Diário Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR
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ANO 67

NATAL, 17 DE DEZEMBRO DE 1999

SEXTA-FEIRA

NÚMERO: 9.652

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SUMÁRIO

Poder Executivo............................. 01
01
Ministério Público/RN..................... -00
Poder Legislativo............................ 11
16
Poder Judiciário/Encarte................. -Prefeituras...................................... 11
44
Publicações Particulares.................. 12

Lei nº. 7.765, de 16 de dezembro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que
especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA CIDADANIA FM DE ALEXANDRIA
- ARCCA, com sede e foro jurídico no Município de Alexandria, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves

PODER EXECUTIVO

Lei nº. 7.766, de 16 de dezembro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que
especifica, e dá outras providências.

Lei nº. 7.762, de 16 de dezembro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SENADOR
ELÓI DE SOUZA - ACDSES, com sede na cidade de Senador Elói de Souza e foro
jurídico no Município de Tangará, neste Estado.

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Fundação “AGENOR MOTA”, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró,
neste Estado.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.763, de 16 de dezembro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS “PEDRO SOBRINHO DE
CASTRO”, com sede na cidade de Água Nova e foro jurídico no Município de Pau
dos Ferros, neste Estado.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.767, de 16 de dezembro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que
especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APODI - AVA, com sede e foro jurídico
no Município de Apodi, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves

Lei nº. 7.768, de 16 de dezembro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que
especifica, e dá outras providências.

Lei nº. 7.764, de 16 de dezembro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO “SÃO JOSÉ”, com sede e foro
jurídico no Município de Jaçanã, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves

NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – (CSNSF), com sede e foro
jurídico na cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.770, de 16 de dezembro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que
especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOVO, com sede e
foro jurídico no Município de São José de Mipibu, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.771, de 16 de dezembro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que
especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIROS, com
sede e foro jurídico no Município de São Gonçalo do Amarante, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:

Lei nº. 7.772, de 16 de dezembro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que
especifica, e dá outras providências.

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ACDF, com
sede e foro jurídico no Município de Currais Novos, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.769, de 16 de dezembro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que
especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL
DE ALMINO AFONSO, com sede e foro jurídico no Município de Almino Afonso,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves