DECRETO RIO Nº 48871

DE 17 MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Especial de Políticas e Promoção da
Mulher - SPM-RIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 20/000.014/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluído:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

81336

48048

84960

51089

Art. 2º O ocupante do cargo comissionado, extinto neste Ato, fica automaticamente
exonerado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2021- 457º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D. O RIO 18.05.2021

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