RESOLUÇÃO SMF Nº 2643

DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010

Estabelece
desempenho

os

critérios

das

áreas

de

avaliação

de

e

servidores

da

Secretaria Municipal de Fazenda, conforme
Acordo

de

Resultados

assinado

com

o

Município do Rio de Janeiro, para o ano de
2010.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 32.214 de 04 de maio de 2010;

CONSIDERANDO a assinatura do Acordo de Resultados celebrado entre o Município
do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Fazenda, tendo como interveniente a
Secretaria Municipal da Casa Civil, para o ano de 2010;

RESOLVE:

DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 1º Fica regulamentada, através da presente Resolução, a distribuição da parcela
de gratificação variável definida no Acordo de Resultados firmado entre a Secretaria
Municipal de Fazenda e o Município do Rio de Janeiro, estabelecendo as metas e
critérios acordados entre a titular da pasta e os gestores dos órgãos fazendários para o
ano de 2010.
§ 1º Os critérios a seguir discriminados são válidos para distribuição dos resultados
atingidos, sejam eles quaisquer, conforme estabelecido no Acordo de Resultados
firmado com o Município.
§ 2º Farão jus a gratificação a que se refere esta Resolução os servidores lotados na
Secretaria de Fazenda que tenham completado, pelo menos, 3 (três) quartos de efetivo
1


exercício no cargo, função ou gerência antes do seu afastamento, admissão ou
licenciamento.
§ 3º A gratificação variável constitui-se em parcela autônoma, não podendo servir de
base de cálculo para gratificações por regime especial de trabalho, adicionais de tempo
de serviço, ou qualquer outra vantagem pecuniária.
§ 4º A gratificação variável de que trata esta Resolução será percebida pelo servidor no
órgão fazendário no qual o mesmo estiver lotado ao final do período de avaliação de
desempenho, nos termos deste artigo, independentemente de seu órgão de origem.

DAS DEFINIÇÕES DOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO

Art. 2º Para fins desta Resolução são considerados:
• Período de Avaliação de Desempenho: 1.o de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010;
•

Gestores: Subsecretários, Superintendentes, Assessores-chefe da Comunicação

Social e Captação de Recursos, Presidente do Conselho de Contribuintes, Ouvidora e
Chefe de Gabinete;
• Metas Setoriais: metas acordadas entre a Secretária de Fazenda e os gestores de

cada área, com a descrição dos critérios para distribuição da gratificação variável da
área ou órgão fazendário correspondente;
•

Área ou Órgão Fazendário: Gabinete da Secretária, Subsecretaria de Gestão,

Subsecretaria de Tributação e Fiscalização, Superintendência do Tesouro Municipal,
Superintendência

de

Orçamento,

Superintendência

de

Patrimônio

Municipal,

Assessoria de Comunicação Social, Ouvidoria, Assessoria de Captação de Recursos e
Conselho de Contribuintes;
• Gratificação-base: Remuneração referente à nota alcançada pela SMF no Acordo de

Resultados celebrado com o Município, obtida pela razão entre o montante variável a
ser distribuído e a folha base da Secretaria;
• Custo de área: Valor total da folha salarial dos servidores lotados na respectiva área

ou órgão fazendário, e conforme estabelecido no art 1º desta Resolução;
• Remuneração dos Gestores: somatório das remunerações dos gestores fazendários,

de acordo com as notas ajustadas de suas respectivas áreas.

2


DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

Art. 3º Os critérios para mensuração do desempenho de cada área ou órgão fazendário
foram acordados com a titular da pasta e estão descritos no Anexo I da presente
Resolução.
§ 1º Dependendo do desempenho de cada área, será atribuída nota que poderá variar
entre 1 (abaixo das expectativas) e 5 (acima das expectativas), sendo calculada como
a média ponderada do peso de cada meta por sua respectiva nota.
§ 2º A Secretária Municipal de Fazenda poderá aplicar fator de ajuste de até 20% nas
notas atingidas por cada área, utilizando critérios tais como a participação direta nas
metas da SMF estabelecidas no Acordo de Resultados com o Município (“Nota
Ajustada” – NotaAj). A fim de manutenção da transparência no processo, as notas
ajustadas serão anunciadas aos gestores no prazo de até 3 (três) meses após o final
do período de avaliação.
§ 3º O percentual a receber de cada órgão fazendário (i) será a média ponderada de
sua Nota Ajustada por seu respectivo custo, de tal forma que:

= % da gratificação variável da SMF distribuído a área “i”

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO GERAIS E DOS GESTORES

Art. 4º Os servidores lotados nos órgãos fazendários poderão ser contemplados com a
gratificação de que trata esta Resolução, nas condições do Decreto nº 32.214 de 04 de
maio de 2010.
§ 1º A titular da pasta receberá a gratificação-base da SMF; os demais gestores
receberão a gratificação referente à nota ajustada de suas respectivas áreas. A
Secretária Municipal de Fazenda poderá aplicar fator de ajuste de até 20% nas notas
dos mesmos, através de critérios tais como desempenho, criatividade da proposta de
avaliação, dentre outros, alterando suas remunerações de maneira correspondente.
§ 2º A remuneração dos gestores, referente à nota ajustada de suas áreas, conforme
definido nos arts. 2º e 3º desta Resolução, será utilizada para propiciar a redistribuição
3


dos valores de gratificação variável dos mesmos, caso haja a aplicação do fator de
ajuste mencionado no parágrafo anterior.
§ 3º A gratificação variável, regulamentada por esta Resolução, a que cada servidor
fará jus independe de cargo, carreira ou se o mesmo ocupa ou não cargo comissionado
ou função gratificada, devendo ser aplicados critérios de desempenho quantitativos e
qualitativos na avaliação por parte de cada gestor.
§ 4º A remuneração básica que deve ser esperada para todos os servidores é de 0,5
salário, valor referente à parcela fixa definida no Decreto nº 32.214 de 04 de maio de
2010, e que não é objeto desta Resolução.
§ 5º Aqueles servidores com desempenhos diferenciados poderão receber até 2
salários, somadas as parcelas fixa e variável de gratificação, sendo vedada a
distribuição equânime de valores aos servidores de cada área fazendária.

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR

Art. 5º Os gestores deverão obedecer a critérios quantitativos e qualitativos na
avaliação individual de gerentes e servidores ligados a suas áreas, sendo comum a
todos

aqueles

lotados

na

SMF

indicadores

de

comprometimento

e

produtividade/performance. Estes são compreendidos, dentre outros, de mensurações
quanto a:
I – Comprometimento
• Assiduidade
• Cumprimento de prazos estabelecidos
• Iniciativa
• Auxílio no trabalho dos servidores de sua Área

II – Produtividade/Performance
• Efetividade na solução de problemas
• Geração de receita (quando aplicável)
• Criatividade
• Organização e planejamento
• Relacionamento interpessoal
4


• Potencial de desenvolvimento
§ 1º O Anexo II desta resolução contém dois modelos de avaliação, um para avaliação
dos gerentes e outro para avaliação dos servidores, que poderão ser utilizados pelas
unidades administrativas da SMF. Os gestores, seus coordenadores e gerentes
poderão escolher outros indicadores para mensuração do desempenho dos servidores
de suas áreas.
§ 2º Os gestores fazendários acordaram os critérios de distribuição dos valores
financeiros merecidos pelos servidores de suas áreas com a titular da pasta.

DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO

Art. 6º Fica criado o Comitê de Avaliação da SMF, composto por membros a serem
indicados pela Secretária de Fazenda.
§ 1º O Comitê ficará responsável por consolidar as avaliações dos gestores, podendo
sugerir mudanças na distribuição proposta pelos mesmos, desde que dentro dos
critérios estabelecidos pelas áreas e respeitando o descrito no Decreto nº 32.214 de 04
de maio de 2010.
§ 2º As referidas avaliações serão consideradas na análise do desempenho de cada
órgão fazendário e ajudarão os gestores na defesa de suas performances e da
aplicação do fator de ajuste a seus órgãos.
§ 3º Sugere-se a adoção dos seguintes formatos de Avaliação:
• Avaliação Cruzada – através do qual uns avaliam os outros dentro de uma mesma
área (incluindo os gerentes e gestores), atribuindo-lhes Notas de 1 a 5;
• Avaliação Livre – avaliações por escrito sobre qualquer servidor (salvo sobre a chefia
imediata), estabelecendo Nota por seu desempenho que irão variar de 1 a 5. Estas
deverão estar plenamente justificadas, ou serão desconsideradas. A critério do gestor,
poderão ser anônimas.
§ 4º O Comitê poderá se reunir individualmente com cada gestor antes do envio das
avaliações finais.
§ 5º O Comitê de Avaliação fará necessariamente reunião com os gestores da SMF e a
titular da pasta para avaliação conjunta de seus integrantes e suas áreas.

5


§ 6º Previamente à reunião mencionada no parágrafo 5º deste artigo, cada gestor
fazendário deverá encaminhar à titular da pasta, junto com as notas de seus
servidores, relatório privado com descrições das atividades realizadas por suas áreas,
auto-avaliação e seus comentários sobre o desempenho dos demais gestores durante
o período de mensuração considerado.
§ 7º Fica estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) meses após o final do ano de 2010
para envio de todas as avaliações finais à titular da pasta e de sugestões de eventuais
alterações a presente resolução para o próximo período de avaliação (2011).

DA NOTA FINAL DE CADA SERVIDOR

Art. 7º A Nota Final individualizada de cada servidor será definida por cada gestor
fazendário, seguindo o disposto no art. 5º da presente Resolução.
§ 1º A Nota Final será contabilizada com apenas uma casa decimal, havendo
arredondamento para baixo no caso de 10 a 49 centésimos, ou para cima quando entre
50 e 99 centésimos.
§ 2º Em função da Nota Final alcançada por cada servidor, sua gratificação variável
será definida como proporção da remuneração de sua área, da forma como descrita no
art. 3º desta Resolução.
Art. 8º A Ouvidoria fará avaliações das demais áreas fazendárias que contarão nos
critérios considerados pela Secretária Municipal de Fazenda para atribuição das notas
finais ajustadas das mesmas.
Art. 9º A gratificação a que farão jus os servidores da 3ª GTIL será estabelecida pela
iPLAN-Rio, após publicação de ato normativo do Poder Executivo.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDA CUNHA DE LA ROCQUE

D. O RIO 02.12.2010

6


ANEXO I – METAS DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

SUBTF – Subsecretário de Tributação e Fiscalização
1. Receita
Tributária Total

Aumentar em 240

(excluindo o

milhões a Receita

Imposto Sobre a

Tributária

Relatório de
Arrecadação

R$ milhões

4.705*(1+IPCAe)

2009

75%

4.930

5.010

5.090

5.170

5.265

Mil

_

_

25%

0

500

1.000

1.500

2.500

Renda e Proventos)
Implementar a Nota
Fiscal Eletrônica em
todos os setores
2. Nota Fiscal de

prestadores de

Relatório do

Serviços Eletrônica

serviço, exceto

sistema

pedágios, bancos e
companhias
telefônicas

7


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

Assessoria

1. Concurso

Realizar o concurso

Diário Oficial

para fiscais , ATE e

– publicação

agentes de fazenda

da

da SMF

Lógico

NE

NE

50

15/02/11

30/01/11

15/01/11

30/12/10

15/12/10

UNID

NE

NE

50

2

3

4

5

7

100

1.333

1.352

1.370

1.388

1.415

homologação
do concurso

Capacitar pelo menos
2. Internalizar a

50% da equipe de

ferramenta da

planejamento na

INDG

utilização da

Relatório da
Assessoria

ferramenta da INDG

CIP – Coordenadoria do IPTU
1. Receita do IPTU

Aumento real da

Relatório de

receita do IPTU

arrecadação

R$ milhões

1.333

2009

8


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

CIP 1
Fazer 222 processos

Contagem de

1. Mutirão de

de vistoria constantes

processos de

vistorias

em relatório do

vistorias

SICOP (pendências)

saneados

Cassação

de

Contagem de

2. Isenções

concessões

de

processos de

indevidas

isenções indevidas

isenção

UNID

_

_

33,33

172

182

192

202

222

UNID

_

_

33,33

140

148

156

165

182

UNID

5.038

2009

33,33

4.282

4.534

4.786

5.038

5.542

33,33

154

164

174

184

204

concluídos
3. Solução de
processos

Manter o nível de

Relatório

solução de processos

4180 -

normal

SICOP

CIP 2
1.
Correspondências
extraordinárias da
COSIP

Enviar todas as

Contagem de

correspondências

cartas

extraordinárias

emitidas

UNID

_

_

9


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

CIP 2
2.
Correspondências

Enviar todas as

Contagem de

extraordinárias do

correspondências

cartas

Decreto 28247 –

extraordinárias

emitidas

UNID

_

_

33,33

645

680

715

750

820

UNID

_

_

33,33

2.710

2.869

3.029

3.188

3.507

100

2.990

2.860

2.730

2.600

2.340

SUBPC
3. Inserir no DCP

Inserir no DCP todos

todos os processos

os processos a partir

a partir de 1980

de 1980

Contagem de
processos

CIP 3
Redução das
1. Solução do

pendências de

Relatório do

passivo

resolução processual

DCP

UNID

3.500

2009

do setor

10


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

CIP 4
Deverá

ser

entregue ao

1. Batimento do

Batimento

do

IPP

cadastro

de

arquivo

logradouros.

São

contendo os

cerda

1300

CL

de

um

e

suas

cadastro de

logradouros que não

logradouros

informações,

existem na base GEO

para que os

mas

logradouros

estão

no

DBOLOG

possam

Lógico

NE

_

50

15/02/11

30/01/11

15/01/11

30/12/10

30/11/10

UNID

5.020

2010

50

4.267

4.518

4.769

5.020

5.522

ser

incluídos na
base GEO
Manutenção do nível
2.

Solução

Processos

de

de

solução

Relatório

de

4180 -

processos do primeiro

SICOP

semestre de 2010

11


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

CIP 5
1.

Solução

passivo

do

Medir a quantidade de

Contagem

de

processos de inclusão

dos

predial solucionados

concluídos

processos

2.

