D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

II - Relatório de Despesa de Pessoal (RDP), referente à competência do
mês de setembro de 2019 (Anexo II);

SECRETARIA DE FAZENDA

III - Relatório de Acompanhamento de Atividades (RAT), referente à
competência do mês de novembro de 2019 (Anexo III);

SECRETARIA DE FAZENDA

Secretário: Cesar Augusto Barbiero
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5ºandar - Tel.: 2976-3757
_

individualizado por objeto e competência, no formato estabelecido pelo
Ofício Circular F/SUBEX nº 002/2019, também disponível no citado site,
até às 23h59h do dia 17 de fevereiro de 2020.

_

Art. 5º As despesas ressalvadas e pela primeira vez rejeitadas no RCR desta
Deliberação deverão ser devidamente saneadas ou justificadas/recorridas
pelas Organizações Sociais e RioSaúde, através de formulário constante no
site citado e nas mesmas condições e prazos do artigo anterior.

_

IV - Relatório de Despesa de Pessoal (RDP), referente à competência do
mês de dezembro de 2019 (Anexo IV);e

COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA - CODESP
DELIBERAÇÃO CODESP Nº 146 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Parágrafo único. Na hipótese de ausência de apresentação de justificativa ou de seu indeferimento, as despesas ressalvadas serão consideradas
rejeitadas, devendo os respectivos valores serem descontados do
repasse seguinte. Para os casos de despesas rejeitadas, cujo recurso
for indeferido, não caberão mais recursos nessa esfera administrativa.

V - Relatório Consolidado das Revisões (RCR), referente à despesas em
análise das competências de dezembro/2018 a maio/2019 (Anexo V).

Divulga as fragilidades apontadas nos
Relatórios de Análise Financeira e de
Despesa de Pessoal e os Relatórios
Consolidados de Revisões (RCR) das
despesas ressalvadas e rejeitadas das
Organizações Sociais e da Empresa
Pública de Saúde - RioSaúde, elaborados
pelo Grupo de Análise da CODESP.

Paragrafo primeiro. Tendo em vista as instabilidades e indisponibilidades ocorridas no sistema OSINFO nos meses de agosto a outubro de
2019, ficam disponibilizadas para análise pelo presente ato as despesas
constantes dos incisos I, II e V.

Art. 6º O deferimento ou indeferimento das justificativas ou recursos
apresentados serão informados no Relatório de Consolidado de Revisões
(RCR), a ser divulgado através de Deliberação.

Parágrafo segundo. As análises a que se referem os incisos I ao V não
exaurem a matéria e poderão ser revistas a qualquer tempo.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE
DA DESPESA - CODESP, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de Gestão das Organizações
Sociais e dos Convênios da RioSaúde, no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS
DELIBERA:
Art. 1º Ficam divulgadas as principais fragilidades identificadas nas
prestações de contas das Organizações Sociais e da RioSaúde, através
dos Relatórios elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP, conforme
abaixo discriminados:
I - Relatório de Acompanhamento de Atividades (RAT), referente à
competência do mês de agosto de 2019 (Anexo I);

Art. 2º. As fragilidades apontadas nos relatórios de que tratam os incisos
I ao V do art. 1º, deverão ser analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs,
consoante o disposto na Instrução Normativa CODESP nº 03/2019.

Art. 7º Será publicada no site citado no artigo 3º a relação de Notas
Fiscais encontradas nas prestações de contas de novembro de 2019
no Painel OS Info, porém que não foram encontradas como lançadas
no sistema SIGMA, conforme determinado pela Instrução Normativa
CODESP nº 003/2019.

Art. 3º. A íntegra dos Relatórios de Monitoramento e Controle: Relatório de
Acompanhamento de Atividades (RAT), Relatório de Despesa de Pessoal
(RDP) e Relatório Consolidado de Revisão, de que trata o Art. 1º, estarão
disponíveis no site http://prefeitura.rio/web/smf/subsecretaria-executiva.

Parágrafo único. As Organizações Sociais têm o prazo de até 31/01/2020
para incluir todas as notas fiscais identificadas na prestação de novembro
de 2019 no sistema SIGMA. A ausência do lançamento das Notas Fiscais
no citado sistema acarretará a rejeição dos valores das respectivas
despesas e a inclusão da fragilidade no próximo relatório.

Art. 4º As despesas ressalvadas e rejeitadas nos meses de agosto e
novembro de 2019 deverão ser devidamente saneadas ou justificadas/
recorridas pelas Organizações Sociais e RioSaúde, através de formulário
constante no site acima, no link https://forms.gle/ZZQchnTVEHYq38FBA,

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2020.
ROSEMARY DE AZEVEDO CARVALHO TEIXEIRA DE MACEDO
Presidente da CODESP

ANEXO I
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Acompanhamento de Atividades - RAT elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
COMPETÊNCIA: AGOSTO/2019

14

16

17

13

UPA Rocinha

14

CAP-3.3

12

UPA Alemão

21

CAP-3.1

15

CAP-2.1

17

UPA Sepetiba

14

UPA Paciência

16

Regulação

16

UPA João XXIII

18

HM Pedro II

2

CER Santa Cruz

3

CAP-5.3

1

VIVA RIO

CER Leblon

4

CAP-3.2

3

CAP-1.0

0

UPA Rocha Miranda

5

UPA Senador Camará

7

UPA Cidade de Deus

9

Hospital e CER Rocha Faria

10

CER Barra
(contrato atual)

9

SPDM

HM Ronaldo Gazzola

8

CER Barra
(contrato antigo)

9

CAP-5.1

10

"Aquisições de OPME sem observância da legislação de regência da matéria
Portaria Conjunta nº 5, de 6 de julho de 2015
Portaria
403, de 7 derelacionados
maio de 2015
"Os
bensnº
permanentes
no Anexo VIII NÃO atendem os critérios da Resolução CGM nº
portaria
12,2008.
de 12 de janeiro de 2012
841
de 27S/SUBG
de junhonºde
"
A" despesa de bens permanentes não consta no Anexo VIII

RIOSAUDE

CAP-5.2

11

UPA Madureira

17

UPA Vila Kennedy

3

PADI

11

IPCEP
UPA Costa Barros

10

CAP-5.2

9

CAP-5.1

6

CAP-4.0

5

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

8

CAP-2.2

8

IABAS

CER Centro

1

GNOSIS

TEIAS

14

UPA Magalhães Bastos

5

UPA Engenho de Dentro

HM Mariska Ribeiro

13

Hospital Albert Schweitzer

Cegonha Carioca

4

CAP-4.0

HM Evandro Freire

FRAGILIDADES

CER Albert Schweitzer

OBJETOS

FIOTEC
UPA Manguinhos

CRUZ VERMELHA

CEP28

CER Ilha

CEJAM

15

12

12

x

x

1

x

2
0

Arquivo com imagem corrompida (Arquivo não abre)

x

Ausência da composição de preços nos contratos de serviços

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

7
x

Ausência de assinatura nos recibos e cheques
Ausência de atestação nas Notas Fiscais ou atestação irregular

x

10

x

Ausência da demonstração do contencioso nos contratos de Honorários advocatícios

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Ausência de contrato de serviços ou apresentação desatualizada no Painel Osinfo
Ausência de detalhamento da prestação de serviço

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Ausência de imagem

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

33

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

33

x

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

Ausência do manifesto de residuos

x

x

x

x

20

x

20

x

20

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x
x

6

x

x

x

x

x

x

8

x

x

x

x

x

x

x

Classificação contábil da despesa equivocada

x

x

x

x

x

Classificação da Rubrica equivocada
Comprovantes de despesa ilegíveis no Painel OS INFO (total ou parcialmente)

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Despesa apresentada no painel sem constar no anexo

x

x

x

x

x

x

x

1

x

x

x

Data de apuração incorreta ( competência incorreta)

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

23

x

x

x

0
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Despesas em desacordo com o objeto do Contrato de Gestão ou Convênio

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Despesas em desacordo com o objeto do contrato de terceiros

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Despesas executadas em desacordo com o previsto mensalmente em contrato com terceiros (VTM).

