DECRETO Nº 34717

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/004.716/2011 e seu
apenso,

DECRETA:

Art.1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação – SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
U.A

Sigla

Denominação

44148

E/SUBE/CRE(03.12.041)

Escola Municipal José Aparecido do Prado Sarti

44147

E/SUBE/CRE(09.18.094)

Escola Municipal Paulo Renato Souza

Art. 2º A estrutura e as competências das Unidades Administrativas criadas no art. 1º,
constam do ANEXO ÚNICO, que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I – DE

PARA
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

28374

12010

35786

44147

28375

12010

35787

44147

28376

12010

35788

44147

28377

12010

35789

44148

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

28423

12010

35790

44148

28424

12010

35791

44148

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 16.11.2011

ANEXO ÚNICO
Estrutura Organizacional

044148

E/SUBE/CRE(03.12.041)

Escola Municipal José Aparecido do Prado
Sarti

035791

Diretor IV

DAS06

035789

Coordenador Pedagógico

DAI06

035790

Diretor Adjunto

DAI06

044147

E/SUBE/CRE(09.18.094)

Escola Municipal Paulo Renato Souza

035788

Diretor IV

DAS06

035786

Coordenador Pedagógico

DAI06

035787

Diretor Adjunto

DAI06

2


Competências
Escola Municipal

• Promover o ensino e garantir aos alunos a aprendizagem de conhecimento e valores
de forma adequada ao período de desenvolvimento em que se encontram;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho, visando o fortalecimento das relações administrativas,
pedagógicas e comunitárias que constituem a identidade da escola;
• elaborar coletivamente o currículo escolar com base no Núcleo Curricular Básico
Multieducação;
• reconhecer o espaço escolar como lócus de produção de conhecimento que
contribuem para o processo continuado de formação docente;
• valorizar as práticas demográficas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar, viabilizando uma concepção inclusiva de
educação;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas.

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