DECRETO Nº 35022

DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a convocação e designação dos
Conselheiros

Tutelares

e

Suplentes

dos

Conselhos Tutelares de Bonsucesso, Coelho
Neto, Ramos e Madureira.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO, a Lei nº 5.232 de 04 de janeiro de 2011 que prevê a criação de dez
novos Conselhos Tutelares a serem implantados progressivamente;

CONSIDERANDO a Lei nº 3.282 de 10 de outubro de 2001 que dispõe sobre a
implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento dos Conselhos Tutelares
do Município do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO as Deliberações AS/CMDCA nº 850/2010; nº 855/2011 e nº
912/2011,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados e convocados para assumir a função de Conselheiro Tutelar
Titular, e designados como Conselheiro Tutelar Suplente para o Conselho Tutelar de
Bonsucesso - CT 11, os seguintes candidatos eleitos:
Titulares:
· ROSE CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE PIMENTA
· LEANDRO EUGÊNIO PORCINO
· SANDRA GOMES DA SILVA
· JOSE RICARDO TRINDADE SIRQUEIRA
· LAURINDO SANTOS JUNIOR

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Suplentes:
· NADIA RODRIGUES BARROS
· JOAO AGNALDO LEANDRO
· ALTAMIR VILELA FERREIRA
· HELENILVA NASCIMENTO SANTANA
· JAIME CANDIDO ALVES

Art. 2º Ficam designados e convocados para assumir a função de Conselheiro Tutelar
Titular, e designados como Conselheiro Tutelar Suplente para o Conselho Tutelar de
Coelho Neto - CT 12, os seguintes candidatos eleitos:
Titulares:
· FRANCISCO JUCELIO OLIVEIRA ALENCAR
· VILMA ALCANTARA DE MENEZES
· DORACY ANACLETA EICH
· LUCIDALVA CORDEIRO DE JESUS
· BRUNO DE HOLANDA SANTOS

Suplentes:
· MARA CRISTINA MARCIANO
·CATIA VERONICA CLAUDIO MIGUEL
· DEMETRIUS DIAS DA SILVA
· FRANCISCO CIRO DE BARROS
· NELI MARQUES DE OLIVEIRA SIMBRAS

Art. 3º Ficam designados para a função de Conselheiro Tutelar Suplente para o
Conselho Tutelar de Ramos - CT 05:
· EDIMAR DA SILVA SALES
· MEIRE CHRISTINE LOPES GAMARIA RODRIGUES
· ADENILSON MACHADO TELLES
· HILDA GOMES REZENDE
· ANATALIA DOS SANTOS

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Art. 4º Ficam designados para a função de Conselheiro Tutelar Suplente para o
Conselho Tutelar de Madureira- CT 06:
· ALEXANDRE ANDRE TAQUES
· JAIR BRITO DE CARVALHO
· MARIA DO CARMO BEZERRA FORTINI
· LILIAN SANTOS COELHO
· SHEILA FREITAS DIAS

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 30.12.2011

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