DECRETO Nº 35027

DE 2 DE JANEIRO DE 2012.

Altera a codificação institucional da Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil – SMSDC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/005.192/2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - De:

Para:

1


Art. 2º Os ocupantes de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas, extintos neste Ato, ficam automaticamente
exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012 – 447º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 03.01.2012

2