1117.15.451.0321.1742
ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA URBANIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA E REALOCACAO DE MORADIAS
POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES/AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

D.O. RIO

Produto / Subtítulos
4892

UNIDADE HABITACIONAL COM MELHORIA REALIZADA

Diário Oficial do Município do Rio1117002001
de Janeiro ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO,URBANIZACAO,CONSTRUCAO,REFORMA E REALOCACAO DE
MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES - AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

DECRETO RIO Nº 47591 DE 7 DE JULHO DE 2020

1117002005

Altera o Decreto Rio nº 47.417, de 6 de maio de 2020, que
dispõe sobre a veiculação de publicidade por meio de
painéis eletrônicos que utilizem diodos emissores de luz LED ou tecnologia similar no Município do Rio de Janeiro,
e dá outras providências.

OBRAS DE RECUPERACAO DE TELHADOS, REVESTIMENTOS EXTERNOS, ESQUADRIAS, MOLDURAS DE JANELAS,
TEXTURA E PINTURA DE 124 EDIFICACOES HABITACIONAIS NO MORRO DA COROA SANTA TEREZA AP 01 RA XXIII

1401.04.122.0423.1801
MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM

Produto / Subtítulos
4119

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, e

UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL DO PNAFM MANTIDA
1401005011

CONSIDERANDO a Manifestação Técnica proferida pela Procuradoria Geral do Município - PG/PADM/RES/0442020-AGJ-CVL - constante do processo administrativo nº 04/100.564/2018;

UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL DO PNAFM - TDS APS - MUNICIPIO

1401.04.123.0049.2202

CONSIDERANDO o disposto no art. 62 da Lei municipal nº 758, de 1985, que dispõe sobre a veiculação de
propaganda nos logradouros públicos e em local exposto ao público, o qual atribui ao Chefe do Executivo a
competência para autorizar qualquer publicidade não prevista nesta Lei, e, ainda, a autorização consignada no
processo administrativo referido;

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM

Produto / Subtítulos
4761

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a autorização de meios de veiculação de publicidade de uso
já consagrado,

PNAFM IMPLANTADO
1401005016

DECRETA:
Art. 1º O art. 2º do Decreto Rio nº 47.417, de 6 maio de 2020, que dispõe sobre a veiculação de publicidade por
meio de painéis eletrônicos que utilizem diodos emissores de luz - LED ou tecnologia similar no Município do Rio
de Janeiro, passar a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos:

MALHA FISCAL

Produto / Subtítulos
4947

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
1401005010

“.................................................................................................................................................................................
Art. 2º........................................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................................................
V - nos veículos automotores de carga adaptados para veiculação de publicidades, com um painel de até duas
faces;
VI - em embarcação adaptada, com um painel de até duas faces, desde que previamente autorizada pela
autoridade marítima competente e exclusivamente para exibição quando em deslocamento.
.................................................................................................................................................................................”
Art. 2º O § 2º do art. 2º do art. Decreto Rio nº 47.417, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

Aquisicao de Equipamentos - PNAFM

1401.04.123.0049.2442
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Produto / Subtítulos
4450

PMAT-IV IMPLANTADO
1401005007

“.................................................................................................................................................................................
Art. 2º........................................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................................................
§ 2º Não se aplicam restrições de zoneamento aos engenhos referidos nos incisos II, III, IV, V e VI, observada,
quanto a este último, as prescrições da autoridade marítima.
..................................................................................................................................................................................
........................................................................................................................................................................” (NR)

PMAT IV - BNDES

1401.04.123.0549.1103
EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA

Produto / Subtítulos
4329

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 7 de julho de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA

SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA MODERNIZADO - CONTABILIDADE, CONTRATOS, ORCAMENTO E FINANCEIRO
1401005003

SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE PROCESSOS DE CONTROLE CONTABILIDADE GESTAO DE CONTRATOS
EXTERNOS ORCAMENTO E FINANCEIRO

1406.26.572.0555.1755

DECRETO RIO Nº 47592 DE 7 DE JULHO DE 2020

IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO

Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados
até 05 de maio de 2020.

Produto / Subtítulos
3934

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

OBRA EXECUTADA
1406002001

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 16 do Decreto nº 47.106, de 24 de janeiro de 2020, que estabelece
normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2020,

VLT CENTRO - CENTRO - AP 1

1503.15.451.0319.1718

DECRETA
Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o segundo bimestre do exercício de 2020, constantes da
relação anexa a este Decreto.

REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Produto / Subtítulos
3545

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 7 de julho de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.
Relação dos Subtítulos
Autorizados
MARCELO
CRIVELLA até ABRIL / 2020

(Artigo 16, §2º, do Decreto 47.106, de 24 de janeiro de 2020)
Relação
dos Subtítulos Autorizados até ABRIL / 2020
(Artigo 16, §2º, do Decreto 47.106, de 24 de janeiro de 2020)
1101.15.451.0304.1924

OBRA EXECUTADA
1503009137

ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS DE DRENAGEM NO JARDIM BOTANICO

1503009165

OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA RUA PAULO DUARTE VARGEM GRANDE AP 4.0 RA XXIV

1503009233

OBRAS DE DRENAGEM NA RUA MUIATUCA, NO JARDIM CARIOCA, NA ILHA DO GOVERNADOR - XX RA - AP 3.7

1503009234

OBRAS DE DRENAGEM NA RUA CACAPAVA, NO PARQUE PAULO II, NO GRAJAU

PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP

1101.15.451.0304.1924

1503.15.451.0319.1795

Produto / Subtítulos
PARTICIPACAO
NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP
3398

URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES

OPERACAO DE CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO

Produto / Subtítulos

Produto / Subtítulos

INTEGRALIZACAO
DO SOCIAL
CAPITALINTEGRALIZADO
DA CDURP
3398 1101005005 OPERACAO
DE CAPITAL
1101005005

4286

INTEGRALIZACAO DO CAPITAL DA CDURP

OBRA EXECUTADA

1117.15.451.0321.1742

1503009128

OBRAS DE DEMOLICAO MANUAL DE EDIFICACOES EM AREA DE RISCO NA COMUNIDADE DA BABILONIA LEME AP
2.1 RA V

ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA URBANIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA E REALOCACAO DE MORADIAS
1117.15.451.0321.1742
POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES/AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

1503009132

OBRAS DE CONSTRUCAO DE CLINICA DA FAMILIA NA TRAVESSA CARDOSO NO BAIRRO ROLLAS II NO LARGO
PICAO SANTA CRUZ AP 5.3 RA XIX

1503009140

OBRAS DE CONSTRUCAO DE AREA DE VISITAS NO COMPLEXO PENITENCIARIO DE GERICINO BANGU AP 5.1 RA
XXVII

1503009179

REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL EM GRAMA SINTETICA NO MORRO DO BOREL TIJUCA AP 2.2 RA VIII

Produto / Subtítulos
ELABORACAO
DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA URBANIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA E REALOCACAO DE MORADIAS
POPULARES
EM COMUNIDADES
CARENTES/AREAS
DE RISCOREALIZADA
- CIMENTO SOCIAL
4892
UNIDADE HABITACIONAL
COM MELHORIA
Produto / Subtítulos
ELABORACAO
DE PROJETOS
E APOIO TECNICO,URBANIZACAO,CONSTRUCAO,REFORMA
E REALOCACAO DE
4892 1117002001 UNIDADE
HABITACIONAL
COM MELHORIA
REALIZADA
MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES - AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL
1117002001
1117002005

ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO,URBANIZACAO,CONSTRUCAO,REFORMA E REALOCACAO DE
OBRAS DE RECUPERACAO DE TELHADOS, REVESTIMENTOS EXTERNOS, ESQUADRIAS, MOLDURAS DE JANELAS,
MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES - AREAS DE RISCO - CIMENTO
SOCIAL
o SANTA
TEXTURA E PINTURA DE 124 EDIFICACOES HABITACIONAIS NO MORRO DA COROA
TEREZA AP 01 RA XXIII

Ano XXXIV • N 84 • Rio de Janeiro

1117002005

OBRAS DE RECUPERACAO DE TELHADOS, REVESTIMENTOS EXTERNOS, ESQUADRIAS, MOLDURAS DE JANELAS,
1401.04.122.0423.1801
TEXTURApor
E PINTURA
DE 124 EDIFICACOES
HABITACIONAIS
NO GRÁFICAS
MORRO DA COROA
TEREZA AP 01 RA XXIII
Assinado Digitalmente
EMPRESA
MUNICIPAL
DE ARTES
S/ASANTA
- 68.697.333/0001-55