Implantar

o

MCRI

Colocar em produção
em todos os 11
cartórios de RI o

Informação
do sistema

UNID

540

2009

50

850

900

950

1.000

1.100

UNID

_

_

50

7

8

9

10

11

50

700

740

780

820

900

sistema

SAC e SAD
Saneamento de 900
processos de CI Comunicado Interno
1. Saneamento de

Contagem

(processo internos)

processos

dos

entre agosto e

concluídos

UNID

_

_

novembro, sem
prejuízo das tarefas
normais

12


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

50

60

70

80

90

100

SAC e SAD
Digitar todas as
alterações de
2. Alteração de

proprietário e de

proprietário e de

endereço de

Numero de alterações

endereço de

correspondência que

efetuadas / solicitadas

correspondência

derem entrada aqui

%

_

_

no prédio até 30 de
novembro

CIS – Coordenadoria do ISS
1. Receita do ISS

Medir o aumento real

Relatório

da receita do ISS

arrecadação

de

R$ milhões

2.898

2009

75

2.898

2.950

3.000

3.050

3.100

MIL

_

_

25

0

500

1.000

1.500

2.500

Implementar a Nota
Fiscal Eletrônica em
todos

os

2. Nota Fiscal de

prestadores

Serviços Eletrônica

serviço,

setores
de
exceto

Relatório do sistema

pedágios, bancos e
companhias
telefônicas

13


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

0

70

140

280

350

CIS 1
Participação efetiva

1.

Nota

Fiscal

Eletrônica

Medir o número de

na implantação,

notas por gerência.

desenvolvimento,

Relatório

gerado

em

divulgação e

Excel, analisando as

operacionalização do

notas fiscais emitidas

sistema

Mil

_

_

50

no sistema

Análise dos desvios

2. Utilização da
Ferramenta de
Acompanhamento
de Resultados

apontados

pela

ferramenta

de

acompanhamento.
Complementar
análise

a
com

Quantidade
relatórios analisados

de

UNID

_

_

propostas de correção
dos desvios, quando
cabível.

14

50

7

8

9

10

11


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

CIS 2

1.

Nota

Participação efetiva na

Medir o número de notas

implantação,

por gerência. Relatório

Fiscal

desenvolvimento,

Eletrônica

Utilização

Ferramenta

em

analisando

operacionalização do

fiscais

sistema

sistema

Análise
2.

gerado

divulgação e

dos

apontados pela ferramenta

de

de

acompanhamento.

Acompanhamento

Complementar a análise

de Resultados

com

propostas
dos

as

notas

emitidas

no

Mil

_

_

50

0

106

212

318

425

UNID

_

_

50

7

8

9

10

11

_

50

0

106

212

318

425

desvios

da

correção

Excel,

Quantidade de relatórios
analisados

de

desvios,

quando cabível.

CIS 3
Participação
1.

Nota

Eletrônica

Fiscal

efetiva

na

implantação,

Medir o número de notas
por gerência.

desenvolvimento,

Relatório

gerado

em

divulgação

e

Excel,

analisando

as

operacionalização

do

notas fiscais emitidas no

sistema

Mil

_

sistema

15


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

CIS 3
Análise
2.

Utilização

Ferramenta

dos

desvios

da

apontados pela ferramenta

de

de

acompanhamento.

Acompanhamento

Complementar a análise

de Resultados

com

propostas

correção

dos

Quantidade de relatórios
analisados

UNID

_

_

50

7

8

9

10

11

_

50

0

75

150

225

300

de

desvios,

quando cabível.

CIS 4
Participação
1.

Nota

Eletrônica

Fiscal

efetiva

na

Medir o número de notas

implantação,

por gerência.

desenvolvimento,

Relatório

gerado

em

analisando

as

divulgação

e

Excel,

operacionalização

do

notas fiscais emitidas no

sistema

Mil

_

sistema

16


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

CIS 4
Análise
2.

Utilização

Ferramenta

dos

desvios

da

apontados pela ferramenta

de

de

acompanhamento.

Acompanhamento

Complementar a análise

de Resultados

com

propostas

correção

dos

Quantidade de relatórios
analisados

_

UNID

_

50

7

8

9

10

11

72.169

2009

33,33

72.169

72.180

72.190

72.200

72.500

14.000

2009

66,66

14.000

15.750

17.500

19.250

21.000

de

desvios,

quando cabível.

CIS 5
Medir o aumento real
1. Receita de taxas

advindo da receita de

Relatório de arrecadação

R$ mil

UNID

taxas
Nº de Lançamento da TIS
2. Constituição de

referente aos

Nº de lançamentos

créditos

inadimplentes do exercício

competência 2005

de 2005

17


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

CIS 6
Quantidade de
processos com
despacho de decisão em
1. Solução de
processos

Medir a melhoria do

2010 / qtd processo que

desempenho na solução

deram entrada durante o

de processos

exercício de 2010

%

ND

2009

33,33

60

70

80

90

100

Mil

_

_

66,66

0

5

10

15

20

(Contagem com base no
sistema do SICOP relatório 3110)
Participação

efetiva

na

implantação,
2.

Nota

Eletrônica

Fiscal

Medir o número de notas
por gerência.

desenvolvimento,

Relatório

gerado

em

divulgação

e

Excel,

analisando

as

operacionalização

do

notas fiscais emitidas no

sistema

sistema

18


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

CIS 7
Notas

de

Quantidade total emitida

e

no ano de referência,

transmitidas, na Gerência

pelo procedimento

preparadas,
1. Nota de Débito

débito
emitidas

ND

2009

66,66

manual e pelo

de Cobrança, seja de ISS

2.

UNID

ou de taxas

procedimento em lotes

Recepção dos processos

Quantidade

total

lançamento

de

de

Administração

coletivos de lançamento,

notas

do lançamento da

abertura dos processos de

recebidas da 5ª Gerência

TIS

impugnação, prestação de

de Fiscalização, no ano

informações, etc

de referência

UNID

ND

2009

33,33

6.000

8.000

10.000

12.000

15.000

CIS 8
1. Índice de

Resolução

resolução de

encaminhamento

processos de Visto
Fiscal
2. Índice de
resolução de
processos em
cobrança

e

Total do número de

dos

Saída/Total do número

processos de verificação

de Entrada de Processos

fiscal

ND

2009

50

70

75

80

85

95

%

ND

2009

50

70

75

80

85

95

x 100

Resolução
encaminhamento

e
dos

processos em cobrança,
de

%

parcelamento,

restituição e afins

de

Total

do

número

de

Saída/Total do número
de Entrada de Processos
x 100

19


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

CIS 9
Implementar a Nota Fiscal
Eletrônica em todos os
1. Nota Fiscal de

setores prestadores de

Serviços Eletrônica

serviço, exceto pedágios,

Relatório do sistema

MIL

_

_

50%

0

500

1.000

1.500

2.500

UNID

_

_

50

7

8

9

10

11

2009

50

406.868

417.912

428.956

440.000

455.000

bancos e companhias
telefônicas
Análise dos desvios
2. Utilização da
Ferramenta de
Acompanhamento
de Resultados

apontados pela ferramenta
de acompanhamento.
Complementar a análise
com propostas de

Quantidade de relatórios
analisados

correção dos desvios,
quando cabível

CIT
1. Receita do ITBI

Medir o aumento real da
receita do ITBI

Relatório de arrecadação

R$ mil

406.868

20


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

Até

Até

Até

30/12

10/12

10/11

CIT
2. Implantação do
Novo Sistema ITBI

Colocar em produção o
sistema do ITBI até

_

Lógico

_

_

50

_

_

130.000

2009

80

130.000

160.000

190.000

220.000

280.000

NE

NE

20

1

2

3

4

5

_

50

24.000

26.000

28.000

30.000

32.000

30/10/2010

GAT
Medir
1.

