DECRETO Nº 37490

DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/930.260/2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – SUBVISA da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, conforme consta do ANEXO que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35913

1815

39874

13219

35154

1815

39909

42346

33164

13219

39906

42348

39407

39085

39920

43789

39402

39086

39919

43789

39403

39087

39900

43803

39406

39088

39901

43803

39405

39088

39902

43803

39408

39089

39903

43803

39416

39091

39904

43803

1


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39410

39092

39923

44188

39411

39093

39922

45267

39412

39094

39877

45384

34796

39305

39876

45384

34798

39307

39879

45385

34800

39309

39880

45386

34782

39726

39881

45387

34783

39727

39882

45388

34784

39729

39883

45389

34786

39730

39875

45390

34785

39731

39884

45391

34787

39737

39737

45392

34735

43767

39886

45393

34788

43768

39887

45394

34789

43769

39888

45395

34790

43770

39889

45396

34791

43771

39892

45397

34792

43772

39893

45397

34793

43773

39891

45397

34794

43774

39894

45397

34799

43775

39890

45397

39409

43777

39896

45398

2


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39404

43779

39895

45398

39413

43781

39897

45399

39414

43782

39898

45400

39415

43783

39905

45401

34732

43788

39907

45402

34812

43788

39908

45403

34733

43789

39911

45404

34813

43789

39912

45405

34795

43801

39913

45406

34819

43802

39915

45407

34828

43803

39916

45408

34829

43803

39914

45409

34830

43803

39918

45410

34831

43803

39917

45410

34832

43803

39878

45411

39427

44188

39910

45412

37392

44672

39899

45413

37239

44814

39921

45414

37240

44815

39425

45266

39424

45266

39428

45268

39429

45268

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
3


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2013 – 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D. O RIO 08.08.2013

ANEXO
Estrutura Organizacional

001815

S/SUBVISA

Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e
Controle de Zoonoses

035161

Subsecretário

DAS10.A

039430

Assessor III

DAS07

035156

Assistente I

DAS06

035157

Assistente I

DAS06

035155

Secretário I

DAI05

043764

S/SUBVISA/CRT

Comitê de Regulação Técnica

045397

S/SUBVISA/NPE

Núcleo de Planejamento Estratégico

039894

Diretor III

DAS07

039892

Assistente I

DAS06

039893

Assistente I

DAS06

039891

Assistente II

DAI06

039890

Secretário II

DAI04

042341

S/SUBVISA/OUV

Ouvidoria Adjunta

039356

Ouvidor Adjunto

DAS06

030842

Assistente II

DAI06

4


042348

S/SUBVISA/SVFSS

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Saúde

030888

Superintendente

DAS09

039906

Assistente II

DAI06

034802

Secretário II

DAI04

043807

S/SUBVISA/SVFSS/CTS

Coordenação Técnica em Saúde

034803

Coordenador II

DAS08

043778

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Atividades de Saúde

034805

Gerente III

DAS06

045396

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 1

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Orientações Técnicas de Saúde

039889

Subgerente III

DAI06

045395

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 2

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Estabelecimentos de Saúde e Relacionados

039888

Subgerente III

DAI06

045394

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 3

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Estabelecimentos com Internação

039887

Subgerente III

DAI06

045393

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 4

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Radioproteção

039886

Subgerente III

DAI06

045401

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 5

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Patologia e Análises Clínicas

039905

Subgerente III

DAI06

043780

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Produtos para Saúde

034807

Gerente III

DAS06

5


045392

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS - 1

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Afins

039885

Subgerente III

DAI06

045391

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS - 2

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Aparelhos, Equipamentos, Instrumentos e Material de
uso Médico, Odontológico, Hospitalar e Afins

039884

Subgerente III

DAI06

045390

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS - 3

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Artigos de Higiene, Cosméticos, Perfume, Saneantes
Domissanitários e Afins

039875

Subgerente III

DAI06

043785

S/SUBVISA/SVFSS/GISS

Gerência de Integração dos Serviços de Saúde

034810

Gerente III

DAS06

037365

Assistente II

DAI06

039067

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em

- AP 1

Serviços e Produtos para a Saúde da AP 1

034756

Subgerente III

DAI06

39063

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/1ª

1ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária

SVSSPS - AP 2

em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 2

034755

Subgerente III

DAI06

039050

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/2ª

2ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária

SVSSPS - AP 2

em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 2

034754

Subgerente III

DAI06

039057

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/1ª

1ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária

SVSSPS - AP 3

em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 3

034753

Subgerente III

DAI06

043808

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/2ª

2ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária

SVSSPS - AP 3

em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 3

Subgerente III

DAI06

034752

6


S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em

- AP 4

Serviços e Produtos para a Saúde da AP 4

034751

Subgerente III

DAI06

039044

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em

- AP 5

Serviços e Produtos para a Saúde da AP 5

034750

Subgerente III

DAI06

043792

S/SUBVISA/SVFSS/GRC

Gerência de Relacionamento com o Cidadão

034821

Gerente III

DAS06

042347

S/SUBVISA/SVFSAE

Superintendência de Vigilância e Fiscalização

039051

Sanitária em Arquitetura e Engenharia
030886

Superintendente

DAS09

043786

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE

Coordenação Técnica em Arquitetura e Engenharia

034809

Coordenador II

DAS08

045389

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária da
Estrutura Física

039883

Gerente IV

DAI06

045388

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária de

-1

Estabelecimentos de Saúde

039882

Subgerente IV

DAI05

045387

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária de

-2

Estabelecimentos de Alimentos e Veterinária

039881

Subgerente IV

DAI05

045399

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GRC

Gerência de Relacionamento com o Cidadão

039897

Gerente IV

DAI06

045386

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GAAC

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária de Ar
em Ambientes Climatizados

039880

Gerente IV

DAI06

7


045385

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GCLA

Gerência de Vigilância, Fiscalização Sanitária e
Controle em Locais e Ambientes

039879

Gerente IV

DAI06

045400

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GUP

Gerência de Vigilância Sanitária de Unidades Próprias

039898

Gerente IV

DAI06

043784

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE

Gerência de Integração dos Serviços de Arquitetura e
Engenharia

034811

Gerente III

DAS06

039068

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em

- AP 1

Arquitetura e Engenharia da AP 1

034763

Subgerente III

DAI06

039064

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em

- AP 2

Arquitetura e Engenharia da AP 2

034762

Subgerente III

DAI06

039058

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em

- AP 3

Arquitetura e Engenharia da AP 3

034761

Subgerente III

DAI06

039052

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em

- AP 4

Arquitetura e Engenharia da AP 4

034760

Subgerente III

DAI06

039047

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em

- AP 5

Arquitetura e Engenharia da AP 5

034759

Subgerente III

DAI06

042346

S/SUBVISA/SVFSA

Superintendência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Alimentos

030884

Superintendente

DAS09

034815

Secretário II

DAI04

039909

Secretário II

DAI04

8


043800

S/SUBVISA/SVFSA/CTA

Coordenação Técnica em Alimentos

034814

Coordenador II

DAS08

039417

Assistente I

DAS06

043798

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GPF

Gerência de Prontoatendimento em Fiscalização
Sanitária de Alimentos

039354

Gerente V

DAI05

034737

Subgerente VI

DAI04

043799

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GALIG

Gerência de Análise de Licenciamento Sanitário e
Informações Gerenciais

039422

Gerente V

DAI05

039078

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIP

Gerência de Indústrias e Produtos

039421

Gerente V

DAI05

039419

Secretário II

DAI04

039420

Secretário II

DAI04

043795

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GMQPI

Gerência de Monitoramento da Qualidade de
Produtos e Investigação de Doenças de Origem
Alimentar

