DECRETO Nº 36917

DE 19 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/06/002.344/2012 e
seus apensos,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação – SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:

045239

E/SUBE/CRE(01.03.807) Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Marcos Avellar do
Nascimento

045235

E/SUBE/CRE(02.09.803) Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Suely de Pinho
Cavalcante

045237

E/SUBE/CRE(04.11.803) Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria de Lourdes Ferreira

045238

E/SUBE/CRE(04.30.805) Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Solange Conceição
Tricarico

045234

E/SUBE/CRE(05.15.809) Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Ubirajara de Paula
Castro

045240

E/SUBE/CRE(06.25.813) Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Gracília Rosa de
Belém Mayor

045241

E/SUBE/CRE(06.25.814) Espaço

de

Desenvolvimento

Infantil

Professora

Roseane

Vasconcellos
045244

E/SUBE/CRE(08.33.806) Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Cristiano Pinto de
Moraes Bispo

045236

E/SUBE/CRE(09.18.816) Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor João Fernandes
Filho

1


Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades
Administrativas mencionadas no art. 1º, são as constantes no ANEXO.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Incluídos

Excluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39226

45234

36145

12010

39227

45234

36146

12010

39225

45234

36147

12010

39229

45235

36148

12010

39230

45235

36149

12010

39228

45235

36150

12010

39232

45236

36151

12010

39233

45236

36152

12010

39231

45236

36154

12010

39234

45237

36155

12010

39236

45237

36157

12010

39235

45237

36158

12010

39238

45238

36159

12010

39239

45238

36161

12010

39237

45238

36162

12010

39241

45239

36163

12010

39242

45239

36167

12010

39240

45239

36170

12010

39244

45240

36347

12010

2


I - Incluídos

Excluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39245

45240

36348

12010

39243

45240

36349

12010

39247

45241

36350

12010

39248

45241

36351

12010

39246

45241

36352

12010

39259

45244

36353

12010

39261

45244

36354

12010

39260

45244

36355

12010

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de março de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 20.03.2013

3


ANEXO
Estrutura Organizacional

045239

E/SUBE/CRE(01.03.807)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Marcos
Avellar do Nascimento

039240

Diretor IV

DAS06

039241

Coordenador Pedagógico

DAI06

039242

Diretor Adjunto

DAI06

45235

E/SUBE/CRE(02.09.803)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Suely de
Pinho Cavalcante

039228

Diretor IV

DAS06

039229

Coordenador Pedagógico

DAI06

039230

Diretor Adjunto

DAI06

045237

E/SUBE/CRE(04.11.803)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria de Lourdes
Ferreira

039235

Diretor IV

DAS06

039236

Diretor Adjunto

DAI06

039234

Coordenador Pedagógico

DAI06

045238

E/SUBE/CRE(04.30.805)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Solange
Conceição Tricarico

039237

Diretor IV

DAS06

039238

Coordenador Pedagógico

DAI06

039239

Diretor Adjunto

DAI06

045234

E/SUBE/CRE(05.15.809)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Ubirajara de
Paula Castro

039225

Diretor IV

DAS06

039226

Coordenador Pedagógico

DAI06

039227

Diretor Adjunto

DAI06

4


045240

E/SUBE/CRE(06.25.813)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Gracília Rosa
de Belém Mayor

039243

Diretor IV

DAS06

039244

Coordenador Pedagógico

DAI06

039245

Diretor Adjunto

DAI06

045241

E/SUBE/CRE(06.25.814)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Roseane
Vasconcellos

039246

Diretor IV

DAS06

039247

Coordenador Pedagógico

DAI06

039248

Diretor Adjunto

DAI06

045244

E/SUBE/CRE(08.33.806)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Cristiano
Pinto de Moraes Bispo

039260

Diretor IV

DAS06

039261

Diretor Adjunto

DAI06

039259

Coordenador Pedagógico

DAI06

045236

E/SUBE/CRE(09.18.816)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor João
Fernandes Filho

039231

Diretor IV

DAS06

039232

Coordenador Pedagógico

DAI06

039233

Diretor Adjunto

DAI06

Competências

Espaço de Desenvolvimento Infantil
• Oportunizar à criança da Educação Infantil, inclusive com deficiência, o direito à
educação pública gratuita e de qualidade;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
5


• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos, físico, psicológico,
cognitivo e social, complementando a ação da família e da comunidade;
• executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados as ações
desenvolvidas nos Espaços de Desenvolvimento Infantil.

6