DECRETO RIO Nº 49379

DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a codificação institucional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA :

Art.1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:
Cargo
73928
73929
85136
85138
84263
84264
84265
84266
84268
84269
84270
84271
84272
84273
84274
84250
84251
84252
84253
84254
84218

Incluídos:
U.A.
49167
49167
51252
51252
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725

Cargo
86012
86013
86014
86011
86010
86030
86016
86017
86018
86019
86015
86020
86021
86022
86023
86024
86025
86026
86027
86028
86029

U.A.
51443
51443
51443
51443
51443
51446
51446
51446
51446
51446
51446
5000
5000
5000
5000
5000
5000
5000
5000
51896
51896

Art.2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste Ato,
ficam automaticamente exonerados ou dispensados.


Art.3º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos seguintes cargos comissionados:
I-

DE:
CÓDIGO
84264
84265
84266
84250
84251
84252
84218
85136
73929
85138
73928

UA
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51725
51252
49167
51252
49167

PARA:
CÓDIGO
86012
86013
86014
86016
86017
86018
86015
86010
86011
86029
86028

UA
51443
51443
51443
51446
51446
51446
51446
51443
51443
51896
51896

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D.O. RIO 10.09.2021