RESOLUÇÃO SMF Nº 2773

DE 02 DE MAIO DE 2013

Estabelece

as

metas

de

avaliação

de

desempenho dos Líderes Cariocas e dos
ocupantes de Cargos Estratégicos da Secretaria
Municipal de Fazenda para o ano de 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor; e

CONSIDERANDO a política de meritocracia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
regulamentada pelo Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011 e pelo Decreto nº 34.127
de 14 de julho de 2011;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 35.178, de 02 de março de 2012, que criou o grupo dos
Líderes Cariocas; e

CONSIDERANDO o Decreto Nº 36.672, de 01 de janeiro de 2013, que regulamentou as
regras para o pagamento da gratificação por encargos especiais a título de bonificação
extra por atingimento de Metas Individuais para o grupo de Líderes Cariocas;
RESOLVE:

Art. 1º Ficam definidas as metas dos Líderes Cariocas e dos ocupantes de Cargos
Estratégicos da Secretaria Municipal de Fazenda para o exercício de 2013, conforme
Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

D.O. RIO 03.05.2013
1


ANEXO I
NOME DO LÍDER: RENATO DE SOUZA BRAVO
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

Descrição da Meta

Fonte

Gerenciar a implantação do novo sistema de fiscalização das Instituições Financeiras

Expediente de

(Novo PROBAN), em consonância com o modelo DESIF elaborado pela ABRASF

encaminhamento

Indicador

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

% de elaboração

%

0%

25,0%

100%

Não se aplica

% de elaboração

%

0%

25,0%

100%

Não se aplica

entrega

0%

25,0%

100%

Não se aplica

entrega

0%

25,0%

100%

Não se aplica

de termo de
homologação do
sistema ao titular
da Coordenadoria
do ISS e Taxas
Elaborar, até 31/01/2014, um caderno com todos os pareceres, instruções e minutas dos

Expediente de

atos normativos produzidos pela equipe da F/SUBTF/CET-2 ao longo do ano de 2013

encaminhamento
do documento ao
gestor da F/
SUBTF/CET

Entregar relatórios mensais de todas as atividades desenvolvidas pela equipe da

Expediente de

entrega na data, com a

F/SUBTF/CET-2 ao longo do ano de 2013, até o dia 15 do mês imediatamente

encaminhamento

regularidade pactuada na

de cada um dos

meta

subsequente

relatórios mensais
ao gestor da
F/SUBTF/CET
Entregar e disponibilizar, via internet, a consolidação da legislação tributária municipal com

Encaminhamento

entrega na data, com a

regularidade, no máximo, mensal, até o dia 15 do mês imediatamente subsequente

dos arquivos ao

regularidade pactuada na

pessoal da IPLAN-

meta

Rio responsável
pela inserção dos
arquivos na página
da SMF, com cópia
para o gestor da
F/SUBTF/CET

2


NOME DO LÍDER: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA

Descrição da Meta

Fonte

Elaborar anteprojeto de reforma dos dispositivos legais de tributação sobre o IPTU no

Expediente de

Município até 30 de junho de 2013

encaminhamento

Indicador

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

% de elaboração

%

0%

33,4%

100%

Não se aplica

% de elaboração

%

0%

33,3%

100%

Não se aplica

% de elaboração

%

0%

33,3%

100%

Não se aplica

de minuta de
Projeto de Lei ao
gestor da
F/SUBTF/CET
Elaborar, até 31/12/2013, manual de procedimentos internos para processamento de

Expediente de

pedidos de imunidade/ isenção e publicar na intranet

encaminhamento
de minuta do
manual ao gestor
da F/SUBTF/CET

Rever processo de cobrança de ISS na atividade eventos e, sendo o caso, elaborar nova

Expediente de

legislação permitindo automatização da cobrança antecipada

encaminhamento
do estudo e, se for
o caso, de minuta
de nova legislação
ao gestor da
F/SUBTF/CET

