ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.796, DE 08 DE AGOSTO DE 2008.
(publicado no DOE nº 153, de 11 de agosto de 2008)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 30 de julho a 1º de
agosto de 2008, os Secretários Estaduais de Educação ou seu representante, bem como um
assessor, dos Estados-Membros abaixo indicados, oportunidade na qual participarão da 3ª
Reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Educação – CONSED -, a realizar-se
em Porto Alegre, como segue: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,
Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima,
Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem e alimentação, e correrão à conta da Secretaria da Educação, por
intermédio da Unidade Orçamentária 19.01 - Projeto/Atividade 6449 - Elemento 3.3.90.39.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de agosto de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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