RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 11.070, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do
Rio Grande do Norte para o exercício
financeiro de 2022.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do
Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2022, nos termos do art.
106, § 4º, I, II e III, da Cons
Constituição
tituição do Estado, bem como da Lei Estadual nº
10.976, de 17 de agosto de 2021, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus
Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
II - Orçamento da Seguridade Soci
Social,
al, abrangendo todos os
Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Direta e
Indireta; e
III - Orçamento de Investimentos das Empresas em que o Estado,
direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social é de R$ 15.985.073.000,00 (quinze bilhões, novecentos e
oitenta e cinco milhões e setenta e três mil reais), a ser distribuída da seguinte
forma:


I - R$ 12.796.994.000,00 (doze bilhões, setecentos e noventa e
seis milhões e novecentos e noventa e quatro mil reais) do Orçamento Fiscal;
e
II - R$ 3.188.079.000,00 (três bilhões, cento e oitenta e oito
milhões e setenta e nove mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Parágrafo único. O valor de R$ 1.706.272.000,00 (um bilhão,
setecentos e seis milhões e duzentos e setenta e dois mil reais), incorporado na
receita total prevista no caput deste artigo, é definido como receita intra
orçamentária, por se tratar de operações entre órgãos integrantes dos
orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 3º A receita será arrecadada nos termos da legislação
vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei.
Parágrafo único. Durante o exercício financeiro de 2022, a
receita poderá ser alterada até o nível de subalínea, conforme a necessidade de
adequá-la à sua efetiva arrecadação.
Seção II
Fixação da Despesa
Art. 4º A despesa fixada é de R$ 16.186.499.000,00 (dezesseis
bilhões, cento e oitenta e seis milhões e quatrocentos e noventa e nove mil
reais) compreendendo:
I - R$ 8.452.396.000,00 (oito bilhões, quatrocentos e cinquenta e
dois milhões, e trezentos e noventa e seis mil reais) do Orçamento Fiscal; e
II - R$ 7.734.103.000,00 (sete bilhões, setecentos e trinta e
quatro milhões, cento e três mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Parágrafo único. As despesas totais dos órgãos e entidades
compreendidos nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão realizadas
segundo a discriminação constante no Programa de Trabalho.
Art. 5º O Poder Executivo, no interesse da Administração
Pública, poderá designar como unidades gestoras de créditos orçamentários,
unidades administrativas subordinadas ao mesmo Órgão, com as atribuições
de movimentar dotações consignadas às unidades orçamentárias, consoante o
disposto no art. 14, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964.


CAPÍTULO III
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
Seção I
Fontes de Financiamento
Art. 6º O Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e
das Sociedades de Economia Mista do Estado do Rio Grande do Norte estima
a receita e fixa os investimentos, para o exercício financeiro de 2022, em R$
277.099.000,00 (duzentos e setenta e sete milhões e noventa e nove mil reais).
Seção II
Fixação da Despesa
Art. 7º A aplicação dos recursos do Orçamento de Investimentos
será realizada, segundo a discriminação por órgão e função, no montante de
R$ 277.099.000,00 (duzentos e setenta e sete milhões e noventa e nove mil
reais).
CAPÍTULO IV
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
E PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Seção I
Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares ao seu orçamento durante o exercício financeiro de 2022, até o
limite correspondente a 15% (quinze por cento) do total das despesas fixadas
no art. 4º desta Lei, excetuando-se deste limite os créditos suplementares
decorrentes de emendas parlamentares.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares ao seu orçamento durante o exercício financeiro de 2022,
destinados ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, com
fundamento no art. 43, § 1º, I, II, e III, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, até o
limite de 15% (quinze por cento) do total das despesas fixadas no art. 4º desta
Lei, sem considerá-los no limite estabelecido no art. 8º desta Lei.
Seção II
Autorização para a Realização de Operações de Crédito por Antecipação
de Receita Orçamentária


Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, durante o
exercício financeiro de 2022, operações de antecipação de receita
orçamentária, até o limite de 3% (três por cento) sobre a receita corrente
líquida, calculado na forma do art. 2º, IV, “b” e “c”, §§ 1º e 3º, da Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. Como garantia das operações de antecipação de
receita orçamentária, o Poder Executivo poderá oferecer o produto da
arrecadação dos impostos previstos no art. 155, o produto da participação nos
impostos federais previsto nos arts. 157 e 159, I, “a”, e II, da Constituição da
República, bem como ofertar outros bens, na forma da legislação pertinente.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. O Poder Executivo expedirá as normas necessárias à
compatibilização da execução dos orçamentos de que trata a presente Lei,
mediante a Programação Financeira para 2022, que fixará limites e medidas
imprescindíveis a manter os dispêndios compatíveis com as receitas, a fim de
atender às prescrições dos arts. 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 101,
de 2000.
Parágrafo único. As normas, limites e medidas de que trata
o caput serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), assim como
serão disponibilizadas no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do
Planejamento e das Finanças (SEPLAN).
Art. 12. Ficam revisadas as metas fiscais previstas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, pelas metas presentes no
anexo desta Lei, considerando alterações de ordem conjuntural que podem
comprometer a execução do orçamento, conforme disposto no art. 2º,
parágrafo único, da Lei Estadual nº 10.976, de 17 de agosto de 2021.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de
março de 2022, 201º da Independência e 134º da República
DOE Nº. 15.148
Data: 26.03.2022
Pág.01 a 223

FÁTIMA BEZERRA
José Aldemir Freire


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sumário Geral da Receita do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Receitas Intra Orçamentárias Correntes
Contribuições
Outras Receitas Correntes
TOTAL

TOTAL

REC. TESOURO

13.844.756
6.276.101
1.024.565
73.733
8.153
4.825
9.956
6.406.093
41.330

10.538.108
5.832.820

4.705.288

REC. OUTRAS FONTES
3.306.648
443.281
1.024.565
73.733
8.153
4.825
9.956
1.700.805
41.330

434.045
269.004
103
2.710
162.228

434.045
269.004
103
2.710
162.228

1.706.272
1.695.272
11.000

1.706.272
1.695.272
11.000

15.985.073

10.538.108

5.446.965


Sumário Geral da Receita do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
FISCAL
CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE

Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
Contribuições

TOTAL

SEGURIDADE

REC TESOURO

REC. OUTRAS
FONTES

TOTAL

SOCIAL
REC. OUTRAS
FONTES

REC. TESOURO

12.365.074

10.538.108

1.826.966

1.479.682

1.479.682

6.254.106,00

5.832.820,00

421.286,00

21.995,00

0,00

21.995,00

0,00

0,00

0,00

1.024.565,00

0,00

1.024.565,00

Receita Patrimonial

61.727,00

0,00

61.727,00

12.006,00

0,00

12.006,00

Receita Agropecuária

8.153,00

0,00

8.153,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

4.825,00

0,00

4.825,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

9.632,00

0,00

9.632,00

324,00

0,00

324,00

Transferências Correntes

5.992.908,00

4.705.288,00

1.287.620,00

413.185,00

0,00

413.185,00

Outras Receitas Correntes

33.723,00
420.920

0,00

33.723,00
420.920

7.607,00
13.125

0,00

7.607,00
13.125

269.004,00

0,00

269.004,00

0,00

0,00

0,00

103,00

0,00

103,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.710,00

0,00

2.710,00

151.813,00
11.000

0,00

151.813,00
11.000

10.415,00
1.695.272

0,00

10.415,00
1.695.272

Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Receitas Intra Orçamentárias Correntes
Contribuições
Outras Receitas Correntes
TOTAL

0,00

0,00

0,00

1.695.272,00

0,00

1.695.272,00

11.000,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

12.796.994

10.538.108

2.258.886

3.188.079

0

3.188.079


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.1.1.0.00.0.0.00

DESDOBRAMENTO

5.832.820

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.1.1.3.03.1.1.01

IRRF - Trabalho

1.1.1.8.00.0.0.00

Impostos - Específicos de Estados/DF e Municípios

1.1.1.8.01.0.0.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.1.1.8.01.2.1.00

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal

1.286.989
1.286.989
1.286.989
1.286.989
4.545.831
264.697
223.728

1.1.1.8.01.2.1.01

IPVA - Estadual

-55.932

1.1.1.8.01.2.1.01

IPVA - Estadual

279.660

1.1.1.8.01.2.1.02

IPVA - Municipal

-279.660

1.1.1.8.01.2.1.02

IPVA - Municipal

279.660

1.1.1.8.01.2.3.00

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa

1.1.1.8.01.2.3.01
1.1.1.8.01.2.3.01
1.1.1.8.01.2.5.00

13.222

Dívida Ativa de IPVA - Principal

-3.306

Dívida Ativa de IPVA - Principal

16.528

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas

316

1.1.1.8.01.2.5.01

Multas de IPVA - Estadual

-79

1.1.1.8.01.2.5.01

Multas de IPVA - Estadual

395

1.1.1.8.01.2.5.02

Multas de IPVA - Municipal

-395

1.1.1.8.01.2.5.02

Multas de IPVA - Municipal

395

1.1.1.8.01.2.6.00

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Juros de Mora

326

1.1.1.8.01.2.6.01

Juros de Mora de IPVA - Estadual

-82

1.1.1.8.01.2.6.01

Juros de Mora de IPVA - Estadual

408

1.1.1.8.01.2.6.02

Juros de Mora de IPVA - Municipal

-408

1.1.1.8.01.2.6.02

Juros de Mora de IPVA - Municipal

408

1.1.1.8.01.2.7.00

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas da Dívida Ativa

2.012

1.1.1.8.01.2.7.01

Multas da Dívida Ativa de IPVA - Estadual

-503

1.1.1.8.01.2.7.01

Multas da Dívida Ativa de IPVA - Estadual

2.515

1.1.1.8.01.2.8.00

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Juros de Mora da Dívida

CATEG. ECONOM.
13.844.756

6.276.101

Impostos

1.1.1.3.00.0.0.00

FONTE

3.505

Ativa
1.1.1.8.01.2.8.01

Juros de Mora da Dívida Ativa de IPVA - Estadual

-876

1.1.1.8.01.2.8.01

Juros de Mora da Dívida Ativa de IPVA - Estadual

4.381


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1.1.1.8.01.3.1.00

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos -

DESDOBRAMENTO
20.608

Principal
1.1.1.8.01.3.1.01
1.1.1.8.01.3.1.01
1.1.1.8.01.3.3.00

ITCD

-5.152

ITCD

25.760

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida

621

Ativa
1.1.1.8.01.3.3.01

Dívida Ativa de ITCD

-156

1.1.1.8.01.3.3.01

Dívida Ativa de ITCD

777

1.1.1.8.01.3.5.00

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Multas

29

1.1.1.8.01.3.5.01

Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações

-7

1.1.1.8.01.3.5.01

Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações

36

1.1.1.8.01.3.6.00

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Juros de Mora

32

1.1.1.8.01.3.6.01

Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações

-8

1.1.1.8.01.3.6.01

Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações

40

1.1.1.8.01.3.7.00
1.1.1.8.01.3.7.01

Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Dir - Multas da
Dívida Ativa
Multas da Dívida Ativa de ITCD

1.1.1.8.01.3.7.01
1.1.1.8.01.3.8.00
1.1.1.8.01.3.8.01

Multas da Dívida Ativa de ITCD
Imposto sobre a Tramissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direi - Juros de
Mora da D. A
Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD

1.1.1.8.01.3.8.01

Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD

1.1.1.8.02.0.0.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

1.1.1.8.02.1.1.00

Imposto sobre Oper. Relativas à Circul. de Mercad. sobre Prest. de Serviços -

104
-26
130
194
-49
243
4.281.134
4.128.000

Principal
1.1.1.8.02.1.1.01

ICMS - Estadual

1.1.1.8.02.1.1.01

ICMS - Estadual

5.160.000

1.1.1.8.02.1.1.02

ICMS - Municipal

-1.718.000

1.1.1.8.02.1.1.02

ICMS - Municipal

1.718.000

1.1.1.8.02.1.3.00

Imposto sobre Oper. Relativas à Circul. de Mercad. sobre Prestações de Serviços -

-1.032.000

4.789

DA
1.1.1.8.02.1.3.01

Dívida Ativa de ICMS - Estadual

-1.198

1.1.1.8.02.1.3.01

Dívida Ativa de ICMS - Estadual

5.987

1.1.1.8.02.1.5.00

Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços -

5.594

Multas
1.1.1.8.02.1.5.01

Multas de ICMS - Estadual

-1.398

FONTE

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1.1.1.8.02.1.5.01

Multas de ICMS - Estadual

6.992

1.1.1.8.02.1.5.02

Multas de ICMS - Municipal

-2.331

1.1.1.8.02.1.5.02

Multas de ICMS - Municipal

2.331

1.1.1.8.02.1.6.00

Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços -

FONTE

5.414

Juros mora
1.1.1.8.02.1.6.01

Juros de Mora de ICMS - Estadual

-1.354

1.1.1.8.02.1.6.01

Juros de Mora de ICMS - Estadual

6.768

1.1.1.8.02.1.6.02

Juros de Mora de ICMS - Municipal

-2.256

1.1.1.8.02.1.6.02

Juros de Mora de ICMS - Municipal

2.256

1.1.1.8.02.1.7.00

Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços -

1.889

Multas DA
1.1.1.8.02.1.7.01

Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual

-472

1.1.1.8.02.1.7.01

Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual

2.361

1.1.1.8.02.1.8.00
1.1.1.8.02.1.8.01

Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações
Serviços-Juros Mora DA
Juros de Mora da Dívida Ativa de ICMS - Estadual

1.1.1.8.02.1.8.01

Juros de Mora da Dívida Ativa de ICMS - Estadual

1.1.1.8.02.2.1.00

Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal

7.149
-1.800
8.949
127.943

1.1.1.8.02.2.1.01

Adicional ICMS - FECOP

-35.057

1.1.1.8.02.2.1.01

Adicional ICMS - FECOP

163.000

1.1.1.8.02.2.5.00

Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Multas

1.1.1.8.02.2.5.01
1.1.1.8.02.2.5.01
1.1.1.8.02.2.6.00

181

Multas de Adicional ICMS - FECOP

-60

Multas de Adicional ICMS - FECOP

241

Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Juros de Mora

175

1.1.1.8.02.2.6.01

Juros de Mora de Adicional ICMS - FECOP

-58

1.1.1.8.02.2.6.01

Juros de Mora de Adicional ICMS - FECOP

233

1.1.2.0.00.0.0.00
1.1.2.1.00.0.0.00
1.1.2.1.01.0.0.00
1.1.2.1.01.1.1.00
1.1.2.1.01.1.1.99
1.1.2.2.00.0.0.00
1.1.2.2.01.0.0.00
1.1.2.2.01.1.1.00
1.1.2.2.01.1.1.07

Taxas

443.281

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Indireta
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Custas Judiciais

5.542
5.542
5.542
5.542
166.227
153.654
153.327
21.800

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1.1.2.2.01.1.1.08

Atos do Departamento de Estradas e Rodagem

1.1.2.2.01.1.1.09

Taxa de Serviço de Inspeção e Licenciamento Ambiental

7.287

1.1.2.2.01.1.1.14

Taxa de Serv. de Insp. e Licenc. Ambiental - PETROLÍFERAS

93.690

1.1.2.2.01.1.1.98

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Direta

7.027

1.1.2.2.01.1.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Indireta

22.383

1.1.2.2.01.1.3.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.1.3.07

Dívida Ativa de Custas Judiciais TJ

1.1.2.2.02.0.0.00

Emolumentos e Custas Judiciais

1.1.2.2.02.1.1.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal

1.1.2.2.02.1.1.01

Custas Extrajudiciais

1.1.2.2.02.1.1.02

Emolumentos

1.140

327
327
12.573
12.573
1.320
11.253

1.1.2.8.00.0.0.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

271.512

1.1.2.8.01.0.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

271.512

1.1.2.8.01.1.1.00

Taxa de Vigilância Sanitária - Principal

1.1.2.8.01.1.1.01

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.8.01.9.1.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

663
663
270.070

1.1.2.8.01.9.1.01

Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviços de Gás Canalizado

2.658

1.1.2.8.01.9.1.09

Taxa de Prevenção Contra Sinistro

26.261

Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviços de Saneamento Básico -

2.264

1.1.2.8.01.9.1.10

FONTE

ASERP
1.1.2.8.01.9.1.14

Taxa de Registro de Veículo e Habilitação

179.618

1.1.2.8.01.9.1.15

Taxa de Fiscalização - FDJ

35.724

1.1.2.8.01.9.1.17

Taxa de Fiscalização - FCRCPN

17.206

1.1.2.8.01.9.1.98

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Direta

6.339

1.1.2.8.01.9.3.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa

779

1.1.2.8.01.9.3.12
1.2.0.0.00.0.0.00
1.2.1.0.00.0.0.00
1.2.1.8.00.0.0.00

Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização do PROCON

779

Contribuições

1.024.565

Contribuições Sociais
Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.2.1.8.01.0.0.00

Contribuições Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Soc CPSSS Específico de EST,

1.024.565
1.024.565
768.459

DF, MUN
1.2.1.8.01.1.1.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

466.024

1.2.1.8.01.1.1.01

Poder Executivo - Ativo Civil

1.2.1.8.01.1.1.02

Assembléia Legislativa - Ativo Civil

377.365
7.101

1.2.1.8.01.1.1.03

Tribunal de Contas - Ativo Civil

4.930

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

1.2.1.8.01.1.1.04

Tribunal de Justiça - Ativo Civil

1.2.1.8.01.1.1.05

Defensoria Pública - Ativo Civil

4.323

1.2.1.8.01.1.1.06

Ministério Público - Ativo Civil

18.264

1.2.1.8.01.1.1.07

Poder Executivo - Servidor Ativo Civil - À Disposição

84

1.2.1.8.01.1.1.08

Contribuições Previdenciárias Facultativas

138

1.2.1.8.01.2.1.00

CPSSS do Servirdor Civil Inativo - Principal

53.819

250.246

1.2.1.8.01.2.1.01

Poder Executivo - Inativo Civil

1.2.1.8.01.2.1.02

Assembléia Legislativa - Inativo Civil

1.2.1.8.01.2.1.03

Tribunal de Contas - Inativo Civil

1.616

1.2.1.8.01.2.1.04

Tribunal de Justiça - Inativo Civil

12.195

1.2.1.8.01.2.1.05

Defensoria Pública - Inativo Civil

48

1.2.1.8.01.2.1.06

Ministério Público - Inativo Civil

3.332

1.2.1.8.01.3.1.00

Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal

1.2.1.8.01.3.1.01

Contribuição de Pensionista Civil - Poder Executivo

1.2.1.8.03.0.0.00

CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Específico de EST, DF e MUN

1.2.1.8.03.1.1.00

CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Ativo - Principal

1.2.1.8.03.1.1.07

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - À Disposição

1.2.1.8.05.0.0.00

Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF

1.2.1.8.05.1.1.00

Contribuição do Militar Ativo - Prinicipal

1.2.1.8.05.1.1.01

Contribuição do Militar Ativo

1.2.1.8.05.2.1.00

Contribuição do Militar Inativo - Principal

1.2.1.8.05.2.1.01
1.3.0.0.00.0.0.00
1.3.1.0.00.0.0.00

Contribuição do Militar Inativo

226.736
6.319

52.189
52.189
132
132
132
255.974
153.651
153.651
102.323
102.323

Receita Patrimonial

73.733

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.3.1.0.01.0.0.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

1.3.1.0.01.1.1.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

10.211
7.349
7.349

1.3.1.0.01.1.1.02

Aluguéis de Salas

1.3.1.0.01.1.1.06

Aluguéis do Terminal Rodoviário

1.3.1.0.01.1.1.20

Aluguel - Administração Direta

93

1.3.1.0.01.1.1.21

Aluguel - Administração Indireta

1.746

1.3.1.0.02.0.0.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis

5.500
10

500

Públicos
1.3.1.0.02.1.1.00
1.3.1.0.02.1.1.01

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens
Imóveis Públicos - P
Concessão de Direito de Uso de Área Pública - Adm. Direta

FONTE

500
500

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1.3.1.0.99.0.0.00

Outras Receitas Imobiliárias

1.3.1.0.99.1.1.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

1.3.1.0.99.1.1.01

Outras Receitas Imobiliárias

1.3.1.0.99.1.1.02

Outras Receitas Imobiliárias do SFH

1.3.2.0.00.0.0.00
1.3.2.1.00.0.0.00

DESDOBRAMENTO

FONTE

2.362
2.362
4
2.358

Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias

1.3.2.1.00.1.1.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

62.728
61.727
52.368

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários-Vinc.- Salário Educação

779

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - CIDE

11

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - Alienação de Bens - Adm.

5

1.3.2.1.00.1.1.09
Indireta
1.3.2.1.00.1.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Média e Alta

387

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Investimentos na Rede

171

Complexidade
1.3.2.1.00.1.1.16
de Saúde
1.3.2.1.00.1.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Recursos de Convênio

24

1.3.2.1.00.1.1.19

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Outros

147

1.3.2.1.00.1.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - PETI

82

1.3.2.1.00.1.1.29

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - Outros

139

1.3.2.1.00.1.1.30

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNSP

62

1.3.2.1.00.1.1.31

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PDDE

1

1.3.2.1.00.1.1.32

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNAE

886

1.3.2.1.00.1.1.33

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNATE

4

1.3.2.1.00.1.1.39

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - Outros

541

1.3.2.1.00.1.1.40

Remuneração Rec. Vinc. Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

1.894

1.3.2.1.00.1.1.41

Remuneração Rec. Vinc. - Convênios - Adm. Direta

42.539

1.3.2.1.00.1.1.44

Remuneração Rec. Vinc. - Rec. Diversos - Adm. Direta

2.239

1.3.2.1.00.1.1.45

Remuneração Rec. Vinc. - Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

1.840

1.3.2.1.00.1.1.46

Remuneração Recursos Vinculados - Convênios - Administração Indireta

543

1.3.2.1.00.1.1.51

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Não Vinc. - Adm. Indireta

64

1.3.2.1.00.1.1.65

Remuneração Rec. Vinc. - Rec. PROEDI - Adm Direta

1.3.2.1.00.4.1.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -

10
9.359

Principal
1.3.2.1.00.4.1.02

Remuneração dos Investimentos em Rendas Variáveis

974

1.3.2.1.00.4.1.03

Remuneração dos Investimentos em Fundos Imobiliários

843

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

1.3.2.1.00.4.1.04

Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - Fundo Financeiro

2.470

1.3.2.1.00.4.1.09

Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - IPERN

5.072

1.3.2.2.00.0.0.00

Dividendos

1.001

1.3.2.2.00.1.1.00

Dividendos - Principal

1.001

1.3.2.2.00.1.1.03

Dividendos - IPERN

1.001

1.3.6.0.00.0.0.00
1.3.6.0.01.0.0.00
1.3.6.0.01.1.1.00
1.3.6.0.01.1.1.00
1.3.9.0.00.0.0.00
1.3.9.0.00.1.1.00
1.3.9.0.00.1.1.98
1.4.0.0.00.0.0.00
1.4.0.0.00.1.1.00

Cessão de Direitos
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal

180
180
180
180

Demais Receitas Patrimoniais
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Outras Receitas Patrimoniais - Adm. Direta

614
614
614

Receita Agropecuária
Receita Agropecuária - Principal

8.153
5.048

1.4.0.0.00.1.1.01

Agricultura

1.936

1.4.0.0.00.1.1.03

Pecuária

3.112

1.4.0.0.00.1.2.00

Receita Agropecuária - Multas e Juros

3.105

1.4.0.0.00.1.2.01

Multas e Juros de Mora - Agricultura

2.588

1.4.0.0.00.1.2.03

Multas e Juros de Mora - Pecuária

517

1.5.0.0.00.0.0.00
1.5.0.0.00.1.1.00
1.5.0.0.00.1.1.02
1.6.0.0.00.0.0.00
1.6.1.0.00.0.0.00
1.6.1.0.01.0.0.00
1.6.1.0.01.1.1.00

Receita Industrial
Receita Industrial - Principal
Receita Industrial de Transformação

4.825
4.825
4.825

Receita de Serviços

9.956

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

9.619
3.524
3.524

1.6.1.0.01.1.1.05

Serviços Educacionais

441

1.6.1.0.01.1.1.06

Serviços Agropecuários

190

1.6.1.0.01.1.1.12

Serviços de Elaboração e Supervisão de Projetos

1.6.1.0.01.1.1.20

Serviço Público Judiciário - Excedente dos Cartórios Regidos por Interinos

1.6.1.0.02.0.0.00
1.6.1.0.02.1.1.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

CATEG. ECONOM.

414
2.479
6.095
6.095

1.6.1.0.02.1.1.06

Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Tribunal de Justiça

11

1.6.1.0.02.1.1.09

Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Demais Orgãos Adm. Direta

5

1.6.1.0.02.1.1.10

Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Demais Órgãos Adm. Idireta

6.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

1.6.1.0.02.1.1.17

Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Defensoria Pública

1.6.1.0.02.1.1.19

Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Demais Órgãos Adm. Direta

1

1.6.1.0.02.1.1.20

Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Órgãos Adm. Indireta

30

1.6.3.0.00.0.0.00
1.6.3.8.00.0.0.00
1.6.3.8.01.0.0.00

Serviços de Saúde - Específico para Estado/DF/Municípios

1.6.3.8.01.9.1.00

Outros Serviços de Saúde - Principal

1.6.3.8.01.9.1.99
1.6.9.0.00.0.0.00

Outros Serviços de Saúde
Outros Serviços

1.6.9.0.99.1.1.00

Outros Serviços - Principal

1.6.9.0.99.1.1.98
1.7.1.0.00.0.0.00
1.7.1.8.00.0.0.00

324
324
324
324
324

Outros Serviços

1.6.9.0.99.0.0.00

1.7.0.0.00.0.0.00

48

Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específicos para Estados,DF e Municípios

Outros Serviços - Admin. Indireta

13
13
13
13

Transferências Correntes

6.406.093

Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Munícipios

1.7.1.8.01.0.0.00

Participação na Receita da União

1.7.1.8.01.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal

1.7.1.8.01.1.1.01
1.7.1.8.01.1.1.01
1.7.1.8.01.6.1.00

5.356.254
5.356.254
4.494.968
4.485.000

Cota-Parte do FPE

-1.120.000

Cota-Parte do FPE

5.605.000

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de

4.288

Produtos I
1.7.1.8.01.6.1.01

Cota-Parte do IPI- Estadual

1.7.1.8.01.6.1.01

Cota-Parte do IPI- Estadual

5.360

1.7.1.8.01.6.1.02

Cota-Parte do IPI - Municipal

-1.780

Cota-Parte do IPI - Municipal

1.780

1.7.1.8.01.6.1.02
1.7.1.8.01.7.1.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.7.1.8.01.7.1.01

Cota-Parte CIDE - Estadual

1.7.1.8.02.0.0.00

-1.072

5.680
5.680

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

216.000

Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 -

105.000

Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89 -

105.000

Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/99 -

-35.000

Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/99 -

35.000

1.7.1.8.02.3.1.00
Principal
1.7.1.8.02.3.1.01
Estadual
1.7.1.8.02.3.1.02
Municipal
1.7.1.8.02.3.1.02
Municipal

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1.7.1.8.02.4.1.00

DESDOBRAMENTO

FONTE

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97,

88.000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478/97

88.000

artigo 49,
1.7.1.8.02.4.1.01
1.7.1.8.02.6.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

1.7.1.8.02.6.1.01

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

1.7.1.8.03.0.0.00

Transf. Rec. Sistema Único de Saúde -SUS- Rep.F. a F.Bl Custeio Ações e Serv. Púb.

23.000
23.000
386.815

Saúde
1.7.1.8.03.1.1.00
1.7.1.8.03.1.1.01
1.7.1.8.03.2.1.00
1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo
a Fundo - Princ
Transferência - SUS - Atenção Básica

1
1

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Alta e Média
Complexidade - Am
Transferência - SUS - Alta e Média Complexidade

372.672

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Vigilância em

9.628

1.7.1.8.03.3.1.00

372.672

Saúde
1.7.1.8.03.3.1.01
1.7.1.8.03.4.1.00
1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência - SUS - Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Assistência
Farmacêutica
Transferência - SUS - Assistência Farmacêutica

1.7.1.8.03.5.1.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Gestão do SUS

1.7.1.8.03.5.1.01

Transferência - SUS - Gestão do SUS

1.7.1.8.05.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -

9.628
4.400
4.400
114
114
62.983

FNDE
1.7.1.8.05.1.1.00
1.7.1.8.05.1.1.01

Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências do Salário-Educação

22.197
22.197

1.7.1.8.05.2.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE - P

4

1.7.1.8.05.2.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE

4

1.7.1.8.05.3.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PN

25.240

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PN

25.240

1.7.1.8.05.4.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do E

137

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do E

137

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO
1.7.1.8.05.9.1.00
1.7.1.8.05.9.1.01

ESPECIFICAÇÃO
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE - Pr
Outras Transferências Diretas do FNDE

1.7.1.8.08.0.0.00

Tranferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

1.7.1.8.08.1.1.00

Tranferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

1.7.1.8.08.1.1.01
1.7.1.8.09.0.0.00

Tranferencias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
Transferencias de Recursos de Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvim

1.7.1.8.09.1.1.00

DESDOBRAMENTO
15.405
15.405
27
27
27
30.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF -

30.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

1.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - Ajuste

29.000

Principal
1.7.1.8.09.1.1.01
1.7.1.8.09.1.1.02
VAAF
1.7.1.8.10.0.0.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.7.1.8.10.1.1.00

119.491

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS -

6.811

1.7.1.8.10.1.1.01

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

6.811

1.7.1.8.10.2.1.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -

281

Principal

Principal
1.7.1.8.10.2.1.01

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

96

1.7.1.8.10.2.1.02

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação -

185

Adm. Indireta
1.7.1.8.10.3.1.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência
Social - Princi

1.7.1.8.10.3.1.01

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência

15.457
15.457

Social
1.7.1.8.10.9.1.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

96.942

1.7.1.8.10.9.1.98

Outras Transf. Convênios União - Administração Direta

71.450

1.7.1.8.10.9.1.99

Outras Transf. Convênios União - Administração Indireta

25.492

1.7.1.8.11.0.0.00
1.7.1.8.11.1.1.00
1.7.1.8.11.1.1.01
1.7.1.8.11.2.1.00
1.7.1.8.11.2.1.00
1.7.1.8.12.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos Fundo a Fundo
Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN - Principal
Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN
Transferência de Recursos do FNSP-Obrigatórias - Principal
Transferência de Recursos do FNSP-Obrigatórias - Principal
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

27.798
19.890
19.890
7.908
7.908
10.913

FONTE

CATEG. ECONOM.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1.7.1.8.12.1.1.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONOM.

10.913

Principal
1.7.1.8.12.1.1.03

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -

4.048

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outros Recurso
Outras Transferências da União

6.865

AEPETI
1.7.1.8.12.1.1.09
1.7.1.8.99.0.0.00
1.7.1.8.99.1.1.00

Outras Transferências da União - Principal

7.259
7.259

1.7.1.8.99.1.1.02

Outras Transferências da União - Situação de Emergência e Calamidade

6.000

1.7.1.8.99.1.1.04

Outras Transferências da União - Lei 9.615/1998 - Lei Pelé

1.259

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.7.2.0.00.1.1.00
1.7.2.0.00.1.1.00
1.7.3.0.00.0.0.00
1.7.3.8.00.0.0.00
1.7.3.8.99.0.0.00
1.7.3.8.99.1.1.00
1.7.3.8.99.1.1.02
1.7.4.0.00.0.0.00
1.7.4.1.00.0.0.00
1.7.4.1.01.0.0.00
1.7.4.1.01.1.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades- Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades- Principal

93
93
93

Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências dos Municípios - Específicas Estados, DF e Municípios
Outras Transferências dos Municípios
Outras Transferências dos Municípios - Principal
Outras Transferências dos Municípios - Municipalização do DETRAN

1.924
1.924
1.924
1.924
1.924

Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas - PROEDI ADM. DIRETA

4.300
4.300
4.300
2.500

1.7.4.1.01.1.0.00

Outras Transferências de Instituições Privadas - PROEDI ADM. DIRETA

2.500

1.7.4.1.01.3.0.00

Outras Transferências de Instituições Privadas - PROEDI ADM. INDIRETA

1.800

1.7.4.1.01.3.0.00
1.7.5.0.00.0.0.00

Outras Transferências de Instituições Privadas - PROEDI ADM. INDIRETA

1.800

Transferências de Outras Instituições Públicas

1.043.500

1.7.5.8.00.0.0.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e
Municípios

1.043.500

1.7.5.8.01.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e d

1.043.500

1.7.5.8.01.1.1.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e d
Transferências de Recursos do FUNDEB

1.043.500

1.7.5.8.01.1.1.01
1.7.7.0.00.0.0.00
1.7.7.0.00.1.1.00
1.7.7.0.00.1.1.01

1.043.500

Transferências de Pessoas Físicas
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
Transferências de Pessoas Físicas

22
22
22


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO
1.9.0.0.00.0.0.00
1.9.1.0.00.0.0.00

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

Outras Receitas Correntes

41.330

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

1.9.1.0.01.0.0.00

Multas Previstas em Legislação Específica

1.9.1.0.01.1.1.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1.9.1.0.01.1.1.01

Multas por Infração a Legislação de Trânsito

1.9.1.0.01.1.1.02

Multas por Infração a Legislação de Operação do Transporte Rodoviário

1.9.1.0.01.1.1.08

Multa por Infração à Legislaçao Ambiental

1.9.1.0.01.1.1.09

Multa por Infração à Legislação do Programa Estadual de Educação e Cidadania

CATEG. ECONOM.

25.499
17.465
17.401
12.345
183
73
4.800

Fiscal
1.9.1.0.01.1.3.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

22

1.9.1.0.01.1.3.02

Dívida Ativa da Multa por Infração de Operação Transporte Rodoviario

1

1.9.1.0.01.1.3.08

Dívida Ativa da Multa por Infração a Legislação Ambiental

21

1.9.1.0.01.1.7.00

Multa de Mora IDEMA - Divida Ativa

1.9.1.0.01.1.7.02

Multa de Mora DER - Divida Ativa

22
1

1.9.1.0.01.1.7.08

Multa de Mora IDEMA - Divida Ativa

21

1.9.1.0.01.1.8.00

Juros de mora IDEMA - Divida Ativa

1.9.1.0.01.1.8.02

Juros de mora DER - Divida Ativa

1

1.9.1.0.01.1.8.08

Juros de mora IDEMA - Divida Ativa

19

1.9.1.0.04.0.0.00
1.9.1.0.04.1.1.00

Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal

20

2.038
2.038

1.9.1.0.04.1.1.01

Multas Aplicada pelo PROCON

2.038

1.9.1.0.07.0.0.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

1.658

1.9.1.0.07.1.1.00
1.9.1.0.07.1.1.01
1.9.1.0.07.1.3.00
1.9.1.0.07.1.3.01
1.9.1.0.08.0.0.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Multa Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa
Multas Aplicadas pelo TCE - Dívida Ativa
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

930
930
728
728
3.445

1.9.1.0.08.1.1.00

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal

3.445

1.9.1.0.08.1.1.01

Multas Decorrentes Sentença Penal Condenatória

3.237

1.9.1.0.08.1.1.03

Multas Decorrente de Sentenças Judiciais - IDEMA

208

1.9.1.0.09.0.0.00
1.9.1.0.09.1.1.00

Multas e Juros Previstos em Contratos
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

893
893

1.9.1.0.09.1.1.01

Multas e Juros Previstos em Contrato - Adm. Direta

402

1.9.1.0.09.1.1.03

Multas e Juros Previstos em Contrato - Imobiário - IPERN

491

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

2.137


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO
1.9.2.2.00.0.0.00
1.9.2.2.01.0.0.00

ESPECIFICAÇÃO
Restituições
Restituição de Convênios

1.9.2.2.01.2.1.00

Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

1.9.2.2.01.2.1.03

Restituição de Convênios - Financeiro 0.250

1.9.2.2.03.0.0.00
1.9.2.2.03.1.0.00
1.9.2.2.03.1.0.01
1.9.2.2.99.0.0.00
1.9.2.2.99.1.1.00
1.9.2.2.99.1.1.98
1.9.2.2.99.1.1.99
1.9.2.3.00.0.0.00
1.9.2.3.02.0.0.00
1.9.2.3.02.1.1.00
1.9.2.3.02.1.1.02
1.9.9.0.00.0.0.00
1.9.9.0.12.0.0.00
1.9.9.0.12.2.1.00
1.9.9.0.12.2.1.01
1.9.9.0.99.0.0.00
1.9.9.0.99.1.1.00

Restituição de Benefícios Previdenciários
Restituição de Benefícios Previdenciários
Restituição de Benefícios Previdenciários
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Outras Restituições - Adm. Direta
Outras Restituições - Adm. Indireta
Ressarcimentos
Ressarcimento de Custos
Ressarcimento de Custos - Principal
Ressarcimento Pessoal Cedido - Adm. Indireta

DESDOBRAMENTO

FONTE

1.765
5
5
5
1.728
1.728
1.728
32
32
10
22
372
372
372
372

Demais Receitas Correntes
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
Ônus de Sucumbência - Principal
Honorários Advocatícios - Adm. Direta
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias - Principal

13.694
100
100
100
13.594
13.594

1.9.9.0.99.1.1.91

Outras Receitas - Adm Indireta Recursos Diretamente Arrecadados

1.9.9.0.99.1.1.95

Outras Receitas - FEAS

4.870

1.9.9.0.99.1.1.98

Outras Receitas - Adm. Direta Recusos Diversos

8.101

1.9.9.0.99.1.1.99

Outras Receitas - Adm. Indireta Recusos Diversos

619

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

2.1.0.0.00.0.0.00

Operações de Crédito

2.1.1.0.00.0.0.00
2.1.1.8.00.0.0.00
2.1.1.8.01.0.0.00
2.1.1.8.01.7.1.00
2.1.1.8.01.7.1.01
2.1.1.9.00.0.0.00
2.1.1.9.00.1.1.00
2.1.1.9.00.1.1.02

4

434.045
269.004

Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Interno - Específicas para Estados, DF e Municípios
Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal
Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Operações de Crédito Internas para Programas de Rodovias

CATEG. ECONOM.

42.654
31.494
31.494
31.494
31.494
11.160
11.160
11.160


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO
2.1.2.0.00.0.0.00
2.1.2.2.00.0.0.00

ESPECIFICAÇÃO
Operações de Crédito - Mercado Externo
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo

2.1.2.2.00.1.1.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal

2.1.2.2.00.1.1.01
2.1.2.8.00.0.0.00

DESDOBRAMENTO

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - RN Sustentável
Operação de Crédito Externas - Específicas para Estados, DF e Municípios

2.1.2.8.01.0.0.00

Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios

226.350
183.150
183.150
43.200
43.200

Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da
Administração Pública - Pr

43.200

2.1.2.8.01.5.1.01

Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da
Administração Pública
Alienação de Bens

43.200

2.2.1.0.00.0.0.00
2.2.1.3.00.0.0.00
2.2.1.3.00.1.1.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.2.1.3.00.1.1.02
2.3.0.0.00.0.0.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm. Indireta
Amortização de Financiamentos

2.3.0.0.07.1.1.00

Amortização de Financiamentos - Principal

2.3.0.0.07.1.1.01
2.4.1.0.00.0.0.00

103
103
103
103

Amortização de Empréstimos

2.3.0.0.07.0.0.00

2.4.0.0.00.0.0.00

103

Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes

Amortização de Financiamentos Habitacional

2.710
2.710
2.710
2.710

Transferências de Capital

162.228

Transferências da União e de suas Entidades

160.386

2.4.1.8.00.0.0.00

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

160.386

2.4.1.8.04.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco
Investimentos na Rede d

10.415

2.4.1.8.04.2.1.00

10.415

2.4.1.8.04.2.1.01

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Atenção
Especializada - Princi
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

2.4.1.8.05.0.0.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

1.903

2.4.1.8.05.1.1.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

2.4.1.8.05.1.1.01

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

2.4.1.8.10.0.0.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.4.1.8.10.1.1.00

10.415
1.903
1.903
125.924

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS -

5.685

2.4.1.8.10.1.1.01

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS

5.685

2.4.1.8.10.2.1.00

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação -

296

Principal

Principal

CATEG. ECONOM.

183.150

2.1.2.8.01.5.1.00

2.2.0.0.00.0.0.00

FONTE


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

2.4.1.8.10.2.1.01

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

116

2.4.1.8.10.2.1.02

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação -

180

2.4.1.8.10.9.1.00

Adm. Indireta
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta

84.635

2.4.1.8.10.9.1.99

Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Indireta

35.308

2.4.1.8.99.1.1.00

Outras Transferências da União
Outras Transferências da União - Principal

22.144
22.144

2.4.1.8.99.1.1.05

Outras Tranferências da União - FNSP - SUSP/Lei 13756/2018

18.453

2.4.1.8.99.1.1.98

Outras Transferências da União - Adm. Direta

3.691

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.4.2.0.00.1.1.00
2.4.2.0.00.1.1.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Principal

7.0.0.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Principal
Receitas Intra Orçamentárias Correntes

7.2.0.0.00.0.0.00

Contribuições

7.2.1.0.00.0.0.00
7.2.1.8.00.0.0.00
7.2.1.8.03.0.0.00

1.842
1.842
1.842
1.706.272
1.695.272

Contribuições Sociais
Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios
CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Específico de EST, DF e MUN

1.695.272
1.695.272
1.413.272

7.2.1.8.03.1.1.00

CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Ativo - Principal

640.473

7.2.1.8.03.1.1.01

CPSSS - Patronal- Poder Executivo - Ativo Civil

486.873

7.2.1.8.03.1.1.02

CPSSS - Patronal- Assembleia Legislativa - Ativo Civil

7.2.1.8.03.1.1.03

CPSSS - Patronal- Tribunal de Contas - Ativo Civil

9.600

7.2.1.8.03.1.1.04

CPSSS - Patronal- Tribunal de Justiça - Ativo Civil

96.000

7.2.1.8.03.1.1.05

CPSSS - Patronal- Defensoria Pública - Ativo Civil

7.200

7.2.1.8.03.1.1.06

CPSSS - Patronal- Ministério Público - Ativo Civil

32.400

7.2.1.8.03.2.1.00

CPSSS - Patronal- Inativo - Principal

8.400

718.799

7.2.1.8.03.2.1.01

CPSSS - Patronal- Poder Executivo - Inativo Civil

7.2.1.8.03.2.1.02

CPSSS - Patronal - Assembléia Legislatival - Inativo Civil

3.420

7.2.1.8.03.2.1.03

CPSSS - Patronal - Tribunal de Contas - Inativo Civil

1.800

7.2.1.8.03.2.1.04

CPSSS - Patronal - Tribunal de Justiça - Inativo Civil

9.600

7.2.1.8.03.2.1.05

CPSSS - Patronal - Defensoria Pública - Inativo Civil

25

7.2.1.8.03.2.1.06

CPSSS - Patronal - Ministério Público - Inativo Civil

CATEG. ECONOM.

119.943

2.4.1.8.10.9.1.98
2.4.1.8.99.0.0.00

FONTE

699.154

4.800

7.2.1.8.03.3.1.00

Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal

54.000

7.2.1.8.03.3.1.01

CPSSS - Patronal Pensionista Civil - Poder Executivo

54.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Desdobramento da Receita
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
CÓDIGO
7.2.1.8.07.0.0.00
7.2.1.8.07.1.1.00

ESPECIFICAÇÃO
Contribuição Patronal para Previdência Militar de Estados e DF
Contribuição Patronal - Militar Ativo

DESDOBRAMENTO
168.000

Contribuição Patronal - Militar Ativo

168.000

7.2.1.8.07.2.1.00

Contribuição Patronal - Militar Inativo

96.000

7.2.1.8.07.3.1.00
7.2.1.8.07.3.1.01
7.9.0.0.00.0.0.00
7.9.2.0.00.0.0.00
7.9.2.2.00.0.0.00
7.9.2.2.99.0.0.00
7.9.2.2.99.1.1.00
7.9.2.2.99.1.1.01

Contribuição Patronal - Militar Inativo
Contribuição Patronal - Pensionistas Militares
Contribuição Patronal - Pensionistas Militares

CATEG. ECONOM.

