DECRETO RIO Nº 41786

DE 7 DE JUNHODE 2016

Reconhece

como

Logradouro

Público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial

aprovada,

menciona,

no

os

logradouros

Loteamento

Jardim

que
Cinco

Marias – INRL nº 142 A, no bairro de Guaratiba,
na XXVIª Região Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000.793/2013,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 6.819/PAL 20.735 aprovado em 23/02/1955, e tendo em vista o
Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de:
RUA MERCEDES BAPTISTA (Bailarina), o logradouro antes conhecido como Rua 16
do PAA 6.819/ PAL 20.735, que começa na Rua Fragoso, lado par, 65m depois da Rua
Caraluma e termina na Rua Sussi com 145m de extensão; RUA CYBELE SÁ LEITE
(Cantora), o logradouro antes conhecido como Rua 19 do PAA 6.819/PAL 20.735, que
começa na Rua Fragoso, lado par, 56m depois da Rua Severínia e termina na Rua
Sussi com 109m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 7 de junho de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 08.06.2016

1