DECRETO RIO Nº 41470

DE 31 DE MARÇO DE 2016

Retifica o limite inicial da Rua Bitencourt
Sampaio

e

Reconhece

como

Logradouro

Público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, os logradouros
que menciona, na Comunidade Nova Holanda,
no

bairro

da

Maré,

na

XXXª

Região

Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/200.753/2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o limite inicial da Rua Bitencourt Sampaio, de acordo com o PAA
4.661 aprovado em 27/09/1947, passando a começar na Rua da Regeneração, lado
par, 91m depois da Rua Sargento Silva Nunes.
Art. 2º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 4.661, aprovado em 27/09/1947, o PAA 10.249/PAL 38.595,
aprovado em 19/08/1982, o PAA 10.881, aprovado em 23/11/1992, o PAL 43.620,
aprovado em 04/01/1995, o PAL 43.621, aprovado em 05/01/1995 e tendo em vista o
Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de:
RUA BITENCOURT SAMPAIO (PROLONGAMENTO), o trecho em prolongamento
final, com 563m de extensão, antes conhecido como Rua Bitencourt Sampaio, situado
a partir de 227m de extensão deste mesmo logradouro, que começa na Rua da
Regeneração, lado par, 91m depois da Rua Sargento Silva Nunes, passando assim a
terminar na Rua Carmelita Custódio de Nova Holanda com 790m de extensão; RUA
SARGENTO SILVA NUNES (PROLONGAMENTO), o trecho em prolongamento final,
com 482m de extensão, antes conhecido como Rua Sargento Silva Nunes, situado a
partir de 702m de extensão deste mesmo logradouro, que começa na Avenida Teixeira
de Castro, lado par, 97m depois da Rua Teixeira Ribeiro, passando assim a terminar na
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Rua Carmelita Custódio de Nova Holanda com 1.184m de extensão; RUA TEIXEIRA
RIBEIRO (PROLONGAMENTO), o trecho em prolongamento final, com 84m de
extensão, antes conhecido como Rua Teixeira Ribeiro, situado a partir de 1.208m de
extensão deste mesmo logradouro, que começa na Avenida Teixeira de Castro, lado
par, 103m depois da Rua João Torquato, passando assim a terminar com 1.292m de
extensão; RUA ROSEMBERG MARTINS DO ESPÍRITO SANTO, o logradouro antes
conhecido como Rua do Campo (N.R.), que começa na Rua Sargento Silva Nunes,
lado par, a 164m da Avenida Brasil, e termina na Rua Cláudio Felippe com 240m de
extensão; TRAVESSA EDMILSON FELIX MOREIRA, o logradouro antes conhecido
como Travessa do Campo (N.R.), que começa na Rua Sargento Silva Nunes, lado par,
78m depois da Rua Rosemberg Martins do Espírito Santo, e termina na Rua
Rosemberg Martins do Espírito Santo com 29m de extensão; RUA VALDETE RIBEIRO
DE SOUZA, o logradouro antes conhecido como Rua do Progresso (N.R.), que começa
na Rua Sargento Silva Nunes, lado ímpar, a 250m da Avenida Brasil, e termina com
157m de extensão; RUA MILTON DE JESUS MILITÃO, o logradouro antes conhecido
como Rua do Miolo 2 (N.R.), que começa na Rua Valdete Ribeiro de Souza, lado par, a
54m da Rua Sargento Silva Nunes , e termina na Rua das Palafitas com 432m de
extensão; RUA AIMORÉ DE NOVA HOLANDA, o logradouro antes conhecido como
Rua Aimoré (N.R.), que começa na Rua Rosemberg Martins do Espírito Santo, lado
ímpar, 31m depois da Travessa Edmilson Felix Moreira, e termina na Rua do Canal de
Nova Holanda com 187m de extensão; RUA DO CANAL DE NOVA HOLANDA, o
logradouro antes conhecido como Rua do Canal (N.R.) e Rua João Ferreira Lima
(N.R.), que começa num ponto a 6m antes do alinhamento ímpar da Rua Aimoré de
Nova Holanda, a 50m da Rua Bitencourt Sampaio, e termina na Rua das Palafitas com
415m de extensão; RUA CICERO EMIDIO DE OLIVEIRA, o logradouro antes
conhecido como Rua Santa Rita (N.R.), que começa na Rua do Canal de Nova
Holanda, lado par, 26m depois da Rua Aimoré de Nova Holanda, e termina na Rua
Rosemberg Martins do Espírito Santo com 186m de extensão; RUA DAS
MARAVILHAS DE NOVA HOLANDA, o logradouro antes conhecido como Rua das
