LEI Nº 6.193

DE 9 DE JUNHO DE 2017.

Inclui na Lei n° 5.242/2011 o Instituto Cultural
no Palco da Vida como de utilidade pública.
Autor: Vereador Reimont

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído o Instituto Cultural no Palco da Vida, no art. 2º, da Lei 5.242, de 17
de janeiro de 2011, que trata da Consolidação Municipal de Utilidades Públicas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 12.06.2017

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