ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.394, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005.
(publicada no DOE nº 234, de 12 de dezembro de 2005)
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício econômico-financeiro de 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - A receita geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2006 é
estimada, a preços de julho de 2005, em R$ 19.519.616.045,00 (dezenove bilhões, quinhentos e
dezenove milhões, seiscentos e dezesseis mil e quarenta e cinco reais) compreendendo o
Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades
da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de
Administração:
Tipo de Administração
Correntes
Administração Direta
16.840.310.628,
Autarquias
1.815.114.512,0
Fundações
78.011.141,00
Total Geral Consolidado 18.733.436.281,
da Receita
00

Receitas de Capital Total da Receita
746.185.212,00 17.586.495.840,00
16.728.467,00
1.831.842.979,00
23.266.085,00
101.277.226,00
786.179.764,00 19.519.616.045,00

§ 1º - Das Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$
1.499.253.458,00 (um bilhão, quatrocentos e noventa e nove milhões, duzentos e cinqüenta e três
mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF.
§ 2º - As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 1.204.239.727,00 (um
bilhão, duzentos e quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais)
referentes ao retorno do FUNDEF.
§ 3º - As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 61.012.092,00
(sessenta e um milhões, doze mil, noventa e dois reais), decorrente de recursos repassados pelos
Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público para o custeio de assistência médica.
Art. 2º - A despesa geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2006 é
fixada em R$ 19.519.616.045,00 (dezenove bilhões, quinhentos e dezenove milhões, seiscentos e
dezesseis mil e quarenta e cinco reais), discriminada, a seguir, segundo as Categorias
Econômicas e por Tipo de Administração:

http://www.al.rs.gov.br/legis


Tipo de Administração
Despesas
Administração Direta
14.645.612.275,
Autarquias
2.240.665.156,0
Fundações
510.361.447,00
Total Geral Consolidado 17.396.638.878,
da Despesa
00

Despesas de Capital Total da Despesa
1.749.123.259,00 16.394.735.534,00
308.465.267,00 2.549.130.423,00
65.388.641,00
575.750.088,00
2.122.977.167,00 19.519.616.045,00

§ 1º - A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada
Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 8º, inciso III, desta lei.
§ 2º - A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 3º - Durante a execução orçamentária, sempre que a variação positiva acumulada
do Índice Geral de Preços de Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), for igual ou
superior a 2,0% (dois por cento), contada a partir de 1º de janeiro de 2006, será procedida a
atualização dos saldos das dotações dos grupos de despesa Outras Despesas Correntes,
Investimentos e Inversões Financeiras, financiados com as fontes de recursos Tesouro-Livres,
Tesouro-Contrapartida e Tesouro-Vinculados pela Constituição, apurados no último dia do mês
em que sobrevier a referida variação, limitado ao percentual de crescimento das Receitas
Correntes.
§ 1º - Realizada uma atualização monetária, nas condições estabelecidas no "caput", a
atualização seguinte levará em conta somente a variação do índice de preços a contar do mês
subseqüente ao utilizado para o cálculo da atualização anterior.
§ 2º - No caso de indisponibilidade do IGP-M/FGV, a contar de 1º de janeiro de 2006,
será utilizada a variação percentual do crescimento das Receitas Correntes do Estado para a
atualização dos saldos das dotações mencionadas no "caput", apuradas no dia 15 do mês seguinte
em que sobrevier a variação de que trata este parágrafo.
§ 3º - O índice para atualização dos saldos das dotações, de que trata o "caput", será
divulgado através de Resolução da Junta de Coordenação Orçamentária.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar alterações nos programas de
trabalho relativos à execução da Consulta Popular para o exercício de 2006, que se revelarem
materialmente inviáveis, obedecido o disposto na Lei nº 11.920, de 10 junho de 2003.
Parágrafo único - Fica também o Poder Executivo autorizado a efetivar o reempenho
das despesas estornadas no final de 2005, relativas à execução da Consulta Popular daquele
exercício.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício financeiro,
créditos suplementares na forma do estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o
exercício econômico-financeiro de 2006, a que se refere o art. 15 da Lei nº 12.317, de 2 de
agosto de 2005.

http://www.al.rs.gov.br/legis

2


Art. 6º - O empenho, à conta do orçamento do exercício de 2006, para execução das
despesas cujos respectivos empenhos foram cancelados no encerramento do exercício de 2005,
por força do disposto no art. 55, inciso III, alínea "b", item 4, da Lei Complementar Federal nº
101, de 4 de maio de 2000, deverão ser efetuados até 30 de abril de 2006, mesmo quando não
houver necessidade de abertura de crédito suplementar, conforme autorização do art. 15, inciso I,
alínea "h", da Lei nº 12.317/2005.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, como antecipação da receita,
operações de crédito até o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida.
Art. 8º - Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de
administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Demonstrativo da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo IV;
V - Demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas Anexo V;
VI - Demonstrativo dos investimentos em obras, discriminados por projeto e por obra,
bem como a indicação da origem dos recursos necessários para cada projeto e para cada obra Anexo VI;
VII - Demonstrativo da Consulta Popular - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas Anexo VIII; e
IX - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os
Objetivos e Metas Fiscais - Anexo IX.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2006.
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de dezembro de 2005.
ANEXO I
ALTERAÇÕES APROVADAS
Nº de Ordem
(Nº da Emenda)
1.
(13)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Ementa

Texto

Aumenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do
8077
CO- Projeto/Atividade 8077 FINANCIAMENTO
DE CO-FINANCIAMENTO
HOSPITAIS,
em DE HOSPITAIS, do Órgão
R$50.000,00, com o fim de 20
SECRETARIA
disponibilizar recursos para ESTADUAL DA SAÚDE,
o Hospital Nossa Senhora da Unidade Orçamentária
do Carmo, de Tapes.
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de

3


Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, em R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais).
2.
(105)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Subprojeto no P/A Inclui
Subprojeto
no
5619
- Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE,
denominado SAÚDE, do Órgão 20 "Aquisição
de SECRETARIA
equipamentos para o Posto ESTADUAL DA SAÚDE,
de Saúde do município de da Unidade Orçamentária
São Marcos"
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a

4


seguinte
especificação:
"Aquisição
de
equipamentos para o Posto
de Saúde do município de
São Marcos", destinando
R$ 10.000,00 (Dez mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de
R$ 10.000,00 (Dez mil
reais).
3.
(194)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Subprojeto no P/A Inclui
Subprojeto
no
5619
- Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE,
denominado SAÚDE, do Órgão 20 "Ampliação do posto de SECRETARIA
Saúde do Município de ESTADUAL DA SAÚDE,
Jaboticaba".
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Ampliação do posto de
Saúde do Município de

5


Jaboticaba", destinando R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais).
4.
(204)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Subprojeto no P/A Inclui
Subprojeto
no
5619
- Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE,
denominado SAÚDE, do Órgão 20 "Ampliação do Posto de SECRETARIA
Saúde do Distrito de ESTADUAL DA SAÚDE,
Campo do Meio, no da Unidade Orçamentária
município de Gentil".
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Ampliação do Posto de
Saúde do Distrito de
Campo do Meio, no
município
de
Gentil",
destinando R$ 50.000,00
(Cinqüenta mil reais) para

6


sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais).
5.
(235)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Subprojeto nº P/A Inclui
Subprojeto
no
5619
- Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇAO DA REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE,
denominado SAÚDE, do Órgão 20 "Aquisição de equipamento SECRETARIA
para o Posto de saúde do ESTADUAL DA SAÚDE,
Município de Nova Boa da Unidade Orçamentária
Vista".
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Aquisição
de
equipamentos para o Posto
de Saúde do Município de
Nova
Boa
Vista",
destinando R$ 50.000,00
(Cinqüenta mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o

7


Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais).
6.
(280)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Subprojeto no P/A Inclui
Subprojeto
no
5619 - REGIONALIZAÇ.O Projeto/Atividade 5619 DA SAÚDE, denominado REGIONALIZAÇÃO DA
"Aquisição de equipamento SAÚDE, do Órgão 20 para
a
Associação SECRETARIA
Hospitalar de Caridade de ESTADUAL DA SAÚDE,
Palmeira das Missões".
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUICÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
"Aquisição
de
equipamentos
para
a
Associação Hospitalar de
Caridade de Palmeira das
Missões", destinando R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:

8


o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais).
7.
306

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 6080 - Projeto/Atividade 6080 Preservação e Restauração PRESERVAÇÃO
E
de Patrimônio e Bens RESTAURAÇÃO
DE
Culturais
"Para PATRIMÔNIO E BENS
preservação do conjunto CULTURAIS, do Órgão 11
arquitetônico
histórico- SECRETARIA
DA
cultural do Município de CULTURA, da Unidade
Antonio Prado/RS".
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Cria Subprojeto no Projeto
Atividade Preservação e
Restauração de Patrimônio
e Bens Culturais para a
readequação
de
equipamentos
de
recolhimento de lixo junto

