D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

01/953.804/2020 - Jonilda Jorge Lemos de Vasconcelos
01/953.807/2020 - Maria do Carmo Pujoni da Silva
Defiro o pedido de pagamento de pensão à fl. 2.

IMPRENSA DA CIDADE
I M P R E N S A
_

D A

C I D A D E

_

_

Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.
Av. Pedro II, 400 - São Cristóvão - Tel.: 2976-7201

DESPACHO DO RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE
DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
*EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2020.
Processo: 01/400.002/2020 - NAD nº 171/2020
OBJETO: Obrigações Patronais - SAT Exercício 2020;
PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e Banco do Brasil S.A.
VALOR: R$ 23.000,00 (vinte três mil reais);
FUNDAMENTO: Não Sujeito;
AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira
Processo: 01/400.002/2020 - NAD nº 172/2020
OBJETO: FGTS - Exercício 2020;
PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e Caixa Econômica
Federal;
VALOR: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais);
FUNDAMENTO: Não Sujeito;
AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira
Processo: 01/400.002/2020 - NAD nº 173/2020
OBJETO: Contribuição Social - Exercício 2020;
PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e Banco do Brasil S.A.
VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais);
FUNDAMENTO: Não Sujeito;
AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira
Processo: 01/400.002/2020 - NAD nº 174/2020
OBJETO: Obrigações Patronais - INSS Exercício 2019;
PARTES: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. e Banco do Brasil S.A.
VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);
FUNDAMENTO: Não Sujeito;
AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira
*Omitido no D.O de 03/08/2020

PREVI-RIO
P R E V I - R I O
_

ITEM 14 - Valor Unitário de R$ 2,00 e quantidade estimada de 300
unidades; ITEM 15 - Valor Unitário de R$ 1,43 e quantidade estimada de
200 unidades; ITEM 16 - Valor Unitário de R$ 1,01 e quantidade estimada
100 unidades; ITEM 17 - Valor Unitário de R$ 16,00 e quantidade
estimada de 100 unidades e ITEM 19 - Valor Unitário de R$ 129,00 e
quantidade estimada de 50 unidades.

_

_

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11ºandar - Tel.: 2273-3892

DESPACHOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 13/08/2020
PROCESSO: 01/951.260/2020 - Declaro o certame DESERTO e
AUTORIZO a abertura de nova sessão pública, nos mesmos termos
da anterior, para alienação do imóvel localizado na, Rua Mundo Novo,
s/n - Lote de terreno do PA nº 47.152 - Botafogo, de propriedade do
FUNPREVI.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 31/07/2020
Processo n.º 01/950.669/2020 - NAD n.º 178/2020 (*)
1- Objeto: Restituições a servidores
2- Partes: PREVIRIO e MARCIO CRISTIANO TELLES NETTO GUIMARÃES
3- Razão: Não sujeito
4- Valor: R$ 801,00 (oitocentos e um reais)
5- Autoridade: Vanessa Rimes de Julio
(*) omitido do D.O Rio nº 102 de 03/08/2020
EXPEDIENTE DE 03/08/2020
Processo n.º 01/955.508/2019 - NAD n.º 179/2020 (*)
1- Objeto: Obra das fachadas do Bloco I do CASS
2- Partes: PREVI-RIO e ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA
3- Razão: Tomada de Preços
4- Fundamento: Lei nº 8.666/1993, Artigo 23, Inciso I.
5- Valor: R$ 2.071.486,11 (dois milhões, setenta e um mil, quatrocentos e
oitenta e seis reais e onze centavos)
6- Autoridade: Marcio Cristiano Telles Netto Guimarães
(*) omitido do D.O. Rio n.º 103 de 04/08/2020
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 13/08/2020

Pensão
01/953.608/2020 - Sergio Cavalieri de Oliveira
01/953.612/2020 - Nilton Muniz Coelho
01/953.792/2020 - Flávio de Almeida Costa
01/953.796/2020 - Jorge Nunes Telles da Silva
01/953.800/2020 - Milton Jorge Gosling Thim e Silva

Espólio de Pensão
05/511.486/1998 - Mario de Oliveira Braga
Defiro o pedido de pagamento de espólio de pensão de fl. 35.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF
EXPEDIENTE DE 13/08/2020
Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 01/503.522/2020, nos
termos apresentados pela Coordenadoria de Contabilidade - FCC,
referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de
Fundos). Unidade - DTE

Pecúlio “Post-Mortem”
01/953.605/2020 - Isis Rogério Pereira
01/953.609/2020 - Sergio Cavalieri de Oliveira
01/953.793/2020 - Flávio de Almeida Costa
Defiro o pedido de pagamento de pecúlio post-mortem à fl. 2
Auxílio-Funeral de Segurado
01/953.610/2020 - Sergio Cavalieri de Oliveira
01/953.801/2020 - Milton Jorge Gosling Thim e Silva
01/953.803/2020 - Miltez Pereira Marçal
01/953.805/2020 - Jonilda Jorge Lemos de Vasconcelos
Defiro o pedido de pagamento de auxílio-funeral à fl. 2.
01/953.794/2020 - Flávio de Almeida Costa
Indefiro o pedido de pagamento de auxílio-funeral à fl. 2.

SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA

Secretária: Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5ºandar - Tel.: 2976-3757
_

Divulga as fragilidades apontadas nos
Relatórios de Despesas de Pessoal (RDP)
das Organizações Sociais, elaborados
pelo Grupo de Análise da CODESP.

C O M L U R B
_

_

Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Rua: Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000
E-mail: comlurb@pcrj.rj.gov.br

PORTARIA COMLURB “G” Nº 107 DE13 DE AGOSTO DE 2020.
O Diretor-Presidente da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
- COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância à
Resolução CGM nº 544, de 08/06/04, alterada pela Resolução CGM nº
794, de 06/12/2007 e o disposto no Decreto nº 34.012 de 20/06/11.
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 03/04/2020, Cicero Barbosa Sousa Monteiro,
Coordenador de Processo, registro nº 48.489-4, Valdir Pereira Mattos,
Assistente I, registro nº 22.563-3, Cláudio dos Santos Machado,
Encarregado ll, registro nº 20.170-7, David de Souza Pires Filho,
Controlador Técnico Administrativo, registro nº 19.066-7 e Márcio
Rodolfo Fernandes, Assistente III, Registro nº 35.006-3, para
constituírem a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços
nº 033 /2020, para aquisição de tinta esmalte sintética, constante do
processo nº 01/500.686/2020, cabendo a estes as seguintes atribuições:
1 Ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial
das disposições constantes dos instrumentos convocatórios e da Ata de
Registro de Preços constante do Processo;
2 Examinar e analisar se o material está sendo entregue de acordo com
todas as condições que constam da Ata;
3 Acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar
a aquisição do material;
4 Propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao fornecedor
em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das condições
constantes da Ata de Registro de Preços.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 13/08/2020
Processo: 01/502.595/20 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 269/20, de 14/07/20, realizado pelo Sistema Comprasnet,
referente à AQUISIÇÃO DE COMPENSADOS, MADEIRITE E
MDF, a favor da empresa AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, nos seguintes termos:
ITEM 1 - R$ 108,90 (Cento e oito reais e noventa centavos) - Quantidade
estimada de 290 peças;
ITEM 2 - R$ 48,90 (Quarenta e oito reais e noventa centavos) - Quantidade
estimada de 300 peças;
ITEM 3 - R$ 70,80 (Setenta reais e oitenta centavos) - Quantidade
estimada de 350 peças;
ITEM 4 - R$ 110,80 (Cento e dez reais e oitenta centavos) - Quantidade
estimada de 2.610 peças;
ITEM 5 - R$ 162,86 (Cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis
centavos) - Quantidade estimada de 250 peças.
Processo: 01/502.819/20 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 270/20, de 13/07/20, realizado pelo Sistema Comprasnet,
referente à AQUISIÇÃO PEÇAS PARA ROÇADEIRAS MARCA STIHL
FS-160, nos seguintes termos:
(i) LUIZ TAADEO DAMASCHI - ITEM 05 - Valor Unitário de R$ 34,90 e
quantidade estimada de 350 unidades; ITEM 13 - Valor Unitário de R$
21,90 e quantidade estimada de 200 unidades;
(ii) D. MACIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - ITEM 6 - Valor
Unitário de R$ 80,00 e quantidade estimada de 50 unidades; ITEM 08 Valor Unitário de R$ 24,00 e quantidade estimada de 550 unidades; ITEM
10 - Valor unitário de R$ 2,00 e quantidade estimada de 200 unidades;
ITEM 12 - Valor Unitário de 1,74 e quantidade estimada de 450 unidades;

Ano XXXIV • No 111 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 às 4:05:46
Código de Autenticação: 8ebfad69

9

_

COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA - CODESP
DELIBERAÇÃO CODESP Nº 162 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

COMLURB
_

_

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE
DA DESPESA - CODESP, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Município do
Rio de Janeiro atinente às contas de Governo da Prefeitura do Município
do Rio de Janeiro do exercício 2017, em especial a Determinação nº 3.16
e a Recomendação nº 4.15;
CONSIDERANDO o disposto no § único, do artigo 1º, do Decreto RIO nº
47.094, de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Subsecretaria Executiva, da Secretaria Municipal de Fazenda, e
incluiu o acompanhamento e monitoramento da Prestação de Contas dos
demais Contratos de Gestão celebrados com as Organizações Sociais,
no âmbito do Poder Executivo;
CONSIDERANDO que a Portaria F/SUBEX nº 01 de 04 fevereiro de
2020 estendeu o acompanhamento e monitoramento da Prestação de
Contas e a coordenação, implantação e operação das Folhas de Controle
de Pagamento (FCP) no Sistema Informatizado de Recursos Humanos ERGON a todas as Organizações Sociais com Contratos de Gestão em
vigor no Município do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de adotar procedimentos para o monitoramento das Prestações de Contas dos Contratos de Gestão das
Organizações Sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde SMS, Secretaria Municipal de Cultura - SMC, da Secretaria Municipal
da Pessoa com Deficiência e Tecnologia - SMDT, e da Subsecretaria de
Esportes e Lazer - CVL/SUBEL.
DELIBERA:
Art. 1º Ficam divulgadas as principais fragilidades identificadas
nas Prestações de Contas das Organizações Sociais, referentes à
competência do mês de julho de 2020, conforme discriminado abaixo:
I - Relatório de Despesa de Pessoal (RDP), elaborado pelo Grupo de
Análise da CODESP, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SMS
(Anexo I); e
II - Relatório de Despesa de Pessoal (RDP), elaborado pelo Grupo de
Análise da CODESP, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura - SMC,
da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia - SMDT,
e da Subsecretaria de Esportes e Lazer - CVL/SUBEL (Anexo II).
Parágrafo único. As análises a que se referem o caput não exaurem a
matéria e poderão ser revistas a qualquer tempo.
Art. 2º As fragilidades apontadas nos relatórios de que o art. 1º deverão
ser analisadas pelas respectivas Comissões Técnicas de Avaliação (CTA)
ou equivalentes, consoante o disposto na Instrução Normativa CODESP
nº 03/2019.
Art. 3º A íntegra dos Relatórios de Despesas de Pessoal (RDP) estará
disponível no site http://prefeitura.rio/web/smf/subsecretaria-executiva.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2020.
ROSEMARY DE AZEVEDO CARVALHO TEIXEIRA DE MACEDO
Presidente da CODESP

Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ANEXO I
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Despesas de Pessoal
Elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMPETÊNCIA: JULHO DE 2020

Funcionários cadastrados no ERGON em unidade pertencente ao Contrato de Gestão, porém não constam na Folha de Controle de
Pagamento.

CAP-1.0

HM Evandro Freire

CER Ilha do Governador

CAP-2.2

CER Centro

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

HM Mariska Ribeiro

Cegonha Carioca

CAP-4.0

TEIAS

UPA Manguinhos

Hospital Albert Schweitzer

CER Albert Schweitzer

UPA Engenho de Dentro

UPA Magalhães Bastos

CRUZ VERMELHA

PADI

FIOTEC

HM Pedro II

CEPP

Regulação

GNOSIS

5

3

3

3

3

4

4

3

3

4

1

3

3

5

5

6

5

6

6

4

5
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Inconsistência no cadastro do Sistema Informatizado de RH - ERGON. Profissionais com lotação em unidade pertencente a Contrato
de Gestão distinto.

CEJAM

CER Santa Cruz

FRAGILIDADES

IDEIAS

CAP-5.3

OBJETOS

SPDM

CAP-3.2

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

13

18

8

19

54

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

23

6

125

16

15

6

x

x

x

x

x

x

Profissionais cadastros em duplicidade no ERGON.
Ausência de parâmetro e critério para pagamento da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em
atividade de natureza administrativa (atividade meio).
Ausência de rateio para pagamento dos profissionais lotados na Sede da OS.
Profissionais com mais de um vínculo com Organização Social e/ou Administração Direta
e registro de carga horária igual ou superior a 40 horas semanais.

620 ocorrências identificadas

46

30

13

22

88

7

25

x

x

128

686

Não disponibilização da relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Alimentação, Vale Refeição e Seguro de Vida.

60

21

5

Ausência de pagamento de Férias e / ou Gratificação de Insalubridade.
Descumprimento ao disposto no Ofício Circular nº. 023/2015/S/SUBPAV/SAP, no sentido de que “a partir de janeiro/2016, fica
SUSPENSO o pagamento de Vale Combustível”.
Funcionários com vínculos ativos no ERGON sem cadastro ativo no CNES, em descumprimento ao Decreto RIO nº 41.211, de 18 de
janeiro de 2016.

x

9.394

Quantitativo de profissionais em Folha de Controle de Pagamento (ERGON):

x

x

1.076 1.088

167

454

1.247

4.032

474

126

314

167

472

379

71

482

x

x

x

x

x

x

169

98

1.364

221

104

107

814

600

953

932

5.641.329,19) (R$

4.092.460,44) (R$

6.922.857,95) (R$

1.171.743,67) (R$

3.071.368,10) (R$

267

1.796

5,65% (R$

43.506,89) 1,42% (R$

FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO - Julho de 2020

(R$

53.271.019,52) (R$

23.038.606,82) (R$

A. Folha de Adiantamento de Férias

(R$

341.168,29) (R$

131.897,53) 0,57% (R$

-

)

0,00% (R$

19.217,83)

0,47% (R$

80.357,70)

1,16% (R$

B. Folha Rescisória

(R$

(823.386,92) (R$

537.587,77) 2,33% (R$

43.235,09)

0,77% (R$

22.947,46)

0,56% (R$

47.617,50)

0,69% (R$ (1.458.078,78) -124,44% (R$

-

) 0,00% (R$

(16.695,96) -0,18%

C. Encargos Patronais (Folha Rescisória)

(R$

(1.412.242,83) (R$

13.937,62) 0,06% (R$

2.817,52)

0,05% (R$

(1.683,31) -0,04% (R$

3.886,12)

0,06% (R$ (1.424.726,11) -121,59% (R$

-

) 0,00% (R$

(6.474,67) -0,07%

D. Folha Salário

(R$

36.354.309,00) (R$

16.027.189,01) 69,57% (R$ 3.175.719,16)56,29% (R$ 2.427.580,90)59,32% (R$ 4.068.713,83)

58,77% (R$ 2.605.284,04) 222,34% (R$ 1.037.034,93)33,76% (R$

7.012.787,13) 75,14%

E. Provisionamento (-) Férias e Rescisões

(R$

6.026.850,08) (R$

2.704.064,81) 11,74% (R$ 687.775,78) 12,19% (R$ 542.987,23) 13,27% (R$

13,05% (R$

1.341.521,37) 14,37%

F. Encargos Patronais (Folha Salário)

(R$

7.540.495,86) (R$

1.511.400,69) 6,56% (R$ 1.168.456,41)20,71% (R$ 911.439,32) 22,27% (R$ 1.526.361,04)

22,05% (R$ 1.395.244,26) 119,07% (R$ 390.990,28) 12,73% (R$

G. Benefícios

(R$

3.556.542,12) (R$

2.035.757,70) 8,84% (R$ 368.521,91)

H. Rateio SEDE

(R$

1.687.283,92) (R$

76.771,69) 0,33% (R$ 194.803,32)

I. Total Cronogramas de Desembolso (Despesas com RH):

(R$

70.674.182,87)

J. FCP (Folha Normal)

Competência julho/2020

(R$

52.972.534,45)

L. FCP (Folha de Ajuste)

Competência janeiro e junho/2020

(R$

653.771,41)

(R$

(355.286,34)

(R$

17.403.163,35)

M. FCP (Folha de Ajuste)

Exercício 2019

N. Diferença (I-J-L-M)

903.231,30)

66.188,34)

9.332.653,35)
)

-

(392.296,16) -33,48% (R$ 239.565,75) 7,80% (R$

0,00%

636.603,86)

6,82%

6,53% (R$ 169.971,01)

4,15% (R$

231.321,38)

3,34% (R$

295.270,49)

25,20% (R$ 160.360,86) 5,22% (R$

295.338,77)

3,16%

3,45% (R$

0,00% (R$

61.369,08)

0,89% (R$

84.857,59)

7,24% (R$ 1.199.909,39)39,07% (R$

69.572,85)

0,75%

-

)

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pela Instrução Normativa CODESP nº 002/2019 e nº 003/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à competência Julho/2020 serão analisadas pelas
respectivas CTAs que deliberarão pela aplicação ou não das sanções previstas na referida Instrução Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A Folha de Ajuste da competência Julho/2020 será preenchida junto com a Folha Normal de Agosto/2020.

ANEXO II
ANEXO II II
ANEXO
Principais Fragilidades
identificadas nos
nos Relatórios
de Despesas
Pessoal
Principais Fragilidades
identificadas
Relatórios
de de
Despesas
de Pessoal
Principais
Fragilidades identificadas nos Relató
Elaborados
Grupo dede
Análise
da CODESP
Elaborados
pelopelo
Grupo
Análise
da CODESP
Elaborados pelo Grupo de Anális

x

Inconsistência
no cadastro do Sistema Informatizado de RH - ERGON. Profissionais com lotação em unidade pertencente a Contrato
Funcionários
a Folha de Controle
decadastrados no ERGON em unidade pertencente ao Contrato de Gestão, porém não constam na Folha de Controle de
x
x
x
Pagamento.
de Gestão distinto.

x

x

x

x

xx

Funcionários cadastrados no ERGON em unidade pertencente ao Contrato de Gestão, porém não constam na Folha de Controle de
Pagamento.

x

x

x

x

Profissionais cadastros em duplicidade no ERGON.

3
x

x

atividade de natureza administrativa (atividade meio).

Profissionais com mais de um vínculo com Organização Social e/ou Administração Direta
22 ocorrências
identificadas
3 a 40 horas semanais.
2
1 lotados na Sede
1 OS.
2
ocorrências identificadas
eAusência
registro de carga
igualpara
ou superior
dehorária
rateio
pagamento
dos profissionais
da

3

x
dacom
relação
nominal
Vale xTransporte,
Vale
Refeição
x mais
x de
x Alimentação,
xVale
xe Seguro de Vida.
x Direta
Profissionais
dexdos
umbeneficiários
vínculo
com
Organização
Social
e/ou
Administração
eição e SeguroNão
dedisponibilização
Vida.

x

2
2 1 • Rio de2 Janeiro
5
1
Ano XXXIV
• 5No1 111
21
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

3
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS
S/A - 68.697.333/0001-55
22 ocorrências identificadas
Data:
Sexta-feira,
14 de
Agosto de 2020 às 4:05:46
Ausência
de pagamento
de Férias e / ou Gratificação
de Insalubridade.
x
x
x
Não
disponibilização
da
relação
nominal
dos
beneficiários
de
Vale
Transporte,
Vale
Alimentação,
Vale
Refeição
e
Seguro
de
Vida.
Código de Autenticação: 8ebfad69
Descumprimento ao disposto no Ofício Circular nº. 023/2015/S/SUBPAV/SAP, no sentido de que “a partir de janeiro/2016, fica

10
x

x

x

x

xx

x

x

2

1

x

x

x

x

x

x
x

1
x

x

x

x

x

x

x

x

1 11

4

2

1

3

1
x

x

MUSEU DE ARTE DO RIO - MAR

NAVE DO CONHECIMENTO PENHA

VILA OLIMPICA DA MARE
NAVE DO CONHECIMENTO SANTA CRUZ
VILA
OLÍMPICA CLARA NUNES

NAVE DO CONHECIMENTO PADRE

1

x

VILA OLIMPICA VER. JORGINHO DA SOS

11

2

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

1

2

MIGUEL
VILA OLÍMPICA MANÉ
GARRINCHA

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

2 1

NAVE DO
CONHECIMENTO
IRAJÁ
VILA OLÍMPICA
PARQUE
MACHADO
DE
ASSIS
SEDE
ORGANIZAÇÃOMADUREIRA
SOCIAL
NAVE
DODA
CONHECIMENTO

23

1

SEDEVILA
DA ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
OLÍMPICA DO ENCANTADO

VILA OLÍMPICA
MUSEU
DE ARTE DO
DO VIDIGAL
RIO - MAR

VILA OLÍMPICA OSCAR SCHMIDT
VILA OLÍMPICA FELIX MIELI VENERANDO

PÓLO ESPORTIVO E CULTURAL JARDIM
VILA OLÍMPICA
DO ENCANTADO
BANGU
VILA OLÍMPICA
MESTRE
ANDRÉ

1 2

INSTITUTO ODEON ODEON
MCS

1

x

x
xx

x

x

x

2

12

x1

x

x x

x

12

x

x

x

2
1
Sexta-feira,
14
de Agosto
2
1de 2020
x

2

VILA OLIMPICA DA MARE

22

3

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

32

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

1

1

x

x

x

2 1

2

x

Ausência
depara
parâmetro
critériolotados
paranapagamento
da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em
Ausência
de rateio
pagamento doseprofissionais
Sede da OS.

23

VILA OLÍMPICA DO VIDIGAL

1

1

VILA OLÍMPICA MANGUEIRA
VILA OLÍMPICA OSCAR SCHMIDT
VILA OLÍMPICA MATO ALTO

21

VILA OLÍMPICA MATO ALTO

1

x x 1

x

Ausênciaem
de parâmetro e critério para pagamento da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em
ssionais que atuam
Profissionais
em duplicidade
no ERGON.
atividade
de natureza cadastros
administrativa (atividade
meio).

e registro de carga horária igual ou superior a 40 horas semanais.

1 1

OLÍMPICA
DE CARVALHO
VILAVILA
OLÍMPICA
DR.ARY
SÓCRATES
PÓLO ESPORTIVO E CULTURAL JARDIM
BRASILEIRO
BANGU
CIDADE DAS CRIANÇAS LEONEL
SEDE DA ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
BRIZOLA

2 2

VILA OLÍMPICA ARY DE CARVALHO

4

4

SEDE
DADAS
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
CIDADE
CRIANÇAS LEONEL
CENTRO ESPORTIVOBRIZOLA
MIÉCIMO DA SILVA

42

VILADAS
OLIMPICA
VER. JORGINHO
DA SOS
PARQUE
VIZINHANÇAS
DIAS GOMES

2

3

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

2

VILA OLIMPICA VER. JORGINHO DA SOS

2 1

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

2

VILA OLÍMPICA CLARA NUNES

2

VILA OLíMPICA DE RAMOS

1

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

1

VILA OLÍMPICA CLARA NUNES

3

1x

VILA OLÍMPICA MANÉ GARRINCHA

1

2

VILA OLÍMPICA ARTHUR DA TÁVOLA

x

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

1 2

2

VILA OLÍMPICA PARQUE MACHADO DE
VILA OLÍMPICAASSIS
MANÉ GARRINCHA

1

NAVE DO CONHECIMENTO VILA ALIANçA

INSTITUTO CRESCER COM

ECOS

VILA OLÍMPICA PARQUE MACHADO DE
SEDE DA ORGANIZAÇÃO
ASSIS SOCIAL

x

x

CENTRO INTEGRADO ATENÇÃO PESSOA
SEDE
DA ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
- CIAD
VILA DEFICIÊNCIA
OLÍMPICA FELIX
MIELI VENERANDO

1

VILA OLÍMPICA MESTRE ANDRÉ
VILA
OLíMPICA GAMBOA

33

x

VILA OLÍMPICA
VILA OLíMPICA
NILTONMANGUEIRA
SANTOS
VILA OLÍMPICA FELIX MIELI VENERANDO

4

x

GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DOS
VILA OLÍMPICA
DR. SÓCRATES
INDUSTRIÁRIOS
DA
PENHA
- GREIP
BRASILEIRO

VILA OLíMPICA DE RAMOS

3 1

CENTRO ESPORTIVO MIÉCIMO DA SILVA

VILA OLÍMPICA MANGUEIRA

x

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

22

VILA OLÍMPICA ARTHUR DA TÁVOLA

2

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

11

VILA OLÍMPICA DR. SÓCRATES
BRASILEIRO

VILA OLíMPICA GAMBOA

CENTRO INTEGRADO ATENÇÃO PESSOA
CENTRO
ESPORTIVO
MIÉCIMO
DEFICIÊNCIA
- CIAD DA SILVA

1 2

VILA OLíMPICA NILTON SANTOS

x

PARQUE DAS VIZINHANÇAS DIAS GOMES

2

VILA OLíMPICA GAMBOA

3

VILA OLíMPICA NILTON SANTOS

4

SEDERECREATIVO
DA ORGANIZAÇÃO
SOCIALDOS
GRÊMIO
E ESPORTIVO
INDUSTRIÁRIOS DA PENHA - GREIP

3

VILA OLíMPICA DE RAMOS

2

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

1 FRAGILIDADES
2

VILA OLÍMPICA ARTHUR DA TÁVOLA

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DOS
INDUSTRIÁRIOS DA PENHA - GREIP
2

Inconsistência
em unidade pertencente a Contrato
e pertencente a
Contratono cadastro xdo Sistema Informatizado de RH - ERGON. Profissionais com lotação
FRAGILIDADES
x
x
de Gestão distinto.

OBJETOS

CEBRAC

COMPETÊNCIA: JULHO DE 20

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SECRETARIA MUNICIPA

CULTURA - SMC
E TECNOLOGIA
- SMDT
DE CULTURA - SMC
SUBSECRETARIA DE DEESPORTES
EDEFICIÊNCIA
LAZER
- CVL/SUBEL

ODEON
INSTITUTO CRESCER
COM
- ICA
INSTITUTOUEVOM
USINA SOCIAL - IUS
MCS
UEVOMMETA INSTITUTO
INSTITUTO
CARIOCA
ICA
MCS INSTITUTO CARIOCA
ODEON
META - -META
- META
INSTITUTO FAIRPLAY
INSTITUTO
INATOS INSTITUTO
IREL
INSTITUTO SESSUB

INSTITUTO
FAIRPLAYINSTITUTO
INSTITUTO INATOS
IREL INSTITUTO
SESSUB
CEBRAC FAIRPLAY ECOSINSTITUTO
INSTITUTO
INATOS
IREL INSTITUTO
INSTITUTO
SESSUB

ECOS

OBJETOS

SECRETARIA MUNICIPAL

SUBSECRETARIA
DE ESPORTES
E LAZER
- CVL/SUBEL
SUBSECRETARIA DE
ESPORTES
E LAZER
- CVL/SUBEL

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

CENTRO INTEGRADO ATENÇÃO PESSOA
DEFICIÊNCIA - CIAD

SEDE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

ORGANIZAÇÃO SOCIAL
CEBRAC

2

COMPETÊNCIA: JULHO
DE 2020
COMPETÊNCIA:
JULHO
DE 2020

SECRETARIA

PARQUE DAS VIZINHANÇAS DIAS GOMES
SEDE
DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
VILA OLÍMPICA MESTRE ANDRÉ

SECRETARIA

x

x

x

2

x

x

5

x

x

x

1
x

1

1

x

x

x

x

x

x

x

x

x

1

1

x

x

x

x
x

x

x

x
x

x

x
x

x

x

x

2
x

x
x

x

x

x

x

x

1


1

3

NAVE DO CONHECI

1

x

NAVE DO CONH

2

NAVE DO CONHEC

2

NAVE DO CONH
MI

2

x

NAVE DO CON

2

NAVE DO CONHE

1

MUSEU DE AR

2

VILA OLIM

3

SEDE DA ORG

1

VILA OLÍMPI

2

x

VILA OLÍMPIC

1

VILA OLÍMPIC

1

SEDE DA ORG

D.O. RIO

x

2

VILA OLÍMPI

4

SEDE DA ORG

x

2

PÓLO ESPORTIVO
B

2

x

CIDADE DAS C
BR

1

SEDE DA ORG

1

VILA OLÍMPICA

3

VILA OLIMPICA VE

1

x

VILA OLÍMPIC

2

x

SEDE DA ORG

SEDE DA ORG

1

VILA OLÍMPICA

VILA OLÍMPICA FE

1

VILA OLÍMPICA PA
A

VILA OLÍMPIC

x

VILA OLÍMPI

x

Funcionários cadastrados no ERGON em unidade pertencente ao Contrato de Gestão, porém não constam na Folha de Controle de
Pagamento.

3

VILA OLÍMPIC
BRA

x

CENTRO ESPORTI

4

x

SEDE DA ORG

3

PARQUE DAS VIZIN

2

VILA OLíMP

2

SEDE DA ORG

1

VILA OLÍMPICA

VILA OLíM

2

x

CENTRO INTEGRA
DEFICIÊ

GRÊMIO RECREATIV
INDUSTRIÁRIOS

2

VILA OLíMPIC

SEDE DA ORG

FRAGILIDADES
Inconsistência no cadastro do Sistema Informatizado de RH - ERGON. Profissionais com lotação em unidade pertencente a Contrato
de Gestão distinto.

1

1

1

1

1

1

1

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Profissionais cadastros em duplicidade no ERGON.
Ausência de parâmetro e critério para pagamento da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em
atividade de natureza administrativa (atividade meio).

x

Ausência de rateio para pagamento dos profissionais lotados na Sede da OS.

x

Profissionais com mais de um vínculo com Organização Social e/ou Administração Direta
e registro de carga horária igual ou superior a 40 horas semanais.

22 ocorrências identificadas

3

Não disponibilização da relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Alimentação, Vale Refeição e Seguro de Vida.

x

x

2

20

2

1

x

x

x

x

34

19

18

3

1

2

x

x

1

21

2

5

x

x

1
x

x

x

x

28

0

16

x

x

2

x

x

x
1

x

x

4

36

x

x

10

18

1

1
x

x

x

17

21

26

x

x

x

x

x

41

46

35

3

20

x

x

Ausência de pagamento de Férias e / ou Gratificação de Insalubridade.
Descumprimento ao disposto no Ofício Circular nº. 023/2015/S/SUBPAV/SAP, no sentido de que “a partir de janeiro/2016, fica
SUSPENSO o pagamento de Vale Combustível”.
Ausência de pagamento de Gratificações (Titulação, Preceptoria, Responsabilidade Técnica, etc).

698

Quantitativo de profissionais em Folha de Controle de Pagamento (ERGON):

93

6

25

24

85

38

17

21

153

38

28

56

2

26

28

FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO - Julho de 2020

(R$

2.607.322,36) (R$

284.754,37) (R$

73.069,76) (R$

410.687,80) (R$

85.114,62) (R$

71.134,23) (R$

A. Folha de Adiantamento de Férias

(R$

33.797,56) (R$

- ) 0,00% (R$

- )

0,00% (R$

- )

0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

B. Folha Rescisória

(R$

104.669,10) (R$

- ) 0,00% (R$

- )

0,00% (R$

- )

0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

C. Encargos Patronais (Folha Rescisória)

(R$

13.808,34) (R$

- ) 0,00% (R$

- )

0,00% (R$

- )

0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

D. Folha Salário

(R$

1.389.945,45) (R$

171.015,48) 60,06% (R$

33.836,80) 46,31% (R$

233.674,26) 56,90% (R$

66.161,82) 77,73% (R$ 43.922,77)61,75% (R$

172.297,32) 55,97% (R$ 50.784,55)58,24% (R$

E. Provisionamento (-) Férias e Rescisões

(R$

240.928,90) (R$

43.106,38) 15,14% (R$

6.381,14)

8,73% (R$

60.207,76) 14,66% (R$

12.998,22) 15,27% (R$ 11.487,12)16,15% (R$

40.374,26) 13,12% (R$ 12.193,34)13,98% (R$

F. Encargos Patronais (Folha Salário)

(R$

473.488,16) (R$

59.006,89) 20,72% (R$

2.923,22)

4,00% (R$

82.416,21) 20,07% (R$

5.954,58) 7,00% (R$ 15.724,34)22,11% (R$

66.149,43) 21,49% (R$ 17.119,95)19,63% (R$

G. Benefícios

(R$

34.137,12) (R$

- ) 0,00% (R$

19.239,67) 26,33% (R$

- )

0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

H. Rateio SEDE

(R$

208.401,63) (R$

11.625,62) 4,08% (R$

10.688,93) 14,63% (R$

34.389,57)

8,37% (R$

- ) 0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

I. Total Cronogramas de Desembolso (Despesas com RH):

(R$

3.181.738,86)

J. FCP (Folha Normal)

(R$

2.591.980,06)

Competência julho/2020

L. FCP (Folha de Ajuste) Competência maio e junho/2020

(R$

15.342,30)

M. Diferença (I-J-L)

(R$

574.416,50)

307.817,96) (R$

87.195,69) (R$

150

61

6

28

32

28

384.659,41) (R$

160.461,02) (R$

108.146,10) (R$

197.750,96) (R$

0
436.530,44)

