DECRETO Nº 38.750

DE 26 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Companhia de Engenharia de Tráfego – CETRIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 03/201.093/2014;
DECRETA:

Art. 1º Ficam consolidadas a estrutura organizacional e as competências da Diretoria
de Operações – CET-RIO/PRE/DOP, da Diretoria de Desenvolvimento – CETRIO/PRE/DES e da Diretoria de Educação para o Trânsito e de Relacionamento com o
Cidadão – CET-RIO/PRE/DER, de acordo com o disposto no Anexo I.
Art. 2 º A estrutura organizacional das Coordenadorias Regionais de Tráfego das APs
1, 2.1, 2.2, 3.1, 3.2, 3.3, 4, 5.1,5.2 e 5.3 passam a compor as Coordenadorias Técnicas
Regionais de Tráfego das APs 1, 2, 3, 4 e 5, conforme disposto no Anexo II.
Art. 3 º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:

I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

3050

14519

40838

14506

3057

14520

40824

14507

3058

14520

40825

14519

3059

14520

40826

14519

3056

14520

40807

14524

3061

14520

40808

14524

3069

14521

40795

14524

1


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

3070

14521

40806

14524

3071

14521

40834

15679

3068

14521

40833

15680

3073

14521

40804

45694

3075

14522

40800

45694

3076

14522

40801

45694

3077

14522

40802

45694

3074

14522

40803

45694

3079

14522

40805

45694

3081

14523

40798

45694

3082

14523

40799

45694

3080

14523

40816

45695

3085

14523

40796

45695

3086

14524

40812

45695

3093

14525

40813

45695

3094

14525

40814

45695

3092

14525

40815

45695

3097

14525

40817

45695

3063

14526

40810

45695

3064

14526

40811

45695

3065

14526

40794

45696

3062

14526

40822

45696

3067

14526

40819

45696

3099

14527

40820

45696

3100

14527

40821

45696

3098

14527

40823

45696

2


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

3103

14527

40809

45696

30967

14537

40818

45696

3105

15602

40828

45697

3106

15602

40829

45697

3104

15602

40830

45697

3109

15602

40831

45697

38889

15679

40827

45697

30950

15679

40835

45698

30949

15680

40836

45698

30952

42369

40832

45698

30954

42369

40837

45698

30971

42373

40797

45698

30972

42373

30970

42373

38896

42374

Art. 4º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 5º Ficam indisponíveis para efeitos de provimento as Funções de Confiança de
códigos 40796 e 40795.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 27.05.2014
Retif. em 29.09.2014
3


