V
/

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

LEI NS

008 DE 26 DE AGOSTO DE 1991

Autoriza o Poder Executivo

a

abrir

créditos Adicionais até o limite

de

Cr$ 47.950.328.000,00 (Quarenta e se

te bilhões, novecentos e cinqüenta mi
lhões, trezentos e vinte e oito

mil

Cruzeiros) e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, faz saber

que

a

Assembléia Legislativa do Estado aprovou, e eu sanciono a seguinte
LEI:

Art.

12 - Fica o Poder Executivo autorizado

a

abrir

créditos suplementares a Lei Orçamentária Anual do Estado de Rorai
ma, (Lei n2 005, de 28.12.90), até o limite de Cr$

47.291.428.000,00

(Quarenta e sete bilhões, duzentos e noventa e um milhões, quatro

centos e e vinte e oito mil cruzeiros) para atender a programação
constante do Anexo I, nos valores ali indicados.

Art.

22 - Fica o Poder Executivo autorizado

a

créditos especiais a Lei Orçamentária Anual do Estado de

abrir

Roraima

(Lei na 005, de 28.12.90), até o limite de Cr$ 658.900.000,00(Seis
centos e cinqüenta e oito milhões e novecentos

mil cruzeiros)

^atender a programação constante no Anexo II, nos valores alíi

para

indi

içados.

Art.

32 - Os recursos necessários ao atendimento

dos

créditos autorizados nos artigos anteriores correrão a conta

pre

visto no art. 43,

II e III da Lei n2 4.320, de 17.03.64.


**:

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

Art. 42 - Fica o Poder Executivo autorizado a

abrir

crédito suplementar, no decorrer do exercício financeiro de

1991,

ate o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total da despesja

fi

xada nesta Lei, e vincular o valor de Cr$ 600.000.000,00 (Seiscen-

tos milhões de cruzeiros) para abertura de crédito suplementar

favor da Assembléia Legislativa, fazendo uso dos recursos
tos no art. 43, parágrafo 12, da Lei n2 4.320, de 17 de

em

previs
março

de

1964.

Art. 52 - Esta LEI entrará em vigor na data
publicação

de

sua

revogadas as disposições em contrário.

Boa Vista-RR, 26 de agosto de 1991;

1022 Ano

da República e l2 Ano da Instalação do Estado.

OTTOMAR DE SODSA PINTO

Governador do Estado


Vi
^.AN^XO^I

cr$ í.ooo, oo

'CREDITO SUPLEMENTAR

""

rÊcÜrsÕs~ÕÕ"tÈsÕurÕ
FONTE : 000-RECURS0S ORDINÁRIOS

PROGRAMA

DE

TRABALHO

„ ANEHO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.

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01000

SUPLEMENTACRO

Lf.üJ.i.L F! c nc R°

projetos

Ãn^íõÃoÊs

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO

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1.000.000

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
• ESTADO
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1.000.000
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ATIVIDADES LEGISLATIVAS

1.000.000

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ATIVIDADES LEGISLATIVAS.,

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NATUREZa DA DESPESA

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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

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800.000
200.000

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ANEXO I

CRSI.000,00

« CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO

FONTE : OOl-FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

PROGRAMADE.TRABALHO

l ANEXO ALEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.

=• -4^

C O O I
01000

0 0

SUPLEMENTHCAO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

<'

TOTAL

4

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

200.000

ESTADO

01001

. ;'-."'•.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 00

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( 01001.01010012.030 0000
ATIVIDADES LEGISLATIVAS

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200.000

ESTAOO
200.000

200.000

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

NATUREZA DA OESPESA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

200.000

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200.000

200.000

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ANEXO

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I

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TTSOURO

^iVi V )P&

FONTE
PROORAMA

|(
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-

TRHOALHO

ANEXO A LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
CÓDIGO

1

DE

t OOO-RECURSOS OROINARIOS '

SUPLEMENTACAO

E S P E C I F.I CACAO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

»

*> f

11000

TRIBUNAL DE CONTAS

50;000

11001

TRIBUNAL DE CONTAS

50,000

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11001.01020022.031 0000

£ * tf

FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE

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CONTAS

50*000

11001.01020022.0310001

• - ,
1

FUNCIONAMENTO 00 TRIBUNAL OE
CONTAS
NATURE2A OA DESPESA
E ENCARGOS SOCIAIS

W,
50.000
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50.000

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ANEXO

l

CRS1.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO

FONTE s OOl-FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

,

ANEXO A LEI No. ...

CÓDIGO

PROGRANADETRABALHO
., „, 3

Qft4uJlft.íí_ií#_agflatajlft.Jl52J^
ESPECIFICAC A~Õ~

11000
11001

suplementacao

PROJETOS

ATIVIDADES

T0TRL

TRIBUNAL OE CONTAS
TRIBUNAL OE CONTAS

50.000
50.000

11001.01020022.031 0000
FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE
CONTAS

50.000

11001.01020022.031 0001

FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE
CONTAS

r

NATUREZA DA DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.000

DESPESAS CORRENTES

17.000

>AS OE CAPITAL

•< -

20.000.

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50.000

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CÉDITO SUPLEMENTAR

i' tf.

RECURSOS DO TESOURO
FONTE : OOO-RECURSOS OROINARIOS

-'?^t'ui''
PROGRAMA

DE

TRABALHO

-'•*'.'{ ••'...•

«EXOA LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
CO D I 0 0

SUPLEMENTACAO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

12000
TRIBUNAL OE JUSTIÇA
12001
TRIBUNAL OE JUSTIÇA
.2001.02010132.032 0000

; - V1

TOTRL
100.000
100.000
100.000

• FUNCIONAMENTO 00 TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

£001.02010132.032 0001
FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE
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JUSTIÇA

100.000
'•/•ií

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NATUREZA OA OESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRRS DESPESASCORRENTES

61.000

39.000
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100.000

100.000

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CRS1.000.00

', -AN.RXJ)_J_
'CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO
1
FONTE : OOl-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTAOOS
PROGRAMA

OE

TRABALHO

'AMEXO A LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
Í -4' ./t '

. C O O I G II

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12000
12001

>.

j

SUPLEMENTACAO

FSPEC1 FICACAO

PROJETOS

nnvioAOES

TRIBUNAL OE JUSTIÇA
TRIBUNAL OÊ JUSTIÇA

TOTAL
800.000
800.000
800.000

12001.02010132.032 0000

FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL OE
JUSTIÇA

a:W,"v

12001.02010132.032 OOU1

80C.000

FUNCIONAMENTO 00 TRIBUNAL DE

Í4>V. •

JUSTIÇA

NATUREZA OA DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

:í.V-j:
527.000

"

OUTRAS OESPESAS CORRENTES

39.000
231.000

DESPESAS OE CAEWfiL

• •-•->' y.;

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800.000

800,000

OVViUWU

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Vu^-ANEXO..!.

CRSI.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR

«•f

RECURSOS 00 TESOURO

FONTE : OOO-RECURSOS ORDINÁRIOS

.'

PROGRAMA

DE

TRABALHO
•

2-™Ll:!i_I!!:..0-!i.f!26 de a90St0 de 1991CÓDIGO

ir:.; -1 • '

suplementacao

ESPECIFICAÇÃO

13000

GOVERNAOORIA

13001

GABINETE 00 GOVERNADOR

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL
50.000
50.000
50.000

13001.03070212.002 0000

».=

•

COORDENAÇÃO E APOIO A EXECUÇÃO

i

OE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
13001.03070212.002 0001

50.000

MANUTENÇÃO 00 GABINETE
00 GOVERNADOR

ví - ,-A

NATUREZA DA DESPESA

.J

?*'

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000

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50.000

50.000

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CRSI.000,00

*"ÍVÍV 'ICREOITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO

~

"

FONTE : 001-FUNOO OE PATICIPRCAO DOS ESTADOS
PROGRAMA DE TRABALHO
v..

i . " ' "NEXO A LEI No.

