GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

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Na Lei n° 734, de 22-7-2009, publicada no DOE 1108, de 24-7-2009, que "Dispõe sobre o 3
tombamento do acervo das Unidades Escolares e dos bens de valor material e imaterial que menciona e dá S
outras providências", em seu art. 3o, inciso IV:
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Onde se lê:

"Art. 3o [...]
I - [...] ao III - [...]
IV - o acervo musical da Associação Canarínhos da Amazônia, letras, música e arranjos;
V -[...] ao X -[...]."

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Leia-se:

"Art. 3o [...]
I - [...] ao III - [...]
IV - o acervo musical da Associação Cultural Canarínhos da Amazônia, letras, música e
arranjos;
V -[...] ao X -[...]."

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27

de

agosto de 2009.

JOSÉ DET^CHffiTA JTJNIOR
Governador
iddr do Estado de
d< Roraima

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
Fone / Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Publicado no DOE/RR W
Em.


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros''

LEIN0

734

DE

22 DE

JULHO DE 2009.

"Dispõe sobre o tombamento do acervo das Unidades
Escolares e dos bens de valor material e imaterial

que menciona e dá outras providências".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io São tombados, nos termos do art. 216 da Constituição da República e do art. 159 da
Constituição do Estado, como documentos históricos e bens patrimoniais da sociedade roraimense o acervo
constante das unidades escolares, bem como, os bens de natureza material e imaterial mencionados na
presente Lei.

Art. 2o O Poder Executivo Estadual, através dos Órgãos competentes, tomará as providências

cabíveis para que os documentos constantes das unidades escolares estejam disponíveis em órgão próprio,
para acesso público, em prazo razoável.

§ Io Os bens de natureza material e imaterial serão catalogados e registrados pelos meios próprios

cabíveis, por ato do Órgão competente do Poder Executivo Estadual.

§ 2o Os bens de natureza material e imaterial, de interesse comum a todos, tombados
individualmente ou em seu conjunto, que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos
diferentes grupos étnicos formadores da sociedade roraimense, que estejam sob o poder de pessoa física ou
jurídica, sem conhecimento ou autorização do órgão público competente, deverão ser comunicados ao órgão
cultural competente ou devolvidos, para o devido registro, estando seu detentor sujeito às penas da Lei, por
constituir-se em posse indevida.

Art. 3o Nos termos do art. 159 da Constituição do Estado, são tombados como parte do
patrimônio histórico do Estado de Roraima os seguintes bens:

I - o acervo da Imprensa Oficial de Roraima, desde sua criação até 31 de dezembro de 1991;

II - o acervo dos atos do Governo do ex-Território Federal de Roraima não presentes na Imprensa
Oficial;

III - o primeiro exemplar da Constituição do Estado;
IV - o acervo musical da Associação Canarínhos daAmazônia, letras, música e arranjos;
V - o acervo do Judiciário do então Território Federal de Roraima;
VI - o Hino do Estado, composição e arranjo musical;

VII - o acervo dos atos do Governo do Estado de Roraima, de Io de janeiro de 1991 a 31 de
dezembro de 2002;

VIII - a mangueira secular localizada na comunidade do Contão, Município de Pacaraima;
IX - o hino da Polícia Militar, composição e arranjo musical; e

X- o acervo da Legislação do Estado, de Io de janeiro de 1991 a 31 de dezembro de 2002.
Art. 4o Para os fins do disposto na presente Lei são tombados como bens culturais, e como p

do patrimônio histórico do Estado os acervos das seguintes unidades escolares, assim localizadas:
I- Município de Alto Alegre - acervo de registro das seguintes unidades escolares:

Palácio Senador Hélio Campos

Praçado Centro Cívico s/n°- Centro- CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
Fone/Fax: (95) 2121-7926 / 2121-7930


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1.

Escola Io de Julho, localizada na Vicinal 8, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988;

Extinta;

2.
Escola Antônio Dias de Souza Cruz, localizada na Maloca do Pium; Decreto de Criação n°
05, de 02/03/1966; Indígena;

3.

Escola Antônio Gomes da Silva, localizada na Vicinal São Sebastião, Decreto de Criação

n° 1057, de 29/09/1995; Não-Indígena;

4.

Escola Antônio Luiz Bandeira, localizada na Vicinal 1, Projeto Paredão Novo, Decreto de

Criação n° 1975, de 05/05/1998; Extinta;
5.
Escola Carlos Melo Filho, localizada na Vicinal 1, Região do Paredão, Decreto de Criação
n° 1057, de 29/09/1995; Extinta;

6.

Escola Carlos Pereira de Melo, localizada no Sítio Santa Luzia, Decreto de Criação n° 25,

de 12/10/1988; Não-Indígena;

7.

Escola Ceja, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 4383, de 03/09/2001;

Extinta;

8.
Escola Coronel Paulo Soter da Silveira, localizada na Fazenda do Maruau, Decreto de
Criação n° 27, de 24/08/1977; Extinta;
9.
Escola Coronel Pinto, localizada na Fazenda Brasília, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Não-Indígena;

10.

Escola Cristo Reis, localizada na Vicinal 1, Paredão Novo, Decreto de Criação n° 1974, de

05/05/1998; Extinta;

11.

Escola Desembargador Sadoc Pereira, localizada na Sede do Município, Decreto de

Criação n° 69, de 05/09/1980; Não-Indígena;
12. Escola Dom Pedro 11, localizada na Vicinal Samauma - Colônia Nova Esperança, Decreto
de Criação n° 1057, de 29/09/1995; Nuo-Indígena;

13. Escola Estácio Pereira de Melo, localizada na Vicinal 13, Região do Paredão, Decreto de
Criação n°25, de 12/10/1988; Não-Indígena;

14.

Escola Fábio de Magalhães, localizada na Maloca da Mangueira - Uraricoera, Decreto de

Criação n° 18, de 22/08/1966; Indígena;

15.

Escola Francisco das Chagas Ferreira, localizada na Vicinal 06, Decreto de Criação n° 25,

de 12/10/1988; Não-Indígena;

16. Escola Frederico Pinheiro Viana, localizada na Colônia Nova Esperança, Decreto de
Criação n° 1057, de 29/09/1995; Não-Indígena;

17.

Escola Hermenegildo Sampaio, localizada na Maloca da Barata, Decreto de Criação n° 02,

de 23/01/1964; Indígena;

18.

Escola Honorato Alves dos Reis, localizada na Maloca do Raimundão, Decreto de Criação

n° 78, de 06/11/1979; Indígena;

19.

Escola José Thomaz do Nascimento, localizada na Fazenda Olho D'água, Decreto de

Criação n° 232, de 13/10/1953; Não-Indígena;
20. Escola Machado de Assis, localizada na Maloca da Anta, Decreto de Criação n° 10, de
04/02/1964; Indígena;

21.

Escola Manoel Luiz da Silva, localizada na Vicinal 01, Km 06, Decreto de Criação n° 25,

de 12/10/1988; Extinta;

22.

Escola Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada na Mata Geral, Decreto de Criação n°

27, de 24/08/1977, Não-Indígena;

23.

Escola Marechal Rondon, localizada na Maloca do Boqueirão, Decreto de Criação n° 18, d

01/07/1971; Indígena;

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24.
Escola Maria das Dores Moura da Silva, localizada na Vicinal 15, Km 15, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta;

25.

Escola Miguel Lupi Martins, localizada na Fazenda Alto Formoso, Decreto de Criação n°

78, de 06/11/1979, Não-Indígena;

26.

Escola Nova Esperança, localizada na Colônia Nova Esperança, Decreto de Criação n°

1057, de 29/09/1995, Não-Indígena;

27.

Escola Nova Jatapu, localizada na Maloca do Pium, Decreto de Criação n° 05, de

02/03/1966; Indígena;

28. Escola Orlando Mota, localizada no Sítio Santa Luzia, Decreto de Criação n° 78, de
06/11/1979; Não-Indígena;
29. Escola Pedro Texeira, localizada em São Gabriel, Decreto de Criação n° 12, de 20/06/1945;
Extinta;

30.

Escola Pres. Getúlio Dornelles Vargas, localizada na Fazenda Livramento, Decreto de

Criação n° 09, de 28/01/1964; Não-Indígena;

31.

Escola Pres. Rodrigues Alves, localizada na Piedade, Decreto de Criação n° 27, de

24/08/1977; Não-Indígena;

32.

Escola Prof. Geraldo da Silva Pinto, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação

n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;

33.

Escola Prof. Izanita Maria da Silva, localizada na Enseada do Taiano, Decreto de Criação

n° 25, de 12/10/1988; Extinta;

34.

Escola Prof. Maria das Dores Pereira, localizada em Tauapara, Decreto de Criação n° 27,

de 24/08/1977; Não-Indígena;

35.

Escola Riachuelo, localizada Fazenda Sucuba, Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971;

Não-Indígena;

36.

Escola Romeu Caldas de Magalhães, localizada no Sítio São Malaquias, Decreto de

Criação n° 78, de 06/11/1979; Extinta;
37. Escola Rui Barbosa, localizada na Colônia Coronel Mota, Decreto de Criação n° 93, de
22/07/1949, Não-Indígena;

38.

Escola Santa Rita, localizada na Vicinal 05, Decreto de Criação n° 25, de 22/06/1984; Não-

39.

Escola Santo Antônio, localizada na Colônia Nova Esperança, Decreto de Criação n° 1973,

Indígena;
de 05/05/1998; Não-Indígena;

40.

Escola São José, localizada no Paredão Novo, Decreto de Criação n° 1057, de 29/09/1995,

Não-Indígena;

41.

Escola São Paulo, localizada na Colônia do Alto Alegre, Decreto de Criação n° 15, de

28/07/1965; Não-Indígena;

42.

Escola Sebastião José da Silva, localizada na Vicinal 04, Decreto de Criação n° 1972, de

05/05/1998; Não-Indígena;

43.

Escola Severo Brito, localizada na Vicinal 05, Decreto de Criação n° 03, de 15/01/1963;

Não-Indígena;

44.

Escola Silvio Lofego Botelho, localizada na Vicinal 01, Decreto de Criação n° 25, de

22/06/1984; Extinta;

45.