282.000

7.2.1.8.07.1.1.01
7.2.1.8.07.2.1.01

FONTE

96.000
18.000
18.000

Outras Receitas Correntes

11.000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Outras Restituições

11.000
11.000
11.000

Outras Restituições

11.000

Outras Restituições - Acordo TCE Duodécimo
TOTAL

11.000
15.985.073


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Resumo Geral da Receita - Quadro Complementar
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
CATEGORIA ECONÔMICA

FISCAL
TOTAL

REC. TESOURO

SEGURIDADE SOCIAL
REC. OUTRAS
FONTES

TOTAL

REC. OUTRAS
FONTES

REC. TESOURO

RECEITAS

17.097.469

14.838.583

2.258.886

3.188.079

-

3.188.079

DEDUÇÕES

- 4.300.475

- 4.300.475

-

-

-

-

TOTAL

12.796.994

10.538.108

2.258.886

3.188.079

-

3.188.079


Sumário Geral da Despesa
por sua Natureza

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Ano Base: 2022

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA

TOTAL

Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência

14.818.289
11.716.477
114.913
2.986.899
1.296.032
936.316
145.511
214.205
72.178
72.178
16.186.499

TOTAL

Em R$ 1.000,00
REC. OUTRAS FONTES

REC. TESOURO

9.991.346
7.775.292
114.913
2.101.141
676.011
316.295
145.511
214.205
72.178
72.178
10.739.535

4.826.943
3.941.185
885.758
620.021
620.021

5.446.964

Em R$ 1.000,00
CATEGORIA ECONÔMICA
E GRUPO DE DESPESA

Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
TOTAL

FISCAL
TOTAL

7.180.641
5.040.053
114.913
2.025.675
1.199.577
839.861
145.511
214.205
72.178
72.178
8.452.396

REC. TESOURO

5.648.084
4.028.933
114.913
1.504.238
630.791
271.075
145.511
214.205
72.178
72.178
6.351.053

SEGURIDADE SOCIAL
REC. OUTRAS
FONTES

TOTAL

REC. TESOURO

REC. OUTRAS
FONTES

1.532.557
1.011.120

7.637.648
6.676.424

4.343.262
3.746.359

3.294.386
2.930.065

521.437
568.786
568.786

961.224
96.455
96.455

596.903
45.220
45.220

364.321
51.235
51.235

2.101.343

7.734.103

4.388.482

3.345.621


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por
Função
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
FUNÇÃO

01

02

03

04

06

08

09

10

11

12

13

14

16

18

19

20

22

23

24

ESFERA

TOTAL

REC TESOURO

OUTRAS FONTES

534.701

521.302

Fiscal

534.701

521.302

13.399
13.399

Fiscal

1.081.848
1.081.848

992.650
992.650

89.198
89.198

Fiscal

439.301
439.301

431.801
431.801

7.500
7.500

Fiscal

997.854
997.854

745.863
745.863

251.991
251.991

Fiscal

1.612.620
1.612.620

1.530.911
1.530.911

81.709
81.709

Seguridade

163.356
163.356

132.712
132.712

30.644
30.644

Seguridade

5.478.926
5.478.926

2.607.479
2.607.479

2.871.447
2.871.447

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Segurança Pública

Assistência Social

Previdência Social

2.013.679

1.601.712

411.967

Fiscal
Seguridade

6.269
2.007.410

6.269
1.595.443

0
411.967

Fiscal
Seguridade

132.654
132.653
1

102.654
102.653
1

30.000
30.000
0

Fiscal

1.971.226
1.971.226

825.238
825.238

1.145.988
1.145.988

Fiscal

35.097
35.097

33.697
33.697

1.400
1.400

Fiscal
Seguridade

354.871
304.047
50.824

295.991
245.167
50.824

58.880
58.880
0

Seguridade

33.586
33.586

2.023
2.023

31.563
31.563

Fiscal

233.117
233.117

36.547
36.547

196.570
196.570

Fiscal

6.546
6.546

4.684
4.684

1.862
1.862

Fiscal

130.931
130.931

97.320
97.320

33.611
33.611

Fiscal

3.017
3.017

669
669

2.348
2.348

Fiscal

48.689
48.689

24.338
24.338

24.351
24.351

Fiscal

21.332
21.332

17.951
17.951

3.381
3.381

Saúde

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Habitação

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por
Função
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
25

26

27

28

99

Fiscal

106
106

6
6

100
100

Fiscal

226.554
226.554

67.500
67.500

159.054
159.054

Fiscal

4.586
4.586

4.585
4.585

1
1

Fiscal

589.724
589.724

589.724
589.724

0
0

Fiscal

72.178
72.178

72.178
72.178

0
0

16.186.499

10.739.535

5.446.964

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por
Função
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
ESFERA

TOTAL

TOTAL

REC TESOURO

OUTRAS FONTES

Fiscal

8.452.396

6.351.053

2.101.343

Seguridade

7.734.103

4.388.482

3.345.621

16.186.499

10.739.535

5.446.964


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Programa
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
PROGRAMA

ESFERA

0100 PROGRAMA DE GESTÃO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO
ESTADO
Fiscal
Seguridade

TOTAL

REC TESOURO

OUTRAS FONTES

9.217.619

5.980.214

3.237.405

3.623.151
5.594.468

3.255.993
2.724.221

367.158
2.870.247

0500 PROGRAMA DE OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Fiscal

331.218

331.218

0

331.218

331.218

0

0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fiscal

72.178
72.178

72.178
72.178

0
0

1001 VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
PÚBLICA
Fiscal

986.061

980.434

5.627

986.061

980.434

5.627

26.085

11.212

14.873

26.085

11.212

14.873

445.071

391.063

54.008

445.071

391.063

54.008

258.351

202.562

55.789

258.351

202.562

55.789

1.792.440
1.792.440

708.862
708.862

1.083.578
1.083.578

14.911

1.504

13.407

1.274
13.637

645
859

629
12.778

2.024.425

1.535.586

488.839

89.652
1.934.773

2
1.535.584

89.650
399.189

2
2

0
0

2
2

12.351

10.951

1.400

12.351

10.951

1.400

21.623

7.525

14.098

21.623

7.525

14.098

31.563

0

31.563

31.563

0

31.563

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E
INVESTIGAÇÃO
Fiscal
1003 CIDADANIA E SEGURANÇA
PÚBLICA
Fiscal
1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Fiscal
2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ
Fiscal
2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fiscal
Seguridade
2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE
Fiscal
Seguridade
2004 JUVENTUDE VIVA
Fiscal
2005 JANELA DE OPORTUNIDADES:
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Fiscal
2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Seguridade
2008 VIVER MELHOR:
DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Seguridade


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Programa
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO
BÁSICO
Fiscal

16.586

15.386

1.200

16.586

15.386

1.200

2010 VIVER MELHOR: MOBILIDADE
Fiscal

30
30

0
0

30
30

112.675

108.100

4.575

5.364
107.311

2.165
105.935

3.199
1.376

202

200

2

202

200

2

8.418

6.056

2.362

2.366
6.052

4
6.052

2.362
0

11.700

11.700

0

11.700

11.700

0

1.111

1.111

0

1.111

1.111

0

18.752

16.025

2.727

18.752

16.025

2.727

54.988
54.988

13.216
13.216

41.772
41.772

6.992

2.908

4.084

6.992

2.908

4.084

189.337

33.516

155.821

167.512
21.825

26.096
7.420

141.416
14.405

151.536

147.260

4.276

151.278
258

147.177
83

4.101
175

1.212

574

638

1.212

574

638

537

203

334

337
200

3
200

334
0

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE:
DIREITOS HUMANOS
Fiscal
Seguridade
3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE:
MULHERES
Fiscal
3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE:
CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
Fiscal
Seguridade
3008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO
PARLAMENTAR
Fiscal
3009 PROGRAMA EDUCACIONAL DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Fiscal
3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DA SOCIEDADE
Fiscal
3011 JUDICIÁRIO
Fiscal
4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Fiscal
4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Fiscal
Seguridade
4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO,
ARTESANATO E ECONOMIA
CRIATIVA
Fiscal
Seguridade
4004 DESENVOLVIMENTO DA
EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS
MINERAIS
Fiscal
4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
ENERGIAS
Fiscal
Seguridade


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Programa
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE
NEGÓCIOS DAS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
Fiscal
Seguridade
4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS
E POLÍTICA DE INCENTIVOS
Fiscal
4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Fiscal
4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA:
SISTEMA INTEGRADO DE
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Fiscal
4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Fiscal
4011 DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO POTIGUAR
Fiscal

1.811

603

1.208

618
1.193

0
603

618
590

1.763

80

1.683

1.763

80

1.683

557

0

557

557

0

557

38.335

8.983

29.352

38.335

8.983

29.352

25.832

11.764

14.068

25.832

11.764

14.068

20.726

12.402

8.324

20.726

12.402

8.324

4012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO
ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO
CIDADÃO
Fiscal

35.000

0

35.000

35.000

0

35.000

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
Fiscal
Seguridade

137.599
136.399
1.200

40.911
40.911
0

96.688
95.488
1.200

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA
SOCIEDADE

69.430

29.955

39.475

Fiscal

69.430

29.955

39.475

Fiscal

243
243

243
243

0
0

41.618

41.438

180

41.618

41.438

180

5.611

3.592

2.019

5.611

3.592

2.019

16.186.499

10.739.535

5.446.964

5003 OUVIR PARA GOVERNAR

5004 FORTALECIMENTO DA AÇÃO
LEGISLATIVA
Fiscal
5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE
EXTERNO
Fiscal
TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Programa
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
ESFERA

Fiscal
Seguridade
TOTAL

TOTAL

REC TESOURO

OUTRAS FONTES

8.452.396
7.734.103

6.351.053
4.388.482

2.101.343
3.345.621

16.186.499

10.739.535

5.446.964


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Subfunção
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
SUBFUNÇÃO

ESFERA

031 Ação Legislativa

TOTAL

REC TESOURO

OUTRAS FONTES

51.182
51.182

50.982

200

Fiscal

50.982

200

5.611
5.611

3.592

2.019

Fiscal

3.592

2.019

28.048

13.127

14.921

28.048

13.127

14.921

13.543

12.742

801

Fiscal

13.543

12.742

801

23.017
23.017

16.025

6.992

Fiscal

16.025

6.992

2.830
2.830

2.830

0

2.830

0

032 Controle Externo

061 Ação Judiciária
Fiscal
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

091 Defesa da Ordem Jurídica

092 Representação Judicial e Extrajudicial
Fiscal
121 Planejamento e Orçamento

1.044

2

1.042

Fiscal
Seguridade

724
320

2
0

722
320

6.777.196
5.464.109
1.313.087

6.084.899

692.297

Fiscal
Seguridade

4.892.437
1.192.462

571.672
120.625

3.840
3.840

0

3.840

Fiscal

0

3.840

550
550

550

0

Fiscal

550

0

122 Administração Geral

123 Administração Financeira

124 Controle Interno

125 Normatização e Fiscalização

1.352
1.055
297

230

1.122

Fiscal
Seguridade

73
157

982
140

47.270
45.670
1.600

17.415

29.855

Fiscal
Seguridade

15.815
1.600

29.855
0

30.363
29.903
460

3.412

26.951

Fiscal
Seguridade

3.152
260

26.751
200

14.000
14.000

14.000

0

Fiscal

14.000

0

15.448
15.448

15.397

51

Fiscal

15.397

51

79.099
79.099

53.964

25.135

Fiscal

53.964

25.135

24.895
24.895

392

24.503

Fiscal

392

24.503

3.000

0

3.000

3.000

0

3.000

126 Tecnologia da Informação

128 Formação de Recursos Humanos

129 Administração de Receitas

131 Comunicação Social

181 Policiamento

182 Defesa Civil

183 Informação e Inteligência
Fiscal


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Subfunção
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
241 Assistência ao Idoso

156
156

155

1

155

1

11.702
11.702

11.702

0

11.702

0

54.366

9.322

45.044

280
54.086

280
9.042

0
45.044

5.319.844
5.319.844

2.474.801

2.845.043

2.474.801

2.845.043

132.678

132.678

0

132.678

132.678

0

12

12

0

12

12

0

759.718

450.605

309.113

6.189
753.529

6.189
444.416

0
309.113

18.875
18.875

14.600

4.275

Seguridade

14.600

4.275

900
900

0

900

Seguridade

0

900

2.732
2.732

0

2.732

Seguridade

0

2.732

159.319

129.035

30.284

52.842
106.477

24.000
105.035

28.842
1.442

3.002
3.001
1

3.002

0

Fiscal
Seguridade

3.001
1

0
0

205
205

55

150

Seguridade

55

150

2.414
2.414

1.183

1.231

Seguridade

1.183

1.231

389.200
389.200

51.000

338.200

51.000

338.200

526.815

81.434

445.381

Fiscal

526.815

81.434

445.381

132.653
132.653

102.653

30.000

Fiscal

102.653

30.000

52.972
52.972

21.783

31.189

Fiscal

21.783

31.189

Seguridade
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Seguridade
244 Assistência Comunitária
Fiscal
Seguridade
272 Previdência do Regime Estatutário
Seguridade
274 Previdência Especial
Seguridade
301 Atenção Básica
Seguridade
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Fiscal
Seguridade
303 Suporte Profilático e Terapêutico

304 Vigilância Sanitária

305 Vigilância Epidemiológica

306 Alimentação e Nutrição
Fiscal
Seguridade
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

333 Empregabilidade

334 Fomento ao Trabalho

361 Ensino Fundamental
Fiscal
362 Ensino Médio

363 Ensino Profissional

364 Ensino Superior


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Subfunção
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos

240.400

400

240.000

Fiscal

240.400

400

240.000

19.919
19.919

0

19.919

Fiscal

0

19.919

22.099
22.099

8.838

13.261

Fiscal

8.838

13.261

1.115
1.115

115

1.000

Fiscal

115

1.000

14.101
14.101

9.727

4.374

Fiscal

9.727

4.374

128.543
128.543

74.773

53.770

74.773

53.770

6.543
6.541
2

3.634

2.909

Fiscal
Seguridade

3.632
2

2.909
0

17.233
17.233

6.073

11.160

Fiscal

6.073

11.160

102
102

102

0

Fiscal

102

0

3.697
3.697

1.761

1.936

Fiscal

1.761

1.936

1.853
1.853

25

1.828

Fiscal

25

1.828

320
320

0

320

0

320

149.421
134.906
14.515

11.446

137.975

11.336
110

123.570
14.405

1.885
1.885

264

1.621

264

1.621

1.415
1.415

644

771

644

771

2.462
2.451
11

1.802

660

1.791
11

660
0

355
355

354

1

Fiscal

354

1

12.835
12.835

3.804

9.031

Fiscal

3.804

9.031

15.675

12.886

2.789

15.675

12.886

2.789

367 Educação Especial

368 Educação Básica

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

392 Difusão Cultural

421 Custódia e Reintegração Social
Fiscal
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

451 Infra-Estrutura Urbana

511 Saneamento Básico Rural

541 Preservação e Conservação Ambiental

542 Controle Ambiental

543 Recuperação de Áreas Degradadas
Fiscal
544 Recursos Hídricos
Fiscal
Seguridade
571 Desenvolvimento Científico
Fiscal
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Fiscal
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Fiscal
Seguridade
605 Abastecimento

606 Extensão Rural

608 Promoção da Produção Agropecuária
Fiscal


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Subfunção
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
609 Defesa Agropecuária

4.399
4.399

10

4.389

Fiscal

10

4.389

5.672
5.672

1.121

4.551

Fiscal

1.121

4.551

1.266
1.266

683

583

Fiscal

683

583

18
18

2

16

Fiscal

2

16

60
60

3

57

Fiscal

3

57

1.274
1.274

62

1.212

Fiscal

62

1.212

150

145

5

150

145

5

4.740

4.666

74

Fiscal

4.740

4.666

74

2
2

1

1

Fiscal

1

1

308
308

24

284

Fiscal

24

284

202

202

0

2
200

2
200

0
0

3.000
3.000

0

3.000

0

3.000

1.461

1

1.460

1.461

1

1.460

30.724

20.529

10.195

Fiscal

30.724

20.529

10.195

1
1

1

0

Fiscal

1

0

646
646

645

1

Fiscal

645

1

5.611
5.611

4.341

1.270

Fiscal

4.341

1.270

196.516
196.516

196.516

0

Fiscal

196.516

0

132.602
132.602

132.602

0

Fiscal

132.602

0

631 Reforma Agrária

661 Promoção Industrial

662 Produção Industrial

663 Mineração

691 Promoção Comercial

692 Comercialização
Fiscal
695 Turismo

722 Telecomunicações

751 Conservação de Energia

752 Energia Elétrica
Fiscal
Seguridade
753 Petróleo
Fiscal
781 Transporte Aéreo
Fiscal
782 Transporte Rodoviário

783 Transporte Ferroviário

812 Desporto Comunitário

813 Lazer

843 Serviço da Dívida Interna

844 Serviço da Dívida Externa


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Subfunção
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
845 Transferências

2.100

2.100

0

Fiscal

2.100

2.100

0

393.745
393.745

393.476

269

Fiscal

393.476

269

72.178
72.178

72.178

0

Fiscal

72.178

0

16.186.499

10.739.535

5.446.964

846 Outros Encargos Especiais

999 Reserva de Contingência

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Subfunção
Ano Base: 2022

Em R$ 1.000,00
ESFERA

Fiscal
Seguridade
TOTAL

TOTAL

REC TESOURO

OUTRAS FONTES

8.452.396
7.734.103

6.351.053
4.388.482

2.101.343
3.345.621

16.186.499

10.739.535

5.446.964


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Modalidade
Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

MODALIDADE

ESFERA

TOTAL

REC. TESOURO

OUTRAS FONTES

4.529

4.179

3.849

3.499

350
350

680

680

0

99.273
95.873

99.173
95.873

100

Seguridade

3.400

3.300

100

41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
FUNDO A FUNDO
Seguridade

99.545

99.545

0

99.545

99.545

0

50

50

0

Fiscal

50

50

0

50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Fiscal

94.874

49.434

45.440

83.344

38.575

44.769

11.530

10.859

671

136.501

136.501

0

Fiscal

136.501

136.501

0

71 - TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Fiscal

2.012

2.012

0

1.000

1.000

0

1.012

1.012

0

14.036.873

20 - TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
Fiscal
Seguridade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
Fiscal

42 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DELEGADA AOS MUNICÍPIOS

Seguridade
67 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE
PARCERIA PÚBLICO PRIVADO

Seguridade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal

7.472.361

8.769.242
5.521.416

5.267.631
1.950.945

Seguridade

6.564.512

3.247.826

3.316.686

1.640.649

1.507.221

133.428

91 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE
OP.ENTRE ÓRGÃO, FUN.E ENT. INTEG.
ORÇ. FISCAL E SS
Fiscal
Seguridade
96 - APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE
RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 LC
141/2012
Fiscal
99 - A DEFINIR
Fiscal
Total

0

587.225

481.961

105.264

1.053.424

1.025.260

28.164

15

0

15

15

0

15

72.178
72.178

72.178
72.178

0
0

16.186.499

10.739.535

5.446.964


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Modalidade
Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

Total

ESFERA

TOTAL

REC. TESOURO

OUTRAS FONTES

Fiscal
Seguridade

8.452.396
7.734.103

6.351.053
4.388.482

2.101.343
3.345.621

16.186.499

10.739.535

5.446.964


Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Fonte Recurso

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
FONTE

ESFERA

TOTAL

RECURSO TESOURO

OUTRAS FONTES

10.380.788
6.169.617
4.211.171

10.380.788
6.169.617
4.211.171

0
0
0

Fiscal

5.691
5.691

0
0

5.691
5.691

Fiscal

1.043.500
1.043.500

0
0

1.043.500
1.043.500

128.299
5.258
123.041

128.299
5.258
123.041

0
0
0

30.000

0

30.000

Fiscal

30.000

0

30.000

0.113 - Cota-parte do Salário Educação
Fiscal

22.976
22.976

0
0

22.976
22.976

0.121 - Cota-parte do Royalties - Lei
7.990/89

105.000

105.000

0

Fiscal
Seguridade

87.510
17.490

87.510
17.490

0
0

0.122 - Cota-parte do Royalties - Parcela
Excedente
Fiscal
Seguridade

88.000

88.000

0

74.000
14.000

74.000
14.000

0
0

23.000
220
22.780

23.000
220
22.780

0
0
0

26.423

0

26.423

26.423

0

26.423

42.654

0

42.654

11.160
31.494

0
0

11.160
31.494

226.350

0

226.350

226.350

0

226.350

134.513

0

134.513

123.992
10.521

0
0

123.992
10.521

387.202

0

387.202

387.202

0

387.202

10.586

0

10.586

0.100 - Recursos Ordinários
Fiscal
Seguridade
0.102 - Cota-parte da CIDE

0.103 - Cota-parte do FUNDEB

0.105 - Cota-parte do FECOP
Fiscal
Seguridade
0.109 - Transferência Fundeb Complementação União - VAAF

0.124 - Cota-parte do Royalties - FEP
Fiscal
Seguridade
0.131 - Recursos do Fundo Nacional
Segurança Pública - SUSP - Lei 13756/2018
Fiscal
0.146 - Operações de Crédito Internas - em
Moeda
Fiscal
Seguridade
0.148 - Operações de Crédito Externas - em
Moeda
Fiscal
0.150 - Recursos Diretamente Arrecadados Adm. Direta
Fiscal
Seguridade
0.167 - Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Seguridade
0.168 - Bloco de Investimento na Rede de
Serviços Públicos de Saúde


Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Fonte Recurso

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

Seguridade

10.586

0

R$ 1.000,00
10.586

Fiscal

17.849
17.849

0
0

17.849
17.849

Fiscal

5
5

0
0

5
5

Fiscal

26.126
26.126

0
0

26.126
26.126

Fiscal

141
141

0
0

141
141

236.530

0

236.530

207.909
28.621

0
0

207.909
28.621

Fiscal
Seguridade

50.148
49.483
665

0
0
0

50.148
49.483
665

Seguridade

4.130
4.130

0
0

4.130
4.130

7.004

0

7.004

7.004

0

7.004

108

0

108

108

0

108

367.977

0

367.977

233.585
134.392

0
0

233.585
134.392

0.253 - Recursos Diretamente Arrecadados Multas
Fiscal
Seguridade

10.871

0

10.871

9.988
883

0
0

9.988
883

0.281 - Recursos de Convênios - Adm.
Indireta
Fiscal
Seguridade

61.708

0

61.708

61.639
69

0
0

61.639
69

0.290 - Recursos Diversos - Adm. Indireta
Fiscal

4.418
4.418

0
0

4.418
4.418

2.192.080

0

2.192.080

Seguridade

2.192.080

0

2.192.080

0.351 - Recursos do Sistema de Proteção
Social dos Militares
Seguridade

537.974

0

537.974

537.974

0

537.974

0.170 - Outros Recursos do FNDE

0.171 - Recursos do FNDE - PDDE

0.172 - Recursos do FNDE - PNAE

0.173 - Recursos do FNDE - PNATE

0.181 - Recursos de Convênios - Adm.
Direta
Fiscal
Seguridade
0.190 - Recursos Diversos 190

0.195 - Recursos do FNAS - PETI

0.198 - Recursos do FNAS - Outros
Recursos
Seguridade
0.206 - Recursos de Alienação de Bens Adm. Indireta
Fiscal
0.250 - Recursos Diretamente Arrecadados Adm. Indireta
Fiscal
Seguridade

0.350 - Recursos Previdenciários
Diretamente Arrecadados


Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Fonte Recurso

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

1.100 - Recursos Ordinários - Contrapartida
de Convênio
Fiscal
Total

14.448

14.448

R$ 1.000,00
0

14.448

14.448

0

16.186.499

10.739.535

5.446.964


Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Fonte Recurso

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
ESFERA

Fiscal
Seguridade
Total

TOTAL

RECURSO TESOURO

OUTRAS FONTES

8.452.396,00
7.734.103,00

6.351.053,00
4.388.482,00

2.101.343,00
3.345.621,00

16.186.499

10.739.535

5.446.964


Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES
PODER E ÓRGÃO

Executivo

11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do
Estado - FUNAF
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI
Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
12101 - Vice-Governadoria - GVG
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
15101 - Polícia Militar - PM
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN FUNDSAÚDE
Fiscal

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

14.200.552

10.391.819

114.913

2.399.444

862.982

145.011

214.205

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
66.530

0
52.602

0
0

0
13.928

1
0

0
0

0
0

66.530

52.602

0

13.928

0

0

0

66.530
17.951

52.602
1.279

0
0

13.928
16.319

0
353

0
0

0
0

17.951

1.279

0

16.319

353

0

0

17.951
11.718

1.279
9.520

0
0

16.319
1.745

353
453

0
0

0
0

11.718

9.520

0

1.745

453

0

0

11.718
57.670

9.520
35.153

0
0

1.745
20.978

453
1.539

0
0

0
0

57.670

35.153

0

20.978

1.539

0

0

51.670
6.000
3.372

35.153
0
0

0
0
0

15.978
5.000
3.142

539
1.000
230

0
0
0

0
0
0

3.372

0

0

3.142

230

0

0

1.989
1.383
3.381

0
0
1.900

0
0
0

1.989
1.153
1.431

0
230
50

0
0
0

0
0
0

3.381

1.900

0

1.431

50

0

0

3.381
3.434

1.900
3.058

0
0

1.431
326

50
50

0
0

0
0

3.434

3.058

0

326

50

0

0

3.434
947.387

3.058
869.100

0
0

326
71.731

50
6.556

0
0

0
0

947.387

869.100

0

71.731

6.556

0

0

947.387
6.267

869.100
0

0
0

71.731
5.230

6.556
1.037

0
0

0
0

6.267

0

0

5.230

1.037

0

0

16.186.499

11.716.477

114.913

2.986.899

936.316

145.511

214.205


Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES
PODER E ÓRGÃO

0.100 Recursos Ordinários
16101 - Secretaria de Estado da Administração
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP
Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN
Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN
Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
0.351 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar
17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES

TOTAL

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

6.267
70.183

0
58.016

0
0

5.230
12.117

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.037
50

0
0

0
0

70.183

58.016

0

12.117

50

0

0

70.183
21.491

58.016
0

0
0

12.117
21.491

50
0

0
0

0
0

21.491

0

0

21.491

0

0

0

21.491
8.983

0
600

0
0

21.491
8.188

0
195

0
0

0
0

8.983

600

0

8.188

195

0

0

8.983
159.082

600
148.778

0
0

8.188
9.504

195
800

0
0

0
0

159.082

148.778

0

9.504

800

0

0

132.678
26.404
5.050

132.678
16.100
2.640

0
0
0

0
9.504
2.300

0
800
110

0
0
0

0
0
0

5.050

2.640

0

2.300

110

0

0

2.990
2.060
5.319.844

2.640
0
5.293.680

0
0
0

350
1.950
26.164

0
110
0

0
0
0

0
0
0

5.319.844

5.293.680

0

26.164

0

0

0

2.474.801
6.118
107.988
883
2.192.080
537.974
14.548

2.474.801
6.118
107.988
883
2.165.916
537.974
12.880

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
26.164
0
1.508

0
0
0
0
0
0
160

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

14.548

12.880

0

1.508

160

0

0

14.548
17.642

12.880
0

0
0

1.508
8.730

160
8.912

0
0

0
0

17.642

0

0

8.730

8.912

0

0

12.292
350
5.000
10

0
0
0
0

0
0
0
0

8.730
0
0
10

3.562
350
5.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

16.186.499

11.716.477

114.913

2.986.899

936.316

145.511

214.205


Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES
PODER E ÓRGÃO

Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.103 Cota-parte do FUNDEB
0.109 Valores destinados à aplicação de recursos com complementação da
União - VAAF
0.190 Recursos Diversos
18131 - Fundo Estadual de Educação - FE
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.171 Recursos do FNDE - PDDE
0.172 Recursos do FNDE - PNAE
0.173 Recursos do FNDE - PNATE
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
18201 - Fundação José Augusto - FJA
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

10

0

0

10

0

0

0

10
19.323

0
14.354

0
0

10
4.184

0
785

0
0

0
0

19.323

14.354

0

4.184

785

0

0

16.362
1.561
1.400
13.557

14.354
0
0
7.820

0
0
0
0

2.008
1.481
695
5.737

0
80
705
0

0
0
0
0

0
0
0
0

13.557

7.820

0

5.737

0

0

0

8.020
5.537
10.426

7.820
0
5.210

0
0
0

200
5.537
4.316

0
0
900

0
0
0

0
0
0

10.426

5.210

0

4.316

900

0

0

4.807
4.280
1.339
1.700.549

4.710
500
0
1.233.960

0
0
0
0

97
2.880
1.339
351.203

0
900
0
115.386

0
0
0
0

0
0
0
0

1.700.549

1.233.960

0

351.203

115.386

0

0

625.778
1.043.500
30.000

316.960
917.000
0

0
0
0

223.432
126.500
0

85.386
0
30.000

0
0
0

0
0
0

1.271
101.799

0
1.600

0
0

1.271
86.856

0
13.343

0
0

0
0

101.799

1.600

0

86.856

13.343

0

0

34.490
22.976
17.849
5
26.126
141
212
30.637

0
100
1.500
0
0
0
0
21.648

0
0
0
0
0
0
0
0

32.230
19.941
8.301
5
26.126
141
112
7.906

2.260
2.935
8.048
0
0
0
100
1.083

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

30.637

21.648

0

7.906

1.083

0

0

29.237
1.400

21.648
0

0
0

7.559
347

30
1.053

0
0

0
0

16.186.499

11.716.477

114.913

2.986.899

936.316

145.511

214.205


Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES
PODER E ÓRGÃO

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota-parte do FECOP
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das
Finanças - SEPLAN
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota-parte do FECOP
0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
0.124 Cota-parte do Royalties - FEP
19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES
Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda
20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico - SEDEC

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

301.201

195.800

0

55.704

49.697

0

301.201

195.800

0

55.704

49.697

0

0
0

260.971
3.458
814
30.391
2.307
3.260
976

195.800
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

50.497
2.458
500
1.928
292
29
768

14.674
1.000
314
28.463
2.015
3.231
208

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

976

0

0

768

208

0

0

579
30
367
4.460

0
0
0
0

0
0
0
0

579
30
159
4.460

0
0
208
0

0
0
0
0

0
0
0
0

4.460

0

0

4.460

0

0

0

4.460
20.401

0
10.091

0
0

4.460
10.280

0
30

0
0

0
0

20.401

10.091

0

10.280

30

0

0

20.401
738.684

10.091
150.764

0
114.913

10.280
221.232

30
2.570

0
35.000

0
214.205

738.684

150.764

114.913

221.232

2.570

35.000

214.205

734.824
1.800
1.010
830
220
183.150

150.764
0
0
0
0
0

114.913
0
0
0
0
0

217.372
1.800
1.010
830
220
0

2.570
0
0
0
0
183.150

35.000
0
0
0
0
0

214.205
0
0
0
0
0

183.150

0

0

0

183.150

0

0

183.150
7.668

0
6.516

0
0

0
1.072

183.150
80

0
0

0
0

7.668

6.516

0

1.072

80

0

0

7.668
10

6.516
0

0
0

1.072
0

80
0

0
10

0
0

16.186.499

11.716.477

114.913

2.986.899

936.316

145.511

214.205


Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES
PODER E ÓRGÃO

Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN
Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM
Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
21102 - Polícia Civil
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

10

0

0

0

0

10

0

10
3.334

0
0

0
0

0
3.083

0
251

10
0

0
0

3.334

0

0

3.083

251

0

0

824
2.510
7.903

0
0
2.380

0
0
0

653
2.430
5.448

171
80
75

0
0
0

0
0
0

7.903

2.380

0

5.448

75

0

0

7.903
11.507

2.380
3.115

0
0

5.448
7.955

75
437

0
0

0
0

11.507

3.115

0

7.955

437

0

0

11.507
2.134

3.115
1.104

0
0

7.955
820

437
210

0
0

0
0

2.134

1.104

0

820

210

0

0

2.134
4.191

1.104
0

0
0

820
3.649

210
542

0
0

0
0

4.191

0

0

3.649

542

0

0

2.391
1.800
78.910

0
0
31.150

0
0
0

1.936
1.713
47.760

455
87
0

0
0
0

0
0
0

78.910

31.150

0

47.760

0

0

0

78.910
344.367

31.150
307.330

0
0

47.760
25.172

0
11.865

0
0

0
0

344.367

307.330

0

25.172

11.865

0

0

344.367
75.659

307.330
71.000

0
0

25.172
4.196

11.865
463

0
0

0
0

75.659

71.000

0

4.196

463

0

0

71.780
3.879
72.088

71.000
0
0

0
0
0

780
3.416
11.388

0
463
60.700

0
0
0

0
0
0

72.088

0

0

11.388

60.700

0

0

5.523
26.423

0
0

0
0

642
7.926

4.881
18.497

0
0

0
0

16.186.499

11.716.477

114.913

2.986.899

936.316

145.511

214.205


Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES
PODER E ÓRGÃO

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária
- FUNDAT
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota-parte do FECOP
0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
0.124 Cota-parte do Royalties - FEP
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.168 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

2
32.622
7.518
263.464

0
0
0
240.000

0
0
0
0

Inversões
Financeiras

Investimentos

2
2.518
300
23.464

Amortização
da Dívida

0
30.104
7.218
0

0
0
0
0

0
0
0
0

263.464

240.000

0

23.464

0

0

0

263.464
58.261

240.000
0

0
0

23.464
9.548

0
48.713

0
0

0
0

58.261

0

0

9.548

48.713

0

0

15.048
43.200
13
4.803

0
0
0
0

0
0
0
0

9.548
0
0
3.603

5.500
43.200
13
1.200

0
0
0
0

0
0
0
0

4.803

0

0

3.603

1.200

0

0

3
4.800
2.007.412

0
0
1.180.533

0
0
0

3
3.600
766.539

0
1.200
60.340

0
0
0

0
0
0

2

0

0

1

1

0

0

2

0

0

1

0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

2.007.410

1.180.533

0

766.538

1
60.339

1.528.137
13.036
17.490
14.000
22.780
994
387.202
10.586
12.520
665
168.364

1.085.447
0
0
0
0
0
94.421
0
0
665
6.382

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

413.493
0
17.490
14.000
22.780
994
292.781
5.000
0
0
36.800

29.197
13.036
0
0
0
0
0
5.586
12.520
0
15.181

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
110.001

168.364

6.382

0

36.800

15.181

110.001

0

17.864
86.500
64.000
30.188

6.382
0
0
0

0
0
0
0

10.300
0
26.500
686

1.181
1.000
13.000
29.502

1
85.500
24.500
0

0
0
0
0

16.186.499

11.716.477

114.913

2.986.899

936.316

145.511

214.205


Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES
PODER E ÓRGÃO

Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.102 Cota-parte da CIDE
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito
25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP
Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS
Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota-parte do FECOP
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota-parte do FECOP
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
0.195 Recursos do FNAS - PETI
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos
26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI
Seguridade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

30.188

0

0

686

29.502

0

0

30.101
87
45.322

0
0
13.500

0
0
0

600
86
5.605

29.501
1
26.217

0
0
0

0
0
0

45.322

13.500

0

5.605

26.217

0

0

17.306
5.691
4.170
11.160
945
5.050
1.000
136.121

13.500
0
0
0
0
0
0
50.030

0
0
0
0
0
0
0
0

3.206
1.584
0
0
815
0
0
79.791

600
4.107
4.170
11.160
130
5.050
1.000
6.300

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

136.121

50.030

0

79.791

6.300

0

0

126.133
9.988
3.785

50.030
0
2.210

0
0
0

72.103
7.688
1.364

4.000
2.300
211

0
0
0

0
0
0

3.785

2.210

0

1.364

211

0

0

3.455
330
21.357

2.210
0
9.150

0
0
0

1.034
330
10.007

211
0
2.200

0
0
0

0
0
0

21.357

9.150

0

10.007

2.200

0

0

20.557
5
795
141.999

9.150
0
0
0

0
0
0
0

9.447
0
560
141.027

1.960
5
235
972

0
0
0
0

0
0
0
0

141.999

0

0

141.027

972

0

0

2.150
110.000
3.409
15.306
4.130
7.004
1

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.788
109.990
3.309
15.306
3.900
6.734
1

362
10
100
0
230
270
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

16.186.499

11.716.477

114.913

2.986.899

936.316

145.511

214.205


Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES
PODER E ÓRGÃO

0.100 Recursos Ordinários
26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN
Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE
Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB
Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA
Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA
Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR
Fiscal

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1
1

0
0

0
0

Inversões
Financeiras

Investimentos
1
1

Amortização
da Dívida

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
50.823

0
42.673

0
0

1
7.500

0
650

0
0

0
0

50.823

42.673

0

7.500

650

0

0

50.823
33.586

42.673
1.610

0
0

7.500
482

650
31.494

0
0

0
0

33.586

1.610

0

482

31.494

0

0

2.023
31.494
69
96.471

1.610
0
0
7.420

0
0
0
0

413
0
69
19.773

0
31.494
0
69.278

0
0
0
0

0
0
0
0

96.471

7.420

0

19.773

69.278

0

0

10.001
85.800
670
49.228

7.420
0
0
0

0
0
0
0

2.313
17.460
0
18.523

268
68.340
670
30.705

0
0
0
0

0
0
0
0

49.228

0

0

18.523

30.705

0

0

9.893
37.335
2.000
1.983

0
0
0
535

0
0
0
0

4.967
12.796
760
1.448

4.926
24.539
1.240
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.983

535

0

1.448

0

0

0

983
1.000
72.369

535
0
30.627

0
0
0

448
1.000
37.677

0
0
4.065

0
0
0

0
0
0

72.369

30.627

0

37.677

4.065

0

0

72.369
66

30.627
0

0
0

37.677
66

4.065
0

0
0

0
0

66

0

0

66

0

0

0

66
14.275

0
4.010

0
0

66
5.628

0
4.637

0
0

0
0

14.275

4.010

0

5.628

4.637

0

0

16.186.499

11.716.477

114.913

2.986.899

936.316

145.511

214.205


Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES
PODER E ÓRGÃO

0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
31131 - Fundos de Terras - FUNTERN
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
34132 - Fund Penitenciário do RN
Fiscal

TOTAL

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

10.174
4.101
7.336

4.010
0
2.771

0
0
0

5.554
74
4.565

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

610
4.027
0

0
0
0

0
0
0

7.336

2.771

0

4.565

0

0

0

6.496
840
15.700

2.771
0
4.000

0
0
0

3.725
840
9.670

0
0
2.030

0
0
0

0
0
0

15.700

4.000

0

9.670

2.030

0

0

10.700
5.000
5.672

4.000
0
0

0
0
0

4.670
5.000
5.672

2.030
0
0

0
0
0

0
0
0

5.672

0

0

5.672

0

0

0

1.121
2
4.549
34.053

0
0
0
19.650

0
0
0
0

1.121
2
4.549
13.592

0
0
0
811

0
0
0
0

0
0
0
0

34.053

19.650

0

13.592

811

0

0

24.460
108
319
8.855
311
75.064

19.650
0
0
0
0
71.740

0
0
0
0
0
0

4.810
0
199
8.322
261
3.324

0
108
120
533
50
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

75.064

71.740

0

3.324

0

0

0

75.064
19.145

71.740
0

0
0

3.324
10.945

0
8.200

0
0

0
0

19.145

0

0

10.945

8.200

0

0

362
18.383
400
162.914

0
0
0
148.160

0
0
0
0

362
10.383
200
14.754

0
8.000
200
0

0
0
0
0

0
0
0
0

162.914

148.160

0

14.754

0

0

0

162.914
132.220

148.160
0

0
0

14.754
76.685

0
55.535

0
0

0
0

132.220

0

0

76.685

55.535

0

0

16.186.499

11.716.477

114.913

2.986.899

936.316

145.511

214.205


Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES
PODER E ÓRGÃO

0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos
Humanos
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor
Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
39000 - Reserva de Contingência
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
Legislativo

01101 - Assembléia Legislativa - AL
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE
Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP
Fiscal

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

76.249
3.373
32.000
20.598
5.871

0
0
0
0
3.770

0
0
0
0
0

Inversões
Financeiras

Investimentos

76.249
390
45
1
1.841

Amortização
da Dívida

0
2.983
31.955
20.597
260

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

5.871

3.770

0

1.841

260

0

0

5.871
2.887

3.770
0

0
0

1.841
677

260
2.210

0
0

0
0

2.887

0

0

677

2.210

0

0

2.887
155

0
0

0
0

677
155

2.210
0

0
0

0
0

155

0

0

155

0

0

0

133
22
72.178

0
0
0

0
0
0

133
22
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

72.178

0

0

0

0

0

0

72.178

0

0

0

0

0

534.701

347.363

0

140.481

46.357

500

0
0

399.880

273.800

0

93.239

32.341

500

0

399.880

273.800

0

93.239

32.341

500

0

399.880
200

273.800
0

0
0

93.239
45

32.341
155

500
0

0
0

200

0

0

45

155

0

0

200
16.332

0
2.600

0
0

45
9.490

155
4.242

0
0

0
0

16.332

2.600

0

9.490

4.242

0

0

16.332
116.270

2.600
70.963

0
0

9.490
36.495

4.242
8.812

0
0

0
0

116.270

70.963

0

36.495

8.812

0

0

105.090
11.180
2.019

70.963
0
0

0
0
0

29.315
7.180
1.212

4.812
4.000
807

0
0
0

0
0
0

2.019

0

0

1.212

807

0

0

16.186.499

11.716.477

114.913

2.986.899

936.316

145.511

214.205


Demonstrativo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e Orgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022

R$ 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS CORRENTES
PODER E ÓRGÃO

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
Judiciário

04101 - Tribunal de Justiça - TJ
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG
Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
04133 - Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais FCRCPN
Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do EstadoFUMADEP
Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
Ministério Público
14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ
Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP
Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.019

0

0

1.212

807

0

1.097.453

727.448

0

354.877

15.128

0

0
0

924.130

668.322

0

249.808

6.000

0

0

924.130

668.322

0

249.808

6.000

0

0

924.130
66.901

668.322
1.158

0
0

249.808
59.959

6.000
5.784

0
0

0
0

66.901

1.158

0

59.959

5.784

0

0

58.309
8.592
438

0
1.158
0

0
0
0

52.525
7.434
197

5.784
0
241

0
0
0

0
0
0

438

0

0

197

241

0

0

438
20.476

0
0

0
0

197
18.428

241
2.048

0
0

0
0

20.476

0

0

18.428

2.048

0

0

20.366
110
85.000

0
0
57.968

0
0
0

18.329
99
26.118

2.037
11
914

0
0
0

0
0
0

85.000

57.968

0

26.118

914

0

0

85.000
508

57.968
0

0
0

26.118
367

914
141

0
0

0
0

508

0

0

367

141

0

0

218
290
353.793

0
0
249.847

0
0
0

77
290
92.097

141
0
11.849

0
0
0

0
0
0

346.801

249.847

0

86.967

9.987

0

0

346.801

249.847

0

86.967

9.987

0

0

346.801
6.992

249.847
0

0
0

86.967
5.130

9.987
1.862

0
0

0
0

6.992

0

0

5.130

1.862

0

0

6.992

0

0

5.130

1.862

0

0

16.186.499

11.716.477

114.913

2.986.899

936.316

145.511

214.205


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

01000 - Assembléia Legislativa

UO:

01101 - Assembléia Legislativa - AL

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

399.880

399.880


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

01000 - Assembléia Legislativa

UO:

01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

200

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
100

0.1.50

70

0.1.50

20

0.1.50

10

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
19 - Outras Receitas Correntes
192 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1922 - Restituições
192299 - Outras Restituições


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

01201 - Fundação Djalma Marinho

UO:

01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

16.332

16.332


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

02000 - Tribunal de Contas

UO:

02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

11.180

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
136 - Cessão de Direitos
1360 - Cessão de Direitos
136001 - Cessão do Direito de Operacionalização de
Pagamentos
180

0.1.90

11.000

0.1.90

7 - Receitas Intra Orçamentárias Correntes
79 - Outras Receitas Correntes
792 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
7922 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
792299 - Outras Restituições

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

105.090

105.090


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

02000 - Tribunal de Contas

UO:

02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

CATEGORIA ECONÔMICA

2.019

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131099 - Outras Receitas Imobiliárias
4

0.1.50

357

0.1.50

1.658

0.1.50

132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191007 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

04000 - Tribunal de Justiça

UO:

04101 - Tribunal de Justiça - TJ

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

924.130

924.130


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

04000 - Tribunal de Justiça

UO:

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

66.901

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
21.700

0.1.50

35.724

0.1.50

16

0.1.50

456
1.109

0.1.50
0.1.90

11

0.1.50

402

0.1.50

7.483

0.1.90

1128 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
112801 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161002 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191009 - Multas e Juros Previstos em Contratos
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

04000 - Tribunal de Justiça

UO:

04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

438

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
427

0.1.50

11

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

04000 - Tribunal de Justiça

UO:

04133 - Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais - FCRCPN

CATEGORIA ECONÔMICA

20.476

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1128 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
112801 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
17.206

0.1.50

681
10

0.1.50
0.1.90

2.479

0.1.50

100

0.1.90

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161001 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
19 - Outras Receitas Correntes
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

UO:

05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

85.000

85.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

UO:

05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado- FUMADEP

CATEGORIA ECONÔMICA

508

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
20

0.1.50

50

0.1.50

48

0.1.50

100

0.1.50

290

0.1.81

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161002 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
19 - Outras Receitas Correntes
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199012 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e
Receitas de Ônus de Sucumbência

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

11104 - Procuradoria Geral do Estado

UO:

11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

1

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

11104 - Procuradoria Geral do Estado

UO:

11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

66.530

66.530


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

11104 - Procuradoria Geral do Estado

UO:

11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

CATEGORIA ECONÔMICA

1.383

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112202 - Emolumentos e Custas Judiciais
1.320

0.1.50

57

0.1.50

6

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161002 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.989

1.989


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

11105 - Assessoria de Comunicação Social

UO:

11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

17.951

17.951


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

11106 - Controladoria Geral do Estado

UO:

11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

11.718

11.718


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

UO:

11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

6.000

I - Receita
1 - Receitas Correntes

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171899 - Outras Transferências da União
6.000

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.1.81

51.670

51.670


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

11201 - Departamento Estadual de Imprensa

UO:

11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

4.830

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
5

0.2.50

4.825

0.2.50

15 - Receita Industrial
150 - Receita Industrial
1500 - Receita Industrial
150000 - Receita Industrial


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

12000 - Vice-Governadoria

UO:

12101 - Vice-Governadoria - GVG

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

3.434

3.434


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

UO:

14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

346.801

346.801


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

UO:

14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

6.992

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1128 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
112801 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
6.339

0.1.50

7

0.1.50

32

0.1.50

614

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
139 - Demais Receitas Patrimoniais
1390 - Demais Receitas Patrimoniais
139000 - Demais Receitas Patrimoniais


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

15000 - Polícia Militar

UO:

15101 - Polícia Militar - PM

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

947.387

947.387


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

15000 - Polícia Militar

UO:

15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

6.267

6.267


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO:

16101 - Secretaria de Estado da Administração

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

70.183

70.183


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO:

16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

21.491

21.491


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

16000 - Secretaria de Estado da Administração

UO:

16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

12.833

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
6.824

0.1.50

9

0.1.50

6.000

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161002 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

UO:

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

26.404

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
21.332

0.2.50

5.072

0.2.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

132.678

132.678


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

UO:

16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

2.730.054

I - Receita
1 - Receitas Correntes

12 - Contribuições
121 - Contribuições Sociais
1218 - Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios
121801 - Contribuições Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Soc
CPSSS Específico de EST, DF, MUN
768.459

0.3.50

132

0.3.50

102.323
153.651

0.3.50
0.3.51

4.287

0.3.50

1.001

0.3.50

491

0.3.50

1.728

0.3.50

2.710

0.3.50

1.413.272

0.3.50

18.000
264.000

0.3.50
0.3.51

121803 - CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Específico de EST,
DF e MUN
121805 - Contribuição dos Militares e Pensionistas para
Previdência Militar de Estados e DF

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
1322 - Dividendos
132200 - Dividendos
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191009 - Multas e Juros Previstos em Contratos
192 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1922 - Restituições
192203 - Restituição de Benefícios Previdenciários

2 - Receitas de Capital
23 - Amortização de Empréstimos
230 - Amortização de Empréstimos
2300 - Amortização de Empréstimos
230007 - Amortização de Financiamentos

7 - Receitas Intra Orçamentárias Correntes
72 - Contribuições
721 - Contribuições Sociais
7218 - Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios
721803 - CPSSS - Patronal - Servidor Civil - Específico de EST,
DF e MUN
721807 - Contribuição Patronal para Previdência Militar de
Estados e DF

II - Receita de Recursos do Tesouro

2.474.801


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
0.1.00.000000 Recursos Ordinários

DESDOBRAMENTO FONTE

2.474.801

CATEGORIA ECONÔMICA


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

16202 - Companhia de Processamento de Dados

UO:

16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

2.943

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
513

0.2.50

2.358

0.2.50

72

0.2.50

131099 - Outras Receitas Imobiliárias
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

2.990

2.990


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO:

17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

14.548

14.548


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO:

17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

5.500

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131002 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do
Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
500

0.1.50

5.000

0.1.81

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

12.292

12.292


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

UO:

17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

10

10


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

UO:

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

3.630

I - Receita
1 - Receitas Correntes

14 - Receita Agropecuária
140 - Receita Agropecuária
1400 - Receita Agropecuária
140000 - Receita Agropecuária
2.040

0.2.50

190

0.2.50

1.400

0.2.81

16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161001 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

16.362

16.362


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

17205 - Central de Abastecimento

UO:

17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

5.537

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
5.500

0.2.50

37

0.2.50

132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

8.020

8.020


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

UO:

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

7.453

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
1

0.2.50

6.113

0.2.50

1.339

0.2.81

14 - Receita Agropecuária
140 - Receita Agropecuária
1400 - Receita Agropecuária
140000 - Receita Agropecuária
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

4.807

4.807


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

UO:

18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

1.074.771

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
12

0.1.90

30.000

0.1.09

1.259

0.1.90

1.043.500

0.1.03

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171809 - Transferencias de Recursos de Complementação da
União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvim
171899 - Outras Transferências da União
175 - Transferências de Outras Instituições Públicas
1758 - Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de
Estados, DF e Municípios
175801 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e d

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

625.778

625.778


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

UO:

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

67.309

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
779
541
1
886
4

0.1.13
0.1.70
0.1.71
0.1.72
0.1.73

22.197
15.405
4
25.240
137

0.1.13
0.1.70
0.1.71
0.1.72
0.1.73

96

0.1.81

1.903

0.1.70

116

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171805 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE

171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241805 - Transferências de Recursos Destinados a Programas
de Educação
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

34.490

34.490


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

18201 - Fundação José Augusto

UO:

18201 - Fundação José Augusto - FJA

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

1.400

I - Receita
1 - Receitas Correntes

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
600

0.2.81

800

0.2.81

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

29.237

29.237


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

18201 - Fundação José Augusto

UO:

18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

4.460

4.460


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

UO:

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

33.512

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
33

0.2.50

19
80
12

0.2.50
0.2.81
0.2.90

441

0.2.50

803

0.2.81

93

0.2.90

321

0.2.50

360

0.2.90

132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161001 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
172 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1720 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
172000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
19 - Outras Receitas Correntes
192 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1923 - Ressarcimentos
192302 - Ressarcimento de Custos
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
2 - Receitas de Capital

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades
29.508

0.2.81

1.842

0.2.90

242 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2420 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
242000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

267.689

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

260.971

0.1.05.000000 Cota-parte do FECOP

3.458

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

3.260


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

UO:

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

397

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
2

0.2.81

30

0.2.50

185

0.2.81

180

0.2.81

16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161002 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

579

579


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO:

19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

20.401

20.401


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO:

19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

II - Receita de Recursos do Tesouro

CATEGORIA ECONÔMICA

738.684

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

734.824

0.1.05.000000 Cota-parte do FECOP

1.800

0.1.21.000000 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

1.010

0.1.22.000000 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

830

0.1.24.000000 Cota-parte do Royalties - FEP

220


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO:

19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

183.150

I - Receita
2 - Receitas de Capital

21 - Operações de Crédito
212 - Operações de Crédito - Mercado Externo
2122 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo
212200 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo
183.150

0.1.48


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

UO:

39000 - Reserva de Contingência

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

72.178

72.178


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

UO:

20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

7.668

7.668


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

UO:

20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

10

10


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

UO:

20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

2.510

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
10

0.1.90

2.500

0.1.90

17 - Transferências Correntes
174 - Transferências de Instituições Privadas
1741 - Outras Transferências de Instituições Privadas
174101 - Outras Transferências de Instituições Privadas

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

824

824


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

20205 - Junta Comercial do Estado

UO:

20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

11.291

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112202 - Emolumentos e Custas Judiciais
11.253

0.2.50

38

0.2.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

20206 - Instituto de Pesos e Medidas

UO:

20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

11.507

I - Receita
1 - Receitas Correntes

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
11.507

0.2.81


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

UO:

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

2.134

2.134


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

UO:

20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

1.800

I - Receita
1 - Receitas Correntes

17 - Transferências Correntes
174 - Transferências de Instituições Privadas
1741 - Outras Transferências de Instituições Privadas
174101 - Outras Transferências de Instituições Privadas
1.800

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.2.90

2.391

2.391


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

UO:

21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

78.910

78.910


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

UO:

21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

59.047

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
62
2
889

0.1.31
0.1.50
0.1.81

27

0.1.81

518

0.1.81

7.908

0.1.31

31.188

0.1.81

18.453

0.1.31

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171808 - Tranferencias Advindas de Emendas Parlamentares
Individuais
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
171811 - Outras Transferencias de Recursos Fundo a Fundo

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades
241899 - Outras Transferências da União

II - Receita de Recursos do Tesouro

13.041

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

5.523

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

7.518


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

21102 - Polícia Civil

UO:

21102 - Polícia Civil

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

344.367

344.367


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia

UO:

21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

5.542

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1121 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
112101 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.542

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.2.50

71.780

71.780


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

UO:

22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

263.464

263.464


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

UO:

22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT

CATEGORIA ECONÔMICA

43.213

I - Receita
1 - Receitas Correntes

16 - Receita de Serviços
169 - Outros Serviços
1690 - Outros Serviços
169099 - Outros Serviços
13

0.2.50

43.200

0.1.48

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
212 - Operações de Crédito - Mercado Externo
2128 - Operação de Crédito Externas - Específicas para Estados, DF e
Municípios
212801 - Operações de Crédito Externas - Estados/DF/
Municípios

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

15.048

15.048


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

UO:

22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

4.800

I - Receita
1 - Receitas Correntes

19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191001 - Multas Previstas em Legislação Específica
4.800

0.1.90

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

3

3


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

UO:

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

411.967

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1128 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
112801 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
663

0.1.50

7
387
171
24
147

0.1.50
0.1.67
0.1.68
0.1.81
0.1.90

324

0.1.50

386.815

0.1.67

6.811

0.1.81

518

0.1.90

10.415

0.1.68

5.685

0.1.81

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

16 - Receita de Serviços
163 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1638 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específicos para
Estados,DF e Municípios
163801 - Serviços de Saúde - Específico para
Estado/DF/Municípios
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171803 - Transf. Rec. Sistema Único de Saúde -SUS- Rep.F. a
F.Bl Custeio Ações e Serv. Púb. Saúde
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
19 - Outras Receitas Correntes
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241804 - Transferências de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede d
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.595.445

1.528.139


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
0.1.05.000000 Cota-parte do FECOP

DESDOBRAMENTO FONTE

13.036

0.1.21.000000 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

17.490

0.1.22.000000 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

14.000

0.1.24.000000 Cota-parte do Royalties - FEP

22.780

CATEGORIA ECONÔMICA


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

UO:

25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

CATEGORIA ECONÔMICA

168.364

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

17.864

0.1.21.000000 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

86.500

0.1.22.000000 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

64.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

UO:

25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

87

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
81

0.1.50

6

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

30.101

30.101


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

UO:

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

23.250

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
1.150

0.2.50

10

0.2.50

11
3
50

0.1.02
0.2.50
0.2.81

5.680

0.1.02

186

0.2.50

11.160

0.1.46

5.000

0.2.81

13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171801 - Participação na Receita da União
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191001 - Multas Previstas em Legislação Específica

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2119 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
211900 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

22.476

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

17.306

0.1.22.000000 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

4.170

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

UO:

25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

194.460

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1128 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
112801 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
179.618

0.2.50

547

0.2.50

1.924

0.2.53

12.345

0.2.53

22

0.2.50

4

0.2.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
17 - Transferências Correntes
173 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1738 - Transferências dos Municípios - Específicas Estados, DF e
Municípios
173899 - Outras Transferências dos Municípios
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191001 - Multas Previstas em Legislação Específica
192 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1922 - Restituições
192299 - Outras Restituições
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

UO:

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

5.267

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1128 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
112801 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
4.922

0.2.50

15
2

0.2.50
0.2.81

328

0.2.81

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO:

26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

CATEGORIA ECONÔMICA

795

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
26

0.1.81

769

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários
0.1.05.000000 Cota-parte do FECOP

20.562

20.557
5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO:

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

31.310

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
618
82
139

0.1.81
0.1.95
0.1.98

14.688

0.1.81

4.048
6.865

0.1.95
0.1.98

4.870

0.1.50

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
171812 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de
Assistencia Social - FNAS

19 - Outras Receitas Correntes
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas

II - Receita de Recursos do Tesouro

112.150

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

2.150

0.1.05.000000 Cota-parte do FECOP

110.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO:

26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

1

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

UO:

26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

1

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

UO:

26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

50.823

50.823


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

UO:

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

31.563

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
69

0.2.81

31.494

0.1.46

2 - Receitas de Capital
21 - Operações de Crédito
211 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2118 - Operações de Crédito - Mercado Interno - Específicas para
Estados, DF e Municípios
211801 - Operações de Crédito Internas de
Estados/DF/Municípios

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

2.023

2.023


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

UO:

27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

CATEGORIA ECONÔMICA

85.800

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
32.600

0.1.81

30.000

0.1.81

23.200

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários
1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

10.671

10.001
670


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

UO:

27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

37.336

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
8.406

0.1.81

8.000

0.1.81

20.930

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

11.893

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

9.893

1.1.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

2.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

UO:

27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

1.000

I - Receita
1 - Receitas Correntes

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
1.000

0.2.81

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

983

983


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

UO:

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA

CATEGORIA ECONÔMICA

103.384

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
102.018

0.2.50

1.041

0.2.50

61

0.2.50

208

0.2.50

5

0.2.50

51

0.2.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191001 - Multas Previstas em Legislação Específica
191008 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
192 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1922 - Restituições
192201 - Restituição de Convênios
1923 - Ressarcimentos
192302 - Ressarcimento de Custos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

UO:

27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

94

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
21

0.2.50

73

0.2.50

19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191001 - Multas Previstas em Legislação Específica


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

UO:

28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

4.101

I - Receita
1 - Receitas Correntes

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
74

0.1.81

4.027

0.1.81

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241810 - Transferência de Convênios da União e de suas
Entidades

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

10.174

10.174


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

UO:

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

1.200

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
131 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1310 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
131001 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
Ocupação
1.200

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

0.2.50

6.496

6.496


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

UO:

31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

CATEGORIA ECONÔMICA

15.700

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

10.700

0.1.22.000000 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

5.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

UO:

31131 - Fundos de Terras - FUNTERN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

4.551

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1122 - Taxas pela Prestação de Serviços
112201 - Taxas pela Prestação de Serviços
2

0.1.50

858

0.1.81

3.691

0.1.81

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades

2 - Receitas de Capital
24 - Transferências de Capital
241 - Transferências da União e de suas Entidades
2418 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Municípios
241899 - Outras Transferências da União

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

1.121

1.121


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

UO:

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

9.729

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
5
41
340
52

0.2.06
0.2.50
0.2.81
0.2.90

414

0.2.50

8.515

0.2.81

259

0.2.90

103

0.2.06

16 - Receita de Serviços
161 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1610 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
161001 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
19 - Outras Receitas Correntes
199 - Demais Receitas Correntes
1990 - Demais Receitas Correntes
199099 - Outras Receitas

2 - Receitas de Capital
22 - Alienação de Bens
221 - Alienação de Bens Móveis
2213 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
221300 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

24.460

24.460


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

UO:

32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

75.064

75.064


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

UO:

32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

26.661

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1128 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
112801 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
26.261

0.1.50

400

0.1.90

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

362

362


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

UO:

34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

DESDOBRAMENTO FONTE

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

162.914

162.914


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA
Órgão:

34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

UO:

34132 - Fund Penitenciário do RN

DESDOBRAMENTO FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

55.971

I - Receita
1 - Receitas Correntes

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
136
708

0.1.50
0.1.90

32.000

0.1.81

19.890

0.1.90

3.237

0.1.50

17 - Transferências Correntes
171 - Transferências da União e de suas Entidades
1718 - Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
Munícipios
171810 - Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
171811 - Outras Transferencias de Recursos Fundo a Fundo
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191008 - Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

76.249

76.249


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

UO:

35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

CATEGORIA ECONÔMICA

5.871

5.871


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

UO:

35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

CATEGORIA ECONÔMICA

2.887

I - Receita
1 - Receitas Correntes

11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
112 - Taxas
1128 - Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
112801 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
779

0.1.50

70

0.1.50

2.038

0.1.50

13 - Receita Patrimonial
132 - Valores Mobiliários
1321 - Juros e Correções Monetárias
132100 - Juros e Correções Monetárias
19 - Outras Receitas Correntes
191 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1910 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
191004 - Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos
Direitos Difusos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
NATUREZA

DESDOBRAMENTO FONTE

Órgão:

35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

UO:

35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

CATEGORIA ECONÔMICA

22

I - Receita
1 - Receitas Correntes

17 - Transferências Correntes
177 - Transferências de Pessoas Físicas
1770 - Transferências de Pessoas Físicas
177000 - Transferências de Pessoas Físicas
22

0.1.90

II - Receita de Recursos do Tesouro

0.1.00.000000 Recursos Ordinários

133

133


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Poder, Órgão e Função
Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO

FUNÇÃO

VALOR

03 - Essencial à Justiça

353.793
353.793

01 - Legislativa

400.080
400.080

01 - Legislativa

16.332
16.332

01 - Legislativa

118.289
118.289

02 - Judiciária

1.011.945
1.011.945

Ministério Público
14000 - Procuradoria Geral da Justiça

14000 - Procuradoria Geral da Justiça - Total
Legislativo
01000 - Assembléia Legislativa

01000 - Assembléia Legislativa - Total
01201 - Fundação Djalma Marinho
01201 - Fundação Djalma Marinho - Total
02000 - Tribunal de Contas
02000 - Tribunal de Contas - Total
Judiciário
04000 - Tribunal de Justiça

04000 - Tribunal de Justiça - Total
05000 - Defensoria Pública Geral do Estado
03 - Essencial à Justiça

85.508
85.508

02 - Judiciária

69.903
69.903

24 - Comunicações

17.951
17.951

04 - Administração

11.718
11.718

04 - Administração

57.670
57.670

24 - Comunicações

3.381
3.381

04 - Administração

3.434
3.434

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado - Total
Executivo
11104 - Procuradoria Geral do Estado

11104 - Procuradoria Geral do Estado - Total
11105 - Assessoria de Comunicação Social
11105 - Assessoria de Comunicação Social - Total
11106 - Controladoria Geral do Estado
11106 - Controladoria Geral do Estado - Total
11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado - Total
11201 - Departamento Estadual de Imprensa
11201 - Departamento Estadual de Imprensa - Total
12000 - Vice-Governadoria
12000 - Vice-Governadoria - Total
15000 - Polícia Militar
06 - Segurança Pública
10 - Saúde

947.387
6.267
953.654

04 - Administração

100.657

15000 - Polícia Militar - Total
16000 - Secretaria de Estado da Administração


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Poder, Órgão e Função
Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO

FUNÇÃO

VALOR

100.657

16000 - Secretaria de Estado da Administração - Total
16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio
Grande do Norte
09 - Previdência Social
16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - Total

5.478.926
5.478.926

16202 - Companhia de Processamento de Dados
04 - Administração
16202 - Companhia de Processamento de Dados - Total

5.050
5.050

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
20 - Agricultura
17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - Total

32.200
32.200

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária
20 - Agricultura

19.323
19.323

20 - Agricultura

13.557
13.557

20 - Agricultura
17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - Total

10.426
10.426

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária - Total
17205 - Central de Abastecimento
17205 - Central de Abastecimento - Total
17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do
RN

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer
11 - Trabalho
12 - Educação
27 - Desporto e Lazer
18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - Total

132.653
1.669.049
646
1.802.348

18201 - Fundação José Augusto
13 - Cultura

35.097
35.097

12 - Educação

301.201
301.201

12 - Educação

976
976

18201 - Fundação José Augusto - Total
18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN - Total
18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - Total
19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
04 - Administração
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - Total

352.511
589.724
72.178
1.014.413

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
19 - Ciência e Tecnologia
22 - Indústria
23 - Comércio e Serviços
25 - Energia
20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Total

221
3.017
7.668
106
11.012


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Poder, Órgão e Função
Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO

FUNÇÃO

VALOR

20205 - Junta Comercial do Estado
23 - Comércio e Serviços

7.903
7.903

23 - Comércio e Serviços

11.507
11.507

19 - Ciência e Tecnologia

6.325
6.325

20205 - Junta Comercial do Estado - Total
20206 - Instituto de Pesos e Medidas
20206 - Instituto de Pesos e Medidas - Total
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - Total
21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa
Social
06 - Segurança Pública
21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - Total

150.998
150.998

21102 - Polícia Civil
06 - Segurança Pública

344.367
344.367

06 - Segurança Pública

75.659
75.659

04 - Administração

326.528
326.528

21102 - Polícia Civil - Total
21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia
21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia - Total
22000 - Secretaria de Estado da Tributação
22000 - Secretaria de Estado da Tributação - Total
24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
10 - Saúde
24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública - Total

2.007.412
2.007.412

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
04 - Administração
18 - Gestão Ambiental
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer

136.501
13.000
45.111
3.940
198.552

26 - Transporte

45.322
45.322

26 - Transporte

136.121
136.121

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura - Total
25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - Total
25203 - Departamento Estadual de Trânsito
25203 - Departamento Estadual de Trânsito - Total
25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos
04 - Administração
25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos - Total

3.785
3.785

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social
08 - Assistência Social
11 - Trabalho
14 - Direitos da Cidadania
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Total

163.356
1
1
163.358


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Poder, Órgão e Função
Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

PODER ÓRGÃO

FUNÇÃO

VALOR

26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do
RN-FUNDASE
14 - Direitos da Cidadania
26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE - Total

50.823
50.823

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento
Urbano
16 - Habitação
26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - Total

33.586
33.586

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
18 - Gestão Ambiental

145.699
145.699

18 - Gestão Ambiental

1.983
1.983

18 - Gestão Ambiental
27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - Total

72.435
72.435

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Total
27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN
27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN - Total
27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
do RN

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
23 - Comércio e Serviços

14.275
14.275

23 - Comércio e Serviços

7.336
7.336

28000 - Secretaria de Estado do Turismo - Total
28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica
28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - Total
31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar
20 - Agricultura
31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - Total

21.372
21.372

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
20 - Agricultura

34.053
34.053

06 - Segurança Pública

94.209
94.209

14 - Direitos da Cidadania

295.134
295.134

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - Total
32000 - Corpo de Bombeiros Militar
32000 - Corpo de Bombeiros Militar - Total
34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Total
35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos Direitos Humano
14 - Direitos da Cidadania
35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano - Total
Total

8.913
8.913
16.186.499,00


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Órgão e Unidade Orçamentária
Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

ÓRGÃO UO

ESFERA

TOTAL

RECURSO TESOURO

01000 - Assembléia Legislativa
400.080
01101 - Assembléia Legislativa - AL
399.880
Fiscal
399.880
01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE
200
Fiscal
200
01201 - Fundação Djalma Marinho
16.332
01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM
16.332
Fiscal
16.332
02000 - Tribunal de Contas
118.289
02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE
116.270
Fiscal
116.270
02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP
2.019
Fiscal
2.019
04000 - Tribunal de Justiça
1.011.945
04101 - Tribunal de Justiça - TJ
924.130
Fiscal
924.130
04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
66.901
Fiscal
66.901
04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG
438
Fiscal
438
04133 - Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais - FCRCPN
20.476
Fiscal
20.476
05000 - Defensoria Pública Geral do Estado
85.508
05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE
85.000
Fiscal
85.000
05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado508FUMADEP
Fiscal
508
11104 - Procuradoria Geral do Estado
69.903
11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE
1
Fiscal
1
11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE
66.530
Fiscal
66.530
11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do
3.372
Estado - FUNAF
Fiscal
3.372
11105 - Assessoria de Comunicação Social
17.951
11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM
17.951
Fiscal
17.951
11106 - Controladoria Geral do Estado
11.718
11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL
11.718
Fiscal
11.718
11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
57.670
11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC
57.670
Fiscal
57.670
11201 - Departamento Estadual de Imprensa
3.381
11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI
3.381
Fiscal
3.381
12000 - Vice-Governadoria
3.434
12101 - Vice-Governadoria - GVG
3.434
Fiscal
3.434
14000 - Procuradoria Geral da Justiça
353.793
14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ
346.801
Fiscal
346.801
14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP
6.992
Fiscal
6.992
15000 - Polícia Militar
953.654
15101 - Polícia Militar - PM
947.387

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Relatório Emitido em 24/03/2022 às 11:14 por Tatiane Paula Leite

OUTRAS FONTES

399.880
399.880
399.880
0
0
16.332
16.332
16.332
105.090
105.090
105.090
0
0
924.130
924.130
924.130
0
0
0
0
0
0
85.000
85.000
85.000
0
0
68.520
1
1
66.530
66.530
1.989
1.989
17.951
17.951
17.951
11.718
11.718
11.718
51.670
51.670
51.670
0
0
0
3.434
3.434
3.434
346.801
346.801
346.801
0
0
953.654
947.387

200
0
0
200
200
0
0
0
13.199
11.180
11.180
2.019
2.019
87.815
0
0
66.901
66.901
438
438
20.476
20.476
508
0
0
508
508
1.383
0
0
0
0
1.383
1.383
0
0
0
0
0
0
6.000
6.000
6.000
3.381
3.381
3.381
0
0
0
6.992
0
0
6.992
6.992
0
0

Fase: Assembleia Legislativa
Página: 1 de 5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Órgão e Unidade Orçamentária
Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

Fiscal
947.387
15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE
6.267
Fiscal
6.267
16000 - Secretaria de Estado da Administração
100.657
16101 - Secretaria de Estado da Administração
70.183
Fiscal
70.183
16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração
21.491
Fiscal
21.491
16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP
8.983
Fiscal
8.983
16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte
5.478.926
16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN
159.082
Seguridade
159.082
16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN
5.319.844
Seguridade
5.319.844
16202 - Companhia de Processamento de Dados
5.050
16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE
5.050
Fiscal
5.050
17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
32.200
17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE
14.548
Fiscal
14.548
17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA
17.642
Fiscal
17.642
17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES
10
Fiscal
10
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária
19.323
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN
19.323
Fiscal
19.323
17205 - Central de Abastecimento
13.557
17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA
13.557
Fiscal
13.557
17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN
10.426
17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN 10.426
Fiscal
10.426
18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
1.802.348
18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC
1.700.549
Fiscal
1.700.549
18131 - Fundo Estadual de Educação - FE
101.799
Fiscal
101.799
18201 - Fundação José Augusto
35.097
18201 - Fundação José Augusto - FJA
30.637
Fiscal
30.637
18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC
4.460
Fiscal
4.460
18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
301.201
18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
301.201
Fiscal
301.201
18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
976
18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP
976
Fiscal
976
19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
1.014.413
19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN
20.401
Fiscal
20.401
19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das
738.684
Finanças - SEPLAN
Fiscal
738.684
19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES
183.150
Fiscal
183.150
39000 - Reserva de Contingência
72.178
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Relatório Emitido em 24/03/2022 às 11:14 por Tatiane Paula Leite

947.387
6.267
6.267
91.674
70.183
70.183
21.491
21.491
0
0
2.607.479
132.678
132.678
2.474.801
2.474.801
2.990
2.990
2.990
26.850
14.548
14.548
12.292
12.292
10
10
16.362
16.362
16.362
8.020
8.020
8.020
4.807
4.807
4.807
660.268
625.778
625.778
34.490
34.490
33.697
29.237
29.237
4.460
4.460
267.689
267.689
267.689
579
579
579
831.263
20.401
20.401
738.684
738.684
0
0
72.178

0
0
0
8.983
0
0
0
0
8.983
8.983
2.871.447
26.404
26.404
2.845.043
2.845.043
2.060
2.060
2.060
5.350
0
0
5.350
5.350
0
0
2.961
2.961
2.961
5.537
5.537
5.537
5.619
5.619
5.619
1.142.080
1.074.771
1.074.771
67.309
67.309
1.400
1.400
1.400
0
0
33.512
33.512
33.512
397
397
397
183.150
0
0
0
0
183.150
183.150
0

Fase: Assembleia Legislativa
Página: 2 de 5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Órgão e Unidade Orçamentária
Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

Fiscal
72.178
20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
11.012
20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC
7.668
Fiscal
7.668
20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
10
- SEDEC
Fiscal
10
20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI
3.334
Fiscal
3.334
20205 - Junta Comercial do Estado
7.903
20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN
7.903
Fiscal
7.903
20206 - Instituto de Pesos e Medidas
11.507
20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM
11.507
Fiscal
11.507
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
6.325
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN
2.134
Fiscal
2.134
20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 4.191
Fiscal
4.191
21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
150.998
21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED 78.910
Fiscal
78.910
21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP
72.088
Fiscal
72.088
21102 - Polícia Civil
344.367
21102 - Polícia Civil
344.367
Fiscal
344.367
21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia
75.659
21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP
75.659
Fiscal
75.659
22000 - Secretaria de Estado da Tributação
326.528
22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET
263.464
Fiscal
263.464
22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária
58.261
- FUNDAT
Fiscal
58.261
22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal
4.803
Fiscal
4.803
24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
2.007.412
24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN
2.007.412
Fiscal
2
Seguridade
2.007.410
25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
198.552
25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN
168.364
Fiscal
168.364
25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO
30.188
Fiscal
30.188
25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
45.322
25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
45.322
Fiscal
45.322
25203 - Departamento Estadual de Trânsito
136.121
25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
136.121
Fiscal
136.121
25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos
3.785
25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP
3.785
Fiscal
3.785
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
163.358
26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS
21.357
Seguridade
21.357
SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Relatório Emitido em 24/03/2022 às 11:14 por Tatiane Paula Leite

72.178
8.502
7.668
7.668
10
10
824
824
0
0
0
0
0
0
4.525
2.134
2.134
2.391
2.391
91.951
78.910
78.910
13.041
13.041
344.367
344.367
344.367
71.780
71.780
71.780
278.515
263.464
263.464
15.048
15.048
3
3
1.595.445
1.595.445
2
1.595.443
198.465
168.364
168.364
30.101
30.101
22.476
22.476
22.476
0
0
0
0
0
0
132.714
20.562
20.562

0
2.510
0
0
0
0
2.510
2.510
7.903
7.903
7.903
11.507
11.507
11.507
1.800
0
0
1.800
1.800
59.047
0
0
59.047
59.047
0
0
0
3.879
3.879
3.879
48.013
0
0
43.213
43.213
4.800
4.800
411.967
411.967
0
411.967
87
0
0
87
87
22.846
22.846
22.846
136.121
136.121
136.121
3.785
3.785
3.785
30.644
795
795

Fase: Assembleia Legislativa
Página: 3 de 5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Órgão e Unidade Orçamentária
Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
141.999
Seguridade
141.999
26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI
1
Seguridade
1
26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN
1
Seguridade
1
26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE
50.823
26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE 50.823
Seguridade
50.823
26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
33.586
26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB 33.586
Seguridade
33.586
27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
145.699
27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH
96.471
Fiscal
96.471
27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH
49.228
Fiscal
49.228
27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN
1.983
27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN
1.983
Fiscal
1.983
27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
72.435
27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA72.369
Fiscal
72.369
27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA
66
Fiscal
66
28000 - Secretaria de Estado do Turismo
14.275
28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR
14.275
Fiscal
14.275
28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica
7.336
28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR
7.336
Fiscal
7.336
31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar
21.372
31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar 15.700
Fiscal
15.700
31131 - Fundos de Terras - FUNTERN
5.672
Fiscal
5.672
31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
34.053
31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN
34.053
Fiscal
34.053
32000 - Corpo de Bombeiros Militar
94.209
32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM
75.064
Fiscal
75.064
32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM
19.145
Fiscal
19.145
34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
295.134
34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
162.914
Fiscal
162.914
34132 - Fund Penitenciário do RN
132.220
Fiscal
132.220
35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos8.913
Humano
35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos
5.871
Humanos
Fiscal
5.871
35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor
2.887
Fiscal
2.887
35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente
155
Fiscal
155
TOTAL

16.186.499

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Relatório Emitido em 24/03/2022 às 11:14 por Tatiane Paula Leite

112.150
112.150
1
1
1
1
50.823
50.823
50.823
2.023
2.023
2.023
22.564
10.671
10.671
11.893
11.893
983
983
983
0
0
0
0
0
10.174
10.174
10.174
6.496
6.496
6.496
16.821
15.700
15.700
1.121
1.121
24.460
24.460
24.460
75.426
75.064
75.064
362
362
239.163
162.914
162.914
76.249
76.249
6.004
5.871
5.871
0
0
133
133

29.849
29.849
0
0
0
0
0
0
0
31.563
31.563
31.563
123.135
85.800
85.800
37.335
37.335
1.000
1.000
1.000
72.435
72.369
72.369
66
66
4.101
4.101
4.101
840
840
840
4.551
0
0
4.551
4.551
9.593
9.593
9.593
18.783
0
0
18.783
18.783
55.971
0
0
55.971
55.971
2.909
0
0
2.887
2.887
22
22

10.739.535

5.446.964

Fase: Assembleia Legislativa
Página: 4 de 5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Órgão e Unidade Orçamentária
Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

ESFERA

TOTAL

RECURSO TESOURO

OUTRAS FONTES

Fiscal
Seguridade

8.452.396
7.734.103

6.351.053
4.388.482

2.101.343
3.345.621

16.186.499

10.739.535

5.446.964

TOTAL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Relatório Emitido em 24/03/2022 às 11:14 por Tatiane Paula Leite

Fase: Assembleia Legislativa
Página: 5 de 5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Aplicação nos Gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

(in Art. 139 da Constituição Estadual)

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
ESPECIFICAÇÃO
1. RECEITA ESTIMADA
1.1 - Impostos
1.1.1 Receitas provenientes do IRPF
1.1.1.1 IRRF
1.1.2 Receitas provenientes do IPVA
1.1.2.1 IPVA - Estadual
1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual
1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual
1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual
1.1.3 Receitas provenientes do ITCD
1.1.3.1 ITCD
1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD
1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD
1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD
1.1.4 Receitas provenientes do ICMS
1.1.4.1 ICMS - Estadual
1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual
1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual
1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS
1.1.5 Adicional de ICMS - FECOP
1.1.5.1 Adicional de ICMS - FECOP
1.1.5.2 Juros e multa de Adicional ICMS - FECOP
1.2 - Transferências Federais

1.2.1 Cota-parte FPE
1.2.2 Cota-parte IPI - Estadual
1.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir)
2. DEDUÇÃO DA RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB
2.1 - Impostos

2.1.1 Receitas provenientes do IPVA
2.1.1.1 IPVA - Estadual
2.1.1.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual
2.1.1.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual
2.1.1.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual
2.1.2 Receitas provenientes do ITCD
2.1.2.1 ITCD
2.1.2.2 Juros e Multa - ITCD - Estadual
2.1.2.3 Dívida Ativa - ITCD - Estadual
2.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD
2.1.3 Receitas provenientes do ICMS
2.1.3.1 ICMS - Estadual
2.1.3.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual
2.1.3.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual
2.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS
2.2 - Transferências Federais
2.2.1 Cota-parte FPE
2.2.2 Cota-parte IPI - Estadual
2.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir)
3. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR
4. VALOR MÍNIMO A APLICAR
5. PERCENTUAL FIXADO

TOTAL
12.582.753
6.972.393
1.286.989
1.286.989
303.887
279.660
803
16.528
6.896
26.986
25.760
76
777
373
5.191.057
5.160.000
13.760
5.987
11.310
163.474
163.000
474
5.610.360
5.605.000
5.360
0
2.225.470
1.104.398

60.778
55.932
161
3.306
1.379
5.398
5.152
15
156
75
1.038.222
1.032.000
2.752
1.198
2.272
1.121.072
1.120.000
1.072
0
25%
3.145.688
25,04%


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Aplicação nos Gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

(in Art. 139 da Constituição Estadual)

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
ESPECIFICAÇÃO
6. TOTAL DA DESPESA FIXADA
6.1- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
0.100 - Recursos Ordinários

0.103 - Cota-parte do FUNDEB

TOTAL
3.150.548
1.669.278
625.778

1.043.500

6.2 - FUNDO DA EDUCAÇÃO
0.100 - Recursos Ordinários

34.490
34.490

6.3 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN - FUERN
0.100 - Recursos Ordinários

264.231
260.971

1.100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

3.260

6.4 - INST. DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY
0.100 - Recursos Ordinários

579
579

6.5 - DEDUÇÃO A MAIOR PARA O FUNDEB

1.181.970


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Aplicação nos Gastos com Saúde
("Emenda Constitucional n° 29, de 2000")

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1. RECEITA TOTAL ESTIMADA
1.1 IMPOSTOS
1.1.1 Receitas provenientes do IRPF

12.582.753

1.1.1.1 IRRF
1.1.2 Receitas provenientes do IPVA

1.286.989
303.887

1.1.2.1 IPVA - Estadual
1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual
1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual
1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual
1.1.3 Receitas provenientes do ITCD

6.972.393
1.286.989

279.660
803
16.528
6.896
26.986

1.1.3.1 ITCD
1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD
1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD
1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD
1.1.4 Receitas provenientes do ICMS

25.760
76
777
373
5.191.057

1.1.4.1 ICMS - Estadual
1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual
1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual
1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS - Estadual
1.1.5 Adicional de ICMS - FECOP

5.160.000
13.760
5.987
11.310
163.474

1.1.5.1 Adicional de ICMS - FECOP
1.1.5.2 Juros e multa de Adicional ICMS - FECOP
1.2 TRANSFRÊNCIAS FEDERAIS
1.2.1 Cota-parte FPE
1.2.2 Cota-parte IPI - Estadual
1.2.3 Transferências Financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir)
2. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR
3. VALOR MÍNIMO A APLICAR
4. PERCENTUAL FIXADO
5. TOTAL DA DESPESA FIXADA
5.1 FUNDO DE SAÚDE DO RN
0.100 - Recursos Ordinários
0.105 - Cota-parte do FECOP

163.000
474
5.610.360
5.605.000
5.360
0

12%
1.509.930
12,25%
1.541.175
1.541.175
1.528.139
13.036


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Aplicação nos Gastos com Segurança
("Emenda Constitucional nº 12, de 2013")

Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00
ESPECIFICAÇÃO
1. RECEITA ESTIMADA
1.1 - Impostos
1.1.1 Receitas provenientes do IRPF
1.1.1.1 IRRF

1.1.2 Receitas provenientes do IPVA
1.1.2.1 IPVA - Estadual
1.1.2.2 Juros e Multa - IPVA - Estadual
1.1.2.3 Dívida Ativa - IPVA - Estadual
1.1.2.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - IPVA - Estadual
1.1.3 Receitas provenientes do ITCD
1.1.3.1 ITCD
1.1.3.2 Juros e Multa - ITCD
1.1.3.3 Dívida Ativa - ITCD
1.1.3.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ITCD
1.1.4 Receitas provenientes do ICMS
1.1.4.1 ICMS - Estadual
1.1.4.2 Juros e Multa - ICMS - Estadual
1.1.4.3 Dívida Ativa - ICMS - Estadual
1.1.4.4 Juros e Multa - Dívida Ativa - ICMS - Estadual

TOTAL
10.409.809
5.704.521
1.286.989
1.286.989

243.109
223.728
642
13.222
5.517
21.588
20.608
61
621
298
4.152.835
4.128.000
11.008
4.789
9.038

1.2 - Receitas Patrimoniais

0

1.3 - Outras Receitas Provenientes de Recursos do Tesouro
1.3.1 Outras receitas - FUNDERN

0
0

1.4 - Transferências Federais
1.4.1 Receitas provenientes de Transferências da Uniâo
1.4.1.1 Cota-parte FPE

1.4.1.2 Cota-parte IPI - Estadual
1.4.2 Receitas provenientes de Royalties
1.4.2.1 Cota parte - Royalties - Comp. Financeira - Lei 7.990/89 - Estadual
1.4.2.2 Cota parte - Royalties Excedente - Lei 9.478/97
1.4.2.3 Cota parte - Royalties Part. Especial - Lei 9.478/97
1.4.2.4 Cota parte - Royalties - FEP
1.4.3 Receitas provenientes de Demais Transferências da União
1.4.3.1 Transferências financeiras - LC 87/96 (Lei Kandir)
2. PERCENTUAL MÍNIMO A APLICAR

4.705.288
4.489.288
4.485.000
4.288
216.000
105.000
88.000
0
23.000
0
0

9,5 %

3. VALOR MÍNIMO A APLICAR

988.932

4. PERCENTUAL FIXADO

14,76%

5. TOTAL DA DESPESA FIXADA
5.1 - Polícia Militar
0.100 - Recursos Ordinários
5.2 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN FUNSAUDE
0.100 - Recursos Ordinários
5.3 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED
0.100 - Recursos Ordinários
5.4 - Polícia Cívil
0.100 - Recursos Ordinários
5.5 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP
0.100 - Recursos Ordinários
5.6 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP
0.100 - Recursos Ordinários
1.100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
5.8 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM
0.100 - Recursos Ordinários

1.536.816
947.387
947.387
6.267
6.267
78.910
78.910
344.367
344.367
71.780
71.780
13.041
5.523
7.518
75.064
75.064


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

01000 - Assembléia Legislativa

400.080

273.800

0

93.284

32.496

500

0

Unidade

01101 - Assembléia Legislativa - AL

399.880

273.800

0

93.239

32.341

500

0

399.880

273.800

0

93.239

32.341

500

0

46.660
11.700

0
0

0
0

16.523
11.650

29.637
50

500
0

0
0

11.700

0

0

11.650

50

0

0

11.700
11.700
1.111

0
0
0

0
0
0

11.650
11.650
1.111

50
50
0

0
0
0

0
0
0

736

0

0

736

0

0

0

736
736

0
0

0
0

736
736

0
0

0
0

0
0

375

0

0

375

0

0

0

375
375
33.849

0
0
0

0
0
0

375
375
3.762

0
0
29.587

0
0
500

0
0
0

2.550

0

0

0

2.550

0

0

2.550
2.550

0
0

0
0

0
0

2.550
2.550

0
0

0
0

131

0

0

131

0

0

0

131
131

0
0

0
0

131
131

0
0

0
0

0
0

27.565

0

0

180

26.885

500

0

27.565
27.565

0
0

0
0

180
180

26.885
26.885

500
500

0
0

01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
3008 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
244901 - Desenvolver Atividades de Apoio à Atuação Parlamentar
Contribuir para o fortalecimento institucional através de ações que
possibilitem aprimorar continuamente os instrumentos de gestão legislativa.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
3009 - PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
402701 - Capacitação para Gestores, Servidores Públicos e Cidadãos Escola da Assembleia Legislativa
Estimular e fortalecer a educação, com vistas a oportunizar a capacitação de
servidores e profissionalização dos cidadãos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
402801 - Participação em Congresso, Cursos e Palestras
Desenvolver atividades de integração institucional, objetivando a inclusão e a
orientação suplementar do parlamentar e do servidor no exercício das
funções inerentes ao funcionamento da casa legislativa.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
237301 - Reequipamento da Assembleia Legislativa
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com aquisição de materiais permanentes
para reestruturar as unidade da Assembleia Legislativa

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
330201 - Realização de Concurso Público
Promover a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas existentes no Poder
Legislativo

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
402901 - Construção, Reestruturação e Ampliação das Unidades da
Assembleia Legislativa
Assegurar os meios necessários para construir, reestruturar e ampliar as instalações físicas das
unidades do poder legislativo, de modo a garantir a melhoria dos serviços legislativos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

01101 - Assembléia Legislativa - AL
403001 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde e Assistência
Social
Promover e apoiar ações nas áreas de saúde e assistência social, bem como
transferir ou conceder auxílio a instituições privadas sem fins lucrativos com
objetivos assistenciais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
403101 - Desenvolvimento das Atividades Culturais
Promover e apoiar ações nas áreas de saúde e assistência social, bem como
transferir ou conceder auxílio a instituições privadas sem fins lucrativos com
objetivos assistenciais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
403201 - Programa Assembleia e Você
Desenvolver junto à população mutirão de cidadania através de atividades
sociais, educativas, esportivas, recreativas, culturais, de saúde e jurídicas, em
defesa de pessoas e objetivando zelar pelos direitos humanos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
403301 - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
Promover atividades de saúde, socioeducativas, culturais, recreativas e esportivas, objetivando a
melhoria da qualidade de vida dos servidores.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
200101 - Manutenção e Funcionamento da Assembleia Legislativa
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas operacionais e administrativas, objetivando
um melhor desempenho de suas funções.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
209101 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à corbertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
230901 - Encargos com Pessoal
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos sociais,
objetivando um melhor desempenho das funções desempenhadas pela Assembleia Legislativa.

0002 - Fiscal

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

399.880

273.800

0

93.239

32.341

500

0

1.915

0

0

1.805

110

0

0

1.915
1.915

0
0

0
0

1.805
1.805

110
110

0
0

0
0

762

0

0

720

42

0

0

762
762

0
0

0
0

720
720

42
42

0
0

0
0

870

0

0

870

0

0

0

870
870

0
0

0
0

870
870

0
0

0
0

0
0

56

0

0

56

0

0

0

56
56

0
0

0
0

56
56

0
0

0
0

0
0

349.668
349.668

273.800
273.800

0
0

73.828
73.828

2.040
2.040

0
0

0
0

75.198

0

0

73.158

2.040

0

0

75.198
75.198

0
0

0
0

73.158
73.158

2.040
2.040

0
0

0
0

670

0

0

670

0

0

0

670
670

0
0

0
0

670
670

0
0

0
0

0
0

273.800

273.800

0

0

0

0

0

273.800

273.800

0

0

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

01101 - Assembléia Legislativa - AL

399.880

273.800

0

93.239

32.341

500

0

0.100 Recursos Ordinários

273.800

273.800

0

0

0

0

0

126 - Tecnologia da Informação
5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

3.267
3.267

0
0

0
0

2.808
2.808

459
459

0
0

0
0

3.267

0

0

2.808

459

0

0

3.267
3.267

0
0

0
0

2.808
2.808

459
459

0
0

0
0

285
285

0
0

0
0

80
80

205
205

0
0

0
0

285

0

0

80

205

0

0

285
285

0
0

0
0

80
80

205
205

0
0

0
0

Unidade

330301 - Reaparelhamento e Modernização Tecnológica
Assegurar os meios necessários para adquirir programas, sistemas, equipamentos e material
permanente, objetivando o reaparelhamento e informatização da Assembleia Legislativa.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
181 - Policiamento
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
403401 - Manutenção e Funcionamento da Polícia Legislativa
Assegurar os recursos para à cobertura das despesas necessárias ao melhor
desempenho das atividades desenvolvidas pela polícia legislativa.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

200

0

0

45

155

0

0

200

0

0

45

155

0

0

031 - Ação Legislativa
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

200
20

0
0

0
0

45
15

155
5

0
0

0
0

215701 - Operacionalização do FUNLE
Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas administrativas e
operacionais, objetivando o melhor desempenho das atividades no fundo
legislativo do estado do rn.

20

0

0

15

5

0

0

20
20
180

0
0
0

0
0
0

15
15
30

5
5
150

0
0
0

0
0
0

180

0

0

30

150

0

0

180
180

0
0

0
0

30
30

150
150

0
0

0
0

Unidade

01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

01 - Legislativa

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
330101 - Construção, Reforma e Ampliação dos Anexos
Assegurar os meios necessários para construir, reestruturar e ampliar as instalações físicas das
unidades do poder legislativo, de modo a garantir a melhoria dos serviços legislativos.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

01201 - Fundação Djalma Marinho

16.332

2.600

0

9.490

4.242

0

0

Unidade

01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM

16.332

2.600

0

9.490

4.242

0

0

16.332

2.600

0

9.490

4.242

0

0

4.322
4.322

0
0

0
0

80
80

4.242
4.242

0
0

0
0

4.132

0

0

40

4.092

0

0

4.132
4.132

0
0

0
0

40
40

4.092
4.092

0
0

0
0

40

0

0

40

0

0

0

40
40

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

0
0

150

0

0

0

150

0

0

150
150

0
0

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

12.010
12.010

2.600
2.600

0
0

9.410
9.410

0
0

0
0

0
0

9.410

0

0

9.410

0

0

0

9.410
9.410

0
0

0
0

9.410
9.410

0
0

0
0

0
0

2.600

2.600

0

0

0

0

0

2.600
2.600

2.600
2.600

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
160701 - Modernização e Ampliação da TV e Rádio Assembleia
Promover a produção e a difusão da TV Assembleia e da emissora de rádio, possibilitando a
transmissão e divulgação de todas as atividades legislativas, tais como atuação dos parlamentares,
seus trabalhos e programas, além de uma vasta programação sóciocultural.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
161501 - Realização de Concurso Público
Preencher as vagas existentes em seu Quadro de Pessoal.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
181601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação Djalma Marinho
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização e a manutenção das atividades administrativas deste órgão.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
214901 - Manutenção e Funcionamento da Fundação Djalma Marinho
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
231101 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

02000 - Tribunal de Contas

118.289

70.963

0

37.707

9.619

0

0

Unidade

02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE

116.270

70.963

0

36.495

8.812

0

0

116.270

70.963

0

36.495

8.812

0

0

3.592
3.592

0
0

0
0

1.252
1.252

2.340
2.340

0
0

0
0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

140

0

0

0

140

0

0

140
140

0
0

0
0

0
0

140
140

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

200

0

0

0

200

0

0

200
200

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

162

0

0

162

0

0

0

01 - Legislativa
032 - Controle Externo
5005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO
186301 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Tribunal de Contas do
Estado
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização administrativa deste órgão.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
327601 - AMPLIAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DO TCE
Assegurar recursos necessários para ampliação ou renovação da frota de veículos do TCE

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
327701 - ATUALIZAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DO TCE
Assegurar recursos necessários à aquisição de equipamentos de informática e software, objetivando
melhorar desempenho das atribuições do Tribunal

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
327801 - RENOVAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO
Manter atualizado o acervo da biblioteca do Tribunal de Contas do Estado oferecendo aos usuários uma
fonte eficaz de consulta útil ao embasamento das manifestações relativas ao desempenho da
atividade de controle

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
327901 - CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO TRIUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Construir e equipar o Anexo ao edifício sede do TCE, visando oferecer melhores condições para o
desenvolvimento das funções que lhe são conferidos pelas Constituições Federal e Estadual.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
328001 - UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA
Utilizar formas de energia alternativa, em especial energia solar mediante instalação de sistemas de
captação de fontes energéticas, viabilizando de forma sustentável e utilização de energia limpa e a
redução de custos

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
328201 - INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DO CONTROLE
EXTERNO


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

116.270

70.963

0

36.495

8.812

0

0

162
162

0
0

0
0

162
162

0
0

0
0

0
0

60

0

0

60

0

0

0

60
60

0
0

0
0

60
60

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

150

0

0

150

0

0

0

150
150

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

0
0

280

0

0

280

0

0

0

280
280

0
0

0
0

280
280

0
0

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

160

0

0

160

0

0

0

160
160

0
0

0
0

160
160

0
0

0
0

0
0

112.678
112.678

70.963
70.963

0
0

35.243
35.243

6.472
6.472

0
0

0
0

Fortalecer a integração com outras instituições de ações que visem à promoção e divulgação da
atividade de controle externo
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
328301 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO
TÉCNICO
Estimular o aperfeiçoamento técnico dos agentes do Tribunal de Contas do Estado através da oferta e
participação em congressos, simpósios, semanas científicas, entre outros eventos de formação
profissional.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
328401 - REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Readequação do atual Plano de Cargos e Salários.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
328501 - TREINAMENTOS PARA SERVIDORES DO TCE PROMOVIDOS PELA
ESCOLA DE CONTAS
Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do TCE, estimulando conhecimentos,
habilidades e atitudes no desempenho das funções através de treinamento e participação de eventos

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
402001 - TREINAMENTO PARA JURISDICIONADOS PROMOVIDO PELA
ESCOLA DE CONTAS
Assegurar recursos necessários à operacionalização da Escola de Contas do TCE, bem como instruir
os entes públicos das várias regiões do Estado, visando orientá-los quanto à correta utilização dos
recursos

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
402101 - TREINAMENTO DE SERVIDORES DO TCE
Participar de treinamento profissional, a fim de aperfeiçoar as competências dos servidores do Tribunal
de Contas sendo melhor capacitados para o exercício das atividades de controle externo.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
403601 - Fiscalização da Gestão Pública
Assegurar os meios necessários ao aperfeiçoamento das fiscalizações nas diversas instituições
públicas do Estado, visando a correta aplicação dos recursos públicos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE
202101 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
204001 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
231201 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

116.270

70.963

0

36.495

8.812

0

0

32.081

0

0

32.081

0

0

0

32.081
26.901
5.180

0
0
0

0
0
0

32.081
26.901
5.180

0
0
0

0
0
0

0
0
0

9.634

0

0

3.162

6.472

0

0

9.634
3.634
6.000

0
0
0

0
0
0

3.162
1.162
2.000

6.472
2.472
4.000

0
0
0

0
0
0

70.963

70.963

0

0

0

0

0

70.963
70.963

70.963
70.963

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

0

0

1.212

807

0

0

2.019

0

0

1.212

807

0

0

2.019
2.019

0
0

0
0

1.212
1.212

807
807

0
0

0
0

104201 - Realização de Concurso Público
Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal deste Órgão.

