DECRETO RIO Nº 49377

DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência
de Fomento do Município do Rio de Janeiro INVEST.RIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 10/001.112/2021,

DECRETA :

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Agência de Fomento do Município
do Rio de Janeiro, código 49610, que passa a adotar a sigla INVEST.RIO, conforme
consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021,
tornando sem efeito o Decreto Rio nº 48.479 de 28 de janeiro de 2021.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D.O. RIO 09.09.2021


ANEXO

Estrutura Organizacional
049610

INVEST.RIO

Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S.A.

049609

IR/AGE

Assembleia Geral

049607

IR/CAD

Conselho de Administração

049608

IR/CF

Conselho Fiscal

049606

IR/DIR

Diretoria

049605

IR/PRE

Presidência

075300

Diretor Presidente de Empresa

083595

Assessor Técnico

050192

IR/PRE/CCGR

Comitê de Conformidade e Gerenciamento de Riscos

051933

IR/PRE/ACOM

Assessoria de Comunicação

085888

Assessor Chefe

085887

Assessor II

050201

IR/PRE/OUV

076319
050193

Ouvidor
IR/PRE/AUD

076321
051934

IR/PRE/CJ

Consultoria Jurídica
Consultor Jurídico

IR/PRE/VP

085889
051931

Auditoria Interna
Auditor Chefe

085890
051932

Ouvidoria

Vice-Presidência
Diretor Vice-Presidente

IR/PRE/DAF

Diretoria Administrativa e Financeira

085896

Diretor de Diretoria de Empresa

085894

Assessor Especial II

051930

IR/PRE/DIN

Diretoria de Inovação

085895

Diretor Executivo

085893

Assessor Especial II

085977

Assessor II

051929

IR/PRE/DIN/GIT

085886
051928
085891

Gerência de Inovação Tecnológica
Gerente

IR/PRE/DIN/GPRO

Gerência de Projetos
Gerente II


Competências

049610

INVEST.RIO

Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S.A.

· Estimular e promover o desenvolvimento econômico e social do Município do Rio de
Janeiro mediante o desempenho, dentre outras, de atividades relacionadas, direta e
indiretamente, com a atração e negociação de investimentos privados, geração de
empregos e melhoria do ambiente de negócios do território municipal.

049609

IR/AGE

Assembleia Geral

· Reformar o estatuto social;
· alterar o capital social, ouvindo-se antes o Conselho Fiscal, nos termos do § 2º do art.
166 da Lei Federal nº 6.404/76;
· deliberar sobre transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da
empresa;
· deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do
capital social;
· eleger ou destituir os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;
· tomar, anualmente, as contas dos seus Administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras;
·

deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de

dividendos;
· fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e
da Diretoria, observadas as disposições legais;
·

deliberar sobre os assuntos propostos pelo Conselho de Administração ou pelo

Conselho Fiscal;
· deliberar sobre a aquisição e alienação de bens imóveis, móveis e semoventes, acima
de oito milhões de reais, e sobre a constituição de ônus reais sobre os imóveis;
· deliberar sobre a autorização da empresa para ajuizar ações de responsabilidade civil
contra os administradores, pelos prejuízos causados ao seu patrimônio;
· autorizar os administradores a dar início ao processo de liquidação da sociedade.


049607

IR/CAD

Conselho de Administração

· Fixar a orientação geral dos negócios da INVEST.RIO;
·

eleger ou destituir os membros da Diretoria, observadas as determinações legais e

regulamentares;
· examinar e manifestar-se sobre as contas da Diretoria e sobre o balanço patrimonial e
demais demonstrações financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores externos,
bem como sobre a proposta de distribuição de lucros e dividendos;
· convocar a Assembleia Geral, nos casos previstos em lei;
·

deliberar sobre a aquisição e alienação de bens imóveis, móveis e semoventes da

INVEST.RIO, cujos valores de negociação não superem o valor de alçada, que será
entre dois e oito milhões de reais;
· apreciar a programação de investimentos a serem executados pela INVEST.RIO, bem
como das suas atualizações;
·

