DECRETO Nº 19905 DE 16 DE MAIO DE 2001
Inclui a Secretaria Municipal de Habitação na equipe macro-funcional - E-GER no Decreto nº 19.840, de 04 de abril de 2001.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica incluído no art. 2º do Decreto n.º 19.840, de 04 de abril de 2001, equipe
macro-funcional - E-GER, a Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2001 - 437º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 17.05.2001