D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

14 - Referências....................................................................................... 43

SECRETARIA DE SAÚDE
Secretária: Ana Beatriz Busch Araújo
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024
_

Colaboradores .......................................................................................... 44

SECRETARIA DE SAÚDE

ATUALIZAÇÕES

_

4 - Quadro clínico .................................................................................... 6

_

ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SMS Nº 4386 DE 29 DE ABRIL DE 2020

4.3 - Pneumonia...........................................................................................6
(Atualização das definições de quadros clínicos baseada no documento da força Colaborativa Covid - 19)

NOTA TÉCNICA

5 - Testagem e Exames Complementares

ASSESSORIA ESPECIAL - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

(Recomendações do uso de testes sorológicos; papel de exames laboratoriais e de imagem)

ORIENTAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E MANEJO DA COVID - 19
E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

6.1.3 - Medidas de Isolamento Domiciliar ................................................. 13

(ATUALIZADA EM 27/04/2020)

(Link para documento da SBMFC sobre isolamento em comunidades e populações vulneráveis)

ÍNDICE

6.3 - Casos graves - Síndrome Respiratória Aguda Grave ................. 17

1 - Introdução e Escopo do Documento ............................................... 5

6.3.2 - Oxigenoterapia ...............................................................................17

2 - Definições atualizadas ...................................................................... 5

(Descrição de cilindros de métodos de cálculo para estimativa de tempo de uso; recomendações sobre fluxos de
O2 e dispositivos de utilização)

2.1 - Tipo de Transmissão ....................................................................... 5
2.2 - Casos ............................................................................................... 5

6.3.3 - Reanimação e Intubação Orotraqueal ...........................................18

3 - Epidemiologia .................................................................................... 5

(Observações sobre a necessidade de material e EPI adequado e considerações sobre a tomada de decisão
dos profissionais)

4 - Quadro clínico .................................................................................... 6
4.1 - Sintomas Respiratórios .......................................................................6
4.2 - Síndrome Gripal ..................................................................................6
4.3 - Pneumonia...........................................................................................6
4.4 - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) .....................................7

9 - Adequações estruturais nas Unidades de Atenção Primária........ 21
9.2 - Teleatendimento ............................................................................... 23

5 - Testagem e Exames Complementares
5.1 - Exames Laboratoriais .......................................................................8
5.1.1 - Testagem específica.........................................................................8
5.1.1.1 - PCR ..............................................................................................8
5.1.1.2 - Testes sorológicos.........................................................................9
5.1.2 - Outros exames laboratoriais..........................................................10
5.2 - Exames de Imagem ..........................................................................11

(Recomendações sobre a organização de espaços para monitoramento e teleconsulta)
10.6 - Teleatendimento ............................................................................... 34
(Orientações sobre teleconsulta)
13 - Óbito e Sepultamento .......................................................................40

6 - Manejo clínico .....................................................................................11
6.1 - Casos leves ................................................................................. 11
6.1.1 - Antitérmicos via oral ....................................................................... 11
6.1.2 - Oseltamivir ..................................................................................... 12
6.1.3 - Medidas de Isolamento Domiciliar ................................................. 13
6.1.4 - Atestados, laudos e declarações ................................................... 15

(Orientações de fluxo relacionado à constatação, emissão de declaração de óbito, óbito em unidade de APS e
domiciliar, incluindo sepultamento)
1 - INTRODUÇÃO E ESCOPO
Este documento visa nortear profissionais e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) do município do Rio de
Janeiro quanto a ações de prevenção, manejo clínico, monitoramento, vigilância e proteção profissional durante
a pandemia de Covid - 19, causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2.

6.2 - Casos moderados - Pneumonia ................................................... 16
6.3 - Casos graves - Síndrome Respiratória Aguda Grave ................. 17
6.3.1 - Intervenções Gerais .......................................................................17
6.3.2 - Oxigenoterapia ...............................................................................17
6.3.3 - Reanimação e Intubação Orotraqueal ...........................................18

Esperamos que o texto sirva para orientação e apoio à organização dos serviços de saúde e manejo de casos,
facilitando o trabalho nas unidades e mantendo a população e os profissionais seguros.

7 - Registro clínico, Notificação, Vigilância epidemiológica ........... 19
7.1 - Registro Clínico ............................................................................. 19
7.2 - Notificação ..................................................................................... 20

2 - DEFINIÇÕES

8 - Monitoramento de casos da unidade ........................................... 20

Atualmente o Rio de Janeiro encontra-se na fase de transmissão comunitária sustentada do vírus.

9 - Adequações estruturais nas Unidades de Atenção Primária........ 21
9.1 - Alterações Gerais ............................................................................. 21
9.2 - Teleatendimento ............................................................................... 23
9.3- Material necessário para urgências..................................................... 24

2.2 - Casos

2.1 - Tipo de transmissão

A fase atual da pandemia no Brasil exige que os serviços de APS trabalhem com abordagem sindrômica para
casos suspeitos de Covid - 19. Portanto, todo paciente com as síndromes clínicas descritas no item 4 abaixo devem
ser manejadas como possível infecção pelo novo coronavírus, de acordo com as orientações deste protocolo.

10 - Adequações processuais nas Unidades de Atenção Primária ...... 25
10.1 - Recepção e Atuação de Equipe de Resposta Rápida ...................... 25
10.2 - Avaliação inicial - Anamnese dirigida ............................................... 26
10.3 - Atendimento ...................................................................................... 26
10.4 - Cuidados e proteção dos profissionais ..............................................27
10.5 - Papel de cada categoria profissional e acadêmicos na ERR ........... 33
10.6 - Teleatendimento ............................................................................... 34
10.7 - Demais Atividades e Fluxos na Unidade ....................................... ...34

3 - EPIDEMIOLOGIA
ü O Brasil apresenta 49.492 casos confirmados de Covid - 19, com 3.313 óbitos registrados (6,7% de letalidade).
O Rio de Janeiro é o segundo estado com maior número de casos (6.127);
ü A maioria dos casos confirmados do estado foram notificados no município do Rio de Janeiro (4.027), com 322
óbitos (4,81% de letalidade). Setenta por cento dos óbitos foram em idosos;

11 - Fluxogramas de organização da unidade para atendimento.......... 36
10.1 - Fluxograma Geral de Atendimento ................................................... 36
10.2 - Fluxograma do Manejo do Broncoespasmo na APS ........................ 37
10.3 - Fluxograma do Manejo de Oxigenoterapia na APS .......................... 38
10.4 - Fluxograma de Intubação Orotraqueal na APS ................................ 39

ü Até o momento, houve 1.230 internações por Covid - 19, sendo 277 em leitos de terapia intensiva;
ü Há registro de 1.888 pacientes recuperados da doença (sem registro de óbito após 14 dias do início dos sintomas);
Os dados acima foram atualizados em 23/04/2020. Como os casos graves são testados com mais frequência, a
incidência da doença é subestimada e a letalidade superestimada.

12 - Atuação da gestão local e regional................................................ 40

4 - QUADRO CLÍNICO

13 - Óbito e Sepultamento .......................................................................40
13.1 - Recomendações gerais ....................................................................40
13.2 - Óbito em domicílio ...........................................................................41
13.3 - Óbito na Unidade de Atenção Primária ...........................................42
13.4 - Preenchimento da Declaração de Óbito ..........................................43
13.5 - Sepultamento ...................................................................................43

Ano XXXIV • No 37 • Rio de Janeiro
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Importante: não deve haver outro diagnóstico clínico evidente que apresente os mesmos sintomas.
O quadro clínico da infecção varia desde quadros assintomáticos a pneumonia grave, incluindo Síndrome
Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Choque.

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Segunda-feira, 04 de Maio de 2020


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As Síndromes clínicas de apresentação mais comum são:
4.1 - Sintomas Respiratórios:

Em áreas onde a COVID-19 está amplamente disseminada, um ou mais resultados negativos de um mesmo
caso suspeito não descartam a possibilidade de infecção pelo vírus SARS-CoV-2. Vários fatores podem levar a
um resultado negativo em um indivíduo infectado, incluindo:

Sintomas respiratórios leves, como tosse, obstrução nasal, dor em orofaringe. Anosmia e disgeusia são sintomas
associados comuns. Em um estudo de série de casos, a febre esteve presente na admissão em apenas 43,8%
de casos de Covid - 19 (Guan W).

 Má qualidade da amostra
 Amostra não manuseada e enviada adequadamente
 Razões técnicas inerentes ao teste

4.2 - Síndrome Gripal:

Atualmente, o RT - PCR é utilizado para o diagnóstico etiológico de pacientes com SRAG admitidos em unidades
hospitalares e de profissionais de saúde atuando nas unidades da rede municipal (ver item ___ - cuidados com
profissionais).

Febre de início súbito (T de 38º ou maior, se medida ou referida), acompanhada de sintomas respiratórios
descritos no item 4.1. Pode haver também sintomas como cefaléia, mialgia, artralgia e sintomas gastrointestinais, como diarreia, porém estes não são necessários à definição da Síndrome Gripal.

O RT - PCR é ofertado em cada área de planejamento (AP), em Centro de Testagem específico. Informações
sobre os locais, funcionamento e modos de agendamento estão disponíveis com as Coordenadorias de Atenção
Primária (CAP).

4.3- Pneumonia

5.1.1.2 - Testes sorológicos

Pneumonia representa a manifestação clínica mais séria da infecção, caracterizada por febre, tosse, dispneia e
infiltrados pulmonares presentes bilateralmente aos exames de imagem.

O teste rápido SARS-CoV-2 antibody test (One Step Covid - 19 ®), foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde
para a testagem por detecção de anticorpos IgM e IgG contra SARS-CoV-2, baseado na tecnologia de imunocromatografia de fluxo lateral. Apresenta 86% de sensibilidade e 99% de especificidade.
Deve ser utilizado nas unidades de atenção primária em amostras de sangue capilar, utilizando a técnica de
punção digital com lancetas disponíveis nas unidades de saúde.
Dada a distribuição ainda aquém da necessária para testagem universal, sugere-se os critérios e prioridades
abaixo:

Pode haver alterações na ausculta pulmonar. A spO² pode estar normal (>94%) ou o paciente pode estar
hipoxêmico, caracterizando a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Os pacientes que cursam com pneumonia podem evoluir com dispneia, em média após 5 dias do início dos
sintomas. Não há sinais ou sintomas específicos que possam distinguir a Covid-19 de outras infecções
respiratórias virais.
Indivíduos idosos e com comorbidades podem ter apresentações atípicas, com retardo no aparecimento da febre
e dos sintomas respiratórios.

a) Critério de elegibilidade:
Portadores de síndrome gripal que pertençam aos seguintes grupos:

A forma assintomática e os três quadros descritos acima, na ausência de dispnéia ou critérios de SRAG,
compõem as formas leves e moderada da doença, cujo manejo pode ser realizado ambulatorialmente, com
monitoramento de casos. Casos com sinais de gravidade devem ser encaminhados para serviço de maior
complexidade.

