DECRETO RIO Nº 49362

DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Reconhece como logradouro público da Cidade do
Rio de Janeiro, com aceitação e denominação oficial
aprovada,

os

logradouros

que

menciona,

no

Loteamento Bairro das Oliveiras, no bairro Inhoaíba,
na XVIII Região Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/001.473/2018 e,

CONSIDERANDO que o local foi inscrito no Núcleo de regularização de Loteamentos sob
o nº 111-A e declarado como Área de Especial Interesse Social pela Lei nº 3.278, de 24
de setembro de 2001;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro Maravilha
Oeste,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o
reconhecimento de logradouros, com aceitação e denominação oficial aprovada de: RUA
RAIZ DA OLIVEIRA, o logradouro antes conhecido como Rua 3, que começa no Caminho
de Tutoia, lado par, 102 m depois da Rua Seabra Filho, e termina na Rua Soldado Manoel
Gomes com 172 m de extensão; RUA RAMO DA OLIVEIRA, o logradouro antes
conhecido como Rua 2, que começa no Caminho de Tutoia, lado par, 104 m depois da
Rua Raiz da Oliveira, e termina com 166 m de extensão; RUA ALEUDO HEIDERICK, o
logradouro antes conhecido como Rua 1, que começa no Caminho de Tutoia, lado par, 57
m depois da Rua Ramo da Oliveira, e termina com 207 m de extensão e RUA FOLHA DA
OLIVEIRA, o logradouro antes conhecido como Rua 4, que começa na Rua Raiz da
Oliveira, lado par, 20 m depois da Rua Aleudo Heiderick, e termina com 79 m de
extensão.


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D.O. RIO 31.08.2021