RESOLUÇÃO SMS Nº 4370

DE 16 DE ABRIL DE 2020

/Aprova e concede efeito normativo à Nota
SMS/SUBPAV/CTEO/ SVS sobre orientações para
implantação de Centros de Testagem Covid19
para Profissionais de Saúde. /

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à Nota SMS/SUBPAV/CTEO/ SVS, anexo I
desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no
âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2020.

ROSEMARY DE AZEVEDO CARVALHO TEIXEIRA DE MACEDO

DO. RIO 17.04.2020

1


ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4370 DE 16 DE ABRIL DE 2020

NOTA SMS/SUBPAV/CTEO/SVS

Assunto: Orientações para implantação de Centros de Testagem Covid19 para
Profissionais de Saúde
Data de atualização: 15 de abril de 2020.

Considerando a necessidade de garantir, de forma oportuna, a investigação laboratorial
de profissionais de saúde da linha de frente no enfrentamento do Covid19, sugerimos que
as 10 Coordenadorias Gerais de Atenção Primária (CAP) implementem, no menor espaço
temporal possível, Centros de Testagem Covid19 para profissionais de saúde em seus
respectivos territórios.

Esta ação é uma ampliação da atividade iniciada na Policlínica Rodolpho Rocco (CAP
3.2) em 24/03/2020 e se faz necessária considerando a elevada demanda reprimida de
profissionais de saúde com necessidade de investigação laboratorial para SarsCov2 e
atende do disposto na Resolução SES 2008 de 20 de março de 2020.

1.Seleção de Unidade
- Cada CAP deverá eleger 01 Unidade de Atenção Primaria (UAP) para a atividade. A
unidade deverá possuir profissionais treinados na coleta de swab combinado
nasoorofaringeo, área física para o acolhimento, execução do procedimento de coleta e
guarda provisória das amostras até a remessa ao LACEN RJ. Por exemplo, a DVS CAP
1.0 optou por organizar seu CT na Unidade de Vigilância Sentinela de SG dá área.
Esta é uma configuração possível, desde que não incorra em prejuízos à atividade de
rotina do Sentinela SG (05 coletas por SE + Agregado Semanal de Atendimentos por SE).
Caberá à DVS e Coordenação de CAP a definição do desenho de Centro de Testagem
(CT) adequado à realidade local.

2


2. Caso Elegível
- Profissional de saúde com Síndrome Gripal (febre acompanhada de sinais e sintomas
respiratórios leves como tosse, congestão nasal, dor de garganta, coriza) nos últimos 07
dias. Esta definição atende aos requisitos definidos na Resolução SES nº 2008 de 20 de
março de 2020.

3.Abrangência de Atendimento
• Cada CAP deverá assistir aos profissionais de saúde de sua abrangência territorial.
Os atendimentos serão prioritariamente para os profissionais de saúde da rede municipal
do Rio de Janeiro.

4. Programação/agendamento:
• O exame será agendado exclusivamente por e-mail endereçado à Direção de Vigilância
em Saúde (DVS) da CAP.
• No título do e-mail deverá constar: “Solicitação de agendamento de exame COVID”. No
corpo do e-mail deverão estar obrigatoriamente os seguintes dados: nome completo,
categoria profissional, unidade de lotação, endereço residencial e telefone pra contato.
• As testagens serão realizadas prioritariamente de 2 a 6 feira das 8 às 16h, num total de
8 coletas por dia.
• Cada CAP avaliará sua capacidade operativa, como disponibilidade, suficiência e
adequação de insumos até layout.
• A programação semanal deverá ser atualizada diariamente e enviada por e-mail até as
17h do dia anterior para a unidade onde se localiza o centro de testagem. E-mails de
solicitação de agendamento recebidos depois do horário de envio do mapa da
programação semanal pela DVS, só terão o agendamento realizado no dia seguinte.
• O profissional deverá ser encaminhado ao CT com endereço completo do CT e levar
cópia impressa da notificação do caso no E-SUS VE e cópia de sua identidade funcional
para que seja realizado o exame.
• Os resultados deverão ser acompanhados pelo profissional de saúde responsável da
DVS para isso e/ou Coordenador médico/RT da Organização Social (OSS) se for o caso.

