DECRETO RIO Nº 49237

DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 03/001.744/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

2º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

82031

39163

85657

39163

82032

39164

85658

39164

82033

39168

85659

39168

82034

39169

85660

39169

85481

51055

85661

51055

82002

51383

85652

51055

85483

51383

85653

51385

85488

51385

85654

51385

85489

51387

85655

51387

82035

51392

85656

51388

82036

51392

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de agosto de 2021.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 05.08.2021