DECRETO RIO Nº 45650

DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Aprova o Projeto de Loteamento – PAL 49.237
/ PA 12.619 - do Lote 01 do PAL 44.910, situado
na Avenida Embaixador Abelardo Bueno,
Jacarepaguá - XVIª Região Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do processo administrativo 02/001.997/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Projeto de Loteamento - PAL 49.237 / PA 12.619 - do Lote 01
do PAL 44.910, situado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, Jacarepaguá - XVIª
Região Administrativa.
Parágrafo único. O projeto mencionado no “caput” deste artigo modifica o PAL 44.910.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 05.02.2019
Retif. em 25.03.2019

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