DECRETO RIO Nº 49704,

03 DE NOVEMBRO DE 2021

Reconhece como logradouro público da Cidade do
Rio de Janeiro, com nominação oficial aprovada, o
logradouro

que

menciona,

no

bairro

de

São

Conrado, na VI R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a Lei nº 7.043, de 16 de setembro de 2021, que sugere o nome de
Valmar Souza Paes a um logradouro no Município do Rio de Janeiro,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo
com o PAA 10.888, aprovado pela Resolução nº 144 em 30 de dezembro de 1992, e
tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o
reconhecimento de logradouros, com nominação oficial aprovada de LARGO VALMAR
SOUZA PAES, o logradouro antes conhecido como Avenida Litorânea (trecho), localizado
no final da Avenida Prefeito Mendes de Moraes, junto à pista de pouso de voo livre, com
1.735 m².
Parágrafo único. A Avenida Prefeito Mendes de Moraes, pelo reconhecimento
mencionado no caput, passa a terminar no Largo Valmar Souza Paes, com 1.725 m de
extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
CARLO CAIADO
Prefeito em Exercício
D.O.RIO 04.11.2021
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