DECRETO RIO Nº 45097

25 DE SETEMBRO DE 2018

Reconhece

como

logradouro

público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial

aprovada,

menciona,

na

os

logradouros

Comunidade

que

Loteamento

Gericinó, no bairro de Bangu, na XVII R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/500.079/2018,

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei
nº 4.681/2007;

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de: RUA PITANGA DO GERICINÓ, o logradouro antes conhecido como Rua
Projetada A e Rua Projetada D, que começa na Estrada do Gericinó, lado par, 134 m
depois da Avenida Brasil, e termina nela mesma com 525 m de extensão; RUA
BABAÇU DO GERICINÓ, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada B, que
começa na Rua Pitanga do Gericinó, lado par, 284 m depois da Estrada do Gericinó, e
termina na Rua Pitanga do Gericinó com 162 m de extensão; RUA BURITI DO
GERICINÓ, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada C, que começa na Rua
Pitanga do Gericinó, lado par, 67 m depois da Rua Babaçu do Gericinó, e termina na
Rua Pitanga do Gericinó com 60 m de extensão e PRAÇA JOSÉ DE ALMEIDA
MERCÊS, o logradouro antes conhecido como Praça “sem nome”, delimitada por um
trecho do lado par da Rua Pitanga do Gericinó e pelo lado ímpar da Rua Buriti do
Gericinó, com 560 m².
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

1


Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 26.09.2018

2