RESOLUÇÃO CGM 1012

DE 18 DE JULHO DE 2011

Atualiza o anexo da Resolução CGM nº 1003
de 29 de março de 2011, que trata do
Planejamento Estratégico Sintético, em função
do Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011.

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a inclusão da Controladoria Geral nos Acordos de Resultados
firmados junto à Prefeitura nos termos do Decreto nº 33.887, que enseja na revisão das
ações estratégicas a serem desenvolvidas no exercício de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º O anexo disposto no art. 1º da Resolução CGM nº 1003, de 29 de março de
2011 fica atualizado pelo presente Anexo Único resultante da segunda revisão 2011 do
documento “Planejamento Estratégico Sintético – período 2009 a 2012”.
Parágrafo único. A revisão referida no “caput” deste artigo tem como objetivo realinhar
as ações estratégicas a serem desenvolvidas em 2011, como contribuição ao alcance
dos objetivos definidos no plano estratégico.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CESAR LINS CAVALCANTI

D. O RIO 19.07.2011

1


PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2009 – 2012 – SEGUNDA REVISÃO 2011

Introdução

Este trabalho é o produto de discussões junto à Comissão de Controle Interno CONINT da Controladoria Geral do Município para a segunda revisão 2011 do
Planejamento Estratégico 2009-2012, em função da inclusão da Controladoria Geral
nos Acordos de Resultados junto à Prefeitura, de que trata o Decreto nº 33.887, de 02
de junho de 2011.
Seu propósito é realinhar as ações estabelecidas e divulgadas por meio da Resolução
CGM nº 1003, de 29 de março de 2011.

ANTONIO CESAR LINS CAVALCANTI
Controlador Geral do Município

PARTICIPANTES DA ELABORAÇÃO DA SEGUNDA REVISÃO 2011 DO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Participaram das discussões para segunda revisão 2011 do Plano Estratégico 20092012 os dirigentes dos setores da CGM conforme abaixo:
- Antonio Cesar Lins Cavalcanti – Controlador Geral do Município
- Carlos Mauricio Borup de Bakker – Subcontrolador de Gestão
- Márcia Maria Alves Pinheiro – Subcontroladora de Integração de Controles
- Nadia Assunção Fernandes Neves – Assessora Especial da CGM
- Fátima Rosane Machado Barros – Assessora da CGM
- Rosangela de Fátima Dias dos Santos Silva – Coordenadora Geral de Análises de
Despesas
2


- Gustavo de Avellar Bramili – Auditor Geral
- Angela de Arezzo Meireles – Contadora Geral
- Márcia Andréa dos Santos Peres – Assessora Chefe da Assessoria Técnica de
Estratégia e Relações Institucionais de Controle
- Geraldo de Abreu Junior – Assessor Chefe da Assessoria Técnica de Custos e
Informações Gerenciais

SUMÁRIO
1 DEFINIÇÃO DO OBJETIVO PRINCIPAL
2 MISSÃO
3 VISÃO
4 VALORES ESSENCIAIS
5 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
6 MAPA ESTRATÉGICO
7 AÇÕES ESTRATÉGICAS A SEREM DESENVOLVIDAS EM 2011

. OBJETIVO PRINCIPAL
Controle Interno dos órgãos municipais, da aplicação do dinheiro público e da guarda
de bens do Município do Rio de Janeiro.

2. MISSÃO
Promover o controle interno na PCRJ para a efetividade da gestão municipal.

3. VISÃO
Ter o reconhecimento de que o Sistema de Controle Interno da PCRJ é instrumento
essencial na efetividade da gestão municipal.

4. VALORES ESSENCIAIS
São valores essenciais da CGM:
· Comprometimento

3


Nós estamos permanentemente comprometidos com os ideais do Controle Interno e
com o nosso trabalho. Todos somos responsáveis pela formação e divulgação de uma
imagem positiva da Controladoria Geral do Município.

· Ética
Nós valorizamos o comportamento ético, mantendo o sigilo das informações colhidas,
tratando as pessoas com educação.

· Qualidade dos Serviços
Nós fornecemos serviços observando as técnicas adequadas e estamos interessados
no aprimoramento contínuo das técnicas e métodos empregados.

· Competência
Nós representamos uma equipe de funcionários habilitados para realizar nossas tarefas
cotidianas, valorizamos a capacitação profissional e a busca pelo aperfeiçoamento.

· Cooperação
Nós acreditamos na importância do trabalho em equipe, de forma integrada e
colaborativa, na parceria, na participação, na comunicação e na valorização de um bom
ambiente de trabalho.

As seções de 01 a 04 deste relatório foram desenvolvidas em conjunto com a
Coordenadoria Geral de Gestão Institucional da Secretaria Municipal da Casa Civil

5. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
São os objetivos principais para o cumprimento das diretrizes a partir dos quais serão
estabelecidas metas e ações. Esses objetivos consideraram as dimensões do
“Balanced Scorecard”, complementados com o Mapa Estratégico apresentado na
seção 6.
As ações adotadas para cada objetivo estratégico estão apresentadas na seção 7
deste relatório.

4


(OE 01)

Obter os recursos planejados para as atividades e projetos da CGM

(OE 02)

Desenvolver e reter Competências

(OE 03)

Aprimorar a Infraestrutura Administrativa e Tecnológica para suporte às
atividades de Controle

(OE 04)

Aprimorar atuais serviços prestados introduzindo práticas modernas e
inovadoras de Controle Interno

(OE 05)

Aprimorar o processo de avaliação de desempenho individual e setorial

(OE 06)

Aprimorar a circulação de informação interna

(OE 07)

Instituir sistema de trabalho interno integrado

(OE 08)

Incrementar atividades de controle preventivo e ação orientadora

(OE 09)

Fortalecer a imagem

6. MAPA ESTRATÉGICO
O Mapa Estratégico apresenta a representação gráfica dos objetivos estratégicos
definidos para o alcance da visão e cumprimento da missão, classificados de acordo
com as dimensões do Balanced Scorecard – BSC.
O BSC foi criado pelos professores Robert S. Kaplan e David P. Norton com a proposta
de proporcionar um sistema de medição de desempenho que contemplasse, não
somente as medidas contábeis e financeiras tradicionais, mas também outras medidas
relacionadas aos ativos intangíveis.
É um sistema gerencial onde as medidas financeiras e não-financeiras devem fazer
parte do sistema de informações das organizações.
Ele traduz a missão e a estratégia de uma organização em objetivos e medidas
tangíveis.
Essas medidas representam o equilíbrio entre indicadores externos voltados para
clientes e as medidas internas dos processos críticos de negócios, inovação,
aprendizado e crescimento.
A partir dos objetivos estratégicos definidos na seção 5, o Mapa Estratégico da CGM é
o seguinte:
5


MAPA ESTRATÉGICO – CGM
BASEADO NO BALANCED SCORECARD – BSC

6


7– AÇÕES ESTRATÉGICAS A SEREM DESENVOLVIDAS EM 2011

Para cada objetivo estratégico foram formuladas ações a serem desenvolvidas durante
o exercício de 2011, respectivos produtos e metas de resultado.
A partir dessas informações serão formulados planos de ação, para alcance das metas
estabelecidas.
Essas ações serão revistas anualmente de forma a definir aquelas que serão
desenvolvidas em cada exercício respectivo. Pela natureza das ações, suas durações
podem ser plurianuais ou somente para o exercício em questão, podendo, essas
últimas, gerar desdobramentos de novas ações em anos seguintes.

AÇÕES ESTRATÉGICAS 2011
PERSPECTIVA FINANCEIRA
OE1 - OBTER OS RECURSOS PLANEJADOS PARA AS ATIVIDADES E PROJETOS
DA CGM
AÇÕES ESTRATÉGICAS

PRODUTO DA
AÇÃO

META DE
RESULTADO

Nº AÇÃO

SETORES
RESPONSÁVEIS

O processo de Planejamento
Orçamentário foi considerado como
atividade.

PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO

OE2 - DESENVOLVER E RETER COMPETÊNCIAS
AÇÕES ESTRATÉGICAS

PRODUTO DA
AÇÃO

META DE
RESULTADO

Nº AÇÃO

SETORES
RESPONSÁVEIS

Estudar as causas de evasão de
servidores da CGM.

Relatório Contendo o
Estudo Elaborado

1 (um) Relatório do
Estudo Elaborado

1

SUBG/GRH

Elaborar Projeto para Implantação
do Banco de Competências dos
Servidores da CGM.

Projeto para
Implantação do
Banco de
Competências

1 (um) Projeto para

2

SUBG/GRH

Implantação do Banco de
Competências

OE3 - APRIMORAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA PARA SUPORTE
ÀS ATIVIDADES DE CONTROLE
AÇÕES ESTRATÉGICAS

PRODUTO DA
AÇÃO

META DE
RESULTADO

Nº AÇÃO

SETORES
RESPONSÁVEIS

3.1 – Administrativa – Não foram definidas Ações Estratégicas para este item
3.2 - Tecnológica
3.2.1 - Implementar Sistemas de Informática para suporte às atividades de Controle

7


Especificar módulos do

Módulos do Sistema de

3 (três) Módulos do

Sistema de

Follow-up Especificados

Sistema de Follow-up

acompanhamento das

3

ADG

64% Implantado

4

CGAD

5

SIC / SUBG

Especificados

fragilidades detectadas
em auditorias Follow-up.
Implantar o Sistema de

Sistema de Controle e

Controle de Análises de

Análise de Processos

Processos - SCAP

Implantado

Elaborar Projeto para

Projeto para

1 (um) Projeto

Contratação do Sistema

Contratação do Sistema

Elaborado

de Convênios

de Convênios

3.2.2 – Aprimorar Sistemas de Informática existentes para suporte às atividades
de Controle
Especificar função do

Função - Obrigações a

1 (uma) Função do

6

CTG

módulo de Obrigações a

Pagar Especificada

módulo de Obrigações a

7

ATCIG

100% Migrado

8

ATCIG

9

CGAD

10

CTG

11

CTG

Pagar para o Sistema

Pagar para o Sistema

FINCON.

FINCON especificada.

Auxiliar

Indicadores de Custos

Indicadores de Custos

órgãos/entidades na

Sistematizados

de 1 (um) órgão

sistematização de

(Seconserva)

indicadores de custos

sistematizado no SIG

no SIG
Migrar o Aplicativo Rio

Aplicativo Rio

Transparente para o

Transparente Migrado

novo servidor Blade.
Implementar novos

Módulos Gerenciais do

4 (quatro) Módulos

Módulos Gerenciais do

SPMM Implementados

Implementados

Definir o conteúdo dos

Planos e Tabelas de

5 (cinco) Planos e

planos e tabelas de

Apoio Elaborados

Tabelas de Apoio

SPMM

apoio de acordo com os

Elaborados

modelos do MCASP
Especificar no sistema
FINCON função para

Função Especificada

1 (uma) Função
Especificada

otimização dos
procedimentos de
liquidação orçamentária
das despesas com
concessionárias

8


Adequar estrutura,

Estruturas do Módulo

5 (cinco) Estruturas,

funcionalidades e

Contábil,

suas funcionalidades

relatórios do sistema

Funcionalidades e

e 182 (cento e oitenta

FINCON ao MCASP

Relatórios

e dois) relatórios

Especificados

especificados

Criar visão de Registro

Visão Registro de

de Preços no SIG

Preços Criada

Criar visão sobre

Visão Movimentação

movimentação de

de Processos Criada

12

CTG

1 (uma) Visão Criada

13

ATCIG

1 (uma) Visão Criada

14

ATCIG

processos no SICOP no
SIG

OE4 - APRIMORAR ATUAIS SERVIÇOS PRESTADOS INTRODUZINDO PRÁTICAS
MODERNAS E INOVADORAS DE CONTROLE INTERNO
AÇÕES ESTRATÉGICAS

PRODUTO DA
AÇÃO

META DE
RESULTADO

Nº AÇÃO

SETORES
RESPONSÁVEIS

20 (vinte) Auditorias das
informações
prestadas
referentes
ao
cumprimento de acordos
de resultados firmados
realizadas.