10

0

0

10

0

0

0

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

1.644

0

0

857

787

0

0

1.644
1.644

0
0

0
0

857
857

787
787

0
0

0
0

30

0

0

10

20

0

0

30
30

0
0

0
0

10
10

20
20

0
0

0
0

325

0

0

325

0

0

0

325
325

0
0

0
0

325
325

0
0

0
0

0
0

02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas
- FRAP

01 - Legislativa
032 - Controle Externo
5005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

125901 - Fortalecimento do Planejamento e Gestão
Fortalecer o Tribunal de Contas do Estado através da institucionalização do planejamento estratégico,
do aperfeiçoamento dos seus processos, da modernização da tecnologia da informação e da melhoria
da gestão de seus recursos humanos

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
126101 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado
Reformar e equipar as instalações da sede do TCE, visando oferecer melhores condições de trabalho
para o desenvolvimento das funções que lhe são conferidas pelas constituições Federal e Estadual.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
126301 - Instalação da TV e Rádio do Tribunal de Contas do Estado
Assegurar recursos necessários para instalação de TV e Rádio do Tribunal de Contas do Estado,
visando à divulgação e transparência das ações institucionais junto à sociedade

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
220301 - Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado
Realizar treinamento profissional, a fim de aperfeiçoar as competências dos servidores do Tribunal de
Contas melhor capacitando-os para o exercício das atividades de Controle Externo

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

2.019

DESPESAS DE CAPITAL


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

04000 - Tribunal de Justiça

Unidade

04101 - Tribunal de Justiça - TJ

02 - Judiciária
061 - Ação Judiciária
3011 - JUDICIÁRIO
117701 - Melhoria da Qualidade de Vida
Desenvolver atividades que estimulem a qualidade de vida do servidor, refletindo em um melhor
desempenho na prestação dos serviços jurisdicionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
401601 - Manutenção do Estruturamento Organizacional do Sistema de
Segurança do Poder Judiciario do Rn
Assegura o estrutura mento organizacional adequando o Sistema de Segurança do Poder Judiciário as
mais novas tecnologias aplicadas a área de segurança institucional

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
203301 - Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder
Judiciário
Assegurar a manutenção e funcionamento do Poder Judiciário, promovendo o desempenho de suas
atribuições em defesa do Estado, da ordem econômica e social, dos costumes da pessoa, dos bens e
da família.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
207101 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
219001 - Programa de Incentivo ao Servidor
Propiciar a valorização do servidor do Poder Judiciário, aliando seus objetivos pessoais aos da
Administração, de forma a torná-lo agente comprometido com a excelência na prestação dos serviços
jurisdicionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
231301 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.011.945

669.480

0

328.392

14.073

0

0

924.130

668.322

0

249.808

6.000

0

0

924.130

668.322

0

249.808

6.000

0

0

13.127
13.127

0
0

0
0

13.127
13.127

0
0

0
0

0
0

127

0

0

127

0

0

0

127
127

0
0

0
0

127
127

0
0

0
0

0
0

13.000

0

0

13.000

0

0

0

13.000
13.000

0
0

0
0

13.000
13.000

0
0

0
0

0
0

911.003
910.914

668.322
668.322

0
0

236.681
236.592

6.000
6.000

0
0

0
0

242.774

577

0

236.197

6.000

0

0

242.774
242.774

577
577

0
0

236.197
236.197

6.000
6.000

0
0

0
0

350

0

0

350

0

0

0

350
350

0
0

0
0

350
350

0
0

0
0

0
0

45

0

0

45

0

0

0

45
45

0
0

0
0

45
45

0
0

0
0

0
0

667.745

667.745

0

0

0

0

0

667.745

667.745

0

0

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

04101 - Tribunal de Justiça - TJ

924.130

668.322

0

249.808

6.000

0

0

0.100 Recursos Ordinários
3011 - JUDICIÁRIO

667.745
89

667.745
0

0
0

0
89

0
0

0
0

0
0

89

0

0

89

0

0

0

89
89

0
0

0
0

89
89

0
0

0
0

0
0

Unidade

118201 - Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores do
Poder Judiciário e Seus Dependentes
Garantir a prestação de assistência médica e odontológica a seus membros e servidores.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

02 - Judiciária
061 - Ação Judiciária
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
219801 - Incentivo e Reconhecimento ao Alcance de Metas de Conciliação e
Metas do CNJ
Desenvolver a cultura da busca pela excelência na prestação jurisdicional, premiando equipes por
destaque de desempenho, contribuindo para um melhor serviço à sociedade.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
283201 - Implantação do Ensino à Distância
Implantar estrutura para promoção de cursos e palestras na modalidade Ensino à Distância (EaD) na
Escola da Magistratura do RN - ESMARN.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
3011 - JUDICIÁRIO
130001 - Implantação e Operacionalização e modernização do processo
judicial eletrônico
Aprimorar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de propiciar agilidade, unificação e
padronização no acompanhamento e trâmite dos atos processuais, no âmbito do Poder Judiciário.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
157801 - Promoção da Política Institucional para a Infância e a Juventude
Adequar as unidades jurisdicionais que atuam com matérias de infância e juventude, às normas
vigentes, quanto a recursos humanos, móveis, equipamentos e estrutura física, proporcionar
capacitações e implantar no âmbito dos foros regionais e das varas especializadas ações que visem as
práticas restaurativas, bem como outras na garantia dos direitos fundamentais e no fortalecimento da
rede de atendimento.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
157901 - Implantação e Operacionalização de Sistemas Administrativos
Implantar, ampliar, desenvolver e integrar sistemas voltados às áreas administrativas, estatística,
orçamentária, contábil, financeira, arrecadação, patrimônio, almoxarifado, recursos humanos e de
acompanhamento de penas alternativas.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
158201 - Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

66.901

1.158

0

59.959

5.784

0

0

66.901

1.158

0

59.959

5.784

0

0

14.570
301

267
0

0
0

11.736
301

2.567
0

0
0

0
0

277

0

0

277

0

0

0

277
277

0
0

0
0

277
277

0
0

0
0

0
0

24

0

0

24

0

0

0

24
24
14.269

0
0
267

0
0
0

24
24
11.435

0
0
2.567

0
0
0

0
0
0

914

0

0

275

639

0

0

914
914

0
0

0
0

275
275

639
639

0
0

0
0

1.014

9

0

863

142

0

0

1.014
1.005
9

9
0
9

0
0
0

863
863
0

142
142
0

0
0
0

0
0
0

2.037

0

0

2.037

0

0

0

2.037
2.037

0
0

0
0

2.037
2.037

0
0

0
0

0
0

351

30

0

321

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

66.901

1.158

0

59.959

5.784

0

0

351
321
30

30
0
30

0
0
0

321
321
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

41

0

0

30

11

0

0

41
41

0
0

0
0

30
30

11
11

0
0

0
0

451

0

0

390

61

0

0

451
451

0
0

0
0

390
390

61
61

0
0

0
0

943

228

0

586

129

0

0

943
715
228

228
0
228

0
0
0

586
586
0

129
129
0

0
0
0

0
0
0

336

0

0

283

53

0

0

336
336

0
0

0
0

283
283

53
53

0
0

0
0

24

0

0

24

0

0

0

Implantar e manter com toda estrutura física e administrativa, com pessoal capaz de consolidar as
ações conciliatórias pretendidas pelo Centro de Conciliação da Comarca de Natal, servindo como
multiplicadores de experiência na instalação de outros Centros de Conciliação nas diversas comarcas
do Estado, com capacitação de novos conciliadores e mediadores, possibilitando a instalação de
núcleos de pré-conciliação e mediação nas unidades do Estado e realização permanente de mutirões de
conciliação temática.
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
158501 - Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da Escola de
Magistratura do RN
Intensificar a comunicação das ações do Poder Judiciário, através de programas e matérias
jornalísticas publicadas nas mídias eletrônicas e aprimorar a comunicação institucional.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
158601 - Programa Novos Rumos na Execução Penal
Coordenar e fomentar as boas práticas relacionadas a execução penal no Estado do Rio Grande do
Norte, direcionadas a melhoria do sistema penitenciário estadual, seguindo as diretrizes emanadas do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
158701 - Promoção Socioeconômica e Abiental no Âmbito do Judiciário do
RN
Disseminar os valores éticos e morais, interagir com a sociedade sobre os direitos e deveres do
cidadão, aproximar a justiça da sociedade, elaborar o Plano de Logística Sustentável do Poder
Judiciário - PLS.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
158901 - Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa
Implementar as ações de fiscalização das sanções no âmbito das comarcas do Poder Judiciário,
notadamente a prestação de serviços às comunidades, objetivando contemplar os Juizados Especiais
Criminais com maior agilidade e eficiência no tocante à aplicação de penas e medidas alternativas à
prisão, contribuindo para a diminuição do índice populacional nos presídios.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
159501 - Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de
Editoração Científica
Divulgar produção científica, transformando acervos bibliográficos e documentais em instrumentos
úteis de pesquisa, de comunicação científica de preservação das realizações institucionais.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

66.901

1.158

0

59.959

5.784

0

0

24
24

0
0

0
0

24
24

0
0

0
0

0
0

1.287

0

0

598

689

0

0

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

1.287
1.287

0
0

0
0

598
598

689
689

0
0

0
0

225301 - Comunicação Interna e Externa
Divulgar notícias, informações e serviços sobre o Poder Judiciário.

1.500

0

0

1.407

93

0

0

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

1.500
1.500

0
0

0
0

1.407
1.407

93
93

0
0

0
0

1.646

0

0

1.646

0

0

0

1.646
1.646

0
0

0
0

1.646
1.646

0
0

0
0

0
0

440

0

0

440

0

0

0

440
440

0
0

0
0

440
440

0
0

0
0

0
0

285

0

0

285

0

0

0

285
285

0
0

0
0

285
285

0
0

0
0

0
0

2.000

0

0

1.500

500

0

0

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

2.000
2.000

0
0

0
0

1.500
1.500

500
500

0
0

0
0

401801 - Estruturação das ações do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário

500

0

0

375

125

0

0

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
225201 - Manutenção do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes
Químicos
Promover e articular as ações continuadas de prevenção ao uso de drogas.

225401 - Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações
Tecnológicas das Ações de Segurança
Estruturar, modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança do Poder Judiciário.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
225501 - Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola de Magistratura
do RN
Atualizar e ampliar acervo da Biblioteca, objetivando aperfeiçoar atividades culturais da Comunidade
Jurídica e Acadêmica e preservar a memória do Judiciário.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
283301 - Núcleo de Pesquisa da ESMARN
Criar e implantar núcleo de pesquisa objetivando avançar na qualidade das ações de ensino e pesquisa
socializando e transformando o conhecimento na área educacional, jurídica e de informações de
interesse da ESMARN.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
401701 - Implantação e Manutenção Organizacional do Laboratorio de
Inovações Teclogogicas do TJ/RN
Assegura a implantação e Manutenção da Estrutura Organizacional do Laboratório de Inovações
Tecnológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

66.901

1.158

0

59.959

5.784

0

0

500
500

0
0

0
0

375
375

125
125

0
0

0
0

500

0

0

375

125

0

0

500
500

0
0

0
0

375
375

125
125

0
0

0
0

722
722

0
0

0
0

722
722

0
0

0
0

0
0

722

0

0

722

0

0

0

722
722

0
0

0
0

722
722

0
0

0
0

0
0

25.692
7.540

0
0

0
0

23.103
7.007

2.589
533

0
0

0
0

4.540

0

0

4.540

0

0

0

4.540
4.540

0
0

0
0

4.540
4.540

0
0

0
0

0
0

3.000

0

0

2.467

533

0

0

Instituído por meio da Resolução nº 62, de 15 de dezembro de 2009, o Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário do RN possui importante papel na execução de novas políticas
judiciárias destinadas ao sistema prisional e socioeducativo, em face das orientações do Conselho
Nacional de Justiça. A partir da Resolução nº 214/2015, alterada pela Resolução nº 368/2021,
numerosas e abrangentes são as atribuições do GMF, requerendo, portanto melhor estruturação
físico-pessoal e de desenvolvimento de muitas das ações que precisa empreender para o devido
cumprimento de cada uma delas.
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
401901 - Implantação e Manutenção das Audiências de Custodias
Prevista em pactos e tratados internacionais de direitos humanos internalizados pelo Brasil e
confirmada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar, em 2015, a ADI 5240 e a ADPF 347, as audiências
de custódia consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência
onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado. Sob o aspecto da
legalidade e da regularidade do flagrante, o juiz analisa a prisão a necessidade e a adequação da
continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual
concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. Também analisadas
as eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. Em cumprimento
às orientações do CNJ, o TJRN implantou quatro polos de centrais de flagrantes, cuja estrutura física
deve oferecer as condições adequadas à realização das audiências de custódia com o devido suporte à
proteção social das vít

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
121 - Planejamento e Orçamento
3011 - JUDICIÁRIO
225101 - Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário
Planejar ações visando a busca da gestão de excelência, na prestação dos serviços administrativos e
jurisdicionais.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
203501 - Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de
Desenvolvimento da Justiça
Proporcionar meios necessários à manutenção das atividades de apoio operacional, como também à
manutenção dos serviços juridicionais.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
219101 - Operacionalização e Manutenção das Atividades Meio e Fim da
Corregedoria do Poder Judiciário


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

66.901

1.158

0

59.959

5.784

0

0

3.000
3.000
18.152

0
0
0

0
0
0

2.467
2.467
16.096

533
533
2.056

0
0
0

0
0
0

653

0

0

364

289

0

0

653
653

0
0

0
0

364
364

289
289

0
0

0
0

15.000

0

0

14.087

913

0

0

15.000
15.000

0
0

0
0

14.087
14.087

913
913

0
0

0
0

240

0

0

0

240

0

0

240
240

0
0

0
0

0
0

240
240

0
0

0
0

230

0

0

0

230

0

0

230
230

0
0

0
0

0
0

230
230

0
0

0
0

815

0

0

545

270

0

0

815
815

0
0

0
0

545
545

270
270

0
0

0
0

259

0

0

214

45

0

0

259
259

0
0

0
0

214
214

45
45

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

Manter e otimizar a capacidade Operacional da Corregedoria Geral de Justiça
0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
3011 - JUDICIÁRIO
135601 - Gestão Predial Reforma Ampliação Manutenção e Aparelhamento
do Edificio Sede da ESMARN
Garantir a infraestrutura física e o apoio logístico apropriado ao desenvolvimento das atividades da
Escola de Magistratura do RN.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
139601 - Construção e Gestão Predial de Unidades do Poder Judiciário
Estadual
Assegurar meios necessários à manutenção da infraestrutura do PJ/RN, visando a melhoria na
prestação dos serviços jurisdicionais.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
155201 - Aquisição de Imóveis
Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para uma prestação de serviço
jurisdicional.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
156201 - Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário
Aquisição de veículos objetivando agilizar o atendimento da prestação do serviço jurisdicional.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
156301 - Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder Judiciário
Estadual
Garantir infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais, visando o bom desempenho
dos serviços judiciais.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
159101 - Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel. e Operac. de
Unidades dos Juizados Especiais
Expansão e modernização do Poder Judiciário para melhor prestação de serviços jurisdicionais.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
159301 - Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da Comarca de Pau
dos Ferros
Construir o edifício sede do novo fórum da comarca de Pau dos Ferros.

0002 - Fiscal


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
160001 - Realização de Concurso Público
Realizar seleção de pessoal através de concurso público

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
201101 - Manutenção Operacional das Despesas Vinculada á Escola da
Magistratura
Assegurar meios necessários à manutenção das atividades de apoio operacional da Escola da
Magistratura do RN.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
126 - Tecnologia da Informação
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
219901 - Manutenção do Parque de Tecnologia da Informação e
Comunicação (Infraestrutura e Microinformática)
Desenvolver políticas de aquisição, atualização e manutenção de equipamentos de tecnologoa da
informação e comunicação, para melhor desempenho das atribuições do Poder Judiciário.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
3011 - JUDICIÁRIO
103601 - Ampliação do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Poder Judiciário
Fomentar o parque tecnológico do Poder Judiciário, através de execução de obras para ampliação e
aquisição de equipamentos

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
187201 - Residência em Tecnologia da Informação
Assegurar cooperação técnica e ação conjunta entre o Poder Judiciário e Universidade Federal do RN,
para implementação da Residência Tecnológica na área jurídica.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
219301 - Manutenção do Parque Tecnológico da Informação e Comunicação
da ESMARN
Potencializar e manter iniciativas voltadas para inovação tecnológica, visando a informação e
comunicação alinhadas as estratégias da instituição.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
128 - Formação de Recursos Humanos

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

66.901

1.158

0

59.959

5.784

0

0

1

0

0

0

1

0

0

53

0

0

53

0

0

0

53
53

0
0

0
0

53
53

0
0

0
0

0
0

901

0

0

833

68

0

0

901
901

0
0

0
0

833
833

68
68

0
0

0
0

21.672
17.726

0
0

0
0

21.044
17.661

628
65

0
0

0
0

17.726

0

0

17.661

65

0

0

17.726
12.903
4.823
3.946

0
0
0
0

0
0
0
0

17.661
12.838
4.823
3.383

65
65
0
563

0
0
0
0

0
0
0
0

1.245

0

0

945

300

0

0

1.245
1.245

0
0

0
0

945
945

300
300

0
0

0
0

2.427

0

0

2.427

0

0

0

2.427
1.789
638

0
0
0

0
0
0

2.427
1.789
638

0
0
0

0
0
0

0
0
0

274

0

0

11

263

0

0

274
274

0
0

0
0

11
11

263
263

0
0

0
0

4.245

891

0

3.354

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

3011 - JUDICIÁRIO
115401 - Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário Estadual
Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um melhor desempenho de suas funções na
prestação do serviço jurisdicional.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
121501 - Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e
Palestras
Fomentar o aperfeiçoamento de servidores, magistrados, colaboradores externos e demais integrantes
da comunidade jurídica ou acadêmica.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
136001 - Programa de Residência Judicial
Aperfeiçoar profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação
acadêmica em âmbito de especialização, experiência de prática forense.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

66.901

1.158

0

59.959

5.784

0

0

4.245

891

0

3.354

0

0

0

1.477

601

0

876

0

0

0

1.477
876
601

601
0
601

0
0
0

876
876
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

163

0

0

163

0

0

0

163
163

0
0

0
0

163
163

0
0

0
0

0
0

2.605

290

0

2.315

0

0

0

2.605
342
2.263

290
0
290

0
0
0

2.315
342
1.973

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG

02 - Judiciária
061 - Ação Judiciária
3011 - JUDICIÁRIO
158101 - Infraestrutura de Segurança Predial Implantada
Estruturar, aparelhar, modernizar e adequar as unidades prediais do Poder Judiciário, visando
proporcionar a adequada segurança física e patrimonial.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
122 - Administração Geral
3011 - JUDICIÁRIO
229801 - Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos
Magistrados
Assegurar recursos financeiros para implementar e manter sistema de segurança de magistrados, bem
como implantar e modernizar meios e equipamentos voltados à segurança do Poder Judiciário Estadual.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

438

0

0

197

241

0

0

438

0

0

197

241

0

0

351
351

0
0

0
0

110
110

241
241

0
0

0
0

351

0

0

110

241

0

0

351
351

0
0

0
0

110
110

241
241

0
0

0
0

87
87

0
0

0
0

87
87

0
0

0
0

0
0

87

0

0

87

0

0

0

87
87

0
0

0
0

87
87

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

04133 - Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas
Naturais - FCRCPN

02 - Judiciária
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
403701 - Manutenção e Operacionalização das Despesas Vinculadas ao
FCRCPN
Assegurar meios necessários à manutenção administrativa e operacional das atividades desenvolvidas
pelo Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais ¿FCRCPN, nos temos
da Lei Estadual nº 9.278 de 30 de Dezembro de 2009

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

20.476

0

0

18.428

2.048

0

0

20.476

0

0

18.428

2.048

0

0

20.476
20.476

0
0

0
0

18.428
18.428

2.048
2.048

0
0

0
0

20.476

0

0

18.428

2.048

0

0

20.476
20.366
110

0
0
0

0
0
0

18.428
18.329
99

2.048
2.037
11

0
0
0

0
0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

85.508

57.968

0

26.485

1.055

0

0

Unidade

05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

85.000

57.968

0

26.118

914

0

0

85.000

57.968

0

26.118

914

0

0

8.908
8.908

0
0

0
0

8.908
8.908

0
0

0
0

0
0

8.908

0

0

8.908

0

0

0

8.908
8.908

0
0

0
0

8.908
8.908

0
0

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

75.656
75.092

57.968
57.968

0
0

17.124
17.124

564
0

0
0

0
0

17.004

0

0

17.004

0

0

0

17.004
17.004

0
0

0
0

17.004
17.004

0
0

0
0

0
0

57.968

57.968

0

0

0

0

0

57.968
57.968

57.968
57.968

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

120

0

0

120

0

0

0

120
120
564

0
0
0

0
0
0

120
120
0

0
0
564

0
0
0

0
0
0

130

0

0

0

130

0

0

130

0

0

0

130

0

0

03 - Essencial à Justiça
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
239801 - Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público
Assegurar os meios necessários para manutenção dos Núcleos de Atendimento ao Público, objetivando
o acolhimento e atendimento humanizado à população hipossuficiente.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
121 - Planejamento e Orçamento
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
330001 - Implantação, Implementação e Operacionalização do Plano de
Cargos e Salários
Implantar, implementar e operacionalizar o plano de cargos de salários do quadro de pessoal da DPGE

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
208801 - Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do RN
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, administrativas e
operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a
realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
231401 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
298201 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com conservação do
patrimônio público, coforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04.05.00.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
329801 - Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos
Aparelhamento, manter e ampliar a frota de veículos da instituição para proporcionar o atendimento das
demandas dos núcleos, sede e especializados.

0002 - Fiscal


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

0.100 Recursos Ordinários
329901 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da Defensoria
Pública
Construir, reformar e ampliar a sede e os núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado,
proporcionando um atendimento especializado aos cidadãos hipossuficiente

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
329101 - Realização de Concurso Público
Promover o quadro de pessoal da DPGE com a contratação de defensores públicos e servidores de
apoio administrativo, a fim de ampliar o acesso à justiça gratuita aos cidadãos hipossuficiente

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
329201 - Humanização do Atendimento ao Público
Ampliar e capacitar o sistema de triagem oferecido ao público hipossuficiente, promovendo a formação
e capacitação de equipe multidisciplinar para acolhimento e atendimento humanizado à população alvo

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
329601 - Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da Defensoria
Pública
Otimizar o atendimento ao público, com o desenvolvimento de softwares para controle de processos
administrativos e judiciais, bem como aparelhamento do órgão.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
329401 - Campanhas e Programas de Direitos individuais da Defensoria
Investir na ampliação dos programas: Defensoria na comunidade, SUS mediado, SOL E Liberdade,
paternidade responsável e Conciliar é Preciso

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
329701 - Promoção e Participação em Eventos e Cursos de Qualificação
Buscar a qualidade e a eficiência nos serviços de assistência jurídica gratuita, promovendo a
qualificação dos defensores públicos e servidores de apoio da instituição

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

85.000

57.968

0

26.118

914

0

0

130

0

0

0

130

0

0

434

0

0

0

434

0

0

434
434

0
0

0
0

0
0

434
434

0
0

0
0

360
360

0
0

0
0

10
10

350
350

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

8

0

0

8

0

0

0

8
8

0
0

0
0

8
8

0
0

0
0

0
0

350

0

0

0

350

0

0

350
350

0
0

0
0

0
0

350
350

0
0

0
0

74
74

0
0

0
0

74
74

0
0

0
0

0
0

4

0

0

4

0

0

0

4
4

0
0

0
0

4
4

0
0

0
0

0
0

70

0

0

70

0

0

0

70
70

0
0

0
0

70
70

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral
do Estado- FUMADEP

03 - Essencial à Justiça
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
217701 - Gerenciamento das Ações do FUMADEP
Assegurar os recursos à promoção, incentivo e implantação das ações do FUMADEP, visando o
regular desempenho no que tange a orientação jurídica e assistência judicial e extra-judicial de
competência exclusiva da Defensoria Pública do RN.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
128 - Formação de Recursos Humanos
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
162501 - Campanhas e Programas de Direitos Individuais da Defensoria
Investir na ampliação dos programas: Defensoria na Comunidade, SUS Mediado, Sol e Liberdade,
Paternidade Responsável e Conciliar é Preciso.

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

508

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

0

0

367

141

0

0

508

0

0

367

141

0

0

218
218

0
0

0
0

77
77

141
141

0
0

0
0

218

0

0

77

141

0

0

218
218

0
0

0
0

77
77

141
141

0
0

0
0

290
290

0
0

0
0

290
290

0
0

0
0

0
0

290

0

0

290

0

0

0

290
290

0
0

0
0

290
290

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

11104 - Procuradoria Geral do Estado

Unidade

11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE

02 - Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
209601 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais
Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com desapropriação de áreas para
distritos industriais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

69.903

52.602

0

17.070

231

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE

02 - Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
208601 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Patrimônio e da
Defesa Ambiental
Dotar a procuradoria do patrimônio e da defesa ambiental de recursos essenciais à defesa do Estado
nos processos judiciais e administrativos de natureza patrimonial e ambiental.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
208701 - Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial
Dotar os núcleos regionais e o núcleo especial junto aos tribunais superiores, em Brasília/DF, de
recursos humanos e de materiais necessários ao desempenho de suas atribuições no patrocínio dos
interesses do Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
132401 - Contratar e capacitar estagiários de graduação e pós-graduação
para a Procuradoria-Geral do Estado
Selecionar e capacitar os estagiários de graduação e pós-graduação que atuam na Procuradoria-Geral
do Estado (PGE).

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
207601 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Contencioso
Dotar o Contencioso do Estado de condições necessárias ao desempenho de suas atribuições,
referentes à defesa da Fazenda Pública Estadual, nos efeitos da Justiça Comum e Especializada.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
207701 - Manutenção e Funcionamento das Procuradorias Administrativa e
de Licitações, Contratos e Convênios
Dotar as Procuradorias Administrativa (PAD) e de Licitações, Contratos e Convênios (PLCC) de
condições necessárias ao desempenho de suas atribuições, referentes à consultoria e assessoramento
jurídico.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
277701 - Manutenção e Funcionamento das Procuradorias da Dívida Ativa e
do Contencioso Fiscal

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

66.530

52.602

0

13.928

0

0

0

66.530

52.602

0

13.928

0

0

0

3.833
883

0
0

0
0

3.833
883

0
0

0
0

0
0

60

0

0

60

0

0

0

60
60

0
0

0
0

60
60

0
0

0
0

0
0

823

0

0

823

0

0

0

823
823
2.950

0
0
0

0
0
0

823
823
2.950

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.950

0

0

2.950

0

0

0

2.950
2.950

0
0

0
0

2.950
2.950

0
0

0
0

0
0

2.830
2.830

0
0

0
0

2.830
2.830

0
0

0
0

0
0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

2.810

0

0

2.810

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

66.530

52.602

0

13.928

0

0

0

2.810
2.810

0
0

0
0

2.810
2.810

0
0

0
0

0
0

59.837
59.776

52.602
52.546

0
0

7.235
7.230

0
0

0
0

0
0

7.150

0

0

7.150

0

0

0

7.150
7.150

0
0

0
0

7.150
7.150

0
0

0
0

0
0

80

0

0

80

0

0

0

80
80

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

0
0

52.546

52.546

0

0

0

0

0

52.546
52.546
61

52.546
52.546
56

0
0
0

0
0
5

0
0
0

0
0
0

0
0
0

56

56

0

0

0

0

0

56
56

56
56

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

30

0

0

30

0

0

0

Dotar a Procuradoria da Dívida Ativa e Procuradoria do Contencioso Fiscal dos recursos necessários
ao pleno desempenho de suas obrigações na defesa dos interesses da Fazenda Estadual, em juízo, na
apuração da liquidez e na certeza do crédito tributário e não tributário, inclusive se constituindo em
dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
208301 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, administrativas e
operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
208501 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
231501 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
131501 - Modernização do Plano de Cargos e Vencimentos da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Modernizar a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Procuradoria-Geral do
Estado (PGE), visando um melhor desempenho de seus integrantes para o exercício da função
constitucional da PGE.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
248001 - Implantação e Manutenção do Sistema Eletrônico Integrado de
Compilação e Sistematização da Legislação Estadual (SEI-LEGIS)
Disponibilizar o acesso à legislação estadual compilada e atualizada, constituindo um instrumento de
orientação e consulta, possibilitando agilidade e segurança jurídica na aplicação dos dispositivos legais
aos casos concretos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE

66.530

52.602

0

13.928

0

0

0

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30
30

0
0

0
0

30
30

0
0

0
0

0
0

Unidade

247901 - Implantação e estruturação do Núcleo Permanente de Defesa dos
Direitos Humanos (NUPDH) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Assessorar juridicamente a Administração Pública na formulação, implementação e defesa das
políticas públicas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria
Geral do Estado - FUNAF

02 - Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
210301 - Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF
Reaparelhar a PGE com aquisição e/ou locação de equipamentos e demais despesas imprescindíveis à
manutenção e ao funcionamento da PGE.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
240901 - Realização de Concurso Público
Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
122 - Administração Geral
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
110601 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos Núcleos
Regionais
Aportar recursos necessários à execução de obras de infraestrutura física no edifício-sede e nos
núcleos regionais da PGE, visando melhorar o desempenho de suas atribuições institucionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
131801 - Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do Estado
Reequipar a PGE com a aquisição e/ou alocaçao de veículos, equipamentos, mobiliário em geral,
aquisição e manutenção de softwares, bem como a contratação de serviços de assistência técnica e
de consultoria, além de outras despesas necessárias a sua informatização, visando a interligação ao
Judiciário, e demais atividades para a defesa do Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
324501 - Instituição e Funcionamento do Programa de Qualidade de Vida e
Sáude no Trabalho para o servidor da PGE
Promover ações que visem a qualidade de vida e saúde no trabalho aos servidores e procuradores da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE), construindo espaço coletivo favorável à humanização das
relações do trabalho, refletindo na melhoria dos seus desempenhos e na qualidade dos serviços
prestados ao Estado e à sociedade.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
128 - Formação de Recursos Humanos
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

3.372

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

0

0

3.142

230

0

0

3.372

0

0

3.142

230

0

0

583
583

0
0

0
0

483
483

100
100

0
0

0
0

548

0

0

448

100

0

0

548
548

0
0

0
0

448
448

100
100

0
0

0
0

35

0

0

35

0

0

0

35
35

0
0

0
0

35
35

0
0

0
0

0
0

2.369
2.369

0
0

0
0

2.239
2.239

130
130

0
0

0
0

436

0

0

436

0

0

0

436
386
50

0
0
0

0
0
0

436
386
50

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.833

0

0

1.733

100

0

0

1.833
1.603
230

0
0
0

0
0
0

1.733
1.603
130

100
0
100

0
0
0

0
0
0

100

0

0

70

30

0

0

100
100

0
0

0
0

70
70

30
30

0
0

0
0

420
420

0
0

0
0

420
420

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria
Geral do Estado - FUNAF
221001 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Realizar eventos e promover a qualificação funcional de procuradores e servidores, custeando sua
participação em cursos, seminários, congressos e similares, e ainda, a edição de informativos e da
revista da Procuradoria Geral do Estado, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

3.372

0

0

3.142

230

0

0

420

0

0

420

0

0

0

420
420

0
0

0
0

420
420

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

11105 - Assessoria de Comunicação Social

17.951

1.279

0

16.319

353

0

0

Unidade

11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM

17.951

1.279

0

16.319

353

0

0

17.951

1.279

0

16.319

353

0

0

2.554
2.201

1.279
1.279

0
0

922
922

353
0

0
0

0
0

922

0

0

922

0

0

0

922
922

0
0

0
0

922
922

0
0

0
0

0
0

1.279

1.279

0

0

0

0

0

1.279
1.279
353

1.279
1.279
0

0
0
0

0
0
0

0
0
353

0
0
0

0
0
0

353

0

0

0

353

0

0

353
353

0
0

0
0

0
0

353
353

0
0

0
0

15.397
15.397

0
0

0
0

15.397
15.397

0
0

0
0

0
0

397

0

0

397

0

0

0

397
397

0
0

0
0

397
397

0
0

0
0

0
0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

15.000
15.000

0
0

0
0

15.000
15.000

0
0

0
0

0
0

24 - Comunicações
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
210901 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, administrativas e
operacionais, bem como viabilizar a aquisição ou locação de equipamentos e material permanente e a
realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
231601 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
171202 - Aparelhamento e Informatização da ASSECOM
Assegurar os recursos necessários a instalação adequada do Órgão, com mobiliário de acordo com as
normas ergométricas e realizar a informatização de forma moderna e eficiente.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
131 - Comunicação Social
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
191002 - Implantação de Canal da TV do Poder Executivo
Promover a transmissão de todas as atividades do Poder Executivo, mediante a produção, difusão e
divulgação em Canal de TV.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
211101 - Divulgação dos Programas Governamentais
Ofertar ao cidadão campanhas educativas de esclarecimento quanto às políticas públicas de
prevenção à saúde, de educação, de assistência social dentre outras, como forma de prestar contas à
coletividade.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

11106 - Controladoria Geral do Estado

11.718

9.520

0

1.745

453

0

0

Unidade

11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL

11.718

9.520

0

1.745

453

0

0

11.718

9.520

0

1.745

453

0

0

11.168
11.128

9.520
9.520

0
0

1.465
1.425

183
183

0
0

0
0

9.520

9.520

0

0

0

0

0

9.520
9.520

9.520
9.520

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.608

0

0

1.425

183

0

0

1.608
1.608
40

0
0
0

0
0
0

1.425
1.425
40

183
183
0

0
0
0

0
0
0

40

0

0

40

0

0

0

40
40

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

0
0

550
20

0
0

0
0

280
20

270
0

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20
360

0
0
0

0
0
0

20
20
110

0
0
250

0
0
0

0
0
0

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

50

0

0

0

50

0

0

50
50

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
231701 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
299001 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais para
viabilizar aquisição de bens e serviços.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
160802 - Qualificação, requalificação e aperfeiçoamento dos servidores do
Sistema de Controle Interno
Qualificar, requalificar e aperfeiçoar os servidores da CONTROL, com o intuito de proporcionar um
serviço eficiente ao seu público alvo.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
124 - Controle Interno
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
314201 - Parcerias, acordos de cooperação e compartilhamento de
informações com órgãos e Poderes
Viabilizar parcerias e acordo de cooperação com outros órgãos e poderes.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
160602 - Reforma das Instalações Físicas da Controladoria Geral do Estado
Realizar obras nas instalações físicas, visando otimizar e adequar o espaço físico e ferramentas de
trabalho para o desempenho do Controle Interno.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
314301 - Implantação e estruturação da Corregedoria-Geral e o Núcleo de
Prevenção à Corrupção
Implantar e estruturar a Corregedoria-Geral e o Núcleo de Prevenção à Corrupção

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL
314402 - Reestruturação da infraestrutura de cabeamento lógico da
CONTROL
Reestruturar a infraestrutura de cabeamento lógico da CONTROL

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
314501 - Material de divulgação da Transparência Pública do RN
Divulgar os mecanismos da Transparência Pública do RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
314601 - Realização de cursos, treinamentos e trabalhos ou atividades
correlatas
Realizar cursos, treinamento e trabalhos que visem o aperfeiçoamento das técnicas de tributação,
controle interno, prevenção à corrupção entre outras atividades correlatas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5003 - OUVIR PARA GOVERNAR
160402 - Realização de Eventos
Assegurar os recursos necessários à realização de seminários e eventos no âmbito do sistema de
controle interno do Poder Executivo.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
314701 - Encontros, seminários, fóruns e conferências para a promoção da
participação, controle social e transparência da ação pública
promover a transparência pública por meio de encontros, seminários fóruns e conferências.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
314801 - Capacitação em Transparência e Controle Social voltada à
população
Capacitar em transparência e controle social os atores envolvidos no processo de formação
educacional e social.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
315001 - Estruturação do Conselho Estadual da Transparência e da
Prevenção e Combate à Corrupção
Estruturar o Conselho Estadual da Transparência e da Prevenção e Combate à Corrupção.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

11.718

9.520

0

1.745

453

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

100

0

0

100

0

0

0

100
100
170

0
0
0

0
0
0

100
100
150

0
0
20

0
0
0

0
0
0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

20

0

0

0

20

0

0

20
20

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

57.670

35.153

0

20.978

1.539

0

0

Unidade

11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC

57.670

35.153

0

20.978

1.539

0

0

57.670

35.153

0

20.978

1.539

0

0

51.390
50.701

35.153
35.153

0
0

15.698
15.538

539
10

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

9.884

0

0

9.884

0

0

0

9.884
9.884

0
0

0
0

9.884
9.884

0
0

0
0

0
0

264

0

0

264

0

0

0

264
264

0
0

0
0

264
264

0
0

0
0

0
0

1.833

0

0

1.833

0

0

0

1.833
1.833

0
0

0
0

1.833
1.833

0
0

0
0

0
0

1.846

0

0

1.846

0

0

0

1.846
1.846

0
0

0
0

1.846
1.846

0
0

0
0

0
0

35.153

35.153

0

0

0

0

0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
204601 - Manutenção e Funcionamento do Escritório de Representação do
Estado no Distrito Federal
Assegurar os recursos necessários para a operacionalização do Escritório de Representação do Estado
em Brasília, com vistas a intermediar as ações do Governo Estadual junto ao poder público federal e
demais instituições e empresas de direito público e privado, situados no Distrito Federal.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
205201 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
205901 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
206101 - Manutenção do hangar e dos serviços aeroviários do Estado.
Assegurar os recursos financeiros necessários às despesas decorrentes da utilização de serviços
aeroviários em uso oficial, incluindo-se a manutenção da frota de aeronaves pertencentes ao Governo
do Estado, bem como a manutenção do hangar.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
214001 - Apoio à Promoção de Eventos
Apoiar a promoção de eventos com vistas a contribuir nos diversos segmentos de natureza social,
cultural, científica, esportiva e outras afins, incluindo-se as despesas com o cerimonial público do
Governo do Estado, constituindo-se em dotação específica para transferência de recursos de acordo
com a legislação vigente.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
231801 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
294201 - Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Centro
Administrativo
Executar obras e serviços de manutenção necessários ao melhor atendimento aos seus usuários.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
112302 - Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do Gabinete Civil
Proporcionar melhores condições de trabalho, através da adequação das instalações físicas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
112902 - Aparelhamento, reaparelhamento e informatização do Gabinete
Civil
Solucionar as deficiências dos setores do Gabinete Civil, Anexo, Defesa Civil, Escritório de Brasília,
RN Vida, Hangar e Centro Administrativo, na área de equipamentos e mobiliários, promovendo a
modernização tecnológica que venha a otimizar as atividades operacionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
135402 - Obras estruturantes no Centro Administrativo
Executar obras de infraestrutura oferecendo condições de utilização da área do Centro Administrativo
para a prática de esporte e lazer, estimulando a socialização e promovendo a saúde dos servidores e
cidadãos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
189801 - Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras
Realizar estudo para reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras, visando fortalecer o Quadro de
Pessoal e incentivar as relações funcionais entre os servidores e a coletividade.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
224902 - Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental
Promover ações de âmbito sociocultural, de medicina preventiva para promoção à saúde, com realce
nos critérios ergonômicos, cidadania e meio ambiente.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
182 - Defesa Civil
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
216501 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Dotar as equipes de defesa civil de condições e conhecimentos necessários à prevenção e preparação
para atuação com eficiência e rapidez em situações de calamidade e/ou ocorrência de desastres.

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

57.670

35.153

0

20.978

1.539

0

0

35.153
35.153

35.153
35.153

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.521

0

0

1.511

10

0

0

1.521
1.521
689

0
0
0

0
0
0

1.511
1.511
160

10
10
529

0
0
0

0
0
0

190

0

0

50

140

0

0

190
190

0
0

0
0

50
50

140
140

0
0

0
0

329

0

0

0

329

0

0

329
329

0
0

0
0

0
0

329
329

0
0

0
0

110

0

0

50

60

0

0

110
110

0
0

0
0

50
50

60
60

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

40

0

0

40

0

0

0

40
40

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

0
0

6.030
6.030

0
0

0
0

5.030
5.030

1.000
1.000

0
0

0
0

1.600

0

0

600

1.000

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
216701 - Resposta a Desastres
Proporcionar ações com respostas rápidas e eficientes de socorro a vítimas na ocorrência de sinistros,
assistindo-lhes e garantindo-lhes o direito à vida, à propriedade e ao meio ambiente saudável.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
244 - Assistência Comunitária
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
204901 - Concessão de Auxílios Diversos
Exercer atividades de natureza humanitária e social, através de auxílios diversos a pessoas em
estado de carência, entidades populares, creches, abrigos, conselhos comunitários e outros, na prática
de atividade social com os mais variados fins, constituindo-se em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

57.670

35.153

0

20.978

1.539

0

0

1.600
1.600

0
0

0
0

600
600

1.000
1.000

0
0

0
0

4.430

0

0

4.430

0

0

0

4.430
30
4.400

0
0
0

0
0
0

4.430
30
4.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

250
250

0
0

0
0

250
250

0
0

0
0

0
0

250

0

0

250

0

0

0

250
250

0
0

0
0

250
250

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

11201 - Departamento Estadual de Imprensa

3.381

1.900

0

1.431

50

0

0

Unidade

11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI

3.381

1.900

0

1.431

50

0

0

3.381

1.900

0

1.431

50

0

0

3.331
3.331

1.900
1.900

0
0

1.431
1.431

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1.430

0

0

1.430

0

0

0

1.430
1.430

0
0

0
0

1.430
1.430

0
0

0
0

0
0

1.900

1.900

0

0

0

0

0

1.900
1.900

1.900
1.900

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

50

0

0

0

50

0

0

50
50

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

24 - Comunicações
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
200301 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
205501 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
231901 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
131 - Comunicação Social
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
119502 - Reforma, Ampliação, Aparelhamento e Informatização do
Departamento Estadual de Imprensa
Assegurar os meios necessários para a aquisição de equipamentos a fim de permitir melhoria no parque
gráfico do DEI.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

12000 - Vice-Governadoria

3.434

3.058

0

326

50

0

0

Unidade

12101 - Vice-Governadoria - GVG

3.434

3.058

0

326

50

0

0

3.434

3.058

0

326

50

0

0

3.434
3.394

3.058
3.058

0
0

326
326

50
10

0
0

0
0

336

0

0

326

10

0

0

336
336

0
0

0
0

326
326

10
10

0
0

0
0

3.058

3.058

0

0

0

0

0

3.058
3.058
40

3.058
3.058
0

0
0
0

0
0
0

0
0
40

0
0
0

0
0
0

40

0

0

0

40

0

0

40
40

0
0

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
209301 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como,
à realização de pequenas obras e serviços.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
232001 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
310002 - Readequação da infraestrutura física
Reformar as instalações físicas, elétricas, reorganizar o layout e implantar rede lógica de cabeamento.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

353.793

249.847

0

92.097

11.849

0

0

Unidade

14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

346.801

249.847

0

86.967

9.987

0

0

346.801

249.847

0

86.967

9.987

0

0

16.025
16.025

0
0

0
0

6.190
6.190

9.835
9.835

0
0

0
0

5.193

0

0

216

4.977

0

0

5.193
5.193

0
0

0
0

216
216

4.977
4.977

0
0

0
0

5.103

0

0

949

4.154

0

0

5.103
5.103

0
0

0
0

949
949

4.154
4.154

0
0

0
0

685

0

0

635

50

0

0

685
685

0
0

0
0

635
635

50
50

0
0

0
0

4.780

0

0

4.126

654

0

0

4.780
4.780

0
0

0
0

4.126
4.126

654
654

0
0

0
0

264

0

0

264

0

0

0

264
264

0
0

0
0

264
264

0
0

0
0

0
0

330.776
330.776

249.847
249.847

0
0

80.777
80.777

152
152

0
0

0
0

80.195

0

0

80.043

152

0

0

03 - Essencial à Justiça
091 - Defesa da Ordem Jurídica
3010 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE
328601 - Gestão da Tecnologia da Informação
Prover soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação que potencializem o funcionamento das
atividades meio e fim do Ministério Público Estadual, visando contribuir para a execução do Plano
Diretor da Tecnologia da Informação (PDTI).

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
328801 - Aquisição, construção, ampliação, reforma e modernização de
imóveis
Viabilizar aquisição, construção, ampliação, recuperação, reforma, manutenção e modernização de
imóveis objetivando atender o público interno e externo de forma eficiente, segura e acessível.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
402201 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes e
parceiros do MPRN
Potencializar a qualificação de integrantes e parceiros do MPRN, por meio de capacitação e
disponibilização de acervo bibliográfico, priorizando a formação continuada, para melhorar o
desempenho institucional.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
402301 - Promoção da segurança institucional e ações em favor da
segurança pública
Aprimorar a política de segurança no Ministério Público Estadual, nas áreas de pessoal, patrimonial e de
tecnologia da informação, bem como promover ações de segurança pública.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
403501 - Promoção da comunicação interna e externa e ações de
relacionamento com sociedade
Fortalecer os canais de acesso à comunicação e divulgar as ações do Ministério Público Estadual,
visando a aproximação com a sociedade e seus integrantes

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
211201 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais e de
reaparelhamento administrativo, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
213701 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101 de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
232101 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

346.801

249.847

0

86.967

9.987

0

0

80.195
80.195

0
0

0
0

80.043
80.043

152
152

0
0

0
0

734

0

0

734

0

0

0

734
734

0
0

0
0

734
734

0
0

0
0

0
0

249.847

249.847

0

0

0

0

0

249.847
249.847

249.847
249.847

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

03 - Essencial à Justiça
091 - Defesa da Ordem Jurídica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201201 - Manutenção e Funcionamento do MPRN
Assegurar os meios necessários à manutenção, funcionamento e reaparelhamento administrativo do
Ministério Público Estadual e do FRMP/RN, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
3010 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE
230701 - Promoção da inovação e aperfeiçoamento da governança no MPRN
Promover inovação realizando ações de aperfeiçoamento, aprimorando práticas e incentivando a
cultura da inovação, tornando esse Órgão Ministerial mais resolutivo para a sociedade.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
328901 - Fortalecimento do combate à criminalidade organizada e apoio às
investigações complexas
Promover atividades de inteligência e ciências forenses, por meio de suporte tecnológico, sistemas e
bancos de dados, equipamentos, materiais e infraestrutura adequada, além da integração
interinstitucional, contribuindo para fortalecer o combate ao crime organizado, apoio às investigações
complexas, além da capilarização e interiorização do GAECO.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
402401 - Aplicação e aprimoramento da política de gestão de pessoas
Aprimorar a gestão de pessoas, fomentando o engajamento no trabalho, o desenvolvimento de suas
competências e a saúde organizacional para melhoria do desempenho pessoal e organizacional, além de
ações de recomposição e ampliação do quadro de integrantes deste Órgão Ministerial, por meio de
concurso público.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

6.992

0

0

5.130

1.862

0

0

6.992

0

0

5.130

1.862

0

0

6.992
4.265

0
0

0
0

5.130
3.675

1.862
590

0
0

0
0

4.265

0

0

3.675

590

0

0

4.265
4.265
2.727

0
0
0

0
0
0

3.675
3.675
1.455

590
590
1.272

0
0
0

0
0
0

659

0

0

659

0

0

0

659
659

0
0

0
0

659
659

0
0

0
0

0
0

1.923

0

0

651

1.272

0

0

1.923
1.923

0
0

0
0

651
651

1.272
1.272

0
0

0
0

145

0

0

145

0

0

0

145
145

0
0

0
0

145
145

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

15000 - Polícia Militar

953.654

869.100

0

76.961

7.593

0

0

Unidade

15101 - Polícia Militar - PM

947.387

869.100

0

71.731

6.556

0

0

947.387

869.100

0

71.731

6.556

0

0

927.556
58.456

869.100
0

0
0

58.456
58.456

0
0

0
0

0
0

600

0

0

600

0

0

0

600
600

0
0

0
0

600
600

0
0

0
0

0
0

33.856

0

0

33.856

0

0

0

33.856
33.856

0
0

0
0

33.856
33.856

0
0

0
0

0
0

24.000

0

0

24.000

0

0

0

24.000
24.000
869.100

0
0
869.100

0
0
0

24.000
24.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

869.100

869.100

0

0

0

0

0

869.100
869.100

869.100
869.100

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

50

0

0

0

50

0

0

50
50

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

50
50

50
50

0
0

0
0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
207901 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme no disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
212401 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
400301 - Gestão das Diárias Operacionais da Policia Militar
Custear despesas com reforço policial nas ações de segurança pública, por meio do pagamento de
diárias operacionais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
218701 - Encargos com Pessoal
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
122301 - Informatização de Unidades da Polícia Militar
Integrar todas as unidades administrativas e operacionais, de forma a interagir informações e serviços,
em tempo real, suprindo a demanda das necessidades.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
282001 - Formação e Qualificação de Policiais Militares
Assegurar recursos para viabilizar treinamento e aperfeiçoamento de Policiais Militares.

