EXPEDIENTE

2 Diário
Oficial
22 DE JULHO DE 1997
RIO GRANDE DO NORTE .....................................................................................................................................................................................................................................................

Assessoria de Comunicação
Social
José Wilde de Oliveira Cabral

Natal, 16

Lei nº. 7.038

OFICIAL

RIO GRANDE DO NORTE

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

26 cm
32 cm
06 col.
04 cm
192 cm

de

1997.

SEMESTRAL

Capital/Entrega Domiciliar ................................. R$ 120,00
Capital/Entrega na Sede ..................................... R$ 90,00
Interior/Outros Estados, c/porte ......................... R$ 165,00
NOTA: Para pagamentos à vista serão concedidos descontos
de 20% para a assinatura anual e 10% para a semestral.

PUBLICAÇÕES

R$
R$
R$

7,00
1,00
2,50

ENDEREÇO:
Av. Junqueira Ayres, 355 - Ribeira Caixa Postal 232
Fones: Departamento Comercial: 221-2241
Supervisão: 221-2240 - FAX (084) 221-3559
E-mail: dei@secrin.rn.gov.br
HORÁRIO
Horário de recebimento do expediente para publicação no dia imediato: 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 17:horas.
RECLAMAÇÕES
Reclamações relativas a publicações de matérias
só serão aceitas, por escrito, até 48 horas após a circulação do
jornal.
Reclamações sobre atraso de recebimento do jornal, devem ser feitas ao Setor de Assinaturas, logo que constatada a falha.
ORIGINAIS
Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues em disquete, digitados no Word ou Adobe
PageMaker 5.0 , 6.0 e 6.1, corpo 10/11. As tabelas deverão
ser feitas usando-se a tecla TAB, obedecendo-se às seguintes
larguras: 8,1 cm para uma coluna, 16.7 cm para duas colunas e 25,5 cm para três colunas.
Os fotolitos serão aceitos desde que correspondam
às especificações técnicas em composição equivalente ao
corpo 10 (dez) com entrelinhamento de 1 (um) ponto (10/11).
Ao D.E.I. se reserva o direito de recusar a
publicaçâo de matérias apresentadas em desacordo com as
presentes normas e quando suas fontes ( órgãos públicos e
entidades representativas) não forem devidamente

Natal, 16 de julho
de 1997, 109º da República.
FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Vicente Inácio Martins Freire
Lei nº.

7.042 de 16 de julho de

1997.

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de
Utilidade Pública a UNIÃO DAS ENTIDADES
COMUNITÁRIAS DE BARAÚNA - UNECOB, com sede
e foro jurídico no Município de Baraúna, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
Natal, 16 de julho de 1997, 109º. da República.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE
ESTUDANTES SECUNDARISTAS, com sede e foro
jurídico na Cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
Natal, 16 de julho
de 1997, 109º da República.

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves

Capital/Entrega Domiciliar ................................ R$ 240,00
Capital/Entrega na Sede .................................... R$ 180,00
Interior/Outros Estados, c/porte ........................ R$ 330,0 0

identificadas.

de julho

Lei nº. 7.039 de 16 de julho de 1997.

ASSINATURA ANUAL

Cm/coluna..........................................................
Exemplar do dia ................................................
Exemplar atrasado .............................................

de 16

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

Arlindo de Melo Freire
Diretor-Geral

Largura da página
Altura da página
Quant. de coluna da pág.
Largura da coluna
Total de centímetros por página

de 1997, 109º. da República.

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves

Departamento Estadual
de Imprensa

DIÁRIO

de julho

Lei nº. 7.043 de 16 de julho de 1997.

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
BOM-SERÁ - ACBS, com sede no município de Água Nova
e foro jurídico no município de Pau dos Ferros, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
Natal, 16 de julho
de 1997, 109º da República.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como sendo de
Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL FAUSTO
HERCULANO DE MELO, com sede e foro jurídico na
Cidade de Mossoró, Município do Estado do Rio Grande
do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.040 de 16 de julho de 1997.
Dá nova denominação à Escola que
especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se Escola
Estadual EMÍLIA DE CARVALHO a Escola Isolada de
Morrinhos, no Município de Nísia Floresta, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
Natal, 16 de julho de 1997, 109º da República.
FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Edivan Secundo Lopes
Lei nº. 7.041 de 16 de julho de 1997.
Dá denominação ao trecho da RN288, que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado Engenheiro Ariosvaldo Pereira
Queiroz o trecho da RN-288, que liga o município de São
José do Seridó ao município de Caicó, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em

Natal, 16

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
de julho de 1997, 109º da República.

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.044 de 16 de julho de 1997.
Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de
Utilidade
Pública
a
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
FRUTUOSENSE - ADISF, com sede e foro jurídico na
Cidade de Frutuoso Gomes, Município do Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
Natal, 16 de julho
de 1997, 109º da República.
FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.045 de 16 de julho de 1997.
Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como sendo de