- Profissionais de saúde em atividade, da assistência ou gestão;
- Profissionais de segurança pública em atividade;
- Pessoa que resida no mesmo domicílio de um profissional de saúde ou segurança pública em atividade;
- Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos;

4.4 - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Síndrome Clínica caracterizada por sintomas respiratórios
associados a algum dos seguintes sinais de gravidade:
1.SpO2 ≤ 94 %;

ATENÇÃO: dentre os idosos, priorizar os que vivem em instituições de longa permanência (ILPI), em sistema
prisional e portadores de condições crônicas.

2.Sinal de esforço respiratório;

b) Momento da testagem

3.Hipotensão;
4.Alteração do nível de Consciência;

- A partir do oitavo dia do início dos sintomas;
- Para profissionais de saúde e segurança pública, além do primeiro critério, observar a ausência de sintomas
por no mínimo 72h (MS).

5.Febre persistente por > 3 dias ou recorrência após 48 h;

c) Quem executa o teste

6.Cianose;

- A execução e leitura dos resultados devem ser realizadas por profissionais da saúde de nível médio com
supervisão ou de nível superior;

7.Crianças: Batimento de asa do nariz, desidratação, inapetência, tiragem intercostal ou subcostal, retração da
fúrcula esternal.

- O vídeo para treinamento do uso do teste está disponível em vídeo de treinamento, disponível em https://aps.
saude.gov.br/ape/corona

Tabela 1 - Frequência respiratória em crianças segundo idade

d) Interpretação de Resultados

Frequência respiratória em crianças
1 a 12 meses

30 a 53

1 a 2 anos

22 a 37

3 a 5 anos

20 a 28

Escolar 18 a 25

18 a 25

Adolescente

12 a 20

Dada a sua sensibilidade moderada, o teste negativo não indica a ausência de doença, devendo ser correlacionado com dados clínicos. O teste positivo com detecção de anticorpo IgM indica infecção ativa ou recente, pois
seu pico ocorre em média no 9º dia de doença, e a detecção de anticorpo IgG, contato prévio com o vírus, com
pico da titulação após o 15º dia após o início dos sintomas (Figura 1).
Não há ainda certeza sobre a permanência de títulos elevados de IgG ao longo do tempo e garantia de imunidade
a longo prazo.
Figura 1 - Evolução de marcadores antigênicos e sorológicos na Covid - 19

Fonte: Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (Covid-19) na atenção primária à saúde - Versão 8 (Ministério
da Saúde)
Os pacientes com SRAG representam as formas grave ou crítica da doença, de acordo com a intensidade da
hipóxia, a resposta à oferta de O2 e a presença de sinais de choque.
5 - TESTAGEM E EXAMES COMPLEMENTARES
5.1 - Exames Laboratoriais
A realização de exames complementares, em especial a testagem específica para o coronavírus, tem sido uma
demanda importante da população.
É importante que as equipes compreendam a ideia que os usuários têm a respeito da importância do teste e
os esclareçam a respeito do papel da testagem, do ponto de vista clínico e epidemiológico, usando linguagem
acessível.
Existe uma tendência à supervalorização do exame complementar e minimização das medidas mais simples de
controle, como higiene e isolamento social, e isso deve ser trabalhado pelas equipes com a população.

Fonte: GRUPO FORÇA COLABORATIVA COVID-19 BRASIL - Orientações sobre Diagnóstico, Tratamento e
Isolamento de Pacientes com COVID-19 - Versão 01 Data:13/04/2020

5.1.1 - Testagem específica

Ao realizar ou receber o resultado de um teste específico, é importante atualizar os dados da notificação de
Síndrome Gripal no E-SUS VE, inserindo os resultados dos exames.

O diagnóstico etiológico da Covid - 19 é um desafio na prática clínica, pelas características dos testes disponíveis,
sua disponibilidade em larga escala, técnica, acurácia e momento ideal para realização.
Os testes validados até o momento são o RT - PCR de material coletado por Swab Nasal e o teste rápido
sorológico.

5.1.2 - Outros exames laboratoriais

5.1.1.1 - PCR em tempo real (qRT-PCR)

As alterações mais frequentes encontradas no hemograma são a linfocitopenia (83.,2%), trombocitopenia
(36,2%) e leucopenia (33,7%).

O RT-PCR detecta o RNA do SARS - Cov - 2 na mucosa nasofaríngea. Sua sensibilidade é de 63% a 92%, e
especificidade de 97%, quando coletado entre o 3° e o 7° dia de doença. Fora deste período ou em pacientes
assintomáticos a acurácia é mais baixa.

Outras alterações descritas na literatura são a elevação de proteína C reativa, transaminases, CPK e D-dímero.
Pacientes mais graves cursaram com anormalidades laboratoriais mais proeminentes em relação àqueles com
doença menos severa.

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ATENÇÃO: a conduta clínica sugerida para os casos de Síndrome Gripal no contexto da APS/ESF deve
respeitar as diretrizes deste protocolo, independente do resultado de exames laboratoriais gerais ou testes
diagnósticos específicos.

Crianças menores de 1 ano de idade

5.2 - Exames de Imagem

0 a 8 meses

3 mg/Kg, 12/12h

9 a 11 meses

3,5 mg/kg, 12/12h

6.1.3 - Medidas de Isolamento Domiciliar

A Radiografia de Tórax tem pouco valor diagnóstico na Covid - 19. Pode ser útil na avaliação de diagnósticos
diferenciais, como outras pneumonias.

ATENÇÃO

A Tomografia Computadorizada de Tórax de Alta Resolução (TCAR) é utilizada como um exame
complementar na avaliação da Covid-19. Mostra-se útil para diagnosticar o paciente com pneumonia e detectar
eventuais complicações pulmonares. Seus achados dependem da fase da doença, sendo mais frequentes nas
fases intermediária (3 a 6 dias) e tardia (a partir de 7 dias).

Em áreas de maior vulnerabilidade social, pode ser difícil para as famílias executarem muitas das orientações
listadas acima. O profissional de saúde deve construir com a família um plano de ação factível, considerando o
contexto e evitando atitude autoritária ou recomendações desconectadas da realidade das pessoas.

O achado característico é a presença de opacidades do tipo “vidro fosco”, acometendo partes do parênquima
pulmonar.

O documento “ORIENTAÇÕES PARA FAVELAS E PERIFERIAS”, publicado pelo Grupo de Trabalho de Saúde
da População Negra da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) traz recomendações muito úteis sobre como discutir esse e outros assuntos com estas populações. Está disponível em:

A TCAR não deve ser usada como controle de tratamento e não tem valor preditivo negativo suficientemente
elevado para retirar pacientes suspeitos de isolamento.

https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Orientac%CC%A7o%CC%83es-para-favelas-e-periferias.pdf

6 - MANEJO CLÍNICO

6.1.3.1 - Orientações gerais

Os casos devem ser classificados em casos leves a moderados ou casos graves, de acordo com a descrição do
item (quadro clínico).

O isolamento deve durar 14 dias a partir da data do início dos sintomas;
Deve ser realizada higiene das mãos toda vez que elas parecerem sujas, e antes e depois de:

Os casos leves a moderados devem ser manejados na APS, segundo o protocolo descrito adiante. Os casos
graves devem ser estabilizados e encaminhados pelo sistema de regulação de urgências (Vaga Zero).

- contato com qualquer pessoa;
- ir ao banheiro;
- cozinhar e comer
- tocar face, cabeça, talheres ou qualquer instrumento que tenha contato com boca e nariz

6.1 - Casos leves a moderados (sem sinais de gravidade)
Devem ser realizadas:

 Pode ser utilizado álcool em gel quando as mãos estiverem secas e água e sabão quando as mãos parecerem
oleosas ou sujas;

1. Medidas não-farmacológicas: repouso, hidratação, alimentação adequada;
2. Medidas farmacológicas: analgésicos, antitérmicos (de acordo com a presença de sintomas);

 Para secar após lavagem, dar preferência ao papel-toalha. Caso não seja possível, utilizar toalha de tecido e
trocá-la com frequência;

3. Isolamento domiciliar (vide item 5.1.2) por 14 dias a contar da data de início dos sintomas, do paciente e seus
contatos domiciliares (pessoas que morem na mesma casa).

 Todos os moradores da casa devem cobrir a boca e o nariz quando forem tossir ou espirrar, com o cotovelo;

6.1.1 - Antitérmicos via oral:

 Limpar frequentemente (mais de uma vez por dia) as superfícies que são tocadas com solução contendo água
sanitária (1 parte para 99 partes de água); faça o mesmo para banheiros e toaletes;

1) Paracetamol (200 mg/ml ou 500mg/cp), a cada 4/4 horas ou 6/6 horas a depender da frequência de febre ou
dor. Para crianças: 10-15 mg/kg/dose (máximo de 5 doses ao dia). Para adultos: 500-1000 mg/dose (máximo
de 3mg/dia).

 Lavar roupas pessoais, roupas de cama e roupas de banho do paciente com sabão comum e água entre
60-90ºC, e deixar secar, se possível.

2) Dipirona (solução gotas 500mg/ml ou 500mg/cp) em caso de dor ou febre, de 6/6 horas. Em crianças > 3
meses: (lactentes 10 mg/kg/dose; pré-escolares: 15 mg/kg/dose). Para adultos: 500-1000 mg VO (dose máxima
no adulto 4 gramas/dia).

6.1.3.2 - Orientações para o paciente
Permanecer em quarto isolado, bem ventilado e sem divisão com outros membros da família;

ATENÇÃO
 Evitar a prescrição de antigripais não disponíveis na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), quando
esta puder onerar o paciente com maior vulnerabilidade social;

Utilizar máscara. Caso não tolerar ficar por muito tempo, realizar medidas de higiene respiratória com mais
frequência; trocar máscara sempre que esta estiver úmida ou danificada. Lavar as mãos e jogar as máscaras
fora após o uso;

 Evitar a prescrição de anti-inflamatórios não esteroidais e costicosteróides. Há relatos de complicações
relacionadas especialmente ao ibuprofeno.

