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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

LEI NQ

452

,

DE

23

DE

DEZEMBRO

DE 1992

Dá nova redação à Lei n° 215, de 30
de dezembro de 1988, que instituiu

a

cobrança do Imposto sobre a Proprie

dade de Veículos Automotores - IPVA,

e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,

,

faço sa

ber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:

Art.

1Q - A Lei n° 215,

de 30 de

dezembro

de 1988, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° - Fica instituído o Imposto

sobre

a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, com base na

alínea

"c" do inciso I do artigo 155 da Constituição da República Federa
tiva do Brasil.

TÍTULO

*-r

DO

IMPOSTO

SOBRE A

I
PROPRIEDADE

DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

CAPÍTULO

I

DA INCIDÊNCIA

Art.

Veículos Automotores tem

2Q - O Imposto sobre a Propriedade

de

como fato gerador a propriedade de

veí^

culos, registrados e licenciados no Estado.
§ 1Q - Considera-se ocorrido o fato gerador:

I - na data da aquisição, em relação a

veí

culos nacionais novos;

II - na data do desembaraço aduaneiro, em re

lação a veículos importados;
III - no dia 1° de janeiro de cada ano,

em re

lação a veículos adquiridos ou desembaraçados em anos anteriores;
IV - na data da transferência, em relação

veículos oriundos de outras unidades da Federação.

a



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°2*

§ 2Q - O imposto de que trata esta Lei é vin

culado ao veículo para efeitos de transferência de sua posse,

do

mínio ou propriedade.
CAPÍTULO

II

DA NÃO INCIDÊNCIA

Art.

3Q - 0 imposto não será cobrado:

I - da União, dos Estados, do Distrito Fede

ral, dos Municípios e das respectivas autarquias;
II - dos Partidos Políticos;
III - das instituições de educação ou de

as

sistência social, observados os seguintes requisitos:
a) não distribuírem qualquer parcela do seu
patrimônio ou de suas rendas, a título de lucro ou participação no
resultado, nem restringirem a prestação de serviços a

associados

e contribuintes;

b) aplicarem integralmente no País os

seus

recursos, na manutenção de seus objetivos institucionais;
c) mantiverem escrituração de suas receitas

e despesas em livros revestidos de formalidades legais,capazes de

assegurar a sua exatidão.
§ 1Q - A não incidência prevista no

inciso

I deste artigo é extensiva â fundações instituídas e mantidas
Io Poder Público, sendo aplicável tão somente nos veículos
lados âs

pe

vincu

suas atividades essenciais.

§ 2° - Nos casos dos

incisos II e III deste

artigo, a não incidência, declarada pela autoridade competente,va

lera para os exercícios seguintes, desde que o beneficiário

cum

pra os requisitos legais.

CAPÍTULO

III

DA ISENÇÃO

Art.

4° - São isentos do imposto:

I - o veículo pertencente a consulado

cre

denciado junto ao governo brasileiro;
II - a ambulância;

III - a máquina agrícola, de terraplanagem ou'


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03.

qualquer outra que não trafegue em via pública;

IV - a embarcação de madeira utilizada
pescador artesanal, com capacidade igual ou inferior

por

a três tone

ladas;

V - o veículo terrestre de aluguel dotado de

taxímetro, destinado ao transporte público de passageiros;
VI - o veículo terrestre, nacional ou estran
geiro, com mais de 10 (dez) anos de fabricação;

VII - o veículo especialmente adaptado

para

uso de deficientes físicos.

§ 1Q - A isenção de que trata o

inciso VII

deste artigo perdurará enquanto o veículo estiver na

propriedade

de deficiente físico e se aplica a somente um veículo por

benef_i

ciário.

§ 2° - A isenção de que trata o inciso V des_
te artigo perdurará enquanto o veículo estiver servindo àquela f_i
nalidade e decairá com a transação do veículo.
§

3° - As

imunidades estabelecidas nos inci

sos II e III do artigo 3° e as isenções previstas neste artigo de
vem ter seu reconhecimento previamente solicitado à Secretaria de
Estado da Fazenda, nos termos estabelecidos em Resolução ou,

delegação, em instrução normativa da Coordenadoria da

por

Receita E_s

tadual.