ANEXO
Estrutura Organizacional

042375

CET-RIO/PRE/DOP

030982

Diretor de Diretoria de Empresa

038908

Assessor I

038907

Assessor II

030980

Assessor III

030981

Assessor III

030978

Secretário de Empresa II

042374

CET-RIO/PRE/DOP/CTAE

038906

Coordenador Técnico

045172

CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE

Diretoria de Operações

Coordenadoria Técnica de Áreas Especiais

-

Centro
038925

Coordenador

038924

Assistente

045171

CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE

– Centro

–

Sul
038923

Coordenador

038922

Assistente

045170

CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE

Coordenador

038920

Assistente

045169

CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE

–

Coordenadoria Regional de Áreas Especiais
– Leste

-

Oeste
038918

Coordenadoria Regional de Áreas Especiais
– Sul

Leste
038921

Coordenadoria Regional de Áreas Especiais

Coordenadoria Regional de Áreas Especiais
- Oeste

Assistente

4


045168

CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE

-

Norte

Coordenadoria Regional de Áreas Especiais
– Norte

038917

Coordenador

038916

Assistente

045167

CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE-

Coordenadoria Regional de Áreas Especiais

Transoeste

- Transoeste

038915

Coordenador

038914

Assistente

045698

CET-RIO/DOP/CTMT

Coordenadoria Técnica de Monitoramento de
Tráfego

040837

Coordenador Técnico

040832

Assistente Especial Técnico

040835

Assistente

040836

Assistente

040797

Secretário

015679

CET-RIO/PRE/DOP/CTMT/GCO

040834

Gerente II

038890

Supervisor de Projeto I

038891

Supervisor de Projeto I

038892

Supervisor de Projeto I

038893

Supervisor de Projeto I

038894

Supervisor de Projeto I

038895

Supervisor de Projeto I

015680

CET-RIO/PRE/DOP/CTMT/GMA

040833

Gerente II

038885

Supervisor de Projeto I

Gerência do Centro de Operações

Gerência de Manutenção

5


038886

Supervisor de Projeto I

038887

Supervisor de Projeto I

038888

Supervisor de Projeto I

015676

CET-RIO/PRE/DOP/GMS

030976

Gerente

030957

Supervisor de Projeto II

030958

Supervisor de Projeto II

013756

Secretário

014516

CET-RIO/PRE/DES

003019

Diretor de Diretoria de Empresa

003020

Assessor III

003023

Secretário de Empresa II

014517

CET-RIO/PRE/DES/GIT

003024

Gerente

003025

Assistente

003026

Assistente

003032

Secretário

014518

CET-RIO/PRE/DES/GPL

003033

Gerente

003034

Supervisor de Projeto I

003035

Supervisor de Projeto I

003036

Supervisor de Projeto I

003041

Secretário

014537

CET-RIO/PRE/DES/GSI

Gerência de Manutenção de Sinalização

Diretoria de Desenvolvimento

Gerência de Informações de Tráfego

Gerência de Planejamento

Gerência
Tráfego

003046

Gerente

6

de

Sistemas

Inteligentes

de


030966

Supervisor de Projeto I

030968

Supervisor de Projeto I

003049

Secretário

045697

CET-RIO/PRE/DES/GST

040831

Gerente

040828

Assistente

040829

Assistente

040830

Assistente

040827

Secretário

044976

CET-RIO/PRE/DER

Gerência de Segurança de Tráfego

Diretoria de Educação para o Trânsito e de
Relacionamento com o Cidadão

037467

Diretor de Diretoria de Empresa

037460

Assessor Técnico

037461

Assessor Técnico

038911

Assessor I

038912

Assessor I

038913

Assessor I

038929

Assessor II

038927

Assistente

038928

Assistente

038926

Secretário

014519

CET-RIO/PRE/CTRT-AP 1

Coordenadoria Técnica Regional de Tráfego
da AP1

040826

Coordenador Técnico

040825

Assistente Especial Técnico

003051

Assistente Técnico

003052

Assistente Técnico

7


003053

Assistente Técnico

003055

Secretário de Empresa II

045696

CET-RIO/PRE/CTRT-AP 2

Coordenadoria Técnica Regional de Tráfego
da AP2

040823

Coordenador Técnico

040822

Assistente Especial Técnico

040794

Assistente Especial Técnico

040819

Assistente Técnico

040820

Assistente Técnico

040821

Assistente Técnico

040809

Secretário de Empresa II

040818

Secretário de Empresa II

045695

CET-RIO/PRE/CTRT-AP 3

Coordenadoria Técnica Regional de Tráfego
da AP3

040817

Coordenador Técnico

040816

Assistente Especial Técnico

040796

Assistente Técnico

040812

Assistente Técnico

040813

Assistente Técnico

040814

Assistente Técnico

040815

Assistente Técnico

040810

Secretário de Empresa II

040811

Secretário de Empresa II

014524

CET-RIO/PRE/CTRT-AP 4

Coordenadoria Técnica Regional de Tráfego
da AP4

040808

Coordenador Técnico

040807

Assistente Especial Técnico

8


003087

