RESOLUÇÃO CONJUNTA CVL/SMS/SEOP Nº 45

DE 29 DE JULHO DE 2019.

Inclui Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde,
no

Anexo

Único

da

Resolução

Conjunta

SMA/SMS nº 95, de 8 de dezembro de 2006 e dá
outras providências.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e o
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEM:

Art. 1º Ficam incluídos, no Anexo Único da Resolução Conjunta SMA/SMS nº 95, de 8 de
dezembro de 2006, os seguintes Órgãos:
I - Coordenadorias Gerais de Emergência da AP1 a AP5.3, da Subsecretaria de Atenção
Hospitalar, Urgência e Emergência - S/SUBHUE/CGE-1 a CGE-5.3 (códigos 49620,
49619, 49618, 49617, 49616, 49615, 49614, 49613 e 49612) e as seguintes
Coordenadorias de Gestão Administrativa, a partir de 08/03/2019:
II - Coordenadoria Executiva - S/SUBPDEC/COEX, Coordenadoria de Operações S/SUBPDEC/COP,

Coordenadoria

de

Estudo,

Pesquisa

e

Treinamento

-

S/SUBPDEC/COEPT e Coordenação Técnica - S/SUBPDEC/CTE), da Subsecretaria de
Proteção e Defesa Civil - S/SUBPDEC (código 4305), delegada à Secretaria Municipal de
Ordem Pública (através do Decreto Rio nº 42.743 de 1º de janeiro de 2017), a partir de
01/07/2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2019.

PAULO ALBINO SANTOS SOARES
Secretário Chefe da Casa Civil

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PAULO CESAR AMÊNDOLA DE SOUZA
Secretário Municipal de Ordem Pública

ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde

D. O RIO 30.07.2019
Retif. em 16.01.2020

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