PORTARIA S/SUBVISA Nº 559

DE 08 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe

sobre

o

programa

de

combate

permanente ao abate, à produção, ao transporte
e à comercialização de produtos de origem
animal clandestinos, de atividades de educação
sanitária e sobre o “Programa de Capacitação em
Educação Sanitária para os servidores do SIMRIO/POA”.

A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE
ZOONOSES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; e

CONSIDERANDO a delegação expressa de competência prevista na alínea “a” do inciso
VII do art. 65 do Decreto-Rio nº 45.585, de 27 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o inciso XIX do art. 5º do Decreto-Rio nº 46310, de 01 de agosto de
2019, que estabelece a abrangência da inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de
produtos de origem animal, incluindo, dentre outras atividades, o combate permanente ao
abate, à produção, ao transporte e à comercialização de produtos de origem animal
clandestinos;

CONSIDERANDO o teor da Instrução Normativa nº 28 de 15 de maio de 2008, que institui
o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária e prevê que as três
instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária prevê em seus
instrumentos programáticos atividades de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária,
dispondo de estrutura organizada para conduzir atividades de Educação Sanitária em
Defesa Agropecuária em seu âmbito de ação;

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CONSIDERANDO que o SIM-RIO/POA objetiva integrar o Sistema Brasileiro de Inspeção
de produtos de origem animal - SISBI-POA, coordenado pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, e para tanto necessita desenvolver e implementar, dentre
outras atividades, o combate permanente ao abate, à produção, ao transporte e à
comercialização de produtos de origem animal clandestinos e também dispor de um
programa de educação sanitária,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o programa de combate permanente à obtenção, ao transporte e à
comercialização de produtos de origem animal de forma irregular e de atividades de
educação sanitária correlatas voltadas aos estabelecimentos fabricantes de produtos de
origem animal, estabelecimentos comerciais com autosserviço, estabelecimentos
agroindustriais de pequeno porte, fabricantes de produtos artesanais e consumidores,
delineado no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Aprovar o “Programa de Capacitação em Educação Sanitária dos Servidores do
SIM-RIO/POA”, delineado no ANEXO II.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de junho de 2020

D.O. RIO de 22.06.2020

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ANEXO I

Programa de combate permanente à obtenção, ao transporte e à
comercialização de produtos de origem animal de forma irregular
e de atividades de educação sanitária correlatas.

1. Introdução
A Educação Sanitária em Defesa Agropecuária é atividade estratégica e instrumento que
visa garantir o comprometimento dos integrantes da cadeia produtiva agropecuária e da
sociedade em geral no cumprimento dos objetivos.
Entende-se como educação sanitária em defesa agropecuária o processo ativo e contínuo
de utilização de meios, métodos e técnicas capazes de educar e desenvolver consciência
crítica no público-alvo.
O comércio de produtos de origem animal não inspecionados ainda é uma realidade no
município do Rio de Janeiro, expondo a população às Doenças de origem alimentar e
comprometendo a inocuidade dos produtos e a segurança alimentar
O consumidor carioca carece de informações que esclareçam seus direitos de acesso a
alimentos de origem animal inócuos e com padrões de qualidade estabelecidos, além de
desconhecer o papel dos agentes do SIM-RIO/POA neste cenário.
Por ausência de um organismo específico com atuação na agroindústria de produtos de
origem animal em nível municipal, também o produtor local deixou de ser
convenientemente orientado, pois sequer tinha a opção de registrar-se e de ser
fiscalizado pelo ente municipal competente, conforme estabelece a Lei nº 7889 de 23 de
novembro de 1989.