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

36
9
6

x

Despesas pagas em duplicidade

1

x

x

x

5

Divergência nos valores adquiridos/contratados para o mesmo item dentro da mesma OS

0

Documento Fiscal inválido, autenticidade não reconhecida

x

Falta da inclusão do id. da despesa no anexo

x

Fatura ou boleto em nome de terceiros

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

10
4

x

x

x

6

Itens adquiridos/contratados em desacordo com o perfil da unidade (Sem autorização da CTA)

0

Itens adquiridos/contratados fora da Resolução Conjunta CVL/SMF/SMS nº 40 ou 41 (Sem autorização
da CTA)

x

x

Multas, juros referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos.

x

x

x
x

x

x
x

x

4
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Não consta o registro da despesa no SISBENS

20
0

NÃO Foi apresentada a declaração de entrega do Anexo VIII à Comissão Especial de Patrimônio, em
observância a Resolução Conjunta CGM/SMS nº 85 de 27/10/2016, publicado no Diário Oficial
31/10/2016.
O percentual da despesa rateada está divergente do apresentado no Anexo X/X.1

x

1
0

O valor adquirido está acima do preço de referência ou de mercado

x
x

x

1
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Pagamento de despesa antecipada

x

x

x

x

x

x

x

x

x

38

x

x

x

x

x

x

x

x

29

x

x

x

x

x

5

x

x

x

x

x

x

x

x

30

x

Pagamento de despesa posterior a data de vencimento

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

1

x

Rateio Incorreto
x

x

x

Serviços em desacordo com o perfil da unidade (Sem autorização da CTA)

x

x

x

x

x

0

Tributo vencido não constante do Anexo VI na Competência anterior

8

Ano XXXIII • No 208 • Rio de Janeiro

Valor de pagamento de tributo divergente do recolhido

x
x
x

20

475

25

7.581

24

64

522

36

23

379

101

382

49

474

474

Assinado Digitalmente por EMPRESA
MUNICIPAL
DE ARTES
GRÁFICAS
S/A - 68.697.333/0001-55
26075
495
7.630
645
480
905
Data: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 às 3:02:49
TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CUSTEIO (R$)
R$ 1.338.866,80
R$ 3.264.561,51
R$ 5.637.801,93
R$ 669.252,42
R$ 1.246.941,42
Código
Autenticação:
Gastos
com Custeio de
com Vencimentos
não Identificados (R$) 91f3164a
R$ 44.254,37

3,31%

R$ 650.487,55

19,93%

R$ 1.830.905,82 32,48% R$ 211.831,61 31,65%

R$ 196.092,51 15,73%

2.257

420

1

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020

Valor do pagamento tributo divergente do apresentado no fato gerador sem maiores esclarecimentos

Total de Linhas de despesas informadas e analisadas:

30
2

Despesa rateada não consta no Anexo X/X.1

Sem Fragilidade

5
11
0

x

Ausência de Comprovantes Fiscais

Ocorrência de despesas com taxas bancárias (vedado pela Resolução CGM nº 1.159/2014)

5

x

Ausência de comprovação de recolhimento de tributos (Veificar o vencimento do tributo)

Despesas com múltiplas fragilidades

447

0

Aquisição de material e contratação de serviços com preços acima dos pesquisados em mercado

Ausência de comprovante de pagamento ou comprovante divergente

TOTAL GERAL

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

53

3.460

102

69

85

1

x
212

89

301

4

13

32

9

23

10

39

130

2
1.485

1.538

782

324

307

734

127

196

205

231

5.929

1.548

1.417

2.726

215

194

6.100

R$ 4.695.687,44 R$ 182.401,23

R$ 1.085.675,51

R$ 11.467.883,29

R$ 721.132,33 15,36% R$ 32.616,44
17,88%

R$ 120.059,75 11,06%

R$ 1.682.189,30 14,67%

26.075
26.075

R$ 2.343.725,33 (R$ 31.932.796,88)
R$ 754.170,64 32,18% -R$

6.243.740,32-


Itens adquiridos/contratados em desacordo com o perfil da unidade (Sem autorização da CTA)

0

Itens adquiridos/contratados fora da Resolução Conjunta CVL/SMF/SMS nº 40 ou 41 (Sem autorização
da CTA)

x

x

Multas, juros referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos.

x

x

x
x

x

x

x

4

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

20

Não consta o registro da despesa no SISBENS

0

NÃO Foi apresentada a declaração de entrega do Anexo VIII à Comissão Especial de Patrimônio, em
observância a Resolução Conjunta CGM/SMS nº 85 de 27/10/2016, publicado no Diário Oficial
31/10/2016.
O percentual da despesa rateada está divergente do apresentado no Anexo X/X.1

x

O valor adquirido está acima do preço de referência ou de mercado

D.O.

x

Ocorrência de despesas com taxas bancárias (vedado pela Resolução CGM nº 1.159/2014)

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Pagamento de despesa antecipada
Pagamento de despesa posterior a data de vencimento

x

x

x

x

x

x

x

1

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

38

x

x

x

x

x

x

x

x

29

x

x

x

x

x

5

x

x

x

x

x

x

x

x

30

x

Diário
do
x
x Oficialx do Município
x
x
x
x Rio
x de
x Janeiro

x

1
0

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

1

x

Rateio Incorreto
Sem Fragilidade

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Serviços em desacordo com o perfil da unidade (Sem autorização da CTA)

0

Tributo vencido não constante do Anexo VI na Competência anterior

x

Valor de pagamento de tributo divergente do recolhido

x

Valor do pagamento tributo divergente do apresentado no fato gerador sem maiores esclarecimentos

x

Total de Linhas de despesas informadas e analisadas:

20

26075

TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CUSTEIO (R$)
Gastos com Custeio com Vencimentos não Identificados (R$)

475

25

7.581

24

64

522

36

23

379

495

7.630

645

R$ 1.338.866,80

R$ 3.264.561,51

R$ 5.637.801,93

480

49

474

474

2.257

420

53

905

102

69

85

212

3.460

89

4

13

301

32

9

23

10

2

39

1.485

1.538

782

324

307

130

734

127

196

205

231

1.548

1.417

5.929

2.726

215

26.075

194

6.100

R$ 669.252,42

R$ 1.246.941,42

R$ 4.695.687,44 R$ 182.401,23

R$ 1.085.675,51

R$ 11.467.883,29

R$ 1.830.905,82 32,48% R$ 211.831,61 31,65%

R$ 196.092,51 15,73%

R$ 721.132,33 15,36% R$ 32.616,44
17,88%

R$ 120.059,75 11,06%

R$ 1.682.189,30 14,67%

26.075

R$ 2.343.725,33 (R$ 31.932.796,88)

R$ 44.254,37

3,31%

R$ 754.170,64 32,18% -R$

6.243.740,32-

-R$ 16.197,11-

36,60%

-R$

113.770,36- 100,00% -R$

1.560,90- 0,09% -R$ 9.215,95- 4,35% -R$ 120.309,02- 61,35% -R$

510.375,27- 70,77% -R$ 6.434,84100,00% -R$

64.588,95- 53,80% -R$

29.317,20- 1,74% -R$

549.801,75- 72,90% -R$

1.421.571,35-

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$ 28.057,26-

63,40%

-R$

521.258,25- 458,17% -R$

1.819.809,81- 99,39% -R$ 186.478,0888,03% -R$ 64.697,67- 32,99% -R$

165.757,06- 22,99% -R$ 2.500,0038,85% -R$

25.222,90- 21,01% -R$

1.082.443,33- 64,35% -R$

181.611,45- 24,08% -R$

4.077.835,81-

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

-

0,00%

-R$

15.458,94- 13,59%

9.535,11- 0,52% -R$ 16.137,58-7,62% -R$ 11.085,82- 5,65% -R$

45.000,00- 6,24% -R$ 23.681,60368,02% -R$

30.247,90- 25,19% -R$

570.428,77- 33,91% -R$

22.757,44- 3,02% -R$

744.333,16-

R$ 761,50

0,06%

R$ 59.543,18

R$ 27.325,64

172.828,39-

Gastos com Custeio de Outros Vencimentos - Exercícios Anteriores (R$)

19,93%

382

1
x

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-

R$ 650.487,55

101

1

R$ 8.739,00

-R$

0,27%

R$ 11.496,69

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-R$

761,50-

100,00%

-R$

-

-

0,00%

-R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

-

-

0,00%

-R$

-

-

0,00%

-R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

-

-R$

8.739,00- #DIV/0!

-R$

0,20%

R$ 0,00

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

- 0,00% -R$

11.496,69- 100,00% -R$

-

- 0,00% -R$ 17.628,72- 100,00% -R$

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

0,00%

R$ 17.628,72
-

1,41%

R$ 47.333,66

0,00%

R$ 0,00

41.218,63- 87,08% -R$ -

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

6.115,03- 12,92% -R$ -

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

0,00%

- 0,00% -R$ -

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

0,52%

11.194,00- 40,97% -R$

53.174,13-

59.543,18- 100,00% -R$

16.131,64- 59,03% -R$

110.915,26-

-

0,00%
27,69%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-R$ 240.049,50-

64,76%

-R$

416.887,87- 100,00% -R$

20.569,80- 0,71% -R$ 17.810,4728,67% -R$ 122.199,41- 37,38% -R$

385.901,74- 12,86% -R$ 10.705,83100,00% -R$

225.558,64- 330,17% -R$

488.685,13- 7,34% -R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$ 130.618,81-

35,24%

-R$

602.122,36- 144,43% -R$

2.865.508,76- 99,29% -R$ 44.310,1571,33% -R$ 204.735,33- 62,62% -R$

2.614.159,37- 87,13% -R$ 87.710,19819,28% -R$

157.712,60- -230,86% -R$

6.100.141,48- 91,65% -R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

-R$

R$ 1.414.327,86

-

43,32%

9,28%

-

-

R$ 326.934,74 26,22%

0,00%
68,95%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-R$ 405.706,90-

43,95%

-R$

569.336,29- 100,00% -R$

58.727,22- 6,46% -R$ 68.805,5217,41% -R$ 316.261,09- 44,78% -R$

423.518,04- 45,69% -R$ 5.376,00100,00% -R$

549.427,20- 53,14% -R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$ 475.583,88-

51,52%

-R$

202.975,13- 35,65%

-R$

841.173,42- 92,51% -R$ 298.869,7975,61% -R$ 382.925,17- 54,22% -R$

498.094,76- 53,73% -R$ 22.592,75420,25% -R$

483.835,66- 46,80% -R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$ 41.891,84-

4,54%

-R$

418.695,68- 73,54%

-R$

66,88% -R$
5.360,52- 0,58% -R$ 3.595,42-

668,76- 0,06% -R$

A- VALOR DO CRONOGRAMA

-R$

B - VALOR TOTAL EM CONFORMIDADE

-R$ 662.715,01-

100,00%

-R$

1.099.994,52- 100,00% -R$

C - VALOR TOTAL RESSALVADO

-R$ 634.259,95-

95,71%

-R$

1.326.355,74- 120,58% -R$

552,69% -R$ 669.986,89- 119,90% -R$
5.537.988,68- 6849,04% -R$ 529.658,02-

D - VALOR TOTAL REJEITADO

-R$ 41.891,84-

6,32%

-R$

E - DIFERENÇA: A - (B+C)

-R$ 626.364,08-

94,51%

-R$

R$ 1.191.007,10

1.923.339,04 - -R$

-R$

-

R$ 909.320,86 16,13% R$ 395.300,19 59,07%

-

- 0,00% -R$

184,99% -R$
187,02- 0,01% -R$ 19.804,60-

R$ 706.285,45 56,64%

R$ 1.033.931,62 95,23%

147.609,75- 28,72% -R$

1.624.860,86-

363.765,30- 70,79% -R$ 13.170.784,352.524,75- 0,49% -R$

484.600,92-

R$ 1.048.329,25 44,73% -R$

10.235.982,04-

1.164.561,14- 37,93% -R$

631.010,93- 60,19% -R$

4.192.730,33-

1.864.065,07- 60,72% -R$

370.997,55- 35,39% -R$

5.441.113,18-

41.461,25- 1,35% -R$

46.320,77- 4,42% -R$

602.138,53-

R$ 3.070.087,46 26,77%

7.099,19- 1,01% -R$

6.078.125,51 - -R$ 2.885.114,55 - -R$

2.766.226,50 - -R$

1.251.336,06 - -R$ 5.653.311,55-R$
-

11.370.634,26 - -R$

15.676.299,59 - -R$

100,00% -R$ 558.769,52- 100,00% -R$
80.857,92- 100,00% -R$ 95.831,94-

100,00% -R$
1.361.013,68- 100,00% -R$ 22.516,67-

388.457,51- 100,00% -R$

1.682.563,47- 100,00% -R$

500,98% -R$
3.284.126,22- 241,30% -R$ 112.802,94-

666.771,16- 171,65% -R$

9.106.193,06- 541,21% -R$

-R$

45,67% -R$ 18.185,01- 3,25% -R$
18.955,33- 23,44% -R$ 43.762,46-

209,10% -R$
50.547,54- 3,71% -R$ 47.081,62-

30.446,84- 7,84% -R$

679.126,76- 40,36% -R$

3.640.610,08- 330,97% -R$

2357,90% -R$ 1.537.470,09-275,15% -R$
459.278,91- 568,01% -R$ 2.259.624,59-

24506,25%-R$
3.393.803,84- -249,36% -R$ 5.517.991,94-

10.315.405,59- 2655,48% -R$

4.887.543,06- 290,48% -R$

838.211,25-

8.739,0015.280.246,13-

67.236,74- 1,01% -R$

469,82- 0,69% -R$

R$ 926.973,32 19,74% R$ 31.564,17
17,30%

- 0,00% -R$

R$ 513.899,80 21,93% -R$

-

R$ 6.656.063,35 58,04%

9.420,22- 1,04% -R$ 27.624,88-6,99% -R$

6.066.960,34 - -R$

76,20%

- 0,00% -R$

-

36,48%

- 0,00% -R$

-

-R$ 68.315,86 -6,29%

-

-

- 0,00% -R$

R$ 3.000.248,13 63,89% R$ 118.220,62
64,81%

R$ 923.182,62

Gastos com Custeio deste Vencimento - Agosto de 2019 (R$)

395.317,63- 94,83%

R$ 2.886.078,56 51,19% R$ 62.120,62

1,17% -R$

- 0,00% -R$

-

R$ 370.668,31

Gastos com Custeio de Outros Vencimentos - Exercício 2019 (R$)

- 0,00% -R$

1,01% R$ 0,00

8.379.040,05 - -R$ 62.050.387,451.339.616,43- 100,00% -R$

7.292.346,67-

932.505,94- 69,61% -R$ 22.800.741,2371.602,96- 5,35% -R$

1.839.815,82-

6.106.917,68- 455,87% -R$ 31.957.715,03-

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pela Instrução Normativa CODESP nº 002/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à competência Abril/2019 serão analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs que deliberarão pela aplicação ou não das sanções previstas na Instrução Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A análise em tela tem por objetivo a verificação de despesas em consonância com o Cronograma de Desembolso estabelecido pelo Contrato de Gestão / Convênio.
4. Não foram computados os valores apresentados nos Demonstrativos de Despesas Vencidas e Não Pagas - ANEXO VI.
5. (*) Despesas sem imagens no Painel OS INFO, impossibilitando a identificação da competência.

ANEXO II
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Despesas de Pessoal
Elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2019

TEIAS

x

x

x

x

x

3

4

3

4

4

3

3

3

4

1

5

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

39

29

x

x

UPA Magalhães Bastos

Cegonha Carioca

x

4

x

CER Albert Schweitzer

HM Mariska Ribeiro

x

4

x

UPA Engenho de Dentro

CER Centro

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

x

4

UPA Manguinhos

CAP-2.2

x

3

CRUZ VERMELHA
Hospital Albert Schweitzer

CER Ilha do Governador

x

HM Evandro Freire

4

x

PADI

x

4

x

UPA Paciência

x

5

x

UPA João XXIII

x

3

x

HM Pedro II

x

3

x

UPA Sepetiba

x

FIOTEC

3

CER Leblon

Funcionários cadastrados no ERGON em unidade pertencente ao Contrato de Gestão, porém não constam na Folha de Controle de
Pagamento.

CEP28

4

CER Santa Cruz

x

CAP-5.3

3

x

Regulação

3

x

CAP-3.2

3

x

GNOSIS

CAP-1.0

3

x

CEJAM

UPA Vila Kennedy

3

IDEIAS

UPA Madureira

CAP-3.3

FRAGILIDADES
Inconsistência no cadastro do Sistema Informatizado de RH - ERGON. Profissionais com lotação em unidade pertencente a Contrato
de Gestão distinto.

OBJETOS

SPDM

UPA Costa Barros

CAP-3.1

UPA Alemão

IABAS

CAP-2.1

VIVA RIO

UPA Rocinha

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

4

5

5

4

4

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

204

35

25

20

1.689

258

141

151

Profissionais cadastros em duplicidade no ERGON.
Ausência de parâmetro e critério para pagamento da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em
atividade de natureza administrativa (atividade meio).

x

x

x

x

x

x

x

Ausência de rateio para pagamento dos profissionais lotados na Sede da OS.
Profissionais com mais de um vínculo com Organização Social e/ou Administração Direta
e registro de carga horária igual ou superior a 40 horas semanais.

1.242 ocorrências identificadas

16

14

34

40

27

Não disponibilização da relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Alimentação e Vale Refeição.

