....................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0343 Buscar, junto à ANP, e aos concessionários de operações petrolíferas, o cumprimento do prazo para o repasse dos royalties ao Estado e aos
municípios, com incidência e aplicação de correção monetária quando houver atraso.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0345 Realizar e articular com as prefeituras de municípios beneficiários, ações de auditoria técnica, estimativa e planos integrados de aplicação dos
royalties.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0346 Conceber, propor e implementar um programa de apoio às empresas locais atuantes na cadeia produtiva e mercado de fornecedores e prestadores
de serviço do setor de petróleo e gás.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0348 Estimular os investimentos e atividades na exploração de novas reservas de petróleo e gás natural, bem como na revitalização de campos que se
encontram no ocaso do seu perfil de produção
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0350 Atuar proativamente no apoio e incentivo à manutenção e ampliação dos investimentos e operações da Petrobras no Rio Grande do Norte
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0352 Realizar o levantamento imediato dos fatores críticos para revitalização do setor de petróleo e gás no Estado, e promover a sua discussão com todos
os agentes do setor
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00649 Atrair de investidores e operadores de corte e beneficiamento de pedras ornamentais, mármores e granitos

00650 Estimulação dos investimentos e atividades em novas reservas de petróleo e gás natural
00652 Implementação de programa de apoio à empresas locais prestadoras de serviço do setor de petroleo e gás
00654 Apoio a projetos de viabilização as atividades de refino de petróleo e processamento de Gás no Estado
00656 Apoio a investimento em infraestrutura e transporte (dutos e terminais)
00661 Estimular e apoiar a participação das empresas potiguares na exploração e produção de energia
00663 Apoio as iniciativas de construção de novas linhas e substações
00666 Apoio a universalização do acesso à energia
00668 Apoiar criação de sitios de testes e certificação de aerogeradores e sistemas solares
00670 Promover a atração de indústria eletro-intensiva para o Estado
01572 Levantar dos fatores criticos para revitalização do setor de petróleo e gás no Estado;
01573 Gestão e apoio a Estado e municípios dos royalties junto a ANP.
01579 Atualização o Balanço Energético do Estado, da Matriz Energética Estadual e dos mapeamentos eólico e solar do Estado
01584 Criação do Programa Potiguar Solar Fotovoltaico
01587 Incentivo ao uso de energias limpas e renováveis e
apoio da implantação a energia solar fotovoltaica em edifícios públicos e
proporcionar
transparência, eficiência e racionalidade nos processos de licenciamento socioambiental al ém da
harmonização do uso
e ocupação do solo , compreendendo a formação de agentes locais de integração socioambiental.
01588 Mobilização de ações para arrecadação de ICMSS
01592 Criação do Centro de Monitoramento Climático do Rio Grande do Norte
01594 Liderar as iniciativas relativas ao marco regulatório; promover a atração de investimentos em offshore
01595 Criação da Câmara Técnica na área petrolífera do RN
01660 Analise de viabilidade para a ampliação do Terminal de Guamaré
Objetivo:

Orgão:

00195 Incentivar e promover a formação de cooperativas de reciclagem de resíduos industriais do corte e beneficiamento
mineral, produzindo insumos para a construção civil, pavimentação asfáltica e revestimento de instalações industriais
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0413 Definir o programa de incentivo para as empresas e de arranjos produtivos, classificando a indústria de transformação da matéria prima reciclada
como estratégia para o Estado
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
25

25
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Diretriz:

00010 Apoiar o investimento e o desenvolvimento dos setores energéticos do Estado junto ao Governo Federal,
administrações municipais e iniciativa privada e, concomitantemente, estimular a cria ção de emprego e renda no
Estado como decorrência destes investimentos, promover a geração de energia local como fator de atração para o
investimento em outros setores e almejar o acesso universal à energia
00042 Promover a fiscalização contribuindo para a melhoria da prestação dos Serviços Públicos, no âmbito da Regulação
do saneamento básico, energias, gás canalizado e tarifas aplicadas aos consumidores.

Objetivo:

Orgão:

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Meta

0094 Promover, por meio de demanda da ANEEL, as devidas fiscalizações;
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:
Orgão:

00142 Tornar a Fundase/RN autossuficiente em consumo de energia elétrica
26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Meta

0400 Construir 01 usina fotovoltaica para geração de energia elétrica e fornecimento autossustentável para as unidades da Fundase
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00528 Construção de usina fotovoltaica
Diretriz:

00136 Construção e operacionalização de políticas de energia do Estado do Rio Grande do Norte

Objetivo:

00440 Contribuir e apoiar ações voltadas para aplicar a infraestrutura de geração de energias alternativas, limpas e
renováveis.

Orgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta

0869 Apoiar a construção e operacionalização de usinas de produção de energias renováveis.
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Diretriz:

00011 Apoiar o segmento da indústria ceramista e articular o seu desenvolvimento

Objetivo:

00193 Fortalecer, apoiar e incentivar a substituição do fornos para viabilizar a utilização de fontes energéticas
alternativas para o setor ceramista do RN.

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0526 Promover o uso de fontes alternativas de energia, integração com a POTIGAS
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0530 Utilizar 100% do gas natural no setor ceramista
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
30

30
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00477 Utilizar 100% do gás natural do setor ceramista nas diretrizes do RN GAS MAIS.
Diretriz:

00012 Apoiar o segmento da indústria salineira e articular o seu desenvolvimento

Objetivo:

00212 Firmar parceria com o Governo Federal, objetivando recuperar e ampliar a capacidade de operação do Porto-Ilha
de Areia Branca

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0499 Apresentar projeto completo de operações do porto, inclusive com a integração logistica de escoamento de cargas.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00216 Apoiar, incentivar e atrair para o estado, indústrias que tem o sal como item importante ou estratégico no seu custo
ou base produtiva
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0940 Criar um polo industrial químico
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

00016 Apoio ao setor industrial e política de incentivos

Objetivo:

00201 Promover a desconcentração, a interiorização, a consolidação das vocações regionais e fortalecer o adensamento
e integração das cadeias produtivas

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0443 Estimular a produção local com o melhor aproveitamento das vocações de negócios regionais
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 59 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00497 Apoio ao setor industrial e política de incentivos.
câmara setorial da indústria.
Objetivo:

Orgão:

Participação nas feiras de negocio e formação dos grupos de trabalho na

00207 Firmar parcerias junto ao segmento industrial, visando o apoio e incentivo a educação de qualidade e a
qualificação profissional
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0475 Integrar o SISTEMA S da industria ao sistema de ensino profissionalizante estadual (Fortalecer o ensino, pesquisa e inovação).
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a ado ção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à
terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00055 Criar um programa de apoio ao crédito rural voltado para o uso de energias limpas e renováveis para agricultura
familiar

Objetivo:

Orgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0599 Promover a 100 agricultores e agricultoras familiares acesso ao crédito rural voltado ao uso de energias limpas e renováveis
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
8
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
6

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
6
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
6

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
14
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
14

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
14
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
14

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
14

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00532 Realização de parceria junto aos agentes financeiros e AGN para promover o acesso ao cr édito rural voltado ao financiamento
de energias limpas e renováveis
Objetivo:
Orgão:

00149 Criar um programa estadual de apoio ao acesso ao crédito rural para a agricultura familiar e suas organizações
31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0599 Promover a 100 agricultores e agricultoras familiares acesso ao crédito rural voltado ao uso de energias limpas e renováveis
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
8
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
6

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
6
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
6

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
14
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
14

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
14
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
14

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
14

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0890 Promover a 15 cooperativas e entidades da agricultura familiar acesso ao crédito rural
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
15

15
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00532 Realização de parceria junto aos agentes financeiros e AGN para promover o acesso ao cr édito rural voltado ao financiamento
de energias limpas e renováveis
01029 Realização de parceria junto aos agentes financeiros e a AGN, para promover o acesso ao cr édito rural voltado ao
financiamento de projetos de investimento, custeio e capital de giro para as organizações da agricultura familiar
Diretriz:
Objetivo:
Orgão:

00057 Fortalecimento dos espaços de Gestão Social Participativa e da Política Territorial,
institucional, inclusão econômica e acesso aos mercados
00220 Promover e incentivar a interiorização das empresas, criando polos de desenvolvimento da indústria

com

base

na

articulação

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0942 Criar um Plano de novos empreendimentos seguindo rotas de potencial interesse - BR 101 / 304 (ROTAS DO DESENVOLVIMENTO)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 61 de 162


Objetivo 8 - Emprego Decente e
Crescimento Econômico

Promover o crescimento econômico
sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo, e trabalho
decente para todos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Agenda ODS:
Programa:
Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

0008 Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho
decente para todos
02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ
00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integra ção das
Superior às políticas públicas do Estado
00015 Modernizar a gestão administrativa, financeira e de pessoal, promovendo o desenvolvimento sustentável e
garantindo a inclusão das populações menos favorecidas

instituições

de

Ensino

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta

0064 Ampliar e fortalecer os programas de valorização dos servidores da FUERN
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

00075 Melhoria dos indicadores de qualidade na educa ção básica, articulando ações com as instituições
municiáis, estaduais e federais
00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e modalidades ofertadas
na rede estadual de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da implementação de políticas que propiciem a
construção e ampliação de saberes e conhecimentos e infraestrutura adequada.

públicas

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta

0791 Realização de programas e projetos educacionais, atividades culturais, esportivos e de lazer, de assistência ao estudante, atleta no âmbito da SEEC.
Unidade Medida: Programa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

00106 Valorização dos servidores públicos da educação

Objetivo:

00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da secretaria de educação,
cultura , esporte e lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que assegurem proventos, progressão, promoção, expansão
da carreira e formação na área de atuação.

Orgão:

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta

0885 Promover a formação continuada e estruturar a carreira do magistério e demais profissionais que atuam no âmbito Secretaria da Educação, Cultura,
Eporte e Lazer.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
8.360

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
632
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
1.650

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
811
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
357

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.878
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
1.466

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
2.769
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1.098

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
1.153

20.174
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0887 Revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, adequando-o às mudanças curriculares, verificando a necessidade de ampliação
da oferta de vagas para professores e demais profissionais e a criação de novos cargos, se necessário.
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

02005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Diretriz:

00017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais

Objetivo:

00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a
interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais.

Orgão:

18201 Fundação José Augusto

Meta

1115 Ofertar editais culturais envolvendo intersetorialmente as áreas de Turismo, Saúde, Educação, Segurança e Juventude que contemplem ações
voltadas para a inclusão social a serem realizadas nos equipamentos culturais da Fundação José Augusto.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 62 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
20

20
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1116 Criar e executar o Programa de Iniciação Artística (PIA).
Unidade Medida: Programa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1118 Oferecer atividades de capacitação e formação artística nas Casas de Cultura e em outros espaços educativos do Estado.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
140

Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
4
Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
12

Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
8
Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
40

Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
16
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
8

Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4
Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
20

252
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

03001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Diretriz:

00042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática

Objetivo:

00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação para a Promoção e
Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da
Diversidade Sexual e de Gênero.

Orgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta

1077 Produzir material educativos voltados a informação e conscientização
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
80

80
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI)

Objetivo:

00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação,
a complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a
concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao
desenvolvimento do conhecimento.

Orgão:

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta

1504 Organizar e apoiar mecanismos de popularização das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação no RN, com ênfase na interiorização e no
desenvolvimento sustentável do Semiárido.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1511 Modernizar e aparelhar a FAPERN como operacionalização de programa de melhoria da gestão, capacitação, infraestrutura, transparência, saúde e
qualidade de vida.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1512 Reestruturar os setores da FAPERN com equipamentos e recursos de TI.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando
degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

as

Unidades

de

Conserva ção

(UCs),

áreas

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:
Orgão:

00194 Criar uma Política de incentivos fiscais para empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis (1)
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0409 Monitorar as empresas dos programas de incentivo vigentes
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1.050

1.050
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Diretriz:

00080 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo

Objetivo:

00105 Promover a melhoria da infraestrutura turística do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de projetos, bem
como a implementação de restauro, revitalização e urbanização de equipamentos e atrativos turísticos dos polos, de
forma sustentável, com a finalidade de que o RN figure entre os destinos competitivos do Nordeste.

Orgão:

28000 Secretaria de Estado do Turismo

Meta

0692 Elaborar estudos e projetos.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
11

11
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1267 Preservar o Patrimônio histórico-cultural.
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
14

14
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1269 Melhorar Infraestruturas Turísticas
Unidade Medida: Equipamento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
10

10
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00792 Elaboração de Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental.

00806 Elaboração de projetos de sinalização Turísticas para os Polos.
00808 Elaboração de projeto de roteiros turisticos dos polos
00814 Contratação de empresa de Consultoria especializada
Rampa.
00829 Elaboração de projeto de infraestrutura turística nos Polos.

em

Gestão

de

equipamentos

Culturais

e

Museu

para

o

Museu

da

01888 Requalificação das Praças do Centro Histórico de Natal
01902 Implantação dos projetos de infraestrutura turística nos Polos.
01904 Implantação de Sinalização Turística dos Polos do Rio Grande do Norte
Objetivo:

Orgão:

00106 Diversificar a oferta turística do estado mediante a elaboração de roteiros turísticos como uma forma de possibilitar
uma maior capilaridade da oferta turística no estado.
28000 Secretaria de Estado do Turismo

Meta

0691 Desenvolver ou Implementar roteiros turísticos
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
5

5
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0697 Desenvolver, revisar e consolidar planos
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
5

5
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0700 Fortalecer a produção associada ao setor turístico.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
5

5
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 64 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0709 Realizar e participar de reuniões dos Conselhos dos Polos Turísticos
Unidade Medida: Evento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
32

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
16
Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
16

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
16
Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
16

96
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00793 Elaboração e Implementação de Roteiros de experiências em destinos turísticos.

00796 Estabelecimento de políticas e diretrizes para o estabelecimento do programa de desenvolvimento do turismo rural para o RN,
mediante diagnóstico, elaboração e implantação de projetos.
00800 Realização de cursos de qualificação dos Polos.
00804 Qualificação e capacitação do pessoal para o fortalecimento da produção associada ao setor turístico
campanhas educativas
00813 Realização de seminários com o setor privado com foco no estimulo à iniciativa para a criação de novos produtos turísticos.

e

promoção

de

00815 Revisão dos Planos e Instrumentos de Planejamento e Gestão dos Polos
00816 Realização de oficinas nos principais destinos turísticos para implantação dos planos já elaborados
00819 Fortalecimento (Planejamento) das Instancias de Governança dos Polos e CONETUR
01905 Implementação do projetos de roteiros turísticos
01906 Realização de um acordo entre SETUR e IDEMA para trabalhar em colaboração com o intuito de promover e administrar o
turismo em áreas protegidas do RN, desenvolvendo o plano conjunto de trabalho e orçamento ¿ Parque das Dunas
01907 Implementação de projeto de dinamização e sustentabilidade turística.
01909 Apoio a criação do consórcio do Geoparque Seridó, bem como sua implantação
Objetivo:

Orgão:

00110 Realizar o fortalecimento dos departamentos funcionais por meio da reestruturação física da SETUR, bem como o
gerenciamento das informações, utilizando-se de tecnologia da informação, objetivando a gestão inteligente do turismo
potiguar.
28000 Secretaria de Estado do Turismo

Meta

0715 Desenvolver a Gestão Inteligente do Turismo
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
5

5
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1268 Desenvolver e aperfeiçoar o serviço de Buggy turismo e qualificação dos profissionais
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
24

24
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00824 Desenvolvimento de ações de orientação e fiscalização dos municípios que compõem o mapa do turismo

00830 Fiscalização em conjunto com o Ministério do Turismo
00832 Criação de um sistema de gestão da informação georreferenciado que auxilie o Estado no planejamento e gest ão do turismo
no uso da terra para fins de ordenamento territorial, investimentos, preserva ção dos recursos naturais e culturais, além do
monitoramento dos impactos causados pela atividade.
00835 Realização de treinamentos sobre a Plataforma + Brasil no que ser refere à elaboração de propostas e execução para os
municípios, bem como atualização de cadastros
00836 Realização de parcerias para desenvolver sistema de informação turística do RN.
00840 Realização de parceria com o Sistema S e o setor privado para desenvolver a atividade turística e capacitações.
00843 Realização de uma política de investimentos para captação de voos.
00844 Realização de parcerias com a AGN- Agência de Fomento, para estabelecer
turístico com o intuito de incentivar e criar oportunidades de atrair novos investidores.
01884 Realização de ações de fomento à ocupação turística dos polos por meio do FUNDETUR.

um

programa

de

apoio

ao

desenvolvimento

01908 Realização de estudo sobre a demanda de permissões para o serviço Buggy Turismo nos município de Extremoz, Ceará Mirim,
Maxaraguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Galinhos.
01910 Estudo para regulamentar e disciplinar a atividade de veículos 4X4
01912 Conclusão e implantação do sistema de atendimento do buggy
01921 Reestruturação, monitoramento e manutenção atualizada o site da SETUR
01922 Revisão e garantia da aplicação da lei de turismo e implementar o FUNDETUR.
Objetivo:

Orgão:

00166 Apoiar a infraestrutura turística e de equipamentos de esporte e lazer através de execução de obras, visando
promover o turismo regional e de negócios do Estado, bem como executar e gerir parcerias público privadas (PPP).
25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0868 Apoiar a construção e ampliação de equipamentos de suporte ao Turismo.
Unidade Medida: Empreendimento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Diretriz:

00101 Reestruturação, organicidade, fortalecimento e o protagonismo do setor mineral no processo
das riquezas, criação de emprego e renda, inclusão econômica e no desenvolvimento sustentável
00079 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar Economia Solidária e as Micro e Pequenas
Empresas

Objetivo:

Orgão:

de

democratiza ção

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0089 Apoiar e incentivar a realização de feiras regionais de negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
19

19
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0092 Implantar Escritórios - Núcleos Regionais de Turismo
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
30

30
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0095 Criar programa de Agentes de Turismo Estadual.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
30

30
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0097 Criar o Plano Estadual de Desenvolvimento Comercial.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
20

20
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0099 Criar e implantar o BOLETIM ECONÔMICO DIGITAL no formato de aplicativo.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
48

48
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0100 Criar e implantar o MAPA DE NEGÓCIOS no formato de aplicativo.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0356 Encaminhar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte uma proposta de um Novo Marco Legal para o Setor Mineral
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0358 Elaborar o Plano Estadual de Mineração e Geologia, tendo por base o Plano Nacional de Mineração - PNM2030
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 66 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0361 Promover ações permanentes de fiscalização, educação fiscal, ambiental e trabalhista para o segmento
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0364 Estruturar Plano de Responsabilidade Ambiental que contemple diretrizes para a mineração em áreas protegidas, a gestão de resíduos da
mineração e a criação do sistema de monitoramento de áreas com atividade mineral e mineradas
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0401 Promoção da Formação e qualificação dos profissionais da área
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0403 Estruturar Plano de Responsabilidade Social que seja o norteador das ações de fortalecimento das micro e pequenas empresas, da oferta da
qualificação e formação profissional dos trabalhadores e da mediação dos conflitos entre os interesses público e privado
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0406 Aprimorar a gestão do sistema de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0408 Liderar e participar das iniciativas de atualização do mapeamento geológico, potencial e reservas minerais do Estado e realizar a análise e o
dimensionamento dos planos de investimento dos atuais concessionários.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0410 Conceber e implementar, em parceria com as empresas do setor mineral, soluções alternativas para obtenção e acesso à água que não conflitem
diretamente com o uso prioritário para dessedentação humana e animal.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0412 Incentivar os investimentos em inovação tecnológica no setor mineral, enfatizando a utilização de minérios industriais ocorrentes no Estado e
valorizando a capacitação de mão-de-obra e os atores envolvidos na cadeia (universidades do estado e entidades do setor)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0415 Fortalecimento e restruturação, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da atual Coordenadoria de Desenvolvimento de
Recursos Minerais (CODEM) para atuar como referência e liderança no planejamento e acompanhamento efetivo das atividades de mineração, em
cooperação a Agência Nacional de Mineração (ex-DNPM) e outras entidades setoriais relevantes
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0418 Elaborar, em consenso com as empresas e entidades relacionadas com o setor, alternativas factíveis e agregadoras para reduzir a clandestinidade e
informalidade na mineração estadual, contribuindo para o cumprimento das posturas socioambientais, trabalhistas e reduzindo a evasão fiscal
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 67 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0582 Implementar ações previstas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresas
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0587 Cria e implantar a CARAVANA DO EMPREENDEDOR.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
20

20
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00241 Institucionalização das reuniões setoriais

00543 Promoção de ações de fiscalização e educação
01731 Edição de mapa de negócios e do boletim econômico digital, inclusive com parcerias na realização de convênios.
Programa:

04005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Diretriz:

00010 Apoiar o investimento e o desenvolvimento dos setores energéticos do Estado junto ao Governo Federal,
administrações municipais e iniciativa privada e, concomitantemente, estimular a cria ção de emprego e renda no
Estado como decorrência destes investimentos, promover a geração de energia local como fator de atração para o
investimento em outros setores e almejar o acesso universal à energia
00042 Promover a fiscalização contribuindo para a melhoria da prestação dos Serviços Públicos, no âmbito da Regulação
do saneamento básico, energias, gás canalizado e tarifas aplicadas aos consumidores.

Objetivo:

Orgão:

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Meta

0111 Qualificar o corpo técnico e administrativo da coordenadoria da ARSEP.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
200

200
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0139 Publicar a resolução da revisão tarifária para os municípios do RN conveniados até julho de 2020.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0143 Realizar a revisão tarifária dos municípios do RN conveniados até o final do ano de 2020.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00359 Contratação
Básico.
Diretriz:

Objetivo:
Orgão:

de serviços técnicos de consultoria para auxiliar a Coordenadoria Tarif ária na revisão das tarifas do Saneamento

00091 Promover
e
implementar
medidas
de
eficientização
e
aprimoramento
da
qualidade
dos
serviços
de
telecomunicações do Estado, com vistas a ampliar rapidamente a inclusão digital de cidadãos, governo e empresas,
com custos operacionais acessíveis e de forma a interconectar, gradualmente, todos os centros urbanos do Estado e
fortalecer a governança institucional
00409 Aprimorar, Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0103 Viabilizar a construção e operação de um duto para o abastecimento QAV desde a Refinaria de Guamaré até o Aeroporto.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
8

8
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA
00095 Propiciar um ambiente institucional favorável para a implementação da legislação e integração

Objetivo:

00198 Atualizar e implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Norte.

Programa:

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 68 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0425 Aprovar projeto de Lei Geral de Micro e Pequena Empresa e implementar suas ações.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00490 Engajamento e divulgação da SALA DO EMPREENDEDOR
Programa:

04007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Diretriz:

00016 Apoio ao setor industrial e política de incentivos

Objetivo:

00202 Prospectar, atrair investimentos e estimular a implantar novas empresas de médio e grande porte, com elevado
conteúdo tecnológico, impacto dinamizador sobre a base produtiva e com ampla capacidade de geração de empregos

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0448 Compor uma carteira de projetos para atração de investimentos para Estado
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00204 Apoiar e fomentar o adensamento das Micro e Pequenas Empresas, com arranjos produtivos similares ou
complementares, ligadas ou não a uma empresa âncora, com especial atenção para as oficinas de costuras (facções)
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0459 Ampliar número de participantes do PROSERTÃO e de Arranjos produtivos locais em funcionamento.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
270

270
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00207 Firmar parcerias junto ao segmento industrial, visando o apoio e incentivo a educação de qualidade e a
qualificação profissional
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0475 Integrar o SISTEMA S da industria ao sistema de ensino profissionalizante estadual (Fortalecer o ensino, pesquisa e inovação).
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:
Orgão:

00210 Apoiar, intermediar e fomentar o acesso ao crédito produtivo
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0491 Utilizar a SALA DO EMPREENDEDOR e as RODADAS DE NEGÓCIO
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:
Orgão:

00218 Apoiar e incentivar feiras, eventos e concursos, objetivando fortalecer e promover o produto potiguar
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0941 Concretizar um calendário local de feiras de negócios e garantir a participação do Estado nas mais relevantes feiras nacionais.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS

Diretriz:

00043 Fortalecer os setores de comércio e serviços, promovendo o desenvolvimento territorial

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:

Orgão:

00211 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentara Economia Solidária e as Micro e Pequenas
Apoiar, incentivar e participar dos eventos de exposição e divulgação dos potenciais do Estado como forma de fomentar o
desenvolvimento econômico
Empresas
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0090 Apoiar a participação de Feiras de Negócios Nacionais e Internacionais
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
16

16
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00240 Participação e apoio à participação
Objetivo:

Orgão:

00506 Estimular e apoiar empreendimento produtivos e de prestação de serviços, através de ações de fomento, visando
contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da população do RN.
19203 Agência de Fomento

Meta

1321 Contratar operações de crédito para fomentar empreendimentos produtivos
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
24.000

24.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a ado ção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à
terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e
continuada para agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres,
utilizando metodologia participativa e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e
garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia,
considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário,
aquícola e pesqueiro.

Objetivo:

Orgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0126 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos agricultores familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0127 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins as agricultoras familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0128 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos Jovens da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
120

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
720
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
600

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.000
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
600

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.200
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
600

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
750
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1.000

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
1.052

7.642
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0201 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos Povos e Comunidades Tradicionais contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
60
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
80

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
20
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
50

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
80
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
60

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
30
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
60

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
50

540
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00289 Fortalecimento das ações de ATER aos produtores fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e
agregação de valores aos mercados institucionais e privados.
00307 Execução das atividades nos serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural ATER nas unidades de produção familiares e
ações de capacitações para agricultura familiar voltada para o desenvolvimento territorial sustentável.
Objetivo:

Orgão:

00163 Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da
agricultura familiar do Rio Grande do Norte
31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0919 Realizar 80 capacitação de cooperativas e associações até 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
8
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
8

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
8
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
8

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
8
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
8

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
8
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
8

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
8

80
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01194 Formação em gestão, beneficiamento e comercialização; (COOPERAFES)
Objetivo:

Orgão:

00169 Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbito da
gestão estadual e municipal
31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0921 Acompanhar implantação do PECAFES com vistas a viabilizar que 30% ou mais de compras de gêneros alimentícios sejam da agricultura familiar
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
50

50
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
01218 Implantação do Programa Estadual de PECAFES
Objetivo:

Orgão:

00170 Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbiro
dagestão estaduale municipal
31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0922 Qualificar 400 gestores municipais em compras públicas da agricultura familiar.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
400

400
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01221 Apoio e ampliação das compras da agricultura familiar junto às prefeituras municipais
Objetivo:
Orgão:

00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN
31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0923 Apoiar a criação e fortalecimento de 40 feiras permanentes da agricultura familiar
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
4
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
4

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
4

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
4
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
4

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
4
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4

40
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01222 Apoio e fomento à feiras das agricultura familiar
Objetivo:

Orgão:

00249 Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica
e convivência com o semiárido, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a
melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos
naturais.
31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

1002 Atender 38.500 famílias de agricultores familiares (50% das famílias com DAP ativa no ano de 2019 com participação mínima de 30% de mulheres,
20% de jovens, 20% de comunidades tradicionais)atendidos até 2023.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
672

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
1.252
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
4.324

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.832
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
3.008

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.452
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
6.436

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.432
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.176

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.916

38.500
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas em áreas rurais, urbanas e periurbanas
Diretriz:
Objetivo:
Orgão:

00057 Fortalecimento dos espaços de Gestão Social Participativa e da Política Territorial,
institucional, inclusão econômica e acesso aos mercados
00220 Promover e incentivar a interiorização das empresas, criando polos de desenvolvimento da indústria

com

base

na

articulação

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0942 Criar um Plano de novos empreendimentos seguindo rotas de potencial interesse - BR 101 / 304 (ROTAS DO DESENVOLVIMENTO)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00222 Incentivar a formação de cooperativas, associações e centrais de compras para a cadeia produtiva de têxtil e
confecções
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0522 Atualizar e reativar o PROSERTÃO e APLs
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

05001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Diretriz:

00081 Política previdenciária

Objetivo:

00054 Garantir com excelência e transparência toda prestação de serviços desde instituto.

Orgão:

16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

Meta

0376 Realizar concurso para garantir o quadro de pessoal desde instituto.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

05002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Diretriz:

00105 Valorização dos servidores públicos

Objetivo:

00533 Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando a
modernização administrativa deste órgão

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

1361 Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando a modernização administrativa deste órgão.
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
02047 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do desenvolvimento Econômico

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 73 de 162


Objetivo 9 - Indústria, Inovação e
Infraestrutura

Construir infraestrutura resiliente,
promover a industrialização inclusiva
e sustentável, e fomentar a inovação


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Agenda ODS:

0009 Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

Programa:

01002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Diretriz:

00060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação

Objetivo:

00147 Modernizar e ampliar as soluções de tecnologia da informação que contemplem a inteligência, a investigação, a
perícia e as operações de Segurança Pública, mediante o aperfeiçoamento das tecnologias, da infraestrutura e da
comunicação no sistema de segurança pública

Orgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0297 Executar Projeto Smart Metrópolis - SESED 2.0
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0298 Expandir os sistemas de comunicações de dados da SESED para 100 unidades de segurança de pública
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
144

Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
3
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

148
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0300 Implantar sistemas de comunicações de voz da SESED para 100 unidades de segurança de pública
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
144

Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
3
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

148
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0302 Conectar 16 unidades de segurança pública à Rede Infovia Potiguar
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
3
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
3

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
4
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
6

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4

21
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0303 Adquirir equipamentos para modernização do parque tecnológico do Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1.650

1.650
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0305 Apoiar e implantar as soluções do Projeto SINESP nas unidades de segurança pública
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0306 Adquirir e implantar sistemas computacionais visando a utilização de novas soluções de softwares
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
19

19
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0307 Adquirir 500 câmeras de vídeo para expansão do sistema de vigilância urbana
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
500

500
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0308 Adquirir equipamentos de rádio para o imageamento aéreo em 5 novos pontos de atuação
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
1

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
1

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3

6
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0382 Expandir a cobertura da rede de comunicação digital a rádio para o interior do Estado
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
9

9
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1497 Adquirir materiais e equipamentos para o reaparelhar as unidades da segurança pública.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1.000

1.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 75 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00385 Assinatura de
Termo de Cooperação Técnica entre a SESED e o IMD/UFRN para a implantação do Projeto Smart Metrópolis SESED 2.0
00386 Implantação de ferramenta Central de Atendimento e Despacho (CAD)

00389 Implantação de ferramenta Assistente de Cena de Crime (ACC)
00392 Implantação de ferramenta Portal CIOSP 2.0
00394 Implantação de ferramenta de Predição de Crimes
00398 Renovação do convênio com a UFRN para manutenção da Rede Óptica
00400 Implantação das ferramentas do Projeto Smart Metrópolis SESED 2.0
00402 Implantação das ferramentas do Projeto SINESP
00409 Reunião com os órgãos vinculados para a elaboração do projeto executivo de implantação nas unidades respectivas
00410 Implantação de serviço de comunicação de voz fixo e móvel com a aquisição de equipamentos e softwares, utilizando
tecnologia VOIP
00413 Contratação de empresa para elaborar projeto executivo para melhoria da infraestrutura das unidades do sistema de
segurança pública no interior do Estado
00415 Contratação de empresa para cumprir o projeto executivo nas unidades do sistema de segurança pública no interior do Estado
00416 Interiorização dos sistemas de comunicações de dados da SESED para as unidades de segurança de pública
00417 Interiorização dos sistemas de comunicações de voz da SESED para as unidades de segurança de pública
00418 Aquisição de 5 gateways de voz
00419 Aquisição de 15 switches
00422 Aquisição de 1.000 terminais VOIP para todo o sistema de segurança pública.
00425 Aquisição de 60 nobreaks e 200 baterias 12V/9A
00427 Aquisição de 4 licenças para Firewall Fortegate
00431 Aquisição de 200 computadores desktops
00432 Aquisição de 100 scanears de mesa
00434 Aquisição de 30 workstations
00436 Aquisição de 30 notebooks
00437 Aquisição de 1 licença para 50 cores de processamento de softwares para Sistemas Operacionais de Servidores
00442 Atualização dos 2 vídeowalls do CICCR
00443 Substituição de 1 torre estaiada por torre(s) autoportante(s) situada(s) no BOPE/PMRN
00444 Apoio a implantação do SINESP PPE no âmbito da PCRN
00445 Realização da implantação do SINESP CAD
00446 Definição de regras e conceder acesso ao SINESP Infoseg aos agentes de segurança pública
00447 Integração de base legada dos boletins de ocorrências registrados no RN, através do módulo Integrador do SINESP
00448 Implantação do SINESP Info GGI
00450 Aquisição, desenvolvimento e implatação de soluções de TIC destinadas ao planejamento, à gestão de projetos, à logística, à
análise estatística e criminal, ao georreferenciamento e à análise de inteligência corporativa para a Segurança Pública
00451 Contratação de empresa para expansão do sistema de vigilância urbana através do fornecimento de 500 câmeras
00452 Instalação de 5 pontos de imageamento aéreo
00453 Aquisição de equipamentos para operacionalizar a utilização do imageamento aéreo no interior do Estado
00454 Instalação de 2 ERBs para comunicação digital a rádio no interior do Estado
00455 Aquisição de equipamentos visando o funcionamento da comunicação digital a rádio no interior do Estado
02194 Aquisição de equipamentos de TIC visando a modernização do Sistema
(SEISP/RN).
02195 Aquisição de materiais e equipamentos para todo o sistema estadual da segurança pública.

Estadual

de

Inteligência

de

Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade

Objetivo:

00161 Implantar unidades padrão de segurança pública e de defesa social visando o aprimoramento da prestação dos
serviços e o atendimento ao cidadão

Orgão:

Segurança

Pública

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0756 Implantar 6 unidades padrão de segurança pública e de defesa social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
2

Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
1
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
2

Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

6
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00981 Reestabelecimento das atividades do Comitê Gestor do Projeto Estratégico de Unidades Padrão de Segurança Pública

00983 Reunião com representantes dos órgãos vinculados integrantes do Comitê Gestor
00985 Ajustes do plano de trabalho do Comitê Gestor
00986 Finalização do diagnóstico das unidades de segurança pública existentes
00998 Assinatura de convênio com Instituição de Ensino Superior (IES) para a confecção dos projetos necessários
00999 Definição dos padrões de unidades de segurança pública e de defesa social
01006 Execução dos projetos das unidades padrão definidas
02199 Elaboração
vigentes

dos

projetos

de

contrução,

reforma

e

ampliação

das

unidades

de

segurança

pública

de

acordo

com

as

Programa:

02009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO

Diretriz:

00088 Promover a Política Estadual de Saneamento Básico, priorizando o reúso de águas e a destinação
dos resíduos sólidos
00167 Apoiar e incentivar a implantação de pavimentação de vias e de sistemas de drenagem em diversos municípios do
Estado do Rio Grande do Norte

Objetivo:

Orgão:

normas

adequada

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta

0798 Construir e pavimentar vias municipais do RN.
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0805 Construir rede de drenagem de águas pluviais.
Unidade Medida: Quilômetro

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
160

160
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01831 Implantação de pavimentação de vias e sistemas de drenagem
Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI)

Objetivo:

00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação,
a complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a
concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao
desenvolvimento do conhecimento.

Orgão:

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta

1503 Apoiar a implementação de programas de pesquisa, transferência de tecnologia e inovação em parcerias com Instituições Científicas, Tecnológicas
e de Inovação, Órgãos Públicos e Privados e Organizações da Sociedade Civil para uma educação científica e para o desenvolvimento social e
econômico do Estado, tomando por base os Territórios da Cidadania.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1504 Organizar e apoiar mecanismos de popularização das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação no RN, com ênfase na interiorização e no
desenvolvimento sustentável do Semiárido.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1507 Apoiar a inovação nas empresas, com ênfase na interiorização do desenvolvimento Industrial.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1508 Apoiar e fomentar eventos e criação de novos produtos e serviços no RN, tomando por base os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1509 Apoiar o plano de implementação e operacionalização de ecossistemas de inovação, com ênfase em parques científicos e tecnológicos, cidades
inteligentes, distritos de inovação e polos tecnológicos.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1510 Apoiar programas de infovias que atendam os diferentes Territórios da Cidadania do RN.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1514 Apoiar e fomentar a elaboração e sistematização de informações estratégicas fundamentadas na realização de estudos e pesquisas.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:
Orgão:

00183 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação por meio da consolidação do sistema CTI
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0332 Apoiar e viabilizar a criação do primeiro curso de Engenharia Eólica (UERN) e as demais iniciativas relacionadas com a formação técnica
profissional e universitária especializada no setor energético.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0450 Regulamentar a Lei Estadual de Inovação e criar o Fundo Estadual de Apoio à Inovação, para proporcionar um cenário colaborativo e de resolução
dos desafios dos setores empresariais e das demandas sociais dos territórios do RN.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0455 Reconfigurar a atuação da FAPERN,restaurando o seu protagonismo,
revisando e cumprindo de forma crescente o repasse do percentual financeiro previsto
na Lei que criou o Fundo Estadual de CTI.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0460 Fortalecer, expandir e consolidar a UERN, em articulação com o Sistema Federal, como um grande observatório das diversas dimensões e
demandas dos territórios, dotando-a de orçamento próprio sustentável e plena autonomia de gestão, possibilitando a ampliação e democratização do
acesso à educação e ao conhecimento qualificado.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0462 Atualizar as diretrizes da Política de Ciência, Tecnologia & Inovação no Estado, com foco na realidade e demandas dos territórios, e em
consonância com a política nacional e a contemporaneidade, por meio do desenho de estratégias que façam uso de complementaridades, cooperação e
integração.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0464 Institucionalizar, acompanhar e avaliar a pesquisa e desenvolvimento, na perspectiva da inclusão e interiorização da Ciência, Tecnologia &
Inovação no RN, da qualificação da gestão e do fortalecimento das ações de ensino e da formação profissional e tecnológica.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0466 Investir, estimular, articular e qualificar a formação de recursos humanos para dar suporte às atividades de Ciência, Tecnologia & Inovação e suas
áreas estratégicas.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0468 Articular e consolidar uma efetiva integração do governo com a UFRN, UFERSA, UERN, IFRN, Sistemas Municipais, FIERN, SEBRAE e demais
Universidades e Faculdades privadas sediadas no Estado, diagnosticando e fortalecendo os projetos indutores do desenvolvimento do RN, e aproximando
essa rede as políticas de governo.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0470 Estabelecer parcerias sustentáveis com agências de financiamento em CT&I, Instituições Federais (BNDES, Finep, CNPq e Ministérios), municipais,
Sistema S e as entidades de classe empresariais (Federações de Indústrias, Comercio, Serviços e Rural).
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0473 Consolidar junto à UFRN, a parceria no processo de implantação e consolidação dos Institutos Internacionais e do Metrópole Digital.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0481 Atrair unidades descentralizadas de institutos nacionais ou internacionais, públicos ou privados, incentivando a implantação de sub-sedes, campi
avançados, núcleos especializados, entre outros.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0485 Ser um agente ativo no processo de expansão e consolidação das Universidades Federais e IFRN no Estado do RN.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0489 Criar política de fomento para fortalecer a P&D nas áreas estratégicas para o desenvolvimento.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0523 Desenvolver um processo de integração das ICTs com o governo, a sociedade civil, os programas estratégicos e o setor empresarial para execução
de políticas públicas.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0527 Criar programa de ciências extas para todos, no combate ao anafalbetismo funcional.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0529 Desenvolver, integrar e consolidar as Redes de Serviços Tecnológicos, Centros de Inovação, Incubadoras e Parques Tecnológicos a serviço do
desenvolvimento sustentável do RN.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0533 Ampliar o potencial de cooperação internacional do Estado em áreas temáticas de interesse estratégico e com impacto positivo direto nos
indicadores de excelência científica e/ou saúde, educação, segurança, qualidade de vida e governança do estado.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0536 Instituir programa de apoio e ações indutoras à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas micros, pequenas e médias empresas atuantes nos
diversos setores da economia potiguar
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0538 Apoiar a implantação de CVT (Centros Vocacionais Tecnologicos) em áreas estratégicas.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0540 Incluir as demandas locais e territoriais na definição dos programas e projetos em CTI, com ênfase no desenvolvimento humano e social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0542 Fomentar a criação, difusão e apropriação das tecnologias sociais demandadas pelos diversos territórios, que apresentem soluções sustentáveis no
processo de fortalecimento da educação, cultura, cidadania, inclusão, acessibilidade e na construção coletiva e solidaria.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0544 Diagnosticar e elaborar políticas que integrem os saberes populares e os conhecimentos técnicocientíficos e promovam ações que estimulem o uso
sistemático da CTI, visando o desenvolvimento social equânime, com ênfase na geração de trabalho e renda e melhoria das condições de vida de toda a
população do RN.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0546 Estruturar um Programa Estadual de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação, como princípio educativo e que promova à atitude de
interação, questionamento e mudança da realidade.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0548 Levar a todos os municipios do estado a internet Banda Larga(infovia)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0552 Criar, apoiar e incentivar eventos ligados à Ciência,Tecnologia e Inovação
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0558 Apoiar, assegurar e fomentar a pesquisa, inovação e tecnologia nos pequenos negócios, em parceria com instituições de ensino, sistemas,
incubadoras, centros de tecnologia, parques tecnológicos e outros.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

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Fase: Órgão Central

Página: 80 de 162


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Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0561 Fomentar a modernização e incorporação de inovações de natureza tecnológica e produtos, objetivando uma política de Agregação de Valor aos
produtos
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0562 Fomentar a inovação tecnológica e firmar parcerias com órgãos de pesquisa
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0565 Fomentar a integração dos institutos de ensino com as empresas, para disseminar o conhecimento e promover o acesso à ciência, inovação e
tecnologia
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0567 Apoiar programas de formação e qualificação de mão de obra e gestão empresarial, firmando parcerias com instituições de ensino e Sistema S.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00597 Regulamentar a Lei Estadual de Inovação,criação do Fundo Estadual de Apoio à Inovação.

00604 Atualização das diretrizes da Política de Ciência, Tecnologia & Inovação no Estado
00608 Inclusão e interiorização da Ciência, Tecnologia & Inovação no RN
00612 Articulação e integração com a UFRN, UFERSA, UERN, IFRN, Sistemas Municipais, FIERN, SEBRAE e demais Universidades e
Faculdades
00622 Ampliação do potencial de cooperação internacional
01539 Apoiar a reconfiguração da FAPERN;
01541 Apoiar no fortalecimento, expansão e consolidação da UERN
01546 Estabelecimento de parcerias com agências de financiamento em CT&I, Instituições Federais, municipais, Sistema S e as
entidades de classe empresariais e a UFRN; consolidação dos Institutos Internacionais e do Metrópole Digital, como também
integração de ICTs com diversos setores da sociedade, assim como
apoiar o processo de expans ão e consolidação das Universidades
Federais e IFRN no Estado do RN
01551 Criação do programa Ciências Exatas para Todos
01553 Consolidação das Redes de Serviços Tecnológicos, Centros de Inovação, Incubadoras e Parques Tecnológicos
01555 Apoio a implantação de CVT
01556 Estruturação do
Programa Estadual de Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação como também
a elaboração de
políticas de integração saberes populares e os conhecimentos técnico científicos, Inclusão de demandas
locais e territoriais na
definição dos programas e projetos em CTI, fomentando
a criação, difusão e apropriação das tecnologias sociais e
aprimorar a
política de isenções fiscais
01561 Internet Banda Larga para os municipios do estado
Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

00093 Promover políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social
qualidade de vida da população
00190 Promover o conhecimento em ciência e tecnologia para o crescimento e desenvolvimento do Rio
Grande do Norte por meio do Parque Tecnológico.

inclusivo

e

melhoria

da

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0553 Construir o Parque Tecnológico e seus núcleos
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00192 Promover a cadeia produtiva têxtil e de confecções no Rio Grande do Norte por meio da construção do Centro
Tecnológico Têxtil e do apoio às empresas do setor, visando ao desenvolvimento do
setor têxtil estadual
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0557 Construir o Centro Tecnológico Têxtil

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00463 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação de modo que garanta o desenvolvimento social inclusivo e
melhoria.
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

1235 Elaborar Plano Estadual de Ciência e Tecnologia
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01862 Criação do Plano Estadual de Ciência e Tecnologia, política de fomento de P&D
e
programa de indução a pesquisa, apoiar a pesquisa, inovação e tecnologia nos pequenos negócios como também
modernização e inovação e firmar parcerias com órgãos de pesquisa.
Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conserva ção
degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil
00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da
melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

Objetivo:

Orgão:

fomentar a

(UCs),

áreas

27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Meta

0051 Monitorar a qualidade do ar no entorno das indústrias de cerâmica vermelha e em outras áreas estratégicas do RN com presença de atividades
impactantes.
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
24

24
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01690 Incentivo ao Progás
Programa:

04004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Diretriz:

00101 Reestruturação, organicidade, fortalecimento e o protagonismo do setor mineral no processo
das riquezas, criação de emprego e renda, inclusão econômica e no desenvolvimento sustentável
00079 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar Economia Solidária e as Micro e Pequenas
Empresas

Objetivo:

Orgão:

de

democratiza ção

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0076 Criar programa de estruturação dos corredores comerciais
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
10

10
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0077 Criar política de incentivo a negócios do setor de serviços
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0079 Criar políticas de apoio ao desenvolvimento de empresas virtuais
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
16

16
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0097 Criar o Plano Estadual de Desenvolvimento Comercial.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
20

20
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0099 Criar e implantar o BOLETIM ECONÔMICO DIGITAL no formato de aplicativo.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
48

48
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0587 Cria e implantar a CARAVANA DO EMPREENDEDOR.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
20

20
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00241 Institucionalização das reuniões setoriais

01591 Apoiar programas de formação e mão obra e gestão empresarial, a criação do primeiro curso
também investir, estimular, articular e qualificar a formação de recursos humanos.
01731 Edição de mapa de negócios e do boletim econômico digital, inclusive com parcerias na realização de convênios.
Objetivo:

Orgão:

de

Engenharia

Eólica

como

00196 Apoiar e participar da avaliação de viabilidade técnica e econômica para construção de uma usina siderúrgica no
Estado, com vistas agregar valor local e servir de estabilizador das oscilações de mercado e escoamento da produção
exportada (1)
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0419 Definir a região com maior vocação e com maior potencial de aproveitamento no segmento, e realizar contatos com potenciais investidores.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
8

8
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Diretriz:

00010 Apoiar o investimento e o desenvolvimento dos setores energéticos do Estado junto ao Governo Federal,
administrações municipais e iniciativa privada e, concomitantemente, estimular a cria ção de emprego e renda no
Estado como decorrência destes investimentos, promover a geração de energia local como fator de atração para o
investimento em outros setores e almejar o acesso universal à energia
00042 Promover a fiscalização contribuindo para a melhoria da prestação dos Serviços Públicos, no âmbito da Regulação
do saneamento básico, energias, gás canalizado e tarifas aplicadas aos consumidores.

Objetivo:

Orgão:

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Meta

0111 Qualificar o corpo técnico e administrativo da coordenadoria da ARSEP.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
200

200
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00048 Contribuir, cada vez mais, para que a cidadania seja contemplada com melhores serviços públicos, ofertados pelo
Estado e seus contratados.
25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Meta

0149 Contribuir, cada vez mais, com a melhoria da qualidade dos serviços ofertados a cidadania.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00363 Implantação do sistema de gestão de ouvidoria da ARSEP
Diretriz:

Objetivo:
Orgão:

00091 Promover
e
implementar
medidas
de
eficientização
e
aprimoramento
da
qualidade
dos
serviços
de
telecomunicações do Estado, com vistas a ampliar rapidamente a inclusão digital de cidadãos, governo e empresas,
com custos operacionais acessíveis e de forma a interconectar, gradualmente, todos os centros urbanos do Estado e
fortalecer a governança institucional
00409 Aprimorar, Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0574 Implementar parceria público-privada específica para construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem
para o Governo do Estado com vistas a promover a inclusão digital e interconectar todas as unidades administrativas do Estado, e contribuir para a
agilização e melhoria dos serviços essenciais.
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0577 Apoiar e auxiliar os gestores municipais a realizar a interconexão com o sistema estadual de tráfego de dados e internet, de forma a propiciar
cobertura ampla e eficiente, inclusive com a expansão através de rádios digitais, para as áreas que não estejam no enlace do backbone
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01569 Implementação de PPP para execução do RN Conectado

01570 Apoio na interconexão com o sistema estadual de tráfego de dados e internet

Diretriz:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA
00095 Propiciar um ambiente institucional favorável para a implementação da legislação e integração

Objetivo:

00198 Atualizar e implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Norte.

Programa:

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0425 Aprovar projeto de Lei Geral de Micro e Pequena Empresa e implementar suas ações.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00199 Instituir fundos de desenvolvimento para atrair novas empresas para o RN, utilizando, também, recursos desse
fundo como complementação de garantia para acesso ao crédito dos pequenos negócios, cooperativas e associações
urbanas ou rurais
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0432 Promover a pesquisa e uso da nova tecnologia com a implantação de NOVOS PARQUES TECNÓLOGICOS e centros de pesquisa aplicada
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
12

12
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Diretriz:

00011 Apoiar o segmento da indústria ceramista e articular o seu desenvolvimento

Objetivo:

00193 Fortalecer, apoiar e incentivar a substituição do fornos para viabilizar a utilização de fontes energéticas
alternativas para o setor ceramista do RN.

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0526 Promover o uso de fontes alternativas de energia, integração com a POTIGAS
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0530 Utilizar 100% do gas natural no setor ceramista
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
30

30
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00477 Utilizar 100% do gás natural do setor ceramista nas diretrizes do RN GAS MAIS.
Diretriz:

00012 Apoiar o segmento da indústria salineira e articular o seu desenvolvimento

Objetivo:

00212 Firmar parceria com o Governo Federal, objetivando recuperar e ampliar a capacidade de operação do Porto-Ilha
de Areia Branca

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0499 Apresentar projeto completo de operações do porto, inclusive com a integração logistica de escoamento de cargas.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
00216 Apoiar, incentivar e atrair para o estado, indústrias que tem o sal como item importante ou estratégico no seu custo
ou base produtiva

Objetivo:

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0940 Criar um polo industrial químico
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00529 Formatar parceria com setor salineiro e integrar ações estratégicas do governo estadual com as prefeituras da região salineira.

00413 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentara Economia Solidária e as Micro e Pequenas
Empresas

Objetivo:

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0562 Fomentar a inovação tecnológica e firmar parcerias com órgãos de pesquisa
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01564 Firmar parcerias com orgãos de pesquisa
Diretriz:

00016 Apoio ao setor industrial e política de incentivos

Objetivo:

00201 Promover a desconcentração, a interiorização, a consolidação das vocações regionais e fortalecer o adensamento
e integração das cadeias produtivas

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0443 Estimular a produção local com o melhor aproveitamento das vocações de negócios regionais
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
00202 Prospectar, atrair investimentos e estimular a implantar novas empresas de médio e grande porte, com elevado
conteúdo tecnológico, impacto dinamizador sobre a base produtiva e com ampla capacidade de geração de empregos

Objetivo:

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0448 Compor uma carteira de projetos para atração de investimentos para Estado
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00503 Campanha
RN.
Objetivo:

Orgão:

publicitaria

e

particiapção

em

eventos

e

missões

de

divulgação

das

potencialidades

e

infraestrutura

do

Estado

do

00203 Apoiar o desenvolvimento de mais empresas com foco no mercado exportador e fomentar a integração às grandes
cadeias internacionais
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0451 Participar dos grandes eventos de negócios nacionais e internacionais, e diversificar a pauta de exportações do Estado.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
8

8
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

00205 Adequar e incrementar infraestruturas e logísticas dos Distritos Industriais para melhorar a competitividade das
empresas existentes, assim como a atração e implantação de novas empresas.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 85 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0467 Implementar infraestrutura adequada nos Distritos Industriais do Estado com o engajamento de outros órgãos executores
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
14

14
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00207 Firmar parcerias junto ao segmento industrial, visando o apoio e incentivo a educação de qualidade e a
qualificação profissional
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0475 Integrar o SISTEMA S da industria ao sistema de ensino profissionalizante estadual (Fortalecer o ensino, pesquisa e inovação).
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00214 Implementar infraestrutura logística adequada para a exploração plena das potencialidades do Estado, bem como
garantir competitividade das empresas existentes e a atração de novos investimentos.
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0939 Elaborar projeto base e estudos de viabilidade do Porto Indústria do Litoral Norte e da intragração ferroviária do Estado.
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00526 Criar grupo de trabalho e articular com Academia e Entidades do Sitema S.
Objetivo:

Orgão:

00215 Apoiar a modernização da cadeia produtiva, desenvolver novos mercados e incentivar o desenvolvimento de
produtos com maior valor agregado
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0505 Promover novos programas de estimulos para os segmentos de alimentação (PESCADOS / PROASININOS)
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:
Orgão:

00218 Apoiar e incentivar feiras, eventos e concursos, objetivando fortalecer e promover o produto potiguar
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0941 Concretizar um calendário local de feiras de negócios e garantir a participação do Estado nas mais relevantes feiras nacionais.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS

Diretriz:

00043 Fortalecer os setores de comércio e serviços, promovendo o desenvolvimento territorial

Objetivo:

00466 Garantir a fidelidade e confiabilidade nos instrumentos de medições em produtos regulamentados pelo INMETRO,
através da fiscalização de postos, aparelhos e produtos , assim como a modernização e reestruturação do IPEM/RN,
visando assegurar os direitos do consumidor no estado e garantir a competitividade entre as empresas.

Orgão:

20206 Instituto de Pesos e Medidas

Meta

1253 Construir sede regional na cidade de Mossoró/RN e Posto de Trabalho na cidade Santa Cruz.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 86 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1259 Realizar fiscalização nos setores da indústria e comércio no âmbito da metrologia legal e qualidade dos produtos, e pré-medidos.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
366.360

366.360
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1262 Reestruturar a sede principal do IPEM na cidade Natal/RN
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização.

01879 Realização de fiscalização
01880 Melhorias na estrutura física da sede do IPEM na capital
Programa:

04009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Diretriz:

00007 Apoiar a inserção do RN nos programas nacionais de Aviação Regional e integrar empreendimentos turísticos e
educacionais com a vocação e histórico do Estado em aeronáutica
00017 Dotar o Estado de uma melhor infraestrutura aeroportuária, com a reforma e modernização dos aeroportos e
aeródromos existentes, buscando promover o aumento do fluxo de passageiros, e consequentemente, o desenvolvimento
econômico e turístico da região.

Objetivo:

Orgão:

25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Meta

0913 Reformar e modernizar Aeroportos e Áeródromos em operação.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
2

Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
1
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

Objetivo:

Orgão:

00097 Realizar o planejamento integrado e ações de viabilização para obter, gerir e executar investimentos relativos à
manutenção, aprimoramento e expansão da malha rodoviária do Estado, com atenção às logísticas (escoamento da
produção local) e socioeconômica (escala de beneficiados diretos) quanto à priorização dos rec. próprios e acentuando
as parcerias com o Gov Federal e iniciativa privada
00010 Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação
de rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, e contribuindo para uma
integração das regiões.
25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Meta

0288 Construir 150 km de Trechos Rodoviários.
Unidade Medida: Quilômetro

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
150

150
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0290 Restaurar 400 km de Trechos Rodoviários.
Unidade Medida: Quilômetro

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
400

400
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0894 Implantar 20 km de Ciclovias.
Unidade Medida: Quilômetro

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
20

20
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
01146 Construção e ampliação de trechos rodoviários.

01147 Restauração e adequações de trechos rodoviários.
01148 Recuperação das obras d¿artes correntes e especiais.
01149 Implantação e ampliação de trechos de ciclovias.
01150 Realização da manutenção/ano da malha viária, incluídos os serviços de sinalização rodoviária.
01151 Adequação de capacidade de 50 km de rodovia/ano.
Objetivo:

Orgão:

00349 Promover a segurança do trânsito, através da melhoria da educação, da fiscalização e da engenharia de trânsito,
visando à fluidez, à redução dos índices de acidentes e às condições adequadas das vias de trânsito.
25203 Departamento Estadual de Trânsito

Meta

0982 Implementar e conservar de sinalização horizontal nas vias públicas em condições adequadas e seguras.
Unidade Medida: Quilômetro

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2.400

2.400
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0985 Implementar e conservar o sistema de sinalização vertical nas vias públicas em condições adequadas e seguras
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
400

400
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0989 Implementar novas tecnologias e conservação do sistema semafórico e de fiscalização eletrônica nas vias públicas em condições adequadas e
seguras.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
16

16
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

00098 Realizar o planejamento participativo, urgente e eficaz de um sistema integrado de log ística e transportes para o
Estado, de forma a atrair investimento para as obras de infraestrutura e operação dos modais necessários
00164 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística e de transportes de forma a permitir a integração do
diversos modais, visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte
25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta

0810 Apoiar construção e a recuperação de obras de arte (ponte, viaduto, passagem de nível)
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0811 Apoiar construção, reforma e operacionalização de terminais rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0812 Apoiar a construção e/ou reconstrução do sistema ferroviário do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo estações e demais equipamentos.
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0813 Apoiar a elaboração de projetos destinados a ampliação/recuperação e construção de portos
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0814 Apoiar e executar obras e serviços de engenharia relacionadas a mobilidade urbana em regiões metropolitanas.
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0860 Apoiar a construção, recuperação e operacionalização de Terminais Aeroviários do Rio Grande do Norte
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0867 Apoiar a construção, recuperação e operacionalização de ciclovias do Estado do Rio Grande do Norte.
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01801 Apoio a construção de Terminais Rodoviários e Ferroviários do Rio Grande do Norte.

01802 Apoio a construção de Terminais Aeroviários do Rio Grande do Norte.
01803 Ampliação e recuperação de Portos.
01808 Construção e recuperação de ciclovias do Estado do Rio Grande do Norte.
01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana.
Diretriz:

00135 Construção e operacionalização de políticas para execução das obras e serviços de engenharia

Objetivo:

00470 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística, transporte e engenharia de tráfego e de campo de
forma a permitir a integração de diversos modais, visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do
Norte.

Orgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta

1282 Apoiar e gerenciar estudos e projetos visando adequações e melhorias do sistema viário.
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00039 Fomentar e apoiar o protagonismo das mulheres e jovens no meio rural

Objetivo:

00411 Criação de programas para Melhorar a Condição de Vida no Meio Rural

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0571 Apoiar infraestrutura, programas e ações que promovam o acesso à cultura, esporte , lazer e meios de comunição e de inclusão digital para a
juventude rural;
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01567 Promover o acesso à cultura, esporte , lazer e meios de comunicação e de inclusão digital para a juventude rural
Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a ado ção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à
terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00165 Formular, fomentar e implementar política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura
familiar do RN
31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0920 Apoiar a estruturação e reestruturação de infraestrutura agroindustrial e logística para 80 cooperativas e associações até 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
8
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
8

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
8
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
8

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
8
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
8

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
8
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
8

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
8

80
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 89 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
01205 Fomento às
(COOPERAFES)
Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

cooperativas

e

associações

da

agricultura

familiar

para

implantação

e

melhoria

na

infraestrutura

00057 Fortalecimento dos espaços de Gestão Social Participativa e da Política Territorial, com
institucional, inclusão econômica e acesso aos mercados
00222 Incentivar a formação de cooperativas, associações e centrais de compras para a cadeia produtiva de têxtil e
confecções

base

e

logística;

na

articulação

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0522 Atualizar e reativar o PROSERTÃO e APLs
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao Desenvolvimento Rural
EMPARN, CEASA, IDARN e Sec. Municipais de Agricultura)
00022 Fortalecer e atualizar a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural com a finalidade de
adequar o ambiente de trabalho e ofertar segurança para os servidores promovendo qualidade nos atendimentos.

(SEARA,

EMATER,

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0179 Adquirir bens móveis para adequar o ambiente de trabalho, assegurar a modernização organizacional, manutenção e funcionamento, a segurança e
qualidade de atendimento para realização de treinamentos, capacitações e serviços de ATER.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1.000

1.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0184 Realizar obras de engenharia para estruturar a reestruturar Centros de Treinamento e Centros de Disponibilidade e Informação e Tecnologia para
agricultura familiar.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
480

480
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00293 Ampliação e recuperação dos patrimônios
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
Programa:
Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

de bens imóveis da Instituição para garantir locais de atendimentos adequados aos

04012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO
CIDADÃO
00138 Promover o desenvolvimento sustentável com inclusão econômica no âmbito do Projeto Governo Cidadão
00530 Aumentar a segurança alimentar, o acesso a infraestrutura econômica produtiva e o acesso a mercado em
conformidade sanitária com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa Governo Cidadão.
19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta

1354 Melhorar a malha viária e aeroviária dos corredores turísticos
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1355 Melhorar a sinalização turística no Rio Grande do Norte
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
7

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3

10
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 90 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1356 Implementar Investimentos de Desenvolvimento regional
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
8
Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3

Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
1
Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
2
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
1

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
2
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
2

22
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
02000 Desenvolvimento Regional Sustentável, com inclusão econômica e investimentos em infraestruturas regionais resilientes.
Programa:

05001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Diretriz:

00102 Reversão do Déficit Primário

Objetivo:

00410 Garantir o Equilíbrio Fiscal e Melhorar a Qualidade e Eficiência dos Gastos Públicos

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0573 Aprimorar a política de isenções fiscais com vistas à geração de emprego e renda
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01568 Aprimorar a política de isenções fiscais
Programa:

05002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Diretriz:

00078 Modernização da estrutura administrativa do Estado

Objetivo:

00528 Melhorar os sistemas de controles de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no
contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco
Mundial para o projeto Governo Cidadão.

Orgão:

19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta

1352 Modernizar os sistemas administrativos e de gestão do estado
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
3

3
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1353 Melhorar e modernizar a infraestrutura dos órgãos de planejamento, gestão e controle
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
2
Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
1

Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
1

5
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01995 Melhoria da Gestão do setor público

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 91 de 162


Objetivo 10 - Redução das
Desigualdades

Reduzir a desigualdade dentro dos
países e entre eles


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Agenda ODS:

0010 Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Programa:

01001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00063 Implementação
de
uma
política
de
segurança
pública
com
ênfase
em
reestruturação,
reordenamento,
fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que se refere às condições de trabalho e
valorização pessoal dos trabalhadores em segurança
00150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde,
de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em
consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares

Objetivo:

Orgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0674 Realizar diagnóstico da realidade dos profissionais de segurança pública, com foco nas questões de adoecimento e assistência social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0685 Elaborar e implantar Programa de Valorização Profissional (PVP) para os integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00788 Identificação de atores envolvidos no cumprimento da meta

00789 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a realização do diagnóstico de todo o Sistema Estadual de Segurança Pública e de
Defesa Social
00791 Reunião do GT para definir metodologia de trabalho
00795 Realização do levantamento de todas as informações necessárias ao diagnóstico da realidade de trabalho dos profissionais de
segurança pública
00797 Produção de relatório final do diagnóstico da realidade dos profissionais de segurança pública
00842 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Programa de Valorização Profissional
de Segurança Pública e de Defesa Social
00845 Assinatura de convênio ou acordo de cooperação técnica com IES para colaborar no cumprimento desta meta

(PVP)

do

Sistema

Estadual

00846 Elaboração e implantação de Programa de Valorização Profissional (PVP) do Sistema Estadual de Segurança Pública e de
Defesa Social
00849 Criação, no âmbito da SESED, Comitê de Governança do Programa de Valorização Profissional (PVP) do Sistema Estadual
de Segurança Pública e de Defesa Social
Objetivo:

Orgão:

00276 Ampliar a valorização do policial civil, incluindo reajuste salarial e alteração do plano de carreira com a mudança
na Lei nº 0270/2004.
21102 Polícia Civil

Meta

0379 Revisar Plano de Carreira do Policial Civil, através de reforma da Lei Complementar 270/2004
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01310 Desenvolvimento
segurança
Objetivo:

Orgão:

de

planejamento

de

médio

prazo

para

garantir

dignidade

remunerat ória

e

a

valorização

dos

profissionais

de

00342 Aperfeiçoar o atendimento aos usuários e proporcionar satisfação e condições de trabalho aos servidores através da
valorização e modernização da infraestrutura, visando à prestação do serviço público com qualidade.
25203 Departamento Estadual de Trânsito

Meta

0974 Promover a Inserção do usuário de baixa renda possibilitando o acesso a CNH Social
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2.000

2.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade

Objetivo:

00158 Fomentar a prevenção da violência contra grupos vulneráveis

Orgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0698 Criar e implantar diretrizes para a integração dos programas/projetos sociais e de cidadania desenvolvidos pelos órgãos do Sistema Estadual de
Segurança Pública e de Defesa Social
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00863 Reunião com os responsáveis pelos programas/projetos sociais e de cidadania em execução nos órgãos vinculados

00864 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e
de cidadania
00865 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da diretriz estadual
00866 Elaboração e apresentação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em execução
pelos órgãos vinculados
00867 Implantação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em execução pelos órgãos
vinculados
00868 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00869 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00870 Elaboração e apresentação das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00871 Produção e distribuição de material de sensibilização e divulgação da diretriz de atendimento humanizado aos cidadãos
00872 Realização de capacitação dos agentes de segurança pública
atendimento humanizado aos cidadãos
00873 Implantação das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
Objetivo:

Orgão:

e

de

defesa

social

no

tocante

à

implantação

da

diretriz

de

00160 Estabelecer a aproximação das forças estaduais de segurança pública com a sociedade e estimular a participação
popular no controle social
21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0750 Instituir Programa de Policiamento de Proximidade (PPP) em todo o Estado, estimulando a participação popular e o controle social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1499 Realizar segurança preventiva a grandes eventos aberto ao público em geral
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1500 Adquirir veículos para ampliar a frota veicular do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
200

200
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00959 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta de policiamento de proximidade

00962 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta de policiamento de proximidade
00964 Realização de levantamento da legislação sobre policiamento de proximidade
00968 Elaboração e encaminhamento de proposta de policiamento de proximidade
00970 Implantação do o modelo de policiamento de proximidade e estimular a participa ção popular no controle social para o
monitoramento das ações de segurança pública e de defesa social
00971 Inclusão nos materiais de divulgação e informativos, gráficos e/ou mídias produzidos pela SESED e as demais instituições de
segurança pública do Estado, as informações de canais de contato da Ouvidoria
00972 Disponibilização de recursos humanos e materiais para a realização de atividades e ações que promovam a participação no
controle social
02197 Aquisição de veículos caracterizados, descaracterizados e administrativos para todo o sistema estadual da segurança pública
02198 Auxílio financeiro e de alimentação aos agentes de segurança pública
Programa:

01004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Diretriz:

00021 Atuação no Sistema Penitenciário, garantindo o efetivo cumprimento da Lei de Execução
condições adequadas de trabalho para os seus profissionais
00002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho,
com ações efetivas visando a valorização da carreira profissional e a qualidade de vida do Agente Penitenciário

Objetivo:

Orgão:

Penal

e

criar

as

34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Meta

0003 Reestruturar a Carreira dos Policiais Penais, através de reforma da Lei Complementar 566/2016 e suas alterações
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Diretriz:

00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integra ção das instituições
Superior às políticas públicas do Estado
00019 Elevar o nível de escolarização da população norte-rio-grandense estruturando o sistema estadual de Educação
Superior em condições de ampliar a oferta de projetos de graduação e de pós-graduação, desenvolver pesquisas e
atividades de extensão direcionados às demandas sociais, considerando a inclusão e a internacionalização

Objetivo:

Orgão:

de

Ensino

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta

0065 Ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1.050

1.050
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da UERN, na perspectiva da
inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento, da melhoria do desempenho acadêmico e da
qualidade de vida.
18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta

0136 Ampliar a política de permanência dos discentes por meio da concessão de bolsas.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
567

567
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

02002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretriz:

00066 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto com
Municípios, órgaos governamentais, organização produtivas, sindicatos, movimentos sociais, igrejas e associações
00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a humanização e socialização,
promovendo a efetiva educação em todas as formas de igualdade e equidade voltadas para o atendimento dos direitos e
da cidadania, em articulação com os movimentos sociais.

Objetivo:

Orgão:

Universidades,

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta

0899 Fortalecer parcerias com outras entidades e instituições e estabelecer ações intersetoriais para ampliar as políticas de Educação em Direitos
Humanos, Diversidade, Cultura, Esporte e Lazer no Estado do Rio Grande do Norte.
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
24
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
67

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
34
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
14

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
71
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
62

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
88
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
37

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
43

598
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

02005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Diretriz:

00017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais

Objetivo:

00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a
interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais.

Orgão:

18201 Fundação José Augusto

Meta

0809 Criar um calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e talentos existentes nas diversas
regiões do Estado.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 94 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1119 Desenvolver um Mapeamento Cultural visando o cadastramento e divulgação de artistas e produtores de cultura do Rio Grande do Norte.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01767 Desenvolvimento de uma agenda cultural divulgando e identificando os eventos incentivados pela Lei C âmara Cascudo
articulados aos eventos já estabelecidos e consolidados nos municípios, garantindo uma distribuição territorial equilibrada.
01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa Potiguar de
Promoção Turística (EMPROTUR).
01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais intersetorial para planejar, definir e avaliar as a ções e projetos prioritários
que serão realizados com financiamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
01770 Implantação e implementação de Centros de Formação Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de Educação do
Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na área artística.
01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e Agentes de
Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos pr óprios e oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza
(FECOP).
01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade econômica.

01773 Criação de uma Plataforma Digital para o mapeamento dos artistas nos territ órios de identidade, sobretudo nas áreas de alta
vulnerabilidade social.
01774 Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de uma linha de cr édito apoiando os projetos de artistas e produtores
culturais do Estado.
Diretriz:

00048 Fortalecimento da política cultural e das iniciativas de inclusão social

Objetivo:

00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento e ampliando a
participação e o controle social.

Orgão:

18201 Fundação José Augusto

Meta

1171 Desenvolver o Sistema Estadual de Cultura.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1172 Apoiar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura.

01777 Constituição do Conselho Estadual de Políticas Culturais,
01778 Reativação e acompanhamento das Câmaras Setoriais de Cultura.
01779 Revisão da Lei Câmara Cascudo.
01780 Implantação do Fundo Estadual de Cultura.
01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura.
01782 Realização de planejamento da política concernente aos Pontos de Cultura.
01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura.
Objetivo:

Orgão:

00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e artístico, cuidando da
restauração, preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem como da valorização do Patrimônio Vivo.
18201 Fundação José Augusto

Meta

1173 Atualizar o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Rio Grande do Norte.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1174 Ampliar e valorizar o Patrimônio histórico-cultural do Rio Grande do Norte.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
10

10
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 95 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1175 Aparelhar e modernizar as estruturas físicas da Fundação José Augusto e dos seus equipamentos culturais.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
10

10
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01783 Recadastramento do Registro do Patrimônio Vivo do RN (RPV) do estado, ampliando o seu alcance nos territórios.

01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos equipamentos culturais da Fundação José Augusto.
01785 Elaboração de estudos para implementação de uma Política de valorização do Patrimônio Público.
01786 Construção e reforma de equipamentos culturais,
incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

da

Fundação

José

Augusto,

Programa:

02008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Diretriz:

00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas
população indígena e quilombola
00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

Objetivo:
Orgão:

a

aquisição

de

mobiliários

e

equipamentos

habitação

de

interesse

social,

incluindo

a

26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta

0391 Apoiar políticas de planejamento urbano integrado do RN, obedecendo a divisão de territórios de identidade.
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0476 Criar espaços públicos com acessibilidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, para o desenvolvimento de práticas culturais e de lazer
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0508 Fortalecer fóruns de discussão de política habitacional e de desenvolvimento urbano do RN
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0629 Trabalhar, prioritariamente, no desenvolvimento dos programas habitacionais voltados para diminuir a permanência de famílias em áreas de risco.
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

03001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Diretriz:

00042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática

Objetivo:

00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da interação democrática.

Orgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta

1526 Promover campanhas de combate à xenofobia e de promoção dos direitos dos refugiados, apátridas e migrantes
Unidade Medida: Campanha

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
3

3
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação para a Promoção e
Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da
Diversidade Sexual e de Gênero.
35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta

1077 Produzir material educativos voltados a informação e conscientização
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
80

80
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 96 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:
Orgão:

00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente
35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta

1524 Executar o Programa Observatório de Direitos Humanos - OBSERVA DH, atendendo no período de janeiro de 2021 até Dezembro de 2021.
Unidade Medida: Programa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

03004 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Diretriz:

00037 Firmar parcerias coma s instituições que atuam com políticas para a pessoa com deficiência

Objetivo:

00439 Promover ações que assegurem a Participação Popular da Pessoa com Deficiência.

Orgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta

1185 Realizar o Festival Estadual de Cultura Inclusiva
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01812 Elaboração e Execução de Projeto do Festival
Programa:

03005 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA

Diretriz:

00055 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da inclusão, do combate ao racismo, à intolerância e a todas as
formas de discriminação
00442 Articular políticas públicas de cultura, trabalho e renda para a população negro e povos de comunidades
tradicionais, por meio de apoio à criação de um espaço cultural, de qualificação profissional, do fortalecimento das
organizações produtivas, da comercialização e do acesso à renda.

Objetivo:

Orgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta

1183 Apoiar linhas de crédito e políticas de financiamentos destinados a População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais.
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1184 Criar uma Rede de Afro Empreendedores, assim como desenvolver um Selo Estadual para fortalecer a produção agrícola e artesanal da População
Negra do Estado.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

03006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES

Diretriz:

00087 Promover a organização produtiva e o acesso à renda para mulheres, especialmente em
vulnerabilidade social
00027 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida promovendo à
organização produtiva e acesso a renda através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas
de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em vulnerabilidade social.

Objetivo:

Orgão:

situa ção

de

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0190 Capacitar mulheres rurais em vulnerabilidade social promovendo a organização produtiva e o acesso a renda.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
20
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
150

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
250
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
250

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
50
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
125

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
40
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
70

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
70
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 97 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

1.075
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conserva ção
degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil
00194 Criar uma Política de incentivos fiscais para empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis (1)

Objetivo:
Orgão:

(UCs),

áreas

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0409 Monitorar as empresas dos programas de incentivo vigentes
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1.050

1.050
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Diretriz:

00101 Reestruturação, organicidade, fortalecimento e o protagonismo do setor mineral no processo
das riquezas, criação de emprego e renda, inclusão econômica e no desenvolvimento sustentável
00079 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar Economia Solidária e as Micro e Pequenas
Empresas

Objetivo:

Orgão:

de

democratiza ção

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0582 Implementar ações previstas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresas
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA
00095 Propiciar um ambiente institucional favorável para a implementação da legislação e integração

Objetivo:

00198 Atualizar e implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Norte.

Programa:

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0425 Aprovar projeto de Lei Geral de Micro e Pequena Empresa e implementar suas ações.
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00199 Instituir fundos de desenvolvimento para atrair novas empresas para o RN, utilizando, também, recursos desse
fundo como complementação de garantia para acesso ao crédito dos pequenos negócios, cooperativas e associações
urbanas ou rurais
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0432 Promover a pesquisa e uso da nova tecnologia com a implantação de NOVOS PARQUES TECNÓLOGICOS e centros de pesquisa aplicada
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
12

12
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00491 Garantir recursos para o fundo, e criar calendário de missões e eventos.
Objetivo:

Orgão:

00200 Incentivar e fomentar a criação de empresas, associações e cooperativas que trabalham com a reciclagem e reúso
de materiais, criando tratamento tributário diferenciado
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0438 Estabelecer o cronograma anual da CAMARA SETORIAL DA INDUSTRIA (Encontro bimestral, aproveitar e fazer na FENECITI)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
24

24
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Diretriz:

00011 Apoiar o segmento da indústria ceramista e articular o seu desenvolvimento

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 98 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:

Orgão:

00193 Fortalecer, apoiar e incentivar a substituição do fornos para viabilizar a utilização de fontes energéticas
alternativas para o setor ceramista do RN.
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0526 Promover o uso de fontes alternativas de energia, integração com a POTIGAS
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

00016 Apoio ao setor industrial e política de incentivos

Objetivo:

00201 Promover a desconcentração, a interiorização, a consolidação das vocações regionais e fortalecer o adensamento
e integração das cadeias produtivas

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0443 Estimular a produção local com o melhor aproveitamento das vocações de negócios regionais
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00203 Apoiar o desenvolvimento de mais empresas com foco no mercado exportador e fomentar a integração às grandes
cadeias internacionais
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0451 Participar dos grandes eventos de negócios nacionais e internacionais, e diversificar a pauta de exportações do Estado.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
8

8
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00205 Adequar e incrementar infraestruturas e logísticas dos Distritos Industriais para melhorar a competitividade das
empresas existentes, assim como a atração e implantação de novas empresas.
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0467 Implementar infraestrutura adequada nos Distritos Industriais do Estado com o engajamento de outros órgãos executores
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
14

14
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00208 Melhorar e reavaliar a política de concessão de benefícios e incentivos fiscais e financeiros, tanto para atração de
investimentos, quanto para o desenvolvimento, visando a consolidação e manutenção do parque industrial, com o
PROEDI - Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial e o RN GAS MAIS - Programa de Desenvolvimento
Industrial pelo Incentivo do Gás Natural, priorizando e valorizando as Micro e Pequenas Empresas
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0487 Atualizar e migrar os processos requisitados PROADI para o PROEDI. Atualizar e acompanhar empresas com o incentivo do RN GAS MAIS.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:
Orgão:

00210 Apoiar, intermediar e fomentar o acesso ao crédito produtivo
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0491 Utilizar a SALA DO EMPREENDEDOR e as RODADAS DE NEGÓCIO
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

00214 Implementar infraestrutura logística adequada para a exploração plena das potencialidades do Estado, bem como
garantir competitividade das empresas existentes e a atração de novos investimentos.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 99 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0939 Elaborar projeto base e estudos de viabilidade do Porto Indústria do Litoral Norte e da intragração ferroviária do Estado.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00215 Apoiar a modernização da cadeia produtiva, desenvolver novos mercados e incentivar o desenvolvimento de
produtos com maior valor agregado
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0505 Promover novos programas de estimulos para os segmentos de alimentação (PESCADOS / PROASININOS)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:
Orgão:

00218 Apoiar e incentivar feiras, eventos e concursos, objetivando fortalecer e promover o produto potiguar
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0941 Concretizar um calendário local de feiras de negócios e garantir a participação do Estado nas mais relevantes feiras nacionais.
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00057 Fortalecimento dos espaços de Gestão Social Participativa e da Política Territorial, com
institucional, inclusão econômica e acesso aos mercados
00222 Incentivar a formação de cooperativas, associações e centrais de compras para a cadeia produtiva de têxtil e
confecções

Objetivo:

Orgão:

base

na

articulação

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0522 Atualizar e reativar o PROSERTÃO e APLs
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 100 de 162


Objetivo 11 - Cidades e Comunidades
Sustentáveis

Tornar as cidades e os assentamentos
humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Agenda ODS:

0011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Programa:

01001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00063 Implementação
de
uma
política
de
segurança
pública
com
ênfase
em
reestruturação,
reordenamento,
fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que se refere às condições de trabalho e
valorização pessoal dos trabalhadores em segurança
00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do cidadão

Objetivo:
Orgão:

21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta

0516 Humanizar as unidades do ITEP
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
1

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0608 Criar o Museu Antropológico
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00923 Utilização do atual edifício do IML como local de implantação do Museu Antropológico
Objetivo:

Orgão:

00150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde,
de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em
consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares
21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0685 Elaborar e implantar Programa de Valorização Profissional (PVP) para os integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00842 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Programa de Valorização Profissional
de Segurança Pública e de Defesa Social
00845 Assinatura de convênio ou acordo de cooperação técnica com IES para colaborar no cumprimento desta meta

(PVP)

do

Sistema

Estadual

00846 Elaboração e implantação de Programa de Valorização Profissional (PVP) do Sistema Estadual de Segurança Pública e de
Defesa Social
00849 Criação, no âmbito da SESED, Comitê de Governança do Programa de Valorização Profissional (PVP) do Sistema Estadual
de Segurança Pública e de Defesa Social
Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade

Objetivo:

00158 Fomentar a prevenção da violência contra grupos vulneráveis

Orgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0698 Criar e implantar diretrizes para a integração dos programas/projetos sociais e de cidadania desenvolvidos pelos órgãos do Sistema Estadual de
Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 101 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00863 Reunião com os responsáveis pelos programas/projetos sociais e de cidadania em execução nos órgãos vinculados

00864 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e
de cidadania
00865 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da diretriz estadual
00866 Elaboração e apresentação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em execução
pelos órgãos vinculados
00867 Implantação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em execução pelos órgãos
vinculados
00868 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00869 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00870 Elaboração e apresentação das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00871 Produção e distribuição de material de sensibilização e divulgação da diretriz de atendimento humanizado aos cidadãos
00872 Realização de capacitação dos agentes de segurança pública
atendimento humanizado aos cidadãos
00873 Implantação das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
Objetivo:
Orgão:

e

de

defesa

social

no

tocante

à

implantação

da

diretriz

de

00159 Democratizar a política estadual de segurança pública e de defesa social
21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0710 Fomentar a criação e o funcionamento dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais em todo Estado
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0733 Estimular a criação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou municípios
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
17
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
33

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
21
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
16

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
35
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
41

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
20
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
21

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
25

249
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00936 Reunião com as lideranças comunitárias para instituição dos Conselhos Comunitário de Defesa Social (CCDS) Territoriais

00938 Elaboração e apresentação da proposta de decreto regulamentar referente
(CCDS) Territoriais
00939 Encaminhamento da proposta de decreto regulamentar para aprovação e publicação

aos

Conselhos

Comunit ário

de

Defesa

Social

00940 Fomento a criação dos Conselhos Comunitário de Defesa Social (CCDS) Territoriais
00941 Realização de levantamento do diagnóstico sobre os Conselhos Comunitários de Defesa Social
municípios existentes
00944 Fomento a criação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou municípios
Objetivo:

Orgão:

(CCDS)

de

bairros

e/ou

00160 Estabelecer a aproximação das forças estaduais de segurança pública com a sociedade e estimular a participação
popular no controle social
21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0750 Instituir Programa de Policiamento de Proximidade (PPP) em todo o Estado, estimulando a participação popular e o controle social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1499 Realizar segurança preventiva a grandes eventos aberto ao público em geral
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 102 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1500 Adquirir veículos para ampliar a frota veicular do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
200

200
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00959 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta de policiamento de proximidade

00962 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta de policiamento de proximidade
00964 Realização de levantamento da legislação sobre policiamento de proximidade
00968 Elaboração e encaminhamento de proposta de policiamento de proximidade
00970 Implantação do o modelo de policiamento de proximidade e estimular a participa ção popular no controle social para o
monitoramento das ações de segurança pública e de defesa social
00971 Inclusão nos materiais de divulgação e informativos, gráficos e/ou mídias produzidos pela SESED e as demais instituições de
segurança pública do Estado, as informações de canais de contato da Ouvidoria
00972 Disponibilização de recursos humanos e materiais para a realização de atividades e ações que promovam a participação no
controle social
02197 Aquisição de veículos caracterizados, descaracterizados e administrativos para todo o sistema estadual da segurança pública
02198 Auxílio financeiro e de alimentação aos agentes de segurança pública
Objetivo:

Orgão:

00513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o acordo de empréstimo do
Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão.
19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta

1325 Fortalecer ações de prevenção a violência
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01967 Fortalecimento da gestão e segurança pública
Programa:

02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Diretriz:

00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integra ção das instituições
Superior às políticas públicas do Estado
00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da UERN, na perspectiva da
inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento, da melhoria do desempenho acadêmico e da
qualidade de vida.

Objetivo:

Orgão:

de

Ensino

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta

0138 Ampliar a política de atendimento multiprofissional aos discentes técnicos-administrativos e docentes com deficiências e necessidades educacionais
especiais da UERN
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
360

360
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

02004 JUVENTUDE VIVA

Diretriz:

00065 Incentivo à criação e promoção do empreendedorismo jovem, respeitando o direito à cidadania

Objetivo:

00026 Incentivar o empreendedorismo jovem como ferramenta para o desenvolvimento do agronegócio familiar através
dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural priorizando oficinas e capacitações para Jovens da Agricultura
Familiar.

Orgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0196 Capacitar jovens da agricultura familiar para acesso as políticas públicas e incentivar o empreendedorismo.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
100
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
50

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
100
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
100

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
100
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
100

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
100
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
100

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
100
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 103 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

900
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

02008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Diretriz:

00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas
população indígena e quilombola
00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

Objetivo:
Orgão:

a

habitação

de

interesse

social,

incluindo

a

26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta

0519 Construir Unidades Habitacionais na zona urbana em todo Estado do Rio Grande do Norte, com preços diferenciados, voltados a atender a
demanda dos servidores públicos estaduais
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
600

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
600
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
600

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
600
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
600

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
600
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
600

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
600
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
600

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
600

6.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0535 Programa de Habitação que consiste na construção de unidades habitacionais voltado para os servidores da Segurança Pública
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
300

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
300
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
300

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
300
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
300

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
300
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
300

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
300
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
300

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
300

3.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0547 Criar e implantar sistema de monitoramento e vigilância habitacional para o RN
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0566 Construção de habitação de interesse social (PRÓ-MORADIA)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
267

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
50
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
301

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
97
Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
36

Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
100
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
51

Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
45
Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
308

1.255
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0569 Criar e Implementar a Lei do Aluguel Social
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 104 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0581 Programa de Regularização Fundiária urbana
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
12.486

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
1.483
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
5.489

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.573
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
1.450

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.053
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.960

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
5.978
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
2.584

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
1.944

40.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0609 Construir unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com ênfase na erradicação das moradias
precárias (Casas de Taipa) e unidades habitacionais em risco eminente, atingindo aqueles que estão em extrema vulnerabilidade social.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
100
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
100

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
100
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
100

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
100
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
100

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
100
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
100

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
100

1.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0620 Promover melhorias/reformas/ adaptações nas Unidades Habitacionais já existentes através da concessão de subvenção econômica para aquisição
de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação adaptação ou à conclusão de unidades habitacionais.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
300

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
300
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
300

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
300
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
300

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
300
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
300

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
300
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
300

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
300

3.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

03006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES

Diretriz:

00087 Promover a organização produtiva e o acesso à renda para mulheres, especialmente em
vulnerabilidade social
00027 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida promovendo à
organização produtiva e acesso a renda através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas
de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em vulnerabilidade social.

Objetivo:

Orgão:

situa ção

de

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0190 Capacitar mulheres rurais em vulnerabilidade social promovendo a organização produtiva e o acesso a renda.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
20
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
150

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
250
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
250

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
50
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
125

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
40
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
70

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
70

1.075
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 105 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI)

Objetivo:

00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação,
a complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a
concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao
desenvolvimento do conhecimento.

Orgão:

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta

1509 Apoiar o plano de implementação e operacionalização de ecossistemas de inovação, com ênfase em parques científicos e tecnológicos, cidades
inteligentes, distritos de inovação e polos tecnológicos.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conserva ção
degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil
00194 Criar uma Política de incentivos fiscais para empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis (1)

Objetivo:
Orgão:

(UCs),

áreas

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0409 Monitorar as empresas dos programas de incentivo vigentes
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1.050

1.050
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da
melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.
27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Meta

0051 Monitorar a qualidade do ar no entorno das indústrias de cerâmica vermelha e em outras áreas estratégicas do RN com presença de atividades
impactantes.
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
24

24
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1061 Promover ações educativas, no âmbito formal e não formal, com enfoque socioambiental e intersetorial.
Unidade Medida: Município

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
9

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
17
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
24

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
3
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
10

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
6

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
14
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
11

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4

103
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1068 Contribuir no processo de estruturação e/ou fortalecimento dos sistemas Municípais de meio Ambiente - SISMUMAs no RN.
Unidade Medida: Município

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
80

80
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00184 Criação e implementação do programa de apoio à gestão integrada da Zona Costeira.

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de Monitoramento
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e linha de costa.
01690 Incentivo ao Progás
Diretriz:

00074 Melhoria da infraestrutura
convivência com o semiárido

hídrica

e

da

política

de

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

gestão

Ambiental

que

participativa

contemple:

dos

recursos

qualidade

dos

solos,

do

hídricos,

na

perspectiva

da

Fase: Órgão Central

Página: 106 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:
Orgão:

00104 Fortalecer ações educativas para gestão sustentável do uso e reuso das águas superficiais e subterrâneas.
27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Meta

0776 Programa de estrutura hídrica para o Rio Grande do Norte: primeira e segunda água. Fortalecimento das tecnologias sociais de convivência com o
semiárido de acesso à água juntamente com os CBH
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Diretriz:

00101 Reestruturação, organicidade, fortalecimento e o protagonismo do setor mineral no processo
das riquezas, criação de emprego e renda, inclusão econômica e no desenvolvimento sustentável
00079 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar Economia Solidária e as Micro e Pequenas
Empresas

Objetivo:

Orgão:

de

democratiza ção

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0076 Criar programa de estruturação dos corredores comerciais
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
10

10
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0089 Apoiar e incentivar a realização de feiras regionais de negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
19

19
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00548 Incentivo ao desenvolvimento da mineração

00552 Liderar e participar das iniciativas de atualização do mapeamento geológico, potencial e reservas minerais do Estado
00635 Incentivo aos investimentos em inovação tecnológica no setor mineral
00642 Construção de alternativas factíveis e agregadoras para reduzir a clandestinidade e informalidade na mineração estadual
00648 apoio a ampliação dos investimentos e operações de Petrobras no estado
00667 Incentivar cooperativas e ações solidárias
Objetivo:

Orgão:

00195 Incentivar e promover a formação de cooperativas de reciclagem de resíduos industriais do corte e beneficiamento
mineral, produzindo insumos para a construção civil, pavimentação asfáltica e revestimento de instalações industriais
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0413 Definir o programa de incentivo para as empresas e de arranjos produtivos, classificando a indústria de transformação da matéria prima reciclada
como estratégia para o Estado
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
25

25
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00196 Apoiar e participar da avaliação de viabilidade técnica e econômica para construção de uma usina siderúrgica no
Estado, com vistas agregar valor local e servir de estabilizador das oscilações de mercado e escoamento da produção
exportada (1)
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0419 Definir a região com maior vocação e com maior potencial de aproveitamento no segmento, e realizar contatos com potenciais investidores.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
8

8
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:
Diretriz:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA
00014 Apoio à Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário, e ofertar linhas de crédito
desenvolver mecanismos de finanças solidárias, bem como fomentar a educação, formação e assessoramento dos atores
envolvidos com ECOSOL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 107 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:

Orgão:

00025 Apoiar a Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário através dos serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e
capacitações para associações e cooperativas da Agricultura Familiar colaborando com mecanismos de finanças solidárias
e fortalecimento do associativismo no Estado do Rio Grande do Norte.
31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0193 Capacitar associações e cooperativas da agricultura familiar na produção, comercialização e no consumo solidário apoiando a ECOSOL
Unidade Medida: Entidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
9
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
20

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
21
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
20

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
25
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
25

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
14
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
20

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
26

200
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

00095 Propiciar um ambiente institucional favorável para a implementação da legislação e integração

Objetivo:

00200 Incentivar e fomentar a criação de empresas, associações e cooperativas que trabalham com a reciclagem e reúso
de materiais, criando tratamento tributário diferenciado

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0438 Estabelecer o cronograma anual da CAMARA SETORIAL DA INDUSTRIA (Encontro bimestral, aproveitar e fazer na FENECITI)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
24

24
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00493 Promoção das rodadas de negócios com investidores nacionais e internacionais
Programa:

04007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Diretriz:

00012 Apoiar o segmento da indústria salineira e articular o seu desenvolvimento

Objetivo:

00212 Firmar parceria com o Governo Federal, objetivando recuperar e ampliar a capacidade de operação do Porto-Ilha
de Areia Branca

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0499 Apresentar projeto completo de operações do porto, inclusive com a integração logistica de escoamento de cargas.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

00016 Apoio ao setor industrial e política de incentivos

Objetivo:

00204 Apoiar e fomentar o adensamento das Micro e Pequenas Empresas, com arranjos produtivos similares ou
complementares, ligadas ou não a uma empresa âncora, com especial atenção para as oficinas de costuras (facções)

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0459 Ampliar número de participantes do PROSERTÃO e de Arranjos produtivos locais em funcionamento.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
270

270
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00205 Adequar e incrementar infraestruturas e logísticas dos Distritos Industriais para melhorar a competitividade das
empresas existentes, assim como a atração e implantação de novas empresas.
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0467 Implementar infraestrutura adequada nos Distritos Industriais do Estado com o engajamento de outros órgãos executores
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
14

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 108 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

14
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00208 Melhorar e reavaliar a política de concessão de benefícios e incentivos fiscais e financeiros, tanto para atração de
investimentos, quanto para o desenvolvimento, visando a consolidação e manutenção do parque industrial, com o
PROEDI - Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial e o RN GAS MAIS - Programa de Desenvolvimento
Industrial pelo Incentivo do Gás Natural, priorizando e valorizando as Micro e Pequenas Empresas
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0487 Atualizar e migrar os processos requisitados PROADI para o PROEDI. Atualizar e acompanhar empresas com o incentivo do RN GAS MAIS.
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:
Orgão:

00210 Apoiar, intermediar e fomentar o acesso ao crédito produtivo
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0491 Utilizar a SALA DO EMPREENDEDOR e as RODADAS DE NEGÓCIO
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00214 Implementar infraestrutura logística adequada para a exploração plena das potencialidades do Estado, bem como
garantir competitividade das empresas existentes e a atração de novos investimentos.
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0939 Elaborar projeto base e estudos de viabilidade do Porto Indústria do Litoral Norte e da intragração ferroviária do Estado.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS

Diretriz:

00043 Fortalecer os setores de comércio e serviços, promovendo o desenvolvimento territorial

Objetivo:

00211 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentara Economia Solidária e as Micro e Pequenas
Apoiar, incentivar e participar dos eventos de exposição e divulgação dos potenciais do Estado como forma de fomentar o
desenvolvimento econômico
Empresas

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0090 Apoiar a participação de Feiras de Negócios Nacionais e Internacionais
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
16

16
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Diretriz:

00098 Realizar o planejamento participativo, urgente e eficaz de um sistema integrado de log ística e transportes para o
Estado, de forma a atrair investimento para as obras de infraestrutura e operação dos modais necessários
00164 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística e de transportes de forma a permitir a integração do
diversos modais, visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte

Objetivo:

Orgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta

0852 Apoiar ações desenvolvidas em Rodovias Federais localizadas no Estado do Rio Grande do Norte
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a ado ção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à
terra, agregação de valor e inserção nos mercados

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:

Orgão:

00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e
continuada para agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres,
utilizando metodologia participativa e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e
garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia,
considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário,
aquícola e pesqueiro.
31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0126 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos agricultores familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0127 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins as agricultoras familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0128 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos Jovens da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
120

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
720
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
600

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.000
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
600

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.200
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
600

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
750
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1.000

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
1.052

7.642
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0201 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos Povos e Comunidades Tradicionais contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
60
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
80

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
20
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
50

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
80
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
60

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
30
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
60

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
50

540
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00289 Fortalecimento das ações de ATER aos produtores fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e
agregação de valores aos mercados institucionais e privados.
00307 Execução das atividades nos serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural ATER nas unidades de produção familiares e
ações de capacitações para agricultura familiar voltada para o desenvolvimento territorial sustentável.
Objetivo:
Orgão:

00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN
31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0923 Apoiar a criação e fortalecimento de 40 feiras permanentes da agricultura familiar
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
4
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
4

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
4

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
4
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
4

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
4
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4

40
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01222 Apoio e fomento à feiras das agricultura familiar
Diretriz:
Objetivo:
Orgão:

00057 Fortalecimento dos espaços de Gestão Social Participativa e da Política Territorial,
institucional, inclusão econômica e acesso aos mercados
00220 Promover e incentivar a interiorização das empresas, criando polos de desenvolvimento da indústria

com

base

na

articulação

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0942 Criar um Plano de novos empreendimentos seguindo rotas de potencial interesse - BR 101 / 304 (ROTAS DO DESENVOLVIMENTO)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 111 de 162


Objetivo 12 - Consumo e Produção
Responsáveis

Assegurar padrões de produção e de
consumo sustentáveis


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Agenda ODS:

0012 Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

Programa:

01001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00063 Implementação
de
uma
política
de
segurança
pública
com
ênfase
em
reestruturação,
reordenamento,
fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que se refere às condições de trabalho e
valorização pessoal dos trabalhadores em segurança
00150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde,
de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em
consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares

Objetivo:

Orgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0684 Elaborar e implantar Programa de Capacitação Permanente da SESED (PCP SESED)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00807 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Programa de Capacitação Permanente da SESED (PCP SESED)

00828 Assinatura de convênio ou acordo de cooperação técnica com IES para colaborar no cumprimento desta meta
00833 Elaboração e implantação de Programa de Capacitação Permanente para os integrantes da SESED
00834 Elaboração e encaminhamento de proposta de regimento interno com as atribui ções de toda a estrutura
SESED
00839 Criação, no âmbito da SESED, Comitê de Governança do Programa de Capacitação Permanente da SESED (PCP SESED)
Objetivo:

Orgão:

organizacional

da

00157 Fomentar a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais da segurança pública,
respeitadas as especificidades e as diversidades
21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0693 Implantar novo padrão de currículos de formação integrada dos profissionais da segurança pública
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00857 Reunião com as áreas do Sistema Estadual de Segurança Pública afetas ao tema da capacitação profissional

00858 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a criação ou revisão dos currículos de formação integrada dos profissionais de
segurança pública
00859 Realização de visitas técnicas aos Estados vizinhos: PB, PE e CE visando conhecer boas práticas no sentido da padronização
da capacitação e da formação dos agentes de segurança pública e de defesa social
00860 Elaboração e apresentação de proposta de criação ou revisão dos currículos de formação integrada dos profissionais de
segurança pública
00861 Criação de currículos de formação integrada dos profissionais de segurança pública nas respectivas instâncias
00862 Estabelecimento e aplicação de cursos de atualização
específicas de cada órgão do Sistema Estadual de Segurança Pública

e

prevenção

de

desvios

funcionais

Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade

Objetivo:

00158 Fomentar a prevenção da violência contra grupos vulneráveis

Orgão:

com

base

na

Lei

122/94 e

leis

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0698 Criar e implantar diretrizes para a integração dos programas/projetos sociais e de cidadania desenvolvidos pelos órgãos do Sistema Estadual de
Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 112 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00863 Reunião com os responsáveis pelos programas/projetos sociais e de cidadania em execução nos órgãos vinculados

00864 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e
de cidadania
00865 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da diretriz estadual
00866 Elaboração e apresentação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em execução
pelos órgãos vinculados
00867 Implantação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em execução pelos órgãos
vinculados
00868 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00869 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00870 Elaboração e apresentação das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00871 Produção e distribuição de material de sensibilização e divulgação da diretriz de atendimento humanizado aos cidadãos
00872 Realização de capacitação dos agentes de segurança pública
atendimento humanizado aos cidadãos
00873 Implantação das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos

e

de

defesa

social

no

tocante

à

implantação

Programa:

02003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Diretriz:

00079 Organização, Administração, Conhecimento e Financiamento em Saúde

Objetivo:

00275 Aprimorar a destinação e a utilização eficiente dos recursos estaduais e municipais (via consórcios) no
fortalecimento da rede pública.

