DECRETO Nº 39218

DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 09/200.002/2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional e as competências da Empresa
Pública de Saúde do Rio de Janeiro S. A. - RIOSAÚDE, conforme consta do Anexo do
presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40987

45577

41326

45577

40992

45577

41327

45577

40993

45577

41337

45579

40572

45577

41338

45579

40562

45577

41336

45579

40571

45577

41347

45580

40994

45577

41351

45581

40991

45577

41353

45581

40450

45577

41352

45581

40459

45579

41348

45581

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40460

45580

41349

45581

40984

45581

41350

45581

40985

45581

41354

45581

40560

45581

41318

45883

40986

45581

41319

45884

40568

45581

41328

45885

40461

45581

41329

45886

40989

45581

41331

45887

40462

45581

41332

45888

40569

45581

41345

45889

40575

45581

41346

45889

40576

45581

41339

45890

40577

45581

41340

45890

40578

45581

41330

45891

40579

45581

41324

45892

40990

45581

41325

45892

41320

45893

41321

45893

41322

45894

41323

45894

41335

45895

41333

45895

41334

45895

40988

2


I - Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

Cargo

U.A.

41342

45896

41343

45896

41341

45896

41344

45896

Art. 3º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 4º Os efeitos administrativos do presente Ato, retroagem a 1º de setembro de 2014.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 17.09.2014
Retif. em 19.09.2014

ANEXO

Estrutura Organizacional
001851

RIOSAÚDE

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A

045585

RIOSAÚDE/AG

Assembleia Geral

045584

RIOSAÚDE/CAD

Conselho de Administração

045583

RIOSAÚDE/COF

Conselho Fiscal

045582

RIOSAÚDE/DIR

Diretoria
3


045581

RIOSAÚDE/PRE

041354

Diretor Presidente

041353

Assessor Especial

041348

Assessor Técnico I

041349

Assessor Técnico I

041351

Assessor de Gestão Institucional

041352

Assessor III

041350

Auditor

045580

RIOSAÚDE/PRE/CJU

041347

Consultor Jurídico

045889

RIOSAÚDE/PRE/NGP

041346

Diretor I

041345

Assistente II

045896

RIOSAÚDE/PRE/NQ

041344

Diretor I

041342

Assessor I

041343

Assessor I

041341

Assistente III

045890

RIOSAÚDE/PRE/NTI

041340

Diretor IV

041339

Assistente II

045579

RIOSAÚDE/PRE/NCO

041338

Diretor II

041337

Assessor Técnico I

045895

RIOSAÚDE/PRE/DEA

041335

Diretor Executivo

041333

Supervisor Executivo I

Presidência

Consultoria Jurídica

Núcleo de Gestão de Pessoas

Núcleo da Qualidade

Núcleo de Tecnologia da Informação

Núcleo de Comunicação, Informação e
Ouvidoria

Diretoria Executiva Assistencial

4


041334

Supervisor Executivo I

045888

RIOSAÚDE/PRE/DEA/GM

041332

Gerente I

045887

RIOSAÚDE/PRE/DEA/GESADT

041331

Gerente II

045891

RIOSAÚDE/PRE/DOP

041330

Diretor de Diretoria de Empresa

045886

RIOSAÚDE/PRE/DOP/GSL

041329

Gerente III

045885

RIOSAÚDE/PRE/DOP/GPO

041328

Gerente III

045577

RIOSAÚDE/PRE/DAF

041327

Diretor de Diretoria de Empresa

041326

Assistente IV

045892

RIOSAÚDE/PRE/DAF/GAP

041325

Gerente I

041324

Assistente IV

045894

RIOSAÚDE/PRE/DAF/GIL

041323

Gerente I

041322

Assistente IV

045893

RIOSAÚDE/PRE/DAF/GFC

041321

Gerente I

041320

Assistente I

045884

RIOSAÚDE/PRE/CSR

041319

Coordenador I

045883

RIOSAÚDE/PRE/CSR/GIM

041318

Gerente IV

Gerência Médica

Gerência de Enfermagem e Serviços de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico

Diretoria de Operações

Gerência de Suprimentos e Logística

Gerência de Planejamento Operacional

Diretoria de Administração e Finanças

Gerência de Administração de Pessoal

Gerência de Infraestrutura e Logística

Gerência Financeira e Contábil

Coordenadoria de Serviços de Rede

Gerência de Implantação e Monitoramento

5


Competências

001851 RIOSAÚDE Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A
• Executar e prestar serviços de saúde;
• gerir e prestar serviços de engenharia clínica, manutenção predial de unidades de
saúde e demais serviços de apoio à saúde, incluindo desenvolvimento, suporte e
execução de sistemas informatizados em prestação de serviços de saúde;
• oferecer serviços de capacitação e treinamento na área de saúde em nível médio,
graduação ou pós-graduação;
• desenvolver atividades de ensino, pesquisa e avaliação de evolução tecnológica e
incorporação de novas tecnologias e soluções de prestação de serviço na área de
saúde;
• exercer outras atividades inerentes ao seu objeto social, nos termos do Estatuto
Social;
• celebrar contratos, convênios, ou outros termos de parceria com vistas à realização
de suas atividades.

045585 RIOSAÚDE/AG Assembleia Geral
• Aprovar e alterar o Estatuto Social da Empresa;
• tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as
demonstrações financeiras por eles apresentadas;
• eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros dos Conselhos de Administração e
Fiscal da Empresa, observando o Estatuto e a legislação vigente;
• fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do
Conselho Fiscal;
• deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos;
• autorizar a emissão de debêntures;
• suspender o exercício dos direitos dos acionistas;
• deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorre para a formação do
capital social;

6


• deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Empresa, sua
dissolução e liquidação;
• eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas;
• decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Empresa e tomar as
deliberações que julgar convenientes a sua defesa e desenvolvimento;
• autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial/exjudicial.

045584 RIOSAÚDE/CAD Conselho de Administração
• Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Empresa;
• convocar, anualmente, a Assembleia Geral Ordinária e, quando os interesses sociais
o exigirem, a Assembleia Geral Extraordinária;
• eleger e destituir os Diretores da Empresa e fixar-lhes as atribuições observando o
Estatuto e a legislação em vigor;
• fiscalizar a gestão dos Diretores examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da
Empresa, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de
celebração e quaisquer outros atos;
• analisar o relatório de atividades e a prestação anual de contas;
• manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria e as
Demonstrações Financeiras do exercício;
• aumentar o valor do capital social até o limite autorizado, com emissão de ações
ordinárias nominativas;
• autorizar a contratação de serviços de auditores independentes;
• deliberar sobre a alienação de bens do ativo permanente, à constituição de ônus reais
e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, obedecidas as normas do
Município do Rio de Janeiro aplicáveis;
• resolver os casos omissos que não forem de competência da Assembleia Geral ou da
Diretoria;
• aprovar a estrutura organizacional, o Plano de Cargos e Carreiras, o regulamento de
pessoal da Empresa e suas alterações, a serem encaminhadas à aprovação do
Prefeito;

7


• aprovar o quadro e as normas de pessoal da empresa com observância do regime
trabalhista, fixando as respectivas atribuições e remunerações, com exceção dos
administradores;
• analisar o interesse social e aprovar a abertura e o fechamento de filiais, sucursais,
agências, escritórios, representações e outros pontos para atendimento na área do
Município do Rio de Janeiro;
• manifestar-se, previamente, sobre atos ou contratos quando o estatuto assim exigir;
• aprovar as alterações dos orçamentos anuais da Empresa, respeitando os
quantitativos globais fixados pela Assembleia;
• definir as metas da Empresa a curto e longo prazos;
• deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição;
• autorizar, se o Estatuto não dispuser em contrário, a alienação ou oneração de bens
imóveis e a concessão de aval, endosso, fiança ou quaisquer outros atos de favor ou
estranhos ao objeto da Empresa;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou
bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão.

