DECRETO RIO Nº 41618

DE 28 DE ABRIL DE 2016

Reconhece

como

Logradouro

Público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, o logradouro que menciona,
situado no bairro Humaitá, na IV RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 02/002.001/2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 1.626 e o Decreto 5625, de 27 de dezembro de 1985, com
denominação oficial aprovada de Largo Maria do Carmo Nabuco, o logradouro antes
conhecido como Praça Projetada e Praça Icatu, situada no final da Rua Icatu.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 29.04.2016

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