039418

Gerente V

DAI05

043790

S/SUBVISA/SVFSA/GISA

Gerência de Integração dos Serviços de Alimentos

034816

Gerente III

DAS06

039066

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em

- AP 1

Alimentos da AP 1

034749

Subgerente III

DAI06

039062

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/1ª

1ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária

SVSA - AP 2

em Alimentos da AP 2

Subgerente III

DAI06

034748

9


039061

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/2ª SVSA

2ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização

- AP 2

Sanitária em Alimentos da AP 2

034747

Subgerente III

DAI06

039056

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/1ª SVSA

1ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização

- AP 3

Sanitária em Alimentos da AP 3

034745

Subgerente III

DAI06

039054

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/2ª SVSA

2ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização

- AP 3

Sanitária em Alimentos da AP 3

034743

Subgerente III

DAI06

039049

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA -

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária

AP 4

em Alimentos da AP 4

034742

Subgerente III

DAI06

039046

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA -

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária

AP 5

em Alimentos da AP 5

034741

Subgerente III

DAI06

043793

S/SUBVISA/SVFSA/GRC

Gerência de Relacionamento com o Cidadão

034822

Gerente III

DAS06

043802

S/SUBVISA/SVFSZ

Superintendência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Zoonoses

034837

Superintendente

DAS09

043765

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV

Unidade de Diagnóstico, Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Medicina Veterinária Jorge Vaitsman

034769

Diretor III

DAS07

34768

Assistente II

DAI06

045413

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GECC

Gerência de Vigilância em Estudos Clínicos e
Cirúrgicos

039899

Gerente IV

DAI06

045412

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GECC - SF

Subgerência de Farmácia

039910

Subgerente VI

DAI04
10


043787

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GSPMV

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Serviços e Produtos de Medicina
Veterinária

034734

Gerente V

DAI05

043789

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GA

Gerência Administrativa

039920

Gerente IV

DAI06

039919

Secretário II

DAI04

043766

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF

Unidade de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Zoonoses Paulo Dacorso Filho

034771

Diretor III

DAS07

34770

Assistente II

DAI06

039312

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Eventos e Estabelecimentos de Interesse
em
Medicina Veterinária

034772

Gerente IV

DAI06

045411

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GSPMV

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Serviços e Produtos Médicos Veterinários

039878

Gerente IV

DAI06

039311

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GCZ

Gerência de Vigilância, Fiscalização Sanitária e
Controle de Zoonoses

034797

Gerente IV

DAI06

045384

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GA

Gerência Administrativa

039877

Gerente IV

DAI06

039876

Secretário II

DAI04

043776

S/SUBVISA/SVFSZ/GLS

Gerência de Licenciamento Sanitário

34801

Gerente IV

DAI06

045414

S/SUBVISA/SVFSZ/GRC

Gerência de Relacionamento com o Cidadão

039921

Gerente IV

DAI06

11


045410

S/SUBVISA/CL

Coordenação dos Laboratórios de Vigilância e
Fiscalização Sanitária

039918

Coordenador II

DAS08

039917

Secretário II

DAI04

045409

S/SUBVISA/CL/GTL

Gerência Técnica Laboratorial

039914

Gerente III

DAS06

045408

S/SUBVISA/CL/GTL/SLCP

Subgerência de Laboratório de Controle de
Produtos

039916

Subgerente IV

DAI05

045407

S/SUBVISA/CL/GTL/SVQA

Subgerência de Vigilância de Qualidade da Água

039915

Subgerente IV

DAI05

045406

S/SUBVISA/CL/GTL/SLZ

Subgerência de Laboratório de Zoonoses

039913

Subgerente IV

DAI05

045404

S/SUBVISA/CL/GQB

Gerência de Qualidade e Biossegurança

039911

Gerente V

DAI05

045405

S/SUBVISA/CL/GA

Gerência Administrativa

039912

Gerente V

DAI05

044188

S/SUBVISA/CEVISA

Coordenação de Educação, Comunicação e
Inovação em Vigilância Sanitária

039355

Coordenador II

DAS08

039923

Assistente II

DAI06

039346

Secretário I

DAI05

045267

S/SUBVISA/CEVISA/GC

Gerência de Comunicação em Vigilância Sanitária

039426

Gerente III

DAS06

039922

Secretário II

DAI04

045398

S/SUBVISA/CEVISA/GE

Gerência de Educação em Vigilância Sanitária

039896

Gerente III

DAS06

039895

Secretário II

DAI04

12


045265

S/SUBVISA/CEVISAI/GPI

Gerência de Projetos e Inovação em Vigilância
Sanitária

039423

Gerente V

DAI05

013268

S/SUBVISA/CEVISA/CE

Centro de Estudos

011844

Chefe I

DAI06

013219

S/SUBVISA/CESAT

Centro de Saúde do Trabalhador

039874

Coordenador II

DAS08

009384

Assistente I

DAS06

009385

Secretário II

DAI04

045403

S/SUBVISA/CESAT/NUSAT- 1

Núcleo de Saúde do Trabalhador – 1

039908

Gerente V

DAI05

045402

S/SUBVISA/CESAT/NUSAT- 2

Núcleo de Saúde do Trabalhador – 2

039907

Gerente V

DAI05

042349

S/SUBVISA/SGA

Superintendência de Gestão Administrativa

030891

Superintendente

DAS09

034774

Secretário II

DAI04

043805

S/SUBVISA/SGA/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

039358

Gerente I

DAS08

034838

Subgerente IV

DAI05

034839

Subgerente IV

DAI05

034840

Subgerente IV

DAI05

034841

Subgerente IV

DAI05

043804

S/SUBVISA/SGA/GIL/SAA

Subgerência de Apoio Administrativo

039357

Subgerente II

DAS06

039347

Secretário I

DAI05

039348

Secretário I

DAI05

039349

Secretário I

DAI05

13


039350

Secretário I

DAI05

043803

S/SUBVISA/SGA/GISG

Gerência de Integração dos Serviços de Gestão

034843

Gerente III

DAS06

039900

Subgerente IV

DAI05

039901

Subgerente IV

DAI05

039902

Subgerente IV

DAI05

039903

Subgerente IV

DAI05

039904

Subgerente IV

DAI05

043806

S/SUBVISA/SGA/GRH

Gerência de Recursos Humanos

039359

Gerente IV

DAI06

Competências

001815 S/SUBVISA Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle
de Zoonoses
• Formular as políticas e diretrizes da Subsecretaria, com base nos indicadores de
saúde e em articulação com as ações de saúde pública definidas para o Município do
Rio de Janeiro;
• formular e publicar normas sobre matérias de competência da Vigilância Sanitária e
Controle de Zoonoses do Município;
• planejar e coordenar as ações de vigilância e fiscalização sanitária de ambientes,
produtos, serviços, alimentos e controle de zoonoses;
• planejar e coordenar as ações de educação em vigilância sanitária;
• planejar e coordenar as ações relativas as atividades técnicas laboratoriais;
• elaborar e acompanhar os pactos, diretrizes, metas e planos de ação da Vigilância
Sanitária Municipal;
• articular-se com outros órgãos municipais, estaduais ou federais na execução de
ações conjuntas para prevenção de situações de risco sanitário;
• interagir com os demais órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,
contribuindo para o fortalecimento do Sistema;
14


• consolidar, analisar e divulgar informações de importância Sanitária e de Controle de
Zoonoses;
• cumprir e fazer cumprir as normas da legislação federal, estadual e municipal
concernentes às atividades de vigilância, fiscalização sanitária e controle de zoonoses;
• autorizar o licenciamento dos estabelecimentos e de serviços de interesse à saúde e
outros sujeitos à Vigilância Sanitária;
• programar, coordenar e avaliar as atividades de apoio técnico em Vigilância e
Fiscalização Sanitária, integrando os órgãos centrais com os descentralizados;
• delegar o poder de polícia aos profissionais habilitados para exercer funções de
Vigilância e Fiscalização Sanitária;
• definir, avaliar e acompanhar as atividades de divulgação institucional e promoção em
saúde relacionada às ações de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses;
• emitir e autorizar a emissão de documentos fiscais relacionados ao controle sanitário
de ambientes, produtos e serviços de interesse para a saúde.

043764 S/SUBVISA/CRT Comitê de Regulação Técnica
• Analisar e propor medidas de concretização de normas, no âmbito da Vigilância e
Fiscalização Sanitária;
• solicitar ao Poder Público a realização de audiências públicas para prestar
esclarecimentos à população;
• opinar sobre questões relativas à formulação e à implementação da legislação de
Vigilância e Fiscalização Sanitária;
• dispor de dados e informações e prestar esclarecimentos públicos, solicitados aos
órgãos competentes;
• opinar sobre Projetos de Lei em tramitação que versem sobre vigilância e fiscalização
sanitária;
• realizar, no âmbito de sua competência, debates, audiências e consultas públicas.

045397 S/SUBVISA/NPE Núcleo de Planejamento Estratégico
• Promover o processo de elaboração do Plano Estratégico da SUBVISA;
• orientar a elaboração do Planejamento Estratégico dos órgãos da SUBVISA;
15


• coordenar as premissas para as revisões periódicas do Plano Estratégico da
SUBVISA;
• promover a elaboração e implantação do Programa de Metas e Indicadores de
Desempenho, no âmbito da SUBVISA;
• coordenar o desenvolvimento e implantação de programas, projetos e processos
necessários para o acompanhamento quantitativo e qualitativo do Plano Estratégico;
• avaliar e alinhar as ações dos órgãos da SUBVISA com as diretrizes da SMS;
• coordenar o desenvolvimento de metodologias para o aprimoramento do Ciclo de
Planejamento;
• promover a organização e a manutenção dos acervos de dados e informações;
• consolidar e disponibilizar dados atuais e alinhados com os objetivos estratégicos
para o processo anual de orçamentação;
• definir, avaliar e acompanhar o processamento de informações georeferenciadas
relacionadas às ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município do Rio de
Janeiro;
• acompanhar e avaliar a formulação e implementação de pactos, programas, projetos,
metas e planos de ação da Subsecretaria;
• propor planos de ação com base nos indicadores de saúde, em articulação com as
ações de outros órgãos de Saúde Pública.
• coordenar a gestão da informação, no âmbito da SUBVISA;
• promover a seleção, coleta, processamento, armazenagem e distribuição de
informações;
• avaliar o uso das informações fornecidas;
• pesquisar e levantar dados estratégicos para as ações da SUBVISA;
• subsidiar inovações tecnológicas com novas informações.

042341 S/SUBVISA/OUV Ouvidoria Adjunta
• Representar o cidadão junto à SUBVISA, viabilizando um canal de comunicação com
o público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços, estimulando a eficiência administrativa;

16


• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão à Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar as demandas à área competente para solucioná-las;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• apurar as questões levantadas em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis.

042348 S/SUBVISA/SVFSS Superintendência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Saúde
• Planejar, organizar, coordenar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e
fiscalização sanitária em produtos para a Saúde e em estabelecimentos de saúde e de
interesse à Saúde;
• propor:
• políticas específicas e ações educativas dentro de sua área de competência;
• normatização para áreas reguladas dentro da sua esfera de competência;
• decidir sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações;
• licenciar estabelecimentos de Saúde e de interesse à Saúde;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins para investigação de eventos
adversos relacionados a produtos e tecnologias em saúde.

043807 S/SUBVISA/SVFSS/CTS Coordenação Técnica em Saúde
• Coordenar as ações de:
• vigilância e fiscalização nas áreas de Radioproteção, Análises Clínicas,Patologia,
estabelecimentos de saúde e relacionados;
• controle da qualidade de produtos para a saúde;
• articular, com a Gerência de Integração de Serviços de Saúde, as ações das
Subgerências de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a
Saúde das Áreas de Planejamento;
• elaborar relatórios gerenciais.

17


043778 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Atividades de Saúde
• Gerenciar as atividades de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos
de saúde, de interesse à Saúde e relacionados;
• subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais setores da
Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde;
• elaborar relatórios gerenciais.

045396 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 1 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Orientações Técnicas de Saúde
• Ministrar cursos e palestras de orientação técnica a estabelecimentos de saúde, de
interesse à Saúde e de Produtos para a Saúde;
• preparar material educativo;
• elaborar relatórios gerenciais.

045395 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 2 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Estabelecimentos de Saúde e Relacionados
• Supervisionar a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização
sanitária em estabelecimentos de Saúde e de interesse à Saúde;
• analisar:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos, na sua área de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos de Saúde e de Relacionados, na sua
área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045394 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 3 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Estabelecimentos com Internação
• Supervisionar a execução de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Instituições com internação relativas à Saúde;
• analisar:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos, na sua área de atuação;
18


• pedido de licenciamento de estabelecimentos de Saúde e de interesse à Saúde, na
sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045393 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 4 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Radioproteção
• Gerenciar a execução de ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
estabelecimentos de saúde que utilizam fontes de radiação ionizante e outros de
imagenologia;
• analisar:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos, na sua área de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045401 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 5 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Patologia e Análises Clínicas
• Gerenciar a execução de ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária de
laboratórios de Patologia e Análises Clínicas e de postos de coleta;
• analisar:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos, na sua área de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

043780 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Produtos para Saúde
• Gerenciar as atividades de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Produtos para
Saúde;
• subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais setores da
Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde;
• elaborar relatórios gerenciais.

19


045392 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS - 1 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Afins
• Executar atividades de inspeção em produtos para saúde;
• coletar amostras para análise;
• participar de programas de controle de qualidade de produtos para saúde:
• acompanhar e monitorar resultados de análise;
• divulgar resultados de análise;
• notificar a instituição inspecionada, em caso de inconformidade nos resultados da
análise;
• emitir parecer nas situações apresentadas;
• analisar:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos, na sua área de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045391 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS - 2 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Aparelhos, Equipamentos, Instrumentos e Material de uso Médico,
Odontológico, Hospitalar e Afins
• Executar atividades de inspeção em produtos para saúde;
• coletar amostras para análise;
• participar de programas de controle de qualidade de produtos para saúde:
• acompanhar e monitorar resultados de análise;
• divulgar resultados de análise;
• notificar a instituição inspecionada, em caso de inconformidade nos resultados da
análise;
• emitir parecer nas situações apresentadas;
• analisar:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos, na sua área de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

20


045390 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS - 3 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária

em

Artigos

de

Higiene,

Cosméticos,

Perfume,

Saneantes

Domissanitários e Afins
• Executar atividades de inspeção em produtos para saúde;
• coletar amostras para análise;
• participar de programas de controle de qualidade de produtos para saúde:
• acompanhar e monitorar resultados de análise;
• divulgar resultados de análise;
• notificar a instituição inspecionada, em caso de inconformidade nos resultados da
análise;
• emitir parecer nas situações apresentadas;
• analisar:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos, na sua área de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

043785 S/SUBVISA/SVFSS/GISS Gerência de Integração dos Serviços de Saúde
• Gerenciar as atividades de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Produtos para
Saúde;
• subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais setores da
Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde;
• elaborar relatórios gerenciais.

039067 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS - AP 1 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 1
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-1;
• coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
21


• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
• verificar a conformidade:
• dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
• realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
• elaborar relatórios gerenciais.

039063 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/1ª SVSSPS - AP 2 1ª Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 2
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-2;
• coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
• verificar a conformidade:
• dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
• realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
• elaborar relatórios gerenciais.

22


039050 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/2ª SVSSPS - AP 2 2ª Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 2
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-2;
• coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
• verificar a conformidade:
• dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
• realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
• elaborar relatórios gerenciais.

039057 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/1ª SVSSPS - AP 3 1ª Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 3
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-3;
• coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
• verificar a conformidade:
23


• dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
• realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
• elaborar relatórios gerenciais.

043808 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/2ª SVSSPS - AP 3 2ª Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 3
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-3;
• coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
• verificar a conformidade:
• dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
• realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
• elaborar relatórios gerenciais.

039051 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS - AP 4 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 4
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-4;
24


• coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
• verificar a conformidade:
• dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
• realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
• elaborar relatórios gerenciais.

039044 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS - AP 5 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 5
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-5;
• coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
• verificar a conformidade:
• dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
25


• realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
• elaborar relatórios gerenciais.

043792 S/SUBVISA/SVFSS/GRC Gerência de Relacionamento com o Cidadão
• Gerenciar as atividades de:
• recebimento de reclamações e denúncias;
• atendimento de intercorrências referentes a agravos à Saúde, no âmbito da sua
atuação;
• articular-se com as Gerências Técnicas para solucionar as demandas;
• encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes para apuração;
• prestar informações sobre documentos necessários para instruir solicitações/
requerimentos;
•

implementar

e

desenvolver

o

diálogo

institucional

entre

os

órgãos

da

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde, propondo soluções
administrativo-institucional;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento
da prestação do serviço público;
• elaborar relatórios gerenciais.

