RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.855, DE 06 DE JUNHO DE 2014.

Altera a Lei Estadual n.º 9.612, de 27 de
janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Estado para o quadriênio
2012-2015.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A Lei Estadual n.º 9.612, de 27 de janeiro de 2012, que dispõe sobre
o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2012-2015, fica alterada, em seu Anexo I,
de acordo com o disposto no Anexo Único desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 05 de junho de 2014, 193º
da Independência e 126º da República.

ROSALBA CIARLINI
Francisco Obery Rodrigues Júnior

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Revisão do PPA-2013

Programas Modificados


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0502 - DEFENSORIA PÚBLICA NA COMUNIDADE: EDUCAÇÃO EM DIREITOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.100.000,00

Recurso Federal

300.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

1.400.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir o pleno exercício do direito fundamental de acesso à justiça através da difusão e descentralização dos serviços
prestados pela Defensoria Pública do Estado, bem como permitir a participação da sociedade civil no planejamento
institucional.

Justificativa
Necessidade de desenvolvimento de políticas públicas de educação em direitos, de ações de cidadania e de fortalecimento
da Defensoria Pública do Estado para redução das desigualdades sociais.

Órgão Responsável

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População de baixa renda
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

DPGE

Evento realizado

Unidade

40

DPGE

Programa veiculado

Unidade

200

DPGE

Pessoa assistida

Unidade

10.000

DPGE

Campanha realizada

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16970 - Promoção e Participação em Eventos e Cursos de
Qualificação

Rio Grande do Norte
16971 - Programa Fala Defensor

40

Rio Grande do Norte
16972 - Projeto Balcão de Direitos

200

Rio Grande do Norte
16973 - Campanhas Temáticas de Direitos Individuais e Coletivos

Rio Grande do Norte

10.000
20
20


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2606 - NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

59.359.000,00

Recurso Federal

6.460.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

65.819.000,00

TOTAL

Objetivo
Apoiar ações de nutrição e segurança alimentar visando o combate das carências nutricionais e garantindo o caráter de
inserção e cidadania.

Justificativa
Os índices expressivos de desnutrição e fome no contexto de segurança alimentar implica no reconhecimento do seu
caráter intersetorial, devendo envolver a articulação do Estado com os Municípios.

Órgão Responsável

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
Crianças, idosos e nutrizes
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETHAS

Unidade construída

Unidade

16.805

SETHAS

Unidade construída

Unidade

4

SETHAS

Família beneficiada

Unidade

240.000

CEASA

Pessoa assistida

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11575 - Construção de Cisternas

Rio Grande do Norte
11576 - Ampliação de Restaurantes Populares

16.805

Rio Grande do Norte
11577 - Cidadão sem Fome

4

Rio Grande do Norte
18090 - Mesa da Solidariedade

240.000
384.000

Litoral Oriental

192.000

Mossoroense

96.000

Seridó
18110 - Sopão

96.000
CEASA

Pessoa atendida

Unidade

384.000

Litoral Oriental

192.000

Mossoroense

96.000

Seridó
20530 - Suplementação Alimentar

Rio Grande do Norte

96.000
SETHAS

Programa realizado

% de execução

100
100


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SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2607 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

6.220.000,00

Recurso Federal

6.220.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

12.440.000,00

TOTAL

Objetivo
Redução dos Índices de Pobreza no Estado do Rio Grande do Norte

Justificativa
O RN ainda vem, nos últimos anos, passando gradativamente por um processo de empobrecimento regionalizado, mais
acentuado nas regiões interioranas. Fato este, que vem trazendo milhares de famílias em estado de exclusão e
vulnerabilidadesocial e econômica, tais como aumento da violência e massificação de bolsões de pobreza na capital e nas
áreas perirbanas, diante disso fica evidenciado a necessidade programas de enfrentamento a pobreza e a miséria que
efetivamente reverta tais situações.

Órgão Responsável

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETHAS

Projeto implantado

Unidade

820

SETHAS

Projeto implantado

Unidade

52

SETHAS

Pessoa capacitada

Unidade

10.875

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11574 - Inclusão Social e Produtiva para o Combate à Pobreza

Rio Grande do Norte
11881 - Apoio e Implantação de Empreendimentos de Economia
Solidária

820

Rio Grande do Norte
13250 - Fortalecimento Social com Foco na Inclusão Produtiva

Rio Grande do Norte

52

10.875


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Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

62.084.000,00

Recurso Federal

10.211.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

72.295.000,00

TOTAL

Objetivo
Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de
baixa renda

Justificativa
Elevado índice de desemprego, indigência e exclusão social associada a ausência de uma política efetiva de trabalho ou
ocupação e renda.

Órgão Responsável

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
Famílias de baixa renda
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETHAS

Pessoa atendida

Unidade

20.000

SETHAS

Jovem empregado

Unidade

2.000

SETHAS

Pessoa capacitada

Unidade

25.820

SETHAS

Entidade beneficiada

Unidade

2.000

SETHAS

Artesão atendido

Unidade

10.000

SETHAS

Unidade implementada e mantida

Unidade

SETHAS

Unidade implementada e mantida

Unidade

30

SETHAS

Jovem atendido

Unidade

74.000

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10040 - Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego

Rio Grande do Norte
11800 - Programa Emprego Cidadão

20.000

Rio Grande do Norte
11810 - Qualificação Social e Profissional

2.000

Rio Grande do Norte
11880 - Intermediação e Concessão de Crédito

25.820

Rio Grande do Norte
11890 - Desenvolvimento do Artesanato

2.000

Rio Grande do Norte
11940 - Expansão e Operacionalização de Posto de Atendimento do
SINE/RN

10.000

Rio Grande do Norte
15920 - Expansão e Operacionalização do Programa Central do
Trabalhador

20

Rio Grande do Norte
15960 - Programa ProJovem

Rio Grande do Norte

20

30

74.000


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Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

6.800.000,00

Recurso Federal

10.100.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

16.900.000,00

TOTAL

Objetivo
Dotar as comunidades rurais
consumo humano e animal.

de

sistemas

de

abastecimento

de

água

simplificados

para

suprir

a

carência

hídrica

do

Justificativa
Considerando ainda a existência de grande número de comunidades rurais em áreas não atingidas pelo programa de
adutoras, sem sistema de abastecimento de água, torna-se oportuna a implantação do programa.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEMARH

Barragem construída

Unidade

50

SEMARH

Poço perfurado

Unidade

1.000

SEMARH

Poço recuperado

Unidade

SEMARH

Poço instalado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10125 - Construção de Barragens Submersas e Assoreadoras

Rio Grande do Norte
10780 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades

50

Rio Grande do Norte
13650 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços

1.000

Rio Grande do Norte
13670 - Instalação de Poços

Rio Grande do Norte

800
800
800
800


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SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

780.000,00

Recurso Federal

2.720.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

3.500.000,00

TOTAL

Objetivo
Fortalecer o Agronegócio da Fruticultura Irrigada e de Sequeiro, através de um conjunto de ações implementadas em
parceria com entes privados e públicos.

Justificativa
Necessidade de aumento de
investidores do negócio rural.

competitividade

para

nossas

frutas

tropicais,

de

forma

a

tornar

a

atividade

atrativa

aos

Órgão Responsável

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Produtores rurais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

IDIARN

Evento realizado

Unidade

240

IDIARN

Estabelecimento registrado e fiscalizado

Unidade

350

IDIARN

Visita Realizada

Unidade

4.000

SAPE

Projeto executado

Unidade

SAPE

Evento realizado

Unidade

8

EMPARN

Projeto executado

Unidade

12

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10208 - Educação Sanitária Vegetal

Rio Grande do Norte
16770 - Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produtos de
Origem Vegetal

240

Rio Grande do Norte
16810 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas de Vegetais

350

Rio Grande do Norte
16815 - Ampliação da Produtividade de Frutas Através da Agricultura
Irrigada

4.000

Rio Grande do Norte
17890 - Promoção de Eventos sobre Fruticultura

150

Rio Grande do Norte
17920 - Execução de Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento em
Fruticultura

150

8

Litoral Oriental

5

Médio Oeste

2

Vale do Assu
22200 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada para Fruticultura

Rio Grande do Norte

5
IDIARN

Técnico treinado

Unidade

200
200


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Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

985.000,00

Recurso Federal

4.250.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

5.235.000,00

TOTAL

Objetivo
Levar novos conhecimentos aos pecuaristas do Estado, visando controlar e solucionar os problemas de ordem sanitária e
alimentar.

Justificativa
O rebanho nordestino nos últimos 20 anos cresceu muito lentamente, estando distante de acompanhar os índices de
crescimento populacional da região. Por isso é importante estabelecer ações no sentido de diminuir essa lacuna na oferta
de alimento protéico.

Órgão Responsável

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Produtores rurais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SAPE

Família assistida

Unidade

200

IDIARN

Evento realizado

Unidade

500

IDIARN

Visita Realizada

Unidade

4.000

IDIARN

Exame realizado

Unidade

IDIARN

Fiscalização realizada

Unidade

EMPARN

Projeto executado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10093 - Assistência à Bovinocultura e Equideocultura

Rio Grande do Norte
10215 - Educação Sanitária Animal

200

Rio Grande do Norte
10217 - Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais

500

Rio Grande do Norte
16820 - Exames Laboratoriais

4.000

Rio Grande do Norte
16830 - Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produto de
Origem Animal e Abatedouro

360

Rio Grande do Norte
17720 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para
Pecuária

360

400
400
10

Litoral Oriental

3

Litoral Norte

3

Seridó

4


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SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DO RN

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

10.181.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
10.181.000,00

TOTAL

Objetivo
Fomentar o crescimento empresarial do Estado do Rio Grande do Norte visando a ampliação dos investimentos e a
geração de empregos

Justificativa
Necessidade de expandir o produto do RN nos mercados local, nacional e internacional.