Escola Tavares Bastos, localizada na Fazenda Bacabal, Decreto de Criação n° 12, de

20/06/1945; Não-Indígena;

46.

Escola Ulysses Guimarães, localizada na Vicinal 06, Região do Paredão, Decreto d<

Criação n° 1057, de 29/09/1995; Não-Indígena;

Palácio Senador Hélio Campos

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47.

Escola Waikás, localizada na Maloca Waikás, Decreto de Criação n° 1057, de 29/09/1995;

Indígena;

48. Escola Xavier Mendonça, localizada na Vicinal 15, Decreto de Criação n° 25, de
12/10/1988; Não-Indígena.

II - Município de Amajari - acervo de registro das seguintes unidades escolares:
1.
Escola Agostinho dos Santos, localizada na Fazenda Acarí, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Extinta;

2.
Escola Almirante Barroso, localizada na Fazenda Nova Morada, Decreto de Criação n° 15,
de 21/12/1967; Não-Indígena;

3.

Escola Indígena Agrícola Pacheco, localizada na Maloca do Ouro, Decreto de Criação n°

78, de 06/11/1979; Indígena;

4.

Escola Indígena Inácio Mandulão, localizada na Maloca Aningal, Decreto de Criação n° 17,

de 27/07/1965; Indígena;

5.

Escola Indígena João Custódio Peres, localizada na Maloca do Anaro, Decreto de Criação

n° 7, de 28/01/1964; Indígena;

6.

Escola Indígena Tuxaua Manoel Horácio, localizada na Maloca Guariba, Decreto de

Criação n° 121, de 21/06/1950; Indígena;

7.

Escola Indígena Tuxaua Raimundo Tenente, localizada na Maloca do Araçá, Decreto de

Criação n° 15, de 30/06/1971; Indígena;
8.
Escola José do Patrocínio, localizada na Maloca da Ponta da Serra, Decreto de Criação n°
6, de 23/01/1964; Indígena;
9.
Escola José Pereira de Melo, localizada na Fazenda Nova Estrela, Decreto de Criação n°
27, de 24/08/1977; Extinta;

10. Escola Lídio de Souza, localizada no Sítio Pau Baru, Decreto de Criação n° 78, de
06/11/1979; Extinta;

11.

Escola Norberto Peixoto, localizada na Fazenda Águas-Belas, Decreto de Criação n° 27, de

24/08/1977; Extinta;

12. Escola Ovídio Dias de Souza, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n°
2001, de 19/05/1998; Não-Indígena;

13.

Escola Oziel Tavares de Araújo, localizada na Região do Uraricoera, Decreto de Criação n°

25, de 12/10/1988; Extinta;

14. Escola Prof. Edmilson Coelho de Aguiar, localizada na Maloca do Cajueiro, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988; Indígena;
15. Escola Proí? Luísa da Silva, localizada na Maloca do Leão do Ouro, Decreto de Criação n°
231, de 26/02/1992; Indígena;

16.

Escola Romeu Crispim, localizada na Maloca do Cajueiro, Decreto de Criação n° 231, de

26/02/1992; Indígena;
17. Escola Santa Inês, localizada na Fazenda Santa Inês, Decreto de Criação n° 7, de
02/03/1966; Nao-Indígena;

18.

Escola Santa Luzia, localizada em três corações; Decreto de criação n° 27, de 24/03/1977;

Não-Indígena;
19. Escola Tobias Barreto, localizada na Fazenda Nova Bandeira, Decreto de Criação n° 10, de
04/02/1964; Não-Indígena.

III - Município de Boa Vista (Capital) - acervo de registro das seguintes unidades escolares:!

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1.

Escola 13 de Setembro, localizada na Av. Monte Castelo - 13 de Setembro, Decreto de

Criação n° 51, de 10/11/1978; Não-Indígena;

2.

Escola 31 de Março, localizada na Rua Fábio de Magalhães, Decreto de Criação n° 13, de

21/07/1977; Não-Indígena;

3.

Escola América Sarmento, localizada no Bairro Jardim Tropical, Decreto de Criação n°

957, de 31/05/1995; Não-Indígena;

4.

Escola Ana Libória, localizada na Rua Araribóia - Mecejana, Decreto de Criação n° 97, de

25/03/1975; Não-Indígena;

5.
Escola Antônia Coelho de Lucena, localizada no Bairro Jardim Equatorial, Decreto de
Criação n° 1064, de 06/10/1995; Não-Indígena;

6.

Escola Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Floriano Peixoto - Centro, Decreto de

Criação n° 780, de 27/07/1994; Não-Indígena;
7.
Escola Barão de Parima, localizada na Rua Castelo Branco, n°554, Decreto de Criação n°
07, de 07/02/1985; Não-Indígena;

8.

Escola Buriti, localizada na Rua Antônio Pinheiro Galvão, Decreto de Criação n° 24, de

25/06/1984; Não-Indígena;

9.

Escola Caranã, localizada no Bairro Jardim Floresta II, Decreto de Criação n° 41, de

26/01/1993; Não-Indígena;

10.

Escola Carlos Drumond de Andrade, localizada na Rua 05 - Pricumã, Decreto de Criação

n° 1289, de 29/09/1990; Não-Indígena;

11.

Escola Ceja-Maria da Glória, localizada na Av. Santos Dumont, s/n, Decreto de Criação n°

321, de 25/07/1975; Extinta;

12.

Escola Ceja Prof. José Wickert, localizada no Bairro Pricumã, Decreto de Criação n° 26,

de 12/10/1988; Não-Indígena;

13.

Escola Creche Cantinho Feliz, localizada na Rua Macunaíma-13 de setembro, Decreto de

Criação n° 69, de 27/05/1991; Não-Indígena;

14.

Escola Creche Menino Jesus, localizada na Rua C-l 1, S/N Bairro Asa Branca, Decreto de

Criação n° 69, de 27/05/1991; Não-Indígena;

15.

Escola D. José Nepote, localizada no Bairro Pricumã, Decreto de Criação n° 79, de

05/09/1980; Não-Indígena;

16.

Escola Dr. Ulysses Guimarães, localizada no Bairro Pintolândia, Decreto de Criação n°

421, de 27/11/1992; Não-Indígena;

17. Escola de Música de Roraima - EMUR, localizada na Rua Cel. Pinto n° 485 - Centro,
Decreto de Criação n° 107, de 22/12/1983; Não-Indígena;

18.

Escola de Educação Infantil Nossa Senhora, localizada na Rua Paraíba, n° 993 - Bairro dos

Estados, Decreto de Criação n° 2108, de 27/07/1998; Não-Indígena;

19. Escola Estadual Cunhantã - Curumim, localizada na Rua Professor Macedo - Buritis,
Decreto de Criação n°2109, de 27/07/1998; Não-Indígena;
20. Escola Estadual Pingo de Gente, localizada na Rua C-13, Quadra 27 - Tancredo Neves,
Decreto de Criação n° 69, de 27/05/1991; Não-Indígena;
21. Escola Estadual Vovô Dandãe, localizada na Av. Ataíde Teive s/n, Liberdade, Decreto de
Criação n° 69, de 27/05/1991; Não-Indígena;

22.

Escola Estadual Pequeno Polegar, localizada na Av. General Penha Brasil S/N, 13 de

Setembro, Decreto de Criação n° 2110, de 27/07/1998; Não-Indígena;

23.

Escola Estadual Vovô Eurides, localizada no Coj. Alvorada II - Jardim Equatorial, Decrete

de Criação n° 974, de 12/07/1995; Nao-lndígena;

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24.

Escola de Educação Especial, localizada na Av. Capitão Ene Garcês - Parque Anauá,

Decreto de Criação n° 36, de 14/08/1984; Não-Indígena;
25. Escola de Música, localizada no anexo à Guarda Territorial, Decreto de Criação n° 58, de
04/08/1947; Não-Indígena;
26. Escola Euclides da Cunha, localizada na Rua Bento Brasil, n° 112 - Centro, Decreto de
Criação n° 21, de 07/06/1977; Não-Indígena;

27.

Escola Fagundes Varela, localizada na Rua Bacuri Nova Cidade, Decreto de Criação n°

306, de 05/08/1996; Não-Indígena;

28.

Escola de Formação de Professores de Boa Vista, localizada na Av. Getúlio Vargas - São

Pedro, Decreto de Criação n° 11, de 24/03/1977; Não-Indígena;
29. Escola Estadual Francisca Elzika de Souza Coelho, localizada na Rua Dom Pedro I

Mecejana, Decreto de Criação n° 1193, de 18/03/1996; Não-Indígena;
30. Escola Girassol, localizada na Av. Ataíde Teive - Buritis, Decreto de Criação n° 78, de
31/10/1986; Não-Indígena;

31.

Escola Gonçalves Dias, localizada na Av. Getúlio Vargas, Decreto de Criação n° 12, de

24/03/1977; Não-Indígena;

32.

Escola Hildebrando Ferro Bitencourt, localizada na Av. São Paulo, Decreto de Criação n°

80, de 05/09/1980; Não-Indígena;

33.

Escola Jaceguai Reis Cunha, localizada na Rua Mestre Albano, s/n - Asa Branca, Decreto

de Criação n° 1310, de 14/08/1996; Não-Indígena;

34.

Escola Jesus Nazareno de Souza Cruz, localizada na Rua 20 - Caranã, Decreto de Criação

n° 1289, de 28/09/1990; Não-Indígena;

35.

Escola Lobo D'almada, localizada na Praça do Centro Cívico - Centro, Decreto de Criação

n° 06, de 19/04/1945; Não-Indígena;

36.

Escola Luiz Ribeiro Lima, localizada no Jardim Alvorada II, Decreto de Criação n° 1070,

de 16/10/1995; Não-Indígena;

37.

Escola Major Alcides Rodrigues dos Santos, localizada na Av. dos Imigrantes, Decreto de

Criação n° 375, de 24/09/1992; Não-Indígena;

38.

Escola Maria de Lourdes Neves, localizada no Bairro Pintolândia, Decreto de Criação n°

1063, de 05/10/1995; Não-Indígena;

39.

Escola Maria Sônia de Brito Oliva, localizada na Av. S-4, Jardim Tropical, Decreto de

Criação n° 1824,de 30/01/1998; Não-Indígena;
40. Escola Mário David Andreazza, localizada no Bairro Caimbé, Decreto de Criação n°20, de
31/08/1988; Não-Indígena;

41.

Escola Monteiro Lobato, localizada na Av. Araújo Filho, n° 1200 - Centro, Decreto de

Criação n° 89, de 01/04/1949; Nao-lndígena;

42.

Escola O Pescador, localizada na Av. Santos Dumont, s/n- São Pedro, Decreto de Criação

n° 17, de 01/07/1971; Extinta;

43.

Escola Olavo Brasil Filho, localizada na Rua Pantera, Bairro Jóquei Clube, Decreto de

Criação n° 1207, de 15/40/1996; Não-Indígena;
44. Escola Oswaldo Cruz. localizada na Av. Getúlio Vargas, n° 529 - Centro, Decreto de
Criação n° 96, de 12/08/1949; Não-Indígena;

45.

Escola Pedro Elias de Albuquerque, localizada no Bairro Jóquei Clube, Decreto de Criação

n° 85, de 10/09/1991; Não-Indígena;

46.

Escola Penha Brasil, localizada na Rua Juscelino Kubtscheck-Aparecida, Decreto^ de

Criação n° 30, de 05/06/1973; Não-Indígena;

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47.

Escola Presidente Costa e Silva, localizada na Rua Arnaldo Brandão - São Francisco,

Decreto de Criação n° 16, de 01/07/1971; Não-Indígena;
48.

Escola Presidente Tancredo Neves, localizada no Bairro Tancredo Neves, Decreto de

Criação n° 79, de 07/11/1986; Não-Indígena;
49. Escola Prof. Diomedes Souto Maior, localizada na Rua Prof. Diomedes-Caxangá, Decreto
de Criação n° 11, de 20/08/1945; Não-Indígena;
50. Escola Prof. Antônio Carlos Natalino, localizada no Bairro Jóquei Clube, Decreto de
Criação n° 1289, de 28/09/1990; Não-Indígena;
51. Escola Prof. Antônio Ferreira de Souza, localizada no Bairro Jardim Floresta, Decreto de
Criação n°26, de 12/10/1988; Não-Indígena;
52. Escola Prof. Camilo Dias, localizada na Rua Tenente Guimarães, Decreto de Criação n° 13,
de 07/03/1983; Não-Indígena;
53.
Escola Prof. Carlos Casadio, localizada na Av. Centenário - Cinturão Verde, Decreto de
Criação n°3744, de 16/02/2000; Não-Indígena;

54. Escola Prof. Paulo Freire, localizada no Campus Universitário - Jardim Floresta, Decreto
de Criação n° 1668, de 01/09/1997; Não-Indígena;
55. Escola Prof. Severino Gonçalo Gomes Cavalcante, localizada na Rua N-ll,-Pintolândia,
Decreto de Criação n° 4049, de 30/10/2000; Não-Indígena;
56. Escola Prof. Voltaire Pinto Ribeiro, localizada na Rua São Joaquim - Jardim Primavera,
Decreto de Criação n° 1282, de 04/07/1996; Não-Indígena;
57. Escola Maria Nilce Brandão, localizada no Bairro Cauamé, Decreto de Criação n° 936, de
03/05/1995; Não-Indígena;
58. Escola Prof. Carmem Eugênia Macaggi, localizada no Bairro Asa Branca, Decreto de
Criação n° 78, de 31/10/1986; Não-Indígena;
59. Escola Prof. ldarlene Severino da Silva, localizada na Rua Z-5, s/n-Bairro Tancredo Neves,
Decreto de Criação n° 26, de 12/10/1988, Não-Indígena;
60. Escola Prof. Maria das Dores Brasil, localizada na Av. das Guianas, s/n,-13 de setembro,
Decreto de Criação n° 97, de 16/12/1983; Não-Indígena;
61. Escola Maria das Neves Rezende, localizada na Rua C-ll,-Asa Branca - Boa Vista,
Decreto de Criação n° 79, de 07/11/1986; Não-Indígena;
62. Escola Maria dos Prazeres Mota, localizada na Rua Tambaqui, s/n - Santa Tereza, Decreto
de Criação n° 1289, de 28/09/1990; Não-Indígena;
63.

Escola Prof. Raimunda Nonato Freitas, localizada na Rua Sardinha s/n-Santa Tereza,

Decreto de Criação n° 1534, de 16/04/1997; Não-Indígena;
64.
Escola Prof. Vanda da Silva Pinto, localizada na Rua R, s/n-Pintolândia III, Decreto de
Criação n° 3385, de 08/03/1999; Não-Indígena;

65.

Escola Wanda David Aguiar, localizada na Rua Estrela Dalva, s/n, - Raiar do Sol, Decreto

de Criação n° 1660, de 18/08/1997; Não-Indígena;
66.
Escola São José, localizada na Rua Floriano Peixoto, Decreto de Criação n° 48, de
05/06/1947; Não-Indígena;
67.
Escola São Vicente de Paula, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, - São
Vicente, Decreto de Criação n° 20, de 07/06/1977; Não-Indígena;

68. Escola Senador Hélio da Costa Campos, localizada na Rua Z-5,-Jardim Equatorial, Decreto
de Criação n° 114, de 12/09/1991; Não-Indígena;
69.
Escola Sonho Infantil, localizada na Rua F, s/n, Bairro Jardim Floresta II, Decreto de
Criação n° 69, de 27/05/1991; Não-Indígena;

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70. Escola Vitória Mota Cruz, localizada no Bairro Paraviana, Decreto de Criação n° 79, de
07/11/1986; Não-Indígena;
71. Escola Vovó Júlia, localizada na Av. Mário Homem de Melo, Decreto de Criação n° 43, de
01/04/1991; Não-Indígena;

IV - Município de Boa Vista (Interior) - acervo de registro dos seguintes unidades escolares:
1.
Escola Agripino Gomes de Araújo, localizada na Fazenda Santa Cruz, Decreto de Criação
n° 1993, de 14/05/1998, Extinta;

2.

Escola Albino Tavares, localizada na Região do Murupu. Decreto de Criação n° 1288, de

28/09/1990; Não-Indígena;

3.

Escola Armando Macuxi, localizada na Maloca do Tigre, Decreto de Criação n° 23, de

26/02/1992; Indígena;

4.

Escola Davi de Souza, localizada na Maloca da Vista Alegre, Decreto de Criação n° 231, de

26/02/1992; Indígena;

5.

Escola Diogo Feijó, localizada na Fazenda São Vicente, Decreto de Criação n° 12, de

20/06/1945; Extinta;

6.

Escola Domingos Marcolino, localizada na Maloca Santo Antônio, Decreto de Criação n°

239, de 12/03/1992; Indígena;

7.

Escola Emiliano Magalhães, localizada na Fazenda Campina, Decreto de Criação n° 27, de

24/08/1977; Não-Indígena;

8.

Escola Gonçalves Dias, localizada no Sítio Santa Cruz, Decreto de Criação n° 8, de

28/01/1964; Não-Indígena;

9.

Escola Homero Cruz, localizada na Região do Parimé, Decreto de Criação n° 18, de

28/07/1965; Extinta;

10.

Escola Indígena índio Dionisio Figueiredo, localizada na Maloca do Milho, Decreto de

Criação n° 25, de 12/10/1988; Indígena;

11.

Escola Indígena José Aleixo Ângelo, localizada na Fazenda 01hoD'Agua, Decreto de

Criação n° 6, de 23/01/1964; Indígena;

12.

Escola Indígena Lino Augusto da Silva, localizada na Maloca do Campo Alegre, Decreto

de Criação n° 25, de 12/10/1988; Indígena;

13.

Escola Indígena Paulo Augusto Silva, localizada na Maloca do Darora, Decreto de Criação

n° 27, de 24/08/1977; Indígena;

14.

Escola Indígena Prof. Genival Thomé Mac, localizada na Maloca da Vista Alegre, Decreto

de Criação n° 27, de 24/08/1977; Indígena;

15.

Escola índio Ajuricaba, localizada na Maloca Serra da Moça, Decreto de Criação n° 42, de

04/04/1946; Indígena;

16.

Escola Marcilio Dias, localizada no Povoado do Jabuti, Decreto de Criação n° 15, de

30/06/1971 Não-Indígena;

17.

Escola Matias de Albuquerque, localizada no Povoado do Anzol, Decreto de Criação n° 12,

de 20/06/1945; Extinta;

18.

Escola Nilo José de Melo. localizada no Povoado do Passarão, Decreto de Criação n° 18,de

10/02/1963; Não-Indígena;

19.

Escola Rosa Nascimento, localizada na Maloca Truaru, Decreto de Criação n° 1997, de

15/05/1998; Indígena;

20.

Escola Santa Izabel. localizada no Sítio Santa Izabel. Decreto de Criação n° 25, de

12/10/1982; Não-Indígena;

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21. Escola São Jorge, localizada na Fazenda Truaru, Decreto de Criação n° 1994, de
14/05/1998; Não-Indígena;
22.
Escola São Marcos, localizada na Fazenda São Marcos, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Não-Indígena;
23. Escola Senador Filinto Muller, localizada na Maloca do Lago Grande, Decreto de Criação
n° 27, de 24/08/1977; Indígena;
24. Escola Severino Pereira da Silva, localizada na Maloca do Truaru, Decreto de Criação n°
27, de 24/08/1977; Extinta;

25.

Escola Vicente Costa, localizada no Monte Além, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988;

Extinta;

V - Município do Bonfim - acervo de registro das seguintes unidades escolares:
1.
Escola Aldebaro José Alcântara, localizada na Sede de Município do Bonfim, Decreto de
Criação n°4381, de 03/09/2001; Não-Indígena;

2.

Escola Argentina Castelo Branco, localizada no Rio Tacutu, Decreto de Criação n° 08, de

03/03/1966; Não-Indígena;
3.
Escola Ari Barroso, localizada em Santa Rita, Decreto de Criação n° 17, de 18/02/1964;
Não-Indígena;
4.
Escola Barão do Rio Branco, localizada na Serra do Tucano, Decreto de Criação n° 60, de
28/08/1947; Não-Indígena;

5.

