DECRETO RIO Nº 45019

06 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Instituto Fernando Mac Dowell - GP/IFMD, código 49165, na
estrutura básica do Gabinete do Prefeito - GBP.
§ 1º A estrutura organizacional da unidade administrativa mencionada no “caput” são
as constante no Anexo, que acompanha o presente Ato.
§ 2º As competências do Órgão constante do “caput” deste artigo serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional, na forma que segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

72892

1109

73385

0001

38400

4400

73386

0001

38403

4400

73387

0001

38646

4400

73388

0001

73195

0001

73379

49164

72898

0001

73381

49164

73193

0001

73380

49164

73194

0001

73382

49164

72897

0001

73383

49165

Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão abaixo relacionados:
1


I - De: 038403 para: 73379; de: 38400 para: 73381.
Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Fica excluída a Unidade Administrativa de código 4400.
Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 10.09.2018

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

049165

GP/IFMD

Instituto Fernando Mac Dowell

073383

Coordenador Geral

Geral DAS10.B

049164

GP/IFMD/GAT

Gerência de Apoio Técnico

073382

Gerente III

DAS06

073381

Assistente I

DAS06

073379

Assistente I

DAS06

073380

Assistente II

DAI06

2