045583 RIOSAÚDE/COF Conselho Fiscal
• Fiscalizar, por qualquer um dos seus membros, os atos dos administradores e
verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários;
• opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as
informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da
Assembleia Geral;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou
bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão;
• denunciar aos órgãos da administração, e se estes não tomarem as providências
necessárias para a proteção dos interesses da Empresa, à Assembleia Geral, os erros,
fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis à Empresa;
8


• convocar a Assembleia Geral ordinária, se os órgãos da administração retardarem por
mais de um mês essa convocação, e a Extraordinária, sempre que ocorrerem motivos
graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembleias que considerarem
necessárias;
• analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras
elaboradas periodicamente pela Empresa;
• examinar e opinar sobre as demonstrações financeiras do exercício social e o
processo de liquidação;
• acompanhar a execução financeira, podendo examinar livros e documentos, bem
como obter informações;
• manifestar-se sobre o relatório da Auditoria Interna, recomendando à Diretoria a
adoção das medidas corretivas que julgar convenientes, devendo proceder do mesmo
modo com relação aos relatórios e pareceres da Auditoria Externa, quando houver;
• exercer suas atribuições, durante a liquidação, tendo em vista as disposições
especiais que a regulam;
• apresentar parecer conclusivo, aprovando ou não as contas da Empresa, ao término
de seu período de atuação, independentemente do mesmo procedimento ser adotado
quando do encerramento do exercício financeiro;
• solicitar, a pedido de qualquer um dos seus membros, ao órgão de administração e
finanças,

esclarecimentos

ou

informações,

assim

como

a

elaboração

de

demonstrações financeiras ou contábeis especiais;
• ser, obrigatoriamente, ouvido antes da deliberação sobre o aumento do capital social,
nos casos de correção da expressão monetária dos bens, emissão de ações ou de
inexistência de autorização de aumento de capital ou estar a mesma em decurso de
prazo vencido;
• encaminhar, mensalmente, à Controladoria Geral do Município, cópia das atas de
suas reuniões.

045582 RIOSAÚDE/DIR Diretoria
• Exercer a administração dos negócios da Empresa, bem como as atribuições que a
Lei, Estatuto e o Conselho de Administração lhe conferir para a prática de atos
necessários ao regular funcionamento da Empresa;
9


• estabelecer a política organizacional e de recursos humanos, definindo a hierarquia
funcional, os direitos e deveres e, especialmente, os cargos e funções de confiança, as
carreiras, acesso e níveis salariais;
• aprovar o orçamento programa;
• autorizar a aceitação de propostas de composição ou acordos judiciais ou
extrajudiciais;
• elaborar ao término de cada exercício social, com base na escrituração mercantil, as
demonstrações financeiras exigidas em lei, que compreenderão a proposta de lucro
líquido do exercício;
• apresentar ao Conselho de Administração o relatório anual da Diretoria, as
demonstrações financeiras, o parecer do Conselho Fiscal e o dos auditores
independentes;
• aprovar a contratação de financiamentos e empréstimos, conforme os planos
respectivos aprovados pelo Conselho de Administração;
• aprovar normas regimentais regulamentares, manuais e cadernos de encargos;
• aprovar metas, planos e programas;
• providenciar a alienação, a qualquer título, e a locação dos bens imóveis, bem como a
constituição de ônus reais sobre eles, mediante prévia autorização do Conselho de
Administração;
• autorizar viagens ao exterior, de empregados e de Diretores da Empresa em serviço,
fixando as respectivas diárias, observada a legislação municipal sobre o assunto;
• autorizar a celebração de convênios e contratos;
• aprovar normas de segurança e vigilância para as dependências da Empresa;
• decidir sobre casos omissos.

045581 RIOSAÚDE/PRE Presidência
• Coordenar as atividades técnicas e administrativas da Empresa, em conformidade
com a política e diretrizes básicas traçadas pela Diretoria, expedindo os atos
necessários;
• coordenar as atividades administrativas, financeiras e operacionais dos Diretores,
assegurando a execução das deliberações da Diretoria e do Conselho de
Administração;
10


• submeter à aprovação do Prefeito a estrutura organizacional, o regimento interno, o
plano de cargos e salários, o regulamento de pessoal e suas alterações, previamente
aprovados pelo Conselho de Administração;
• praticar os atos necessários à administração de recursos humanos, inclusive o
provimento dos emprego de confiança e aplicar as Normas de Pessoal aprovadas no
Conselho de Administração da Empresa;
• providenciar a obtenção de recursos necessários à execução dos planos e projetos
da implantação da Empresa;
• representar a Empresa, ativa ou passivamente em juízo ou fora dele, podendo
designar procuradores e mandatários;
• aprovar os relatórios anuais, balancetes e demonstrativos da Empresa;
• responsabilizar-se, juntamente com um dos membros da Diretoria, por atos e
contratos que resultem em obrigações para a Empresa;
• ratificar despesas, responsabilizando-se, juntamente com um dos membros da
Diretoria, por cheques de pagamento de despesas à conta de créditos distribuídos à
Empresa;
• convocar e presidir as reuniões de Diretoria;
• encaminhar à aprovação do Prefeito, após manifestação dos Conselhos Fiscal e de
Administração, os demonstrativos financeiros e a prestação de contas anual dos
diretores;
• zelar pelo perfeito funcionamento e entrosamento de todos os órgãos da Empresa.

045580 RIOSAÚDE/PRE/CJU Consultoria Jurídica
• Coordenar e dirigir os serviços jurídicos da Empresa, de acordo com as diretrizes
emanadas pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, órgão central do
Sistema Jurídico Municipal;
• adotar providências, quanto à defesa judicial e extrajudicial dos interesses e
patrimônio da Empresa;
• manifestar-se, conclusivamente, sobre todas as matérias de natureza jurídica,
relacionadas aos serviços, organização e interesses da Empresa;

11


• representar a Empresa em juízo e perante órgãos da administração pública em geral,
podendo designar procuradores ou mandatários, por instrumento hábil, no qual deverão
ser especificados os poderes conferidos e a duração do mandato;
• manifestar-se sobre matéria jurisdicional e atos normativos de interesse da Empresa;
• emitir parecer e elaborar as minutas dos contratos e convênios de interesse da
Empresa;
• cooperar com os demais órgãos da Empresa em suas atividades, quando envolvida
matéria jurídica;
• mediar conflitos.

045889 RIOSAÚDE/PRE/NGP Núcleo de Gestão de Pessoas
• Elaborar, desenvolver e implementar projetos e processos de gestão de Recursos
Humanos, englobando política de benefícios, planejamento, seleção, plano de cargos e
carreiras, treinamento e desenvolvimento de pessoas, de acordo com as diretrizes
emanadas do Sistema Municipal de Administração;
• participar da formulação das políticas, diretrizes e ações de capacitação da Empresa,
considerando sua cultura organizacional;
• assessorar o Diretor Presidente no planejamento e execução das ações de
capacitação relacionadas ao PCO - Planejamento e Coordenação de Operações e
filosofia operacional da Empresa;
• integrar ações de conhecimento e capacitação entre as unidades da Empresa;
• elaborar Plano Anual de Capacitação da Empresa, tendo por base para a área
técnica, as propostas elaboradas pela Diretoria Executiva Assistencial e pela Diretoria
de Operações;
• adotar as providências necessárias ao cumprimento do Plano Anual de Capacitação
da Empresa;
• elaborar, em conjunto com o Núcleo da Qualidade, metodologia para avaliação de
desempenho funcional e setorial, monitorando seus resultados;
• promover atividades de desenvolvimento para qualidade de vida de seus
empregados;
• executar as atividades relativas ao recrutamento, à seleção e ao treinamento de
pessoal;
12