Escola Brigadeiro Haroldo Veloso, localizada na Mata do Cumacá, Decreto de Criação n°

15, de 30/06/1971; Não-Indígena;
6.
Escola Cantinho Feliz, localizada na Colônia São Francisco, Decreto de Criação n° 1991,
de 14/05/1998; Não-Indígena;

7.

Escola Cláudio Manoel da Costa, localizada na Fazenda São Sebastião, Decreto de Criação

n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena;

8.

Escola Domingos Sávio, localizada na Fazenda Acuí, Decreto de Criação n° 27, de

24/08/1977; Extinta;

9.
Escola Dr. Eduardo Ribeiro, localizada na Fazenda Faroeste, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Não-Indígena;

10.

Escola Eurinice Ferreira Uchôa, localizada na Fazenda Concurso, Decreto de Criação n°

15, de 30/06/1971; Não-Indígena;

11.

Escola Indígena Tuxaua Otávio Manduca, localizada na Maloca do Jacamin, Decreto de

Criação n° 10, de 04/02/1964; Indígena;
12. Escola João Ferreira, localizada na Fazenda Boa Esperança, Decreto de Criação n° 78, de
06/11/1979; Não-Indígena;

13.

Escola João Miguel, localizada na Serra da Lua, Decreto de Criação n° 1985, de

14/05/1998; Extinta;

14.

Escola João Vilena, localizada na Vila Vilena, Decreto de Criação n° 1986, de 14/05/1998;

Não-Indígena;

15.

Escola Joaquim Thomé, localizada na Serra da Lua, Decreto de Criação n° 27, de

24/08/1977; Não-Indígena;

16.

Escola Lourival Thomé, localizada na Serra da Lua, Decreto de Criação n° 25, de

12/10/1988; Extinta;

17.

Escola Manoel Ferreira, localizada no Sítio da Palmeira, Decreto de Criação n° 1987^de

14/05/1998; Extinta;

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18. Escola Nossa Senhora da Consolata, localizada na Maloca do Manauá, Decreto de Criação
n° 15, de 30/06/1971; Indígena;
19. Escola Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada na Fazenda Oklahoma, Decreto de
Criação n° 1989, de 14/05/1998; Extinta;

20.

Escola Olegário Mariano, localizada na Maloca do Pium, Decreto de Criação n° 27, de

24/08/1977; Indígena;

21.

Escola Oscar Fernandes, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 1990, de

14/05/1998; Não-Indígena;

22.

Escola Pequeno Príncipe, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 1992, de

14/05/1998; Não-Indígena;

23.

Escola Sagrado Coração de Jesus, localizada na Colônia Agrícola - Confiança I, Decreto

de Criação n° 07, de 28/01/1964; Não-Indígena;
24. Escola Santa Rita, localizada na Maloca do Camaru, Decreto de Criação n° 231, de
26/02/1992; Indígena;
25. Escola São Francisco - Vila São Francisco, localizada na Colônia do Surrão, Decreto de
Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena;
26. Escola Sebastião Diniz, localizada na Fazenda Waterioo, Decreto de Criação n° 180, de
07/06/1952; Não-Indígena;
27. Escola Tamandaré, localizada na Fazenda Tamandaré, Decreto de Criação n° 84, de
17/12/1948; Extinta;

28.

Escola Tenente Cícero Corrêa de Melo, localizada na Fazenda Iara, Decreto de Criação n°

27, de 24/08/1977; Não-Indígena;

29.

Escola Tuxaua Pedro Terêncio, localizada na Maloca do Murupá, Decreto de Criação n° 44,

de 21/06/1983; Indígena;

VI - Município do Canta - acervo de registro das seguintes unidades escolares:
1.
Escola Antônio Augusto Martins, localizada na Colônia Agrícola Confiança III, Decreto de
Criação n° 5, de 05/02/1963; Não-Indígena:
2.
Escola Barbosa de Alencar, localizada no km 20, RR-170, Decreto de Criação n° 2016, de
01/06/1998; Não-Indígena:

3.

Escola Bom Jesus, localizada na Vicinal 02, Confiança III, Decreto de Criação n° 25, de

12/10/1988; Extinta;

4.

Escola Constantino Rodrigues Coelho, localizada na Vicinal 06, Confiança III, Decreto de

Criação n°25, de 12/10/1988; Extinta:
5.
Escola Dr. Arnaldo Brandão, localizada em Nova Fazenda, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Não-Indígena;

6.

Escola Indígena Alcides Sólon, localizada no Sítio Barro Vermelho, Decreto de Criação n°

27, de 24/08/1977; Indígena;

7.

Escola Indígena Afonso Cadete, localizada na Maloca do Campinho, Decreto de Criação n°

231, de 26/02/1992; Indígena:

8.

Escola Indígena Prof. Ednilson Lima Cava. localizada na Maloca da Tába Lascada, Decreto

de Criação n° 14, de 13/04/1966; Indígena;
9.
Escola João XXXIII, localizada na Vicinal 3, Confiança III, Decreto de Criação n° 2016, de
01/06/1998; Não-Indígena;

10.

Escola José Aureliano da Costa, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n°

3540, de 21/06/1999; Não-Indígena;

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11. Escola Luiz Canuto Chaves, localizada na Vicinal 4, Confiança III, Decreto de Criação n°
25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
12. Escola Mário Homem de Melo, localizada no Sítio Santa Rita, Decreto de Criação n° 78, de
06/11/1979; Não-Indígena;

13.

Escola Nossa Senhora Aparecida, localizada na Vicinal 5, Confiança III, Decreto de

Criação n°25, de 12/10/1988; Extinta:
14. Escola Otília Pinto, localizada na Vicinal 9, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; NãoIndígena;
15. Escola Presidente Tancredo Neves, localizada na Vicinal 8, Confiança III, Decreto de
Criação n° 2016, de 01/06/1998; Não-Indígena;
16. Escola Prof. Detson Mendes de Souza, localizada na Vicinal 1, Sítio Bom Trabalho,
Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta;

17.

Escola Prof. Francilene Magalhães dos Santos, localizada na Vicinal 9, Confiança III,

Decreto de Criação n° 2016, de 01/06/1998, Extinta;

18.

Escola Prof.a Genira Brito Rodrigues, localizada na Vila Félix Pinto, Decreto de Criação n°

1266, de 12/06/1996; Não-Indígena;

19.

Escola Prof.a Ma. Miracy de Castro, localizada na Vicinal 8, Confiança III, Decreto de

Criação n°25, de 12/10/1988; Extinta:
20. Escola Raimundo Acioli Cavalcante, localizada na sede do município, Decreto de Criação
n° 185, de 17/06/1952; Extinta;

21.

Escola Raimundo Carlos Mesquita, localizada na Serra Grande Quitauau, Decreto de

Criação n° 38, de 22/03/1991; Não-Indígena;
22. Escola Santa Catarina, localizada na Vicinal 06, Confiança III, Decreto de Criação n° 25,
de 12/10/1988; Não-Indígena:
23. Escola São Sebastião, localizada no Sítio São Sebastião, Decreto de Criação n° 2016, de
01/06/1998; Não-Indígena;

24.

Escola Serra Bonita, localizada na Vicinal 01, Confiança II, Decreto de Criação n° 2016, de

01/06/1998; Extinta;

25.
Escola Sizenando Diniz, localizada Maloca da Malacacheta, Decreto de Criação n° 223, de
13/10/1953; Indígena;

26.

Escola Tenente Luiz França de Carvalho, localizada na Colônia da Serra Grande, Decreto

de Criação n° 27, de 24/08/1977; Extinta;
27. Escola Tuxaua Luiz Cadete, localizada na Maloca do Canoani, Decreto de Criação n° 15,
de 18/02/1964; Indígena;

Vil - Município de Caracaraí - acervo de registro das seguintes unidades escolares:
1.
Escola Adonias Borges do Carmo, localizada na Cachoerinha, Paraná do Amajaú, Decreto
de Criação n° 98, de 16/12/1983; Não-Indígena;
2.
Escola Antônio Mendes de Souza, localizada em Aratacuna, Paraná do Amajaú, Decreto de
Criação n° 98, de 16/12/1983: Não-Indígena;
3.
Escola Antônio Roberto da Silva, localizada na Vicinal 02, Novo Paraíso, Decreto de
Criação n° 1247, de 24/05/1996; Não-Indígena;
4.
Escola Belízio Melo Sobrinho, localizada no Lago Grande, Decreto de Criação n° 15, de
30/06/1971; Não-Indígena;

5.

Escola Bem Querer, localizada na Ilha dos Santos, Decreto de Criação n° 1105, d^

21/11/1995; Não-Indígena:

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6.
Escola Bernardino Rabelo, localizada em Marará, Baixo Rio Branco, Decreto de Criação n°
25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
7.
Escola Carmelito Simões Thury, localizada em Santa Maria, região do Xeruiní, Decreto de
Criação n° 15, de 30/06/1971; Não-Indígena;
8.
Escola Carmen Eugênia, localizada em Itam, BR-210, Decreto de Criação n° 44, de
21/06/1983; Não-Indígena;
9.
CEJA, localizada na sede do Município, Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta;
10. Celestino da Luz, localizada no Sítio Bela Vista do Caju - Caicubi, Decreto de Criação n°
25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
11. Centro de Educação Especial Denise M., localizada na Sede do Município, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
12. Cicílio Pereira do Carmo, localizada no Rio Anauá, Decreto de Criação n° 25, de
12/10/1988; Extinta;

13.

Couto de Magalhães, localizada na sede do Município; Decreto de Criação n° 12, de

20/06/1945; Não-Indígena;

14.

Dionísio Mota, localizada na Vicinal 8, Colônia do Apuruí, Decreto de Criação n° 25, de

12/10/1988; Extinta;

15.

Edmur Oliva, localizada em Vista Alegre, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-

16.

Idelson Carlos Cortez, localizada na Vicinal 1, Km 18, BR 210, Decreto de Criação n° 25,

Indígena;
de 12/10/1988; Não-Indígena;

17.

Idnéia Barbosa Ferreira, localizada na sede do Município, Decreto de Criação n° 1105, de

21/11/1995; Não-Indígena;

18.

