RESOLUÇÃO SMS Nº 4333

DE 18 DE MARÇO DE 2020

/Aprova

e

concede

efeito

normativo

às

Recomendações para os CAPS do Município do
Rio de Janeiro referentes a COVID-19./

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo às RECOMENDAÇÕES PARA OS CAPS DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES A COVID-19, anexo I desta Resolução.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo às RECOMENDAÇÕES PARA OS CAPS DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES A COVID-19, anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução produz efeitos por 90 dias a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2020

ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO

D.O. RIO de 19.03.2020

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ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4333 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
RECOMENDAÇÕES PARA OS CAPS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
REFERENTES A COVID-19:
(VÁLIDO POR 90 DIAS)

Organização da estrutura e rotinas internas
1. As janelas de todas as salas devem ser mantidas abertas durante o período de
funcionamento do CAPS;
no caso de espaços com janelas fixas, deve-se manter as portas abertas ou realizar o
atendimento em espaço aberto;
2. A equipe de limpeza deverá higienizar todas as superfícies pelo menos 2x ao dia. Não
varrer o chão a seco, utilizar pano úmido em todas as partes do CAPS;
3. Todo o mobiliário deverá ser higienizado após cada uso (será preciso contar com a
colaboração de toda equipe e usuários);
4. Cadeiras e demais mobiliários forrados de tecido, devem permanecer guardados por
não permitirem higienização adequada;
5. Todas as salas e banheiros devem estar com sabão e papel disponíveis;
6. O preenchimento de livro de presença no CAPS deve ser feito pelo controlador de
acesso, sem manuseio do mesmo por usuários/familiares;
7. A equipe deve zelar para que o telefone seja limpo após cada uso, seja por paciente ou
técnico;
8. As refeições deverão ser organizadas de modo que não haja lotação do refeitório (o
número de usuários que farão a refeição ao mesmo tempo dependerá do tamanho e da
ventilação da sala utilizada para refeitório). Deve ser avaliada a possibilidade das
refeições serem feitas ao ar livre. Deverão ser utilizados preferencialmente copos
descartáveis.

Organização da Assistência
1. As orientações repassadas aos usuários e equipes deverão ser apenas as presentes
nas comunicações oficiais da SMS-Rio;

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2. Deverá ser trabalhado com todos os usuários a correta higiene das mãos e a etiqueta
da tosse, espirros, e a preservação de distância mínima na interação entre as pessoas;
3. Um profissional de enfermagem deverá estar no acolhimento do serviço para a
realização de triagem básica para síndrome gripal (tosse ou dor de garganta
acompanhada de febre e dor no corpo ou cefaléia).
Apenas no caso de algum usuário apresentar sintomas:
- ele deverá utilizar máscara enquanto estiver no serviço;
- ele deverá ser atendido preferencialmente em área externa. Se for um paciente de baixa
gravidade (risco azul), deve ser orientado quanto aos cuidados de repouso e medicação
sintomática e quanto a necessidade do isolamento social. A Atenção Primária deverá ser
comunicada do caso, para monitoramento em conjunto com o CAPS;
- o número de técnicos no manejo destes casos deverá ser reduzido (preferencialmente
no máximo 2 técnicos);
- em caso de recusa do usuário a usar a máscara, os técnicos deverão utilizá-la.
4. Os Projetos Terapêuticos Singulares dos usuários deverão ser revistos, com auxílio da
coordenação técnica sempre que necessário, avaliando a possibilidade de redução da
presença no CAPS e a dispensação de medicamentos por períodos mais prolongados (15
ou 30 dias) para os pacientes estáveis e com rede de apoio;
5. Os pacientes com frequência reduzida ao CAPS deverão ser monitorados por telefone
quanto ao seu quadro e à disponibilidade de medicamentos em sua casa;
6. As atividades coletivas deverão ocorrer apenas para os pacientes que necessitarem
das mesmas para organização subjetiva e das suas atividades cotidianas. Devem ser
realizadas prioritariamente em área externa.
A circulação de livro de assinatura em qualquer atividade é contra-indicada;
7. Usuários que se enquadrem no grupo de risco (idosos, hipertensos, diabéticos,
doenças imunodepressoras, cardiopatas, doença crônicas respiratórias), devem evitar sair
de casa. Esta orientação deve ser feita a todos os usuários. Em caso de necessidade de
atendimento, deverá ser avaliada, conjuntamente com a Atenção Primária, a realização
de visita domiciliar;
8. A alimentação no CAPS deverá ser mantida, especialmente para os casos de maior
vulnerabilidade social;
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9. Está mantida a atenção à crise em todo período de funcionamento dos CAPS;
10. Ações de acompanhamento terapêutico que precisem ser intensificadas devem levar
em consideração as devidas precauções quanto à exposição dos técnicos;
11. Avaliar a organização do fornecimento de medicação, visando evitar filas e
aglomerações. A nova organização deverá ser comunicada assim que os usuários
cheguem ao serviço;
12. A equipe técnica deverá ocupar os espaços externos, evitando a permanência nas
salas por longos períodos;
13. Sempre que possível, deverá ser evitado contato físico entre a equipe e com os
usuários e familiares;
14. As supervisões e as reuniões de equipe devem ser realizadas em espaços externos
ou on-line; sendo obrigatória a participação de todos os profissionais;

Organização específica para os CAPS III
1. reorganização dos espaços de acolhimento noturno (por exemplo, afastando camas
quando possível, promovendo a circulação de ar, procurando isolar pacientes com
síndrome gripal que estejam precisando do acolhimento ao leito);
2. monitoramento dos casos em acolhimento noturno com sintomas respiratórios, quanto
ao agravamento do quadro e com os devidos cuidados relativos à exposição da equipe e
dos outros usuários;

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