DECRETO RIO Nº 48837

DE 3 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 14/300.093/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional e as competências da Fundação
Parques e Jardins - FPJ, código 2441, conforme consta do Anexo que acompanha o
presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

82476

14716

84857

14706

82477

14716

84858

14706

13319

14716

84856

14706

82478

14716

84634

51367

82514

51481

84635

51367

82515

51481

84636

51367

82516

51481

84637

51367

82517

51481

84638

51367

82518

51481

84639

51367

82519

51481

84640

51367

82520

51481

84641

51367

82521

51481

84642

51367

82522

51481

84643

51367

82523

51481

84644

51367

82524

51481

84645

51367

82525

51481

84646

51367

82526

51481

84647

51367

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

82527

51481

84648

51367

82528

51481

84649

51367

82529

51481

84650

51367

82530

51481

84651

51367

82513

51481

84652

51367

84653

51367

84654

51367

84655

51367

84633

51367

84632

51367

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos cargos comissionados relacionados a seguir:
I - De 82478 para 84856; de 82476 para 84857; de 82477 para 84858.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 3 de maio de 2021- 457º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 04.05.2021

2


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
014700

FPJ/PRE

Presidência

013290

Presidente de Fundação

DAS10.A

042385

Chefe de Gabinete de Fundação

067075

Assessor de Gestão Institucional

082489

Assessor III

082490

Assistente I

082491

Assistente I

035055

Assistente I

014703

FPJ/PRE/AUD

013298

Auditor Chefe

014701

FPJ/PRE/AJU

013295

Assessor Chefe

014702

FPJ/PRE/ACS

013297

Assessor Chefe

049155

FPJ/PRE/NOUV- II

073305

Ouvidor de Núcleo II

014706

FPJ/PRE/DPOC

013304

Diretor de Diretoria de Fundação

084856

Gerente de Processo III

082487

Assistente I

082488

Assistente I

084857

Assistente II

084858

Assistente II

014707

FPJ/PRE/DPOC/GOP

024855

Gerente II

040152

FPJ/PRE/DPOC/GP

024854

Gerente II

082484

Gerente de Processo IV

082485

Assistente I

082486

Assistente I

077949

Assistente I

Auditoria
Assessoria Jurídica
Assessoria de Comunicação Social
Núcleo de Ouvidoria II
Diretoria de Planejamento, Projetos, Obras e
Conservação
DAS10.B

Gerência de Orçamento de Projetos
Gerência de Paisagismo

3


051479

FPJ/PRE/DPOC/GP/SPE

082483

Subgerente II

051476

FPJ/PRE/DPOC/GP/SGPH

082473

Subgerente II

051475

FPJ/PRE/DPOC/GOC

082464

Gerente II

014718

FPJ/PRE/DPOC/GOC/SOCP-1

024893

Subgerente II

014719

FPJ/PRE/DPOC/GOC/SOCP-2

024892

Subgerente II

Subgerência de Projetos Especiais
Subgerência de Gestão de Praças e Parques
Históricos
Gerência de Obras e Conservação
1a Subgerência de Obras e Conservação de
Praças e Parques
2a Subgerência de Obras e Conservação de
Praças e Parques
3a Subgerência de Obras e Conservação de

014720

FPJ/PRE/DPOC/GOC/SOCP-3

024888

Subgerente II

051478

FPJ/PRE/DPOC/GOC/SOCP-4

082475

Subgerente II

051477

FPJ/PRE/DPOC/GOC/SOCP-5

082474

Subgerente II

050521

FPJ/PRE/DPOC/GAAP

077939

Gerente III

082482

Gerente de Processo IV

040138

FPJ/PRE/DARB

Diretoria de Arborização

024881

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

077945

Gerente de Processo IV

082481

Assistente I

040137

FPJ/PRE/DARB/GIA

024878

Gerente

014725

FPJ/PRE/DARB/GIA/SAGA

024877

Subgerente II

077946

Assistente II

040136

FPJ/PRE/DARB/GIA/SAP

024876

Subgerente II

Praças e Parques
4a Subgerência de Obras e Conservação de
Praças e Parques
5a Subgerência de Obras e Conservação de
Praças e Parques
Gerência de Adoção de Áreas Públicas

Gerência de Implantação da Arborização
Subgerência de Apoio à Gestão da Arborização

Subgerência de Análise de Projetos

4


014724

FPJ/PRE/DARB/GIA/SPV

024875

Subgerente II

077947

Gerente de Processo IV

040134

FPJ/PRE/DARB/GMMA

024873

Gerente

082480

Assistente I

082479

Assistente II

040131

FPJ/PRE/DAF

Diretoria de Administração e Finanças

024870

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

024869

Subgerência de Produção Vegetal

Gerência de Monitoramento e Manutenção da
Arborização

Assessor Técnico de Planejamento e
Orçamento

082471

Assistente I

082472

Assistente I

040125

FPJ/PRE/DAF/GFC

024860

Gerente

040124

FPJ/PRE/DAF/GFC-1

082470

Subgerente III

014732

FPJ/PRE/DAF/GFC-2

082469

Subgerente III

014735

FPJ/PRE/DAF/GRH

013348

Gerente

014736

FPJ/PRE/DAF/GRH-1

082468

Subgerente III

040130

FPJ/PRE/DAF/GRH-2

082467

Subgerente III

040129

FPJ/PRE/DAF/GIL

024865

Gerente

014739

FPJ/PRE/DAF/GIL-1

082466

Subgerente III

040126

FPJ/PRE/DAF/GIL-2

082465

Subgerente III

049154

FPJ/PRE/DAF/CA

073304

Diretor IV

Gerência Financeira e Contábil
Subgerência Financeira
Subgerência de Contabilidade
Gerência de Recursos Humanos
Subgerência de Recrutamento, Treinamento e
Desenvolvimento
Subgerência de Administração de Pessoal
Gerência de Infraestrutura e Logística
Subgerência de Material, Patrimônio e Atividades
Gerais
Subgerência de Execução Orçamentária
Centro Arquivístico

5


COMPETÊNCIAS
002441 FPJ Fundação Parques e Jardins
• Planejar, programar, projetar, executar, fiscalizar e controlar a implementação, uso e
conservação da arborização, parques, jardins, praças e áreas ajardinadas do Município
do Rio de Janeiro.