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2. Pilares do programa
2.1. Diagnóstico
A implementação do programa de combate permanente à obtenção, à transformação, ao
trânsito e à exposição à venda de produtos de origem animal de forma irregular, bem
como a execução do programa de atividades de educação sanitária correlatas, terão sua
operacionalização a partir de um diagnóstico da situação atual da cadeia produtiva de
produtos de origem animal no Município do Rio de Janeiro. Para esse levantamento serão
utilizados basicamente três instrumentos principais:
2.1.1. A base de dados dos sistemas de informação disponíveis à SUBSECRETARIA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES.
2.1.2. Busca ativa, partindo das informações colhidas nos Sistemas de Vigilância Sanitária
e naquelas obtidas junto aos órgãos e entidades que atuam no controle da cadeia
produtiva dos produtos de origem animal, tanto no âmbito estadual quanto Federal, e
também nas visitas aos estabelecimentos que obtêm, transformam, beneficiam,
industrializam produtos de origem animal, com o objetivo de conhecer as atividades
desenvolvidas pelos estabelecimentos e o grau de conhecimento e de aplicação das boas
práticas de produção e higiene, visando definir os programas educativos para o
segmento.
2.1.3. Informações advindas de denúncias de consumidores - Central de atendimento ao
cidadão - 1746.
2.2. Planejamento das ações
A partir do diagnóstico será elaborado um planejamento das ações em cada segmento,
buscando a abertura de um canal de comunicação entre a SIM-RIO/POA os
empreendedores e o público em geral, permitindo que se desenvolva um trabalho de
inspeção sanitária com respaldo da população, uma vez que ela se torna partícipe do
mesmo, identificando, sentindo e corrigindo as suas condutas que levam a ocorrência de
problemas de ordem sanitária, reconhecendo o trabalho do sanitarista como a melhor

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forma de promover a saúde animal (e futuramente vegetal), bem como a saúde pública e
ambiental no conceito de saúde única.
2.3. Capacitação dos Recursos Humanos
Preliminarmente ao diagnóstico e para que se tenha êxito na execução plena dos
programas, há necessidade de capacitação de profissionais que serão selecionados
segundo um perfil básico definido para integrar as equipes e atuarão preferencialmente na
execução desses dois programas, seja no âmbito de educação sanitária ou para atuar no
combate às atividades irregulares seja na obtenção, distribuição, exposição e venda de
produtos de origem animal.
A capacitação desses agentes é a primeira etapa desse programa e será desenvolvida
preferencialmente por quadros da SUBVISA ou ainda com a participação de
colaboradores eventuais com domínio dos temas. O Programa de Capacitação em
Educação Sanitária dos Servidores do SIM-RIO/POA, delineado no ANEXO II desta
portaria servirá como base para a capacitação.
2.4. Execução dos Programas de Educação Sanitária
Após a capacitação dos profissionais, terá início a execução dos Programas de Educação
Sanitária sistemático e de contínuo combate à informalidade e às irregularidades na
obtenção, beneficiamento, industrialização e comércio dos produtos de origem animal no
território da cidade do Rio de Janeiro, utilizando-se mídia comprovadamente eficaz,
visando à conscientização de todos que participam da cadeia produtiva dos POA e da
população carioca.
2.5. Principais instrumentos utilizados
2.5.1. Ações conjuntas com os órgãos oficiais de controle de produtos de origem animal
que possuem competências compartilhadas com o SIM-RIO/POA utilizando como suporte
de atuação o parecer técnico nº 1/2014/GICRA/GGALI/ANVISA, de 25 de fevereiro de
2014;
2.5.2. Distribuição de material de divulgação impresso;
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2.5.3. Inserções de vídeos, nos meios de divulgação de massa para sensibilização
participação em eventos visando à conscientização dos integrantes da cadeia produtiva
quanto aos prejuízos advindos do consumo de produtos de origem animal de procedência
desconhecida dentre outras irregularidades.

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As principais ações de educação sanitária serão:

Etapas/fases prioritárias

Unidades

Produção e distribuição de

Tipo de material

material educativo impresso

Principais evidências materiais

Observação

• Materiais produzidos e distribuídos:

Indicar quais tipos e quantidades de materiais estão

folders, banners, cartilhas, etc.

previstos para serem produzidos e distribuídos.
O material a ser produzido deverá ser aprovado pelo
setor competente da SUBVISA

Educação

continuada

em

assuntos

relacionados

à

Evento

• Lista de presença, resultados de

Informar para cada ação: tipo e modalidade, objetivo

avaliações e certificados.

geral, público de interesse, conteúdo, carga horária,

Inspeção dos produtos de

número de participantes, avaliações e especificidades.

origem animal

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Etapas/fases prioritárias

Unidades

Inserções de vídeos, nos
meios

de

divulgação

Palestra

de

massa - “Lançamento do
Programa”

Principais evidências materiais

Observação

• Convite aos participantes das cadeias

Devem

produtivas dos produtos de origem

destinadas

animal.

representantes ou de interesse no consumo de produtos

• Lista de presença com assinatura do

Palestra de sensibilização

ser

previstas
ao

público

apenas

aquelas

externo

palestras

pertencente

a

inspecionados

palestrante e dos participantes.

ao público interessado no
assunto.
Reuniões

relacionadas

à

Reunião

• Lista de presença e ata da reunião.

