EXPEDIENTE

2 Diário Oficial.....................................................................................................................................................................................................................................................
08 DE JANEIRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE

Assessoria de Comunicação Social
José Wilde de Oliveira Cabral

Departamento Estadual de Imprensa
José Wilde de Oliveira Cabral
Diretor-Geral em Exercício

DIÁRIO
OFICIAL
RIO GRANDE DO NORTE
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Largura da página
Altura da página
Quant. de coluna da pág.
Largura da coluna
Total de centímetros por página

26 cm
32 cm
06 col.
04 cm
192 cm

ASSINATURA ANUAL
Capital/Entrega Domiciliar ................................
R$ 240,00
Capital/Entrega na Sede ....................................R$ 180,00
R$ 330,00
Interior/Outros Estados, c/porte ........................

SEMESTRAL
Capital/Entrega Domiciliar .................................
R$ 120,00
Capital/Entrega na Sede .....................................
R$ 90,00
Interior/Outros Estados, c/porte .........................
R$ 165,00
NOTA: Para pagamentos à vista serão concedidos descontos de 20% para a assinatura anual e 10% para a semestral.

PUBLICAÇÕES
Cm/coluna..........................................................
R$
Exemplar do dia ................................................
R$
Exemplar atrasado .............................................
R$

7,00
1,00
2,50

ENDEREÇO:
Av. Junqueira Ayres, 355 - Ribeira Caixa Postal 232
Fones: Departamento Comercial: 221-2241
Supervisão: 221-2240 - FAX (084) 221-3559
E-mail: dei@secrin.rn.gov.br
HORÁRIO
Horário de recebimento do expediente para publicação no dia imediato: 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 17:horas.
RECLAMAÇÕES
Reclamações relativas a publicações de matérias só serão aceitas, por escrito, até 48 horas após a circulação do jornal.
Reclamações sobre atraso de recebimento do
jornal, devem ser feitas ao Setor de Assinaturas, logo que
constatada a falha.
ORIGINAIS
Os textos enviados à publicação, deverão ser
entregues em disquete, digitados no Word , corpo 08/09.
As tabelas deverão ser feitas usando-se o menu tabela do
Word, obedecendo-se às seguintes larguras: 8,1 cm para
uma coluna, 16.7 cm para duas colunas e 25,5 cm para
três colunas.
Os fotolitos serão aceitos desde que
correspondam às “especificações técnicas” em composição equivalente ao corpo 10 (dez) com entrelinhamento
de 1 (um) ponto (10/11).
Ao D.E.I. se reserva o direito de recusar a
publicaçâo de matérias apresentadas em desacordo com as
presentes normas e quando suas fontes ( órgãos públicos e
entidades representativas) não forem devidamente
identificadas.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MARTINS, com
sede e foro jurídico no Município de Martins, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.406

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO BRAVA GENTE, com sede e foro jurídico no Município
de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07
de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.407

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE
PROVEDOR, com sede na Cidade de Lagoa de Pedras e foro jurídico
no Município de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.408

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO POTIGUAR MÃE PEREGRINA, com sede e foro
jurídico no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova,Natal, 07 de janeiro
de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
E CULTURAL “RÁDIO
COMUNITÁRIA A VOZ DAS ROCAS” - RCR, com sede e foro
jurídico no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.409

de

7.410

de

de

07 de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO LAGOA DOS
CAVALOS – DEDÉ NICOLAU, com sede na Cidade de Senador Eloi
de Souza e foro jurídico no Município de Tangará, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias

Lei nº.

7.411

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO “MARIA NEUZELIDES DE ALENCAR ANDRADE”,
com sede e foro jurídico no Município de Natal, Estado do Rio Grande
do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.412

de

Lei nº. 7.413

de

07
de
janeiro
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1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“FUNDAÇÃO BELARMINO DANTAS”, com sede e foro jurídico no
Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO “MARIA DAS MERCÊS DE MEDEIROS”, com sede e
foro jurídico no Município de Baraúnas, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.414

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE
TENENTE ANANIAS - CODEMUTA, com sede e foro jurídico no
Município de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.415

de

Lei nº.

7.416

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CLUBE
DE MÃES “GUIOMAR DA SILVA COSTA”, com sede e foro jurídico
no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CENTRO SOCIAL “MOZART GALVÃO DE BARROS”, com sede e
foro jurídico no Município de Tibau do Sul, Estado do Rio Grande do
Norte.