014699 FPJ/COC Conselho Curador
• Participar na formulação das políticas e diretrizes da Fundação;
• aprovar o Regimento Interno e/ou Estatuto e suas alterações;
• aprovar as propostas do orçamento anual e o plano plurianual e suas atualizações;
• aprovar o Plano Anual de Trabalho;
• opinar sobre estudos e projetos de interesse da Fundação que lhe sejam submetidos
pelo Presidente;
• opinar sobre assuntos de contabilidade, administração financeira e outros de interesse
da economia da Fundação, que lhe sejam submetidos pelo Presidente;
• aprovar, por deliberação, o Regulamento de Pessoal e suas alterações;
• fiscalizar a gestão administrativa da Fundação;
• emitir parecer sobre as prestações de contas e os aspectos patrimonial e econômico
financeiro do relatório anual da Presidência da Fundação.

048160 FPJ/COF Conselho Fiscal
• Fiscalizar os atos dos administradores relativos à gestão financeira;
• opinar sobre o Relatório Anual da Gestão, os balanços orçamentários, financeiros,
patrimoniais e demais demonstrações integrantes da prestação de contas anual, fazendo
constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da Fundação relativas a planos de investimento
ou orçamentos de capital;
• informar, aos órgãos superiores da administração, os erros, fraudes ou crimes
evidenciados relativos à gestão financeira, e sugerir providências necessárias para
proteção dos interesses da Fundação;
6


• solicitar, a pedido de qualquer um de seus membros, aos órgãos da Fundação,
esclarecimentos ou informações, assim como a elaboração de demonstrações
orçamentárias, financeiras e patrimoniais;
• assessorar o Conselho Curador no âmbito de suas atividades.

014700 FPJ/PRE Presidência
• Presidir, administrar, orientar, coordenar e controlar as atividades da Fundação,
competindo-lhe sua representação ativa e passiva nos atos relativos ao seu
desenvolvimento, de acordo com as diretrizes gerais dos Conselhos Curador e Fiscal;
• baixar os atos de gestão necessários à administração da Fundação, definindo políticas e
diretrizes em consonância com as metas estabelecidas pelos Conselhos Curador e Fiscal;
• convocar e presidir, de acordo com as disposições legais pertinentes as reuniões de
Diretoria, em nome dos Conselhos Curador, Fiscal ou da Diretoria;
• aprovar atos referentes à administração de pessoal da Fundação;
• enviar ao Tribunal de Contas, nos prazos fixados por lei, as contas da Fundação,
relativas a cada exercício financeiro;
• ratificar as dispensas e inexigibilidades de licitação preliminarmente aprovadas por outro
membro da Diretoria;
• conhecer e decidir os recursos interpostos das decisões da Diretoria e da Comissão de
Licitação;
• aprovar planos, programas, estudos e projetos de interesse da Fundação, bem como os
seus orçamentos anual e plurianual de investimentos e eventuais reformulações;
• manter entendimentos com entidades públicas ou privadas, nacionais e/ou
internacionais, objetivando cooperação, assistência técnica e promoção dos programas a
cargo da Fundação;
• designar os ocupantes dos cargos de direção e assessoramento e os substitutos
eventuais dos diretores das Diretorias;
• supervisionar todos os atos administrativos da Fundação;
• zelar pelo perfeito funcionamento e entrosamento de todos os órgãos da Fundação;
• acompanhar o acordo de Resultado.

7


014703 FPJ/PRE/AUD Auditoria
• Criar condições para assegurar a eficiência do controle interno por parte da Auditoria
Geral da Controladoria Geral do Município, e do controle externo, exercido pelo Tribunal
de Contas do Município do Rio de Janeiro;
• avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional da Entidade
e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de auditoria
específicos, através da aplicação de Programas de Auditoria respectivos;
• exercer o controle interno através de inspeções, verificações e revisões programadas,
objetivando preservar o patrimônio da Entidade, bem como garantir a correção dos
procedimentos praticados nas operações;
• apresentar sugestões para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da
Entidade;
• elaborar o plano anual de trabalho de auditoria a ser aprovado pelo Órgão Central do
Subsistema de Auditoria;
• informar à direção da Entidade e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município
quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
• oferecer subsídios ao Conselho Fiscal, na proporção dos exames de auditoria
realizados;
• examinar, previamente, as prestações de contas da Entidade;
• acompanhar a implementação das recomendações dos relatórios emitidos pela Auditoria
Geral da Controladoria Geral do Município;
• cumprir as determinações constantes nos atos normativos elaborados pelo Órgão
Central do Subsistema de Auditoria;
• acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do
Município do Rio de Janeiro.

014701 FPJ/PRE/AJU Assessoria Jurídica
• Assessorar a Fundação sobre assuntos de natureza jurídica, de acordo com as diretrizes
emanadas da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Órgão Central do
Sistema Jurídico Municipal;
• elaborar trabalhos e emitir pareceres jurídicos de interesse da Fundação, de acordo com
a padronização técnica da Procuradoria Geral do Município;
8


• examinar e aprovar as minutas de editais de licitação e seus respectivos contratos,
observadas as minutas padronizadas aprovadas pela Procuradoria Geral do Município do
Rio de Janeiro;
• elaborar e examinar os termos de obrigações, petições, contratos, convênios, ajustes,
protocolos e acordos a serem firmados pela Fundação ou em seu nome;
• elaborar minutas de informações a serem prestadas em mandados de segurança
relacionados com a Fundação;
• representar, em juízo, a Fundação.