-ifi5A_de.26jLe_jjLO?to_de_1221_._._

-f-Ü-ÍLÍ.'5 °
13000

ESPECIFICA c"Â~Õ

SUPLEMENTACAO

PROJETOS"

ATIVIDADES

,*„«, £22*

GABINETE 00 GOVERNADOR

.,„„. „.»,„„„.„

DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

250.000
250.000
250.000

13001.03070212.002 0000
COORDENAÇÃO E APOIO A EXECUÇÃO

( 13001.03070212.002 0001
MANUTENÇÃO CO GABINETE

' ::;""'
' '• *,°

•"l'\.

235,000

00 GOVERNADOR

'

NATUREZA DA OESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

- .}

TOTAL

GOVERNADORIA

• .„_

DESPESAS DE CAPITAL

i13001.03070212.002 0003

^.- ' ,'•

8.000

MANUTENÇÃO OA REPRESENTAÇÃO DO

t .'.iV* -' "J
GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA
^*M'jf\^NATUREZA DA DESPESA
<v~w&fy- >• '• .„
OUTRAS DESPESAS>CORRENrES
.'••'*,'•'• {130C1.03070212.002 0001

'" s"' ' '

175.000
B0.000

8.000

7,000

MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO 00
GOVERNO OE RORABMA EM MANAUS
NATUREZA DA DESPESA

OUTRAS DESPESAST CORRENTES

7.000

«"*; f i'

250.000

^

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250.000

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i ANEXO I

CRSI.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR

N

RECURSOS 00 TESOURO
FONTE : OOO-RECURSOS ORDINÁRIOS

PROGRAMA. O E TRABALHO
ancho a lei Ne. 008, de 26 de agosto de 1991.
SUPLEMENTACAO

L2-°_!.°_?_

espe"c~i~f"i~c"Ã~c"Ã~Õ"

15000

SECRETARIA oe ÊstÃÕÕÕÃ

15001

SECRETARIA oe estaoo oa

PROJETOS

nriVtOAOES

50.000

administração

••

administração

18001.09070212.001 0000
MANUTENÇÃO OA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA 00 CSTAOO DE

(Sr ,>v", ?''•*•'•'

TOTAL

::••

1

50.000
5(1.000

RORAIMA

18001.03070212.001 0001
MANUTENÇÃO DR/ESTRUTÜRA
ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE

50.000

RORAIMA
NATUREZA

w

OUTRAS OES^ESAS CORftENTES

«s nnn

S.0&

DESPESAS Òk CAPITAL/

50.000

sol000

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CRSl.OOO,00

CREOITO SUPLCMCNTAR

RECURSOS UO TESOURO

'

FONTE : 001- FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADO

~.-?u//J L-

Ot--:/

PROORAMR

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OE

TRABALHO

aneho a lei No. 008, de 26 de agosto da 1991.
CÓDIGO
?;?>£ '."«Vi

15000

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFXCRCAO

PROJETOS

ATIVIDADES

SECRETARIA OE ESTADO DA

250.000

AOHINISTRACAO

15001

SECRETARIA DE ESTADO DA

250.000

ADMINISTRAÇÃO
15001.03070212.001 0000

250.000

MANUTENÇÃO OA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO ESTADO OE

••V

TOTAL

RORAIMA
15001.03070212.001 0001
(.
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA

250.000

ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA
NATUREZA OA

OUTRAS DESPESAS COERENTES

250.000

250.000
'•í "J" <•• W - ••.'' i'

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JÃV .;'/•• •;'.-|':j-/i-v.
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250.000


' 't'V . T"-

'• '

11

ANEXO I

CR31.000.00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO

FONTE I 002- TNANF. 00 IMPOSTO SOBAS A AtNDA
RETIDO NA FONTE

PROGRAMA

DE

TRABALHO

ancho a lei No. 008, de 26 de agosto de 1991.
CÓDIGO
15000

ESPECIFICAÇÃO

SUPLEMENTRCAO

PROJETOS

RTIVIOROES

TOTAL

SECRETARIA OE ESTADO OA

100.000

ADMINISTRAÇÃO
15001

,,.,. ,.

SECRETARIA DE ESTROO OA

100.000

ADMINISTRAÇÃO

^^'^,^15001.03070212.001 0000
'; j
MANUTENÇÃO OA ESTRUTURA

100.000

ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE

!

RORAIMA

15001.03070212.001 0001

100.000

MANUTENÇÃO OA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DQ-CSTAOO OE
RORAIMA

.. ,
;

NATUREZA OA/ÚESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100.000

100.000

i"

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Il

»

100.000


;,*,..:••
CRM.000,00

ANEXO I
CREDITO SUPLEMENTAR

••- !

RECURSOS 00 TESOURO
FONTE : 010- OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DR UNIÃO

PROGRRMA

li

DE

TRABALHO

aneno a lei No. "08, de 26 de agosto de 1991.
COOIGO

<
í

15000

fíV.v'.&*i<

'

15001

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

SECRETARIA OE ESTADO DA,
ADMINISTRAÇÃO

29.118.625

SECRETARIA DE ESTROO OA

29.110.025

ADMINISTRAÇÃO

29.118.625

15001.03070212.001 0000
MANUTENCRO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE
RORAIMA

29.118.625

15001.03070212.001 0001
MANUTENÇÃO OA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO ESTADO OE
RORAIMA

NATUREZA OAfiESPESA

:

.

*

^*"

PESSOAL E ÇNCARGOS SOCIRIS

29.118.625

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29.118.625

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29.116.62S

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RNEXO I

CRS1.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS DO TESOURO
FONTE : 000 - RECURSOS OROINRRIOS

PROGRAMA

DE

TRABALHO

RNEXO R LEI No.008, de 26 de agosto de 1991.
CÓDIGO

16000

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANE

TOTRL

98.300

JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO
16001

SECRETARIA OE ESTADO DO PLANE

JAHENTO, INDUSTRIA E COMERCIO
16001.07391811.026 000
APOIO RO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
16001.07391811.026 0001
RPOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
4?J?í.V W!t.i:.—;i'<_NATUREZA DA DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL

' V' I

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'i

60.000

15.000
10.000

5.000

16001.15^11922.022 OOOC
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO 00
PATRIMÔNIO DO SERVIOOR PUBLICO

16001.15811922.022 0001

CONTRIBUIÇftü-eRRA FORMACRO DO
PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO

•:r\:
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98.300'

60.000

NATUREZA DA OESPESR
OUTRAS ÜEBPESHS CORRENTES

38.300

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38.300

98.300


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4

CR?l.OOO,OU

RNEXO I
CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS DO TESOURO

FUNTE
PROGRAHA

DE

tOOl-FUNDO OE PARTICIPAÇÃO OOS ESTADOS

TRABALHO

--f^-L^I-^lMjJO-ZLllJliOS*.0.^-!??1-'CÓDIGO

16000

ÜüüfüfüIífcL.

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

RTIVIORDES

SECRETARIA OE ESTADO DO PLANE

JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO
16001

r

TOTRL

1.151.261

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANE

JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO

1.151,; 261

16001.09510351 .010 0000
PARTICIPAÇÃO 00 ESTADO NO CA
PITAL DAS CENTRAIS ELÉTRICAS
DE RORAIMA
16001.09510351 ,010 0001
PARTICIPAÇÃO 00 ESTADO MO CA
PITAL DAS CENTRAIS ELÉTRICAS
DE RORAIMA
NATUREZA DA DESPESA
DESPESAS OE CAPITAL
16001 .09512612 .011 000
APOIO FINANCEIRO R CENTRAIS
ELÉTRICAS DE RORAIMA
> 16001 .09512612 ,011 0001

351000

35 000

5.000
111,000

111.000

RP010 FINHNCEIRO H CENTRAIS
ELÉTRICAS DE R0RR1MR
NAIURE2A DR DESPESA
PESSOAL L ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS ÜESPESRS CORRENTES

311.000
100.000

16001.10S70212 029 OOOU
APOIO FINANCEIRO A COMPANHIA OE
I

r-

i

133.761

DESENVOLVIMENTO OE RORAIMA
16001.10570212 029 0001
APOIO FINANCEIRO A COMPANHIA
OE DESENVOLVIMENTO OE RORAIMH
NATUREZA DA DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS nESPESAS CORRENTES
16001.11653632 017 0000
. APOIO A PROGP.AMACRO PARA O
DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

