DECRETO RIO Nº 40279

DE 22 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 01/003.568/2014,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Promoção,
Atenção Primária e Vigilância em Saúde – S/SUBPAV, as Unidades Administrativas
administradas por Organizações Sociais, distribuídas nas Coordenadorias Gerais de
Atenção Primária, nas respectivas Áreas de Planejamento abaixo relacionadas:
46162

S/SUBPAV/CAP-5.2/CF10

Clínica da Família Everton de Souza Santos

46163

S/SUBPAV/CAP-5.1/CF11

Clínica da Família Faim José Pedro

46164

S/SUBPAV/CAP-5.1/CF10

Clínica da Família Maria José de Sousa Barbosa

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de junho de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O RIO 23.06.2015

1