DECRETO RIO Nº 45234

24 DE OUTUBRO DE 2018

Reconhece como logradouros públicos da
Cidade do Rio de Janeiro, com denominações
oficiais

aprovadas,

menciona,

no

os

logradouros

que

bairro

Recreio

dos

Bandeirantes, na XXIVª R. A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo 01/002.037/2016,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAL 19.170, aprovado em 01/07/1954 e o PAA 12.591, aprovado em
02/04/2018, e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com
respectiva denominação oficial aprovada: RUA WILFRED PENHA BORGES (Armador),
o trecho em prolongamento final, com 405 m de extensão, antes conhecido como
Servidão de Passagem nº 4, passando a Rua Wilfred Penha Borges, com obras aceitas
em 05/05/2016 e em 09/08/2016, que começa na Avenida das Américas, lado ímpar,
550 m antes da Avenida do Pontal, a terminar com 955 m de extensão; AVENIDA
HEBE CAMARGO, o trecho em prolongamento final, com 445 m de extensão, antes
conhecido como Avenida II, Via Serviente B, Via Circular, Avenida Projetada II e Rua
Takeshi Ueda, passando a Avenida Hebe Camargo, que tem obras dos seus 290 m
iniciais aceitas em 05/05/2016, e que começa na Avenida das Américas, lado ímpar,
800 m antes da Rua Wilfred Penha Borges, a terminar com 655 m de extensão; RUA
TEIXEIRA HEIZER (Jornalista Esportivo), o logradouro antes conhecido como Servidão
de Passagem nº 2, Servidão de Passagem 2 e Servidão 2, com obras aceitas em
29/03/2016, que começa na Rua Wilfred Penha Borges, lado ímpar, 405 m depois da
Avenida das Américas, e termina com 320 m de extensão; e RUA LUIZ CARLOS
SAROLLI (Técnico de Futebol), o logradouro antes conhecido como Servidão de
Passagem nº 1, Servidão 1 e Rua Nilton Santos, com obras aceitas em 05/05/2016,
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que começa na Rua Wilfred Penha Borges, lado ímpar, 281 m depois da Rua Teixeira
Heizer, e termina na Avenida Hebe Camargo, com 850 m de extensão.
Art. 2º Fica revogado o Decreto Rio nº 41.901, de 24 de junho de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 25.10.2018

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