RESOLUÇÃO SMC Nº 261

DE 10 JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre o desdobramento das metas
estabelecidas

no

Acordo

de

Resultados

celebrado entre o Município do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Cultura para a
Gestão 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 33.887, de 2 de junho de 2011;

CONSIDERANDO a Orientação CVL n° 01, de 14 de junho de 2011;

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura para a Gestão 2013;

CONSIDERANDO o planejamento estratégico da cidade do Rio de Janeiro, publicado
pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro como documento oficial, que estrutura os
objetivos e visão de futuro para a cidade do Rio;

CONSIDERANDO os princípios de atuação do Governo estabelecidos no Plano
Plurianual 2013-2016, em especial o de garantir que os serviços públicos prestados
pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade; e

CONSIDERANDO a importância de reconhecer de forma diferenciada os servidores
que se destacam na Administração Pública.

RESOLVE:

1


CAPITULO I - DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 1º Fica regulamentada, através desta Resolução, a distribuição da parcela de
gratificação variável definida no Acordo de Resultados firmado entre a Secretaria
Municipal de Cultura e o Município do Rio de Janeiro, estabelecendo metas para cada
unidade administrativa vinculada diretamente ao Secretário, de modo que permita que
seja realizada a distribuição da parcela variável da gratificação, em consonância com
as metas descritas no Acordo de Resultados para a Gestão 2013, conforme
apresentadas nos Anexos I - A e I - B.
§ 1º Os critérios a seguir discriminados são válidos para distribuição dos resultados
atingidos, sejam eles quaisquer, conforme estabelecido no Acordo de Resultados
firmado com o Município.
§ 2º Farão jus à gratificação a que se refere esta Resolução os servidores lotados
nesta Secretaria que tenham completado, pelo menos, 03 (três) quartos de efetivo
exercício no Cargo, Função ou Gerência antes do seu afastamento, admissão ou
licenciamento, medido em número de dias.
§ 3º Não farão jus à percepção do prêmio os servidores que, em relação ao período
base, tenham sofrido penalidade disciplinar.
§ 4º A gratificação variável constitui-se em parcela autônoma, não podendo servir de
base de cálculo para gratificações por regime especial de trabalho, adicionais de tempo
de serviço, ou qualquer outra vantagem pecuniária.
§ 5º A gratificação variável de que trata esta Resolução será percebida pelo servidor no
órgão onde estiver lotado ao final do período de avaliação de desempenho, nos termos
deste Artigo, independentemente de seu órgão de origem.

CAPITULO II - DAS DEFINIÇÕES DOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO

Art. 2º Para fins desta Resolução são considerados:
§ 1º Período de Avaliação de Desempenho: 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de
2013;
§ 2º Gestores: Subsecretários, Coordenadores, Assessores - Chefes, Diretores e Chefe
de Gabinete;
2


§ 3º Metas Setoriais: Metas acordadas entre a Secretaria Municipal de Cultura e os
Gestores de cada órgão, com a descrição dos critérios para distribuição da gratificação
variável da área ou órgão;
§ 4º Órgão Cultural: Gabinete do Secretário, Subsecretaria de Gestão, Subsecretaria
de Cultura, Chefia de Gabinete, Secretaria Executiva da Comissão Carioca de
Promoção Cultural, Assessoria de Comunicação Social, Assessoria Técnica de
Assuntos Estratégicos, Assessoria de Projetos Especiais, Secretaria Executiva do
Conselho Municipal de Cultura;
§ 5º Gratificação-base: Remuneração referente à nota alcançada pela Secretaria
Municipal de Cultura no Acordo de Resultados celebrado com o Município, obtida pela
razão entre o montante variável a ser distribuído e a folha base da Secretaria;
§ 6º Custo de Órgão: Valor total da folha salarial dos servidores lotados no respectivo
órgão, e conforme estabelecido no art. 1º desta Resolução; e
§ 7º Remuneração dos Gestores: somatório das remunerações dos gestores, de
acordo com as notas ajustadas de seus respectivos órgãos.

