

Ação:

17.012.10.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.


Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

1.300.000,00

235.000,00

235.000,00

1.770.000,00

Total:

0,00

1.300.000,00

235.000,00

235.000,00

1.770.000,00

Total Geral:

0,00

1.300.000,00

235.000,00

235.000,00

1.770.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

50,00

50,00

0,00

100,00

Região II

0,00

10,00

10,00

0,00

20,00

Região III

0,00

10,00

10,00

0,00

20,00

Região VI

0,00

10,00

10,00

0,00

20,00

Região V

0,00

10,00

10,00

0,00

20,00

Região VI

0,00

20,00

20,00

0,00

40,00

Região VII

0,00

10,00

10,00

0,00

20,00

Região VIII

0,00

10,00

10,00

0,00

20,00

Região IX

0,00

10,00

10,00

0,00

20,00

Região X

0,00

10,00

10,00

0,00

20,00

Total

0,00

150,00

150,00

0,00

300,00

Ação:

17.012.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

466.957.323,00

542.993.035,00

541.110.000,00

550.473.687,00

2.101.534.045,00

Total:

466.957.323,00

542.993.035,00

541.110.000,00

550.473.687,00

2.101.534.045,00

Total Geral:

466.957.323,00

542.993.035,00

541.110.000,00

550.473.687,00

2.101.534.045,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

6.290,00

6.605,00

6.934,00

7.281,00

27.109,00

Região II

332,00

349,00

366,00

384,00

1.430,00

Região III

70,00

74,00

78,00

81,00

303,00

Região VI

63,00

66,00

69,00

73,00

272,00

Região V

212,00

223,00

234,00

246,00

914,00

Região VI

1.406,00

1.476,00

1.500,00

1.628,00

6.060,00

Região VII

205,00

215,00

226,00

237,00

882,00

Região VIII

140,00

147,00

154,00

162,00

602,00

Região IX

225,00

236,00

248,00

260,00

968,00

Região X

93,00

98,00

103,00

108,00

403,00

Total

9.035,00

9.489,00

9.961,00

10.459,00

38.943,00

Ação:

17.012.10.122.1015.2476 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS

Finalidade
Tem por finalidade a execução de reforma e manutenção predial das Unidades de Saúde e Administrativas.
Modo de Execução


Realização de reforma e manutenção predial das Unidades de Saúde e Administrativas, seja com recursos oriundos do Ministério da Saúde, Emendas
Parlamentares ou Recursos Próprios.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Reformas realizadas.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Total:

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

1,00

1,00

0,00

2,00

Região VII

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Total

0,00

1,00

2,00

0,00

3,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

2.078.000,00

0,00

0,00

2.078.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

529.243.806,00

622.255.499,00

628.094.723,00

628.632.299,00

2.408.226.327,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

1.300.000,00

235.000,00

235.000,00

1.770.000,00

Total:

529.243.806,00

625.633.499,00

628.329.723,00

628.867.299,00

2.412.074.327,00

Total Geral:

529.243.806,00

625.633.499,00

628.329.723,00

628.867.299,00

2.412.074.327,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 2023 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Justificativa
Promover a saúde através de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde, de populações que vivem em determinados
territórios, sob a ótica da integralidade do cuidado, resultante do trabalho integrado das vigilâncias (epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental e
saúde do trabalhador), embasados em ações de promoção da saúde e continua análise da situação de saúde.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

CARLA VEIGA COSTA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção de vigilância em saúde ambiental,
epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador.

Indicador:

Percentual de ações Executadas em relação as ações previstas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

95,00

2020-08-24

Anual

Estadual

Fonte
Planejamento da AGEVISA/PAS e RAG 2019
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

95,00

97,00

98,50

100,00

Ação:

17.012.10.305.2023.1455 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA
CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Finalidade
Promover ações de Vigilância em Saúde no combate ao Coronavírus (COVID-19).
Modo de Execução
Realização de atividades de combate ao Coronavírus (COVID-19).
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações de Vigilância em Saúde executadas no combate ao Coronavírus
(COVID-19)

%


Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

Total:

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

Total Geral:

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Região II

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Região III

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Região VI

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Região V

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Região VI

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Região VII

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Região VIII

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Região IX

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Região X

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Total

0,00

95,00

95,00

0,00

95,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

Total:

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

Total Geral:

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 2034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade,
objetivando adequar e implementar ações complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a
população.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Adriana Larissa da Silva Mendes Nascimento

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Viabilizar a manutenção dos serviços de saúde hospitalares, ambulatoriais e especializados.

Indicador:

Percentual Médio de Ocupação das Unidades Hospitalares

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

61,50

2020-08-31

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

61,50

60,00

60,00

60,00

Indicador:

Taxa de Mortalidade por causas externas específicas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

93,31

2019-07-01

Anual

Estadual

Fonte
CRECSS/GPES

Fonte
SIM/GEVISA/GPES
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

89,98

86,65

83,32

80,00

Indicador:

Taxa de Mortalidade Prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT


Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

205,58

2019-07-01

Anual

Estadual

Fonte
MAC/GPES E CONTROLE E AVALIAÇÃO/GRECSS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

201,50

197,40

193,50

189,60

Indicador:

Taxa de Mortalidade Infantil.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

12,10

2019-07-01

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

11,90

11,60

11,40

11,20

Ação:

17.012.10.302.2034.2117 - INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE

Fonte
SIM/AGEVISA

Finalidade
Assegurar o recurso necessário referente à cota-parte estadual para repasse financeiro aos municípios que aderiram à Política Nacional dos Hospitais
de Pequeno Porte.
Modo de Execução
Realizar a transferência de recursos financeiros aos 17 municípios, de forma bimestral, a fim de fortalecer e aprimorar o processo de regionalização,
organização e financiamento para Hospitais de Pequeno Porte, buscando garantir a estratégia de saúde da família, o acesso a serviços e leitos
hospitalares em municípios ou microrregiões de até 30 mil habitantes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Hospitais Incentivados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

841.942,00

1.683.000,00

841.942,00

841.942,00

4.208.826,00

Total:

841.942,00

1.683.000,00

841.942,00

841.942,00

4.208.826,00

Total Geral:

841.942,00

1.683.000,00

841.942,00

841.942,00

4.208.826,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região II

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região V

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

17,00

17,00

17,00

17,00

17,00

Ação:

17.012.10.302.2034.2442 - COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19)

Finalidade
Custear ações de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), bem como atender aos infectados.
Modo de Execução
A ação será executada através de ações de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), aquisição de materiais para o sistema de saúde para atendimento
aos infectados.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações de enfrentamento, combate e tratamento de infectados desenvolvidas %
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

Total:

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

Total Geral:

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

Meta Física Regionalizada


2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região II

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região III

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região V

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região VII

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região VIII

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região IX

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região X

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Ação:

17.012.10.302.2034.2446 - CUSTEAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO À PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS - COVID-19 (LEI COMPLEMENTAR Nº 173)

Finalidade
Custear ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do Coronavírus - COVID-19, conforme determinação da Lei Complementar
nº 173 de 27/05/2020.
Modo de Execução
A execução será com ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus - COVID-19 conforme determinação da Lei
Complementar nº 173, bem como aquisição de materiais e insumos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações desenvolvidas na prevenção, contenção, combate e mitigação à
%
pandemia do coronavírus - COVID-19 atendendo a Lei Complementar nº 173
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

Total:

0,00

1.000,00

2.000,00

0,00

3.000,00

Total Geral:

0,00

4.000,00

5.000,00

0,00

9.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região II

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região III

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região V

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região VII

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região VIII

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região IX

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Região X

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

0,00

100,00

Ação:

17.012.10.302.2034.2468 - CUSTEAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, COMBATE E MITIGAÇÃO À PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS - COVID-19 (ACO 3377 MC/RO)

Finalidade
Custear ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus - COVID-19 conforme determinação da Ação Civil Originária
(ACO 3377 MC/RO).
Modo de Execução
A execução será com ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus - COVID-19 conforme determinação da Ação
Civil Originária (ACO 3377 MC/RO), bem como aquisição de materiais e insumos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações desenvolvidas na prevenção, contenção, combate e mitigação à
pandemia do coronavírus - COVID-19 atendendo a Ação Civil Originária
(ACO 3377 MC/RO).

%


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17.012.10.302.2034.4004 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE
PRIVADA

Ação:
Finalidade

Mitigar as deficiências no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), diminuindo a fila de espera, escassez de especialidades
médicas e de leitos, elevando a qualidade e celeridade dos serviços e, consequentemente, promovendo a percepção positiva da sociedade relativo à
Saúde Pública, em consonância às determinações da LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 (Lei Orgânica do SUS) e Art. 196 da Constituição
Federal de 1988.
Modo de Execução
Mediante a terceirização dos serviços de saúde por meio da celebração de Contratos Administrativos, buscando, especificamente, fortalecer o
atendimento nas especialidades médicas das áreas de Oncologia, Radiodiagnóstico, Saúde Auditiva, Análises Clínicas, Terapia Renal e Substitutiva
(TRS), Anestesiologia, Neurologia, Ortopedia, Urologia, Oftalmologia, Cardiologia, Hemodinâmica, dentre outros, bem como proporcionar a ampliação
de Leitos Clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Contratos firmados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.066.712,00

0,00

0,00

1.066.712,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

64.612.646,00

88.603.099,00

114.701.806,00

120.000.000,00

387.917.551,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

136.153.332,00

142.124.318,00

151.345.500,00

138.129.978,00

567.753.128,00

Total:

200.765.978,00

231.794.129,00

266.047.306,00

258.129.978,00

956.737.391,00

Total Geral:

200.765.978,00

231.794.129,00

266.047.306,00

258.129.978,00

956.737.391,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

34,00

34,00

34,00

34,00

34,00

Região II

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VII

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Total

51,00

51,00

51,00

51,00

51,00

Ação:

17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Garantir os recursos necessários para a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP, HEPSJP-II, AMI, CEMETRON, HICD, HRE, HRB, HRC,
HRSFG e Hospital de Campanha Centro), proporcionando aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
Modo de Execução
Viabilizar os recursos necessários para o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Nº de Internações realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

68.095.371,00

16.747.208,00

83.042.594,00

80.000.000,00

247.885.173,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

69.902.912,00

111.442.683,00

86.521.809,00

90.751.271,00

358.618.675,00

137.998.283,00

128.189.891,00

169.564.403,00

170.751.271,00

606.503.848,00

Total:


Total Geral:

137.998.283,00

128.189.891,00

169.564.403,00

170.751.271,00

606.503.848,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

28.820,00

32.200,00

35.000,00

35.000,00

131.020,00

Região II

1.800,00

2.200,00

2.600,00

2.600,00

9.200,00

Região VI

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

22.000,00

Região IX

1.380,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

9.380,00

Total

37.000,00

41.400,00

46.600,00

46.600,00

171.600,00

Ação:

17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Assegurar os recursos necessários para a manutenção das Unidades Ambulatoriais (POC, SAMD, CDA, CDI, LACEN, CERO, LEPAC), bem como do
CEREST e CEPEM, favorecendo um atendimento de excelência no SUS.
Modo de Execução
Proporcionar os recursos necessários para funcionamento e manutenção das unidades ambulatoriais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Nº de procedimentos ambulatorias realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

9.083.734,00

5.172.830,00

8.444.274,00

8.444.274,00

31.145.112,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

11.648.796,00

14.272.403,00

14.380.000,00

13.627.070,00

53.928.269,00

Total:

20.732.530,00

19.445.233,00

22.824.274,00

22.071.344,00

85.073.381,00

Total Geral:

20.732.530,00

19.445.233,00

22.824.274,00

22.071.344,00

85.073.381,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

10.000.000,0 12.000.000,0 39.064.603,0
8.911.200,00 8.153.403,00 0
0
0

Região II

190.309,00

173.313,00

180.000,00

180.000,00

723.622,00

Região VI

386.997,00

807.771,00

810.000,00

850.000,00

2.854.768,00

Região IX

106.083,00

46.914,00

60.000,00

75.000,00

287.997,00

Total

11.050.000,0 13.105.000,0 42.930.990,0
9.594.589,00 9.181.401,00 0
0
0
Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.069.712,00

0,00

0,00

1.069.712,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

142.633.693,00

112.206.137,00

207.033.616,00

209.286.216,00

671.159.662,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

217.705.040,00

267.842.404,00

252.250.309,00

242.508.319,00

980.306.072,00

360.338.733,00

381.118.253,00

459.283.925,00

451.794.535,00

1.652.535.446,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

Total:
Total Geral:

0,00

1.000,00

2.000,00

0,00

3.000,00

360.338.733,00

381.119.253,00

459.285.925,00

451.794.535,00

1.652.538.446,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 2049 - RONDÔNIA ACOLHE
Justificativa
Conforme dados do "Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira" (https://agencia.fiocruz.br/pesquisa-revela-dados-sobreo-consumo-de-drogas-no-brasil), estima-se que entre 3,2% dos brasileiros usaram alguma substâncias ilícitas. Aplicando-se o mesmo percentual ao
índice populacional de Rondônia, estimado em 1.757.589 habitantes (IBGE, estimado para 2018), poderíamos imaginar que, em torno de 56 mil
pessoas fariam uso de algum tipo de substância ilícita.
Assim, busca-se reduzir a motivação para o uso indevido de álcool e outras drogas, através da implementação da política de prevenção e o aumento da
oferta de serviços de atenção.


Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Rute Pereira da Silva

Público Alvo
Dependentes químicos, familiares e demais pessoas em situação de vulnerabilidade e risco
Objetivo:

Promover e articular políticas de prevenção do uso de drogas e reinserção social, de maneira a reduzir a motivação para o uso
indevido de álcool e outras drogas, assim como aumentar a oferta de serviços de atenção, tratamento e recuperação às pessoas
com problemas decorrentes do uso de drogas.

Indicador:

Número de pessoas que foram atendidas, através das ações e projetos preventivos realizados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

900,00

2019-01-01

Anual

Estadual

Fonte
GPES/SESAU
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1.000,00

2.400,00

2.500,00

2.600,00

Ação:

17.012.14.422.2049.4026 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS FEPAD

Finalidade
Garantir a implementação de politicas publicas de prevenção, atenção, tratamento e reinserção social.
Modo de Execução
Apoiar as ações e projetos diversos, relacionados as demandas pertinentes desta Coordenadoria.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Fundo gerenciado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

554.908,00

0,00

0,00

0,00

554.908,00

Total:

554.908,00

0,00

0,00

0,00

554.908,00

Total Geral:

554.908,00

0,00

0,00

0,00

554.908,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

10,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

17.012.10.301.2049.4542 - APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS

Finalidade
Aumentar a oferta de serviços de atenção,tratamento, recuperação e reinserção social as pessoas em uso, abuso e dependencia química.
Modo de Execução
Prestar atendimento as pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência química, por meio de atendimento psicossocial, grupos
terapêuticos, oficinas, atividades sócio inclusivas, regulação de. vagas de acolhimento nas comunidades terapêuticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Número de atendimento realizados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

105.000,00

852.967,00

0,00

0,00

957.967,00

0,00

0,00

935.000,00

935.000,00

1.870.000,00

105.000,00

852.967,00

935.000,00

935.000,00

2.827.967,00


Total Geral:

105.000,00

852.967,00

935.000,00

935.000,00

2.827.967,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

2.000,00

2.070,00

2.140,00

6.211,00

Região II

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

1,00

245,00

260,00

270,00

776,00

Região VI

1,00

85,00

95,00

105,00

286,00

Região VII

1,00

70,00

75,00

85,00

231,00

Região VIII

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região X

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Total

7,00

2.400,00

2.500,00

2.600,00

7.507,00

Ação:

17.012.14.422.2049.4543 - APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ

Finalidade
Promover ações educativas e de mobilização social.
Modo de Execução
Promover cursos, palestras, campanhas educativas, seminários, que visem o aperfeiçoamento profissional no segmento da prevenção, bem como a
implantação de programas e projetos voltados para o fortalecimento dos fatores de proteção e a redução dos fatores de risco em relação ao uso
indevido de álcool e outras drogas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações e projetos realizados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

Total:

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

Total Geral:

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região II

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região III

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região V

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VIII

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região IX

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região X

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Total

10,00

0,00

0,00

0,00

10,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

859.908,00

852.967,00

0,00

0,00

1.712.875,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

935.000,00

935.000,00

1.870.000,00

Total:

859.908,00

852.967,00

935.000,00

935.000,00

3.582.875,00

Total Geral:

859.908,00

852.967,00

935.000,00

935.000,00

3.582.875,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 2068 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa
Necessidade de atender a demanda do financiamento do conjunto de ações de saúde de atenção primária à saúde, que abrange a promoção e a
proteção, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

ANNELISE SOARES CAMPOS LINS DE MEDEIROS

Público Alvo


População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como Ordenadora do Cuidado

Indicador:

Percentual de cobertura de Estratégia Saúde da Família

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

69,73

2019-08-01

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

73,73

0,00

0,00

0,00

Indicador:

Percentual de Ampliação de Saúde Bucal

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

34,34

2019-08-01

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

38,34

0,00

0,00

0,00

Indicador:

Cobertura Populacional Estimada pelas Equipes de Atenção Básica

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

77,18

2020-04-01

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

80,26

83,47

86,80

Indicador:

Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

34,33

2020-04-01

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

35,70

37,12

38,60

Ação:

17.012.10.301.2068.2116 - INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS

Fonte
GPES/SESAU

Fonte
GPES/APS

Fonte
e-GESTOR AB

Fonte
e-GESTOR AB

Finalidade
Assegurar os repasses de co-financiamento estadual referentes a Atenção Básica para os municípios.
Modo de Execução
Repasses financeiros aos 52 municípios do Estado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Repasses efetuados a municípios do Estado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

13.000,00

5.200,00

520.000,00

2.600.000,00

3.138.200,00

Total:

13.000,00

5.200,00

520.000,00

2.600.000,00

3.138.200,00

Total Geral:

13.000,00

5.200,00

520.000,00

2.600.000,00

3.138.200,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00


Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Total

52,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Ação:

17.012.10.301.2068.2882 - ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

Finalidade
Viabilizar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos inseridos na Atenção Primária à Saúde-APS e nas Redes de Atenção à
Saúde (Rede Materno Infantil, Rede de Urgência e Emergência, Rede das Doenças e Condições Não Transmissíveis, Rede de Atenção Psicossocial,
Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência) e para apoiar no Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada pela interface com a APS.
Modo de Execução
Administrar atividades estratégicas que compõem a Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde, voltadas para o monitoramento in loco,
capacitações, treinamentos, realização de campanhas, produção de materiais informativos para auxiliar nas atividades educativas e campanhas
alusivas às datas comemorativas em saúde, bem como contratações de serviços para o alcance das ações planejadas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

175.000,00

183.600,00

0,00

0,00

358.600,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

323.000,00

345.000,00

668.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

250.000,00

249.600,00

230.000,00

250.000,00

979.600,00

Total:

425.000,00

433.200,00

553.000,00

595.000,00

2.006.200,00

Total Geral:

425.000,00

433.200,00

553.000,00

595.000,00

2.006.200,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

1,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

0,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

1,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

1,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

1,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

1,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

1,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Total

9,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

175.000,00

183.600,00

0,00

0,00

358.600,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

13.000,00

5.200,00

843.000,00

2.945.000,00

3.806.200,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

250.000,00

249.600,00

230.000,00

250.000,00

979.600,00

Total:

438.000,00

438.400,00

1.073.000,00

3.195.000,00

5.144.400,00

Total Geral:

438.000,00

438.400,00

1.073.000,00

3.195.000,00

5.144.400,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 2069 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
Justificativa
A necessidade de desenvolver ações de aquisição e distribuição de medicamentos, exigindo, para a sua implementação, a elaboração de planos,
programas e atividades específicas. A eficácia na gestão dessas ações pressupõe além da disponibilidade de recursos financeiros a organização dos
serviços e, de forma a prestar uma assistência digna, humanizada, segura aos usuários portadores de doenças crônicas, medicado por pessoal
capacitado para coordenar as ações a serem desenvolvidas.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

MAÍRA OLIVEIRA NERY

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Viabilizar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados e de uso hospitalar


Indicador:

Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais atendidas com medicamentos.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

100,00

2019-08-01

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Indicador:

Número de Gerências Regionais de Saúde com atendimento do Componente Especializado Descentralizado

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1,00

2019-08-01

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1,00

2,00

2,00

5,00

Ação:

17.012.10.303.2069.2129 - ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

Fonte
CGAF/SESAU

Fonte
CGAF/SESAU

Finalidade
Viabilizar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados.
Modo de Execução
Aquisição e oferta de medicamentos de forma continuada aos usuários do SUS, bem como ampliação de acesso ao tratamento das patologias
contempladas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pacientes atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

3.500.000,00

10.000.000,00

15.000.000,00

28.500.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

2.015.589,00

1.500.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

13.515.589,00

Total:

2.015.589,00

5.000.000,00

15.000.000,00

20.000.000,00

42.015.589,00

Total Geral:

2.015.589,00

5.000.000,00

15.000.000,00

20.000.000,00

42.015.589,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

9.200,00

10.143,00

10.143,00

10.650,00

40.136,00

Região II

2.443,00

2.693,00

2.693,00

2.828,00

10.657,00

Região III

804,00

886,00

886,00

930,00

3.506,00

Região VI

530,00

584,00

584,00

613,00

2.311,00

Região V

2.029,00

2.236,00

2.236,00

2.348,00

8.849,00

Região VI

2.680,00

2.954,00

2.954,00

3.102,00

11.690,00

Região VII

1.880,00

2.072,00

2.072,00

2.176,00

8.197,00

Região VIII

1.279,00

1.410,00

1.410,00

1.480,00

5.579,00

Região IX

361,00

398,00

398,00

417,00

1.574,00

Região X

467,00

514,00

514,00

540,00

2.035,00

Total

21.673,00

23.890,00

23.890,00

25.084,00

94.537,00

Ação:

17.012.10.303.2069.2764 - INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS

Finalidade
Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica para os municípios.
Modo de Execução
A ampliação do o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos básicos, promovendo seu uso racional condicionados à transferência do recurso
federal aos estados e municípios, bem como dos estados para os municípios.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Municípios contemplados.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

2.555.800,00

4.301.232,00

4.301.235,00

4.301.235,00

15.459.502,00

Total:

2.555.800,00

4.301.232,00

4.301.235,00

4.301.235,00

15.459.502,00

Total Geral:

2.555.800,00

4.301.232,00

4.301.235,00

4.301.235,00

15.459.502,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Total

52,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Ação:

17.012.10.302.2069.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES

Finalidade
Viabilizar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde Estaduais.
Modo de Execução
Promover a melhoria do acesso e aumento na oferta de medicamentos para as 10 unidades hospitalares (HBAP, HICD, CEMETRON, HEPSJP-II, HRC,
HRB, HRE, HRSFG, HUERC, AMI) e 4 unidades ambulatoriais (POC, CAPS, SAMD, CDA).
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Farmácias das Unidades de saúde assistidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

5.101.448,00

0,00

0,00

0,00

5.101.448,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

28.000.000,00

40.000.000,00

50.000.000,00

40.000.000,00

158.000.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

Total:

38.101.448,00

40.000.000,00

50.000.000,00

40.000.000,00

168.101.448,00

Total Geral:

38.101.448,00

40.000.000,00

50.000.000,00

40.000.000,00

168.101.448,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

9,00

11,00

11,00

11,00

11,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

14,00

16,00

16,00

16,00

16,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

5.101.448,00

0,00

0,00

0,00

5.101.448,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

30.555.800,00

47.801.232,00

64.301.235,00

59.301.235,00

201.959.502,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

7.015.589,00

1.500.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

18.515.589,00

Total:

42.672.837,00

49.301.232,00

69.301.235,00

64.301.235,00

225.576.539,00

Total Geral:

42.672.837,00

49.301.232,00

69.301.235,00

64.301.235,00

225.576.539,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 2070 - INVESTIMENTOS EM SAÚDE


Justificativa
Necessidade de investir em saúde, com o objetivo de manter, melhorar e ampliar a oferta e qualidade de serviços da rede, adequando a legislação
pertinente bem como aos novos serviços que se fazem necessário.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Gustavo Soares e Silva

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Realizar as Obras previstas

Indicador:

Percentual de Unidades Hospitalares Reformadas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

11,11

2019-07-01

Anual

Estadual

Fonte
Coordenadoria de Obras/SESAU
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

25,83

42,85

57,14

28,57

Indicador:

Percentual de Unidades Hospitalares ampliadas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

11,11

2019-08-01

Anual

Estadual

Fonte
Coordenadoria de Obras/SESAU
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

25,83

21,42

17,85

10,71

Objetivo:

Equipar as Unidades Administrativas e de Saúde

Indicador:

Percentual de Unidades de Saúde atendidas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

25,00

2019-08-01

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

43,75

71,42

78,57

71,42

Ação:

17.012.10.122.2070.1614 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Fonte
GAD - SESAU

Finalidade
Assegurar os recursos necessários para as Obras (Construção, Reformas e Ampliações) das Unidades de Saúde Estaduais.
Modo de Execução
Esta Ação destina-se exclusivamente às Construções, Reformas e Ampliações das Unidades de Saúde, com recursos oriundos do Ministério da Saúde
(Fonte 3209) e as de Recursos Próprios.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obras realizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

4.000,00

1.102.000,00

2.100.000,00

2.100.000,00

5.306.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

71.975.397,00

90.000.000,00

161.975.397,00

0,00

0,00

32.192.663,00

0,00

32.192.663,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

4.000,00

1.102.000,00

106.268.060,00

92.100.000,00

199.474.060,00

Total Geral:

4.000,00

1.102.000,00

106.268.060,00

92.100.000,00

199.474.060,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

3,00

10,00

3,00

3,00

19,00


Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região V

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região VII

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

0,00

2,00

Região X

0,00

1,00

1,00

0,00

2,00

Total

3,00

16,00

5,00

3,00

27,00

Ação:

17.012.10.122.2070.1615 - EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE

Finalidade
Assegurar os recursos necessários às aquisições de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente para as Unidades da SESAU.
Modo de Execução
Esta Ação destina-se exclusivamente à aquisição de Equipamentos e Material Permanente com recursos oriundos do Ministério da Saúde (Fonte 3209)
e de Recursos Próprios.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades equipadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

100,00

1.100.000,00

0,00

0,00

1.100.100,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

1.000.000,00

0,00

1.350.000,00

1.350.000,00

3.700.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

30.188.280,00

5.000.000,00

41.000.000,00

55.075.972,00

131.264.252,00

Total:

31.188.380,00

6.100.000,00

42.350.000,00

56.425.972,00

136.064.352,00

Total Geral:

31.188.380,00

6.100.000,00

42.350.000,00

56.425.972,00

136.064.352,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

4,00

6,00

4,00

0,00

14,00

Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

2,00

1,00

0,00

3,00

Região VII

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região X

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total

4,00

11,00

5,00

0,00

20,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

100,00

1.100.000,00

0,00

0,00

1.100.100,00

1.004.000,00

1.102.000,00

3.450.000,00

3.450.000,00

9.006.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

30.188.280,00

5.000.000,00

112.975.397,00

145.075.972,00

293.239.649,00

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0216

0,00

0,00

32.192.663,00

0,00

32.192.663,00

Total:

31.192.380,00

7.202.000,00

148.618.060,00

148.525.972,00

335.538.412,00

Total Geral:

31.192.380,00

7.202.000,00

148.618.060,00

148.525.972,00

335.538.412,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 2084 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Justificativa
Necessidade de assegurar ao usuário o acesso universal das ações e serviços do SUS, com a transparência, integralidade, equidade e participação
popular nas regiões de saúde, do estado.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

MARTA MARIA OLIVEIRA DUARTE

Público Alvo
População do Estado de Rondônia


Objetivo:

Favorecer à sociedade, por meio do apoio aos municípios, o acesso equânime às ações e serviços de saúde, bem como o
acompanhamento pelo controle social.

Indicador:

Número de Macrorregiões com Planejamento Regional Integrado

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-08-01

Anual

Estadual

Fonte
COSAD/SESAU
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

0,00

2,00

Ação:

17.012.10.301.2084.0253 - APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Finalidade
Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas e privadas com atuação na área de saúde.
Modo de Execução
Repassar recursos financeiros originados de emendas parlamentares às entidades públicas e privadas com atuação na área de saúde, por meio de
contratos de repasse ou convênios.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Entidades apoiadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

10.383.385,00

0,00

0,00

10.383.385,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

15.391.096,00

6.698.063,00

0,00

0,00

22.089.159,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

30.736.308,00

3.206.159,00

0,00

0,00

33.942.467,00

Total:

46.127.404,00

20.287.607,00

0,00

0,00

66.415.011,00

Total Geral:

46.127.404,00

20.287.607,00

0,00

0,00

66.415.011,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

0,00

0,00

0,00

Região II

8,00

8,00

0,00

0,00

0,00

Região III

5,00

3,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

4,00

3,00

0,00

0,00

0,00

Região V

5,00

4,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

8,00

6,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

8,00

4,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

7,00

3,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

4,00

3,00

0,00

0,00

0,00

Região X

2,00

2,00

0,00

0,00

0,00

Total

54,00

39,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

17.012.10.301.2084.1118 - REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS

Finalidade
Fortalecer as Regiões de Saúde do Estado de Rondônia para que garantam ao usuário o acesso ás ações e serviços de saúde em tempo oportuno e de
qualidade.
Modo de Execução
Realizar ações articuladas com as Gerências Regionais de Saúde - GRS e com os municípios por meio de oficinas, capacitações, monitoramento in
loco, efetivando a governança regionalizada.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Gestão do SUS regionalizada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

255.500,00

0,00

0,00

255.500,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

112.500,00

0,00

237.975,00

112.500,00

462.975,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

1.000,00

282.700,00

0,00

283.700,00


Total:

112.500,00

256.500,00

520.675,00

112.500,00

1.002.175,00

Total Geral:

112.500,00

256.500,00

520.675,00

112.500,00

1.002.175,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

6,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Ação:

17.012.10.301.2084.4005 - ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS

Finalidade
Assegurar os atendimentos aos pacientes de saúde sobrevindo de demandas judiciais.
Modo de Execução
Garantir os recursos para assegurar os atendimentos e assistências aos usuários dos serviços de saúde e acompanhantes, advindos de demandas
judiciais, por meio de aquisição direta de bens e serviços.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Usuários do SUS em situações excepcionais atendidos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

5.250.104,00

10.000.000,00

10.000.000,00

17.000.000,00

42.250.104,00

Total:

5.250.104,00

10.000.000,00

10.000.000,00

17.000.000,00

42.250.104,00

Total Geral:

5.250.104,00

10.000.000,00

10.000.000,00

17.000.000,00

42.250.104,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.171,00

1.171,00

1.171,00

1.000,00

4.171,00

Total

1.171,00

1.171,00

1.171,00

1.000,00

4.171,00

Ação:

17.012.10.122.2084.4006 - ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Finalidade
Apoiar o conselho estadual de saúde, assegurando os recursos necessários para a atuação.
Modo de Execução
Despesas com material de consumo: diárias, locomoção,contatação de serviços de terceiros.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Conselho mantido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

900.000,00

800.000,00

730.000,00

710.000,00

3.140.000,00

Total:

900.000,00

800.000,00

730.000,00

710.000,00

3.140.000,00

Total Geral:

900.000,00

800.000,00

730.000,00

710.000,00

3.140.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação:

17.012.10.302.2084.4007 - APOIAR PREFEITURAS E ENTIDADES COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE

Finalidade
Assegurar o apoio financeiro às prefeituras e entidades para execução de projetos, atividade e programa na área da saúde, em regime de mútua
cooperação de modo a garantir a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
Modo de Execução
Repasse de recursos financeiros às prefeituras e entidades com atuação na área de saúde, por meio de convênios, termos fomentos ou instrumentos
congêneres, seja com recursos oriundos do Ministério da Saúde, Emendas Parlamentares Estaduais ou Recursos Próprios.


Descrição do Produto

Unidade de Medida

Convênios e/ou congêneres firmados.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

4.660.000,00

4.660.000,00

9.320.000,00

Total:

0,00

0,00

4.660.000,00

4.660.000,00

9.320.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

4.660.000,00

4.660.000,00

9.320.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

3,00

0,00

0,00

3,00

Região II

0,00

6,00

0,00

0,00

6,00

Região III

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região V

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região VI

0,00

2,00

2,00

2,00

6,00

Região VII

0,00

2,00

1,00

1,00

4,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região IX

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região X

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total

0,00

20,00

3,00

3,00

26,00

Ação:

17.012.10.301.2084.4029 - APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Finalidade
Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas e privadas com atuação na área de saúde.
Modo de Execução
Repassar recursos financeiros originados de emendas parlamentares às entidades públicas e privadas com atuação na área de saúde, por meio de
contratos de repasse ou convênios.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Entidades apoiadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

3.777.063,00

3.777.063,00

7.554.126,00

Total:

0,00

0,00

3.777.063,00

3.777.063,00

7.554.126,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.777.063,00

3.777.063,00

7.554.126,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Região II

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Total

0,00

0,00

6,00

6,00

6,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

10.638.885,00

0,00

0,00

10.638.885,00

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

21.653.700,00

17.498.063,00

19.405.038,00

26.259.563,00

84.816.364,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

30.736.308,00

3.207.159,00

282.700,00

0,00

34.226.167,00

Total:

52.390.008,00

31.344.107,00

19.687.738,00

26.259.563,00

129.681.416,00

Total Geral:

52.390.008,00

31.344.107,00

19.687.738,00

26.259.563,00

129.681.416,00

1.017.135.672,00

1.095.894.458,00

1.381.190.508,00

1.381.447.477,00

4.875.668.115,00

Total da Unidade:

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


Unidade: 17.013 - Fundo Estadual para Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho
Programa: 2132 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Justificativa
Necessidade de investir na saúde, com o objetivo de manter, melhorar e ampliar a oferta e qualidade de serviços da Rede.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Elizete Gama Nascimento de Almeida

Público Alvo
A demanda decorrente da sociedade abrangendo todo o Estado de Rondônia
Objetivo:

O Fundo tem como objetivo a implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho.

Indicador:

Percentual de Execução da Obra Conforme Cronograma Físico-financeiro da Obra.

Unid. Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-07-30

Anual

Estadual

Fonte
ASTEC/SESAU, GABINETE/SESAU, CO/SESAU E GPES/SESAU.
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

35,00

75,00

95,00

100,00

Ação:

17.013.10.302.2132.1444 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Finalidade
Promover os recursos necessários para aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente para o Hospital de Urgência e Emergência de
Porto Velho - HEURO
Modo de Execução
Através de aquisição de equipamentos e materiais permanentes adquiridos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Equipamentos adquiridos

R$

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

10.000,00

15.324,00

23.622,00

48.946,00

0255

Recursos Provenientes do F.
Est. para Financiar a Implant. do
HEURO - FUNHEURO

Total:

0,00

10.000,00

15.324,00

23.622,00

48.946,00

Total Geral:

0,00

10.000,00

15.324,00

23.622,00

48.946,00

Meta Física Regionalizada
Região

2022

2023

Total

Região I

5.000.000,00 10.000,00

15.324,00

23.622,00

5.048.946,00

Total

5.000.000,00 10.000,00

15.324,00

23.622,00

5.048.946,00

Ação:

2020

2021

17.013.10.302.2132.1445 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO

Finalidade
Promover os recursos necessários para a Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho - HEURO.
Modo de Execução
Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho - HEURO.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Hospital Construido

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

407.896,00

240.000,00

240.000,00

887.896,00

0255

Recursos Provenientes do F.
Est. para Financiar a Implant. do
HEURO - FUNHEURO

Total:

0,00

407.896,00

240.000,00

240.000,00

887.896,00

Total Geral:

0,00

407.896,00

240.000,00

240.000,00

887.896,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

417.896,00

255.324,00

263.622,00

936.842,00

0255

Recursos Provenientes do F.
Est. para Financiar a Implant. do
HEURO - FUNHEURO

Total:

0,00

417.896,00

255.324,00

263.622,00

936.842,00

Total Geral:

0,00

417.896,00

255.324,00

263.622,00

936.842,00

Total da Unidade:

0,00

417.896,00

255.324,00

263.622,00

936.842,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
O pagamento pontual das dívidas do Estado primam por não deixar que ocorram inadimplências, a fim de manter o Estado com suas Certidões
Negativas de débitos juntos a União e Bancos, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo. Atender as sentenças do
Poder Judiciário e Acordos judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Alexandre Carneiro Moraes

Público Alvo
Sentenças judiciais, precatórios inscritos e despesas de exercícios anteriores
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as determinações judiciais, especificamente no que se refere
a pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), em conformidade com o disposto no artigo 100 "caput" e §§ da
Constituição da República (com as alterações promovidas pelas Emendas Constitucionais nºs. 62/2009, 94/2016 e 99/2017).

Ação:

17.032.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Finalidade
Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais.
Modo de Execução
Efetuar o imediato pagamento de valores da esfera do judiciário, tais como: mandados de segurança, custas judiciais, administrativas e periciais,
requisições de pequenos valores e precatórios, evitando e regularizando os sequestros na conta única do tesouro estadual.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

37.046,00

38.000,00

40.000,00

115.046,00

Total:

0,00

37.046,00

38.000,00

40.000,00

115.046,00

Total Geral:

0,00

37.046,00

38.000,00

40.000,00

115.046,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

37.046,00

38.000,00

40.000,00

115.046,00

Total:

0,00

37.046,00

38.000,00

40.000,00

115.046,00

Total Geral:

0,00

37.046,00

38.000,00

40.000,00

115.046,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
O programa busca garantir a execução de atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins, assegurando a manutenção do
órgão/unidades administrativas e Hemocentros.
Eixo Estratégico

Gerente


IV - Modernização da Gestão Pública

Lenilce Lopes de Oliveira

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

17.032.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir a manutenção dos do Hemocentro Coordenador e demais Hemocentros, com aquisições de bens e/ou serviços para o desenvolvimento das
atividades-meio que dão suporte às atividades-fim.
Modo de Execução

Por meio de aquisições e pagamentos de despesas referentes à manutenção e ao apoio à gestão de atividades operacionais, bem como despesas
decorrentes das aquisições de bens e/ou serviços, nas unidades e prédios administrativos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

4.456.236,00

8.703.602,00

5.681.254,00

5.681.254,00

24.522.346,00

Total:

4.456.236,00

8.703.602,00

5.681.254,00

5.681.254,00

24.522.346,00

Total Geral:

4.456.236,00

8.703.602,00

5.681.254,00

5.681.254,00

24.522.346,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

17.032.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios e outros benefícios a servidores efetivos e temporários.
Modo de Execução
Manutenção do atendimento a servidores com auxílios e outros benefícios, que envolve o pagamento de auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio
saúde e salário família.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

1.262.405,00

1.817.100,00

3.148.968,00

3.148.968,00

9.377.441,00

Total:

1.262.405,00

1.817.100,00

3.148.968,00

3.148.968,00

9.377.441,00

Total Geral:

1.262.405,00

1.817.100,00

3.148.968,00

3.148.968,00

9.377.441,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

188,00

182,00

188,00

188,00

188,00


Região II

29,00

27,00

29,00

29,00

29,00

Região III

8,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região V

48,00

48,00

48,00

48,00

48,00

Região VI

25,00

21,00

25,00

25,00

25,00

Região VII

48,00

48,00

48,00

48,00

48,00

Região VIII

32,00

30,00

32,00

32,00

32,00

Região IX

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região X

21,00

20,00

21,00

21,00

21,00

Total

404,00

389,00

404,00

404,00

404,00

Ação:

17.032.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

17.270.670,00

15.591.370,00

17.772.716,00

17.772.716,00

68.407.472,00

Total:

17.270.670,00

15.591.370,00

17.772.716,00

17.772.716,00

68.407.472,00

Total Geral:

17.270.670,00

15.591.370,00

17.772.716,00

17.772.716,00

68.407.472,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

188,00

182,00

188,00

188,00

188,00

Região II

29,00

27,00

29,00

29,00

29,00

Região III

8,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região V

48,00

48,00

48,00

48,00

48,00

Região VI

25,00

21,00

25,00

25,00

25,00

Região VII

48,00

48,00

48,00

48,00

48,00

Região VIII

32,00

30,00

32,00

32,00

32,00

Região IX

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região X

21,00

20,00

21,00

21,00

21,00

Total

404,00

389,00

404,00

404,00

404,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

22.989.311,00

26.112.072,00

26.602.938,00

26.602.938,00

102.307.259,00

Total:

22.989.311,00

26.112.072,00

26.602.938,00

26.602.938,00

102.307.259,00

Total Geral:

22.989.311,00

26.112.072,00

26.602.938,00

26.602.938,00

102.307.259,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia
Programa: 2105 - ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
Justificativa
Necessidade de promover disponibilidade de produtos e serviços hemoterápicos à rede de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas no
estado, bem como atendimento hematológico aos pacientes com coagulopatias hereditárias, de acordo com as exigências da legislação vigente.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

ANA CAROLINA GONZAGA DE MELO

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover a disponibilidade de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos à rede de serviços de saúde, público e/ou
privados, concordantes com a legislação vigente.


Indicador:

Taxa de doadores de sangue de acordo com a população estadual

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

1,23

2019-06-28

Anual

Estadual

Fonte
Setor de Estatística da FHEMERON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1,90

1,95

2,00

2,05

Indicador:

Taxa de doadores fidelizados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

61,64

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Setor de Estatística da FHEMERON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

75,00

75,50

76,00

76,50

Ação:

17.032.10.128.2105.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Garantir a oferta de cursos de formação inicial e/ou continuada, capacitações técnicas e treinamentos, que oportunizem o aperfeiçoamento e a
qualificação dos profissionais da FHEMERON.
Modo de Execução
Desenvolver proposta de oferta de cursos, de forma presencial e à distância, por meio de cursos, eventos formativos, workshops, congressos,
seminários, encontros, treinamentos ou oficinas, que fomentem o aperfeiçoamento e a utilização de novas metodologias pelos profissionais da Saúde,
bem como pós-graduação em lato e stricto sensu, que contemplem as áreas do conhecimento e/ou as lotações específicas dos servidores.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Profissionais atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

27.000,00

102.000,00

0,00

0,00

129.000,00

27.000,00

102.000,00

100.000,00

100.000,00

329.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

48.000,00

48.000,00

0,00

0,00

96.000,00

Total:

48.000,00

48.000,00

0,00

0,00

96.000,00

Total Geral:

75.000,00

150.000,00

100.000,00

100.000,00

425.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

150,00

140,00

150,00

150,00

150,00

Região II

35,00

25,00

35,00

35,00

35,00

Região III

10,00

8,00

10,00

10,00

10,00

Região VI

7,00

3,00

7,00

7,00

7,00

Região V

44,00

48,00

44,00

44,00

44,00

Região VI

45,00

21,00

45,00

45,00

45,00

Região VII

50,00

45,00

50,00

50,00

50,00

Região VIII

38,00

30,00

38,00

38,00

38,00

Região IX

3,00

2,00

3,00

3,00

3,00

Região X

14,00

15,00

14,00

14,00

14,00

Total

396,00

337,00

396,00

396,00

396,00

Ação:

17.032.10.302.2105.2145 - ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

Finalidade
Atender às demandas de produtos hemoterápicos da rede assistencial de saúde do estado, bem como assistência hematológica aos pacientes
portadores de coagulopatias hereditárias.