Limitar a movimentação pela casa. Locais da casa com compartilhamento (como cozinha, banheiro etc.) devem
estar bem ventilados;

 Corticosteróides sistêmicos (via oral ou parenteral) possuem efeito imunossupressor e podem piorar a
evolução clínica;

Em idas ao banheiro ou outro ambiente obrigatório, usar obrigatoriamente máscara;
 Dormir em cama separada (exceção: mães que estão amamentando devem continuar amamentando com o
uso de máscara e medidas de higiene, como a lavagem constante de mãos);

Corticóides inalatórios em pacientes com hiper-reatividade brônquica que façam uso inalatório devem ser
mantidos.

 Não receber visitas;

6.1.2 - Oseltamivir

 Só sair de casa em casos de emergência. Se necessário, sair com máscara e evitar multidões, preferindo
transportes individuais ou a pé.

 Prescrever Oseltamivir nos casos de síndrome gripal e os fatores de risco para complicações abaixo listados
(independe da situação vacinal para influenza):

6.1.3.3 - Orientações específicas para gestantes e puérperas em isolamento domiciliar (além das demais);

 Grávidas e puérperas até duas semanas após o parto (incluindo as que tiveram aborto ou perda fetal);

 Manter, preferencialmente, o binômio em quarto privativo

 Idade < 5 ou ≥ 60 anos; especialmente as menores de 6 meses;
 População indígena aldeada ou com dificuldade de acesso;

 Manter distância mínima do berço do RN e mãe de 1 metro, se possível;

 Indivíduos menores de 19 anos de idade em uso prolongado de ácido acetilsalicílico (AAS)

 Higienização das mãos imediatamente após tocar nariz, boca e sempre antes do cuidado com o RN;

 Doenças crônicas avançadas ou mal controladas (pneumopatias, tuberculose, cardiopatias, nefropatias,
hepatopatias, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme), distúrbios metabólicos (incluindo diabetes
mellitus), transtornos neurológicos e do desenvolvimento, imunossupressão associada a medicamentos
(corticoide ≥ 20 mg/dia por mais de duas semanas, quimioterápicos, inibidores de TNF-alfa) neoplasias, HIV/
AIDS ou outros;

 Orientar o uso de máscara durante o cuidado e a amamentação do RN.
6.1.3.4 - Orientações para cuidadores / moradores da mesma casa
 Caso não seja possível isolar a pessoa em um quarto único, outras pessoas devem manter pelo menos 1
metro de distância.

Tabela 3 - Dose de Oseltamivir segundo idade e peso (tratamento por 5 dias)
75mg de 12/12h

 O cuidador deve utilizar uma máscara apenas quando estiver perto do paciente. Caso a máscara fique úmida
ou com secreções, deve ser trocada imediatamente.

≤ 15 kg

30 mg, 12/12h

> 15 kg a 23 kg

45 mg, 12/12h

 Nunca tocar ou mexer na máscara enquanto estiver perto do paciente. Após retirar a máscara, o cuidador
deve lavar as mãos;

> 23 kg a 40 kg

60 mg, 12/12h

> 40 kg

75 mg, 12/12h

Adultos
Crianças maiores de 1 ano

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 Evitar o contato com as secreções do paciente; quando for descartar o lixo do paciente, utilizar luvas
descartáveis.

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6.1.4 - Atestados, laudos e declarações

Em caso de persistência da hipoxemia (spO2 ≤ 94%), ofertar O2 sob máscara com reservatório a um fluxo de
10 l/min.

6.1.4.1 - Atestado para o paciente e familiares

ATENÇÃO: para saber o tempo de duração do fluxo de um cilindro de O2, verifique a pressão em kgf/cm2 com
o manômetro aberto, multiplique pelo volume do cilindro e obterá o volume em litros de O2 em pressão normal.
Divida pelo fluxo em litros por min (medido no fluxômetro). O resultado é o tempo de duração do fluxo em minutos.

Devem ser emitidos atestados médicos com duração do afastamento de 14 dias a partir da data de início dos
sintomas, para dispensa de atividades profissionais e escolares para o paciente e todos os habitantes do
mesmo domicílio. Em caso de ciência do quadro clínico por contato remoto com o paciente, havendo segurança
na informação referida, podem ser emitidos à distância. Nesse documento, deve constar o texto:

Tempo de duração em minutos = pressão em kgf/cm2 x volume do cilindro ÷ fluxo em litros/minuto

“Atesto para fins de impedimento sanitário que (nome do paciente / familiar) deve ser afastado de suas atividades
pelo período de (número de dias) dias, por ter relatado sintomas de Síndrome Gripal / contato com pessoa com
síndrome gripal.

Exemplo 1: o cilindro pequeno comumente utilizado para transporte, de 1m3, tem volume de 7 litros. Considerando
que a pressão esteja em 200 kgf/cm2, ele possui 1400 litros de O2. Em um paciente com fluxo de 10 l/min, durará
140 min.

O paciente que for atendido com síndrome gripal deve assinar uma declaração listando os habitantes do domicílio
que necessitem de atestado de afastamento, se responsabilizando pela informação.

Exemplo 2: o cilindro grande existente em algumas clínicas é de 10m3, ou 50 litros. Se a pressão no manômetro
estiver em 100 Kgf/cm2, ele possui em seu interior 5000 litros de O2. Em um paciente utilizando O2 a 10 l/min
(medidos no fluxômetro), durará 500 min.

Caso o contato inicie com sintomas respiratórios, deverão ser iniciadas as precauções de isolamento para
paciente, o caso notificado e o período de 14 dias deve ser reiniciado. Contudo, o período de isolamento das
demais pessoas do domicílio é mantido. Ou seja, contatos que se mantenham assintomáticos por 14 dias não
reiniciam seu isolamento, mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas durante o período.

6.3.3 - Reanimação e Intubação Orotraqueal
 Alguns casos de Covid - 19 evoluem rapidamente para Insuficiência Respiratória Aguda (IRA) com iminência
de colapso respiratório, apesar da instalação da oxigenoterapia e outra medidas descritas anteriormente;

Não há necessidade de atestado liberando para o retorno às atividades.

 Este protocolo recomenda o acionamento imediato do Sistema de Regulação, via Vaga Zero, para
casos de pacientes com critérios de SRAG;

6.1.4.2 - Laudos

 Se houver evidência de colapso respiratório iminente que não permita aguardar o tempo estimado da
chegada da ambulância, pode-se proceder à intubação orotraqueal com ventilação com pressão positiva,
desde que haja as precauções descritas neste documento (ver fluxograma no item 11);

Os portadores de doenças crônicas podem requerer laudo médico para fim de atestação da condição, eventualmente necessária para empregadores como parte de sua política de afastamento.
Nesse caso, o médico deve emitir o laudo, baseado na história clínica do paciente, considerando dados
pregressos e atuais da anamnese, e pode considerar dados de exames complementares, quando disponíveis.

 Para a realização do procedimento, o profissional deve contar com todo o equipamento de proteção
recomendado (touca, máscara N95, luvas, capote impermeável, óculos de proteção ou protetor facial), e insumos
necessários à realização da técnica da forma mais segura possível para este cenário (drogas para IOT em
sequência rápida, filtro HEPA para ventilação);

ATENÇÃO: A população com doença crônica, especialmente pulmonar, tem alto risco para o desenvolvimento
de quadros graves de Covid - 19. O médico deve considerar fortemente a emissão do laudo, pois este facilitará
a realização do distanciamento social pela população de risco.

 Deve-se atentar para a permanência do mínimo possível de pessoas na sala. Somente devem se aproximar
do paciente aqueles profissionais que necessitem performar algum tipo de intervenção ou auxílio. Os demais
deverão manter distância mínima de 2 metros;

6.2 - Casos moderados - Pneumonia leve
Quadros moderados, sobretudo em pacientes de risco, devem ser especialmente monitorados, dada a maior
chance de evolução para SRAG;

 A sala deve receber desinfecção após a saída do paciente, segundo as recomendações para limpeza e
desinfeção de ambientes onde foram realizados procedimentos com geração de aerossol;

Alguns pacientes com suspeita de Covid -19 podem apresentar situações cujo manejo pode melhorar o quadro
clínico, como a hiper-reatividade brônquica;

 Caso o profissional não tenha as condições de segurança para fazer o procedimento, é seu direito abster-se
da sua realização;

Adicionalmente, pacientes com asma, DPOC ou outra doença de base podem apresentar piora clínica, com ou
sem Covid-19 associada;

 Para pacientes que evoluem com parada cardiorrespiratória (PCR), caso sejam realizadas manobras de
reanimação, apenas solicite a remoção em caso de retorno dos sinais vitais;

Diante de um quadro de broncoespasmo, recomenda-se, em adição às medidas descritas neste protocolo:

 Para a solicitação da remoção, é essencial a descrição detalhada do caso, indicando a presença de SRAG ou
outra condição que tenha definido a necessidade de encaminhamento e o estado clínico do paciente, o estado
clínico, a oxigenação (spO2) e o tipo de ventilação utilizado no momento. Tais solicitações serão priorizadas pela
Central de Regulação.

 Realizar puff com dosador milimetrado com Salbutamol (3 séries de 4 puffs com 20min de intervalo por uma
hora);
 Reservar local (sala de puff), se possível, destinado a este manejo e observação;

7 - REGISTRO CLÍNICO, NOTIFICAÇÃO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 Iniciar Beclometasona 200 mcg/puff, 2 puffs de 12/12 h em adultos e 50 mcg/puff, 12/12h em crianças, em
caso de uso prévio, pacientes sabidamente asmáticos, portadores de DPOC ou outras doenças crônicas com
hiper-reatividade brônquica;

7.1 - Registro Clínico
Os contatos (atendimentos, procedimentos) com pessoas apresentando Síndrome Gripal devem ser registrados
no PEC e-SUS - AB ou prontuário eletrônico privado, sendo muito importante a utilização destes sistemas para o
registro de todas as ações envolvidas (registro clínico, prescrição, encaminhamento).

 Aplicar o restante do protocolo clínico, considerando este paciente como de risco para complicações.
ATENÇÃO: Não fazer nebulização, por gerar aerossol.

Não devem ser usados formulários em papel, salvo em caso de inoperância do Prontuário Eletrônico.

6.3 - Casos graves - Síndrome Respiratória Aguda Grave

No campo “Avaliação”, registrar os códigos:

O manejo de casos com critérios de gravidade (descritos no item 4.2) nas Unidades de APS inclui, além do
isolamento, o suporte clínico necessário à estabilização até a chegada do serviço de remoção, que deve ser
imediatamente solicitado através da Plataforma SUBPAV ou telefone em caso de eventual inoperância da
plataforma (Vaga Zero). Devem ser realizadas as seguintes intervenções:

CIAP - 2: R80 (Gripe). Se usar o CID - 10, J11 (Gripe devido a vírus não identificado).
Para SRAG, utilizar U04.9 (Síndrome respiratória aguda grave, não especificada).
Em casos de diagnóstico etiológico confirmado de COVID - 19, deve-se, além do CIAP - 2, inserir o CID B34.2
(infecção por coronavirus de localização não especificada).

6.3.1 - Intervenções Gerais
 Obtenção de acesso venoso periférico de calibre adequado (mínimo 20G em adultos e 22G em crianças);

Para o registro necessário à emissão do atestado do contato domiciliar, iniciar um contato no Prontuário
Eletrônico, inserir no campo “Avaliação” o código CID-10 Z20.9 - Contato com e exposição a doença transmissível não especificada. Não é necessária a inserção do código no atestado.

 Hidratação venosa com soro fisiológico ou solução de Ringer lactato (cautela em pacientes com disfunção
miocárdica ou renal) se necessário;

A utilização dos campos corretos do Prontuário Eletrônico é essencial para possibilitar a extração de
dados consolidados e informações que posteriormente serão úteis para a tomada de decisão e definição
de políticas públicas.

 Oxigenoterapia com O2 sob cateter nasal ou máscara de oxigênio com reservatório, com fluxo apropriado;
 Tratamento sintomático para febre e dor com medicação parenteral (dipirona 1 g IV diluído em 20 ml de AD ou
SF). Evitar anti-inflamatórios não esteróides (diclofenaco, cetoprofeno);

7.2 - Notificação

ATENÇÃO: não utilizar máscara de macronebulização, por gerar aerossóis.

Os casos de Síndrome Gripal devem ser notificados diretamente no link https://notifica.saude.gov.br, que dá
acesso ao ambiente e-SUS VE.

6.3.2 - Oxigenoterapia

Casos notificados de SG que posteriormente apresentaram teste para COVID-19 positivo devem ser atualizados
como casos confirmados, informando o resultado do teste;

A oferta de O2 sob cateter nasal ou máscara com reservatório pode prolongar a tolerância do paciente à chegada
da remoção, sendo uma medida muito importante durante a estabilização do paciente nas unidades de APS.

Também é considerado caso confirmado de COVID-19 a pessoa com SG e histórico de contato próximo ou
domiciliar, nos últimos 7 dias antes do aparecimento dos sintomas, com caso confirmado laboratorialmente para
COVID-19;

Iniciar a oferta de O2 sob cateter com fluxo de 6l / min e reavaliar o paciente em 30 minutos ou antes, de acordo
com parâmetros clínicos (queixa de dispnéia, spO2, frequência respiratória).

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Recomendamos seja usado apenas um login, do diretor ou gerente da unidade de APS (o cadastro é baseado no
CPF do profissional) por todos os profissionais. O objetivo de usar apenas um login é que haja possibilidade de o
gestor acessar posteriormente o relatório do sistema e conseguir avaliar as informações da unidade;

Estetoscópio (não usar o do profissional)

Caso o diretor / gerente já possua login no e-SUS VE, pode-se utilizar o mesmo. Em caso de primeiro acesso,
deve realizar o cadastro no sistema;

Papel para impressão

Esfigmomanômetro (exclusivo)
Abaixador de língua
Impressora
SALA DE OBSERVAÇÃO CLÍNICA (ALÉM DO LISTADO ACIMA)

Se outros profissionais já tiverem se cadastrado, a unidade deve escolher o login de um usuário apenas e utilizá-lo.

Material de urgência preconizado para as unidades de APS (item 9.3)

8 - MONITORAMENTO DE CASOS DA UNIDADE

Máscaras N95 (usada pelo profissional em procedimentos que geram aerossóis)
Medicações de urgência, analgésicos (ampolas)

Todas as equipes de saúde da família e atenção primária tradicional devem possuir uma lista de pessoas
apresentando Síndrome Gripal, com atenção especial àquelas que possuem os fatores de risco listados abaixo:
 Doença respiratória, cardíaca ou renal crônicas
 Idosos
 Portadores de tuberculose e hanseníase e outras doenças infecciosas crônicas
 Transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea
 Imunossupressão por doenças e/ou medicamentos (ex: HIV, quimioterapia/radioterapia, imunossupressores)
 Portadores de doenças cromossômicas e com estados de fragilidade imunológica (ex.: Síndrome de Down)
 Diabetes
 Gestantes
 Pessoas com vulnerabilidade social importante
 Pessoas com capacidade autocuidado comprometida

Cilindro de O2
Catéter nasal de O2 tipo óculos
Máscara de O2 com reservatório
Material de via aérea avançada
Desfibrilador Externo Automático
 Organização da sala de observação clínica da unidade para receber pessoas com SG e fatores de risco
ou SRAG que tenham indicação de estabilização e encaminhamento por Vaga Zero a unidade de maior
complexidade;
 Considerar a criação de outra sala de observação clínica dedicada à estabilização de pacientes com SRAG,
caso a unidade possua estrutura adequada para isso;

Deve haver contato (preferencialmente telefônico) da equipe com os usuários, de forma regular, perguntando
sobre sintomas gripais, sua evolução, e avaliação sobre outras necessidades em saúde. Caso haja necessidade,
pode-se oferecer as modalidades de teleatendimento, atendimento presencial domiciliar, ou, em último caso,
presencial na unidade.

 Profissional e material de limpeza destacado para a atuação nesta área da unidade;
 Deve haver local para descarte de material exclusivo para esta área da unidade (lixo comum e infectante).

Após o contato, as informações devem ser registradas em instrumentos de monitoramento utilizados pelas
equipes, como planilhas ou sistemas oferecidos pela gestão local, regional ou municipal, além de discutidas
com o restante da equipe, quando pertinente. Os contatos telefônicos que não constituírem teleconsulta por
profissional de saúde não devem ser inseridos no prontuário eletrônico como tal;

9.2 - Teleatendimento
A unidade pode disponibilizar uma sala para a realização de atendimento remoto. Essa sala deve conter um
computador, fones de ouvido e microfone para o profissional, e impressora para quando houver necessidade de
impressão para digitalização de documentos.

O monitoramento deve terminar após 14 dias a partir da data do início dos sintomas ou após dois contatos
consecutivos com o paciente referindo ausência se sintomas respiratórios e febre, com intervalo de 48h.

9.3- Material necessário para urgências:

OBS: A atualização de telefone da pessoa ou cuidador nos sistemas de cadastro da APS é essencial para
o sucesso da estratégia.

Kit A (abordagem do paciente com broncoespasmo)
● Kit EPI completo
● Espaçador (pode ser o de uso pessoal trazido pelo paciente);
● Salbutamol Spray
● Beclometasona 200 mcg/puff (adultos)
● Beclometasona 50 mcg/puff (crianças)

9 - ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
As unidades devem sofrer alterações estruturais para se adequar às mudanças de processos necessárias ao
atendimento otimizado do provável grande volume de casos de Síndrome Gripal e atendimento inicial de casos
de SRAG.

Kit B (abordagem do paciente com saturação de oxigênio menor ≤ 94%, estável)
● Kit EPI completo
● Cateter nasal de O2 tipo óculos
● Máscara com reservatório
● Oxigênio

Tais medidas incluem:
9.1 - Alterações Gerais
 Criação de uma escala de profissionais de saúde para ocupar o papel de “Posso Ajudar”, identificando nas
pessoas que procuram a unidade os casos de Síndrome Gripal. Devem ser profissionais de nível superior
(incluindo cirurgiões-dentistas, profissionais dos NASF, profissionais de outras categorias que atuem na unidade
de APS), ou acadêmicos supervisionados por profissional de sua categoria. O número de profissionais nesta
função deve ser determinado de acordo com a demanda, pelo gestor local da unidade;

Kit C (abordagem do paciente em iminente colapso respiratório)
● Aspirador
● 3 Kits EPI Completos com capote impermeável e respirador N95
● AMBU (máscara + bolsa + válvula + reservatório)
● Sonda de aspiração
● Laringoscópio comum com pilhas (Lâminas curvas 0 a 5)
● Tubos orotraqueais 3,5 a 8,0
● Fio Guia
● Filtro HEPA;
● Seringa de 20 ml;
● 1 Pinça Kelly ou semelhante para ocluir o tubo;
● 1 Estetoscópio
● 1 máscara cirúrgica com orifício feito no meio;
● 2 cateteres intravenosos (tipo Jelco ® calibrosos 16 / 18);
● 3 equipos simples; xviii. 5 seringas de 10 ml;
● 5 agulhas calibrosas (40x12);

 Formação de equipe de resposta rápida (ERR) à chegada de casos de Síndrome Gripal, formada por
agentes administrativos, recepcionistas ou agentes comunitários de saúde, enfermeiros e médicos, em número
proporcional à demanda por estes atendimentos, sendo o dimensionamento de responsabilidade do gestor local
da unidade, apoiado pelos responsáveis técnicos de medicina e enfermagem;
 Tais equipes devem se revezar na escala da ERR durante a semana e deve-se evitar a composição desta
por profissionais com 60 anos ou mais e portadores de fatores de risco descritos no item 8;
 Definição de uma área para recepção e avaliação inicial de pacientes com sintomas respiratórios, com ACS ou
recepcionista, enfermeiro e médico; o ponto deve ser preferencialmente externo;
 Definição de local de espera de pessoas com quadro clínico de Síndrome Gripal para avaliação por profissional
de nível superior (médico ou enfermeiro); este local deve, se possível, ser aberto e ventilado e próximo à área da
unidade onde ocorrerem os atendimentos;

Medicação:
● Oxigênio
● Succinilcolina 10 mg/ml - 10 ml após reconstituição com AD (1 frasco)
● Cetamina ou Dextrocetamina 50mg/ml - frasco com 10 ml (1 frasco)
● Lidocaína 2% sem vasoconstrictor - ampola de 5 ml (2 ampolas)
● Midazolam 5mg/ml ampola de 3 ml (2 ampolas)
● Soro Fisiológico ou Ringer lactato 500 ml - 4 frascos
● Soro Fisiológico 100ml - 2 frascos
● Adrenalina 1mg/ml - 5 ampolas

 Definição de setor, ala ou salas na unidade para a acomodação e atuação das ERR, evitando a circulação de
pessoas com suspeita de SG ou profissionais que estejam escalados na ERR em outros espaços da unidade; As
salas devem ser exclusivas para atendimento de casos de SG, e próximas, se possível, à sala de observação clínica;
 Definição de uma sala ou área para realização de puff em pacientes com broncoespasmo; o profissional que
entrar na sala deve usar o EPI semelhante ao do atendimento (máscara cirúrgica, óculos de proteção, luvas);
 Provimento pela gestão regional (CAP) e SMS de todo o material definido como Equipamento de Proteção
Individual (EPI) necessário, a saber:

