COMUNICADO SMA S/Nº

DE 03.11.2014

CARIOCA DIGITAL, PORTAL DE SERVIÇOS
DA PREFEITURA, FACILITA A VIDA DOS
TAXISTAS DO RIO

A partir do dia 04 de novembro, a categoria poderá solicitar, via internet, carta de
isenção tributária, agendamento de vistorias, consulta e impressão de multas.

O Carioca Digital <www.cariocadigital.rio>, portal com dezenas de serviços e
informações customizadas, em um ambiente de fácil acesso e navegação simples,
parte do processo de transformação do Rio de Janeiro em uma cidade que oferece
cada vez mais serviços via internet, iniciado na gestão do prefeito Eduardo Paes, lança
nesta quarta-feira novos serviços para os cidadãos, pessoas físicas e jurídicas.

Dentre os novos serviços disponibilizados no portal estão a carta de isenção tributária,
a emissão de DARM e de Cartão de Identificação do Auxiliar de Transporte (CIAT) para
taxistas. Os pais de alunos matriculados na rede pública municipal de educação
poderão acessar online o Calendário Escolar dos filhos e acompanhar de todas as
ações e projetos da escola.

Os empresários terão à disposição a Procuração Virtual de Pessoa Jurídica para
Pessoa Física e o Licenciamento de Eventos, e os motoristas de vans e ônibus
poderão realizar o agendamento de vistorias por meio do portal.

Da concepção à criação do Carioca Digital, foram nove meses de trabalho intenso, que
envolveram servidores da Empresa Municipal de Informática (IplanRio), vinculada à
Secretaria Municipal de Administração, e das secretarias da Casa Civil, Transportes,
Fazenda, Cultura, Saúde e de Ordem Pública.

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Serviços para taxistas:

Agendamento de vistoria

O agendamento das vistorias era feito somente pelo site da SMTR, sem a possibilidade
de o taxista confirmar o pagamento do DARM, o que causava diversos transtornos - o
posto de vistoria não conseguia confirmar o pagamento e, não raro, a vistoria era
cancelada e o taxista precisava retornar ao local. Além disso, o sistema facilitava
fraudes. Pelo Carioca Digital, o permissionário conseguirá realizar e cancelar o
agendamento e imprimir o comprovante. Nos casos em que o taxista lança mão de
terceiros para tratar essas questões junto à prefeitura, o portal oferece a função de
“procuração virtual”, onde o taxista aponta, online, quem é a pessoa que poderá
responder por ele, por meio do CPF. Esta procuração, sem custo para o usuário, pode
ser revogada a qualquer momento.

Situação cadastral e multas de táxis

O Carioca Digital prevê consulta e impressão de documentos relativos à situação
cadastral do veículo, do permissionário ou auxiliar. Será possível, ainda, consultar as
multas aplicadas pela SMTR e imprimir a guia de pagamento. Estes serviços já
existiam, mas foram aprimorados.

Taxa de Serviço

Além das taxas de vistoria (comum ou extra), o Carioca Digital possibilitará a geração
online de boletos de outras taxas, como DARM e de Cartão de Identificação do Auxiliar
de Transporte (CIAT), emissão de DARM de Segunda via da certidão e DARM de cópia
de inteiro teor de processos administrativos.

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Carta de Isenção Tributária (somente através do Carioca Digital)

A partir do dia 04 de novembro, o documento será expedido online, na mesma hora,
mediante o pagamento do DARM respectivo. A entidade que receber esta carta poderá
conferir sua legitimidade também online.
Atualmente, o permissionário precisa abrir um processo administrativo, via documento
impresso, em uma unidade da SMTR. O recebimento do documento pode levar de uma
a duas semanas para ficar pronto.

Outros serviços disponíveis no Carioca Digital:

Na escola

Boletim e Frequência Escolar: acompanhamento da vida acadêmica de crianças
matriculadas na rede pública municipal, podendo delegar o acompanhamento a outras
pessoas da família, como tios ou padrinhos, a critério dos responsáveis. Neste serviço,
o cidadão inclui as matrículas que deseja acompanhar, esta fica registrada em seu
perfil e nas ocasiões seguintes, basta clicar no nome do estudante para visualizar seu
boletim e a frequência escolar, com dados diretamente fornecidos pelas escolas.

Consulta ao Ideb (Índice de Desempenho da Educação Básica): garante acesso do
cidadão às informações relativas aos indicadores de desempenho, de forma que
conheçam a qualidade das escolas de seus filhos e, desta forma, possam cobrar
melhor gestão das escolas.

Consulta ao calendário escolar: os pais dos alunos poderão acompanhar toda a
agenda de eventos da rede de ensino municipal, auxiliando-os no planejamento da fase
de estudos do aluno, como verificação das datas de prova, recessos escolares, dentre
outros.

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Meu 1746

O 1746 é a central de relacionamento do cidadão com a Prefeitura do Rio, por meio do
qual são solicitados serviços. Os carioca não possuíam, no 1746, um registro online de
todos os seus os protocolos abertos na central.

No Carioca Digital, será possível visualizar um painel completo, que inclui andamento e
status atual das solicitações. Caso algum dos protocolos não conste dos dados do
painel, o cidadão terá a opção de incluí-los manualmente. Este serviço é complementar
ao oferecido no endereço www.1746.rio, portal oficial do 1746.