25

24

27

x

x

x

153

160

11

35

41

19

55

31

127

19

18

29

8

9

39

72

92

57

9

12

x

x

Ausência de pagamento de Férias e / ou Gratificação de Insalubridade.
Descumprimento ao disposto no Ofício Circular nº. 023/2015/S/SUBPAV/SAP, no sentido de que “a partir de janeiro/2016, fica
SUSPENSO o pagamento de Vale Combustível”.
Ausência de pagamento de Gratificações (Titulação, Preceptoria, Responsabilidade Técnica, etc).
Quantitativo de profissionais em Folha de Controle de Pagamento (ERGON):

927

16.677

FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO - Setembro de 2019

144

2.266

151

1.889

5.377

148

704

1.149 1.166

461

184

494

419

1.210

153

147

188

5.814

107

489

107

141

630

337

194

499

1.030

498

235

R$ 7.282.994,66

179

107

286

733

2.239

R$ 92.376.494,80

R$ 25.809.424,72

R$ 2.541.572,66

R$ 31.895.807,56

R$ 594.951,65

R$ 4.483.570,87

R$ 5.795.288,24

R$ 2.557.816,30

R$ 11.415.068,14

A. Folha de Adiantamento de Férias

R$ 3.415.927,16

R$ 1.354.321,45 5,25%

R$ 71.669,56

2,82%

R$ 849.822,82 2,66%

R$ 0,00

0,00%

R$ 130.822,43 2,92%

R$ 304.380,33

4,18%

R$ 195.914,88

3,38%

R$ 66.162,87 2,59%

R$ 442.832,82

B. Folha Rescisória

R$ 1.113.916,31

R$ 723.020,94 2,80%

R$ 12.993,24

0,51%

R$ 200.933,07 0,63%

R$ 0,00

0,00%

R$ 34.354,74 0,77%

R$ 159.382,64

2,19%

R$ 25.356,10

0,44%

-R$ 41.300,00 -1,61%

R$ 654,51

0,03%

R$ 8.283,95 0,03%

R$ 0,00

0,00%

R$ 7.784,63 0,17%

R$ 26.851,82

0,37%

R$ 4.010,89

0,07%

-R$ 16.026,40 -0,63%

-R$ 6.101,82 -0,05%

R$ 4.162.109,57 57,15% R$ 3.430.051,34 59,19% R$ 1.047.318,39 40,95%

R$ 8.674.334,29 75,99%

3,88%

-R$ 824,42 -0,01%

R$ 66.943,65

R$ 41.486,07 0,16%

D. Folha Salário

R$ 63.243.624,79

R$ 17.638.911,06 68,34%

R$ 1.883.170,48 74,09%

R$ 23.432.001,87 73,46% R$ 370.834,27 62,33% R$ 2.604.893,52 58,10%

E. Provisionamento (-) Férias e Rescisões

R$ 10.060.975,02

R$ 2.217.027,58 8,59%

R$ 342.102,21 13,46%

R$ 4.010.101,74 12,57% R$ 87.650,37 14,73%

R$ 696.360,38 12,02%

R$ 237.879,63 9,30%

F. Encargos Patronais (Folha Salário)

R$ 9.633.130,63

R$ 1.784.059,17 6,91%

R$ 183.818,96

7,23%

R$ 2.212.158,00 6,94% R$ 136.467,01 22,94% R$ 1.017.203,57 22,69%

R$ 1.709.388,18 23,47% R$ 1.341.702,23 23,15%

R$ 427.242,19 16,70%

R$ 821.091,32

7,19%

G. Benefícios

R$ 3.725.717,88

R$ 2.018.303,90 7,82%

R$ 47.163,70

1,86%

R$ 1.024.649,09 3,21%

R$ 0,00

0,00%

R$ 146.681,62 3,27%

R$ 180.678,70

2,48%

R$ 47.966,64

0,83%

R$ 0,00 0,00%

R$ 260.274,23

2,28%

H. Rateio SEDE

R$ 1.116.259,36

R$ 32.294,55 0,13%

R$ 0,00

0,00%

R$ 157.857,02 0,49%

R$ 0,00

0,00%

R$ 0,00 0,00%

R$ 35.642,39

0,49%

R$ 53.925,78

0,93%

R$ 836.539,62 32,71%

R$ 0,00

0,00%

C. Encargos Patronais (Folha Rescisória)

G. Total Cronogramas de Desembolso (Despesas com RH):

R$ 123.450.105,23

H. FCP (Folha Normal)

Competência setembro/2019

R$ 90.135.108,74

I. FCP (Folha de Ajuste)

Competência setembro/2019

J. Diferença (G-H-I)

R$ 541.830,36 12,08%

R$ 704.561,03

9,67%

R$ 1.223.461,72 10,72%

R$ 2.241.386,06
R$ 31.073.610,43

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pela Instrução Normativa CODESP nº 002/2019 e nº 003/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à competência Setembro/2019 serão analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs que deliberarão pela aplicação ou não das sanções previstas na
referida Instrução Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A Folha de Ajuste da competência setembro/2019 será preenchida junto com a Folha Normal de outubro/2019.

Ano XXXIII • No 208 • Rio de Janeiro
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Data: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 às 3:02:49
Código de Autenticação: 91f3164a

9

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ANEXO III
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Acompanhamento de Atividades - RAT elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
COMPETÊNCIA: NOVEMBRO/2019

11

4

7

5

11

9

UPA Rocinha

16

CAP-3.3

12

UPA Alemão

8

CAP-2.1

10

CAP-3.1

8

UPA Sepetiba

7

UPA Paciência

5

Regulação

7

UPA João XXIII

6

HM Pedro II

6

CER Santa Cruz

6

CAP-5.3

4

VIVA RIO

CER Leblon

8

CAP-3.2

8

CAP-1.0 (ENCERRADO)

1

UPA Rocha Miranda

4

SPDM
UPA Senador Camará

2

UPA Cidade de Deus

4

HM Ronaldo Gazzola

2

Hospital e CER Rocha Faria

1

CAP-5.2

4

RIOSAUDE

CER Barra

1

CAP-5.1

10

CAP 1.0

10

PADI

1

IPCEP

UPA Madureira

7

IDEIAS
UPA Vila Kennedy

10

UPA Costa Barros

1

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

UPA Manguinhos

17

IABAS

CAP-2.2

TEIAS

16

UPA Magalhães Bastos

6

UPA Engenho de Dentro

HM Mariska Ribeiro

18

Hospital Albert Schweitzer

Cegonha Carioca

6

CAP-4.0

HM Evandro Freire

FRAGILIDADES

GNOSIS

CER Albert Schweitzer

OBJETOS

FIOTEC

CER Centro

CRUZ VERMELHA

CEP28

CER Ilha

CEJAM

12

5

5

TOTAL GERAL

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

301

Aquisições de OPME sem observância da legislação de regência da matéria
Portaria Conjunta nº 5, de 6 de julho de 2015, Portaria nº 403, de 7 de maio de 2015 e
portaria
nº 12,relacionados
de 12 de janeiro
de 2012
"Os
bensS/SUBG
permanentes
no Anexo
VIII NÃO atendem os critérios da Resolução CGM nº
841 de 27 de junho de 2008.
"
A despesa de bens permanentes não consta no Anexo VIII

0
1
0

Aquisição de material e contratação de serviços com preços acima dos pesquisados em mercado

1

Arquivo com imagem corrompida (Arquivo não abre)

0

Ausência da composição de preços nos contratos de serviços

x

x

1

Ausência da demonstração do contencioso nos contratos de Honorários advocatícios
Ausência de assinatura nos recibos e cheques

x

x

x

x

x

x

2
1

Ausência de atestação nas Notas Fiscais ou atestação irregular

0

Ausência de comprovação de recolhimento de tributos (Veificar o vencimento do tributo)

1

Ausência de comprovante de pagamento ou comprovante divergente

x

Ausência de Comprovantes Fiscais
Ausência de contrato de serviços ou apresentação desatualizada no Painel Osinfo

x

Ausência de detalhamento da prestação de serviço

x

x

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Ausência do manifesto de residuos

Classificação da Rubrica equivocada

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Ausência de imagem

Classificação contábil da despesa equivocada

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

18

x

1

x

26

x

1

x

10
x

x

x

1

x

16

x

1

Comprovantes de despesa ilegíveis no Painel OS INFO (total ou parcialmente)

0

Data de apuração incorreta ( competência incorreta)

x

x

x

Despesa apresentada no painel sem constar no anexo

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

1

x

4

Despesa rateada não consta no Anexo X/X.1

1

Despesas com múltiplas fragilidades

x

Despesas em desacordo com o objeto do Contrato de Gestão ou Convênio

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Despesas em desacordo com o objeto do contrato de terceiros
x

x

x

x

x

x

x

x

28
1

x

2

x

Despesas pagas em duplicidade

x

x

x

Despesas executadas em desacordo com o previsto mensalmente em contrato com terceiros (VTM).

x

x

1

x

1

Divergência nos valores adquiridos/contratados para o mesmo item dentro da mesma OS

1

Documento Fiscal inválido, autenticidade não reconhecida

0

Falta da inclusão do id. da despesa no anexo

x

x

Fatura ou boleto em nome de terceiros

1

x

x

x

x

4

Itens adquiridos/contratados em desacordo com o perfil da unidade (Sem autorização da CTA)

1

Itens adquiridos/contratados fora da Resolução Conjunta CVL/SMF/SMS nº 40 ou 41 (Sem autorização
da CTA)
Multas, juros referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos.

x

x

x

x

x

x
x

x

x

4

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

1

Não consta o registro da despesa no SISBENS

0

NÃO Foi apresentada a declaração de entrega do Anexo VIII à Comissão Especial de Patrimônio, em
observância a Resolução Conjunta CGM/SMS nº 85 de 27/10/2016, publicado no Diário Oficial
31/10/2016.
O percentual da despesa rateada está divergente do apresentado no Anexo X/X.1

