Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
DECRETO

LEGISLATIVO

N° 588, DE 6 DE MAIO DE 2015.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do
Estado de Rondônia ao Dr. Héverton Alves
de Aguiar, Procurador do Ministério Público
do Estado.
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o PRESIDENTE

DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos
166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia
ao Dr. HÉVERTON ALVES DE AGUIAR, Procurador do Ministério Público do
Estado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

A, 6 de maio de 2015.

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