DECRETO RIO Nº 42157

DE 24 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente –
SMAC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 01/003.963/2016;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional, na forma que segue abaixo:
I - Excluídos:

Incluído:

30741

41480

36919

42319

45839

41480

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 25.08.2016

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