RESOLUÇÃO SMDS Nº 48

DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Define metas individuais e indicadores de
desempenho para os integrantes do grupo
líderes

cariocas

estratégicos

da

e

ocupantes

Secretaria

de

cargos

Municipal

de

Desenvolvimento Social.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nºs 35.178, de 02 de março de 2012, e o
36.673, de 1º de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO o pronunciamento do presidente do Instituto Fundação João Goulart
constante de fls. 30 do processo nº 01/001.501/2013, que inclui no rol de cargos
estratégicos da SMDS os cargos de Coordenador Geral de Direitos Humanos,
Subsecretário de Inclusão Produtiva e de Gerente de Proteção Social Especial de
Média Complexidade em substituição aos cargos de Diretor do Núcleo de Direitos
Humanos, Diretor do Núcleo de Inclusão Produtiva e Diretor do Núcleo de Proteção
Especial de Média Complexidade, respectivamente,
RESOLVE:

Art. 1º Fixar metas individuais e indicadores de desempenho, no âmbito da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social- SMDS, para os integrantes do grupo Líderes
Cariocas e para os ocupantes de Cargos Estratégicos identificados no anexo que
integra esta Resolução.
Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 17.09.2014
Republ. em 18.09.2014

1


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: OLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/286.428-8
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 03/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 21151
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

100%

25

Atual
Unidade Milhar

Garantir a inclusão, em 2014, de 25 mil novas
famílias com renda per capita mensal de até ½
salário-mínimo no CADÚNICO.

MDS

Nº acumulado de novas

(Novas famílias

famílias com renda per

com renda per

capita mensal de até ½

capita mensal
de até ½

salário-mínimo incluídas

saláriomínimo

no CADÚNICO em 2014

cadastradas no
CADÚNICO

2

ND


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: JOSILEIDE DE OLIVEIRA MILITÃO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/241.120-5
Nome do Cargo Estratégico: DIRETORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO BÁSICA
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 05/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 21149
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: OLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO – Subsecretária de Proteção
Social Básica

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

100%

4.700

Atual
Unidade
Promover, em 2014, a inclusão de 4.700 famílias
beneficiárias do Cartão Família Carioca no PAIFPrograma de Atendimento Integral à Família.

SMDS

Nº acumulado de

(Família

famílias beneficiárias do

beneficiária

Cartão Família Carioca

do CFC

incluídas no PAIF

incluída no
PAIF)

3

ND


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: JEANINE BIANCA LOPES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/240.873-0
Nome do Cargo Estratégico: DIRETORA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 26/01/2009
Código do Cargo Estratégico:21140
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: OLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO – Subsecretária de Proteção
Social Básica

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

100%

25

Atual
Unidade
Milhar ( Novas

Nº acumulado de novas
Promover, em 2014, a inclusão de 25 mil novas
famílias com renda per capita mensal de até ½
salário mínimo no CADÚNICO.

MDS

famílias com

famílias com renda per

renda per

capita mensal de até ½

capita mensal

salário-mínimo incluídas

de até ½

no CADÚNICO em 2014

saláriomínimo
incluídas no
CADÚNICO

4

ND


Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: JUREMA DA SILVA BATISTA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/179.814-9
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 23/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 38415
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

100%

1500

Atual
Nº acumulado de
Garantir, em 2014, que sejam conferidas 1.500

certificados concedidos

certificações em cursos de qualificação profissional

em cursos de

Unidade

qualificação profissional

(Certificado

com carga horária

concedido)

a jovens entre 18 e 29 anos, beneficiários do
Cartão Família Carioca, no âmbito do Projeto
Vocação Rio.

SMDS

mínima de 80
horas/aula

5

ND


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: RODRIGO RAKTUS ABEL
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/286.429-6
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 03/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 21163
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de
Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

70%

1

Atual
Garantir,
qualitativa

em

2014, a

do

realização

da etapa

levantamento/contagem

Etapa qualitativa do

da

população em situação de rua na cidade do Rio
de Janeiro com objetivo de fundamentar o
reordenamento

e

ampliação

da

rede

de

levantamento/contagem
SMDS

da população em
situação de rua
realizada

acolhimento institucional, familiar e comunitário da
população em situação de rua.

6

Unidade
(Levantamento/
contagem
realizada)

ND


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

30%

550

Atual
Unidade (
Criança,

Número acumulado de
Promover, em 2014, a reinserção familiar e/ou
comunitária de 715 crianças, adolescentes, adultos
e grupos familiares acolhidos nas unidades da rede
de proteção social especial da SMDS.

