DECRETO RIO Nº 50169

DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe

sobre

a

estrutura

organizacional

da

Secretaria Especial da Juventude Carioca – JUV-RIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo eletrônico JUV-PRO-2022/00006,

DECRETA:

Art. 1º A Unidade Administrativa de código 51295 passa a denominar-se Coordenação de
Ações Territoriais - J/SUBDJ/CAT, ficando consolidada sua estrutura organizacional,
conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

3º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

85536

5300

87091

51085

81261

51086

87092

51086

84820

51291

87095

51086

84821

51291

87093

51086

81259

51295

87094

51086

85532

51295

87097

51291

85534

51295

87098

51291

85518

51877

87099

51295

87096

51295

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 51877.

1

neste

Ato,

ficam


Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 01 de janeiro de 2022.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022- 457º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D.O.RIO 04.02.2022

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
51295

J/SUBDJ/CAT

Coordenação de Ações Territoriais

087099

Coordenador II

DAS08

085533

Gerente de Projeto II

DAS07

085535

Gerente de Projeto II

DAS07

081258

Gerente de Projeto II

DAS07

085527

Gerente de Projeto III

DAS06

085528

Gerente de Projeto III

DAS06

085529

Gerente de Projeto III

DAS06

085530

Gerente de Projeto III

DAS06

085531

Gerente de Projeto III

DAS06

087096

Gerente de Projeto III

DAS06

2