DECRETO Nº 34768

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/006.024/2011,

DECRETA:

Art.1º Fica incluída na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação SME, a Unidade Administrativa abaixo relacionada:
U.A

Sigla

Denominação

44239

E/SUBE/CRE(01.23.004)

Juan Antonio Samaranch

Art. 2º A estrutura e a competência da Unidade Administrativa mencionada no art.1º
constam do ANEXO, que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
DE

PARA
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

28392

12010

35965

44239

28393

12010

35966

44239

28426

12010

35967

44239

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.
1


EDUARDO PAES

D. O RIO 24.11.2011

ANEXO
Estrutura Organizacional
044239

E/SUBE/CRE(01.23.004)

Escola Municipal Juan Antonio
Samaranch

035967

Diretor IV

DAS06

035965

Coordenador Pedagógico

DAI06

035966

Diretor Adjunto

DAI06

Competências

• Promover o ensino e garantir aos alunos a aprendizagem de conhecimento e valores
de forma adequada ao período de desenvolvimento em que se encontram;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho, visando o fortalecimento das relações administrativas,
pedagógicas e comunitárias que constituem a identidade da escola;
• elaborar coletivamente o currículo escolar com base no núcleo Curricular básico
Multieducação;
• reconhecer o espaço escolar como lócus de produção de conhecimento que
contribuem para o processo continuado de formação docente;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar, viabilizando uma concepção inclusiva de
educação;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas.

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