DECRETO RIO Nº 48613

DE 15 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a

estrutura

organizacional da

Companhia Municipal de Energia e Iluminação –
RIOLUZ.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 06/400.733/2021,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Companhia Municipal de Energia e
Iluminação – RIOLUZ, as Unidades Administrativas relacionadas a seguir, conforme
consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
I - Diretoria de Operação e Fiscalização NORTE – RIOLUZ/PRE/DOF NORTE, código
51769;
II - Diretoria de Operação e Fiscalização SUL – RIOLUZ/PRE/DOF SUL, código 51770.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

4575

14547

84528

14543

50791

14548

84483

14547

77916

14548

84508

14573

77917

14548

84507

14578

77929

14548

84503

14581

4599

14548

84504

14581

4607

14549

84505

14581

4604

14549

84506

14581

4605

14549

84516

37832

4608

14550

84524

37837

4613

14550

84491

51748

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

4614

14550

84485

51748

4615

14550

84486

51748

4616

14550

84487

51748

4617

14550

84488

51748

4618

14550

84489

51748

4619

14550

84490

51748

24072

14550

84498

51749

4609

14550

84492

51749

4610

14550

84493

51749

4611

14550

84494

51749

4612

14550

84495

51749

4623

14551

84496

51749

4624

14551

84497

51749

4625

14551

84501

51750

4626

14551

84499

51750

24071

14551

84502

51750

4630

14552

84500

51750

4627

14552

84515

51751

4628

14552

84509

51751

4631

14553

84510

51751

4636

14553

84511

51751

4637

14553

84512

51751

4638

14553

84513

51751

4639

14553

84514

51751

4640

14553

84523

51752

4641

14553

84517

51752

4642

14553

84518

51752

24070

14553

84519

51752

4632

14553

84520

51752

24070

14553

84521

51752

4632

14553

84522

51752

4633

14553

84527

51752

4634

14553

84522

51752

4635

14553

84527

51753

4645

14554

84525

51753

4646

14554

84529

51753

4647

14554

84526

51753

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

4648

14554

84550

51754

24069

14554

84543

51754

4660

14555

84544

51754

4657

14555

84545

51754

4658

14555

84546

51754

4666

14556

84548

51754

4671

14556

84549

51754

4672

14556

84571

51755

4673

14556

84562

51755

4674

14556

84563

51755

4675

14556

84564

51755

4676

14556

84565

51755

24068

14556

84569

51755

4667

14556

84570

51755

4668

14556

84588

51756

4669

14556

84581

51756

4670

14556

84592

51756

4682

14557

84586

51756

4683

14557

84607

51757

4684

14557

84597

51757

4685

14557

84598

51757

4686

14557

84599

51757

24067

14557

84600

51757

4687

14558

84604

51757

4688

14558

84605

51757

4691

14559

84536

51758

4697

14559

84532

51758

4698

14559

84533

51758

4699

14559

84534

51758

4700

14559

84535

51758

4701

14559

84530

51758

4702

14559

84531

51758

24063

14559

84547

51759

4692

14559

84537

51759

4693

14559

84538

51759

4694

14559

84539

51759

3


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

4695

14559

84540

51759

4707

14560

84541

51759

4708

14560

84542

51759

4709

14560

84551

51760

4710

14560

84552

51760

4711

14560

84554

51760

24062

14560

84553

51760

4815

14578

84561

51761

20383

37813

84557

51761

77914

37813

84558

51761

77915

37813

84559

51761

77928

37813

84560

51761

20384

37813

84555

51761

20382

37813

84556

51761

20389

37814

84574

51762

20385

37814

84484

51762

20386

37814

84566

51762

20387

37814

84567

51762

20388

37814

84568

51762

24058

37814

84572

51762

20398

37815

84573

51762

20390

37815

84620

51763

20391

37815

84614

51763

20392

37815

84615

51763

20393

37815

84616

51763

24059

37815

84617

51763

20394

37815

84618

51763

20395

37815

84619

51763

20396

37815

84575

51764

20397

37815

84576

51764

20400

37816

84578

51764

20402

37816

84577

51764

20401

37816

84587

51765

20407

37817

84582

51765

20403

37817

84583

51765

20404

37817

84584

51765

4


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

20405

37817

84585

51765

20406

37817

84579

51765

24064

37817

84580

51765

20416

37818

84596

51766

20408

37818

84589

51766

20409

37818

84590

51766

20410

37818

84591

51766

20411

37818

84593

51766

24065

37818

84594

51766

24066

37818

84595

51766

20412

37818

84623

51767

20413

37818

84621

51767

20414

37818

84624

51767

20415

37818

84622

51767

20418

37819

84602

51768

20420

37819

84601

51768

20419

37819

84606

51768

20424

37820

84603

51768

20421

37820

84627

51769

20422

37820

84628

51769

20423

37820

84629

51769

24060

37820

84626

51769

20436

37820

84627

51769

20425

37820

84628

51769

20426

37821

84610

51770

20427

37821

84611

51770

20428

37821

84612

51770

20429

37821

84609

51770

20430

37821

84613

51770

20431

37821

84608

51770

24061

37821

20432

37821

20433

37821

20434

37821

20435

37821

20438

37822

5


Cargo

U.A.

20440

37822

20439

37822

20449

37825

20451

37825

20452

37825

50783

37825

20470

37833

20471

37833

50785

47999

50786

47999

50787

47999

50788

47999

Cargo

U.A.

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Ficam extintas as Unidades Administrativas de código 14548 e 37813.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 15 de março de 2021 - 457º de Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D. O RIO 16.03.2021

