DECRETO RIO Nº 40698

DE 1º DE OUTUBRO DE 2015

Reconhece

como

Logradouro

Público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial

aprovada,

menciona,

no

os

logradouros

Loteamento

Jardim

que
Nova

Guaratiba – NRL nº 40, no bairro de Campo
Grande, na XVIIIª Região Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta nos processos administrativos nº 02/002.359/2009 e nº
02/000.521/2013.

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 9.766/PAL 34.941 aprovado em 20/10/1977, também sua
modificação PAA 11.026/PAL 43.795 aprovado em 27/12/1995, e tendo em vista o
Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de:
RUA CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS (PROLONGAMENTO), o trecho em prolongamento
inicial, antes conhecido como Rua 20 do PAA 9.766/PAL 34.941, modificado neste
trecho pelo PAA 11.026/PAL 43.795, situado de um ponto, a partir de 443m de
extensão deste mesmo logradouro, passando assim a Rua Conceição das Alagoas a
começar no alinhamento par da Rua dos Tubarões,e termina na Rua Coronel Daniel
Cristóvão,

com

861m

de

extensão;

RUA

CONGONHAS

DO

NORTE

(PROLONGAMENTO), o trecho em prolongamento inicial, antes conhecido como Rua
25 do PAA 9.766/PAL 34.941, modificado neste trecho pelo PAA 11.026/PAL 43.795,
situado de um ponto, a partir de 426m de extensão deste mesmo logradouro, passando
assim a Rua Congonhas do Norte a começar no alinhamento par da Rua dos
Tubarões, e termina na Rua Coronel Daniel Cristóvão, com 844m de extensão; RUA
DAS BOAS FAMÍLIAS, o logradouro antes conhecido como Rua 36 do PAA 9.766/PAL
34.941, que começa na Rua Congonhas do Norte, lado par, 30m antes da Rua Dom
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Feliciano e termina na Rua Conceição das Alagoas com 180m de extensão; RUA DOS
AMIGOS, o logradouro antes conhecido como Rua 35 do PAA 9.766/PAL 34.941, que
começa na Rua Congonhas do Norte, lado par, 30m antes da Rua das Boas Famílias e
termina com 208m de extensão; RUA CONCEIÇÃO MARIA MARTINS, o logradouro
antes conhecido como Rua

34 do PAA 9.766/PAL 34.941, que começa na Rua

Congonhas do Norte, lado par, 30m antes da Rua dos Amigos e termina na Rua
Conceição das Alagoas com 182m de extensão; RUA HAROLDO DE FREITAS
CAMACHO, o logradouro antes conhecido como Rua 33 do PAA 9.766/PAL 34.941,
que começa na Rua Congonhas do Norte, lado par, 30m antes da Rua Conceição
Maria Martins e termina na Rua Conceição das Alagoas com 182m de extensão; RUA
MÁRIO CAMPOS DE OLIVEIRA, o logradouro antes conhecido como Rua 32 do PAA
9.766/PAL 34.941, que começa na Rua Congonhas do Norte, lado par, 30m antes da
Rua Haroldo de Freitas Camacho e termina na Rua Conceição das Alagoas com 183m
de extensão; RUA SARGENTO MOACYR DOS ANJOS, o logradouro antes conhecido
como Rua 31 do PAA 9.766/PAL 34.941, que começa na Rua Congonhas do Norte,
lado par, 30m antes da Rua Mário Campos de Oliveira e termina com 211m de
extensão; RUA DAS EXTREMOSAS, o logradouro antes conhecido como Rua 30 do
PAA 9.766/PAL 34.941, que começa na Rua Congonhas do Norte, lado par, 30m antes
da Rua Sargento Moacyr dos Anjos e termina na Rua Conceição das Alagoas com
184m de extensão; RUA LAURINDA CORREIA DOS SANTOS, o logradouro antes
conhecido como Rua 29 do PAA 9.766/PAL 34.941, que começa na Rua Congonhas
do Norte, lado par, 30m antes da Rua das Extremosas e termina na Rua Conceição
das Alagoas com 185m de extensão; RUA JOSÉ PESTANA JOAQUIM, o logradouro
antes conhecido como Rua 28 do PAA 9.766/PAL 34.941, que começa na Rua
Congonhas do Norte, lado par, 30m antes da Rua Laurinda Correia dos Santos e
termina na Rua Conceição das Alagoas com 186m de extensão; RUA DAS
NÊSPERAS, o logradouro antes conhecido como Rua 27 do PAA 9.766/PAL 34.941,
que começa na Rua Congonhas do Norte, lado par, 30m antes da Rua José Pestana
Joaquim e termina na Rua Conceição das Alagoas com 187m de extensão; RUA DOS
TUBARÕES, o logradouro antes conhecido como Rua 7 do PAA 9.766/PAL 34.941,
modificado pelo PAA 11.026/PAL 43.795, que começa na Rua Congonhas do Norte,

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lado par, 27m antes da Rua das Nêsperas e termina na Rua Conceição das Alagoas
com 189m de extensão;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.10.2015

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