DECRETO RIO Nº 44307

DE 13 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 04.180.269.2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada na estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda - SMF, a
denominação da Coordenadoria de Gestão do Espaço Urbano – F/CGEU para
Coordenadoria de Controle Urbano – F/CCU, código 001405.
Parágrafo único. As alterações das siglas dos órgãos subordinados à Unidade
Administrativa mencionada no “caput”, são as constantes do ANEXO que acompanha o
presente Ato.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 14.03.2018
Retif. em 26.03.2018

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ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

001405

F/CCU

Coordenadoria de Controle Urbano

010151

F/CCU/GCD

Gerência de Controle e Depósito

045817

F/CCU/GCD-1

Subgerência de Atendimento e Documentação Fiscal

045815

F/CCU/GCD-2

Subgerência de Controle e Acautelamento

048233

F/CCU/GPA

Gerência de Planejamento

048232

F/CCU/GPA-1

Subgerência de Estudos, Projetos e Divulgação

048225

F/CCU/GPA-2

Subgerência de Controle de Autos de Infração

048224

F/CCU/GPA-3

Subgerência de Controle de Processos

048223

F/CCU/GPA-4

Subgerência de Cadastro e Licenciamento

010287

F/CCU/GOP

Gerência de Operações

048231

F/CCU/GOP-1

1º Serviço de Fiscalização

048230

F/CCU/GOP-2

2º Serviço de Fiscalização

048229

F/CCU/GOP-3

3º Serviço de Fiscalização

048228

F/CCU/GOP-4

4º Serviço de Fiscalização

048227

F/CCU/GOP-5

5º Serviço de Fiscalização

048226

F/CCU/GOP/SCF

Subgerência de Controle Fiscal

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