6


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
051769

RIOLUZ/PRE/DOF NORTE

084630

Diretor de Diretoria de Empresa

084627

Assessor

084628

Assessor

084629

Assessor

084626

Assistente

084625

Secretário de Empresa II

051767

RIOLUZ/PRE/DOF/1ª NORTE

084624

Gerente

084623

Assistente

084622

Secretário de Empresa II

084621

Encarregado

051763

RIOLUZ/PRE/DOF/1ª NORTE-1

084620

Chefe de Divisão

084618

Supervisor de Serviços

084619

Supervisor de Serviços

084614

Chefe de Turma

084615

Chefe de Turma

084616

Chefe de Turma

084617

Chefe de Turma

051757

RIOLUZ/PRE/DOF/1ª NORTE-2

084607

Chefe de Divisão

084604

Supervisor de Serviços

084605

Supervisor de Serviços

084597

Chefe de Turma

084598

Chefe de Turma

084599

Chefe de Turma

084600

Chefe de Turma

051756

RIOLUZ/PRE/DOF/2ª NORTE

084592

Gerente

084592

Assistente

084588

Secretário de Empresa II

084581

Encarregado

Diretoria de Operação e Fiscalização NORTE

1ª Gerência Regional – NORTE

Divisão de Operação e Fiscalização Diurna

Divisão de Operação e Fiscalização Noturna

2ª Gerência Regional - NORTE

7


051755

RIOLUZ/PRE/DOF/2ª NORTE-1

084571

Chefe de Divisão

084569

Supervisor de Serviços

084570

Supervisor de Serviços

084562

Chefe de Turma

084563

Chefe de Turma

084564

Chefe de Turma

084565

Chefe de Turma

051754

RIOLUZ/PRE/DOF/2ª NORTE-2

084550

Chefe de Divisão

084548

Supervisor de Serviços

084549

Supervisor de Serviços

084543

Chefe de Turma

084544

Chefe de Turma

084545

Chefe de Turma

084546

Chefe de Turma

051753

RIOLUZ/PRE/DOF/3ª NORTE

084529

Gerente

084527

Assistente

084526

Secretário de Empresa II

084525

Encarregado

051752

RIOLUZ/PRE/DOF/3ª NORTE-1

084523

Chefe de Divisão

084521

Supervisor de Serviços

084522

Supervisor de Serviços

084517

Chefe de Turma

084518

Chefe de Turma

084519

Chefe de Turma

084520

Chefe de Turma

051751

RIOLUZ/PRE/DOF/3ª NORTE-2

084515

Chefe de Divisão

084513

Supervisor de Serviços

084514

Supervisor de Serviços

084509

Chefe de Turma

084510

Chefe de Turma

084511

Chefe de Turma

084512

Chefe de Turma

Divisão de Operação e Fiscalização Diurna

Divisão de Operação e Fiscalização Noturna

Gerência Regional – NORTE

Divisão de Operação e Fiscalização Diurna

Divisão de Operação e Fiscalização Noturna

8


051750

RIOLUZ/PRE/DOF/6ª NORTE

084502

Gerente

084501

Assistente

084500

Secretário de Empresa II

084499

Encarregado

051749

RIOLUZ/PRE/DOF/6ª NORTE-1

084498

Chefe de Divisão

084496

Supervisor de Serviços

084497

Supervisor de Serviços

084492

Chefe de Turma

084493

Chefe de Turma

084494

