DECRETO Nº 36574

DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012

Declara Luto Oficial na forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial de três dias, na Cidade do Rio de Janeiro, pelo
falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012 - 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 07.12.2012

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