PORTARIA IPP PRES Nº 57

DE 24 DE AGOSTO DE 2011
Dispõe sobre o desdobramento das metas
estabelecidas no contrato de gestão celebrado
entre o IPP e o Município do Rio de Janeiro, e
fixa critérios de distribuição da parcela fixa e
da parcela variável da bonificação disciplinada
pelo inciso II, do art. 7º, da Subseção II, da
Seção I, do Capítulo III, do Decreto nº 33.887,
de 02 de junho de 2011.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,
CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 33.813, de 18 de maio de 2011, e
33.887, de 02 de junho de 2011;
CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e o IPP com a finalidade de promover uma administração por resultados,
atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a gestão 2011;

CONSIDERANDO a Orientação CVL nº 01, de 14 de junho de 2011, que dispõe sobre
os desdobramentos das metas estabelecidas nos Acordos de Resultados e contratos
de gestão celebrados no ano de 2011;

CONSIDERANDO os princípios de atuação do governo estabelecidos no Plano
Plurianual 2010-2013, em especial o de garantir que os serviços públicos prestados
pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
CONSIDERANDO a importância de reconhecer de forma diferenciada os servidores e
funcionários que se destacam no âmbito do IPP, bem como iniciar processo de
premiação por meritocracia e reforçar este conceito;
RESOLVE:
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DO OBJETIVO E DAS DEFINIÇÕES

Art. 1º A presente Portaria tem por objetivo desdobrar as metas e indicadores de
desempenho e fixar critérios de distribuição, no âmbito do IPP, do prêmio fixo e do
prêmio variável da bonificação, em consonância com as disposições constantes do
Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011, e com as metas pactuadas no Acordo de
Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro para o exercício de 2011.
§ 1º Para fins de cumprimento desta Portaria, entende-se como:
a) Avaliação de Desempenho: Ferramenta destinada a mensurar o desempenho do
profissional em função das atividades que realiza, das metas estabelecidas, dos
resultados alcançados e do seu potencial de desenvolvimento;
b) Metas estratégicas: metas pactuadas no Acordo de Resultados celebrado entre o
Município do Rio de Janeiro e o IPP para o ano de 2011;
c) Metas internas: metas estabelecidas pelo IPP para o ano de 2011 para as Unidades
Administrativas, conforme previsto na orientação CVL nº 001, de 14 de junho de 2011
(Anexo I);
d) Período de avaliação: espaço de tempo compreendido entre 01/01/2011 e
31/12/2011;
e) Gestores: Chefe de Gabinete e Diretores;
f) Prêmio-fixo: gratificação fixa correspondente à metade da remuneração percebida
pelo servidor, a título de décimo terceiro salário de 2011, conforme Inciso I, do art. 7º,
da Subseção II, da Seção I, do Capítulo III, do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de
2011;
g) Prêmio-variável: gratificação variável equivalente ao valor total de Gratificação de
Encargos Especiais de Livre Distribuição recebida pelo órgão no ano de 2011,
conforme Inciso II, do art. 7º, da Subseção II, da Seção I, do Capítulo III, do Decreto nº
33.887, de 02 de junho de 2011;
h) Gratificação Base: Remuneração referente à nota alcançada pelo IPP no Acordo de
Resultados celebrado com o MRJ, obtida pela razão entre montante variável a ser
distribuído e a folha base do IPP;

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i) Custo de Área: Valor total da folha salarial dos servidores lotados e remunerados
pelo IPP;
j) Remuneração dos Gestores: Somatório das remunerações dos gestores, de acordo
com as notas ajustadas de suas respectivas áreas.

DOS BENEFICIÁRIOS

Art. 2º Os servidores, lotados no IPP com, no mínimo, ¾ de efetivo exercício no
período de avaliação, ficam elegíveis ao recebimento de prêmios, a título de motivação
e merecimento, cujo pagamento está condicionado ao cumprimento das metas
estratégicas e internas. A premiação será constituída por prêmio fixo e prêmio variável.
Art. 3º O prêmio fixo será pago a todos os servidores do IPP somente quando forem
atingidas as metas estratégicas estipuladas no Contrato de Gestão 2011 celebrado
entre o IPP e o Município do Rio de Janeiro.
Art. 4º A bonificação de desempenho não é passível de incorporação e será paga
enquanto em vigor o contrato de gestão.