Meu imóvel/minha empresa

Serviços de IPTU: basta inserir as inscrições prediais e o carioca não precisa mais se
preocupar mais em ter o talão ou número do IPTU na mão para emitir 2ª Via da guia de
pagamento à vista ou em cotas, obter histórico de pagamentos, certidão fiscal e
enfitêutica e guias atrasadas.

Consulta à Dívida Ativa: é possível realizar consultas à situação dos imóveis e
imprimir guias para pagamento à vista.

Nota carioca

Consulta aos Créditos da Nota fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE): se o cidadão
não entrar no portal específico da Nota Carioca não fica sabendo quantos reais possui.
No Carioca Digital a informação é apresentada automaticamente.

Consulta às notas fiscais eletrônicas de serviços: o cidadão tem acesso à cada
nota emitida em seu CPF, com data da emissão e quantos créditos geraram.

Informe de contemplado em sorteio realizado pelo site da Nota Carioca.

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Minha empresa

Cadastro de empresa: o cidadão também poderá adicionar suas empresas ao seu
perfil para poder utilizar serviços da Prefeitura.

Procuração virtual: a procuração virtual é uma segurança para o indivíduo, que pode
otimizar seu tempo e economizar, já que não precisará ter procurador ou se deslocar
para conseguir documentos . Pelo Carioca Digital, o empresário autoriza procuradores
que o representarão na solicitação de documentos na prefeitura.

Alvará na web: consulta ao andamento da solicitação de novos alvarás de atividades
econômicas (ou alteração das características de alvarás existentes), com recebimento
da guia para pagamento da taxa e do próprio alvará online.
Alvará de eventos: a ideia é lançar o Alvará de Eventos com toda interface através do
Carioca Digital. Nele, o empresário fará sua requisição, receberá seu alvará e os
cidadãos poderão consultar todos os eventos que estarão ocorrendo na cidade.

Meu veículo

Multas de trânsito: o cidadão acrescenta as placas que deseja acompanhar, podendo
gerir a frota da família, por exemplo. Com um clique, pode acompanhar as multas
destes veículos.

Comunicação de veículo rebocado: quando um veículo é rebocado pela prefeitura, é
comum que o proprietário suponha o furto de seu carro. Sua primeira ação, após o
susto, é seguir para uma delegacia. Se o cidadão for cadastrado no Carioca Digital e
tiver informado seu celular e sua placa, receberá uma mensagem, via SMS, 15 minutos
após o carro ter sido colocado sobre o reboque , informando para qual depósito foi
enviado e as instruções para retirada e impressão da guia de pagamento.

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Agenda cultural

Toda a programação cultural da cidade divulgada pela prefeitura, inclusive a
programação que não aparece nos meios de praxe, com busca por bairro, tipo de
evento (música, teatro etc.), palavra chave e preço (inclusive eventos gratuitos). A
Agenda tem link para o site de compra de ingressos.

Informes

Informes personalizados: ferramenta que estratifica os informes que aparecem no
site e são enviados por e-mail por bairro, gênero, faixa etária, área de interesse e
profissão. Hoje, se uma campanha de vacinação para idosos ocorrer na cidade, a
prefeitura não terá que falar ao mesmo tempo com seis milhões de habitantes por meio
de jornal, televisão e rádio, mas apenas com os públicos-alvo focos da campanha.
Intervenções em bairros específicos podem ser comunicadas apenas aos moradores
daquele bairro.

Enquetes: enquetes específicas para coleta da opinião do cidadão com o propósito de
refinar serviços do portal. Na versão futura, as enquetes também poderão ser
setorizadas como os informes.

O

aplicativo

(App)

Rio

Feiras

foi

o

primeiro

app

criado

(https://play.google.com/store/apps/details?id=br.iplanrio.riofeiras&hl=pt_BR). Por meio
dele, o que o cidadão pode colaborar com a Prefeitura do Rio na gestão de Feiras
Livres. O propósito é expandir a experiência de uso para temas específicos através de
apps especializados.

Geolocalização de equipamentos no município: localização geográfica com
detalhamento de informações (nome da unidade, telefone etc.) de unidades de saúde,
escolas municipais, feiras livres, feiras de arte, eventos em espaços públicos,
bombeiros e delegacias de polícia.
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Transporte: táxi, van e ônibus

.Consulta

às

multas

administrativas

de

permissionários

de

transportes

e

concessionários: ônibus, taxis e vans.
.Certidão de situação cadastral permissão/auxiliar de taxis.
.Agendamento de vistorias de taxis, vans e ônibus.
.Taxas de vistorias, Cartão de Identificação do Auxiliar de Transporte (Ciat).
.Consulta e impressão de multas administrativas de permissionários.

Novos serviços previstos para serem incluídos no Carioca Digital:

.Recurso Online de multas em defesa prévia e declaração de real infrator.
.Contracheque da Administração Municipal, com acesso aos últimos 12 contracheques
e DIRF.
.App “Zap Carioca” (Whatsapp corporativo)
.Cardápio Escolar.
.Certidão de isenção de impostos de taxistas.
.Licenciamento Sanitário e muitos outros.

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