RESOLUÇÃO SMS Nº 4400

DE 14 DE MAIO DE 2020.

Altera

a

composição

Acompanhamento
Prestados

pela

dos

de

Comissão

Serviços

UERJ

–

de

de

Saúde

HOSPITAL

UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE) ao
Município do Rio de Janeiro no âmbito do
Sistema Único de Saúde, constituída mediante
Resolução SMS nº 3671 de 27 de abril de 2018.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, em conformidade com os comandos do anexo 2 do anexo XXIV
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02 de 28/09/2017,
RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento dos Serviços de
Saúde Prestados pela UERJ - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE)
ao Município do Rio de Janeiro no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Art. 2º A alteração da composição da Comissão dar-se-á no sentido de substituir os
representantes da unidade Edmar José Alves dos Santos - CPF 004.634.797-69 por
Ronaldo Damião - CPF 371 546 997 87 e Carlos Eduardo Virgini Magalhães - CPF
810.078.337-34 por José Luiz Muniz Bandeira Duarte - CPF 332.272.257-00.
Art. 3º Em razão da alteração ocorrida através do artigo 2º da presente Resolução, a
Comissão passará a ser composta pelos seguintes servidores designados:
I - da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Kátia Cristina Martins Guerra - matrícula 10/177 650-9;
c) Ernesto Santandrea - matrícula 10/239 204-1;
d) Alexandre Magno da Silva Londres - matrícula 10/175 864-8;
II - do UERJ - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE) :
a) Ronaldo Damião - CPF 371 546 997 87;
b) José Luiz Muniz Bandeira Duarte - CPF 332.272.257-00;
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c) Rui de Teófilo e Figueiredo Filho - CPF 024.832.787-95.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor com eficácia a partir de 03 de março de 2020.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2020.

ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO

D.O. RIO de 15.05.2020

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