Modo de Execução
Promovendo campanhas de estímulo à doação de sangue junto à população, possibilitando a manutenção dos procedimentos de captação, coleta,
processamento e armazenamento dos hemocomponentes, bem como a distribuição destes produtos aos serviços de hemoterapia assistentes e
consequentemente direcionamento com base nas solicitações das instituições de saúde. Promovendo diagnóstico, acompanhamento ambulatorial e
fornecimento de hemoderivados aos portadores de coagulopatias hereditárias do estado de Rondônia. Realizando investimentos em saúde.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bolsas coletadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

3.178.514,00

0,00

0,00

0,00

3.178.514,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

6.000.000,00

6.090.000,00

6.314.112,00

6.519.321,00

24.923.433,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

1.008.664,00

1.469.149,00

1.482.825,00

1.482.825,00

5.443.463,00

10.187.178,00

7.559.149,00

7.796.937,00

8.002.146,00

33.545.410,00

2020

2021

2022

2023

Total

148.000,00

150.000,00

0,00

0,00

298.000,00

148.000,00

150.000,00

0,00

0,00

298.000,00

10.335.178,00

7.709.149,00

7.796.937,00

8.002.146,00

33.843.410,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

14.400,00

13.150,00

13.500,00

17.400,00

64.200,00

Região II

2.600,00

1.950,00

2.500,00

2.900,00

11.000,00

Região V

4.500,00

3.500,00

3.700,00

4.850,00

18.750,00

Região VI

4.300,00

3.100,00

3.300,00

4.700,00

18.100,00

Região VII

3.500,00

2.300,00

4.650,00

3.800,00

14.600,00

Região VIII

2.400,00

3.150,00

2.500,00

2.700,00

10.200,00

Total

31.700,00

27.150,00

35.300,00

36.350,00

136.850,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

3.178.514,00

0,00

100.000,00

100.000,00

3.378.514,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

6.000.000,00

6.090.000,00

6.314.112,00

6.519.321,00

24.923.433,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

1.035.664,00

1.571.149,00

1.482.825,00

1.482.825,00

5.572.463,00

10.214.178,00

7.661.149,00

7.896.937,00

8.102.146,00

33.874.410,00

2020

2021

2022

2023

Total

196.000,00

198.000,00

0,00

0,00

394.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

196.000,00

198.000,00

0,00

0,00

394.000,00

Total Geral:

10.410.178,00

7.859.149,00

7.896.937,00

8.102.146,00

34.268.410,00

Total da Unidade:

33.399.489,00

34.008.267,00

34.537.875,00

34.745.084,00

136.690.715,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.033 - Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência
das Políticas Públicas do Poder Executivo.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

LUCIENE CARVALHO PIEDADE ALMEIDA

Público Alvo


Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Garantir o pleno funcionamento das atividades de apoio administrativo dessa Unidade Orçamentária, coordenando recursos
humanos, materiais, financeiros e técnicos, buscando otimizar os recursos e assegurar a execução das tarefas educativas.

Ação:

17.033.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

644.171,00

650.000,00

834.323,00

640.638,00

2.769.132,00

644.171,00

650.000,00

834.323,00

640.638,00

2.769.132,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

315.000,00

325.740,00

181.000,00

821.740,00

0,00

315.000,00

325.740,00

181.000,00

821.740,00

644.171,00

965.000,00

1.160.063,00

821.638,00

3.590.872,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

17.033.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

121.404,00

135.000,00

205.200,00

163.200,00

624.804,00

Total:

121.404,00

135.000,00

205.200,00

163.200,00

624.804,00

Total Geral:

121.404,00

135.000,00

205.200,00

163.200,00

624.804,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

30,00

35,00

31,00

31,00

30,00

Total

30,00

35,00

31,00

31,00

30,00

Ação:

17.033.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un


Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

1.203.600,00

1.500.000,00

1.774.259,00

2.358.753,00

6.836.612,00

Total:

1.203.600,00

1.500.000,00

1.774.259,00

2.358.753,00

6.836.612,00

Total Geral:

1.203.600,00

1.500.000,00

1.774.259,00

2.358.753,00

6.836.612,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

30,00

35,00

31,00

31,00

30,00

Total

30,00

35,00

31,00

31,00

30,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.969.175,00

2.285.000,00

2.813.782,00

3.162.591,00

10.230.548,00

1.969.175,00

2.285.000,00

2.813.782,00

3.162.591,00

10.230.548,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

0,00

315.000,00

325.740,00

181.000,00

821.740,00

0,00

315.000,00

325.740,00

181.000,00

821.740,00

1.969.175,00

2.600.000,00

3.139.522,00

3.343.591,00

11.052.288,00

Total:
Total Geral:

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.033 - Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde
Programa: 2109 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Justificativa
Fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores efetivos da área da saúde para transformação das práticas de saúde alinhada aos princípios
fundamentais do SUS a partir da realidade coletiva dos processos de trabalho
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Cristiane Oliveira Secundo

Público Alvo
Profissionais de nível fundamental, médio e superior com vínculo efetivo que atuam no SUS no Estado de Rondônia
Objetivo:

Fomentar ações de educação permanente e continuada para os servidores efetivos da saúde nas esferas municipal e estadual para
melhoria dos serviços e qualificação das Redes de Atenção à Saúde no Estado de Rondônia.

Indicador:

Ações de educação permanente e continuada em saúde desenvolvidas junto aos servidores efetivos do SUS na esfera estadual e
municipal atendendo aos municípios do Estado de Rondônia

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

13,00

2020-08-26

Anual

Regional

Fonte
Plano Estadual de Saúde/ PES, Portarias e resoluções Ministério da Saúde e CIB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

13,00

13,00

13,00

14,00

Indicador:

Quantidade de servidores efetivos do SUS da esfera municipal e estadual atendidos na ações educativas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

260,00

2020-08-26

Anual

Regional

Fonte
Secretaria Escolar CETAS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

260,00

260,00

260,00

280,00

Ação:

17.033.10.128.2109.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores do SUS articulando ações educativas voltadas a atualização dos
processos de trabalho visando a apropriação de novos conhecimentos que apoiem e auxiliem as tomadas de decisões.


Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários,
fóruns e capacitação aos servidores do SUS desenvolvidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.410.352,00

764.829,00

811.629,00

1.001.446,00

4.988.256,00

2.410.352,00

764.829,00

811.629,00

1.001.446,00

4.988.256,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.212.168,00

235.172,00

225.172,00

69.051,00

1.741.563,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

Total:

1.212.168,00

235.172,00

225.172,00

69.051,00

1.741.563,00

Total Geral:

3.622.520,00

1.000.001,00

1.036.801,00

1.070.497,00

6.729.819,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

3,00

2,00

2,00

4,00

11,00

Região II

2,00

2,00

1,00

2,00

7,00

Região III

2,00

1,00

3,00

1,00

7,00

Região VI

2,00

2,00

1,00

1,00

6,00

Região V

3,00

1,00

2,00

2,00

8,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VII

3,00

1,00

1,00

1,00

6,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

1,00

2,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

0,00

2,00

Região X

2,00

1,00

1,00

1,00

5,00

Total

18,00

13,00

13,00

14,00

58,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.410.352,00

764.829,00

811.629,00

1.001.446,00

4.988.256,00

2.410.352,00

764.829,00

811.629,00

1.001.446,00

4.988.256,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.212.168,00

235.172,00

225.172,00

69.051,00

1.741.563,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

Total:

1.212.168,00

235.172,00

225.172,00

69.051,00

1.741.563,00

Total Geral:

3.622.520,00

1.000.001,00

1.036.801,00

1.070.497,00

6.729.819,00

Total da Unidade:

5.591.695,00

3.600.001,00

4.176.323,00

4.414.088,00

17.782.107,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Vânia do Socorro Cavalcante

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

17.034.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE


Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

3.124.037,00

3.968.222,00

2.421.208,00

2.421.210,00

11.934.677,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

1.447.179,00

1.712.016,00

1.712.016,00

4.871.211,00

3.124.037,00

5.415.401,00

4.133.224,00

4.133.226,00

16.805.888,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

3.034.000,00

3.733.000,00

0,00

0,00

6.767.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

Total:

3.534.000,00

3.733.000,00

0,00

0,00

7.267.000,00

Total Geral:

6.658.037,00

9.148.401,00

4.133.224,00

4.133.226,00

24.072.888,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

180,00

180,00

560,00

Total

100,00

100,00

180,00

180,00

560,00

Ação:

17.034.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

520.992,00

520.992,00

563.952,00

588.648,00

2.194.584,00

Total:

520.992,00

520.992,00

563.952,00

588.648,00

2.194.584,00

Total Geral:

520.992,00

520.992,00

563.952,00

588.648,00

2.194.584,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

Total

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

Ação:

17.034.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:


Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

2020

2021

2022

2023

Total

10.805.924,00

10.805.924,00

11.341.756,00

12.248.308,00

45.201.912,00

Total:

10.805.924,00

10.805.924,00

11.341.756,00

12.248.308,00

45.201.912,00

Total Geral:

10.805.924,00

10.805.924,00

11.341.756,00

12.248.308,00

45.201.912,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

Total

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

14.450.953,00

15.295.138,00

14.326.916,00

15.258.166,00

59.331.173,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

1.447.179,00

1.712.016,00

1.712.016,00

4.871.211,00

14.450.953,00

16.742.317,00

16.038.932,00

16.970.182,00

64.202.384,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0110

Recursos para Apoio das Ações
e Serviços de SAÚDE.

3.034.000,00

3.733.000,00

0,00

0,00

6.767.000,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

Total:

3.534.000,00

3.733.000,00

0,00

0,00

7.267.000,00

Total Geral:

17.984.953,00

20.475.317,00

16.038.932,00

16.970.182,00

71.469.384,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde
Programa: 2023 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Justificativa
Promover a saúde através de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde, de populações que vivem em determinados
territórios, sob a ótica da integralidade do cuidado, resultante do trabalho integrado das vigilâncias (Epidemiológica, Sanitária, Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador), embasados em ações de promoção da saúde e continua análise da situação de saúde.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Rafael Pereira da Silva

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção de vigilância em saúde ambiental,
epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador.

Indicador:

Percentual de ações executadas em relação as ações previstas. Meta: Executar o minimo de 95% das ações previstas a serem
realizadas pelos programas que compõem as quatro Vigilâncias: Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e Saúde do Trabalhador e
mais o CIEVS

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

90,00

2019-07-09

Anual

Estadual

Fonte
Planejamento da AGEVISA/PAS e RAG 2019
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

95,00

97,00

98,50

100,00

Ação:

17.034.10.305.2023.1455 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA
CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Finalidade
Promover ações de Vigilância em Saúde no combate ao Coronavírus (COVID-19).
Modo de Execução
Realização de atividades de combate ao Coronavírus (COVID-19).
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Ações de Vigilância em Saúde executadas no combate ao Coronavírus
(COVID-19).

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total:

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

95,00

0,00

180,00

180,00

180,00

Região II

95,00

0,00

52,00

52,00

52,00

Região III

95,00

0,00

95,00

95,00

95,00

Região VI

95,00

0,00

95,00

95,00

95,00

Região V

95,00

0,00

95,00

95,00

95,00

Região VI

95,00

0,00

95,00

95,00

95,00

Região VII

95,00

0,00

95,00

95,00

95,00

Região VIII

95,00

0,00

95,00

95,00

95,00

Região IX

95,00

0,00

95,00

95,00

95,00

Região X

95,00

0,00

95,00

95,00

95,00

Total

95,00

0,00

95,00

95,00

95,00

Ação:

17.034.10.128.2023.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0207

Cota-parte FES

76.250,00

0,00

0,00

0,00

76.250,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

1.315.325,00

807.740,00

726.699,00

726.699,00

3.576.463,00

Total:

1.391.575,00

807.740,00

726.699,00

726.699,00

3.652.713,00

Total Geral:

1.391.575,00

807.740,00

726.699,00

726.699,00

3.652.713,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

80,00

80,00

80,00

80,00

320,00

Total

80,00

80,00

80,00

80,00

320,00

Ação:

17.034.10.305.2023.2263 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Finalidade
A Vigilância em Saúde tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se
destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da
atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde.
Modo de Execução
Executar Ações de Vigilância em Saúde.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações de Vigilância em Saúde Executadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0207

Cota-parte FES

153.750,00

0,00

0,00

0,00

153.750,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

3.973.547,00

3.065.952,00

3.077.051,00

3.293.821,00

13.410.371,00

4.127.297,00

3.065.952,00

3.077.051,00

3.293.821,00

13.564.121,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0207

Cota-parte FES

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

4.197.297,00

3.065.952,00

3.077.051,00

3.293.821,00

13.634.121,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

95,00

97,00

87,00

0,00

279,00

Região II

95,00

97,00

243,00

0,00

435,00

Região III

95,00

97,00

155,00

0,00

347,00

Região VI

95,00

97,00

72,00

0,00

264,00

Região V

95,00

97,00

147,00

0,00

339,00

Região VI

95,00

97,00

174,00

0,00

366,00

Região VII

95,00

97,00

76,00

0,00

268,00

Região VIII

95,00

97,00

165,00

0,00

357,00

Região IX

95,00

97,00

60,00

0,00

252,00

Região X

95,00

97,00

73,00

0,00

265,00

Total

950,00

970,00

1.252,00

0,00

3.172,00

Ação:

17.034.10.304.2023.2946 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Finalidade
Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da
produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Modo de Execução
Realização de atividades de Cadastramento, Inspeção Sanitária, Investigação Sanitária de Eventos, Monitoramento de Produtos e outras situações de
risco.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações de Vigilância Sanitária executadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0207

Cota-parte FES

0,00

148.800,00

148.800,00

148.800,00

446.400,00

0209

Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

518.680,00

518.680,00

518.680,00

1.556.040,00

0,00

667.480,00

667.480,00

667.480,00

2.002.440,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0207

Cota-parte FES

0,00

151.200,00

151.200,00

151.200,00

453.600,00

Total:

0,00

151.200,00

151.200,00

151.200,00

453.600,00

Total Geral:

0,00

818.680,00

818.680,00

818.680,00

2.456.040,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

95,00

6,00

0,00

95,00

Região II

0,00

95,00

35,00

0,00

95,00

Região III

0,00

95,00

20,00

0,00

95,00

Região VI

0,00

95,00

14,00

0,00

95,00

Região V

0,00

95,00

22,00

0,00

95,00

Região VI

0,00

95,00

29,00

0,00

95,00

Região VII

0,00

95,00

24,00

0,00

95,00

Região VIII

0,00

95,00

32,00

0,00

95,00

Região IX

0,00

95,00

17,00

0,00

95,00

Região X

0,00

95,00

12,00

0,00

95,00

Total

0,00

95,00

95,00

95,00

95,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0207

Cota-parte FES

230.000,00

148.800,00

148.800,00

148.800,00

676.400,00


Transferências de Recursos do
Sistema Único de Saúde - SUS.

0209
Total:

5.288.872,00

4.392.372,00

4.342.430,00

4.539.200,00

18.562.874,00

5.518.872,00

4.541.172,00

4.491.230,00

4.688.000,00

19.239.274,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0207

Cota-parte FES

70.000,00

151.200,00

151.200,00

151.200,00

523.600,00

70.000,00

151.200,00

151.200,00

151.200,00

523.600,00

Total Geral:

5.588.872,00

4.692.372,00

4.642.430,00

4.839.200,00

19.762.874,00

Total da Unidade:

23.573.825,00

25.167.689,00

20.681.362,00

21.809.382,00

91.232.258,00

Total:

Órgão: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Unidade: 18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Marco Antonio Garcia de Souza

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

18.001.18.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

4.302.437,00

4.550.060,00

4.173.383,00

4.445.164,00

17.471.044,00

Total:

4.302.437,00

4.550.060,00

4.173.383,00

4.445.164,00

17.471.044,00

Total Geral:

4.302.437,00

4.550.060,00

4.173.383,00

4.445.164,00

17.471.044,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

18.001.18.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

936.672,00

979.380,00

945.888,00

979.980,00

3.841.920,00

Total:

936.672,00

979.380,00

945.888,00

979.980,00

3.841.920,00

Total Geral:

936.672,00

979.380,00

945.888,00

979.980,00

3.841.920,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

319,00

278,00

302,00

302,00

302,00

Região II

13,00

9,00

8,00

8,00

8,00

Região III

3,00

6,00

5,00

5,00

5,00

Região V

13,00

13,00

14,00

14,00

14,00

Região VI

22,00

14,00

15,00

15,00

15,00

Região VII

22,00

20,00

22,00

22,00

22,00

Região VIII

14,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região IX

7,00

3,00

5,00

5,00

5,00

Região X

14,00

10,00

9,00

9,00

9,00

Total

427,00

366,00

393,00

393,00

393,00

Ação:

18.001.18.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

57.009,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

237.009,00

Total:

57.009,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

237.009,00

Total Geral:

57.009,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

237.009,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

20,00

20,00

50,00

50,00

140,00

Região II

1,00

1,00

8,00

8,00

18,00

Região III

1,00

0,00

5,00

5,00

11,00

Região V

1,00

0,00

15,00

15,00

31,00

Região VI

1,00

0,00

15,00

15,00

31,00

Região VII

1,00

0,00

15,00

15,00

31,00

Região VIII

1,00

0,00

10,00

10,00

21,00

Região IX

1,00

0,00

3,00

3,00

7,00

Região X

1,00

0,00

5,00

5,00

11,00

Total

28,00

21,00

126,00

126,00

301,00

Ação:

18.001.18.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un


Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

23.436.185,00

24.233.316,00

24.372.903,00

26.639.918,00

98.682.322,00

Total:

23.436.185,00

24.233.316,00

24.372.903,00

26.639.918,00

98.682.322,00

Total Geral:

23.436.185,00

24.233.316,00

24.372.903,00

26.639.918,00

98.682.322,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

319,00

278,00

302,00

302,00

302,00

Região II

13,00

9,00

8,00

8,00

9,00

Região III

3,00

6,00

5,00

5,00

6,00

Região V

13,00

13,00

14,00

14,00

14,00

Região VI

22,00

14,00

15,00

15,00

14,00

Região VII

22,00

20,00

22,00

22,00

22,00

Região VIII

14,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região IX

7,00

3,00

5,00

5,00

5,00

Região X

14,00

10,00

9,00

9,00

9,00

Total

427,00

366,00

393,00

393,00

393,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

28.732.303,00

29.822.756,00

29.552.174,00

32.125.062,00

120.232.295,00

Total:

28.732.303,00

29.822.756,00

29.552.174,00

32.125.062,00

120.232.295,00

Total Geral:

28.732.303,00

29.822.756,00

29.552.174,00

32.125.062,00

120.232.295,00

Órgão: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Unidade: 18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Programa: 2082 - GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Justificativa
Salvaguardar a sustentabilidade dos recursos ambientais, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social, alicerçado a uma boa
qualidade de vida.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Fábio França dos Santos

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Ser Referência em Desenvolvimento Ambiental Sustentável.

Indicador:

Recuperação de Áreas Degradadas e Áreas de Preservação Permanente - APP e Reserva Legal - RL.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Hectare

667.737,00

2019-08-09

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/COGEO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

659.390,25

651.043,50

642.696,75

634.350,00

Objetivo:

Garantir Recursos Naturais para Atual e Próximas Gerações.

Indicador:

Aumentar de 36 para 52 municípios com destinação adequada de resíduos sólidos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

36,00

2019-08-09

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

40,00

44,00

48,00

52,00

Indicador:

Reduzir em 20% a Emissão de Gases do Efeito Estufa.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Tonelada

140.000.000,00

2019-08-09

Anual

Estadual


Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

133.000.000,00

126.000.000,00

119.000.000,00

112.000.000,00

Ação:

18.001.18.122.2082.1492 - REALIZAR CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DAS SEDES DA SEDAM

Finalidade
Construir, Ampliar e Reformar as Sedes da SEDAM
Modo de Execução
Viabilizar a realização de construções, ampliações ou reformas das sedes da SEDAM localizadas no município de Porto Velho, Distrito de Extrema,
Guajará Mirim, Buritis, Ariquemes, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Alta Floresta D´oeste, Costa Marques, Vilhena, Colorado D´oeste,
Cerejeiras, Cacoal.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Número de construções, ampliações ou reformas realizadas.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

0,00

0,00

340.000,00

300.000,00

640.000,00

0,00

0,00

340.000,00

300.000,00

640.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

0,00

0,00

860.000,00

1.500.000,00

2.360.000,00

Total:

0,00

0,00

860.000,00

1.500.000,00

2.360.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.200.000,00

1.800.000,00

3.000.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região II

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região III

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

2,00

2,00

Região VII

0,00

0,00

3,00

0,00

3,00

Região VIII

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

Total

0,00

0,00

17,00

2,00

19,00

Ação:

18.001.18.541.2082.2164 - PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL

Finalidade
Promover a Gestão Socioambiental Sustentável.
Modo de Execução
A execução será através de ações que visem o desenvolvimento ambiental sustentável, o apoio aos Escritórios Regionais de Gestão Ambiental e a
Atividades Finalísticas desta Secretaria.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações visando a Gestão Socioambiental Sustentável Promovidas.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.041.024,00

145.000,00

185.000,00

185.000,00

1.556.024,00

1.041.024,00

145.000,00

185.000,00

185.000,00

1.556.024,00

2020

2021

2022

2023

Total

330.000,00

30.000,00

100.000,00

100.000,00

560.000,00

330.000,00

30.000,00

100.000,00

100.000,00

560.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

Total:


Total Geral:

1.371.024,00

175.000,00

285.000,00

285.000,00

2.116.024,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

5,00

5,00

5,00

5,00

20,00

Região II

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região III

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região V

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região VII

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região VIII

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região IX

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região X

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Total

32,00

32,00

32,00

32,00

128,00

Ação:

18.001.18.542.2082.2229 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS

Finalidade
Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e posses rurais.
Modo de Execução
Viabilizando a regularização ambiental dos imóveis rurais, Programa de regularização ambiental rural, Análises, Cadastros Ambiental Rural,
Monitoramento do imóveis rurais, Desenvolvimento de sistema
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Cadastros, Análises e Programas de Regularização Ambiental (P.R.A) dos
Imoveis Rurais promovidos e Desenvolvimento de Sistema.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

8.877.664,00

0,00

0,00

0,00

8.877.664,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

0,00

53.913,00

100.000,00

100.000,00

253.913,00

8.877.664,00

53.913,00

100.000,00

100.000,00

9.131.577,00

2020

2021

2022

2023

Total

137.051,00

0,00

0,00

0,00

137.051,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:
Total Geral:

137.051,00

0,00

0,00

0,00

137.051,00

9.014.715,00

53.913,00

100.000,00

100.000,00

9.268.628,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2.197,00

1,00

1,00

1,00

2.200,00

Região II

2.919,00

0,00

0,00

0,00

2.919,00

Região III

679,00

0,00

0,00

0,00

679,00

Região VI

115,00

0,00

0,00

0,00

115,00

Região V

315,00

0,00

0,00

0,00

315,00

Região VI

78,00

0,00

0,00

0,00

78,00

Região VII

239,00

0,00

0,00

0,00

239,00

Região VIII

308,00

0,00

0,00

0,00

308,00

Região IX

75,00

0,00

0,00

0,00

75,00

Região X

642,00

0,00

0,00

0,00

642,00

Total

7.567,00

1,00

1,00

1,00

7.570,00

Ação:

18.001.18.542.2082.2585 - IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO

Finalidade
Promover práticas de reflorestamento e recuperação ambiental.
Modo de Execução
Promovendo práticas de reflorestamento e recuperação de matas ciliares, reservas legais, áreas de preservação permanente degradadas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Mudas florestais distribuídas visando a recuperação de áreas degradadas
ambientalmente

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

53.244,00

0,00

0,00

53.244,00

900.000,00

0,00

0,00

0,00

900.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

718.500,00

420.500,00

832.437,00

860.875,00

2.832.312,00

1.618.500,00

473.744,00

832.437,00

860.875,00

3.785.556,00

2020

2021

2022

2023

Total

50.000,00

0,00

183.968,00

83.968,00

317.936,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

Total:
Total Geral:

50.000,00

0,00

183.968,00

83.968,00

317.936,00

1.668.500,00

473.744,00

1.016.405,00

944.843,00

4.103.492,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

Região II

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Região III

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

Região VI

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

Região V

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

Região VI

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

Região VII

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

Região VIII

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

Região IX

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

Região X

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

Total

61.000,00

61.000,00

61.000,00

61.000,00

244.000,00

Ação:

18.001.18.542.2082.2706 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS

Finalidade
Promover a integração entre a política pública estadual e demais setores elaborando e implementando planos e programas; conscientizando a
população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas; regulamentando e monitorando o uso das águas; além de sensibilizar a
população para a gestão adequada de resíduos sólidos fomentando os estudos e planos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no estado.
Modo de Execução
Realizando eventos, seminários, palestras e reuniões técnicas para estimular a formulação de políticas complementares no âmbito estadual e municipal;
viabilizando parcerias públicos privadas; fomentando a organização e implantação da coleta e separação de materiais recicláveis; promovendo a
operacionalização e otimização das unidades de recebimento de embalagens; estimulando a destinação correta das embalagens vazias de agrotóxicos
e afins.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações visando a implementação da Política estadual de recursos hídricos e
de resíduos sólidos promovidas.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

36.500,00

124.000,00

0,00

0,00

160.500,00

1.025.600,00

0,00

0,00

0,00

1.025.600,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

200.000,00

100.000,00

200.000,00

200.000,00

700.000,00

1.262.100,00

224.000,00

200.000,00

200.000,00

1.886.100,00

2020

2021

2022

2023

Total

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso


0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:
Total Geral:

238.400,00

6.658.793,00

238.400,00

6.658.793,00

1.500.500,00

6.882.793,00

0,00

0,00

6.897.193,00

0,00

0,00

6.897.193,00

200.000,00

200.000,00

8.783.293,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

80,00

80,00

2,00

2,00

164,00

Região II

40,00

40,00

1,00

1,00

82,00

Região III

40,00

40,00

1,00

1,00

82,00

Região VI

40,00

40,00

1,00

1,00

82,00

Região V

40,00

40,00

1,00

1,00

82,00

Região VI

40,00

40,00

1,00

1,00

82,00

Região VII

40,00

40,00

1,00

1,00

82,00

Região VIII

40,00

40,00

1,00

1,00

82,00

Região IX

40,00

40,00

1,00

1,00

82,00

Região X

40,00

40,00

1,00

1,00

82,00

Total

440,00

440,00

11,00

11,00

902,00

Ação:

18.001.18.542.2082.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS

Finalidade
Proteger, monitorar e controlar os recursos naturais.
Modo de Execução
Promovendo ações que visem a proteção, o monitoramento e o controle dos recursos naturais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações de proteção, monitoramento e controle dos recursos naturais
promovidas.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

90.000,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

960.000,00

1.968.300,00

1.968.300,00

1.968.300,00

6.864.900,00

1.050.000,00

1.968.300,00

1.968.300,00

1.968.300,00

6.954.900,00

2020

2021

2022

2023

Total

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

4.584.480,00

0,00

0,00

0,00

4.584.480,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

600.000,00

0,00

0,00

93.097,00

693.097,00

Total:

5.184.480,00

0,00

0,00

93.097,00

5.277.577,00

Total Geral:

6.234.480,00

1.968.300,00

1.968.300,00

2.061.397,00

12.232.477,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

5,00

5,00

5,00

5,00

20,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região V

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VII

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VIII

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região IX

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Total

23,00

23,00

23,00

23,00

92,00

Ação:

18.001.18.542.2082.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Finalidade
Promover a Gestão das Unidades de Conservação.


Modo de Execução
Promovendo ações que visem aquisição de bens ou serviços, construção de sedes, treinamentos, formações, capacitações que possam contribuir e
fortalecer a gestão das Unidades de Conservação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações de Gestão das Unidades de Conservação Promovidas.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

2.500.542,00

0,00

0,00

0,00

2.500.542,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

0,00

50.000,00

300.000,00

300.000,00

650.000,00

2.500.542,00

50.000,00

300.000,00

300.000,00

3.150.542,00

2020

2021

2022

2023

Total

866.400,00

0,00

0,00

0,00

866.400,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:
Total Geral:

866.400,00

0,00

0,00

0,00

866.400,00

3.366.942,00

50.000,00

300.000,00

300.000,00

4.016.942,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

5,00

5,00

2,00

2,00

14,00

Região III

2,00

2,00

1,00

1,00

6,00

Região VII

2,00

2,00

1,00

1,00

6,00

Região IX

2,00

2,00

1,00

1,00

6,00

Região X

2,00

2,00

1,00

1,00

6,00

Total

13,00

13,00

6,00

6,00

38,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

36.500,00

177.244,00

0,00

0,00

213.744,00

13.393.806,00

0,00

0,00

0,00

13.393.806,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

2.919.524,00

2.737.713,00

3.925.737,00

3.914.175,00

13.497.149,00

16.349.830,00

2.914.957,00

3.925.737,00

3.914.175,00

27.104.699,00

2020

2021

2022

2023

Total

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

5.826.331,00

6.658.793,00

0,00

0,00

12.485.124,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0232

Compensação Financeira dos
Recursos Minerais.

980.000,00

30.000,00

1.143.968,00

1.777.065,00

3.931.033,00

Total:

6.806.331,00

6.688.793,00

1.143.968,00

1.777.065,00

16.416.157,00

Total Geral:

23.156.161,00

9.603.750,00

5.069.705,00

5.691.240,00

43.520.856,00

Total da Unidade:

51.888.464,00

39.426.506,00

34.621.879,00

37.816.302,00

163.753.151,00

Órgão: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Unidade: 18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Cleiton Silva de Amorim

Público Alvo


Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas e gestão de pessoal como
despesas correntes e de capital.

Ação:

18.011.18.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEDAM.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

0,00

0,00

2.804.206,00

3.006.344,00

5.810.550,00

Total:

0,00

0,00

2.804.206,00

3.006.344,00

5.810.550,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.804.206,00

3.006.344,00

5.810.550,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

25,00

25,00

25,00

Total

0,00

0,00

25,00

25,00

25,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

0,00

0,00

2.804.206,00

3.006.344,00

5.810.550,00

Total:

0,00

0,00

2.804.206,00

3.006.344,00

5.810.550,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.804.206,00

3.006.344,00

5.810.550,00

Órgão: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Unidade: 18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental
Programa: 2098 - PROTEÇÃO AMBIENTAL
Justificativa
Necessidade de intensificar a redução da degradação ambiental, em especial do desmatamento ilegal, através da execução de ações voltadas para
fiscalização, controle e monitoramento das atividades potencialmente poluidoras ao meio ambiente.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Marcos de Souza Trindade

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

SER REFERÊNCIA EM DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL.

Indicador:

Número de Ações de Fiscalização Executadas no Ano.

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-07-15

Anual

Estadual

Fonte
CUC/SEDAM
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1.342,00

433,00

433,00

433,00

Indicador:

Redução do tempo de análise dos processos de licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Dias

180,00

2019-07-15

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

120,00

110,00

100,00

90,00

Indicador:

Ampliar de 21 para 36 municípios a descentralização da gestão ambiental.

Unid. Medida

Índice de Referência

Fonte
SEDAM/COLMAM

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica


21,00

Unidade

2019-07-15

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

22,00

25,00

28,00

31,00

Indicador:

Realizar a primeira concessão de floresta pública de Rondônia

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-07-15

Anual

Estadual

Fonte
CUC/SEDAM
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

1,00

0,00

0,00

Indicador:

Recuperação de 20% de áreas degradadas (Áreas de Proteção Permente-APP e Áreas de Reserva Legal-RL).

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Hectare

667.737,00

2019-07-15

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

634.350,00

600.963,00

567.576,00

534.189,00

Indicador:

Reduzir em 40% o desmatamento ilegal nas Unidades de Conservação.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Hectare

190,00

2019-07-15

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

171,00

152,00

133,00

121,00

Ação:

18.011.18.542.2098.2026 - ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL

Fonte
SEDAM/COGEO

Finalidade
Analisar e monitorar os processos de Manejo e Extensão Florestal.
Modo de Execução
Administrando o desenvolvimento para reverter o quadro de degradação e exploração insustentável dos recurso florestais, implantado ações de manejo
florestal monitoradas pela autoridade ambiental.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Autorizações de exploração florestal expedidas.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

285.200,00

316.000,00

300.000,00

269.200,00

1.170.400,00

285.200,00

316.000,00

300.000,00

269.200,00

1.170.400,00

2020

2021

2022

2023

Total

191.000,00

0,00

0,00

0,00

191.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

191.000,00

0,00

0,00

0,00

191.000,00

Total Geral:

476.200,00

316.000,00

300.000,00

269.200,00

1.361.400,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

113,00

57,00

57,00

57,00

284,00

Região II

31,00

16,00

16,00

16,00

79,00

Região III

21,00

13,00

13,00

13,00

60,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Região V

13,00

8,00

8,00

8,00

37,00

Região VI

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00


Região VII

13,00

15,00

15,00

15,00

58,00

Região VIII

11,00

10,00

10,00

10,00

41,00

Região IX

10,00

3,00

3,00

3,00

19,00

Região X

11,00

3,00

3,00

3,00

20,00

Total

252,00

154,00

154,00

154,00

714,00

Ação:

18.011.18.542.2098.2068 - DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO

Finalidade
Promover a descentralização da gestão ambiental para os municípios.
Modo de Execução
Promovendo a revisão da legislação dos municípios, vistorias de monitoramento, capacitação técnica, suporte técnico, aquisição de equipamentos e
seminário de gestão ambiental municipal.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Revisões de legislação, vistorias de monitoramento, capacitações e
seminários promovidos.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

112.400,00

83.000,00

60.000,00

60.000,00

315.400,00

112.400,00

83.000,00

60.000,00

60.000,00

315.400,00

2020

2021

2022

2023

Total

17.000,00

17.000,00

0,00

0,00

34.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

17.000,00

17.000,00

0,00

0,00

34.000,00

Total Geral:

129.400,00

100.000,00

60.000,00

60.000,00

349.400,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região II

0,00

0,00

2,00

2,00

4,00

Região III

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região VI

0,00

1,00

2,00

2,00

5,00

Região VII

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região VIII

0,00

1,00

1,00

2,00

4,00

Região IX

0,00

0,00

2,00

2,00

4,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

1,00

5,00

12,00

13,00

31,00

Ação:

18.011.18.542.2098.2164 - PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL

Finalidade
Viabilizar ações dos Escritórios Regionais e Atividades Finalísticas com o objetivo de implementar ações que visem os desenvolvimento socioambiental
sustentável.
Modo de Execução
Viabilizando a aquisição de insumos e serviços necessários para apoiar os Escritórios Regionais e as atividades finalísticas, com segurança
institucional, contribuindo assim na implementação de ações que visem o desenvolvimento socioambiental sustentável.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Promoção de ações que visem o desenvolvimento socioambiental
sustentável.

%

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

979.600,00

544.531,00

553.337,00

430.531,00

2.507.999,00

979.600,00

544.531,00

553.337,00

430.531,00

2.507.999,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso


0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:
Total Geral:

320.000,00

160.000,00

0,00

0,00

480.000,00

320.000,00

160.000,00

0,00

0,00

480.000,00

1.299.600,00

704.531,00

553.337,00

430.531,00

2.987.999,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

18.011.18.542.2098.2229 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS

Finalidade
Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e posses rurais.
Modo de Execução
Promovendo a regularização dos imóveis rurais, envolvendo os Cadastro Ambiental Rural, a análise destes cadastros, valorando seus ativos e passivos
e a partir da valoração destes ativos e passivos, promover a regularização dos imóveis e posteriormente monitorar se o assumido nos termos de
compromisso pelos proprietários está sendo cumprido.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Cadastros, Análises e Programas de Regularização Ambiental (P.R.A) dos
Imoveis Rurais promovidos.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

375.000,00

165.000,00

100.000,00

100.000,00

740.000,00

375.000,00

165.000,00

100.000,00

100.000,00

740.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

Total Geral:

415.000,00

165.000,00

100.000,00

100.000,00

780.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2.730,00

2.347,00

2.347,00

2.347,00

9.771,00

Região II

3.570,00

1.866,00

1.866,00

1.866,00

9.168,00

Região III

3.150,00

1.324,00

1.324,00

1.324,00

7.122,00

Região VI

1.050,00

614,00

614,00

614,00

2.892,00

Região V

2.520,00

1.087,00

1.087,00

1.087,00

5.781,00

Região VI

2.100,00

1.115,00

1.115,00

1.115,00

5.445,00

Região VII

1.680,00

1.030,00

1.030,00

1.030,00

4.770,00

Região VIII

1.890,00

1.130,00

1.130,00

1.130,00

5.280,00

Região IX

1.470,00

877,00

877,00

877,00

4.101,00

Região X

840,00

793,00

793,00

793,00

3.219,00

Total

21.000,00

12.183,00

12.183,00

12.183,00

57.549,00

Ação:

18.011.18.541.2098.2230 - PROMOVER A POLÍTICA DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS.

Finalidade
Redução das emissões de gases do efeito estufa, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Modo de Execução


Promovendo a política de governança climática e serviços ambientais desenvolvendo ações voltadas para: Elaboração do Inventário Estadual e
emissões de gases do efeito estufa.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Política de Governança Climática e serviços ambientais implementados.

%

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

2020

2021

2022

2023

Total

666.140,00

0,00

0,00

0,00

666.140,00

Total:

666.140,00

0,00

0,00

0,00

666.140,00

Total Geral:

666.140,00

0,00

0,00

0,00

666.140,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

100,00

0,10

0,00

0,00

100,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Ação:

18.011.18.542.2098.2280 - PROMOVER O LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE EMPREENDIMENTOS

Finalidade
Promover ações que possibilitem a emissão de licenças prévias, instalação, operação, única ou certidão ambiental, bem como o monitoramento de
empreendimentos.
Modo de Execução
Informatizando o licenciamento ambiental; Digitalizando processos de licenciamento; Promovendo vistorias técnicas, monitoramentos de
empreendimentos; Promovendo capacitações, treinamentos de servidores; Otimizando os recursos disponíveis de modo a prestar os serviços de
análises processuais dentro dos prazos estabelecidos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações promovidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

807.300,00

440.000,00

390.000,00

304.000,00

1.941.300,00

807.300,00

440.000,00

390.000,00

304.000,00

1.941.300,00

2020

2021

2022

2023

Total

161.000,00

80.000,00

0,00

0,00

241.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

161.000,00

80.000,00

0,00

0,00

241.000,00

Total Geral:

968.300,00

520.000,00

390.000,00

304.000,00

2.182.300,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

570,00

936,00

936,00

936,00

3.378,00

Região II

268,00

330,00

330,00

330,00

1.258,00

Região III

173,00

184,00

184,00

184,00

725,00

Região VI

121,00

103,00

103,00

103,00

430,00

Região V

162,00

210,00

210,00

210,00

792,00

Região VI

252,00

261,00

261,00

261,00

1.035,00

Região VII

204,00

262,00

262,00

262,00

990,00


Região VIII

172,00

208,00

208,00

208,00

796,00

Região IX

105,00

130,00

130,00

130,00

495,00

Região X

26,00

44,00

44,00

44,00

158,00

Total

2.053,00

2.668,00

2.668,00

2.668,00

10.057,00

Ação:

18.011.18.542.2098.2583 - REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Finalidade
Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e participação no processo ambiental sustentável, participativo e orientado.
Modo de Execução
Desenvolvendo ações e praticas educativas destinadas a sensibilização da coletividade sobre questões ambientais. Promovendo ações em
transversalidade com as atividades das Coordenadorias da SEDAM.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Realização de Blitz Educativas, Visitas Técnicas, PitStops, Seminários, Ciclo
Un
de Palestras, Mesas Redonda, Lives Temáticas, Treinamentos e Formações.
Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

554.250,00

758.500,00

673.500,00

558.500,00

2.544.750,00

554.250,00

758.500,00

673.500,00

558.500,00

2.544.750,00

2020

2021

2022

2023

Total

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

Total Geral:

579.250,00

758.500,00

673.500,00

558.500,00

2.569.750,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

6,00

44,00

25,00

25,00

100,00

Região II

3,00

13,00

25,00

25,00

66,00

Região III

3,00

1,00

25,00

25,00

54,00

Região VI

3,00

3,00

25,00

25,00

56,00

Região V

3,00

1,00

25,00

25,00

54,00

Região VI

3,00

1,00

25,00

25,00

54,00

Região VII

3,00

8,00

25,00

25,00

61,00

Região VIII

3,00

4,00

25,00

25,00

57,00

Região IX

3,00

8,00

25,00

25,00

61,00

Região X

3,00

25,00

25,00

25,00

78,00

Total

33,00

108,00

250,00

250,00

641,00

Ação:

18.011.18.542.2098.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS

Finalidade
Promover ações de fiscalização ambiental em nível estadual.
Modo de Execução
Realizar ações de fiscalização visando a manutenção e preservação dos recursos ambientais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Fiscalizações, Licenciamentos e Monitoramentos Efetuados.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

3.682.500,00

6.611.281,00

6.034.253,00

5.554.260,00

21.882.294,00

3.682.500,00

6.611.281,00

6.034.253,00

5.554.260,00

21.882.294,00

2020

2021

2022

2023

Total

497.000,00

100.000,00

0,00

0,00

597.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.


Total:
Total Geral:

497.000,00

100.000,00

0,00

0,00

597.000,00

4.179.500,00

6.711.281,00

6.034.253,00

5.554.260,00

22.479.294,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

181,00

884,00

120,00

120,00

1.305,00

Região II

159,00

297,00

54,00

54,00

564,00

Região III

62,00

191,00

36,00

36,00

325,00

Região VI

201,00

71,00

6,00

6,00

284,00

Região V

40,00

166,00

6,00

6,00

218,00

Região VI

198,00

248,00

26,00

26,00

498,00

Região VII

89,00

251,00

12,00

12,00

364,00

Região VIII

152,00

178,00

14,00

14,00

358,00

Região IX

46,00

112,00

5,00

5,00

168,00

Região X

121,00

42,00

6,00

6,00

175,00

Total

1.249,00

2.440,00

285,00

285,00

4.259,00

Ação:

18.011.18.542.2098.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Finalidade
Manter as Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza,
protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e manter as populações extrativistas e tradicionais.
Modo de Execução
Desenvolver mecanismos que promovam a preservação e conservação da natureza em harmonia com desenvolvimento sustentável por meio da
consolidação e exploração das Unidades de Conservação do Estado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Monitoramentos, fiscalizações, capacitações, reuniões de conselhos
deliberativos e consutivos, reaviventação de limites promovidas.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.036.750,00

2.413.000,00

2.243.000,00

2.313.000,00

9.005.750,00

2.036.750,00

2.413.000,00

2.243.000,00

2.313.000,00

9.005.750,00

2020

2021

2022

2023

Total

400.119,00

150.000,00

0,00

0,00

550.119,00

400.119,00

150.000,00

0,00

0,00

550.119,00

2.436.869,00

2.563.000,00

2.243.000,00

2.313.000,00

9.555.869,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

15,00

91,00

54,00

54,00

214,00

Região III

34,00

102,00

116,00

116,00

368,00

Região VII

18,00

31,00

25,00

25,00

99,00

Região IX

36,00

46,00

102,00

102,00

286,00

Região X

43,00

143,00

50,00

50,00

286,00

Total

146,00

413,00

347,00

347,00

1.253,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.

2020

2021

2022

2023

Total

9.499.140,00

11.331.312,00

10.354.090,00

9.589.491,00

40.774.033,00

9.499.140,00

11.331.312,00

10.354.090,00

9.589.491,00

40.774.033,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.651.119,00

507.000,00

0,00

0,00

2.158.119,00

Total:

1.651.119,00

507.000,00

0,00

0,00

2.158.119,00

Total Geral:

11.150.259,00

11.838.312,00

10.354.090,00

9.589.491,00

42.932.152,00

Total da Unidade:

11.150.259,00

11.838.312,00

13.158.296,00

12.595.835,00

48.742.702,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0205

Recursos Destinados ao
FEPRAM.


Órgão: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Unidade: 18.012 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Programa: 2080 - FORTALECER A GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Justificativa
A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico e essencial para a vida de todos os seres vivos. Por ser um bem de domínio público, o
governo federal e os estaduais são os responsáveis por regular o seu acesso, promovendo o uso múltiplo e sustentável em benefício das atuais e
futuras gerações.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Daniely da Cunha Oliveira Sant'Anna

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Metas de Cooperação Federativa em Rondônia.

Indicador:

Integração de Dados de Usuários de Recursos Hídricos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

94,10

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Indicador:

Capacitação em Recursos Hídricos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

100,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Indicador:

Contribuição para difusão do conhecimento

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

72,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

87,00

92,00

97,00

100,00

Indicador:

Prevenção de eventos hidrológicos críticos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

85,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

88,00

93,00

96,00

100,00

Indicador:

Atuação para segurança de barragens

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

100,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Objetivo:

Variáveis Legais, Institucionais e de Articulação Social

Indicador:

Organização Institucional

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3,00

2019-07-24

Anual

Estadual


Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4,00

5,00

5,00

5,00

Indicador:

Gestão de Processos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3,00

3,00

3,00

3,00

Indicador:

Arcabouço Legal.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4,00

4,00

4,00

4,00

Indicador:

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

4,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

5,00

5,00

5,00

5,00

Indicador:

Comitês de Bacias e Outros Organismos Colegiados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3,00

3,00

4,00

4,00

Indicador:

Comunicação Social e Difusão de Informações

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3,00

3,00

3,00

3,00

Indicador:

Capacitação

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4,00

4,00

4,00

4,00

Indicador:

Articulação com Setores Usuários e Transversais

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3,00

2019-07-24

Anual

Estadual

2021

2022

2023

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020


Esperado

4,00

Objetivo:

Variáveis de Planejamento

Indicador:

Balanço Hídrico

Unid. Medida
Unidade

4,00

4,00

4,00

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3,00

3,00

4,00

4,00

Indicador:

Divisão Hidrográfica

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

4,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4,00

4,00

4,00

4,00

Indicador:

Planejamento Estratégico.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4,00

4,00

4,00

4,00

Indicador:

Plano Estadual de Recursos Hídricos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3,00

4,00

4,00

5,00

Indicador:

Planos de Bacias.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

2,00

3,00

4,00

Indicador:

Enquadramento

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

2,00

3,00

3,00

Indicador:

Estudos Especiais de Gestão

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

3,00

3,00

3,00

Objetivo:

Variáveis de Informação e Suporte.


