RESOLUÇÃO SMH Nº 003

DE 11 DE JUNHO DE 2015.

Divulga

o

resultado

das

metas

individuais

desenvolvidas em 2014, pelos ocupantes dos
Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de
Habitação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Habitação, para a gestão de 2014;

CONSIDERANDO as metas individuais estabelecidas pela Resolução SMH nº 014 de 1º
de setembro de 2014.
RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, no anexo desta Resolução, o resultado das metas individuais dos
ocupantes dos Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de Habitação, desenvolvidas
em 2014, nos termos da Resolução SMH nº 014 de 1º de setembro de 2014.
Parágrafo único. Os resultados das metas individuais a que se refere o caput deste artigo
estão adequadamente suportados por documentos comprobatórios e foram devidamente
validados e aprovados.
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

D.O RIO 15.06.2015
Republ. em 22.06.2015

1


ANEXO DA RESOLUÇÃO SMH Nº 003 DE 11 DE JUNHO DE 2015

RESULTADO DAS METAS INDIVIDUAIS DOS OCUPANTES DOS CARGOS ESTRATÉGICOS DA SMH

Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Ana Cristina Dieguez Martins
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/241.327-6
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 13/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 31445
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Marco Antônio de Oliveira Moita

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Reduzir de 13% para 10% o número de consultas/
reclamações

à

Ouvidoria sobre

convocação

UNIDADE DE MEDIDA

SMH

%

PESO

100

META OURO
(SIM/ NÃO)

SIM

META A

META

ATINGIR EM

REALIZADA

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

10%

100%

dos

contemplados por sorteio do Programa Minha Casa
Minha Vida.
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

2

100%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Marcelo Jabre Rocha
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/208.893-8
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador Geral
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 02/01/2014
Código do Cargo Estratégico: 39202
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Pierre Alex Domiciano Batista

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Contratar projetos, obras ou serviços necessários para

Contratos

dar andamento às ações do Programa Morar Carioca.

publicados em D.O.

assinados

UNIDADE DE MEDIDA

e

n° de contratos

PESO

100

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

04 novos

100%

SIM

contratos

% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

3

100%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Cristiane Silva Alves
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/235.600-4
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 13/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 31457
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Marco Antônio de Oliveira Moita

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Reduzir em 25% o número de beneficiários do auxílio

4796

habitacional temporário (aht) com referência aos

dezembro 2013

beneficiários

UNIDADE DE MEDIDA

em

número de beneficiários que sairão do

PESO

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

80

SIM

3597

100%

20

NÃO

6

100%

aht

beneficiários contemplados até dezembro de 2013
Ampliar a regularização do CNPJ em 50% em

44

referência ao quantitativo de empreendimentos sem

entregues até dezembro

empreendimentos

documentação regularizada no ano de 2013

de 2013, sendo 12 sem

número de CNPJ regularizados

CNPJ em 2013
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

4

100%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Ana Maria Luna de Oliveira
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/169.093-2
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 14/02/2014
Código do Cargo Estratégico: 013560
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Marcelo Jabre Rocha

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Meta Ouro – Delimitar as AEIS associadas ao Morar

Número

Carioca e outros

atendidos

UNIDADE DE MEDIDA

domicílios

Unidade

PESO

50

META OURO
(SIM/ NÃO)
SIM

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Etapa A Ciclo 2,

11.435

contemplando

*Obs: O processo de delimitação de AEIS é composto

6.489 domicílios

de minuta do projeto de lei, a delimitação e descrição da
área, excluindo da meta a aprovação da AEIS pela
Câmara dos Vereadores.
Efetivar o desenvolvimento de projetos do Programa

Número

Morar Carioca

domicílios atendidos pelos

de

favelas

e

Unidade

50

NÃO

contemplando 65

Etapa A Ciclo 2,

projetos

favelas e 49.103

17.532

domicílios
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

5

50%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Angela Regina Lima de Jesus
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/143.916-5
Nome do Cargo Estratégico: Gerente
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 13/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 31449
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Marcelo Jabre Rocha

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

Meta Ouro – Aumentar o número de domicílios titulados

Títulos de Legitimação da

em Áreas de Especial Interesse Social

Posse ou Concessão de

PESO

META OURO
(SIM/ NÃO)

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Número de títulos concedidos

50

SIM

800 títulos

100%

Número de lotes

50

NÃO

1500 lotes

100%

Direito Real de Uso
Aumentar o número de lotes integrantes de projetos de

Lotes

incluídos

em

legalização, encaminhados para aprovação na SMU

projetos de legalização de
parcelamento do solo
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

6

100%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Nallu Vidal Bastos
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/247.984-8
Nome do Cargo Estratégico: Gerente
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 02/01/2014
Código do Cargo Estratégico: 031436
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Marcelo Jabre Rocha

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

Meta Ouro - Reduzir, em média, em 30% o tempo de

Nº de dias decorridos entre a

atendimento às pendências dos agentes financeiros.

data de recebimento de cada

PESO

META OURO
(SIM/ NÃO)

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Dias

50

SIM

30

100%

Dias

50

NÃO

24

100%

ofício dos agentes financeiros
relatando pendências e a data
de expedição de cada ofício da
SMH

solucionando

as

pendências correspondentes.
Reduzir, em média, em 20% o número de dias

Nº de dias decorridos entre a

despendidos

abertura

entre

a

abertura

de

processo

de

de

processo

pagamento pelas empresas contratadas e sua efetiva

pagamento

pelas

liquidação administrativa.

contratadas

e

de

empresas

sua

efetiva

liquidação administrativa.
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

7

100%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Marco Antônio de Oliveira Moita
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 54/283.868-8
Nome do Cargo Estratégico: Subsecretário
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 13/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 31426
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Pierre Alex Domiciano Batista

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Ampliar em 100% o número de 2053 unidades

2.053 uh entregues em

habitacionais (uh) entregues em relação a 2013

2013

UNIDADE DE MEDIDA

Número de UH entregues

% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA)

8

PESO

100%

META OURO
(SIM/ NÃO)
SIM

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

2.053

100%

100%