1
0

O valor adquirido está acima do preço de referência ou de mercado

x

Ocorrência de despesas com taxas bancárias (vedado pela Resolução CGM nº 1.159/2014)

x

x

x

x

Pagamento de despesa antecipada

x
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

1

x

x

x

41

x

Pagamento de despesa posterior a data de vencimento

1
x

x

x

9

Rateio Incorreto

1

Sem Fragilidade

x

x

Serviços em desacordo com o perfil da unidade (Sem autorização da CTA)

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

27

x

1

Tributo vencido não constante do Anexo VI na Competência anterior

0

Valor de pagamento de tributo divergente do recolhido

x

x

1

Valor do pagamento tributo divergente do apresentado no fato gerador sem maiores esclarecimentos

0

Quantidade de linhas de despesas com fragilidades encontradas:

Total de Linhas de despesas informadas e analisadas:

20966

11

314

6

4.086

450

5

347

39

1

97

29

11

9

14

13

17

8

40

4

475

475

136

117

962

92

135

172

80

138

185

24

97

458

42

6

24

7

690

313

734

8

10

10.881

33

527

25

5.719

945

9

368

48

3

225

52

12

16

44

21

27

15

101

21

833

833

157

222

1.066

106

147

187

597

829

1.027

126

151

578

109

56

50

56

1.334

795

3.442

30

24

20.966

560

6.689

428

277

72

63

122

R$ 1.131.037,61

R$ 2.506.469,03

R$ 3.479.740,86

R$ 858.096,79

R$ 9.121,08

R$ 20.386,87

R$ 221.240,29

TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CUSTEIO (R$)
Gastos com Custeio com Vencimentos não Identificados (R$)

R$ 35.664,59

3,15%

R$ 357.102,16

14,25%

R$ 786.823,16 22,61%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-R$

19.800,00-

55,52%

-R$

325.068,22- 91,03% -R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

15.864,59-

44,48%

-R$

32.033,94-

8,97%

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

-

-

0,00%

-R$

-

0,00%

R$ 4.052,50

0,36%

Gastos com Custeio de Outros Vencimentos - Exercícios Anteriores (R$)

R$ 909,34

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-R$

4.052,50-

100,00%

-R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

-

-

0,00%

-R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

-

-R$

Gastos com Custeio de Outros Vencimentos - Exercício 2019 (R$)

-

0,00%

R$ 831.799,79

73,54%

-

-R$

707.767,35- 89,95% -R$

33.926,93- 81,54% -R$

-R$

11.971,43- 1,52% -R$

2.500,40- 6,01% -R$

0,04%

R$ 0,00

-

-

0,00%

-R$

-

-

0,00%

-R$

60,31%

-R$

418.120,56-

50,27%

-R$

820.101,51- 54,25% -R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

409.329,23-

49,21%

-R$

691.480,71- 45,74% -R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

4.350,00-

0,52%

-R$

R$ 259.520,73

22,95%

Gastos com Custeio deste Vencimento - NOVEMBRO de 2019 (R$)

R$ 636.804,27

0,00%

0,00%

R$ 0,00

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

R$ 1.155.458,49 33,21%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

71,04-

4,85%

5.178,75- 12,45% -R$

909,34- 100,00% -R$

R$ 1.511.653,26

R$ 41.606,08

67.084,38- 8,53% -R$

-R$

25,41%

46.946,40- 4,06% -R$

- 0,00% -R$

R$ 1.537.459,21 44,18%

41,76- 100,00% -R$
-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

R$ 184.919,45 21,55%
18.335,87- 9,92% -R$

31,00- 0,02% -R$
R$ 631.571,26 73,60%

-R$

127.004,06-

48,94%

-R$

156.486,05- 24,57% -R$

80.035,43- 5,21% -R$ 150.033,29- 23,76% -R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

101.588,17-

39,14%

-R$

471.578,45- 74,05% -R$

1.457.264,58- 94,78% -R$ 480.802,93- 76,13% -R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

30.928,50-

11,92%

-R$

A- VALOR DO CRONOGRAMA

-R$

B - VALOR TOTAL EM CONFORMIDADE

-R$

568.977,12-

74,02%

-R$

C - VALOR TOTAL RESSALVADO

-R$

526.781,99-

68,53%

-R$

D - VALOR TOTAL REJEITADO

-R$

35.278,50-

4,59%

-R$

E - DIFERENÇA: A - (B+C)

-R$

327.126,25-

-42,56%

-R$

0,46%

- 0,00% -R$

R$ 0,00

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

R$ 3.828,18 18,78%
-

- 0,00% -R$

3.828,18- 100,00% -R$
-

- 0,00% -R$

0,00%

R$ 0,00

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

R$ 208,49

39.492,04- 6,51% -R$

103.845,17- 12,23% -R$

- 0,00% -R$
- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00%

-R$

-

- 0,00% -R$

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

R$ 16.558,69 81,22%

R$ 663,41

0,00%

R$ 0,00

0,30%

R$ 26.040,00
-

0,48%

- 0,00% -R$

26.040,00- 100,00% -R$
-

- 0,00% -R$

R$ 3.067.060,98 56,22%

R$ 3.923,90
-

0,09%

- 0,00% -R$

3.923,90- 100,00% -R$
-

- 0,00% -R$

R$ 2.227.329,36 53,06%

R$ 6.389,08

184.017,04-

R$ 41.314,82

0,26%

- 0,00% -R$

4.961,84-

6.389,08- 100,00% -R$

36.352,98-

-

-

- 0,00% -R$

-

-

R$ 1.758.638,22 70,53% R$ 11.810.024,99

-R$

132.590,64- 12,37% -R$

260.946,82- 8,51% -R$

573.657,49- 25,76% -R$

1.178.331,40- 67,00% -R$

3.449.030,69-

939.682,60- 87,63% -R$

2.806.114,16- 91,49% -R$

1.653.671,87- 74,24% -R$

580.306,82- 33,00% -R$

8.356.521,96-

- 0,00% -R$

4.472,34-

-

- 0,00%

-R$

R$ 216.980,74 98,07%

20,30- 0,00% -R$
R$ 463.440,64 17,61%

-

- 0,00% -R$

R$ 1.755.488,29 32,18%

-

- 0,00% -R$

R$ 1.117.568,25 26,62%

-

R$ 339.463,43 13,61%

R$ 6.983.726,34

453.006,14- 97,75% -R$

998.822,26- 56,90% -R$

599.963,19- 53,68% -R$

195.122,10- 57,48% -R$

2.945.017,67-

6.885,50- 1,49% -R$

755.609,39- 43,04% -R$

503.677,10- 45,07% -R$

137.647,16- 40,55% -R$

3.968.750,29-

41,80- 0,02%

-R$

3.549,00- 0,77% -R$

1.056,64- 0,06% -R$

13.927,96- 1,25% -R$

6.694,17- 1,97% -R$

69.958,38-

1.651.414,88 - -R$

5.653.311,55 - -R$

10.386.983,35 - -R$

15.676.299,59 - -R$

955,77- 0,08% -R$ 179.281,49- 10,86% -R$

753.736,14- 13,33% -R$

1.349.735,42- 12,99% -R$

1.505.317,64- 9,60% -R$

-R$ 1.848.684,42- 32,70% -R$

4.065.160,55- 39,14% -R$

2.574.701,79- 16,42% -R$

1.251.336,06 - -R$

1.302.565,12- 21,47% -R$

194.066,21- 3,19% -R$ 173.547,91- 6,02% -R$

4.307,89- 0,16% -R$

1.195.093,10- 19,70% -R$

3.273.544,02- 53,86% -R$ 681.282,44- 23,61% -R$

2.195,74- 0,08% -R$ 17.922,25- 1,43% -R$
1.508,85- 0,12% -R$

41.917,00- 2,54%

29.777,30- 0,53% -R$

40.548,68- 0,39% -R$

117.773,13- 0,75% -R$

2.610.515,28- 42,95% -R$ 2.030.284,20- 70,37% -R$ 2.759.722,87- 99,76% -R$ 1.232.458,04-98,49% -R$ 1.430.216,39- 86,61% -R$ 3.050.890,99- 53,97% -R$

41,80- 0,00%

4.972.087,38- 47,87% -R$

11.596.280,16- 73,97% -R$

-R$

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pelas Instruções Normativas CODESP nº 002/2019 e 003/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à COMPETÊNCIA: NOVEMBRO/2019 serão analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs que deliberarão pela aplicação ou não das sanções previstas na Instrução Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A análise em tela tem por objetivo a verificação de despesas em consonância com o Cronograma de Desembolso estabelecido pelo Contrato de Gestão / Convênio.
4. Não foram computados os valores apresentados nos Demonstrativos de Despesas Vencidas e Não Pagas - ANEXO VI e de movimentações entre contratos e contas.
5. Na página web: http://prefeitura.rio/web/cvl/maps são colocados o Relatório de Monitoramento e Controle por objeto, com o detalhamento da análise do RAT

