DECRETO Nº 36.418

DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
criados até 31 de outubro de 2012.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 20 do Decreto nº 35.068, de 26 de janeiro
de 2012, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira
para o exercício de 2012,
DECRETA:

Art. 1º Fica substituída pela relação anexa a este Decreto a lista de subtítulos
constante do Decreto nº 36.284, de 27 de setembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012 - 448º de fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 09.11.2012, acompanhado de Anexos

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