RESOLUÇÃO “N” SEOP Nº 213

DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre o desdobramento das metas
setoriais

estabelecidas

no

Acordo

de

Resultados celebrado entre o Município do Rio
de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem
Pública para Gestão 2015.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 39.040 de 6 de agosto de 2014,

CONSIDERANDO a Orientação CVL nº 01 de 14 de junho de 2011, que dispõe sobre
os desdobramentos das metas estabelecidas no Acordo de Resultados e Contrato de
Gestão,

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a interveniência da Secretaria
Municipal da Casa Civil, objetivando promover uma administração por resultados e
atender as diretrizes do Plano de Governo para a Gestão;

CONSIDERANDO a orientação CVL nº 02 de 27 de julho de 2015 que dispõe sobre o
desdobramento das metas estabelecidas nos Acordos de Resultados e Contrato de
Gestão assinados no ano de 2015, firmados pelo Município do Rio de Janeiro e os
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta no ano de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Fixar o critério de avaliação dos Órgãos e Unidades Administrativas
subordinadas ao Secretário, assim como dos servidores subordinados ao responsável
pela unidade, de modo a permitir que seja realizada a distribuição da participação
1


variável da gratificação, que está associada ao cumprimento das metas, a qual
corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do percentual recebido pela Secretaria,
conforme nota obtida no acordo de resultados.
Art. 2º Para fins desta Resolução são definidos os seguintes conceitos:
a) Metas Estratégicas: metas pactuadas no Acordo de Resultados celebrado entre o
Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para o ano de
2015, publicada no Diário Oficial de 22 de Abril de 2015;
b) Participação-Fixa: remuneração básica que deve ser recebida por todos os
servidores e que corresponde à parcela fixa definida no Decreto;
c) Participação-Variável: valor a ser distribuído ao servidor beneficiário segundo
critérios fixados através da presente Resolução;
d) Folha de Pagamento do 13º salário do ano de 2015: Somatório dos vencimentos de
todos os servidores lotados na Secretaria.
e) Vencimento: remuneração bruta do servidor recebida a título de 13º salário no ano
de 2015;
f) Vencimento Ajustado: Vencimento ajustado pelo percentual da folha de pagamento
recebido pela Secretaria de acordo com a sua nota;
g) Unidade Administrativa (UA): corresponde à área, setor, departamento ou divisão da
Secretaria na qual o servidor está lotado.
Art. 3º A participação somente será distribuída se a Secretaria Municipal de Ordem
Pública atingir nota mínima 6 (seis) na avaliação do Acordo de Resultados apurado
pela Casa Civil. Uma vez alcançado a nota mínima, a Secretaria receberá, a título de
bonificação, o percentual da folha de pagamento do 13º salário do ano de 2014,
conforme tabela abaixo.
Nota do Acordo

% da folha de pagamento do 13º salário do ano de 2014

6

20%

7

40%

8

60%

9

80%

10

100%
2


Art. 4º A Participação-Fixa a ser recebida por cada servidor, corresponde 50% do seu
vencimento ajustado.
Exemplo: A SEOP atingiu nota 9, logo o servidor receberá, a título de participação-fixa,
50% de 80%, equivalente a 40% do seu vencimento.
Art. 5º A Participação-Variável a ser recebida por cada servidor será composta por 3
(três) parcelas:
I - A primeira parcela corresponde ao cumprimento das metas setoriais de cada
Unidade Administrativa (UA), descritas no Anexo I, conforme disposto no art 6º.
II - A segunda parcela será referente ao resultado da avaliação individual realizada pela
chefia imediata, descrita no Anexo II, conforme disposto no art 7º.
III - A terceira parcela será recebida pelos servidores que se destacarem conforme
disposto no art 8º.
Art. 6º A primeira parcela será distribuída seguindo os seguintes critérios:
I - Só fará jus a essa parcela os servidores lotados nas UAs que atingirem o índice
mínimo de 50% das metas estipuladas para a sua UA.
II - O servidor poderá receber até 30% do seu Vencimento Ajustado de acordo com o
índice de cumprimento das metas atingido. Exemplo: Se a UA atingir 70% do total das
suas metas, o servidor receberá nesta parcela 70% de 30%, ou seja, 21% do seu
Vencimento Ajustado.
III - As Unidades Administrativas não citadas no Anexo I acompanharão a Unidade
Administrativa ou Órgão hierarquicamente e imediatamente superior.
Art. 7º A segunda parcela será concedida seguindo os seguintes critérios:
I - O servidor poderá receber até 10% do seu Vencimento Ajustado de acordo com a
aplicação de sua nota final na avaliação individual como percentual no seu Vencimento
Ajustado. Exemplo: Se a nota final for 7, o servidor receberá nesta parcela 7% do
Vencimento Ajustado.
II - Todos os servidores deverão ser avaliados individualmente pela sua chefia imediata
de acordo com os critérios estabelecidos na Tabela 1 do Anexo II e através do SAD Sistema Avaliação de Desempenho da Secretaria.
III - Os dados de cada Unidade Administrativa avaliada deverão ser consolidados
conforme Tabela II do Anexo II.
3


