1 Diário
28 DE ABRIL 1998
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE

Diário
.

Oficial

.

RIO GRANDE DO NORTE

.

ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR.DR.GARIBALDI ALVES FILHO , GOVERNADOR
.................................................................................................................................................................................................................................................

ANO 65

NATAL, 28 DE ABRIL DE 1998

TERÇA-FEIRA

NÚMERO: 9.246

...............................................................................................................................................................................................................................................

SUMÁRIO

Poder Executivo........................... 01
01
Ministério Público/RN................. -00
Poder Legislativo.......................... -16
Poder Judiciário/Encarte............... -Prefeituras..................................... 06
44
Publicações Particulares............... 07

RETIFICAÇÕES
Ato Governamental, publicado em 21.01.98, nomeando diretor para a
Escola Estadual Eliá de Barros, em São Gonçalo do Amarante/RN:
Onde se lê: Mininalva Lima Siqueira
Leia-se: Mirinalva Lima Siqueira.

41, § 2º, alínea a da Lei nº 7.027, de 08 de julho de 1997, combinado
com o artigo 19, parágrafo único, do Decreto nº 13.734, de 02 de janeiro
de 1998, bem como aprovação constante do processo nº 1470/98-GAC,

Ato Governamental, publicado em 11.03.98, nomeando Vice-Diretor da
Escola Estadual Enéas Cavalcanti, em Ceará-Mirim/RN:
Onde se lê: Marizia Barrreto de Oliveira
Leia-se: Marisa Barreto da Silva

R E S O L V E:
Art. 1º. Remanejar o valor de R$ 37.000,00 (trinta

Retificação do Ato Governamental, publicado em 17.04.98.
Onde se lê: Escola Estadual Santa Antônio  Ensino Fundamental 
Mossoró.
Leia-se: Escola Estadual Santa Terezinha  Educação Infantil, em
Mossoró/RN.

e sete mil reais), constantes do Quadro de Detalhamento das Despesas

Gabinete Civil

do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual

(QDD), aprovado através da Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 1998,
para reforço das dotações especificadas no Anexo I, desta Portaria.
Art. 2º. Constitui fonte de recursos para cobertura

PODER EXECUTIVO
Lei nº. 7.169

de

27

de

abril

de

1998.

Portaria nº 0253 de 23 de abril de 1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância
de Umarizal, com sede e foro jurídico no Município de Umarizal , neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
27 de abril

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias

*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE exonerar, a pedido, Maria Linete de Góis
de Oliveira, matrícula nº 32.270-9, do cargo em Comissão, Símbolo VDEIV, de Vice-Diretor da Escola Estadual José Maria Biezinger  Ensino de
1º Grau, em São Gonçalo do Amarente/RN, retroagindo os efeitos do
presente Ato a 22 de abril do ano em curso.
de abril

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa
*Republicado por incorreção.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE nomear SILENE SILVA PONTES
COSTA, matrícula 118.059-2, para o Cargo em Comissão, Símbolo DEIII, de Diretor da Escola Estadual Zila Mamede  Ensino de 1º Grau, em
Natal.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
27 de abril de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE exonerar, a pedido, GEORGE
BARBOSA FERNANDES, matrícula n.º 39.628-1, do Cargo em
Comissão, Símbolo DE-III, de Diretor da Escola Estadual Zila Mamede
 Ensino de 1º Grau, em Natal/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
27 de abril de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa

importância das dotações discriminadas no Anexo II, desta Portaria.

Altera os Quadros de Detalhamento das
Despesas (QDD), do Gabinete Ciivl, para o
exercício de 1998.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES

O Secretário-Chefe do Gabinete Civil, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no artigo
D-

Código
11.101 03.07.020 2.044

D-

Código
11.101 03.07.020 2.044

ANEXO I

Secretário-Chefe do Gabinete Civil

Especificação

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE
CIVIL

Natureza

Fonte

anx

Valor

3490.14
3490.30

100
100

2
2

12.000,00
25.000,00

Total:

A N E X O II

Especificação

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE
CIVIL
Total:

SECRETARIAS DE ESTADO
Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos
Portaria n.º 182/98-SECD/GS
Autoriza o Jardim Escola Sonho Meu, em Parnamirim/RN, a funcionar
como estabelecimento de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª a
4ª série).
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 35, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 094, de
14.05.91, publicada no DOE de 15.05.91 e tendo em vista o que consta
do Processo n.º 23.915/96-SECD e do Parecer n.º 058/97-CEE,
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o Jardim Escola Sonho Meu, em Parnamirim/RN, a
funcionar como estabelecimento de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (1ª a 4ª série).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Natal/RN, 03 de abril de 1998.
Luiz Eduardo Carneiro Costa
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Portaria n.º 183/98-SECD/GS
Autoriza o Colégio Nossa Senhora dos Prazeres, em Goianinha/RN, a
funcionar como estabelecimento de Ensino Médio.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 35, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 094, de

37.000,00
Natureza

Fonte

anx

Valor

3490.33
3490.36

100
100

2
2

32.000,00
5.000,00

37.000,00

14.05.91, publicada no DOE de 15.05.91 e tendo em vista o que consta
do Processo n.º 17.805/97-SECD e do Parecer n.º 042/97-CEE,
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o Colégio Nossa Senhora dos Prazeres, em Goianinha/
RN, a funcionar como estabelecimento de Ensino Médio..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Natal/RN, 03 de abril de 1998.
Luiz Eduardo Carneiro Costa
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Portaria n.º 184/98-SECD/GS
Autoriza o Colégio Executivo  Unidade II, em Natal/RN, a funcionar
como estabelecimento de Educação Infantil  Pré-Escolar, Ensino
Fundamental e Médio.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 35, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 094, de
14.05.91, publicada no DOE de 15.05.91 e tendo em vista o que consta
do Processo n.º 10.278/97-SECD e do Parecer n.º 002/98-CEE,
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o Colégio Executivo  Unidade II, em Natal/RN, a
funcionar como estabelecimento de Educação Infantil  Pré-Escolar,
Ensino Fundamental e Médio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Natal/RN, 06 de abril de 1998.
Luiz Eduardo Carneiro Costa
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Portaria n.º 185/98-SECD/GS
Autoriza o Centro Escolar José Joaquim, em Coronel Ezequiel/RN, a
funcionar como estabelecimento de Educação Infantil  Pré-Escolar e o
Ensino Médio  habilitação profissional em Magistério.