Assistente Técnico

003088

Assistente Técnico

003089

Assistente Técnico

003091

Secretário de Empresa II

040806

Secretário de Empresa II

040795

Secretário

045694

CET-RIO/PRE/CTRT-AP 5

Coordenadoria Técnica Regional de Tráfego
da AP5

040805

Coordenador Técnico

040804

Assistente Especial Técnico

040800

Assistente Técnico

040801

Assistente Técnico

040802

Assistente Técnico

040803

Assistente Técnico

040798

Secretário de Empresa II

040799

Secretário de Empresa II

042375 CET-RIO/PRE/DOP Diretoria de Operações
• Planejar e coordenar as atividades de operação, conservação e manutenção do
sistema viário do município do Rio de Janeiro;
• coordenar as ações entre os diversos Centros de Controle da CET-RIO e entre estes
e os usuários da via;
• propor a implementação de normas, instrumentos e metodologias de trabalho que
objetivem o aumento da produtividade, do controle e do desempenho dos órgãos e dos
recursos humanos da Diretoria;
• realizar a interface com as demais entidades com atuação sobre o sistema viário
visando a troca de informações, a cooperação e o melhor desempenho do tráfego;
• desenvolver metodologia para a introdução de alterações no sistema viário;
9


• coordenar ações para incremento do controle de qualidade e do desenvolvimento
tecnológico dos materiais e equipamentos de sinalização.
042374 CET-RIO/PRE/DOP/CTAE Coordenadoria Técnica de Áreas Especiais
• Coordenar a execução das ações das Coordenadorias Regionais de Áreas Especiais;
• propor e participar da implantação de projetos de engenharia de tráfego
desenvolvidos pela CET-RIO;
• organizar, orientar e dirigir equipes de orientadores de tráfego;
• fornecer certidões de ocorrência relativas a acidentes;
• adotar medidas de urgência para remoção dos bloqueios, inclusive veículos
enguiçados, acidentados e abandonados, e posterior liberação da via;
• planejar as operações com vistas à interdição das vias ao tráfego para realização de
obras, de manutenção e de eventos.
045172 CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE-Centro Coordenadoria Regional de Áreas
Especiais - Centro
• Coordenar a execução das ações de operação do sistema viário, inclusive em túneis
e vias especiais em sua área de atuação;
• participar da implantação de projetos de engenharia de tráfego desenvolvidos pela
CET-RIO para sua área de atuação;
• organizar, orientar e dirigir equipes de orientadores de tráfego em sua área de
atuação;
• promover auxílio imediato em casos de acidentes, acionando órgãos da PCRJ e de
outras esferas;
•adotar medidas de urgência para remoção dos bloqueios, inclusive veículos
enguiçados, acidentados e abandonados, e posterior liberação da via;
• gerenciar a execução das operações com vistas à interdição das vias ao tráfego para
realização de obras, de manutenção e de eventos.

10


045171 CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE-Sul Coordenadoria Regional de Áreas
Especiais - Sul
• Coordenar a execução das ações de operação do sistema viário, inclusive em túneis
e vias especiais em sua área de atuação;
• participar da implantação de projetos de engenharia de tráfego desenvolvidos pela
CET-RIO para sua área de atuação;
• organizar, orientar e dirigir equipes de orientadores de tráfego em sua área de
atuação;
• promover auxílio imediato em casos de acidentes, acionando órgãos da PCRJ e de
outras esferas;
• adotar medidas de urgência para remoção dos bloqueios, inclusive veículos
enguiçados, acidentados e abandonados, e posterior liberação da via;
• gerenciar a execução das operações com vistas à interdição das vias ao tráfego para
realização de obras, de manutenção e de eventos.

045170 CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE-Leste Coordenadoria Regional de Áreas
Especiais - Leste
• Coordenar a execução das ações de operação do sistema viário, inclusive em túneis
e vias especiais em sua área de atuação;
• participar da implantação de projetos de engenharia de tráfego desenvolvidos pela
CET-RIO para sua área de atuação;
• organizar, orientar e dirigir equipes de orientadores de tráfego em sua área de
atuação;
• promover auxílio imediato em casos de acidentes, acionando órgãos da PCRJ e de
outras esferas;
• adotar medidas de urgência para remoção dos bloqueios, inclusive veículos
enguiçados, acidentados e abandonados, e posterior liberação da via;
• gerenciar a execução das operações com vistas à interdição das vias ao tráfego para
realização de obras, de manutenção e de eventos.

