DECRETO RIO Nº 48147

DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 01/002.472/2020,
DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

12065

13310

79458

1815

32562

42705

79459

1815

32563

42705

79460

1815

76628

50240

79461

1815

76629

50240

79462

1815

77704

50240

79463

1815

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos Cargos Comissionados abaixo relacionados:
I - De: 12065 para: 79458; de: 32562 para: 79459; de: 32563 para: 79460; de: 76628
para: 79461; de: 76629 para: 79462; de: 77704 para: 79463.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 26 de outubro de 2020.

Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade
MARCELO CRIVELLA

D O RIO 27.10.2020
Retif. em 04.11.2020
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