15

ADG

Ação Auditoria Externa de
folha
de
pagamento
processada pelo sistema
ERGON por intermédio
de empresa de auditoria
independente concluída
até outubro de 2011.

16

CG/GAB

Realizar auditorias das informações Metas de Acordo de
prestadas
referentes
ao Resultados
cumprimento
de
acordos
de Analisadas
resultados firmados.

Concluir auditoria externa de folha Plano
de
de pagamento por intermédio de Aprovado
empresa de auditoria independente
até outubro de 2011.

Garantir o prazo máximo de 17 dias
úteis para o encerramento do
exercício contábil da Administração
Direta, a partir do encerramento da
Despesa Orçamentária no sistema
FINCON.

Número de dias úteis
decorridos
do
Encerramento
do
Exercício

Prazo Máximo de 17 dias
úteis
para
o
encerramento
do
exercício contábil da
Administração Direta, a
partir do encerramento
da
Despesa
Orçamentária no Sistema
FINCON garantido.

17

CTG

Garantir que a entrega dos
Balancetes
Mensais
da
Administração Direta ocorra em até
5 dias corridos antes do prazo legal.

Entrega
dos
Balancetes mensais
da
Administração
Direta
em
Prazo
Reduzido.

Balancetes Mensais da
Administração
Direta
entregues em até 5 dias
corridos antes do prazo
legal.

18

CTG

Garantir o prazo máximo de análise
dos
processos
de
créditos
orçamentários
e
de
descontingenciamento.

Análise de Processos
de
crédito/
descontingenciamento
em Prazo Reduzido.

90% dos Processos de
créditos orçamentários e
de descontingenciamento
analisados
no
prazo
máximo de 5 dias úteis.

19

CTG

Garantir o prazo máximo de análise
das Demonstrações Contábeis da
Administração Indireta após o
fechamento mensal, visando a
consolidação das contas públicas.

Análise
Demonstrações
Contábeis
Administração
Indireta.

das Prazo máximo de 15 dias
úteis,
a
contar
do
da fechamento mensal no
sistema FINCON para
realização da análise dos
Demontrativos Contábeis
da Adm. Indireta.

20

CTG

.

9


Garantir
prazo
máximo
para Atendimento
às 90% das Demandas de
atendimento
as
dúvidas
dos dúvidas dos usuários referentes as dúvidas dos
usuários dos sistemas FINCON e em Prazo Reduzido.
usuários dos sistemas
SISBENS.
FINCON e SISBENS
respondidas em até 1
(um) dia útil.

21

CTG

Realizar Levantamento Sistemático Indicador
Mensal
do Indicador do Tempo de Sistematizado
Permanência dos processos para
Liquidação na CG/SIC/CGAD/CEL

Indicador do Tempo de
Permanência
dos
processos
para
Liquidação
na
CG/SIC/CGAD/CEL
sistematizado

22

ATCIG

Desenvolver Estudo sobre forma de Relatório Elaborado 1 (um) Relatório do Estudo
atuação da CGM em obras e com
o
Estudo Desenvolvido
serviços de engenharia
Desenvolvido

23

SUBG

Elaborar o Plano de Intercâmbio Plano de Intercâmbio 1
(um)
Plano
de
Externo
Externo Elaborado
Intercâmbio
Externo
Elaborado

24

ATRIC

Implementar a Matriz de Risco Matriz
de
Risco 1 (uma) Matriz de Risco
Setorial.
Setorial
Setorial Implementada
Implementada

25

ADG

Elaborar registro dos procedimentos Relatório
para seleção de trabalhos de Registro
Auditoria.
Procedimentos
Elaborado

com 1 (um) Relatório com
dos Registro
dos
Procedimentos Elaborado

26

ADG

Elaborar registro dos procedimentos
para seleção de trabalhos de
análises processuais de Contratação
de Despesa.

