RESOLUÇÃO CVL N° 151

DE 29 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre as competências da Secretaria
Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no Decreto Rio nº 45.621 de 17 de janeiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam consolidadas as competências da Subsecretaria de Planejamento e
Acompanhamento de Resultados - CVL/SUBPAR, código 001115, conforme consta do
Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de março de 2019.

PAULO MESSINA

D.O.RIO 01.04.2019

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ANEXO

COMPETÊNCIAS

001115 CVL/SUBPAR Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de
Resultados
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais Órgãos;
• monitorar os projetos estratégicos dos órgãos e entidades da Administração Pública
Municipal executoras, acompanhando o planejamento, a execução e o monitoramento
de ações, de modo a subsidiar o titular da Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL,
através de informações gerenciais consolidadas, na tomada de decisões junto à Alta
Gestão;
• subsidiar a Secretaria da Casa Civil no estabelecimento de estratégias para a
integração entre o macroplanejamento da Cidade, o planejamento estratégico da
Cidade e o planejamento orçamentário, com a premissa de equilíbrio das finanças
públicas e considerando a interrelação entre programas, projetos e instrumentos
orçamentários, com indicação de prioridades;
• disseminar a cultura de planejamento e do monitoramento junto aos órgãos
municipais buscando a eficiência da gestão, a sustentabilidade e a resiliência da
Cidade;
• apoiar os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para implementação
do Modelo de Governança, de forma a integrar as ações do governo para execução
dos projetos definidos como estratégicos pela Alta Gestão;
• coordenar a implantação do sistema integrado de planejamento, implementando a
governança de planejamento em nível central e em articulação à esfera metropolitana;
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• coordenar a formulação e avaliação do Plano Estratégico e do Plano de
Desenvolvimento Sustentável, promovendo integração e alinhamento entre planos
municipais e visando a sua efetiva implementação;
• propor instrumentos jurídicos sobre temas relativos à Subsecretaria.

047327 CVL/SUBPAR/EPL Escritório de Planejamento
• Coordenar o planejamento contínuo das políticas municipais de caráter estratégico
através da articulação entre órgãos municipais e demais esferas de governo bem como
por meio de parcerias nacionais e internacionais;
• implantar o sistema integrado de planejamento, implementando a governança de
planejamento em nível central e em articulação à esfera metropolitana;
• participar da tomada de decisão junto à Alta Gestão, fornecendo informações técnicas
de planejamento para subsidiar a Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento
de Resultados;
• planejar o desenvolvimento da Cidade, considerando as políticas sociais,
econômicas, urbano-ambientais e suas interrelações;
• subsidiar a Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, no
estabelecimento de estratégias, para a integração entre o macroplanejamento da
Cidade e o planejamento orçamentário, com a premissa de equilíbrio das finanças
públicas e considerando a interrelação entre planos, programas, projetos e
instrumentos orçamentários, com indicação de prioridades;
• formular e avaliar o Plano Estratégico e o Plano de Desenvolvimento Sustentável, de
forma contínua, transversal e participativa, garantindo a integração do planejamento;
• compatibilizar e promover o alinhamento entre planos municipais, regionais e
setoriais, visando a sua efetiva implementação;
• reportar à Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, as
avaliações periódicas e macrodiagnósticos do planejamento em nível central, através
de relatórios gerenciais;
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• disseminar a cultura de planejamento junto aos órgãos municipais buscando
eficiência da gestão, transparência junto à sociedade e otimização do uso de recursos
públicos;
• implantar plataformas de suporte ao planejamento em nível central para promover a
contínua atualização das práticas de planejamento frente à chegada de novos modelos,
técnicas e tecnologias;
• promover o alinhamento, no âmbito de sua competência, de planos, programas e
projetos do Município à Nova Agenda Urbana definida na Habitat III e aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável – ODS 2030, em direção à implementação de uma
política de desenvolvimento sustentável;
• definir diretrizes de atuação das Coordenadorias de Macroplanejamento e a de
Estratégias de Planejamento;
• apoiar a Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados no
desenvolvimento de políticas e projetos que gerem impacto na qualidade de vida da
população e que favoreçam a resiliência e a sustentabilidade da Cidade.

