DECRETO RIO Nº 48020

DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação
e Conservação – SMIHC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 06/001.323/2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76563

1500

79469

1500

77459

1502

79467

1500

78205

1508

79470

1500

76767

1508

79465

1508

78032

1508

79468

1508

78033

1508

79464

1508

77496

49047

79466

49047

78031

49047

79471

49060

79472

49713

79473

49713

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão, extintos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
Comissionados abaixo relacionados:
I - De: 76767 para: 79472; de: 78032 para: 79471; de: 78033 para: 79470; de: 78031
para: 79473; de: 77496 para: 79466; de: 76563 para: 79469; de: 78205 para: 79465.
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Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D O RIO 20.10.2020

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