DECRETO RIO Nº 44214

DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá
outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/004.860/2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as subordinações das Unidades Administrativas que integram a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nos seguintes
termos:
U.A.

De:

Para:

S/SUBPAV/CAP-4/HMRPS

S/ SUBHUE/SHGE/HMRPS

Hospital Municipal Raphael de Paula Souza

Hospital Municipal Raphael de Paula Souza

S/SUBPAV/CAP-2.1/HMRM

S/SUBHUE/SHGE/HMRM

Hospital Municipal Rocha Maia

Hospital Municipal Rocha Maia

1880

1885

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades
Administrativas mencionadas no art. 1º constam do ANEXO, que acompanha o
presente Ato.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 01 de janeiro de 2018.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018 - 453º da Fundação da Cidade.
1


MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 15.01.2018

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Hospital Municipal Raphael de Paula

001880

S/SUBHUE/SHGE/HMRPS

017938

Diretor II

DAS08

017935

Assistente II

DAI06

018457

S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DM

Departamento Médicoassistencial

027381

Diretor III

DAS07

S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DM

Divisão de Serviços de Apoio

/DSADT

Diagnóstico e Terapêutico

027379

Diretor IV

DAS06

026452

Chefe II

DAI05

032634

Chefe II

DAI05

026451

Chefe III

DAI04

S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DM

Divisão de Especialidades Clínicas e

/DECC

Cirúrgicas

027378

Diretor IV

DAS06

026447

Chefe II

DAI05

032630

Chefe II

DAI05

041257

041256

Souza

2


040934
025719
040935

S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DM

Serviço de Pacientes Externos

/SPE
Chefe I

DAI06

S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DM

Divisão de Enfermagem

/DE

026445

Diretor IV

DAS06

026438

Chefe III

DAI04

026439

Chefe III

DAI04

026440

Chefe III

DAI04

026444

Auxiliar de Chefia II

DAI04

032627

Auxiliar de Chefia II

DAI04

032628

Auxiliar de Chefia II

DAI04

S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/
042712

Divisão de Gestão Administrativa
DGA

032626

Diretor IV

DAS06

045918

Assistente I

DAS06

042711

S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DG

Serviço de Recursos Humanos

A/SRH

032625

Chefe I

DAI06

032624

Chefe II

DAI05

S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DG

SICA Serviço de Informação, Controle e

A/SICA

Avaliação

032623

Chefe I

DAI06

032621

Chefe II

DAI05

032622

Chefe II

DAI05

032620

Chefe III

DAI04

042710

3


042709

S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DG

Serviço de Infraestrutura e Logística

A/SIL

032619

Chefe I

DAI06

032617

Chefe II

DAI05

032618

Chefe II

DAI05

018459

S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/CE

Centro de Estudos

017924

Chefe I

DAI06

001885

S/SUBHUE/SHGE/HMRM

Hospital Municipal Rocha Maia

035145

Diretor III

DAS07

035143

Auxiliar de Chefia I

I DAI05

035144

Auxiliar de Chefia I

I DAI05

012543

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DM

Divisão Médicoassistencial

010254

Diretor IV

DAS06

010258

Auxiliar de Chefia I

DAI05

010260

Auxiliar de Chefia I

DAI05

010261

Auxiliar de Chefia I

DAI05

010262

Auxiliar de Chefia I

DAI05

010263

Auxiliar de Chefia I

DAI05

032616

Auxiliar de Chefia I

DAI05

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DM/

Serviço de Apoio Diagnóstico e

SADT

Terapêutico

025812

Chefe I

DAI06

025814

Chefe II

DAI05

025815

Chefe II

DAI05

025816

Chefe II

DAI05

027457

Chefe II

DAI05

026280

Chefe III

DAI04

041311

4


041309
026279
041308

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DM/

Serviço de Pacientes Externos

SPE
Chefe I

DAI06

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DM/

Serviço de Enfermagem

SE

026278

Chefe I

DAI06

026273

Chefe III

DAI04

026274

Auxiliar de Chefia II

DAI04

026275

Auxiliar de Chefia II

DAI04

026277

Auxiliar de Chefia II

DAI04

041310
027456

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DM/

Seção de Especialidades Clínicas

SEC
Chefe II

DAI05

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/
012537

Divisão de Gestão Administrativa
DGA

039352
013334
010252
012538

Diretor IV

DAS06

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DG

Seção de Recursos Humanos

A/SRH
Chefe II

DAI05

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DG

Seção de Infraestrutura e Logística

A/SIL

010251

Chefe II

DAI05

040910

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/NVS

Núcleo de Vigilância em Saúde

026269

Chefe II

DAI05

045596

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/CE

Centro de Estudos

040587

Chefe I

DAI06

5


COMPETÊNCIAS

001880 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS Hospital Municipal Raphael de Paula Souza
• Prestar serviço público de saúde, hospitalar e ambulatorial, à demanda espontânea e