Maravilhas (N.R.), que começa na Rua do Canal de Nova Holanda, lado par, 25m
depois da Rua Cicero Emidio de Oliveira, e termina na Rua Rosemberg Martins do
Espírito Santo com 185m de extensão; RUA EZEQUIEL FRANCISCO DE ARAÚJO
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(FOTÓGRAFO), o logradouro antes conhecido como Rua dos Lírios (N.R.), que
começa na Rua do Canal de Nova Holanda, lado par, 24m depois da Rua Das
Maravilhas de Nova Holanda, e termina na Rua Rosemberg Martins do Espírito Santo
com 184m de extensão; RUA CLÁUDIO FELIPPE, o logradouro antes conhecido como
Rua Jorge Luiz (N.R.), que começa na Rua do Canal de Nova Holanda, lado par, 24m
depois da Rua Ezequiel Francisco de Araújo, e termina com 186m de extensão; RUA
LEONARDO PERILHO DOS SANTOS, o logradouro antes conhecido como Rua São
Gerônimo (N.R.), que começa na Rua do Canal de Nova Holanda, lado par, 24m
depois da Rua Cláudio Felippe, e termina com 184m de extensão; RUA JOSÉ
CLEMENTINO DOS SANTOS (MORENO), o logradouro antes conhecido como Rua
Leonardo Moreno (N.R.), que começa na Rua do Canal de Nova Holanda, lado par,
25m depois da Rua Leonardo Perilho dos Santos, e termina com 183m de extensão;
RUA VALDELEY GOMES BARCELOS, o logradouro antes conhecido como Rua 25 de
Dezembro (N.R.), que começa na Rua do Canal de Nova Holanda, lado par, 23m
depois da Rua José Clementino dos Santos, e termina na Rua Sargento Silva Nunes
com 157m de extensão; RUA CARLOS ALEXANDRE LOPES DA SILVA, o logradouro
antes conhecido como Rua das Rosas (N.R.), que começa na Rua do Canal de Nova
Holanda, lado par, 25m depois da Rua Valdeley Gomes Barcelos, e termina na Rua
Sargento Silva Nunes com 156m de extensão; RUA MARCELO MACHADO DE NOVA
HOLANDA, o logradouro antes conhecido como Rua Marcelo Machado (N.R.), que
começa na Rua do Canal de Nova Holanda, lado par, 55m depois da Rua Carlos
Alexandre Lopes da Silva, e termina na Rua Sargento Silva Nunes com 156m de
extensão; RUA ELIZABETH VALÉ-RIO DE SOUZA, o logradouro antes conhecido
como Rua 15 de Janeiro (N.R.), que começa na Rua do Canal de Nova Holanda, lado
par, 25m depois da Rua Marcelo Machado de Nova Holanda, e termina na Rua
Sargento Silva Nunes com 156m de extensão; RUA ZAIRA MOREIRA DE SOUZA, o
logradouro antes conhecido como Rua João Severino (N.R.), que começa na Rua do
Canal de Nova Holanda, lado par, 25m depois da Rua Elizabeth Valério de Souza, e
termina na Rua Sargento Silva Nunes com 156m de extensão; RUA LUIZ GONZAGA
MANSO, o logradouro antes conhecido como Rua Sofia Azevedo (N.R.), que começa
na Rua do Canal de Nova Holanda, lado par, 25m depois da Rua Zaira Moreira de
Souza, e termina na Rua Sargento Silva Nunes com 156m de extensão; RUA
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OTAVIANO FRANCISCO DA SILVA, o logradouro antes conhecido como Rua Otaviano
Francisco (N.R.), que começa na Rua do Canal de Nova Holanda, lado par, 25m depois
da Rua Luiz Gonzaga Manso, e termina na Rua Sargento Silva Nunes com 156m de
extensão; RUA CARLOS NORBERTO DE ANDRADE, o logradouro antes conhecido
como Rua José Caetano (N.R.), que começa na Rua do Canal de Nova Holanda, lado
par, 25m depois da Rua Otaviano Francisco da Silva, e termina na Rua Sargento Silva
Nunes com 156m de extensão; RUA DAS PALAFITAS, o logradouro antes conhecido
como Rua Tancredo Neves (N.R.), que começa num ponto a 30m antes do
alinhamento ímpar da Rua do Canal de Nova Holanda, e termina na Praia de Inhaúma
com 1.160m de extensão; RUA LUIZ PEDRO DA SILVA, o logradouro antes conhecido
como Rua São Luiz (N.R.), que começa na Rua Teixeira Ribeiro, lado ímpar, a 480m
da Avenida Brasil, e termina com 79m de extensão; RUA DO MIOLO DE NOVA
HOLANDA, o logradouro antes conhecido como Rua do Miolo (N.R.), que começa na
Rua Luiz Pedro da Silva, lado par, a 49m da Rua Teixeira Ribeiro, e termina na Rua
das Palafitas com 229m de extensão; RUA CARMELITA CUSTÓDIO DE NOVA
