DECRETO RIO Nº 48936

DE 01 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO no processo administrativo nº 09/002.478/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

2º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

9548

1864

85235

1864

26734

41435

85236

1864

84466

41435

85234

41435

26732

41435

85238

42368

26992

41435

85239

42368

84467

41435

85237

42368

30906

42368

79973

42368

79984

42368

79985

42368

79981

42368

79982

42368

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 41160.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Rio de Janeiro, 01 de junho de 2021- 457º de Fundação da Cidade

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.06.2021

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