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES

Art. 5º Para efeito do disposto nesta Portaria são consideradas Unidades
Administrativas do IPP:
I – Presidência
II – Diretoria de Administração e Finanças
III – Diretoria de Informações da Cidade
IV – Diretoria de Desenvolvimento Econômico
V – Diretoria de Projetos Especiais
Art. 6º Ficam estabelecidas as metas internas e os critérios para mensuração do
desempenho para cada uma das Unidades Administrativas do IPP, as quais serão
avaliadas de acordo com as notas dos indicadores de desempenho, conforme descrito
no Anexo I.
§ 1º As metas internas deverão ser acompanhadas pelos Gestores das Unidades
Administrativas.
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§ 2º A nota final atribuída para o desempenho de cada Unidade Administrativa descrita
acima, poderá variar entre 2 (dois) – não cumprido e 10 (dez) – cumprido plenamente.
§ 3º Serão consideradas atingidas as metas internas que obtiverem nota de
desempenho igual ou superior a 8 (oito).
§ 4º As Unidades Administrativas que obtiverem nota de desempenho inferior a 8 (oito)
não serão elegíveis ao recebimento do prêmio-variável.
§ 5º O percentual da parcela variável a ser recebida por cada Unidade Administrativa
será apurado através da média ponderada da sua nota final, multiplicada pelo
respectivo valor total da folha salarial dos servidores lotados na Unidade.
§ 6º O Presidente do IPP poderá aplicar fator de ajuste de até 20% nas notas atingidas
por cada área, utilizando critérios tais como participação direta nas metas do IPP
estabelecidas no acordo de resultados com o Município (“Nota Ajustada” – Nota Aj).
Visando manter a transparência do processo de avaliação, as notas ajustadas serão
anunciadas aos gestores no prazo de até 3 (três) meses após o final do período de
avaliação.
§ 7º O percentual a receber de cada unidade administrativa (i) será a média ponderada
de sua nota ajustada por seu respectivo custo, de tal forma que:

%i

= % da gratificação variável do IPP distribuído à área “i”

§ 8º O montante não pago por força do não cumprimento das metas setoriais, bem
como o resíduo que permanecer após a distribuição será redistribuído às demais
Unidades Administrativas.

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO GERAIS E DOS GESTORES

Art. 7º Para fins de distribuição do prêmio variável disciplinado pelo inciso II, do art. 7º,
do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011, serão adotados os seguintes critérios:
I – Cumprimento de metas internas estabelecidas para as Unidades Administrativas
integrantes da estrutura do IPP, conforme anexo I.
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II – Resultado obtido na Avaliação de Desempenho Individual dos servidores lotados no
IPP, nos termos dos arts. 12 a 14 da presente Portaria.
Art. 8º A premiação de cada servidor, somatório do prêmio-fixo e prêmio-variável, não
poderá ultrapassar o dobro da remuneração recebida a título de 13º salário no ano de
2011, de acordo com o § 2º, Inciso II, art. 7º, do Decreto nº 33.887/11 e deverá ser
paga em parcela única no curso do primeiro semestre do ano de 2012, de acordo com
o art. 8º, do Decreto nº 33.887/11.
Art. 9º O Presidente fará jus ao recebimento da bonificação respeitando o critério
definido no art. 6º, da Orientação CVL nº 001, de 14 de junho de 2011, caso o IPP
atinja as metas estabelecidas no Acordo de Gestão celebrado com o Município do Rio
de Janeiro.
§ 1º Os Gestores e demais servidores receberão a gratificação referente à nota
ajustada de suas respectivas áreas.
§ 2º A remuneração dos gestores, referente à nota ajustada de suas áreas, conforme
definido nos §§ 6º e 7º, do art. 6º, desta Portaria, será utilizada para propiciar a
redistribuição dos valores de gratificação variável dos mesmos, caso haja a aplicação
do fator de ajuste mencionado no parágrafo anterior.
§ 3º Os gestores deverão realizar reuniões periódicas (sugere-se pelo menos
trimestrais) com suas equipes para que sejam passadas a todos as análises de
desempenho e avaliações parciais, além das metas do IPP como um todo.
§ 4º Cada gestor deverá avaliar os demais, através de formulário de Avaliação
Cruzada, constante do Anexo II. As avaliações poderão ser usadas pelo titular da pasta
no cálculo das notas ajustadas.

