DECRETO RIO Nº 50223

DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/007.444/2021,

DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Coordenadoria Geral de Policlínicas - S/SUBPAV/CGPL, código
052075, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e
Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Anexo que
acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

18733

1800

87199

1800

75736

1800

87200

1800

80096

1800

87198

1800

77412

1800

87192

31472

80020

13222

87193

31472

30836

31472

87194

31472

30837

31472

87187

42039

32588

31472

87188

42039

27779

31472

87191

42365

80045

42039

87189

42367

80046

42039

87190

42367

79919

42365

87196

45278

79948

42367

87197

45278

1


Excluídos:

Art.

3º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

79949

42367

87195

46071

39440

45278

87182

52072

80081

45278

87183

52073

80078

46071

87184

52074

86220

51993

87186

52075

87185

52075

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

icam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos cargos comissionados relacionados a seguir:
De

Para

De

Para

18733

87199

30837

87193

75736

87200

32588

87194

80096

87198

79919

87191

39440

87196

79948

87189

80081

87197

79949

87190

80078

87195

80045

87187

30836

87192

80046

87188

Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022 - 457º da fundação da Cidade

EDUARDO PAES

D.O.RIO 18.02.2022

2


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
052075

S/SUBPAV/CGPL

Coordenadoria Geral de Policlínicas

087186

Coordenador Geral

DAS10.B

087185

Secretário II

DAI04

052074

S/SUBPAV/CGPL/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

087184

Coordenador I

DAS09

052073

S/SUBPAV/CGPL/CGA/CRH

Coordenação de Recursos Humanos

087183

Coordenador II

DAS08

052072

S/SUBPAV/CGPL/CMA

Coordenadoria Médico Assistencial

087182

Coordenador I

DAS09

3