LEI Nº 5.668

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

Inclui a semana de atenção à gerontologia e o
dia

dos

profissionais

gerontologistas

e

gerontólogos no Calendário Oficial da Cidade
consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam incluídos, no § 5º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, os
seguintes eventos:
- Semana de Atenção à Gerontologia, a ser comemorada anualmente na semana que
compreende o dia 16 de maio.
- Dia dos profissionais Gerontologistas e Gerontólogos, a ser comemorada anualmente
no dia 16 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 30.12.2013

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