014702 FPJ/PRE/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada e
televisiva;
• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional da
Fundação;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito à Fundação, bem como aquelas
relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Fundação.

049155 FPJ/PRE/NOUV- II Núcleo de Ouvidoria II
• Representar o cidadão junto à instituição que atua;
• estimar a eficiência e a austeridade administrativa, propondo ações de ações de
melhoria na qualidade de serviços e produtos de seus órgãos;
• levar ao conhecimento do gestor do Órgão os eventuais descumprimentos das
demandas, bem como os problemas na sua área de atuação;
• emitir anualmente relatórios gerenciais.

014706 FPJ/PRE/DPOC Diretoria de Planejamento, Projetos, Obras e Conservação
• Planejar, analisar, avaliar, e coordenar a elaboração de planos programas e projetos
paisagísticos, urbano-ambientais nas áreas de competência da Fundação, compreendidas
9


no Sistema Municipal de Áreas Verdes e Espaços Livres e implantá-los em conformidade
com as diretrizes emanadas nos Planos: Estratégico, Diretor da Cidade entre outros que
venham a ser instituídos;
• promover estudos, pesquisas para elaboração, análise, aprovação, Implantação e
acompanhamento de:
• projetos e obras para construção e/ou reforma de praças, parques e áreas ajardinadas;
• propostas de novos equipamentos urbanos e intervenções paisagísticas em áreas sob a
responsabilidade da Fundação, por outros órgãos e/ou escritórios;
• planos Diretores e de Gestão para os parques históricos e projetos de restauração de
bens tombados localizados em áreas sob a responsabilidade da Fundação;
• obras e serviços de implantação dos monumentos e chafarizes instalados nas áreas sob
a tutela da FPJ;
• novas práticas para o uso de fontes alternativas de energia e reuso de água nas praças
e parques e nas unidades administrativas da Fundação;
• propor a produção de material didático e/ou informativo para treinamento interno ou
campanhas informativas relacionadas a conservação e obras;
• elaborar estudos econômicos, em conjunto com a DAF/FPJ, e propor operações de
crédito, com vistas à obtenção de financiamentos para execução de planos, programas e
projetos da Fundação;
• coordenar a execução das obras de implantação, restauro, reforma e manutenção de
praças, parques, e canteiros ajardinados dos logradouros públicos que estejam sob a
administração da Fundação em conformidade com os projetos e orçamentos elaborados;
• coordenar, implantar e manter atualizado o Sistema de Informações Georreferenciadas
das Áreas Verdes e Espaços Livres Municipais de competência da Fundação em conjunto
com os demais Órgãos que atuam nas áreas e/ou no Sistema;
• coordenar o desenvolvimento do Programa de Adoções de Áreas Públicas, em parceria
com os demais Órgãos da Administração Municipal e o desenvolvimento e a implantação
de projetos especiais da FPJ;
• propor e fiscalizar a contratação dos serviços e obras necessárias à conservação das
áreas públicas sob a responsabilidade da Fundação, quando não puder executá-las
diretamente;

10


• coordenar a implantação de Unidades de Compostagem para produção de adubo
orgânico com os resíduos dos serviços de poda e conservação de áreas verdes nas
diferentes áreas de atuação;
• manter a documentação técnica de interesse da atividade da Fundação.

014707 FPJ/PRE/DPOC/GOP Gerência de Orçamento de Projetos
• Gerenciar a elaboração de planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronogramas
físico-financeiros, termos de referências de projetos básicos relativos aos planos e
programas da Fundação, por terceiros e/ou contratados;
• participar da Câmara Técnica do Sistema de Custos SCO-RIO, para avaliação de itens
especiais propostos; elaboração e avaliação das composições de itens de serviços de
engenharia do Sistema de Custos SCO-RIO e atualização dos preços das espécies
vegetais cadastradas no Sistema de custos SCO-RIO.

040152 FPJ/PRE/DPOC/GP Gerência de Paisagismo
• Gerenciar a elaboração de projetos de competência da Fundação de:
• cunho paisagístico, urbano-ambiental e da arborização urbana;
• implantação e/ou reforma de praças, parques e áreas ajardinadas;
• implantação de jardins e canteiros em próprios municipais;
• restauração de bens tombados localizados em áreas sob a responsabilidade da
Fundação;
• elaborar e divulgar normas, informações técnicas e padrões para projetos de
planejamento urbanísticos/paisagísticos;
• avaliar, aprovar e acompanhar os programas de intervenções urbanísticas/ paisagísticas
junto aos outros órgãos da Prefeitura;
• pesquisar e propor novas espécies vegetais, em conjunto com os demais órgãos da FPJ
e de pesquisa, a serem utilizadas nos projetos;
• analisar, aprovar e acompanhar as obras projetadas tanto pela Fundação como pelos
outros órgãos da Prefeitura, em sua área de atuação;
• promover o cadastro e o arquivamento da documentação técnica, histórica, iconográfica,
dentre outras, relativa aos projetos e obras da Fundação, bem como de toda a
documentação técnica recebida pela Fundação;
11


• gerenciar e manter atualizado o Sistema de Informações Georreferenciadas das Áreas
Verdes e Espaços Livres Municipais de competência da Fundação em conjunto com os
demais Órgãos que atuam nas áreas e/ou no Sistema;
• promover a digitalização e publicação, na WEB, da Memória Técnica da Fundação;
• promover seminários, encontros, convênios sobre matéria de interesse da área;
• opinar sobre a realização de eventos.

