ESTADO DE RONDONIA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLUÇÃO

Nº 056

Altera o Art. 109, da Resolução nº
32, de 21 de agosto de
1990.

NIA, aprovou

a vigorar

A ASSEMBL~IA
e eu promulgo

LEGISLATIVA DO ESTADO
a seguinte Resolução:

Art. 1º - O Art. 109 da Resolução
com a seguinte redação:

DE ROND6-

nº 32, passa

"Art. 109 - As Sessões Ordinãrias terão inicio
às 9:00 horas, e prolongar-se-ão,
salvo em casos excepcionais, por um periodo de 04 (quatro) horas, podendo ser prorrogadas por mais 30 (trinta) minutos, de oficio, pelo Presidente ou por decisão do Plenãrio, a requerimento de qualquer
Deputado."
Art. 2º
data de sua aprovaçao.
Art.

- Esta

Resolução

3º - Revogam-se

rio.

entra

as disposições

em vigor

em contrã-

f

ASSEMBL~IA

LEGIS

A, 12 de maio de 1994.

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