DECRETO RIO Nº 48911

DE 27 MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete
do Prefeito - GBP.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

2º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76012

50011

85253

4100

76014

50011

85252

51367

76011

50011

85251

51367

76013

50011

84653

51367

84654

51367

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º Ficam extintas as Unidades Administrativas de códigos 50012 e 50011.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2021- 457º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 28.05.2021

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