IPTU

Impugnado

a

resolução

(análises e emissão de

Somatório dos impostos

parecer

impugnados, atualizado

técnico)

de

processos de Valor do

R$ mil

pelo FAT (IPCA-E)

IPTU impugnado
2.Projeto de

Apresentação de projeto

melhoria

de melhoria do trabalho

Avaliação da
apresentação feita pela

Nota

área

ART
para

Apuração

1. Moras relativas

recebimento de repasse

recebido

ao ICMS e IPVA

de moras referentes ao

comprometimento formal

ICMS e IPVA

do

Processo

(atrasados)

Estado

do

valor
ou

com

R$ mil

NE

o

repasse dos valores

21


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

ART
2. Metodologia de

Implantar sistemática de

cruzamento

trabalho de comparação

DECLAN X GIA

implantação desta

da GIA com a Declan

sistemática de trabalho

Sim/Não em relação da
Lógico

NE

_

50

15/2/11

30/1/11

15/1/11

30/12/10

30/11/10

CRJ
Medir a melhoria do
1. Solução de

desempenho na solução

Relatório F/CIN/DDS

processos

de processos em relação

CTP 4470

UNID

2.222

2009

80

2.222

2.277

2.333

2.389

2.445

Nota

NE

NE

20

1

2

3

4

5

2009

33,33

875

855

835

815

775

ao exercício anterior
2.Projeto de

Apresentação de projeto

melhoria

de melhoria do trabalho

Avaliação da
apresentação feita pela
área

CET
1.

Processos

sobrestados (CET1)

Relatório do SICOP Manter o nível de

Quantidade

processos sobrestados

processos

de
no

órgão

UNID

795

04240111

22


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

2.478

2.623

2.769

2.915

91

86

81

71

CET
Medir solução de

Relatório SICOP

resolvidos (CET-1)

2. Processos

processos

04240114

3. Estoque de

Manter o nível do número

Quantidade de

de processos em análise

processos no órgão

processos (CET-2)

UNID

UNID

específico

23

2.915

2009

33,33

81

2009

33,33

2.332

96


SUBSECRETARIA DE GESTÃO

Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

74,6

85,3

95,9

106,6

117,3

SUBG – Subsecretário de Gestão
Aumentar

1. Aumentar a
receita patrimonial

a

receita

patrimonial

20%

em

relação

2009,

sem

a

considerar

os

eventos

extraordinários, incluindo a
venda

de

autorizada

Relatório de arrecadação
emitido pela SPA

R$ milhões

54,5

2009

20

imóveis
pela

LC

103/2009
2. Resultado dos

Resultado dos indicadores

Resultado médio dos

indicadores da

da GRH

indicadores do setor

UNID

NE

NE

16

1

2

3

4

5

UNID

NE

NE

16

1

2

3

4

5

UNID

NE

NE

16

1

2

3

4

5

GRH
3. Resultado dos

Resultado dos indicadores

Resultado médio dos

indicadores da GIL

da GIL

indicadores do setor

4. Resultado dos

Resultado dos indicadores

indicadores do

do escritório de gestão de

escritório de

projetos

Resultado médio dos
indicadores do setor

gestão de projetos

24


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

SUBG – Subsecretário de Gestão
5. Resultado dos
indicadores da
Assessoria
Administrativa

Resultado dos indicadores
da Assessoria
Administrativa

Resultado médio dos
indicadores do setor

UNID

NE

NE

10

1

2

3

4

5

UNID

NE

NE

10

1

2

3

4

5

UNID

NE

NE

4

1

2

3

4

5

UNID

NE

NE

4

1

2

3

4

5

6. Resultado dos
indicadores da

Resultado dos indicadores

Assessoria

da Assessoria Jurídica e

Jurídica e de

de Licitações

Resultado médio dos
indicadores do setor

Licitações
7. Resultado dos
indicadores do

Resultado dos indicadores

Resultado médio dos

Apoio

do Apoio Administrativo

indicadores do setor

Administrativo
8. Resultado dos
indicadores da
Assessoria
Orçamentária

Resultado dos indicadores
da Assessoria
Orçamentária

Resultado médio dos
indicadores do setor

25


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

SUBG – Subsecretário de Gestão
9. Resultado dos
indicadores da

Resultado dos indicadores

Resultado médio dos

Comissão de

da Comissão de Licitação

indicadores do setor

UNID

NE

NE

4

1

2

3

4

5

NE

15

1

2

3

4

5

Licitação

Apoio Administrativo
Média aritmética das
notas atribuídas ao
1. Dedicação e
compromisso com
a instituição

indicador pelos
Medir a responsabilidade e

avaliadores (Secretária,

assiduidade

Subsecretários,

UNID

NE

Assessoria da SUBTF e
Assessoria
Administrativa da SUBG)

26


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

Apoio Administrativo
Média aritmética das
notas atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
2. Conhecimento

Medir através de

(Secretária,

do trabalho

questionário

Subsecretários,

UNID

NE

NE

15

1

2

3

4

5

UNID

NE

NE

10

1

2

3

4

5

Assessoria da SUBTF
e Assessoria
Administrativa da
SUBG)
Média

aritmética

das

notas

atribuídas

ao

indicador
3. Autodesenvolvimento

Medir

através

questionário

de

avaliadores

pelos
(Secretária,

Subsecretários,
Assessoria da SUBTF e
Assessoria
Administrativa da SUBG)

27


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

Apoio Administrativo
Média aritmética das
notas atribuídas ao
indicador pelos
4. Qualidade e

Medir através de

avaliadores (Secretária,

produtividade

questionário

Subsecretários,

UNID

NE

NE

15

1

2

3

4

5

UNID

NE

NE

15

1

2

3

4

5

Assessoria da SUBTF e
Assessoria
Administrativa da SUBG)

5. Disciplina e

Medir

relacionamento

questionário

inter-pessoal

através

de

Média

aritmética

notas

atribuídas

indicador
avaliadores

das
ao
pelos

(Secretária,

Subsecretários,
Assessoria da SUBTF e
Assessoria
Administrativa da SUBG)

28


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

Apoio Administrativo
Média

aritmética

das

notas

atribuídas

ao

indicador
Medir

6. Iniciativa

através

de

questionário

avaliadores

pelos
(Secretária,

Subsecretários,

UNID

NE

NE

15

1

2

3

4

5

Assessoria da SUBTF e
Assessoria
Administrativa da SUBG)
7.

