DECRETO RIO Nº 46588

DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a codificação organizacional da
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo nº 04/001.049/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

68906

41909

76851

10200

49785

47926

76850

10200

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 01 de outubro de 2019.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 07.10.2019

1