Indicador:

Base Cartográfica.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

4,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4,00

4,00

5,00

5,00

Indicador:

Cadastro de Usuários, Usos e Interferências.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

3,00

3,00

3,00

Indicador:

Monitoramento Hidrometerológico

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-07-24

Anual

Estadual

Tonelada/Hectare 4,00
Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4,00

4,00

5,00

5,00

Indicador:

Monitoramento de Qualidade de Água.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

3,00

3,00

3,00

Indicador:

Sistemas de Informações.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

3,00

3,00

3,00

Indicador:

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-07-24

Anual

Estadual

Tonelada/Hectare 2,00
Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

3,00

3,00

3,00

Indicador:

Modelos e Sistemas de Suporte à Decisão.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

3,00

3,00

3,00

Indicador:

Gestão de Eventos Críticos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica


Unidade

2,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

3,00

3,00

3,00

Objetivo:

Variáveis Operacionais.

Indicador:

Outorga de Direito do Uso de Recursos Hídricos.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3,00

3,00

4,00

4,00

Indicador:

Fiscalização

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

2,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

3,00

3,00

3,00

Indicador:

Cobrança

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

2,00

3,00

3,00

Indicador:

Sustentabilidade Financeira

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2,00

2,00

3,00

3,00

Indicador:

Infraestrutura Hídrica

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1,00

2,00

2,00

2,00

Indicador:

Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

3,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

4,00

4,00

5,00

5,00

Indicador:

Programas e Projetos Indutores.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1,00

2019-07-24

Anual

Estadual

Fonte


SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1,00

2,00

2,00

3,00

Ação:

18.012.18.541.2080.2399 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS HÍDRICOS

Finalidade
Proteger, monitorar e controlar os Recursos Hídricos.
Modo de Execução
Ampliando e consolidando a rede de monitoramento quantitativo e qualitativo; Desenvolvendo o sistema estadual de informações sobre os Recursos
Hídricos; Implementando o sistema de outorga de direito do uso; Fiscalizando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos; Regulamentando a
cobrança pelo uso dos recursos hídricos; Elaborando os planos de bacias hidrográficas; Promovendo o enquadramento dos corpos hídricos superficiais
e subterrâneos; Promovendo o monitoramento por meio de imagens atualizadas via satálite.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Outorgas, Monitoramentos e Fiscalizações de Recursos Hídricos Realizadas. Un
Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0256

Cota-Parte Fundo Estadual de
Recursos Hídricos - FRH

0,00

148.515,00

156.941,00

165.788,00

471.244,00

0,00

148.515,00

156.941,00

165.788,00

471.244,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0256

Cota-Parte Fundo Estadual de
Recursos Hídricos - FRH

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

60.000,00

Total:

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

60.000,00

Total Geral:

0,00

168.515,00

176.941,00

185.788,00

531.244,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

5,00

99,00

99,00

203,00

Região II

0,00

5,00

50,00

50,00

105,00

Região III

0,00

5,00

21,00

21,00

47,00

Região VI

0,00

5,00

15,00

15,00

35,00

Região V

0,00

5,00

42,00

42,00

89,00

Região VI

0,00

5,00

116,00

116,00

237,00

Região VII

0,00

5,00

30,00

30,00

65,00

Região VIII

0,00

5,00

116,00

116,00

237,00

Região IX

0,00

5,00

36,00

36,00

77,00

Região X

0,00

5,00

77,00

77,00

159,00

Total

0,00

50,00

602,00

602,00

1.254,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0256

Cota-Parte Fundo Estadual de
Recursos Hídricos - FRH

0,00

148.515,00

156.941,00

165.788,00

471.244,00

0,00

148.515,00

156.941,00

165.788,00

471.244,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0256

Cota-Parte Fundo Estadual de
Recursos Hídricos - FRH

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

60.000,00

Total:

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

60.000,00

Total Geral:

0,00

168.515,00

176.941,00

185.788,00

531.244,00

Total da Unidade:

0,00

168.515,00

176.941,00

185.788,00

531.244,00

Órgão: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Unidade: 18.013 - Fundo Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais
Programa: 2136 - GESTÃO DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS
Justificativa
Necessidade de implementar políticas públicas voltadas para promoção da gestão da governança climática e serviços ambientais.


Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Diogo Martins Rosa

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

Indicador:

Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-08-31

Anual

Estadual

Fonte
SEDAM/DIREX/GAB
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

1,00

0,00

0,00

Ação:

18.013.18.542.2136.1466 - PROMOVER A GESTÃO DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS

Finalidade
Redução das emissões de gases do efeito estufa, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
Modo de Execução
Promovendo ações voltadas para implementação da política de governança climática e serviços ambientais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Política de Governança Climática e serviços ambientais implementados.

%

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

003 - Gestão Ambiental

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

0264

Recursos Destinados ao
FUNCLIMA

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

Total:

0,00

600.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.600.000,00

Total Geral:

0,00

600.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.600.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

0264

Recursos Destinados ao
FUNCLIMA

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

Total:

0,00

600.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.600.000,00

Total Geral:

0,00

600.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.600.000,00

Total da Unidade:

0,00

600.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.600.000,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa


Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo e outras atividades correlatas.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Lucineide Alves da silva Oliveira

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

19.001.20.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEAGRI
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Profissional Contratado por tempo determinado

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

450.000,00

479.250,00

929.250,00

Total:

0,00

0,00

450.000,00

479.250,00

929.250,00

Total Geral:

0,00

0,00

450.000,00

479.250,00

929.250,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

35,00

35,00

0,00

Total

0,00

0,00

35,00

35,00

0,00

Ação:

19.001.20.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.281.306,00

2.623.067,00

1.854.800,00

1.975.362,00

8.734.535,00

2.281.306,00

2.623.067,00

1.854.800,00

1.975.362,00

8.734.535,00

2020

2021

2022

2023

Total

300.000,00

359.390,00

150.000,00

159.750,00

969.140,00

300.000,00

359.390,00

150.000,00

159.750,00

969.140,00

2.581.306,00

2.982.457,00

2.004.800,00

2.135.112,00

9.703.675,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

19.001.20.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.


Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

412.656,00

425.568,00

425.568,00

453.228,00

1.717.020,00

Total:

412.656,00

425.568,00

425.568,00

453.228,00

1.717.020,00

Total Geral:

412.656,00

425.568,00

425.568,00

453.228,00

1.717.020,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

130,00

160,00

150,00

160,00

160,00

Total

130,00

160,00

150,00

160,00

160,00

Ação:

19.001.20.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

7.605.292,00

8.828.673,00

7.357.239,00

7.835.462,00

31.626.666,00

Total:

7.605.292,00

8.828.673,00

7.357.239,00

7.835.462,00

31.626.666,00

Total Geral:

7.605.292,00

8.828.673,00

7.357.239,00

7.835.462,00

31.626.666,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

130,00

160,00

150,00

160,00

160,00

Total

130,00

160,00

150,00

160,00

160,00

Ação:

19.001.04.122.1015.2490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal temporário e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal temporário e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total:

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total Geral:

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00


Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

10.299.254,00

11.877.309,00

10.087.607,00

10.743.302,00

43.007.472,00

10.299.254,00

11.877.309,00

10.087.607,00

10.743.302,00

43.007.472,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

300.000,00

359.390,00

150.000,00

159.750,00

969.140,00

300.000,00

359.390,00

150.000,00

159.750,00

969.140,00

10.599.254,00

12.236.699,00

10.237.607,00

10.903.052,00

43.976.612,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 2003 - DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA
Justificativa
Necessidade de implementar políticas públicas que viabilizem o fortalecimento da atividade produtiva agropecuária,
propiciando o aumento de arrecadação, gerando renda e melhorando a qualidade de vida do produtor rural.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Regiane Lucas

Público Alvo
Agricultor familiar
Objetivo:

Melhorar a produção e produtividade agropecuária do estado de Rondônia, implementando a adoção de tecnologias de manejo e
insumos, fomentando a organização da produção com qualidade.

Indicador:

Aumento da produtividade do cafeeiro estadual

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

1.963,00

2019-04-25

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

5,00

6,00

7,00

8,00

Indicador:

Aumento da produtividade do cacaureiro estadual

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

592,00

2019-05-15

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

66,00

70,00

40,00

70,00

Indicador:

Produtores Rurais Beneficiados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

8.000,00

2019-05-30

Anual

Estadual

Fonte
GCEA/IBGE

Fonte
GCEA/IBGE

Fonte
INCRA/SEAGRI/SEDAM
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

10.000,00

11.000,00

6.160,00

13.000,00

Ação:

19.001.20.608.2003.2023 - INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias,
através do fomento de insumos agrícolas, correção de solo pelo Projeto Terra Fértil, implantação e gestão da central de abastecimento de Rondônia e
realização de Feiras e eventos de Agronegócio, buscando a estruturação, a qualidade dos produtos, maior competitividade e melhoria da qualidade de
vida dos produtores rurais.
Modo de Execução
Apoiar cadeias produtivas agropecuárias, através da realização de Feiras e eventos de Agronegócio, desenvolvimento da Cafeicultura, Revitalização da
Cacauicultura, Transporte de Calcário, transporte de amostra de solo para análise, implantação da central de abastecimento de Rondônia e
Monitoramento e Coordenação das Atividades.
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Cadeia produtiva da agropecuária incentivada, por meio de atendimento aos
agricultores familiares.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

5.562.746,00

3.433.894,00

2.795.793,00

2.978.169,00

14.770.602,00

5.562.746,00

3.433.894,00

2.795.793,00

2.978.169,00

14.770.602,00

2020

2021

2022

2023

Total

405.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

435.000,00

33.679.508,00

0,00

0,00

0,00

33.679.508,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

34.084.508,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

34.114.508,00

Total Geral:

39.647.254,00

3.443.894,00

2.805.793,00

2.988.169,00

48.885.110,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

700,00

422,00

422,00

422,00

1.966,00

Região II

1.000,00

610,00

610,00

610,00

2.830,00

Região III

1.000,00

610,00

610,00

610,00

2.830,00

Região VI

1.000,00

610,00

610,00

610,00

2.830,00

Região V

1.000,00

610,00

610,00

610,00

2.830,00

Região VI

1.000,00

610,00

610,00

610,00

2.830,00

Região VII

1.500,00

940,00

940,00

940,00

4.320,00

Região VIII

1.500,00

940,00

940,00

940,00

4.320,00

Região IX

1.000,00

610,00

610,00

610,00

2.830,00

Região X

300,00

198,00

198,00

198,00

894,00

Total

10.000,00

6.160,00

6.160,00

6.160,00

28.480,00

Ação:

19.001.20.608.2003.2489 - ORGANIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROPECUÁRIAS

Finalidade
Apoiar e incentivar a organização dos grupos econômicos e as políticas públicas necessárias conforme os princípios e as diretrizes das políticas de
desenvolvimento econômico sustentável e de acordo com o potencial da região, através de articulação com outros órgãos e instituições para a
captação, organização e seleção dos setores produtivos e/ou regiões que serão apoiados com recursos públicos, privados, da sociedade civil
organizada.
Modo de Execução
Apoiar e incentivar a organização dos grupos econômicos localizados em um mesmo território, que apresentem especialização produtiva para o
desenvolvimento sustentável de suas atividades, conforme principais cadeias produtivas do agronegócio rondoniense, o que se dará através da criação
ou fortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS; constituição e pleno funcionamento das câmaras setoriais
do CEDRS, bem como identificação e apoio à organização dos Arranjos Produtivos Locais - APLs, e o PROGRAMA DE APOIO E CAPACITAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DO ESTADO, articulando com as governanças dos APLs, tendo como premissa base a organização das
associações e cooperativas , para o planejamento do processo de desenvolvimento desses espaços produtivos em interface com as instituições de
nível estadual e federal para encaminhamento das demandas dos APLs.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Associações/cooperativas atendidas pelo programa

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

001 - Estratégico de Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais
(APLs) no Estado.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

106.500,00

206.500,00

Total:

0,00

0,00

100.000,00

106.500,00

206.500,00

Total Geral:

0,00

0,00

100.000,00

106.500,00

206.500,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

5.800,00

5.800,00

0,00

Região II

0,00

0,00

12.000,00

12.000,00

0,00

Região III

0,00

0,00

5.800,00

5.800,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

5.800,00

5.800,00

0,00


Região V

0,00

0,00

5.800,00

5.800,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

5.800,00

5.800,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

11.600,00

11.600,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

5.800,00

5.800,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

5.800,00

5.800,00

0,00

Região X

0,00

0,00

5.800,00

5.800,00

0,00

Total

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

140.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

5.562.746,00

3.433.894,00

2.895.793,00

3.084.669,00

14.977.102,00

5.562.746,00

3.433.894,00

2.895.793,00

3.084.669,00

14.977.102,00

2020

2021

2022

2023

Total

405.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

435.000,00

33.679.508,00

0,00

0,00

0,00

33.679.508,00

Total:

34.084.508,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

34.114.508,00

Total Geral:

39.647.254,00

3.443.894,00

2.905.793,00

3.094.669,00

49.091.610,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 2011 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Justificativa
O avanço do agronegócio em suas diferentes perspectivas no estado de Rondônia tem possibilitado e exigido que a agricultura familiar e comunidades
tradicionais estejam em processo de fortalecimento e adequação para permanecer em consonância com as possibilidades de inserção no mercado. O
apoio da Secretaria da Agricultura através da Coordenadoria da Agricultura Familiar vêm, por meio destas ações propostas, apoiar a empreendimentos,
coletivos e individuais, no sentido de fomentarem suas atividades produtivas, alcançando estágios tecnológicos mais adequados à realidade, visando
maior geração de renda e, consequentemente, melhor qualidade de vida.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Adriana Afonsina de Souza

Público Alvo
Agricultores familiares, Assentados de reforma agrária, indígenas, agricultores agroecológicos, quilombolas, ribeirinhos e agricultores em geral.
Objetivo:

Dar suporte financeiro atinente ao financiamento produtivo da agricultura familiar e ações pertinentes ao desenvolvimento rural
sustentável.

Indicador:

Ressarcimento de juros de financiamento concedidos aos produtores da agricultura familiar inscritos no PRONAF - amparo legal: Lei
Estadual Complementar n° 655 - 28/03/2012

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

45,00

2019-03-04

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

65,00

70,00

75,00

80,00

Objetivo:

Garantir, através da compra direta com doação simultânea, a comercialização da produção da agricultura familiar com preço mais
justo resultando no aumento de sua renda e como consequência promover acesso a alimentação saudável à pessoas que se
encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Indicador:

Produtores assistidos pelo PAA Rondônia

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

90,00

2019-06-01

Anual

Estadual

Fonte
seagri/fedaf

Fonte
Cadastro realizado via chamada pública
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

276,00

300,00

350,00

400,00

Indicador:

Produtor assistido pelo PAA Federal

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1.617,00

2019-05-13

Anual

Estadual

Fonte


Cadastro realizado via chamada pública
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

Objetivo:

Apoiar o desenvolvimento da produção e comercialização agroextrativista com uso de tecnologia sustentável visando a geração de
renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais.

Indicador:

Organizações de Agricultores Familiares e Comunidades Tradicionais com Produtos da Sociobiodiversidade

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

10,00

2019-07-30

Anual

Estadual

Fonte
Plataforma Online vinculada ao Projeto Governança Climática - SEDAM
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

13,00

15,00

18,00

20,00

Objetivo:

Incentivar e ampliar os sistemas de produção agroecológica de alimentos contribuindo com sua certificação orgânica e, consequente,
agregação de renda.

Indicador:

Produtores assistidos com Certificação Orgânica

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

106,00

2019-09-18

Mensal

Nacional

Fonte
Cadastro nacional de produtores Orgânicos - MAPA
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

25,00

30,00

35,00

40,00

Objetivo:

Incentivar e apoiar a produção de alimentos saudáveis com foco nas olerícolas visando ampliar o atendimento do mercado interno e
o fortalecimento do setor com aumento na geração de renda.

Indicador:

Produtores Assistidos Desenvolvendo o Setor Olerícola

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

7.189,00

2019-05-15

Anual

Estadual

Fonte
Levantamento de Produtores Olerícolas no estado de RO - GEPIN/EMATER
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

50,00

100,00

150,00

200,00

Objetivo:

Assegurar o escoamento da produção do produtor ribeirinho através do transporte fluvial.

Indicador:

Escoamento da produção ribeirinha

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Tonelada

480,00

2019-08-02

Anual

Municipal

Fonte
INCRA/SEAGRI/SEDAM
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

600,00

600,00

600,00

600,00

Ação:

19.001.20.608.2011.1018 - FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR FEDAF

Finalidade
Ressarcir juros referente ao financiamento concedidos aos produtores da agricultura familiar,inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar - PRONAF amparados pele Lei Complementar Estadual nº 655 de 28/03/2012 em seu Art. 2º § 1º..
Modo de Execução
Ressarcir juros aos mutuários adimplentes em financiamento de até R$ 50 000,00, independente do valor contratado, sendo o montante excedente de
responsabilidade do mutuário, em todas as linhas de créditos do PRONAF, nos anos de 2012 a 2015, nas instituições oficiais de crédito e cooperativas
de crédito rural estabelecidas no Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ressarcimento de juros aos produtores rurais.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

200.000,00

150.000,00

80.000,00

85.200,00

515.200,00

200.000,00

150.000,00

80.000,00

85.200,00

515.200,00


Total Geral:

200.000,00

150.000,00

80.000,00

85.200,00

515.200,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região II

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Região III

4,00

3,00

4,00

4,00

15,00

Região VI

4,00

3,00

4,00

4,00

15,00

Região V

10,00

8,00

10,00

10,00

38,00

Região VI

8,00

8,00

10,00

11,00

37,00

Região VII

8,00

8,00

10,00

11,00

37,00

Região VIII

8,00

8,00

10,00

11,00

37,00

Região IX

8,00

8,00

10,00

11,00

37,00

Região X

8,00

1,00

10,00

11,00

30,00

Total

65,00

54,00

75,00

80,00

274,00

Ação:

19.001.20.608.2011.2021 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Finalidade
Captar recursos junto ao Governo Federal, por meio de Projetos, visando apoiar o pequeno produtor rural através da aquisição de máquinas de
beneficiamento da produção agrícola, máquinas pesadas e caminhões para melhoria das estradas visando o melhor transporte e escoamento dos
produtos agrícolas, tendo como referência a inclusão produtiva do agricultor familiar individual ou de grupos, associações, dentre outras. Seu princípio
fulcral é o fomento às políticas agrícolas e de segurança alimentar e nutricional, manter o emprego no campo, ampliar ou diversificar a produção de
alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a permanência do agricultor familiar no campo.
Modo de Execução
A ação será executada através de parceria com a união, por meio da elaboração dos projetos, formalização e execução dos convênios
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Produtor Atendido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

85.000,00

30.000,00

31.950,00

146.950,00

0,00

85.000,00

30.000,00

31.950,00

146.950,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

10.609.587,00

46.275.195,00

0,00

56.884.782,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

0,00

10.609.587,00

46.275.195,00

0,00

56.884.782,00

Total Geral:

0,00

10.694.587,00

46.305.195,00

31.950,00

57.031.732,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

20,00

15,00

12,00

12,00

59,00

Região II

7,00

10,00

10,00

10,00

37,00

Região III

8,00

10,00

8,00

8,00

34,00

Região VI

7,00

8,00

6,00

7,00

28,00

Região V

15,00

20,00

10,00

10,00

55,00

Região VI

15,00

10,00

10,00

12,00

47,00

Região VII

7,00

10,00

16,00

13,00

46,00

Região VIII

8,00

6,00

8,00

10,00

32,00

Região IX

7,00

5,00

10,00

8,00

30,00

Região X

6,00

6,00

10,00

10,00

32,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Ação:

19.001.20.608.2011.2340 - APOIAR A GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO

Finalidade
Fomentar a agricultura familiar através do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos - PAA Rondônia e atender a pessoas que se encontram em
situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
Realizar estudo de consultoria técnica para a implantação do CEASA-RO.
Modo de Execução


Aquisição direta de alimentos de produtores da agricultura familiar no modelo de compra com doação simultânea. Os produtos adquiridos dos
produtores são destinados a entidades socioassistênciais que atendem a pessoas e famílias em vulnerabilidade.
Contratação de empresa especializada em consultoria técnica.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Produtor assistido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.000.000,00

853.000,00

800.000,00

852.000,00

4.505.000,00

Total:

2.000.000,00

853.000,00

800.000,00

852.000,00

4.505.000,00

Total Geral:

2.000.000,00

853.000,00

800.000,00

852.000,00

4.505.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

607,00

455,00

153,00

731,00

1.946,00

Região II

238,00

212,00

136,00

238,00

824,00

Região III

138,00

98,00

101,00

138,00

475,00

Região VI

112,00

100,00

68,00

112,00

392,00

Região V

288,00

150,00

180,00

288,00

906,00

Região VI

283,00

180,00

190,00

283,00

936,00

Região VII

228,00

145,00

126,00

228,00

727,00

Região VIII

191,00

150,00

156,00

191,00

688,00

Região IX

137,00

85,00

94,00

137,00

453,00

Região X

54,00

30,00

34,00

54,00

172,00

Total

2.276,00

1.605,00

1.238,00

2.400,00

7.519,00

Ação:

19.001.20.608.2011.2341 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Finalidade
O Setor Agroextrativista é uma realidade no estado de Rondônia, envolvendo as comunidades tradicionais com diferentes formas de manejo dos
produtos agroextrativistas nos vários municípios do estado de Rondônia. O distanciamento geográfico entre estas comunidades e a falta de assistência
técnica qualificada para tal contribuem significativamente para a desinformação que limita os agroextrativistas e sua produção. Através das atividades
sugeridas nesta ação, pretende-se viabilizar a articulação e aproximação dos diferentes atores, neste modelo, e viabilizar informações e formação
técnica que contribuam com o manejo sustentável dos produtos agroextrativista do estado assegurando a comercialização desses produtos nos
diferentes canais e, se possível, expandir o mercado de produtos agroextrativistas que vem crescendo em todo o mundo.
Modo de Execução
A ação irá se desenvolver em quatro etapas distintas, mas que se completam transversalmente. São estas as etapas: Diagnóstico dos produtos
agroextrativistas; Estímulo às boas práticas de manejo, coleta e beneficiamento dos produtos agroextrativistas; Colaboração na gestão e verticalização
para comercialização dos produtos e; Apoio a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável. Estas etapas serão desenvolvidas
através de diferentes metodologias desde o cadastramento dos extrativistas, identificação e divulgação de técnicas e manejos, passando pela formação
e informação de técnicos e comunidades tradicionais desembocando em apoio ao fortalecimento dos canais de comercialização e articulação para
abertura do mercado de exportação com foco nos produtos da sociobiodiversidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Organizações Agroextrativistas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

011 - Apoio e Fomento à Produção Sustentável e Industrialização de
Produtos da Sociobiodiversidade

Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

20.000,00

0,00

0,00

120.000,00

100.000,00

20.000,00

0,00

0,00

120.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

100.000,00

40.000,00

0,00

0,00

140.000,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total


Região I

1,00

2,00

0,00

0,00

0,00

Região II

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

1,00

2,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

2,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

2,00

5,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

1,00

1,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

1,00

4,00

0,00

0,00

0,00

Região X

2,00

4,00

0,00

0,00

0,00

Total

13,00

18,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

19.001.20.608.2011.2342 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA

Finalidade
A produção agroecológica é uma realidade no estado de Rondônia, envolvendo produtores em vários municípios com diferentes formas de condução da
produção. O distanciamento geográfico entre estes produtores e a falta de assistência técnica qualificada, entre outras questões, contribuem
significativamente para a desinformação que limita produtores e produção. Apesar dos obstáculos que se apresentam ao desenvolvimento deste
modelo de produção temos, hoje, cadastrados no CNPO (Cadastro Nacional de Produção Orgânica), no Ministério da Agricultura (MAPA) 34 produtores
com certificação por auditagem e 97 produtores com certificação participativa, com repetição, mas que por lei, necessitam se regularizar anualmente
junto ao MAPA e isto não tem ocorrido pelas deficiências estruturais e humanas dos organismos envolvidos. Através das atividades sugeridas nesta
ação, pretende-se viabilizar a articulação e aproximação dos diferentes atores, neste modelo de produção, e viabilizar informações e formação técnica
que reflitam em sistemas produtivos enquadrados na legislação orgânica e, por conseguinte, fortaleçam os produtores já inseridos no cadastro nacional
assim como venha a garantir um crescimento deste número na certificação orgânica, seja por meio participativo ou auditagem. Objetivando assegurar a
comercialização de seus produtos nos diferentes canais com melhor geração de renda e buscando expandir o mercado de produtos orgânicos, que já
vem crescendo em todo o mundo.
Modo de Execução
A ação irá se desenvolver em quatro etapas distintas, mas que se completam transversalmente. São estas: Colaboração no intercâmbio e difusão do
conhecimento, inovação, pesquisa e extensão em práticas e manejos agroecológicos e; Contribuição na certificação orgânica visando atender um
mercado diferenciado. Estas etapas serão desenvolvidas, em consonância com vários parceiros e através de diferentes metodologias desde o
cadastramento dos produtores, identificação e divulgação de técnicas e manejos, assim como dos sistemas produtivos agroecológicos com melhor base
sustentável, passando pelo apoio a formação e informação de produtores e técnicos e desembocando em apoio ao fortalecimento dos canais de
comercialização, à certificação orgânica dos produtores, através da Comissão de Produção Orgânica - Rondônia (CPOrg-RO) na Delegacia Federal de
Agricultura (DFA-RO). Vale ressaltar que, em virtude desta dispersão geográfica dos grupos beneficiários como, também, dos isolados, em relação as
ações propostas, salientamos que os dados referentes a distribuição por região, que compõem a meta física, tem base nas informações obtidas por
contatos que tem se processado junto a produtores e organizações de produtores envolvidos no tema, que auxiliaram no embasamento dos valores
expostos na meta física.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Produtores agroecológicos com certificação orgânica atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

147.500,00

40.250,00

0,00

0,00

187.750,00

147.500,00

40.250,00

0,00

0,00

187.750,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

2.500,00

13.150,00

0,00

0,00

15.650,00

2.500,00

13.150,00

0,00

0,00

15.650,00

150.000,00

53.400,00

0,00

0,00

203.400,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

9,00

0,00

0,00

9,00

Região II

5,00

0,00

0,00

0,00

5,00

Região III

5,00

0,00

0,00

0,00

5,00

Região VI

3,00

1,00

0,00

0,00

4,00

Região V

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

3,00

5,00

0,00

0,00

8,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

4,00

18,00

0,00

0,00

22,00

Região IX

4,00

8,00

0,00

0,00

12,00


Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

25,00

41,00

0,00

0,00

66,00

Ação:

19.001.20.608.2011.2343 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO OLERÍCOLA

Finalidade
O estado de Rondônia, conforme dados de levantamento de produtores assistidos pela EMATER-RO na produção olerícola, tem pouco mais de 7 mil
produtores envolvidos neste setor produtivo. Entretanto, não se tem precisão do número de produtores que atuam na comercialização destas culturas e
muito menos o quantitativo e qualitativo desta produção que atende ao mercado local. A proposta desta ação é estimular e fortalecer este setor com
informações mais precisas sobre a relação do mesmo com sua comercialização no intuito de incrementar a produção e, paralelamente, sua qualidade e
viabilizar a disponibilidade desta produção durante todo o ano garantindo renda aos produtores e atendimento constante ao mercado local. E
fortalecendo o estado, consequentemente, com a redução de importação destas culturas. Concomitante, estimular a importância das culturas olerícolas
para a sociedade e através de hortas escolares assim como implantar hortas comunitárias urbanas em áreas de periferia das cidades com o objetivo de
inserir esta população no mercado para geração de renda e segurança alimentar e nutricional.
Modo de Execução
A ação irá se desenvolver em etapas distintas e que visam consolidar o setor no Estado. As etapas propostas são: Incremento da produção olerícola e;
Fortalecimento dos canais de comercialização para consolidação do setor no estado e; Apoiar a importância do consumo de produtos olerícolas. Estas
etapas serão desenvolvidas através de diferentes metodologias desde o levantamento de dados relativos a produção, identificação e divulgação de
técnicas e manejos considerando as diferentes culturas envolvidas, assim como passando pela formação e informação de produtores e técnicos e o
estímulo a produção periurbana e desembocando em apoio ao fortalecimento dos canais de comercialização, importância do consumo e articulação do
setor para consolidação do mercado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Produtores assistidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

38.250,00

0,00

0,00

138.250,00

Total:

100.000,00

38.250,00

0,00

0,00

138.250,00

Total Geral:

100.000,00

38.250,00

0,00

0,00

138.250,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

15,00

15,00

0,00

0,00

30,00

Região II

7,00

0,00

0,00

0,00

7,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

7,00

0,00

0,00

0,00

7,00

Região VI

7,00

0,00

0,00

0,00

7,00

Região VII

7,00

15,00

0,00

0,00

22,00

Região VIII

7,00

0,00

0,00

0,00

7,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

50,00

30,00

0,00

0,00

80,00

Ação:

19.001.20.784.2011.2362 - ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RIBEIRINHA

Finalidade
Apoiar os produtores ribeirinhos no transporte da sua produção, fomentando o desenvolvimento da cadeia produtiva, possibilitando a comercialização e
contribuindo para a geração de renda.
Modo de Execução
Contratação de empresa especializada no transporte hidroviário misto (passageiros e cargas) a serem realizadas duas (2) vezes/mês, levando em
consideração a sazonalidade produtiva.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Produtor assistido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.000.000,00

900.000,00

100.000,00

106.500,00

3.106.500,00


Total:

2.000.000,00

900.000,00

100.000,00

106.500,00

3.106.500,00

Total Geral:

2.000.000,00

900.000,00

100.000,00

106.500,00

3.106.500,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

600,00

300,00

600,00

600,00

2.100,00

Total

600,00

300,00

600,00

600,00

2.100,00

Ação:

19.001.20.608.2011.2474 - FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO
AGRÍCOLAS E ATIVIDADES CORRELATAS

Finalidade
Fomentar a Agricultura Familiar, através de serviços de mecanização agrícolas e atividades correlatas.
Modo de Execução
Execução de serviços de terraplanagem, para melhorias de infraestrutura das propriedades agrícolas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Agricultor Assistido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

53.250,00

103.250,00

Total:

0,00

0,00

50.000,00

53.250,00

103.250,00

Total Geral:

0,00

0,00

50.000,00

53.250,00

103.250,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

150,00

0,00

150,00

Região II

0,00

0,00

120,00

0,00

120,00

Região III

0,00

0,00

170,00

0,00

170,00

Região VI

0,00

0,00

260,00

0,00

260,00

Região V

0,00

0,00

120,00

0,00

120,00

Região VI

0,00

0,00

300,00

0,00

300,00

Região VII

0,00

0,00

120,00

0,00

120,00

Região VIII

0,00

0,00

180,00

0,00

180,00

Total

0,00

0,00

1.420,00

0,00

1.420,00

Ação:

19.001.20.608.2011.2484 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DIVERSIFICADAS COM FOCO NA
AMPLIAÇÃO DE GERAÇÃO DE RENDA.

Finalidade
Fomentar, estimular e fortalecer processos de produção, gestão, verticalização (beneficiamento e industrialização), validação e comercialização de
produtos diferenciados em comunidades tradicionais e agricultores familiares, visando estabelecer cadeias produtivas seguras, sustentáveis e rentáveis
como alternativas diversificadas de renda, à médio e longo prazo.
Modo de Execução
Apoiar e incrementar as cadeias produtivas do extrativismo, de florestas plantadas, olericultura e de base agroecológica através de articulação com
diversos parceiros destas cadeias para o intercâmbio e difusão de conhecimento, inovação, pesquisa e extensão em boas, e efetivas, práticas e
manejos na implantação e gestão da produção. Contribuir no processo de verticalização e validação para agregação de valor e possibilitar a criação
e/ou fortalecimento de canais de comercialização, internos e externos, que venham a consolidar o mercado destes produtos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Agricultores familiares assistidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

010 - Ordenamento e Fomento à Sustentabilidade no Setor Madeireiro

Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

011 - Apoio e Fomento à Produção Sustentável e Industrialização de
Produtos da Sociobiodiversidade

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

86.000,00

92.500,00

178.500,00

0,00

0,00

86.000,00

92.500,00

178.500,00

2020

2021

2022

2023

Total

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso


0100

0,00

0,00

14.000,00

14.000,00

28.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

14.000,00

14.000,00

28.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

100.000,00

106.500,00

206.500,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

45,00

70,00

115,00

Região III

0,00

0,00

45,00

50,00

95,00

Região VI

0,00

0,00

45,00

60,00

105,00

Região V

0,00

0,00

45,00

50,00

95,00

Região VI

0,00

0,00

45,00

70,00

115,00

Região VII

0,00

0,00

45,00

70,00

115,00

Total

0,00

0,00

270,00

370,00

640,00

Ação:

19.001.20.608.2011.2485 - FOMENTAR A AGRICULTURA EM PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES POR MEIO DE
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA.

Finalidade
Incentivar, apoiar e Fomentar a politica agrícola no Estado, tendo como referência a inclusão produtiva do agricultor familiar individual ou de grupos,
associações, dentre outras, por meio de parcerias com as entidades governamental e não governamentais, através de formalização de Convênios,
Termo de Cooperação, Termos de Fomento, Termo s de Colaboração e Acordos de Cooperação, com recurso do Estado ou através de Emendas
Parlamentares, visando proporconar ao pequeno e médio produtor o acesso a novas tecnologias, com a aquisição de: equipamentos agrícolas,
implementos agrícolas, veículos e outros equipamentos necessários para a ampliação ou diversificação da produção bem como, outras atividades
geradoras de renda, de forma mais moderna e com melhores condições, aumentando a produção, gerando renda e contribuindo para a qualidade de
vida e a permanência do homem no campo.
Modo de Execução
A ação será executada através de parceria celebradas com os municípios, associações, administração pública, autarquias, fundação pública e empresa
estatal dependente do Estado, através da formação de meio da elaboração dos projetos, formalização e execução dos Convênios, Termos de
Cooperação, Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Convênios Celebrados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

80.000,00

85.200,00

165.200,00

Total:

0,00

0,00

80.000,00

85.200,00

165.200,00

Total Geral:

0,00

0,00

80.000,00

85.200,00

165.200,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

18,00

0,00

18,00

Região II

0,00

0,00

20,00

0,00

20,00

Região III

0,00

0,00

13,00

0,00

13,00

Região VI

0,00

0,00

8,00

0,00

8,00

Região V

0,00

0,00

15,00

0,00

15,00

Região VI

0,00

0,00

23,00

0,00

23,00

Região VII

0,00

0,00

12,00

0,00

12,00

Região VIII

0,00

0,00

13,00

0,00

13,00

Região IX

0,00

0,00

15,00

0,00

15,00

Região X

0,00

0,00

5,00

0,00

5,00

Total

0,00

0,00

142,00

0,00

142,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

4.547.500,00

2.086.500,00

1.226.000,00

1.306.600,00

9.166.600,00

4.547.500,00

2.086.500,00

1.226.000,00

1.306.600,00

9.166.600,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

2020

2021

2022

2023

Total

2.500,00

33.150,00

14.000,00

14.000,00

63.650,00

0,00

10.609.587,00

46.275.195,00

0,00

56.884.782,00


Total:
Total Geral:

2.500,00

10.642.737,00

46.289.195,00

14.000,00

56.948.432,00

4.550.000,00

12.729.237,00

47.515.195,00

1.320.600,00

66.115.032,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 2053 - CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA
Justificativa
As atividades pesqueiras e Aquícolas são de fundamental importância para o desenvolvimento de Rondônia, não só pelo potencial socioeconômico,
mas também, devido seus aspectos estratégicos, como defesa de fronteiras e integração nacional e em consonância do incentivo do Governo. Com as
ações de desenvolvimento da aquicultura, espera-se atingir índices satisfatórios de referências na produção, produtividade e qualidade do pescado
rondoniense, visando incremento considerável e sustentável da economia do Estado, gerando mais emprego, mais renda e maior competividade,
lançando Rondônia ao cenário mundial em produção de pescado (proteína). O peixe também é uma importante fonte nutricional em todo o mundo e
proporciona mais de 20% da proteína animal nos países com baixos rendimentos e déficit de alimentos. A pesca de captura, a aquicultura e as
atividades posteriores a captura oferecem o sustento de mais de 120 milhões de pessoas, muitas das quais trabalham no setor artesanal tradicional
(FAO 2015).
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Regiane Lucas

Público Alvo
Produtores rurais, pequenos produtores que atuam no agronegócio no estado de Rondônia
Objetivo:

Promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca no Estado por meio do planejamento, monitoramento, avaliação e
execução de políticas públicas voltados ao setor.

Indicador:

Aumento da produção de peixe em cativeiro em Rondônia

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

40.000,00

2019-07-31

Anual

Estadual

Fonte
IBGE/SEDAM/SEAGRI
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1,12

1,12

1,12

1,12

Ação:

19.001.20.608.2053.2033 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA

Finalidade
Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar ações objetivando o desenvolvimento sustentável da aquicultura nos aspectos relacionados à produção,
infraestrutura, logística, crédito, assistência técnica e extensão rural, comercialização, pesquisa, geração e difusão tecnológica.
Modo de Execução
Serão realizadas ações que visam a melhoria do sistema produtivo no Estado por meio do incentivo de uma gestão eficiente das unidades produtivas,
adoção de boas práticas de manejo e organização social de forma a tornar os produtores de pescado mais competitivos no que se refere ao alcance de
novos mercados. Para tanto, serão realizados eventos que promovam a capacitação dos técnicos e piscicultores nas mais diversas áreas afins da
piscicultura: gestão da propriedade, sanidade aquícola, práticas de manejo, etc. Além da confecção de material didático (cartilhas) de boas práticas de
manejo para os piscicultores, buscando assim, o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Piscicultores atendidos com políticas públicas para o setor aquícola

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

006 - Apoio à Aquicultura

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

600.000,00

249.000,00

130.000,00

138.450,00

1.117.450,00

Total:

600.000,00

249.000,00

130.000,00

138.450,00

1.117.450,00

Total Geral:

600.000,00

249.000,00

130.000,00

138.450,00

1.117.450,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

37,00

12,00

19,00

19,00

111,00

Região II

175,00

58,00

88,00

88,00

409,00

Região III

54,00

18,00

27,00

27,00

127,00

Região VI

134,00

45,00

67,00

67,00

313,00

Região V

164,00

55,00

82,00

82,00

383,00

Região VI

102,00

34,00

51,00

51,00

238,00

Região VII

193,00

64,00

97,00

97,00

450,00

Região VIII

211,00

70,00

106,00

106,00

492,00


Região IX

24,00

8,00

12,00

12,00

56,00

Região X

9,00

3,00

5,00

5,00

21,00

Total

1.103,00

368,00

552,00

552,00

2.574,00

Ação:

19.001.20.608.2053.2034 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA

Finalidade
Desenvolver políticas, programas e ações que visem ao desenvolvimento sustentável da pesca artesanal, a melhoria da renda e da qualidade de vida
dos pescadores. Implementar mecanismos de gestão para o fortalecimento institucional da pesca artesanal.
Modo de Execução
Para mapeamento do público e instituições representativas dos pescadores será realizado um diagnóstico que possibilite a identificação e localização
das colônias de pescados que exercem papel associativo para os mesmos, nos anos seguintes serão realizados eventos que promovam a capacitação
dos pescadores de modo a melhorar suas práticas produtivas e suas condições de vida.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pescadores atendidos com políticas públicas para o setor pesqueiro

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

006 - Apoio à Aquicultura

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

25.000,00

1.000,00

20.000,00

21.300,00

67.300,00

Total:

25.000,00

1.000,00

20.000,00

21.300,00

67.300,00

Total Geral:

25.000,00

1.000,00

20.000,00

21.300,00

67.300,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região V

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VII

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região IX

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Total

17,00

17,00

17,00

17,00

68,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

625.000,00

250.000,00

150.000,00

159.750,00

1.184.750,00

Total:

625.000,00

250.000,00

150.000,00

159.750,00

1.184.750,00

Total Geral:

625.000,00

250.000,00

150.000,00

159.750,00

1.184.750,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 2055 - VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA
Justificativa
A agroindústria familiar é uma organização em que a família rural e/ou associações rurais produz, processa e/ou transforma parte de sua produção
agrícola e/ou pecuária, visando, sobretudo, agregação de valor ao produto. Por isso, há necessidade de identificar e adotar ferramentas adequadas
para Regularização e Gestão (produtiva/ pessoal e comercialização), que venham contribuir para o crescimento e desenvolvimento de forma a torná-las
um empreendimento sustentável com geração de emprego e renda, sobretudo, fixando o homem no campo, com qualidade de vida e novas
perspectivas.

Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Adriana Afonsina de Souza

Público Alvo
Agricultores Familiares, Jovens Rurais, assentados de reforma agrária, agricultores agroecológicos, comunidade indígena, comunidade ribeirinhos e
extrativistas.
Objetivo:

Criar e ampliar oportunidades de processamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar, através de empreendimentos
agroindustriais regularizados e certificados.

Indicador:

Agroindústria Implantada

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica


Unidade

500,00

2018-11-08

Anual

Estadual

Fonte
EMATER/SEAGRI/PREFEITURAS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

20,00

20,00

20,00

20,00

Objetivo:

Nivelar tecnicamente os servidores e/ou parceiros sobre legislação e regularização sanitária, fiscal e ambiental vigente com enfoque
na agroindústria familiar de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, com objetivo de alinhamento no atendimento aos
empreendimentos de modo a proporcionar agilidade no processo de regularização e alavancar a comercialização da produção.