11


045169 CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE-Oeste Coordenadoria Regional de Áreas
Especiais - Oeste
• Coordenar a execução das ações de operação do sistema viário, inclusive em túneis
e vias especiais em sua área de atuação;
• participar da implantação de projetos de engenharia de tráfego desenvolvidos pela
CET-RIO para sua área de atuação;
• organizar, orientar e dirigir equipes de orientadores de tráfego em sua área de
atuação;
• promover auxílio imediato em casos de acidentes, acionando órgãos da PCRJ e de
outras esferas;
• adotar medidas de urgência para remoção dos bloqueios, inclusive veículos
enguiçados, acidentados e abandonados, e posterior liberação da via;
• gerenciar a execução das operações com vistas à interdição das vias ao tráfego para
realização de obras, de manutenção e de eventos.

045168 CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE-Norte Coordenadoria Regional de Áreas
Especiais - Norte
• Coordenar a execução das ações de operação do sistema viário, inclusive em túneis
e vias especiais em sua área de atuação;
• participar da implantação de projetos de engenharia de tráfego desenvolvidos pela
CET-RIO para sua área de atuação;
• organizar, orientar e dirigir equipes de orientadores de tráfego em sua área de
atuação;
• promover auxílio imediato em casos de acidentes, acionando órgãos da PCRJ e de
outras esferas;
• adotar medidas de urgência para remoção dos bloqueios, inclusive veículos
enguiçados, acidentados e abandonados, e posterior liberação da via;
• gerenciar a execução das operações com vistas à interdição das vias ao tráfego para
realização de obras, de manutenção e de eventos.

12


045167 CET-RIO/PRE/DOP/CTAE/CRAE-Transoeste Coordenadoria Regional de
Áreas Especiais - Transoeste
• Coordenar a execução das ações de operação do sistema viário, inclusive em túneis
e vias especiais em sua área de atuação;
• participar da implantação de projetos de engenharia de tráfego desenvolvidos pela
CET-RIO para sua área de atuação;
• organizar, orientar e dirigir equipes de orientadores de tráfego em sua área de
atuação;
• promover auxílio imediato em casos de acidentes, acionando órgãos da PCRJ e de
outras esferas;
• adotar medidas de urgência para remoção dos bloqueios, inclusive veículos
enguiçados, acidentados e abandonados, e posterior liberação da via;
• gerenciar a execução das operações com vistas à interdição das vias ao tráfego para
realização de obras, de manutenção e de eventos.

045698 CET-RIO/DOP/CTMT Coordenadoria Técnica de Monitoramento de Tráfego
• Coordenar a operação dos Centros de Controle de Tráfego, monitorando todo o
sistema viário nas áreas de abrangências destes Centros;
• coordenar o sistema viário recorrendo-se dos equipamentos do Sistema Inteligente de
Tráfego;
• funcionar como Centro de Operações da CET-Rio, recebendo e transmitindo
informações 24 horas por dia;
• implantar e coordenar os planos de tráfego desenvolvidos pela Diretoria de
Desenvolvimento;
• intervir nos planos de tráfego implantados visando sanar situações de emergência;
• acompanhar, detectar defeitos e providenciar reparos nos semáforos e demais
equipamentos do Sistema Inteligente de Tráfego.

015679 CET-RIO/PRE/DOP/CTMT/GCO Gerência do Centro de Operações
• Monitorar as condições de tráfego, através do sistema de câmeras de TV, e acionar
as equipes pertinentes, sempre que necessário;
13


• divulgar informações sobre as condições de trânsito, através de painéis eletrônicos de
mensagens variáveis, da internet e das rádios comerciais;
• operar e alterar, em tempo real, a programação semafórica da área do CTA, em
função dos problemas detectados pelo sistema de TV e rádio;
• operar a base do rádio da CET-Rio.

