DECRETO RIO Nº 42995

DE 4 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Cultura - SMC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 12.000.715/2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam consolidadas a estrutura organizacional e as competências da
Subsecretaria de Identidade Cultural – C/SUBIC, código 47949, de acordo com o
disposto no ANEXO.
Art. 2º Ficam excluídos da estrutura da organizacional da Secretaria Municipal de
Cultura – SMC, a Subgerência de Livro e Leitura – C/SUBIC/CDC/GBL/SLL, código
47944, Biblioteca Abgar Renault – C/SUBIC/CDC/GBL/BAR, código 47939, Biblioteca
Fernando Sabino – C/SUBIC/CDC/GBL/BFS, código 47938 e Biblioteca Jorge Amado C/SUBIC/CDC/GBL/BJAM, código 47937.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

49977

47935

67715

47935

49988

47944

67714

47935

49989

47944

67717

47936

49986

47945

67716

47936

67718

47943

67719

48241

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
1


Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 4 de abril de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 05.04.2017

ANEXO

Estrutura Organizacional
047949

C/SUBIC

Subsecretaria de Identidade Cultural

049998

Subsecretário

DAS10.A

049995

Assessor III

DAS07

049996

Assistente I

DAS06

049997

Assistente I

DAS06

047948

C/SUBIC/CDC

Coordenadoria de Diversidade Cultural, Cidadania e Cultura

049994

Coordenador I

DAS09

049993

Assistente I

DAS06

047947

C/SUBIC/CDC/GC

Gerência de Cidadania

049992

Gerente II

DAS07

04794

C/SUBIC/CDC/GD

Gerência de Diversidade

049991

Gerente II

DAS07

047945

C/SUBIC/CDC/GLL

Gerência de Livro e Leitura

049990

Gerente II

DAS07

048241

C/SUBIC/CDC/GBL

Gerência de Bibliotecas

067719

Gerente II

DAS07

2


047943

C/SUBIC/CDC/GBL/BAPM

Biblioteca Annita Porto Martins - Rio Comprido

049987

Gerente IV

DAI06

067718

Secretário I

DAI05

047942

C/SUBIC/CDC/GBL/BCM

Biblioteca Cecília Meireles – Jacarepaguá

049985

Gerente IV

DAI06

049984

Secretário I

DAI05

047941

C/SUBIC/CDC/GBL/BEC

Biblioteca Euclides da Cunha – Ilha do Governador

049983

Gerente IV

DAI06

049982

Secretário I

DAI05

047940

C/SUBIC/CDC/GBL/BJR

Biblioteca João do Rio – Irajá

049981

Gerente IV

DAI06

049980

Secretário I

DAI05

047936

C/SUBIC/CDC/GBL/BJAL

Biblioteca Jose de Alencar - Santa Tereza

067717

Gerente IV

DAI06

067716

Secretário I

DAI05

047935

C/SUBIC/CDC/GBL/BJB

Biblioteca José Bonifácio – Gamboa

067715

Gerente IV

DAI06

067714

Secretário I

DAI05

047934

C/SUBIC/CDC/GBL/BMA

Biblioteca Machado de Assis – Botafogo

049979

Gerente IV

DAI06

049978

Secretário I

DAI05

047933

C/SUBIC/CDC/GBL/BMISA

049976

Gerente IV

DAI06

049975

Secretário I

DAI05

Biblioteca Manoel Ignácio da Silva Alvarenga - Campo
Grande

3


047932

C/SUBIC/CDC/GBL/BMR

Biblioteca Marques Rebelo - Tijuca

049974

Gerente IV

DAI06

049973

Secretário I

DAI05

Competências

047949 C/SUBIC Subsecretaria de Identidade Cultural
• Definir e monitorar indicadores gerenciais para a área de atuação da Subsecretaria de
Identidade Cultural;
• apoiar a realização de estudos e pesquisas considerados prioritários e que subsidiem
a elaboração, execução e renovação da programação cultural;
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria no que tange a promoções culturais relacionadas à Identidade Cultural;
• planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar programas, projetos, atividades,
eventos e promoções culturais voltadas à criação, resgate e manutenção da Identidade
Cultural das comunidades e bairros do Município do Rio de Janeiro;
• providenciar os meios necessários à execução física dos programas, projetos,
eventos, promoções e do desenvolvimento das atividades culturais em Pontos de