9


no Município de Antonio
Prado, em consonância com
o Patrimônio tombado",
destinando R$ 25.000,00
(Vinte e cinco mil reais)
para sua dotação. ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 6080 PRESERVAÇÃO
E
RESTAURAÇÃO
DE
PATRIMÔNIO E BENS
CULTURAIS, do Órgão 11
SECRETARIA
DA
CULTURA, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
25.000,00 (Vinte e cinco
mil reais).
8.
(308)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Subprojeto no P/A Inclui
Subprojeto
no
5449 - IMPLANTAÇÃO, Projeto/Atividade 5449 REFORMA
E IMPLANTAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO
DE REFORMA
E
ESPAÇOS CULTURAIS, MODERNIZAÇÃO
DE
denominado
ESPAÇOS CULTURAIS,
"Aparelhamento do Centro do
Órgão
11
Cultural Farol do Saber no SECRETARIA
DA
Município de Mariana CULTURA, da Unidade
Pimentel".
Orçamentária
01
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:

10


"Aparelhamento do Centro
Cultural Farol do Saber no
Município de Mariana
Pimentel", destinando a
importância
de
R$
40.000,00 (quarenta mil
reais) para sua dotação".
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 2199 GESTÃO
DO
DEPARTAMENTO
DA
RECEITA
PÚBLICA
ESTADUAL, do Órgão 14
SECRETARIA
DA
FAZENDA, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
40.000,00 (quarenta mil
reais).
9.
(339)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Projeto/Atividade ao Cria o Projeto/Atividade
PL 221/2005, destinando denominado "Construção
recursos para Construção do Prédio do Instituto
do Prédio do Instituto Estadual Professora Gema
Estadual Professora Gema Angelina Belia", no Órgão
Angelina
Belia,
no 19 – SECRETARIA DA
município de Porto Alegre. EDUCAÇÃO,
Unidade
Orçamentária 01 – Gabinete
e Órgãos Centrais, da Fonte
de Recursos TESOURO
VINCULADO POR LEI
R$
350.000,00
E
TESOURO VINCULADO
PELA CONSTITUIÇÃO
R$ 350.000,00, Modalidade
90 – Aplicações Diretas, no
Grupo de Despesa 4 –
INVESTIMENTOS, com a
seguinte
especificação:

11


"Construção do Prédio do
Instituto
Estadual
Professora Gema Angelina
Belia", no Município de
Porto Alegre, destinando
R$ 700.000,00 (setecentos
mil reais) para a sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 6088 –
"AMPLIAÇÃO
DOS
ESPAÇOS ESCOLARES –
ENSINO
FUNDAMENTAL",
do
Órgão 19 – SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
da
Unidade Orçamentária 01 –
Gabinete e Órgãos Centrais,
da Fonte de Recurso
TESOUROVINCULADOS P0R LEI,
Modalidade 90 - Aplicações
Diretas, do Grupo de
Despesa
4
–
INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
350.000,00 (trezentos e
cinqüenta mil reais) e do
Projeto Atividade 6949 –
"AMPLIAÇÃO
DOS
ESPAÇOS ESCOLARES
PARA
O
ENSINO
MÉDIO", do Órgão 19 –
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária 01 – Gabinete
e Órgãos Centrais, da Fonte
de Recurso TESOUROVINCULADO
PELA
CONSTITUIÇÃO,
Modalidade
90
–
Aplicações Diretas, do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
350.000,00 (trezentos e

http://www.al.rs.gov.br/legis

12


cinqüenta mil reais).
10.
(340)

Cria Subprojeto no P/A Inclui
Subprojeto
no
5619
- Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE,
denominado SAÚDE, do Órgão 20 "Aquisição
de SECRETARIA
Equipamentos para o Posto ESTADUAL DA SAÚDE,
de Saúde do município de da Unidade Orçamentária
Erebango".
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Aquisição
de
Equipamentos para o Posto
de Saúde do município de
Erebango" , destinando R$
10.000,00 (Dez mil reais)
para sua dotação. ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇAO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de
R$ 10.000,00 (Dez mil
reais).

11.

Aumenta dotação do P/A AUMENTA

http://www.al.rs.gov.br/legis

Dotação

do

13


(357)

8077
CO- Projeto/Atividade 8077 FINANCIAMENTO
DE CO-FINANCIAMENTO
HOSPITAIS,
em DE HOSPITAIS, do Órgão
R$50.000,00, com o fim 20
SECRETARIA
específico de disponibilizar ESTADUAL DA SAÚDE,
recursos para a Santa Casa da Unidade Orçamentária
de Misericórdia de São 95 - FUNDO ESTADUAL
Lourenço do Sul.
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, em R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais),destinando
esta
importância para a Santa
Casa de Misericórdia de
São Lourenço do Sul.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais).

12.
(379)

Cria Subprojeto no P/A Inclui
Subprojeto
no
5542 - ELETRIFICAÇÃO Projeto/Atividade 5542 RURAL,
destinando ELETRIFICAÇÃO
R$100.000,00
para RURAL., do Órgão 17 eletrificação rural em Bom SECRETARIA
DE
Jesus.
ENERGIA, MINAS E

http://www.al.rs.gov.br/legis

14


COMUNICAÇÕES,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
60
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
"Inclui Subprojeto no P/A
5542 - ELETRIFICAÇÃO
RURAL, do Órgão 17 SECRETARIA
DE
ENERGIA, MINAS E
COMUNICAÇÕES,
da
U.O. 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da
Fonte de Recursos 1 TESOURO-LIVRES,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade 60 - TRANSF.
INST.
PRIV.C/FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
"Eletrificação rural no
município de Bom Jesus",
destinando R$100.000,00
(cem mil reais) para sua
dotação."
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO
RURAL., do Órgão 17 SECRETARIA
DE
ENERGIA, MINAS E
COMUNICAÇÕES,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa
4
-

http://www.al.rs.gov.br/legis

15


INVESTIMENTOS,
Modalidade
60
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).
13.
(381)

http://www.al.rs.gov.br/legis

umenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do
8077
CO- Projeto/Atividade 8077 FINANCIAMENTO
DE CO-FINANCIAMENTO
HOSPITAIS,
em DE HOSPITAIS, do Órgão
R$50.000,00, com o fim 20
SECRETARIA
específico de disponibilizar ESTADUAL DA SAÚDE,
recursos para o Hospital da Unidade Orçamentária
Santo Antônio, de Santo 95 - FUNDO ESTADUAL
Antônio das Missões.
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, em R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais), destinando esta
importância para o Hospital
Santo Antônio, de Santo
Antônio das Missões.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS

16


A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais).
14.
(390)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do
8077
CO- Projeto/Atividade 8077 FINANCIAMENTO
DE CO-FINANCIAMENTO
HOSPITAIS,
destinando DE HOSPITAIS, do Órgão
R$40.000,00
para
o 20
SECRETARIA
Hospital Beneficente São ESTADUAL DA SAÚDE,
João, de Sananduva.
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, em R$
40.000,00 (Quarenta mil
reais),
destinando
os
recursos para o Hospital
Beneficente São João, de
Sananduva.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-

17


se deste a importância de
R$ 40.000,00 (Quarenta mil
reais).
15.
(391)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do
8077
CO- Projeto/Atividade 8077 FINANCIAMENTO
DE CO-FINANCIAMENTO
HOSPITAIS,
destinando DE HOSPITAIS, do Órgão
R$30.000,00
para
a 20
SECRETARIA
Sociedade Beneficente São ESTADUAL DA SAÚDE,
Judas Tadeu, de Jacutinga. da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, em R$
30.000,00
(Trinta
mil
reais), destinando esta
importância para o Hospital
Beneficente São Judas
Tadeu, de Jacutinga
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais).

18


16.
(397)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do
8077
CO- Projeto/Atividade 8077 FINANCIAMENTO
DE CO-FINANCIAMENTO
HOSPITAIS,
destinando DE HOSPITAIS, do Órgão
R$45.000,00
para
o 20
SECRETARIA
Hospital Municipal de ESTADUAL DA SAÚDE,
Campinas do Sul.
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, em R$
45.000,00 (Quarenta e
cinco mil reais), destinando
esta
importância
ao
Hospital Municipal de
Campinas do Sul, para
aquisição de equipamentos
para o laboratório de
análises e para o setor de
urgência.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 45.000,00 (Quarenta e

19


cinco mil reais).
17.
(405)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto Atividade 5463 Projeto/Atividade 5463 AQUISIÇÃO,
AQUISIÇÃO,
ATUALIZAÇÃO
E ATUALIZAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DOS EQUIPAMENTOS
DOS
CURSOS DE EDUCAÇÃO CURSOS
DE
PROFISSIONAL
DAS EDUCAÇÃO, do Órgão 19
ESCOLAS DA REDE SECRETARIA
DA
ESTADUAL para a Escola EDUCAÇÃO, da Unidade
Estadual Técnica de Caxias Orçamentária
53
do Sul,destinando50.000,00 SUPERINTENDÊNCIA
para sua dotação.
DA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO
ESTADO DO RS SUEPRO-, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Disponibilizar
recursos
para a Escola Estadual
Técnica de Caxias do Sul EETC - para a aquisição de
equipamentos
para
o
Laboratório de Mecânica e
ferramental.", destinando
R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5463 AQUISIÇÃO,
ATUALIZAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DOS
CURSOS
DE
EDUCAÇÃO, do Órgão 19
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária
53
SUPERINTENDÊNCIA

20


DA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO
ESTADO DO RS SUEPRO-, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
50.000,00.
18.
(413)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aplicar
recursos
em Inclui
Subprojeto
no
pesquisa, desenvolvimento Projeto/Atividade 6153 científico e tecnológico, ORIENTAÇÃO TÉCNICA
formação e capacitação de NA
ÁREA
DE
recursos humanos, em GEOLOGIA
E
todos os níveis, para a MINERAÇÃO, do Órgão
cadeia produtiva do carvão. 17 - SECRETARIA DE
ENERGIA, MINAS E
COMUNICAÇÕES,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Aplicar
recursos
em
pesquisa,
desenvolvimento científico
e tecnológico, formação e
capacitação de recursos
humanos, em todos os
níveis, para a cadeia
produtiva
do
carvão
visando atender a demanda
do mercado de trabalho,
garantir a geração de renda
e emprego aos homens e
mulheres do Estado." ,
destinando R$ 300.000,00

21


(Trezentos mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO
RURAL., do Órgão 17 SEC
DE
ENERGIA,
MINAS
E
COMUNICAÇÕES,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade 60 - TRANSF.
A INST. PRIVADAS COM
FINS
LUCRATIVOS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
300.000,00 (trezentos mil
reais).
19.
(417)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta
dotação
do AUMENTA Dotação do
Projeto/Atividade 3271 - Projeto/Atividade 3271 Interiorizar a produção de INTERIORIZAR
A
medicamentos
do PRODUÇÃO
DE
LAFERGS
em
R$ MEDICAMENTOS
DO
800.000,00.
LAFERGS, do Órgão 69 FUNDAÇÃO ESTADUAL
DE
PRODUÇÃO
E
PESQUISA EM SAÚDE FEPPS,
da
Unidade
Orçamentária
1
FUNDAÇÃO ESTADUAL
DE
PRODUÇÃO
E
PESQUISA EM SAÚDE,
da Fonte de Recurso 9 TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
em
R$
800.000,00(oitocentos mil

22


reais).
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5610 CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADE DA REDE
SARAH DE HOSPITAIS
NO RIO GRANDE DO
SUL, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
500.000,00 (Quinhentos mil
reais) e, o Projeto/Atividade
8046 - SANEAMENTO
COMUNITÁRIO
/
PROSAN, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos
mil
reais)
e,
o
Projeto/Atividade 8077 CO-FINANCIAMENTO
DE HOSPITAIS, do Órgão
20
SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,

http://www.al.rs.gov.br/legis

23


da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).
20.
(500)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria PA Projetos Técnicos Cria o Projeto/Atividade
para BR116.
denominado
"Projetos
Técnicos BR 116", no
Órgão
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM - DAER, da
Fonte de Recurso 3 PRÓPRIOS
DA
AUTARQUIA
R$
100.000,00 (Cem mil reais)
para sua dotação. Do Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Desenvolver
projetos
técnicos para viabilizar
alternativa ao escoamento
da produção e do fluxo
viário na BR 116, na
Região Metropolitana de
Porto Alegre", destinando
para este a importância de
R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 4307 -

24


PLANEJAMENTO
RODOVIÁRIO
ESTADUAL, do Órgão 35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM - DAER, da
Unidade Orçamentária 1 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de
Recurso 3 - PRÓPRIOS
DA AUTARQUIA, do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
21.
(541)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto Atividade 6102 - Projeto/Atividade 6102 RECURSOS
RECURSOS
TECNOLÓGICOS
NO TECNOLÓGICOS
NO
PROCESSO
PROCESSO
EDUCACIONAL
- EDUCACIONAL
ENSINO
ENSINO
FUNDAMENTAL,
para FUNDAMENTAL,
do
disponibilização
de Órgão 19 - SECRETARIA
recursos tecnológicos e de DA
EDUCAÇÃO,
da
informática, destinando R$ Unidade Orçamentária 1 40.000,00 para sua dotação. GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Disponibilizar
recursos
tecnológicos
e
de
informática para a Escola
Estadual
de
Ensino

25


Fundamental
Bento
Gonçalves no Município de
Braga", destinando R$
40.000,00 (Quarenta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 6102 RECURSOS
TECNOLÓGICOS
NO
PROCESSO
EDUCACIONAL
ENSINO
FUNDAMENTAL,
do
Órgão 19 - SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
40.000,00 (Quarenta mil
reais).
22.
(568)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 8511 - Projeto/Atividade 8511 APOIO FINANCEIRO E APOIO FINANCEIRO E
RECUPERAÇÃO
DE RECUPERAÇÃO
DE
HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS - FUNAFIR, PRIVADOS - FUNAFIR,
destinando R$ 500.000,00 do Órgão 20 - SEC
para a Associação Hospital ESTADUAL DA SAÚDE,
de Caridade de Santo da Unidade Orçamentária
Ângelo.
47 - FUNDO DE APOIO
FINANCEIRO
E
DE
RECUPERAÇÃO
DOS
HOSPITAIS PRIVADOS E
PÚBLICOS, da Fonte de
Recurso
TESVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 -

26


OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANS. A INST
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
"apoiar a recuperação do
Hospital de Caridade de
Santo Ângelo", destinando
R$ 500.000,00 (Quinhentos
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 8511 APOIO FINANCEIRO E
RECUPERAÇÃO
DE
HOSPITAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS - FUNAFIR,
do Órgão 20 - SEC.
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
47 - FUNDO DE APOIO
FINANCEIRO
E
DE
RECUPERAÇÃO
DOS
HOSPITAIS PRIVADOS E
PÚBLICOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESP
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSF A INST
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 500.000,00 (Quinhentos
mil reais).
23.
(576)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade
denominado "Matriz de denominado "Matriz de
Apoio à Comercialização". Apoio à Comercialização",
no
Órgão
16
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO E
DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES
R$

27


200.000,00 (Duzentos mil
reais) para sua dotação. Do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Criar uma
série de instrumentos para
possibilitar que produtores
ou empresários do interior
tenham acesso facilitado
aos mercados maiores,
como o que existe nas
capitais.
Entre
estes
instrumentos estão bolsa de
valores,
escritório
de
negócios,
complexo
logístico, escritórios de
representação,
entre
outros", destinando para
este a importância de R$
200.000,00 (Duzentos mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5546 EXTENSÃO
EMPRESARIAL, do Órgão
16
SEC
DO
DESENVOLVIMENTO E
DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa 3 -, Modalidade 90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais)
e, o Projeto/Atividade 6036
- ELABORAR ESTUDOS
DE
REORDENAÇÃO
TERRITORIAL
E
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, do Órgão 16 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

28


SEC
DO
DESENVOLVIMENTO E
DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TES-LIVRES,
do Grupo de Despesa 3, Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais) e, o Projeto/Atividade
6156 - REDES
DE
COOPERAÇÃO, do Órgão
16 - SEC DO DESENVOL
E
DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade Orçamentária 1 GAB
E
ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TES-LIVRES,
do Grupo de Despesa 3 - ,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais).
24.
(596)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto Atividade 5463 Projeto/Atividade 5463 AQUISIÇÃO,
AQUISIÇÃO,ATUALIZA
ATUALIZAÇÃO
E ÇÃO E MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
DE DE
EQUIPAMENTOS
DOS EQUIPAMENTOSDOS
CURSOS
EDUCAÇÃO CURSOS
DE
PROFISSIONAL
DAS EDUCAÇÃO, do Órgão 19
ESCOLAS
REDE SECRETARIA
DA
ESTADUAL para a Rede EDUCAÇÃO, da Unidade
Pública Estadual município Orçamentária
53
de
Não-Me-Toque, SUPERINTENDÊNCIA
destinando R$ 36.000,00 DA
EDUCAÇÃO
para sua dotação.
PROFISSIONAL
DO
ESTADO DO RS SUEPRO, da Fonte de

29


Aumenta dotação do
25.
(611)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Disponibilizar
recursos
para Rede Pública Estadual
do município de Não-MeToque, para a implantação
do Projeto de Inclusão
Digital", destinando R$
36.000,00 (Trinta e seis mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5463 AQUISIÇÃO,
ATUALIZAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DOS
CURSOS
DE
EDUCAÇÃO, do Órgão 19
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária
53
SUPERINTENDÊNCIA
DA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO
ESTADO DO RS SUEPRO, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
36.000,00 (Trinta e seis mil
reais).
AUMENTA Dotação do

Projeto/Atividade 6254 - Projeto/Atividade 6254 ATENÇÃO INTEGRAL À ATENÇÃO INTEGRAL Á

30


SAÚDE DO ADULTO em SAÚDE DO ADULTO, do
R$ 40.000,00
Órgão 20 - SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
À
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$
40.000,00 (Quarenta mil
reais), para aquisição de um
aparelho
de
eletroencefalograma
pela
APAE de Bagé. ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 6254 ATENÇÃO INTEGRAL A
SAÚDE DO ADULTO, do
Órgão 20 - SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
40.000,00 (Quarenta mil
reais).
26.
(614)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 5536 - Projeto/Atividade 5536 SANEAMENTO BÁSICO SANEAMENTO BÁSICO
PARA
PEQUENAS PARA
PEQUENAS
COMUNIDADES RURAIS COMUNIDADES
destinando R$ 25.000,00 RURAIS, do Órgão 22 -

31


para sua dotação.

27.
(654)

http://www.al.rs.gov.br/legis

SECRETARIA
DAS
OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Construção de fossas
sépticas no Município de
Tapejara" , destinando R$
25.000,00 (Vinte e cinco
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5536 SANEAMENTO BÁSICO
PARA
PEQUENAS
COMUNIDADES
RURAIS, do Órgão 22 SECRETARIA
DAS
OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de
R$ 25.000,00 (Vinte e
cinco mil reais).

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 6254 - Projeto/Atividade 6254 ATENÇÃO INTEGRAL A ATENCAO INTEGRAL A
SAÚDE DO ADULTO SAÚDE DO ADULTO, do

32


destinando R$ 7.500,00 Órgão 20 - SECRETARIA
para sua dotação.
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação: "Aquisição
de um colposcópio para o
Posto
de
Saúde
do
município de Itaara." ,
destinando R$ 7.500,00
(Sete mil e quinhentos
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 6254 ATENCAO INTEGRAL A
SAÚDE DO ADULTO, do
Órgão 20 - SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 - ,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 7.500,00
(Sete mil e quinhentos
reais).
28.
(671)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta
dotação Inclui
Subprojeto
no
orçamentária do P/A 8077 - Projeto/Atividade 8077 CO - Financiamento de CO-FINANCIAMENTO
Hospitais,
em
R$ DE HOSPITAIS, do Órgão
200.000,00,
com
a 20
SECRETARIA
finalidade de disponibilizar ESTADUAL DA SAÚDE,
recursos para o Hospital de da Unidade Orçamentária
São Jerônimo.
95 - FUNDO ESTADUAL

33


DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
99 - A DEFINIR, com a
seguinte
especificação:
"Aumenta
dotação
do
Projeto/Atividade
8077",
destinando R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÙDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais).
29.
(676)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Projeto/Atividade ao Cria
Projeto/Atividade
PL 221/2005, destinando denominado "Reconstrução
recursos
para
a da Escola Estadual de
Reconstrução da Escola Ensino
Fundamental
Estadual
de
Ensino Incompleto
Marechal
Fundamental
Incompleto Manoel Luis Osório, no
Marechal Manoel Luis Órgão 19 - SECRETARIA
Osório, no município de DA EDUCAÇÃO, Unidade
Porto Alegre
Orçamentária 01 - Gabinete
e Órgãos Centrais, da Fonte
de Recursos TESOURO

34


VINCULADO POR LEI,
Modalidade 90 - Aplicações
Diretas, do Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS, com a
seguinte
especificação:
"Reconstrução da Escola
Estadual
de
Ensino
Fundamental
Incompleto
Marechal Manoel Luis
Osório", no município de
Porto Alegre, destinando
R$ 283.000,00 (duzentos e
oitenta e três mil reais) para
a sua dotação. ORIGEM
DO
RECURSO:
Projeto/Atividade 6088 "AMPLIAÇÃO
DOS
ESPAÇOS ESCOLARES ENSINO
FUNDAMENTAL",
do
Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Unidade
Orçamentária 01 - Gabinete
e Órgãos Centrais, da Fonte
de Recursos TESOURO
VINCULADO POR LEI,
Modalidade 90 - Aplicações
Diretas, do Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
283.000,00 (duzentos e
oitenta e três mil reais)
30.
(683)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 8511 - Projeto/Atividade 8511 APOIO FINANCEIRO E APOIO FINANCEIRO E
RECUPERAÇÃO
DE RECUPERAÇÃO
DE
HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS - FUNAFIR. PRIVADOS - FUNAFIR,
do
Órgão
20
SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
47 - FUNDO DE APOIO
FINANCEIRO
E
DE

35


RECUPERAÇÃO
DOS
HOSPITAIS PRIVADOS E
PÚBLICOS, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
"Apoiar a recuperação
financeira do Hospital da
Irmandade de Caridade do
Senhor Bom Jesus dos
Passos, do Município de
Rio Pardo." , destinando R$
420.000,00 (Quatrocentos e
vinte mil reais) para sua
dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 8511 APOIO FINANCEIRO E
RECUPERAÇÃO
DE
HOSPITAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS - FUNAFIR,
do
Órgão
20
SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
47 - FUNDO DE APOIO
FINANCEIRO
E
DE
RECUPERAÇÃO
DOS
HOSPITAIS PRIVADOS E
PÚBLICOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-

http://www.al.rs.gov.br/legis

36


se deste a importância de
R$
420.000,00
(Quatrocentos e vinte mil
reais).
31.
693)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 6031 - Projeto/Atividade 6031 PERFURAÇÃO
DE PERFURACAO
DE
POÇOS
TUBULARES POÇOS
TUBULARES
COMUNITÁRIOS
COMUNITÁRIOS,
do
destinando R$ 60.000,00 Órgão 15 - SECRETARIA
para sua dotação.
DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação: "Perfuração
de 4 poços artesianos nas
localidades
de
Linha
Almeida, Paredão, Linha
Branca e Pinhal, no
município de Sinimbú." ,
destinando R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 6031 PERFURAÇÃO
DE
POÇOS
TUBULARES
COMUNITÁRIOS,
do
Órgão 15 - SECRETARIA
DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
-

37


APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
60.000,00 (Sessenta mil
reais).
32.
707)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 5536 - Projeto/Atividade 5536 SANEAMENTO BÁSICO SANEAMENTO BÁSICO
PARA
PEQUENAS PARA
PEQUENAS
COMUNIDADES RURAIS COMUNIDADES
destinando R$ 50.000,00 RURAIS, do Órgão 22 para sua dotação.
SECRETARIA
DAS
OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS POR LEI,
no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação: "Ampliação
da rede de água no
Município
de
Maratá,
beneficiando
as
comunidades de Linha
Fries, Vitória, Linha Gotz e
São Pedro do Maratá." ,
destinando R$ 50.000,00
(Cinqüenta mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5536 SANEAMENTO BÁSICO
PARA
PEQUENAS
COMUNIDADES
RURAIS, do Órgão 22 SECRETARIA
DAS
OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 5 - TESOURO-

38


VINCULADOS POR LEI,
do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais).
33.
710)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Subprojeto no P/A Inclui
Subprojeto
no
4282
Apoio
ao Projeto/Atividade 4282 Desenvolvimento
do APOIO
AO
Esporte,
denominado DESENVOLVIMENTO
APOIO
AO DO ESPORTE, do Órgão
DESENVOLVIMENTO
47 - FUNDAÇÃO DE
DO
ESPORTE
NA ESPORTE E LAZER DO
CIDADE DE TOROPI/RS, RIO GRANDE DO SUL destinando R$ 50.000,00 FUNDERGS, da Unidade
para a sua dotação.
Orçamentária
1
FUNDAÇÃO
DE
ESPORTE E LAZER DO
RIO GRANDE DO SUL,
da Fonte de Recurso CONVÊNIOS, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Apoiar a municipalização
e o esporte de rendimento
na cidade de Toropi/RS." ,
destinando R$ 50.000,00
(Cinqüenta mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 4282 APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DO ESPORTE, do Órgão
47 - FUNDAÇÃO DE
ESPORTE E LAZER DO
RIO GRANDE DO SUL FUNDERGS, da Unidade
Orçamentária
1
FUNDAÇÃO
DE

39


ESPORTE E LAZER DO
RIO GRANDE DO SUL,
da Fonte de Recurso 6 CONVÊNIOS, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais).
34.
(713)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 6006 - Projeto/Atividade 6006 SANEAMENTO BÁSICO SANEAMENTO BÁSICO
PARA
PEQUENAS PARA
PEQUENAS
COMUNIDADES.
COMUNIDADES,
do
Órgão 22 - SECRETARIA
DAS OBRAS PÚBLICAS
E SANEAMENTO, da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Destinar recursos para a
construção de uma rede de
abastecimento de água na
localidade de Campestre de
Baixo, no Município de
Salvador
do
Sul."
,
destinando R$ 20.000,00
(Vinte mil reais) para sua
dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 6006 SANEAMENTO BÁSICO
PARA
PEQUENAS
COMUNIDADES,
do
Órgão 22 - SECRETARIA

40


DAS OBRAS PÚBLICAS
E SANEAMENTO, da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, reduzindose deste a importância de
R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais).
35.
(714)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 5417 - Projeto/Atividade 5417 ARMAZENAMENTO DE ARMAZENAMENTO DE
ÁGUA ATRAVÉS DE ÁGUA ATRAVÉS DE
AÇUDES.
ACUDES, do Órgão 15 SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Construir
açudes
em
propriedades rurais no
Município de Ibirapuitã." ,
destinando R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5417 ARMAZENAMENTO DE
ÁGUA ATRAVÉS DE
ACUDES, do Órgão 15 SECRETARIA
DA

41


AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
40.000,00 (Quarenta mil
reais).
36.
719)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria PA Qualificação do Cria o Projeto/Atividade
Hospital de Pronto Socorro denominado "Qualificação
de Porto Alegre
do Hospital de Pronto
Socorro de Porto Alegre",
no
Órgão
20
SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Fonte de Recurso 9 TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO
R$
800.000,00 (Oitocentos mil
reais) para sua dotação. Do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, com a
seguinte
especificação:
"Ampliar e qualificar o
atendimento de urgências e
emergências na Região
Metropolitana de Porto
Alegre, através de repasses
de incentivos financeiros ao
HPS - Porto Alegre.",
destinando para este a
importância
de
R$
800.000,00 (Oitocentos mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 8077 -

42


CO-FINANCIAMENTO
DE HOSPITAIS, do Órgão
20
SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
800.000,00 (Oitocentos mil
reais).
37.
(738)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria subprojeto no P/A Inclui
Subprojeto
no
6297 - ATENDIMENTO Projeto/Atividade 6297 DE
URGÊNCIA
E ATENDIMENTO
DE
EMERGÊNCIA,
URGENCIA
E
denominado
EMERGENCIA, do Órgão
"Reaparelhamento
da 20
SECRETARIA
ambulância do município ESTADUAL DA SAÚDE,
de Bozano", destinando R$ da Unidade Orçamentária
25.000,00 para sua dotação. 95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Inclui subprojeto no P/A
6297 - ATENDIMENTO
DE
URGÊNCIA
E
EMERGÊNCIA, do Órgão
20
SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da U.O. 95 - FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE,
da Fonte de Recursos 9 -

43


TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Auxiliar
no
Reaparelhamento
da
ambulância do município
de Bozano", destinando
R$25.000,00
para
sua
dotação." ORIGEM DO
RECURSO:P/A
6297;
U.O.95; Fonte de Recursos
9; Grupo de Despesa 3;
Modalidade 40, reduzindose deste a importância de
R$25.000,00 (vinte e cinco
mil reais).
38.
(750)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Subprojeto no P/A Inclui
Subprojeto
no
5536 - SANEAMENTO Projeto/Atividade 5536 BÁSICO
PARA SANEAMENTO BÁSICO
PEQUENAS
PARA
PEQUENAS
COMUNIDADES
COMUNIDADES
RURAIS,
denominado RURAIS, do Órgão 22 "Implantação
de
dois SECRETARIA
DAS
Sistemas Simplificados de OBRAS PÚBLICAS E
Abastecimento de Água SANEAMENTO,
da
com
reservatório
nos Unidade Orçamentária 1 Distritos de Morrinhos e GABINETE E ÓRGÃOS
Quitéria,
em
São CENTRAIS, da Fonte de
Jerônimo".
Recurso
TESOURO
VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Implantação
de
dois
Sistemas Simplificados de
Abastecimento de Água
com
reservatório
nos

44


Distritos de Morrinhos e
Quitéria,
em
São
Jerônimo", destinando R$
80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 2541 FORMULAÇÃO
DA
POLÍTICA DE OBRAS E
SANEAMENTO, do Órgão
22 - SECRETARIA DAS
OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
80.000,00 (oitenta mil
reais).
39
(770)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 1302 - Projeto/Atividade 1302 IMPLANTAÇÃO
DE IMPLANTAÇÃO
DE
CENTROS
DE CENTROS
DE
CONVIVÊNCIA
DO CONVIVÊNCIA
DO
IDOSO destinando R$ IDOSO, do Órgão 21 30.000,00 para sua dotação. SECRETARIA
DO
TRABALHO,
CIDADANIA
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
da Unidade Orçamentária 1
- GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS

45


LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
""Repassar recursos para a
aquisição de equipamentos,
construção, reformas no
Asilo
Santo
Antonio,
administrado
pela
Conferencia São Vicente de
Paulo do Divino Espirito
Santo no município de Cruz
Alta"." , destinando R$
30.000,00 (Trinta mil reais)
para sua dotação. ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 1302 IMPLANTAÇÃO
DE
CENTROS
DE
CONVIVÊNCIA
DO
IDOSO, do Órgão 21 SECRETARIA
DO
TRABALHO,
CIDADANIA
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
da Unidade Orçamentária 1
- GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais).
40.
(798)

http://www.al.rs.gov.br/legis

DESTINA
RECURSOS Inclui
Subprojeto
no
PARA
PROJETO
DE Projeto/Atividade 5524 ESTUDOS VISANDO A PROJETOS
DE
CONTENÇÃO
DAS MACRO/MICRO
CHEIAS DO RIO CAÍ, DRENAGEM
DOS
NOS MUNICÍPIOS DA MUNICÍPIOS
DO
REGIÃO DO VALE DO ESTADO, do Órgão 22 CAÍ.
SECRETARIA
DAS
OBRAS PÚBLICAS E

46


SANEAMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - CONVÊNIOS,
no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação: "ESTUDO
VISANDO
A
CONTENÇÃO
DAS
CHEIAS DO RIO CAÍ,
NOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO DO VALE DO
CAÍ." , destinando R$
100.000,00 (Cem mil reais)
para sua dotação. ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5524 PROJETOS
DE
MACRO/MICRO
DRENAGEM
DOS
MUNICÍPIOS
DO
ESTADO, do Órgão 22 SECRETARIA
DAS
OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 6 - CONVÊNIOS,
do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
100.000,00 (Cem mil reais).
41.
(827)
42.
(836)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Suprime o caput do Fica suprimido o caput e o
respectivo parágrafo único parágrafo único do art. 8º
do art. 8º do PL 221/2005. do PL 221/2005.
Inclui Subprojeto no
Inclui Subprojeto no
Projeto/Atividade 5542 - Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO
ELETRIFICAÇÃO

47


RURAL. destinando R$ RURAL., do Órgão 17 30.000,00 para sua dotação. SECRETARIA
DE
ENERGIA, MINAS E
COMUNICAÇÕES,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - CONVÊNIOS,
no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Atender,
com
fornecimento de energia
elétrica,
consumidores
rurais não beneficiados por
este serviço." , destinando
R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO
RURAL., do Órgão 17 SECRETARIA
DE
ENERGIA, MINAS E
COMUNICAÇÕES,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
60
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais).
43.

Cria Projeto/Atividade que Cria o Projeto/Atividade

(852)

destina recursos para a denoinado "Preservação do
preservação do acervo acervo Documental do

http://www.al.rs.gov.br/legis

48


histórico documental do Instituto
Histórico
e
Instituto
Histórico
e Geográfico do Rio Grande
Geográfico do Rio Grande do Sul", no Órgão 11 do Sul.
SECRETARIA
DA
CULTURA, com a seguinte
especificação:
"Cria
o
Projeto/Atividade
denominado "Preservação
do Acervo Documental do
Instituto
Histórico
e
Geográfico do Rio Grande
do Sul", no Órgão 11 –
SECRETARIA
DA
CULTURA, com a seguinte
especificação: "Organizar o
acervo
histórico
documental do Instituto
Histórico e Geográfico do
Rio Grande do Sul para
disponibilizá-lo
às
Universidades,
pesquisadores e ao público
em geral", destinando R$
50.000,00 (Cinqüenta Mil
Reais) para sua dotação, no
Grupo
de
Despesa
"OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES". ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2154 –
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO DA
SCP,
da
Unidade
Orçamentária
1
–
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 13 –
SECRETARIA
DA
COORDENAÇÃO
E
PLANEJAMENTO,
da
Fonte de Recursos 1 –
TESOURO-LIVRES,
do
Grupo de Despesa 3 –
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, reduzindose deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinqüenta
Mil Reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

49


44.
(856)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 8077 - Projeto/Atividade 8077 CO-FINANCIAMENTO
CO-FINANCIAMENTO
DE HOSPITAIS destinando DE HOSPITAIS, do Órgão
R$ 300.000,00 para sua 20
SECRETARIA
dotação.
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
"TRANSFERIR
RECURSOS
AO
HOSPITAL
DE
CARIDADE
E
BENEFICÊNCIA"
,
destinando R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 8077 CO-FINANCIAMENTO
DE HOSPITAIS, do Órgão
20
SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de

50


R$ 300.000,00 (Trezentos
mil reais).
45.
(864)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta
dotação
do AUMENTA Dotação do
Projeto/Atividade 5583 - Projeto/Atividade 5583 INFORMATIZAÇÃO DO INFORMATIZAÇÃO DO
SISTEMA
ESTADUAL SISTEMA
ESTADUAL
DE TURISMO do Órgão DE TURISMO, do Órgão
23 - Secretaria do Turismo, 23 - SECRETARIA DO
Esporte e Lazer, em R$ TURISMO, ESPORTE E
750.000,00.
LAZER,
da
Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
em
R$
350.000,00
(Trezentos e cinqüenta mil
reais) e , da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
em
R$
400.000,00
(Quatrocentos mil reais) ,
totalizando R$ 750.000,00
(Setentos e cinqüenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2198 GESTÃO
DO
DEPARTAMENTO
DA
DESPESA
PÚBLICA
ESTADUAL, do Órgão 14
SECRETARIA
DA
FAZENDA, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS

51


DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
350.000,00 (Trezentos e
cinqüenta mil reais) e, o
Projeto/Atividade 2199 GESTÃO
DO
DEPARTAMENTO
DA
RECEITA
PÚBLICA
ESTADUAL, do Órgão 14
SECRETARIA
DA
FAZENDA, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
400.000,00 (Quatrocentos
mil reais).
46.
(865)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Projeto denominado - " Cria o Projeto/Atividade
Instalação de Centro de denominado "Instalação de
Pesquisas junto a Escola Centro de Pesquisas junto a
técnica Celeste Gobbato, escola Técnica Celeste
em Palmeira das Missões". Gobbato em Palmeira das
Missões", no Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, na Unidade
Orçamentária
53SUPERINTEDÊNCIA DA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO
ESTADO
DO
RSSUEPRO, com a seguinte
especificação: "Instalação
de Centro de Pesquisas
junto a Escola Técnica
Celeste
Gobbato,
no
Município de Palmeira das
Missões", destinando R$

52


200.000,00 (Duzentos mil
reais) para sua dotação, no
Grupo
de
Despesa.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 6949 AMPLIAÇÃO
DOS
ESPAÇOS ESCOLARES
PARA
O
ENSINO
MÉDIO,
da
Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 200000
(Duzentos mil reais).
47.
(866)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade
5619 Projeto/Atividade 5619 -REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE destinando para a SAÚDE, do Órgão 20 UTI do Hospital de SECRETARIA
Caridade de Três passos R$ ESTADUAL DA SAÚDE,
250.000,00
para
sua da Unidade Orçamentária
dotação.
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
"Transferir recursos para a
UTI do Hospital de
Caridade de Três Passos" ,
destinando R$ 250.000,00
(Duzentos e cinqüenta mil

53


reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 250.000,00 (Duzentos e
cinqüenta mil reais).
48.
(867)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria no Órgão 30 - Cria Unidade Orçamentária
Defensoria Pública do 33
denominada
Estado
,Unidade "ENCARGOS
DA
Orçamentária
para DEFENSORIA PÚBLICA"
Encargos e Atividade para no
Órgão
30
Pagamento de Inativos, DEFENSORIA PÚBLICA
destinando
R$ DO ESTADO Cria o
18.000.000,00 para a sua Projeto/Atividade
dotação.
denominado "ENCARGOS
COM INATIVOS DA
DEFENSORIA
PÚBLICA", no Órgão 30 DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO, Unidade
Orçamentária 33- Encargos
da Defensoria pública, com
a seguinte especificação:
"Garantir o pagamento de
Pensões da Defensoria
Pública", destinando R$
18.000.000,00
(Dezoito
milhões de reais) para sua
dotação, no Grupo de
Despesa 1 - PESSOAL E

54


ENCARGOS
SOCIAIS,
fonte de Recursos 1Tesouro
Livres,
Modalidade de aplicação
90- Aplicações Diretas
ORIGEM DO RECURSO:
o
Projeto/Atividade
ENCARGOS
COM
INATIVOS CIVÍS DO
PODER
EXECUTIVO
EXCETO
MILITARES;
EDUCAÇÃO E SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
33.01
ENCARGOS
FINANCEIROS
DO
ESTADO ENCARGOS DO
PODER
EXECUTIVOTESOURO LIVRES, do
Grupo de Despesa 1 PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
18.000.0000
(Dezoito
milhões de reais).
49.
(868)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE destinando R$ SAÚDE, do Órgão 20 80.000,00 para sua a SECRETARIA
Associação do Hospital ESTADUAL DA SAÚDE,
Maternidade São Francisco da Unidade Orçamentária
de São José do Norte.
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
"Transferir recursos para a
Associação
Hospital

55


Maternidade são Francisco
de São José do Norte" ,
destinando R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais) para sua
dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 80.000,00 (Oitenta mil
reais).
50.
(869)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta
dotação
do AUMENTA Dotação do
Projeto/Atividade 6308 - Projeto/Atividade 6308 APOIO
APOIO
ADMINISTRATIVO
- ADMINISTRATIVO
DPE em R$ 3.500.000,00 DPE, do Órgão 30 para a sua dotação.
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO, da Unidade
Orçamentária
1
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa 1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
em R$ 3.500.000,00 (Três
milhões, quinhentos mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o

56


Projeto/Atividade 2640 DESPESAS BANCÁRIAS,
do Órgão 33 - ENCARGOS
FINANCEIROS
DO
ESTADO, da Unidade
Orçamentária
1
ENCARGOS GERAIS DO
PODER EXECUTIVO, da
Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
3.500.000,00 (Três milhões,
quinhentos mil reais).
51.
(870)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria projeto denominado Cria o Projeto/Atividade
"Implementação
de denominado
estruturas para adequação "Implementação
de
do Prédio do Centro estruturas para adequação
Administrativo
Fernando do Prédio do Centro
Ferrari, Anexo Othelo " ao Administrativo
Fernando
PPCI
Ferrari, Anexo Othelo Rosa
ao PPCI", no Órgão 24 SECRETARIA
DA
ADMINISTRACAO
E
DOS
RECURSOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Implementar as estruturas
para a adequação do Prédio
do Centro Administrativo
Fernando Ferrari, Anexo
Othelo Rosa, ao Plano de
Prevenção de Riscos Contra
Incêndio
PPCI",
destinando R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais) para
sua dotação, no Grupo de
Despesa. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 6547 ADMINISTRAÇÃO
GERAL
SARH,
da
Unidade Orçamentária 1 -

57


GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 24 SECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO
E
DOS
RECURSOS
HUMANOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
500.000,00 (Quinhentos mil
reais).
52.
(871)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE
destinando
à SAÚDE, do Órgão 20 Fundação ASSISTENCIAL SECRETARIA
de Guaíba R$ 150.000,00 ESTADUAL DA SAÚDE,
para sua dotação.
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte especificação: "" ,
destinando R$ 150.000,00
(Cento e cinqüenta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-

58


VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 150.000,00 (Cento e
cinqüenta mil reais).
53.
(872)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta
dotação
do AUMENTA Dotação do
Projeto/Atividade 5457 - Projeto/Atividade 5457 HABILITAÇÃO
DE HABILITAÇÃO
DE
PROFESSORES
PARA PROFESSORES
PARA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL em R$ PROFISSIONAL, do Órgão
400.000,00
19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária
53
SUPERINTENDÊNCIA
DA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO
ESTADO DO RS SUEPRO, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
em
R$
400.000,00 (Quatrocentos
mil reais) . ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 6109 HABILITAÇÃO
E
CAPACITAÇÃO
DE
RECURSOS HUMANOS,
do
Órgão
19
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de

59


Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
400.000,00 (Quatrocentos
mil reais).
54.
(873)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta
dotação
do AUMENTA Dotação do
Projeto/Atividade 3157 - Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO
DE CONSTRUÇÃO
DE
RODOVIAS, no valor de RODOVIAS, do Órgão 35 R$ 2.000.000,00, com a DEPARTAMENTO
finalidade específica de AUTÔNOMO
DE
destinar recursos para o ESTRADAS
DE
acesso asfáltico da Rodovia RODAGEM - DAER, da
RST-481 a Tunas.
Unidade Orçamentária 1 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
em R$ 2.000.000,00 (Dois
milhões
de
reais)
.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 6020 MANUTENÇÃO
DE
SERVICOS CONTÍNUOS,
do
Órgão
10
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, da
Unidade Orçamentária 1 PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, da
Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade

60


90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
2.000.000,00 (Dois milhões
de reais).
55.
(874)

Cria
Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade
denominado
denominado
CONSTRUÇÃO
DO "CONSTRUÇÃO
DO
MEMORIAL LEONEL DE MEMORIAL LEONEL DE
MOURA
BRIZOLA, MOURA BRIZOLA", no
destinando R$ 200.000,00 Órgão 11 - SECRETARIA
para sua dotação.
DA CULTURA, com a
seguinte
especificação:
"Construir um Memorial
denominado LEONEL DE
MOURA
BRIZOLA
(Decreto nº 43.251/2004)",
destinando R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais) para
sua dotação, no Grupo de
Despesa 4. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 9001 RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
do
Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA,
da
Unidade Orçamentária 01 RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES,
do
Grupo de Despesa 9 RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
Modalidade
99 - A
DEFINIR,
reduzindo-se
deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil
reais).

56.
(875)

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 6248 - Projeto/Atividade 6248 DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO destinando DO TURISMO, do Órgão
R$ 60.000,00 para sua 23 - SECRETARIA DO
dotação.
TURISMO, ESPORTE E

http://www.al.rs.gov.br/legis

61


LAZER,
da
Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Disponibilizar
recursos
para a divulgação do
CAMINHO
DOS
MÁRTIRES,
localizado
entre os Municípios de
Nonoai e Três Passos." ,
destinando R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 6248 DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO, do Órgão
23 - SECRETARIA DO
TURISMO, ESPORTE E
LAZER,
da
Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
60.000,00 (Sessenta mil
reais).
57.
(876)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta
dotação
do AUMENTA Dotação do
Projeto/Atividade 8077 - Projeto/Atividade 8077 CO-FINANCIAMENTO
CO-FINANCIAMENTO
DE
HOSPITAIS
em DE HOSPITAIS, do Órgão
R$150.000,00, com o fim 20
SECRETARIA
específico
de
destinar ESTADUAL DA SAÚDE,

62


recursos para a Fundação da Unidade Orçamentária
Hospital de Caridade do 95 - FUNDO ESTADUAL
Município de Quaraí.
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, em R$
150.000,00
(Cento
e
cinqüenta
mil
reais),
destinando esta importância
para a Fundação Hospital
de Caridade do município
de Quaraí ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
150.000,00
(Cento
e
cinqüenta mil reais).
58.
(877)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Destina
recursos
para Inclui
Subprojeto
no
Estudo de viabilidade de Projeto/Atividade 5590 Implantação do Trem Bala REALIZAR ESTUDO DE
Gaúcho.
VIABILIDADE
DO
TRANSPORTE
FERROVIÁRIO
E
A
MULTIMODALIDADE,
do
Órgão
18
SECRETARIA
DOS

63


TRANSPORTES,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Estudo de
Viabilidade de Implantação
do Trem Bala Gaúcho" ,
destinando R$ 150.000,00
(Cento e cinqüenta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5590 REALIZAR ESTUDO DE
VIABILIDADE
DO
TRANSPORTE
FERROVIÁRIO
E
A
MULTIMODALIDADE.,
do
Órgão
18
SECRETARIA
DOS
TRANSPORTES,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
150.000,00
(Cento
e
cinqüenta mil reais).
59.
(878)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta
dotação
do AUMENTA Dotação do
Projeto/Atividade 8077 - Projeto/Atividade 8077 CO-FINANCIAMENTO
CO-FINANCIAMENTO
DE HOSPITAIS em R$ DE HOSPITAIS, do Órgão
200.000,00, com o fim 20
SECRETARIA

64


60.
(879)

http://www.al.rs.gov.br/legis

específico
de
destinar ESTADUAL DA SAÚDE,
recurso para o Município de da Unidade Orçamentária
Montenegro.
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, em R$
200.000,00 (Duzentos mil
reais) . ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
200.000,00 (Duzentos mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria
Projeto/Atividade denominado "TURISMO
"Turismo Rural no Estado RURAL NO ESTADO DO
do Rio Grande do Sul", no RIO GRANDE DO SUL",
Órgão 23- Secretaria de no
Órgão
23
Turismo, Esporte e Lazer. SECRETARIA
DO
TURISMO, ESPORTE E
LAZER, com a seguinte
especificação: "Promover o
diagnóstico, em parcerias
com os Municípios, das
potencialidades de Regiões
Rurais do Estado, visando a

65


estabelecer alternativas de
implementação de rotas de
turismo com promoção de
desenvolvimento
comercial.", 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
o valor de R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais)
e para modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, o valor de
R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) totalizando uma
dotação de R$ 200.000,00
(duzentos
mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 6172 PROMOÇÃO
COMERCIAL, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 16 SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO E
DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, reduzindose deste a importância de
R$
200.000,00(Duzentos
mil reais).
61.
(880)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Altera texto da descrição e No Projeto/Atividade 6107
modifica
dotação
do - QUALIFICAÇÃO DOS
Projeto/Atividade 6107 - ESPAÇOS
QUALIFICAÇÃO
DOS PEDAGÓGICOS PARA A
ESPAÇOS
EDUCAÇÃO INFANTIL,
PEDAGÓGICOS PARA A do
Órgão
19
EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA
DA
em R$ 300.000,00.
EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, fica alterado o

66


texto de sua descrição,
passando o mesmo a ter a
seguinte
redação:"
QUALIFICAR
OS
AMBIENTES
DESTINADOS
A
EDUCAÇÃO INFANTIL
DA REDE ESTADUAL
MUNICIPAL,
ADAPTANDO ESPAÇOS
FÍSICOS E ADQUIRINDO
MATERIAIS/EQUIPAME
NTOS "e modifica a
Dotação da Fonte de
recursos da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
incluindo a Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, em R$
300.000,00 (Trezentos mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 6107 QUALIFICAÇÃO
DOS
ESPAÇOS
PEDAGÓGICOS PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL,
do
Órgão
19
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
300.000,00 (Trezentos mil
reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

67


62.
(881)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria Projeto/Atividade ao Cria o Projeto/Atividade
PL 221/2005, destinando com
a
seguinte
recursos para obras e especificação: "Obras e
reformas nos prédios da reformas nos prédios da
Fundação Escola Técnica Fundação Escola Técnica
Liberato Salzano Vieira da Liberato Salzano Vieira da
Cunha, no município de Cunha", no Órgão 19 –
Novo Hamburgo.
Secretária de Educação,
Unidade Orçamentária 56 –
FUNDAÇÃO
ESCOLA
TÉCNICA
LIBERATO
SALZANO VIEIRA DA
CUNHA - FETLSVC, da
Fonte
de
Recursos
TESOURO VINCULADO
PELA CONSTITUIÇÃO,
Modalidade
90
–
Aplicações Diretas, no
Grupo de Despesa 4 –
INVESTIMENTOS,
destinando R$ 125.000,00;
E no Grupo de Despesa 3 –
DESPESAS CORRENTES,
destinando R$ 75.000,00
com
a
seguinte
especificação: "Concluir a
construção do telhado para
cobrir o vão intermediário
dos prédios e promover a
readequação das condições
dos prédios e do módulo
desportivo da Fundação
Liberato." ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 6948 MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DOS
ESPAÇOS ESCOLARES ENSINO
MÉDIO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do

68


Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, reduzindose deste a importância de
R$ 75.000,00 (Setenta e
cinco mil reais) e, o
Projeto/Atividade 6948 MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DOS
ESPAÇOS ESCOLARES ENSINO
MÉDIO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
25.000,00 (Vinte e cinco
mil
reais)
e,
o
Projeto/Atividade 6088 AMPLIAÇÃO
DOS
ESPAÇOS ESCOLARES ENSINO
FUNDAMENTAL,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Fonte de
Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI,
do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
100.000,00 (Cem mil reais).
63.
(882)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 8511 - Projeto/Atividade 8511 APOIO FINANCEIRO E APOIO FINANCEIRO E
RECUPERAÇÃO
DE RECUPERAAÇÃO
DE
HOSPITAIS PÚBLICOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E

69


PRIVADOS - FUNAFIR PRIVADOS - FUNAFIR,
destinando R$ 200.000,00 do
Órgão
20
para sua dotação.
SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
47 - FUNDO DE APOIO
FINANCEIRO
E
DE
RECUPERAÇÃO
DOS
HOSPITAIS PRIVADOS E
PÚBLICOS, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
"Apoio à instalação de UTI
neo-natal
do
Hospital
Universitário
de
Rio
Grande Dr. Miguel Riet
Correa" , destinando R$
200.000,00 (Duzentos mil
reais) para sua dotação. F
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 8511 APOIO INANCEIRO E
RECUPERAÇÃO
DE
HOSPITAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS - FUNAFIR,
do
Órgão
20
SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
47 - FUNDO DE APOIO
FINANCEIRO
E
DE
RECUPERAÇÃO
DOS
HOSPITAIS PRIVADOS E
PÚBLICOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

70


CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais).
64.
(883)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta
dotação
do AUMENTA Dotação do
Projeto/Atividade 9074 - Projeto/Atividade 9074 FUNDO DE APOIO A FUNDO DE APOIO A
CULTURA
em
R$ CULTURA, do Órgão 11 500.000,00
SECRETARIA
DA
CULTURA, da Unidade
Orçamentária 74 - FUNDO
DE APOIO A CULTURA
DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL FACRS, Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, TESOUROLIVRES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS,
em
R$
500.000,00
(Quinhentos mil reais)
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 2640 DESPESAS BANCÁRIAS,
do Órgão 33 - ENCARGOS
FINANCEIROS
DO
ESTADO, da Unidade
Orçamentária
1
ENCARGOS GERAIS DO
PODER EXECUTIVO, da
Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
500.000,00 (Quinhentos mil
reais).

71


65.
(884)

66.
(885)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta
dotação
do AUMENTA Dotação do
Projeto/Atividade 3278 - Projeto/Atividade 3278 CONSTRUÇÃO
DA CONSTRUÇÃO
DA
RODOVIA RS/118 em R$ RODOVIA RS/118, do
2.000.000,00
Órgão
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM - DAER, da
Unidade Orçamentária 1 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
em R$ 2.000.000,00 (Dois
milhões
de
reais)
.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 2645 INDENIZAÇÕES,
REEMBOLSOS,
RESTITUIÇÕES
E
OUTROS ENCARGOS, do
Órgão 33 - ENCARGOS
FINANCEIROS
DO
ESTADO, da Unidade
Orçamentária
1
ENCARGOS GERAIS DO
PODER EXECUTIVO, da
Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
2.000.000,00 (Dois milhões
de reais).
Aumenta dotação do
AUMENTA Dotação do
Projeto/Atividade 8077 - Projeto/Atividade 8077 CO-FINANCIAMENTO
CO-FINANCIAMENTO

72


DE HOSPITAIS em R$ DE HOSPITAIS, do Órgão
50.000,00, com o fim 20
SECRETARIA
específico
de
destinar ESTADUAL DA SAÚDE,
recursos para a Santa Casa da Unidade Orçamentária
de Misericórdia de Santa 95 - FUNDO ESTADUAL
Vitória do Palmar.
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, em R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais),destinando
esta
importância para a Santa
Casa de Misericórdia de
Santa Vitória do Palmar.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais).
67.
(886)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 5619 - Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE destinando a CTI SAÚDE, do Órgão 20 da Santa Casa de Caridade SECRETARIA
de
São
Gabriel
R$ ESTADUAL DA SAÚDE,
150.000,00
para
sua da Unidade Orçamentária

73


dotação.

68.
(887)

http://www.al.rs.gov.br/legis

95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
"Aquisição
de
equipamentos para a CTI da
Santa Casa de Caridade de
São Gabriel" , destinando
R$ 150.000,00 (Cento e
cinqüenta mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA
SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de
R$ 150.000,00 (Cento e
cinqüenta mil reais).

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 1888 - Projeto/Atividade 1888 AQUISIÇÃO
DE AQUISIÇÃO
DE
IMÓVEIS
denominado IMÓVEIS, do Órgão 8 "Acesso à terra para filhos GOVERNO DO ESTADO,

74


de
agricultores
(Lei da Unidade Orçamentária
11.944)", destinando R$ 97 - FUNDO DE TERRAS
1.0000.000,oo para sua DO ESTADO DO RIO
dotação.
GRANDE DO SUL FUNTERRA, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação: "Possibilitar
a compra do primeiro
imóvel rural a filhos de
agricultores (Lei 11.944)" ,
destinando R$ 1.000.000,00
(Hum milhão de reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 1888 AQUISIÇÃO
DE
IMÓVEIS, do Órgão 8 GOVERNO DO ESTADO,
da Unidade Orçamentária
97 - FUNDO DE TERRAS
DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL FUNTERRA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
1.000.000,00 (Hum milhão
de reais).
69.
(888)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria
o
Subprojeto Inclui
Subprojeto
denominado
"Conclusão denominado
"Conclusão
das Obras da Esc Est Ens das obras da Esc Est Ens
Med Vila Diamantina, no Med Vila Diamantina, no
Município de Viamão"
Município de Viamão" no
Projeto/Atividade 6949 AMPLIAÇÃO
DOS
ESPAÇOS ESCOLARES

75


PARA
O
ENSINO
MÉDIO, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Ampliar as instalações da
Escola a fim de aumentar a
oferta de vagas na região" ,
destinando R$ 700.000,00
(Setentos mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 6949 AMPLIAÇÃO
DOS
ESPAÇOS ESCOLARES
PARA
O
ENSINO
MÉDIO, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
700.000,00 (Setentos mil
reais).
70.
(889)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria
Subprojeto Inclui
Subprojeto
denominado "Apoio ao denominado "Apoio ao
Plano Diretor de Itaára" no Plano Diretor de Itaára" no
Órgão 13- SECRETARIA Projeto/Atividade 5518 -

76


DA COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PLANEJAMENTO,
INTEGRADO
DO
Unidade Orçamentária 01- TURISMO
GABINETE E ÓRGÃOS SUSTENTAVEL
CENTRAIS.
PRODETUR SUL, do
Órgão 13 - SECRETARIA
DA COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
com
a
seguinte
especificação:
"Possibilitar a Aquisição de
Equipamentos
para
o
Organização
do Plano
Diretor do Município de
Itaára" , destinando R$
7.000,00 (Sete mil reais)
para sua dotação. ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2161 PUBLICIDADE, do Órgão
13 - SECRETARIA DA
COORDENAÇÃO
E
PLANEJAMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 7.000,00
(Sete mil reais).
Inclui Subprojeto no
71.
(890)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Projeto/Atividade 6076 Projeto/Atividade 6076 - CULTURA
FAZENDO

77


CULTURA
FAZENDO ARTE, do Órgão 11 ARTE
destinando
R$ SECRETARIA
DA
50.000,00 para sua dotação. CULTURA, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROLIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Disponibilizar
recursos
para o município de Carlos
Barbosa
elaborar
e/ou
contratar projeto Artístico
do Memorial das Etnias" ,
destinando R$ 50.000,00
(Cinqüenta mil reais) para
sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 6076 CULTURA
FAZENDO
ARTE, do Órgão 11 SECRETARIA
DA
CULTURA, da Unidade
Orçamentária
1
GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais).
72.
(891)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 6007 - Projeto/Atividade 6007 ELABORAÇÃO
DE ELABORAÇÃO
DE
ESTUDOS E PROJETOS ESTUDOS E PROJETOS
DE
SANEAMENTO DE
SANEAMENTO
AMBIENTAL
DOS AMBIENTAL
DOS

78


MUNICÍPIOS destinando MUNICÍPIOS, do Órgão
R$ 50.000,00 para sua 22 - SECRETARIA DAS
dotação.
OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS POR LEI,
no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Disponibilizar
recursos
para o Município de
Viamão" , destinando R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 6007 ELABORAÇÃO
DE
ESTUDOS E PROJETOS
DE
SANEAMENTO
AMBIENTAL
DOS
MUNICÍPIOS, do Órgão
22 - SECRETARIA DAS
OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO,
da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI,
do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
50.000,00 (Cinqüenta mil
reais).
73.
(892)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta a dotação do AUMENTA Dotação do
Projeto/Atividade 8063 - Projeto/Atividade 8063 PUBLICIDADEPUBLICIDADEFUNDOVITS
em
R$ FUNDOVITS, do Órgão 15

79


250.000,00 para Implantar SECRETARIA
DA
Campanha Institucional de AGRICULTURA
E
Divulgação
do
Vinho ABASTECIMENTO,
da
Gaúcho e realizar um Unidade Orçamentária 63 concurso
sobre FUNDO
DE
"Qualificação do Vinho"
DESENVOLVIMENTO
DA VITIVINICULTURA FUNDOVITIS, da Fonte de
Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI,
no Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
em
R$
250.000,00 (Duzentos e
cinqüenta mil reais) .
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 6459 FORTALECIMENTO DO
SISTEMA
AGROINDUSTRIAL, do
Órgão 15 - SECRETARIA
DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO,
da
Unidade Orçamentária 63 FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA VITIVINICULTURA FUNDOVITIS, da Fonte de
Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI,
do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
250.000,00 (Duzentos e
cinqüenta mil reais).
74.
(893)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui
Subprojeto
no Inclui
Subprojeto
no
Projeto/Atividade 6459 - Projeto/Atividade 6459 FORTALECIMENTO DO FORTALECIMENTO DO
SISTEMA
SISTEMA
AGROINDUSTRIAL
AGROINDUSTRIAL, do
destinando R$ 250.000,00 Órgão 15 - SECRETARIA
para a Qualificação de DA AGRICULTURA E

80


Vinícolas
Porte.

75.
(894)

http://www.al.rs.gov.br/legis

de

Pequeno ABASTECIMENTO,
da
Unidade Orçamentária 63 FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA VITIVINICULTURA FUNDOVITIS, da Fonte de
Recurso - TESOUROVINCULADOS POR LEI,
no Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Cadastrar
Vinícolas possibilitando o
reaparelhamento
e
modernização de Cantinas
de Pequeno Porte." ,
destinando R$ 250.000,00
(Duzentos e cinqüenta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 6459 FORTALECIMENTO DO
SISTEMA
AGROINDUSTRIAL, do
Órgão 15 - SECRETARIA
DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO,
da
Unidade Orçamentária 63 FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA VITIVINICULTURA FUNDOVITIS, da Fonte de
Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI,
do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade
90
APLICAÇÕES
DIRETAS,
reduzindo-se
deste a importância de R$
250.000,00 (Duzentos e
cinqüenta mil reais).

Inclui
Projeto/Atividade Inclui
Projeto/Atividade
denominado " Apoio a denominado
"Apoio
a
Cooperativas Habitacionais Cooperativas Habitacionais

81


no município de Pelotas" no no Município de Pelotas",
órgão 32- SECRETARIA no
Órgão
32
DA
HABITAÇÃO
E SECRETARIA
DA
DESENVOLVIMENTO
HABITAÇÃO
E
URBANO.
DESENVOLVIMENTO
URBANO, da Unidade
Orçamentária 83- FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL,
da Fonte de Recurso TESOURO LIVRES, no
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a
seguinte
especificação:
"Produzir
habitações,
terraplanagem, urbanização
de lotes e adquirir terras em
convênio com as seguintes
instituições;
Cooperativa
Habitacional
dos
Trabalhadores
em
Educação
de
Pelotas(COTEPEL),
Cooperativa Habitacional
Ajuda Mútua Espanha
(CHAME),
Cooperativa
Habitacional da Segurança
Pública (COHAB SUL),
Cooperativa
dos
Municipiários
(COOAMUP)
e
Cooperativa
dos
Trabalhadores da Indústria
da
Alimentação
(CCTIAL).", destinando R$
300.000,00 (Trezentos mil
reais) para sua dotação, no
Grupo
de
Despesa.
ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 1961 RESTAURAÇÃO
DAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

82


FACHADAS DO PRÉDIO
SEDE DA SEFA, da
Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 14 SECRETARIA
DA
FAZENDA, da Fonte de
Recurso 2 - TESOUROCONTRAPARTIDA,
do
Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância
de
R$
300.000,00 (Trezentos mil
reais).
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2011.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

83