Autcr
~~r,"JA

--

ME.~A DIRE'J'ORA

' c,}l,' ',Qtj

--..--,=---_ ,-...

I ~

. ",.j

ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 189, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora
Aurélia Banfield.
O 'pRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa, com fulcro no Decreto Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto Legislativo n? 165, de 28 de julho de 2003, decretou, e eu, Carlão
de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10 Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Aurélia Banfield, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao Poder Legislativo.
Art. 20 Este Decreto Legislativo entra em vigo

a c ta de sua publicação.

ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A, 10 de set mbr

I