Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão
DECRETO Nº 19.380

DE 01 DE JANEIRO DE 2001
Torna indisponíveis para provimento
os

Cargos

em

Comissão

que

menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO a conveniência de se promover a reavaliação institucional de Cargos
em

Comissão,

dentro

do

princípio

de

racionalização,

alinhada

às

ações

governamentais;
DECRETA:
Art. 1º Ficam provisoriamente indisponíveis para provimento os Cargos em Comissão
de Assessoramento e Assistência da Administração Direta, Autárquica e Fundacional,
do Poder Executivo Municipal a seguir discriminados:
I – da Secretaria Municipal de Urbanismo:

Cargo

U.A

Denominação

2566

2300

Assessor I

2571

10044

Assessor III

14418

10044

Assistente I

2576

10044

Assistente I

14419

15552

Assessor III

2596

15553

Assistente I

2595

15553

Assistente I

1


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão

Cargo

U.A

Denominação

2756

15580

Assessor III

2759

15580

Assistente I

2785

2307

Assessor III

2790

2307

Assistente I

2789

2307

Assistente I

II – da Secretaria Municipal de Administração:

Cargo

U.A

Denominação

3484

1300

Assessor I

3487

1300

Assessor II

3490

1300

Assessor III

3492

1300

Assistente I

3481

1300

Assessor I

3508

10310

Assessor III

3511

10310

Assistente I

3519

10412

Assistente I

3655

1303

Assessor III

3657

1303

Assistente I

III – da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

Cargo

U.A

Denominação

3873

1500

Assessor III

2


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão

Cargo

U.A

Denominação

3879

1500

Assistente I

3878

1500

Assistente I

3892

10422

Assessor III

3898

10423

Assessor III

3900

10423

Assistente I

3911

10424

Assessor III

3915

10424

Assistente I

IV – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Cargo

U.A

Denominação

8920

1700

Assessor I

8922

1700

Assessor III

8924

1700

Assistente I

8932

12012

Assessor II

8938

12012

Assistente I

8937

12012

Assistente I

8945

12013

Assessor II

8944

12013

Assessor II

8949

12013

Assistente I

8954

12036

Assessor III

8965

12014

Assessor III

8994

12032

Assistente I

3


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão
Cargo

U.A

Denominação

9003

12034

Assistente I

V – da Secretaria Municipal de Governo:

Cargo

U.A

Denominação

12106

1000

Assessor III

12111

1000

Assistente I

12110

1000

Assistente I

12403

13972

Assistente I

VI – da Secretaria Municipal das Culturas:

Cargo

U.A

Denominação

12670

3000

Assessor II

12672

3000

Assessor III

12688

14242

Assessor III

12687

14242

Assessor III

VII – da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Cargo

U.A

Denominação

13195

2400

Assessor I

13199

2400

Assistente I

13208

14346

Assessor II

4


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Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão
VIII – da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

Cargo

U.A

Denominação

13417

2500

Assessor II

13418

2500

Assessor II

IX – da Secretaria Municipal de Habitação:

Cargo

U.A

Denominação

14349

3200

Assistente I

14348

3200

Assistente I

14354

14398

Assistente I

13532

14399

Assessor II

X – da Secretaria Municipal de Trabalho:

Cargo

U.A

Denominação

13676

2600

Assistente I

13708

14454

Assistente I

XI – da Secretaria Municipal de Educação:

Cargo

U.A

Denominação

4959

10779

Assessor III

4971

10780

Assistente I

4984

10759

Assessor II

4989

10759

Assessor III

5


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão

Cargo

U.A

Denominação

4993

10759

Assistente I

4997

10758

Assessor II

4999

10758

Assessor III

5002

10758

Assistente I

5013

10760

Assessor II

5017

10760

Assistente I

5022

10769

Assistente I

5047

10761

Assistente I

5055

10762

Assistente I

5067

10775

Assistente I

5077

10777

Assistente I

XII – da Secretaria Municipal de Saúde:

Cargo

U.A

Denominação

9313

1800

Assessor II

13875

1800

Assessor III

13881

1800

Assistente I

13880

1800

Assistente I

9326

13204

Assessor III

9329

13204

Assistente I

9334

13208

Assistente I

6


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão

Cargo

U.A

Denominação

9346

13209

Assessor III

12052

13306

Assessor III

12055

13306

Assistente I

12066

13310

Assistente I

III – da Secretaria Municipal de Fazenda:

Cargo

U.A

Denominação

3158

10193

Assessor II

3161

10193

Assessor III

3175

10195

Assistente I

3181

10196

Assistente I

3216

10207

Assessor II

3218

10207

Assessor III

3220

10207

Assistente I

3257

1403

Assistente I

14288

15880

Assistente I

XIV – da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro:

Cargo

U.A

Denominação

12490

2200

Assessor II

12497

2200

Assessor III

12500

2200

Assistente I

7


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão
Cargo

U.A

Denominação

12529

14196

Assessor III

12545

14196

Assistente I

XV – da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro:

Cargo

U.A

Denominação

13045

1200

Assessor III

13060

14317

Assistente I

14172

14333

Assistente I

14171

14333

Assistente I

13150

14333

Assistente I

Cargo

U.A

Denominação

75

1100

Assessor II

96

1100

Assessor III

95

1100

Assessor III

13900

1100

Assistente I

13901

1100

Assistente I

14256

1100

Assistente I

14257

1100

Assistente I

14258

1100

Assistente I

170

10005

Assistente I

199

10010

Assessor II

XVI – do Gabinete do Prefeito:

8


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão

Cargo

U.A

Denominação

93

1100

Assessor III

203

10010

Assistente I

209

10011

Assistente I

80

1100

Assessor III

107

1100

Assistente I

108

1100

Assistente I

94

1100

Assessor III

XVII – do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos:

Cargo

U.A

Denominação

2818

15380

Assessor II

2826

15382

Assistente I

XVIII – da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos:

Cargo

U.A

Denominação

2918

14478

Assessor III

2920

14478

Assistente I

XIX – do Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro:

Cargo

U.A

Denominação

3750

15110

Assessor III

13803

15118

Assistente I

9


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão

Cargo

U.A

Denominação

13814

15648

Assistente I

XX – da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro:

Cargo

U.A

Denominação

4394

15171

Assessor I

XXI – da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro:

Cargo

U.A

Denominação

4466

15330

Assessor I

XXII – da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro:

Cargo

U.A

Denominação

12839

15309

Assessor II

Art. 2º Os Secretários Municipais, Procurador-Geral, Controlador-Geral e Dirigentes de
Autarquias e Fundações procederão às exonerações necessárias a tornar vagos os
cargos acima elencados no art. 1º do presente dispositivo.
Parágrafo único. O preenchimento dos cargos mencionados no “caput” serão
procedidos diretamente pelo Gabinete do Prefeito.
Art. 3º Os cargos previstos para ampliação da rede escolar da Secretaria Municipal de
Educação, com fulcro na Lei nº 16.840 de 13 de julho de 1998, são os abaixo
relacionados:

10


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão

Cargo

U.A

Denominação

8813

12010

Diretor IV

8814

12010

Diretor IV

8815

12010

Diretor IV

8816

12010

Diretor IV

8817

12010

Diretor IV

8819

12010

Chefe I

8820

12010

Chefe I

8821

12010

Chefe I

8822

12010

Chefe I

8823

12010

Chefe I

8825

12010

Diretor Adjunto

8826

12010

Diretor Adjunto

8827

12010

Diretor Adjunto

8828

12010

Diretor Adjunto

8829

12010

Diretor Adjunto

8830

12010

Diretor Adjunto

8831

12010

Diretor Adjunto

8832

12010

Diretor Adjunto

8833

12010

Diretor Adjunto

8834

12010

Diretor Adjunto

8835

12010

Diretor Adjunto

8836

12010

Diretor Adjunto

8837

12010

Diretor Adjunto

11


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão

Cargo

U.A

Denominação

8838

12010

Diretor Adjunto

8839

12010

Diretor Adjunto

8840

12010

Coordenador Pedagógico

8841

12010

Coordenador Pedagógico

8842

12010

Coordenador Pedagógico

8843

12010

Coordenador Pedagógico

8844

12010

Coordenador Pedagógico

8845

12010

Coordenador Pedagógico

8846

12010

Chefe II

8847

12010

Chefe II

8848

12010

Chefe II

8849

12010

Chefe II

8850

12010

Chefe II

8851

12010

Chefe II

8852

12010

Chefe II

8853

12010 Chefe II

Chefe II

8854

12010 Chefe II

Chefe II

8855

12010 Chefe II

Chefe II

8856

12010

Auxiliar de Chefia I

8857

12010

Auxiliar de Chefia I

8858

12010

Auxiliar de Chefia I

8859

12010

Auxiliar de Chefia I

8860

12010

Auxiliar de Chefia I

12


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão

Cargo

U.A

Denominação

8861

12010

Auxiliar de Chefia I

8862

12010

Chefe III

8863

12010

Chefe III

8864

12010

Chefe III

8865

12010

Chefe III

8866

12010

Chefe III

8867

12010

Chefe III

8868

12010

Chefe III

8869

12010

Chefe III

8870

12010

Chefe III

8871

12010

Chefe III

Art. 4º Os cargos previstos para ampliação da rede dos Centros Municipais de
Atendimento Social Integrado – CEMASI´s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, previstos pela Lei nº 3.003 de 18 de janeiro de 2000, são os abaixo
relacionados:

Cargo

U.A

Denominação

14129

15814

Diretor V

14130

15814

Diretor V

14131

15814

Diretor V

14132

15814

Diretor V

14133

15814

Diretor V

14134

15814

Diretor V

13


Coordenadoria Geral do Sistema de Gestão Institucional
Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão

Cargo

U.A

Denominação

14135

15814

Diretor V

14136

15814

Diretor V

14137

15814

Diretor V

14138

15814

Diretor V

14139

15814

Diretor V

14140

15814

Diretor V

14141

15814

Diretor V

14142

15814

Diretor V

14143

15814

Diretor V

14144

15814

Diretor V

14145

15814

Diretor V

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a
partir de 1º de janeiro de 2001, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 1º janeiro de 2001 – 437º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O. RIO de 1º.01.2001
Republ. em 3.01.2001

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