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR

Art. 10. A distribuição do prêmio variável a que se refere esta Portaria aos servidores
lotados nas Unidades Administrativas, será efetivada através do Instrumento de
Avaliação de Desempenho constante no Anexo II.
Art. 11. Os gestores deverão obedecer a critérios quantitativos e qualitativos na
avaliação individual de gerentes e servidores ligados a suas áreas, sendo comuns a
todos

aqueles

lotados

no

IPP

indicadores
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de

comprometimento

e


produtividade/performance. Estes são compreendidos, dentre outros, de mensurações
quanto a:
I – Comprometimento
• Cumprimento de prazos estabelecidos
• Iniciativa
• Auxílio no trabalho dos servidores de sua Área
II – Produtividade/Performance
• Efetividade na solução de problemas
• Criatividade
• Organização e planejamento
• Relacionamento interpessoal
• Potencial de desenvolvimento
§ 1º O Anexo II desta Portaria contém 03 (três) modelos de avaliação: 01 (um) para
avaliação cruzada dos Gestores, 01 (um) para a avaliação dos gerentes e outro para
avaliação dos servidores, que deverão ser utilizados pelas Unidades Administrativas do
IPP, salvo se utilizarem formulários de conteúdo similar e aprovados pelos Gestores.
Os gestores, e seus respectivos gerentes poderão escolher indicadores adicionais para
mensuração do desempenho dos servidores de suas áreas.
§ 2º Os critérios de distribuição dos valores financeiros merecidos pelos servidores de
suas áreas foram acordados entre os gestores fazendários e o titular da pasta e estão
dispostos nesta Portaria.
§ 3º Os gestores poderão aplicar fator de ajuste de até 20% nas notas de seus
Gerentes e servidores. As notas individuais a serem enviadas ao titular da pasta serão
as notas finais, após eventual ajuste realizado pelos gestores.
§ 4º Ao final do período de avaliação, os gestores deverão observar a distribuição das
notas de suas equipes, ajustando-as para que haja um desvio padrão mínimo de 2%,
antes de seu envio ao Presidente.
Art. 12. Para cada fator de desempenho constante da Avaliação, será atribuída nota
que poderá variar entre 0 (zero) e 10 (dez) pontos, conforme indicadores de
desempenho definidos no anexo II.
§ 1º Fará jus a parcela variável prevista, o servidor que obtenha nota média anual igual
ou superior a 5 (cinco).
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§ 2º Serão consideradas zeradas as notas individuais obtidas através da aplicação do
formulário descrito no Anexo II (ou outras formas de avaliação individual adotadas
pelos gestores conforme estabelecido no § 1º, do art. 12) abaixo de 4,9, para fins da
aplicação da parcela variável a que se refere esta Portaria.
§ 3º Os gestores poderão solicitar relatório de atividades ou outras ferramentas de
acompanhamento para subsidiar a avaliação de desempenho.

DA NOTA FINAL DE CADA SERVIDOR

Art. 13. A Nota Final individualizada de cada servidor será definida por cada gestor,
seguindo o disposto no art. 12 da presente Portaria.
§ 1º A Nota Final será contabilizada com apenas uma casa decimal, havendo
arredondamento para baixo no caso de 10 a 49 centésimos, ou para cima quando entre
50 e 99 centésimos.
§ 2º Em função da Nota Final alcançada por cada servidor, sua gratificação variável
será definida como proporção da remuneração de sua área, da forma como descrita no
art. 6º desta Portaria.

