>»

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA - CASA CIVIL

LEI NQ

444

, DE

17

DE

DEZEMBRO DE 1992.

Dispõe sobre a abertura de

créditos, e dá outras

pre

vidências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,

fa

ço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguin
te Lei:

Art. 1° - Fica o Poder Executivo autori_

zado a abrir no Orçamento Geral do Estado, no corrente

Exercício F_i

nanceiro, Crédito Suplementar no valor de Cr$ 90.438.129.243,50 ( No
venta bilhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, cento e vinte e

nove mil, duzentos e quarenta e três cruzeiros e cinqüenta centavos)
para atender despesas com Pessoal e Encargos Sociais conforme
I

Anexo

desta Lei.

Art.

2Q - Para cumprimento do que trata

no artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de Anulação
Parcial de Dotações Orçamentárias conforme Anexo II desta Lei.

Art.

39 - Esta Lei entra em vigor na da

ta de sua publicação
Art. 4° - Revogam-se as disposições

em

contrário.

Palácio do Governo do Estado

nia, em 17

de dezembro de 1992, 104Q da República.

BSÍJ
A&SIS
nador

CidíüTO
em 'exercício

de

Rondo


f

f

X

%


GOVERNO DO

ESTADO DE

RÜNDÜNI-

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

CREDITO

SUPLEMENTAR

ANEXO

ANEXO
CÓDIGO

A

LEI

444

ESPECIFICAÇÃO

IEntidade

S uplementadas

íc lamento

:i. n t e

SUPLEMENTACAO

I

DE

17.ÍS.9E
NATUREZA

IF

DA
DESPESA

!N
!T

VALOR

SEDAM
Í8Í0.í057033.í.£36ITransferen cias de Recursos a
íCohab para e n c a r g o s d e f 1 n a n •-•

ei e

ISecretaria

íc u 11 u r a,

Estado da

I n d u s t r :i. a e

3814.4400 100

370.000.000,00

3450.4300I00

3.934.000.000,00

3í90.0100100

8.900.000.000,

3190.0300 100

1.900.000.000,00

3190.0900100

30.000.000,00

A g r 1 ••••

C o iti e r c i o

ISEAQRI

í?0í.04i3ííi.1.265!Assistenci a
!sao

Teci nica

e

Exten-

Rural

ITribunal

d e Just ica
030í.0807001.2.063 iPagamento d e P e s s o a 1

Igos soei ai s

do

e

IT r i b u n a I d e Just ica
0301.0807081.S.063iPagamento d e P e s s o a 1 e
igos social s do Estado
íTribunal

de

0301.0807081.8.063!Pagamento de
!gos social s
T r 1 b u ria I d e

0301.0807081.8.063

Pagamento
gos

0301.0807081.8.0.

0

T

A

L

de

s o c ::. a:;. s

Tr 1buna 1
0301.0807081.8.063

de

de

encar-

Justiça

Pessoal

e

encar-

do Est ado
Just ica

0301.0207021.2.063 Pagamento de Pe s s o a 1 e
gos social s do Estado
Tribunal

en ca r-

E stado

encar3190.1100100

7.134.000.000,

3190.1300100

8.400.000.000,00

3190.1400 100

101.000.000,00

3190.1600í00

468.000.000,00

J u s t ic a
Pessoal
do

e

encar-

Estado

Justiça

P a g a m e n t o de Pessoal e
gos social s do Estado
T r 1 b u n a I d e J u s t .:. c a
Pag a me nt: o de Pessoal e
go s s o c i a is d o E s t a d o

encar-

encar-

19.831.000.000,00


GOVERNO

Secretaria de

CREDITO

DO

ESTADO

DE

SUPLEMENTAR

ANEXO

ANEXO
CÓDIGO

RONDÔNIA

Estado do Planejamento e Coordenação Geral

A

LEI

ESPECIFICAÇÃO

Casa

í108.0307021.2.064

1108.0307081.8.064

Casa
1103.0307081.8.*67

1103.0307081

(.:.

.

