PORTARIA P FP/SUBGGC Nº 77

DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Designa servidores para atuarem como Pregoeiros e
Equipe de Apoio dos certames a serem realizados
através do Portal de Compras do Governo Federal Comprasnet, no âmbito do Município do Rio de
Janeiro e dá outras providências.

A

SUBSECRETÁRIA

DA

SUBSECRETARIA

DE

GENTE

E

GESTÃO

COMPARTILHADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 30.354, de 01 de janeiro de 2009 e n°
30.538 de 17 de março de 2009;

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de
Serviços Gerais - SIASG e demais sistemas;

CONSIDERANDO a diretriz emanada pela Administração Municipal determinando a
ampliação do uso do Pregão no modo Eletrônico de forma descentralizada, com vista à
redução dos custos e prazos inerentes às aquisições de bens e contratação de serviços
no âmbito Municipal;

CONSIDERANDO ainda que o Portal de Compras Eletrônicas do Governo Federal Portal COMPRASNET determina o mandato de 1 (um) ano para todos os Pregoeiros e
integrantes das Equipes de Apoio,

RESOLVE :


Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados para atuarem como Pregoeiro e
Equipe de Apoio, dos certames municipais, utilizando o Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET;

ÓRGÃO/

NOME

MATRÍCULA

ENTIDADE
IPLANRIO

JOSIANE FIGUEIRA VIRGULINO DE PINHO -

13/118.686-5

PREGOEIRA
MARIA LAURA DE SOUZA NEVES - PREGOEIRA

13/208.557-9

SUBSTITUTA / EQUIPE DE APOIO
ELIZABETH GOMES DOS SANTOS FREITAS -

13/194.047-7

EQUIPE DE APOIO
Art. 2 ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D.O.RIO 10.09.2021.