042347 S/SUBVISA/SVFSAE Superintendência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Arquitetura e Engenharia
• Planejar, elaborar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária:
• de projetos de arquitetura e demais documentos ligados à construção, instalação,
reforma e modificação de estabelecimentos com atividades de alimentos, saúde e
veterinária de maior risco sanitário;
• de estrutura física dos estabelecimentos sujeitos a licenciamento junto à Vigilância
Sanitária;
• nos locais e ambientes com insalubridade ambiental e nos estabelecimentos e/ou
instituições de interesse para à saúde;
• da qualidade do ar em ambientes internos climatizados;
• propor:
26


• políticas específicas, dentro de sua área de competência, para subsidiar ações
internas e de apoio a órgãos externos;
• normas para áreas não reguladas dentro da sua esfera de competência;
• normas e mecanismos de controle relativos a outras instituições, com atuação no
meio ambiente, saneamento e saúde, em aspectos de interesse de saúde pública;
• normas técnicas e implementação de procedimentos para as ações relacionadas com
a Vigilância Sanitária em locais e ambientes e as relacionadas à avaliação da estrutura
física dos estabelecimentos comerciais ligados a alimentos, saúde e veterinária sujeitos
a licenciamento junto à Vigilância Sanitária;
• decidir sobre prorrogação de prazo, defesa e outros recursos dentro de sua
competência;
• cumprir e fazer cumprir, no Município, as normas da legislação federal, estadual e
municipal concernentes às atividades de Vigilância e Fiscalização em Arquitetura e
Engenharia;
• consolidar os dados estatísticos referentes às ações de Vigilância Sanitária
desenvolvidos pela Superintendência de Arquitetura e Engenharia;
• planejar e coordenar a execução das ações de educação em saúde, na área de
Vigilância Sanitária em Arquitetura e Engenharia;
• articular-se com Instituições Públicas e Privadas para desenvolvimento de ações
conjuntas de interesses à Saúde Pública;
• participar, em conjunto, com as Superintendências de Vigilância e Fiscalização
Sanitária de Saúde, Superintendência de Fiscalização Sanitária em Alimentos e
Superintendência de Fiscalização Sanitária em Zoonoses, das ações de Vigilância e
Fiscalização Sanitária.

043786 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE Coordenação Técnica em Arquitetura e
Engenharia
• Coordenar as ações de vigilância e fiscalização nas áreas de arquitetura e
engenharia;
• articular, com a Gerência de Integração dos Serviços de Arquitetura e Engenharia, as
ações das Subgerências de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Arquitetura e
Engenharia das Áreas de Planejamento para promover:
27


• a investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
internos climatizados;
• a coleta e encaminhamento ao laboratório oficial, de amostras de ar para controle de
qualidade;
• a investigação de surtos e coletas de amostras na área de sua abrangência;
• subsidiar e executar as ações de educação em saúde na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045389 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da Estrutura Física
• Gerenciar a execução das atividades de:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária de estruturas físicas dos estabelecimentos
ligados a alimentos, saúde e veterinária de maior risco sanitário, bem como as outras
atividades e serviços de interesse à saúde sujeitos a licenciamento;
• análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação, reforma e
modificação de estabelecimentos de alimentos, de saúde e veterinária, bem como as
atividades de inspeção para avalizar a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento junto às Superintendências;
• emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos, na sua área de atuação;
• subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia.

045388 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF - 1 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária de Estabelecimentos de Saúde
• Executar as atividades de:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária de estruturas físicas dos estabelecimentos
de saúde e outros de interesse à saúde sujeitos ao licenciamento junto à Vigilância
Sanitária;
• análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação e
modificação de estabelecimentos da área de estabelecimentos de saúde e outros de
interesse à saúde;
28


• inspeção para avalizar a estrutura física dos estabelecimentos de saúde e outros de
interesse à saúde sujeitos ao licenciamento;
• emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos, na sua área de atuação;
• subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia.

045387 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF - 2 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária de Estabelecimentos de Alimentos e Veterinária
• Executar as atividades de:
• inspeção, vigilância e fiscalização de estruturas físicas dos estabelecimentos de
alimentos, de veterinária e outros de interesse à saúde sujeitos ao licenciamento;
• análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação
modificação de estabelecimentos da área de alimentos, de veterinária, de saúde e
outros de interesse à saúde;
• inspeção para avalizar a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento junto à Vigilância Sanitária;
• emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos, na sua área de atuação;
• subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia.

045399 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GRC Gerência de Relacionamento com o
Cidadão
• Gerenciar as atividades de:
• recebimento de reclamações e denúncias;
• atendimento de intercorrências referentes a agravos à Saúde, no âmbito da sua
atuação;
• articular-se com as Gerências Técnicas para solucionar as demandas;
• encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração;
• prestar informações sobre documentos necessários para instruir solicitações/
requerimentos;
29


•

implementar

e

desenvolver

o

diálogo

institucional

entre

os

órgãos

da

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia,
propondo soluções administrativo-institucional;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento
da prestação do serviço público;
• elaborar relatórios gerenciais.

045386 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GAAC Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária de Ar em Ambientes Climatizados
• Gerenciar a execução da atividades:
• de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária da qualidade do ar em ambientes
internos climatizados;
• desenvolvidas pelos serviços descentralizados na sua esfera de competência;
• de coletas e encaminhamento ao laboratório oficial de amostras de ar para controle
de qualidade;
• emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos, na sua área de atuação;
• subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia.

045385 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GCLA Gerência de Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Controle em Locais e Ambientes
• Gerenciar a execução das atividades:
• de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária nos locais com insalubridade ambiental
e nos estabelecimentos e instituições contemplados pelos Programas de Vigilância em
Controle Ambiental;
• desenvolvidas pelos serviços descentralizados na sua esfera de competência;
• de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária de piscinas e suas instalações,
parques aquáticos e outros de uso coletivo;
• de inspeção, vigilância e fiscalização da qualidade da água utilizada no tratamento
dialítico e nos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água;

30


• emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos, na sua área de atuação;
• subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia;
• elaborar relatórios gerenciais.

045400 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GUP Gerência de Vigilância Sanitária de
Unidades Próprias
• Gerenciar a execução de atividades de apoio técnico às unidades próprias do
município, nas questões relacionadas à adequação da estrutura física;
• propiciar suporte técnico às gerências e subgerências da Superintendência de
Arquitetura e Engenharia, no que tange a questões relacionadas às instalações
prediais ordinárias e especiais;
• subsidiar, tecnicamente, as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia;
• elaborar relatórios gerenciais.

043784 S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE Gerência de Integração dos Serviços de
Arquitetura e Engenharia
• Gerenciar ações técnicas de Arquitetura e Engenharia nos serviços de Vigilância
Sanitária em Arquitetura e Engenharia, das áreas de planejamento;
• gerenciar ações em eventos como feiras, simpósios, comemorações, competições
esportivas, lazer e comunicação de reclamações, criticas, elogios, solicitações de
serviços, efeitos adversos e afins;
• articular-se, com a coordenação técnica, as ações das subgerências de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia das áreas de planejamento;
• monitorar indicadores de desempenho, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

039068 S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE - AP 1 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia da AP 1
• Executar as atividades de:
31


• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em Arquitetura e Engenharia;
• análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação, reforma e
modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos, de veterinária, de saúde e
outros de interesse à saúde;
• investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
internos climatizados e pela água;
• coletar amostras de água e ar para encaminhamento ao laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar termos fiscais relativos ao controle sanitário de ambientes que possam
ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos na área de
atuação;
• emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

039064 S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE - AP 2 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia da AP 2
• Executar as atividades de:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em Arquitetura e Engenharia;
• análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação, reforma e
modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos, de veterinária, de saúde e
outros de interesse à saúde;
• investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
internos climatizados e pela água;
• coletar amostras de água e ar para encaminhamento ao laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar termos fiscais relativos ao controle sanitário de ambientes que possam
ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos na área de
atuação;

32


• emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos;
• elaborar relatórios gerenciais.

039058 S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE - AP 3 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia da AP 3
• Executar as atividades de:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em Arquitetura e Engenharia;
• análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação, reforma e
modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos, de veterinária, de saúde e
outros de interesse à saúde;
• investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
internos climatizados e pela água;
• coletar amostras de água e ar para encaminhamento ao laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar termos fiscais relativos ao controle sanitário de ambientes que possam
ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos na área de
atuação;
• emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos;
• elaborar relatórios gerenciais.

