ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.169, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004.
(publicada no DOE nº 210, de 05 de novembro de 2004)
Institui o dia 3 de janeiro como o Dia do
Leonismo Gaúcho.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica instituída a data de 3 de janeiro de cada ano como o Dia do Leonismo
Gaúcho.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2004.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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