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Data: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 às 3:02:49
Código de Autenticação: 91f3164a

- 0,00% -R$

37.657,45- 17,36% -R$

2.766.226,50 - -R$

Ano XXXIII • No 208 • Rio de Janeiro

-

663,41- 100,00% -R$

-

- 0,00%

0,00%

R$ 1.072.293,54 40,74%

955,77- 5,77% -R$ 179.281,49- 82,63% -R$

1.945,49- 21,93% -R$ 14.094,07- 85,12% -R$

2.617,45- 0,09% -R$

26.208,00- 2,39% -R$

-R$

-

2.885.114,55 - -R$

3.266,44- 0,11% -R$

2.723.379,16-

- 0,00%

-

-

6.078.125,51 - -R$

12.130,63- 0,20% -R$

133.378,03- 34,30% -R$

-R$

6.066.960,34 - -R$

-R$

413.428,92- 48,70% -R$

-R$

1.508,85- 9,11% -R$

0,15%

477.397,00- 78,67% -R$

- 0,00%

2.617,45- 29,51% -R$

8.810,81-

902.116,32- 82,28% -R$

- 0,00%

735,04- 0,12% -R$

3.569.302,12- 58,83% -R$

1.262.391,45-

3.596,14- 100,00% -R$

-

159,20- 0,01% -R$

768.632,86 - -R$

255.457,44- 65,70% -R$

-

-

4.307,89- 48,56% -R$

R$ 388.835,47 15,60%

331.696,96- 39,07% -R$

- 0,00% -R$

0,00%

R$ 4.169.787,65

R$ 848.971,05 20,22%

89.966,34- 14,83% -R$

- 0,00% -R$

R$ 0,00

R$ 8.870,83 97,26%

R$ 606.855,38 11,12%

-

- 0,00% -R$

-

R$ 1.096.463,68 41,66%

20.966

R$ 2.493.326,20 R$ 23.004.853,80

168.139,36- 15,33% -R$

- 0,00%

-

2,29%

5.625
R$ 4.197.792,56

-R$

-

1,63%

3.579
R$ 5.455.444,65

R$ 0,00

208,49- 100,00% -R$

-

R$ 3.596,14

1.885

0,00%

-R$

8.739,77-

1,37%

-

0,00%

1.108.512,09- 95,94% -R$ 166.552,58- 90,07% -R$
-

R$ 41,76

1.666
R$ 2.632.197,86

10

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020

8.379.040,05 - -R$ 61.563.445,241.628.910,94- 19,44% -R$

7.661.403,36-

857.721,09- 10,24% -R$ 15.085.007,076.694,17- 0,08% -R$

258.447,83-

5.892.408,02- 70,32% -R$ 38.817.045,81-


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ANEXO IV
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Despesas de Pessoal
Elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2019

4

4

3

5

x

x

x

Funcionários cadastrados no ERGON em unidade pertencente ao Contrato de Gestão, porém não constam na Folha de Controle de
Pagamento.

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

18

21

41

43

38

4

4

4

3

3

3

1

5

3

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

33

30

4

3

x
x

UPA Magalhães Bastos

4

x

5

5

5

5

x

x

x

x

CER Albert Schweitzer

4

x

UPA Engenho de Dentro

4

x

UPA Manguinhos

4

x

Hospital Albert Schweitzer

3

x

CRUZ VERMELHA

TEIAS

4

x

CAP-4.0

HM Evandro Freire

4

x

Cegonha Carioca

PADI

4

x

HM Mariska Ribeiro

UPA Paciência

UPA João XXIII

4

x

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

HM Pedro II

UPA Sepetiba

4

x

CAP-2.2

CER Leblon

CER Santa Cruz

4

x

FIOTEC

CER Centro

CAP-5.3

Regulação

4

x

CEP28

CAP-5.2

CAP-3.2

4

GNOSIS

CAP-5.1

CAP-1.0

FRAGILIDADES
Inconsistência no cadastro do Sistema Informatizado de RH - ERGON. Profissionais com lotação em unidade pertencente a Contrato
de Gestão distinto.

OBJETOS

IPCEP

CER Ilha do Governador

CAP-3.3

CEJAM

CAP-3.1

IDEIAS

UPA Alemão

SPDM

CAP-2.1

VIVA RIO

UPA Rocinha

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

31

11

202

39

27

20

x

x

x

x

1.601

248

132

146

Profissionais cadastros em duplicidade no ERGON.
Ausência de parâmetro e critério para pagamento da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em
atividade de natureza administrativa (atividade meio).
Ausência de rateio para pagamento dos profissionais lotados na Sede da OS.
Profissionais com mais de um vínculo com Organização Social e/ou Administração Direta
e registro de carga horária igual ou superior a 40 horas semanais.

1.392 ocorrências identificadas

1

44

x

49

17

54

28

141

19

16

32

9

Não disponibilização da relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Alimentação e Vale Refeição.

x

x

45

56

x

x

10

38

74

110

60

36

x

x

235

885

Ausência de pagamento de Férias e / ou Gratificação de Insalubridade.
Descumprimento ao disposto no Ofício Circular nº. 023/2015/S/SUBPAV/SAP, no sentido de que “a partir de janeiro/2016, fica
SUSPENSO o pagamento de Vale Combustível”.
Ausência de pagamento de Gratificações (Titulação, Preceptoria, Responsabilidade Técnica, etc).
885

18.592

Quantitativo de profissionais em Folha de Controle de Pagamento (ERGON):

FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO - Dezembro de 2019

137

2.203

144

1.814

0

1.122 1.129

180

5.183

485

437

1.239

147

145

175

119

5.059

513

119

139

652

R$ 111.444.225,08

R$ 28.671.504,44

R$ 28.318.911,90

R$ 692.326,18

R$ 4.087.624,94

A. Folha de Adiantamento de Férias

R$ 2.398.130,72

R$ 314.075,35 1,10%

R$ 860.701,59 3,04%

R$ 0,00

0,00%

R$ 137.860,93 3,37%

B. Folha Rescisória

R$ 5.886.210,05

R$ 842.917,16 2,94%

R$ 4.913.831,13 17,35%

-R$ 4.000,00 -0,58%

R$ 245.440,96

R$ 51.547,41 0,18%

R$ 191.918,56 0,68%

-R$ 1.840,00 -0,27%

R$ 72.822.723,37

R$ 20.500.331,60 71,50%

R$ 19.657.288,99 69,41%

E. Provisionamento (-) Férias e Rescisões

R$ 8.231.381,81

R$ 3.447.536,92 12,02%

F. Encargos Patronais (Folha Salário)

R$ 11.164.660,03

R$ 1.851.341,45 6,46%

G. Benefícios

R$ 5.112.782,38

H. Rateio SEDE

R$ 5.582.895,76

C. Encargos Patronais (Folha Rescisória)
D. Folha Salário

G. Total Cronogramas de Desembolso (Despesas com RH):

R$ 120.201.035,36

H. FCP (Folha Normal)

Competência dezembro/2019

R$ 107.205.142,98

I. FCP (Folha de Ajuste)

Competência novembro/2019

R$ 4.239.082,10

J. Diferença (G-H-I)

1.176

1.286

333

2.462

193

493

565

1.019

R$ 10.339.514,13

179

2.127

R$ 11.992.153,77

R$ 5.964.153,56

R$ 14.261.238,61

0,00%

R$ 433.473,89

6,09%

R$ 114.147,88

0,95%

R$ 68.869,49 1,15%

R$ 469.001,59

3,29%

R$ 35.450,84 0,87%

-R$ 4.341,77 -0,04%

R$ 57.947,51

0,81%

R$ 11.051,70

0,09%

R$ 3.576,39 0,06%

R$ 29.777,09

0,21%

R$ 1.970,07 0,05%

-R$ 1.295,63 -0,01%

R$ 3.742,30

0,05%

-R$ 723,47

-0,01%

-R$ 911,52 -0,02%

R$ 1.033,24

0,01%

R$ 448.061,54 64,72% R$ 2.378.101,61 58,18%

R$ 7.537.247,52 72,90%

R$ 4.137.773,29

58,14%

R$ 7.202.441,09 60,06% R$ 1.351.282,62 22,66%

R$ 9.610.195,11 67,39%

-R$ 1.515.363,80 -5,35%

R$ 105.743,83 15,27%

R$ 464.349,43 11,36%

R$ 1.476.006,32 14,28%

R$ 772.180,57

10,85%

R$ 1.615.254,54 13,47%

R$ 255.248,85 4,28%

R$ 1.610.425,15 11,29%

R$ 1.841.439,98 6,50%

R$ 164.887,06 23,82%

R$ 916.937,15 22,43%

R$ 678.353,27

6,56%

R$ 1.675.972,79

23,55%

R$ 2.672.384,10 22,28%

R$ 487.941,39 8,18%

R$ 875.402,84

6,14%

R$ 1.663.754,55 5,80%

R$ 2.265.412,73 8,00%

R$ 10.517,78

1,52%

R$ 152.954,91 3,74%

R$ 219.096,19

2,12%

R$ 835,63

0,01%

R$ 349.286,75

2,91%

R$ 188.111,33 3,15%

R$ 262.812,51

1,84%

R$ 0,00 0,00%

R$ 103.682,72 0,37%

-R$ 31.044,03 -4,48%

R$ 0,00 0,00%

R$ 434.448,23

4,20%

R$ 34.871,57

0,49%

R$ 28.311,18

0,24% R$ 3.610.035,01 60,53%

R$ 1.402.591,08

9,83%

R$ 0,00

R$ 7.116.797,55

107

286

1.685

R$ 8.756.810,28

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pela Instrução Normativa CODESP nº 002/2019 e nº 003/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à competência Dezembro/2019 serão analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs que deliberarão pela aplicação ou não das sanções previstas na
referida Instrução Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A Folha de Ajuste da competência Dezembro/2019 será preenchida junto com a Folha Normal de Janeiro/2020.