CAPITULO III - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Art. 3º Os critérios para mensuração do desempenho de cada órgão foram acordados
com o titular da Pasta e estão descritos no Anexo I A e I B desta Resolução.
§ 1º Esta Secretaria poderá aplicar fator de ajuste de até 20% (vinte por cento) ao
montante proporcional destinado aos Órgãos e Unidades que se responsabilizaram
pelo cumprimento das metas, cujo critério será a participação direta e efetiva no
cumprimento das metas desta Secretaria, estabelecidas no Acordo de Resultados com
o Município.
§ 2º A fim de manutenção de transparência no processo, os percentuais de ajustes
aplicados conforme parágrafo anterior serão anunciados aos Gestores no prazo de até
3 (três) meses após o final do período de avaliação.
§ 3º O montante a ser distribuído para cada órgão ou unidade, a título de parcela
variável, corresponderá ao valor base de rateio proporcional a quantidade de
servidores elegíveis, levando-se em consideração o fator de ajuste descrito no

3


parágrafo 1º acima, cujo somatório final após os ajustes concedidos deverá
corresponder ao IV § 4º da presente Resolução.

CAPITULO IV - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO GERAIS E DOS GESTORES

Art. 4.º Os servidores lotados nos órgãos poderão ser contemplados com a gratificação
de que trata esta Resolução, nas condições do Decreto nº 33.887, de 2 de junho de
2011.
§ 1º O titular da Pasta receberá a bonificação respeitando o critério definido no art. 6º,
da Orientação CVL nº 01, de 14 de junho de 2011. Os demais Gestores receberão a
gratificação referente ao valor calculado para as suas respectivas áreas. O Secretário
Municipal de Cultura poderá aplicar fator de ajuste de até 20% (vinte por cento) ao
valor do salário de Gestores e Assessores, através de critérios tais como desempenho,
criatividade da proposta de avaliação, dentre outros, alterando suas remunerações de
maneira correspondente.
§ 2º A remuneração dos Gestores, referente aos valores de suas áreas, conforme
definido nos arts. 2º e 3º desta Resolução, será utilizada para propiciar a redistribuição
dos valores de gratificação variável dos mesmos, caso haja a aplicação do fator de
ajuste mencionado no parágrafo anterior.
§ 3º A gratificação variável, regulamentada por esta Resolução, a que cada servidor
fará jus independe de cargo, carreira ou se o mesmo ocupa ou não Cargo
Comissionado ou Função Gratificada, devendo ser aplicados critérios de desempenho
quantitativos e qualitativos na avaliação por parte de cada Gestor.
§ 4º A remuneração básica que deve ser esperada para todos os servidores é de 0,5
salário, valor referente à parcela fixa definida no Decreto nº 33.887, de 2 de junho de
2011, e que não é objeto desta Resolução.
§ 5º Os gestores deverão realizar reuniões periódicas com suas equipes visando
informar a todos as análises de desempenho e avaliações parciais, além das metas da
Secretaria como um todo.

