RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 9.953, DE 27 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre a denominação de “Rodovia
Prefeito Pio Marinheiro de Souza” a RN
118 no trecho que liga a BR-304 aos
municípios de São Rafael e Jucurutu.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “Rodovia Prefeito Pio Marinheiro de Souza”,
a RN - 118 que liga a BR-304 aos municípios de São Rafael e Jucurutu.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.

ROBINSON FARIA
Edilson Alves de França
Jader Torres

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA