D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

1611 - 10ª. Coordenadoria
Regional de Educação

18/12/2019

ESCOLA COMUNITARIA
SEMENTES DO AMANHA

31417678000106

1611 - 10ª. Coordenadoria
Regional de Educação

18/12/2019

INSTITUTO MISSIONARIO
COMUNHAO E PARTICIPACAO

68696962000160

1611 - 10ª. Coordenadoria
Regional de Educação

18/12/2019

MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO
DE JANEIRO

33593575000114

1616 - 11ª. Coordenadoria
Regional de Educação

18/12/2019

ASSOCIACAO RESGATE DOS
VALORES HUMANOS

9654350000146

3000 - Secretaria Municipal
de Cultura

18/12/2019

ASSOCIACAO BALAIO CULTURAL

4851194000190

3000 - Secretaria Municipal
de Cultura

18/12/2019

3000 - Secretaria Municipal
de Cultura

18/12/2019

3000 - Secretaria Municipal
de Cultura

18/12/2019

3000 - Secretaria Municipal
de Cultura

18/12/2019

INSTITUTO USINA SOCIAL

9087158000204

18/12/2019

MOVIMENTO DE INTEGRACAO
CULTURAL

942379000159

3000 - Secretaria Municipal
de Cultura

ASSOCIACAO REDES DE
DESENVOLVIMENTO DA MARE
CENTRO DE ACOES CULTURAIS
ECOLOGICAS E SOCIAIS DO
SUBURBIO CARIOCA
INSTITUTO CULTURAL
TIMONEIROS DA VIOLA

3000 - Secretaria Municipal
de Cultura

18/12/2019

OBRA SOCIAL DE APOIO AO
MENOR DA CIDADE DE DEUS

28667392000166

3000 - Secretaria Municipal
de Cultura

18/12/2019

UNIAO DE GRUPOS E ARTISTAS
DE TEATRO DA ZONA OESTE
UGAT ZO

40448979000180

RESOLUÇÃO CGM N.º 1.583, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária
do 5º Bimestre de 2019, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar nº 101/2000.

8934089000175
7131312000183
15318890000151

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro referente ao 5º
bimestre de 2019, em cumprimento ao disposto nos artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2019.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licença
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)1
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

PREVISÃO INICIAL
25.285.911.173,00
24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
12.826.607.875,00
692.110.487,00
1.171.289.545,00
848.217.529,00
323.072.016,00
371.053.886,00
208.285.502,00
120.958.384,00
5.810.000,00
36.000.000,00
3.770.720,00
74.606.279,00
31.693.332,00
578.566,00
42.334.381,00
8.399.270.218,00
2.632.434.207,00
3.149.868.222,00
2.616.967.789,00
1.034.734.710,00
474.763.283,00
2.136.095,00
6.000.000,00
551.835.332,00
712.467.453,00
424.029.492,00
381.860.852,00
42.168.640,00
15.092.003,00
7.965.003,00
7.127.000,00
1.338.968,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
5.346.461.746,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
-

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

25.285.911.173,00
24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
12.826.607.875,00
692.110.487,00
1.171.289.545,00
848.217.529,00
323.072.016,00
371.053.886,00
208.285.502,00
120.958.384,00
5.810.000,00
36.000.000,00
3.770.720,00
74.606.279,00
31.693.332,00
578.566,00
42.334.381,00
8.399.270.218,00
2.632.434.207,00
3.149.868.222,00
2.616.967.789,00
1.034.734.710,00
474.763.283,00
2.136.095,00
6.000.000,00
551.835.332,00
712.467.453,00
424.029.492,00
381.860.852,00
42.168.640,00
15.092.003,00
7.965.003,00
7.127.000,00
1.338.968,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
5.346.461.746,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
539.760.732,76
539.760.732,76

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 às 6:14:03
Código de Autenticação: 10f15071

No Bimestre
(b)

3.565.388.012,89
3.548.398.584,46
1.954.777.583,28
1.874.555.381,44
80.222.201,84
189.690.754,65
138.451.532,72
51.239.221,93
44.813.715,94
18.999.680,56
18.327.471,95
2.604.839,58
4.881.723,85
424.321,86
19.967.052,15
7.524.272,05
226.586,09
12.216.194,01
1.203.587.177,62
393.971.097,03
395.422.972,43
173.614,17
414.019.493,99
135.137.978,96
54.885.958,23
1.053.358,62
4.129,84
79.194.532,27
16.989.428,43
7.238.763,07
7.238.763,07
6.045.430,24
6.045.430,24
64.358,70
3.640.876,42
3.007.403,35
633.473,07
801.757.460,25
4.367.145.473,14
4.367.145.473,14

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
14,10
14,44
14,46
14,61
11,59
16,20
16,32
15,86
12,08
9,12
15,15
44,83
13,56
11,25
26,76
23,74
39,16
28,86
14,33
14,97
12,55
0,00
15,82
13,06
11,56
49,31
0,07
14,35
2,38
1,71
1,90
0,00
40,06
0,00
84,82
4,81
1,34
1,16
5,28
0,00
15,00
14,26
0,00
0,00
0,00
14,26

4.367.145.473,14

54 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019

Em Reais
Até o Bimestre
(c)
19.529.653.184,46
19.329.585.146,05
10.689.009.130,14
10.115.101.910,26
573.907.219,88
997.232.285,15
678.820.788,92
318.411.496,23
307.472.798,32
154.722.734,12
111.775.115,52
15.455.489,28
25.519.141,19
2.782.578,11
102.995.126,11
55.797.899,56
823.986,35
46.373.240,20
6.607.515.091,00
2.092.261.192,34
2.358.819.935,92
3.459.861,75
2.152.721.994,68
622.578.137,22
244.526.871,05
9.640.782,33
4.129,84
368.406.354,00
200.068.038,41
156.230.905,72
131.075.198,79
25.155.706,93
28.194.530,47
28.194.530,47
547.110,57
15.095.491,65
9.804.511,78
5.290.979,87
3.889.363.350,43
23.419.016.534,89
23.419.016.534,89
23.419.016.534,89
416.903.720,83
416.903.720,83

SALDO

%
(c/a)
77,24
78,66
79,07
78,86
82,92
85,14
80,03
98,56
82,86
74,28
92,41
266,02
70,89
73,79
138,05
176,06
142,42
109,54
78,67
79,48
74,89
0,00
82,26
60,17
51,51
451,33
0,07
66,76
28,08
36,84
34,33
59,66
186,82
0,00
395,60
40,86
5,55
3,77
44,09
0,00
72,75
76,45
0,00
0,00
0,00
76,45

(a-c)
5.756.257.988,54
5.243.858.573,95
2.829.709.231,86
2.711.505.964,74
118.203.267,12
174.057.259,85
169.396.740,08
4.660.519,77
63.581.087,68
53.562.767,88
9.183.268,48
(9.645.489,28)
10.480.858,81
988.141,89
(28.388.847,11)
(24.104.567,56)
(245.420,35)
(4.038.859,20)
1.791.755.127,00
540.173.014,66
791.048.286,08
(3.459.861,75)
464.245.794,32
412.156.572,78
230.236.411,95
(7.504.687,33)
5.995.870,16
183.428.978,00
512.399.414,59
267.798.586,28
250.785.653,21
17.012.933,07
(13.102.527,47)
7.965.003,00
(21.067.530,47)
791.857,43
256.911.498,35
250.202.478,22
6.709.020,13
1.457.098.395,57
7.213.356.384,11
7.213.356.384,11

76,45

7.213.356.384,11

Continua: (1/2)


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Continuação
DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
RESERVA DO RPPS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
25.063.978.376,00
22.964.780.542,00
14.946.218.991,00
838.391.533,00
7.180.170.018,00
2.049.197.834,00
1.241.034.061,00
23.356.380,00
784.807.393,00
50.000.000,00
5.346.491.746,00
30.410.470.122,00
221.902.797,00
193.848.648,00
193.848.648,00
28.054.149,00
28.054.149,00
30.632.372.919,00

(e)
26.238.080.929,07
23.165.696.689,66
14.652.443.167,27
774.369.820,60
7.738.883.701,79
2.581.775.832,73
1.619.394.489,52
67.749.020,63
894.632.322,58
490.608.406,68
5.158.394.660,95
31.396.475.590,02
224.842.797,00
193.848.648,00
193.848.648,00
30.994.149,00
30.994.149,00
31.621.318.387,02

30.632.372.919,00
-

31.621.318.387,02
-

PREVISÃO INICIAL

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
(e)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
5.346.491.746,00
5.158.394.660,95
DESPESAS CORRENTES
5.346.491.746,00
5.158.394.660,95
3.293.491.153,00
3.290.569.087,79
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.053.000.593,00
1.867.825.573,16
DESPESAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 26/11/2019 14:17

DESPESAS LIQUIDADAS

No
Bimestre

Até o
Bimestre
(f)
2.741.018.958,30 21.055.178.703,17
2.694.420.571,14 19.175.936.522,88
2.152.517.702,83 11.373.071.231,06
(2.303.415,79)
773.211.179,68
544.206.284,10 7.029.654.112,14
46.598.387,16 1.879.242.180,29
44.275.102,50
968.940.487,34
1.309.628,26
16.226.037,22
1.013.656,40
894.075.655,73
222.134.809,39
2.963.153.767,69
1.841.691,42
1.841.691,42
1.841.691,42
2.964.995.459,11
2.964.995.459,11

4.671.925.712,85
25.727.104.416,02
222.905.896,69
193.638.145,04
193.638.145,04
29.267.751,65
29.267.751,65
25.950.010.312,71
25.950.010.312,71

SALDO

(a)

3.702.614.522,62
3.518.043.494,15
2.242.319.805,78
116.500.879,55
1.159.222.808,82
184.571.028,47
89.363.698,93
2.902.118,18
92.305.211,36
817.592.925,12
4.520.207.447,74
53.166.238,13
37.680.785,89
37.680.785,89
15.485.452,24
15.485.452,24
4.573.373.685,87

5.671.308.074,31
No Bimestre
(b)

5.346.461.746,00
5.346.461.746,00
16.382.269,00
16.382.269,00
3.426.969.871,00
3.426.969.871,00
50.301.352,00
50.301.352,00
4.572.839,00
280.765.351,00
260.649.753,00
7.602.175,00
12.513.423,00
250.520.072,00
250.520.072,00
1.316.949.992,00
1.301.000,00
1.315.648.992,00
-

DESPESAS EMPENHADAS

No
Bimestre

(g) = (e-f)
5.182.902.225,90
3.989.760.166,78
3.279.371.936,21
1.158.640,92
709.229.589,65
702.533.652,44
650.454.002,18
51.522.983,41
556.666,85
490.608.406,68
486.468.948,10
5.669.371.174,00
1.936.900,31
210.502,96
210.502,96
1.726.397
1.726.397
5.671.308.074,31

PREVISÃO ATUALIZADA

5.346.461.746,00
5.346.461.746,00
16.382.269,00
16.382.269,00
3.426.969.871,00
3.426.969.871,00
50.301.352,00
50.301.352,00
4.572.839,00
280.765.351,00
260.649.753,00
7.602.175,00
12.513.423,00
250.520.072,00
250.520.072,00
1.316.949.992,00
1.301.000,00
1.315.648.992,00
-