NOME DO LÍDER: SERGIO NUNES DE OLIVEIRA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: ALEXANDRE PINTO DA SILVA / CARLOS EVANDRO VIEGAS

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Entregar 8 (oito) Relatórios mensais, de maio a dezembro de 2013, contendo o

SMF / SMO

Relatórios entregues e

acompanhamento integrado do planejamento e dos atrasos de execução físico e financeira

(Sistema

validados pelo Secretário

do programa de investimentos custeado pelo orçamento autorizado para a Secretaria

Orçamento e

de Obras

Municipal de Obras e suas indiretas

Sistema SISCOB)

3

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

Unidade

Zero

35%

8

Todas as metas de implementação de
investimentos da SMO e indiretas


Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Reduzir para 5% a ineficiência alocativa de recursos orçamentários, tendo como referência

SMF (Sistema

Total do saldo do poder

a média de saldos de poder de gasto em 31/12/2012, entre os anos de 2010 e 2011, nas

Orçamento)

de gasto nos subtítulos

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

Percentual

18% (2010) / 11% (2011)

35%

5%

Todas as metas de implementação de

média: 14%.

investimentos da smo e indiretas / manter a

fontes 100, 101 e 102 (fontes próprias do tesouro) no programa de investimentos a cargo

nas Fontes 100, 101 E

capacidade de investimento da prefeitura em

da Secretaria de Obras e suas indiretas, por meio da criação de procedimento centralizado

102 / Total da dotação

uma média de 17% do orçamento total em

de monitoramento de saldos orçamentários para compensação de créditos futuros.

atual alocada nos

2012 (SMF).

subtítulos nas Fontes
100, 101 e 102, da
Secretaria de Obras e
suas indiretas
Ampliar para pelo menos 10 investimentos, o processo de coordenação e gestão de

EOM

Quantidade de

Unidade

4

30%

10

Comunicação Digital: Lançamento do site da

informações para o acompanhamento do planejamento total e da execução financeira dos

investimentos informados

EOM, com o site Transparência Olímpica,

investimentos elencados para a carteira olímpica a cargo da Secretaria Municipal de

e validados pela EOM ao

remodelado e a entrada nas redes sociais,

Obras, para exibição no site Transparência Olímpica

fim do exercício de 2013

por meio da criação e ativação de perfis
(EOM)

NOME DO LÍDER: ROSE MARY MARIANNA DOS SANTOS MOTA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: ELIANE ALMEIDA DE VILHENA TOTTI

Descrição da Meta

Revisar o Manual de Convênio do OGU até 31/12/2013

Fonte

Indicador

Legislações

Expediente de

federais

encaminhamento do

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

%

0%

30%

100%

Não se aplica

%

0%

30%

100%

Não se aplica

manual na versão final
para revisão da
Assessora Chefe
Criar o Manual do Programa de Aceleração até 31/12/2013

Legislações

Expediente de

federais

encaminhamento do
manual na versão final
para revisão da
Assessora Chefe

4


Descrição da Meta

Elaborar o projeto de um reposítório único de informações cruzadas, para análise

Fonte

SIAFI

procedimental de fluxos de valores em Convênios, com foco em dados contratuais até

Indicador

Protótipo implementado

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

%

0%

40%

100%

Não se aplica

para receber a base de

31/12/2013.

dados

NOME DO LÍDER: ÉRICA RODRIGUES DOS SANTOS
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: CARLOS EVANDRO VIEGAS

Descrição da Meta

Elaborar o projeto de um repositório único de informações cruzadas para análise

Fonte

F/SOR e F/STM

procedimental de valores em convênios, com foco em execução orçamentária da despesa

Indicador

Protótipo implementado

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

%

0%

33,4%

100%

Não se aplica

para receber a base de

até 31/12/2013.

dados

Implantar, até 31/12/2013, relatório de periodicidade mensal para monitoramento das

F/SOR e F/STM

% de realização

%

0%

33,3%

100%

Não se aplica

F/SOR e F/STM

% de realização

%

0%

33,3%

100%

Não se aplica

Fonte

Indicador

dotações liberadas para execução orçamentária de despesas de convênio de custeio da
Secretaria Municipal de Trabalho.
Implantar, até 31/12/2013, relatório de periodicidade mensal para monitoramento das
dotações liberadas para execução orçamentária de despesas de convênio de investimento
da Secretaria Municipal de Habitação.