4


CAPITULO V - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR

Art. 5º Deverão ser obedecidos critérios quantitativos e qualitativos na avaliação
individual de Gerentes e servidores ligados as suas áreas, sendo comuns a todos
aqueles lotados nesta Secretaria indicadores de comprometimento e performance de
produtividade, conforme descrito no Anexo II.
§ 1º Todos os servidores serão avaliados pelos seus respectivos superiores imediatos
quaisquer que sejam as denominações de cargos ou posições hierárquicas.
§ 2º O Anexo II desta Resolução contém dois modelos de avaliação, um para avaliação
dos Gerentes (II A) e outro para avaliação dos servidores (II B), que deverão ser
utilizados pelas unidades administrativas da Secretaria, salvo se utilizarem formulários
de conteúdo similar e aprovados pelo Comitê de Avaliação. Os Gestores, seus
Coordenadores e Gerentes poderão escolher indicadores adicionais para mensuração
do desempenho dos servidores de seus órgãos.
§ 3º Os critérios de distribuição dos valores financeiros merecidos pelos servidores
desta Secretaria, acordados entre os Gestores e o Titular da Pasta, estão dispostos
nesta Resolução.
§ 4º Os Gestores poderão aplicar fator de ajuste de até 20% (vinte por cento) nos
salários de seus Coordenadores, Gerentes e servidores. As notas individuais a serem
enviadas ao Titular da Pasta serão as notas finais, após eventual ajuste realizado pelos
Gestores.
§ 5º Aqueles servidores com desempenhos diferenciados poderão receber até 02 (dois)
salários, somadas as parcelas fixa e variável de gratificação, sendo vedada a aplicação
de notas iguais a todos os servidores de cada órgão.
§ 6º Serão consideradas zeradas as notas individuais obtidas através da aplicação dos
formulários descritos nos Anexo II-A e II-B ou outras formas de avaliação individual
adotada pelos Gestores, conforme estabelecido no § 1º, abaixo de 6,0 (seis), para fins
da aplicação da parcela variável a que se refere esta Resolução.
§ 7º Para o cálculo da pontuação final individual, será considerado o critério de média
aritmética, sendo a nota máxima igual a 10 (dez) pontos equivalente para os servidores
que alcançarem pontuação máxima, sendo base para o cálculo proporcional para os
casos de pontuação com notas abaixo de 10 (dez) pontos.
5


CAPITULO VI - DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO

Art. 6º Fica Criado o Comitê de Avaliação que será responsável por consolidar as
avaliações dos Gestores, podendo sugerir mudanças na distribuição proposta pelos
mesmos, desde que dentro dos critérios estabelecidos pelos órgãos e respeitando e
observando o contido no Decreto nº 33.887, de 2 de junho de 2011 e na Orientação
CVL nº 01, de 14 de junho de 2011.
§ 1º O Comitê poderá se reunir individualmente com cada Gestor antes do envio das
avaliações finais.
§ 2º Ao final do período de avaliação, cada Gestor deverá encaminhar ao Titular da
Pasta e à Presidência do Comitê de Avaliação, junto com as notas de seus servidores,
relatório privado com descrições das atividades realizadas por seus órgãos, autoavaliação e seus comentários sobre o desempenho dos demais Gestores referente à
fase de mensuração considerada.
§ 3º Fica estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) meses após o final do ano de 2013
para envio de todas as avaliações finais ao Titular da Pasta e de sugestões de
eventuais alterações a esta Resolução para o próximo período de avaliação o ano de
2014.
§ 4º O Comitê Gestor será composto por 3 (três) representantes designados pelo
Secretário Municipal de Cultura.

CAPITULO VII - DA NOTA FINAL DE CADA SERVIDOR

Art. 7º O valor final individualizado de cada servidor será definido por cada Gestor,
seguindo o disposto no art. 5º desta Resolução.
§ 1º A Nota Final será contabilizada com apenas uma casa decimal, havendo
arredondamento para baixo no caso de 10 a 49 centésimos, ou para cima quando entre
50 e 99 centésimos.
§ 2º Em função da Nota Final alcançada por cada servidor, sua gratificação variável
será definida como proporção da remuneração de seu órgão, da forma como descrita
no art. 3º desta Resolução.

6


Art. 8º Caso haja valor remanescente, este será distribuído aos servidores que na
avaliação individual obtiverem pontuações acima de 9,0 (nove) pontos e que
contribuíram integralmente para o cumprimento das metas, após seleção pelo Comitê
de Avaliação com a participação dos Gestores do Órgão ao qual pertencem os
servidores selecionados e apreciação final do Titular da Pasta. O valor será distribuído
pró rata do salário de cada um, observado o valor máximo previsto na regulamentação
aplicável, incluídas neste valor a parcela fixa e variável.
Art. 9º Com objetivo de tornar o processo de concessão transparente e de fácil
entendimento faz parte integrante da presente Resolução o Anexo IV – Esquema de
Desdobramento e Distribuição.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO SÁ LEITÃO
D. O RIO 11.06.2013

