ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.251, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 176, de 14 de setembro de 2007)
Declara hóspedes oficiais do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1° - São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 30 de setembro a 5
de outubro de 2007, RONALDO COIMBRA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS CEZARIO,
LUCIANA MONTEIRO VASCONCELOS SARDIHA e CHEILA MARINA DE LIMA quando
ministrarão palestras no Curso de Atualização em Vigilância de Doenças e Agravos.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito à alimentação e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso 1810 - Recurso Federal.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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