DECRETO RIO Nº 50644,

DE 13 DE ABRIL DE 2022

Altera a nominação e reconhece o logradouro que
menciona,

no bairro de Vila Isabel, na IX Região

Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000.992/2021, e

CONSIDERANDO a Lei nº 1.464 de 23 de outubro de 1989, que dispõe sobre alteração
de nominação do logradouro público Rua Piabanha para Rua Rodolfo de Souza
(Compositor), no bairro de Vila Isabel,

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Carioca de Nominação dos Logradouros e
Equipamentos Públicos (CCNLEP), registrada na Ata da reunião do dia 27/01/2022,

DECRETA:

Art. 1º A RUA PIABANHA, CL 08632-2, reconhecida pelo Decreto nº 7.211, de 29 de
dezembro de 1941, passa a nominar-se RUA RODOLFO DE SOUZA (Compositor).
Art. 2º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo
com o PAA 6.023, aprovado em 02 de fevereiro de 1953, e tendo em vista o Decreto nº
5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o reconhecimento de logradouros,
com denominação oicial aprovada de: RUA RODOLFO DE SOUZA (Compositor), o trecho
em prolongamento inal, com 43 m de extensão, antes conhecido como Rua Rodolfo de
Souza, que começa 130 m de extensão, deste mesmo logradouro, e termina na Rua
Petrocochino.
Parágrafo único. A Rua Rodolfo de Souza, pelo reconhecimento mencionado no caput,
passa a terminar na Rua Petrocochino com 173 m de extensão.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.
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EDUARDO PAES

D.O.RIO 18.04.2022

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