RESOLUÇÃO SMF Nº 2681

DE 03 DE AGOSTO DE 2011

Estabelece
desempenho

os

critérios

das

áreas

de

avaliação

de

e

servidores

da

Secretaria Municipal de Fazenda, conforme
Acordo

de

Resultados

assinado

com

o

Município do Rio de Janeiro, para o ano de
2011.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 33.887 de 02 de junho de 2011;

CONSIDERANDO a assinatura do Acordo de Resultados celebrado entre o Município
do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Fazenda, tendo como interveniente a
Secretaria Municipal da Casa Civil, para o ano de 2011;

RESOLVE:

DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 1º Fica regulamentada, através da presente Resolução, a distribuição da parcela
de gratificação variável definida no Acordo de Resultados firmado entre a Secretaria
Municipal de Fazenda e o Município do Rio de Janeiro, estabelecendo as metas e os
critérios acordados entre a titular da pasta e os gestores dos órgãos fazendários para o
ano de 2011.
§ 1º Os critérios a seguir discriminados são válidos para distribuição dos resultados
atingidos, sejam eles quaisquer, conforme estabelecido no Acordo de Resultados
firmado com o Município.
§ 2º Farão jus à gratificação a que se refere esta Resolução os servidores lotados na
Secretaria de Fazenda que tenham completado, pelo menos, 3 (três) quartos de efetivo
1


exercício no cargo, função ou gerência antes do seu afastamento, admissão ou
licenciamento, medidos em número de dias.
§ 3º A gratificação variável constitui-se em parcela autônoma, não podendo servir de
base de cálculo para gratificações por regime especial de trabalho, adicionais de tempo
de serviço, ou qualquer outra vantagem pecuniária.
§ 4º A gratificação variável de que trata esta Resolução será percebida pelo servidor no
órgão fazendário no qual o mesmo estiver lotado ao final do período de avaliação de
desempenho, nos termos deste Artigo, independentemente de seu órgão de origem.

DAS DEFINIÇÕES DOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO

Art. 2º Para fins desta Resolução são considerados:
. Período de Avaliação de Desempenho: 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011;
. Gestores: Subsecretários, Superintendentes, Assessor-chefe da Comunicação Social,
Presidente do Conselho de Contribuintes, Ouvidora e Chefe de Gabinete;
. Metas Setoriais: metas acordadas entre a Secretária de Fazenda e os gestores de
cada área, com a descrição dos critérios para distribuição da gratificação variável da
área ou órgão fazendário correspondente;
. Área ou Órgão Fazendário: Gabinete da Secretária, Subsecretaria de Gestão,
Subsecretaria de Tributação e Fiscalização, Superintendência do Tesouro Municipal,
Superintendência

de

Orçamento,

Superintendência

de

Patrimônio

Municipal,

Assessoria de Comunicação Social, Ouvidoria, e Conselho de Contribuintes;
. Gratificação-base: Remuneração referente à nota alcançada pela SMF no Acordo de
Resultados celebrado com o Município, obtida pela razão entre o montante variável a
ser distribuído e a folha base da Secretaria;
. Custo de área: Valor total da folha salarial dos servidores lotados na respectiva área
ou órgão fazendário, e conforme estabelecido no art 1º desta Resolução;
. Remuneração dos Gestores: somatório das remunerações dos gestores fazendários,
de acordo com as notas ajustadas de suas respectivas áreas.

2


DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS
Art. 3º Os critérios para mensuração do desempenho de cada área ou órgão fazendário
foram acordados com a titular da pasta e estão descritos no Anexo I da presente
Resolução.
§ 1º Dependendo do desempenho de cada área, será atribuída nota que poderá variar
de 2 (dois) a 10 (dez) sendo calculada como a média ponderada do peso de cada meta
por sua respectiva nota.
§ 2º A Secretária Municipal de Fazenda poderá aplicar fator de ajuste de até 20% nas
notas atingidas por cada área, utilizando critérios tais como a participação direta nas
metas da SMF estabelecidas no Acordo de Resultados com o Município (“Nota
Ajustada” – NotaAj). A fim de manutenção da transparência no processo, as notas
ajustadas serão anunciadas aos gestores no prazo de até 3 (três) meses após o final
do período de avaliação.
§ 3º O percentual a receber de cada órgão fazendário (i) será a média ponderada de
sua Nota Ajustada por seu respectivo custo, de tal forma que:

%i =

= % da gratificação variável da SMF distribuído à área “i”

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO GERAIS E DOS GESTORES
Art. 4º Os servidores lotados nos órgãos fazendários poderão ser contemplados com a
gratificação de que trata esta Resolução, nas condições do Decreto nº 33.887 de 02 de
junho de 2011.
§ 1º A titular da pasta receberá a bonificação respeitando o critério definido no art. 6º
da Orientação CVL Nº 01, de 14 de junho de 2011. Chefia de gabinete e Assessoria da
Secretária de Fazenda receberão a gratificação-base da SMF; os demais gestores
receberão a gratificação referente à nota ajustada de suas respectivas áreas. A
Secretária Municipal de Fazenda poderá aplicar fator de ajuste de até 20% nas notas
de gestores e assessores, através de critérios tais como desempenho, criatividade da
proposta de avaliação, dentre outros, alterando suas remunerações de maneira
correspondente.
3


§ 2º A remuneração dos gestores, referente à nota ajustada de suas áreas, conforme
definido nos arts. 2º e 3º desta Resolução, será utilizada para propiciar a redistribuição
dos valores de gratificação variável dos mesmos, caso haja a aplicação do fator de
ajuste mencionado no parágrafo anterior.
§ 3º A gratificação variável, regulamentada por esta Resolução, a que cada servidor
fará jus independe de cargo, carreira ou se o mesmo ocupa ou não cargo comissionado
ou função gratificada, devendo ser aplicados critérios de desempenho quantitativos e
qualitativos na avaliação por parte de cada gestor.
§ 4º A remuneração básica que deve ser esperada para todos os servidores é de 0,5
salário, valor referente à parcela fixa definida no Decreto nº 33.887 de 02 de junho de
2011, e que não é objeto desta Resolução.
§ 5º Os gestores fazendários deverão realizar reuniões periódicas (sugere-se pelo
menos trimestrais) com suas equipes para que sejam passadas a todos as análises de
desempenho e avaliações parciais, além das metas da secretaria como um todo.
§ 6º Cada gestor fazendário deverá avaliar os demais, através de formulário de
Avaliação Cruzada, constante do Anexo II. As avaliações poderão ser usadas pela
titular da pasta no calculo das notas ajustadas.
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR
Art. 5º Os gestores deverão obedecer a critérios quantitativos e qualitativos na
avaliação individual de gerentes e servidores ligados a suas áreas, sendo comum a
todos

aqueles

lotados

na

SMF

indicadores

de

comprometimento

e

produtividade/performance. Estes são compreendidos, dentre outros, de mensurações
quanto a:
I – Comprometimento
· Cumprimento de prazos estabelecidos
· Iniciativa
· Auxílio no trabalho dos servidores de sua Área
II – Produtividade/Performance
· Efetividade na solução de problemas
· Geração de receita (quando aplicável)
· Criatividade
4


· Organização e planejamento
· Relacionamento interpessoal
· Potencial de desenvolvimento
§ 1º O Anexo II desta resolução contém dois modelos de avaliação, um para avaliação
dos gerentes e outro para avaliação dos servidores, que deverão ser utilizados pelas
unidades administrativas da SMF, salvo se utilizarem formulários de conteúdo similar e
aprovados pelo Comitê de Avaliação. Os gestores, seus coordenadores e gerentes
poderão escolher indicadores adicionais para mensuração do desempenho dos
servidores de suas áreas.
§ 2º Os critérios de distribuição dos valores financeiros merecidos pelos servidores de
suas áreas foram acordados entre os gestores fazendários e a titular da pasta, e estão
dispostos nesta Resolução.
§ 3º Os gestores fazendários poderão aplicar fator de ajuste de até 20% nas notas de
seus coordenadores, gerentes e servidores. As notas individuais a serem enviadas a
titular da pasta serão as notas finais, após eventual ajuste realizado pelos gestores.
§ 4º Aqueles servidores com desempenhos diferenciados poderão receber até 2
salários, somadas as parcelas fixa e variável de gratificação, sendo vedada a aplicação
de notas iguais a todos os servidores de cada área fazendária e/ou de cada
coordenadoria ou gerência.
§ 5º Ao final do período de avaliação, os gestores fazendários deverão observar a
distribuição das notas de suas equipes, ajustando-as para que haja um desvio padrão
mínimo de 10%, antes de seu envio ao Comitê de Avaliação.
§ 6º Serão consideradas zeradas as notas individuais obtidas através da aplicação do
formulário descrito no Anexo II (ou outras formas de avaliação individual adotadas
pelos gestores conforme estabelecido no § 1º) abaixo de 2,9, para fins da aplicação da
parcela variável a que se refere esta Resolução. Fica facultado aos gestores fazer o
mesmo para notas individuais inferiores a 4,9.

DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO

Art. 6º O Comitê de Avaliação é responsável por consolidar as avaliações dos gestores,
podendo sugerir mudanças na distribuição proposta pelos mesmos, desde que dentro
5


dos critérios estabelecidos pelas áreas e respeitando o descrito no Decreto nº 33.887
de 02 de junho de 2011, e observando o proposto pela Orientação CVL Nº 01, de 14 de
junho de 2011.
§ 1º O Comitê poderá se reunir individualmente com cada gestor antes do envio das
avaliações finais.
§ 2º Ao final do período de avaliação, cada gestor fazendário deverá encaminhar à
titular da pasta e à presidência do Comitê de Avaliação, junto com as notas de seus
servidores, relatório privado com descrições das atividades realizadas por suas áreas,
auto-avaliação e seus comentários sobre o desempenho dos demais gestores referente
à fase de mensuração considerada.
§ 3º Fica estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) meses após o final do ano de 2011
para envio de todas as avaliações finais à titular da pasta e de sugestões de eventuais
alterações à presente resolução para o próximo período de avaliação (2012).

DA NOTA FINAL DE CADA SERVIDOR

Art. 7º A Nota Final individualizada de cada servidor será definida por cada gestor
fazendário, seguindo o disposto no art. 5º da presente Resolução.
§ 1º A Nota Final será contabilizada com apenas uma casa decimal, havendo
arredondamento para baixo no caso de 10 a 49 centésimos, ou para cima quando entre
50 e 99 centésimos.
§ 2º Em função da Nota Final alcançada por cada servidor, sua gratificação variável
será definida como proporção da remuneração de sua área, da forma como descrita no
Art. 3º desta Resolução.
Art. 8º A Ouvidoria fará relatórios das demais áreas fazendárias com base nos
atendimentos do exercício, que contarão nos critérios considerados pela Secretária
Municipal de Fazenda para atribuição das notas finais ajustadas das mesmas.
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 05.08.2011

6


ANEXO I – METAS DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

2

4

6

8

10

6.030

6.100

SUBTF - Subsecretaria de tributação e Fiscalização
1. Receita Tributária

Aumentar a Receita

Relatório de

Total (excluindo o

Tributária real

Arrecadação

Imposto Sobre a

(excluindo o Imposto

Renda e Proventos)

Sobre a Renda e

R$ milhões

5.393(+ IPCAe

2010

90%

5.705

5.814

5.922

2010

10%

15,643

80.000

140.000 200.000 320.000

de 5,79%)

Proventos)
2.CPF cadastrados

Aumentar a

Relatório do

no sistema de Notas

quantidade de

sistema

Fiscais Eletrônicas

pessoas físicas

UNID

15.643

cadastradas no
sistema NFSe

7


SUBTF - Assessoria
1.Relatórios de

Criar relatórios para

Relatório da

malha fiscal

auxiliar o processo

Assessoria da

de planejamento

SUBTF

UNID

NE

2010

40%

1

2

3

4

5

UNID

NE

2010

50%

10

20

30

40

100

Data

NE

2010

10%

fiscal utilizando a
ferramenta SIF, tanto
para o IPTU quanto
para o ISS
2. Implantação do
ePortal (Unisys)

Implantar o maior

Relatório

número de objetos

elaborado pelo

do ePortal da Unisys

setor em parceira
com a 3ª GTIL
sobre a quantidade
de objetos
implantados

3.Consolidação das

Implantar a

Relatório

dívidas de grande e

consolidação de

elaborado pelo

pequeno porte

dívidas por

setor em parceira

contribuinte,

com a 3ª GT

utilizando a
ferramenta ePortal
da Unisys

8

Mar/2012 Fev/2012 Jan/2012 Dez/2011 Nov/2011


Representantes da Fazenda
1. Solução dos

Instruir todos os

Relatório feito

processos de valor

processos de valor

pelo setor

venal

venal em estoque e

%

NA

2010

100%

75

80

85

90

98

R$ milhões

1.653 + IPCA-E

2010

100%

1.748

1.753

1.758

1.763

1.766

recebidos até 30 de
setembro de 2011

CIP – Coordenadoria do IPTU
1. Receita do IPTU

Aumento real da

Relatório de

receita do IPTU +

arrecadação

de 5,79%

TCLD

CIP - Gabinete
1.Solução de

Manter a carga de

Relatório

Processos

entrada dos

informando quantos

processos de tal

dias os processos

forma que nenhum

ficaram na carga

fique mais de 250

263, em 31/12/2011

Dias

NE

2010

50%

340

310

280

250

200

NE

2010

5%

1

2

3

4

5

dias na carga
2.Call Center eficaz

Implementar de forma

Avaliação

Nota

eficaz o call center do

qualitativa feita pela

qualitativa

IPTU (1746)

Ouvidoria

de 1 a 5

9


%

100

2010

45%

60

70

80

90

100

Relatório do DCP

UNID

NE

2010

40%

150

180

220

250

300

%

NE

2010

30%

60

70

80

90

100

data

NE

2010

30%

3. Mutirão de

Finalização até

Relatórios de envio

processos nos SAD

31/12/2011 de todos

e de finalização

os processos
extraordinários
enviados pela
coordenação

CIP 1
1.Solução de
processos

Saneamento de
100% dos cerca de
1.500 processos de
restituição e solução
de cerca de 250
destes

2.Solução dos

Solução dos

Emissão de

processos do

processos

listagem pelo setor

3. Atendimento

Solução até o final

Relatório dos

prioritário

de 2011 todos os

processos

Decreto 28.247

processos de
atendimento
prioritário recebidos
até agosto

10

30/05/11 30/06/11 31/07/11 31/08/11 30/09/11


GRUPO ATENDIMENTO (CIP-2, SAC, SAD atendimento)
Listagem DCP

quantidade

1.Digitação de

Aumentar em 15% a

Processos

inclusão no DCP de

(realizados por

3.549

processos no cofre.

4 funcionários)

2010

20%

2.982

3.124

3.266

3.408

3.550

Em 2010 eram 5
funcionários e em
2011 são apenas 4,
logo o aumento é
proporcional a este
número
2. Alteração de

Digitar todas as

proprietário e de

alterações de

endereço de

proprietário e de

correspondência

Relatório do setor

%

100

2010

25%

80

85

90

95

100

minutos

21

2010

25%

19

18

17

16

15

endereço de
correspondência
que derem entrada
até 30 de novembro

3.Tempo de

Redução do tempo

Relatório do

atendimento

de atendimento

CACCIP

incluindo senhas
vermelhas

11


4.Envio de

Solução de todos

Relatório do

correspondências

os processos

DCP

Data e %

NE

2010

30%

80% dos

90% dos

100% dos

100% dos

100% dos

processos processos processos processos processos

recebidos até 16/12,

recebidos

recebidos

recebidos

com

recebidos

com envio de

até 9/12

até 9/12

até 9/12

emissão

até 16/12

correspondências

de guia
recebidos
até 16/12

CIP 3
1.Cartas de
cobrança

Acompanhamento

Relatório anual

Nota

das cartas de

feito pelo setor e

qualitativa

cobrança durante o

avaliado pela

de 1 a 5

ano, com

Coordenadora do

mapeamento das

IPTU

NE

2010

30%

1

2

3

4

5

NE

2010

50%

200

250

300

350

450

etapas e
acompanhamento
dos resultados
2.Solução de

Resolução de

Relatório do 3010

processos

processos de

SICOP e listagem

alegação de

de processos

UNID

pagamento
saneados para o
setor ou autuados
durante o exercício
de 2011

12


3.Atendimento

Solução até o final

Relatório dos

prioritário

de 2011 todos os

processos

data

NE

2010

20%

30/05/11 30/06/11 31/07/11 31/08/11 30/09/11

processos de
atendimento
prioritário recebidos
até agosto

CIP 4
1.Atualização de

Solução de todos os

Relatório 3100 do

dados cadastrais

dados cadastrais

SICOP

%

NE

2010

35%

6o

70

80

90

100

dos processos 0499
(valor venal) que
entrarem no setor
até setembro de
2011
2.Processos de
desapropriação

Solução de todos os

Relatório do

processos de

SICOP e controle

desapropriação que

Gabinete

%

NE

2010

35%

60

70

80

90

100

Meses

NE

NE

30%

6

5

4

3

2

entrarem até
setembro de 2011
3. Cadastramento de

Implementar a

Relatório do setor,

logradouro

utilização local do

medido em meses

novo sistema de

a partir da

cadastramento de

implantação

logradouros

peloIPP e pelo

desenvolvido pelo

Iplanrio

IPP

13


CIP 5
1.Inclusão Predial

2.Recadastramento

Solução de

Relatório do

processos de

SICOP e Listagem

UNID

NE

2010

50%

350

400

450

500

700

inclusão predial

do setor

Recadastramento

Relatório do setor

UNID

NE

2010

25%

2

3

4

5

6

Relatório do setor

UNID

NE

2010

25%

4

8

12

18

25

das unidades
prediais
identificadas no
GEO I, referentes ao
bairro da Ilha do
Governador. A meta
é realizar o
recadastramento em
6 dos 15 bairros da
Ilha
3. Inteligência Fiscal

Realizar
cruzamentos de
informações fiscais
entre os sistemas
SIAM e SINAE, por
bairros da região C.
A meta é cruzar
dados de 20 bairros

14


CIS – Coordenadoria do ISS
1. Receita do ISS

Medir o aumento

Diferença entre a Receita de ISS

R$

3.165 + IPCA-

real da receita do

de 2011 e a de 2010, conforme

milhões

E de 5,79%

ISS

dados divulgados pelo "Rio

R$ mil

74.113+ IPCA-

2010

90%

3.348

3.432

3.517

3.604

3.660

2010

5%

78.405

79.364

80.323

81.281

81.857

2010

5%

1

2

3

4

5

Transparente", em
http://riotransparente.rio.rj.gov.br
2.Receita de

Mediar o aumento

Diferença entre a Receita de

Taxas de Polícia

real de receita de

Taxas de Polícia de 2011 e a de

Taxas de Polícia

2010, conforme dados

E de 5,79%

divulgados pelo "Rio
Transparente", em
http://riotransparente.rio.rj.gov.br
3.Call Center

Implementar de

Avaliação qualitativa feita pela

Nota

eficaz

forma eficaz o call

Ouvidoria

qualitativa

center da Nota

NE

de 1 a 5

Fiscal Eletrônica
no 1746

15


CIS 1
1.Nota Fiscal

Execução do

Relatório emitido pela

Eletrônica

programa de

Coordenado-ria do ISS com o

acompanhamento

resumo do % de início das ações

de pendências de

fiscais

%

NE

recolhimento de
ISS, referente ao
período de
maio/2010 a
dezembro/2010,
dos contribuintes
indicados pela
Gerência de
Planejamento e
Programação
Fiscal do ISS

16

2010

34%

60

70

80

90

100


2. Utilização da
Ferramenta de
Acompanhamento
de Resultados

Emissão

de

relatórios

com

análise

dos

Quantidade de relatórios com a

UNID

12

2010

33%

7

8

9

10

12

UNID

178

2010

33%

122

129

136

143

157

análise e as propostas de
correção

desvios
apontados

pela

ferramenta

de

acompanhamento.
Complementar
análise

a

com

propostas

de

correção

dos

desvios,

quando

cabível.
Quantidade de
relatórios com a
análise e as
propostas de
correção
3.Ações Fiscais

Situar-se na média
de ações fiscais
concluídas,

por

gerência",

em

2010, atingida pela
F/SUBTF/CIS,
exceto o PROBAN.

O valor de referência equivale ao
somatório das ações fiscais
concluídas em 2010 , dividido
pelo número de Gerências de
Fiscalização. Comparar o
número de ações fiscais
concluídas em 2011, pela
gerência, com o valor de
referência.

17


CIS 2
1.Nota Fiscal
Eletrônica

Execução do

Relatório emitido pela

programa de

Coordenado-ria do ISS com o

acompanhamento

resumo do % de início das ações

de pendências de

fiscais

%

NE

recolhimento de
ISS, referente ao
período de
maio/2010 a
dezembro/2010,
dos contribuintes
indicados pela
Gerência de
Planejamento e
Programação
Fiscal do ISS

18

2010

34%

60

70

80

90

100


2. Utilização da

Emissão de

Quantidade de relatórios com a

Ferramenta de

relatórios com

análise e as propostas de

Acompanhamento

análise dos

correção

de Resultados

desvios

UNID

12

2010

33%

7

8

9

10

12

UNID

138

2010

33%

122

129

136

143

157

apontados pela
ferramenta de
acompanhamento.
Complementar a
análise com
propostas de
correção dos
desvios, quando
cabível.
3.Ações Fiscais

Situar-se na média O valor de referência equivale ao
de ações fiscais

somatório das ações fiscais

concluídas, por

concluídas em 2010 , dividido

gerência", em

pelo número de Gerências de

2010, atingida pela

Fiscalização. Comparar o

F/SUBTF/CIS,

número de ações fiscais

exceto o PROBAN.

concluídas em 2011, pela
gerência, com o valor de
referência.

19


CIS 3
1.Nota Fiscal

1.Nota Fiscal

Relatório emitido pela

Eletrônica

Eletrônica

Coordenado-ria do ISS com o

Execução do
programa de

%

NE

resumo do % de início das ações
fiscais

acompanhamento
de pendências de
recolhimento de
ISS, referente ao
período de
maio/2010 a
dezembro/2010,
dos contribuintes
indicados pela
Gerência de
Planejamento e
Programação
Fiscal do ISS

20

2010

25%

60

70

80

90

100


2. Utilização da

Emissão de

Quantidade de relatórios com a

Ferramenta de

relatórios com

análise e as propostas de

Acompanhamento

análise dos

correção

de Resultados

desvios

UNID

12

2010

25%

7

8

9

10

12

UNID

143

2010

25%

122

129

136

143

157

apontados pela
ferramenta de
acompanhamento.
Complementar a
análise com
propostas de
correção dos
desvios, quando
cabível.
3.Ações Fiscais

Situar-se na média O valor de referência equivale ao
de ações fiscais

somatório das ações fiscais

concluídas, por

concluídas em 2010 , dividido

gerência”, em

pelo número de Gerências de

2010, atingida pela

Fiscalização. Comparar o

F/SUBTF/CIS,

número de ações fiscais

exceto o PROBAN.

concluídas em 2011, pela
gerência, com o valor de
referência

21


4. Ações Fiscais

Conclusão das

Verificar na "Controle PROBAN

do PROBAN

ações fiscais

2007", gravada em

referentes ao 1º e

U:\CIS\PROBAN\PROBAN

2º semestre de

Acompanhamento, o percentual

2007

%

NE

2010

25%

60

70

80

90

100

%

NE

2010

34%

660

70

80

90

100

de conclusão de ações fiscais
sobre as Instituições Financeiras
que entregaram dados do anocalendário 2007

CIS 4
1.Nota Fiscal

Execução do

Relatório emitido pela

Eletrônica

programa de

Coordenado-ria do ISS com o

acompanhamento

resumo do % de início das ações

de pendências de

fiscais

recolhimento de
ISS, referente ao
período de
maio/2010 a
dezembro/2010,
dos contribuintes
indicados pela
Gerência de
Planejamento e
Programação
Fiscal do ISS

22


2. Utilização da

Emissão de

Quantidade de relatórios com a

Ferramenta de

relatórios com

análise e as propostas de

Acompanhamento

análise dos

correção

de Resultados

UNID

12

2010

33%

7

8

9

10

12

UNID

147

2010

33%

122

129

136

143

157

desvios
apontados pela
ferramenta de
acompanhamento.
Complementar a
análise com
propostas de
correção dos
desvios, quando
cabível.