Órgão Responsável

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Empresários e empreendedores
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEDEC

Evento realizado

Unidade

142

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10980 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos

Rio Grande do Norte

114

Litoral Oriental

4

Litoral Norte

4

Mossoroense

8

Médio Oeste

4

Vale do Assu

4

Seridó
14240 - Conclusão da Construção da Sede da Junta Comercial do
Estado

4
JUCERN

Sede construída

Metro Quadrado

JUCERN

Programa executado

% de execução

100

SEDEC

Empreendedor mobilizado

Unidade

4.000

JUCERN

Órgão modernizado

% de execução

JUCERN

Servidor capacitado

Unidade

Litoral Oriental
14241 - Promoção e Participação no Desenvolvimento Empresarial do
RN

2.640

Rio Grande do Norte
14242 - Mão Amiga

100

Rio Grande do Norte
14244 - Modernização da Junta Comercial do Estado

4.000

Litoral Oriental
22110 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial
do Estado do RN

Litoral Oriental

2.640

100
100
43
43


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Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS E DESSALINIZADORES

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

9.600.000,00

Recurso Federal

14.030.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

23.630.000,00

TOTAL

Objetivo
Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica do Estado, através de construção, ampliação e recuperação de poços,
dessalinizadores e cisternas para atendimento ao abastecimento, à irrigação e outras finalidades.

Justificativa
Apesar do Estado apresentar grandes e médios manaciais, assim é sentida a carência de recursos hídricos com melhor
distribuição geográfica, assim sendo torna-se imprescindível um programa dessa natureza de modo a suprir as
deficiências.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

120

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10119 - Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores

SEMARH

Dessalinizador recuperado e mantido

Unidade

SEMARH

Poço construído e instalado

Unidade

SEMARH

Dessalinizador instalado

Unidade

20

SEMARH

Programa implantado

% de execução

100

Rio Grande do Norte
10790 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas
Comunidades

120

Rio Grande do Norte
11320 - Instalação de Dessalinizadores

700

Rio Grande do Norte
11325 - Programa Água Doce

Rio Grande do Norte

700

20

100


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Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2713 - PROGRAMA SEMIÁRIDO POTIGUAR - PSP

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

15.644.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

32.768.400,00

TOTAL

48.412.400,00

Objetivo
Criar condições políticas, legais, institucionais, técnicas e operacionais para a gestão apropriada dos recursos hídricos, de
forma integral e integradora, visando promover o desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável do
SemiáridoPotiguar

Justificativa
O Estado do RN, por a sua posição geográfica e condições climáticas, apresenta cerca de 83% do seu território inserido no
polígono das secas. A escassez e irregularidade da pluviometria, responsável pela instabilidade das chuvas, e a ocorrência
de altas taxas de evaporação, provocam a perda de grande parte da água superficial, causando a intermitência de quase
toda a rede hidrográfica. A modernização e a seletividade de novas obras de infraestrutura se constituem em prioridade
deste Programa.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População do Estado
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SEMARH

Programa executado

Unidade

5

SEMARH

Programa executado

Unidade

22

SEMARH

Programa executado

Unidade

SEMARH

Programa executado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

18510 - Infraestrutura Hídrica

Rio Grande do Norte
18520 - Gerenciamento dos Recursos Hídricos

5

Rio Grande do Norte
18530 - Proteção, Conservação e Melhoria do Aproveitamento dos
Recursos Naturais

22

Rio Grande do Norte
18540 - Gerenciamento do Programa

Rio Grande do Norte

8
8
1
1


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Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2715 - SANEAMENTO AMBIENTAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

190.483.000,00

Recurso Federal

769.177.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

959.660.000,00

TOTAL

Objetivo
Reduzir os problemas de saúde pública advindos da falta de saneamento básico

Justificativa
Os registros acusam a inexistência ou precariedade de serviços adequados de saneamento em alguns municípios do
Estado e como forma de assegurar a disponibilidade dos serviços de saneamento básico à população do Estado faz-se
necessária a disponibilização dos serviços básicos de saneamento a todos os municípios visando a garantia da saúde da
população.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SESAP

Município atendido

Município

167

SEMARH

Sistema implantado

% de execução

SEMARH

Estudo/projeto elaborado

Unidade

32

SEMARH

Município atendido

Município

167

SEMARH

Política de gestão implementada

SEMARH

Sistema implantado

Unidade

4

SEMARH

Sistema implantado

% de execução

100

SEMARH

Programa implantado e executado

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15260 - Implementação de Políticas Públicas de Saneamento