0002 - Fiscal


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

15101 - Polícia Militar - PM

0.100 Recursos Ordinários
307601 - Ampliar/ Recompor e Capacitar o efetivo da Polícia Militar visando
o amplo ingresso
Ampliar/ Recompor e capacitar o efetivo policial, visando melhorar a oferta de serviços com foco no
policiamento ostensivo e na diminuição dos índices de violência

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
181 - Policiamento
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
218101 - Atendimento Alimentar aos Policiais Militares
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com fornecimento e/ou
preparação da alimentação aos policiais militares.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
113001 - Ampliação da Frota de Veículos
Ampliar a frota de veículos da PM com aquisição de ônibus, veículos operacionais, vans. motos e
ambulâncias, priorizando o desempenho das atividades de preservação da ordem pública, através do
policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, ensejando uma melhor e adequada distribuição do
contigente policial nas ruas, contemplando as unidades de saúde

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
120201 - Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar
Reaparelhar as unidades operacionais e administrativas da Corporação, com equipamentos e material
permanente novos, que possibilitem um melhor desempenho de suas atividades.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
122101 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de
Unidades da Polícia Militar
Assegurar meios necessários à construção, reforma e/ou ampliação das instalações de unidades
policiais imprescindíveis, tais como batalhões, para cumprimento da ordem na forma de Lei.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
122201 - Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico
Dotar a organização policial militar de meios bélicos (armamento, munição e apetrechos), de forma a
proporcionar um melhor e constante treinamento de todos os integrantes das unidades operacionais,
buscando garantir não só o cumprimento da ordem, como também a preservação da vida.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
122401 - Modernização do Sistema de Comunicação

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

947.387

869.100

0

71.731

6.556

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50
50

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

19.681
13.225

0
0

0
0

13.225
13.225

6.456
0

0
0

0
0

13.225

0

0

13.225

0

0

0

13.225
13.225
6.437

0
0
0

0
0
0

13.225
13.225
0

0
0
6.437

0
0
0

0
0
0

3.400

0

0

0

3.400

0

0

3.400
3.400

0
0

0
0

0
0

3.400
3.400

0
0

0
0

670

0

0

0

670

0

0

670
670

0
0

0
0

0
0

670
670

0
0

0
0

2.100

0

0

0

2.100

0

0

2.100
2.100

0
0

0
0

0
0

2.100
2.100

0
0

0
0

237

0

0

0

237

0

0

237
237

0
0

0
0

0
0

237
237

0
0

0
0

30

0

0

0

30

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

15101 - Polícia Militar - PM

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

947.387

869.100

0

71.731

6.556

0

0

30
30
19

0
0
0

0
0
0

0
0
0

30
30
19

0
0
0

0
0
0

19

0

0

0

19

0

0

19
19

0
0

0
0

0
0

19
19

0
0

0
0

Integrar e modernizar, informatizando os centros de operações da Polícia Militar (COPOM) em todo o
Estado, de forma a dotar os meios de maior rapidez e abrangência das informações.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
307901 - Adotar medidas visando melhorar a atividade de inteligência,
através da modernização e implentação de ações integradas
Promover ações que visem a melhoria na qualidade dos serviços de inteligência através de medidas
administrativas e operacionais, bem como auxiliar o serviço ostensivo

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da
PM/RN - FUNDSAÚDE

10 - Saúde
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
231001 - Operacionalização e Manutenção do FUNDSAÚDE - PM
Promover o desenvolvimento gerencial e técnico dos órgãos de execução das Unidades de Saúde da
DS/ PM-RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
326601 - Promover Eventos Institucionais e comemorativos da Diretoria de
Saúde
Desenvolver a motivação e interação com o público interno da instituição e extensivo aos seus
familiares e sociedade, através das atividades de esporte, lazer e cívicas, promovendo uma qualidade
de vida.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
326501 - Capacitar os Policiais Militares do Quadro de Saúde
Capacitar os policiais militares que busquem melhorar o atendimento nas unidades de saúde, através
de cursos técnicos, curso de suporte avançado a vida em cardiologia e suporte avançado em
atendimento pré hospitalar.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
401101 - Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde
Assegurar recursos para a manutenção e funcionamento da Diretoria de Saúde da Policia Militar do RN,
que abrange o Hospital Central de Natal e o Regional de Mossoró, além do atendimento diário na área
odontológica, médica e laboratorial, através de clínicas especializadas na área das ciências da saúde.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
326301 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de
Unidades Hospitalares da Polícia Militar
Dispor de recursos necessários para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde da Polícia
Militar, oferecendo melhores condições de trabalho da área de saúde e, por conseguinte, um melhor
atendimento ao público.

0002 - Fiscal

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

6.267

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

0

0

5.230

1.037

0

0

6.267

0

0

5.230

1.037

0

0

30
10

0
0

0
0

20
10

10
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10
20

0
0
0

0
0
0

10
10
10

0
0
10

0
0
0

0
0
0

20

0

0

10

10

0

0

20
20

0
0

0
0

10
10

10
10

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

30
30

20
20

0
0

0
0

50

0

0

30

20

0

0

50
50

0
0

0
0

30
30

20
20

0
0

0
0

6.187
5.180

0
0

0
0

5.180
5.180

1.007
0

0
0

0
0

5.180

0

0

5.180

0

0

0

5.180
5.180
1.007

0
0
0

0
0
0

5.180
5.180
0

0
0
1.007

0
0
0

0
0
0

500

0

0

0

500

0

0

500

0

0

0

500

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da
PM/RN - FUNDSAÚDE

0.100 Recursos Ordinários
326401 - Aparelhar/ uniformatizar Unidades de Saúde da PM/RN
Aparelhar/ Equipar e Informatizar as unidades de saúde da DS/ PM-RN, visando um melhor
atendimento da população assistida

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

6.267

0

0

5.230

1.037

0

0

500

0

0

0

500

0

0

507

0

0

0

507

0

0

507
507

0
0

0
0

0
0

507
507

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

16000 - Secretaria de Estado da Administração

100.657

58.616

0

41.796

245

0

0

Unidade

16101 - Secretaria de Estado da Administração

70.183

58.016

0

12.117

50

0

0

70.183

58.016

0

12.117

50

0

0

67.666
67.566

58.016
58.016

0
0

9.600
9.550

50
0

0
0

0
0

450

0

0

450

0

0

0

450
450

0
0

0
0

450
450

0
0

0
0

0
0

9.100

0

0

9.100

0

0

0

9.100
9.100

0
0

0
0

9.100
9.100

0
0

0
0

0
0

58.016

58.016

0

0

0

0

0

58.016
58.016
50

58.016
58.016
0

0
0
0

0
0
0

0
0
50

0
0
0

0
0
0

50

0

0

0

50

0

0

50
50
50

0
0
0

0
0
0

0
0
50

50
50
0

0
0
0

0
0
0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

2.517
2.517

0
0

0
0

2.517
2.517

0
0

0
0

0
0

248301 - Manutenção e Funcionamento das Centrais do Cidadão

2.517

0

0

2.517

0

0

0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
207301 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
213801 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
232301 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
185501 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da
Administração e dos Recursos Humanos
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização administrativa deste órgão.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
402601 - Atendimento aos Servidores Públicos acidentados em serviço para
tratamento de saúde especializado
Objetiva viabilizar o atendimento ao servidor público estadual acidentado em serviço que necessite de
tratamento especializado que não possa ser realizado por instituição pública, custeada pelo ente público

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

16101 - Secretaria de Estado da Administração

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

70.183

58.016

0

12.117

50

0

0

2.517
2.517

0
0

0
0

2.517
2.517

0
0

0
0

0
0

Assegurar os recursos necessários para atender as despesas administrativas e operacionais das
Centrais do Cidadão, visando proporcionar à população meios necessários para a emissão e legalização
de documentos.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração

04 - Administração
122 - Administração Geral
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
133801 - Gestão e Integração de Informações
Integrar os diversos sistemas corporativos e repositórios de informações que coexistam dentro dos
órgãos da administração direta e indireta, tais como SIGEF-Sistema Integrado de Planejamento e
Gestão Fiscal, Gestão Tributária e Dívida Ativa, Recursos Humanos, Compras entre outros, com o
objetivo de unificar e melhorar a qualidade da informação.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
219201 - Gestão Patrimonial
Permitir o gerenciamento e o controle do patrimônio imobiliário do Governo do Estado, com a
proposição do projeto de lei de criação de um Fundo Patrimonial.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
294101 - Manutenção da Frota de Veículos do Estado
Assegurar as condições necessárias para que se esbeleça o controle, a manutenção e o abastecimento
da frota de veículos do Governo do Estado, assegurando, assim, seu bom funcionamento.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
133701 - Otimização da Informação de Processos Administrativos
Implantar sistemas informatizados de gestão, acompanhamento e desenvolvimento de processos
administrativos, incorporando práticas e tecnologias que visem a redução de custos administrativos e
otimizem a eficiência e eficácia dos atos e fatos administrativos, inclusive quanto a adoção de
processos virtuais que visem com redução ou a eliminação do uso de papel e impressões.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
330401 - Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte
Assegurar recursos orçamentários necessários para realização do Censo dos Servidores Públicos do
Governo do Estado do Rio Grande do Norte

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
282701 - Manutenção da Coordenadoria de Informática
Manter e coordenar o processo de informação e informatização da administração pública estadual.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

21.491

0

0

21.491

0

0

0

21.491

0

0

21.491

0

0

0

18.856
18.491

0
0

0
0

18.856
18.491

0
0

0
0

0
0

9.460

0

0

9.460

0

0

0

9.460
9.460

0
0

0
0

9.460
9.460

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

9.021

0

0

9.021

0

0

0

9.021
9.021
365

0
0
0

0
0
0

9.021
9.021
365

0
0
0

0
0
0

0
0
0

360

0

0

360

0

0

0

360
360

0
0

0
0

360
360

0
0

0
0

0
0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

2.625
2.090

0
0

0
0

2.625
2.090

0
0

0
0

0
0

2.090

0

0

2.090

0

0

0

2.090
2.090

0
0

0
0

2.090
2.090

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

16102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração

5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
110801 - Implementação da Política de Tecnologia da Informação e
Comunicação e de Segurança da Informação do
Implementar políticas de TI, seguindo o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação (2010-COTIC-SEARH) obedecendo às referências internacionais,
compreendendo as melhores práticas nas áreas de Governança (COBIT), Operação (ITIL),
Inovação (CMMI) e Segurança da Informação (BS 7799), custeio e investimento de operações
de comunicação de dados e voz.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
134501 - Infraestrutura de Datacenter de Alta Disponibilidade
Processar de maneira adequada informações ininterruptas e confiavelmente, para que as organizações
que usufruem desse sistema não tenham desvios ou queda na operacionalidade de seus serviços.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
214401 - Reestruturação do Quadro Geral de Recursos Humanos
Levantar e diagnosticar detalhamente o quadro de recursos humanos do Estado, revisando a atual
estrutura de cargos e carreiras, incluindo necessidades de desenvolvimento de competências,
reformulação e implantação de politicas remuneratórias por esforço e resultados.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

21.491

0

0

21.491

0

0

0

45

0

0

45

0

0

0

45

0

0

45

0

0

0

45
45
490

0
0
0

0
0
0

45
45
490

0
0
0

0
0
0

0
0
0

490

0

0

490

0

0

0

490
490

0
0

0
0

490
490

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

04 - Administração
122 - Administração Geral
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
324701 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Escola de Governo Dom
Eugenio de Araújo Sales
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização administrativa deste órgão.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
212501 - Qualidade de Vida do Servidor Público
Promover ações que visem a qualidade de vida e saúde no trabalho dos servidores estaduais,
construindo um espaço coletivo favorável ao exercício da cidadania e a humanização das relações do
trabalho, refletindo na melhoria dos seus desempenhos e na qualidade dos serviços prestados á
sociedade.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
330501 - Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Estado do
Rio Grande do Norte
Promover um ambiente de inovação institucional no acompanhamento da avaliação à pesquisa na
perspectiva da inclusão da ciência, tecnologia e inovação do RN e o fortalecimento das ações de
ensino e da formação profissional e tecnologica

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
128 - Formação de Recursos Humanos
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
283001 - Manutenção da Escola de Governo
Assegurar recursos orçamentários necessários à gestão administrativa, financeira e patrimonial da
Escola de Governo do RN, dotando-a de recursos materiais, humanos, estruturais para seu pleno
funcionamento, garantindo-lhe o gerenciamento das atividades voltadas para capacitação,
recrutamento e seleção de pessoal, no âmbito do Governo do Estado.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
134602 - Ampliação do Espaço Físico da Escola de Governo do RN
Ampliar a capacidade física e equipar a Escola de Governo do RN para atender a demanda existente.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

8.983

600

0

8.188

195

0

0

8.983

600

0

8.188

195

0

0

195
150

0
0

0
0

45
0

150
150

0
0

0
0

150

0

0

0

150

0

0

150
150
45

0
0
0

0
0
0

0
0
45

150
150
0

0
0
0

0
0
0

40

0

0

40

0

0

0

40
40

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

0
0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

8.788
2.976

600
0

0
0

8.143
2.976

45
0

0
0

0
0

2.976

0

0

2.976

0

0

0

2.976
2.976
45

0
0
0

0
0
0

2.976
2.976
0

0
0
45

0
0
0

0
0
0

45

0

0

0

45

0

0

45
45

0
0

0
0

0
0

45
45

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
110701 - Realização de Concurso Público
Preencher vagas existentes no quadro de pessoal dos órgãos da administração direta e indireta do
Estado.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
214201 - Capacitação de Recursos Humanos
Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Estado, de modo que, com a
implantação do plano de carreiras, se obtenha maior capacitação para o trabalho e melhore os
índices de produtividade, dotando a Secretaria de uma política de RH condizente com a
necessidade de atuaçao do quadro de pessoal do Estado, participação em cursos, seminários,
pesquisas tecnológicas e conhecimento na área de pessoal, inclusive se constituindo em dotação
específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

8.983

600

0

8.188

195

0

0

5.767

600

0

5.167

0

0

0

3.900

0

0

3.900

0

0

0

3.900
3.900

0
0

0
0

3.900
3.900

0
0

0
0

0
0

1.867

600

0

1.267

0

0

0

1.867
1.867

600
600

0
0

1.267
1.267

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do
Norte

Unidade

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

09 - Previdência Social
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202401 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
214501 - Manutenção e Gestão do Sistema Previdenciário
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimento, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos,
além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
232501 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
114201 - Ampliação de Sistema de Informática
Ampliar e modernizar o sistema de informática com uma tecnologia avançada capaz de
atender aos anseios da nova política de previdência social do setor público; promover a
capacitação dos recursos humanos e contratar serviços de consultoria para que possa ocorrer
uma constante modernização do sistema e adquirir software e equipamentos que agilizarão o
atendimento na agência central, etc.

0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
114901 - Reforma das Instalações Físicas do IPERN
Recuperação da estrutura física do edifício-sede, adequando-o à nova estrutura organizacional da
previdência social do setor público, dinamizando assim, o atendimento à população usuária.

0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
182101 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Previdência dos
Servidores do RN
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização administrativa deste órgão.

0003 - Seguridade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

5.478.926

5.442.458

0

35.668

800

0

0

159.082

148.778

0

9.504

800

0

0

159.082

148.778

0

9.504

800

0

0

26.204
25.204

16.100
16.100

0
0

9.304
9.104

800
0

0
0

0
0

250

0

0

250

0

0

0

250
250

0
0

0
0

250
250

0
0

0
0

0
0

8.854

0

0

8.854

0

0

0

8.854
8.854

0
0

0
0

8.854
8.854

0
0

0
0

0
0

16.100

16.100

0

0

0

0

0

16.100
16.100
1.000

16.100
16.100
0

0
0
0

0
0
200

0
0
800

0
0
0

0
0
0

300

0

0

200

100

0

0

300
300

0
0

0
0

200
200

100
100

0
0

0
0

500

0

0

0

500

0

0

500
500

0
0

0
0

0
0

500
500

0
0

0
0

200

0

0

0

200

0

0

200

0

0

0

200

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
224101 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Garantir a qualificação e especialização de servidores na área de previdência social, capacitando-os
para desenvolver, com eficiência e profissionalismo, suas funções dentro do órgão previdenciário,
garantindo um atendimento com padrões de modernidade e que cumpra as exigências da nova política
de Previdência Pública.

0003 - Seguridade
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
274 - Previdência Especial
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
236301 - Encargos com Pensões do Tesouro
Assegurar os recursos com o pagamento de pensões do Tesouro denominadas Pensão Parlamentar,
Pensão Montepio e Pensão Especial.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

159.082

148.778

0

9.504

800

0

0

200

0

0

0

200

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

132.678
132.678

132.678
132.678

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

132.678

132.678

0

0

0

0

0

132.678
132.678

132.678
132.678

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

5.319.844

5.293.680

0

26.164

0

0

0

5.319.844

5.293.680

0

26.164

0

0

0

5.319.844
5.319.844

5.293.680
5.293.680

0
0

26.164
26.164

0
0

0
0

0
0

560

560

0

0

0

0

0

560
104
456

560
104
456

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

133.649

133.649

0

0

0

0

0

133.649
20.489
113.160

133.649
20.489
113.160

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

83.401

83.401

0

0

0

0

0

83.401
14.722
68.679

83.401
14.722
68.679

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

48.690

48.690

0

0

0

0

0

48.690
8.806
39.884

48.690
8.806
39.884

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

28.208

28.208

0

0

0

0

0

28.208
4.586
23.622

28.208
4.586
23.622

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

222601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Polícia Militar
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Polícia Militar.

501.978

501.978

0

0

0

0

0

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.351 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar

501.978
90.624
411.354

501.978
90.624
411.354

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

09 - Previdência Social
272 - Previdência do Regime Estatutário
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
218401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública
Geral do Estado
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Defensoria Pública Geral do
Estado.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
221201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça
do Estado
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Tribunal de Justiça do Estado.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
222201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Assembleia
Legislativa
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Assembleia Legislativa.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
222401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral
da Justiça
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Procuradoria Geral da Justiça.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
222501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas
do Estado
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Tribunal de Contas do Estado.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN
222701 - Pagamento de Benefícios Previdenciários dos Demais Órgãos da
Admnistração Direta
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Administração Direta.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
222801 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Corpo de Bombeiros
Militar
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Corpo de Bombeiros Militar.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.351 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar
222901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado do RN
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Previdênca dos
Servidores do Estado do RN.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223001 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Assistência Tècnica
e Extensão Rural.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223101 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação José
Augusto
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação José Augusto.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Desenvolvimento
Econômico e do Meio Ambiente.

0003 - Seguridade

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

5.319.844

5.293.680

0

26.164

0

0

0

3.389.717

3.389.717

0

0

0

0

0

3.389.717
2.141.073
6.118
107.988
883
1.133.655

3.389.717
2.141.073
6.118
107.988
883
1.133.655

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

20.280

20.280

0

0

0

0

0

20.280
3.660
16.620

20.280
3.660
16.620

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

18.459

18.459

0

0

0

0

0

18.459
3.329
15.130

18.459
3.329
15.130

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

53.871

53.871

0

0

0

0

0

53.871
9.714
44.157

53.871
9.714
44.157

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

27.869

27.869

0

0

0

0

0

27.869
5.035
22.834

27.869
5.035
22.834

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

45.676

45.676

0

0

0

0

0

45.676

45.676

0

0

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

5.319.844

5.293.680

0

26.164

0

0

0

0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

8.225
37.451

8.225
37.451

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

26.164

0

0

26.164

0

0

0

26.164
26.164

0
0

0
0

26.164
26.164

0
0

0
0

0
0

1.207

1.207

0

0

0

0

0

1.207
211
996

1.207
211
996

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

28.515

28.515

0

0

0

0

0

28.515
5.140
23.375

28.515
5.140
23.375

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15.890

15.890

0

0

0

0

0

15.890
2.853
13.037

15.890
2.853
13.037

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

64.908

64.908

0

0

0

0

0

64.908
11.705
53.203

64.908
11.705
53.203

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

224601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários aos Pensionistas.

747.197

747.197

0

0

0

0

0

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
0.351 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados - Pessoal Militar

747.197
130.913
506.284
110.000

747.197
130.913
506.284
110.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

223301 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS
Transferir recursos ao Instituto de Previdência dos Servidores do RN, viabilizando o gerenciamento das
atividades do Sistema Previdenciário - RPPS/RN.

0003 - Seguridade
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do
Estado
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Junta Comercial do Estado.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento de
Estradas de Rodagem
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Departamento de Estradas de
Rodagem.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento
Estadual de Trânsito
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Departamento Estadual de
Trânsito.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação Estadual
da Criança e do Adolescente
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação Estadual da Criança
e do Adolescente.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN
239901 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários da Fundação
Universidade do Estado do RN
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

5.319.844

5.293.680

0

26.164

0

0

0

83.605

83.605

0

0

0

0

0

83.605
13.612
69.993

83.605
13.612
69.993

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

16202 - Companhia de Processamento de Dados

5.050

2.640

0

2.300

110

0

0

Unidade

16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

5.050

2.640

0

2.300

110

0

0

5.050

2.640

0

2.300

110

0

0

5.050
4.525

2.640
2.640

0
0

2.300
1.835

110
50

0
0

0
0

150

0

0

100

50

0

0

150
150

0
0

0
0

100
100

50
50

0
0

0
0

2.640

2.640

0

0

0

0

0

2.640
2.640

2.640
2.640

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.735

0

0

1.735

0

0

0

1.735
1.735
525

0
0
0

0
0
0

1.735
1.735
465

0
0
60

0
0
0

0
0
0

425

0

0

420

5

0

0

425
350
75

0
0
0

0
0
0

420
350
70

5
0
5

0
0
0

0
0
0

55

0

0

45

10

0

0

55
55

0
0

0
0

45
45

10
10

0
0

0
0

45

0

0

0

45

0

0

45

0

0

0

45

0

0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
210701 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários á cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
232601 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
234101 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
117002 - Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais
Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida regularização fundiária dos
empreendimentos, proporcionando condições favoráveis à titularidade dos imóveis.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
138701 - Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS
Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida recuperação de créditos imobiliários,
proporcionando ao Governo lastro financeiro e as condições favoráveis para Novação de Dívidas e
responsabilidades previstas na Lei 10.150/00.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
182201 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Companhia de
Processamento de Dados do RN
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização administrativa deste órgão.

0002 - Fiscal


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

5.050

2.640

0

2.300

110

0

0

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

45

0

0

0

45

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

32.200

12.880

0

10.248

9.072

0

0

Unidade

17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE

14.548

12.880

0

1.508

160

0

0

14.548

12.880

0

1.508

160

0

0

14.548
14.448

12.880
12.880

0
0

1.508
1.508

160
60

0
0

0
0

210

0

0

150

60

0

0

210
210

0
0

0
0

150
150

60
60

0
0

0
0

1.358

0

0

1.358

0

0

0

1.358
1.358

0
0

0
0

1.358
1.358

0
0

0
0

0
0

12.880

12.880

0

0

0

0

0

12.880
12.880
100

12.880
12.880
0

0
0
0

0
0
0

0
0
100

0
0
0

0
0
0

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202201 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
215201 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de
outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
232701 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
182301 - Aparelhamento e Reaparelhamento Secretaria de Estado da
Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização administrativa deste órgão

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
108701 - Aquisição e Distribuição de Sementes
Disponibilizar sementes selecionadas visando a elevação da produção e produtividade no meio rural,
estimulando a diversificação das atividades e a introdução de materiais genéticos melhorados.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
108801 - Aquisição, Produção e Distribuição de Mudas
Disponibilizar mudas frutícolas e de essências florestais, visando a formação de pomares e o
incremento na produção de biomassa.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
112501 - Assistência à Bovinocultura, Caprinocultura, Ovinocultura,
Suinocultura, Apicultura e Equideocultura
Promover a assistência técnica, a sanidade e o melhoramento genético dos animais,
fortalecendo as cadeias produtivas da pecuária, estabelecendo um elo comercial integrado
entre produtores fornecedores e compradores de animais geneticamente superiores, como
também disponibilizando o laboratório móvel de sanidade e reprodução animal equipado para
exames miscroscópicos dos testes, etc.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
137301 - Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços
Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água, através de perfuração, instalação e
manutenção de poços para o consumo animal, irrigação e outras utilizações econômicas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
174501 - Realização e Participação em Eventos
Planejar, organizar, acompanhar e avaliar as feiras de exposições agropecuárias, participando de todas
as sua fases, afim de obter o know how em cada certame.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
177101 - Fortalecimento das cadeias produtivas da pesca e aquicultura
Fortalecer as cadeias produtivas da pesca e aquicultura objetivando fomentar o desenvolvimento
sustentável do setor com aumento da produção e geração de empregos e renda..

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
177801 - Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Fruticultura

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

17.642

0

0

8.730

8.912

0

0

17.642

0

0

8.730

8.912

0

0

14.282
14.282

0
0

0
0

8.720
8.720

5.562
5.562

0
0

0
0

6.300

0

0

6.300

0

0

0

6.300
6.300

0
0

0
0

6.300
6.300

0
0

0
0

0
0

233

0

0

50

183

0

0

233
233

0
0

0
0

50
50

183
183

0
0

0
0

440

0

0

240

200

0

0

440
440

0
0

0
0

240
240

200
200

0
0

0
0

3.254

0

0

40

3.214

0

0

3.254
1.254
2.000

0
0
0

0
0
0

40
40
0

3.214
1.214
2.000

0
0
0

0
0
0

1.200

0

0

1.200

0

0

0

1.200
1.200

0
0

0
0

1.200
1.200

0
0

0
0

0
0

290

0

0

290

0

0

0

290
290

0
0

0
0

290
290

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

17.642

0

0

8.730

8.912

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

1.140

0

0

540

600

0

0

1.140
1.140

0
0

0
0

540
540

600
600

0
0

0
0

1.405

0

0

40

1.365

0

0

1.405
1.405

0
0

0
0

40
40

1.365
1.365

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

3.360
3.360

0
0

0
0

10
10

3.350
3.350

0
0

0
0

3.360

0

0

10

3.350

0

0

3.360
10
350
3.000

0
0
0
0

0
0
0
0

10
10
0
0

3.350
0
350
3.000

0
0
0
0

0
0
0
0

Desenvolver a produtividade de frutas por meio de ações de capacitação, plano de manejo e
atualização tecnológica em seminários e treinamentos voltados para o aprimoramento do processo
produtivo beneficiando os produtores da cadeia produtiva da fruticultura.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
178701 - Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria
Agropecuária
Apoiar no desenvolvimento de modelos inovadores sustentáveis de cooperativas e de associações,
promovendo a capacitação, intercooperação, acesso a mercados, principalmente as de pequenos
produtores agropecuários.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
179001 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas
Melhorar a infraestrutura viária municipal e territorial para escoamento da produção e incremento da
produtividade por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, como também promover a
reestruturação das unidades de assistência técnica e extensão rural com a recomposição de
equipamentos que potencialize a qualidade dos serviços prestados pelo extensionista.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
179901 - Produção de Alevinos para Aquicultura e Peixamento de Açudes
Promover a gestão participativa das infraestruturas públicas da cadeia produtiva pesqueira de forma
sustentável com ações de defeso e repovoamento dos açudes.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
609 - Defesa Agropecuária
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
198501 - Construção de Pequenas Barragens
Aumentar a oferta de água para o consumo animal e irrigação, bem como ampliar as áreas
agricultáveis de forma sustentável.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES

20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
247301 - Implementação do Programa de Combate à Seca
Assegurar e fortalecer a agropecuária rural, tornando-a estável com a implementação de infraestrutura
hídrica em regiões atingidas pela seca, emergencialmente em propriedades de agricultura familiar, a fim
de reduzir o êxodo rural, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

19.323

14.354

0

4.184

785

0

0

Unidade

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

19.323

14.354

0

4.184

785

0

0

19.323

14.354

0

4.184

785

0

0

17.094
17.094

14.354
14.354

0
0

2.660
2.660

80
80

0
0

0
0

2.740

0

0

2.660

80

0

0

2.740
2.008
732

0
0
0

0
0
0

2.660
2.008
652

80
0
80

0
0
0

0
0
0

14.354

14.354

0

0

0

0

0

14.354
14.354

14.354
14.354

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.440
605

0
0

0
0

735
605

705
0

0
0

0
0

605

0

0

605

0

0

0

605
40
565
835

0
0
0
0

0
0
0
0

605
40
565
130

0
0
0
705

0
0
0
0

0
0
0
0

835

0

0

130

705

0

0

835
835

0
0

0
0

130
130

705
705

0
0

0
0

789
789

0
0

0
0

789
789

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
219401 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
233001 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
571 - Desenvolvimento Científico
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
174802 - Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Tecnológica
Gerar e validar tecnologias, produtos e conhecimentos para o setor agropecuário do RN

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
219601 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das
Estações Experimentais
Melhorar, manter e aparelhar as estruturas físicas das Estações Experimentais da EMPARN, com
intuito de melhorar a qualidade dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e transferências de
tecnologia.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
608 - Promoção da Produção Agropecuária
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
143009 - Produção de Sementes Certificadas
Oferecer aos produtores rurais sementes de qualidade e de material geneticamente melhorado das
culturas de milho, feijão, sorgo, algodão e girassol.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

19.323

14.354

0

4.184

785

0

0

143107 - Produção de Pintos de Ave Caipira
Produzir pintos de ave caipira para fins de comercialização

264

0

0

264

0

0

0

264
264

0
0

0
0

264
264

0
0

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

150

0

0

150

0

0

0

150
150

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

0
0

280

0

0

280

0

0

0

280
280

0
0

0
0

280
280

0
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
143201 - Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias
Capacitar técnicos e produtores rurais para melhorar sua produção e produtividade com o uso de novas
tecnologias.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
165102 - Análise Laboratorial
Atender demandas de análises laboratoriais de água, solo, planta, adubo e calcário, apresentadas por
produtores rurais, empresas, instituições, condomínios e de projetos de pesquisas desenvolvidas por
este órgão e por parceiros.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
165201 - Produção de Feno de Tifton
Produzir frutas, grãos e outros produtos agropecuários de acordo com a potencialidade e estruturas
instaladas nos campos experimentais e de produção deste órgão.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
165301 - Manutenção dos Rebanhos
Manter os rebanhos bovinos, caprinos e ovinos deste órgão, visando sua melhoria quanto à qualidade
genética, possibilitando a execução de projetos de pesquisa científica e disponibilizando animais de alto
valor genético aos pecuaristas do Estado.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
225602 - Produção de Mudas
Oferecer aos produtores rurais mudas de qualidade das culturas de caju, coco, banana e outras
fruteiras e mudas florestais

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

17205 - Central de Abastecimento

13.557

7.820

0

5.737

0

0

0

Unidade

17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

13.557

7.820

0

5.737

0

0

0

13.557

7.820

0

5.737

0

0

0

13.089
13.076

7.820
7.820

0
0

5.269
5.256

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

5.255

0

0

5.255

0

0

0

5.255
200
5.055

0
0
0

0
0
0

5.255
200
5.055

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7.820

7.820

0

0

0

0

0

7.820
7.820
13

7.820
7.820
0

0
0
0

0
0
13

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

249302 - Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente
Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente.

8

0

0

8

0

0

0

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

8
8

0
0

0
0

8
8

0
0

0
0

0
0

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
208201 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
220501 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
233101 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
166501 - Campanhas educativas e institucionais da CEASA/RN
Tornar visível a imagem positiva da CEASA para o seu público alvo: usuários, funcionários e
comunidade externa.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
166901 - Reaparelhamento e Modernização da CEASA
Assegurar e possibilitar um melhor desempenho nas atividades operacionais e administrativas,
materiais permanentes novos, bem como, viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos,
buscando a modernização do parque tecnológico, melhoria nos controles de segurança, afim viabilizar
um melhor ambiente de negócio para a empresa.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

13.557

7.820

0

5.737

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

446
446

0
0

0
0

446
446

0
0

0
0

0
0

445

0

0

445

0

0

0

445
445

0
0

0
0

445
445

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

21
21

0
0

0
0

21
21

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

327201 - Controle e monitoramento dos agrotoxicos nos hortifruti
comercializados na CEASA.

20

0

0

20

0

0

0

249402 - Modernização e criação de sistemas tecnologicos
Realizar investimentos de melhorias em hardware e software buscando aprimorar os sistemas de
controles internos, coleta de dados estratégicos relacionadas ao segmento de hortigranjeiros, bem
como, fomentar o desenvolvimento de novas ferramentas para o mesmo.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
249502 - Valorização e Capacitação de Servidores da CEASA S/A
Promover cursos de capacitação e aprimoramento de pessoal em todos os setores, com o intuito de
desenvolver e deliberar funções adequadas à cada perfil estabelecido dentro da CEASA

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
321901 - Contruir novas unidades da CEASA S/A
Assegurar recursos necessários à construção de uma nova unidade de comercialização de produtos
hortifrutigranjeiros, visando um melhor atendimento à população norte-rio-grandense.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
306 - Alimentação e Nutrição
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
180901 - Banco de Alimentos in Natura
Garantir a oferta alimentos sem valor comercial doados pelos nossos permissionários, a
famílias de baixa renda da capital e do interior do Estado.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
181201 - Cozinha de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
Promover a Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, através de ações de parceiros em Bancos de
Alimentos e Formação de Agentes em Cozinha Inteligente Popular, visando o aproveitamento integral
dos alimentos hortifrutigranjeiros e a reeducação alimentar de populações carentes.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
542 - Controle Ambiental
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
165702 - Elaboração e Implementação do Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
Planejar e executar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos considerando a quantidade
populacional entre produtores e comerciantes que frequantam o estabelecimento


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

13.557

7.820

0

5.737

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

Realizar análises técnicas e laboratoriais sobre existência de resíduos agrotóxicos em amostras em
produtos hortifrúti.
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
605 - Abastecimento
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
193801 - Reestruturação, ampliação, reforma e adequação da infraestrutura
da CEASA/RN
Expandir as atividades econômicas ambientalmente sustentáveis e com responsabilidade social,
ofertando melhores serviços à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros à população
norte-rio-grandense, como também, Ampliar e reformar a estrutura interna dos setores administrativo e
de mercado, expandindo parte do território (terreno) às dependências do CAIC.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

10.426

5.210

0

4.316

900

0

0

Unidade

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN IDIARN

10.426

5.210

0

4.316

900

0

0

10.426

5.210

0

4.316

900

0

0

8.287
8.287

5.210
5.210

0
0

2.177
2.177

900
900

0
0

0
0

3.577

500

0

2.177

900

0

0

3.577
97
3.480

500
0
500

0
0
0

2.177
97
2.080

900
0
900

0
0
0

0
0
0

4.710

4.710

0

0

0

0

0

4.710
4.710

4.710
4.710

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

900
900

0
0

0
0

900
900

0
0

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

700

0

0

700

0

0

0

700
700

0
0

0
0

700
700

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215301 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, administrativas e
operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a
realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
233201 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
125 - Normatização e Fiscalização
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
167401 - Cadastro de Propriedades Rurais para Agropecuária
Cadastrar e manter atualizado o número das propriedades agropecuárias do Estado, visando a
implantação e manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
221301 - Fiscalização para Defesa Agropecuária
Fiscalizar o trânsito de animais e vegetais em todo o território estadual, aplicando normas e
ações sob o princípio aglutinador da preservação e da melhoria da condição zoofitossanitária,
protegendo a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, bem como a idoneidade dos
insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, além de dar identidade, qualidade e
segurança higiênico-sanitária aos

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
221501 - Treinamento e Reciclagem de Técnicos do IDIARN
Capacitar e atualizar o corpo técnico e administrativo do IDIARN, envolvido nos procedimentos
administrativos e nas técnicas de prevenção, controle e combate de pragas em vegetais e doenças em
animais, de acordo com a legislação específica.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN IDIARN

609 - Defesa Agropecuária
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
102001 - Educação Sanitária Vegetal
Orientar a população sobre os procedimentos relacionados à prevenção de pragas em vegetais e o uso
de agroquímicos.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
117601 - Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais
Executar ações de ordem técnica que previnam, controlem e erradiquem as diversas doenças dos
animais e que possam causar danos econômicos aos rebanhos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

10.426

5.210

0

4.316

900

0

0

1.039
1.039

0
0

0
0

1.039
1.039

0
0

0
0

0
0

639

0

0

639

0

0

0

639
639

0
0

0
0

639
639

0
0

0
0

0
0

400

0

0

400

0

0

0

400
400

0
0

0
0

400
400

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

1.802.348

1.235.560

0

438.059

128.729

0

0

Unidade

18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

1.700.549

1.233.960

0

351.203

115.386

0

0

132.653

0

0

52.000

80.653

0

0

132.653
132.653

0
0

0
0

52.000
52.000

80.653
80.653

0
0

0
0

132.653

0

0

52.000

80.653

0

0

132.653
102.653
30.000

0
0
0

0
0
0

52.000
52.000
0

80.653
50.653
30.000

0
0
0

0
0
0

1.567.250

1.233.960

0

298.847

34.443

0

0

384.528
35.468

316.960
0

0
0

35.468
35.468

32.100
0

0
0

0
0

33.468

0

0

33.468

0

0

0

33.468
33.468

0
0

0
0

33.468
33.468

0
0

0
0

0
0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000
2.000
349.060

0
0
316.960

0
0
0

2.000
2.000
0

0
0
32.100

0
0
0

0
0
0

316.960

316.960

0

0

0

0

0

316.960
316.960

316.960
316.960

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

32.100

0

0

0

32.100

0

0

11 - Trabalho
363 - Ensino Profissional
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
330701 - Nova Escola Potiguar
Custear despesas de construção, recuperação, modernização, expansão, atualização tecnológica,
aquisição de equipamentos e programas pedagógicos para melhoria da educação básica e educação
profissional.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.109 Valores destinados à aplicação de recursos com complementação da
União - VAAF
12 - Educação
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
223801 - Manutenção e Funcionamento
Oferecer condições de pleno funcionamento ao edifício-sede desta Secretaria, assegurando-lhe
recursos necessários à cobertura de despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como
à aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais permanentes e à realização de obras e serviços
de infraestrutura, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
250001 - Manutenção da Frota de veículos do Sistema de
Assegurar as condições necessárias para que se estabeleça o controle, a manutenção e o
abastecimento da frota de veículos dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública,
garantindo, assim, seu bom funcionamento.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
245301 - Encargos com pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e
Lazer
Realizar o pagamento de proventos do pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
245501 - Aparelhamento, reaparelhamento e manutenção de ambientes
escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e
modadlidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e
diretorias regionais (DIREC/DRAE).


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.700.549

1.233.960

0

351.203

115.386

0

0

32.100
32.100

0
0

0
0

0
0

32.100
32.100

0
0

0
0

389.200
111.200

278.000
0

0
0

111.200
111.200

0
0

0
0

0
0

111.200

0

0

111.200

0

0

0

111.200
51.000
60.200
278.000

0
0
0
278.000

0
0
0
0

111.200
51.000
60.200
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

278.000

278.000

0

0

0

0

0

278.000
278.000

278.000
278.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

526.815
146.815

380.000
0

0
0

146.815
146.815

0
0

0
0

0
0

214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
146.815
Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de Ensino Médio, assegurando-lhes
recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio
alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e
materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais.

0

0

146.815

0

0

0

146.815
81.434
65.381
380.000

0
0
0
380.000

0
0
0
0

146.815
81.434
65.381
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

380.000

380.000

0

0

0

0

0

380.000
380.000

380.000
380.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

Equipar, reequipar e manter os ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as
suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais
(DIREC/DRAE).
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
361 - Ensino Fundamental
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de Ensino Fundamental,
assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem
como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens,
equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições
institucionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.103 Cota-parte do FUNDEB
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
226901 - Encargos com Pessoal do Ensino Fundamental
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, para o Ensino Fundamental, inclusive para os cargos providos através de realização de
concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.103 Cota-parte do FUNDEB
362 - Ensino Médio
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.103 Cota-parte do FUNDEB
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
218801 - Encargos com Pessoal do Ensino Médio
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, para o Ensino Médio, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos
públicos.

0002 - Fiscal
0.103 Cota-parte do FUNDEB


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

366 - Educação de Jovens e Adultos
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215601 - Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos EJA
Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades de Educação de Jovens e Adultos,
assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem
como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens,
equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições
institucionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
220001 - Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, para a Educação de Jovens e Adultos, inclusive para os cargos providos através de realização
de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.103 Cota-parte do FUNDEB
367 - Educação Especial
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
239401 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Especial
Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades de Ensino Especial, assegurando-lhes
recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como auxílio
alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em gerais, locação de bens, equipamentos e
materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais.

0002 - Fiscal
0.103 Cota-parte do FUNDEB
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
226801 - Encargos com Pessoal do Ensino Especial
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, para o Ensino Especial, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos
públicos.

0002 - Fiscal
0.103 Cota-parte do FUNDEB
368 - Educação Básica
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
245801 - Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as
suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer.
Promover a manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e
modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer.

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.700.549

1.233.960

0

351.203

115.386

0

0

240.400
400

240.000
0

0
0

400
400

0
0

0
0

0
0

400

0

0

400

0

0

0

400
400
240.000

0
0
240.000

0
0
0

400
400
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

240.000

240.000

0

0

0

0

0

240.000
240.000

240.000
240.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

19.919
919

19.000
0

0
0

919
919

0
0

0
0

0
0

919

0

0

919

0

0

0

919
919
19.000

0
0
19.000

0
0
0

919
919
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

19.000

19.000

0

0

0

0

0

19.000
19.000

19.000
19.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

5.118
5.118

0
0

0
0

2.775
2.775

2.343
2.343

0
0

0
0

300

0

0

300

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
247801 - Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos
educacionais, culturais, de esporte e de lazer em espaços escolares e não
escolares.
Desenvolver, fortalecer ações, programas e projetos educacionais para a Educação Básica, em todas
as suas etapas e modalidades, cultura, esporte e lazer.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
303701 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
unidades escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e
modalidades, e espaços esportivos.
Dotar as unidades de ensino da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, e espaços
esportivos de condições adequadas ao desempenho de suas atividades e atribuições institucionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
813 - Lazer
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
325101 - Apoio ao Esporte
Aportar recursos orçamentários para apoiar práticas esportivas no âmbito do Estado, bem como a
divulgação e participação dos atletas em eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais.

0002 - Fiscal
0.190 Recursos Diversos
27 - Desporto e Lazer
812 - Desporto Comunitário
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
301201 - Apoiando o Esporte através das Entidades Esportivas, Associações
e Municípios
Aportar recursos orçamentários para apoiar práticas esportivas lideradas por entidades estaduais e
municipais que promovam eventos oficiais em seus calendários, bem como a divulgação e
participação em eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais de alto rendimento.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.700.549

1.233.960

0

351.203

115.386

0

0

300
300

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

0
0

975

0

0

975

0

0

0

975
975

0
0

0
0

975
975

0
0

0
0

0
0

3.843

0

0

1.500

2.343

0

0

3.843
3.843

0
0

0
0

1.500
1.500

2.343
2.343

0
0

0
0

1.270
1.270

0
0

0
0

1.270
1.270

0
0

0
0

0
0

1.270

0

0

1.270

0

0

0

1.270
1.270

0
0

0
0

1.270
1.270

0
0

0
0

0
0

646

0

0

356

290

0

0

646
646

0
0

0
0

356
356

290
290

0
0

0
0

646

0

0

356

290

0

0

646
645
1

0
0
0

0
0
0

356
355
1

290
290
0

0
0
0

0
0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

12 - Educação
122 - Administração Geral
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
245901 - Aquição e elaboração de material de custeio para as unidades da
Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes
esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais
(DIREC/DRAE).
Dotar as unidades escolares, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias
regionais (DIREC/DRAE) com materiais necessários ao desenvolvimento de suas atividades e
atribuições, por meio da aquisição e/ou elaboração de material de custeio.

0002 - Fiscal
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
246001 - Aquisição e manutenção de mobiliário/equipamento para
ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas
etapas e modalidades, ambientes esportivos e culturais, órgão central
(SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE).
Equipar e reequipar os ambientes escolares e não escolares da Educação Básica, em todas as suas
etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais
(DIREC/DRAE).

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
246201 - Implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Implementar o Programa Dinheiro Direto na Escola.

0002 - Fiscal
0.171 Recursos do FNDE - PDDE
246401 - Implementação e fortalecimento do Programa de cooperação entre
Estado, Municípios e União.
Implantar e fortalecer a pactuação dos entes.

0002 - Fiscal
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
246601 - Formação continuada aos professores e demais profissionais que
atuam no âmbito da Secretária Estadual de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer.
Promover formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no âmbito da SEEC.

0002 - Fiscal
0.113 Cota-parte do Salário Educação

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

101.799

1.600

0

86.856

13.343

0

0

101.799

1.600

0

86.856

13.343

0

0

32.422
29.428

500
500

0
0

19.600
16.606

12.322
12.322

0
0

0
0

6

0

0

6

0

0

0

6
2
4

0
0
0

0
0
0

6
2
4

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.427

0

0

0

2.427

0

0

2.427
775
1.400
250
2

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2.427
775
1.400
250
2

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

110

0

0

110

0

0

0

110
100
10

0
0
0

0
0
0

110
100
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.460

500

0

1.960

0

0

0

2.460
1.050

500
100

0
0

1.960
950

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
250301 - Implementação do Programa Transporte Escolar
Oferecer Transporte Escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino, através do Programa Nacional de
Transporte Escolar - PNATE.

0002 - Fiscal
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.173 Recursos do FNDE - PNATE
250401 - Manutenção, fortalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão
Educacional, às unidades escolares de Educação Básica em todas as suas
modalidades, Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).
Manter, fortalecer e apoiar à Gestão Escolar, Órgão Central e Diretorias Regionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
303801 - Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
ambientes escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e
modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e
diretorias regionais (DIREC/DRAE).
Dotar a estrutura física das unidades escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e
modalidades, ambientes esportivos, culturais, órgão central, diretorias regionais (DIREC/DRAE) de
condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições institucionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
246801 - Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das
políticas de Educação em Direitos Humanos, multiculturalismo e
diversidade, cultura, esporte e lazer nas escolas estaduais da Educação
Básica, em todas as suas etapas e modalidades.
Implantar, implementar, fortalecer e ampliar políticas de educação em direitos humanos,
multiculturalismo e diversidade, cultura, esporte e lazer.