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre

Até o
Bimestre

SALDO

222.134.809,39
222.134.809,39
(10.645.774,32)
232.780.583,71
-

(f)
4.671.925.712,85
4.671.925.712,85
3.262.704.600,17
1.409.221.112,68
-

(g) = (e-f)
486.468.948,10
486.468.948,10
27.864.487,62
458.604.460,48
-

Até o
Bimestre
(h)
18.733.519.376,32
17.662.017.429,55
11.212.439.499,75
616.384.386,00
5.833.193.543,80
1.071.501.946,77
435.824.981,74
16.186.912,15
619.490.052,88

4.573.373.685,87

3.785.958.365,87
22.519.477.742,19
194.137.932,22
164.870.180,57
164.870.180,57
29.267.751,65
29.267.751,65
22.713.615.674,41
705.400.860,48
23.419.016.534,89

801.757.460,25
801.757.460,25
380.629,32
380.629,32
534.112.898,04
534.112.898,04
7.858.431,99
7.858.431,99
467.100,10
41.946.612,93
40.931.047,14
652.788,91
362.776,88
46.792.939,59
46.792.939,59
170.198.848,28
317.393,81
169.881.454,47
-

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
15,00
15,00
2,32
2,32
15,59
15,59
15,62
15,62
10,21
14,94
15,70
8,59
2,90
18,68
18,68
12,92
24,40
12,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
817.592.925,12
817.592.925,12
507.005.733,40
310.587.191,72
-

Até o
Bimestre
(h)
3.785.958.365,87
3.785.958.365,87
2.512.622.225,34
1.273.336.140,53
-

SALDO
(i) = (e-h)
7.504.561.552,75
5.503.679.260,11
3.440.003.667,52
157.985.434,60
1.905.690.157,99
1.510.273.885,96
1.183.569.507,78
51.562.108,48
275.142.269,70
490.608.406,68
1.372.436.295,08
8.876.997.847,83
30.704.864,78
28.978.467,43
28.978.467,43
1.726.397,35
1.726.397,35
8.907.702.712,61
8.907.702.712,61
-

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS

(i) = (e-h)
1.372.436.295,08
1.372.436.295,08
777.946.862,45
594.489.432,63
-

-

3.476.947.677,05
20.653.375.494,53
194.137.932,22
164.870.180,57
164.870.180,57
29.267.751,65
29.267.751,65
20.847.513.426,75
2.571.503.108,14
23.419.016.534,89

Até o Bimestre
(c)
3.889.363.350,43
3.889.363.350,43
1.257.568,57
1.257.568,57
2.673.166.718,54
2.673.166.718,54
43.771.890,69
43.771.890,69
1.998.081,97
192.414.133,34
176.272.826,85
6.564.054,59
9.577.251,90
259.959.801,67
259.959.801,67
716.795.155,65
2.150.792,24
714.644.363,41
SALDO

(k)

(j)
17.176.427.817,48
16.149.539.342,58
10.101.265.766,00
616.363.033,68
5.431.910.542,90
1.026.888.474,90
391.941.782,86
15.802.512,15
619.144.179,89

-

%
(c/a)
72,75
72,75
7,68
7,68
78,00
78,00
87,02
87,02
43,69
68,53
67,63
86,34
76,54
103,77
103,77
54,43
165,32
54,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

(j)
3.476.947.677,05
3.476.947.677,05
2.259.714.127,58
1.217.233.549,47
-

3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício;

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 às 6:14:03
Código de Autenticação: 10f15071

55 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019

(a-c)
1.457.098.395,57
1.457.098.395,57
15.124.700,43
15.124.700,43
753.803.152,46
753.803.152,46
6.529.461,31
6.529.461,31
2.574.757,03
88.351.217,66
84.376.926,15
1.038.120,41
2.936.171,10
(9.439.729,67)
(9.439.729,67)
600.154.836,35
(849.792,24)
601.004.628,59
-

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS

NOTAS:
1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
2) De acordo com as definições da 9º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389/2018, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre
naturezas de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.

4) Este demonstrativo não contempla eventuais déficits financeiros de exercício anterior;

SALDO

(k)
(2/2)


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Em Reais

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

%

SALDO

%

25.285.881.173,00
976.422.283,00
734.595.283,00
241.827.000,00

(a)
26.462.923.726,07
986.331.283,00
744.471.283,00
241.860.000,00

2.742.860.649,72
37.037.591,20
6.628.213,35
30.409.377,85

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

125.105.799,00
122.834.667,00
2.271.132,00

170.455.581,30
160.107.412,30
10.348.169,00

37.239.488,93
37.175.580,39
63.908,54

141.828.687,26
132.063.169,28
9.765.517,98

0,55
0,51
0,04

28.626.894,04
28.044.243,02
582.651,02

35.406.820,32
34.090.981,03
1.315.839,29

119.881.915,45
112.185.195,49
7.696.719,96

0,53
0,49
0,03

50.573.665,85
47.922.216,81
2.651.449,04

ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Atenção Básica
Controle Ambiental
Outros Encargos Especiais

1.693.466.101,00
500,00
1.540.044.665,00
29.453.787,00
2.555.741,00
26.401.800,00
52.793.682,00
1.005.749,00
34.712.607,00
1.000,00
4.933.570,00
1.563.000,00

1.707.323.816,80
500,00
1.470.533.242,17
44.131.815,47
2.656.066,69
34.375.258,93
57.905.166,58
11.133.191,57
72.756.948,85
3.393.009,25
8.875.617,29
1.563.000,00

216.411.890,67
178.674.048,63
6.551.336,93
70.176,50
1.375.551,72
15.947.150,37
523.287,79
11.902.351,29
4.801,91
1.323.389,08
39.796,45

1.379.070.249,98
1.179.378.498,90
24.141.138,72
2.589.736,53
32.454.527,29
49.617.112,34
8.812.477,86
71.755.948,85
3.278.292,00
5.539.721,04
1.502.796,45

5,31
0,00
4,54
0,09
0,01
0,13
0,19
0,03
0,28
0,00
0,01
0,02
0,01

328.253.566,82
500,00
291.154.743,27
19.990.676,75
66.330,16
1.920.731,64
8.288.054,24
2.320.713,71
1.001.000,00
114.717,25
3.335.896,25
60.203,55

254.741.686,25
224.946.042,63
1.345.467,00
582.593,04
5.404.843,34
9.939.349,66
2.111.420,69
9.185.419,24
78.704,66
1.019.923,27
127.922,72

1.187.904.113,24
1.057.562.494,76
6.369.738,23
1.813.478,57
21.349.899,10
34.430.459,52
5.387.115,35
54.548.469,19
1.810.374,50
3.129.287,57
1.502.796,45

5,23
0,00
4,66
0,03
0,01
0,09
0,15
0,02
0,24
0,00
0,01
0,01
0,01

519.419.703,56
500,00
412.970.747,41
37.762.077,24
842.588,12
13.025.359,83
23.474.707,06
5.746.076,22
18.208.479,66
1.582.634,75
5.746.329,72
60.203,55

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Policiamento
Defesa Civil
Outros Encargos Especiais

588.988.535,00
26.384.024,00
701.209,00
3.200,00
558.341.169,00
2.549.378,00
1.009.555,00

543.059.913,84
24.377.438,67
516.564,60
311.515,86
514.694.924,43
2.149.915,28
1.009.555,00

82.328.493,45
2.501.545,72
2.883,74
79.819.508,88
4.555,11
-

457.640.959,55
21.461.113,67
513.381,15
310.315,86
432.340.386,70
2.006.207,17
1.009.555,00

1,76
0,08
0,00
0,00
1,67
0,01
0,00

85.418.954,29
2.916.325,00
3.183,45
1.200,00
82.354.537,73
143.708,11
-

88.269.210,91
3.194.884,26
6.783,36
84.683.758,78
283.979,03
99.805,48

439.920.124,19
18.256.389,16
477.743,73
310.315,86
419.156.903,65
1.479.750,55
239.021,24

1,94
0,08
0,00
0,00
1,85
0,01
0,00

103.139.789,65
6.121.049,51
38.820,87
1.200,00
95.538.020,78
670.164,73
770.533,76

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Informação e Inteligência
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Transferências

640.572.523,00
258.130.659,00
944.971,00
20.000,00
9.261.081,00
10.376.393,00
3.578.722,00
3.338.881,00
259.302.079,00
100.000,00
35.590.447,00
200.000,00
59.729.290,00

735.435.794,09
309.886.797,28
1.527.085,99
20.000,00
10.761.081,00
20.559.022,05
6.500.680,97
3.974.952,95
298.874.488,68
31.400.354,46
30.000,00
51.901.330,71

55.349.098,09
12.309.774,36
431.237,08
(406.929,74)
132.095,23
1.715.901,27
625.962,71
33.072.857,76
3.402.310,68
4.065.888,74

645.599.480,81
285.359.482,76
1.458.292,24
2.500,00
10.317.629,90
15.456.287,79
4.476.216,75
3.287.708,51
245.640.432,61
27.900.599,54
51.700.330,71

2,49
1,10
0,01
0,00
0,04
0,06
0,02
0,01
0,95
0,00
0,11
0,00
0,20

89.836.313,28
24.527.314,52
68.793,75
17.500,00
443.451,10
5.102.734,26
2.024.464,22
687.244,44
53.234.056,07
3.499.754,92
30.000,00
201.000,00

118.856.884,28
50.146.964,56
282.415,43
1.725.009,87
2.152.826,86
1.618.099,95
247.835,09
48.505.044,81
5.645.430,60
8.533.257,11

556.964.893,46
245.503.052,01
1.119.200,62
2.500,00
7.981.015,52
9.330.940,64
2.705.301,25
2.365.091,80
216.619.317,69
20.570.702,06
50.767.771,87

2,45
1,08
0,00
0,00
0,04
0,04
0,01
0,01
0,95
0,00
0,09
0,00
0,22

178.470.900,63
64.383.745,27
407.885,37
17.500,00
2.780.065,48
11.228.081,41
3.795.379,72
1.609.861,15
82.255.170,99
10.829.652,40
30.000,00
1.133.558,84

-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Infra-Estrutura Urbana
Outros Encargos Especiais

5.608.900.336,00
42.056.070,00
51.000,00
724.200,00
5.537.821.115,00
2.431.000,00
21.360.201,00
4.456.750,00

5.628.447.072,80
54.229.551,80
51.000,00
724.200,00
5.545.559.347,00
2.431.000,00
20.995.224,00
4.456.750,00

846.939.815,79
4.943.730,02
28.746,67
841.569.144,56
380.946,68
17.247,86

4.143.158.601,30
27.296.955,45
292.396,14
4.113.285.418,18
1.876.170,26
141.800,00
265.861,27

15,97
0,11
0,00
0,00
15,85
0,01
0,00
0,00

1.485.288.471,50
26.932.596,35
51.000,00
431.803,86
1.432.273.928,82
554.829,74
20.853.424,00
4.190.888,73

847.060.419,72
4.992.258,81
30.391,81
841.569.144,56
380.946,68
70.430,00
17.247,86

4.140.845.829,15
25.191.282,35
140.197,09
4.113.285.418,18
1.876.170,26
86.900,00
265.861,27