deliberar sobre a concessão de garantias para empréstimos e financiamentos em

nome da INVEST.RIO;
·

examinar e encaminhar, anualmente, ao Legislativo e ao Executivo municipais,

relatório de gestão da INVEST.RIO;
· manifestar-se previamente sobre matérias a serem submetidas à Assembleia Geral de
Acionistas;
· manifestar-se sobre a criação ou a organização de filiais e empresas subsidiárias ou
coligadas, propondo a sua formalização à Assembleia Geral de Acionistas.
·

aprovar as políticas de conformidade e gerenciamento de riscos, bem como outras

políticas gerais da empresa;
·

aprovar e acompanhar o plano de negócios, estratégico e de investimentos, e as

metas de desempenho, apresentadas pelos diretores;
· deliberar sobre os casos omisso neste Estatuto, em conformidade com o disposto na
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976;
·

manifestar-se sobre o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e o respectivo

relatório anual;
· conceder afastamento ao Diretor Presidente, inclusive a título de férias;
· aprovar o Regimento Interno da Empresa, do Conselho de Administração e o Código
de Conduta e Integridade da Empresa;
· aprovar o regulamento de Licitações e Contratos;


· discutir, aprovar e monitorar decisões envolvendo práticas de governança corporativa,
relacionamento com partes interessadas e Código de Conduta e Integridade dos
agentes;
·

subscrever carta anual, com a explicitação dos compromissos de consecução de

objetivos de políticas públicas, em atendimento ao relevante interesse coletivo que
justificou a autorização para sua criação, com definição clara dos recursos a serem
empregados para esse fim, bem como dos impactos econômico-financeiros da
consecução desses objetivos, mensuráveis por meio de indicadores objetivos;
·

estabelecer política de porta-vozes visando a eliminar risco de contradição entre

informações de diversas áreas e as dos executivos da empresa;
· avaliar os diretores da empresa, nos termos do inciso III do art. 13 da Lei 13.303, de
30 de junho de 2016;
·

aprovar e fiscalizar o cumprimento das metas e resultados específicos a serem

alcançados pelos membros da Diretoria;
·

promover, anualmente, análise de atendimento das metas e resultados na execução

do plano de negócios e da estratégia de longo prazo;
· manifestar-se sobre a remuneração dos membros da Diretoria;
· aprovar o Regulamento de Pessoal, bem como o quantitativo de pessoal próprio e de
cargos em comissão, acordos coletivos de trabalho, programa de participação dos
empregados nos lucros ou resultados, plano de cargos e salários, plano de funções,
benefícios de empregados e programa de desligamento de empregados.

049608
·

IR/CF

Conselho Fiscal

Fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos Administradores e verificar o

cumprimento dos seus deveres legais e estatutários;
·

opinar sobre o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras do

exercício social;
· manifestar-se sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, planos de investimentos ou
orçamentos de capital, distribuição de dividendo, transformação, incorporação, fusão ou
cisão;


·

denunciar, por qualquer de seus membros, aos órgãos de administração e, se estes

não adotarem as providências necessárias para a proteção dos interesses da empresa, à
Assembleia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências;
· convocar a Assembleia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem por
mais de um mês essa convocação, e a Extraordinária, sempre que ocorrerem motivos
graves ou urgentes;
· analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras
elaboradas periodicamente pela empresa;
·

fornecer ao acionista, sempre que solicitadas, informações sobre matéria de sua

competência;
· exercer todas as suas atribuições durante a eventual liquidação da empresa;
· examinar o Plano de Auditoria Interna e o respectivo relatório;
·

participar das reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria em que se

deliberar sobre assuntos que ensejam parecer do Conselho Fiscal;
· aprovar seu Regimento Interno e seu plano de trabalho anual;
· realizar a auto avaliação anual de seu desempenho;
·

acompanhar a execução patrimonial, financeira e orçamentária, podendo examinar

quaisquer documentos e requisitar informações que digam respeito às funções exercidas
pelo Conselho Fiscal.