ANEXO V - DELIBERAÇÃO CODESP Nº 146 - RELATÓRIO CONSOLIDADO DE REVISÕES DE DEZEMBRO DE 2018 A MAIO DE 2019
OS

OBJETO
CAP 2.2

GNOSIS

CER CENTRO
MATERNIDADE MARIA AMÉLIA

SUBTOTAL GNOSIS
CER ILHA

CEJAM

HOSPITAL EVANDRO FREITE

SUBTOTAL CEJAM
HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER
CRUZ VERMELHA

CER ALBERT SCHWEITZER
UPA MAGALHÃES BASTOS
UPA ENGENHO DE DENTRO

SUBTOTAL CRUZ VERMELHA
CEP28

HOSPITAL MARISKA RIBEIRO
CEGONHA CARIOCA

SUBTOTAL CEP28
FIOTEC

TEIAS CAP 3.1
UPA MANGUINHOS

SUBTOTAL FIOTEC

VIVARIO

NOVOS STATUS APÓS REVISÃO
EM CONFORMIDADE
R$

RESSALVAS

REJEIÇÕES

%

R$

%

R$

EM ANÁLISE
%

R$

%

488.360,74

153.331,32

31,40%

292.247,46

59,84%

42.131,15

8,63%

650,81

76.329,14

3.732,21

4,89%

53.338,90

69,88%

19.258,03

25,23%

0,00

0,00%

326.075,61
890.765,49

161.970,51
319.034,04

49,67%
35,82%

107.634,11
453.220,47

33,01%
50,88%

55.997,73
117.386,91

17,17%
13,18%

473,26
1.124,07

0,15%
0,13%

0,00%

82.765,09

97,76%

1.897,75

2,24%

0,00

0,00%

777.388,97
862.051,81

426.716,63
426.716,63

54,89%
49,50%

243.362,21
326.127,30

31,31%
37,83%

78.723,32
80.621,07

10,13%
9,35%

28.586,81
28.586,81

3,68%
3,32%

4.776.439,81

428.862,60

8,98%

1.481.907,61

31,03%

2.865.669,60

60,00%

0,00

0,00%

915.098,58

913,65

0,10%

242.989,41

26,55%

671.195,52

73,35%

0,00

0,00%

327.566,50

51.046,72

15,58%

239.288,23

73,05%

37.115,34

11,33%

116,21

0,04%

291.144,00
6.310.248,89

R$ 19.943,12
500.766,09

6,85%
7,94%

R$ 192.016,12
2.156.201,37

65,95%
34,17%

R$ 79.184,76
3.653.165,22

27,20%
57,89%

R$ 0,00
116,21

0,00%
0,002%

1.135.119,59

209.837,69

18,49%

49.751,57

4,38%

138.567,16

12,21%

736.963,17

64,92%

421.249,65
1.556.369,24

390.413,77
600.251,46

92,68%
38,57%

22.474,79
72.226,36

5,34%
4,64%

8.361,09
146.928,25

1,98%
9,44%

0,00
736.963,17

0,00%
47,35%

84.662,84

0,13%

334.624,67

28.161,44

8,42%

252.193,18

75,37%

50.670,05

15,14%

3.600,00

1,08%

167.110,61
501.735,28

79.250,74
107.412,18

47,42%
21,41%

0,00
252.193,18

0,00%
50,26%

1.979,36
52.649,41

1,18%
10,49%

85.880,51
89.480,51

51,39%
17,83%
34,91%

UPA ALEMÃO

332.121,27

60.756,41

18,29%

152.787,32

46,00%

2.628,87

0,79%

115.948,67

UPA ROCINHA

103.458,14

10.536,93

10,18%

58.560,48

56,60%

1.702,63

1,65%

32.658,10

31,57%

CAP-2.1

1.765.498,14

267.347,75

15,14%

1.307.818,20

74,08%

4.787,32

0,27%

185.544,87

10,51%

CAP-3.1

7.436.464,14

3.877.094,27

52,14%

2.900.213,74

39,00%

360.164,13

4,84%

298.992,00

4,02%

CAP-3.3

SUBTOTAL VIVARIO

8.448.640,51
18.086.182,20

1.385.338,18
5.601.073,54

16,40%
30,97%

6.569.769,90
10.989.149,64

77,76%
60,76%

23.134,63
392.417,58

0,27%
2,17%

470.397,80
1.103.541,44

5,57%
6,10%

UPA VILA KENNEDY

12.627,46

1.232,00

9,76%

10.445,91

82,72%

949,55

7,52%

0,00

0,00%

52,95%

6.872,63

14,06%

16.130,41

32,99%

0,00

0,00%

786,92

7,39%

0,00

0,00%

0,00%

0,00

0,00%

66.752,62

100,00%

0,00

0,00%

26,92%

78.942,39

2,43%

2.225.751,33

68,53%

68.893,82

2,12%

0,27%

132.087,69

11,12%

1.052.869,19

88,61%

0,00

0,00%

UPA MADUREIRA
IABAS

VALORES
ANTERIORES À
REANALISE( R$)

UPA COSTA BARROS
PADI

48.891,69 o
25.888,65
Ano XXXIII
• N 208 • Rio1.244,78
de Janeiro
10.644,01
66.752,62

0,00

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
CAP-5.2
3.247.981,66
874.394,12
Data: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 às 3:02:49
CAP-5.1
1.188.213,35
3.256,47
Código de Autenticação:
91f3164a

11

11,69%

Sexta-feira,
17 de Janeiro
de 2020
8.612,31
80,91%


CEGONHA CARIOCA

SUBTOTAL CEP28
FIOTEC

TEIAS CAP 3.1
UPA MANGUINHOS

SUBTOTAL FIOTEC

VIVARIO

IABAS

92,68%
38,57%

22.474,79
72.226,36

5,34%
4,64%

8.361,09
146.928,25

1,98%
9,44%

0,00
736.963,17

0,00%
47,35%

334.624,67

28.161,44

8,42%

252.193,18

75,37%

50.670,05

15,14%

3.600,00

1,08%

167.110,61
501.735,28

79.250,74
107.412,18

47,42%
21,41%

0,00
252.193,18

0,00%
50,26%

1.979,36
52.649,41

1,18%
10,49%

85.880,51
89.480,51

51,39%
17,83%
34,91%

D.O.

UPA ALEMÃO

332.121,27

60.756,41

18,29%

152.787,32

46,00%

2.628,87

0,79%

115.948,67

103.458,14

10.536,93

10,18%

58.560,48

56,60%

1.702,63

1,65%

32.658,10

31,57%

74,08%

4.787,32

0,27%

185.544,87

10,51%

CAP-2.1

1.765.498,14

CAP-3.1

7.436.464,14

267.347,75
15,14%
1.307.818,20
Diário Oficial do Município
do Rio de2.900.213,74
Janeiro
3.877.094,27
52,14%

