PORTARIA RIOSAÚDE Nº 01

DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de
Termo de Referência; bem como, para analisar
as ocorrências durante o trâmite licitatório.

O PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S.A. –
RIO-SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o intuito de agilizar os tramites das licitações, definindo
encaminhamentos, quanto à validação dos Termos de Referências e a resposta a
existência de impugnações, como também estabelecer outros atos para dar maior
celeridade às licitações feitas pela Empresa,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, no âmbito da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A. –
RioSaúde, o Grupo de Trabalho, a fim de verificar permanentemente as considerações
acima citadas.
Art. 2º O Grupo de Trabalho descrito no artigo anterior será constituído pelos seguintes
membros:
FERNANDA ALBUQUERQUE DA SILVA OLIVAS – Matrícula nº 69/020.622-7
MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO – Matrícula nº 82/020.775-3
MARCO ANTONIO LEITE GONÇALO – Matrícula nº 13/288.922-8
Art. 3º As decisões do Grupo de Trabalho deverão ser imediatamente submetidas à
apreciação da Diretoria de Operações (DOP) e a da Diretoria Administrativa e
Financeira (DAF).
Art. 4º Caberá ao responsável pela elaboração do Termo de Referência iniciar a
convocação para as reuniões deste Grupo de Trabalho.
Art. 5º Quando se fizer necessário, qualquer membro deste Grupo de Trabalho poderá
convocar uma reunião.

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Art. 6º O Grupo de Trabalho se reunirá quando necessário e/ou quando for convocado
por Diretor ou pelo Coordenador de Aquisições desta Empresa.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 29.01.2016

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