Devem ser previstas aquelas reuniões que se pretende

Inspeção de produtos de

realizar com seus servidores e com responsáveis

origem animal

técnicos das empresas inspecionadas e outros públicos
de interesse

Outras ações /eventos

Eventos

Definidas a partir de demandas dos

Devem ser previstos eventos que atendam eventuais

órgãos

demandas dos demais órgãos de controle ou a partir da

oficiais

de

controle

ou

da

participação da comunidade no canal
1746.

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participação da comunidade no canal 1746.


3 - Subprogramas de combate à clandestinidade e educação sanitária
3.1. Estratégia
Será proposto o delineamento de um subprograma com ações conjuntas educativas e
coercitivas com a participação do SIM-RIO/POA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, da
Vigilância Sanitária Municipal, do Ministério Público Estadual, do PROCON Municipal, da
Polícia Militar, da Policia Rodoviária Federal e demais órgãos e entidades públicas e
privadas que participam da cadeia produtiva de produtos de origem animal, para as
atividades ditas compartilhadas.
3.1.1. Suporte legal para as ações conjuntas
3.1.1.1. Principal
Além da legislação de cada órgão participante das ações conjuntas, essa atividade terá
como balizador o Parecer técnico n 1/2014/GICRA/GGALI/ANVISA, de 25 de fevereiro de
2014, que disciplina a atuação dos órgãos de vigilância sanitária no comércio de produtos
de origem animal irregulares, e que recomenda ações conjuntas nesse âmbito, tendo
como base a legislação do MAPA e da ANVISA que sustentam o citado parecer.
3.1.1.2. Outros instrumentos legais
No âmbito de combate à clandestinidade dos produtos de origem animal, durante as
ações conjuntas dos órgãos que atuam no controle da cadeia produtiva de produtos
alimentícios no Município do Rio de Janeiro, utilizar-se-á além dos instrumentos legais
acima expostos, legislação infra legal, como por exemplo, no caso específico de carnes, a
verificação do atendimento à PORTARIA Nº 304, DE 22 DE ABRIL DE 1996 do MAPA.
Esse instrumento legal define parâmetros de comercialização de carnes, cuja observância
plena é fundamental na redução da oferta de carnes em condições inadequadas aos
consumidores.
3.1.2. Distribuição de material impresso
O material impresso para divulgação será distribuído ou afixado durante as ações e
eventos dos quais participarem os agentes do SIM-RIO/POA, tendo como objetivos
específicos propiciar a compreensão quanto à aplicação da legislação de inspeção e
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fiscalização dos produtos de origem animal pelos entes envolvidos na cadeia produtiva
agropecuária e pela sociedade em geral e alertar a população e empresários para os
riscos da produção, distribuição, comercialização, preparo ou consumo dos produtos de
origem animal em desacordo com as boas práticas específicas em legislação vigente.
3.1.3. Outros meios de comunicação
Deverá ser prevista a utilização dos meios de comunicação como instrumento de
formação e de educação e outras desenvolvidas e executadas pela SIM-RIO/POA, que
visem garantir a identidade higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos de origem
animal destinados aos consumidores.

4 - Cronogramas das ações
O cronograma das ações a serem implementadas, bem como as estratégias e ações
utilizadas para o alcance dos objetivos desses programas serão estabelecidos a partir do
diagnóstico da situação atual do Município do Rio de Janeiro, cuja definição será pautada
nos critérios e condições delineados e expostos neste anexo.

ANEXO II

Programa de Capacitação em Educação Sanitária dos Servidores do SIM-RIO/POA

I - Identificação do Evento
Título: Capacitação em técnicas de educação e comunicação em inspeção agropecuária.
Período de realização: A ser definido
Local de realização: Auditório da SUBVISA
Carga horária: 40 horas
Clientela: Médicos Veterinários e demais agentes selecionados da SUBVISA.
Número de participantes: 20(vinte)
Unidade organizadora e executora: Superintendência de Informação, Inovação, Projetos,
Pesquisa e Educação em Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses da SUBVISA.
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Coordenação técnica: SIM-RIO/POA
Equipe de instrutores: A ser definida

II - Justificativa da capacitação
A área de educação e comunicação em inspeção agropecuária inclui o “estudo e o uso de
métodos para informar e influenciar decisões individuais e comunitárias que promovam a
saúde”. Com as ações educativas é possível disseminar informações para a população
sobre uma doença, sua etiologia e tratamento; modificar comportamentos e atitudes para
promover o controle e ou a prevenção de enfermidades; influenciar mudanças políticas e
criar normas sociais que favoreçam a saúde (Freimuth, 2000).
O papel do governo é prover à população as informações necessárias para que esta
também seja capaz de identificar perigos, fraudes e riscos associados a alimentos de
origem animal e desta forma participar do combate ao comércio irregular destes produtos.
O acesso à instrução e à informação é essencial para alcançar a participação eficaz e o
direito de voz das pessoas e das comunidades (WHO, 1997).
A educação é uma estratégia para obter-se a adesão popular à promoção da inocuidade
dos alimentos porque é um instrumento de transformação social, reformulando hábitos,
provocando a aceitação de novos valores e a capacidade crítica do indivíduo.
De acordo com o art. 39 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006 “a educação
sanitária é atividade estratégica e instrumento de defesa agropecuária no Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, para garantir o comprometimento dos
integrantes da cadeia produtiva agropecuária e da sociedade em geral”.
Segundo o referido decreto “entende-se como educação sanitária em defesa
agropecuária o processo ativo e contínuo de utilização de meios, métodos e técnicas
capazes de educar e desenvolver consciência crítica no público-alvo”.
Os profissionais do SIM-RIO/POA devem estar aptos a atender as necessidades da
população consumidora, utilizando métodos adequados de comunicação e informação
junto a este consumidor para que seu papel seja cumprido.

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III - Finalidade do Evento
Este evento tem a finalidade de capacitar os profissionais do Serviço de Inspeção
Municipal em técnicas de comunicação e educação em inspeção dos produtos de origem
animal, como uma das estratégias de atuação no combate ao comércio dos citados
produtos de forma irregular.

IV - Objetivo Geral:
Capacitar profissionais do SIM-RIO/POA, em técnicas de comunicação e educação em
saúde.

V - Objetivo Específico:
Ao final da capacitação os participantes deverão estar aptos a executar, de forma
harmonizada, atividades de comunicação e educação em inspeção dos POA.
Deverão também estar aptos a elaborar plano estratégico de comunicação e educação e
inspeção dos POA, em especial relacionado às atividades de inspeção de produtos de
origem animal e inocuidade dos alimentos.

VI - Instrutores e facilitadores:
Por haver especialistas em comunicação e educação em vigilância sanitária na
Superintendência de Informação, Inovação, Projetos, Pesquisa e Educação em Vigilância
Sanitária

e

Controle

de

Zoonoses

da

SUBVISA,

profissionais

detentores

de

conhecimentos voltados à área de inocuidade dos alimentos, serão preferencialmente os
instrutores e facilitadores do treinamento. Deverão prever além da capacitação em
técnicas de comunicação e educação, a elaboração de material impresso e/ou eletrônico,
com os conteúdos técnicos e a facilitação de uma oficina de trabalho onde será elaborada
a proposta de plano estratégico de comunicação e educação destinados ao
enfrentamento

das

atividades

irregulares

no

abate,

produção,

distribuição

comercialização dos produtos e subprodutos de origem animal pelo SIM-RIO/POA.

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e


VII - Conteúdo Programático:
O conteúdo programático será definido pelo SIM-RIO/POA.
A capacitação deverá apresentar carga horária mínima de 40 horas.

VIII - Previsão orçamentária e Projeto Atividade:

Itens de despesas

Valor

1. Palestrantes
2. Material Didático

Fornecido pela SUBVISA

1.1.3. Reprodução de material

Fornecido pela SUBVISA

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