RESOLUÇÃO SMTR Nº 3479 ,

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL DE TRÂNSITO EM
VIAS DOS BAIRROS FLAMENGO, BOTAFOGO, LEME,
COPACABANA, LAGOA E BARRA DA TIJUCA PARA
REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE PASSAGEM
DE ANO 2021/2022.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e ;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º c/c o art. 24, inciso II e no art. 95 do Código de
Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio n° 50.091, de 23 de dezembro de 2021, que
“Dispõe sobre vedações à entrada e estacionamento de veículos nos Bairros de
Copacabana e Leme e à circulação de veículos de fretamento em todo o território do
Município do Rio de Janeiro, nos termos indicados, no período de 30 de dezembro de
2021 a 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências”,

CONSIDERANDO a realização das festividades de passagem de ano 2021/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Autoriza a interdição ao trânsito de veículos nas vias, da seguinte forma:
I - Avenida Atlântica:
a) Pista de rolamento junto à praia:
1 - no trecho compreendido entre a Rua Francisco Otaviano e a Avenida Prado Júnior,
das 7h do dia 31 de dezembro de 2021 às 18h do dia 1º de janeiro de 2022;
2 - no trecho compreendido entre a Avenida Prado Júnior e a Praça Almirante Júlio de
Noronha, das 7h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia 1º de janeiro de 2022.

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b) Pista de rolamento junto às edificações, no trecho compreendido entre a Avenida
Princesa Isabel e a Rua Joaquim Nabuco, das 15h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h
do dia 1º de janeiro de 2022.
II - Rua Francisco Otaviano, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e a Avenida Atlântica, das 7h do dia 31 de dezembro de 2021 às 18h do dia
1º de janeiro de 2022;
III - Avenida Princesa Isabel, pista de rolamento sentido orla de Copacabana, no trecho
compreendido entre a Rua Barata Ribeiro e a Avenida Atlântica, das 7h do dia 31 de
dezembro de 2021 às 18h do dia 1º de janeiro de 2022;
IV - Avenida Prado Júnior, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e a Avenida Atlântica, das 15h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia
1º de janeiro de 2022;
V - Rua Joaquim Nabuco, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e Avenida Atlântica, das 15h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia 1º
de janeiro de 2020;
VI - Rua Júlio de Castilhos, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e Avenida Atlântica, das 15h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia 1º
de janeiro de 2022;
VII - Rua Francisco Sá, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e Avenida Atlântica, das 15h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia 1º
de janeiro de 2022;
VIII - Rua Sá Ferreira, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e a Avenida Atlântica, das 15h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia
1º de janeiro de 2022;
IX - Rua Almirante Gonçalves, no trecho compreendido entre a Rua Aires Saldanha e
Avenida Atlântica, das 15h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia 1º de janeiro de
2022;
X - Rua Aires Saldanha, no trecho compreendido entre a Rua Djalma Ulrich e Rua
Almirante Gonçalves, das 15h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia 1º de janeiro
de 2020;

