DECRETO RIO N° 50406

DE 16 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a codificação institucional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.2º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

84932

1

87539

5300

78169

49167

87540

1

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art.3º Fica automaticamente nomeado ou designado, no novo código, o ocupante do
seguinte cargo comissionado:
I - De 84932 para 87539.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de março de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 17.03.2022

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