051479 FPJ/PRE/DPOC/GP/SPE Subgerência de Projetos Especiais
• Gerenciar o desenvolvimento, a elaboração e a implantação de projetos especiais da
FPJ, como aqueles financiados por emendas parlamentares ou recursos do Terceiro
Setor, reconversão de uso de bens públicos em praças e parques, novas instalações para
projetos educativos ou comunitários em espaços sob tutela da FPJ, entre outros de
interesse da FPJ;
• manter, atualizar e ampliar o cadastro e/ou arquivo técnico dos monumentos, chafarizes
e demais obras de arte, instalados em áreas públicas da Cidade;
• armazenar e gerir o acervo artístico escultórico da Cidade sobre monumentos,
chafarizes e demais obras de arte;
• analisar e emitir parecer sobre a inserção de novos monumentos no contexto urbano;
• disponibilizar o acervo para consulta de profissionais da área, pesquisadores, estudiosos
e estudantes;
• promover a interface com os órgãos públicos de qualquer esfera e os de proteção ao
patrimônio, que atuam no âmbito das questões técnicas e de paisagem urbana,
relacionadas à implantação de novos monumentos e chafarizes.

051476 FPJ/PRE/DPOC/GP/SGPH Subgerência de Gestão de Praças e Parques
Históricos
• Gerenciar e elaborar projetos de restauração do todo ou de partes dos parques e praças
históricas em conjunto com outros órgãos;
• zelar para que os parques e praças históricos estejam em bom estado de conservação;
• gerenciar e elaborar a implementação dos Planos de Gestão dos Parques e Praças
Históricos em parceria com outros órgãos;
• gerenciar a implementação dos Comitês Gestores de Parques e Praças Históricos.
12


• promover atividades educativas e material didático sobre os bens tombados de tutela da
Fundação;
• avaliar a significância dos bens sob tutela da Fundação, propondo ações
preservacionistas aos órgãos de proteção ao patrimônio cultural;
• propor restaurações dos bens protegidos sob tutela da Fundação;
• elaborar e manter a documentação histórica das áreas sob tutela da Fundação.

051475 FPJ/PRE/DPOC/GOC Gerência de Obras e Conservação
• Gerenciar a execução das obras de implantação, restauro, reforma e manutenção de
praças, parques, e canteiros ajardinados dos logradouros públicos que estejam sob a
administração da Fundação em conformidade com os projetos e orçamentos elaborados
pela Diretoria;
• supervisionar e controlar a execução das obras e serviços contratados com terceiros,
exercendo o acompanhamento físico-financeiro das mesmas;
• supervisionar e orientar a execução das obras e serviços de conservação, por meio do
Programa de Adoção de Áreas Públicas ou por Termos de Cooperação, realizando a
aceitação dos serviços;
• supervisionar a implantação de Unidades de Compostagem para produção de adubo
orgânico com os resíduos dos serviços de poda e conservação de áreas verdes nas
diferentes áreas de atuação;
• gerenciar treinamento de monitores universitários para capacitar e acompanhar a mãode-obra para os serviços de implantação e manutenção de áreas verdes públicas.
014718 FPJ/PRE/DPOC/GOC/SOCP-1 1a Subgerência de Obras e Conservação de
Praças e Parques
• Fiscalizar:
• o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da Cidade, zelando
pela preservação das boas condições de uso desses espaços;
• a execução dos serviços de conservação, obras e reparos em praças, parques e áreas
ajardinadas;
• a execução das obras e serviços contratados com terceiros, exercendo o
acompanhamento físico-financeiro das mesmas;
13


• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• realizar levantamentos das necessidades nas praças, parques e áreas ajardinadas,
emitindo laudo técnico;
• encaminhar os relatórios com os problemas identificados aos órgãos competentes para
as providências cabíveis;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção e
monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o programa de adoção de áreas públicas;
• fiscalizar, acompanhar, orientar, aceitar serviços e emitir relatórios sobre o estado de
conservação das áreas adotadas pelo Programa de Adoção de Áreas Públicas e por meio
de Termos de Cooperação Técnica;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas áreas
dos parques e praças, orientando sobre a conservação e preservação dos espaços;
• participar da elaboração dos planos gestores dos parques e praças contribuindo com
sugestões e práticas sustentáveis para a sua conservação e manutenção;
• Implementar os Planos de Gestão aprovado em parceria com o Comitê Gestor;
• providenciar junto a Diretoria de Administração e Finanças da FPJ a alimentação de
todos os animais que se encontram nas áreas de Parques sob a tutela da Subgerência;
• gerenciar a administração dos sanitários públicos, nos Parques sob a tutela da
Subgerência.
014719 FPJ/PRE/DPOC/GOC/SOCP-2 2a Subgerência de Obras e Conservação de
Praças e Parques
• Fiscalizar:
• o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da Cidade, zelando
pela preservação das boas condições de uso desses espaços;
• a execução dos serviços de conservação, obras e reparos em praças, parques e áreas
ajardinadas;
• a execução das obras e serviços contratados com terceiros, exercendo o
acompanhamento físico-financeiro das mesmas;
14


• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• realizar levantamentos das necessidades nas praças, parques e áreas ajardinadas,
emitindo laudo técnico;
• encaminhar os relatórios com os problemas identificados aos órgãos competentes para
as providências cabíveis;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção e
monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o programa de adoção de áreas públicas;
• fiscalizar, acompanhar, orientar, aceitar serviços e emitir relatórios sobre o estado de
conservação das áreas adotadas pelo Programa de Adoção de Áreas Públicas e por meio
de Termos de Cooperação Técnica;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas áreas
dos parques e praças, orientando sobre a conservação e preservação dos espaços;
• participar da elaboração dos planos gestores dos parques e praças contribuindo com
sugestões e práticas sustentáveis para a sua conservação e manutenção;
• Implementar os Planos de Gestão aprovado em parceria com o Comitê Gestor;
• providenciar junto a Diretoria de Administração e Finanças da FPJ a alimentação de
todos os animais que se encontram nas áreas de Parques sob a tutela da Subgerência;
• gerenciar a administração dos sanitários públicos, nos Parques sob a tutela da
Subgerência.
014720 FPJ/PRE/DPOC/GOC/SOCP-3 3a Subgerência de Obras e Conservação de
Praças e Parques
• Fiscalizar:
• o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da Cidade, zelando
pela preservação das boas condições de uso desses espaços;
• a execução dos serviços de conservação, obras e reparos em praças, parques e áreas
ajardinadas;
• a execução das obras e serviços contratados com terceiros, exercendo o
acompanhamento físico-financeiro das mesmas;
15


• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• realizar levantamentos das necessidades nas praças, parques e áreas ajardinadas,
emitindo laudo técnico;
• encaminhar os relatórios com os problemas identificados aos órgãos competentes para
as providências cabíveis;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção e
monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o programa de adoção de áreas públicas;
• fiscalizar, acompanhar, orientar, aceitar serviços e emitir relatórios sobre o estado de
conservação das áreas adotadas pelo Programa de Adoção de Áreas Públicas e por meio
de Termos de Cooperação Técnica;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas áreas
dos parques e praças, orientando sobre a conservação e preservação dos espaços;
• participar da elaboração dos planos gestores dos parques e praças contribuindo com
sugestões e práticas sustentáveis para a sua conservação e manutenção;
• Implementar os Planos de Gestão aprovado em parceria com o Comitê Gestor;
• providenciar junto a Diretoria de Administração e Finanças da FPJ a alimentação de
todos os animais que se encontram nas áreas de Parques sob a tutela da Subgerência;
• gerenciar a administração dos sanitários públicos, nos Parques sob a

tutela da

Subgerência.
051478 FPJ/PRE/DPOC/GOC/SOCP-4 4a Subgerência de Obras e Conservação de
Praças e Parques
• Fiscalizar:
• o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da Cidade, zelando
pela preservação das boas condições de uso desses espaços;
• a execução dos serviços de conservação, obras e reparos em praças, parques e áreas
ajardinadas;
• a execução das obras e serviços contratados com terceiros, exercendo o
acompanhamento físico-financeiro das mesmas;
16


• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• realizar levantamentos das necessidades nas praças, parques e áreas ajardinadas,
emitindo laudo técnico;
• encaminhar os relatórios com os problemas identificados aos órgãos competentes para
as providências cabíveis;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção e
monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o programa de adoção de áreas públicas;
• fiscalizar, acompanhar, orientar, aceitar serviços e emitir relatórios sobre o estado de
conservação das áreas adotadas pelo Programa de Adoção de Áreas Públicas e por meio
de Termos de Cooperação Técnica;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas áreas
dos parques e praças, orientando sobre a conservação e preservação dos espaços;
• participar da elaboração dos planos gestores dos parques e praças contribuindo com
sugestões e práticas sustentáveis para a sua conservação e manutenção;
• Implementar os Planos de Gestão aprovado em parceria com o Comitê Gestor;
• providenciar junto a Diretoria de Administração e Finanças da FPJ a alimentação de
todos os animais que se encontram nas áreas de Parques sob a tutela da Subgerência;
• gerenciar a administração dos sanitários públicos, nos Parques sob a tutela da
Subgerência.
051477 FPJ/PRE/DPOC/GOC/SOCP-5 5a Subgerência de Obras e Conservação de
Praças e Parques
• Fiscalizar:
• o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da Cidade, zelando
pela preservação das boas condições de uso desses espaços;
• a execução dos serviços de conservação, obras e reparos em praças, parques e áreas
ajardinadas;
• a execução das obras e serviços contratados com terceiros, exercendo o
acompanhamento físico-financeiro das mesmas;
17


• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• realizar levantamentos das necessidades nas praças, parques e áreas ajardinadas,
emitindo laudo técnico;
• encaminhar os relatórios com os problemas identificados aos órgãos competentes para
as providências cabíveis;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção e
monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o programa de adoção de áreas públicas;
• fiscalizar, acompanhar, orientar, aceitar serviços e emitir relatórios sobre o estado de
conservação das áreas adotadas pelo Programa de Adoção de Áreas Públicas e por meio
de Termos de Cooperação Técnica;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas áreas
dos parques e praças, orientando sobre a conservação e preservação dos espaços;
• participar da elaboração dos planos gestores dos parques e praças contribuindo com
sugestões e práticas sustentáveis para a sua conservação e manutenção;
• Implementar os Planos de Gestão aprovado em parceria com o Comitê Gestor;
• providenciar junto a Diretoria de Administração e Finanças da FPJ a alimentação de
todos os animais que se encontram nas áreas de Parques sob a tutela da Subgerência;
• gerenciar a administração dos sanitários públicos, nos Parques sob a tutela da
Subgerência.