039052 S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE - AP 4 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia da AP 4
• Executar as atividades de:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em Arquitetura e Engenharia;
• análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação, reforma e
modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos, de veterinária, de saúde e
outros de interesse à saúde;
• investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
internos climatizados e pela água;
33


• coletar amostras de água e ar para encaminhamento ao laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar termos fiscais relativos ao controle sanitário de ambientes que possam
ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos na área de
atuação;
• emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos;
• elaborar relatórios gerenciais.

039047 S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE - AP 5 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia da AP 5
• Executar as atividades de:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em Arquitetura e Engenharia;
• análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação, reforma e
modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos, de veterinária, de saúde e
outros de interesse à saúde;
• investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
internos climatizados e pela água;
• coletar amostras de água e ar para encaminhamento ao laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• lavrar termos fiscais relativos ao controle sanitário de ambientes que possam
ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos na área de
atuação;
• emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos;
• elaborar relatórios gerenciais.

34


042346 S/SUBVISA/SVFSA Superintendência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Alimentos
• Planejar, elaborar, coordenar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização
sanitária de alimentos;
• propor:
• políticas específicas e ações educativas para subsidiar ações internas e de apoio a
órgãos externos;
• normalização para áreas não reguladas;
• decidir sobre solicitações de:
• licenciamento sanitário;
• prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações;
• cumprir e fazer cumprir as normas legais pertinentes à vigilância sanitária de
alimentos.

043800 S/SUBVISA/SVFSA/CTA Coordenação Técnica em Alimentos
• Coordenar as ações de:
• licenciamento sanitário;
• análise e controle de indicadores gerenciais;
• vigilância e fiscalização;
• articular, com a Gerência de Integração de Serviços de Alimentos, as ações das
Subgerências de Vigilância e Fiscalização Sanitária das Áreas de Planejamento;
• elaborar relatórios gerenciais.

043798

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GPF

Gerência

de

Prontoatendimento

em

Fiscalização Sanitária de Alimentos
• Gerenciar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária de alimentos em
pronto atendimento;
• avaliar solicitações de prorrogação de prazo e de defesa;
• emitir parecer em processos de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e comércio ambulante de funcionamento noturno.

35


043799 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GALIG Gerência de Análise de Licenciamento
Sanitário e Informações Gerenciais
• Proceder à análise das solicitações encaminhadas para emissão de documentos de
licenciamento (Certificado de Inspeção Sanitária e Caderneta Sanitária), para
estabelecimentos fixos, ambulantes e veículos;
• propor licenciamento sanitário para estabelecimentos fixos, ambulantes e veículos.
• levantar dados relativos às ações da vigilância sanitária em alimentos;
• monitorar indicadores gerenciais;
• propor ações corretivas e/ou preventivas em vigilância e fiscalização sanitária na área
de alimentos com base nos indicadores gerenciais;
• elaborar relatórios gerenciais.

039078 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIP Gerência de Indústrias e Produtos
• Gerenciar a execução das atividades relacionadas à inspeção, vigilância e
fiscalização sanitária nas indústrias de alimentos, insumos e embalagens;
• programar as coletas de amostras dos produtos e matérias-primas para análise;
• receber, avaliar, cadastrar e atualizar os registros de alimentos, insumos e
embalagens;
• ministrar, em parceria com os órgãos competentes, cursos de higiene dos alimentos
para manipuladores de alimentos.

043795 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GMQPI Gerência de Monitoramento da Qualidade
de Produtos e Investigação de Doenças de Origem Alimentar
• Propor, elaborar e monitorar os programas de controle de Qualidade de Produtos de
interesse sanitário municipal;
• participar de programas de controle de Qualidade de Produtos em integração com a
ANVISA e a vigilância sanitária estadual;
•

receber,

analisar e encaminhar laudos analíticos de produtos, conforme

procedimentos estabelecidos na legislação vigente;
• consolidar os dados referentes aos programas de monitoramento e encaminhá-los
aos setores competentes;

36


• Informar a vigilância epidemiológica quando do conhecimento e/ou acesso à
informação sobre ocorrência de doenças transmitidas por alimentos;
• Inspecionar o local envolvido com o surto de doenças transmitidas por alimentos para
identificação de pontos críticos na cadeia alimentar do alimento suspeito e adoção das
medidas de intervenção e controle;
• coletar e encaminhar as amostras dos alimentos suspeitos envolvidos no surto e
encaminhar ao laboratório oficial;
• informar as áreas integrantes de investigação epidemiológica as ações desenvolvidas
e as medidas sanitárias adotadas;
• participar das discussões e conclusões da investigação epidemiológica para
elaboração do relatório final;
• capacitar os manipuladores de alimentos dos estabelecimentos, envolvidos em surtos
de doenças transmitidas por alimentos.

043790 S/SUBVISA/SVFSA/GISA Gerência de Integração dos Serviços de
Alimentos
• Gerenciar ações de vigilância e fiscalização sanitárias dos Serviços de Vigilância
Sanitária em Alimentos, das áreas de planejamento;
• monitorar indicadores de desempenho, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

039066 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA - AP 1 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 1
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
•

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
• emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;

37


• emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
• participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
• programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
• elaborar relatórios gerenciais.

039062 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/1ª SVSA - AP 2 1ª Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 2
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
•

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
• emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
• participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
• programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
• elaborar relatórios gerenciais.

039061 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/2ª SVSA - AP 2 2ª Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 2
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
•

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

encaminhamento ao laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
38

e

embalagens,

para


• emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
• participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
• programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
• elaborar relatórios gerenciais.

039056 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/1ª SVSA - AP 3 1ª Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 3
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
•

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
• emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
• participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
• programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
• elaborar relatórios gerenciais.

039054 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/2ª SVSA - AP 3 2ª Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 3
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
•

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

encaminhamento ao laboratório oficial;
39

aditivos

e

embalagens,

para


• realizar atividades de educação sanitária;
• extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
• emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
• participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
• programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
• elaborar relatórios gerenciais.

039049 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA - AP 4 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 4
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
•

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
• emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
• participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
• programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
• elaborar relatórios gerenciais.

039046 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA - AP 5 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 5
• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
40


•

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
• emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
• participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
• programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
• elaborar relatórios gerenciais.

043793 S/SUBVISA/SVFSA/GRC Gerência de Relacionamento com o Cidadão
• Gerenciar as atividades de:
• recebimento de reclamações e denúncias;
• atendimento de intercorrências referentes a agravos à Saúde, no âmbito da sua
atuação;
• articular-se com as Gerências Técnicas para solucionar as demandas;
• encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração.
• prestar informações sobre endereços e telefones de entidades afins à Subsecretária
de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, sobre documentos necessários para
instruir solicitações/requerimentos;
•

implementar

e

desenvolver

o

diálogo

institucional

entre

os

órgãos

da

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Alimentos, propondo
soluções administrativo-institucional;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento
da prestação do serviço público;
• elaborar relatórios gerenciais.

41


043802

S/SUBVISA/SVFSZ Superintendência

de

Vigilância

e Fiscalização

Sanitária em Zoonoses
• Coordenar as ações de:
• fiscalização sanitária, vigilância e prevenção de doenças zoonóticas e seus
programas no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• licenciamento de estabelecimentos e serviços de interesse à saúde veterinária;
• fiscalização, vigilância e controle de zoonoses sobre o meio ambiente e os fatores
que interferem na sua qualidade e tenham repercussão na saúde humana;
• propor Políticas e diretrizes de vigilância e fiscalização de zoonoses e licenciamento
de estabelecimento de interesse médico veterinário, no âmbito do Município do Rio de
Janeiro;
• cumprir e fazer cumprir, no Município, as normas da legislação federal, estadual e
municipal concernentes às atividades de vigilância e fiscalização de zoonoses;
• estimular a realização de estudos de novas técnicas e de instrumentos de ação
executiva para as atividades de Vigilância e Fiscalização de Zoonoses, no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
• licenciar os estabelecimentos e serviços de interesse à saúde veterinária;
• avaliar e acompanhar as atividades de divulgação e educação em saúde nas ações
de Vigilância e Fiscalização de Zoonoses no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• propor convênios de fomento a programas de Vigilância e Fiscalização de Zoonoses,
com estabelecimentos de ensino ou instituições públicas;
• publicar termo fiscais e editais;
• interditar, locais de armazenamento, distribuição e venda de produtos e de prestação
de serviços relativos à saúde veterinária, em caso de violação da legislação pertinente
ou de risco iminente à saúde pública;
• autuar e aplicar as penalidades previstas em Lei;
• avaliar o desempenho das unidades sob sua subordinação;
• decidir sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações e
sanções aplicadas nas ações de fiscalização sobre sua coordenação.

