DECRETO RIO Nº 44494

DE 09 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL e
dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas na estrutura organizacional da Coordenadoria Geral de Recursos
Humanos - CVL/SUBSC/CGRH, a Coordenadoria Técnica de Concursos, Admissão e
Acumulação - CVL/SUBSC/CGRH/CTCAA e a Coordenadoria Técnica de Normatização
de Recursos Humanos CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH.
§ 1º A estrutura organizacional das unidades administrativas mencionadas no caput são
as constante do ANEXO, que acompanha o presente Ato.
§ 2º As competências dos Órgãos constante do caput deste artigo serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Ficam excluídas as Unidades Administrativas de código 47775, 47768 e 47771.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:

I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

48617

47768

71834

47321

48618

47768

71835

47774

48613

47768

71839

48934

48614

47768

71838

48934

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

48615

47768

71840

48934

48616

47768

71841

48935

51378

47768

71842

48935

48612

47768

71846

48936

48619

47768

71847

48936

48630

47770

71843

48936

48633

47771

71844

48936

48634

47771

71845

48936

49528

47771

71872

48936

48631

47771

71848

48936

48632

47771

71871

48936

48574

47771

71868

48937

48644

47774

71869

48937

49532

47775

71865

48937

49531

47775

71867

48937

48645

47775

71870

48937

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos por
este Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
Comissionados abaixo relacionados:

2


I - De

Para

De

Para

De

Para

49532

71834

48619

71848

48612

71872

48645

71842

48618

71846

48633

71868

48644

71835

48616

71847

49528

71869

48574

71840

48617

71843

48632

71865

48634

71839

48613

71844

48631

71867

51378

71838

48614

71845

-

-

Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de maio de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 10.05.2018

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

048935

CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH

Coordenadoria

Técnica

de

Normatização de Recursos Humanos
071842

Coordenador Técnico

DAS10

071841

Assistente II

DAI06

3


047770

CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH/GVCS Gerência de Valorização e
Capacitação do Servidor

048573

Gerente I

DAS08

048629

Assistente I

DAS06

048626

Assistente II

DAI06

048627

Assistente II

DAI06

047774

CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH/GMOT

Gerência

de

Monitoramento e Orientações Técnicas
048577

Gerente I

DAS08

048643

Assistente I

DAS06

049530

Assistente II

DAI06

071835

Assistente II

DAI06

048641

Assistente II

DAI06

048642

Assistente II

DAI06

047773

CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH/GADV Gerência de Análise de
Direitos e Vantagens

048576

Gerente I

DAS08

048640

Assistente I

DAS06

048638

Assistente II

DAI06

048639

Assistente II

DAI06

047772

CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH/GCC

Gerência

de

Controle

Cadastral
048575

Gerente I

DAS08

4


047772

CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH/GCC

Gerência

de

Controle

Cadastral
048637

Assistente I

DAS06

049529

Assistente II

DAI06

048635

Assistente II

DAI06

048636

Assistente II

DAI06

047769

CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH/GMP Gerência de Movimentação
de Pessoal

048625

Gerente II

DAS07

048623

Assistente I

DAS06

048622

Assistente II

DAI06

048934

CVL/SUBSC/CGRH/CTCAA

Coordenadoria

Técnica

de

Concursos, Admissão e Acumulação
071840

Coordenador Técnico

DAS10

071839

Assistente I DAS06

DAS06

071838

Assistente II DAI06

DAI06

048936

CVL/SUBSC/CGRH/CTCAA/GRS Gerência de Recrutamento
e Seleção

071848

Gerente I

DAS08

071846

Assistente I

DAS06

071847

Assistente I

DAS06

071843

Assistente II

DAI06

071844

Assistente II

DAI06

5


048936

CVL/SUBSC/CGRH/CTCAA/GRS Gerência de Recrutamento
e Seleção

071845

Assistente II

DAI06

071872

Assistente II

DAI06

071871

Secretário II

DAI04

048937

CVL/SUBSC/CGRH/CTCAA/GAA Gerência de Admissão e
Acumulação

071870

Gerente II

DAS07

071868

Assistente I

DAS06

071869

Assistente I

DAS06

071865

Assistente II

DAI06

071867

Assistente II

DAI06

6