7


Anexo I - A
Ações para Acordo de Resultados
Nº

1

DESCRIÇÃO

Elaborar diagnóstico da situação dos espaços culturais da SMC e
os respectivos projetos de revitalização

SETORES

UNIDADE DE

VALOR DE

DATA DE

RESPONSÁVEIS

MEDIDA

REFERÊNCIA

REFERÊNCIA

0

Programa de Fomento à Produção Cultural Carioca e da Lei

Implantar um novo modelo de gestão nos espaços culturais da
SMC

SubC

SubG

Implantar o programa de Cultura Viva, em parceria com o MinC,
4

de modo a apoiar pontos de cultura e pontões de cultura na

6

Capacitar artistas, técnicos e produtores culturais

Realizar o levantamento de indicadores culturais da cidade e
iniciar a elaboração do Plano Municipal de Cultura

6

8

10

com diagnóstico e

2012

10%

6

8

10

12

14

Número de Projetos
Culturais apoiados

321

2012

20%

280

300

320

340

360

Número de espaços com
novo modelo gestão

0

2012

20%

2

4

6

8

10

0

2012

20%

16/2

20/3

24/4

28/5

30/6

0

2012

20%

400

600

800

1000

1200

0

2012

10%

20/12

5/12

20/11

5/11

21/10

Número de pontos de
SubC

cidade

5

4

projetos prontos

Municipal de Incentivo à Cultura

3

2

Número de Equipamentos
SubG

Expandir e diversificar a oferta cultural da cidade por meio do
2

PESO

cultura e de pontões de
cultura apoiados

Gab

Número de Pessoas
Capacitadas
Data de publicação dos

Gab

indicadores e início do
processo do plano

8


ANEXO I - B
METAS POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ÓRGÃO

SETORES
ENVOLVIDOS

SubC
SubG

SubG
Gabinete

SubC
SubC

META DE RESULTADO

SubG
SubG
Gabinete

VALOR DE

MEDIDA

REFERÊNCIA

Elaborar 14 diagnósticos de espaços culturais

Quantidade de Equipamentos

(Equipamentos) detalhados incluindo Projetos de

com diagnóstico e projetos

revitalização de 100% de capacitação dos profissionais

prontos e aprovados pelos

ligados aos espaços

Órgãos Fiscalizadores

Aumentar 39 Projetos culturais apoiados por meio do
Programa de Fomento à Produção Cultural Carioca e da