Orgão:

da

diretriz

de

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta

1073 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais que funcione com eficiência e permita a
realização no tempo indicado dos procedimentos de saúde adequados aos cuidados de cada paciente.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

02004 JUVENTUDE VIVA

Diretriz:

00065 Incentivo à criação e promoção do empreendedorismo jovem, respeitando o direito à cidadania

Objetivo:

00026 Incentivar o empreendedorismo jovem como ferramenta para o desenvolvimento do agronegócio familiar através
dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural priorizando oficinas e capacitações para Jovens da Agricultura
Familiar.

Orgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0196 Capacitar jovens da agricultura familiar para acesso as políticas públicas e incentivar o empreendedorismo.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
100
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
50

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
100
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
100

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
100
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
100

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
100
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
100

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
100

900
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Diretriz:

00080 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo

Objetivo:

00269 Promover o estado do Rio Grande do Norte como destino turístico, desenvolvendo a imagem dos produtos com
foco na ampliação dos fluxos Estadual, nacional, internacional, para fomentar e desenvolver o turismo em todos os polos
do estado, fortalecendo os seguimentos: religioso, sol e praia, eco turismo e de aventura, cultural, de negócios e eventos.

Orgão:

28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica

Meta

0995 Capacitar os profissionais atuantes no processo de comercialização dos serviços, destinos e produtos do setor turístico do RN
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
14.000

14.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 113 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0999 Realizar, Participar e apoiar eventos de promoção do estado do RN em âmbito Estadual, Nacional e Internacional.
Unidade Medida: Evento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
199

Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
8
Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
8

Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
8
Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
12

Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
4
Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
16

Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
12
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
12

Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
16
Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
8

303
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1005 Promover, Divulgar e fomentar o RN como destino turístico
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
28

28
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01437 Capacitar os profissionais atuantes no processo de comercialização dos serviços, destinos e produtos do setor turístico do RN.

01438 Participação em feiras, congressos, convenções e congêneres.
01440 Apoio a politica e ambiente de planejamento.
01442 Melhoramento do Branding e Marketing do RN
01443 Gestão e manutenção dos equipamentos turísticos
01444 Apoio à captação de voo Charter
Programa:

04004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Diretriz:

00101 Reestruturação, organicidade, fortalecimento e o protagonismo do setor mineral no processo
das riquezas, criação de emprego e renda, inclusão econômica e no desenvolvimento sustentável
00079 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar Economia Solidária e as Micro e Pequenas
Empresas

Objetivo:

Orgão:

de

democratiza ção

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0092 Implantar Escritórios - Núcleos Regionais de Turismo
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
30

30
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0095 Criar programa de Agentes de Turismo Estadual.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
30

30
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00195 Incentivar e promover a formação de cooperativas de reciclagem de resíduos industriais do corte e beneficiamento
mineral, produzindo insumos para a construção civil, pavimentação asfáltica e revestimento de instalações industriais
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0413 Definir o programa de incentivo para as empresas e de arranjos produtivos, classificando a indústria de transformação da matéria prima reciclada
como estratégia para o Estado
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
25

25
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00196 Apoiar e participar da avaliação de viabilidade técnica e econômica para construção de uma usina siderúrgica no
Estado, com vistas agregar valor local e servir de estabilizador das oscilações de mercado e escoamento da produção
exportada (1)
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0419 Definir a região com maior vocação e com maior potencial de aproveitamento no segmento, e realizar contatos com potenciais investidores.
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 114 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
8

8
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Diretriz:

00010 Apoiar o investimento e o desenvolvimento dos setores energéticos do Estado junto ao Governo Federal,
administrações municipais e iniciativa privada e, concomitantemente, estimular a cria ção de emprego e renda no
Estado como decorrência destes investimentos, promover a geração de energia local como fator de atração para o
investimento em outros setores e almejar o acesso universal à energia
00048 Contribuir, cada vez mais, para que a cidadania seja contemplada com melhores serviços públicos, ofertados pelo
Estado e seus contratados.

Objetivo:

Orgão:

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Meta

0153 Criar e Desenvolver Ouvidorias itinerantes e proativas.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
20

20
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0157 Participar dos Conselhos de Consumidores das prestadoras de serviços públicos reguladas.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
32

32
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:
Diretriz:

Objetivo:

Orgão:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA
00014 Apoio à Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário, e ofertar linhas de crédito
desenvolver mecanismos de finanças solidárias, bem como fomentar a educação, formação e assessoramento dos atores
envolvidos com ECOSOL
00025 Apoiar a Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário através dos serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e
capacitações para associações e cooperativas da Agricultura Familiar colaborando com mecanismos de finanças solidárias
e fortalecimento do associativismo no Estado do Rio Grande do Norte.
31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0193 Capacitar associações e cooperativas da agricultura familiar na produção, comercialização e no consumo solidário apoiando a ECOSOL
Unidade Medida: Entidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
9
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
20

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
21
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
20

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
25
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
25

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
14
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
20

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
26

200
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

00095 Propiciar um ambiente institucional favorável para a implementação da legislação e integração

Objetivo:

00199 Instituir fundos de desenvolvimento para atrair novas empresas para o RN, utilizando, também, recursos desse
fundo como complementação de garantia para acesso ao crédito dos pequenos negócios, cooperativas e associações
urbanas ou rurais

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0432 Promover a pesquisa e uso da nova tecnologia com a implantação de NOVOS PARQUES TECNÓLOGICOS e centros de pesquisa aplicada
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
12

12
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00200 Incentivar e fomentar a criação de empresas, associações e cooperativas que trabalham com a reciclagem e reúso
de materiais, criando tratamento tributário diferenciado
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 115 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0438 Estabelecer o cronograma anual da CAMARA SETORIAL DA INDUSTRIA (Encontro bimestral, aproveitar e fazer na FENECITI)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
24

24
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Diretriz:

00011 Apoiar o segmento da indústria ceramista e articular o seu desenvolvimento

Objetivo:

00193 Fortalecer, apoiar e incentivar a substituição do fornos para viabilizar a utilização de fontes energéticas
alternativas para o setor ceramista do RN.

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0530 Utilizar 100% do gas natural no setor ceramista
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
30

30
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

00012 Apoiar o segmento da indústria salineira e articular o seu desenvolvimento

Objetivo:

00216 Apoiar, incentivar e atrair para o estado, indústrias que tem o sal como item importante ou estratégico no seu custo
ou base produtiva

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0940 Criar um polo industrial químico
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

00016 Apoio ao setor industrial e política de incentivos

Objetivo:

00202 Prospectar, atrair investimentos e estimular a implantar novas empresas de médio e grande porte, com elevado
conteúdo tecnológico, impacto dinamizador sobre a base produtiva e com ampla capacidade de geração de empregos

Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0448 Compor uma carteira de projetos para atração de investimentos para Estado
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00203 Apoiar o desenvolvimento de mais empresas com foco no mercado exportador e fomentar a integração às grandes
cadeias internacionais
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0451 Participar dos grandes eventos de negócios nacionais e internacionais, e diversificar a pauta de exportações do Estado.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
8

8
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00204 Apoiar e fomentar o adensamento das Micro e Pequenas Empresas, com arranjos produtivos similares ou
complementares, ligadas ou não a uma empresa âncora, com especial atenção para as oficinas de costuras (facções)
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0459 Ampliar número de participantes do PROSERTÃO e de Arranjos produtivos locais em funcionamento.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
270

270
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 116 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:

Orgão:

00208 Melhorar e reavaliar a política de concessão de benefícios e incentivos fiscais e financeiros, tanto para atração de
investimentos, quanto para o desenvolvimento, visando a consolidação e manutenção do parque industrial, com o
PROEDI - Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial e o RN GAS MAIS - Programa de Desenvolvimento
Industrial pelo Incentivo do Gás Natural, priorizando e valorizando as Micro e Pequenas Empresas
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0487 Atualizar e migrar os processos requisitados PROADI para o PROEDI. Atualizar e acompanhar empresas com o incentivo do RN GAS MAIS.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00215 Apoiar a modernização da cadeia produtiva, desenvolver novos mercados e incentivar o desenvolvimento de
produtos com maior valor agregado
20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0505 Promover novos programas de estimulos para os segmentos de alimentação (PESCADOS / PROASININOS)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a ado ção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à
terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e
continuada para agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres,
utilizando metodologia participativa e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e
garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia,
considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário,
aquícola e pesqueiro.

Objetivo:

Orgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0126 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos agricultores familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0127 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins as agricultoras familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 117 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0128 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos Jovens da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
120

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
720
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
600

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.000
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
600

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.200
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
600

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
750
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1.000

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
1.052

7.642
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0142 Capacitar servidores e colaboradores em atividade na Instituição para melhoria da qualidade dos serviços de ATER prestados.
Unidade Medida: Servidor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
400

400
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0146 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e
agregação de valores aos mercados institucionais e privados.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
35

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
55
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
55

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
15
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
70

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
200
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
200

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
95
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
190

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
280

1.195
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0201 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos Povos e Comunidades Tradicionais contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
60
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
80

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
20
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
50

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
80
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
60

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
30
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
60

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
50

540
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0214 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para pescadores (as) e aquicultores (as)
enquadrados no PRONAF.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
50
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
100

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
50
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
50

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
150
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
150

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
80
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
100

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
350

1.100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 118 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00288 Promoção e valorização do conhecimento, através de cursos, seminários, treinamentos, oficinas temáticas e capacitações
continuada para servidores e colaboradores oferecendo melhoria nos servi ços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER aos
agricultores familiares.
00289 Fortalecimento das ações de ATER aos produtores fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e
agregação de valores aos mercados institucionais e privados.
00307 Execução das atividades nos serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural ATER nas unidades de produção familiares e
ações de capacitações para agricultura familiar voltada para o desenvolvimento territorial sustentável.
Objetivo:

Orgão:

00163 Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da
agricultura familiar do Rio Grande do Norte
31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0919 Realizar 80 capacitação de cooperativas e associações até 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
8
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
8

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
8
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
8

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
8
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
8

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
8
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
8

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
8

80
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01194 Formação em gestão, beneficiamento e comercialização; (COOPERAFES)
Objetivo:

Orgão:

00169 Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbito da
gestão estadual e municipal
31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0921 Acompanhar implantação do PECAFES com vistas a viabilizar que 30% ou mais de compras de gêneros alimentícios sejam da agricultura familiar
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
50

50
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01218 Implantação do Programa Estadual de PECAFES
Objetivo:

Orgão:

00170 Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbiro
dagestão estaduale municipal
31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0922 Qualificar 400 gestores municipais em compras públicas da agricultura familiar.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
400

400
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01221 Apoio e ampliação das compras da agricultura familiar junto às prefeituras municipais
Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

00108 Apoiar as atividades do Agronegócio Potiguar, priorizando a infraestrutura logística, abertura de
e a transição para sistemas de produção mais sustentáveis
00023 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida dos médios
produtores rurais através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e de Capacitação em Gestão,
Cooperativismo e Associativismo e em Boas Práticas de Manejo Sustentável fomentando as cadeias da bovinocultura de
leite e da fruticultura contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.

novos

mercados

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0158 Prestar serviços de ATER pública e continuada nas cadeias produtivas do leite e da fruticultura para médios produtores contribuindo para o
desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
3

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
10
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 119 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
40
Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
10

Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
10
Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
50

Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
50
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
50

Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
50
Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
40

313
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 120 de 162


Objetivo 13 - Ação Contra a Mudança
Global do Clima

Tomar medidas urgentes para combater a
mudança do clima e seus impactos
(reconhecendo que a Convenção Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima
[UNFCCC] é o fórum internacional
intergovernamental primário para negociar a
resposta global à mudança do clima)


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Agenda ODS:

0013 Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos

Programa:

02004 JUVENTUDE VIVA

Diretriz:

00065 Incentivo à criação e promoção do empreendedorismo jovem, respeitando o direito à cidadania

Objetivo:

00026 Incentivar o empreendedorismo jovem como ferramenta para o desenvolvimento do agronegócio familiar através
dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural priorizando oficinas e capacitações para Jovens da Agricultura
Familiar.

Orgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0196 Capacitar jovens da agricultura familiar para acesso as políticas públicas e incentivar o empreendedorismo.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
100
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
50

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
100
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
100

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
100
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
100

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
100
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
100

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
100

900
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conserva ção
degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil
00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da
melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

Objetivo:

Orgão:

(UCs),

áreas

27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Meta

1151 Integrar as ações de acompanhamento e monitoramento para continuidade do Projeto Piloto de Combate à Desertificação no Seridó/RN do
Governo Cidadão, com apoio da SEMARH.
Unidade Medida: Município

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
3

3
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1152 Realizar o monitoramento das ações desenvolvidas durante o processo de execução do Projeto de Capacitação em Educação e Gestão Ambiental
voltados para o combate à desertificação nas comunidades rurais com apoio da SEMARH
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
26

26
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01685 Promoção de ações integradas entre setores afins do IDEMA para o desenvolvimento de atividades referentes ao Projeto
Piloto de Combate à Desertificação no Seridó/RN do Governo Cidadão
01687 Promoção de ações integradas entre setores afins do IDEMA para o desenvolvimento de atividades referentes ao Projeto de
Capacitação em Educação e Gestão Ambiental voltados para o combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas, em
realização pelo IDEMA, além de monitoramento
Programa:

04005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Diretriz:

00010 Apoiar o investimento e o desenvolvimento dos setores energéticos do Estado junto ao Governo Federal,
administrações municipais e iniciativa privada e, concomitantemente, estimular a cria ção de emprego e renda no
Estado como decorrência destes investimentos, promover a geração de energia local como fator de atração para o
investimento em outros setores e almejar o acesso universal à energia
00042 Promover a fiscalização contribuindo para a melhoria da prestação dos Serviços Públicos, no âmbito da Regulação
do saneamento básico, energias, gás canalizado e tarifas aplicadas aos consumidores.

Objetivo:

Orgão:

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Meta

0111 Qualificar o corpo técnico e administrativo da coordenadoria da ARSEP.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
200

200
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a ado ção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à
terra, agregação de valor e inserção nos mercados

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 121 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:

Orgão:

00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e
continuada para agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres,
utilizando metodologia participativa e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e
garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia,
considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário,
aquícola e pesqueiro.
31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0126 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos agricultores familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0127 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins as agricultoras familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0128 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos Jovens da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
120

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
720
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
600

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.000
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
600

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.200
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
600

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
750
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1.000

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
1.052

7.642
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0201 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos Povos e Comunidades Tradicionais contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
60
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
80

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
20
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
50

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
80
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
60

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
30
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
60

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
50

540
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 122 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00289 Fortalecimento das ações de ATER aos produtores fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e
agregação de valores aos mercados institucionais e privados.
00307 Execução das atividades nos serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural ATER nas unidades de produção familiares e
ações de capacitações para agricultura familiar voltada para o desenvolvimento territorial sustentável.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 123 de 162


Objetivo 14 - Vida na Água

Conservação e uso sustentável dos
oceanos, dos mares e dos recursos
marinhos para o desenvolvimento
sustentável


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Agenda ODS:
Programa:
Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

0014 Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento
sustentável
04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conserva ção
degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil
00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da
melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

(UCs),

áreas

27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Meta

0022 Realizar oficinas para a sensibilização dos municípios litorâneos, em parceria com a SEMARH, para a aplicação dos protocolos de orientação sobre
a proteção da reprodução das tartarugas marinhas e aves migratórias limícolas, com o apoio da Comissão Técnica Estadual para Gestão Integrada de Orla
- CTE.
Unidade Medida: Município

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
3

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
6

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
4
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
8

24
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0057 Monitorar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, APA dos Recifes de Corais, Parque Estadual Dunas do Natal, APA
Bonfim-Guaraíras, gerando informações sistematizadas, alimentando bancos de dados e disponibilizando ao máximo os dados para a sociedade.
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
8
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
8

Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
8

32
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1015 Monitorar a balneabilidade das praias na Região Metropolitana de Natal e nas demais praias do litoral - Programa Água Azul
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
52

52
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00184 Criação e implementação do programa de apoio à gestão integrada da Zona Costeira.

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de Monitoramento Ambiental
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e linha de costa.
00191 Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental e implementação do Projeto Orla.

que

contemple:

qualidade

dos

solos,

do

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a ado ção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à
terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e
continuada para agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres,
utilizando metodologia participativa e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e
garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia,
considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário,
aquícola e pesqueiro.

Objetivo:

Orgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0214 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para pescadores (as) e aquicultores (as)
enquadrados no PRONAF.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
50
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
100

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
50
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
50

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
150
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
150

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
80
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
100

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
350

1.100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 124 de 162


Objetivo 15 - Vida Terrestre

Proteger, recuperar e promover o uso
sustentável dos ecossistemas terrestres,
gerir de forma sustentável as florestas,
combater a desertificação, deter e reverter a
degradação da terra e deter a perda de
biodiversidade


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Programa:

0015 Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossiste terrestres, gerir de forma sustent as florestas,
combater a desertific, deter e reverter a degrad da terra e deter a perda de biodivers
01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade

Objetivo:

00177 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e tráfico de drogas e da
violência contra a mulher através do desenvolvimento de atividades educativas e preventivas com crianças, adolescentes
e jovens e da coleta de leite materno, como também, fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida
e à aproximação do CBMRN à sociedade.

Agenda ODS:

Orgão:

32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta

0829 Executar Programas Sociais e Eventos da Corporação
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
10

10
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01031 Execução dos Programas Sociais: Bombeiro Mirim, Surf Salva, Criança Segura, Kim na Escola, Bombeiro Amigo do Peito e
Vida Viva, como também, realizar Eventos Desportivos e de Lazer na Corporação (Corrida Soldado do Fogo, Caminhada da Mãe
Potiguar e competições internas). Buscando parcerias com outros órgãos e entidades privadas, objetivando uma melhor estrutura e
ampliação dos beneficiados.
Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI)

Objetivo:

00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação,
a complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a
concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao
desenvolvimento do conhecimento.

Orgão:

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta

1513 Apoiar e fomentar projetos institucionalizados de pesquisa científica, tecnológica e de Inovação com impacto em áreas de vulnerabilidade social,
com ênfase nas minorias e nos povos tradicionais.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de
degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil
00168 Apoiar e incentivar práticas de preservação do meio ambiente e exploração de Turismo Ecológico.

Objetivo:
Orgão:

Conserva ção

(UCs),

áreas

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta

1521 Viabilizar ações que contribuam para a transformação da área do Vale das Cascatas e outras áreas do Estado situadas na Via Costeira, em espaço
de uso público.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
02213 Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas
Objetivo:

Orgão:

00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da
melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.
27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Meta

0017 Revisar o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE do Litoral Oriental (Mato Grande, Terras Potiguaras e Agreste Litoral Sul), atualizando o seu
macrozoneamento, e elaborar o ZEE do Litotal Setentrional (Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte e Assu-Mossoró), atualizando as informações
existentes, ambos contemplando estudos sobre áreas de influência marinhas e estuarinas
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 125 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0018 Promover estudos em parceria com a SEMARH, para elaborar e implementar um Plano visando a definição e o monitoramento sistemático da Linha
de Costa e da Zona Costeira do RN, dando condição para aplicar o SMC-BRASIL, o PROCOSTA e o Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão
Costeira, proteção de áreas de reprodução de tartarugas marinhas e aves limícolas.
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0055 Diagnosticar a qualidade do solo nas áreas de lixões municipais.
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0056 Elaborar e atualizar os planos de manejos e zoneamentos das Unidades de Conservação Estaduais APA Dunas do Rosado, Parque Ecológico Pico
do Cabugy, APA dos Recifes de Corais e APA de Jenipabu.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
1
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0057 Monitorar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, APA dos Recifes de Corais, Parque Estadual Dunas do Natal, APA
Bonfim-Guaraíras, gerando informações sistematizadas, alimentando bancos de dados e disponibilizando ao máximo os dados para a sociedade.
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
8
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
8

Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
8

32
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0060 Avaliar a viabilidade para criação de novas UC nas áreas prioritárias para a conservação ambiental, de acordo com os estudos existentes.
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
4

Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
1
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

6
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1040 Estabelecer e implementar ações voltadas à conservação do Cajueiro de Pirangi e uso sustentável com incentivo ao turismo.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1151 Integrar as ações de acompanhamento e monitoramento para continuidade do Projeto Piloto de Combate à Desertificação no Seridó/RN do
Governo Cidadão, com apoio da SEMARH.
Unidade Medida: Município

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
3

3
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1152 Realizar o monitoramento das ações desenvolvidas durante o processo de execução do Projeto de Capacitação em Educação e Gestão Ambiental
voltados para o combate à desertificação nas comunidades rurais com apoio da SEMARH
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
26

26
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 126 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00180 Elaboração do Termo de Referência para revizar o ZEE do Litoral Oriental e elaborar o do Litoral Setentrional

00184 Criação e implementação do programa de apoio à gestão integrada da Zona Costeira.
00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de Monitoramento Ambiental
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e linha de costa.
00191 Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental e implementação do Projeto Orla.

que

contemple:

qualidade

dos

solos,

do

00193 Análise e homologação das informações do CAR, e acompanhamento da execução do PRA.
01682 Elaboração e implementação de Plano de Gestão para a área do Cajueiro de Pirangi
01685 Promoção de ações integradas entre setores afins do IDEMA para o desenvolvimento de atividades referentes ao Projeto
Piloto de Combate à Desertificação no Seridó/RN do Governo Cidadão
01687 Promoção de ações integradas entre setores afins do IDEMA para o desenvolvimento de atividades referentes ao Projeto de
Capacitação em Educação e Gestão Ambiental voltados para o combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas, em
realização pelo IDEMA, além de monitoramento
Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a ado ção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à
terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e
continuada para agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres,
utilizando metodologia participativa e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e
garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia,
considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário,
aquícola e pesqueiro.

Objetivo:

Orgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0126 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos agricultores familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0127 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins as agricultoras familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 127 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0146 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos produtores fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e
agregação de valores aos mercados institucionais e privados.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
35

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
55
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
55

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
15
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
70

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
200
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
200

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
95
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
190

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
280

1.195
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0201 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos Povos e Comunidades Tradicionais contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
60
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
80

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
20
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
50

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
80
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
60

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
30
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
60

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
50

540
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00289 Fortalecimento das ações de ATER aos produtores fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e
agregação de valores aos mercados institucionais e privados.
00307 Execução das atividades nos serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural ATER nas unidades de produção familiares e
ações de capacitações para agricultura familiar voltada para o desenvolvimento territorial sustentável.
Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

00108 Apoiar as atividades do Agronegócio Potiguar, priorizando a infraestrutura logística, abertura de
e a transição para sistemas de produção mais sustentáveis
00023 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida dos médios
produtores rurais através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e de Capacitação em Gestão,
Cooperativismo e Associativismo e em Boas Práticas de Manejo Sustentável fomentando as cadeias da bovinocultura de
leite e da fruticultura contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.

novos

mercados

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0158 Prestar serviços de ATER pública e continuada nas cadeias produtivas do leite e da fruticultura para médios produtores contribuindo para o
desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
3

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
10
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
40

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
10
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
10

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
50
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
50

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
50
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
40

313
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 128 de 162


Objetivo 16 – Paz, Justiça e
Instituições Eficazes

Promover sociedades pacíficas e inclusivas
para o desenvolvimento sustentável,
proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis
e inclusivas em todos os níveis.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Agenda ODS:
Programa:
Diretriz:

Objetivo:

Orgão:

0016 Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para
todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
01001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
00063 Implementação
de
uma
política
de
segurança
pública
com
ênfase
em
reestruturação,
reordenamento,
fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que se refere às condições de trabalho e
valorização pessoal dos trabalhadores em segurança
00007 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares,
garantindo medidas concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos
humanos, reajuste salarial, buscando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da
violência.

15000 Polícia Militar

Meta

0137 Realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar, visando o amplo ingresso.
Unidade Medida: Servidor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4.000

4.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0197 Realizar Cursos de Formação, Aperfeiçoamento e habilitação dos Policiais e Superior de Polícia
Unidade Medida: Servidor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
10.060

10.060
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00008 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de
infraestrutura, de recursos humanos, de integração, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação, visando
diminuir os índices de violência, proporcionando maior segurança a sociedade.
15000 Polícia Militar

Meta

0554 Ampliar a frota de veículos da PM para as atividades administrativas, de saúde e operacionais
Unidade Medida: Veículo

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
400

400
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1243 Implantar programa de reaparelhamento da Polícia Militar
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4.000

4.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1248 Adquirir Equipamento/ Armamento letal e não letal/ Material Bélico/ Munições/ Coletes e escudos balísticos aplicados a atividade policial
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
20.000

20.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1256 Aparelhar em tecnologia da informação e otimizar os recursos humanos e logísticos em aquisição de softwares as unidades da Polícia Militar
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1261 Adquirir e Modernizar o sistema de radiocomunicação da Polícia Militar
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
400

400
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01872 Captação de recursos disponibilizados pelo Governo Federal (SUSP)

01874 Identificação com o Material Bélico e grandes comandos de um diagnostico, a fim de implementar um
aquisição a médio e longo prazo.
01876 Identificação junto a Diretoria de Apoio Logístico a fim de diagnosticar junto a radiocomunicação um
aquisição.
00124 Qualificar o ambiente de trabalho, Ampliar valorizar e capacitar os operadores de segurança
Objetivo:
Orgão:

programa

para

cronograma

de

21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 129 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0428 Valorizar os servidores do quadro do ITEP
Unidade Medida: Servidor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
600

600
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0458 Criar o plano de cargos, carreira e salários para os servidores
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0465 Implantar o programa de saúde e segurança do servidor
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0472 Implantar o programa para comunicação e marketing institucional
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0486 Implantar o seguro de vida e de acidentes incapacitantes
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00880 Cursos para capacitação de servidores no âmbito dos equipamentos, atividade pericial e sistema de informa ção
identificação
00900 Envolvimento de profissionais no processo de comunicação, tornando a gestão participativa para criar e dar visibilidade
canais de comunicação direta com o servidor e usuário do serviço
00901 Divulgação das atividades do ITEP visando esclarecer à população sobre os trabalhos desenvolvidos

e
a

00902 Desenvolvimento de campanhas sobre a importância do isolamento e preservação de locais de crime
00903 Implementação de políticas de incentivo à participação dos profissionais nos cursos e treinamentos
00904 Incentivo a produções científicas, edição de livros e manuais técnicos
00905 Estímulo e interesse pela leitura por meio de conteúdos que abordam desenvolvimento pessoal, educação, ciência,
tecnologia, sustentabilidade, ética e consciência social
00908 Celebração de convênios com Instituições de Ensino Superior para facilitação do ingresso de servidores em programas de pós
graduação, além de realização de pesquisas
00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do cidadão
Objetivo:
Orgão:

21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta

0516 Humanizar as unidades do ITEP
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
1

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0608 Criar o Museu Antropológico
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0627 Implantar sistema de comunicação por meio de telefonia fixa e internet
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 130 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0635 Implantar ações sócio-educativas, de prevenção á violência contra crianças e adolescentes
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00916 Construção e adequação da Sala Lilás, assim como brinquedoteca,
violência, além de ambientação da sala de apenados em todas a unidades do ITEP
00917 Criação de fluxo diferenciado para atendimento de pessoas conduzidas pela polícia

para

acolhimento

de

mulheres

00919 Disponibilização de Perito Médico Legista, de sobre-aviso, preferencialmente do sexo feminino, para
por violência sexual em qualquer unidade de saúde do estado
00920 Adequação das unidades com a devida acessibilidade para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais

e

crian ças

atendimento

vítimas

de

de

v ítimas

00921 Instalação de uma área, reservada e decorada, destinada ao atendimento do público infantil na emissão do RG Biométrico
00922 Garantia de formação continuada para orientação de servidores sobre o atendimento
violência
00927 Elaboração de cartilha educativa para mobilização social sobre a violência em públicos específicos
00928 Planejamento
adolescentes
Objetivo:

Orgão:

de

oficinas

temáticas

voltadas

à

capacitação

de

professores

e

às mulheres e minorias em situação de

profissionais

que

trabalhem

com

crian ças

e

00176 Desenvolver medidas que visem fortalecer a proteção à vida, à saúde, à assistência social, ao lazer e ao desporto,
à qualidade de vida e à valorização profissional dos Bombeios Militares do RN, levando em consideração a proteção aos
agentes públicos e seus dependentes.
32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta

0823 Implantar o Sistema de Proteção dos Militares Estaduais.
Unidade Medida: Sistema

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0824 Implantar o Programa de Capacitação Permanente (PCP) dos Bombeiros Militares.
Unidade Medida: Programa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0825 Implantar o Programa de Valorização Profissional (PVP) dos Bombeiros Militares.
Unidade Medida: Programa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00974 Apoio junto com os demais órgãos da SESED na elaboração e atuação do Sistema. Diagnosticar os Bombeiros Militares em
situação de vulnerabilidade, no tocante a vida, saúde e assistência social. Com isso, contratar profissionais da área da saúde, criar
núcleos de atenção biopsicossocial, como também, viabilizar a criação do fundo de saúde e do programa habitacional dos militares
estaduais.
00990 Instituição do Programa de Capacitação Permanente do CBMRN. Consequentemente, fomentar a capacitação e qualificação
do Bombeiro Militar e realizar os Cursos de Formação no âmbito da Corporação (CFO, CFP, CFS, CAS,CHO, CSBM), além de
providenciar junto à SEAD o provimento mediante concursos público de novos militares para os Quadros de: Oficiais Combatentes,
Oficiais de Saúde e Praças Combatentes.
01019 Instituição do Programa de Valorização Profissional (PVP) do CBMRN. Com isso, estabelecer um núcleo permanente para
deliberar acerca da política da Recomposição Salarial, Planos de Carreira interna da Corporação, regulamentos de condecorações e
atualizar a legislação de organização básica do CBMRN.
Objetivo:

Orgão:

00273 Promover a qualidade de vida e a saúde no trabalho (PQVST), a partir da execução de projetos voltados aos
policiais civis.
21102 Polícia Civil

Meta

0590 Propiciar aos policiais civis cobertura a seguro de vida e de acidentes incapacitantes
Unidade Medida: Servidor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1.382

1.382
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 131 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
01305 Interação
com
o
Centro
Integrado
de
Apoio
Social
(CIASP),
para
fins
de
acompanhamento
sócio-pedagógico,
psicológico/psiquiátrico aos policiais civis
01307 Realização, em conjunção de esforços com o Setor de Pessoal da PCRN
e Secretarias do Estado, o recenseamento dos
Policiais Civis do Estados, culminando em um detalhamento de informa ções dos servidores que servirão de diretriz para a realização
de cursos e aperfeiçoamento
Objetivo:

Orgão:

00274 Promover a capacitação permanente dos servidores da Polícia Civil, a partir de cursos voltados para o
aprimoramento das funções policiais e melhoria do atendimento à população nas Delegacias de Polícia do Estado
21102 Polícia Civil

Meta

0453 Proporcionar a qualificação continuada dos policiais civis, visando aprimorar os serviços prestados nas unidades, contribuindo com a eficiência
organizacional, a partir de Cursos de Técnicas e Táticas Policiais (CTTP), relacionados à violência contra mulheres, noções básicas de inteligência policial
e investigação financeira, além de cursos para uso de ferramentas tecnológicas.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01668 Realização de cursos voltados à capacitação permanente para uso de ferramentas tecnológicas e áreas de inteligência,
administrativa, gestão eficiente, investigação financeira e correlatas à atividade da Polícia Civil.
02201 Realização cursos voltados à elaboração de protocolos operacionais e procedimentos policiais padronizados, para fins de
divulgação do Manual de Polícia Judiciária do Rio Grande do Norte e a sua consolidação como fonte de consulta da normatização
institucional.
Objetivo:

Orgão:

00276 Ampliar a valorização do policial civil, incluindo reajuste salarial e alteração do plano de carreira com a mudança
na Lei nº 0270/2004.
21102 Polícia Civil

Meta

0556 Conceder prêmios pela realização de trabalhos de natureza técnica e científica, voltadas à redução de mortes violentas e crimes contra o patrimônio
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01281 Elaboração de Projeto de Bonificação a policiais civis que colaborarem, com o bom desempenho profissional, para a redu ção
de mortes violentas e crimes contra o patrimônio
01282 Alinhamento de esforços junto à SESED no tocante à política de bonificação dos profissionais da segurança pública

01283 Concessão de premiação específica voltada à resolução de crimes contra a mulher, de modo a motivar os servidores atuantes
em tais ocorrências
01309 Diálogo com o CONSEPOL quanto às propostas dos órgãos da Polícia Civil atinentes à revisão do plano de cargos e
programas de trabalho previstos para cada exercício financeiro
02202 Elaboração de projeto de gratificação a policiais civis que desempenhem suas atividades em delegacias especializadas.
02203 Criação de gratificações para servidores que desempenhem
inteligência, projetos e convênios, contratos e financeiro da polícia civil.
Objetivo:

Orgão:

suas

atividades

nas

áreas

de

tecnologia

e

informação,

00277 Adequar o efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a partir da realização de concurso público voltado para
os quadros de carreira e quadro próprio para a realização de tarefas administrativas
21102 Polícia Civil

Meta

0388 Adequar o efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a partir da realização de concurso público
Unidade Medida: Servidor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
3.768

3.768
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0394 Elaborar Projeto de Lei, prevendo criação de cargos administrativos no âmbito da Polícia Civil, voltados à execução de tarefas administrativas.
Unidade Medida: Documento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
167

167
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01311 Inclusão ou reafirmação da disciplina de Direitos Humanos nas bases curriculares dos cursos de forma ção policial, em
consoância com o Decreto nº 6040
01312 Realização da formação dos aprovados em concurso público voltado para o preenchimento de vagas dos quadros de carreira
da Polícia Civil
01315 Promoção da paridade de sexo (homens e mulheres) entre policiais civis, em âmbito regional

01317 Elaboração de projeto de lei, visando expandir os recursos humanos da instituição
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Programa:

01002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Diretriz:

00060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação

Objetivo:

00107 Fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública

Orgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0295 Regulamentar a Lei Complementar nº 582/2016 que criou o SEISP/RN
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0296 Criar e implantar protocolos de atuação integrada em todo o SEISP/RN.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00388 Elaboração de proposta de decreto regulamentar

00390 Encaminhamento de proposta de decreto regulamentar ao Governo
00391 Acompanhamento da publicação do decreto regulamentar
00395 Identificação de atores envolvidos no cumprimento da meta
00397 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a produção dos protocolos de atuação integrada
00401 Reunião do GT e definir metodologia de trabalho
00404 Realização de levantamento de todas as informações necessárias para a produção dos protocolos de atuação integrada
00405 Produção de protocolos de atuação integrada em todos o SEISP/RN
00406 Implantação de protocolos de atuação integrada em todos o SEISP/RN
02193 Implantação de estratégias e mecanismos de resolutividade dos crimes de corrupção e lavagem de capitais.
Objetivo:
Orgão:

00108 Fortalecer os mecanismos de investigação de crimes hediondos, com foco nos violentos, letais e intencionais
21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0299 Implantar Programa de Redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) com a pactuação de metas e bonificações por resultados.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0301 Elaborar e implantar programa estadual para controle de armas de fogo e munições.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00420 Definição de metodologia para o mapeamento das áreas de maior risco e vulnerabilidade em todo o Estado

00421 Mapeamento das áreas de maior risco e vulnerabilidade, em nível estadual, com o auxílio de manchas e indicadores criminais
00423 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de Programa de Redução das Condutas Violentas Letais Intencionais
(CVLI), com a pactuação, monitoramento e avaliação de metas e bonificações, a partir da redução de mortes violentas
00424 Implantação do Programa de Redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI)
00426 Definição e organização do banco de dados de armas de fogo e munições circulantes no Estado
00428 Definir e implantar protocolo de controle de armas de fogo e munições
00429 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e implantação do programa estadual para controle das armas de fogo
e munições
00433 Implantação do programa estadual para controle de armas e munições
00435 Realização de ações de fiscalização de armas de fogo e munições, com vistas à redução da violência armada
Objetivo:

Orgão:

00109 Fortalecer os órgãos e mecanismos de investigação e controles internos com foco na redução dos desvios de
conduta e cometimento de crimes por agentes públicos de segurança
21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0304 Elaborar e implantar plano de reestruturação da Corregedoria Geral da SESED para o fortalecimento do controle interno das atividades dos agentes
do Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00438 Criação de Grupo de Trabalho (GT) com os profissionais da Corregedoria Geral da SESED para a elabora ção do plano de
restruturação
00439 Elaboração de plano de restruturação da Corregedoria Geral da SESED

00441 Implantação de plano de reestruturação da Corregedoria Geral da SESED
Objetivo:
Orgão:

00131 Integrar o sistema de segurança pública e investir em tecnologias de informação de prevenção contra a violência
21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta

0524 Elaborar os protocolos operacionais padronizados e manuais de atuação
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0528 Readequar o Sistema Integrado de Gestão de Perícias (SIGEP)
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0541 Integrar o ITEP com os diversos órgãos da Segurança Pública, Ministério Público e Justiça
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0543 Ampliar o serviço prestado na Emissão de RG Biométrico nas Centrais do Cidadão
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0549 Ampliar o serviço prestado nas Ações Intinerantes
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0579 Construir a nova Sede para o Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na cidade de Natal-RN.
Unidade Medida: Edifício

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0586 Padronizar as unidades regionais do ITEP
Unidade Medida: Edifício

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1

Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
1
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

3
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0589 Construir duas unidades regionais do ITEP
Unidade Medida: Edifício

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
1

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0592 Construir a nova unidade regional de Mossoró
Unidade Medida: Edifício

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 134 de 162


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Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0614 Ampliar e estruturar o Setor de Balística Forense
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0618 Ampliar e estruturar o Setor de Informática e Audiovisuais
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0622 Ampliar e estruturar o Setor de Biometria e Papiloscopia Aplicadas
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0625 Ampliar e estruturar o Setor de Perícias de Documentoscopia
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0632 Ampliar e estruturar o Núcleo de Laboratório Forense
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0636 Ampliar e estruturar o Núcleo de Odontologia Legal
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0639 Ampliar e estruturar o Núcleo de Antropologia Forense
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0643 Adquirir novos equipamentos tecnológicos periciais
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0649 Adquirir viaturas
Unidade Medida: Veículo

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
19

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
5

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
6

35
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0652 Ampliar e estruturar o Setor de Identificação Veicular
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 135 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0895 Realizar Identificação Criminal e colher Amostras de DNA da Massa Carcerária
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00586 Elaboração e implementação de Procedimentos Operacionais
de Criminalística, Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação
00591 Elaboração manual de requisição de pericias

Padrão

(POPs)

para

os

diversos

setores

vinculados

ao

Instituto

00602 Aquisição de tablets com softwares para uso em local de crime
00609 Inclusão do ciclo PDCA no ITEP
00619 Aperfeiçoamento da publicidade dos dados estatísticos contidos no SIGEP para auxiliar a gestão na tomada de decisão, bem
como fomentar as demandas estatísticas da SESED e do Governo do Estado
00621 Integração com softwares para uso em local de crime
00625 Disponibilização de ferramentas mobile para iniciar o laudo e a cadeia de custódia nos locais da ocorrência
00629 Aquisição de softwares para confecção de desenhos de locais
assinatura eletrônica para servidores e Internet de alta velocidade
00640 Elaboração de novo organograma para publicação via decreto governamental

de

crime,

pesquisa

biométrica

e

papiloscópica,

bem

como

00644 Publicação de manual de rotinas para todos os setores e núcleos do ITEP
00647 Integração das atividades vinculadas à polícia civil e ITEP, através do acompanhamento das investigações relacionas à
perícia desenvolvida
00662 Integração do Sistema Integrado de Gestão de Perícias (SIGEP) com diversos órgãos de Segurança Pública, Ministério
Público e Justiça
00669 Implantação de sistema informatizado de requisição de perícias para local de crime
00675 Aquisição de 30 kits Biométricos, compostos por Leitor ótico de Impressão Digitais, Dispositivo de captura de imagem digital
com entrada USB e gerenciado por SDK, Flash externo, Microcomputador tipo desktop, NOBREAK
1400 VA, Impressora
MULTIFUNCIONAL e Módulo cenário.
00681 Obtenção e manutenção e customização de novas licenças para expandir o processo do RG Biométrico e registro no padrão
AFIS.
00707 Implantação dos Setores de Identificação criminal e Necropapiloscopia, Balística, Antropologia Forense, Imagem Forense
(Flatscan), LAPF (novos exames como o toxicológico e pré-exames de DNA), SIA, Papiloscopia, Psicologia e Psiquiatria Forenses,
através de ambiente apropriado para cada situação de trabalho, assim como equipamentos e capacitação aos servidores em unidades
regionais.
00736 Construção padronizada das Unidades regionais de Nova Cruz e Lajes
00739 Construção padronizada da nova Unidade regional de Mossor ó, bem como implantação do Setor
Grafotecnia e Engenharia Forense.
00742 Aquisição de um sistema de microcomparação balística digitalizada com software de comparação de estojos e projéteis

de

Documentoscopia

e

00743 Aquisição de dois sistemas para extração e análise forense de equipamentos computacionais portáteis e de telefonia celular,
duas licenças de software para perícia computacional em mídias armazenamento e sistemas informáticos, uma licença de software
para perícia em artefatos de internet e duas licenças de software para tratamento de imagem.
00748 Aquisição de equipamento e software para sistema de revelação, captura e comparação de impressões papilares digitalizado,
baseado em sistema RUVIS ou similar com monitor, e leitores biométricos digital e palmar.
00750 Aquisição de equipamento vídeo comparador espectral (VSC 8000) para exame de documentos suspeitos
00752 Aquisição de equipamentos, tais como sistema de cromatrografia líquida, sistema de cromatografia gasosa, sistema de
espectrometria de infravermelho com transformada de Fourier, sistema de espectroscopia RAMAN, sistema de ultrapurifica ção de
água, balanças, cuba de vidro para placas, concentrador de amostra, homogeneizador Ultra Turrax digital, além de materiais
00755 Aquisição de equipamentos, tais como Faro Forensic scanArm e softwares para reconstru ção facial 3D, além da adaptação do
RX odontológico para sistema digital
00757 Aquisição de equipamentos fotográficos, drones com câmera, câmeras fotográficas e computadores, além de equipamentos
utilizados em perícias externas
00758 Aquisição de licenças de software, acesso remoto, sistema operacional servidor, de banco de dados concernentes ao
aperfeiçoamento da gestão de tecnologia de informação.
00760 Aquisição de equipamentos de imagem (Flatscan) para unidades regionais
00761 Aquisição de instrumentos de avaliação psicológica
Objetivo:

Orgão:

00175 Fortalecer as atividades de inteligência como suporte às ações de prevenção, investigação, planejamento e
tomada de decisão.
32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta

0821 Desenvolver um projeto de atividades de investigação e inteligência no CBMRN.
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00963 Definição de protocolos de atuação e gerenciamento das
estruturando e fortalecendo a integração com os demais órgãos
afins do Programa.

atividades de investigação e inteligência no âmbito do CBMRN,
da SESED, além de qualificar Bombeiros Militares nas atividades

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 136 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:
Orgão:

00281 Investir em tecnologia de informação, aprimorando as atividades de Polícia Judiciária e da Investigação Criminal
21102 Polícia Civil

Meta

0225 Adquirir de equipamentos de informática e voltados para atividades de inteligência e investigação, no âmbito da Polícia Civil.
Unidade Medida: Equipamento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2.000

2.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0228 Adquirir licenças atualizadas de Sistemas Operacionais, pacotes Offices, Anti-vírus, softwares de Análises de Vínculos e softwares de suporte à
Engenharia
Unidade Medida: Licença

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
60

60
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1516 Modernização da investigação criminal por meio da implantação, ampliação ou integração de soluções de gestão no âmbito da Polícia Civil.
Unidade Medida: Serviço

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00827 Modernização do parque tecnológico da Polícia Civil, através
inteligência, possibilitando a implantação e visando a interação de sistemas.
Objetivo:
Orgão:

da

aquisição

de

equipamentos,

licenças,

dispositivos

de

00326 Padronizar protocolos operacionais e manuais de atuação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
21102 Polícia Civil

Meta

1153 Auxiliar na elaboração dos protocolos operacionais e manuais de padronização da instituição
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01666 Realizar cursos voltados à elaboração de protocolos operacionais e procedimentos policiais padronizados, para fins de
divulgação do Manual de Polícia Judiciária do Rio Grande do Norte e a sua consolidação como fonte de consulta da normatização
institucional
Objetivo:

Orgão:

00327 Investir em atividades de inteligência e contrainteligência policiais, viabilizando a produção sistemática e
permanente de ações especializadas de produção e salvaguarda de conhecimentos de interesse da Segurança Pública,
de modo a assessorar os tomadores de decisão no planejamento e execução de ações de investigação e repressão às
atividades criminosas, com enfoque na modernização dos métodos de coleta e busca de informações, bem como nas
ações de prevenção e neutralização das ameaças à ordem pública e à segurança orgânica da Polícia Civil
21102 Polícia Civil

Meta

1112 Reestruturação organizacional do NIP, transformando-o em Diretoria de Inteligência, com a implantação de política de recrutamento e de
gratificação de função associada ao exercício da atividade de inteligência
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1156 Implantar medidas e procedimentos de proteção dos ativos institucionais: pessoal, documentação, instalações, material e comunicações
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1157 Modernizar o parque tecnológico do Departamento de Inteligência da Polícia Civil- DIP
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
01708 Expansão do ambiente Cronos, criando uma solução integrada de armazenamento e compartilhamento de arquivos,
comunicação segura através de criptografia e gestão de projetos e demandas às unidades policiais
01709 Criação do serviço próprio de correio eletrônico e aplicativo móvel da Polícia Civil que viabilize o acesso remoto às
informações de investigação e permita a coleta de dados em campo, como medida de seguran ça de proteção aos ativos
institucionais: pessoal, documentação, instalações, material e comunicações.
02208 Criação do portal de inteligência da Polícia Civil para a padronização de procedimentos de investigação criminal, banco de
dados de investigados e de gestão da investigação, a fim de aprimorar a eficiência da atuação institucional e o intercâmbio de dados
sensíveis entre as delegacias.
Objetivo:

Orgão:

00331 Aperfeiçoar o combate aos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, por meio da estruturação de unidades
investigativas especializadas e também através da formação de profissionais com conhecimento específico em análises
financeiras
21102 Polícia Civil

Meta

0938 Reestruturar, organizacional e fisicamente, o Laboratório de Tecnologia Contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (LAB/LD - PCRN).
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01253 Formalização, por Decreto, a criação do Laboratório de Tecnologia Contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (LAB/LD), no
âmbito da PCRN
02209 Estruturação e reaparelhamento de unidades investigativas especializadas, bem como proporcionar a recupera ção de ativos
ilícitos para uma repressão mais qualificada.
Objetivo:

Orgão:

00467 Promover ações que visem a melhoria da qualidade de serviços de inteligência institucional através de medidas
administrativas e operacionais a fim de melhorar a estrutura física e de emprego, objetivando suprir o comando geral na
tomada de decisão, bem como auxiliar na prestação do policiamento ostensivo.
15000 Polícia Militar

Meta

1266 Adotar medidas visando a reestruturação e ampliação do serviço de inteligência
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
15

15
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01885 Avaliação dos novos parâmetros para a atividade de inteligência policial

01886 Aquisição de equipamentos para a atividade de inteligência, a fim de aprimorar as ações quanto ao emprego e tecnologia de
informação
Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade

Objetivo:

00158 Fomentar a prevenção da violência contra grupos vulneráveis

Orgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0698 Criar e implantar diretrizes para a integração dos programas/projetos sociais e de cidadania desenvolvidos pelos órgãos do Sistema Estadual de
Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00863 Reunião com os responsáveis pelos programas/projetos sociais e de cidadania em execução nos órgãos vinculados

00864 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e
de cidadania
00865 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da diretriz estadual
00866 Elaboração e apresentação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em execução
pelos órgãos vinculados
00867 Implantação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em execução pelos órgãos
vinculados
00868 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00869 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00870 Elaboração e apresentação das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00871 Produção e distribuição de material de sensibilização e divulgação da diretriz de atendimento humanizado aos cidadãos
00872 Realização de capacitação dos agentes de segurança pública
atendimento humanizado aos cidadãos
00873 Implantação das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
Objetivo:
Orgão:

e

de

defesa

social

no

tocante

à

implantação

da

diretriz

de

00159 Democratizar a política estadual de segurança pública e de defesa social
21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0710 Fomentar a criação e o funcionamento dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais em todo Estado
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0733 Estimular a criação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou municípios
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
17
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
33

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
21
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
16

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
35
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
41

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
20
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
21

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
25

249
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00936 Reunião com as lideranças comunitárias para instituição dos Conselhos Comunitário de Defesa Social (CCDS) Territoriais

00938 Elaboração e apresentação da proposta de decreto regulamentar referente
(CCDS) Territoriais
00939 Encaminhamento da proposta de decreto regulamentar para aprovação e publicação

aos

Conselhos

Comunit ário

de

Defesa

Social

00940 Fomento a criação dos Conselhos Comunitário de Defesa Social (CCDS) Territoriais
00941 Realização de levantamento do diagnóstico sobre os Conselhos Comunitários de Defesa Social
municípios existentes
00944 Fomento a criação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou municípios
Objetivo:

Orgão:

(CCDS)

de

bairros

e/ou

00160 Estabelecer a aproximação das forças estaduais de segurança pública com a sociedade e estimular a participação
popular no controle social
21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta

0746 Instituir a regionalização a partir da integração das ações dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
visando a melhoria dos resultados
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0750 Instituir Programa de Policiamento de Proximidade (PPP) em todo o Estado, estimulando a participação popular e o controle social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 139 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1499 Realizar segurança preventiva a grandes eventos aberto ao público em geral
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1500 Adquirir veículos para ampliar a frota veicular do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
200

200
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00945 Solicitação de indicações dos representantes dos órgãos vinculados que irão compor o Grupo de Trabalho

00946 Reunião com representantes dos órgãos vinculados indicados para a construção da proposta das RISPs
00948 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta das RISPs
00952 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta das RISPs
00953 Realização de levantamento da legislação correlata
00956 Elaboração e encaminhamento da proposta de criação das RISPs
00957 Implantação das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP)
00959 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta de policiamento de proximidade
00962 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta de policiamento de proximidade
00964 Realização de levantamento da legislação sobre policiamento de proximidade
00968 Elaboração e encaminhamento de proposta de policiamento de proximidade
00970 Implantação do o modelo de policiamento de proximidade e estimular a participa ção popular no controle social para o
monitoramento das ações de segurança pública e de defesa social
00971 Inclusão nos materiais de divulgação e informativos, gráficos e/ou mídias produzidos pela SESED e as demais instituições de
segurança pública do Estado, as informações de canais de contato da Ouvidoria
00972 Disponibilização de recursos humanos e materiais para a realização de atividades e ações que promovam a participação no
controle social
02197 Aquisição de veículos caracterizados, descaracterizados e administrativos para todo o sistema estadual da segurança pública
02198 Auxílio financeiro e de alimentação aos agentes de segurança pública
Objetivo:

Orgão:

00177 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e tráfico de drogas e da
violência contra a mulher através do desenvolvimento de atividades educativas e preventivas com crianças, adolescentes
e jovens e da coleta de leite materno, como também, fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida
e à aproximação do CBMRN à sociedade.
32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta

0829 Executar Programas Sociais e Eventos da Corporação
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
10

10
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01031 Execução dos Programas Sociais: Bombeiro Mirim, Surf Salva, Criança Segura, Kim na Escola, Bombeiro Amigo do Peito e
Vida Viva, como também, realizar Eventos Desportivos e de Lazer na Corporação (Corrida Soldado do Fogo, Caminhada da Mãe
Potiguar e competições internas). Buscando parcerias com outros órgãos e entidades privadas, objetivando uma melhor estrutura e
ampliação dos beneficiados.
Objetivo:

Orgão:

00180 Desenvolver as atividades do CBMRN, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos
humanos.
32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta

0837 Ampliar a atuação do Serviço de Atividades Técnicas (SAT) em todo o estado.
Unidade Medida: Evento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0838 Aparelhar unidades do CBMRN.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
31

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
6
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
7

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
8
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 140 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

52
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0839 Construir, ampliar e reformar imóveis do CBMRN.
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
11
Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
1

Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2
Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
2
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2

20
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0842 Adquirir veículos para o CBMRN.
Unidade Medida: Veículo

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
71

71
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01069 Aumento da fiscalização nos imóveis e estruturas passíveis de análise e licenciamento, reduzir o prazo de emissão do
licenciamento por parte do CBMRN e melhorar a tecnologia da informação na prestação dos serviços.
01075 Aquisição materiais e equipamentos: de combate a incêndios, resgate, salvamentos terrestre, em altura e aquático, de
proteção respiratória, de musculação, embarcações, motos aquáticas, informática, segurança e identificação, de medição e controle,
pré-hospitalar,
treinamento,
condicionadores
de
ar,
mobili ário,
carretas
de
transportes,
pistolas,
coletes
balísticos,
munições,
semovente entre outros.
01095 Construção, reforma e manutenção das Unidades BM em todo Estado.

01121 Aquisição de viaturas para o CBMRN (ABT, ABSR, APA, AEM, UR, AT, Munck com cesto aéreo, Guincho para reboque e
veículos administrativos).
00270 Promover ações voltadas à aproximação da Polícia Civil com a comunidade
Objetivo:
Orgão:

21102 Polícia Civil

Meta

0616 Implementar programa educativo de sensibilização nas instituições de ensino estaduais acerca da atuação da Polícia Civil e da prevenção à
violência
Unidade Medida: Escola

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
6

6
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01319 Elaboração do projeto de acessibilidade nas unidades da Polícia Civil do Rio Grande do Norte

01321 Diálogo com a SESED, para fins de reativação da Comite Gestor do Projeto Estratégico de Unidades Padrão de Segurança
Pública, formada por engenheiros e arquitetos, voltadas para o estudo da estrutura e obras dos pr édios onde funcionam os órgãos da
segurança pública do RN
01322 Execução de obras de acessibilidade, a partir do projeto elaborado por setor específico
01328 Execução de projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade, através
das Delegacias Distritais do Natal e grande Natal
01330 Elaboração de projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade,
através das Delegacias do interior
01457 Alimentação
diaria,
das
redes
sociais
(Facebook,
Twitter
e
Instagram)
e
o
sítio
eletrônico
da
Polícia
Civil
(www.policiacivil.rn.gov.br), inserindo notícias sobre a atuação da Polícia Civil, além de realizar comunicação, via software para
smartphones, com grupos de jornalistas e de delegados acerca de tal conteúdo
01458 Elaboração/Implementação do Plano de Marketing Institucional da Polícia Civil, abrangendo a comunicação interna e
externa da instituição
01462 Criação de campanha publicitária, para fins de esclarecimento acerca das funções da Polícia Civil, bem como dos três cargos
pertencentes à referida instituição
01464 Criação de campanha no intento de divulgar canais midiáticos oficiais (Twitter, Facebook, Instagram e site oficial da Polícia
Civil) buscando enaltecer a Polícia Civil, bem como esclarecendo sua importância quanto à elucidação de crimes e, por
consequência, punição dos criminosos
01466 Realização de pesquisa de satisfação da sociedade para com a Polícia Civil, através de Portal virtual da referida instituição de
segurança pública (www.policiacivil.rn.gov.br)
Objetivo:

Orgão:

00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança da população para com
as instituições de Segurança Pública
21102 Polícia Civil

Meta

0754 Reestruturar, organizacional e fisicamente, as unidades policiais subordinadas à DPGRAN
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
21

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 141 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

21
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0816 Promover ações voltadas para o controle das fronteiras intermunicipais e interestaduais
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0990 Reestruturação, organizacional e fisicamente, a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa -DHPP
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1004 Aumentar a resolução de ocorrências nas delegacias de polícia civil, pertencentes à área de atuação da DPGRAN, promovendo a melhoria do
atendimento à população e assegurando a celeridade dos procedimentos policiais
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1006 Aumentar a resolução de ocorrências nas delegacias de polícia civil, pertencentes à área de atuação da DPCIN, promovendo a melhoria do
atendimento à população e assegurando a celeridade dos procedimentos policiais
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00855 Instalação de sala de reconhecimento de pessoas, auditório e salas de atividades de inteligência

00874 Implementação de Delegacias de Plantão 24h no interior do Estado
00876 Reunir-se com representante da Polícia Militar ou buscar informações a respeito da área de atuação da Polícia Militar nos
territórios, de forma a coincidir com a atuação da polícia civil
00877 Aumento e a distribuição do efetivo de policiais, de forma a atender a demanda local e ao mapa de viol ência do Estado,
coincidindo, com a área de atuação da polícia militar
00878 Reuni-ser, trimestralmente, os dirigentes da DPGRAN, DPCIN e
DHPP, bem como com os demais órgãos da SESED, do
Departamento de Polícia Federal e das Forças Armadas, a fim de Promover ações voltadas para o controle as fronteiras
intermunicipais e interestaduais
00879 Elaboração do Plano de Atuação conjunta entre órgãos da segurança pública, a ser implementado em locais com maior
índice de criminalidade
00883 Investimento na integração e gestão das informações produzidas pelos sistemas de segurança pública e dos sistemas prisional
e sócio-educativo
00886 Implementação de políticas públicas, junto a demais setores (órgãos da segurança pública e demais secretarias)
01333 Implantação de banco de dados e aplicativos, com acesso em todas as delegacias de pol ícia civil do Estado, para consulta de
investigados, controle de veículos roubados/furtados, de armas oficiais, incluindo armas oficiais em poder de policiais aposentados,
com segurança de acesso, redundância e backup.
01359 Submissão das ocorrências conciliáveis ao
Núcleo de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos (NECRIM), a ser criado por
através de Portaria Normativa do Delegado Geral
01360 Direcionamento
das
operações
policiais
de
competência
das
Delegacias
Especilializadas
DEICOR,
DEFUR,
DEPROV,
DEDEPP, DENARC e DEFD ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC)
01363 Mapeamento, por território, das áreas de maior risco e vulnerabilidade, com o auxílio do COINE
01365 Implantação do Programa de Resolução de Homicídios
01367 Definição da estratégia de gestão por resultados, inclusive com estipulação de alvo e
mortes violentas e crimes contra o patrimônio
01369 Aprimoramento da coleta de dados estatísticos junto às 54 Unidades Policiais subordinadas à DPGRAN

bonificações

voltadas

à

redução

de

01385 Aprimoramento da coleta de dados estatísticos junto às Unidades Policiais subordinadas à DPCIN
01390 Implantação, em parceria pública e/ou privada (com o apoio da CDL), projeto piloto junto a Shopping Centers, Terminais
Rodoviários, Aeroportos e outros locais públicos e/ou privados de grande circulação, destinado ao registro de Boletim de Ocorrência
eletrônico para Perda de Documento
Objetivo:

Orgão:

00430 Melhorar a interação da Polícia Militar e Sociedade com ações educativas e programas, visando diminuir os
índices de violência nos locais e publicos mais atingido.
15000 Polícia Militar

Meta

1178 Elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável
Unidade Medida: Projeto

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 142 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
01798 Elaboração de iniciativas e programas a fim reduzir os índices de violência na sociedade.
Programa:

01004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Diretriz:

00021 Atuação no Sistema Penitenciário, garantindo o efetivo cumprimento da Lei de Execução
condições adequadas de trabalho para os seus profissionais
00002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho,
com ações efetivas visando a valorização da carreira profissional e a qualidade de vida do Agente Penitenciário

Objetivo:

Orgão:

Penal

e

criar

as

34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Meta

0010 Proporcionar a qualificação continuada dos agentes penitenciários efetivos do quadro da SEAP
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0015 Instituir Auxílio Alimentação e de Saúde para os Policiais Penais
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0035 Capacitar todo o efetivo de Agentes Penitenciários, até 2022, com ênfase na prevenção a tortura, estímulos as políticas de trabalho, educação e
assistência social, considerando a transversalidade das temáticas de igualdade de gênero e de direitos humanos.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0044 Garantir o fornecimento de Armamentos, distintivos, identidades funcionais e porta cédulas para todos Policiais Penais, conforme previsão legal na
Lei 566/2016 e suas alterações.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0063 Criar ou redistribuir cargos para Direção de unidades prisionais/ Chefia / Assessoramento, regularizando a estrutura organizacional da SEAP.
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0066 Criar a Corregedoria da SEAP composta por Policiais Penais, através de projeto de Lei.
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00003 Proporcionar maior eficiência do sistema penitenciário aprimorando e fortalecendo as estruturas físicas dos
ambientes carcerários, viabilizando o acesso dos Agentes Penitenciários as novas tecnologias, aos materiais, e aos
equipamentos de proteção individual e de segurança.
34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Meta

0068 Construir ou reformar penitenciária feminina em conformidade com a resolução nº 09 do CNPCP
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0069 Equipar e modernizar a Escola Penitenciária - ESPEN
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0070 Construir Cadeias Públicas com módulos de cárceres em conformidade com o padrão estabelecido pelas diretrizes da arquitetura prisional.
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
1

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0071 Construir duas Penitenciárias, com módulos de cárceres em conformidade com o padrão estabelecido pelas diretrizes da arquitetura prisional.
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Diretriz:

00052 Fortalecimento da Universidade do Estado
Superior às políticas públicas do Estado
00013 Garantir a autonomia financeira da UERN

Objetivo:
Orgão:

do

Rio

Grande

do

Norte

e

integra ção

das

instituições

de

Ensino

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta

0250 Garantir a autonomia financeira e patrimonial.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00015 Modernizar a gestão administrativa, financeira e de pessoal, promovendo o desenvolvimento sustentável e
garantindo a inclusão das populações menos favorecidas
18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta

0006 Executar o plano de obras, reformas e ampliações das instalações físicas, elétrica, hidráulica e de acesso à internet
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0007 Implantar os sistemas institucionais integrados de gestão - SIG (SIGAA, SIGRH e SIPAC).
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0008 Implantar Rede de Comunicação de dados de alta velocidade entre instituições de pesquisas e Ensino Superior - Projeto Giga.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0009 Projetar INFOVIA POTIGUAR
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0011 Ampliar a utilização de plataforma eletrônica para gerenciamento dos processos administrativos
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0023 Implantar sistema integrado de segurança.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0038 Executar plano de aquisição de ferramentas tecnológicas, bens móveis, equipamentos e materiais permanentes e de expediente
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

02002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretriz:

00066 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto
Municípios, órgaos governamentais, organização produtivas, sindicatos, movimentos sociais, igrejas e associações
00286 Fortalecer as práticas de Controle Social no Sistema Único de Saúde.

Objetivo:
Orgão:

com

Universidades,

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta

1087 Garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com as leis nacionais e os acordos internacionais.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
20

20
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

03001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Diretriz:

00042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática

Objetivo:

00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da interação democrática.

Orgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta

1522 Erradicar o sub-registro civil de nascimento em até 5% (cinco por cento) no ano de 2021, garantindo o acesso a Certidão de Nascimento e
Documentação civil básica às famílias carentes, em parcerias com os demais poderes governamentais e da sociedade civil, com base na adesão do Estado
do RN a política nacional do MFDH da erradicação do sub-registro.
Unidade Medida: Percentual

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
5

5
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação para a Promoção e
Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da
Diversidade Sexual e de Gênero.
35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta

1077 Produzir material educativos voltados a informação e conscientização
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
80

80
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:
Objetivo:

Orgão:

00118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos assegurados bem
a justiça em qualquer parte do território estadual
00036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio Grande do Norte e expandir a
estrutura já existente, por meio de investimento em infraestrutura, tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de
atender aos ditames da Emenda Constitucional 80/2014

como

acesso

05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta

0404 Expandir a presença permanente da Defensoria Pública para unidades jurisdicionais do Estado do Rio Grande do Norte
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
43

43
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

0411 Atender demandas estratégicas de TI
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
43

43
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0414 Implantar e Atingir melhores níveis de satisfação e controles de segurança dos usuários de TI
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
43

43
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00457 Construção, ampliação e reforma de sede e Núcleos
Objetivo:

Orgão:

00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE por meio da ampliação
dos programas de atendimento, dos canais de comunicação e acesso direitos do cidadão.
05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta

0434 Ampliar e Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos anuais realizados pela Defensoria
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
43

43
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0440 Facilitar o acesso à justiça por meio do serviço de orientação jurídica e ampliação do serviço de agendamento de atendimento via serviço 0800
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0446 Implantar Ouvidoria
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0447 Criar nos Órgãos de Atuação e Núcleos Especializados de Atendimento aos Presos salas de videoconferência com destaque para o atendimento nas
unidades prisionais
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0461 Promover campanhas de educação em direitos e Realização de atendimentos descentralizados
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0469 Promover campanhas de educação em direitos e atendimentos descentralizados voltados aos direitos das Mulheres
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0478 Ampliar e Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos das mulheres
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
12

12
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de gestão de pessoas que
desenvolva, valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar satisfação e comprometimento.
05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

0501 Capacitar os integrantes da instituição
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0503 Manter os cargos efetivos providos
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

03006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES

Diretriz:

00003 Ampliação e fortalecimento da rede de serviços
violência
00296 Reduzir violência contra a mulher e índice de femicídio

Objetivo:
Orgão:

especializados

de

atendimento

às

mulheres

em

situação

de

21102 Polícia Civil

Meta

0819 Reduzir a violência, mormente a violência contra a mulher, expandindo as delegacias especializadas em Defesa da Mulher, instituindo plantão de
24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica - DPGRAN
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00906 Implementação de medidas, junto à demais secretarias, de atenção integral e acolhimento das
bem como de suas famílias
01424 Composição do efetivo, nas delegacias especializadas na defesa da mulher, com policiais civis do sexo feminino

mulheres

vítimas

de

violência,

01430 Realização de parcerias com a Secretaria Estadual de Mulheres e Minorias, visando o estreitamento de la ços com as
Delegacias de Atendimento às Mulheres, para discussão de medidas conjuntas de combate à violência contra as mulheres nos
municípios do Estado, de acordo com o mapeamento de tal violência
01431 Implementação, nas delegacias de polícia, o acolhimento de mulheres e minorias vítimas de violência, bem como de suas
famílias, instituindo rede de apoio e proteção, a partir de programa de atenção integral, implementado através de agendas
transversais
01434 Implantação de rede estruturada regional com equipamentos e profissionais capacitados para o atendimento das vítimas
01436 Aprimoramento da rede de apoio com integração interorganizacional (MP, Justiça, Estado e Município)
01446 Operacionalização de Atividades Comunitárias e de Prevenção à violência, mormente a violência doméstica.
Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI)

Objetivo:

00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação,
a complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a
concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao
desenvolvimento do conhecimento.

Orgão:

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta

1511 Modernizar e aparelhar a FAPERN como operacionalização de programa de melhoria da gestão, capacitação, infraestrutura, transparência, saúde e
qualidade de vida.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1512 Reestruturar os setores da FAPERN com equipamentos e recursos de TI.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Diretriz:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA
00095 Propiciar um ambiente institucional favorável para a implementação da legislação e integração

Objetivo:

00449 Modernizar e Aperfeiçoar a infraestrutura física da EGRN

Programa:

Orgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Meta

1198 Ampliação da estrutura física em uso na EGRN até dezembro de 2020
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 147 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1199 Implantar 01 sistema de tecnologia solar fotovoltaicana EGRN até dezembro de 2020
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

50
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1200 Monitorar 100% das áreas vulneráveis da EGRN por sistema de videomonitoramento até dezembro 2022
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
42

42
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1201 Implantar sistema de detecção de incêndios em 100% das áreas vulneráveis da EGRN até dezembro 2023
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1202 Adquirir 01 sistema completo de Sonorização (SSON) e Dimerização (SDIN) até dezembro de 2022
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
52

52
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1216 Adquirir 3.000 livros até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
3.000

3.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1217 Assinar 3 periódicos on-line até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
3

3
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1218 Adquirir e implantar 01 sistema eletromagnético para bibliotecas até dezembro de 2022
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01826 Contratação de empresa especializada

01841 Aquisição de títulos para a biblioteca
01842 Assinatura de Periódicos
01843 Aquisição de equipamentos
Programa:

04009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Diretriz:

00097 Realizar o planejamento integrado e ações de viabilização para obter, gerir e executar investimentos relativos à
manutenção, aprimoramento e expansão da malha rodoviária do Estado, com atenção às logísticas (escoamento da
produção local) e socioeconômica (escala de beneficiados diretos) quanto à priorização dos rec. próprios e acentuando
as parcerias com o Gov Federal e iniciativa privada
00349 Promover a segurança do trânsito, através da melhoria da educação, da fiscalização e da engenharia de trânsito,
visando à fluidez, à redução dos índices de acidentes e às condições adequadas das vias de trânsito.

Objetivo:

Orgão:

25203 Departamento Estadual de Trânsito

Meta

0987 Realizar ações de educação do trânsito
Unidade Medida: Evento

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
460

460
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 148 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a ado ção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à
terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00155 Realizar ATER aos agricultores(as) familiares do Estado proporcionando apoio à gestão dos empreendimentos, uso
de tecnologias sociais, acesso ao crédito rural, capacitação, integração de políticas públicas e apoio aos processos de
armazenamento, beneficiamento e comercialização da produção.

Objetivo:

Orgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta

0908 Atender 15.000 famílias com assistência técnica e extensão rural sendo que 30% das ações voltadas para atender as demandas de mulheres.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
400

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
500
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
800

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
600

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
900
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
900

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
1.560
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
2.340

10.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01096 Realização
de
cursos,
minicursos
e
oficinas
sobre
atividades
agropecu árias
e
não
agropecuárias,
beneficiamento da produção para agricultores(as) familiares de base agroecológica
01107 Realização de assistência técnica e extensão rural que atenda às demandas das mulheres considerando suas especificidades
Programa:

05001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Diretriz:

00025 Construção de uma nova pactuação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Objetivo:

00517 Aproximar e integrar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas 03 (três) esferas de poder, através da
celebração de convênios e/acordos de cooperação com o objetivo de compartilhamento e troca de conhecimentos e
experiências, assim como o estabelecimento de novos pactos que contribuam para o equilíbrio e harmonia entre os
Poderes.

Orgão:

extrativismo

e

11106 Controladoria Geral do Estado

Meta

1312 Realizar 04 Auditorias Especializadas em parceria com o Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
02012 Parcerias, acordos de cooperação e compartilhamento de informações com Órgãos e Poderes, no desenvolvimento de
auditorias especializadas no âmbito do Executivo Estadual
02013 Instalação de mesa de negociação entre os Poderes para tratar da base de cálculos do duodécimo e devolução das sobras
orçamentárias à Conta Única do Estado
02014 Parcerias e acordos de cooperação com órgãos e Poderes, objetivando a realização de cursos de atualização, treinamentos e
capacitação para servidores do Controle Interno estadual
02015 Constituição de parcerias, termos de cooperação técnica entre a CONTROL e Poderes visando o compartilhamento de
ferramentas tecnológicas ou ações instrumentais que permitam o aperfeiçoamento das técnicas de eficiência, eficácia e efetividade
do Controle Interno, da Transparência e do Controle Social
Diretriz:

00073 Melhoria da eficiência dos gastos públicos

Objetivo:

00368 Aprimorar a gestão administrativa do órgão, visando a inovação organizacional; assim como a gestão
orçamentário-financeira, promovendo o equilíbrio fiscal, melhoria da qualidade e da eficiência dos gastos públicos e
pagamento de pessoal.

Orgão:

25203 Departamento Estadual de Trânsito

Meta

1001 Implementar o controle e avaliação permanente das receitas, despesas, contratos e convênios do Detran/RN.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
3

3
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Objetivo:

Orgão:

00438 Modernizar a gestão pública, por intermédio da implantação de politicas de recursos humanos orientada por
competências, democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação com os usuários externos,
visando aumentar a capacidade do governo na implementação de suas politicas
16000 Secretaria de Estado da Administração

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 149 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1186 Implantar uma central de Compras no Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1196 Possibilitar a organização patrimonial aos gestores do Estado, de forma que haja unificação no uso dos sistemas por parte dos agentes públicos até
dezembro de 2020
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1203 Reestruturar organização institucional da SEAD
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1226 Firmar termo de cooperação com instituição de ensino superior na temática de gestão do conhecimento
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1228 Firmar 01 convênio até dezembro de 2021
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1230 Implementar modelo de cultura organizacional fundamentado na ética
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1360 Adquirir ferramenta de BI até dezembro de 2021
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01813 Elaboração e melhoria dos instrumentos de aquisição da gestão pública

01817 Criação de canais de comunicação para informação da sociedade sobre o uso da frota de Veículos do Estado
01827 Unificação do sistema de gestão do patrimônio do Estado
01837 Estabelecer alinhamento na estrutura organizacional da SEAD, de modo que isso melhore na área de atuação da Secretária
01852 Realização de convênio com Institutos de ensino superior para atendimento psicosocial de clinica-escola
01854 Elaboração de termo de cooperação
01857 Criação de instrumento legal, fundamentado em designação
de modo que adeque a estrutura organizacional da Secretária
02003 Criação de um núcleo de Data Science no âmbito da SEAD
Objetivo:
Orgão:

das

funções/atribuições

dos

agentes

públicos

atuantes

no

Estado,

00453 Aprimorar a gestão patrimonial da SEAD
16000 Secretaria de Estado da Administração

Meta

1214 Elaborar programa de redução de custos e desperdícios com foco na sustentabilidade até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01839 Elaboração de planos pelos agentes públicos no âmbito da Secretária para redução de custos e desperdícios no Estado

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 150 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:

Orgão:

00531 Buscar o Equilíbrio Fiscal e Melhorar a Qualidade e Eficiência dos Gastos públicos por meio da realização de
auditorias especializadas e operacionais, assim como a capacitação e atualização de gestores em diversas áreas de
atuação da gestão de políticas públicas.
11106 Controladoria Geral do Estado

Meta

1254 Elaborar planos anuais de auditoria, estabelecendo órgãos, entidades, programas e ações a serem auditadas, considerando as políticas estratégicas
de governo, materialidade, risco e relevância envolvidos. (PC)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1307 Realizar 36 Auditorias Especializadas no âmbito da Administração Pública Estadual quanto aos programas de Politicas Pública. (PT, PC) (ALO 50C)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
36

36
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1308 Realizar 1.000 Auditorias de Conformidade no âmbito da Administração Pública Estadual, quanto à formalização, execução e liquidação de atos e
despesas públicas, sob os aspectos da legalidade e legitimidade. (PC)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1.000

1.000
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01997 Elaboração de Plano Anual de Auditoria

02001 Realização de revisão periódica de contratos referentes aos Programas auditados
02007 Realização de análise de conformidade nos processos regularmente instruídos
02008 Realização de análise de conformidade nos processos regularmente instruídos e indicados pelas Unidades Gestoras
Objetivo:

Orgão:

00532 Melhorar o Controle, a Qualidade e Eficiência dos Gastos Públicos por meio da atualização da Legislação
Estadual, especialmente no que compete a regulamentação dos serviços de terceirização e combate à corrupção,
proporcionando a modernização dos instrumentos de controle e atuação na gestão de políticas públicas.
11106 Controladoria Geral do Estado

Meta

1258 Regulamentar no âmbito estadual a lei federal nº 12.846/2013
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1260 Regulamentar a contratualização das terceirizações, no âmbito do Executivo Estadual.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
02009 Publicação de Decreto regulamentando a Lei Federal de Combate à Corrupção -Lei Federal 12.846 de 2013

02010 Publicação de Decreto regulamentando a Terceirização no âmbito do Executivo Estadual
02011 Publicação de Decreto regulamentando a Contratualização das Cooperativas Médicas no âmbito do Executivo estadual
Programa:

05002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Diretriz:

00001 Adotar políticas públicas integradas e transversais

Objetivo:

00522 Proporcionar ao estado do Rio Grande do Norte a atualização tecnológica e instrumental das ações destinadas ao
Controle Interno e Tributação Estadual a partir de ações de intercâmbio tecnológico, compartilhando de informações e
realização de cursos e treinamento no intuito de promover ações de prevenção e combate à sonegação e corrupção,
educação fiscal, controle social e outras atividades da mesma natureza.

Orgão:

11106 Controladoria Geral do Estado

Meta

1327 Desenvolver e Implantar um Sistema Integrado de Gestão e Controle de Compras, Patrimônio, Almoxarifado e Contratos.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 151 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
02031 Constituição de Grupos de Trabalho - integrados por representantes das partes envolvidas no desenvolvimento
Integrado de Gestão de Compras, Patrimônio, Almoxarifado e Contratos - nomeados em Ato conjunto.
02032 Realização de cursos, treinamentos e trabalhos por meio de parcerias, que visem o aperfei çoamento das
tributação, de controle interno e prevenção da corrupção, entre outras atividades correlatas.
Diretriz:
Objetivo:
Orgão:

00067 Intensificação da utilização de ferramentas digitais
públicos oferecidos.
00458 Promover ambiente de inovação no Governo do Estado

para

desburocratização,

melhoria

da

gestão

do

Sistema

técnicas
e

dos

de

serviços

16000 Secretaria de Estado da Administração

Meta

1224 Contratar 50 bolsistas para a SEAD e EGRN até dezembro 2022
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
50

50
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1225 Implantar 01 laboratório de inovação até dezembro de 2020
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01849 Renovação do programa de bolsas de pesquisas

01850 Aquisição de equipamentos de TIC
Objetivo:

Orgão:

00520 Promover o avanço de políticas de governo eletrônico, por meio da ampliação e aperfeiçoamento das ferramentas
eletrônicas e de tecnologia da informação, promovendo a desburocratização da Gestão, a prevenção e combate a
corrupção, a transparência pública e aproximando o Governo da população.
11106 Controladoria Geral do Estado

Meta

1317 Disponibilizar, na forma de dados abertos, informações de remuneração e diárias dos servidores Públicos.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1318 Instituir o Núcleo de Combate a Corrupção em parceria com a Policia Civil (PCRN/DEGEPOL)
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
02021 Reestruturação do Portal da Transparência dotando-o de uma linguagem simples e clara pra ao cidadão.

02022 Reestruturação do Portal do Cidadão de modo a disponibilizar de forma ágil e acessível serviços públicos eletrônicos à
população.
02023 Ações de divulgação dos mecanismos de Transparência Pública do RN, incluindo: Sistema de Informação ao Cidadão e-SIC,
Sistema de Ouvidoria Geral e-OUV e Portal da Transparência, de forma territorializada, utilizando parcerias com a Secretaria de
Tributação-SET,
Secretaria
de
Administração
e
RH-SEAD,
Assessoria
de
Comunicação-ASSECOM
e,ou,
outros
Órgãos
da
administração pública ou privada.
02024 Apresentação no Portal da Transparência do desenvolvimento e desempenho das Metas estabelecidas no PPA por Territ ório e
Órgão.
02025 Parceria com a SEAD pra disponibilização de canal de acompanhamento de processos via web, de forma acess ível e fácil
manuseio.
02026 Parceria com o Escritório de Processos - SEPLAN para desenvolvimento de instrumento de simplifica ção de Processos de
maneira participativa, através do Sistema de Ouvidoria e-OUV.
02027 Publicação das Contas de Gestão dos Órgãos do Executivo Estadual, dando mais transparência às ações de Governo
Diretriz:

00078 Modernização da estrutura administrativa do Estado

Objetivo:

00437 Realizar o Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Orgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Meta

1182 Atualizar o cadastro de 100% dos servidores públicos ativos do Governo do Estado
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 152 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1227 Realizar 2 pesquisas com servidores até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01810 Desenvolvimento de um sistema informatizado para realização do Censos dos Servidores

01851 Contratação de consultoria especializada
Objetivo:
Orgão:

00443 Evolução da infraestrutura de hardware e da interconexão, visando melhorar a tecnologia da Informação do Estado
16000 Secretaria de Estado da Administração

Meta

1188 Configurar 100% dos ativos do datacenter até junho de 2020
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1189 Firmar contrato de manutenção do Datacenter até junho de 2021
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1190 Disponibilizar infraestrutura de videoconferência até junho de 2021
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1191 Definir e implantar 100% da configuração de nuvem até dezembro de 2021
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01818 Instalação e configuração de ativos de TIC no Datacenter Container da SEAD, baseada em hiperconvergência

01819 Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do Datacenter Container da SEAD
01820 Contratação de solução de Videoconferência
01821 Implantação de serviços em nuvem pública, privada e híbrida
Objetivo:

Orgão:

00455 Fortalecer práticas de gestão interna por meio da integração dos agentes públicos, visando melhorias no fluxo dos
processos administrativos na Secretária
16000 Secretaria de Estado da Administração

Meta

1219 Mapear e Redesenhar o fluxo dos processos eletrônicos da SEAD até junho de 2021
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01845 Definição de fluxo de POPs com objetivo
minimização dos desvios operacionais das atividades.
Objetivo:

Orgão:

de

manter

os

processos

em

funcionamento

por

interm édio

da

padronização

e

00518 Fortalecer o Sistema de Controle Interno do Executivo Estadual, por meio da estruturação da Controladoria Geral
do Estado, de modo a reforçar as quatro macro funções da CONTROL: Auditoria, Prevenção da Corrupção, Corregedoria e
Ouvidoria.
11106 Controladoria Geral do Estado

Meta

1314 Implantar o Sistema Estadual de Correição.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 153 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1315 Implementar o Núcleo de prevenção à Corrupção.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
02016 Publicação de Lei instituindo os cargos de Corregedor Geral, Ouvidor Geral
Corrupção
02017 Implantação e estruturação da Corregedoria Geral e Núcleo de Prevenção à Corrupção

e

Coordenador

do

N úcleo

de

Prevenção

da

02018 Código de Ética do Servidor Público publicado e difundido entre os servidores públicos estaduais
Objetivo:

Orgão:

00519 Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos por meio da melhoria das
instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de servidores a fim de
proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da CONTROL.
11106 Controladoria Geral do Estado

Meta

1316 Promover capacitação/atualização dos servidores atuantes nas áreas administrativa, financeira e de controle interno .
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
02019 Reestruturação da infraestrutura de cabeamento da Rede Lógica da CONTROL

02020 Estrutura física e ferramentas de trabalho
inclusive para atendimento da acessibilidade e mobilidade.

adequadas

ao

bom

desempenho

das

fun ções

Diretriz:

00105 Valorização dos servidores públicos

Objetivo:

00452 Aperfeiçoar continuamente o serviço públicos por meio de capacitação de seus servidores

Orgão:

relacionadas

ao

Controle

Interno,

16000 Secretaria de Estado da Administração

Meta

1195 Realizar 08 Fóruns para 80 pessoas em Natal e Mossoró até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
4

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
4

8
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1204 Realizar 04 edições do Congesp até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1205 Realizar 02 edições do Congespro até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
2

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1206 Capacitar 10.000 servidores nas modalidades presencial e à distância até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1207 Concluir 04 graduações até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 154 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1208 Concluir 10 especializações até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1209 Concluir 2 mestrados até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
2

2
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1210 Realizar 50% das capacitações de curta duração pela EGRN com instrutores selecionados no Banco de Talentos até dezembro de 2023
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
50

50
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1212 Implantar 01 sistema de gestão acadêmica até dezembro de 2020
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1213 Realizar 04 encontros com os municipios até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1215 Realizar 10 capacitações no interior do Estado até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
10

10
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01823 Realização de Fóruns de gestores de RH em Natal e Mossoró

01828 Realização de Congressos de Gestão Pública
01829 Realização de Congressos de Gestão Pública da Região Oeste
01830 Realização de cursos de curta duração
01832 Realização de cursos de graduação
01833 Realização de cursos de pós-graduação
01834 Sistematização e ampliação do Banco de Talentos
01835 Implantação de sistema informatizado
01836 Normatização e oficialização de um plano de articulação com os municípios
01998 Promoção
de
ações
de
capacitação
dos
servidores
especialização, graduação e cursos de curta duração em Gestão Pública.
00457 Dotar o serviço público de servidores habilitados
Objetivo:
Orgão:

públicos

por

intermédio

da

realização

de

congressos,

fóruns,

16000 Secretaria de Estado da Administração

Meta

1220 Realizar 13 concursos até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
14

14
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1221 Incluir o Proanse em 100% dos editais de concursos públicos do estado até dezembro de 2023
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 155 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1222 Realizar 08 encontros semestrais de ambientação dos novos estagiários até dezembro de 2023
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
8

8
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1223 Realizar 34 eventos de capacitação (6 encontros, 12 turmas, 6 oficinas e 10 workshop)no âmbito do Programa de Apoio a Aposentadoria-PROAP
até dezembro de 2023
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
34

34
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01844 Realização de concursos públicos

01846 Realização do programa de acolhimento de novos servidores-PROANSE
01847 Realização de encontros semestrais de estagiários
01848 Consolidação de ação de atenção na preparação para aposentadoria do servidor
Objetivo:

Orgão:

00521 Valorizar a carreira e o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte por
meio da reestruturação dos instrumentos legais, assim como de capacitação e requalificação do corpo técnico do Sistema
de Controle Interno, objetivando a melhoria dos serviços públicos ofertados à população.
11106 Controladoria Geral do Estado

Meta

1319 Reestruturar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Controladoria Geral do Estado prevendo a competências dos cargos, vacância.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1320 Normatizar, de forma padronizada, as Unidades de Controle Interno quanto a sua estrutura organizacional.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1501 Criar Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
02028 Atualização e publicação da Lei de Planos de Cargos, Carreiras e Salários da CONTROL

02029 Participação em eventos como: seminários, cursos, fóruns e afins para atualização e requalificação dos servidores do Sistema
de Controle Interno.
02030 Normatização padronizada, através de Decreto, das Unidades de Controle Interno-UCIs, quanto a sua estrutura organizacional.
02200 Normatização, através de Decreto Estadual, regulamentando a Avaliação
Estadual n 430/2010
00529 Promover ações de qualidade de vida aos servidores públicos
Objetivo:
Orgão:

de

Desempenho

prevista

na

Lei

Complementar

16000 Secretaria de Estado da Administração

Meta

1229 Atender 100% das necessidades de equipamentos do Programa Mais Saúde até dezembro de 2022.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1231 Realizar 08 fóruns de qualidade de vida até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
8

8
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 156 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Meta

1232 Realizar 04 eventos comemorativos pela semana do servidor (Feira de Talentos, Corrida do servidor e campeonato de Futebol) até dezembro de
2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1233 Realizar 04 comemorações de Natal do servidor até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1234 Realizar 04 comemorações de São João do servidor até dezembro de 2023
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01855 Aquisição de equipamentos
Programa Mais Saúde
01856 Ações da Semana do servidor

(colconetes,

halteres,

câmera

fotográfica,

balança,

monitor

cardíarco,

etc)

para

estruturar

o

01858 Implementação das ações oficiais do Programa de QVST
01859 Realização de Fóruns de Comissões de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho em Natal e no Interior do Estado
Diretriz:
Objetivo:
Orgão:

00123 Promover a segurança jurídica da gestão e controle da legalidade, exercendo
extrajudicial, consultoria e o assessoramento jurídico
00426 Assegurar o acesso público à informação, através da sistematização da legislação estadual.

a

representa ção

judicial,

11104 Procuradoria Geral do Estado

Meta

1136 Implantar o Sistema Eletrônico Integrado de Compilação e Sistematização da
Legislação Estadual (SEI-LEGIS).
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1137 Digitalizar o acervo da Dívida Ativa do Estado.
Unidade Medida: % de execução

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
01766 Criação e manutenção de Portal da Legislação Estadual que conterá os atos
normativos do Rio Grande do Norte, compilados e atualizados, em conjunto com o Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC).
Programa:

05003 OUVIR PARA GOVERNAR

Diretriz:

00030 Criação de espaço de pactuação entre o Governo, a sociedade civil, os demais poderes e o cidadão

Objetivo:

00526 Promover o controle social através da participação e do debate sobre ética, cidadania e transparência da receita e
dos gastos públicos.

Orgão:

11106 Controladoria Geral do Estado

Meta

1330 Instituir pesquisa periódica de avaliação das políticas pública estaduais.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
02039 Criação do Conselho Estadual da Transparência e da Prevenção e Combate à Corrupção.

02040 Estruturação do Conselho Estadual da Transparência e da Prevenção e Combate à Corrupção
02041 Instituição de mecanismos de avaliação popular dos Programas de Governo.
Diretriz:

00062 Gestão territorial participativa

Objetivo:

00525 Ampliar e disseminar conhecimentos e práticas voltadas para a temática da Transparência e Controle Social na
Administração Pública, através de ações educativas, promocionais e integradas, contribuindo para a educação social,
melhor oferta de serviços públicos, fortalecimento do controle social e exercício da cidadania plena.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 157 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Orgão:

11106 Controladoria Geral do Estado

Meta

1328 Realizar ações em Transparência e Controle Social contemplando todos os 10 Territórios.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
10

10
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
02034 Promoção da Transparência Pública, do Controle Social e de práticas de Prevenção à Corrupção por meio de encontros,
seminários, fóruns e conferências para a divulgação e promoção da participação, controle social e transparência da ação pública.
02035 Promoção de ações de Ouvidoria Ativa, levando ao cidadão de forma itinerante informações de serviços públicos oferecidos,
disponibilizando também espaço para receber manifestações da sociedade.
02036 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogo com a sociedade, através da promoção de ações integradas e
transversais de governo, proporcionando o avanço da democracia participativa no estado do RN.
02037 Capacitação em Transparência e Controle Social com os atores envolvidos no processo de formação educacional e social.

02038 Campanha utilizando as ferramentas das mídias
com participação social, de forma clara, lúdica e objetiva.

sociais

com

vídeos

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

e

panfletos

sobre

governança

administrativa

e

financeira

Fase: Órgão Central

Página: 158 de 162


Objetivo 17 – Parcerias e Meios de
Implementação

Fortalecer os meios de implementação
e revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Agenda ODS:

0017 Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

Programa:

02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Diretriz:

00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integra ção das instituições
Superior às políticas públicas do Estado
00021 Promover a integração da FUERN com a sociedade, visando a execução das políticas públicas, o desenvolvimento
econômico, social, cultural, turístico e ambiental da região na qual ela se insere

Objetivo:

Orgão:

de

Ensino

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta

0147 Realizar convênios com órgãos governamentais e não governamentais nas diversas esferas do Governo para execução de projetos e prestação de
serviços
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
14

14
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

02005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Diretriz:

00017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais

Objetivo:

00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a
interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais.

Orgão:

18201 Fundação José Augusto

Meta

1170 Aumentar o quadro de professores de artes e funcionários da Fundação José Augusto.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
30

30
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI)

Objetivo:

00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação,
a complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a
concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao
desenvolvimento do conhecimento.

Orgão:

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta

1507 Apoiar a inovação nas empresas, com ênfase na interiorização do desenvolvimento Industrial.
Unidade Medida: Percentual

2020 - 2023
Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1508 Apoiar e fomentar eventos e criação de novos produtos e serviços no RN, tomando por base os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1514 Apoiar e fomentar a elaboração e sistematização de informações estratégicas fundamentadas na realização de estudos e pesquisas.
Unidade Medida: Percentual

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
100

100
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conserva ção
degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil
00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da
melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

Objetivo:

Orgão:

(UCs),

áreas

27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Meta

1061 Promover ações educativas, no âmbito formal e não formal, com enfoque socioambiental e intersetorial.
Unidade Medida: Município

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
9

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
17
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

Página: 159 de 162


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
24
Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
3

Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
10
Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5

Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
6
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
14

Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
11
Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4

103
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
1068 Contribuir no processo de estruturação e/ou fortalecimento dos sistemas Municípais de meio Ambiente - SISMUMAs no RN.
Unidade Medida: Município

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
80

80
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00184 Criação e implementação do programa de apoio à gestão integrada da Zona Costeira.

