DECRETO RIO Nº 44026

DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 31 de outubro de 2017.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 16 do Decreto nº 42.737, de 1 de janeiro de
2017, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o
exercício de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o quinto bimestre do exercício de
2017, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 07.12.2017, acompanhado de Anexo

1


ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
048694

CET-RIO/PRE/CTRT-AP2.1

069978

Coordenador Técnico

069976

Assistente Técnico

069975

Secretário de Empresa II

048693

CET-RIO/PRE/CTRT-AP2.2

069974

Coordenador Técnico

069973

Assistente Técnico

069968

Assistente Técnico II

069972

Secretário de Empresa II

048695

CET-RIO/PRE/OUV

069967

Ouvidor

069971

Assistente

048691

CET-RIO/PRE/DAF/GIL/SUP

069969

Subgerente

Coordenadoria Técnica Regional de Tráfego da
AP2.1

Coordenadoria Técnica Regional de Tráfego da
AP2.2

Ouvidoria

Subgerência de Suprimentos

COMPETÊNCIAS

048694 CET-RIO/PRE/CTRT-AP2.1 Coordenadoria Técnica Regional de Tráfego da
AP2.1
• Coordenar, supervisionar, acompanhar e executar, em sua respectiva área de atuação,
o desenvolvimento das atividades de planejamento, projeto e manutenção do Sistema de
Tráfego, abrangendo:
• a elaboração e implantação de projetos de Engenharia de Tráfego;
• a implantação e manutenção preventiva e corretiva da sinalização luminosa, do CTA e
da sinalização gráfica vertical e horizontal;

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• gerenciamento do sistema de Controle de Tráfego por Área (CTA), incluindo a
implantação de controladores de tráfego ligados ao sistema ou sistemas coordenados;
• elaboração e implantação de projetos de Engenharia de Tráfego de pequeno porte;
• manutenção da sinalização gráfica, horizontal, vertical e luminosa;
• operações de pequeno porte no Sistema Viário;
• coordenação de operações de grande porte;
• a fiscalização e a operação dos estacionamentos (veículos, táxi, carga e descarga,
embarque e desembarque) das ruas de pedestres e serviço;
• a fiscalização de projetos e obras contratadas pela Companhia ou dos serviços
executados por terceiros que venham a interferir na circulação viária.

048693 CET-RIO/PRE/CTRT-AP2.2 Coordenadoria Técnica Regional de Tráfego da
AP2.2
• Coordenar, supervisionar, acompanhar e executar, em sua respectiva área de atuação,
o desenvolvimento das atividades de planejamento, projeto e manutenção do Sistema de
Tráfego, abrangendo:
• a elaboração e implantação de projetos de Engenharia de Tráfego;
• a implantação e manutenção preventiva e corretiva da sinalização luminosa, do CTA e
da sinalização gráfica vertical e horizontal;
• gerenciamento do sistema de Controle de Tráfego por Área (CTA), incluindo a
implantação de controladores de tráfego ligados ao sistema ou sistemas coordenados;
• elaboração e implantação de projetos de Engenharia de Tráfego de pequeno porte;
• manutenção da sinalização gráfica, horizontal, vertical e luminosa;
• operações de pequeno porte no Sistema Viário;
• coordenação de operações de grande porte;
• a fiscalização e a operação dos estacionamentos (veículos, táxi, carga e descarga,
embarque e desembarque) das ruas de pedestres e serviço;
• a fiscalização de projetos e obras contratadas pela Companhia ou dos serviços
executados por terceiros que venham a interferir na circulação viária.

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048695 CET-RIO/PRE/OUV Ouvidoria
• Representar o cidadão junto à Companhia de Engenharia de Tráfego, viabilizando um
canal de comunicação com o público;
• estabelecer uma parceria com os demais empregados, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão à Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• buscar a correção de erros, omissões e abusos;
• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;
• atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a garantir
os direitos do cidadão;
• participar das reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos promovidos
pelo Órgão Central do Sistema Municipal de Ouvidoria.

048691 CET-RIO/PRE/DAF/GIL/SUP Subgerência de Suprimentos
• Acompanhar e proceder à compra de materiais, equipamentos e serviços, em
atendimento às solicitações das diversas áreas;
• manter atualizados o cadastro de fornecedores e a especificação ou catálogo de
materiais utilizados pela Companhia;
• manter atualizado o controle de preços de materiais, de equipamentos e de serviços,
através de sistemas de registros de preços;
• efetivar o diligenciamento das compras realizadas, tendo em vista o cumprimento dos
prazos de entrega estabelecidos no ato da compra, propondo as medidas cabíveis;
• propor cronograma de compras em cada exercício, de forma concentrada, minimizando
custos e otimizando atividades;
• analisar processos, verificando sua adequação às normas internas e à legislação relativa
à compra, alienação, serviços e outros;
• emitir parecer técnico em processos e acompanhar a tramitação dos mesmos;
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• acompanhar as licitações relativas à compra de materiais ou equipamentos, contratação
de serviços, observando os dados necessários à decisão da proposta que melhor atenda
às justificativas técnicas apresentadas.

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