DECRETO RIO Nº 42414

DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Exclui dos Decretos n° 36.573 de 04/12/2012,
n° 36.699

de

07/01/2013,

n° 36.834

de

27/02/2013, n° 36.873 de 12/03/2013, n° 36.962
de 25/03/2013, n° 37.430 de 15/07/2013 e n°
38.219

de

18/12/2013,

os

imóveis

que

menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea “I”, e o 6º do Decreto Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro
de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Fica excluído do decreto nº 36.573 de 04/12/2012 que declarou de utilidade
pública visando a implantação do Corredor Transolímpica, o imóvel abaixo relacionado:
• Estrada dos Bandeirantes nº 5.471
Art. 2º Ficam excluídos do decreto nº 36.699 de 07/01/2013 que declarou de utilidade
pública visando a implantação do Corredor Transolímpica, os imóveis abaixo
relacionados:
• Av. Carlos Pontes (antiga Rua Projetada 1)
Lotes 33, 34, 35, 38, 39 e 40 Quadra 1 PAL 19.176
Lote 2 Quadra 54 PAL 16.199

• Rua Artur Neiva nº 130

• Rua Maria Graham nº 380
Art. 3º Ficam excluídos do decreto nº 36.834 de 27/02/2013 que declarou de utilidade
pública visando a implantação do Corredor Transolímpica, os imóveis abaixo
relacionados:
1


• Av. Carlos Pontes
nºs 230, 230 aptos. 101 e 102 ( Lote 32 Quadra 1 PAL 19.746)

Art. 4º Ficam excluídos do decreto nº 36.873 de 12/03/2013 que declarou de utilidade
pública visando a implantação do Corredor Transolímpica, os imóveis abaixo
relacionados:
• Rua Tenente Coronel Cunha nºs 34, 42, 56, 56 fds, 72, 86, 96 aptos. 101 e 102, 116,
130, 160, 174, 174 fds, 188 aptos. 101 e 102
Lotes 56 a 67 Quadra 6 PAL 6301

• Estrada São Pedro de Alcântara nºs 3508, 3510 Lotes 54 e 55 Quadra 6 PAL 6301

Art. 5º Ficam excluídos do decreto nº 36.962 de 25/03/2013 que declarou de utilidade
pública visando a implantação do Corredor Transolímpica, os imóveis abaixo
relacionados:
• Rua da Ventura
Lote 1 Quadra 78 PAL 21.403
Lotes 1 a 5 Quadra 79 PAL 21.403

• Estrada Calmete
Lote 1 e 2 Quadra 71 PAL 21.403

Art. 6º Ficam excluídos do decreto nº 37.430 de 15/07/2013 que declarou de utilidade
pública visando a implantação do Corredor Transolímpica, os imóveis abaixo
relacionados:
• Estrada Curumaú
Lote 1 PAL 38.317
Lote 5 PAL 40.549

• Estrada do Engenho
Nºs 1792, 1794, 1796, 2410
Lote 1 PAL 40.502
2


• Av. dos Mananciais
Lote 9 PAL 16.032

• Estrada da Ligação
Nos 723
Lote 4 PAL 7764

Art. 7º Ficam excluídos do decreto nº 38.219 de 18/12/2013 que declarou de utilidade
pública visando a implantação do Corredor Transolímpica, os imóveis abaixo
relacionados:
• Rua Calmete nº 134 Aptº 101, 201 e 202 e 134 Fds
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 24.10.2016

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