CAPÍTULO

IV

DA BASE DE CALCULO E DAS ALÍQUOTAS

SEÇÃO

I

DA BASE DE CALCULO

Art. 5Q - A base de cálculo do imposto é
valor venal do veículo no momento da ocorrência do fato

o

gerador,

corrigido monetariamente até a data de seu efetivo pagamento.
§ 19 - Para a fixação do valor venal,

rá ser levado em consideração o preço médio praticado no

pode

mercado

de Rondônia, bem/ como os preços médios constantes das publicações
especializadas


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°4

§ 2Q - O Poder Executivo, através de Resolu

ção do Secretário de Estado da Fazenda, expedirá tabela anual, in
dicando os valores de mercado dos veículos automotores usados, pa
ra fim de determinação da base de cálculo, podendo ser discrimi
nados conforme o tipo de veículo, o ano de fabricação, a procedên

cia, a capacidade máxima de tração, o número de eixos, o tipo

de

combustível, as dimensões e o modelo.
§ 39 - No ano do internamento do veículo au

tomotor, novo ou usado, importado para uso do importador, a

base

de cálculo do imposto é o valor constante do documento de importa
ção, convertido em moeda nacional pela taxa cambial vigente na da
ta do desembaraço aduaneiro, acrescido dos impostos

incidentes e

das demais despesas aduaneiras efetivamente pagas.
§ 4° - No caso de veículo novo, a base

de

cálculo é proporcional ao número de meses restantes do exercício,
contados a partir do mês de aquisição, inclusive, e será

determi

nado com base no valor constante na nota fiscal, ajustado

confor

me o "caput" deste artigo.
§ 5Q - 0 valor venal de veículos usados não

constantes da tabela prevista no § 2Q deste artigo, será

deternvi

nado mediante arbitramento da autoridade fiscal, à vista da

fiscal e/ou documento relativo ã transmissão da

nota

propriedade, ou

outros meios em lei permitidos.
SEÇÃO

II

DAS ALÍQUOTAS

Art. 6Q - As alíquotas do Imposto sobre

a

Propriedade de Veículos Automotores - IPVA são:
1-2% (dois por cento), para veículo

ter

restre tipo automóvel e camioneta, de fabricação nacional;
II - 5% (cinco por cento), para veículo

de

procedência estrangeira;

III - 1% (um por cento) , para veículo

terres_

tre tipo caminhão, caminhão-trator, ônibus e micro-ônibus, de

fa

bricação nacional;

IV - 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cen,

to), para embarcações e aeronaves de qualquer tipoi motocicleta:


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motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, de

fabricação

nacional.

CAPÍTULO

V

DO SUJEITO PASSIVO

Art. 79 - são contribuintes do imposto
pessoas físicas ou jurídicas:

as

I - proprietárias, a qualquer título, devei

culo automotor licenciado no Estado de Rondônia pelos órgãos

com

petentes;

II - titulares do domínio útil de
nos casos de locação e arrendamento mercantil;

veículo,

III - detentores da posse legítima de veículo,

inclusive quando decorrente de alienação fiduciária em

garantia,

ou gravado com cláusula de reserva de domínio.
CAPÍTULO

VI

DO RESPONSÁVEL

Art. 89 - são solidariamente

responsáveis

pelo pagamento do imposto devido:

I - o titular do domínio útil e/ou o possui
dor do veículo;

II - os responsáveis pelo licenciamento

do

veículo terrestre, aeroviário e hidroviário;

III - as pessoas físicas ou jurídicas que pres_
tem serviços de licenciamento, transferência e emplacamento de veí.
culos, credenciados ou não como despachantes;

IV - qualquer pessoa física ou jurídica
tenha interesse comum na transferência de veículo de outra

que
Unida

de da Federação para o Estado de Rondônia;
V - todos aqueles que integrem o sistema de
arrecadação do imposto.

Parágrafo único - A solidariedade

prevista

no "caput" deste artigo não comporta benefício de ordem. / ír\


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CAPÍTULO

°6*
VII

DO PAGAMENTO DO IMPOSTO

Art. 99-0 Imposto sobre a

Propriedade de

Veículos Automotores será devido anualmente e corresponderá

ao

ano civil.