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XI - Rua Miguel Lemos, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e a Avenida Atlântica, das 15h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia
1º de janeiro de 2022;
XII - Rua Xavier da Silveira, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e a Avenida Atlântica, das 15h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia
1º de janeiro de 2022;
XIII - Rua Constante Ramos, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e a Avenida Atlântica, das 15h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia
1º de janeiro de 2022;
XIV - Rua Santa Clara, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e a Avenida Atlântica, das 17h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia
1º de janeiro de 2022;
XV - Rua Siqueira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e a Avenida Atlântica, das 17h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia
1º de janeiro de 2022;
XVI - Rua Hilário de Gouveia, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e a Avenida Atlântica, das 17h do dia 31 de dezembro de 2021às 7h do dia
1º de janeiro de 2022;
XVII - Rua Rodolfo Dantas, no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora de
Copacabana e a Avenida Atlântica, das 17h do dia 31 de dezembro de 2021às 7h do dia
1º de janeiro de 2022;
XVIII - Avenida Infante Dom Henrique (Área de Lazer do Aterro do Flamengo), em ambos
os sentidos, das 22h do dia 31 de dezembro de 2021 às 18h do dia 1º de janeiro de 2022;
XIX - Avenida das Nações Unidas (Enseada de Botafogo), em ambos os sentidos, das
22h do dia 31 de dezembro de 2021 às 3h do dia 1º de janeiro de 2022.
Art. 2º Inverter o regime de mão de direção nas seguintes vias:
I - Avenida Atlântica, pista de rolamento junto às edificações, no trecho compreendido
entre a Avenida Princesa Isabel e a Rua Joaquim Nabuco, que passará a ter o sentido de
circulação da segunda para a primeira, das 07h às 17h do dia 31 de dezembro de 2021 e
das 7h às 18h do dia 1º de janeiro de 2022;
II - Avenida Atlântica, pista de rolamento junto às edificações, no trecho compreendido
entre a Praça Almirante Júlio de Noronha e a Rua Martim Afonso, que passará a ter o
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sentido de circulação da segunda para a primeira, das 7h do dia 31 de dezembro de 2021
às 7h do dia 1º de janeiro de 2022;
Art. 3º Bloquear o tráfego de veículos, das 19h do dia 31 de dezembro de 2021 às 3h do
dia 1º de janeiro de 2022, nos seguintes acessos ao bairro de Copacabana:
I - Rua Gomes Carneiro, na interseção com a Rua Bulhões de Carvalho;
II - Rua Bulhões de Carvalho, nas seguintes interseções:
a) Rua Joaquim Nabuco;
b) Avenida Rainha Elizabeth da Bélgica;
c) Rua Júlio de Castilhos.
III - Avenida Epitácio Pessoa, pista sentido Túnel Rebouças, nas seguintes interseções:
a) Avenida Henrique Dodsworth;
b) Rua Professor Gastão Bahiana.
IV - Avenida Epitácio Pessoa, pista sentido Ipanema, na agulha de acesso da Avenida
Henrique Dodsworth;
V - Rua Real Grandeza, nas seguintes interseções:
a) Rua Mena Barreto;
b) Rua Pinheiro Guimarães;
c) Rua Dr. Sampaio Correia.
VI - Avenida das Nações Unidas, nos seguintes pontos:
a) no acesso à Rua Professor Álvaro Rodrigues, junto a Praça Pimentel Duarte;
b) no acesso existente na Praia de Botafogo, lado oposto à Rua Prof. Álvaro Rodrigues;
c) no acesso existente ao lado do Viaduto Pedro Álvares Cabral junto ao Centro
Empresarial Mourisco;
d) no retorno existente em frente ao Centro Empresarial Mourisco;
e) na interseção com a Praia de Botafogo (Praça Nicarágua);
VII - Avenida Repórter Nestor Moreira, no retorno em frente ao Clube Guanabara;
VIII - Acesso ao Túnel do Pasmado, procedente do Viaduto Carlota Joaquina;
IX - Avenida Pasteur, pista em direção à Avenida Repórter Nestor Moreira, no
entroncamento com o Viaduto Pedro Álvares Cabral;
X - Rua General Severiano, na interseção com a Praça Engenheiro Bernardo Saião, em
ambos os lados da Avenida Lauro Sodré;
XI - Rua da Passagem, nas seguintes interseções:
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a) Rua Arnaldo Quintela / Rua General Severiano;
b) Rua General Góes Monteiro.
XII - Avenida Lauro Sodré, na interseção com a Rua General Góes Monteiro;
XIII - Rua Lauro Müller, em frente ao Shopping Rio Sul;
XIV - Avenida Carlos Peixoto, no acesso à Ladeira do Leme e após a entrada do
estacionamento G5 do Rio Sul;
XV - Praia de Botafogo, pista sentido Copacabana, na interseção com a Avenida Osvaldo
Cruz, junto a Praça Nicarágua, exceto aos veículos com destino a Avenida Rui Barbosa e
Avenida Praia do Flamengo (retorno);
XVI - Saída do Túnel Velho X Rua Henrique Oswald (junto à Praça Vereador Rocha
Leão);
XVII - Rua Siqueira Campos, na interseção com a Rua Ministro Alfredo Valadão;
XVIII - Rua Anita Garibaldi, na interseção com a Rua Capelão Álvares da Silva;
XIX - Praça Vereador Rocha Leão, na interseção com a Rua Henrique Oswald.
Parágrafo Único. Os bloqueios de que trata este Artigo não se aplicam aos seguintes
veículos:
I - Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de
fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, desde que estejam exclusivamente
em serviço (conforme o disposto no art. 29, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro);
II - Veículos de transporte público coletivo, até às 20h de 31 de dezembro de 2021;
III - Veículos de moradores e hóspedes até às 22h de 31 de dezembro de 2021, mediante
a apresentação de comprovante de residência ou comprovante de reserva emitido por
hotel localizado dentro da área bloqueada;
IV - Veículos de transporte de empregados de estabelecimentos até às 22h de 31 de
dezembro de 2021, mediante a apresentação de crachá, carteira de trabalho ou carta de
comprovação do trabalho que comprove vínculo com estabelecimento situado dentro da
área bloqueada;
V - táxis regulamentados na cidade até às 22h de 31 de dezembro de 2021,
exclusivamente para a condução de moradores, hóspedes e empregados de
estabelecimentos localizados dentro da área bloqueada, mediante a apresentação de
comprovação conforme cada caso.

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Art. 4º Bloquear o tráfego de veículos, das 20h do dia 31 de dezembro de 2021 às 3h do
dia 1º de janeiro de 2022, nas seguintes vias da Barra da Tijuca:
I - Avenida Lúcio Costa, em ambos os sentidos, no trecho da Barra da Tijuca, das 20h do
dia 31 de dezembro de 2021 às 3h do dia 1º de janeiro de 2022.
II- Avenida do Pepê, das 20h do dia 31 de dezembro de 2021 às 3h do dia 1º de janeiro
de 2022.
Os bloqueios de que trata este Artigo não se aplicam aos seguintes veículos:
I - Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de
fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, desde que estejam exclusivamente
em serviço (conforme o disposto no art. 29, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro);
III - veículos de moradores e hóspedes mediante a apresentação de comprovante de
residência ou comprovante de reserva emitido por hotel localizado dentro da área
bloqueada;
IV - veículos de transporte de empregados de estabelecimentos, mediante a
apresentação de crachá, carteira de trabalho ou carta de comprovação do trabalho que
comprove vínculo com estabelecimento situado dentro da área bloqueada;
V - táxis regulamentados na cidade exclusivamente para a condução de moradores,
hóspedes e empregados de estabelecimentos localizados dentro da área bloqueada,
mediante a apresentação de comprovação conforme cada caso.
Art. 5º Proibir o estacionamento de veículos nas vias, da seguinte forma:
I - Das 18h do dia 30 de dezembro de 2021 às 03h do dia 1 de janeiro de 2022, nas
seguintes vias:
a) Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em ambos os lados e em toda extensão,
exceto nas baias existentes no trecho entre a Avenida Princesa Isabel e a Rua Antônio
Vieira.
b) Rua Barata Ribeiro, em ambos os lados e em toda a extensão.
c) Rua Raul Pompéia, em ambos os lados, entre o Túnel Sá Freire Alvin e a Av. Rainha
Elisabeth.
d) Rua Gustavo Sampaio, da seguinte forma:
1 - Lado ímpar, no trecho entre a Rua Antônio Vieira e a Rua Anchieta.
2 - lado par, no trecho entre a Rua Antônio Vieira e a Avenida Princesa Isabel.
e) Rua Fernando Mendes, em ambos os lados e em toda a extensão.
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f) Rua Aurelino Leal, lado direito do sentido de circulação, no trecho entre a Rua Gustavo
Sampaio e a Avenida Atlântica.
g) Avenida Pasteur, ambos os sentidos, em ambos os lados, entre Avenida Portugal e a
Rua Venceslau Brás, exceto para ônibus e micro-ônibus de turismo, pelo período máximo
de 4h, na pista sentido Botafogo, na baia existente junto ao canteiro central, no trecho
entre o acesso à Rua Xavier Sigaud e a Avenida Venceslau Brás.
h) Avenida Prado Júnior, em ambos os lados, em ambos os sentidos e em toda a
extensão, inclusive nas baias.
i) Rua Rodolfo Dantas em ambos os lados e em toda a extensão, inclusive nas baias.
j) Rua Bolívar, em ambos os lados e em toda a extensão, inclusive nas baias.
k) Rua Xavier da Silveira, em ambos os lados, no trecho entre a Rua Barata Ribeiro e a
Avenida Atlântica, inclusive nas baias existentes.
l) Rua Miguel Lemos, em ambos os lados e entre Rua Aires de Saldanha e Av. Nossa
Senhora de Copacabana, inclusive nas baias.
m) Rua da Passagem, em ambos os lados e em toda a extensão, exceto nas baias
existentes.
n) Praça Pimentel Duarte, junto ao Clube Guanabara.
o) Avenida Epitácio Pessoa, em ambos os lados, pista junto às edificações, no trecho
compreendido entre as edificações de nº 2.142 e 2.256.
p) - Avenida Atlântica, da seguinte forma:
1) Pista junto às edificações, no trecho entre a Avenida Princesa Isabel e a Rua Joaquim
Nabuco, ambos os lados, inclusive nas baias.
2) Pista junto à orla da praia, em toda a extensão.
II - Das 18h do dia 30 de dezembro de 2021 às 03h do dia 1 de janeiro de 2022, exceto
para veículos autorizados, nas seguintes vias:
a) Rua Belford Roxo, no trecho junto à Praça do Lido, inclusive nas baias.
b) Rua Hilário de Gouveia, em ambos os lados, no trecho entre a Rua Barata Ribeiro e a
Avenida Nossa Senhora de Copacabana.
c) Rua Siqueira Campos, junto ao bordo direito do sentido de circulação, no trecho entre a
Rua Henrique Oswald e a Rua Tonelero.
d) Rua Figueiredo de Magalhães, em ambos os lados, no trecho entre a Avenida Atlântica
e a Rua Tonelero, inclusive nas baias.
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Art. 6º Proibir a operação de carga e descarga nas vias do bairro de Copacabana das
12h do dia 31 de dezembro de 2021 às 7h do dia 1º de janeiro de 2022.
Art. 7° Essa Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

D.O.RIO 28.12.2021

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