DECRETO Nº 46498

DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Altera o Anexo 2 do Decreto nº 46.199, de 9 de
julho de 2019, que aprova as diretrizes para a
demolição

de

edificações

e

realocação

de

moradores em assentamentos populares.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da publicação ocorrida no DOM de 10 de
julho de 2019, pág. 03,

DECRETA:

Art. 1º O Anexo 2 do Decreto nº 46.199, de 9 de julho de 2019, que aprova as diretrizes
para a demolição de edificações e realocação de moradores em assentamentos
populares, passa a vigorar com as características constantes no Anexo único do presente
Decreto.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 18.09.2019

1


ANEXO ÚNICO

TABELA DE AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS

Valor Máximo

Tipo

Características das benfeitorias existentes

1

Madeira ou mista até 30m2 - sem instalações

2

Madeira ou mista - estuque - com instalações

305,22 / m2

3

Estuque / telha ondulada - com instalações

314,70 / m2

3.1

Estuque / telha cerâmica - com instalações

345,53 / m²

4

Alvenaria sem laje - com telhado - sem instalações - sem emboço

448,19 / m2

4.1

Alvenaria sem laje - com telhado - sem instalações - com emboço

706,50 / m²

5

Alvenaria sem laje - com telhado - com instalações - sem emboço

728,59 / m2

5.1

Alvenaria sem laje - com telhado - com instalações - com emboço

1.036,39 / m²

6

7

8

8.1

8.2

8.3

Alvenaria sem laje - com telhado - com instalações - com
revestimento no piso ou parede
Alvenaria sem laje - com telhado - com instalações - com
revestimento no piso e parede
Alvenaria com laje - sem revestimento - sem instalações - sem
emboço
Alvenaria com laje - sem revestimento - sem instalações - com
emboço
Alvenaria com telhado e forro - sem revestimento - sem instalações
– sem emboço
Alvenaria com telhado e forro - sem revestimento - sem instalações
– com emboço

(R$)
218,92/ m² ou até
8.000,00

800,96 / m2

885,77 / m2

613,03 / m2

898,49 / m²

495,82 / m²

781,28 / m²

8.4

Telha cerâmica - sem revestimento - sem instalações - sem emboço

451,87 / m²

8.5

Telha cerâmica - sem revestimento - sem instalações - com emboço

737,33 / m²

2


Tipo

9

9.1

9.2

9.3

9.4

9.5

Características das benfeitorias existentes
Alvenaria com laje - sem revestimento - com instalações - sem
emboço simples
Alvenaria com laje - sem revestimento - com instalações - com
emboço simples
Alvenaria com telhado e forro - sem revestimento - com instalações
– sem emboço simples
Alvenaria com telhado e forro - sem revestimento - com instalações
– com emboço simples
Alvenaria com telha cerâmica - sem revestimento - com instalações
– sem emboço simples
Alvenaria com telha cerâmica - sem revestimento - com instalações
– com emboço simples

Valor Máximo
(R$)
872,33 / m2

1.157,79 / m2

731,70 / m²

1.039,50 / m2

687,74 / m²

995,55 / m²

9.6

Cisterna sem revestimento

351,95 / m²

9.7

Cisterna com revestimento

416,03 / m²

10

10.1

10.2

11

11.1

11.2

12

Alvenaria com laje - com instalações - revestimento no piso - sem
emboço
Alvenaria com telhado e forro - com instalações - revestimento no
piso – sem emboço
Alvenaria com telha cerâmica - com instalações - revestimento no
piso – sem emboço
Alvenaria com laje - com instalações - revestimento na parede ou
piso
Alvenaria com telhado e forro - com instalações - revestimento na
parede ou piso
Alvenaria com telha cerâmica - com instalações - revestimento na
parede ou piso
Alvenaria com laje - com instalações - revestimento no piso e na
parede

3

965,80 / m2

748,44 / m²

781,21 / m²

1.029,27 / m2

888,63 / m²

844,68 / m²

1.087,82 / m2


Tipo

12.1

12.2
13
13.1

13.2
14
14.1

14.2

15

15.1

15.2

Características das benfeitorias existentes
Alvenaria com telhado e forro - com instalações - revestimento no
piso e na parede
Alvenaria com telha cerâmica - com instalações - revestimento no
piso e na parede
Alvenaria com laje - com instalações - revestimento especial
Alvenaria com telhado e forro - com instalações - revestimento
especial
Alvenaria com telha cerâmica - com instalações - revestimento
especial
Alvenaria com laje - com acabamentos de primeira qualidade interno
Alvenaria com telhado e forro - com acabamentos de primeira
qualidade interno
Alvenaria com telha cerâmica - com acabamentos de primeira
qualidade interno
Alvenaria com laje - com acabamentos de primeira qualidade interno
e externo
Alvenaria com telhado e forro - com acabamentos de primeira
qualidade interno e externo
Alvenaria com telha cerâmica - com acabamentos de primeira
qualidade interno e externo

Valor Máximo
(R$)
938,96 / m²

895,01 / m²
1.116,06 / m2
979,20 / m²

935,25 / m²
1.146,96 / m2
998,10 / m²

954,15 / m²

1.340,76 / m2

1.192,03 / m²

1.147,95 / m²

16

Muro de alvenaria sem emboço

62,34 / m2

17

Muro de alvenaria com emboço

82,80 / m2

18

Pavimentação simples

66,97 / m2

18.1

Pavimentação com revestimento

200,68 / m²

18.2

Escada descoberta sem revestimento

342,49 / m²

18.3

Escada descoberta com revestimento

436,05 / m²

19

Piscina sem revestiment

369,25 / m²

19.1

Piscina com revestimento

531,39 / m²

4


Tipo

Características das benfeitorias existentes

20

Alicerce

21

22

23

24

25

26

Terraço / varanda descoberto com mureta e escada de acesso –
sem revestimento
Terraço / varanda descoberto com mureta e escada de acesso –
com revestimento
Terraço / varanda coberto com telhado, mureta e escada de acesso
– sem revestimento
Terraço / varanda coberto com telhado, mureta e escada de acesso
– com revestimento
Terraço / varanda coberto com laje, mureta e escada de acesso /
telha alumínio com estrutura metálica - sem revestimento
Terraço / varanda coberto com laje, mureta e escada de acesso /
telha alumínio com estrutura metálica - com revestimento

Valor Máximo
(R$)
287,47 / m²
160,22 / m2

201,24 / m2

236,22 / m2

277,24 / m²

498,25 / m2

539,27 / m2

27

Alvenaria / ponto de telhado

356,67 / m²

28

Alvenaria / ponto de laje

484,87 / m2

29

Estrutura de concreto armado

334,79 / m2

30

Cobertura de telhas de fibrocimento / amianto

29,55 / m2

5