,'/' • '- ':
;:-'..:<

s o ciai s

Pessoal
do

e

!N
IT

VALOR

ti®$lM

1.650.000.000,00

3190.1300100

78.000.000,00

3190.0900 100

3.000.000,00

3190.1100 100

700.000.000,00

3Í90.1300 100

90.000.000,00

3190. H00I00

43.000.000,00

3Í9@
e n c a r

M 11 11: •V.K l
e n c a r

Mi 1it ar

Pagamento de Pessoal e
gos soei ai s d o E st a d o
Casa

!F

DA
DESPESA

e n c a r

Estado

Pagament o de Pessoal e
gos social s do frustado
Casa

NATUREZA

Civil

Pagamento de
gos

SUPLEMENTACAO
17.18.92

Civil

Pag ament o de Pessoal e
gos s o c :i. a i s do Estado
Casa

I

444 Dl

e n c a r

Milit a r

Pagament o de Pessoal e e n c a r
gos sociai 5 do Estado
Audit orla Geral do Est ado
1107.0307081.8.069 Pagamento de Pessoal e e n c a r
gos sociai s d o E s t a d o
A u d i t: o r 1 a Geral do Est ado
li07.0307081.8.069 P a g a m e n t o de Pessoal e encar
g o s s o c 1 a 1 s do Estado
Procurador ia Ge r ai cl o Estado
1106.0307081.8.074 Pagament o de Pessoal e e n c a r
gos soe i a i s d o E s t a d o
Procurador ia Geral do Estado
1106.0307081.8.074 P a g a m e ri t o de Pessoal e e n c a r
gos sociai s do Estado
1103.0307081.2.067

T 0

T

A

I

3190.1300 100

.000.000.00

3190.1100100

1.500.000.000,00

3190.1300 100

180.000.000,00

L

84.839.000.000,00

I
o

J


GOVERNO

Secretaria de

CREDITO

DO

ESTADO DE

SUPLEMENTAR

ANEXO
CÓDIGO

RONDÔNIA

Estado do Planejamento e Coordenação Geral

A

ANEXO I
LEI 444 Dl

IESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

IF

I

DA

IN

DESPESA

IT

:Secretaria de Estado
Inistracao - SEAD

1501 .0307081 .8. 078 1Pagamento de
ig o s

s o c ia is

Pessoal
do

da

e encar-

Es tado

1501.0307081.8.073 1Pagamento de Pessoal

-

Inistracao

de

•••

Estado

s o c 1a 1s

ISecretaria

do
de

Estado

de

Estado

da

0

T

sociais

4.100.000.000,00

3190.1300100

900.000.000.00

3190.1600100

105

000.000,00

3190.1100I00

J. ** . 7 O O

000.000,00

1... . KfXfV

000.000,00

Admi-

e encarda

Saúde

da

S a u. d e

e encar-

d o E s t a do
Dase

850i.1307081.8.0381Pagamento de Pessoal
Igos

3190.1100100

encar-

F.s t a d o

1701.1307081.8.081I Pagamento de Pessoal
Igos s o c1a1s
íHospital de

8.600.000.000,00

Admi-

1701.1307081.8.081íPagamento de Pessoal e encarg o s s o c i a 1 s d o E s t a cl o
IS e c r e t a r i a

3190.0300 100

SEAD

í50i.0307021.2.0781Pagamento de Pessoal
Ig o s

700.000.000,00

SEAD

1501.0307081.8.078I Pagamento de Pessoal e
Igos sociais do Estado
[Secretaria

3190.0100100

e encar-

Igos sociais do Estado
iSecretaria de Estado da
Inistracao

VALOR

Admi-

Secretaria de Estado da AdmiInistracao •- SE A D
1501.0307081.8.078I Pagamento de Pessoal e encarIg o s s o c 1 a i s d o E s t a d o
í :: r e t a r 1 a de E s t a d o d a A d m i Inistracao -• SE A D

T

SUPLEMENTACAO
17.18.98

do

Estado

3190.1300100
j

e encar-

i

3190.0900 100

000.000,00

49.613.000.000,00


GOVERNO

DO

ESTADO

DE

RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

CREDITO

SUPLEMENTAR

ANEXO

ANEXO
:0DIG0

A

LEI

444

!ESPECIFICAÇÃO

íH o s p :;. t a 1 d e

I

SUPLEMENTASAO
DE

17.18.98
INATUREZA

IF

IDA
IDESPESA

IN
!T

VALOR

Base

I

8501 .1307081 .8. 088 1Pagamento cie Pessoal
Ig os

s ociais

do

IHospital de Dase
8501.1307081.8.038 1Pagamento de Pessoal
Igos

sociais

do

e encar

E st a d o

3190.1100I00

4.100.000.000,00

13190.1300100

400.000.000,00

13190.1100100

1.300.000.000,00

'3190.1300 100

185 .000 .000,

13190.1100100

400.000.000,00

13190.1300100

17.000.000,00

3190.1100100

1.360.000.000,00

3190.1300100

140.000.000,00

e encar

Estado

ISecretaria de Estado cia
IAgricultura, Industria e
IComer c :;. o

••••

SE AGR I

í901.0407021.2.0851Pagamento de Pessoal
Ig os

s o ciai s

IS e c r e t a r 1 :-x

do
de

e encar

Estado
Est ado

da

IA g r i c u 11: u r a,
In d u s t r 1a
IComercio - SEAGRI
1901 .0407081 .8 .035 IPagamento de Pessoal e

e

ene:;