Parágrafo único - 0 valor do imposto será ex
presso em Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia - UPF/RO.
SEÇÃO

I

DOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO

Art. 10 - 0 imposto será cobrado segundo es

cala estabelecida em correspondência com o algarismo final da pia
ca do veículo, da seguinte forma:

I - finais 1, 2 e 3 durante o mês de

janejl

ro;

II - finais 4, 5 e 6 durante o mês de feverejl
ro;

III - finais 7,

8,

9 e 0 durante o mês de mar

ço.

§ 19 - É facultado ao contribuinte

efetuar

o pagamento do imposto antecipadamente.

§ 29 - 0 pagamento do imposto poderá, ainda,
ser efetuado em três parcelas mensais, vencendo-se a primeira nas
datas previstas neste artigo.
§ 39 - 0 Secretário de Estado da

Fazenda,

através de Resolução, concederá desconto de, no máximo, 20% ( vin

te por cento) sobre o valor do imposto, para o contribuinte

efetuar o pagamento, em cota única, até a data do

que

respectivo ven

cimento.

Art.

11 - É vedado o pagamento parcelado do

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA,

nos

seguintes casos:

I -j quando o valor do imposto for igual
inferior a duas UPF/RO;

ou


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07.

II - quando ocorrer no último trimestre

do

ano civil;

III - quando o pagamento decorrer de ação fis
cal.

Art. 12 - Quando ocorrer perda total do ve_í
culo por furto, roubo, sinistro ou outro motivo que descaracteri
ze seu domínio útil ou sua posse, será dispensado o pagamento do
imposto, desde que o proprietário do veículo comunique à Secreta
ria de Estado da Fazenda o fato ocorrido, no prazo de quinze dias,
contados da data da ocorrência, juntando:
I - cópia reprogrãfica do Certificado de Pro

priedade do Veículo expedido pelo Departamento Estadual de Trânsi_
to - DETRAN;

II - cópia autêntica da certidão da

ocorrên

cia policial.
SEÇÃO

II

DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

Art. 13-0 imposto, quando não pago no pra
zo previsto nesta Lei, será atualizado mensalmente, de acordo com
a variação da UPF/RO.

Parágrafo único - Na inaplicabilidade deste

artigo, a atualização se fará conforme critérios estabelecidos pe
Io Governo Federal.

Art.

14 - Além da atualização monetária,

se

rão devidos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ou fração,
calculados da data do vencimento até a data do pagamento efetivo.
SEÇÃO

III

DAS PENALIDADES

Art. 15-0 pagamento do imposto fora

dos

prazos estabelecidos sofrerá acréscimos de multa, calculada sobre
o valor atualizado do mesmo, da seguinte forma:

I - 20% (vinte por cento) , desde que o reco

lhimento se faça antes de qualquer ação fiscal;


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°8*

II - 100% (cem por cento), quando o

recolhi

mento for proveniente de ação fiscal.

Parágrafo único - O infrator, no prazo pre
visto para a impugnação da ação fiscal, poderá saldar o débito com
redução de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da multa.
SEÇÃO

IV

DA FORMA DE PAGAMENTO

Art. 16-0 imposto devido será pago

ves de Documento de Arrecadação, conforme modelo a ser

atra

aprovado

por ato do Secretário de Estado da Fazenda, exclusivamente
agências do Banco do Estado de Rondônia S.A - BERON.

nas

Parágrafo único - 0 comprovante de

pagamen

to do contribuinte é a autenticação bancária constante do

verso

do Certificado de Registro do Veículo ou, ainda, a constante

do

documento de arrecadação, à critério da Secretaria de Estado

da

Fazenda.

CAPÍTULO

VIII

DA DESTINAÇÃO DO IMPOSTO

Art.

17 - Do produto de arrecadação do

im

posto, regularmente processado, 50% (cinqüenta por cento) será des
tinado ao Município em que estiver registrado o veículo e 50% (cin
qüenta por cento) constituirá receita do Estado.
§ 19 - As parcelas dos Municípios serão cre
ditadas em contas especiais, abertas em estabelecimentos

oficiais

de crédito, na mesma modalidade do Fundo de Participação dos Muni

cípios.
§ 29 - Ocorrendo restituição total ou

par

ciai do imposto pago indevidamente, o Estado deduzirá do crédito
a efetuar, a parcela correspondente anteriormente creditada.
Art. 18 - É vedado aos Municípios, sob pena

das sanções previstas no artigo 89 e seu parágrafo único da
Lei
Complementar nQ 24, de 07 de janeiro de 1975, conceder quaisquer
benefícios, incentivos ou favores fiscais referentes a sua
Ia do imposto.

parce


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CAPÍTULO

IX

DA FISCALIZAÇÃO

Art.