015680 CET-RIO/PRE/DOP/CTMT/GMA Gerência de Manutenção
• Executar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos semafóricos da área
do CTA e não CTA, do sistema de monitoramento de tráfego por câmeras de TV e dos
painéis eletrônicos de mensagens variáveis;
• implantar e remanejar equipamentos de controle semafórico (controladores, blocos,
colunas, redes de dutos, etc.);
• acompanhar reparos das LP's e fibras ópticas utilizadas para a comunicação entre
centrais de área, controladores e Centro de Controle;
• executar os serviços de manutenção elétrica e eletrônica de semáforos;
• alterar a programação semafórica da área não CTA, em função das solicitações da
CET-RIO/DES/GSI.

015676 CET-RIO/PRE/DOP/GMS Gerência de Manutenção de Sinalização
• Gerenciar a execução da manutenção preventiva e corretiva, a reposição e a limpeza
da sinalização implantada e de equipamentos de sinalização;
• gerenciar, confeccionar e implantar sinalização gráfica vertical conforme projetos
elaborados pelas CRTs, para manutenção da sinalização existente nas áreas das
mesmas;
• gerenciar e reciclar sinalização gráfica vertical, retiradas das vias, com matérias
primas ainda em condições de reaproveitamento;
• gerenciar e implantar sinalização gráfica horizontal;
• gerenciar a execução do controle de qualidade em todos os materiais de sinalização
gráfica vertical e horizontal adquiridos pela CET-RIO ou aplicados em vias públicas por
outrem, ainda que com autorização da mesma;

14


• gerenciar, acompanhar e fiscalizar as implantações de sinalização gráfica vertical e
horizontal, com coletas de amostras para exames em laboratórios.

014516 CET-RIO/PRE/DES Diretoria de Desenvolvimento
• Planejar, coordenar e acompanhar a elaboração e implantação de projetos relativos
ao sistema viário no município do Rio de Janeiro;
• coordenar a execução das atividades de implantação e de controle da utilização dos
semáforos;
•

supervisionar

o

desenvolvimento

de

estudos

e

pesquisas

necessários

à

implementação de projetos de Engenharia de Tráfego;
• desenvolver estudos, pesquisas e projetos com vistas ao desenvolvimento e
implementação de novas tecnologias;
• propor a implementação de normas, instrumentos e metodologias de trabalho que
objetivem melhorar a produtividade, o controle e o desempenho dos órgãos e dos
recursos humanos da Diretoria;
• desenvolver, em conjunto com o órgão normativo da Secretaria Municipal de
Transportes e outros órgãos afins, o planejamento do sistema viário, considerando o
Plano Diretor da Cidade e similares que exijam a participação técnica da Companhia;
• supervisionar e acompanhar o desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos,
tendo em vista a melhoria do Sistema de Trânsito, através das ações de segurança
viária e estudo de tráfego;
• coordenar e acompanhar a elaboração e implantação de projetos de Engenharia de
Tráfego;
• definir projetos de sinalização gráfica (horizontal e vertical) e semafórica,
considerando as Áreas de Planejamento do Município do Rio de Janeiro;
• definir projetos operacionais para eventos ou situações emergenciais que necessitem
desvios e interdições de tráfego;
• definir planos de operações para simulação de projetos;
• promover controle de qualidade dos projetos desenvolvidos;
• definir normas, métodos e padrões técnicos para execução de projetos;
• manter intercâmbio com entidades públicas, privadas, nacionais e internacionais.
15


014517 CET-RIO/PRE/DES/GIT Gerência de Informações de Tráfego
• Gerenciar e atualizar bancos de dados sobre transportes, uso do solo, população,
sistema viário, estacionamentos, acidentes, pontos negros e demais dados de
interesse da Companhia;
• manter intercâmbio com entidades afins, visando às atualizações dos cadastros;
• desenvolver alternativas para minimizar as possíveis causas de acidentes de trânsito;
• manter e atualizar acervo bibliográfico nas áreas de engenharia, planejamento
urbano, transportes, tráfego, bem como legislações específicas;
• desenvolver pesquisas referentes a acidentes de trânsito e circulação viária;
• manter atualizado o cadastro de cartas e mapas disponíveis no Município e de
projetos da Companhia;
• elaborar orçamentos estimativos para projetos produzidos pela Companhia;
• avaliar o desempenho e o funcionamento do sistema viário.