00206 Celebração de acordo de cooperação técnica com instituições governamentais e não-governamentais.
Programa:

04004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Diretriz:

00101 Reestruturação, organicidade, fortalecimento e o protagonismo do setor mineral no processo
das riquezas, criação de emprego e renda, inclusão econômica e no desenvolvimento sustentável
00079 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar Economia Solidária e as Micro e Pequenas
Empresas

Objetivo:

Orgão:

de

democratiza ção

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0587 Cria e implantar a CARAVANA DO EMPREENDEDOR.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
20

20
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Iniciativas
00241 Institucionalização das reuniões setoriais

00514 Realizar treinamentos presencial/EAD
Programa:

04005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Diretriz:

00091 Promover
e
implementar
medidas
de
eficientização
e
aprimoramento
da
qualidade
dos
serviços
de
telecomunicações do Estado, com vistas a ampliar rapidamente a inclusão digital de cidadãos, governo e empresas,
com custos operacionais acessíveis e de forma a interconectar, gradualmente, todos os centros urbanos do Estado e
fortalecer a governança institucional
00409 Aprimorar, Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações

Objetivo:
Orgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta

0105 Concretizar a implantação da ZPE da Região Metropolitana de Natal, para a montagem e industrialização de equipamentos e máquinas para as
indústrias de energia, petróleo e construção civil.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0107 Concretizar a implantação da ZPE de Açu
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
4

4
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0109 Criar uma AGÊNCIA estadual de exportação
Unidade Medida: Unidade

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Rio Grande do Norte .............................................................................................................................................................................................................................................
1

1
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a ado ção de sistemas sustentáveis de produção, o acesso à
terra, agregação de valor e inserção nos mercados

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Objetivo:

Orgão:

00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e
continuada para agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres,
utilizando metodologia participativa e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e
garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia,
considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário,
aquícola e pesqueiro.
31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta

0126 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos agricultores familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0127 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins as agricultoras familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
3.240
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
4.500
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
5.400
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
2.700

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
3.375
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
4.500

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
4.734

34.389
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0128 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos Jovens da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Agricultor

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
120

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
720
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
600

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.000
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
600

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
1.200
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
600

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
750
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
1.000

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
1.052

7.642
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
Meta
0201 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base na agroecologia e atendimentos
afins aos Povos e Comunidades Tradicionais contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização ...........................................................................................................................................................................................................................................................
2020 - 2023
Terras Potiguaras ..................................................................................................................................................................................................................................................
50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte ..................................................................................................................................................................................................................
60
Agreste Litoral Sul .................................................................................................................................................................................................................................................
80

Trairi .....................................................................................................................................................................................................................................................................
20
Potengi ..................................................................................................................................................................................................................................................................
50

Seridó ....................................................................................................................................................................................................................................................................
80
Alto Oeste .............................................................................................................................................................................................................................................................
60

Açu/Mossoró .........................................................................................................................................................................................................................................................
30
Mato Grande .........................................................................................................................................................................................................................................................
60

Sertão do Apodi ....................................................................................................................................................................................................................................................
50

540
TOTAL ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável
Ano Base : 2021

Iniciativas
00289 Fortalecimento das ações de ATER aos produtores fornecedores da produção agropecuária favorecendo a comercialização e
agregação de valores aos mercados institucionais e privados.
00307 Execução das atividades nos serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural ATER nas unidades de produção familiares e
ações de capacitações para agricultura familiar voltada para o desenvolvimento territorial sustentável.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte

Fase: Órgão Central

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DL-ANALISE DE PROJETOS

Processo nº: 2492/2020
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o
Quadriênio2020-2023 e dá outras providências.
Iniciativa: Governo do Estado

CERTIDÃO

Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que, realizada busca nos arquivos da
Divisão de Documentação e Informação desta Diretoria Legislativa, restou verificado não haver
matéria em tramitação que seja análoga ou conexa à proposição objeto deste Processo.

O referido é verdade e dou fé.

TATIANA MENDES CUNHA
Diretora Legislativa

ELEGIS

Documento assinado eletronicamente por TATIANA MENDES

Sistema de Processo CUNHA, DIRETORA LEGISLATIVA, em 08/12/2020, às
Legislativo Eletrônico 11:33.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA

Processo nº: 2492/2020
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o
Quadriênio2020-2023 e dá outras providências.
Iniciativa: Governo do Estado

DESPACHO

Encaminhem-se os autos para apreciação do Excelentíssimo Senhor Presidente.
Por oportuno, verifica-se que o presente Projeto de Lei dispõe sobre a revisão Anual do
Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2020-2023. Desta forma, a proposição encontra
amparo no artigo 106, inciso I, §1º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assim
como nos artigos 285 e seguintes do Regimento Interno desta Casa.
A matéria foi encaminhada na forma do artigo 47, § 1º, da Constituição Estadual,
dispositivo cujo teor prevê que a chefe do Poder Executivo pode solicitar urgência para
apreciação de projetos de sua iniciativa.
Com efeito, trata-se da urgência constitucional, rito específico aplicado ao Processo
Legislativo que exige manifestação da Assembleia Legislativa em até 45 dias, sobrestando-se as
demais matérias em deliberação até que se conclua a respectiva votação, consoante disposto no
artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual.
Assim, embora a urgência constitucional solicitada pela Governadora do Estado não se
confunda, necessariamente, com a apreciação das proposições submetidas ao regramento da
urgência regimental, o Regimento Interno desta Casa disciplinou ambos os institutos de forma
semelhante. De acordo com a redação do artigo 240, § 2º, do Regimento Interno, as proposições
urgentes em virtude da natureza da matéria ou que forem consideradas urgentes por decisão do
Plenário têm o mesmo tratamento e tramitação regimental.


Nessa linha de raciocínio, segundo o artigo 242 do Regimento Interno, sempre que lida
uma proposição urgente, deverá ela ser encaminhada às Comissões Parlamentares para reunião
conjunta e apreciação no prazo de 2 dias, independentemente de a Urgência ter sido atribuída por
solicitação da Governadora ou após aprovação de Requerimento formulado por Deputado.

TATIANA MENDES CUNHA
Diretora Legislativa

Documento assinado eletronicamente por TATIANA MENDES
Sistema de Processo CUNHA, DIRETORA LEGISLATIVA, em 08/12/2020, às
Legislativo Eletrônico 11:33.
ELEGIS


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA

Processo nº: 2492/2020
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o
Quadriênio2020-2023 e dá outras providências.
Iniciativa: Governo do Estado

DESPACHO

Encaminhem-se os autos do mencionado processo legislativo às Comissões Permanentes
abaixo relacionadas, em atenção ao artigo 108, I e V, do Regimento Interno, para que, na forma
do artigo 242 do Regimento Interno, manifestem-se sobre a proposição:
1.Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
2.Comissão de Finanças e Fiscalização e
Ademais, tratando-se de matéria submetida ao rito de urgência, consoante ressaltado em
Despacho da Diretoria Legislativa, determino a reunião conjunta das aludidas Comissões,
para que, dentro de 2 dias, emitam parecer.

Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente

ELEGIS

Documento assinado eletronicamente por EZEQUIEL

Sistema de Processo
GALVAO FERREIRA DE SOUZA, em 09/12/2020, às 11:04.
Legislativo Eletrônico


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

DESPACHO

RECEBO nesta data e DISTRIBUO o presente feito para a relatoria do(a) Deputado(a)
FRANCISCO DO PT.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Natal, 14/12/2020

Deputado KLEBER RODRIGUES
Presidente

ELEGIS

Documento assinado eletronicamente por KLEBER

Sistema de Processo GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, em 14/12/2020,
Legislativo Eletrônico às 18:23.


RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Processo nº 2492/2020
Projeto de Lei nº 302/2020
Mensagem Governamental nº 33/2020
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o
Quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
Iniciativa: Governo do Estado
Relatoria: Deputado Francisco do PT
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. DISPÕE
SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO
PLURIANUAL DO ESTADO PARA O
QUADRIÊNIO 2020-2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. PELA ADMISSIBILIDADE
DA MATÉRIA.
I – DO RELATÓRIO:
A Comissão de Constituição Justiça e Redação – CCJR da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN recebeu, para análise de
compatibilidade normativa técnica, o Projeto de Lei nº 302/2020 (Mensagem
Governamental nº 33/2020), de iniciativa do Governo do Estado, cuja ementa é a
seguinte: “Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o
Quadriênio 2020-2023 e dá outras providências”.
Com o objetivo específico de alterar a Lei Estadual nº 10.695, de 14 de
fevereiro de 2020, que institui o Plano Plurianual – PPA 2020-2023, a Chefia do
Poder Executivo Estadual solicita a rápida tramitação da proposta ordinária, em
regime constitucional de urgência, e apresenta a seguinte justificativa:
[...] a proposta de revisão do Plano Plurianual do Estado para o
período de 2021 a 2023 considera o atual cenário socioeconômico
nacional e estadual, apresentando ajustes nos relatórios de previsão
programática do PPA 2020-2023 com as medidas adotadas para o
enfrentamento à pandemia da Covid-19 e suas consequências para a
estimativa das metas e indicadores estabelecidos na programação
inicial, e tem como referência os valores financeiros atualizados da
execução Orçamentária 2020 e da previsão orçamentária para 2021,
inclusive atualizações das operações de crédito contratadas e a
contratar. O documento aponta readequação nas metas
estabelecidas, quando necessário, e a atualização dos indicadores
aos Programas Temáticos.

MH


O Projeto de Lei foi lido no Expediente do dia 07 de dezembro de 2020,
processado e publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 553, Ano III, do mesmo dia.
Em seguida, a proposta recebeu o despacho do Presidente da Assembleia
Legislativa, encaminhando-o para receber, no rito de urgência, os pareceres desta
CCJR e da Comissão de Finanças e Fiscalização – CFF.
Eis o que importa relatar.
II – DO VOTO:

O projeto de lei ordinária em apreço dispõe sobre a Revisão Anual do Plano
Plurianual – PPA do Estado do Rio Grande do Norte para o Quadriênio 2020-2023,
constante na Lei Estadual nº 10.695, de 14 de fevereiro de 2020.
Por força do art. 107, caput e §§ 7º e 8º, do Texto Constitucional do Estado,
os projetos de lei relativos ao PPA são enviados à Assembleia Legislativa e
apreciados por esta Casa, na forma de seu Regimento, aplicando-se, no que não
contrariem o disposto na Constituição Estadual, as demais normas relativas ao
processo legislativo.
Sobre a temática destes autos, cabe destacar a disciplina do “Capítulo VIII –
Dos Projetos de Lei do Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e dos
Orçamentos Anuais”, do Regimento Interno da ALRN (arts. 285 a 295).
Especificamente o art. 286, caput e § 1º, c/c art. 2941, define que a
Mensagem Governamental afim deve ser lida em sessão ordinária dentro de quatro
dias de sua entrega ao Presidente da Assembleia, e imediatamente despachada à
CFF, sendo publicada, com o respectivo projeto de lei do PPA, no Diário Oficial
Eletrônico. Na CFF, esta pode então decidir pela audiência de outras Comissões
Permanentes (art. 286, § 7º).
Outrossim, o art. 288, caput e § 1º, estabelece que cabe ao relator da CFF a
apresentação de parecer circunstanciado sobre o projeto de lei do PPA, eventuais
emendas e sugestões, devendo ele emitir opinião conclusiva, inclusive quanto à
constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa, igualmente o
fazendo com referência a cada uma das emendas.
Por oportuno, convém salientar que, de acordo com o art. 293 do Regimento
Interno da ALRN, aos projetos de lei do PPA se aplicam as regras estabelecidas

1

Art. 294. Tratando-se de projeto de lei do Plano Plurianual (artigo 106, parágrafo 1º, da
Constituição), todos os prazos fixados neste Capítulo contam-se em dobro.
MH


para os demais projetos de lei quando estas não contrariarem o que no referido
Capítulo VIII se dispõe.
A despeito da previsão anterior, no que tange à regimentalidade, o projeto de
lei ora em exame seguiu tramitação com a leitura, publicação e distribuição da
matéria pela Presidência a esta CCJR e à CFF, para que, na forma do art. 242 do
Regimento Interno, ambas se manifestem sobre a proposição em reunião conjunta,
segundo o rito de urgência, com emissão de parecer dentro de dois dias contados
da data do Despacho Presidencial.
Com efeito, a Mensagem Governamental solicita a urgência prevista no art.
47, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual2, para rito específico aplicado ao processo
legislativo, que exige manifestação da Assembleia Legislativa em até 45 (quarenta e
cinco) dias, sobrestando-se as demais matérias em deliberação, com exceção das
que tenham prazo constitucional determinado, até que se conclua a respectiva
votação.
Embora a urgência constitucional solicitada pela Governadora do Estado não
se confunda, necessariamente, com a apreciação das proposições submetidas ao
regramento da urgência regimental, o Regimento Interno da ALRN disciplinou ambos
os institutos de forma semelhante.
De acordo com a redação do art. 240, § 2º, do Regimento Interno, as
proposições urgentes em razão da natureza da matéria ou que forem consideradas
urgentes por decisão do Plenário têm o mesmo tratamento e tramitação regimental.
Sendo assim, seguindo a orientação do Despacho proferido pela Diretoria
Legislativa, a Presidência desta Casa determinou que, segundo o art. 242 do
Regimento Interno, uma vez lida a proposição urgente, fosse esta encaminhada à
CCJR e à CFF.
Desta feita, em atenção ao Despacho do Presidente da ALRN, esta CCJR
aqui avalia a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 302/2020 (Mensagem
Governamental nº 33/2020).
De pronto, faz-se necessário registrar que o requisito constitucional atinente à
iniciativa legislativa resta plenamente considerado, uma vez que o art. 106, I, da
Constituição Estadual prevê que o ato para deflagrar o processo de elaboração
legislativa a respeito do PPA é atribuído à Chefia do Poder Executivo.

2 Art. 47. [...]. § 1º O Governador do Estado pode solicitar urgência para apreciação de projetos de

sua iniciativa. [...].
MH


No que respeita à análise da matéria, registre-se que o PPA foi instituído pela
Constituição Federal, que estabeleceu sua vinculação com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA, compondo o ciclo de
planejamento e orçamento público. No Estado do Rio Grande do Norte, o PPA foi
definido pela Constituição Estadual. Posteriormente, outros atos normativos vieram
reforçar a importância do PPA, a partir do que se destacam algumas determinações
relacionadas:
a) nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro
pode ser iniciado sem prévia inclusão no PPA (art. 167, § 1º, da Constituição
Federal, e art. 108, § 1º, da Constituição Estadual);
b) as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando o produto
deles esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no PPA (art. 7º, § 2º,
IV, da Lei Federal nº 8.666/1993);
c) a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que
acarrete aumento da despesa deverá ter declaração do ordenador da despesa de
que possui compatibilidade com o PPA e a LDO, além de adequação com a LOA
(art. 16, II, da Lei Complementar Federal nº 101/2000); e
d) a obtenção de informações sobre programas, projetos e ações dos órgãos
e entidades públicas está compreendida no direito de acesso à informação (art. 7º,
VII, “a”, da Lei Federal nº 12.527/2011).
O PPA é um instrumento institucional norteador da gestão pública, que
formaliza as diretrizes e estratégias da Administração Estadual para um período de
quatro anos e que, para tanto, deve trazer: a) a identificação clara dos objetivos e
prioridades do governo; b) a organização da ação da Administração Pública em
programas, visando alcançar os objetivos pretendidos; c) a integração do
planejamento com o orçamento; e d) a transparência das iniciativas da
Administração Pública.
A revisão do PPA visa, pois, a sua atualização, a fim de mantê-lo alinhado às
diretrizes de governo. Não se espera uma reformulação geral da programação, mas
sim um realinhamento para adequar o PPA a novas realidades, como mudanças no
cenário fiscal e econômico, nas prioridades do governo, na estrutura da
Administração Estadual, nas atribuições dos órgãos e entidades, entre outras.
De forma sucinta, os objetivos do processo de revisão do PPA são: a)
promover a melhoria contínua do processo de elaboração, execução e avaliação dos
programas e ações, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão e de seus
MH


instrumentos; b) buscar o realinhamento da programação aos objetivos de governo,
aperfeiçoando sua estrutura e mantendo-a atualizada; c) contribuir para a maior
transparência, aprimorando a qualidade das informações constantes do plano, para
que possa ser melhor entendido e reconhecido pela sociedade; e d) melhorar a
qualidade do plano, com informações de interesse da gestão pública, fortalecendo
seu papel como eixo de referência do planejamento institucional.
A revisão do PPA é parte importante do ciclo de planejamento, possibilitando
que, a partir de uma agenda governamental alterada frente a mudanças conjunturais
e institucionais, sejam realizados ajustes no rumo do planejamento definido na fase
de sua elaboração.
O ciclo de planejamento subentende um processo contínuo, com etapas
sucessivas, abrangendo os diversos trabalhos relacionados ao PPA: concepção de
programas; execução dos programas, através de suas respectivas ações e produtos;
monitoramento e avaliação da realização dos programas; e, por fim, sua revisão com
os ajustes necessários. Cada etapa anterior subsidia a posterior, alimentando
sistematicamente o ciclo nos quatro anos de vigência do PPA.
Nesse ponto, considerando a prática do planejamento como uma atividade
contínua e fundamental na Administração Pública, tendo em vista sobretudo a
decretação do estado de calamidade pública previsto pelo Decreto Estadual nº
29.534, de 19 de março de 2020, e a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), o atual cenário socioeconômico
do Estado do Rio Grande do Norte reclama por ajustes nos relatórios de previsão
programática do PPA 2020-2023 com as medidas adotadas para o enfrentamento à
pandemia e suas consequências para a estimativa das metas e indicadores
estabelecidos na programação inicial.
Sendo assim, a proposta ordinária ora analisada se faz pertinente, tendo
como referência os valores financeiros atualizados da execução orçamentária de
2020 e da previsão orçamentária para 2021, inclusive atualizações das operações
de crédito contratadas e a contratar, e apontando a readequação nas metas
estabelecidas, quando necessária, e a atualização dos indicadores aos Programas
Temáticos.
Ora, dada a dinamicidade própria do processo orçamentário, implicando na
necessidade de adequação de suas ações, metas e programas a situações não
previstas quando da formulação do PPA em 2019, com o objetivo de conferir maior
racionalidade e objetividade às ações governamentais, tendo como parâmetro
MH


financeiro a receita estimada para 2023, a proposição de Revisão Anual do PPA
2020-2023 encontra respaldo no art. 106, § 1º, da Constituição Estadual3.
Ademais, a revisão do plano já vem prevista na própria Lei Estadual nº
10.695, de 14 de fevereiro de 2020, que institui o PPA 2020-2023, conforme os
dispositivos seguintes:
Art. 7º A gestão do Plano Plurianual 2020-2023 consiste na
articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução de
seus objetivos, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos
populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o
aperfeiçoamento:
[...]
III – dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA
2020-2023.
[...]
Art. 10. A exclusão ou a alteração de programas constantes desta
Lei ou a inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder
Executivo por meio de Projeto de Lei de revisão anual ou específico
de alteração da Lei do Plano Plurianual.
§ 1º Após publicação da respectiva Lei, o Poder Executivo atualizará
e disponibilizará para acesso público as alterações ocorridas nos
programas constantes do Plano Plurianual em função do Projeto de
Lei de revisão ou de alteração.
§ 2º Na hipótese de revisão do Plano Plurianual como etapa
preliminar à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária, os anexos
deste constarão com demonstrativos das alterações resultantes
daquela revisão.

Por fim, no que concerne à técnica legislativa, verifica-se que a proposta está
redigida de acordo com as regras apontadas na Lei Complementar Federal nº
95/1998, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e estabelece normas
para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Ante o exposto, concluindo pela inexistência de óbice à tramitação da matéria,
opino pela ADMISSIBILIDADE do Projeto de Lei nº 302/2020 (Mensagem
Governamental nº 33/2020), devendo seguir a regular tramitação para que, ao final,
o Plenário soberanamente se manifeste.
Eis o meu voto.
Sala das Comissões Permanentes – Comissão de Constituição, Justiça e
Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, 15 de
dezembro de 2020.
3 Art. 106. [...]. § 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da

administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada. [...].
MH


Deputado Francisco do PT
Relator

MH


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Processo nº 2492/2020
Projeto de Lei nº 302/2020
Mensagem Governamental nº 33/2020
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio
2020-2023 e dá outras providências.
Iniciativa: Governo do Estado
Relatoria: Deputado Francisco do PT

I

PARECER DA COMISSÃO:

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, em reunião ordinária realizada hoje, opinou, à unanimidade, pela
ADMISSIBILIDADE do Projeto de Lei nº 302/2020, nos termos do voto do relator, o
Deputado Francisco do PT.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:
Kleber Rodrigues (PL) Presidente, Francisco do PT (PT) Vice-Presidente, Hermano
Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD) e George Soares (PL).

Em cumprimento ao despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta
Casa Legislativa, sigam os autos à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

Sala da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 15 de dezembro de 2020.


Deputado Kleber Rodrigues
Presidente

ELEGIS

Documento assinado eletronicamente por KLEBER

Sistema de Processo GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, em 16/12/2020,
Legislativo Eletrônico às 10:56.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO

DESPACHO

RECEBO nesta data e DISTRIBUO o presente feito para a relatoria do(a) Deputado(a)
GETÚLIO RÊGO.
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
Natal, 16/12/2020

Deputado TOMBA FARIAS
Presidente em exercício

ELEGIS

Documento assinado eletronicamente por LUIZ ANTONIO

Sistema de Processo
LOURENCO DE FARIAS, em 16/12/2020, às 12:05.
Legislativo Eletrônico


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO

DESPACHO

Diante da dispensa das exigências e formalidades regimentais, determinada pela Reunião
de Lideranças, na forma do art. 86, III, do Regimento Interno, determino a remessa dos presentes
autos à Diretoria Legislativa para encaminhamento ao Plenário.
Comissão de Finanças e Fiscalização do Estado do Rio Grande do Norte, em
Natal, 23/12/2020.

Deputado TOMBA FARIAS
Presidente em exercício

ELEGIS

Documento assinado eletronicamente por LUIZ ANTONIO

Sistema de Processo
LOURENCO DE FARIAS, em 23/12/2020, às 11:47.
Legislativo Eletrônico


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROCURADORIA LEGISLATIVA

DESPACHO

Recebido nesta data.
Encerrada a tramitação determinada no Despacho do Presidente da Casa..............( )
Dispensadas as formalidades em Reunião de Lideranças .......................................(X )
Inadmissibilidade, à unanimidade, da CCJR ...........................................................( )
Inadmissibilidade, à maioria, da CCJR ....................................................................( )
Prejudicialidade ........................................................................................................( )
Inadequação financeira e orçamentária, à unanimidade, da CFF .............................( )
Determinação Presidencial .......................................................................................( )
Pedido de Diligência encaminhado à Mesa Diretora ...............................................( )
Término de Legislatura ............................................................................................( )
Término de prazo para examinar as proposições nas Comissões ............................ ( )
Pedido de retirada de tramitação pelo autor ............................................................. ( )
Pedido de anexação ................................................................................................... ( )
Tomado ciência ......................................................................................................... ( )
Apensado ...................................................................................................................( )
Encaminhem-se os autos à Diretoria Legislativa para providências cabíveis.
Cumpra-se.

Natal, 23/12/2020


Washington Alves Fontes
Procurador Legislativo
Mat. 092.161-0

ELEGIS

Documento assinado eletronicamente por WASHINGTON

Sistema de Processo
ALVES DE FONTES, em 23/12/2020, às 12:07.
Legislativo Eletrônico


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RIO GRANDE DO NORTE

PALÁCIO JOSÉ AUGUSTO

PROCESSO LEGISLATIVO
2492/2020
PL/DL

Propositura:

PROJETO DE LEI. Nº 302/2020

Data entrada: 03/12/2020
Autor: GOVERNO DO ESTADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO PARA O QUADRIÊNIO
2020-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RIO GRANDE DO NORTE
Mensagem nº 033/2020-GE

Em Natal/RN, 02 de dezembro de 2020.

Excelentíssimo Senhor
Deputado EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
NESTA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Augusta Assembleia
Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que “Dispõe
sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 2020-2023 e
dá outras providências.”
A presente Proposição tem por objetivo alterar a Lei Estadual nº 10.695, de
14 de fevereiro de 2020, que institui o PPA 2020-2023, considerando a prática do
planejamento como uma atividade contínua e fundamental na administração pública.
Desse modo, a proposta de revisão do Plano Plurianual do Estado para o
período de 2021 a 2023 considera o atual cenário socioeconômico nacional e estadual,
apresentando ajustes nos relatórios de previsão programática do PPA 2020-2023 com as
medidas adotadas para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e suas consequências para
a estimativa das metas e indicadores estabelecidos na programação inicial, e tem como
referência os valores financeiros atualizados da execução Orçamentária 2020 e da previsão
orçamentária para 2021, inclusive atualizações das operações de crédito contratadas e a
contratar. O documento aponta readequação nas metas estabelecidas, quando necessário, e
a atualização dos indicadores aos Programas Temáticos.
Ciente da relevância da matéria, que certamente será inserida no
ordenamento jurídico potiguar, confio na rápida tramitação do incluso Projeto de Lei, em
regime constitucional de urgência, ao final, na sua aprovação por essa Casa Legislativa.

Fátima Bezerra
GOVERNADORA

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


RIO GRANDE DO NORTE

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano
Plurianual do Estado para o
Quadriênio 2020-2023 e dá outras
providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei revisa o Plano Plurianual do Estado para o período de
2021 a 2023, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 10 da Lei Estadual nº 10.695,
de 14 de fevereiro de 2020, que institui o PPA 2020-2023.
Art. 2º Os Anexos ao Plano Plurianual do Estado para o período de 2020 a
2023, aprovado pela Lei Estadual nº 10.695, de 2020, passam a vigorar com a redação
constante dos Anexos a esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 02 de dezembro de
2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


GRÁFICOS


Percentual de Valores Por Tipo de Programa

43%
57%

Programas Temáticos

Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado


Percentual de Valores por Fonte de Financiamento
2%
20%
6%
72%

Estadual

Federal

Operações de Crédito

Outros


Percentual de Valores por Categoria Econômica
7%

93%

Corrente

Capital



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Gestão,
Manutenção e Serviços Por Poder e Órgão
Ano Base : 2021

0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Poder Executivo
Orgão
11104 Procuradoria Geral do Estado

2020 - 2023
220.536.902,00

11105 Assessoria de Comunicação Social

7.293.962,17

11106 Controladoria Geral do Estado

46.455.147,06

11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

205.932.478,00

11201 Departamento Estadual de Imprensa

15.079.576,38

12000 Vice-Governadoria

12.897.170,00

15000 Polícia Militar

292.809.059,00

16000 Secretaria de Estado da Administração

274.907.491,92

16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

18.255.432.965,88

16202 Companhia de Processamento de Dados

17.917.807,00

17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

54.222.898,00

17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária

56.374.206,00

17205 Central de Abastecimento

49.421.123,29

17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

27.237.348,00

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

728.566.651,71

18201 Fundação José Augusto

85.824.661,00

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

175.561.776,00

18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

782.788,00

19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

1.299.205.746,00

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

29.984.853,00

20205 Junta Comercial do Estado

23.903.083,87

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:39 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 1 de 5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Gestão,
Manutenção e Serviços Por Poder e Órgão
Ano Base : 2021
20206 Instituto de Pesos e Medidas

38.058.768,00

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

9.074.465,00

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

113.412.000,00

21102 Polícia Civil

87.282.070,00

21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

8.586.474,00

22000 Secretaria de Estado da Tributação

1.088.509.857,00

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

156.722.375,09

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

43.230.031,00

25201 Departamento de Estradas de Rodagem

78.554.099,00

25203 Departamento Estadual de Trânsito

241.486.914,00

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

15.294.731,00

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

108.577.972,00

26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

175.015.691,00

26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

12.598.516,00

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

42.472.969,00

27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

3.411.433,21

27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

228.735.726,00

28000 Secretaria de Estado do Turismo

17.682.404,00

28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica

11.946.718,00

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

25.052.282,00

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

96.901.016,76

32000 Corpo de Bombeiros Militar

27.975.128,00

34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

96.477.560,52

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

16.521.267,59

TOTAL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:39 por AMERICO MAIA

24.623.928.162,45

Fase: Órgão Central
Página: 2 de 5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Gestão,
Manutenção e Serviços Por Poder e Órgão
Ano Base : 2021
Valor Total do Poder Executivo
Categoria Econômica

Fonte Financiamento
Corrente

2020 - 2023
Capital

Recurso Estadual

14.803.135.710,83

65.780.899,91

14.868.916.610,74

Recurso Federal

47.014.278,00

20.000,00

47.034.278,00

0,00

0,00

0,00

9.643.521.079,71

64.456.194,00

9.707.977.273,71

24.493.671.068,54

130.257.093,91

24.623.928.162,45

Operações de Crédito
Outros
TOTAL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:39 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 3 de 5



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Gestão,
Manutenção e Serviços Por Poder e Órgão
Ano Base : 2021
0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Poder Legislativo
2020 - 2023

Orgão
01000 Assembléia Legislativa

1.335.204.000,00

01201 Fundação Djalma Marinho

42.725.848,22

02000 Tribunal de Contas

370.368.277,81

1.748.298.126,03

TOTAL
Valor Total do Poder Legislativo
Categoria Econômica

Fonte Financiamento
Corrente

2020 - 2023
Capital

Recurso Estadual

1.743.039.743,03

5.258.383,00

1.748.298.126,03

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

1.743.039.743,03

5.258.383,00

1.748.298.126,03

TOTAL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:39 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 4 de 5



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Gestão,
Manutenção e Serviços Por Poder e Órgão
Ano Base : 2021
0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Poder Judiciário
2020 - 2023

Orgão
04000 Tribunal de Justiça

3.533.684.978,00

05000 Defensoria Pública Geral do Estado

223.862.000,00

14000 Procuradoria Geral da Justiça

1.228.547.477,00

4.986.094.455,00

TOTAL
Valor Total do Poder Judiciário
Categoria Econômica

Fonte Financiamento
Corrente

2020 - 2023
Capital

Recurso Estadual

4.739.413.397,00

5.728.846,00

4.745.142.243,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

228.828.602,00

12.123.610,00

240.952.212,00

4.968.241.999,00

17.852.456,00

4.986.094.455,00

Outros
TOTAL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:39 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 5 de 5




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Agenda Transversal:

0001 Políticas para as Mulheres

Programa:

01001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação,
reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que
se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança
00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do
cidadão

Objetivo:

Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta
0516 Humanizar as unidades do ITEP
Agenda ODS

5,16,11
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Iniciativas
00916 Construção e adequação da Sala Lilás, assim como brinquedoteca, para acolhimento de mulheres e crianças
vítimas de violência, além de ambientação da sala de apenados em todas a unidades do ITEP
00917 Criação de fluxo diferenciado para atendimento de pessoas conduzidas pela polícia
00919 Disponibilização de Perito Médico Legista, de sobre-aviso, preferencialmente do sexo feminino, para atendimento
de vítimas por violência sexual em qualquer unidade de saúde do estado
00922 Garantia de formação continuada para orientação de servidores sobre o atendimento às mulheres e minorias em
situação de violência
Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade
00177 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e
tráfico de drogas e da violência contra a mulher através do desenvolvimento de atividades
educativas e preventivas com crianças, adolescentes e jovens e da coleta de leite materno, como
também, fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida e à aproximação do
CBMRN à sociedade.

Objetivo:

Orgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta
0829 Executar Programas Sociais e Eventos da Corporação
Agenda ODS

3,16,15,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Objetivo:

00270 Promover ações voltadas à aproximação da Polícia Civil com a comunidade

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 1 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0656 Elaborar projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade,
através das Delegacias Distritais
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Objetivo:

00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança
da população para com as instituições de Segurança Pública

Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0990 Reestruturação, organizacional e fisicamente, a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa -DHPP
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Objetivo:

00430 Melhorar a interação da Polícia Militar e Sociedade com ações educativas e programas,
visando diminuir os índices de violência nos locais e publicos mais atingido.

Orgão: 15000 Polícia Militar

Meta
1178 Elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
01798 Elaboração de iniciativas e programas a fim reduzir os índices de violência na sociedade.
Objetivo:

00513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o
acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 2 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1325 Fortalecer ações de prevenção a violência
Agenda ODS

11
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
01967 Fortalecimento da gestão e segurança pública

Programa:

01004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Diretriz:

00021 Atuação no Sistema Penitenciário, garantindo o efetivo cumprimento da Lei de Execução
Penal e criar as condições adequadas de trabalho para os seus profissionais
00003 Proporcionar maior eficiência do sistema penitenciário aprimorando e fortalecendo as
estruturas físicas dos ambientes carcerários, viabilizando o acesso dos Agentes Penitenciários
as novas tecnologias, aos materiais, e aos equipamentos de proteção individual e de segurança.

Objetivo:

Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Meta
0068 Construir ou reformar penitenciária feminina em conformidade com a resolução nº 09 do CNPCP
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Programa:

02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Diretriz:

00046 Fortalecimento da educação profissionalizante e preparação para o trabalho
plena
00132 Proporcionar a integração entre educação e trabalho a partir de inovações pedagógicas e
da implantação e implementação de políticas para a formação técnica e tecnológica de nível
médio e para o mundo do trabalho.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

e

cidadania

Fase: Órgão Central
Página: 3 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0880 Implantar e implementar a Educação Profissional, Técnica de nível médio e na modalidade EJA na Rede Estadual de
Ensino.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

101

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

16

Agreste Litoral Sul

38

Trairi

19

Potengi

12

Seridó

45

Alto Oeste

38

Açu/Mossoró

48

Mato Grande

27

Sertão do Apodi

29

TOTAL

373

Meta
0881 Assegurar a diversificação e inovação curricular da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
articulando a formação e a preparação para o mundo do trabalho aliada à formação integral.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:

00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado
00015 Modernizar a gestão administrativa, financeira e de pessoal, promovendo o
desenvolvimento sustentável e garantindo a inclusão das populações menos favorecidas

Objetivo:

e

integração

das

Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0006 Executar o plano de obras, reformas e ampliações das instalações físicas, elétrica, hidráulica e de acesso à internet
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00019 Elevar o nível de escolarização da população norte-rio-grandense estruturando o sistema
estadual de Educação Superior em condições de ampliar a oferta de projetos de graduação e de
pós-graduação, desenvolver pesquisas e atividades de extensão direcionados às demandas
sociais, considerando a inclusão e a internacionalização

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 4 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0065 Ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação
Agenda ODS

4,10
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1.050

TOTAL

1.050

Meta
0114 Ampliar os projetos institucionalizados de pesquisa científica e tecnológica com impacto em áreas de vulnerabilidade
social
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Meta
0119 Capacitar em nível de doutorado servidores docentes da FUERN
Agenda ODS
Unidade Medida: Servidor
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

110

TOTAL

110

Meta
0120 Capacitar em nível de doutorado servidores técnicos da FUERN
Agenda ODS
Unidade Medida: Servidor
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
0121 Capacitar em nível de mestrado técnicos da FUERN
Agenda ODS
Unidade Medida: Servidor
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0124 Promover o fortalecimento da UERN junto à população do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de projetos e
eventos
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da
UERN, na perspectiva da inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento,
da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

Objetivo:

Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0135 Consolidar a política de acesso e permanência estudantil, em especial dos alunos em vulnerabilidade social.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação
Lato/Stricto Senso para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de
Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a
SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante
formalização de convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e
cultural do RN

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
1193 Promover cursos de Especialização e de Mestrado profissional para professores da Educação Básica do RN em
convênio com a SEEC, SME, UERN e outras instituições
4,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Diretriz:
Objetivo:

00075 Melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações
instituições públicas municiáis, estaduais e federais
00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e
modalidades ofertadas na rede estadual de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da
implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e
conhecimentos e infraestrutura adequada.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

com

as

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0853 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração entre estados, municípios e união.
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0855 Desenvolver e Fortalecer ações e programas voltados para pessoas com necessidade de atendimento temporário ou
permanente especializado, hospitalar, domiciliar e para atendimento às populações privadas de liberdade em espaços não
escolares.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0857 Elaboração de Política de alfabetização para superar o analfabetismo no Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0861 Adquirir e manter, de forma acessível, mobiliários/equipamentos para os ambientes escolares da Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes não escolares, culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC)
e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

164

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

69

Trairi

36

Potengi

15

Seridó

75

Alto Oeste

64

Açu/Mossoró

91

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

46

TOTAL

626

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0863 Implantar, fortalecer e manter a infraestrutura tecnológica necessária para o desenvolvimento de salas ambientes e
outros espaços de aprendizado na escola.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00139 Fortalecer a gestão democrática, ampliando a participação, a responsabilização e a
autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais, no órgão central e diretorias regionais
(DIREC/DRAE) e estabelecer parcerias com outros entes da sociedade civil.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0892 Fortalecer a gestão democrática com aporte técnico e formativo nas dimensões pedagógica, administrativa e
financeira, garantindo a participação da comunidade escolar, visando ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática e
das eleições unificadas dos gestores nas escolas estaduais.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0893 Fortalecer e apoiar os conselhos, comitês, comissões e fóruns com vistas ao bom desempenho de suas funções.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

11

TOTAL

11

Meta
0896 Fortalecer a participação dos órgãos democráticos das escolas, relativos aos conselhos escolares, grêmios
estudantis ou outra forma de organização da comunidade escolar, nas tomadas de decisões dos projetos político
pedagógicos, plano de gestão e regimento escolar.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0897 Construir, implantar e implementar o Planejamento Estratégico Integrado às ações de gestão e pedagógicas no
âmbito da SEEC.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Objetivo:

00471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação
curricular, fortalecer a gestão democrática ampliando a oferta de formação continuada para
gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas
etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do
fluxo escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0886 Garantir a formação continuada dos profissionais da educação básica e demais servidores do RN na modalidade
presencial e a distância em parceria com a SEEC e outros Órgãos
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos
bens culturais através da preservação e restauração da memória documental do IFESP e da
construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura física e tecnológica para melhor
atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de
modo a garantir condições de funcionamento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 10 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0877 Restaurar e conservar a estrutura física do IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0879 Reaparelhar o IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0882 Construir e implantar o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy
Agenda ODS

4,5
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Diretriz:
Objetivo:

00106 Valorização dos servidores públicos da educação
00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da
secretaria de educação, cultura , esporte e lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que
assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de
atuação.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 11 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0885 Promover a formação continuada e estruturar a carreira do magistério e demais profissionais que atuam no âmbito
Secretaria da Educação, Cultura, Eporte e Lazer.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8.360

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

632

Agreste Litoral Sul

1.650

Trairi

811

Potengi

357

Seridó

1.878

Alto Oeste

1.466

Açu/Mossoró

2.769

Mato Grande

1.098

Sertão do Apodi

1.153

TOTAL

20.174

Meta
0887 Revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, adequando-o às mudanças curriculares,
verificando a necessidade de ampliação da oferta de vagas para professores e demais profissionais e a criação de novos
cargos, se necessário.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

02002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretriz:

00058 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas
contra o riscos de adoecimento e morte e situações que ameaçam a vida e à saúde
00228 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas
contra o riscos de adoecimento e morte e situações que ameaçam a vida e à saúde.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 12 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0943 Apoiar os municípios na estruturação de um Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, de base regional, que articule
e coordene as várias ações de vigilância no âmbito dos territórios.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0945 Fortalecer as ações de vigilância sanitária nas suas diversas áreas de atuação nas diversas regiões de saúde.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0947 Intensificar, junto aos municípios a notificação contínua da
violência doméstica, sexual e/ou outras violências.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0956 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, promovendo ações coordenadas de controle e
combate as suas causas, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões e violência doméstica.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Diretriz:

Objetivo:

00066 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto
com
Universidades,
Municípios,
órgaos
governamentais,
organização
produtivas,
sindicatos,
movimentos sociais, igrejas e associações
00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a
humanização e socialização, promovendo a efetiva educação em todas as formas de igualdade e
equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os
movimentos sociais.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 13 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0899 Fortalecer parcerias com outras entidades e instituições e estabelecer ações intersetoriais para ampliar as políticas
de Educação em Direitos Humanos, Diversidade, Cultura, Esporte e Lazer no Estado do Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa
RN + Saudável.

Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0808 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, promovendo ações coordenadas de controle e combate as suas
causas, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões e violência doméstica.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Programa:

02003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Diretriz:

00053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de
Atenção Básica
00510 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo
de empréstimo do Banco Mundial para o programa Governo Cidadão.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 14 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1323 Construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde.
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

2

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

1

TOTAL

11

Iniciativas
01964 Melhoria da rede de atenção a saúde, incluindo
oncológica e de urgências-emergências - GOVERNO CIDADÃO

o

fortalecimento

das

redes

de

atenção

Programa:

02005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Diretriz:

00017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais
00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem
como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com
outros atores sociais e institucionais.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

materno-infantil,

Fase: Órgão Central
Página: 15 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
0809 Criar um calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e
talentos existentes nas diversas regiões do Estado.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1115 Ofertar editais culturais envolvendo intersetorialmente as áreas de Turismo, Saúde, Educação, Segurança e
Juventude que contemplem ações voltadas para a inclusão social a serem realizadas nos equipamentos culturais da
Fundação José Augusto.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1116 Criar e executar o Programa de Iniciação Artística (PIA).
Agenda ODS

4,8
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1118 Oferecer atividades de capacitação e formação artística nas Casas de Cultura e em outros espaços educativos do
Estado.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

140

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

8

Seridó

40

Alto Oeste

16

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

20

TOTAL

252

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 16 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1119 Desenvolver um Mapeamento Cultural visando o cadastramento e divulgação de artistas e produtores de cultura do
Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1170 Aumentar o quadro de professores de artes e funcionários da Fundação José Augusto.
Agenda ODS

17
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Iniciativas
01767 Desenvolvimento de uma agenda cultural divulgando e identificando os eventos incentivados pela Lei Câmara
Cascudo articulados aos eventos já estabelecidos e consolidados nos municípios, garantindo uma distribuição territorial
equilibrada.
01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa
Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR).
01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
01770 Implantação e implementação de Centros de Formação Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de
Educação do Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na área artística.
01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e
Agentes de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (FECOP).
01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade
econômica.
01773 Criação de uma Plataforma Digital para o mapeamento dos artistas nos territórios de identidade, sobretudo nas
áreas de alta vulnerabilidade social.
01774 Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de uma linha de crédito apoiando os projetos de artistas e
produtores culturais do Estado.
Diretriz:
Objetivo:

00048 Fortalecimento da política cultural e das iniciativas de inclusão social
00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento
e ampliando a participação e o controle social.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 17 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1171 Desenvolver o Sistema Estadual de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1172 Apoiar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura.
01777 Constituição do Conselho Estadual de Políticas Culturais,
01778 Reativação e acompanhamento das Câmaras Setoriais de Cultura.
01779 Revisão da Lei Câmara Cascudo.
01780 Implantação do Fundo Estadual de Cultura.
01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura.
01782 Realização de planejamento da política concernente aos Pontos de Cultura.
01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura.
Objetivo:

00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e
artístico, cuidando da restauração, preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem
como da valorização do Patrimônio Vivo.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 18 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1173 Atualizar o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1174 Ampliar e valorizar o Patrimônio histórico-cultural do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1175 Aparelhar e modernizar as estruturas físicas da Fundação José Augusto e dos seus equipamentos culturais.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Iniciativas
01783 Recadastramento
territórios.

do

Registro

do

Patrimônio

Vivo

do

RN

(RPV)

do

estado,

ampliando

o

seu

alcance

nos

aquisição

de

mobiliários

e

01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos equipamentos culturais da Fundação José Augusto.
01785 Elaboração de estudos para implementação de uma Política de valorização do Patrimônio Público.
01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da
equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

Fundação

José

Augusto,

Programa:

02007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Diretriz:

00086 Promover a estruturação da gestão e do controle social com a profissionalização da área
00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a
execução, o monitoramento e a avaliação do plano de governo da SETHAS a ser implementado
em todo o território do Rio Grande do Norte.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1385 Implementar integralmente o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, conforme Lei Complementar nº 432/2010 e
da NOB - SUAS RH.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

250

TOTAL

250

Meta
1386 Implantar ferramentas gerenciais de redesenho de processos, mapeamento e monitoramento de rotinas, elaboração
de fluxos processuais, protocolos e manuais de procedimentos para gestão de pessoal, processos de compras, nas
diversas modalidades
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1388 Elaborar e implementar Programa de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no trabalho na SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1389 Implementar agenda de capacitação e qualificação continuadas para servidores efetivos, comissionados e
colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS, em parceria com a Escola de
Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

150

TOTAL

150

Meta
1390 Participar de Conferências e Seminários, Cursos e Intercâmbios locais, regionais, nacionais e internacionais sobre
temas relacionados as políticas públicas e garantia de direitos nas áreas de atuação direta e transversal da SETHAS
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
1391 Promover a Estruturação Administrativa da SETHAS, através da aquisição de mobiliário e equipamentos
eletroeletrônicos, de informática e audiovisual.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

190

TOTAL

190

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1392 Elaborar e Implementar um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para a SETHAS, orientado para a melhoria
de sua infra estrutura, inovação tecnológica, valoração profissional de seus quadros e governança democrática.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1394 Ampliar a participação e controle social nos territórios, incentivando e prestando assessoramento aos municípios
para criação e/ou fortalecimento dos conselhos setoriais e de direitos (Assistência Social, Segurança Alimentar, Economia
Solidária entre outros).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Meta
1395 Adquirir veículos de Passeio e Transporte Coletivo
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Veículo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1396 Promover a Comunicação Institucional da SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Órgão
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02060 Elaboração e Implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional e Estruturação da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a
Governo da SETHAS, em todo o território do Rio Grande do Norte.

execução,

o

monitoramento

e

a

avaliação

da

Agenda

de

02119 Fortalecimento da participação e do controle social no RN com estruturação e manutenção das atividades dos
Conselhos Estaduais vinculados à SETHAS, realização de conferencias a assessoramento aos municípios para criação
de Conselhos Municipais.
02125 Criação e manutenção de sistemas de informação georreferenciado sobre as condições de vida de diversos
segmentos em situação de vulnerabilidade social, pobreza extrema
e violência, bem como mapeamento e
monitoramento de oferta de políticas públicas destinadas a esses públicos RN.
Diretriz:
Objetivo:

00089 Promover a redução das desigualdades sociais e regionais
00328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), com reconhecimento das diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0532 Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais regionalizados de média complexidade em 20 polos e de alta
complexidade no âmbito da Política de Assistência Social com serviços continuados e equipes de referência adequadas às
vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais do território.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0568 Capacitar as equipes locais dos municípios, com adesão ao ACESSUAS Trabalho, para promoção de ações de
mobilização e mapeamento de usuários dos Serviços da Proteção Social Básica e encaminhamento para cursos de
qualificação e formação profissional, inserção em projetos de inclusão produtiva e acesso a serviços de intermediação de
mão de obra.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

42

TOTAL

42

Meta
0580 Elaborar manual de orientação para a rede de atenção com vistas ao respeito aos direitos dos imigrantes, refugiados
e migrantes nacionais e estrangeiros independente da condição de entrada no país, e especialmente das pessoas
retiradas da situação de tráfico humano, refugiados ou resgatadas do trabalho escravo.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0588 Implementar a regionalização do serviço de acolhimento familiar, de proteção integral para mulheres vítimas de
violência, através da criação de casas de apoio e da integração da rede de atendimento com os municípios.
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Iniciativas
01603 Regionalização dos serviços de média e alta complexidade.
01615 Intervenção no repasse de cofinanciamento aos municípios para o enfrentamento de situação de emergência e
calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro às famílias atingidas com a oferta e manutenção de
acolhimento e abrigamento provisório das famílias desalojadas ou desabrigadas.
01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e especial.
01618 Regionalização do serviço de acolhimento familiar, de proteção integral para
através da criação de casas de apoio e da integração da rede de atendimento com os municípios.

mulheres

vítimas

de

violência,

01626 Realização, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico
aos municípios para implantação de serviços socioassistenciais nas zonas rurais, priorizando as comunidades
tradicionais.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Objetivo:

00351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de
transferência de renda (Programa Bolsa Família, BPC e Benefícios Eventuais) por meio da
melhoria da gestão do Cadastro Único.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0637 Assessorar os municípios, para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa ampliação
da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único (CAD UNICO).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pólo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Objetivo:

00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação
Emergencial para atuação em Desastres e Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo
de Reserva para Calamidade

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1404 Implementar, a partir de estudos de demandas, em parceria com os Municípios, o Programa Estadual Mais
Mobilidade, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1412 Assessorar o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - (CCPIS),órgão gestor do Fundo de Combate a
Pobreza - (FECOP), na elaboração do Plano Estadual de Combate a Pobreza, no reordenamento do Fundo e do Conselho e
na execução de sua agenda Política e Administrativa -Fonte: 105
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1413 Implantar Programa de Prevenção e Assistência em situação de desastres e calamidades públicas, em parceria com
o Gabinete Civil e a Defesa Civil do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02064 Implementação do Plano Interinstitucional de Combate a Pobreza do Rio Grande do Norte com ações de natureza
emergencial, emancipatórias e estruturantes.
02116 Implementação do Programa
social, em parceria com os Municípios.

Estadual

Mais

Mobilidade

destinado

a

pessoas

em

situação

de

vulnerabilidade

02120 Implementação do Programa de Prevenção e Assistência em Situação de Desastres e Calamidades Públicas
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza
Rio Grande do Norte
Objetivo:

no

00558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e
regulamentação em lei, com criação do Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e
Renda.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 24 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1444 Construir Agenda de Capacitação (cursos, oficinas e seminários) destinada a servidores (inclusão digital,
atendimentos ao público, sensibilização para inclusão social, dentre outros temas) e para usuários com enfoques
específicos considerando as habilidades dos candidatos e a oferta de empregos existente.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

96

TOTAL

96

Meta
1446 Elaborar e executar o Plano Estadual do Trabalho, conforme previsto em lei, adotando a abordagem territorial e de
inclusão de públicos específicos: mulheres, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade LGBT,
egressos dos sistemas socioeducativo e prisional, dentre outros segmentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1448 Realizar estudos para levantamento das tendências do mercado de trabalho e potencialidades econômicas dos
territórios, com vistas a priorização de cadeias específicas na definição da Agenda de capacitação, como Turismo,
formação em agroecologia e produção de alimentos orgânicos, beneficiamento de materiais recicláveis, produção
artesanal de materiais de limpeza ecológicos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1450 Promover cursos, oficinas e seminários para qualificação em empreendedorismo, formação de equipes,
associativismo e cooperativismo, gestão de custos e precificação, legislação aplicável ao empreendedorismo e direitos
previdenciários, dentre outras temáticas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1452 Realizar estudo para definição do perfil dos servidores, que atuam na Subsecretaria do Trabalho com intermediações
de mão de obra, identificando as necessidades de qualificação e de ampliação das equipes, conforme área de atuação
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 25 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1453 Promover reuniões e visitas técnicas para a integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de
mão de obra, de seguro desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

32

TOTAL

32

Meta
1454 Implantar uma equipe de gestão multidisciplinar, efetuando a seleção conforme formação.
Agenda ODS
Unidade Medida: Equipe
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1456 Promover eventos (reuniões, palestras, campanhas, cursos, mesa de negócios, visitas) de articulação e mediação
com setores empresariais, Sistema S, Fundações Nacionais e Internacionais, para intermediação de Mão de Obra
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1457 Ampliar em 30% a inserção de segmentos específicos (jovens, mulheres, pessoas com deficiência, povos e
comunidades tradicionais, comunidade LGBTQI+, idosos, egressos do sistema socioeducativo e prisional) no mercado de
trabalho, garantindo e fiscalizando a aplicabilidade das leis do primeiro emprego e reingresso no mercado de trabalho.
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1460 Promover a Comunicação Institucional da Subsecretaria do Trabalho e do SINE, junto aos seus diversos públicos,
através da produção de materiais, audiovisuais e de sinalização.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
02128 Implementação de Agenda de Capacitação e Qualificação da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do
Rio Grande do Norte.
02129 Promoção e integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de mão de obra, de seguro
desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
Diretriz:

00090 Promover a reordenamento e/oucriação de áreas essenciais a adequação do órgão gestor
estadual ao SUAS

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 26 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Objetivo:

00350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande
do Norte, contemplando as dimensões da Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e
da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com
transparência e participação do controle social.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0630 Criar Unidades Regionais da SETHAS de gestão da Política de Assistência Social nos territórios do Territórios do
Seridó e Assu-Mossoró, com estrutura física e de pessoal para funcionamento.
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Iniciativas
01628 Estruturação da Gestão Estadual do SUAS e das Unidades Regionalizadas que serão implantadas, através da
aquisição de equipamentos diversos e mobiliário, reformas e adaptações de espaços públicos para assegurar as
condições de funcionamento.
Programa:

02008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Diretriz:

00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas
social, incluindo a população indígena e quilombola
00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

a

habitação

de

interesse

Fase: Órgão Central
Página: 27 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta
0609 Construir unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com
ênfase na erradicação das moradias precárias (Casas de Taipa) e unidades habitacionais em risco eminente, atingindo
aqueles que estão em extrema vulnerabilidade social.
11
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

100

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.000

Meta
0620 Promover melhorias/reformas/ adaptações nas Unidades Habitacionais já existentes através da concessão de
subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação adaptação ou à
conclusão de unidades habitacionais.
11
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

300

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

300

Agreste Litoral Sul

300

Trairi

300

Potengi

300

Seridó

300

Alto Oeste

300

Açu/Mossoró

300

Mato Grande

300

Sertão do Apodi

300

TOTAL

3.000

Programa:

03001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Diretriz:

00042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de
interação democrática
00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da
interação democrática.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 28 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0850 Criar, até 2023, o Centro Estadual de Referência em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0859 Implementar a Ouvidoria Geral em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Órgão

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0862 Promover, em parceria com outros órgãos, a Educação em Direitos Humanos.
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1531 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
1535 Articular a criação de conselhos ou comissões municipais nos munícipios do Rio Grande do Norte para o
acompanhamento social de pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00991 Criação e estruturação do Centro de Referência em Direitos Humanos.
01079 Criação de canal de atendimento de denúncias de violações dos direitos humanos
02220 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
02239 Promover a articulação interssetorial e adequação das políticas públicas como as
assistência
social, saúde, educação, habitação, cultura, trabalho, emprego e renda, na garantia de um sistema de direitos

de

00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de
comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das
Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de
Gênero.
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)

Direitos

Humanos,

Objetivo:

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 29 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1077 Produzir material educativos voltados a informação e conscientização
Agenda ODS

4,16,10,8,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
01526 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros.
00288 Criar parcerias com Entes Federados, Órgãos Internacionais, Organização Social para o
fortalecimento da Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes,
da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1094 Apoiar ações que fortaleçam a Promoção e a Defesa dos Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01560 Realização de ações, através de convênios e parcerias
00293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na
Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade
Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1098 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01571 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e defesa dos Direitos Humanos
Objetivo:

00302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e
Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da
Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1102 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1103 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretaria Estadual das Mulheres, da
Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEMJIDH.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

26

TOTAL

26

Meta
1108 Articular a criação de Conselhos Municipais nos munícipios do Rio Grande do Norte
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01596 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos direitos Humanos.
01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretária
Juventude, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos, através de recurso material e humano.

de

Estado

das

Mulheres,

da

01600 Articulação com os municípios para a criação de Conselhos Municipais dos temas de Direitos Humanos.
02216 Criação do Fundo Estadual da Mulher
Objetivo:

00416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com
garantia da soberania alimentar, controle e participação social, fortalecimento da agricultura
familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0347 Institucionalizar a inclusão de critérios e condicionalidades sociais para definição de cotas sociais e raciais para o
incentivo às empresas licitantes de efetuarem a contratação de pelo menos 30% de seus trabalhadores nos segmentos:
jovens, negros, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, de comunidades tradicionais e da comunidade LGBTQ+.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
0351 Promover estudo para orientar a diversificação das ações de segurança alimentar e nutricional, reorientando os
recursos atuais, conforme as demandas identificadas por territórios e incorporando as diretrizes da Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
0370 Promover processos licitatórios que incorpore critérios de sustentabilidade ambiental e social, em pelo menos 30%
dos contratos, com estabelecimento de prioridade e pontuação diferenciada para pequenas e médias empresas regionais
e incentivos para a contratação de mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1362 Firmar parceria com a SEDRAF e a EMATER para realização de mapeamento dos agricultores familiares,
associações, cooperativas e empreendimentos solidários e da oferta dos insumos e escala de produção disponível, para
a programação das compras institucionais, desses segmentos, conforme a Lei do PECAFES.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1363 Realizar a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e as Conferências Territoriais de Segurança
Alimentar e Nutricional nos dez Territórios de Identidade.
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Iniciativas
02051 Implementação e Consolidação da Política
Execução do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar.

Estadual

de

Segurança

e

Soberania

Alimentar

e

Nutricional

e

00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1524 Executar o Programa Observatório de Direitos Humanos - OBSERVA DH, atendendo no período de janeiro de 2021
até Dezembro de 2021.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:
Objetivo:

00118 Garantir
que
a
população
hipossuficiente
economicamente
tenha
os
seus
assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual
00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE
por meio da ampliação dos programas de atendimento, dos canais de comunicação e acesso
direitos do cidadão.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

direitos

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0469 Promover campanhas de educação em direitos e atendimentos descentralizados voltados aos direitos das Mulheres
Agenda ODS

5,16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0478 Ampliar e Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos das
mulheres
5,16
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Programa:

03006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES

Diretriz:

00003 Ampliação e fortalecimento da rede de serviços
mulheres em situação de violência
00296 Reduzir violência contra a mulher e índice de femicídio

Objetivo:

especializados

de

atendimento

às

Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0819 Reduzir a violência, mormente a violência contra a mulher, expandindo as delegacias especializadas em Defesa da
Mulher, instituindo plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica - DPGRAN
5,16
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1026 Reduzir a violência contra a mulher, expandindo as delegacias especializadas em Defesa da Mulher em 7(sete)
territórios, bem como instituindo plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica - DPCIN
5
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00906 Implementação de medidas, junto à demais secretarias, de atenção integral e acolhimento das mulheres vítimas
de violência, bem como de suas famílias
01402 Ampliação do Plantão 24h especializado na Defesa da Mulher - DPGRAN e criar no âmbito da DPCIN
01416 Implantação do sistema de Acionamento automático para as ocorrências de violência doméstica, com a execução
de medidas protetivas
01424 Composição do efetivo, nas delegacias especializadas na defesa da mulher, com policiais civis do sexo feminino
01428 Expansão das Delegacias Especializadas na Defesa da Mulher, no âmbito da DPGRAN.
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
01430 Realização de parcerias com a Secretaria Estadual de Mulheres e Minorias, visando o estreitamento de laços
com as Delegacias de Atendimento às Mulheres, para discussão de medidas conjuntas de combate à violência contra
as mulheres nos municípios do Estado, de acordo com o mapeamento de tal violência
01431 Implementação, nas delegacias de polícia, o acolhimento de mulheres e minorias vítimas de violência, bem
como de suas famílias, instituindo rede de apoio e proteção, a partir de programa de atenção integral, implementado
através de agendas transversais
Objetivo:

00563 Contribuir para consolidar a política estadual de enfrentamento à violência contra as
mulheres, com a integração e ampliação dos serviços públicos especializados no âmbito da
saúde, educação, da justiça, da segurança pública e da rede socioassistencial

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 35 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1473 Fortalecer o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1474 Articular a ampliação e o fortalecimento da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação
de violência doméstica e familiar
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1475 Articular com os órgãos estaduais de segurança pública a ampliação de delegacias especializadas de atendimento à
mulher e núcleos especializados nas demais delegacias existentes no Estado
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1476 Articular a criação de um banco de dados sobre a violência contra as mulheres, disponível para consulta pública
Agenda ODS
Unidade Medida: Banco de Dados
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1477 Articular a interiorização da política de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1478 Implantar um programa de formação de defensoras populares
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1479 Contribuir para o fortalecimento da rede estadual de proteção socioassistencial às mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1480 Promover campanhas educativas de prevenção da violência contra as mulheres
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1488 Contribuir para a execução do Programa Maria da Penha vai às Escolas, em conformidade com a Lei estadual
10.330/2018
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1489 Contribuir para a redução da violência de gênero no ambiente escolar e universitário com ênfase no enfrentamento
do abuso e exploração sexual de meninas, adolescentes e jovens
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1527 Desburocratizar e facilitar o acesso das refugiadas, apátridas e migrantes à rede de serviços especializados no
atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
5
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
02168 Realização de campanhas educativas
02169 Coordenação de atividade de formação e capacitação continuada dos membros do comitê
02170 Realização de reuniões, estudos, debates e seminários
02171 Produção de material didático e material informativo
02172 Coordenação de atividade de capacitação de profissionais que atuam na rede
02173 Realização de seminário sobre a rede de proteção às mulheres
02174 Articulação
protetivas

para

a

implantação

de

dispositivo

de

emergências

para

as

mulheres

que

estão

com

medidas

02175 Articulação para capacitação dos agentes de segurança pública para atender as mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
02176 Articulação para a ampliação dos núcleos especializados de atendimento às mulheres (salas-lilás)
02177 Coleta de dados sobre a violência contra a mulher, elaboração e atualização do banco de dados
02178 Realização de ações com as unidades móveis no atendimento às mulheres do campo
02179 Produção de material didático
02180 Manutenção das unidades móveis
02181 Coordenação da realização de cursos de formação de mulheres para o enfrentamento da violência doméstica e
familiar
02182 Articulação com os municípios para ampliação e fortalecimento da rede referentes aos equipamentos do SUAS
02183 Articulação com os municípios para serviços de abrigamento
02184 Desenvolvimento de ações educativas, culturais e de comunicação para o enfrentamento à violência contra a
mulher
02185 Realização de seminários, palestras, rodas de conversas, debates e oficinas
02186 Produção de material educativo e informativo
02187 Coordenação para realização de cursos, seminários, simpósios, palestras, debates e campanhas
02215 Realização de ações desenvolvidas no ¿ONIBUS LILÁS¿ de prevenção da violência contra as mulheres.

Diretriz:
Objetivo:

00004 Ampliar a participação e a permanência das mulheres no mundo do trabalho
00564 Ampliar a participação e a permanência das mulheres no mundo do trabalho, por
intermédio da educação, da qualificação profissional, do fortalecimento das organizações
produtivas e do acesso à renda, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 38 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1481 Constituir rede estadual de instituições públicas e provadas que desenvolva ações para a inserção das mulheres, na
sua diversidade, no mundo do trabalho
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1482 Apoiar as iniciativas de inclusão das mulheres negras, indígenas, ciganas e na sua diversidade sexual e identidade
de gênero no mercado de trabalho
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1483 Fomentar a autonomia econômica das mulheres urbanas, rurais e das comunidades tradicionais
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1484 Apoiar projetos empreendedores e articular estratégias de comercialização direta das mulheres nos meios urbano e
rural, fortalecendo os mecanismos de comercialização e produção
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1485 Articular programas de geração de emprego e renda para as mulheres rurais e urbanas, priorizando as mulheres
chefes de família
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1486 Apoiar a inserção de mulheres em setores e ocupações consideradas masculinas
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 39 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1487 Promover políticas para a ampliação do acesso e permanência das mulheres no ensino profissional, médio e
superior
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
02150 Articulação das instituições para conformação da rede
02151 Realização de seminário temático para discutir estratégias de inclusão das mulheres no mercado de trabalho
02152 Articulação com vistas à constituição de um grupo de trabalho para estabelecer estratégias de empregabilidade
para as mulheres
02153 Produção de material
02154 Produção de campanhas e material didático sobre a inclusão das mulheres no mercado de trabalho
02155 Estímulo às iniciativas de emissão de documentação civil
02156 Articulação de assistência e assessoria técnica socioambiental
02157 Articulação do acesso ao crédito, à comercialização, à transição agroecológica e à agricultura familiar
02158 Articulação de ações de incentivo à autonomia econômica das mulheres
02159 Articulação para mapeamento da situação da mulher no mundo do trabalho
02160 Articulação de cursos de capacitação, da ampliação do acesso ao crédito e da produção e comercialização dos
produtos
02161 Incentivo à organização solidária e coletiva das mulheres por meio de cooperativas
02162 Articulação de cursos de profissionalização para o ensino técnico
02163 Apoio às políticas de ampliação das hortas e quintais orgânicos e da agricultura familiar, em articulação com o
PECAFES
02164 Realização de campanhas
majoritariamente masculinos

e

produção

de

material

didático

sobre

a

inserção

das

mulheres

em

postos

02165 Articulação de cursos e capacitação para a inserção das mulheres nas profissões majoritariamente masculinas
02166 Articulação para realização de busca ativa de mulheres para matrícula na educação de jovens e adultos, com
disponibilização de espaço educativo na escola para acolhimento de seus filhos crianças, durante o horário de aula
02167 Articulação para
vulnerabilidade social
02214 Incentivar o
apátridas e migrantes.
Diretriz:
Objetivo:

realização

associativismo,

de

cursos

profissionalizantes,

cooperativismo,

especialmente

empreendedorismo

e

para

economia

mulheres

solidária

em

entre

situação
as

de

refugiadas,

00087 Promover a organização produtiva e o acesso à renda para mulheres, especialmente em
situação de vulnerabilidade social
00027 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de
vida promovendo à organização produtiva e acesso a renda através dos serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando oficinas
temáticas e capacitações para mulheres rurais em vulnerabilidade social.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 40 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0190 Capacitar mulheres rurais em vulnerabilidade social promovendo a organização produtiva e o acesso a renda.
Agenda ODS

1,11,10,4
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

20

Agreste Litoral Sul

150

Trairi

250

Potengi

250

Seridó

50

Alto Oeste

125

Açu/Mossoró

40

Mato Grande

70

Sertão do Apodi

70
1.075

TOTAL

Iniciativas
00294 Promoção e valorização do conhecimento através de oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em
vulnerabilidade social.
Programa:

03007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Diretriz:

00049 Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência
00400 Assessorar e articular ações integradas para melhoria da gestão do Sistema
Socioeducativo em meio aberto e fechado no estado, com ênfase para acompanhamento aos
egressos do Sistema.

Objetivo:

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0686 Implementar uma Agenda de Acolhimento dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio
aberto e egressos com definição de um percentual de vagas em todas as iniciativas voltadas para a juventude.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0703 Firmar parceria com a FUNDASE para a realização de diagnóstico social dos adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa e egressos do Sistema.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 41 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
01714 Realização, em parceria com a FUNDASE, de diagnóstico sobre a realidade social e perfil dos adolescentes, dos
trabalhadores do Sistema Socioeducativo e das condições de acolhimento do Sistema Estadual e dos municípios.
Diretriz:
Objetivo:

00092 Promover o acesso de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, pautados
na igualdade e cidadania
00102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização
curricular e de avaliação institucional de modo a promover a qualidade da educação básica em
todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e
melhoria do fluxo escolar.

Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0871 Desenvolver políticas de melhoria da qualidade da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
promovendo acesso, permanência e sucesso na aprendizagem.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0876 Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de ensino, construindo ações para a melhoria das
aprendizagens e do fluxo escolar na educação básica em suas etapas e modalidades.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

854

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

142

Agreste Litoral Sul

449

Trairi

234

Potengi

117

Seridó

372

Alto Oeste

336

Açu/Mossoró

463

Mato Grande

325

Sertão do Apodi

237

TOTAL

3.529

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Programa:

03008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR

Diretriz:

00125 Fortalecer as ações parlamentares integradas, dinâmicas e participativa, que tenham como
objetivas atender os anseios da sociedade
00289 Implantar as bases para efetivação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil (Lei 13019/2014), com ações que promovam o conhecimento, a qualificação e o
aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional para a efetivação de parcerias e cooperação
entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e as três esferas de governo, em particular o
Executivo Estadual do RN e os municípios.

Objetivo:

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0237 Realizar capacitações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), Lei 13.019/2014,
voltadas para participantes da gestão pública, das OSC, tendo como finalidade a promoção de iniciativas conjuntas e
qualificação do debate sobre os três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação, além
de outros conteúdos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0240 Realizar mapeamento sobre: perfis dos grupos e organizações da sociedade civil, com o desenvolvimento de um
aplicativo de banco de dados para cadastramento das OSC e levantamento de dados sobre os arranjos e ambiente
institucionais em que estão inseridas e as demandas sociais estruturantes para orientar os editais e chamadas públicas
de projetos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0241 Promover a participação de técnicos, servidores, colaboradores externos e participantes dos grupos e organizações
assessoradas pela SETHAS e OSC parceiras em eventos locais, regionais e nacionais: conferências, seminários,
capacitações, Fóruns e articulações destinadas à qualificação na formulação de políticas públicas e incentivo à parceria
entre setor público e OSC.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1393 Elaborar, aprovar e implementar um Marco Regulatório Estadual de Organizações da Sociedade Civil d RN, que
possibilite um ambiente institucional e a segurança jurídica para a parceria e colaboração entre a administração pública e
as OSC na proposição e execução de políticas públicas, programas e projetos, nos termos da Lei 10019/2014 (MROSC).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02062 Implementação de uma agenda estadual para a criação de um Marco Legal Estadual que viabilize meios para a
institucionalização das relações de parceria e colaboração entre Estado (Executivo e Legislativo) e organizações da
Sociedade Civil, nos termos da Lei 13019/2014.
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021

Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência,
Inovação (CTI)
00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições
públicas ou privadas; a criação, a complementação e a modernização da infraestrutura
necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de
pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do
conhecimento.

Objetivo:

Tecnologia

e

Orgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta
1508 Apoiar e fomentar eventos e criação de novos produtos e serviços no RN, tomando por base os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável.
4,17,9
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1509 Apoiar o plano de implementação e operacionalização de ecossistemas de inovação, com ênfase em parques
científicos e tecnológicos, cidades inteligentes, distritos de inovação e polos tecnológicos.
4,11,9
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1513 Apoiar e fomentar projetos institucionalizados de pesquisa científica, tecnológica e de Inovação com impacto em
áreas de vulnerabilidade social, com ênfase nas minorias e nos povos tradicionais.
1,15,6,3,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00074 Melhoria da infraestrutura hídrica e da política de gestão participativa dos recursos hídricos,
na perspectiva da convivência com o semiárido
00283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de
água para consumo humano, animal e produção de alimentos, para agricultores familiares do
semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água, priorizando as
famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar
e nutricional.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0234 Construir 1076 cisternas para reservamento de água, do tipo cisternas de placas (16 mil litros) e Cisternas calçadão
(52 mil litros), através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.076

TOTAL

1.076

Meta
1387 Realizar levantamento para definição das tipologias de projetos e implantar 150 tecnologias sociais de reservamento
hídrico, kits de comercialização em feiras livres, kits de irrigação de quintais produtivos, para agricultores familiares, sendo
mulheres, jovens, quilombolas e indígenas, com assistência técnica e seleção por meio de edital de chamada pública.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

150

TOTAL

150

Iniciativas
01335 Implantação de tecnologias sociais de segurança hídrica e de produção com a construção de 1076 cisternas, nos
territórios do semiárido, através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania, e outras
tecnologias de diversas tipologias.
01338 Implantação, com assessoramento de ATER, de unidades de tecnologias socioprodutivas de segurança hídrica
para consumo humano, animal e produção de alimentos e de processamento e comercialização, para agricultores
familiares do semiárido, sendo mulheres, jovens, quilombolas e indígenas.
02121 Criação e implementação de um Programa Interinstitucional de fomento a iniciativas e projetos inovadores de
inclusão social e combate à Pobreza para financiamento por meio de recursos de Emendas Parlamentares e
Cooperação Internacional.
Programa:

04003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Diretriz:

00056 Fortalecimento do segmento do Artesanato e da Economia Criativa
00534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio
de Lei, composto de Plano, Conselho, Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o
Artesanato Potiguar.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0275 Criar uma programação de atividades de capacitação e formação para o setor do artesanato, englobando
aperfeiçoamento das técnicas e formação para o empreendedorismo com o enfoque na Economia Criativa e Economia
Solidária
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
0276 Mapear o artesanato quilombola, indígena e de religiosidade popular e implantar um sistema de informação e
cadastramento dos mesmos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0278 Criar, até 2022, a Biblioteca Criativa do Artesanato Potiguar, no Território Terras dos Potiguaras, estabelecendo
espaço para consulta ao público de material documental e bibliográfico acerca do artesanato do Rio Grande do Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0280 Desenvolver projetos de fomento do artesanato, nos 10 (dez) territórios, em sua diversidade, contemplando aspectos
de diversidade étnica, gastronomia, religião e turismo, visando a promoção do artesanato de referência cultural.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0283 Lançar o Selo do Artesanato "Potiguar sou eu", conforme previsto na Lei n. 10.135 de 15/12/2016, com campanha de
divulgação e lançamento de logomarca própria do Artesanato Potiguar, visando estabelecer uma iconografia própria e de
alcance geral.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0286 Promover parceria com a SESAP para realização de diagnóstico de doenças laborais entre os artesãos cujas
técnicas produzem maior desgaste físico e outros riscos à saúde
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1107 Realizar oficinas, cursos e reuniões temáticas para apresentação e discussão com entidades e grupos do
artesanato sobre a relação entre tecnologia, inovação e as temáticas da Economia Criativa e Economia Solidária com
enfoque da educação popular.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1110 Implantar Loja-Conceito itinerante e uma Galeria Virtual do Artesanato Potiguar com ampla campanha de
patrimonialização cultural do artesanato estadual.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1367 Desenvolver um programa de pesquisas com enfoque em ciência, tecnologia, tradição, arte cultura na relação com o
artesanato em parceria com instituições do ensino superior públicas
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1368 Lançar edital para concessão de bolsas de pesquisa em nível de graduação e pós-graduação para inovação
tecnológica do artesanato potiguar, culminando na edição e publicação de artigos científicos gerados a partir das
pesquisas
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1370 Implementar um plano (serviço) de fiscalização da Lei Complementar 599/2017, no que se refere ao percentual
mínimo estabelecido para exposição de artesanato de origem potiguar em prédios públicos destinados à comercialização
de produtos artesanais.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Serviço
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1371 Lançar campanha, em parceria com SESAP e SEEC, de prevenção a Lesões por Esforço Repetitivo e outras
enfermidades laborais junto às entidades e aos grupos de artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Campanha
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1372 Articular uma rede, em parceria com a Fundação José Augusto, de Casas de Cultura/Casas do Artesão e demais
pontos de apoio à comercialização do Artesanato Potiguar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1373 Revitalizar, apoiar, reformar e ampliar 12 Centrais de Comercialização do Artesanato, implantando um modelo de
gestão compartilhada para as Centrais
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Central
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1374 Lançar edital de chamamento público para selecionar organizações civis e empresas para prestar assessoramento
a grupos, associações e cooperativas de artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1375 Assessorar a constituição de fóruns e comitês setoriais do artesanato, agregando artesãos em parceria com o
Projeto Governo Cidadão, SEDRAF, EMATER, SEDEC e SETUR.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1376 Apoiar feiras de talentos regionais do artesanato, 5 por ano, de forma a contemplar todos os territórios durante o
quadriênio 2020-2023
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

2

Seridó

4

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

20

Meta
1377 Promover, por meio de editais, a participação de servidores e técnicos da SETHAS de organizações da sociedade civil
e artesãos potiguares em feiras estaduais, nacionais e internacionais, para aperfeiçoamento técnico e escoamento dos
produtos dos artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

28

TOTAL

28

Meta
1378 Elaborar e lançar Catálogo do Artesanato Potiguar, em linguagem popular e direcionado à população do estado,
visando apresentar a identidade expressa no artesanato aos detentores do patrimônio cultural
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1380 Realizar 10 Conferências Territoriais do Artesanato e uma Conferência Estadual do Artesanato Potiguar, envolvendo
grupos, associações, cooperativas e artesãos das diferentes tipologias do artesanato potiguar de todos os territórios e com
recortes de gênero, etnia e geração
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1381 Elaboração e aprovação do Plano Estadual do Artesanato Potiguar
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01364 Revitalização, modernização e
produtos artesanais e economia solidaria.

construção

de

modelo

de

gestão

dos

equipamentos

de

comercialização

dos

02056 Consolidação do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte
02057 Articulação e pactuação da execução do Plano Estadual do Artesanato com gestores municipais e agentes locais
desse setor
02058 Mapeamento de artesãos, grupos, organizações e suas tipologias,
Brasileiro, orientado e assessorado pelo Programa do Artesanato Potiguar

conforme

a

Base

Conceitual

do

Artesanato

02059 Realização de feiras de artesanato de cunho geral, regional e étnico, simpósios temáticos das principais
tipologias, seminário sobre o tema ciência, tecnologia, inovação, arte, cultura e tradição relacionados a artesnato e
workshops com artesãos e lojistas integrados a evento anual alusivo ao Dia do Artesão e ao ciclo de conferências
Programa:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA

Diretriz:

00014 Apoio à Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário, e ofertar
linhas de crédito desenvolver mecanismos de finanças solidárias, bem como fomentar a
educação, formação e assessoramento dos atores envolvidos com ECOSOL
00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o
Plano, o Fundo e um Sistema de Informação, de forma a articular e integrar políticas, programas,
projetos e ações de forma intersetorial.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1364 Criar um calendário institucional de Eventos e Feiras de Economia Solidária, com estrutura necessária para
realização de pelo menos 1 feira por ano, envolvendo empreendimentos de economia solidária dos 10 territórios do Estado,
garantindo a visibilidade e o escoamento da produção, além da geração de renda.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Açu/Mossoró

2

TOTAL

4

Meta
1365 Criar um calendário anual de atividades de capacitação (cursos 2/ano], oficinas [12/ano], seminários [2/nos 4 anos] e
intercâmbios [2/ano]) sobre a temática de economia solidária e temas que contribuam com a melhoria e ampliação dos
processos de organização, produção e comercialização dos empreendimentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1366 Realizar pesquisa e o desenvolvimento de um aplicativo de banco de dados para instituição de um Sistema de
Informação para cadastramento de indivíduos, grupos e empreendimentos e que permita a mensuração do potencial
econômico e de organização dos empreendimentos de economia solidária do Rio Grande do Norte (pesquisa, cadastro,
diagnóstico e monitoramento)
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1400 Firmar Termo de Cooperação ou outros instrumentos com a AGN e outros instituições financeiras, para criação de
linhas de crédito, fomento e financiamento de custeio, investimento e capital de giro individuais e coletivos, para
empreendimentos de Economia solidária e do Programa do Artesanato Potiguar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1401 Implementar o Programa Meu Primeiro Emprego para a promoção e incentivo a empregabilidade e
empreendedorismo solidário juvenil do meio urbano.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1407 Firmar parceria com a SEDRAF, EMATER, com a SEGAI/Projeto Governo Cidadão e União para assegurar recursos
de ATER para estruturação de projetos de agroindústria da agricultura familiar e economia solidária (polpa de fruta e outros
processamentos)
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1411 Reformar, recuperar, ampliar e adaptar os prédios de propriedade da SETHAS e parceiros para implantação de doze
Centrais de Comercialização destinadas aos grupos e associações de artesãos, da agricultura familiar e
empreendimentos solidários, nos 10 Territórios da Identidade do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Edifício
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

12

Meta
1422 Instituir o Comitê Gestor Intersetorial da ECOSOL envolvendo secretarias e órgãos afins, para formulação de
normativas regulatórias, agenda comum, atuando para a inclusão de grupos, empreendimentos e produtos da ECOSOL no
acesso às políticas publicas, garantia de percentual de compras de produtos, dos empreendimentos de ECOSOL, das
áreas rurais e urbanas, pelos diversos mercados institucionais.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1423 Fomentar e fortalecer processos de articulação dos Empreendimentos Econômicos e Solidários (EES) em redes
e/ou Cadeias Produtivas Solidárias de forma sustentável.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 52 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1424 Criar um programa de incentivo a produção e a organização em Rede e/ou Cadeias Produtivas Solidárias, com o
intuito de promover maior oferta e diversidade de produtos e serviços desenvolvidos pelos empreendimentos de economia
solidária do Estado.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1426 Elaborar e Implementar o Plano Estadual de Economia Solidária contendo o plano de crédito direcionada aos
empreendimentos da economia solidária, rurais e urbanos, envolvendo ampla articulação com as instituições financeiras,
reconhecendo a diversidade e as diferentes formas de organização desses empreendimentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1427 Realizar termos de cooperação ou outros instrumentos de parcerias com a AGN para financiamento e fomento de
empreendimentos da economia solidária, cujas mulheres, jovens, comunidades tradicionais, dentre outros, tenham
acesso ao crédito de forma ampliada e democratizada.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1428 Criar e fortalecer experiências de Bancos Comunitários (10) e cooperativas de crédito (2), que sejam de economia
solidária, garantindo as condições necessárias para sua implantação e funcionamento.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1429 Criar e fortalecer 10 experiências de fundos rotativos de economia solidária (oficinas de mobilização, sensibilização e
implementação), capaz de promover o desenvolvimento local sustentável, por meio da organização de grupos de
poupadores e incentivo a produção e a comercialização de produtos e serviços.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1430 Implementar uma política de assessoria técnica em economia solidária, através da contratação de agentes locais de
desenvolvimento solidário (termos de parcerias, contratação direta), que seja integral e multidisciplinar, que promova o
fortalecimento da organização, produção e comercialização dos empreendimentos econômicos solidários.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 54 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1431 Realizar, em parceria com Redes de Educação Popular em Economia Solidária, oficinas temáticas (12), envolvendo
articulações territoriais, e encontros estaduais (2), para fomentar a ampliação e fortalecimento da economia solidária no
Estado, tendo como públicos prioritários Juventudes, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais .
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

3

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

2

TOTAL

14

Meta
1432 Realizar eventos de capacitação (2) para construção de um plano de ação que promova a integração dos segmentos
e construção de ações integradoras e intersetoriais, que promovam o desenvolvimento econômico com justiça social e
sustentabilidade, na perspectiva do fortalecimento e ampliação do acesso ao mercado, respeitando o meio ambiente e as
relações humanas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1438 Desenvolver as políticas públicas de ECOSOL (assessoria técnica, gerencial, fundo estadual , investimentos,
formação, realização de eventos, criação de espaços de comercialização, finanças solidárias, crédito, etc.), seguindo o
recorte da distribuição territorial dos 10 territórios de identidade, com a disposição de espaços para a realização de
diferentes atividades formativas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 55 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1447 Desenvolver um programa de apoio e incentivo a implantação de tecnologias sociais que promovam o fortalecimento
das práticas em Economia Solidária no Rio Grande do Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02081 Recuperação, revitalização e adequação de equipamentos públicos de propriedade da SETHAS e outros órgãos
do executivo para ocupação por projetos, grupos e associações de artesanato e da economia solidária, adequando para
usos múltiplos, tais como centrais de comercialização, instalação de oficinas e ateliês, realização de eventos de
capacitação e culturais diversos
02092 Estabelecimento de parcerias com as instituições financeiras, em especial com a Agencia de Fomento do RN AGN.
02093 Implementação de uma política de crédito e finanças solidárias no Estado, estimulando e apoiando a criação de
bancos comunitários, fundos rotativos e cooperativas de créditos.
02094 Criação de um programa Estadual de assessoria técnica gerencial aos empreendimentos de economia solidária
do Estado, que permita contratações nos termos de parcerias, segundo o Marco Regulatório (Lei nº 13.019/2015), com
entidades do 3º setor, universidades, assessorias técnicas, incubadoras e entes da federação, bem como contratações
de profissionais para execução direta da SETHAS.
02095 Desenvolvimento de uma política de formação para o fortalecimento das Redes de educação popular e economia
solidária, assegurando atendimento ao público de juventudes, mulheres, povos e comunidades tradicionais.
02114 Implantação e Estruturação da Politica e o Sistema Estadual de Economia Solidária com Plano, Fundo e um
Sistema de Informação
02123 Implementação do Programa Meu
empreendedorismo juvenil do meio urbano.

Primeiro

Emprego

para

a

promoção

e

incentivo

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00039 Fomentar e apoiar o protagonismo das mulheres e jovens no meio rural
00173 Desenvolver políticas públicas para fortalecer a produção e promover a autonomia
econômica das mulheres e jovens trabalhadores rurais

Objetivo:

a

empregabilidade

e

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0928 Fortalecer a produção de 3.600 trabalhadoras rurais através de infraestrutura produtiva com ATER
Agenda ODS

5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

3.600

TOTAL

3.600

Meta
0930 Promover e subsidiar 2 produtos anuais entre estudos, pesquisa, publicação e/ou vídeos sobre as experiências das
mulheres rurais e o acesso às políticas públicas
5
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Iniciativas
01229 Implementação do Programa estadual de organização produtiva das mulheres e jovens rurais
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021

Diretriz:
Objetivo:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de
produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural - ATER pública e continuada para agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e
comunidades tradicionais, jovens e mulheres, utilizando metodologia participativa e valorizando o
conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e garantia de renda e
diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia,
considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento
sustentável do setor agropecuário, aquícola e pesqueiro.

Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0127 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base
na agroecologia e atendimentos afins as agricultoras familiares contribuindo para o desenvolvimento territorial sustentável.
8,17,15,13,12,11
Agenda ODS
Unidade Medida: Agricultor
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

540

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3.240

Agreste Litoral Sul

2.700

Trairi

4.500

Potengi

2.700

Seridó

5.400

Alto Oeste

2.700

Açu/Mossoró

3.375

Mato Grande

4.500

Sertão do Apodi

4.734

TOTAL

34.389

Iniciativas
00307 Execução das atividades nos serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural ATER nas unidades de produção
familiares e ações de capacitações para agricultura familiar voltada para o desenvolvimento territorial sustentável.
Objetivo:

00053 Apoiar a reestruturação da política territorial como estratégia de desenvolvimento rural
sustentável

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0551 Realizar 120 reuniões territoriais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

12

Potengi

12

Seridó

12

Alto Oeste

12

Açu/Mossoró

12

Mato Grande

12

Sertão do Apodi

12

TOTAL

120

Meta
0559 Realizar 08 encontros estaduais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0564 Realizar 4 conferências até 2023
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
00378 Apoio a reestruturação da gestão territorial.
Objetivo:

00055 Criar um programa de apoio ao crédito rural voltado para o uso de energias limpas e
renováveis para agricultura familiar

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0599 Promover a 100 agricultores e agricultoras familiares acesso ao crédito rural voltado ao uso de energias limpas e
renováveis
7
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

8

Agreste Litoral Sul

6

Trairi

6

Potengi

6

Seridó

14

Alto Oeste

14

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

14

Sertão do Apodi

14

TOTAL

100

Iniciativas
00532 Realização de parceria junto aos agentes financeiros e AGN para promover o acesso ao crédito rural voltado ao
financiamento de energias limpas e renováveis
Objetivo:

00077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização
fundiária de imóveis rurais do RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 59 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0676 Identificar, cadastrar e georreferenciar a malha fundiária em 22.477 imóveis rurais
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

19.000

TOTAL

19.000

Meta
0696 Titular 4.500 imóveis rurais nos municípios do estado do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

188

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

98

Agreste Litoral Sul

412

Trairi

346

Potengi

302

Seridó

443

Alto Oeste

383

Açu/Mossoró

573

Mato Grande

410

Sertão do Apodi

626

TOTAL

3.781

Meta
0758 Apoiar na identificação de pontos geodésicos em 21 municípios do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

3

Seridó

3

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

1

TOTAL

21

Iniciativas

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00664 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

00730 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

00782 Organização dos procedimentos das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais
Objetivo:

técnicas,

00136 Contribuir com a redução da pobreza rural, mediante o acesso a terra, gerando
oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da
qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os
agricultores e agricultoras familiares

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0773 Promover ações para 300 agricultores e agricultoras familiares sem terra possam adquirir imóveis rurais para
produção e geração de renda
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Meta
0785 Acompanhar, supervisionar e fiscalizar a aplicação de recursos de investimentos produtivos básicos e comunitários
de 300 projetos produtivos beneficiados pelo PNFC
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Iniciativas
00786 Operacionalização e monitoramento das ações que permitem o acesso à terra aos agricultores eagricultoras
00802 Promoção de ações
de monitoramento, supervisão e fiscalização da aplicação dos recursos de investimentos
produtivos básicos e comunitários das associações beneficiadas pelo PNCF
Objetivo:

00143 Estabelecer acesso com o INCRA para desenvolvimento de ações nas áreas de
assentamentos de reforma agrária e quilombolas.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 61 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0875 Promover a 2.000 famílias beneficiárias do PNRA acesso ao crédito rural garantindo que, no mínimo, 30% das
propostas atendam a demanda de mulheres e jovens
2,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Açu/Mossoró

665

Mato Grande

670

Sertão do Apodi

665

TOTAL

2.000

Iniciativas
00995 Promoção do acesso ao crédito rural para as famílias do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de
produção, acesso à terra, agregação de valor e inserção aos mercados
00149 Criar um programa estadual de apoio ao acesso ao crédito rural para a agricultura familiar
e suas organizações

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0599 Promover a 100 agricultores e agricultoras familiares acesso ao crédito rural voltado ao uso de energias limpas e
renováveis
7
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

8

Agreste Litoral Sul

6

Trairi

6

Potengi

6

Seridó

14

Alto Oeste

14

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

14

Sertão do Apodi

14

TOTAL

100

Meta
0890 Promover a 15 cooperativas e entidades da agricultura familiar acesso ao crédito rural
Agenda ODS

7
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Iniciativas
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 62 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00532 Realização de parceria junto aos agentes financeiros e AGN para promover o acesso ao crédito rural voltado ao
financiamento de energias limpas e renováveis
01029 Realização de parceria junto aos agentes financeiros e a AGN, para promover o acesso ao crédito rural voltado ao
financiamento de projetos de investimento, custeio e capital de giro para as organizações da agricultura familiar
00152 Apoiar as atividades não agropecuárias das famílias rurais e suas organizações através do
acesso ao crédito rural qualificado

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0898 Promover o acesso ao crédito rural qualificado atendendo a 100 famílias em atividades não agrícolas
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

Agreste Litoral Sul

8

Trairi

4

Potengi

7

Seridó

12

Alto Oeste

14

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

14

Sertão do Apodi

12

TOTAL

100

Objetivo:

00155 Realizar ATER aos agricultores(as) familiares do Estado proporcionando apoio à gestão
dos empreendimentos, uso de tecnologias sociais, acesso ao crédito rural, capacitação,
integração de políticas públicas e apoio aos processos de armazenamento, beneficiamento e
comercialização da produção.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 63 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0908 Atender 15.000 famílias com assistência técnica e extensão rural sendo que 30% das ações voltadas para atender as
demandas de mulheres.
2,16,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

400

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

500

Agreste Litoral Sul

800

Trairi

500

Potengi

600

Seridó

900

Alto Oeste

900

Açu/Mossoró

1.560

Mato Grande

1.500

Sertão do Apodi

2.340

TOTAL

10.000

Iniciativas
01096 Realização de cursos, minicursos e oficinas sobre atividades agropecuárias e não agropecuárias, extrativismo e
beneficiamento da produção para agricultores(as) familiares de base agroecológica
01103 Apoio e assistência técnica aos agricultores e agricultoras e suas organizações em gestão, produção de base
agroecológica e orgânica, acesso a mercados institucionais e meios de comercialização da produção, Implantação de
tecnologias sociais tais como sistema de reuso de águas cinza, biodigestor, kit de irrigação, etc.
01107 Realização de assistência técnica e extensão rural que atenda às demandas das mulheres considerando suas
especificidades
01110 Realização
agricultura familiar
Objetivo:

anual

de

seminário

de

inovações

tecnológicas

para

socialização

de

experiências

produzidas

pela

00163 Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao
associativismo da agricultura familiar do Rio Grande do Norte

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 64 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0919 Realizar 80 capacitação de cooperativas e associações até 2023
Agenda ODS

4,12,8
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

8

Agreste Litoral Sul

8

Trairi

8

Potengi

8

Seridó

8

Alto Oeste

8

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

8

Sertão do Apodi

8

TOTAL

80

Iniciativas
01194 Formação em gestão, beneficiamento e comercialização; (COOPERAFES)
Objetivo:

00165 Formular, fomentar e implementar política pública de apoio ao cooperativismo e ao
associativismo da agricultura familiar do RN

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0920 Apoiar a estruturação e reestruturação de infraestrutura agroindustrial e logística para 80 cooperativas e associações
até 2023
2,9
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

8

Agreste Litoral Sul

8

Trairi

8

Potengi

8

Seridó

8

Alto Oeste

8

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

8

Sertão do Apodi

8

TOTAL

80

Iniciativas
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 65 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
01205 Fomento às cooperativas e associações da agricultura familiar para implantação e melhoria na infraestrutura e
logística; (COOPERAFES)
00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0926 Apoiar agricultores familiares com certificação em orgânica/agroecológica
Agenda ODS

1,2
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Potengi

10

Seridó

10

Alto Oeste

10

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

10

TOTAL

100

Meta
0927 Apoio ao investimento e ao custeio à infraestrutura de 3 espaços públicos e empreendimento para fortalecer a
comercialização da agricultura familiar.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Objetivo:

00249 Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição
agroecológica, da produção orgânica e convivência com o semiárido, como contribuição para o
desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por
meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1002 Atender 38.500 famílias de agricultores familiares (50% das famílias com DAP ativa no ano de 2019 com participação
mínima de 30% de mulheres, 20% de jovens, 20% de comunidades tradicionais)atendidos até 2023.
8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

672

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.252

Agreste Litoral Sul

4.324

Trairi

4.832

Potengi

3.008

Seridó

5.452

Alto Oeste

6.436

Açu/Mossoró

3.432

Mato Grande

4.176

Sertão do Apodi

4.916

TOTAL

38.500

Iniciativas
01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas em áreas rurais, urbanas e periurbanas
00250 Fortalecer e articular ações de convivência com o semiárido, por meio da implementação
de tecnologias sociais de acesso água para consumo humano e produção de alimentos, para o
atendimento prioritário as unidades familiares da agricultura familiar do RN.

