DECRETO RIO Nº 46400

DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/003.568/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

9391

13222

76357

1800

9427

13238

76361

13306

9440

13247

76360

13311

75726

13306

76359

42704

75731

13311

43983

42039

30918

42357

40602

42359

69790

42359

75732

42704

42577

46405

42578

46405

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

42583

46408

42584

46408

Cargo

U.A.

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 42357.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 21.08.2019

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