DECRETO RIO Nº 42956

DE 23 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e
Lazer - SMEEL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto 41.464 de 30 de março de 2016,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/001.134/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica atribuída denominação às unidades administrativas na forma abaixo:
46766

E/CRE(03.13.809)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Escultora Lygia Clarck

46763

E/CRE(04.30.019)

Escola Municipal Escritor Millôr Fernades

Art. 2º Ficam alteradas as denominações das Unidades Administrativas, na forma
abaixo:
I - De:
Para:
U.A

Denominação

U.A

Denominação
E/CRE(09.18.073) –

E/CRE(09.18.073) –
11156

11156
Escola Municipal Adauto Lúcio Cardoso

Escola Municipal Ministro Adaucto Lúcio
Cardoso

Art. 3º Ficam transformadas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação, Esportes e Lazer - SMEEL, as Unidades Administrativas abaixo
relacionadas:

1


I - De:
Para:
U.A

Denominação

U.A

E/CRE(04.10.811)

E/CRE(04.10.017)
11279

11279
Escola Municipal Lais Netto dos Reis

E/CRE(04.10.810)

11286

11286
Escola Municipal Miguel Couto

Espaço de Desenvolvimento Infantil
Miguel Couto
E/CRE(04.11.809)

E/CRE (04.11.003)
11371

11371
Escola Municipal São Vicente

Espaço de Desenvolvimento Infantil São
Vicente

E/CRE(04.30.006)

11870

Espaço de Desenvolvimento Infantil Lais
Netto dos Reis

E/CRE(04.10.024)

11586

Denominação

E/CRE(04.30.813)
11586

Escola Municipal Armando de Salles

Espaço de Desenvolvimento Infantil

Oliveira

Armando de Salles Oliveira

E/CRE(04.31.025)

E/CRE(04.31.805)
11870

Escola Municipal Cônego Fernandes
Pinheiro

Espaço de Desenvolvimento Infantil
Cônego Fernandes Pinheiro
E/CRE(09.18.838)

E/CRE(09.18.050
11133

11133
Escola Municipal Eustorgio Wanderley

Espaço de Desenvolvimento Infantil
Eustorgio Wanderley
E/CRE(09.18.839)

E/CRE(09.18.067)
11150

11150
Escola Municipal Dalila Tavares

Espaço de Desenvolvimento Infantil
Dalila Tavares

Art. 4º A estrutura organizacional e as competências das Unidades Administrativas
mencionadas no art. 3º são as constantes do ANEXO que acompanha presente Ato.
Art. 5º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:

2


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

8290

11133

67407

12010

8341

11150

67408

12010

6193

11279

67409

12010

6214

11286

67410

12010

6244

11371

67411

12010

6551

11586

67412

12010

6393

11870

67413

12010

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2017- 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 24.03.2017

3


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
11279

E/CRE(04.10.81

Espaço de Desenvolvimento Infantil Lais Netto dos Reis

00619

Diretor IV

DAS06

006192

Diretor Adjunto

DAI06

011286

E/CRE(04.10.810)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Miguel Couto

006212

Diretor IV

DAS06

006213

Diretor Adjunto

DAI06

011371

E/CRE(04.11.809)

Espaço de Desenvolvimento Infantil São Vicente

006242

Diretor IV

DAS06

006243

Diretor Adjunto

DAI06

011586

E/CRE(04.30.813)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Armando de Salles Oliveira

006549

Diretor IV

DAS06

006550

Diretor Adjunto

DAI06

011870

E/CRE(04.31.805)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Cônego Fernandes Pinheiro

006391

Diretor IV

DAS06

006392

Diretor Adjunto

DAI06

011133

E/CRE(09.18.838)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Eustorgio Wanderley

008288

Diretor IV

DAS06

008289

Diretor Adjunto

DAI06

011150

E/CRE(09.18.839)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Dalila Tavares

008339

Diretor IV

DAS06

008340

Diretor Adjunto

DAI06

4