42


043765 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV Unidade de Diagnóstico, Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Medicina Veterinária Jorge Vaitsman
• Cumprir e fazer cumprir no Município do Rio de Janeiro, em caráter complementar, a
legislação federal, estadual e municipal concernentes às atividades de vigilância,
fiscalização sanitária e controle de zoonoses;
• gerenciar as ações:
• relativas ao diagnostico de zoonoses, conforme normas federais e estaduais;
• de educação em saúde e mobilização social nas ações de prevenção e controle de
zoonoses e doenças transmitidas por vetores e reservatórios,
no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• articular-se com diferentes órgãos/instituições nas ações de Controle de zoonoses;
• implantar:
• sistema de informação contínuo e permanente para integrar as atividades do Centro
de Diagnóstico, Fiscalização e Vigilância em Medicina Veterinária Jorge Vaitsman com
as demais ações de saúde Pública;
• sistema de notificação de doenças transmitidas por animais;
• estimular a realização de estudos e convênios com estabelecimentos de ensino e
instituições públicas;
• promover a integração com:
• serviços de limpeza pública, de saneamento e outros para atuação no meio ambiente;
• órgãos municipais e estaduais que executam ações de diagnóstico de zoonoses em
hospedeiros e animais reservatórios;
• elaborar e implantar projetos em caráter suplementar, de ações referentes ao controle
de populações de cães e gatos com ações de esterilização em massa.

045413 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GECC Gerência de Vigilância em Estudos Clínicos
e Cirúrgicos
• Gerenciar o atendimento de animais domésticos para diagnóstico clínico-laboratorial
em zoonoses;
• desenvolver estudos clínicos e eco-epidemiológicos para o diagnóstico das zoonoses
no âmbito municipal;

43


• proceder à busca de fontes ambientais suspeitas de potencial zoonótico através de
casos clínicos ou epidêmicos;
• lavrar termos fiscais;
• contribuir para o conhecimento de magnitude dos agravos à saúde pública por
agentes biológicos;
• executar programas de saúde pública nas áreas de clínica médica veterinária;
• realizar exames radiológicos e diagnósticos por imagem em animais;
• orientar proprietários de animais quanto à conduta a ser tomada no caso de
diagnóstico de zoonoses;
• notificar os órgãos competentes sobre as zoonoses diagnósticas em animais;
• realizar cirurgias veterinárias de interesse à Saúde Pública;
• executar ações e programas voltados para esterilização cirúrgica animal:
• de controle populacional;
• em apoio ao controle de zoonoses;
• gerenciar o canil;
• receber animais e resíduos animais;
• oferecer e proceder:
• destinação sanitária aos cadáveres e a material biológico;
• ao serviço de sepultamento de animais;
• elaborar relatórios gerenciais.

045412 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GECC - SF Subgerência de Farmácia
• Gerenciar o suprimento de medicamentos;
• garantir a qualidade dos medicamentos recebidos;
• controlar os estoques de medicamentos;
• executar inventários;
• elaborar relatórios gerenciais.

043787 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GSPMV Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Serviços e Produtos de Medicina Veterinária
• Executar ações de inspeção, fiscalização e vigilância sanitária em estabelecimentos

44


de assistência, apoio diagnóstico e comércio de produtos em Medicina Veterinária para
fins de licenciamento sanitário;
• aplicar roteiros de inspeção para a vigilância sanitária em:
• consultórios veterinários, com vistas a garantir o controle sanitário no tocante à
estrutura

física,

equipamentos,

processos

de

trabalho,

pessoal,

usuários

e

documentação de acordo com a legislação sanitária vigente;
• estabelecimentos de saúde e diagnóstico veterinário, com vistas a garantir o controle
sanitário no tocante a estrutura física, equipamentos, processos de trabalho, pessoal,
usuários e documental de acordo com a legislação sanitária vigente;
• lavrar termos fiscais, com base na legislação vigente, a fim de garantir o controle
sanitário;
• elaborar relatórios gerenciais.

043789 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GA Gerência Administrativa
• Gerenciar as atividades relativas:
• ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento de pessoas,
valorização do servidor, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes no âmbito do Centro de
Controle de Zoonoses, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à análise e controle de custos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado
de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.

043766 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF Unidade de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Zoonoses Paulo Dacorso Filho
• Gerenciar e planejar as ações relativas à:
• prevenção e controle das zoonoses e doenças transmitidas por reservatórios animais;
• vigilância e fiscalização sanitária no município do Rio de Janeiro no que tange a
estabelecimentos veterinários e ambientes, e aos conseqüentes riscos e agravos à
saúde pública;

45


• educação em saúde e mobilização social nas ações de prevenção e controle de
zoonoses, doenças transmitidas por vetores e reservatórios e acidentes por animais
peçonhentos, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• elaboração e implantação de projetos de monitoramento de populações de animais
hospedeiros e reservatórios;
• detecção, vigilância e controle dos focos de zoonoses emergentes e reemergentes;
• gerenciar o sistema de notificação e investigação de doenças transmitidas por
animais;
• cumprir e fazer cumprir, no município do Rio de Janeiro, a legislação federal, estadual
e municipal, concernentes às atividades de vigilância, fiscalização sanitária e controle
de zoonoses;
• integrar as ações de Controle de Zoonoses com diferentes órgãos/instituições, com
vistas a reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
• propor deferimento sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações e sanções aplicadas nas ações de fiscalização sobre sua coordenação;
• supervisionar as ações de cadastramento de estabelecimentos veterinários:
• de interesse à saúde;
• que comercializam produtos, artigos e animais;
• estimular a realização de estudos e convênios com estabelecimentos de ensino e
instituições públicas;
• promover a integração com:
• serviços de limpeza pública, de saneamento e outros para atuação no meio ambiente;
• serviços médicos e médicos veterinários a fim de detectar casos de doenças
humanas ou animais transmitidos por hospedeiros e reservatórios animais;
• órgãos municipais e estaduais que executam ações de controle de hospedeiros e
animais reservatórios.

039312 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Eventos e Estabelecimentos de Interesse em Medicina Veterinária
• Gerenciar a execução das ações de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em
estabelecimentos veterinários:
• destinados ao atendimento dos animais alojados em tais estabelecimentos;
46


• abrigo
• que mantém animais para atividades de criação, reprodução, exposição, venda,
recreação e terapia assistida por animais;
• gerenciar o cadastramento de estabelecimentos veterináriosde interesse á saúde;
• gerenciar o licenciamento sanitário de veículos utilizados para o transporte de animais
e prestação de serviços para animais;
• elaborar e coordenar a aplicação de roteiros de inspeção de fiscalização sanitária dos
estabelecimentos veterinários, estabelecimentos prestadores de serviços veterinários,
estabelecimentos que comercializam animais, produtos e/ou artigos para uso em
animais, e em eventos com animais;
• orientar e fazer cumprir a legislação vigente referente ao controle de vetores e pragas
em estabelecimentos veterinários;
• orientar sobre a execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde PGRSS;
• avaliar prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações e sanções aplicadas
nas ações de fiscalização;
• lavrar termos fiscais;
• orientar criadores de animais e/ou responsáveis sobre as técnicas de manejo e
condutas preventivas e profiláticas para o controle das zoonoses;
• elaborar relatórios gerenciais.

045411 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GSPMV Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Serviços e Produtos Médicos Veterinários
• Executar ações de inspeção, fiscalização e vigilância sanitária de estabelecimentos
de assistência, apoio diagnóstico e comércio de produtos em medicina veterinária para
fins de licenciamento sanitário;
• aplicar roteiros de inspeção para a vigilância sanitária em:
• consultórios veterinários, com vistas a garantir o controle sanitário;
• estabelecimentos de saúde e diagnóstico veterinário, com vistas a garantir o controle
sanitário no tocante a estrutura física, equipamentos, processos de trabalho, pessoal,
usuários e documental de acordo com a legislação sanitária vigente;

47


• lavrar termos fiscais, com base na legislação vigente, a fim de garantir o controle
sanitário;
• elaborar relatórios gerenciais.