agendada, prioritariamente referenciada de acordo com as suas especialidades e os
seus níveis e complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• estabelecer, em conjunto com as áreas médica e administrativa do Hospital, os
planos de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao
cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão;
• gerir o Contrato de Gestão definido para o Hospital;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Hospital;
• responsabilizar-se pelas atividades relativas à Vigilância em Saúde, Saúde do
Trabalhador e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; • coordenar as atividades
relativas:
• ao Centro de Estudos;
• ao planejamento e acompanhamento da execução orçamentária;
• ao acompanhamento do controle e avaliação de custos;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e de transportes;
• proporcionar e participar de ações visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social.

6


018457 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DM Departamento Médicoassistencial
• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• coordenar as atividades relativas:
• às Clínicas Cirúrgicas;
• aos Serviços de Apoio Diagnósticos e Terapêuticos;
• às Especialidades Clínicas;
• aos Pacientes Externos;
• à Enfermagem.

041257 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DM/DSADT Divisão de Serviços de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico
• Supervisionar e executar as atividades relativas:
• à Farmácia;
• às Análises Clínicas;
• à Nutrição;
• à Imagem;
• à Hemoterapia;
• à Endoscopia;
• à Odontologia.

041256 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DM/DECC Divisão de Especialidades Clínicas e
Cirúrgicas
• Supervisionar as atividades relativas:
• à Clínica Médica;
• à Pediatria;
• à Pneumologia;
• à Infectologia;
• à Saúde Mental.

7


040934 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DM/SPE Serviço de Pacientes Externos
• Executar procedimentos relativos ao atendimento ambulatorial, nas especialidades
previstas na unidade.

040935 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DM/DE Divisão de Enfermagem
• Supervisionar e executar as atividades relativas à:
• Enfermagem em Pacientes Externos;
• Enfermagem em Pacientes Internos;
• Enfermagem em Pediatria;
• Enfermagem em Centro Cirúrgico e Esterilização.

042712 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DGA Divisão de Gestão Administrativa
• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão no que se refere a sua área;
• gerir, de acordo com as diretrizes emanadas pelos respectivos Sistemas Municipais, a
execução das atividades relativas à:
• Infraestrutura e Logística;
• Informação e Controle e Avaliação;
• Recursos Humanos;
• Execução orçamentária.

042711 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DGA/SRH Serviço de Recursos Humanos
• Gerir as atividades relativas ao planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento e valorização do servidor, conforme orientações do Subsistema de
Recursos Humanos.

042710 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DGA/SICA Serviço de Informação, Controle e
Avaliação
• Gerir, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria, atividades relativas:
• ao controle da Documentação Médica;
• à gestão de custos na produção de serviços para a comunidade;
8


• à definição e análise de indicadores gerenciais;
• à manutenção e integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades
correlatas.

042709 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DGA/SIL Serviço de Infraestrutura e Logística
• Gerir as atividades relativas à licitação, administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais e transportes, conforme orientações do Subsistema de Infraestrutura e Logística.

018459 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/CE Centro de Estudos
• Executar atividades relativas:
• à promoção, estímulo, planejamento, coordenação e acompanhamento de ações de
caráter técnico, científico e cultural;
• à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros
tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde;
• aos estudos e pesquisas técnico-científicas na área de saúde;
• ao acompanhamento das parcerias celebradas com Associações, Organizações Não
Governamentais, Órgãos Públicos e Privados;
• à supervisão da execução dos programas de estágios e pós-graduações;
• ao controle da frequência e a avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas,
internos e residentes, na respectiva Unidade;
• à promoção, estímulo e acompanhamento do voluntariado no Hospital.

001885 S/SUBHUE/SHGE/HMRM Hospital Municipal Rocha Maia
• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, à demanda espontânea e
agendada, prioritariamente referenciada, de acordo com as suas especialidades e os
seus níveis e complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
9


diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Hospital;
• proporcionar e participar de ações visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social.