Data: Quarta-feira,
8 dePUBLICA
Julho EdeDO2020
às 2:23:49
MODERNIZACAO
DA GESTAO
ATENDIMENTO
AO CIDADAO - PNAFM
1401.04.122.0423.1801
Código de Autenticação: 90834828

4

Quarta-feira, 08 de Julho de 2020


1503009229

OBRAS DE DRENAGEM NA RUA TREMEMBE, NA COMUNIDADE JOAO TELES, NA ILHA DO GOVERNADOR

1503009230

OBRA DE REFORMA EM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA FALETT, EM SANTA TERESA

1503009231

OBRA DE REFORMA EM VIAS CARROCAVEIS EM PARALELEPIPEDOS, NA RUA ELISEU VISCONTI, EM SANTA
TERESA

D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
1503009232

1503009207

OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DE NOVA JERSEI, EM SANTA CRUZ

1503009211

OBRAS NO POLO DE HIGIENIZACAO AUTOMOTIVA DA MANGUEIRA, EM SAO CRISTOVAO - AP 1 - VII RA

1503009212

OBRAS DE REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO MARCILIO DIAS, NA RUA DA ELEVATORIA S/N, NO COMPLEXO DO
LINS

OBRA DE INFRAESTRUTURA NA RUA ADOLPHO CAMINHA, NO ANDARAI

1503.15.451.0529.1753
IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL

Produto / Subtítulos
3920

1503009213

OBRAS DE RECUPERACAO DA AREA EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITERIA, NO CATIRI

1503009216

OBRAS DE DRENAGEM, LIMPEZA DE CANAL E PAVIMENTACAONA RUA CAMINHO DO FONTELA, NO RECREIO DOS
BANDEIRANTES - XXIV RA - AP 4.2

1503009223

OBRAS EM RUAS DO COMPLEXO DO CAMPINHO, FUBA E DIVINO, EM CASCADURA

OBRA EXECUTADA
1503004099

IMPLANTACAO DO CORREDOR DE BRT - TRANSBRASIL - LOTE 2 - DIVERSOS BAIRROS - AP M

1503008995

SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO NA MONITORIZACAO NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS
RELACIONADOS A IMPLANTACAO DO CORREDOR EXCLUSIVO DE BRT TRANSBRASIL - DVS BAIRROS

1511.15.451.0319.1795
URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES

Produto / Subtítulos
4286

1503009224

1503009225

CONSTRUCAO DE MURO NA RUA VISCONDE DE NITEROI, NA MANGUEIRA

1503009226

REFORMA DE CALCADA NA RUA FERNANDO AZEVEDO, NA PORTUGUESA

1503009227

OBRAS DE CONTENCAO NO MORRO DO TURANO, NO RIO COMPRIDO

1503.15.451.0319.1796
URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS

Produto / Subtítulos
4287

OBRA EXECUTADA

OBRAS DE REFORMA DA ESCADARIA DA RUA CASTRO MENEZES, EM BRAS DE PINA
1511005152

OBRA DE CONSTRUCAO DE MURO E RECUPERACAO DE GRADIS DOS CIEPS SAMORA MACHEL E ELIS REGINA

1511005153

OBRA DE RECUPERACAO DE MUROS E GRADIS DA VILA OLIMPICA DA MARE

1511005180

OBRA DE RECUPERACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA E EXECUCAO DE RETAGUARDA DE REDE DE ESGOTO
SANITARIO NO MORRO DA BAIANA - AP. 3

1511005189

URBANIZACAO DA PRACA GUAIUBA EM ACARI

1511005198

REQUALIFICACAO DE GALPAO ART RUA EM SANTO CRISTO AAP 01 RA I

1511005212

OBRAS DE REQUALIFICACAO EM AREAS DE LAZER DA ROCINHA AP 2.1 RA XXVII

1511005228

OBRA DE REFORMA DA ESCADARIA DA RUA ZELIA, NO BAIRRO ENGENHEIRO LEAL

1511005230

OBRAS DE REFORMAS DA ESCADA NA TRAVESSA HENRIQUE DE AZEVEDO NA COMUNIDADE DO DENDEZINHO
NO BAIRRO ENGENHEIRO LEAL

OBRA EXECUTADA

1503009146

OBRAS DE REVITALIZACAO E INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DA PRAIA DA ROSA ILHA DO GOVERNADOR AP
3.7 RA XX

1503009148

OBRAS DE CONSTRCAO DO CLUBE EVEREST HIGIENOPOLIS AP 3.4 RA XII

1503009151

OBRAS DE RECUPERACAO NA ESTRADA DO PICA-PAU, NO ITANHANGA, XXIV RA AP 4.2

1503009180

EXECUCAO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TECNICA E EXECUCAO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER NA AP-5

1503009186

OBRAS DE INFRAESTRUTURA E AREAS DE LAZER NA ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 8637 - CONDOMINIO
PARQUE NOBRE, EM CAMORIM

1511.16.451.0321.1125
REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA

Produto / Subtítulos

1503009189

OBRA DE REFORMA DE ALAMBRADO NA RUA ANACA EM REALENGO

1503009210

IMPLANTACAO DE QUIOSQUES NA PRAIA DO GRUMARI

1503009214

REPARO NA CLARABOIA DO PREDIO CIAD MESTRE CANDEIA, NO CENTRO

4749

DOMICILIO ATENDIDO COM PROCEDIMENTO DE REGULARIZACAO
1511005183

REGULARIZACAO FUNDIARIA TIJUQUINHA

1511005243

GERENCIAMENTO PARA SERVICOS DE REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA VARIOS BAIRROS

1511.16.451.0321.1215
URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Produto / Subtítulos
3126

1503009217

OBRAS DE REFORMA DA REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA SANTA GENTILIS, EM PACIENCIA - XIX
RA - AP 5.3

1503009218

OBRAS DE IMPLANTACAO DE 18 ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE EM DIVERSAS AREAS DE PLANEJAMENTO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO

1503009219

OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZACAO NA COMUNIDADE CAMARISTA MEIER, NO ENGENHO DE DENTRO XII RA - AP 3.2

1503009220

OBRAS PARA IMPLEMENTACAO DE AREA DE MANOBRA NA RUA HENRIQUE FLEUSS, NA TIJUCA

1503009221

OBRAS NA RUA ZENETILDES ALVES MEIRA E OUTRAS, EM VARGEM GRANDE

1503009222

OBRAS DE REFORMA DA CALCADA NA PRAIA CONGONHAS DO CAMPO DO CAMPO, NA CONTINUACAO DA PRAIA
DAS PITANGUEIRAS, NA ILHA DO GOVERNADOR

1503009228

OBRAS DE REVITALIZACAO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MORRO AZUL

1503009229

OBRAS DE DRENAGEM NA RUA TREMEMBE, NA COMUNIDADE JOAO TELES, NA ILHA DO GOVERNADOR

1503009230

OBRA DE REFORMA EM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA FALETT, EM SANTA TERESA

1503009231

OBRA DE REFORMA EM VIAS CARROCAVEIS EM PARALELEPIPEDOS, NA RUA ELISEU VISCONTI, EM SANTA
TERESA

1503009232

OBRA DE INFRAESTRUTURA NA RUA ADOLPHO CAMINHA, NO ANDARAI

DOMICILIO ATENDIDO - OBRAS DE URBANIZACAO E INFRAESTRUTURA

1511005209

SERVICOS DE DEMOLICOES EM 87 UNIDADES HABITACIONAIS E CONSTRUCAO DE MUROS NA FAVELA KELSONS
PENHA AP3.5 RA XI

1511005213

OBRAS DE REQUALIFICACAO URBANA LAZER PAISAGISMO NA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER MADUREIRA AP
3.3 RA XV

Produto / Subtítulos
4745

1503.15.451.0529.1753

Ano XXXIV • No 84 • Rio de Janeiro

IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL
Assinado
Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 às 2:23:49
Produto
/ Subtítulos 90834828
Código
de Autenticação:

DOMICILIO COM MELHORIA HABITACIONAL REALIZADA

1511005147

MELHORIAS HABITACIONAIS - MAIS MORADIAS - ROCINHA - AP 2

1511.16.451.0321.1780
URBANIZACAO INTEGRADA DO PROAP III

Produto / Subtítulos
4218

DOMICILIO ATENDIDO

1511005027

OBRAS DE URBANIZACAO - PARQUE FURQUIM MENDES E BAIRRO PROLETARIO DO DIQUE - PROAP III - AP 3 VIGARIO GERAL

1511005083

OBRA DE URBANIZACAO PARQUE OSWALDO CRUZ - PROAP III - MANGUINHOS - AP 3

1511005091

OBRA DE URBANIZACAO - COMPLEXO DA PENHA - ETAPA 1 ( VILA CRUZEIRO E VILA CASCATINHA) - PROAP III AP 3

Produto / Subtítulos
4220

5

COMUNIDADE ASSISTIDA - PARTICIPACAO COMUNITARIA
1511005139

PARTICIPACAO COMUNITARIA - TRABALHO SOCIAL - PROAP III

1511005237

PARTICIPACAO COMUNITARIA - TRABALHO TECNICO SOCIAL COMPLEMENTAR NAS COMUNIDADES PARQUE
OSWALDO CRUZ, VILA SAO JORGE, VILA CASCATINHA E PARQUE FURQUIM MENDES

Produto / Subtítulos

Quarta-feira,
08 de Julho de 2020
FAMILIA REALOCADA - INDENIZACOES E AQUISICOES DE IMOVEIS

4221


1542008986
1511005091

Produto / Subtítulos

Produto / Subtítulos
4220

D.O. RIO
3711

COMUNIDADE ASSISTIDA - PARTICIPACAO COMUNITARIA
PARTICIPACAO COMUNITARIA - TRABALHO SOCIAL - PROAP III

1511005237

PARTICIPACAO COMUNITARIA - TRABALHO TECNICO SOCIAL COMPLEMENTAR NAS COMUNIDADES PARQUE
OSWALDO CRUZ, VILA SAO JORGE, VILA CASCATINHA E PARQUE FURQUIM MENDES

"OBRA DE DRENAGEM NA RUA CARACARAI E AVENIDA LADARIO - COSMOS - XVIII R.A. - AP 5.2"

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
1542009014

Produto / Subtítulos
1511005150

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE

INDENIZACAO DE BENFEITORIAS - PARQUE FURQUIM MENDES - PROAP III - AP 3 - VIGARIO GERAL

Produto / Subtítulos
4362

1511.16.451.0321.1781
ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III

Produto / Subtítulos
RELATORIO ELABORADO
1511004065

OBRAS DE RECUPERACAO DO MURO DE CONTENCAO E CALHA DO RIO MARACANA NA AVENIDA MARACANA
ENTRE AS RUAS DONA DELFINA E GUAXUPE - TIJUCA - RA VIII - AP 2.2

1542.17.512.0357.3719

FAMILIA REALOCADA - INDENIZACOES E AQUISICOES DE IMOVEIS

4231

INTERVENCAO PONTUAL REALIZADA

1542009002

1511005139

4221

REASSENTAMENTO - PROG RECUP SOCIO AMBIENTAL BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1 B 1C XVI RA AP 4

OBRA DE URBANIZACAO - COMPLEXO DA PENHA - ETAPA 1 ( VILA CRUZEIRO E VILA CASCATINHA) - PROAP III AP 3

GERENCIAMENTO E SUPERVISAO - PROAP III - MUNICIPIO

SISTEMA DE ESGOTO IMPLANTADO - OP
1542008959

ORCAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO DO BAIRRO DE SANTA CRUZ - COLETORES TRONCO - SANTA
CRUZ - RA XIX AP 5.3

1542008961

ORCAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTACAO TRABALHO SOCIO AMBIENTAL PROGR SANEANDO SANTA CRUZ
RA XIX AP 5.3

1542008984

ORCAMENTO PARTICIPATIVO - GERENCIAMENTO DE CONTRATOS - PROGRAMA SANEANDO SANTA CRUZ XIX RA
AP 5

1511.16.451.0321.1782

1601.12.361.0315.1112

REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III

OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Produto / Subtítulos

Produto / Subtítulos

4893

4780

POUSO (POSTO DE ORIENTACAO URBANISTICA E SOCIAL) REQUALIFICADO
1511005244

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA POUSOS

- PROAP III

1511.16.451.0321.1783
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III

OBRA REALIZADA EM ESCOLAS
1601009049

E.M. LUIZ PAULO HORTA. CONEXAO DA UNIDADE A REDE DE AGUA E ESCOTO - ROCINHA - 27 RA - AP02

1601009069

E.M. PARAIBA. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - ANCHIETA - 22 RA - AP03

