RESOLUÇÃO SMTR Nº 2.577

DE 19 DE JUNHO DE 2015.

Divulga os resultados alcançados nas metas dos
integrantes do Grupo de Líderes Cariocas e
Cargos Estratégicos, da Secretaria Municipal de
Transportes - SMTR.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 38.672 de 01 de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o município do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Transportes – SMTR, para a Gestão 2014;
RESOLVE:

Art. 1º Divulgar para as devidas providências, os resultados alcançados nas metas dos
integrantes do Grupo de Líderes Cariocas, e detentores de Cargos Estratégicos no âmbito
da SMTR, devidamente, validados e aprovados.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

D.O RIO 22.06.2015

1


Líder Carioca: ELOIR DE OLIVEIRA FARIA
Matrícula do Líder Carioca: 11/145.908-0
Chefia Imediata do Líder Carioca: RAFAEL PICCIANI
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

PESO

META OURO
(SIM/ NÃO)

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

49,874

63,35% dos recursos

Aumentar 10% da proporção de recursos de infrações de trânsito

Quantidade de recursos

(defesa de autuação e cancelamento de multa) concluídos (*) pela

concluídos(*) em menos

concluídos em menos

Jari em menos de 31 dias(**), até novembro de 2014

de 31dias(**) /Quantidade

de 31 dias meta

de recursos cadastrados

atingida

de

1/1/2014

%

a

30/11/2014(***)
Notas: (*) Concluído =
deferimento

ou

indef.

tramitado pelo SICOP; (**)
Tempo
tramitação

=
-

data

de

Data

de

cadastro;(***) O resultado
de novembro só poderá
ser apurado em janeiro,
mês

da

prestação

de

contas das metas

2

50%

sim


Líder Carioca: ELOIR DE OLIVEIRA FARIA
Matrícula do Líder Carioca: 11/145.908-0
Chefia Imediata do Líder Carioca: RAFAEL PICCIANI
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Reduzir em 20% da quantidade de reclamações na Ouvidoria sobre

Quantidade

o julgamento de recursos de infrações de trânsito até dezembro de

reclamações

2014.

encaminhadas

UNIDADE DE MEDIDA

de

Unidade

PESO

25%

META OURO
(SIM/ NÃO)
não

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

111

Recebimento de 111
sisos

a

Sejari

meta atingida

pela Ouvidoria em 2014
Reduzir em 5 % do percentual de recursos de infrações de

Quantidade de recursos

trânsito,colocados em diligência, até dezembro de 2014.

em diligência / Total de
recursos

%

25%

não

14,269

11,96% dos recursos
foram colocados em

julgados

diligência

(deferidos + indeferidos +

meta atingida

diligência) em 2014
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

3

100%


Líder Carioca: SIMONE COSTA RODRIGUES DA SILVA
Matrícula do Líder Carioca: 11/248532-4
Chefia Imediata do Líder Carioca: ALEXANDRE SANSÃO FONTES
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

Desenvolvimento do plano de transportes do Parque Olimpico de

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

Plano definido

plano

PESO

50%

META OURO
(SIM/ NÃO)
sim

META A ATINGIR
EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

1

Plano desenvolvido

Deodoro até 11/2014
Desenvolvimento do plano de transportes para a Copa do Mundo -

Meta atingida
Plano definido

plano

25%

não

1

sede rio até 05/2014
Definição de estudos funcionais de terminais de BRT até 12/2014

META REALIZADA

Plano desenvolvido
Meta atingida

Estudos funcionais

unidade

25%

não

6

Estudos funcionais
para 7 terminais Meta
atingida

% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

4

100%


Cargo Estratégico: CARLOS EDUARDO GONÇALVES MAIOLINO
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/157.070-4
Chefia Imediata do Líder Carioca: ALEXANDRE SANSÃO FONTES
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

Implantação operacional do BRT Transcarioca até dez/14

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

Nº Estações Operantes

Estações

PESO

50%

META OURO
(SIM/ NÃO)
sim

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

46

Corredor implantado
com todas as
estações meta
atingida

Definição do estudo funcional do BRT Transbrasil na área central

Estudo Definido

Estudos

30%

não

1

até out/14
Andamento do estudo de racionalização das linhas da área central

Estudo elaborado
meta atingida

Nº Etapas do Estudo

Etapas

até dez/14

20%

não

4

Etapas atingidas e
cronograma definido
meta atingida

% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

5

100%


Cargo Estratégico e Líder Carioca: MARCELO RUBENS ESTILAC DE MELO CARDOSO
Matrícula do Cargo Estratégico e Líder Carioca: 11/244.037-8
Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