012543 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DM Divisão Médicoassistencial
• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• coordenar as atividades relativas:
• às Especialidades Clínicas;
• aos Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• aos Pacientes Externos;
• à Enfermagem;
• à Vigilância em Saúde.

041311 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DM/SADT Serviço de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico
• Executar as atividades relativas:
• à Farmácia;
• à Análises Clínicas;
• à Nutrição;
• à Imagem;
• à Odontologia;
• à Hemoterapia.

10


041309 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DM/SPE Serviço de Pacientes Externos
• Executar as atividades relativas à emergência.

041308 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DM/SE Serviço de Enfermagem
• Supervisionar e executar as atividades relativas à:
• à Enfermagem em Pacientes Externos;
• à Enfermagem em Pacientes Internos.

041310 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DM/SEC Seção de Especialidades Clínicas
• Supervisionar e executar as atividades relativas:
• à Pediatria;
• à Clínica Médica.

012537 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DGA Divisão de Gestão Administrativa
• Supervisionar, de acordo com as diretrizes emanadas pelos respectivos Sistemas
Municipais, a execução das atividades relativas:
• à Infraestrutura e Logística;
• à Informação e Controle e Avaliação;
• à Recursos Humanos.

013334 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DGA/SRH Seção de Recursos Humanos
• Executar, de acordo com as diretrizes emanadas pelo Subsistema de Recursos
Humanos, atividades relativas:
• ao registro sistemático das informações funcionais e de benefícios dos servidores;
• ao estudo e emissão de parecer, quando solicitado, sobre atos administrativos e
assuntos de pessoal pertinentes aos servidores da saúde;
• ao registro da movimentação interna do pessoal;
• à administração dos subsistemas de controle e manutenção de recursos humanos;
• ao controle do pessoal lotado no Órgão e à fiscalização dos prestadores de serviço
em atividade no mesmo;
• à divulgação dos direitos e deveres do pessoal lotado no Órgão e à orientação quanto
ao cumprimento de normas e procedimentos;
11


• a projetos experimentais na área de desenvolvimento de recursos humanos, que
contribuam para a capacitação e aperfeiçoamento do pessoal do Órgão;
• aos estudos e pesquisas no campo de desenvolvimento de recursos humanos;
• à qualificação profissional dos recursos humanos do Órgão;
• à organização de um sistema de avaliação de desempenho humano.

012538 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DGA/SIL Seção de Infraestrutura e Logística
• Executar, de acordo com as diretrizes emanadas pelo Subsistema de Infraestrutura e
Logística, atividades relativas:
• à solicitação, aquisição e distribuição de materiais permanentes e de consumo;
• à estimativa de consumo de materiais;
• à conferência de processos de faturamento;
• ao controle dos materiais permanentes e equipamentos existentes no Órgão;
• ao controle dos estoques de medicamentos utilizados pelos órgãos;
• à requisição de compras, serviços, manutenção e reparo de equipamentos;
• à atualização permanente dos bens patrimoniais do Órgão;
• ao controle do faturamento do Órgão por contrato;
• à verificação junto ao fornecedor do desdobramento das faturas por órgão para
apropriação dos gastos;
• à instrução dos processos relativos ao faturamento de compras e serviços,
manutenção e reparo de equipamentos;
• à manutenção e atualização do fichário de registro de processos de faturamento;
• ao acompanhamento do prazo do contrato vigente;
• à elaboração da estatística de faturamento de compras e serviços.

040910 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/NVS Núcleo de Vigilância em Saúde
• Supervisionar e executar as atividades relativas:
• à Vigilância Epidemiológica;
• à Vigilância das doenças transmissíveis.

045596 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/CE Centro de Estudos
• Executar atividades relativas:
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• à promoção, estímulo, planejamento, coordenação e acompanhamento de ações de
caráter técnico, científico e cultural;
• à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros
tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde;
• aos estudos e pesquisas técnico-científicas na área de saúde;
• ao acompanhamento das parcerias celebradas com Associações, Organizações Não
Governamentais, Órgãos Públicos e Privados;
• à supervisão da execução dos programas de estágios e pós-graduações;
• ao controle da frequência e a avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas,
internos e residentes, na respectiva Unidade;
• à promoção, estímulo e acompanhamento do voluntariado no Hospital.

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