RESOLUÇÃO SEOP Nº 328

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA
DE PROTECÃO E DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma do anexo único do presente ato, o Plano de Contingência da
Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, em consonância com os demais
instrumentos de planejamento vigentes no Município.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2020.

GUTEMBERG DE PAULA FONSECA

D.O. RIO de 25.11.2020
REPUBL. em 02/12/2020.

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