DECRETO N° 21016 DE 30 DE JANEIRO DE 2002
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 11 e 13
de fevereiro de 2002.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO que o Carnaval é a mais representativa festa popular da Cidade
do Rio de Janeiro,
DECRETA:
Art. 1° O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 11 e
13 de fevereiro de 2002, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos
cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2002 - 437° de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 31.01.2002