DECRETO RIO Nº 47134

DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

77674

4100

78401

50510

77675

4100

78402

50510

46315

12010

78557

00001

46355

12010

78558

04100

46356

12010

78559

48802

46318

12010

78560

48802

46319

12010

78561

48802

46357

12010

78562

48802

46321

12010

78563

48802

46358

12010

78564

48802

46178

12010

78565

48802

46359

12010

78566

48802

46180

12010

46181

12010

46182

12010

46183

12010

1


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

68728

12010

68729

12010

Cargo

U.A.

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão extintos por este Ato ficam
automaticamente exonerados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
Comissionados abaixo relacionados:
I - De: 77674 para: 78401, de: 77675 para: 78402
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública, através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2020 - 455º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 11.02.2020

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