3.Ações Fiscais

Situar-se na média O valor de referência equivale ao
de ações fiscais

somatório das ações fiscais

concluídas, por

concluídas em 2010 , dividido

gerência", em

pelo número de Gerências de

2010, atingida pela

Fiscalização. Comparar o

F/SUBTF/CIS,

número de ações fiscais

exceto o PROBAN

concluídas em 2011, pela
gerência, com o valor de
referência.

23


CIS 5
1. Receita de

Medir o aumento

taxas

real advindo da

Relatório de arrecadação

IPCA-E de

receita de taxas

5,79%)

2. Constituição

Efetuar

Nº de lançamentos da

de créditos de

lançamento de

competência 2006

TIS

R$ mil

74.113 (+

2010

20%

78.405

80.323

81.281

81.857

21.000 22.500 24.000

25.000

27.000

1.000

1.200

UNID

21.000

2010

30%

UNID

NE

2010

30%

79.364

TIS, medidos
através do nº de
Lançamento da
TIS referente
aos
inadimplentes
do exercício de
2006

3. Mutirão de

Montagem e

Nº de processos tramitados para

Processos da

tramitação de

da Gerência de Cobrança do ISS

TOAP

processos de
cobrança da TOAP
de 2004 e 2005

24

700

800

900


4. TLE de

Lançamento das

Nº de lançamentos competência

Microempresa

TLE de 2007,

2007 / nº de ME indevidamente

devidos pelas ME

enquadradas no Simples

indevidamente

Nacional

%

NE

2010

20%

80

85

90

95

100

%

94

2010

50%

70

75

80

85

95

UNID

44.000

2010

50%

4.500

5.000

5.500

6.000

7.000

enquadradas em
face do Simples
Nacional

CIS 6
1. Solução de

Medir a melhoria

processos

do desempenho

despacho de decisão em 2011 /

na solução de

qtd processo que deram entrada

processos

Quantidade de processos com

durante o exercício de 2011
(Contagem com base no sistema
do SICOP - relatório 3110)

2. Nota Fiscal

Gerenciar a

Relatório emitido pelo próprio

Eletrônica

concessão de

sistema de Nota Fiscal Eletrônica

acesso (senha
web), através da
Medição da
quantidade de
senhas
concedidas
(pessoas física e
jurídicas) .

25


CIS 7
1.Nota de Débito

Notas de débito

Quantidade total emitida no ano

preparadas,

de referência, pelo procedimento

emitidas e

manual e pelo procedimento em

transmitidas, na

lotes.Serão computadas apenas

Gerência de

as notas de débito efetivamente

Cobrança, seja de

transferidas para o Sistema

ISS ou de taxas

DAM, porém, independentemente

UNID

4.000

2010

65%

4.000

4.500

5.000

5.500

6.500

%

NE

2010

35%

80

85

90

95

100

da inscrição em Dívida Ativa
2. Administração

Recepção dos

Percentual de conclusão dos

do Lançamento

processos

trabalhos em relação aos

da TIS

coletivos de

lançamentos efetuados pela

lançamento,

F/SUBTF/CIS-5, considerando-se

realização de

os arquivos válidos

testes de

recepcionados até 30/11/2011.

simulação,

Serão computadas as notas de

transferência de

lançamento contidas nos

dados para o

processos coletivos recebidos

SINAE, prestação

na Gerência de Cobrança, até

de informações,

30/11/2011, com dados válidos

etc.

26


CIS 8
1. Índice de

Resolução e

Total do número de Saída/Total

resolução do

encaminhamento

do número de Entrada de

processo de

dos processos de

Processos x 100 (relatório 4180

Visto Fiscal

verificação fiscal

do SICOP para o Cód. 04251250)

%

NE

2010

50%

70

75

80

85

95

%

NE

2010

50%

70

75

80

85

95

formados na
Gerência, dos
enviados por
órgãos da SMF e
dos enviados por
outros órgãos
externos
2.Indice de

Resolução e

Total do número de Saída/Total

resolução dos

encaminhamento

do número de Entrada de

processos de

dos processos em

Processos x 100 (relatório 4180

cobrança, de

do SICOP para o Cód. 04251250)

cobrança

parcelamento, de
restituição e afins
formados na
Gerência e dos
recebidos dos
órgãos julgadores

27


CIS 9
1.Nota Fiscal

Elaboração de

Relatório informando a data de

Eletrônica

programa de

término de envio das mensagens

acompanhamento

a todos os contribuintes

Data

NE

de pendências de
recolhimento de
ISS. Notificar
todos os
contribuintes do
período maio/2010
a dezembro/2010,
pela "Mensageria"
do sistema Nota
Carioca. Após,
identificar aqueles
mais relevantes
para
acompanhamento
mais próximo a
ser efetuado pelas
Gerências de
Fiscalização do
ISS

28

2010

34%

30/11/11 31/10/11 30/09/11 31/08/11 31/07/11


2. Utilização da

Internalizar o método

Relatório do setor,

Ferramenta de

de acompanhamento

indicando o número

Acompanhamento

de resultados

de relatórios de

de Resultados

disponibilizado pela

acompanhamento da

consultoria contratada,

arrecadação.

UNID

NE

2010

33%

Data

NE

2010

33%

7

8

9

10

12

realizando relatórios
de acompanhamento
3. Sistema de

Concluir o sistema de

Fiscalização de

Fiscalização do ISS,

ISS - FISS

com os módulos Auto

Relatório do setor

Homologado Homologado Homologado Homologado
até 31/01/12

até 31/12/11

até 30/11/11

até 31/10/11

Em
produção
até

de infração, ficha de

31/10/11

campo e programação,
concluindo a
homologação (aceite
total) e colocando em
produção (caso os
equipamentos
necessários não sejam
disponibilizados, mas
o sistema seja
homologado até out/11,
vale a nota máxima)

29


CIT
1. Receita do

Medir o aumento real da

ITBI

receita do ITBI

2. Solução do

Eliminar o passivo de

Relatório do sistema de

protocolos, referentes

ITBI

passivo

Relatório de arrecadação

R$ mil

494,9 (+IPCA-

2010

50%

523,5

539,2

554,9

570,7

580,1

E de 5,79%)
Dias

45

Dez/2010

50%

45

35

25

15

12

UNID

NE

2010

50%

150

80

55

45

35

ao exercício de 2010 e
atingir novamente o
prazo de atendimento
para emissão das guias
de 15 dias

GAT
1. Análise

Instruir para julgamento

Confronto, através de

Técnica em

pela F/SUBTF/CRJ os

arquivos do DCP, entre os

Processos de

processos de

processos disponíveis para

impugnação do

Impugnação do Valor

o GAT no final de setembro

Valor Venal do

Venal, abertos em 2010,

/2011 e no final de

IPTU

2011, incluindo apensos

dezembro/ 2011

de mesmo número de
Inscrição, postos a
disposição do GAT até
30/09/2011.

30


2. Parecer em

Instruir para julgamento

Quantidade e processos

Processos de

pelo F/CCM os

pendentes, levantados nos

impugnação do

processos de

arquivos do DCP no final

Valor Venal do

Impugnação do Valor

de dezembro de 2011.

IPTU

UNID

NE

2010

50%

150

80

55

45

35

R$ mil

47.316

2010

50%

39.264

41.948

44.632

47.316

50.000

Data

30/09/2010

2010

50%

15/2/12

30/1/12

15/1/12

30/12/11 30/11/11

Venal, abertos em 2010,
2011, incluindo apensos
de mesmo número de
Inscrição, postos a
disposição do GAT até
30/09/2011.

ART
1. Moras

Processo para

relativas ao ICMS recebimento de repasse

Apuração do valor recebido
ou comprometimento

e IPVA

de moras referentes ao

formal do Estado com o

(atrasados)

ICMS e IPVA

repasse dos valores

2. Metodologia

Implantar sistemática

Sim/Não em relação da

de cruzamento

de trabalho de

implantação desta

DECLAN X GIA

comparação da GIA

sistemática de trabalho

com a Declan

31


CRJ
1. Solução de

Medir a melhoria do

Relatório F/CIN/DDS CTP

processos

desempenho na

4470

UNID

2.653

2010

60%

2.707

2.761

2.815

2.869

2.923

%

NE

NE

40%

60

70

80

90

100

Relatório SICOP 04240114

UNID

2.981

2010

50%

2.100

2.200

2.300

2400

2600

Quantidade de processos

UNID

48

2010

50%

48

43

39

35

27

solução de processos
em relação ao exercício
anterior
2.Solução de

Resolver os processos

Relatório F/CIN/DDS CTP

processos do

de impugnação de

4470

IPTU de

valor venal recebidos

impugnação de

até 31/10/2011

valor venal

CET
2. Processos

Medir solução de

resolvidos (CET-

processos

1)
3. Estoque de

Manter o nível do

processos (CET-

número de processos

2)

em análise

no órgão específico

32


SUBSECRETARIA DE GESTÃO
Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

2

4

6

8

10

SUBG - Subsecretaria de Gestão
1. Resultado dos

Resultado dos

Resultado médio

indicadores da GRH

indicadores da GRH

dos indicadores

UNID

NE

NE

30%

2

4

6

8

10

UNID

NE

NE

35%

2

4

6

8

10

UNID

NE

NE

35%

2

4

6

8

10

do setor
2. Resultado dos

Resultado dos

Resultado médio

indicadores da GIL

indicadores da GIL

dos indicadores
do setor

3. Resultado dos

Resultado dos

Resultado médio

indicadores da

indicadores da

dos indicadores

Assessoria

Assessoria

do setor

Administrativa

Administrativa

33


Apoio Administrativo
1. Dedicação e

Medir a

Média aritmética

compromisso com a

responsabilidade e

das notas

instituição

assiduidade

UNID

NE

NE

15%

1

2

3

4

5

UNID

NE

NE

15%

1

2

3

4

5

atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretária,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

2. Conhecimento do

Medir através de

Média aritmética

trabalho

questionário

das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretária,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

34


3. Auto-

Medir através de

Média aritmética

desenvolvimento

questionário

das notas

UNID

NE

NE

10%

1

2

3

4

5

UNID

NE

NE

15%

1

2

3

4

5

atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretária,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)
4. Qualidade e

Medir através de

Média aritmética

produtividade

questionário

das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretária,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

35


5. Disciplina e

Medir através de

Média aritmética

relacionamento

questionário

das notas

inter-pessoal

UNID

NE

NE

15%

1

2

3

4

5

UNID

NE

NE

15%

1

2

3

4

5

atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretária,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa
da SUBG)

6. Iniciativa

Medir através de
questionário

Média aritmética
das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretária,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

36


7. Domínio das

Medir através de

Média aritmética

ferramentas de

questionário

das notas

edição de texto,

atribuídas ao

correio eletrônico e

indicador pelos

planilhas

avaliadores

eletrônicas,

(Secretária,

disponibilizadas

Subsecretários,

pela Instituição

Assessoria da

UNID

NE

NE

15%

1

2

3

4

5

%

103,8

2010

50%

99,0

100,0

101,0

102,0

104,0

SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

Assessoria
1. Documentos

Medir o percentual de

((qtd processos que

despachados

processos que são

sairam+extraviados)

despachados em

/ qtd processos

relação ao total de

entraram, no

documentos que dão

mesmo

entrada na

período)*100

Assessoria

(relatório 4180 do
SICOP).

37


2. Redução do
passivo de processos

Reduzir a quantidade Saldo de processos
de processos em

UNID

474

2010

50%

490

480

470

460

440

UNID

287

2010

50%

368

340

283

257

229

UNID

NE

NE

40%

%

82

NE

10%

– processos

estoque com base no

extraviados

SICOP

(relatório 4180
SICOP)

GRH – Gerência de Recursos Humanos
1. Passivo de

Reduzir o saldo de

relatório SICOP

processos

processos em 10%

4180

em relação a 2010
2. Formação de

Encaminhar minuta

Informação da

Gerentes

de resolução de

SUBG

30/03/12 28/02/12 30/01/12 30/12/11 30/11/11

implementação do
programa de
formação de
gerentes
3. Satisfação com o

Medir o grau de

% de notas Bom e

GRH

satisfação do

Ótimo da pesquisa

servidor com o GRH

de nível de
satisfação com o
GRH

38

72

77

81

83

85


GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
1. Produtividade

Medir o índice de

(Somatório de

eficiência do setor

empenhos emitidos +

%

97,5%

liquidações feitas+
atendimentos do Faz
Fácil + diligências
atendidas do TCM+
cotações de preços
realizadas /
Somatório de entrada
de empenhos +
entrada de
liquidações feitas+
pedidos do Faz Fácil
+ diligências do TCM
+ cotações de
preços) * 100

39

2010

70%

96,5

97

97,5

98

98,5


2. Tempo de

Medir o Tempo

Quantidade de dias

atendimento

médio de

para solução dos

atendimento

dias

23,4

2010

20%

27,3

25,2

23,1

21

18,9

%

95,9

2010

10%

95,0

95,5

96,0

96,5

97,5

pedidos (Média
aritmética da média
de dias para
atendimento de
pedido por tipo) Relatório do Faz
Fácil

3. Satisfação do

Medir o nível de

Média do nº de

cliente

satisfação do cliente

atendimentos da Gil

com o serviço e o

e da GIL1 do

atendimento

(Somatório do nível
excelente com o nível
bom) do serviço e do
atendimento Relatório próprio do
sistema Faz Fácil,
por período

40


EP – Escritório de Projetos
1. Metodologia de

Definir e aprovar no

gestão de projetos

Comitê de TI a

Relatório do EP

%

NE

NE

30%

Relatório do EP

UNID

15

2010

60%

30/12/11 30/11/11 30/10/11 30/09/11 30/08/11

documentação
obrigatória para
encaminhamento de
projetos e a
metodologia de
gerenciamento de
projetos da SMF
2. Apresentações

Elaboração de
apresentação
/relatório do
acompanhamento
dos projetos da
Secretaria

41

6

8

10

12

14


3. Pesquisa de

Resultado da

Resultado da

satisfação

Pesquisa de

pesquisa

Notas 1 a 5

4,7

NE

10%

Unidade de

Valor de

Data de

Peso

medida

referência

referência

1

2

3

4

5

qualitativa

satisfação junto aos
gestores de projetos

SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO
Meta

Descrição

Fonte

Faixas de Avaliação

2

4

6

8

10

80

90

108

175

SPA – Superintendência do Patrimônio
1. Receita

Aumentar a Receita

Patrimonial

Patrimonial

2. Recadastramento
Imobiliário

70

CGM (SIG)

R$ Milhões

174,8

2010

80%

Aprovação do plano

Relatório da F/SPA

Data

NE

2010

20%

30/12/11 15/12/11 15/11/11 15/10/11 15/09/11

de trabalho, após

aprovando o plano

assinatura do

de trabalho

5%

30/09

15/09

31/08

15/08

31/07

2011

2011

2011

2011

2011

contrato

SPA – Assessoria
1. Inventário

Inventariar os

Relatório justificando

processos e

a nota qualitativa

-

-

-

expedientes
estocados no setor
atualizando suas
cargas no SICOP

42


2. Recadastramento

Gerenciar os

Relatório justificando

Imobiliário

trabalhos de

a nota qualitativa

-

-

-

10%

1

2

3

4

5

-

-

-

10%

1

2

3

4

5

-

-

-

10%

1

2

3

4

5

recadastramento
imobiliário, dando
suporte à empresa
contratada,
realizando a
interface com a SPA
e delegando tarefas.
3. Alienação Centro

Adotar os

Relatório justificando

Metropolitano

procedimentos

a nota qualitativa

necessários à
realização da
regularização e
alienação do imóvel.
4. Alienação

Adotar os

Relatório justificando

Heráclito Graça

procedimentos

a nota qualitativa

Aranha

necessários à
realização da
regularização e
alienação do imóvel

43


Setor de Termos

Unid.

