RESOLUÇÃO SMO Nº 128

DE 03 DE AGOSTO DE 2011.

Dispõe sobre o desdobramento das metas
estabelecidas

no

Acordo

de

Resultados

celebrado entre o Município do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Obras para a
Gestão 2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 33887 de 2 de junho de 2011;

CONSIDERANDO a Orientação CVL n° 001 de 14 de junho de 2011;

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Obras para a Gestão 2011, e,

CONSIDERANDO a importância de reconhecer de forma diferenciada os servidores
que se destacam na administração pública;

RESOLVE:

Art 1º Fixar metas para cada unidade administrativa vinculada diretamente ao
Secretário, até um nível abaixo do gestor responsável pela unidade, de modo que
permita que seja realizada a distribuição da parcela variável da gratificação, em
consonância com as metas descritas no Acordo de Resultados para a Gestão 2011,
conforme apresentadas no Anexo I.
Art 2º Estabelecer critérios de avaliação de desempenho que permitam avaliar os
servidores de forma objetiva, de acordo com o quadro constante no Anexo II.
Art 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

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D. O RIO 04.08.2011

ANEXO I

Subsecretaria de Obras e Projetos

Coordenadoria Geral de Projetos – CGP
1.Reduzir o prazo de resposta das demandas oriundas da Ouvidoria:
- Gerência de Estruturas: reduzir o prazo médio de respostas observado em 2010.
- Gerência de Projetos Viários ( incluindo Topografia ) : reduzir o prazo médio de
respostas observado em 2010.
- Coordenadoria Geral de Obras - CGO
2. Recuperar 30 km de pavimentação e passeio da Iniciativa Estratégica Bairro
Maravilha Norte (AP-3).
3. Executar 300 km de fresagem e recapeamento das caixas de rolamento da Iniciativa
Estratégica Asfalto Liso ( AP-3,AP-4 e AP-5), conforme cronograma aprovado.
4. Implantação dos corredores exclusivos de BRT do Transoeste (Lotes 1, 2 e 3) e
Transcarioca, conforme cronograma aprovado.

Subsecretaria de Gestão
5. Racionalização do fluxo do processamento para a realização de licitação de obras,
serviços e materiais visando à redução de tempo, proporcionando maior agilidade
operacional e economia de recursos.
6. Racionalização do fluxo do processamento das atividades relativas a gestão de
contratos e execução orçamentária visando à redução de tempo, proporcionando maior
agilidade operacional e economia de recursos.
7. Racionalização do fluxo do processamento das atividades relativas a infra estrutura e
logística e administração e desenvolvimento de pessoal visando à redução de tempo,
proporcionando maior agilidade operacional e economia de recursos.

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Anexo II

Critérios de Avaliação de Desempenho de Servidores
Item

Habilidades

Descrição

1

Conhecimento

Domínio técnico das disciplinas inerentes ao seu cargo e

Nota

funções.
2

Iniciativa

Talento para resolver problemas e capacidade de tomar
decisões claras e sensatas com foco nos resultados.

3

Comprometimento

Interesse em procurar cumprir as suas tarefas e obrigações
com entusiasmo, eficiência e eficácia e em consonância
com os objetivos da Secretaria e em participar de cursos de
treinamento.

4

Espírito de Equipe

Aptidão para trabalho em grupo e para desenvolver e
manter boas relações interpessoais.

5

Disciplina

Cumprimento das normas e leis que regulamentam o
comportamento do servidor público.

Nota Final

Observações:
1. Todas as habilidades têm o mesmo peso e a nota de avaliação para cada uma delas
varia de 0 ( zero ) a 10(dez ), de modo que a nota final é a média aritmética entre as
notas, aproximada até a 2ª casa decimal.
2. A avaliação será efetuada semestralmente pelo chefe imediato do servidor ( 30 de
junho e 31 de dezembro do ano ).
3. O RH deverá elaborar as Folhas de Avaliação de Desempenho, para cada servidor,
até 15 ( quinze ) dias após a publicação da Resolução.

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