Chefe de Turma

084495

Chefe de Turma

051748

RIOLUZ/PRE/DOF/6ª NORTE-2

084491

Chefe de Divisão

084489

Supervisor de Serviços

084490

Supervisor de Serviços

084485

Chefe de Turma

084486

Chefe de Turma

084487

Chefe de Turma

084488

Chefe de Turma

051770

RIOLUZ/PRE/DOF SUL

084613

Diretor de Diretoria de Empresa

084610

Assessor

084611

Assessor

084612

Assessor

084609

Assistente

084608

Secretário de Empresa II

051768

RIOLUZ/PRE/DOF/4ª SUL

084606

Gerente

084602

Assistente

084603

Secretário de Empresa II

084601

Encarregado

051766

RIOLUZ/PRE/DOF/4ª SUL-1

84596

Chefe de Divisão

084594

Supervisor de Serviços

084595

Supervisor de Serviços

084589

Chefe de Turma

6ª Gerência Regional – NORTE

Divisão de Operação e Fiscalização Diurna

Divisão de Operação e Fiscalização Noturna

Diretoria de Operação e Fiscalização SUL

4ª Gerência Regional – SUL

Divisão de Operação e Fiscalização Diurna

9


084590

Chefe de Turma

084591

Chefe de Turma

084593

Chefe de Turma

051765

RIOLUZ/PRE/DOF/4ª SUL-2

084587

Chefe de Divisão

084579

Supervisor de Serviços

084580

Supervisor de Serviços

084582

Chefe de Turma

084583

Chefe de Turma

084584

Chefe de Turma

084585

Chefe de Turma

051764

RIOLUZ/PRE/DOF/5ª SUL

084578

Chefe de Divisão

084575

Supervisor de Serviços

084577

Supervisor de Serviços

084576

Chefe de Turma

051762

RIOLUZ/PRE/DOF/5ª SUL-1

084574

Chefe de Divisão

084572

Supervisor de Serviços

084573

Supervisor de Serviços

084484

Chefe de Turma

084566

Chefe de Turma

084567

Chefe de Turma

084568

Chefe de Turma

051761

RIOLUZ/PRE/DOF/5ª SUL-2

084561

Chefe de Divisão

084555

Supervisor de Serviços

084556

Supervisor de Serviços

084557

Chefe de Turma

084558

Chefe de Turma

084559

Chefe de Turma

084560

Chefe de Turma

051760

RIOLUZ/PRE/DOF/7ª SUL

084554

Gerente

084551

Assistente

084553

Secretário de Empresa II

084552

Encarregado

Divisão de Operação e Fiscalização Noturna

5ª Gerência Regional – SUL

Divisão de Operação e Fiscalização Diurna

Divisão de Operação e Fiscalização Noturna

7ª Gerência Regional – SUL

10


051759

RIOLUZ/PRE/DOF/7ª SUL-1

084547

Chefe de Divisão

084541

Supervisor de Serviços

084542

Supervisor de Serviços

084537

Chefe de Turma

084538

Chefe de Turma

084539

Chefe de Turma

084540

Chefe de Turma

051758

RIOLUZ/PRE/DOF/7ª SUL-2

084536

Chefe de Divisão

084530

Supervisor de Serviços

084531

Supervisor de Serviços

084532

Chefe de Turma

084533

Chefe de Turma

084534

Chefe de Turma

084535

Chefe de Turma

Divisão de Operação e Fiscalização Diurna

Divisão de Operação e Fiscalização Noturna

11