DECRETO Nº 36778

DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer – SMEL, na
forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer - SMEL, conforme consta do ANEXO I, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências dos órgãos, integrantes da estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL, constam do ANEXO II, que
acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

022909

2500

039171

2500

023578

2500

039172

2500

032020

2500

039173

2500

032021

2500

039122

14392

032022

2500

039125

14394

032023

2500

039123

14394

032024

2500

039124

14394

032111

2500

039147

39293

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

032112

2500

039119

39298

013448

14392

039120

39298

013449

14392

039121

39298

013426

14394

039145

42464

032110

14394

039144

42464

031994

14394

039115

45208

022885

39285

039134

45209

022893

39291

039135

45209

022894

39291

039136

45209

031993

39297

039137

45210

032012

39297

039138

45210

032009

39298

039126

45211

022876

39298

039127

45212

022874

39298

039128

45213

022875

39298

039129

45214

032010

39298

039130

45215

031992

39299

039131

45216

032011

39299

039132

45217

031999

42462

039133

45218

032000

42462

039118

45219

032001

42462

039151

45219

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

032002

42462

039152

45219

031995

42462

039153

45219

031996

42462

039154

45219

031997

42462

039148

45219

031998

42462

039149

45219

032003

42462

039150

45219

032004

42463

039155

45219

032018

42464

039156

45220

032017

42464

039157

45220

032014

42464

039158

45220

032015

42464

039139

45220

038222

00001

039159

45221

038248

00001

039160

45221

038137

00001

039161

45221

039162

45221

039142

45221

039163

45222

039164

45222

039165

45222

039166

45222

039143

45222

039140

45222

3


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

032002

42462

039152

45219

031995

42462

039153

45219

039167

45223

039141

45223

039116

45224

039146

45224

039168

45224

039117

45225

039169

45225

039170

45225

039205

00001

039206

00001

039204

00001

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Os efeitos administrativos do presente Ato retroagem a 15 de fevereiro de 2013.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013 - 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
D. O RIO 19.02.2013

4


ANEXO I
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL
Estrutura Organizacional

002500

SMEL

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

013414

Secretário Municipal

S/E

032025

Assessor I

DAS09

032026

Assessor I

DAS09

039171

Assessor I

DAS09

039172

Assessor II

DAS08

039173

Assessor II

DAS08

039293

EL/ACS

Assessoria de Comunicação Social

022907

Assessor Chefe

DAS08

032007

Assistente I

DAS06

039147

Assistente I

DAS06

045225

EL/AMM

Assessoria de Monitoramento de Metas

039117

Assessor Chefe

DAS08

039169

Assistente I

DAS06

039170

Assistente I

DAS06

045224

EL/ARIP

Assessoria de Relações Institucionais e
Parcerias

039116

Assessor Chefe

DAS08

039146

Assistente I

DAS06

039168

Assistente I

DAS06

5


045225

EL/AMM

Assessoria de Monitoramento de Metas

045208

EL/OUV

Ouvidoria

039115

Ouvidor

DAS08

042464

EL/SUBEL

Subsecretaria de Esportes e Lazer

032019

Subsecretário

DAS10.A

039145

Assessor II

DAS08

032016

Assistente I

DAS06

039144

Assistente I

DAS06

045222

EL/SUBEL/GTE

Gerência Técnica de Esportes

039143

Gerente I

DAS08

039163

Assistente I

DAS06

039164

Assistente I

DAS06

039165

Assistente I

DAS06

039166

Assistente I

DAS06

045221

EL/SUBEL/GTL

Gerência Técnica de Lazer

039142

Gerente I

DAS08

039159

Assistente I

DAS06

039160

Assistente I

DAS06

039161

Assistente I

DAS06

039162

Assistente I

DAS06

045223

EL/SUBEL/GPE

Gerência de Programas Educacionais

039141

Gerente I

DAS08

039167

Assistente I

DAS06
6


039140

Assistente I

DAS06

045210

EL/SUBEL/GNP

Gerência de Normatização e Pesquisa

039138

Gerente I

DAS08

039137

Assistente I

DAS06

045209

EL/SUBEL/GTP

Gerência Técnica de Projetos

039136

Gerente I

DAS08

039134

Assistente I

DAS06

039135

Assistente I

DAS06

045220

EL/SUBEL/GEV

Gerência de Eventos

039139

Gerente I

DAS08

039156

Assistente I

DAS06

039157

Assistente I

DAS06

039157

Assistente I

DAS06

045218

EL/GREL-1

1ª Gerência Regional de Esportes e Lazer

039133

Gerente III

DAS06

045217

EL/GREL-2

Gerência Regional de Esportes e Lazer

039132

Gerente III

DAS06

045216

EL/GREL-3

3ª Gerência Regional de Esportes e Lazer

039131

Gerente III

DAS06

045215

EL/GREL-4

4ª Gerência Regional de Esportes e Lazer

039130

Gerente III

DAS06

045214

EL/GREL-5

5ª Gerência Regional de Esportes e Lazer

039129

Gerente III

DAS06

7


045213

EL/GREL-6

6ª Gerência Regional de Esportes e Lazer

039128

Gerente III

DAS06

045212

EL/GREL-7

7ª Gerência Regional de Esportes e Lazer

039127

Gerente III

DAS06

045211

EL/GREL-8

8ª Gerência Regional de Esportes e Lazer

039126

Gerente III

DAS06

014394

EL/SUBG

Subsecretaria de Gestão

013423

Subsecretário

DAS10.A

039125

Assessor II

DAS08

039123

Assistente I

DAS06

039124

Assistente I

DAS06

014392

EL/SUBG/ADS

Administração Setorial

022865

Diretor I

DAS09

039122

Assistente I

DAS06

039298

EL/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

039121

Gerente I

DAS08

022873

Assistente I

DAS06

032008

Assistente I

DAS06

039119

Assistente I

DAS06

039120

Assistente I

DAS06

032109

Assistente II

DAI06

045219

EL/SUBG/ADS/GACC

Gerência de Administração de Contratos e
Convênios

039155

Gerente I

DAS08
8


039118

Assistente I

DAS06

039151

Assistente I

DAS06

039152

Assistente I

DAS06

039153

Assistente I

DAS06

039154

Assistente I

DAS06

039148

Assistente II

DAI06

039149

Assistente II

DAI06

039150

Assistente II

DAI06

039296

EL/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

032013

Gerente III

DAS06

022868

Assistente II

DAI06

039300

EL/SUBG/ADS/CA

Centro Arquivístico

022867

Diretor IV

DAS06

ANEXO II
Competências

002500 SMEL Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
. Formular, implementar e gerir a Política Pública de Esportes e Lazer no Município do
Rio de Janeiro.

039293 EL/ACS Assessoria de Comunicação Social
. Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisiva;
. atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
9


. orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
. colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como aquelas
relativas à sua área de atuação;
. manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
. manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Secretaria.

045225 EL/AMM Assessoria de Monitoramento de Metas
. Assessorar o Titular da Pasta no monitoramento das ações estratégicas
desenvolvidas pela Secretaria;
. promover a avaliação da gestão da Secretaria, baseada na aferição de indicadores;
. estabelecer procedimentos para monitoramento das ações estratégicas, quanto aos
prazos e objetivos previstos, reportando riscos de não cumprimento;
. analisar os indicadores e monitorar as metas estabelecidas pela Secretaria, bem
como pelos demais órgãos de controle;
. supervisionar o setor de cadastro dos equipamentos da rede;
. analisar a qualidade técnica dos relatórios quadrimestrais encaminhados pelas
Organizações Sociais;
. produzir informações estratégicas para subsidiar tomada de decisões.

045224 EL/ARIP Assessoria de Relações Institucionais e Parcerias
. Assessorar o Titular da Pasta na promoção de intercâmbios e parcerias com diversas
instituições nas esferas municipal, estadual e federal, públicas ou privadas, nacionais
ou estrangeiras, objetivando a realização dos programas, projetos e atividades da
Secretaria;
. estabelecer relacionamento interinstitucional entre a SMEL e órgãos e/ou entidades
afins, articulando ações integradoras;
. desenvolver estudos e projetos visando à captação de recursos junto a agentes
financeiros.

10


045208 EL/OUV Ouvidoria
. Representar o cidadão junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, viabilizando
um canal de comunicação com o público;
. estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
. simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
. encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
. sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
. buscar a correção de erros, omissões e abusos;
. apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;
. atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a
garantir os direitos do cidadão;
. participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos
promovidos pela Ouvidoria Central.

042464 EL/SUBEL Subsecretaria de Esportes e Lazer
. Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
. participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;
. assessorar o Titular da Pasta na identificação de indicadores de efetividade dos
programas, projetos e ações implementadas, bem como a análise e avaliação dos
mesmos;
. realizar ações de relacionamento interinstitucional para o estabelecimento de
parcerias

e

intercâmbios

nacionais

e

internacionais,

com

organizações

governamentais, não governamentais e agentes privados, visando à inovação e à
melhoria constante nos processos técnico, administrativo e de gestão da Secretaria.

