DECRETO RIO Nº 48536

DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Reconhece como logradouro público da Cidade do
Rio de Janeiro, com denominação oficial aprovada, o
logradouro que menciona, no bairro de Santa Cruz,
na XIX R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/001.321/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo
com o PAA 7.841, aprovado pela Resolução nº 16 de 16 de junho de 1962, o PAL 49.009,
aprovado em 22 de maio de 2017, com obras aceitas em 29 de maio de 2019 e tendo em
vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o
reconhecimento

de

logradouros,

com

denominação

oficial

aprovada

de

RUA

COMPOSITOR TUNAI, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada (trecho) ou
Rua Projetada 1 (trecho), que começa na Estrada Itá, lado ímpar, 125 m depois da Rua
dos Jesuítas, e termina com 155 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro,24 de fevereiro de 2021 – 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 25.02.2021

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