Rio Grande do Norte
15740 - Execução de Sistema de Abastecimento de Água

167

Rio Grande do Norte
15741 - Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico

100

Rio Grande do Norte
15742 - Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento
Básico

32

Rio Grande do Norte
15746 - Elaboração e Implementação da Política de Saneamento Rural

167
% de execução

Rio Grande do Norte
15749 - Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais

4

Rio Grande do Norte
15755 - Programa Regional de Coleta Seletiva

Rio Grande do Norte

100
100

Rio Grande do Norte
15750 - Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário

100

100
Unidade

3
3


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15756 - Implementação de Consórcios Públicos

SEMARH

Consórcio e colegiado implantado e
implementado

CAERN

Abastecimento implantado

Unidade

Rio Grande do Norte
17070 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN

2
2

Empreendimento

7

Rio Grande do Norte

4

Litoral Oriental

2

Litoral Norte
17071 - Estudos e Projetos

1
CAERN

Estudo/projeto elaborado

Unidade

Rio Grande do Norte

155
121

Litoral Oriental

6

Litoral Norte

5

Agreste

4

Alto Oeste

2

Mossoroense

2

Médio Oeste

2

Vale do Assu

5

Seridó
17080 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN

8
CAERN

Esgotamento sanitário implantado

Empreendimento

121

Rio Grande do Norte

4

Litoral Oriental

15

Litoral Norte

14

Agreste

26

Alto Oeste

29

Mossoroense

5

Médio Oeste

9

Vale do Assu

1

Seridó

18

17090 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN

CAERN

Esgotamento sanitário ampliado

Empreendimento

62

Rio Grande do Norte

4

Litoral Oriental

29

Litoral Norte

4

Agreste

5

Alto Oeste

5

Mossoroense

3

Médio Oeste

4

Vale do Assu

2

Seridó
17100 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN

6
CAERN

Abastecimento de água ampliado

Empreendimento

31

Rio Grande do Norte

3

Litoral Oriental

8

Litoral Norte

4

Agreste

4

Alto Oeste

2

Mossoroense

1

Médio Oeste

4

Vale do Assu

1

Seridó
17230 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN

4
CAERN

Esgotamento sanitário melhorado

Empreendimento

10

Rio Grande do Norte

6

Litoral Oriental

3

Mossoroense

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Empreendimento

13

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

17240 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água/FUNESAN

CAERN

Abastecimento melhorado

Rio Grande do Norte

6

Litoral Oriental

2

Mossoroense

4

Vale do Assu
18301 - Renascer Potengi

Litoral Oriental

1
SEMARH

Projeto executado

% de execução

100
100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2717 - AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM SITUAÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.000.000,00

Recurso Federal

7.900.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

10.900.000,00

TOTAL

Objetivo
Executar ações estruturantes e não estruturantes de forma a evitar, previnir ou minimizar as consequencias e efeitos de
eventos extremos.

Justificativa
A retenção de águas provocada pelo assoreamento dos rios causa inundações em áreas agrícolas e urbanas, assim como
o não escoamento correto das águas pluviais contribui para a proliferação de doenças de veiculação hídrica que se
alastram nos períodosdas enchentes, ocasionando prejuízos sociais e econômicos para os municípios atingidos.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15744 - Elaboração e Execução de Estruturas de Proteção Contra
Cheias

SEMARH

Projeto elaborado e executado

Unidade

SEMARH

Estudo realizado

Unidade

3

SEMARH

Programa implantado

% de execução

100

Rio Grande do Norte
15745 - Estudos de Avaliação de Impacto

2

Rio Grande do Norte
19271 - Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas
Ambientais e de Recursos Hídricos

Rio Grande do Norte

2

3

100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2801 - PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.390.000,00

Recurso Federal

1.300.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

4.690.000,00

TOTAL

Objetivo
Fomentar o desenvolvimento turístico, de forma regionalizada, nos municípios que compõem os polos turísticos do Estado,
tendo como base o desenvolvimento econômico sustentável e a inclusão social

Justificativa
Necessidade de interiorizar o turismo, de forma regionalizada.

Órgão Responsável

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População do Estado e Turistas Nacionais e Internacionais
AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

SETUR

Plano elaborado

Unidade

SETUR

Instância de governança apoiada

Unidade

6

SETUR

Destino e produto estruturado

Município

20

SETUR

Inventário realizado

Unidade

SETUR

Infraestrutura implantada

SETUR

Roteiro Turístico implementado

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13520 - Elaboração de Plano Estratégico do Turismo

Rio Grande do Norte
13521 - Apoio às Instâncias de Governança

1

Rio Grande do Norte
13522 - Estruturação de Destinos e Produtos Turísticos

6

Rio Grande do Norte
13523 - Inventariação Turística

20

Rio Grande do Norte
13660 - Melhoria da Infraestrutura Turística

Rio Grande do Norte

80
80

Equipamento

Rio Grande do Norte
13770 - Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros
Turísticos

1

5
5

Unidade

8
8


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

12.370.000,00

Recurso Federal

47.920.000,00

Recurso de Operações de Crédito

82.350.000,00

TOTAL

142.640.000,00

Objetivo
Desenvolver e consolidar a atividade turística, aproveitando o potencial natural e garantindo a sustentabilidade econômica.

Justificativa
Necessidade de intervenções
localizados no Estado

para

o

melhoramento

da

infraestrutura

e

o

fortalecimento

institucional

dos

municípios

Órgão Responsável

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETUR

Pessoa capacitada

Unidade

1.500

SETUR

Patrimônio recuperado

Unidade

SETUR

Área urbanizada

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12810 - Programa de Qualificação Profissional da População Local

Rio Grande do Norte
12850 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural

1.500

Rio Grande do Norte
12860 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas

6

Litoral Oriental

2
SETUR

Equipamento implantado

Unidade

6

SETUR

Ligação implantada

Unidade

18.000

SETUR

Pólo atendido

Unidade

3

SETUR

Município estruturado

Unidade

28

SETUR

Heliponto implantado

Unidade

SETUR

Programa executado

Unidade

Rio Grande do Norte
12910 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário

6

Litoral Oriental
12960 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais

18.000

Rio Grande do Norte
12990 - Fortalecimento da Gestão Municipal

3

Rio Grande do Norte
13524 - Infraestrutura Aeroviária

28

Rio Grande do Norte
13525 - Gerenciamento, Supervisão e Avaliação do Impacto do
Programa

Rio Grande do Norte

7
5

Litoral Norte
12870 - Implantação de Equipamentos Turísticos

6

2
2
1
1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

Plano elaborado

Unidade

18

SETUR

Órgão estruturado

Unidade

7

SETUR

Projeto, Estudo e Pesquisa elaborado

Unidade

43

SETUR

Rodovia recuperada

Quilômetro

SETUR

Rodovia implantada

Quilômetro

ÓRGÃO

PRODUTO

SETUR

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13526 - Elaboração de Planos

Rio Grande do Norte
16120 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais

18

Rio Grande do Norte
16130 - Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas

7

Rio Grande do Norte
16550 - Melhoria da Malha Viária

43

Litoral Oriental
19720 - Implantação de Rodovias

Litoral Oriental

15
15
44
44


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2822 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

12.900.000,00

Recurso Federal

14.100.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

27.000.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover e divulgar o turismo potiguar no mercado doméstico e estrangeiro, através do apoio e participação em eventos,
ações publicitárias, captação de vôos charter e eventos; e consolidar um plano de marketing para o Estado do Rio Grande
do Norte

Justificativa
A promoção e a divulgação do potencial turístico do Rio Grande do Norte é essencial para o incremento do fluxo de turistas,
bem como a captação de novos investimentos, geração de novos empregos e aumento de renda da população local.

Órgão Responsável

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Turistas e População do RN
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

EMPROTUR

Evento realizado

Unidade

160

EMPROTUR

Vôo Charter realizado

Unidade

24

EMPROTUR

Evento realizado

Unidade

200

EMPROTUR

Evento realizado

Unidade

EMPROTUR

Visita realizada

Pessoa

EMPROTUR

Evento captado

Unidade

EMPROTUR

Plano elaborado

Unidade

EMPROTUR

Box implantado e mantido

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

18780 - Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte
18790 - Apoio e Captação de Vôo Charter

160

Rio Grande do Norte
18800 - Apoio a Eventos Estaduais

24

Rio Grande do Norte
18810 - Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte

200

Rio Grande do Norte
18820 - Receptivo de Visitas

80

Rio Grande do Norte
18840 - Captação de Eventos

Rio Grande do Norte

40
40

Rio Grande do Norte
18860 - Implantação e Manutenção de Box de Informações Turísticas

80
80

Rio Grande do Norte
18850 - Elaboração de Plano de Marketing

80

1
1
4
4


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0407 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

4.100.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
4.100.000,00

TOTAL

Objetivo
Aperfeiçoar a qualidade e eficiência na prestação jurisdicional através de ações que proporcionem a ampliação do acesso
da sociedade à justiça, com transparência, responsabilidade social, celeridade e efetividade na concretização de seus
direitos.

Justificativa
Necessidade de aprimorar a prestação jurisdicional

Órgão Responsável

04000 - Tribunal de Justiça
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Cidadão
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

TJ

Aluno especializado

Unidade

80

TJ

Pessoa Beneficiada

Unidade

1.200

TJ

Pessoa Beneficiada

Unidade

TJ

Evento realizado

Unidade

TJ

Centro implantado

Unidade

TJ

Unidade estruturada

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11541 - Programa de Residência Judicial

Rio Grande do Norte
11542 - Adoção Legal - Um Ato de Amor

80

Rio Grande do Norte
11543 - SOS Criança Judicial - Antecipando-se a Violação dos Direitos

1.200

Rio Grande do Norte
15890 - Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa

1.200

Rio Grande do Norte
15891 - Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado

Rio Grande do Norte

64
64

Rio Grande do Norte
15900 - Otimização dos Programas Destinados ao Assessoramento da
Justiça, da Infância e da Juventude

1.200

6
6
1
1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria do Planejamento e das Finanças

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0408 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

38.821.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
38.821.000,00

TOTAL

Objetivo
Interagir com a sociedade promovendo ações com vistas ao amplo conhecimento sobre os direitos e deveres do cidadão, efetivo
cumprimento das obrigações judiciais e os serviços ofertados pelo Poder Judiciário, democratizando a relação da população com os
órgãos judiciais.

Justificativa
Necessidade de facilitar o acesso da população aos serviços jurisdicionais e agilizar a obtenção dos seus resultados, aproximando a
justiça da sociedade.

Órgão Responsável
04000 - Tribunal de Justiça
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Cidadão
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

TJ

Programa veiculado

Unidade

1.086

TJ

Programa veiculado

Unidade

TJ

Sistema modernizado

% de execução

TJ

Rede modernizada

Unidade

1

TJ

Unidade modernizada

% de execução

100

TJ

Unidade modernizada

Unidade

1

TJ

Ação realizada

Unidade

10

TJ

Sistema implantado

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL
10222 - Sistema de TV

1.086

Rio Grande do Norte
10223 - Sistema de Rádio

10231 - Modernização do Sistema de Controle e Fiscalização dos Cartórios
Extrajudiciais e Secretarias Judiciais do Estado

1

Litoral Oriental
10360 - Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico do Poder Judiciário

100

Rio Grande do Norte
10361 - Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico da ESMARN

1

Rio Grande do Norte
10362 - Comunicação Institucional da ESMARN

10

Rio Grande do Norte
10363 - Implantação do Sistema Administrativo Virtual

Rio Grande do Norte

100
100

Rio Grande do Norte
10232 - Implementação do Novo Datacenter da Rede de Dados do Poder
Judiciário

2.092
2.092

Rio Grande do Norte

100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria do Planejamento e das Finanças

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

TJ

Centro implantado

% de execução

100

TJ

Demanda atendida

Unidade

TJ

Ação realizada

Unidade

TJ

Rede modernizada

Unidade

TJ

Programa veiculado

Unidade

4

TJ

Evento realizado

Unidade

44

TJ

Evento realizado

Unidade

60

TJ

Programa realizado

Unidade

440

TJ

Programa realizado

Unidade

4

TJ

Projeto implantado

Unidade

50

ABRANGÊNCIA ESPACIAL
10364 - Implementação do Centro de Logística e Concentração dos Setores
do Poder Judiciário do RN

100

Rio Grande do Norte
10365 - Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes Químicos

844

Rio Grande do Norte
14760 - Comunicação Institucional do Poder Judiciário

4

Rio Grande do Norte
15895 - Programa Novos Rumos na Execução Penal

44

Rio Grande do Norte
15896 - Promoção Socioambiental no Âmbito do Judiciário do RN

60

Rio Grande do Norte
15901 - Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de
Editoração Científica

440

Rio Grande do Norte
15970 - Caminhos da Justiça

4

Rio Grande do Norte
18490 - Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário

Rio Grande do Norte

1
1

Rio Grande do Norte
15894 - Programa de Tv e Rádio da Escola de Magistratura do RN

76
76

Rio Grande do Norte
15892 - Comunicação Digital

844

50


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0409 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, REAPARELHAMENTO E AQUISIÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS DO PODER
JUDICIÁRIO
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

144.000.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
144.000.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir
a infraestrutura física apropriada às atividades adminstrativas e judiciais com observância a critérios de prioridade,
sustentabilidade, acessibilidade e segurança, contribuindo para a formação de ambientes que proporcionem a eficiência e
aqualidade operacional esperadas pela sociedade.

Justificativa
É essencial o constante aprimoramento da prestação jurisdicional, através de ações que contribuam para a valorização e
melhoria do desempenho das atividades de todos que compõem o Poder Judiciário, como também para a satisfação da
sociedade.

Órgão Responsável

04000 - Tribunal de Justiça
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Jurisdicionado
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

50

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10224 - Construção, Reforma, Ampliação e Implementação de
Unidades do Poder Judiciário Estadual

TJ

Unidade construída, reformada e
implementada

Unidade

TJ

Unidade implantada e aparelhada

Unidade

1

TJ

Unidade implantada e aparelhada

% de execução

100

TJ

Unidade modernizada

Metro Quadrado

50.249

TJ

Fórum construído, reformado e mantido

Unidade

TJ

Imóvel adquirido

Unidade

3

TJ

Veículo adquirido

Unidade

84

Rio Grande do Norte
10227 - Construção e Aparelhamento do Edifício Sede do Novo Fórum
da Comarca de Mossoró

50

Mossoroense
10228 - Construção e Aparelhamento do Edifício Sede do Novo Fórum
da Comarca de Parnamirim

1

Litoral Oriental
13560 - Construção, Reforma, Ampliação, Manutenção, Implementação
e Aparelhamento do Edifício Sede da ESMARN

100

Litoral Oriental
13960 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Fóruns

50.249

Rio Grande do Norte
15520 - Aquisição de Imóveis

30

Rio Grande do Norte
15620 - Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário

Rio Grande do Norte

30

3

84


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

TJ

Unidade aparelhada

Unidade

30

TJ

Sede construída

% de execução

100

TJ

Unidade estruturada

Unidade

8

TJ

Unidade implantada

% de execução

100

TJ

Atividade implementada

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15630 - Aparelhamento das Instalações Físicas do Poder Judiciário

Rio Grande do Norte
15880 - Construção e Aparelhamento da Nova Sede do Tribunal de
Justiça do Estado

30

Litoral Oriental
15897 - Construção, Reforma, Ampliação, Implementação,
Aparelhamento e Operacionalização de Unidades dos Juizados
Especiais

100

Rio Grande do Norte
15898 - Construção e Aparelhamento do Edifício Sede do Novo Fórum
da Comarca de Pau dos Ferros

8

Alto Oeste
15899 - Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações
Tecnológicas das Ações de Segurança

Rio Grande do Norte

100
Unidade

80
80


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0410 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

13.725.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
13.725.000,00

TOTAL

Objetivo
Dotar as unidades do Poder Judiciário de infraestrutura material e de recursos humanos para o bom desempenho das
atividades judiciais, visando à melhoria da prestação de serviços, que resulta na ampliação do acesso ao judiciário.

Justificativa
Necessidade de aprimorar a prestação jurisdicional, através de ações que contribuam para melhoria do desempenho das
atividades de todos que compõem o Poder Judiciário

Órgão Responsável

04000 - Tribunal de Justiça
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores e Magistrados
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

TJ

Servidor beneficiado

% de execução

100

TJ

Membro e servidor beneficiado

% de execução

100

TJ

Livro e periódico adquirido

Unidade

5.000

TJ

Membro e servidor beneficiado

Unidade

TJ

Evento realizado

Unidade

1.550

TJ

Livro e periódico adquirido

Unidade

30.000

TJ

Concurso realizado

Unidade

4

TJ

Servidor beneficiado

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10218 - Melhoria da Qualidade de Vida

Rio Grande do Norte
10219 - Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores do
Poder Judiciário e Seus Dependentes

100

Rio Grande do Norte
10221 - Renovação do Acervo das Bibliotecas do Poder Judiciário
Estadual

100

Rio Grande do Norte
11540 - Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário
Estadual

5.000

Rio Grande do Norte
12150 - Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e
Palestras

1.654

Rio Grande do Norte
15893 - Renovação dos Acervos da Biblioteca da Escola de
Magistratura do RN

1.550

Litoral Oriental
16000 - Realização de Concurso Público

30.000

Rio Grande do Norte
18690 - Programa de Apoio Psicossocial ao Servidor

Rio Grande do Norte

1.654

4

100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0501 - REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
INTEGRAL E GRATUITA
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

4.400.000,00

Recurso Federal

1.600.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

6.000.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir à população hipossuficiente de recursos financeiros um atendimento jurídico integral, gratuito, eficiente, célere e
digno

Justificativa
Necessidade de ampliação dos serviços de assistência jurídica gratuita.

Órgão Responsável

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População de baixa renda
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

30

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16960 - Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da
Defensoria Pública

DPGE

Unidade implementada e mantida

Unidade

DPGE

Concurso realizado

Unidade

6

DPGE

Equipe formada

Unidade

30

DPGE

Planejamento implantado

Unidade

3

DPGE

Frota de veículo operacionalizada

Veículo

80

DPGE

Unidade construída, reformada e
ampliada

Unidade

Rio Grande do Norte
16961 - Realização de Concurso Público

30

Rio Grande do Norte
16962 - Humanização do Atendimento ao Público

6

Rio Grande do Norte
16963 - Desenvolvimento do Planejamento e Gestão da DPGE

30

Rio Grande do Norte
16980 - Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos

3

Rio Grande do Norte
17110 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da Defensoria
Pública

Rio Grande do Norte

80
30
30


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1182 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.950.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
1.950.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão das organizações públicas; dotar o Órgão de
condições a sua operacionalização e desenvolver recursos humanos; alinhar as estratégias de Tecnologia da Informação
com as ações do GAC, possibilitando aos gestores decisões rápidas através da disponibilização de informações reais e
atualizadas, otimizando as ações

Justificativa
Carência de força tarefa qualificada e treinada, sem um plano de organização de carreiras e precariedade de equipamentos
e tecnologias necessárias ao bom funcionamento do Órgão.