Domínio

das

ferramentas

de

edição

de

texto,

correio eletrônico e
planilhas
eletrônicas,
disponibilizadas
pela Instituição

Média aritmética das notas
atribuídas

ao

pelos
(Secretária,

indicador
avaliadores

Assessoria da SUBTF e
Assessoria

UNID

NE

Administrativa da SUBG)

Subsecretários,

Medir através de
questionário

29

NE

15

1

2

3

4

5


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

Assessoria
Medir

o

percentual

de

((qtd

que

são

sairam+extraviados) / qtd

1. Documentos

despachados em relação

processos entraram, no

despachados

ao total de documentos

mesmo período)*100

que

(relatório

processos

dão

entrada

na

Assessoria

processos

que

4180

%

100,5

2009

50

100,5

101,0

101,5

102,0

103,0

%

3,2

2009

50

0,7

1,7

2,8

3,5

4,2

50

1226

1132

943

857

750

do

SICOP)
(1 - ((saldo de processos

2.

Redução

passivo

do
de

processos

Medir

a

redução

da

de 2009) / (saldo de

quantidade de processos

processos

registrada no SICOP como

extraviados)))*100

sendo de anos anteriores

(relatório

de

2010-

4180

do

SICOP)

GRH – Gerência de Recursos Humanos
1.

Passivo

processos

de

Reduzir

o

saldo

de

processos em 20% em

relatório SICOP 4180

E

1073

relação a 2009

30

2009


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

GRH – Gerência de Recursos Humanos
Aumentar em 10% o total
de
2 Inscrição em
cursos

inscrições

servidores
eventos/cursos

de

Quantidade de inscrições

em

realizadas

de

treinamentos

nos

capacitação reduzindo as

necessários para cada

150 referentes ao curso de

servidor

UNID

538

2009

20

315

360

405

450

495

UNID

NE

NE

30

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

Direito Civil
3. Satisfação com

Medir o grau de satisfação

Nota do resultado da

o GRH

do servidor com o GRH

pesquisa de nível de
satisfação com o GRH

31


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
(Somatório de empenhos
emitidos

+ liquidações

feitas+ atendimentos do
Faz Fácil + diligências

Medir
1. Produtividade

o

índice

de

eficiência do setor

atendidas

do

TCM+

cotações

de

preços

realizadas / Somatório

%

90

2009

70

90,0

90,5

91,0

91,5

92,5

dias

31

2009

20

31

30

29

28

27

de entrada de empenhos
+ entrada de liquidações
feitas+ pedidos do Faz
Fácil + diligências do
TCM

+

cotações

de

preços) * 100
Quantidade de dias para
solução
2.

Tempo

atendimento

de

Medir o Tempo médio de
atendimento

dos

pedidos

(Média

aritmética

média

de

dias

da
para

atendimento de pedido
por tipo) - Relatório do
Faz Facil

32


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

10

87

88

89

90

92

35

1

2

3

4

6

GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
Média

do

nº

de

atendimentos da Gil e da
GIL1 do (Somatório do
3.

Satisfação

do

cliente

Medir o nível de satisfação

nível excelente com o

do cliente com o serviço e

nível bom) do serviço e

o atendimento

do

atendimento

Relatório

próprio

%

87,5

2010

do

sistema Faz Fácil, por
período

CPL – Comissão de Licitação
1.

Licitações

alienação

de

Número de licitações de
alienação de imóveis (LC

Relatório da CPL

UNID

NE

103/2009)

33

NE


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

CPL – Comissão de Licitação
Medir o índice de sucesso das
licitações (licitações com vencedor)
2. Índice de sucesso das
demais licitações

em relação às licitações publicadas,
referentes

às

demais

Relatório da CPL

%

80

2009

50

50

60

70

80

90

Relatório da CPL

Unid.

25

2009

15

24

26

28

30

34

licitações

(exceto alienações - LC 103/2009 e
Avisos de seleção)

3.

Avisos

de

seleção

Realização dos avisos de
seleção

prioritários

(homologação)

SOR – Assessoria Orçamentária
Elaborar
1.

Boletim

de

acompanhamento

o

boletim

de

acompanhamento
orçamentário

mensal

e

reduzir

o

Relatório da assessoria

UNID

NE

NE

30

6

9

11

12

16

Relatório da assessoria

%

4

2010

40

4,0

3,8

3,5

3,0

2,0

trimestral
Pretende-se
2. Liberação dos

tempo de liberação dos

processos

processos de D+3 para
D+2

34


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

CPL – Comissão de Licitação
Pretende-se
3. Abertura dos
processos

reduzir

o

tempo de abertura dos
processos

de

crédito

Relatório da assessoria

%

4

2010

30

4,0

3,8

3,5

3,0

2,0

suplementar de D+3 para
D+2

EP – Escritório de Projetos
Implantar a metodologia
1. Metodologia de
gestão de projetos

de gestão de projetos em
todos os órgãos da SMF

Relatório do EP

%

NE

2009

30

50

60

70

80

90

UNID

8

2009

60

6

8

10

12

15

com projetos em curso ou
a se iniciar em 2011
Elaboração

2. Apresentações

da

apresentação mensal do
acompanhamento

Relatório do EP

dos

projetos da Secretaria

35


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

10

1

2

3

4

5

EP – Escritório de Projetos
3. Pesquisa de
satisfação

Resultado da Pesquisa de
satisfação

junto

aos

Notas 1 a 5
Resultado da pesquisa

NE

(qualitativa)

NE

gestores de projetos

Assessoria Jurídica e de Licitações

1.

Termos

de

referência e edital
de licitação

Rever

termos

de

referência

e

de

edital

licitação dos imóveis a

Relatório da CPL

UNID

pelos gestores (Gabinete,

Nota do questionário de

Notas 1 a 5

Chefia de Gabinete, SUBG

avaliação

(qualitativa)

NE

NE

30

2

4

5

6

7

NE

NE

70

1

2

3

4

5

serem alineados pela SPA,
de

acordo

com

a

LC

103/2009
Avaliação a ser realizada
2. Avaliação

e SPA)

36


SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO

Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

GABINETE
1. Receita
patrimonial

Receita

excluindo

Excluindo Alienações LC

alienações LC

Patrimonial

103/09

Sistema

de

Próprios

de

Próprios

Municipais

R$ Milhões

54,1

2009

30

54,1

57,1

59,9

62,8

65,0

R$ Milhões

0

2009

30

0

13,7

27,5

41,2

68,8

N/A

0,94

2009

10

0,7

0,8

0,9

1

1,2

103/09
2.

Receita

patrimonial

de

Receita

alienações

LC

Alienações da LC 103/09

Patrimonial

de

Sistema
Municipais

103/09
3.

Fluxo

expedientes

de

Fluxo expedientes: relação
entre saída e entrada de

SICOP

expedientes

37


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

30

34

Até

Até

30/11/2010

31/10/2010

GABINETE
4. Avisos de
seleção

Realização dos avisos de
seleção prioritários

CEL/Próprios

Unid.

25

2009

15

24

26

28

D.O.

N/A

N/A

N/A

15

-

-

-

(homologação)

5.