18,23
0,11
0,00
0,00
18,11
0,01
0,00
0,00

1.487.601.243,65
29.038.269,45
51.000,00
584.002,91
1.432.273.928,82
554.829,74
20.908.324,00
4.190.888,73

-

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

4.683.114.870,00
19.287.253,00
1.768.140,00
71.573.022,00
61.723.815,00
1.304.058.556,00
3.002.669.384,00
110.608.499,00
67.699.644,00
43.726.557,00

4.474.126.379,92
20.952.961,30
594.696,97
55.127.592,77
64.447.612,74
1.379.510.314,02
2.695.139.255,93
109.246.071,01
87.164.693,92
61.943.181,26

481.647.814,61
1.716.991,69
(22.800,00)
8.517.192,67
10.697.329,26
123.151.789,52
303.749.379,52
15.999.600,81
6.604.107,12
11.234.224,02

3.984.588.102,95
19.895.018,46
539.733,63
51.643.635,81
56.541.964,12
1.252.843.735,93
2.413.781.816,68
98.439.969,12
49.723.584,65
41.178.644,55

15,35
0,08
0,00
0,20
0,22
4,83
9,30
0,38
0,19
0,16

489.538.276,97
1.057.942,84
54.963,34
3.483.956,96
7.905.648,62
126.666.578,09
281.357.439,25
10.806.101,89
37.441.109,27
20.764.536,71

670.087.316,85
2.784.418,52
10.594.654,97
12.050.607,89
182.013.876,89
433.399.600,69
15.368.743,29
8.102.290,27
5.773.124,33

3.523.625.325,98
15.667.031,52
503.067,63
45.569.521,67
48.321.069,70
1.150.319.446,95
2.120.760.610,86
71.074.942,17
43.754.439,23
27.655.196,25

15,51
0,07
0,00
0,20
0,21
5,06
9,34
0,31
0,19
0,12

950.501.053,94
5.285.929,78
91.629,34
9.558.071,10
16.126.543,04
229.190.867,07
574.378.645,07
38.171.128,84
43.410.254,69
34.287.985,01

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 às 6:14:03
Código de Autenticação: 10f15071

(b/total b)
82,00
3,10
2,37
0,73

(c) = (a-b)
5.184.839.126,21
181.514.612,83
129.925.824,98
51.588.787,85

3.755.780.760,75
129.298.925,50
92.737.348,20
36.561.577,30

Até o Bimestre
(d)
18.927.657.308,54
656.722.396,34
473.552.636,71
183.169.759,63

(d/total d)
83,33
2,89
2,08
0,81

(e) = (a-d)
7.535.266.417,53
329.608.886,66
270.918.646,29
58.690.240,37

PROCESSADOS 1

Até o Bimestre
(b)
21.278.084.599,86
804.816.670,17
614.545.458,02
190.271.212,15

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

No Bimestre

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO

56 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019

(f)

-

Continua 1/5


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

%

%

25.648.120,00
1.341.614,00
1.000,00
11.877.289,00
602.217,00
11.826.000,00

(a)
29.016.247,88
1.233.571,07
1.000,00
14.116.299,32
1.989.965,03
11.675.412,46

2.105.959,24
53.424,26
(12.550,28)
70.624,91
1.994.460,35

EDUCAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação Especial
Outros Encargos Especiais

4.630.099.322,00
154.341.961,00
3.866.372.598,00
602.965.986,00
5.918.777,00
500.000,00

4.808.793.471,40
201.779.344,39
3.964.829.918,99
641.664.208,02
20.000,00
500.000,00

601.094.793,28
44.954.720,75
460.006.033,34
96.134.039,19
-

3.818.255.425,55
170.221.786,22
3.160.060.100,99
487.453.538,34
20.000,00
500.000,00

14,71
0,00
0,00
0,66
12,18
1,88
0,00
0,00

990.538.045,85
31.557.558,17
804.769.818,00
154.210.669,68
-

718.713.447,99
37.417.447,42
581.901.824,43
99.353.459,24
1.480,98
39.235,92

3.665.162.727,28
143.594.240,91
3.041.215.528,51
480.258.681,72
13.833,44
80.442,70

16,14
0,00
0,00
0,63
13,39
2,11
0,00
0,00

1.143.630.744,12
58.185.103,48
923.614.390,48
161.405.526,30
6.166,56
419.557,30

-

CULTURA
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência Comunitária
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Preservação e Conservação Ambiental
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Turismo
Outros Encargos Especiais

148.788.690,00
14.329.550,00
477.977,00
20.000,00
705.000,00
1.062.189,00
127.884.849,00
15.000,00
3.934.125,00
110.000,00
250.000,00

154.872.356,36
14.865.909,45
648.957,45
20.000,00
3.280.309,08
131.995.089,43
3.912.090,95
150.000,00

15.980.869,61
274.464,92
8.155,00
15.695.674,83
(997,88)
3.572,74

134.108.935,16
14.149.949,64
456.998,55
3.720,00
965.409,46
115.982.048,72
2.535.615,16
15.193,63

0,52
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,45
0,00
0,01
0,00
0,00

20.763.421,20
715.959,81
191.958,90
16.280,00
2.314.899,62
16.013.040,71
1.376.475,79
134.806,37

27.110.921,93
2.329.857,47
82.937,39
108.613,68
24.491.495,98
94.444,67
3.572,74

114.361.206,93
10.621.520,90
329.692,40
686.101,43
100.302.910,99
2.405.787,58
15.193,63

0,50
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,44
0,00
0,01
0,00
0,00

40.511.149,43
4.244.388,55
319.265,05
20.000,00
2.594.207,65
31.692.178,44
1.506.303,37
134.806,37

-

8.528.545,00
168.000,00
5.160,00
4.148.852,00
5.984,00
4.200.549,00

21.726.631,80
195.000,00
543.000,00
12.648.314,22
5.984,00
8.334.333,58

1.635.616,87
29.049,18
1.686,00
1.604.881,69

13.981.317,47
166.047,01
83.728,32
8.881.690,82
4.849.851,32

0,05
0,00
0,00
0,03
0,00
0,02

7.745.314,33
28.952,99
459.271,68
3.766.623,40
5.984,00
3.484.482,26

2.697.651,62
36.680,07
82.038,32
1.066.894,71
1.512.038,52

11.268.770,89
113.816,58
83.123,32
7.426.601,75
3.645.229,24

0,05
0,00
0,00
0,03
0,00
0,02

10.457.860,91
81.183,42
459.876,68
5.221.712,47
5.984,00
4.689.104,34

-

URBANISMO
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Difusão Cultural
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação Urbana
Recuperação de Áreas Degradadas
Promoção Comercial
Refinanciamento da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais

2.617.504.454,00
149.142.019,00
1.000,00
11.481.378,00
2.000,00
4.000,00
2.460.627,00
444.728.996,00
1.911.656.679,00
801.500,00
66.281.062,00
2.185.000,00
5.200.000,00
23.560.193,00

2.971.355.808,24
169.715.659,22
1.000,00
12.319.643,46
2.000,00
4.000,00
1.270.439,19
534.945.673,58
1.932.051.460,58
161.538.986,09
2.185.000,00
5.225.000,00
152.096.946,12

255.949.533,05
22.006.403,11
1.110.375,10
2.104.409,46
213.405.684,06
10.455.278,37
281.630,17
748.480,00
5.837.272,78

2.417.951.082,47
155.964.184,25
8.696.487,61
424.119.008,90
1.558.153.612,11
113.905.151,93
1.553.008,61
4.689.206,00
150.870.423,06

9,32
0,60
0,00
0,03
0,00
0,00
0,00
1,63
6,00
0,00
0,44
0,01
0,02
0,58

553.404.725,77
13.751.474,97
1.000,00
3.623.155,85
2.000,00
4.000,00
1.270.439,19
110.826.664,68
373.897.848,47
47.633.834,16
631.991,39
535.794,00
1.226.523,06

392.452.097,07
26.357.806,86
1.058.895,84
38.147.664,16
295.929.082,61
17.664.537,50
300.577,21
734.450,61
12.259.082,28

1.958.806.930,19
128.023.824,67
6.385.504,41
200.663.056,91
1.431.247.885,26
49.579.012,20
1.517.853,64
3.762.624,23
137.627.168,87

8,62
0,56
0,00
0,03
0,00
0,00
0,00
0,88
6,30
0,00
0,22
0,01
0,02
0,61

1.012.548.878,05
41.691.834,55
1.000,00
5.934.139,05
2.000,00
4.000,00
1.270.439,19
334.282.616,67
500.803.575,32
111.959.973,89
667.146,36
1.462.375,77
14.469.777,25

-

HABITAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Infra-Estrutura Urbana
Habitação Urbana

200.123.489,00
1.000,00
8.620,00
175.722.844,00
24.391.025,00

192.620.275,60
1.000,00
21.150,00
157.983.937,07
34.614.188,53

13.946.565,33
7.380.377,67
6.566.187,66

107.008.061,59
21.150,00
84.416.362,30
22.570.549,29

0,42
0,00
0,00
0,33
0,09

85.612.214,01
1.000,00
73.567.574,77
12.043.639,24

14.088.643,53
10.596.643,53
3.492.000,00

80.480.791,06
21.150,00
66.050.394,44
14.409.246,62

0,35
0,00
0,00
0,29
0,06

112.139.484,54
1.000,00
91.933.542,63
20.204.941,91

-

SANEAMENTO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Saneamento Básico Urbano
Outros Encargos Especiais

556.857.860,00
2.045.194,00
423.432,00
215.730.295,00
338.657.939,00
1.000,00

759.747.200,01
2.232.922,66
354.914,18
264.210.552,24
492.946.241,02
2.569,91

82.050.988,65
88.740,54
48.000,00
38.829.507,88
43.084.740,23
-

738.121.733,34
1.367.619,21
233.204,46
262.584.471,33
473.933.868,43
2.569,91

2,84
0,01
0,00
1,01
1,83
0,00

21.625.466,67
865.303,45
121.709,72
1.626.080,91
19.012.372,59
-

103.319.002,22
236.298,03
51.389,18
52.719.240,54
50.312.074,47
-

547.595.899,39
997.648,56
168.962,96
227.408.891,02
319.017.826,94
2.569,91

2,41
0,00
0,00
1,00
1,40
0,00

212.151.300,62
1.235.274,10
185.951,22
36.801.661,22
173.928.414,08
-

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 às 6:14:03
Código de Autenticação: 10f15071

(b/total b)
0,08
0,00
0,00
0,00
0,03
0,01
0,04

(c) = (a-b)
8.349.379,36
145.881,92
1.000,00
5.149.807,37
590.145,84
2.462.544,23

2.595.346,99
188.319,92
394.693,86
42.858,11
1.969.475,10

Até o Bimestre
(d)
15.860.220,10
749.891,87
4.830.852,16
1.261.784,03
9.017.692,04

(d/total d)
0,07
0,00
0,00
0,00
0,02
0,01
0,04

(e) = (a-d)
13.156.027,78
483.679,20
1.000,00
9.285.447,16
728.181,00
2.657.720,42

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

TRABALHO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Empregabilidade
Ensino Profissional

