DECRETO RIO Nº 42811

DE 4 DE JANEIRO DE 2017

Altera o art. 2º do Decreto Rio nº 42796, de 1º
de janeiro de 2017, na forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídos inciso VIII e parágrafo único no art. 2º, do Decreto Rio nº
42.796, de 1º de janeiro de 2017, com a seguinte redação:
“Art. 2º ........................................................................................................
VIII - Gabinete do Prefeito – GBP”
Parágrafo único. A presidência do Comitê será exercida pelo Gabinete do Prefeito,
representado pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão Governamental.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 05.01.2017

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