DECRETO RIO Nº 48673

DE 29 DE MARÇO DE 2021
Reconhece como logradouro público da Cidade do
Rio de Janeiro, com denominação oficial aprovada,
os logradouros que menciona, na Comunidade Vila
Catiri,

no bairro

de Bangu,

na

XVII Região

Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 06/700.314/2020 e,

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei nº
3.692 de 02 de dezembro de 2003 e alterada pela Lei nº 5.270 de 26 de maio de 2011;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelos Programas Favela Bairro
e Morar Carioca,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 12.642 / PAL 49.338 aprovado em 21/08/2019, com obras aceitas em
03/09/2018, e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe
sobre o reconhecimento de logradouros, com denominação oficial aprovada de: RUA
LAVANDA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 01 ou Rua das Orquídeas,
que começa na Estrada do Gericinó, lado par, 624 m depois da Rua Pitanga do Gericinó e
termina na Rua João Ferrer com 275 m de extensão; RUA AGERATO, o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada 18 ou Rua Dom Pedrito, que começa na Rua Lavanda,
lado par, a 22 m da Estrada do Gericinó e termina com 72 m de extensão; RUA
GENCIANA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 17 ou Rua Rosa Martins,
que começa na Rua Lavanda, lado par, 20 m depois da Rua Agerato e termina com 55 m
de extensão; RUA RODODENDRO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada
16 ou Rua Porto Alegre, que começa na Rua Lavanda, lado par, 22 m depois da Rua
Genciana e termina com 56 m de extensão; RUA ONZE-HORAS, o logradouro antes
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conhecido como Rua Projetada 15 ou Rua das Flores, que começa na Rua Lavanda, lado
par, 20 m depois da Rua Rododendro e termina com 52 m de extensão; RUA LADISLAU
DA GUIA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 03 ou Rua Vila Nazareno,
que começa na Rua Lavanda, lado par, 127 m depois da Rua Onze-Horas e termina com
264 m de extensão; TRAVESSA MÁRIO TITO, o logradouro antes conhecido como
Travessa Projetada 01 ou Rua Vila Flor de Liz, que começa na Rua João Ferrer, lado
ímpar, 51 m depois do final da Rua Monte Alto e termina na Rua Ladislau da Guia com 77
m de extensão; RUA JOÃO FERRER, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada
04 ou Rua Miralde, que começa na Rua Monte Alto, 78 m depois da Rua Rio Mar, junto e
depois da Rua Pedro Ruggiero e termina na Rua Campânula com 325 m de extensão;
RUA PRÍMULA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 02 ou Rua
Cataguases, que começa na Rua Lavanda, lado ímpar, 37 m depois da Rua Peônia e
termina na Rua Campânula com 155 m de extensão; TRAVESSA ALDRAGO, o
logradouro antes conhecido como Beco Projetado 01, que começa na Rua João Ferrer,
lado ímpar, 35 m depois da Travessa Garapa e termina com 31 m de extensão;
TRAVESSA GARAPA, o logradouro antes conhecido como Beco Projetado 02, que
começa na Rua João Ferrer, lado ímpar, 80 m depois da Rua Lavanda e termina com 30
m de extensão; RUA CALÊNDULA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 07
ou Travessa Violeta, que começa na Rua Bartholomeu Ruggiero, lado ímpar, 33 m depois
da Rua Rosa do Deserto e termina na Rua João Ferrer com 132 m de extensão;
TRAVESSA CAINGÁ, o logradouro antes conhecido como Beco Projetado 05, que
começa na Rua João Ferrer, lado par, 20 m depois da Travessa Guaperê e termina com
20 m de extensão; TRAVESSA GUAPERÊ, o logradouro antes conhecido como Beco
Projetado 06, que começa na Rua João Ferrer, lado par, 130 m depois do final da Rua
Monte Alto e termina com 28 m de extensão; RUA PEDRO RUGGIERO, o logradouro
antes conhecido como Rua Projetada 05 ou Rua da Amizade, que começa na Rua Monte