050521 FPJ/PRE/DPOC/GAAP Gerência de Adoção de Áreas Públicas
• Gerenciar o programa de Adoção de Áreas Públicas;
• buscar parcerias junto a empresas privadas, associações, condomínios, instituições
financeiras, com vistas à adoção de Áreas Públicas, para fins de conservação;
• orientar, analisar e aprovar as propostas de adoção;
• vistoriar áreas a serem adotadas para verificar e listar os serviços de conservação que
serão atribuídos ao adotante;
• dimensionar e localizar onde poderão ser fixados os totens e placas em cada área
adotada;
18


• acompanhar prazos dos Termos de Adoção, emitindo relatórios mensais, por meio de
planilhas/banco de dados, contendo o cadastro atualizado dos adotantes;
• opinar sobre solicitação para a realização de eventos em áreas adotadas;
• promover atividades educativas e material didático sobre as áreas adotadas.

040138 FPJ/PRE/DARB Diretoria de Arborização
• Estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos necessários para a gestão da
arborização urbana;
• realizar o planejamento integrado da arborização com os demais órgãos e setores
responsáveis pelo Sistema Municipal de Áreas Verdes e Espaços Livres;
• planejar, em conjunto com demais órgãos e concessionárias, a redução de conflitos da
infraestrutura urbana com a arborização;
• coordenar a implementação e revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana - PDAU
Rio;
• coordenar a implantação e o monitoramento da arborização urbana;
• coordenar a produção vegetal de mudas arbóreas, arbustivas, ornamentais e de outras
espécies em quantidade, diversidade e qualidade para atendimento da demanda
estratégica da arborização urbana;
• coordenar o credenciamento e descredenciamento de profissionais e empresas que
executam atividades voltadas à arborização pública;
• coordenar o inventário da arborização urbana e sua permanente atualização;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção e
monitoramento da arborização urbana;
• coordenar a implantação do banco de dados e de informações referentes à gestão da
arborização urbana e disponibilizá-las para o Sistema Municipal de Informações Urbanas
e público em geral;
• promover a articulação de convênios e demais ações de cooperação técnica para a
gestão da arborização;
• promover o treinamento e capacitação continuada do corpo técnico;
• coordenar a análise dos pedidos de supressão de vegetação nos casos que competem
à Fundação Parques e Jardins;

19


• atuar na fiscalização relativa à remoção de árvores, poda e danos à arborização, em
áreas públicas e privadas, e ao paisagismo público complementarmente aos demais
órgãos e setores de fiscalização;
• emitir pareceres de aceitação de plantio de arborização urbana.

040137 FPJ/PRE/DARB/GIA Gerência de Implantação da Arborização
• Desenvolver ações planejadas para incrementar em quantidade e qualidade a
arborização pública;
• estabelecer e implementar corredores de arborização associado ao Sistema Municipal
de Áreas Verdes e Espaços Livres;
• realizar a seleção de espécies indicadas para a arborização urbana;
• supervisionar as ações de plantio da arborização urbana;
• gerenciar a implementação e revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana - PDAU
Rio;
• gerenciar, analisar, aprovar e acompanhar planos, programas e projetos de arborização
para eixos viários, áreas especiais e projetos de urbanização em conjunto com a Diretoria
de Planejamento, Projetos, Obras e Conservação;
• supervisionar e executar o levantamento de áreas para plantio em logradouros públicos,
praças e parques urbanos;
• alimentar banco de dados de plantio da arborização;
• disponibilizar as informações pertinentes da gestão da arborização para os demais
órgãos da Prefeitura;
• realizar análise para o credenciamento e descredenciamento de profissionais e
empresas para execução de atividades voltadas à arborização pública;
• estabelecer procedimento de avaliação da implantação e manutenção dos plantios
realizados por profissionais e empresas credenciadas ou contratadas;
• gerenciar a produção vegetal estratégica de espécies arbóreas, arbustivas, ornamentais
e outras destinadas à arborização e paisagismo público;
• promover ações de educação ambiental e patrimonial voltadas ao incremento,
manutenção e monitoramento da arborização.

014725 FPJ/PRE/DARB/GIA/SAGA Subgerência de Apoio à Gestão da Arborização
• Monitorar a implementação e revisão do PDAU-Rio;
20


• elaborar normas técnicas relativas à arborização pública, produção vegetal e de
incentivo à implantação e conservação da arborização em áreas privadas;
• estabelecer procedimentos internos de avaliação qualitativa da implantação e
manutenção dos plantios na arborização;
• subsidiar a elaboração e efetuar a gestão de banco de dados para análise e
acompanhamento do processo de gestão da arborização;
• estabelecer procedimentos de controle da execução de plantios relacionados à habite-se
e medidas compensatórias;
• propor a elaboração de convênios e cooperação técnica para a gestão da arborização;
• propor cursos e seminários para a capacitação continuada da equipe técnica e
estagiários.
040136 FPJ/PRE/DARB/GIA/SAP Subgerência de Análise de Projetos
• Elaborar, analisar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de arborização em áreas
públicas em conjunto com a área de Planejamento e Projetos;
• gerenciar, analisar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de arborização em novas
construções para fins de habite-se e aceitação de obras de urbanização em loteamentos
e em logradouros públicos;
• gerenciar, analisar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de arborização referentes
à medidas compensatórias originadas de supressão de vegetação;
• alimentar banco de dados referente aos projetos de arborização.

014724 FPJ/PRE/DARB/GIA/SPV Subgerência de Produção Vegetal
• Produzir mudas de arborização e ornamentais em quantidade, diversidade e com padrão
de qualidade desejado para atendimento estratégico da demanda da arborização do
Município com base no planejamento da implantação e reposição;
• realizar a produção de composto orgânico a partir da reciclagem de resíduos vegetais;
• realizar seleção de árvores matrizes, coleta e armazenamento de sementes para fins de
produção de mudas;
• produzir mudas de espécies ameaçadas de extinção e adequadas para a arborização
pública;
• alimentar banco de dados referente à produção vegetal.

