DECRETO Nº 38569

DE 25 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a substituição de instituição na
composição do Conselho Municipal de Meio
Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro CONSEMAC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade
do Rio de Janeiro - CONSEMAC, com a substituição da instituição representante da
sociedade civil de defesa e proteção do meio ambiente, Associação Rio Ambiental,
pela instituição Câmara Comunitária da Barra da Tijuca - CCBT.
Art. 2º A nova instituição deverá complementar o Oitavo Mandato, iniciado em
abril/2013 e com previsão de término em março/2015 conforme Decreto nº 36972 de 8
de abril de 2013.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 28.04.2014

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