EXPEDIENTE

03 DE JULHO DE 1998
2 Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................

Assessoria de Comunicação Social
José Wilde de Oliveira Cabral

Departamento Estadual
de Imprensa
Arlindo de Melo Freire
Diretor-Geral

a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO
SÍTIO CAJAZEIRAS”, com sede e foro jurídico no Município de
Almino Afonso, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

Lei nº.

7.266

de

02

de

julho

de

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
26 cm
32 cm
06 col.
04 cm
192 cm

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “AGNELO PEIXOTO DE
QUEIROZ”, com sede e foro jurídico no Município de Pau dos Ferros,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

ASSINATURA ANUAL

de

SEMESTRAL
Capital/Entrega Domiciliar .................................
R$ 120,00
Capital/Entrega na Sede .....................................
R$ 90,00
Interior/Outros Estados, c/porte .........................
R$ 165,00
NOTA: Para pagamentos à vista serão concedidos descontos de 20% para a assinatura anual e 10% para a semestral.

PUBLICAÇÕES
7,00
1,00
2,50

ENDEREÇO:
Av. Junqueira Ayres, 355 - Ribeira Caixa Postal 232
Fones: Departamento Comercial: 221-2241
Supervisão: 221-2240 - FAX (084) 221-3559
E-mail: dei@secrin.rn.gov.br
HORÁRIO
Horário de recebimento do expediente para publicação no dia imediato: 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 17:horas.
RECLAMAÇÕES
Reclamações relativas a publicações de matérias só serão aceitas, por escrito, até 48 horas após a circulação do jornal.
Reclamações sobre atraso de recebimento do
jornal, devem ser feitas ao Setor de Assinaturas, logo que
constatada a falha.
ORIGINAIS
Os textos enviados à publicação, deverão ser
entregues em disquete, digitados no Word , corpo 08/09.
As tabelas deverão ser feitas usando-se o menu tabela do
Word, obedecendo-se às seguintes larguras: 8,1 cm para
uma coluna, 16.7 cm para duas colunas e 25,5 cm para
três colunas.
Os fotolitos serão aceitos desde que
correspondam às “especificações técnicas” em composição equivalente ao corpo 10 (dez) com entrelinhamento
de 1 (um) ponto (10/11).
Ao D.E.I. se reserva o direito de recusar a
publicaçâo de matérias apresentadas em desacordo com as
presentes normas e quando suas fontes ( órgãos públicos e
entidades representativas) não forem devidamente
identificadas.

Lei nº.

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Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOAQUIM, com sede no
Município de Fernando Pedroza e foro jurídico na Comarca de Angicos,
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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julho
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Lei nº.

R$ 240,00
Capital/Entrega Domiciliar ................................
Capital/Entrega na Sede ....................................R$ 180,00
R$ 330,00
Interior/Outros Estados, c/porte ........................

Cm/coluna..........................................................
R$
Exemplar do dia ................................................
R$
Exemplar atrasado .............................................
R$

7.271

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

DIÁRIO
OFICIAL
RIO GRANDE DO NORTE
Largura da página
Altura da página
Quant. de coluna da pág.
Largura da coluna
Total de centímetros por página

NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
CAIÇARA, com sede e foro jurídico no Município de Paraná, Estado
do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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julho
de 1998, 110º da República.
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Francisco Dagmar Fernandes

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1998.
Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO MARIA DE LOURDES SILVA, com sede e foro jurídico
no Município de Luiz Gomes, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
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Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FIRMO ANTÔNIO CHAVES, com
sede e foro jurídico no Município de Pau dos Ferros, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
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Lei nº.

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Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MIGUEL DANTAS, com sede no
Distrito de Barão de Serra Branca e foro jurídico no Município de
Santana do Matos, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DINARTE MARIZ - AMBDM,
com sede e foro jurídico no Município de Parelhas, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
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Lei nº.

Lei nº.

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Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “GIL BARBOSA MAIA”, com sede
no Município de José da Penha e foro jurídico na Comarca de Luiz
Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL PESSOA
MONTENEGRO, com sede no Município de Açu, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
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Lei nº.

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Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono


3 Diário
03 DE JULHO DE 1998
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DINARTE MARIZ, com sede
e foro jurídico no Município de São Bento do Norte, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
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Francisco Dagmar Fernandes
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7.276

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1998.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO
SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CESJOFEQ, com sede
na Cidade de Encanto e foro jurídico no Município de Pau dos Ferros,
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
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Lei nº.

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Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE
MÃES ROSA DO SAROM, com sede no Município de Santa Maria e
foro jurídico na Comarca de São Paulo do Potengi, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
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de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE
MÃES “DONA TUNICA” DO SÍTIO CACIMBA DE VACA DE
BAIXO, com sede na comunidade de Cacimba de Vaca de Baixo, no
Município de Lucrécia, e foro jurídico na Comarca de Almino Afonso,
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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julho
de 1998, 110º da República.
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Lei nº.

7.281

de

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o STR –
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO DE
SANTANA, com sede no Município de Riacho de Santana e foro
jurídico na Comarca de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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julho
de 1998, 110º da República.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA
DE CARVALHO FILHO, com sede no Município de Espírito Santo/
RN e foro jurídico na Comarca de Goianinha/RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

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Lei nº.

7.286

de

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CEARÁ-MIRIM, com
sede e foro jurídico no Município de Ceará-Mirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

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1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“CAIXA ESCOLAR DO CAIC – DEPUTADO JESSÉ PINTO FREIRE
FILHO”, com sede e foro jurídico no Município de Macaiba , neste
Estado .
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

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Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

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Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

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Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

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Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Casa
do Rádio Amador Potiguar, sem fins lucrativos, com sede e foro
jurídico na cidade do Natal, neste Estado .
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

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1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFª CLOTILDE DE MOURA
LIMA, com sede e foro jurídico no Município de Taipú , neste Estado
.Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.284

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR Do CAIC ESPORTIVO GERAÇÃO 2000, com sede e foro
jurídico na Cidade de Natal , neste Estado .
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.285

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de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ESCOLA DE NOSSA SENHORA, com sede e foro jurídico no
Município de Currais Novos, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.289

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono

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de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

02

a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK,
com sede e foro jurídico na cidade de Assu-RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE PAU
BRANCO DO JACÓ, com sede e foro jurídico no Município de São
Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação
dos Pequenos Agricultores de Santa Cruz - APASC, com sede e foro
jurídico no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.290

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO “SAÚDE E VIDA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO