DECRETO Nº 37.556

DE 20 DE AGOSTO DE 2013

Altera a Codificação Institucional da Secretaria
Especial de Promoção e Defesa dos Animais –
SEPDA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o constante no processo nº 27/00.195/2013 de 02 de agosto de 2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:

I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39293

42684

39965

42684

39294

42684

39966

42684

39280

42684

39281

42684

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2013 - 449º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

DO RIO 21.08.2013
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