049606

IR/DIR

Diretoria

· Elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração o plano de negócios,
estratégico e de investimentos, dos Fundos Municipais por ela administrados e os
respectivos orçamentos, bem como a fixação dos critérios e prioridades de aplicação de
recursos e investimentos e todos os demais atos que devam ser por aquele colegiado
aprovados;
·

deliberar sobre todas as operações ativas da INVEST.RIO, observado o disposto

neste Estatuto;
·

deliberar sobre a aquisição e alienação de bens imóveis, móveis e semoventes da

INVEST.RIO, cujos valores de negociação não superem o valor de alçada, que será até
dois milhões de reais;


·

apresentar, no prazo legal, aos Conselhos de Administração e Fiscal, relatórios e

demonstrações financeiras que permitam o acompanhamento das atividades da
INVEST.RIO;
·

adotar as providências para a fiel observância deste Estatuto, das deliberações do

Conselho de Administração, das Assembleias Gerais e demais obrigações;
·

praticar todos os atos inerentes à gestão administrativa da INVEST.RIO, que não

sejam competência exclusiva do Conselho de Administração por força de Lei ou do
Estatuto.

049605
·

IR/PRE

Presidência

Exercer as funções de comando e supervisão em todos os níveis da administração

INVEST.RIO;
·

representar a INVEST.RIO, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante

outras empresas, os acionistas e o público em geral, podendo, para tanto, constituir
procuradores, prepostos ou mandatários;
·

convocar e presidir as reuniões da Diretoria e, na ausência do representante do

acionista majoritário, devidamente constituído, as Assembleias Gerais da Sociedade e as
reuniões do Conselho de Administração;
·

nomear, contratar, promover, transferir, licenciar, punir e demitir os empregados, de

acordo com as Normas de Administração de Pessoal da INVEST.RIO, ouvida a Diretoria
à qual o empregado esteja subordinado, quando se tratar de assessores ou gerentes;
·

orientar, promover, coordenar e propor a contratação de estudos econômicos de

interesse para o desenvolvimento do Município, mediante prévio acordo com a
Administração Direta;
·

coordenar as ações de execução da política de fomento e de atração de

investimentos, supervisionando os trabalhos de marketing e de apoio institucional;
·

coordenar a contratação de consultorias e acompanhar os projetos sob sua

responsabilidade, bem como propor a celebração de convênios com outros órgãos
ligados ao processo de desenvolvimento;
·

apreciar, trimestralmente, os relatórios de atividades e de estatísticas dos órgãos da

INVEST.RIO, avaliando o atingimento dos objetivos e das metas traçadas;
· assinar, em conjunto com o Diretor Vice-Presidente, ou, na ausência e/ou afastamento
deste, com o Diretor Administrativo e Financeiro, ou estando este ausente, com outro


Diretor sem designação específica, ou, ainda, com procurador por este constituído,
títulos, contratos e outras obrigações que sejam de responsabilidade da INVEST.RIO;
· exercer outras atribuições que forem estabelecidas de comum acordo com os demais
Diretores;
·

coordenar, em conjunto com o Vice-Presidente e com o Diretor Administrativo e

Financeiro, a participação da INVEST.RIO em feiras, congressos, seminários, missões
empresariais, no país e no exterior, de interesse para o desenvolvimento do Município.

050192
·

IR/PRE/CCGR

Comitê de Conformidade e Gerenciamento de Riscos

Propor políticas de Conformidade e Gerenciamento de Riscos para a empresa, as

quais

deverão

ser

periodicamente

revisadas

e

aprovadas

pelo

Conselho

de

Administração, e comunicá-las a todo o corpo funcional da organização;
· verificar a aderência da estrutura organizacional e dos processos, produtos e serviços
da empresa às leis, normativos, políticas e diretrizes internas e demais regulamentos
aplicáveis;
· comunicar à Diretoria e aos Conselhos de Administração e Fiscal a ocorrência de ato
ou conduta em desacordo com as normas aplicáveis à empresa;
· verificar a aplicação adequada do princípio da segregação de funções, de forma que
seja evitada a ocorrência de conflitos de interesse e irregularidades;
·

verificar o cumprimento do Código de Conduta e Integridade, bem como promover

treinamentos periódicos aos empregados e dirigentes da empresa sobre o tema;
· coordenar os processos de identificação, classificação e avaliação dos riscos;
·

coordenar a elaboração e monitorar os planos de ação para mitigação dos riscos

identificados, verificando continuamente a adequação e a eficácia da gestão de riscos;
·

estabelecer planos de contingência para os principais processos de trabalho da

organização;
·

elaborar relatórios periódicos de suas atividades, submetendo-os à Diretoria e aos

Conselhos de Administração e Fiscal;
· disseminar a importância da Conformidade e do Gerenciamento de Riscos, bem como
a responsabilidade de cada área da empresa nestes aspectos.