SMDS

adolescente,

crianças, adolescentes,

adulto e

adultos e membros dos

membro dos

grupos familiares

grupos

acolhidos nas unidades

familiares com

de reinserção social da

reinserção

SMDS reinseridos.

familiar ou
comunitária
validada)

7

ND


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: EDILENE GONÇALVES DOS SANTOS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/225.307-8
Nome do Cargo Estratégico: GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 05/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 39073
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: MARIA DOMINGAS VASCONCELLOS PUCU – Coordenadora de Serviços
Especializados

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

30%

1

Atual
Implantar,

em

2014,

Acompanhamento

o

da

Projeto

Piloto

Sustentabilidade

de
das

Reinserções Familiares e/ou Comunitárias nos 14
Centros

de

Referência

Especializados

SMDS

Marcos de implantação

Unidade

do Projeto Piloto

(Projeto

concluídos

implantado)

de

Assistência Social.

8

ND


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

70%

2

Atual
Unidade
Promover, em 2014, a adequação da estrutura
física

de

02

equipamentos

da

rede

SMDS

Nº de CREAS com

(CREAS com

estrutura física

estrutura

adequada

física

socioassistencial especial de média complexidade

adequada)

9

ND


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ERNESTO BRAGA SALGADO DE ANDRADE
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/286.442-9
Nome do Cargo Estratégico: COORDENADOR GERAL DE DIREITOS HUMANOS
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 23/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 38414
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

100%

1

Atual
Garantir a instituição, em 2014, do Plano Municipal
de Direitos Humanos.

SMDS

Plano Municipal de

Unidade

Direitos Humanos

(Plano

instituídos.

instituído)

10

ND


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Líder Carioca: JAIME PAULINO DE SOUZA NETO
Matrícula do Líder Carioca: 11/240.001-8
Nome do Cargo do Líder Carioca: ASSESSOR CHEFE DE GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Data da Nomeação no Cargo: 11/07/2013
Código do Cargo: 39840
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO ALEIXO – Subsecretário de Gestão

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

70%

1

Atual
Elaborar, em 2014, manual de normas para
execução orçamentária e financeira, no âmbito da
SMDS, dos recursos transferidos pelo FNAS e pelo
FEAS ao FMAS, que contenha o acervo regulatório

SMDS

Manual aprovado,
impresso e publicado

federal e estadual pertinentes.

11

Manual
impresso e
publicado

ND


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

30%

6

Atual
Nº acumulado de novas

Elaborar e incluir no SICONV, em 2014, seis novas
propostas de captação de recursos externos para a
execução de programas, projetos e serviços da
SMDS.

propostas de captação
SMDS

de recursos externos
elaboradas e incluídas
no SICONV

12

Proposta
elaborada e
incluída no
SICONV

ND


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Líder Carioca: MARLY SOUZA ANDRADE
Matrícula do Líder Carioca: 11/193.123-7
Nome do Cargo do Líder Carioca: ASSISTENTE I
Data da Nomeação no Cargo: 27/06/2012
Código do Cargo: 35462
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO ALEIXO – Subsecretário de Gestão

Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

25%

2

Atual
Número acumulado de
Adequar a estrutura física dos espaços destinados
ao funcionamento de 2 novos Conselhos Tutelares

espaços físicos para os
SMDS

Conselhos Tutelares
com estrutura física
adequada

13

UNIDADE (
Espaço para
CT com
estrutura
física
adequada)

ND


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

Meta 2014

%

(valor)

ND

25%

1

ND

50%

2

/
Resultado
Atual

CREAS Janete Clair

Adequar a estrutura física do Centro de Referência
Especializado

da

Assistência

Social-CREAS

SMDS

Janete Clair às normas do MDS.

Adequar

a

Qualificação

estrutura

física dos

Profissional

da

adequada segundo as
normas do MDS

Centros

de

SMDS

em

Bonsucesso e Realengo ao funcionamento dos
cursos do Projeto Vocação Rio.

com estrutura física

SMDS

UNIDADE (
CREAS com
estrutura
física
adequada)

Centros de Qualificação

UNIDADE (

Profissional da SMDS

Centro de

em Bonsucesso e

Qualificação

Realengo com estrutura

Profissional

física adequada ao

com

funcionamento dos

estrutura

cursos do Projeto

física

Vocação Rio

adequada)

14