133.761

200.000
233.761

15.000

t» RORAIMA

19,000

lbnn|.lir.53ú32. IIP OUOJ
APOIO A PROGRAMAÇÃO PHRH O
DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO
EM RORAIMH
NATURE2A DR DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
16001. 13761172 020 OOOO
MANUTENÇÃO OA COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DE RORRIHR
16001. 13761172 020 0001
MANUTENÇÃO OR COMPANHIA OE
ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16001. 15811922 022 0000
I

12.000

3.000

35.000

35.000

35,000

221.SOO

CONTRIBUIÇÃO PARA TORMACRO DU
PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO

221.500

16001. 15811922, 022 0001
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO 00 SERVI DOR PUBLICO
NATURtZH OA DESPEJA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

ZZ1.500

35.000

1.119.261

1.151.261

r
-

14

-


,, ..#•v„

4*'

RNEXO I

CR?1.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO
FONTE :002-TRRNF. DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
RETIDO NA FONTE

PROGRAMRDETRRBRLHO

RNEXO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
c o n i go

ESPECIFICRCRO

16000

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANE

16001

JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO
SECRETRRIA OE ESTADO 00 PLANE
JHMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO

SUPLEMENTUCAO
PROJETOS

ATIVIDADES

fOTRL

150.000
153.000

16001.09512612.011 0000

71.'Õ00

APOIO FINANCEIRO fl CENTRAIS
ELÉTRICAS OE RORAIMA
1C0O1.09512612.O11 0001

71.000

APOIO FINANCEIRO A CENTRAIS
ELÉTRICAS OE RORAIMA
NATUREZA DA DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

71.000

16001.13761172.020 0000

65.000

MANUTENÇÃO DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
16001.13761172.020 000 \

65.000

MANUTENÇÃO DA COMPANHIA HE
DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
NATUREZA DA DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

'O

65.000

16001.15811922.022 0000

11.000

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMRCRO 00
PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUOLICO
16001.1581-4322.022 0001

11.000

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS DESPESOS CORRENTES

11.000

U'0.000

'

J •• *

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150.000


:8fe$CRSI.000,00

>V ,-'f$£CREDITO SUPLEMENTAR

" 'V-...'

RECURSO* DO TESOURO
FONTE :0íi3-C0TA PARTE DO I.P.I.-X

'; &..\f" a

PROGRAMA

RNEXO R lei No.

DE

TRABALHO

008, de 26 de agosto de 1991.

SUPLEMENTRCAO

C O O I o o

ESPECIFICAÇÃO

16000

SECRETARIA OE ESTADO DO PLANE
JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO

16001

PROJETOS

ATIVIDADES

2.600

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANE
JAHENTO, 1N0USTRIR E COMERCIO

2.600
2.600

16001.11623161.013 0000

.
1 ' i/.

TOTAL

DESENVOLVIMENTO DO SETOR INDUSTRIAL

16001.11623161.013 0001
2.600

DESENVOLVIMENTO DO SETOR INDUSTRIAL
NATUREZA DR DESPESA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.600

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2.600

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O

2.600

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'^'M^.íHNEXO-L

CRS1.O0O.00

H-,'3-,íjí-; •.'-—
CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS DO TESOURO

•'. • '

FONTE -.OO6-FUNO0 ESPECIAL
PROGRAMA

OE

'.

TRABALHO

rnexo a lei No. 008, de 26 de agosto de 1991*
CÓDIGO

suplementacro

ESPECIFICRCRO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16000

SECRETRRIR DE ESTROO DO PLANE
7.700

16001

JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO
SECRETARIA OE ESTADO DO PLANE

JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO

7.700'

16001.03090102.035 0000

7.700

MANUTENÇÃO OR SECRETARIA DE

ESTROO DO PLANEJAMENTO,
INDUSTRIA E COHERCIO
16001.03090102.035 0001
MANUTENÇÃO DR SECRETRRIR DE

Sy,-'i- _.'.V..

.700

ESTROO DO PLRHEJRMENTO, INDUSTRIA
E COHERCIO
NATUREZA DA OESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.700

.700

L700

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V


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ANEXO
r

CRS1.000,00

(

CREDITO SUPLEMENTAR

t

RECURSOS DO TESOURO
FONTE : OOO-RECURSOS ORDINÁRIOS

PROGRRMR

DE

TRRBRLHO

RNEXO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
C 0

0

I

17000
n.'

17001

G 0

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

fOTRL

ATIVIOADES

SECRETARIA DE ESTADO OR
EDUCRCRO
SECRETRRIR DE ESTADO DA

552.700

552.700

EOUCACRO
17001.08121881.008 0000

252.700

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
17001.08121881.008 0001
CONTRUCRO E MELHORIR DE UNIDR

252.700

DES DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
NATUREZA OR DESPESR

OESPESRS DE CAPITRL

252.700

17001.08121882.010 0000
COORDENAÇÃO E NANUTENCAO 00
ENSINO FUNDAMENTAL
17001.08121862.010 0001
COORDENACRO E NRNUTENCRO 00
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
NATUREZA OA DESPESR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

A

301.000

300.000

300.000

252.700

U í v

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300.000

552.700

i

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13

18

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1 *»

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c

ANEXO

CRSl.OOO,00

I

RECURSOS DO TESOURO
FONTE : OOl-FUNDO DE PARTI ClPRCRO DOS ESTADOS

CREDITO SUPLEMENTAR
<*,

PROGRAMA

DE

TRABALHO

RNEXO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
C O D I

6 0

SUPLEHENTRCFO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

TOTAL
78.000

17001 08131992.011 0000
COOROENACAO E MANUTENÇÃO DO
ENSINO MEDIO
17001.08131992.011 0001
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
l
ENSINO DE SEGUNDO GRAU
NATUREZA OA DESPESA
OUTRAS OESPESAS CORRENTES
17001.0B131992.011 0002
APOIO AO EOUCRNDO

10.000

10.000

68.000

NATUREZA DA DESPESR
OUTRAS OESPESAS CORRENTES

h

ATIVIDADES

65.000

DESPESRS DE CAPITAL
17001.08162232.013 0000
COOROENACAO E MANUTENÇÃO OR
EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
17001.08162232.013 0001
COOROENRCRO E MANUTENÇÃO DA
EDUCRCAO FÍSICA E ESPORTE
NATUREZA DA DESPESR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESRS OE CRPITRL
17001.08182171.022 0000
DESENVOLVIMENTO DO SETOR
CULTURAL
17001.09182171.022 0001
DESENVOLVIMENTO 00 SETOR
CULTURAL
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS DESPESRS CORRENTES

3.000

23.000

23.000

15.000
8.000

16.000

16. )00

16.000

16.000

r

101.000

117.900

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-

20

-


.- ;_.ANEXO_J

CRS1.000,00

'"t.CREDITO SUPLEMENTRR

RECURSOS 00 TESOURO

FONTE : OOl-FUNDO DE PRRTICIPACAO DOS ESTADOS
PROGRRMR

DE

TRRBRLHO

#

j V •'"NEKO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.

'"*'>"; C O O I G O
17000

SUPLEHENTRCRO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

RTIVIORDES

SECRETRRIR DE ESTROO OR

TOTflt
1.251.70D

EDUCRCRO
17001

SECRETRRIR DE ESTROO DR
EOUCRCRO
17001.08121881.008 0000

1.251.70O
2.113.100

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
•'•~i>.'

FUNORMENTAL
17001.08121881.006 0001
CONTRUCRO E MELHORIR DE UNIDA

DES DE ENSINO DE PRIMEIRO GRRU
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS OESPESAS CORRENTES

.•.:. );..

DESPESRS DE CAPITAL

J\_

17001.08121861.008 0002
CRPRC1TRCR0 DE RECURSOS
HUHRNOS-PRIHEIRO GRRU
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS DESPESRS CORRENTES
17001.08121662. 010 0000
COORDENRCRO E NANUTENCRO 00
ENSINO FUNORMENTAL
0001

2.397.000

101.700
1.992.300

16.600

16.100

1.717.300

k$*$ 17001.08121882.010
ijir'-f?:^w-:-í" .,Vj-jí"; »""•>...'•

:í.

