DECRETO RIO Nº 44215

DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá
outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/004.196/2017,

DECRETA:

Art.1° Fica incluída na estrutura organizacional da Subsecretaria de Promoção,
Atenção Primária e Vigilância em Saúde – S/SUBPAV, da Secretaria Municipal de
Saúde – SMS, a Assessoria de Gestão Estratégica e Sistemas de Saúde S/SUBPAV/SVS/AGEISS, código 48677.
Parágrafo único. A estrutura e competências da Unidade Administrativa mencionada no
art. 1º.
, são as constantes no ANEXO que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

14408

1802

69791

13213

40596

13213

69790

42359

40603

42359

69792

48677

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos por
este Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.

1


Art. 4º As alterações organizacionais realizadas neste Ato serão disponibilizadas para
visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 15.01.2018

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

048677

S/SUBPAV/SVS/AGEISS

069792

Assessor Chefe I

Assessoria de Gestão Estratégica de
Informação e Sistemas de Saúde
DAS 07

COMPETÊNCIAS

048677 S/SUBPAV/SVS/AGEISS Assessoria de Gestão Estratégica de Informação
e Sistemas de Saúde
• Assessorar o Titular da Superintendência no desenvolvimento, implantação,
manutenção e suporte de sistemas de informações de interesse em Saúde Pública;
• propor e desenvolver ferramentas de integração de dados e sistemas de informações
de Saúde Pública que agilizem a análise e decisão da Vigilância em Saúde;
• fornecer subsídios para a construção de modelos de avaliação de risco à saúde
oportunos para decisões ágeis em relação às ações de Vigilância em Saúde;
2


• desenvolver e manter ferramentas de publicações de dados em plataformas de
acesso público e privado;
• manter núcleo de apoio a pesquisa e publicações científicas de interesse da
Vigilância em Saúde;
• estabelecer parcerias com Institutos, Universidades, Fundações Públicas e Privadas
para desenvolvimento de projetos, pesquisas e estudos clínicos de interesse comum à
Saúde Pública.

3


4