34%

(SIM/ NÃO)
Sim

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Consolidação das

Alterações realizadas

Consolidação da adequação das características operacionais das

Número de linhas e/ou

linhas de ônibus afetadas pelas alterações na circulação viária

serviços com adequação

alterações das

em 191 linhas do

decorrentes das obras do projeto Porto Maravilha (área portuária) e

de

características

SPPO

da implantação do sistema VLT (área central) e da linha 4 do metrô

operacionais consolidadas

suas

%

PESO

META OURO

características

operacionais

Rio (zona sul)

Meta atingida

(itinerário ou frota
determinada) de
180 (cento e
oitenta) linhas
e/ou serviços

Racionalização da rede básica de transportes públicos da cidade do

Número de linhas e/ou

Rio de Janeiro na RTR-2

serviços racionalizados

%

33%

não

Racionalização

Criação de 8 linhas, 5

(criação, extinção

serviços e extinção de

e/ ou alteração de

6 linhas

itinerário e/ou de
frota determinada)
de 10 (dez) linhas
e/ou serviços

6

Meta atingida


Cargo Estratégico e Líder Carioca: MARCELO RUBENS ESTILAC DE MELO CARDOSO
Matrícula do Cargo Estratégico e Líder Carioca: 11/244.037-8
Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Elaboração de projetos para novos corredores de BRS nas áreas

Número

de planejamento 1 e 2

elaborados

de

UNIDADE DE MEDIDA

projetos

%

PESO

33%

META OURO
(SIM/ NÃO)
não

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Elaboração de 2

2 projetos elaborados

(dois) projetos de

Rua voluntários da

BRS

Pátria e Rua São
Clemente Meta
atingida

% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

7

100%


Cargo Estratégico: JOSÉ ANTONIO LOPES FILHO
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/016050-7
Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

Controlar a frota de todas as linhas alimentadoras implantadas,

Frota

determinada

do

integrantes do BRT Transoeste na RTR 5

Plano

Operacional/Frota

%

PESO

25%

META OURO
(SIM/ NÃO)
não

Operante

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Cumprimento de,

Frota operante dentro

no mínimo, 80%

das especificações do

das frotas

padrão funcional

determinadas em

Meta atingida

conformidade com
os Padrões
Funcionais
Controlar

a

frequência

de

todas

as

linhas

alimentadoras

implantadas, integrantes do BRT Transoeste na RTR 5

Frota

determinada

do

Plano

Operacional/Frota

%

Operante

25%

não

Cumprimento de,

25% dos intervalos

no mínimo, 80%

médios atendidos

dos intervalos
estabelecidos em
conformidade com
os Padrões
Funcionais

8

Meta não atingida


Cargo Estratégico: JOSÉ ANTONIO LOPES FILHO
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/016050-7
Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

Reordenamento do Terminal Rodoviário Urbano de Campo Grande

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Inauguração do

Terminal de Campo

considerando a alocação

serviço Campo

Grande reordenado

de vagas e linhas no

Grande x Santa

interior

Cruz do BRT

Ordenamento de Terminal

do

unidade

terminal

rodoviário

PESO

META OURO

50%

(SIM/ NÃO)
sim

Meta atingida

Transoeste

% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

9

75%


Cargo Estratégico: RENATO GOMES DA ROCHA
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/143675-7
Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Elaborar projeto para novos corredores de BRS na Área de

Número

de

Planejamento 3

elaborados

UNIDADE DE MEDIDA

projetos

unidade

PESO

50%

META OURO
(SIM/ NÃO)
Sim

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Elaborar 2

2 projetos elaborados

projetos de BRS

Estrada do Galeão
sentido Centro e
Ilhado Governador
Meta atingida

Controlar a frota de todas as linhas alimentadoras implantadas,

Frota

integrantes do BRT Transcarioca na RTR 3

Determinada

Operante

/Frota

%

25%

não

Cumprimento de,

Frota operante dentro

no mínimo, 80%

das especificações do

das frotas

padrão funcional

determinadas em
conformidade com
os Padrões
Funcionais

10

Meta atingida


Cargo Estratégico: RENATO GOMES DA ROCHA
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/143675-7
Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