049530 CVL/SUBPAR/EPL/CMP Coordenadoria de Macroplanejamento
• Coordenar a formulação, revisão e avaliação do Plano Estratégico e do Plano de
Desenvolvimento Sustentável, de forma contínua, transversal e participativa, garantindo
a integração do planejamento;
•

coordenar a

produção

de

informações

técnicas,

avaliações

periódicas

e

macrodiagnósticos da Cidade, bem como desenvolver cenários e projeções de
desenvolvimento;
• coordenar mapeamentos e estudos específicos que subsidiem o planejamento do
desenvolvimento da Cidade, considerando as políticas públicas sociais, econômicas, e
urbano-ambientais e seu intercruzamento;
• apoiar a integração entre o macroplanejamento da Cidade e o planejamento
orçamentário, com a premissa de equilíbrio das finanças públicas e considerando a

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interrelação entre planos, programas, projetos e instrumentos orçamentários, com
indicação de prioridades;
• coordenar apoio técnico e administrativo ao funcionamento do sistema integrado de
planejamento, subsidiando a governança de planejamento em nível central;
• promover articulação do planejamento da Cidade do Rio de Janeiro junto à esfera
metropolitana e aos órgãos que a compõe;
• promover a articulação entre políticas setoriais e órgãos municipais, e criar estratégias
e instrumentos visando a compatibilização e alinhamento entre planos municipais,
regionais e setoriais ao planejamento em nível central;
• desenvolver estratégias de disseminação da cultura de planejamento junto aos
órgãos municipais buscando eficiência da gestão, transparência junto à sociedade e
otimização do uso de recursos públicos.

049528 CVL/SUBPAR/EPL/CMP/GMD Gerência de Macrodiagnósticos
• Gerenciar mapeamentos e estudos específicos voltados ao planejamento e ao
desenvolvimento da Cidade;
• elaborar, sistematizar e organizar informações técnicas, avaliações periódicas,
macrodiagnósticos, prognósticos, cenários e projeções de planejamento da cidade em
nível central;
• desenvolver plataformas e aplicações de planejamento para a divulgação de dados
estratégicos georreferenciados;
• produzir relatórios gerenciais como subsídio ao planejamento e à Alta Gestão.

049527 CVL/SUBPAR/EPL/CMP/GAMP Gerência de Articulação e Monitoramento
de Planos
• Gerenciar a formulação e a avaliação do Plano Estratégico e o Plano de
Desenvolvimento Sustentável;

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• realizar a articulação entre políticas setoriais e órgãos municipais com vistas ao
desenvolvimento de planos de abrangência municipal;
• compatibilizar e alinhar planos municipais, regionais e setoriais ao planejamento em
nível central;
• apoiar a articulação do planejamento da Cidade do Rio de Janeiro junto à esfera
metropolitana e aos órgãos que a compõe;
• implementar estratégias e instrumentos que visem disseminar a cultura de
planejamento da Cidade, buscando o estabelecimento de melhores práticas, e
apoiando capacitações de quadros técnicos.

049529 CVL/SUBPAR/EPL/CEP Coordenadoria de Estratégias de Planejamento
• Elaborar novos modelos de gestão e regulamentar instrumentos que deem suporte ao
planejamento da Cidade, propiciando a transversalidade de políticas, o fomento a
participação social, o aumento da resiliência e sustentabilidade do Município e apoiem
o equilíbrio fiscal;
• promover a contínua atualização das práticas de planejamento frente à chegada de
novos modelos, técnicas e tecnologias;
• estruturar programas e projetos alinhados à visão e objetivos da Cidade que gerem
impacto na qualidade de vida da população e que favoreçam a resiliência e a
sustentabilidade da Cidade;
• promover articulação entre órgãos municipais, demais esferas de governo e parceiros
nacionais e internacionais visando a elaboração e implementação de projetos que
visem a resiliência e o desenvolvimento sustentável da Cidade;
• participar da formulação, no âmbito de sua competência, de planos, programas e
projetos do Município alinhados à Nova Agenda Urbana definida na Habitat III e aos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 2030, em direção à implementação
de uma política de desenvolvimento sustentável;

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• implementar sala de soluções alinhada às prioridades do sistema integrado de
planejamento, possibilitando planejar e replanejar continuamente as políticas públicas
municipais de caráter estratégico, como subsídio à Alta Gestão;
• participar da implantação e operação de plataformas de suporte ao planejamento em
nível central.

049526

CVL/SUBPAR/EPL/CEP/GIP

Gerência

de

Instrumentos

de

Planejamento
• Desenvolver estudos, normas e projetos que visem a regulamentação de
instrumentos de planejamento, visando apoiar o equilíbrio fiscal, o aumento de receitas,
bem como otimizar o uso de recursos e desenvolver novas formas de captação e
investimentos alinhadas ao novo modelo de desenvolvimento da Cidade;
• subsidiar a coordenação na implementação e operação de plataformas de suporte ao
planejamento da cidade, propiciando a transversalidade de políticas e a participação
social;
• subsidiar a coordenação na articulação com órgãos municipais, parceiros nacionais e
internacionais, buscando a implementação de instrumentos de planejamento
inovadores;
• participar da implementação de projetos que contemplem conceitos inovadores
alinhados ao planejamento, que incorporem conceitos de cidades saudáveis,
inteligentes e inclusivas;
• elaborar estudos e proposições de melhoria das práticas de planejamento frente à
chegada de novos modelos, técnicas e tecnologias, e voltadas para a inovação e
sustentabilidade da Cidade.

049525

CVL/SUBPAR/EPL/CEP/GSR

Gerência

de

Novos

Modelos

em

Sustentabilidade e Resiliência
• Elaborar legislação, normas e procedimentos técnicos relativos à mitigação e
adaptação dos impactos da mudança do clima sobre o território municipal;
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• promover articulação intersetorial para fins de execução de programas, projetos e
ações com vistas ao desenvolvimento de baixo carbono e demais ações relativas ao
planejamento sustentável da Cidade;
• subsidiar a estruturação de políticas, programas e projetos que promovam a
resiliência e sustentabilidade da Cidade em parceria com os demais órgãos municipais;
• participar da formulação e implementação da estratégia de resiliência da Cidade do
Rio de Janeiro, bem como do Plano de Ação Climática;
• participar da implementação de planos, programas e ações de Eficiência Energética
pela PCRJ;
• participar da articulação com redes nacionais e internacionais visando a elaboração e
implementação de projetos que visem a resiliência e o desenvolvimento sustentável da
Cidade.

047316 CVL/SUBPAR/EGP-RIO Escritório de Gerenciamento de Projetos e Metas
• Auxiliar a tomada de decisão junto à Alta Gestão, fornecendo informações gerenciais
consolidadas, reportando à Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de
Resultados o desempenho dos órgãos na execução dos projetos definidos como
estratégicos pela Alta Gestão;
• definir diretrizes ao Coordenador Técnico de Gerenciamento de Projetos e ao
Coordenador Técnico de Gerenciamento de Resultados e Metas para apoiar a
elaboração do Plano Estratégico da PCRJ e acompanhar sua execução;
• participar da implementação do Modelo de Governança, de forma a integrar as ações
de governo, para execução dos projetos definidos como estratégicos pela Alta Gestão;
• definir diretrizes para o monitoramento de metas estratégicas e dos projetos quanto a
riscos inerentes a escopo e prazo;
• definir a metodologia de gerenciamento de projetos e metas no âmbito da PCRJ,
dando suporte, treinamento e consultoria técnica na utilização da metodologia,
ferramentas e melhores práticas em gerenciamento de projetos, metas e indicadores;
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• participar das ações de gerenciamento de projetos e metas no âmbito da PCRJ;
• definir diretrizes de atuação das Coordenadorias Técnicas de Gerenciamento de
Projetos, de Metas e de Modelagem de Processos;
• participar da intermediação para a celebração dos Acordos de Resultados e Contratos
de Gestão entre o município e os órgãos e entidades da Administração Pública
Municipal;
• submeter à Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados o
desempenho dos órgãos e entidades no cumprimento das metas estratégicas e dos
Acordos de Resultados / Contratos de Gestão;
• submeter à Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados o
desempenho dos indicadores e das metas estratégicas estabelecidas pela PCRJ;
• apoiar os órgãos e entidades da PCRJ na implantação de Escritórios Setoriais de
Projetos em suas próprias estruturas organizacionais;
• subsidiar a Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados no
estabelecimento de estratégias para a integração entre o planejamento estratégico da
Cidade e o planejamento orçamentário, com a premissa de equilíbrio das finanças
públicas e considerando a interrelação entre programas, projetos e instrumentos
orçamentários, com indicação de prioridades.

