Assemb1eiaLegislativa do Estado de Rondônia
DECRETO LEGISLATIVO N° 734, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede o Título Honorífico de Honra ao
Mérito ao ex-Parlamentar e Médico Dr. João
Batista de Lima.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso
do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos
166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

IX

Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao ex-Parlamentar
e Médico Dr. JOÃO BATISTA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

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