DECRETO RIO Nº 45950

DE 13 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

27246

1810

75801

1800

11031

12861

75802

13306

11032

12862

75803

13310

75743

13306

75805

42702

12063

13310

32553

42702

75733

42704

75734

42705

75389

49632

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificadas abaixo relacionados:

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I - DE:

PARA:

CÓDIGO

U.A.

CÓDIGO

U.A.

75743

13306

75802

13306

12063

13310

75803

13310

32553

42702

75805

42702

Art. 4º Ficam extintas as Unidades Administrativas de códigos: 12862 e 12861.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 6º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 07 de maio de 2019.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O.RIO 14.05.2019

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