Gabinete

UNIDADE DE

Lei Incentivo

Número de Projetos
Apoiados

Implantar em 10 espaços culturais o novo modelo de

Número de Espaços com

gestão SMC

novo modelo implantado

PESO

2

4

6

8

10

0

10%

6

8

10

12

14

321

20%

280

300

320

340

360

0

20%

2

4

6

8

10

16 pontos

20 pontos

24 pontos

28 pontos

32 pontos

e

e

e

e

e

2 pontões

3 pontões

4 pontões

5 pontões

6 pontões

SubC

Apoiar 32 Pontos/Pontôes de acordo com o Programa
SubC

SubG

Cultura Viva em parceria com o MinC, até final de
dezembro/13

0
Percentual do Programa

20%

Cultura Viva implantado

Gabinete

9


ÓRGÃO

SETORES
ENVOLVIDOS

META DE RESULTADO

SubC
Gab

Capacitar 1200 artistas, técnicos ou Produtores Culturais
SubG

SubC
Gab
Gab

UNIDADE DE

VALOR DE

MEDIDA

REFERÊNCIA

Quantidade de Pessoas
Capacitadas

Concluir até 21/10 o levantamento dos Indicadores

Data de Publicação dos

Culturais da cidade dando a elaboração do Plano Municipal

Indicadores e conclusão do

de Cultura

PMC

10

PESO

2

4

6

8

10

0

20%

400

600

800

1000

1200

0

10%

20/dez

5/dez

20/nov

5/nov

21/out


Anexo II A
Quadro de Avaliação Servidores

1) Avaliação

2) Avaliação

Comportamental

Técnica

Fatores de Desempenho

Descrição

Indicadores de

Avaliação Pontos

Fatores de Desempenho

Descrição

Indicadores de Desempenho

Avaliação Pontos

Desempenho
Excelente

10

Excelente

10

Ótimo

8

Ótimo

8

Bom

6

Bom

6

Regular

4

Regular

4

Insatisfatório

2

Insatisfatório

2

Ótimo

8

Ótimo

8

Bom

6

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Avaliar se a incidência de
faltas e atrasos está dentro

Nível de atualização técnica e domínio

de padrões aceitáveis.

dos conhecimentos relacionados a

(Índice de referência: até
1. Absenteísmo

1,5% das horas disponíveis
mensais – aproximadamente

1. Conhecimento Técnico

área de atuação geralmente obtido por
meio de atitudes pessoais. Ex.: Cursos

3 hs/mês). Avaliar também a

de Especialização, participação em

frequência de atrasos

eventos, hábito de leitura técnica

Regular

4

Insatisfatório

2

Insatisfatório

2

11


1) Avaliação

2) Avaliação

Comportamental

Técnica

Fatores de Desempenho

Descrição

Indicadores de

Avaliação Pontos

Fatores de Desempenho

Descrição

Indicadores de Desempenho

Avaliação Pontos

Desempenho
Excelente

10

Excelente

10

Ótimo

8

Ótimo

8

Bom

6

Bom

6

Regular

4

Regular

4

Insatisfatório

2

Insatisfatório

2

Ótimo

8
Ótimo

8

Bom

6
Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

2.Desenvolvimento Pessoal

2.Aplicação Técnica

Regular

Insatisfatório

4

2

12


Quadro de Avaliação Servidores

1) Avaliação

2) Avaliação

Comportamental

Técnica

Fatores de Desempenho

Descrição

Indicadores de

Avaliação Pontos

Fatores de Desempenho

Descrição

Indicadores de Desempenho

Avaliação Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Desempenho

Facilidade de interagir com

Excelente

10

Ótimo

8

as pessoas, observado por
atitudes de colaboração,
3. Relacionamento
Interpessoal

Avaliar a capacidade de gerar tarefas

espírito de equipe,
3.Produtividade

compartilhamento de
conhecimentos. Irradia
otimismo, contribuindo para

Bom

6

com agilidade, e dentro de prazos
considerados diferenciados (acima do
esperado)

Regular

4

Insatisfatório

2

Excelente

10

a manutenção de um bom
clima de trabalho.

Habilidade de dar retorno à
Chefia acerca missão.
Abertura para receber
4. Feedback

Capacidade de produzir tarefas com
Ótimo

8

qualidade e confiança. A avaliação

feedback de todos os

4. Qualidade

membros da cadeia de
relacionamento (superior,
subordinados, pares,

Bom

6

Regular

4

pode ser determinada pelo respeito
às normas de qualidade, quantidade
de erros, retrabalhos etc

clientes)
Insatisfatório

2

13


Anexo II B
Quadro de Avaliação de Gestores
Fatores de Desempenho

Descrição

Indicadores de

Avaliação Pontos

Fatores de Desempenho

Descrição

Indicadores de Desempenho

Avaliação Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Desempenho

Estilo de Liderança
compatível para conduzir a

Excelente

10
Habilidade de utilizar o Feedbac como

Ótimo

8

Bom

6

equipe a níveis de
1.Gestão de Pessoas

excelência com base em
motivação, clima de

Regular

ferramenta de orientação e estímulo.
5.Orientação para

Abertura para receber Feedback de

Feedback

todos os membros da cadeia de

4

relacionamentos (superior,

confiança, respeito e
produtividade

subordinados, pares, clientes)
Insatisfatório

2

Excelente

10

Interesse demonstrado para melhor
adequar comportamentos, postura,

Hábito de trabalhar com foco
em resultados, expressados
2. Orientação para Resultados