0002 - Fiscal
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

101.799

1.600

0

86.856

13.343

0

0

1.400
10

400
0

0
0

1.000
10

0
0

0
0

0
0

590

0

0

590

0

0

0

590
449
141

0
0
0

0
0
0

590
449
141

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.056

0

0

3.524

532

0

0

4.056
2.333
1.719
4

0
0
0
0

0
0
0
0

3.524
1.803
1.719
2

532
530
0
2

0
0
0
0

0
0
0
0

19.774

0

0

10.411

9.363

0

0

19.774
3.658
4.272
11.745
99
628

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

10.411
3.138
3.272
4.000
1
628

9.363
520
1.000
7.745
98
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

628

0

0

628

0

0

0

628
177
450
1
2.366

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

628
177
450
1
2.366

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE
246901 - Implantação, implementação, ampliação, manutenção, realização,
acompanhamento e monitoramento de ações, programas e projetos para
melhoria das aprendizagens e do fluxo escolar, em todas as etapas e
modalidades da Educação Básica, na cultura, no esporte e lazer.
Implantar, implementar, ampliar, manter, realizar, acompanhar e monitorar ações, programas e projetos,
com foco na melhoria da aprendizagem e do fluxo escolar, no âmbito da Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
306 - Alimentação e Nutrição
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
134901 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação
Escolar
Implementar e fortalecer o PNAE nas escolas públicas, oferecendo uma alimentação escolar adequada,
e que respeite as características alimentares da região do educando, contribuindo, dessa forma, para a
formação de seres humanos saudáveis, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.172 Recursos do FNDE - PNAE
368 - Educação Básica
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
246101 - Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas,
projetos e estratégias educacionais, incluindo incentivo financeiro por
meio de repasse de bolsa para atividades educativas, culturais, esportivas,
de lazer e de intercâmbios.
Desenvolver e fortalecer ações, programas e projetos educacionais para a Educação Básica, em todas
as suas etapas e modalidades, cultura, esporte e lazer.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
246301 - Expansão, implementação e manutenção dos Núcleos
Tecnológicos (NTE) da Educação Básica, em todas as suas etapas e
modalidades.
Expandir, implementar e manter os Núcleos Tecnológicos de Educação.

0002 - Fiscal

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

101.799

1.600

0

86.856

13.343

0

0

2.366

0

0

2.366

0

0

0

2.366
4
2.132
130
100

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2.366
4
2.132
130
100

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

52.396
52.396

0
0

0
0

52.396
52.396

0
0

0
0

0
0

52.396

0

0

52.396

0

0

0

52.396
24.000
2.270
26.126

0
0
0
0

0
0
0
0

52.396
24.000
2.270
26.126

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

16.981
16.981

1.100
1.100

0
0

14.860
14.860

1.021
1.021

0
0

0
0

11.770

100

0

10.685

985

0

0

11.770
3.620
7.950
200

100
0
0
100

0
0
0
0

10.685
3.185
7.450
50

985
435
500
50

0
0
0
0

0
0
0
0

886

0

0

855

31

0

0

886

0

0

855

31

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE
246701 - Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as
suas etapas e modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer.
Manter o funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das ações
culturais, esportivas e de lazer.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.113 Cota-parte do Salário Educação
0.170 Outros Recursos do FNDE

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

101.799

1.600

0

86.856

13.343

0

0

880
6

0
0

0
0

850
5

30
1

0
0

0
0

4.325

1.000

0

3.320

5

0

0

4.325
100
575
3.650

1.000
0
0
1.000

0
0
0
0

3.320
100
570
2.650

5
0
5
0

0
0
0
0

0
0
0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

18201 - Fundação José Augusto

35.097

21.648

0

12.366

1.083

0

0

Unidade

18201 - Fundação José Augusto - FJA

30.637

21.648

0

7.906

1.083

0

0

30.637

21.648

0

7.906

1.083

0

0

22.746
22.746

21.648
21.648

0
0

1.098
1.098

0
0

0
0

0
0

1.098

0

0

1.098

0

0

0

1.098
1.098

0
0

0
0

1.098
1.098

0
0

0
0

0
0

21.648

21.648

0

0

0

0

0

21.648
21.648

21.648
21.648

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

53
53

0
0

0
0

0
0

53
53

0
0

0
0

53

0

0

0

53

0

0

53
53

0
0

0
0

0
0

53
53

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

6.838
6.838

0
0

0
0

6.808
6.808

30
30

0
0

0
0

1.200

0

0

1.200

0

0

0

1.200

0

0

1.200

0

0

0

13 - Cultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
227201 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxilio alimentação, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos além de outras despesas correntes objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
233301 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
128301 - Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema de Bibliotecas e
Acervos
Instituir o Sistema Estadual de Bibliotecas e Acervos, objetivando a gestão integrada e o
desenvolvimento desses equipamentos e dos seus acervos, de modo a proporcionar o acesso
à leitura pelos cidadãos potiguares. \n

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
132001 - Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo
Reformar e reestruturar a Biblioteca Pública Câmara Cascudo, possibilitando melhores condições de
funcionamento e tornando-a acessível às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, com a
melhoria da sua estrutura física e do seu acervo.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
392 - Difusão Cultural
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
100101 - Preservação das Linguagens Artísticas do Estado
Fomentar e preservar as linguagens e setores artísticos, garantindo sua produção, circulação, difusão,
registro e intercâmbio, bem como assegurar espaços para fruição da produção artística do Estado.

0002 - Fiscal


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

18201 - Fundação José Augusto - FJA

0.100 Recursos Ordinários
117901 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e
Grupos Artísticos
Fomentar, promover e difundir a cultura popular através de suas diversas manifestações, garantindo a
manutenção das matrizes de identidade cultural potiguar e suas influencias na produção de novas
obras, grupos e conteúdos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
144501 - Criação e Manutenção do Sistema Estadual de Cultura
Estruturar o Sistema Estadual de Cultura, inclusive com a criação do Conselho de Políticas Culturais, o
estabelecimento de um sistema de financiamento, bem como de informações sobre a política de
cultura do Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
144601 - Fortalecimento de Mobilização Cultural
Ampliar a participação e o controle social nas políticas públicas de cultura por meio da realização de
conferências estaduais de cultura e da criação de fóruns setoriais dos segmentos artísticos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
144801 - Fomento, Manutenção e Preservação ao Turismo Cultural
Incentivar o turismo cultural no Estado contribuindo para a criação de roteiros turístico-culturais, o
mapeamento de bens e patrimônios culturais do RN, bem como com a criação do centro cultural das
identidades tradicionais da cultura seridoense.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
144901 - Produção e Fomento ao Empreendedorismo Cultural e Economia
Criativa
Promover ações de estímulo e fomento a empreendimentos culturais objetivando dinamizar os diversos
segmentos artísticos do Estado.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
145001 - Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos Artísticos
Preservar e promover o patrimônio material e representação simbólica da cultura, através do
financiamento a iniciativas culturais e do fomento da economia, visando fortalecer a interação entre
cidadão e arte

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
172501 - Criação e Implementação de Escolas de Arte e Todas as
Linguagens Compreendidas no Âmbito da Cultura

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

30.637

21.648

0

7.906

1.083

0

0

1.200

0

0

1.200

0

0

0

3.166

0

0

3.136

30

0

0

3.166
3.060
106

0
0
0

0
0
0

3.136
3.030
106

30
30
0

0
0
0

0
0
0

75

0

0

75

0

0

0

75
75

0
0

0
0

75
75

0
0

0
0

0
0

120

0

0

120

0

0

0

120
120

0
0

0
0

120
120

0
0

0
0

0
0

857

0

0

857

0

0

0

857
857

0
0

0
0

857
857

0
0

0
0

0
0

241

0

0

241

0

0

0

241
241

0
0

0
0

241
241

0
0

0
0

0
0

544

0

0

544

0

0

0

544
544

0
0

0
0

544
544

0
0

0
0

0
0

60

0

0

60

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

18201 - Fundação José Augusto - FJA

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

30.637

21.648

0

7.906

1.083

0

0

60
60

0
0

0
0

60
60

0
0

0
0

0
0

470

0

0

470

0

0

0

470
470

0
0

0
0

470
470

0
0

0
0

0
0

35

0

0

35

0

0

0

35
35

0
0

0
0

35
35

0
0

0
0

0
0

45

0

0

45

0

0

0

45
45

0
0

0
0

45
45

0
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

Garantir o ensino das linguagens artísticas e transversais a cultura em todo os territórios do Rio Grande
do Norte.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
228901 - Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo do RN
Garantir o reconhecimento a mestres e grupos do patrimônio cultural potiguar, consignando os recursos
necessários às despesas de viabilização do registro do patrimônio vivo (RPV) no Estado, nos termos
da legislação vigente.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
229202 - Capacitação e Treinamento de Servidores
Manter o pleno funcionamento do órgão gestor de cultura capacitando e treinando seus servidores para
qualificar e melhorar o desempenho de suas atribuições e aprimorar seus conhecimentos quanto as
demandas do segmento de cultura.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
229301 - Manutenção, Promoção das Escolas de Ensino de Arte e
Linguagens Culturais
Promover a formação de crianças, jovens e adultos nas diversas linguagens artísticas através do
Instituto Waldemar de Almeida, Escola de Dança da Edtam, CENA, Centro Experimental de Teatro e
equipamentos de cultura, instituições de ensino do RN.\n

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
229401 - Formação, Ensino, Pesquisa e Capacitação para o Segmento da
Cultura
Assegurar o desenvolvimento profissional para artistas, grupos artísticos e profissionais das artes e
cultura através de atividades de formação e ensino, bem como projetos de pesquisa para setores da
cultura ou transversais da cultura.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
299601 - Promoção e Difusão da Lei do Livro
Criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes objetivando
estimular e consolidar o hábito de leitura.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC

13 - Cultura
126 - Tecnologia da Informação
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
145401 - Desenvolvimento de Projetos Culturais das Linguagens Artísticas
Incentivar e valorizar projetos na área audiovisual; promover o acesso da população a obras
audiovisuais; apoiar a difusão da produção local e nacional; capacitar a cadeia produtiva do audiovisual
local e disponibilizar equipamentos para profissionais da área produzirem seus filmes.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
127601 - Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus
Oferecer condições para que a comunidade norte-rio-grandense tenha mais e melhor acesso às
informações histórico-culturais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
392 - Difusão Cultural
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
171701 - Prêmios e Editais Culturais
Valorizar e estimular a produção artística e cultural do Estado através de prêmios e editais culturais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

4.460

0

0

4.460

0

0

0

4.460

0

0

4.460

0

0

0

1.390
1.390

0
0

0
0

1.390
1.390

0
0

0
0

0
0

1.390

0

0

1.390

0

0

0

1.390
1.390

0
0

0
0

1.390
1.390

0
0

0
0

0
0

115
115

0
0

0
0

115
115

0
0

0
0

0
0

115

0

0

115

0

0

0

115
115

0
0

0
0

115
115

0
0

0
0

0
0

2.955
2.955

0
0

0
0

2.955
2.955

0
0

0
0

0
0

2.955

0

0

2.955

0

0

0

2.955
2.955

0
0

0
0

2.955
2.955

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

301.201

195.800

0

55.704

49.697

0

0

Unidade

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

301.201

195.800

0

55.704

49.697

0

0

301.201

195.800

0

55.704

49.697

0

0

249.005
53.205

195.800
0

0
0

53.205
53.205

0
0

0
0

0
0

53.205

0

0

53.205

0

0

0

53.205
50.456
500
1.928
292
29
195.800

0
0
0
0
0
0
195.800

0
0
0
0
0
0
0

53.205
50.456
500
1.928
292
29
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

195.800

195.800

0

0

0

0

0

195.800
195.800

195.800
195.800

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

52.196
41

0
0

0
0

2.499
41

49.697
0

0
0

0
0

41

0

0

41

0

0

0

41
41
52.155

0
0
0

0
0
0

41
41
2.458

0
0
49.697

0
0
0

0
0
0

7.850

0

0

0

7.850

0

0

7.850
4.215
110
3.148
127
250

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

7.850
4.215
110
3.148
127
250

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

12 - Educação
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
229501 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
226501 - Encargos com Pessoal
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
364 - Ensino Superior
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
207801 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
100901 - Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte
Equipar os setores da UERN com instrumentos modernos, a fim de atender satisfatoriamente as
necessidades da comunidade acadêmica.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
111902 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Natal
Dotar o Campus de Natal de uma estrutura física adequada ao funcionamento dos cursos instalados.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
145601 - Ampliação do Acervo
Aquisição de material bibliográfico para ampliação e atualização dos acervos das bibliotecas nas
Unidades Acadêmicas da FUERN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
150811 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi
Dotar o Campus Avançado de Apodi de uma estrutura física adequada ao funcionamento dos seus
cursos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
155101 - Construção, Adaptação e Melhoria da Infraestrutura da FUERN
Construir, ampliar ou adaptar a infraestrutura física e tecnológica da FUERN, como obras e
instalações prediais, urbanização e acessibilidade, estruturação de rede elétrica e
comunicação de dados, entre outros investimentos a fim de melhorar a funcionalidade de suas
unidades acadêmicas e administrativas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
155401 - Elaboração de Estudos e Projetos
Elaboração de estudos e projetos destinados a fomentar o desenvolvimento das atividades da FUERN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
157101 - Construção de Instalações para Fortalecimento da Assistência
Estudantil
Executar obras instalações físicas para fortalecer a assistência estudantil como a construção de
residências e restaurantes universitários, centros de convivências entre outros ambientes de uso
coletivo e apoio aos discentes

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

301.201

195.800

0

55.704

49.697

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

330

0

0

0

330

0

0

330
250
50
30

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

330
250
50
30

0
0
0
0

0
0
0
0

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

39.063

0

0

0

39.063

0

0

39.063
9.175
150
24.920
1.848
2.970

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

39.063
9.175
150
24.920
1.848
2.970

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

168

0

0

0

168

0

0

168
154
4
10

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

168
154
4
10

0
0
0
0

0
0
0
0

1.510

0

0

0

1.510

0

0

1.510
510

0
0

0
0

0
0

1.510
510

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

0.105 Cota-parte do FECOP
157301 - Renovação e Ampliação da Frota de Veículos
Aquisição de veículos automotores para atendimento das atividades acadêmico-administrativas da
FUERN

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
312401 - Implantação de programas de assistência estudantil
Implantar os programas de assistência estudantil por meio de bolsas e auxílio visando desenvolver
políticas de acesso e permanência dos estudantes em vulnerabilidade social.

0002 - Fiscal
0.105 Cota-parte do FECOP

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

301.201

195.800

0

55.704

49.697

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

756

0

0

0

756

0

0

756
350
395
11

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

756
350
395
11

0
0
0
0

0
0
0
0

2.458

0

0

2.458

0

0

0

2.458
2.458

0
0

0
0

2.458
2.458

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

976

0

0

768

208

0

0

Unidade

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

976

0

0

768

208

0

0

976

0

0

768

208

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

776
776

0
0

0
0

568
568

208
208

0
0

0
0

289

0

0

109

180

0

0

289
289

0
0

0
0

109
109

180
180

0
0

0
0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

78

0

0

50

28

0

0

78
78

0
0

0
0

50
50

28
28

0
0

0
0

12 - Educação
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
293501 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxilio alimentação, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
364 - Ensino Superior
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
100302 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa
Modernizar as instalações e atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca Profª. Crisan
Siminéa.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
120302 - Restauração e Conservação de Prédio do IFESP
Restaurar e conservar o prédio que é referência nacional.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
120502 - Reaparelhamento do Instituto de Educação Superior Presidente
Kennedy
Adquirir equipamentos e material permanente e ampliar o acervo bibliográfico, a fim de atender a
demanda dos novos cursos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
121102 - Realização de Processo Seletivo Vestibular
Selecionar candidatos que estejam ou não em exercício de sala de aula, para receberem uma
fundamentação teórico-prática em curso de licenciatura

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
193202 - Construção e Implantação do Centro de Documentação da
Educação - Memorial
Construir um museu e um centro de documentação da educação visando preservar a memória do
magistério potiguar, valorizando o passado e estimulando novas vocações.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP
225001 - Capacitação para o Ensino à Distância para Docentes e Gestores
Escolares
Capacitar o corpo docente da rede estadual para o desempenho do ensino à distância,
valorizando o ensino-aprendizagem do aluno e a gestão democrática escolar.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
293701 - Formação inicial e continuada em níveis de graduação e
pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu
Ofertar cursos de formação inicial e ontinuada em níveis de graduação e pós-graduação Lat0/Stricto
Sensu para integrar-se às políticas públicas de estado junto a outras instituições de Ensino Superior e
melhorar os indicadores de qualidade na educação básica, articulando com a SEEC, parcerias com as
instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante formalização de convênios e/ou parc

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

976

0

0

768

208

0

0

99

0

0

99

0

0

0

99
69
30

0
0
0

0
0
0

99
69
30

0
0
0

0
0
0

0
0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade

19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
185601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do
Planejamento e das Finanças
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização administrativa deste órgão

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
232201 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
233401 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
404101 - Consórcios Públicos
Custear despesas com contrato de rateio e outras relacionadas com as atividades de consórcios
públicos

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
125 - Normatização e Fiscalização
5003 - OUVIR PARA GOVERNAR
140101 - Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão
Recuperar a capacidade de planejamento e gestão das políticas, programas e projetos de
desenvolvimento do Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
134401 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
Reorganizar e informatizar o Sistema Orçamentário e Financeiro, atendendo aos objetivos definidos
pelo Órgão e melhorando o desempenho de suas atividades.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.014.413

160.855

114.913

231.512

185.750

35.000

214.205

20.401

10.091

0

10.280

30

0

0

20.401

10.091

0

10.280

30

0

0

13.431
13.431

10.091
10.091

0
0

3.310
3.310

30
30

0
0

0
0

30

0

0

0

30

0

0

30
30

0
0

0
0

0
0

30
30

0
0

0
0

2.303

0

0

2.303

0

0

0

2.303
2.303

0
0

0
0

2.303
2.303

0
0

0
0

0
0

10.098

10.091

0

7

0

0

0

10.098
10.098

10.091
10.091

0
0

7
7

0
0

0
0

0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

73
73

0
0

0
0

73
73

0
0

0
0

0
0

73

0

0

73

0

0

0

73
73

0
0

0
0

73
73

0
0

0
0

0
0

6.897
6.897

0
0

0
0

6.897
6.897

0
0

0
0

0
0

6.897

0

0

6.897

0

0

0

6.897
6.897

0
0

0
0

6.897
6.897

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

738.684

150.764

114.913

221.232

2.570

35.000

214.205

148.960

0

0

148.960

0

0

0

14.000
14.000

0
0

0
0

14.000
14.000

0
0

0
0

0
0

14.000

0

0

14.000

0

0

0

14.000
14.000

0
0

0
0

14.000
14.000

0
0

0
0

0
0

134.960
134.960

0
0

0
0

134.960
134.960

0
0

0
0

0
0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

134.860

0

0

134.860

0

0

0

134.860
131.000
1.800
1.010
830
220

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

134.860
131.000
1.800
1.010
830
220

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

589.724

150.764

114.913

72.272

2.570

35.000

214.205

196.516
196.516

0
0

69.363
69.363

0
0

0
0

0
0

127.153
127.153

196.516

0

69.363

0

0

0

127.153

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

196.516
196.516

0
0

69.363
69.363

0
0

0
0

0
0

127.153
127.153

844 - Serviço da Dívida Externa
0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

132.602
132.602

0
0

45.550
45.550

0
0

0
0

0
0

87.052
87.052

132.602

0

45.550

0

0

0

87.052

132.602
132.602

0
0

45.550
45.550

0
0

0
0

0
0

87.052
87.052

2.100

0

0

30

2.070

0

0

Unidade

19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento
e das Finanças - SEPLAN

04 - Administração
129 - Administração de Receitas
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201401 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário
Estadual
Assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento das tarifas bancárias, decorrentes da
operacionalização do Sistema Financeiro do RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
211501 - Indenizações e Restituições
Assegurar os recursos financeiros necessários aos ressarcimentos devidos, a qualquer título, inclusive
devolução de tributos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
242401 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota-parte do FECOP
0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
0.124 Cota-parte do Royalties - FEP
28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
296501 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna
Atender ao pagamento da dívida fundada interna, de acordo com os valores contratuais.

211601 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Externa
Atender ao pagamento da dívida fundada externa, de acordo com os valores contratuais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
845 - Transferências


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento
e das Finanças - SEPLAN

0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
401401 - Transferências Especiais
Transferência Especial de Recursos Estaduais aos Municípios nos termos do art. 107-A da Constituição
Estadual, por Emendas Parlamentares Individuais (EPI).

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215801 - Despesas Determinadas por Sentenças Judiciárias
Atender o pagamento decorrente de sentenças judiciárias, o qual deverá acontecer na ordem
rigorosa da apresentação dos precatórios judiciários, conforme determina o Art. 81, parágrafos
primeiro e segundo da Constituição Estadual, como também, Emenda Constitucional n. 37 e
Resolução n. 03/03-TJ.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

738.684

150.764

114.913

221.232

2.570

35.000

214.205

2.100

0

0

30

2.070

0

0

2.100

0

0

30

2.070

0

0

2.100
2.100

0
0

0
0

30
30

2.070
2.070

0
0

0
0

258.506
258.506

150.764
150.764

0
0

72.242
72.242

500
500

35.000
35.000

0
0

258.506

150.764

0

72.242

500

35.000

0

258.506
258.506

150.764
150.764

0
0

72.242
72.242

500
500

35.000
35.000

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

04 - Administração
122 - Administração Geral
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
141001 - Melhoria da Segurança Pública e da Defesa Social - RN
SUSTENTÁVEL
Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Segurança em conformidade com o acordo de
empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável.

0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
140701 - Melhoria da Qualidade da Educação - RN SUSTENTÁVEL
Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de
empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável.

0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
140901 - Atenção à Saúde - RN SUSTENTÁVEL
Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo
do Banco Mundial para o programa RN Sustentável.

0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda
4012 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO
ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO CIDADÃO
141101 - Desenvolvimento Regional Sustentável - RN SUSTENTÁVEL
Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados em
conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável.

0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
140401 - Melhoria da Gestão do Setor Público - RN SUSTENTÁVEL
Melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos
físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o
acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável.

0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

183.150

0

0

0

183.150

0

0

183.150

0

0

0

183.150

0

0

183.150
6.500

0
0

0
0

0
0

183.150
6.500

0
0

0
0

6.500

0

0

0

6.500

0

0

6.500
6.500
35.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.500
6.500
35.000

0
0
0

0
0
0

35.000

0

0

0

35.000

0

0

35.000
35.000
89.650

0
0
0

0
0
0

0
0
0

35.000
35.000
89.650

0
0
0

0
0
0

89.650

0

0

0

89.650

0

0

89.650
89.650
35.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

89.650
89.650
35.000

0
0
0

0
0
0

35.000

0

0

0

35.000

0

0

35.000
35.000
17.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

35.000
35.000
17.000

0
0
0

0
0
0

17.000

0

0

0

17.000

0

0

17.000
17.000

0
0

0
0

0
0

17.000
17.000

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

39000 - Reserva de Contingência

99 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999901 - Reserva de Contingência
Suplementar dotações orçamentárias relativas a despesas de toda natureza, que no decorrer do
exercício se tornem insuficientes, seja em função da necessidade de ajuste orçamentário ou outras de
ordem econômica

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.178

0

0

0

0

0

0

72.178

0

0

0

0

0

0

72.178
72.178

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

72.178

0

0

0

0

0

0

72.178
72.178

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

11.012

6.516

0

4.155

331

10

0

Unidade

20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

7.668

6.516

0

1.072

80

0

0

7.668

6.516

0

1.072

80

0

0

7.668
7.588

6.516
6.516

0
0

1.072
1.072

80
0

0
0

0
0

70

0

0

70

0

0

0

70
70

0
0

0
0

70
70

0
0

0
0

0
0

6.516

6.516

0

0

0

0

0

6.516
6.516

6.516
6.516

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.002

0

0

1.002

0

0

0

1.002
1.002
80

0
0
0

0
0
0

1.002
1.002
0

0
0
80

0
0
0

0
0
0

80

0

0

0

80

0

0

80
80

0
0

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
204301 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
233501 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
235301 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
183301 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização administrativa deste órgão.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico - SEDEC

22 - Indústria
661 - Promoção Industrial
4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E
POLÍTICA DE INCENTIVOS
201601 - Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS
Incentivar a manutenção e expansão de empresas existentes no Estado, bem como atrair novos
investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de
incentivo ao desenvolvimento industrial e esforços contínuos de divulgação e publicidade sobre os
potenciais e diferenciais de nossa economia.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

10

0

0

0

0

10

0

10

0

0

0

0

10

0

10
10

0
0

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

10

0

0

0

0

10

0

10
10

0
0

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

19 - Ciência e Tecnologia
571 - Desenvolvimento Científico
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
326901 - Apoio ao Parque Tecnológico
Promover e disseminar o conhecimento em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para o
crescimento e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio da implantação de seu
Parque Tecnológico

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
22 - Indústria
126 - Tecnologia da Informação
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
323901 - Internet banda Larga
Internet Banda Larga para os municípios do estado

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
322001 - Apoio ao desenvolvimento econômico e à inovação
Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar a Economia Solidária e as Micro e
Pequenas Empresas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
571 - Desenvolvimento Científico
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
323301 - Apoiar a reconfiguração da FAPERN
Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
323401 - Criação do Programa Ciências Exatas
Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
323601 - Estabelecimento de parcerias
Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação.

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

3.334

0

0

3.083

251

0

0

221

0

0

51

170

0

0

221
221

0
0

0
0

51
51

170
170

0
0

0
0

221

0

0

51

170

0

0

221
159
62

0
0
0

0
0
0

51
9
42

170
150
20

0
0
0

0
0
0

3.007

0

0

2.926

81

0

0

101
90

0
0

0
0

41
30

60
60

0
0

0
0

90

0

0

30

60

0

0

90
10
80
11

0
0
0
0

0
0
0
0

30
0
30
11

60
10
50
0

0
0
0
0

0
0
0
0

11

0

0

11

0

0

0

11
1
10

0
0
0

0
0
0

11
1
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

24
24

0
0

0
0

24
24

0
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7

0

0

7

0

0

0

7
1
6

0
0
0

0
0
0

7
1
6

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2

0

0

2

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
323701 - Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento
Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
323801 - Promoção do Desenvolvimento Social
Melhorar a Condição de Vida no Meio Rural.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
151301 - Construção do Parque Tecnológico
Construir um parque tecnológico com parcerias de entidades públicas e privadas de C&T e de
instituições de apoio ao setor produtivo, objetivando o desenvolvimento de pesquisas aplicadas
à inovação.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
130501 - Desenvolvimento e Implementação de APLs
Institucionalizar uma política pública para o RN por meio do apoio à diferentes instituições de ensino,
pesquisa e fomento, visando à contribuição e o melhor aproveitamento das competências e
capacidades técnicas existentes.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
175401 - Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica
Estabelecer as bases de uma política energética para o Estado do Rio Grande do Norte através da
realização de ações, em particular com relação às energias alternativas e renováveis (eólica e solar),
visando o entendimento da situação da política de desenvolvimento energético.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
323101 - Apoio a capacitação técnica e profissional
Habilitar os profissionais que atuam na área, para Fomentar a Economia Solidária e as Micro e
Pequenas Empresas.

0002 - Fiscal

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

3.334

0

0

3.083

251

0

0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

11

0

0

11

0

0

0

11
1
10

0
0
0

0
0
0

11
1
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

815
2

0
0

0
0

815
2

0
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
2
813

0
0
0

0
0
0

2
2
813

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6

0

0

6

0

0

0

6
5
1

0
0
0

0
0
0

6
5
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

532

0

0

532

0

0

0

532
474
58

0
0
0

0
0
0

532
474
58

0
0
0

0
0
0

0
0
0

269

0

0

269

0

0

0

269

0

0

269

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

3.334

0

0

3.083

251

0

0

62
207

0
0

0
0

62
207

0
0

0
0

0
0

6

0

0

6

0

0

0

6
1
5

0
0
0

0
0
0

6
1
5

0
0
0

0
0
0

0
0
0

595
595

0
0

0
0

574
574

21
21

0
0

0
0

589

0

0

568

21

0

0

589
11
578

0
0
0

0
0
0

568
0
568

21
11
10

0
0
0

0
0
0

6

0

0

6

0

0

0

6
1
5

0
0
0

0
0
0

6
1
5

0
0
0

0
0
0

0
0
0

18
18

0
0

0
0

18
18

0
0

0
0

0
0

18

0

0

18

0

0

0

18
2
16

0
0
0

0
0
0

18
2
16

0
0
0

0
0
0

0
0
0

663 - Mineração
4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

60
60

0
0

0
0

60
60

0
0

0
0

0
0

322201 - Estruturação do Plano de responsabilidade Ambiental

6

0

0

6

0

0

0

Unidade

20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

DESPESAS DE CAPITAL

0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
323201 - Criação do Centro de Monitoramento Climático do Rio Grande do
Norte
Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar a Economia Solidária e as Micro e
Pequenas Empresas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
661 - Promoção Industrial
4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E
POLÍTICA DE INCENTIVOS
150301 - Infraestrutura para Industrialização
Promover a desconcentração do desenvolvimento socioeconômico e da geração de empregos
através da ampliação de ofertas de áreas industriais e infraestrutura correlata no interior do
Estado, aproveitando as potencialidades regionais e de novos investimentos em infraestrutura
necessária para fomento à instalação de empresas, inclusive se constituindo em dotação
específica para transferências a prefeituras.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
151601 - Programa de Industrialização do Interior (PRO-SERTÃO)
Apoiar e ampliar a industrialização das empresas da cadeia produtiva de confecções, através de
parcerias com empresas privadas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
662 - Produção Industrial
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
150401 - Promoção das Potencialidades de Investimentos
Incentivar a manutenção e expansão de empresas existentes no Estado, bem como atrair novos
investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de
incentivo ao desenvolvimento industrial e esforços contínuos de divulgação e publicidade sobre os
potenciais e diferenciais de nossa economia.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

3.334

0

0

3.083

251

0

0

6
1
5

0
0
0

0
0
0

6
1
5

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

52

0

0

52

0

0

0

52
1
51

0
0
0

0
0
0

52
1
51

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.184
14

0
0

0
0

1.184
14

0
0

0
0

0
0

11

0

0

11

0

0

0

11
1
10

0
0
0

0
0
0

11
1
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3

0

0

3

0

0

0

3
2
1
1.158

0
0
0
0

0
0
0
0

3
2
1
1.158

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.158

0

0

1.158

0

0

0

1.158
58
1.100
12

0
0
0
0

0
0
0
0

1.158
58
1.100
12

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentara Economia Solidária e as Micro e
Pequenas Empresas
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
322301 - Reestruturação da CODEM
Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar a Economia Solidária e as Micro e
Pequenas Empresas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
322401 - Aprimoramento da Gestão CFEM
Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar a Economia Solidária e as Micro e
Pequenas Empresas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
691 - Promoção Comercial
4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
131401 - Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração
Estabelecer políticas e ações para o desenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por
meio da elaboração de diagnósticos, visando um melhor entendimento da situação do Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
151501 - Cadeia Produtiva Mineral
Fortalecer a cadeia produtiva mineral em todos os seus setores por meio de obras de infraestrutura e
parcerias com entidades setoriais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E
POLÍTICA DE INCENTIVOS
109801 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos
Ampliar a promoção da produção econômica do Estado, inclusive com a transferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucrativos e prefeituras.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI
131001 - Elaboração do Plano Diretor
Estabelecer políticas e ações para o desenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por
meio da elaboração de diagnósticos, visando um melhor entendimento da situação do Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
692 - Comercialização
4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
322101 - Infraestrutura para industrialização
Aprimorar, Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
722 - Telecomunicações
4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
323501 - Implementação de PPP para execução do RN Conectado
Aprimorar, Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações.
Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
751 - Conservação de Energia
4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
322501 - Revitalização do Setor do Petróleo e Gás
Revitalizar, modernizar bem como atrair novos investimentos e ampliar a geração de empregos, por
meio da expansão de programas específicos de incentivo ao desenvolvimento do setor Petróleo e Gás
para fomentar a Economia solidária e as micro e pequenas empresas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
322601 - Atualização do balanço energetico
Atualização do Balanço Energético do Estado, da Matriz Energética Estadual e dos mapeamentos
eólicos e solar do Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
322701 - Auxilio de Gestão Municipal
Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar a Economia Solidária e as Micro e
Pequenas Empresas.

0002 - Fiscal

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

3.334

0

0

3.083

251

0

0

12

0

0

12

0

0

0

12
1
11

0
0
0

0
0
0

12
1
11

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6
6

0
0

0
0

6
6

0
0

0
0

0
0

6

0

0

6

0

0

0

6
1
5

0
0
0

0
0
0

6
1
5

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

202
202

0
0

0
0

202
202

0
0

0
0

0
0

102

0

0

102

0

0

0

102
1
101

0
0
0

0
0
0

102
1
101

0
0
0

0
0
0

0
0
0

72

0

0

72

0

0

0

72
2
70

0
0
0

0
0
0

72
2
70

0
0
0

0
0
0

0
0
0

12

0

0

12

0

0

0

12

0

0

12

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
322801 - Criação do programa potiguar Fotovoltaico
Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar a Economia Solidária e as Micro e
Pequenas Empresas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
322901 - Promoção de Projeto socio Ambiental
Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar a Economia Solidária e as Micro e
Pequenas Empresas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
323001 - Mobilização de Ações para Arrrecadação de ICMS
Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar a Economia Solidária e as Micro e
Pequenas Empresas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
25 - Energia
751 - Conservação de Energia
4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
327401 - Hidrogênio Verde
Elaboração de estudos, planos e projetos de pesquisa, incentivo e implementação de nova fonte de
energia hidrogênio verde, incluindo a realização de parcerias nacionais e internacionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

3.334

0

0

3.083

251

0

0

11
1

0
0

0
0

11
1

0
0

0
0

0
0

7

0

0

7

0

0

0

7
1
6

0
0
0

0
0
0

7
1
6

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7

0

0

7

0

0

0

7
2
5

0
0
0

0
0
0

7
2
5

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

2
1
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

106

0

0

106

0

0

0

106
106

0
0

0
0

106
106

0
0

0
0

0
0

106

0

0

106

0

0

0

106
6
100

0
0
0

0
0
0

106
6
100

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

20205 - Junta Comercial do Estado

7.903

2.380

0

5.448

75

0

0

Unidade

20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

7.903

2.380

0

5.448

75

0

0

7.903

2.380

0

5.448

75

0

0

7.700
7.269

2.380
2.380

0
0

5.245
4.889

75
0

0
0

0
0

75

0

0

75

0

0

0

75
75

0
0

0
0

75
75

0
0

0
0

0
0

2.380

2.380

0

0

0

0

0

2.380
2.380

2.380
2.380

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

4.814

0

0

4.814

0

0

0

4.814
4.814
421

0
0
0

0
0
0

4.814
4.814
346

0
0
75

0
0
0

0
0
0

346

0

0

346

0

0

0

346
346

0
0

0
0

346
346

0
0

0
0

0
0

75

0

0

0

75

0

0

75
75
10

0
0
0

0
0
0

0
0
10

75
75
0

0
0
0

0
0
0

10

0

0

10

0

0

0

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
224802 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
233601 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
242501 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
viabilizar a locação de equipamentos e mão de obra objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
150601 - Modernização da infraestrutura tecnológica da Junta Comercial do
RN
Modernizar a infraestrutura tecnológica da Junta Comercial do RN para melhor atender a sociedade
potiguar.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
183401 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Junta Comercial do Estado
do RN
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização administrativa deste órgão.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
221101 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial do
Estado do RN
Implementar um Programa de Capacitação de Pessoal que qualifique e profissionalize o quadro
funcional da JUCERN, objetivando a prestação de melhores serviços à sociedade norte-rio-grandense.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

7.903

2.380

0

5.448

75

0

0

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

90
90

0
0

0
0

90
90

0
0

0
0

0
0

90

0

0

90

0

0

0

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

90
90

0
0

0
0

90
90

0
0

0
0

0
0

846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

113
113

0
0

0
0

113
113

0
0

0
0

0
0

113

0

0

113

0

0

0

113
113

0
0

0
0

113
113

0
0

0
0

0
0

Unidade

691 - Promoção Comercial
4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
150001 - Promoção e participação no desenvolvimento econômico e
territorial do RN
Fomentar o crescimento econômico e territorial do RN por meio da captação de recursos, capacitação
de pessoas e promoção do associativismo, cooperativismo e empreendedorismo, promovendo o
desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da atuação estatal através de parceria com a
iniciativa privada e instituições sem fins lucrativos com vistas à ampliação dos investimentos e
geração de empregos.

242701 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

20206 - Instituto de Pesos e Medidas

11.507

3.115

0

7.955

437

0

0

Unidade

20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

11.507

3.115

0

7.955

437

0

0

11.507

3.115

0

7.955

437

0

0

11.487
11.050

3.115
3.115

0
0

7.935
7.935

437
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

3.300

3.115

0

185

0

0

0

3.300
3.300

3.115
3.115

0
0

185
185

0
0

0
0

0
0

7.740

0

0

7.740

0

0

0

7.740
7.740
437

0
0
0

0
0
0

7.740
7.740
0

0
0
437

0
0
0

0
0
0

250

0

0

0

250

0

0

250
250

0
0

0
0

0
0

250
250

0
0

0
0

35

0

0

0

35

0

0

35
35

0
0

0
0

0
0

35
35

0
0

0
0

30

0

0

0

30

0

0

30
30

0
0

0
0

0
0

30
30

0
0

0
0

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
213601 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar recursos orçamentários necessários a cobertura de despesas com conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101/00, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
233701 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
243201 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
170001 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do RN
Adquirir equipamentos e outros materiais que permitam o aparelhamento dos Postos de Verificação do
IPEM.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
170009 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do RN
Adquirir equipamentos e outros materiais que permitam o aparelhamento dos Postos de Verificação do
IPEM.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
183501 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Pesos e Medidas
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização administrativa deste órgão

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM
190002 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do RN
Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de Postos de Verificação do IPEM.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
190009 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do RN
Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de Postos de Verificação do IPEM.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
313901 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do RN
Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de postos de verificação do IPEM/RN.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
170102 - Capacitação de Recursos Humanos
Assegurar recursos orçamentários necessários à realização de capacitação de recursos humanos, para
melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

11.507

3.115

0

7.955

437

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40
40

0
0

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

81

0

0

0

81

0

0

81
81

0
0

0
0

0
0

81
81

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

6.325

1.104

0

4.469

752

0

0

Unidade

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

2.134

1.104

0

820

210

0

0

2.134

1.104

0

820

210

0

0

2.109
1.804

1.104
1.104

0
0

800
700

205
0

0
0

0
0

75

0

0

75

0

0

0

75
75

0
0

0
0

75
75

0
0

0
0

0
0

625

0

0

625

0

0

0

625
625

0
0

0
0

625
625

0
0

0
0

0
0

1.104

1.104

0

0

0

0

0

1.104
1.104
305

1.104
1.104
0

0
0
0

0
0
100

0
0
205

0
0
0

0
0
0

105

0

0

100

5

0

0

105
105

0
0

0
0

100
100

5
5

0
0

0
0

200

0

0

0

200

0

0

200
200

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

25
25

0
0

0
0

20
20

5
5

0
0

0
0

25

0

0

20

5

0

0

25
25

0
0

0
0

20
20

5
5

0
0

0
0

19 - Ciência e Tecnologia
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
213301 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público,
conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
214101 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxilio alimentação, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
234001 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
196301 - Apoio, Implantação e Funcionamento de Grupos de Pesquisa e
Laborátorios de Pesquisa
Apoiar laboratórios e grupos de pesquisas nas instituições de ensino do RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
196401 - Modernização e Aparelhamento da Fundação de Apoio à Pesquisa
do RN
Promover a estruturação física e institucional da FAPERN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
196501 - Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN
Promover a capacitação dos servidores da FAPERN em suas diferentes áreas de atuação.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

0

0

3.649

542

0

0

4.191

0

0

3.649

542

0

0

687
687

0
0

0
0

600
600

87
87

0
0

0
0

687

0

0

600

87

0

0

687
687

0
0

0
0

600
600

87
87

0
0

0
0

813
813

0
0

0
0

813
813

0
0

0
0

0
0

413

0

0

413

0

0

0

413
413

0
0

0
0

413
413

0
0

0
0

0
0

400

0

0

400

0

0

0

400
400

0
0

0
0

400
400

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
100
100

0
0
0

0
0
0

200
100
100

0
0
0

0
0
0

0
0
0

600
600

0
0

0
0

600
600

0
0

0
0

0
0

600

0

0

600

0

0

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta

600
100
500

0
0
0

0
0
0

600
100
500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1.891
1.891

0
0

0
0

1.436
1.436

455
455

0
0

0
0

Unidade

20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNDET

19 - Ciência e Tecnologia
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
216401 - Operacionalização e Manutenção do FUNDET
Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais do
Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

0002 - Fiscal
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
175501 - Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação para a Sustentabilidade
Social e Ambiental
Subsidiar a elaboração de planos regionais de CTI para apoiar as políticas públicas nas diferentes áreas
de atuação do Estado.

0002 - Fiscal
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
196001 - Apoio a Eventos Científicos
Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento científico.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
571 - Desenvolvimento Científico
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
175801 - Apoio às ações de Ciência, Tec. e Inovação em Gestão de Parque
Tecnologico e de outros ambientes
Fomentar a criação e expansão da infraestrutura produtiva no RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
175701 - Apoio a Projetos Científico, Tecnológicos e de Inovação em
Empresas e Órgãos Públicos
Apoiar o desenvolvimento do sistema produtivo estadual através da capacitação de recursos humanos
e de apoio ao processo de inovação tecnológica nas empresas e nos órgão públicos.

4.191

DESPESAS DE CAPITAL


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNDET
180801 - Apoio a ações de Inovação Tecnológica e Energias Renováveis
Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando o apoio as ações de
Inovação Tecnológicas e Energias Renováveis.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
181401 - Apoio e fomento a Periódicos Científicos e Registros e Patentes
Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando o fomento a periódicos
científicos, registros e patentes.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
181501 - Apoio a Infovia e outros Sistemas de Rede Integrada de Internet do
RN
Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando a criação da rede integrada
de internet do RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
196101 - Apoio a Divulgação Científica
Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento científico.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
320801 - Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação no Semiárido
Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação no Semiárido.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
320901 - Fortalecimento de Mestrados e Doutorados no Interior do RN
Fortalecimento de Mestrados e Doutorados no Interior do RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

4.191

0

0

3.649

542

0

0

500

0

0

500

0

0

0

500
400
100

0
0
0

0
0
0

500
400
100

0
0
0

0
0
0

0
0
0

300

0

0

300

0

0

0

300
300

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

0
0

400

0

0

0

400

0

0

400
400

0
0

0
0

0
0

400
400

0
0

0
0

400

0

0

400

0

0

0

400
400

0
0

0
0

400
400

0
0

0
0

0
0

286

0

0

236

50

0

0

286
286

0
0

0
0

236
236

50
50

0
0

0
0

5

0

0

0

5

0

0

5
5

0
0

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

150.998

31.150

0

59.148

60.700

0

0

Unidade

21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social SESED

78.910

31.150

0

47.760

0

0

0

78.910

31.150

0

47.760

0

0

0

66.620
35.470

31.150
0

0
0

35.470
35.470

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

3.379

0

0

3.379

0

0

0

3.379
3.379

0
0

0
0

3.379
3.379

0
0

0
0

0
0

32.090

0

0

32.090

0

0

0

32.090
32.090
31.150

0
0
31.150

0
0
0

32.090
32.090
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

31.150

31.150

0

0

0

0

0

31.150
31.150

31.150
31.150

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

12.290
12.290

0
0

0
0

12.290
12.290

0
0

0
0

0
0

9.059

0

0

9.059

0

0

0

9.059
9.059

0
0

0
0

9.059
9.059

0
0

0
0

0
0

3.231

0

0

3.231

0

0

0

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
204101 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
246501 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de
outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
250201 - Manutenção da Frota de veículos do Sistema de Segurança Pública
Assegurar as condições necessárias para que se estabeleça o controle, a manutenção e o
abastecimento da frota de veículos dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública,
garantindo, assim, seu bom funcionamento.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
227101 - Encargos com Pessoal
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
181 - Policiamento
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
400001 - Manutenção e Suprimentos de Material para Aeronaves da
Secretaria de Segurança Pública
Assegurar o correto funcionamento da aeronave, visando o seu pronto emprego nas atividades de
enfretamento à criminalidade, aero médicas e de salvamento.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
400101 - Manutenção do Sistema de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Segurança Pública
Assegurar os recursos necessários à cobertura das despesas com a manutenção do Sistema de
Comunicação da Segurança Pública.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social SESED

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

78.910

31.150

0

47.760

0

0

0

3.231
3.231

0
0

0
0

3.231
3.231

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202301 - Manutenção do FUNSEP/RN
Assegurar os recursos necessários à cobertura das despesas com a manutenção e operacionalização
do Fundo Estadual da Pública e da Defesa Social (FUNSEP).

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
147101 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das
Unidades da Segurança Pública
Construir, reformar e/ou ampliar edificações para sediar unidades policiais, proporcionando melhores
condições de trabalho ao servidor e otimizando a prestação de serviço à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
326001 - Ampliação da Frota de Veículos
Incrementar e/ou recuperar a frota de veículos da capital e interior, proporcionando melhores condições
no combate à violência contra as pessoas e o patrimônio público, bem como investir no sistema de
segurança, permitindo sua inovação em todas as áreas, proporcionando melhores serviços à população

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
126 - Tecnologia da Informação
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
138201 - Modernização do parque tecnológico do Sistema de Segurança
Pública
Adquirir equipamentos destinados à modernização do órgãos que compõem o Sistema Estadual de
Segurança Pública.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.088

0

0

11.388

60.700

0

0

72.088

0

0

11.388

60.700

0

0

28.868
2

0
0

0
0

504
2

28.364
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
2
28.866

0
0
0

0
0
0

2
2
502

0
0
28.364

0
0
0

0
0
0

13.713

0

0

502

13.211

0

0

13.713
4.108
7.000

0
0
0

0
0
0

502
502
0

13.211
3.606
7.000

0
0
0

0
0
0

2.600
5

0
0

0
0

0
0

2.600
5

0
0

0
0

15.153

0

0

0

15.153

0

0

15.153
730
400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15.153
730
400

0
0
0

0
0
0

13.963
60

0
0

0
0

0
0

13.963
60

0
0

0
0

5.575
5.575

0
0

0
0

257
257

5.318
5.318

0
0

0
0

2.825

0

0

2

2.823

0

0

2.825
170
650

0
0
0

0
0
0

2
0
0

2.823
170
650

0
0
0

0
0
0

2.000

0

0

0

2.000

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
308701 - Implantação de soluções de software
Adquirir e implantar sistemas computacionais, visando a utilização de novas soluções de softwares.

0002 - Fiscal
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
128 - Formação de Recursos Humanos
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
281901 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos
Qualificar, requalificar e aperfeiçoar os recursos humanos, permitindo uma maior eficiência
administrativa e operacional do Sistema Estadual de Segurança Pública.

0002 - Fiscal
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
309301 - Implantação do Programa de Valorização Profissional
Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional.

0002 - Fiscal
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
309501 - Operacionalização do Programa do Qualidade de Vida e Saúde no
Trabalho
Promoção da qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de
segurança pública, levando em consideração à proteção aos agentes públicos e seus familiares.