Escola João batista Guerra, localizada no Acampamento Novo Paraíso, Decreto de Criação

n°44, de 21/06/1983; Não-Indígena;
19. Escola João Limão da Silva, localizada no km 66, BR-174, Decreto de Criação n° 1344, de
12/09/1996; Não-Indígena;

20.

Escola João Rogélio Schuertz, localizada na sede do Município, Decreto de Criação n°

1518, de 26/03/1997; Não-Indígena;
21. Escola José Amâncio. localizada no km 35, BR-210, Decreto de Criação n° 1247, de
24/05/1996; Extinta;
22. Escola José Ferreira de Lima, localizada no km 83, RR-170, Decreto de Criação n° 1345,
de 12/09/1996; Não-Indígena;

23. Escola José Nunes Benfica, localizada na Vicinal 01, Novo Paraíso, BR-174, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;

24.

Escola José Vieira Sales Guerra, localizada na sede do Município, Decreto de Criação n°

1105, de 21/11/1995; Não-Indígena;

25.

Escola Júlio Crispim de Abreu, localizada no Lago Grande, Decreto de Criação n° 25, de

12/10/1988, Não-Indígena;

26.

Escola Lauro Henrique, localizada na Vicinal 02, km 26, Apiaú, Decreto de Criação n° 25,

de 12/10/1988; Extinta;

27. Escola Padre Caleri. localizada na Fazenda Sítio Novo, região Uraricoera, Decreto de
Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena;

28.

Escola Pedro Lopes Torres, localizada em Sacai, região do Baixo Rio Branco, Decreto de

Criação n°25, de 12/10/1988; Não-Indígena:

29.

Escola Pedro Roseno Rodrigues, localizada na Vicinal 01, Vista Alegre, Decreto de

Palácio Senador Hélio Campos

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Criação n° 2023, de 01/06/1998; Não-Indígena;
30. Escola Pres. Castelo Branco, localizada na Praça do Centro Cívico, Decreto de Criação n°
27, de 24/08/1977; Não-Indígena;
31.
Escola Proí? Beatriz Gadelha de Freitas, localizada no Areai, km 48, BR-210, Decreto de
Criação n° 44, de 21/06/1983; Extinta;
32. Escola Prof.a Nancy Mendes Machado, localizada no Igarapé Grande, Decreto de Criação
n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena;
33. Escola Raimundo da Silva Ramos, localizada no Itan, BR-174, Decreto de Criação n° 1247,

de 24/05/1996; Não-Indígena;
34.

Escola Raimundo, Xavier de Matos; localizada na Ilha do Breu-Baixo Rio Branco; Decreto

de criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
35. Escola Raimundo Wanderley, localizada em Paraná Panacarica, Decreto de Criação n° 25,
de 12/10/1988; Não-Indígena;
36. Escola Roraima, localizada em Paricá, região do Jafarí, Decreto de Criação n° 2, de
12/02/1968; Não-Indígena;
37. Escola São Caetano, localizada na Estrela da Manhã, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Não-Indígena;
38. Escola Sebastião Benício da Silva, localizada no km 75, BR-170, Decreto de Criação n°
2023, de 01/06/1998; Não-Indígena;
39. Escola Tomaz Antônio Gonzaga, localizada em Baraúna, Decreto de Criação n° 77, de
06/11/1979; Não-Indígena;
40. Escola Valério Magalhães, localizada no km 28, BR-210, Caracaraí, Decreto de Criação n°
22, de 22/11/1965; Não-Indígena.

VIII - Município do Caroebe - acervo de registro das seguintes unidades escolares:
1.
Escola 11 de Agosto, localizada na Vicinal 42, Km 07, Decreto de Criação n° 25, de
12/10/1988; Não-Indígena;
2.
Escola 12 de outubro, localizada na Vicinal 45, Km 05, Decreto de Criação n° 39, de
09/02/1987; Não-Indígena:
3.
Escola 15 de outubro, localizada na Vicinal 38, Km 14, BR 210, Decreto de Criação n° 25,
de 12/10/1988; Não-Indígena;

4.

Escola Abrahim Jorge Fraxe, localizada na Vicinal 41, BR 210, Decreto de Criação n° 25,

de 12/10/1988; Extinta;

5.

Escola Anatólio Rodrigues Pereira, localizada na Vicinal 44, Km 11, Decreto de Criação n°

25, de 12/10/1988; Extinta;

6.
Escola Carlos Drumond Andrade, localizada na Vicinal 35, Km 00, BR 210, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
7.
Escola Clovis Nova da Costa, localizada na BR 210, São João da Baliza, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
8.
Escola Comendador Carlos Natrodt, localizada na BR 210, Jatapu, Decreto de Criação n°
25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
9.
Escola D. Pedro I, localizada na Fazenda Bonsucesso, Decreto de Criação n° 78, de
06/11/1979; Não-Indígena;

10.

Escola Érico Veríssimo localizada na BR 210 Vicinal 34, Decreto de Criação n° 25,de

12/10/1988; Não-Indígena;
11. Escola Hélio do Carmo Magalhães, localizada na BR 210, Vicinal 46, KM 14, Decreto de

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Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
12. Escola Horacio Borges da Silva, localizada na BR 210, Vicinal 35, KM 05, Decreto de
Criação n° 2021,de 01/06/1998; Não-Indígena;
13.

Escola Jesus Nazareno de Souza Cruz, localizada na BR 210, Vicinal 48, KM 07, Decreto

de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
14. Escola João Freire de Amorim, localizada na BR 210, Vicinal 48, KM 07, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
15. Escola José Barbosa dos Santos, localizada na BR 210, Caroebe, Decreto de Criação n°
06/11/1979 Não-Indígena;
16. Escola Miguel de Sá, localizada na BR 210 Vicinal 34 KM 07, Decreto de Criação n° 77,
de 12/10/1988; Extinta;

17. Escola Missionária Daniel Berg, localizada na BR 210 Vicinal 34 KM 15, Decreto de
Criação n°25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
18. Escola Nova Canaã. localizada na BR 210 Vicinal 18, Decreto de Criação n° 1106, de
21/11/1995; Não-Indígena:

19.

Escola Nova Esperança, localizada na BR 210 Vicinal 18, Decreto de Criação n° 1106, de

21/11/1995; Não-Indígena;
20. Escola Novo Estado, localizada na BR 210 Vicinal 49, Decreto de Criação n° 1106, de
22/11/1995; Não-Indígena;
21.
Escola Pablo Neruda, localizada na BR 210 Vicinal 38 KM 07, Decreto de Criação n° 25,
de 12/10/1988; Extinta;

22.

Escola Padre Antônio Vieira, localizada na Nova Vida Caroebe, Decreto de Criação n° 16,

de 18/02/1964; Extinta;

23.

Escola Padre Ezequiel Ramin, localizada na Vicinal 40 KM 15, Decreto de Criação n° 38,

de 09/02/1987; Não-Indígena;

24.

Escola Padre Josino Tavares, localizada na BR 210 Vicinal 46 KM 07, Decreto de Criação

n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;

25.

Escola Presidente Getúlio Vargas, localizada na BR 210 Vicinal 16 KM 03, Decreto de

Criação n° 2021, de 01/06/1998; Não-Indígena;
26.
Escola Prof. Edsonina Barros Villa, localizada na BR 210 Vicinal 44 KM 07, Decreto de
Criação n°25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
27.
Escola Prof. Terezinha de Melo Pinto, localizada na BR 210 Vicinal 42, KM 12 Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta;

28.

Escola Prof. Cacildo Afonso Sagica, localizada na BR 210, Vicinal 50 KM 09, Decreto de

Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
29. Escola Prof. José Severiano Ferreira Monte, localizada na BR 210 Vicinal 43 KM 05,
Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena:
30. Escola Prof. Vidal da Penha Ferreira, localizada na BR 210 Entre Rios KM 60, Decreto de
Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena;

31.

Escola Quintino Bocaiúva, localizada no Sítio São Francisco, Decreto de Criação n° 4, de

23/01/1964; Extinta;

32. Escola Saverio Masulo, localizada na BR 210, Vicinal 37, KM 07, Decreto de Criação n°
25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
33. Escola Fábio Lucena, localizada na BR 210 Vicinal 26, KM 24, Decreto de Criação n° 25,
de 12/10/1988; Não-Indígena:
34. Escola Marcos Freire, localizada na BR 210, Vicinal 50, KM 14, Decreto de Criação ne

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2021, de 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
35. Escola Sebastião Procópio Roberto, localizada na BR 210, Vicinal 47 KM 05, Decreto de
Criação n° 01/06/1998; Nao-Indígena:
36. Escola Wai Wai, localizada na Maloca Jatapuzinho, Decreto de Criação n° 231, de
20/02/1992; Indígena.
IX - Município de Iracema - acervo de registro das seguintes unidades escolares:
1.
Escola D. Pedro II. localizada na Região do Xeruiní, Decreto de Criação n° 76, de
03/06/1948; Não-Indígena;
2.
Escola Iracema Aguiar Pereira, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n°
2013, de 27/05/1998; Não-Indígena;

X - Município de Mucajaí - acervo de registro das seguintes unidades escolares:
1.
Escola Aniceto Barros, localizada na Vicinal 09, Colônia do Apiaú, Decreto de Criação n°
1340, de 12/09/1996; Não-Indígena;
2.
Escola Antero Pinheiro, localizada na Cachoeirinha, Decreto de Criação n° 23, de
11/11/1965; Não-Indígena;
3.
Escola Antônio Moreira de Moraes, localizada na Vicinal 08, Km 07. Apiaú, Decreto de
Criação n°25, de 12/09/1988: Extinta:
4.
Escola Antônio Nascimento Filho, localizada na Vila do Mucajaí, Decreto de Criação n°
48, de 28/04/1980; Não-Indígena;

5.

Escola Aquilino da Mota Duarte, localizada na Vicinal 08, Km 14, Apiaú, Decreto de

Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
6.
Escola Bom Sucesso, localizada na Vicinal 03, Colônia do Roxinho, Decreto de Criação n°
2020, de 01/06/1998; Extinta;

7.

