RESOLUÇÃO SMDS “P” Nº 226

DE 10 DE JUNHO DE 2015.

Divulga o resultado do cumprimento das Metas
Individuais de 2014 pelos ocupantes de Cargos
Estratégicos e Líderes Cariocas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social- SMDS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o disposto nos Decretos
nºs 35.178, de 02 de 03 de 2012, e o 36.673, de 1º de janeiro de 2013,
R E S O L V E:

Art. 1º Divulgar o resultado do cumprimento das metas individuais definidas pela
Resolução SMDS nº 48, de 16 de setembro de 2014, pelos ocupantes de cargos
estratégicos e líderes cariocas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
identificados no Anexo que integra este Ato.
Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D.O RIO 12.06.2015

1


ANEXO DA RESOLUÇÃO SMDS Nº 226 03 DE JUNHO DE 2015

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: OLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/286.428-8
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 03/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 21151
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

REFERÊNCIA/

UNIDADE DE MEDIDA

RESULTADO

PESO

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

25

34,5

ATUAL
Garantir a inclusão, em 2014,

novas

Unidade Milhar (Novas famílias com

de 25 mil novas famílias com

famílias com renda per capita

renda per capita mensal de até ½

renda per capita mensal de até

mensal de até ½ salário

salário

½

mínimo

CADÚNICO)

salário

CADÚNICO.

mínimo

no

MDS

Nº

acumulado

de

incluídas

no

mínimo

cadastradas

no

CADÚNICO em 2014.
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA): 100%

2

ND

100%

SIM


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: JOSILEIDE DE OLIVEIRA MILITÃO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/241.120-5
Nome do Cargo Estratégico: DIRETORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO BÁSICA
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 05/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 21149
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: OLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO – Subsecretária de Proteção Social Básica
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

REFERÊNCIA/
RESULTADO

PESO

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

4.700

5.959

ATUAL
Promover, em 2014, a inclusão

Nº acumulado de famílias

Unidade (Família beneficiária do CFC

de 4.700 famílias beneficiárias

beneficiárias

incluída no PAIF)

do Cartão Família Carioca no

Família Carioca incluídas no

PAIF

PAIF

-

Programa

de

SMDS

do

Cartão

Atendimento Integral à Família
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA): 100%

3

ND

100%

SIM


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: JEANINE BIANCA LOPES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/240.873-0
Nome do Cargo Estratégico: DIRETORA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 26/01/2009
Código do Cargo Estratégico: 21140
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: OLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO – Subsecretária de Proteção Social Básica
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

REFERÊNCIA/

UNIDADE DE MEDIDA

RESULTADO

PESO

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

25

34,5

ATUAL
Promover, em 2014, a inclusão

novas

Unidade Milhar (Novas famílias com

de 25 mil novas famílias com

famílias com renda per capita

renda per capita mensal de até ½

renda per capita mensal de até

mensal de até ½ salário

salário

½

mínimo

CADÚNICO)

salário

CADÚNICO.

mínimo

no

MDS

Nº

acumulado

de

incluídas

no

mínimo

cadastradas

no

CADÚNICO em 2014.
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA): 100%

4

ND

100%

SIM


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: JUREMA DA SILVA BATISTA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/179.814-9
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 23/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 38415
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

REFERÊNCIA/
RESULTADO

PESO

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

1.500

1.789

ATUAL
Garantir, em 2014, que sejam

SMDS

Nº acumulado de certificados

conferidas 1.500 certificações

concedidos em cursos de

em

qualificação

qualificação profissional com

profissional a jovens entre 18 e

cursos

carga horária mínima de 80

29

horas/aula

anos,

Cartão

de

beneficiários

Família

Carioca,

do

Unidade (Certificado concedido)

no

âmbito do Projeto Vocação Rio.
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA): 100%

5

ND

100%

SIM


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: RODRIGO RAKTUS ABEL
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/286.429-6
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 03/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 21163
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

REFERÊNCIA/
RESULTADO

PESO

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

1

1

ATUAL
Garantir, em 2014, a realização da

do

Unidade

etapa qualitativa do levantamento/

levantamento / contagem

realizada)

contagem

da população em situação

da

população

em

situação de rua na cidade do Rio de
Janeiro

com

objetivo

SMDS

Etapa

qualitativa

(Levantamento/

de rua realizada

de

fundamentar o reordenamento e
ampliação da rede de acolhimento
institucional, familiar e comunitário
da população em situação de rua.