-

-

10%

1

2

3

4

5

Setor de Termos

Unid.

-

-

10%

1

2

3

4

5

Adotar os

Relatório justificando

-

-

-

10%

1

2

3

4

5

procedimentos

a nota qualitativa

5. Contratação

Realizar a

Postos de

contratação das

Combustível

concessões dos
seguintes postos de
combustível: Av.
das Américas nº
7.597, Av. das
Américas nº 9.300,
Av. Gláucio Gil S/N,
Av. Luis Carlos
Prestes S/N e um
outro qualquer a ser
escolhido.

6. Concessão Áreas

Realizar a

de Estacionamento

contratação de 5
áreas de
estacionamento a
serem escolhidas.

7. Sistema de Gestão

necessários para a
concepção e
desenvolvimento do
sistema de gestão.

44


7. Sistema de Gestão

Adotar os

Relatório justificando

procedimentos

a nota qualitativa

-

-

-

10%

1

2

3

4

5

-

-

-

10%

31/10

30/09

31/08

31/07

30/06

2011

2011

2011

2011

2011

30/09

31/08

31/07

30/06

31/05

2011

2011

2011

2011

2011

31/10

30/09

31/08

31/07

30/06

2011

2011

2011

2011

2011

necessários para a
concepção e
desenvolvimento do
sistema de gestão.
8. Recebimentos

Recebimento da

Sistema de Próprios

Concessão

segunda parcela

Municipais

Eurobarra

devida por
Eurobarra

9. Imissão na posse

Imissão na posse

da área do Exército

da área do Exército

no Maracanã

no Maracanã.

10. Cessão de Uso

Assinatura dos

Marinha

Termos de Cessão

Relatório

Setor de Termos

-

-

-

-

-

-

de Uso das áreas
da Marinha na
Praça XV e Vila
Olímpica da Ilha
do Governador

45

10%

5%


11. Grupo de

Formar grupo de

Relatório justificando

-

-

-

5%

1

2

3

4

5

Trabalho SPU

trabalho entre PCRJ

a nota qualitativa

Setor de Termos

Unid.

-

-

5%

0

1

2

3

>3

Relatório

-

-

-

50%

30/09

15/09

31/08

15/08

31/07

2011

2011

2011

2011

2011

e Superintendência
de Patrimônio da
União, realizando e
gerenciando suas
reuniões periódicas.
12. Alienação

Realizar a venda

Imóveis de Herança

de imóveis

Jacente

oriundos da
Herança Jacente.
A tarefa
compreende a
regularização,
avaliação e leilão
dos imóveis.

GAP
1. Inventário

Inventariar os
processos e
expedientes
estocados no setor
atualizando suas
cargas no SICOP

46


2, Reestruturação

Reestruturar

Protocolo Interno

procedimentos de

Relatrório

-

-

-

50%

31/10

15/10

30/09

15/09

31/08

2011

2011

2011

2011

2011

30/09

15/09

31/08

15/08

31/07

2011

2011

2011

2011

2011

1

2

3

4

5

tramitação interna
na SPA. O setor
será responsável
pela apresentação
da solução,
implementação e
controle dos
novos
procedimentos

GIM – Termos e Registro
1. Inventário

Inventariar os

Relatório

-

-

-

20%

processos e
expedientes
estocados no setor
atualizando suas
cargas no SICOP
2. Recadastramento

Prestar suporte aos

Relatório justificando

Imobiliário

trabalhos de

a nota qualitativa

-

-

-

recadastramento
imobiliário

47

20%


3. Avisos de Seleção

Acompanhamento,

Relatório justificando

através de relatório

a nota qualitativa

-

-

-

20%

1

2

3

4

5

-

-

-

20%

1

2

3

4

5

do Sistema de
Próprios, de
contratos a vencer,
abertura de
processo de aviso
de seleção e
encaminhamento à
CEL/PRÓPRIOS 60
dias antes do
vencimento do
contrato.
4. Desapropriações

Realizar a

Relatório justificando

assinatura e

a nota qualitativa

registro dos
termos de
desapropriação

48


5. Registro Imóveis

Adotar os

Relatório justificando

procedimentos

a nota qualitativa

-

-

-

20%

1

2

3

4

5

-

-

-

20%

30/09

15/09

31/08

15/08

31/07

2011

2011

2011

2011

2011

necessários para o
registro dos imóveis
abaixo em nome da
PCRJ. Da lista
apresentada,
poderão ser
substituídos até 6
imóveis, quando
autorizado pelo
Superintendente.

GIM – Cadastro
1. Inventário

Inventariar os

Relatório

processos e
expedientes
estocados no setor
atualizando suas
cargas no SICOP

49


2. Realização de filtro

Realização de filtro

Relatório justificando

de entrada de

às entradas de

a nota qualitativa

solicitações

-

-

-

20%

1

2

3

4

5

-

-

-

30%

1

2

3

4

5

-

-

-

30%

1

2

3

4

5

solicitações no
setor, classificando
as demandas por
tipo e ordem de
prioridade, e as
distribuindo ao
servidor
responsável pelo
despacho com as
devidas orientações

3. Recadastramento

Prestar suporte aos

Relatório justificando

Imobiliário

trabalhos de

a nota qualitativa

recadastramento
imobiliário
4. Cadastro Imóveis

Realizar o

Relatório justificando

Desapropriados

cadastramento

a nota qualitativa

prioritário dos
imóveis
desapropriados

50


GIM – Fiscalização
1. Inventário

Inventariar os

Relatório

-

-

-

20%

processos e

30/09

15/09

31/08

15/08

31/07

2011

2011

2011

2011

2011

1

2

3

4

5

expedientes
estocados no setor
atualizando suas
cargas no SICOP
2. Recadastramento

Prestar suporte aos

Relatório justificando

Imobiliário

trabalhos de

a nota qualitativa

-

-

-

recadastramento
imobiliário

51

30%


3. Acompanhamento

Realizar o

Desocupações

acompanhamento da
desocupação dos

Relatório

-

-

-

30%

1

2

3

4

5

-

-

-

20%

1

2

3

4

5

justificando a nota
qualitativa

imóveis abaixo. O
trabalho envolverá o
acompanhamento do
processo administrativo
e judicial junto à
procuradoria, inscrição
em dívida ativa e
interface com SEOP e
demais órgãos
envolvido
4. Cumprimento de
Encargos

Fiscalizar os próprios

Relatório

municipais objeto de

justificando a nota

permissões/concessões

qualitativa

de uso o cumprimento
de seus encargos

52


GIM – Cobrança
1. Inventário

Inventariar os

Relatório

-

-

-

25%

processos e

30/09

15/09

31/08

15/08

31/07

2011

2011

2011

2011

2011

expedientes
estocados no setor
atualizando suas
cargas no SICOP
2. Recadastramento

Prestar suporte

Relatório

Imobiliário

aos trabalhos de

justificando a nota

recadastramento

qualitativa

-

-

-

25%

1

2

3

4

5

-

-

-

25%

1

2

3

4

5

-

-

-

25%

1

2

3

4

5

imobiliário
3. Controle Maiores

Acompanhamento

Relatório justificando

Contratos

dos pagamentos

a nota qualitativa

dos maiores
contratos e
remunerações
provisórias
4. Atualização

Atualizar os valores

Relatório justificando

Valores

das remunerações

a nota qualitativa

Remuneração

dos imóveis listados

-

53


GAT
1. Inventário

Inventariar os

Relatório

-

-

-

25%

processos e

30/09

15/09

31/08

15/08

31/07

2011

2011

2011

2011

2011

expedientes
estocados no setor
atualizando suas
cargas no SICOP
2. Recadastramento