• elaborar e implantar, em conjunto com os órgãos da Empresa, o planos de cargos e
salários;
• implantar e monitorar pesquisa de clima organizacional;
• normatizar as iniciativas de capacitação e conhecimentos da Empresa;
• planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações de capacitação e obtenção de
novos conhecimentos;
• integrar ações de conhecimento e capacitação entre as unidades da Empresa.

045896 RIOSAÚDE/PRE/NQ Núcleo da Qualidade
• Assessorar o Diretor Presidente na formulação e implementação da Política da
Qualidade, no âmbito da Empresa;
• formular e implantar o Sistema de Gestão da Qualidade: programas, objetivos,
indicadores e metas da Qualidade;
• coordenar as atividades necessárias para garantir a implementação, manutenção e
melhoria contínua da eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade em conformidade
com a Política da Qualidade e com as normas vigentes;
• gerenciar o Sistema de Qualidade nas unidades de saúde geridas pela Empresa, com
foco na melhoria contínua e nas melhores práticas em segurança do paciente;
• promover o compromisso de todos os profissionais na operacionalização do Sistema
de Gestão da Qualidade;
• operacionalizar o sistema de gestão da qualidade nas Unidades de saúde geridas
pela Empresa;
• relacionar-se com as entidades externas, para assuntos referentes ao Sistema de
Gestão da Qualidade;
• uniformizar conceitos e métodos, coerentes com a filosofia Lean, por toda a
Instituição;
• avaliar e registrar as ações em qualidade e comparar os resultados com edições
anteriores;
• acompanhar o andamento dos planos, projetos e programas, através de visitas
formais;
• monitorar os processos e apontar as oportunidades de melhorias e as não
conformidades;
13


• mapear os indicadores de cada área e aprimorar as práticas de gestão da prestação
dos cuidados e de gestão da informação;
• implementar o processo de acreditação;
• aprovar os documentos do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ;
• definir os documentos e orientações estratégicas, normativas e regulamentares;
• validar o plano anual de auditorias da qualidade;
• validar do Plano Segurança do Paciente;
• promover a operacionalização do modelo Lean de gestão;
• acompanhar as medidas de monitorização;
• elaborar relatórios gerenciais.

045890 RIOSAÚDE/PRE/NTI Núcleo de Tecnologia da Informação
• Gerenciar, planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de informática na
Empresa, de acordo com as diretrizes emanadas do Sistema Municipal de Informática;
• planejar, administrar e padronizar o ambiente operacional de Tecnologia de
Informação na Empresa;
• prestar assistência técnica aos órgãos da Empresa na área de informática e
comunicação de dados;
• assistir ao usuário da RIOSAÚDE por meio de serviços específicos de informática e
comunicação de dados;
• promover a integração da RIOSAÚDE com a Empresa Municipal de Informática IPLANRIO, órgão executivo do Sistema Municipal de Informática;
• promover a integração, no que couber, aos sistemas de informática utilizados pelas
unidades de saúde;
• propor e acompanhar aquisições de novas soluções de Tecnologia de Informação;
• planejar, administrar e executar ações que zelem pela segurança das informações;
• planejar e administrar os projetos de Tecnologia da Informação da Empresa;
• emitir parecer técnico nas auditorias de tecnologia da informação e nas análises de
propostas e contratos de Tecnologia da Informação;
• participar da definição dos requisitos funcionais e não funcionais dos sistemas
informatizados;

14


• acompanhar a execução de contratos de Tecnologia da Informação na Empresa e
nas unidades de saúde por ela geridas;
• gerenciar os investimentos relacionados à Tecnologia da Informação na Empresa e
nas unidades de saúde por ela geridas;
• gerenciar os recursos humanos e tecnológicos na Empresa e nas unidades de saúde
por ela geridas;
• monitorar a qualidade de serviços de Tecnologia da Informação na Empresa e nas
unidades de saúde por ela geridas;
• emitir relatórios gerenciais.