3


5. Laboratório
• Conforme definido na resolução SES nº 2008 de 20 de março de 2020, o LACEN-RJ
será o laboratório de referência para execução dos testes.
• RT PCR (Protocolo Charité) em secreção respiratória de vias áreas superiores (swab
combinado nasoorofringe) será o método de análise
• A retirada de insumos para coleta, no LACEN-RJ, deve levar em consideração a
programação semanal de coletas das CAP. As CAP/DVS deverão utilizar os fluxos e
rotinas já existentes para este abastecimento, levando em consideração que o LACEN-RJ
tem reabastecido kits por demanda entregue.
• A unidade com CT deverá proceder o cadastro das amostras no GAL, conforme rotina
para Covid19 (NÃO CADASTRAR ESTES PACIENTES COMO VIGILANCIA SENTINELA)

6. Notificação de casos
• A unidade origem do profissional de saúde deverá registrar o caso no E-SUS VE

7. Entrega de amostra
• As amostras devem ser entregues no LACEN-RJ conforme rotina administrativa vigente
(08h as 16h), segunda a sexta-feira.
• Na impossibilidade de remessa no mesmo dia de coleta, as amostras podem ficar
reservadas entre +4ºC e +8°C por no máximo 72h.
• As amostras devem ser acompanhadas de ficha de requisição do GAL e cópia da
identidade profissional

8. Rastreabilidade
• Cada CAP deverá definir a periodicidade para rastrear liberação de laudos no GAL e
proceder a entrega ao profissional de saúde.
• Os casos detectáveis deverão ser informados, pelo meio mais rápido disponível ao
Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE).

4


Lista de Centros de Testagem
1. Coordenadoria Geral de Atenção Primária - CAP 1.0
CMS Jose Messias do Carmo
Status: Ativo

2. Coordenadoria Geral de Atenção Primária - CAP 2.1
Hospital Municipal Rocha Maia
Status: Em ativação (17/04/2020)

3. Coordenadoria Geral de Atenção Primária - CAP 2.2
Policlínica Hélio Pelegrino
Status: Inativo - Profissionais em treinamento para a coleta

4. Coordenadoria Geral de Atenção Primária - CAP 3.1
CF Zilda Arns
Status: Ativo

5. Coordenadoria Geral de Atenção Primária - CAP 3.2
Policlínica Rodolpho Rocco
Status: Ativo

6. Coordenadoria Geral de Atenção Primária - CAP 3.3
CF Souza Marques
Status: Inativo - Aguardando chegada de insumos

7. Coordenadoria Geral de Atenção Primária - CAP 4.0
CF Maicon Siqueira
Status: Ativo

8. Coordenadoria Geral de Atenção Primária - CAP 5.1
CMS Waldyr Franco
5


Status: Ativo

9. Coordenadoria Geral de Atenção Primária - CAP 5.2
CF Sonia Maria Ferreira Machado
Status: Ativo

10. Coordenadoria Geral de Atenção Primária - CAP 5.3
Pol. Lincoln de Freitas Filho
Status: Ativo

e-mails das DVS:
AP

ENDEREÇO DVS

EMAIL

1.0

R. Evaristo da Veiga, 16 - Centro

dvscap10@gmail.com

2.1

Av. Venceslau Brás, 65 - fundos, Rio de Janeiro

dvscap21@gmail.com

2.2

Rua Conde de Bonfim, 764 - Tijuca

dvscap22@gmail.com

3.1

R. São Godofredo, S/N - Penha,

vigilancia.dvs31@gmail.com

3.2

R. Aquidabã, 1037 - Méier,

dvscap32@gmail.com

3.3

R. Manuel Martins, 53 - Madureira

dvscap33@gmail.com

4.0

Av. Ayrton Senna, 2001 - BL C - Barra da Tijuca,

dvscap40@gmail.com

5.1

Av. Carlos Pontes - Jardim Sulacap,

dvscap51@gmail.com

5.2

Estrada do Campinho, nº 2899 - Campo Grande

dvscap5.2@gmail.com

5.3

Rua Álvaro Alberto, 601 - Santa Cruz

dvscap53@gmail.com

6