25.363,55) 8,24% (R$ 1.105,59) 1,27% (R$

7.328,42)

1,91% (R$

- ) 0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

- ) 0,00%

663,44) 0,22% (R$

- ) 0,00% (R$

1.375,64)

0,36% (R$

- ) 0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

90.469,02) 45,75% (R$

12.161,00) 2,79%

109,96) 0,04% (R$

- ) 0,00% (R$

150,36)

0,04% (R$

- ) 0,00% (R$

- ) 0,00% (R$

12.145,52) 6,14% (R$

1.402,50) 0,32%

204.904,17) 53,27% (R$

93.479,40) 58,26% (R$

8.252,52) 7,63% (R$ 106.717,25) 53,97% (R$

213.151,63) 48,83%

51.085,55) 13,28% (R$

24.447,64) 15,24% (R$

2.158,26) 2,00% (R$ (63.029,70) -31,87% (R$

41.677,19) 9,55%

75.008,13) 19,50% (R$

33.465,64) 20,86% (R$

2.954,40) 2,73% (R$

39.411,42) 19,93% (R$

76.308,35) 17,48%

- ) 0,00% (R$

3.102,09) 2,87% (R$

12.037,45) 6,09% (R$

- ) 0,00%

9.068,34) 5,65% (R$ 91.678,83) 84,77% (R$

- ) 0,00% (R$

91.829,77) 21,04%

2.860,00) 0,93% (R$

- ) 0,00% (R$

- ) 0,00% (R$ 5.992,26) 6,87% (R$

- )

0,00% (R$

44.807,14) 11,65% (R$

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pela Instrução Normativa CODESP nº 002/2019 e nº 003/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à competência Julho/2020 serão analisadas pelas respectivas CTAs que deliberarão pela aplicação ou não das sanções previstas na referida Instrução Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A Folha de Ajuste da competência Julho/2020 será preenchida junto com a Folha Normal de Agosto/2020.

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO
EXPEDIENTE DE 13.08.2020
PROCESSO: 04/410305/2019 - Tendo em vista o disposto no Decreto
Rio Nº 47.536, de 17 de junho de 2020, fica apostilada a cláusula quarta,
do § 7º, do Contrato SMF Nº 46/2019, de forma que o número máximo de
parcelas da modalidade de empréstimo consignado seja modificado para
144 (cento e quarenta e quatro) meses.
PROCESSO: 04/001420/2019 - Reconheço a dívida no valor de R$
3.907,72 (três mil, novecentos e sete reais e setenta e dois centavos) a
favor de Numéria Informática LTDA EPP.
CORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
1ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
EXPEDIENTE DE 13 DE AGOSTO DE 2020
PROCESSO DEFERIDO
04/600.154/2020 - Mit Rio Veículos Ltda
SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
2° GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO GERENTE EM 13/08/2020
Proc. 04/662159/19 - Raia Drogasil SA
Considerando o informado pela SMU às fls, 25, indefiro o requerido, nos
termos do item II do art. 11 da Lei n/ 1921/92, para o engenho apoiado
ao solo.
Proc. 04/620732/20 - Os Imortais Restaurante Ltda.
Indefiro o requerido com base no item III do art. 6° do Dec. n° 47550/20
e no art. 3° da Resolução SMF n° 3170/20, sem análise do disposto no
art. 3° do Dec. n° 47550/20 quanto à colocação de mesas e cadeiras em
vagas de estacionamento.
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3a GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO GERENTE EM 13 / 08 / 2020
PROCESSOS DEFERIDOS
04/640140/2020 XYZ77 TELECOMUNICAÇÕES LTDA
04/640525/2019 CASTELO LIMA CAMA MESA E BANHO LTDA
04/640152/2020 VISÃO DO FUTURO COMERCIO DE PRODUTOS
OPTICOS EIRELI
04/640173/2020 INKMANIA MOBILE INFORMATICA LTDA
PROCESSO INDEFERIDO
04/640160/2020 CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
F/CLF/GPIF- SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE
DESPACHOS DA SUBGERENTE
EXPEDIENTE DE 03/08/2020
PROCESSO INDEFERIDO
04/150.276/2020 - Flaviense do Brasil Comercio de Madeiras e Materiais
de construção e Soluções Ltda, por contrariar as disposições dos Arts. 13