051933

IR/PRE/ACOM

Assessoria de Comunicação

· Coordenar o desenvolvimento dos atos institucionais de comunicação da empresa;
·

elaborar e estruturar o planejamento estratégico para uso das redes sociais como

forma de diálogo da empresa com o público;
·

elaborar os planos específicos e gerais de comunicação e divulgação da marca,

produtos ou serviços da empresa;
· analisar e validar os conteúdos elaborados pelos diversos departamentos da empresa;
· aprovar e consolidar todos os conteúdos de comunicação da empresa.

050201
·

IR/PRE/OUV

Ouvidoria

Receber e examinar sugestões e reclamações visando melhorar o atendimento em

relação às demandas de empregados, fornecedores, clientes, usuários e da sociedade
em geral;
·

receber e examinar denúncias internas e externas, inclusive sigilosas, relativas às

atividades da empresa;
·

dar encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas

suscitados e fornecer meios suficientes para os interessados acompanharem as
providências adotadas.

050193
·

IR/PRE/AUD

Auditoria Interna

Executar as atividades de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária,

administrativa, patrimonial e operacional da empresa;
· propor medidas preventivas e corretivas a desvios administrativos;
·

verificar o cumprimento e a implementação pela empresa das recomendações ou

determinações da Controladoria Geral do Município, do Tribunal de Contas do Município
e do Conselho Fiscal;
·

aferir a adequação do controle interno, a efetividade do gerenciamento dos riscos e

dos processos de governança e a confiabilidade do processo de coleta, mensuração,
classificação, acumulação, registro e divulgação de eventos e transações, visando o
preparo de demonstrações financeiras;
· participar das reuniões do Conselho Fiscal, por meio de seu responsável;


·

apresentar ao Conselho Fiscal um relatório mensal dos trabalhos que desenvolveu

junto à empresa pública e sociedade de economia mista, sempre em consonância com a
Controladoria Geral do Município.

051934

IR/PRE/CJ

Consultoria Jurídica

· Atuar e intervir em demandas jurídicas de qualquer natureza em que a empresa seja
parte ou tenha interesse;
·

analisar modelos de negócios, sob o aspecto jurídico, participando na tomada de

decisões e na condução de negociações;
· propor e acompanhar a realização de atos societários;
·

avaliar e sugerir normas e procedimentos internos à empresa e de governança

corporativa;
· estabelecer modelos e minutas-padrão a serem adotados internamente;
· examinar e emitir parecer conclusivo sobre os processos e documentos que lhe forem
submetidos para análise jurídica;
·

realizar diligências e auditorias jurídicas, apontar riscos, sugerir soluções e

acompanhar os resultados;
·

manter repositório atualizado de informações jurídicas de relevante interesse para a

empresa.

051932

IR/PRE/VP

Vice-Presidência

· Promover a integração das Diretorias;
· dirigir e coordenar a execução das atividades técnicas e administrativas da Empresa;
·

supervisionar as atividades concernentes às parcerias e licitações promovidas pela

Empresa;
· substituir o Diretor-Presidente em seus afastamentos.

