LEI Nº 5371

DE 10 DE abril DE 2012.

Altera a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010,
para incluir o “Dia do Gari” no Calendário
Oficial de Eventos do Município do Rio de
Janeiro.
Autor: Vereador Bencardino

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir no § 5º do art.
6º, a seguinte data comemorativa:
" ... no dia 16 de maio, o Dia do Gari."
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 11.04.2012

1