Cultura, Pontões de Cultura, Ações Locais, Bibliotecas e espaços de promoção a
Programas de Livro e Leitura;
• identificar, incentivar e apoiar a produção cultural das diferentes comunidades do
Município do Rio de Janeiro;
• estabelecer critérios, padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e
controle da ação cultural de Pontos e Pontões de Cultura, Ações Locais, Bibliotecas e a
Programas de Livro e Leitura, desenvolvida no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, mantendo o
intercâmbio de informações com agências, órgãos e entidades públicas e privadas
ligadas à área cultural, especialmente com as relacionadas à Educação;

4


• participar da elaboração da proposta orçamentária da Secretaria relativamente à
aplicação dos recursos financeiros destinados a Pontos de Cultura, Pontões de Cultura,
Ações Locais, Bibliotecas e a Programas de Livro e Leitura;
• promover a cidadania e diversidade das expressões culturais e o acesso ao
conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural;
• promover e apoiar a realização de seminários, conferências, palestras, encontros,
reuniões, pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares de acordo com o
papel estabelecido com o plano de trabalho para a instituição;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;

047948 C/SUBIC/CDC Coordenadoria de Diversidade Cultural, Cidadania e Cultura
• Coordenar a execução dos projetos de sua área de atuação;
• Assessorar a Subsecretária no desempenho de suas atribuições e coordenação da
Subsecretaria de Identidade Cultural;
• promover e assegurar a integração das Gerências da Subsecretaria de Identidade
Cultural e seus colaboradores;
• monitorar e acompanhar a atuação das Gerências de Cidadania, Diversidade, Livro e
Leitura e Bibliotecas;
• apoiar a Subsecretaria de Identidade Cultural no monitoramento dos processos
administrativos;
• realizar análises técnicas das demandas da Subsecretaria de Identidade Cultural;
• fornecer à Subsecretária informações gerenciais consolidadas, de forma a permitir a
emissão de pareceres pertinentes à Subsecretaria de Identidade Cultural;
• apoiar o planejamento dos projetos estratégicos para promoção, formação e
consolidação de plateias no âmbito da Subsecretaria de Identidade Cultural.

047947 C/SUBIC/CDC/GC Gerência de Cidadania
• Gerenciar a elaboração dos Editais referentes as ações locais e territórios de Cultura;
• permitir à população da cidade do Rio de Janeiro o acesso às trocas culturais, bem
como as políticas de cidadania elaboradas pelas linhas de ação implementadas pela
Gerência;
5


• acompanhar programas em execução e realizar visitas técnicas;
• elaborar relatórios das visitas técnicas;
• coordenar a execução das atividades da equipe;
• assessorar tecnicamente os proponentes contemplados nos referidos Editais.

047946 C/SUBIC/CDC/GD Gerência de Diversidade
• Gerenciar a elaboração dos Editais referentes as ações locais e territórios de Cultura;
• permitir à população da cidade do Rio de Janeiro o acesso às trocas culturais, bem
como as políticas de cidadania elaboradas pelas linhas de ação implementadas pela
Gerência;
• acompanhar programas em execução e realizar visitas técnicas;
• elaborar relatórios das visitas técnicas;
• coordenar a execução das atividades da equipe;
• assessorar tecnicamente os proponentes contemplados nos referidos Editais.
• supervisionar e acompanhar o desenvolvimento do Programa Cultura Viva no
município do Rio de Janeiro;
• permitir à população da cidade do Rio de Janeiro uma política de diversidade cultural;
• coordenar a execução das atividades da equipe;
• coordenar a execução das rotinas administrativas relativas aos projetos para Pontos e
Pontões de Cultura;
• assessorar tecnicamente os proponentes contemplados de Pontos e Pontões de
Cultura.