051931

IR/PRE/DAF

Diretoria Administrativa e Financeira

· Coordenar e supervisionar a realização de investimentos, com aplicação de recursos
próprios dos fundos municipais, que forem postos sob a responsabilidade da
INVEST.RIO, e de terceiros, em empreendimentos que visem à dotação ou o
aperfeiçoamento da infraestrutura nas áreas de interesse da Agência;


· propor ao Diretor Presidente a participação da INVEST.RIO ou dos fundos municipais
que forem postos sob a sua responsabilidade em empreendimentos de interesse
estratégico para o desenvolvimento do Município;
·

conduzir e controlar as operações financeiras, propondo medidas que julgar

convenientes;
·

coordenar e elaborar programações financeiras da INVEST.RIO e administrar a sua

execução e revisão;
·

supervisionar os serviços de auditoria financeira, econômica e administrativa da

INVEST.RIO;
·

superintender a contabilidade e o fechamento de balanços e balancetes da

INVEST.RIO;
·

coordenar e supervisionar as atividades administrativas de apoio, inclusive de

informática, de administração de pessoal, de marketing e design e de gestão do
patrimônio da INVEST.RIO;
· supervisionar as obras, a manutenção e a conservação do patrimônio ou dos bens sob
a responsabilidade da INVEST.RIO;
·

orientar, promover e acompanhar a realização de estudos técnicos inerentes às

questões de infraestrutura, com objetivo de elevar as potencialidades locais;
· supervisionar os trabalhos de apoio às empresas conveniadas durante a implantação
de seus projetos;
·

supervisionar e gerir as atividades que representem incentivos voltados ao

desenvolvimento econômico do Município, mediante prévio acordo com a Administração
Direta;
·

assinar, em conjunto com o Diretor Presidente ou procurador por ele constituído,

títulos, contratos e outras obrigações que sejam de responsabilidade da INVEST.RIO;
·

adotar medidas de caráter financeiro-administrativo, necessárias ao desenvolvimento

da INVEST.RIO.

051930

IR/PRE/DIN

Diretoria de Inovação

· Participar do planejamento estratégico da empresa, identificando as necessidades de
mudança e promovendo inovação;
·

traçar diretrizes para pesquisas e projetos relacionados a novas tecnologias e

inovação de negócios;


· fomentar a inovação, identificando demandas e promovendo condições para a geração
de ideias;
·

identificar fontes de recursos financeiros, tecnológicos, humanos etc., propondo a

otimização de sua alocação;
· propor e dirigir ações de incentivo ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de
negócios, coordenando os recursos necessários para a realização de projetos,
programas e eventos;
· atuar como ponto de disseminação da cultura de inovação dentro da empresa.

051929
·

IR/PRE/DIN/GIT

Gerência de Inovação Tecnológica

Gerenciar os processos de pesquisa e atração de novas tecnologias que sejam de

potencial interesse da empresa e acompanhar a sua implantação;
· controlar o portfólio de projetos de inovação tecnológica e monitorar o andamento de
cada um deles;
· produzir relatórios sobre inovações tecnológicas;
· identificar oportunidades de aplicação de tecnologias e prospectar soluções, mediante
prévio estudo de demanda;
·

apresentar análises e estimativas de prazos, custos, riscos, benefícios e alternativas

para implantação das soluções tecnológicas pesquisadas;
· avaliar a qualidade das soluções propostas e o alcance dos objetivos almejados;
·

gerenciar e analisar massas de dados com o objetivo de produzir informações

estratégicas para a empresa;
·

coordenar atividades, recursos, equipamentos, equipamentos e informações de

gerenciamento de projetos;
· dividir os projetos em ações executáveis e definir prazos;
· atribuir tarefas à equipes internas e auxiliar no gerenciamento de cronogramas;
· verificar se as necessidades são atendidas à medida que os projetos evoluem;
· supervisionar o gerenciamento de compras do projetos;
· monitorar o progresso do projeto e lidar com os problemas que surgirem;
·

atuar como ponto de contato e comunicar a situação do projeto a todos os

stakeholders;
· criar e manter documentação, planos e relatórios abrangentes do processo.


051928

IR/PRE/DIN/GPRO

Gerência de Projetos

· Analisar riscos e oportunidades;
· colaborar na confecção de orçamentos dos projetos;
· definir tarefas à equipes internas e auxiliar no gerenciamento de cronogramas;
· desenvolver o Plano de Gerenciamento dos projetos;
· controlar o portfólio de projetos e monitorar o andamento de cada um deles.