ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.205, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.
(publicado no DOE nº 153, de 13 de agosto de 2007)
Declara hóspedes oficiais do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1° - São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos períodos abaixo indicados, os
profissionais a seguir nominados, para ministrarem palestras na Capacitação sobre Boas Práticas
de Manipulação de Medicamentos - Resolução RDC 214/2006, em Porto Alegre, como segue:
Nome
ALISSON BRUNO LUZIA
SÉRGIO FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES

Período
1° a 2 de outubro de 2007
30 de setembro a 1° de outubro de 2007

Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Saúde, por intermédio do Recurso Federal 1477.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 agosto de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1