039311

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GCZ Gerência

de

Vigilância, Fiscalização

Sanitária e Controle de Zoonoses
• Gerenciar as ações de vigilância, fiscalização e controle das zoonoses relativas:
• aos programas de controle de zoonoses, conforme normas federais e estaduais;
• de vacinação Anti-Rábica Animal em postos de vacinação permanentes;
• de vigilância, investigação e bloqueio de foco de Raiva Animal no Município do Rio de
Janeiro;
• de coleta de material de animais suspeitos e o encaminhamento de amostras de
material para exames em laboratório oficial;
• lavrar termos fiscais;
• encaminhar vítimas de agressões por animais para tratamento profilático humano na
rede de saúde;
• executar as ações:
• de vigilância e fiscalização sanitária em locais com animais agressores e/ou
agressivos e potenciais causadores de agravos e riscos à saúde da população;
• de vigilância, fiscalização inspeção sanitária em ambientes com animais de
companhia com riscos à saúde pública;
• relativas ao atendimento às emergências relacionadas a animais em vias públicas e
com risco de acidentes;
• de remoção de animais suspeitos de zoonoses, doentes ou feridos;
• de avaliação das condições de saúde dos animais resgatados ou removidos
prestando-lhes os cuidados necessários ao restabelecimento da higidez;
• de implementação e avaliação das ações relativas aos programas de controle de
hospedeiros, reservatórios e animais peçonhentos, conforme normas vigentes;
• vigilância e fiscalização sanitária referentes ao controle de populações animais que
possam atuar como hospedeiros e reservatórios potenciais causadores de incômodos,
agravos e doenças a outros animais e à população;

48


• investigação epidemiológica e controle de focos das zoonoses transmitidas por
hospedeiros e reservatórios animais;
• vigilância e fiscalização e sanitária referentes ao controle de vetores de doenças e de
animais peçonhentos;
• vigilância entomológica e controle de animais peçonhentos, conforme normas
vigentes;
• elaborar relatórios gerenciais.

045384 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GA Gerência Administrativa
• Gerenciar as atividades relativas:
• ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento de pessoas,
valorização do servidor, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, no âmbito do Centro de
Controle de Zoonoses, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à análise e controle de custos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado
de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.

043776 S/SUBVISA/SVFSZ/GLS Gerência de Licenciamento Sanitário
• Gerir o cadastro de estabelecimentos veterinários:
• de interesse à saúde;
• que comercializam produtos, artigos e animais;
• lavrar termos fiscais;
• avaliar:
• licenciamento de estabelecimentos veterinários sujeitos as ações de fiscalização e
vigilância sanitária;
• prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações e sanções aplicadas nas
ações de fiscalização sobre sua coordenação.

045414 S/SUBVISA/SVFSZ/GRC Gerência de Relacionamento com o Cidadão
• Gerenciar as atividades de:
• recebimento de reclamações e denúncias;
49


• atendimento de intercorrências referentes a agravos à Saúde, no âmbito da sua
atuação;
• articular-se com as Gerências Técnicas para solucionar as demandas;
• encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração;
• prestar informações sobre documentos necessários para instruir solicitações/
requerimentos
•

implementar

e

desenvolver

o

diálogo

institucional

entre

os

órgãos

da

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Zoonoses, propondo
soluções administrativo-institucional;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento
da prestação do serviço público;
• elaborar relatórios gerenciais.

045410

S/SUBVISA/CL

Coordenação

dos

Laboratórios

de

Vigilância

e

Fiscalização Sanitária
• Coordenar, monitorar e avaliar as atividades técnicas laboratoriais, no âmbito de sua
competência;
• planejar, coordenar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária
da qualidade da água de abastecimento e seus programas,
no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• coordenar, incentivar e monitorar a implantação de novas metodologias laboratoriais
para atender às demandas de órgãos nacionais, estaduais e municipais;
• coordenar, acompanhar e assegurar, no âmbito de sua competência, a aquisição e
manutenção de equipamentos, insumos e adequações estruturais que atendam e
satisfaçam os padrões de qualidade e segurança estabelecidos nas normas vigentes;
• estabelecer convênios de fomento para pesquisa e programas laboratoriais,
com estabelecimentos de ensino ou instituições públicas e privadas;
• planejar e estimular o aperfeiçoamento profissional;
• gerir o Comitê Gestor dos Laboratórios da S/SUBVISA;
• coordenar a implantação do Sistema de Gestão de Qualidade , Biossegurança e Boas
Práticas Laboratoriais;

50


• promover e coordenar a articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e
instituições de ensino.

045409 S/SUBVISA/CL/GTL Gerência Técnica Laboratorial
• Gerenciar as atividades técnica laboratoriais;
• gerenciar a implantação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às
atividades laboratoriais;
• gerenciar projetos e convênios;
• gerenciar programas de avaliação laboratorial;
• identificar as necessidades de aperfeiçoamento profissional e de educação
continuada para os funcionários;
• gerenciar a implantação de novas metodologias laboratoriais, visando à ampliação da
capacidade laboratorial;
• gerenciar educação continuada para o corpo técnico;
• elaborar relatórios gerenciais.

045408 S/SUBVISA/CL/GTL/SLCP Subgerência de Laboratório de Controle de
Produtos
• Gerenciar e avaliar as atividades técnicas do laboratório de controle de produtos;
• gerenciar as atividades das comissões técnicas instituídas pelo Ministério da Saúde e
seus órgãos na sua área de atuação;
• gerenciar as atividades de padronização e controle dos processos e insumos;
• executar novas metodologias de pesquisa, identificando oportunidades de melhoria;
• cumprir as metas estabelecidas pelo Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas;
• articular-se com os órgãos federais, estaduais, municipais e instituições de ensino;
• elaborar relatórios gerenciais.

51


045407 S/SUBVISA/CL/GTL/SVQA Subgerência de Vigilância de Qualidade da
Água
• Gerenciar a execução de atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária da
qualidade da água de consumo e outras de uso coletivo;
• gerenciar atividades de inspeção, vigilância e fiscalização da qualidade da água
utilizada nos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água;
• gerenciar ações de coleta e encaminhamento ao laboratório oficial de amostras de
água para controle da qualidade;
• desenvolver e implantar o Plano de Coleta de Amostras de Água e todos os
procedimentos relativos a esta atividade;
• cumprir as metas estabelecidas pelo Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas;
• elaborar relatórios gerenciais.

045406 S/SUBVISA/CL/GTL/SLZ Subgerência de Laboratório de Zoonoses
• Gerenciar as ações de diagnóstico das doenças comuns aos seres humanos e aos
animais;
• gerenciar a implantação e estimular o aprimoramento de técnicas de diagnóstico
laboratorial de doenças emergentes e reemergentes dos animais com importância em
saúde pública;
• gerenciar a execução de ações de apoio diagnóstico a órgãos de saúde municipais,
estaduais e federais nos programas de vigilância de Raiva e de outras zoonoses
endêmicas;
• estimular a produção cientifica e fomentar a execução de trabalhos no diagnóstico de
enfermidades de importância em saúde pública, zoonoses e doenças de interesse
médico veterinário;
• propor projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais
e federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública do Município
do Rio de Janeiro;
• receber espécimes clínicos (amostras de sangue, biópsias, aspirados e outros) para
diagnóstico sorológico, cultura e exames histopatológicos;

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• cumprir as metas estabelecidas pelo Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas;
• elaborar relatórios gerenciais.

045404 S/SUBVISA/CL/GQB Gerência de Qualidade e Biossegurança
• Gerenciar e avaliar o programa de qualidade, biossegurança e boas práticas
laboratoriais dos Laboratórios da SUBVISA, com base nas normas legais vigentes;
• estabelecer as metas referentes à implantação e implementação do Sistema de
Gestão da Qualidade;
• promover a elaboração dos registros referentes aos procedimentos manuais e de toda
a documentação do Sistema de Gestão da Qualidade e a sua guarda;
• desenvolver e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde (PGRSS), no âmbito de sua competência;
• gerenciar educação continuada para o corpo técnico;
• elaborar relatórios gerenciais.

045405 S/SUBVISA/CL/GA Gerência Administrativa
• Gerenciar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas de acordo com sistemas
municipais vigentes;
• gerenciar, monitorar e garantir material e suprimentos necessários ao funcionamento
laboratorial;
• gerenciar recursos financeiros provenientes da área de laboratórios;
• elaborar relatórios gerenciais.