Materiais complementares (não obrigatórios)
● Bougie
● Máscaras Laríngeas 3 / 4 / 5

Tabela 4 - Material para salas de atendimento de Covid - 19 na APS

10 - ADEQUAÇÕES PROCESSUAIS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

SALAS DE ATENDIMENTO
Máscaras cirúrgicas

(As orientações abaixo são EXCLUSIVAS para a Equipe de Resposta Rápida)

Touca
Luvas de procedimento

10.1 - Recepção e Atuação de Equipe de Resposta Rápida

Álcool gel

 A ERR pré-definida em escala deve chegar na unidade pontualmente, conferir a disponibilidade de insumos
de EPI e outros necessários para o atendimento do dia em todas as áreas e salas destinadas ao atendimento e
observação clínica;

Capotes com punho fechado
Óculos de proteção

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Tabela 2 - Recomendações de Uso de EPI segundo local, profissional e atividade

 Pessoas que chegarem na unidade devem ser abordadas pela pessoa escalada no “Posso Ajudar”. Em caso
de relato de procura por sintomas que se enquadrem na definição de caso leve a moderado (item 4.1), este
profissional deve fornecer e orientar a colocação da máscara cirúrgica pelo paciente e o encaminhar ao local de
espera da ERR. Caso contrário, devem seguir o fluxo normal da unidade;
 O “Posso ajudar” deve anotar o nome completo e dados da pessoa e encaminhar ao ACS ou Recepcionista da
ERR, para que este recupere o cadastro e insira o paciente na lista de triagem inicial;
 O “Posso ajudar” deve priorizar a triagem inicial de idosos, pessoas com doenças crônicas e gestantes para
organizar a lista;

Local

Público (pacientes
ou funcionários)

Atividade

Tipo de EPI
indicado

Frequência de
Troca

Área Externa /
Triagem / Recepção

Profissionais de
Saúde

Avaliação inicial sem
contato físico direto

Máscara cirúrgica.
Manter distância de
ao menos um metro

4h

Área Externa /
Triagem / Recepção

Pacientes

Qualquer

Máscara cirúrgica.
Manter distância
de pelo menos um
metro.

4h

Espera

Máscara cirúrgica;
Se possível área
separada. Manter
distância de ao
menos um metro
entre pessoas

4h

Atendimento com
Exame Físico

Máscara cirúrgica
Capote
Luvas
Óculos de Proteção

A cada
atendimento,
trocar capote,
luvas. Óculos
de proteção
devem ser
desinfectados
com álcool
70%. Trocar
a máscara a
cada 4h
Colocar o EPI
para adentrar
a sala de
atendimento e
retirar ao sair

 O ACS ou Recepcionista deve levar o paciente ao setor de avaliação inicial.
Área de Espera

10.2 - Avaliação inicial - Anamnese dirigida

Pacientes

Deve ser feita por médico. O objetivo da avaliação inicial é, através de escuta, perguntas direcionadas e oximetria
de pulso, identificar a síndrome clínica que se apresenta, excluir situações de risco que demandem uma avaliação
clínica completa, e com isso conquistar dois benefícios: expor menos o paciente à contaminação cruzada dentro
da unidade e otimizar o trabalho de atendimento da equipe de resposta rápida.
Ao avaliar o paciente inicialmente, o médico deve:

Áreas de
atendimento
Covid-19

1 - Confirmar a presença e detalhar os sintomas gripais

Profissionais de
Saúde

(confirmar e qualificar os sintomas respiratórios referidos ao “posso ajudar”)
2 - Detectar / excluir outros sintomas

Áreas de
atendimento
Covid-19

Pessoal da limpeza

Limpeza

Máscara cirúrgica
Capote
Luvas de limpeza
Óculos de proteção
Luvas de borracha
com cano longo
Botas
impermeáveis de
cano longo

Áreas para outros
atendimentos
(não Covid-19) e
administrativas

Profissionais de
Saúde (incluindo ACS)

Atendimento e
atividades com
Contato menor que
1m

EPI padrão para
a atividade +
máscara cirúrgica

4h (máscara)

Áreas para outros
atendimentos
(não Covid-19) e
administrativas

Pacientes

Qualquer

Máscara pessoal
(pode ser caseira)

trocar a
máscara se
estiver úmida
ou suja

Áreas para outros
atendimentos
(não Covid-19) e
administrativas

Outros Profissionais
(Segurança,
Portaria, Agentes
Administrativos)

Qualquer

Máscara pessoal
(pode ser caseira)

trocar a
máscara se
estiver úmida
ou suja

Atendimento e
Procedimentos com
possível geração de
aerossóis

Máscara N95 ou
FFP2; Capote
Luvas
Óculos de Proteção
Gorro
Protetor Facial para
procedimento em
via aérea

A cada
atendimento,
trocar capote,
luvas, máscara,
gorro. Óculos
de proteção
devem ser
desinfectados
com álcool 70%.

Limpeza terminal

Máscara cirúrgica
Capote
Luvas de limpeza
Óculos de proteção
Botas / sapatos
fechados
impermeáveis

A cada
atendimento,
trocar capote,
máscara.
Óculos de
proteção
e sapatos
devem ser
desinfectados

(objetivos: identificar / diferenciar de quadros crônicos e outras condições clínicas)
3 - Perguntar sobre falta de ar
(objetivo: identificar / excluir SRAG e outros quadros que necessitem de suporte clínico).
4 - Medir a saturação periférica de O2 com oximetria de Pulso
(considerando a existência de casos com dissociação entre clínica e spO2, é uma medida importante para
assegurar o caso leve e classificar o risco dos demais casos).
No caso de não se identificar outras condições que indiquem atendimento do dia ou situação que demande
atendimento ao quadro de síndrome gripal (ex: dispneia, spO2 ≤ 94% ou outro sinal de gravidade), a avaliação
inicial deve ser terminal, ou seja, o paciente deve ser conduzido pelo médico avaliador de acordo com os demais
itens deste protocolo, considerando o manejo do caso leve (ver fluxograma no item 11). O paciente deve
receber atestado médico para afastamento por 14 dias a partir da data de início dos sintomas, bem como seus
familiares;
Caso haja definição da necessidade de atendimento, deve ser encaminhado ao setor de atendimento da ERR.
10.3 - Atendimento
O atendimento de casos suspeitos de infecção pelo coronavírus deve ser feito por médico ou enfermeiro.
Área de Isolamento Profissionais de saúde
Observação Clínica

Deve-se observar as recomendações de uso de EPI descritas no item 10.4.
Após o atendimento, o paciente deve ser orientado a ir para casa com instruções para isolamento domiciliar
(caso leve), levado à sala de puff se caso moderado ou sala de observação clínica -isolamento (caso grave),
onde receberá os cuidados iniciais descritos no item 5.2;
Após cada atendimento, deve ser descartado o material de EPI (com exceção dos óculos de proteção), o
profissional deve higienizar as mãos com álcool gel ou lavar com água e sabão e limpar os objetos com os quais
teve contato (computador, celular, carimbo) com álcool 70%;

Área de Isolamento Observação Clínica

As salas e a área de atendimento utilizadas pelas ERR devem receber limpeza terminal após cada atendimento
por pessoal dedicado a este setor.

Profissionais de
limpeza

10.4 - Cuidados e proteção dos profissionais
10.4.3 - Tipos de EPI

10.4.1 - Medidas Gerais

MÁSCARA PESSOAL (PODE SER CASEIRA) - tem seu uso recomendado para a redução da disseminação
viral por gotículas de pessoas assintomáticas respiratórias. Deve ser usada em áreas da unidade não dedicadas
ao atendimento de suspeita de Covid - 19, por profissionais em atividades administrativas, e por pacientes assintomáticos.

 Os profissionais devem lavar com água e sabão ou higienizar as mãos com álcool gel com frequência, após
tocar objetos, outras pessoas ou usar o banheiro;
 Se a pessoa tiver acompanhante, este deve ser orientado a não entrar na unidade de saúde, salvo em
situações de necessidade;

MÁSCARA CIRÚRGICA - deve ser utilizada por todo profissional que se envolver em contato direto com
pacientes, a menos de um metro de distância, trocando a cada 3 - 4h ou quando saturar. É importante que os
pacientes sintomáticos respiratórios recebam e coloquem a máscara tão logo identificados.

 Os profissionais devem evitar circular com EPI que não seja necessário ao ambiente em que se encontram,
para evitar a contaminação destes ambientes.

RESPIRADOR FACIAL (N95) - deve ser usado por profissionais envolvidos em procedimentos nos pacientes com
suspeita de síndrome gripal que gerem aerossóis (manipulação de vias aéreas, exames invasivos). Podem ser
reutilizadas enquanto mantiverem sua integridade e capacidade de vedação, sendo sugerida a troca a cada 15 dias.

ATENÇÃO: não deve ser impedido o acesso à unidade de pessoas assintomáticas que não estejam
utilizando máscara pessoal.
10.4.2 - Uso de EPI em unidades de APS
O uso de EPI nas unidades de atenção primária tem especificidades dependentes do local, tipo e duração de
contato do profissional com o paciente suspeito de Covid - 19.

CAPOTE OU AVENTAL - Deve ter gramatura mínima de 30g/m2. Deve ser utilizado para evitar a contaminação
da pele e roupa do profissional. Em caso de maior probabilidade de contato com líquidos corporais, deve-se usar
avental impermeável (estrutura impermeável e gramatura mínima de 50 g/m2). O capote ou avental deve ser de
mangas longas, punho de malha ou elástico e abertura posterior.

A tabela 2 mostra a indicação de EPI conforme o local, o profissional e a atividade realizada, bem como
sua frequência de troca, de acordo com as recomendações mais recentes da Prefeitura do Rio de Janeiro,
Organização Mundial de Saúde (OMS) e Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA).

LUVAS - podem ser de látex ou nitrílicas. Devem ser utilizadas nos atendimentos a pessoas com Síndrome
Gripal, dentro do consultório, e descartados após cada atendimento em lixeira de conteúdo infectante. Devem
ser usados durante todo o atendimento com contato direto com o paciente (exame físico).

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TOUCA - deve ser usada por profissionais envolvidos em procedimentos nos pacientes com suspeita de Covid 19 que gerem aerossóis (manipulação de vias aéreas, exames invasivos). Devem ser trocadas após a realização
do procedimento.

Retorna ao trabalho
com mínimo de 72
horas assintomático

ÓCULOS - devem ser utilizados nos atendimentos a pessoas com Síndrome Gripal, dentro do consultório. Devem
ser usados durante o contato direto com o paciente (exame físico), e retirados no momento administrativo da consulta
(escrita, digitação em computador, por exemplo). Podem ser desinfectados após cada consulta e reutilizados.