IV - Deverá ser considerado o ano de 2015 como período para a Avaliação de
Desempenho.
Art. 8º A terceira parcela será concedida seguindo os seguintes critérios:
I - Cada gestor de U.A poderá indicar o(s) servidor(es) que se destacaram por meio de
ofício acompanhado de justificativa associada ao desempenho do servidor.
II - Os ofícios deverão ser validados pelos superiores a cada chefia até chegar ao
Secretário.
III - Caberá ao Secretário realizar a distribuição adicional de recurso aos servidores que
se destacaram, até o limite de 2 (dois) vencimentos.
Art. 9º Os casos omissos serão decididos pelo Secretário.
Art. 10. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 10.08.2015

4


ANEXO I
SEOP
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO – SUBPLAN
Bruno Bondarovsky
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Implementar melhorias no processo de fiscalização da
CLF (Fiscalização do licenciamento de atividades
econômicas - Alvará) Entregas: desenhar o novo

SUBPLAN

Entregas realizadas

Unidade

-

25%

1

Unidade

-

25%

1

Unidade

-

40%

1

Unidade

-

10%

1

modelo; implantar o novo modelo em uma IRLF
Implementar melhorias no processo atual de leilão de
carros removidos, reduzindo o tempo de permanência

CFER

no pátio, até dezembro de 2015
Implantar Painel de Indicadores (Esforço e Resultado)
das Áreas CLF, CCU e GM (UOPs)

CMAI

Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s)
meta(s) de cargo estratégico, até o dia 12 de cada mês,
a partir de setembro de 2015

Relatório de Melhorias e
resultados demonstrados

Painel implantado

Informações prestadas ao
EGPM

EGPM dentro do prazo
acordado

5


Subsecretaria de Gestão
Robero Fernandes
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Criar e implantar Indicadores de Desempenho nas
áreas de atuação da OP/SUBG, especialmente àquelas
voltadas às atividades de locação de veículos, consumo

SUBG

Painel implantado

Unidade

-

70%

1

Unidade

-

20%

1

Unidade

-

10%

1

de combustíveis, telefonia, controle de contratos e
pessoal.
Implementar melhorias no processo atual de leilão de
carros removidos, reduzindo o tempo de permanência

CFER

no pátio, até dezembro de 2015.
Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais, até o dia 12
de cada mês, a partir de setembro de 2015.

Relatório de Melhorias e
resultados demonstrados
Informações prestadas ao

EGPM

EGPM dentro do prazo
acordado

6


Subsecretaria de Operações
Marcelo Maywald
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Realizar 90% do plano de ação com base no
diagnóstico realizado em 2014 para mobiliário urbano e
publicidade existente na rota Olímpica a partir de julho

SUBOP

Percentual realizado

Percentual

-

90%

90%

Unidade

-

10%

1

de 2015.
Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s)
meta(s) de de cargo estratégico, até o dia 12 de cada
mês, a partir de setembro de 2015.

Informações prestadas ao
EGPM

EGPM dentro do prazo
acordado

7


Subsecretaria de Licenciamento e Fiscalização
Valerie Louise Biron
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Implantar os Projetos de curto prazo do Cronograma de
Desburocratização até dezembro de 2015

EGPM

Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais e da meta de
Cargo Estratégico, até o dia 12 de cada mês, a partir de
setembro de 2015.

Projetos implantados

Unidade

-

90%

1

Unidade

-

10%

1

Informações prestadas ao
EGPM

EGPM dentro do prazo
acordado

8


Escritório de Gerenciamento de Projetos e Metas
Magda Mumic Lisboa
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Elaborar Relatório mensal do acompanhamento dos
Projetos da Secretaria, a partir de agosto de 2015.

