DECRETO RIO Nº 42875

DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Fundação Planetário da Cidade do Rio de
Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a nova Organização Básica do Poder Executivo do Município do Rio
de Janeiro, estruturada pelo Decreto Rio nº 42.719, de 1º de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO a redução de custos com cargos comissionados nos Órgãos da
Administração Direta do Poder Executivo Municipal, determinada pelo Decreto Rio nº
42.731, de 1º de janeiro de 2017.

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Fundação Planetário da Cidade
do Rio de Janeiro, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências dos órgãos criados e/ou alterados neste Decreto deverão ser
consolidadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

12838

15309

50527

15309

35262

15312

51601

15309

35260

15312

51602

15309

35259

15312

50529

15309

35261

15312

50530

15309

12849

15313

50526

15313

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35252

15314

50523

15314

35253

15314

50525

15314

35254

15315

50521

15315

35255

15315

50522

15315

12857

15317

51603

15316

35245

15317

50520

15316

12859

15318

50516

15316

35244

15318

50519

15316

29280

42013

51599

48067

35243

42013

51600

48067

35251

42014

35246

44011

35248

44011

35249

44012

35250

44012

35256

44013

35258

44014

35257

44014

12855

15316

Art. 4º Os ocupantes dos cargos em comissão e funções gratificadas extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Ficam indisponíveis para provimento os cargos da UA 48068.
Art. 6º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

2


Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 10.02.2017
Retif. em 13.02.2017

ANEXO

Estrutura Organizacional
003041

PLANETARIO

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro

015308

PLANETARIO/COC

Conselho Curador

044059

PLANETÁRIO/CF

Conselho Fiscal

015309

PLANETARIO/PRE

Presidência

012836

Presidente de Fundação

DAS10.A

050530

Gerente de Processo III

DAS06

035263

Assessor II

DAS08

050527

Assessor III

DAS07

051601

Assistente I

DAS06

051602

Assistente I

DAS06

050529

Assistente II

DAI06

015311

PLANETARIO/PRE/AJU

Assessoria Jurídica

012844

Assessor Chefe

DAS08

012845

Assistente I

DAS06

015313

PLANETÁRIO/PRE/DAC

Diretoria de Astronomia e Cultura

012848

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

050526

Assistente II

DAI06

3


015314

PLANETÁRIO/PRE/DAC/GAS

Gerência de Astronomia

050525

Gerente II

DAS07

050523

Assistente II

DAI06

015315

PLANETÁRIO/PRE/DAC/GPR

Gerência de Projetos

050522

Gerente II

DAS07

050521

Assistente II

DAI06

048067

PLANETÁRIO/PRE/DAC/GPL

Gerência de Planetários

051600

Gerente II

DAS07

051599

Assistente I

DAS06

015316

PLANETARIO/PRE/DAF

Diretoria de Administração e Finanças

012854

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

051603

Assessor I

DAS09

050520

Assessor II

DAS08

050516

Assistente I

DAS06

050519

Assistente I

DAS06

4