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro

No Bimestre

SALDO

Até o Bimestre
(b)
20.666.868,52
1.087.689,15
8.966.491,95
1.399.819,19
9.212.868,23

DIREITOS DA CIDADANIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Assistência à Criança e ao Adolescente
Suporte Profilático e Terapêutico
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

No Bimestre

Continuação
Em Reais

57 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019

(f)
-

Continua 2/5


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

107.596.978,00
2.260.593,00
379.057,00
3.328.000,00
73.063.541,00
5.760.941,00
17.558.476,00
4.179.272,00
3.400,00
1.063.698,00

(a)
105.146.931,90
3.090.448,86
397.130,07
3.328.000,00
65.898.469,41
11.505.880,32
12.830.028,72
7.464.247,00
3.400,00
629.327,52

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Informação e Inteligência

16.073.912,00
16.073.912,00

INDÚSTRIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ensino Profissional
Produção Industrial
Outros Encargos Especiais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

%

13.489.689,99
123.026,57
16.842,37
465.440,36
13.671.839,04
(387.458,35)
(400.000,00)
-

Até o Bimestre
(b)
88.115.122,14
2.655.508,35
374.322,09
2.598.306,57
59.897.681,43
6.162.149,89
10.488.973,40
5.868.575,00
69.605,41

(b/total b)
0,34
0,01
0,00
0,01
0,23
0,02
0,04
0,02
0,00
0,00

(c) = (a-b)
17.031.809,76
434.940,51
22.807,98
729.693,43
6.000.787,98
5.343.730,43
2.341.055,32
1.595.672,00
3.400,00
559.722,11

22.922.108,49
22.922.108,49

(776.849,51)
(776.849,51)

16.607.776,65
16.607.776,65

0,06
0,06

11.439.039,00
2.238.180,00
1.755.002,00
194.998,00
7.178.698,00
72.161,00

12.279.336,80
2.725.685,57
1.755.002,00
194.998,00
7.531.490,23
72.161,00

919.194,87
501.383,23
417.811,64
-

6.093.917,96
2.244.657,42
324.550,51
3.504.710,03
20.000,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Fomento ao Trabalho
Turismo
Outros Encargos Especiais

75.866.515,00
16.466.253,00
390.000,00
12.813.646,00
41.787.231,00
4.409.385,00

81.462.468,44
19.337.396,32
326.382,33
10.258.257,18
46.582.868,39
4.957.564,22

7.305.286,06
1.571.773,37
32.419,87
82.604,86
4.742.640,79
875.847,17

TRANSPORTE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Outros Encargos Especiais

351.378.698,00
8.820.674,00
211.062,00
30.000,00
30.000,00
38.000,00
43.154.816,00
264.836.775,00
1.000,00
33.056.371,00
1.200.000,00

349.839.849,02
9.669.675,53
179.531,18
30.000,00
23.866.099,63
243.517.662,20
1.000,00
59.917.817,68
12.658.062,80

DESPORTO E LAZER
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário

30.007.859,00
13.031.313,00
67.791,00
5.269.900,00
11.638.855,00

ENCARGOS ESPECIAIS
Administração Geral
Refinanciamento da Dívida Interna
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
TOTAL (III) = (I + II)

No Bimestre

Continuação
Em Reais
INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

15.735.114,05
302.545,90
51.618,77
499.025,59
11.475.584,45
953.700,72
1.570.551,89
882.086,73
-

Até o Bimestre
(d)
73.985.553,54
1.449.796,95
259.316,86
2.521.645,41
54.170.109,92
4.461.119,87
7.157.526,67
3.896.432,45
69.605,41

(d/total d)
0,33
0,01
0,00
0,01
0,24
0,02
0,03
0,02
0,00
0,00

(e) = (a-d)
31.161.378,36
1.640.651,91
137.813,21
806.354,59
11.728.359,49
7.044.760,45
5.672.502,05
3.567.814,55
3.400,00
559.722,11

6.314.331,84
6.314.331,84

2.613.285,25
2.613.285,25

11.973.541,13
11.973.541,13

0,05
0,05

10.948.567,36
10.948.567,36

-

0,02
0,01
0,00
0,00
0,01
0,00

6.185.418,84
481.028,15
1.430.451,49
194.998,00
4.026.780,20
52.161,00

822.004,25
255.376,62
16.613,54
550.014,09
-

4.420.270,43
1.422.417,09
102.808,20
2.895.045,14
-

0,02
0,01
0,00
0,00
0,01
0,00

7.859.066,37
1.303.268,48
1.652.193,80
194.998,00
4.636.445,09
72.161,00

-

62.913.586,74
16.273.474,06
251.977,55
428.792,34
42.709.765,71
3.249.577,08

0,24
0,06
0,00
0,00
0,16
0,01

18.548.881,70
3.063.922,26
74.404,78
9.829.464,84
3.873.102,68
1.707.987,14

9.555.325,69
2.983.587,20
51.481,65
26.853,41
5.474.454,31
1.018.949,12

58.018.384,58
14.023.134,37
195.618,30
107.180,44
40.732.966,34
2.959.485,13

0,26
0,06
0,00
0,00
0,18
0,01

23.444.083,86
5.314.261,95
130.764,03
10.151.076,74
5.849.902,05
1.998.079,09

-

(12.511.144,41)
430.171,37
5.372,12
13.440,00
(12.285.356,16)
(1.574.771,74)
900.000,00

217.654.507,30
9.121.652,85
90.031,60
30.000,00
191.953.405,71
3.801.354,34
12.658.062,80

0,84
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,74
0,00
0,01
0,05

132.185.341,72
548.022,68
89.499,58
23.866.099,63
51.564.256,49
1.000,00
56.116.463,34
-

25.055.873,10
1.386.079,42
12.498,23
18.550,00
23.576.823,82
61.921,63

156.422.210,65
6.814.094,84
64.055,84
18.550,00
143.667.770,78
3.792.354,34
2.065.384,85

0,69
0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,63
0,00
0,02
0,01

193.417.638,37
2.855.580,69
115.475,34
11.450,00
23.866.099,63
99.849.891,42
1.000,00
56.125.463,34
10.592.677,95

-

36.695.874,29
19.176.214,47
67.790,72
3.814.591,30
13.637.277,80

4.667.445,16
2.535.526,23
2.131.918,93

31.207.293,86
18.967.154,29
67.790,72
12.172.348,85

0,12
0,07
0,00
0,00
0,05

5.488.580,43
209.060,18
3.814.591,30
1.464.928,95

5.598.505,44
3.136.764,86
11.221,40
2.450.519,18

24.851.884,28
14.710.180,61
48.626,38
10.093.077,29

0,11
0,06
0,00
0,00
0,04

11.843.990,01
4.466.033,86
19.164,34
3.814.591,30
3.544.200,51

-

2.139.397.245,00
10.000,00
349.140.318,00
1.345.194.197,00
145.567.208,00
5.000,00
299.480.522,00

2.180.656.917,41
1.586.781,87
349.140.318,00
1.388.282.414,18
151.197.208,00
5.000,00
290.445.195,36

48.508,79
(3.757.072,45)
3.560.524,48
245.056,76

2.048.696.219,09
7.731,84
348.823.633,08
1.388.282.414,18
148.397.478,84
163.184.961,15

7,89
0,00
1,34
5,35
0,57
0,00
0,63

131.960.698,32
1.579.050,03
316.684,92
2.799.729,16
5.000,00
127.260.234,21

291.702.277,79
65.479.534,19
145.019.179,96
50.739.164,28
30.464.399,36

1.578.584.320,28
3.000,00
300.240.604,08
996.292.799,85
129.716.342,94
152.331.573,41

6,95
0,00
1,32
4,39
0,57
0,00
0,67

602.072.597,13
1.583.781,87
48.899.713,92
391.989.614,33
21.480.865,06
5.000,00
138.113.621,95

-

50.000.000,00
50.000.000,00

490.608.406,68
490.608.406,68

-

-

0,00
0,00

490.608.406,68
490.608.406,68

-

-

0,00
0,00

490.608.406,68
490.608.406,68

-

5.346.491.746,00
30.632.372.919,00

5.158.394.660,95
31.621.318.387,02

222.134.809,39
2.964.995.459,11

4.671.925.712,85
25.950.010.312,71

18,00
100,00

486.468.948,10
5.671.308.074,31

817.592.925,12
4.573.373.685,87

3.785.958.365,87
22.713.615.674,41

16,67
100,00

1.372.436.295,08
8.907.702.712,61

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 às 6:14:03
Código de Autenticação: 10f15071

No Bimestre

SALDO

%

58 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019

(f)

-

Continuação 3/5


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

Até o Bimestre
(b)

(a)

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

%

No Bimestre

(b/total b)

(c) = (a-b)

Até o Bimestre
(d)

%
(d/total d)

SALDO

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(e) = (a-d)

(f)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

303.476,00
70.476,00
233.000,00

270.476,00
70.476,00
200.000,00

-

-

150.000,00
150.000,00

0,00
0,00
0,00

120.476,00
70.476,00
50.000,00

36.479,00
36.479,00

124.689,74
124.689,74

0,00
0,00
0,00

145.786,26
70.476,00
75.310,26

-

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

821.076,00
821.076,00
-

7.088.281,19
6.467.881,19
620.400,00

6.203.355,10
6.005.259,10
198.096,00

6.686.239,69
6.242.177,10
444.062,59

0,03
0,02
0,00

402.041,50
225.704,09
176.337,41

6.001.890,32
5.954.890,32
47.000,00

6.190.872,51
5.958.222,51
232.650,00

0,03
0,03
0,00

897.408,68
509.658,68
387.750,00

-

1.009.828.484,00
44.198.000,00
29.453.000,00
935.800.684,00
360.000,00
2.100,00
14.700,00

1.004.103.766,03
44.198.000,00
29.453.000,00
930.359.699,54
61.266,49
2.100,00
29.700,00

87.764,73
87.764,73
-

1.003.464.428,97
44.198.000,00
29.453.000,00
929.735.353,97
46.275,00
2.100,00
29.700,00

3,87
0,17
0,11
3,58
0,00
0,00
0,00

639.337,06
624.345,57
14.991,49
-

156.615.633,62
6.983.076,67
4.502.475,96
145.081.766,99
46.275,00
2.039,00

777.110.424,74
34.397.984,39
22.629.640,36
720.014.506,84
46.275,00
22.018,15

3,42
0,15
0,10
3,17
0,00
0,00
0,00

226.993.341,29
9.800.015,61
6.823.359,64
210.345.192,70
14.991,49
2.100,00
7.681,85

-

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Defesa Civil

110.828,00
84.000,00
26.828,00

91.775,74
64.947,74
26.828,00

-

-

89.632,31
64.132,31
25.500,00

0,00
0,00
0,00

2.143,43
815,43
1.328,00

4.493,81
4.493,81
-

55.331,19
48.957,71
6.373,48

0,00
0,00
0,00

36.444,55
15.990,03
20.454,52

-

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Comunitária
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2.408.400,00
2.320.576,00
2.000,00
50.000,00
7.912,00
20.000,00
7.912,00

3.114.900,00
2.320.576,00
682.000,00
1.500,00
50.000,00
7.912,00
45.000,00
7.912,00