045579 RIOSAÚDE/PRE/NCO Núcleo de Comunicação, Informação e Ouvidoria
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;
• manter os arquivos:
• fotográfico, de eventos e atividades;
• de matérias e informações relativas a área de atuação da Empresa;
• representar o cidadão junto a RIOSAÚDE, viabilizando um canal de comunicação
com o público, atuando de acordo com as diretrizes da Ouvidoria Geral;
• consolidar e encaminhar à área competente as informações pertinentes recebidas,
sugerindo e recomendando soluções para a melhoria contínua dos processos;
• emitir relatórios gerenciais.

045895 RIOSAÚDE/PRE/DEA Diretoria Executiva Assistencial
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais órgãos;
• estabelecer diretrizes e implantar o modelo assistencial definido pela Empresa para
as unidades de saúde por ela geridas;
• executar as políticas definidas para a área de atuação da Diretoria;
• coordenar as atividades de pesquisa médica;
15


• planejar e supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• planejar e supervisionar as atividades relativas as unidades operadas pela Empresa;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• controlar o desempenho e a qualidade dos serviços prestados;
• articular-se com os agentes das três esferas governamentais: federais, estaduais e
municipais, para a execução das ações assistenciais atinentes a área de atuação da
Diretoria;
• fiscalizar o cumprimento/execução das políticas assistenciais pelos seus órgãos
subordinados;
• promover a melhoria contínua dos processos.

045888 RIOSAÚDE/PRE/DEA/GM Gerência Médica
• Gerenciar e fiscalizar as atividades médico-assistenciais e de segurança do paciente
nas unidades de saúde geridas pela Empresa;
• monitorar e avaliar o desempenho dos serviços assistenciais prestados nas unidades
geridas pela Empresa;
• definir, implantar e supervisionar o cumprimento de normas, rotinas e procedimentos
nas unidades de saúde geridas pela Empresa, em sua área de atuação;
• controlar a produtividade das diversas áreas assistenciais e as ações de segurança
do paciente;
• analisar e controlar, em conjunto com o Núcleo da Qualidade, os indicadores de
desempenho, na sua área de atuação;
• articular os serviços e práticas assistenciais e segurança do paciente às linhas de
cuidado;
• coordenar as atividades da equipe multiprofissional de saúde vinculada à Diretoria;
• coordenar a implantação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas nas
gerências vinculadas a Diretoria;
• coordenar a residência médica;
16


• coordenar as atividades das comissões e comitês técnicos e científicos;
• implantar normas visando aperfeiçoamento da segurança do paciente;
• elaborar relatórios gerenciais.

045887 RIOSAÚDE/PRE/DEA/GESADT Gerência de Enfermagem e Serviços de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico
• Gerenciar e fiscalizar os serviços de enfermagem e as ações de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico, em todos os níveis de atuação, nas unidades de saúde geridas pela
Empresa;
• monitorar e avaliar o desempenho dos serviços assistenciais prestados nas unidades
de saúde geridas pela Empresa;
• definir, implantar e supervisionar o cumprimento de normas, rotinas e procedimentos
para os Serviços de Enfermagem e de Apoio Diagnóstico e Terapêutico nas unidades
de saúde geridas pela Empresa, em todos os níveis de atuação;
• realizar planejamento estratégico de Enfermagem e de Serviços de Apoio Diagnóstico
e Terapêutico nos quesitos:
• Qualificação e Desenvolvimento;
• Dimensionamento, Formatação e Seleção;
• Performance e Avaliação;
• elaborar, em conjunto com o Núcleo de Gestão de Pessoas, o plano de capacitação e
treinamento para a sua área de atuação;
• realizar avaliação de desempenho das unidades e equipes de Enfermagem e de
Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, conforme as normas da Empresa;
• deliberar sobre a orientação, supervisão e avaliação do uso adequado de materiais e
equipamentos;
• realizar parecer técnico relacionado à compra de materiais, equipamentos e serviços
concernentes a Enfermagem e Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• deliberar como última instância sobre matérias de Enfermagem em dissenso na
Empresa;
• representar a Empresa frente aos órgãos de classe de Enfermagem ou delegar tal
representação, quando convocado pela Direção Executiva Assistencial ou instâncias
superiores;
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• elaborar relatórios gerenciais.