"

1.717.300

COORDENAÇÃO E NANUTENCRO DO
ENSINO OE PRIMEIRO GRRU
NATUREZA DA DESPESR
PESSORL E ENCRRGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESRS CORRENTES
DESPESRS OE CAPITAL

B0O.000

857.300
60.000

17001.08131991.009 0000
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MEOIO
0001
EXPRNCRO E MELHORIA DE UNIDA

7.300

^sííktíi. 17001.06131991.009

3. OCO

OES DE SEGUNDO GRAU
NATUREZA OA 0E5PESA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.000

í^;,^li. 17001.08131991.009 0002
á" .;r.«í-.,Ví;r

•• j

1.3C0

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS-SEGUNDO
GRAU
NATUREZA DA DESPESA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.300

•AÍ!. *'•"*•• ••*;<•'

2.120.100

~>

' ••; v*-*-. •

-• •H.^r,-.:

l«»

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* •* ••.

KÍ.w'í -'

l.717.300

1.137.7Ò0


•ANEXO

CRS1.000,00

t

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO
FONTE : 002-TRANSF. DO IMPOSTO SOBRE fl RENOR

RETIDO NR FONTE

i:

PROGRRMRDETRRBRLHO

RNEXO A LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
CÓDIGO
17000

K" **>-

17001

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

SECRETARIA DE ESTADO OA
EDUCRCRO

35D.000

SECRETRRIR DE ESTADO DA

350.000

EDUCAÇÃO

17001.08121882.010 0000
COOROENACAO E NANUTENCRO 00
ENSINO FUNDAMENTAL
17001.08121682.010 0001
COORDENAÇÃO E NANUTENCRO 00
ENSINO OE PRIMEIRO GRAU
NATUREZA OA DESPESA
OUTRAS DESPESRS CORRENTES

P

95D.000

350.000

350.000

'

O

r

J

!

4

?

»

v

•

-

-*< <

21

350.000

350.000


-*&*

ANEXO

CRSI.000,00

I

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO
FONTE : 003-COTR-PRRTE DO I.P.I.-X
PROGRAMA

A'l' f.

OE

TRABALHO

RNEXO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
CÓDIGO
17000
17001

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

AT1VI0A0ES

SECRETARIA OE ESTROO OR
EOUCRCRO
SECRETRRIR OE ESTRDO DR
EDUCRCflO

17001.08131992.011 0000
COORDENRCRO E MRNUTENCRO DO
ENSINO MÉDIO

17001.08131992.011 0001

800

COOROENRCRO E MRNUTENCRO 00
ENSINO OE SEGUNDO GRRU
NATURE2R DR DESPESR
OUTRRS DESPESRS CORRENTES

800

r-

800

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I

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22

800


•x-'-JÊC
- ±

CRS1.000,00
RECURSOS 00 TESOURO
FONTE : OOO-RECURSOS ORDINÁRIOS

RHR

DE

TRRBRLHO

gosto de 1991.
t.t\ F I C R C A O
SECRETARIA DE
RGRICULTURR E
SECRETRRIR OE
RGRICULTURR E
01150881.001 0000

SUPLEMENTRCAO

PRUJETOS

ATIVIDADES

TOTRL

ESTROO OR
ABASTECIMENTO

5.000

ESTROO O*
RBRSTECIMCNTO

5.000

55.000

DESENVOLVIMENTO 00 SETOR
R6R0PECURRI0

:!';"' i8ooi, 01150881.001 0001

55.000 .y

DESENVOLVIMENTO 00 SETOR
AGROPECUÁRIO

NATUREZA OA DESPESA
OUTRAS DESPESRS CORRENTES

55.000

••:>.' •• '•.'
55.000

Wí '
V

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55.000

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MLXQ..I

CRsi.ooo.oo

CREDITO SUPLEMENTAR

•"• ;- i-'>.
.í%.-j' •

RECURSOS DO TESOURO
FONTE t 001-SALARIO EDUCAÇÃO

P R O G R R MA

O E

T R A B A L H O

RNEXO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
C O 0 I

u o

especificação

suplementrcrc
projetos

RTIVIDHOES

17000

SECRETRRIR OE ESTROO DA

197.IDO

Lf001

EDUCAÇÃO
SECRETRRIR OE ESTROO OR
EOUCRCRO

197.IDO

17001.08121882.010 0000
COOROENRCRO E NANUTENCRO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
17001.08121892.010 0001
COOROENACAO E NANUTENCRO DO
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
NATUREZA OA OESPESA

:4'tó-

TOTRL

OUTRAS DESPESRS CORRENTES

197.100

197.100

197.100

.^•-

197.100

"S "!

' -- .

A

•w„ Vir

•t

j

:.. v

"'. í

- 23 -

197. 100

T.


yyop

RNEXO I

CRSl.OOO,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO

FONTE i 001-FUNDU DE PARTI ClPRCRO DOS ESTADOS

•%y\-

1
PROGRAMRDE

TRRBRLHO

RNEXO R LEI Ho. 008, de 26 de agosto de 1991.
CÓDIGO
18000

..•-*";"

ESPECIFICAÇÃO

SUPLEMENTRCAO
PROJETOS

ATIVIDAOES

TOTAL

SECRETRRIR DE ESTROO DR

570.000

RGRICULTURR E ABASTECIMENTO
18001
SECRETARIA OE ESTROO DR
RGRICULTURR E ABASTECIMENTO
18001.01150861.001 0000

570.000

570.000

DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGROPECUÁRIO
18001.01150881.001 0001
DESENVOLVIMENTO DO SETOR
AGRQPECUARIO
NATUREZA DR DESPESR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL

570.000

100.000
170.000

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570.000

O

i

5Í0.000


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RNEXO I
CRSl.OOO,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE : 002-TRRNSF. DO IMPOSTO SOBRE R RENOR

PROGRRMR OE TRRBRLHO
RNEXO R LEI No.
C O D I O O
18000
18001

«"»"»«"«

,

008, de agosto de 1991.

",»

SUPLEMEN

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

SECRETARIA DE ESTADO OA
AGRICULTURA E ABASTECIHENTO
SECRETARIA OE ESTADO DA

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

18001.01150881.001 0000
DESENVOLVIMENTO DO SETOR
RGROPECURRIO

18001.01150981.001 000l
' DESENVOLVIMENTO DO SETOR

100.000

RGROPECURRIO
NATUREZA DA DESPESA

DESPESAS OE CAPITAL

100.000

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CR»1.000,00 *

CREDITO SUPLEMENTAR

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RECURSOS UO TESOURO
FONTE lOOO - RECURSOS ORDINÁRIOS

PROGRRMR

-

OE

TRABALHO

anexo a LEI No. 008, de agosto de 1991.
CÓDIGO

19000
19001

SUPLEMENTRCAO

ESFECIFJCHCAO

PROJETOS

ATIVIDADES

SECRETARIA DE ESTROO Üfl
SEGURANÇA PUBLICA
POLICIA CIVIL

TOTRL

25.000
29.000

MANUTENÇÃO DA POLILIA CIVIL
19001.06300212.008 0001

25.000

MANUTENÇÃO OA POLICIA CIVIL
19003

|

60.621

19001.06300212.008 0000

NATUREZA OR OESPESR
OUTRAS OESPESRS CORRENTES
POLICIA MILITAR

1—

25.000

21.000
21.000

19003.06301772.007 0000
MRNUTENCRO DR POLIClfl MILITAR
19003.06301772.007 0001
MRNUTENCRO DR POLICIA MILITAR

21.000

NATUREZA DA DESPESA

mmwy

OUTRRS OESPESRS CORRENTES
19001

21.000

DEPARTAMENTO ESTAOUAL DE TRANSITO

11.621
11.621

19001.06305732.091 0000
MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO
OE TRANSITO
19001.06305732.091 0001

11.621

FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO
OE TRANSITO
NATUREZA DA DESPESR

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.62^

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RNEXO I

CR* l.OOO,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS OU IES0UR0

FONIE :OUl-FUN0O DE PARIICIPRCRO OOS ESTROOS
PROGRAMA

OE

TRABALHO

rnexo A LEI- No. 008, de 26 de agosto de 1991.
C O O I G O

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFICAÇÃO

TOS

ATIVIDADES

..."1: •.