19 - Compete à Secretaria de Estado da

Fazenda a supervisão, arrecadação e fiscalização do Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

§ 19 - Os Auditores Fiscais poderão

Auto de Infração por falta de pagamento do imposto e/ou

lavrar

expedir

intimaçao para pagamento de diferenças verificadas.
§29 - V E T A D O .

Art. 20 - 0 contribuinte deverá

apresentar

â fiscalização, quando solicitado, o comprovante do pagamento

do

imposto.

Parágrafo único - O comprovante a que se

re

fere este artigo é de porte obrigatório pelo condutor do veículo.
Art. 21 - A fiscalizçaão do imposto será efe
tuada:

I - no Departamento Estadual

de

para os veículos terrestres, e nos órgãos de controle de

Trânsito,

embarca

ções e aeronaves, para os demais veículos;
II - nas vias públicas;
III - no estabelecimento do contribuinte;

IV - nas concessionárias autorizadas e
cias revendedoras

agên

de veículos;

V - junto aos escritórios de despachantes ou
de pessoas que prestem serviços relativos ao imposto;
VI - nos cartórios de registros públicos.
SEÇÃO

I

DO AUTO DE INFRAÇÃO

Art. 22 - Verificada qualquer infração a es

ta Lei, deverá ser lavrado auto de infração ou intimaçao,conforme
o caso, que não se invalidará por ausência de testemunhas.
§ 19 - Será lavrado.auto de infração quando
verificado o não pagamento do imposto.


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10.

§ 29 - Será lavrada intimaçao quando verifi

cado o recolhimento a menor ou fundada suspeita de irregularidade.
§ 39 - o auto de infração será lavrado

em

04 (quatro) vias, sendo a segunda via entregue ao autuado.
Art. 23-0 auto de infração obedecerá mode

Io aprovado em Resolução do Secretário de Estado da Fazenda.
SEÇÃO

II

DA DEFESA

Art. 24 - Aplica-se a esta Lei, no que

cou

ber, o disposto no artigo 175 da Lei n9 223, de 27 de janeiro de
1989.

CAPÍTULO

X

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 25 - Os veículos automotores

retidos,

removidos ou apreendidos, somente serão liberados após a comprova
ção pelo contribuinte do pagamento do imposto devido.
Art.

26 - No caso de alienação do

veículo,

o comprovante de pagamento será transferido ao novo proprietário,
para efeitos de registro ou averbação no órgão de trânsito.

Art. 27 - Se o veículo usado estiver

regis

trado no Estado de Rondônia, somente mediante o pagamento integral
do tributo correspondente ao exercício em curso e aos

anteriores

poderá ser transferido para outra unidade da Federação.
Art.

28 - A Secretaria de Estado da Seguran

ça Pública fornecerá à Secretaria de Estado da Fazenda cópia

registros de ocorrência relativas a furtos e roubos de

dos

veículos;

bem como quando ocorrer a recuperação dos mesmos.
Art.

29-0 pagamento do Imposto sobre

a

Propriedade de Veículos Automotores - IPVA exclui a incidência de
qualquer

outro tributo que grave a utilização, registro ou licen

ciamento do veículo.

Art. 30 -/ Os casos omissos e as modificações


-

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necessárias á correta aplicação desta Lei serão disciplinados por
Resolução do Secretário de Estado da Fazenda.

Art.

31 - A Divisão de Arrecadação

-

DIVAR

da Coordenadoria da Receita Estadual manterá cadastro de todos os

veículos registrados no Estado, para controle do imposto.
Parágrafo único - Os órgãos de trânsito do
Estado fornecerão à Divisão de Arrecadação - DIVAR, por requisição
de Auditores Fiscais de Tributos Estaduais, designados para o
tor,

se

todos os dados cadastrais dos veículos existentes no Estado.

Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor no

dia

Art.

con

01 de janeiro de 1993.

33 - Revogam-se as disposições em

trário

Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em

23

de dezembro

de 1992, 1049 da República.

aS£IS

CANUTO

O

Governador em exercíd IO

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