DECRETO RIO Nº 46589

DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 04/001.070/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

72138

10219

76863

1400

74061

49547

76862

49601

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de outubro de 2019.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 07.10.2019

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