21


040134 FPJ/PRE/DARB/GMMA Gerência de Monitoramento e Manutenção da
Arborização
• Gerenciar o monitoramento do plantio até os primeiros 5 (cinco) anos;
• fiscalizar a remoção de árvores, poda e danos à arborização, em áreas públicas e
privadas, e ao paisagismo público complementarmente aos demais órgãos e setores de
fiscalização;
• gerenciar a aplicação de ações de manejo corretivas ou preventivas para o
desenvolvimento adequado dos espécimes plantados;
• avaliar o comportamento das novas espécies introduzidas na arborização;
• vincular o planejamento das ações de educação ambiental às atividades de
monitoramento;
• definir e gerenciar ações de monitoramento de árvores tombadas e imunes ao corte;
• gerenciar a emissão de pareceres técnicos sobre árvores imunes ao corte e tombadas;
• supervisionar a análise e vistoriar os pedidos de supressão de vegetação nos casos que
competem à Fundação Parques e Jardins;
• fornecer dados para subsidiar o levantamento de áreas para plantio em logradouros
públicos, praças e parques urbanos, em apoio a área de Implantação da Arborização;
• alimentar banco de dados referente à manutenção e monitoramento da arborização;
• gerenciar e vistoriar as solicitações de supressão de vegetação em áreas públicas e
privadas nos casos que competem à Fundação Parques e Jardins;
• coordenar a emissão e emitir autos de infração decorrentes da remoção não autorizada
de árvores e demais danos à arborização pública e privada e ao paisagismo público;
• emitir pareceres técnicos para declaração de imunidade ao corte de árvores.

040131 FPJ/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças
• Assessorar o Titular na direção, coordenação e gestão estratégica da Instituição;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Instituição, em articulação com os
demais órgãos;
• propor as diretrizes administrativas e financeiras;
• planejar e supervisionar as atividades relativas à Contabilidade, Controle Financeiro e
Orçamentário, Execução Orçamentária, Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística,
Tecnologia da Informação e Documentação em consonância com as diretrizes emanadas
dos respectivos Sistemas Municipais;
22


• planejar e supervisionar as atividades de manutenção e a guarda dos acervos e das
informações de interesse da Instituição;
• assessorar a Presidência em propostas de aquisição, alienação ou gravame de bens
móveis e imóveis da Instituição assim como a aceitação de quaisquer doações;
• movimentar contas bancárias da Instituição, juntamente com o Titular;
• manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
• estabelecer normas, rotinas, metas e indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais e emitir pareceres conclusivos que fundamentem sua
participação técnica, e subsidiem os demais gestores e Conselheiros da Instituição, nos
processos de tomada de decisão;
• gerir a arrecadação visando o custeio sustentável da Instituição;
• estabelecer e acompanhar os acordos celebrados;
• cumprir e fazer cumprir as leis, decretos, regulamentos, normas e demais atos de
interesse da Instituição;
• coordenar as atividades relacionadas ao atendimento dos órgãos de controle interno e
externo, no âmbito da Diretoria;
• definir as aplicações financeiras;
• supervisionar a administração do prédio-sede da Fundação.

040125 FPJ/PRE/DAF/GFC Gerência Financeira e Contábil
• Gerenciar as atividades inerentes ao controle contábil, financeiro e patrimonial da
Fundação;
• gerenciar as atividades relacionadas à realização de depósitos bancários, aos
pagamentos efetuados, à movimentação de fundos de caixa e à disponibilidade de caixa;
• promover a abertura e acompanhamento da movimentação de contas bancárias, de
acordo com a orientação da Presidência da Empresa;
• prestar assistência técnico-administrativa às demais Unidades Orgânicas da Fundação
nos assuntos de sua competência;
• preparar os relatórios, prestação de contas e demonstrativos contábil e financeiro da
Fundação;
• promover e coordenar as atividades de faturamento e cobrança dos serviços da
Fundação.
23


040124 FPJ/PRE/DAF/GFC-1 Subgerência Financeira
• Executar as atividades de tesouraria, receitas e despesas diversas e demais
compromissos financeiros;
• projetar os compromissos financeiros da Fundação, acompanhando a evolução e as
alterações das condições dos mesmos;
• controlar os saldos referentes às liberações de recursos oriundos do Tesouro Municipal;
• controlar o saldo das contas bancárias da Fundação, bem como gerenciar sua
movimentação;
• proceder à gestão financeira dos contratos e convênios firmados com a Fundação;
• preparar e encaminhar ao Tesouro Municipal o cronograma mensal de reembolso;
• efetuar o pagamento a terceiros.

014732 FPJ/PRE/DAF/GFC-2 Subgerência de Contabilidade
• Proceder aos registros dos atos e fatos administrativos da Fundação;
• proceder à análise e à conciliação de contas, assegurando-se da propriedade e da
exatidão dos registros efetuados;
• emitir relatórios e demonstrativos contábeis;
• elaborar o balanço anual e apuração de resultados;
• providenciar a publicação do balanço e a declaração do imposto de renda da Fundação;
• manter o registro específico dos bens integrantes do ativo fixo da Fundação, destacando
as informações relativas à incorporação, correção, depreciação e baixa;
• proceder à classificação contábil dos atos e fatos a serem registrados pela
Contabilidade.

