GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

LEIN0 1118

,DE

2

DE SETEMBRO

DE 2002.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos
Usuários de Plantas Medicinais e Terapias
Alternativas - ASSUPLAMTA, em Ariquemes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Usuários de Plantas Medicinais e
Terapias Alternativas - ASSUPLAMTA, com sede na cidade de Ariquemes-RO.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado deJ

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ABREU BIANCO
overnador

de 2002, 114° da República.