RESOLUÇÃO SMTR Nº 2897

DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

Credenciamento

e

Descredenciamento

de

Agentes de Trânsito.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o constante nos Ofícios GM-RIO nº 606/2017, 607/2017, 534/2017 e o
processo nº 03/001.735/2017;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto “N” nº 16.444, de 15 de janeiro de 1998;

CONSIDERANDO o disposto no § 4º do art. 280 e no Anexo I, da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:

Art. 1º Credenciar como agentes capazes para lavrar o auto de infração por infringência
das normas de circulação, parada e estacionamento, bem como as infrações cometidas
por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, conforme os preceitos contidos
no Código de Trânsito Brasileiro, os servidores municipais abaixo relacionados:

MATRÍCULA

NOME

ERGON
8500829

GILDEMAR PEDRO RIBEIRO OLIVEIRA

8504821

JORGE LOURENÇO DA SILVA

8519134

ANTÔNIO GERALDO FILHO

8519712

WAGNER CAMPOS RAMOS

1


MATRÍCULA

NOME

ERGON
8519886

RENILDO LIMA DOS SANTOS FILHO

8524142

SIDNEY PRÍNCIPE VIEIRA

8523052

CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA

8546442

LEONARDO DA SILVA GUARANÁ

8550659

IVERALDO CÉSAR LIMA

Art. 2º DESCREDENCIAR como agentes capazes para lavrar o auto de infração os
servidores municipais abaixo relacionados:
MATRÍCULA

NOME

6306196

RUI SÉRGIO DA SILVA CARVALHO

6321800

CARLOS ANTÔNIO FAUSTINO DO NASCIMENTO

6426682

LEANDRO FELIX DE FREITAS PINHEIRO

6304643

ISMAEL DOS SANTOS SEBASTIÃO

6314880

SAMUEL DA CRUZ SILVA

6333369

HÉLCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

6347680

JOSE ANTONIO BALBINO

6360816

REGINA LUCIENE DE SOUZA PEREIRA

6376010

EDUARDO CARDOSO DA SILVA

6383853

SONIA MARIA SANTOS DA SILVA

6405071

PATRICIA DE SOUZA FERNANDES

6414357

EDUARDO AFONSO NUNES

6437746

ISABELA RAMOS DE MATOS DA SILVA DIAS

2


Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2017

FERNANDO LUIZ CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA

D.O. RIO de 13.09.2017

3