RESOLUÇÃO SMS Nº 4391

DE 05 DE MAIO DE 2020

/Aprova e concede efeito normativo à Nota
Técnica S/SUBPAV/SVS 9/2020./

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à Nota Técnica S/SUBPAV/SVS nº 09/2020,
anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no
âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2020.

ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO

D.O. RIO de 06.05.2020

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ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4391 DE 05 DE MAIO DE 2020

NOTA TÉCNICA S/SUBPAV/SVS Nº 09/2020

Orientações sobre a utilização de máscara
cirúrgica durante as atividades de Imunização.

CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 47.375, de 18 de abril de 2020, que determina a
adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da Pandemia do novo
Coronavírus – COVID-19, para tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção facial,
como medida complementar à redução do contágio pelos SARS-COV2, e dá outras
providências;

CONSIDERANDO a recomendação técnica prevista no Protocolo de Manejo Clínico do
Coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde - versão 07, Brasília - DF - Abril de
2020, que define medidas para evitar contágio por vírus causadores de Síndrome Gripal
(SG), das Unidades de Saúde da família e Unidades Básicas de Saúde, Ministério da
Saúde, 2020;

CONSIDERANDO a Situação de Emergência e de Calamidade Pública no Município,
reconhecidas pelos Decretos Rio nºs 47.263, de 17 de março de 2020 e 47.355, de 08 de
abril de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 47.375, de 18 de abril de 2020, que determina a
adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da Pandemia do novo
Coronavírus - COVID 19, para tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção facial,
como medida complementar à redução do contágio pelos SARS-COV2, e dá outras
providências;

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CONSIDERANDO as Recomendações gerais para organização dos serviços de saúde e
preparo das equipes de Enfermagem: As unidades de saúde devem se adequar às
mudanças necessárias para enfrentamento da pandemia da COVID-19, COFEN de
22/04/2020, págs. 10 e 11, que recomenda o uso de máscaras cirúrgicas em salas de
consulta de ambulatórios e,

CONSIDERANDO a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, que fornece
Orientações para Serviços de Saúde: Medidas de Prevenção e Controle que devem ser
adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo
novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

RECOMENDA-SE:
• Adoção do uso de máscara cirúrgica pelos profissionais envolvidos nas atividades de
Imunização durante a assistência aos pacientes e que atuem no preparo e administração
de imunobiológicos;
• O uso da máscara se aplica a todas as atividades de imunização, independente se nas
salas de vacinação ou atividades externas tais como postos de vacinação extramuros,
quer correspondam a imunização de rotina, campanhas ou demais atividades de
Imunização;
• Os profissionais deverão higienizar frequentemente as mãos com água e sabonete
líquido, ou com álcool a 70% em locais que não seja possível a lavagem das mãos,
reforçando o já recomendado nas boas práticas das atividades de imunização;
• Os profissionais deverão atentar para os cuidados que devem ser seguidos quanto a
colocação, retirada e durante o uso das máscaras cirúrgicas:
- Colocar a máscara cuidadosamente passando as cordas na parte de cima da cabeça,
cobrindo a boca e ajustando o nariz para correta vedação;
- Enquanto estiver em uso, evite tocar na parte da frente da máscara;
- Não levar as mãos ao rosto;
- Remover a máscara usando a técnica apropriada, pelas cordas laterais, sem tocar na
parte frontal da máscara e descartá-la no lixo infectante.
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- Após a remoção ou sempre que tocar inadvertidamente em uma máscara usada, devese realizar a higiene das mãos;
- A máscara é de uso individual e intransferível. Máscaras descartáveis não devem ser
reutilizadas.
• Substituir a máscara por uma nova máscara limpa e seca assim que estiver úmida ou
danificada ou conforme normas sanitárias vigentes;
• Recomenda-se medidas adicionais para boas práticas de vacinação:
- É imprescindível que haja organização do fluxo de usuários que busquem os serviços de
imunização de modo a respeitar todas as normas preconizadas pelo Programa Nacional
de Imunizações, garantindo uma vacinação segura do público.
- Recomenda-se organizar sala(s) ou espaço(s) específico(s) para atendimento da
imunização, principalmente quanto ao local de espera desses usuários, promovendo
conforto e garantindo o distanciamento de no mínimo 2,0 m entre os usuários.
- Se possível, elencar profissionais que possam apoiar na organização da fila. Estabelecer
um fluxo de entrada e saída independentes dos demais fluxos de atendimento da
unidade.
- Nas atividades de imunização que permitirem, tais como atividades de registros e
recepção, recomenda-se a distância de pelo menos 1,0 m entre profissional e usuário.
- Garantir a rotina de limpeza e desinfecção da sala de vacinação conforme preconizado
no Procedimento Operacional Padrão nº 08, da Coordenação do Programa de
Imunizações (S/SUBPAV/SVS), que padroniza o processo de limpeza da Sala de Vacinas
de modo a garantir uma ambiência adequada, a prevenção e de ocorrência de infecções
cruzadas, além de gerar conforto e segurança à clientela e à equipe de trabalho.
- Profissionais não poderão trabalhar caso tenham sintomas respiratórios

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2020.

Nadja Greffe Patricia Guttmann
Superintendente Assessor Especial
S/SUBPAV/SVS S/AE
Mat. 11/201.369-6 Mat. 11/217.606-3
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