DECRETO RIO Nº 49746,

08 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Empresa
Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/201.835/2021,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro – RIOSAÚDE, as Unidades Administrativas relacionadas a seguir, conforme
consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
I - Núcleo de Gestão de RH do Hospital Maternidade Leila Diniz - RS/PRE/NG-RH HMLD,
código 52025;
II - Núcleo de Gestão de RH do Hospital Maternidade Fernando Magalhães - RS/PRE/NGRH HMFM, código 52027;
III - Núcleo de Gestão de RH do Hospital Maternidade Carmela Dutra - RS/PRE/NG-RH
HMCD, código 52028;
IV - Núcleo de Gestão de RH do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro - RS/PRE/NGRH HMHP, código 52026;
V - Núcleo de Gestão de RH do Hospital Maternidade Alexander Fleming - RS/PRE/NGRH HMAF, código 52029.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

73667

49495

86505

45581

73677

49495

86506

45581

73861

49519

86526

45581

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78014

50530

86507

45890

78022

50531

86511

45891

78019

50531

86512

45891

78050

50534

86519

46158

78218

50587

86521

46158

78215

50587

86523

46158

78225

50588

86524

46158

78232

50589

86514

46158

78229

50589

86515

46158

78538

50650

86516

46158

78540

50650

86518

46158

78541

50650

86525

46158

78542

50650

86517

46158

78543

50650

86522

46158

78544

50650

86520

46158

78973

50650

86513

48515

78974

50650

86487

49495

78811

50650

86485

49519

78812

50650

86486

49519

78813

50650

86469

49520

78814

50650

86470

49520

78815

50650

86466

49521

78816

50650

86467

49521

78817

50650

86488

49522

2


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78818

50650

86489

49522

78819

50650

86473

50530

78820

50650

86474

50530

78821

50650

86475

50531

78822

50650

86476

50531

78823

50650

86464

50534

78824

50650

86465

50534

78825

50650

86481

50587

78826

50650

86482

50587

78827

50650

86477

50588

78828

50650

86478

50588

78829

50650

86479

50589

78830

50650

86480

50589

78831

50650

86468

50770

78545

50650

86471

50917

78547

50650

86472

50917

78548

50650

86483

50918

78551

50650

86484

50918

78804

50650

86492

51779

78805

50650

86491

51780

78806

50650

86495

51781

78807

50650

86490

51782

78808

50650

86493

51783

78809

50650

86494

51784

79337

50650

86509

51883

3


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78549

50650

86510

51883

78546

50650

86508

51883

78939

50770

86504

52025

78940

50770

86503

52025

78941

50770

86498

52026

79343

50917

86497

52026

79344

50917

86502

52027

79349

50918

86501

52027

79723

50986

86500

52028

79724

50986

86499

52028

79725

50986

86496

52029

79726

50986

86462

45581

79727

50986

86463

45581

79721

50986

86461

48514

79722

50986

79720

50986

79718

50986

79719

50986

79716

50986

79717

50986

79712

50986

79713

50986

79714

50986

79715

50986

79711

50986

4


Excluídos:

Art. 3º

Incluídos:

Cargo

U.A.

79708

50986

79709

50986

79710

50986

79702

50986

79703

50986

79704

50986

79705

50986

79706

50986

79707

50986

79634

50986

79635

50986

79636

50986

84795

51783

84800

51784

84801

51784

85849

45581

84860

45581

78095

48514

85861

50774

Cargo

U.A.

Os ocupantes dos cargos comissionados, extintos neste Ato, ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos cargos comissionados relacionados a seguir:

5


I- DE:

PARA:

CÓDIGO

UA

CÓDIGO

UA

78225

50588

86526

45581

84795

51783

86518

46158

73861

49519

86524

46158

78218

50587

86523

46158

78215

50587

86517

46158

78050

50534

86521

46158

84801

51784

86520

46158

78229

50589

86522

46158

78939

50770

86514

46158

78940

50770

86515

46158

78941

50770

86516

46158

78022

50531

86513

48515

78019

50531

86512

45891

78232

50589

86509

51883

79344

50917

86510

51883

78014

50530

86507

45890

7Art. 5º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 50986.

Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D.O.RIO 09.11.2021
6


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
052025 RS/PRE/NG-RH-HMLD
086504

Núcleo de Gestão de RH do Hospital Maternidade Leila Diniz

Gerente

086503 Supervisor de Enfermagem
Núcleo de Gestão de RH do Hospital Maternidade Fernando

052027

RS/PRE/NG-RH HMFM

086502

Gerente

086501

Supervisor de Enfermagem

052028

RS/PRE/NG-RH HMCD

086500

Gerente

086499

Supervisor de Enfermagem

052026

RS/PRE/NG-RH HMHP

086498

Gerente

086497

Supervisor de Enfermagem

052029

RS/PRE/NG-RH HMAF

086496

Gerente

Magalhães

Núcleo de Gestão de RH do Hospital Maternidade Carmela
Dutra

Núcleo de Gestão de RH do Hospital Maternidade Herculano
Pinheiro

Núcleo de Gestão de RH do Hospital Maternidade Alexandre
Fleming

COMPETÊNCIAS

Núcleos de Gestão de RH
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais deinidas para a
unidade;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
7


• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para a área de atuação.

8