RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.871, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.

Fica reconhecida como de utilidade pública
a Associação Manoel Dionízio da Silva.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
MANOEL DIONÍZIO DA SILVA, com sede e foro jurídico na cidade de São Gonçalo
do Amarante, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 28 de agosto de 2014, 193º
da Independência e 126º da República.
ROSALBA CIARLINI
Júlio César de Queiroz Costa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA