O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV
combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de
abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 6.396, de
05 de setembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 425, de 2017, de autoria do
Senhor Vereador Renato Cinco.

LEI Nº 6.396

DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Reconhece como de interesse cultural, social
e ecológico para o Município do Rio de Janeiro
a

Feira

de

Trocas

e

Sustentabilidade

Desapegue-se.
Autor: Vereador Renato Cinco

Art. 1º Fica reconhecida como de interesse cultural, social e ecológico para o Município
do Rio de Janeiro a Feira de Trocas e Sustentabilidade Desapegue-se.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2018.

Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

DCM 06.09.2018

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