045891 RIOSAÚDE/PRE/DOP Diretoria de Operações
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais órgãos;
• participar da formulação das políticas e diretrizes de otimização da produção;
• estabelecer diretrizes e implantar o modelo operacional definido pela Empresa;
• executar as políticas definidas para a área de atuação da Diretoria;
• planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações e serviços de otimização da
produção;
• monitorar as interfaces da produção em função dos indicadores de desempenho;
• coordenar a utilização dos recursos para otimizar atendimentos;
• estabelecer, monitorar indicadores de desempenho e traçar histórico;
• coordenar com áreas envolvidas as interfaces de produção;
• coordenar a produção de protocolos institucionais, utilizando os princípios oriundos
dos registros de produção a curto,médio e longo prazos;
• coordenar, em conjunto com o Núcleo de Gestão de Pessoas, a capacitação e
treinamento de todos os níveis nas áreas de produção;
• acompanhar e realizar estudos e relatórios técnicos nas áreas de produção;
• supervisionar as ações pertinentes à otimização da produção;
• estabelecer as diretrizes para cumprimento de ações e serviços relativos à otimização
da produção;
• promover a melhoria contínua dos processos.

045886 RIOSAÚDE/PRE/DOP/GSL Gerência de Suprimentos e Logística
• Implementar a política de gestão de suprimentos e logística orientada para a
incorporação e uso racional de insumos e novas tecnologias;
• gerenciar o processo de articulação para o planejamento, logística e insumos das
unidades de saúde geridas pela Empresa;

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• desenvolver, implantar e gerir processos e recursos da área de suprimentos e
logísitca;
• avaliar as demandas das Unidades de Saúde, geridas pela Empresa, de materiais
e/ou serviços, definindo a melhor estratégia de aquisição, redução do custo total,
englobando, estoque, armazenamento e distribuição;
• gerenciar, com o apoio das áreas assistencial, operacional e financeira, o processo de
aquisição de materiais e serviços;
• gerir o processo de movimentação de materiais em toda cadeia de suprimento,
possibilitando controlar o fluxo, rastreabilidade, otimização dos lotes de entrega e
reserva de segurança adequada dos materiais;
• promover e apoiar programas de capacitação de recursos humanos, na sua área de
atuação.

045885 RIOSAÚDE/PRE/DOP/GPO Gerência de Planejamento Operacional
• Gerenciar e monitorar as ações de otimização da produção das unidades de saúde
geridas pela Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes de otimização da produção das
unidades de saúde geridas pela Empresa;
• gerenciar a produção de protocolos institucionais, utilizando os princípios oriundos
dos registros de produção a curto, médio e longo prazo;
• elaborar em conjunto com o Núcleo de Gestão de Pessoas, o plano de capacitação e
treinamento para a sua área de atuação;
• acompanhar e realizar estudos e relatórios técnicos nas áreas de produção;
• supervisionar as ações pertinentes à otimização da produção;
• elaborar relatórios gerenciais.