0002 - Fiscal
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
309701 - Formação integrada dos profissionais da segurança pública
Fomentar a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais da
segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
281801 - Operacionalização de Ações e de Programas Sociais e de
Cidadania
Implantar trabalho preventivo através de ações e projetos voltados para educadores e ao público em
situação de vulnerabilidade social, visando à conscientização e à redução da exposição à violência, à
criminalidade e à ocorrência de sinistros

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.088

0

0

11.388

60.700

0

0

5

0

0

2

3

0

0

2.750

0

0

255

2.495

0

0

2.750
850

0
0

0
0

255
255

2.495
595

0
0

0
0

1.900

0

0

0

1.900

0

0

5.617
5.367

0
0

0
0

1.665
1.605

3.952
3.762

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

2.000

0

0

600

1.400

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

600
600

1.400
1.400

0
0

0
0

3.327

0

0

965

2.362

0

0

3.327
3.264

0
0

0
0

965
965

2.362
2.299

0
0

0
0

63

0

0

0

63

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20
20
250

0
0
0

0
0
0

20
20
60

0
0
190

0
0
0

0
0
0

250

0

0

60

190

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

0002 - Fiscal
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Policiamento
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
138301 - Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança Pública
Reestruturar o sistema de comunicação, proporcionando um melhor compartilhamento das
informações, por meio da oferta de internet.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
148801 - Reestruturação das Unidades da Segurança Pública voltado ao
trabalho de inteligência e investigação
Assegurar os meios necessários à aquisição de materiais, equipamentos e veículos, bem como a
realização de manutenções e serviços que venham dotar as unidades da Secretaria de Segurança
Pública de condições mais favoráveis e apropriadas ao melhor desempenho do serviço e ao
atendimento à população

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
308201 - Expansão dos sistemas de comunicação de dados do sistema de
segurança pública
Ampliar os sistemas de comunicações de dados da SESED, por meio das ferramentas do Projeto
SINESP, bem como a rede óptica

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
308301 - Expansão dos sistemas de comunicação de voz do sistema de
segurança pública
Ampliar os sistemas de comunicações de voz fixo e móvel da SESED, utilizando a tecnologia VOIP.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
308401 - Utilização da rede Giganatal nas unidades de segurança pública
Conectar unidades de segurança pública à Rede Giganatal, melhorando o acesso à internet e a
comunicação do sistema de segurança pública

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
308601 - Implantação do Projeto SINESP no RN

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.088

0

0

11.388

60.700

0

0

250
200

0
0

0
0

60
60

190
140

0
0

0
0

50

0

0

0

50

0

0

28.998
6.863

0
0

0
0

8.042
2.113

20.956
4.750

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

5.198

0

0

1.508

3.690

0

0

5.198
365
3.500

0
0
0

0
0
0

1.508
0
1.225

3.690
365
2.275

0
0
0

0
0
0

950
383

0
0

0
0

0
283

950
100

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

1.060

0

0

0

1.060

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.088

0

0

11.388

60.700

0

0

1.060
700

0
0

0
0

0
0

1.060
700

0
0

0
0

360

0

0

0

360

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

500

0

0

500

0

0

0

500
500

0
0

0
0

500
500

0
0

0
0

0
0

30

0

0

30

0

0

0

30
30

0
0

0
0

30
30

0
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15
15
22.135

0
0
0

0
0
0

15
15
5.929

0
0
16.206

0
0
0

0
0
0

13.005

0

0

5.005

8.000

0

0

13.005
3.000

0
0

0
0

5.005
3.000

8.000
0

0
0

0
0

10.000
5

0
0

0
0

2.000
5

8.000
0

0
0

0
0

Informatizar os procedimentos policiais, a fim de subsidiar as políticas públicas de segurança e dotar
as forças policiais com ferramentas modernas.
0002 - Fiscal
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
308801 - Modernização do sistema de vigilância urbana
Modernizar o sistema de vigilância urbana, através da instalação de videomonitoramento.

0002 - Fiscal
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
309001 - Implantação do Programa de Redução das Condutas Violentas
Letais Intencionais (CVLI)
Implantar Programa de Redução das Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI), com a pactuação
de metas e bonificações por resultados.

0002 - Fiscal
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
309101 - Implantação do Programa de Controle de Armas de Fogo e
Munições
Implantar programa estadual para controle de armas de fogo e munições, com o intuito de reduzir a
circulação utilização de armas índices de criminalidade no Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
309201 - Implantação do Plano de Reestruturação da Corregedoria da
SESED
Implantar plano de reestruturação da Corregedoria Geral da SESED para o fortalecimento do controle
interno das atividades dos agentes do sistema de segurança pública e defesa social.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
138401 - Ampliação e Renovação do Material Bélico e Equipamentos de
Proteção Individual - EPI e demais Insumo
Adquirir armamamento, munições, EPIs e insumos afins, suficientes e adequados a nossa realidade,
propiciando aos profissionais condições favoráveis ao enfrentamento da criminalidade e ao
atendimento de sinistros.

0002 - Fiscal
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP
186101 - Aquisição e Recuperação de Aeronave
Adquirir e/ou dar a devida manutenção à aeronave, visando mantê-la em condições de combater o
crime em áreas críticas.

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
325901 - Proteção às Mulheres e Minorias
Assegurar meios necessários à execução das políticas públicas destinadas à defesa dos direitos das
mulheres e das minorias

0002 - Fiscal
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
326101 - Apoio à Realização de Grandes Eventos
Garantir a realização de grandes eventos, com a utilização do aparato do Sistema Estadual de
Segurança Pública e da Defesa Social, visando manter à garantia da lei e da ordem e promovendo a
fluidez da execução das atividades previstas nos eventos

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
327001 - Reestruturação das unidades de segurança pública
Assegurar os meios necessários à aquisição de materiais, equipamentos e veículos, bem como a
realização de manutenções que venham dotar as unidades de segurança pública de condições mais
favoráveis e apropriadas ao melhor desempenho do serviço e ao atendimento à população, exceto para
as áreas de inteligência e investigação

0002 - Fiscal
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
183 - Informação e Inteligência
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
308101 - Ampliação das atividades estratégicas e operacionais de
inteligência em segurança pública
Fomentar a integração das ações estratégicas e operacionais, no tocante às atividades de inteligência
de segurança pública

0002 - Fiscal
0.131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública instituído pela Lei
13756/2018
244 - Assistência Comunitária
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
309401 - Criação e reestruturação dos Conselhos Comunitários de Defesa
Social (CCDS) Territoriais
Fomentar a criação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais.

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.088

0

0

11.388

60.700

0

0

7.200

0

0

0

7.200

0

0

7.200
200
7.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7.200
200
7.000

0
0
0

0
0
0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

518

0

0

518

0

0

0

518
518

0
0

0
0

518
518

0
0

0
0

0
0

1.407

0

0

401

1.006

0

0

1.407
1.339

0
0

0
0

401
401

1.006
938

0
0

0
0

68

0

0

0

68

0

0

3.000
3.000

0
0

0
0

900
900

2.100
2.100

0
0

0
0

3.000

0

0

900

2.100

0

0

3.000
3.000

0
0

0
0

900
900

2.100
2.100

0
0

0
0

30
30

0
0

0
0

20
20

10
10

0
0

0
0

10

0

0

0

10

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

21132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
309601 - Criação e reestrturação dos Conselhos Comunitários de Defesa
Social (CCDS) de bairros e/ou municípios
Fomentar a criação e reestruturação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros
e/ou municípios

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.088

0

0

11.388

60.700

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

21102 - Polícia Civil

344.367

307.330

0

25.172

11.865

0

0

Unidade

21102 - Polícia Civil

344.367

307.330

0

25.172

11.865

0

0

344.367

307.330

0

25.172

11.865

0

0

330.522
17.992

307.330
0

0
0

17.992
17.992

5.200
0

0
0

0
0

300

0

0

300

0

0

0

300
300

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

0
0

15.802

0

0

15.802

0

0

0

15.802
15.802

0
0

0
0

15.802
15.802

0
0

0
0

0
0

1.890

0

0

1.890

0

0

0

1.890
1.890
5.000

0
0
0

0
0
0

1.890
1.890
0

0
0
5.000

0
0
0

0
0
0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

300

0

0

0

300

0

0

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202001 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
299701 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
299901 - Manutenção e Suprimento de Viaturas para Serviços Policiais
Criar condições técnicas e financeiras visando a efetiva conservação e manutenção da frota de
veículos destinados aos serviços policiais, dotando a segurança pública de melhores condições de
trabalho.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
119001 - Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas da PC
Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil,
adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto dos servidores, visando melhorar o
atendimento à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
119002 - Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas da PC
Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil,
adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto aos servidores, visando
melhorar o atendimento à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
119003 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

21102 - Polícia Civil

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

344.367

307.330

0

25.172

11.865

0

0

300
300

0
0

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

300

0

0

0

300

0

0

300
300

0
0

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

300

0

0

0

300

0

0

300
300

0
0

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

300

0

0

0

300

0

0

300
300

0
0

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

200

0

0

0

200

0

0

200
200

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

200

0

0

0

200

0

0

200
200

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil,
adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto aos servidores, visando
melhorar o atendimento à população.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
119004 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil,
adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto aos servidores, visando
melhorar o atendimento à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
119005 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil,
adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto aos servidores, visando
melhorar o atendimento à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
119006 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil,
adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto aos servidores, visando
melhorar o atendimento à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
119008 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil,
adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto aos servidores, visando
melhorar o atendimento à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
119009 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil,
adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto aos servidores, visando
melhorar o atendimento à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

21102 - Polícia Civil
119010 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil,
adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto aos servidores, visando
melhorar o atendimento à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
119011 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil,
adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto aos servidores, visando
melhorar o atendimento à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
230201 - Encargos com Pessoal
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
3006 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES
119007 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas d
Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil,
adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto aos servidores, visando
melhorar o atendimento à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
181 - Policiamento
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
299101 - Manutenção do Sistema de Telecomunicações
Coordenar, supervisionar e operar os serviços de comunicação interligando as unidades policiais da
capital e do interior do Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
299801 - Serviços Específicos da Polícia Civil
Prestar serviços no campo da segurança civil, na capital e no interior do Estado, para execução de
policiamento mediante ação voltada à proteção à vida, aos bens, à preservação da ordem e à garantia
dos direitos humanos e institucionais.

0002 - Fiscal

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

344.367

307.330

0

25.172

11.865

0

0

200

0

0

0

200

0

0

200
200

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

200

0

0

0

200

0

0

200
200
307.330

0
0
307.330

0
0
0

0
0
0

200
200
0

0
0
0

0
0
0

307.330

307.330

0

0

0

0

0

307.330
307.330
200

307.330
307.330
0

0
0
0

0
0
0

0
0
200

0
0
0

0
0
0

200

0

0

0

200

0

0

200
200

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

13.845
7.180

0
0

0
0

7.180
7.180

6.665
0

0
0

0
0

1.180

0

0

1.180

0

0

0

1.180
1.180

0
0

0
0

1.180
1.180

0
0

0
0

0
0

6.000

0

0

6.000

0

0

0

6.000

0

0

6.000

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

21102 - Polícia Civil

0.100 Recursos Ordinários
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
142201 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
Adquirir armamentos, munições e acessórios adequados à realidade da rotina policial, equipando melhor
o policial civil para enfrentar a criminalidade.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
141901 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil
Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com a aquisição de viaturas para
ampliação e modernização da frota, visando dar celeridade e respostas eficientes nas
operações policiais no combate a criminalidade.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
142001 - Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil
do RN
Dotar as unidades da Polícia Civil de condições favoráveis e apropriadas para melhorar desempenho
no serviço de atendimento à população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
142501 - Informatização da Polícia Civil
Dotar a Polícia Civil de uma estrutura informatizada, visando a completa interação de dados entre
todas as unidades do Estado, em tempo real.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

344.367

307.330

0

25.172

11.865

0

0

6.000
1.500

0
0

0
0

6.000
0

0
1.500

0
0

0
0

1.500

0

0

0

1.500

0

0

1.500
1.500
5.165

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.500
1.500
5.165

0
0
0

0
0
0

2.057

0

0

0

2.057

0

0

2.057
2.057

0
0

0
0

0
0

2.057
2.057

0
0

0
0

1.500

0

0

0

1.500

0

0

1.500
1.500

0
0

0
0

0
0

1.500
1.500

0
0

0
0

1.608

0

0

0

1.608

0

0

1.608
1.608

0
0

0
0

0
0

1.608
1.608

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia

75.659

71.000

0

4.196

463

0

0

Unidade

21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

75.659

71.000

0

4.196

463

0

0

75.659

71.000

0

4.196

463

0

0

75.659
4.196

71.000
0

0
0

4.196
4.196

463
0

0
0

0
0

4.196

0

0

4.196

0

0

0

4.196
780
3.416
71.000

0
0
0
71.000

0
0
0
0

4.196
780
3.416
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

71.000

71.000

0

0

0

0

0

71.000
71.000
463

71.000
71.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
463

0
0
0

0
0
0

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

363

0

0

0

363

0

0

363
363

0
0

0
0

0
0

363
363

0
0

0
0

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
240401 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
227001 - Encargos com Pessoal
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
103301 - Aparelhamento e Informatização de Unidades do FUNTEP
Proporcionar os meios necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, visando
melhorar o desempenho de suas atribuições institucionais.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
148302 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do FUNTEP
Realizar obras de infraestrutura física em unidades do ITEP, visando interiorizar suas ações para um
melhor atendimento à população do Estado.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

326.528

240.000

0

36.615

49.913

0

0

Unidade

22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET

263.464

240.000

0

23.464

0

0

0

263.464

240.000

0

23.464

0

0

0

263.464
263.464

240.000
240.000

0
0

23.464
23.464

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

240.000

240.000

0

0

0

0

0

240.000
240.000

240.000
240.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

23.175

0

0

23.175

0

0

0

23.175
23.175

0
0

0
0

23.175
23.175

0
0

0
0

0
0

288

0

0

288

0

0

0

288
288

0
0

0
0

288
288

0
0

0
0

0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
206001 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
234201 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
250101 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxilio alimentação, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços gerais, locação de bens e equipamentos,
além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
250501 - Manutenção e Funcionamento das Sedes das Unidades Fiscais
Garantir condições adequadas ao uso de imóveis e instalações, bem como atender as despesas
administrativas e operacionais das unidades fiscais, assegurando-lhes os meios necessários ao
serviço de fiscalização na capital e no interior do Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

58.261

0

0

9.548

48.713

0

0

58.261

0

0

9.548

48.713

0

0

54.421
54.421

0
0

0
0

9.548
9.548

44.873
44.873

0
0

0
0

324001 - Aprimoramento da gestão fazendária e transparência fiscal
Aumentar nível de maturidade da gestão fazendária.

9.516

0

0

0

9.516

0

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

9.516
1.000
8.503
13

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

9.516
1.000
8.503
13

0
0
0
0

0
0
0
0

27.457

0

0

7.500

19.957

0

0

27.457
11.000
16.457

0
0
0

0
0
0

7.500
7.500
0

19.957
3.500
16.457

0
0
0

0
0
0

13.333

0

0

2.048

11.285

0

0

13.333
3.048
10.285

0
0
0

0
0
0

2.048
2.048
0

11.285
1.000
10.285

0
0
0

0
0
0

4.115

0

0

0

4.115

0

0

4.115
4.115

0
0

0
0

0
0

4.115
4.115

0
0

0
0

3.840
3.840

0
0

0
0

0
0

3.840
3.840

0
0

0
0

3.840

0

0

0

3.840

0

0

3.840
3.840

0
0

0
0

0
0

3.840
3.840

0
0

0
0

22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade
Tributária - FUNDAT

04 - Administração
122 - Administração Geral
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

324101 - Modernização da gestão e infraestrutura de TIC da SET/RN
Padronização e adequação da gestão e infraestrutura de TIC às necessidades a gestão fiscal.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda
324201 - Modernização da administração tributária e contencioso fiscal
Promover aumento real de arrecadação dos tributos diretos a partir do aperfeiçoamento da
administração tributária e contencioso fiscal.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda
324301 - Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN
Proporcionar ambiente de trabalho adequado para o desenvolvimento das atividades inerentes à
administração tributária.

0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda
123 - Administração Financeira
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
324401 - Aperfeiçoamento da gestão financeira e do gasto público
Aprimorar instrumento de planejamento e execução orçamentária, da gestão contábil e do gasto público
do Estado.

0002 - Fiscal
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal

04 - Administração
122 - Administração Geral
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
127801 - Desenvolvimento de Projetos em Educação Fiscal
Desenvolver projetos para o fortalecimento da educação fiscal no Estado voltada para o pleno
exercício da cidadania, de modo a promover uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
158001 - Campanha Educativa de Cidadania Fiscal
Incentivar e informar a população sobre a importância do recolhimento do tributo e sua função social,
além de combater a sonegação e a evasão fiscais

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
128 - Formação de Recursos Humanos
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
145301 - Capacitação em Educação Fiscal
Fortalecer os recursos humanos voltados para a educação fiscal, com a realização de cursos,
seminários e visitas técnicas, além da implantação de programa de treinamentos de professores e
disseminadores da educação fiscal

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

4.803

0

0

3.603

1.200

0

0

4.803

0

0

3.603

1.200

0

0

4.802
4.802

0
0

0
0

3.602
3.602

1.200
1.200

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

4.801

0

0

3.601

1.200

0

0

4.801
1
4.800

0
0
0

0
0
0

3.601
1
3.600

1.200
0
1.200

0
0
0

0
0
0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

2.007.412

1.180.533

0

766.539

60.340

0

0

Unidade

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

2.007.412

1.180.533

0

766.539

60.340

0

0

2.007.412

1.180.533

0

766.539

60.340

0

0

320
320

0
0

0
0

320
320

0
0

0
0

0
0

320

0

0

320

0

0

0

320
320

0
0

0
0

320
320

0
0

0
0

0
0

1.228.856
59.000

1.179.856
10.000

0
0

48.000
48.000

1.000
1.000

0
0

0
0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

5.000
5.000

0
0

0
0

5.000
5.000

0
0

0
0

0
0

43.000

0

0

43.000

0

0

0

43.000
43.000

0
0

0
0

43.000
43.000

0
0

0
0

0
0

10.000

10.000

0

0

0

0

0

10.000
10.000

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000
1.000
1.169.856

0
0
1.169.856

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
0

0
0
0

0
0
0

10 - Saúde
121 - Planejamento e Orçamento
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
101601 - Coordenação e Operacionalização do Sist. de Planejamento e
Gestão Estratégica e Participativa do SUS
Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento no âmbito do SUS, de forma
regionalizada, articulada e participativa, visando a consolidação e aumento da resolutividade da
qualidade de gestão e atenção à saúde.

0003 - Seguridade
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
249901 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde
Assegurar as condições necessárias para que se estabeleça o controle, a manutenção e o
abastecimento da frota de veículos da Secretaria da Saúde Pública, garantindo, assim, seu bom
funcionamento.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
258401 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar a manutenção da unidade administrativa central da SESAP e das unidades administrativas
vinculadas a ela, bem como auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral,
locação de bens e equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
325201 - Enfrentamento do Coronavírus e Demais Síndromes Respiratórias
Agudas Graves
Custear despesas no serviços públicos de saúde no âmbito das Unidades Hospitalares sob a Gestão
da Secretaria de Estado da Saúde Pública para enfrentamento do coronavírus e demais síndromes
respiratórias agudas graves.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
404001 - Consórcios Públicos em Saúde
Assegurar as despesas oriundas dos consórcios públicos, contratos de rateios, convênios para
atendimentos aos serviços de saúde.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN
228301 - Encargos com Pessoal
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
125 - Normatização e Fiscalização
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
204201 - Fortalecimento do Controle Social do SUS
Fortalecer a operacionalização e o financiamento do Conselho Estadual de Saúde.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
149101 - Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria do SUS
Reestruturar o Sistema de Auditoria do SUS, de forma que se garanta os padrões de eficiência,
eficácia e efetividade exigidos, mediante o exame analítico e pericial das ações e serviços de saúde.

0003 - Seguridade
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
126 - Tecnologia da Informação
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
124201 - Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da SESAP
Promover a qualificação para o exercício das funções essenciais no desenvolvimento da gestão
estadual do SUS.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
241801 - Formação, Capacitação e Gestão de Pessoal
Qualificar os Servidores do SUS através da formação e especialização de nível técnico, capacitação,
aperfeiçoamento, pós-graduação, publicações técnico-científicas e outras atividades correlatas.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
301 - Atenção Básica
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
241601 - Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde na Atenção
Básica
Fortalecer as Ações de promoção da Saúde na Atenção Básica.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.007.412

1.180.533

0

766.539

60.340

0

0

1.169.856

1.169.856

0

0

0

0

0

1.169.856
1.075.435
94.421

1.169.856
1.075.435
94.421

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

297
267

0
0

0
0

297
267

0
0

0
0

0
0

267

0

0

267

0

0

0

267
157
110
30

0
0
0
0

0
0
0
0

267
157
110
30

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

30

0

0

30

0

0

0

30
30

0
0

0
0

30
30

0
0

0
0

0
0

1.600
1.600

0
0

0
0

1.200
1.200

400
400

0
0

0
0

1.600

0

0

1.200

400

0

0

1.600
1.600

0
0

0
0

1.200
1.200

400
400

0
0

0
0

210
210

0
0

0
0

210
210

0
0

0
0

0
0

210

0

0

210

0

0

0

210
210

0
0

0
0

210
210

0
0

0
0

0
0

12
12

0
0

0
0

12
12

0
0

0
0

0
0

12

0

0

12

0

0

0

12
12

0
0

0
0

12
12

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
238501 - Manutenção da Rede de Laboratórios
Garantir a manutenção da rede de laboratórios sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
241701 - Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção Integral à Saúde
do Trabalhador
Desenvolver Ações Integradas de Promoção, Prevenção de Agravos e Vigilância da Saúde do
Trabalhador.

0003 - Seguridade
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades
Hospitalares de Referência
Promover a reestruturação da rede hospitalar e Unidades Hospitalares de Referência, com a garantia
de uma assistência de forma humanizada e de qualidade.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.168 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
123801 - Parcerias entre Entes Públicos
Formalizar parcerias através de acordos de colaboração firmados entre entes públicos, filantrópicos e
privados.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares
Garantir ao cidadão usuário o acesso universal e integral aos serviços públicos de saúde no âmbito das
Unidades Hospitalares sob a Gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota-parte do FECOP
0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
0.124 Cota-parte do Royalties - FEP
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.190 Recursos Diversos
238301 - Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.007.412

1.180.533

0

766.539

60.340

0

0

753.531
9.670

677
0

0
0

693.925
9.670

58.929
0

0
0

0
0

9.180

0

0

9.180

0

0

0

9.180
700
8.480

0
0
0

0
0
0

9.180
700
8.480

0
0
0

0
0
0

0
0
0

490

0

0

490

0

0

0

490
490
743.861

0
0
677

0
0
0

490
490
684.255

0
0
58.929

0
0
0

0
0
0

31.695

0

0

11.010

20.685

0

0

31.695
8.589
10.586
12.520

0
0
0
0

0
0
0
0

11.010
6.010
5.000
0

20.685
2.579
5.586
12.520

0
0
0
0

0
0
0
0

96.830

0

0

71.735

25.095

0

0

96.830
96.830

0
0

0
0

71.735
71.735

25.095
25.095

0
0

0
0

358.373

665

0

344.572

13.136

0

0

358.373
234.728
13.036
17.490
14.000
22.780
994
54.680
665

665
0
0
0
0
0
0
0
665

0
0
0
0
0
0
0
0
0

344.572
234.628
0
17.490
14.000
22.780
994
54.680
0

13.136
100
13.036
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0

9.943

0

0

9.943

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.007.412

1.180.533

0

766.539

60.340

0

0

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9.943
2.780
7.163

0
0
0

0
0
0

9.943
2.780
7.163

0
0
0

0
0
0

0
0
0

238401 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia
Garantir a manutenção da rede de serviços de Hematologia e Hemoterapia.

17.225

0

0

17.225

0

0

0

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17.225
8.935
8.290

0
0
0

0
0
0

17.225
8.935
8.290

0
0
0

0
0
0

0
0
0

251

0

0

251

0

0

0

251
251

0
0

0
0

251
251

0
0

0
0

0
0

21.894

0

0

21.894

0

0

0

21.894
10.224
11.670

0
0
0

0
0
0

21.894
10.224
11.670

0
0
0

0
0
0

0
0
0

318

0

0

318

0

0

0

318
318

0
0

0
0

318
318

0
0

0
0

0
0

191.050

0

0

191.050

0

0

0

191.050
10.500
180.550

0
0
0

0
0
0

191.050
10.500
180.550

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7.454

0

0

7.454

0

0

0

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.454
3.800
3.654

0
0
0

0
0
0

7.454
3.800
3.654

0
0
0

0
0
0

0
0
0

239201 - Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do
Domicílio
Garantir o Acesso do Paciente ao Tratamento de Saúde Fora do Domicílio.

6.212

0

0

6.212

0

0

0

6.212

0

0

6.212

0

0

0

Garantir a manutenção dos serviços realizados no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto.

238601 - Implementação e Manutenção do Complexo Estadual de Regulação
Garantir a Implementação e manutenção do Complexo Estadual de Regulação.

0003 - Seguridade
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
238701 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Garantir a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU sob gestão da Secretaria
de Estado da Saúde Pública.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
238801 - Manutenção e Operacionalização do Serviço de Captação e Doação
de Órgãos
Garantir a manutenção e operacionalização do Serviço de Captação e Doação de Órgãos.

0003 - Seguridade
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Garantir ao cidadão usuário o acesso universal e integral através de serviços complementares de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
239101 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar
Garantir a manutenção e operacionalização dos Serviços de Atenção Domiciliar.

0003 - Seguridade


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.007.412

1.180.533

0

766.539

60.340

0

0

0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.212

0

0

6.212

0

0

0

242301 - Fortalecimento da Rede Psicossocial
Apoiar os municípios na implementação da Rede Psicossocial no Estado do RN.

502

0

0

490

12

0

0

502
12
490

0
0
0

0
0
0

490
0
490

12
12
0

0
0
0

0
0
0

12

12

0

0

0

0

0

12
12

12
12

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

2.100

0

0

2.100

0

0

0

2.100
2.100

0
0

0
0

2.100
2.100

0
0

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

18.875
18.875

0
0

0
0

18.875
18.875

0
0

0
0

0
0

18.875

0

0

18.875

0

0

0

18.875
14.600

0
0

0
0

18.875
14.600

0
0

0
0

0
0

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
315101 - Implantação das Policlínicas Regionais de Saúde em Parceria com
Municípios em Gestão Consorciada
Reconstruir e Reestruturar as Redes de Atenção nas Regiões de Saúde com vista a garantir Acesso
Integral.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
325601 - Fundo de Incentivo Técnico Científico
Promover a capacitação e aperfeiçoamento profissional, seminários, jornadas e congressos de saúde,
publicações especializadas e outras atividades correlatas.

0003 - Seguridade
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
403801 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária e
Especializada em Saúde
Implantação, reforma e ampliação de postos de saúde, centros de saúde, unidades básicas de saúde
(UBS) e
unidades da saúde da família (USF), aquisição de equipamentos para tais unidades e de veículos para
transporte sanitário eletivo, consultórios móveis ou utilitários, bem como aquisição de ambulâncias, por
meio das Emendas Parlamentares.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
403901 - Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde e
de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Destinação de recursos correntes para manutenção de unidades de saúde especializada, públicas ou
privadas sem fins
lucrativos, como aquisição de medicamentos e insumos, por meio das Emendas Parlamentares

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
241101 - Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material
Médico-Hospitalar
Garantir a Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico Hospitalar.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
304 - Vigilância Sanitária
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
241401 - Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância
Sanitária
Implementar políticas para auxiliar no gerenciamento das ações do Sistema Estadual de Vigilância,
intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente na produção, circulação de bens e
na prestação de serviços de interesse da saúde.

0003 - Seguridade
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
305 - Vigilância Epidemiológica
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
241201 - Fortalecimento da Política de Vigilância e Prevenção das IST/AIDS
e Hepatites Virais
Qualificar as Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais.

0003 - Seguridade
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
241301 - Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e
Vigilância em Saúde
Fortalecer as Ações de promoção e vigilância em saúde, visando reduzir riscos e agravos à saúde da
população.

0003 - Seguridade
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
306 - Alimentação e Nutrição
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
241501 - Estruturação e Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição
Estruturar e implementar as ações de alimentação e nutrição que visem a promoção da alimentação
adequada e saudável, vigilância alimentar e nutricional, a prevenção dos agravos relacionados à
alimentação e a qualificação da força de trabalho.

0003 - Seguridade
0.167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
124401 - Implantação e Implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria
Promover e organizar o Sistema Estadual de Ouvidoria, objetivando a escuta do usuário do SUS.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.007.412

1.180.533

0

766.539

60.340

0

0

4.275

0

0

4.275

0

0

0

900
900

0
0

0
0

900
900

0
0

0
0

0
0

900

0

0

900

0

0

0

900
900

0
0

0
0

900
900

0
0

0
0

0
0

2.732
2.732

0
0

0
0

2.732
2.732

0
0

0
0

0
0

552

0

0

552

0

0

0

552
552

0
0

0
0

552
552

0
0

0
0

0
0

2.180

0

0

2.180

0

0

0

2.180
2.180

0
0

0
0

2.180
2.180

0
0

0
0

0
0

66
66

0
0

0
0

66
66

0
0

0
0

0
0

66

0

0

66

0

0

0

66
66

0
0

0
0

66
66

0
0

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

11
11

0
0

0
0

0
0

11
11

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN
116501 - Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em
Áreas de Pesquisa
Promover a realização de estudos e pesquisas visando fortalecer a gestão da ciência, tecnologia e
inovações em saúde, no que tange a economia da saúde, fármaco economia e avaliação tecnológica
na esfera estadual.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.007.412

1.180.533

0

766.539

60.340

0

0

11

0

0

0

11

0

0

11
11

0
0

0
0

0
0

11
11

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

198.552

6.382

0

37.486

44.683

110.001

0

Unidade

25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

168.364

6.382

0

36.800

15.181

110.001

0

136.501

0

0

26.500

0

110.001

0

136.501
136.501

0
0

0
0

26.500
26.500

0
0

110.001
110.001

0
0

326201 - Gestão de parcerias público privadas
Realizar a gestão e execução de parcerias público privadas

136.501

0

0

26.500

0

110.001

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

136.501
1
85.500
51.000

0
0
0
0

0
0
0
0

26.500
0
0
26.500

0
0
0
0

110.001
1
85.500
24.500

0
0
0
0

13.000

0

0

0

13.000

0

0

13.000
13.000

0
0

0
0

0
0

13.000
13.000

0
0

0
0

13.000

0

0

0

13.000

0

0

13.000
13.000

0
0

0
0

0
0

13.000
13.000

0
0

0
0

18.863

6.382

0

10.300

2.181

0

0

17.863
15.382

6.382
6.382

0
0

9.300
9.000

2.181
0

0
0

0
0

1.500

0

0

1.500

0

0

0

1.500
1.500

0
0

0
0

1.500
1.500

0
0

0
0

0
0

6.382

6.382

0

0

0

0

0

6.382
6.382

6.382
6.382

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

7.500

0

0

7.500

0

0

0

7.500
7.500
2.481

0
0
0

0
0
0

7.500
7.500
300

0
0
2.181

0
0
0

0
0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
326701 - Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas
Criar e manter um espaço de uso público com opções de lazer e bem estar.

0002 - Fiscal
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
26 - Transporte
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
209401 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
234501 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
264801 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

168.364

6.382

0

36.800

15.181

110.001

0

2.181

0

0

0

2.181

0

0

2.181
1.181
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.181
1.181
1.000

0
0
0

0
0
0

300

0

0

300

0

0

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

300
300

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

0
0

126 - Tecnologia da Informação
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

Unidade

25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

DESPESAS DE CAPITAL

183801 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da
Infraestrutura
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos técnicos,
administrativos e de materiais permanentes, objetivando a modernização administrativa e das
instalações físicas deste órgão.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
309901 - Capacitar e aperfeiçoar as equipes técnica e administrativa da SIN
Melhorar e modernizar Gestão da SIN.

147402 - Modernização da Secretaria de Infraestrutura
Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional com o objetivo de obter um melhor desempenho e
atender a população com melhor qualidade.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

26 - Transporte
122 - Administração Geral
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
274601 - Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO
Promover o aperfeiçoamento do sistema de transportes para garantir o atendimento eficiente aos
usuários; exercer fiscalização nas obras em execução, além de prestar apoio operacional e
administrativos necessários à gestão do FDTO.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
310101 - Operacioanlizar atividades do FDTO
Apoiar e gerenciar as atividades relacionadas com a execução de Obras e Serviços de Engenharia do
FDTO.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
310301 - Apoiar a federalização de Rodovias Estaduais
Apoiar as ampliações e melhorias na infraestrutura de logística e de transporte, de forma a permitir a
integração dos diversos modais.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
310401 - Apoiar a construção e ou adequação de capacidade de Rodovias
Federais
Apoiar ampliação e melhorias na infraestrutura de logística e de transporte, de forma a permitir a
integração dos diversos modais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
310501 - Concluir a obra de construção da Pontes sobre o rio Jacu,
localizada em São José de Campestre
Construir pontes de interligação a municípios para proporcionar o desenvolvimento da região.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
310701 - Apoiar a recuperação de obras de arte
Apoiar o programa de recuperação de obras de arte (pontes, viadutos, passagens de níveis e túneis).

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
311201 - Apoiar a elaboração de projetos destinados à ampliação e
recuperação do Porto de Natal
Permitir melhorias no sistema de funcionamento.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

30.188

0

0

686

29.502

0

0

26.248

0

0

686

25.562

0

0

5.340
1.791

0
0

0
0

686
686

4.654
1.105

0
0

0
0

86

0

0

86

0

0

0

86
86

0
0

0
0

86
86

0
0

0
0

0
0

600

0

0

600

0

0

0

600
600

0
0

0
0

600
600

0
0

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

101

0

0

0

101

0

0

101
101

0
0

0
0

0
0

101
101

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

30.188

0

0

686

29.502

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1
3.549

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1
1
3.549

0
0
0

0
0
0

3.549

0

0

0

3.549

0

0

3.549
3.549

0
0

0
0

0
0

3.549
3.549

0
0

0
0

121
120

0
0

0
0

0
0

121
120

0
0

0
0

128901 - Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de
Cultura Popular
Implantar infraestrutura para promover as manifestações culturais do nosso Estado.

120

0

0

0

120

0

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

120
120
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

120
120
1

0
0
0

0
0
0

128911 - Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de
Cultura Popular
Implantar infraestrutura para promover as manifestações culturais do nosso Estado.

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

5.613
3.000

0
0

0
0

0
0

5.613
3.000

0
0

0
0

3.000

0

0

0

3.000

0

0

3.000
3.000
501

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.000
3.000
501

0
0
0

0
0
0

501

0

0

0

501

0

0

501
501
608

0
0
0

0
0
0

0
0
0

501
501
608

0
0
0

0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

Unidade

25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

DESPESAS DE CAPITAL

311501 - Apoiar a elaboração de estudos e projetos para construção e
ampliação de ciclovias no Estado do Rio Grande do Norte.
Promover ampliação e melhorias na infraestrutura de logística e transportes.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
122901 - Elaboração de Estudos e Projetos
Elaborar estudos de viabilidade e projetos de arquitetura e engenharia para melhoria da infraestrutura
em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
392 - Difusão Cultural
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
451 - Infra-Estrutura Urbana
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
121901 - Urbanização de Acessos Rodoviários ao Municípios
Criar condições de desenvolvimento através da urbanização e do acesso aos municípios
proporcionando um maior nível de segurança de trafegabilidade

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
176502 - Construção de Parque Turístico
Viabilizar a construção de Parque Turístico, como forma de incrementar e incentivar o turismo na
região.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
121802 - Elaborar projetos e executar obras complementares da Ponte
Newton Navarro


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

30.188

0

0

686

29.502

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

607

0

0

0

607

0

0

607
607
1.504

0
0
0

0
0
0

0
0
0

607
607
1.504

0
0
0

0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1.500

0

0

0

1.500

0

0

1.500
1.500

0
0

0
0

0
0

1.500
1.500

0
0

0
0

Promover a integração dos municípios localizados na Região Litoral Oriental com os da Região Litoral
Ocidental do RN, fomentando ações de turismo regional e ordenar o fluxo viário na região
metropolitana.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
176702 - Reformar e recuperar o complexo predial que compõe o Centro de
Convenções de Natal
Promover o Turismo e negócios do Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
310601 - Elaborar estudos, projetos e executar a construção da terceira
ponte sobre o Rio Potengi, interligando a Zona Leste à Zona Norte da
cidade de Natal
Interligar a Zona Leste à Zona Norte da cidade de Natal para proporcionar um melhor desenvolvimento
do município.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
310901 - Construção e reconstrução do Ramal Ferroviário e Rodoviário
Apoiar a construção e reconstrução dos ramais do Rio Grande do Norte, de forma a permitir melhorias
na infraestrutura de logística e transporte.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
311301 - Apoiar a elaboração de projetos destinados à construção de um
porto marítimo nas proximidades do Município de Porto do Mangue.
Promover ampliação e melhorias na infraestrutura de logística e transportes.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
311801 - Elaborar projetos para execução de contornos das cidades de Pau
dos Ferros, Campo Grande e Apodi.
Elaborar projetos para execução, de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e de
transportes dos contornos das cidades de Pau dos Ferros, Campo Grande e Apodi.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
312301 - Apoiar e gerenciar intervenções na infraestrutura viário que visem
a melhoria na segurança de trânsito.
Interver na infraestrutura viária de forma a melhorar a segurança do trânsito.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

752 - Energia Elétrica
4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
310801 - Apoiar a construção de parque eólico
Apoiar a construção do parque eólico para produção de energia com matriz eólica.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
312201 - Apoiar a construção de parque de energia solar
Apoiar a construção de parque solar para produção de energia solar.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
781 - Transporte Aéreo
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
311001 - Serviços de recuperação e adequação do aeroporto Dix-Sept
Rosado em Mossoró e dos aeródromos de Pau do Ferros e de Caicó
Construir, recuperar e operacionalizar terminais aeroviários do Estado do Rio Grande do Norte, de
forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e de transportes.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
782 - Transporte Rodoviário
2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO
197501 - Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de
Drenagem de Águas Pluviais
Melhoria dos níveis de saúde da população, e da qualidade dos transportes rodoviários.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
176809 - Elaborar projetos para implantação de complementação e concluir
as obras do Contorno de Mossoró
Atender a integração dos diversos municípios da região, através da urbanização e melhoria do acesso,
proporcionando um maior nível de trafegabilidade.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
311701 - Elaborar projetos e implantar o contorno\anel viário da Cidade de
Natal.
Elaborar projetos e implantar de forma a permitir melhorias na infraestrutura de logística e de
transportes do contorno\anel viário da Cidade de Natal.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

30.188

0

0

686

29.502

0

0

2
2

0
0

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

14.769
14.766

0
0

0
0

0
0

14.769
14.766

0
0

0
0

14.766

0

0

0

14.766

0

0

14.766
14.766
3

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.766
14.766
3

0
0
0

0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

30.188

0

0

686

29.502

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

813 - Lazer
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

401
401

0
0

0
0

0
0

401
401

0
0

0
0

127911 - Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer
Dar condições à prática de esportes e ao lazer nos diversos municípios.

401

0

0

0

401

0

0

401
401

0
0

0
0

0
0

401
401

0
0

0
0

Unidade

25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

DESPESAS DE CAPITAL

312001 - Apoiar a elaboração de projetos e implantação de VLT para a
Região Metropolitana de Natal
Promover a integração de diversos modais do sistema de transporte coletivo da região metropolitana.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
783 - Transporte Ferroviário
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
311901 - Apoiar a elaboração de projetos destinados à ampliação da rede
de trens urbanos existentes.
Ampliar e melhorar a rede de trens urbanos existentes.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
27 - Desporto e Lazer

3.940

0

0

0

3.940

0

0

813 - Lazer
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

3.940
3.940

0
0

0
0

0
0

3.940
3.940

0
0

0
0

127901 - Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer
Dar condições à prática de esportes e ao lazer nos diversos municípios.

3.940

0

0

0

3.940

0

0

3.940
3.940

0
0

0
0

0
0

3.940
3.940

0
0

0
0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

45.322

13.500

0

5.605

26.217

0

0

Unidade

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

45.322

13.500

0

5.605

26.217

0

0

45.322

13.500

0

5.605

26.217

0

0

17.541
17.511

13.500
13.500

0
0

4.011
4.011

30
0

0
0

0
0

13.500

13.500

0

0

0

0

0

13.500
13.500

13.500
13.500

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

4.011

0

0

4.011

0

0

0

4.011
3.196
815
30

0
0
0
0

0
0
0
0

4.011
3.196
815
0

0
0
0
30

0
0
0
0

0
0
0
0

20

0

0

0

20

0

0

20
20

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

20

0

0

0

20

0

0

20
20

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

10

0

0

0

10

0

0

26 - Transporte
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
234601 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
268401 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
183901 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Departamento Estadual de
Estradas de Rodagem
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente
e execução de serviços, objetivando a modernização administrativa deste órgão, bem como, promover
maior funcionalidade às obras executadas pelo DER/RN.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
205001 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
126 - Tecnologia da Informação
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
126701 - Modernização Tecnológica do DER
Informatizar os diversos setores do Órgão através da aquisição de equipamentos e treinamento de
seus servidores, visando uma melhor automatização de seus serviços, promovendo o
desenvolvimento eficiente das atividades.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
126401 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Capacitar os funcionários através de cursos, no sentido de um desenvolvimento eficiente das
atividades por eles exercida.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
451 - Infra-Estrutura Urbana
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
195501 - Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano
Executar o programa de infraestrutura e mobilidade urbana, no âmbito do PRÓ-TRANSPORTE, visando
melhorar as condições de trafegabilidade nas regiões envolvidas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda
781 - Transporte Aéreo
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
106801 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária
Modernizar a infraestrutura aeroportuária com a execução de obras de pista de pouso e decolagem,
sinalização, estação de passageiros e cerca de proteção da área patrimonial a fim de aumentar o fluxo
de passageiros com maior conforto e segurança, construindo, ainda, aeroportos e aeródromos visando
o consequente desenvolvimento socioeconômico da região.

0002 - Fiscal
0.102 Cota-parte da CIDE
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
199401 - Elaboração de Estudos e Projetos
Elaborar estudos e projetos executivos de aeroportos e similares, visando definir a viabilidade técnica e
ambiental da construção, reforma e/ou ampliação, bem como o acompanhamento e fiscalização de
obras.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
782 - Transporte Rodoviário
2010 - VIVER MELHOR: MOBILIDADE
107001 - Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física STIP
Melhorar a infraestrutura do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros através de
construção, ampliação, manutenção, consultoria, controle da fiscalização e aquisição de equipamentos,
objetivando oferecer ao usuário do transporte coletivo, mais conforto e segurança.

0002 - Fiscal

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

45.322

13.500

0

5.605

26.217

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

11.170
11.170

0
0

0
0

0
0

11.170
11.170

0
0

0
0

11.170

0

0

0

11.170

0

0

11.170
10
11.160

0
0
0

0
0
0

0
0
0

11.170
10
11.160

0
0
0

0
0
0

1.460
1.460

0
0

0
0

1.440
1.440

20
20

0
0

0
0

1.450

0

0

1.440

10

0

0

1.450
1.440
10

0
0
0

0
0
0

1.440
1.440
0

10
0
10

0
0
0

0
0
0

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

14.967
30

0
0

0
0

0
0

14.967
30

0
0

0
0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
127201 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP
Elaborar estudos visando adequar o Sistema à realidade, a fim de propor as melhores alternativas
operacionais e regulatórias ao funcionamento do mesmo.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
102701 - Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto Internacional do Rio
Grande do Norte
Executar obras de infraestrutura e de mobilidade urbana, a construção de acessos ao novo
Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
168601 - Construção de Trechos Rodoviários
Executar o programa de implantação e pavimentação da infraestrutura rodoviária do Estado,
melhorando as condições de trafegabilidade e, consequentemente, oferecendo as regiões produtivas
rodovias para escoamento da produção, contribuindo para a geração de renda do setor primário, assim
como o desenvolvimento do setor de turismo.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
168701 - Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras
Viárias
Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos
rodoviários a serem implantados ou pavimentados, bem como o acompanhamento e a fiscalização de
obras.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
169001 - Restauração de Trechos Rodoviários
Restaurar a malha rodoviária básica do Estado, restabelecendo as condições e características originais
das rodovias, oferecendo segurança ao tráfego e contribuindo para melhor integração regional.

0002 - Fiscal
0.102 Cota-parte da CIDE
169301 - Conservação de Rodovias
Manter e sinalizar as rodovias, bem como, adquirir equipamentos e materiais necessários para atender
a política de conservação da malha rodoviária do Estado.

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

45.322

13.500

0

5.605

26.217

0

0

20

0

0

0

20

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10
10
14.917

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10
10
14.917

0
0
0

0
0
0

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

6.050

0

0

0

6.050

0

0

6.050
260
4.800
990

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

6.050
260
4.800
990

0
0
0
0

0
0
0
0

270

0

0

0

270

0

0

270
10
250
10

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

270
10
250
10

0
0
0
0

0
0
0
0

107

0

0

0

107

0

0

107
107

0
0

0
0

0
0

107
107

0
0

0
0

8.470

0

0

0

8.470

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

45.322

13.500

0

5.605

26.217

0

0

8.470
300
4.000
4.170

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

8.470
300
4.000
4.170

0
0
0
0

0
0
0
0

10

0

0

0

10

0

0

10
10
20

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10
10
20

0
0
0

0
0
0

20

0

0

0

20

0

0

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

20
20

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

154
154

0
0

0
0

154
154

0
0

0
0

0
0

154

0

0

154

0

0

0

154
10
144

0
0
0

0
0
0

154
10
144

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Unidade

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

DESPESAS DE CAPITAL

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.102 Cota-parte da CIDE
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
169401 - Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de Obras
Viárias
Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos
rodoviários a serem restaurados, bem como seu acompanhamento e a fiscalização.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
127301 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP
Informatizar, manter e capacitar os funcionários dos diversos setores do Sistema de Transporte
Intermunicipal de Passageiros, bem como adquirir programas e softwares visando automatizar os
serviços, proporcionando um eficiente desenvolvimento das atividades inerentes à Diretoria de
Transporte.

268501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do
Patrimonio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.102 Cota-parte da CIDE


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

136.121

50.030

0

79.791

6.300

0

0

Unidade

25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

136.121

50.030

0

79.791

6.300

0

0

136.121

50.030

0

79.791

6.300

0

0

123.303
67.373

50.030
0

0
0

70.273
67.373

3.000
0

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

67.353

0

0

67.353

0

0

0

67.353
67.353
52.030

0
0
50.030

0
0
0

67.353
67.353
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

50.030

50.030

0

0

0

0

0

50.030
50.030
3.900

50.030
50.030
0

0
0
0

0
0
900

0
0
3.000

0
0
0

0
0
0

1.500

0

0

500

1.000

0

0

1.500
1.500

0
0

0
0

500
500

1.000
1.000

0
0

0
0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

400

0

0

400

0

0

0

26 - Transporte
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
205601 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
247401 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e equipamentos, além de outras
despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
190501 - Implementação do Processo de Inovação Organizacional
Qualificar os serviços prestados ao cidadão com a implantação de novos procedimentos operacionais,
tornando-os mais eficientes e eficazes com redução de custos e desperdícios, estabelecendo, assim, a
satisfação aos usuários.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
234701 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
102901 - Reestruturação Física do DETRAN
Garantir o funcionamento das atividades do DETRAN-RN em suas diversas unidades.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
182601 - Reaparelhamento do DETRAN
Proporcionar aos servidores melhores condições de trabalho.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
190701 - Realização de Eventos
Promover ações que visem o estímulo dos servidores para o desenvolvimento pessoal e profissional,
bem como ações relacionadas as suas atividades.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
126 - Tecnologia da Informação
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
182701 - Modernização da Tecnologia da Informação
Munir o Órgão de estrutura necessária para criação e utilização de ferramentas informatizadas que
possibilitem o efetivo controle e operacionalização dos processos de registro de veículos, de
condutores habilitados e administrativos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
170401 - Ouvidoria Itinerante
Oferecer atendimento à população, visando garantir a oportunidade de melhorar o serviço prestado pelo
órgão, a partir da instalação e manutenção do atendimento da ouvidoria.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
148501 - Educação para o Trânsito
Implantar programas de educação para o trânsito nas escolas de 1º a 3º graus, com ênfase na
formação de técnicos em trânsito, guardas mirins, condutores e pedestres.

0002 - Fiscal
0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito
190601 - Valorização do Servidor
Capacitar e qualificar servidores ativos, bem como promover a valorização dos ativos, inativos e
pensionistas.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
181 - Policiamento
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES
126601 - Fiscalização do Trânsito
Realizar ações de fiscalização junto a condutores e empresas do ramo de veículos e executar ações de
controle das infrações de trânsito.