e 21 da lei nº 758 de 14/11/1985 c/c os Arts. 4º e 8º da Lei nº 1921 de
05/11/1992 c/c o Art. 15, II do Reg. nº 3 do Livro I do decreto 29.881 de
18/09/2008.
COORDENADORIA DE GESTÃO DO ESPAÇO URBANO
GERÊNCIA DE CONTROLE DE DEPÓSITO
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 13/08//2020
Proc.04/202.319/2020 - MARCOS ANTONIO DE ABREU
Defiro o pleito, em virtude do requerente atender às exigências previstas na
Lei 2294 de 7 de dezembro de 1973, Art. 5º § 2º, em consonância com a Lei
1876 de 29 de junho de 1992, Art 52 § 1º, regulamentado pelo decreto 29881
de 18 de setembro de 2008, Art 194 § 1º do Regulamento n º 2 do Livro I
Proc.04/202.322/2020 - ANTONIO PAULO DOS SANTOS JUNIOR
Defiro o pleito, em virtude do requerente atender às exigências previstas na
Lei 2294 de 7 de dezembro de 1973, Art. 5º § 2º, em consonância com a Lei
1876 de 29 de junho de 1992, Art 52 § 1º, regulamentado pelo decreto 29881
de 18 de setembro de 2008, Art 194 § 1º do Regulamento n º 2 do Livro I
Proc.04/202.323/2020 - FERNANDO DAVID EGYDIO
Defiro o pleito, em virtude do requerente atender às exigências previstas na
Lei 2294 de 7 de dezembro de 1973, Art. 5º § 2º, em consonância com a Lei
1876 de 29 de junho de 1992, Art 52 § 1º, regulamentado pelo decreto 29881
de 18 de setembro de 2008, Art 194 § 1º do Regulamento n º 2 do Livro I
Proc.04/202.324/2020 - CRISTIANE BATISTA DE MORAES
Defiro o pleito, em virtude do requerente atender às exigências previstas na
Lei 2294 de 7 de dezembro de 1973, Art. 5º § 2º, em consonância com a Lei
1876 de 29 de junho de 1992, Art 52 § 1º, regulamentado pelo decreto 29881
de 18 de setembro de 2008, Art 194 § 1º do Regulamento n º 2 do Livro I
Proc.04/202.325/2020 - RENATO CAMILO PAIVA
Defiro o pleito, em virtude do requerente atender às exigências previstas na
Lei 2294 de 7 de dezembro de 1973, Art. 5º § 2º, em consonância com a Lei
1876 de 29 de junho de 1992, Art 52 § 1º, regulamentado pelo decreto 29881
de 18 de setembro de 2008, Art 194 § 1º do Regulamento n º 2 do Livro I
Proc.04/202.327/2020 - JORGE DOS SANTOS CERQUEIRA FILHO
Defiro o pleito, em virtude do requerente atender às exigências previstas na
Lei 2294 de 7 de dezembro de 1973, Art. 5º § 2º, em consonância com a Lei
1876 de 29 de junho de 1992, Art 52 § 1º, regulamentado pelo decreto 29881
de 18 de setembro de 2008, Art 194 § 1º do Regulamento n º 2 do Livro I
Proc.04/202.329/2019 - DENILSON PEREIRA DE SOUZA
Defiro o pleito, em virtude do requerente atender às exigências previstas na
Lei 2294 de 7 de dezembro de 1973, Art. 5º § 2º, em consonância com a Lei
1876 de 29 de junho de 1992, Art 52 § 1º, regulamentado pelo decreto 29881
de 18 de setembro de 2008, Art 194 § 1º do Regulamento n º 2 do Livro I
Proc.04/202.331/2019 - HENRIQUE DA SILVA SOUSA
Defiro o pleito, em virtude do requerente atender às exigências previstas na
Lei 2294 de 7 de dezembro de 1973, Art. 5º § 2º, em consonância com a Lei
1876 de 29 de junho de 1992, Art 52 § 1º, regulamentado pelo decreto 29881
de 18 de setembro de 2008, Art 194 § 1º do Regulamento n º 2 do Livro I

Ano XXXIV • No 111 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 às 4:05:46
Código de Autenticação: 8ebfad69

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Proc.04/202.332/2019 - LUCIENE MATIAS DA SILVA
Defiro o pleito, em virtude do requerente atender às exigências previstas
na Lei 2294 de 7 de dezembro de 1973, Art. 5º § 2º, em consonância
com a Lei 1876 de 29 de junho de 1992, Art 52 § 1º, regulamentado pelo
decreto 29881 de 18 de setembro de 2008, Art 194 § 1º do Regulamento
n º 2 do Livro I
Proc.04/202.333/2019 - MARCELO SILVA DA FONSECA
Defiro o pleito, em virtude do requerente atender às exigências previstas
na Lei 2294 de 7 de dezembro de 1973, Art. 5º § 2º, em consonância
com a Lei 1876 de 29 de junho de 1992, Art 52 § 1º, regulamentado pelo
decreto 29881 de 18 de setembro de 2008, Art 194 § 1º do Regulamento
n º 2 do Livro I
Proc.04/202.334/2019 - LUÍZ SÉRGIO FIGUEIRA DE SOUZA
Defiro o pleito, em virtude do requerente atender às exigências previstas
na Lei 2294 de 7 de dezembro de 1973, Art. 5º § 2º, em consonância
com a Lei 1876 de 29 de junho de 1992, Art 52 § 1º, regulamentado pelo
decreto 29881 de 18 de setembro de 2008, Art 194 § 1º do Regulamento
n º 2 do Livro I
Proc.04/202.328/2020 - MARIA DE FREITAS DA SILVA
Exigência, apresente a Gerência de Controle de Depósito, sito à Avenida
dos Campeões , 295, Bonsucesso, no horário comercial, em até dez dias, a
documentação abaixo selecionadas, prevista na Lei 2294 de 7 de dezembro
de 1973, Art. 5º § 2º, e na Lei 1876 de 29 de junho de 1992, Art. 52 §1º,
combinado com o Decreto 13150 de 18 de agosto de 1994, Art. 46 e 48:
Falta da Comprovação Aceitável de procedência dos bens e/ou mercadorias

IPLANRIO
I P L A N R I O
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Empresa Municipal de Informática S/A
Av. Presidente Vargas, 3131 - 13ºandar - Tel.:3971-1818
E-mail: iplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br

DESPACHO DA COORDENADORIA TÉCNICA
DE GESTÃO DE PESSOAS
*EXPEDIENTE DE 13/08/2020
Processo nº 01/300.093/2016 - Autorizo a realização do 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 013/2016, para a redução de aproximadamente 5,15% (cinco vírgula quinze por cento) equivalente a R$ 128.953,92
(cento e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e
dois centavos) do valor atualizado do Contrato, bem como alteração da
denominação da Sociedade que passa de VR BENEFÍCIOS SERVIÇOS
DE PROCESSAMENTO LTDA para VR BENEFÍCIOS SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO S.A., na forma dos artigos 65, §1º, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações.
*Republicado por incorreção no D.O. RIO nº 70 de 19/06/2020 - Pág. 15
- Coluna 02

Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020