DECRETO RIO Nº 46242

DE 19 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre o expediente nas Escolas, Creches
e Espaços de Desenvolvimento Infantil da Rede
Pública do Sistema Municipal de Ensino da
Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/07 a
02/08, sinalizado como Recesso, no Calendário
Escolar 2019 da SME, e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;

DECRETA:

Art. 1º As Escolas, Creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, não terão expediente,
permanecendo fechadas, no período de 22/07 a 02/08, sinalizado como recesso no
Calendário Escolar 2019 da SME.
Art. 2º Será considerado recesso escolar o período a que se reporta o artigo anterior, para
professores lotados nas Unidades Escolares, devendo as equipes, de Direção e Apoio,
retornarem no dia 02/08, para reorganização do espaço escolar.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 19 de julho de 2019 - 455º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 22.07.2019

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