DECRETO RIO Nº 44449

DE 20 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:

Art. 1º Fica criada, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Relações
Institucionais – CVL/SUBRI da Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL, a
Superintendência de Supervisão Regional da AP 3.6 – Pavuna/Bairro Anchieta –
CVL/SUBRI/SSR – AP 3.6.1 – Anchieta, código 48924, de acordo com o disposto no
ANEXO que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:

Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

49679

47924

71792

48831

49683

47924

71799

48831

49684

47924

71796

48924

49685

47924

71797

48924

49686

47924

71795

48924

49687

47924

71793

48924

49707

47924

71794

48924

49708

47924

71798

48924

49709

47924

49710

47924

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

49711

47924

49712

47924

49713

47924

49714

47924

70885

48831

Cargo

U.A.

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 24.04.2018
Retif. em 28.05.2018
ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

048924

CVL/SUBRI/SSR

AP 3.6 Superintendência de Supervisão
Regional da AP.3 - Anchieta

071798

Superintendente Regional

DAS10.B

2


071796

Assessor II

DAS08

071797

Assessor II

DAS08

071795

Assessor III

DAS07

071793

Assistente I

DAS06

071794

Assistente I

DAS06

3