11


045222 EL/SUBEL/GTE Gerência Técnica de Esportes
. Gerenciar o cumprimento das diretrizes do plano setorial, referentes a gestão técnica
do esporte no território municipal;
. monitorar as ações desempenhadas pelos membros da equipe;
. avaliar tecnicamente os relatórios produzidos pelos gestores dos programas e
projetos da Secretaria;
. organizar reuniões periódicas com os profissionais da área técnica para aprimorar as
condutas de gestão.

045221 EL/SUBEL/GTL Gerência Técnica de Lazer
. Gerenciar o cumprimento do plano setorial, referente a gestão do lazer no território
municipal, bem como a dinamização das atividades correlatas na cidade;
. monitorar as ações desempenhadas pelos membros da equipe;
. organizar as redes comunitárias que espontaneamente praticam atividades de lazer
na cidade;
. primar pela qualidade dos serviços oferecidos pela Secretaria nos espaços de lazer
da cidade.

045223 EL/SUBEL/GPE Gerência de Programas Educacionais
. Gerenciar o desenvolvimento e acompanhar as propostas pedagógicas setorial da
pasta;
. monitorar os indicadores educacionais que envolvem o público oriundo da rede
escolar;
. gerenciar as questões cotidianas que envolvem os professores da SME em atividade
pedagógica na rede.

045210 EL/SUBEL/GNP Gerência de Normatização e Pesquisa
. Gerenciar a elaboração, implementação e acompanhamento de normas e
procedimentos relativos as ações realizadas pela Secretaria;
. sedimentar rotinas e ferramentas, adequadas ao processo de qualificação da rede de
serviços oferecidos;
. propor fluxos de operação para as gerências;
12


. elaborar os estudos de viabilidade técnica dos projetos propostos às gerências da
Secretaria;
. elaborar estudos de diagnóstico, mapeamento, georreferenciamento e/ou informações
similares para subsidiar a gestão da Secretaria.

045209 EL/SUBEL/GTP Gerência Técnica de Projetos
. Zelar pelo cumprimento das diretrizes relacionadas com as demais gerências,
conforme a identidade técnica de cada projeto;
. avaliar as propostas de projeto encaminhadas à Secretaria, produzindo pareceres de
qualificação destes;
. monitorar as atividades dos gestores de projetos em atividade sob a responsabilidade
da Secretaria;
. avaliar os relatórios técnicos encaminhados pelos gestores, visando o aprimoramento
da qualidade dos serviços prestados através dos programas em andamento;
. realizar vistorias periódicas aos núcleos de atividade das diversas frentes de trabalho
da Secretaria.

045220 EL/SUBEL/GEV Gerência de Eventos
. Organizar o calendário de eventos de esporte e lazer no espaço municipal;
. orientar os proponentes em relação à documentação e aos procedimentos
necessários;
. acompanhar a programação no local, verificando a qualidade da realização em
relação ao proposto;
. apreciar os relatórios exigidos aos proponentes por ocasião da conclusão dos
trabalhos de cada evento;
. qualificar as relações institucionais necessárias ao processo de realização em eventos
no espaço público municipal.

045218 EL/GREL-1 1ª Gerência Regional de Esportes e Lazer
. Gerenciar o cumprimento das ações previstas no plano setorial da Secretaria, em sua
área de atuação;
13


.monitorar as condições de infraestrutura dos equipamentos públicos de esporte e lazer
em sua área de atuação;
. atuar como posto avançado de desenvolvimento das políticas públicas sob a
responsabilidade da Pasta, promovendo a composição da rede que representa as
atividades de esporte e do lazer da região;
. promover os equipamentos da Secretaria à condição de núcleos locais para
desenvolvimento de um estilo de vida ativo da população, estendendo suas ações para
além dos muros de cada espaço;
. elaborar relatórios periódicos contendo as ações locais desenvolvidas;
. garantir a interlocução adequada entre a Secretaria e os diferentes órgãos e
entidades da administração pública.
. estimular, em sua área de atuação, a participação da iniciativa privada e da sociedade
civil organizada nas ações de esporte e lazer.

045217 EL/GREL-2 2ª Gerência Regional de Esportes e Lazer
. Gerenciar o cumprimento das ações previstas no plano setorial da Secretaria, em sua
área de atuação;
. monitorar as condições de infraestrutura dos equipamentos públicos de esporte e
lazer em sua área de atuação;
. atuar como posto avançado de desenvolvimento das políticas públicas sob a
responsabilidade da Pasta, promovendo a composição da rede que representa as
atividades de esporte e do lazer da região;
. promover os equipamentos da Secretaria à condição de núcleos locais para
desenvolvimento de um estilo de vida ativo da população, estendendo suas ações para
além dos muros de cada espaço;
. elaborar relatórios periódicos contendo as ações locais desenvolvidas;
. garantir a interlocução adequada entre a Secretaria e os diferentes órgãos e
entidades da administração pública;
. estimular, em sua área de atuação, a participação da iniciativa privada e da sociedade
civil organizada nas ações de esporte e lazer.

14


045216 EL/GREL-3 3ª Gerência Regional de Esportes e Lazer
. Gerenciar o cumprimento das ações previstas no plano setorial da Secretaria, em sua
área de atuação;
. monitorar as condições de infraestrutura dos equipamentos públicos de esporte e
lazer em sua área de atuação;
. atuar como posto avançado de desenvolvimento das políticas públicas sob a
responsabilidade da Pasta, promovendo a composição da rede que representa as
atividades de esporte e do lazer da região;
. promover os equipamentos da Secretaria à condição de núcleos locais para
desenvolvimento de um estilo de vida ativo da população, estendendo suas ações para
além dos muros de cada espaço;
. elaborar relatórios periódicos contendo as ações locais desenvolvidas;
. garantir a interlocução adequada entre a Secretaria e os diferentes órgãos e
entidades da administração pública;
. estimular, em sua área de atuação, a participação da iniciativa privada e da sociedade
civil organizada nas ações de esporte e lazer.

045215 EL/GREL-4 4ª Gerência Regional de Esportes e Lazer
. Gerenciar o cumprimento das ações previstas no plano setorial da Secretaria, em sua
área de atuação;
. monitorar as condições de infraestrutura dos equipamentos públicos de esporte e
lazer em sua área de atuação;
. atuar como posto avançado de desenvolvimento das políticas públicas sob a
responsabilidade da Pasta, promovendo a composição da rede que representa as
atividades de esporte e do lazer da região;
. promover os equipamentos da Secretaria à condição de núcleos locais para
desenvolvimento de um estilo de vida ativo da população, estendendo suas ações para
além dos muros de cada espaço;
. elaborar relatórios periódicos contendo as ações locais desenvolvidas;
. garantir a interlocução adequada entre a Secretaria e os diferentes órgãos e
entidades da administração pública;
15


. estimular, em sua área de atuação, a participação da iniciativa privada e da sociedade
civil organizada nas ações de esporte e lazer.

045214 EL/GREL-5 5ª Gerência Regional de Esportes e Lazer
. Gerenciar o cumprimento das ações previstas no plano setorial da Secretaria, em sua
área de atuação;
. monitorar as condições de infraestrutura dos equipamentos públicos de esporte e
lazer em sua área de atuação;
. atuar como posto avançado de desenvolvimento das políticas públicas sob a
responsabilidade da Pasta, promovendo a composição da rede que representa as
atividades de esporte e do lazer da região;
. promover os equipamentos da Secretaria à condição de núcleos locais para
desenvolvimento de um estilo de vida ativo da população, estendendo suas ações para
além dos muros de cada espaço;
. elaborar relatórios periódicos contendo as ações locais desenvolvidas;
. garantir a interlocução adequada entre a Secretaria e os diferentes órgãos e
entidades da administração pública;
. estimular, em sua área de atuação, a participação da iniciativa privada e da sociedade
civil organizada nas ações de esporte e lazer.

045213 EL/GREL-6 6ª Gerência Regional de Esportes e Lazer
. Gerenciar o cumprimento das ações previstas no plano setorial da Secretaria, em sua
área de atuação;
. monitorar as condições de infraestrutura dos equipamentos públicos de esporte e
lazer em sua área de atuação;
. atuar como posto avançado de desenvolvimento das políticas públicas sob a
responsabilidade da Pasta, promovendo a composição da rede que representa as
atividades de esporte e do lazer da região;
. promover os equipamentos da Secretaria à condição de núcleos locais para
desenvolvimento de um estilo de vida ativo da população, estendendo suas ações para
além dos muros de cada espaço;
. elaborar relatórios periódicos contendo as ações locais desenvolvidas;
16


. garantir a interlocução adequada entre a Secretaria e os diferentes órgãos e
entidades da administração pública;
. estimular, em sua área de atuação, a participação da iniciativa privada e da sociedade
civil organizada nas ações de esporte e lazer.

