LEI Nº 5.315

DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Altera a Lei Municipal nº 5.146/2010, que
dispõe

sobre

a

Consolidação

Municipal

referente a eventos, datas comemorativas e
feriados da Cidade do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Marcelo Arar

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir no § 5º do art.
6º, a seguinte data comemorativa.
“- Dia de Israel, a ser comemorado no dia 14 de maio”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 01.11.2011

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