E

PROTETOR FACIAL - protetor feito de acetato para a realização de procedimentos com manipulação direta de
vias aéreas (aspiração, intubação orotraqueal). Pode ser usado em outros espaços, desde que não comprometa
o uso no local onde é de fato indicado (observação clínica para a realização de procedimentos).

Não testado

Afastamento por 14 dias,
a contar do início dos
sintomas

Usar de máscara
cirúrgica ao retornar
ao trabalho,
mantendo o seu uso
por até 14 dias do
início dos sintomas

10.4.4 - Adaptações no caso de escassez de EPI e materiais
Alguns órgãos de saúde pública, como a OMS, a ANVISA e o Center for Disease Control (CDC) americano
têm produzido documentos sobre adaptações no uso de EPIs frente ao estado mundial de escassez que estes
materiais se encontram. Baseado nestas recomendações, deve-se considerar:
O uso por tempo maior que o previsto pelo fabricante para as máscaras N95, desde que mantenham sua
integridade e capacidade de vedação (sugerido 15 dias);

10.5 - Papel de cada categoria profissional e acadêmicos na ERR
Médico: classificação de risco (casos leves a moderados / graves), atendimento, manejo e exclusão de outros
diagnósticos, prescrição de medicamentos previstos no protocolo, emissão de atestado, estabilização inicial de
casos graves, solicitação de encaminhamento a serviço de maior complexidade, em casos de óbito, emissão de
declaração de óbito.

Uso de protetor facial dispensando a utilização concomitante de máscara cirúrgica em procedimentos de baixo
risco (atendimentos, circulação);
O reprocessamento de materiais cuja recomendação do fabricante é o uso único, porém não haja no rótulo a
recomendação da ANVISA “Proibido Processar” (RDC N° 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2006).

Enfermeiro: organização dos setores dedicados ao atendimento de SG, monitoramento do material e insumos
necessários, classificação de risco, atendimento de casos leves, realização do diagnóstico de enfermagem,
orientação e prescrição de medicamentos analgésicos e antitérmicos previstos neste protocolo, estabilização inicial de casos graves junto com equipe, notificação de casos de SRAG e supervisão dos técnicos de
enfermagem da ERR;

10.4.3- Técnica de paramentação dos profissionais
 Retirar todos os objetos pessoais do bolso e acessórios, incluindo crachás, estetoscópios
 Lavar as mãos com água e sabão da forma correta
 Colocar a máscara (cirúrgica, N95 apenas para procedimentos com aerossóis) com as cordas na parte de cima
da cabeça e ajustar ao nariz para correta vedação
 Colocar os óculos de proteção
 Colocar a touca cobrindo todo o cabelo, orelhas e testa (procedimentos com aerossóis)
 Colocar o capote e amarrar preferencialmente na parte da frente
 Colocar luvas de procedimento
 Não levar as mãos em hipótese alguma ao rosto.

OBS1: as práticas de enfermagem descritas acima regulamentam-se pela A Lei do Exercício Profissional, Lei
7.498/86 (LEPE) e seu Decreto Regulamentador 94.406/87, e a Portaria Nº 2436 de 21 de setembro de 2017 do
Ministério da Saúde (PNAB).
OBS2: os residentes devem acompanhar seus preceptores e demais profissionais na execução das atribuições
de sua categoria, desenvolvendo habilidades e executando ações conforme a avaliação dos preceptores dos
respectivos programas de residência.

10.4.4- Técnica de desparamentação dos profissionais para procedimentos com aerossóis (aspiração de
vias aéreas, intubação)

Técnico de Enfermagem: organização dos setores dedicados ao atendimento de SG, reposição do material e
insumos necessários, apoio na classificação de risco, realização de procedimentos de enfermagem (aferição de
sinais vitais, coleta de material biológico e outros necessários dentro de suas competências);

 Sair do ambiente contaminado
 Retirar a touca (procedimentos com aerossóis) e descartar no LIXO INFECTANTE.
 Retirar o avental devagar e retirando junto às mangas o par de luvas de procedimento. Enrolá-lo pela parte de
dentro e descartá-lo no LIXO INFECTANTE.
 Lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool gel da forma correta.
 Retirar os óculos de proteção, limpando-os com álcool 70% e deixá-lo sobre um saco plástico na mesa.
 Lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool gel da forma correta.
 Retirar a máscara N95 (procedimentos com aerossóis) pelas cordas sem tocar na parte frontal da máscara e
colocá-la dentro de um envelope de PAPEL devidamente identificado com seu nome e fechá-lo
 Lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool gel da forma correta
 Guardar os óculos de proteção dentro do saco plástico
 Lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool gel da forma correta.

Agente Comunitário de Saúde: inserção dos dados trazidos pelo “Posso Ajudar” na lista de atendimento do
prontuário eletrônico; condução dos pacientes entre os pontos de atendimento, mantendo mais de um metro de
distância; atualização de dados do cadastro.
Recepcionista: inserção dos dados trazidos pelo “Posso Ajudar” na lista de atendimento do prontuário eletrônico;
atualização de dados do cadastro;
Acadêmicos: Devem acompanhar seus preceptores e demais profissionais na execução das atribuições de sua
categoria, desenvolvendo habilidades e executando ações conforme a avaliação dos preceptores, presencial ou
remotamente, a critério dos alunos, preceptores, gestores locais e instituições de ensino responsáveis.
Profissionais da limpeza: Qualquer profissional que adentre no ambiente em uso ou após uso por paciente
com suspeita ou confirmação de CoVID-19 deve estar completamente paramentado com Kit de EPI Covid-19,
incluindo os profissionais da limpeza. Todos os materiais, objetos e equipamentos da sala deverão ser
devidamente limpos.

10.4.6 - Afastamento e Retorno de Profissionais
Para o afastamento e retorno ao trabalho de profissionais de saúde com suspeita de Covid - 19 ou profissionais
de saúde contatos domiciliares de casos suspeitos, deve-se utilizar as orientações contidas na tabela 3:

10.6 - Teleatendimento

Tabela 3 - Orientação para o afastamento e retorno de profissionais de saúde afastados por suspeita de
Covid - 19.
Situação do
Profissional

Profissionais
contatos domiciliares
assintomáticos de
pacientes suspeitos
ou confirmados de
Síndrome Gripal

Testagem
Caso do domicílio
realizou teste
(RT-PCR do 3o
ao 7o dia ou
ou sorológico a
partir do 8 dia)

Resultado
do Teste
Positivo
Negativo

Não testado

Positivo

Profissional de saúde
com suspeita de
Síndrome Gripal (febre
acompanhada de tosse
ou dor de garganta
ou dificuldade
respiratória)

Recomendação de
Afastamento
Afastamento por 14 dias,
a contar do início dos
sintomas
do caso

O Art 3º da Resolução CFM 1643/2002 dispõe sobre Telemedicina e a Resolução do COFEN N. 0634/ 2020
autoriza e normatiza a Teleconsulta de Enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo
novo coronavírus. São ferramentas importantes para oferta de serviços e o cuidado em saúde, especialmente
em situações em que a distância pode ser um fator crítico. Conselhos de outras categorias profissionais já
produziram documentos semelhantes;

Retorno
Após 14 dias, a
contar do início dos
sintomas do caso

Podem ser feitas escalas para realização de contatos remotos com pessoas acompanhadas na unidade, com o
objetivo de manejar casos suspeitos de Covid -19 e prover cuidado a outras condições para pessoas que estejam
impedidas de vir à unidade, por recomendação de distanciamento social, quarentena, ou porque os serviços que
demandam estão suspensos;

Retorno imediato ao
trabalho
Afastamento do
Retorna ao trabalho
profissional por 7 dias,
após 7 dias,
a contar do início dos
se permanecer
sintomas do caso
assintomático
Afastamento por 14 dias,
Após 14 dias, a
a contar do início dos
contar do início dos
sintomas
sintomas

Os contatos (ligações para monitoramento e orientação ou teleconsultas) podem ser realizados por chamada
de voz sem vídeo ou com vídeo. Há evidências de maior satisfação da pessoa contactada, quando utilizado o
vídeo para interação;
Utilizando o telefone da equipe pode-se utilizar mensagens de textos, de forma síncrona ou não, para a
comunicação com os usuários. O uso de ferramentas de comunicação estruturadas para serviços, como o
Whatsapp empresarial, oferece vantagens pela possibilidade de configuração de mensagens automáticas e
maior controle das informações;

Retorna ao trabalho
com mínimo de 72
horas assintomático
Teste (RT-PCR
ou sorológico
IgM)

As teleconsultas podem ser registadas em prontuário eletrônico (no PEC e-SUS AB, utilizar o ambiente
“Registro Tardio”). Outros contatos, como troca de mensagens por whatsapp e ligações telefônicas realizadas
pela equipe que não configurem teleconsultas, devem ter seu produto discutido em reunião de equipe (que
pode ser virtual);

E

Negativo

Afastamento por 14 dias,
a contar do início dos
sintomas

Mínimo de 7 dias
após o início
dos sintomas

Os atendimentos devem garantir a integridade, segurança e o sigilo das informações.

Usar de máscara
cirúrgica ao retornar
ao trabalho,
mantendo o seu uso
por até 14 dias do
início dos sintomas

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Mínimo de 7 dias
após o início
dos sintomas

10.7 - Demais Atividades e Fluxos na Unidade
 Todas as atividades coletivas programadas ou que aglomerem pessoas de alguma forma (atividades em salas
de espera, grupos, ações na comunidade) devem ser suspensas para diminuir a frequência à unidade de saúde
e o contato entre muitas pessoas;

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vivendo com HIV / AIDS, Tuberculose, Neoplasias e outras condições crônicas onde seja percebido alto risco clínico.
As demais atividades desta natureza, voltadas a condições e pessoas de menor risco, devem ser suspensas para
diminuir a circulação de profissionais e usuários na unidade e no território. A avaliação dessa medida deve ser
criteriosa e decidida pela equipe de saúde, que tem a responsabilidade pela gestão das condições supracitadas;

 A vacinação deve ser mantida;
 As visitas domiciliares de agentes comunitários devem ter foco principal no monitoramento de famílias com
pessoas com Síndrome Gripal, especialmente com fatores de risco, e casos de alto risco clínico ou social
conhecidos pela equipe, caso não seja possível o monitoramento remoto por telefone;
 O atendimento domiciliar por profissionais de saúde deve priorizar pessoas identificadas pelo monitoramento
por telefone ou por visita domiciliar do agente comunitário como apresentando piora clínica, e que por alguma
circunstância não possam procurar uma unidade de saúde; se identificada necessidade de internação hospitalar,
deve ser acionado o sistema de regulação, via Vaga Zero, para a remoção do paciente do domicílio;

 Otimizar a emissão de prescrições de medicamentos de uso contínuo e a dispensação da medicação para os
pacientes, seus familiares ou responsáveis; as receitas de medicamentos de uso contínuo para doenças crônicas
devem ser emitidas com validade de no mínimo três meses, e medicamentos controlados dois meses; em caso
de disponibilidade de estoque, dispensar a medicação de uso crônico e medicamentos controlados para 60 dias.
Deve-se avaliar a realização de TDO para tuberculose a cada 7 dias.