Indicador:

Treinamentos realizados

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-08-09

Anual

Estadual

Fonte
Núcleo de Agroindústria Familiar - SEAGRI
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

80,00

80,00

80,00

80,00

Ação:

19.001.20.128.2055.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover a capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos da esfera municipal, estadual e/ou federal envolvidos no atendimento e no processo
de regularização das agroindústrias familiares do Estado de Rondônia, no que tange Legislações para Regularização Sanitária, Legislação Ambiental Com enfoque no Licenciamento Ambiental das Agroindústrias e Regularização de Poços Tubulares e Outorga d'Água, Gestão de Negócios
Agroindustrial Familiar - com enfoque em Estudo de Viabilidade Econômica, Boas Práticas de Fabricação, Concepção de Projetos Arquitetônicos e
Prediais para Agroindústria Familiar , Nota do Produtor Rural. Podendo ser ampliado para atender profissionais de instituições parceiras e afins no
âmbito municipal, estadual, federal.
Modo de Execução
Realizar capacitação dos servidores através de: cursos, oficinas, encontros, palestras, seminários, e/ou fóruns. Respeitando os protocolos de segurança
contra o COVID-19, e realizando os eventos de forma regionalizada para melhor aproveitamento dos conteúdos trabalhados e manter o quantitativo de
pessoal permitido para tais eventos. A capacitação de servidores será realizada de acordo com o Planejamento da Gerência de Agroindústria e
aprovação da Coordenação de Agricultura Familiar, com processo gerado no SEI contendo ementa do evento, lista de presença dos participantes e
posterior certificado de participação com carga horária.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

70.000,00

25.000,00

40.000,00

42.600,00

177.600,00

70.000,00

25.000,00

40.000,00

42.600,00

177.600,00

2020

2021

2022

2023

Total
45.750,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

15.000,00

10.100,00

10.000,00

10.650,00

Total:

15.000,00

10.100,00

10.000,00

10.650,00

45.750,00

Total Geral:

85.000,00

35.100,00

50.000,00

53.250,00

223.350,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

10,00

5,00

12,00

12,00

39,00

Região II

25,00

12,00

24,00

24,00

85,00

Região III

15,00

7,00

15,00

10,00

30,00

Região VI

10,00

5,00

12,00

10,00

20,00

Região V

25,00

14,00

18,00

15,00

50,00

Região VI

0,00

5,00

21,00

20,00

40,00

Região VII

0,00

5,00

24,00

20,00

40,00

Região VIII

0,00

5,00

21,00

15,00

20,00

Região IX

0,00

5,00

12,00

10,00

10,00

Total

85,00

63,00

165,00

75,00

320,00

Ação:
Finalidade

19.001.20.608.2055.2388 - FOMENTAR A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR


Fomentar o desenvolvimento das agroindústrias familiares, no que tange a implantação e adequação de estabelecimentos rurais, que têm a intenção de
atuar ou que atuam com o mínimo de processamento da produção alimentícia vegetal e animal, no Estado, visando a regularização junto aos órgãos
competentes.
Modo de Execução
Realizar capacitação (cursos, palestras, seminários, oficinas e etc.) voltada à agroindústria familiar, com as temáticas abordando: Boas Práticas de
Fabricação, Gestão de Negócios do Empreendimento Agroindustrial, Regularização Sanitária, Regularização Ambiental e Outorga da Água e Nota do
Produtor Rural;
Realizar Visitas Técnicas nas propriedades rurais em conformidade com planejamento da unidade
com apoio de instituições das esferas municipais, estaduais e federais e afins;
Realizar estudo de caso e levantamento técnico para projetos de unidade familiar de processamento agroindustrial arquitetônico e instalações prediais;
Apoiar os produtores rurais na participação de eventos, tais como: Feiras, Rodadas de Negócios, Exposições e Outros;
Adquirir equipamentos relativos ao processamento agroindustrial e afins, com repasse através de convênio e contatos com outras instituições
governamentais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Produtor Rural Atendido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

320.000,00

833.000,00

137.000,00

145.905,00

1.435.905,00

320.000,00

833.000,00

137.000,00

145.905,00

1.435.905,00

2020

2021

2022

2023

Total

947.000,00

311.615,00

313.000,00

333.345,00

1.904.960,00

2.092.419,00

0,00

0,00

0,00

2.092.419,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

3.039.419,00

311.615,00

313.000,00

333.345,00

3.997.379,00

Total Geral:

3.359.419,00

1.144.615,00

450.000,00

479.250,00

5.433.284,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

30,00

15,00

25,00

30,00

100,00

Região II

50,00

25,00

40,00

50,00

165,00

Região III

40,00

20,00

35,00

45,00

140,00

Região VI

30,00

15,00

30,00

40,00

115,00

Região V

30,00

15,00

35,00

35,00

115,00

Região VI

60,00

30,00

40,00

50,00

180,00

Região VII

50,00

25,00

20,00

20,00

115,00

Região VIII

40,00

20,00

35,00

45,00

140,00

Região IX

20,00

10,00

25,00

30,00

85,00

Região X

20,00

10,00

15,00

20,00

65,00

Total

370,00

185,00

300,00

365,00

1.220,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

390.000,00

858.000,00

177.000,00

188.505,00

1.613.505,00

390.000,00

858.000,00

177.000,00

188.505,00

1.613.505,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

2020

2021

2022

2023

Total

962.000,00

321.715,00

323.000,00

343.995,00

1.950.710,00

2.092.419,00

0,00

0,00

0,00

2.092.419,00

Total:

3.054.419,00

321.715,00

323.000,00

343.995,00

4.043.129,00

Total Geral:

3.444.419,00

1.179.715,00

500.000,00

532.500,00

5.656.634,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 2101 - PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO
Justificativa


Necessidade de consolidar o programa de crédito fundiário e acesso a terra no estado de Rondônia complementado a reforma agrária, para atender a
demanda de trabalhadores rurais, sem terras, filhos de agricultores, jovens e mulheres.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Bruno Vinicius de Souza Faustino

Público Alvo
Trabalhadores rurais, filhos de agricultores, jovens, mulheres, negros, entidades rurais organizadas e territórios rurais e da cidadania no Estado.
Objetivo:

Promover o acesso a terra para famílias de agricultores sem terras, trabalhadores rurais, filhos de agricultores, jovens, mulheres e
negros que tenham vínculo com a agricultura familiar.

Indicador:

Projetos de financiamentos enviados para o Agente Financeiro

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

200,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
SEAGRI/MAPA/DECRED
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

315,00

315,00

325,00

325,00

Objetivo:

Acompanhar a execução do Programa por meio da Liberação de Recursos e pela fiscalização dos imóveis adquiridos

Indicador:

Número de Unidade Produtiva Atendida/Fiscalizada

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

90,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
SEAGRI/MAPA/DECRED
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

125,00

125,00

125,00

125,00

Ação:

19.001.20.631.2101.2100 - FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

Finalidade
Promover ações de acesso ao crédito fundiário.
Modo de Execução
Serão realizadas atividades voltadas para a divulgação, capacitação, mobilização e acompanhamento de unidades financiadas com recursos do fundo
de terras e da reforma agrária - FTRA por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, bem como ações de suporte, incentivo, promoção e
implantação de outras políticas públicas dentro das comunidades de unidades adquiridas por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Propriedades rurais adquiridas por intermédio do PNCF

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza
004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

300.000,00

50.000,00

138.000,00

146.970,00

634.970,00

300.000,00

50.000,00

138.000,00

146.970,00

634.970,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

248.000,00

150.000,00

200.000,00

213.000,00

811.000,00

Total:

248.000,00

150.000,00

200.000,00

213.000,00

811.000,00

Total Geral:

548.000,00

200.000,00

338.000,00

359.970,00

1.445.970,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

50,00

50,00

50,00

50,00

200,00

Região II

30,00

30,00

30,00

30,00

120,00

Região III

20,00

20,00

20,00

20,00

80,00

Região VI

15,00

15,00

15,00

15,00

60,00

Região V

35,00

35,00

40,00

40,00

150,00

Região VI

45,00

45,00

45,00

45,00

180,00

Região VII

40,00

40,00

40,00

40,00

160,00

Região VIII

60,00

60,00

65,00

65,00

250,00

Região IX

20,00

20,00

20,00

20,00

80,00

Total

315,00

315,00

325,00

325,00

1.280,00


Ação:

19.001.20.631.2101.2102 - REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA

Finalidade
Promover a consolidação de imóveis rurais adquiridos por intermédio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Programa Nacional de Crédito
Fundiário, por meio da liberação de recursos para investimento e pela fiscalização e supervisão dos contratos.
Modo de Execução
Após a aquisição do imóvel rural pelo beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário, inicia-se a fase de investimentos para implantação do
projeto produtivo e a devida exploração do imóvel. Nesse sentido, a Unidade Técnica Estadual - UTE é responsável pela liberação de recursos para
investimento aos beneficiários do PNCF, bem como pela fiscalização, monitoramento e supervisão da aplicação desses recursos liberados e do devido
cumprimento das normas do PNCF.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Comunidades revitalizadas e programa fortalecido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

002 - Desenvolvimento Territorial

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

50.000,00

30.000,00

31.950,00

211.950,00

Total:

100.000,00

50.000,00

30.000,00

31.950,00

211.950,00

Total Geral:

100.000,00

50.000,00

30.000,00

31.950,00

211.950,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

15,00

5,00

15,00

0,00

35,00

Região II

10,00

5,00

10,00

0,00

25,00

Região III

15,00

10,00

15,00

0,00

40,00

Região VI

10,00

0,00

10,00

0,00

20,00

Região V

15,00

0,00

15,00

0,00

30,00

Região VI

20,00

10,00

20,00

0,00

50,00

Região VII

15,00

0,00

15,00

0,00

30,00

Região VIII

20,00

20,00

20,00

0,00

60,00

Região IX

5,00

0,00

5,00

0,00

10,00

Total

125,00

50,00

125,00

0,00

300,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

400.000,00

100.000,00

168.000,00

178.920,00

846.920,00

400.000,00

100.000,00

168.000,00

178.920,00

846.920,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

248.000,00

150.000,00

200.000,00

213.000,00

811.000,00

Total:

248.000,00

150.000,00

200.000,00

213.000,00

811.000,00

Total Geral:

648.000,00

250.000,00

368.000,00

391.920,00

1.657.920,00

59.513.927,00

30.089.545,00

61.676.595,00

16.402.491,00

167.682.558,00

Total da Unidade:

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia
Programa: 2005 - DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA
Justificativa
Necessidade de apoiar os cafeicultores para a revitalização das atividades da cafeicultura e fortalecimento da cadeia produtiva com aumento da
produtividade e melhoria da qualidade
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Francisco Anithoan de Figueiredo

Público Alvo
Agricultor familiar
Objetivo:

Apoiar produtores da cadeia produtiva do café para aumento da produção e produtividade com qualidade

Indicador:

Apoiar os cafeicultores para executar a revitalização das lavouras cafeeiras.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica


300,00

Unidade

2019-04-25

Anual

Estadual

Fonte
SEAGRI/CÂMARA SETORIAL DO CAFÉ
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Ação:

19.011.20.608.2005.1091 - MODERNIZAR A CAFEICULTURA

Finalidade
Apoiar os cafeicultores para a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo, gerando a melhoria da qualidade e aumento da produtividade.
Modo de Execução
Apoiar os cafeicultores para realizar a revitalização das lavouras de café com aplicação de tecnologias para a melhoria da qualidade e aumento da
produtividade, através da realização do Concurso de Qualidade do café - CONCAFÉ, capacitação de técnicos e cafeicultores e apoio as atividades da
Câmara Setorial do Café.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Apoiar os cafeicultores para executar a revitalização das lavouras de café do
Un
Estado.
Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

007 - Apoio à Lavoura Cafeeira

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

23.278,00

147.745,00

152.916,00

152.547,00

476.486,00

Total:

23.278,00

147.745,00

152.916,00

152.547,00

476.486,00

Total Geral:

23.278,00

147.745,00

152.916,00

152.547,00

476.486,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

60,00

60,00

60,00

60,00

240,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Região VI

80,00

80,00

80,00

80,00

320,00

Região V

80,00

80,00

80,00

80,00

320,00

Região VI

160,00

160,00

160,00

160,00

640,00

Região VII

80,00

80,00

80,00

80,00

320,00

Região VIII

160,00

160,00

160,00

160,00

640,00

Região IX

120,00

120,00

120,00

120,00

480,00

Região X

60,00

60,00

60,00

60,00

240,00

Total

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

23.278,00

147.745,00

152.916,00

152.547,00

476.486,00

Total:

23.278,00

147.745,00

152.916,00

152.547,00

476.486,00

Total Geral:

23.278,00

147.745,00

152.916,00

152.547,00

476.486,00

Total da Unidade:

23.278,00

147.745,00

152.916,00

152.547,00

476.486,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
O presente Programa visa proporcionar uma garantia financeira mínima, para o caso de ocorrência de um eventual sinistro sanitário animal.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Licério Correa Soares Magalhaes

Público Alvo
Produtores rurais, pequenos produtores que atuam no agronegócio no estado de Rondônia
Objetivo:

Prover recursos para cobrir eventuais emergências sanitárias animal, proporcionado o incremento de ações iniciais.

Ação:

19.014.20.609.0000.0001 - GARANTIR O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL

Finalidade


Fazer frente à contenção e eliminação de introdução de doenças exóticas e emergentes no rebanho pecuário rondoniense, garantido aos produtores o
direito de indenização dos animais sacrificados e ou abatidos em virtude destas emergências veterinárias.
Modo de Execução
A partir da existência das seguintes situações: a) ocorrência de situação de emergência veterinária, com potencial epidêmico para produzir graves
consequências sanitárias, sociais e econômicas, declarada pela autoridade sanitária estadual. b) Ocorrência de eventos sanitários isolados, de pequena
magnitude, que envolva pequenas indenizações a produtos rurais prejudicados por uma eventual situação que necessite de interdição de propriedades
por um determinado período de tempo, onde os produtos e subprodutos de origem animal não poderão sair da referida propriedade, há a necessidade
de indenização do que se denomina lucro cessante ao produtor.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0253

Cota-Parte FESA

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.000.000,00

1.021.986,00

996.075,00

1.033.557,00

4.051.618,00

1.000.000,00

1.021.986,00

996.075,00

1.033.557,00

4.051.618,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0253

Cota-Parte FESA

2020

2021

2022

2023

Total

400.000,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

1.450.000,00

400.000,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

1.450.000,00

1.400.000,00

1.371.986,00

1.346.075,00

1.383.557,00

5.501.618,00

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0253

Cota-Parte FESA

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.000.000,00

1.021.986,00

996.075,00

1.033.557,00

4.051.618,00

1.000.000,00

1.021.986,00

996.075,00

1.033.557,00

4.051.618,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0253

Cota-Parte FESA

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

400.000,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

1.450.000,00

400.000,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

1.450.000,00

1.400.000,00

1.371.986,00

1.346.075,00

1.383.557,00

5.501.618,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal
Programa: 2095 - PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL
Justificativa

Complementar o fortalecimento das ações de defesa e inspeção sanitária animal, contribuindo para incrementar o desenvolvimento socioeconômico da
pecuária rondoniense
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Licério Correa Soares Magalhaes

Público Alvo
Produtores rurais que atuam no agronegócio e a sociedade do Estado de Rondônia.
Objetivo:

1 - Fortalecer a infraestrutura da Defesa Sanitária Animal, através de investimentos em obras civis, frota de veículos e equipamentos
de informática.

Indicador:

IDI - Índice de Satisfação da Infraestrutura

Unid. Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-05-31

Anual

Estadual

Fonte
Coordenadoria de Planejamento-COPLAN/IDARON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

70,00

75,00

80,00

85,00

Ação:

19.014.20.609.2095.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

Finalidade
Incrementar os investimentos em obras civis, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o
cinturão de defesa sanitária animal.
Modo de Execução


A presente ação será executada, mediante programação de investimentos prioritários relacionados à obras civis (construção/ampliação/reforma), após
propositura do Conselho Deliberativo do FESA e a devida inserção do PPA 2020-2023.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades construidas, reformadas e ampliadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0253

Cota-Parte FESA

2020

2021

2022

2023

Total

1.950.000,00

4.567.874,00

3.715.000,00

3.715.000,00

13.947.874,00

Total:

1.950.000,00

4.567.874,00

3.715.000,00

3.715.000,00

13.947.874,00

Total Geral:

1.950.000,00

4.567.874,00

3.715.000,00

3.715.000,00

13.947.874,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2,00

0,00

2,00

2,00

6,00

Região II

2,00

4,00

1,00

1,00

8,00

Região III

1,00

2,00

1,00

1,00

5,00

Região V

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VII

0,00

3,00

0,00

0,00

3,00

Região VIII

0,00

2,00

1,00

1,00

4,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região X

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Total

7,00

15,00

7,00

7,00

36,00

Ação:

19.014.20.609.2095.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Finalidade
Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.
Modo de Execução
Aquisição de Bens Permanentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens permanentes adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0253

Cota-Parte FESA

2020

2021

2022

2023

Total

7.476.797,00

6.787.000,00

7.553.730,00

7.891.069,00

29.708.596,00

Total:

7.476.797,00

6.787.000,00

7.553.730,00

7.891.069,00

29.708.596,00

Total Geral:

7.476.797,00

6.787.000,00

7.553.730,00

7.891.069,00

29.708.596,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

562,00

40,00

333,00

333,00

1.268,00

Região II

469,00

34,00

241,00

241,00

985,00

Região III

515,00

29,00

176,00

176,00

896,00

Região VI

281,00

34,00

60,00

60,00

435,00

Região V

422,00

26,00

141,00

141,00

730,00

Região VI

375,00

44,00

194,00

194,00

807,00

Região VII

469,00

25,00

165,00

165,00

824,00

Região VIII

515,00

44,00

179,00

179,00

917,00

Região IX

281,00

29,00

91,00

91,00

492,00

Região X

281,00

19,00

60,00

60,00

420,00

Total

4.170,00

324,00

1.640,00

1.640,00

7.774,00

Ação:

19.014.20.609.2095.2467 - PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO CONTINUADA

Finalidade
Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem maior eficiência e resultados por meio de atividades de Educação em Saúde Animal
e Capacitação Continuada.
Modo de Execução


A ação se efetivará, através de eventos e atividades de educação em saúde animal, utilizando estratégias de comunicação social, visando o
aprimorando das ações preventivas, de controle e erradicação de doenças em animais, quais sejam: treinamento e capacitação de servidores públicos,
estudantes, produtores, trabalhadores rurais, trabalhadores de estabelecimentos agropecuários e transportadores de animais, de produtos e
subprodutos, executadas pela instituição e/ou entidades conveniadas ou contratadas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Eventos de capacitação em sanidade animal realizados.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

002 - Desenvolvimento da Bovinocultura de Corte

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0253

Cota-Parte FESA

2020

2021

2022

2023

Total

3.173.203,00

993.000,00

845.945,00

845.945,00

5.858.093,00

Total:

3.173.203,00

993.000,00

845.945,00

845.945,00

5.858.093,00

Total Geral:

3.173.203,00

993.000,00

845.945,00

845.945,00

5.858.093,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1.128,00

34,00

34,00

34,00

1.230,00

Região II

142,00

6,00

6,00

6,00

160,00

Região III

156,00

4,00

4,00

4,00

168,00

Região VI

85,00

3,00

3,00

3,00

94,00

Região V

126,00

25,00

25,00

25,00

201,00

Região VI

113,00

12,00

12,00

12,00

149,00

Região VII

142,00

22,00

22,00

22,00

208,00

Região VIII

156,00

3,00

3,00

3,00

165,00

Região IX

85,00

2,00

2,00

2,00

91,00

Região X

85,00

4,00

4,00

4,00

97,00

Total

2.218,00

115,00

115,00

115,00

2.563,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0253

Cota-Parte FESA

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

3.173.203,00

993.000,00

845.945,00

845.945,00

5.858.093,00

3.173.203,00

993.000,00

845.945,00

845.945,00

5.858.093,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0253

Cota-Parte FESA

2020

2021

2022

2023

Total

9.426.797,00

11.354.874,00

11.268.730,00

11.606.069,00

43.656.470,00

Total:

9.426.797,00

11.354.874,00

11.268.730,00

11.606.069,00

43.656.470,00

Total Geral:

12.600.000,00

12.347.874,00

12.114.675,00

12.452.014,00

49.514.563,00

Total da Unidade:

14.000.000,00

13.719.860,00

13.460.750,00

13.835.571,00

55.016.181,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado
Programa: 2004 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA
Justificativa
Promover a cadeia produtiva do agronegócio leite, através de investimentos e apoio a projetos que beneficiem o produtor e estimule-o a produzir mais e
com qualidade, colaborando com o fortalecimento de todos os elos da cadeia produtiva do agronegócio do leite, gerando maior renda.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Carolina Miranda Parra

Público Alvo
Produtores rurais, pequenos produtores que atuam no agronegócio do leite no estado de Rondônia
Objetivo:

Acompanhar os elos da cadeia produtiva do leite, identificando as limitações e gargalos da atividade no elo da produção, indústria e
mercado, pesquisando tecnologias e facilidades para competir no mercado nacional e internacional.

Indicador:

Número de Projetos Atendidos no Ano.

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-01-01

Anual

Estadual

Fonte
INCRA/SEAGRI/SEDAM
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

3,00

4,00

5,00


Ação:

19.017.20.608.2004.1087 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE

Finalidade
Apoiar a promoção de ações para o desenvolvimento da cadeia produtiva do agronegócio do Estado de Rondônia com objetivo de aumentar a
produtividade e a qualidade da produção de leite.

Modo de Execução
Promover a implantação de Projetos ligados aos elos da cadeia produtiva do leite, fazendo parcerias com órgãos federais, estaduais, municipais e
outros externos, através de convênios, contratos, termos de cooperação ou parceria, descentralizações de crédito orçamentário e de forma direta
fazendo aquisições de equipamentos, bens, serviços e insumos utilizados na cadeia produtiva do leite.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Projetos apoiados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

4.427.538,00

3.693.387,00

6.121.334,00

6.320.275,00

20.562.534,00

4.427.538,00

3.693.387,00

6.121.334,00

6.320.275,00

20.562.534,00

2020

2021

2022

2023

Total

5.850.000,00

2.220.950,00

5,00

7,00

8.070.962,00

Total:

5.850.000,00

2.220.950,00

5,00

7,00

8.070.962,00

Total Geral:

10.277.538,00

5.914.337,00

6.121.339,00

6.320.282,00

28.633.496,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

4,00

5,00

15,00

Total

3,00

3,00

4,00

5,00

15,00

Ação:

19.017.04.122.2004.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Finalidade
Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população das ações, projetos desenvolvidos pelo PRO LEITE ao produtor de leite através de
metodologias que lhes tragam benefício.
Modo de Execução
Divulgação das ações do trabalho da Administração Estadual, além de um direito da população é de suma necessidade do desenvolvimento da
atividade leite, pois através da comunicação que os segmentos da cadeia leiteira tomam conhecimento do que é realizado pelo Governo.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Publicidade de utilidade do leite pública promovida.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública
003 - Desenvolvimento da Bovinocultura de Leite

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Total:

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Total Geral:

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Total

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

4.527.538,00

3.693.387,00

6.121.334,00

6.320.275,00

20.662.534,00

4.527.538,00

3.693.387,00

6.121.334,00

6.320.275,00

20.662.534,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso


Recursos Diretamente
Arrecadados.

5.850.000,00

2.220.950,00

Total:

5.850.000,00

2.220.950,00

5,00

7,00

8.070.962,00

Total Geral:

10.377.538,00

5.914.337,00

6.121.339,00

6.320.282,00

28.733.496,00

Total da Unidade:

10.377.538,00

5.914.337,00

6.121.339,00

6.320.282,00

28.733.496,00

0240

5,00

7,00

8.070.962,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
A Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON pagamento pontual das dívidas do Estado primam por não deixar que ocorram
inadimplências, a fim de manter o Estado com suas Certidões Negativas de débitos juntos a União e Bancos, visando à eficiência e eficácia das
Políticas Públicas do Poder Executivo. Atender as sentenças do Poder Judiciário e Acordos judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Ana Aparecida Pereira Poquiviqui

Público Alvo
O Estado de Rondônia
Objetivo:

Controlar e acompanhar os pagamentos das dívidas da IDARON, com vistas a não criar situação de inadimplência.

Ação:

19.023.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

Finalidade
Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, exceto precatórios.
Modo de Execução
Despesas judiciais decorrentes de ações judicias referentes a seguros de vida, fornecedores, pessoal etc.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

230.000,00

430.000,00

430.000,00

430.000,00

1.520.000,00

Total:

230.000,00

430.000,00

430.000,00

430.000,00

1.520.000,00

Total Geral:

230.000,00

430.000,00

430.000,00

430.000,00

1.520.000,00

Ação:

19.023.28.846.0000.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

Finalidade
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Modo de Execução
Recolhimento mensal da contribuição legal e repasse ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

252.000,00

300.000,00

320.000,00

320.000,00

1.192.000,00

Total:

252.000,00

300.000,00

320.000,00

320.000,00

1.192.000,00

Total Geral:

252.000,00

300.000,00

320.000,00

320.000,00

1.192.000,00

Ação:

19.023.28.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Finalidade
Custear o pagamento de despesas decorrentes da decisões judiciais em favor de terceiros, mediante precatório.
Modo de Execução
Assegurar o pagamento de créditos devidos a particulares, em cumprimento às decisões judiciais, mediante precatório.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública


Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

930.000,00

150.000,00

442.604,00

100.000,00

1.622.604,00

Total:

930.000,00

150.000,00

442.604,00

100.000,00

1.622.604,00

Total Geral:

930.000,00

150.000,00

442.604,00

100.000,00

1.622.604,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

1.412.000,00

880.000,00

1.192.604,00

850.000,00

4.334.604,00

Total:

1.412.000,00

880.000,00

1.192.604,00

850.000,00

4.334.604,00

Total Geral:

1.412.000,00

880.000,00

1.192.604,00

850.000,00

4.334.604,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Ana Aparecida Pereira Poquiviqui

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Manter as Unidades Administrativas que compõem a Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON,
dotando-as dos meios necessários ao bom desempenho das atividades da área finalística..

Ação:

19.023.20.122.1015.1446 - MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Finalidade
Proporcionar a participação da sociedade nos órgãos ou entidades públicas de qualquer natureza, integrantes da estrutura administrativa do Poder
Executivo do Estado de Rondônia, selecionando cidadãos para serviços voluntários sociais, profissionais e prestação voluntária de serviços
administrativos, no âmbito da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON
Modo de Execução
Os prestadores de serviços voluntários atuarão em ações de apoio, necessárias à execução de atividades de auxiliar administrativo, de serviços gerais,
de atendimento ao público, de serviços de tecnologia da informação, nas áreas de inspeção e defesa agropecuária, a cardo da Agência de Defesa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON

Descrição do Produto

Unidade de Medida

Prestadores Voluntários Mantidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

726.000,00

726.000,00

1.452.000,00

Total:

0,00

0,00

726.000,00

726.000,00

1.452.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

726.000,00

726.000,00

1.452.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

15,00

15,00

15,00

Região II

0,00

0,00

3,00

3,00

3,00

Região III

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

2,00

2,00

2,00

Região V

0,00

0,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

0,00

0,00

4,00

4,00

4,00

Região VII

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Região VIII

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Região IX

0,00

0,00

3,00

3,00

3,00

Região X

0,00

0,00

4,00

4,00

4,00


Total

0,00

Ação:

0,00

50,00

50,00

50,00

19.023.20.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades do IDARON. Sob a
justificativa de Suprir demandas temporárias de recursos humanos para a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia IDARON, com ênfase para a área técnica, haja vista a necessidade premente de se intensificar as ações de defesa e inspeção agropecuária,
notadamente a defesa sanitária animal, em face da mudança de status sanitário adquirido pelo Estado de Rondônia, de área livre de febre aftosa sem
vacinação, o que requer maiores esforços fiscalizatório para a manutenção do aludido status sanitário.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

0,00

3.903.906,00

3.903.906,00

7.807.812,00

Total:

0,00

0,00

3.903.906,00

3.903.906,00

7.807.812,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.903.906,00

3.903.906,00

7.807.812,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

22,00

22,00

22,00

22,00

Região II

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região III

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região V

0,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VII

0,00

16,00

16,00

16,00

16,00

Região VIII

0,00

6,00

6,00

6,00

6,00

Região IX

0,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Total

0,00

65,00

65,00

65,00

65,00

Ação:

19.023.20.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

14.844.668,00

17.573.283,00

16.272.915,00

18.852.141,00

67.543.007,00

Total:

14.844.668,00

17.573.283,00

16.272.915,00

18.852.141,00

67.543.007,00

Total Geral:

14.844.668,00

17.573.283,00

16.272.915,00

18.852.141,00

67.543.007,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

12,00

12,00

100,00

100,00

100,00

Região II

10,00

10,00

100,00

100,00

100,00

Região III

11,00

11,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

6,00

6,00

100,00

100,00

100,00

Região V

9,00

9,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

8,00

8,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

10,00

10,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

11,00

11,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

6,00

6,00

100,00

100,00

100,00

Região X

6,00

6,00

100,00

100,00

100,00


Total
Ação:

89,00

89,00

100,00

100,00

100,00

19.023.20.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

4.688.928,00

5.366.000,00

5.315.873,00

5.315.869,00

20.686.670,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

1.920.000,00

1.258.560,00

1.258.560,00

4.437.120,00

Total:

4.688.928,00

7.286.000,00

6.574.433,00

6.574.429,00

25.123.790,00

Total Geral:

4.688.928,00

7.286.000,00

6.574.433,00

6.574.429,00

25.123.790,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

213,00

224,00

222,00

222,00

222,00

Região II

68,00

68,00

72,00

72,00

72,00

Região III

58,00

59,00

35,00

35,00

35,00

Região VI

36,00

28,00

28,00

28,00

28,00

Região V

81,00

90,00

91,00

91,00

91,00

Região VI

71,00

72,00

72,00

72,00

72,00

Região VII

108,00

112,00

150,00

150,00

150,00

Região VIII

77,00

73,00

73,00

73,00

73,00

Região IX

47,00

48,00

38,00

38,00

38,00

Região X

29,00

20,00

21,00

21,00

21,00

Total

788,00

794,00

802,00

802,00

802,00

Ação:

19.023.20.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

65.078.072,00

66.906.225,00

81.217.350,00

86.842.014,00

300.043.661,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2.100.000,00

2.100.000,00

2.100.000,00

2.100.000,00

8.400.000,00

Total:

67.178.072,00

69.006.225,00

83.317.350,00

88.942.014,00

308.443.661,00

Total Geral:

67.178.072,00

69.006.225,00

83.317.350,00

88.942.014,00

308.443.661,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

213,00

224,00

222,00

222,00

222,00

Região II

68,00

68,00

72,00

72,00

72,00

Região III

58,00

59,00

35,00

35,00

35,00

Região VI

36,00

28,00

28,00

28,00

28,00

Região V

81,00

90,00

91,00

91,00

91,00

Região VI

71,00

72,00

72,00

72,00

72,00

Região VII

108,00

112,00

150,00

150,00

150,00

Região VIII

77,00

73,00

73,00

73,00

73,00

Região IX

47,00

48,00

38,00

38,00

38,00

Região X

29,00

20,00

21,00

21,00

21,00

Total

788,00

794,00

802,00

802,00

802,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

69.767.000,00

72.272.225,00

86.533.223,00

92.157.883,00

320.730.331,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

16.944.668,00

21.593.283,00

24.261.381,00

26.840.607,00

89.639.939,00

Total:

86.711.668,00

93.865.508,00

110.794.604,00

118.998.490,00

410.370.270,00

Total Geral:

86.711.668,00

93.865.508,00

110.794.604,00

118.998.490,00

410.370.270,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
Programa: 2096 - PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Justificativa
Necessidade de garantir a oferta de produtos e subprodutos agropecuários, com qualidade, assim como a transparência nas relações comerciais,
facilitando a entrada dos produtos rondonienses nos mercados nacional e internacional traduzindo numa melhor qualidade de vida para a população do
estado de Rondônia.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Licério Correa Soares Magalhaes

Público Alvo
Produtores, Trabalhadores rurais, Comerciantes de insumos agropecuários, Profissionais autônomos que atuam na sanidade agropecuária,
Indústria/Agroindústria que abatem e/ou processam Produtos e Subprodutos de origem animal/vegetal.
Objetivo:

Promover a sanidade agropecuária, mantendo a situação das zonas livres de pragas/doenças através das ações de prevenção e
controle.

Indicador:

Indice de Manutenção de Áreas Livres de Doenças-IMALD (GDSA-IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

100,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Defesa Sanitária Animal - GDSA/IDARON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Indicador:

Indice de Controle de Doenças na Produção Animal-ICDPA (GDSA -IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

96,00

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Defesa Sanitária Animal - GDSA/IDARON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

96,00

96,00

96,00

96,00

Indicador:

Porcentagem de Notificação de Suspeitas de Doenças Atendidas no Prazo Legal (Síndrome Vesicular) - PNSDAPL (GDSA IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

94,00

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Defesa Sanitária Animal - GDSA/IDARON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

94,00

95,00

96,00

97,00

Indicador:

Indice de Manutenção de Áreas Livres de Pragas - IMALP (GIDSV - IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

100,00

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal - GIDSV
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Indicador:

Indice de Controle de Pragas na Produção Vegetal - ICPPV (GIDSV-IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

70,00

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte


Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal - GIDSV/IDARON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

70,00

70,00

70,00

70,00

Indicador:

Indice de Conformidade de Produtos e Sub Produtos de Origem Vegetal - ICPOV (GIDSV - IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

80,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal - GIDSV
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

80,00

85,00

90,00

95,00

Indicador:

Indice de Conformidade de Insumos Agrícolas - ICIA (GIDSV-IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

80,42

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal - GIDSV
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

90,00

90,00

90,00

90,00

Indicador:

Índice de Conformidade de Matérias Primas Agrícolas - ICMPA (GIDSV - IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

70,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal - GIDSV
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

50,00

60,00

70,00

80,00

Indicador:

Índice de Fiscalização de Trânsito na Defesa Vegetal - IFTDV (GIDSV - IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

100,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal - GIDSV
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Indicador:

Índice de Eficiência Administrativa - IEA (GIDSV - IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

100,00

2018-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Vegetal - GIDSV
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Objetivo:

Promover a qualidade dos insumos agropecuários visando à melhoria da produtividade e competitividade da produção agropecuária
com sustentabilidade ambiental.

Indicador:

Índice de Conformidade em Estabelecimentos com Inspecões Periódicas - ICEIP (GIPOA-IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

70,00

2019-06-30

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal - GIPOA/IDARON
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

75,00

80,00

82,00

85,00

Indicador:

Índice de Conformidade em Estabelecimentos de Abate - ICEA (GIPOA-IDARON)

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

80,00

2019-06-30

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Animal - GIDSA/IDARON


Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

82,00

84,00

86,00

88,00

Ação:

19.023.20.609.2096.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Finalidade
Modernizar e Reequipar as Unidades, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.
Modo de Execução
Aquisição de Bens Permanentes.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens permanentes adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Territorialização e Gestão
Ambiental

Programa

004 - Programa de Desenvolvimento Integrado de Fronteira de Rondônia

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

2020

2021

2022

2023

Total

400.000,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

1.034.000,00

170.000,00

0,00

1.204.000,00

Total:

400.000,00

1.034.000,00

170.000,00

0,00

1.604.000,00

Total Geral:

400.000,00

1.034.000,00

170.000,00

0,00

1.604.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

7,00

37,00

5,00

0,00

49,00

Região II

0,00

21,00

2,00

0,00

23,00

Região III

0,00

11,00

2,00

0,00

13,00

Região VI

0,00

13,00

2,00

0,00

15,00

Região V

0,00

25,00

2,00

0,00

27,00

Região VI

0,00

13,00

2,00

0,00

15,00

Região VII

0,00

22,00

2,00

0,00

24,00

Região VIII

0,00

18,00

2,00

0,00

20,00

Região IX

0,00

8,00

2,00

0,00

10,00

Região X

0,00

8,00

2,00

0,00

10,00

Total

7,00

176,00

23,00

0,00

206,00

Ação:

19.023.20.609.2096.2631 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

Finalidade
Manter e ampliar a sanidade animal, através da vigilância e defesa sanitária animal; a inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus
derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e a fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias, buscando
prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à sanidade agropecuária, à economia do Estado e
desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção II do Decreto n° 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária.
Modo de Execução
A dinâmica da Ação requer intervenções concomitantes, que abrange a vigilância e profilaxia animal; a inspeção sanitária de produtos e subprodutos de
origem animal; a expedição de documentos de trânsito de animal; a fiscalização de eventos agropecuários; e o cadastramento e renovação de
estabelecimentos que comercializam produtos de uso veterinário, com seus respectivos desmembramentos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações de vigilância em área de fronteira, em propriedades rurais;
Fiscalização em barreiras volantes, vacinações assistidas; e Inspeção de
%
unidades de beneficiamento, de estabelecimentos de abate e supervisões de
inspeção.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

963.000,00

1.296.900,00

0,00

0,00

2.259.900,00

1.020.000,00

0,00

0,00

0,00

1.020.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

4.963.096,00

2.860.000,00

5.157.600,00

5.157.600,00

18.138.296,00


Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

Total:

7.126.096,00

4.156.900,00

5.157.600,00

5.157.600,00

21.598.196,00

Total Geral:

7.126.096,00

4.156.900,00

5.157.600,00

5.157.600,00

21.598.196,00

1100

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

20,00

20,00

16,59

16,59

16,59

Região II

8,00

8,00

12,65

12,65

12,65

Região III

6,00

6,00

12,01

12,01

12,01

Região VI

5,00

5,00

5,75

5,75

5,75

Região V

9,00

9,00

9,19

9,19

9,19

Região VI

9,00

9,00

12,74

12,74

12,74

Região VII

12,00

12,00

6,98

6,98

6,98

Região VIII

11,00

11,00

13,61

13,61

13,61

Região IX

13,00

13,00

6,43

6,43

6,43

Região X

7,00

7,00

4,04

4,04

4,04

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

19.023.20.609.2096.2634 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

Finalidade
Manter e ampliar a sanidade vegetal, através da vigilância e defesa sanitária vegetal com ações de fiscalização, inspeção e classificação de produtos
de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico
Modo de Execução
A dinâmica da Ação requer intervenções concomitantes, abrangendo a inspeção, defesa e vigilância fitossanitária dos produtos e subprodutos de
origem vegetal; o controle e fiscalização de trânsito de produtos e subprodutos de origem vegetal, com seus respectivos desmembramentos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações de vigilância e fiscalização, na defesa sanitária vegetal consolidada.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

2.297.049,00

1.322.000,00

778.000,00

778.000,00

5.175.049,00

Total:

2.297.049,00

1.322.000,00

778.000,00

778.000,00

5.175.049,00

Total Geral:

2.297.049,00

1.322.000,00

778.000,00

778.000,00

5.175.049,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

13,48

6,16

14,36

14,36

14,36

Região II

11,24

17,17

9,09

9,09

9,09

Região III

12,36

12,21

8,11

8,11

8,11

Região VI

6,74

6,06

6,14

6,14

6,14

Região V

10,12

10,59

8,95

8,95

8,95

Região VI

8,98

13,92

8,96

8,96

8,96

Região VII

11,24

9,12

16,67

16,67

16,67

Região VIII

12,36

12,98

9,36

9,36

9,36

Região IX

6,74

8,37

12,38

12,38

12,38

Região X

6,74

3,42

5,98

5,98

5,98

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

963.000,00

1.296.900,00

0,00

0,00

2.259.900,00

1.020.000,00

0,00

0,00

0,00

1.020.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

7.260.145,00

4.182.000,00

5.935.600,00

5.935.600,00

23.313.345,00

1100

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA.

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

9.423.145,00

5.478.900,00

5.935.600,00

5.935.600,00

26.773.245,00

2020

2021

2022

2023

Total

400.000,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.


Recursos Diretamente
Arrecadados.

0240
Total:

0,00

1.034.000,00

170.000,00

0,00

1.204.000,00

400.000,00

1.034.000,00

170.000,00

0,00

1.604.000,00

Total Geral:

9.823.145,00

6.512.900,00

6.105.600,00

5.935.600,00

28.377.245,00

Total da Unidade:

97.946.813,00

101.258.408,00

118.092.808,00

125.784.090,00

443.082.119,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.025 - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
O pagamento pontual das dívidas do Estado primam por não deixar que ocorram inadimplências, a fim de manter o Estado com suas Certidões
Negativas de débitos juntos a União e Bancos, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo. Atender as sentenças do
Poder Judiciário e Acordos judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Wellington Pedro Pimentel Jennings

Público Alvo
A demanda decorrente da sociedade abrangendo todo o Estado de Rondônia
Objetivo:

Controle e Acompanhamento bem como o pagamento da Dívida Pública do Estado Interna e Externa. Acompanhar os novos
contratos realizados ajustando o saldo devedor. Atender a demanda da Secretaria do Tesouro Nacional com relação as dívidas do
Estado.

Ação:

19.025.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

Finalidade
Assegurar o pagamento de sentenças judiciais, Precatório e RPV.
Modo de Execução
Pagamento das sentenças judiciais transitadas e julgadas pela justiça.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.162.031,00

2.093.852,00

1.429.895,00

328.993,00

5.014.771,00

1.162.031,00

2.093.852,00

1.429.895,00

328.993,00

5.014.771,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.164.841,00

1.071.782,00

854.589,00

714.152,00

3.805.364,00

Total:

1.164.841,00

1.071.782,00

854.589,00

714.152,00

3.805.364,00

Total Geral:

2.326.872,00

3.165.634,00

2.284.484,00

1.043.145,00

8.820.135,00

Ação:

19.025.28.846.0000.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

Finalidade
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Modo de Execução
Recolhimento mensal da contribuição legal e repasse ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

2020

2021

2022

2023

Total

35.000,00

36.000,00

50.000,00

50.000,00

171.000,00

Total:

35.000,00

36.000,00

50.000,00

50.000,00

171.000,00

Total Geral:

35.000,00

36.000,00

50.000,00

50.000,00

171.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.162.031,00

2.093.852,00

1.429.895,00

328.993,00

5.014.771,00


Recursos Diretamente
Arrecadados.

0240
Total:

35.000,00

36.000,00

50.000,00

50.000,00

171.000,00

1.197.031,00

2.129.852,00

1.479.895,00

378.993,00

5.185.771,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.164.841,00

1.071.782,00

854.589,00

714.152,00

3.805.364,00

Total:

1.164.841,00

1.071.782,00

854.589,00

714.152,00

3.805.364,00

Total Geral:

2.361.872,00

3.201.634,00

2.334.484,00

1.093.145,00

8.991.135,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.025 - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Nos termos da constituição do Estado de Rondônia, no TITULO VI: Da ordem econômica e social, CAPÍTULO I: Da ordem econômica, SEÇÃO III: Da
política agrícola, ARTIGO 161 e SS, impõem ao Estado a prestação do Serviço de assistência Técnica e Extensão rural de forma gratuita aos pequenos
e médios agricultores, elegendo a Emater-Ro, como órgão executor desses Serviços.
Diante do exposto o programa de Gestão Administrativa do Poder Executivo é plenamente justificável em função das atividades de suporte para o bom
desenvolvimento das ações do programa finalistico, junto ao público alvo, bem como a operacionalizações das políticas do governo do Estado, que
visam o bem estar socioeconômico, ambiental e inclusão social da do público alvo.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Wellington Pedro Pimentel Jennings

Público Alvo
Agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, quilombolas e outros
Objetivo:

Garantir o pleno funcionamento das 85 (oitenta e cinco) unidades operacionais, dotando-as de recursos materiais, financeiros e
equipamentos para o desenvolvimento das atividades de ATER com excelência. Garantir o pagamento de salários, encargos e
auxílios a 158 (cento e cinquenta e oito) servidores lotados no Centro gerencial (CENGE), localizado na região administrativa I,
mensurado pela manutenção das mesmas em percentual.

Ação:

19.025.20.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Manutenção e equipagem das 85 (oitenta e cinco) unidades operacionais distribuídas nos 52 (cinquenta e dois) Municípios do Estado com: material,
equipamento, serviços e outros para o desenvolvimento das atividades de ATER, junto ao público, visando o alcance dos objetivos estabelecidos no
PPA.
Modo de Execução
Supri as 85 (oitenta e cinco) unidades operacionais com materiais, serviços ( de RI, energia elétrica, manutenção de veículos, alugueis, água encanada,
correios e outros) de consumo (combustível, material de expediente, material de copa e cozinha, material de TI, material de higiene e limpeza, gêneros
alimentícios e outros) , equipamentos (de TI, veículos, mobiliário e outros) necessários para a operacionalização dos Serviços de ATER, junto ao público
alvo.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

2.732.253,00

412.500,00

5.406.538,00

4.645.070,00

13.196.361,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

940.121,00

1.628.075,00

1.322.800,00

1.342.800,00

5.233.796,00

3.675,00

0,00

0,00

0,00

3.675,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

3.676.049,00

2.040.575,00

6.729.338,00

5.987.870,00

18.433.832,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

43.550,00

3.556.224,00

4.085.261,00

7.685.035,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

992.379,00

510.000,00

270.000,00

250.000,00

2.022.379,00

2.000,00

500,00

0,00

0,00

2.500,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.


1240

Recursos Diretamente
Arrecadados CONTRAPARTIDA.

0,00

Total:
Total Geral:

25.000,00

25.000,00

0,00

50.000,00

994.379,00

579.050,00

3.951.224,00

4.335.261,00

9.859.914,00

4.670.428,00

2.619.625,00

10.680.562,00

10.323.131,00

28.293.746,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

15,00

15,00

100,00

100,00

100,00

Região II

10,00

10,00

100,00

100,00

100,00

Região III

8,00

8,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

7,00

7,00

100,00

100,00

100,00

Região V

10,00

10,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

9,00

9,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

8,00

8,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

9,00

8,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

6,00

6,00

100,00

100,00

100,00

Região X

3,00

3,00

100,00

100,00

100,00

Total

85,00

85,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

19.025.20.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Dar segurança ao pessoal ativo exclusivo da região I, lotados no Centro Gerencial (CENGE) com pagamento de auxílios a saúde, auxílio ao transporte
e auxílio alimentação. Sendo que os demais colaboradores serão lotadas na ação finalistica, dando transparência ao Serviço de ATER, mostrando que
83% (oitenta e três) do quadro de pessoal estão lotados nas unidades operacionais envolvidas diretamente com as atividades fins.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento pessoal ativo exclusivo da região I, lotados no Centro Gerencial (CENGE) com auxílios.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos com auxílios

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.987.390,00

2.207.727,00

1.477.800,00

1.564.200,00

8.237.117,00

Total:

2.987.390,00

2.207.727,00

1.477.800,00

1.564.200,00

8.237.117,00

Total Geral:

2.987.390,00

2.207.727,00

1.477.800,00

1.564.200,00

8.237.117,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

293,00

290,00

149,00

149,00

149,00

Região II

73,00

65,00

0,00

0,00

0,00

Região III

69,00

63,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

91,00

91,00

0,00

0,00

0,00

Região V

108,00

102,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

74,00

77,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

68,00

68,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

89,00

85,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

40,00

38,00

0,00

0,00

0,00

Região X

24,00

23,00

0,00

0,00

0,00

Total

929,00

902,00

149,00

149,00

149,00

Ação:

19.025.20.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Garantir a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais que estão lotados na região administrativa I no Centro gerencial (CENGE), proporcionando
a segurança para o bom desenvolvimento das atividade de ATER, junto ao público alvo. Os demais colaboradores foram lotados na ação finalistica,
dando transparência a execução dos serviços de ATER, mostrando que 83% 9oitenta e três) de pessoal estão envolvidos diretamente com com
atividades fim.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un


Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

76.712.482,00

74.193.226,00

19.538.034,00

20.483.389,00

190.927.131,00

Total:

76.712.482,00

74.193.226,00

19.538.034,00

20.483.389,00

190.927.131,00

Total Geral:

76.712.482,00

74.193.226,00

19.538.034,00

20.483.389,00

190.927.131,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

293,00

326,00

149,00

149,00

149,00

Região II

73,00

68,00

0,00

0,00

0,00

Região III

69,00

64,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

91,00

95,00

0,00

0,00

0,00

Região V

108,00

107,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

74,00

81,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

68,00

60,09

0,00

0,00

0,00

Região VIII

89,00

88,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

40,00

38,00

0,00

0,00

0,00

Região X

24,00

23,00

0,00

0,00

0,00

Total

929,00

959,00

149,00

149,00

149,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

82.432.125,00

76.813.453,00

26.422.372,00

26.692.659,00

212.360.609,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

940.121,00

1.628.075,00

1.322.800,00

1.342.800,00

5.233.796,00

3.675,00

0,00

0,00

0,00

3.675,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

83.375.921,00

78.441.528,00

27.745.172,00

28.035.459,00

217.598.080,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

43.550,00

3.556.224,00

4.085.261,00

7.685.035,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

992.379,00

510.000,00

270.000,00

250.000,00

2.022.379,00

2.000,00

500,00

0,00

0,00

2.500,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

25.000,00

25.000,00

0,00

50.000,00

1240

Recursos Diretamente
Arrecadados CONTRAPARTIDA.

994.379,00

579.050,00

3.951.224,00

4.335.261,00

9.859.914,00

84.370.300,00

79.020.578,00

31.696.396,00

32.370.720,00

227.457.994,00

Total:
Total Geral:

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.025 - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Programa: 2024 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Justificativa


Nos termos da constituição do Estado de Rondônia, no TITULO VI: Da ordem econômica e social, CAPÍTULO I: Da ordem econômica, SEÇÃO III: Da
política agrícola, ARTIGO 161 e SS, impõem ao Estado a prestação do Serviço de assistência Técnica e Extensão rural de forma gratuita aos pequenos
e médios agricultores, elegendo a Emater-Ro, como órgão executor desses Serviços.
O programa Fortalecimento da Agricultura Familiar é pautado no plano de governo dentro do contexto acima, que busca contribuir com a elevação da
qualidade de vida, a redução das desigualdades sociais entre regiões, a inclusão social, a oferta de serviços públicos com qualidade, sustentabilidade,
modernização da gestão, combate à pobreza e extrema pobreza.
É plenamente justificável a implementação do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural junto ao público alvo nos cinquenta e dois Municípios
(Agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, quilombolas e outros), visto que se trata de múnus público estadual, de natureza socioambiental e
econômica. Sendo que sua execução é prestada de maneira continuada, participativa, educativa, holístico, fazendo parte da política pública do Estado
voltadas para o Setor produtivo primário (meio rural), integradas as demais políticas públicas executadas com instituições governamentais. Essa política
abrange os eixos produtivo, socioeconômico e ambiental.
Os Serviços de ATER proporcionando o acesso do seu público alvo às políticas públicas, que envolvem a ações de distribuição de insumos produtivos,
material genético vegetal e animal, máquinas e equipamento. Sendo que os matérias e equipamentos viabilizam: o aumento da produtividade, a
garantia da produção, renda bruta familiar e inclusão social.
Como visto, o Serviço de ATER é obrigação estatal, de natureza socioeconômico e ambiental, constitui no instrumento que viabiliza e garante a
continuidade da pequena produção agropecuária de alimentos, do bem estar familiar e consequentemente evitando êxodo rural dos agricultores
familiares.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Wellington Pedro Pimentel Jennings

Público Alvo
Agricultores familiares, assentados,ribeirinhos, quilombolas e outros
Objetivo:

Apoiar o agricultor familiar tecnicamente na produção agropecuária, uso racional do meio ambiente e gestão da unidade produtiva,
através de informações e meios que permitam uma produção sustentável e bem estar. Dar suporte e viabilizar a execução das
políticas públicas do Estado voltado ao público rural, definidas e lideradas pela SEAGRI. Proporciona ao seu público alvo
conhecimento, acesso as políticas públicas agrícolas e de inclusão social definidas pelo poder público. Os objetivos acima, por serem
de naturezas socioeconômica e ambiental, serão mensurados qualitativamente de uma maneira integrada no conjunto das ações
governamentais que implementam as suas políticas públicas, através de metodologia especificas. Pagamento de salários, encargos
e auxílios a 769 servidores ligados diretamente ao publico alvo. Realizar Ampliação, Reconstrução, Restauração, Modificação nas
Unidades Operacionais.

Indicador:

Agricultores Familiares Atendidos

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

3,00

2020-12-31

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

3,00

3,38

3,80

3,93

Indicador:

Agricultores Familiares atendidos em relação ao total de Agricultores Familares existentes no Estado

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

41,61

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Emater-RO

Fonte
Censo agropecuário 2017/2018 - IBGE
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

41,61

41,61

41,61

41,61

Indicador:

Indicador de Renda Bruta Familiar

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

6,64

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Relatório de Atividades da EMATER-RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

6,64

6,64

12,00

18,00

Ação:

19.025.20.122.2024.1447 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Finalidade


Realizar Ampliação, Reconstrução, Restauração, Modificação nas Unidades Operacionais da EMATER-RO, distribuídas nos 52 Municípios do Estado,
visando a segurança e proporcionar as condições adequadas para o atendimento aos agricultores familiares, assentados e suas organizações.
Modo de Execução
Contratação de empresas através dos certames legais como: Licitação, pregão, registro de preços e outras formas legais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades operacionais reformadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

30.000,00

1.000.000,00

3.128.453,00

4.158.453,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

900.000,00

Total:

0,00

330.000,00

1.300.000,00

3.428.453,00

5.058.453,00

Total Geral:

0,00

330.000,00

1.300.000,00

3.428.453,00

5.058.453,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região III

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

1,00

2,00

Região V

0,00

1,00

1,00

0,00

2,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região IX

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região X

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Total

0,00

5,00

4,00

4,00

13,00

Ação:

19.025.20.606.2024.2019 - PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Finalidade
Entendendo que o Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural é executado de maneira continuada, educativa, holística, participativa para e com o
público alvo, tem como finalidade a qualidade de vida do público alvo com sua permanência no campo, bem como o Desenvolvimento sustentável. Para
tanto será utilizado as metodológias de ATER, disponibilização de insumos, material, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo.
Culminando com a implantação das políticas públicas de produção sustentável, de bem estar social e de inclusão social.
Modo de Execução
O Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural será desenvolvido com a utilização de metodologias e métodos próprios de Extensão Rural (entre
tantos: visitas técnicas, reuniões, dia de campo, excursão, cursos, campanhas, atendimentos, unidades demonstrativas, unidades de observação, feiras
agropecuárias, rodadas de negócios, meios de comunicação e redes sociais).
O público beneficiado com Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural será atendido de forma eventual (são aqueles atendidos esporadicamente)
e assistido, onde eles serão cadastrados e receberão, que receberão a ATER especializada e continuada.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Atendimento a Agricultores familiares e Assentados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

1.741.003,00

207.291,00

3.643.011,00

2.528.000,00

8.119.305,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

1.325.308,00

990.130,00

744.364,00

1.437.207,00

4.497.009,00

1.000,00

500,00

0,00

0,00

1.500,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

25.000,00

10.000,00

0,00

35.000,00

1240

Recursos Diretamente
Arrecadados CONTRAPARTIDA.

3.067.311,00

1.222.921,00

4.397.375,00

3.965.207,00

12.652.814,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

771.000,00

3.849.792,00

4.620.792,00


0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

1240

Recursos Diretamente
Arrecadados CONTRAPARTIDA.

Total:
Total Geral:

3.325,00

0,00

0,00

0,00

3.325,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

3.325,00

0,00

786.000,00

3.849.792,00

4.639.117,00

3.070.636,00

1.222.921,00

5.183.375,00

7.814.999,00

17.291.931,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

14.507,00

15.015,00

15.586,00

16.198,00

16.198,00

Região II

14.145,00

14.640,00

15.196,00

15.793,00

15.793,00

Região III

14.507,00

15.015,00

15.586,00

16.198,00

16.198,00

Região VI

11.244,00

11.637,00

12.080,00

12.554,00

12.554,00

Região V

19.948,00

20.647,00

21.431,00

22.273,00

22.273,00

Região VI

15.596,00

16.141,00

16.755,00

17.413,00

17.413,00

Região VII

11.607,00

12.013,00

12.469,00

12.959,00

12.959,00

Região VIII

17.409,00

18.019,00

18.703,00

19.438,00

19.438,00

Região IX

7.979,00

8.258,00

8.572,00

8.909,00

8.909,00

Região X

4.716,00

4.881,00

5.066,00

5.265,00

5.265,00

Total

131.658,00

136.266,00

141.444,00

147.000,00

147.000,00

Ação:

19.025.20.606.2024.4091 - ATENDER SERVIDORES DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios a servidores ativos - saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios a saúde, ao transporte e alimentação aos servidores lotados nas regiões administrativas de I a X, com exceção de
servidores lotados no Centro Gerencial (CENGE).
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Atender servidores com auxílios

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

7.149.790,00

7.324.545,00

14.474.335,00

Total:

0,00

0,00

7.149.790,00

7.324.545,00

14.474.335,00

Total Geral:

0,00

0,00

7.149.790,00

7.324.545,00

14.474.335,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

141,00

141,00

141,00

Região II

0,00

0,00

66,00

66,00

66,00

Região III

0,00

0,00

57,00

57,00

57,00

Região VI

0,00

0,00

94,00

94,00

94,00

Região V

0,00

0,00

99,00

99,00

99,00

Região VI

0,00

0,00

77,00

77,00

77,00

Região VII

0,00

0,00

65,00

65,00

65,00

Região VIII

0,00

0,00

88,00

88,00

88,00

Região IX

0,00

0,00

35,00

35,00

35,00

Região X

0,00

0,00

23,00

23,00

23,00

Total

0,00

0,00

745,00

745,00

745,00

Ação:

19.025.20.606.2024.4234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS EM ATIVIDADES
FINALÍSTICAS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais, garantindo a segurança para o bom desenvolvimento das atividades de
ATER, junto ao público alvo.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de pessoal ativo e encargos sociais lotados nas regiões administrativas de I a X, com exceção de servidores lotados no Centro
Gerencial (CENGE)..
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

53.409.405,00

55.969.790,00

109.379.195,00

Total:

0,00

0,00

53.409.405,00

55.969.790,00

109.379.195,00

Total Geral:

0,00

0,00

53.409.405,00

55.969.790,00

109.379.195,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

141,00

141,00

141,00

Região II

0,00

0,00

66,00

66,00

66,00

Região III

0,00

0,00

57,00

57,00

57,00

Região VI

0,00

0,00

94,00

94,00

94,00

Região V

0,00

0,00

99,00

99,00

99,00

Região VI

0,00

0,00

77,00

77,00

77,00

Região VII

0,00

0,00

65,00

65,00

65,00

Região VIII

0,00

0,00

88,00

88,00

88,00

Região IX

0,00

0,00

35,00

35,00

35,00

Região X

0,00

0,00

23,00

23,00

23,00

Total

0,00

0,00

745,00

745,00

745,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

1.741.003,00

207.291,00

64.202.206,00

65.822.335,00

131.972.835,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

1.325.308,00

990.130,00

744.364,00

1.437.207,00

4.497.009,00

1.000,00

500,00

0,00

0,00

1.500,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

25.000,00

10.000,00

0,00

35.000,00

1240

Recursos Diretamente
Arrecadados CONTRAPARTIDA.

3.067.311,00

1.222.921,00

64.956.570,00

67.259.542,00

136.506.344,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

30.000,00

1.771.000,00

6.978.245,00

8.779.245,00

0240

Recursos Diretamente
Arrecadados.

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

900.000,00

3.325,00

0,00

0,00

0,00

3.325,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

1240

Recursos Diretamente
Arrecadados CONTRAPARTIDA.

3.325,00

330.000,00

2.086.000,00

7.278.245,00

9.697.570,00

Total Geral:

3.070.636,00

1.552.921,00

67.042.570,00

74.537.787,00

146.203.914,00

Total da Unidade:

89.802.808,00

83.775.133,00

101.073.450,00

108.001.652,00

382.653.043,00

Total:

Órgão: 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Unidade: 21.001 - Secretaria de Estado da Justiça
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Gilmara Aguiar de Sá

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.


Ação:

21.001.14.122.1015.1449 - MANTER PRESTADORES VOLUNTÁRIOS E ESTAGIÁRIOS

Finalidade
Promover e incentivar o aperfeiçoamento e labor de prestadores voluntários de serviços administrativos e estagiários, adotando medidas que
assegurem restituições, ressarcimentos, auxílios e demais vantagens, visando atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem
e subsidiem tomadas de decisões de modo integrado.
Modo de Execução
Os prestadores e estagiários atuarão em ações de apoio necessárias à execução de atividades de auxiliar administrativo, de serviços gerais, de
atendimento ao público, de serviços de tecnologia da informação, nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer, cultura, recreação ou meio ambiente,
assistência, promoção, defesa social e jurídica, segurança pública e demais áreas afetas às políticas públicas locais
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Colaboradores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.000,00

400.000,00

400.000,00

801.000,00

Total:

0,00

1.000,00

400.000,00

400.000,00

801.000,00

Total Geral:

0,00

1.000,00

400.000,00

400.000,00

801.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

20,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

20,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

21.001.14.421.1015.1476 - ATENDER PROFISSIONAIS ATUANTES NO ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID-19

Finalidade
Com a pandemia causada pela covid-19, o Estado de Rondônia vem realizando ações de prevenção, combate, conscientização, fiscalização e
repressão para o controle e erradicação à pandemia, surgiu então a necessidade de indenizar servidores profissionais atuantes no sistema prisional de
Rondônia em virtude do ônus, dos riscos e das despesas extras decorrentes do emprego nas atividades essenciais ao combate à pandemia, em
especial em virtude da Lei n° 4.782 de 27 de maio de 2020, que cria a indenização por exposição obrigatória ao coronavírus.
Modo de Execução
Realizar pagamento das indenizações de servidores e profissionais do sistema prisional.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Indenizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Total:

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1.270,00

1.270,00

1.270,00

1.270,00

Região II

0,00

159,00

159,00

159,00

159,00

Região III

0,00

99,00

99,00

99,00

99,00

Região VI

0,00

59,00

59,00

59,00

59,00

Região V

0,00

298,00

298,00

298,00

298,00

Região VI

0,00

238,00

238,00

238,00

238,00

Região VII

0,00

200,00

200,00

200,00

200,00

Região VIII

0,00

268,00

268,00

268,00

268,00

Região IX

0,00

75,00

75,00

75,00

75,00

Região X

0,00

170,00

170,00

170,00

170,00

Total

0,00

2.836,00

2.836,00

2.836,00

2.836,00

Ação:

21.001.14.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEJUS.
Modo de Execução


Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

6.000.000,00

Total:

0,00

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

6.000.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

6.000.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

0,00

104,00

104,00

104,00

Região II

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Região III

0,00

0,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

0,00

0,00

3,00

3,00

3,00

Região V

0,00

0,00

13,00

13,00

13,00

Região VI

0,00

0,00

8,00

8,00

8,00

Região VII

0,00

0,00

12,00

12,00

12,00

Região VIII

0,00

0,00

4,00

4,00

4,00

Região IX

0,00

0,00

3,00

3,00

3,00

Região X

0,00

0,00

4,00

4,00

4,00

Total

0,00

0,00

160,00

160,00

160,00

Ação:

21.001.14.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.080.736,00

1.550.000,00

460.000,00

460.000,00

4.550.736,00

Total:

2.080.736,00

1.550.000,00

460.000,00

460.000,00

4.550.736,00

Total Geral:

2.080.736,00

1.550.000,00

460.000,00

460.000,00

4.550.736,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

21.001.14.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

14.867.472,00

14.867.472,00

16.594.164,00

16.594.164,00

62.923.272,00

Total:

14.867.472,00

14.867.472,00

16.594.164,00

16.594.164,00

62.923.272,00

Total Geral:

14.867.472,00

14.867.472,00

16.594.164,00

16.594.164,00

62.923.272,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.270,00

1.270,00

1.270,00

1.270,00

1.270,00

Região II

159,00

159,00

159,00

159,00

159,00

Região III

99,00

99,00

99,00

99,00

99,00

Região VI

59,00

59,00

59,00

59,00

59,00

Região V

298,00

298,00

298,00

298,00

298,00

Região VI

238,00

238,00

238,00

238,00

238,00

Região VII

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

Região VIII

268,00

268,00

268,00

268,00

268,00

Região IX

75,00

75,00

75,00

75,00

75,00

Região X

170,00

170,00

170,00

170,00

170,00

Total

2.836,00

2.836,00

2.836,00

2.836,00

2.836,00

Ação:

21.001.14.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

153.118.707,00

153.118.707,00

166.009.681,00

165.922.787,00

638.169.882,00

Total:

153.118.707,00

153.118.707,00

166.009.681,00

165.922.787,00

638.169.882,00

Total Geral:

153.118.707,00

153.118.707,00

166.009.681,00

165.922.787,00

638.169.882,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.270,00

1.270,00

1.270,00

1.270,00

1.270,00

Região II

159,00

159,00

159,00

159,00

159,00

Região III

99,00

99,00

99,00

99,00

99,00

Região VI

59,00

59,00

59,00

59,00

59,00

Região V

298,00

298,00

298,00

298,00

298,00

Região VI

238,00

238,00

238,00

238,00

238,00

Região VII

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

Região VIII

268,00

268,00

268,00

268,00

268,00

Região IX

75,00

75,00

75,00

75,00

75,00

Região X

170,00

170,00

170,00

170,00

170,00

Total

2.836,00

2.836,00

2.836,00

2.836,00

2.836,00

Ação:

21.001.14.122.1015.2909 - MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS

Finalidade
Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à Sejus.
Modo de Execução
Atender aos Conselhos provendo-os de estrutura física, equipamentos, material de consumo e recursos humanos para o desenvolvimento de suas
atividades.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Conselho mantido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

275.100,00

274.100,00

240.000,00

240.000,00

1.029.200,00

Total:

275.100,00

274.100,00

240.000,00

240.000,00

1.029.200,00

Total Geral:

275.100,00

274.100,00

240.000,00

240.000,00

1.029.200,00


Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

170.342.015,00

169.811.279,00

187.203.845,00

187.116.951,00

714.474.090,00

Total:

170.342.015,00

169.811.279,00

187.203.845,00

187.116.951,00

714.474.090,00

Total Geral:

170.342.015,00

169.811.279,00

187.203.845,00

187.116.951,00

714.474.090,00

Órgão: 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Unidade: 21.001 - Secretaria de Estado da Justiça
Programa: 2102 - MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Justificativa
Diante dos elevados índices de reincidências de apenados e a necessidade de cumprir com os preceitos de dignidade e humanidade no sistema
prisional do Estado, é imprescindível estabelecer programa finalístico com ações para a manutenção das unidades prisionais e a ressocialização de
todos que se encontram privados de liberdade.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Célio Luiz de Lima

Público Alvo
População carcerária do Estado de Rondônia
Objetivo:

Proporcionar aos apenados tratamentos e condições básicas de dignidade humana através da implementação dos projetos de
reinserção social, distribuição de alimentação adequada e balanceada, atendimento à saúde intramuros, aumento da mão de obra
remunerada, aparelhamento das unidades e modernização do sistema prisional.

Indicador:

Ampliar a capacidade de vagas do sistema prisional

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

6.354,00

2019-07-30

Anual

Estadual

Fonte
COORDENADORIA DO SISTEMA PRISIONAL
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

144,00

400,00

300,00

300,00

Indicador:

Aumentar o percentual de Pessoa Privada de Liberdade que trabalham

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

8,00

2021-08-31

Anual

Estadual

Fonte
Sistema de Informação Penitenciário (SISPEN)
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

12,00

15,00

Indicador:

Aumentar o quantitativo de dias de remição de pena por atividades educacionais.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1.646,00

2019-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Sistema de Informação Penitenciário (SISPEN)
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

1.800,00

2.000,00

Indicador:

Implantação da Central Integrada de Alternativas Penais - CIAP

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado de Justiça - Gerênca de Alternativas Penais
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

1,00

2,00

Indicador:

Ampliação do Projeto de Classificação de Presos


Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

137,00

2021-08-31

Anual

Estadual

Fonte
Núcleo de Classificação - SEJUS (Classificados no CRVG).
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

0,00

274,00

320,00

Ação:

21.001.14.421.2102.1001 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO

Finalidade
Construção e ampliação de unidades prisionais visando a expansão e modernização do sistema penitenciário.
Modo de Execução
Prover as unidades prisionais de condições físicas e estruturais adequadas ao seu funcionamento.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades prisionais construídas e reformadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2.000.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.360.000,00

2.360.000,00

5.000.000,00

22.754.065,00

32.474.065,00

Total:

2.360.000,00

2.360.000,00

5.000.000,00

22.754.065,00

32.474.065,00

Total Geral:

2.360.000,00

2.360.000,00

6.000.000,00

23.754.065,00

34.474.065,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

5,00

2,00

1,00

0,00

8,00

Região III

1,00

1,00

0,00

1,00

3,00

Região V

0,00

1,00

2,00

2,00

5,00

Região VI

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região VII

0,00

1,00

3,00

2,00

6,00

Região VIII

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

0,00

2,00

Total

6,00

8,00

9,00

7,00

30,00

Ação:

21.001.14.421.2102.1470 - PREVENIR E ENFRENTAR A COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL

Finalidade
Disponibilizar materiais e insumos para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no sistema prisional.
Modo de Execução
Aquisição de equipamentos de proteção individual, serviço e insumos básicos para prevenção e combate à calamidade pública causada pelo COVID19. Implementar medidas de prevenção e controle de infecção da população custodiada, servidores e/ou visitadores a fim de evitar ou reduzir ao
máximo a transmissão de microrganismos nas dependências das unidades prisionais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Atendida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Total:

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

11,00

1,00

1,00

1,00

Região II

0,00

3,00

1,00

1,00

1,00

Região III

0,00

4,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

0,00

6,00

1,00

1,00

1,00


Região VI

0,00

4,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

0,00

6,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

0,00

6,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

0,00

3,00

1,00

1,00

1,00

Região X

0,00

4,00

1,00

1,00

1,00

Total

0,00

44,00

10,00

10,00

10,00

Ação:

21.001.14.128.2102.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

230.000,00

200.000,00

200.000,00

630.000,00

Total:

0,00

230.000,00

200.000,00

200.000,00

630.000,00

Total Geral:

0,00

230.000,00

200.000,00

200.000,00

630.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

254,00

254,00

254,00

254,00

Região II

0,00

32,00

32,00

32,00

32,00

Região III

0,00

20,00

20,00

20,00

20,00

Região VI

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

Região V

0,00

60,00

60,00

60,00

60,00

Região VI

0,00

47,00

47,00

47,00

47,00

Região VII

0,00

40,00

40,00

40,00

40,00

Região VIII

0,00

54,00

54,00

54,00

54,00

Região IX

0,00

15,00

15,00

15,00

15,00

Região X

0,00

34,00

34,00

34,00

34,00

Total

0,00

568,00

568,00

568,00

568,00

Ação:

21.001.14.421.2102.2250 - SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA PENITENCIÁRIO

Finalidade
Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado, com ações de ressocialização e trabalho para oportunizar escolhas mais conscientes e
transformadoras para a efetiva inserção social.
Modo de Execução
Promoção de ações com cursos profissionalizantes, ações educativas e atividades laborais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Presos Profissionalizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

500.000,00

100.000,00

100.000,00

700.000,00

0,00

500,00

500,00

500,00

1.500,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

500.500,00

100.500,00

100.500,00

701.500,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

0,00

500,00

500,00

500,00

1.500,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

0,00

500,00

50.500,00

50.500,00

101.500,00

Total Geral:

0,00

501.000,00

151.000,00

151.000,00

803.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total


Região I

0,00

300,00

250,00

250,00

800,00

Região II

0,00

142,00

142,00

142,00

426,00

Região III

0,00

66,00

66,00

66,00

198,00

Região VI

0,00

31,00

31,00

31,00

93,00

Região V

0,00

110,00

110,00

110,00

330,00

Região VI

0,00

92,00

92,00

92,00

276,00

Região VII

0,00

94,00

94,00

94,00

282,00

Região VIII

0,00

47,00

47,00

47,00

141,00

Região IX

0,00

29,00

29,00

29,00

87,00

Região X

0,00

52,00

52,00

52,00

156,00

Total

0,00

963,00

913,00

913,00

2.789,00

Ação:

21.001.14.421.2102.2818 - GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Finalidade
Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições dignas a todos os que se encontram privados de liberdade, fomentando
a implantação dos projetos APAC's, ACUDA e outros modelos que tragam benefícios à ressocialização dos indivíduos privados de liberdade.
Modo de Execução
Gestão Compartilhada, mediante condições pré-fixadas, da manutenção e funcionamento das instalações que dão atendimento aos apenados, bem
como sua devida custódia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades parceiras atendidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

3.150.000,00

2.150.000,00

2.288.893,00

2.845.940,00

10.434.833,00

Total:

3.150.000,00

2.150.000,00

2.288.893,00

2.845.940,00

10.434.833,00

Total Geral:

3.150.000,00

2.150.000,00

2.288.893,00

2.845.940,00

10.434.833,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

2,00

2,00

2,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

2,00

2,00

3,00

3,00

3,00

Ação:

21.001.14.421.2102.2893 - FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Finalidade
Prover as necessidades básicas referente a distribuição de alimentação para a população carcerária
Modo de Execução
Prover as condições básicas com o fornecimento de refeições referentes ao café, almoço, jantar e lanches.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Alimentação fornecida a população carcerária

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

32.187.804,00

16.779.431,00

40.000.000,00

40.000.000,00

128.967.235,00

Total:

32.187.804,00

16.779.431,00

40.000.000,00

40.000.000,00

128.967.235,00

Total Geral:

32.187.804,00

16.779.431,00

40.000.000,00

40.000.000,00

128.967.235,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00


Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

21.001.14.421.2102.2950 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS

Finalidade
Assegurar assistência médica aos reeducandos.
Modo de Execução
Assistência médica aos internos, no que diz respeito aos serviços médicos, ambulatoriais e odontológicos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Internos Atendidos

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

345.000,00

300.000,00

0,00

0,00

645.000,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

345.000,00

301.000,00

1.000,00

1.000,00

648.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

2020

2021

2022

2023

Total

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

Total:

180.000,00

1.000,00

0,00

0,00

181.000,00

Total Geral:

525.000,00

302.000,00

1.000,00

1.000,00

829.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

21.001.14.421.2102.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS

Finalidade
Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado.
Modo de Execução
Manutenção, modernização e funcionamento das unidades prisionais atendidas com custeio (expediente, serviços, reformas, e outros) e investimentos
(equipamentos e
mobiliários e outros).
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades Prisionais mantidas e modernizadas

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

30.937.119,00

23.150.000,00

36.413.005,00

36.043.425,00

126.543.549,00

0,00

1.000,00

750,00

750,00

2.500,00

30.937.119,00

23.151.000,00

36.413.755,00

36.044.175,00

126.546.049,00


Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1.720.000,00

1.350.000,00

2.430.000,00

2.430.000,00

7.930.000,00

0,00

0,00

250,00

250,00

500,00

Total:

1.720.000,00

1.350.000,00

2.430.250,00

2.430.250,00

7.930.500,00

Total Geral:

32.657.119,00

24.501.000,00

38.844.005,00

38.474.425,00

134.476.549,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

66.619.923,00

43.109.431,00

80.002.898,00

80.190.365,00

269.922.617,00

0,00

2.500,00

2.250,00

2.250,00

7.000,00

66.619.923,00

43.111.931,00

80.005.148,00

80.192.615,00

269.929.617,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

2020

2021

2022

2023

Total

4.260.000,00

3.710.000,00

7.480.000,00

25.234.065,00

40.684.065,00

0,00

1.500,00

750,00

750,00

3.000,00

Total:

4.260.000,00

3.711.500,00

7.480.750,00

25.234.815,00

40.687.065,00

Total Geral:

70.879.923,00

46.823.431,00

87.485.898,00

105.427.430,00

310.616.682,00

Órgão: 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Unidade: 21.001 - Secretaria de Estado da Justiça
Programa: 2236 - RONDÔNIA SEGURA
Justificativa
A Segurança Pública deseja alcançar resultados positivos a partir da criação de um contexto de colaboração e parcerias com diversos
órgãos,utilizando-se de soluções criativas que atuem na base dos problemas relacionados à segurança. Assim, o Programa projeta uma visão de futuro
sustentada pela sinergia entre os órgãos, inovação, uso da tecnologia e princípios de boa governança, buscando estabelecer um círculo virtuoso de
declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos.

Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Marcos Moreira Costa

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir um Sistema de Segurança Pública integrativo, inovador e eficiente, onde as instituições públicas estão plenamente
integradas em todo o ciclo da segurança, desde a prevenção até a ressocialização, elevando o Estado a um padrão de excelência na
construção da cultura de paz e no enfrentamento e combate efetivo das práticas criminais e redução dos índices de violência,
considerando as suas causas-raiz, com ampla participação da sociedade, utilizando tecnologia e inteligência estratégica, orientado
por princípios éticos que agregam valores por meio de esforços convergentes.

Indicador:

Reintegração do apenado à sociedade.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1.683,00

2019-07-30

Anual

Estadual

Fonte
GERÊNCIA DE RESSOCIALIZAÇÃO - GERES


Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

168,00

185,00

203,00

224,00

Ação:

21.001.14.128.2236.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Finalidade
Promover e incentivar o treinamento, formação e aperfeiçoamento dos servidores, conselheiros e dirigentes das Unidades, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões.
Modo de Execução
Promover treinamentos, cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns e capacitação de servidores de acordo com o planejamento
da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes formados, capacitados e qualificados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

315.000,00

0,00

0,00

0,00

315.000,00

Total:

315.000,00

0,00

0,00

0,00

315.000,00

Total Geral:

315.000,00

0,00

0,00

0,00

315.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

254,00

0,00

0,00

0,00

254,00

Região II

32,00

0,00

0,00

0,00

32,00

Região III

20,00

0,00

0,00

0,00

20,00

Região VI

12,00

0,00

0,00

0,00

12,00

Região V

60,00

0,00

0,00

0,00

60,00

Região VI

47,00

0,00

0,00

0,00

47,00

Região VII

40,00

0,00

0,00

0,00

40,00

Região VIII

54,00

0,00

0,00

0,00

54,00

Região IX

15,00

0,00

0,00

0,00

15,00

Região X

34,00

0,00

0,00

0,00

34,00

Total

568,00

0,00

0,00

0,00

568,00

Ação:

21.001.14.126.2236.2237 - TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA

Finalidade
Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIA SEGURA para a elevação da produtividade e melhores
resultados com o uso da tecnologia e inteligência estratégica com o fim de implementar efetivamente a política penal.
Modo de Execução
Tecnologia para segurança
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens Adquiridos (software e hardware)

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

315.000,00

0,00

0,00

0,00

315.000,00

Total:

315.000,00

0,00

0,00

0,00

315.000,00

Total Geral:

315.000,00

0,00

0,00

0,00

315.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

617,00

0,00

0,00

0,00

617,00

Total

617,00

0,00

0,00

0,00

617,00

Ação:

21.001.14.421.2236.2250 - SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA PENITENCIÁRIO

Finalidade
Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado, com ações de ressocialização e trabalho para oportunizar escolhas mais conscientes e
transformadoras para a efetiva inserção social.


Modo de Execução
Promoção de ações com cursos profissionalizantes, ações educativas e atividades laborais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Presos Profissionalizados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

222.000,00

0,00

0,00

0,00

222.000,00

222.000,00

0,00

0,00

0,00

222.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

Total:

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

Total Geral:

262.000,00

0,00

0,00

0,00

262.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

698,00

0,00

0,00

0,00

698,00

Região II

142,00

0,00

0,00

0,00

142,00

Região III

66,00

0,00

0,00

0,00

66,00

Região VI

31,00

0,00

0,00

0,00

31,00

Região V

110,00

0,00

0,00

0,00

110,00

Região VI

92,00

0,00

0,00

0,00

92,00

Região VII

94,00

0,00

0,00

0,00

94,00

Região VIII

47,00

0,00

0,00

0,00

47,00

Região IX

29,00

0,00

0,00

0,00

29,00

Região X

52,00

0,00

0,00

0,00

52,00

Total

1.361,00

0,00

0,00

0,00

1.361,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

537.000,00

0,00

0,00

0,00

537.000,00

537.000,00

0,00

0,00

0,00

537.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

355.000,00

0,00

0,00

0,00

355.000,00

Total:

355.000,00

0,00

0,00

0,00

355.000,00

Total Geral:

892.000,00

0,00

0,00

0,00

892.000,00

242.113.938,00

216.634.710,00

274.689.743,00

292.544.381,00

1.025.982.772,00

Total da Unidade:

Órgão: 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Unidade: 21.011 - Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia
Programa: 2102 - MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Justificativa
A reinserção de reeducando e egressos no mercado de trabalho é uma tarefa urgente a ser encarada pelos governos, pelas empresas e pela
sociedade. Visando a implementação de ações de Politicas Publicas, voltadas a ressocialização do Reeducando.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

MARIA ELILDE MENEZES DOS SANTOS

Público Alvo
População Carceraria do Estado de Rondônia
Objetivo:

Ressocialização dos Reeducando do Sistema Penitenciário Estadual

Indicador:

Número de Reeducandos Desenvolvendo Atividades Laborais

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1.500,00

2020-01-01

Anual

Estadual

Fonte
Fupen/Sejus


Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1.600,00

1.700,00

1.800,00

1.900,00

Indicador:

Reeducandos Capacitados

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

350,00

2020-01-01

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

350,00

370,00

380,00

400,00

Ação:

21.011.14.421.2102.1001 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO

Fonte
Geres/Sejus

Finalidade
Ampliação de Vagas nas Unidades Prisionais do Estado
Modo de Execução
Ampliação e Criação de Novas Vagas, nas Unidades Prisionais do Estado, Possibilitando assim, meios e condições, para que os Reeducandos
cumpram suas penas com dignidade e tenham a oportunidade de voltar ao convívio social, sem traumas ou sequelas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Número de Vagas criadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

1.000,00

250,00

250,00

1.500,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

0,00

1.000,00

250,00

250,00

1.500,00

Total Geral:

0,00

1.000,00

250,00

250,00

1.500,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

150,00

150,00

150,00

150,00

600,00

Região II

120,00

120,00

120,00

120,00

480,00

Região V

260,00

260,00

260,00

260,00

1.040,00

Região VIII

260,00

260,00

260,00

260,00

1.040,00

Total

790,00

790,00

790,00

790,00

3.160,00

Ação:

21.011.14.421.2102.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Finalidade
Ressocialização do Reeducando.
Modo de Execução
Possibilitar que os reeducandos cumpram suas penas com dignidade, através de implementações de Políticas Públicas de ressocialização, para que os
mesmos tenham a oportunidade de voltar ao convívio social com oportunidade de trabalho, através de convênios realizados entre os entes e ampliação
das diversas frentes laborais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Reeducandos atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

4.530.113,00

4.670.070,00

3.499.001,00

3.699.001,00

16.398.185,00

7.005.324,00

3.589.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

16.594.324,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

11.535.437,00

8.259.070,00

6.499.001,00

6.699.001,00

32.992.509,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.200.000,00

0,00

137.213,00

173.632,00

1.510.845,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.


0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

958.716,00

56.104,00

33.999,00

33.999,00

1.082.818,00

Total:

2.158.716,00

56.104,00

171.212,00

207.631,00

2.593.663,00

Total Geral:

13.694.153,00

8.315.174,00

6.670.213,00

6.906.632,00

35.586.172,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.200,00

600,00

600,00

600,00

3.000,00

Região II

100,00

50,00

50,00

50,00

250,00

Região III

150,00

100,00

100,00

100,00

450,00

Região VI

50,00

50,00

50,00

50,00

200,00

Região V

120,00

60,00

60,00

60,00

300,00

Região VI

150,00

75,00

75,00

75,00

375,00

Região VII

100,00

60,00

60,00

60,00

280,00

Região VIII

140,00

70,00

70,00

70,00

350,00

Região IX

200,00

100,00

100,00

100,00

500,00

Total

2.210,00

1.165,00

1.165,00

1.165,00

5.705,00

Ação:

21.011.14.421.2102.2441 - PREVENIR E ENFRENTAR A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO COVID-19, NO SISTEMA
PRISIONAL.

Finalidade
Disponibilizar materiais e insumos para combater a calamidade pública, causada pela pandemia do coronavírus, no sistema prisional.
Modo de Execução
Aquisição, em caráter emergencial, de equipamentos de proteção individual (EPI's) e insumos básicos para prevenção e combate à calamidade pública
causada pelo COVID-19. Implementar medidas de prevenção e controle de infecção da população custodiada, servidores e/ou visitadores a fim de
evitar ou reduzir ao máximo a transmissão de microrganismos nas dependências das unidades prisionais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Atendida

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

Total:

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

Total Geral:

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Total

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação:

21.011.14.421.2102.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS

Finalidade
Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado.
Modo de Execução
Manutenção e funcionamento das unidades prisionais atendidas com custeio (expediente, serviços, reformas, e outros) e investimentos (equipamentos
e mobiliários e outros).
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades Prisionais atendidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

500,00

500,00

1.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

1.000,00

1,00

1,00

1.002,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

1.000,00

501,00

501,00

2.002,00

2020

2021

2022

2023

Total

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso


Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0216

0,00

0,00

250,00

250,00

500,00

Total:

0,00

0,00

250,00

250,00

500,00

Total Geral:

0,00

1.000,00

751,00

751,00

2.502,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

12,00

12,00

12,00

12,00

Região II

0,00

0,00

3,00

3,00

3,00

Região III

0,00

0,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

1,00

1,00

Região V

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

3,00

3,00

3,00

Região VII

0,00

0,00

6,00

6,00

6,00

Região VIII

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Região IX

0,00

0,00

3,00

3,00

3,00

Região X

0,00

0,00

5,00

5,00

5,00

Total

0,00

12,00

47,00

47,00

47,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

4.530.113,00

4.671.070,00

3.500.001,00

3.700.001,00

16.401.185,00

0,00

0,00

500,00

500,00

1.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

7.005.324,00

3.590.000,00

3.000.001,00

3.000.001,00

16.595.326,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

11.535.437,00

8.261.070,00

6.500.502,00

6.700.502,00

32.997.511,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.200.000,00

0,00

137.213,00

173.632,00

1.510.845,00

0,00

1.000,00

500,00

500,00

2.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

958.716,00

56.104,00

33.999,00

33.999,00

1.082.818,00

0243

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Total:

2.158.716,00

57.104,00

171.712,00

208.131,00

2.595.663,00

Total Geral:

13.694.153,00

8.318.174,00

6.672.214,00

6.908.633,00

35.593.174,00

Total da Unidade:

13.694.153,00

8.318.174,00

6.672.214,00

6.908.633,00

35.593.174,00

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

ANDERSON MELO TINÔCO DA SILVA

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e
serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de
capital.

Ação:

23.001.08.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEAS
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores remunerados contratados por tempo determinado

Un


Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total:

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

87,00

0,00

87,00

Total

0,00

0,00

87,00

87,00

87,00

Ação:

23.001.08.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

4.929.114,00

3.997.085,00

3.248.278,00

3.158.200,00

15.332.677,00

4.929.114,00

3.997.085,00

3.248.278,00

3.158.200,00

15.332.677,00

2020

2021

2022

2023

Total

340.000,00

190.500,00

500.000,00

532.500,00

1.563.000,00

340.000,00

190.500,00

500.000,00

532.500,00

1.563.000,00

5.269.114,00

4.187.585,00

3.748.278,00

3.690.700,00

16.895.677,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

5,00

5,00

100,00

100,00

100,00

Região II

1,00

1,00

100,00

100,00

100,00

Região III

1,00

1,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

1,00

1,00

100,00

100,00

100,00

Região V

1,00

1,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

1,00

1,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

1,00

1,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

1,00

1,00

100,00

100,00

100,00

Região X

1,00

1,00

100,00

100,00

100,00

Total

13,00

13,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

23.001.08.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

587.568,00

587.580,00

342.816,00

359.928,00

1.877.892,00

Total:

587.568,00

587.580,00

342.816,00

359.928,00

1.877.892,00

Total Geral:

587.568,00

587.580,00

342.816,00

359.928,00

1.877.892,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

184,00

156,00

156,00

156,00

156,00


Região II

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região III

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região V

0,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VI

0,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VII

0,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VIII

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região X

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

184,00

173,00

173,00

173,00

173,00

Ação:

23.001.08.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

9.574.650,00

9.624.152,00

8.787.375,00

9.666.084,00

37.652.261,00

Total:

9.574.650,00

9.624.152,00

8.787.375,00

9.666.084,00

37.652.261,00

Total Geral:

9.574.650,00

9.624.152,00

8.787.375,00

9.666.084,00

37.652.261,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

184,00

156,00

156,00

156,00

156,00

Região II

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região III

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região V

0,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VI

0,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VII

0,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VIII

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região X

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

184,00

173,00

173,00

173,00

173,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

15.091.332,00

14.208.817,00

12.379.469,00

13.184.212,00

54.863.830,00

15.091.332,00

14.208.817,00

12.379.469,00

13.184.212,00

54.863.830,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

340.000,00

190.500,00

500.000,00

532.500,00

1.563.000,00

340.000,00

190.500,00

500.000,00

532.500,00

1.563.000,00

15.431.332,00

14.399.317,00

12.879.469,00

13.716.712,00

56.426.830,00

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Programa: 2111 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Justificativa
A superação das desigualdades sociais está diretamente vinculada à existência de oportunidades de melhoria de vida e de acesso aos direitos
fundamentais das pessoas. Desta maneira, desenvolver políticas públicas que busquem garantir essas oportunidades, em especial no que se refere à
segurança alimentar e nutricional e à inclusão social produtiva, corrobora para a superação das vulnerabilidades sociais que impactam diretamente na
melhoria da qualidade de vida da população rondoniense.

Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

PÂMELA TRAJANO DE OLIVEIRA

Público Alvo
Municípios, Entidades e Empreendimentos solidários em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade social.


Objetivo:

Apoiar os 52 municípios na implantação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, para que seja possível a
formação de uma uma rede integrada com os atores governamentais e não governamentais envolvidos, viabilizando assim o
desenvolvimento de programas de segurança alimentar e nutricional para a população rondoniense.

Indicador:

Municípios aptos a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-07-25

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

10,00

4,00

6,00

9,00

Objetivo:

Apoiar a formalização de empreendimentos solidários no Estado promovendo a inclusão social produtiva como meio de superação
da vulnerabilidade social dos rondonienses em situação de pobreza e extrema pobreza.

Indicador:

Empreendimento solidário assessorado formalizado

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-07-25

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

12,00

22,00

32,00

41,00

Objetivo:

Oportunizar a população o acesso a serviços públicos de forma itinerante, criando mecanismos de concretização de direitos aos
cidadãos que possuem dificuldade de acessá-los.

Indicador:

Número de pessoas atendidas pelas ações itinerantes

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

7.576,00

2019-08-04

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

8.376,00

8.794,00

9.234,00

Ação:

23.001.08.244.2111.2073 - FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA

Finalidade
Aprimorar a parceria do Estado com as prefeituras, outros órgãos e com as entidades não governamentais para a realização de projetos de interesse
público em prol da população.
Modo de Execução
Repasse de recursos por meio de convênios, termos de fomento, de colaboração, dentre outros instrumentos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Projetos apoiados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.650,00

40.650,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.650,00

40.650,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.650,00

40.650,00

Total:

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.650,00

40.650,00

Total Geral:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

21.300,00

81.300,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00


Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

Ação:

23.001.08.244.2111.2296 - FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA

Finalidade
Promover a inclusão social produtiva, com foco em grupos socialmente vulneráveis, buscando formar uma rede de desenvolvimento social produtiva
que propicie meios para a superação da situação de vulnerabilidade.
Modo de Execução
Apoiando tecnicamente os empreendimentos solidários no Estado, promovendo a articulação junto aos atores governamentais e não governamentais
integrantes da rede, realizando monitoramento, oficinas, capacitações, seminários, reuniões, dentre outras ações necessárias para atingir a finalidade
proposta da política.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Empreendimento solidário assessorado

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

211.500,00

160.300,00

39.500,00

42.068,00

453.368,00

Total:

211.500,00

160.300,00

39.500,00

42.068,00

453.368,00

Total Geral:

211.500,00

160.300,00

39.500,00

42.068,00

453.368,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

4,00

5,00

4,00

0,00

13,00

Região II

1,00

2,00

1,00

1,00

5,00

Região III

1,00

2,00

1,00

1,00

5,00

Região VI

1,00

2,00

1,00

1,00

5,00

Região V

2,00

2,00

1,00

1,00

6,00

Região VI

1,00

2,00

1,00

1,00

5,00

Região VII

1,00

2,00

1,00

1,00

5,00

Região VIII

3,00

3,00

1,00

1,00

8,00

Região IX

1,00

2,00

1,00

1,00

5,00

Região X

1,00

2,00

1,00

1,00

5,00

Total

16,00

24,00

13,00

9,00

62,00

Ação:

23.001.08.244.2111.2346 - AÇÕES ITINERANTES

Finalidade
Proporcionar o acesso a serviços públicos como forma de promover a cidadania e os direitos sociais dos cidadãos rondonienses.
Modo de Execução
Através da realização de ações itinerantes no Estado de Rondônia, que levem os serviços da Secretaria e de outros órgãos e entidades parceiras.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas atendidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

175.000,00

57.500,00

61.238,00

293.738,00

0,00

175.000,00

57.500,00

61.238,00

293.738,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

1.065,00

2.065,00

Total:

0,00

0,00

1.000,00

1.065,00

2.065,00

Total Geral:

0,00

175.000,00

58.500,00

62.303,00

295.803,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1.792,00

0,00

3.951,00

5.743,00

Região II

0,00

650,00

650,00

1.819,00

3.119,00

Região III

0,00

623,00

623,00

686,00

1.932,00

Região VI

0,00

110,00

110,00

122,00

342,00

Região V

0,00

515,00

0,00

567,00

1.082,00


Região VI

0,00

632,00

632,00

697,00

1.961,00

Região VII

0,00

332,00

332,00

366,00

1.030,00

Região VIII

0,00

330,00

330,00

363,00

1.023,00

Região IX

0,00

110,00

110,00

122,00

342,00

Região X

0,00

490,00

0,00

541,00

1.031,00

Total

0,00

5.584,00

2.787,00

9.234,00

17.605,00

Ação:

23.001.08.244.2111.2663 - APOIAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Finalidade
Apoiar os municípios do Estado de Rondônia na implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Através do apoio técnico aos municípios das Micro Regiões, para o fortalecimento do Sistema Estadual de Segurança Alimentar - SIESAN, podendo ser
através da realização de monitoramento, reuniões, oficinas, capacitações, seminários, conferências e/ou do apoio a organismos de controle social da
política pública. Garantindo ainda o funcionamento do Restaurante Popular Prato Cheio e o Programa Prato Fácil no Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Municípios com a política de Segurança Alimentar e Nutricional instituída

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

324.500,00

445.725,00

171.000,00

182.115,00

1.123.340,00

800.000,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

1.124.500,00

445.725,00

171.000,00

182.115,00

1.923.340,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

370.000,00

370.000,00

11.000,00

11.715,00

762.715,00

370.000,00

370.000,00

11.000,00

11.715,00

762.715,00

1.494.500,00

815.725,00

182.000,00

193.830,00

2.686.055,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

1,00

0,00

0,00

3,00

4,00

Região II

1,00

0,00

8,00

0,00

9,00

Região III

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região VI

1,00

0,00

4,00

0,00

5,00

Região V

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região VII

1,00

0,00

7,00

0,00

8,00

Região VIII

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região IX

1,00

0,00

4,00

0,00

5,00

Região X

1,00

0,00

0,00

2,00

3,00

Total

10,00

4,00

23,00

5,00

42,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

546.000,00

791.025,00

278.000,00

296.071,00

1.911.096,00

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0216

800.000,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

1.346.000,00

791.025,00

278.000,00

296.071,00

2.711.096,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

380.000,00

380.000,00

22.000,00

23.430,00

805.430,00

380.000,00

380.000,00

22.000,00

23.430,00

805.430,00

1.726.000,00

1.171.025,00

300.000,00

319.501,00

3.516.526,00

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Programa: 2112 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
Justificativa


A formação de uma sociedade igualitária, justa e humana está diretamente ligada ao desenvolvimento das políticas públicas de direitos humanos, em
especial dos grupos mais vulneráveis, sendo necessário promover, articular e fortalecer os direitos humanos e a cidadania dos rondonienses, por meio
de políticas públicas voltadas à prevenção e à reparação da violação de direitos, em especial os das crianças e adolescentes, mulheres, idosos,
pessoas com deficiência, migrantes, refugiados e apátridas, populações tradicionais, população em situação de rua, promoção da igualdade racial,
diversidade sexual e demais grupos sociais em situação de vulnerabilidade, como forma de garantia dos direitos fundamentais e sociais dos indivíduos,
assegurando ainda a participação social nas referidas políticas públicas.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Ana Carolina Marques Gondim Assunção

Público Alvo
População rondoniense em situação de risco de violação de direitos humanos ou que já sofreu violação.
Objetivo:

Promover e difundir os direitos humanos no Estado de Rondônia para efetiva garantia de direitos.

Indicador:

Número de ações, projetos, programas que promovam o fortalecimento dos Direitos Humanos no Estado de Rondônia.

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-08-08

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

17,00

19,00

21,00

23,00

Ação:

23.001.08.244.2112.1451 - DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS REFERENTES À CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO
CORONAVÍRUS (COVID-19)

Finalidade
Atender pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, que tenham essa situação social e econômica agravada pelos efeitos negativos
gerados pela situação de calamidade pública causada pelo Coronavírus (COVID-19).
Modo de Execução
A ação será executada através do desenvolvimento de ações, programas, projetos, parcerias com entidades, dentre outros meios necessários para a
concretização das ações
em prol da população.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas beneficiadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Total:

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Total Geral:

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região II

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região III

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região V

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VII

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região X

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Total

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

Ação:

23.001.08.244.2112.2010 - PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS

Finalidade
Fortalecer políticas públicas de Direitos Humanos no Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Através de articulação intersetorial dos envolvidos nas políticas públicas de Direitos Humanos, da realização de reuniões, capacitações, conferências,
ações, projetos e programas, bem como através da promoção da participação social por meio dos Conselhos de Direitos e do monitoramento realizado
pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no estado de Rondônia, e afins que tenham como ênfase o desenvolvimento social e a
promoção da garantia dos direitos dos grupos em situação de vulnerabilidade e risco social.


Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações realizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.716.933,00

991.960,00

387.415,00

412.598,00

3.508.906,00

1.716.933,00

991.960,00

387.415,00

412.598,00

3.508.906,00

2020

2021

2022

2023

Total

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

1.796.933,00

991.960,00

387.415,00

412.598,00

3.588.906,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

6,00

6,00

8,00

8,00

28,00

Região II

6,00

6,00

8,00

8,00

28,00

Região III

6,00

6,00

8,00

8,00

28,00

Região VI

6,00

6,00

8,00

8,00

28,00

Região V

6,00

6,00

8,00

8,00

28,00

Região VI

6,00

6,00

8,00

8,00

28,00

Região VII

6,00

6,00

8,00

8,00

28,00

Região VIII

6,00

6,00

8,00

8,00

28,00

Região IX

6,00

6,00

8,00

8,00

28,00

Região X

6,00

6,00

8,00

8,00

28,00

Total

60,00

60,00

80,00

80,00

280,00

Ação:

23.001.08.244.2112.2346 - AÇÕES ITINERANTES

Finalidade
Proporcionar o acesso a serviços públicos como forma de promover a cidadania e os direitos sociais dos cidadãos rondonienses.
Modo de Execução
Através da realização de ações itinerantes no Estado de Rondônia, que levem os serviços da Secretaria e de outros órgãos e entidades parceiras.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas atendidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

125.000,00

0,00

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

0,00

0,00

0,00

125.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

Total:

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

Total Geral:

160.000,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3.413,00

0,00

0,00

0,00

3.413,00

Região II

1.571,00

0,00

0,00

0,00

1.571,00

Região III

593,00

0,00

0,00

0,00

593,00

Região VI

105,00

0,00

0,00

0,00

105,00

Região V

490,00

0,00

0,00

0,00

490,00

Região VI

602,00

0,00

0,00

0,00

602,00

Região VII

316,00

0,00

0,00

0,00

316,00

Região VIII

314,00

0,00

0,00

0,00

314,00

Região IX

105,00

0,00

0,00

0,00

105,00

Região X

467,00

0,00

0,00

0,00

467,00

Total

7.976,00

0,00

0,00

0,00

7.976,00


Ação:

23.001.08.244.2112.2826 - ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS,
DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL

Finalidade
Minimização da vulnerabilidade temporária e reconstrução das condições de vida familiar e comunitária
Modo de Execução
Assessorar e apoiar o Estado e os Municípios a responder a população, em situações futuras e/ou pré-existentes de vulnerabilidade temporaria por
meio de cadastramento, monitoramento e assistência.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas atendidas em situações de vulnerabilidade temporária.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

30.000,00

50.000,00

0,00

0,00

80.000,00

Total:

30.000,00

50.000,00

0,00

0,00

80.000,00

Total Geral:

30.000,00

50.000,00

0,00

0,00

80.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.842,00

1.842,00

0,00

0,00

3.684,00

Região II

30,00

30,00

0,00

0,00

60,00

Região III

30,00

30,00

0,00

0,00

60,00

Região VI

30,00

30,00

0,00

0,00

60,00

Região V

30,00

30,00

0,00

0,00

60,00

Região VI

204,00

204,00

0,00

0,00

408,00

Região VII

30,00

30,00

0,00

0,00

60,00

Região VIII

30,00

30,00

0,00

0,00

60,00

Região IX

36,00

36,00

0,00

0,00

72,00

Região X

432,00

432,00

0,00

0,00

864,00

Total

2.694,00

2.694,00

0,00

0,00

5.388,00

Ação:

23.001.08.122.2112.2837 - APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Finalidade
Fortalecimento da política estadual de proteção a criança e adolescente no Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Através da implementação e execução de programas, projetos e ações do governo estadual e federal e ainda na implementação de programa estadual
de promoção dos direitos da criança e do adolescente nos 52 municípios.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Municípios participantes dos programas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

280.000,00

379.000,00

167.000,00

177.772,00

1.003.772,00

280.000,00

379.000,00

167.000,00

177.772,00

1.003.772,00

2020

2021

2022

2023

Total

70.000,00

54.000,00

0,00

0,00

124.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

70.000,00

54.000,00

0,00

0,00

124.000,00

Total Geral:

350.000,00

433.000,00

167.000,00

177.772,00

1.127.772,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00


Região VIII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Total

52,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.151.933,00

1.440.960,00

554.415,00

590.370,00

4.737.678,00

2.151.933,00

1.440.960,00

554.415,00

590.370,00

4.737.678,00

2020

2021

2022

2023

Total

185.000,00

54.000,00

0,00

0,00

239.000,00

185.000,00

54.000,00

0,00

0,00

239.000,00

2.336.933,00

1.494.960,00

554.415,00

590.370,00

4.976.678,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Programa: 2113 - PROGRAMA MORADA NOVA
Justificativa
O acesso a moradia é um dos direitos sociais garantidos constitucionalmente, visando concretizar tal direito, em especial as famílias de baixa renda que
não detêm condições financeiras de ter acesso a moradia disponível no mercado imobiliário, pois os preços são incompatíveis com a renda e as regras
de financiamento são inacessíveis para a população que encontra-se nesta faixa de renda. O déficit habitacional se concentra nesse segmento
populacional, sendo necessárias ações governamentais para atender à necessidade de moradia popular adequada para essas famílias, as quais muitas
encontram-se residindo precariamente em locais de risco, com habitações inapropriadas e insalubres, sem disponibilização de serviços públicos.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Aclécia Suely Paz Gomes Lisboa

Público Alvo
População de baixa renda que não possui moradia.
Objetivo:

Implementar, coordenar, apoiar, supervisionar e executar a política pública estadual de habitacional de interesse social.

Indicador:

Déficit habitacional

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

8,60

2015-12-31

Bienal

Estadual

Fonte
Fundação João Pinheiro
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

8,48

8,37

8,24

8,12

Ação:

23.001.08.244.2113.1348 - EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL

Finalidade
Realizar os Projetos de Trabalho Social - PTS nos habitacionais entregues pelo Estado, o mesmo possui como objetivos: a participação dos
beneficiários nos processos de decisão, o fomento nos processos de liderança comunitária, o estímulo ao desenvolvimento da cidadania e laços
sociais, o fomento a processos de inclusão produtiva de acordo com o potencial econômico e as características culturais da região visando contribuir
para a sustentabilidade e permanência das famílias no habitacional.
Modo de Execução
Mediante celebração de convênios com agentes executores do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos da União oriundos do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, para a contratação de empresa especializada que execute os Projetos de Trabalho Social - PTS: Residencial Orgulho
do Madeira (PHV), Residencial Morar Melhor (PVH), Residencial Cristal da Calama I e II (PVH) e Residencial Morar Melhor II (Ji-Paraná).
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas beneficiadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

004 - Habitação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

2020

2021

2022

2023

Total

32.600,00

32.600,00

34.213,00

36.438,00

135.851,00

11.010.596,00

10.569.236,00

10.654.353,00

55.043,00

32.289.228,00


Total:

11.043.196,00

10.601.836,00

10.688.566,00

91.481,00

32.425.079,00

Total Geral:

11.043.196,00

10.601.836,00

10.688.566,00

91.481,00

32.425.079,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

65.937,00

37.812,00

21.812,00

218,12

125.779,12

Região III

4.446,00

5.824,00

0,00

0,00

10.270,00

Região V

8.858,00

0,00

5.824,00

5.824,00

20.506,00

Total

79.241,00

43.636,00

27.636,00

6.042,12

156.555,12

Ação:

23.001.08.482.2113.2293 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Finalidade
Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias para famílias de diversas faixas de renda, sem habitação
própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas,
ocupantes de área insalubre e de risco, podendo ser habitação urbana ou rural.
Modo de Execução
Através de contrapartida financeira destinada a construção de unidades habitacionais, reforma, ampliação e melhorias habitacionais nas modalidades
convencional ou através de sistema de construção alternativa. Podendo ainda ser realizada através da execução e/ou apoio a projeto estadual de
habitação de interesse social.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades habitacionais entregues

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

004 - Habitação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

843.022,00

338.080,00

65.787,00

70.066,00

1.316.955,00

843.022,00

338.080,00

65.787,00

70.066,00

1.316.955,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

0,00

1.000,00

62.217,00

65.209,00

128.426,00

Total:
Total Geral:

0,00

1.000,00

62.217,00

65.209,00

128.426,00

843.022,00

339.080,00

128.004,00

135.275,00

1.445.381,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.168,00

0,00

1.168,00

1.168,00

3.504,00

Região III

219,00

1.456,00

0,00

0,00

1.675,00

Região V

1.456,00

0,00

1.456,00

1.456,00

4.368,00

Total

2.843,00

1.456,00

2.624,00

2.624,00

9.547,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

875.622,00

370.680,00

100.000,00

106.504,00

1.452.806,00

11.010.596,00

10.569.236,00

10.654.353,00

55.043,00

32.289.228,00

11.886.218,00

10.939.916,00

10.754.353,00

161.547,00

33.742.034,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0215

Recursos de Operações de
Crédito.

0,00

1.000,00

62.217,00

65.209,00

128.426,00

0,00

1.000,00

62.217,00

65.209,00

128.426,00

Total Geral:

11.886.218,00

10.940.916,00

10.816.570,00

226.756,00

33.870.460,00

Total da Unidade:

31.380.483,00

28.006.218,00

24.550.454,00

14.853.339,00

98.790.494,00

Total:

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia
Programa: 2087 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA
Justificativa


A superação da situação de pobreza e extrema pobreza está diretamente ligada aos serviços públicos aos quais a população tem acesso, com a
ampliação dos direitos sociais desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, consequentemente ocorreu a necessidade do Estado em ampliar
a gama de serviços prestados em todas as áreas de atuação, tanto em caráter de prevenção quanto de mitigação da situação atual, em especial no que
se refere a área da assistência social, saúde, educação, segurança pública, cidadania, dentre outras. Considerando os índices de pessoas no Estado
de Rondônia em situação de pobreza e extrema pobreza, faz-se necessária a adoção de políticas públicas efetivas para a diminuição desses índices e
a consequente melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Camila Menegari Martins

Público Alvo
População rondoniense, em especial os em situação de pobreza e extrema pobreza
Objetivo:

Promover aos cidadãos rondonienses acesso a serviços públicos, tendo como foco as pessoas em situação de pobreza e extrema
pobreza, com o objetivo de reduzir tais índices no Estado de Rondônia.

Indicador:

Redução da população em situação de pobreza e extrema pobreza

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

117.343,00

2019-02-26

Anual

Estadual

Fonte
Ministério da Cidadania
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

117.108,00

116.874,00

116.640,00

116.407,00

Ação:

23.011.08.244.2087.1451 - DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS REFERENTES À CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO
CORONAVÍRUS (COVID-19)

Finalidade
Atender pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, que tenham essa situação social e econômica agravada pelos efeitos negativos
gerados pela situação de calamidade pública causada pelo Coronavírus (COVID-19).
Modo de Execução
A ação será executada través do desenvolvimento de ações, programas e projetos voltados ao público alvo da ação, podendo ser por meio de auxílio
financeiro, distribuição de itens, dentre outros meios necessários para a concretização das ações em prol da população.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas beneficiadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0117

Recursos Destinados ao Fundo
de Erradicação da Pobreza FECOEP.

Total:

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Total Geral:

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região II

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região III

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região V

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VII

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Região X

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

Total

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

Ação:

23.011.08.244.2087.1494 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES À POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL

Finalidade
Reduzir a insegurança alimentar e nutricional da população em vulnerabilidade social do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Através do fornecimento de refeições prontas, saudáveis, balanceadas e em quantidade suficiente à população em situação de vulnerabilidade social,
através da Rede do Programa Prato Fácil, bem como demais atividades correlatas para o alcance da finalidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Refeições fornecidas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

9.155.387,00

9.793.517,00

18.948.904,00

0117

Recursos Destinados ao Fundo
de Erradicação da Pobreza FECOEP.

0,00

0,00

9.155.387,00

9.793.517,00

18.948.904,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

200.000,00

213.940,00

413.940,00

0117

Recursos Destinados ao Fundo
de Erradicação da Pobreza FECOEP.

Total:

0,00

0,00

200.000,00

213.940,00

413.940,00

Total Geral:

0,00

0,00

9.355.387,00

10.007.457,00

19.362.844,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

396.000,00

396.000,00

792.000,00

Total

0,00

0,00

396.000,00

396.000,00

792.000,00

Ação:

23.011.08.244.2087.2197 - PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS- (AÇÃO PRIORITÁRIA)

Finalidade
Promover acesso aos serviços públicos essenciais e de qualidade a população do estado de Rondônia buscando atender aos direitos fundamentais e
sociais do cidadão.
Modo de Execução
Através do aporte de recursos a programas e projetos governamentais estaduais, municipais e federais e de entidades não governamentais que
realizem ações de interesse público, a serem executados no Estado de Rondônia, em especial nas áreas da assistência social, cidadania, saúde,
educação, segurança pública, habitação, esporte, lazer e desenvolvimento social e econômico dentre outros, em consonância com a legislação vigente,
que corroborem para a superação nos níveis de pobreza e extrema pobreza.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas beneficiadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0117

Recursos Destinados ao Fundo
de Erradicação da Pobreza FECOEP.

2020

2021

2022

2023

Total

8.735.400,00

9.514.730,00

5.090.000,00

5.445.865,00

28.785.995,00

8.735.400,00

9.514.730,00

5.090.000,00

5.445.865,00

28.785.995,00

2020

2021

2022

2023

Total

4.687.740,00

3.502.000,00

750.000,00

802.275,00

9.742.015,00

Total:

4.687.740,00

3.502.000,00

750.000,00

802.275,00

9.742.015,00

Total Geral:

13.423.140,00

13.016.730,00

5.840.000,00

6.248.140,00

38.528.010,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0117

Recursos Destinados ao Fundo
de Erradicação da Pobreza FECOEP.

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

409.487,00

429.961,00

451.459,00

474.032,00

1.764.939,00

Região II

1.771,00

1.860,00

1.953,00

2.050,00

7.634,00

Região III

793,00

833,00

874,00

918,00

3.418,00

Região VI

300,00

315,00

331,00

347,00

1.293,00

Região V

690,00

725,00

761,00

799,00

2.975,00

Região VI

802,00

842,00

884,00

928,00

3.456,00

Região VII

1.049,00

1.101,00

1.157,00

1.214,00

4.521,00

Região VIII

2.692,00

2.827,00

2.968,00

3.116,00

11.603,00

Região IX

3.011,00

3.162,00

3.320,00

3.486,00

12.979,00

Região X

3.379,00

3.548,00

3.725,00

3.912,00

14.564,00

Total

423.974,00

445.174,00

467.432,00

490.802,00

1.827.382,00


Ação:

23.011.08.244.2087.2348 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalidade
Fortalecer a política pública de assistência social no Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Repasse de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS com o intuito de apoiar os municípios através do cofinancimento dos serviços
socioassistencias, bem como para o desenvolvimento de ações, programas e projetos que fortaleçam a política assistencial no Estado.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Municípios apoiados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0117

Recursos Destinados ao Fundo
de Erradicação da Pobreza FECOEP.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

10.972.569,00

10.166.416,00

10.550.770,00

11.286.158,00

42.975.913,00

10.972.569,00

10.166.416,00

10.550.770,00

11.286.158,00

42.975.913,00

2020

2021

2022

2023

Total

9.998,00

500.000,00

100.000,00

106.970,00

716.968,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0117

Recursos Destinados ao Fundo
de Erradicação da Pobreza FECOEP.

Total:
Total Geral:

9.998,00

500.000,00

100.000,00

106.970,00

716.968,00

10.982.567,00

10.666.416,00

10.650.770,00

11.393.128,00

43.692.881,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Total

52,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0117

Recursos Destinados ao Fundo
de Erradicação da Pobreza FECOEP.

2020

2021

2022

2023

Total

19.707.969,00

19.701.146,00

24.796.157,00

26.525.540,00

90.730.812,00

19.707.969,00

19.701.146,00

24.796.157,00

26.525.540,00

90.730.812,00

2020

2021

2022

2023

Total

4.697.738,00

4.002.000,00

1.050.000,00

1.123.185,00

10.872.923,00

Total:

4.697.738,00

4.002.000,00

1.050.000,00

1.123.185,00

10.872.923,00

Total Geral:

24.405.707,00

23.703.146,00

25.846.157,00

27.648.725,00

101.603.735,00

Total da Unidade:

24.405.707,00

23.703.146,00

25.846.157,00

27.648.725,00

101.603.735,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0117

Recursos Destinados ao Fundo
de Erradicação da Pobreza FECOEP.

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa: 2114 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa


Considerando que a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS é dever compartilhado por todos os entes da Federação, faz-se necessária
a execução de ações, projetos e programas que garantam o pleno funcionamento do sistema a nível estadual para atendimentos das políticas públicas
sociais para os cidadãos que delas necessitarem, conforme a legislação vigente da área.

Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

FABIANA APARECIDA PASSARINI

Público Alvo
Usuários do SUAS.
Objetivo:

Promover a melhoria do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado de Rondônia buscando ampliar e melhorar os
serviços assistenciais prestados a população.

Indicador:

Índice de Gestão do SUAS - IGDSUAS

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

0,68

2016-12-31

Anual

Estadual

Fonte
Ministério da Cidadania
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,69

0,70

0,71

0,72

Ação:

23.012.08.244.2114.1457 - DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS REFERENTES A CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO
CORONAVÍRUS (COVID-19)

Finalidade
Atender pessoas e famílias em situação de vunerabilidade social, que tenham essa situação social e econômica agravada pelos efeitos negativos
gerados pela situação de calamidade pública causada pelo Coronavírus (Covid 19).
Modo de Execução
Através de cofinancimanto estadual do SUAS e por meio do desenvolvimento de ações, programas e projetos voltados ao público alvo da ação,
podendo ser por meio de auxílio financeiro, distribuição de itens, ampliação da capacidade de atendimento dos serviços estaduais, dentre outros meios
necessários para a concretização das ações em prol da população.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas beneficiadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

20.000,00

1.000,00

1.065,00

22.065,00

Total:

0,00

20.000,00

1.000,00

1.065,00

22.065,00

Total Geral:

0,00

20.000,00

1.000,00

1.065,00

22.065,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

200,00

80,00

80,00

360,00

Região II

0,00

70,00

28,00

28,00

126,00

Região III

0,00

150,00

60,00

60,00

270,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

150,00

60,00

60,00

270,00

Região VI

0,00

74,00

30,00

30,00

134,00

Região VII

0,00

130,00

52,00

52,00

234,00

Região VIII

0,00

200,00

80,00

80,00

360,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

70,00

28,00

28,00

126,00

Total

0,00

1.044,00

418,00

418,00

1.880,00

Ação:

23.012.08.244.2114.2061 - FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Finalidade
Realizar a gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado de Rondônia para formação de uma rede consolidada no atendimento das
políticas públicas de assistência social aos cidadãos rondonienses que necessitem acessar tais serviços públicos.
Modo de Execução
Prestar apoio técnico, realizar monitoramento e fiscalização dos serviços socioassistenciais, garantir o funcionamento do controle social, executar e/ou
assessorar em programas e projetos de assistência social.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Municípios com SUAS fortalecido

Un


Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

203.000,00

13.001,00

85.000,00

90.525,00

391.526,00

Transferências de recursos do
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.

0222

287.545,00

439.001,00

494.468,00

509.322,00

1.730.336,00

490.545,00

452.002,00

579.468,00

599.847,00

2.121.862,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

60.000,00

47.819,00

20.000,00

21.300,00

149.119,00

0222

Transferências de recursos do
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.

Total:

65.000,00

47.819,00

20.000,00

21.300,00

154.119,00

Total Geral:

555.545,00

499.821,00

599.468,00

621.147,00

2.275.981,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Total

52,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Ação:

23.012.08.244.2114.2073 - FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA

Finalidade
Aprimorar a parceria do Estado com as Prefeituras e as Entidades não governamentais para a realização de projetos de interesse público em prol da
população.
Modo de Execução
Repasse de recursos a prefeituras e entidades por meio dos convênios, termos de fomento e colaboração.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Projetos apoiados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

40.000,00

10.000,00

0,00

0,00

50.000,00

40.000,00

10.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

40.000,00

10.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Total:

40.000,00

10.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

80.000,00

20.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região II

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região III

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região V

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região VII

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região VIII

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00


Região IX

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região X

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Total

10,00

10,00

0,00

0,00

20,00

Ação:

23.012.08.244.2114.2074 - FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Finalidade
Promover a capacitação dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social - SUAS dos 52 municípios do Estado de Rondônia como forma de
qualificar o atendimento prestado por estes a população.
Modo de Execução
Através de cursos, palestras, capacitações, seminários e afins, realizados para a finalidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Trabalhador do SUAS capacitado

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

20.000,00

21.300,00

41.300,00

90.000,00

244.999,00

38.000,00

40.470,00

413.469,00

0222

Transferências de recursos do
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.

Total:

90.000,00

244.999,00

58.000,00

61.770,00

454.769,00

Total Geral:

90.000,00

244.999,00

58.000,00

61.770,00

454.769,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

24,00

36,00

36,00

36,00

132,00

Região II

64,00

96,00

96,00

96,00

352,00

Região III

40,00

60,00

60,00

60,00

220,00

Região VI

32,00

48,00

48,00

48,00

176,00

Região V

40,00

60,00

60,00

60,00

220,00

Região VI

56,00

84,00

84,00

84,00

308,00

Região VII

56,00

84,00

84,00

84,00

308,00

Região VIII

56,00

84,00

84,00

84,00

308,00

Região IX

32,00

48,00

48,00

48,00

176,00

Região X

16,00

24,00

24,00

24,00

88,00

Total

416,00

624,00

624,00

624,00

2.288,00

Ação:

23.012.08.243.2114.2303 - FORTALECIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Finalidade
Implementar e fortalecer as políticas públicas de primeira infância para as crianças no Estado de Rondônia através de programas federais e estaduais.
Modo de Execução
Ampliação do programa federal Criança Feliz, implementação de programa estadual de primeira infância, da prestação de apoio técnico aos municípios
na implantação e execução dos programas, realizar monitoramento, capacitação dos executores, bem como realizar todas as ações necessárias para
execução dos mesmos
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas beneficiadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0222

Transferências de recursos do
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.390.112,00

1.593.817,00

1.651.525,00

1.758.875,00

7.394.329,00

270.000,00

0,00

0,00

0,00

270.000,00

2.660.112,00

1.593.817,00

1.651.525,00

1.758.875,00

7.664.329,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

190.000,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

0222

Transferências de recursos do
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.


Total:
Total Geral:

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

2.910.112,00

1.593.817,00

1.651.525,00

1.758.875,00

7.914.329,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

3.483,00

670,00

670,00

670,00

5.493,00

Região II

2.380,00

925,00

1.025,00

1.025,00

5.355,00

Região III

1.655,00

170,00

200,00

200,00

2.225,00

Região VI

675,00

360,00

686,00

686,00

2.407,00

Região V

1.635,00

820,00

820,00

820,00

4.095,00

Região VI

1.781,00

568,00

568,00

568,00

3.485,00

Região VII

1.401,00

648,00

648,00

648,00

3.345,00

Região VIII

1.872,00

940,00

940,00

940,00

4.692,00

Região IX

1.469,00

270,00

270,00

270,00

2.279,00

Região X

1.064,00

370,00

370,00

370,00

2.174,00

Total

17.415,00

5.741,00

6.197,00

6.197,00

35.550,00

Ação:

23.012.08.244.2114.2349 - APOIAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE

Finalidade
Fortalecer a rede de proteção social básica e especial de alta e média complexidade.
Modo de Execução
Através do apoio técnico e do monitoramento dos serviços socioassistenciais nacionalmente tipificados prestados pelos 52 Municípios através dos
equipamentos públicos, como os Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, os Centros de Referência Especializado de Assistência Social CREAS e de outros equipamentos públicos assistenciais. E da manutenção do funcionamento da Instituição de Longa Permanência de Idosos - ILPI
governamental Casa do Ancião São Vicente de Paula.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Equipamentos socioassistenciais apoiados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0222

Transferências de recursos do
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

999.776,00

1.085.290,00

1.179.000,00

1.255.635,00

4.519.701,00

0,00

108.000,00

48.000,00

51.120,00

207.120,00

999.776,00

1.193.290,00

1.227.000,00

1.306.755,00

4.726.821,00

2020

2021

2022

2023

Total

28.000,00

0,00

11.000,00

11.715,00

50.715,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

28.000,00

0,00

11.000,00

11.715,00

50.715,00

1.027.776,00

1.193.290,00

1.238.000,00

1.318.470,00

4.777.536,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

12,00

12,00

12,00

12,00

12,00

Região II

9,00

9,00

9,00

9,00

9,00

Região III

9,00

9,00

9,00

9,00

9,00

Região VI

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região V

9,00

9,00

9,00

9,00

9,00

Região VI

9,00

9,00

9,00

9,00

9,00

Região VII

9,00

9,00

9,00

9,00

9,00

Região VIII

10,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Total

80,00

80,00

80,00

80,00

80,00

Ação:

23.012.08.244.2114.2826 - ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS,
DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL

Finalidade
Minimização da vulnerabilidade temporária e reconstrução das condições de vida familiar e comunitária
Modo de Execução


Assessorar e apoiar o Estado e os Municípios a responder a população, em situações futuras e/ou pré-existentes de vulnerabilidade temporária por
meio de cadastramento, monitoramento e assistência.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pessoas atendidas em situações de vulnerabilidade temporária.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

52.475,00

55.885,00

108.360,00

Total:

0,00

0,00

52.475,00

55.885,00

108.360,00

Total Geral:

0,00

0,00

52.475,00

55.885,00

108.360,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1.842,00

1.842,00

3.684,00

Região II

0,00

0,00

30,00

30,00

60,00

Região III

0,00

0,00

30,00

30,00

60,00

Região VI

0,00

0,00

30,00

30,00

60,00

Região V

0,00

0,00

30,00

30,00

60,00

Região VI

0,00

0,00

204,00

204,00

408,00

Região VII

0,00

0,00

30,00

30,00

60,00

Região VIII

0,00

0,00

30,00

30,00

60,00

Região IX

0,00

0,00

36,00

36,00

72,00

Região X

0,00

0,00

432,00

432,00

864,00

Total

0,00

0,00

2.694,00

2.694,00

5.388,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0222

Transferências de recursos do
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

3.632.888,00

2.722.108,00

2.989.000,00

3.183.285,00

12.527.281,00

647.545,00

792.000,00

580.468,00

600.912,00

2.620.925,00

4.280.433,00

3.514.108,00

3.569.468,00

3.784.197,00

15.148.206,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

133.000,00

10.000,00

11.000,00

11.715,00

165.715,00

250.000,00

47.819,00

20.000,00

21.300,00

339.119,00

0222

Transferências de recursos do
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.

383.000,00

57.819,00

31.000,00

33.015,00

504.834,00

Total Geral:

4.663.433,00

3.571.927,00

3.600.468,00

3.817.212,00

15.653.040,00

Total da Unidade:

4.663.433,00

3.571.927,00

3.600.468,00

3.817.212,00

15.653.040,00

Total:

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programa: 2115 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Justificativa
A garantia dos direitos da criança e do adolescente é um dos deveres do Estado, devendo o poder público realizar políticas públicas de proteção,
fortalecimento e defesa desses direitos, em especial os contidos no Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, buscando realizar através de programas,
projetos e ações formas de prevenção e mitigação das violações, fortalecendo a política estadual, garantindo a participação social na formação das
referidas políticas públicas.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

DULCIANNI DE FÁTIMA MONTEIRO BARROS INÁCIO

Público Alvo
Crianças e adolescentes do Estado de Rondônia.
Objetivo:

Promover o fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Estado de Rondônia.

Indicador:

Municípios que registram os casos de violação de direitos no Sistema de Informações para Infância e Adolescente - SIPIA

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-08-03

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS


Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

13,00

26,00

39,00

52,00

Ação:

23.013.08.243.2115.2075 - FORTALECER O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (SINASE)

Finalidade
Apoiar o sistema socioeducativo no Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Prestar apoio ao sistema socioeducativo estadual, por meio de repasse de recursos para as entes governamentais e entidades não governamentais,
que realizem ações, programas e projetos de apoio a crianças e adolescentes que estão inseridas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
- SINASE.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Projetos atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0244

Recursos Destinados ao
FUNEDCA.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

100,00

100,00

0,00

0,00

200,00

100,00

100,00

0,00

0,00

200,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0244

Recursos Destinados ao
FUNEDCA.

95,00

107,00

0,00

0,00

202,00

Total:

95,00

107,00

0,00

0,00

202,00

Total Geral:

195,00

207,00

0,00

0,00

402,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2,00

2,00

0,00

0,00

4,00

Região II

2,00

2,00

0,00

0,00

4,00

Região III

2,00

2,00

0,00

0,00

4,00

Região VI

2,00

2,00

0,00

0,00

4,00

Região V

2,00

2,00

0,00

0,00

4,00

Região VI

2,00

2,00

0,00

0,00

4,00

Região VII

2,00

2,00

0,00

0,00

4,00

Região VIII

2,00

2,00

0,00

0,00

4,00

Região IX

2,00

2,00

0,00

0,00

4,00

Região X

2,00

2,00

0,00

0,00

4,00

Total

20,00

20,00

0,00

0,00

40,00

Ação:

23.013.08.243.2115.2093 - FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE- (AÇÃO
PRIORITÁRIA)

Finalidade
Fortalecer a política pública estadual da criança e do adolescência no Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Através de articulação intersetorial dos envolvidos nas políticas públicas para crianças e adolescentes, da realização de capacitações, reuniões,
conferências, ações, programas, projetos e afins que tenham como objetivo a promoção, a defesa e os direitos da criança e do adolescente, conforme
preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, do fortalecimento dos municípios, conselhos tutelares e entidades.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Municípios fortalecidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

107.000,00

116.405,00

116.405,00

123.971,00

463.781,00

0,00

12.829,00

20.436,00

21.419,00

54.684,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0244

Recursos Destinados ao
FUNEDCA.

0,00

0,00

88,00

92,00

180,00

107.000,00

129.234,00

136.929,00

145.482,00

518.645,00

2020

2021

2022

2023

Total

7.125,00

2.000,00

2.000,00

2.130,00

13.255,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.


Total:
Total Geral:

7.125,00

2.000,00

2.000,00

2.130,00

13.255,00

114.125,00

131.234,00

138.929,00

147.612,00

531.900,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

7,00

7,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Total

52,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0244

Recursos Destinados ao
FUNEDCA.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

107.000,00

116.405,00

116.405,00

123.971,00

463.781,00

0,00

12.829,00

20.436,00

21.419,00

54.684,00

100,00

100,00

88,00

92,00

380,00

107.100,00

129.334,00

136.929,00

145.482,00

518.845,00

2020

2021

2022

2023

Total

7.125,00

2.000,00

2.000,00

2.130,00

13.255,00

95,00

107,00

0,00

0,00

202,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0244

Recursos Destinados ao
FUNEDCA.

Total:

7.220,00

2.107,00

2.000,00

2.130,00

13.457,00

Total Geral:

114.320,00

131.441,00

138.929,00

147.612,00

532.302,00

Total da Unidade:

114.320,00

131.441,00

138.929,00

147.612,00

532.302,00

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.015 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Programa: 2117 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Justificativa
Promover, articular e fortalecer os direitos humanos e a cidadania dos idosos, através de políticas públicas voltadas a prevenção e reparação de
violação de direitos humanos da pessoa idosa, sendo considerado nessa condição pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais, de acordo com o Estatuto
do Idoso, Lei 10.741/2003, como forma de promover a garantia dos direitos fundamentais e sociais dos indivíduos, garantindo ainda a participação
social nas referidas políticas públicas.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

DULCIANNI DE FÁTIMA MONTEIRO BARROS INÁCIO

Público Alvo
População idosa do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover os direitos dos idosos no Estado de Rondônia buscando sensibilizar, conscientizar, prevenir e mitigar violações de direitos.

Indicador:

Municípios com Conselho Municipal do Idoso instituído

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

32,00

2019-08-03

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

37,00

42,00

38,00

52,00

Ação:

23.015.08.241.2117.2266 - FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Finalidade
Difundir, promover, articular e realizar ações para a garantia dos direitos da pessoa idosa no Estado de Rondônia.
Modo de Execução


Através de articulação intersetorial dos envolvidos nas políticas públicas para idosos, da realização de capacitações, reuniões, conferências, ações,
programas, projetos e afins que tenham como público alvo a pessoa idosa, garantindo ainda a participação social.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ação realizada

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0251

Recursos destinados ao Fundo
Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa - FEDIPI

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

365.750,00

118.405,00

118.405,00

126.101,00

728.661,00

0,00

518,00

693,00

868,00

2.079,00

365.750,00

118.923,00

119.098,00

126.969,00

730.740,00

2020

2021

2022

2023

Total

53.000,00

0,00

0,00

0,00

53.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

53.000,00

0,00

0,00

0,00

53.000,00

Total Geral:

418.750,00

118.923,00

119.098,00

126.969,00

783.740,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

Total

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0251

Recursos destinados ao Fundo
Estadual dos Direitos da Pessoa
Idosa - FEDIPI

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

365.750,00

118.405,00

118.405,00

126.101,00

728.661,00

0,00

518,00

693,00

868,00

2.079,00

365.750,00

118.923,00

119.098,00

126.969,00

730.740,00

2020

2021

2022

2023

Total

53.000,00

0,00

0,00

0,00

53.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

53.000,00

0,00

0,00

0,00

53.000,00

Total Geral:

418.750,00

118.923,00

119.098,00

126.969,00

783.740,00

Total da Unidade:

418.750,00

118.923,00

119.098,00

126.969,00

783.740,00

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.016 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
Programa: 2116 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER
Justificativa
Promover, articular e fortalecer os direitos humanos e a cidadania das mulheres através de políticas públicas voltadas à promoção, proteção,
fortalecimento e defesa desses direitos, garantida a participação social.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

ADRIANA LEITE DE OLIVEIRA MAIA

Público Alvo
População feminina do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover os direitos das mulheres no Estado de Rondônia buscando conscientizar, prevenir e mitigar violações de direitos.

Indicador:

Municípios com Conselho da Mulher instituído

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica


7,00

Unidade

2019-08-04

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

18,00

4,00

4,00

4,00

Ação:

23.016.08.244.2116.2267 - FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER

Finalidade
Difundir, promover, articular e realizar ações para a garantia dos direitos da mulher no âmbito do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Através de articulação intersetorial dos envolvidos nas políticas públicas para as mulheres, da realização de capacitações, reuniões, conferências,
ações, programas, projetos e afins que tenham como ênfase o desenvolvimento social e os diretos da mulher, garantindo ainda a participação social.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ação realizada

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0250

Recursos destinados ao Fundo
Estadual dos Direitos da Mulher
- FUNEDM

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

737.500,00

118.405,00

118.405,00

126.101,00

1.100.411,00

0,00

638,00

847,00

1.057,00

2.542,00

737.500,00

119.043,00

119.252,00

127.158,00

1.102.953,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total:

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

787.500,00

119.043,00

119.252,00

127.158,00

1.152.953,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região V

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VII

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região VIII

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região IX

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

Total

22,00

22,00

22,00

22,00

88,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

0250

Recursos destinados ao Fundo
Estadual dos Direitos da Mulher
- FUNEDM

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

737.500,00

118.405,00

118.405,00

126.101,00

1.100.411,00

0,00

638,00

847,00

1.057,00

2.542,00

737.500,00

119.043,00

119.252,00

127.158,00

1.102.953,00

2020

2021

2022

2023

Total

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

787.500,00

119.043,00

119.252,00

127.158,00

1.152.953,00

Total da Unidade:

787.500,00

119.043,00

119.252,00

127.158,00

1.152.953,00

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.030 - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa


Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Silvanio Robson dos Santos Oliveira

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Garantir o pleno funcionamento das atividades de apoio administrativo de todas as Unidades Orçamentárias do Poder Executivo,
coordenando recursos humanos, materiais, financeiros e técnicos. Como forma de assegurar e otimizar as tarefas executadas.