TOTAL

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SECRETARIA OE ESTADO DA
SEGURANÇA PUBL1CR
19001
POLI ClR CIVIL
19001.06300211.006 0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA OE
IMÓVEIS PflRfl R POLICIA CIVIL
19001.06300211.006 0001
CONSTRUÇÃO E REFORMA OE
INOVEIS PRRR R POLICIA CIVIL
NATUREZA OR DESPESR
OUTRAS OESPESRS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
19001.06300212 .006 0000
MANUTENÇÃO DA POLICIA CIVIL
19001.06300212 .008 0001
MANUTENÇÃO DA POLICIA CIVIL
NATURE2R DR DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
POLICIA MILITAR
19003
19003.06300211, 005 0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DF
IMÓVEIS PRRA A POLICIA MILITAR
005 0001
CONSTRUÇÃO E REFORMR OE
IMÓVEIS PARA A POLICIA MILITAR
NATUREZA OR DESPESR
OUTRAS OESPESAS CORRENTES
OESPESAS OE CRPITRL
19003.06301772 .007 0000
MANUTENÇÃO DA POLICIA MILITRR
19003.06301772 ,007 0001
MANUTENÇÃO DA POLICIA MILITAR
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS OE CAPITAL
19000

i

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116.000
216.000

116.000

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19003.06300211,

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165.000
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ANEXO

r

CR*l.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO

FONTE : OOO-RECURSOS ORDINÁRIOS
PROGRAMA

4

TRAB ALHO

ANEXO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.

f

"t

OE

r,

SUPLEMENTARÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

20000
20001

SECRETARIA OE ESTADO OA SAÚDE
SECRETARIA OE ESTADO DA SAUOE

PROjetSS

•

' ^

• /

20001.13751282.018 0001

100. 000

/

./

MANUTENÇÃO 00 SETOR SAUOE

TCTAL

I

/

20001.13751262.018 0000

ATIVIOADES

100.000
100. 000

100. 000

COOROENACAO E MANUTENÇÃO DUS
SERVIÇOS OE APOIO A SAUOE
NATUREZA OA DESPESA
OUTRAS OESPESRS CORRENTES

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100.000

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CRS1.000,00

•f\Sfi^C*ÈQirO SUPLEMENTAR

RECURSOS DO TESOURO

vNtsW

FONTE : OOl-FUNDO OE PRRTICIPRCRO DOS ESTADOS
PROGRAMA

DE

f 3

TRABALHO

RNEXO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.

SUPLEMENTRCAO

tr*

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

20000
20001

SECRETARIA DE ESTADO OA SAUOE
SECRETARIA DE ESTADO OA SAUOE

PROJETOS

ATIVIDADES

800 000
800. 000
30.000

20001.13751281.01S 0000
DESENVOLVIMENTO 00 SETOR SAÚDE
20001.13751281.015 0001
DESENVOLVIMENTO 00 SETOR SAUOE
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS OESPESAS CORRENTES

30.000

IO.000

DESPESRS OE CAPITAL

20.000

20001.13751282.018 0000

770.000
i

MANUTENÇÃO 00 SETOR SAUOE
20001.13751282.018 0001
APOIO R PROGRAMAS ESPECIAIS
DE SAÚDE

r

TOTAL

15.000

NATUREZA OA OESPESR
OUTRAS OESPESRS CORRENTES
DESPESAS OE CAPITAL
20001.13751282.018 0002
APOIO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
E EPIDEMIOLOGICA
NATUREZA OA DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTCS
OESPESRS OE CRPITRL
20001.13751282.018 0003
MRNUTENCRO ORS UNIDRDES
RSSISTENCIRIS
NATUREZA OA DESPESA
OUTRAS OESPESRS CORRENTE:»
OESPESRS OE CRPITRL
20001.13751282.018 0001
COOROENRCRO E MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE APOIO A SAÚDE
NATUREZA OA OESPESA
OUTRAS DESPESRS CORRENTES
DESPESRS DE CRPITRL

30.000
15.000
53.000

13.000
10.000

378.000

358.000
20.000
291.DOO

270.000
21.000
30.000

770.000

800.000

r

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CRSI.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS OU TESOURO

FONTE : 002-TRRNSF. 00 IMPOSTO SOBRE R RENDR
RETIDA NA FONTE

PROGRAMA

DE

T. RABALHO

í ; -^ anexo A LEI Nov 008, de 26 de agosto de 1991.

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SUPLEMENTRCAO
1

^PROJETOf

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

20000

secretaria oe estado dr srude /

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ÍSÍhW'*1 r
20001
SECRETARIA DE ESTRDO DR SRUDE /
fÍiiyy?MÍ 20001.13751282.018 0000
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MRNUTENCRO DO SETOR SRUDE
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20001.13751282.018 0003

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MRNUTENCAO ORS UNIDROES

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ASSISTENCIAÍS

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100.0 00
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NATUREZA OA DESPESA

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RTIVIOADES

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES

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100.000

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CRSI.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO

FONTE : 008-CONVENIOS COM ORGROS FEDERAIS/SUS
PROGRAMA

*".VS.fi-

DE

TRRBRLHO

anexo A lei No. 008, de 26 de agosto de 1991.

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;THiICRO
SUPLEMENT

CODIOO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

20000
20001

SECRETRRIR DE ESTADO DR SRUDE
SECRETRRIR OE ESTROO OR SRUDE

886.731

20001.13751281.015 0000
DESENVOLVIMENTO DO SETOR SAUOE
20001.13751281.015 0001
DESENVOLVIHENTO 00 SETOR SAUOE
NATUREZA OA DESPESR
DESPESAS OE CRPITRL
20001.137S1282.018 0000
MANUTENÇÃO 00 SETOR SRUDE
20001.13751282.018 0003
MRNUTENCRO DRS UNIOROES
>
ASSISTENCIAIS

791.73r

ATIVIDADES

ÍTOTRL

:!

B86.731

791.737

791.737
1.997

71.797

NATUREZA DR DESPESR
OUTRAS OESPESRS CORRENTES

71.797

20001.13751282.O18 0001

20.200

COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS OE APOIO A SRUDE
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.200

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91.997

68$.731

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CRSl.OOO,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO

FONTE : OOO-RECURSOS ORDINÁRIOS

PROGRRMR

DE

TRABALHO

RNEXO R LEI No.008, de 26 de agosto de 1991.

.1-

SUPLEMENTRCAO
C O O I O O

*_S_P EC I F I C A C A O

21000

SECRETARIA OE ESTADO DE OBRAS

21001

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PROJETOS

nriviDiiocs

E SERVIÇOS PÚBLICOS

>/--Jv ;

110.000

E SERVIÇOS PÚBLICOS

110 000
70J 000

21001.03070212.031 0000

MANUTENÇÃO OR SECRETRRIR
DR INFRA-ESTRUTURA
-^ *V V 21001.03070212.031 0001
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

;!

TOTAL

70.000

DA INFRA-ESTRUTURA
NATUREZA DA DESPESA

, ..-_r,..^í«.-.--.:.-'. "i

OUTRAS OESPESAS CORRENTES

10.000

DESPESAS DE CAPITAL

30.000

i21001.03070251.002 0000

100.OOO

ELABORAÇÃO E EXECUCRO OE
PROJETOS E OBRRS PUBLICAS
21001.03070251.002 0001

•n.