Publicação Edital

Recadastramento

Recadastramento
Imobiliário

GAP
1. Receita
patrimonial

Receita Patrimonial

Sistema de Próprios

excluindo

Excluindo Alienações LC

Municipais

alienações LC

103/09

R$ Milhões

54,1

2009

30

54,1

57,1

59,9

62,8

65,0

R$ Milhões

0

2009

30

0

13,7

27,5

41,2

68,8

103/09
2. Receita
patrimonial de

Receita Patrimonial de

Sistema de Próprios

alienações LC

Alienações da LC 103/09

Municipais

103/09

38


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

GAP
3. Avisos de
seleção

4. Formulários na
Internet

Realização dos avisos de
seleção prioritários

CEL/Próprios

Unid.

25

2009

20

24

26

28

30

34

GAP

N/A

N/A

N/A

10

6

8

10

12

14

GAP

N/A

N/A

N/A

10

-

-

-

-

2009

35

54,1

57,1

59,9

62,8

(homologação)
Homologação e publicação
dos novos formulários na
internet até 31/12/2010

5. Manual de

Homologação manual de

processos

processos

Até
30/12/2010-

GIM – Registro
1. Receita
patrimonial

Receita Patrimonial

excluindo

Excluindo Alienações LC

alienações LC

103/09

Sistema
Municipais

de

Próprios

R$ Milhões

54,1

103/09

39

65,0


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

GIM – Registro
2. Receita
patrimonial de

Receita Patrimonial de

Sistema de Próprios

alienações LC

Alienações da LC 103/09

Municipais

R$ Milhões

0

2009

35

0

13,7

27,5

41,2

68,8

N/A

N/A

N/A

30

0,7

0,8

0,9

1

1,2

103/09
Fluxo expedientes: relação
3. Fluxo de

entre saída e entrada de

expedientes

expedientes

SICOP

GIM - Cadastro
1. Receita
patrimonial

Receita Patrimonial

excluindo

Excluindo Alienações LC

alienações LC

103/09

Sistema de Próprios
Municipais

R$ Milhões

54,1

2009

30

54,1

57,1

59,9

62,8

65,0

R$ Milhões

0

2009

30

0

13,7

27,5

41,2

68,8

103/09
2. Receita
patrimonial de

Receita Patrimonial de

Sistema de Próprios

alienações LC

Alienações da LC 103/09

Municipais

103/09

40


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

GIM - Cadastro
3. Fluxo de
expedientes

Fluxo expedientes: relação
entre saída e entrada de

Relatório próprio

N/A

1,16

2009

20

0,5

0,6

0,7

0,8

1

CEL/Próprios

Unid.

25

2009

20

24

26

28

30

34

expedientes

4. Avisos de

Realização dos avisos de

seleção

seleção prioritários
(homologação)

GIM – Fiscalização
1. Receita
patrimonial

Receita Patrimonial

excluindo

Excluindo Alienações LC

alienações LC

103/09

Sistema de Próprios
Municipais

R$ Milhões

0

2009

30

0

13,7

27,5

41,2

68,8

N/A

0,95

2009

20

0,7

0,8

0,9

1

1,2

103/09
2. Receita
patrimonial de

Receita Patrimonial de

SICOP e Relatório

alienações LC

Alienações da LC 103/09

Próprio

103/09

41


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

GIM – Fiscalização
Fluxo expedientes: relação
3. Fluxo de

entre saída e entrada de

expedientes

expedientes

CEL/Próprios

25

Unid

2009

20

24

26

28

30

34

GIM – Cobrança
1. Receita
patrimonial

Receita Patrimonial

excluindo

Excluindo Alienações LC

alienações LC

103/09

Sistema de Próprios
Municipais

R$ Milhões

54,1

2009

30

54,1

57,1

59,9

62,8

65,0

R$ Milhões

0

2009

30

0

13,7

27,5

41,2

68,8

2009

20

-

-

-5%

-10%

-15%

103/09
2. Receita
patrimonial de

Receita Patrimonial de

Sistema de Próprios

alienações LC

Alienações da LC 103/09

Municipais

103/09
Redução do estoque de
3. Estoque da

dívida dos 100 maiores

Sistema de Próprios

dívida

devedores (exceto BR e

Municipais

70,3

R$ Milhões

(31/08/2010)

Ipiranga)

42


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

GIM – Fiscalização
Manter estável
4. Maiores

adimplência dos 84

Sistema de Próprios

pagadores

maiores bons pagadores

Municipais

R$ Milhões

2,5

2009

20

- 250 mil

- 200 mil

- 150 mil

- 100 mil

- 0 mil

54,1

2009

30

54,1

57,1

59,9

62,8

65,0

0

2009

30

0

13,7

27,5

41,2

68,8

0,8

2009

10

0,5

0,6

0,7

0,8

1

(R$ 2,5 MM / mês)

GAT
1. Receita
patrimonial

Receita Patrimonial

excluindo

Excluindo Alienações LC

alienações LC

103/09

Sistema de Próprios
Municipais

R$ Milhões

103/09
2. Receita
patrimonial de

Receita Patrimonial de

Sistema de Próprios

alienações LC

Alienações da LC 103/09

Municipais

R$ Milhões

103/09
3. Fluxo de

Fluxo expedientes: relação

expedientes

entre saída e entrada de

SICOP

N/A

expedientes

43


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

GAT
4. Avisos de

Realização dos avisos de

seleção

seleção prioritários

CEL/Próprios

Unid.

25

2009

15

24

26

28

30

34

CEL/Próprios

Unid.

N/A

N/A

15

-

1

2

3

4

(homologação)
5. Remuneração

Avaliações Remuneração

Provisória

Provisória de 4 Grandes
Devedores

TERMOS
1. Receita
patrimonial

Receita Patrimonial

excluindo

Excluindo Alienações LC

alienações LC

103/09

Sistema de Próprios
Municipais

R$ Milhões

54,1

2009

30

54,1

57,1

59,9

62,8

65,0

R$ Milhões

-

2009

30

0

13,7

27,5

41,2

68,8

103/09
2. Receita
patrimonial de

Receita Patrimonial de

Sistema de Próprios

alienações LC

Alienações da LC 103/09

Municipais

103/09

44


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

TERMOS
3. Fluxo de

Fluxo expedientes: relação

expedientes

entre saída e entrada de

SICOP

N/A

-

-

20

0,5

0,6

0,7

0,8

1

Setor de Termos

Dias

-

-

20

45

40

35

30

25

expedientes
Tempo médio de
4. Termos de
desapropriação

assinatura dos termos de
desapropriação sem
exigências (medido até
15/12/10)

GIF
1. Receita
patrimonial

Receita Patrimonial

excluindo

Excluindo Alienações LC

Sistema de Próprios

alienações LC

103/09

Municipais

R$ Milhões

54,1

2009

40

54,1

57,1

59,9

62,8

65,0

R$ Milhões

N/A

N/A

30

2,1

2,4

2,7

3,0

3,3

103/09
2. Receita

Expedição guias

ref.

à

patrimonial de

cobrança de Foros em

Sistema

alienações LC

atraso segundo decreto nº

Municipais

103/09

de

Próprios

31.470/09

45


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

-

-

4

5

GIF
3. Levantamento
dos dados de

Levantamento dos dados

entradas para o

de entradas para o

Sistema de

Sistema de Expedição de

Expedição de

Documentos

GIF

N/A

N/A

Documentos

46

N/A

30

Até
31/12/10

Até

Até

30/11/10

31/10/10


OUVIDORIA
Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Capacidade
1. Solicitações

de

resolver

conflitos

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

50%

60%

70%

80%

90%

1

2

3

4

5

1

2

3

4

5

Análise dos relatórios
estatísticos e % de

solucionadas

%

50%

2009

25%

Notas 1 a 5

-

n.a.

-

n.a.

-

n.a.

1

2

3

4

5

-

n.a.

1

2

3

4

5

reclamações
solucionadas

2. Qualidade da
Ouvidoria

Capacidade de Resolução
de conflitos

(Medir a
credibilidade da

Avaliação

dos

demais

gestores

e

Ouvidora

Geral
Avaliação dos demais

Credibilidade

gestores e Ouvidora

Ouvidoria;

Geral
Avaliação dos demais

pressupõe a

Transparência

gestores e Ouvidora
Geral

prática da
transparência e
imparcialidade)

Imparcialidade

Avaliação

dos

demais

gestores

e

Ouvidora

Geral

(qualitativa)

Notas 1 a 5

25%

(qualitativa)

Notas 1 a 5
(qualitativa)

Notas 1 a 5
(qualitativa)

47


OUVIDORIA
Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

3. Pró-atividade

Prevenir conflitos e sugerir

Avaliação

dos

demais

medidas

gestores

e

Ouvidora

de

aprimoramento
Capacidade
4. Expressão

Geral
se

Avaliação

dos

demais

expressar com clareza e

de

gestores

e

Ouvidora

simplicidade

Geral

Notas 1 a 5

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

-

n.a.

25%

1

2

3

4

5

-

n.a.

25%

1

2

3

4

5

(qualitativa)

Notas 1 a 5
(qualitativa)

48


SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL
Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Melhorar a rentabilidade

[(Receita

direta

FOE),

contábil da Adm. Direta) /

Administração

mantendo-se a aplicação

(Caixa médio diário da

Direta

em

Adm.

Caixa

da

(exceto

títulos

públicos

Tarifas

de

Arrecadação

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

86,70%

88,43%

91,04%

93,64%

99,71%

financeira

Direta)]

/

%

86,70%

2009

25%

Selic

média anual

federais

2.

Data de

Fórmula:

do caixa da administração

1. Rentabilidade do

Valor de

gastos

Tarifa

média

unitária

municipais com as tarifas

paga

à

rede

da rede de arrecadação

arrecadadora de tributos

Reduzir

os

R$

0,7565

2009

12,5%

0,7565

0,7414

0,7187

0,6960

0,6430

%

13,52%

2009

12,5%

13,52%

30%

60%

80%

100%

municipais
(Unidades com sistema
3.1
3.

Informatização

de processos

Implementar

lavratura

eletrônica

a

AutoWEB implantado) /

de

(Unidades

que

lavram

de

infração),

administrativos em toda a

ponderadas

pelas

PCRJ, (Sistema AutoWeb)

respectivas

autos

de

infração

autos

qdes

de

autos lavrados em cada
unidade

49


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

3.2 Implementar novo
sistema de controle da
dívida pública

Estágio de
Implementação

2

MapeaQualitativo

-

n.a.

25%

mento de

TR inicial

3.3

Implementar

sistema financeiro

novo

Estágio de
Implementação

TR pronto

rotinas

Informatização

de processos

Qualitativo

-

50

n.a.

25%

4

Edital de
licitação
publicado
Levanta-

3.

3

5

Licitação
concluída

Proposta

mento de

de

Ainda

requisitos

reengenha

mento de

não

de

ria de

requisitos

iniciado

negócio

rotinas

de sistema

concluído

concluída

concluído

Levanta-

TR inicial


ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

1. Gerenciamento
de projetos

2.

Apontamentos

de inadimplência

Implementar novo sistema
de

gerenciamento

Mapeam

Estágio de

de

Qualitativo

Implementação

projetos

[ nº de convênios e

inadimplência no tocante

contratos

aos contratos de repasse e

com apontamentos ] / [

aos

total

gerenciados

convênios
diretamente

pela ACR

de

contratos

34%

ento de

3

TR

TR

inicial

pronto

10%

5%

Carta-

Aprovaç

4

Edital de
licitação
publicado

5

Licitação
concluída

repasse

convênios
de

n.a.

rotinas

Eliminar apontamentos de

de

-

2

%

-

2009

33%

>10%

2%

0%

e

repasse

(atualmente = 47) ]
AutorizaListagem

3. PMAT III

Contratação da operação
de crédito do PMAT III

Estágio da Contratação

Qualitativa

-

n.a.

33%

Inicial
dos
projetos

ção do

consulta

ão pela

Tesouro

do

enviada

diretoria

Nacional

contrato

ao

do

para a

entre as

BNDES

BNDES

contrata-

partes

ção

51

Assinatura


CONSELHO DE CONTRIBUINTES*
Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

+5%

+10%

+15%

+25%

+30%

1

2

3

4

5

Aumentar o número de
1. Cadastramento
de Recursos

cadastramento

de

recursos (e redução do
estoque

de

Nº de
Relatório Interno (CCM)

processos

processos

514

2009

50%

cadastrados

paralisados)
Média das notas dadas a

2.
Externa

Avaliação

Secretaria

do

por

Conselheiros,

Subsecretaria

Conselho

de

n.a.

Notas 1 a 5

n.a

(qualitativa)

n.a

50%

Tributação e Fiscalização,
e Ouvidoria

*Adicionalmente, será realizada apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo CCM a um fórum a ser indicado pela titular da pasta.

52


SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO
Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

15/04

14/04

30/09

29/09

F/SOR – Superintendência de Orçamento
15/04
1.

Elaborar

os

documentos legais
exigidos pela CF –
LDO

Elaborar

a

Diretrizes

Lei

de

Orçamentárias

D.O.M.

TEMPO

15 de Abril

2009

25

16/04

dentro do prazo legal

15/04

com

com

peque-

pendên-

nas

cias

pendências
30/09

2.

Elaborar

os

documentos legais
exigidos pela CF –

Elaborar

a

Orçamento

Lei

de

dentro

do

D.O.M.

TEMPO

30 de Setembro

2009

25

01/10

prazo legal

LOA

30/09

com

com

peque-

pendên-

nas

cias

pendências

Elaborar
3.

Elaborar

Atualizar - PPA

a

e

atualizar

31 de agosto e

o

Plano Plurianual dentro do

D.O.M

TEMPO

atualização nos
meses de

prazo legal

janeiro

53

2009

25

01/09 e

01/09 e

31/08 e

31/08 e

30/08 e

fevereiro

janeiro

fevereiro

janeiro

janeiro


SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO
Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

prazos

Fora dos

Fora dos

Fora dos

Dentro

pré-

prazos e

prazos e

prazos e

dos

Dentro do

na

um

o

um

prazos

prazo com

F/SOR – Superintendência de Orçamento
Atender

aos

solicitados
4.

