DECRETO RIO Nº 46077

DE 10 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Arena Jovelina Pérola Negra – C/SUBC/CEC/AJPN, código 50013, na
Coordenadoria de Equipamentos Culturais, da Subsecretaria de Cultura, da Secretaria
Municipal de Cultura.
Parágrafo único. A estrutura organizacional do órgão criado no caput consta do Anexo,
que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências do órgão criado neste Ato serão publicadas no prazo de trinta
dias.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos: Incluídos:

Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

73525

47924

76017

50013

73552

47924

76018

50013

73553

47924

76019

50013

73554

47924

76020

50013

73555

47924

76021

50013

73556

47924

76016

47924

76015

47924

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Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2019 - 455º de fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 11.06.2019

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

050013

C/SUBC/CEC/AJPN

Arena Jovelina Pérola Negra

076021

Gerente III

DAS06

076017

Assistente I

DAS06

076018

Assistente I

DAS06

076019

Assistente I DAS06

DAS06

076020

Assistente I

DAS06

Rio de Janeiro, 07 de junho de 2019 - 455º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELL

D.O. RIO 10.06.2019

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