DECRETO RIO Nº 50922,

DE 03 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Cultura - SMC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo eletrônico nº SMC-PRO-2022/00043,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a subordinação e a sigla da Unidade Administrativa relacionada a
seguir:
I- De:

Para:

47950 C/SUBC/GCUP/FEI - Feirartes

47950 C/SUBC/GCC/CACG/FEIFeirartes

Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

3º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

84713

3000

95049

3000

82650

14296

95052

14296

50024

39216

95047

39216

50027

39218

95054

39216

82683

39218

95048

39218

84714

39219

95053

39218

87326

42336

95051

39219

82686

47950

95050

47950

82697

51132

84715

51503

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

automaticamente exonerados ou dispensados.

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extintos

neste

Ato,

ficam


Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 01 de maio de 2022.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de junho de 2022 - 458º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D.O.RIO 06.06.2022

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