Órgão Responsável

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidor do Gabinete Civil
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

GAC

Prédio reformado

Metro Quadrado

3.000

GAC

Sistema modernizado

GAC

Órgão aparelhado e informatizado

GAC

Plano revisado

Unidade

1

GAC

Veículo adquirido

Unidade

21

GAC

Evento realizado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11230 - Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil

Litoral Oriental
11280 - Modernização do Sistema de Segurança

3.000
Unidade

Litoral Oriental
11290 - Aparelhamento e Informatização do Gabinete Civil

100
% de execução

Litoral Oriental
18980 - Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras

1

Litoral Oriental
22490 - Programa Qualidade de Vida

Litoral Oriental

100
100

Rio Grande do Norte
19020 - Renovação da Frota de Veículos

100

21
40
40


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1401 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

51.495.000,00

Recurso Federal

150.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

51.645.000,00

TOTAL

Objetivo
Prover o Órgão dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas finalísticos

Justificativa
Necessidade de disponibilizar os recursos para o suporte técnico-operacional de forma a possibilitar sua atuação eficaz

Órgão Responsável

14000 - Procuradoria Geral da Justiça
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10050 - Seleção de Pessoal

PGJ

Processo seletivo realizado

Unidade

8

PGJ

Unidade estruturada

Unidade

29

PGJ

Imóvel adquirido

Unidade

PGJ

Unidade construída e reformada

Metro Quadrado

PGJ

Frota de veículo operacionalizada

Veículo

PGJ

Perícia e assessoria realizada

Unidade

Rio Grande do Norte
11720 - Estruturação Funcional das Unidades do Ministério Público
Estadual

8

Rio Grande do Norte
15770 - Aquisição de Imóveis

29

Rio Grande do Norte
16270 - Construção e Reforma das Sedes e Anexos do Ministério
Público Estadual

6

Rio Grande do Norte
16280 - Gestão da Frota de Veículos do Ministério Público

Rio Grande do Norte

30.332
30.332

Rio Grande do Norte
22070 - Suporte Especializado aos Órgãos de Execução do MPRN

6

105
105
434
434


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2619 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

16.054.000,00

Recurso Federal

2.611.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

18.665.000,00

TOTAL

Objetivo
Organizar, regular e nortear a execução da Política Estadual de Assistência Social, no Rio Grande do Norte na perspectiva do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Justificativa
A implantação e implementação da Política Estadual de Assistência Social no Rio Grande do Norte requer a execução de
ações capazes de consolidar o papel regulador e provedor que cabe ao Estado.

Órgão Responsável

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Famílias, grupos ou segmentos vulnerabilizados pela pobreza, exclusão e desigualdades sociais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETHAS

Município atendido

Município

167

SETHAS

Município atendido

Município

SETHAS

Projeto executado

% de execução

SETHAS

Órgão modernizado

Unidade

SETHAS

Unidade implantada

Unidade

8

SETHAS

Instituição beneficiada

Unidade

60

SETHAS

Unidade implantada e aparelhada

Unidade

1

SETHAS

Município atendido

Município

167

SETHAS

Família atendida

Unidade

1.226

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10086 - Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social Básica e
Especial da Assistência Social

Rio Grande do Norte
10134 - Programa de Inclusão Produtiva

167

Rio Grande do Norte
10249 - Defesa e Prevenção de Direitos Sociais

44

Rio Grande do Norte
11570 - Reestruturação Organizacional da SETHAS

8

Rio Grande do Norte
11573 - Criação de uma Ouvidoria Social

60

Litoral Oriental
15550 - Viabilização de Programas e Projetos Especiais

1

Rio Grande do Norte
18050 - Concessão de Benefícios para Famílias Vulnerabilizadas

Rio Grande do Norte

1
1

Rio Grande do Norte
11572 - Fortalecimento do Apoio Institucional

4
4

Litoral Oriental
11571 - Implantação de Estrutura Regional da Assistência Social

44

167

1.226


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2014
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETHAS

Município atendido

Município

167

SETHAS

Órgão fortalecido

Unidade

13

SETHAS

Pessoa atendida

Unidade

5.724

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

22022 - Monitoramento e Assessoramento aos Programas e Serviços
da Assistência Social

Rio Grande do Norte
22023 - Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à Assistência Social

167

Rio Grande do Norte
22024 - Capacitação para Assistência Social

Rio Grande do Norte

13

5.724