DECRETO RIO Nº 42807

DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Altera o art. 5º do Decreto Rio nº 42.745, de 1º
de janeiro de 2017.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e,

DECRETA:

Art. 1º Fica excluído do art. 5º, do Decreto Rio nº 42.745, de 1º de janeiro de 2017, o
processo nº 25/004.816/2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 05.01.2017

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