EGPM

Número de relatórios

Unidade

-

30%

5

EGPM

Número de relatórios

Unidade

-

30%

4

Unidade

-

40%

1

Elaborar Relatório mensal do acompanhamento das
Metas da Secretaria (Estratégicas, Líderes/Cargos
Estratégicos, Setoriais), a partir de setembro de 2015.
Meta Performance – Entrega para o EGM da Casa Civil
o resultado mensal das metas estratégicas da SEOP

EGPM

Informações prestadas ao
EGM

9


Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamento e Reboque – CFER
Osvaldo Martins Florêncio
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Atuação em 44% das ruas com demandas de 3 veículos
ou mais solicitações em 10 dias, a partir de julho de

CMAI

Relatório entregue

Unidade

-

30%

6

Unidade

-

30%

1

%

22%

30%

58%

Unidade

-

10%

1

2015
Implementar melhorias no processo atual de leilão de
carros removidos, reduzindo o tempo de permanência

CFER

no pátio, até dezembro de 2015
Atingir

58%

de

resolutividade

da

Ouvidoria

até

dezembro de 2015.

SISO

Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais e de da(s)
meta(s) de cargo estratégico, até o dia 12 de cada mês,
a partir de setembro de 2015

Relatório de Melhorias e
resultados demonstrados

% de Solução

Informações prestadas ao
EGPM

EGPM dentro do prazo
acordado

10


Despachador 1746
André Fernando Queiroga Ferreira
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Total de solicitações com

Dar andamento a 75% da demanda de subtipos de
Serviço encaminhada à CLF / CCU via Sistema SGRC

SGRC

(1746), em até 3 dias úteis a partir de julho de 2015

andamento em até 3 dias

%

50%

35%

75%

Relatórios enviados

Unidade

-

30%

20

Entregas realizadas

Unidade

-

25%

1

Unidade

-

10%

1

úteis / Total de solicitações
recebidas

Enviar, semanalmente, às IRLFs e ao CCU, relatórios
com os chamados com prazo de resposta vencendo
nas duas semanas vindouras visando permitir o
controle e monitoramento para atingimento de prazos,

Despachador
1746

a partir de agosto de 2015
Implementar melhorias no processo de fiscalização da CLF
(Fiscalização do licenciamento de atividades econômicas Alvará) Entregas: desenhar o novo modelo; implantar o novo

SUBPLAN

modelo em uma IRLF

Informações prestadas ao

Meta Performance – Entrega para o EGPM do Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s) meta(s) de de cargo
estratégico, até o dia 12 de cada mês, a partir de setembro de

EGPM dentro do prazo
EGPM

acordado

2015

11


Ouvidoria
José Maurício Elias da Silva
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Atingir

58%

de

resolutividade

da

Ouvidoria

até

comprovando

o

dezembro de 2015
Enviar

relatórios

encaminhamento

e

mensais
recebimento

por

parte

das

Inspetorias dos chamados referentes à Ouvidoria, a

SISO

% de Solução

%

30,2%

40%

58%

Ouvidoria

Relatórios enviados

Unidade

-

20%

6

Ouvidoria

Relatórios entregues

Unidade

2

25%

8

Unidade

-

10%

1

partir de agosto de 2015
Entregar

2

relatórios

mensais

padronizados

identificando, caracterizando e contextualizando as
solicitações recebidas pela Ouvidoria da SEOP a partir
de setembro de 2015
Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais, até o dia 12
de cada mês, a partir de setembro de 2015

Informações prestadas ao
EGPM

EGPM dentro do prazo
acordado

12


Assessoria de Comunicação – ASCOM
Ana Carvalho Martelotte
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Produzir

6

campanhas

educacionais

e

informativas sobre as regras básicas de postura
(praia, feira, ambulantes) nas mídias sociais, a

Ascom

Número de campanhas

Unidade

-

50%

6

Ascom

Site atualizado

Unidade

-

40%

1

Unidade

-

10%

1

partir de agosto de 2015
Consolidar e atualizar o conteúdo do site da
SEOP (SEOP, CLF e CCU) no Portal da Prefeitura
até dezembro de 2015
Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais, até o
dia 12 de cada mês, a partir de setembro de 2015

Informações prestadas
EGPM

ao EGPM dentro do
prazo acordado

13


Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
Alfredo Iglesias Alves
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Implementar melhorias no processo de fiscalização da
CLF (Fiscalização do licenciamento de atividades
econômicas - Alvará) Entregas: desenhar o novo

SUBPLAN

Entregas realizadas

Unidade

-

30%

1

Unidade

-

35%

1

%

28%

25%

58%

Unidade

-

10%

1

modelo; implantar o novo modelo em uma IRLF
Implantar a impressão das TUAPs de bancas de jornal
até dezembro de 2015
Atingir

58%

de

resolutividade

da

Ouvidoria

até

dezembro de 2015

CLF

SISO

Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s)
meta(s) de Cargo Estratégico, até o dia 12 de cada
mês, a partir de setembro de 2015

Relatório de Evidências das
TUAPs impressas
% de Solução

Informações prestadas ao
EGPM

EGPM dentro do prazo
acordado

14


Divisão de Planejamento Fiscal
Wagner de Oliveira Estevez
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Implantar

os

Projetos

de

curto

prazo

do

Cronograma de Desburocratização até dezembro

EGPM

Projetos implantados

Unidade

-

35%

1

Unidade

-

15%

1

Unidade

-

20%

1

Unidade

-

10%

1

de 2015
Implantar a impressão das TUAPs de bancas de
jornal até dezembro de 2015

CLF

Relatório de Evidências
das TUAPs impressas

Realizar todas as concessões de alvarás de
Autorização Transitória de Eventos no sistema

CLF

Relatório apresentado

Workflow até dezembro de 2015
Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) Estratégica CLF,
Setoriais, até o dia 12 de cada mês, a partir de
setembro de 2015

Informações prestadas
EGPM

ao EGPM dentro do
prazo acordado

15


Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização: 1ª a 19ª
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Realizar as concessões de Alvarás de Autorização
Transitória de Eventos no sistema Workflow até

CLF

Relatório apresentado

Unidade

-

40%

1

SISO

% de Solução

%

-

30%

58%

Ouvidoria

Relatórios enviados

Unidade

-

20%

6

Unidade

-

10%

1

dezembro de 2015
Atingir

58%

de

resolutividade

da

Ouvidoria

até

dezembro de 2015.
Enviar relatórios mensais das reuniões com objetivo de
gerir as ações no trato do passivo da Ouvidoria a partir
de julho de 2015
Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s)
meta(s) de Cargo Estratégico, até o dia 12 de cada
mês, a partir de setembro de 2015

Informações prestadas ao
EGPM

EGPM dentro do prazo
acordado

16


Coordenação de Controle Urbano
Eduardo Cezimbra Laviola
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Atender no mínimo 80% das solicitações de serviços
1746 para a SEOP no prazo solicitado ao cidadão
Atingir

58%

de

resolutividade

da

Ouvidoria

até

dezembro de 2015
Implantar o plano de ação da SEOP previsto para 2015,
alinhado ao cronograma do projeto “Centro para Todos”

1746

meta(s) de cargo estratégico, até o dia 12 de cada mês,
a partir de setembro de 2015

atendidas no prazo

%

-

40%

80%

SISO

% de Solução

%

3%

20%

58%

EGPM

Plano de Ação executado

Unidade

-

30%

1

Unidade

-

10%

1

Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s)

Percentual de solicitações

nformações prestadas ao
EGPM

EGPM dentro do prazo
acordado

17


Divisão de Feiras
Wagner Coutinho de Vasconcelos
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/

Peso

Meta 2015

Resultado
Atual

Realizar o georreferenciamento das feiras no COR

COR

Meta Performance – Entrega para o EGPM do
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s)
meta(s) de Cargo Estratégico, até o dia 12 de cada
mês, a partir de setembro de 2015

Feiras georreferenciadas no
COR

Unidade

-

50%

1

Unidade

-

50%

1

Informações prestadas ao
EGPM

EGPM dentro do prazo
acordado

18


ANEXO II

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE ADMINISTRATIVA:
NOME DO SERVIDOR:
MATRÍCULA DO SERVIDOR:
CARGO DO SERVIDOR:
CHEFIA IMEDIATA:

Conhecimento

Nota

Não conhece as regras ou a matéria para exercer a sua função

0

Conhece o básico para exercer a sua função

1

Tem domínio sobre os conteúdos relacionados à sua função

2

Habilidade

Nota

Não aplica o conhecimento nas suas tarefas

0

Aplica o conhecimento básico no dia a dia

1

Aplica o conhecimento e atinge ótimos resultados

2
19


Relação Interpessoal

Nota

Possui difícil relacionamento com os pares e superiores

0

Tem bom relacionamento e trata os outros com respeito

1

Lidera e influencia positivamente os colegas de trabalho

2

Atitude e Produtividade

Nota

Não se engaja, não entrega resultados satisfatórios

0

Entrega mas precisa ser cobrado, lembrado

1

Assume as responsabilidades e realiza as entregas

2

Assiduidade

Nota

Falta frequentemente

0

Não falta ou raramente falta

2

20


1
2
3
4
5
6
7
..

TABELA 2: (modelo para o preenchimento das notas)

21

Servidor

Total por

Assiduidade

Produtividade

Atitude e

Interpessoal

Relação

Servidor

Habilidade

Nome do

Conhecimento

TABELA 1: (modelo para o preenchimento das notas)