DECRETO LEGISLATIVO Nº 1379,

DE 29 DE MAIO DE 2019.

Aprova o Relatório de Gestão e Avaliação do
Plano Plurianual 2018/2021, relativo ao exercício
de 2018.

Art. 1º Fica aprovado, para fins do art. 107, XXVII, da Lei Orgânica do Município, e do art.
5º, da Lei nº 6.317, de 16 de janeiro de 2018, o Relatório de Gestão e Avaliação do Plano
Plurianual 2018/2021, relativo ao exercício de 2018.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 29 de maio de 2019.

Vereador JORGE FELIPPE

D.O. RIO 10.06.2019

1