Escola Coelho Neto, localizada na Vila do xMucajaí, Decreto de Criação n° 30, de

05/06/1973; Não-Indígena;
8.
Escola Comandante Leonir Marinho, localizada na Barra do Ceará, Decreto de Criação n°
15, de 02/08/1966; Extinta;

9.

Escola Francisco Juliuo da Silva, localizada na Colônia do Tamandaré, Decreto de Criação

n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;

10.

Escola Francisco Lino Nogueira, localizada na Vicinal 21, Apiaú, Decreto de Criação n°

1514, de 26/03/1997; Não-Indígena;
11. Escola General Enne Garccs dos Reis. localizada no Novo Horizonte, Decreto de Criação
n° 27, de 24/08/1977; Extinta;

12. Escola Jerocílio Gueiros, localizada na Vicinal Lama, Decreto de Criação n° 45, de
05/11/1984; Não Extinta;

13.

Escola Joaquim Pereira de Lima, localizada na Vicinal 07, Apiaú, Decreto de Criação n°

1513, de 26/03/1997; Extinta;

14.

Escola José Souza Silva, localizada na Vicinal 08. Io Travessão, Apiaú. Decreto de Criação

n° 2020, de 01/06/1998; Não-Indígena:

15.

Escola José Ferreira da Silva, localizada na Vicinal 20, Apiaú, Decreto de Criação n° 25, de

12/10/1988; Não-Indígena;

16.

Escola José Pereira de Araújo, localizada na Colônia do Roxinho, Decreto de Criação nA

2020,de01/06/1998; Não-Indígena:

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17. Escola Josefa Maria da Conceição, localizada na Vicinal 14, Apiaú, Decreto de Criação n°
1516, de 26/03/1997; Não-Indígena;
18. Escola Luis Francisco Rodrigues, localizada na Vila do Apiaú, Decreto de Criação n° 1247,
de 24/05/1996; Extinta;

19. Escola Luzia Silva Costa, localizada na Vicinal 14, Decreto de Criação n° 45, de
05/11/1984; Não-Indígena;
20. Escola Maria de Fátima Almeida Moura, localizada na Vicinal 02, Apiaú, Decreto de
Criação n° 2020, de 01/06/1998; Não-Indígena;
21. Escola Manoel Augostinho de Almeida; localizada na Pirilândia, Apiaú, Decreto de

Criação n° 2020, de 01/06/1998; Não-Indígena;
22. Escola Maria Ferreira da Silva Santos, localizada na Vicinal 08, Colônia do Apiaú, Decreto
de Criação n° 1339, de 12/08/1996; Extinta;
23. Escola Nossa Senhora da Penha, localizada na Vicinal 02, Vila da Penha, Apiaú, Decreto
de Criação n° 2020, de 01/06/1998; Não-Indígena;
24. Escola Pe. Ricardo Silvestre, localizada na Vila do Mucajaí, Decreto de Criação n° 02, de
15/01/1963; Extinta;

25. Escola Pe. José Monticone, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n° 25, de
02/04/1986; Não-Indígena;
26. Escola Prof. Venceslau Catossi, localizada na Sede do Município, Decreto de Criação n°
445, de 18/04/1990; Não-Indígena;
27. Escola Prof? Terezinha Nóbrega, localizada na Vicinal 08, Decreto de Criação n° 45, de
05/11/1984; Extinta;

28. Escola Raimundo Germiniano de Almeida, localizada na Vicinal 18, Colônia do Apiaú,
Decreto de Criação n° 1343, de 12/11/1996; Extinta;
29. Escola Sebastião Augustinho de Almeida, localizada na Vicinal 17, Colônia do Apiaú,
Decreto de Criação n° 1342, de 12/08/1996; Não-Indígena;
30. Escola Sebastião Cabreiro Bibiano, localizada na Vicinal 19, Apiaú, Decreto de Criação n°
2020, de 01/06/1998; Não-Indígena;
31. Escola Sebastião Félix Corrêa, localizada na Colônia Samauma, Apiaú II, Decreto de
Criação n° 2020, de 01/06/1998; Não-Indígena;
32. Escola Tolentino Gomes da Silva, localizada na Vicinal 04, Colônia do Roxinho, Decreto
de Criação n° 2020, de 01/06/1998; Extinta;
33. Escola Valdecir Pereira dos Santos, localizada na Vicinal 16, Colônia do Apiaú, Decreto de
Criação n° 356, de 14/09/1992; Não Indígena;
34. Escola Vereador Francisco Pereira Lima, localizada na Sede do Município, Decreto de
Criação n° 1208, de 15/04/1996; Não-Indígena;

XI - Município de Normandia - acervo de registro das seguintes unidades escolares:
1.

Escola 15 de novembro, localizada na Fazenda Casa Verde, Decreto de Criação n° 22, de

30/11/1966; Extinta;

2.
Escola 23 de fevereiro, localizada na Fazenda Providência, Decreto de Criação n° 75, de
06/11/1979; Indígena;

3.

Escola Benedita Almeida Trajano, localizada na Fazenda Cearazinho, região do Maú,

Decreto de Criação n° 2019, de 01/06/1998; Extinta;
4.
Escola Bento Macuxi. localizada na Maloca do Escondido, região do Cotingo, Decreto de
Criação n° 231, de 26/02/1992; Indígena;

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5.

Escola Castro Alves, localizada na sede do município, Decreto de Criação n° 110, de

14/02/1950; Extinta;

6.
Escola Ciro Monteiro, localizada na Maloca Teso do Gavião, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Indígena;
7.
Escola Coronel Mota, localizada na Maloca Olho d'água, região do Cotingo, Decreto de
Criação n° 27, de 24/08/1977; Indígena;
8.
Escola Emílio Barroso Sales, localizada na Fazenda Manga Braba, Decreto de Criação n°
78, de 06/11/1979; Não-Indígena;
9.

Escola Francisco Mendes de Vasconcelos, localizada na Fazenda São Luiz, Decreto de

Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena;
10. Escola Indígena Euclides da Silveira, localizada na Maloca do Pacu, região do Cotingo,
Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Extinta;

11.

Escola Indígena índio Macuxi, localizada na Maloca do Napoleão, região do Tacutu,

Decreto de Criação n° 15, de 30/06/1971; Indígena;

12.

Escola Indígena índio Benigno de Almeida, localizada na Comunidade Cararual, Decreto

de Criação n° 78, de 06/11/1979; Indígena;

13.

Escola Indígena índio Marajó, localizada na Maloca do Guariba, Decreto de Criação n° 15,

de 30/06/1971; Indígena;

14.

Escola Indígena José Viriato, localizada na Maloca da Raposa, Decreto de Criação n° 12,

de 20/06/1945; Indígena;

15.

Escola Indígena Tuxaua Evaristo, localizada na Maloca do Xumina, Decreto de Criação n°

27, de 24/08/1977; Indígena;

16.

Escola índio Galé, localizada na Maloca do Perdiz, região do Cotingo, Decreto de Criação

n° 15, de 30/06/1971; Extinta;

17.

Escola índio Harian, localizada na Maloca da Raposa, região do Tacutu, Decreto de

Criação n° 231, de 26/02/1992; Indígena;

18. Escola Jadier Guilherme de Mendonça, localizada na Maloca do Centro, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta;
19. Escola João Damasceno, localizada em Jerimu, Surumu, Decreto de Criação n° 78, de
06/11/1979; Extinta;

20.

Escola Luiz de Almeida Gomes, localizada na Maloca do Baixo Taxi, Decreto de Criação

n° 1104, de 21/11/1995; Extinta;

21. Escola Marechal Deodoro da Fonseca, localizada na Maloca da Aratanha, Decreto de
Criação n° 12, de 03/03/1966: Indígena:
22. Escola Mariano Vieira, localizada na sede do município, Decreto de Criação n° 3531, de
19/07/1999; Não-Indígena;
23. Escola Mário de Andrade, localizada na Fazenda Carunã, Decreto de Criação n° 22, de
19/03/1979; Não-Indígena;
24.
Escola Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Vila Nossa Senhora de Nazaré, Decreto de
Criação n°2019, de 01/06/1998; Extinta:

25.

Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na Maloca do Buritizal, Decreto de

Criação n° 25, de 12/10/1988; Indígena;

26.

Escola padre Tobias Collucci, localizada na Fazenda Nova América, Decreto de Criação n°

15, de 30/06/1971; Não-Indígena;
27. Escola Pedro Rodrigues. localizada na Fazenda São José, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Não-Indígena;

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28. Escola Petronílio Saldanha, localizada na Maloca da Patativa, Decreto de Criação n° 1104,
de 21/11/1995; Indígena;
29. Escola Pres. Afonso Pena; localizada na Maloca Matriri, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Extinta;

30. Escola Roberto Costa, localizada na Fazenda Vizela; Decreto de Criação n° 44, de
21/06/1983; Não-Indígena;
31. Escola Saldanha Marinho, localizada na Maloca do Araçá, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Extinta;

32. Escola Santa Maria de Normandia, localizada na Maloca Santa Maria, Decreto de Criação
n° 15, de 30/06/1971; Indígena;
33. Escola São José, localizada na Fazenda Novo Destino, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Não-Indígena;
34. Escola Tipirin Ti Wc, localizada na localidade da Cachoerinha, Decreto de Criação n° 231,
de 20/02/1992; Extinta;

35. Escola Tuxaua Gabriel, localizada na Maloca da Santa Cruz, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977, Indígena.

XII - Município do Pacaraima - acervo de registro das seguintes unidades escolares:
1.
Escola Bartolomeu Bueno. localizada na Maloca do Perdiz, Decreto de Criação n° 3, de
23/01/1964; Indígena;
2.
Escola Desidério de Oliveira, localizada na Maloca do Cumanã, Decreto de Criação n° 27,
de 24/08/1977; Indígena;
3.
Escola Gaúcho Dias. localizada na Fazenda Gelo, Truaru, Decreto de Criação n° 78, de
06/11/1979; Extinta;

4.

Escola Indígena Bento Louredo da Silva, localizada na Maloca Bananal, Decreto de

Criação n° 78, de 06/11/1979; Indígena;

5.

Escola Indígena Siminyo, localizada na Maloca do Canta Galo, Decreto de Criação n° 38,

de 22/03/1991; Indígena;

6.

Escola Indígena Tuxaua Antônio Horácio, localizada na Boca da Mata, Decreto de Criação

n° 8, de 28/01/1964; Indígena;

7.

Escola índio Tawari, localizada na Maloca Caranguejo, Decreto de Criação n° 253, de

04/05/1992; Extinta;

8.

Escola índio Tawina, localizada na Maloca Arueira, Decreto de Criação n° 231, de

26/02/1992; Indígena;

9.

Escola Madre Conceição Dias, localizada na Maloca do Taxi, Decreto de Criação n° 15, de

30/06/1971; Indígena;
10. Escola Padre José Anchieta, localizada na Vila Surumu, Decreto de Criação n° 116, de
30/03/1950; Não-Indígena;

11.

Escola Presidente Campos Sales, localizada na Maloca do Curicaca, Decreto de Criação n°

27, de 24/08/1977; Extinta;

12.

Escola Prof. José Malheiro, localizada na Maloca do Dupríbo, Decreto de Criação n° 231,

de 26/02/1992; Indígena;
13. Escola Prof.n Ana Miranda de Vasconcelos, localizada na Maloca do Piolho, Decreto de
Criação n° 78, de 06/11/1979; Indígena:

14.

Escola Rorai-me-ripi, localizada na Maloca do Machado, Decreto de Criação n° 231, de

26/02/1992; Indígena;

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15. Escola Santo Antônio de Pádua, localizada na Maloca do São Jorge, Decreto de Criação n°
3, de 23/01/1964; Indígena;
16. Escola Tuxaua Filismino, localizada na Maloca do Miriri, Decreto de Criação n° 231, de
26/02/1992; Indígena;
17. Escola Tuxaua Silvestre, localizada na Maloca do Barro, Decreto de Criação n° 231, de
26/02/1992; Indígena;
XIII - Município de Rorainópolis - acervo de registro das seguintes unidades escolares:
1.
Escola Io de maio, localizada na Fazenda Domingos, Decreto de Criação n° 16, de
02/08/1966; Não-Indígena;
2.
Escola Antônio Alves Moreira, localizada na Vicinal 02 - INCRA, Decreto de Criação n°
98, de 16/12/1983; Extinta;

3.
Escola Aristóteles de Lima Carneiro, localizada na Vicinal 20, BR-174, Decreto de Criação
n°25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
4.
Escola Cândido Mariano Carneiro, localizada em Tacoera, Rio Jauaperí, Decreto de
Criação n° 27, de 24/08/1977; Extinta;
5.
Escola Clodoaldo Pereira de Melo, localizada na Vicinal 08, BR-174, Decreto de Criação
n° 25, de 12/10/1988; Extinta;

6.
Escola Comandante Essen Pinheiro, localizada na Vicinal 17, Decreto de Criação n° 25, de
12/10/1988; Extinta;
7.
Escola Deorsumilo Raimundo Gomes, localizada na Vicinal 09, BR-174, Decreto de
Criação n° 2022, de 01/06/1998; Não-Indígena;

8.

Escola Dona Cota, localizada na região do Baixo Rio Branco, Decreto de Criação n° 1186,

de 04/03/1996; Não-Indígena:
9.
Escola Dr. João Café Filho, localizada no Rio dos Peixes, BR-174, Decreto de Criação n°
25, de 12/10/1988; Não-Indígena;

10.

Escola Dr. Miguel Ximenes de Melo, localizada na Vicinal 10, BR-174, Decreto de

Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena:
11. Escola Dr;' Yandara Carvalho, localizada na Vicinal 09, BR-174, Decreto de Criação n°
2022, de 01/06/1998; Não-Indígena;

12.

Escola Duque de Caxias, localizada no Baixo Rio Branco, Decreto de Criação n° 1, de

27/01/1967; Não-Indígena;

13.

Escola Fagundes Varela, localizada na Vila Martins Pereira, BR-174, Decreto de Criação

n°44, de 21/06/1983; Não-Indígena;

14.

Escola Felipe Jorge Fraxe, localizada na Vicinal 13, BR-174, Decreto de Criação n° 25, de

12/10/1988; Não-Indígena;
15. Escola Francisco Dito de Souza, localizada na Vicinal 03, BR-174, Decreto de Criação n°
2022, de 01/06/1998; Não-Indígena;

16.

Escola George de Souza Oliveira, localizada na Vicinal 04, Km-12, Decreto de Criação n°

4101, de 23/11/2000; Não-Indígena;

17.

Escola Graciliano Ramos, localizada no Igarapé do Coronel Arruda, BR-174, Decreto de

Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta;

18.

Escola Joaquim Baima Nogueira, localizada na Vicinal 12, BR-174, Decreto de Criação n°

25, de 12/10/1988; Não-Indígena:
19. Escola José Alves Barbosa, localizada na Vicinal 03, BR-174, Decreto de Criação n° 98, de
16/12/1983; Não-Indígena:

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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

20. Escola José Bonifácio, localizada em Santa Maria do Boiaçu, Decreto de Criação n° 12, de
20/06/1945; Não-Indígena;
21. Escola José de Alencar, localizada em São José do Anauá, Decreto de Criação n° 123, de
17/07/1950; Não-Indígena;
22. Escola José Pereira Filho, localizada na Vicinal 18, BR-174, Decreto de Criação n° 25, de
12/10/1988; Não-Indígena;
23. Escola Lindolfo Barbosa da Silva, localizada na Vicinal 15, BR-174, Decreto de Criação n°
25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
24. Escola Machado de Assis, localizada no Rio Trairi, km-405, BR-174, Decreto de Criação
n° 2022, de 01/06/1998; Não-Indígena;
25. Escola Major Terêncio Lima, localizada na Vicinal 6, BR-174, Decreto de Criação n° 27,
de 24/08/1977; Não-Indígena;
26.
Escola Manoel Ferreira dos Santos, localizada no Samauma, Decreto de Criação n° 2022,
de 01/06/1998; Não-Indígena;
27. Escola Maria Corrêa Guedes, localizada na Vicinal 04, BR-174, Decreto de Criação n° 98,
de 16/12/1983; Não-Indígena;
28. Escola Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na Vicinal 07, BR-174, Decreto de Criação
n°25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
29. Escola Onésimo Valério. localizada na Vicinal 06, km 45, BR-210, Decreto de Criação n°
2022, de 01/06/1998; Não-Indígena;

30.

Escola Padre Eugênio Possamai, localizada na sede do município, Decreto de Criação n°

1245, de 17/05/1996; Não-Indígena;
31. Escola Pedro Álvares Cabral, localizada em Arara Vermelha, BR-174, km 38, Decreto de
Criação n° 77, de 06/11/1979; Extinta;
32. Escola Pedro Clementino, localizada na Vicinal 01, Decreto de Criação n° 98, de
16/12/1983; Não-Indígena;

33. Escola Presidente João Goulart, localizada no Rio Branquinho, BR-174, Decreto de
Criação n°25, de 12/10/1988; Extinta;
34. Escola Prof.a Leonice Soares Macedo, localizada na Vicinal 05, BR-174, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988: Extinta;

35.

Escola Prof. Leopoldo Campeio, localizada na Vicinal de Santa Maria, Decreto de Criação

n° 44, de 21/06/1983; Não-Indígena;

36.

Escola Prof.a Marisa da Gama Figueiredo, localizada na Comunidade Remanso, Decreto de

Criação n° 2022, de 01/06/1998; Indígena;
37. Escola Santa Terezinha, localizada na Vicinal 11, BR-174, Decreto de Criação n° 38, de
22/03/1991; Não-Indígena;
38. Escola Santilima da Cruz, localizada na Vicinal 06, km 45, BR-210, Decreto de Criação n°
2022, de 01/06/1998; Não-Indígena;

39.

Escola Sargento Araújo, localizada no km 448, BR-174, Decreto de Criação n° 98, de

16/12/1983; Extinta;

40.

Escola Senador Hélio Campos, localizada na sede do município, Decreto de Criação n°

2017, de 01/06/1998; Extinta;

41. Escola Tenente João Azevedo Cruz, localizada em Vila Nova Colina, km 427, BR-174,
Decreto de Criação n° 44, de 21/06/1983; Não-Indígena;
42. Escola Tenente Nelson Barreiros, localizada na BR-174, km 460, Decreto de Criação n° 7]
de 06/11/1979; Extinta;

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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

43.
Escola Venâncio José de Souza, localizada na Fazenda Altamira, região do Parimé, Decreto
de Criação n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena;
44. Escola Vinícios de Moraes, localizada na Vicinal 14, BR-174, Decreto de Criação n° 25, de
12/10/1988; Não-Indígena.

XIV - Município de São João da Baliza - acervo de registro das seguintes unidades escolares:
1.
Escola Antônio Gonçalves Dias, localizada na BR-210, Decreto de Criação n° 23, de
09/02/1987; Não-Indígena;
2.
Escola Atlas Brasil Catanhede, localizada na Vicinal 26, km 18, BR-210, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta;
3.
Escola Basílio da Gama, localizada da Vicinal 29, km 10, BR-210, Decreto de Criação n°
25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
4.
Escola Bela Vista, localizada na Vicinal 214, km 12, BR-210, Decreto de Criação n° 2018,
de 01/06/1998; Extinta;

5.

Escola Cap. Ene Garcez, localizada na Vicinal 34, km 09, Decreto de Criação n° 35, de

09/02/1987; Não-Indígena;
6.
Escola Cristóvão Colombo, localizada na Vicinal 29, km 15, BR-210, Decreto de Criação
n° 2018, de 01/06/1998; Não-Indígena:
7.
Escola Dr. Reinaldo Fernandes Neves, localizada na Vicinal 28, km 06, Decreto de Criação
n°25, de 12/10/1988; Extinta;

8.

Escola Duque da Caxias, localizada na Vicinal 30, km 06,5, Decreto de Criação n° 36, de

09/02/87; Não-Indígena;

9.

Escola Evaristo da Veiga, localizada na Vicinal 24, Decreto de Criação n° 27, de

24/08/1977; Extinta;

10. Escola Francisco Ricardo Macedo, localizada na Zona Urbana do Município, Decreto de
Criação n° 1106, de 21/11/1995; Não-Indígena;
11. Escola Gentil Rocha Lima, localizada na Vicinal 30, km 15, BR-210, Decreto de Criação n°
25, de 12/10/1988; Extinta;

12.

Escola Henrique Dias. localizada na BR-210, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977;

Não-Indígena;
13. Escola Humberto de Alencar Castelo Branco, localizada na Vicinal 38, Vila do Novo,
Decreto de Criação n° 22, de 09/02/1987; Não-Indígena:
14. Escola João Pereira de Melo, localizada na Vicinal 26, km 10, Decreto de Criação n° 25, de
12/10/1988; Extinta;

15.

Escola Lima Barreto, localizada na Fazenda Santa Cruz, Decreto de Criação n° 77, de

06/11/1979; Extinta;

16. Escola Manoel Bandeira, localizada na Vicinal 30, km 07, BR-210, Decreto de Criação n°
25, de 12/10/1988; Não-Indígena;
17. Escola Manoel Costa Padilha, localizada na Vicinal 25, km 05, BR-210, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988: Extinta:

18.

Escola Nova República, localizada na Vicinal 28, km 12, Decreto de Criação n° 8, de

09/02/1986; Extinta;

19. Escola Pres. Prudente de Morais, localizada na Vicinal 27, km 10, BR-210, Decreto de
Criação n°25, de 12/10/1988; Não-Indígena:

20. Escola Professor João Francisco da Silva, localizada na Vicinal 28, km 19, BR-210,/
Decreto de Criação n° 25, de 12/10/1988; Extinta;

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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

21.

Escola Ten. Sotero do Lago Mota, localizada na Vicinal 32, km 08, BR-210, Decreto de

Criação n°25, de 12/10/1988; Extinta.

XV - Município de São Luiz do Anauá - acervo de registro das seguintes unidades escolares:

1.

Escola Áurea Pinheiro de Magalhães, localizada na Vicinal 20, km-14, Decreto de Criação

n° 25, de 12/10/1988; Extinta;

2.
Escola Cecília Meireles, localizada na Vicinal 12, BR-210, Decreto de Criação n° 25, de
12/10/1988; Não-Indígena;
3.
Escola Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na Vicinal 26, km 10, BR-210, Decreto
de Criação n° 18, de 09/02/1986; Não-Indígena;

4.

Escola Dr. Ulysses Guimarães, localizada na Vicinal 20, BR-210, Decreto de Criação n°

2017, de 01/06/1998; Não-Indígena;
5.
Escola Emília Merandolina de Melo, localizada na Vicinal 08, km 06, BR-210, Decreto de
Criação n°25, de 12/10/1988: Extinta:
6.
Escola Irmã Dulce, localizada na Vicinal 22, BR-210, Decreto de Criação n° 2017, de
01/06/1998; Não-Indígena:
7.
Escola João Batista Soares, localizada na Vicinal 26, km 38, BR-210, Decreto de Criação
n° 2017, de 01/06/1998; Não-Indígena:

8.

Escola João Rodrigues da Silva, localizada na Vila São Luís, BR-210, Decreto de Criação

n° 77, de 06/11/1979; Não-Indígena;
9.
Escola José Francisco da Silva, localizada na Vicinal 20, km 30, Decreto de Criação n° 25,
de 12/10/1988; Extinta;

10. Escola Lúcio Leandro Alves, localizada no km 437, BR-174, INCRA, Decreto de Criação
n° 98, de 16/12/1983; Não-Indígena;
11. Escola Luiz de Oliveira, localizada na Vicinal 18, BR-210, Decreto de Criação n° 25, de
12/10/1988, Não-Indígena;
12. Escola Maestro Villa Lobos, localizada na Praia Grande, Decreto de Criação n° 20, de
26/09/1966; Extinta;

13. Escola Marechal Hermes da Fonseca, localizada na Fazenda Altamira, Decreto de Criação
n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena:
14. Escola Marechal Rondon, localizada na Vicinal 28, km 18, Decreto de Criação n° 37, de
09/02/1987; Não-Indígena;
15. Escola Menino Jesus, localizada na Vicinal 16, BR-210, Decreto de Criação n° 1186, de
04/03/1996; Extinta;

16.

Escola Nilo Duarte Brandão, localizada na Vicinal 19, BR-210, Decreto de Criação n° 25,

de 12/10/1988; Extinta;

17. Escola Paulo do Vale Pereira, localizada na Vicinal Santa Maria, BR-174, Decreto de
Criação n° 25, de 12/10/1988: Não-Indígena;
18. Escola Princesa Isabel, localizada em Arara, BR-174, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Não-Indígena;
19. Escola Prof. Alan Kardec Dantas Haddad, localizada na Sede do Município, Decreto de
Criação n° 2118, de 03/08/1998; Não-Indígena;
20. Escola Professora Zoraide da Gama Figueiredo, localizada na Sede do Município, Decreto
de Criação n° 25, de 12/10/1988; Não-Indígena;

21.

—

Escola Senador Teotônio Vilela, localizada na Vicinal 18, km 14, BR-210, Decreto de^

Palácio Senador Hélio Campos
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"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

22. Escola Serra Dourada, localizada na Vicinal 21, BR-210, Decreto de Criação n° 2017, de
01/06/1998; Não-Indígena;
23. Escola Sindeaux Barbosa, localizada na Vicinal 14, BR-210, Decreto de Criação n° 25, de
12/10/1988; Extinta;

24.

Escola Visconde de Taunay, localizada na Vila Moderna, Decreto de Criação n° 77, de

06/11/1979; Extinta.

XVI - Município de Uiramutã - acervo de registro das seguintes unidades escolares:

1.

Escola Álvaro de Azevedo, localizada na Serra do Pãozinho, Decreto de Criação n° 27, de

24/08/1977; Não-Indígena;
2.
Escola Antônio Francisco Lisboa, localizada na Fazenda São Francisco, Decreto de Criação
n° 78, de 06/01/1979; Não-Indígena;

3.

Escola Bernado Sayao, localizada na Maloca do Maracanã, Decreto de Criação n° 27, de

24/08/1977; Indígena;
4.
Escola Carlos Gomes, localizada em Pedra Branca, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Indígena;
5.
Escola Com. Sebastião Pires de Amorim, localizada na Maloca Lilás, Decreto de Criação
n°44, de 21/06/1983; Indígena:
6.
Escola Dom Lourenço Zoller, localizada na Maloca da Pedra Preta, Decreto de Criação n°
27, de 24/08/1977; Indígena;

7.

Escola Indígena Cícero Canuto de Lima, localizada na Maloca Monte Muriá I, Decreto de

Criação n° 27, de 24/08/1977; Indígena;

8.

Escola Indígena Henrique Ramos, Localizada na Maloca do Mudubim, Decreto de Criação

n°25, de 12/10/1988; Indígena:

9.

Escola Indígena Joaquim Jones José Ingari, localizada na Serra do Sol, Decreto de Criação

n° 27, de 24/08/1977; Não-Indígena;

10.

Escola Indígena Kokó Isabel Macuxi, localizada em Quintanaú-Rio, Decreto de Criação n°

44, de 21/06/1983; Indígenaf
11. Escola Indígena Tuxaua Lauro Melquior, localizada na Maloca da Ticoça, Decreto de
Criação n° 1104, de 21/11/1995; Indígena;

12.

Escola índio Boa Ventura Simplício, localizada na Maloca da Bananeira, Decreto de

Criação n° 231, de 26/02/1992; Indígena;
13. Escola João Grenalhg, localizada na Fazenda Milagres, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Não-Indígena;
14. Escola João Pessoa, localizada na Fazenda Liberdade. Decreto de Criação n° 2, de
30/01/1958; Não-Indígena;
15. Escola João Rodrigues de Oliveira, localizada na Maloca do Flexal, Decreto de Criação n°
231, de 26/02/1992; Indígena;
16. Escola Joaquim Nabuco, localizada na sede do município, Decreto de Criação n° 53, de
03/07/1947; Não-Indígena;
17. Escola José Alamano. localizada na Maloca Maturuca, Decreto de Criação n° 1, de
23/01/1964; Indígena;
18. Escola Luiz de Oliveira, localizada no Povoado do Mutum, Decreto de Criação n° 54, de
07/06/1947; Não-Indígena;

19.

Escola Madre Píer Juliana Corti, localizada na Maloca do Saco, Decreto de Criação n° 15/

de 30/06/1971; Indígena;

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20. Escola Marlene Barbosa, localizada na Maloca do Caracaranã, Decreto de Criação n° 19, de
01/07/1971; Indígena;

21.

Escola Oder Brasil, localizada no Garimpo do Uriduque, Decreto de Criação n° 25, de

12/10/1988; Extinta;

22.

Escola Padre Antônio Curti, localizada na Maloca do Caparanu, Decreto de Criação n° 15,

de 30/06/1971; Indígena;

23.

Escola Padre Manoel da Nóbrega, localizadana Maloca do Oromatá, Decreto de Criação n°

112, de 28/02/1950; Indígena;
24. Escola Pres. Artur Bcrnardes, localizada na Maloca do Flexal, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Extinta;

25.

Escola Pres. Kennedy, localizada no Garimpo do Caju, Decreto de Criação n° 10, de

03/03/1966; Não-Indígena;
26. Escola Pres. Médice, localizada na Maloca da Macedônia, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Indígena;
27. Escola Prol? Maria de Freitas, localizada na Maloca do Pauré, Decreto de Criação n° 8, de
28/01/1964; Indígena;
28. Escola Santa Mônica, localizada na Maloca do Camararém, Decreto de Criação n° 27, de
24/08/1977; Indígena;
29. Escola Santa Terezinha, localizada na Fazenda Santa Tereza, Decreto de Criação n° 1, de
23/01/1964; Não-Indígena;
30. Escola São Sebastião, localizada em Cailã, Decreto de Criação n° 27, de 24/08/1977; NãoIndígena;
31. Escola Severino Pereira da Silva, localizada na Vila do Soco, Decreto de Criação n° 1104,
de 21/11/1995; Não-Indígena.

Art. 5o As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão à conta da dotação
orçamentária da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos destinada à cultura.
Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 22

de julho

de 2009.

_A
UNI<
JOSÉ DE ÁNCHIETA JÚNIOR

Governadoi do Estado de Roraima

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