RESOLUÇÃO SMTR Nº 2.083

DE 22 DE MARÇO DE 2011

Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de
transporte de passageiros em veículos de
aluguel a taxímetro - Táxis, das categorias
Convencional e Especial.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Os permissionários do serviço de transporte de passageiros em veículos de
aluguel a taxímetro - Táxi, da categoria Convencional – cor amarela com faixa azul –
ficam autorizados a cobrar os seguintes valores tarifários:
I – Bandeirada: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos);
II – Tarifa Quilométrica I - R$ 1,60 (hum real e sessenta centavos), das 06h00 às
21h00, nos dias úteis (segunda-feira a sábado);
III – Tarifa Quilométrica II – R$ 1,92 (hum real e noventa e dois centavos), praticada no
período noturno de segunda-feira a sábado, das 21h00 às 06h00, bem como nos
domingos, feriados e subidas íngremes, sem discriminação horária;
IV – Tarifa de hora parada ou de espera – R$ 20,16 (vinte reais e dezesseis centavos);
V – Tarifa de volume transportado, com dimensões mínimas de 60 cm na maior
dimensão e 30 cm nas menores – R$ 1,60 (hum real e sessenta centavos).
Art. 2º Os permissionários do serviço de transporte de passageiros em veículos de
aluguel a taxímetro da categoria Especial, realizado pela Cooperativa de Trabalho dos
Motoristas Autônomos de Táxi e Turismo do Rio de Janeiro – COOPATUR e
Cooperativa Mista de Trabalho de Motoristas Autônomos de Táxi Especial do Rio de
Janeiro – COOPERTRAMO – ficam autorizados a cobrar os seguintes valores
tarifários:
I – Bandeirada: R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos);
II – Tarifa Quilométrica - R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos);

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IV – Tarifa de hora parada ou de espera – R$ 35,28 (trinta e cinco reais e vinte e oito
centavos);
V – Tarifa de volume transportado, com dimensões mínimas de 60 cm na maior
dimensão e 30 cm nas menores – R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), desde que
manuseado pelo motorista.
Art. 3º A cobrança dos novos preços deverá ser efetivada mediante confrontação do
valor marcado no taxímetro com o valor indicado na tabela afixada internamente no
vidro lateral traseiro esquerdo do veículo, até a aferição do taxímetro com a nova tarifa.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor a partir de 00:00 h (zero hora) do dia 30 de
março de 2011, quarta-feira, revogando a Resolução SMTR nº 1.978 de 26 de fevereiro
de 2010.

D. O RIO 23.03.2011

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