ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.053, DE 16 DE MAIO DE 2007.
(publicado no DOE nº 092, de 17de maio de 2007)
Declara hóspedes oficiais do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes oficiais do Estado no dia 22 de maio de 2007, as personalidades convidadas, representantes do Estado de São Paulo, abaixo indicadas, quando estarão em Porto Alegre para participarem do I Seminário de Desenvolvimento Social, que objetiva
debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, como segue:
• ROGÉRIO PINTO COELHO AMATO, Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social;
• FERNANDO ROSSETI, Secretário-Geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas;
• RUTH CORRÊA LEITE CARDOSO, Presidenta da Comunitas, Organização nãoGovernamental.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao
pagamento de passagem aérea, hospedagem e alimentação, devendo correr à conta da Secretaria
da Justiça e do Desenvolvimento Social.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de maio de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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