com 1 (um) Relatório com
dos Registro
dos
Procedimentos Elaborado

27

CADG

Relatório
Registro
Procedimentos
Elaborado

10


OE5 - APRIMORAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
E SETORIAL
AÇÕES ESTRATÉGICAS

PRODUTO DA
AÇÃO

Nº AÇÃO

SETORES
RESPONSÁVEIS

Implementar acompanhamento do Avaliação
das 1
(uma)
Avaliação
cumprimento
das
atividades atividades e produtos Implementada para cada
operacionais dos setores.
operacionais
setor
Implementada

28

TODOS OS SETORES /
ATRIC

Implementar
Metodologia
de
Avaliação de Desempenho dos
Servidores, realizando orientação
aos avaliadores.

29

SUBG/GRH

Metodologia
Implementada
Avaliadores
Orientados

META DE
RESULTADO

1 (uma) Metodologia
e Implementada
e
Avaliadores Orientados

OE6 – APRIMORAR A CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÃO INTERNA
AÇÕES ESTRATÉGICAS

PRODUTO DA
AÇÃO

META DE
RESULTADO

Elaborar Estudo para Melhoria da Relatório contendo o 1 (um) Estudo para
Intranet CGM.
Estudo Concluído
melhoria da Intranet com
proposta
de
implementação.

Nº AÇÃO

SETORES
RESPONSÁVEIS

30

ACS

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS
OE7 - INSTITUIR SISTEMA DE TRABALHO INTERNO INTEGRADO
AÇÕES ESTRATÉGICAS

PRODUTO DA
AÇÃO

META DE
RESULTADO

Coordenar planejamento integrado Plano
Integrado 1 (um) Plano integrado
ADG/CGAD
ADG/CGAD
ADG/CGAD Coordenado.

Nº AÇÃO

SETORES
RESPONSÁVEIS

31

SIC

OE8 - INCREMENTAR ATIVIDADES DE CONTROLE PREVENTIVO E AÇÃO
ORIENTADORA
AÇÕES ESTRATÉGICAS

PRODUTO DA
AÇÃO

META DE
RESULTADO

Nº AÇÃO

SETORES
RESPONSÁVEIS

Elaborar pesquisa de utilização do
Manual de Normas, objetivando
conhecer a opinião dos usuários.

Pesquisa de Opinião
Realizada

1 (uma) Pesquisa de
Opinião do Manual de
Normas Realizada.

32

ATRIC

Garantir prazo máximo para análise
de processos de liquidação de
despesas.

Liquidações
Realizadas no prazo
Reduzido

85% dos Processos
recebidos para liquidação
contábil liquidados no
prazo máximo de 5 dias
úteis

33

CGAD

Implementar verificação de análise
de despesas "in loco"

Relatório de Análise
de Despesas
Elaborado

Relatórios de Análise de
Despesas "in loco"
Elaborados para 12
(doze) órgãos/entidades.

34

CGAD

Revisar o Acompanhamento de
Preços

Relatório para
Análise dos
Procedimentos
Adotados Elaborado

1 (um) Relatório de
Análise de
Procedimentos Elaborado

35

CGAD

11


Implementar
o
Projeto
de Situações
de 6 (seis) Situações de
Monitoramento
"Informações Controle Monitoradas Controle Monitoradas
Estratégicas para o Controle"

36

CGAD

Nº AÇÃO

SETORES
RESPONSÁVEIS

Realizar Evento de Integração entre Evento de Integração 1
(um)
Evento
de
órgãos de controle nacionais.
Realizado
Integração entre órgãos
de controle realizado

37

ATRIC

Estimular a visita de outras Visitas Recebidas
organizações à CGM através do
Programa de Visitas

38

ATRIC

PERSPECTIVA STAKEHOLDERS
OE9 – FORTALECER A IMAGEM
AÇÕES ESTRATÉGICAS

PRODUTO DA
AÇÃO

META DE
RESULTADO

8 (oito) Visitas Recebidas

12