014735 FPJ/PRE/DAF/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas do
Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Área de Recursos Humanos, em
articulação com os demais órgãos;
• gerenciar ações e programas de assistência ao servidor, psicologia, serviço social,
medicina, higiene, saúde ocupacional, segurança do trabalho e riscos ambientais;
24


• elaborar estudos e pesquisas sobre matérias referentes à aplicação da legislação
funcional vigente dos servidores e cumprir e fazer cumprir a legislação, regulamentos,
diretrizes e normas vigentes inerentes à administração de pessoal;
• emitir relatórios gerenciais das atividades desenvolvidas, com dados estatísticos,
quantitativos e qualitativos;
• emitir pareceres e acompanhar os recursos e processos administrativos, trabalhistas e
de aposentadoria cabíveis, bem como prestar informações aos órgãos de Controle Interno
e Externo;
• emitir e/ou disponibilizar documentos relativos ao servidor, tais como comprovantes de
rendimentos, mapa de tempo de serviço, declarações e certidões dentre outros
documentos;
• elaborar a folha de pagamento do quadro, dos cedidos e à disposição, dos estagiários e
jovens aprendizes, dos conselheiros, bem como a relação de concessão de vale
transporte e vale refeição, solicitar as aprovações necessárias da CODESP, providenciar
e controlar junto à área financeira os pagamentos e o recolhimento de encargos sociais,
além das obrigações patronais cabíveis;
• desenvolver programa de integração dos recursos humanos.

014736

FPJ/PRE/DAF/GRH-1

Subgerência

de

Recrutamento,

Treinamento

e

Desenvolvimento
• Adotar as providências necessárias ao cumprimento do Plano Anual de Capacitação da
Fundação;
• desenvolver programas de integração dos recursos humanos da Fundação;
• executar as atividades relativas ao recrutamento e seleção de pessoal para a Fundação;
• orientar os servidores sobre as normas e os procedimentos existentes na Fundação;
• promover a avaliação de desempenho, o desenvolvimento e o treinamento dos
servidores da Fundação;
• promover, controlar e divulgar os processos seletivos de estágio de estudantes de nível
técnico e universitário.

040130 FPJ/PRE/DAF/GRH-2 Subgerência de Administração de Pessoal
• Manter arquivo de dados funcionais do pessoal da Fundação;
• organizar e manter atualizados os históricos funcionais de pessoal da Fundação;
25


• elaborar a folha de pagamento dos servidores da Fundação;
• processar as alterações do pagamento relacionadas ao vale-transporte e ao vale
refeição;
• providenciar o pagamento de verbas pessoais não geradas pelo sistema da folha de
pagamento;
• acompanhar o controle de todos os benefícios destinados aos servidores da Fundação;
• acompanhar as rotinas referentes à frequência, férias, licenças e afastamento dos
servidores da Fundação;
• emitir listagem de crédito para pagamento dos servidores da Fundação;
• manter atualizada a tabela de salários da Fundação.

040129 FPJ/PRE/DAF/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as
atividades referentes:
• à administração de material e suprimentos;
• ao patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou revenda
dos bens inservíveis ou em desuso e controle e guarda dos documentos referentes à
movimentação de bens móveis;
• aos serviços gerais;
• aos transportes, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de diárias;
• às comunicações administrativas;
• ao apoio à licitação;
• às aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura da Instituição;
• à execução orçamentária e controle dos saldos de empenho;
• à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais;
• ao acompanhamento da execução e dos saldos de contratos e convênios;
• à Tecnologia da Informação;
• definir e monitorar indicadores e séries estatísticas visando elaborar relatórios gerenciais
para sua área de atuação;
• manter base de dados atualizada dos contratados, com histórico dos serviços prestados
e materiais fornecidos, e avaliação de sua qualidade;
• pesquisar e estudar o mercado de fornecimento de materiais e prestação de serviços,
buscando a implantação e acompanhamento de novas soluções, no âmbito da Instituição;
26


• organizar, gerenciar e controlar as atividades relativas à administração do prédio-sede
da Fundação, inclusive segurança, conservação e manutenção predial.

014739 FPJ/PRE/DAF/GIL-1 Subgerência de Material, Patrimônio e Atividades Gerais
• Executar as atividades de compras, de estoque e de almoxarifado;
• controlar o sistema de classificação de materiais de almoxarifado,
gêneros alimentícios e equipamentos estocados na Fundação;
• pesquisar, constantemente, formas alternativas de fornecimento de materiais;
• controlar a movimentação e respectiva previsão e controle de estoque, estabelecendo
níveis de ressuprimento compatíveis com o atendimento da demanda;
• emitir balanços e balancetes da movimentação de itens de almoxarifado e de despensa;
• executar as atividades referentes à atualização do inventário físico-contábil dos bens
patrimoniais;
• executar o recolhimento, recuperação ou alienação dos bens móveis;
• acompanhar a atuação dos agentes de bens móveis.
• gerenciar a execução dos serviços relativos a recursos materiais, zeladoria, telefonia,
manutenção, conservação, reprografia, transporte, limpeza e suprimento;
• solicitar e controlar a expedição de identificação e estacionamento de servidores da
Fundação;
• responsabilizar-se pela distribuição de expedientes, material de consumo e permanente.

040126 FPJ/PRE/DAF/GIL-2 Subgerência de Execução Orçamentária
• Analisar processos, visando à emissão de Notas de Empenho;
• emitir Notas de Empenho;
• analisar os processos para liquidação da despesa, com emissão de Termo de Exame;
• controlar o encaminhamento de expedientes aos órgãos municipais de controle,
observando os respectivos prazos;
• analisar os processos de despesa, com dispensa ou não de licitação, e as
inexigibilidades;
• arquivar documentos concernentes às liquidações da despesa.

27


049154 FPJ/PRE/DAF/CA Centro Arquivístico
• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos públicos e Privados em nível local;
• participar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Fundação,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos às atividades de produção, classificação, registro,
tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição, avaliação, transferência e
recolhimento de documentos;
• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração Direta
e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e não
normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais que compõem o Sistema e Instituições afins.

28