20 DE JULHO DE 1999
1 Diário
Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE

Diário Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR

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ANO 66

NATAL, 20 DE JULHO DE 1999

TERÇA-FEIRA

NÚMERO: 9.549

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SUMÁRIO

Poder Executivo............................. 01
01
Ministério Público/RN..................... -00
Poder Legislativo............................ 13
16
Poder Judiciário/Encarte................. -Prefeituras...................................... 14
44
Publicações Particulares.................. 14

PODER EXECUTIVO
Lei nº.

7.699

de 19 de julho de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A
INFÂNCIA DE LUCRÉCIA, com sede e foro jurídico no município
de Lucrécia, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.700

de 19 de julho de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.702

de 19 de julho de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO POTENGI,
com sede no Sítio Nebraska, no município de São Gonçalo do Amarante
e foro jurídico na Comarca do mesmo município, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.703

de 19 de julho de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CÓRREGO DE
GROSSOS/RN, com sede e foro jurídico no município de Grossos,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO DA MULHER CURRAISNOVENSE, com
sede e foro jurídico na cidade de Currais Novos, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E
CULTURA DE BARCELONA, com sede na cidade de Barcelona e
foro jurídico no município de São Tomé, neste Estado.

7.701

de 19 de julho de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COTOVELO, com
sede no Distrito de Cotovelo no município de Barcelona e foro jurídico
na Comarca do município de São Tomé, neste Estado.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.706

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

de 19 de julho de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública
a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL DE JOÃO CÂMARA,
com sede e foro jurídico no município de João Câmara, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Lei nº.

7.704

de 19 de julho de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA  TALISMÃ  PARA O
DESENVOLVIMENTO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, com sede na
cidade de Antônio Martins e foro jurídico na Comarca do município
de Martins, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.707

de 19 de julho de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a FUNDAÇÃO PRESBITERIANA DE CULTURA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede e foro jurídico na Cidade de Currais
Novos, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.708

de 19 de julho de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a FUNDAÇÃO CÍCERO BERNARDO DE OLIVEIRA, com
sede na cidade de Grossos e foro jurídico na Comarca do município de
Areia Branca, neste Estado.

Lei nº.

7.705

de 19 de julho de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves