DECRETO RIO Nº 43085

DE 28 DE ABRIL DE 2017

Reconhece

como

Logradouro

Público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial

aprovada,

os

logradouros

que

menciona, situados no Núcleo Caminho do
Borges (Bicho Solto), no Bairro de Bangu, na
XVII Região Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/200.248/2016 e,

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei
nº 6.044/2016;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha;

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de: RUA DO CAMINHO DO BORGES, o logradouro antes conhecido como
Caminho do Borges, que começa na Rua Engenheira Paula Lopes, lado ímpar, 27m
depois da Rua Péricles, e termina com 229m de extensão; TRAVESSA SERRA DO
BORGES, o logradouro antes conhecido como Beco da Loira, que começa na Rua
Engenheira Paula Lopes, lado ímpar, 162m depois da Rua do Caminho do Borges, e
termina com 45m de extensão; RUA JARDIM DO BORGES, o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada “A”, que começa na Rua do Caminho do Borges, lado
par, a 42m da Rua Engenheira Paula Lopes, e termina com 68m de extensão; RUA
FONTE DO BORGES, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada “B”, que
começa na Rua do Caminho do Borges, lado par, 46m depois da Rua Jardim do
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Borges, e termina com 55m de extensão; ESCADA PASSEIO DO BORGES, o
logradouro antes conhecido como Beco da Loira (Escada), que começa na Rua do
Caminho do Borges, lado par, 104m depois da Rua Fonte do Borges, e termina com
96m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 02.05.2017

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