 A vacinação para proteção contra Influenza em idosos em domicílio deve ser operacionalizada, se possível;

 Comunicar claramente à população os motivos de cancelamento das consultas e visitas domiciliares eletivas,
informando o procedimento que será adotado para remarcação e as ofertas de cuidado remoto disponíveis em
nível federal, estadual e municipal.

 As atividades de rotina da unidade (consultas, visitas domiciliares de Agentes Comunitários, Atendimento
Domiciliar e Procedimentos de Enfermagem) devem ser mantidas para gestantes em cuidado pré-natal, pessoas
11 - Fluxogramas de organização da unidade para atendimento a casos suspeitos de Síndrome Gripal
11.1 - Fluxograma Geral de Atendimento

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11.2 - Fluxograma do Manejo do Broncoespasmo na APS

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11.3 - Fluxograma do Manejo de Oxigenoterapia na APS

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11.4 - Fluxograma de Intubação Orotraqueal na APS

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12 - Atuação da gestão local e regional

Deve ser feita também a solicitação, por ofício, do traslado do corpo para o hospital pelo Corpo de Bombeiros,
com contato prévio pelos telefones (21) 2334-7868 / 2334-7930 e 98596-9532.
A Coordenadoria de Área Programática deve apoiar a unidade na articulação destes fluxos.

12.1 - Coordenações Regionais (CAP):

13.4 - Preenchimento da Declaração de Óbito

 Garantir a execução das alterações estruturais das unidades, apoiando a gestão local nas mudanças
necessárias e monitorando sua execução;

Os casos de Covid - 19 devem ter a doença mencionada como causa direta na Parte I da DO, respeitando-se a
ordenação da cadeia de causas, com a causa básica na última linha da Parte I. Se o caso for suspeito, deve-se
indicar “Covid -19 (suspeito)” na declaração.
Recomenda-se a não inserção de código CID-10 na DO, para permitir a codificação pelos serviços de vigilância
de acordo com as recomendações destes setores.

 Prover as unidades com insumos, material de EPI e demais recursos necessários às ações previstas neste
protocolo, de prevenção de infecção, disseminação e manejo;
 Realizar a gestão da alocação de profissionais nas unidades, podendo deslocá-los para outro setor da unidade
ou entre unidades de saúde em caso de necessidade identificada por questão de saúde pública relacionada à
pandemia do coronavírus;

13.5 - Sepultamento
Após o óbito, a família deve ser orientada a providenciar o sepultamento, acionando serviço funerário se possível,
ou recorrendo ao Sepultamento Social, disponível acessando os cemitérios do Caju e de Inhaúma. Neste caso,
estão disponíveis o serviço de transporte do corpo e o sepultamento. A lista de documentos necessários
encontra-se no sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em:
http://www.defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/3cb23b18e2f942d88d9c31aff4d7e58e.pdf

 Apoiar a gestão local na atuação durante a pandemia mediante apoio institucional contínuo, criando clima
organizacional favorável para a sua atuação;
12.2 - Gestão local
 Executar e monitorar as alterações estruturais e processuais das unidades de atenção primária para garantir
a implementação dos fluxos definidos neste protocolo;

14 - Referências

 Apoiar as equipes na atuação durante a pandemia, criando clima organizacional favorável para as equipes;

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Protocolo de manejo clínico do
novo coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde (Versão 8). Acesso em 20/04/2020.

 Apoiar e realizar ações de Vigilância em Saúde (notificação, articulação para coleta e envio de material quando
necessário, fornecimento de informações clínicas e epidemiológicas).

van der Sande M, Teunis P, Sabel R. Professional and home-made face masks reduce exposure to respiratory
infections among the general population. PLoS One. 2008;3(7):e2618. Published 2008 Jul 9. doi:10.1371/journal.
pone.0002618

13 - Óbito

Rio de Janeiro. DECRETO RIO Nº 47375 DE 18 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto Rio nº 47.282 de 21
de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da
pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, para tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, como
medida complementar à redução do contágio pelo Sars-Cov-2, e dá outras providências. Acesso em 24/04/2020.
Disponível em http://doweb.rio.rj.gov.br/

13.1 - Recomendações gerais
ü Considerando o potencial de transmissão da Covid - 19 após a morte, recomenda-se que haja precaução
na manipulação de corpos oriundos de óbito suspeito, através da utilização de EPI completo (gorro, óculos ou
protetor facial, máscara cirúrgica, avental impermeável de manga comprida, luvas e botas impermeáveis) para
proteção contra a exposição a sangue, fluidos corporais infectados, objetos ou outras superfícies ambientais
contaminadas;

SBPT. Orientações sobre Diagnóstico, Tratamento e Isolamento de Pacientes com COVID-19. Grupo Força
Colaborativa Covid-19 Brasil. Acesso em 24/04/2020. Disponível em:
https://sbpt.org.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/Covid-Recomendac%CC%A7a%CC%83oForc%CC%A7a-Tarefa.pdf.pdf

ü Para a realização de coleta de amostra post mortem por Swab nasal, retirada de tubo orotraqueal ou outra
manipulação de vias aéreas, deve-se utilizar, além do EPI descrito, máscara N95;
ü A família deve ser orientada a não realizar funeral e evitar o contato físico com o corpo;

Guan W et al. Clinical Characteristics of Coronavirus Disease 2019 in China. The New England Journal of
Medicine, February 28, 2020 DOI: 10.1056/NEJMoa2002032. Acesso em 24/04/2020

ü Considerando a possibilidade de monitoramento, recomenda-se que sejam registrados nomes, datas e atividades
de todos os trabalhadores que participaram dos cuidados post-mortem, incluindo a limpeza do quarto/enfermaria.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus
COVID-19. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE-COVID-19. Acesso em 24/04/2020.

13.2 - Óbito em domicílio

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Dez passos para gestores
municipais e estaduais da Atenção Primária à Saúde (APS) em resposta ao novo coronavírus. Acesso em
24/04/2020.

Diante de um óbito por suspeita de Covid - 19 ocorrido em domicílio, em área de cobertura por Estratégia
Saúde da Família, o médico da eSF deve, durante o horário de funcionamento da unidade, realizar atendimento
domiciliar para a constatação do óbito e fornecimento do atestado, preenchendo a Declaração de Óbito (DO)
como descrito no item 13.1.4.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS/SC. Secretaria Municipal de Saúde. Diretoria de
Atenção à Saúde. Guia de orientações para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Orientações voltadas à
rede de Atenção Primária à Saúde (APS) de Florianópolis/SC. Versão 15 de março de 2020. Acesso em 24/04/2020.

No caso de óbito em área fora de cobertura da Estratégia Saúde da Família, ausência do médico da equipe na
unidade por compensação de horário estendido, falta, vacância na equipe ou outro motivo, o gestor local deve
avaliar a possibilidade de outro médico da unidade proceder com a constatação e o fornecimento da DO.

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota técnica nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA.
Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a
assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Acesso em 24/04/2020.

Caso o óbito ocorra fora do horário de funcionamento da unidade, ou não houver disponibilidade de médico para
a visita no momento do óbito pelos motivos acima, a família deve ser orientada pelo gestor local a acionar o
SAMU para realizar a constatação e fornecer a DO.

CDC. Center for Disease Control. Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) - Frequently Asked Questions about
Personal Protective Equipment. Acesso em 24/04/2020.

Caso a equipe realize o atendimento domiciliar para constatação do óbito, deve colher o Swab para testagem
post mortem (até 12h após o óbito).

Yonghong Xiao, Mili Estee Torok. Taking the right measures to control COVID-19. Lancet Infec Dis 2020. Acesso
em 24/04/2020.

13.3 - Óbito na Unidade de Atenção Primária

Department of Health and Social Care (DHSC), Public Health Wales (PHW), Public Health Agency (PHA)
Northern Ireland, Health Protection Scotland (HPS) and Public Health England. Guidance for infection prevention
and control in healthcare settings. Acesso em 24/04/2020.

Em caso de óbito na Unidade de Atenção Primária, este deve ser constatado por médico presente na unidade,
que deve fornecer a DO.
A Equipe da Unidade (que atendeu o caso, para não envolver outros profissionais) deve coletar o material para
realização de RT-PCR para coronavírus por Swab nasal e enviar à Divisão de Vigilância em Saúde da CAP. Deve
notificar SRAG através do SIVEP - Gripe.
A equipe deve comunicar o óbito à família, evitando o contato do familiar com o corpo. No caso do fechamento
da Unidade de Saúde antes da remoção do corpo pelo serviço funerário (ver item 13.1.4), a gerência ou direção
da unidade deve solicitar por ofício (digitalizado) a acomodação do corpo na geladeira do Hospital de Referência
para este fim na rede municipal, de acordo com a área de planejamento, segundo a tabela 5:

ABRAMEDE. Coronavírus e Medicina de Emergência: Recomendações para o atendimento inicial do Médico
Emergencista pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência- 2020. Acesso em 31/03/2020.
Protocolo de Intubação Orotraqueal Para Caso Suspeito ou Confirmado de COVID-19 - ABRAMEDE 2020.
Acesso em 31/03/2020.
ABRAMEDE. Protocolo Suplementação de Oxigênio em Paciente com Suspeita ou Confirmação de Infecção por
COVID-19 - 2020. Acesso em 31/03/2020.
ABRAMEDE. Protocolo Manejo Broncoespasmo em Caso Suspeito ou Confirmado COVID-19 - 2020. Acesso
em 31/03/2020.

