RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.893, DE 04 DE MAIO DE 2021.

Denomina “Gelson Lima da Costa Neto” o Centro
Estadual de Educação Profissional e Tecnologia do
Município de Macaíba, localizado neste Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de “Gelson Lima da Costa Neto” o Centro
Estadual de Educação Profissional e Tecnologia do Município de Macaíba, localizado
neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de maio de 2021,
200º da Independência e 133º da República.

DOE Nº. 14.921
Data: 05.05.2021
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Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

FATIMA BEZERRA
Getúlio Marques Ferreira