HOLANDA, o logradouro antes conhecido como Rua Carmelita Custódio (N.R.), que
começa na Rua Teixeira Ribeiro, lado ímpar, 24m depois da Rua Luiz Pedro da Silva, e
termina com 79m de extensão; RUA FRANCISCO JOSÉ JORGE, o logradouro antes
conhecido como Rua Carlos Lacerda (N.R.), que começa num ponto a 34m antes do
alinhamento ímpar da Rua do Miolo de Nova Holanda, 55m depois da Rua Carmelita
Custódio de Nova Holanda e termina na Rua Esperança de Nova Holanda com 280m
de extensão; RUA ELI JUNIOR FIDELIS DOS SANTOS, o logradouro antes conhecido
como Rua Ivete Vargas (N.R.), que começa num ponto a 34m antes do alinhamento
ímpar da Rua do Miolo de Nova Holanda, 25m depois da Rua Francisco José Jorge e
termina na Rua Esperança de Nova Holanda com 280m de extensão; RUA PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA, o logradouro antes conhecido como Rua 29 de
Janeiro (N.R.), que começa num ponto a 34m antes do alinhamento ímpar da Rua do
Miolo de Nova Holanda, 25m depois da Rua Eli Junior Fidelis dos Santos e termina na
Rua Esperança de Nova Holanda com 280m de extensão; RUA JOSÉ CARLOS DE
NOVA HOLANDA, o logradouro antes conhecido como Rua José Carlos (N.R.), que
começa num ponto a 34m antes do alinhamento ímpar da Rua do Miolo de Nova
Holanda, 25m depois da Rua Paulo Henrique de Oliveira da Silva e termina na Rua
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Esperança de Nova Holanda com 280m de extensão; RUA EUGENIO GUEDES DE
SANTANA, o logradouro antes conhecido como Rua Denilson de Souza (N.R.), que
começa num ponto a 34m antes do alinhamento ímpar da Rua do Miolo de Nova
Holanda, 25m depois da Rua José Carlos de Nova Holanda e termina na Rua
Esperança de Nova Holanda com 280m de extensão; RUA JUCELINO CAETANO DE
NOVA HOLANDA, o logradouro antes conhecido como Rua Jucelino Caetano (N.R.),
que começa num ponto a 34m antes do alinhamento ímpar da Rua do Miolo de Nova
Holanda, 25m depois da Rua Eugenio Guedes de Santana e termina na Rua
Esperança de Nova Holanda com 280m de extensão; RUA JOSÉ ALEXANDRINO DA
SILVA, o logradouro antes conhecido como Rua São Sebastião (N.R.), que começa na
Rua das Palafitas, lado ímpar, a 118m da Rua Teixeira Ribeiro, e termina na Rua das
Palafitas com 185m de extensão; RUA ELETRICISTA JOSÉ RAMOS DE NOVA
HOLANDA, o logradouro antes conhecido como Rua Eletricista José Ramos (N.R.),
que começa na Rua José Alexandrino da Silva, lado par, a 21m da Rua das Palafitas,
e termina na Rua José Alexandrino da Silva com 79m de extensão; RUA JOAQUIM
MARQUES DE OLIVEIRA, o logradouro antes conhecido como Rua Américo de
Oliveira (N.R.), que começa na Rua das Palafitas, lado par, a 50m da Rua Teixeira
Ribeiro, e termina na Rua Anastacio Avelino dos Santos com 223m de extensão; RUA
JOGADORES DE NOVA HOLANDA, o logradouro antes conhecido como Rua Manoel
Garrincha (N.R.), que começa na Rua das Palafitas, lado par, a 50m da Rua Joaquim
Marques de Oliveira, e termina na Rua Anastacio Avelino dos Santos com 221m de
extensão; RUA ESPERANÇA DE NOVA HOLANDA, o logradouro antes conhecido
como Rua Esperança (N.R.), que começa na Rua das Palafitas, lado par, a 69m da
Rua Jogadores de Nova Holanda, e termina com 226m de extensão; RUA ANASTACIO
AVELINO DOS SANTOS, o logradouro antes conhecido como Rua Safira (N.R.), que
começa na Rua Esperança de Nova Holanda, lado par, a 29m da Rua da Conquista de
Nova Holanda, e termina nele mesmo com 229m de extensão; RUA DA CONQUISTA
DE NOVA HOLANDA, o logradouro antes conhecido como Rua da Conquista (N.R.),
que começa na Rua Esperança de Nova Holanda, lado par, 29m antes da Rua
Anastacio Avelino dos Santos, e termina na Rua Jogadores de Nova Holanda com 74m
de extensão.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Rio de Janeiro, 31 de março de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 01.04.2016

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