100.000

ELA80RBCA0 E EXECUÇÃO OE
PROJETOS E OBRRS PUBLICAS
NATUREZA OA DESPESA
DESPESAS OE CAPITAL

/
100.000

21001.16885371.019 0000

270.000

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE
ESTRADAS
21001.16885371.019 0001

270.000

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS

NATUREZA DA DESPESA

OESPESAS DE CAPITAL

270.000
37U.000

70.000

110.000

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ANEXO

CRSl.OOO,00

r

RECURSOS DO TESOURO

CREDITO SUPLEMENTAR

FONTE :

j

001-FUNOO OE PRRTICIPRCRO DOS ESTADOS

PROGRAMA OE TRABALHO

I

RNEXO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
; - '

'

CÓDIGO

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFICRCNO

PROJETOS

ATIVIDADES

't.

a

21000
21001

SECRETRRIR
E SERVICDS
SECRETRRIR
E SERVIÇOS

DE ESTROO OE 08
PÚBLICOS
DE ESTROO DE
PÚBLICOS

2.892.621
15.000

MRNUTENCRO OR SECRETRRIR
DR INFRA-ESTRUTURA

n-

21001.03070212.031 0001
MRNUTENCRO OR SECRETRRIR
DR INFRA-ESTRUTURA
NATUREZA DR DESPESR

15.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

'•''-

i

-

jLr

15.000

21001.03070251.001 0000

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1L

2.892.621

21001.03070212.031 0000

, \

TOT

21.000

RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO
DE INOVEIS
0001
RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO

21.OCO

OE INOVEIS
NATUREZA DA DESPESR
OUTRAS OESPESRS CORRENTES
DESPESRS OE CHPITAL
21001.03070251.002 0000
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE
PROJETOS E OBRRS PUBLICRS
21001.03070251.002 0001
ELRBORACRO E EXECUCRO DE
PROJETOS E OBRAS PUBLICAS
(
NATUREZA OA OESPESA
OUTRRS DESPESAS CORRENTES
DESPESRS DE CRPITRL
0000

to.ouo
11.000

1.613. .621

1.613. 6S1

108.621
1.505.000

21001.10583231.012

390.OCO

DESENVOLVIMENTO DE RRERS
UR8RNRS
390.OCO

21001.10583231.012 0001
DESENVOLVIMENTO OE RRERS
URBANAS
NATUREZA DR DESPESA
OUTRAS DESPESRS CORRENTES
DESPESRS DE CRPITRL

I
1 4.

•

1.

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íeo.ooo
210.000

21001.16885371.019 0000

820. OCO

CONSTRUÇÃO E RECUPERRCRO OE
ESTRADAS

•,\y

21001.16885371.019 0000

-!.•-:* :

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820. OCO

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRAOAS
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL

260.000
560.000

2.817.621
-J ....

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•>4

15.000

2.892.631

' *.'ív,v-''


••.«'*•»!•..:•

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ANEXO I

crsí.ooo,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS 00 TESOURO
FONTE : 002-TRflNSF. DO IMPOSTO SOBRE R RENDR
RETIDA NA FONTE

PROGRAMA

DE

TRABALHO

anexo a lei No. 008, de 26 de agosto de 1991.
C 0 O I

G O

ESPECIFICAÇÃO

21000

SECRETRRIR OE ESTADO OE OBRAS

21001

E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA OE ESTADO DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS

suplementacao
PROJETOS

ATIVIDADES

TOTRL

307.376
307.376
30.000

21001.10583231.012 0000

DESENVOLVIMENTO OE ÁREA
URBANAS
21001.10583231.012 0001

30.000

DESENVOLVIMENTO DE ÁREA
URBANAS

NATUREZA DR DESPESR
OUTRAS OESPESRS CORRENTES

30.000

21001.13761181.017 0000

110.000

IMPLANTAÇÃO OE SISTEMAS
URBANOS OE SANEAMENTO
21001.13761181.017 0001

110.000

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
URBANOS DE SANEAMENTO
NATUREZA DR DESPESR
DESPESAS OE CAPITAL

110.000

21001.16885371.019 0000

137.376

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO
OE ESTRADAS
21001.168B5371.019 0001

137.376

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE ESTRAOAS

NATUREZA DR DESPESR
DESPESRS DE CRPITRL

•
137.3TE.

•'•••:-.>,ffV"

307.3?6

r^i=:^:
f'í-

•

:'?•,''•>'•" :'•

307.376

Ç'V


ir

RNEXO T

CRS1.000,00

CRE0IT0 SUPLEMENTAR

RECURSOS DO TESOURO
FONTE : OOO-RECURSOS ORDINÁRIOS

PROGRRMRDETRRBRLHO

RNEXO fl LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
C O D I 0 0

ESPECIFICAÇÃO

22000

SECRETRRIR DE ESTADO OR

22001

SECRETRRIR DE ESTROO DR

SUPLEMENTRCAO
PROJETOS

ATIVIDADES

; TOTAL
807.376

FRZENDR

i

807.376

FRZENOR

22001.03080332.025 0000

11.376

RMORTIZRCRO E ENCRRGOS OE
FINANCIAMENTO DA DIVIDA
INTERNA

-

X

22001.03080332.025 0001
AMORTIZAÇÃO E ENCRRGOS DE
FINANCIAMENTO OA OIVIOR

11.376

INTERNA
NATUREZA DA DESPESA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.376

22001.07381811.021 0000
TRANSFERENCIA DE RECURSOS

r^

766.000

R MUNICÍPIOS

22001.07381811.021 0001

766.000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS
R MUNICÍPIOS
NRTURE2R DR DESPESA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

rt.6.000

i'66.000

M>

11.376

8D7.376

'


-2R-

_'\ML\" !

'"»'•• l-OOO,00

CREU11D SUPLEMENTAR

RECURSOS Cu TE'=UUF:0

F.1MH" : 001-FUH00 DF. PARTICIPAÇÃO OOS] ESTADOS
P R C» 'j R r. « fl

O E

' R A B A L n O

rmt:sn »i ui Ho. 008, de 26 de agosto de 1991.
C «i D l G O

I. 5 F E r | F I C li C fl O

SUPLEMENTRCAO
Fkll.HTns

HlIVIDROES

SECmilRIH OE ESTADO Dfl

227.281

FAZENOH
ísnoi

TOTAL

SECRETAS;!n OE ESTADO OU

227.281

FAZENÍiR

22001.U3080332.025 0000
AHÜKTÜ'IIÍAO E ENCARGOS DE
FINANriHMEHTO DA DIVIDA

10.000

INTERNA

22001.03000332.025 0001

10.000

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE
FINANCIAMENTO OA OI VIDA
INIERHH
NATUREZA DA DESPESA
OUTRNS DFSPESAS CORRENTES

r

22001.03000312.026 0000
HMORTIZRCRO E ENCARGOS OE
FINANLIHMENTO OA DIVIDO

10.000
217.281
I

I
\

EXTERNO

22001.03080312.026 000l
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE
FINANiIAriENTO DA DIVIDA

217.281

EXTERNA

NATURFZA DA DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

217.281

227.281

227.281


'.ANEXO I

St:";

CRSI.000,00

CREOITO SUPLEMEHTRR

RECURSOS 00 TESOURO

FONTE : 002-TRRNSF. 00 IMPOSTO SOBRE R RENOR
PROGRAMA

OE

RETIOO NR FONTE
TRRBRLHO

RNEXO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
SUPLEMENTRCAO

CÓDIGO

ESPECIFICA c"Ã"Õ

22000

SECRETARIA OE ESTROO DA

22001

SECRETRRIR DE ESTADO 0A

PROJETOS

ATIVIOROES

212.621

FRZENOR
!.;•.-''5*5;', *s 'V".í
;ií*?i/.ítv.<ií",'í-,:; •

212.621

FRZENOA

22001.03080212.01S 0000

60.000

MANUTENÇÃO OA SECRETARIA
OE ESTROO OR FRZENOR
22001.03080212.015 0001

rimr:::

|*TOTflL

80. 000

' MRNUTENCRO OR SECRETRRIR
DE ESTADO OR FRZENOR
NATUREZA DR DESPESR

OUTRRS DESPESRS CORRENTES
DESPESAS OE CRPITRL
22001.03080332.025 0000

32.621

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE
FINANCIAMENTO DR DIVIDA

íjK-!v- '•-•-.'• '

•••.*'#'?.?'.••• "'•- •
:'nr:T'

8.000
72.000

INTERNA
22001.03080332.025 0001

'.-'$.:•

32.621

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE
FINANCIAMENTO DA OIVIOA
INTERNA

NATUREZA OR DESPESA

DESPESAS DE CAPITAL
22001.03080312.026 0000

32.Ç21
ICO.000

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE
FINANCIAMENTO DR DIVIOR
EXTERNA

22001.03080312.026 0001

100.000

RHORTIZflCRO E ENCARGOS DE
FINANCIAMENTO OA OIVIDA
EXTERNA

NATUREZA OA DESPESA

OUTRRS OESPESRS CORRENTES

"?%/?£-:-.'•"* '__

100.000

212.621

212.621

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ANEXO

I

(RSl.OOO.00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS GO TESOURO

FOMfE : OUl-FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

P A O ü U A M í\

O e

V P, H P A l. H II

ANEHO A lei No. 008, de 26 de agosto de 1991.
CÓDIGO
23000
29001

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFICAÇÃO

ETOS

ATIVIDADES

SECRETARIA DE ESTADO 00
TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SECREIAR1A DE ESTADO DO

TOTAL

350 000

TRAflALHO E BEM-ESTAR SOCIAL

3S0 000
26 OOD

23001.15811832. 010 0000

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
OA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
23001.15811832.010 0001

26.000

DESENVOLVIMENTO DO PROGRHMA
DA INFAHCIR E ADOLESCÊNCIA
NATURE2A OA OESPESA
OUTRAS OESPESAS CORRENTES

S6.000

23001.15611861.025 0000

P

196.600-

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE
EULUPAMENTOS SOCIAIS
23001.15814861.025 0001

196 800

CONSTRUÇÃO E MELHORIA OE
EQUIPAMENTOS SOCIAIS
NATUREZA OA DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS OE CAPITAL

4*.800

ISO.000

23001.15611862.036 0000

861100.

MANUTENÇÃO DO SETOR SOCIAL
23001.15814862.036 0001

86, 400
t

MANUTENÇÃO DO SETOR SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS OESPESAS CORRENTE?
DESPESAS DE CAPITAL
23001.15911862.037 0000

02.400

4.000'
40. 700

DESENVOLVIMENTO DE PROGRRHAS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

r

23001.15814862.037 00U1
DESENVOLVIMENTO OE PROGRAMAS
OE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23001.15814662.011 0000
DESENVOLVIMENTO OE PROGP.AMAS
COMUNITÁRIOS
23001. 1581486.2.041 0001
DESENVOLVIMENTO DE PR06WIHAS
COMUNITÁRIOS
NATUREZA PA DCSPESP
OUTROS Of:*PCSH5 C0RRCNTT5

10.700

*

39

-

(

20.100

20. 100

?o.ipo

r<i>.eoo

-

•

40.700

173.200

370. 000


-ÍÊêM
'A

CRS1.000,00

ANEXO I

RECURSOS 00 TESOURO

CREDITO SUPLEMENTAR

FONTE :001- FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTROOS
PROGRAMA

OE

TRABALHO

anexo a lei No. 008, de 26 de agosto de 1991.
C 0

ESPECIFICAÇÃO

D I GO
24000

suplehentacao
PROJETOS

ATIVIORCES

SECRETARIA OE ESTADO DO MEIO AM8I
159.000

INTERIOR E JUSTIÇA
24001

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AHBI
159.000
75.500

INTERIOR E JUSTIÇA
21001.020401S2.013 0000
MANUTENÇÃO 00 SISTEMA
PENITENCIÁRIO 00 ESTADO

7S.800

24001.02040152.043 0001

r\

TOTAL

MRNUTENCRO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO 00 ESTADO
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS DESPESRS CORRENTES
DESPESAS OE CAPITAL

69.500
6.000
50.500

24001.02070212.042 0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ESTADO

DO MEIO AMBIENTE, INTERIOR E JUSTIÇA
50.500

24001.02070212.012 0001
MANUTENÇÃO OA SECRETARIA OE ESTADO

00 MEIO AMBIENTE. INTERIOR E JUSTIÇA
NATUREZA OA DESPESA
OUTRAS OESPESAS CORRENTES
DESPESAS OE CRPITRL .
24001.15811812.011 0000

26.000
21.500

33.000

APOIO RS COMUNIOADES INDÍGENAS
24001.1S614842.044 0001
APOIO AS COMUNIDADES INDÍGENAS
NATUREZA OA DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS OE CAPITAL

33.000

16.000

17.000

159.000

o

40

159.000


'

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a

iyílfS»

Í. '-•#'>

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p if-, i
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AN 15X0

CRS1.000,00

I I

RECURSOS 00 TESOURO

CRE0IT0 ESPECIAL

;

FONTE : 002-TRRNSF. DU IMPOSTO SOBRE R RENOR

RETIDO NU FONTE
PROORRMR
RNEXO R LEI

Ho.

CÓDIGO

„„ , \

DS

r

R II O II L

.PP8a_de_2.6_jLe„aa9sto_de.mU

_^=^

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS /

íüüf!!f!!IÍ!2íL
TOTAL
100.poo
50.000

5O.CO0

25.000
25.000

12001.02070251.029 0000
RMPLIRCAO E REFORMA DO
EDIFICIO-SEDE DO FÓRUM DR

50.C00

JUSTIÇA OE Io. INSTÂNCIA
12001.02070251.029 0001
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
EDIFICIO-SEDE 00 FÓRUM DR
JUSTIÇA DE Io. INSTÂNCIA
NATUREZA OR DESPESR

í

Ar\viOADES

100.ooo

12000
TRIBUNAL OE JUSTIÇA
12001
TRIBUNAL OE JUSTIÇA
12001.02070211.028 0000
INFORMATIZAÇÃO OA JUSTIÇA DE
Io. E 2o INSTÂNCIA
12001.02070211.028 0001
INFORMATIZAÇÃO OA JUSTIÇA DE
Ia. E 2« INSTÂNCIA
NATUREZA DA OESPESA
OUTRAS OESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL

,

j

II O

50.000

OUTRRS DESPESRS CORRENTES

20.000

DESPESRS DE CRPITRL

30.000

a h •

100.000

100.000

ccy.

Pi

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RNEXO I I

CRSI.000,00

CREDITO ESPECIRL

RECURSOS DO TESOURO

FONTE :001-FUNOO DE PARTIClPRCAO DOS ESTROOS
PROGRRMR

OE

TRABALHO

RMEXO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
C O O I

GO

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

/TiriVIDOOES

TOTAL

16000

SECRETRRIR OE ESTROO DO PLANE
JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO
16001
SECRETARIA DE ESTRDO DO PLANE
JflMENTO. INDUSTRIA E COMERCIO
16001.07101831.027 0000
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
RORAIMA- PROOER
16001.07101831.027 0001
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
RORHIMH- PROOER
NATUREZA DR DESPESR
DESPESAS DE CRPITRL

168.900
168.900
168.900

168.900

168.900

r--

168.900

7"rs.

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iv-: AM "' ük:^'-Vs'i:--; •'• .;

m^-'"y; ! -:\
ife.*'

-

2

-

160.100


*«5-

ANEXO { I

CR?l.OOO.00

CREDITO ESPECIAL

RECURSOS DO TESOURO
FONTE :000-RECUR?OS ORDINÁRIOS

PROGRAHR
ANEXO A LEI

DE

TRRBRLHO

No.

SUPLEMENTRCAO

.ilOJL,-da-26.. da aposto rfa.199.L-

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

16U00

SECRETRRIR DE ESTADO DO PLANE

16001

SECRETARIA OE ESTADO DO PLANE

PROJETOS

JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO
JAHENTO, INDUSTRIA E COHERCIO
PROGRRHR DE DESENVOLVIMENTO DE
RORAIMA- PROOER
16001.07101831.027 0001
PROGRAHR OE DESENVOLVIMENTO DE
RORAIHA- PROOER
NRTUkEZR DA DESPESR
DESPESAS DE CAPITAL

TOTRL

93.000

99.000
99.000

16001.07101831.027 0000
V.---V • •

RTIV1UH0ES

99.000

Tl.OUO

P"

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ra.ooo

99.000

mp
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3


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ANEXO I I

CRSl.OOO.UÜ

CREDITO ESPECIAL

RECUKSOS 00 TESOURO
FONTE :001- FUNDO DE

PROGRAMA

DE

PARTICIPAÇÃO OOS ESTAOOS

TRABALHO

aneho a lei No. 008, de 26 de agosto de 1991.
C

O U I

G O

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

TOTAL

ATIVIOAOES

21U00

SECRETARIA DE ESTADO 00 MCIO
AMBIENTE. INTERIOR E JUSTIÇO
21001
SECRETARIA OE ESTADO 00 MEIO
AMBIENTE, INTERIOR E JUSTIÇA
21001.03090102.017 0000
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS

41J000
41.000
11J 000

MUNICÍPIOS
21001.03010402.047 0001

14.000

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS

n

MUNICÍPIOS
NATUREZA DA DESPESA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OESPESAS OE CAPITAL

11.000
3.000

21001.031ÍUS92.048 0000

27. 000

CONSERVAÇÃO 00 MEIO-AMBIEHTE
21001.03170592.048 0001

27 000

CONSERVAÇÃO DO MCIO-AMBIENTE
NATUREZA OA DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL

1".*.000

10.000

1l.i»iO

'

11.000

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4

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A-NKXO

1 l

CRSl.OOU.OO

CREDITO ESPECIAL

RECURSOS DU TESOURO

FONTE : OOl-FUNDO DE fllRTlClPRCRO OOS ESTADOS
PROGRAMA

DE

TRRBRLHO

RNEXO R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
C O O I G O

25U0U
25001

SUPLEMENTRCAO

ESPECIFICAÇÃO

PBÜJLTOS

HINISTER10 PUDLICO ESTllDUtlL
PROCURAOORIA GERAL DL
JUSTIÇA

25001.0201011.».049 0000
FUNCIONAMENTO DR PROCURADORIA
GERAL OE JUSTIÇA
25001.02040142.019 0001
FUNCIONAMENTO OA PROCURADORIA
GERRL DE JUSTIÇA
NATUREZA DA DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRRS DESPESRS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL

RTIVIDllUES

TOTAL

/
/
l

250.OUp

\
\

250.000

260.OUU

r

r

/

250.000

200.200
24.000

25.800
250.000

250.000

Í>P;

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I

'"•'a.."-.-«>

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•]',-*

RNEXO

II I

CRSl.000,00
RECURSOS DO TESOURO

CREDITO SUPLEMENTAR

FONTE :U01-FUNDO HE PRRTICIPRCRO DOS ESTADOS
•1.-

PROGRAHR

DE

TRRBRLHO
CANCELAMENTO

1 rnexo R LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
CÓDIGO

PKÜJLTUS

ESPECIFICRCIIO

nnviuuDES

total

SECRETRRIR DE ESTRDO DO PLRNE-

16000

18? .900

JRMEMTO,INDUSTRIA E COMERCIO
SECRETARIA DE ESTRDO DO PLANE

16001

18; .900
168 ,900

JAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO
16001.03000351.020 0000
PRRTICIPflCniJ DO ESTROO HO CR
PITRL 00 BIIHCO DE RORRIMR S/R
16001.03080351.020 0001

168 .900

PRRTICIPflCriO DO ESTRDO HO CR
PITRL 00 BANCO DE RORRIMR S/A •
NATUREZA DA DESPESA
DESPESOS OE CAPITAL

100.900

15 .000

16001.11623162.016 0000
RSSISIENCin GERENCIAL R MICRO
PriUENfl E MEDIR EMPRESA
16001.11623-1T.2.016 U001

r

15 .000

'tfWi,-:'"

ASSISTÊNCIA GERENCIAL O MICRO
PEOUENfl E MEDIR EMPRESR
NATUREZA DA DESPESR
OUTRRS OESPESRS CORRENTES

15.000

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ANEXO

III

CRSl.000,00

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS DO TESOURO

I

FONTE : OOl-FUNDO DE PRRTICIPRCRO OOS ESTUDOS

PROGRRMRDETRABALHO

.;

rnexo R lei No. 008, de 26 de agosto de 1991.
COOIGO
'

17000

'

••>A

';

cancelamento

ESPECIFICRCRO

/

PROJETOS

SECRETRRIR OE ESTRDO OR

ATIVIDADES

TOTftL
10.000

EDUCRCflO

17001

SECRETRRIR DE ESTRDO DR

10.000

.{. .

EOUCRCRO

17001.08121881.008 0000

10.000

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DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
17001.08121881.008 0001
CONSTRUÇÃO E HELHORIR OE
UNIDRDES OE ENSINO OE PRIMEIRO

10.C00

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NATUREZA DR DESPESR
DESPESRS DE CAPITAL

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CREDITO SUPLCMLín HR

RECURSOS Tiú TESOURO

riJNTE sUl.fl-FUNUÜ oc nraricn-acno DO S
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ESTROOS

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anexo a i.Ki No. 008, de 26 de agosto de 1991.
CANCELAMENTO

c o n eu

19000

ESPECIFlCflCRO

PRUJCrüS

TUIVIÜIlUL-S

SECRETRRIR tC EJ.TTIDO DR
SEGUROHCfl PUHLICR

190U1

TOTAL

46.OCO
16.0CU
ic.uao

POLICIA CIVIL

19001.06300.^12.000 OOÜIl
MllMUITNi nu Um l 11|. j i: jr«I i.IVIl
imuui.ui. Miii.M.r.iimi num
MiiHurrmiiu ou puliciii civil
NRIUREZll DA DESPESn

OUTROS DESPESAS CORRENTES

11.000
5.000

OESPESRS DE CRPITRL

•16.0U0

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-

3

-

46.000


-5L-

RNEXO

1I j

CRSl.OUU.OU

CREDITO SUPLEHlINTlü:

rexursus ou tesouro
FONTE :O0Ci - RECURSOS ORDINÁRIOS
P R O G

k II H

R

DE

I1 B II D II L H O

RNEXO n Lr.l N--. 008, de 26 de agosto de 1991.
C U li

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19000
19001

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CRHCELRMEHTO

ESP ÜCIFICRCllU

/

\-kti.H. lir.

iii iviunm.i:

vuiHL

1.62

SECRETARIA DE ESTUDO DR
SCeURIlUCfl PIIBLICR
DUPRRIIIMEHIO DE ESTllDURL DE

1.62

TRANSITO
19001.06305732.091 0000

1.621

HflHUTEHCÍlO DO DEPARTAMENTO
!ll. TRllNSITO
19004.063057:i2.ü9i UÜ01

1.Ü21

FUNC10HHMCHTO DO DEPARTAMENTO
ÜE

TRllNSITO
HRIUWTZA DR DESPESR
DESPESRS UÜ CRPITRL

i.r.r:i

1.621

-

4

-

1.62


-55

%yãA'-Y _ANC;XO_J_I__I_
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CRSl.OOO,00

CREDITO SUPLEMENTRR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE : OOl-FUNDO DE PnRTICIPRCRO OOS ESTROOS

*• ••;''•:'-•

PROGRRMR

DE

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RNEXO A LEI No. 008, de 26 de agosto de 1991.
CÓDIGO

ESPECIFlCflCRO

22000

SECRETRRIR DE ESTRDO OR

22001

SECRETRRIR DE ESTRDO DR

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CANCELAMENTO

PROJETOS

RTIVIDflOES '

FRZENOR

ITOTAL
227.281

FAZENVA

227.281

22001.03080212.015 0000
HANUTENCIIO DR SECRETRRIR

10.000

DE ESTADO OR FRZENOR
£2001.03080212.015 0001
MANUTENÇÃO OR SECRETRRIR
DE ESTROO OR FAZENDA
NATUREZA DA DESPESA
OUTRAS OESPESAS CORRENTES
£2001.03080312.026 0000

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TRRBRLHO

10.000

10.000

217.281

AHORTIZRCRO E ENCRRGOS DE
FINRNCIRHENTO DR DIVIDR

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EXTERNA

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22001.03080312.026 0001
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS OE
FINANCIAMENTO DR ÜIVIDfl
EXTERNR
NATURE2A DR DESPESA
OUTRAS DESPESRS CORRENTES

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217

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ANEXO

1I I

CRSl.OOO.OO

CREDITO SUPLEMENTAR

RECURSOS DO TESOURO

FONTE : 002-TRHNSF. DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
RETIDU NR FONTE

PROGRAMA

DE

T R A F A L \< O

ANl'XO ii lfi rio. 008, de 26 de agosto de 1991.
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J2O0O

CANCELAM•NTO

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I Ru.ll I uS

MUVIOMUES

SECRETKiRIA DE ESTRDO OA
FAZENDA

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IOTHL

'0.000

secretaria de estado dr
FRZENOR

iO.000
Í0.000

ftHlO 1.030RQ212.045 0000
NANUTENCRO DR SECREIRRIA

DE ESTADO DA FAZENDA
2U001.U3UU0212.015 0001
MANUTENÇÃO DA SECRETARIO

20.000

DE ESTUDO OH FRZENOR
NATUREZA DA DESPESA
OUTRRS DESPESAS CORRENTES

20.000

P0.000

r~

-

6

-

20.000