Ação:

23.030.08.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

1.745.998,00

1.331.952,00

1.277.675,00

1.277.675,00

5.633.300,00

1.745.998,00

1.331.952,00

1.277.675,00

1.277.675,00

5.633.300,00

2020

2021

2022

2023

Total

63.000,00

50.000,00

0,00

0,00

113.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

63.000,00

50.000,00

0,00

0,00

113.000,00

1.808.998,00

1.381.952,00

1.277.675,00

1.277.675,00

5.746.300,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

23.030.08.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.101.176,00

2.206.548,00

2.260.608,00

2.432.688,00

9.001.020,00

Total:

2.101.176,00

2.206.548,00

2.260.608,00

2.432.688,00

9.001.020,00

Total Geral:

2.101.176,00

2.206.548,00

2.260.608,00

2.432.688,00

9.001.020,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

246,00

246,00

246,00

246,00

246,00

Região II

29,00

29,00

29,00

29,00

29,00

Região V

86,00

86,00

86,00

86,00

86,00

Região VI

41,00

41,00

41,00

41,00

41,00

Região VII

36,00

36,00

36,00

36,00

36,00

Região VIII

33,00

33,00

33,00

33,00

33,00

Região X

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Total

475,00

475,00

475,00

475,00

475,00


Ação:

23.030.08.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

21.636.339,00

22.007.723,00

20.462.101,00

21.023.743,00

85.129.906,00

Total:

21.636.339,00

22.007.723,00

20.462.101,00

21.023.743,00

85.129.906,00

Total Geral:

21.636.339,00

22.007.723,00

20.462.101,00

21.023.743,00

85.129.906,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

246,00

246,00

246,00

246,00

246,00

Região II

29,00

29,00

29,00

29,00

29,00

Região V

86,00

86,00

86,00

86,00

86,00

Região VI

41,00

41,00

41,00

41,00

41,00

Região VII

36,00

36,00

36,00

36,00

36,00

Região VIII

33,00

33,00

33,00

33,00

33,00

Região X

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Total

475,00

475,00

475,00

475,00

475,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

25.483.513,00

25.546.223,00

24.000.384,00

24.734.106,00

99.764.226,00

25.483.513,00

25.546.223,00

24.000.384,00

24.734.106,00

99.764.226,00

2020

2021

2022

2023

Total

63.000,00

50.000,00

0,00

0,00

113.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

63.000,00

50.000,00

0,00

0,00

113.000,00

25.546.513,00

25.596.223,00

24.000.384,00

24.734.106,00

99.877.226,00

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.030 - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo
Programa: 2006 - PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Justificativa
O programa se constitui em instrumento de alinhamento das normas previstas no SINASE (Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo, Lei
12.594, de janeiro de 2012) com a execução das ações de atendimento socioeducativo de responsabilidade do Governo do Estado de Rondônia.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Silvanio Robson dos Santos Oliveira

Público Alvo
Adolescentes em cumprimento de medida de internação provisória, internação sentenciada e semiliberdade.
Objetivo:

Prover a FEASE de recursos necessários para a organização e execução das ações e intervenções que norteiam o atendimento
socioeducativo, desde o início até o encerramento da medida, e está diretamente relacionado ao esforço nacional de implantação do
Sistema Socioeducativo conforme preconiza o SINASE.

Indicador:

Capacidade de atender o público recebido no sistema socioeducativo.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

100,00

2019-07-17

Mensal

Estadual

Fonte
Central de Vagas- ASCV-FEASE
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00


Ação:

23.030.08.243.2006.1450 - DESENVOLVER E APLICAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
(COVID-19) NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

Finalidade
Disponibilizar equipamentos e insumos para o Sistema Socioeducativo do Estadio de Rondônia, como medida de prevenção e enfrentamento ao
Coronavírus (COVID-19).
Modo de Execução
A ação será executada através de aquisição de materiais e insumos de proteção para disponibilizar aos servidores, socioeducandos, gestores,
profissionais da saúde, visitantes e prestadores de serviços e adoção de práticas de prevenção a infecção pelo Coronavírus.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores, socioeducandos, gestores, profissionais da saúde, visitantes e
prestadores de serviços atendidos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

11.574,00

0,00

0,00

11.574,00

Total:

0,00

11.574,00

0,00

0,00

11.574,00

Total Geral:

0,00

11.574,00

0,00

0,00

11.574,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

629,00

0,00

0,00

629,00

Total

0,00

629,00

0,00

0,00

629,00

Ação:

23.030.08.243.2006.2273 - PROMOVER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO RONDÔNIA

Finalidade
Promover a socioeducação com medidas de inclusão social através da qualificação profissional, acesso a atividades de cultura, esporte e lazer,
viabilização de documentação pessoal e atendimento em saúde para garantia do atendimento integral ao adolescente em cumprimento de medida
socioeducativa em todo estado.
Modo de Execução
Por meio da contração de instituições que ofereçam curso profissionalizantes em todas as unidades socioeducativas, articulação com órgãos que
promovam a atividades de cultura, esporte e lazer, contratação de empresa especializada em fotografia, parceria com órgãos públicos para emissão de
documentação pessoal, aquisição de bens e materiais de consumo em saúde para estruturação dos setores de saúde das unidades socioeducativas e
materiais de proteção e segurança.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Adolescente reinserido na sociedade por meio da socioeducação

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

5.717.101,00

3.831.630,00

2.304.754,00

3.294.906,00

15.148.391,00

Total:

5.717.101,00

3.831.630,00

2.304.754,00

3.294.906,00

15.148.391,00

Total Geral:

5.717.101,00

3.831.630,00

2.304.754,00

3.294.906,00

15.148.391,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

158,00

158,00

158,00

158,00

158,00

Região II

27,00

27,00

27,00

27,00

27,00

Região V

52,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Região VI

13,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região VII

16,00

16,00

16,00

16,00

16,00

Região VIII

12,00

12,00

12,00

12,00

12,00

Total

278,00

278,00

278,00

278,00

278,00

Ação:

23.030.08.128.2006.2333 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS OPERADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE
RONDÔNIA

Finalidade
Promover a capacitação e a educação continuada dos servidores de todas as áreas do Sistema Socioeducativo Rondoniense.
Modo de Execução
Através de parcerias com empresas governamentais e não governamentais que promovam capacitação profissional.
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Operadores do sistema socioeducativo capacitados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.000.000,00

50.000,00

0,00

0,00

1.050.000,00

Total:

1.000.000,00

50.000,00

0,00

0,00

1.050.000,00

Total Geral:

1.000.000,00

50.000,00

0,00

0,00

1.050.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

246,00

246,00

0,00

0,00

0,00

Região II

29,00

29,00

0,00

0,00

0,00

Região V

86,00

86,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

41,00

41,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

36,00

36,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

33,00

33,00

0,00

0,00

0,00

Região X

4,00

4,00

0,00

0,00

0,00

Total

476,00

476,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

23.030.08.122.2006.2339 - PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS UNIDADES PRISIONAIS E CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Finalidade
Garantir a transferência automática dos recursos provenientes do Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Socioeducativas PROGESFI para a execução das medidas socioeducativas e dos direitos fundamentais dos socioeducandos.
Modo de Execução
Por meio de transferência automática dos recursos provenientes do Programa de Gestão Financeira às Unidades Prisionais e Socioeducativas PROGESFI conforme ( Lei nº 3.265 de 05 de Dezembro de 2013 e Decreto 19.143 de 09 de setembro de 2014). Os recursos financeiros são
repassados pelo PROGESFI às Unidades Socioeducativas na Capital e Interior do Estado, destinados à cobertura de despesas de custeio e de capital,
devidamente justificados, os recursos serão gerenciados pelos Diretores das unidades executoras através do plano de aplicação onde sera demostrado
de forma pormenorizada como será a aplicação dos recursos recebidos via Progesfi. A unidade deve planejar as aquisições e contratações de serviços,
devendo obedecer ao enquadramento das despesas conforme Portaria nº 448/STN/2002.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Socioeducandos atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

221.760,00

172.800,00

216.000,00

216.000,00

826.560,00

221.760,00

172.800,00

216.000,00

216.000,00

826.560,00

2020

2021

2022

2023

Total

95.040,00

43.200,00

0,00

0,00

138.240,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

95.040,00

43.200,00

0,00

0,00

138.240,00

Total Geral:

316.800,00

216.000,00

216.000,00

216.000,00

964.800,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

158,00

158,00

158,00

158,00

158,00

Região II

27,00

27,00

27,00

27,00

27,00

Região VI

16,00

16,00

16,00

16,00

16,00

Região V

52,00

52,00

52,00

52,00

52,00

Região VI

13,00

13,00

13,00

13,00

13,00

Região VII

12,00

12,00

12,00

12,00

12,00

Total

278,00

278,00

278,00

278,00

278,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

6.938.861,00

4.066.004,00

2.520.754,00

3.510.906,00

17.036.525,00

6.938.861,00

4.066.004,00

2.520.754,00

3.510.906,00

17.036.525,00


Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

95.040,00

43.200,00

0,00

0,00

138.240,00

95.040,00

43.200,00

0,00

0,00

138.240,00

Total Geral:

7.033.901,00

4.109.204,00

2.520.754,00

3.510.906,00

17.174.765,00

Total da Unidade:

32.580.414,00

29.705.427,00

26.521.138,00

28.245.012,00

117.051.991,00

Total:

Órgão: 27.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 27.001 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Recurso financeiro reservado para a administração praticar o ressarcimento de falha ou ato falho que por ventura, geraram prejuízos há terceiros, os
quais devem ser quantificados, mensurados e liquidados após todo o processo ser instruído, analisado e julgado procedente. Instituído para gerar uma
padronização de procedimentos na reserva de recursos para enfrentamentos de compromissos judiciais com o pagamento de despesas com sentenças
judiciais e/ou administrativa quando vantajosa para o Estado de Rondônia.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Jefferson Ribeiro da Rocha

Público Alvo
Pessoa física ou jurídica a quem o Estado deve ressarcir por falha ou ato falho da administração do Estado de Rondônia.
Objetivo:

Assegurar o pagamento de despesas com sentenças judiciais

Objetivo:

Assegurar o pagamento de despesas com processos administrativos.

Objetivo:

Assegurar o pagamento de despesas judiciais (despesas judiciais, multas, diligência, Taxas judiciais como: Expedição de Cartas de
Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remissão e Formal, GRU Cobrança, Informações Eletrônicas e custas similares do poder
judiciário).

Ação:

27.001.28.846.0000.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

Finalidade
Assegurar recursos para o pagamento de sentenças judiciais administrativa.
Modo de Execução
Pagamento das despesas resultantes de processos decorrentes de ações judiciais e/ou administrativos referente à seguros de vidas, fornecedores,
pessoal, etc.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

Total:

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

Total Geral:

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

Total:

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

Total Geral:

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

Órgão: 27.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 27.001 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Oferecer recursos para aquisição de bens e serviços que gerem condições de modernização dos recursos de execução das unidades da SEOSP, para
o desenvolvimento das funções estratégicas, táticas e operacionais da SEOSP, para qual, a Secretaria foi criada por lei, visando promover a eficiência,
eficácia e efetividade das Políticas Públicas do Poder Executivo, inclusive no atendimento às parcerias com os Poderes Legislativo, Judiciário e órgãos
de Controle.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Francisca Elenice Lopes Alves

Público Alvo
Servidores, as Unidades da SEOSP e Parceiros
Objetivo:

Adquirir bens e serviços que sejam voltados a execução administrativa e finalística da SEOSP, inclusive buscando a modernização
administrativa e gerencial dos meios para execução dos atos.


Objetivo:

Prever recursos para gestão de pessoal efetivos e temporários, de todas as despesas diretas de rendimentos, auxílios e encargos
sociais dos servidores.

Objetivo:

Removido, pois tal objetivo já pertence ao programa 0000, ação 0112.

Objetivo:

Garantir recursos orçamentários para exercer as atividades de vistoria administrativa, para fiscalizar os andamentos das fiscalizações
e outros atos da área fim.

Objetivo:

Assegurar recursos para a capacitação e treinamento de servidores para o exercício das funções administrativas, de acordo com os
atuais regramentos administrativos, técnicos e legislações vigentes.

Ação:

27.001.15.122.1015.1490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração e encargos sociais de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades da SEOSP.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.158.296,00

2.408.676,00

4.566.972,00

Total:

0,00

0,00

2.158.296,00

2.408.676,00

4.566.972,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.158.296,00

2.408.676,00

4.566.972,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

22,00

22,00

22,00

Total

0,00

0,00

22,00

22,00

22,00

Ação:

27.001.15.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades.
Modo de Execução
Aquisição de bens e serviços que gerem condições de modernização dos recursos de execução das unidades da SEOSP, para o desenvolvimento das
funções estratégicas, tática e operacionais e das áreas finalística da SEOSP, para qual, a Secretaria foi criada por lei, visando promover à eficiência e
eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo, inclusive no atendimento as parcerias com os Poderes Legislativo, Judiciário e de Controle.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade de bens e serviços adquiridos na demanda

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.162.912,00

1.323.230,00

1.303.563,00

3.789.705,00

0,00

1.162.912,00

1.323.230,00

1.303.563,00

3.789.705,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

680.988,00

640.032,00

765.583,00

2.086.603,00

Total:

0,00

680.988,00

640.032,00

765.583,00

2.086.603,00

Total Geral:

0,00

1.843.900,00

1.963.262,00

2.069.146,00

5.876.308,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

0,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação:

27.001.15.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte, auxilio fardamento e auxílio alimentação aos servidores.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento dos auxílios saúde, transporte, fardamento e alimentação.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0100

0,00

185.148,00

256.224,00

268.980,00

710.352,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

185.148,00

256.224,00

268.980,00

710.352,00

Total Geral:

0,00

185.148,00

256.224,00

268.980,00

710.352,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

105,00

140,00

155,00

155,00

Total

0,00

105,00

140,00

155,00

155,00

Ação:

27.001.15.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade
Assegurar recursos para realizar pagamentos de remuneração de pessoal e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais dos servidores da SEOSP/RO
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

2.903.452,00

9.261.407,00

9.717.611,00

21.882.470,00

Total:

0,00

2.903.452,00

9.261.407,00

9.717.611,00

21.882.470,00

Total Geral:

0,00

2.903.452,00

9.261.407,00

9.717.611,00

21.882.470,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

105,00

140,00

155,00

155,00

Total

0,00

105,00

140,00

155,00

155,00

Ação:

27.001.04.122.1015.2490 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal temporário e encargos sociais.
Modo de Execução
Efetuar o pagamento de remuneração de pessoal temporário e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Contratados por tempo determinado remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

Total:

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

Total Geral:

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

4.252.512,00

12.999.157,00

13.698.830,00

30.950.499,00

0,00

4.252.512,00

12.999.157,00

13.698.830,00

30.950.499,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

680.988,00

640.032,00

765.583,00

2.086.603,00

Total:

0,00

680.988,00

640.032,00

765.583,00

2.086.603,00

Total Geral:

0,00

4.933.500,00

13.639.189,00

14.464.413,00

33.037.102,00

Órgão: 27.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 27.001 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos


Programa: 2057 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Justificativa
Executar as políticas no âmbito das atividades ligadas ao desenvolvimento, edificação, fiscalização e
conservação de prédios estaduais e execução de obras públicas, promovendo o desenvolvimento de outras atividades
correlatas, buscando constantemente melhorar a qualidade de vida dos cidadãos rondonienses.
Eixo Estratégico

Gerente

III - Infraestrutura Logística

Diego Martins Corrêa

Público Alvo
Três Poderes do Estado de Rondônia, bem como, municípios e entidades.
Objetivo:

Desenvolver a infraestrutura, com a execução de novas obras, reformas e manutenções de bens públicos.

Indicador:

Construção e entrega de obras e serviços de engenharia

Unid. Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-09-10

Anual

Estadual

Fonte
Indicador em construção pela CIS/SEOSP/RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

10,00

17,00

23,00

Objetivo:

Desenvolver programas sociais no que diz respeito a infraestrutura de Rondônia.

Indicador:

Desenvolvimento de programas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1,00

2020-09-10

Anual

Estadual

Fonte
Indicador em construção pela CEC/SEOSP/RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

1,00

2,00

3,00

Objetivo:

Realizar a fiscalização de obras e serviços públicos.

Indicador:

Fiscalização de obras públicas

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-09-10

Anual

Estadual

Unidade
Fonte
Indicador em construção pela CIS/SEOSP/RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

10,00

17,00

23,00

Objetivo:

Realizar a celebração de convênios dentro da finalidade da SEOSP.

Indicador:

Formalização de Convênios Estaduais e Federais.

Unid. Medida

Índice de Referência

Real

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2020-09-10

Anual

Estadual

Fonte
Indicador em construção pela CEC/SEOSP/RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

15.000.000,00

20.000.000,00

25.000,00

Objetivo:

Desenvolver projetos, orçamentos, termos de referência e pareceres técnicos.

Indicador:

Elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura (incluso orçamento e termo de referência) e/ou parecer técnico.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

1,00

2020-09-10

Anual

Estadual

Fonte
Indicador em construção pela CPO/SEOSP/RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

0,00

42,00

62,00

90,00

Ação:

27.001.04.122.2057.1339 - FISCALIZAR OBRAS

Finalidade
Obras fiscalizadas
Modo de Execução


Fiscalização da execução das obras públicas realizada pelo Governo do Estado, de forma direta, com utilização da mão de obra e profissionais técnico
desta Secretaria, bem como, através de contratação de empresas especializadas em obras e serviços de engenharia, buscando a qualidade e a
economia, com responsabilidade e austeridade na utilização dos recursos disponíveis.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Fiscalização de obras.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

27.001.15.451.2057.1390 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Finalidade
Realizar a construção, reforma ou manutenção de bens públicos no Estado de Rondônia e transferência voluntárias.
Modo de Execução
Execução dos projetos em totalidade, referentes a construção, reforma, ou manutenção. Serão realizados de forma indireta através de contratos com
empresas especializadas em obras e serviços de engenharia ou, excepcionalmente de forma direta, quando houver mão de obra especializada.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Projetos executados, transferências voluntárias a título de cooperação,
auxílios ou assistência financeira.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

330.000,00

50.000,00

50.000,00

430.000,00

0,00

330.000,00

50.000,00

50.000,00

430.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.650.000,00

50.000,00

50.000,00

1.750.000,00

Total:

0,00

1.650.000,00

50.000,00

50.000,00

1.750.000,00

Total Geral:

0,00

1.980.000,00

100.000,00

100.000,00

2.180.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região II

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região III

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região VI

0,00

1,00

2,00

2,00

5,00

Região V

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região VI

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região VII

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região VIII

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região X

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Total

0,00

10,00

17,00

23,00

50,00

Ação:

27.001.04.122.2057.2428 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS


Finalidade
Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos municipais, entidades e outros.
Modo de Execução
Transferências voluntárias para organismos municipais, entidades e outros.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Recursos transferidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação:

27.001.15.451.2057.2465 - EXECUTAR SERVIÇOS PÚBLICOS

Finalidade
Desenvolver projetos de engenharia e arquitetura voltados a construção, reforma ou manutenção de bens públicos no Estado de Rondônia,
orçamentos, bem como pareceres técnicos e realizar transferências voluntárias.
Modo de Execução
Realização dos projetos arquitetônicos e complementares, orçamentos, referentes a construção, reforma, ou manutenção, bem como pareceres
técnicos. Serão realizados de forma direta utilizando a mão de obra técnica da SEOSP e/ou, em casos excepcionais, de forma indireta através de
contratos com empresas especializadas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Elaboração de projetos e Transferências voluntárias a título de cooperação,
auxílios ou assistência financeira.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

50.000,00

27.500,00

55.125,00

132.625,00

0,00

50.000,00

27.500,00

55.125,00

132.625,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Total:

0,00

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Total Geral:

0,00

50.000,00

52.500,00

55.125,00

157.625,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

6,00

8,00

12,00

26,00

Região II

0,00

3,00

6,00

9,00

18,00

Região III

0,00

4,00

6,00

9,00

19,00

Região VI

0,00

4,00

6,00

9,00

19,00

Região V

0,00

5,00

7,00

10,00

22,00

Região VI

0,00

6,00

8,00

10,00

24,00

Região VII

0,00

7,00

9,00

12,00

28,00

Região VIII

0,00

6,00

8,00

12,00

26,00

Região IX

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região X

0,00

0,00

2,00

4,00

6,00

Total

0,00

42,00

62,00

90,00

194,00

Ação:

27.001.15.451.2057.2469 - FISCALIZAR OBRAS


Finalidade
Fiscalizar a execução das obras públicas contratadas, conveniadas ou aquelas em cooperação com outros órgãos.
Modo de Execução
Fiscalizar todas as etapas da construção das obras públicas, desde o início a conclusão, cuidando para que sejam atendidos os prazos e custos
previstos no cronograma e comunicando caso ocorram inconformidades durante o processo. Será realizado com mão de obra técnica da SEOSP e, em
caso excepcionais, através de contratação de empresas especializadas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obras fiscalizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

350.000,00

367.502,00

460.000,00

1.177.502,00

0,00

350.000,00

367.502,00

460.000,00

1.177.502,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

175.500,00

0,00

0,00

175.500,00

Total:

0,00

175.500,00

0,00

0,00

175.500,00

Total Geral:

0,00

525.500,00

367.502,00

460.000,00

1.353.002,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região II

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região III

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região VI

0,00

1,00

2,00

2,00

5,00

Região V

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região VI

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região VII

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região VIII

0,00

1,00

2,00

3,00

6,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região X

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Total

0,00

10,00

17,00

23,00

50,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

730.000,00

445.002,00

565.125,00

1.740.127,00

0,00

730.000,00

445.002,00

565.125,00

1.740.127,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

1.825.500,00

75.000,00

50.000,00

1.950.500,00

Total:

0,00

1.825.500,00

75.000,00

50.000,00

1.950.500,00

Total Geral:

0,00

2.555.500,00

520.002,00

615.125,00

3.690.627,00

Total da Unidade:

0,00

7.500.000,00

14.159.191,00

15.079.538,00

36.738.729,00

Órgão: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.001 - Ministério Público
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não se pode associar a geração de um bem ou serviços,
tais como Cumprimento de Sentenças Judiciais, Financiamento com Retorno, Transferências Constitucionais, Transferências decorrentes de Legislação
Especifica, Outras transferências, Serviço da Dívida Interna, Serviço da Dívida Externa, Refinanciamento da Dívida Interna, Refinanciamento da Dívida
Externa, Amortizações, Encargos, Aquisição de Títulos, Fundos de Participações, Operações de Financiamento, Ressarcimento de toda ordem,
Indenizações, Pagamento de Inativos e pensionistas, Participações acionárias, Contribuição a organismo nacionais e internacionais, Compensações
financeiras e Outros Encargos Especiais.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Dandy de Jesus Leite Borges

Público Alvo


Membros, servidores e fornecedores
Objetivo:

Realizar pagamentos de despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com
dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com
prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, além de outras
despesas decorrentes de ações judiciais.

Ação:

29.001.03.846.0000.0125 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Finalidade
Cumprir sentenças e decisões judicias, atender compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente e outras despesas não
processadas na época própria.
Modo de Execução
Pagamento de despesas decorrentes de diferença de subsídios de membros; Diferença de 11,98%, Realinhamento, Adicional por Tempo de Serviço ATS; Parcela Autônoma de Equivalência - PAE e outras despesas de exercícios anteriores.
Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

6.252.200,00

5.837.124,00

0,00

0,00

12.089.324,00

Total:

6.252.200,00

5.837.124,00

0,00

0,00

12.089.324,00

Total Geral:

6.252.200,00

5.837.124,00

0,00

0,00

12.089.324,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

6.252.200,00

5.837.124,00

0,00

0,00

12.089.324,00

Total:

6.252.200,00

5.837.124,00

0,00

0,00

12.089.324,00

Total Geral:

6.252.200,00

5.837.124,00

0,00

0,00

12.089.324,00

Órgão: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.001 - Ministério Público
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Ministério Público do Estado e a seus dependentes legais pagamento de valor estabelecido em lei, quando da
aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

IVAN PIMENTA ALBUQUERQUE

Público Alvo
Servidores públicos do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir o pagamento mensal de proventos a servidores e membros aposentados e a pensionistas de membros do Ministério Público
do Estado de Rondônia.

Ação:

29.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Finalidade
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Ministério Público do Estado
Modo de Execução
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Aposentados e pensionistas atendidos.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

33.938.056,00

36.910.246,00

41.061.565,00

39.897.045,00

151.806.912,00

Total:

33.938.056,00

36.910.246,00

41.061.565,00

39.897.045,00

151.806.912,00

Total Geral:

33.938.056,00

36.910.246,00

41.061.565,00

39.897.045,00

151.806.912,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2020

2021

2022

2023

Total

154,00

154,00

160,00

170,00

638,00


Total

154,00

154,00

154,00

154,00

638,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0241

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

33.938.056,00

36.910.246,00

41.061.565,00

39.897.045,00

151.806.912,00

Total:

33.938.056,00

36.910.246,00

41.061.565,00

39.897.045,00

151.806.912,00

Total Geral:

33.938.056,00

36.910.246,00

41.061.565,00

39.897.045,00

151.806.912,00

Órgão: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.001 - Ministério Público
Programa: 1280 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
Justificativa
Em razão do aumento da atuação do Ministério Público Estadual para atender as demandas oriundas da sociedade, sobretudo, sua intervenção na
defesa dos interesses coletivos e direitos dos cidadãos de Rondônia, faz-se necessário modernizar, ampliar a infra-estrutura e adquirir bens e serviços
para instrumentalizar as áreas meio e fim.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

ALDENOR JOSÉ NEVES

Público Alvo
Ministério Público do Estado de Rondônia
Objetivo:

Prover o Ministério Público de recursos necessários à sua funcionalidade, com o objetivo de melhor alcançar o cumprimento de sua
missão institucional.

Ação:

29.001.03.122.1280.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

Finalidade
Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do
Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como
facilitar o acesso aos usuários em geral.
Modo de Execução
Construir, reformar e ampliar as unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades Fisicas do MPE-RO Construídas, Ampliadas e Reformadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.362.000,00

1.190.000,00

1.650.000,00

4.000.000,00

9.202.000,00

2.362.000,00

1.190.000,00

1.650.000,00

4.000.000,00

9.202.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

2.903.000,00

10.300.000,00

14.000.000,00

8.000.000,00

35.203.000,00

Total:

2.903.000,00

10.300.000,00

14.000.000,00

8.000.000,00

35.203.000,00

Total Geral:

5.265.000,00

11.490.000,00

15.650.000,00

12.000.000,00

44.405.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

2,00

2,00

2,00

1,00

7,00

Região II

0,00

1,00

1,00

0,00

2,00

Região III

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Região VI

2,00

1,00

0,00

0,00

3,00

Região V

0,00

0,00

2,00

0,00

2,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

1,00

2,00

Região VII

1,00

1,00

0,00

1,00

3,00

Região VIII

1,00

0,00

1,00

1,00

3,00

Região IX

2,00

0,00

0,00

2,00

4,00

Região X

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total

8,00

7,00

7,00

7,00

29,00

Ação:
Finalidade

29.001.03.122.1280.2001 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS


Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os
respectivos encargos sociais.
Modo de Execução
Pagamentos mensais de vencimentos e vantagens fixas dos servidores administrativos, incluindo efetivos e comissionados; pagamento de despesas
com vencimentos e vantagens fixas da força de trabalho decorrentes do ingresso através de concurso público de servidores técnico-administrativos e
comissionados; pagamentos decorrentes de reajustes e progressões; pagamentos decorrentes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS;
pagamento de encargos sociais; e outros valores que integram a remuneração dos servidores administrativos, exceto auxílios.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

93.792.000,00

96.921.516,00

99.799.514,00

108.000.000,00

398.513.030,00

Total:

93.792.000,00

96.921.516,00

99.799.514,00

108.000.000,00

398.513.030,00

Total Geral:

93.792.000,00

96.921.516,00

99.799.514,00

108.000.000,00

398.513.030,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

583,00

583,00

583,00

583,00

2.232,00

Região II

47,00

47,00

47,00

47,00

188,00

Região III

33,00

33,00

33,00

33,00

132,00

Região VI

20,00

20,00

20,00

20,00

80,00

Região V

59,00

59,00

59,00

59,00

236,00

Região VI

62,00

62,00

62,00

62,00

248,00

Região VII

59,00

590,00

59,00

59,00

236,00

Região VIII

48,00

48,00

48,00

48,00

192,00

Região IX

19,00

19,00

19,00

19,00

76,00

Região X

18,00

18,00

18,00

18,00

72,00

Total

948,00

948,00

948,00

948,00

3.792,00

Ação:

29.001.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

Finalidade
Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho
das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da
sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de
diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre
outras demandas.
Modo de Execução
Despesa com serviços de pessoas físicas e jurídicas; consultorias; diárias, combustíveis, materiais de consumo, materiais de expediente, coquetéis,
arranjos de flores, uniformes, munições, passagens, água, energia elétrica, telefone, seguros em geral comunicação de dados, locações de imóveis,
impressos em geral, manutenção de veículos, locação de mão-de-obra, terceirização, despesas pequenas de pronto pagamento (suprimento de fundos)
e outros serviços destinados a regular manutenção das atividades da Instituição, tanto na Sede como nas demais Promotorias da capital e do interior.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ação Administrativa Realizada

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

21.169.816,00

23.414.605,00

30.594.165,00

33.096.438,00

108.275.024,00

Total:

21.169.816,00

23.414.605,00

30.594.165,00

33.096.438,00

108.275.024,00

Total Geral:

21.169.816,00

23.414.605,00

30.594.165,00

33.096.438,00

108.275.024,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00


Ação:

29.001.03.122.1280.2025 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS

Finalidade
Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos
sociais.
Modo de Execução
Pagamentos das remunerações mensais de membros ativos; pagamentos de encargos patronais; pagamentos de remunerações decorrente do
ingresso de Promotores Substitutos; pagamentos de adicional de tempo de serviço; pagamentos de ajuda de custo; pagamentos de substituições;
pagamentos de reajustes e promoções; pagamentos de auxílio funeral; e, outros valores que integram a remuneração dos agentes políticos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Membros Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

92.155.100,00

100.122.237,00

119.694.760,00

131.000.000,00

442.972.097,00

Total:

92.155.100,00

100.122.237,00

119.694.760,00

131.000.000,00

442.972.097,00

Total Geral:

92.155.100,00

100.122.237,00

119.694.760,00

131.000.000,00

442.972.097,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

84,00

84,00

84,00

84,00

336,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

32,00

Região III

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região V

11,00

11,00

11,00

11,00

44,00

Região VI

11,00

11,00

11,00

11,00

44,00

Região VII

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

Região VIII

5,00

5,00

5,00

5,00

20,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Região X

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Total

144,00

144,00

144,00

144,00

576,00

Ação:

29.001.03.122.1280.2960 - ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER
INDENIZATÓRIO

Finalidade
Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida, auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia,
alimentação e transporte, através do pagamento de auxílios, benefícios e despesas de caráter indenizatório.
Modo de Execução
Pagamento mensal de auxílio-saúde, auxílio-odontológico, auxílio-creche, auxílio-escola, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-transporte,
auxílio-funeral, gratificação por encargo de curso ou de concurso, dentre outras garantias legalmente instituídas por leis e resoluções.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Membros e Servidores atendidos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

35.443.000,00

35.423.139,00

46.854.569,00

49.150.000,00

166.870.708,00

Total:

35.443.000,00

35.423.139,00

46.854.569,00

49.150.000,00

166.870.708,00

Total Geral:

35.443.000,00

35.423.139,00

46.854.569,00

49.150.000,00

166.870.708,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

821,00

769,00

769,00

769,00

3.128,00

Região II

55,00

55,00

55,00

55,00

220,00

Região III

37,00

35,00

35,00

35,00

142,00

Região VI

23,00

23,00

23,00

23,00

92,00

Região V

70,00

70,00

70,00

70,00

280,00

Região VI

73,00

73,00

73,00

73,00

292,00

Região VII

69,00

67,00

67,00

67,00

270,00


Região VIII

53,00

53,00

53,00

53,00

212,00

Região IX

23,00

23,00

23,00

23,00

92,00

Região X

22,00

22,00

22,00

22,00

88,00

Total

1.246,00

1.190,00

1.190,00

1.190,00

4.816,00

Ação:

29.001.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS

Finalidade
Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades
institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade
dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital e o uso racional dos meios.
Modo de Execução
Expandir, atualizar e manter os recursos tecnológicos do Ministério Público, mediante a aquisição de softwares, equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação, peças para manutenção preventiva e corretiva e contratação de consultoria.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ação Administrativa Realizada

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

2.993.787,00

913.276,00

280.000,00

1.000.000,00

5.187.063,00

2.993.787,00

913.276,00

280.000,00

1.000.000,00

5.187.063,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

2020

2021

2022

2023

Total

20.400,00

320.000,00

6.165.000,00

7.000.000,00

13.505.400,00

20.400,00

320.000,00

6.165.000,00

7.000.000,00

13.505.400,00

3.014.187,00

1.233.276,00

6.445.000,00

8.000.000,00

18.692.463,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Ação:

29.001.03.128.1280.2989 - MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES

Finalidade
Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar
a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente
matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas e privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Modo de Execução
Garantir o pagamento de bolsa remuneratória, seguro de vida e auxílio-transporte, aos estagiários de níveis médio e superior.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Estagiários remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

5.223.000,00

2.283.436,00

2.954.348,00

4.000.000,00

14.460.784,00

Total:

5.223.000,00

2.283.436,00

2.954.348,00

4.000.000,00

14.460.784,00

Total Geral:

5.223.000,00

2.283.436,00

2.954.348,00

4.000.000,00

14.460.784,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

275,00

233,00

233,00

233,00

974,00

Região II

24,00

24,00

24,00

24,00

96,00

Região III

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

Região VI

9,00

9,00

9,00

9,00

36,00

Região V

18,00

18,00

18,00

18,00

72,00

Região VI

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Região VII

14,00

14,00

14,00

14,00

56,00


Região VIII

20,00

20,00

20,00

20,00

80,00

Região IX

8,00

8,00

8,00

8,00

32,00

Região X

5,00

5,00

5,00

5,00

20,00

Total

408,00

366,00

366,00

366,00

1.506,00

Ação:

29.001.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Finalidade
Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis
Modo de Execução
Adquirir Bens Móveis e Imóveis.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens Adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

3.122.148,00

6.269.709,00

6.896.588,00

8.000.000,00

24.288.445,00

Total:

3.122.148,00

6.269.709,00

6.896.588,00

8.000.000,00

24.288.445,00

Total Geral:

3.122.148,00

6.269.709,00

6.896.588,00

8.000.000,00

24.288.445,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

120,00

130,00

130,00

140,00

520,00

Total

120,00

130,00

130,00

140,00

520,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

253.138.703,00

260.268.209,00

301.827.356,00

330.246.438,00

1.145.480.706,00

253.138.703,00

260.268.209,00

301.827.356,00

330.246.438,00

1.145.480.706,00

2020

2021

2022

2023

Total

6.045.548,00

16.889.709,00

27.061.588,00

23.000.000,00

72.996.845,00

6.045.548,00

16.889.709,00

27.061.588,00

23.000.000,00

72.996.845,00

Total Geral:

259.184.251,00

277.157.918,00

328.888.944,00

353.246.438,00

1.218.477.551,00

Total da Unidade:

299.374.507,00

319.905.288,00

369.950.509,00

393.143.483,00

1.382.373.787,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

Órgão: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia
Programa: 1280 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
Justificativa
Em razão do aumento da atuação do Ministério Público Estadual para atender as demandas oriundas da sociedade, sobretudo, sua intervenção na
defesa dos interesses coletivos e direitos dos cidadãos de Rondônia, faz-se necessário modernizar, ampliar a infra-estrutura e adquirir bens e serviços
para instrumentalizar as áreas meio e fim.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

ALDENOR JOSÉ NEVES

Público Alvo
Ministério Público do Estado de Rondônia
Objetivo:

Prover o Ministério Público de recursos necessários à sua funcionalidade, com o objetivo de melhor alcançar o cumprimento de sua
missão institucional.

Ação:

29.012.03.122.1280.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

Finalidade
Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do
Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como
facilitar o acesso aos usuários em geral.
Modo de Execução
Construir, reformar e ampliar as unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia.


Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades Fisicas do MPE-RO Construídas, Ampliadas e Reformadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0227

Recursos Destinados ao
FUNDIMPER.

2020

2021

2022

2023

Total

1.379.000,00

0,00

230.000,00

350.000,00

1.959.000,00

Total:

1.379.000,00

0,00

230.000,00

350.000,00

1.959.000,00

Total Geral:

1.379.000,00

0,00

230.000,00

350.000,00

1.959.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região III

0,00

0,00

1,00

0,00

1,00

Região V

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

1,00

1,00

Região X

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

Total

2,00

0,00

1,00

1,00

4,00

Ação:

29.012.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

Finalidade
Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho
das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da
sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de
diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre
outras demandas.
Modo de Execução
Despesa com serviços de pessoas físicas e jurídicas; consultorias; diárias, combustíveis, materiais de consumo, materiais de expediente, coquetéis,
arranjos de flores, uniformes, munições, passagens, água, energia elétrica, telefone, seguros em geral comunicação de dados, locações de imóveis,
impressos em geral, manutenção de veículos, locação de mão-de-obra, terceirização, despesas pequenas de pronto pagamento (suprimento de fundos)
e outros serviços destinados a regular manutenção das atividades da Instituição, tanto na Sede como nas demais Promotorias da capital e do interior.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ação Administrativa Realizada

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0227

Recursos Destinados ao
FUNDIMPER.

2020

2021

2022

2023

Total

17.000,00

182.399,00

452.590,00

600.000,00

1.251.989,00

Total:

17.000,00

182.399,00

452.590,00

600.000,00

1.251.989,00

Total Geral:

17.000,00

182.399,00

452.590,00

600.000,00

1.251.989,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Ação:

29.012.03.128.1280.2951 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS

Finalidade
Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no
desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.
Modo de Execução
Promover a realização de eventos de capacitação e aperfeiçoamento profissional aos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Proporcionar por meio de custeio total ou parcial, desde que preenchidos os requisitos preestabelecidos, a participação em Cursos, Palestras,
Congressos, Encontros, Simpósios, Oficinas e demais eventos congêneres. Custear também a participação de membros em pós-graduação lato sensu
(Especialização) e stricto sensu (Mestrado, Doutorado) aos Procuradores e Promotores de Justiça interessados em possibilitar a construção do saber
lastreado em novas ideias que auxiliem na condução da política e da atuação institucional.
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Membros Capacitados e Aperfeiçoados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0227

Recursos Destinados ao
FUNDIMPER.

2020

2021

2022

2023

Total

900.000,00

1.725.664,00

1.811.171,00

1.900.000,00

6.336.835,00

Total:

900.000,00

1.725.664,00

1.811.171,00

1.900.000,00

6.336.835,00

Total Geral:

900.000,00

1.725.664,00

1.811.171,00

1.900.000,00

6.336.835,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

71,00

72,00

72,00

73,00

288,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

32,00

Região III

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

Região V

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

Região VI

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

Região VII

9,00

9,00

9,00

9,00

36,00

Região VIII

4,00

5,00

5,00

5,00

19,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Região X

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

Total

126,00

128,00

128,00

129,00

511,00

Ação:

29.012.03.128.1280.2952 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

Finalidade
Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando
melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.
Modo de Execução
Proporcionar, por meio de instrutoria interna, instrutoria externa e incentivos financeiros para os servidores e estagiários, a participação em eventos que
envolvam capacitação, tais como congressos, encontros, simpósios, oficinas e demais eventos congêneres. Viabilizar e estimular, por meio de custeio
total ou parcial a participação em cursos técnicos, de graduação, e de pós-graduação lato sensu (Especialização) e de stricto sensu (Mestrado,
Doutorado) para os servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores e Estagiários Capacitados e Aperfeiçoados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0227

Recursos Destinados ao
FUNDIMPER.

2020

2021

2022

2023

Total

500.000,00

509.365,00

452.914,00

800.000,00

2.262.279,00

Total:

500.000,00

509.365,00

452.914,00

800.000,00

2.262.279,00

Total Geral:

500.000,00

509.365,00

452.914,00

800.000,00

2.262.279,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

360,00

366,00

366,00

372,00

1.464,00

Região II

38,00

39,00

39,00

40,00

156,00

Região III

14,00

14,00

14,00

15,00

57,00

Região VI

15,00

15,00

15,00

15,00

60,00

Região V

38,00

39,00

39,00

39,00

155,00

Região VI

42,00

42,00

42,00

43,00

169,00

Região VII

33,00

34,00

34,00

34,00

135,00

Região VIII

32,00

32,00

33,00

33,00

130,00

Região IX

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

Região X

10,00

10,00

10,00

11,00

41,00

Total

594,00

603,00

604,00

614,00

2.415,00

Ação:
Finalidade

29.012.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS


Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades
institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade
dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação digital e o uso racional dos meios.
Modo de Execução
Expandir, atualizar e manter os recursos tecnológicos do Ministério Público, mediante a aquisição de softwares, equipamentos de tecnologia da
informação e comunicação, peças para manutenção preventiva e corretiva e contratação de consultoria.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ação Administrativa Realizada

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0227

Recursos Destinados ao
FUNDIMPER.

0249

Recursos Provenientes do FRBL

2020

2021

2022

2023

Total

4.884.000,00

5.784.551,00

7.033.412,00

6.324.225,00

24.026.188,00

0,00

125.000,00

50.000,00

70.000,00

245.000,00

4.884.000,00

5.909.551,00

7.083.412,00

6.394.225,00

24.271.188,00

2020

2021

2022

2023

Total

3.516.000,00

3.263.921,00

2.117.600,00

2.500.000,00

11.397.521,00

200.000,00

150.000,00

50.000,00

70.000,00

470.000,00

Total:

3.716.000,00

3.413.921,00

2.167.600,00

2.570.000,00

11.867.521,00

Total Geral:

8.600.000,00

9.323.472,00

9.251.012,00

8.964.225,00

36.138.709,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0227

Recursos Destinados ao
FUNDIMPER.

0249

Recursos Provenientes do FRBL

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Ação:

29.012.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Finalidade
Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.
Modo de Execução
Adquirir Bens Móveis e Imóveis.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Bens Adquiridos

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0227

Recursos Destinados ao
FUNDIMPER.

0249

Recursos Provenientes do FRBL

2020

2021

2022

2023

Total

300.000,00

509.100,00

32.313,00

50.000,00

891.413,00

0,00

135.000,00

331.218,00

305.285,00

771.503,00

Total:

300.000,00

644.100,00

363.531,00

355.285,00

1.662.916,00

Total Geral:

300.000,00

644.100,00

363.531,00

355.285,00

1.662.916,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

100,00

120,00

120,00

130,00

470,00

Total

100,00

120,00

120,00

130,00

470,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0227

Recursos Destinados ao
FUNDIMPER.

0249

Recursos Provenientes do FRBL

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

6.301.000,00

8.201.979,00

9.750.087,00

9.624.225,00

33.877.291,00

0,00

125.000,00

50.000,00

70.000,00

245.000,00

6.301.000,00

8.326.979,00

9.800.087,00

9.694.225,00

34.122.291,00

2020

2021

2022

2023

Total

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso


0227

Recursos Destinados ao
FUNDIMPER.

0249

Recursos Provenientes do FRBL

5.195.000,00

3.773.021,00

2.379.913,00

2.900.000,00

14.247.934,00

200.000,00

285.000,00

381.218,00

375.285,00

1.241.503,00

Total:

5.395.000,00

4.058.021,00

2.761.131,00

3.275.285,00

15.489.437,00

Total Geral:

11.696.000,00

12.385.000,00

12.561.218,00

12.969.510,00

49.611.728,00

Total da Unidade:

11.696.000,00

12.385.000,00

12.561.218,00

12.969.510,00

49.611.728,00

Órgão: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.013 - Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
Programa: 1280 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
Justificativa
O alcance da missão e da visão institucional ensejam a tutela dos interesses difusos e coletivos da sociedade. Neste contexto, como desdobramento
tático da estratégia pode-se distinguir nove áreas temáticas de atuação finalística, que representam os desafios da instituição e o compromisso desta
com os cidadãos, quais sejam: Defender os direitos de crianças e adolescentes; Proteger o meio ambiente; Combater a criminalidade; Promover a
ressocialização de reeducandos; Defender a probidade na gestão pública; Garantir atendimento de saúde de qualidade; Proporcionar acesso a
educação de qualidade; Assegurar os direitos do cidadão; Promover o aperfeiçoamento do regime democrático.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Aldenor José Neves

Público Alvo
Órgãos da Administração Pública; Terceiro setor; População do Estado de Rondônia
Objetivo:

O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou recuperem danos causados ao meio ambiente, à economia popular,
aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao
patrimônio público e a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.