014518 CET-RIO/PRE/DES/GPL Gerência de Planejamento
• Identificar as necessidades de desenvolvimento de projetos de Engenharia de
Tráfego e/ou apresentar propostas para melhoria dos já existentes;
• identificar a necessidade de formulação de novas políticas de estacionamento;
• analisar e emitir parecer técnico sobre impactos no sistema viário, decorrentes da
implantação de projetos em geral e, particularmente, dos polos geradores de tráfego;
• analisar e monitorar obras realizadas por terceiros, que afetem o bom funcionamento
do sistema viário municipal;
• desenvolver estudos para aumento da segurança viária, incluindo a definição de
limites de velocidade.

014537 CET-RIO/PRE/DES/GSI Gerência de Sistemas Inteligentes de Tráfego
• Gerenciar a elaboração de projetos de implantação de semáforos;
• realizar cálculo de programação semafórica;
• realizar estudos de tráfego, em relação a aspectos que envolvam malhas
semaforizadas;
16


• analisar os aspectos relativos ao Controle Semafórico nos projetos desenvolvidos por
outros setores da Prefeitura;
• calcular, acompanhar e revisar as programações semafóricas e estratégias de
controle nas redes semafóricas;
• controlar e supervisionar as atividades de implantação de semáforos, câmeras,
painéis e demais equipamentos do Sistema Inteligente de Tráfego;
• desenvolver os planos de tráfego para as áreas controladas;
• buscar novas alternativas tecnológicas de controle de tráfego para homologação e
implementação na cidade;
• montar e elaborar editais de licitação para projetos e serviços, no âmbito da CET-RIO.

045697 CET-RIO/PRE/DES/GST Gerência de Segurança de Tráfego
• Gerenciar e administrar os mecanismos de controle de tráfego, de excesso de
velocidade, de avanço de sinal, de invasão de faixas seletivas e demais itens que
promovam a segurança da circulação;
• gerenciar os cadastros gerados com a aplicação de infração de trânsito de forma que
estes dados possam alimentar bases de dados importantes aos estudos de tráfego da
cidade;
• apoiar a elucidação de diligências referentes aos recursos de multas aplicadas por
equipamento de fiscalização eletrônica;
• gerenciar o núcleo de fiscalização eletrônica quanto à análise de aplicação de multas
por equipamento de fiscalização eletrônica.

044976 CET-RIO/PRE/DER Diretoria de Educação para o Trânsito e de
Relacionamento com o Cidadão
• Planejar, programar e propor campanhas de educação para o trânsito;
• divulgar, através do órgão de comunicação, programas de orientação para melhor
desempenho do sistema viário e de circulação;
• desenvolver atividades voltadas para o cumprimento do Código Nacional de Trânsito;
• desenvolver pesquisas e projetos de educação para o trânsito na rede de ensino
público e particular;
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• desenvolver estratégia de mobilização dos diversos segmentos da sociedade, tendo
em vista a co-responsabilidade da população na segurança do trânsito;
• desenvolver trabalhos gráficos para a Companhia;
• desenvolver projetos de cartazes, símbolos, logotipos, diagramação gráfica, no
âmbito da Companhia;
• responsabilizar-se pela criação e produção de material de Comunicação Visual a ser
utilizado em campanha publicitária;
• analisar performance dos programas da CET-Rio através de indicadores de
desempenho;
• propor e implementar novos mecanismos e mídias para o relacionamento com o
cidadão;
• promover estratégias para articulação com demais órgãos municipais para
disseminação de melhores práticas na área de segurança e educação para o trânsito;
• promover campanhas publicitárias, exposições e desenvolver projetos especiais de
educação para o trânsito;
• promover intercâmbio e estabelecer parcerias com as entidades públicas e privadas,
nacionais e internacionais, com vistas à cooperação, promoção e desenvolvimento de
programas e projetos.

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