RESOLUÇÃO PGM Nº 936

DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Constitui força tarefa para racionalização do
acervo ativo dos processos administrativos
virtuais, inclusive com a identificação daqueles
que

comportem

arquivamento

definitivo

ou

provisório.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais,
RESOLVE:

Art.1º Fica constituída Força Tarefa com o objetivo de, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação desta Resolução, retirar do acervo ativo, todos os PAVs Processos Administrativos Virtuais em que os processos judiciais encontrem-se
arquivados de forma definitiva ou provisória no âmbito da Justiça, mediante prévia
elaboração de relatórios finais ou parciais, arquivando-os provisória ou definitivamente,
respectivamente.
Art. 2° A Força Tarefa será composta pelos seguinte s integrantes, sob a coordenação do
primeiro:
Subprocuradoria-Geral Judicial:
I - Paulo Maurício Fernandes da Rocha, Subprocurador-Geral Judicial da Procuradoria
Geral do Município, matrícula 11/174.513-2;
II - Alex Forte da Silva, Auxiliar de Procuradoria, matrícula 11/192.013-1;
Procuradoria de Patrimônio, Urbanismo e Meio Ambiente - PG/PUMA:
III - José Marcos Rodrigues Vieira Filho, Procurador-Chefe, matrícula 11/277.650-8;
IV - Filipe Silvestre Lacerda Bastos, Procurador Assistente, matrícula 11/277.651-6;
Procuradoria Fiscal - PG/FIS:
V - Alda Cavaliere, Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal, matrícula 11/145.239-0;
VI - Clóvis de Albuquerque Moreira Neto, Procurador Coordenador da Procuradoria Fiscal
, matrícula 11/238.907-0;
VII - Fernanda Silva de Paula, Procurador Coordenador, matrícula 11/277.656-5
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Procuradoria de Pessoal - PG/PPE:
VIII - Rubem Dario Ferman, Procurador-Chefe, matrícula 11/151.337-3;
IX - Cristina Galvão D’Andréa Ferreira, Procurador Assistente, matrícula 11/151.344-9;
X - Dárcio Augusto Chaves Faria, Procurador Assessor, responsável pelo expediente da
Assistência da Procuradoria de Pessoal, matrícula 11/117.879-7;
Procuradoria de Serviços Públicos - PG/PSE:
XI - Patrícia Felix Tassara, Procurador-Chefe, matrícula 11/174.505-8;
XII - André Hermany Tostes, Procurador Assistente, matrícula 11/141.740-1
Gerência Técnica Informática - GTIS-5;
XIII - Carlos Alberto Botelho Júnior, Gerente, matrícula 45/620.917-8.
Art. 3° Conforme a necessidade, a Força Tarefa pode rá se valer do suporte de Técnicos
lotados na Procuradoria Geral do Município e/ou membros do Quadro de Apoio, bem
como dos demais Procuradores da instituição.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2019.

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES

D.O RIO 11.06.2019

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