CAP-3.3

SUBTOTAL VIVARIO

8.448.640,51
18.086.182,20

1.385.338,18
5.601.073,54

UPA VILA KENNEDY

12.627,46

UPA MADUREIRA

48.891,69

UPA COSTA BARROS

10.644,01

PADI

66.752,62

CAP-5.2

39,00%

360.164,13

4,84%

298.992,00

4,02%

16,40%
30,97%

6.569.769,90
10.989.149,64

77,76%
60,76%

23.134,63
392.417,58

0,27%
2,17%

470.397,80
1.103.541,44

5,57%
6,10%

1.232,00

9,76%

10.445,91

82,72%

949,55

7,52%

0,00

0,00%

25.888,65

52,95%

6.872,63

14,06%

16.130,41

32,99%

0,00

0,00%

1.244,78

11,69%

8.612,31

80,91%

786,92

7,39%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

66.752,62

100,00%

0,00

0,00%

3.247.981,66

874.394,12

26,92%

78.942,39

2,43%

2.225.751,33

68,53%

68.893,82

2,12%

CAP-5.1

1.188.213,35

3.256,47

0,27%

132.087,69

11,12%

1.052.869,19

88,61%

0,00

0,00%

CAP-4.0

863.900,70
5.439.011,49

1.725,27
907.741,29

0,20%
16,69%

0,00
236.960,93

0,00%
4,36%

862.175,43
4.225.415,45

99,80%
77,69%

0,00
68.893,82

0,00%
1,27%

UPA JOAO XXIII

487.644,19

9.200,58

1,89%

154.938,30

31,77%

322.888,72

66,21%

616,59

0,13%

UPA SEPETIBA

142.773,03

7.540,95

5,28%

7.551,55

5,29%

121.309,74

84,97%

6.370,79

4,46%

UPA PACIENCIA

602.546,34

123.028,72

20,42%

427.673,50

70,98%

30.433,93

5,05%

21.410,19

3,55%

3.458.243,36

691.518,73

20,00%

1.301.237,61

37,63%

1.465.487,02

42,38%

0,00

0,00%

HOSPITAL PEDRO II

RIO SAUDE

390.413,77
600.251,46

UPA ROCINHA

SUBTOTAL IABAS

SPDM

421.249,65
1.556.369,24

CER SANTA CRUZ

780.938,54

5.559,13

0,71%

713.416,26

91,35%

61.963,15

7,93%

0,00

0,00%

CAP-5.3

422.465,15

257.319,62

60,91%

104.332,33

24,70%

60.800,10

14,39%

13,10

0,00%

CAP-1.0

794.392,53

216.563,12

27,26%

525.197,70

66,11%

39.077,36

4,92%

13.554,35

1,71%

CAP-3.2

889.573,90

418.126,56

47,00%

398.994,23

44,85%

68.346,45

7,68%

4.106,66

0,46%

REGULAÇÃO (APOIO SUS)

1.504.152,61

775.223,01

51,54%

497.452,90

33,07%

225.177,22

14,97%

6.299,48

0,42%

CER LEBLON

SUBTOTAL SPDM

1.978.156,01
11.060.885,66

334.725,91
2.838.806,33

16,92%
25,67%

953.329,00
5.084.123,38

48,19%
45,96%

690.101,10
3.085.584,79

34,89%
27,90%

0,00
52.371,16

0,00%
0,47%

CER BARRA

1.690.914,32

369.439,48

21,85%

205.337,58

12,14%

1.089.914,50

64,46%

26.222,76

1,55%

HOSPITAL E CER ROCHA FARIA

8.394.547,23

4.033.011,51

48,04%

3.364.007,73

40,07%

546.585,38

6,51%

450.942,61

5,37%

RONALDO GAZOLLA

4.540.069,46

523.184,00

11,52%

7.269,67

0,16%

2.766.583,82

60,94%

1.243.031,97

27,38%

UPA CIDADE DE DEUS

336.189,67

47.247,66

14,05%

56.355,91

16,76%

232.586,10

69,18%

0,00

0,00%

UPA ROCHA MIRANDA

743.925,34

84.500,00

11,36%

8.237,92

1,11%

495.102,97

66,55%

156.084,45

20,98%

UPA SENADOR CAMARÁ

339.628,99
16.045.275,01

327.760,34
5.385.142,99

0,00%
33,56%

5.728,42
3.646.937,23

0,00%
22,73%

6.140,23
5.136.913,00

0,00%
32,02%

0,00
1.876.281,79

0,00%
11,69%

SUBTOTAL RIOSAUDE

TOTAL GERAL

60.752.525,07

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, com início às 13h, a
ser realizada no dia 23/01/2020.
5594ª SESSÃO ORDINÁRIA
RECURSOS VOLUNTÁRIO E “EX OFFICIO” Nº 19.066
Processo nº 04/353.398/2018 - ISS
Recorrentes: 1º) ABRIGO DO MARINHEIRO
2º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Recorridos: 1º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO
E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
2º) ABRIGO DO MARINHEIRO
Relator: Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA
Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 19.259
Processo nº 04/453.155/2018 - ITBI
Recorrente: K.M. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR
Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO
5595ª SESSÃO ORDINÁRIA
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 19.255
Processo nº 04/351.283/2019 - ISS
Recorrente: GEPEL - CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIA
Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR
RECURSO “EX OFFICIO” Nº 2.924
Processo nº 04/452.986/2018 - ITBI
RECURSO “EX OFFICIO” Nº 2.925
Processo nº 04/452.987/2018 - ITBI
Recorrente: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Recorrido: SNS AUTOMÓVEIS LTDA.
Relator: Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA
Representante da Fazenda: RACHEL GUEDES CAVALCANTE

16.686.944,55

27,47%

23.217.139,86

38,22%

16.891.081,68

27,80%

3.957.358,98

6,51%

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.842
Processo nº 04/451.488/2018 - ITBI
Recorrente: JH OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA.
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR
Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

ABMMERJ-ASSOC.BENEFICENTE DOS MOTORISTAS E MECAN.DO
EST.R.J.
01/901182/19

5597ª SESSÃO ORDINÁRIA
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 16.649
Processo nº 04/353.626/2006 - ISS
Recorrente: SOCOPA - SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S.A.
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro DOMINGOS TRAVAGLIA
Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

ACASAERJ-ASSOC.CAIXA DE AUXILIO DOS SERV.ARTEZANAIS EST.R.J.
01/901182/19

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 19.258
Processo nº 04/99.000.073/1999 - IPTU
Recorrente: SALVADOR VELTRI
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relatora: Conselheira DANIELA QUEIROZ ROCHA
Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX
Observação: Os recursos pendentes de julgamento em sessões
realizadas em datas anteriores, e que independem de nova publicação,
serão incluídos nas sessões acima.
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
DE QUALQUER NATUREZA
PORTARIA “P” F/SUBTF/CIS N.º 03 EM 16 DE JANEIRO DE 2020
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS DA SUBSECRETARIA
DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, MARCELLI DE SOUZA FALCÃO, Fiscal de Rendas,
matrícula 11/156.114-1, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o
Coordenador da Coordenadoria do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza e Taxas, da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização, da
Secretaria Municipal de Fazenda, em seus impedimentos eventuais e
afastamentos legais, revogando-se as disposições em contrário.

ACAMRJ-ASSOCIACAO DOS CONTROLADORES DA ARREC.DO
MUN.R.J.
01/901182/19

ACBF-ASSOC.DE APOIO CULTURAL E BENEFICENTE DOS FUNC.
PUBLICOS
01/901182/19
ACBSERJ-ASSOC.CAIXA BENEFICENTE DOS SERV.DO EST.R.J.
01/901182/19
ACSSERJ-ASSOC.CAIXA DE SOCORROS DOS SERV.DO EST.R.J.
01/901182/19
AFAERJ-ASSOC.DOS FISCAIS DE ATIV.ECON.DO MUN.R.J.
01/901182/19
AFISCO-ASSOC.DOS FISCAIS DO LIC.DA IND.E PROF.R.J.
01/901182/19
AFP-ASSOCIACAO FEDERAL DE POLICIA
01/901182/19
APPAI-ASSOC.BENEF.DOS PROFES.PUBL.ATIVOS E INATIVOS EST.R.J.
01/901182/19
ASA-RIO-ASSOC.DOS SERV.ADMINISTRATIVOS DO GRANDE RIO
01/901182/19
ASCB-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL
01/901182/19
ASCERJ-ASSOCIACAO DOS SERV.CONTRATADOS DO EST.R.J.
01/901182/19
ASFB-ASSOC.DOS SERV.FAZENDARIOS DO BRASIL
01/901182/19

5596ª SESSÃO ORDINÁRIA
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 14.258
Processo nº 04/351.175/2010 - ISS
Recorrente: GPS TOTAL SAÚDE GERENCIAMENTO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relatora: Conselheira DANIELA QUEIROZ ROCHA
Representante da Fazenda: RENATO DE SOUZA BRAVO

SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL
GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO
DESPACHO DO GERENTE
LIQUIDAÇÕES PROGRAMADAS
FONTE TESOURO
-------------

ASFEMRJ-ASSOC.DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS
01/901182/19 26/600040/19

AAFARJ ASSOCIACAO DOS AGENTES DE FAZENDA DO MUN. DO RJ.
01/901182/19

ASPREV
01/901182/19

RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.841
Processo nº 04/451.487/2018 - ITBI

ABASB-ASSOC.BENEFICENTE DE AUX.DOS SERV.DO BRASIL
01/901182/19

ASSERJ-ASSOCIACAO DOS SERV.ESTADUAIS DO R.J.
01/901182/19

Ano XXXIII • No 208 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 às 3:02:49
Código de Autenticação: 91f3164a

12

FEDERAIS,ESTADUAIS

ASPEMRJ-ASSOC.DOS SERV.PUBLICOS EST.E MUN.DO R.J.
01/901182/19

Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020

E