DECRETO RIO Nº 44956

24 DE AGOSTO DE 2018

Revoga o Decreto nº 34.293, de 15 de agosto
de 2011, que declarou de utilidade pública,
para fins de desapropriação, o imóvel sito à
Estrada do Gabinal, nº 1788, antigo 166,
Freguesia de Jacarapaguá.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 34.293, de 15 de agosto de 2011, que declarou de
utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Estrada do Gabinal,
nº 1788, antigo 666, Freguesia de Jacarepaguá.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação..

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 27.08.2018

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