por hábito de estabelecer

Ótimo
Bom

8
6

atitudes e outros quesitos apontados
6. Desenvolvimento

em avaliações anteriores. Busca

Pessoal

cntínua pela melhor performance

padrões de medição e
aferição e demonstração de

Regular

4

individual, investimento pessoal na
carreira, inclusive o conhecimento de

resultados
Insatisfatório

2

recursos tecnológicos.

14


Quadro de Avaliação de Gestores
Fatores de Desempenho

Descrição

Indicadores de

Avaliação Pontos

Fatores de Desempenho

Descrição

Indicadores de Desempenho

Avaliação Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Desempenho
Padrão da cultura de

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

atendimento ao público
como cliente, medido por
atitudes pessoais como
3.Foco no Público

cortesia, vinculação, respeito
aos prazos, retornos

Regular

4

Demonstração de iniciativa no trato de
situações rotineiras ou não, relacinadas
7. Proatividade

determinação e assertividade.
Exemplo: problemas de ordem técnica,

pontuais, qualidade. Avalia

comportamentais, solução de conflitos.

também como envolvem
seus liderados neste

à sua área de resultados, com

Insatisfatório

2

Insatisfatório

2

Excelente

10

Excelente

10

Ótimo

8

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

contexto.
Atingimento de alto padrão
de aprovação da missão do
setor, pela utilização de
4.Orientação para a
Qualidade

ferramentas e conceitos da

Bom

6

qualidade, aplicação e
disseminação de normas e

Regular

4

Insatisfatório

2

8. Visão de
Oportunidades

Capacidade de enxergar
oportunidades, alternativas e soluções.
Habilidade de negociação e persuasão

da cultura da qualidade aos
subordinados e à cadeia de
relacionamentos..

15


ANEXO III DA RESOLUÇÃO SMC Nº 261 DE 10 DE JUNHO DE 2013
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

Período de avaliação

Data

I - IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO
Nome

Matrícula

Cargo

Função

Lotação

Unidade de exercício

Assinatura

II – IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR
Nome

Matrícula

Cargo

Função

Lotação

Unidade de exercício

Nº de avaliados
Assinatura
16


II – PONTUAÇÕES
1=

2=

3=

4=

5=

6=

7=

8=

Total =

III – PONTUAÇÃO FINAL
Média =

______________________________________________
Assinatura do Avaliador

17


Fase 1

Fase 2

Fase 3

Fase 4

Institucional
Setoriais
Individuais

Seleção dos Elegíveis
Definição do Montante dos Órgãos em função

Valor Remanescente

das Metas Cumpridas
Definição do Montante a ser distribuido aos

Definição do Montante Individual

Servidores / beneficiários da Secretaria
Possibilidade de ajuste de até 20% aos

Aplicação do Questionário Avaliação

Órgãos/Unidades que responsabilizaram-se

Seleção dos Elegíveis
> Gestores, Coordenadores e Gerentes

pela Meta

Pontuação Individual maior que 9,0
Aplicação das Regras Institucionais

> servidores

e/ou servidores que contribuíram
integralmente para o cumprimento da meta.

R$/ Secretaria

Possibilidade de ajuste de até 20% aos

Elegíveis > Pontuação de 6 a 10

gestores, Coordenadores e Gerentes.

18


Concessão Correspondente a 0,5% da

Definição dos Percentuais

Aplicação da Nota em Percentual Ajustado

Rateio proporcional como base.

proporcional a pontuação máxima= 100%

remuneração bruta atribuída a título de 13º
salário no ano anterior ao pagamento

Distribuição aos Elegíveis

Apuração de Valor Ajustado para cada

Distribuição do Valor em Comitê

Aprovação Final Titular da Pasta

Órgão/Unidade

19