Ação:

29.013.03.091.1280.2268 - CUSTEIO DE HONORÁRIO PERÍCIAIS

Finalidade
Atuar no custeio de exames periciais, vistoria e estudos técnicos-cientificos, solicitados pelos órgãos de execução do MPRO para fins de instrução de
procedimentos administrativos, inquérito civis, ações civis públicas e ações penais correlatas cujo objetivo seja tutelar os bens, interesses e valores
mencionados no artigo 2º da Lei Complementar n. 944/2017.
Modo de Execução
Os recursos desta ação serão utilizados direta ou indiretamente, através do financiamento de pericias para fins de instrução de inquéritos civis,
procedimentos preparatórios ou outros instrumentos para cuja a instauração esteja legalmente legitimado ou para efeito de prova na instrução de ações
civis publicas e ações penais correlata cujo seja a tutela de bens, interesses ou valores referidos no artigo 2º da Lei Complementar 944/2017.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Perícias Aprovadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0249

Recursos Provenientes do FRBL

2020

2021

2022

2023

Total

45.000,00

45.000,00

80.022,00

86.606,00

256.628,00

Total:

45.000,00

45.000,00

80.022,00

86.606,00

256.628,00

Total Geral:

45.000,00

45.000,00

80.022,00

86.606,00

256.628,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

2,00

2,00

3,00

3,00

10,00

Total

2,00

2,00

3,00

3,00

10,00

Ação:

29.013.03.091.1280.4544 - RECONSTITUIR BENS DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS LESADOS

Finalidade
Ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, à economia popular, aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e
paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público.
Modo de Execução
Os recursos desta ação serão utilizados direta ou indiretamente, através do financiamento de projetos, na promoção de eventos educativos e/ou
científicos, bem como na edição de material informativo de cunho pedagógico cuja finalidade seja o fomento de cultura ou práticas protetivas dos bens;
e em investimentos necessários à modernização tecnológica, à capacitação e ao aparelhamento finalístico do Ministério Público e dos Órgãos
Estaduais do Poder Executivo, incumbidos da fiscalização dos bens, como a Polícia Civil, Polícia Militar e demais setores da Segurança Pública e
também na reparação, preservação e prevenção dos bens, interesses e valores mencionados no artigo 2º, da Lei Complementar nº 944/2017.


Descrição do Produto

Unidade de Medida

Projetos aprovados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0249

Recursos Provenientes do FRBL

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0249

Recursos Provenientes do FRBL

2020

2021

2022

2023

Total

255.000,00

467.500,00

449.000,00

460.000,00

1.631.500,00

Total:

255.000,00

467.500,00

449.000,00

460.000,00

1.631.500,00

Total Geral:

255.000,00

467.500,00

459.000,00

470.000,00

1.651.500,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

2,00

3,00

3,00

3,00

11,00

Total

2,00

3,00

3,00

3,00

11,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0249

Recursos Provenientes do FRBL

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

45.000,00

45.000,00

90.022,00

96.606,00

276.628,00

45.000,00

45.000,00

90.022,00

96.606,00

276.628,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0249

Recursos Provenientes do FRBL

2020

2021

2022

2023

Total

255.000,00

467.500,00

449.000,00

460.000,00

1.631.500,00

Total:

255.000,00

467.500,00

449.000,00

460.000,00

1.631.500,00

Total Geral:

300.000,00

512.500,00

539.022,00

556.606,00

1.908.128,00

Total da Unidade:

300.000,00

512.500,00

539.022,00

556.606,00

1.908.128,00

Órgão: 30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Unidade: 30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia
Programa: 2043 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Justificativa
A Defensoria Pública é um órgão recente da administração pública direta, criada no Estado de Rondônia pela LC 117/1994, que passa por um processo
constante de amadurecimento institucional, no qual demanda cada vez mais a profissionalização de seus servidores e a otimização dos recursos
materiais disponíveis, de forma a garantir o funcionamento e a operacionalização dos serviços prestados aos cidadãos necessitados, contribuindo para
o cumprimento de sua missão constitucional e essencial à função jurisdicional do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO

Público Alvo
Membros, servidores, estagiários e empregados terceirizados que atuam na sede da Defensoria Pública e nos núcleos do interior, e ainda, assistidos e
fornecedores.
Objetivo:

Aperfeiçoar os procedimentos de planejamento, organização e controle do órgão.

Objetivo:

Fortalecer a gestão de recursos humanos.

Objetivo:

Aperfeiçoar a gestão administrativa e logística.

Ação:

30.001.03.122.2043.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Finalidade
Garantir à população um atendimento de qualidade, a partir do aparelhamento das unidades da Defensoria Pública.
Modo de Execução
Dotar a sede, os núcleos de comarcas e demais postos de atendimento da Defensoria Pública de veículos, móveis, equipamentos e instalações
modernas, padronizadas e acessíveis, propiciando o aumento da qualidade do serviço prestado ao cidadão, ao mesmo tempo em que se cria um
ambiente organizacional mais agradável e motivador para os membros e servidores da Defensoria Pública.
Descrição do Produto
Unidades aparelhadas

Unidade de Medida
Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital


Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

Total Geral:

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

Total

0,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação:

30.001.03.128.2043.1095 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL

Finalidade
Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concursos públicos.
Modo de Execução
Realização de concurso público para provimento de cargos de defensores públicos e de servidores, mediante a contratação de banca examinadora
para seleção de candidatos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Concurso público realizado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

2.000.000,00

1.990.163,00

0,00

3.990.163,00

Total:

0,00

2.000.000,00

1.990.163,00

0,00

3.990.163,00

Total Geral:

0,00

2.000.000,00

1.990.163,00

0,00

3.990.163,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

0,00

1,00

1,00

0,00

2,00

Total

0,00

1,00

1,00

0,00

2,00

Ação:

30.001.03.122.2043.2109 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE
MEMBROS

Finalidade
Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos, incluindo-se os respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, saúde e
transporte e demais benefícios de caráter indenizatório.
Modo de Execução
Realização de pagamento mensal da folha de pagamento e de direitos preteridos de defensores públicos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Membros remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

41.085.378,00

43.647.344,00

47.292.893,00

52.106.202,00

184.131.817,00

Total:

41.085.378,00

43.647.344,00

47.292.893,00

52.106.202,00

184.131.817,00

Total Geral:

41.085.378,00

43.647.344,00

47.292.893,00

52.106.202,00

184.131.817,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

40,00

40,00

46,00

49,00

49,00

Região II

6,00

6,00

6,00

6,00

6,00

Região III

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região V

6,00

6,00

6,00

6,00

6,00

Região VI

5,00

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VII

6,00

6,00

6,00

6,00

6,00

Região VIII

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região IX

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00


Total

77,00

Ação:

77,00

83,00

86,00

86,00

30.001.03.122.2043.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Finalidade
Garantir a operacionalização das atividades finalísticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com
fornecedores, aquisição de materiais de consumo e concessão de diárias e manutenção das unidades.
Modo de Execução
Realizar o pagamento de despesas referentes à manutenção das atividades da Defensoria Pública, tais como: segurança ostensiva, locação de
imóveis, limpeza e conservação, combustível, passagens aéreas, energia elétrica, serviço de postagens, manutenção de veículos, manutenção de
aparelhos de ar condicionado, telefonia fixa e móvel, manutenção de elevador, água tratada, aquisição de materiais de consumo, dentre outras
despesas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

8.170.539,00

7.426.802,00

13.573.113,00

14.836.279,00

44.006.733,00

8.170.539,00

7.426.802,00

13.573.113,00

14.836.279,00

44.006.733,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

1.069,00

2.069,00

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

1.000,00

1.069,00

2.069,00

8.170.539,00

7.426.802,00

13.574.113,00

14.837.348,00

44.008.802,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

2,00

3,00

3,00

3,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VII

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VIII

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

25,00

24,00

25,00

25,00

25,00

Ação:

30.001.03.122.2043.2183 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE
SERVIDORES

Finalidade
Assegurar aos servidores da Defensoria Pública, efetivos, cedidos e comissionados, o pagamento da remuneração mensal, inclusive auxílio
alimentação, auxílio transporte, auxílio saúde e outros benefícios de caráter indenizatório, e os respectivos encargos sociais.
Modo de Execução
Pagamento mensal de despesas com vencimentos, vantagens, benefícios de caráter indenizatório e encargos sociais referentes ao quadro de pessoal
da Defensoria Pública.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Servidores Remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

22.835.544,00

23.554.100,00

31.463.827,00

34.377.098,00

112.230.569,00

Total:

22.835.544,00

23.554.100,00

31.463.827,00

34.377.098,00

112.230.569,00

Total Geral:

22.835.544,00

23.554.100,00

31.463.827,00

34.377.098,00

112.230.569,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total


Região I

187,00

195,00

208,00

224,00

224,00

Região II

24,00

25,00

25,00

25,00

25,00

Região III

13,00

13,00

14,00

14,00

14,00

Região VI

9,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região V

29,00

30,00

30,00

30,00

30,00

Região VI

26,00

27,00

27,00

27,00

27,00

Região VII

25,00

26,00

26,00

26,00

26,00

Região VIII

23,00

23,00

24,00

24,00

24,00

Região IX

9,00

10,00

10,00

10,00

10,00

Região X

7,00

8,00

8,00

8,00

8,00

Total

352,00

367,00

382,00

398,00

398,00

Ação:

30.001.03.122.2043.2185 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES

Finalidade
Oferecer o programa de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a estudantes que estejam frequentando o ensino regular
em instituições de educação, visando à preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua
formação e experiência.
Modo de Execução
Desenvolvimento do programa de estágio supervisionado na Defensoria Pública a estudantes que estejam frequentando o ensino regular em
instituições de educação, garantido-lhes o pagamento de bolsa de estágio e auxílio transporte.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Estagiários remunerados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

1.639.872,00

1.979.376,00

2.743.680,00

2.932.720,00

9.295.648,00

Total:

1.639.872,00

1.979.376,00

2.743.680,00

2.932.720,00

9.295.648,00

Total Geral:

1.639.872,00

1.979.376,00

2.743.680,00

2.932.720,00

9.295.648,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

69,00

72,00

99,00

97,00

97,00

Região II

8,00

8,00

10,00

11,00

11,00

Região III

2,00

2,00

3,00

3,00

3,00

Região VI

2,00

2,00

3,00

3,00

3,00

Região V

12,00

12,00

13,00

14,00

14,00

Região VI

10,00

10,00

12,00

12,00

12,00

Região VII

4,00

4,00

6,00

6,00

6,00

Região VIII

6,00

6,00

8,00

8,00

8,00

Região IX

2,00

2,00

3,00

3,00

3,00

Região X

2,00

2,00

3,00

3,00

3,00

Total

117,00

120,00

160,00

160,00

160,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

73.731.333,00

78.607.622,00

97.063.676,00

104.252.299,00

353.654.930,00

73.731.333,00

78.607.622,00

97.063.676,00

104.252.299,00

353.654.930,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

1.069,00

2.069,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras
Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:
Total Geral:

0,00

1.000,00

2.000,00

2.069,00

5.069,00

73.731.333,00

78.608.622,00

97.065.676,00

104.254.368,00

353.659.999,00

Órgão: 30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Unidade: 30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia
Programa: 2045 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
Justificativa


Considerando a função constitucional da Defensoria Pública de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições
financeiras de pagar as despesas destes serviços, além da necessidade de realizar ações de promoção maciça dos direitos humanos e da cidadania
emancipatória.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO

Público Alvo
CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES E GRUPOS VULNERÁVEIS
Objetivo:

Fortalecer e ampliar os procedimentos de atendimento, orientação jurídica e solução extrajudicial.

Indicador:

Aperfeiçoar os procedimentos de atendimento.

Unid. Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Unidade

476.749,00

2019-04-30

Anual

Estadual

Fonte
Corregedoria Geral/DPE-RO
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

501.841,00

526.933,00

553.279,00

580.943,00

Ação:

30.001.03.422.2045.2130 - DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS

Finalidade
Promover a cidadania emancipatória, difundir os direitos fundamentais e fortalecer a imagem institucional, por meio da prestação de orientação jurídica,
da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e
gratuita aos necessitados.
Modo de Execução
Prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas destes serviços, além da
realização de ações de promoção maciça dos direitos humanos e da cidadania emancipatória.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações e atendimentos realizados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

60.000,00

65.000,00

17.000,00

18.171,00

160.171,00

Total:

60.000,00

65.000,00

17.000,00

18.171,00

160.171,00

Total Geral:

60.000,00

65.000,00

17.000,00

18.171,00

160.171,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

156.388,00

164.207,00

172.418,00

181.039,00

674.052,00

Região II

51.014,00

53.565,00

56.243,00

59.055,00

219.877,00

Região III

23.595,00

24.774,00

26.013,00

27.314,00

101.696,00

Região VI

17.915,00

18.810,00

19.751,00

20.738,00

77.214,00

Região V

72.573,00

76.201,00

80.012,00

84.012,00

312.798,00

Região VI

49.095,00

51.550,00

54.127,00

56.833,00

211.605,00

Região VII

55.589,00

58.369,00

61.287,00

64.352,00

239.597,00

Região VIII

47.363,00

49.732,00

52.218,00

54.829,00

204.142,00

Região IX

14.504,00

15.229,00

15.990,00

16.790,00

62.513,00

Região X

13.805,00

14.496,00

15.220,00

15.981,00

59.502,00

Total

501.841,00

526.933,00

553.279,00

580.943,00

2.162.996,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0100

Recursos Ordinários.

2020

2021

2022

2023

Total

60.000,00

65.000,00

17.000,00

18.171,00

160.171,00

Total:

60.000,00

65.000,00

17.000,00

18.171,00

160.171,00

Total Geral:

60.000,00

65.000,00

17.000,00

18.171,00

160.171,00

73.791.333,00

78.673.622,00

97.082.676,00

104.272.539,00

353.820.170,00

Total da Unidade:

Órgão: 30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Unidade: 30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia


Programa: 2046 - GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP
Justificativa
A Defensoria Pública é um órgão recente da administração pública direta, criada no Estado de Rondônia pela LC 117/1994, que passa por um processo
constante de amadurecimento institucional, no qual demanda cada vez mais a profissionalização de seus servidores e a otimização dos recursos
materiais disponíveis, de forma a garantir o funcionamento e a operacionalização dos serviços prestados aos cidadãos necessitados, contribuindo para
o cumprimento de sua missão constitucional e essencial à função jurisdicional do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO

Público Alvo
Membros, servidores e estagiários que atuam na sede da Defensoria Pública e nos núcleos do interior, e ainda, assistidos e fornecedores.
Objetivo:

Fortalecer e ampliar a estrutura de Tecnologia da Informação e Sistemas.

Objetivo:

Promover o desenvolvimento cultural e capacitação de membros e servidores.

Objetivo:

Construir, reformar, ampliar e aparelhar unidades de atendimento.

Ação:

30.011.03.122.2046.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Finalidade
Garantir à população um atendimento de qualidade, a partir do aparelhamento das unidades da Defensoria Pública.
Modo de Execução
Dotar a sede, os núcleos de comarcas e demais postos de atendimento da Defensoria Pública de veículos, móveis, equipamentos e instalações
modernas, padronizadas e acessíveis, propiciando o aumento da qualidade do serviço prestado ao cidadão, ao mesmo tempo em que se cria um
ambiente organizacional mais agradável e motivador para os membros e servidores da Defensoria Pública.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades aparelhadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0230

Recursos Destinados ao
FUNDEP.

2020

2021

2022

2023

Total

600.000,00

350.000,00

62.238,00

70.987,00

1.083.225,00

Total:

600.000,00

350.000,00

62.238,00

70.987,00

1.083.225,00

Total Geral:

600.000,00

350.000,00

62.238,00

70.987,00

1.083.225,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

3,00

2,00

3,00

3,00

3,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VII

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VIII

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

25,00

24,00

25,00

25,00

25,00

Ação:

30.011.03.128.2046.1095 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL

Finalidade
Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concursos públicos.
Modo de Execução
Realização de concurso público para provimento de cargos de defensores públicos e de servidores, mediante a contratação de banca examinadora
para seleção de candidatos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Concurso público realizado

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

0230

Recursos Destinados ao
FUNDEP.

2020

2021

2022

2023

Total

700.000,00

0,00

1.000,00

1.033,00

702.033,00

Total:

700.000,00

0,00

1.000,00

1.033,00

702.033,00

Total Geral:

700.000,00

0,00

1.000,00

1.033,00

702.033,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Total

0,00

0,00

1,00

1,00

2,00

Ação:

30.011.03.126.2046.1096 - MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Finalidade
Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública, a partir da implementação de recursos de tecnologia de informação e comunicação que
possibilitem a adoção de procedimentos informatizados e integrados para dar apoio à gestão e facilitar o acesso à informação, de forma rápida e
confiável, aos membros e servidores, proporcionando um melhor atendimento à população.
Modo de Execução
Modernização da Defensoria Pública, a partir da renovação do parque tecnológico e desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação, a fim
de criar as condições necessárias para oferecer um melhor atendimento à população.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades físicas da Defensoria Pública modernizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0230

Recursos Destinados ao
FUNDEP.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

300.000,00

323.428,00

452.449,00

467.814,00

1.543.691,00

300.000,00

323.428,00

452.449,00

467.814,00

1.543.691,00

2020

2021

2022

2023

Total

300.000,00

0,00

685.500,00

708.780,00

1.694.280,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0230

Recursos Destinados ao
FUNDEP.

Total:

300.000,00

0,00

685.500,00

708.780,00

1.694.280,00

Total Geral:

600.000,00

323.428,00

1.137.949,00

1.176.594,00

3.237.971,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

3,00

2,00

3,00

3,00

3,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

2,00

Região V

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VII

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VIII

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

25,00

24,00

25,00

25,00

25,00

Ação:

30.011.03.122.2046.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO

Finalidade
Construir, reformar e ampliar as unidades de atendimento da Defensoria Pública.
Modo de Execução
Construção, reforma e ampliação das unidades de atendimento da Defensoria Pública.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Obras realizadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

0230

Recursos Destinados ao
FUNDEP.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

500.000,00

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

500.000,00

2020

2021

2022

2023

Total

750.000,00

750.000,00

1.989.816,00

2.057.391,00

5.547.207,00

750.000,00

750.000,00

1.989.816,00

2.057.391,00

5.547.207,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.989.816,00

2.057.391,00

6.047.207,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0230

Recursos Destinados ao
FUNDEP.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

0,00

0,00

0,00

3,00

3,00

Região II

0,00

0,00

2,00

0,00

2,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Região V

0,00

1,00

0,00

1,00

2,00

Região VI

0,00

1,00

1,00

1,00

3,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

2,00

3,00

Região VIII

2,00

3,00

0,00

1,00

6,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

1,00

1,00

0,00

0,00

2,00

Total

5,00

7,00

3,00

8,00

23,00

Ação:

30.011.03.128.2046.2108 - CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Finalidade
Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do estabelecimento de programas de
formação continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados e ampliar o conhecimento intelectual em assuntos
das áreas jurídica e administrativa.
Modo de Execução
Oferecimento de cursos de pós-graduação (especialização, MBA e mestrado), cursos de informática, cursos da área jurídica e treinamentos em geral
aos membros e servidores da Defensoria Pública; realização de palestras; participação em encontros, seminários, simpósios, fóruns e outros eventos
de interesse da Instituição; realização de visitas técnicas à outras instituições; aquisição de acervo bibliográfico e livros didáticos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Membros, servidores e estagiários capacitados

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0230

Recursos Destinados ao
FUNDEP.

2020

2021

2022

2023

Total

750.000,00

472.500,00

450.000,00

465.282,00

2.137.782,00

Total:

750.000,00

472.500,00

450.000,00

465.282,00

2.137.782,00

Total Geral:

750.000,00

472.500,00

450.000,00

465.282,00

2.137.782,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

159,00

191,00

304,00

273,00

927,00

Região II

21,00

25,00

28,00

31,00

105,00

Região III

11,00

13,00

15,00

17,00

56,00

Região VI

8,00

10,00

11,00

12,00

41,00

Região V

24,00

29,00

32,00

36,00

121,00

Região VI

22,00

26,00

29,00

32,00

109,00

Região VII

22,00

26,00

29,00

32,00

109,00

Região VIII

19,00

22,00

25,00

28,00

94,00

Região IX

8,00

9,00

12,00

13,00

42,00

Região X

6,00

7,00

9,00

10,00

32,00

Total

300,00

358,00

494,00

484,00

1.636,00

Ação:

30.011.03.122.2046.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Finalidade
Garantir a operacionalização das atividades finalísticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com
fornecedores, aquisição de materiais de consumo e concessão de diárias e manutenção das unidades.


Modo de Execução
Realizar o pagamento de despesas referentes à manutenção das atividades da Defensoria Pública, tais como: locação de imóveis, serviço de coffee
break, aquisição de toner, materiais gráficos, e ainda, pagamento de diárias, passagens aéreas e custeio do Termo de Cooperação com o Fundo
Penitenciário Estadual.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidade Mantida

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0230

Recursos Destinados ao
FUNDEP.

Total:

2020

2021

2022

2023

Total

768.844,00

1.958.345,00

1.917.058,00

1.982.161,00

6.626.408,00

768.844,00

1.958.345,00

1.917.058,00

1.982.161,00

6.626.408,00

2020

2021

2022

2023

Total

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0230

Recursos Destinados ao
FUNDEP.

Total:

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

Total Geral:

783.844,00

1.958.345,00

1.917.058,00

1.982.161,00

6.641.408,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VII

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VIII

3,00

3,00

3,00

3,00

3,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

1,00

Total

25,00

24,00

25,00

25,00

25,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0230

Recursos Destinados ao
FUNDEP.

2020

2021

2022

2023

Total

2.768.844,00

3.004.273,00

2.820.507,00

2.916.290,00

11.509.914,00

2.768.844,00

3.004.273,00

2.820.507,00

2.916.290,00

11.509.914,00

2020

2021

2022

2023

Total

1.665.000,00

1.100.000,00

2.737.554,00

2.837.158,00

8.339.712,00

Total:

1.665.000,00

1.100.000,00

2.737.554,00

2.837.158,00

8.339.712,00

Total Geral:

4.433.844,00

4.104.273,00

5.558.061,00

5.753.448,00

19.849.626,00

Total da Unidade:

4.433.844,00

4.104.273,00

5.558.061,00

5.753.448,00

19.849.626,00

Total:
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0230

Recursos Destinados ao
FUNDEP.

Total Geral:

8.539.766.630,00

8.620.159.614,00 10.008.854.374,00

9.694.090.055,00 36.862.870.673,00

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
Lei do Plano Plurianual 2020 - 2023 - Revisão 2022
Anexo II - Consolidação Geral - Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Órgão: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando
da aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente


I - Bem-Estar Social

Alex Sandro de Amorim

Público Alvo
servidores publicos do estado de rondonia
Objetivo:

Assegurar aos Membros, Servidores e Dependentes o pagamento de aposentadoria e pensões.

Ação:

02.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Finalidade
Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.
Modo de Execução
Pagamento dos servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pagamento realizado.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0641

Recursos previdenciários

0,00

0,00

9.147.609,00

0,00

9.147.609,00

Total:

0,00

0,00

9.147.609,00

0,00

9.147.609,00

Total Geral:

0,00

0,00

9.147.609,00

0,00

9.147.609,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0641

Recursos previdenciários

0,00

0,00

9.147.609,00

0,00

9.147.609,00

Total:

0,00

0,00

9.147.609,00

0,00

9.147.609,00

Total Geral:

0,00

0,00

9.147.609,00

0,00

9.147.609,00

Total da Unidade:

0,00

0,00

9.147.609,00

0,00

9.147.609,00

Órgão: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.001 - Tribunal de Justiça
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando
da aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI

Público Alvo
Servidores públicos do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover e assegurar os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, seus pensionistas e dependentes

Ação:

03.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Finalidade
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado.
Modo de Execução
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua
aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pagamento realizado.

%

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes


Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0641

Recursos previdenciários

0,00

0,00

25.630.202,00

0,00

25.630.202,00

Total:

0,00

0,00

25.630.202,00

0,00

25.630.202,00

Total Geral:

0,00

0,00

25.630.202,00

0,00

25.630.202,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0641

Recursos previdenciários

0,00

0,00

25.630.202,00

0,00

25.630.202,00

Total:

0,00

0,00

25.630.202,00

0,00

25.630.202,00

Total Geral:

0,00

0,00

25.630.202,00

0,00

25.630.202,00

Total da Unidade:

0,00

0,00

25.630.202,00

0,00

25.630.202,00

Órgão: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou
do óbito (pensão), proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

MARIA AUXILIADORA QUEIROZ

Público Alvo
Servidores aposentados, pensionistas e dependentes
Objetivo:

Garantir os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, pensionistas e dependentes.

Ação:

13.011.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Finalidade
Pagamento de aposentadorias e pensões aos dependentes dos segurados do Estado de Rondônia civis.
Modo de Execução
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pagamento com aposentadorias, reformas e pensões.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0641

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

364.103.497,00

567.661.622,00

0,00

0,00

931.765.119,00

Total:

364.103.497,00

567.661.622,00

0,00

0,00

931.765.119,00

Total Geral:

364.103.497,00

567.661.622,00

0,00

0,00

931.765.119,00

Meta Física Regionalizada
2020

2021

2022

2023

Total

Região I

Região

14.482,00

15.393,00

0,00

0,00

15.393,00

Total

14.482,00

15.393,00

0,00

0,00

15.393,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

0641

Recursos previdenciários

2020

2021

2022

2023

Total

364.103.497,00

567.661.622,00

0,00

0,00

931.765.119,00

Total:

364.103.497,00

567.661.622,00

0,00

0,00

931.765.119,00

Total Geral:

364.103.497,00

567.661.622,00

0,00

0,00

931.765.119,00

Total da Unidade:

364.103.497,00

567.661.622,00

0,00

0,00

931.765.119,00

Órgão: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.025 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa


Garantir aos servidores públicos do Estado de Rondônia e seus dependentes legais o pagamento de valor estabelecido conforme os parâmetros
disposto em lei, referente aposentadorias, pensões e auxílios, proporcionando assim a certeza da manutenção das condições financeiras da família do
segurado.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

Juciley Cândido Gomes

Público Alvo
Servidores Públicos do Estado de Rondônia e seus dependestes legais.
Objetivo:

Garantir os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, pensionistas e dependentes.

Ação:

14.025.09.272.1019.0238 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

Finalidade
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
Modo de Execução
Despesas judiciais previdenciárias vinculadas ao montante de processos aptos para pagamento e/ou vinculado a receita.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Ações judiciais previdenciárias pagas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0641

Recursos previdenciários

0,00

0,00

2.430.000,00

0,00

2.430.000,00

Total:

0,00

0,00

2.430.000,00

0,00

2.430.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.430.000,00

0,00

2.430.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1,00

11,00

156,00

0,00

168,00

Total

1,00

11,00

156,00

0,00

168,00

Ação:

14.025.09.272.1019.2030 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Finalidade
Pagamento de aposentadorias aos inativos civis e pensão aos dependentes dos segurados do Estado de Rondônia.
Modo de Execução
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Pagamento com aposentadorias e pensões

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0641

Recursos previdenciários

0,00

0,00

229.410.069,00

0,00

229.410.069,00

Total:

0,00

0,00

229.410.069,00

0,00

229.410.069,00

Total Geral:

0,00

0,00

229.410.069,00

0,00

229.410.069,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

161,00

354,00

17.051,00

17.983,00

17.051,00

Total

161,00

354,00

17.051,00

17.983,00

17.051,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0641

Recursos previdenciários

0,00

0,00

231.840.069,00

0,00

231.840.069,00

Total:

0,00

0,00

231.840.069,00

0,00

231.840.069,00

Total Geral:

0,00

0,00

231.840.069,00

0,00

231.840.069,00

Total da Unidade:

0,00

0,00

231.840.069,00

0,00

231.840.069,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.013 - Fundo Estadual para Construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho
Programa: 2132 - INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Justificativa
Necessidade de investir na saúde, com o objetivo de manter, melhorar e ampliar a oferta e qualidade de serviços da Rede.


Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Elizete Gama Nascimento de Almeida

Público Alvo
A demanda decorrente da sociedade abrangendo todo o Estado de Rondônia
Objetivo:

O Fundo tem como objetivo a implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho.

Indicador:

Percentual de Execução da Obra Conforme Cronograma Físico-financeiro da Obra.

Unid. Medida Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem

2019-07-30

Anual

Estadual

Fonte
ASTEC/SESAU, GABINETE/SESAU, CO/SESAU E GPES/SESAU.
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

35,00

75,00

95,00

100,00

Ação:

17.013.10.302.2132.1444 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Finalidade
Promover os recursos necessários para aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente para o Hospital de Urgência e Emergência de
Porto Velho - HEURO
Modo de Execução
Através de aquisição de equipamentos e materiais permanentes adquiridos.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Equipamentos adquiridos

R$

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0300

Recursos Ordinários

2020

2021

2022

2023

Total

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

Total:

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

Total Geral:

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2022

2023

Total

Região I

5.000.000,00 10.000,00

15.324,00

23.622,00

5.048.946,00

Total

5.000.000,00 10.000,00

15.324,00

23.622,00

5.048.946,00

Ação:

2020

2021

17.013.10.302.2132.1445 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO

Finalidade
Promover os recursos necessários para a Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho - HEURO.
Modo de Execução
Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho - HEURO.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Hospital Construido

%

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

003 - Saúde

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0300

Recursos Ordinários

2020

2021

2022

2023

Total

15.000.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000.000,00

Total:

15.000.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000.000,00

Total Geral:

15.000.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Total

25,00

25,00

25,00

25,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total


0300

Recursos Ordinários

20.000.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000.000,00

Total:

20.000.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000.000,00

Total Geral:

20.000.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000.000,00

Total da Unidade:

20.000.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000.000,00

Órgão: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde
Programa: 2034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade,
objetivando adequar e implementar ações complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a
população.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Viabilizar a manutenção dos serviços de saúde hospitalares, ambulatoriais e especializados.

Indicador:

Percentual Médio de Ocupação das Unidades Hospitalares

Unid. Medida Índice de Referência

Data Índ. Referência

Porcentagem 61,50

2020-08-31

Periodicidade

Base geográfica

Fonte
CRECSS/GPES
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

61,50

60,00

60,00

60,00

Indicador:

Taxa de Mortalidade por causas externas específicas
Periodicidade

Base geográfica

Unid. Medida Índice de Referência

Data Índ. Referência

Porcentagem 93,31

2019-07-01

Fonte
SIM/GEVISA/GPES
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

89,98

86,65

83,32

80,00

Indicador:

Taxa de Mortalidade Prematura por Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT

Unid. Medida Índice de Referência

Data Índ. Referência

Porcentagem 205,58

2019-07-01

Periodicidade

Base geográfica

Fonte
MAC/GPES E CONTROLE E AVALIAÇÃO/GRECSS
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

201,50

197,40

193,50

189,60

Indicador:

Taxa de Mortalidade Infantil.

Unid. Medida Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem 12,10

2019-07-01

Fonte
SIM/AGEVISA
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

11,90

11,60

11,40

11,20

Ação:

17.034.10.302.2034.2442 - COMBATE À CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS (COVID-19)

Finalidade
Custear ações de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), bem como atender aos infectados.
Modo de Execução
A ação será executada através de ações de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), aquisição de materiais para o sistema de saúde para atendimento
aos infectados.
Descrição do Produto

Unidade de Medida


Ações de enfrentamento, combate e tratamento de infectados
desenvolvidas

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0609

Transferências de Recursos
do Sistema Único de Saúde SUS.

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0609

Transferências de Recursos
do Sistema Único de Saúde SUS.

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total da Unidade:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Órgão: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 2011 - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Justificativa
O avanço do agronegócio em suas diferentes perspectivas no estado de Rondônia tem possibilitado e exigido que a agricultura familiar e comunidades
tradicionais estejam em processo de fortalecimento e adequação para permanecer em consonância com as possibilidades de inserção no mercado. O
apoio da Secretaria da Agricultura através da Coordenadoria da Agricultura Familiar vêm, por meio destas ações propostas, apoiar a empreendimentos,
coletivos e individuais, no sentido de fomentarem suas atividades produtivas, alcançando estágios tecnológicos mais adequados à realidade, visando
maior geração de renda e, consequentemente, melhor qualidade de vida.
Eixo Estratégico

Gerente

II - Competitividade Sustentável

Adriana Afonsina de Souza

Público Alvo
Agricultores familiares, Assentados de reforma agrária, indígenas, agricultores agroecológicos, quilombolas, ribeirinhos e agricultores em geral.
Objetivo:

Dar suporte financeiro atinente ao financiamento produtivo da agricultura familiar e ações pertinentes ao desenvolvimento rural
sustentável.

Indicador:

Ressarcimento de juros de financiamento concedidos aos produtores da agricultura familiar inscritos no PRONAF - amparo legal: Lei
Estadual Complementar n° 655 - 28/03/2012

Unid. Medida Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

45,00

2019-03-04

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

65,00

70,00

75,00

80,00

Objetivo:

Garantir, através da compra direta com doação simultânea, a comercialização da produção da agricultura familiar com preço mais justo
resultando no aumento de sua renda e como consequência promover acesso a alimentação saudável à pessoas que se encontram em
situação de insegurança alimentar e nutricional.

Indicador:

Produtores assistidos pelo PAA Rondônia

Unidade
Fonte
seagri/fedaf

Unid. Medida Índice de Referência
Unidade

90,00

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-06-01

Anual

Estadual

Fonte
Cadastro realizado via chamada pública
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

276,00

300,00

350,00

400,00

Indicador:

Produtor assistido pelo PAA Federal
Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-05-13

Anual

Estadual

Unid. Medida Índice de Referência
Unidade

1.617,00

Fonte
Cadastro realizado via chamada pública


Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

Objetivo:

Apoiar o desenvolvimento da produção e comercialização agroextrativista com uso de tecnologia sustentável visando a geração de
renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais.

Indicador:

Organizações de Agricultores Familiares e Comunidades Tradicionais com Produtos da Sociobiodiversidade

Unid. Medida Índice de Referência
Unidade

10,00

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-07-30

Anual

Estadual

Fonte
Plataforma Online vinculada ao Projeto Governança Climática - SEDAM
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

13,00

15,00

18,00

20,00

Objetivo:

Incentivar e ampliar os sistemas de produção agroecológica de alimentos contribuindo com sua certificação orgânica e, consequente,
agregação de renda.

Indicador:

Produtores assistidos com Certificação Orgânica

Unid. Medida Índice de Referência
Unidade

106,00

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-09-18

Mensal

Nacional

Fonte
Cadastro nacional de produtores Orgânicos - MAPA
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

25,00

30,00

35,00

40,00

Objetivo:

Incentivar e apoiar a produção de alimentos saudáveis com foco nas olerícolas visando ampliar o atendimento do mercado interno e o
fortalecimento do setor com aumento na geração de renda.

Indicador:

Produtores Assistidos Desenvolvendo o Setor Olerícola

Unid. Medida Índice de Referência
Unidade

7.189,00

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-05-15

Anual

Estadual

Fonte
Levantamento de Produtores Olerícolas no estado de RO - GEPIN/EMATER
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

50,00

100,00

150,00

200,00

Objetivo:

Assegurar o escoamento da produção do produtor ribeirinho através do transporte fluvial.

Indicador:

Escoamento da produção ribeirinha

Unid. Medida Índice de Referência
Tonelada

480,00

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

2019-08-02

Anual

Municipal

Fonte
INCRA/SEAGRI/SEDAM
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

600,00

600,00

600,00

600,00

Ação:

19.001.20.608.2011.2021 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Finalidade
Captar recursos junto ao Governo Federal, por meio de Projetos, visando apoiar o pequeno produtor rural através da aquisição de máquinas de
beneficiamento da produção agrícola, máquinas pesadas e caminhões para melhoria das estradas visando o melhor transporte e escoamento dos
produtos agrícolas, tendo como referência a inclusão produtiva do agricultor familiar individual ou de grupos, associações, dentre outras. Seu princípio
fulcral é o fomento às políticas agrícolas e de segurança alimentar e nutricional, manter o emprego no campo, ampliar ou diversificar a produção de
alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a permanência do agricultor familiar no campo.
Modo de Execução
A ação será executada através de parceria com a união, por meio da elaboração dos projetos, formalização e execução dos convênios
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Produtor Atendido

Un

Programas PDES:
Diretriz

Competitividade Sustentável

Programa

004 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0616

Recursos de Conv.com Outras
Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

2020

2021

2022

2023

Total

14.420.685,00

0,00

0,00

0,00

14.420.685,00


Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA

320.387,00

0,00

0,00

0,00

320.387,00

Total:

14.741.072,00

0,00

0,00

0,00

14.741.072,00

Total Geral:

14.741.072,00

0,00

0,00

0,00

14.741.072,00

1300

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

20,00

15,00

12,00

12,00

59,00

Região II

7,00

10,00

10,00

10,00

37,00

Região III

8,00

10,00

8,00

8,00

34,00

Região VI

7,00

8,00

6,00

7,00

28,00

Região V

15,00

20,00

10,00

10,00

55,00

Região VI

15,00

10,00

10,00

12,00

47,00

Região VII

7,00

10,00

16,00

13,00

46,00

Região VIII

8,00

6,00

8,00

10,00

32,00

Região IX

7,00

5,00

10,00

8,00

30,00

Região X

6,00

6,00

10,00

10,00

32,00

Total

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0616

Recursos de Conv.com Outras
Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

2020

2021

2022

2023

Total

14.420.685,00

0,00

0,00

0,00

14.420.685,00

1300

Recursos Ordinários CONTRAPARTIDA

320.387,00

0,00

0,00

0,00

320.387,00

Total:

14.741.072,00

0,00

0,00

0,00

14.741.072,00

Total Geral:

14.741.072,00

0,00

0,00

0,00

14.741.072,00

Total da Unidade:

14.741.072,00

0,00

0,00

0,00

14.741.072,00

Órgão: 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Unidade: 21.011 - Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia
Programa: 2102 - MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Justificativa
A reinserção de reeducando e egressos no mercado de trabalho é uma tarefa urgente a ser encarada pelos governos, pelas empresas e pela
sociedade. Visando a implementação de ações de Politicas Publicas, voltadas a ressocialização do Reeducando.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

MARIA ELILDE MENEZES DOS SANTOS

Público Alvo
População Carceraria do Estado de Rondônia
Objetivo:

Ressocialização dos Reeducando do Sistema Penitenciário Estadual

Indicador:

Número de Reeducandos Desenvolvendo Atividades Laborais

Unid. Medida Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

1.500,00

2020-01-01

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

1.600,00

1.700,00

1.800,00

1.900,00

Indicador:

Reeducandos Capacitados
Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

350,00

2020-01-01

Anual

Estadual

Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

350,00

370,00

380,00

400,00

Ação:

21.011.14.421.2102.1001 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO

Unidade
Fonte
Fupen/Sejus

Unid. Medida Índice de Referência
Unidade
Fonte
Geres/Sejus

Finalidade
Ampliação de Vagas nas Unidades Prisionais do Estado


Modo de Execução
Ampliação e Criação de Novas Vagas, nas Unidades Prisionais do Estado, Possibilitando assim, meios e condições, para que os Reeducandos
cumpram suas penas com dignidade e tenham a oportunidade de voltar ao convívio social, sem traumas ou sequelas.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Número de Vagas criadas

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

006 - Segurança Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0616

Recursos de Conv.com Outras
Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

18.589.678,00

Total:

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

18.589.678,00

Total Geral:

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

18.589.678,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

150,00

150,00

150,00

150,00

600,00

Região II

120,00

120,00

120,00

120,00

480,00

Região V

260,00

260,00

260,00

260,00

1.040,00

Região VIII

260,00

260,00

260,00

260,00

1.040,00

Total

790,00

790,00

790,00

790,00

3.160,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0616

Recursos de Conv.com Outras
Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

2020

2021

2022

2023

Total

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

18.589.678,00

Total:

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

18.589.678,00

Total Geral:

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

18.589.678,00

Total da Unidade:

18.589.678,00

0,00

0,00

0,00

18.589.678,00

Órgão: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Programa: 2113 - PROGRAMA MORADA NOVA
Justificativa
O acesso a moradia é um dos direitos sociais garantidos constitucionalmente, visando concretizar tal direito, em especial as famílias de baixa renda que
não detêm condições financeiras de ter acesso a moradia disponível no mercado imobiliário, pois os preços são incompatíveis com a renda e as regras
de financiamento são inacessíveis para a população que encontra-se nesta faixa de renda. O déficit habitacional se concentra nesse segmento
populacional, sendo necessárias ações governamentais para atender à necessidade de moradia popular adequada para essas famílias, as quais muitas
encontram-se residindo precariamente em locais de risco, com habitações inapropriadas e insalubres, sem disponibilização de serviços públicos.
Eixo Estratégico

Gerente

I - Bem-Estar Social

Aclécia Suely Paz Gomes Lisboa

Público Alvo
População de baixa renda que não possui moradia.
Objetivo:

Implementar, coordenar, apoiar, supervisionar e executar a política pública estadual de habitacional de interesse social.

Indicador:

Déficit habitacional

Unid. Medida Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base geográfica

Porcentagem 8,60

2015-12-31

Bienal

Estadual

Fonte
Fundação João Pinheiro
Índice

2020

2021

2022

2023

Esperado

8,48

8,37

8,24

8,12

Ação:

23.001.08.482.2113.2293 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Finalidade


Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias para famílias de diversas faixas de renda, sem habitação
própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas,
ocupantes de área insalubre e de risco, podendo ser habitação urbana ou rural.
Modo de Execução
Através de contrapartida financeira destinada a construção de unidades habitacionais, reforma, ampliação e melhorias habitacionais nas modalidades
convencional ou através de sistema de construção alternativa. Podendo ainda ser realizada através da execução e/ou apoio a projeto estadual de
habitação de interesse social.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Unidades habitacionais entregues

Un

Programas PDES:
Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

001 - Enfrentamento à Pobreza

Diretriz

Bem-Estar Social

Programa

004 - Habitação

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0615

Recursos de Operações de
Créditos.

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

Total:

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

Total Geral:

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

1.168,00

0,00

1.168,00

1.168,00

3.504,00

Região III

219,00

1.456,00

0,00

0,00

1.675,00

Região V

1.456,00

0,00

1.456,00

1.456,00

4.368,00

Total

2.843,00

1.456,00

2.624,00

2.624,00

9.547,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código

Fonte recurso

0615

Recursos de Operações de
Créditos.

2020

2021

2022

2023

Total

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

Total:

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

Total Geral:

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

Total da Unidade:

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

Órgão: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.001 - Ministério Público
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Ministério Público do Estado e a seus dependentes legais pagamento de valor estabelecido em lei, quando da
aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

IV - Modernização da Gestão Pública

IVAN PIMENTA ALBUQUERQUE

Público Alvo
Servidores públicos do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir o pagamento mensal de proventos a servidores e membros aposentados e a pensionistas de membros do Ministério Público do
Estado de Rondônia.

Ação:

29.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Finalidade
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Ministério Público do Estado
Modo de Execução
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade de Medida

Aposentados e pensionistas atendidos.

Un

Programas PDES:
Diretriz

Modernização da Gestão
Pública

Programa

001 - Apoio à Modernização da Gestão Pública

Dados Financeiros Consolidados da Ação


Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0641

Recursos previdenciários

0,00

0,00

864.470,00

0,00

864.470,00

Total:

0,00

0,00

864.470,00

0,00

864.470,00

Total Geral:

0,00

0,00

864.470,00

0,00

864.470,00

Meta Física Regionalizada
Região

2020

2021

2022

2023

Total

Região I

154,00

154,00

160,00

170,00

638,00

Total

154,00

154,00

154,00

154,00

638,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte recurso

2020

2021

2022

2023

Total

0641

Recursos previdenciários

0,00

0,00

864.470,00

0,00

864.470,00

Total:

0,00

0,00

864.470,00

0,00

864.470,00

Total Geral:

0,00

0,00

864.470,00

0,00

864.470,00

Total da Unidade:

0,00

0,00

864.470,00

0,00

864.470,00

418.034.247,00

567.661.622,00

267.482.350,00

0,00

1.253.178.219,00

Total Geral:
Total Geral - Inclu?da a Receita de Exerc?
cios Anteriores:

8.940.483.121,00

9.187.821.236,00 10.276.336.724,00

9.694.090.055,00 38.098.731.136,00

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 27/12/2021,
às 13:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do
Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
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Referência: Caso responda este(a) Adendo, indicar expressamente o Processo nº 0035.416809/2021-95

SEI nº 0023051123