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1003 Perfurar, instalar e recuperar 80 poços
Agenda ODS

6
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
01344 Disponibilização do abastecimento de água para a
perfuração, instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares
Objetivo:

produção

animal

e

da

pequena

irrigação,

por

meio

da

00254 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios
sistematicamente sujeitos a perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuva.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1007 Atender com aporte financeiro para viabilizar 160.000 operações de garantia-safra até 2003
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10.000

Agreste Litoral Sul

10.000

Trairi

20.000

Potengi

16.000

Seridó

22.000

Alto Oeste

22.000

Açu/Mossoró

18.400

Mato Grande

12.800

Sertão do Apodi

24.800

TOTAL

160.000

Iniciativas
01354 Assistência financeira na implementação do fundo Garantia-Safra para a participação de famílias da agricultura
familiar em situação de vulnerabilidade climática influenciada diretamente pela perda da produção, conforme Lei nº
10.420, de 10/04/2002.
Objetivo:

00429 Mediar e intervir em possíveis conflitos fundiários no estado do Rio Grande do Norte

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1177 Cadastrar e realocar 1.200 famílias identificadas em situações de conflitos fundiários no estado do Rio Grande do
Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

150

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

150

Potengi

100

Açu/Mossoró

200

Mato Grande

400

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.200

Iniciativas
01797 Apoio as iniciativas de cadastramento e realocação das famílias apresentadas e aprovadas pelo Comitê Estadual
de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR)
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Diretriz:

00057 Fortalecimento dos espaços de Gestão Social Participativa e da Política Territorial,
base na articulação institucional, inclusão econômica e acesso aos mercados
00222 Incentivar a formação de cooperativas, associações e centrais de compras para a cadeia
produtiva de têxtil e confecções

Objetivo:

com

Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0522 Atualizar e reativar o PROSERTÃO e APLs
Agenda ODS

8,10,9
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:

00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao
(SEARA, EMATER, EMPARN, CEASA, IDARN e Sec. Municipais de Agricultura)
00076 Estabelecer parcerias junto às secretarias municipais de agricultura visando o
fortalecimento da agricultura familiar

Objetivo:

Desenvolvimento

Rural

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0634 Entregar 100 Kits de irrigação para agricultores e agricultoras familiares
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

7

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

7

Agreste Litoral Sul

7

Trairi

7

Potengi

7

Seridó

13

Alto Oeste

13

Açu/Mossoró

13

Mato Grande

13

Sertão do Apodi

13

TOTAL

100

Meta
0640 Realizar 08 encontros de secretários municipais para debate e socialização de iniciativas importantes para a
agricultura familiar
2,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Açu/Mossoró

4

TOTAL

8

Iniciativas
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 69 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00579 Formulação e
agricultoras familiares

realização

de

chamada

pública

para

distribuição

de

Kit¿s

de

irrigação

aos

agricultores

e

00582 Criação de projeto de incentivo ao gestor municipal que valoriza a agricultura familiar (Selo gestor amigo da
agricultura familiar)
00585 Criação de fórum dos secretários municipais de agricultura
00156 Propor a criação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e
Extensão Rural

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0730 Realizar 08 seminário estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0789 Realizar 10 conferências territoriais de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Potengi

10

Seridó

10

Alto Oeste

10

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

10

TOTAL

100

Meta
0912 Construir a minuta da lei que instituirá a política estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00776 Elaboração e implementação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e Extensão
Rural
Programa:

04012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO ECONÔMICA - PROJETO
GOVERNO CIDADÃO

Diretriz:

00138 Promover o
Governo Cidadão

desenvolvimento

sustentável

com

inclusão

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

econômica

no

âmbito

do

Projeto

Fase: Órgão Central
Página: 70 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Objetivo:

00530 Aumentar a segurança alimentar, o acesso a infraestrutura econômica produtiva e o
acesso a mercado em conformidade sanitária com o acordo de empréstimo do Banco Mundial
para o programa Governo Cidadão.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 71 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1357 Implementar Subprojetos - implementar projetos socioambientais (acesso a água) e de inclusão produtiva (na cadeia
de apicultura, agricultura irrigado, cajucultura, pescado, leite e derivados) para atender a população.
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

1

Potengi

2

Seridó

10

Alto Oeste

9

Açu/Mossoró

17

Mato Grande

6

Sertão do Apodi

23

TOTAL

79

Meta
1358 Criar programa de convivência com o semiárido potiguar a partir da ampliação da utilização das tecnologias sociais
(construção de cisternas-enxurradas, cisternas familiares, cisternas calçadão, barragens subterrâneas, reuso de águas)
para atender a população rural difusa.
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

Seridó

23

Alto Oeste

3

Mato Grande

3

TOTAL

35

Meta
1359 Mapear os investimentos direcionados aos empreendimentos econômicos solidários por meio dos projetos
ECOSOL/RN E Governo cidadão
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Trairi

1

Potengi

3

Seridó

2

Alto Oeste

2

Mato Grande

5

Sertão do Apodi

1

TOTAL

14

Iniciativas
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 72 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
02000 Desenvolvimento
resilientes.

Regional

Sustentável,

com

inclusão

econômica

e

investimentos

em

infraestruturas

regionais

Programa:

05003 OUVIR PARA GOVERNAR

Diretriz:

00030 Criação de espaço de pactuação entre o Governo, a sociedade civil, os demais poderes e o
cidadão
00369 Fortalecer e ampliar os espaços de participação, pactuação, negociação e deliberação
para assegurar o caráter democrático e participativo do SUAS

Objetivo:

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1469 Realizar Conferência Estadual de Assistência Social e 10 Conferências territoriais garantindo as condições logísticas
para os eventos e para a participação dos delegados, conselheiros, palestrantes e observadores.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

22

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 73 de 391



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Agenda Transversal:

0002 Políticas para a Juventude

Programa:

01001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação,
reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que
se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança
00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do
cidadão

Objetivo:

Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta
0516 Humanizar as unidades do ITEP
Agenda ODS

5,16,11
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Meta
0608 Criar o Museu Antropológico
Agenda ODS

11,16
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
00916 Construção e adequação da Sala Lilás, assim como brinquedoteca, para acolhimento de mulheres e crianças
vítimas de violência, além de ambientação da sala de apenados em todas a unidades do ITEP
00917 Criação de fluxo diferenciado para atendimento de pessoas conduzidas pela polícia
00919 Disponibilização de Perito Médico Legista, de sobre-aviso, preferencialmente do sexo feminino, para atendimento
de vítimas por violência sexual em qualquer unidade de saúde do estado
00921 Instalação de uma área, reservada e decorada, destinada ao atendimento do público infantil na emissão do RG
Biométrico
00922 Garantia de formação continuada para orientação de servidores sobre o atendimento às mulheres e minorias em
situação de violência
00923 Utilização do atual edifício do IML como local de implantação do Museu Antropológico
00927 Elaboração de cartilha educativa para mobilização social sobre a violência em públicos específicos
00928 Planejamento de
crianças e adolescentes

oficinas

temáticas

voltadas

à

capacitação

de

professores

e

profissionais

Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade
00270 Promover ações voltadas à aproximação da Polícia Civil com a comunidade

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

que

trabalhem

com

Fase: Órgão Central
Página: 74 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0616 Implementar programa educativo de sensibilização nas instituições de ensino estaduais acerca da atuação da
Polícia Civil e da prevenção à violência
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Meta
0656 Elaborar projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade,
através das Delegacias Distritais
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Objetivo:

00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança
da população para com as instituições de Segurança Pública

Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0990 Reestruturação, organizacional e fisicamente, a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa -DHPP
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Objetivo:

00430 Melhorar a interação da Polícia Militar e Sociedade com ações educativas e programas,
visando diminuir os índices de violência nos locais e publicos mais atingido.

Orgão: 15000 Polícia Militar

Meta
1178 Elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
01798 Elaboração de iniciativas e programas a fim reduzir os índices de violência na sociedade.
Objetivo:

00513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o
acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 75 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1325 Fortalecer ações de prevenção a violência
Agenda ODS

11
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
01967 Fortalecimento da gestão e segurança pública

Programa:

02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Diretriz:

00046 Fortalecimento da educação profissionalizante e preparação para o trabalho
plena
00132 Proporcionar a integração entre educação e trabalho a partir de inovações pedagógicas e
da implantação e implementação de políticas para a formação técnica e tecnológica de nível
médio e para o mundo do trabalho.

Objetivo:

e

cidadania

Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0880 Implantar e implementar a Educação Profissional, Técnica de nível médio e na modalidade EJA na Rede Estadual de
Ensino.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

101

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

16

Agreste Litoral Sul

38

Trairi

19

Potengi

12

Seridó

45

Alto Oeste

38

Açu/Mossoró

48

Mato Grande

27

Sertão do Apodi

29

TOTAL

373

Meta
0881 Assegurar a diversificação e inovação curricular da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
articulando a formação e a preparação para o mundo do trabalho aliada à formação integral.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 76 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Diretriz:

00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado
00015 Modernizar a gestão administrativa, financeira e de pessoal, promovendo o
desenvolvimento sustentável e garantindo a inclusão das populações menos favorecidas

Objetivo:

e

integração

das

Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0006 Executar o plano de obras, reformas e ampliações das instalações físicas, elétrica, hidráulica e de acesso à internet
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00019 Elevar o nível de escolarização da população norte-rio-grandense estruturando o sistema
estadual de Educação Superior em condições de ampliar a oferta de projetos de graduação e de
pós-graduação, desenvolver pesquisas e atividades de extensão direcionados às demandas
sociais, considerando a inclusão e a internacionalização

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 77 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0065 Ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação
Agenda ODS

4,10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.050

TOTAL

1.050

Meta
0091 Elevar o Índice Geral dos Cursos (IGC) para atingir o índice contínuo de 3,01
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0093 Reduzir o índice médio de evasão dos cursos de graduação da UERN.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Meta
0114 Ampliar os projetos institucionalizados de pesquisa científica e tecnológica com impacto em áreas de vulnerabilidade
social
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Meta
0115 Expandir a produção científica e tecnológica qualificada do corpo docente e discente, nas diversas áreas do
conhecimento.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

23

TOTAL

23

Meta
0117 Aumentar o número de startups instaladas, empresas juniores e outras ações empreendedoras.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 78 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0124 Promover o fortalecimento da UERN junto à população do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de projetos e
eventos
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da
UERN, na perspectiva da inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento,
da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0135 Consolidar a política de acesso e permanência estudantil, em especial dos alunos em vulnerabilidade social.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0136 Ampliar a política de permanência dos discentes por meio da concessão de bolsas.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

567

TOTAL

567

Objetivo:

00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação
Lato/Stricto Senso para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de
Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a
SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante
formalização de convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e
cultural do RN

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
1193 Promover cursos de Especialização e de Mestrado profissional para professores da Educação Básica do RN em
convênio com a SEEC, SME, UERN e outras instituições
4,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Diretriz:

00075 Melhoria dos indicadores de qualidade
instituições públicas municiáis, estaduais e federais

na

educação

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

básica,

articulando

ações

com

as

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Objetivo:

00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e
modalidades ofertadas na rede estadual de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da
implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e
conhecimentos e infraestrutura adequada.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0755 Construir, reformar, ampliar e/ou adequar a infraestrutura física de unidades de ensino da rede estadual de Educação
Básica em todas as suas etapas e modalidades, espaços culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e
Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

195

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

40

Potengi

12

Seridó

88

Alto Oeste

78

Açu/Mossoró

102

Mato Grande

43

Sertão do Apodi

47

TOTAL

710

Meta
0784 Equipar e reequipar de forma acessível as unidades escolares e não escolares da rede estadual de ensino da
Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, espaços culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC)
e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

162

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

69

Trairi

36

Potengi

15

Seridó

74

Alto Oeste

64

Açu/Mossoró

91

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

46

TOTAL

623

Meta
0791 Realização de programas e projetos educacionais, atividades culturais, esportivos e de lazer, de assistência ao
estudante, atleta no âmbito da SEEC.
8
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 81 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0796 Adquirir e/ou elaborar material didático-pedagógico, acervo bibliográfico e técnico, cultural, esportivo e de fardamento
escolar.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

159

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

599

Meta
0853 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração entre estados, municípios e união.
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0855 Desenvolver e Fortalecer ações e programas voltados para pessoas com necessidade de atendimento temporário ou
permanente especializado, hospitalar, domiciliar e para atendimento às populações privadas de liberdade em espaços não
escolares.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0857 Elaboração de Política de alfabetização para superar o analfabetismo no Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0861 Adquirir e manter, de forma acessível, mobiliários/equipamentos para os ambientes escolares da Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes não escolares, culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC)
e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

164

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

69

Trairi

36

Potengi

15

Seridó

75

Alto Oeste

64

Açu/Mossoró

91

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

46

TOTAL

626

Meta
0863 Implantar, fortalecer e manter a infraestrutura tecnológica necessária para o desenvolvimento de salas ambientes e
outros espaços de aprendizado na escola.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00139 Fortalecer a gestão democrática, ampliando a participação, a responsabilização e a
autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais, no órgão central e diretorias regionais
(DIREC/DRAE) e estabelecer parcerias com outros entes da sociedade civil.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 83 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0892 Fortalecer a gestão democrática com aporte técnico e formativo nas dimensões pedagógica, administrativa e
financeira, garantindo a participação da comunidade escolar, visando ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática e
das eleições unificadas dos gestores nas escolas estaduais.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0893 Fortalecer e apoiar os conselhos, comitês, comissões e fóruns com vistas ao bom desempenho de suas funções.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

11

TOTAL

11

Meta
0896 Fortalecer a participação dos órgãos democráticos das escolas, relativos aos conselhos escolares, grêmios
estudantis ou outra forma de organização da comunidade escolar, nas tomadas de decisões dos projetos político
pedagógicos, plano de gestão e regimento escolar.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 84 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0897 Construir, implantar e implementar o Planejamento Estratégico Integrado às ações de gestão e pedagógicas no
âmbito da SEEC.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Objetivo:

00471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação
curricular, fortalecer a gestão democrática ampliando a oferta de formação continuada para
gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas
etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do
fluxo escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0886 Garantir a formação continuada dos profissionais da educação básica e demais servidores do RN na modalidade
presencial e a distância em parceria com a SEEC e outros Órgãos
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos
bens culturais através da preservação e restauração da memória documental do IFESP e da
construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura física e tecnológica para melhor
atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de
modo a garantir condições de funcionamento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 85 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0877 Restaurar e conservar a estrutura física do IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0879 Reaparelhar o IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0882 Construir e implantar o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy
Agenda ODS

4,5
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Diretriz:
Objetivo:

00106 Valorização dos servidores públicos da educação
00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da
secretaria de educação, cultura , esporte e lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que
assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de
atuação.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 86 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0885 Promover a formação continuada e estruturar a carreira do magistério e demais profissionais que atuam no âmbito
Secretaria da Educação, Cultura, Eporte e Lazer.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8.360

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

632

Agreste Litoral Sul

1.650

Trairi

811

Potengi

357

Seridó

1.878

Alto Oeste

1.466

Açu/Mossoró

2.769

Mato Grande

1.098

Sertão do Apodi

1.153

TOTAL

20.174

Meta
0887 Revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, adequando-o às mudanças curriculares,
verificando a necessidade de ampliação da oferta de vagas para professores e demais profissionais e a criação de novos
cargos, se necessário.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

02002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretriz:

00066 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto
com
Universidades,
Municípios,
órgaos
governamentais,
organização
produtivas,
sindicatos,
movimentos sociais, igrejas e associações
00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a
humanização e socialização, promovendo a efetiva educação em todas as formas de igualdade e
equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os
movimentos sociais.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 87 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0899 Fortalecer parcerias com outras entidades e instituições e estabelecer ações intersetoriais para ampliar as políticas
de Educação em Direitos Humanos, Diversidade, Cultura, Esporte e Lazer no Estado do Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa
RN + Saudável.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 88 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0802 Promover a integração das ações governamentais direcionadas a melhoria da qualidade de vida
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

0

TOTAL

-

Meta
0806 Fomentar a articulação e integração das Políticas de desenvolvimento social e cultural, de segurança, de educação,
cultura e de assistência social que promovam a qualidade de vida e o bem estar das pessoas.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0807 Contribuir para elaboração e implementação do Plano Estadual de prevenção às violências autoprovocadas.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0937 Contribuir para elaboração e implementação do Plano Estadual de prevenção às violências autoprovocadas.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Programa:

02003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Diretriz:

00079 Organização, Administração, Conhecimento e Financiamento em Saúde
00271 Fortalecer a Gestão do Trabalho, instituindo uma política de pessoal que valorize os
profissionais de saúde e instaure processos de participação com responsabilização com o
desenvolvimento de uma rede estadual de educação permanente, envolvendo as universidades e
instituições públicas de ensino em saúde, com ofertas que propiciem a capacidade de
intervenção desses profissionais no atendimento das necessidades de saúde da população.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 89 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1066 Capacitar, de forma continuada e articulada com as Políticas Públicas relacionadas ao tema, os profissionais de
saúde para as ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários de crack, álcool e
outras drogas e ao enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Programa:

02004 JUVENTUDE VIVA

Diretriz:

00065 Incentivo à criação e promoção do empreendedorismo jovem, respeitando
cidadania
00026 Incentivar o empreendedorismo jovem como ferramenta para o desenvolvimento do
agronegócio familiar através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural priorizando
oficinas e capacitações para Jovens da Agricultura Familiar.

Objetivo:

o

direito

à

Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0196 Capacitar jovens da agricultura familiar para acesso as políticas públicas e incentivar o empreendedorismo.
Agenda ODS

4,13,12,11
Unidade Medida: Pessoa

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

50

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

100

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

900

Iniciativas
00302 Promoção e valorização do conhecimento através de oficinas temáticas e capacitações para Jovens da Agricultura
Familiar.
Programa:

02005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Diretriz:

00017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais
00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem
como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com
outros atores sociais e institucionais.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 90 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
0809 Criar um calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e
talentos existentes nas diversas regiões do Estado.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1115 Ofertar editais culturais envolvendo intersetorialmente as áreas de Turismo, Saúde, Educação, Segurança e
Juventude que contemplem ações voltadas para a inclusão social a serem realizadas nos equipamentos culturais da
Fundação José Augusto.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1116 Criar e executar o Programa de Iniciação Artística (PIA).
Agenda ODS

4,8
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1118 Oferecer atividades de capacitação e formação artística nas Casas de Cultura e em outros espaços educativos do
Estado.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

140

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

8

Seridó

40

Alto Oeste

16

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

20

TOTAL

252

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 91 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1119 Desenvolver um Mapeamento Cultural visando o cadastramento e divulgação de artistas e produtores de cultura do
Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1170 Aumentar o quadro de professores de artes e funcionários da Fundação José Augusto.
Agenda ODS

17
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Iniciativas
01767 Desenvolvimento de uma agenda cultural divulgando e identificando os eventos incentivados pela Lei Câmara
Cascudo articulados aos eventos já estabelecidos e consolidados nos municípios, garantindo uma distribuição territorial
equilibrada.
01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa
Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR).
01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
01770 Implantação e implementação de Centros de Formação Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de
Educação do Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na área artística.
01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e
Agentes de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (FECOP).
01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade
econômica.
01773 Criação de uma Plataforma Digital para o mapeamento dos artistas nos territórios de identidade, sobretudo nas
áreas de alta vulnerabilidade social.
01774 Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de uma linha de crédito apoiando os projetos de artistas e
produtores culturais do Estado.
Diretriz:
Objetivo:

00048 Fortalecimento da política cultural e das iniciativas de inclusão social
00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento
e ampliando a participação e o controle social.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1171 Desenvolver o Sistema Estadual de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1172 Apoiar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura.
01777 Constituição do Conselho Estadual de Políticas Culturais,
01778 Reativação e acompanhamento das Câmaras Setoriais de Cultura.
01779 Revisão da Lei Câmara Cascudo.
01780 Implantação do Fundo Estadual de Cultura.
01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura.
01782 Realização de planejamento da política concernente aos Pontos de Cultura.
01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura.
Objetivo:

00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e
artístico, cuidando da restauração, preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem
como da valorização do Patrimônio Vivo.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1173 Atualizar o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1174 Ampliar e valorizar o Patrimônio histórico-cultural do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1175 Aparelhar e modernizar as estruturas físicas da Fundação José Augusto e dos seus equipamentos culturais.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Iniciativas
01783 Recadastramento
territórios.

do

Registro

do

Patrimônio

Vivo

do

RN

(RPV)

do

estado,

ampliando

o

seu

alcance

nos

aquisição

de

mobiliários

e

01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos equipamentos culturais da Fundação José Augusto.
01785 Elaboração de estudos para implementação de uma Política de valorização do Patrimônio Público.
01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da
equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

Fundação

José

Augusto,

Programa:

02007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Diretriz:

00086 Promover a estruturação da gestão e do controle social com a profissionalização da área
00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a
execução, o monitoramento e a avaliação do plano de governo da SETHAS a ser implementado
em todo o território do Rio Grande do Norte.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 94 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1385 Implementar integralmente o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, conforme Lei Complementar nº 432/2010 e
da NOB - SUAS RH.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

250

TOTAL

250

Meta
1386 Implantar ferramentas gerenciais de redesenho de processos, mapeamento e monitoramento de rotinas, elaboração
de fluxos processuais, protocolos e manuais de procedimentos para gestão de pessoal, processos de compras, nas
diversas modalidades
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1388 Elaborar e implementar Programa de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no trabalho na SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1389 Implementar agenda de capacitação e qualificação continuadas para servidores efetivos, comissionados e
colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS, em parceria com a Escola de
Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

150

TOTAL

150

Meta
1390 Participar de Conferências e Seminários, Cursos e Intercâmbios locais, regionais, nacionais e internacionais sobre
temas relacionados as políticas públicas e garantia de direitos nas áreas de atuação direta e transversal da SETHAS
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
1391 Promover a Estruturação Administrativa da SETHAS, através da aquisição de mobiliário e equipamentos
eletroeletrônicos, de informática e audiovisual.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

190

TOTAL

190

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1392 Elaborar e Implementar um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para a SETHAS, orientado para a melhoria
de sua infra estrutura, inovação tecnológica, valoração profissional de seus quadros e governança democrática.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1394 Ampliar a participação e controle social nos territórios, incentivando e prestando assessoramento aos municípios
para criação e/ou fortalecimento dos conselhos setoriais e de direitos (Assistência Social, Segurança Alimentar, Economia
Solidária entre outros).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Meta
1395 Adquirir veículos de Passeio e Transporte Coletivo
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Veículo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1396 Promover a Comunicação Institucional da SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Órgão
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02060 Elaboração e Implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional e Estruturação da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a
Governo da SETHAS, em todo o território do Rio Grande do Norte.

execução,

o

monitoramento

e

a

avaliação

da

Agenda

de

02119 Fortalecimento da participação e do controle social no RN com estruturação e manutenção das atividades dos
Conselhos Estaduais vinculados à SETHAS, realização de conferencias a assessoramento aos municípios para criação
de Conselhos Municipais.
02125 Criação e manutenção de sistemas de informação georreferenciado sobre as condições de vida de diversos
segmentos em situação de vulnerabilidade social, pobreza extrema
e violência, bem como mapeamento e
monitoramento de oferta de políticas públicas destinadas a esses públicos RN.
Diretriz:
Objetivo:

00089 Promover a redução das desigualdades sociais e regionais
00328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), com reconhecimento das diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 96 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0532 Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais regionalizados de média complexidade em 20 polos e de alta
complexidade no âmbito da Política de Assistência Social com serviços continuados e equipes de referência adequadas às
vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais do território.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0568 Capacitar as equipes locais dos municípios, com adesão ao ACESSUAS Trabalho, para promoção de ações de
mobilização e mapeamento de usuários dos Serviços da Proteção Social Básica e encaminhamento para cursos de
qualificação e formação profissional, inserção em projetos de inclusão produtiva e acesso a serviços de intermediação de
mão de obra.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

42

TOTAL

42

Meta
0580 Elaborar manual de orientação para a rede de atenção com vistas ao respeito aos direitos dos imigrantes, refugiados
e migrantes nacionais e estrangeiros independente da condição de entrada no país, e especialmente das pessoas
retiradas da situação de tráfico humano, refugiados ou resgatadas do trabalho escravo.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0588 Implementar a regionalização do serviço de acolhimento familiar, de proteção integral para mulheres vítimas de
violência, através da criação de casas de apoio e da integração da rede de atendimento com os municípios.
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Iniciativas
01603 Regionalização dos serviços de média e alta complexidade.
01611 Realização de ações de mobilização para encaminhamento
dos usuários dos Serviços da Proteção Social
Básica para cursos de qualificação e formação profissional, inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de
obra.
01615 Intervenção no repasse de cofinanciamento aos municípios para o enfrentamento de situação de emergência e
calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro às famílias atingidas com a oferta e manutenção de
acolhimento e abrigamento provisório das famílias desalojadas ou desabrigadas.
01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e especial.
01626 Realização, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico
aos municípios para implantação de serviços socioassistenciais nas zonas rurais, priorizando as comunidades
tradicionais.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 97 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Objetivo:

00351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de
transferência de renda (Programa Bolsa Família, BPC e Benefícios Eventuais) por meio da
melhoria da gestão do Cadastro Único.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0637 Assessorar os municípios, para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa ampliação
da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único (CAD UNICO).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pólo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0642 Assessorar tecnicamente os municípios, por meio de reuniões temáticas e oficinas, nas ações relacionadas ao BPC
na Escola e BPC no Trabalho, para possibilitar a inclusão e permanência na escola de crianças, adolescentes e jovens,
como também assegurar jovens e adultos a qualificação e inserção no mundo do trabalho.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação
Emergencial para atuação em Desastres e Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo
de Reserva para Calamidade

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 98 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1404 Implementar, a partir de estudos de demandas, em parceria com os Municípios, o Programa Estadual Mais
Mobilidade, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1412 Assessorar o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - (CCPIS),órgão gestor do Fundo de Combate a
Pobreza - (FECOP), na elaboração do Plano Estadual de Combate a Pobreza, no reordenamento do Fundo e do Conselho e
na execução de sua agenda Política e Administrativa -Fonte: 105
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1413 Implantar Programa de Prevenção e Assistência em situação de desastres e calamidades públicas, em parceria com
o Gabinete Civil e a Defesa Civil do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02064 Implementação do Plano Interinstitucional de Combate a Pobreza do Rio Grande do Norte com ações de natureza
emergencial, emancipatórias e estruturantes.
02120 Implementação do Programa de Prevenção e Assistência em Situação de Desastres e Calamidades Públicas
02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza
Rio Grande do Norte
Objetivo:

no

00558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e
regulamentação em lei, com criação do Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e
Renda.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 99 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1444 Construir Agenda de Capacitação (cursos, oficinas e seminários) destinada a servidores (inclusão digital,
atendimentos ao público, sensibilização para inclusão social, dentre outros temas) e para usuários com enfoques
específicos considerando as habilidades dos candidatos e a oferta de empregos existente.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

96

TOTAL

96

Meta
1446 Elaborar e executar o Plano Estadual do Trabalho, conforme previsto em lei, adotando a abordagem territorial e de
inclusão de públicos específicos: mulheres, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade LGBT,
egressos dos sistemas socioeducativo e prisional, dentre outros segmentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1448 Realizar estudos para levantamento das tendências do mercado de trabalho e potencialidades econômicas dos
territórios, com vistas a priorização de cadeias específicas na definição da Agenda de capacitação, como Turismo,
formação em agroecologia e produção de alimentos orgânicos, beneficiamento de materiais recicláveis, produção
artesanal de materiais de limpeza ecológicos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1450 Promover cursos, oficinas e seminários para qualificação em empreendedorismo, formação de equipes,
associativismo e cooperativismo, gestão de custos e precificação, legislação aplicável ao empreendedorismo e direitos
previdenciários, dentre outras temáticas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1452 Realizar estudo para definição do perfil dos servidores, que atuam na Subsecretaria do Trabalho com intermediações
de mão de obra, identificando as necessidades de qualificação e de ampliação das equipes, conforme área de atuação
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 100 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1453 Promover reuniões e visitas técnicas para a integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de
mão de obra, de seguro desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

32

TOTAL

32

Meta
1454 Implantar uma equipe de gestão multidisciplinar, efetuando a seleção conforme formação.
Agenda ODS
Unidade Medida: Equipe
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1456 Promover eventos (reuniões, palestras, campanhas, cursos, mesa de negócios, visitas) de articulação e mediação
com setores empresariais, Sistema S, Fundações Nacionais e Internacionais, para intermediação de Mão de Obra
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1457 Ampliar em 30% a inserção de segmentos específicos (jovens, mulheres, pessoas com deficiência, povos e
comunidades tradicionais, comunidade LGBTQI+, idosos, egressos do sistema socioeducativo e prisional) no mercado de
trabalho, garantindo e fiscalizando a aplicabilidade das leis do primeiro emprego e reingresso no mercado de trabalho.
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1460 Promover a Comunicação Institucional da Subsecretaria do Trabalho e do SINE, junto aos seus diversos públicos,
através da produção de materiais, audiovisuais e de sinalização.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
02128 Implementação de Agenda de Capacitação e Qualificação da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do
Rio Grande do Norte.
02129 Promoção e integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de mão de obra, de seguro
desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
Diretriz:

00090 Promover a reordenamento e/oucriação de áreas essenciais a adequação do órgão gestor
estadual ao SUAS

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 101 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Objetivo:

00350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande
do Norte, contemplando as dimensões da Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e
da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com
transparência e participação do controle social.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0630 Criar Unidades Regionais da SETHAS de gestão da Política de Assistência Social nos territórios do Territórios do
Seridó e Assu-Mossoró, com estrutura física e de pessoal para funcionamento.
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Iniciativas
01628 Estruturação da Gestão Estadual do SUAS e das Unidades Regionalizadas que serão implantadas, através da
aquisição de equipamentos diversos e mobiliário, reformas e adaptações de espaços públicos para assegurar as
condições de funcionamento.
Programa:

02008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Diretriz:

00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas
social, incluindo a população indígena e quilombola
00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

Objetivo:

a

habitação

de

interesse

Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta
0609 Construir unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com
ênfase na erradicação das moradias precárias (Casas de Taipa) e unidades habitacionais em risco eminente, atingindo
aqueles que estão em extrema vulnerabilidade social.
11
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

100

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.000

Programa:

03001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 102 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Diretriz:
Objetivo:

00042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de
interação democrática
00128 Integrar a gestão do sistema de informação da Fundase aos de segurança e de Justiça;
melhorar e ampliar a infraestrutura física e de combata a incêndios das unidades de atendimento
socioeducativo do RN

Orgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Meta
0233 Reestruturar o sistema de segurança socioeducativo em 12 unidades de atendimento dotado de modernização
tecnológica e integradas aos sistemas de segurança pública e de Justiça
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Objetivo:

00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da
interação democrática.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 103 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0850 Criar, até 2023, o Centro Estadual de Referência em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0859 Implementar a Ouvidoria Geral em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Órgão

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0862 Promover, em parceria com outros órgãos, a Educação em Direitos Humanos.
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1531 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
1535 Articular a criação de conselhos ou comissões municipais nos munícipios do Rio Grande do Norte para o
acompanhamento social de pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00991 Criação e estruturação do Centro de Referência em Direitos Humanos.
01079 Criação de canal de atendimento de denúncias de violações dos direitos humanos
02220 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
02239 Promover a articulação interssetorial e adequação das políticas públicas como as
assistência
social, saúde, educação, habitação, cultura, trabalho, emprego e renda, na garantia de um sistema de direitos

de

00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de
comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das
Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de
Gênero.
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)

Direitos

Humanos,

Objetivo:

Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 104 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1077 Produzir material educativos voltados a informação e conscientização
Agenda ODS

4,16,10,8,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
01526 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros.
00288 Criar parcerias com Entes Federados, Órgãos Internacionais, Organização Social para o
fortalecimento da Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes,
da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1094 Apoiar ações que fortaleçam a Promoção e a Defesa dos Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01560 Realização de ações, através de convênios e parcerias
00293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na
Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade
Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1098 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01571 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e defesa dos Direitos Humanos
Objetivo:

00302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e
Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da
Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 105 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1102 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1103 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretaria Estadual das Mulheres, da
Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEMJIDH.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

26

TOTAL

26

Meta
1108 Articular a criação de Conselhos Municipais nos munícipios do Rio Grande do Norte
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01596 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos direitos Humanos.
01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretária
Juventude, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos, através de recurso material e humano.

de

Estado

das

Mulheres,

da

01600 Articulação com os municípios para a criação de Conselhos Municipais dos temas de Direitos Humanos.
Objetivo:

00416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com
garantia da soberania alimentar, controle e participação social, fortalecimento da agricultura
familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 106 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0347 Institucionalizar a inclusão de critérios e condicionalidades sociais para definição de cotas sociais e raciais para o
incentivo às empresas licitantes de efetuarem a contratação de pelo menos 30% de seus trabalhadores nos segmentos:
jovens, negros, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, de comunidades tradicionais e da comunidade LGBTQ+.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
0351 Promover estudo para orientar a diversificação das ações de segurança alimentar e nutricional, reorientando os
recursos atuais, conforme as demandas identificadas por territórios e incorporando as diretrizes da Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
0370 Promover processos licitatórios que incorpore critérios de sustentabilidade ambiental e social, em pelo menos 30%
dos contratos, com estabelecimento de prioridade e pontuação diferenciada para pequenas e médias empresas regionais
e incentivos para a contratação de mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1362 Firmar parceria com a SEDRAF e a EMATER para realização de mapeamento dos agricultores familiares,
associações, cooperativas e empreendimentos solidários e da oferta dos insumos e escala de produção disponível, para
a programação das compras institucionais, desses segmentos, conforme a Lei do PECAFES.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 107 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1363 Realizar a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e as Conferências Territoriais de Segurança
Alimentar e Nutricional nos dez Territórios de Identidade.
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Iniciativas
02051 Implementação e Consolidação da Política
Execução do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar.
Objetivo:

Estadual

de

Segurança

e

Soberania

Alimentar

e

Nutricional

e

00433 Fomentar a atuação de grupos de juventude em territórios de alta vulnerabilidade social.

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1180 Implementar o Projeto Juventude Potiguar em Movimento.
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01800 Fomento, através de edital de financiamento, organizações de juventude que desenvolvam trabalho de garantia de
direitos em regiões de alta vulnerabilidade social.
Objetivo:

00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 108 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1524 Executar o Programa Observatório de Direitos Humanos - OBSERVA DH, atendendo no período de janeiro de 2021
até Dezembro de 2021.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

03007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Diretriz:

00049 Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência
00400 Assessorar e articular ações integradas para melhoria da gestão do Sistema
Socioeducativo em meio aberto e fechado no estado, com ênfase para acompanhamento aos
egressos do Sistema.

Objetivo:

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0686 Implementar uma Agenda de Acolhimento dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio
aberto e egressos com definição de um percentual de vagas em todas as iniciativas voltadas para a juventude.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0703 Firmar parceria com a FUNDASE para a realização de diagnóstico social dos adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa e egressos do Sistema.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01707 Assessoramento para ações integradas na gestão do Sistema
estado, com ênfase para o acompanhamento dos egressos do Sistema.

Socioeducativo

em

meio

aberto

e

fechado

no

01714 Realização, em parceria com a FUNDASE, de diagnóstico sobre a realidade social e perfil dos adolescentes, dos
trabalhadores do Sistema Socioeducativo e das condições de acolhimento do Sistema Estadual e dos municípios.
Diretriz:
Objetivo:

00092 Promover o acesso de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, pautados
na igualdade e cidadania
00102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização
curricular e de avaliação institucional de modo a promover a qualidade da educação básica em
todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e
melhoria do fluxo escolar.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 109 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0871 Desenvolver políticas de melhoria da qualidade da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
promovendo acesso, permanência e sucesso na aprendizagem.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0876 Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de ensino, construindo ações para a melhoria das
aprendizagens e do fluxo escolar na educação básica em suas etapas e modalidades.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

854

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

142

Agreste Litoral Sul

449

Trairi

234

Potengi

117

Seridó

372

Alto Oeste

336

Açu/Mossoró

463

Mato Grande

325

Sertão do Apodi

237

TOTAL

3.529

Objetivo:

00141 Desenvolver a ação socioeducativa, gestão técnica, pedagógica e administrativa das
unidades de atendimento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 110 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Meta
0502 Atender adolescentes e jovens em 12 unidades de atendimento socioeducativo assegurando a efetivação dos
direitos e da vida cidadã.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

5

Seridó

3

Açu/Mossoró

3

TOTAL

12

Iniciativas
00534 Efetivação da Intersetorialidade com o envolvimento direto dos sistemas de garantia de direitos, órgãos,
programas, projetos sociais e políticas públicas assegurando aos adolescentes em atendimento socioeducativo o
acesso à educação, esporte, lazer, saúde, segurança, justiça, cultura formação profissional, mercado de trabalho
00432 Viabilizar oportunidades de inserção e permanência da juventude potiguar no ensino
médio e superior.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1179 Articular a instituição do Programa de Bolsas e Permanência Estudantil
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01799 Articulação para criação do Comitê Gestor do Programa de Bolsas e Permanência Estudantil.

Programa:

03008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR

Diretriz:

00125 Fortalecer as ações parlamentares integradas, dinâmicas e participativa, que tenham como
objetivas atender os anseios da sociedade
00289 Implantar as bases para efetivação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil (Lei 13019/2014), com ações que promovam o conhecimento, a qualificação e o
aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional para a efetivação de parcerias e cooperação
entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e as três esferas de governo, em particular o
Executivo Estadual do RN e os municípios.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 111 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0237 Realizar capacitações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), Lei 13.019/2014,
voltadas para participantes da gestão pública, das OSC, tendo como finalidade a promoção de iniciativas conjuntas e
qualificação do debate sobre os três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação, além
de outros conteúdos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0240 Realizar mapeamento sobre: perfis dos grupos e organizações da sociedade civil, com o desenvolvimento de um
aplicativo de banco de dados para cadastramento das OSC e levantamento de dados sobre os arranjos e ambiente
institucionais em que estão inseridas e as demandas sociais estruturantes para orientar os editais e chamadas públicas
de projetos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0241 Promover a participação de técnicos, servidores, colaboradores externos e participantes dos grupos e organizações
assessoradas pela SETHAS e OSC parceiras em eventos locais, regionais e nacionais: conferências, seminários,
capacitações, Fóruns e articulações destinadas à qualificação na formulação de políticas públicas e incentivo à parceria
entre setor público e OSC.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1393 Elaborar, aprovar e implementar um Marco Regulatório Estadual de Organizações da Sociedade Civil d RN, que
possibilite um ambiente institucional e a segurança jurídica para a parceria e colaboração entre a administração pública e
as OSC na proposição e execução de políticas públicas, programas e projetos, nos termos da Lei 10019/2014 (MROSC).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02062 Implementação de uma agenda estadual para a criação de um Marco Legal Estadual que viabilize meios para a
institucionalização das relações de parceria e colaboração entre Estado (Executivo e Legislativo) e organizações da
Sociedade Civil, nos termos da Lei 13019/2014.
Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar
Inovação (CTI)

a

expansão

e

consolidação

do

Sistema

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Estadual

de

Ciência,

Tecnologia

e

Fase: Órgão Central
Página: 112 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Objetivo:

00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições
públicas ou privadas; a criação, a complementação e a modernização da infraestrutura
necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de
pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do
conhecimento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 113 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta
1503 Apoiar a implementação de programas de pesquisa, transferência de tecnologia e inovação em parcerias com
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, Órgãos Públicos e Privados e Organizações da Sociedade Civil para
uma educação científica e para o desenvolvimento social e econômico do Estado, tomando por base os Territórios da
Cidadania.
1,9,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1504 Organizar e apoiar mecanismos de popularização das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação no RN, com ênfase
na interiorização e no desenvolvimento sustentável do Semiárido.
4,9,8,7
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1507 Apoiar a inovação nas empresas, com ênfase na interiorização do desenvolvimento Industrial.
Agenda ODS

4,17,9
Unidade Medida: Percentual

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1508 Apoiar e fomentar eventos e criação de novos produtos e serviços no RN, tomando por base os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável.
4,17,9
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1509 Apoiar o plano de implementação e operacionalização de ecossistemas de inovação, com ênfase em parques
científicos e tecnológicos, cidades inteligentes, distritos de inovação e polos tecnológicos.
4,11,9
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1510 Apoiar programas de infovias que atendam os diferentes Territórios da Cidadania do RN.
Agenda ODS

9
Unidade Medida: Percentual

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 114 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1513 Apoiar e fomentar projetos institucionalizados de pesquisa científica, tecnológica e de Inovação com impacto em
áreas de vulnerabilidade social, com ênfase nas minorias e nos povos tradicionais.
1,15,6,3,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1514 Apoiar e fomentar a elaboração e sistematização de informações estratégicas fundamentadas na realização de
estudos e pesquisas.
9,17
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00345 Apoio a energias renováveis

Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conservação
(UCs), áreas degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil
00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades
regionais, em busca da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

Objetivo:

Orgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Meta
0032 Incorporar a Educação Ambiental, de forma transversal, em todas as ações desenvolvidos pelo IDEMA.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:
Objetivo:

00074 Melhoria da infraestrutura hídrica e da política de gestão participativa dos recursos hídricos,
na perspectiva da convivência com o semiárido
00283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de
água para consumo humano, animal e produção de alimentos, para agricultores familiares do
semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água, priorizando as
famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar
e nutricional.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 115 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0234 Construir 1076 cisternas para reservamento de água, do tipo cisternas de placas (16 mil litros) e Cisternas calçadão
(52 mil litros), através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.076

TOTAL

1.076

Meta
1387 Realizar levantamento para definição das tipologias de projetos e implantar 150 tecnologias sociais de reservamento
hídrico, kits de comercialização em feiras livres, kits de irrigação de quintais produtivos, para agricultores familiares, sendo
mulheres, jovens, quilombolas e indígenas, com assistência técnica e seleção por meio de edital de chamada pública.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

150

TOTAL

150

Iniciativas
01335 Implantação de tecnologias sociais de segurança hídrica e de produção com a construção de 1076 cisternas, nos
territórios do semiárido, através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania, e outras
tecnologias de diversas tipologias.
01338 Implantação, com assessoramento de ATER, de unidades de tecnologias socioprodutivas de segurança hídrica
para consumo humano, animal e produção de alimentos e de processamento e comercialização, para agricultores
familiares do semiárido, sendo mulheres, jovens, quilombolas e indígenas.
02121 Criação e implementação de um Programa Interinstitucional de fomento a iniciativas e projetos inovadores de
inclusão social e combate à Pobreza para financiamento por meio de recursos de Emendas Parlamentares e
Cooperação Internacional.
Programa:

04003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Diretriz:

00056 Fortalecimento do segmento do Artesanato e da Economia Criativa
00534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio
de Lei, composto de Plano, Conselho, Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o
Artesanato Potiguar.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0275 Criar uma programação de atividades de capacitação e formação para o setor do artesanato, englobando
aperfeiçoamento das técnicas e formação para o empreendedorismo com o enfoque na Economia Criativa e Economia
Solidária
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
0276 Mapear o artesanato quilombola, indígena e de religiosidade popular e implantar um sistema de informação e
cadastramento dos mesmos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0278 Criar, até 2022, a Biblioteca Criativa do Artesanato Potiguar, no Território Terras dos Potiguaras, estabelecendo
espaço para consulta ao público de material documental e bibliográfico acerca do artesanato do Rio Grande do Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0280 Desenvolver projetos de fomento do artesanato, nos 10 (dez) territórios, em sua diversidade, contemplando aspectos
de diversidade étnica, gastronomia, religião e turismo, visando a promoção do artesanato de referência cultural.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0283 Lançar o Selo do Artesanato "Potiguar sou eu", conforme previsto na Lei n. 10.135 de 15/12/2016, com campanha de
divulgação e lançamento de logomarca própria do Artesanato Potiguar, visando estabelecer uma iconografia própria e de
alcance geral.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0286 Promover parceria com a SESAP para realização de diagnóstico de doenças laborais entre os artesãos cujas
técnicas produzem maior desgaste físico e outros riscos à saúde
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1107 Realizar oficinas, cursos e reuniões temáticas para apresentação e discussão com entidades e grupos do
artesanato sobre a relação entre tecnologia, inovação e as temáticas da Economia Criativa e Economia Solidária com
enfoque da educação popular.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1110 Implantar Loja-Conceito itinerante e uma Galeria Virtual do Artesanato Potiguar com ampla campanha de
patrimonialização cultural do artesanato estadual.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1367 Desenvolver um programa de pesquisas com enfoque em ciência, tecnologia, tradição, arte cultura na relação com o
artesanato em parceria com instituições do ensino superior públicas
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1368 Lançar edital para concessão de bolsas de pesquisa em nível de graduação e pós-graduação para inovação
tecnológica do artesanato potiguar, culminando na edição e publicação de artigos científicos gerados a partir das
pesquisas
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1370 Implementar um plano (serviço) de fiscalização da Lei Complementar 599/2017, no que se refere ao percentual
mínimo estabelecido para exposição de artesanato de origem potiguar em prédios públicos destinados à comercialização
de produtos artesanais.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Serviço
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1371 Lançar campanha, em parceria com SESAP e SEEC, de prevenção a Lesões por Esforço Repetitivo e outras
enfermidades laborais junto às entidades e aos grupos de artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Campanha
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1372 Articular uma rede, em parceria com a Fundação José Augusto, de Casas de Cultura/Casas do Artesão e demais
pontos de apoio à comercialização do Artesanato Potiguar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1373 Revitalizar, apoiar, reformar e ampliar 12 Centrais de Comercialização do Artesanato, implantando um modelo de
gestão compartilhada para as Centrais
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Central
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1374 Lançar edital de chamamento público para selecionar organizações civis e empresas para prestar assessoramento
a grupos, associações e cooperativas de artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1375 Assessorar a constituição de fóruns e comitês setoriais do artesanato, agregando artesãos em parceria com o
Projeto Governo Cidadão, SEDRAF, EMATER, SEDEC e SETUR.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1376 Apoiar feiras de talentos regionais do artesanato, 5 por ano, de forma a contemplar todos os territórios durante o
quadriênio 2020-2023
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

2

Seridó

4

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

20

Meta
1377 Promover, por meio de editais, a participação de servidores e técnicos da SETHAS de organizações da sociedade civil
e artesãos potiguares em feiras estaduais, nacionais e internacionais, para aperfeiçoamento técnico e escoamento dos
produtos dos artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

28

TOTAL

28

Meta
1378 Elaborar e lançar Catálogo do Artesanato Potiguar, em linguagem popular e direcionado à população do estado,
visando apresentar a identidade expressa no artesanato aos detentores do patrimônio cultural
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1380 Realizar 10 Conferências Territoriais do Artesanato e uma Conferência Estadual do Artesanato Potiguar, envolvendo
grupos, associações, cooperativas e artesãos das diferentes tipologias do artesanato potiguar de todos os territórios e com
recortes de gênero, etnia e geração
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1381 Elaboração e aprovação do Plano Estadual do Artesanato Potiguar
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01364 Revitalização, modernização e
produtos artesanais e economia solidaria.

construção

de

modelo

de

gestão

dos

equipamentos

de

comercialização

dos

02056 Consolidação do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte
02057 Articulação e pactuação da execução do Plano Estadual do Artesanato com gestores municipais e agentes locais
desse setor
02058 Mapeamento de artesãos, grupos, organizações e suas tipologias,
Brasileiro, orientado e assessorado pelo Programa do Artesanato Potiguar

conforme

a

Base

Conceitual

do

Artesanato

02059 Realização de feiras de artesanato de cunho geral, regional e étnico, simpósios temáticos das principais
tipologias, seminário sobre o tema ciência, tecnologia, inovação, arte, cultura e tradição relacionados a artesnato e
workshops com artesãos e lojistas integrados a evento anual alusivo ao Dia do Artesão e ao ciclo de conferências
Programa:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA

Diretriz:

00014 Apoio à Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário, e ofertar
linhas de crédito desenvolver mecanismos de finanças solidárias, bem como fomentar a
educação, formação e assessoramento dos atores envolvidos com ECOSOL
00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o
Plano, o Fundo e um Sistema de Informação, de forma a articular e integrar políticas, programas,
projetos e ações de forma intersetorial.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 121 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0242 Executar o Projeto Economia Solidária com a implementação de 10 empreendimentos solidários com jovens de
áreas urbanas e rurais.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

2

TOTAL

10

Meta
1364 Criar um calendário institucional de Eventos e Feiras de Economia Solidária, com estrutura necessária para
realização de pelo menos 1 feira por ano, envolvendo empreendimentos de economia solidária dos 10 territórios do Estado,
garantindo a visibilidade e o escoamento da produção, além da geração de renda.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Açu/Mossoró

2

TOTAL

4

Meta
1365 Criar um calendário anual de atividades de capacitação (cursos 2/ano], oficinas [12/ano], seminários [2/nos 4 anos] e
intercâmbios [2/ano]) sobre a temática de economia solidária e temas que contribuam com a melhoria e ampliação dos
processos de organização, produção e comercialização dos empreendimentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1366 Realizar pesquisa e o desenvolvimento de um aplicativo de banco de dados para instituição de um Sistema de
Informação para cadastramento de indivíduos, grupos e empreendimentos e que permita a mensuração do potencial
econômico e de organização dos empreendimentos de economia solidária do Rio Grande do Norte (pesquisa, cadastro,
diagnóstico e monitoramento)
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 122 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1400 Firmar Termo de Cooperação ou outros instrumentos com a AGN e outros instituições financeiras, para criação de
linhas de crédito, fomento e financiamento de custeio, investimento e capital de giro individuais e coletivos, para
empreendimentos de Economia solidária e do Programa do Artesanato Potiguar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1401 Implementar o Programa Meu Primeiro Emprego para a promoção e incentivo a empregabilidade e
empreendedorismo solidário juvenil do meio urbano.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1407 Firmar parceria com a SEDRAF, EMATER, com a SEGAI/Projeto Governo Cidadão e União para assegurar recursos
de ATER para estruturação de projetos de agroindústria da agricultura familiar e economia solidária (polpa de fruta e outros
processamentos)
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1411 Reformar, recuperar, ampliar e adaptar os prédios de propriedade da SETHAS e parceiros para implantação de doze
Centrais de Comercialização destinadas aos grupos e associações de artesãos, da agricultura familiar e
empreendimentos solidários, nos 10 Territórios da Identidade do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Edifício
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

12

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 123 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1422 Instituir o Comitê Gestor Intersetorial da ECOSOL envolvendo secretarias e órgãos afins, para formulação de
normativas regulatórias, agenda comum, atuando para a inclusão de grupos, empreendimentos e produtos da ECOSOL no
acesso às políticas publicas, garantia de percentual de compras de produtos, dos empreendimentos de ECOSOL, das
áreas rurais e urbanas, pelos diversos mercados institucionais.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1423 Fomentar e fortalecer processos de articulação dos Empreendimentos Econômicos e Solidários (EES) em redes
e/ou Cadeias Produtivas Solidárias de forma sustentável.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Meta
1424 Criar um programa de incentivo a produção e a organização em Rede e/ou Cadeias Produtivas Solidárias, com o
intuito de promover maior oferta e diversidade de produtos e serviços desenvolvidos pelos empreendimentos de economia
solidária do Estado.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1426 Elaborar e Implementar o Plano Estadual de Economia Solidária contendo o plano de crédito direcionada aos
empreendimentos da economia solidária, rurais e urbanos, envolvendo ampla articulação com as instituições financeiras,
reconhecendo a diversidade e as diferentes formas de organização desses empreendimentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1427 Realizar termos de cooperação ou outros instrumentos de parcerias com a AGN para financiamento e fomento de
empreendimentos da economia solidária, cujas mulheres, jovens, comunidades tradicionais, dentre outros, tenham
acesso ao crédito de forma ampliada e democratizada.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 124 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1428 Criar e fortalecer experiências de Bancos Comunitários (10) e cooperativas de crédito (2), que sejam de economia
solidária, garantindo as condições necessárias para sua implantação e funcionamento.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1429 Criar e fortalecer 10 experiências de fundos rotativos de economia solidária (oficinas de mobilização, sensibilização e
implementação), capaz de promover o desenvolvimento local sustentável, por meio da organização de grupos de
poupadores e incentivo a produção e a comercialização de produtos e serviços.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1430 Implementar uma política de assessoria técnica em economia solidária, através da contratação de agentes locais de
desenvolvimento solidário (termos de parcerias, contratação direta), que seja integral e multidisciplinar, que promova o
fortalecimento da organização, produção e comercialização dos empreendimentos econômicos solidários.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 125 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1431 Realizar, em parceria com Redes de Educação Popular em Economia Solidária, oficinas temáticas (12), envolvendo
articulações territoriais, e encontros estaduais (2), para fomentar a ampliação e fortalecimento da economia solidária no
Estado, tendo como públicos prioritários Juventudes, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais .
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

3

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

2

TOTAL

14

Meta
1432 Realizar eventos de capacitação (2) para construção de um plano de ação que promova a integração dos segmentos
e construção de ações integradoras e intersetoriais, que promovam o desenvolvimento econômico com justiça social e
sustentabilidade, na perspectiva do fortalecimento e ampliação do acesso ao mercado, respeitando o meio ambiente e as
relações humanas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1438 Desenvolver as políticas públicas de ECOSOL (assessoria técnica, gerencial, fundo estadual , investimentos,
formação, realização de eventos, criação de espaços de comercialização, finanças solidárias, crédito, etc.), seguindo o
recorte da distribuição territorial dos 10 territórios de identidade, com a disposição de espaços para a realização de
diferentes atividades formativas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 126 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1447 Desenvolver um programa de apoio e incentivo a implantação de tecnologias sociais que promovam o fortalecimento
das práticas em Economia Solidária no Rio Grande do Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02081 Recuperação, revitalização e adequação de equipamentos públicos de propriedade da SETHAS e outros órgãos
do executivo para ocupação por projetos, grupos e associações de artesanato e da economia solidária, adequando para
usos múltiplos, tais como centrais de comercialização, instalação de oficinas e ateliês, realização de eventos de
capacitação e culturais diversos
02092 Estabelecimento de parcerias com as instituições financeiras, em especial com a Agencia de Fomento do RN AGN.
02093 Implementação de uma política de crédito e finanças solidárias no Estado, estimulando e apoiando a criação de
bancos comunitários, fundos rotativos e cooperativas de créditos.
02094 Criação de um programa Estadual de assessoria técnica gerencial aos empreendimentos de economia solidária
do Estado, que permita contratações nos termos de parcerias, segundo o Marco Regulatório (Lei nº 13.019/2015), com
entidades do 3º setor, universidades, assessorias técnicas, incubadoras e entes da federação, bem como contratações
de profissionais para execução direta da SETHAS.
02095 Desenvolvimento de uma política de formação para o fortalecimento das Redes de educação popular e economia
solidária, assegurando atendimento ao público de juventudes, mulheres, povos e comunidades tradicionais.
02114 Implantação e Estruturação da Politica e o Sistema Estadual de Economia Solidária com Plano, Fundo e um
Sistema de Informação
02122 Execução do Projeto Economia Solidária RN voltado para a implantação de empreendimentos solidários junto a
juventudes urbanas e rurais (Conv. 760003/2011 - Min. da Cidadania).
02123 Implementação do Programa Meu
empreendedorismo juvenil do meio urbano.

Primeiro

Emprego

para

a

promoção

e

incentivo

a

empregabilidade

e

02132 Promoção de iniciativas de inclusão social e produtiva de jovens urbanos da Região Metropolitana de Natal e do
município de Mossoró, com enfoque na economia solidária e criativa e incentivo ao empreendedorismo, associativismo e
cooperativismo
Programa:
Diretriz:
Objetivo:

04007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE
INCENTIVOS
00016 Apoio ao setor industrial e política de incentivos
00207 Firmar parcerias junto ao segmento industrial, visando o apoio e incentivo a educação de
qualidade e a qualificação profissional

Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0475 Integrar o SISTEMA S da industria ao sistema de ensino profissionalizante estadual (Fortalecer o ensino, pesquisa e
inovação).
7,9,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00039 Fomentar e apoiar o protagonismo das mulheres e jovens no meio rural
00173 Desenvolver políticas públicas para fortalecer a produção e promover a autonomia
econômica das mulheres e jovens trabalhadores rurais

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 127 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1239 Atender 1.000 jovens rurais do RN através do desenvolvimento de políticas públicas em parceria com os diversos
órgãos da administração pública
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.000

TOTAL

1.000

00411 Criação de programas para Melhorar a Condição de Vida no Meio Rural

Objetivo:

Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0571 Apoiar infraestrutura, programas e ações que promovam o acesso à cultura, esporte , lazer e meios de comunição e
de inclusão digital para a juventude rural;
9
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01567 Promover o acesso à cultura, esporte , lazer e meios de comunicação e de inclusão digital para a juventude rural

Diretriz:
Objetivo:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de
produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural - ATER pública e continuada para agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e
comunidades tradicionais, jovens e mulheres, utilizando metodologia participativa e valorizando o
conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e garantia de renda e
diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia,
considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o desenvolvimento
sustentável do setor agropecuário, aquícola e pesqueiro.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 128 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0128 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal para com base
na agroecologia e atendimentos afins aos Jovens da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento territorial
sustentável.
8,17,13,12,11
Agenda ODS
Unidade Medida: Agricultor
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

120

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

720

Agreste Litoral Sul

600

Trairi

1.000

Potengi

600

Seridó

1.200

Alto Oeste

600

Açu/Mossoró

750

Mato Grande

1.000

Sertão do Apodi

1.052

TOTAL

7.642

Iniciativas
00307 Execução das atividades nos serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural ATER nas unidades de produção
familiares e ações de capacitações para agricultura familiar voltada para o desenvolvimento territorial sustentável.
Objetivo:

00053 Apoiar a reestruturação da política territorial como estratégia de desenvolvimento rural
sustentável

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0551 Realizar 120 reuniões territoriais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

12

Potengi

12

Seridó

12

Alto Oeste

12

Açu/Mossoró

12

Mato Grande

12

Sertão do Apodi

12

TOTAL

120

Meta
0559 Realizar 08 encontros estaduais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0564 Realizar 4 conferências até 2023
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
00378 Apoio a reestruturação da gestão territorial.
Objetivo:

00055 Criar um programa de apoio ao crédito rural voltado para o uso de energias limpas e
renováveis para agricultura familiar

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0599 Promover a 100 agricultores e agricultoras familiares acesso ao crédito rural voltado ao uso de energias limpas e
renováveis
7
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

8

Agreste Litoral Sul

6

Trairi

6

Potengi

6

Seridó

14

Alto Oeste

14

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

14

Sertão do Apodi

14

TOTAL

100

Iniciativas
00532 Realização de parceria junto aos agentes financeiros e AGN para promover o acesso ao crédito rural voltado ao
financiamento de energias limpas e renováveis
Objetivo:

00077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização
fundiária de imóveis rurais do RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 131 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0676 Identificar, cadastrar e georreferenciar a malha fundiária em 22.477 imóveis rurais
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

19.000

TOTAL

19.000

Meta
0696 Titular 4.500 imóveis rurais nos municípios do estado do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

188

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

98

Agreste Litoral Sul

412

Trairi

346

Potengi

302

Seridó

443

Alto Oeste

383

Açu/Mossoró

573

Mato Grande

410

Sertão do Apodi

626

TOTAL

3.781

Meta
0758 Apoiar na identificação de pontos geodésicos em 21 municípios do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

3

Seridó

3

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

1

TOTAL

21

Iniciativas

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 132 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00664 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

00730 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

00782 Organização dos procedimentos das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais
Objetivo:

técnicas,

00136 Contribuir com a redução da pobreza rural, mediante o acesso a terra, gerando
oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da
qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os
agricultores e agricultoras familiares

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0773 Promover ações para 300 agricultores e agricultoras familiares sem terra possam adquirir imóveis rurais para
produção e geração de renda
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Meta
0785 Acompanhar, supervisionar e fiscalizar a aplicação de recursos de investimentos produtivos básicos e comunitários
de 300 projetos produtivos beneficiados pelo PNFC
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Iniciativas
00786 Operacionalização e monitoramento das ações que permitem o acesso à terra aos agricultores eagricultoras
00802 Promoção de ações
de monitoramento, supervisão e fiscalização da aplicação dos recursos de investimentos
produtivos básicos e comunitários das associações beneficiadas pelo PNCF
Objetivo:

00143 Estabelecer acesso com o INCRA para desenvolvimento de ações nas áreas de
assentamentos de reforma agrária e quilombolas.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 133 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0875 Promover a 2.000 famílias beneficiárias do PNRA acesso ao crédito rural garantindo que, no mínimo, 30% das
propostas atendam a demanda de mulheres e jovens
2,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Açu/Mossoró

665

Mato Grande

670

Sertão do Apodi

665

TOTAL

2.000

Iniciativas
00995 Promoção do acesso ao crédito rural para as famílias do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de
produção, acesso à terra, agregação de valor e inserção aos mercados
00149 Criar um programa estadual de apoio ao acesso ao crédito rural para a agricultura familiar
e suas organizações

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0599 Promover a 100 agricultores e agricultoras familiares acesso ao crédito rural voltado ao uso de energias limpas e
renováveis
7
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

8

Agreste Litoral Sul

6

Trairi

6

Potengi

6

Seridó

14

Alto Oeste

14

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

14

Sertão do Apodi

14

TOTAL

100

Meta
0890 Promover a 15 cooperativas e entidades da agricultura familiar acesso ao crédito rural
Agenda ODS

7
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Iniciativas
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 134 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00532 Realização de parceria junto aos agentes financeiros e AGN para promover o acesso ao crédito rural voltado ao
financiamento de energias limpas e renováveis
01029 Realização de parceria junto aos agentes financeiros e a AGN, para promover o acesso ao crédito rural voltado ao
financiamento de projetos de investimento, custeio e capital de giro para as organizações da agricultura familiar
00152 Apoiar as atividades não agropecuárias das famílias rurais e suas organizações através do
acesso ao crédito rural qualificado

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0898 Promover o acesso ao crédito rural qualificado atendendo a 100 famílias em atividades não agrícolas
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

Agreste Litoral Sul

8

Trairi

4

Potengi

7

Seridó

12

Alto Oeste

14

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

14

Sertão do Apodi

12

TOTAL

100

Objetivo:

00155 Realizar ATER aos agricultores(as) familiares do Estado proporcionando apoio à gestão
dos empreendimentos, uso de tecnologias sociais, acesso ao crédito rural, capacitação,
integração de políticas públicas e apoio aos processos de armazenamento, beneficiamento e
comercialização da produção.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 135 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0908 Atender 15.000 famílias com assistência técnica e extensão rural sendo que 30% das ações voltadas para atender as
demandas de mulheres.
2,16,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

400

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

500

Agreste Litoral Sul

800

Trairi

500

Potengi

600

Seridó

900

Alto Oeste

900

Açu/Mossoró

1.560

Mato Grande

1.500

Sertão do Apodi

2.340

TOTAL

10.000

Iniciativas
01096 Realização de cursos, minicursos e oficinas sobre atividades agropecuárias e não agropecuárias, extrativismo e
beneficiamento da produção para agricultores(as) familiares de base agroecológica
01103 Apoio e assistência técnica aos agricultores e agricultoras e suas organizações em gestão, produção de base
agroecológica e orgânica, acesso a mercados institucionais e meios de comercialização da produção, Implantação de
tecnologias sociais tais como sistema de reuso de águas cinza, biodigestor, kit de irrigação, etc.
01107 Realização de assistência técnica e extensão rural que atenda às demandas das mulheres considerando suas
especificidades
01110 Realização
agricultura familiar
Objetivo:

anual

de

seminário

de

inovações

tecnológicas

para

socialização

de

experiências

produzidas

pela

00165 Formular, fomentar e implementar política pública de apoio ao cooperativismo e ao
associativismo da agricultura familiar do RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 136 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0920 Apoiar a estruturação e reestruturação de infraestrutura agroindustrial e logística para 80 cooperativas e associações
até 2023
2,9
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

8

Agreste Litoral Sul

8

Trairi

8

Potengi

8

Seridó

8

Alto Oeste

8

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

8

Sertão do Apodi

8

TOTAL

80

Iniciativas
01205 Fomento às cooperativas e associações da agricultura familiar para implantação e melhoria na infraestrutura e
logística; (COOPERAFES)
Objetivo:

00169 Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia
solidária no âmbito da gestão estadual e municipal

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0921 Acompanhar implantação do PECAFES com vistas a viabilizar que 30% ou mais de compras de gêneros alimentícios
sejam da agricultura familiar
2,12,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Iniciativas
01218 Implantação do Programa Estadual de PECAFES
Objetivo:

00170 Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia
solidária no âmbiro dagestão estaduale municipal

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 137 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0922 Qualificar 400 gestores municipais em compras públicas da agricultura familiar.
Agenda ODS

2,12,8
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

400

TOTAL

400

Objetivo:

00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 138 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0923 Apoiar a criação e fortalecimento de 40 feiras permanentes da agricultura familiar
Agenda ODS

2,11,8,5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

4

TOTAL

40

Meta
0926 Apoiar agricultores familiares com certificação em orgânica/agroecológica
Agenda ODS

1,2
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Potengi

10

Seridó

10

Alto Oeste

10

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

10

TOTAL

100

Meta
0927 Apoio ao investimento e ao custeio à infraestrutura de 3 espaços públicos e empreendimento para fortalecer a
comercialização da agricultura familiar.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Iniciativas
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 139 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
01222 Apoio e fomento à feiras das agricultura familiar
00249 Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição
agroecológica, da produção orgânica e convivência com o semiárido, como contribuição para o
desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por
meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1002 Atender 38.500 famílias de agricultores familiares (50% das famílias com DAP ativa no ano de 2019 com participação
mínima de 30% de mulheres, 20% de jovens, 20% de comunidades tradicionais)atendidos até 2023.
8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

672

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.252

Agreste Litoral Sul

4.324

Trairi

4.832

Potengi

3.008

Seridó

5.452

Alto Oeste

6.436

Açu/Mossoró

3.432

Mato Grande

4.176

Sertão do Apodi

4.916

TOTAL

38.500

00250 Fortalecer e articular ações de convivência com o semiárido, por meio da implementação
de tecnologias sociais de acesso água para consumo humano e produção de alimentos, para o
atendimento prioritário as unidades familiares da agricultura familiar do RN.

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1003 Perfurar, instalar e recuperar 80 poços
Agenda ODS

6
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
01344 Disponibilização do abastecimento de água para a
perfuração, instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares
Objetivo:

produção

animal

e

da

pequena

irrigação,

por

meio

da

00254 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios
sistematicamente sujeitos a perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuva.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 140 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1007 Atender com aporte financeiro para viabilizar 160.000 operações de garantia-safra até 2003
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10.000

Agreste Litoral Sul

10.000

Trairi

20.000

Potengi

16.000

Seridó

22.000

Alto Oeste

22.000

Açu/Mossoró

18.400

Mato Grande

12.800

Sertão do Apodi

24.800

TOTAL

160.000

Iniciativas
01354 Assistência financeira na implementação do fundo Garantia-Safra para a participação de famílias da agricultura
familiar em situação de vulnerabilidade climática influenciada diretamente pela perda da produção, conforme Lei nº
10.420, de 10/04/2002.
Objetivo:

00429 Mediar e intervir em possíveis conflitos fundiários no estado do Rio Grande do Norte

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1177 Cadastrar e realocar 1.200 famílias identificadas em situações de conflitos fundiários no estado do Rio Grande do
Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

150

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

150

Potengi

100

Açu/Mossoró

200

Mato Grande

400

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.200

Iniciativas
01797 Apoio as iniciativas de cadastramento e realocação das famílias apresentadas e aprovadas pelo Comitê Estadual
de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR)
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 141 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Diretriz:

00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao
(SEARA, EMATER, EMPARN, CEASA, IDARN e Sec. Municipais de Agricultura)
00076 Estabelecer parcerias junto às secretarias municipais de agricultura visando o
fortalecimento da agricultura familiar

Objetivo:

Desenvolvimento

Rural

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0634 Entregar 100 Kits de irrigação para agricultores e agricultoras familiares
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

7

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

7

Agreste Litoral Sul

7

Trairi

7

Potengi

7

Seridó

13

Alto Oeste

13

Açu/Mossoró

13

Mato Grande

13

Sertão do Apodi

13

TOTAL

100

Meta
0640 Realizar 08 encontros de secretários municipais para debate e socialização de iniciativas importantes para a
agricultura familiar
2,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Açu/Mossoró

4

TOTAL

8

Iniciativas
00579 Formulação e
agricultoras familiares

realização

de

chamada

pública

para

distribuição

de

Kit¿s

de

irrigação

aos

agricultores

e

00582 Criação de projeto de incentivo ao gestor municipal que valoriza a agricultura familiar (Selo gestor amigo da
agricultura familiar)
00585 Criação de fórum dos secretários municipais de agricultura
Objetivo:

00156 Propor a criação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e
Extensão Rural

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 142 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0730 Realizar 08 seminário estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0789 Realizar 10 conferências territoriais de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Potengi

10

Seridó

10

Alto Oeste

10

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

10

TOTAL

100

Meta
0912 Construir a minuta da lei que instituirá a política estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00776 Elaboração e implementação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e Extensão
Rural
Programa:

04012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO ECONÔMICA - PROJETO
GOVERNO CIDADÃO

Diretriz:

00138 Promover o desenvolvimento sustentável com inclusão econômica no âmbito
Governo Cidadão
00530 Aumentar a segurança alimentar, o acesso a infraestrutura econômica produtiva e o
acesso a mercado em conformidade sanitária com o acordo de empréstimo do Banco Mundial
para o programa Governo Cidadão.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

do

Projeto

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1357 Implementar Subprojetos - implementar projetos socioambientais (acesso a água) e de inclusão produtiva (na cadeia
de apicultura, agricultura irrigado, cajucultura, pescado, leite e derivados) para atender a população.
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

1

Potengi

2

Seridó

10

Alto Oeste

9

Açu/Mossoró

17

Mato Grande

6

Sertão do Apodi

23

TOTAL

79

Meta
1358 Criar programa de convivência com o semiárido potiguar a partir da ampliação da utilização das tecnologias sociais
(construção de cisternas-enxurradas, cisternas familiares, cisternas calçadão, barragens subterrâneas, reuso de águas)
para atender a população rural difusa.
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

Seridó

23

Alto Oeste

3

Mato Grande

3

TOTAL

35

Meta
1359 Mapear os investimentos direcionados aos empreendimentos econômicos solidários por meio dos projetos
ECOSOL/RN E Governo cidadão
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Trairi

1

Potengi

3

Seridó

2

Alto Oeste

2

Mato Grande

5

Sertão do Apodi

1

TOTAL

14

Iniciativas
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 144 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
02000 Desenvolvimento
resilientes.

Regional

Sustentável,

com

inclusão

econômica

e

investimentos

em

infraestruturas

regionais

Programa:

05003 OUVIR PARA GOVERNAR

Diretriz:

00030 Criação de espaço de pactuação entre o Governo, a sociedade civil, os demais poderes e o
cidadão
00369 Fortalecer e ampliar os espaços de participação, pactuação, negociação e deliberação
para assegurar o caráter democrático e participativo do SUAS

Objetivo:

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1469 Realizar Conferência Estadual de Assistência Social e 10 Conferências territoriais garantindo as condições logísticas
para os eventos e para a participação dos delegados, conselheiros, palestrantes e observadores.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

22

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 145 de 391



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Agenda Transversal:

0003 Políticas para a Pessoa Idosa

Programa:

01001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação,
reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que
se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança
00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do
cidadão

Objetivo:

Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta
0516 Humanizar as unidades do ITEP
Agenda ODS

5,16,11
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Meta
0608 Criar o Museu Antropológico
Agenda ODS

11,16
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
00920 Adequação
especiais

das

unidades

com

a

devida

acessibilidade

para

idosos,

gestantes

e

portadores

de

necessidades

00922 Garantia de formação continuada para orientação de servidores sobre o atendimento às mulheres e minorias em
situação de violência
00923 Utilização do atual edifício do IML como local de implantação do Museu Antropológico

Programa:

01002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Diretriz:

00060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação
00287 Recuperar e reestruturar as instalações físicas onde atua os órgãos da Polícia Civil do RN
e renovar frota de veículos

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 146 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0191 Construir, reformar e/ou transferir as instalações físicas onde funcionam as delegacias de polícia civil do Estado,
visando maior eficiência nos serviços realizados e ofertados à sociedade
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

Terras Potiguaras

9

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

4

TOTAL

49

Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade
00270 Promover ações voltadas à aproximação da Polícia Civil com a comunidade

Objetivo:

Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0656 Elaborar projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade,
através das Delegacias Distritais
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Objetivo:

00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança
da população para com as instituições de Segurança Pública

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 147 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0990 Reestruturação, organizacional e fisicamente, a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa -DHPP
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

00513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o
acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão.

Objetivo:

Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1325 Fortalecer ações de prevenção a violência
Agenda ODS

11
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
01967 Fortalecimento da gestão e segurança pública

Programa:

02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Diretriz:

00046 Fortalecimento da educação profissionalizante e preparação para o trabalho
plena
00132 Proporcionar a integração entre educação e trabalho a partir de inovações pedagógicas e
da implantação e implementação de políticas para a formação técnica e tecnológica de nível
médio e para o mundo do trabalho.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

e

cidadania

Fase: Órgão Central
Página: 148 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0880 Implantar e implementar a Educação Profissional, Técnica de nível médio e na modalidade EJA na Rede Estadual de
Ensino.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

101

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

16

Agreste Litoral Sul

38

Trairi

19

Potengi

12

Seridó

45

Alto Oeste

38

Açu/Mossoró

48

Mato Grande

27

Sertão do Apodi

29

TOTAL

373

Meta
0881 Assegurar a diversificação e inovação curricular da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
articulando a formação e a preparação para o mundo do trabalho aliada à formação integral.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:

00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração
instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado
00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da
UERN, na perspectiva da inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento,
da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

Objetivo:

das

Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0135 Consolidar a política de acesso e permanência estudantil, em especial dos alunos em vulnerabilidade social.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 149 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação
Lato/Stricto Senso para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de
Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a
SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante
formalização de convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e
cultural do RN

Objetivo:

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
1193 Promover cursos de Especialização e de Mestrado profissional para professores da Educação Básica do RN em
convênio com a SEEC, SME, UERN e outras instituições
4,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Diretriz:
Objetivo:

00075 Melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações
instituições públicas municiáis, estaduais e federais
00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e
modalidades ofertadas na rede estadual de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da
implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e
conhecimentos e infraestrutura adequada.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

com

as

Fase: Órgão Central
Página: 150 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0853 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração entre estados, municípios e união.
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0855 Desenvolver e Fortalecer ações e programas voltados para pessoas com necessidade de atendimento temporário ou
permanente especializado, hospitalar, domiciliar e para atendimento às populações privadas de liberdade em espaços não
escolares.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0857 Elaboração de Política de alfabetização para superar o analfabetismo no Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0861 Adquirir e manter, de forma acessível, mobiliários/equipamentos para os ambientes escolares da Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes não escolares, culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC)
e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

164

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

69

Trairi

36

Potengi

15

Seridó

75

Alto Oeste

64

Açu/Mossoró

91

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

46

TOTAL

626

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 151 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0863 Implantar, fortalecer e manter a infraestrutura tecnológica necessária para o desenvolvimento de salas ambientes e
outros espaços de aprendizado na escola.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00139 Fortalecer a gestão democrática, ampliando a participação, a responsabilização e a
autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais, no órgão central e diretorias regionais
(DIREC/DRAE) e estabelecer parcerias com outros entes da sociedade civil.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 152 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0892 Fortalecer a gestão democrática com aporte técnico e formativo nas dimensões pedagógica, administrativa e
financeira, garantindo a participação da comunidade escolar, visando ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática e
das eleições unificadas dos gestores nas escolas estaduais.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0893 Fortalecer e apoiar os conselhos, comitês, comissões e fóruns com vistas ao bom desempenho de suas funções.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

11

TOTAL

11

Meta
0896 Fortalecer a participação dos órgãos democráticos das escolas, relativos aos conselhos escolares, grêmios
estudantis ou outra forma de organização da comunidade escolar, nas tomadas de decisões dos projetos político
pedagógicos, plano de gestão e regimento escolar.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 153 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0897 Construir, implantar e implementar o Planejamento Estratégico Integrado às ações de gestão e pedagógicas no
âmbito da SEEC.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Objetivo:

00471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação
curricular, fortalecer a gestão democrática ampliando a oferta de formação continuada para
gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas
etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do
fluxo escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0886 Garantir a formação continuada dos profissionais da educação básica e demais servidores do RN na modalidade
presencial e a distância em parceria com a SEEC e outros Órgãos
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos
bens culturais através da preservação e restauração da memória documental do IFESP e da
construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura física e tecnológica para melhor
atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de
modo a garantir condições de funcionamento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 154 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0877 Restaurar e conservar a estrutura física do IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0879 Reaparelhar o IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0882 Construir e implantar o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy
Agenda ODS

4,5
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Diretriz:
Objetivo:

00106 Valorização dos servidores públicos da educação
00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da
secretaria de educação, cultura , esporte e lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que
assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de
atuação.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 155 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0885 Promover a formação continuada e estruturar a carreira do magistério e demais profissionais que atuam no âmbito
Secretaria da Educação, Cultura, Eporte e Lazer.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8.360

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

632

Agreste Litoral Sul

1.650

Trairi

811

Potengi

357

Seridó

1.878

Alto Oeste

1.466

Açu/Mossoró

2.769

Mato Grande

1.098

Sertão do Apodi

1.153

TOTAL

20.174

Meta
0887 Revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, adequando-o às mudanças curriculares,
verificando a necessidade de ampliação da oferta de vagas para professores e demais profissionais e a criação de novos
cargos, se necessário.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

02002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretriz:

00058 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas
contra o riscos de adoecimento e morte e situações que ameaçam a vida e à saúde
00181 Reduzir mortes e adoecimentos por causas evitáveis e condições imunopreveníveis.

Objetivo:

Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0788 Reduzir a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs) por meio de prevenção e tratamento, e
promover a saúde mental e o bem-estar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

402

TOTAL

402

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 156 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Diretriz:

Objetivo:

00066 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto
com
Universidades,
Municípios,
órgaos
governamentais,
organização
produtivas,
sindicatos,
movimentos sociais, igrejas e associações
00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a
humanização e socialização, promovendo a efetiva educação em todas as formas de igualdade e
equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os
movimentos sociais.

Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0899 Fortalecer parcerias com outras entidades e instituições e estabelecer ações intersetoriais para ampliar as políticas
de Educação em Direitos Humanos, Diversidade, Cultura, Esporte e Lazer no Estado do Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa
RN + Saudável.

Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0801 Incentivar práticas voltadas ao estilo de vida ativo por meio de práticas corporais e atividades físicas.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0802 Promover a integração das ações governamentais direcionadas a melhoria da qualidade de vida
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

0

TOTAL

-

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Programa:

02003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Diretriz:

00053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de
Atenção Básica
00256 Ampliar e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito de uma Política Estadual, que
viabilize o acesso oportuno aos medicamentos e estimule o uso racional destes.

Objetivo:

Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1012 Prestar cooperação técnica e financeira aos municípios no desenvolvimento das suas atividades e ações relativas à
assistência farmacêutica.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1013 Qualificar as ações do Ciclo da Assistência Farmacêutica, orientado pelas Políticas de Assistência à Saúde do SUS,
buscando ampliar e qualificar o acesso e o uso racional de medicamentos.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

00267 Implantar Políticas Prioritárias.

Objetivo:

Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1042 Implantar a Política Estadual do Idoso, com foco na promoção da saúde e ações Inter setoriais.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

02005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Diretriz:

00017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais
00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem
como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com
outros atores sociais e institucionais.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 158 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
0809 Criar um calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e
talentos existentes nas diversas regiões do Estado.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1115 Ofertar editais culturais envolvendo intersetorialmente as áreas de Turismo, Saúde, Educação, Segurança e
Juventude que contemplem ações voltadas para a inclusão social a serem realizadas nos equipamentos culturais da
Fundação José Augusto.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1116 Criar e executar o Programa de Iniciação Artística (PIA).
Agenda ODS

4,8
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1118 Oferecer atividades de capacitação e formação artística nas Casas de Cultura e em outros espaços educativos do
Estado.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

140

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

8

Seridó

40

Alto Oeste

16

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

20

TOTAL

252

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1119 Desenvolver um Mapeamento Cultural visando o cadastramento e divulgação de artistas e produtores de cultura do
Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1170 Aumentar o quadro de professores de artes e funcionários da Fundação José Augusto.
Agenda ODS

17
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Iniciativas
01767 Desenvolvimento de uma agenda cultural divulgando e identificando os eventos incentivados pela Lei Câmara
Cascudo articulados aos eventos já estabelecidos e consolidados nos municípios, garantindo uma distribuição territorial
equilibrada.
01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa
Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR).
01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
01770 Implantação e implementação de Centros de Formação Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de
Educação do Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na área artística.
01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e
Agentes de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (FECOP).
01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade
econômica.
01773 Criação de uma Plataforma Digital para o mapeamento dos artistas nos territórios de identidade, sobretudo nas
áreas de alta vulnerabilidade social.
01774 Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de uma linha de crédito apoiando os projetos de artistas e
produtores culturais do Estado.
Diretriz:
Objetivo:

00048 Fortalecimento da política cultural e das iniciativas de inclusão social
00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento
e ampliando a participação e o controle social.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 160 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1171 Desenvolver o Sistema Estadual de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1172 Apoiar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura.
01777 Constituição do Conselho Estadual de Políticas Culturais,
01778 Reativação e acompanhamento das Câmaras Setoriais de Cultura.
01779 Revisão da Lei Câmara Cascudo.
01780 Implantação do Fundo Estadual de Cultura.
01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura.
01782 Realização de planejamento da política concernente aos Pontos de Cultura.
01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura.
Objetivo:

00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e
artístico, cuidando da restauração, preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem
como da valorização do Patrimônio Vivo.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 161 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1173 Atualizar o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1174 Ampliar e valorizar o Patrimônio histórico-cultural do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1175 Aparelhar e modernizar as estruturas físicas da Fundação José Augusto e dos seus equipamentos culturais.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Iniciativas
01783 Recadastramento
territórios.

do

Registro

do

Patrimônio

Vivo

do

RN

(RPV)

do

estado,

ampliando

o

seu

alcance

nos

aquisição

de

mobiliários

e

01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos equipamentos culturais da Fundação José Augusto.
01785 Elaboração de estudos para implementação de uma Política de valorização do Patrimônio Público.
01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da
equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

Fundação

José

Augusto,

Programa:

02007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Diretriz:

00086 Promover a estruturação da gestão e do controle social com a profissionalização da área
00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a
execução, o monitoramento e a avaliação do plano de governo da SETHAS a ser implementado
em todo o território do Rio Grande do Norte.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 162 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1385 Implementar integralmente o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, conforme Lei Complementar nº 432/2010 e
da NOB - SUAS RH.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

250

TOTAL

250

Meta
1386 Implantar ferramentas gerenciais de redesenho de processos, mapeamento e monitoramento de rotinas, elaboração
de fluxos processuais, protocolos e manuais de procedimentos para gestão de pessoal, processos de compras, nas
diversas modalidades
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1388 Elaborar e implementar Programa de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no trabalho na SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1389 Implementar agenda de capacitação e qualificação continuadas para servidores efetivos, comissionados e
colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS, em parceria com a Escola de
Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

150

TOTAL

150

Meta
1390 Participar de Conferências e Seminários, Cursos e Intercâmbios locais, regionais, nacionais e internacionais sobre
temas relacionados as políticas públicas e garantia de direitos nas áreas de atuação direta e transversal da SETHAS
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
1391 Promover a Estruturação Administrativa da SETHAS, através da aquisição de mobiliário e equipamentos
eletroeletrônicos, de informática e audiovisual.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

190

TOTAL

190

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 163 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1392 Elaborar e Implementar um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para a SETHAS, orientado para a melhoria
de sua infra estrutura, inovação tecnológica, valoração profissional de seus quadros e governança democrática.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1394 Ampliar a participação e controle social nos territórios, incentivando e prestando assessoramento aos municípios
para criação e/ou fortalecimento dos conselhos setoriais e de direitos (Assistência Social, Segurança Alimentar, Economia
Solidária entre outros).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Meta
1395 Adquirir veículos de Passeio e Transporte Coletivo
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Veículo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1396 Promover a Comunicação Institucional da SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Órgão
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02060 Elaboração e Implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional e Estruturação da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a
Governo da SETHAS, em todo o território do Rio Grande do Norte.

execução,

o

monitoramento

e

a

avaliação

da

Agenda

de

02119 Fortalecimento da participação e do controle social no RN com estruturação e manutenção das atividades dos
Conselhos Estaduais vinculados à SETHAS, realização de conferencias a assessoramento aos municípios para criação
de Conselhos Municipais.
02125 Criação e manutenção de sistemas de informação georreferenciado sobre as condições de vida de diversos
segmentos em situação de vulnerabilidade social, pobreza extrema
e violência, bem como mapeamento e
monitoramento de oferta de políticas públicas destinadas a esses públicos RN.
Diretriz:
Objetivo:

00089 Promover a redução das desigualdades sociais e regionais
00328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), com reconhecimento das diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 164 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0532 Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais regionalizados de média complexidade em 20 polos e de alta
complexidade no âmbito da Política de Assistência Social com serviços continuados e equipes de referência adequadas às
vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais do território.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0580 Elaborar manual de orientação para a rede de atenção com vistas ao respeito aos direitos dos imigrantes, refugiados
e migrantes nacionais e estrangeiros independente da condição de entrada no país, e especialmente das pessoas
retiradas da situação de tráfico humano, refugiados ou resgatadas do trabalho escravo.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01603 Regionalização dos serviços de média e alta complexidade.
01615 Intervenção no repasse de cofinanciamento aos municípios para o enfrentamento de situação de emergência e
calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro às famílias atingidas com a oferta e manutenção de
acolhimento e abrigamento provisório das famílias desalojadas ou desabrigadas.
01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e especial.
01626 Realização, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico
aos municípios para implantação de serviços socioassistenciais nas zonas rurais, priorizando as comunidades
tradicionais.
Objetivo:

00351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de
transferência de renda (Programa Bolsa Família, BPC e Benefícios Eventuais) por meio da
melhoria da gestão do Cadastro Único.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0637 Assessorar os municípios, para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa ampliação
da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único (CAD UNICO).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pólo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Objetivo:

00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação
Emergencial para atuação em Desastres e Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo
de Reserva para Calamidade

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 165 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1404 Implementar, a partir de estudos de demandas, em parceria com os Municípios, o Programa Estadual Mais
Mobilidade, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1412 Assessorar o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - (CCPIS),órgão gestor do Fundo de Combate a
Pobreza - (FECOP), na elaboração do Plano Estadual de Combate a Pobreza, no reordenamento do Fundo e do Conselho e
na execução de sua agenda Política e Administrativa -Fonte: 105
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1413 Implantar Programa de Prevenção e Assistência em situação de desastres e calamidades públicas, em parceria com
o Gabinete Civil e a Defesa Civil do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02064 Implementação do Plano Interinstitucional de Combate a Pobreza do Rio Grande do Norte com ações de natureza
emergencial, emancipatórias e estruturantes.
02116 Implementação do Programa
social, em parceria com os Municípios.

Estadual

Mais

Mobilidade

destinado

a

pessoas

em

situação

de

vulnerabilidade

02120 Implementação do Programa de Prevenção e Assistência em Situação de Desastres e Calamidades Públicas
02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza
Rio Grande do Norte
Objetivo:

no

00558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e
regulamentação em lei, com criação do Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e
Renda.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 166 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1444 Construir Agenda de Capacitação (cursos, oficinas e seminários) destinada a servidores (inclusão digital,
atendimentos ao público, sensibilização para inclusão social, dentre outros temas) e para usuários com enfoques
específicos considerando as habilidades dos candidatos e a oferta de empregos existente.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

96

TOTAL

96

Meta
1446 Elaborar e executar o Plano Estadual do Trabalho, conforme previsto em lei, adotando a abordagem territorial e de
inclusão de públicos específicos: mulheres, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade LGBT,
egressos dos sistemas socioeducativo e prisional, dentre outros segmentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1448 Realizar estudos para levantamento das tendências do mercado de trabalho e potencialidades econômicas dos
territórios, com vistas a priorização de cadeias específicas na definição da Agenda de capacitação, como Turismo,
formação em agroecologia e produção de alimentos orgânicos, beneficiamento de materiais recicláveis, produção
artesanal de materiais de limpeza ecológicos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1450 Promover cursos, oficinas e seminários para qualificação em empreendedorismo, formação de equipes,
associativismo e cooperativismo, gestão de custos e precificação, legislação aplicável ao empreendedorismo e direitos
previdenciários, dentre outras temáticas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1452 Realizar estudo para definição do perfil dos servidores, que atuam na Subsecretaria do Trabalho com intermediações
de mão de obra, identificando as necessidades de qualificação e de ampliação das equipes, conforme área de atuação
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 167 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1456 Promover eventos (reuniões, palestras, campanhas, cursos, mesa de negócios, visitas) de articulação e mediação
com setores empresariais, Sistema S, Fundações Nacionais e Internacionais, para intermediação de Mão de Obra
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1457 Ampliar em 30% a inserção de segmentos específicos (jovens, mulheres, pessoas com deficiência, povos e
comunidades tradicionais, comunidade LGBTQI+, idosos, egressos do sistema socioeducativo e prisional) no mercado de
trabalho, garantindo e fiscalizando a aplicabilidade das leis do primeiro emprego e reingresso no mercado de trabalho.
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1460 Promover a Comunicação Institucional da Subsecretaria do Trabalho e do SINE, junto aos seus diversos públicos,
através da produção de materiais, audiovisuais e de sinalização.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
02128 Implementação de Agenda de Capacitação e Qualificação da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do
Rio Grande do Norte.
02129 Promoção e integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de mão de obra, de seguro
desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
Diretriz:
Objetivo:

00090 Promover a reordenamento e/oucriação de áreas essenciais a adequação do órgão gestor
estadual ao SUAS
00350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande
do Norte, contemplando as dimensões da Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e
da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com
transparência e participação do controle social.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0630 Criar Unidades Regionais da SETHAS de gestão da Política de Assistência Social nos territórios do Territórios do
Seridó e Assu-Mossoró, com estrutura física e de pessoal para funcionamento.
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Iniciativas

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
01628 Estruturação da Gestão Estadual do SUAS e das Unidades Regionalizadas que serão implantadas, através da
aquisição de equipamentos diversos e mobiliário, reformas e adaptações de espaços públicos para assegurar as
condições de funcionamento.
Programa:

02008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Diretriz:

00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas
social, incluindo a população indígena e quilombola
00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

a

habitação

de

interesse

Fase: Órgão Central
Página: 169 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta
0476 Criar espaços públicos com acessibilidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, para o
desenvolvimento de práticas culturais e de lazer
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0609 Construir unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com
ênfase na erradicação das moradias precárias (Casas de Taipa) e unidades habitacionais em risco eminente, atingindo
aqueles que estão em extrema vulnerabilidade social.
11
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

100

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.000

Meta
0620 Promover melhorias/reformas/ adaptações nas Unidades Habitacionais já existentes através da concessão de
subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação adaptação ou à
conclusão de unidades habitacionais.
11
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

300

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

300

Agreste Litoral Sul

300

Trairi

300

Potengi

300

Seridó

300

Alto Oeste

300

Açu/Mossoró

300

Mato Grande

300

Sertão do Apodi

300

TOTAL

3.000

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 170 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021

Programa:

03001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Diretriz:

00042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de
interação democrática
00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da
interação democrática.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0850 Criar, até 2023, o Centro Estadual de Referência em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0859 Implementar a Ouvidoria Geral em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Órgão

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0862 Promover, em parceria com outros órgãos, a Educação em Direitos Humanos.
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1531 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
00991 Criação e estruturação do Centro de Referência em Direitos Humanos.
01079 Criação de canal de atendimento de denúncias de violações dos direitos humanos
02220 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
Objetivo:

00416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com
garantia da soberania alimentar, controle e participação social, fortalecimento da agricultura
familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 171 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1363 Realizar a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e as Conferências Territoriais de Segurança
Alimentar e Nutricional nos dez Territórios de Identidade.
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Iniciativas
02051 Implementação e Consolidação da Política
Execução do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar.

Estadual

de

Segurança

e

Soberania

Alimentar

e

Nutricional

e

00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1524 Executar o Programa Observatório de Direitos Humanos - OBSERVA DH, atendendo no período de janeiro de 2021
até Dezembro de 2021.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:
Objetivo:

00118 Garantir
que
a
população
hipossuficiente
economicamente
tenha
os
seus
assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual
00036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio
Grande do Norte e expandir a estrutura já existente, por meio de investimento em infraestrutura,
tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda
Constitucional 80/2014

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

direitos

Fase: Órgão Central
Página: 172 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0404 Expandir a presença permanente da Defensoria Pública para unidades jurisdicionais do Estado do Rio Grande do
Norte
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0411 Atender demandas estratégicas de TI
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0414 Implantar e Atingir melhores níveis de satisfação e controles de segurança dos usuários de TI
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Iniciativas
00457 Construção, ampliação e reforma de sede e Núcleos
Objetivo:

00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE
por meio da ampliação dos programas de atendimento, dos canais de comunicação e acesso
direitos do cidadão.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 173 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0434 Ampliar e Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos anuais
realizados pela Defensoria
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0440 Facilitar o acesso à justiça por meio do serviço de orientação jurídica e ampliação do serviço de agendamento de
atendimento via serviço 0800
16
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0446 Implantar Ouvidoria
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0447 Criar nos Órgãos de Atuação e Núcleos Especializados de Atendimento aos Presos salas de videoconferência com
destaque para o atendimento nas unidades prisionais
16
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0461 Promover campanhas de educação em direitos e Realização de atendimentos descentralizados
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Objetivo:

00041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de
gestão de pessoas que desenvolva, valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar
satisfação e comprometimento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 174 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0501 Capacitar os integrantes da instituição
Agenda ODS

16
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0503 Manter os cargos efetivos providos
Agenda ODS

16
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

03007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Diretriz:

00092 Promover o acesso de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, pautados
na igualdade e cidadania
00102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização
curricular e de avaliação institucional de modo a promover a qualidade da educação básica em
todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e
melhoria do fluxo escolar.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 175 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0871 Desenvolver políticas de melhoria da qualidade da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
promovendo acesso, permanência e sucesso na aprendizagem.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0876 Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de ensino, construindo ações para a melhoria das
aprendizagens e do fluxo escolar na educação básica em suas etapas e modalidades.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

854

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

142

Agreste Litoral Sul

449

Trairi

234

Potengi

117

Seridó

372

Alto Oeste

336

Açu/Mossoró

463

Mato Grande

325

Sertão do Apodi

237

TOTAL

3.529

Programa:

03008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR

Diretriz:

00125 Fortalecer as ações parlamentares integradas, dinâmicas e participativa, que tenham como
objetivas atender os anseios da sociedade
00289 Implantar as bases para efetivação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil (Lei 13019/2014), com ações que promovam o conhecimento, a qualificação e o
aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional para a efetivação de parcerias e cooperação
entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e as três esferas de governo, em particular o
Executivo Estadual do RN e os municípios.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 176 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0237 Realizar capacitações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), Lei 13.019/2014,
voltadas para participantes da gestão pública, das OSC, tendo como finalidade a promoção de iniciativas conjuntas e
qualificação do debate sobre os três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação, além
de outros conteúdos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0241 Promover a participação de técnicos, servidores, colaboradores externos e participantes dos grupos e organizações
assessoradas pela SETHAS e OSC parceiras em eventos locais, regionais e nacionais: conferências, seminários,
capacitações, Fóruns e articulações destinadas à qualificação na formulação de políticas públicas e incentivo à parceria
entre setor público e OSC.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
02062 Implementação de uma agenda estadual para a criação de um Marco Legal Estadual que viabilize meios para a
institucionalização das relações de parceria e colaboração entre Estado (Executivo e Legislativo) e organizações da
Sociedade Civil, nos termos da Lei 13019/2014.
Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência,
Inovação (CTI)
00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições
públicas ou privadas; a criação, a complementação e a modernização da infraestrutura
necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de
pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do
conhecimento.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Tecnologia

e

Fase: Órgão Central
Página: 177 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta
1509 Apoiar o plano de implementação e operacionalização de ecossistemas de inovação, com ênfase em parques
científicos e tecnológicos, cidades inteligentes, distritos de inovação e polos tecnológicos.
4,11,9
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1513 Apoiar e fomentar projetos institucionalizados de pesquisa científica, tecnológica e de Inovação com impacto em
áreas de vulnerabilidade social, com ênfase nas minorias e nos povos tradicionais.
1,15,6,3,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00074 Melhoria da infraestrutura hídrica e da política de gestão participativa dos recursos hídricos,
na perspectiva da convivência com o semiárido
00283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de
água para consumo humano, animal e produção de alimentos, para agricultores familiares do
semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água, priorizando as
famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar
e nutricional.

