DECRETO N° 19.170

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000

Dispõe sobre a Codificação Institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais,

DECRETA:

Art. 1° Fica alterada a Codificação Institucional dos Órgãos, na forma que segue:
I - da Secretaria Municipal de Administração:

De:

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

003482

001300

014452

001300

003483

001300

014453

010310

003600

010342

014454

010310

003722

010393

014455

010310

003486

001300

014456

010309

014457

010310

II - da Secretaria Municipal de Administração para a Fundação João Goulart Instituto de Estudos de Administração Pública da Cidade do Rio de Janeiro:

De:

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

003694

015618

014467

015946

1


De:

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

003695

015618

014468

015946

003696

015618

014469

015946

003697

015619

014470

015947

003698

015619

014471

015947

003699

015619

014472

015947

003700

015619

014473

015948

003701

015620

014474

015948

003702

015620

014475

015948

003703

015620

014476

015948

003690

015617

014463

014746

003691

015617

015617

014464

014746

003692

015617

014465

015944

015617

014466

015945

014460

015943

003693

III - da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro para a Fundação João
Goulart - Instituto de Estudos de Administração Pública da Cidade do Rio de
Janeiro:

De:

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

013125

014333

014458

014743

2


De:

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

013151

014333

014461

014747

IV - do assessoramento do Prefeito para a Fundação João Goulart - Instituto de
Estudos de Administração Pública da Cidade do Rio de Janeiro:

De:

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

000012

000001

014459

015942

000039

000001

014462

014746

Art. 2°

Ficam mantidas as competências da Diretoria de Planejamento e

Desenvolvimento da Fundação João Goulart e da Subchefia Especial de Assuntos
Técnicos da Subsecretaria da Secretaria Municipal de Administração, estabelecidas
pelos Decretos "N" n° s 16.430 de 29 de dezembro de 1997 e 14.488 de 27 de
dezembro de 1995, respectivamente.
Art. 3° Cessam os efeitos dos Decretos "N" n° s 17.747 de 22 de julho de 1999 e
17.917 de 22 de setembro de 1999, a partir da data de publicação do presente ato.
Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2000 - 436° de Fundação da Cidade

LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE

D.O. RIO de 24.11.2000

3