PORTARIA SECPAR Nº 01

DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

Estabelece

as

metas

de

avaliação

desempenho

dos

ocupantes

de

Estratégicos

da

Secretaria

Especial

de

Cargos
de

Concessões e Parcerias Público-Privadas para
o ano de 2014.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação
em vigor; e

CONSIDERANDO a política de meritocracia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
regulamentada pelo Decreto 39.040, de 06 de Agosto de 2014 e pelo Decreto nº
34.127 de 14 de Julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam definidas as metas dos ocupantes de Cargos Estratégicos da Secretaria
Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas, conforme ANEXO I desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 10.09.2014

1


ANEXO I

CARGO ESTRATÉGICO: SUBSECRETÁRIO DE PROJETOS ESTRUTURANTES
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: GUSTAVO DI SABATO GUERRANTE
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: JORGE LUIZ ARRAES
MATRÍCULA: 60/258.273-2
CÓDIGO DO CARGO: 040756
DATA DE NOMEAÇÃO NO CARGO: 14/05/2014

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Atual
Licitar

as

duas

áreas

de

Estacionamentos

Rotativos da cidade.

Material
DOM

Licitação realizada

un.

recebido do

50%

TCM

Licitação
homologada

Proposta
Garantir a assinatura do Termo Aditivo da Linha
Amarela

encaminhada
DOM

Termo aditivo publicado

un.

para
avaliação
pela LAMSA

2

30%

Termo
assinado


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

20%

25%

Atual
Relatório
Garantir o cumprimento de meta do marco
contratual do VLT

resumo de

% financeiro acumulado

empreendimento

realizado

- OGU

3

%

17%


CARGO ESTRATÉGICO: SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: FABRÍCIO DUARTE TANURE
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: JORGE LUIZ ARRAES
MATRÍCULA: 53/156.065-5
CÓDIGO DO CARGO: 003233
DATA DE NOMEAÇÃO NO CARGO: 08/06/2009

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

Meta 2014

%

(valor)

/
Resultado
Atual

Publicar e homologar licitações de alienação com
valor global totalizando R$ 90 milhões

DOM

Publicar e homologar licitações de concessão/
permissão de uso com valor global totalizando R$

DOM

Total de alienações
licitadas
Outorga total das
licitações

60 milhões

4

R$

-

60%

R$

-

40%

> R$ 90
milhões
> 60 R$
milhões


CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR GERAL DE CONTROLE DE CONCESSÕES
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: GUSTAVO DIAS DE ALMEIDA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: GUSTAVO DI SABATO GUERRANTE
MATRÍCULA: 11/097.400-6
CÓDIGO DO CARGO: 040755
DATA DE NOMEAÇÃO NO CARGO: 14/05/2014

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

Meta 2014

%

(valor)

/
Resultado
Atual
Primeira
versão de
modelagem
financeira e
TR entregues.

Licitar Quiosque do Mirante do Pasmado

DOM

Licitação realizada

un.

Necessário
validar com
mercado e
produzir
documentos

licitatórios

5

50%

Licitação
homologada


Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência /

Peso

Meta 2014

de Medida

Resultado

%

(valor)

Atual
Despacho em
Aprovar no CMPC Projeto de instalação de
Nove Quiosques no Parque do Cantagalo

processo
administrativo

Projeto aprovado

un.

Projeto
aprovado

30%

Projeto
aprovado

(02/002.443/2013)
Assinar

Termo

Mobiliário Urbano

Aditivo

para

contrato

de

DOM

Termo aditivo
publicado

6

Minuta de
un.

aditivo em
desenvolvimento

20%

Termo
assinado


CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE DE ANÁLISES E AVALIAÇÕES TÉCNICAS
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MARCUS VINÍCIUS BELARMINO SOUZA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: FABRÍCIO DUARTE TANURE
MATRÍCULA: 11/239.528-3
CÓDIGO DO CARGO: 018388
DATA DE NOMEAÇÃO NO CARGO: 18/03/2013

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

Meta 2014

%

(valor)

/
Resultado
Atual

Avaliar e aprovar na Comissão Especial de

AVALIAÇÕES E

Total em reais de

Avaliações (CEA) alienações com valor global

DELIBERAÇÕES

alienações avaliadas e

CEA

aprovadas na CEA

totalizando R$ 90 milhões
Avaliar e aprovar na Comissão Especial de

AVALIAÇÕES E

Avaliações (CEA) concessões/permissões de uso

DELIBERAÇÕES

com valor global totalizando R$ 60 milhões

CEA

R$

65%

60%

R$

60%

40%

> R$ 90
milhões

Total em reais de
concessões/
permissões avaliadas e
aprovadas na CEA

7

> R$ 60
milhões