Objetivo:

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0234 Construir 1076 cisternas para reservamento de água, do tipo cisternas de placas (16 mil litros) e Cisternas calçadão
(52 mil litros), através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.076

TOTAL

1.076

Iniciativas
02121 Criação e implementação de um Programa Interinstitucional de fomento a iniciativas e projetos inovadores de
inclusão social e combate à Pobreza para financiamento por meio de recursos de Emendas Parlamentares e
Cooperação Internacional.
Programa:

04003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Diretriz:

00056 Fortalecimento do segmento do Artesanato e da Economia Criativa
00534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio
de Lei, composto de Plano, Conselho, Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o
Artesanato Potiguar.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 178 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0275 Criar uma programação de atividades de capacitação e formação para o setor do artesanato, englobando
aperfeiçoamento das técnicas e formação para o empreendedorismo com o enfoque na Economia Criativa e Economia
Solidária
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
0276 Mapear o artesanato quilombola, indígena e de religiosidade popular e implantar um sistema de informação e
cadastramento dos mesmos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0280 Desenvolver projetos de fomento do artesanato, nos 10 (dez) territórios, em sua diversidade, contemplando aspectos
de diversidade étnica, gastronomia, religião e turismo, visando a promoção do artesanato de referência cultural.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0283 Lançar o Selo do Artesanato "Potiguar sou eu", conforme previsto na Lei n. 10.135 de 15/12/2016, com campanha de
divulgação e lançamento de logomarca própria do Artesanato Potiguar, visando estabelecer uma iconografia própria e de
alcance geral.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0286 Promover parceria com a SESAP para realização de diagnóstico de doenças laborais entre os artesãos cujas
técnicas produzem maior desgaste físico e outros riscos à saúde
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 179 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1107 Realizar oficinas, cursos e reuniões temáticas para apresentação e discussão com entidades e grupos do
artesanato sobre a relação entre tecnologia, inovação e as temáticas da Economia Criativa e Economia Solidária com
enfoque da educação popular.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1110 Implantar Loja-Conceito itinerante e uma Galeria Virtual do Artesanato Potiguar com ampla campanha de
patrimonialização cultural do artesanato estadual.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1368 Lançar edital para concessão de bolsas de pesquisa em nível de graduação e pós-graduação para inovação
tecnológica do artesanato potiguar, culminando na edição e publicação de artigos científicos gerados a partir das
pesquisas
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1370 Implementar um plano (serviço) de fiscalização da Lei Complementar 599/2017, no que se refere ao percentual
mínimo estabelecido para exposição de artesanato de origem potiguar em prédios públicos destinados à comercialização
de produtos artesanais.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Serviço
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 180 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1371 Lançar campanha, em parceria com SESAP e SEEC, de prevenção a Lesões por Esforço Repetitivo e outras
enfermidades laborais junto às entidades e aos grupos de artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Campanha
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1372 Articular uma rede, em parceria com a Fundação José Augusto, de Casas de Cultura/Casas do Artesão e demais
pontos de apoio à comercialização do Artesanato Potiguar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1373 Revitalizar, apoiar, reformar e ampliar 12 Centrais de Comercialização do Artesanato, implantando um modelo de
gestão compartilhada para as Centrais
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Central
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1374 Lançar edital de chamamento público para selecionar organizações civis e empresas para prestar assessoramento
a grupos, associações e cooperativas de artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1375 Assessorar a constituição de fóruns e comitês setoriais do artesanato, agregando artesãos em parceria com o
Projeto Governo Cidadão, SEDRAF, EMATER, SEDEC e SETUR.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 181 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1376 Apoiar feiras de talentos regionais do artesanato, 5 por ano, de forma a contemplar todos os territórios durante o
quadriênio 2020-2023
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

2

Seridó

4

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

20

Meta
1377 Promover, por meio de editais, a participação de servidores e técnicos da SETHAS de organizações da sociedade civil
e artesãos potiguares em feiras estaduais, nacionais e internacionais, para aperfeiçoamento técnico e escoamento dos
produtos dos artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

28

TOTAL

28

Meta
1378 Elaborar e lançar Catálogo do Artesanato Potiguar, em linguagem popular e direcionado à população do estado,
visando apresentar a identidade expressa no artesanato aos detentores do patrimônio cultural
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 182 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1380 Realizar 10 Conferências Territoriais do Artesanato e uma Conferência Estadual do Artesanato Potiguar, envolvendo
grupos, associações, cooperativas e artesãos das diferentes tipologias do artesanato potiguar de todos os territórios e com
recortes de gênero, etnia e geração
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1381 Elaboração e aprovação do Plano Estadual do Artesanato Potiguar
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01364 Revitalização, modernização e
produtos artesanais e economia solidaria.

construção

de

modelo

de

gestão

dos

equipamentos

de

comercialização

dos

02056 Consolidação do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte
02057 Articulação e pactuação da execução do Plano Estadual do Artesanato com gestores municipais e agentes locais
desse setor
02058 Mapeamento de artesãos, grupos, organizações e suas tipologias,
Brasileiro, orientado e assessorado pelo Programa do Artesanato Potiguar

conforme

a

Base

Conceitual

do

Artesanato

02059 Realização de feiras de artesanato de cunho geral, regional e étnico, simpósios temáticos das principais
tipologias, seminário sobre o tema ciência, tecnologia, inovação, arte, cultura e tradição relacionados a artesnato e
workshops com artesãos e lojistas integrados a evento anual alusivo ao Dia do Artesão e ao ciclo de conferências
Diretriz:
Objetivo:

00080 Planejamento, Fomento e Promoção do Turismo
00269 Promover o estado do Rio Grande do Norte como destino turístico, desenvolvendo a
imagem dos produtos com foco na ampliação dos fluxos Estadual, nacional, internacional, para
fomentar e desenvolver o turismo em todos os polos do estado, fortalecendo os seguimentos:
religioso, sol e praia, eco turismo e de aventura, cultural, de negócios e eventos.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 183 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica

Meta
1005 Promover, Divulgar e fomentar o RN como destino turístico
Agenda ODS

12
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

28

TOTAL

28

Programa:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA

Diretriz:

00014 Apoio à Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário, e ofertar
linhas de crédito desenvolver mecanismos de finanças solidárias, bem como fomentar a
educação, formação e assessoramento dos atores envolvidos com ECOSOL
00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o
Plano, o Fundo e um Sistema de Informação, de forma a articular e integrar políticas, programas,
projetos e ações de forma intersetorial.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 184 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1400 Firmar Termo de Cooperação ou outros instrumentos com a AGN e outros instituições financeiras, para criação de
linhas de crédito, fomento e financiamento de custeio, investimento e capital de giro individuais e coletivos, para
empreendimentos de Economia solidária e do Programa do Artesanato Potiguar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1401 Implementar o Programa Meu Primeiro Emprego para a promoção e incentivo a empregabilidade e
empreendedorismo solidário juvenil do meio urbano.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1407 Firmar parceria com a SEDRAF, EMATER, com a SEGAI/Projeto Governo Cidadão e União para assegurar recursos
de ATER para estruturação de projetos de agroindústria da agricultura familiar e economia solidária (polpa de fruta e outros
processamentos)
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1428 Criar e fortalecer experiências de Bancos Comunitários (10) e cooperativas de crédito (2), que sejam de economia
solidária, garantindo as condições necessárias para sua implantação e funcionamento.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 185 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1430 Implementar uma política de assessoria técnica em economia solidária, através da contratação de agentes locais de
desenvolvimento solidário (termos de parcerias, contratação direta), que seja integral e multidisciplinar, que promova o
fortalecimento da organização, produção e comercialização dos empreendimentos econômicos solidários.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1438 Desenvolver as políticas públicas de ECOSOL (assessoria técnica, gerencial, fundo estadual , investimentos,
formação, realização de eventos, criação de espaços de comercialização, finanças solidárias, crédito, etc.), seguindo o
recorte da distribuição territorial dos 10 territórios de identidade, com a disposição de espaços para a realização de
diferentes atividades formativas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Iniciativas
02094 Criação de um programa Estadual de assessoria técnica gerencial aos empreendimentos de economia solidária
do Estado, que permita contratações nos termos de parcerias, segundo o Marco Regulatório (Lei nº 13.019/2015), com
entidades do 3º setor, universidades, assessorias técnicas, incubadoras e entes da federação, bem como contratações
de profissionais para execução direta da SETHAS.
02114 Implantação e Estruturação da Politica e o Sistema Estadual de Economia Solidária com Plano, Fundo e um
Sistema de Informação
Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 186 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de
produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00053 Apoiar a reestruturação da política territorial como estratégia de desenvolvimento rural
sustentável

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0551 Realizar 120 reuniões territoriais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

12

Potengi

12

Seridó

12

Alto Oeste

12

Açu/Mossoró

12

Mato Grande

12

Sertão do Apodi

12

TOTAL

120

Meta
0559 Realizar 08 encontros estaduais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0564 Realizar 4 conferências até 2023
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
00378 Apoio a reestruturação da gestão territorial.
Objetivo:

00077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização
fundiária de imóveis rurais do RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 187 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0676 Identificar, cadastrar e georreferenciar a malha fundiária em 22.477 imóveis rurais
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

19.000

TOTAL

19.000

Meta
0696 Titular 4.500 imóveis rurais nos municípios do estado do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

188

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

98

Agreste Litoral Sul

412

Trairi

346

Potengi

302

Seridó

443

Alto Oeste

383

Açu/Mossoró

573

Mato Grande

410

Sertão do Apodi

626

TOTAL

3.781

Meta
0758 Apoiar na identificação de pontos geodésicos em 21 municípios do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

3

Seridó

3

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

1

TOTAL

21

Iniciativas

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 188 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00664 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

00730 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

00782 Organização dos procedimentos das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais
Objetivo:

técnicas,

00136 Contribuir com a redução da pobreza rural, mediante o acesso a terra, gerando
oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da
qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os
agricultores e agricultoras familiares

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0773 Promover ações para 300 agricultores e agricultoras familiares sem terra possam adquirir imóveis rurais para
produção e geração de renda
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Meta
0785 Acompanhar, supervisionar e fiscalizar a aplicação de recursos de investimentos produtivos básicos e comunitários
de 300 projetos produtivos beneficiados pelo PNFC
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Iniciativas
00786 Operacionalização e monitoramento das ações que permitem o acesso à terra aos agricultores eagricultoras
00802 Promoção de ações
de monitoramento, supervisão e fiscalização da aplicação dos recursos de investimentos
produtivos básicos e comunitários das associações beneficiadas pelo PNCF
Objetivo:

00254 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios
sistematicamente sujeitos a perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuva.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 189 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1007 Atender com aporte financeiro para viabilizar 160.000 operações de garantia-safra até 2003
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10.000

Agreste Litoral Sul

10.000

Trairi

20.000

Potengi

16.000

Seridó

22.000

Alto Oeste

22.000

Açu/Mossoró

18.400

Mato Grande

12.800

Sertão do Apodi

24.800

TOTAL

160.000

Iniciativas
01354 Assistência financeira na implementação do fundo Garantia-Safra para a participação de famílias da agricultura
familiar em situação de vulnerabilidade climática influenciada diretamente pela perda da produção, conforme Lei nº
10.420, de 10/04/2002.
Objetivo:

00429 Mediar e intervir em possíveis conflitos fundiários no estado do Rio Grande do Norte

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1177 Cadastrar e realocar 1.200 famílias identificadas em situações de conflitos fundiários no estado do Rio Grande do
Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

150

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

150

Potengi

100

Açu/Mossoró

200

Mato Grande

400

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.200

Iniciativas
01797 Apoio as iniciativas de cadastramento e realocação das famílias apresentadas e aprovadas pelo Comitê Estadual
de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR)
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 190 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Diretriz:

00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao
(SEARA, EMATER, EMPARN, CEASA, IDARN e Sec. Municipais de Agricultura)
00076 Estabelecer parcerias junto às secretarias municipais de agricultura visando o
fortalecimento da agricultura familiar

Objetivo:

Desenvolvimento

Rural

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0634 Entregar 100 Kits de irrigação para agricultores e agricultoras familiares
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

7

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

7

Agreste Litoral Sul

7

Trairi

7

Potengi

7

Seridó

13

Alto Oeste

13

Açu/Mossoró

13

Mato Grande

13

Sertão do Apodi

13

TOTAL

100

Meta
0640 Realizar 08 encontros de secretários municipais para debate e socialização de iniciativas importantes para a
agricultura familiar
2,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Açu/Mossoró

4

TOTAL

8

Objetivo:

00156 Propor a criação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e
Extensão Rural

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 191 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0730 Realizar 08 seminário estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0789 Realizar 10 conferências territoriais de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Potengi

10

Seridó

10

Alto Oeste

10

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

10

TOTAL

100

Meta
0912 Construir a minuta da lei que instituirá a política estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00776 Elaboração e implementação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e Extensão
Rural
Programa:

05001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Diretriz:

00081 Política previdenciária
00054 Garantir com excelência e transparência toda prestação de serviços desde instituto.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 192 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

Meta
0366 Controlar o déficit previdenciário
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00475 Readaptação da
recursos previdenciários

situação

atual,

procurando

a

evolução

gerencial

das

atividades

e

controle

de

seus

bens

Programa:

05003 OUVIR PARA GOVERNAR

Diretriz:

00030 Criação de espaço de pactuação entre o Governo, a sociedade civil, os demais poderes e o
cidadão
00369 Fortalecer e ampliar os espaços de participação, pactuação, negociação e deliberação
para assegurar o caráter democrático e participativo do SUAS

Objetivo:

e

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1469 Realizar Conferência Estadual de Assistência Social e 10 Conferências territoriais garantindo as condições logísticas
para os eventos e para a participação dos delegados, conselheiros, palestrantes e observadores.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

22

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 193 de 391



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Agenda Transversal:

0005 Políticas para População LGBT

Programa:

01001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação,
reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que
se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança
00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do
cidadão

Objetivo:

Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta
0516 Humanizar as unidades do ITEP
Agenda ODS

5,16,11
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Iniciativas
00916 Construção e adequação da Sala Lilás, assim como brinquedoteca, para acolhimento de mulheres e crianças
vítimas de violência, além de ambientação da sala de apenados em todas a unidades do ITEP
00917 Criação de fluxo diferenciado para atendimento de pessoas conduzidas pela polícia
00922 Garantia de formação continuada para orientação de servidores sobre o atendimento às mulheres e minorias em
situação de violência
Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade
00270 Promover ações voltadas à aproximação da Polícia Civil com a comunidade

Objetivo:

Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0656 Elaborar projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade,
através das Delegacias Distritais
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Objetivo:

00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança
da população para com as instituições de Segurança Pública

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 194 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0990 Reestruturação, organizacional e fisicamente, a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa -DHPP
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

00513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o
acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão.

Objetivo:

Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1325 Fortalecer ações de prevenção a violência
Agenda ODS

11
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
01967 Fortalecimento da gestão e segurança pública

Programa:

01004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Diretriz:

00021 Atuação no Sistema Penitenciário, garantindo o efetivo cumprimento da Lei de Execução
Penal e criar as condições adequadas de trabalho para os seus profissionais
00002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das
relações de trabalho, com ações efetivas visando a valorização da carreira profissional e a
qualidade de vida do Agente Penitenciário

Objetivo:

Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Meta
0035 Capacitar todo o efetivo de Agentes Penitenciários, até 2022, com ênfase na prevenção a tortura, estímulos as
políticas de trabalho, educação e assistência social, considerando a transversalidade das temáticas de igualdade de
gênero e de direitos humanos.
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00004 Aperfeiçoar o modelo de gestão, orientada para garantia dos direitos básicos das pessoas
privadas de liberdade, a partir da implementação continuada dos métodos de assistências a
educação, profissionalização, trabalho e saúde, fortalecendo o cumprimento da pena e
tornando-os aptos ao convívio na sociedade.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 195 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Meta
0112 Adequar a infraestrutura carcerária para pessoas privadas de liberdade oriundas de grupos específicos
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Diretriz:

00046 Fortalecimento da educação profissionalizante e preparação para o trabalho
plena
00132 Proporcionar a integração entre educação e trabalho a partir de inovações pedagógicas e
da implantação e implementação de políticas para a formação técnica e tecnológica de nível
médio e para o mundo do trabalho.

Objetivo:

e

cidadania

Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0880 Implantar e implementar a Educação Profissional, Técnica de nível médio e na modalidade EJA na Rede Estadual de
Ensino.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

101

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

16

Agreste Litoral Sul

38

Trairi

19

Potengi

12

Seridó

45

Alto Oeste

38

Açu/Mossoró

48

Mato Grande

27

Sertão do Apodi

29

TOTAL

373

Meta
0881 Assegurar a diversificação e inovação curricular da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
articulando a formação e a preparação para o mundo do trabalho aliada à formação integral.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:

00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do
instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado

Rio

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Grande

do

Norte

e

integração

das

Fase: Órgão Central
Página: 196 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00019 Elevar o nível de escolarização da população norte-rio-grandense estruturando o sistema
estadual de Educação Superior em condições de ampliar a oferta de projetos de graduação e de
pós-graduação, desenvolver pesquisas e atividades de extensão direcionados às demandas
sociais, considerando a inclusão e a internacionalização

Objetivo:

Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0065 Ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação
Agenda ODS

4,10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.050

TOTAL

1.050

Meta
0114 Ampliar os projetos institucionalizados de pesquisa científica e tecnológica com impacto em áreas de vulnerabilidade
social
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Meta
0124 Promover o fortalecimento da UERN junto à população do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de projetos e
eventos
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da
UERN, na perspectiva da inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento,
da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0135 Consolidar a política de acesso e permanência estudantil, em especial dos alunos em vulnerabilidade social.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação
Lato/Stricto Senso para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de
Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a
SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante
formalização de convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e
cultural do RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 197 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
1193 Promover cursos de Especialização e de Mestrado profissional para professores da Educação Básica do RN em
convênio com a SEEC, SME, UERN e outras instituições
4,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Diretriz:
Objetivo:

00075 Melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações
instituições públicas municiáis, estaduais e federais
00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e
modalidades ofertadas na rede estadual de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da
implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e
conhecimentos e infraestrutura adequada.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

com

as

Fase: Órgão Central
Página: 198 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0853 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração entre estados, municípios e união.
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0855 Desenvolver e Fortalecer ações e programas voltados para pessoas com necessidade de atendimento temporário ou
permanente especializado, hospitalar, domiciliar e para atendimento às populações privadas de liberdade em espaços não
escolares.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0857 Elaboração de Política de alfabetização para superar o analfabetismo no Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0861 Adquirir e manter, de forma acessível, mobiliários/equipamentos para os ambientes escolares da Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes não escolares, culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC)
e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

164

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

69

Trairi

36

Potengi

15

Seridó

75

Alto Oeste

64

Açu/Mossoró

91

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

46

TOTAL

626

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 199 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0863 Implantar, fortalecer e manter a infraestrutura tecnológica necessária para o desenvolvimento de salas ambientes e
outros espaços de aprendizado na escola.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00139 Fortalecer a gestão democrática, ampliando a participação, a responsabilização e a
autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais, no órgão central e diretorias regionais
(DIREC/DRAE) e estabelecer parcerias com outros entes da sociedade civil.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 200 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0892 Fortalecer a gestão democrática com aporte técnico e formativo nas dimensões pedagógica, administrativa e
financeira, garantindo a participação da comunidade escolar, visando ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática e
das eleições unificadas dos gestores nas escolas estaduais.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0893 Fortalecer e apoiar os conselhos, comitês, comissões e fóruns com vistas ao bom desempenho de suas funções.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

11

TOTAL

11

Meta
0896 Fortalecer a participação dos órgãos democráticos das escolas, relativos aos conselhos escolares, grêmios
estudantis ou outra forma de organização da comunidade escolar, nas tomadas de decisões dos projetos político
pedagógicos, plano de gestão e regimento escolar.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 201 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0897 Construir, implantar e implementar o Planejamento Estratégico Integrado às ações de gestão e pedagógicas no
âmbito da SEEC.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Objetivo:

00471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação
curricular, fortalecer a gestão democrática ampliando a oferta de formação continuada para
gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas
etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do
fluxo escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0886 Garantir a formação continuada dos profissionais da educação básica e demais servidores do RN na modalidade
presencial e a distância em parceria com a SEEC e outros Órgãos
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos
bens culturais através da preservação e restauração da memória documental do IFESP e da
construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura física e tecnológica para melhor
atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de
modo a garantir condições de funcionamento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 202 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0877 Restaurar e conservar a estrutura física do IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0879 Reaparelhar o IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0882 Construir e implantar o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy
Agenda ODS

4,5
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Diretriz:
Objetivo:

00106 Valorização dos servidores públicos da educação
00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da
secretaria de educação, cultura , esporte e lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que
assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de
atuação.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 203 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0885 Promover a formação continuada e estruturar a carreira do magistério e demais profissionais que atuam no âmbito
Secretaria da Educação, Cultura, Eporte e Lazer.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8.360

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

632

Agreste Litoral Sul

1.650

Trairi

811

Potengi

357

Seridó

1.878

Alto Oeste

1.466

Açu/Mossoró

2.769

Mato Grande

1.098

Sertão do Apodi

1.153

TOTAL

20.174

Meta
0887 Revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, adequando-o às mudanças curriculares,
verificando a necessidade de ampliação da oferta de vagas para professores e demais profissionais e a criação de novos
cargos, se necessário.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

02002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretriz:

00058 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas
contra o riscos de adoecimento e morte e situações que ameaçam a vida e à saúde
00228 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas
contra o riscos de adoecimento e morte e situações que ameaçam a vida e à saúde.

Objetivo:

Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0956 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, promovendo ações coordenadas de controle e
combate as suas causas, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões e violência doméstica.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 204 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Diretriz:

Objetivo:

00066 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto
com
Universidades,
Municípios,
órgaos
governamentais,
organização
produtivas,
sindicatos,
movimentos sociais, igrejas e associações
00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a
humanização e socialização, promovendo a efetiva educação em todas as formas de igualdade e
equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os
movimentos sociais.

Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0899 Fortalecer parcerias com outras entidades e instituições e estabelecer ações intersetoriais para ampliar as políticas
de Educação em Direitos Humanos, Diversidade, Cultura, Esporte e Lazer no Estado do Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa
RN + Saudável.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 205 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0804 Fortalecer as políticas de promoção da equidade às populações vulneráveis de forma integrada ¿ quilombola,
indígenas, LGBT, do Campo e Água (pescadores), em situação de rua.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

25

TOTAL

25

Meta
0807 Contribuir para elaboração e implementação do Plano Estadual de prevenção às violências autoprovocadas.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0808 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, promovendo ações coordenadas de controle e combate as suas
causas, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões e violência doméstica.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Programa:

02003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Diretriz:

00053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de
Atenção Básica
00267 Implantar Políticas Prioritárias.

Objetivo:

Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1043 Apoiar a criação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde LGBT a partir da criação de um comitê técnico de
saúde integral à população LGBT com a participação de usuários e usuárias, entidades representativas dos movimentos
sociais, gestoras e gestores e trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Saúde.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1044 Apoiar a Implantação do Ambulatório Especializado TT ¿ Transexual e Travesti, de acordo com as
diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Saúde Integral LGBT, no que tange ao processo transexualizador.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 206 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021

Programa:

02005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Diretriz:

00017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais
00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem
como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com
outros atores sociais e institucionais.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 207 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
0809 Criar um calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e
talentos existentes nas diversas regiões do Estado.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1115 Ofertar editais culturais envolvendo intersetorialmente as áreas de Turismo, Saúde, Educação, Segurança e
Juventude que contemplem ações voltadas para a inclusão social a serem realizadas nos equipamentos culturais da
Fundação José Augusto.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1116 Criar e executar o Programa de Iniciação Artística (PIA).
Agenda ODS

4,8
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1118 Oferecer atividades de capacitação e formação artística nas Casas de Cultura e em outros espaços educativos do
Estado.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

140

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

8

Seridó

40

Alto Oeste

16

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

20

TOTAL

252

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 208 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1119 Desenvolver um Mapeamento Cultural visando o cadastramento e divulgação de artistas e produtores de cultura do
Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1170 Aumentar o quadro de professores de artes e funcionários da Fundação José Augusto.
Agenda ODS

17
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Iniciativas
01767 Desenvolvimento de uma agenda cultural divulgando e identificando os eventos incentivados pela Lei Câmara
Cascudo articulados aos eventos já estabelecidos e consolidados nos municípios, garantindo uma distribuição territorial
equilibrada.
01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa
Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR).
01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
01770 Implantação e implementação de Centros de Formação Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de
Educação do Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na área artística.
01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e
Agentes de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (FECOP).
01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade
econômica.
01773 Criação de uma Plataforma Digital para o mapeamento dos artistas nos territórios de identidade, sobretudo nas
áreas de alta vulnerabilidade social.
01774 Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de uma linha de crédito apoiando os projetos de artistas e
produtores culturais do Estado.
Diretriz:
Objetivo:

00048 Fortalecimento da política cultural e das iniciativas de inclusão social
00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento
e ampliando a participação e o controle social.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 209 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1171 Desenvolver o Sistema Estadual de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1172 Apoiar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura.
01777 Constituição do Conselho Estadual de Políticas Culturais,
01778 Reativação e acompanhamento das Câmaras Setoriais de Cultura.
01779 Revisão da Lei Câmara Cascudo.
01780 Implantação do Fundo Estadual de Cultura.
01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura.
01782 Realização de planejamento da política concernente aos Pontos de Cultura.
01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura.
Objetivo:

00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e
artístico, cuidando da restauração, preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem
como da valorização do Patrimônio Vivo.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 210 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1173 Atualizar o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1174 Ampliar e valorizar o Patrimônio histórico-cultural do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1175 Aparelhar e modernizar as estruturas físicas da Fundação José Augusto e dos seus equipamentos culturais.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Iniciativas
01783 Recadastramento
territórios.

do

Registro

do

Patrimônio

Vivo

do

RN

(RPV)

do

estado,

ampliando

o

seu

alcance

nos

aquisição

de

mobiliários

e

01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos equipamentos culturais da Fundação José Augusto.
01785 Elaboração de estudos para implementação de uma Política de valorização do Patrimônio Público.
01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da
equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

Fundação

José

Augusto,

Programa:

02007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Diretriz:

00086 Promover a estruturação da gestão e do controle social com a profissionalização da área
00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a
execução, o monitoramento e a avaliação do plano de governo da SETHAS a ser implementado
em todo o território do Rio Grande do Norte.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 211 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1388 Elaborar e implementar Programa de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no trabalho na SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1389 Implementar agenda de capacitação e qualificação continuadas para servidores efetivos, comissionados e
colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS, em parceria com a Escola de
Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

150

TOTAL

150

Meta
1390 Participar de Conferências e Seminários, Cursos e Intercâmbios locais, regionais, nacionais e internacionais sobre
temas relacionados as políticas públicas e garantia de direitos nas áreas de atuação direta e transversal da SETHAS
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
1391 Promover a Estruturação Administrativa da SETHAS, através da aquisição de mobiliário e equipamentos
eletroeletrônicos, de informática e audiovisual.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

190

TOTAL

190

Meta
1392 Elaborar e Implementar um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para a SETHAS, orientado para a melhoria
de sua infra estrutura, inovação tecnológica, valoração profissional de seus quadros e governança democrática.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1394 Ampliar a participação e controle social nos territórios, incentivando e prestando assessoramento aos municípios
para criação e/ou fortalecimento dos conselhos setoriais e de direitos (Assistência Social, Segurança Alimentar, Economia
Solidária entre outros).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 212 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1395 Adquirir veículos de Passeio e Transporte Coletivo
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Veículo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1396 Promover a Comunicação Institucional da SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Órgão
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02060 Elaboração e Implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional e Estruturação da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a
Governo da SETHAS, em todo o território do Rio Grande do Norte.

execução,

o

monitoramento

e

a

avaliação

da

Agenda

de

02119 Fortalecimento da participação e do controle social no RN com estruturação e manutenção das atividades dos
Conselhos Estaduais vinculados à SETHAS, realização de conferencias a assessoramento aos municípios para criação
de Conselhos Municipais.
02125 Criação e manutenção de sistemas de informação georreferenciado sobre as condições de vida de diversos
segmentos em situação de vulnerabilidade social, pobreza extrema
e violência, bem como mapeamento e
monitoramento de oferta de políticas públicas destinadas a esses públicos RN.
Diretriz:
Objetivo:

00089 Promover a redução das desigualdades sociais e regionais
00328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), com reconhecimento das diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 213 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0532 Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais regionalizados de média complexidade em 20 polos e de alta
complexidade no âmbito da Política de Assistência Social com serviços continuados e equipes de referência adequadas às
vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais do território.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0568 Capacitar as equipes locais dos municípios, com adesão ao ACESSUAS Trabalho, para promoção de ações de
mobilização e mapeamento de usuários dos Serviços da Proteção Social Básica e encaminhamento para cursos de
qualificação e formação profissional, inserção em projetos de inclusão produtiva e acesso a serviços de intermediação de
mão de obra.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

42

TOTAL

42

Meta
0580 Elaborar manual de orientação para a rede de atenção com vistas ao respeito aos direitos dos imigrantes, refugiados
e migrantes nacionais e estrangeiros independente da condição de entrada no país, e especialmente das pessoas
retiradas da situação de tráfico humano, refugiados ou resgatadas do trabalho escravo.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0584 Implantar serviços, nos vários níveis de Proteção Social, para população LGBTQI+, com Centros de Referência por
Abandono Familiar, moradias coletivas no formato de república e formação para os trabalhadores com atuação junto a
esse segmento.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Iniciativas
01603 Regionalização dos serviços de média e alta complexidade.
01615 Intervenção no repasse de cofinanciamento aos municípios para o enfrentamento de situação de emergência e
calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro às famílias atingidas com a oferta e manutenção de
acolhimento e abrigamento provisório das famílias desalojadas ou desabrigadas.
01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e especial.
01617 Implantação de serviços nos vários níveis de Proteção Social para população LGBTQI+, com a criação de Centros
de Referência por Abandono Familiar, moradias coletivas no formato de republica e formação para os trabalhadores com
atuação junto a esse segmento.
01626 Realização, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico
aos municípios para implantação de serviços socioassistenciais nas zonas rurais, priorizando as comunidades
tradicionais.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 214 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Objetivo:

00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação
Emergencial para atuação em Desastres e Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo
de Reserva para Calamidade

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1404 Implementar, a partir de estudos de demandas, em parceria com os Municípios, o Programa Estadual Mais
Mobilidade, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1412 Assessorar o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - (CCPIS),órgão gestor do Fundo de Combate a
Pobreza - (FECOP), na elaboração do Plano Estadual de Combate a Pobreza, no reordenamento do Fundo e do Conselho e
na execução de sua agenda Política e Administrativa -Fonte: 105
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1413 Implantar Programa de Prevenção e Assistência em situação de desastres e calamidades públicas, em parceria com
o Gabinete Civil e a Defesa Civil do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02064 Implementação do Plano Interinstitucional de Combate a Pobreza do Rio Grande do Norte com ações de natureza
emergencial, emancipatórias e estruturantes.
02116 Implementação do Programa
social, em parceria com os Municípios.

Estadual

Mais

Mobilidade

destinado

a

pessoas

em

situação

de

vulnerabilidade

02120 Implementação do Programa de Prevenção e Assistência em Situação de Desastres e Calamidades Públicas
02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza
Rio Grande do Norte
Objetivo:

no

00558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e
regulamentação em lei, com criação do Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e
Renda.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 215 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1444 Construir Agenda de Capacitação (cursos, oficinas e seminários) destinada a servidores (inclusão digital,
atendimentos ao público, sensibilização para inclusão social, dentre outros temas) e para usuários com enfoques
específicos considerando as habilidades dos candidatos e a oferta de empregos existente.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

96

TOTAL

96

Meta
1446 Elaborar e executar o Plano Estadual do Trabalho, conforme previsto em lei, adotando a abordagem territorial e de
inclusão de públicos específicos: mulheres, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade LGBT,
egressos dos sistemas socioeducativo e prisional, dentre outros segmentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1448 Realizar estudos para levantamento das tendências do mercado de trabalho e potencialidades econômicas dos
territórios, com vistas a priorização de cadeias específicas na definição da Agenda de capacitação, como Turismo,
formação em agroecologia e produção de alimentos orgânicos, beneficiamento de materiais recicláveis, produção
artesanal de materiais de limpeza ecológicos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1450 Promover cursos, oficinas e seminários para qualificação em empreendedorismo, formação de equipes,
associativismo e cooperativismo, gestão de custos e precificação, legislação aplicável ao empreendedorismo e direitos
previdenciários, dentre outras temáticas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1452 Realizar estudo para definição do perfil dos servidores, que atuam na Subsecretaria do Trabalho com intermediações
de mão de obra, identificando as necessidades de qualificação e de ampliação das equipes, conforme área de atuação
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 216 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1456 Promover eventos (reuniões, palestras, campanhas, cursos, mesa de negócios, visitas) de articulação e mediação
com setores empresariais, Sistema S, Fundações Nacionais e Internacionais, para intermediação de Mão de Obra
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1457 Ampliar em 30% a inserção de segmentos específicos (jovens, mulheres, pessoas com deficiência, povos e
comunidades tradicionais, comunidade LGBTQI+, idosos, egressos do sistema socioeducativo e prisional) no mercado de
trabalho, garantindo e fiscalizando a aplicabilidade das leis do primeiro emprego e reingresso no mercado de trabalho.
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1460 Promover a Comunicação Institucional da Subsecretaria do Trabalho e do SINE, junto aos seus diversos públicos,
através da produção de materiais, audiovisuais e de sinalização.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
02128 Implementação de Agenda de Capacitação e Qualificação da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do
Rio Grande do Norte.
02129 Promoção e integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de mão de obra, de seguro
desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
Diretriz:
Objetivo:

00090 Promover a reordenamento e/oucriação de áreas essenciais a adequação do órgão gestor
estadual ao SUAS
00350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande
do Norte, contemplando as dimensões da Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e
da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com
transparência e participação do controle social.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0630 Criar Unidades Regionais da SETHAS de gestão da Política de Assistência Social nos territórios do Territórios do
Seridó e Assu-Mossoró, com estrutura física e de pessoal para funcionamento.
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Programa:

02008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 217 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Diretriz:
Objetivo:

00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas
social, incluindo a população indígena e quilombola
00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

a

habitação

de

interesse

Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta
0609 Construir unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com
ênfase na erradicação das moradias precárias (Casas de Taipa) e unidades habitacionais em risco eminente, atingindo
aqueles que estão em extrema vulnerabilidade social.
11
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

100

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.000

Programa:

03001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Diretriz:

00042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de
interação democrática
00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da
interação democrática.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 218 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0850 Criar, até 2023, o Centro Estadual de Referência em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0859 Implementar a Ouvidoria Geral em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Órgão

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0862 Promover, em parceria com outros órgãos, a Educação em Direitos Humanos.
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1531 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
00991 Criação e estruturação do Centro de Referência em Direitos Humanos.
01079 Criação de canal de atendimento de denúncias de violações dos direitos humanos
02220 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
02239 Promover a articulação interssetorial e adequação das políticas públicas como as
assistência
social, saúde, educação, habitação, cultura, trabalho, emprego e renda, na garantia de um sistema de direitos
Objetivo:

de

Direitos

Humanos,

00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de
comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das
Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de
Gênero.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 219 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1077 Produzir material educativos voltados a informação e conscientização
Agenda ODS

4,16,10,8,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
01526 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros.
00288 Criar parcerias com Entes Federados, Órgãos Internacionais, Organização Social para o
fortalecimento da Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes,
da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1094 Apoiar ações que fortaleçam a Promoção e a Defesa dos Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01560 Realização de ações, através de convênios e parcerias
00293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na
Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade
Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1098 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01571 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e defesa dos Direitos Humanos
Objetivo:

00302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e
Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da
Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1102 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1103 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretaria Estadual das Mulheres, da
Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEMJIDH.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

26

TOTAL

26

Meta
1108 Articular a criação de Conselhos Municipais nos munícipios do Rio Grande do Norte
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01596 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos direitos Humanos.
01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretária
Juventude, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos, através de recurso material e humano.

de

Estado

das

Mulheres,

da

01600 Articulação com os municípios para a criação de Conselhos Municipais dos temas de Direitos Humanos.
Objetivo:

00416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com
garantia da soberania alimentar, controle e participação social, fortalecimento da agricultura
familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 221 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0347 Institucionalizar a inclusão de critérios e condicionalidades sociais para definição de cotas sociais e raciais para o
incentivo às empresas licitantes de efetuarem a contratação de pelo menos 30% de seus trabalhadores nos segmentos:
jovens, negros, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, de comunidades tradicionais e da comunidade LGBTQ+.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
0351 Promover estudo para orientar a diversificação das ações de segurança alimentar e nutricional, reorientando os
recursos atuais, conforme as demandas identificadas por territórios e incorporando as diretrizes da Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1363 Realizar a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e as Conferências Territoriais de Segurança
Alimentar e Nutricional nos dez Territórios de Identidade.
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 222 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021

Iniciativas
02051 Implementação e Consolidação da Política
Execução do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar.

Estadual

de

Segurança

e

Soberania

Alimentar

e

Nutricional

e

00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1524 Executar o Programa Observatório de Direitos Humanos - OBSERVA DH, atendendo no período de janeiro de 2021
até Dezembro de 2021.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:

00118 Garantir
que
a
população
hipossuficiente
economicamente
tenha
os
seus
assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual
00036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio
Grande do Norte e expandir a estrutura já existente, por meio de investimento em infraestrutura,
tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda
Constitucional 80/2014

Objetivo:

direitos

Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0404 Expandir a presença permanente da Defensoria Pública para unidades jurisdicionais do Estado do Rio Grande do
Norte
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0411 Atender demandas estratégicas de TI
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0414 Implantar e Atingir melhores níveis de satisfação e controles de segurança dos usuários de TI
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Iniciativas
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 223 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00457 Construção, ampliação e reforma de sede e Núcleos
00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE
por meio da ampliação dos programas de atendimento, dos canais de comunicação e acesso
direitos do cidadão.

Objetivo:

Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0434 Ampliar e Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos anuais
realizados pela Defensoria
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0440 Facilitar o acesso à justiça por meio do serviço de orientação jurídica e ampliação do serviço de agendamento de
atendimento via serviço 0800
16
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0446 Implantar Ouvidoria
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0447 Criar nos Órgãos de Atuação e Núcleos Especializados de Atendimento aos Presos salas de videoconferência com
destaque para o atendimento nas unidades prisionais
16
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0461 Promover campanhas de educação em direitos e Realização de atendimentos descentralizados
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Objetivo:

00041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de
gestão de pessoas que desenvolva, valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar
satisfação e comprometimento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 224 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0501 Capacitar os integrantes da instituição
Agenda ODS

16
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0503 Manter os cargos efetivos providos
Agenda ODS

16
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

03002 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: POPULAÇÃO LGBT

Diretriz:

00034 Enfrentamento da violência contra população LGBT
00252 Fomentar e acompanhar a Rede de Enfrentamento á Violência contra LGBTs como forma
de regulamentar o Pacto Nacional de Enfrentamento a LGBTfobia disposta na portaria 766/13 que
institui o Sistema Nacional LGBT, combatendo todas as formas de violações de direitos humanos
da população LGBT.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0901 Articular, Regulamentar e Implementar a Lei 9.036/2007 intitulada RN Sem LGBTFOBIA.
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0903 Fomentar e acompanhar as Políticas Públicas para LGBTs em privação de liberdade no Sistema Penitenciário do RN.
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:
Objetivo:

00082 Políticas públicas LGBT, participação e controle social
00251 Formular, coordenar, articular e implementar Políticas públicas para as Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTs no Rio grande do Norte, tendo como objetivo a
garantia da cidadania eo acesso aos direitos sociais, assim como, fortalecer os instrumentos de
participação social à população LGBT.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 225 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0884 Estruturar a Coordenadoria de Diversidade Sexual e de Gênero - CODIS
Agenda ODS

2
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0891 Fomentar e apoiar a Política Estadual LGBT
Agenda ODS

2
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1525 Garantir à população refugiada, apátrida e migrante LGBT, documentada ou indocumentada, o acesso às políticas
públicas para LGBTs no Rio Grande do Norte, sem distinção de qualquer natureza.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00255 Articular, fomentar e acompanhar a implementação de políticas públicas no campo da
educação, trabalho e assistência social que possibilitem a garantia dos direitos sociais, ás
políticas de assistência e a proteção social da população LGBT.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 226 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0906 Apoiar e fomentar a implementação do Programa Estadual Transcidadania.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0907 Implementar o Programa Estadual Igualdade na Diversidade
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0909 Apoiar e fomentar Políticas Públicas de Trabalho e Renda para a população LGBT
Agenda ODS

2
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0910 Implementar a Rede Estadual de Proteção Sócio-assistencial da População LGBT
Agenda ODS

2
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0911 Mapear as políticas públicas LGBTS no RN
Agenda ODS

2
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01313 Articulação para a implementação do Programa TransCidadania.
01314 Promoção da Cidadania e do acesso à educação e ao mercado de trabalho à população Trans e Travesti.

Diretriz:
Objetivo:

00103 Saúde integral da população LGBT
00253 Fomentar e acompanhar a implementação das diretrizes da Política Nacional de Saúde
Integral LGBT no Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte, garantindo a equidade em
saúde e respeitando das especificidades da população LGBT

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 227 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0904 Apoiar a criação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde LGBT.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0905 Apoiar e fomentar a implantação do Ambulatório Especializado TT ¿ Transsexual e Travesti
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

03007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Diretriz:

00092 Promover o acesso de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, pautados
na igualdade e cidadania
00102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização
curricular e de avaliação institucional de modo a promover a qualidade da educação básica em
todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e
melhoria do fluxo escolar.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 228 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0871 Desenvolver políticas de melhoria da qualidade da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
promovendo acesso, permanência e sucesso na aprendizagem.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0876 Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de ensino, construindo ações para a melhoria das
aprendizagens e do fluxo escolar na educação básica em suas etapas e modalidades.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

854

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

142

Agreste Litoral Sul

449

Trairi

234

Potengi

117

Seridó

372

Alto Oeste

336

Açu/Mossoró

463

Mato Grande

325

Sertão do Apodi

237

TOTAL

3.529

Objetivo:

00141 Desenvolver a ação socioeducativa, gestão técnica, pedagógica e administrativa das
unidades de atendimento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 229 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Meta
0502 Atender adolescentes e jovens em 12 unidades de atendimento socioeducativo assegurando a efetivação dos
direitos e da vida cidadã.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

5

Seridó

3

Açu/Mossoró

3

TOTAL

12

Iniciativas
00534 Efetivação da Intersetorialidade com o envolvimento direto dos sistemas de garantia de direitos, órgãos,
programas, projetos sociais e políticas públicas assegurando aos adolescentes em atendimento socioeducativo o
acesso à educação, esporte, lazer, saúde, segurança, justiça, cultura formação profissional, mercado de trabalho
Programa:

03008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR

Diretriz:

00125 Fortalecer as ações parlamentares integradas, dinâmicas e participativa, que tenham como
objetivas atender os anseios da sociedade
00289 Implantar as bases para efetivação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil (Lei 13019/2014), com ações que promovam o conhecimento, a qualificação e o
aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional para a efetivação de parcerias e cooperação
entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e as três esferas de governo, em particular o
Executivo Estadual do RN e os municípios.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 230 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0237 Realizar capacitações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), Lei 13.019/2014,
voltadas para participantes da gestão pública, das OSC, tendo como finalidade a promoção de iniciativas conjuntas e
qualificação do debate sobre os três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação, além
de outros conteúdos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0240 Realizar mapeamento sobre: perfis dos grupos e organizações da sociedade civil, com o desenvolvimento de um
aplicativo de banco de dados para cadastramento das OSC e levantamento de dados sobre os arranjos e ambiente
institucionais em que estão inseridas e as demandas sociais estruturantes para orientar os editais e chamadas públicas
de projetos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0241 Promover a participação de técnicos, servidores, colaboradores externos e participantes dos grupos e organizações
assessoradas pela SETHAS e OSC parceiras em eventos locais, regionais e nacionais: conferências, seminários,
capacitações, Fóruns e articulações destinadas à qualificação na formulação de políticas públicas e incentivo à parceria
entre setor público e OSC.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
02062 Implementação de uma agenda estadual para a criação de um Marco Legal Estadual que viabilize meios para a
institucionalização das relações de parceria e colaboração entre Estado (Executivo e Legislativo) e organizações da
Sociedade Civil, nos termos da Lei 13019/2014.
Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência,
Inovação (CTI)
00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições
públicas ou privadas; a criação, a complementação e a modernização da infraestrutura
necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de
pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do
conhecimento.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Tecnologia

e

Fase: Órgão Central
Página: 231 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta
1513 Apoiar e fomentar projetos institucionalizados de pesquisa científica, tecnológica e de Inovação com impacto em
áreas de vulnerabilidade social, com ênfase nas minorias e nos povos tradicionais.
1,15,6,3,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA

Diretriz:

00014 Apoio à Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário, e ofertar
linhas de crédito desenvolver mecanismos de finanças solidárias, bem como fomentar a
educação, formação e assessoramento dos atores envolvidos com ECOSOL
00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o
Plano, o Fundo e um Sistema de Informação, de forma a articular e integrar políticas, programas,
projetos e ações de forma intersetorial.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 232 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1364 Criar um calendário institucional de Eventos e Feiras de Economia Solidária, com estrutura necessária para
realização de pelo menos 1 feira por ano, envolvendo empreendimentos de economia solidária dos 10 territórios do Estado,
garantindo a visibilidade e o escoamento da produção, além da geração de renda.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Açu/Mossoró

2

TOTAL

4

Meta
1400 Firmar Termo de Cooperação ou outros instrumentos com a AGN e outros instituições financeiras, para criação de
linhas de crédito, fomento e financiamento de custeio, investimento e capital de giro individuais e coletivos, para
empreendimentos de Economia solidária e do Programa do Artesanato Potiguar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1401 Implementar o Programa Meu Primeiro Emprego para a promoção e incentivo a empregabilidade e
empreendedorismo solidário juvenil do meio urbano.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1422 Instituir o Comitê Gestor Intersetorial da ECOSOL envolvendo secretarias e órgãos afins, para formulação de
normativas regulatórias, agenda comum, atuando para a inclusão de grupos, empreendimentos e produtos da ECOSOL no
acesso às políticas publicas, garantia de percentual de compras de produtos, dos empreendimentos de ECOSOL, das
áreas rurais e urbanas, pelos diversos mercados institucionais.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1423 Fomentar e fortalecer processos de articulação dos Empreendimentos Econômicos e Solidários (EES) em redes
e/ou Cadeias Produtivas Solidárias de forma sustentável.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 233 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1424 Criar um programa de incentivo a produção e a organização em Rede e/ou Cadeias Produtivas Solidárias, com o
intuito de promover maior oferta e diversidade de produtos e serviços desenvolvidos pelos empreendimentos de economia
solidária do Estado.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1426 Elaborar e Implementar o Plano Estadual de Economia Solidária contendo o plano de crédito direcionada aos
empreendimentos da economia solidária, rurais e urbanos, envolvendo ampla articulação com as instituições financeiras,
reconhecendo a diversidade e as diferentes formas de organização desses empreendimentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1427 Realizar termos de cooperação ou outros instrumentos de parcerias com a AGN para financiamento e fomento de
empreendimentos da economia solidária, cujas mulheres, jovens, comunidades tradicionais, dentre outros, tenham
acesso ao crédito de forma ampliada e democratizada.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1430 Implementar uma política de assessoria técnica em economia solidária, através da contratação de agentes locais de
desenvolvimento solidário (termos de parcerias, contratação direta), que seja integral e multidisciplinar, que promova o
fortalecimento da organização, produção e comercialização dos empreendimentos econômicos solidários.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 234 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1432 Realizar eventos de capacitação (2) para construção de um plano de ação que promova a integração dos segmentos
e construção de ações integradoras e intersetoriais, que promovam o desenvolvimento econômico com justiça social e
sustentabilidade, na perspectiva do fortalecimento e ampliação do acesso ao mercado, respeitando o meio ambiente e as
relações humanas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1438 Desenvolver as políticas públicas de ECOSOL (assessoria técnica, gerencial, fundo estadual , investimentos,
formação, realização de eventos, criação de espaços de comercialização, finanças solidárias, crédito, etc.), seguindo o
recorte da distribuição territorial dos 10 territórios de identidade, com a disposição de espaços para a realização de
diferentes atividades formativas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Iniciativas
02092 Estabelecimento de parcerias com as instituições financeiras, em especial com a Agencia de Fomento do RN AGN.
02093 Implementação de uma política de crédito e finanças solidárias no Estado, estimulando e apoiando a criação de
bancos comunitários, fundos rotativos e cooperativas de créditos.
02094 Criação de um programa Estadual de assessoria técnica gerencial aos empreendimentos de economia solidária
do Estado, que permita contratações nos termos de parcerias, segundo o Marco Regulatório (Lei nº 13.019/2015), com
entidades do 3º setor, universidades, assessorias técnicas, incubadoras e entes da federação, bem como contratações
de profissionais para execução direta da SETHAS.
02114 Implantação e Estruturação da Politica e o Sistema Estadual de Economia Solidária com Plano, Fundo e um
Sistema de Informação
02123 Implementação do Programa Meu
empreendedorismo juvenil do meio urbano.

Primeiro

Emprego

para

a

promoção

e

incentivo

a

empregabilidade

e

02132 Promoção de iniciativas de inclusão social e produtiva de jovens urbanos da Região Metropolitana de Natal e do
município de Mossoró, com enfoque na economia solidária e criativa e incentivo ao empreendedorismo, associativismo e
cooperativismo
Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de
produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00053 Apoiar a reestruturação da política territorial como estratégia de desenvolvimento rural
sustentável

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 235 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0551 Realizar 120 reuniões territoriais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

12

Potengi

12

Seridó

12

Alto Oeste

12

Açu/Mossoró

12

Mato Grande

12

Sertão do Apodi

12

TOTAL

120

Meta
0559 Realizar 08 encontros estaduais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0564 Realizar 4 conferências até 2023
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
00378 Apoio a reestruturação da gestão territorial.
Objetivo:

00077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização
fundiária de imóveis rurais do RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 236 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0676 Identificar, cadastrar e georreferenciar a malha fundiária em 22.477 imóveis rurais
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

19.000

TOTAL

19.000

Meta
0696 Titular 4.500 imóveis rurais nos municípios do estado do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

188

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

98

Agreste Litoral Sul

412

Trairi

346

Potengi

302

Seridó

443

Alto Oeste

383

Açu/Mossoró

573

Mato Grande

410

Sertão do Apodi

626

TOTAL

3.781

Meta
0758 Apoiar na identificação de pontos geodésicos em 21 municípios do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

3

Seridó

3

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

1

TOTAL

21

Iniciativas

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 237 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00664 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

00730 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

00782 Organização dos procedimentos das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais
Objetivo:

técnicas,

00136 Contribuir com a redução da pobreza rural, mediante o acesso a terra, gerando
oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da
qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os
agricultores e agricultoras familiares

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0773 Promover ações para 300 agricultores e agricultoras familiares sem terra possam adquirir imóveis rurais para
produção e geração de renda
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Meta
0785 Acompanhar, supervisionar e fiscalizar a aplicação de recursos de investimentos produtivos básicos e comunitários
de 300 projetos produtivos beneficiados pelo PNFC
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Iniciativas
00786 Operacionalização e monitoramento das ações que permitem o acesso à terra aos agricultores eagricultoras
00802 Promoção de ações
de monitoramento, supervisão e fiscalização da aplicação dos recursos de investimentos
produtivos básicos e comunitários das associações beneficiadas pelo PNCF
Objetivo:

00249 Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição
agroecológica, da produção orgânica e convivência com o semiárido, como contribuição para o
desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por
meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 238 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1002 Atender 38.500 famílias de agricultores familiares (50% das famílias com DAP ativa no ano de 2019 com participação
mínima de 30% de mulheres, 20% de jovens, 20% de comunidades tradicionais)atendidos até 2023.
8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

672

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.252

Agreste Litoral Sul

4.324

Trairi

4.832

Potengi

3.008

Seridó

5.452

Alto Oeste

6.436

Açu/Mossoró

3.432

Mato Grande

4.176

Sertão do Apodi

4.916

TOTAL

38.500

Iniciativas
01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas em áreas rurais, urbanas e periurbanas
00250 Fortalecer e articular ações de convivência com o semiárido, por meio da implementação
de tecnologias sociais de acesso água para consumo humano e produção de alimentos, para o
atendimento prioritário as unidades familiares da agricultura familiar do RN.

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1003 Perfurar, instalar e recuperar 80 poços
Agenda ODS

6
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
01344 Disponibilização do abastecimento de água para a
perfuração, instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares
Objetivo:

produção

animal

e

da

pequena

irrigação,

por

meio

da

00429 Mediar e intervir em possíveis conflitos fundiários no estado do Rio Grande do Norte

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 239 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1177 Cadastrar e realocar 1.200 famílias identificadas em situações de conflitos fundiários no estado do Rio Grande do
Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

150

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

150

Potengi

100

Açu/Mossoró

200

Mato Grande

400

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.200

Iniciativas
01797 Apoio as iniciativas de cadastramento e realocação das famílias apresentadas e aprovadas pelo Comitê Estadual
de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR)
Diretriz:
Objetivo:

00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao
(SEARA, EMATER, EMPARN, CEASA, IDARN e Sec. Municipais de Agricultura)
00076 Estabelecer parcerias junto às secretarias municipais de agricultura visando o
fortalecimento da agricultura familiar

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Desenvolvimento

Rural

Fase: Órgão Central
Página: 240 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0634 Entregar 100 Kits de irrigação para agricultores e agricultoras familiares
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

7

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

7

Agreste Litoral Sul

7

Trairi

7

Potengi

7

Seridó

13

Alto Oeste

13

Açu/Mossoró

13

Mato Grande

13

Sertão do Apodi

13

TOTAL

100

Meta
0640 Realizar 08 encontros de secretários municipais para debate e socialização de iniciativas importantes para a
agricultura familiar
2,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Açu/Mossoró

4

TOTAL

8

Objetivo:

00156 Propor a criação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e
Extensão Rural

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 241 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0730 Realizar 08 seminário estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0789 Realizar 10 conferências territoriais de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Potengi

10

Seridó

10

Alto Oeste

10

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

10

TOTAL

100

Meta
0912 Construir a minuta da lei que instituirá a política estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00776 Elaboração e implementação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e Extensão
Rural
Programa:

05003 OUVIR PARA GOVERNAR

Diretriz:

00030 Criação de espaço de pactuação entre o Governo, a sociedade civil, os demais poderes e o
cidadão
00369 Fortalecer e ampliar os espaços de participação, pactuação, negociação e deliberação
para assegurar o caráter democrático e participativo do SUAS

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 242 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1469 Realizar Conferência Estadual de Assistência Social e 10 Conferências territoriais garantindo as condições logísticas
para os eventos e para a participação dos delegados, conselheiros, palestrantes e observadores.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

22

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 243 de 391



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Agenda Transversal:

0006 Políticas para Pessoa com Deficiência

Programa:

01001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação,
reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que
se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança
00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do
cidadão

Objetivo:

Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta
0516 Humanizar as unidades do ITEP
Agenda ODS

5,16,11
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Iniciativas
00922 Garantia de formação continuada para orientação de servidores sobre o atendimento às mulheres e minorias em
situação de violência
Programa:

01002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Diretriz:

00060 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação
00287 Recuperar e reestruturar as instalações físicas onde atua os órgãos da Polícia Civil do RN
e renovar frota de veículos

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 244 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0191 Construir, reformar e/ou transferir as instalações físicas onde funcionam as delegacias de polícia civil do Estado,
visando maior eficiência nos serviços realizados e ofertados à sociedade
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

Terras Potiguaras

9

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

4

TOTAL

49

Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade
00270 Promover ações voltadas à aproximação da Polícia Civil com a comunidade

Objetivo:

Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0656 Elaborar projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade,
através das Delegacias Distritais
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Objetivo:

00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança
da população para com as instituições de Segurança Pública

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 245 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0990 Reestruturação, organizacional e fisicamente, a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa -DHPP
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Diretriz:

00046 Fortalecimento da educação profissionalizante e preparação para o trabalho
plena
00132 Proporcionar a integração entre educação e trabalho a partir de inovações pedagógicas e
da implantação e implementação de políticas para a formação técnica e tecnológica de nível
médio e para o mundo do trabalho.

Objetivo:

e

cidadania

Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0880 Implantar e implementar a Educação Profissional, Técnica de nível médio e na modalidade EJA na Rede Estadual de
Ensino.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

101

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

16

Agreste Litoral Sul

38

Trairi

19

Potengi

12

Seridó

45

Alto Oeste

38

Açu/Mossoró

48

Mato Grande

27

Sertão do Apodi

29

TOTAL

373

Meta
0881 Assegurar a diversificação e inovação curricular da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
articulando a formação e a preparação para o mundo do trabalho aliada à formação integral.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:

00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do
instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado

Rio

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Grande

do

Norte

e

integração

das

Fase: Órgão Central
Página: 246 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00019 Elevar o nível de escolarização da população norte-rio-grandense estruturando o sistema
estadual de Educação Superior em condições de ampliar a oferta de projetos de graduação e de
pós-graduação, desenvolver pesquisas e atividades de extensão direcionados às demandas
sociais, considerando a inclusão e a internacionalização

Objetivo:

Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0065 Ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação
Agenda ODS

4,10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.050

TOTAL

1.050

Meta
0114 Ampliar os projetos institucionalizados de pesquisa científica e tecnológica com impacto em áreas de vulnerabilidade
social
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Objetivo:

00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da
UERN, na perspectiva da inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento,
da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0135 Consolidar a política de acesso e permanência estudantil, em especial dos alunos em vulnerabilidade social.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0138 Ampliar a política de atendimento multiprofissional aos discentes técnicos-administrativos e docentes com
deficiências e necessidades educacionais especiais da UERN
11
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

360

TOTAL

360

Objetivo:

00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação
Lato/Stricto Senso para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de
Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a
SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante
formalização de convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e
cultural do RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 247 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
1193 Promover cursos de Especialização e de Mestrado profissional para professores da Educação Básica do RN em
convênio com a SEEC, SME, UERN e outras instituições
4,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Diretriz:
Objetivo:

00075 Melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações
instituições públicas municiáis, estaduais e federais
00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e
modalidades ofertadas na rede estadual de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da
implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e
conhecimentos e infraestrutura adequada.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

com

as

Fase: Órgão Central
Página: 248 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0853 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração entre estados, municípios e união.
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0855 Desenvolver e Fortalecer ações e programas voltados para pessoas com necessidade de atendimento temporário ou
permanente especializado, hospitalar, domiciliar e para atendimento às populações privadas de liberdade em espaços não
escolares.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0857 Elaboração de Política de alfabetização para superar o analfabetismo no Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0861 Adquirir e manter, de forma acessível, mobiliários/equipamentos para os ambientes escolares da Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes não escolares, culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC)
e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

164

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

69

Trairi

36

Potengi

15

Seridó

75

Alto Oeste

64

Açu/Mossoró

91

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

46

TOTAL

626

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 249 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0863 Implantar, fortalecer e manter a infraestrutura tecnológica necessária para o desenvolvimento de salas ambientes e
outros espaços de aprendizado na escola.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00139 Fortalecer a gestão democrática, ampliando a participação, a responsabilização e a
autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais, no órgão central e diretorias regionais
(DIREC/DRAE) e estabelecer parcerias com outros entes da sociedade civil.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 250 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0892 Fortalecer a gestão democrática com aporte técnico e formativo nas dimensões pedagógica, administrativa e
financeira, garantindo a participação da comunidade escolar, visando ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática e
das eleições unificadas dos gestores nas escolas estaduais.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0893 Fortalecer e apoiar os conselhos, comitês, comissões e fóruns com vistas ao bom desempenho de suas funções.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

11

TOTAL

11

Meta
0896 Fortalecer a participação dos órgãos democráticos das escolas, relativos aos conselhos escolares, grêmios
estudantis ou outra forma de organização da comunidade escolar, nas tomadas de decisões dos projetos político
pedagógicos, plano de gestão e regimento escolar.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 251 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0897 Construir, implantar e implementar o Planejamento Estratégico Integrado às ações de gestão e pedagógicas no
âmbito da SEEC.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Objetivo:

00471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação
curricular, fortalecer a gestão democrática ampliando a oferta de formação continuada para
gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas
etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do
fluxo escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0886 Garantir a formação continuada dos profissionais da educação básica e demais servidores do RN na modalidade
presencial e a distância em parceria com a SEEC e outros Órgãos
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos
bens culturais através da preservação e restauração da memória documental do IFESP e da
construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura física e tecnológica para melhor
atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de
modo a garantir condições de funcionamento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 252 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0877 Restaurar e conservar a estrutura física do IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0879 Reaparelhar o IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0882 Construir e implantar o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy
Agenda ODS

4,5
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Diretriz:
Objetivo:

00106 Valorização dos servidores públicos da educação
00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da
secretaria de educação, cultura , esporte e lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que
assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de
atuação.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 253 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0885 Promover a formação continuada e estruturar a carreira do magistério e demais profissionais que atuam no âmbito
Secretaria da Educação, Cultura, Eporte e Lazer.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8.360

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

632

Agreste Litoral Sul

1.650

Trairi

811

Potengi

357

Seridó

1.878

Alto Oeste

1.466

Açu/Mossoró

2.769

Mato Grande

1.098

Sertão do Apodi

1.153

TOTAL

20.174

Meta
0887 Revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, adequando-o às mudanças curriculares,
verificando a necessidade de ampliação da oferta de vagas para professores e demais profissionais e a criação de novos
cargos, se necessário.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

02002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretriz:

00066 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto
com
Universidades,
Municípios,
órgaos
governamentais,
organização
produtivas,
sindicatos,
movimentos sociais, igrejas e associações
00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a
humanização e socialização, promovendo a efetiva educação em todas as formas de igualdade e
equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os
movimentos sociais.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 254 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0899 Fortalecer parcerias com outras entidades e instituições e estabelecer ações intersetoriais para ampliar as políticas
de Educação em Direitos Humanos, Diversidade, Cultura, Esporte e Lazer no Estado do Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa
RN + Saudável.

Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0802 Promover a integração das ações governamentais direcionadas a melhoria da qualidade de vida
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

0

TOTAL

-

Programa:

02003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Diretriz:

00100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde
00247 Reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a
garantir o acesso integral, humanizado e resolutivo na atenção especializada, ambulatorial e
hospitalar, integrando os serviços estaduais e municipais existentes nos territórios.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 255 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0963 Ampliar e qualificar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência do RN, através da habilitação
ministerial dos serviços de modalidade única componentes desta rede, do Centro Especializado em Reabilitação (CER),
nas áreas auditiva, física/ostomia, intelectual e visual.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0964 Ampliar a cobertura da Triagem Auditiva Neonatal (TAN ou teste da orelhinha)
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0966 Atender aos usuários ostomizados e/ou incontinentes urinários e/ou fecais, através da concessão de insumos de
saúde específicos.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0967 Prestar atendimento em todas as áreas de reabilitação, através de equipe multiprofissional com prescrição,
concessão e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM).
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0969 Apoiar a construção e habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07(sete) Centros Especializados em Reabilitação
nas modalidades II, III e IV para comporem a rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência no estado.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0971 Apoiar a habilitação junto ao Ministério da Saúde de 01 (uma) oficina ortopedia itinerante para compor a RCSPD na
6ª região de saúde.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 256 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0972 Apoiar a construção e habilitação junto ao Ministério da Saúde de 03 (três) oficinas ortopédicas fixas nas seguintes
regiões de saúde: 3ª e 7ª região.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

02005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Diretriz:

00017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais
00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem
como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com
outros atores sociais e institucionais.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 257 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
0809 Criar um calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e
talentos existentes nas diversas regiões do Estado.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1115 Ofertar editais culturais envolvendo intersetorialmente as áreas de Turismo, Saúde, Educação, Segurança e
Juventude que contemplem ações voltadas para a inclusão social a serem realizadas nos equipamentos culturais da
Fundação José Augusto.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1116 Criar e executar o Programa de Iniciação Artística (PIA).
Agenda ODS

4,8
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1118 Oferecer atividades de capacitação e formação artística nas Casas de Cultura e em outros espaços educativos do
Estado.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

140

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

8

Seridó

40

Alto Oeste

16

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

20

TOTAL

252

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 258 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1119 Desenvolver um Mapeamento Cultural visando o cadastramento e divulgação de artistas e produtores de cultura do
Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1170 Aumentar o quadro de professores de artes e funcionários da Fundação José Augusto.
Agenda ODS

17
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Iniciativas
01767 Desenvolvimento de uma agenda cultural divulgando e identificando os eventos incentivados pela Lei Câmara
Cascudo articulados aos eventos já estabelecidos e consolidados nos municípios, garantindo uma distribuição territorial
equilibrada.
01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa
Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR).
01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
01770 Implantação e implementação de Centros de Formação Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de
Educação do Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na área artística.
01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e
Agentes de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (FECOP).
01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade
econômica.
01773 Criação de uma Plataforma Digital para o mapeamento dos artistas nos territórios de identidade, sobretudo nas
áreas de alta vulnerabilidade social.
01774 Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de uma linha de crédito apoiando os projetos de artistas e
produtores culturais do Estado.
Diretriz:
Objetivo:

00048 Fortalecimento da política cultural e das iniciativas de inclusão social
00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento
e ampliando a participação e o controle social.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 259 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1171 Desenvolver o Sistema Estadual de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1172 Apoiar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura.
01777 Constituição do Conselho Estadual de Políticas Culturais,
01778 Reativação e acompanhamento das Câmaras Setoriais de Cultura.
01779 Revisão da Lei Câmara Cascudo.
01780 Implantação do Fundo Estadual de Cultura.
01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura.
01782 Realização de planejamento da política concernente aos Pontos de Cultura.
01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura.
Objetivo:

00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e
artístico, cuidando da restauração, preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem
como da valorização do Patrimônio Vivo.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 260 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1173 Atualizar o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1174 Ampliar e valorizar o Patrimônio histórico-cultural do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1175 Aparelhar e modernizar as estruturas físicas da Fundação José Augusto e dos seus equipamentos culturais.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Iniciativas
01783 Recadastramento
territórios.

do

Registro

do

Patrimônio

Vivo

do

RN

(RPV)

do

estado,

ampliando

o

seu

alcance

nos

aquisição

de

mobiliários

e

01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos equipamentos culturais da Fundação José Augusto.
01785 Elaboração de estudos para implementação de uma Política de valorização do Patrimônio Público.
01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da
equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

Fundação

José

Augusto,

Programa:

02007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Diretriz:

00086 Promover a estruturação da gestão e do controle social com a profissionalização da área
00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a
execução, o monitoramento e a avaliação do plano de governo da SETHAS a ser implementado
em todo o território do Rio Grande do Norte.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 261 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1385 Implementar integralmente o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, conforme Lei Complementar nº 432/2010 e
da NOB - SUAS RH.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

250

TOTAL

250

Meta
1386 Implantar ferramentas gerenciais de redesenho de processos, mapeamento e monitoramento de rotinas, elaboração
de fluxos processuais, protocolos e manuais de procedimentos para gestão de pessoal, processos de compras, nas
diversas modalidades
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1388 Elaborar e implementar Programa de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no trabalho na SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1389 Implementar agenda de capacitação e qualificação continuadas para servidores efetivos, comissionados e
colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS, em parceria com a Escola de
Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

150

TOTAL

150

Meta
1390 Participar de Conferências e Seminários, Cursos e Intercâmbios locais, regionais, nacionais e internacionais sobre
temas relacionados as políticas públicas e garantia de direitos nas áreas de atuação direta e transversal da SETHAS
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
1391 Promover a Estruturação Administrativa da SETHAS, através da aquisição de mobiliário e equipamentos
eletroeletrônicos, de informática e audiovisual.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

190

TOTAL

190

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 262 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1392 Elaborar e Implementar um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para a SETHAS, orientado para a melhoria
de sua infra estrutura, inovação tecnológica, valoração profissional de seus quadros e governança democrática.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1394 Ampliar a participação e controle social nos territórios, incentivando e prestando assessoramento aos municípios
para criação e/ou fortalecimento dos conselhos setoriais e de direitos (Assistência Social, Segurança Alimentar, Economia
Solidária entre outros).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Meta
1395 Adquirir veículos de Passeio e Transporte Coletivo
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Veículo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1396 Promover a Comunicação Institucional da SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Órgão
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02060 Elaboração e Implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional e Estruturação da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a
Governo da SETHAS, em todo o território do Rio Grande do Norte.

execução,

o

monitoramento

e

a

avaliação

da

Agenda

de

02119 Fortalecimento da participação e do controle social no RN com estruturação e manutenção das atividades dos
Conselhos Estaduais vinculados à SETHAS, realização de conferencias a assessoramento aos municípios para criação
de Conselhos Municipais.
02125 Criação e manutenção de sistemas de informação georreferenciado sobre as condições de vida de diversos
segmentos em situação de vulnerabilidade social, pobreza extrema
e violência, bem como mapeamento e
monitoramento de oferta de políticas públicas destinadas a esses públicos RN.
Diretriz:
Objetivo:

00089 Promover a redução das desigualdades sociais e regionais
00328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), com reconhecimento das diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 263 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0532 Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais regionalizados de média complexidade em 20 polos e de alta
complexidade no âmbito da Política de Assistência Social com serviços continuados e equipes de referência adequadas às
vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais do território.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0568 Capacitar as equipes locais dos municípios, com adesão ao ACESSUAS Trabalho, para promoção de ações de
mobilização e mapeamento de usuários dos Serviços da Proteção Social Básica e encaminhamento para cursos de
qualificação e formação profissional, inserção em projetos de inclusão produtiva e acesso a serviços de intermediação de
mão de obra.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

42

TOTAL

42

Meta
0575 Realizar Campanhas, destinadas à promoção da autonomia e da melhoria da qualidade de vida na superação de
situações de violações de direitos, prevenção do isolamento e da segregação das pessoas com deficiência.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Campanha
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0580 Elaborar manual de orientação para a rede de atenção com vistas ao respeito aos direitos dos imigrantes, refugiados
e migrantes nacionais e estrangeiros independente da condição de entrada no país, e especialmente das pessoas
retiradas da situação de tráfico humano, refugiados ou resgatadas do trabalho escravo.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01603 Regionalização dos serviços de média e alta complexidade.
01614 Realização de eventos e implantação de serviços destinados à promoção da autonomia e da melhoria da
qualidade de vida e violações de direitos, prevenção do isolamento e da segregação das pessoas com deficiência
através da inclusão no mundo do trabalho e implantação de serviços regionalizados de Centros Dia e Residências
Inclusivas.
01615 Intervenção no repasse de cofinanciamento aos municípios para o enfrentamento de situação de emergência e
calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro às famílias atingidas com a oferta e manutenção de
acolhimento e abrigamento provisório das famílias desalojadas ou desabrigadas.
01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e especial.
01626 Realização, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico
aos municípios para implantação de serviços socioassistenciais nas zonas rurais, priorizando as comunidades
tradicionais.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 264 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Objetivo:

00351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de
transferência de renda (Programa Bolsa Família, BPC e Benefícios Eventuais) por meio da
melhoria da gestão do Cadastro Único.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0637 Assessorar os municípios, para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa ampliação
da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único (CAD UNICO).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pólo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0645 Prestar assessoramento técnico aos municípios para a execução de atividades que assegurem os direitos dos
idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à socialização, à qualificação profissional e à
oportunidades de participação no mundo do trabalho.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pólo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Objetivo:

00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação
Emergencial para atuação em Desastres e Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo
de Reserva para Calamidade

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 265 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1404 Implementar, a partir de estudos de demandas, em parceria com os Municípios, o Programa Estadual Mais
Mobilidade, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1412 Assessorar o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - (CCPIS),órgão gestor do Fundo de Combate a
Pobreza - (FECOP), na elaboração do Plano Estadual de Combate a Pobreza, no reordenamento do Fundo e do Conselho e
na execução de sua agenda Política e Administrativa -Fonte: 105
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1413 Implantar Programa de Prevenção e Assistência em situação de desastres e calamidades públicas, em parceria com
o Gabinete Civil e a Defesa Civil do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02064 Implementação do Plano Interinstitucional de Combate a Pobreza do Rio Grande do Norte com ações de natureza
emergencial, emancipatórias e estruturantes.
02116 Implementação do Programa
social, em parceria com os Municípios.

Estadual

Mais

Mobilidade

destinado

a

pessoas

em

situação

de

vulnerabilidade

02120 Implementação do Programa de Prevenção e Assistência em Situação de Desastres e Calamidades Públicas
02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza
Rio Grande do Norte
Objetivo:

no

00558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e
regulamentação em lei, com criação do Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e
Renda.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 266 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1444 Construir Agenda de Capacitação (cursos, oficinas e seminários) destinada a servidores (inclusão digital,
atendimentos ao público, sensibilização para inclusão social, dentre outros temas) e para usuários com enfoques
específicos considerando as habilidades dos candidatos e a oferta de empregos existente.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

96

TOTAL

96

Meta
1446 Elaborar e executar o Plano Estadual do Trabalho, conforme previsto em lei, adotando a abordagem territorial e de
inclusão de públicos específicos: mulheres, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade LGBT,
egressos dos sistemas socioeducativo e prisional, dentre outros segmentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1448 Realizar estudos para levantamento das tendências do mercado de trabalho e potencialidades econômicas dos
territórios, com vistas a priorização de cadeias específicas na definição da Agenda de capacitação, como Turismo,
formação em agroecologia e produção de alimentos orgânicos, beneficiamento de materiais recicláveis, produção
artesanal de materiais de limpeza ecológicos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1450 Promover cursos, oficinas e seminários para qualificação em empreendedorismo, formação de equipes,
associativismo e cooperativismo, gestão de custos e precificação, legislação aplicável ao empreendedorismo e direitos
previdenciários, dentre outras temáticas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1452 Realizar estudo para definição do perfil dos servidores, que atuam na Subsecretaria do Trabalho com intermediações
de mão de obra, identificando as necessidades de qualificação e de ampliação das equipes, conforme área de atuação
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 267 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1453 Promover reuniões e visitas técnicas para a integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de
mão de obra, de seguro desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

32

TOTAL

32

Meta
1454 Implantar uma equipe de gestão multidisciplinar, efetuando a seleção conforme formação.
Agenda ODS
Unidade Medida: Equipe
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1456 Promover eventos (reuniões, palestras, campanhas, cursos, mesa de negócios, visitas) de articulação e mediação
com setores empresariais, Sistema S, Fundações Nacionais e Internacionais, para intermediação de Mão de Obra
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1457 Ampliar em 30% a inserção de segmentos específicos (jovens, mulheres, pessoas com deficiência, povos e
comunidades tradicionais, comunidade LGBTQI+, idosos, egressos do sistema socioeducativo e prisional) no mercado de
trabalho, garantindo e fiscalizando a aplicabilidade das leis do primeiro emprego e reingresso no mercado de trabalho.
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1460 Promover a Comunicação Institucional da Subsecretaria do Trabalho e do SINE, junto aos seus diversos públicos,
através da produção de materiais, audiovisuais e de sinalização.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
02128 Implementação de Agenda de Capacitação e Qualificação da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do
Rio Grande do Norte.
02129 Promoção e integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de mão de obra, de seguro
desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
Diretriz:

00090 Promover a reordenamento e/oucriação de áreas essenciais a adequação do órgão gestor
estadual ao SUAS

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Objetivo:

00350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande
do Norte, contemplando as dimensões da Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e
da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com
transparência e participação do controle social.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0630 Criar Unidades Regionais da SETHAS de gestão da Política de Assistência Social nos territórios do Territórios do
Seridó e Assu-Mossoró, com estrutura física e de pessoal para funcionamento.
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Iniciativas
01628 Estruturação da Gestão Estadual do SUAS e das Unidades Regionalizadas que serão implantadas, através da
aquisição de equipamentos diversos e mobiliário, reformas e adaptações de espaços públicos para assegurar as
condições de funcionamento.
Programa:

02008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Diretriz:

00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas
social, incluindo a população indígena e quilombola
00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

a

habitação

de

interesse

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta
0476 Criar espaços públicos com acessibilidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, para o
desenvolvimento de práticas culturais e de lazer
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0609 Construir unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com
ênfase na erradicação das moradias precárias (Casas de Taipa) e unidades habitacionais em risco eminente, atingindo
aqueles que estão em extrema vulnerabilidade social.
11
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

100

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.000

Meta
0620 Promover melhorias/reformas/ adaptações nas Unidades Habitacionais já existentes através da concessão de
subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação adaptação ou à
conclusão de unidades habitacionais.
11
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

300

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

300

Agreste Litoral Sul

300

Trairi

300

Potengi

300

Seridó

300

Alto Oeste

300

Açu/Mossoró

300

Mato Grande

300

Sertão do Apodi

300

TOTAL

3.000

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021

Programa:

03001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Diretriz:

00042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de
interação democrática
00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da
interação democrática.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0850 Criar, até 2023, o Centro Estadual de Referência em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0859 Implementar a Ouvidoria Geral em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Órgão

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0862 Promover, em parceria com outros órgãos, a Educação em Direitos Humanos.
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1528 Garantir a acessibilidade comunicacional as pessoas surdas, cegas e surdo cegas
Agenda ODS
Unidade Medida: Central
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1531 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
00991 Criação e estruturação do Centro de Referência em Direitos Humanos.
01079 Criação de canal de atendimento de denúncias de violações dos direitos humanos
02218 Criar central de libras e de audiodescrição.
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Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 271 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
02220 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de
comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das
Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de
Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1077 Produzir material educativos voltados a informação e conscientização
Agenda ODS

4,16,10,8,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
01526 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros.
00288 Criar parcerias com Entes Federados, Órgãos Internacionais, Organização Social para o
fortalecimento da Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes,
da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1094 Apoiar ações que fortaleçam a Promoção e a Defesa dos Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01560 Realização de ações, através de convênios e parcerias
00293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na
Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade
Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1098 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01571 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e defesa dos Direitos Humanos

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e
Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da
Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1102 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1103 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretaria Estadual das Mulheres, da
Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEMJIDH.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

26

TOTAL

26

Meta
1108 Articular a criação de Conselhos Municipais nos munícipios do Rio Grande do Norte
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01596 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos direitos Humanos.
01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretária
Juventude, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos, através de recurso material e humano.

de

Estado

das

Mulheres,

da

01600 Articulação com os municípios para a criação de Conselhos Municipais dos temas de Direitos Humanos.
Objetivo:

00416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com
garantia da soberania alimentar, controle e participação social, fortalecimento da agricultura
familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 273 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0370 Promover processos licitatórios que incorpore critérios de sustentabilidade ambiental e social, em pelo menos 30%
dos contratos, com estabelecimento de prioridade e pontuação diferenciada para pequenas e médias empresas regionais
e incentivos para a contratação de mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1362 Firmar parceria com a SEDRAF e a EMATER para realização de mapeamento dos agricultores familiares,
associações, cooperativas e empreendimentos solidários e da oferta dos insumos e escala de produção disponível, para
a programação das compras institucionais, desses segmentos, conforme a Lei do PECAFES.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1363 Realizar a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e as Conferências Territoriais de Segurança
Alimentar e Nutricional nos dez Territórios de Identidade.
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Iniciativas
02051 Implementação e Consolidação da Política
Execução do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar.
Objetivo:

Estadual

de

Segurança

e

Soberania

Alimentar

e

Nutricional

e

00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 274 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1524 Executar o Programa Observatório de Direitos Humanos - OBSERVA DH, atendendo no período de janeiro de 2021
até Dezembro de 2021.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:

00118 Garantir
que
a
população
hipossuficiente
economicamente
tenha
os
seus
assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual
00036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio
Grande do Norte e expandir a estrutura já existente, por meio de investimento em infraestrutura,
tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda
Constitucional 80/2014

Objetivo:

direitos

Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0404 Expandir a presença permanente da Defensoria Pública para unidades jurisdicionais do Estado do Rio Grande do
Norte
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0411 Atender demandas estratégicas de TI
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0414 Implantar e Atingir melhores níveis de satisfação e controles de segurança dos usuários de TI
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Iniciativas
00457 Construção, ampliação e reforma de sede e Núcleos
Objetivo:

00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE
por meio da ampliação dos programas de atendimento, dos canais de comunicação e acesso
direitos do cidadão.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 275 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0434 Ampliar e Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos anuais
realizados pela Defensoria
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0440 Facilitar o acesso à justiça por meio do serviço de orientação jurídica e ampliação do serviço de agendamento de
atendimento via serviço 0800
16
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0446 Implantar Ouvidoria
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0447 Criar nos Órgãos de Atuação e Núcleos Especializados de Atendimento aos Presos salas de videoconferência com
destaque para o atendimento nas unidades prisionais
16
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0461 Promover campanhas de educação em direitos e Realização de atendimentos descentralizados
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Objetivo:

00041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de
gestão de pessoas que desenvolva, valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar
satisfação e comprometimento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 276 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0501 Capacitar os integrantes da instituição
Agenda ODS

16
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0503 Manter os cargos efetivos providos
Agenda ODS

16
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

03004 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Diretriz:

00037 Firmar parcerias coma s instituições que atuam com políticas para
deficiência
00439 Promover ações que assegurem a Participação Popular da Pessoa com Deficiência.

Objetivo:

a

pessoa

com

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1185 Realizar o Festival Estadual de Cultura Inclusiva
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1529 Criar o Fórum Estadual das Mulheres com Deficiência
Agenda ODS
Unidade Medida: Órgão
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1530 Ampliação do número de postos de atendimento da CORDE
Agenda ODS
Unidade Medida: Posto implantado
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Iniciativas
01812 Elaboração e Execução de Projeto do Festival
02219 Ampliação da prestação de serviços e capacitação de servidores da central do cidadão
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 277 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021

Programa:

03007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Diretriz:

00092 Promover o acesso de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, pautados
na igualdade e cidadania
00102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização
curricular e de avaliação institucional de modo a promover a qualidade da educação básica em
todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e
melhoria do fluxo escolar.

Objetivo:

Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0871 Desenvolver políticas de melhoria da qualidade da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
promovendo acesso, permanência e sucesso na aprendizagem.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0876 Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de ensino, construindo ações para a melhoria das
aprendizagens e do fluxo escolar na educação básica em suas etapas e modalidades.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

854

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

142

Agreste Litoral Sul

449

Trairi

234

Potengi

117

Seridó

372

Alto Oeste

336

Açu/Mossoró

463

Mato Grande

325

Sertão do Apodi

237

TOTAL

3.529

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 278 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Programa:

03008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR

Diretriz:

00125 Fortalecer as ações parlamentares integradas, dinâmicas e participativa, que tenham como
objetivas atender os anseios da sociedade
00289 Implantar as bases para efetivação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil (Lei 13019/2014), com ações que promovam o conhecimento, a qualificação e o
aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional para a efetivação de parcerias e cooperação
entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e as três esferas de governo, em particular o
Executivo Estadual do RN e os municípios.

Objetivo:

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0237 Realizar capacitações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), Lei 13.019/2014,
voltadas para participantes da gestão pública, das OSC, tendo como finalidade a promoção de iniciativas conjuntas e
qualificação do debate sobre os três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação, além
de outros conteúdos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0240 Realizar mapeamento sobre: perfis dos grupos e organizações da sociedade civil, com o desenvolvimento de um
aplicativo de banco de dados para cadastramento das OSC e levantamento de dados sobre os arranjos e ambiente
institucionais em que estão inseridas e as demandas sociais estruturantes para orientar os editais e chamadas públicas
de projetos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0241 Promover a participação de técnicos, servidores, colaboradores externos e participantes dos grupos e organizações
assessoradas pela SETHAS e OSC parceiras em eventos locais, regionais e nacionais: conferências, seminários,
capacitações, Fóruns e articulações destinadas à qualificação na formulação de políticas públicas e incentivo à parceria
entre setor público e OSC.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
02062 Implementação de uma agenda estadual para a criação de um Marco Legal Estadual que viabilize meios para a
institucionalização das relações de parceria e colaboração entre Estado (Executivo e Legislativo) e organizações da
Sociedade Civil, nos termos da Lei 13019/2014.
Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência,
Inovação (CTI)
00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições
públicas ou privadas; a criação, a complementação e a modernização da infraestrutura
necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de
pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do
conhecimento.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Tecnologia

e

Fase: Órgão Central
Página: 279 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta
1509 Apoiar o plano de implementação e operacionalização de ecossistemas de inovação, com ênfase em parques
científicos e tecnológicos, cidades inteligentes, distritos de inovação e polos tecnológicos.
4,11,9
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA

Diretriz:

00014 Apoio à Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário, e ofertar
linhas de crédito desenvolver mecanismos de finanças solidárias, bem como fomentar a
educação, formação e assessoramento dos atores envolvidos com ECOSOL
00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o
Plano, o Fundo e um Sistema de Informação, de forma a articular e integrar políticas, programas,
projetos e ações de forma intersetorial.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1400 Firmar Termo de Cooperação ou outros instrumentos com a AGN e outros instituições financeiras, para criação de
linhas de crédito, fomento e financiamento de custeio, investimento e capital de giro individuais e coletivos, para
empreendimentos de Economia solidária e do Programa do Artesanato Potiguar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1401 Implementar o Programa Meu Primeiro Emprego para a promoção e incentivo a empregabilidade e
empreendedorismo solidário juvenil do meio urbano.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1407 Firmar parceria com a SEDRAF, EMATER, com a SEGAI/Projeto Governo Cidadão e União para assegurar recursos
de ATER para estruturação de projetos de agroindústria da agricultura familiar e economia solidária (polpa de fruta e outros
processamentos)
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1426 Elaborar e Implementar o Plano Estadual de Economia Solidária contendo o plano de crédito direcionada aos
empreendimentos da economia solidária, rurais e urbanos, envolvendo ampla articulação com as instituições financeiras,
reconhecendo a diversidade e as diferentes formas de organização desses empreendimentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1427 Realizar termos de cooperação ou outros instrumentos de parcerias com a AGN para financiamento e fomento de
empreendimentos da economia solidária, cujas mulheres, jovens, comunidades tradicionais, dentre outros, tenham
acesso ao crédito de forma ampliada e democratizada.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1428 Criar e fortalecer experiências de Bancos Comunitários (10) e cooperativas de crédito (2), que sejam de economia
solidária, garantindo as condições necessárias para sua implantação e funcionamento.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1430 Implementar uma política de assessoria técnica em economia solidária, através da contratação de agentes locais de
desenvolvimento solidário (termos de parcerias, contratação direta), que seja integral e multidisciplinar, que promova o
fortalecimento da organização, produção e comercialização dos empreendimentos econômicos solidários.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1432 Realizar eventos de capacitação (2) para construção de um plano de ação que promova a integração dos segmentos
e construção de ações integradoras e intersetoriais, que promovam o desenvolvimento econômico com justiça social e
sustentabilidade, na perspectiva do fortalecimento e ampliação do acesso ao mercado, respeitando o meio ambiente e as
relações humanas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 282 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1438 Desenvolver as políticas públicas de ECOSOL (assessoria técnica, gerencial, fundo estadual , investimentos,
formação, realização de eventos, criação de espaços de comercialização, finanças solidárias, crédito, etc.), seguindo o
recorte da distribuição territorial dos 10 territórios de identidade, com a disposição de espaços para a realização de
diferentes atividades formativas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Iniciativas
02092 Estabelecimento de parcerias com as instituições financeiras, em especial com a Agencia de Fomento do RN AGN.
02093 Implementação de uma política de crédito e finanças solidárias no Estado, estimulando e apoiando a criação de
bancos comunitários, fundos rotativos e cooperativas de créditos.
02094 Criação de um programa Estadual de assessoria técnica gerencial aos empreendimentos de economia solidária
do Estado, que permita contratações nos termos de parcerias, segundo o Marco Regulatório (Lei nº 13.019/2015), com
entidades do 3º setor, universidades, assessorias técnicas, incubadoras e entes da federação, bem como contratações
de profissionais para execução direta da SETHAS.
02114 Implantação e Estruturação da Politica e o Sistema Estadual de Economia Solidária com Plano, Fundo e um
Sistema de Informação
02123 Implementação do Programa Meu
empreendedorismo juvenil do meio urbano.

Primeiro

Emprego

para

a

promoção

e

incentivo

a

empregabilidade

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de
produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00053 Apoiar a reestruturação da política territorial como estratégia de desenvolvimento rural
sustentável

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

e

Fase: Órgão Central
Página: 283 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0551 Realizar 120 reuniões territoriais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

12

Potengi

12

Seridó

12

Alto Oeste

12

Açu/Mossoró

12

Mato Grande

12

Sertão do Apodi

12

TOTAL

120

Meta
0559 Realizar 08 encontros estaduais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0564 Realizar 4 conferências até 2023
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
00378 Apoio a reestruturação da gestão territorial.
Objetivo:

00077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização
fundiária de imóveis rurais do RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 284 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0676 Identificar, cadastrar e georreferenciar a malha fundiária em 22.477 imóveis rurais
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

19.000

TOTAL

19.000

Meta
0696 Titular 4.500 imóveis rurais nos municípios do estado do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

188

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

98

Agreste Litoral Sul

412

Trairi

346

Potengi

302

Seridó

443

Alto Oeste

383

Açu/Mossoró

573

Mato Grande

410

Sertão do Apodi

626

TOTAL

3.781

Meta
0758 Apoiar na identificação de pontos geodésicos em 21 municípios do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

3

Seridó

3

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

1

TOTAL

21

Iniciativas

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 285 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00664 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

00730 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

00782 Organização dos procedimentos das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais
Objetivo:

técnicas,

00136 Contribuir com a redução da pobreza rural, mediante o acesso a terra, gerando
oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da
qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os
agricultores e agricultoras familiares

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0773 Promover ações para 300 agricultores e agricultoras familiares sem terra possam adquirir imóveis rurais para
produção e geração de renda
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Meta
0785 Acompanhar, supervisionar e fiscalizar a aplicação de recursos de investimentos produtivos básicos e comunitários
de 300 projetos produtivos beneficiados pelo PNFC
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Iniciativas
00786 Operacionalização e monitoramento das ações que permitem o acesso à terra aos agricultores eagricultoras
00802 Promoção de ações
de monitoramento, supervisão e fiscalização da aplicação dos recursos de investimentos
produtivos básicos e comunitários das associações beneficiadas pelo PNCF
Objetivo:

00429 Mediar e intervir em possíveis conflitos fundiários no estado do Rio Grande do Norte

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 286 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1177 Cadastrar e realocar 1.200 famílias identificadas em situações de conflitos fundiários no estado do Rio Grande do
Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

150

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

150

Potengi

100

Açu/Mossoró

200

Mato Grande

400

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.200

Iniciativas
01797 Apoio as iniciativas de cadastramento e realocação das famílias apresentadas e aprovadas pelo Comitê Estadual
de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR)
Diretriz:
Objetivo:

00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao
(SEARA, EMATER, EMPARN, CEASA, IDARN e Sec. Municipais de Agricultura)
00076 Estabelecer parcerias junto às secretarias municipais de agricultura visando o
fortalecimento da agricultura familiar

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Desenvolvimento

Rural

Fase: Órgão Central
Página: 287 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0634 Entregar 100 Kits de irrigação para agricultores e agricultoras familiares
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

7

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

7

Agreste Litoral Sul

7

Trairi

7

Potengi

7

Seridó

13

Alto Oeste

13

Açu/Mossoró

13

Mato Grande

13

Sertão do Apodi

13

TOTAL

100

Meta
0640 Realizar 08 encontros de secretários municipais para debate e socialização de iniciativas importantes para a
agricultura familiar
2,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Açu/Mossoró

4

TOTAL

8

Objetivo:

00156 Propor a criação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e
Extensão Rural

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 288 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0730 Realizar 08 seminário estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0789 Realizar 10 conferências territoriais de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Potengi

10

Seridó

10

Alto Oeste

10

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

10

TOTAL

100

Meta
0912 Construir a minuta da lei que instituirá a política estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00776 Elaboração e implementação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e Extensão
Rural
Programa:

05003 OUVIR PARA GOVERNAR

Diretriz:

00030 Criação de espaço de pactuação entre o Governo, a sociedade civil, os demais poderes e o
cidadão
00369 Fortalecer e ampliar os espaços de participação, pactuação, negociação e deliberação
para assegurar o caráter democrático e participativo do SUAS

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 289 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1469 Realizar Conferência Estadual de Assistência Social e 10 Conferências territoriais garantindo as condições logísticas
para os eventos e para a participação dos delegados, conselheiros, palestrantes e observadores.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

22

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 290 de 391



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Agenda Transversal:

0007 Políticas para Igualdade Racial e Etnia

Programa:

01001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação,
reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que
se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança
00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do
cidadão

Objetivo:

Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta
0516 Humanizar as unidades do ITEP
Agenda ODS

5,16,11
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Iniciativas
00922 Garantia de formação continuada para orientação de servidores sobre o atendimento às mulheres e minorias em
situação de violência
Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade
00270 Promover ações voltadas à aproximação da Polícia Civil com a comunidade

Objetivo:

Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0656 Elaborar projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade,
através das Delegacias Distritais
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Objetivo:

00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança
da população para com as instituições de Segurança Pública

Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0990 Reestruturação, organizacional e fisicamente, a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa -DHPP
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Projeto

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 291 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021

Programa:

02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Diretriz:

00046 Fortalecimento da educação profissionalizante e preparação para o trabalho
plena
00132 Proporcionar a integração entre educação e trabalho a partir de inovações pedagógicas e
da implantação e implementação de políticas para a formação técnica e tecnológica de nível
médio e para o mundo do trabalho.

