DECRETO RIO Nº 42358

DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma que segue:
I – Excluídos:
38094, 41080, 38091, 38095, 38043, 38044, 38042, 38045, 38047, 45236, 38046,
38049, 38051, 38052, 38050, 38053, 38054, 38055, 38057, 38096, 38097, 38098,
38099, 38100, 38061, 38063, 38064, 38065, 38066, 38067, 38101, 38069, 38070,
38071, 38078, 38077, 38073, 38079, 38085, 38086, 38083, 38084, 38080, 38081,
38082, 38087, 38090, 38089, 38088, 38132, 38133, 38134, 38135, 45099, 45100,
45101, 45102, 45103, 45104, 45105, 45106, 45107, 45108, 45109, 45110, 45111,
45112, 45113, 45114, 45817, 45818, 45819, 45820, 45821, 45828, 45205, 45120,
45121, 45122, 45123, 45124, 45125, 45126, 45127, 45128, 45129, 45130, 45131,
45132, 45133, 45134, 45135, 45822, 45823, 45824, 45825, 45826, 45827, 45829,
45206, 17240, 17241, 17248, 17252, 42286, 42287, 17242, 17243, 17244, 17245,
17246, 17247, 42285, 13719, 41918, 30059, 42027, 42142, 42143, 42144, 42145,
42146, 41719, 41914, 41915, 41916, 41917, 41720, 41708, 41721 e 41722.
II – Incluídos:
45958, 46054, 46055, 46063, 45955, 45956, 45962, 45963, 45953, 45954, 45964,
45965, 45966, 45967, 45951, 45952, 45968, 45969, 45970, 45971, 45972, 45973,
45936, 45937, 45938, 45939, 45940, 45944, 45945, 45946, 45947, 45948, 45949,
45950, 45961, 45989, 45990, 45991, 45992, 45993, 45994, 45995, 45996, 45997,
45998, 45999, 46000, 46001, 46002, 46003, 46004, 46005, 46006, 46007, 46008,
46009, 46010, 46011, 46012, 46013, 46014, 46015, 46016, 46017, 46018, 46019,
46020, 46021, 46022, 46023, 46024, 46025, 46026, 46027, 46028, 46029, 46030,
46031, 46032, 46033, 46034, 46035, 46036, 46037, 46038, 46039, 46040, 46041,
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46042, 46043, 46044, 46045, 46046, 46047, 46048, 46049, 46050, 46051, 46052,
46053, 46059, 46060, 46061, 46062, 45984, 45985, 45986, 45987, 45988, 46058,
45960, 45959, 45976, 45977, 45978, 45979, 45980, 45981, 45982, 45983, 45974,
45975, 45941, 45942, 45943, 45957, 46057, 46071, 46072, 45932 e 45933.
Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, abaixo relacionados:
De 38090 para 45958, de 41719 para 46054, de 38094 para 46055, de 41080 para
46063, de 38085 para 45955, de 38086 para 45956, de 17240 para 45962, de 17241
para 45963, de 38078 para 45953, de 38083 para 45954, de 38084 para 45964, de
38089 para 45965, de 17248 para 45966, de 17252 para 45967, de 38096 para 45951,
de 38097 para 45952, de 38098 para 45968, de 38099 para 45969, de 38100 para
45970, de 38077 para 45971, de 42286 para 45972, de 42287 para 45973, de 42142
para 45936, de 42143 para 45937, de 42144 para 45938, de 42145 para 45939, de
42146 para 45940, de 41914 para 45944, de 41915 para 45945, de 41916 para 45946,
de 41917 para 45947, de 38091 para 45948, de 38043 para 45949, de 38044 para
45950, de 38047 para 45961, de 45236 para 45989, de 38051 para 45990, de 38052
para 45991, de 38054 para 45992, de 38055 para 45993, de 38063 para 45994, de
38064 para 45995, de 38066 para 45996, de 38067 para 45997, de 38070 para 45998,
de 38073 para 45999, de 38080 para 46000, de 38081 para 46001, de 38082 para
46002, de 38088 para 46003, de 38132 para 46004, de 38133 para 46005, de 45099
para 46006, de 45100 para 46007, de 45101 para 46008, de 45102 para 46009, de
45103 para 46010, de 45104 para 46011, de 45105 para 46012, de 45106 para 46013,
de 45107 para 46014, de 45108 para 46015, de 45109 para 46016, de 45110 para
46017, de 45111 para 46018, de 45112 para 46019, de 45113 para 46020, de 45114
para 46021, de 45817 para 46022, de 45818 para 46023, de 45819 para 46024, de
45820 para 46025, de 45821 para 46026, de 45828 para 46027, de 45120 para 46028,
de 45121 para 46029, de 45122 para 46030, de 45123 para 46031, de 45124 para
46032, de 45125 para 46033, de 45126 para 46034, de 45127 para 46035, de 45128
para 46036, de 45129 para 46037, de 45130 para 46038, de 45131 para 46039, de
45132 para 46040, de 45133 para 46041, de 45134 para 46042, de 45135 para 46043,
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de 45822 para 46044, de 45823 para 46045, de 45824 para 46046, de 45825 para
46047, de 45826 para 46048, de 45827 para 46049, de 45829 para 46050, de 17242
para 46051, de 17243 para 46052, de 17244 para 46053, de 17245 para 46059, de
17246 para 46060, de 17247 para 46061, de 42285 para 46062, de 38042 para 45984,
de 38046 para 45985, de 38050 para 45986, de 38101 para 45987, de 38134 para
45988, de 41720 para 46058, de 38071 para 45960, de 38079 para 45959, de 38045
para 45976, de 38049 para 45977, de 38053 para 45978, de 38057 para 45979, de
38061 para 45980, de 38065 para 45981, de 38069 para 45982, de 38135 para 45983,
de 45205 para 45974, de 45206 para 45975, de 41721 para 45941, de 41722 para
45942, de 38087 para 45943, de 41918 para 45957, de 30058 para 46056 e de 30059
para 46057.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 18.10.2016
Retif. em 21.10.2016

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