DECRETO RIO Nº 48492

DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o constante no processo administrativo nº 26/000.105/2021,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as subordinações, denominações e as siglas dos seguintes
órgãos:
I- De:

Para:

51416 SC/CTCF

51416 SC/CGCF

Coordenadoria Técnica de Controle de Cemitérios e Coordenadoria Geral de Controle de Cemitérios e
Serviços Funerários

Serviços Funerários

50372 SC/CTCF/GEE

50372 SC/CGCF/GEE

Gerência de Estudos Econômicos

Gerência de Estudos Econômicos

50371 SC/CTCF/GF

50371 SC/CGCF/GF

Gerência de Fiscalização

Gerência de Fiscalização

50373 SC/CTCF/GTP

50373 SC/CGCF/GTP

Gerência Técnica de Projetos

Gerência Técnica de Projetos

Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

82155

51416

83605

43168

82162

51417

83604

43168

81714

51367

83606

51416

81715

51367

83601

51417

81716

51367

83657

51367

81717

51367

83607

51367

81718

51367

81719

51367

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Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 1º de janeiro de 2021.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2021- 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 03.02.2021
Retif. em 11.02.2021

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