DECRETO RIO Nº 41977

DE 13 DE JULHO DE 2016

Reconhece

como

Logradouro

Público

da

Cidade o Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, o logradouro que menciona
situado no bairro Campo Grande, na XVIII R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta nos processos administrativos nº 02/05/000290/2014 e nº
02/000267/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAL 48386, aprovado em 28/05/2013 e o PAA 12181, aprovado pela
Resolução SMU nº 869, de 24/11/2009, com obras aceitas, provisoriamente, em
06/11/2015, na testada do remanescente 1 do PAL 48386, na extensão de 300m , e o
Decreto 5625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de RUA
NAUM ALVES DE SOUZA (DRAMATURGO), o logradouro antes conhecido como
Avenida Canal do Rio da Prata do Cabuçu (trecho-pista direita), que começa na
Estrada da Cachamorra, lado esquerdo, 230m antes da Estrada dos Caboclos, e
termina com 437m de extensão, ficando incorporado a este logradouro a Rua Azul
Beija-Flor, reconhecida pelo Decreto 27257, de 09/11/2006.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de julho de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 14.07.2016

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