Prestar suporte

Relatório

Imobiliário

aos trabalhos de

justificando a nota

recadastramento

qualitativa

-

-

-

25%

1

2

3

4

5

-

-

-

25%

10/10

25/09

10/09

10/09

10/08

2011

2011

2011

2011

2011

30/11

15/11

31/10

15/10

15/08

2011

2011

2011

2011

2011

imobiliário
3. Testes Sistema de

Realizar testes do

Avaliação de Imóveis

sistema de

com o Objetivo de

avaliação de

Homologação

imóveis, de forma a

Relatório

homologar o
sistema
4. Atualização

Reavaliar imóveis

Avaliação Imóveis

da, mais 10 a serem

Relatório

-

-

-

escolhidos

54

25%


GIF
1. Expedição

Implementar, testar

Automatizada de

e homologar a

Documentos

rotina de expedição

Relatório

Dias para

Data de

-

34%

conclusão da

conclusão

Após

Após

Após

Após

166 dias 165 dias 135 dias 105 dias

Após 75
dias

Meta 3 da GAT

automatizada dos
Alvarás, Cartas de
Aforamento e
Certificados de
Remição de Foro
2. Pagamento de

Pagamento dos

Guias em Qualquer

DARMs relativos

atraso do

aos Direitos

cronograma

Banco

Relatório

Dias de

Estabelecido em

-

cronograma

Enfitêuticos em
qualquer banco
conveniado à PCRJ,
a partir do
desenvolvimento de
rotina no Sistema
de
Enfiteuse/Próprios
capaz de
reconhecer a
apropriação dos
créditos e atualizar
as informações do
sistema

55

33%

90

60

30

15

0


3. Recadastramento

Recadastramento

Enfitêutico

enfitêutico

atraso do

automático das

cronograma

Relatório

Dias de

Estabelecido

-

em cronograma

inscrições
originadas a partir
de Maiores
Porções de
imóveis
cadastrados como
foreiros e não
foreiros – imóveis
cadastrados como
remidos de foro,
como isentos de
foro e como
alodiais carecem
de análise
individualizada.
Esta meta está
vinculada à
disponibilidade e
aceitação das
alterações
propostas pela
Coordenadoria do
IPTU

56

33%

90

60

30

15

0


Herança Jacente
1. Inventário

Inventariar os

Relatório

-

-

-

processos e
expedientes
estocados no setor
atualizando suas
cargas no SICOP

57

20%

30/09

15/09

31/08

15/08

31/07

2011

2011

2011

2011

2011


Herança Jacente
2. Pesquisa e

Realização de

Relatório

Gerenciamento do

pesquisa de

justificando a nota

Acervo de Herança

situação jurídica e

qualitativa

Jacente

-

-

-

de ocupação dos
imóveis do acervo
de herança
jacente,
organizando as
informações –
pendências,
providências, etc –
em relatório
mensal;
encaminhamento
de imóveis nãodesimpedidos à
Procuradoria; e
realização dos
aluguéis através
das
administradoras
de imóveis,
apresentando suas
prestações de
conta.

58

80%

1

2

3

4

5


OUVIDORIA
Meta

Descrição

1. Solicitações

Capacidade de

solucionadas

resolver conflitos

Fonte

Análise dos

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

2

4

6

8

10

%

81,8%

2010

40%

50

60

70

80

90

UNID

NE

2010

20%

4

5

6

7

9

Notas 1 a 5

5,0

2010

40%

1

2

3

4

5

relatórios
estatísticos e % de
reclamações
solucionadas

2.Ouvidoria de Ideias

Realizar reuniões de

Relatório do setor

julgamento e

e atas das

acompanhamento da

reuniões

execução da idéia

realizadas

aprovada
3. Pró-atividade

Prevenir conflitos e

Avaliação da

sugerir medidas de

Ouvidora Geral e

aprimoramento com

dos Gestores do

atenção especial ao

1746

(qualitativa)

projeto 1746

59


SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL E ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

2

4

6

8

10

STM
Fórmula:

1. Rentabilidade do

Melhorar a

caixa da

rentabilidade do caixa

[(Receita financeira contábil

administração direta

da administração

da Adm. Direta) / (Caixa

direta (fontes 100 a

diário da Adm. Direta)] /

199)

Selic efetiva diária

% da Selic

99,43

2010

25%

95

95

97

96

100

UNID

NE

2010

75%

2

4

6

8

10

Relatório da ACF
2. Avaliação Setorial

Resultado dos

Nota referente às metas

indicadores do setor

desdobradas dentro da
F/STM

60


STM – Desdobramento
1. DARMs com

Reduzir o percentual

código de barras

dos DARMs emitidos

Relatório da DRE

%

1,39

2010

6,67%

1,96

1,68

1,39

1,20

1,00

(Quantidade de bancos com

%

100

2010

10%

80,00

85,00

90,00

95,00

100,00

em papel na
arrecadação municipal
Quantidade de
DARMs em papel sem
código de barras) /
(Quantidade de
DARMs arrecadados)
2. Taxa de
administração do
crédito consignado

Atingir adimplência de
todos os bancos no
pagamento da taxa de
administração
crédito consignado

do

taxa de administração em
dia) / (Quantidade de
bancos com crédito
consignado em aberto).
Relatório da DRE

61


3. Arrecadação dos

Aumentar a

(Quantidade de autos de

Autos de Infração

arrecadação dos

2011 pagos antes do envio

4. Processo de 1º
recurso

autos de infração

para dívida ativa /

administrativos antes

Quantidade de autos

do envio para dívida

lavrados em 2011) Relatório

ativa

da DRE - GAI

Reduzir a digitação de Quantidade de processos de
recursos

primeiro recurso digitados

apresentados pelos

na DRE-GAI. Relatório da

autuados, através da

DRE – GAI

%

39

2010

10%

37,0

38,0

39,0

41,0

43,0

UNID

926

2010

6,67%

926

600

400

200

100

%

0

2010

8,33%

0

20

50

75

90

%

0

2010

5%

0

20

50

75

90

lavratura eletrônica
dos mesmos
5. Pendências

Regularizar as

Lançamento em Boletim

bancárias

pendências bancárias

medido em porcentual do

existentes até 2010

Valor Total Pendente em

junto ao Banco do

31/12/2010. Relatório da DIF

Brasil

– GFC
Lançamento em Boletim
medido em porcentual da
quantidade de pendências
em 31/12/2010. Relatório da
DIF - GFC

62


6. Conciliação

Implantar no Sistema

bancária

Financeiro a

Relatório da DIF - GTE

Fase

Não iniciado

2010

20%

atingida

Não
iniciado

Importação Desenvoldos

vimento

Imple-

Implemen-

mentado

tado em
Produção

conciliação bancária

extratos

em

diária dos cheques

bancários

Homolo-

de todas as contas

gação

da Adm. Direta junto
ao Banco do Brasil
7. Apontamentos de

Eliminar

[ nº de convênios e

inadimplência

apontamentos de

contratos de repasse com

inadimplência no

apontamentos ] / [ total de

tocante aos

convênios e contratos de

contratos de repasse

repasse ]. Relatórios da

e aos convênios

ACR

%

0

gerenciados
diretamente pela
Assessoria de
Captação de
Recursos

63

2010

33,33%

> 10

10

5

2

0


CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Meta

1. Cadastramento
de Recursos

Descrição

Aumentar o número de

Fonte

Relatório Interno (CCM

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Nº de

cadastramento de

processos

recursos (e redução do

cadastrados

Peso

Faixas de Avaliação

2

4

6

8

10

694

2010

50%

728

763

798

867

902

4,7

2010

50%

1

2

3

4

5

estoque de processos
paralisados)
2. Avaliação Externa Média das notas dadas
a Secretaria do

Relatório de Avaliação

Notas 1 a 5
(qualitativa)

Conselho por
Conselheiros,
Subsecretaria de
Tributação e
Fiscalização, e
Ouvidoria

64


SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO
Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

2

4

6

8

10

F/SOR – Superintendência de Orçamento
1. Proposta
Orçamentária

Margem de erro da

Relatório a ser elaborado

Receita Corrente

pela F/SOR (Relatório

Líquida efetivamente

Gerencial do 1º

arrecadadas em 2011

Quadrimestre de 2011)

%

12,5

2010

40%

10%

12,5

11,0

9,5

8,0

UNID

NE

2010

60%

2

4

6

8

10

em relação ao
Relatório Gerencial do
1º Quadrimestre de
2011
2. Avaliação Setorial

Resultado dos

Nota referente às metas

indicadores do setor

desdobradas dentro da
F/SOR

65


F/SOR – Desdobramento
1. Elaborar os

Elaborar a Lei de

documentos legais

Diretrizes

D.O.M.

TEMPO

15 de Abril

2010

25%

16/abr

15/04 com

15/04

pendências

com

exigidos pela CF –

Orçamentárias dentro

pequenas

LDO

do prazo legal

pendênci

15/abr

14/abr

30/set

29/set

as
2. Elaborar os

Elaborar a Lei de

documentos legais

Orçamento dentro do

exigidos pela CF -

prazo legal

D.O.M.

TEMPO

30 de Setembro

2010

25%

01/out

30/09 com

30/09 com

pendências

pequenas
pendência

LOA

s

3. Elaborar a

Elaborar e atualizar o

Atualizar - PPA

Plano Plurianual dentro

D.O.M

TEMPO

atualização nos

31 de agosto e

do prazo legal

meses de

2010

25%

01/09 e

01/09 e

31/08 e

31/08 e

30/08 e

fevereiro

janeiro

fevereiro

janeiro

janeiro

Fora dos

Fora dos

Fora dos

Dentro

Dentro

prazos e

prazos e o

prazos e

dos

do

um

mesmo

um maior

prazos

prazo

elaboração de

menor

quantitativo

quantitati

com

com

relatórios visando

quantitati

de

vo de

mesmo

maior

janeiro
4. Elaborar relatórios

Atender aos prazos

APURAÇÃO DO

QUANTIDA

Gerenciais e

solicitados ou pré-

ÓRGÃO

DE

Pareceres Técnicos

estabelecidos na

(Manter e aprimorar)

24

2010

25%

quantita quantita

subsidiar a

vo de

relatórios e

relatórios

Administração (Direta,

relatórios

informaçõe

e

tivo de

tivo de

Indireta e CPFGF) nas

e

s

informaçõ

relatóri

relatório

decisões e no

informaçõ

es

os e

se

acompanhamento da

es

informa

informa

ções

ções

execução

66


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Meta

Descrição

1. Visibilidade

Aumentar a

positiva da SMF

visibilidade positiva da

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Peso

Faixas de Avaliação

2

4

6

8

10

Relatório Anual da ACS

UNID

359

2010

50%

189

200

300

360

400

Relatório Anual da ACS

UNID

-

n.a

40%

-

2

3

4

5

Relatório Anual da ACS

Avaliação

-

n.a

10%

-

Regular

Bom

Muito

Ótimo

SMF na mídia em
geral com mais
matérias em
impressos, TV, rádio e
internet
2. Matérias em
revistas nacionais

Maior divulgação do
trabalho de gestão
pública na mídia de
abrangência
nacional, mais
especificamente em
revistas nacionais

3. Nova Intranet

Implantar a nova
intranet

qualitativa do

bom

gabinete

67


ANEXO II
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO CRUZADA DOS GESTORES FAZENDÁRIOS – 2011

68


FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS GERENTES
Avaliador:
Matrícula:
Unidade Administrativa:

Gerente avaliado:
Matrícula:
Unidade Administrativa:

SIGLA:

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CONCEITOS

PONTUAÇÃO

ACIMA DO ESPERADO

de 9,0 a 10

ATINGE O ESPERADO

de 8,0 a 8,9

ATINGE PARCIALMENTE O ESPERADO

de 5,0 a 7,9

ABAIXO DO ESPERADO

de 0 a 4,9

NÃO AVALIÁVEL

NA

I – Capacidade de liderança: é a facilidade com que comanda, orienta e mantém sua autoridade
diante dos subordinados, promovendo o equilíbrio do grupo.
I.1 - Possui recursos pessoais e/ou técnicos para exercer liderança, sendo reconhecido como líder.
I.2 - Promove a integração do grupo, fazendo-o desenvolver-se no trabalho e crescer profissionalmente.
I.3 - Orienta seus subordinados nas atividades que determina.
I.4 - Consegue, com naturalidade, fazer com que seus subordinados o respeitem e acatem suas determinações.

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Pontuação: de 0 a 10


II – Planejamento das Atividades: é a proposição de ações que visam alcançar um resultado

Pontuação: de 0 a 10

desejado.
II.1 - Tem clareza das atividades que precisam ser realizadas e demonstra determinação na execução das mesmas.
II.2 - Estabelece metas de trabalho para a realização das atividades a serem desenvolvidas
II.3 - Desenvolve um planejameno do trabalho, estabelecendo prioridades nas atividades a serem realizadas.
II.4 - Coordena as atividades que propõe para a equipe, orientando quanto à sua execução quando necessário.

III – Práticas Inovadoras: é a capacidade de buscar alternativas, métodos e técnicas referentes a Pontuação: de 0 a 10
área de atuação.
III.1 - É capaz de criar ou inovar projetos, planos e metodologias para a melhoria do trabalho.
III.2 - Percebe situações problemáticas e consegue dar soluções adequadas
III.3 - Cria novas metodologias de trabalho em face a mudanças ocorridas.
III.4 - É aberto a novas idéias e práticas.

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IV – Foco em Resultados: trabalha em prol da convergência entre objetivos e resultados.
IV.1 - Demonstra comprometimento com os objetivos, metas e prazos estabelecidos.
IV.2 - Prioriza as ações em função dos resultados.
IV.3 - Planeja e trabalha com metas estabelecidas para curto, médio e longo prazos.
IV.4 - Avalia os custos e benefícios dos projetos propostos.

FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES
Avaliador:
Matrícula:
Unidade Administrativa:

Servidor avaliado:
Matrícula:

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Pontuação: de 0 a 10


CONCEITOS

PONTUAÇÃO

ACIMA DO ESPERADO

de 9,0 a 10

ATINGE O ESPERADO

de 8,0 a 8,9

ATINGE PARCIALMENTE O ESPERADO

de 5,0 a 7,9

ABAIXO DO ESPERADO

de 0 a 4,9

NÃO AVALIÁVEL

NA

I - Subordinação: é como o funcionário acata e cumpre as orientações de serviço ou

Pontuação: de 0 a 10

disciplinares.
I.1 - Acata as orientações, ordens de serviço e normas disciplinares que recebe.
I.2 - Assume as orientações recebidas, transmitindo-as aos demais quando necessário.
I.3 - Coloca-se à disposição para exercer atividades de outras equipes, se demandado (ex. mutirão).
I.4 - Busca aprimorar as tarefas que lhe foram determinadas.

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II - Conhecimento de procedimentos: é ter os conhecimentos necessários para a execução do

Pontuação: de 0 a 10

trabalho.
II.1 - Possui conhecimento das atividades e procedimentos sob sua responsabilidade.
II.2 - Consegue sugerir melhores métodos na execução de suas atividades.
II.3 - Busca meios de racionalizar as suas atividades de modo a facilitar o processo de trabalho.
II.4 - Busca orientação para realizar as atividades que não domina.

III – Produtividade: é a capacidade de desenvolver os trabalhos com responsabilidade,
participação, aperfeiçoamento contínuo, enfatizando o cumprimento das metas, além de buscar
a eficiência na utilização dos recursos disponíveis.
III.1 - Realiza suas atividades cumprindo as metas estabelecidas.
III.2 - Demonstra envolvimento com suas atividades, mostrando empenho na busca de melhores níveis de atuação
III.3 - Apresenta resultados satisfatórios dentro dos prazos estabelecidos.
III.4 - É capaz de desenvolver o trabalho aplicando os conhecimentos exigidos, buscando se aperfeiçoar continuamente

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Pontuação: de 0 a 10


IV – Relações Interpessoais: é a habilidade de interagir e manter o bom relacionamento com
seus pares, superiores, subordinados (se houver) e público em geral.
IV.1 - Trata com cortesia, disponibilidade e respeito os seus pares, superiores, subordinados (se houver) e público em geral.
IV.2 - Preocupa-se em passar as informações corretas e completas, de forma objetiva.
IV.3 - Mantém um bom relacionamento profissional, respeitando idéias e opiniões diferentes sem criar atritos.
IV.4 - Influencia positivamente os colegas de trabalho.

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Pontuação: de 0 a 10


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