RESOLUÇÃO SMAS Nº 109

DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Altera a Resolução SMAS nº 11, de 17 de novembro
de 2020,

que

dispõe sobre o retorno seguro ao

trabalho

presencial

no âmbito

da

Secretaria

Municipal de Assistência Social - SMAS, conforme
orientações oriundas do Comitê Estratégico, e dá
outras providências

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Cidade do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e:

CONSIDERANDO as disposições contidas no DECRETO RIO nº 48.344, de 01 de janeiro
de 2021, que estabelece medidas de proteção à vida, relativas ao novo Coronavírus
(COVID-19), e que institui o Centro de Operações de Emergências - COE COVID-19 RIO;

CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução SMAS nº 11, de 17 de
novembro de 2020, alterada pela Resolução SMAS nº 18, de 14 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art.1° Alterar a Resolução SMAS nº 11, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o
retorno seguro ao trabalho presencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SMAS, conforme orientações oriundas do Comitê Estratégico, e dá outras
providências, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“…………………………………………………...........................................
Art. 3º …………………………...……………......................................…………………….
……………………………………………………........…............................................
§2 º……………………………………………………...............……............................................
I - Os serviços realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos
Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), nos Centros de
Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), nas
Coordenadorias de Assistência Social (CAS) e nos Conselhos Tutelares.
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a) Os atendimentos voltam ao horário regular, das 08:00h às 17:00hs, através do telefone
ou presenciais individualizados, pré-agendados pela própria unidade, enquanto durarem
as novas medidas de restrições.
…………………………………………………………………………………………………………
…………………(NR)”
Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 11.01.2021

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