1601009082

RECUPERACAO DE MURO DE DIVERSAS UNIDADES DA REDE

1601009084

E.M. JONATAS SERRANO. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - CAMPO GRANDE - 18 RA - AP05

1601009085

CIEP POSSEIRO MARIO VAZ. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - GUARATIBA - 26 RA - AP05

1601009087

E.M. ENG ROBERTO MAGNO DE CARVALHO. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - PILARES - 13 RA - AP03

1601009091

E.M. TENENTE GENERAL NAPION. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR. RAMOS - 10 RA - AP03

1601009092

E.M. JOSE DE ALENCAR. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - LARANJEIRAS - 04 RA - AP02

1601009093

E.M. SAO PAULO. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - BRAS DE PINA - 11 RA - AP03

1601009094

E.M. ROSA BETTIATO ZATTERA RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - IRAJA - 14 RA - AP03

1601009095

E.M. SAO TOMAS DE AQUINO. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR. LEME - 05 RA - AP02

Produto / Subtítulos
4223

RELATORIO ELABORADO - IMPACTO DO PROAP NA COMUNIDADE
1511005204

EXECUCAO DE AVALIACAO ECONOMICA DE IMPACTO - PROAP III

1511005236

SEMINARIO FINAL DO PROGRAMA - PROAP III

1541.15.543.0023.3539
ESTABILIZACAO GEOTECNICA

Produto / Subtítulos
0007

OBRA DE CONTENCAO E DRENAGEM EXECUTADA

1541004031

INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-1 E AP-2.1LOCALIZADAS NA COORDENACAO REGIONAL SUL

1541004032

INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS NA AP-2.2 LOCALIZADA NA COORDENACAO REGIONAL SUL

1541004033

INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-3.1, AP-3.2, AP-3.4 E AP-3.7

1541004034

INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-3.3, AP-3.5 E AP-3.6 LOCALIZADAS NA COORDENACAO
REGIONAL NORTE

1541004035

INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-4.1 E AP-4.2 LOCALIZADAS NA COORDENACAO REGIONAL
OESTE

1541004036

INTERVENCOES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-5.1, AP-5.2, AP-5.3 E AP-5.4 LOCALIZADAS NA COORDENACAO
REGIONAL OESTE

1541005045

OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS LOCALIZADAS NO RAREDAO ROCHOSO DA RUA GENERAL MARIANTE,
108 - PARQUE GUINLE

1541005121

ELABORACAO DE PROJETO BASICO DE ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO SOBRE FUNDACOES EM ESTACA
RAIZ EM SOLO NA VILA DO PANAMERICANO

Produto / Subtítulos
4865
1601009114

EM HELIO SMIDT. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA E CERTIFICACAO DE COMBATE E PREVENCAO DE
INCENDIOS-CBMERJ - ENGENHO DE DENTRO - 13 RA - AP03

1601009115

EM SOBRAL PINTO. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA E CERTIFICACAO DE COMBATE E PREVENCAO DE
INCENDIOS-CBMERJ - PRACA SECA - 16 RA - AP 04

1601.12.361.0501.1111
CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Produto / Subtítulos
4786

1542.17.512.0097.3046

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONSTRUIDA
1601008964

IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Produto / Subtítulos
3710

QUADRA COBERTA CONSTRUIDA - OP

CONSTRUCAO DE 15 ESCOLAS DE TURNO UNICO NA E/03, E/04, E/05, E/06 COORDENADORIAS REGIONAIS DE
EDUCACAO - VARIOS BAIRROS - AP-03

1601.12.365.0315.1113

MACRODRENAGEM IMPLANTADA

OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

1542008970

PROG RECUP SOCIO AMBIENTAL BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1 B 1C XVI RA AP 4

1542008971

PROGR RECUP AMBIENTAL BACIA JACAREPAGUA LOTE 1 XVI RA AP 4 TRABALHO SOCIO AMBIENTAL

1542008972

PROGRAMA DE RECUPERACAO AMBIENTAL DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1 XVI RA AP 4 GERENCIAMENTO

1542008986

REASSENTAMENTO - PROG RECUP SOCIO AMBIENTAL BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1 B 1C XVI RA AP 4

Produto / Subtítulos
4781

EDI ROCHA POMBO. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - QUINTINO BOCAIUVA - 15 RA - AP03

