3 Diário
03 DE JULHO DE 1998
Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DINARTE MARIZ, com sede
e foro jurídico no Município de São Bento do Norte, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.276

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO
SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CESJOFEQ, com sede
na Cidade de Encanto e foro jurídico no Município de Pau dos Ferros,
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.277

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE
MÃES ROSA DO SAROM, com sede no Município de Santa Maria e
foro jurídico na Comarca de São Paulo do Potengi, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.278

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE
MÃES “DONA TUNICA” DO SÍTIO CACIMBA DE VACA DE
BAIXO, com sede na comunidade de Cacimba de Vaca de Baixo, no
Município de Lucrécia, e foro jurídico na Comarca de Almino Afonso,
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.279

de

02

de

julho

de

Lei nº.

7.281

de

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o STR –
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO DE
SANTANA, com sede no Município de Riacho de Santana e foro
jurídico na Comarca de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.280

de

02

de

julho

de

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA
DE CARVALHO FILHO, com sede no Município de Espírito Santo/
RN e foro jurídico na Comarca de Goianinha/RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.282

de

02

de

julho

Lei nº.

7.286

de

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CEARÁ-MIRIM, com
sede e foro jurídico no Município de Ceará-Mirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

de

julho

de

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“CAIXA ESCOLAR DO CAIC – DEPUTADO JESSÉ PINTO FREIRE
FILHO”, com sede e foro jurídico no Município de Macaiba , neste
Estado .
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.287

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

02

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

7.283

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Casa
do Rádio Amador Potiguar, sem fins lucrativos, com sede e foro
jurídico na cidade do Natal, neste Estado .
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.288

de

02

de

julho

de

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFª CLOTILDE DE MOURA
LIMA, com sede e foro jurídico no Município de Taipú , neste Estado
.Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.284

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR Do CAIC ESPORTIVO GERAÇÃO 2000, com sede e foro
jurídico na Cidade de Natal , neste Estado .
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.285

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ESCOLA DE NOSSA SENHORA, com sede e foro jurídico no
Município de Currais Novos, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.289

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

02

a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK,
com sede e foro jurídico na cidade de Assu-RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE PAU
BRANCO DO JACÓ, com sede e foro jurídico no Município de São
Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação
dos Pequenos Agricultores de Santa Cruz - APASC, com sede e foro
jurídico no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.290

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO “SAÚDE E VIDA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO