DECRETO RIO Nº 45799

DE 10 DE ABRIL DE 2019

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 28 de fevereiro de 2019.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 17 do Decreto nº 45.673, de 14 de
fevereiro de 2019, que estabelece normas de execução orçamentária e programação
financeira para o exercício de 2019,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o primeiro bimestre do exercício
de 2019, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O.RIO 11.04.2019, acompanhado de Anexo.

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