RESOLUÇÃO SMS Nº 4380

DE 28 DE ABRIL DE 2020

/Aprova e concede efeito normativo à NOTA
TÉCNICA 02 da Coordenadoria Técnica de
Promoção da Saúde, Assessoria de Atividade
Física. /

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à NOTA TÉCNICA 02 da Coordenadoria
Técnica de Promoção da Saúde, Assessoria de Atividade Física, anexo I desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no
âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2020

CAROLINA ALTOÉ VELASCO, substituta eventual da Secretária Municipal de
Saúde

D.O. RIO de 29.04.2020

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ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4380 DE 28 DE ABRIL DE 2020
NOTA TÉCNICA 02
COORDENADORIA TÉCNICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSESSORIA DE ATIVIDADE FÍSICA

Rio de Janeiro, 01 de abril de 2020

Orientações para a implementação de promoção
da

atividade

física

pelos

profissionais

de

Educação Física do Programa Academia Carioca
em

condomínios

residenciais

e

conjuntos

habitacionais como estratégia de promoção da
saúde visando a organização comunitária e o
fortalecimento
isolamento

social

social

para

durante

a
a

medida

de

pandemia

de

síndrome gripal (COVID-19) associada ao novo
coronavírus (SARS-CoV-2).

Considerando o Decreto nº 47.263 de 17 de março de 2020, que declara Situação de
Emergência no município do Rio de Janeiro em face da Pandemia do Coronavírus
(COVID-19);

Considerando a Nota Técnica da Coordenadoria Técnica de Promoção da Saúde/
Assessoria de Atividade Física de 23 de março de 2020, que apoia as coordenações
regionais, gestores de profissionais locais sobre as Orientações sobre a atividade do
profissional de Educação Física do Programa Academia Carioca a partir das adequações
estruturais nas Unidades de Atenção Primária (UAP) para abordagem profissional,
prevenção e vigilância durante a pandemia de síndrome gripal (COVID-19) associada ao
novo coronavírus (SARS-CoV-2);

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Considerando o aumento do nível de sofrimento social e o impacto psicológico
relacionado ao custo do isolamento domiciliar, que altera a rotina das pessoas e
provocam estresse pós traumático, irritabilidade, angústia e insônia, devido à produção do
sentimento de incerteza, tédio, solidão e maior acesso a um volume maior de notícias que
geram ansiedade - classificada pela OMS como infodemia ;

Considerando que a solidão provocada pela falta de vida social também pode provocar
alterações orgânicas, principalmente hormonais, e que essas variações sobre os
parâmetros fisiológicos e metabólicos representam riscos para desenvolvimento de
doenças cardiovasculares, depressão e obesidade;

Considerando que os efeitos físicos e mentais em decorrência do isolamento social
podem gerar solicitações e procura, provavelmente evitáveis, pelo serviço de saúde
sobrecarregado pela identificação de casos e tratamento de pessoas contaminadas pelo
novo coronavírus;

Considerando que a promoção da prática de atividade física somada a presença
institucional pode melhorar a rotina diária e percepção de satisfação de vida, remanejando
o estresse contínuo pela prática do isolamento social;

A Coordenadoria Técnica de Promoção da Saúde/SUBPAV/SMS, por meio da Assessoria
de Atividade Física, setor técnico que coordena o Programa Academia Carioca e organiza
a inserção e as atribuições dos profissionais de Educação Física na saúde pública do
MRJ, visa apoiar as coordenações regionais, gestores e profissionais locais sobre a
atuação deste profissional articulado com as necessidades do território e seu impacto
vinculado às UAP. Assim como, qualificar abordagens proativas na orientação e
manutenção dos processos de cuidado à saúde em tempos de pandemia do coronavírus.

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Procedimentos:
1. Identificar e/ou fazer contato (síndicos, administradores ou representante local) com
locais de moradia onde várias unidades independentes compartilham áreas em comum
(exemplo: condomínios residenciais, conjuntos habitacionais) para ofertar orientações e
práticas de atividade física para a saúde e remanejamento do estresse;
2. Verificar a viabilidade da prática de atividade física ser realizada em local comum
visível pelo máximo de unidades de moradia independentes;
3. Ofertar prática de atividade física regular 2 vezes por semana, associada a
comunicação informativa em saúde;
4. Acompanhar por meio de inquérito à distância, antes de cada sessão, o aparecimento
de casos suspeitos;

Sobre:
Item “1” - Todo profissional de Educação Física do Programa Academia Carioca tem
como prerrogativa a sua atuação, o território mapeado. Os participantes do Programa
Academia Carioca, moradores da região, podem refinar essa identificação e auxiliar no
contato e adesão a iniciativa;
Item “2” - As práticas de atividade física não serão realizadas em locais de aglomeração
sem barreiras físicas entre os participantes. Senso assim, não serão em grupo. Logo, os
princípios do isolamento domiciliar permanecem, sendo o aspecto coletivo evidente pela
prática simultânea dos movimentos, demonstrados em local de visibilidade comum pelo
profissional de Educação Física do Programa Academia Carioca aos moradores em suas
respectivas unidades de moradia independente;
Item “3” -Junto a prática de atividade física, o profissional de Educação Física do
Programa Academia Carioca, poderá compartilhar demais informações sobre boas prática
em saúde e o funcionamento da Unidade;
Item “4” -Toda prática profissional será acompanhada por instrumentos de coleta de
dados primários para monitoramento longitudinal das características pessoais e
epidemiológicas;
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REFERÊNCIAS:
● BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção

à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: revisão da Portaria MS/GM nº
687, 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2015
● PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Saúde - Nota

Técnica da Assessoria Especial - Atenção Primária à Saúde, atualizada em 27 de março
de 2020, ANEXO I (In: Resolução SMS nº 4330 de 17 de março de 2020) Orientações
sobre a Prevenção e Manejo da Transmissão e Infecção pelo novo Coronavírus (SARSCov-2) e Organização dos serviços de Atenção Primária à Saúde do Município do Rio de
Janeiro. Rio de Janeiro: 2020
● PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Saúde - Nota

Técnica da Coordenadoria Técnica de Promoção da Saúde/ Assessoria de Atividade
Física. Orientações sobre a atividade do profissional de Educação Física do Programa
Academia Carioca a partir das adequações estruturais nas Unidades de Atenção Primária
(UAP) para abordagem profissional, prevenção e vigilância durante a pandemia de
síndrome gripal (COVID-19) associada ao novo coronavírus (SARS-CoV-2). Rio de
Janeiro: 23 de março de 2020
● CACIOPPO, J. T.; CACIOPPO, S. Relações sociais e da saúde: os efeitos tóxicos do

isolamento social percebido. Soc Personal Psychol Compass, v.8, n.2, p. 58-72. 2014
● CACIOPPO,

J. T. et al. The neuroendocrinology of social isolation. Annual review of

psychology, v. 66, p. 733-767, 2015.
● DOS MELHORES AMIGOS, D.; DE NOSSA AMIZADE, A. Banda sonora. A verdade

sobre a solidão. Mundo da Psicologia. [URL:http://pt.psy.co/a-verdade-sobre-a-solido.html
(acessado em: 01/04/2020)]. 2017

5


●

GHEBREYESUS, T. A. (Director General OMS). La desinformación frente a ala

medicina:

hagamos

frente

a

la

infodemia.

EL

País.

https://elpais.com/sociedad/2020/02/18/actualidad/1582053544_191857.html
em 01/04/2020)].18/02/2020

Junia Cardoso
Coordenadoria Técnica de Promoção da Saúde

Leonardo de Oliveira El Warrak
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde

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[URL:
(acessado