G
'T

ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO

N° 369, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

Concede a Medalha do Mérito
Legislativo ao Senhor 2° Sargento
PM João Oziel Leite.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
0

Art. 1 Fica concedida a Medalha do Mérito Legislatiy
o
hor 2° Sargento PM
JOÃO OZIEL LEITE, pelos relevantes serviços presta s ao Estado e Rondônia.
•

0

Art. 2

•

Este Decreto Legislativo entra em vigo na data de sua pubh ação.

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA,

16 de mar o de 2011.