1601009100

C.M. LEUZA MARINS SANTOS. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - SANTA CRUZ - 19 RA - AP05

CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

INTERVENCAO PONTUAL REALIZADA
1542009002

"OBRA DE DRENAGEM NA RUA CARACARAI E AVENIDA LADARIO - COSMOS - XVIII R.A. - AP 5.2"

1542009014

OBRAS DE RECUPERACAO DO MURO DE CONTENCAO E CALHA DO RIO MARACANA NA AVENIDA MARACANA
ENTRE AS RUAS DONA DELFINA E GUAXUPE - TIJUCA - RA VIII - AP 2.2

1542.17.512.0357.3719

1601009099

1601.12.365.0500.1121

Produto / Subtítulos
3711

OBRA EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL REALIZADA

Ano XXXIV • No 84 • Rio de Janeiro

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Produto
/ Subtítulos8 de Julho de 2020 às 2:23:49
Data:
Quarta-feira,
4362
SISTEMA DE ESGOTO
IMPLANTADO - OP
Código
de Autenticação:
90834828

Produto / Subtítulos
4888

UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDA
1601009013

6

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL, COM RECURSOS DO
FNDE - MUNICIPIO

Quarta-feira, 08 de Julho de 2020


DE HOSPITAIS DA SMS
1801009091

AQUISICAO DE 31 APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA PORTATIL PARA RENOVACAO DO PARQUE
TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS

D.O. RIO

1801.10.302.0331.1701
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS

/ Subtítulos
Diário Oficial do Município doProduto
Rio de Janeiro
3503

REFORMA / AMPLIACAO / CONSTRUCAO EM EMERGENCIAS REALIZADA

1801009042

1701.08.244.0321.1785

OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERACAO DO PRIMEIRO PAVIMENTO E RECONSTRUCAO DO SEGUNDO
PAVIMENTO DO CER BARRA DA TIJUCA

ACAO SOCIAL NO PROAP III

1815.10.304.0309.1169

Produto / Subtítulos
4459

REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES

CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSTRUIDO
1701005004

Produto / Subtítulos

QUALIFICA

1317

1801.10.301.0330.1887
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA

OBRA REALIZADA

1815005005

CONSTRUCAO DE LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA NA AV. PASTEUR, 44 - BOTAFOGO, AP 2.

1815005006

OBRA PARA PREVENCAO DE RISCOS DE DESABAMENTO DE ENCOSTA PARA O INSTITUTO DE NUTRICAO ANNES
DIAS

Produto / Subtítulos
3074

OBRA REALIZADA

Produto / Subtítulos

1801005052

CONSTRUCAO DE UNIDADE DE CLINICA DA FAMILIA NA PRACA MARCIA MENDES (LOCUTORA), PRACA SECA - AP
4.

1801005061

CONSTRUCAO DE UNIDADE DE CLINICA DA FAMILIA NA PRACA LEALDINA MUNIZ, BANGU - AP 5.

1801009093

REFORMA E ADEQUACAO DO CMS HARVEY RIBEIRO DE SOUZA FILHO - RECREIO DOS BANDEIRANTES - AP 4.0

1801009094

CONSTRUCAO DE UNIDADE DE CLINICA DA FAMILIA NA AVENIDA COMANDANTE GUARANYS - CIDADE DE DEUS AP 4.

1801009095

CONSTRUCAO DE UNIDADE DE CLINICA DA FAMILIA NA AV. ENG. SOUZA FILHO, 2637 - MUZEMA - AP 4.

1801009096

CONSTRUCAO DE UNIDADE DE CLINICA DA FAMILIA NA RUA DO PRADO, 307 - SANTA CRUZ - AP 5.3.

3981

EQUIPAMENTO / MOBILIARIO ADQUIRIDO
1815005001

AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS - PARA O LABORATORIO DE SAUDE
PUBLICA - SUBVISA - AV. PASTEUR, BOTAFOGO, AP 2.

1815005002

AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO INSTITUTO DE MEDICINA VETERINARIA JORGE
VAITSMAN.