044188 S/SUBVISA/CEVISA Coordenação de Educação, Comunicação e Inovação
em Vigilância Sanitária
• Coordenar o desenvolvimento de estudos de prospecção de áreas estratégias, no
âmbito da vigilância sanitária;
• definir e coordenar a política de educação, pesquisa e desenvolvimento em vigilância
sanitária para os diferentes segmentos da sociedade;

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• promover educação e orientação para os diferentes segmentos da sociedade, nas
questões relacionada à Vigilância Sanitária;
• promover e coordenar estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento técnico,
científico e cultural;
• promover a integração com entidades de representações da sociedade, para atender
demandas relacionadas à educação em vigilância sanitária e saúde;
• promover a produção, o acesso e o intercâmbio permanente de conhecimentos e
práticas para a vigilância sanitária;
• definir estratégias para o fomento de pesquisas, no âmbito da SUBVISA;
• estabelecer cooperação técnica, relativo à educação, disseminação da informação e
pesquisa em vigilância sanitária, no âmbito da SUBVISA;
• atender as demandas das áreas técnicas com informações técnico-científicas
necessárias ao seu processo de trabalho;
• avaliar e credenciar as atividades e os profissionais atuantes no âmbito da vigilância
sanitária;
• gerir as atividades do comitê científico da SUBVISA;
• coordenar, supervisionar e avaliar as atividades de comunicação institucional da
SUBVISA, observadas a política de comunicação da SMS e orinetações do Sistema
Municipal de Comunicação Social da PCRJ;
• apoiar o processo de elaboração dos planos estratégicos e de gestão, em conjunto
com os demais setores da SUBVISA;
• coordenar os programas de estágios;
• promover a capacitação e aperfeiçoamento profissional no âmbito da SUBVISA;
• promover a articulação entre os setores da SUBVISA, visando a integração do
processo de planejamento de educação contínua desde a sua elaboração e
implantação até o monitoramento e avaliação das ações e metas.

045267 S/SUBVISA/CEVISA/GC Gerência de Comunicação em Vigilância Sanitária
• Gerenciar, promover e executar as atividades de comunicação institucional;
• gerenciar as tecnologias de informação e comunicação, no âmbito da SUBVISA;

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• atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;
• gerenciar a representação da SUBVISA junto aos órgãos do Governo e demais
instituições públicas e privadas;
• gerenciar o planejamento e a organização de eventos e cursos relativos à educação
em saúde e vigilância sanitária;
• elaborar material informativo e educativo;
• promover e executar atividades de fotografia e filmagem de seminários, oficinas e
encontros, editar vídeos institucionais, diagramar materiais informativo e educativo;
• elaborar relatórios gerenciais.

045398 S/SUBVISA/CEVISA/GE Gerência de Educação em Vigilância Sanitária
• Gerenciar, supervisionar, promover e executar ações de informação e educação
acerca de temas relacionados à Vigilância Sanitária, em instituições de natureza
pública ou privada e instituições de ensino, no Município do Rio de Janeiro;
• identificar e priorizar as demandas por programas de educação em saúde e vigilância
sanitária;
• gerenciar a realização de programas de cooperação técnica e de intercâmbio com
instituições nacioanais e internacionais, no âmbito da SUBVISA;
• promover reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários e congressos relativos à
educação em saúde e vigilância sanitária;
• efetuar estudos de viabilidade, desenvolvimento, implantação, acompanhamento e
avaliação dos diferentes programas de educação em saúde e vigilância sanitária;
• gerenciar corpo docente da SUBVISA;
• propor normas, regulamentos e instruções para orientar as ações fiscalizatórias;
• elaborar relatórios gerenciais.

045265 S/SUBVISA/CEVISAI/GPI Gerência de Projetos e Inovação em Vigilância
Sanitária
• Gerenciar as atividades de estudos, pesquisas e desenvolvimento, nas diferentes
áreas de atuação da Vigilância Sanitária;
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• interagir com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais para
pesquisa e desenvolvimento;
• realizar estudos de prospecção para identificação de potenciais demandas no âmbito
da Vigilância Sanitária;
• desenvolver e executar estudos de viabilidade das demandas de regulamentação no
âmbito da vigilância Sanitária;
• gerenciar as atividades de avaliação e credenciamento de entidades e profissionais,
no âmbito da Vigilância Sanitária;
• propor critérios e regulamentos de avaliação e credenciamento no âmbito da
Vigilância Sanitária;
• prospectar as necessidades de ampliação da infraestrutura de normas e
regulamentos, no âmbito de atuação da Vigilância Sanitária;
• elaborar relatórios gerenciais.

013268 S/SUBVISA/CEVISA/CE Centro de Estudos
• Promover estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento técnico, científico e
cultural;
• estimular o intercâmbio técnico, científico e cultural com os órgãos da SMS e outros
órgãos;
• promover e incentivar a organização de acervo de informações técnicas, científicas e
culturais;
• propor normas, regulamentos, instruções, circulares e ordens de serviço para a
melhoria contínua dos serviços públicos prestados pela SUBVISA;
• promover e estimular a realização de trabalhos científicos na área da Saúde;
• promover reuniões, encontros, fóruns, cursos seminários, congressos e outros tipos
de atividades culturais e científicas;
• gerenciar a execução dos programas de estágio, assim como as atividades dos
supervisores;
• propor projetos experimentais na área de desenvolvimento de recursos humanos, que
contribuam para a capacitação, reciclagem e aperfeiçoamento profissional no âmbito
da SUBVISA.

56


013219 S/SUBVISA/CESAT Centro de Saúde do Trabalhador
• Coordenar o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, no
âmbito do Município do Rio de Janeiro, suas estratégias e programas;
• coordenar a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador (RENAST), no âmbito municipal, de acordo com a legislação em vigor;
• atuar no fortalecimento do controle social em Saúde do Trabalhador, no âmbito
municipal e na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) do Conselho
Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro (COMS-RJ);
• estabelecer e monitorar os indicadores dos Sistemas de Informação em Saúde do
SUS (SIS);
• promover ações de vigilância, fiscalização e educação sanitária em Saúde do
Trabalhador nas cadeias produtivas, nas atividades formais e informais e nos
processos de degradação ambiental e de trabalho;
• coordenar a produção e divulgação de informações em Saúde do Trabalhador;
• promover a integração interinstitucional, em especial com o Ministério da Saúde do
Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Ministério Público e da Previdência Social.

045403 S/SUBVISA/CESAT/NUSAT- 1 Núcleo de Saúde do Trabalhador - 1
• Promover apoio administrativo às ações da Coordenação de Saúde do Trabalhador,
nas Áreas Programáticas;
• planejar os custos e despesas dos respectivos planos de ação de Saúde do
Trabalhador nas Áreas Programáticas;
• apoiar a realização de eventos técnico científico na área de Vigilância Sanitária e
Saúde do Trabalhador;
• elaborar relatórios gerenciais.

045402 S/SUBVISA/CESAT/NUSAT- 2 Núcleo de Saúde do Trabalhador - 2
• Promover apoio administrativo às ações da Coordenação de Saúde do Trabalhador,
nas Áreas Programáticas;
• planejar os custos e despesas dos respectivos planos de ação de Saúde do
Trabalhador nas Áreas Programáticas;

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• apoiar a realização de eventos técnico científico na área de Vigilância Sanitária e
Saúde do Trabalhador;
• elaborar relatórios gerenciais.

042349 S/SUBVISA/SGA Superintendência de Gestão Administrativa
• Planejar, coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos,
Infraestrutura e Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas, de acordo
com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Subsecretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.

043805 S/SUBVISA/SGA/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar a execução das atividades de administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais, transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos, apoio à
licitação, execução orçamentária, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração.

043804 S/SUBVISA/SGA/GIL/SAA Subgerência de Apoio Administrativo
• Fornecer apoio administrativo às ações das Superintendências da SUBVISA;
• supervisionar e controlar os custos;
• gerenciar a execução das atividades de administração de contratos e convênios;
• realizar as atividades de execução orçamentária no âmbito da SUBVISA.

043803 S/SUBVISA/SGA/GISG Gerência de Integração dos Serviços de Gestão
• Gerenciar ações administrativas dos Serviços de Gestão nas Áreas de Planejamento.

043806 S/SUBVISA/SGA/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração.
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