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08
DE JANEIRO DE 1999
.....................................................................................................................................................................................................................................................
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
ROTARACT CLUBE DE ALEXANDRIA, com sede e foro jurídico
no Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.417

de

7.418

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR - NAM, com sede e foro jurídico
no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

de

7.419

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE PAU DOS
FERROS, com sede e foro jurídico no Município de Pau dos Ferros,
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.420

de

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras

providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS ESPÍRITAS “Dr. VINGT ROSADO”,
com sede e foro jurídico no Município de Caraúbas, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.421

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO “VINGT-UN ROSADO”, com sede e foro jurídico no
Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO “FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA”, com sede e foro
jurídico no Município de Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.422

de

7.423

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM ASSESSORAMENTO E
CONSULTORIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE COOPACERN, com sede e foro jurídico no Município de Natal, Estado
do Rio Grande do Norte.

Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.424

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS – NÚCLEO MUNICIPAL
DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, com sede e foro jurídico no Município
de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear PEDRO ALMEIDA DUARTE para
exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado de Agricultura e
Abastecimento.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 0012/99-GAC,
RESOLVE nomear, para integrar o Colegiado de Vogais da
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, para o quadriênio
1999/2003, GARIBALDI ALVES, titular, JOAQUIM LÚCIO
DANTAS, suplente, representando a Federação da Agricultura do
Estado do Rio Grande do Norte; AIRTON SOARES COSTA, titular,
OTÁVIO OLIVEIRA SANTOS, suplente, representando a Federação
do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte; CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA TORRES, titular, CLÁUDIA MARLUCE NELSON
DA ROCHA ROSADO, suplente, representando a Federação das
Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte; WAGNER TINÔCO DE
ANDRADE, titular, NILSON TAVARES MORAIS, suplente,
representando a Associação Comercial do Estado do Rio Grande do
Norte; MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA, titular, EDUARDO
CARLOS MIRANDA, suplente, representando o Conselho Regional
de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte; JANDUIR
OLIVEIRA DA NÓBREGA, titular, PAULO EDUARDO SOARES
DA SILVA, suplente, representando o Conselho Regional de Economia
do Estado do Rio Grande do Norte; ELIETE ALVES BATISTA, titular,
e FERNANDO VIRGÍLIO DE MACEDO SILVA, suplente,
representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do
Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Erildo L’Eraistre Monteiro Júnior

SECRETARIAS DE ESTADO
Secretaria de Educação, Cultura
e Desportos
Portaria n.º 001/99-SECD/GS
O «Cargo», no uso de suas atribuições e tendo em vista as disposições contidas no artigo 40, § 2º, alínea “ a” da Lei n.º 7.374, de 16 de julho de 1998
R E S O L V E:
Art. 1º. Aprovar nos termos do anexo a esta Portaria, os “Quadros de Detalhamentos das Despesas (QDD)”, fixado através do Programa de Trabalho constante da Lei nº 7.382 de 24 de
dezembro de 1998, pertinentes «Secretaria», para o exercício financeiro de 1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do «Cargo», em Natal, 04 de janeiro de 1999.
Kerginaldo Jacob de Medeiros
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
em
exercício
14
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CPO - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Sistema de Elaboração Orçamentária - 1999

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Q.D.D. - Quadro de Detalhamento da Despesa

R$ 1,00
Despesas Correntes

Total

Pessoal e

Juros e Enc. Outras_Desp.

Enc_Sociais
Órgão

18

Unidade 101

da Divida

Despesas de Capital
Investimentos

Correntes

Inversões Amortização Outras_Desp.
Financeiras

da Dívida

SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
GABINETE DO SECRETARIO

EDUCACAO E CULTURA
07 ADMINISTRACAO
021 ADMINISTRACAO GERAL
08 07 021 2237

08

DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

331.826.498 175.281.000

154.045.498

2.500.000

331.826.498

175.281.000

154.045.498

2.500.000

34.144.764

31.869.134

2.175.630

100.000

34.144.764

31.869.134

2.175.630

100.000

MANUTENCAO DOS CONSELHOS ESTADUAIS

95.000

30.000

65.000

de_Capital