DECRETO RIO Nº 42163

DE 29 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/003.251/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

26862

41220

45843

41220

26863

41220

45844

41220

26864

41220

45845

41220

26867

41221

45841

41221

26868

41222

45842

41222

27335

41223

45846

41223

27039

41223

27040

41223

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

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EDUARDO PAES

D. O RIO 30.08.3016

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