047968 CVL/SUBPAR/EGP-RIO/CTS Conselho Técnico Sênior
• Subsidiar os Coordenadores em tomadas de decisões estratégicas e na articulação
institucional na PCRJ;
• assessorar a comunicação do EGP-Rio com outros órgãos;
• participar na elaboração do Plano Estratégico da PCRJ e no acompanhamento da
execução dos projetos definidos como estratégicos pela Alta Gestão;
• participar na formalização dos instrumentos jurídicos.

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048800 CVL/SUBPAR/EGP-RIO/ATE Assessoria Técnica Especializada
• Assessorar os Coordenadores na elaboração do Plano Estratégico da PCRJ e no
acompanhamento da execução dos projetos definidos como estratégicos pela Alta
Gestão e no acompanhamento dos resultados dos indicadores e metas estratégicas;
• assessorar os Coordenadores no suporte, treinamento e consultoria técnica na
utilização da metodologia, em ferramentas e melhores práticas em gerenciamento de
projetos;
• assessorar os Coordenadores em assuntos de natureza estratégica, para
atendimento às diretrizes emanadas pela Coordenação Geral do EGP-Rio;
• consolidar informações gerenciais sobre os projetos e metas estratégicas, para
atendimento às diretrizes emanadas pela Coordenação Geral do EGP-Rio, à
Coordenadoria Técnica de Gerenciamento de Projetos e à Coordenadoria Técnica de
Gerenciamento de Resultados e Metas.

047809 CVL/SUBPAR/EGP-RIO/CTGP Coordenadoria Técnica de Gerenciamento
de Projetos
• Coordenar a disseminação da metodologia de gerenciamento de projetos no âmbito
da PCRJ;
• propor diretrizes para o monitoramento dos projetos definidos como estratégicos pela
Alta Gestão quanto a riscos inerentes a escopo e prazo;
• participar das ações de gerenciamento de projetos no âmbito da PCRJ;
• apoiar a elaboração do Plano Estratégico da PCRJ e seu monitoramento quanto a
riscos inerentes a escopo e prazo;
• apoiar tecnicamente a elaboração dos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão
entre o município e os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
• elaborar relatórios de informações gerenciais consolidadas sobre os projetos
definidos como estratégicos pela Alta Gestão e fornecer, quando solicitado, para
subsídio na tomada de decisão;
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• apoiar a definição e manutenção da metodologia de gerenciamento de projetos na
PCRJ a partir do desenvolvimento de ferramentas e análises;
• coordenar a implantação e administração de ferramentas de suporte e melhores
práticas em gerenciamento de projetos;
• apoiar a integração entre o planejamento estratégico da Cidade e o planejamento
orçamentário, com a premissa de equilíbrio das finanças públicas e considerando a
interrelação entre programas, projetos e instrumentos orçamentários, com indicação de
prioridades.

048845 CVL/SUBPAR/EGP-RIO/CTGP/NMC Núcleo de Metodologia Corporativa
• Desenvolver ferramentas e análises para subsidiar a definição e manutenção da
metodologia de gerenciamento de projetos na PCRJ;
• dar suporte, treinamento e consultoria técnica na utilização da metodologia e de
ferramentas e melhores práticas em gerenciamento de projetos, metas e indicadores;
• apoiar a consolidação de informações gerenciais sobre os projetos e metas
estratégicas para auxiliar na tomada de decisão.

047808 CVL/SUBPAR/EGP-RIO/CTGM Coordenadoria Técnica de Gerenciamento
de Resultados e Metas
• Coordenar a construção de indicadores para monitoramento contínuo de desempenho
da gestão dos órgãos da PCRJ, com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços
ao cidadão;
• apoiar as ações de gerenciamento de metas no âmbito da PCRJ;
• disseminar a metodologia de gerenciamento de metas no âmbito da PCRJ;
• propor diretrizes para o monitoramento das metas estratégicas;
• apoiar a elaboração do Plano Estratégico da PCRJ, dando auxílio na definição de
indicadores e metas;
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• consolidar os resultados dos indicadores e das metas estratégicas estabelecidas pela
PCRJ, analisar e monitorar seu desempenho;
• subsidiar tecnicamente a intermediação para a celebração dos Acordos de
Resultados e Contratos de Gestão entre o município e os órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal;
• selecionar em conjunto com a CGM as metas dos Acordos de Resultados e Contratos
de Gestão que serão auditadas;
• elaborar relatório de desempenho dos órgãos no cumprimento das metas estratégicas
e dos Acordos de Resultados / Contratos de Gestão, fornecendo, quando solicitado,
informações gerenciais consolidadas para subsídio na medição de progresso, previsão
e tomada de decisão;
• definir planos de ação, estruturais e tecnológicos, para atuação em BIG DATA.

048847

CVL/SUBPAR/EGP-RIO/CTGM/NMR

Núcleo

de

Monitoramento

de

Resultados
• Construir indicadores para monitoramento contínuo de desempenho da gestão dos
órgãos da PCRJ, por meio do Banco de Indicadores;
• pesquisar, analisar, avaliar correlações, a partir do cruzamento dos diferentes bancos
de dados disponíveis dentro e fora Prefeitura, com o objetivo de aprimorar a prestação
de serviços ao cidadão;
• subsidiar a elaboração de planos de ação, estruturais e tecnológicos, para atuação
em BIG DATA.

047813 CVL/SUBPAR/EGP-RIO/CTMP Coordenadoria Técnica de Modelagem de
Processos
• Coordenar projetos de mapeamento e redesenho de processos de negócios com
vistas a melhorar a integração entre diferentes setores da PCRJ;

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• aprimorar o acompanhamento de resultados e o gerenciamento dos projetos definidos
como estratégicos pela Alta Gestão, no âmbito das competências da Subsecretaria de
Planejamento e Acompanhamento de Resultados;
• coordenar a pesquisa e desenvolvimento de novas metodologias e ferramentas de
gestão, na área de modelagem de processos;
• manter registro dos processos identificados e modelados nos diversos órgãos,
contribuindo para a gestão do conhecimento dentro da PCRJ.

Gerência de Análise de Área de Resultado 1 a 5
• Gerenciar a elaboração do Plano Estratégico da PCRJ e acompanhamento da
execução dos projetos definidos como estratégicos pela Alta Gestão, no âmbito da
Área de Resultado;
• apoiar o suporte, treinamento e consultoria técnica na utilização da metodologia,
ferramentas e melhores práticas em gerenciamento de projetos, metas e indicadores,
no âmbito da Área de Resultado;
• produzir informações gerenciais e análises sobre os projetos definidos como
estratégicos pela Alta Gestão, para auxiliar na tomada de decisão, no âmbito da Área
de Resultado;
• apontar, quando necessário, aos gerentes de projeto a necessidade de intervenção
nos projetos sob seu acompanhamento ao detectar situação que possa comprometer o
sucesso dos mesmos quanto a escopo e prazo, no âmbito da Área de Resultado;
• acompanhar o gerenciamento de projetos realizado pelos órgãos, auxiliando-os no
uso das ferramentas de gestão de projetos definidos como estratégicos pela Alta
Gestão e no monitoramento e controle dos mesmos, objetivando a atualização das
informações gerenciais no sistema EGPWeb, no âmbito da Área de Resultado;
• acompanhar mensalmente o cumprimento das metas estratégicas e dos Acordos de
Resultados / Contratos de Gestão objetivando a atualização do sistema EGPWeb, no
âmbito da Área de Resultado;
• apoiar na modelagem e redesenho de processos, no âmbito da Área de Resultado;
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• formular/manter indicadores que monitorem continuamente o desempenho da gestão
dos órgãos da PCRJ, por meio do Banco de Indicadores, no âmbito da Área de
Resultado.

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