Tabela 5 - Destino temporário de corpos em caso de óbito em unidade de APS e ausência de serviço
funerário disponível antes do fechamento da unidade
Área de Planejamento (AP)

Hospital de referência para frigorífico

1.0

Hospital Municipal Souza Aguiar

2.1

Hospital Municipal Miguel Couto

2.2

Hospital Municipal Souza Aguiar

3.1

Hospital Municipal Evandro Freire

3.2

Hospital Municipal Salgado Filho

3.3

Hospital Municipal Ronaldo Gazolla

4.0

Hospital Municipal Lourenço Jorge

5.1

Hospital Municipal Albert Schweitzer

5.2

Hospital Municipal Rocha Faria

5.3

Hospital Municipal Pedro II

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Código de Autenticação: db52fbfa

Prefeitura do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à
Saúde do município do Rio de Janeiro (2012), aprovados pelo Coren-RJ.
Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Estado de Goiás / organização, Claci Fátima Weirich
Rosso (et al) 3ª Edição Goiânia: Conselho Regional de Enfermagem
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS/SC. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de Enfermagem
Volume 4: Atenção à demanda espontânea de cuidados no adulto, 2020.
Ofício COREN-RJ 255/2020. Considerações acerca da Nota Técnica da APS - 17/03/2020. Ref.: Prescrição de
Antitérmicos por Enfermeiros da APS. Conselho Regional de Enfermagem, RJ.. Acesso em 24/04/2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus
COVID-19. Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública | COE-COVID-19. Acesso em 24/04/2020.

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ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SMS Nº 4387 DE 29 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor,

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Dez passos para gestores municipais
e estaduais da Atenção Primária à Saúde (APS) em resposta ao novo coronavírus. Acesso em 24/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS/SC. Secretaria Municipal de Saúde. Diretoria de
Atenção à Saúde. Guia de orientações para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Orientações voltadas à
rede de Atenção Primária à Saúde (APS) de Florianópolis/SC. Versão 15 de março de 2020. Acesso em 24/04/2020.

RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à Nota Técnica Conjunta S/SUBPAV/CTEO e SVS nº 04/2020, anexo I
desta Resolução.

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota técnica nº 04/2020 GVIMS/GGTES/ANVISA.
Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a
assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Acesso em 24/04/2020.

Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no âmbito da Cidade do
Rio de Janeiro.

CDC. Center for Disease Control. Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) - Frequently Asked Questions about
Personal Protective Equipment. Acesso em 24/04/2020.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de março de 2020.
ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO

Yonghong Xiao, Mili Estee Torok. Taking the right measures to control COVID-19. Lancet Infec Dis 2020. Acesso
em 24/04/2020.

ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4387 DE 29 DE ABRIL DE 2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA S/SUBPAV- CTEO E SVS Nº 04/2020

Department of Health and Social Care (DHSC), Public Health Wales (PHW), Public Health Agency (PHA)
Northern Ireland, Health Protection Scotland (HPS) and Public Health England. Guidance for infection prevention
and control in healthcare settings. Acesso em 24/04/2020.

Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes
Rápidos para Covid19.

ABRAMEDE. Coronavírus e Medicina de Emergência: Recomendações para o atendimento inicial do Médico
Emergencista pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência- 2020. Acesso em 31/03/2020.

Considerando a Nota Informativa nº 02/2020 - SAPS/MS, acerca da oferta de testes rápidos para Covid19

Protocolo de Intubação Orotraqueal Para Caso Suspeito ou Confirmado de COVID-19 - ABRAMEDE 2020.
Acesso em 31/03/2020.

Considerando a Nota Técnica nº 04/2020 - SAPS/MS que define as diretrizes de utilização de teste rápido para
detecção do Novo Coronavírus (SARSCOV2)

ABRAMEDE. Protocolo Suplementação de Oxigênio em Paciente com Suspeita ou Confirmação de Infecção por
COVID-19 - 2020. Acesso em 31/03/2020.

Considerando o Ofício circular SES/SVS SEI nº 62 de 16 de abril de 2020 que aborda a distribuição de testes
rápidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

ABRAMEDE. Protocolo Manejo Broncoespasmo em Caso Suspeito ou Confirmado COVID-19 - 2020. Acesso
em 31/03/2020.

INFORMAMOS:
1. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) comunicou em 16/04/2020, recebimento do Ministério da Saúde (MS),
de kits de Teste Rápido Sorológico para Covid19.

Prefeitura do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à
Saúde do município do Rio de Janeiro (2012), aprovados pelo Coren-RJ.

2. Os testes têm como população-alvo, EXCLUSIVAS, indivíduos com quadro respiratório agudo, caracterizado
por sensação febril ou febre, mesmo que relatada (admitindo que idosos eventualmente não apresentem
febre, mas podem ter a concomitância de outros sinais de agravamento como síncope, confusão metal,
sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência) acompanhada de tosse OU dor de garganta OU coriza OU
dificuldade respiratória, vinculados aos seguintes grupos:

Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Estado de Goiás / organização, Claci Fátima Weirich
Rosso (et al) 3ª Edição Goiânia: Conselho Regional de Enfermagem
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS/SC. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de Enfermagem
Volume 4: Atenção à demanda espontânea de cuidados no adulto, 2020.

i. Profissionais de saúde em atividade na Atenção Primária a Saúde, Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento
(UPA e CER)
ii. Profissionais de segurança pública em atividade
iii. Pessoa com diagnóstico de Síndrome Gripal (SG) que resida no mesmo domicílio de um profissional de saúde
ou segurança pública em atividade.
iv. Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
v. Pessoas com doença crônica grave

Ofício COREN-RJ 255/2020. Considerações acerca da Nota Técnica da APS - 17/03/2020. Ref.: Prescrição de
Antitérmicos por Enfermeiros da APS. Conselho Regional de Enfermagem, RJ.
Resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) nº 516, publicada no dia 23
de março, que autoriza os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais as modalidades de Teleconsultas, Teleconsultoria e Telemonitoramento.

3. Será destinado a SMS-RIO quantitativo de 27.242 testes, que serão distribuídos entre as 10 Coordenadorias
Gerais de Atenção Primária (CAP) em 2 etapas (1ª etapa – 15.000 testes), sendo de responsabilidade da Divisão
de Ações e Programas de Saúde (DAPS) a operacionalização da oferta na rede local e controle logístico do
insumo.
i. Estabelecer reserva estratégica (15%) para utilização nas ações e campo em Instituições de Longa Permanência
de Idosos (ILPI).
ii. Definir Unidades do Território (UT) que realizarão acolhimento da população-alvo, bem como a programação
de oferta nestas unidades.
iii. As unidades selecionadas deverão remeter ao DAPS de referência, diariamente, controle de consumo de
Testes Rápidos (ver Anexo I- D).
iv. Os DAPS deverão realizar avaliação do ESUS-VE (ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos
do Novo Coronavírus – COVID-19), para verificação da notificação de todos os casos registrados no controle
de consumo.

Recomendação do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFF) n° 19 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre
orientações aos fonoaudiólogos para atuação profissional durante a quarentena em curso.
Resolução do Conselho Federal de Nutrição (CFN) nº 646, de 18 de março de 2020, que autoriza excepcionalmente o atendimento do nutricionista não presencial.
Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) nº 11/2018, que atualiza a Resolução CFP nº 11/2012 sobre
atendimento psicológico on-line e demais serviços realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância.
COLABORADORES
Ana Carolina da Cunha Barbosa - Médica de Família e Comunidade e Coordenadora Médica da CAP 5.2

4. Os testes devem ser aplicados em pessoas cujos sintomas compatíveis com Síndrome Gripal tenham se
iniciado há pelo menos 8 dias. Nos casos de profissionais de saúde e segurança pública, solicita-se adicionalmente que a pessoa esteja há 72h assintomático.

Ana Luiza F. Rodrigues Caldas - Médica de Família e Comunidade e Coordenadora Médica da CAP 3.1
Ariadne de Oliveira e Sá - Médica de Família e Comunidade e Coordenadora Médica da CAP 3.3

5. Para as pessoas com 60 anos ou mais, devem ser adotados os seguintes critérios de priorização para a
testagem:
i. Pessoas com 60 anos ou mais, residentes em instituições de longa permanência de idosos (ILPI);
ii. Pessoas com 60 anos ou mais, portadores de comorbidades de risco para complicação de COVID-19;
iii. Demais pessoas sintomáticas com idade igual ou superior a 60 anos;

Giovani Florencio Scarpelli Junior - Acadêmico UFRJ/Vice-Presidente LATES
Janaina Vianna Balmant - Enfermeira, Gerente da CF Felippe Cardoso - AP 3.1
Julia Radicetti de Siqueira Paiva e Silva - Acadêmica UFRJ/Diretora LATES

Obs.: Muitos idosos, principalmente de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), têm demência,
histórico de AVC ou outros problemas de saúde que podem mascarar as manifestações da infecção por
SARS-CoV-2. Assim, qualquer mudança significava no estado clínico em relação à linha de base desses idosos,
sem explicações imediatas, podem ser causadas por COVID-19.

Lucélia dos Santos Silva - Enfermeira, Coordenadora do Programa de Residência de Enfermagem de Família e
Comunidade da SMS Rio
Luiza Lobato Ilarri - Médica de Família e Comunidade e Coordenadora Médica da CAP 4.0

6. O teste rápido disponibilizado pelo Ministério da Saúde (MS), nesse momento, é denominado SARS-CoV-2
Anbody test ®, da fabricante Guangzhou Wondfo Biotech Co. LTDA e detecta anticorpos IgM/IgG contra
SARS-CoV-2
i. Esse teste utiliza amostras de sangue capilar ou venoso. A SMS RIO recomenda a utilização de amostras
de sangue capilar.
ii. Para a coleta de sangue capilar, recomenda-se a utilização de lancetas disponíveis nas unidades de saúde.
iii. A execução e leitura dos resultados devem ser realizadas por profissionais da saúde de nível médio com
supervisão, e/ou de nível superior. O resultado é verificado após 15 minutos da realização do teste, conforme
descrito na bula do produto.
iv. Apresenta 86% de sensibilidade, e 99% de especificidade, se aplicado da maneira e no prazo correto. O
resultado do teste isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico de COVID-19. Contudo,
em conjunto com as informações clínicoepidemiológicas, é possível que o resultado do teste seja utilizado para
qualificar a decisão dos profissionais.

Matheus dos Santos Mantuano - Acadêmico UFRJ/Diretor LATES
Mariana Salustiano - Médica de Família e Comunidade e Coordenadora Médica da CAP 3.2
Paula Ferreira Brasil- Acadêmica UFRJ/diretora da LATES
Renato Cony Seródio - Médico de Família e Comunidade, Coordenador do Programa de Residência em Medicina
de Família e Comunidade da SMS Rio
Romina Carvalho Ferreira - Acadêmica UFRJ/Presidente LATES
Leonardo Graever
Matrícula 60/295.208-3
Assessoria Especial - Atenção Primária à Saúde

Ano XXXIV • No 37 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 3 de Maio de 2020 às 22:49:49
Código de Autenticação: db52fbfa

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Segunda-feira, 04 de Maio de 2020