DO RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO

Art. 14. O Presidente do IPP é o responsável por consolidar as avaliações dos
gestores, podendo sugerir mudanças na distribuição proposta pelos mesmos, desde
que dentro dos critérios estabelecidos pelas áreas, respeitando o descrito no Decreto
nº 33.887, de 02 de junho de 2011 e observando o proposto pela Orientação CVL Nº
01, de 14 de junho de 2011.
§ 1º Serão efetuadas 2 (duas) avaliações durante o período de vigência do Acordo de
Resultados 2011. A primeira até o final de agosto de 2011 e a segunda até o final de
dezembro de 2011.
§ 2º Ao final de cada período de avaliação, cada gestor deverá encaminhar ao
Presidente, junto com as notas de seus servidores, relatório privado com descrições
das atividades realizadas por suas áreas, auto-avaliação e seus comentários sobre o
desempenho dos demais gestores referente à fase de mensuração considerada.
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§ 3º Fica estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) meses após o final do ano de 2011
para envio de todas as avaliações finais ao Presidente e de sugestões de eventuais
alterações à presente Portaria para o próximo período de avaliação (2012).
§ 4º O relatório final consolidado deverá ser encaminhado pelo Presidente à Gerência
de Recursos Humanos até 30 (trinta) dias após o último dia útil do período estabelecido
no parágrafo anterior.
§ 5º O Presidente poderá se reunir individualmente ou em conjunto com todos os
gestores antes do envio do relatório final consolidado.
Art. 15. A Gerência de Recursos Humanos calculará os prêmios pecuniários a que fizer
jus cada servidor das Unidades Administrativas que cumpriram suas metas internas
com base no relatório consolidado encaminhado pelo Presidente.
Parágrafo único. O relatório consolidado demonstrará a classificação dos servidores,
segundo a avaliação final, dentro de cada Unidade Administrativa.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 16. Os servidores afastados ou licenciados que tenham completado, pelo menos,
¾ de efetivo exercício no período de avaliação de desempenho, antes do seu
afastamento ou licenciamento, terão sua pontuação apurada, utilizando os mesmos
critérios estabelecidos no anexo II, e farão jus ao recebimento da parcela fixa na
totalidade e da parcela variável na proporção do período de efetivo exercício;

DA PUBLICIDADE

Art. 17. Até o terceiro mês do exercício de 2012, o Presidente deverá dar publicidade
ao desempenho do IPP no cumprimento das metas.
Art. 18. Nos termos do disposto no art. 3º, do Decreto 33.887, de 02 de junho de 2011,
c/c o art. 8º, da Orientação CVL nº 001, de 14 de junho de 2011, caberá aos gestores
das Unidades Administrativas a elaboração de relatórios de progresso e de um
Relatório de Avaliação Anual descrevendo os objetivos, metas e indicadores de
aferição de desempenho do IPP, a serem enviados à Subsecretaria de Monitoramento

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de Resultados da Secretaria Municipal da Casa Civil, sem prejuízo das informações
adicionais
Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO HENRIQUES

D.O. RIO 26.08.2011

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FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS GERENTES

Avaliador:
Matrícula:
Unidade Administrativa:

Gerente avaliado:
Matrícula:
Unidade Administrativa:
SIGLA:
CONCEITOS

PONTUAÇÃO

Acima do esperado

De 9,0 a 10

Atinge o esperado

De 8,0 a 8,9

Atinge parcialmente o esperado

De 5,0 a 7,9

Abaixo do esperado

De 0 a 4,9

Não avaliável

NA

I – Capacidade de liderança: é a facilidade com que comanda, orienta Pontuação de 0 a 10
e mantém sua autoridade diante dos subordinados, promovendo o
equilíbrio do grupo.
1.1 – Possui recursos pessoais e/ou técnicos para exercer liderança,
sendo reconhecido como líder.
1.2 – Promove a integração do grupo, fazendo-o desenvolver-se no
trabalho e crescer profissionalmente
1.3 – Orienta seus subordinados nas atividades que determina
1. 4 – Consegue, com naturalidade, fazer com que seus
subordinados o respeitem e aceitem suas determinações

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II – Planejamento das atividades: é a proposição de ações que visam Pontuação de 0 a 10
alcançar um resultado desejado
II.1 – Tem clareza das atividades que precisam ser realizadas e
demonstra determinação na execução das mesmas.
II. 2 – Estabelece metas de trabalho para a realização das atividades
a serem desenvolvidas
II.3 – Desenvolve um planejamento do trabalho, estabelecendo
prioridades nas atividades a serem realizadas.
II.4 – Coordena as atividades que propõe para a equipe, orientando
quanto à sua execução quando necessário

III – Práticas Inovadoras: é a capacidade de buscar alternativas, Pontuação de 0 a 10
métodos e técnicas referentes a área de atuação
III.1 – É capaz de criar ou inovar projetos, planos e metodologias para
a melhoria do trabalho
III.2 – Percebe situações problemáticas e consegue dar soluções
adequadas
III.3 – Cria novas metodologias de trabalho em face a mudanças
ocorridas
III.4 – É aberto a novas idéias e práticas

IV – Foco em Resultados: trabalha em prol da convergência entre Pontuação de 0 a 10
objetivos e resultados
IV.1 – Demonstra comprometimento com os objetivos, metas e
prazos estabelecidos
IV.2 – Prioriza as ações em função dos resultados
IV.3 – Planeja e trabalha com metas estabelecidas para curto, médio
e longo prazos.
IV.4 – Avalia os custos e benefícios dos projetos propostos
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FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES

Avaliador:
Matrícula:
Unidade Administrativa:

Servidor avaliado:
Matrícula:
Unidade Administrativa:
SIGLA:
CONCEITOS

PONTUAÇÃO

Acima do esperado

De 9,0 a 10

Atinge o esperado

De 8,0 a 8,9

Atinge parcialmente o esperado

De 5,0 a 7,9

Abaixo do esperado

De 0 a 4,9

Não avaliável

NA

I – Subordinação: é como o funcionário aceita e cumpre as Pontuação de 0 a 10
orientações de serviços ou disciplinares
I.1 – Acata as orientações, ordens de serviço e normas disciplinares
que recebe
I.2 – Assume as orientações recebidas, transmitindo-as aos demais
quando necessário
I.3 – Coloca-se à disposição para exercer atividades de outras
equipes, se demandado

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I.4 – Busca aprimorar as tarefas que lhe foram determinadas

II – Conhecimento de procedimentos: é ter os conhecimentos Pontuação de 0 a 10
necessários para execução do trabalho
II.1 – Possui conhecimento das atividades e procedimentos sob sua
responsabilidade
II.2 – Consegue sugerir melhores métodos na execução de suas
atividades
II.3 – Busca meios de racionalizar as suas atividades de modo a
facilitar o processo de trabalho
II.4 – Busca orientação para realizar as atividades que não domina

III – Produtividade: é a capacidade de desenvolver os trabalhos com Pontuação de 0 a 10
responsabilidade,

participação,

aperfeiçoamento

contínuo,

enfatizando o cumprimento das metas, além de buscar a eficiência na
utilização dos recursos disponíveis
III.1 – Realiza suas atividades cumprindo as metas estabelecidas
III.2 – Demonstra envolvimento com suas atividades, mostrando
empenho na busca de melhores níveis de atuação
III.3 – Apresenta resultados satisfatórios dentro dos prazos
estabelecidos
III.4 – É capaz de desenvolver o trabalho aplicando os conhecimentos
exigidos, buscando se aperfeiçoar continuamente

IV – Relações Interpessoais: é a habilidade de interagir e manter o Pontuação de 0 a 10
bom relacionamento com seus pares, superiores, subordinados ( se
houver) e público em geral
IV.1 – Trata com cortesia, disponibilidade e respeito os seus pares,
superiores, subordinados ( se houver) e público em geral

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IV.2 – Preocupa-se em passar as informações corretas e completas,
de forma objetiva
IV.3 – Mantém um bom relacionamento profissional, respeitando
idéias e opiniões diferentes sem criar atritos.
IV.4 – Influencia positivamente os colegas de trabalho

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