PORTARIA “P” SMA Nº002

DE 04 DE JANEIRO DE 2011

Institui Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
caráter Especial, no âmbito da Coordenadoria
Geral do Sistema de Infraestrutura e Logística
da Secretaria Municipal de Administração para
realizar,

exclusivamente,

a

licitação

para

Aquisição de Material Permanente, conforme
descritos e caracterizados no Termo de
Referência, para atender a Secretaria Especial
de Desenvolvimento Econômico Solidário da
Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de
Janeiro, conforme termos do Convênio nº
722081/2009 – Projeto Rio Economia Solidária
firmado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro e o Ministério do Trabalho e Emprego
por intermédio da Secretaria Nacional de
Economia Solidária (SENAES) e do Convênio
nº 706977/2009 – Projeto Geração Consciente
firmado entre a Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro e o Ministério da Justiça por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico por
intermédio do Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor, a ser desenvolvida no
processo 23/000.085/2010.

O

SUBSECRETÁRIO

DE

GESTÃO

DA

SECRETARIA

MUNICIPAL

DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, em especial pela Resolução SMA Nº 1553 de 06 de Julho de 2009.

RESOLVE:
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Art.1º Fica designado um Pregoeiro Titular e uma Equipe de Apoio, em caráter
Especial, no âmbito da Coordenadoria Geral do Sistema de Infraestrutura e Logística
da Secretaria Municipal de Administração, doravante designado PREGOEIRO
ESPECIAL – A/CSIL, para processar e julgar, exclusivamente, a licitação para
Aquisição de Material Permanente, conforme descritos e caracterizados no Termo de
Referência, para atender a Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico
Solidário da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, sob a modalidade de
Pregão, no modo Eletrônico, que terá a seguinte composição:

PREGOEIROS:
PREGOEIRO TITULAR: Luiz Carlos Moreira Machado
Matrícula: 12/178.361-2

PREGOEIRO SUBSTITUTO: Maria Cristina Costa Oliveira
Matrícula: 11/114.903-8

EQUIPE DE APOIO:
MEMBRO: Ricardo Rangel Cordeiro
Matrícula:60/256.934-1

MEMBRO: Iacy da Silva Assis
Matrícula: 11/095.860-3

MEMBRO: Emidio Fernando Lopes Órfão
Matrícula: 10/160.251-5

SUPLENTES:
MEMBRO: Virgínio Vieira Oliveira
Matrícula: 11/248.614-0

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MEMBRO: José Eduardo de Freitas Castro
Matrícula: 40/622.194-4

Art. 2º Ficam os servidores, mencionados no artigo anterior, autorizados a
operacionalizar em caráter excepcional o certame citado no art. 1º desta Portaria, no
âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IGOR BARENBOIM
Subsecretário de Gestão

D. O RIO 05.01.2011
Retif. em 07.01.2011

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