DECRETO RIO Nº 41247

DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Dá o nome ao imóvel localizado à Rua Sampaio
Viana, 357 e 357 A, Freguesia, do Engenho Velho.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Termo de Comodato nº 12.185 de 2010, celebrado entre
Aloysio Maria Teixeira Filho e o Município do Rio de Janeiro, em que há a cessão da
posse do imóvel para instalação da Biblioteca Municipal do Rio Comprido,

DECRETA:

Art. 1° O imóvel localizado à Rua Sampaio Viana, 35 7 e 357 A, Freguesia do Engenho
Velho, passa a denominar-se Biblioteca Popular do Rio Comprido – Annita Porto Martins.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2016 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O RIO 22.02.2016

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