Objetivo:

e

cidadania

Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0880 Implantar e implementar a Educação Profissional, Técnica de nível médio e na modalidade EJA na Rede Estadual de
Ensino.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

101

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

16

Agreste Litoral Sul

38

Trairi

19

Potengi

12

Seridó

45

Alto Oeste

38

Açu/Mossoró

48

Mato Grande

27

Sertão do Apodi

29

TOTAL

373

Meta
0881 Assegurar a diversificação e inovação curricular da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
articulando a formação e a preparação para o mundo do trabalho aliada à formação integral.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:
Objetivo:

00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração
instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado
00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da
UERN, na perspectiva da inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento,
da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

das

Fase: Órgão Central
Página: 292 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0135 Consolidar a política de acesso e permanência estudantil, em especial dos alunos em vulnerabilidade social.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação
Lato/Stricto Senso para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de
Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a
SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante
formalização de convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e
cultural do RN

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
1193 Promover cursos de Especialização e de Mestrado profissional para professores da Educação Básica do RN em
convênio com a SEEC, SME, UERN e outras instituições
4,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Diretriz:
Objetivo:

00075 Melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações
instituições públicas municiáis, estaduais e federais
00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e
modalidades ofertadas na rede estadual de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da
implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e
conhecimentos e infraestrutura adequada.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

com

as

Fase: Órgão Central
Página: 293 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0853 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração entre estados, municípios e união.
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0855 Desenvolver e Fortalecer ações e programas voltados para pessoas com necessidade de atendimento temporário ou
permanente especializado, hospitalar, domiciliar e para atendimento às populações privadas de liberdade em espaços não
escolares.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0857 Elaboração de Política de alfabetização para superar o analfabetismo no Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0861 Adquirir e manter, de forma acessível, mobiliários/equipamentos para os ambientes escolares da Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes não escolares, culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC)
e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

164

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

69

Trairi

36

Potengi

15

Seridó

75

Alto Oeste

64

Açu/Mossoró

91

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

46

TOTAL

626

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 294 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0863 Implantar, fortalecer e manter a infraestrutura tecnológica necessária para o desenvolvimento de salas ambientes e
outros espaços de aprendizado na escola.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00139 Fortalecer a gestão democrática, ampliando a participação, a responsabilização e a
autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais, no órgão central e diretorias regionais
(DIREC/DRAE) e estabelecer parcerias com outros entes da sociedade civil.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 295 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0892 Fortalecer a gestão democrática com aporte técnico e formativo nas dimensões pedagógica, administrativa e
financeira, garantindo a participação da comunidade escolar, visando ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática e
das eleições unificadas dos gestores nas escolas estaduais.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0893 Fortalecer e apoiar os conselhos, comitês, comissões e fóruns com vistas ao bom desempenho de suas funções.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

11

TOTAL

11

Meta
0896 Fortalecer a participação dos órgãos democráticos das escolas, relativos aos conselhos escolares, grêmios
estudantis ou outra forma de organização da comunidade escolar, nas tomadas de decisões dos projetos político
pedagógicos, plano de gestão e regimento escolar.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 296 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0897 Construir, implantar e implementar o Planejamento Estratégico Integrado às ações de gestão e pedagógicas no
âmbito da SEEC.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Objetivo:

00471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação
curricular, fortalecer a gestão democrática ampliando a oferta de formação continuada para
gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas
etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do
fluxo escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0886 Garantir a formação continuada dos profissionais da educação básica e demais servidores do RN na modalidade
presencial e a distância em parceria com a SEEC e outros Órgãos
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos
bens culturais através da preservação e restauração da memória documental do IFESP e da
construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura física e tecnológica para melhor
atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de
modo a garantir condições de funcionamento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 297 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0877 Restaurar e conservar a estrutura física do IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0879 Reaparelhar o IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0882 Construir e implantar o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy
Agenda ODS

4,5
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Diretriz:
Objetivo:

00106 Valorização dos servidores públicos da educação
00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da
secretaria de educação, cultura , esporte e lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que
assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de
atuação.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 298 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0885 Promover a formação continuada e estruturar a carreira do magistério e demais profissionais que atuam no âmbito
Secretaria da Educação, Cultura, Eporte e Lazer.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8.360

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

632

Agreste Litoral Sul

1.650

Trairi

811

Potengi

357

Seridó

1.878

Alto Oeste

1.466

Açu/Mossoró

2.769

Mato Grande

1.098

Sertão do Apodi

1.153

TOTAL

20.174

Meta
0887 Revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, adequando-o às mudanças curriculares,
verificando a necessidade de ampliação da oferta de vagas para professores e demais profissionais e a criação de novos
cargos, se necessário.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

02002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretriz:

00066 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto
com
Universidades,
Municípios,
órgaos
governamentais,
organização
produtivas,
sindicatos,
movimentos sociais, igrejas e associações
00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a
humanização e socialização, promovendo a efetiva educação em todas as formas de igualdade e
equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os
movimentos sociais.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 299 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0899 Fortalecer parcerias com outras entidades e instituições e estabelecer ações intersetoriais para ampliar as políticas
de Educação em Direitos Humanos, Diversidade, Cultura, Esporte e Lazer no Estado do Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa
RN + Saudável.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 300 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0799 Estabelecer parcerias entre entes públicos, filantrópicos e sociedade civil para desenvolver ações voltadas ao
combate as doenças sensíveis as condições de empobrecimento.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0800 Promover ações voltadas a alimentação saudável e a segurança alimentar, junto aos municípios, com estímulo a
produção e ao consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

25

TOTAL

25

Meta
0804 Fortalecer as políticas de promoção da equidade às populações vulneráveis de forma integrada ¿ quilombola,
indígenas, LGBT, do Campo e Água (pescadores), em situação de rua.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

25

TOTAL

25

Meta
0806 Fomentar a articulação e integração das Políticas de desenvolvimento social e cultural, de segurança, de educação,
cultura e de assistência social que promovam a qualidade de vida e o bem estar das pessoas.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0807 Contribuir para elaboração e implementação do Plano Estadual de prevenção às violências autoprovocadas.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0937 Contribuir para elaboração e implementação do Plano Estadual de prevenção às violências autoprovocadas.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 301 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Programa:

02003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Diretriz:

00079 Organização, Administração, Conhecimento e Financiamento em Saúde
00271 Fortalecer a Gestão do Trabalho, instituindo uma política de pessoal que valorize os
profissionais de saúde e instaure processos de participação com responsabilização com o
desenvolvimento de uma rede estadual de educação permanente, envolvendo as universidades e
instituições públicas de ensino em saúde, com ofertas que propiciem a capacidade de
intervenção desses profissionais no atendimento das necessidades de saúde da população.

Objetivo:

Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1066 Capacitar, de forma continuada e articulada com as Políticas Públicas relacionadas ao tema, os profissionais de
saúde para as ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários de crack, álcool e
outras drogas e ao enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Programa:

02005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Diretriz:

00017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais
00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem
como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com
outros atores sociais e institucionais.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 302 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
0809 Criar um calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e
talentos existentes nas diversas regiões do Estado.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1115 Ofertar editais culturais envolvendo intersetorialmente as áreas de Turismo, Saúde, Educação, Segurança e
Juventude que contemplem ações voltadas para a inclusão social a serem realizadas nos equipamentos culturais da
Fundação José Augusto.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1116 Criar e executar o Programa de Iniciação Artística (PIA).
Agenda ODS

4,8
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1118 Oferecer atividades de capacitação e formação artística nas Casas de Cultura e em outros espaços educativos do
Estado.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

140

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

8

Seridó

40

Alto Oeste

16

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

20

TOTAL

252

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 303 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1119 Desenvolver um Mapeamento Cultural visando o cadastramento e divulgação de artistas e produtores de cultura do
Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1170 Aumentar o quadro de professores de artes e funcionários da Fundação José Augusto.
Agenda ODS

17
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Iniciativas
01767 Desenvolvimento de uma agenda cultural divulgando e identificando os eventos incentivados pela Lei Câmara
Cascudo articulados aos eventos já estabelecidos e consolidados nos municípios, garantindo uma distribuição territorial
equilibrada.
01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa
Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR).
01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
01770 Implantação e implementação de Centros de Formação Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de
Educação do Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na área artística.
01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e
Agentes de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (FECOP).
01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade
econômica.
01773 Criação de uma Plataforma Digital para o mapeamento dos artistas nos territórios de identidade, sobretudo nas
áreas de alta vulnerabilidade social.
01774 Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de uma linha de crédito apoiando os projetos de artistas e
produtores culturais do Estado.
Diretriz:
Objetivo:

00048 Fortalecimento da política cultural e das iniciativas de inclusão social
00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento
e ampliando a participação e o controle social.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 304 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1171 Desenvolver o Sistema Estadual de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1172 Apoiar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura.
01777 Constituição do Conselho Estadual de Políticas Culturais,
01778 Reativação e acompanhamento das Câmaras Setoriais de Cultura.
01779 Revisão da Lei Câmara Cascudo.
01780 Implantação do Fundo Estadual de Cultura.
01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura.
01782 Realização de planejamento da política concernente aos Pontos de Cultura.
01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura.
Objetivo:

00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e
artístico, cuidando da restauração, preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem
como da valorização do Patrimônio Vivo.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 305 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1173 Atualizar o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1174 Ampliar e valorizar o Patrimônio histórico-cultural do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1175 Aparelhar e modernizar as estruturas físicas da Fundação José Augusto e dos seus equipamentos culturais.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Iniciativas
01783 Recadastramento
territórios.

do

Registro

do

Patrimônio

Vivo

do

RN

(RPV)

do

estado,

ampliando

o

seu

alcance

nos

aquisição

de

mobiliários

e

01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos equipamentos culturais da Fundação José Augusto.
01785 Elaboração de estudos para implementação de uma Política de valorização do Patrimônio Público.
01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da
equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

Fundação

José

Augusto,

Programa:

02007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Diretriz:

00086 Promover a estruturação da gestão e do controle social com a profissionalização da área
00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a
execução, o monitoramento e a avaliação do plano de governo da SETHAS a ser implementado
em todo o território do Rio Grande do Norte.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 306 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1385 Implementar integralmente o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, conforme Lei Complementar nº 432/2010 e
da NOB - SUAS RH.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

250

TOTAL

250

Meta
1386 Implantar ferramentas gerenciais de redesenho de processos, mapeamento e monitoramento de rotinas, elaboração
de fluxos processuais, protocolos e manuais de procedimentos para gestão de pessoal, processos de compras, nas
diversas modalidades
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1389 Implementar agenda de capacitação e qualificação continuadas para servidores efetivos, comissionados e
colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS, em parceria com a Escola de
Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

150

TOTAL

150

Meta
1390 Participar de Conferências e Seminários, Cursos e Intercâmbios locais, regionais, nacionais e internacionais sobre
temas relacionados as políticas públicas e garantia de direitos nas áreas de atuação direta e transversal da SETHAS
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
1391 Promover a Estruturação Administrativa da SETHAS, através da aquisição de mobiliário e equipamentos
eletroeletrônicos, de informática e audiovisual.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

190

TOTAL

190

Meta
1392 Elaborar e Implementar um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para a SETHAS, orientado para a melhoria
de sua infra estrutura, inovação tecnológica, valoração profissional de seus quadros e governança democrática.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 307 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1394 Ampliar a participação e controle social nos territórios, incentivando e prestando assessoramento aos municípios
para criação e/ou fortalecimento dos conselhos setoriais e de direitos (Assistência Social, Segurança Alimentar, Economia
Solidária entre outros).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Meta
1395 Adquirir veículos de Passeio e Transporte Coletivo
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Veículo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1396 Promover a Comunicação Institucional da SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Órgão
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02060 Elaboração e Implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional e Estruturação da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a
Governo da SETHAS, em todo o território do Rio Grande do Norte.

execução,

o

monitoramento

e

a

avaliação

da

Agenda

de

02119 Fortalecimento da participação e do controle social no RN com estruturação e manutenção das atividades dos
Conselhos Estaduais vinculados à SETHAS, realização de conferencias a assessoramento aos municípios para criação
de Conselhos Municipais.
02125 Criação e manutenção de sistemas de informação georreferenciado sobre as condições de vida de diversos
segmentos em situação de vulnerabilidade social, pobreza extrema
e violência, bem como mapeamento e
monitoramento de oferta de políticas públicas destinadas a esses públicos RN.
Diretriz:
Objetivo:

00089 Promover a redução das desigualdades sociais e regionais
00328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), com reconhecimento das diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 308 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0532 Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais regionalizados de média complexidade em 20 polos e de alta
complexidade no âmbito da Política de Assistência Social com serviços continuados e equipes de referência adequadas às
vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais do território.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0568 Capacitar as equipes locais dos municípios, com adesão ao ACESSUAS Trabalho, para promoção de ações de
mobilização e mapeamento de usuários dos Serviços da Proteção Social Básica e encaminhamento para cursos de
qualificação e formação profissional, inserção em projetos de inclusão produtiva e acesso a serviços de intermediação de
mão de obra.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

42

TOTAL

42

Meta
0580 Elaborar manual de orientação para a rede de atenção com vistas ao respeito aos direitos dos imigrantes, refugiados
e migrantes nacionais e estrangeiros independente da condição de entrada no país, e especialmente das pessoas
retiradas da situação de tráfico humano, refugiados ou resgatadas do trabalho escravo.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0588 Implementar a regionalização do serviço de acolhimento familiar, de proteção integral para mulheres vítimas de
violência, através da criação de casas de apoio e da integração da rede de atendimento com os municípios.
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0591 Realizar, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico aos
municípios para implantação de serviços socioassistenciais nas zonas rurais, priorizando as comunidades tradicionais.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Iniciativas
01603 Regionalização dos serviços de média e alta complexidade.
01605 Realização de mapeamento estadual para orientar formação dos trabalhadores do SUAS sobre a temática dos
povos do campo/comunidades rurais e integração das políticas públicas.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 309 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
01615 Intervenção no repasse de cofinanciamento aos municípios para o enfrentamento de situação de emergência e
calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro às famílias atingidas com a oferta e manutenção de
acolhimento e abrigamento provisório das famílias desalojadas ou desabrigadas.
01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e especial.
01626 Realização, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico
aos municípios para implantação de serviços socioassistenciais nas zonas rurais, priorizando as comunidades
tradicionais.
Objetivo:

00351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de
transferência de renda (Programa Bolsa Família, BPC e Benefícios Eventuais) por meio da
melhoria da gestão do Cadastro Único.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0637 Assessorar os municípios, para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa ampliação
da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único (CAD UNICO).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pólo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Objetivo:

00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação
Emergencial para atuação em Desastres e Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo
de Reserva para Calamidade

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1404 Implementar, a partir de estudos de demandas, em parceria com os Municípios, o Programa Estadual Mais
Mobilidade, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1412 Assessorar o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - (CCPIS),órgão gestor do Fundo de Combate a
Pobreza - (FECOP), na elaboração do Plano Estadual de Combate a Pobreza, no reordenamento do Fundo e do Conselho e
na execução de sua agenda Política e Administrativa -Fonte: 105
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1413 Implantar Programa de Prevenção e Assistência em situação de desastres e calamidades públicas, em parceria com
o Gabinete Civil e a Defesa Civil do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 310 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Iniciativas
02064 Implementação do Plano Interinstitucional de Combate a Pobreza do Rio Grande do Norte com ações de natureza
emergencial, emancipatórias e estruturantes.
02120 Implementação do Programa de Prevenção e Assistência em Situação de Desastres e Calamidades Públicas
02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza
Rio Grande do Norte
Objetivo:

no

00558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e
regulamentação em lei, com criação do Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e
Renda.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 311 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1444 Construir Agenda de Capacitação (cursos, oficinas e seminários) destinada a servidores (inclusão digital,
atendimentos ao público, sensibilização para inclusão social, dentre outros temas) e para usuários com enfoques
específicos considerando as habilidades dos candidatos e a oferta de empregos existente.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

96

TOTAL

96

Meta
1446 Elaborar e executar o Plano Estadual do Trabalho, conforme previsto em lei, adotando a abordagem territorial e de
inclusão de públicos específicos: mulheres, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade LGBT,
egressos dos sistemas socioeducativo e prisional, dentre outros segmentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1448 Realizar estudos para levantamento das tendências do mercado de trabalho e potencialidades econômicas dos
territórios, com vistas a priorização de cadeias específicas na definição da Agenda de capacitação, como Turismo,
formação em agroecologia e produção de alimentos orgânicos, beneficiamento de materiais recicláveis, produção
artesanal de materiais de limpeza ecológicos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1450 Promover cursos, oficinas e seminários para qualificação em empreendedorismo, formação de equipes,
associativismo e cooperativismo, gestão de custos e precificação, legislação aplicável ao empreendedorismo e direitos
previdenciários, dentre outras temáticas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1452 Realizar estudo para definição do perfil dos servidores, que atuam na Subsecretaria do Trabalho com intermediações
de mão de obra, identificando as necessidades de qualificação e de ampliação das equipes, conforme área de atuação
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 312 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1453 Promover reuniões e visitas técnicas para a integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de
mão de obra, de seguro desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

32

TOTAL

32

Meta
1454 Implantar uma equipe de gestão multidisciplinar, efetuando a seleção conforme formação.
Agenda ODS
Unidade Medida: Equipe
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1456 Promover eventos (reuniões, palestras, campanhas, cursos, mesa de negócios, visitas) de articulação e mediação
com setores empresariais, Sistema S, Fundações Nacionais e Internacionais, para intermediação de Mão de Obra
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1457 Ampliar em 30% a inserção de segmentos específicos (jovens, mulheres, pessoas com deficiência, povos e
comunidades tradicionais, comunidade LGBTQI+, idosos, egressos do sistema socioeducativo e prisional) no mercado de
trabalho, garantindo e fiscalizando a aplicabilidade das leis do primeiro emprego e reingresso no mercado de trabalho.
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1460 Promover a Comunicação Institucional da Subsecretaria do Trabalho e do SINE, junto aos seus diversos públicos,
através da produção de materiais, audiovisuais e de sinalização.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
02128 Implementação de Agenda de Capacitação e Qualificação da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do
Rio Grande do Norte.
02129 Promoção e integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de mão de obra, de seguro
desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
Diretriz:

00090 Promover a reordenamento e/oucriação de áreas essenciais a adequação do órgão gestor
estadual ao SUAS

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 313 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Objetivo:

00350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande
do Norte, contemplando as dimensões da Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e
da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com
transparência e participação do controle social.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0630 Criar Unidades Regionais da SETHAS de gestão da Política de Assistência Social nos territórios do Territórios do
Seridó e Assu-Mossoró, com estrutura física e de pessoal para funcionamento.
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Programa:

02008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Diretriz:

00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas
social, incluindo a população indígena e quilombola
00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

a

habitação

de

interesse

Fase: Órgão Central
Página: 314 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta
0391 Apoiar políticas de planejamento urbano integrado do RN, obedecendo a divisão de territórios de identidade.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0609 Construir unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com
ênfase na erradicação das moradias precárias (Casas de Taipa) e unidades habitacionais em risco eminente, atingindo
aqueles que estão em extrema vulnerabilidade social.
11
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

100

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.000

Meta
0629 Trabalhar, prioritariamente, no desenvolvimento dos programas habitacionais voltados para diminuir a permanência
de famílias em áreas de risco.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

03001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Diretriz:

00042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de
interação democrática
00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da
interação democrática.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 315 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0850 Criar, até 2023, o Centro Estadual de Referência em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0859 Implementar a Ouvidoria Geral em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Órgão

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0862 Promover, em parceria com outros órgãos, a Educação em Direitos Humanos.
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1526 Promover campanhas de combate à xenofobia e de promoção dos direitos dos refugiados, apátridas e migrantes
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Campanha
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
1531 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
1535 Articular a criação de conselhos ou comissões municipais nos munícipios do Rio Grande do Norte para o
acompanhamento social de pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00991 Criação e estruturação do Centro de Referência em Direitos Humanos.
01079 Criação de canal de atendimento de denúncias de violações dos direitos humanos
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 316 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
02220 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de
comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das
Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de
Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1077 Produzir material educativos voltados a informação e conscientização
Agenda ODS

4,16,10,8,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
01526 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros.
00288 Criar parcerias com Entes Federados, Órgãos Internacionais, Organização Social para o
fortalecimento da Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes,
da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1094 Apoiar ações que fortaleçam a Promoção e a Defesa dos Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01560 Realização de ações, através de convênios e parcerias
00293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na
Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade
Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1098 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01571 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e defesa dos Direitos Humanos

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 317 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e
Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da
Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1102 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1103 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretaria Estadual das Mulheres, da
Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEMJIDH.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

26

TOTAL

26

Meta
1108 Articular a criação de Conselhos Municipais nos munícipios do Rio Grande do Norte
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01596 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos direitos Humanos.
01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretária
Juventude, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos, através de recurso material e humano.

de

Estado

das

Mulheres,

da

01600 Articulação com os municípios para a criação de Conselhos Municipais dos temas de Direitos Humanos.
Objetivo:

00416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com
garantia da soberania alimentar, controle e participação social, fortalecimento da agricultura
familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 318 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0347 Institucionalizar a inclusão de critérios e condicionalidades sociais para definição de cotas sociais e raciais para o
incentivo às empresas licitantes de efetuarem a contratação de pelo menos 30% de seus trabalhadores nos segmentos:
jovens, negros, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, de comunidades tradicionais e da comunidade LGBTQ+.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
0351 Promover estudo para orientar a diversificação das ações de segurança alimentar e nutricional, reorientando os
recursos atuais, conforme as demandas identificadas por territórios e incorporando as diretrizes da Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
0370 Promover processos licitatórios que incorpore critérios de sustentabilidade ambiental e social, em pelo menos 30%
dos contratos, com estabelecimento de prioridade e pontuação diferenciada para pequenas e médias empresas regionais
e incentivos para a contratação de mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1362 Firmar parceria com a SEDRAF e a EMATER para realização de mapeamento dos agricultores familiares,
associações, cooperativas e empreendimentos solidários e da oferta dos insumos e escala de produção disponível, para
a programação das compras institucionais, desses segmentos, conforme a Lei do PECAFES.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 319 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1363 Realizar a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e as Conferências Territoriais de Segurança
Alimentar e Nutricional nos dez Territórios de Identidade.
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Iniciativas
02051 Implementação e Consolidação da Política
Execução do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar.

Estadual

de

Segurança

e

Soberania

Alimentar

e

Nutricional

e

00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1524 Executar o Programa Observatório de Direitos Humanos - OBSERVA DH, atendendo no período de janeiro de 2021
até Dezembro de 2021.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Diretriz:
Objetivo:

00118 Garantir
que
a
população
hipossuficiente
economicamente
tenha
os
seus
assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual
00036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio
Grande do Norte e expandir a estrutura já existente, por meio de investimento em infraestrutura,
tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda
Constitucional 80/2014

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

direitos

Fase: Órgão Central
Página: 320 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0404 Expandir a presença permanente da Defensoria Pública para unidades jurisdicionais do Estado do Rio Grande do
Norte
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0411 Atender demandas estratégicas de TI
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0414 Implantar e Atingir melhores níveis de satisfação e controles de segurança dos usuários de TI
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Iniciativas
00457 Construção, ampliação e reforma de sede e Núcleos
Objetivo:

00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE
por meio da ampliação dos programas de atendimento, dos canais de comunicação e acesso
direitos do cidadão.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 321 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0434 Ampliar e Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos anuais
realizados pela Defensoria
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0440 Facilitar o acesso à justiça por meio do serviço de orientação jurídica e ampliação do serviço de agendamento de
atendimento via serviço 0800
16
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0446 Implantar Ouvidoria
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0447 Criar nos Órgãos de Atuação e Núcleos Especializados de Atendimento aos Presos salas de videoconferência com
destaque para o atendimento nas unidades prisionais
16
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0461 Promover campanhas de educação em direitos e Realização de atendimentos descentralizados
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Objetivo:

00041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de
gestão de pessoas que desenvolva, valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar
satisfação e comprometimento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 322 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0501 Capacitar os integrantes da instituição
Agenda ODS

16
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0503 Manter os cargos efetivos providos
Agenda ODS

16
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

03005 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA

Diretriz:

00055 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da inclusão, do combate ao racismo, à
intolerância e a todas as formas de discriminação
00442 Articular políticas públicas de cultura, trabalho e renda para a população negro e povos de
comunidades tradicionais, por meio de apoio à criação de um espaço cultural, de qualificação
profissional, do fortalecimento das organizações produtivas, da comercialização e do acesso à
renda.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 323 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1183 Apoiar linhas de crédito e políticas de financiamentos destinados a População Negra, Povos e Comunidades
Tradicionais.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1184 Criar uma Rede de Afro Empreendedores, assim como desenvolver um Selo Estadual para fortalecer a produção
agrícola e artesanal da População Negra do Estado.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1187 Criar o Centro Cultural Afro-brasileiro, quilombola, cigano, indígena e de povos de terreiro do RN com vistas ao
afro-empreendedorismo.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
01814 Elaboração de Edital para Chamada Pública com vistas a oferecer linha de crédito a população negra, povos e
comunidades tradicionais.
01815 Criação de uma rede de afro-empreendedores no RN.
01816 Elaboração e execução do Projeto Centro Cultural Afro-brasileiro.
02217 Elaboração de Edital para chamada pública de linha de crédito
comunidades tradicionais, associações de pescadoras, marisqueiras e ostricultoras.

voltada

para

população

Programa:

03007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Diretriz:

00049 Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência
00400 Assessorar e articular ações integradas para melhoria da gestão do Sistema
Socioeducativo em meio aberto e fechado no estado, com ênfase para acompanhamento aos
egressos do Sistema.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

negra,

povos

e

Fase: Órgão Central
Página: 324 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0686 Implementar uma Agenda de Acolhimento dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio
aberto e egressos com definição de um percentual de vagas em todas as iniciativas voltadas para a juventude.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0703 Firmar parceria com a FUNDASE para a realização de diagnóstico social dos adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa e egressos do Sistema.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01707 Assessoramento para ações integradas na gestão do Sistema
estado, com ênfase para o acompanhamento dos egressos do Sistema.

Socioeducativo

em

meio

aberto

e

fechado

no

01714 Realização, em parceria com a FUNDASE, de diagnóstico sobre a realidade social e perfil dos adolescentes, dos
trabalhadores do Sistema Socioeducativo e das condições de acolhimento do Sistema Estadual e dos municípios.
Diretriz:
Objetivo:

00092 Promover o acesso de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, pautados
na igualdade e cidadania
00102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização
curricular e de avaliação institucional de modo a promover a qualidade da educação básica em
todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e
melhoria do fluxo escolar.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 325 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0871 Desenvolver políticas de melhoria da qualidade da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
promovendo acesso, permanência e sucesso na aprendizagem.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0876 Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de ensino, construindo ações para a melhoria das
aprendizagens e do fluxo escolar na educação básica em suas etapas e modalidades.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

854

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

142

Agreste Litoral Sul

449

Trairi

234

Potengi

117

Seridó

372

Alto Oeste

336

Açu/Mossoró

463

Mato Grande

325

Sertão do Apodi

237

TOTAL

3.529

Programa:

03008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR

Diretriz:

00125 Fortalecer as ações parlamentares integradas, dinâmicas e participativa, que tenham como
objetivas atender os anseios da sociedade
00289 Implantar as bases para efetivação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil (Lei 13019/2014), com ações que promovam o conhecimento, a qualificação e o
aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional para a efetivação de parcerias e cooperação
entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e as três esferas de governo, em particular o
Executivo Estadual do RN e os municípios.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 326 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0237 Realizar capacitações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), Lei 13.019/2014,
voltadas para participantes da gestão pública, das OSC, tendo como finalidade a promoção de iniciativas conjuntas e
qualificação do debate sobre os três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação, além
de outros conteúdos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0240 Realizar mapeamento sobre: perfis dos grupos e organizações da sociedade civil, com o desenvolvimento de um
aplicativo de banco de dados para cadastramento das OSC e levantamento de dados sobre os arranjos e ambiente
institucionais em que estão inseridas e as demandas sociais estruturantes para orientar os editais e chamadas públicas
de projetos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0241 Promover a participação de técnicos, servidores, colaboradores externos e participantes dos grupos e organizações
assessoradas pela SETHAS e OSC parceiras em eventos locais, regionais e nacionais: conferências, seminários,
capacitações, Fóruns e articulações destinadas à qualificação na formulação de políticas públicas e incentivo à parceria
entre setor público e OSC.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1393 Elaborar, aprovar e implementar um Marco Regulatório Estadual de Organizações da Sociedade Civil d RN, que
possibilite um ambiente institucional e a segurança jurídica para a parceria e colaboração entre a administração pública e
as OSC na proposição e execução de políticas públicas, programas e projetos, nos termos da Lei 10019/2014 (MROSC).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02062 Implementação de uma agenda estadual para a criação de um Marco Legal Estadual que viabilize meios para a
institucionalização das relações de parceria e colaboração entre Estado (Executivo e Legislativo) e organizações da
Sociedade Civil, nos termos da Lei 13019/2014.
Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar
Inovação (CTI)

a

expansão

e

consolidação

do

Sistema

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Estadual

de

Ciência,

Tecnologia

e

Fase: Órgão Central
Página: 327 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições
públicas ou privadas; a criação, a complementação e a modernização da infraestrutura
necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de
pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do
conhecimento.

Objetivo:

Orgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta
1513 Apoiar e fomentar projetos institucionalizados de pesquisa científica, tecnológica e de Inovação com impacto em
áreas de vulnerabilidade social, com ênfase nas minorias e nos povos tradicionais.
1,15,6,3,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00074 Melhoria da infraestrutura hídrica e da política de gestão participativa dos recursos hídricos,
na perspectiva da convivência com o semiárido
00283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de
água para consumo humano, animal e produção de alimentos, para agricultores familiares do
semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água, priorizando as
famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar
e nutricional.

Objetivo:

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0234 Construir 1076 cisternas para reservamento de água, do tipo cisternas de placas (16 mil litros) e Cisternas calçadão
(52 mil litros), através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1.076

TOTAL

1.076

Meta
1387 Realizar levantamento para definição das tipologias de projetos e implantar 150 tecnologias sociais de reservamento
hídrico, kits de comercialização em feiras livres, kits de irrigação de quintais produtivos, para agricultores familiares, sendo
mulheres, jovens, quilombolas e indígenas, com assistência técnica e seleção por meio de edital de chamada pública.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

150

TOTAL

150

Iniciativas
01335 Implantação de tecnologias sociais de segurança hídrica e de produção com a construção de 1076 cisternas, nos
territórios do semiárido, através da execução do Convênio Programa Cisternas/Ministério da Cidadania, e outras
tecnologias de diversas tipologias.
01338 Implantação, com assessoramento de ATER, de unidades de tecnologias socioprodutivas de segurança hídrica
para consumo humano, animal e produção de alimentos e de processamento e comercialização, para agricultores
familiares do semiárido, sendo mulheres, jovens, quilombolas e indígenas.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 328 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
02121 Criação e implementação de um Programa Interinstitucional de fomento a iniciativas e projetos inovadores de
inclusão social e combate à Pobreza para financiamento por meio de recursos de Emendas Parlamentares e
Cooperação Internacional.
Programa:

04003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Diretriz:

00056 Fortalecimento do segmento do Artesanato e da Economia Criativa
00534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio
de Lei, composto de Plano, Conselho, Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o
Artesanato Potiguar.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 329 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0275 Criar uma programação de atividades de capacitação e formação para o setor do artesanato, englobando
aperfeiçoamento das técnicas e formação para o empreendedorismo com o enfoque na Economia Criativa e Economia
Solidária
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
0276 Mapear o artesanato quilombola, indígena e de religiosidade popular e implantar um sistema de informação e
cadastramento dos mesmos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0278 Criar, até 2022, a Biblioteca Criativa do Artesanato Potiguar, no Território Terras dos Potiguaras, estabelecendo
espaço para consulta ao público de material documental e bibliográfico acerca do artesanato do Rio Grande do Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0280 Desenvolver projetos de fomento do artesanato, nos 10 (dez) territórios, em sua diversidade, contemplando aspectos
de diversidade étnica, gastronomia, religião e turismo, visando a promoção do artesanato de referência cultural.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0283 Lançar o Selo do Artesanato "Potiguar sou eu", conforme previsto na Lei n. 10.135 de 15/12/2016, com campanha de
divulgação e lançamento de logomarca própria do Artesanato Potiguar, visando estabelecer uma iconografia própria e de
alcance geral.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0286 Promover parceria com a SESAP para realização de diagnóstico de doenças laborais entre os artesãos cujas
técnicas produzem maior desgaste físico e outros riscos à saúde
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 330 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1107 Realizar oficinas, cursos e reuniões temáticas para apresentação e discussão com entidades e grupos do
artesanato sobre a relação entre tecnologia, inovação e as temáticas da Economia Criativa e Economia Solidária com
enfoque da educação popular.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1110 Implantar Loja-Conceito itinerante e uma Galeria Virtual do Artesanato Potiguar com ampla campanha de
patrimonialização cultural do artesanato estadual.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1367 Desenvolver um programa de pesquisas com enfoque em ciência, tecnologia, tradição, arte cultura na relação com o
artesanato em parceria com instituições do ensino superior públicas
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1368 Lançar edital para concessão de bolsas de pesquisa em nível de graduação e pós-graduação para inovação
tecnológica do artesanato potiguar, culminando na edição e publicação de artigos científicos gerados a partir das
pesquisas
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1369 Implementar um projeto de artesanato de referência cultural junto a comunidades étnicas e a religiosidades
populares
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1370 Implementar um plano (serviço) de fiscalização da Lei Complementar 599/2017, no que se refere ao percentual
mínimo estabelecido para exposição de artesanato de origem potiguar em prédios públicos destinados à comercialização
de produtos artesanais.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Serviço
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1371 Lançar campanha, em parceria com SESAP e SEEC, de prevenção a Lesões por Esforço Repetitivo e outras
enfermidades laborais junto às entidades e aos grupos de artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Campanha
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1372 Articular uma rede, em parceria com a Fundação José Augusto, de Casas de Cultura/Casas do Artesão e demais
pontos de apoio à comercialização do Artesanato Potiguar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1373 Revitalizar, apoiar, reformar e ampliar 12 Centrais de Comercialização do Artesanato, implantando um modelo de
gestão compartilhada para as Centrais
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Central
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1374 Lançar edital de chamamento público para selecionar organizações civis e empresas para prestar assessoramento
a grupos, associações e cooperativas de artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1375 Assessorar a constituição de fóruns e comitês setoriais do artesanato, agregando artesãos em parceria com o
Projeto Governo Cidadão, SEDRAF, EMATER, SEDEC e SETUR.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1376 Apoiar feiras de talentos regionais do artesanato, 5 por ano, de forma a contemplar todos os territórios durante o
quadriênio 2020-2023
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

2

Seridó

4

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

20

Meta
1377 Promover, por meio de editais, a participação de servidores e técnicos da SETHAS de organizações da sociedade civil
e artesãos potiguares em feiras estaduais, nacionais e internacionais, para aperfeiçoamento técnico e escoamento dos
produtos dos artesãos
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

28

TOTAL

28

Meta
1378 Elaborar e lançar Catálogo do Artesanato Potiguar, em linguagem popular e direcionado à população do estado,
visando apresentar a identidade expressa no artesanato aos detentores do patrimônio cultural
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1380 Realizar 10 Conferências Territoriais do Artesanato e uma Conferência Estadual do Artesanato Potiguar, envolvendo
grupos, associações, cooperativas e artesãos das diferentes tipologias do artesanato potiguar de todos os territórios e com
recortes de gênero, etnia e geração
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1381 Elaboração e aprovação do Plano Estadual do Artesanato Potiguar
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01364 Revitalização, modernização e
produtos artesanais e economia solidaria.

construção

de

modelo

de

gestão

dos

equipamentos

de

comercialização

dos

02056 Consolidação do Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte
02057 Articulação e pactuação da execução do Plano Estadual do Artesanato com gestores municipais e agentes locais
desse setor
02058 Mapeamento de artesãos, grupos, organizações e suas tipologias,
Brasileiro, orientado e assessorado pelo Programa do Artesanato Potiguar

conforme

a

Base

Conceitual

do

Artesanato

02059 Realização de feiras de artesanato de cunho geral, regional e étnico, simpósios temáticos das principais
tipologias, seminário sobre o tema ciência, tecnologia, inovação, arte, cultura e tradição relacionados a artesnato e
workshops com artesãos e lojistas integrados a evento anual alusivo ao Dia do Artesão e ao ciclo de conferências
Programa:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA

Diretriz:

00014 Apoio à Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário, e ofertar
linhas de crédito desenvolver mecanismos de finanças solidárias, bem como fomentar a
educação, formação e assessoramento dos atores envolvidos com ECOSOL
00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o
Plano, o Fundo e um Sistema de Informação, de forma a articular e integrar políticas, programas,
projetos e ações de forma intersetorial.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1364 Criar um calendário institucional de Eventos e Feiras de Economia Solidária, com estrutura necessária para
realização de pelo menos 1 feira por ano, envolvendo empreendimentos de economia solidária dos 10 territórios do Estado,
garantindo a visibilidade e o escoamento da produção, além da geração de renda.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Açu/Mossoró

2

TOTAL

4

Meta
1365 Criar um calendário anual de atividades de capacitação (cursos 2/ano], oficinas [12/ano], seminários [2/nos 4 anos] e
intercâmbios [2/ano]) sobre a temática de economia solidária e temas que contribuam com a melhoria e ampliação dos
processos de organização, produção e comercialização dos empreendimentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1366 Realizar pesquisa e o desenvolvimento de um aplicativo de banco de dados para instituição de um Sistema de
Informação para cadastramento de indivíduos, grupos e empreendimentos e que permita a mensuração do potencial
econômico e de organização dos empreendimentos de economia solidária do Rio Grande do Norte (pesquisa, cadastro,
diagnóstico e monitoramento)
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1400 Firmar Termo de Cooperação ou outros instrumentos com a AGN e outros instituições financeiras, para criação de
linhas de crédito, fomento e financiamento de custeio, investimento e capital de giro individuais e coletivos, para
empreendimentos de Economia solidária e do Programa do Artesanato Potiguar.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1401 Implementar o Programa Meu Primeiro Emprego para a promoção e incentivo a empregabilidade e
empreendedorismo solidário juvenil do meio urbano.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 335 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1407 Firmar parceria com a SEDRAF, EMATER, com a SEGAI/Projeto Governo Cidadão e União para assegurar recursos
de ATER para estruturação de projetos de agroindústria da agricultura familiar e economia solidária (polpa de fruta e outros
processamentos)
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1411 Reformar, recuperar, ampliar e adaptar os prédios de propriedade da SETHAS e parceiros para implantação de doze
Centrais de Comercialização destinadas aos grupos e associações de artesãos, da agricultura familiar e
empreendimentos solidários, nos 10 Territórios da Identidade do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Edifício
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

12

Meta
1422 Instituir o Comitê Gestor Intersetorial da ECOSOL envolvendo secretarias e órgãos afins, para formulação de
normativas regulatórias, agenda comum, atuando para a inclusão de grupos, empreendimentos e produtos da ECOSOL no
acesso às políticas publicas, garantia de percentual de compras de produtos, dos empreendimentos de ECOSOL, das
áreas rurais e urbanas, pelos diversos mercados institucionais.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1423 Fomentar e fortalecer processos de articulação dos Empreendimentos Econômicos e Solidários (EES) em redes
e/ou Cadeias Produtivas Solidárias de forma sustentável.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 336 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1424 Criar um programa de incentivo a produção e a organização em Rede e/ou Cadeias Produtivas Solidárias, com o
intuito de promover maior oferta e diversidade de produtos e serviços desenvolvidos pelos empreendimentos de economia
solidária do Estado.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1426 Elaborar e Implementar o Plano Estadual de Economia Solidária contendo o plano de crédito direcionada aos
empreendimentos da economia solidária, rurais e urbanos, envolvendo ampla articulação com as instituições financeiras,
reconhecendo a diversidade e as diferentes formas de organização desses empreendimentos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1427 Realizar termos de cooperação ou outros instrumentos de parcerias com a AGN para financiamento e fomento de
empreendimentos da economia solidária, cujas mulheres, jovens, comunidades tradicionais, dentre outros, tenham
acesso ao crédito de forma ampliada e democratizada.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1428 Criar e fortalecer experiências de Bancos Comunitários (10) e cooperativas de crédito (2), que sejam de economia
solidária, garantindo as condições necessárias para sua implantação e funcionamento.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 337 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1429 Criar e fortalecer 10 experiências de fundos rotativos de economia solidária (oficinas de mobilização, sensibilização e
implementação), capaz de promover o desenvolvimento local sustentável, por meio da organização de grupos de
poupadores e incentivo a produção e a comercialização de produtos e serviços.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
1430 Implementar uma política de assessoria técnica em economia solidária, através da contratação de agentes locais de
desenvolvimento solidário (termos de parcerias, contratação direta), que seja integral e multidisciplinar, que promova o
fortalecimento da organização, produção e comercialização dos empreendimentos econômicos solidários.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 338 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1431 Realizar, em parceria com Redes de Educação Popular em Economia Solidária, oficinas temáticas (12), envolvendo
articulações territoriais, e encontros estaduais (2), para fomentar a ampliação e fortalecimento da economia solidária no
Estado, tendo como públicos prioritários Juventudes, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais .
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

3

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

2

TOTAL

14

Meta
1432 Realizar eventos de capacitação (2) para construção de um plano de ação que promova a integração dos segmentos
e construção de ações integradoras e intersetoriais, que promovam o desenvolvimento econômico com justiça social e
sustentabilidade, na perspectiva do fortalecimento e ampliação do acesso ao mercado, respeitando o meio ambiente e as
relações humanas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1438 Desenvolver as políticas públicas de ECOSOL (assessoria técnica, gerencial, fundo estadual , investimentos,
formação, realização de eventos, criação de espaços de comercialização, finanças solidárias, crédito, etc.), seguindo o
recorte da distribuição territorial dos 10 territórios de identidade, com a disposição de espaços para a realização de
diferentes atividades formativas.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 339 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1447 Desenvolver um programa de apoio e incentivo a implantação de tecnologias sociais que promovam o fortalecimento
das práticas em Economia Solidária no Rio Grande do Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02092 Estabelecimento de parcerias com as instituições financeiras, em especial com a Agencia de Fomento do RN AGN.
02093 Implementação de uma política de crédito e finanças solidárias no Estado, estimulando e apoiando a criação de
bancos comunitários, fundos rotativos e cooperativas de créditos.
02094 Criação de um programa Estadual de assessoria técnica gerencial aos empreendimentos de economia solidária
do Estado, que permita contratações nos termos de parcerias, segundo o Marco Regulatório (Lei nº 13.019/2015), com
entidades do 3º setor, universidades, assessorias técnicas, incubadoras e entes da federação, bem como contratações
de profissionais para execução direta da SETHAS.
02095 Desenvolvimento de uma política de formação para o fortalecimento das Redes de educação popular e economia
solidária, assegurando atendimento ao público de juventudes, mulheres, povos e comunidades tradicionais.
02114 Implantação e Estruturação da Politica e o Sistema Estadual de Economia Solidária com Plano, Fundo e um
Sistema de Informação
02123 Implementação do Programa Meu
empreendedorismo juvenil do meio urbano.

Primeiro

Emprego

para

a

promoção

e

incentivo

a

empregabilidade

e

02132 Promoção de iniciativas de inclusão social e produtiva de jovens urbanos da Região Metropolitana de Natal e do
município de Mossoró, com enfoque na economia solidária e criativa e incentivo ao empreendedorismo, associativismo e
cooperativismo
Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de
produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00053 Apoiar a reestruturação da política territorial como estratégia de desenvolvimento rural
sustentável

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 340 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0551 Realizar 120 reuniões territoriais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

12

Potengi

12

Seridó

12

Alto Oeste

12

Açu/Mossoró

12

Mato Grande

12

Sertão do Apodi

12

TOTAL

120

Meta
0559 Realizar 08 encontros estaduais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0564 Realizar 4 conferências até 2023
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
00378 Apoio a reestruturação da gestão territorial.
Objetivo:

00077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização
fundiária de imóveis rurais do RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 341 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0676 Identificar, cadastrar e georreferenciar a malha fundiária em 22.477 imóveis rurais
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

19.000

TOTAL

19.000

Meta
0696 Titular 4.500 imóveis rurais nos municípios do estado do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

188

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

98

Agreste Litoral Sul

412

Trairi

346

Potengi

302

Seridó

443

Alto Oeste

383

Açu/Mossoró

573

Mato Grande

410

Sertão do Apodi

626

TOTAL

3.781

Meta
0758 Apoiar na identificação de pontos geodésicos em 21 municípios do RN
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Potengi

3

Seridó

3

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

1

TOTAL

21

Iniciativas

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 342 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00664 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

00730 Organização dos procedimentos e das metodologias
das ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

técnicas,

administrativas

e

jurídicas

para

operacionalização

Objetivo:

00136 Contribuir com a redução da pobreza rural, mediante o acesso a terra, gerando
oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da
qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os
agricultores e agricultoras familiares

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0773 Promover ações para 300 agricultores e agricultoras familiares sem terra possam adquirir imóveis rurais para
produção e geração de renda
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Meta
0785 Acompanhar, supervisionar e fiscalizar a aplicação de recursos de investimentos produtivos básicos e comunitários
de 300 projetos produtivos beneficiados pelo PNFC
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

50

Seridó

120

Alto Oeste

130

TOTAL

300

Iniciativas
00786 Operacionalização e monitoramento das ações que permitem o acesso à terra aos agricultores eagricultoras
00802 Promoção de ações
de monitoramento, supervisão e fiscalização da aplicação dos recursos de investimentos
produtivos básicos e comunitários das associações beneficiadas pelo PNCF
Objetivo:

00163 Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao
associativismo da agricultura familiar do Rio Grande do Norte

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0919 Realizar 80 capacitação de cooperativas e associações até 2023
Agenda ODS

4,12,8
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

8

Agreste Litoral Sul

8

Trairi

8

Potengi

8

Seridó

8

Alto Oeste

8

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

8

Sertão do Apodi

8

TOTAL

80

Iniciativas
01194 Formação em gestão, beneficiamento e comercialização; (COOPERAFES)
Objetivo:

00165 Formular, fomentar e implementar política pública de apoio ao cooperativismo e ao
associativismo da agricultura familiar do RN

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0920 Apoiar a estruturação e reestruturação de infraestrutura agroindustrial e logística para 80 cooperativas e associações
até 2023
2,9
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

8

Agreste Litoral Sul

8

Trairi

8

Potengi

8

Seridó

8

Alto Oeste

8

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

8

Sertão do Apodi

8

TOTAL

80

Iniciativas
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 344 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
01205 Fomento às cooperativas e associações da agricultura familiar para implantação e melhoria na infraestrutura e
logística; (COOPERAFES)
00169 Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia
solidária no âmbito da gestão estadual e municipal

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0921 Acompanhar implantação do PECAFES com vistas a viabilizar que 30% ou mais de compras de gêneros alimentícios
sejam da agricultura familiar
2,12,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Iniciativas
01218 Implantação do Programa Estadual de PECAFES
00170 Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia
solidária no âmbiro dagestão estaduale municipal

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0922 Qualificar 400 gestores municipais em compras públicas da agricultura familiar.
Agenda ODS

2,12,8
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

400

TOTAL

400

Iniciativas
01221 Apoio e ampliação das compras da agricultura familiar junto às prefeituras municipais
Objetivo:

00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 345 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0926 Apoiar agricultores familiares com certificação em orgânica/agroecológica
Agenda ODS

1,2
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Potengi

10

Seridó

10

Alto Oeste

10

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

10

TOTAL

100

Meta
0927 Apoio ao investimento e ao custeio à infraestrutura de 3 espaços públicos e empreendimento para fortalecer a
comercialização da agricultura familiar.
1,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Iniciativas
01222 Apoio e fomento à feiras das agricultura familiar
Objetivo:

00249 Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição
agroecológica, da produção orgânica e convivência com o semiárido, como contribuição para o
desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por
meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 346 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1002 Atender 38.500 famílias de agricultores familiares (50% das famílias com DAP ativa no ano de 2019 com participação
mínima de 30% de mulheres, 20% de jovens, 20% de comunidades tradicionais)atendidos até 2023.
8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

672

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.252

Agreste Litoral Sul

4.324

Trairi

4.832

Potengi

3.008

Seridó

5.452

Alto Oeste

6.436

Açu/Mossoró

3.432

Mato Grande

4.176

Sertão do Apodi

4.916

TOTAL

38.500

Iniciativas
01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas em áreas rurais, urbanas e periurbanas
00250 Fortalecer e articular ações de convivência com o semiárido, por meio da implementação
de tecnologias sociais de acesso água para consumo humano e produção de alimentos, para o
atendimento prioritário as unidades familiares da agricultura familiar do RN.

Objetivo:

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1003 Perfurar, instalar e recuperar 80 poços
Agenda ODS

6
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
01344 Disponibilização do abastecimento de água para a
perfuração, instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares
Objetivo:

produção

animal

e

da

pequena

irrigação,

por

meio

da

00254 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios
sistematicamente sujeitos a perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuva.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 347 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1007 Atender com aporte financeiro para viabilizar 160.000 operações de garantia-safra até 2003
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10.000

Agreste Litoral Sul

10.000

Trairi

20.000

Potengi

16.000

Seridó

22.000

Alto Oeste

22.000

Açu/Mossoró

18.400

Mato Grande

12.800

Sertão do Apodi

24.800

TOTAL

160.000

Iniciativas
01354 Assistência financeira na implementação do fundo Garantia-Safra para a participação de famílias da agricultura
familiar em situação de vulnerabilidade climática influenciada diretamente pela perda da produção, conforme Lei nº
10.420, de 10/04/2002.
Objetivo:

00429 Mediar e intervir em possíveis conflitos fundiários no estado do Rio Grande do Norte

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1177 Cadastrar e realocar 1.200 famílias identificadas em situações de conflitos fundiários no estado do Rio Grande do
Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

150

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

150

Potengi

100

Açu/Mossoró

200

Mato Grande

400

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.200

Iniciativas
01797 Apoio as iniciativas de cadastramento e realocação das famílias apresentadas e aprovadas pelo Comitê Estadual
de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR)
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 348 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Diretriz:

00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao
(SEARA, EMATER, EMPARN, CEASA, IDARN e Sec. Municipais de Agricultura)
00076 Estabelecer parcerias junto às secretarias municipais de agricultura visando o
fortalecimento da agricultura familiar

Objetivo:

Desenvolvimento

Rural

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0634 Entregar 100 Kits de irrigação para agricultores e agricultoras familiares
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

7

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

7

Agreste Litoral Sul

7

Trairi

7

Potengi

7

Seridó

13

Alto Oeste

13

Açu/Mossoró

13

Mato Grande

13

Sertão do Apodi

13

TOTAL

100

Meta
0640 Realizar 08 encontros de secretários municipais para debate e socialização de iniciativas importantes para a
agricultura familiar
2,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Açu/Mossoró

4

TOTAL

8

Objetivo:

00156 Propor a criação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e
Extensão Rural

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 349 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0730 Realizar 08 seminário estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0789 Realizar 10 conferências territoriais de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Potengi

10

Seridó

10

Alto Oeste

10

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

10

TOTAL

100

Meta
0912 Construir a minuta da lei que instituirá a política estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00776 Elaboração e implementação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e Extensão
Rural
Programa:

05003 OUVIR PARA GOVERNAR

Diretriz:

00030 Criação de espaço de pactuação entre o Governo, a sociedade civil, os demais poderes e o
cidadão
00369 Fortalecer e ampliar os espaços de participação, pactuação, negociação e deliberação
para assegurar o caráter democrático e participativo do SUAS

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 350 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1469 Realizar Conferência Estadual de Assistência Social e 10 Conferências territoriais garantindo as condições logísticas
para os eventos e para a participação dos delegados, conselheiros, palestrantes e observadores.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

22

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 351 de 391



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Agenda Transversal:

0008 Políticas para Criança e Adolescência

Programa:

01001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00063 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação,
reordenamento, fortalecimento e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que
se refere às condições de trabalho e valorização pessoal dos trabalhadores em segurança
00135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do
cidadão

Objetivo:

Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta
0516 Humanizar as unidades do ITEP
Agenda ODS

5,16,11
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Meta
0608 Criar o Museu Antropológico
Agenda ODS

11,16
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0635 Implantar ações sócio-educativas, de prevenção á violência contra crianças e adolescentes
Agenda ODS

16
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00916 Construção e adequação da Sala Lilás, assim como brinquedoteca, para acolhimento de mulheres e crianças
vítimas de violência, além de ambientação da sala de apenados em todas a unidades do ITEP
00917 Criação de fluxo diferenciado para atendimento de pessoas conduzidas pela polícia
00919 Disponibilização de Perito Médico Legista, de sobre-aviso, preferencialmente do sexo feminino, para atendimento
de vítimas por violência sexual em qualquer unidade de saúde do estado
00921 Instalação de uma área, reservada e decorada, destinada ao atendimento do público infantil na emissão do RG
Biométrico
00922 Garantia de formação continuada para orientação de servidores sobre o atendimento às mulheres e minorias em
situação de violência
00923 Utilização do atual edifício do IML como local de implantação do Museu Antropológico
00927 Elaboração de cartilha educativa para mobilização social sobre a violência em públicos específicos
00928 Planejamento de
crianças e adolescentes

oficinas

temáticas

voltadas

à

capacitação

de

professores

e

profissionais

Programa:

01003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Diretriz:

00083 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

que

trabalhem

com

Fase: Órgão Central
Página: 352 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00177 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e
tráfico de drogas e da violência contra a mulher através do desenvolvimento de atividades
educativas e preventivas com crianças, adolescentes e jovens e da coleta de leite materno, como
também, fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida e à aproximação do
CBMRN à sociedade.

Objetivo:

Orgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta
0829 Executar Programas Sociais e Eventos da Corporação
Agenda ODS

3,16,15,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

00270 Promover ações voltadas à aproximação da Polícia Civil com a comunidade

Objetivo:

Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0616 Implementar programa educativo de sensibilização nas instituições de ensino estaduais acerca da atuação da
Polícia Civil e da prevenção à violência
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Meta
0656 Elaborar projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade,
através das Delegacias Distritais
Agenda ODS
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Objetivo:

00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança
da população para com as instituições de Segurança Pública

Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0990 Reestruturação, organizacional e fisicamente, a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa -DHPP
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Projeto

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 353 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o
acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão.

Objetivo:

Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1325 Fortalecer ações de prevenção a violência
Agenda ODS

11
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
01967 Fortalecimento da gestão e segurança pública

Programa:

02001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Diretriz:

00046 Fortalecimento da educação profissionalizante e preparação para o trabalho
plena
00132 Proporcionar a integração entre educação e trabalho a partir de inovações pedagógicas e
da implantação e implementação de políticas para a formação técnica e tecnológica de nível
médio e para o mundo do trabalho.

Objetivo:

e

cidadania

Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0880 Implantar e implementar a Educação Profissional, Técnica de nível médio e na modalidade EJA na Rede Estadual de
Ensino.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

101

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

16

Agreste Litoral Sul

38

Trairi

19

Potengi

12

Seridó

45

Alto Oeste

38

Açu/Mossoró

48

Mato Grande

27

Sertão do Apodi

29

TOTAL

373

Meta
0881 Assegurar a diversificação e inovação curricular da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
articulando a formação e a preparação para o mundo do trabalho aliada à formação integral.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 354 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021

Diretriz:

00052 Fortalecimento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e integração
instituições de Ensino Superior às políticas públicas do Estado
00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da
UERN, na perspectiva da inclusão social, da formação ampliada, da produção de conhecimento,
da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

Objetivo:

das

Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0135 Consolidar a política de acesso e permanência estudantil, em especial dos alunos em vulnerabilidade social.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação
Lato/Stricto Senso para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de
Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a
SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante
formalização de convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e
cultural do RN

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
1193 Promover cursos de Especialização e de Mestrado profissional para professores da Educação Básica do RN em
convênio com a SEEC, SME, UERN e outras instituições
4,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Diretriz:
Objetivo:

00075 Melhoria dos indicadores de qualidade na educação básica, articulando ações
instituições públicas municiáis, estaduais e federais
00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e
modalidades ofertadas na rede estadual de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da
implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e
conhecimentos e infraestrutura adequada.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

com

as

Fase: Órgão Central
Página: 355 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0853 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração entre estados, municípios e união.
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0855 Desenvolver e Fortalecer ações e programas voltados para pessoas com necessidade de atendimento temporário ou
permanente especializado, hospitalar, domiciliar e para atendimento às populações privadas de liberdade em espaços não
escolares.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0857 Elaboração de Política de alfabetização para superar o analfabetismo no Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0861 Adquirir e manter, de forma acessível, mobiliários/equipamentos para os ambientes escolares da Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes não escolares, culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC)
e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

164

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

69

Trairi

36

Potengi

15

Seridó

75

Alto Oeste

64

Açu/Mossoró

91

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

46

TOTAL

626

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 356 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0863 Implantar, fortalecer e manter a infraestrutura tecnológica necessária para o desenvolvimento de salas ambientes e
outros espaços de aprendizado na escola.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00139 Fortalecer a gestão democrática, ampliando a participação, a responsabilização e a
autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais, no órgão central e diretorias regionais
(DIREC/DRAE) e estabelecer parcerias com outros entes da sociedade civil.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 357 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0892 Fortalecer a gestão democrática com aporte técnico e formativo nas dimensões pedagógica, administrativa e
financeira, garantindo a participação da comunidade escolar, visando ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática e
das eleições unificadas dos gestores nas escolas estaduais.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0893 Fortalecer e apoiar os conselhos, comitês, comissões e fóruns com vistas ao bom desempenho de suas funções.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

11

TOTAL

11

Meta
0896 Fortalecer a participação dos órgãos democráticos das escolas, relativos aos conselhos escolares, grêmios
estudantis ou outra forma de organização da comunidade escolar, nas tomadas de decisões dos projetos político
pedagógicos, plano de gestão e regimento escolar.
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 358 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
0897 Construir, implantar e implementar o Planejamento Estratégico Integrado às ações de gestão e pedagógicas no
âmbito da SEEC.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Objetivo:

00471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação
curricular, fortalecer a gestão democrática ampliando a oferta de formação continuada para
gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas
etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do
fluxo escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0886 Garantir a formação continuada dos profissionais da educação básica e demais servidores do RN na modalidade
presencial e a distância em parceria com a SEEC e outros Órgãos
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Objetivo:

00472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos
bens culturais através da preservação e restauração da memória documental do IFESP e da
construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura física e tecnológica para melhor
atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de
modo a garantir condições de funcionamento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 359 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0877 Restaurar e conservar a estrutura física do IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0879 Reaparelhar o IFESP
Agenda ODS

4
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0882 Construir e implantar o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy
Agenda ODS

4,5
Unidade Medida: % de execução

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Objetivo:

00527 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o
acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Projeto Governo Cidadão

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 360 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1339 Construir, reformar e/ou equipar unidades de escolas
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

3

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

8

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

1

TOTAL

27

Meta
1343 Alfabetizar jovens e adultos
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.000

TOTAL

1.000

Iniciativas
01974 Melhoria da qualidade da educação

Diretriz:
Objetivo:

00106 Valorização dos servidores públicos da educação
00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da
secretaria de educação, cultura , esporte e lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que
assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de
atuação.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 361 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0885 Promover a formação continuada e estruturar a carreira do magistério e demais profissionais que atuam no âmbito
Secretaria da Educação, Cultura, Eporte e Lazer.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8.360

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

632

Agreste Litoral Sul

1.650

Trairi

811

Potengi

357

Seridó

1.878

Alto Oeste

1.466

Açu/Mossoró

2.769

Mato Grande

1.098

Sertão do Apodi

1.153

TOTAL

20.174

Meta
0887 Revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, adequando-o às mudanças curriculares,
verificando a necessidade de ampliação da oferta de vagas para professores e demais profissionais e a criação de novos
cargos, se necessário.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

02002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Diretriz:

00058 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas
contra o riscos de adoecimento e morte e situações que ameaçam a vida e à saúde
00228 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas
contra o riscos de adoecimento e morte e situações que ameaçam a vida e à saúde.

Objetivo:

Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0956 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, promovendo ações coordenadas de controle e
combate as suas causas, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões e violência doméstica.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 362 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Diretriz:

Objetivo:

00066 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto
com
Universidades,
Municípios,
órgaos
governamentais,
organização
produtivas,
sindicatos,
movimentos sociais, igrejas e associações
00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a
humanização e socialização, promovendo a efetiva educação em todas as formas de igualdade e
equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os
movimentos sociais.

Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0899 Fortalecer parcerias com outras entidades e instituições e estabelecer ações intersetoriais para ampliar as políticas
de Educação em Direitos Humanos, Diversidade, Cultura, Esporte e Lazer no Estado do Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Objetivo:

00191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa
RN + Saudável.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 363 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0793 Apoiar os Municípios no fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE)
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

70

TOTAL

70

Meta
0795 Apoiar a Adesão das SMS em cada ciclo do Programa PSE
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

13

TOTAL

13

Meta
0808 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, promovendo ações coordenadas de controle e combate as suas
causas, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões e violência doméstica.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Programa:

02003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Diretriz:

00053 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de
Atenção Básica
00179 Apoiar programas e estabelecer metas de redução das taxas de mortalidade
materno-infantil.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 364 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0650 Reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

34

TOTAL

34

Meta
0655 Reduzir as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando
reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5
anos para pelo menos até 25 por 1.000 nascidos vivos.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
0704 Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança, implementando a Rede Cegonha, nas regiões de saúde,
com especial atenção às áreas e populações de
maior vulnerabilidade.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Diretriz:
Objetivo:

00100 Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde
00247 Reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a
garantir o acesso integral, humanizado e resolutivo na atenção especializada, ambulatorial e
hospitalar, integrando os serviços estaduais e municipais existentes nos territórios.

Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0962 Implantar e qualificar as Redes de Atenção à Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade e superar a
fragmentação da atenção nas Regiões, por meio de
dispositivos (pontos de atenção e equipes) e conjunto de ações de saúde.
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

02005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Diretriz:

00017 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais
00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem
como promover a interiorização das ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com
outros atores sociais e institucionais.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 365 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
0809 Criar um calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e
talentos existentes nas diversas regiões do Estado.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1115 Ofertar editais culturais envolvendo intersetorialmente as áreas de Turismo, Saúde, Educação, Segurança e
Juventude que contemplem ações voltadas para a inclusão social a serem realizadas nos equipamentos culturais da
Fundação José Augusto.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1116 Criar e executar o Programa de Iniciação Artística (PIA).
Agenda ODS

4,8
Unidade Medida: Programa

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1118 Oferecer atividades de capacitação e formação artística nas Casas de Cultura e em outros espaços educativos do
Estado.
4,8
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

140

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

8

Seridó

40

Alto Oeste

16

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

20

TOTAL

252

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 366 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Meta
1119 Desenvolver um Mapeamento Cultural visando o cadastramento e divulgação de artistas e produtores de cultura do
Rio Grande do Norte.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1170 Aumentar o quadro de professores de artes e funcionários da Fundação José Augusto.
Agenda ODS

17
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Iniciativas
01767 Desenvolvimento de uma agenda cultural divulgando e identificando os eventos incentivados pela Lei Câmara
Cascudo articulados aos eventos já estabelecidos e consolidados nos municípios, garantindo uma distribuição territorial
equilibrada.
01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa
Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR).
01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
01770 Implantação e implementação de Centros de Formação Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de
Educação do Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na área artística.
01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e
Agentes de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (FECOP).
01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade
econômica.
01773 Criação de uma Plataforma Digital para o mapeamento dos artistas nos territórios de identidade, sobretudo nas
áreas de alta vulnerabilidade social.
01774 Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de uma linha de crédito apoiando os projetos de artistas e
produtores culturais do Estado.
Diretriz:
Objetivo:

00048 Fortalecimento da política cultural e das iniciativas de inclusão social
00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento
e ampliando a participação e o controle social.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 367 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1171 Desenvolver o Sistema Estadual de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1172 Apoiar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura.
01777 Constituição do Conselho Estadual de Políticas Culturais,
01778 Reativação e acompanhamento das Câmaras Setoriais de Cultura.
01779 Revisão da Lei Câmara Cascudo.
01780 Implantação do Fundo Estadual de Cultura.
01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura.
01782 Realização de planejamento da política concernente aos Pontos de Cultura.
01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura.
Objetivo:

00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e
artístico, cuidando da restauração, preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem
como da valorização do Patrimônio Vivo.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 368 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1173 Atualizar o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1174 Ampliar e valorizar o Patrimônio histórico-cultural do Rio Grande do Norte.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1175 Aparelhar e modernizar as estruturas físicas da Fundação José Augusto e dos seus equipamentos culturais.
Agenda ODS

10
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Iniciativas
01783 Recadastramento
territórios.

do

Registro

do

Patrimônio

Vivo

do

RN

(RPV)

do

estado,

ampliando

o

seu

alcance

nos

aquisição

de

mobiliários

e

01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos equipamentos culturais da Fundação José Augusto.
01785 Elaboração de estudos para implementação de uma Política de valorização do Patrimônio Público.
01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da
equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

Fundação

José

Augusto,

Programa:

02007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Diretriz:

00086 Promover a estruturação da gestão e do controle social com a profissionalização da área
00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a
execução, o monitoramento e a avaliação do plano de governo da SETHAS a ser implementado
em todo o território do Rio Grande do Norte.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 369 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1390 Participar de Conferências e Seminários, Cursos e Intercâmbios locais, regionais, nacionais e internacionais sobre
temas relacionados as políticas públicas e garantia de direitos nas áreas de atuação direta e transversal da SETHAS
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
1391 Promover a Estruturação Administrativa da SETHAS, através da aquisição de mobiliário e equipamentos
eletroeletrônicos, de informática e audiovisual.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Conjunto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

190

TOTAL

190

Meta
1392 Elaborar e Implementar um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para a SETHAS, orientado para a melhoria
de sua infra estrutura, inovação tecnológica, valoração profissional de seus quadros e governança democrática.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1394 Ampliar a participação e controle social nos territórios, incentivando e prestando assessoramento aos municípios
para criação e/ou fortalecimento dos conselhos setoriais e de direitos (Assistência Social, Segurança Alimentar, Economia
Solidária entre outros).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Meta
1395 Adquirir veículos de Passeio e Transporte Coletivo
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Veículo

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1396 Promover a Comunicação Institucional da SETHAS.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Órgão

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 370 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Iniciativas
02060 Elaboração e Implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional e Estruturação da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a
Governo da SETHAS, em todo o território do Rio Grande do Norte.

execução,

o

monitoramento

e

a

avaliação

da

Agenda

de

02125 Criação e manutenção de sistemas de informação georreferenciado sobre as condições de vida de diversos
segmentos em situação de vulnerabilidade social, pobreza extrema
e violência, bem como mapeamento e
monitoramento de oferta de políticas públicas destinadas a esses públicos RN.
Diretriz:
Objetivo:

00089 Promover a redução das desigualdades sociais e regionais
00328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), com reconhecimento das diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0532 Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais regionalizados de média complexidade em 20 polos e de alta
complexidade no âmbito da Política de Assistência Social com serviços continuados e equipes de referência adequadas às
vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais do território.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0580 Elaborar manual de orientação para a rede de atenção com vistas ao respeito aos direitos dos imigrantes, refugiados
e migrantes nacionais e estrangeiros independente da condição de entrada no país, e especialmente das pessoas
retiradas da situação de tráfico humano, refugiados ou resgatadas do trabalho escravo.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01603 Regionalização dos serviços de média e alta complexidade.
01604 Elaboração e/ou revisão da legislação e normativas orientadoras do SUAS: Plano Estadual de Assistência Social,
Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Plano da Primeira Infância, Idoso e Pessoa com deficiência, com
vistas a assegurar ações concretas que atendam às diversidades e heterogeneidades dos públicos e territórios.
01615 Intervenção no repasse de cofinanciamento aos municípios para o enfrentamento de situação de emergência e
calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro às famílias atingidas com a oferta e manutenção de
acolhimento e abrigamento provisório das famílias desalojadas ou desabrigadas.
01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e especial.
01626 Realização, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico
aos municípios para implantação de serviços socioassistenciais nas zonas rurais, priorizando as comunidades
tradicionais.
Objetivo:

00351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de
transferência de renda (Programa Bolsa Família, BPC e Benefícios Eventuais) por meio da
melhoria da gestão do Cadastro Único.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 371 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0637 Assessorar os municípios, para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa ampliação
da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único (CAD UNICO).
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pólo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0642 Assessorar tecnicamente os municípios, por meio de reuniões temáticas e oficinas, nas ações relacionadas ao BPC
na Escola e BPC no Trabalho, para possibilitar a inclusão e permanência na escola de crianças, adolescentes e jovens,
como também assegurar jovens e adultos a qualificação e inserção no mundo do trabalho.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0645 Prestar assessoramento técnico aos municípios para a execução de atividades que assegurem os direitos dos
idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à socialização, à qualificação profissional e à
oportunidades de participação no mundo do trabalho.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pólo
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Objetivo:

00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação
Emergencial para atuação em Desastres e Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo
de Reserva para Calamidade

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 372 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1404 Implementar, a partir de estudos de demandas, em parceria com os Municípios, o Programa Estadual Mais
Mobilidade, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1412 Assessorar o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - (CCPIS),órgão gestor do Fundo de Combate a
Pobreza - (FECOP), na elaboração do Plano Estadual de Combate a Pobreza, no reordenamento do Fundo e do Conselho e
na execução de sua agenda Política e Administrativa -Fonte: 105
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1413 Implantar Programa de Prevenção e Assistência em situação de desastres e calamidades públicas, em parceria com
o Gabinete Civil e a Defesa Civil do RN.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02064 Implementação do Plano Interinstitucional de Combate a Pobreza do Rio Grande do Norte com ações de natureza
emergencial, emancipatórias e estruturantes.
02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza
Rio Grande do Norte
Diretriz:
Objetivo:

no

00090 Promover a reordenamento e/oucriação de áreas essenciais a adequação do órgão gestor
estadual ao SUAS
00350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande
do Norte, contemplando as dimensões da Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e
da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com
transparência e participação do controle social.

Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0630 Criar Unidades Regionais da SETHAS de gestão da Política de Assistência Social nos territórios do Territórios do
Seridó e Assu-Mossoró, com estrutura física e de pessoal para funcionamento.
Agenda ODS
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021

Programa:

02008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Diretriz:

00024 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas
social, incluindo a população indígena e quilombola
00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

Objetivo:

a

habitação

de

interesse

Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta
0609 Construir unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com
ênfase na erradicação das moradias precárias (Casas de Taipa) e unidades habitacionais em risco eminente, atingindo
aqueles que estão em extrema vulnerabilidade social.
11
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

100

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.000

Programa:

03001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Diretriz:

00042 Fortalecer os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de
interação democrática
00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da
interação democrática.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 374 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0850 Criar, até 2023, o Centro Estadual de Referência em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Imóvel

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0859 Implementar a Ouvidoria Geral em Direitos Humanos
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Órgão

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0862 Promover, em parceria com outros órgãos, a Educação em Direitos Humanos.
Agenda ODS

3
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1522 Erradicar o sub-registro civil de nascimento em até 5% (cinco por cento) no ano de 2021, garantindo o acesso a
Certidão de Nascimento e Documentação civil básica às famílias carentes, em parcerias com os demais poderes
governamentais e da sociedade civil, com base na adesão do Estado do RN a política nacional do MFDH da erradicação do
sub-registro.
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
1531 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
00991 Criação e estruturação do Centro de Referência em Direitos Humanos.
01079 Criação de canal de atendimento de denúncias de violações dos direitos humanos
02220 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
02239 Promover a articulação interssetorial e adequação das políticas públicas como as
assistência
social, saúde, educação, habitação, cultura, trabalho, emprego e renda, na garantia de um sistema de direitos

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

de

Direitos

Humanos,

Fase: Órgão Central
Página: 375 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de
comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das
Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de
Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1077 Produzir material educativos voltados a informação e conscientização
Agenda ODS

4,16,10,8,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
01526 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros.
00288 Criar parcerias com Entes Federados, Órgãos Internacionais, Organização Social para o
fortalecimento da Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes,
da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1094 Apoiar ações que fortaleçam a Promoção e a Defesa dos Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01560 Realização de ações, através de convênios e parcerias
00293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na
Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade
Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1098 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01571 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e defesa dos Direitos Humanos

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 376 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
00302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e
Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da
Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

Objetivo:

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1102 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1103 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretaria Estadual das Mulheres, da
Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEMJIDH.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

26

TOTAL

26

Meta
1108 Articular a criação de Conselhos Municipais nos munícipios do Rio Grande do Norte
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01596 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos direitos Humanos.
01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretária
Juventude, da Igualdade Racial e dos direitos Humanos, através de recurso material e humano.

de

Estado

das

Mulheres,

da

01600 Articulação com os municípios para a criação de Conselhos Municipais dos temas de Direitos Humanos.
Objetivo:

00416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com
garantia da soberania alimentar, controle e participação social, fortalecimento da agricultura
familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 377 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1363 Realizar a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e as Conferências Territoriais de Segurança
Alimentar e Nutricional nos dez Territórios de Identidade.
2
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Iniciativas
02051 Implementação e Consolidação da Política
Execução do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar.
Objetivo:

Estadual

de

Segurança

e

Soberania

Alimentar

e

Nutricional

e

00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1523 Executar o Programa de Proteção da Criança e Adolescentes Ameaçadas de Morte, atendendo no período de Janeiro
de 2021 até Dezembro de 2021, 25 famílias em situação de vulnerabilidade, no âmbito do estado do RN.
Agenda ODS
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

25

TOTAL

25

Meta
1524 Executar o Programa Observatório de Direitos Humanos - OBSERVA DH, atendendo no período de janeiro de 2021
até Dezembro de 2021.
10
Agenda ODS
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02137 Realização das Conferências Estaduais
02138 Articulação dos Órgãos públicos estaduais e municipais bem como da sociedade civil, para fortalecer a rede de
atenção ao universo infanto-juvenil
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 378 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021

Diretriz:

00118 Garantir
que
a
população
hipossuficiente
economicamente
tenha
os
seus
assegurados bem como acesso a justiça em qualquer parte do território estadual
00036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio
Grande do Norte e expandir a estrutura já existente, por meio de investimento em infraestrutura,
tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda
Constitucional 80/2014

Objetivo:

direitos

Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0404 Expandir a presença permanente da Defensoria Pública para unidades jurisdicionais do Estado do Rio Grande do
Norte
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0411 Atender demandas estratégicas de TI
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0414 Implantar e Atingir melhores níveis de satisfação e controles de segurança dos usuários de TI
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Iniciativas
00457 Construção, ampliação e reforma de sede e Núcleos
Objetivo:

00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE
por meio da ampliação dos programas de atendimento, dos canais de comunicação e acesso
direitos do cidadão.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 379 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0434 Ampliar e Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos anuais
realizados pela Defensoria
16
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0440 Facilitar o acesso à justiça por meio do serviço de orientação jurídica e ampliação do serviço de agendamento de
atendimento via serviço 0800
16
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0446 Implantar Ouvidoria
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0447 Criar nos Órgãos de Atuação e Núcleos Especializados de Atendimento aos Presos salas de videoconferência com
destaque para o atendimento nas unidades prisionais
16
Agenda ODS
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0461 Promover campanhas de educação em direitos e Realização de atendimentos descentralizados
Agenda ODS

16
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Objetivo:

00041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de
gestão de pessoas que desenvolva, valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar
satisfação e comprometimento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 380 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0501 Capacitar os integrantes da instituição
Agenda ODS

16
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0503 Manter os cargos efetivos providos
Agenda ODS

16
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

03007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Diretriz:

00049 Fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência
00400 Assessorar e articular ações integradas para melhoria da gestão do Sistema
Socioeducativo em meio aberto e fechado no estado, com ênfase para acompanhamento aos
egressos do Sistema.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 381 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0686 Implementar uma Agenda de Acolhimento dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio
aberto e egressos com definição de um percentual de vagas em todas as iniciativas voltadas para a juventude.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0690 Desenvolver capacitação permanente para os trabalhadores do Sistema Socioeducativo.
Agenda ODS

1
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0703 Firmar parceria com a FUNDASE para a realização de diagnóstico social dos adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa e egressos do Sistema.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Pesquisa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1468 Realizar em parceria com a FUNDASE, da agenda de capacitação de assessoramento aos municípios, para
servidores do Sistema Socioeducativo.
Agenda ODS
Unidade Medida: Oficina
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Iniciativas
01707 Assessoramento para ações integradas na gestão do Sistema
estado, com ênfase para o acompanhamento dos egressos do Sistema.

Socioeducativo

em

meio

aberto

e

fechado

no

01714 Realização, em parceria com a FUNDASE, de diagnóstico sobre a realidade social e perfil dos adolescentes, dos
trabalhadores do Sistema Socioeducativo e das condições de acolhimento do Sistema Estadual e dos municípios.
01715 Apoio à implementação de um Programa de Egressos do Sistema Socioeducativo.

Diretriz:
Objetivo:

00092 Promover o acesso de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, pautados
na igualdade e cidadania
00102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização
curricular e de avaliação institucional de modo a promover a qualidade da educação básica em
todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e
melhoria do fluxo escolar.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0871 Desenvolver políticas de melhoria da qualidade da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
promovendo acesso, permanência e sucesso na aprendizagem.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0876 Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de ensino, construindo ações para a melhoria das
aprendizagens e do fluxo escolar na educação básica em suas etapas e modalidades.
4
Agenda ODS
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

854

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

142

Agreste Litoral Sul

449

Trairi

234

Potengi

117

Seridó

372

Alto Oeste

336

Açu/Mossoró

463

Mato Grande

325

Sertão do Apodi

237

TOTAL

3.529

Objetivo:

00141 Desenvolver a ação socioeducativa, gestão técnica, pedagógica e administrativa das
unidades de atendimento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 383 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Meta
0502 Atender adolescentes e jovens em 12 unidades de atendimento socioeducativo assegurando a efetivação dos
direitos e da vida cidadã.
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

5

Seridó

3

Açu/Mossoró

3

TOTAL

12

Iniciativas
00534 Efetivação da Intersetorialidade com o envolvimento direto dos sistemas de garantia de direitos, órgãos,
programas, projetos sociais e políticas públicas assegurando aos adolescentes em atendimento socioeducativo o
acesso à educação, esporte, lazer, saúde, segurança, justiça, cultura formação profissional, mercado de trabalho
Programa:

04001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz:

00038 Fomentar a expansão e consolidação do Sistema Estadual de Ciência,
Inovação (CTI)
00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições
públicas ou privadas; a criação, a complementação e a modernização da infraestrutura
necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de
pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do
conhecimento.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Tecnologia

e

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta
1504 Organizar e apoiar mecanismos de popularização das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação no RN, com ênfase
na interiorização e no desenvolvimento sustentável do Semiárido.
4,9,8,7
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1509 Apoiar o plano de implementação e operacionalização de ecossistemas de inovação, com ênfase em parques
científicos e tecnológicos, cidades inteligentes, distritos de inovação e polos tecnológicos.
4,11,9
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1513 Apoiar e fomentar projetos institucionalizados de pesquisa científica, tecnológica e de Inovação com impacto em
áreas de vulnerabilidade social, com ênfase nas minorias e nos povos tradicionais.
1,15,6,3,2
Agenda ODS
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Programa:

04002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Diretriz:

00032 Efetivação da Política Estadual de Meio Ambiente, priorizando as Unidades de Conservação
(UCs), áreas degradas e no estreitamento da relação com empresas e sociedade civil
00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades
regionais, em busca da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

Objetivo:

Orgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Meta
0032 Incorporar a Educação Ambiental, de forma transversal, em todas as ações desenvolvidos pelo IDEMA.
Agenda ODS

4
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

04006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA

Diretriz:

00014 Apoio à Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário, e ofertar
linhas de crédito desenvolver mecanismos de finanças solidárias, bem como fomentar a
educação, formação e assessoramento dos atores envolvidos com ECOSOL
00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o
Plano, o Fundo e um Sistema de Informação, de forma a articular e integrar políticas, programas,
projetos e ações de forma intersetorial.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 385 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1401 Implementar o Programa Meu Primeiro Emprego para a promoção e incentivo a empregabilidade e
empreendedorismo solidário juvenil do meio urbano.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Programa:

04010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Diretriz:

00040 Fortalecer a Agricultura Familiar do RN, priorizando a adoção de sistemas sustentáveis de
produção, o acesso à terra, agregação de valor e inserção nos mercados
00053 Apoiar a reestruturação da política territorial como estratégia de desenvolvimento rural
sustentável

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 386 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0551 Realizar 120 reuniões territoriais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

12

Potengi

12

Seridó

12

Alto Oeste

12

Açu/Mossoró

12

Mato Grande

12

Sertão do Apodi

12

TOTAL

120

Meta
0559 Realizar 08 encontros estaduais
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0564 Realizar 4 conferências até 2023
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
00378 Apoio a reestruturação da gestão territorial.
Objetivo:

00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 387 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0923 Apoiar a criação e fortalecimento de 40 feiras permanentes da agricultura familiar
Agenda ODS

2,11,8,5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

4

TOTAL

40

Objetivo:

00429 Mediar e intervir em possíveis conflitos fundiários no estado do Rio Grande do Norte

Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
1177 Cadastrar e realocar 1.200 famílias identificadas em situações de conflitos fundiários no estado do Rio Grande do
Norte.
1
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

150

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

150

Potengi

100

Açu/Mossoró

200

Mato Grande

400

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.200

Iniciativas
01797 Apoio as iniciativas de cadastramento e realocação das famílias apresentadas e aprovadas pelo Comitê Estadual
de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR)
Diretriz:
Objetivo:

00099 Redefinir e fortalecer as instituições públicas de fomento ao
(SEARA, EMATER, EMPARN, CEASA, IDARN e Sec. Municipais de Agricultura)
00076 Estabelecer parcerias junto às secretarias municipais de agricultura visando o
fortalecimento da agricultura familiar

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Desenvolvimento

Rural

Fase: Órgão Central
Página: 388 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0634 Entregar 100 Kits de irrigação para agricultores e agricultoras familiares
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

7

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

7

Agreste Litoral Sul

7

Trairi

7

Potengi

7

Seridó

13

Alto Oeste

13

Açu/Mossoró

13

Mato Grande

13

Sertão do Apodi

13

TOTAL

100

Meta
0640 Realizar 08 encontros de secretários municipais para debate e socialização de iniciativas importantes para a
agricultura familiar
2,5
Agenda ODS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Açu/Mossoró

4

TOTAL

8

Objetivo:

00156 Propor a criação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e
Extensão Rural

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 389 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Meta
0730 Realizar 08 seminário estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0789 Realizar 10 conferências territoriais de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Evento

Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Potengi

10

Seridó

10

Alto Oeste

10

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

10

TOTAL

100

Meta
0912 Construir a minuta da lei que instituirá a política estadual de ATER
Agenda ODS

2,5
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00776 Elaboração e implementação da Lei Estadual que crie o Sistema Estadual de Assistência Técnica e Extensão
Rural
Programa:

05002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Diretriz:

00078 Modernização da estrutura administrativa do Estado
00125 Modernizar a estrutura do Gabinete Civil, por meio da operacionalização, reforma
administrativa, apoio ao programa RN vida, bem como a realização de concurso público,
qualificação e a promoção da qualidade de vida, reduzindo riscos à saúde e fortalecendo um
rendimento satisfatório no ambiente de trabalho dos servidores, visando o desenvolvimento
institucional e otimização da gestão das organizações públicas, garantindo eficiência e
transparência.

Objetivo:

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 390 de 391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo de Agenda Transversal

Ano Base : 2021
Orgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Meta
0955 Apoiar o Programa RN Vida
Agenda ODS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:37 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 391 de 391




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

31/12/2019

0175 Taxa de Policiais Vítimas de CVLI (por 1000
policiais da ativa), em serviço ou fora

Indice Recente

41,67

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

2.903.317.113,00

11.802.420,00

2.915.119.533,00

Recurso Federal

6.548.000,00

4.100.000,00

10.648.000,00

0,00

0,00

0,00

37.816.100,00

65.028.931,00

102.845.031,00

2.947.681.213,00

80.931.351,00

3.028.612.564,00

Operações de Crédito
Outros

TOTAL
Diretriz

63 Implementação de uma política de segurança pública com ênfase em reestruturação, reordenamento, fortalecimento
e modernização dos órgãos de segurança, especialmente no que se refere às condições de trabalho e valorização
pessoal dos trabalhadores em segurança

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 1 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0007 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares, garantindo
medidas concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos humanos, reajuste
salarial, buscando ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da violência.
Orgão: 15000 Polícia Militar

Meta
0137 Realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar, visando o amplo ingresso.
Unidade Medida: Servidor
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

4.000

TOTAL

4.000

Meta
0197 Realizar Cursos de Formação, Aperfeiçoamento e habilitação dos Policiais e Superior de Polícia
Unidade Medida: Servidor
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10.060

TOTAL

10.060

Meta
1242 Capacitar os policiais militares com conhecimentos aplicado a atividade policial que busquem melhorar a ação no
policiamento ostensivo.
Unidade Medida: Servidor
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2.000

Terras Potiguaras

2.000

TOTAL

4.000

Meta
1264 Promover e Realizar eventos institucionais e comemorativos de datas cívicas e de celebração voltado ao lazer e
deporto com a interação da Polícia militar e sociedade.
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1265 Desenvolver e implementar ações de assistência social, psicológica e jurídica aos policiais militares.
Unidade Medida: Servidor
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

16.000

TOTAL

16.000

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 2 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01863 Capacitação de policiais militares em cursos específicos para o quadro de saúde.
01864 Promoção de eventos institucionais e comemorativos da Diretoria de Saúde.
01867 Revisão da matriz curricular, promover cursos técnicos aplicado a atividade policial
01868 Elaboração de cronograma de capacitação a cursos relacionados a atividade policial
01877 Realização de eventos institucionais de lazer e desporto voltado aos policiais militares em integração com a comunidade
01881 Criação e implementação das ações de núcleos de assistência biopsicossocial
01882 Criação de núcleo de assistência para atendimento de policiais acometidos por traumas incapacitantes
01883 Implantação de programas preventivos para o combate de uso indevido de drogas ilícitas.
02142 Ampliação, recomposição, capacitação e qualificação do quadro servidores da Polícia Militar

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 3 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0008 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de
infraestrutura, de recursos humanos, de integração, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação, visando diminuir os
índices de violência, proporcionando maior segurança a sociedade.
Orgão: 15000 Polícia Militar

Meta
0554 Ampliar a frota de veículos da PM para as atividades administrativas, de saúde e operacionais
Unidade Medida: Veículo
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

400

TOTAL

400

Meta
1243 Implantar programa de reaparelhamento da Polícia Militar
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4.000

TOTAL

4.000

Meta
1246 Construir/ Reformar e Ampliar prédios da PMRN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1248 Adquirir Equipamento/ Armamento letal e não letal/ Material Bélico/ Munições/ Coletes e escudos balísticos aplicados
a atividade policial
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20.000

TOTAL

20.000

Meta
1256 Aparelhar em tecnologia da informação e otimizar os recursos humanos e logísticos em aquisição de softwares as
unidades da Polícia Militar
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1261 Adquirir e Modernizar o sistema de radiocomunicação da Polícia Militar
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

400

TOTAL

400

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 4 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00487 Elaboração de cronograma para aquisição a médio e longo prazo, delimitando as necessidades
01284 Realização de estudo com as diretorias responsáveis, delimitando as necessidades, inserindo um cronograma
apresentando proposto ao Comando da Polícia Militar
01870 Instituição de comissão para avaliação e levantamento das necessidades da PM, com elaboração de projetos.
01871 Elaboração de projetos para construção, reforma e ampliação das unidades da PM
01872 Captação de recursos disponibilizados pelo Governo Federal (SUSP)
01873 Realização da legalização das propriedades dos imóveis de domínio da polícia militar.
01874 Identificação com o Material Bélico e grandes comandos de um diagnostico, a fim de implementar um programa para
aquisição a médio e longo prazo.
01875 Otimização de recursos humanos e logísticos a fim de implementar a tecnologia da informação, fazendo um levantamento
das necessidades da Polícia Militar através da Assessoria de informática visando um cronograma de aquisição.
01876 Identificação junto a Diretoria de Apoio Logístico a fim de diagnosticar junto a radiocomunicação um cronograma de
aquisição.