-

-

103.406,00
47.475,00
5.107,00
7.912,00
35.000,00
7.912,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

3.011.494,00
2.273.101,00
676.893,00
1.500,00
50.000,00
10.000,00
-

8.528,19
4.447,80
4.080,39
-

73.478,89
47.475,00
5.107,00
4.747,80
16.149,09
-

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

3.041.421,11
2.273.101,00
676.893,00
1.500,00
50.000,00
3.164,20
28.850,91
7.912,00

-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Previdência Complementar
Tecnologia da Informação
Infra-Estrutura Urbana

197.953.745,00
63.724.843,00
133.478.718,00
500.344,00
249.840,00

198.386.965,00
63.728.843,00
133.478.718,00
929.564,00
249.840,00

-

-

187.470.426,56
63.685.145,30
122.855.718,00
929.563,26
-

0,72
0,25
0,47
0,00
0,00

10.916.538,44
43.697,70
10.623.000,00
0,74
249.840,00

24.889.924,59
450.924,30
23.990.897,97
448.102,32
-

137.694.316,96
20.034.778,75
116.729.974,95
929.563,26
-

0,61
0,09
0,51
0,00
0,00

60.692.648,04
43.694.064,25
16.748.743,05
0,74
249.840,00

-

SAÚDE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

617.533.638,00
391.857,00
3.999.423,00
10.684,00
604.889.570,00
150.000,00
8.092.104,00

622.603.054,99
640.905,40
6.497,65
613.713.547,94
150.000,00
8.092.104,00

27.205.742,86
27.090.246,76
115.496,10

586.660.497,02
405.822,62
6.497,65
578.130.379,94
50.000,00
8.067.796,81

2,26
0,00
0,00
0,00
2,23
0,00
0,03

35.942.557,97
235.082,78
35.583.168,00
100.000,00
24.307,19

120.532.592,25
61.793,69
1.296,04
119.135.433,10
12.284,66
1.321.784,76

498.229.598,67
342.243,49
2.614,57
492.060.317,63
22.136,46
5.802.286,52

2,19
0,00
0,00
0,00
2,17
0,00
0,03

124.373.456,32
298.661,91
3.883,08
121.653.230,31
127.863,54
2.289.817,48

-

TRABALHO
Administração Geral

24.000,00
24.000,00

34.047,28
34.047,28

-

-

29.047,28
29.047,28

0,00
0,00

5.000,00
5.000,00

240,00
240,00

12.322,50
12.322,50

0,00
0,00

21.724,78
21.724,78

-

EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Educação Infantil

2.178.324.573,00
2.178.324.573,00
-

2.121.938.012,86
2.121.938.012,86
-

(9.586.385,06)
(9.586.385,06)
-

2.093.572.930,04
2.093.572.930,04
-

8,07
8,07
0,00

28.365.082,82
28.365.082,82
-

329.731.376,66
329.731.376,66
-

1.625.059.502,11
1.625.059.502,11
-

7,15
7,15
0,00

496.878.510,75
496.878.510,75
-

ADMINISTRAÇÃO
Ação Legislativa
Controle Externo
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Controle Ambiental

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 às 6:14:03
Código de Autenticação: 10f15071

59 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019

-

-

-

-

-

-

-

-

Continua 4/5


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

%

Até o Bimestre
(b)
6.413.915,23
6.381.316,09
32.599,14

(b/total b)
0,02
0,02
0,00

(c) = (a-b)
67.089,07
67.088,21
0,86

No Bimestre

-

45.824,00
7.912,00
37.912,00

0,00
0,00
0,00

453.069,51
453.069,51
-

13.764.027,63
13.764.027,63
-

-

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

SALDO

%

45.141,67
41.809,32
3.332,35

Até o Bimestre
(d)
6.257.792,44
6.243.199,97
14.592,47

(d/total d)
0,03
0,03
0,00

(e) = (a-d)
223.211,86
205.204,33
18.007,53

100.000,00
100.000,00
-

2.272,68
2.272,68

5.823,08
5.823,08

0,00
0,00
0,00

140.000,92
107.912,00
32.088,92

-

0,05
0,05
-

663.316,40
650.818,40
12.498,00

2.592.324,32
2.592.324,32
-

11.395.965,30
11.395.965,30
-

0,05
0,05
0,00

3.031.378,73
3.018.880,73
12.498,00

-

45.000,00
45.000,00

0,00
0,00

5.898,79
5.898,79

5.319,06
5.319,06

26.116,93
26.116,93

0,00
0,00

24.781,86
24.781,86

-

8.415.000,00
8.375.000,00
40.000,00

(a)
6.481.004,30
6.448.404,30
32.600,00

35.824,00
7.912,00
27.912,00

145.824,00
107.912,00
37.912,00

16.139.988,00
16.139.988,00
-

14.427.344,03
14.414.846,03
12.498,00

SANEAMENTO
Administração Geral

61.060,00
61.060,00

50.898,79
50.898,79

-

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambiental

58.500,00
58.500,00
-

60.000,00
37.000,00
23.000,00

-

-

50.000,00
37.000,00
13.000,00

0,00
0,00
0,00

10.000,00
10.000,00

8.117,32
6.394,31
1.723,01

21.697,40
19.974,39
1.723,01

0,00
0,00
0,00

38.302,60
17.025,61
21.276,99

-

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Turismo

625.609,00
523.124,00
102.485,00

475.327,04
423.894,04
51.433,00

(2.733,00)
(2.733,00)
-

302.286,17
296.286,17
6.000,00

0,00
0,00
0,00

173.040,87
127.607,87
45.433,00

32.503,55
32.503,55
-

215.140,45
213.939,25
1.201,20

0,00
0,00
0,00

260.186,59
209.954,79
50.231,80

-

TRANSPORTE
Administração Geral

5.015.654,00
5.015.654,00

2.840.408,86
2.840.408,86

-

-

1.920.015,13
1.920.015,13

0,01
0,01

920.393,73
920.393,73

220.492,87
220.492,87

1.391.713,77
1.391.713,77

0,01
0,01

1.448.695,09
1.448.695,09

-

15.000,00
15.000,00

15.000,00
15.000,00

-

-

15.000,00
15.000,00

0,00
0,00

-

508,25
508,25

568,25
568,25

0,00
0,00

14.431,75
14.431,75

-

ENCARGOS ESPECIAIS
1.308.816.891,00
1.176.267.574,84
197.834.602,60
Outros Encargos Especiais
1.308.816.891,00
1.176.267.574,84
197.834.602,60
TOTAL
5.346.491.746,00
5.158.394.660,95
222.134.809,39
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 26/11/2019 14:19

771.143.036,82
771.143.036,82
4.671.925.712,85

2,97
2,97
18,00

405.124.538,02
405.124.538,02
486.468.948,10

176.865.086,96
176.865.086,96
817.592.925,12

722.093.010,94
722.093.010,94
3.785.958.365,87

3,18
3,18
16,67

454.174.563,90
454.174.563,90
1.372.436.295,08

CULTURA
Administração Geral
Difusão Cultural
DIREITOS DA CIDADANIA
Assistência à Criança e ao Adolescente
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
URBANISMO
Administração Geral
Outros Encargos Especiais

DESPORTO E LAZER
Administração Geral

(60.607,35)
(61.317,00)
709,65

-

-

(f)
-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Continuação 5/5

NOTA:

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOVEMBRO/2018 A OUTUBRO/2019

RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I)
nov-18

dez-18

jan-19

fev-19

mar-19

abr-19

mai-19

jun-19

jul-19

ago-19

set-19

out-19

RECEITAS CORRENTES (I)

1.786.711.242,56

2.068.346.467,67

2.098.876.561,82

3.379.530.207,39

1.753.584.279,07

1.872.205.470,75

1.810.856.526,89

1.724.687.479,11

1.820.383.476,47

1.828.050.379,30

1.738.920.779,72

1.908.886.796,05

Em Reais
PREVISÃO
TOTAL
ATUALIZADA EM
(ÚLTIMOS 12
2019
MESES)
23.791.039.666,80
25.388.434.516,00

Impostoss, Taxas e Contrib.Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Imps, Txs e Contrib.Melhoria

872.984.050,32
194.468.473,81
491.215.638,98
61.540.297,80
91.130.514,68
34.629.125,05

855.531.660,89
86.048.991,72
477.189.995,28
78.473.050,57
182.982.720,56
30.836.902,76

974.786.077,71
235.690.552,38
539.913.904,83
59.704.706,59
81.629.225,18
57.847.688,73

2.153.774.987,16
1.331.043.547,61
479.339.483,74
61.119.689,30
104.175.958,12
178.096.308,39

899.558.862,44
224.731.673,54
491.257.323,21
48.937.507,80
98.733.909,98
35.898.447,91

920.955.996,26
229.687.528,23
474.882.460,41
56.303.963,73
102.779.667,46
57.302.376,43

931.787.472,89
231.566.991,60
480.548.562,32
65.812.495,96
109.951.934,68
43.907.488,33

922.510.443,04
231.587.535,31
487.154.990,73
57.811.394,94
105.335.155,51
40.621.366,55

957.093.888,91
222.532.753,50
514.771.241,95
70.538.158,53
107.339.319,12
41.912.415,81

973.763.818,45
231.587.467,51
514.028.171,11
86.139.082,89
103.876.935,03
38.132.161,91

944.665.421,21
227.817.722,46
497.440.755,10
68.739.305,66
112.676.135,23
37.991.502,76

1.010.112.162,07
237.224.067,96
549.783.502,11
75.478.257,25
105.387.393,65
42.238.941,10

12.417.524.841,35
3.683.987.305,63
5.997.526.029,77
790.597.911,02
1.305.998.869,20
639.414.725,73

13.518.718.362,00
4.384.997.638,00
6.295.181.707,00
817.390.401,00
1.328.990.970,00
692.157.646,00

Contribuições

88.061.517,46

147.281.564,56

97.214.403,89

144.111.859,41

59.993.121,65

101.855.001,01

102.724.450,00

103.157.423,60

97.901.580,65

100.583.690,29

95.040.616,08

94.650.138,57

1.232.575.367,17

1.171.289.545,00

Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais

58.240.084,99
9.885.112,00
48.354.972,99

37.634.778,68
11.463.662,00
26.171.116,68

36.953.299,61
9.804.739,75
27.148.559,86

25.631.295,34
13.189.637,71
12.441.657,63

73.666.036,29
13.411.383,96
60.254.652,33

29.025.840,73
16.113.683,99
12.912.156,74

24.177.038,30
12.655.177,23
11.521.861,07

23.176.134,11
10.313.491,83
12.862.642,28

33.662.986,01
13.557.067,03
20.105.918,98

16.366.451,99
4.402.438,77
11.964.013,22

20.912.464,30
7.992.802,56
12.919.661,74

23.901.251,64
10.334.669,39
13.566.582,25

403.347.661,99
133.123.866,22
270.223.795,77

371.053.886,00
120.953.323,00
250.100.563,00

Receita Industrial

274.375,82

255.124,69

181.068,44

156.555,44

247.696,95

732.597,01

257.032,78

210.616,21

309.200,76

263.488,66

197.831,37

226.490,49

3.312.078,62

3.770.720,00

Receita de Serviços

5.030.405,05

6.924.854,60

7.614.764,69

9.561.475,77

10.326.368,52

13.450.912,82

8.945.427,83

10.247.286,27

8.093.682,99

14.788.155,07

9.020.431,33

10.946.620,82

114.950.385,76

74.606.279,00

Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transf. da LC 87/1996
Transf. da LC 61/1989
Tranferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes

724.637.777,97
23.834.286,51
216.813.773,67
10.907.130,64
44.462,23
616.471,47
5.261.483,89
213.871.738,06
253.288.431,50

874.641.681,15
41.710.163,06
291.204.492,01
15.829.975,98
14.634,49
616.471,47
6.788.471,81
294.293.649,21
224.183.823,12

906.203.011,20
33.529.666,11
220.408.021,78
217.880.844,70
4.122,32
4.687.731,03
266.495.825,20
163.196.800,06

973.571.769,88
36.830.330,63
214.760.581,11
240.160.924,40
1.933,73
4.953.837,83
251.137.342,40
225.726.819,78

661.799.621,26
27.576.455,58
175.004.991,81
65.847.065,25
4.515,79
3.969.269,40
213.311.878,53
176.085.444,90

745.185.458,71
26.903.867,67
207.884.615,51
97.147.326,21
1.569,76
5.296.031,11
230.374.948,15
177.577.100,30

688.345.583,77
34.526.426,19
186.148.518,64
28.828.565,29
2.672,80
4.455.902,48
200.294.403,66
234.089.094,71

621.540.471,08
27.196.390,14
169.876.704,57
22.140.684,55
7.832,82
4.861.473,26
181.070.378,84
216.387.006,90

655.654.152,42
37.190.961,79
180.936.938,42
27.065.442,74
3.353,12
5.186.892,55
202.648.140,33
202.622.423,47

658.615.664,27
27.146.866,23
186.750.652,78
20.320.877,44
580,30
4.260.547,51
193.369.583,58
226.766.556,43

605.140.624,22
24.164.714,47
181.005.150,14
18.250.738,84
18.335,43
5.320.192,90
187.386.825,66
188.994.666,78

697.855.544,71
22.246.757,86
223.029.290,44
17.538.243,98
48.612,51
5.422.920,18
226.632.668,33
202.937.051,41

8.813.191.360,64
362.856.886,24
2.453.823.730,88
781.917.820,02
152.625,30
1.232.942,94
60.464.753,95
2.660.887.381,95
2.491.855.219,36

9.214.261.014,00
327.644.279,00
2.886.064.429,00
803.266.389,00
56.888,00
8.079.268,00
76.209.019,00
2.616.967.789,00
2.495.972.953,00

Outras Receitas Correntes

37.483.030,95

146.076.803,10

75.923.936,28

72.722.264,39

47.992.571,96

60.999.664,21

54.619.521,32

43.845.104,80

67.667.984,73

63.669.110,57

63.943.391,21

71.194.587,75

806.137.971,27

1.034.734.710,00

DEDUÇÕES (II)

103.152.114,20

198.672.167,30

160.761.122,75

207.098.779,03

79.110.047,98

135.351.153,57

120.209.943,84

105.646.157,94

115.814.543,82

125.041.681,27

113.581.634,99

122.198.599,98

1.586.637.946,67

1.652.377.933,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
51.656.592,57
109.232.296,92
57.686.957,56
100.829.012,22
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
20.712.075,30
7.772.088,03
6.928.245,29
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
51.495.521,63
68.727.795,08
95.302.077,16
99.341.521,52
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III) = (I - II)
1.683.559.128,36 1.869.674.300,37 1.938.115.439,07 3.172.431.428,36
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 26/11/2019 14:19

15.222.383,98
9.407.204,45
54.480.459,55
1.674.474.231,09

60.810.027,67
7.094.443,90
67.446.682,00
1.736.854.317,18

60.961.486,04
8.456.040,73
50.792.417,07
1.690.646.583,05

60.829.540,91
44.816.617,03
1.619.041.321,17

61.010.137,93
7.692.265,82
47.112.140,07
1.704.568.932,65

61.199.205,18
16.146.571,28
47.695.904,81
1.703.008.698,03

61.157.231,28
6.672.577,38
45.751.826,33
1.625.339.144,73

61.295.625,99
7.245.809,01
53.657.164,98
1.786.688.196,07

761.890.498,25
98.127.321,19
726.620.127,23
22.204.401.720,13

759.231.717,00
78.155.420,00
814.990.796,00
23.736.056.583,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro
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60 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonia
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativo
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

5.595.574.354,00
759.231.717,00
759.231.717,00
676.802.084,00
71.071.009,00
11.358.624,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
85.877.801,00
46.775.341,00
3.102.460,00
36.000.000,00
1.456.973.683,00
78.155.420,00
1.378.818.263,00
7.813.367,00
7.813.367,00
5.603.387.721,00

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (VI)
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)

59.328.221,00
59.328.221,00
5.544.059.500,00
5.541.660.687,00
4.770.295.271,00
771.365.416,00
2.398.813,00
2.398.813,00
5.603.387.721,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2018
2019
4.063.591.098,59
3.669.822.698,44
601.001.608,76
467.604.399,94
601.001.608,76
467.604.399,94
521.678.941,37
467.578.334,55
65.586.862,54
26.065,39
13.735.804,85
2.557.632.079,50
2.264.335.115,88
2.557.632.079,50
2.264.335.115,88
2.557.632.079,50
2.264.335.115,88
69.708.098,11
82.261.303,06
42.544.509,48
52.856.042,02
1.697.236,08
1.530.853,95
25.466.352,55
27.874.407,09
835.249.312,22
855.621.879,56
77.415.245,89
64.667.262,37
790.954.617,19
757.834.066,33
13.898.231,61
1.085.819,17
13.898.231,61
1.085.819,17
4.077.489.330,20
3.670.908.517,61

PREVISÃO ATUALIZADA
5.595.574.354,00
759.231.717,00
759.231.717,00
676.802.084,00
71.071.009,00
11.358.624,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
85.877.801,00
46.775.341,00
3.102.460,00
36.000.000,00
1.456.973.683,00
78.155.420,00
1.378.818.263,00
7.813.367,00
7.813.367,00
5.603.387.721,00
DESPESAS EMPENHADAS

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Em

Em

59.328.221,00
59.328.221,00
5.551.797.732,00
5.549.398.919,00
4.778.033.503,00
771.365.416,00
2.398.813,00
2.398.813,00
5.611.125.953,00

2019
59.040.988,16
59.040.988,16
4.115.769.997,09
4.113.464.118,10
3.552.350.343,70
561.113.774,40
2.305.878,99
2.305.878,99
4.174.810.985,25

2018
64.213.300,00
64.213.300,00
3.687.443.360,82
3.685.142.340,92
3.154.844.998,71
530.297.342,21
2.301.019,90
2.301.019,90
3.751.656.660,82

2019
18.380.900,39
18.380.900,39
4.114.654.050,52
4.113.464.118,10
3.552.350.343,70
561.113.774,40
1.189.932,42
1.189.932,42
4.133.034.950,91

2018
19.558.718,00
19.558.718,00
3.686.281.932,78
3.685.142.340,92
3.154.844.998,71
530.297.342,21
1.139.591,86
1.139.591,86
3.705.840.650,78

2019

2018

(7.738.232,00)

(97.321.655,05)

(80.748.143,21)

(55.545.620,71)

(34.932.133,17)

-

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

-

-

-

APORTES REALIZADOS
1.480.848.112,90
-

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinido
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 26/11/2019 14:20
NOTA:

PERÍODO DE REFERÊNCIA
719.370.730,27
1.416,00

2018

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada.

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61 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019

11.461,57
611.143.873,36
1.416,00


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre / 2019
RECEITAS REALIZADAS
(a)

PREVISÃO
ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
ç de Bens
Outras Alienações
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
4.384.997.638,00
6.295.181.707,00
817.390.401,00
1.328.990.970,00
692.157.646,00
1.171.289.545,00
371.053.886,00
120.953.323,00
250.100.563,00
8.399.270.218,00
267.388.679,00
2.308.851.543,00
642.613.112,00
45.511,00
6.463.415,00
60.967.216,00
2.616.967.789,00
2.495.972.953,00
1.113.111.709,00
6.080.786,00
1.107.030.923,00
24.446.409.611,00
712.467.453,00
424.029.492,00
1.338.968,00
15.092.003,00
,
15.092.003,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
287.098.993,00
24.733.508.604,00

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

23.165.696.689,66
14.652.443.167,27
774.369.820,60
7.738.883.701,79
22.391.326.869,06
2.806.618.629,73
1.619.394.489,52
67.749.020,63
10.501.000,00
57.248.020,63
1.119.475.119,58
1.676.642.510,15
490.608.406,68
24.558.577.785,89

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

19.175.936.522,88
11.373.071.231,06
773.211.179,68
7.029.654.112,14
18.402.725.343,20
2.102.148.076,98
968.940.487,34
16.226.037,22
16.226.037,22
1.116.981.552,42
985.166.524,56
19.387.891.867,76

Até o Bimestre / 2019
RESTOS A PAGAR
DESPESAS PAGAS PROCESSADOS
PAGOS

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RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

(a)

(b)

LIQUIDADOS

17.662.017.429,55
11.212.439.499,75
616.384.386,00
5.833.193.543,80
17.045.633.043,55
1.265.639.878,99
435.824.981,74
16.186.912,15
16.186.912,15
813.627.985,10
452.011.893,89

16.149.539.342,58
10.101.265.766,00
616.363.033,68
5.431.910.542,90
15.533.176.308,90
1.221.026.407,12
391.941.782,86
15.802.512,15
15.802.512,15
813.282.112,11
407.744.295,01

1.567.840.784,32
1.005.707.740,90
31.420,70
562.101.622,72
1.567.809.363,62
185.507.795,67
179.897.911,65
5.271.055,09
470.000,00
4.801.055,09
338.828,93
184.698.966,74

419.446.462,80
8.552.405,79
410.894.057,01
419.446.462,80
63.382.624,06
62.752.314,86
630.309,20
630.309,20
63.382.624,06

PAGOS
(c)
408.324.751,57
8.552.405,79
399.772.345,78
408.324.751,57
66.863.534,83
66.233.225,63
630.309,20
630.309,20
66.863.534,83

17.497.644.937,44

15.940.920.603,91

1.752.508.330,36

482.829.086,86

475.188.286,40
1.081.218.782,38
Continua: (1/2)

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro

19.329.585.146,05
10.689.009.130,14
3.403.469.840,10
5.029.120.395,51
650.584.562,65
1.031.885.633,96
573.948.697,92
997.232.285,15
307.472.798,32
111.775.092,22
195.697.706,10
6.607.515.091,00
240.814.527,17
1.556.644.372,12
604.144.570,71
74.822,99
38.731.838,59
2.152.721.994,68
2.014.382.964,74
728.355.841,44
11.264.072,90
717.091.768,54
19.206.545.980,93
200.068.038,41
156.230.905,72
547.110,57
28.194.530,47
,
28.194.530,47
15.095.491,65
4.600.578,63
10.494.913,02
43.290.022,12
19.249.836.003,05

62 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Continuação
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência1

535.300.792,00
Até o Bimestre / 2019

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO
804.675.883,45
1.669.788.520,26

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

216.106.145,57

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE
(438.733.982,00)

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência1
ABAIXO DA LINHA
SALDO

Em 31/Dez/2018
(a)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

Até o Bimestre
(b)

15.914.670.799,55
526.290.554,85
442.461.449,11
1.838.766.493,82
1.396.305.044,71
83.829.105,74
15.388.380.244,70

15.491.005.190,29
1.877.687.951,37
1.806.738.874,43
1.875.034.345,15
68.295.470,72
70.949.076,94
13.613.317.238,92
1.775.063.005,78

Até o Bimestre / 2019

AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX +
XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

1.328.009.573,99
(230.947.286,22)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

1.081.218.782,38

216.106.145,57

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
539.760.732,76
539.760.732,76
Continua: (2/2)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 26/11/2019 14:22
Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atualizado pela LOA.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
TOTAL

Em Reais

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Inscritos
Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2018

Pagos

(a)
60.971.819,34
60.971.819,34
5.711,19
60.977.530,53

(b)
1.759.299.904,78
1.759.299.904,78
316.318.449,33
2.075.618.354,11

(c)
1.753.348.579,99
1.753.348.579,99
316.322.592,92
2.069.671.172,91

Cancelados

Saldo

(d)
e = ( a + b) - ( c + d )
13.740.351,97
53.182.792,16
13.740.351,97
53.182.792,16
1.567,60
13.740.351,97
53.184.359,76

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2018

Liquidados

Pagos

(f)
84.368.371,88
59.541.307,74
24.827.064,14
24.827.064,14
568.179,08
84.936.550,96

(g)
634.876.782,57
591.748.500,44
43.128.282,13
34.578.973,63
8.549.308,50
98.757.554,49
733.634.337,06

(h)
482.829.086,86
463.316.374,59
19.512.712,27
11.436.409,32
8.076.302,95
95.631.685,01
578.460.771,87

(i)
475.188.286,40
455.675.574,13
19.512.712,27
11.436.409,32
8.076.302,95
95.622.477,04
570.810.763,44

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
Inscritos

Cancelados
(j)
145.983.428,51
122.295.456,24
23.687.972,27
23.675.323,42
12.648,85
2.757.488,58
148.740.917,09

Saldo

Saldo Total

k=(f+g)-(i+j)
98.073.439,54
73.318.777,81
24.754.661,73
24.294.305,03
460.356,70
945.767,95
99.019.207,49

L=(e+k)
151.256.231,70
126.501.569,97
24.754.661,73
24.294.305,03
460.356,70
947.335,55
152.203.567,25

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2018

Pagos

Cancelados

Saldo

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2018

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(a)

(b)

(c)

(d)

e = ( a + b) - ( c + d )

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

k=(f+g)-(i+j)

L=(e+k)

98.717.557,92
39.996,57
5.284,17
34.712,40
98.757.554,49

95.615.609,81
16.075,20
276,75
15.798,45
95.631.685,01

95.606.401,84
16.075,20
276,75
15.798,45
95.622.477,04

5.711,19
5.711,19

316.318.449,33
316.318.449,33

316.322.592,92
316.322.592,92

-

1.567,60
1.567,60

562.985,55
5.193,53
5.193,53
568.179,08

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/11/2019 13:38

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 às 6:14:03
Código de Autenticação: 10f15071

63 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019

2.752.481,16
5.007,42
5.007,42
2.757.488,58

921.660,47
24.107,48
5.193,53
18.913,95
945.767,95

923.228,07
24.107,48
5.193,53
18.913,95
947.335,55


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

Em Reais

RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
12.842.990.144,00
4.389.463.436,00
3.451.903.971,00
937.559.465,00
817.390.401,00
797.735.463,00
19.654.938,00
6.307.145.337,00
5.883.062.609,00
424.082.728,00
1.328.990.970,00
0,00
4.101.438.412,00
327.644.279,00
301.278.003,00
13.456.475,00
12.909.801,00
2.886.064.429,00
8.079.268,00
76.209.019,00
56.888,00
803.266.389,00
118.140,00
16.944.428.556,00
PREVISÃO
INICIAL

1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre TransmissãoInter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Transferências Diretas - PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5- Outras Transferências do FNDE
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

0,00

0,00

0,00

0,00

497.406.147,00
383.589.080,00
20.000.000,00
77.280.209,00
0,00
10.000.000,00
6.536.858,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.406.147,00

360.059.361,28
271.027.805,84
12.235.313,50
74.403.949,06
0,00
5.909,84
2.386.383,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
360.059.361,28

72,39
70,66
61,18
96,28
0,00
0,06
36,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
72,39

814.990.796,00
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
60.255.600,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
577.212.886,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
1.615.853,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
15.241.803,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
11.377,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
160.653.277,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
2.627.273.281,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
2.616.967.789,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
0 00
0,00
11.211 2 Complementação
C
l
t ã da
d União
U iã ao FUNDEB
10.305.492,00
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.801.976.993,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)
78,77
10.116.359.478,83
3.403.469.840,10
77,54
3.041.736.640,37
88,12
361.733.199,73
38,58
650.584.562,65
79,59
644.234.047,83
80,76
6.350.514,82
32,31
5.030.419.442,12
79,76
4.798.675.749,27
81,57
231.743.692,85
54,65
1.031.885.633,96
77,64
0,00
0,00
3.046.859.996,14
74,29
297.312.436,67
90,74
282.489.548,53
93,76
0,00
0,00
14.822.888,14
114,82
1.945.805.465,20
67,42
0,00
0,00
48.414.798,25
63,53
93.528,58
164,41
755.180.713,40
94,01
53.054,04
44,91
13.163.219.474,97
77,68
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100

497.406.147,00
383.589.080,00
20.000.000,00
77.280.209,00
0,00
10.000.000,00
6.536.858,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.406.147,00
FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
12.842.990.144,00
4.389.463.436,00
3.451.903.971,00
937.559.465,00
817.390.401,00
797.735.463,00
19.654.938,00
6.307.145.337,00
5.883.062.609,00
424.082.728,00
1.328.990.970,00
0,00
4.101.438.412,00
327.644.279,00
301.278.003,00
13.456.475,00
12.909.801,00
2.886.064.429,00
8.079.268,00
76.209.019,00
56.888,00
803.266.389,00
118.140,00
16.944.428.556,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
814.990.796,00
60.255.600,00
577.212.886,00
1.615.853,00
15.241.803,00
11.377,00
160.653.277,00
2.627.273.281,00
2.616.967.789,00
0 00
0,00
10.305.492,00
1.801.976.993,00

DESPESAS EMPENHADAS

RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)
74,41
606.396.810,52
56.497.909,50
93,76
389.161.093,08
67,42
0,00
0,00
9.682.959,66
63,53
18.705,59
164,42
151.036.142,69
94,01
2.162.920.138,42
82,33
2.152.721.994,68
82,26
0 00
0,00
0 00
0,00
98,96
10.198.143,74
1.546.325.184,16
85,81

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6

Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(d)
(e)
(f) = (e/d)x100
(g)
(h) = (g/d)x100
2.136.760.675,00
2.136.760.675,00
1.706.146.206,82
79,85
1.706.146.206,82
79,85
415.494.000,00
415.494.000,00
303.579.599,19
73,06
303.579.599,19
73,06
1.721.266.675,00
1.721.266.675,00
1.402.566.607,63
81,48
1.402.566.607,63
81,48
490.512.606,00
598.234.589,79
568.344.592,99
95,00
508.225.797,74
84,95
93,61
86.759.665,00
150.652.189,00
144.048.435,20
95,62
141.022.853,58
82,04
403.752.941,00
447.582.400,79
424.296.157,79
94,80
367.202.944,16
80,96
2.627.273.281,00
2.734.995.264,79
2.274.490.799,81
83,16
2.214.372.004,56
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22- EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1 - Creche
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
22.2 - Pré-escola
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23- ENSINO FUNDAMENTAL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO MÉDIO
25- ENSINO SUPERIOR
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27- OUTRAS
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27)

DOTAÇÃO INICIAL

564.935.497,00
261.904.096,41
232.844.799,09
29.059.297,32
303.031.400,59
269.408.865,91
33.622.534,68
5.729.673.947,00
2.125.019.616,00
3.604.654.331,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.294.609.444,00

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 às 6:14:03
Código de Autenticação: 10f15071

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
586.602.004,00
271.948.689,05
262.465.373,22
9.483.315,83
314.653.314,95
303.680.815,78
10.972.499,17
5.774.040.856,82
2.168.849.075,79
3.605.191.781,03
0,00
0,00
0,00
0,00
6.360.642.860,82

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)
463.286.384,98
214.779.568,08
207.520.356,74
7.259.211,33
248.506.816,90
240.107.677,65
8.399.139,26
5.004.443.215,87
1.826.862.765,42
3.177.580.450,45
0,00
0,00
0,00
0,00
5.467.729.600,85

%
(f) = (e/d)x100
78,98
78,98
79,07
76,55
78,98
79,07
76,55
86,67
84,23
88,14
0,00
0,00
0,00
0,00
85,96

64 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)
458.420.750,02
212.523.859,71
206.117.697,10
6.406.162,61
245.896.890,31
238.484.755,67
7.412.134,64
4.443.246.742,92
1.769.769.551,79
2.673.477.191,13
0,00
0,00
0,00
0,00
4.901.667.492,94

%
(h) = (g/d)x100
78,15
78,15
78,53
67,55
78,15
78,53
67,55
76,95
81,60
74,16
0,00
0,00
0,00
0,00
77,06

(i)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
41.482.934,79
41.482.934,79
0,00
41.482.934,79

76,96
23,50
(0,46)
86.979.975,36
41.482.934,79

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6
(i)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Continua (1/2)


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

(Continuação)
Em Reais

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 6

1.546.325.184,16
0,00
0,00
0,00
0,00
4.290.750,17
1.550.615.934,33

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36)) 6

3.351.051.558,61

25,46

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 5
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
DOTAÇÃO INICIAL
ENSINO
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)

(d)

%
(f) = (e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)

%
(h) = (g/d)x100

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6
(i)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

387.263.114,00
0,00
126.551.337,00

402.115.114,91
12.478.025,52
155.495.483,01

324.223.689,06
11.075.088,29
108.799.977,39

80,63
88,76
69,97

282.780.603,05
4.673.537,92
101.100.595,48

70,32
37,45
65,02

0,00
0,00
0,00

513.814.451,00

570.088.623,44

444.098.754,74

77,90

388.554.736,45

68,16

0,00

6.808.423.895,00

6.930.731.484,26

5.911.828.355,59

85,30

5.290.222.229,39
76,33
CANCELADO EM 2019
(j)

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALDO ATÉ O BIMESTRE
8.577.208,59
7.669.479,13
907.729,46
FUNDEB

