PORTARIA F/CLF Nº 648

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a realocação de Fiscais de
Atividades

Econômicas

(FAEs)

da

Coordenação de Licenciamento e Fiscalização.
O COORDENADOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o poder-dever da Administração Pública em buscar a maior
eficiência de seus serviços com os recursos humanos disponíveis;

CONSIDERANDO que a recente nomeação de Diretores de Inspetorias Regionais de
Licenciamento e Fiscalização (IRLF) determinou um consequente remanejamento de
suas equipes;

CONSIDERANDO a necessidade premente de redimensionar o quantitativo de Fiscais
de Atividades Econômicas lotados em cada IRLF, assegurando a execução dos
serviços essenciais de licenciamento e fiscalização, a fim de maximizar a eficiência das
ações administrativas e fiscais, de forma a manter as metas definidas no Acordo de
Resultados, em especial a Meta do Alvará Já, estipulada pela Administração no
patamar de 96,5 %;

CONSIDERANDO que o remanejamento levou em consideração o quantitativo definido
como indispensável ao funcionamento de cada IRLF, cabendo a indicação dos FAEs a
serem realocados aos próprios diretores de IRLF cujo número de servidores era
superior ao definido;

CONSIDERANDO que os fiscais colocados à disposição da F/CLF, foram requisitados,
em sua maioria, pelos demais Diretores que necessitavam ajustar seus quadros até
alcançar o efetivo estipulado;
1


CONSIDERANDO que os FAEs não requisitados foram alocados nas IRLFs cujo
efetivo ainda estava incompleto, segundo o critério de escolha dos mesmos, em ordem
de antiguidade de lotação na unidade anterior,

RESOLVE:

Art. 1º Fica determinada a relotação dos Fiscais de Atividades Econômicas, conforme
disposto no Anexo Único da presente Portaria, lotando-os nas 19 IRLFs existentes no
Município, de forma a possibilitar a adequação de quantitativo para prosseguimento
dos serviços prestados à população, assegurando a manutenção do grande número de
licenciamentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO IGLESIAS
D. O RIO 17.11.2014
Republ. em 18.11.2014
ANEXO ÚNICO

NOME

MATRÍCULA

de

para

FÁTIMA REGINA IGLESIAS ALVES

10/156.376-6

01ª

11ª

FRANK FILIPE CALDAS

10/159.131-2

01ª

09ª

SHEYLA JARMOUCH BRITO

10/159.163-5

01ª

11ª

MARIA TEREZA MARTINS DE FARIA

10/189.610-8

01ª

11ª

NILDA MARIA PEÇANHA DE SOUSA

10/097.420-4

02ª

03ª

FRANCISCO CARLOS SOUZA FERREIRA

10/159.170-0

02ª

03ª

MILSON HELENO RIBEIRO

10/088.296-9

03ª

02ª

ALEXANDRE THOMÉ DA SILVA

10/156.310-5

03ª

04ª

MARIA MARTA BARRETO

10/156.368-3

03ª

04ª

ROSILÃ PIMENTEL CIDADE FERREIRA

10/159.152-8

03ª

04ª

2


NOME

MATRÍCULA

de

para

ISABELA BITTENCOURT DE ABREU

10/156.313-9

04ª

08ª

MARIA DO CARMO VILLELA DA C. BRAGA

10/156.314-7

04ª

08ª

FERNANDO CHIEN

10/156.396-4

04ª

05ª

LIANE LAARS CLEMENTE

10/159.088-4

04ª

07ª

MARCELO SANTOS SOARES

10/189.200-9

04ª

14ª

SANDRA NUNES DA ROCHA FAGUNDES

10/159.133-8

05ª

12ª

NÁDIA SALVIANO LAMAS

10/156.320-4

06ª

15ª

BRAZ VIDAL MELLO

10/156.378-2

06ª

15ª

ERNESTO FERREIRA BENCHIMOL

10/159.066-0

06ª

08ª

MAURO DA CUNHA BASTOS

10/128.592-3

07ª

15ª

LUCIENE QUELHAS AYRES

10/159.068-6

07ª

16ª

CLAUDIA NEVES PINTO

10/156.507-6

07ª

16ª

CARLOS CAVALCANTI GOMES FERREIRA

10/156.327-9

08ª

02ª

HEDYLAMAR M. DO NASCIMENTO RODRIGUES

10/159.168-4

08ª

02ª

ROBSON FREITAS SUNDIN

10/088.063-3

09ª

01ª

MARGARIDA DE Q. BOUDET FERNANDES

10/107.839-3

09ª

01ª

ARNALDO DE POLI CAMPANA JÚNIOR

10/156.411-1

09ª

01ª

LEONARDO MOREIRA DA FONSECA

10/156.432-7

09ª

01ª

ANTÔNIO JOSÉ SARTORI PANARO

10/156.286-7

10ª

17ª

FERNANDO LYRA REIS

10/156.374-1

11ª

14ª

FERNANDO CÉSAR FERNANDES

10/156.462-4

11ª

14ª

RICARDO COELHO SOARES

10/156.328-7

12ª

18ª

SEÜELI CORRÊA

10/156.430-1

12ª

18ª

CARLOS JOSÉ PRESTES DE C. GUIMARÃES

10/159.054-6

12ª

15

SHEILA PORTILHO PINHEIRO

10/088.111-0

13ª

16ª

GEORGE DE SOUZA ALVES

10/159.184-1

13ª

16ª

3


NOME

MATRÍCULA

de

para

HELENA LÚCIA RIBEIRO

10/159.751-7

13ª

11ª

GILMAR VIEIRA SAMPAIO

10/248.595-1

13ª

16ª

WANDA PINHEIRO DE AGUIAR

10/110.156-7

14ª

09ª

GRACIA MARIA GUIMARÃES CARDEAL

10/159.147-8

14ª

09ª

ALCIDES JOÃO AMADO GOULART

10/106.602-6

15ª

09ª

LUÍS ROGÉRIO PEREIRA

10/156.452-5

15ª

18ª

SÉRGIO COELHO DE ARAÚJO

10/085.737-5

16ª

13ª

PEDRO PAULO SOTO QUEVEDO

10/088.217-5

16ª

13ª

JOSÉ RICARDO LOMBARDI

10/090.652-9

16ª

13ª

GUILHERME PIMENTEL ESTRELLA

10/152.605-2

16ª

13ª

ONEIDA MAIA LEITE

10/156.324-6

16ª

17ª

LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES

10/156.463-2

18ª

16ª

ROSANGELA RODRIGUES FERNANDES

10/159.096-7

18ª

19ª

DENISE GONÇALVES FERREIRA

10/159.074-4

19ª

16ª

DEBORAH MARIA DOMINGOS LOURIVAL

10/088.134-2

F/CLF- Gab

08ª

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