Objetivo

0462 Dispor de recursos necessários para construção/ reforma/ ampliação/ reaparelhamento e aquisição de novos equipamentos
para as unidades de saúde da DS/PMRN, oferecendo melhores condições de trabalho e consequentemente um melhor
atendimento a população assistida.
Orgão: 15000 Polícia Militar

Meta
0402 Ampliar/ Reformar/ Construir unidades de saúde da DS/PMRN
Unidade Medida: Imóvel
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0452 Reaparelhar/ Equipar, com equipamentos biomédicos e tecnologia da informação, as unidades de saúde da DS/
PM-RN
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Iniciativas
00408 Elaboração de projetos para construção, reforma e ampliação das unidades de Saúde da DS/ PM-RN
00430 Aparelhamento e informatização das unidades de saúde da DS/ PM-RN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de
qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em
consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0674 Realizar diagnóstico da realidade dos profissionais de segurança pública, com foco nas questões de adoecimento e
assistência social
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0684 Elaborar e implantar Programa de Capacitação Permanente da SESED (PCP SESED)
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0685 Elaborar e implantar Programa de Valorização Profissional (PVP) para os integrantes do Sistema Estadual de
Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0687 Elaborar e implantar Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) para os profissionais da
segurança pública
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00788 Identificação de atores envolvidos no cumprimento da meta
00789 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a realização do diagnóstico de todo o Sistema Estadual de Segurança Pública e
de Defesa Social
00791 Reunião do GT para definir metodologia de trabalho
00795 Realização do levantamento de todas as informações necessárias ao diagnóstico da realidade de trabalho dos
profissionais de segurança pública
00797 Produção de relatório final do diagnóstico da realidade dos profissionais de segurança pública
00807 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Programa de Capacitação Permanente da SESED (PCP
SESED)
00828 Assinatura de convênio ou acordo de cooperação técnica com IES para colaborar no cumprimento desta meta
00833 Elaboração e implantação de Programa de Capacitação Permanente para os integrantes da SESED
00834 Elaboração e encaminhamento de proposta de regimento interno com as atribuições de toda a estrutura organizacional
da SESED
00839 Criação, no âmbito da SESED, Comitê de Governança do Programa de Capacitação Permanente da SESED (PCP
SESED)
00842 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Programa de Valorização Profissional (PVP) do Sistema
Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
00845 Assinatura de convênio ou acordo de cooperação técnica com IES para colaborar no cumprimento desta meta
00846 Elaboração e implantação de Programa de Valorização Profissional (PVP) do Sistema Estadual de Segurança Pública e
de Defesa Social
00849 Criação, no âmbito da SESED, Comitê de Governança do Programa de Valorização Profissional (PVP) do Sistema
Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
00850 Reunião com as áreas do Sistema Estadual de Segurança Pública afetas aos temas da qualidade de vida e saúde no
trabalho
Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
00852 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST)
para os profissionais da segurança pública
00853 Assinatura der convênio ou acordo de cooperação técnica com IES para colaborar no cumprimento desta meta
00854 Elaboração e implantação do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) para os profissionais do
Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
00856 Criação, no âmbito da SESED, Comitê de Governança do PQVST do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa
Social
02135 Garantir o pagamento regular da folha de pessoal dos servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa
Soacial

Objetivo

0157 Fomentar a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais da segurança pública,
respeitadas as especificidades e as diversidades
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0693 Implantar novo padrão de currículos de formação integrada dos profissionais da segurança pública
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00857 Reunião com as áreas do Sistema Estadual de Segurança Pública afetas ao tema da capacitação profissional
00858 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a criação ou revisão dos currículos de formação integrada dos profissionais de
segurança pública
00859 Realização de visitas técnicas aos Estados vizinhos: PB, PE e CE visando conhecer boas práticas no sentido da
padronização da capacitação e da formação dos agentes de segurança pública e de defesa social
00860 Elaboração e apresentação de proposta de criação ou revisão dos currículos de formação integrada dos profissionais de
segurança pública
00861 Criação de currículos de formação integrada dos profissionais de segurança pública nas respectivas instâncias
00862 Estabelecimento e aplicação de cursos de atualização e prevenção de desvios funcionais com base na Lei 122/94 e leis
específicas de cada órgão do Sistema Estadual de Segurança Pública

Objetivo

0565 Realizar concurso público para quadro administrativo na SESED
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
1490 Realizar Concurso Público
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02188 Realização de concurso público

Objetivo

0273 Promover a qualidade de vida e a saúde no trabalho (PQVST), a partir da execução de projetos voltados aos policiais civis.
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0583 Executar a Política Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0590 Propiciar aos policiais civis cobertura a seguro de vida e de acidentes incapacitantes
Unidade Medida: Servidor
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1.382

TOTAL

1.382

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01275 Aquisição de equipamentos de segurança como: armamento adequado, coletes balísticos, algemas, munições
(operacionais e de treino)
01300 Realização de contrato de seguro de vida e de acidentes incapacitantes com empresa seguradora
01304 Aprimoramento do Projeto Movimento Saúde, com a aquisição de equipamentos e meios necessários para realização de
atividades no Programa.
01305 Interação com o Centro Integrado de Apoio Social (CIASP), para fins de acompanhamento sócio-pedagógico,
psicológico/psiquiátrico aos policiais civis
01307 Realização, em conjunção de esforços com o Setor de Pessoal da PCRN e Secretarias do Estado, o recenseamento dos
Policiais Civis do Estados, culminando em um detalhamento de informações dos servidores que servirão de diretriz para a
realização de cursos e aperfeiçoamento

Objetivo

0274 Promover a capacitação permanente dos servidores da Polícia Civil, a partir de cursos voltados para o aprimoramento das
funções policiais e melhoria do atendimento à população nas Delegacias de Polícia do Estado
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0453 Proporcionar a qualificação continuada dos policiais civis, visando aprimorar os serviços prestados nas unidades,
contribuindo com a eficiência organizacional, a partir de Cursos de Técnicas e Táticas Policiais (CTTP), relacionados à
violência contra mulheres, noções básicas de inteligência policial e investigação financeira, além de cursos para uso de
ferramentas tecnológicas.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01668 Realização de cursos voltados à capacitação permanente para uso de ferramentas tecnológicas e áreas de inteligência,
administrativa, gestão eficiente, investigação financeira e correlatas à atividade da Polícia Civil.
02201 Realização cursos voltados à elaboração de protocolos operacionais e procedimentos policiais padronizados, para fins
de divulgação do Manual de Polícia Judiciária do Rio Grande do Norte e a sua consolidação como fonte de consulta da
normatização institucional.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0276 Ampliar a valorização do policial civil, incluindo reajuste salarial e alteração do plano de carreira com a mudança na Lei nº
0270/2004.
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0379 Revisar Plano de Carreira do Policial Civil, através de reforma da Lei Complementar 270/2004
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0556 Conceder prêmios pela realização de trabalhos de natureza técnica e científica, voltadas à redução de mortes
violentas e crimes contra o patrimônio
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1515 Implementar uma política de gestão eficiente com foco em incentivar e estruturar setores estratégicos da Polícia Civil
criando gratificações de acordo com critérios de mérito.
Unidade Medida: Verba
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
01281 Elaboração de Projeto de Bonificação a policiais civis que colaborarem, com o bom desempenho profissional, para a
redução de mortes violentas e crimes contra o patrimônio
01282 Alinhamento de esforços junto à SESED no tocante à política de bonificação dos profissionais da segurança pública
01283 Concessão de premiação específica voltada à resolução de crimes contra a mulher, de modo a motivar os servidores
atuantes em tais ocorrências
01309 Diálogo com o CONSEPOL quanto às propostas dos órgãos da Polícia Civil atinentes à revisão do plano de cargos e
programas de trabalho previstos para cada exercício financeiro
01310 Desenvolvimento de planejamento de médio prazo para garantir dignidade remuneratória e a valorização dos
profissionais de segurança
02202 Elaboração de projeto de gratificação a policiais civis que desempenhem suas atividades em delegacias especializadas.
02203 Criação de gratificações para servidores que desempenhem suas atividades nas áreas de tecnologia e informação,
inteligência, projetos e convênios, contratos e financeiro da polícia civil.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0277 Adequar o efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a partir da realização de concurso público voltado para os quadros
de carreira e quadro próprio para a realização de tarefas administrativas
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0388 Adequar o efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a partir da realização de concurso público
Unidade Medida: Servidor
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

3.768

TOTAL

3.768

Meta
0394 Elaborar Projeto de Lei, prevendo criação de cargos administrativos no âmbito da Polícia Civil, voltados à execução de
tarefas administrativas.
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Iniciativas
01311 Inclusão ou reafirmação da disciplina de Direitos Humanos nas bases curriculares dos cursos de formação policial, em
consoância com o Decreto nº 6040
01312 Realização da formação dos aprovados em concurso público voltado para o preenchimento de vagas dos quadros de
carreira da Polícia Civil
01315 Promoção da paridade de sexo (homens e mulheres) entre policiais civis, em âmbito regional
01317 Elaboração de projeto de lei, visando expandir os recursos humanos da instituição

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0124 Qualificar o ambiente de trabalho, Ampliar valorizar e capacitar os operadores de segurança
Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta
0428 Valorizar os servidores do quadro do ITEP
Unidade Medida: Servidor
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

600

TOTAL

600

Meta
0458 Criar o plano de cargos, carreira e salários para os servidores
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0465 Implantar o programa de saúde e segurança do servidor
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0472 Implantar o programa para comunicação e marketing institucional
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0479 Implantar o departamento de Ensino e Pesquisa
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0486 Implantar o seguro de vida e de acidentes incapacitantes
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0498 Implantar o sistema de vigilância e videomonitoramento com controle de acesso digital
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00880 Cursos para capacitação de servidores no âmbito dos equipamentos, atividade pericial e sistema de informação e
identificação
00881 Criação de política de promoção do servidor visando ascensão aos cargos de chefia e direção
00882 Fornecimento de alimentação e fardamento adequados às necessidades funcionais do serviço
00884 Proteção jurídica aos servidores em função da sua atividade profissional
00885 Implantação do projeto datas comemorativas
00887 Criação da comissão de avaliação e desempenho do servidor por mérito
00888 Incentivo à pratica esportiva e lazer por meio de infraestrutura adequada
00890 Implementação de Boletim Administrativo dos Servidores
00891 Encaminhamento de minuta do PCCS para o Governo do Estado
00892 Acompanhamento da tramitação do processo de criação do plano de cargos, carreira e salários para os servidores do
ITEP
00893 Implantação do Projeto de atenção à saúde dos servidores do ITEP
00894 Elaboração do Projeto conversando sobre saúde, segurança, desenvolvimento pessoal e qualidade de vida
00895 Implementação de políticas de conscientização e disponibilização de EPIs para os servidores
00896 Implementação de CIPA
00897 Provimento de acesso à qualidade de vida e saúde do trabalho
00898 Criação de Espaço para refeição, de acordo com as normas sanitárias de higiene e segurança do trabalho
00899 Criação de Espaço para repouso equipado com rede de tv e internet, dotados de banheiros, de acordo com as normas
sanitárias de higiene e segurança do trabalho
00900 Envolvimento de profissionais no processo de comunicação, tornando a gestão participativa para criar e dar visibilidade a
canais de comunicação direta com o servidor e usuário do serviço
00901 Divulgação das atividades do ITEP visando esclarecer à população sobre os trabalhos desenvolvidos
00902 Desenvolvimento de campanhas sobre a importância do isolamento e preservação de locais de crime
00903 Implementação de políticas de incentivo à participação dos profissionais nos cursos e treinamentos
00904 Incentivo a produções científicas, edição de livros e manuais técnicos
00905 Estímulo e interesse pela leitura por meio de conteúdos que abordam desenvolvimento pessoal, educação, ciência,
tecnologia, sustentabilidade, ética e consciência social
00908 Celebração de convênios com Instituições de Ensino Superior para facilitação do ingresso de servidores em programas
de pós graduação, além de realização de pesquisas
00909 Realização de Curso de formação profissional para 445 servidores
00910 Contratação de seguro de vida e de acidentes incapacitantes para a equipe de perícia de local de crime.
00911 Implantação de seguranca armada 24h, sistema de controle eletrônico ao acesso da unidades, videomonitoramento e
sistema de alarme para todas as unidades do ITEP
02144 Realização de Concurso Público

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0135 Promover humanização das unidades do ITEP visando garantir a dignidade e os direitos do cidadão
Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta
0516 Humanizar as unidades do ITEP
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Meta
0608 Criar o Museu Antropológico
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0627 Implantar sistema de comunicação por meio de telefonia fixa e internet
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0635 Implantar ações sócio-educativas, de prevenção á violência contra crianças e adolescentes
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00916 Construção e adequação da Sala Lilás, assim como brinquedoteca, para acolhimento de mulheres e crianças vítimas de
violência, além de ambientação da sala de apenados em todas a unidades do ITEP
00917 Criação de fluxo diferenciado para atendimento de pessoas conduzidas pela polícia
00919 Disponibilização de Perito Médico Legista, de sobre-aviso, preferencialmente do sexo feminino, para atendimento de
vítimas por violência sexual em qualquer unidade de saúde do estado
00920 Adequação das unidades com a devida acessibilidade para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais
00921 Instalação de uma área, reservada e decorada, destinada ao atendimento do público infantil na emissão do RG
Biométrico
00922 Garantia de formação continuada para orientação de servidores sobre o atendimento às mulheres e minorias em
situação de violência
00923 Utilização do atual edifício do IML como local de implantação do Museu Antropológico
00925 Implantação de ouvidoria ao cidadão
00926 Implantação de sistema de comunicação interna via chat
00927 Elaboração de cartilha educativa para mobilização social sobre a violência em públicos específicos
00928 Planejamento de oficinas temáticas voltadas à capacitação de professores e profissionais que trabalhem com crianças e
adolescentes
00929 Planejamento de oficinas temáticas com crianças e adolescentes para discutir situações de risco e autoproteção

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0342 Aperfeiçoar o atendimento aos usuários e proporcionar satisfação e condições de trabalho aos servidores através da
valorização e modernização da infraestrutura, visando à prestação do serviço público com qualidade.
Orgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito

Meta
0965 Capacitar, qualificar, valorizar os servidores do Detran/RN.
Unidade Medida: Servidor
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.200

TOTAL

1.200

Meta
0968 Intensificar as ações de qualidade de vida no ambiente de trabalho
Unidade Medida: Evento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0974 Promover a Inserção do usuário de baixa renda possibilitando o acesso a CNH Social
Unidade Medida: Pessoa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2.000

TOTAL

2.000

Meta
0977 Construir, reformar e ampliar as instalações físicas do Detran/RN - sede e suas unidades
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
0979 Reaparelhar o Detran/RN - sede e suas unidades
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01350 Sistematização de cursos para servidores, proporcionando a capacitação e aperfeiçoamento.
01356 Realização de encontros motivacionais, promover ações que despertem a saúde nos servidores, incentivando a prática
de hábitos de vida saudável.
01357 Definição da comissão e normatização do Programa da Carteira Nacional de Habilitação Social
01370 Elaboração de projeto básico; Contratação de empresa especializada, execução da obra e licitações das reformas e
construções em geral; Construção de prédio próprio padrão nos municípios que possuem CIRETRAN ou Grupo Executivo e não
tem Central do Cidadão.
01373 Aquisição de equipamentos e material permanente e ampliar a frota de veículos da fiscalização, educação e
administração na sede e interiores.
02042 Sistematização permanente de cursos para servidores, proporcionando a capacitação e o aperfeiçoamento; bem como a
realização de parcerias ou convênio com instituições de Ensino Superior para ofertar vagas de pós-graduação

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0176 Desenvolver medidas que visem fortalecer a proteção à vida, à saúde, à assistência social, ao lazer e ao desporto, à
qualidade de vida e à valorização profissional dos Bombeios Militares do RN, levando em consideração a proteção aos agentes
públicos e seus dependentes.
Orgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta
0823 Implantar o Sistema de Proteção dos Militares Estaduais.
Unidade Medida: Sistema
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0824 Implantar o Programa de Capacitação Permanente (PCP) dos Bombeiros Militares.
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0825 Implantar o Programa de Valorização Profissional (PVP) dos Bombeiros Militares.
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00974 Apoio junto com os demais órgãos da SESED na elaboração e atuação do Sistema. Diagnosticar os Bombeiros Militares
em situação de vulnerabilidade, no tocante a vida, saúde e assistência social. Com isso, contratar profissionais da área da
saúde, criar núcleos de atenção biopsicossocial, como também, viabilizar a criação do fundo de saúde e do programa
habitacional dos militares estaduais.
00990 Instituição do Programa de Capacitação Permanente do CBMRN. Consequentemente, fomentar a capacitação e
qualificação do Bombeiro Militar e realizar os Cursos de Formação no âmbito da Corporação (CFO, CFP, CFS, CAS,CHO, CSBM),
além de providenciar junto à SEAD o provimento mediante concursos público de novos militares para os Quadros de: Oficiais
Combatentes, Oficiais de Saúde e Praças Combatentes.
01019 Instituição do Programa de Valorização Profissional (PVP) do CBMRN. Com isso, estabelecer um núcleo permanente para
deliberar acerca da política da Recomposição Salarial, Planos de Carreira interna da Corporação, regulamentos de
condecorações e atualizar a legislação de organização básica do CBMRN.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

31/12/2017

0176 Taxa de Mortes a Esclarecer (por 100 mil
habitantes)

Indice Recente

9,00

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

445.000,00

18.293.405,00

18.738.405,00

Recurso Federal

19.004.000,00

86.487.000,00

105.491.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

11.560.200,00

11.560.200,00

19.449.000,00

116.340.605,00

135.789.605,00

TOTAL
Diretriz

60 Fortalecimento, integração e reestruturação das atividades de inteligência e investigação
Objetivo

0467 Promover ações que visem a melhoria da qualidade de serviços de inteligência institucional através de medidas
administrativas e operacionais a fim de melhorar a estrutura física e de emprego, objetivando suprir o comando geral na tomada de
decisão, bem como auxiliar na prestação do policiamento ostensivo.
Orgão: 15000 Polícia Militar

Meta
1266 Adotar medidas visando a reestruturação e ampliação do serviço de inteligência
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Iniciativas
01885 Avaliação dos novos parâmetros para a atividade de inteligência policial
01886 Aquisição de equipamentos para a atividade de inteligência, a fim de aprimorar as ações quanto ao emprego e tecnologia
de informação

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0107 Fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0295 Regulamentar a Lei Complementar nº 582/2016 que criou o SEISP/RN
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0296 Criar e implantar protocolos de atuação integrada em todo o SEISP/RN.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00388 Elaboração de proposta de decreto regulamentar
00390 Encaminhamento de proposta de decreto regulamentar ao Governo
00391 Acompanhamento da publicação do decreto regulamentar
00395 Identificação de atores envolvidos no cumprimento da meta
00397 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a produção dos protocolos de atuação integrada
00401 Reunião do GT e definir metodologia de trabalho
00404 Realização de levantamento de todas as informações necessárias para a produção dos protocolos de atuação integrada
00405 Produção de protocolos de atuação integrada em todos o SEISP/RN
00406 Implantação de protocolos de atuação integrada em todos o SEISP/RN
02193 Implantação de estratégias e mecanismos de resolutividade dos crimes de corrupção e lavagem de capitais.

Objetivo

0108 Fortalecer os mecanismos de investigação de crimes hediondos, com foco nos violentos, letais e intencionais
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0299 Implantar Programa de Redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) com a pactuação de metas e
bonificações por resultados.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0301 Elaborar e implantar programa estadual para controle de armas de fogo e munições.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00420 Definição de metodologia para o mapeamento das áreas de maior risco e vulnerabilidade em todo o Estado
00421 Mapeamento das áreas de maior risco e vulnerabilidade, em nível estadual, com o auxílio de manchas e indicadores
criminais
00423 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de Programa de Redução das Condutas Violentas Letais
Intencionais (CVLI), com a pactuação, monitoramento e avaliação de metas e bonificações, a partir da redução de mortes
violentas
00424 Implantação do Programa de Redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI)
00426 Definição e organização do banco de dados de armas de fogo e munições circulantes no Estado
00428 Definir e implantar protocolo de controle de armas de fogo e munições
00429 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e implantação do programa estadual para controle das armas de
fogo e munições
00433 Implantação do programa estadual para controle de armas e munições
00435 Realização de ações de fiscalização de armas de fogo e munições, com vistas à redução da violência armada

Objetivo

0109 Fortalecer os órgãos e mecanismos de investigação e controles internos com foco na redução dos desvios de conduta e
cometimento de crimes por agentes públicos de segurança
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0304 Elaborar e implantar plano de reestruturação da Corregedoria Geral da SESED para o fortalecimento do controle
interno das atividades dos agentes do Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00438 Criação de Grupo de Trabalho (GT) com os profissionais da Corregedoria Geral da SESED para a elaboração do plano de
restruturação
00439 Elaboração de plano de restruturação da Corregedoria Geral da SESED
00441 Implantação de plano de reestruturação da Corregedoria Geral da SESED

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0147 Modernizar e ampliar as soluções de tecnologia da informação que contemplem a inteligência, a investigação, a perícia e as
operações de Segurança Pública, mediante o aperfeiçoamento das tecnologias, da infraestrutura e da comunicação no sistema de
segurança pública
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0297 Executar Projeto Smart Metrópolis - SESED 2.0
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0298 Expandir os sistemas de comunicações de dados da SESED para 100 unidades de segurança de pública
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

144

Agreste Litoral Sul

3

Mato Grande

1

148

TOTAL

Meta
0300 Implantar sistemas de comunicações de voz da SESED para 100 unidades de segurança de pública
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

144

Agreste Litoral Sul

3

Mato Grande

1

TOTAL

148

Meta
0302 Conectar 16 unidades de segurança pública à Rede Infovia Potiguar
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Trairi

1

Seridó

3

Alto Oeste

3

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

6

Sertão do Apodi

4

TOTAL

21

Meta
0303 Adquirir equipamentos para modernização do parque tecnológico do Sistema de Segurança Pública e de Defesa
Social
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1.650

TOTAL

1.650

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0305 Apoiar e implantar as soluções do Projeto SINESP nas unidades de segurança pública
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0306 Adquirir e implantar sistemas computacionais visando a utilização de novas soluções de softwares
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

19

TOTAL

19

Meta
0307 Adquirir 500 câmeras de vídeo para expansão do sistema de vigilância urbana
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

500

TOTAL

500

Meta
0308 Adquirir equipamentos de rádio para o imageamento aéreo em 5 novos pontos de atuação
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

3

TOTAL

6

Meta
0382 Expandir a cobertura da rede de comunicação digital a rádio para o interior do Estado
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Seridó

9

TOTAL

9

Meta
1497 Adquirir materiais e equipamentos para o reaparelhar as unidades da segurança pública.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1.000

TOTAL

1.000

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00385 Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a SESED e o IMD/UFRN para a implantação do Projeto Smart
Metrópolis - SESED 2.0
00386 Implantação de ferramenta Central de Atendimento e Despacho (CAD)
00389 Implantação de ferramenta Assistente de Cena de Crime (ACC)
00392 Implantação de ferramenta Portal CIOSP 2.0
00394 Implantação de ferramenta de Predição de Crimes
00398 Renovação do convênio com a UFRN para manutenção da Rede Óptica
00400 Implantação das ferramentas do Projeto Smart Metrópolis SESED 2.0
00402 Implantação das ferramentas do Projeto SINESP
00409 Reunião com os órgãos vinculados para a elaboração do projeto executivo de implantação nas unidades respectivas
00410 Implantação de serviço de comunicação de voz fixo e móvel com a aquisição de equipamentos e softwares, utilizando
tecnologia VOIP
00413 Contratação de empresa para elaborar projeto executivo para melhoria da infraestrutura das unidades do sistema de
segurança pública no interior do Estado
00415 Contratação de empresa para cumprir o projeto executivo nas unidades do sistema de segurança pública no interior do
Estado
00416 Interiorização dos sistemas de comunicações de dados da SESED para as unidades de segurança de pública
00417 Interiorização dos sistemas de comunicações de voz da SESED para as unidades de segurança de pública
00418 Aquisição de 5 gateways de voz
00419 Aquisição de 15 switches
00422 Aquisição de 1.000 terminais VOIP para todo o sistema de segurança pública.
00425 Aquisição de 60 nobreaks e 200 baterias 12V/9A
00427 Aquisição de 4 licenças para Firewall Fortegate
00431 Aquisição de 200 computadores desktops
00432 Aquisição de 100 scanears de mesa
00434 Aquisição de 30 workstations
00436 Aquisição de 30 notebooks
00437 Aquisição de 1 licença para 50 cores de processamento de softwares para Sistemas Operacionais de Servidores
00440 Aquisição de 4 atualizações de licenças para os Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD)
00442 Atualização dos 2 vídeowalls do CICCR
00443 Substituição de 1 torre estaiada por torre(s) autoportante(s) situada(s) no BOPE/PMRN
00444 Apoio a implantação do SINESP PPE no âmbito da PCRN
00445 Realização da implantação do SINESP CAD
00446 Definição de regras e conceder acesso ao SINESP Infoseg aos agentes de segurança pública
00447 Integração de base legada dos boletins de ocorrências registrados no RN, através do módulo Integrador do SINESP
00448 Implantação do SINESP Info GGI
00450 Aquisição, desenvolvimento e implatação de soluções de TIC destinadas ao planejamento, à gestão de projetos, à
logística, à análise estatística e criminal, ao georreferenciamento e à análise de inteligência corporativa para a Segurança Pública
00451 Contratação de empresa para expansão do sistema de vigilância urbana através do fornecimento de 500 câmeras
00452 Instalação de 5 pontos de imageamento aéreo
00453 Aquisição de equipamentos para operacionalizar a utilização do imageamento aéreo no interior do Estado
00454 Instalação de 2 ERBs para comunicação digital a rádio no interior do Estado
00455 Aquisição de equipamentos visando o funcionamento da comunicação digital a rádio no interior do Estado
02194 Aquisição de equipamentos de TIC visando a modernização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública
(SEISP/RN).
02195 Aquisição de materiais e equipamentos para todo o sistema estadual da segurança pública.
02196 Disponibilização de recursos humanos e materiais aos órgãos que compõem o sistema de segurança pública e de
defesa social para a realização de suas atividades.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0281 Investir em tecnologia de informação, aprimorando as atividades de Polícia Judiciária e da Investigação Criminal
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0225 Adquirir de equipamentos de informática e voltados para atividades de inteligência e investigação, no âmbito da
Polícia Civil.
Unidade Medida: Equipamento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2.000

TOTAL

2.000

Meta
0228 Adquirir licenças atualizadas de Sistemas Operacionais, pacotes Offices, Anti-vírus, softwares de Análises de
Vínculos e softwares de suporte à Engenharia
Unidade Medida: Licença
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

60

TOTAL

60

Meta
1516 Modernização da investigação criminal por meio da implantação, ampliação ou integração de soluções de gestão no
âmbito da Polícia Civil.
Unidade Medida: Serviço
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
00827 Modernização do parque tecnológico da Polícia Civil, através da aquisição de equipamentos, licenças, dispositivos de
inteligência, possibilitando a implantação e visando a interação de sistemas.
02004 Aparelhamento e reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil
02204 Contratação de empresa que promova a digitalização de inquéritos, procedimentos policiais e todos os processos
administrativos físicos que ainda se encontram nos órgãos vinculados a atividade meio da Polícia Civil.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0287 Recuperar e reestruturar as instalações físicas onde atua os órgãos da Polícia Civil do RN e renovar frota de veículos
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0172 Reformar a ACADEPOL, propiciando melhor estrutura para treinamentos e realização de cursos, para fins de
capacitação dos policiais civis e, por conseguinte, preparo do profissional de segurança pública, ensejando o resguardo da
sua incolumidade, refletindo, ainda, em maior eficiência no trabalho
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0191 Construir, reformar e/ou transferir as instalações físicas onde funcionam as delegacias de polícia civil do Estado,
visando maior eficiência nos serviços realizados e ofertados à sociedade
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

Terras Potiguaras

9

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

4

TOTAL

49

Meta
0199 Aquisição de viaturas descaracterizadas, para execução de atividade-fim da polícia civil, bem como viaturas
caracterizadas e adaptadas para transporte de pessoas apreendidas, de modo a salvaguardar a vida dos condutores
Unidade Medida: Veículo
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

200

TOTAL

200

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00660 Reforma das unidades policiais situadas em Natal e na Grande Natal, vinculadas a Diretoria de Polícia Civil da Grande
Natal (DPGRAN).
00684 Reforma/transferência da DP de Macau
00695 Reforma das Delegacias de Arês e Nísia Floresta
00709 Reativação do Comitê Gestor do Projeto Estratégico de Unidades Padrão de Segurança Pública, em articulação com a
SESED, formada por engenheiros e arquitetos, voltadas para o estudo da estrutura e obras dos prédios onde funcionam os
órgãos da segurança pública do RN
00718 Construção do complexo de delegacias de Polícia Civil em Mossoró, próximo ao Judiciário local.
00724 Construção da Sede da Polícia Civil (DEGEPOL-Delegacia Geral de Polícia Civil), Divisão de Homicídios e de Proteção à
Pessoa (DHPP) e do Complexo de Delegacias Especializadas, centralizando-os no mesmo local, culminando na otimização de
recursos materiais e humanos, além de facilitar o acesso à população.
00775 Aquisição de dispositivos de segurança de acesso e proteção das instalações do PC e da documentação produzida:
sistema remoto de vigilância, controle de acesso biométrico e alarmes de intrusão para as dependências da agência de
inteligência da Polícia Civil; fragmentadora/trituradora de documentos sensíveis da Polícia Civil.
00805 Reforma/construção Regional de Pau dos Ferros
00809 Reforma/construção Regional de João Câmara
00810 Reforma/construção Regional de São Paulo do Potengi
00811 Reforma/construção Regional de Patu
00812 Reforma/construção Regional de Santa Cruz
01267 Modernização, ampliação e controle da frota da Polícia Civil
02205 Reforma e ampliação das instalações físicas da ACADEPOL ¿ Academia de Polícia Civil do RN.
02206 Reforma das unidades policiais situadas no interior do Estado, vinculadas a Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN).

Objetivo

0326 Padronizar protocolos operacionais e manuais de atuação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
1153 Auxiliar na elaboração dos protocolos operacionais e manuais de padronização da instituição
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01666 Realizar cursos voltados à elaboração de protocolos operacionais e procedimentos policiais padronizados, para fins de
divulgação do Manual de Polícia Judiciária do Rio Grande do Norte e a sua consolidação como fonte de consulta da normatização
institucional

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0327 Investir em atividades de inteligência e contrainteligência policiais, viabilizando a produção sistemática e permanente de
ações especializadas de produção e salvaguarda de conhecimentos de interesse da Segurança Pública, de modo a assessorar os
tomadores de decisão no planejamento e execução de ações de investigação e repressão às atividades criminosas, com enfoque
na modernização dos métodos de coleta e busca de informações, bem como nas ações de prevenção e neutralização das
ameaças à ordem pública e à segurança orgânica da Polícia Civil
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
1112 Reestruturação organizacional do NIP, transformando-o em Diretoria de Inteligência, com a implantação de política de
recrutamento e de gratificação de função associada ao exercício da atividade de inteligência
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1156 Implantar medidas e procedimentos de proteção dos ativos institucionais: pessoal, documentação, instalações,
material e comunicações
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1157 Modernizar o parque tecnológico do Departamento de Inteligência da Polícia Civil- DIP
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01234 Regulamentação de provimento de fundos para ações de inteligência
01708 Expansão do ambiente Cronos, criando uma solução integrada de armazenamento e compartilhamento de arquivos,
comunicação segura através de criptografia e gestão de projetos e demandas às unidades policiais
01709 Criação do serviço próprio de correio eletrônico e aplicativo móvel da Polícia Civil que viabilize o acesso remoto às
informações de investigação e permita a coleta de dados em campo, como medida de segurança de proteção aos ativos
institucionais: pessoal, documentação, instalações, material e comunicações.
02207 Edição de normativa que viabilize dotação orçamentária específica para as atividades de inteligência e de investigações
especializadas ¿ Verba Sigilosa (¿VS¿).
02208 Criação do portal de inteligência da Polícia Civil para a padronização de procedimentos de investigação criminal, banco de
dados de investigados e de gestão da investigação, a fim de aprimorar a eficiência da atuação institucional e o intercâmbio de
dados sensíveis entre as delegacias.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0331 Aperfeiçoar o combate aos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, por meio da estruturação de unidades
investigativas especializadas e também através da formação de profissionais com conhecimento específico em análises
financeiras
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0938 Reestruturar, organizacional e fisicamente, o Laboratório de Tecnologia Contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro
(LAB/LD - PCRN).
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1517 Implementar estratégias e mecanismos de investigação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Unidade Medida: Equipamento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
01253 Formalização, por Decreto, a criação do Laboratório de Tecnologia Contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (LAB/LD),
no âmbito da PCRN
02209 Estruturação e reaparelhamento de unidades investigativas especializadas, bem como proporcionar a recuperação de
ativos ilícitos para uma repressão mais qualificada.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0131 Integrar o sistema de segurança pública e investir em tecnologias de informação de prevenção contra a violência
Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Meta
0524 Elaborar os protocolos operacionais padronizados e manuais de atuação
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0528 Readequar o Sistema Integrado de Gestão de Perícias (SIGEP)
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0531 Atualizar o organograma do Instituto para a inserção dos diversos setores que podem ser criados ou reformulados
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0539 Adquirir espaço de armazenamento compatível com a infraestrutura de armazenamento existente na Coordenadoria
de Tecnologia da Informação da SESED (40Terabyte)
Unidade Medida: Equipamento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0541 Integrar o ITEP com os diversos órgãos da Segurança Pública, Ministério Público e Justiça
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0543 Ampliar o serviço prestado na Emissão de RG Biométrico nas Centrais do Cidadão
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0549 Ampliar o serviço prestado nas Ações Intinerantes
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0579 Construir a nova Sede para o Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na cidade de Natal-RN.
Unidade Medida: Edifício
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0586 Padronizar as unidades regionais do ITEP
Unidade Medida: Edifício
Territorialização

2020 - 2023

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

3

Meta
0589 Construir duas unidades regionais do ITEP
Unidade Medida: Edifício
Territorialização

2020 - 2023

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Trairi

1

TOTAL

2

Meta
0592 Construir a nova unidade regional de Mossoró
Unidade Medida: Edifício
Territorialização

2020 - 2023

Açu/Mossoró

1

TOTAL

1

Meta
0614 Ampliar e estruturar o Setor de Balística Forense
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0618 Ampliar e estruturar o Setor de Informática e Audiovisuais
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0622 Ampliar e estruturar o Setor de Biometria e Papiloscopia Aplicadas
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0625 Ampliar e estruturar o Setor de Perícias de Documentoscopia
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0632 Ampliar e estruturar o Núcleo de Laboratório Forense
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0636 Ampliar e estruturar o Núcleo de Odontologia Legal
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0639 Ampliar e estruturar o Núcleo de Antropologia Forense
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0643 Adquirir novos equipamentos tecnológicos periciais
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0649 Adquirir viaturas
Unidade Medida: Veículo
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

19

Seridó

5

Alto Oeste

5

Açu/Mossoró

6

TOTAL

35

Meta
0652 Ampliar e estruturar o Setor de Identificação Veicular
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0895 Realizar Identificação Criminal e colher Amostras de DNA da Massa Carcerária
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00586 Elaboração e implementação de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para os diversos setores vinculados ao
Instituto de Criminalística, Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação
00591 Elaboração manual de requisição de pericias
00602 Aquisição de tablets com softwares para uso em local de crime
00609 Inclusão do ciclo PDCA no ITEP
00619 Aperfeiçoamento da publicidade dos dados estatísticos contidos no SIGEP para auxiliar a gestão na tomada de decisão,
bem como fomentar as demandas estatísticas da SESED e do Governo do Estado
00621 Integração com softwares para uso em local de crime
00625 Disponibilização de ferramentas mobile para iniciar o laudo e a cadeia de custódia nos locais da ocorrência
00629 Aquisição de softwares para confecção de desenhos de locais de crime, pesquisa biométrica e papiloscópica, bem como
assinatura eletrônica para servidores e Internet de alta velocidade
00640 Elaboração de novo organograma para publicação via decreto governamental
00644 Publicação de manual de rotinas para todos os setores e núcleos do ITEP
00647 Integração das atividades vinculadas à polícia civil e ITEP, através do acompanhamento das investigações relacionas à
perícia desenvolvida
00662 Integração do Sistema Integrado de Gestão de Perícias (SIGEP) com diversos órgãos de Segurança Pública, Ministério
Público e Justiça
00669 Implantação de sistema informatizado de requisição de perícias para local de crime
00675 Aquisição de 30 kits Biométricos, compostos por Leitor ótico de Impressão Digitais, Dispositivo de captura de imagem
digital com entrada USB e gerenciado por SDK, Flash externo, Microcomputador tipo desktop, NOBREAK 1400 VA, Impressora
MULTIFUNCIONAL e Módulo cenário.
00681 Obtenção e manutenção e customização de novas licenças para expandir o processo do RG Biométrico e registro no
padrão AFIS.
00690 Aquisição de 1 Unidade Móvel do tipo ônibus adaptado para ações de emissão de RG, 12 SUVs adaptadas à atividade
pericial, 12 caminhonetes adaptadas ao transporte de cadáver, 10 veículos sedan e 1 caminhonete cabine dupla.
00692 Implantação de um auditório e biblioteca, espaço adequado para refeição, espaço adequado para repouso, Central de
Custódia, Núcleo de compras, além de reforma da sala de peritos, sala de Recursos Humanos, Necrotério, SPRS, Prédio anexo
à SIA.
00707 Implantação dos Setores de Identificação criminal e Necropapiloscopia, Balística, Antropologia Forense, Imagem Forense
(Flatscan), LAPF (novos exames como o toxicológico e pré-exames de DNA), SIA, Papiloscopia, Psicologia e Psiquiatria
Forenses, através de ambiente apropriado para cada situação de trabalho, assim como equipamentos e capacitação aos
servidores em unidades regionais.
00731 Readequação do sistema predial elétrico e de armazenamento de água das unidades regionais
00732 Identificação visual padrão das unidades regionais
00736 Construção padronizada das Unidades regionais de Nova Cruz e Lajes
00739 Construção padronizada da nova Unidade regional de Mossoró, bem como implantação do Setor de Documentoscopia e
Grafotecnia e Engenharia Forense.
00742 Aquisição de um sistema de microcomparação balística digitalizada com software de comparação de estojos e projéteis
00743 Aquisição de dois sistemas para extração e análise forense de equipamentos computacionais portáteis e de telefonia
celular, duas licenças de software para perícia computacional em mídias armazenamento e sistemas informáticos, uma licença
de software para perícia em artefatos de internet e duas licenças de software para tratamento de imagem.
00748 Aquisição de equipamento e software para sistema de revelação, captura e comparação de impressões papilares
digitalizado, baseado em sistema RUVIS ou similar com monitor, e leitores biométricos digital e palmar.
00750 Aquisição de equipamento vídeo comparador espectral (VSC 8000) para exame de documentos suspeitos
00752 Aquisição de equipamentos, tais como sistema de cromatrografia líquida, sistema de cromatografia gasosa, sistema de
espectrometria de infravermelho com transformada de Fourier, sistema de espectroscopia RAMAN, sistema de ultrapurificação
de água, balanças, cuba de vidro para placas, concentrador de amostra, homogeneizador Ultra Turrax digital, além de materiais
00755 Aquisição de equipamentos, tais como Faro Forensic scanArm e softwares para reconstrução facial 3D, além da
adaptação do RX odontológico para sistema digital
00757 Aquisição de equipamentos fotográficos, drones com câmera, câmeras fotográficas e computadores, além de
equipamentos utilizados em perícias externas
00758 Aquisição de licenças de software, acesso remoto, sistema operacional servidor, de banco de dados concernentes ao
aperfeiçoamento da gestão de tecnologia de informação.
00760 Aquisição de equipamentos de imagem (Flatscan) para unidades regionais
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

00761 Aquisição de instrumentos de avaliação psicológica
00767 Aquisição de um compressor de ar reservatório 200 litros, uma chave de impacto de meia polegada, medidores de
espessura de tinta, 04 boroscópios, OBDs para automóveis, caminhonetes e caminhões, e kits de ferramentaas para mecânica
de automóveis
00773 Aparelhamento, informatização, aquisição de materiais, softwares e equipamentos para todas as unidades do ITEP
01989 Reforma e adequação das unidades do ITEP
01996 Realização de identificação da massa carcerária bem como colhimento de amostras de DNA.

Objetivo

0175 Fortalecer as atividades de inteligência como suporte às ações de prevenção, investigação, planejamento e tomada de
decisão.
Orgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta
0821 Desenvolver um projeto de atividades de investigação e inteligência no CBMRN.
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00963 Definição de protocolos de atuação e gerenciamento das atividades de investigação e inteligência no âmbito do CBMRN,
estruturando e fortalecendo a integração com os demais órgãos da SESED, além de qualificar Bombeiros Militares nas
atividades afins do Programa.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0177 Taxa de Mortes Violentas Intencionais -MVI (por 100
mil habitantes)

Nome

Índic

31/12/2017

68,00

0178 Taxa de Homicídio Intencional (Doloso) (por 100
mil habitantes)

Índic

31/12/2019

30,64

Índic

31/12/2019

1,77

0180 Taxa de Lesão Corporal Seguido de Morte ( por 100
mil habitantes)

Índic

31/12/2019

3,65

0181 Taxa de Homicídios Estimada (por 100 mil
habitantes)

Índic

31/12/2019

62,80

0182 Taxa de Roubo e Furtos de Veículos (por 100 mil
veículos)

Índic

31/12/2019

621,70

0179 Taxa de Latrocínios (por 100 mil habitantes)

Indice Recente

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

1.123.654.453,62

10.150.000,00

1.133.804.453,62

Recurso Federal

6.696.000,00

30.561.000,00

37.257.000,00

0,00

22.218.126,38

22.218.126,38

240.000,00

10.957.700,00

11.197.700,00

1.130.590.453,62

73.886.826,38

1.204.477.280,00

Operações de Crédito
Outros

TOTAL
Diretriz

83 Prevenção e redução da criminalidade com mobilização e participação da sociedade
Objetivo

0430 Melhorar a interação da Polícia Militar e Sociedade com ações educativas e programas, visando diminuir os índices de
violência nos locais e publicos mais atingido.
Orgão: 15000 Polícia Militar

Meta
1178 Elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
01798 Elaboração de iniciativas e programas a fim reduzir os índices de violência na sociedade.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 35 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco
Mundial para o Projeto Governo Cidadão.
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1325 Fortalecer ações de prevenção a violência
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
01967 Fortalecimento da gestão e segurança pública

Objetivo

0158 Fomentar a prevenção da violência contra grupos vulneráveis
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0698 Criar e implantar diretrizes para a integração dos programas/projetos sociais e de cidadania desenvolvidos pelos
órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0708 Definir diretrizes para o atendimento humanizado aos cidadãos
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00863 Reunião com os responsáveis pelos programas/projetos sociais e de cidadania em execução nos órgãos vinculados
00864 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da diretriz estadual para a execução dos programas/projetos
sociais e de cidadania
00865 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da diretriz estadual
00866 Elaboração e apresentação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em
execução pelos órgãos vinculados
00867 Implantação de diretriz estadual para a execução dos programas/projetos sociais e de cidadania em execução pelos
órgãos vinculados
00868 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00869 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00870 Elaboração e apresentação das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos
00871 Produção e distribuição de material de sensibilização e divulgação da diretriz de atendimento humanizado aos cidadãos
00872 Realização de capacitação dos agentes de segurança pública e de defesa social no tocante à implantação da diretriz de
atendimento humanizado aos cidadãos
00873 Implantação das diretrizes de atendimento humanizado aos cidadãos

Objetivo

0159 Democratizar a política estadual de segurança pública e de defesa social
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0710 Fomentar a criação e o funcionamento dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais em todo
Estado
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0733 Estimular a criação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de
bairros e/ou municípios
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

17

Agreste Litoral Sul

33

Trairi

21

Potengi

16

Seridó

35

Alto Oeste

41

Açu/Mossoró

20

Mato Grande

21

Sertão do Apodi

25

TOTAL

249

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00936 Reunião com as lideranças comunitárias para instituição dos Conselhos Comunitário de Defesa Social (CCDS)
Territoriais
00938 Elaboração e apresentação da proposta de decreto regulamentar referente aos Conselhos Comunitário de Defesa Social
(CCDS) Territoriais
00939 Encaminhamento da proposta de decreto regulamentar para aprovação e publicação
00940 Fomento a criação dos Conselhos Comunitário de Defesa Social (CCDS) Territoriais
00941 Realização de levantamento do diagnóstico sobre os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou
municípios existentes
00944 Fomento a criação e funcionamento dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou municípios

Objetivo

0160 Estabelecer a aproximação das forças estaduais de segurança pública com a sociedade e estimular a participação popular
no controle social
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0746 Instituir a regionalização a partir da integração das ações dos órgãos que compõem o Sistema Estadual de
Segurança Pública e de Defesa Social visando a melhoria dos resultados
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0750 Instituir Programa de Policiamento de Proximidade (PPP) em todo o Estado, estimulando a participação popular e o
controle social
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1499 Realizar segurança preventiva a grandes eventos aberto ao público em geral
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1500 Adquirir veículos para ampliar a frota veicular do Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

200

TOTAL

200

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00945 Solicitação de indicações dos representantes dos órgãos vinculados que irão compor o Grupo de Trabalho
00946 Reunião com representantes dos órgãos vinculados indicados para a construção da proposta das RISPs
00948 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta das RISPs
00952 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta das RISPs
00953 Realização de levantamento da legislação correlata
00956 Elaboração e encaminhamento da proposta de criação das RISPs
00957 Implantação das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP)
00959 Formação de Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta de policiamento de proximidade
00962 Reunião com o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração da proposta de policiamento de proximidade
00964 Realização de levantamento da legislação sobre policiamento de proximidade
00968 Elaboração e encaminhamento de proposta de policiamento de proximidade
00970 Implantação do o modelo de policiamento de proximidade e estimular a participação popular no controle social para o
monitoramento das ações de segurança pública e de defesa social
00971 Inclusão nos materiais de divulgação e informativos, gráficos e/ou mídias produzidos pela SESED e as demais
instituições de segurança pública do Estado, as informações de canais de contato da Ouvidoria
00972 Disponibilização de recursos humanos e materiais para a realização de atividades e ações que promovam a participação
no controle social
02197 Aquisição de veículos caracterizados, descaracterizados e administrativos para todo o sistema estadual da segurança
pública
02198 Auxílio financeiro e de alimentação aos agentes de segurança pública

Objetivo

0161 Implantar unidades padrão de segurança pública e de defesa social visando o aprimoramento da prestação dos serviços e o
atendimento ao cidadão
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0756 Implantar 6 unidades padrão de segurança pública e de defesa social
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

TOTAL

6

Iniciativas
00981 Reestabelecimento das atividades do Comitê Gestor do Projeto Estratégico de Unidades Padrão de Segurança Pública
00983 Reunião com representantes dos órgãos vinculados integrantes do Comitê Gestor
00985 Ajustes do plano de trabalho do Comitê Gestor
00986 Finalização do diagnóstico das unidades de segurança pública existentes
00998 Assinatura de convênio com Instituição de Ensino Superior (IES) para a confecção dos projetos necessários
00999 Definição dos padrões de unidades de segurança pública e de defesa social
01006 Execução dos projetos das unidades padrão definidas
02199 Elaboração dos projetos de contrução, reforma e ampliação das unidades de segurança pública de acordo com as
normas vigentes

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0270 Promover ações voltadas à aproximação da Polícia Civil com a comunidade
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0616 Implementar programa educativo de sensibilização nas instituições de ensino estaduais acerca da atuação da
Polícia Civil e da prevenção à violência
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Meta
0631 Difundir notícias sobre ações da Polícia Civil, de forma sistemática, didática e acessível à sociedade, zelando pela
imagem pública da instituição
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0656 Elaborar projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade,
através das Delegacias Distritais
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Iniciativas
01319 Elaboração do projeto de acessibilidade nas unidades da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
01321 Diálogo com a SESED, para fins de reativação da Comite Gestor do Projeto Estratégico de Unidades Padrão de
Segurança Pública, formada por engenheiros e arquitetos, voltadas para o estudo da estrutura e obras dos prédios onde
funcionam os órgãos da segurança pública do RN
01322 Execução de obras de acessibilidade, a partir do projeto elaborado por setor específico
01328 Execução de projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade,
através das Delegacias Distritais do Natal e grande Natal
01330 Elaboração de projetos de aproximação da comunidade, avaliando e redefinindo estratégias de polícia de proximidade,
através das Delegacias do interior
01455 Regulamentação e execução o Projeto Responsa, a fim de promover palestras e aulas de defesa pessoal em 5
instituições de ensino estaduais, de forma permanente
01457 Alimentação diaria, das redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram) e o sítio eletrônico da Polícia Civil
(www.policiacivil.rn.gov.br), inserindo notícias sobre a atuação da Polícia Civil, além de realizar comunicação, via software para
smartphones, com grupos de jornalistas e de delegados acerca de tal conteúdo
01458 Elaboração/Implementação do Plano de Marketing Institucional da Polícia Civil, abrangendo a comunicação interna e
externa da instituição
01462 Criação de campanha publicitária, para fins de esclarecimento acerca das funções da Polícia Civil, bem como dos três
cargos pertencentes à referida instituição
01464 Criação de campanha no intento de divulgar canais midiáticos oficiais (Twitter, Facebook, Instagram e site oficial da
Polícia Civil) buscando enaltecer a Polícia Civil, bem como esclarecendo sua importância quanto à elucidação de crimes e, por
consequência, punição dos criminosos
01466 Realização de pesquisa de satisfação da sociedade para com a Polícia Civil, através de Portal virtual da referida
instituição de segurança pública (www.policiacivil.rn.gov.br)

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança da população para com as
instituições de Segurança Pública
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0754 Reestruturar, organizacional e fisicamente, as unidades policiais subordinadas à DPGRAN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

21

TOTAL

21

Meta
0816 Promover ações voltadas para o controle das fronteiras intermunicipais e interestaduais
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0990 Reestruturação, organizacional e fisicamente, a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa -DHPP
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1004 Aumentar a resolução de ocorrências nas delegacias de polícia civil, pertencentes à área de atuação da DPGRAN,
promovendo a melhoria do atendimento à população e assegurando a celeridade dos procedimentos policiais
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
1006 Aumentar a resolução de ocorrências nas delegacias de polícia civil, pertencentes à área de atuação da DPCIN,
promovendo a melhoria do atendimento à população e assegurando a celeridade dos procedimentos policiais
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00855 Instalação de sala de reconhecimento de pessoas, auditório e salas de atividades de inteligência
00874 Implementação de Delegacias de Plantão 24h no interior do Estado
00876 Reunir-se com representante da Polícia Militar ou buscar informações a respeito da área de atuação da Polícia Militar nos
territórios, de forma a coincidir com a atuação da polícia civil
00877 Aumento e a distribuição do efetivo de policiais, de forma a atender a demanda local e ao mapa de violência do Estado,
coincidindo, com a área de atuação da polícia militar
00878 Reuni-ser, trimestralmente, os dirigentes da DPGRAN, DPCIN e DHPP, bem como com os demais órgãos da SESED, do
Departamento de Polícia Federal e das Forças Armadas, a fim de Promover ações voltadas para o controle as fronteiras
intermunicipais e interestaduais
00879 Elaboração do Plano de Atuação conjunta entre órgãos da segurança pública, a ser implementado em locais com maior
índice de criminalidade
00883 Investimento na integração e gestão das informações produzidas pelos sistemas de segurança pública e dos sistemas
prisional e sócio-educativo
00886 Implementação de políticas públicas, junto a demais setores (órgãos da segurança pública e demais secretarias)
01333 Implantação de banco de dados e aplicativos, com acesso em todas as delegacias de polícia civil do Estado, para
consulta de investigados, controle de veículos roubados/furtados, de armas oficiais, incluindo armas oficiais em poder de
policiais aposentados, com segurança de acesso, redundância e backup.
01359 Submissão das ocorrências conciliáveis ao Núcleo de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos (NECRIM), a ser
criado por através de Portaria Normativa do Delegado Geral
01360 Direcionamento das operações policiais de competência das Delegacias Especilializadas DEICOR, DEFUR, DEPROV,
DEDEPP, DENARC e DEFD ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC)
01363 Mapeamento, por território, das áreas de maior risco e vulnerabilidade, com o auxílio do COINE
01365 Implantação do Programa de Resolução de Homicídios
01367 Definição da estratégia de gestão por resultados, inclusive com estipulação de alvo e bonificações voltadas à redução de
mortes violentas e crimes contra o patrimônio
01369 Aprimoramento da coleta de dados estatísticos junto às 54 Unidades Policiais subordinadas à DPGRAN
01385 Aprimoramento da coleta de dados estatísticos junto às Unidades Policiais subordinadas à DPCIN
01390 Implantação, em parceria pública e/ou privada (com o apoio da CDL), projeto piloto junto a Shopping Centers, Terminais
Rodoviários, Aeroportos e outros locais públicos e/ou privados de grande circulação, destinado ao registro de Boletim de
Ocorrência eletrônico para Perda de Documento

Objetivo

0177 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e tráfico de drogas e da violência
contra a mulher através do desenvolvimento de atividades educativas e preventivas com crianças, adolescentes e jovens e da
coleta de leite materno, como também, fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida e à aproximação do
CBMRN à sociedade.
Orgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta
0829 Executar Programas Sociais e Eventos da Corporação
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Iniciativas
01031 Execução dos Programas Sociais: Bombeiro Mirim, Surf Salva, Criança Segura, Kim na Escola, Bombeiro Amigo do Peito
e Vida Viva, como também, realizar Eventos Desportivos e de Lazer na Corporação (Corrida Soldado do Fogo, Caminhada da Mãe
Potiguar e competições internas). Buscando parcerias com outros órgãos e entidades privadas, objetivando uma melhor
estrutura e ampliação dos beneficiados.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0180 Desenvolver as atividades do CBMRN, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos humanos.
Orgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta
0837 Ampliar a atuação do Serviço de Atividades Técnicas (SAT) em todo o estado.
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0838 Aparelhar unidades do CBMRN.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

31

Seridó

6

Alto Oeste

7

Açu/Mossoró

8

TOTAL

52

Meta
0839 Construir, ampliar e reformar imóveis do CBMRN.
Unidade Medida: Imóvel
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

11

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Seridó

2

Alto Oeste

2

TOTAL

20

Meta
0842 Adquirir veículos para o CBMRN.
Unidade Medida: Veículo
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

71

TOTAL

71

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01069 Aumento da fiscalização nos imóveis e estruturas passíveis de análise e licenciamento, reduzir o prazo de emissão do
licenciamento por parte do CBMRN e melhorar a tecnologia da informação na prestação dos serviços.
01075 Aquisição materiais e equipamentos: de combate a incêndios, resgate, salvamentos terrestre, em altura e aquático, de
proteção respiratória, de musculação, embarcações, motos aquáticas, informática, segurança e identificação, de medição e
controle, pré-hospitalar, treinamento, condicionadores de ar, mobiliário, carretas de transportes, pistolas, coletes balísticos,
munições, semovente entre outros.
01095 Construção, reforma e manutenção das Unidades BM em todo Estado.
01121 Aquisição de viaturas para o CBMRN (ABT, ABSR, APA, AEM, UR, AT, Munck com cesto aéreo, Guincho para reboque e
veículos administrativos).
02147 Valorização dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

31/12/2017

0183 Taxa de Presos no Sistema Penitenciário e Sob
Custódia (por 100 mil habitantes)

Indice Recente

263,80

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

596.339.624,48

6.904.440,71

603.244.065,19

Recurso Federal

224.604,82

30.313.794,00

30.538.398,82

0,00

0,00

0,00

24.784.569,99

68.636.325,00

93.420.894,99

621.348.799,29

105.854.559,71

727.203.359,00

Operações de Crédito
Outros

TOTAL
Diretriz

21 Atuação no Sistema Penitenciário, garantindo o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal e criar as condições
adequadas de trabalho para os seus profissionais

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho, com ações
efetivas visando a valorização da carreira profissional e a qualidade de vida do Agente Penitenciário
Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Meta
0003 Reestruturar a Carreira dos Policiais Penais, através de reforma da Lei Complementar 566/2016 e suas alterações
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0004 Criar no âmbito da SEAP, estrutura de Assistência Social, Saúde física e Psicológica dos Agentes Penitenciários
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0010 Proporcionar a qualificação continuada dos agentes penitenciários efetivos do quadro da SEAP
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0015 Instituir Auxílio Alimentação e de Saúde para os Policiais Penais
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0035 Capacitar todo o efetivo de Agentes Penitenciários, até 2022, com ênfase na prevenção a tortura, estímulos as
políticas de trabalho, educação e assistência social, considerando a transversalidade das temáticas de igualdade de
gênero e de direitos humanos.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0044 Garantir o fornecimento de Armamentos, distintivos, identidades funcionais e porta cédulas para todos Policiais
Penais, conforme previsão legal na Lei 566/2016 e suas alterações.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0063 Criar ou redistribuir cargos para Direção de unidades prisionais/ Chefia / Assessoramento, regularizando a estrutura
organizacional da SEAP.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0066 Criar a Corregedoria da SEAP composta por Policiais Penais, através de projeto de Lei.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Iniciativas
00163 Implantação dos dispositivos legais da Lei do estatuto do Policial Penal
00164 Implantação do Programa de Acompanhamento e Combate ao Suícidio e ao Uso de Drogas (lícitas e Ilícitas) com ênfase
nos Policiais Penais
00165 Oferta de cursos de formação/capacitação nas áreas de políticas penitenciárias de saúde, trabalho, educação, gestão e
segurança prisional, através de cronograma de cursos da ESPEN
00167 Implantaçãodo auxílio alimentação e de Saúde para os Policiais Penais.
00168 Formalização de parcerias entre a SEMJIDH e o Sistema de Justiça Criminal, para viabilidade de cursos específicos
através da Escola Penitenciária
00169 Aquisição de equipamentos permanentes de trabalho em conformidade com a legislação vigente - Lei 566/2016
00170 Proposição a elaboração de projeto de lei para aprovação dos cargos de Direção e Chefias para SEAP
00171 Disponibilização de meios para o desenvolvimento dos serviços penitenciários em conformidade com a estrutura
organizacional
00172 Proposição a Elaboração de projeto de lei para criação da Corregedoria da SEAP
01965 Implantação e Reestruturação do Plano de Cargos dos Policiais Penais
02133 Valorização dos Profissionais da SEAP

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Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0003 Proporcionar maior eficiência do sistema penitenciário aprimorando e fortalecendo as estruturas físicas dos ambientes
carcerários, viabilizando o acesso dos Agentes Penitenciários as novas tecnologias, aos materiais, e aos equipamentos de
proteção individual e de segurança.
Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Meta
0068 Construir ou reformar penitenciária feminina em conformidade com a resolução nº 09 do CNPCP
Unidade Medida: Imóvel
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0069 Equipar e modernizar a Escola Penitenciária - ESPEN
Unidade Medida: Imóvel
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0070 Construir Cadeias Públicas com módulos de cárceres em conformidade com o padrão estabelecido pelas diretrizes
da arquitetura prisional.
Unidade Medida: Imóvel
Territorialização

2020 - 2023

Trairi

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Meta
0071 Construir duas Penitenciárias, com módulos de cárceres em conformidade com o padrão estabelecido pelas
diretrizes da arquitetura prisional.
Unidade Medida: Imóvel
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

1

TOTAL

2

Meta
0072 Construir Colônias Agrícolas, Industriais ou similar, com 300 vagas cada, com módulos de cárceres em
conformidade com o padrão estabelecido pelas diretrizes da arquitetura prisional.
Unidade Medida: Imóvel
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

TOTAL

3

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0073 Reestruturar a sede da Secretaria Estadual Administração Penitenciária, com a adequação dos espaços físicos e
aquisição de equipamentos tecnológicos modernos para garantir a eficiência e eficácia na entrega dos serviços
Unidade Medida: Imóvel
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0074 Atender a Seção de Inteligência penitenciária com equipamentos modernos para atuar de forma integrada com o
Sistema de Segurança Pública.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

TOTAL

2

Meta
0078 Dotar as unidades do sistema prisional com equipamentos de vídeo monitoramento e scanner corporal para
melhorar a segurança e acabar com as revistas íntimas de visitantes.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0080 Manter, renovar e ampliar frota de veículos da SEAP.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0081 Aparelhar as unidades prisionais e os grupos especiais, com Kits básicos de equipamentos de proteção individual e
coletivo para os Agentes Penitenciário
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0082 Modernizar os estabelecimentos prisionais com requisitos mínimos de estrutura, visando a humanização do sistema
penal, proporcionando condições adequadas de trabalho para os seus profissionais
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0083 Prover alimentação pronta aos internos custodiados nas unidades prisionais.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0086 Realizar projetos de trabalho e renda, para viabilizar a entrega de uniformes e materiais de higiene pessoal para os
internos custodiados nas unidades prisionais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Açu/Mossoró

1

TOTAL

5

Meta
0087 Reduzir a quantidade de pessoas encarceradas, com a ampliação do número de monitorados eletronicamente por
tornozeleira no cumprimento da pena.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0088 Promover o setor bélico com à aquisição de equipamentos e munições para atividades no sistema prisional, com
aquisição de coletes de proteção balística, pistolas, carabinas e escudos balísticos.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00185 Construção da unidade feminina e a reestruturação e operacionalização das unidades femininas em atividade
00201 Equipar a Escola Penitenciária e Aprovar o regimento interno da ESPEN
00210 Regularização fundiária de terrenos e viabilização do projeto arquitetônico para construção das Penitenciárias
00214 Regularização fundiária de terrenos para viabilidade do projeto arquitetônico de Construção de unidade para o regime
semiaberto
00215 Aquisição de equipamentos para inteligência e viabilizar projeto de aquisição de equipamentos com tecnologias de última
geração.
00216 Reforma da sede da SEAP e operacionalizar aquisição dos equipamentos
00218 Disponibilização de câmeras/equipamentos/CFTV e scanners corporais para todas unidades prisionais, para fins de
monitoramento em tempo real, bem como acabar com a revista vexatória.
00219 Viabilização de meios para garantir o bom estado de conservação da frota de veículos da SEAP, com revisões em dia.
00220 Disponibilação de EPIs em quantidades suficientes para os operadores do Sistema Prisional
00221 Aparelhamento, Reforma, e Ampliação das unidades prisionais em conformidade com as diretrizes da arquitetura
prisional. visando a humanização do sistema penal
00222 Aquisição de equipamentos, armamentos e munições.
00223 Disponibilização de alimentação pronta aos internos. Desenvolver projeto de aprimoramento das políticas dos direitos
das pessoas privadas de liberdade, com a implementação de novo método de gestão.
00224 Elaboração e Implantação de projetos de trabalho e renda no âmbito das unidades prisionais, com aquisição de
equipamentos fabris para oficinas no âmbito prisional, bem como a operacionalização nas instituições públicas
00225 Ampliação do número de tornozeleiras eletrônicas e os equipamentos para apoiar a execução penal com a fiscalização
operacional in loco dos monitorados
00245 Construção das Cadeias Públicas e Apresentar e viabilizar a aprovação projeto arquitetônico para construção das cadeias
públicas

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0004 Aperfeiçoar o modelo de gestão, orientada para garantia dos direitos básicos das pessoas privadas de liberdade, a partir da
implementação continuada dos métodos de assistências a educação, profissionalização, trabalho e saúde, fortalecendo o
cumprimento da pena e tornando-os aptos ao convívio na sociedade.
Orgão: 34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Meta
0096 Aumentar de 350 para 6.500 (seis mil e quinhentos) o número de pessoas privadas de liberdade que participam de
atividades laborais.
Unidade Medida: Pessoa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

6.500

TOTAL

6.500

Meta
0098 Adequar espaços físicos das Unidades Prisionais, para execução das ações e atividades de saúde, educação e
trabalho
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0102 Construir ou reformar ambientes de custódia para atender a metodologia APAC gerando 400 vagas, com a
fiscalização efetiva do sistema de justiça.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0104 Criar e equipar a Central de Alternativas penais ou Escritório Social, com medidas voltadas a inclusão social de
geração de emprego e renda para o apoio as pessoas privadas de liberdade e ao egresso do sistema prisional
Unidade Medida: Central
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

TOTAL

2

Meta
0106 Ofertar método de capacitação profissional e de educação prisional, para pessoas privadas de liberdade
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0108 Fomentar com a SESAP meios para disponibilização dos insumos de saúde da assistência básica
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0110 Atender a mulheres privadas de liberdade contemplando uma sala de amamentação, berçário, brinquedoteca,
biblioteca para cada unidade prisional feminina.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Meta
0112 Adequar a infraestrutura carcerária para pessoas privadas de liberdade oriundas de grupos específicos
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00226 Fomento a dispositivo legal para implantação de cooperativas e/ou empresas no âmbito das Unidades Prisionais e de
APACs
00227 Reforma das unidades prisionais, com espaço físico estruturado para desenvolvimento das políticas penitenciárias
00228 Viabilização de projeto arquitetônico e espaços físicos para implantação e funcionamento das novas APACs,
00229 Estabelecimento de diálogos com TJRN, para efetivação da APAC em até cinco comarcas, bem como apoio as existentes
00230 Formalização de convênio para implementação da Central de Alternativas Penais, Central de Escritório Social de pessoas
egressas, viabilizando os insumos e equipamentos para o funcionamento
00231 Viabilização de cursos profissionalizantes e ensino básico para as pessoas custodiadas
00232 Oferta de insumos para as ações de Saúde prisional das pessoas privadas de liberdade
00233 Pactuo com o DEPEN meios para disponibilização dos insumos e a estruturação dos ambientes carcerários femininos
00234 Reformar e ampliar unidades prisionais, prevendo salas de estado-maior, celas específicas visando a custódia de
populações carcerárias constituídas por ex operadores de segurança pública e minorias como travestis, transexuais e
transgêneros.

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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

08/12/2017

35,90

Índic

30/05/2019

48,60

Índic

17/05/2018

71,10

Índic

17/05/2018

78,50

Índic

17/05/2018

17,50

Índic

17/05/2018

17,30

Índic

17/05/2018

4,00

Índic

17/05/2018

11,60

Índic

30/08/2018

4,60

Índic

30/08/2018

3,30

Índic

30/08/2018

2,90

Índic

31/12/2018

6,59

Percentagem

31/07/2019

0,00

Número inteiro positivo

31/07/2019

12,63

Número inteiro positivo

31/07/2019

3,00

Número inteiro positivo

31/07/2019

5.215,00

0041 Taxa de Distorção Idade/Série: Ensino
Fundamental
0042 Taxa de Distorção Idade/Série: Ensino Médio
0043 Taxa de Aprovação Ensino Médio
0044 Taxa de Aprovação Ensino Fundamental
0045 Taxa de Reprovação Ensino Fundamental
0046 Taxa de Reprovação Ensino Médio
0047 Taxa de Abandono Ensino Fundamental
0048 Taxa de Abandono Ensino Médio
0049 Índice - IDEB Ensino Fundamental Anos Iniciais
0050 Índice - IDEB Ensino Fundamental Anos Finais
0051 Índice - IDEB Ensino Médio
0184 População de 14 anos ou mais sem
instrução/menos de 1 ano de estudo
0330 Índice de Evasão da IES
0331 Relação Professor/Aluno
0332 IGC - Índice Gral dos Cursos
0333 Número de matrículas de discentes com idade
prevista de 18 a 24 anos da UERN/NMFE

Indice Recente

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

5.896.667.433,90

59.367.520,05

5.956.034.953,95

Recurso Federal

351.216.820,33

417.288.837,24

768.505.657,57

0,00

175.087.655,11

175.087.655,11

5.797.000,00

11.673.919,00

17.470.919,00

6.253.681.254,23

663.417.931,40

6.917.099.185,63

Operações de Crédito
Outros

TOTAL
Diretriz
75 Melhoria dos indicadores
municiáis, estaduais e federais

de

qualidade

na

educação

básica,

articulando

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Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

ações

com

as

instituições

públicas

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e modalidades ofertadas na rede
estadual de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da implementação de políticas que propiciem a construção e
ampliação de saberes e conhecimentos e infraestrutura adequada.
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0755 Construir, reformar, ampliar e/ou adequar a infraestrutura física de unidades de ensino da rede estadual de Educação
Básica em todas as suas etapas e modalidades, espaços culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e
Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

195

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

40

Potengi

12

Seridó

88

Alto Oeste

78

Açu/Mossoró

102

Mato Grande

43

Sertão do Apodi

47

TOTAL

710

Meta
0784 Equipar e reequipar de forma acessível as unidades escolares e não escolares da rede estadual de ensino da
Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, espaços culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC)
e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

162

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

69

Trairi

36

Potengi

15

Seridó

74

Alto Oeste

64

Açu/Mossoró

91

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

46

TOTAL

623

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Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0791 Realização de programas e projetos educacionais, atividades culturais, esportivos e de lazer, de assistência ao
estudante, atleta no âmbito da SEEC.
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0796 Adquirir e/ou elaborar material didático-pedagógico, acervo bibliográfico e técnico, cultural, esportivo e de fardamento
escolar.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

159

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

599

Meta
0853 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração entre estados, municípios e união.
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0855 Desenvolver e Fortalecer ações e programas voltados para pessoas com necessidade de atendimento temporário ou
permanente especializado, hospitalar, domiciliar e para atendimento às populações privadas de liberdade em espaços não
escolares.
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0857 Elaboração de Política de alfabetização para superar o analfabetismo no Rio Grande do Norte.
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

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Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
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Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0861 Adquirir e manter, de forma acessível, mobiliários/equipamentos para os ambientes escolares da Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes não escolares, culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC)
e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

164

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

69

Trairi

36

Potengi

15

Seridó

75

Alto Oeste

64

Açu/Mossoró

91

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

46

TOTAL

626

Meta
0863 Implantar, fortalecer e manter a infraestrutura tecnológica necessária para o desenvolvimento de salas ambientes e
outros espaços de aprendizado na escola.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00513 Construção, ampliação, reforma, manutenção, repararação e acessibilidade de prédios escolares de Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, bibliotecas, espaços culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central e Regionais
(DIREC/ DRAE).
00522 Equipamento e reequipamento de forma acessível as unidades escolares e não escolares de Educação Básica em todas
as suas etapas e modalidades, espaços culturais, esportivos e de lazer, do Órgão central e Diretorias Regionais.
00536 Realização de oficinas, seminários, concursos, amostras/feiras de cultura e tecnológicas e eventos esportivos e de lazer
no Rio Grande do Norte.
00538 Apoio técnico e financeiro as Direcs e UNIDADES ESCOLARES na participação da feira do livro.
00542 Manutenção do programa PETERN no cumprimento dos repasses de recursos para o funcionamento e manutenção do
transporte escolar com acessibilidade.
00545 Programa PNATE para a oferta de passagem gratuita aos estudantes da Educação Básica em todas as suas etapas e
modalidades da rede estadual de educação.
00549 Previsão de recursos para custear a participação em feiras cientificas, eventos culturais, esportivos, de lazer e de
intercâmbios.
00553 Previsão de incentivo financeiro através de repasse de bolsa para atividades educativas, culturais, esportivas e de
intercâmbios.
00556 Manutenção e Fortalecimento das ações e programas da alimentação escolar (PNAE).
00560 Estabelecimento de estratégias de incentivo e democratização de oportunidades com referência ao Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM).
00562 Repasses financeiros PDDE, PAGUE, PNAE E PAGD para as unidades escolares da rede estadual de ensino e diretorias
regionais (DIREC, DRAE).
00567 Aquisição e elaboração de material de custeio para as unidades escolares da Educação Básica em todas suas etapas e
modalidades, ambientes culturais, esportivos e de lazer, do Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
00576 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração entre Estado, Municípios e União.
00578 Desenvolvimento e fortalecimento de ações e programas de manutenção e funcionamento da educação básica em todas
as suas etapas e modalidades.
00580 Superação do analfabetismo em colaboração entre estado e municípios.
00587 Aquisição e manutenção dos Mobiliários/Equipamentos dos ambientes escolares e não escolares da Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e Diretorias
Regionais (DIREC/DRAE).
00599 Implantação, fortalecimento e manutenção da infraestrutura tecnológica para salas ambientes e outros espaços na
escola.

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Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0132 Proporcionar a integração entre educação e trabalho a partir de inovações pedagógicas e da implantação e implementação
de políticas para a formação técnica e tecnológica de nível médio e para o mundo do trabalho.
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0880 Implantar e implementar a Educação Profissional, Técnica de nível médio e na modalidade EJA na Rede Estadual de
Ensino.
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

101

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

16

Agreste Litoral Sul

38

Trairi

19

Potengi

12

Seridó

45

Alto Oeste

38

Açu/Mossoró

48

Mato Grande

27

Sertão do Apodi

29

TOTAL

373

Meta
0881 Assegurar a diversificação e inovação curricular da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
articulando a formação e a preparação para o mundo do trabalho aliada à formação integral.
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00458 Elevar o acesso de escolaridade média da população de 17 a 29 anos, promovendo a alfabetização, continuidade e
permanência, com ações articuladas à educação profissional.
00464 Desenvolvimento, em parceria com Instituições de ensino superior, Institutos Federais, Sistema S, movimentos sindicais
e socias e representações da sociedade cívil, de ações de integração da educação de jovens e adultos e à educação profissional
em cursos planejados de acordo com as características e particularidades do público da rede estadual de ensino.
00467 Oferecimento de no mínimo 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na
forma integrada à educação profissional.
00473 Implementação, implantação e fortalecimento de planos e projetos, instituindo políticas para flexibilização e reorganização
curricular da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, voltados para o mundo do trabalho e aliados à
formação integral.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da secretaria de educação, cultura ,
esporte e lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e
formação na área de atuação.
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0885 Promover a formação continuada e estruturar a carreira do magistério e demais profissionais que atuam no âmbito
Secretaria da Educação, Cultura, Eporte e Lazer.
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

8.360

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

632

Agreste Litoral Sul

1.650

Trairi

811

Potengi

357

Seridó

1.878

Alto Oeste

1.466

Açu/Mossoró

2.769

Mato Grande

1.098

Sertão do Apodi

1.153

TOTAL

20.174

Meta
0887 Revisar e atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, adequando-o às mudanças curriculares,
verificando a necessidade de ampliação da oferta de vagas para professores e demais profissionais e a criação de novos
cargos, se necessário.
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00403 Formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer.
00407 Implantação, implementação e fortalecimento do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no trabalho no Órgão Central e
Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
00411 Implantação de equipes multiprofissionais e contratação de outros profissionais no âmbito da Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer.
00412 Ampliação e reorganização do quadro de profissionais nas escolas de Educação Educação Básica para atender as
mudanças curriculares e de acessibilidade.
00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente ao
pagamento de proventos.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0139 Fortalecer a gestão democrática, ampliando a participação, a responsabilização e a autonomia dos sistemas escolares
públicos estaduais, no órgão central e diretorias regionais (DIREC/DRAE) e estabelecer parcerias com outros entes da sociedade
civil.
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0892 Fortalecer a gestão democrática com aporte técnico e formativo nas dimensões pedagógica, administrativa e
financeira, garantindo a participação da comunidade escolar, visando ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática e
das eleições unificadas dos gestores nas escolas estaduais.
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0893 Fortalecer e apoiar os conselhos, comitês, comissões e fóruns com vistas ao bom desempenho de suas funções.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

11

TOTAL

11

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Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0896 Fortalecer a participação dos órgãos democráticos das escolas, relativos aos conselhos escolares, grêmios
estudantis ou outra forma de organização da comunidade escolar, nas tomadas de decisões dos projetos político
pedagógicos, plano de gestão e regimento escolar.
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0897 Construir, implantar e implementar o Planejamento Estratégico Integrado às ações de gestão e pedagógicas no
âmbito da SEEC.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00379 Realização das eleições democráticas nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
00380 Realização de formação para as equipes gestoras das unidades escolares estaduais, Órgão Central e Diretorias
Regionais.
00383 Fortalecimento do processo de gestão democrática e participativa no âmbito do órgão central, diretorias regionais e
unidades escolares.
00384 Fortalecimento e qualificação do funcionamento dos conselhos e colegiados.
00387 Fortalecimento dos órgãos democráticos das unidades escolares, na participação e tomada de decisões na gestão
escolar.
00393 Implantar o Planejamento Estratégico Integrado às ações de gestão e pedagógicas no âmbito da SEEC.
00396 Implantação e implementação da Sala de Apoio à Gestão Estratégica - SAGE.

Objetivo

0013 Garantir a autonomia financeira da UERN
Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0250 Garantir a autonomia financeira e patrimonial.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00002 Articulação junto ao governo um modelo sustentável de autonomia
00003 Analise do impacto financeiro
00004 Viabilização junto ao governo o envio do Projeto de Lei para a Assembléia Legislativa
00005 Dialogo com a Assembléia Legislativa para aprovação do Projeto de Lei
00006 Garantir junto ao governo a sanção do Projeto de Lei e a implementação da autonomia financeira da UERN
00007 Realização de gestão orçamentária que alinhe equilíbrio fiscal com a execução das ações prioritárias dos Órgãos
administrativos e Unidades Acadêmicas.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0015 Modernizar a gestão administrativa, financeira e de pessoal, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a
inclusão das populações menos favorecidas
Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0006 Executar o plano de obras, reformas e ampliações das instalações físicas, elétrica, hidráulica e de acesso à internet
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0007 Implantar os sistemas institucionais integrados de gestão - SIG (SIGAA, SIGRH e SIPAC).
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0008 Implantar Rede de Comunicação de dados de alta velocidade entre instituições de pesquisas e Ensino Superior Projeto Giga.
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0009 Projetar INFOVIA POTIGUAR
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0011 Ampliar a utilização de plataforma eletrônica para gerenciamento dos processos administrativos
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0023 Implantar sistema integrado de segurança.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0038 Executar plano de aquisição de ferramentas tecnológicas, bens móveis, equipamentos e materiais permanentes e de
expediente
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0064 Ampliar e fortalecer os programas de valorização dos servidores da FUERN
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1494 Concurso Público para Servidores Docentes da FUERN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1495 Concurso Público para Servidores Técnicos Administrativos da FUERN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00008 Viabilização da execução dos projetos contemplados pela emenda de bancada federal no OGU 2019
00009 Recuperação e conclusão das obras estruturantes paralisadas ou inacabadas
00012 Construção, adaptação e melhoria da infraestrutura da FUERN. (12)
00013 Otimização do corpo técnico em análise de tecnologia da informação
00015 Implantação de módulos, treinamento e manutenção
00017 Modernização da infraestrutura de TI da UERN
00053 Criação do comitê gestor e técnico da rede Giga
00054 Criação do Projeto Redecomep - Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa
00055 Assinatura do termo de cooperação entre as IESs
00056 Indicação para construção das Redes Giga Mossoró, Assu, Pau dos Ferros e Caicó pelo Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTI
00057 Participação no Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (CONECIT).
00058 Assinatura de convênio de cooperação técnica entre o MCTI e CHESF para utilização da Rede Eletronet, que contempla o
trecho Natal-Mossoró
00059 Elaboração do Projeto do trecho Mossoró-Pau dos Ferros
00060 Elaboração do Projeto do trecho Santa-Cruz-Caicó
00061 Realização de aquisição de equipamentos de informática
00063 Implantação do sistema em todos os campi
00064 Realização de parcerias visando o fortalecimento da segurança
00065 Implantação de sistema eletrônico de monitoramento
00066 Criação de central de monitoramento via câmeras eletrônicas
00067 Ampliação da capacidade de processamento de dados via internet
00068 Aparelhamento das unidades da FUERN
00070 Renovação e ampliação da frota de veículos
00075 Revisão dos planos de cargos, carreira e remuneração dos docentes e técnicos administrativos
00076 Regulamentação do auxílio transporte para os docentes
00077 Regulamentação do auxílio alimentação para os docentes e técnicos administrativos
00078 Regulamentação do auxílio creche para os docentes e técnicos administrativos
00079 Promoção de ações voltadas à promoção da melhoria da saúde e da qualidade de vida dos servidores
00080 Manutenção e ampliação da política institucional de capacitação técnica dos servidores da FUERN
00291 Construção do prédio do Campus Avançado de Natal
00292 Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi
00295 Aquisição de material didático e ampliação do acervo
00296 Aparelhamento das bibliotecas.
00298 Aparelhamento dos cursos pós-graduação stricto sensu da FUERN.
00328 Confirmação dos direitos dos servidores e as obrigações patronais
00783 Elaboração de Estudos e Projetos
02145 Valorização dos servidores do FUERN

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0019 Elevar o nível de escolarização da população norte-rio-grandense estruturando o sistema estadual de Educação Superior em
condições de ampliar a oferta de projetos de graduação e de pós-graduação, desenvolver pesquisas e atividades de extensão
direcionados às demandas sociais, considerando a inclusão e a internacionalização
Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0065 Ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.050

TOTAL

1.050

Meta
0067 Alcançar, nos cursos de graduação, o conceito 4 na avaliação do CEE em pelo menos 80% dos cursos
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0091 Elevar o Índice Geral dos Cursos (IGC) para atingir o índice contínuo de 3,01
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0093 Reduzir o índice médio de evasão dos cursos de graduação da UERN.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Meta
0114 Ampliar os projetos institucionalizados de pesquisa científica e tecnológica com impacto em áreas de vulnerabilidade
social
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Meta
0115 Expandir a produção científica e tecnológica qualificada do corpo docente e discente, nas diversas áreas do
conhecimento.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

23

TOTAL

23

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 66 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0117 Aumentar o número de startups instaladas, empresas juniores e outras ações empreendedoras.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0119 Capacitar em nível de doutorado servidores docentes da FUERN
Unidade Medida: Servidor
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

110

TOTAL

110

Meta
0120 Capacitar em nível de doutorado servidores técnicos da FUERN
Unidade Medida: Servidor
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
0121 Capacitar em nível de mestrado técnicos da FUERN
Unidade Medida: Servidor
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0122 Ampliar o número de cursos profissionais de Pós-graduação stricto sensu na UERN em nível de mestrado
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0123 Ofertar novos cursos de especialização conveniados voltados para o aperfeiçoamento profissional em áreas
estratégicas para o RN.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0124 Promover o fortalecimento da UERN junto à população do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de projetos e
eventos
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 67 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0125 Realizar convênios nacionais e internacionais que favoreçam a mobilidade acadêmica e o compartilhamento de
conhecimento
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
0264 Melhorar o conceito dos programas de pós-graduação stricto sensu da UERN.
Unidade Medida: Programa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0271 Ampliar o número de cursos de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado e doutorado.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0273 Ampliar a oferta de residências médicas e multiprofissionais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 68 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00081 Condução da gestão do ensino, pesquisa e extensão, por meio de articulação das pró-reitorias, direções das faculdades
e chefes dos departamentos.
00083 Acompanhamento do processo de reconhecimento e renovação dos cursos de graduação realizadas pelo CEE/RN.
00084 Conscientização para uma cultura de eficiência acadêmica.
00085 Ampliação da oferta de cursos EAD, observando a renovação do credenciamento no Sistema Universidade Aberta do
Brasil ¿ UAB.
00089 Promoção da interiorização e criação de novos cursos, observando dotação financeira e demanda regional.
00090 Criação e implantação de novas iniciativas na educação de jovens e adultos, em parceria com a SEEC em todo Estado.
00091 Formalização de parceria com o MEC e a SEEC visando à ampliação da oferta de cursos de formação inicial e continuada
para os professores da rede de ensino estadual em todo Estado.
00093 Levantamento anual da evasão no âmbito da UERN
00094 Articulação com os Núcleos Docentes Estruturantes - NDEs
00095 Fortalecimento da política de assistência estudantil por meio da concessão de bolsas, relacionadas com a melhoria da
taxa de evasão
00096 Articulação com outros programas e IESs.
00097 Ampliação da produção técnica e científica dos docentes e discentes
00098 Consolidação da política de internacionalização
00099 Implantação da auto-avaliação da pós-graduação.
00100 Estruturação de grupos estratégicos dentro dos departamentos da área e setores de produção dos serviços de saúde do
estado
00101 Levantamento as necessidades/potencialidades a fim de definir as áreas das residências
00102 Desenvolvimento de uma política de fomento às submissões de projetos de pesquisa em área estratégicas;
00103 Ampliação da divulgação interna de chamadas nacionais/locais para desenvolvimento de pesquisas em áreas
estratégicas.
00104 Estímulo à produção acadêmica-científica dos docentes e discentes dos programas de Pós-Graduação da UERN;
00105 Fortalecimento da política de pesquisa e inovação para o desenvolvimento regional e social do semiárido do Estado;
00107 Integração de pesquisa e inovação com o setor produtivo, governo, universidades, escolas de educação básica;
00108 Incentivo à publicação em periódicos de estratos superiores;
00109 Estruturação dos grupos de pesquisa.
00110 Indução à criação de centros de pesquisa, inovação e empreendedorismo.
00111 Consolidação de Núcleo de inovação tecnológica, incubadoras e empresa júnior.
00112 Apoio à implantação de incubadoras voltadas para economia solidária, agroecologia e de base tecnológica que
contemple o potencial de pesquisa e as competências instaladas nos laboratórios.
00113 Treinamento dos alunos para o despertar empreendedor.
00114 Articulação entre IESs para oferta de programas DINTER voltados para áreas estratégicas de formação dos docentes
00115 Aprovação no âmbito do CONSEPE de minuta de resolução que viabilize a nova formatação do Programa de Bolsas para
capacitação Docente da FUERN.
00116 Articulação entre IESs para oferta de programas MINTER voltados para áreas estratégicas de formação dos servidores
00117 Composição de grupo de trabalho entre PROPEG E PROGEP a fim de sistematizar a operacionalização da Resolução
27/2017 - CONSEPE/UERN, na perspectiva de otimizar o sistema de capacitação dos servidores técnicos no âmbito da UERN
00118 Aprovação no âmbito do CONSEPE minuta de resolução que viabilize a reserva de vagas para os servidores
técnicos-administrativos nos programas de pós-graduação stricto sensu da UERN.
00119 Estruturação de equipes em áreas estratégicas a fim de construção de propostas de credenciamento aos Programas de
Pós-graduação em Rede (PROFQUI, PROFMAT, etc)
00120 Elaboração de um diagnóstico acerca das áreas estratégicas para o RN, tendo em vista as convocações produtivas
00121 Realização de oficinas de capacitação, junto aos departamentos acadêmicos, na perspectiva de otimizar o processo de
elaboração e tramitação dos projetos.
00122 Realização de três edições do Projeto VIVA RIO BRANCO
00123 Realização anual do Colóquio e do Salão de Extensão
00124 Realização de Plano de Avaliação por amostragem de curso

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 69 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

00125 Ampliação da política de extensão para implementação nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação como carga
horária obrigatória
00126 Realização de uma edição anual do FESTUERN
00127 Ampliação do Projeto EXTENSART, GRUTUM e GRUDUM no desenvolvimento no trabalho de prevenção, por meio da arte
e da cultura, contra às drogas e a marginalidade da juventude.
00128 Desenvolvimento da política de avaliação e acompanhamento das ações de extensão.
00129 Estimulação da mobilidade nacional e internacional na perspectiva de potencializar a excelência acadêmica.
00130 Assinatura de convênios
00299 Valorização da média dos Conceito Preliminar dos Cursos - CPCs do último triênio
00300 Distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu
00303 Fortalecimento da política de pesquisa e inovação para o desenvolvimento regional e social do semiárido do Estado;
00305 Integração de pesquisa e inovação com o setor produtivo, governo, universidades, escolas de educação básica;
00309 Aprovação, no âmbito do CONSEPE, minuta de resolução que viabilize a reserva de vagas para os servidores
técnicos-administrativos nos programas de pós-graduação stricto sensu da UERN.
00310 Composição de grupo de trabalho entre PROPEG e PROGEP a fim de sistematizar a operacionalização da Resolução
27/2017 ¿ CONSEPE/UERN, na perspectiva de otimizar o sistema de capacitação dos servidores técnicos administrativos no
âmbito da UERN;
00329 Realização da autoavaliação sistemática dos cursos ¿ CPA/COSE/NDE
00330 Garantia da implantação de auxílio financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica
participantes do FESTUERN com recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza - FECOP.

Objetivo

0020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da UERN, na perspectiva da inclusão
social, da formação ampliada, da produção de conhecimento, da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.
Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0135 Consolidar a política de acesso e permanência estudantil, em especial dos alunos em vulnerabilidade social.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0136 Ampliar a política de permanência dos discentes por meio da concessão de bolsas.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

567

TOTAL

567

Meta
0138 Ampliar a política de atendimento multiprofissional aos discentes técnicos-administrativos e docentes com
deficiências e necessidades educacionais especiais da UERN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

360

TOTAL

360

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 70 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00131 Ampliação dos programas de apoio ao estudante, incluindo a consolidação do atendimento psicológico e
psicopedagógico e a ampliação da política de apoio à moradia e a alimentação.
00132 Fomento a socialização, promoção de saúde, lazer e esportes dos Estudantes e da Comunidade
00134 Instalação de pelo menos uma ação ao ano do programa de Segurança Alimentar do Governo do RN (café cidadão,
restaurante popular ou Sopa Cidadã) nas estruturas dos Campi da UERN, em parceria direta com a SETHAS
00135 Inclusão dos Campi de Mossoró e Natal no Programa de Transporte Cidadão do Governo do Estado do RN, para garantir
gratuidade no transporte público, para os alunos em vulnerabilidade socioeconômica.
00136 Levantamento da relação entre a concessão das bolsas e as taxas de evasão e de sucesso dos discentes
00137 Aumento da oferta de bolsas do Programa de Apoio ao Estudante - PAE
00138 Aumento do número de bolsas do PIM
00139 Aumento da oferta de bolsas de Estágio Curricular Supervisionado não Obrigatório
00140 Ampliação da quantidade de bolsas de iniciação científica e tecnológica
00141 Ampliação do Programa de Institucionalização das Bolsas de Extensão PIBEX
00142 Implementação de bolsas de Projeto de Ensino
00143 Implementação de bolsas para a Mobilidade Acadêmica nacional e internacional
00144 Articulação, junto ao CNPq e à FAPERN, estratégias para o fortalecimento do fomento à pesquisa científica no âmbito da
UERN
00147 Adaptação das salas, laboratórios, centros de convivência, biblioteca e demais espaços de acessibilidade.
00148 Realização de cursos de formação em educação inclusiva com previsão de oferta de oito turmas com 30 vagas
00149 Utilização de sistemas de tecnologia da informação para atender as pessoas com necessidades especiais.
00151 Fomento ações institucionais no âmbito da UERN voltadas as pautas das ações afirmativas oriundas do movimento
estudantil.
00152 Implantação do Núcleo de Atenção Educativa à Família (NAEF)
00311 Criação e implantação de auxílio creche com financiamento do Fundo de Combate à Pobreza ¿ FECOPE.
00312 Implantação de 200 bolsas no primeiro ano e elevação de 25% nos anos seguintes com recursos oriundos do Fundo de
Combate à Pobreza - FECOPE, parceria via SETHAS e Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social.
00313 Ampliação do programa de Segurança Alimentar do Governo do RN (café cidadão, restaurante popular ou Sopa Cidadã)
fornecidas no Campus central em parcerIa com a SETHAS.
00314 Implantação de residências universitárias com recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza - FECOPE, para os
alunos em vulnerabilidade socioeconômica.
00316 Implantação do auxílio moradia (25% a.a.) com recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza - FECOPE, para os
alunos em vulnerabilidade socioeconômica.
00317 Construção de creche para atender as demandas sociais com recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza FECOPE, para os alunos em vulnerabilidade socioeconômica.
00785 Construção de Instalações para fortalecimento da assistência estudantil
02113 Implantar os programas de assistência estudantil por meio de bolsas e auxílio visando desenvolver políticas de acesso e
permanência dos estudantes em vulnerabilidade social

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 71 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0021 Promover a integração da FUERN com a sociedade, visando a execução das políticas públicas, o desenvolvimento
econômico, social, cultural, turístico e ambiental da região na qual ela se insere
Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0145 Ofertar cursos de idiomas, na modalidade online e presencial, para alunos, técnicos e professores da Educação
Básica
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0147 Realizar convênios com órgãos governamentais e não governamentais nas diversas esferas do Governo para
execução de projetos e prestação de serviços
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

14

TOTAL

14

Iniciativas
00153 Elaboração de estratégias de motivação para os profissionais da educação básica
00154 Realização de parceria com SEEC
00155 Construção de portfólio com os produtos que a FUERN pode oferecer e identificar as potenciais secretarias
consumidoras destes serviços, ou criar canal para que as secretarias digam qual necessidade elas possuem e com essas
informações preparar um serviço customizado para essa demanda
00156 Realização de reunião de trabalho com cada secretaria para apresentar os potenciais serviços a serem prestados por
meio de convênio;
00157 Revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do RN, com ampla participação popular, das Universidades (UFERSA,
UERN e UFRN) e IFRN
00158 Estreitamento da relação de parceria com as Universidades (UERN, UFERSA e UFRN), Instituto Federal e Sistema S para
construção de soluções integradas e sustentáveis nos territórios
00159 Fortalecimento das relações institucionais da FUERN com a FUNCITERN e demais fundações e instituições públicas e
privadas.
00160 Ampliação de parcerias com as Universidades (UFRN, UERN, UFERSA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) a fim de fortalecer a política ambiental do RN

Objetivo

0471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação curricular, fortalecer a gestão
democrática ampliando a oferta de formação continuada para gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação
básica em todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo
escolar em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0886 Garantir a formação continuada dos profissionais da educação básica e demais servidores do RN na modalidade
presencial e a distância em parceria com a SEEC e outros Órgãos
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01138 Desenvolvimento de atividades curriculares e extra curriculares nos cursos de graduação e pós graduação (aulas de
campo, palestras, seminários e estágios) culminando com eventos culturais e científicos em parceria com a CAPES/CNPQ e
outras agências de fomento.
01139 Fortalecimento da gestão democrática através de cursos de capacitação para gestores escolares com foco na
responsabilização e a autonomia dos sistemas escolares públicos estaduais e atualização curricular (BNCC e Diretrizes
Curriculares) em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

Objetivo

0472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos bens culturais através da
preservação e restauração da memória documental do IFESP e da construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura
física e tecnológica para melhor atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de
modo a garantir condições de funcionamento.
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0874 Modernizar a Biblioteca Professora Crisan Siminéa
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0877 Restaurar e conservar a estrutura física do IFESP
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0879 Reaparelhar o IFESP
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0882 Construir e implantar o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Iniciativas
01141 Ampliação da Biblioteca Crisan Siminéa, aquisição e organização do acervo bibliográfico, tratamento, conservação e
digitalização do acervo documental
01142 Tratamento, conservação e digitalização do acervo documental do Centro de Documentação e Memória da Escola
Normal/Instituto Kennedy.
01152 Aquisição de móveis e equipamentos para o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy e
do Núcleo Interinstitucional de Educação Sexual.
01165 Restauração, conservação dos espaços internos e externos do IFESP e criação do espaço de convivência com
infraestrutura para a realização de eventos sociais e culturais.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 73 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação Lato/Stricto Senso para integrar-se
às políticas públicas de estado junto a outras instituições de Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação
básica, articulando com a SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante formalização de
convênio e/ou parceria como forma de melhorar o capital humano, social e cultural do RN
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0846 Formar professores nos cursos de graduação e pós-graduação
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

800

TOTAL

800

Meta
0864 Fomentar e ampliar projetos de ensino, pesquisa e extensão nas modalidades presencial e a distância
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

120

TOTAL

120

Meta
1193 Promover cursos de Especialização e de Mestrado profissional para professores da Educação Básica do RN em
convênio com a SEEC, SME, UERN e outras instituições
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Iniciativas
01054 Realização de processo seletivo para cursos de graduação e pós-graduação
01164 Oferta de cursos de formação continuada (aperfeiçoamento) para servidores públicos e profissionais da Educação Básica
do RN e formulação de convênios com outros órgãos da administração pública ou privada para projetos de ensino, pesquisa e
extensão presencial e a distância.
01869 Realização de cursos de pós graduação Lato Sensu e Stricto Sensu em parceria com a SEEC, UERN, SME e outras
instituições

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0527 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco
Mundial para o Projeto Governo Cidadão
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1339 Construir, reformar e/ou equipar unidades de escolas
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

3

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

8

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

1

TOTAL

27

Meta
1343 Alfabetizar jovens e adultos
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1.000

TOTAL

1.000

Iniciativas
01974 Melhoria da qualidade da educação

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 75 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0325 Ampliar a disseminação da educação fiscal do Estado
Orgão: 22000 Secretaria de Estado da Tributação

Meta
0314 Inserir a educação fiscal e cidadã como conteúdo obrigatório nas escolas públicas de ensino médio
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0319 Participar de eventos culturais de Educação Fiscal Cidadã
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0320 Desenvolver e Implantar parcerias com organismos da sociedade para promoção da educação fiscal
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0359 Capacitar gestores municipais na distribuição dos recursos estaduais do FPM
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

25

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

25

Agreste Litoral Sul

25

Trairi

25

Potengi

25

Seridó

25

Alto Oeste

25

Açu/Mossoró

25

Mato Grande

25

Sertão do Apodi

25

TOTAL

250

Meta
0360 Promover massificação da campanha de educação fiscal nos meios de comunicação
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 76 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00362 Desenvolvimento de projetos para disseminar a educação fiscal no Estado
00364 Desenvolvimento de projetos para massificação da campanha de educação fiscal
00365 Aperfeiçoamento e manutenção da campanha de educação fiscal

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 77 de 388



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

06/12/2018

76,97

Índic

31/12/2019

8,46

Índic

31/12/2017

16,03

Índic

31/12/2019

541,60

0116 Expectativa de Vida
0185 Taxa de Mortalidade Infantil Neonatal
0186 Taxa de Mortalidade por Acidentes de Trânsito
0187 Taxa de Internação por acidentes de trânsito

Indice Recente

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

6.670.133,99

8.340.974,15

15.011.108,14

Recurso Federal

56.127.471,27

0,00

56.127.471,27

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

62.797.605,26

8.340.974,15

71.138.579,41

TOTAL
Diretriz

66 Incorporação e coordenação de iniciativas e ações intersetoriais desenvolvidas em conjunto com
Municípios, órgaos governamentais, organização produtivas, sindicatos, movimentos sociais, igrejas e associações

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Universidades,

Fase: Órgão Central
Página: 78 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a humanização e socialização, promovendo
a efetiva educação em todas as formas de igualdade e equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em
articulação com os movimentos sociais.
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0899 Fortalecer parcerias com outras entidades e instituições e estabelecer ações intersetoriais para ampliar as políticas
de Educação em Direitos Humanos, Diversidade, Cultura, Esporte e Lazer no Estado do Rio Grande do Norte.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Iniciativas
00360 Ampliação do Programa Saúde na escola na Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades em espaços
escolares e não escolares.
00361 Implementação e Fortalecimento de ações intersetoriais, programas e projetos para a Cultura da Paz e da Educação em
Direitos Humanos nas unidades escolares e não escolares, no âmbito da cultura, esporte e lazer.
00366 Implementação do multiculturalismo e diversidade nos projetos político pedagógicos, buscando parcerias com outros
entes da sociedade civil para articulação de ações da cultura, esporte e lazer.
00372 Apoio ao Programa de Educação Ambiental na Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades.
00373 Incentivo à produção de uma política para as mulheres, nos espaços escolares e não escolares nas atividades de
cultura, esporte e lazer.
00374 Fortalecimento do protagonismo juvenil, buscando parcerias com outras entidades da sociedade civil articulando ações
da cidadania nas unidades escolares e não escolares no âmbito da cultura, esporte e lazer.
00376 Apoio ao Programa de Educação Fiscal na Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades.
00377 Elaboração, implantação, implementação, fortalecimento e revisão dos planos estaduais, no âmbito da Secretaria
Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do lazer.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 79 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0181 Reduzir mortes e adoecimentos por causas evitáveis e condições imunopreveníveis.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0775 Concluir a implantação do SIPNI para unificação do sistema.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

766

TOTAL

766

Meta
0778 Capacitar e atualizar técnicos e infraestrutura, incluindo as salas de vacinas.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Meta
0781 Incrementar os programas de imunização com vistas ao alcance de coberturas vacinais que assegurem a proteção
das crianças e adultos contra as doenças
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0786 Reduzir as epidemias de tuberculose
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

61

TOTAL

61

Meta
0787 Aumentar a cura dos casos novos de Hanseníase diagnosticados nos anos das Coortes
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

84

TOTAL

84

Meta
0788 Reduzir a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs) por meio de prevenção e tratamento, e
promover a saúde mental e o bem-estar.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

402

TOTAL

402

Iniciativas
00779 Implantação e implementação de serviços e ações de vigilância em saúde, incluindo apoio técnico, logístico e financeiro.
00799 Fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e controle das IST/AIDS e Hepatites Virais

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 80 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa RN + Saudável.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0792 Contribuir para combater todas as formas de desnutrição, incentivando a alimentação saudável, considerando
crianças menores que cinco anos de idade e atendendo as necessidades nutricionais de adolescentes, mulheres
grávidas, lactantes e idosos, portadores de doenças negligenciadas e povos tradicionais.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0793 Apoiar os Municípios no fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE)
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

70

TOTAL

70

Meta
0794 Implantar o Selo do programa RN+ Saudável.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0795 Apoiar a Adesão das SMS em cada ciclo do Programa PSE
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

13

TOTAL

13

Meta
0797 Instituir Comitê Gestor Institucional e Comitê Gestor Territorial do Programa
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

11

TOTAL

11

Meta
0799 Estabelecer parcerias entre entes públicos, filantrópicos e sociedade civil para desenvolver ações voltadas ao
combate as doenças sensíveis as condições de empobrecimento.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 81 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0800 Promover ações voltadas a alimentação saudável e a segurança alimentar, junto aos municípios, com estímulo a
produção e ao consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar.
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

25

TOTAL

25

Meta
0801 Incentivar práticas voltadas ao estilo de vida ativo por meio de práticas corporais e atividades físicas.
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0802 Promover a integração das ações governamentais direcionadas a melhoria da qualidade de vida
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

0

TOTAL

-

Meta
0803 Buscar a melhoria das condições sanitárias das diversas formas de abastecimento de água para consumo humano,
fomentando reduzir a morbimortalidade por doenças e agravos de transmissão hídrica.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

21

TOTAL

21

Meta
0804 Fortalecer as políticas de promoção da equidade às populações vulneráveis de forma integrada ¿ quilombola,
indígenas, LGBT, do Campo e Água (pescadores), em situação de rua.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

25

TOTAL

25

Meta
0806 Fomentar a articulação e integração das Políticas de desenvolvimento social e cultural, de segurança, de educação,
cultura e de assistência social que promovam a qualidade de vida e o bem estar das pessoas.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0807 Contribuir para elaboração e implementação do Plano Estadual de prevenção às violências autoprovocadas.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 82 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0808 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, promovendo ações coordenadas de controle e combate as suas
causas, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões e violência doméstica.
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0937 Contribuir para elaboração e implementação do Plano Estadual de prevenção às violências autoprovocadas.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
00818 Implantação e implementação de serviços e ações de vigilância em saúde, incluindo apoio técnico, logístico e financeiro.
01268 Fortalecimento das ações de estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição.
01273 Instituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos de Cooperação entre Entes Públicos

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 83 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0228 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas contra o riscos de adoecimento e
morte e situações que ameaçam a vida e à saúde.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0943 Apoiar os municípios na estruturação de um Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, de base regional, que articule
e coordene as várias ações de vigilância no âmbito dos territórios.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0944 Realizar ações conjuntas e padronizadas com os municípios de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária,
ambiental e saúde do trabalhador) integradas à rede de assistência primária, secundária e terciária, fortalecendo a
regionalização.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0945 Fortalecer as ações de vigilância sanitária nas suas diversas áreas de atuação nas diversas regiões de saúde.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0946 Instituir programa permanente de monitoramento e avaliação dos condicionantes e determinantes da saúde, de
modo a subsidiar a tomada de decisões e as intervenções oportunas no controle de doenças e agravos.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0947 Intensificar, junto aos municípios a notificação contínua da
violência doméstica, sexual e/ou outras violências.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0949 Propor a atualização das leis e normas que regulam as ações de vigilância em saúde, com a criação de um
regulamento sanitário estadual.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 84 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0951 Apoiar a implantação de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) nas distintas regiões de saúde
do Rio Grande do Norte e, em particular, em áreas que atendem ao trabalhador rural.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0953 Fortalecer e custear a rede de Laboratórios de Saúde Públicas existentes.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0954 Reestruturar e Custear o Sistema de Verificação de Óbitos (SVO)
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0956 Ampliar e qualificar a vigilância das violências, nas regiões de saúde, promovendo ações coordenadas de controle e
combate as suas causas, com ênfase nos agravos produzidos por acidentes de veículos, agressões e violência doméstica.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0958 Intensificar as ações de vigilância ambiental e, em conjunto com os órgãos de atuação na área, desenvolver
programas de promoção de ambientes salubres nas regiões de saúde.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
01276 Fortalecimento, reestruturação e ampliação da Rede de Laboratório de Saúde Pública (LACEN). Alterar redação da
iniciativa: Fortalecimento da Rede de Laboratório de Saúde Pública .
01277 Fortalecimento das ações integradas de promoção, prevenção de agravos e vigilância da saúde do trabalhador.
01279 Fortalecimento dos Serviços de Vigilância em Saúde
01280 Fortalecimento das ações de vigilância sanitária

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0286 Fortalecer as práticas de Controle Social no Sistema Único de Saúde.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1085 Apoiar o Conselho de Saúde na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1086 Apoiar as Conferências de Saúde reconhecendo seu papel na avaliação da situação de saúde e na proposição das
diretrizes para a formulação da política de saúde.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1087 Garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com as leis
nacionais e os acordos internacionais.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1090 Fortalecer e descentralizar a Ouvidoria do SUS, visando a ampliação da escuta do cidadão, por meio das sub redes,
enquanto instrumento de avaliação da qualidade da gestão do SUS.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1091 Fortalecer a Ouvidorias do SUS através da qualificação das Ouvidorias, buscando respostas adequadas às
demandas individuais dos cidadãos dentro dos prazos estabelecidos.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1093 Estimular e apoiar os Conselhos de Saúde Estadual e Municipais na articulação para a criação dos Fóruns Locais de
Saúde.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01531 Apoio a expansão da rede de ouvidoria
01533 Reestruturação e qualificação do Conselho Estadual de Saúde

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0188 Razão entre Exames de Mamografia em Mulheres
de 50 a 69 anos

Nome

Indice Recente

Índic

31/12/2019

11,07

0189 Razão entre Exames citopatológicos do colo do
útero em mulheres de 25 a 59 anos

Índic

31/12/2019

18,51

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

5.120.121.297,00

113.426.870,00

5.233.548.167,00

Recurso Federal

1.330.115.203,97

27.710.898,37

1.357.826.102,34

0,00

166.230.264,41

166.230.264,41

7.917.000,00

0,00

7.917.000,00

6.458.153.500,97

307.368.032,78

6.765.521.533,75

Operações de Crédito
Outros

TOTAL
Diretriz

53 Fortalecimento das políticas de prevenção e promoção da saúde, priorizando a Rede de Atenção Básica
Objetivo

0510 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial
para o programa Governo Cidadão.
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1323 Construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

2

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

1

TOTAL

11

Iniciativas
01964 Melhoria da rede de atenção a saúde, incluindo o fortalecimento das redes de atenção materno-infantil, oncológica e de
urgências-emergências - GOVERNO CIDADÃO

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0179 Apoiar programas e estabelecer metas de redução das taxas de mortalidade materno-infantil.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0650 Reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

34

TOTAL

34

Meta
0655 Reduzir as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando
reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5
anos para pelo menos até 25 por 1.000 nascidos vivos.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
0672 Efetivar o conjunto de ações voltadas para vigilância do HIV/AIDS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0681 Efetivar o conjunto de ações voltadas para vigilância da sífilis congênita prevenção à transmissão vertical.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

564

TOTAL

564

Meta
0694 Aprimorar os processos e os instrumentos de notificação e de vigilância de óbitos e agravos à saúde, com a
atualização e informatização dos procedimentos de registro.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Meta
0695 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em
conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e com a
Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

0

TOTAL

-

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0704 Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança, implementando a Rede Cegonha, nas regiões de saúde,
com especial atenção às áreas e populações de
maior vulnerabilidade.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
00564 Qualificação da gestão e dos profissionais e implantação do apoio integrado aos municípios

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0247 Reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a garantir o acesso integral, humanizado e
resolutivo na atenção especializada, ambulatorial e hospitalar, integrando os serviços estaduais e municipais existentes nos
territórios.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0962 Implantar e qualificar as Redes de Atenção à Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade e superar a
fragmentação da atenção nas Regiões, por meio de
dispositivos (pontos de atenção e equipes) e conjunto de ações de saúde.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0963 Ampliar e qualificar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência do RN, através da habilitação
ministerial dos serviços de modalidade única componentes desta rede, do Centro Especializado em Reabilitação (CER),
nas áreas auditiva, física/ostomia, intelectual e visual.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0964 Ampliar a cobertura da Triagem Auditiva Neonatal (TAN ou teste da orelhinha)
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0966 Atender aos usuários ostomizados e/ou incontinentes urinários e/ou fecais, através da concessão de insumos de
saúde específicos.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0967 Prestar atendimento em todas as áreas de reabilitação, através de equipe multiprofissional com prescrição,
concessão e adaptação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM).
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0969 Apoiar a construção e habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07(sete) Centros Especializados em Reabilitação
nas modalidades II, III e IV para comporem a rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência no estado.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0971 Apoiar a habilitação junto ao Ministério da Saúde de 01 (uma) oficina ortopedia itinerante para compor a RCSPD na
6ª região de saúde.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0972 Apoiar a construção e habilitação junto ao Ministério da Saúde de 03 (três) oficinas ortopédicas fixas nas seguintes
regiões de saúde: 3ª e 7ª região.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0973 Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, incentivando a expansão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),
junto as regiões, priorizando o preenchimento dos vazios assistenciais.
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0976 Fortalecer a política de sangue no Estado, por meio da melhoria dos padrões sanitários e da infraestrutura da
hemorrede, visando a garantia da assistência hematológica e hemomoterápica à população .
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0980 Habilitar, junto ao Ministério da Saúde o Hospital Coronel Pedro Germano, a fim de assegurar seu custeio e inserção
na rede de saúde do Estado.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0981 Fortalecer a Política de Saúde Bucal, estimulando os municípios a ampliação da oferta na Atenção Básica e
efetivação dos Centros de Especialidades Odontológicas, nas regiões de saúde.
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0983 Implantar as Policlínicas Regionais, em parceria com os municípios, em gestão consorciada.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 92 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0986 Operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no
âmbito do Estado, com vistas a ampliar a oferta de leitos de UTI SUS em hospitais públicos, reduzir o tempo de espera por
Cirurgias Eletivas, bem como redefinir o perfil e a requalificação dos pequenos hospitais.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01292 Implantação da Politica de Atenção Hospitalar no Estado.
01293 Fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
01294 Apoio aos municípios no fortalecimento e implementação da Rede Psicossocial.
01295 Fortalecimento dos serviços de hemoterapia e hematologia SUS.
01296 Apoio à elaboração e implementação das redes de atenção à saúde.
01298 Insituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos de Cooperação entre Entes Públicos
01299 Operacionalização e ampliação do acesso aos serviços complementares de saúde.
01460 Operacionalização e ampliação do acesso aos serviços complementares de saúde.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0248 Qualificar e aumentar a efetividade e a resolutividade da Atenção Primária, com a ampliação das práticas e do apoio
diagnóstico, e articulação com a Atenção Especializada, mediante apoio técnico ao planejamento e gestão, avaliação, oferta de
educação permanente aos profissionais e suporte em equipamentos aos municípios.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0988 Assegurar a contrapartida estadual para o cofinanciamento estadual para a Atenção Básica
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0991 Implantar a Política Estadual de Atenção Primária à Saúde.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0992 Implantar o apoio integrado aos municípios.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0993 Apoiar os municípios na expansão do Serviço de Atenção Domiciliar.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01324 Implantação do Programa de Qualiicação da Politica Estadual de Atenção Primária.
01325 Expansão e Fortalecimento do Serviço de Atenção Domiciliar

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 94 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0256 Ampliar e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito de uma Política Estadual, que viabilize o acesso oportuno aos
medicamentos e estimule o uso racional destes.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1009 Ampliar o componente especializado nas regiões de saúde.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1010 Expandir o Sistema Hórus para todas as regiões de saúde, por meio da capacitação dos gestores e profissionais
para o gerenciamento e execução do sistema.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1011 Insitutir a coordenação da Política de Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1012 Prestar cooperação técnica e financeira aos municípios no desenvolvimento das suas atividades e ações relativas à
assistência farmacêutica.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1013 Qualificar as ações do Ciclo da Assistência Farmacêutica, orientado pelas Políticas de Assistência à Saúde do SUS,
buscando ampliar e qualificar o acesso e o uso racional de medicamentos.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1014 Definir a relação estadual de medicamentos, com base na Rename, e em conformidade com o perfil epidemiológico
do estado.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01329 Viabilização do acesso da população em tempo oportuno aos medicamentos de dispensação dos componentes da
Assistência Farmacêutica, em caráter regional.
01331 Instituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos de Cooperação entre Entes Públicos
01332 Criação da Coordenação Estadual de Assistência Farmacêutica.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0258 Estruturar um sistema unificado de regulação obedecendo os princípios da equidade.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1016 Atualizar o projeto e implementar o complexo regulador metropolitano e implantar os complexos reguladores
regionais assegurando a estrutura física e tecnológica
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1017 Implantar o Sistema de Regulação, Auditoria, Controle e Avaliação dos serviços de saúde no âmbito da SESAP, com
vistas ao monitoramento, controle e avaliação dos serviços prestados pela rede contratada.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1018 Manter o custeio das ações e estrutura físcia para funcionamento do Complexo Estadual de Regulação.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1019 Ampliar e qualificar ações de regulação assistencial, através da regulação da implantação do acesso às consultas e
exames especializados e leitos de UTI.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1020 Instituir a contratualização entre a gestão e as unidades próprias da SESAP.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1021 Reestruturar o Componente Estadual de Auditoria.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
1022 Assegurar a atenção aos pacientes que necessitem de tratamento fora do domicílio, de forma integral e equânime.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1023 Aumentar a captação de doadores para 13 para cada 1 milhão de habitantes, por meio do fortalecimento e
manutenção das ações da Central de Notificação, Captação e Doação de Órgãos.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1024 Ampliar a cobertura do SAMU RN 192 para todas as regiões de saúde, por meio da repactuação de recursos junto
aos municípios para da expansão do
número de bases descentralizadas.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1025 Ampliar a oferta de leitos de UTI SUS em hospitais públicos, através de obras de expansão e reestruturação dos
hospitais da rede.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Iniciativas
01403 Implantação e Implementação de Centrais Regionais de Regulação
01404 Expansão e fortalecimento do serviço móvel de Atendimento de Urgência (SAMU)
01406 Ampliação do acesso aos pacientes que necessitam de transplante no RN.
01407 Ampliação do acesso para os procedimentos de média e alta complexidade, fora do Domicílio.
01408 Integração das ações de avaliação, controle, regulação e auditoria como ferramenta de gestão do SUS.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0265 Aprimorar práticas de planejamento e gestão no SUS estadual, assentada na regionalização.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1027 Implantar o Apoio à Gestão do SUS nos municípios mediante a criação do Observatório de Gestão do SUS
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1028 Revisar o Organograma da SESAP e adequar as necessidades de reestruturação do SUS no âmbito do Estado.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1029 Instituir o projeto de apoio institucional nas dimensões da gestão e do cuidado nos serviços.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1030 Estimular a utilização e integração das ferramentas de planejamento, monitoramento e avaliação do SUS, para
melhorar a qualidade das políticas públicas de saúde no Estado com ênfase no território da Região de Saúde, garantindo
racionalidade ao processo de tomada de decisão.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1031 Fortalecer o planejamento, o monitoramento e avaliação através da implantação da Sala de Informação Estratégica
na SESAP.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1032 Estruturar e regulamentar a gestão colegiada no Nível central, regionais e serviços.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01439 Estabelecimento de mecanismos de planejamento, monitoramento e avaliação de desempenho das instâncias
estaduais do SUS.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
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Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0266 Organizar sistema de apoio à gestão e aos municípios: com vistas ao processo de regionalização e organização das redes
de atenção.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1034 Encorajar e promover a formação de alianças eficazes nas esferas pública, público-privada e com a sociedade civil,
aproveitando a experiência e as estratégias.
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1035 Implantar o projeto de Apoio Integrado às Regionais de Saúde e as Comissões Inter gestores Regionais (CIRs),
com vistas a fortalecer e ampliar a construção coletiva e participativa da gestão do SUS.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1036 Implantar o Projeto Planificação da Atenção à Saúde - PlanificaSUS.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1037 Criar sistema
facilitar
o acesso

de
dos

transporte
sanitário
integrado, em
sua
dimensão intra e inter-regional, para
usuários aos serviços, contribuindo
para
diminuir o absenteísmo.
Unidade Medida: Unidade

Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1038 Fortalecer e estruturar as URSAPs
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
01450 Estabelecer mecanismos de planejamento, monitoramento e avaliação de desempenho das instâncias estaduais do
SUS.

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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0267 Implantar Políticas Prioritárias.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1041 Instituir a Política Estadual de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1042 Implantar a Política Estadual do Idoso, com foco na promoção da saúde e ações Inter setoriais.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1043 Apoiar a criação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde LGBT a partir da criação de um comitê técnico de
saúde integral à população LGBT com a participação de usuários e usuárias, entidades representativas dos movimentos
sociais, gestoras e gestores e trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Saúde.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1044 Apoiar a Implantação do Ambulatório Especializado TT ¿ Transexual e Travesti, de acordo com as
diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Saúde Integral LGBT, no que tange ao processo transexualizador.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
01461 Implantação e implementação de ações e serviços de saúde, voltados ao envelhecimento saudável da população.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
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Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0268 Criar uma política de desenvolvimento científico e tecnológico do SUS-RN, em parceria com as Universidades e os Institutos
Federais, com apoio dos órgãos nacionais de fomento, e a cooperação dos organismos internacionais.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1047 Firmar convênio com a UNESCO para captação de recursos externos.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1049 Fortalecer a pesquisa científica, incentivando as parcerias com as instituições de ensinos, órgãos colegiados e
órgãos de fomento a pesquisa e organismos internacionais para apoio ao SUS.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01467 Instituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos de Cooperação entre Entes Públicos.
01468 Implantação do Núcleo de Economia da Saúde, de Informações Estratégicas, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0271 Fortalecer a Gestão do Trabalho, instituindo uma política de pessoal que valorize os profissionais de saúde e instaure
processos de participação com responsabilização com o desenvolvimento de uma rede estadual de educação permanente,
envolvendo as universidades e instituições públicas de ensino em saúde, com ofertas que propiciem a capacidade de intervenção
desses profissionais no atendimento das necessidades de saúde da população.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1050 Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Salários, incluindo medidas de incentivo a qualificação, de fixação dos
servidores em áreas remotas e de fortalecimento das politicas de dimensionamento e monitoramento da força de trabalho.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1056 Realizar concurso público, com ênfase na gestão e atenção integral à saúde, para provimento de 5.323 vagas.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1.500

TOTAL

1.500

Meta
1059 Aprimorar o processo da avaliação de desempenho dos servidores da SESAP.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1062 Criar a Escola Estadual de Saúde Pública, com vistas a ampliação e fortalecimento da atuação do CEFOPE.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1064 Implementar a Rede de Educação permanente no âmbito do Estado, com a revisão do do Plano de Educação
Permanente.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1066 Capacitar, de forma continuada e articulada com as Políticas Públicas relacionadas ao tema, os profissionais de
saúde para as ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de usuários de crack, álcool e
outras drogas e ao enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
1067 Implantar e/ou reativar as Comissões Integração Ensino Serviço(CIES) regionais.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1069 Apoiar a inserção no Plano de Ações Regional de Educação Permanente em Saúde (PAREPS) das Regiões de
Saúde do RN, e nas ações de integração ensino-serviço voltadas aos profissionais da Rede de Atenção à Saúde.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01475 Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão de Trabalho e Valorização do Trabalhador
01487 Realização de cursos presenciais ou a distância de pós-graduação, aperfeiçoamento, graduação tecnológica, educação
profissional, educação popular em saúde, bem como ações de matriciamento, capacitação, seminários, projetos de extensão,
vivências/estágios na realidade do SUS.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 104 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0275 Aprimorar a destinação e a utilização eficiente dos recursos estaduais e municipais (via consórcios) no fortalecimento da
rede pública.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1073 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais que
funcione com eficiência e permita a realização no tempo indicado dos procedimentos de saúde adequados aos cuidados
de cada paciente.
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1074 Implantar uma política de consórcios, de base regional, que assegure uma integração de recursos (União, Governo
do Estado e Municípios) na organização e gestão das ações de saúde em cada região, com racionalização na utilização
dos recursos, melhoria da eficácia/eficiência/efetividade do sistema.
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1075 Viabilizar a implantação do serviço de transporte sanitário intermunicipal nas regiões de saúde.
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1076 Atuar para reverter o subfinanciamento do SUS, instituindo a autonomia na gestão do Fundo Estadual de Saúde,
buscando aumentar a alocação de recursos da união, e melhorando a destinação e a utilização eficiente dos recursos
estaduais e municipais (via consórcios) no fortalecimento da rede pública.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1079 Ampliar o limite mínimo do Orçamento Geral do Estado para as ações e serviços de saúde de 12% para 15%
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Iniciativas
01507 Insituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos de Cooperação entre Entes Públicos.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0279 Elaborar e implementar programa de investimentos na rede de saúde, incluindo a construção, reforma, ampliação de
equipamentos, para tornar os serviços públicos do RN compatíveis com os padrões de qualidade já alcançados em outras
realidades próximas.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1080 Qualificar a infraestrutura da SESAP, equipando, reformando, ampliando e/ou construindo as diferentes estruturas
(Nível Central, Unidades Regionais de Saúde Pública, Escola de Saúde Pública, CEFOPE, Centro Estadual de Vigilância
em Saúde, Unidades de Referência e Hospitalares, dentre outros) seguindo os preceitos da sustentabilidade e
ecoeficiência, com a finalidade de obter economia de recursos
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1081 Reestruturar e qualificar os Hospitais Regionais, no contexto de uma Política de Atenção Hospitalar.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1082 Promover a modernização da rede, por meio de soluções de informática no ambiente da Saúde, incluindo aquisição e
manutenções de computadores, além do desenvolvimento de sistemas que garantam a celeridade nos processos e
projetos de bens e serviços da Saúde.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01517 Aquisição de material permanente e equipamentos tecnológicos para o apoio às funções administrativas e gerenciais da
SESAP
01521 Construção, reforma, ampliação, reestruturação e aparelhamento da Rede Hospitalar, Unidades de referência e dos
serviços de vigilância em saúde.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
2004 JUVENTUDE VIVA

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0190 Taxa de Homicídio para Homens entre 15 a 29
anos

Nome

Indice Recente

Índic

31/12/2019

169,53

0191 Taxa de Homicídio para Mulheres entre 15 a 29
Anos

Índic

31/12/2019

8,79

0192 Taxa de Desocupação de População de 18 a 24
anos

Índic

31/12/2019

30,00

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

0,00

0,00

0,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

43.200,00

0,00

43.200,00

43.200,00

0,00

43.200,00

Outros

TOTAL
Diretriz

65 Incentivo à criação e promoção do empreendedorismo jovem, respeitando o direito à cidadania
Objetivo

0026 Incentivar o empreendedorismo jovem como ferramenta para o desenvolvimento do agronegócio familiar através dos
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural priorizando oficinas e capacitações para Jovens da Agricultura Familiar.
Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0196 Capacitar jovens da agricultura familiar para acesso as políticas públicas e incentivar o empreendedorismo.
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

50

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

100

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

900

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 107 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00302 Promoção e valorização do conhecimento através de oficinas temáticas e capacitações para Jovens da Agricultura
Familiar.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 108 de 388



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

%

31/12/2019

70,30

Percentual

12/04/2019

38,73

0142 Percentual de Escolas Públicas Participantes nos
JUVERNs
0193 Percentual de Escola Estaduais Inscritas no
JERNs

Indice Recente

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

11.517.015,00

5.969.986,00

17.487.001,00

Recurso Federal

4.702.000,00

3.056.000,00

7.758.000,00

0,00

0,00

0,00

95.100,00

0,00

95.100,00

16.314.115,00

9.025.986,00

25.340.101,00

Operações de Crédito
Outros

TOTAL
Diretriz

17 Apoio às iniciativas de inclusão social, por meio de atividades culturais

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 109 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das
ações culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais.
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
0809 Criar um calendário de circulação de eventos e atividades culturais provenientes das tradições, saberes, fazeres e
talentos existentes nas diversas regiões do Estado.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1115 Ofertar editais culturais envolvendo intersetorialmente as áreas de Turismo, Saúde, Educação, Segurança e
Juventude que contemplem ações voltadas para a inclusão social a serem realizadas nos equipamentos culturais da
Fundação José Augusto.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1116 Criar e executar o Programa de Iniciação Artística (PIA).
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1118 Oferecer atividades de capacitação e formação artística nas Casas de Cultura e em outros espaços educativos do
Estado.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

140

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

8

Seridó

40

Alto Oeste

16

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

20

TOTAL

252

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
1119 Desenvolver um Mapeamento Cultural visando o cadastramento e divulgação de artistas e produtores de cultura do
Rio Grande do Norte.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1170 Aumentar o quadro de professores de artes e funcionários da Fundação José Augusto.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Iniciativas
01767 Desenvolvimento de uma agenda cultural divulgando e identificando os eventos incentivados pela Lei Câmara Cascudo
articulados aos eventos já estabelecidos e consolidados nos municípios, garantindo uma distribuição territorial equilibrada.
01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa Potiguar
de Promoção Turística (EMPROTUR).
01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo Estadual de Cultura (FEC).
01770 Implantação e implementação de Centros de Formação Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de Educação do
Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na área artística.
01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e
Agentes de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (FECOP).
01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade
econômica.
01773 Criação de uma Plataforma Digital para o mapeamento dos artistas nos territórios de identidade, sobretudo nas áreas de
alta vulnerabilidade social.
01774 Estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de uma linha de crédito apoiando os projetos de artistas e
produtores culturais do Estado.

Objetivo

0116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento e ampliando a participação e o
controle social.
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1171 Desenvolver o Sistema Estadual de Cultura.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1172 Apoiar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 111 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura.
01777 Constituição do Conselho Estadual de Políticas Culturais,
01778 Reativação e acompanhamento das Câmaras Setoriais de Cultura.
01779 Revisão da Lei Câmara Cascudo.
01780 Implantação do Fundo Estadual de Cultura.
01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura.
01782 Realização de planejamento da política concernente aos Pontos de Cultura.
01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura.

Objetivo

0120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e artístico, cuidando da
restauração, preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem como da valorização do Patrimônio Vivo.
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1173 Atualizar o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Rio Grande do Norte.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1174 Ampliar e valorizar o Patrimônio histórico-cultural do Rio Grande do Norte.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1175 Aparelhar e modernizar as estruturas físicas da Fundação José Augusto e dos seus equipamentos culturais.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Iniciativas
01783 Recadastramento do Registro do Patrimônio Vivo do RN (RPV) do estado, ampliando o seu alcance nos territórios.
01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos equipamentos culturais da Fundação José Augusto.
01785 Elaboração de estudos para implementação de uma Política de valorização do Patrimônio Público.
01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da Fundação José Augusto, aquisição de mobiliários e equipamentos
incluindo a dinamização do Sistema Estadual de Museus.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 112 de 388



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

R$

30/12/2016

0109 Valor de benefícios concedidos pelo programa
Bolsa Família

Indice Recente

65.323.436,00

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

42.611.517,00

20.845.043,42

63.456.560,42

Recurso Federal

44.757.246,00

740.000,00

45.497.246,00

0,00

0,00

0,00

1.600.000,00

200.000,00

1.800.000,00

88.968.763,00

21.785.043,42

110.753.806,42

Operações de Crédito
Outros

TOTAL
Diretriz
89 Promover a redução das desigualdades sociais e regionais

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 113 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com reconhecimento das
diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0532 Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais regionalizados de média complexidade em 20 polos e de alta
complexidade no âmbito da Política de Assistência Social com serviços continuados e equipes de referência adequadas às
vulnerabilidades e riscos sociais e pessoais do território.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0537 Elaborar e/ou revisar a legislação e normativas orientadoras do SUAS: Plano Estadual de Assistência Social, Plano
Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Plano da Primeira Infância, Idoso e Pessoa com deficiência, com vistas a
assegurar ações concretas que atendam às diversidades e heterogeneidades dos públicos e territórios.
Unidade Medida: Documento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0545 Realizar pesquisa de diagnóstico para sistematização de dados sobre comunidades tradicionais e povos do campo
que subsidia a elaboração de planos de ação com alimentação continuada.
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0568 Capacitar as equipes locais dos municípios, com adesão ao ACESSUAS Trabalho, para promoção de ações de
mobilização e mapeamento de usuários dos Serviços da Proteção Social Básica e encaminhamento para cursos de
qualificação e formação profissional, inserção em projetos de inclusão produtiva e acesso a serviços de intermediação de
mão de obra.
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

42

TOTAL

42

Meta
0575 Realizar Campanhas, destinadas à promoção da autonomia e da melhoria da qualidade de vida na superação de
situações de violações de direitos, prevenção do isolamento e da segregação das pessoas com deficiência.
Unidade Medida: Campanha
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 114 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0578 Realizar o cofinanciamento estadual aos municípios atingidos por situações de emergência e calamidade públicas,
realizando o apoio técnico e financeiro para suporte às famílias atingidas com a oferta e manutenção de acolhimento e
abrigamento provisório das famílias desalojadas ou desabrigadas.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0580 Elaborar manual de orientação para a rede de atenção com vistas ao respeito aos direitos dos imigrantes, refugiados
e migrantes nacionais e estrangeiros independente da condição de entrada no país, e especialmente das pessoas
retiradas da situação de tráfico humano, refugiados ou resgatadas do trabalho escravo.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0584 Implantar serviços, nos vários níveis de Proteção Social, para população LGBTQI+, com Centros de Referência por
Abandono Familiar, moradias coletivas no formato de república e formação para os trabalhadores com atuação junto a
esse segmento.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0588 Implementar a regionalização do serviço de acolhimento familiar, de proteção integral para mulheres vítimas de
violência, através da criação de casas de apoio e da integração da rede de atendimento com os municípios.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0591 Realizar, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico aos
municípios para implantação de serviços socioassistenciais nas zonas rurais, priorizando as comunidades tradicionais.
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 115 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01603 Regionalização dos serviços de média e alta complexidade.
01604 Elaboração e/ou revisão da legislação e normativas orientadoras do SUAS: Plano Estadual de Assistência Social, Plano
Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Plano da Primeira Infância, Idoso e Pessoa com deficiência, com vistas a assegurar
ações concretas que atendam às diversidades e heterogeneidades dos públicos e territórios.
01605 Realização de mapeamento estadual para orientar formação dos trabalhadores do SUAS sobre a temática dos povos do
campo/comunidades rurais e integração das políticas públicas.
01611 Realização de ações de mobilização para encaminhamento dos usuários dos Serviços da Proteção Social Básica para
cursos de qualificação e formação profissional, inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra.
01614 Realização de eventos e implantação de serviços destinados à promoção da autonomia e da melhoria da qualidade de
vida e violações de direitos, prevenção do isolamento e da segregação das pessoas com deficiência através da inclusão no
mundo do trabalho e implantação de serviços regionalizados de Centros Dia e Residências Inclusivas.
01615 Intervenção no repasse de cofinanciamento aos municípios para o enfrentamento de situação de emergência e
calamidade públicas, realizando o apoio técnico e financeiro às famílias atingidas com a oferta e manutenção de acolhimento e
abrigamento provisório das famílias desalojadas ou desabrigadas.
01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e especial.
01617 Implantação de serviços nos vários níveis de Proteção Social para população LGBTQI+, com a criação de Centros de
Referência por Abandono Familiar, moradias coletivas no formato de republica e formação para os trabalhadores com atuação
junto a esse segmento.
01618 Regionalização do serviço de acolhimento familiar, de proteção integral para mulheres vítimas de violência, através da
criação de casas de apoio e da integração da rede de atendimento com os municípios.
01626 Realização, após definição das áreas prioritárias por estudo, o cofinanciamento especializado com apoio técnico aos
municípios para implantação de serviços socioassistenciais nas zonas rurais, priorizando as comunidades tradicionais.
01629 Elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente e fomento à ações de capacitação para trabalhadores do SUAS.
01650 Fortalecimento da Vigilância Socioassistencial, nos municípios, com base nos dados do Cadastro Único, subsidiando o
planejamento da expansão e da estruturação das ofertas de serviços do SUAS, a partir da caracterização e da territorialização das
famílias e indivíduos.
01669 Regulamentação e garantia dos repasses do Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais para todos os municípios do Rio
Grande do Norte.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 116 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande do Norte, contemplando as
dimensões da Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de
Assistência Social, com transparência e participação do controle social.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0594 Estruturar a Gestão Estadual do SUAS e as Unidades Regionalizadas que serão implantadas, através da aquisição
de equipamentos diversos e mobiliário, reformas e adaptações de espaços públicos para assegurar as condições de
funcionamento.
Unidade Medida: Conjunto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

36

TOTAL

36

Meta
0600 Implantar um Sistema de Informação Estadual Georreferenciado que integre parâmetros para a estruturação de
ações socioassistenciais de forma complementar ao Sistema Federal SUASWEB.
Unidade Medida: Sistema
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0602 Realizar processos seletivos simplificados para contratação de bolsistas, pessoal técnico de apoio terceirizado e
consultorias especializadas para composição das equipes mínimas de execução da Gestão Estadual do SUAS, nos
Termos da NOB SUAS RH.
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
0605 Instituir, por Decreto Governamental, a Mesa Estadual de Gestão do Trabalho do SUAS, com vistas a criação de um
espaço de mediação e negociação sobre as condições de trabalho e remuneração, em conformidade com a NOB SUAS
RH.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0615 Implementar um plano de Comunicação Institucional de divulgação da Política Estadual do SUAS em execução,
promovendo a divulgação dos direitos e serviços socioassistenciais junto aos usuários, como também criando canais de
comunicação e informação voltados para os gestores e trabalhadores municipais do SUAS, para as instâncias de
participação e controle social e sociedade em geral.
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 117 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0624 Reativar o Fórum Estadual de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social, enquanto um espaço de
escuta e diálogo.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0630 Criar Unidades Regionais da SETHAS de gestão da Política de Assistência Social nos territórios do Territórios do
Seridó e Assu-Mossoró, com estrutura física e de pessoal para funcionamento.
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Iniciativas
01628 Estruturação da Gestão Estadual do SUAS e das Unidades Regionalizadas que serão implantadas, através da aquisição
de equipamentos diversos e mobiliário, reformas e adaptações de espaços públicos para assegurar as condições de
funcionamento.
01632 Implantação de um Sistema de Informação Estadual Georreferenciado com integração de parâmetros para a estruturação
de ações socioassistenciais de forma complementar ao Sistema Federal SUASWEB.
01633 Realização de processos seletivos simplificados para contratação de bolsistas, pessoal técnico de apoio terceirizado e
consultorias especializadas para composição das equipes mínimas de execução da Gestão Estadual do SUAS, nos Termos da
NOB SUAS RH.
01635 Realização de estudos para a construção do Plano de Cargos, Carreira e Salário - PCCS.
01640 Construção de uma política de comunicação com a utilização de diferentes mídias.
01644 Efetivação de fóruns regionais permanente de gestores e trabalhadores.
01645 Elaboração, implementação e implantação da política de atenção à saúde do trabalhador do SUAS.
01646 Implantação de Unidades Regionais da SETHAS de gestão da Política de Assistência Social nos territórios do Territórios
do Seridó e Assu-Mossoró, com estrutura física e de pessoal para funcionamento.
01670 Criação de sistema de dados para complementar dados do CadSUAS e RMA.
01688 Implantação de uma Ouvidoria Estadual da Política Estadual de Assistência Social e garantir as condições de seu
funcionamento.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 118 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de transferência de renda (Programa Bolsa
Família, BPC e Benefícios Eventuais) por meio da melhoria da gestão do Cadastro Único.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0637 Assessorar os municípios, para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa ampliação
da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único (CAD UNICO).
Unidade Medida: Pólo
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0641 Prestar apoio técnico aos municípios para o trabalho com as populações mais vulneráveis de origem étnico racial,
atuando para o acesso dessas populações ao Cadastro Único.
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0642 Assessorar tecnicamente os municípios, por meio de reuniões temáticas e oficinas, nas ações relacionadas ao BPC
na Escola e BPC no Trabalho, para possibilitar a inclusão e permanência na escola de crianças, adolescentes e jovens,
como também assegurar jovens e adultos a qualificação e inserção no mundo do trabalho.
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0645 Prestar assessoramento técnico aos municípios para a execução de atividades que assegurem os direitos dos
idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à socialização, à qualificação profissional e à
oportunidades de participação no mundo do trabalho.
Unidade Medida: Pólo
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0647 Realizar oficinas com equipes dos municípios, juntamente com a SEEC e SESAP, para orientar a atuação local no
sentido de articular as ações das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, com vistas ao cumprimento pelas
famílias das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Unidade Medida: Oficina
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

32

TOTAL

32

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 119 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01648 Assessoramento os municípios, para constituição e qualificação das equipes volantes que realizam busca ativa
ampliação da inserção de famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro Único (CAD UNICO).
01652 Prestação de apoio técnico aos municípios para o trabalho com as populações mais vulneráveis de origem étnico racial,
atuando para o acesso dessas populações ao Cadastro Único.
01654 Assessoramento técnico aos municípios nas ações relacionadas ao BPC na Escola e BPC no Trabalho para a inclusão e
permanência na escola de crianças, adolescentes e jovens e assegurar aos jovens e adultos a qualificação e inserção no
mundo do trabalho.
01663 Execução de assessoramento técnico aos municípios para a execução de atividades que assegurem os direitos dos
idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à socialização, à qualificação profissional e à oportunidades de
participação no mundo do trabalho.
01667 Integração das ações dos municípios através de ação conjunta com a SEEC e SESAP, para orientar a atuação local para
a articular as ações das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, com vistas ao cumprimento pelas famílias das
condicionalidades do Programa Bolsa Família.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 120 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento e a
avaliação do plano de governo da SETHAS a ser implementado em todo o território do Rio Grande do Norte.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1385 Implementar integralmente o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, conforme Lei Complementar nº 432/2010 e
da NOB - SUAS RH.
Unidade Medida: Pessoa
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

250

TOTAL

250

Meta
1386 Implantar ferramentas gerenciais de redesenho de processos, mapeamento e monitoramento de rotinas, elaboração
de fluxos processuais, protocolos e manuais de procedimentos para gestão de pessoal, processos de compras, nas
diversas modalidades
Unidade Medida: Documento
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1388 Elaborar e implementar Programa de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no trabalho na SETHAS.
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1389 Implementar agenda de capacitação e qualificação continuadas para servidores efetivos, comissionados e
colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS, em parceria com a Escola de
Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN.
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

150

TOTAL

150

Meta
1390 Participar de Conferências e Seminários, Cursos e Intercâmbios locais, regionais, nacionais e internacionais sobre
temas relacionados as políticas públicas e garantia de direitos nas áreas de atuação direta e transversal da SETHAS
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
1391 Promover a Estruturação Administrativa da SETHAS, através da aquisição de mobiliário e equipamentos
eletroeletrônicos, de informática e audiovisual.
Unidade Medida: Conjunto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

190

TOTAL

190

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 121 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
1392 Elaborar e Implementar um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para a SETHAS, orientado para a melhoria
de sua infra estrutura, inovação tecnológica, valoração profissional de seus quadros e governança democrática.
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1394 Ampliar a participação e controle social nos territórios, incentivando e prestando assessoramento aos municípios
para criação e/ou fortalecimento dos conselhos setoriais e de direitos (Assistência Social, Segurança Alimentar, Economia
Solidária entre outros).
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Meta
1395 Adquirir veículos de Passeio e Transporte Coletivo
Unidade Medida: Veículo
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1396 Promover a Comunicação Institucional da SETHAS.
Unidade Medida: Órgão
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02060 Elaboração e Implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional e Estruturação da Secretaria de Estado do Trabalho,
da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a execução, o monitoramento e a avaliação da Agenda de Governo da
SETHAS, em todo o território do Rio Grande do Norte.
02119 Fortalecimento da participação e do controle social no RN com estruturação e manutenção das atividades dos Conselhos
Estaduais vinculados à SETHAS, realização de conferencias a assessoramento aos municípios para criação de Conselhos
Municipais.
02124 Estruturação administrativa da SETHAS com adequação de espaços físicos (reformas, ampliações e adaptações) e
aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos, de informática e audiovisual
02125 Criação e manutenção de sistemas de informação georreferenciado sobre as condições de vida de diversos segmentos
em situação de vulnerabilidade social, pobreza extrema e violência, bem como mapeamento e monitoramento de oferta de
políticas públicas destinadas a esses públicos RN.
02127 Implementação de uma Agenda Institucional de Capacitação e Qualificação continuadas para servidores efetivos,
comissionados e colaboradores terceirizados, das áreas técnicas e finalísticas e administrativa da SETHAS em parceria com a
Escola de Governo e Instituições de Educação Superior Públicas do RN.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 122 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação Emergencial para atuação em
Desastres e Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo de Reserva para Calamidade
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1404 Implementar, a partir de estudos de demandas, em parceria com os Municípios, o Programa Estadual Mais
Mobilidade, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Unidade Medida: Município
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1412 Assessorar o Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - (CCPIS),órgão gestor do Fundo de Combate a
Pobreza - (FECOP), na elaboração do Plano Estadual de Combate a Pobreza, no reordenamento do Fundo e do Conselho e
na execução de sua agenda Política e Administrativa -Fonte: 105
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1413 Implantar Programa de Prevenção e Assistência em situação de desastres e calamidades públicas, em parceria com
o Gabinete Civil e a Defesa Civil do RN.
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02064 Implementação do Plano Interinstitucional de Combate a Pobreza do Rio Grande do Norte com ações de natureza
emergencial, emancipatórias e estruturantes.
02116 Implementação do Programa Estadual Mais Mobilidade destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em
parceria com os Municípios.
02120 Implementação do Programa de Prevenção e Assistência em Situação de Desastres e Calamidades Públicas
02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza no Rio
Grande do Norte

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e regulamentação em lei, com criação
do Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1442 Elaborar estudo de demanda para avaliação da viabilidade de abertura de novas unidades do SINE, bem como,
subsidiar a elaboração de um Plano Regional de Expansão, com garantia de sua manutenção.
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1444 Construir Agenda de Capacitação (cursos, oficinas e seminários) destinada a servidores (inclusão digital,
atendimentos ao público, sensibilização para inclusão social, dentre outros temas) e para usuários com enfoques
específicos considerando as habilidades dos candidatos e a oferta de empregos existente.
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

96

TOTAL

96

Meta
1445 Criar o Fundo Estadual do Trabalho, conforme previsão em Lei, em cumprimento à exigencia da Política Nacional
para efetuar os repasses Fundo a Fundo.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1446 Elaborar e executar o Plano Estadual do Trabalho, conforme previsto em lei, adotando a abordagem territorial e de
inclusão de públicos específicos: mulheres, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade LGBT,
egressos dos sistemas socioeducativo e prisional, dentre outros segmentos.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1448 Realizar estudos para levantamento das tendências do mercado de trabalho e potencialidades econômicas dos
territórios, com vistas a priorização de cadeias específicas na definição da Agenda de capacitação, como Turismo,
formação em agroecologia e produção de alimentos orgânicos, beneficiamento de materiais recicláveis, produção
artesanal de materiais de limpeza ecológicos.
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
1450 Promover cursos, oficinas e seminários para qualificação em empreendedorismo, formação de equipes,
associativismo e cooperativismo, gestão de custos e precificação, legislação aplicável ao empreendedorismo e direitos
previdenciários, dentre outras temáticas.
Unidade Medida: Curso
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1452 Realizar estudo para definição do perfil dos servidores, que atuam na Subsecretaria do Trabalho com intermediações
de mão de obra, identificando as necessidades de qualificação e de ampliação das equipes, conforme área de atuação
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1453 Promover reuniões e visitas técnicas para a integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de
mão de obra, de seguro desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

32

TOTAL

32

Meta
1454 Implantar uma equipe de gestão multidisciplinar, efetuando a seleção conforme formação.
Unidade Medida: Equipe
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1456 Promover eventos (reuniões, palestras, campanhas, cursos, mesa de negócios, visitas) de articulação e mediação
com setores empresariais, Sistema S, Fundações Nacionais e Internacionais, para intermediação de Mão de Obra
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1457 Ampliar em 30% a inserção de segmentos específicos (jovens, mulheres, pessoas com deficiência, povos e
comunidades tradicionais, comunidade LGBTQI+, idosos, egressos do sistema socioeducativo e prisional) no mercado de
trabalho, garantindo e fiscalizando a aplicabilidade das leis do primeiro emprego e reingresso no mercado de trabalho.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
1458 Desenvolver atividades de formação e sensibilização junto ao empresariado para aplicar as políticas afirmativas de
inclusão no mundo do trabalho, nas bases da concepção do Trabalho Decente, prevenindo, combatendo e eliminando o
trabalho escravo e o trabalho infantil.
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
1459 Promover a estruturação administrativa da Subsecretaria de Trabalho e das unidades do SINE, através da aquisição
de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos, de informática e audiovisual.
Unidade Medida: Conjunto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Meta
1460 Promover a Comunicação Institucional da Subsecretaria do Trabalho e do SINE, junto aos seus diversos públicos,
através da produção de materiais, audiovisuais e de sinalização.
Unidade Medida: Conjunto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
02111 Aprovação da Lei, regulamentação e implantação da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Rio Grande do
Norte.
02112 Estruturação e reordenamento institucional da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS, para viabilizar a execução do Plano,
o monitoramento e a avaliação da agenda do Trabalho e Renda do Governo na SETHAS
02128 Implementação de Agenda de Capacitação e Qualificação da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio
Grande do Norte.
02129 Promoção e integração das políticas de qualificação profissional, de intermediação de mão de obra, de seguro
desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.
02130 Criação do Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda conforme previsão em Lei, em cumprimento à exigência da
Política Nacional.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
2008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

%

31/12/2015

10,60

0194 Percentual de Municípios com Transporte Coletivo
por Ônibus Intermunicipal

%

31/12/2017

10,80

0322 Programa Minha Casa Minha Vida nos
Assentamentos

Índic

31/12/2018

376,00

0119 Déficit habitacional

Indice Recente

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

9.854.530,00

41.103.000,00

50.957.530,00

Recurso Federal

69.000,00

0,00

69.000,00

Operações de Crédito

0,00

30.400.000,00

30.400.000,00

Outros

0,00

383.000,00

383.000,00

9.923.530,00

71.886.000,00

81.809.530,00

TOTAL
Diretriz

24 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltadas a habitação de interesse social, incluindo a população
indígena e quilombola

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 127 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.
Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta
0391 Apoiar políticas de planejamento urbano integrado do RN, obedecendo a divisão de territórios de identidade.
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0476 Criar espaços públicos com acessibilidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, para o
desenvolvimento de práticas culturais e de lazer
Unidade Medida: Projeto
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0508 Fortalecer fóruns de discussão de política habitacional e de desenvolvimento urbano do RN
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0519 Construir Unidades Habitacionais na zona urbana em todo Estado do Rio Grande do Norte, com preços
diferenciados, voltados a atender a demanda dos servidores públicos estaduais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

600

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

600

Agreste Litoral Sul

600

Trairi

600

Potengi

600

Seridó

600

Alto Oeste

600

Açu/Mossoró

600

Mato Grande

600

Sertão do Apodi

600

TOTAL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

6.000

Fase: Órgão Central
Página: 128 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0535 Programa de Habitação que consiste na construção de unidades habitacionais voltado para os servidores da
Segurança Pública
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

300

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

300

Agreste Litoral Sul

300

Trairi

300

Potengi

300

Seridó

300

Alto Oeste

300

Açu/Mossoró

300

Mato Grande

300

Sertão do Apodi

300

TOTAL

3.000

Meta
0547 Criar e implantar sistema de monitoramento e vigilância habitacional para o RN
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0566 Construção de habitação de interesse social (PRÓ-MORADIA)
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

267

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

50

Agreste Litoral Sul

301

Trairi

97

Seridó

36

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

51

Mato Grande

45

Sertão do Apodi

308

TOTAL

1.255

Meta
0569 Criar e Implementar a Lei do Aluguel Social
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 129 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0581 Programa de Regularização Fundiária urbana
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

12.486

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.483

Agreste Litoral Sul

5.489

Trairi

1.573

Potengi

1.450

Seridó

4.053

Alto Oeste

2.960

Açu/Mossoró

5.978

Mato Grande

2.584

Sertão do Apodi

1.944

TOTAL

40.000

Meta
0609 Construir unidades habitacionais voltadas para população em situação de extrema vulnerabilidade social, com
ênfase na erradicação das moradias precárias (Casas de Taipa) e unidades habitacionais em risco eminente, atingindo
aqueles que estão em extrema vulnerabilidade social.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

100

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

100

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

1.000

Fase: Órgão Central
Página: 130 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0620 Promover melhorias/reformas/ adaptações nas Unidades Habitacionais já existentes através da concessão de
subvenção econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação adaptação ou à
conclusão de unidades habitacionais.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

300

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

300

Agreste Litoral Sul

300

Trairi

300

Potengi

300

Seridó

300

Alto Oeste

300

Açu/Mossoró

300

Mato Grande

300

Sertão do Apodi

300

TOTAL

3.000

Meta
0629 Trabalhar, prioritariamente, no desenvolvimento dos programas habitacionais voltados para diminuir a permanência
de famílias em áreas de risco.
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00381 Construção de política de desenvolvimento urbano, voltados a habitação de interesse social, incluindo população
indígena e quilombola.
00907 Programa de Habitação para os servidores públicos do estado, através da modalidade de financiamento CARTA DE
CRÉDITO ASSOCIATIVO da CEF, para que adquiram seus imóveis próprios, com desc. dif. (doação do terreno, subsídios, etc) na
zona urbana, de forma a diminuir o déficit habitacional neste segmento. Promovendo assim a valorização destes servidores.
00930 Monitoramento das evoluções e dificuldades habitacionais do estado do Rio Grande do Norte, de forma que o governo do
estado possa promover de forma prioritária, as intervenções necessárias, seja com reformas, construções, remoções, etc.
00931 Viabilizar o acesso à moradia de famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, por intermédio de operações de
financiamento a estados, lastreadas por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ¿ FGTS.
00933 O Prog. de Reg. Fundiária baseia-se em promover ações com objet. de implementação da Reg. Fundi. dos Conj. Hab.
construídos pelo RN através da extinta COHAB, das Unidades Habitacionais construídas através dos Prog. do Governo Federal,
Prog. de Subsídio à Habit. de Interesse Social ¿ PSH, Programa Minha Casa Minha Vida I e II, em Natal e nos dvrs Mun. que
compõem o RN garantindo a cidadania
00949 Realizaçãodo sonho da casa própria à pop. de baixa renda e sem moradia, através de prog. de habit. voltados à Política
de Hab. de Interesse Social, com recursos do Gov. Federal e do FECOP, além do FEHIS e, dessa forma, reduzir o déficit
habitacional no RN, garantindo moradia de qualidade às minorias bem como a pop. rural
00950 Promoção de melhorias/reformas nas Unidades Habitacionais já existentes através da concessão de subvenção
econômica para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à adaptação de acessibilidade ou à
conclusão de unidades habitacionais. O benefício é destinado as famílias de baixa renda, idosos, deficientes visuais, físicos e
mulheres solteiras e com filhos;

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 131 de 388



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Número de habitantes

31/12/2017

2.703.606,00

Km

31/12/2017

8.220,62

1.000 m3/ano

31/12/2017

81.352,11

Número de habitantes

31/12/2017

2.477.396,00

Número de ligações

31/12/2017

726.942,00

Número de habitantes atendidos31/12/2017

811.453,00

0221 População total atendida com abastecimento de
água (Habitantes)
0222 Extensão da rede de água (Km)
0223 Volume de água tratada (1.000 m3/ano)
0224 População urbana atendida com abastecimento de
água (Habitantes)
0225 Quantidade de ligações ativas de água
0226 População total atendida com esgotamento
sanitário
0227 Quantidade de ligações ativas de esgotos

Número de ligações

31/12/2017

200.328,00

Km

31/12/2017

2.304,68

1.000 m3/ano

31/12/2017

33.518,12

0228 Extensão da rede de esgotos (Km)
0229 Volume de esgoto tratado (1.000 m3/ano)

Indice Recente

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

597.000,00

12.250.112,98

12.847.112,98

Recurso Federal

117.000,00

867.986.189,11

868.103.189,11

Operações de Crédito

0,00

63.614.515,98

63.614.515,98

Outros

0,00

54.021.836,22

54.021.836,22

714.000,00

997.872.654,29

998.586.654,29

TOTAL
Diretriz

88 Promover a Política Estadual de Saneamento Básico, priorizando o reúso de águas e a destinação adequada dos
resíduos sólidos

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 132 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0167 Apoiar e incentivar a implantação de pavimentação de vias e de sistemas de drenagem em diversos municípios do Estado
do Rio Grande do Norte
Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta
0798 Construir e pavimentar vias municipais do RN.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0805 Construir rede de drenagem de águas pluviais.
Unidade Medida: Quilômetro
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

160

TOTAL

160

Iniciativas
01831 Implantação de pavimentação de vias e sistemas de drenagem

Objetivo

0112 Apoiar os municípios no atendimento as politicas de saneamento básico visando a politica estadual de saneamento básico
de forma a nortear os municípios na elaboração e implementação dos planos de forma integra aos setores de abastecimento
agua , esgotamento sanitário , limpeza, urbana e manejo de resíduos sólidos, e manejo de aguas pluviais.
Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0436 Elaborar politica estadual estadual de resíduos Sólidos.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0449 Implantar aterros sanitários das regiões Seridó e Alto Oeste
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Seridó

1

Alto Oeste

1

TOTAL

2

Iniciativas
00581 Elaboração de uma Politica estadual de resíduos Sólidos
00583 Implantação de aterros sanitários
00636 Implantação sistema de abastecimento dágua
00641 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de saneamento Básico

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 133 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0126 Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água
Orgão: 27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN

Meta
0720 Ampliar sistemas de abastecimento de água no RN.
Unidade Medida: Empreendimento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

9

Meta
0757 Desenvolver 01 projeto para sistema de abastecimento de água no RN.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0774 Implantar 07 sistemas de abastecimento de água no RN.
Unidade Medida: Empreendimento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Açu/Mossoró

3

Sertão do Apodi

1

TOTAL

7

Iniciativas
00687 Ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Mossoró, Parnamirim, Pendências-Macau-Guamaré-Baixa do
Meio, Caraúbas, Jardim de Piranhas, Portalegre, São João do Sabugi, Pau dos Ferros, e Monsenhor Expedito.
00694 Implantação dos sistemas de abastecimento de água de Sta Cruz do Apodi/Mossoró, Agreste Potiguar, Afonso
Bezerra-Pendências, Afonso Bezerra-Angicos, Upanema-Grande, Costa Branca e Maxaranguape.
00706 Elaborar o projeto da Adutora Maxaranguape.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 134 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0127 Implantar e ampliar sistemas de esgotamento sanitário.
Orgão: 27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN

Meta
0712 Ampliar 08 sistemas de esgotamento sanitário no RN.
Unidade Medida: Empreendimento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

5

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

2

TOTAL

8

Meta
0761 Implantar 01 sistema de esgotamento sanitário no RN.
Unidade Medida: Empreendimento
Territorialização

2020 - 2023

Potengi

1

TOTAL

1

Iniciativas
00399 Execução e a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de São José do Mipibu, Macaíba, Bacias EFK, Caicó,
Macaíba (Bacia 3), Natal (zona norte), Natal (zona sul) e Parelhas.
00710 Executar a implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Paulo do Potengi.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 135 de 388



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
2010 VIVER MELHOR: MOBILIDADE

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0195 Percentual de Municípios com Ciclovia/Bicicletário
Público

Nome

Indice Recente

%

31/12/2017

4,79

0196 Percentual de Municípios com Transporte Coletivo
por Ônibus Intermunicipal

%

31/12/2017

56,29

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

0,00

0,00

0,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

120.000,00

120.000,00

0,00

120.000,00

120.000,00

TOTAL
Diretriz
23 Consolidação dos
modais de transporte

Planos

Municipais

de

Mobilidade,

priorizando

a

racionalização

e

integração

entre

os

diversos

Objetivo

0016 Melhorar a infraestrutura de apoio ao STIP - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, e propor alternativas
operacionais ao seu funcionamento, oferecendo aos usuários do transporte coletivo melhores condições de fluxo e de segurança.
Orgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Meta
0292 Construir 02 (dois) Terminais Rodoviários de Passageiros.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

TOTAL

2

Meta
0293 Reformar 02 (dois) Terminais Rodoviários de Passageiros.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Trairi

1

Mato Grande

1

TOTAL

2

Meta
0294 Atualizar e modernizar a fiscalização do STIP - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

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Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01169 Elaboração de estudos e projetos para os terminais rodoviários.
01170 Construção e reforma de terminais rodoviários de passageiros.
01171 Realização de parcerias com as Prefeituras Municipais visando firmar convênios para administrar e manter os terminais
rodoviários.
01172 Viabilização de parcerias Público/Privado para administrar os terminais rodoviários.
01173 Realização de novas licitações de concessão de linhas intermunicipais para todo o Estado do RN, no intuito de regularizar
e reorganizar os serviços existentes.
01175 Criação de um consórcio na região da Grande Natal com intuito de discutir, analisar, viabilizar e operacionalizar os
projetos sobre o transporte metropolitano de passageiros da região.
01176 Criação do Bilhete Único para a região metropolitana de Natal.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 137 de 388



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0197 Número de Denúncias de Violação de Direitos
Humanos da População LGBT

Nome

Indice Recente

Índic

31/12/2019

10,00

0201 Taxa de Homicídios de Mulheres por 100 mil
Habitantes

Índic

31/12/2019

5,79

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

282.890.880,66

10.585.000,00

293.475.880,66

Recurso Federal

1.410.000,00

1.532.000,00

2.942.000,00

0,00

0,00

0,00

21.655.697,00

6.858.500,00

28.514.197,00

305.956.577,66

18.975.500,00

324.932.077,66

Operações de Crédito
Outros

TOTAL
Diretriz

118 Garantir que a população hipossuficiente economicamente tenha os seus direitos assegurados bem como acesso
a justiça em qualquer parte do território estadual
Objetivo

0036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio Grande do Norte e expandir a estrutura
já existente, por meio de investimento em infraestrutura, tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames
da Emenda Constitucional 80/2014
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0404 Expandir a presença permanente da Defensoria Pública para unidades jurisdicionais do Estado do Rio Grande do
Norte
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0411 Atender demandas estratégicas de TI
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0414 Implantar e Atingir melhores níveis de satisfação e controles de segurança dos usuários de TI
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00456 Ampliação do parque tecnológico e modernização da infraestrutura da TI
00457 Construção, ampliação e reforma de sede e Núcleos
00459 Locar imóvel para estruturação do atendimento nas unidades jurisdicionais
00460 Dotação de material permanente, mobiliário e equipamentos para as unidades da DPGE
00461 Aquisição de veículos
00462 Aquisição de imóveis
00463 Promoção da Segurança Institucional
00465 Automatizar o processo digital das áreas meio e finalística
00466 Modernização e desburocratização das atividades nas áreas meio e finalística

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 139 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE por meio da ampliação dos
programas de atendimento, dos canais de comunicação e acesso direitos do cidadão.
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0434 Ampliar e Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos anuais
realizados pela Defensoria
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

43

TOTAL

43

Meta
0440 Facilitar o acesso à justiça por meio do serviço de orientação jurídica e ampliação do serviço de agendamento de
atendimento via serviço 0800
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0446 Implantar Ouvidoria
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0447 Criar nos Órgãos de Atuação e Núcleos Especializados de Atendimento aos Presos salas de videoconferência com
destaque para o atendimento nas unidades prisionais
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0461 Promover campanhas de educação em direitos e Realização de atendimentos descentralizados
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0469 Promover campanhas de educação em direitos e atendimentos descentralizados voltados aos direitos das Mulheres
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 140 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0478 Ampliar e Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos das
mulheres
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Iniciativas
00469 Fortalecimento e ampliação dos canais de acesso e comunicação com a sociedade
00470 Realização de ações de aproximação com a sociedade
00471 Atender demandas estratégicas de TI
00472 Implantar o Modelo Nacional interoperabilidade - MNI
00483 Fortalecimento e ampliação das ações voltadas aos direitos das mulheres

Objetivo

0041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de gestão de pessoas que desenvolva,
valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar satisfação e comprometimento.
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0501 Capacitar os integrantes da instituição
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0503 Manter os cargos efetivos providos
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00474 Realização de concurso público
00479 Implantar o Plano de Cargos e Salários
00480 Aplicação e aprimoramento da política de gestão de pessoas
00481 Promoção da qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes da DPGE
00482 Defensor Residente

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 141 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com garantia da soberania alimentar,
controle e participação social, fortalecimento da agricultura familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos
saudáveis e sustentáveis
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0336 Realizar duas pesquisas para identificação do perfil nutricional e socioeconômico dos usuários dos programas
atuais de segurança alimentar para subsidiar a reorientação dos mesmos quanto às metas e critérios de credenciamento
dos seus usuários.
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0337 Definir calendário para realização de atividades mensais de educação alimentar e nutricional (EAN) a serem
executadas pelas empresas contratadas para operacionalização do Programa Restaurante Popular, em todas as 112
(cento e doze) unidades.
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

5.376

TOTAL

5.376

Meta
0339 Instituir a Política e o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio de lei, com vistas ao
reordenamento, qualificação e diversificação das ações e a revisão do seu funcionamento, dos critérios de acesso,
credenciamento e controle social.
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0347 Institucionalizar a inclusão de critérios e condicionalidades sociais para definição de cotas sociais e raciais para o
incentivo às empresas licitantes de efetuarem a contratação de pelo menos 30% de seus trabalhadores nos segmentos:
jovens, negros, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência, de comunidades tradicionais e da comunidade LGBTQ+.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 142 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0351 Promover estudo para orientar a diversificação das ações de segurança alimentar e nutricional, reorientando os
recursos atuais, conforme as demandas identificadas por territórios e incorporando as diretrizes da Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
Unidade Medida: Pesquisa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
0355 Firmar Termos de Cooperação e/ou adesão com municípios e organizações da sociedade civil para reordenamento e
aprimoramento da distribuição do leite do Programa Leite Potiguar nos 167 municípios, com vistas a aumentar os
controles, sobre as condições sanitárias de armazenamento e distribuição do leite e sobre o perfil e credenciamento dos
participantes consumidores.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0357 Promover o reordenamento do Programa Leite Potiguar realizando a revisão das normativas que o amparam,
aprimorando o seu arranjo institucional, os critérios de credenciamento dos participantes consumidores e produtores, os
termos de parcerias locais, os mecanismos de controles e o monitoramento permanente do seu alcance social.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0369 Implantar a Lei Nº 10536/2019 que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar
e Economia Solidária (PECAFES) reorganizando as demandas e cardápios do Programa Restaurante Popular para a
aquisição dos 30% de insumos da Agricultura Familiar, de produtos orgânicos ou agroecológicos e/ou da Economia
Solidária.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 143 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0370 Promover processos licitatórios que incorpore critérios de sustentabilidade ambiental e social, em pelo menos 30%
dos contratos, com estabelecimento de prioridade e pontuação diferenciada para pequenas e médias empresas regionais
e incentivos para a contratação de mulheres, jovens, negros, pessoas com deficiência.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
0373 Elaborar e implantar o Plano de Fiscalização e Monitoramento dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional,
realizando a aquisição dos equipamentos, contratação e qualificação de pessoal técnico por meio de Edital de bolsas e
desenvolvimentos de protocolos e instrumentais.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0375 Implantar e implementar em 100% das unidades do Programa Restaurante Popular, bem como, dos postos de
entrega do Programa Leite Potiguar sistemas de tecnologia da informação (T.I) para monitoramento e controle dos
referidos programas.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0383 Criar protocolos de acesso à informação sobre o funcionamento dos Programas e da Política Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional, o direito humano à alimentação adequada e saudável (DHAA) para a população através
da produção e disseminação de material de divulgação em todas as unidades Programa Leite Potiguar e Programa
Restaurante Popular.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0385 Sensibilizar e capacitar gestores municipais para fortalecer o sistema de segurança alimentar e nutricional (SISAN)
no estado e nos municípios, incentivando a adesão de pelo menos 40% dos municípios ao SISAN.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1362 Firmar parceria com a SEDRAF e a EMATER para realização de mapeamento dos agricultores familiares,
associações, cooperativas e empreendimentos solidários e da oferta dos insumos e escala de produção disponível, para
a programação das compras institucionais, desses segmentos, conforme a Lei do PECAFES.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 144 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
1363 Realizar a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e as Conferências Territoriais de Segurança
Alimentar e Nutricional nos dez Territórios de Identidade.
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Iniciativas
01742 Consolidação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar (CAISAN) no RN, atualizando o decreto que institui a
CAISAN e o Conselho Estadual de SAN.
02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º
Plano Estadual de Segurança Alimentar.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 145 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0128 Integrar a gestão do sistema de informação da Fundase aos de segurança e de Justiça; melhorar e ampliar a infraestrutura
física e de combata a incêndios das unidades de atendimento socioeducativo do RN
Orgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Meta
0194 Construir 01 unidade de atendimento socioeducativo para adolescentes do sexo masculino em cumprimento de
medida de internação no RN
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0218 Recuperar/reformar a estrutura física de 11 Unidades de Atendimento conforme as normativas da socioeducação.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

5

Seridó

3

Açu/Mossoró

3

TOTAL

11

Meta
0224 Aparelhar e reaparelhar 12 Unidades de Atendimento Socioeducativo
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

5

Seridó

3

Açu/Mossoró

3

TOTAL

12

Meta
0233 Reestruturar o sistema de segurança socioeducativo em 12 unidades de atendimento dotado de modernização
tecnológica e integradas aos sistemas de segurança pública e de Justiça
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0378 Implantar 01 sistema de informação e de gestão do atendimento socioeducativo na Fundase
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 146 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
0389 Implementar a estrutura de combate a incêndio, em 12 unidades de atendimento
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Iniciativas
00468 Recuperação e reforma das estruturas físicas das unidades da Fundase, às normativas do atendimento socioeducativo,
proporcionando acolhimento, segurança preventiva e proteção
00492 Estruturação e Implementação de melhorias no serviços de segurança socioeducativa, integrando ao sistema de
Segurança pública;
00496 Implantação de audiências por videoconferência integrada com o sistema de justiça
00500 Implementação dos sistemas de controle de gestão, de compras, de estoques, de patrimônio, informação de
adolescentes atendidos e de Digitalização dos documentos do arquivo geral da Fundase
00502 Aquisição de equipamentos de proteção individual e executar projetos de combate a incêndios aprovados pelo Corpo de
Bombeiros.
00935 Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades de Atendimento.

Objetivo

0140 Recompor o quadro, valorizar e qualificar os operadores do Atendimento Socioeducativo da Fundase/RN
Orgão: 26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Meta
0392 Favorecer e incentivar a participação de 350 servidores da Socioeducação em eventos de aperfeiçoamento técnico;
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

350

TOTAL

350

Meta
0393 Qualificar 700 Servidores da Fundase com base na concepção socioeducativa e com foco nas práticas restaurativas
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

700

TOTAL

700

Iniciativas
00506 Qualificação e Aperfeiçoamento do Servidor da Socioeducação
00508 Implantação de ações de práticas integrativas para os servidores da Fundase

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 147 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da interação democrática.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0850 Criar, até 2023, o Centro Estadual de Referência em Direitos Humanos
Unidade Medida: Imóvel
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0859 Implementar a Ouvidoria Geral em Direitos Humanos
Unidade Medida: Órgão
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0862 Promover, em parceria com outros órgãos, a Educação em Direitos Humanos.
Unidade Medida: Curso
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1522 Erradicar o sub-registro civil de nascimento em até 5% (cinco por cento) no ano de 2021, garantindo o acesso a
Certidão de Nascimento e Documentação civil básica às famílias carentes, em parcerias com os demais poderes
governamentais e da sociedade civil, com base na adesão do Estado do RN a política nacional do MFDH da erradicação do
sub-registro.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
1526 Promover campanhas de combate à xenofobia e de promoção dos direitos dos refugiados, apátridas e migrantes
Unidade Medida: Campanha
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
1528 Garantir a acessibilidade comunicacional as pessoas surdas, cegas e surdo cegas
Unidade Medida: Central
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 148 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
1531 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
1532 Estruturação de uma Política Estadual de Valorização da Contribuição Artística e Cultural trazida pela População
Refugiada, Apátrida e Migrante, e fomento à elaboração de políticas municipais.
Unidade Medida: Projeto
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1533 Promoção e organização de feiras trimestrais para as populações refugiadas, apátridas e migrantes, por meio de
sua regularização em espaços amplos, seguros e confortáveis, cadastramento de feirantes e suas atividades,
desburocratização para participação, e divulgação
Unidade Medida: Evento
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1534 Mapear, de forma participativa, os espaços/grupos culturais de refugiados, apátridas e migrantes existentes, e suas
demandas, incluindo as datas festivas dessas populações, tornando este mapeamento acessível, traduzindo-o em
diversos idiomas e assegurando sua ampla divulgação
Unidade Medida: Material
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1535 Articular a criação de conselhos ou comissões municipais nos munícipios do Rio Grande do Norte para o
acompanhamento social de pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1536 Criar site para publicizar dados estatísticos e ações do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados,
Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), acessível em espanhol, árabe, francês e inglês
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1537 Elaborar e distribuir cartilhas educativas para promoção e proteção dos direitos dos refugiados, apátridas e
migrantes
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
1538 Criar um programa de voluntariado para dar suporte técnico e operacional às iniciativas do Comitê Estadual
Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN)
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1539 Promover cursos de formação para os integrantes do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados,
Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), a fim de aprimorar a qualidade técnica da gestão.
Unidade Medida: Curso
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1540 Realizar diagnóstico social com refugiados, apátridas e migrantes, a fim de obter dados primários para subsidiar a
criação, implementação e monitoramento de políticas públicas para esse grupo
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1541 Promover ações de promoção do desenvolvimento rural e agricultura familiar, e da pesca, voltadas paras as famílias
de refugiados, apátridas e migrantes
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00991 Criação e estruturação do Centro de Referência em Direitos Humanos.
01079 Criação de canal de atendimento de denúncias de violações dos direitos humanos
01093 Promoção de seminários, cursos, campanhas e atividades no âmbito da educação em direitos humanos
02218 Criar central de libras e de audiodescrição.
02220 Articulação junto as prefeituras para a criação de Ouvidorias Municipais de Direitos Humanos
02221 Aperfeiçoar o planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre álcool e outras drogas, fortalecendo a produção
de conhecimento e Informações.
02222 Promover a gestão transversal das políticas públicas relativas a álcool e outras drogas.
02223 Adequar editais, chamamentos públicos e projetos às especificidades dos refugiados, apátridas e migrantes, com a
tradução desses instrumentos para diversos idiomas, e desburocratização dos procedimentos de inscrição, com a aceitação de
projetos escritos em outros idiomas, a possibilidade de se apresentar uma auto declaração de residência, em não havendo
comprovante de residência em seu nome.
02224 Destinar recursos e insumos aos espaços, grupos e festividades culturais da população refugiada, apátrida e migrantes
previamente mapeados
02225 Apoiar e fomentar a produção artesanal dos refugiados, apátridas e migrantes.
02226 Fortalecer o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte
(CERAM/RN)
02227 Estruturar rede de diálogo com a Sociedade Civil, com vistas a propiciar o controle social das ações voltadas às
populações refugiadas, apátridas e migrantes
02228 Realizar, por meio do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do
Norte (CERAM/RN), acompanhamento social para monitoramento de caso dos grupos que demandam atenção diferenciada, tais
como crianças e adolescentes, idosos, gestantes e pessoas com deficiência
02229 Desenvolver metodologia de prospecção para identificar refugiados, apátridas e migrantes em situação de
vulnerabilidade social no Rio Grande do Norte
02230 Elaborar, implementar e monitorar, junto ao Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e
Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), a Política Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes
02231 Apoiar e fomentar políticas de trabalho, emprego e renda para a população refugiada, apátrida e migrante
02232 Elaborar e implementar uma política de segurança alimentar para a população refugiada, apátrida e migrante
02233 Facilitar a inserção dos refugiados, apátridas e migrantes em situação de vulnerabilidade social no CAD ÚNICO
02239 Promover a articulação interssetorial e adequação das políticas públicas como as de Direitos Humanos, assistência
social, saúde, educação, habitação, cultura, trabalho, emprego e renda, na garantia de um sistema de direitos
02240 Assegurar ações educativas de massa, considerando a necessidade de desenvolvimento de campanhas de mobilização
e sensibilização para o atendimento da questão, dirigidas à sociedade como um todo, no que se refere à desconstruir o
preconceito e a intolerância contra a população em situação de rua.
02241 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais
da População em situação de rua.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0172 Ampliar e melhorar a prestação de serviço ao consumidor residente ou em trânsito no Estado do RN, promovendo, também,
a educação para o consumo e, dessa forma, melhor desenvolver a política estadual de defesa do consumidor, através da criação
da sede, de novas unidades do PROCON/RN e ampliação do número de atendimentos ao consumidor.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0841 Melhorar o atendimento com ampliação de até 50% no número de atendimento atual, 11.300 em 2018, alcançando
18 mil/ano até 2023.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Meta
0854 Promover o combate ao superendividamento dos consumidores no Estado.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0856 Criar a Escola Estadual de defesa do Consumidor
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0870 Realizar eventos para a promoção da educação para o consumo e a cidadania.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

20

Meta
0872 Criação do Fórum de Debate e Defesa do Consumidor até 2021.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 152 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01049 Realização de cursos de capacitação para os servidores do órgão e das unidades de atendimento.
01053 Realização de reforma ou construção da sede administrativa da Coordenadoria de Proteção e Defesa do
Consumidor-PROCON/RN.
01055 Ampliação da estrutura física das unidades da capital e criação de pelo menos uma (01) unidade de atendimento ao
consumidor em cada território.
01057 Disponibilização Recursos Humanos e equipamentos para digitalização de processos com multa e o descarte de
processos conclusos arquivados.
01131 Realização de mutirões de renegociação de dívidas na capital e em cidades do interior do Estado.
01132 Realização de cursos e palestras sobre educação financeira na capital e interior do Estado.
01134 Criação de Núcleo de Combate aos Superendividados do Estado do RN em Terras Potiguaras.
01135 Articulação para a elaboração de Lei que crie a Escola Estadual de Defesa do Consumidor.
01136 Realização de convênios com Instituições de ensino e órgãos públicos.
01219 Elaboração de material educativo.
01220 Realização de cursos, seminários e eventos para servidores do Estado.
01223 Realização de eventos, de alcance estadual e nacional, sobre Direito do Consumidor e Cidadania.
01224 Articulação para oferta de curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e correlatos para servidores do Sistema
Estadual de Defesa do Consumidor.
01225 Realização de visita técnica a Estados ou municípios que possuem Fórum já em atividade.
01226 Articulação para elaboração e aprovação da Lei de Criação do Fórum.
02242 Enfrentamento de Práticas Abusivas à Economia Popular

Objetivo

0280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação para a Promoção e Defesa dos
Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e
de Gênero.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1077 Produzir material educativos voltados a informação e conscientização
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
01526 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes, entre outros.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 153 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0288 Criar parcerias com Entes Federados, Órgãos Internacionais, Organização Social para o fortalecimento da Promoção e
Defesa dos Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da
Diversidade Sexual e de Gênero.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1094 Apoiar ações que fortaleçam a Promoção e a Defesa dos Direitos Humanos.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1542 Realizar capacitações nos poderes Legislativo e Judiciário sobre a legislação nacional e internacional atinente aos
direitos dos refugiados, apátridas e migrantes, no intuito de aperfeiçoar o serviço prestado a essas populações e adequá-lo
aos moldes reconhecidos internacionalmente
Unidade Medida: % de execução
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01560 Realização de ações, através de convênios e parcerias
02235 Institucionalizar regime de colaboração com agências e organismos internacionais, bem como órgãos e entidades
nacionais, estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, entidades privadas e universidades, a fim de alinhar ações e
coordenar iniciativas para promoção e proteção dos direitos fundamentais dos refugiados, apátridas e migrantes
02236 Firmar parcerias com os municípios potiguares, a fim de unir esforços para a implementação da Política Estadual de
Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes
02237 Facilitar o acesso, junto aos órgãos responsáveis, à regularização documental de refugiados, apátridas e migrante
02238 Formular, junto aos órgãos competentes, ações específicas para refugiados, apátridas e migrantes no sistema
penitenciário e socioeducativo

Objetivo

0293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na Promoção e Defesa dos Direitos
Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de
Gênero.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1098 Realizar seminários, cursos e programas para a formação e capacitação nas temáticas de Direitos Humanos.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01571 Realização de seminário, cursos e módulos formativos para a Promoção e defesa dos Direitos Humanos

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 154 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das
Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1102 Realizar Conferências Estaduais e apoiar Conferências Municipais
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1103 Estruturar e fortalecer os Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretaria Estadual das Mulheres, da
Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEMJIDH.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

26

TOTAL

26

Meta
1108 Articular a criação de Conselhos Municipais nos munícipios do Rio Grande do Norte
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01596 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade
Racial e dos direitos Humanos.
01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês, vinculados a Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos direitos Humanos, através de recurso material e humano.
01600 Articulação com os municípios para a criação de Conselhos Municipais dos temas de Direitos Humanos.
02216 Criação do Fundo Estadual da Mulher

Objetivo

0433 Fomentar a atuação de grupos de juventude em territórios de alta vulnerabilidade social.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1180 Implementar o Projeto Juventude Potiguar em Movimento.
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01800 Fomento, através de edital de financiamento, organizações de juventude que desenvolvam trabalho de garantia de direitos
em regiões de alta vulnerabilidade social.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 155 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0561 Garantir a estruturação da Secretaria a partir do seu aparelhamento para viabilizar o pleno funcionamento da mesma.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1465 Assegurar o aparelhamento e a modernização do Órgão
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02134 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Objetivo

0562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1466 Promover articulação com vistas ao fortalecimento da rede de proteção à infância e à juventude
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1523 Executar o Programa de Proteção da Criança e Adolescentes Ameaçadas de Morte, atendendo no período de Janeiro
de 2021 até Dezembro de 2021, 25 famílias em situação de vulnerabilidade, no âmbito do estado do RN.
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

25

TOTAL

25

Meta
1524 Executar o Programa Observatório de Direitos Humanos - OBSERVA DH, atendendo no período de janeiro de 2021
até Dezembro de 2021.
Unidade Medida: Programa
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
02137 Realização das Conferências Estaduais
02138 Articulação dos Órgãos públicos estaduais e municipais bem como da sociedade civil, para fortalecer a rede de atenção
ao universo infanto-juvenil

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 156 de 388



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
3002 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: POPULAÇÃO LGBT

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

31/12/2019

0197 Número de Denúncias de Violação de Direitos
Humanos da População LGBT

Indice Recente

10,00

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

244.000,00

100.000,00

344.000,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

244.000,00

100.000,00

344.000,00

TOTAL
Diretriz
82 Políticas públicas LGBT, participação e controle social
Objetivo

0251 Formular, coordenar, articular e implementar Políticas públicas para as Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais LGBTs no Rio grande do Norte, tendo como objetivo a garantia da cidadania eo acesso aos direitos sociais, assim como, fortalecer
os instrumentos de participação social à população LGBT.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0884 Estruturar a Coordenadoria de Diversidade Sexual e de Gênero - CODIS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0891 Fomentar e apoiar a Política Estadual LGBT
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1525 Garantir à população refugiada, apátrida e migrante LGBT, documentada ou indocumentada, o acesso às políticas
públicas para LGBTs no Rio Grande do Norte, sem distinção de qualquer natureza.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01285 Contribuição na formulação da política e suas diretrizes.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0252 Fomentar e acompanhar a Rede de Enfrentamento á Violência contra LGBTs como forma de regulamentar o Pacto Nacional
de Enfrentamento a LGBTfobia disposta na portaria 766/13 que institui o Sistema Nacional LGBT, combatendo todas as formas de
violações de direitos humanos da população LGBT.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0901 Articular, Regulamentar e Implementar a Lei 9.036/2007 intitulada RN Sem LGBTFOBIA.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0903 Fomentar e acompanhar as Políticas Públicas para LGBTs em privação de liberdade no Sistema Penitenciário do RN.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01287 Realização de ações de promoção da Cidadania LGBT
01288 Realização de ações de Combate a LGTBfobia
01289 Regulamentação da Lei 9.036/2007
01290 Articulação para a efetivação da lei e suas atribuições

Objetivo

0253 Fomentar e acompanhar a implementação das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no Sistema Único de
Saúde do Rio Grande do Norte, garantindo a equidade em saúde e respeitando das especificidades da população LGBT
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0904 Apoiar a criação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde LGBT.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0905 Apoiar e fomentar a implantação do Ambulatório Especializado TT ¿ Transsexual e Travesti
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01306 Organização de Comitê ou Comissão de saúde integral da população LGBT com a participação de usuários e usuárias,
entidades representativas dos movimentos sociais, gestoras e gestores, trabalhadoras e trabalhadores do SUS.
01308 Articulação para a implantação do Ambulatório para pessoasTravestis e Transexual

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 158 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0255 Articular, fomentar e acompanhar a implementação de políticas públicas no campo da educação, trabalho e assistência
social que possibilitem a garantia dos direitos sociais, ás políticas de assistência e a proteção social da população LGBT.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
0906 Apoiar e fomentar a implementação do Programa Estadual Transcidadania.
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0907 Implementar o Programa Estadual Igualdade na Diversidade
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0909 Apoiar e fomentar Políticas Públicas de Trabalho e Renda para a população LGBT
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0910 Implementar a Rede Estadual de Proteção Sócio-assistencial da População LGBT
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0911 Mapear as políticas públicas LGBTS no RN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01313 Articulação para a implementação do Programa TransCidadania.
01314 Promoção da Cidadania e do acesso à educação e ao mercado de trabalho à população Trans e Travesti.
01316 Ampliação da permanência estudantil da população Transexual e Travestis, através de uma política de permanência do
programa.
01318 Realização de atividades nas escolas estaduais dos territórios da cidadania.
01320 Articulação com os órgãos responsáveis na construção da rede e os instrumentos do SUAS
01323 Articulação com os órgãos responsáveis na construção de políticas públicas de trabalho e renda LGBTs
01326 Realização de um levantamento das políticas públicas LGBTS no Rio Grande do Norte
01327 Realização de um relatório sobre as políticas públicas LGBTs, suas aplicações inexistências

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
3004 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

31/12/2019

0199 Número de Denúncias de Violação de Direitos
Humanos da Pessoa com Deficiência

Indice Recente

285,00

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

240.000,00

340.000,00

580.000,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

240.000,00

340.000,00

580.000,00

TOTAL
Diretriz

37 Firmar parcerias coma s instituições que atuam com políticas para a pessoa com deficiência
Objetivo

0439 Promover ações que assegurem a Participação Popular da Pessoa com Deficiência.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1185 Realizar o Festival Estadual de Cultura Inclusiva
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1529 Criar o Fórum Estadual das Mulheres com Deficiência
Unidade Medida: Órgão
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1530 Ampliação do número de postos de atendimento da CORDE
Unidade Medida: Posto implantado
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Iniciativas
01812 Elaboração e Execução de Projeto do Festival
02219 Ampliação da prestação de serviços e capacitação de servidores da central do cidadão

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
3005 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

31/12/2019

0200 Taxa de Homicídios de Homens Negros por 100
mil Habitantes

Indice Recente

116,71

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

1.551.992,97

300.000,00

1.851.992,97

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

1.551.992,97

300.000,00

1.851.992,97

TOTAL
Diretriz

55 Fortalecimento das políticas públicas em defesa da inclusão, do combate ao racismo, à intolerância e a todas as
formas de discriminação
Objetivo

0442 Articular políticas públicas de cultura, trabalho e renda para a população negro e povos de comunidades tradicionais, por
meio de apoio à criação de um espaço cultural, de qualificação profissional, do fortalecimento das organizações produtivas, da
comercialização e do acesso à renda.
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1183 Apoiar linhas de crédito e políticas de financiamentos destinados a População Negra, Povos e Comunidades
Tradicionais.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1184 Criar uma Rede de Afro Empreendedores, assim como desenvolver um Selo Estadual para fortalecer a produção
agrícola e artesanal da População Negra do Estado.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1187 Criar o Centro Cultural Afro-brasileiro, quilombola, cigano, indígena e de povos de terreiro do RN com vistas ao
afro-empreendedorismo.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 161 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
01814 Elaboração de Edital para Chamada Pública com vistas a oferecer linha de crédito a população negra, povos e
comunidades tradicionais.
01815 Criação de uma rede de afro-empreendedores no RN.
01816 Elaboração e execução do Projeto Centro Cultural Afro-brasileiro.
02217 Elaboração de Edital para chamada pública de linha de crédito voltada para população negra, povos e comunidades
tradicionais, associações de pescadoras, marisqueiras e ostricultoras.
02234 Apoiar linhas de crédito e políticas de financiamento destinadas à população negra e indígena refugiada, apátrida e
migrante

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 162 de 388



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

31/12/2019

0201 Taxa de Homicídios de Mulheres por 100 mil
Habitantes

Indice Recente

5,79

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

100.000,00

649.850,00

749.850,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

51.600,00

0,00

51.600,00

151.600,00

649.850,00

801.450,00

Outros

TOTAL
Diretriz
03 Ampliação
violência

e

fortalecimento

da

rede

de

serviços

especializados

de

atendimento

às

mulheres

em

situação

de

Objetivo

0296 Reduzir violência contra a mulher e índice de femicídio
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
0819 Reduzir a violência, mormente a violência contra a mulher, expandindo as delegacias especializadas em Defesa da
Mulher, instituindo plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica - DPGRAN
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1026 Reduzir a violência contra a mulher, expandindo as delegacias especializadas em Defesa da Mulher em 7(sete)
territórios, bem como instituindo plantão de 24 horas, nos locais de maior índice de violência doméstica - DPCIN
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 163 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00906 Implementação de medidas, junto à demais secretarias, de atenção integral e acolhimento das mulheres vítimas de
violência, bem como de suas famílias
01402 Ampliação do Plantão 24h especializado na Defesa da Mulher - DPGRAN e criar no âmbito da DPCIN
01416 Implantação do sistema de Acionamento automático para as ocorrências de violência doméstica, com a execução de
medidas protetivas
01424 Composição do efetivo, nas delegacias especializadas na defesa da mulher, com policiais civis do sexo feminino
01428 Expansão das Delegacias Especializadas na Defesa da Mulher, no âmbito da DPGRAN.
01430 Realização de parcerias com a Secretaria Estadual de Mulheres e Minorias, visando o estreitamento de laços com as
Delegacias de Atendimento às Mulheres, para discussão de medidas conjuntas de combate à violência contra as mulheres nos
municípios do Estado, de acordo com o mapeamento de tal violência
01431 Implementação, nas delegacias de polícia, o acolhimento de mulheres e minorias vítimas de violência, bem como de
suas famílias, instituindo rede de apoio e proteção, a partir de programa de atenção integral, implementado através de agendas
transversais
01434 Implantação de rede estruturada regional com equipamentos e profissionais capacitados para o atendimento das vítimas
01436 Aprimoramento da rede de apoio com integração interorganizacional (MP, Justiça, Estado e Município)
01446 Operacionalização de Atividades Comunitárias e de Prevenção à violência, mormente a violência doméstica.
01451 Reestruturação da Delegacia Regional da Mulher, em Caicó

Objetivo

0027 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida promovendo à organização
produtiva e acesso a renda através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não
formal priorizando oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em vulnerabilidade social.
Orgão: 31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0190 Capacitar mulheres rurais em vulnerabilidade social promovendo a organização produtiva e o acesso a renda.
Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

20

Agreste Litoral Sul

150

Trairi

250

Potengi

250

Seridó

50

Alto Oeste

125

Açu/Mossoró

40

Mato Grande

70

Sertão do Apodi

70

TOTAL

1.075

Iniciativas
00294 Promoção e valorização do conhecimento através de oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em
vulnerabilidade social.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 164 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0563 Contribuir para consolidar a política estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres, com a integração e ampliação
dos serviços públicos especializados no âmbito da saúde, educação, da justiça, da segurança pública e da rede socioassistencial
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1473 Fortalecer o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1474 Articular a ampliação e o fortalecimento da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação
de violência doméstica e familiar
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1475 Articular com os órgãos estaduais de segurança pública a ampliação de delegacias especializadas de atendimento à
mulher e núcleos especializados nas demais delegacias existentes no Estado
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1476 Articular a criação de um banco de dados sobre a violência contra as mulheres, disponível para consulta pública
Unidade Medida: Banco de Dados
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1477 Articular a interiorização da política de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1478 Implantar um programa de formação de defensoras populares
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 165 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
1479 Contribuir para o fortalecimento da rede estadual de proteção socioassistencial às mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1480 Promover campanhas educativas de prevenção da violência contra as mulheres
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1488 Contribuir para a execução do Programa Maria da Penha vai às Escolas, em conformidade com a Lei estadual
10.330/2018
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1489 Contribuir para a redução da violência de gênero no ambiente escolar e universitário com ênfase no enfrentamento
do abuso e exploração sexual de meninas, adolescentes e jovens
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1527 Desburocratizar e facilitar o acesso das refugiadas, apátridas e migrantes à rede de serviços especializados no
atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 166 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
02168 Realização de campanhas educativas
02169 Coordenação de atividade de formação e capacitação continuada dos membros do comitê
02170 Realização de reuniões, estudos, debates e seminários
02171 Produção de material didático e material informativo
02172 Coordenação de atividade de capacitação de profissionais que atuam na rede
02173 Realização de seminário sobre a rede de proteção às mulheres
02174 Articulação para a implantação de dispositivo de emergências para as mulheres que estão com medidas protetivas
02175 Articulação para capacitação dos agentes de segurança pública para atender as mulheres vítimas de violência doméstica
e familiar
02176 Articulação para a ampliação dos núcleos especializados de atendimento às mulheres (salas-lilás)
02177 Coleta de dados sobre a violência contra a mulher, elaboração e atualização do banco de dados
02178 Realização de ações com as unidades móveis no atendimento às mulheres do campo
02179 Produção de material didático
02180 Manutenção das unidades móveis
02181 Coordenação da realização de cursos de formação de mulheres para o enfrentamento da violência doméstica e familiar
02182 Articulação com os municípios para ampliação e fortalecimento da rede referentes aos equipamentos do SUAS
02183 Articulação com os municípios para serviços de abrigamento
02184 Desenvolvimento de ações educativas, culturais e de comunicação para o enfrentamento à violência contra a mulher
02185 Realização de seminários, palestras, rodas de conversas, debates e oficinas
02186 Produção de material educativo e informativo
02187 Coordenação para realização de cursos, seminários, simpósios, palestras, debates e campanhas
02215 Realização de ações desenvolvidas no ¿ONIBUS LILÁS¿ de prevenção da violência contra as mulheres.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 167 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0564 Ampliar a participação e a permanência das mulheres no mundo do trabalho, por intermédio da educação, da qualificação
profissional, do fortalecimento das organizações produtivas e do acesso à renda, especialmente aquelas em situação de
vulnerabilidade social
Orgão: 35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Meta
1481 Constituir rede estadual de instituições públicas e provadas que desenvolva ações para a inserção das mulheres, na
sua diversidade, no mundo do trabalho
Unidade Medida: Unidade
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1482 Apoiar as iniciativas de inclusão das mulheres negras, indígenas, ciganas e na sua diversidade sexual e identidade
de gênero no mercado de trabalho
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1483 Fomentar a autonomia econômica das mulheres urbanas, rurais e das comunidades tradicionais
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1484 Apoiar projetos empreendedores e articular estratégias de comercialização direta das mulheres nos meios urbano e
rural, fortalecendo os mecanismos de comercialização e produção
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1485 Articular programas de geração de emprego e renda para as mulheres rurais e urbanas, priorizando as mulheres
chefes de família
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1486 Apoiar a inserção de mulheres em setores e ocupações consideradas masculinas
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 168 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Meta
1487 Promover políticas para a ampliação do acesso e permanência das mulheres no ensino profissional, médio e
superior
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
02150 Articulação das instituições para conformação da rede
02151 Realização de seminário temático para discutir estratégias de inclusão das mulheres no mercado de trabalho
02152 Articulação com vistas à constituição de um grupo de trabalho para estabelecer estratégias de empregabilidade para as
mulheres
02153 Produção de material
02154 Produção de campanhas e material didático sobre a inclusão das mulheres no mercado de trabalho
02155 Estímulo às iniciativas de emissão de documentação civil
02156 Articulação de assistência e assessoria técnica socioambiental
02157 Articulação do acesso ao crédito, à comercialização, à transição agroecológica e à agricultura familiar
02158 Articulação de ações de incentivo à autonomia econômica das mulheres
02159 Articulação para mapeamento da situação da mulher no mundo do trabalho
02160 Articulação de cursos de capacitação, da ampliação do acesso ao crédito e da produção e comercialização dos produtos
02161 Incentivo à organização solidária e coletiva das mulheres por meio de cooperativas
02162 Articulação de cursos de profissionalização para o ensino técnico
02163 Apoio às políticas de ampliação das hortas e quintais orgânicos e da agricultura familiar, em articulação com o PECAFES
02164 Realização de campanhas e produção de material didático sobre a inserção das mulheres em postos majoritariamente
masculinos
02165 Articulação de cursos e capacitação para a inserção das mulheres nas profissões majoritariamente masculinas
02166 Articulação para realização de busca ativa de mulheres para matrícula na educação de jovens e adultos, com
disponibilização de espaço educativo na escola para acolhimento de seus filhos crianças, durante o horário de aula
02167 Articulação para realização de cursos profissionalizantes, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade
social
02214 Incentivar o associativismo, cooperativismo, empreendedorismo e economia solidária entre as refugiadas, apátridas e
migrantes.

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Programa
3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

31/12/2019

0202 Número de Denúncias de Violação de Direitos
Humanos da Criança e Adolesnte

Indice Recente

2.050,00

Em R$

Valor do Programa
Categoria Econômica
2020 - 2023

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

25.016.106,64

574.534,06

25.590.640,70

Recurso Federal

14.362.771,51

96.000,00

14.458.771,51

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

39.378.878,15

670.534,06

40.049.412,21

TOTAL
Diretriz

92 Promover o acesso de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, pautados na igualdade e cidadania

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Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
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Fase: Órgão Central
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização curricular e de avaliação institucional
de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de
aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar.
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Meta
0871 Desenvolver políticas de melhoria da qualidade da Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades,
promovendo acesso, permanência e sucesso na aprendizagem.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

67

Trairi

34

Potengi

14

Seridó

71

Alto Oeste

62

Açu/Mossoró

88

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

43

TOTAL

598

Meta
0876 Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de ensino, construindo ações para a melhoria das
aprendizagens e do fluxo escolar na educação básica em suas etapas e modalidades.
Unidade Medida: Escola
Territorialização

2020 - 2023

Terras Potiguaras

854

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

142

Agreste Litoral Sul

449

Trairi

234

Potengi

117

Seridó

372

Alto Oeste

336

Açu/Mossoró

463

Mato Grande

325

Sertão do Apodi

237

TOTAL

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Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

3.529

Fase: Órgão Central
Página: 171 de 388


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Iniciativas
00476 Redimensionamento das escolas estaduais, ampliando a oferta de vagas da educação integral, do novo ensino médio e
da educação de jovens e adultos.
00478 Apoio e implementação de projetos de intervenção pedagógica e reavaliação dos projetos político-pedagógicos para a
melhoria da aprendizagem dos estudantes da rede estadual de ensino.
00485 Implantação das diretrizes curriculares do RN e as referências básicas para a Organização do Trabalho Pedagógico.
00489 Manuteção do sistema de acompanhamento e monitoramento nas unidades escolares da Educação Básica em suas
etapas e modalidades, Órgão Central e DIREC (SIMAIS).
00495 Ampliação, fortalecimento e consolidação do sistema integrado da educação Básica (SIGEDUC).
00498 Realizar o censo escolar da Educação Básica do estado do Rio Grande do Norte.
00504 Realização, acompanhamento, monitoramento e divulgação do desempenho da rede estadual de ensino nas avaliações
de aprendizagem, internas e extermas, em larga escala.

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Relatório Emitido em 09/11/2020 às 11:38 por AMERICO MAIA

Fase: Órgão Central
Página: 172 de 388


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Demonstrativo de Programas Temáticos
PPA 2020 - 2023

Ano Base : 2021

Objetivo

0400 Assessorar e articular ações integradas para melhoria da gestão do Sistema Socioeducativo em meio aberto e fechado no
estado, com ênfase para acompanhamento aos egressos do Sistema.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0686 Implementar uma Agenda de Acolhimento dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio
aberto e egressos com definição de um percentual de vagas em todas as iniciativas voltadas para a juventude.
Unidade Medida: Percentual
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0690 Desenvolver capacitação permanente para os trabalhadores do Sistema Socioeducativo.
Unidade Medida: Curso
2020 - 2023

Territorialização

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0699 Assessorar os 167 municípios na elaboração de planos de atendimento as medidas socioeducativas.
Unidade Medida: % de execução
Territorialização

2020 - 2023

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0703 Firmar parceria com a FUNDASE para a realização de diagnóstico social dos adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa e egressos do Sistema.