NOME DO LÍDER: ANA CLÁUDIA TAVARES MENDES
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: CARLOS EVANDRO VIEGAS

Descrição da Meta

Elaborar o Projeto de um repositório único de informações cruzadas para análise

F/SOR e F/STM

procedimental de valores em convênios, com foco em execução orçamentária da receita

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

%

0%

33,4%

100%

Não se aplica

%

0%

33,3%

100%

Não se aplica

para receber a base de

até 31/12/2013.
Implantar, até 31/12/2013, relatório de periodicidade mensal para monitoramento dos

Protótipo implementado

Unidade
de Medida

dados
F/SOR e F/STM

% de realização

ingressos de recursos para execução orçamentária das receitas de transferências de
convênios correntes da Secretaria Municipal de Trabalho.

5


Descrição da Meta

Implantar, até 31/12/2013, relatório de periodicidade mensal para monitoramento dos

Fonte

Indicador

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

F/SOR e F/STM

% de realização

%

0%

33,3%

100%

Não se aplica

Fonte

Indicador

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

Funcionalidade

0%

30%

Importar e tratar

ingressos de recursos para execução orçamentária das receitas de transferências de
convênios de capital da Secretaria Municipal de Habitação.

NOME DO LÍDER: MAYSA GONÇALVES RÊGO
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: MÁRCIA CRISTINA DE LIMA ALDY

Descrição da Meta

Elaborar protótipo de aplicativo que permita a extração e ordenação de dados de contas

F/STM e CEF

bancárias disponibilizados no sítio eletrônico da CEF, até 31/12/2013

Funcionalidade
Implementada

Não se aplica

informações de
teste, a partir de
arquivo
dipoponibilizado
pela instituição
financeira

Elaborar, até 31/12/2013, funcionalidade que permita obter dos valores de rendimentos

F/STM e CEF

financeiros das contas correntes com domicílio bancário da CEF, com base no protótipo

Funcionalidade

Funcionalidade

0%

30%

Implementada

Tratar

Não se aplica

informações de

criado.(1)

teste, a partir dos
dados de teste
obtidos(1)

Elaborar o projeto de um reposítório único de informações cruzadas, para análise
procedimental de fluxos de valores em Convênios, com foco em dados financeiros para
posterior integração até 31/12/2013.

F/STM e F/SOR

Protótipo implementado
para receber a base de
dados

6

%

0%

50%

100%

Não se aplica


NOME DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: RICARDO DE AZEVEDO MARTINS
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: MARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSO

Descrição da Meta

Executar em 2013 uma ação de fiscalização de campo, que promova a educação fiscal e
a divulgação do projeto da Nota Carioca

Fonte

Evento

Indicador

Fiscalização de campo

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

1

NE

30

100%

Aumento da quantidade de contribuintes

documentado pela

autorizados a emitir Nota Fiscal Eletrônica -

F/ACS
Coordenar as ações necessárias à implantação, em 2013, do módulo de denúncia da
Nota Carioca

130 mil contribuintes

Sistema da Nota

Módulo de denúncia em

Carioca

produção

Data

NE

40

31/12/2013

Aumentar o número de CPFs cadastrados no
sistema de Notas Fiscais eletrônicas implantar o módulo de denúncia da Nota
Carioca

Iniciar a implantação da nova estrutura administrativa na subsecretaria de tributação e