047945 C/SUBIC/CDC/GLL Gerência de Livro e Leitura
• Propor políticas de democratização ao acesso ao livro e a promoção da leitura;
• propor projetos, programas e ações que visem ao incentivo da leitura;
• propor programas de acesso à arte como linguagem expressiva e forma de
conhecimento;
• coordenar a execução das atividades da equipe;
• permitir à população da cidade do Rio de Janeiro uma política de diversidade cultural.

6


048241 C/SUBIC/CDC/GBL Gerência de Bibliotecas
• Planejar ações que articulem as Bibliotecas Populares com outras Bibliotecas da
cidade, integradas à ação das outras gerências da Subsecretaria de Identidade
Cultural;
• estabelecer critérios, padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e
controle para as Bibliotecas da Subsecretaria de Identidade Cultural;
• promover a integração da Secretaria Municipal de Cultura com a Secretaria Municipal
de Educação, visando à participação de alunos e professores, em projetos culturais em
nossa cidade;
• zelar pela manutenção e contínua atualização do acervo das Bibliotecas que integram
a Secretaria;
• encaminhar às Bibliotecas Populares e Volante, materiais à serem utilizados,
devidamente processados;
• propiciar intercâmbio técnico, objetivando o aperfeiçoamento das Bibliotecas
Populares e Volante;
• promover atividades sócio-culturais, visando à integração biblioteca - comunidade escola;
• apoiar ações que facilitem o acesso às bibliotecas virtuais;
• propor levantamentos bibliográficos gerais ou especializados, com vistas à divulgação
do acervo das Bibliotecas Populares e Volante;
• implantar novas bibliotecas ou reestruturar as existentes;
• processar, reproduzir, resumir e supervisionar, tecnicamente, o material bibliográfico;
• implementar políticas municipais para o livro e a leitura, integradas com a demais
Gerências da Subsecretaria de Identidade Cultural;
• desenvolver programa de atendimento especializado aos deficientes visuais, através
de Seções Braille;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio
de Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
7


• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047943 C/SUBIC/CDC/GBL/BAPM Biblioteca Annita Porto Martins - Rio Comprido
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à
leitura e para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de
atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa
de utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio
de Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047942 C/SUBIC/CDC/GBL/BCM Biblioteca Cecília Meireles - Jacarepaguá
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à
leitura e para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de
atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
8


• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa
de utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio
de Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047941 C/SUBIC/CDC/GBL/BEC Biblioteca Euclides da Cunha – Ilha do
Governador
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à
leitura e para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de
atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;

9


• executar programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa
de utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio
de Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação;

047940 C/SUBIC/CDC/GBL/BJR Biblioteca João do Rio - Irajá
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à
leitura e para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de
atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa
de utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio
de Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
10


• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047936 C/SUBIC/CDC/GBL/BJAL Biblioteca Jose de Alencar - Santa Tereza
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à
leitura e para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de
atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa
de utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio
de Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047935 C/SUBIC/CDC/GBL/BJB Biblioteca José Bonifácio - Gamboa
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à
leitura e para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de
atuação;
11


• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa
de utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio
de Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047934 C/SUBIC/CDC/GBL/BMA Biblioteca Machado de Assis - Botafogo
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à
leitura e para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de
atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
12


• executar programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa
de utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio
de Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047933 C/SUBIC/CDC/GBL/BMISA Biblioteca Manoel Ignácio da Silva Alvarenga Campo Grande
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à
leitura e para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de
atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa
de utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio
de Janeiro;

13


• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047932 C/SUBIC/CDC/GBL/BMR Biblioteca Marques Rebelo - Tijuca
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à
leitura e para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de
atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa
de utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio
de Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

14