ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.339, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 220, de 21 de novembro de 2007)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos períodos abaixo indicados, os
profissionais a seguir nominados, para ministrarem palestras no Curso de Avaliação, Diagnóstico
e Tratamento de Agravos Relacionados ao Trabalho, em Porto Alegre, como segue:
Nome
HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO
JOSÉ AUGUSTO PINA
LEONOR DE OLIVEIRA COSTA

Período
25/11/07 a 01/12/07
25/11/07 a 27/11/07
27/11/07 a 28/11/07

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Saúde, por intermédio do
Recurso Federal 1676.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1