DECRETO RIO Nº 43707 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 31 de agosto de 2017.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 16 do Decreto nº 42.737, de 1 de janeiro de
2017, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o
exercício de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o quarto bimestre do exercício de
2017, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA.

D.O. RIO 29.09.2017, acompanhado de Anexo

1