Decreto publicado

Nova estrutura referente

fiscalização da SMF. Em 2013 deverá ser operacionalizada a Coordenadoria de

no DO

à Coordenadoria de

Planejamento Estratégico

1

NE

30

1

Modernização da Administração Tributária e
Fiscal - implantação da nova estrutura

Planejamento Estratégico

administrativa até 2014

implantada

NOME DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: CARLOS EVANDRO VIEGAS
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: MARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSO

Descrição da Meta

Fonte

Elaborar toda a documentação, compreendendo definição do conteúdo programático,

Expediente de

carga horária, estrutura e apostila, de curso de ambientação para os cargos de APO -

encaminhamento

Analista de Planejamento e Orçamento

Indicador

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

Manual completo

UNID

NE

25%

1

Não se aplica

Manual completo

UNID

NE

25%

1

Não se aplica

do manual à
gerência de RH da
SMF

Elaborar toda a documentação, compreendendo definição do conteúdo programático,

Expediente de

carga horária, estrutura e apostila, de um curso de Orçamento Básico para capacitação

encaminhamento

inicial dos APO - Analista de Planejamento e Orçamento

do manual à
gerência de RH da
SMF

7


Descrição da Meta

Fonte

Elaborar toda a documentação, compreendendo definição do conteúdo programático,

Expediente de

carga horária, estrutura e apostila, de um curso de Orçamento Avançado para

encaminhamento

capacitação inicial dos APO - Analista de Planejamento e Orçamento

Indicador

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

Manual completo

UNID

NE

25%

1

Não se aplica

%

NE

25%

100%

Não se aplica

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

Nota da Prova

70% de acerto na prova

50%

Aprovação

Não se aplica

30%

Relatório final

Não se aplica

do manual à
gerência de RH da
SMF

Avançar no projeto de substituição do sistema atual de controle do orçamento através da

Expediente de

Termo de Referência

implantação de um novo sistema

encaminhamento

concluído

do Termo de
Referência ao
Secretário de
Fazenda

NOME DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARCIA CRISTINA DE LIMA ALDY
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: MARCO AURÉLIO SANTOS CARDOSO

Descrição da Meta

Certificação Profissional do ocupante do cargo estratégico pela Anbima CPA-10 em 2013

Fonte

Anbima

Indicador

Prova pela Anbima

para aprovação
Coordenação do mapeamento do processo de captação de recursos . Inicia no o

Relatórios

Fases do Mapeamento

Fase de

momento em que o órgão da PCRJ inicia a solicitação de contratação até o momento de

elaboração do

pagamento das contrapartidas da PCRJ. Objetivo: propor melhoria e eliminar retrabalho

Relatório

Coordenação da implementação do Programa de Ajuste Fiscal para o Município. Setor
externo envolvido: STN/ COREM - Setores internos envolvidos: CGM e F/SOR

-

entregue

Correspondências

Fases preliminares do

Solicitações

Período pré legislação e

STN

processo

STN

análise dos dados

20%

Entrega da
documentação
final da fase de
análise de dados

8

Não se aplica


NOME DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: ALEXANDRE CALVET LIMA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: RICARDO DE AZEVEDO MARTINS

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Definir nova distribuição de atividades por Gerência de Fiscalização, objetivando a nova

Portaria pronta

Gerências de fiscalização

estrutura da F/SUBTF até 31/12/13

para publicação.

com atividades definidas

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

UNID

NE

40

100%

Modernização da Administração Tributária e
Fiscal - implantação da nova estrutura
administrativa até 2014

Definir as regras de negócio para implantação do módulo de denúncias na Nota Carioca

Ofício para 3ª GTIL

até 31/08/13

Regras de negócio do

UNID

NE

30

100%

Aumentar o número de CPFs cadastrados no

módulo de denúncia

sistema de Notas Fiscais eletrônicas -

definidas

implantar o módulo de denúncia da Nota
Carioca

Definir as regras de negócio para disponibilização da Certidão de Elementos Cadastrais