Controlar

a

frequência

de

todas

as

linhas

INDICADOR

alimentadoras

implantadas, integrantes do BRT Transcarioca na RTR 3

Headway

UNIDADE DE MEDIDA

15 min para

%

linhas diametrais e 10 min
para

linhas

radiais

e

auxiliares

PESO

25%

META OURO
(SIM/ NÃO)
Não

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Cumprimento dos

Intervalos médios de

intervalos

partida dentro do

estabelecidos

padrão funcional Meta

pelos Padrões

atingida

Funcionais por, no
mínimo, 80% das
linhas
alimentadoras
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

11

100%


Cargo Estratégico: CLAUDIA SALLES LEITE FORTES
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/156.556-3
Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

EM 2014

EM 2014
( VALOR)

Redistribuição de

Terminal Alvorada
reordenado

Transcarioca

considerando a alocação

linhas de ônibus

de vagas e linhas no

nas 40 vagas no

interior

Terminal Alvorada

Operante

/Frota

sim

META REALIZADA

( VALOR)

Ordenamento do terminal

terminal

50%

(SIM/ NÃO)

META A ATINGIR

Reordenamento do Terminal Alvorada em função do Corredor BRT

do

unidade

PESO

META OURO

Meta atingida

rodoviário
Controlar a frota de todas as linhas alimentadoras implantadas,

Frota

integrantes do BRT Transcarioca na RTR 4

Determinada

%

25%

não

Cumprimento de,

Frota operante dentro

no mínimo, 80%

das especificações do

das frotas

padrão funcional Meta

determinadas em

atingida

conformidade com
os Padrões
Funcionais
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

12

100%


Cargo Estratégico: MARCOS TOGNOZZI E ROCHA
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/247.488-0
Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

Controlar a frota de todos os serviços BRT implantados

INDICADOR

Frota

determinada

UNIDADE DE MEDIDA

do

%

PESO

25%

META OURO
(SIM/ NÃO)
Não

Plano Operacional/ Frota
Operante

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Cumprimento de,

Frotas operacionais

no mínimo, 80%

cumpridas dentro do

das frotas

padrão funcional

determinadas em

Meta atingida

conformidade com
os Padrões
Funcionais
Controlar a frequência de todos os serviços BRT implantados

Frequência

determinada

do

Operacional/

Plano

%

Frota Operante

25%

Não

Cumprimento de,

100% dos intervalos

no mínimo, 80%

médios cumpridos

dos intervalos

dentro do padrão

estabelecidos em

funcional

conformidade com
os Padrões
Funcionais

13

Meta atingida


Cargo Estratégico: MARCOS TOGNOZZI E ROCHA
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/247.488-0
Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Normatização decorrente das mudanças do transporte público em

Cadastro SMTR 2013 -

razão do BRT, BRS e alterações do Centro da Cidade com o

2014

UNIDADE DE MEDIDA

Unidade

desenho eletrônico da rede de ônibus em formato KMZ

PESO

50%

META OURO
(SIM/ NÃO)
sim

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Cumprimento de,

Atualizações

no mínimo, 80%

cadastrais feitas e

das atualizações

mapeadas

cadastrais com

eletronicamente Meta

mapeamento

atingida

eletrônico
compatível
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

14

100%


Cargo Estratégico: HÉLIO BORGES DE FARIA
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/156.632-2
Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

Responder dentro do prazo estipulado, pelo menos 80% das

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

Determinação atendida

unidade

PESO

50%

META OURO
(SIM/ NÃO)
sim

META A ATINGIR
EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

21

Atendimento de 21

determinações constantes do Decreto nº 38.279, de 29 de janeiro

itens

de 2014.
Emitir relatos periódicos , a cada 30 dias, atualizando as

META REALIZADA

Meta atingida
Relato emitido

unidade

20%

Não

4

Documentação

informações prestadas ao Tribunal de Contas do Município Rio de

entregue através de 5

Janeiro, acerca do atendimento às determinações daquele Tribunal,

relatórios

para aperfeiçoamento da prestação do Serviço Público de

Meta atingida

Transporte de Passageiros por ônibus - SPPO.
Cadastramento e emissão de Cartões de Identificação de auxiliar

CIAT emitido

unidade

de Transportes para 80% dos motoristas do Serviço de Transporte

30%

não

12800

Cadastramento de
9102 cartões Meta

de Passageiros por ônibus - SPPO-RJ.

não atingida
% TOTAL DE ATINGIMENTO

15

70%