LEI Nº 6.356

DE 14 DE MAIO DE 2018.

Inclui na Lei n° 5.242/2011 a Instituição Social
Manassés como de Utilidade Pública.
Autora: Vereadora Tânia Bastos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída a Instituição Social Manassés no art. 2º, da Lei 5.242, de 17 de
janeiro de 2011, que trata da Consolidação Municipal de Utilidades Públicas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 15.05.2018

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