2331.04.301.0516.3105
EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS

Produto / Subtítulos
4766

FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA
2331005005

PROJETO TERRIOTORIO SOCIAL EXPANDIDO - MUNICIPIO -DIVERSAS APS

1801.10.302.0306.1063

2331.14.126.0563.3101

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

Produto / Subtítulos
3067

Produto / Subtítulos

OBRA DE CONSTRUCAO / REFORMA / AMPLIACAO REALIZADA

4758
1801009074

REFORMAS E ADEQUACOES NO HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK - AP 3.1

1801009097

OBRA DE REFORMA DO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - AP 3.3

ESTUDO / NOTA TECNICA PUBLICADO
2331005008

CENSO POPULACAO EM SITUCAO DE RUA

2331.15.126.0147.3043
1801.10.302.0306.1884

SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB

RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES

Produto / Subtítulos

Produto / Subtítulos
3064

4757

PLATAFORMA TECNOLOGICA - SIURB ATUALIZADA / MANTIDA

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PARA UNIDADES HOSPITALARES

2331005009
1801004036

PGTO CONTRIB. PASEP REFER. INGRESSO RECURSOS BL. INV. - AQUISICAO EQUIP. DIVERSOS.

1801009077

AQUISICAO DE 16 TOMOGRAFOS PARA O PARQUE TECNOLOGICO DA SMS

SIURB - ATUALIZADO E MANTIDO - MUNICIPIO - DIVERSAS APS

2601.11.306.0520.1502
RECUPERACAO DE RESTAURANTES POPULARES

1801009078

AQUISICAO DE 465 FOCOS CIRURGICOS PARA O PARQUE TECNOLOGICO DA SMS

Produto / Subtítulos

1801009079

AQUISICAO DE 110 APARELHOS DE ANESTESIA PARA O PARQUE TECNOLOGICO DA SMS

5003

1801009080

AQUISICAO DE 806 VENTILADORES PULMONARES ADULTOS, PEDIATRICOS E NEONATAIS PARA RENOVACAO DO
PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS

1801009081

AQUISICAO DE 1720 MONITORES MULTIPARAMENTROS BASICOS, AVANCADOS E NEONATAIS E ACESSORIOS
PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS

1801009082

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS

1801009084

AQUISICAO DE 162 APARELHOS DE RAIO X FIXO DIGITAL PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA
REDE DE HOSPITAIS DA SMS

1801009085

AQUISICAO DE 50 APARELHOS DE CARDIOTOCOGRAFIA PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA
REDE DE HOSPITAIS DA SMS

1801009087

AQUISICAO DE 80 MESAS CIRURGICAS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS
DA SMS

1801009088

AQUISICAO DE 50 EQUIPAMENTOS PARA HEMODIALISE PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE
DE HOSPITAIS DA SMS

SECRETARIA DA CASA CIVIL

1801009089

AQUISICAO DE 210 APARELHOS ULTRASSONOGRAFOS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE
DE HOSPITAIS DA SMS

Secretário: Ailton Cardoso da Silva
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13ºandar - Tel.: 2976-3187

1801009091

AQUISICAO DE 31 APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA PORTATIL PARA RENOVACAO DO PARQUE
TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS

RESTAURANTE POPULAR RECUPERADO
2601005001

RECUPERACAO RESTAURANTE POPULAR MADUREIRA

DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHOS DO PREFEITO
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EXPEDIENTE DE 30/06/2020
06/700.616/2020
Autorizo.
(*) Omitido no D.O de 1º/07/2020.

_

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SECRETARIA DA CASA CIVIL

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RESOLUÇÃO “P” Nº 3120 DE 7 DE JULHO DE 2020
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

1801.10.302.0331.1701
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS

RESOLVE
Nomear KAREN PEREIRA DE ARAUJO QUAGLIONI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor III,
símbolo DAS-07, código 051040, da Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.

Produto / Subtítulos
3503

REFORMA / AMPLIACAO / CONSTRUCAO EM EMERGENCIAS REALIZADA

1801009042

OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERACAO DO PRIMEIRO PAVIMENTO E RECONSTRUCAO
DO SEGUNDO
o
PAVIMENTO DO CER BARRA DA TIJUCA

Ano XXXIV • N 84 • Rio de Janeiro

Assinado
Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
1815.10.304.0309.1169
Data: Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 às 2:23:49
REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES
Código de Autenticação: 90834828

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Quarta-feira, 08 de Julho de 2020