6

contagem

ND

70%

SIM


QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

REFERÊNCIA/
RESULTADO

PESO

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

550

680

ATUAL
Promover,

em

reinserção

familiar

2014,

a
e/ou

SMDS

Número

acumulado

crianças,

Unidade (Criança, adolescente, adulto
e membro dos grupos familiares com

comunitária de 550 crianças,

adultos

dos

reinserção

adolescentes, adultos e grupos

grupos familiares acolhidos

validada)

familiares

nas unidades de reinserção

acolhidos

nas

unidades da rede de proteção

e

de

adolescentes,
membros

familiar

ou

comunitária

social da SMDS reinseridos.

social especial da SMDS.
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA): 100%

7

ND

30%

NÃO


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: EDILENE GONÇALVES DOS SANTOS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/225.307-8
Nome do Cargo Estratégico: GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 05/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 39073
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: MARIA DOMINGAS VASCONCELLOS PUCU – Coordenadora de Serviços Especializados
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

PESO

RESULTADO ATUAL
Implantar, em 2014, o Projeto

SMDS

Piloto de Acompanhamento da
Sustentabilidade

das

Reinserções

e/ou

Familiares

Marcos de implantação do

META OURO
(SIM/ NÃO)

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Unidade ( Projeto implantado)

ND

30%

NÃO

1

1

Nº de CREAS com estrutura

Unidade (CREAS com estrutura

ND

70%

SIM

2

2

física adequada

física adequada)

Projeto Piloto concluídos.

Comunitárias nos 14 CREAS
Promover,

em

2014,

a

adequação da estrutura física

SMDS

de 02 equipamentos da rede
socioassistencial

especial

de

média complexidade
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA): 100%

8


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ERNESTO BRAGA SALGADO DE ANDRADE
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/286.442-9
Nome do Cargo Estratégico: COORDENADOR GERAL DE DIREITOS HUMANOS
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 23/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 38414
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

REFERÊNCIA/
RESULTADO

PESO

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

1

1

ATUAL

Garantir a instituição, em 2014,

SMDS

Plano

Municipal

do Plano Municipal de Direitos

Direitos

Humanos.

instituído.

de

Unidade (Plano instituído)

Humanos

% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA): 100%

9

ND

100%

SIM


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Líder Carioca: JAIME PAULINO DE SOUZA NETO
Matrícula do Líder Carioca: 11/240.001-8
Nome do Cargo do Líder Carioca: ASSESSOR CHEFE DE GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Data da Nomeação no Cargo: 11/07/2013
Código do Cargo: 39840
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO ALEIXO – Subsecretário de Gestão
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

REFERÊNCIA/
RESULTADO

PESO

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

1

1

ATUAL

Elaborar, em 2014, manual de
normas

para

execução

SMDS

Manual

aprovado,

Manual impresso e publicado

impresso e publicado

orçamentária e financeira, no
âmbito da SMDS, dos recursos
transferidos pelo FNAS e pelo
FEAS ao FMAS, que contenha
o acervo regulatório federal e
estadual pertinentes.

10

ND

70%

SIM


QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

REFERÊNCIA/
RESULTADO

PESO

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

6

6

ATUAL

Elaborar e incluir no SICONV,

Nº acumulado de novas

Proposta elaborada e incluída no

em 2014, seis novas propostas

propostas de captação

SICONV

de

recursos

de recursos externos

externos para a execução de

elaboradas e incluídas

programas, projetos e serviços

no SICONV

captação

de

SMDS

da SMDS
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA): 100%

11

ND

30%

NÃO


Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome do Líder Carioca: MARLY SOUZA ANDRADE
Matrícula do Líder Carioca: 11/193.123-7
Nome do Cargo do Líder Carioca: ASSISTENTE I
Data da Nomeação no Cargo: 27/06/2012
Código do Cargo: 35462
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO ALEIXO – Subsecretário de Gestão
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

REFERÊNCIA/
RESULTADO

PESO

META A

META

META OURO

ATINGIR EM

REALIZADA

(SIM/ NÃO)

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

2

0

ATUAL

Adequar a estrutura física dos
espaços

destinados

funcionamento

de

Conselhos Tutelares

2

ao
novos

SMDS

Número acumulado de

UNIDADE (Espaço para CT com

espaços físicos para os

estrutura física adequada)

Conselhos
com

Tutelares

estrutura

física

adequada.

12

ND

25%

NÃO


QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE DE MEDIDA

REFERÊNCIA/
RESULTADO

PESO

META OURO
(SIM/ NÃO)

ATUAL

Adequar a estrutura física do
Centro

de

Especializado

da

SMDS

CREAS

Janete

Clair

UNIDADE (CREAS com estrutura

estrutura

física

física adequada)

Referência

com

Assistência

adequada segundo as

Social - CREAS Janete Clair às

META A

META

ATINGIR EM

REALIZADA

2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

ND

25%

NÃO

1

1

ND

50%

SIM

2

2

normas do MDS.

normas do MDS.
Adequar a estrutura física dos
Centros
Profissional

de
da

SMDS

Centros

de

UNIDADE (Centro de Qualificação

Qualificação

Qualificação

Profissional com estrutura física

SMDS

Profissional da SMDS

adequada)

em

Bonsucesso e Realengo ao

em

Bonsucesso

funcionamento dos cursos do

Bangu com estrutura

Projeto Vocação Rio

física

adequada

funcionamento
cursos

do

e

ao
dos

Projeto

Vocação Rio.
% TOTAL DO ATINGIMENTO (TA): 75%

13