DECRETO RIO Nº 46455

DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional da Secretaria
Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01/002.596/2019,
DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

70557

1111

76393

1111

70554

1111

76394

1111

70549

1111

76395

1111

70550

1111

76396

1111

70552

1111

76397

1111

74069

1111

76398

1111

76399

1111

76400

1111

76401

1111

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
Comissionado abaixo relacionados:
I - De: 70557 para: 76393; de: 70554 para: 76394; de: 70549 para: 76395; de: 70550
para: 76396; de: 70552 para: 76397; de: 70469 para: 76398.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2029 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA
D O RIO 10.09.2019
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