DECRETO Nº 34948

DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre o expediente nas Escolas e
Creches da Rede Pública Municipal de Ensino.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° As Escolas e Creches da Rede Pública Munici pal de Ensino não terão
expediente, permanecendo fechadas, no período de 22 de dezembro de 2011 a 02 de
janeiro de 2012.
Parágrafo único. Para os Profissionais de Educação, lotados em escolas e creches que
não estiverem em gozo de férias, este período será considerado recesso escolar.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 - 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 14.12.2011

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