ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.655 DE 15 DE MAIO DE 2008.
(publicado no DOE nº 093, de 16 de maio de 2008)
Declara Hóspedes Oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art.1º - São declaradas Hóspedes Oficial do Estado, MARIA JULIA AZEVEDO, no
período de 22 a 23 de abril de 2008, e LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, no período de 22 a
24 de abril de 2008, quando proferiram palestra na semana Compromisso Todos pela Educação.
Art.2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem e alimentação, correrão à conta da Secretaria da Educação, por
intermédio da Unidade Orçamentária 19.01, Projeto/atividade 6449, elemento despesa 33.90.39 e
rubrica 3978.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de maio de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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