DECRETO RIO Nº 44574

DE 25 DE MAIO DE 2018

Reconhece

como

logradouro

público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial

aprovada,

os

logradouros

que

menciona, na Colônia Juliano Moreira, no
bairro de Jacarepaguá, na XVI R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta nos processos administrativos nº 02/000.784/2017 e
02/000.498/2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 12.359/PAL 48.018 aprovado em 25/07/2012, com obras aceitas em
13/11/2014 (no trecho da Rua Projetada 04, entre a Avenida Adauto Botelho e a Rua
Projetada 11; Rua Projetada 08; Rua Projetada 11), em 27/07/2015 (no trecho da Rua
Projetada 03, entre a Rua Projetada 08 e a Travessa Projetada “A”; Rua Projetada 12;
no trecho da Travessa Projetada “A”, entre a Rua Projetada 11 e a Rua Projetada 03),
em 14/04/2016 (no trecho da Rua Projetada 03, entre a Avenida Adauto Botelho e a
Rua Projetada 08; no trecho da Rua Projetada 04, entre a Rua Projetada 11 e a Rua
Projetada 03; Rua Projetada 06), em 24/06/2016 (no trecho da Rua Projetada 02, entre
a Travessa Projetada “A” e a Avenida Adauto Botelho; no trecho da Rua Projetada 09,
entre a Rua Projetada 02 até 50 m de extensão) e o PAA 12.192/PAL 47.339 aprovado
em 24/07/2009, e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com
denominação oficial aprovada de: RUA PATRÍCIA “PAGU” GALVÃO, o logradouro
antes conhecido como Rua Projetada 04 (trecho), que começa na Avenida Eduardo
Palha, lado par, a 439 m da Rua Frei Rodovalho, e termina com 375 m de extensão;
RUA SIMONE DE BEAUVOIR, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada “G”,
que começa na Avenida Eduardo Palha, lado par, 125 m depois da Rua Patrícia “Pagu”
Galvão, e termina na Travessa Moacir Oliveira da Silva com 125 m de extensão; RUA
1


ARARAS CLARAS, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada “C” e Rua
Projetada 11, que começa na Avenida Eduardo Palha, lado par, 135 m depois da Rua
Simone de Beauvoir, e termina na Rua Celina Guimarães Viana com 364 m de
extensão; AVENIDA MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA, o logradouro constituído por
duas pistas, antes conhecido como Rua Projetada 02, pista esquerda e Rua Projetada
03, pista direita, que começa no entroncamento da Avenida Adauto Botelho com a
Estrada Rodrigues Caldas, a 488 m da Rua Outeiro Santo, e termina na Travessa
Moacir Oliveira da Silva com 529 m de extensão; RUA CELINA GUIMARÃES VIANA, o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada 04 (trecho), que começa na Avenida
Adauto Botelho, lado ímpar, 131 m depois da Avenida Marisa Letícia Lula da Silva, e
termina com 269 m de extensão; RUA DANDARA DOS PALMARES, o logradouro
antes conhecido como Rua Projetada 08 e Rua Projetada 06, constituída de pista
simples nos primeiros 123 m e pista dupla nos últimos 126 m, que começa na Avenida
Adauto Botelho, lado ímpar, 156 m depois da Rua Celina Guimarães Viana, e termina
na Avenida Marisa Letícia Lula da Silva com 249 m de extensão, TRAVESSA MOACIR
OLIVEIRA DA SILVA, o logradouro antes conhecido como Travessa Projetada “A”, que
começa na Rua Patrícia “Pagu” Galvão, lado ímpar, 163 m depois da Avenida Eduardo
Palha, e termina na Rua Araras Claras com 278 m de extensão; RUA MARIA FELIPA
DE OLIVEIRA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 12, que começa na
Rua Patrícia “Pagu” Galvão, lado ímpar, 109 m depois da Travessa Moacir Oliveira da
Silva, e termina na Rua Araras Claras com 275 m de extensão; RUA DOM TOMÁS
BALDUÍNO (BISPO-EMÉRITO DE GOIÁS), o logradouro antes conhecido como Rua
Projetada 09, que começa na Avenida Marisa Letícia Lula da Silva, lado ímpar, 121 m
depois da Rua Celina Guimarães Viana e termina com 53 m de extensão; RUA MARIA
LAURA CONSTÂNCIA DE MATTOS, o logradouro antes conhecido como Rua
Projetada “F”, que começa na Rua Simone de Beauvoir, lado ímpar, 36 m depois da
Avenida Eduardo Palha, e termina na Rua Araras Claras com 132 m de extensão; RUA
ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (ADVOGADA), o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada “D”, que começa na Rua Simone de Beauvoir, lado
ímpar, 38 m depois da Rua Maria Laura Constância de Mattos, e termina na Rua
Araras Claras com 134 m de extensão; RUA ALCIR FERREIRA DE MATOS, o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada “E”, que começa na Rua Maria Laura
2


Constância de Mattos, lado par, 75 m depois da Rua Simone de Beauvoir, e termina na
Rua Eliana Augusta de Carvalho Athayde (advogada) com 28 m de extensão; RUA
ANA MARIA AVELINO DA SILVA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada
“I”, que começa na Rua Eliana Augusta de Carvalho Athayde (advogada), lado par, 66
m depois da Rua Simone de Beauvoir, e termina na Travessa Moacir Oliveira da Silva
com 40 m de extensão; RUA SEBASTIÃO DELFINO JUNIOR, o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada “H”, que começa na Rua Eliana Augusta de Carvalho
Athayde (advogada), lado par, 33 m depois da Rua Ana Maria Avelino da Silva, e
termina na Travessa Moacir Oliveira da Silva com 35 m de extensão; PRAÇA ADONAI,
o logradouro antes conhecido como Praça “A” do PAL 47339, delimitada pela Travessa
Moacir Oliveira da Silva, Rua Eliana Augusta de Carvalho Athayde (advogada), Rua
Simone de Beauvoir e Rua Projetada “J”, sendo esta incorporada à praça, com 1063
m²; PRAÇA PARTICIPAÇÃO, o logradouro antes conhecido como Praça “B” do PAL
47339, delimitada pela Rua Eliana Augusta de Carvalho Athayde (advogada), Rua
Maria Laura Constância de Mattos, Rua Simone de Beauvoir e Travessa Projetada “B”,
sendo esta incorporada à praça, com 708 m²; PRAÇA BEM-ME-QUER, o logradouro
antes conhecido como Praça “C” do PAL 47339, delimitada pela Rua Maria Laura
Constância de Mattos, Avenida Eduardo Palha, Rua Simone de Beauvoir e Travessa
Projetada “C”, sendo esta incorporada à praça, com 924 m².
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 28.05.2018

3