DECRETO RIO Nº 48014

DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Empresa Pública
de Saúde do Rio de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/201.836/2020,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criados, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do
Rio de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, os Núcleos abaixo relacionados, conforme consta
do Anexo que acompanha o presente Ato.
I - Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Engenho de Dentro RS/PRE/NG-UPAED, código 50918;
II - Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Magalhães Bastos RS/PRE/NG-UPAMB, código 50917;
III- Núcleo de Gestão do CTI Pediátrico do Hospital Municipal Souza Aguiar RS/PRE/NG-HMSA, código 50915;
IV - Núcleo de Odontologia - RS/PRE/NG-HMRG/NO, código 50916.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, na forma que segue:
Excluído:

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78810

50650

79337

50650

79334

50915

79332

50915

79333

50915

79331

50915

79336

50915

1


Excluído:
Cargo

Incluídos
U.A.

79335

Cargo

U.A.

79335

50915

79338

50916

79329

50916

79330

50916

79343

50917

79344

50917

79341

50917

79340

50917

79342

50917

79339

50917

79349

50918

79350

50918

79347

50918

79346

50918

79348

50918

79345

50918

Art. 3º O ocupante do emprego de confiança extinto neste Decreto fica
automaticamente exonerado.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão
disponibilizadas

para

visualização

pública

através

do endereço eletrônico

http://sici.rio.rj.gov.br, após sua homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos a 20 de agosto de 2020.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D O RIO 16.10.2020

2


ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
050918

RS/PRE/NG-UPAED

Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto
Atendimento Engenho de Dentro

079348

Coordenador Médico

079347

Coordenador de Enfermagem

079346

Coordenador de Operações IV

079349

Assessor Técnico II

079350

Assistente Técnico I

079345

Supervisor I

050917

RS/PRE/NG-UPAMB

079342

Coordenador Médico

079341

Coordenador de Enfermagem

079340

Coordenador de Operações IV

079343

Assessor Técnico II

079344

Assistente Técnico I

079339

Supervisor I

050915

RS/PRE/NG-HMSA

079331

Coordenador Médico II

079333

Coordenador de Fisioterapia

079332

Coordenador de Enfermagem

079335

Supervisor de Serviços

079336

Supervisor de Atividades

079334

Assistente IV

050916

RS/PRE/NG-HMRG/NO

079329

Coordenador de Odontologia

079330

Coordenador de Odontologia

079338

Coordenador de Enfermagem
II

Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto
Atendimento Magalhães Bastos

Núcleo de Gestão do CTI Pediátrico do
Hospital Municipal Souza Aguiar

Núcleo de Odontologia

COMPETÊNCIAS

Núcleos de Gestão das Unidades de Pronto Atendimento
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado
pela Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para
cada área de atuação;
3


• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
• responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
• realizar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• à vigilância sanitária;
• controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.

050915 RS/PRE/NG-HMSA Núcleo de Gestão do CTI Pediátrico do Hospital
Municipal Souza Aguiar
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado
pela Secretaria Municipal de Saúde, no gerenciamento e execução dos serviços
essenciais para o funcionamento do Centro de Terapia Intensiva Pediátrico do
Hospital Municipal Souza Aguiar;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para
CTI Pediátrico;
• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação no
setor;
• responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pelo setor;
• realizar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• à vigilância sanitária;
4


• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos do setor, bem como
pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para o CTI Pediátrico e a melhoria contínua dos processos.

050916 RS/PRE/NG-HMRG/NO Núcleo de Odontologia
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado
pela Secretaria Municipal de Saúde, no gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços na área de saúde bucal para pacientes com
necessidades especiais no âmbito do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla;
•

executar as políticas assistenciais

médicas,

clínica-odontológicas

e de

enfermagem, definidas para o setor;
• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação no
setor;
• responder tecnicamente pelos serviços odontológicos prestados pelo setor;
• realizar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico, prevenção, tratamento e controle dos
problemas de saúde bucal dos pacientes;
• a produtividade e qualidade de assistências médicas e clínica-odontológicas;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• à vigilância sanitária;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos do setor, bem como
pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação e a melhoria contínua dos
processos.

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