Igos sociais cio Estado
IS e c r e t a r 1 a

de

Estado

de

IP u b 11 c a s
8001.0307081.8.090I Pagamento de Pessoal e
Igos sociais do Estado
!S e creta r i a

de

Estado

de

0 fo r a

encar
0 bra

IP u b 11 c a s

8001.0307081.8.090 1Pagamento de Pessoal e encar
igos sociais do Estado
ID e p a r t a m e n t o d e P o 1 ic i a C1 v 1
PPÉM
0630081.8.099I Pagamento de Pessoal e encar
igos sociais do Estado
IDepartamento de Policia Civi
í.\.••.'..
0630081 .8 .099 IPagament o cie Pessoal e encar
Ig o s s o c i a 1 s cl o E s t a cl o

53.455.000.000,00


GOVERNO DO

ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado cio Planejamento e Coordenação Geral

CREDITO

SUPLEMENTAR
ANEXO

CÓDIGO

A

ANEXO I
LEI 444 DE

ESPECIFICAÇÃO
I

IDepartamento

de

8301.0630081.8.101IPagamento de Pessoal

Pessoal

NATUREZA

IF

DA

IN

DESPESA

IT

VALOR

8101 .0307081 .8 .108 !Pagament o cie Pessoal

3190.1400100

100.000.000,00

190 .0.100 I00

858.000.000,00

3190.1800!00

5.819.000.000,00

3190.1100100

1.300.000.000,00

3190.1300 100

75.000.000,00

3190.1600100

400.000.000,#0

-.1100100

6.155.483.800,00

3190.0100100

7.000.000,00

e encar-

Ig o s s o c 1 a i s d o E s t a d o
ISecretaria de Estado cia Just 1 Ica e de-Pesa cia Cidadania
do

í?p
. i...

e encar-

Igos sociais do Estado
IPolicia Militar

sociais

.

e encar-

Igos s o c1a is do E s t a c
IPolicia Militar

igos

1
P
.1. C

Policia Civil

2201.0630081.8.099IPagamento de Pessoal

8301.0630081.8.101I Pagamento de

3UPLEHENTACA0
7

e encar-

Estado

ISecretaria cie Estado da JustiIca e de-t-esa da Cidadania

8101 .0307081.8.108I Pagamento de Pessoal

e encar-

Ig o s s o c 1 a 1 s cl o E s t a cl o
ISecretaria cie Estado da JustiIca e deTesa da Cidadania

8i0i.0307081.8.108IPagamento de Pessoal
Ig o s

s o c i a :i. s

do

e encar-

Es tado

Ili i n i s t s :. d P u b 1 i c o d o Estado
8401.0804081.8.104I Pagamento de Pessoal e encarigos sociais do Estado
!T r i b u n ai cl e Co n t a s d o E s t a d o
Ide

Rondonia

0801 .0107081 .8 .119 IPagament o cie Pessoal
Igos
I

sociais

do

Estado

e encar-

I

T

0

T

A

I...

78.563.483.800,00


GOVERNO

DO

ESTADO

DE

RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

CREDITO SUPLEMENTAR

ANEXO

ANEXO A LEI
CÓDIGO

I

SUPLEHENTACAG

444 DE

!ESPECIFICAÇÃO

!NATUREZA
IDA

!DESPESA

IT r 1b u n ai
ide

IF
IN
IT

VALOR

de C o n t: a s d o E s í: a d o

Rondônia

.0107081.8.119(Pagamento de Pessoal e encar •••
igos sociais cl o Est a d o
IAssembleia Leg islativa

L.0107021.2.1331 Pagamento de Pessoal
Ig o s

s o c ia 1s

do

13190.1Í00I00

31.956.781,00

I3190.1100I00
I
I

8.531.749.868,50

4590.5800í00

700.000.000,00

e encar-

E s t a cl o

IAssembleia Leg islativa

0101.0101.001.80611Equ1pament o Mater1a 1 PermaIn e n t e

IA s s e m b 1 e :i. a I... e g 1s 1 a t iv a

0101.0107021.2.1331 Pagamento de Pessoal e encar:g o s

s o c 1a is

!G a b i n e t e

ci o

cl o

Estado

3190.1300 100

1.500.000.000

V1 c e - G o v e r n a d o r

1801.0307081.8.193IPagamento de Pessoal e encarIg o s s o cia 1 s cl o E s t a d o
IG a b i n e t e d o V1 c e •••- G o v e r n a d o r
1801.0307081.8.193I Pagamento de Pessoal e encarIgos

s oc i a is d o E s t a d o
ISecretaria de Estado do Desen
Ivolvimento Ambiental-SEDAM

3190 . 1100I00

} .000 .000, 00

3190.1300100

35.000.000,00

3190.1100100

1.300.000.000,00

1801.0307021.2.1951 Pagamento de Pessoal e encarIg o s s o c 1 a 1 s d o F. s t a d o
íSecretaria cie Estado do Desen
Iv o 1 v 1 m e n t o A m b 1 e n tal - S E D A li
.1301 .0307081 .8. 195 IPagamento cie Pessoal e encarIg o s s o c i a 1 s ci o E s t a d a

3190.1300100

47.000.000,00 |

IEntidade Supervisionada-SEAGRI
1910.1166081.8.879I Atividade a cargo da Junta CoImercial
SJUCER

T

0

T

do

Estado

de

Rondônia
3111.4100 100

100.000.000,00

39.509.189.843,50


GOVERNO

DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

CREDITO SUPLEMENTAR

ANEXO

ANEXO
CÓDIGO

A

LEI

444

I

SUPLEHENTACAI

DE

17.18.98

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA
DA
DESPESA

IF
IN
IT

VALOR

IEnt idade Super visionadas-SEAGRI!

1910.1166375.8.880 1Atividade a Cargos do Instituto!
e Pesos e Medidas •••• IPEM
13111.4100 00
IEntidade Supervisionadas-SEAGRII

.0 413 0 8 5 .8 .8 01 IA11 v 1d a d e a C a r g o s d o In s 111: u t o I
icie Terras cie Rondon ia-ITERON
13111.41
ICasa Civil Entidade SuperviI
Is i o ri a cl a

Itendência

T

0

T

A

L

00

163.000.000,00

00

4 A 4.

i

íí 10.0307081 .8. 358 1Atividade a cargos cia Super inIRond o ni a

277.000.000,00

dos

Desportos

de

I
I

(3 i11.4100

0#0 0í:(;

#0

90.438. 189.843,50


G o v e r n o cl o E s t a cl o cl e R o n d o n 1 a

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

RÉDITO

SUPLEMENTAR

ANEXO:

II

ANEXO A LEI Nq 444

CANCELAMENTO

17-12-92

CÓDIGO

IE

S

P

E

C

i Tr ibu.nai

I F

I C

A C

NATUREZA
DA
DESPESA

A 0

V

A

L. 0

R

de -Just ica

0301 .0807807. 8. 810 1Manutenção

cia

Escola

da Ma™

4590.5800

00

800.000.000,00

da Ma-

4690.6400

00

300.000.000,00

Pro- 4590.5800

00

138.140.000,00

4590.5800

00

54.000.000,00

3490.3000

00

379.000.000,00

4590.5800

00

357.000.000,00

4511.4800

00

33.000.000,00

Superin- 4511.4800

00

38.000.000,00

Ig ist ratura.
I

ITr ibunaí

de

Just ica

0301.0807807.8.8101 Manutenção

da

Escola

Ig1st ratura.
I

!Assembléia Legislativa

0101.0107024.2.267 IManu. tencao do Centro de
Icessamento

de

Dados.

I

IAuditor ia Geral

do Estado

1107.0308032.2.2691 Modernização cio Controle

In-

Iterno
I

ISecretaria de
Inistracao

-

Estado

da

Adm-

SEAD

1501 .0307084 .8 .896 IIn-Format izacao da SEAD .
I

ISecretaria de Estado
Inist racao - SEAD

da

Adm-

1501.0307084.8.896 1Informatização da SEAD.
I

ICasa C i v 11

- E ri t i d a d e

Super-

Ivisionada

1110.0346883.8.334 1Atividade a Cargo da
II en d en c: 1 a

Superin-

d os Despor t os

de

IRondonia

ICasa Civil

-

Entidade

Super-

Ivisionada

1110.0807080.8.335 1Atividade
Itende n c 1 a

a Cargo da
cl o s

D e s p o r t: o s

cl e

IRondon ia

T

0

T

A

L

90.050.189.843,50


Governo do Estado de Rondônia

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

CREDITO

SUPLEMENTAR

ANEXO:

ANEXO A LEI

II

Nq 444

CANCELAMENTO

17-18-98
NATUREZA
CÓDIGO

I

E

S

P

E C

I F

I C

A C

A 0

DA

VALO

R

DESPESA

ICasa Civil - Entidade

Super-

Ivisionada.
i

1í10 .0846884 .8 .336 IA11 v icl ade

a

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