045577 RIOSAÚDE/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais órgãos;
• propor as diretrizes administrativas e financeiras da Empresa;
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• planejar e supervisionar as atividades relativas à Contabilidade, Controle Financeiro e
Orçamentário, Execução Orçamentária, Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística,
Tecnologia da Informação e Gestão Institucional, em consonância com as diretrizes da
RIOSAÚDE e as diretrizes técnicas emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
• assessorar o Diretor Presidente na elaboração da Proposta Orçamentária Anual e do
Plano Plurianual, bem como na definição de objetivos e metas da Empresa;
• encaminhar para aprovação superior, interna e/ou externa, boletins, balancetes,
balanços, prestações de contas, relatórios e demonstrativos atinentes à Diretoria;
• movimentar contas bancárias da Empresa, juntamente com o Presidente;
• elaborar relatórios gerenciais, que subsidiem os gestores da Empresa nos processos
de tomada de decisão;
• Ordenar despesas.

045892 RIOSAÚDE/PRE/DAF/GAP Gerência de Administração de Pessoal
• Desenvolver e implementar projetos e processos de gestão de Recursos Humanos,
englobando atividades relacionadas à movimentação, registro, concessão de
benefícios, folha de pagamento e política de administração de pessoal da Empresa;
• responder pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e pelo
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA da Empresa;
• participar da elaboração do plano de cargos e carreiras;
• executar as atividades relativas a admissão e demissão de pessoal;
• gerenciar as rotinas administrativas relativas a estágios;
• gerar e gerir a folha de pagamento;
• elaborar relatórios gerenciais.

045894 RIOSAÚDE/PRE/DAF/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar a execução das atividades de administração de material e suprimentos,
contratos e convênios, patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens
móveis, serviços gerais, transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos
e de apoio à licitação, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Infraestrutura
e Logística do Sistema Municipal de Administração.

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045893 RIOSAÚDE/PRE/DAF/GFC Gerência Financeira e Contábil
• Gerenciar e administrar os serviços contábeis, definindo normas e exercendo controle
contábil sobre os demais órgãos da Empresa nos assuntos relativos à contabilidade;
• elaborar o Balanço Patrimonial, notas explicativas das demonstrações contábeis,
demonstrações das variações das origens e aplicações dos recursos, demonstrações
das mutações de patrimônio líquido, para que sejam submetidos;
• levantar, mensalmente, os balancetes a serem submetidos ao Conselho Fiscal e à
Auditoria Externa do Município, bem como os demonstrativos de movimentação
patrimonial da Empresa;
• elaborar relatórios de despesas, balanços, balancetes e outros documentos de
competência da contabilidade da Empresa;
• controlar e acompanhar os pagamentos das despesas regularmente liquidadas;
• acompanhar e controlar a movimentação das contas bancárias da Empresa;
• elaborar relatórios gerenciais.

045884 RIOSAÚDE/PRE/CSR Coordenadoria de Serviços de Rede
• Desenvolver projetos e processos, visando a otimização da prestação de serviços da
rede de saúde gerida pela Empresa;
• planejar e coordenar a implantação de serviços na rede de saúde gerida pela
Empresa;
• monitorar a execução dos serviços na rede de saúde;
• manter articulação permanente com as unidades de saúde geridas pela Empresa;
• acompanhar a execução dos contratos, na sua área de atuação;
• elaborar, conjuntamente, com o Núcleo de Gestão de Pessoas, o plano de
capacitação e treinamento para a sua área de atuação;
• promover a melhoria contínua dos processos.

045883 RIOSAÚDE/PRE/CSR/GIM Gerência de Implantação e Monitoramento
• Gerenciar a implantação do serviços na rede saúde gerida pela Empresa;
• participar do planejamento dos serviços da rede de saúde gerida pela Empresa;
• monitorar os resultados obtidos;
• coordenar e monitorar a implantação dos novos processos;
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• articular e integrar a equipe;
• sistematizar e disseminar informações a respeito dos serviços;
• identificar pontos de atenção, propor e implementar medidas corretivas;
• elaborar, conjuntamente com a equipe técnica, termo de referência, da sua área de
atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

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