DECRETO RIO Nº 48428

DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência - SMPD.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Pessoa
com Deficiência – SMPD, código 4000, conforme consta do Anexo que acompanha o
presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76847

4000

81359

4000

75871

4000

81360

51327

48775

47787

81361

51328

48788

47799

81362

51329

48789

47800

48790

47801

48791

47802

48792

47803

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua public
1


Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 15.01.2021

ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
004000

SMPD

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

075874

Secretário Municipal

S/E

081359

Assessor Especial

DAS10.B

075873

Assessor I

DAS09

075866

Assistente I

DAS06

075867

Assistente I

DAS06

075868

Assistente I

DAS06

075869

Assistente I

DAS06

075870

Assistente I

DAS06

047313

PD/COMDEF-Rio

051105

PD/ACS

Assessoria de Comunicação Social

080214

Assessor Chefe

DAS08

051104

PD/ATEC

Assessoria de Tecnologia

080213

Assessor Chefe

DAS08

051103

PD/OUV

Ouvidoria

080212

Ouvidor

DAS08

051102

PD/SUBE

Subsecretaria Especializada

080211

Subsecretário

DAS10.A

051329

PD/SUBE/GEQV

Gerência do Eixo de Qualidade de Vida

081362

Gerente II

DAS07

051328

PD/SUBE/GEA

Gerência do Eixo de Acessibilidade

081361

Gerente II

DAS07

051327

PD/SUBE/GTA

Gerência do Trabalho e Assistência

081360

Gerente II

DAS07

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência

2


047798

PD/CCMR

Coordenação dos Centros Municipais de Referência

048787

Coordenador II

DAS08

047797

PD/CCMR/CR-CAMPO GRANDE

048786

Gerente III

047796

PD/CCMR/CR-VILA ISABEL

048785

Gerente III

047795

PD/CCMR/CR-CIAD

048784

Gerente III

047794

PD/CCMR/CR-SÃO CONRADO

048783

Gerente III

047793

PD/CCMR/CR-IRAJÁ

048782

Gerente III

047792

PD/CCMR/CR-SANTA CRUZ

048781

Gerente III

047791

PD/CCMR/CR-MATO ALTO

048780

Gerente III

DAS06

047790

PD/ADS

Administração Setorial

048779

Diretor I

DAS09

047789

PD/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

048778

Gerente III

DAS06

047788

PD/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

048777

Gerente III

DAS06

047787

PD/ADS/GCC

Gerência de Contratos e Convênios

048776

Gerente III

DAS06

Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Campo Grande
DAS06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Vila Isabel
DAS06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Mestre Candeia
DAS06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - São Conrado
DAS06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência – Irajá
DAS06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Santa Cruz
DAS06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Mato Alto

3