Ofício para 3ª GTIL

na internet

Regras de negócio para

UNID

NE

30

100%

Não se aplica

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

Nota da Prova

70% de acerto na prova

50%

Aprovação

Não se aplica

Não se aplica

Certidão de Elementos
cadastrais definidas

NOME DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: ANDRE GUSTAVO MEDEIROS DE SOUZA LIMA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: MARCIA CRISTIMA DE LIMA ALDY

Descrição da Meta

Certificação Profissional do ocupante do cargo estratégico pela Anbima CPA-20 em 2013

Fonte

Anbima

Indicador

Prova pela Anbima

para aprovação
Performance nas operações de câmbio para transferência de Dólar ao exterior realizadas

F/STM/ACF

pela F/STM/ACF

Média ponderada das

% PTAX venda

100,00% em 2012

20%

<=100,00%

% do PL

0,06%

10%

< 0,06%

taxas das operações
realizadas/PTAX venda

Redução da taxa de Administração do Fundo BB Milênio (maior concentração atual de

F/STM/ACF e/ou

Taxa de Administração

patrimônio da PCRJ)

BBDTVM

Mínima

Performance do Fundo BB Milênio em relação ao CDI em 2013

BBDTVM

Rentabilidade do Fundo

Receita Financeira da Administração Direta
(fontes 100 a 199)

% do CDI

Acumulado de 2009 a
2012: 99,83% do CDI

9

20%

> =100,00 % do
CDI


NOME DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: WALDO DE ANDRADE
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: MARCIA CRISTIMA DE LIMA ALDY

Descrição da Meta

Fonte

Certificação Profissional do ocupante do cargo estratégico pela Anbima CPA-10 em 2013

Anbima

Indicador

Prova pela Anbima

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

Nota da Prova

70% de acerto na prova

50%

Aprovação

Não se aplica

Entrega da

Não se aplica

para aprovação
Acompanhamento e elaboração de relatórios orçamentários, contábeis e da Dívida

STN

Pública, visando subsidiar a implementação do Programa de Ajuste Fiscal para os

Fases preliminares do

Solicitações

Período pré legislação e

Processo

STN

análise dos dados

30%

documentação

Municípios.

final da fase de
análise de dados

Elaboração do Limite de Comprometimento com Serviço da Dívida Consolidada do

STM/ACR

Informações da

Prazo para

Entrega no prazo, mas com

Município, fim de exercício.

STM/DCDP

Administração Indireta

atendimento

ajustes posteriores de

ADM.INDIRETAS

da Prestação

dados de alguma Indireta

CGM

de Contas e

20%

Entrega dentro do

Não se aplica

prazo sem
alterações
posteriores

Inspeção TCM

NOME DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: SILAS DOS SANTOS LOPES FERREIRA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: RICARDO DE AZEVEDO MARTINS

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

UNID

0%

30%

Elaborar o projeto de atualização compulsória via WEB dos CPF/CNPJ e de dados

Documentação

complementares avaliatórios das inscrições imobiliárias do IPTU, até a elaboração do

completa do

Referência 100%

projeto

concluído

Termo de Referência
Consolidação das Portarias do IPTU

Diário Oficial com a

Termo de Referência

Unidade de

Portarias consolidadas

Publicação

Etapas

0%

30%

cumpridas

Termo de

100% das

Não se aplica

Não se aplica

portarias
consolidadas e
publicadas no
Diário Oficial do
Município

Definir nova distribuição de atividades por Gerência da Coordenadoria, objetivando a

Portaria pronta

Gerências da

nova estrutura da F/SUBTF até 31/12/13

para publicação.

F/SUBTF/CIP com

UNID

atividades definidas

10

NE

40%

Estrutura 100%

Modernização da Administração Tributária e

revisada

Fiscal - implantação da nova estrutura
administrativa até 2014