4.290.750,17
3.887.302,19
403.447,98

SALÁRIO EDUCAÇÃO

243.953.458,39
36.126.131,69
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
2.152.721.994,68
271.027.805,84
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
2.232.929.566,68
293.521.964,33
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
2.031.859.081,89
273.628.331,65
47.1 Orçamento do Exercício
201.070.484,79
19.893.632,68
47.2 Restos a Pagar
10.198.143,74
1.664.563,95
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
173.944.030,13
15.296.537,15
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
44.572.129,16
-26.113,18
50- (+) AJUSTES
-194.577,25
0,00
50.1 (+) Retenções
0,00
26.113,18
50.2 (-) Valores a Recuperar
44.766.706,41
0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
218.516.159,29
15.270.423,97
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/11/2019 11:28
(2/2)
1
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2
Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante
abertura de crédito adicional.”
3
Caput do artigo 212 da CF/1988
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7

Essa
E coluna
l poderá
d á ser apresentada
d somente no úl
último
i bi
bimestre
Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 às 6:14:03
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65 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITB
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - IS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Imposto
Dívida Ativa dos Imposto
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativ
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constituciona
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO
INICIAL
12.842.990.144,00
3.451.903.971,00
797.735.463,00
5.883.062.609,00
1.328.990.970,00
133.556.717,00
1.060.119.633,00
187.620.781,00
4.074.953.996,00
301.278.003,00
56.888,00
803.266.389,00
2.886.064.429,00
76.209.019,00
8.079.268,00
8.079.268,00
0,00

(a)
12.842.990.144,00
3.451.903.971,00
797.735.463,00
5.883.062.609,00
1.328.990.970,00
133.556.717,00
1.060.119.633,00
187.620.781,00
4.074.953.996,00
301.278.003,00
56.888,00
803.266.389,00
2.886.064.429,00
76.209.019,00
8.079.268,00
8.079.268,00
0,00

16.917.944.140,00

16.917.944.140,00

PREVISÃO
INICIAL

(a)

1.398.521.827,00
1.383.724.459,00
0,00
0,00
14.797.368,00
0,00
0,00
64.965.813,00
1.463.487.640,00

DESPESAS EMPENHADAS

5.033.021.506,00
1.836.453.015,00
0,00
3.196.568.491,00
10.494.157,00
10.494.157,00
0,00
0,00
5.043.515.663,00

(e)
4.713.243.312,88
1.599.495.402,18
0,00
3.113.747.910,70
71.320.787,90
71.320.787,90
0,00
0,00
4.784.564.100,78

(f)
4.248.009.073,10
1.306.470.233,75
0,00
2.941.538.839,35
36.311.964,43
36.311.964,43
0,00
0,00
4.284.321.037,53

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSA
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS2
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
3
QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

0,00
0,00
1.463.487.640,00
1.398.521.827,00
0,00
64.965.813,00

0,00
0,00
1.576.526.659,05
1.508.311.495,56
0,00
68.215.163,49

0,00
0,00
1.484.786.515,29
1.450.760.766,10
0,00
34.025.749,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
1.463.487.640,00

0,00
1.576.526.659,05

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

3.580.028.023,00

3.208.037.441,73

(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

77,72

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre

%
(f/e) x 100
90,13
81,68
0,00
94,47
50,91
50,91
0,00
0,00
89,54

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
(h)

78,77
88,12
80,76
81,57
77,64
96,09
25,87
105,13
74,41
93,76
164,41
94,01
67,42
63,53
0,00
0,00
0,00

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(d)
(d/c) x 100
1.215.091.262,06
1.187.443.346,71
15.430.806,67
0,00
12.217.108,68
0,00
0,00
45.397.182,22
1.260.488.444,28

1.398.521.827,00
1.383.724.459,00
0,00
0,00
14.797.368,00
0,00
0,00
64.965.813,00
1.463.487.640,00

Até o Bimestre

DOTAÇÃO
INICIAL

Em Reais

13.148.343.532,79

PREVISÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS COM SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(b/a) x 100
10.116.359.478,83
3.041.736.640,37
644.234.047,83
4.798.675.749,27
1.031.885.633,96
128.330.265,72
274.247.712,42
197.249.429,26
3.031.984.053,96
282.489.548,53
93.528,58
755.180.713,40
1.945.805.465,20
48.414.798,25
0,00
0,00
0,00

PREVISÃO ATUALIZADA

(g)
3.777.011.791,04
1.225.812.880,10
0,00
2.551.198.910,94
14.789.879,75
14.789.879,75
0,00
0,00
3.791.801.670,79

%
(g/e) x 100
80,14
76,64
0,00
81,93
20,74
20,74
0,00
0,00
79,25

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%

(h/IVf)x100

0,00
0,00
34,66
33,86
0,00
0,79
0,00

(i)

0,00
0,00
1.270.850.047,73
1.242.213.090,82
0,00
28.636.956,91

86,88
85,82
0,00
0,00
82,56
0,00
0,00
69,88
86,13

Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados7
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados7

(i/IVg)x100

0,00
0,00
33,52
32,76
0,00
0,76
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
1.484.786.515,29

0,00
34,66

0,00
1.270.850.047,73

0,00
33,52

0,00
0,00

2.799.534.522,24

65,34

2.520.951.623,06

66,48

0,00

0,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]

0,00

19,17

6

548.700.093,14

CANCELADOS/
PRESCRITOS

PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE

PAGOS

A PAGAR

Inscritos em 2013
Inscritos em 2016
Inscritos em 2017
Inscritos em 2018

54.914.097,88
3.327.018,04
100.869.892,46
296.597.669,55

15.583.713,30
1.984.619,25
16.395.900,92
15.696.915,10

39.225.610,44
1.295.050,48
83.880.228,14
263.677.294,99

104.774,14
47.348,31
593.763,40
17.223.459,46

-

Total

455.708.677,93

49.661.148,57

388.078.184,05

17.969.345,31

-

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

INSCRITOS

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

-

Despesas custeadas no exercício de
referência
(j)
-

-

Despesas custeadas no exercício de
referência
(k)
-

Saldo Inicial

Total (VIII)

Saldo Inicial

Total (IX)

DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
INICIAL

(Por Subfunção)
Atenção Básica
1.304.069.240,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.360.477.652,00
Suporte Profilático e Terapêutico
110.608.499,00
Vigilância Sanitária
67.849.644,00
Vigilância Epidemiológica
51.818.661,00
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
148.691.967,00
TOTAL
5.043.515.663,00
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 26/11/2019 17:39
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre

1.379.516.811,67
3.012.014.023,81
109.246.071,01
87.314.693,92
70.035.285,26
126.437.215,11
4.784.564.100,78

(l)
1.252.850.233,58
2.719.169.040,24
98.439.969,12
49.773.584,65
49.246.441,36
114.841.768,58
4.284.321.037,53

%
(l/total l) x 100
29,24
63,47
2,30
1,16
1,15
2,68
100,00

2

4

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 às 6:14:03
Código de Autenticação: 10f15071

66 Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019

Saldo Final (Não Aplicado)
-

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre

%

(m)
1.150.322.061,52
2.393.812.824,93
71.074.942,17
43.776.575,69
33.457.482,77
99.357.783,71
3.791.801.670,79

(m/total m) x 100
30,34
63,13
1,87
1,15
0,88
2,62
100,00

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j
O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/201
6
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenh
7
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
3

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro

-

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

DESPESAS COM SAÚDE

Saldo Final (Não Aplicado)

Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados7
-


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Em Reais

SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

REGISTROS EFETUADOS EM 2019
No bimestre

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações contratuais
Garantias concedidas

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO
CORRENTE
2019
121.320.074,65
13.699.784,00
107.620.290,65
588.151.233,00
588.151.233,00
709.471.307,65
0,00
23.736.056.583,00

EXERCÍCIO
ANTERIOR

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I)
176.237.799,39
122.990.249,13
123.220.579,13
123.237.379,13
123.339.385,13
123.673.963,13
124.097.703,13
124.531.701,13
Concessionária Rio Mais S/A
20.924.994,00
10.781.688,00
11.012.018,00
11.028.818,00
11.130.824,00
11.465.402,00
11.889.142,00
12.323.140,00
Concessionária do VLT Carioca S/A
155.312.805,39
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
Das Estatais Não-Dependentes
513.365.808,74
828.088.780,68
943.467.878,22
662.362.337,22
337.658.435,88
269.312.443,02
227.830.011,60
113.915.775,05
Porto Maravilha
513.365.808,74
828.088.780,68
943.467.878,22
662.362.337,22
337.658.435,88
269.312.443,02
227.830.011,60
113.915.775,05
TOTAL DAS DESPESAS
689.603.608,13
951.079.029,81
1.066.688.457,35
785.599.716,35
460.997.821,01
392.986.406,15
351.927.714,73
238.447.476,18
PPP A CONTRATAR (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
21.203.288.594,80
23.868.809.347,23
24.002.304.580,89
24.136.546.436,52
24.271.539.089,88
24.407.286.740,09
24.543.793.609,75
24.681.063.945,07
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV
176.237.799,39
121.320.074,65
122.990.249,13
123.220.579,13
123.237.379,13
123.339.385,13
123.673.963,13
124.097.703,13
124.531.701,13
= I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)
0,83
0,51
0,52
0,51
0,51
0,51
0,51
0,51
0,50
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Subsecretaria de Projetos Estratégicos-SUBPE, Cia Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro-CDURP
Data e hora da Emissão: 26/11/2019 14:26
Notas:

2027

2028

118.642.975,13
6.434.414,00
112.208.561,13
0,00
0,00
118.642.975,13
0,00
24.819.102.016,03

112.208.561,13
0,00
112.208.561,13
0,00
0,00
112.208.561,13
0,00
24.957.912.116,47

118.642.975,13

112.208.561,13

0,48

0,45

De acordo com as definições da 9º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389/2018, a despesa constante na coluna “EXERCÍCIO CORRENTE” identifica, por contrato, a previsão das despesas derivadas de contratos de PPP.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais
Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário

30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
23.419.016.534,89
416.903.720,83
30.632.372.919,00
988.945.468,02
31.621.318.387,02
25.950.010.312,71
22.713.615.674,41
20.847.513.426,75
705.400.860,48
Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas

25.950.010.312,71
22.713.615.674,41
Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida

22.204.401.720,13
Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

4.077.489.330,20
4.133.034.950,91
(55.545.620,71)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
(438.733.982,00)
535.300.792,00

Resultado Apurado
Até o Bimestre

% em Relação à Meta

(b)
216.106.145,57
1.081.218.782,38

(b/a)
(49,26)
201,98

2.136.595.884,64
2.136.595.884,64
-

Cancelamento
Até o Bimestre
13.740.351,97
13.740.351,97
-

Pagamento
Até o Bimestre
2.069.671.172,91
2.069.671.172,91

Saldo
a Pagar
53.184.359,76
53.184.359,76

818.570.888,02
750.570.351,65
68.000.536,37

148.740.917,09
125.047.937,40
23.692.979,69

570.810.763,44
551.281.975,97
19.528.787,47

99.019.207,49
74.240.438,28
24.778.769,21

Inscrição

2.955.166.772,66
Valor Apurado
Até o Bimestre
3.351.051.558,61
1.664.663.272,03
Valor apurado
Até o Bimestre
2.520.951.623,06

162.481.269,06
2.640.481.936,35
152.203.567,25
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
25%
25,46
60%
60%
76,96
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
15,00%
19,17
Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)

0,51

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 26/11/2019 17:40
Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a pagar
não processados.

Ano XXXIII • No 177 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 às 6:14:03
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