Elaborar

relatórios
Gerenciais

ou

estabelecidos

elaboração de relatórios
e

visando

subsidiar

a

Pareceres

Administração

(Direta,

Técnicos (Manter e

Indireta e CPFGF) nas

aprimorar)

decisões

APURAÇÃO DO

QUANTIDA-

ÓRGÃO

DE

24

2009

15

menor

mesmo

maior

com

maior

quantitati

quantitat

quantitat

mesmo

quantitativ

vo de

ivo de

ivo de

quantitativ

o de

relatórios

relatório

relatório

o de

relatórios

e

no

e

se

se

relatórios

e informa-

acompanhamento

da

informa-

informa-

informa-

e informa-

ções

ções

ções

ções

ções

1

2

3

4

execução
Média aritmética das

5. Satisfação dos
Clientes

Maior

satisfação

dos

órgãos

com

o

desempenho da F/SOR

notas atribuídas ao
indicador pelos

UNID

NE

avaliadores (Secretária,
Subsecretários e
Membros da CPFGF)

54

NE

10

5


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

1.

Aumento

número

no

Maior

divulgação

das

de

ações

da

na

matérias

SMF

Relatório Anual

UNID

Valor de

Data de

referência

referência

189

2009

Peso

60%

Faixas de Avaliação

1

2

3

4

5

189

202

214

227

252

Revisão

Melhoria

Revisão

do

do portal

do RioFaz

Clipping

da SMF

2

3

imprensa

publicadas
2. Continuidade
nos projetos da
SMF

3. Pró-atividade
nas ações de
Comunicação
Interna

Dar andamento aos
projetos iniciados em 2009

Eventos

Avaliação
Escritório de Projetos

do Escritório

-

n.a.

10%

-

de Projetos

com a
Secretár
ia

Realizar eventos, estimular
a participação em
atividades externas,

Relatório Anual

UNID

-

organizar atividades de
comunicação interna

55

2009

30%

0

1

5


ANEXO II

FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS GERENTES

Avaliador:
Matrícula:
Unidade Administrativa:

Gerente avaliado:
Matrícula:
Unidade Administrativa:
SIGLA:

CONCEITOS

PONTUAÇÃO

ACIMA DO ESPERADO

de 4,5 a 5,0

ATINGE O ESPERADO

de 4,0 a 4,4

ATINGE PARCIALMENTE O ESPERADO

de 3,0 a 3,9

ABAIXO DO ESPERADO

de 1,0 a 2,9
56


I – Capacidade de liderança: é a facilidade com que comanda, orienta e mantém sua autoridade diante dos
subordinados, promovendo o equilíbrio do grupo.

Pontuação: de 1,0 a 5,0

I.1 - Possui recursos pessoais e/ou técnicos para exercer liderança, sendo reconhecido como líder.
I.2 - Promove a integração do grupo, fazendo-o desenvolver-se no trabalho e crescer profissionalmente.
I.3 - Orienta seus subordinados nas atividades que determina.
I.4 - Consegue, com naturalidade, fazer com que seus subordinados o respeitem e acatem suas determinações.

II – Planejamento das Atividades: é a proposição de ações que visam alcançar um resultado desejado.
II.1 - Tem clareza das atividades que precisam ser realizadas e demonstra determinação na execução das mesmas.
II.2 - Estabelece metas de trabalho para a realização das atividades a serem desenvolvidas.
II.3 - Desenvolve um planejamento do trabalho, estabelecendo prioridades nas atividades a serem realizadas.
II.4 - Coordena as atividades que propõe para a equipe, orientando quanto à sua execução quando necessário.

57

Pontuação: de 1,0 a 5,0


III – Práticas Inovadoras: é a capacidade de buscar alternativas, métodos e técnicas referentes a área de atuação.

Pontuação: de 1,0 a 5,0

III.1 - É capaz de criar ou inovar projetos, planos e metodologias para a melhoria do trabalho.
III.2 - Percebe situações problemáticas e consegue dar soluções adequadas.
III.3 - Cria novas metodologias de trabalho em face a mudanças ocorridas.
III.4 - É aberto a novas idéias e práticas.

IV – Foco em Resultados: trabalha em prol da convergência entre objetivos e resultados.
IV.1 - Demonstra comprometimento com os objetivos, metas e prazos estabelecidos.
IV.2 - Prioriza as ações em função dos resultados.
IV.3 - Planeja e trabalha com metas estabelecidas para curto, médio e longo prazos.
IV.4 - Avalia os custos e benefícios dos projetos propostos.

58

Pontuação: de 1,0 a 5,0


FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES

Avaliador:
Matrícula:
Unidade Administrativa:

Servidor avaliado:
Matrícula:

CONCEITOS

PONTUAÇÃO

ACIMA DO ESPERADO

de 4,5 a 5,0

ATINGE O ESPERADO

de 4,0 a 4,4

ATINGE PARCIALMENTE O ESPERADO

de 3,0 a 3,9

ABAIXO DO ESPERADO

de 1,0 a 2,9

NÃO AVALIÁVEL

NA

59


I - Subordinação: é como o funcionário acata e cumpre as orientações de serviço ou disciplinares.

Pontuação: de 1,0 a 5,0

I.1 - Acata as orientações, ordens de serviço e normas disciplinares que recebe.
I.2 - Assume as orientações recebidas, transmitindo-as aos demais quando necessário.
I.3 - Coloca-se à disposição para exercer atividades de outras equipes, se demandado (ex. mutirão).
I.4 - Busca aprimorar as tarefas que lhe foram determinadas.

II - Conhecimento de procedimentos: é ter os conhecimentos necessários para a execução do trabalho.
II.1 - Possui conhecimento das atividades e procedimentos sob sua responsabilidade.
II.2 - Consegue sugerir melhores métodos na execução de suas atividades.
II.3 - Busca meios de racionalizar as suas atividades de modo a facilitar o processo de trabalho.
II.4 - Busca orientação para realizar as atividades que não domina.

60

Pontuação: de 1,0 a 5,0


III – Produtividade: é a capacidade de desenvolver os trabalhos com responsabilidade, participação, aperfeiçoamento
contínuo, enfatizando o cumprimento das metas, além de buscar a eficiência na utilização dos recursos disponíveis.

Pontuação: de 1,0 a 5,0

III.1 - Realiza suas atividades cumprindo as metas estabelecidas.
III.2 - Demonstra envolvimento com suas atividades, mostrando empenho na busca de melhores níveis de atuação.
III.3 - Apresenta resultados satisfatórios dentro dos prazos estabelecidos.
III.4 - É capaz de desenvolver o trabalho aplicando os conhecimentos exigidos, buscando se aperfeiçoar continuamente.

IV – Relações Interpessoais: é a habilidade de interagir e manter o bom relacionamento com seus pares, superiores,
subordinados (se houver) e público em geral.
IV.1 - Trata com cortesia, disponibilidade e respeito os seus pares, superiores, subordinados (se houver) e público em geral.
IV.2 - Preocupa-se em passar as informações corretas e completas, de forma objetiva.
IV.3 - Mantém um bom relacionamento profissional, respeitando idéias e opiniões diferentes sem criar atritos.
IV.4 - Influencia positivamente os colegas de trabalho.

61

Pontuação: de 1,0 a 5,0