DECRETO RIO Nº 43869

DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Reconhece como logradouro público da Cidade
do Rio de Janeiro, com denominação oficial
aprovada, os logradouros que menciona, na
Comunidade Ouro Preto, no Bairro Engenho de
Dentro, na XIII R. A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo 02/200.390/2016,

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha;

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de: ESCADARIA DO ITACOLOMI, o logradouro antes conhecido como
Escadaria da Rua Washington da Mota, que começa no fim da Rua Washington da Mota,
45m depois da Rua Vereador Iglésias, e termina na Rua Vitor Pentagna com 27m de
extensão; ESCADARIA DOS INCONFIDENTES, o logradouro antes conhecido como
Escadaria da Rua Vereador Iglesias, que começa no fim da Rua Vereador Iglésias e
termina na Rua Álvaro Alencastro com 75m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2017- 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 23.10.2017

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