045212 EL/GREL-7 7ª Gerência Regional de Esportes e Lazer
. Gerenciar o cumprimento das ações previstas no plano setorial da Secretaria, em sua
área de atuação;
. monitorar as condições de infraestrutura dos equipamentos públicos de esporte e
lazer em sua área de atuação;
. atuar como posto avançado de desenvolvimento das políticas públicas sob a
responsabilidade da Pasta, promovendo a composição da rede que representa as
atividades de esporte e do lazer da região;
. promover os equipamentos da Secretaria à condição de núcleos locais para
desenvolvimento de um estilo de vida ativo da população, estendendo suas ações para
além dos muros de cada espaço;
. elaborar relatórios periódicos contendo as ações locais desenvolvidas;
. garantir a interlocução adequada entre a Secretaria e os diferentes órgãos e
entidades da administração pública;
. estimular, em sua área de atuação, a participação da iniciativa privada e da sociedade
civil organizada nas ações de esporte e lazer.

045211 EL/GREL-8 8ª Gerência Regional de Esportes e Lazer
. Gerenciar o cumprimento das ações previstas no plano setorial da Secretaria, em sua
área de atuação;
. monitorar as condições de infraestrutura dos equipamentos públicos de esporte e
lazer em sua área de atuação;
. atuar como posto avançado de desenvolvimento das políticas públicas sob a
responsabilidade da Pasta, promovendo a composição da rede que representa as
atividades de esporte e do lazer da região;

17


. promover os equipamentos da Secretaria à condição de núcleos locais para
desenvolvimento de um estilo de vida ativo da população, estendendo suas ações para
além dos muros de cada espaço;
. elaborar relatórios periódicos contendo as ações locais desenvolvidas;
. garantir a interlocução adequada entre a Secretaria e os diferentes órgãos e
entidades da administração pública;
. estimular, em sua área de atuação, a participação da iniciativa privada e da sociedade
civil organizada nas ações de esporte e lazer.

014394 EL/SUBG Subsecretaria de Gestão
. Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
. participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;
. planejar e supervisionar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesas, no âmbito da Secretaria, de
acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
. definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
. integrar as ações administrativas da Secretaria;
. elaborar relatórios gerenciais que subsidiem os gestores da Secretaria nos processos
de tomada de decisão.

014392 EL/SUBG/ADS Administração Setorial
. Coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos e Infraestrutura e
Logística, de acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
. monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
. elaborar relatórios gerenciais.

039298 EL/SUBG/ADS/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
. Gerenciar a execução das atividades de administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais, transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos, apoio à
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licitação, execução orçamentária, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração.

045219 EL/SUBG/ADS/GACC Gerência de Administração de Contratos e
Convênios
. Gerenciar a execução das atividades de administração de contratos e convênios;
. gerenciar a execução das ações administrativas necessárias ao estabelecimento e
manutenção de parcerias da Secretaria com instituições da sociedade civil;
. analisar e controlar a Prestação de Contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários dos projetos da Secretaria;
. convocar as entidades/empresas conveniadas para a assinatura dos contratos e
convênios e termos aditivos;
. controlar, analisar e acompanhar as cláusulas contratuais, os prazos estabelecidos, a
publicação oficial dos extratos dos instrumentos jurídicos firmados;
. gerenciar a divulgação dos editais dentro dos prazos legais;
. acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais, solicitando repasse
dos recursos às entidades conveniadas;
. remeter documentação relativa a contratos e convênios para a Câmara Municipal,
Tribunal de Contas do Município e Controladoria Geral do Município;
. elaborar as Minutas dos Termos de Contratos para instrução de processos licitatórios;
. proceder às alterações contratuais relativas à execução de obras e serviços que se
fizerem necessários;
. registrar e controlar os contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos firmados
pela Secretaria .
. convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas instituições
contratadas/conveniadas;
. alimentar, acompanhar e atualizar informações dos Contratos, Termos Aditivos e
Convênios no Sistema de Controle de Execução Orçamentária e Contábil do Município
do Rio de Janeiro - FINCON;
. providenciar a devolução da Caução, Seguro Garantia e Carta Fiança.

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039296 EL/SUBG/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
. Executar as atividades de planejamento, administração e desenvolvimento de
pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração.

039300 EL/SUBG/ADS/CA Centro Arquivístico
. Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
. implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
. planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
. padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
. preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
. participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

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