Alto, 78 m depois da Rua Rio Mar, junto e antes da Rua João Ferrer e termina na Rua
Vênus com 269 m de extensão; TRAVESSA GONÇALO-ALVES, o logradouro antes
conhecido como Beco Projetado 08, que começa na Rua Pedro Ruggiero, lado ímpar, 15
m depois do final da Rua Monte Alto e termina com 14 m de extensão; TRAVESSA
ROXINHO, o logradouro antes conhecido como Beco Projetado 09, que começa na Rua
Pedro Ruggiero, lado ímpar, 60 m depois da Travessa Gonçalo-Alves e termina com 20 m
de extensão; TRAVESSA EMBIRUÇU, o logradouro antes conhecido como Beco
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Projetado 11 ou Beco das Antulhas, que começa na Rua Pedro Ruggiero, lado par, 36 m
depois do final da Rua Monte Alto e termina com 23 m de extensão; RUA RAINHAMARGARIDA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 09 ou Travessa das
Margaridas, que começa na Rua Bartholomeu Ruggiero, lado ímpar, 45 m depois do final
da Rua Capão Bonito e termina na Rua Pedro Ruggiero com 71 m de extensão; RUA
ROSA DO DESERTO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 08 ou Travessa
das Rosas, que começa na Rua Bartholomeu Ruggiero, lado ímpar, 60 m depois da Rua
Rainha-Margarida e termina na Rua Pedro Ruggiero com 67 m de extensão; RUA
BARTHOLOMEU RUGGIERO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 10 ou
Rua Divinéia, que começa na Rua Capão Bonito, 100 m depois da Rua Rio Mar, junto e
antes da Rua Oleandro e termina na Rua Vênus com 267 m de extensão; RUA BELA
EMÍLIA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 06 ou Rua Flor de Maio, que
começa na Rua Aldo Ribeiro, lado ímpar, 97 m depois da Rua Nemésia e termina na Rua
Pedro Ruggiero com 226 m de extensão; RUA VEDÉLIA, o logradouro antes conhecido
como Rua Projetada 11 ou Travessa das Dálias, que começa na Rua Beladona, lado
ímpar, 43 m depois da Travessa Suindara e termina na Rua Bartholomeu Ruggiero com
77 m de extensão; TRAVESSA GIESTA, o logradouro antes conhecido como Travessa
Projetada 02 e Beco Projetado 18 ou Travessa Flor de Maio, que começa na Rua Bela
Emília, lado par, 44 m depois da Rua Beladona e termina com 60 m de extensão; RUA
BELADONA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 12 ou Rua da Saudade,
que começa na Rua Oleandro, lado ímpar, 32 m depois da Rua Bartholomeu Ruggiero e
termina na Rua Aldo Ribeiro com 308 m de extensão; TRAVESSA FLAUTIM, o logradouro
antes conhecido como Travessa Projetada 03 ou Travessa Nego Velho, que começa na
Rua Beladona, lado ímpar, a 78 m da Rua Oleandro e termina na Rua Bartholomeu
Ruggiero com 30 m de extensão; TRAVESSA PINTADINHO, o logradouro antes
conhecido como Beco Projetado 13, que começa na Rua Beladona, lado ímpar, 70 m
depois da Rua Bela Emília e termina com 20 m de extensão; TRAVESSA JURUVA, o
logradouro antes conhecido como Beco Projetado 14 ou Beco Rosa Branca, que começa
na Rua Nemésia, lado ímpar, a 36 m da Rua Beladona e termina com 39 m de extensão;
RUA NEMÉSIA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 13 ou Travessa
Girassol, que começa na Rua Beladona, lado par, a 132 m da Rua Oleandro e termina na
Rua Aldo Ribeiro com 82 m de extensão; TRAVESSA SUINDARA, o logradouro antes
conhecido como Beco Projetado 12, que começa na Rua Beladona, lado ímpar, 56 m
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depois da Travessa Flautim e termina com 30 m de extensão; TRAVESSA FURRIEL, o
logradouro antes conhecido como Beco Projetado 16, que começa na Rua Oleandro, lado
ímpar, 23 m depois da Rua Beladona e termina com 38 m de extensão; TRAVESSA
PARIRI, o logradouro antes conhecido como Beco Projetado 17, que começa na Rua
Oleandro, lado ímpar, 33 m depois da Travessa Furriel e termina com 21 m de extensão;
RUA OLEANDRO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 14 ou Travessa
Divisória, que começa na Rua Capão Bonito, 100 m depois da Rua Rio Mar, junto e
depois da Rua Bartholomeu Ruggiero e termina na Rua Aldo Ribeiro com 125 m de
extensão; RUA NINFÉIA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 19 (trecho)
ou Travessa Estrela D’Alva, que começa na Rua João Ferrer, lado ímpar, 46 m depois da
Travessa Aldrago e termina na Rua Campânula com 67 m de extensão; RUA
CENTÁUREA, o logradouro antes conhecido como Rua Santa Rita, que começa na Rua
Álisso, lado ímpar, a 41 m da Rua Lavanda e termina na Rua Lavanda com 65 m de
extensão; RUA ÁLISSO, o logradouro antes conhecido como Rua Azaléia, que começa na
Rua Lavanda, lado ímpar, 55 m depois da Centáurea e termina na Rua Campânula com
82 m de extensão; RUA LISIANTO, o logradouro antes conhecido como Rua Violeta, que
começa na Rua Lavanda, lado ímpar, 32 m depois da Rua Álisso e termina na Rua
Campânula com 100 m de extensão; RUA TORÊNIA, o logradouro antes conhecido como
Rua Lírios, que começa na Rua Lavanda, lado ímpar, 27 m depois da Rua Lisianto e
termina na Rua Campânula com 112 m de extensão; RUA PEÔNIA, o logradouro antes
conhecido como Rua Vitória-Régia, que começa na Rua Lavanda, lado ímpar, 26 m
depois da Rua Torênia e termina na Rua Campânula com 123 m de extensão; RUA
CAMPÂNULA, o logradouro antes conhecido como Rua Vila Estrela D’Alva, que começa
no final da Rua Álisso, 20 m antes da Rua Lisianto e termina na Rua Aldo Ribeiro, junto à
Rua Vênus, com 605 m de extensão; RUA VÊNUS, o logradouro antes conhecido como
Rua Três Marias, que começa na Rua João Ferrer, lado par, 97 m depois da Rua
Calêndula e termina na Rua Campânula, junto à Rua Aldo Ribeiro, com 325 m de
extensão; RUA DÉCIO ESTEVES, o logradouro antes conhecido como Rua Sem Nome,
que começa na Rua Ladislau da Guia, lado ímpar, 54 m depois da Travessa Mário Tito e
termina com 220 m de extensão; RUA MOACIR BUENO, o logradouro antes conhecido
como Rua Sem Nome, que começa na Rua Décio Esteves, lado par, a 23 m da Rua
Ladislau da Guia e termina com 150 m de extensão; RUA FREDERICO PINHEIRO, o
logradouro antes conhecido como Rua Sem Nome, que começa na Rua Ladislau da Guia,
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lado ímpar, 74 m depois da Rua Décio Esteves e termina com 81 m de extensão;
TRAVESSA QUILHA, o logradouro antes conhecido como Rua Sem Nome, que começa
na Rua Vênus, lado ímpar, a 55 m da Rua João Ferrer e termina na Rua Campânula com
98 m de extensão; TRAVESSA SEXTANTE, o logradouro antes conhecido como Rua
Sem Nome, que começa na Rua Vênus, lado ímpar, 88 m depois da Travessa Quilha e
termina na Rua Campânula com 80 m de extensão; TRAVESSA OCTANTE, o logradouro
antes conhecido como Rua Sem Nome, que começa na Travessa Sextante, lado ímpar, a
12 m da Rua Vênus e termina na Travessa Quilha com 82 m de extensão; TRAVESSA
URSA MENOR, o logradouro antes conhecido como Rua Sem Nome, que começa na
Travessa Sextante, lado ímpar, 21 m depois da Travessa Octante e termina na Travessa
Quilha com 82 m de extensão; TRAVESSA URSA MAIOR, o logradouro antes conhecido
como Rua Sem Nome, que começa na Travessa Sextante, lado ímpar, 20 m depois da
Travessa Ursa Menor e termina na Travessa Quilha com 118 m de extensão; RUA ALDO
RIBEIRO, o trecho em prolongamento final, com 296 m de extensão, antes conhecido
como Rua Sarapuí ou Avenida Canal do Rio Sarapuí (pista da margem esquerda) ou
Avenida Canal Projetada, situado a partir de 420 m de extensão deste mesmo logradouro,
junto à Rua Oleandro, passando assim a Rua Aldo Ribeiro, que começa na Rua Catiri,
lado ímpar, 50 m depois da Rua Rio Real, a terminar na Rua Campânula, junto à Rua
Vênus, com 716 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro,29 de março de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 30.03.2021

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