DECRETO RIO Nº 41347

DE 11 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Esportes e Lazer
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Centro Esportivo Miécimo da Silva –
EL/SUBEL/CEMS, código 46672.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39163

45222

44155

42464

39164

45222

44156

42464

39165

45222

44157

42464

39166

45222

44158

42464

39143

45222

44159

46672

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, abaixo relacionados:
I - De 39163 para 44155, de 39164 para 44156, de 39165 para 44157, de 39166 para
44158.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de março de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

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EDUARDO PAES

D. O RIO 14.03.2016

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