0002 - Fiscal
0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito
782 - Transporte Rodoviário
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

136.121

50.030

0

79.791

6.300

0

0

400
400

0
0

0
0

400
400

0
0

0
0

0
0

2.520
2.500

0
0

0
0

1.520
1.500

1.000
1.000

0
0

0
0

2.500

0

0

1.500

1.000

0

0

2.500
2.500
20

0
0
0

0
0
0

1.500
1.500
20

1.000
1.000
0

0
0
0

0
0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

5.300
5.300

0
0

0
0

4.300
4.300

1.000
1.000

0
0

0
0

5.000

0

0

4.000

1.000

0

0

5.000
5.000

0
0

0
0

4.000
4.000

1.000
1.000

0
0

0
0

300

0

0

300

0

0

0

300
300

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

0
0

4.000
4.000

0
0

0
0

3.000
3.000

1.000
1.000

0
0

0
0

4.000

0

0

3.000

1.000

0

0

4.000
4.000

0
0

0
0

3.000
3.000

1.000
1.000

0
0

0
0

988
988

0
0

0
0

688
688

300
300

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

136.121

50.030

0

79.791

6.300

0

0

190801 - Melhoria do Sistema Viário
Cobrir despesas públicas com sinalização, engenharia de tráfego e de campo.

988

0

0

688

300

0

0

0002 - Fiscal
0.253 Receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito

988
988

0
0

0
0

688
688

300
300

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
247501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Consignar os recursos necessários destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa do
Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

3.785

2.210

0

1.364

211

0

0

Unidade

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

3.785

2.210

0

1.364

211

0

0

3.785

2.210

0

1.364

211

0

0

3.642
3.451

2.210
2.210

0
0

1.241
1.241

191
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

2.210

2.210

0

0

0

0

0

2.210
2.210

2.210
2.210

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.240

0

0

1.240

0

0

0

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

1.240
950
290
191

0
0
0
0

0
0
0
0

1.240
950
290
0

0
0
0
191

0
0
0
0

0
0
0
0

109401 - Readequação das Instalações Físicas
Ampliar e modernizar a infraestrutura física da sede da ARSEP.

5

0

0

0

5

0

0

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

5
5

0
0

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

50

0

0

0

50

0

0

50
50

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

136

0

0

0

136

0

0

136
136

0
0

0
0

0
0

136
136

0
0

0
0

82
82

0
0

0
0

62
62

20
20

0
0

0
0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
206301 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçmentários necessários á cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da lei complementar nº 101, de 04.05.00.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
234801 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
275301 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, administrativas e
operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a
realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

111501 - Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do
RN
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos e material permanente, visando ampliar,
informatizar e modernizar as atividades exercidas pelo corpo técnico e administrativo, para melhoria de
serviços ao público.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
302201 - Aquisição de Sede Própria para Funcionamento da ARSEP
Adquirir prédio para sede da ARSEP para melhorar o funcionamento das atividades da ARSEP.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
125 - Normatização e Fiscalização
4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

3.785

2.210

0

1.364

211

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

17

0

0

17

0

0

0

17
17

0
0

0
0

17
17

0
0

0
0

0
0

20

0

0

0

20

0

0

20
20

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

40

0

0

40

0

0

0

40
10
30

0
0
0

0
0
0

40
10
30

0
0
0

0
0
0

0
0
0

60
60

0
0

0
0

60
60

0
0

0
0

0
0

60

0

0

60

0

0

0

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta

60
50
10

0
0
0

0
0
0

60
50
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

Unidade

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

DESPESAS DE CAPITAL

109301 - Divulgação de Normas e Procedimentos
Executar trabalhos de divulgação, sob a forma de cartilhas, com orientações, direitos e deveres dos
consumidores, usuários dos serviços públicos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
111801 - Elaboração de Estudos
Elaborar estudos técnicos e de consultoria, visando a regulação do sistema de transportes urbanos e
de saneamento.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
187301 - Implantação e Funcionamento da Ouvidoria da Agência
Reguladora dos Serviços Públicos do RN - ARSEP
Reestruturar a Ouvidoria visando estabelecer canais de comunicação com a sociedade, promovendo o
diálogo para facilitar a relação entre as empresas prestadoras de serviços e a população.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
221401 - Desenvolvimento de Fiscalização
Desenvolver a fiscalização técnica e comercial nas Usinas Termelétricas UTEs do Estado, além do
acompanhamento e fiscalização nas Usinas Eólicas(EOLs) outorgadas para o RN, Potigás e Cosern.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
101101 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários, simpósios e congressos o
aperfeiçoamento profissional dos servidores, viabilizando melhor desempenho das suas atividades.

201501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da Legislação vigente.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social

163.358

9.150

0

151.036

3.172

0

0

Unidade

26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social - SETHAS

21.357

9.150

0

10.007

2.200

0

0

21.357

9.150

0

10.007

2.200

0

0

12.116
12.046

9.150
9.150

0
0

2.936
2.866

30
30

0
0

0
0

80

0

0

50

30

0

0

80
80

0
0

0
0

50
50

30
30

0
0

0
0

9.150

9.150

0

0

0

0

0

9.150
9.150

9.150
9.150

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

2.816

0

0

2.816

0

0

0

2.816
2.816
20

0
0
0

0
0
0

2.816
2.816
20

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20
50

0
0
0

0
0
0

20
20
50

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

8.253
60

0
0

0
0

6.218
60

2.035
0

0
0

0
0

60

0

0

60

0

0

0

08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
207401 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
234901 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
275801 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, administrativas e
operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permantente e
à realização de pequenas obras e serviços objetivando o melhor desempenho de suas atribuições.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
115701 - Reestruturação Organizacional da SETHAS
Dotar a SETHAS de infraestrutura necessária para desenvolvimento de suas atividades.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
298501 - Apoio à Instalação e ao Funcionamento do Conselho Estadual de
Economia Popular e Solidária - CEEPES
Dar condições de instalação e funcionamento do CEEPES, instituído por lei específica, em seu
primeiro ano de funcionamento e dentro dos objetivos de promover a economia solidária.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
244 - Assistência Comunitária
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
141301 - Capacitações Sistêmicas e Contextualizadas para os Servidores e
Beneficiários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social - SETHAS

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

21.357

9.150

0

10.007

2.200

0

0

60
10
50
7.310

0
0
0
0

0
0
0
0

60
10
50
5.705

0
0
0
1.605

0
0
0
0

0
0
0
0

7.310

0

0

5.705

1.605

0

0

7.310
7.310
883

0
0
0

0
0
0

5.705
5.705
453

1.605
1.605
430

0
0
0

0
0
0

80

0

0

50

30

0

0

80
80

0
0

0
0

50
50

30
30

0
0

0
0

803

0

0

403

400

0

0

803
548
255

0
0
0

0
0
0

403
228
175

400
320
80

0
0
0

0
0
0

205
200

0
0

0
0

150
150

55
50

0
0

0
0

150

0

0

100

50

0

0

150
150

0
0

0
0

100
100

50
50

0
0

0
0

50

0

0

50

0

0

0

Desenvolver cursos modulares voltados para jovens com foco na politica da economia solidária e nas
cadeias produtivas
0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
230601 - Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial
Auxiliar ações de governo voltadas à população carente, através da qualificação profissional de
adolescentes e assistência social geral, especialmente o atendimento a crianças e idosos, inclusive se
constituindo em dotação específica para transferências de recursos a instituições privadas sem fins
lucrativos.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
132501 - Fortalecimento Social com Foco na Inclusão Produtiva
Estimular e fortalecer empreendimentos econômicos solidários de juventude e mulheres; promover
capacitações dos beneficiários contemplados; assessorar a difusão e formação de tecnologias sociais;
criação e fomento de espaços para a comercialização.

0003 - Seguridade
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
137101 - Ações Integradas de Inclusão Produtiva e Economia Solidária ECOSOL
Promover ações que contribua com o desenvolvimento dos dez territórios do RN, respeitando e
valorizando suas especificidades econômicas locais e culturais, trabalhando o desenvolvimento
através de uma política com perspectivas de economia solidária e da inclusão sócio produtiva,
pensando nas micros regiões como agentes promotores do desenvolvimento.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
333 - Empregabilidade
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
100401 - Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego
Promover a inserção do cidadão no mercado de trabalho

0003 - Seguridade
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
119401 - Expansão e Operacionalização de Posto de Atendimento do
SINE/RN
Implantar e implementar novos postos do SINE, visando ampliar as oportunidades de emprego para a
população em idade ativa.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social - SETHAS

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
118001 - Programa Meu Primeriro Emprego - Ação de Empregabilidade para
Jovens no meio Urbano
Proporcionar o primeiro emprego aos jovens na faixa de 16 a 24 anos, combatendo a resistência
observada no mercado de trabalho.

0003 - Seguridade
0.105 Cota-parte do FECOP
334 - Fomento ao Trabalho
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
118101 - Qualificação Social e Profissional
Capacitar trabalhadores, melhorando suas condições de permanência, inserção e reinserção no
mercado de trabalho, além de promover a qualificação e requalificação profissional daqueles que se
encontram desocupados ou em situação de risco, inclusive se constituindo em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
141201 - Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas de Combate
à Pobreza no RN
Contribuir com a promoção de políticas voltadas ao apoio e incentivo às iniciativas e manifestações da
economia solidária, fortalecendo suas potencialidades e capacidades econômicas e/ou implementando
políticas integradas voltadas à geração de emprego e renda, inclusive se constituindo em dotação
específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

0003 - Seguridade
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
118901 - Desenvolvimento do Artesanato
Incentivar o desenvolvimento e a comercialização do artesanato.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

21.357

9.150

0

10.007

2.200

0

0

50
50
5

0
0
0

0
0
0

50
50
0

0
0
5

0
0
0

0
0
0

5

0

0

0

5

0

0

5
5

0
0

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

783
655

0
0

0
0

703
605

80
50

0
0

0
0

440

0

0

440

0

0

0

440
440

0
0

0
0

440
440

0
0

0
0

0
0

215

0

0

165

50

0

0

215
215
128

0
0
0

0
0
0

165
165
98

50
50
30

0
0
0

0
0
0

128

0

0

98

30

0

0

128
83
45

0
0
0

0
0
0

98
78
20

30
5
25

0
0
0

0
0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
137002 - Criação de uma Ouvidoria Social
Criar e estruturar uma ouvidoria social na perspectiva de oferecer à população uma maior agilidade nas
respostas aos problemas detectados.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
241 - Assistência ao Idoso
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
137801 - Fortalecimento da Política Estadual do Idoso
Estruturar o sistema Estadual da Política, instituir o Fundo Estadual do Idoso, promover eventos
específicos para discussão das questões relativas à velhice e ao envelhecimento, tais como fóruns,
seminários, palestras e audiências públicas, instituir a regionalização dos serviços, fomentar a
articulação de uma rede institucional e capacitações.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
330601 - Acolhe RN - Orfandade
Assegurar proteção social às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em face da
pandemia da COVID-19.

0003 - Seguridade
0.105 Cota-parte do FECOP
244 - Assistência Comunitária
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
112201 - Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social Básica e Especial
da Assistência Social
Transferir recursos para os fundos municipais de Assistência Social, visando o cofinanciamento dos
níveis de proteção social básica e especial da assistência social, em cumprimento ao que preconiza a
NOB/SUAS.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota-parte do FECOP
115801 - Elaboração de Estudos e Projetos
Elaborar, desenvolver e implementar Planos Estaduais e elaborar diagnóstico, no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

141.999

0

0

141.027

972

0

0

141.999

0

0

141.027

972

0

0

17
17

0
0

0
0

15
15

2
2

0
0

0
0

17

0

0

15

2

0

0

17
17

0
0

0
0

15
15

2
2

0
0

0
0

155
155

0
0

0
0

155
155

0
0

0
0

0
0

155

0

0

155

0

0

0

155
154
1

0
0
0

0
0
0

155
154
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000

0
0

0
0

5.000
5.000

0
0

0
0

0
0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

5.000
5.000

0
0

0
0

5.000
5.000

0
0

0
0

0
0

14.270
14.270

0
0

0
0

13.410
13.410

860
860

0
0

0
0

360

0

0

0

360

0

0

360
350
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

360
350
10

0
0
0

0
0
0

418

0

0

418

0

0

0

418
30

0
0

0
0

418
30

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
0.195 Recursos do FNAS - PETI
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos
136901 - Fortalecimento do Apoio Institucional
Elaborar materiais de dissiminação e orientação das atividades desenvolvidas pela SETHAS, bem
como, garantir a manutenção dos serviços da Assistência Social.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.195 Recursos do FNAS - PETI
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos
137901 - Campanhas Educativas
Elaborar plano de mídias, preparar campanhas estaduais com foco na prevenção e nos dias alusivos,
além de confecção de material de divulgação como panfletos, cartilhas, banners, cartazes, dentre
outros.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.195 Recursos do FNAS - PETI
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos
138001 - Implantação de Sistemas
Implantar sistemas para aprimoramento dos serviços da Assistência Social, principalmente na área da
vigilância socioassistencial.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
138601 - Fortalecimento das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único
Realizar reuniões sistemáticas, acompanhar, monitorar, avaliar, assessorar e capacitar, para a melhor
execução dos serviços, do processo de implementação da Rede Intersetorial e da Gestão das
condicionalidades relativas ao Cadastro Único e o Programa Bolsa Família.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.195 Recursos do FNAS - PETI
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos
155501 - Viabilização de Programas e Projetos Especiais
Garantir a inclusão, prevenção, emancipação de crianças, adolescentes de suas respectivas famílias,
através da implantação e implementação de programas sociais, inclusive se constituindo em dotação
específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

0003 - Seguridade

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

141.999

0

0

141.027

972

0

0

228
50
20
90

0
0
0
0

0
0
0
0

228
50
20
90

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.330

0

0

1.230

100

0

0

1.330
50
1.000
50
230

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.230
50
1.000
0
180

100
0
0
50
50

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

141

0

0

141

0

0

0

141
31
40
70

0
0
0
0

0
0
0
0

141
31
40
70

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

344

0

0

344

0

0

0

344
24
320

0
0
0

0
0
0

344
24
320

0
0
0

0
0
0

0
0
0

922

0

0

682

240

0

0

922
20
120
782

0
0
0
0

0
0
0
0

682
20
100
562

240
0
20
220

0
0
0
0

0
0
0
0

2.305

0

0

2.205

100

0

0

2.305

0

0

2.205

100

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
0.195 Recursos do FNAS - PETI
180501 - Assistência as Famílias em situação de Desastres e Calamidade
Pública
Conceder benefícios a famílias em situação de vulnerabilidade temporária, em cumprimento do que
preconiza o art. 22 da LOAS.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota-parte do FECOP
194101 - Programa Estadual de Mobilidade para Pessoas em Situação de
Vulnerabilidade Social -Mais Mobilidade
Garantir acesso da população de baixa renda aos serviços essenciais, através da oferta de transporte
gratuito em municípios do Rio Grande do Norte.

0003 - Seguridade
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
225801 - Fortalecimento dos Programas e Serviços da Assistência Social
Implantar e implementar projeto de monitoramento e acessoramento aos programas e serviços
desenvolvidos pela SETHAS.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.195 Recursos do FNAS - PETI
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos
225901 - Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à Assistência Social
Apoiar e fortalecer a atuação dos conselhos da Assistência Social para o desenvolvimento de suas
funções.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos
226001 - Capacitação para Assistência Social
Desenvolver um programa de capacitação para gestores, técnicos e outros profissionais responsáveis
pelos programas e atividades da Assistência Social.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.195 Recursos do FNAS - PETI
0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos
306 - Alimentação e Nutrição
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
130801 - Programa Leite Potiguar - PLP

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

141.999

0

0

141.027

972

0

0

119
850
1.336

0
0
0

0
0
0

119
850
1.236

0
0
100

0
0
0

0
0
0

285

0

0

285

0

0

0

285
280
5

0
0
0

0
0
0

285
280
5

0
0
0

0
0
0

0
0
0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

3.956

0

0

3.956

0

0

0

3.956
30
100
3.826

0
0
0
0

0
0
0
0

3.956
30
100
3.826

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2.050

0

0

2.050

0

0

0

2.050
195
1.855

0
0
0

0
0
0

2.050
195
1.855

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.059

0

0

1.999

60

0

0

2.059
30
1.878
151

0
0
0
0

0
0
0
0

1.999
30
1.818
151

60
0
60
0

0
0
0
0

0
0
0
0

106.411
106.411

0
0

0
0

106.411
106.411

0
0

0
0

0
0

48.001

0

0

48.001

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

141.999

0

0

141.027

972

0

0

48.001
48.000
1

0
0
0

0
0
0

48.001
48.000
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

46.925

0

0

46.925

0

0

0

46.925
46.925

0
0

0
0

46.925
46.925

0
0

0
0

0
0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

1.485

0

0

1.485

0

0

0

1.485
100
10
1.375

0
0
0
0

0
0
0
0

1.485
100
10
1.375

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.631
1.246

0
0

0
0

1.531
1.246

100
0

0
0

0
0

1.246

0

0

1.246

0

0

0

1.246
610
50
586
130

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.246
610
50
586
30

0
0
0
0
100

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

130

0

0

30

100

0

0

130
130
255

0
0
0

0
0
0

30
30
255

100
100
0

0
0
0

0
0
0

Reduzir as carências nutricionais da população em situação de exclusão social, priorizando crianças,
gestantes, nutrizes e deficientes.
0003 - Seguridade
0.105 Cota-parte do FECOP
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
193701 - Programa Restaurante Popular e Sopa Cidadã
Oferecer alimento de qualidade à baixo preço para a população de baixa renda e em situação de
vulnerabilidade social do Estado do Rio Grande do Norte.

0003 - Seguridade
0.105 Cota-parte do FECOP
193901 - Segurança Alimentar: Programas Café do Trabalhador e Outros
Oferecer café da manhã nutritivo e de qualidade à baixo preço para a população de baixa renda e em
situação de vulnerabilidade social do Estado do Rio Grande doo Norte

0003 - Seguridade
0.105 Cota-parte do FECOP
205301 - Suplementação Alimentar e novas Ações de Segurança Alimentar
Reduzir as carências nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte, através de
ações complementares de combate à fome.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota-parte do FECOP
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
334 - Fomento ao Trabalho
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
136801 - Regionalização - Serviços de Média e Alta Complexidade Implantação e Manutenção
Implantar e implementar estrutura regionalizada para os serviços de assistência social de média e alta
complexidade.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.105 Cota-parte do FECOP
0.195 Recursos do FNAS - PETI
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
236201 - Desenvolvimento do Artesanato Potiguar
Fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, conforme dispõe o Programa do
Artesanato do Estado do RN - PROART-RN.

0003 - Seguridade
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
327101 - Apoio na Implementação da Política e Sistema Estadual de
Economia Solidária - ECOSOL
Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o Plano, o
Fundo e um Sistema de Informação, de forma a articular e integrar políticas, programas, projetos e
ações
de forma intersetorial.

0003 - Seguridade
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
544 - Recursos Hídricos
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
137401 - Construção de Cisternas
Construir cisternas de placas para armazenamento de água de chuva, beneficiando a população de
baixa renda do estado do RN, com infra estrutura hidrica para consumo humano.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

141.999

0

0

141.027

972

0

0

255

0

0

255

0

0

0

255
255

0
0

0
0

255
255

0
0

0
0

0
0

14.515
14.515

0
0

0
0

14.505
14.505

10
10

0
0

0
0

14.515

0

0

14.505

10

0

0

14.515
110
14.405

0
0
0

0
0
0

14.505
100
14.405

10
10
0

0
0
0

0
0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

26134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI

14 - Direitos da Cidadania
241 - Assistência ao Idoso
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
400801 - Gerenciamento e aplicação de recursos de proteção, defesa e
garantia dos direitos da pessoa idosa
Gerenciar e aplicar recursos financeiros, objetivando promover, manter e garantir a execução da
política estadual de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

26135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN

11 - Trabalho
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
401301 - Gestão da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio
Grande do Norte
Custear despesas das ações e dos serviços do Sine no âmbito do Sistema público de emprego,
trabalho e renda inclusive por meio da integração das políticas de qualificação profissional, de
intermediação de mão-de-obra e de seguro-desemprego.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do
RN-FUNDASE

50.823

42.673

0

7.500

650

0

0

Unidade

26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do
RN-FUNDASE

50.823

42.673

0

7.500

650

0

0

50.823

42.673

0

7.500

650

0

0

43.871
43.671

42.673
42.673

0
0

1.198
998

0
0

0
0

0
0

42.673

42.673

0

0

0

0

0

42.673
42.673

42.673
42.673

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

998

0

0

998

0

0

0

998
998
50

0
0
0

0
0
0

998
998
50

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50

0

0

50

0

0

0

50
50
150

0
0
0

0
0
0

50
50
150

0
0
0

0
0
0

0
0
0

150

0

0

150

0

0

0

150
150

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

6.702
800

0
0

0
0

6.052
150

650
650

0
0

0
0

14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235001 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
290001 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
314001 - Instalação de equipamentos de combate a incêndios
Garantir melhorias na prevenção e combate a incêndios nas instalações físicas das unidades
socioeducativas.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
110501 - Monitoramento e Avaliação dos Programas de Atendimento
Socioeducativo
Realizar monitoramento avaliativo das ações socioeducativas desenvolvidas na área de atuação da
FUNDASE.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
202801 - Capacitação Permanente dos Servidores da Socioeducação
Realizar capacitação permanente em todas as áreas e níveis para os servidores da socioeducação no
Estado do RN.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do
RN-FUNDASE
131302 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade de Atendimento
Garantir o aparelhamento e reaparelhamento das Unidades Socioeducativas do RN.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
131601 - Construção de Unidade de Atendimento
Construir 01 unidade de atendimento socioeducativo para suprir deficiência de vagas através de
convênio.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
248101 - reestruturar o sistema de segurança socioeducativa
Integrar a gestão do sistema de informação da Fundase, com o sistema de segurança do Estado do
RN e o sistema de Justiça.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
116101 - Programa de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
Promover de forma integrada ações socioeducativas nas áreas de cultura, esporte e lazer,
profissionalização, escolarização e saúde, para os adolescentes atendidos nas Unidades de
Atendimento Socioeducativa de internação, internação provisória e semiliberdade.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
752 - Energia Elétrica
4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
314102 - Construir Usina Fotovoltaica
Tornar a Fundase/RN autossuficiente em consumo de energia elétrica.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

50.823

42.673

0

7.500

650

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

650

0

0

0

650

0

0

650
650

0
0

0
0

0
0

650
650

0
0

0
0

50

0

0

50

0

0

0

50
50
5.902

0
0
0

0
0
0

50
50
5.902

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.902

0

0

5.902

0

0

0

5.902
5.902

0
0

0
0

5.902
5.902

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

33.586

1.610

0

482

31.494

0

0

Unidade

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano CEHAB

33.586

1.610

0

482

31.494

0

0

33.586

1.610

0

482

31.494

0

0

2.023
2.023

1.610
1.610

0
0

413
413

0
0

0
0

0
0

1.610

1.610

0

0

0

0

0

1.610
1.610

1.610
1.610

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

413

0

0

413

0

0

0

413
413

0
0

0
0

413
413

0
0

0
0

0
0

31.563
31.563

0
0

0
0

69
69

31.494
31.494

0
0

0
0

69

0

0

69

0

0

0

69
69

0
0

0
0

69
69

0
0

0
0

0
0

31.494

0

0

0

31.494

0

0

31.494
31.494

0
0

0
0

0
0

31.494
31.494

0
0

0
0

16 - Habitação
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235101 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
290701 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0003 - Seguridade
0.100 Recursos Ordinários
244 - Assistência Comunitária
2008 - VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
186201 - Moradia Cidadã Legal
Promover ações com objetivo de implementação da Regularização Fundiária dos Conjuntos
Habitacionais construídos pelo Estado do Rio Grande Norte através da extinta COHAB, das Unidades
Habitacionais construídas através dos Programas do Governo Federal, PSH, PMCMV I e II, em Natal e
nos diversos Municípios do RN.

0003 - Seguridade
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
186701 - Moradia Cidadã Social
Promover o sonho da casa própria à população de baixa renda e sem moradia, através de programas
de habitação voltados à política pública de habitação de interesse social, com recursos do Governo
Federal e do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, além do FEHIS - Fundo Estadual de
Habitação de Interesse Social para reduzir o déficit habitacional no RN.

0003 - Seguridade
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

145.699

7.420

0

38.296

99.983

0

0

Unidade

27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH

96.471

7.420

0

19.773

69.278

0

0

96.471

7.420

0

19.773

69.278

0

0

9.412
9.340

7.420
7.420

0
0

1.820
1.760

172
160

0
0

0
0

90

0

0

10

80

0

0

90
90

0
0

0
0

10
10

80
80

0
0

0
0

7.420

7.420

0

0

0

0

0

7.420
7.420

7.420
7.420

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.830

0

0

1.750

80

0

0

1.830
1.830
72

0
0
0

0
0
0

1.750
1.750
60

80
80
12

0
0
0

0
0
0

19

0

0

9

10

0

0

19
19

0
0

0
0

9
9

10
10

0
0

0
0

53

0

0

51

2

0

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

53
53

0
0

0
0

51
51

2
2

0
0

0
0

128 - Formação de Recursos Humanos
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

16
16

0
0

0
0

15
15

1
1

0
0

0
0

16

0

0

15

1

0

0

16

0

0

15

1

0

0

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
107601 - Reequipamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos
Reaparelhar e modernizar os equipamentos da SEMARH, garantindo os meios necessários ao
desenvolvimento das atribuições que lhes são inerentes.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
235201 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
284101 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxilio alimentação, auxilio saúde, auxilio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
111601 - Melhoria das Instalações Físicas
Assegurar os meios necessários à realização de obras e serviços que melhorem as instalações físicas
da SEMARH, proporcionando-lhe condições de trabalho mais adequadas e, consequentemente,
aprimoramento da execução de suas atividades.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
134701 - Fortalecimento Institucional da SEMARH
Ampliar a capacidade do Estado de gerir as políticas públicas da área de meio ambiente e dos recursos
hídricos, com vistas a modernização do setor público.

225701 - Capacitação de Pessoal
Garantir a qualidade dos serviços prestados à população.

0002 - Fiscal


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

96.471

7.420

0

0.100 Recursos Ordinários

16

0

0

541 - Preservação e Conservação Ambiental
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

430
430

0
0

0
0

130

0

0

130
30
100

0
0
0

300

Unidade

27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH

101301 - Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e
Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática
Estabelecimento de Medidas corretivas, Preventivas e Emergenciais de Mitigação à Mudança
Climatica.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
174701 - Elaboração do Plano de Recuperação de Matas Ciliares
Elaborar planos de recuperação de matas ciliares de forma a estabelecer ações visando a
recuperação das áreas degradadas, para assegurar a preservação da qualidade das
águas, vegetação e fauna.

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
542 - Controle Ambiental
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
114701 - Plano Estadual de Mudanças Climáticas
Subsidiar a definição da política de atuação no combate aos impactos ambientais, causados pelas
mudanças climáticas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
544 - Recursos Hídricos
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
173901 - Estudos de Alternativas de Dessalinização
Dotar o Estado de novas alternativas para suprimento da demanda hídrica por meio de dessalinização
da água do mar, de forma a diminuir o déficit hídrico.
dessalinização da água do mar, de forma a diminuir o déficit hídrico \n

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
174001 - Estudo de Alternativa de Energias Renováveis
Dotar o estado de novas alternativas para suprimento da demanda hídrica por meio de novas
tecnologias, de forma a diminuir o déficit hídrico.

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
174101 - Reuso de Água
Proporcionar condições para o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos.

0002 - Fiscal

DESPESAS DE CAPITAL
Inversões
Financeiras

Investimentos

19.773

Amortização
da Dívida

69.278

0

0

15

1

0

0

380
380

50
50

0
0

0
0

130

0

0

0

0
0
0

130
30
100

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

250

50

0

0

300
300

0
0

0
0

250
250

50
50

0
0

0
0

25
25

0
0

0
0

15
15

10
10

0
0

0
0

25

0

0

15

10

0

0

25
25

0
0

0
0

15
15

10
10

0
0

0
0

86.588
1.400

0
0

0
0

17.543
1.400

69.045
0

0
0

0
0

500

0

0

500

0

0

0

500
500

0
0

0
0

500
500

0
0

0
0

0
0

500

0

0

500

0

0

0

500
500

0
0

0
0

500
500

0
0

0
0

0
0

400

0

0

400

0

0

0

400

0

0

400

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH

0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
117501 - Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes
Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através de obras de infraestrutura
hídrica em barragens e açudes, necessárias ao desenvolvimento socioeconômico do Estado,
possibilitando irrigação de solos férteis e benefícios à vida humana e animal.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
156501 - Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias
Hidrográficas
Criar, instalar e fomentar o desenvolvimento de entidades voltadas para a gestão participativa dos
recursos hídricos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
173401 - Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São
Francisco - PISF
Proporcionar condições para o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
173701 - Integralização de Bacias Hidrográficas
Elaborar estudos que viabilizem a integração das bacias hidrográficas do Estado, visando o aumento da
disponibilidade hídrica nas regiões mais escassas, garantindo o abastecimento humano nas áreas
urbanas e rurais, proporcionando o aumento da geração de empregos e renda, a redução dos problemas
trazidos pela estiagem, e o aumento da produtividade no campo, permitindo a criação de novas áreas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
174901 - Manejo de Bacias Hidrográficas
Fomentar um conjunto integrado de ações sobre o meio ambiente, estrutura social, econômica,
institucional e legal de uma bacia, a fim de promover a conservação e utilização sustentável dos
recursos naturais, principalmente os recursos hídricos, e o desenvolvimento sustentável.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
183001 - Construção e Ampliação de Adutoras

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

96.471

7.420

0

19.773

69.278

0

0

400
85.188

0
0

0
0

400
16.143

0
69.045

0
0

0
0

65.898

0

0

10.228

55.670

0

0

65.898
228
65.000
670

0
0
0
0

0
0
0
0

10.228
228
10.000
0

55.670
0
55.000
670

0
0
0
0

0
0
0
0

120

0

0

120

0

0

0

120
20
100

0
0
0

0
0
0

120
20
100

0
0
0

0
0
0

0
0
0

335

0

0

265

70

0

0

335
35
300

0
0
0

0
0
0

265
15
250

70
20
50

0
0
0

0
0
0

350

0

0

350

0

0

0

350
50
300

0
0
0

0
0
0

350
50
300

0
0
0

0
0
0

0
0
0

35

0

0

10

25

0

0

35
35

0
0

0
0

10
10

25
25

0
0

0
0

18.150

0

0

5.110

13.040

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

96.471

7.420

0

19.773

69.278

0

0

18.150
150
18.000

0
0
0

0
0
0

5.110
110
5.000

13.040
40
13.000

0
0
0

0
0
0

300

0

0

60

240

0

0

300
300

0
0

0
0

60
60

240
240

0
0

0
0

Viabilizar e garantir o abastecimento d`água no Estado, contribuindo para elevar os níveis de produção
e produtividade agrícolas, gerando empregos e melhorando as condições de vida do homem do campo,
além de proporcionar o desenvolvimento da vida animal.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
193301 - Construção, Ampliação e Recuperação de Canais
Dotar o Estado de infraestrutura hídrica capaz de atender a demanda de água de boa qualidade para o
consumo humano, agropecuária, irrigação, indústria e serviço.

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

18 - Gestão Ambiental
126 - Tecnologia da Informação
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
137201 - Sistema de Informação de Recursos Hídricos
Implementar o sistema informatizado sobre recursos hídricos, mantendo atualizado o cadastro dos
usuários de água e incentivando-os a criar uma associação que os fortaleça, bem como conceder a
outorga pelo direito de uso da água e licença para execução de obras e serviços de infraestrutura
hídrica, atinentes ao programa de desenvolvimento sustentável de convivência com fenômenos das
secas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
136401 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos
Habilitar os profissionais que atuam na área de recursos hídricos, para que possam desempenhar suas
tarefas com segurança e qualidade.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
541 - Preservação e Conservação Ambiental
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
172901 - Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas
Ambientais e de Recursos Hídricos
Executar ações que reduzam os impactos causados à população e ao meio ambiente, por ocorrência de
eventos extremos

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
174401 - Programa Estadual de Capacitação de Gestores
Formar e capacitar os agentes responsáveis pela elaboração e implementação da Política
Municipal de Meio Ambiente, de forma a estruturar Sistemas Municipais de Meio Ambiente e
a Gestão Ambiental Municipal.\n

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
544 - Recursos Hídricos
2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO
155701 - Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico
Elaborar estudos e projetos de Sistema de Abastecimento d`Água, com o objetivo de ampliar a oferta
hídrica, fortalecento o abastecimento de água para consumo humano e animal.

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

49.228

0

0

18.523

30.705

0

0

49.228

0

0

18.523

30.705

0

0

40
40

0
0

0
0

35
35

5
5

0
0

0
0

40

0

0

35

5

0

0

40
40

0
0

0
0

35
35

5
5

0
0

0
0

1.610
1.610

0
0

0
0

1.610
1.610

0
0

0
0

0
0

1.610

0

0

1.610

0

0

0

1.610
1.610

0
0

0
0

1.610
1.610

0
0

0
0

0
0

95
95

0
0

0
0

55
55

40
40

0
0

0
0

50

0

0

10

40

0

0

50
50

0
0

0
0

10
10

40
40

0
0

0
0

45

0

0

45

0

0

0

45
45

0
0

0
0

45
45

0
0

0
0

0
0

47.483
1.820

0
0

0
0

16.823
1.275

30.660
545

0
0

0
0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH
155801 - Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento
Básico
Capacitar e ofertar apoio técnico aos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento
Básico

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
156901 - Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais
Viabilizar a implantação de sistemas de aterros sanitários regionais para apoiar os municípios na gestão
integrada dos resíduos sólidos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
157401 - Execução de Sistema de Abastecimento de Água
Implantar sistemas de abastecimento de água com o objetivo de ampliar a oferta hídrica, fortalecendo
o abastecimento de água para o consumo humano.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
157501 - Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário
Implantar sistemas de esgotamentos sanitários com o objetivo de garantir a saúde da população e a
preservação e conservação dos mananciais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
157601 - Implementação e Fortalecimento de Consórcios Públicos
Apoiar os municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento básico, garantindo-lhes parcerias
que venham melhorar a qualidade dos serviços.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
113201 - Instalação de Dessalinizadores
Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica para garantir o abastecimento para consumo
humano e animal.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
101201 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

49.228

0

0

18.523

30.705

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

590

0

0

320

270

0

0

590
40
500
50

0
0
0
0

0
0
0
0

320
20
270
30

270
20
230
20

0
0
0
0

0
0
0
0

995

0

0

775

220

0

0

995
445
500
50

0
0
0
0

0
0
0
0

775
445
300
30

220
0
200
20

0
0
0
0

0
0
0
0

110

0

0

55

55

0

0

110
10
100

0
0
0

0
0
0

55
5
50

55
5
50

0
0
0

0
0
0

15

0

0

15

0

0

0

15
15
9

0
0
0

0
0
0

15
15
6

0
0
3

0
0
0

0
0
0

9

0

0

6

3

0

0

9
9
45.654

0
0
0

0
0
0

6
6
15.542

3
3
30.112

0
0
0

0
0
0

5.340

0

0

5.325

15

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

49.228

0

0

18.523

30.705

0

0

5.340
40
5.000
300

0
0
0
0

0
0
0
0

5.325
35
4.990
300

15
5
10
0

0
0
0
0

0
0
0
0

961

0

0

861

100

0

0

961
961

0
0

0
0

861
861

100
100

0
0

0
0

15.780

0

0

4.085

11.695

0

0

15.780
6.280
9.000
500

0
0
0
0

0
0
0
0

4.085
1.585
2.500
0

11.695
4.695
6.500
500

0
0
0
0

0
0
0
0

63

0

0

50

13

0

0

63
63

0
0

0
0

50
50

13
13

0
0

0
0

22.296

0

0

5.076

17.220

0

0

22.296
110
21.086
1.100

0
0
0
0

0
0
0
0

5.076
90
4.586
400

17.220
20
16.500
700

0
0
0
0

0
0
0
0

55

0

0

50

5

0

0

55
55

0
0

0
0

50
50

5
5

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

Desenvolver estudos e planejar ações na área de recursos hídricos, meio ambiente e saneamento
básico.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
107801 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades
Dotar as pequenas comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano,
proporcionando sensível melhora na saúde da população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
107901 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas
Comunidades
Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através da construção e instalação de
obras hídricas como poços tubulares, dessalinizadores, cataventos, bombas submersas, sistemas
fotovoltaícos, que possibilitarão o abastecimento humano em comunidades do Rio Grande do Norte.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
114101 - Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores
Garantir o abastecimento d`água para consumo humano e animal nas comunidades abastecidas por
dessalinizadores.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
135501 - Programa Água Doce
Estabelecer políticas de acesso à água de boa qualidade, além de reduzir os impactos ambientais
causados pelos rejeitos (concentrados) dos sistemas de dessalinização.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
136201 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa
Promover campanhas de educação e divulgação de gestão e uso dos recursos hídricos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
136501 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando
sensível melhora na saúde da população.

0002 - Fiscal


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

0.100 Recursos Ordinários
136701 - Instalação de Poços
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando
sensível melhora na saúde da população.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
156101 - Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água
Implantar uma taxa pelo uso de um bem público de valor econômico (água), levando ao usuário uma
indicação de seu real valor e orientando-o ao uso racional, o que constitui-se num instrumento de
planejamento e gestão do PNRH, além de promover o desenvolvimento socioeconômico no Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
173301 - Implantação do Centro de Refêrencia em Monitoramento de Águas
Implementar os instrumentos de gestão preconizados na Lei Federal n° 9433/97 e na Lei Estadual n°
6908/96.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
226101 - Monitoramento e Fiscalização na Área de Recursos Hídricos
Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado através da concepção e implantação de Sistema
de Fiscalização, do Monitoramento Qualiquantitativo dos Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos e
da instalação, operação e manutenção do Banco de Dados Hidrometerológico.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

49.228

0

0

18.523

30.705

0

0

20

0

0

20

0

0

0

1.069

0

0

10

1.059

0

0

1.069
20
1.049

0
0
0

0
0
0

10
10
0

1.059
10
1.049

0
0
0

0
0
0

25

0

0

20

5

0

0

25
25

0
0

0
0

20
20

5
5

0
0

0
0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

40

0

0

40

0

0

0

40
40

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

1.983

535

0

1.448

0

0

0

Unidade

27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

1.983

535

0

1.448

0

0

0

1.983

535

0

1.448

0

0

0

1.093
1.038

535
535

0
0

558
503

0
0

0
0

0
0

503

0

0

503

0

0

0

503
448
55

0
0
0

0
0
0

503
448
55

0
0
0

0
0
0

0
0
0

535

535

0

0

0

0

0

535
535
55

535
535
0

0
0
0

0
0
55

0
0
0

0
0
0

0
0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

835
835

0
0

0
0

835
835

0
0

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201301 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
235501 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
139809 - Descentralização Administrativa
Implantar escritórios regionais do IGARN no interior do Estado.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
204401 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento
Técnico-Administrativo
Possibilitar aos servidores do IGARN participarem de treinamentos, cursos, congressos, seminários,
simpósios e oficinas de trabalho para melhor qualificação técnica-administrativa.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
544 - Recursos Hídricos
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
139701 - Promoção de ações de fortalecimento da gestão de recursos
hídricos
Realizar seminários, cursos, oficinas de trabalho, confecção de cartilhas, folders e publicações em
geral, voltados à difusão da importância do uso racional, conservação e manutenção dos recursos
hídricos.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN
164601 - Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Pesquisas
Contratar estudos, projetos, pesquisas, planos de bacias e demais trabalhos necessários à gestão, ao
aproveitamento e preservação dos recursos hídricos e à segurança das estruturas hidráulicas.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
172101 - Mobilização Social
Promover ações de educação ambiental voltdas para o uso, conservação e manutenção dos recursos
hidricos

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
203101 - Outorga e Dispensa pelo Direito do Uso dos Recursos Hídricos
Proceder a análise de pedidos de Outorga e Dispensa pelo direito do uso dos recursos hídricos,
respeitando à legislação e normas aplicáveis a esse tipo de procedimento

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
203201 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos
Fiscalizar o uso dos recursos hídricos e as licenças de obras hidráulicas aplicando as sanções
previstas na legislação em caso de infração e realizar inspeções para avaliação das condições de
segurança física das barragens.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
203601 - Operacão e Manutenção da Infraestrutura Hídrica
Garantir a segurança das estruturas hídricas do Estado, por meio da recuperação, conservação e
manutenção dessas para o seu bom funcionamento e manejo das águas.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
205401 - Licença e Dispensa de Obras Hidráulicas
Proceder a análise de pedidos de Dispensa e Licença de Obras Hidráulicas, respeitando à legislação e
normas aplicáveis a esse tipo de procedimento.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
208001 - Cadastro de Usuários de Água e Obras Hidráulicas
Garantir a efetividade das ações de monitoramento e controle do Instituto de Gestão das Águas do
Estado Rio Grande do Norte, por meio do cadastro dos pequenos e grandes usuários de água e obras
hidráulicas.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
208101 - Operacionalização de Cobrança pelo Uso da Água
Operacionalizar a cobrança pelo uso da água, levando ao usuário uma indicação sobre o seu real valor,
o que contribui para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.983

535

0

1.448

0

0

0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

70

0

0

70

0

0

0

70
70

0
0

0
0

70
70

0
0

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

110

0

0

110

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
208401 - Inspeção Sistemática de Barragens
Realizar inspeções sistemáticas de barragens por meio de vistorias regulares para gerar uma
classificação de risco (CRI) e o dano potencial associado (DPA) como indica o Sistema Nacional de
Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB. Além da categorização, realizar a regularização
dos reservatórios do estado.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
209701 - Implantação e Operacionalização do Sistema de Informações sobre
Recursos Hídricos
Informatizar a gestão técnica e operacional do Instituto de Gestão das Águas do Estado Rio Grande do
Norte, por meio da implantação e operacionalização do Sistema de Informações sobre Recursos
Hídricos, otimizando tempo e modernizando os seus serviços.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
211001 - Garantia da Gestão Integrada, Descentralizada e Sustentável dos
Recursos Hídricos
Garantir a gestão integrada e descentralizada dos contratos firmados no âmbito dos recursos hídricos
do Rio Grande do Norte, por meio da implantação de ações que visem o efetivo atendimento da
demanda hídrica do Estado.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
211401 - Promoção de Eventos sobre Recursos Hídricos
Realizar seminários, cursos, oficinas de trabalho e campanhas voltadas à difusão da importância da
conservação, manutenção e uso racional dos recursos hídricos.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

1.983

535

0

1.448

0

0

0

110
110

0
0

0
0

110
110

0
0

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

60

0

0

60

0

0

0

60
60

0
0

0
0

60
60

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

72.435

30.627

0

37.743

4.065

0

0

Unidade

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA

72.369

30.627

0

37.677

4.065

0

0

72.369

30.627

0

37.677

4.065

0

0

64.061
52.487

30.627
30.627

0
0

30.412
18.859

3.022
3.001

0
0

0
0

2

0

0

1

1

0

0

2
2

0
0

0
0

1
1

1
1

0
0

0
0

21.858

0

0

18.858

3.000

0

0

21.858
21.858

0
0

0
0

18.858
18.858

3.000
3.000

0
0

0
0

30.627

30.627

0

0

0

0

0

30.627
30.627
11.574

30.627
30.627
0

0
0
0

0
0
11.553

0
0
21

0
0
0

0
0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.450

0

0

1.450

0

0

0

1.450
1.450

0
0

0
0

1.450
1.450

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
209201 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a
preservação do Patrimônio Público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº
101 de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
232901 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
235601 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
103801 - Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico Econômico da
Zona Costeira
Orientar o ordenamento físico-ambiental e territorial, norteando o desenvolvimento sustentável da zona
costeira. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas sem fins
lucrativos para a realização desses instrumentos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
104301 - Interface com Organizações Governamentais e Não
Governamentais
Participar, apoiar e promover ações e projetos destinados a implementação das políticas ambientais,
envolvendo instituições públicas e organizações não governamentais que atuam no Estado.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
106401 - Sistema de Indicadores


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.369

30.627

0

37.677

4.065

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

9.000

0

0

9.000

0

0

0

9.000
9.000

0
0

0
0

9.000
9.000

0
0

0
0

0
0

100

0

0

100

0

0

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100
100

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0

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1

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1
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20

0

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20

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20
20

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20
20

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0

1
1

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0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

Implantar Sistema de Indicadores e realizar o monitoramento dos recursos ambientais do RN,
empregando-se indicadores e índices ambientais de avaliação, com enfoque didático de causalidade:
pressão-estado-resposta.
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
140301 - Fortalecimento Institucional do IDEMA
Aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade com serviços adequados e de qualificado
suporte técnico-científico, com vistas as ações de proteção, controle e acompanhamento,
voltadas ao meio ambiente.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
140501 - Desconcentração das Açoes do IDEMA
Atender as demandas empreendidas em todo o Estado, através da implantação de postos de
atendimento a exemplo das já existentes em Mossoró e Pau dos Ferros, para otimizar a prestação de
serviços de controle ambiental e demais assuntos desenvolvidos pelo IDEMA com a participação da
sociedade civil, agentes públicos dos municípios.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
143301 - Produção e Aquisição de Multimeios
Elaborar material didático para dar suporte técnico pedagógico aos programas e projetos desenvolvidos
pelo IDEMA, a fim de desenvolver atividades de caráter educativo sobre a temática ambiental e
desenvolvimento sustentável, considerando a realidade socioeconômica, ambiental e cultural.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
184301 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando a modernização administrativa e operativa deste órgão.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
184801 - Apoio à Realização de Eventos Relacionados ao Desenvolvimento
Sustentável e ao Meio Ambiente
Assegurar os meios necessários à realização de eventos que fortaleçam as ações relacionadas a
temáticas ambientais.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
199501 - Fortalecimento do Setor de Fauna
Assegurar a proteção, o uso sustentável e o manejo da fauna silvestre, buscando o equilíbrio do meio
ambiente e a conservação do patrimônio natural do Estado.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
126 - Tecnologia da Informação
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
140601 - Aperfeiçoamento da Informatização do IDEMA
Dotar o órgão de técnicas e equipamentos que possibilitem maior eficiência no atendimento ao público.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
103901 - Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e Aperfeiçoamento
dos Instrumentos de Gestão Ambiental
Assessorar os municípios costeiros na elaboração de instrumentos de gestão ambiental e orientação
dos projetos de intervenção municipal. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
105101 - Jovem em Ação Ambiental
Formar jovens agentes ambientais e monitores educadores ecológicos, estimulando a reflexão crítica
sobre potencialidades e problemas ambientais, de forma a subsidiar a construção e execução de
agendas ambientais locais.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
105401 - Capacitação de Gestores Públicos, Segmentos Produtivos e
Sociedade Civil
Promover a descentralização do processo de gestão ambiental através da sensibilização e capacitação
dos gestores públicos e representantes da sociedade civil.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
140801 - Implantação de uma Política de Gestão de Pessoas
Elaborar e implantar diretrizes da política de gestão de pessoas, com atualização do plano de cargos,
carreira e salários; e programa que estimule o desempenho técnico através de capacitações
sistemáticas e treinamento em áreas específicas, visando a melhoria da qualidade dos serviços
prestados.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
131 - Comunicação Social
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
195101 - Divulgação das Atividades Ambientais

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.369

30.627

0

37.677

4.065

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

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0
0

0
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100
100

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100
100

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100

0

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100

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0

100
100

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0

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0
0

100
100

0
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0
0

1.003
1.003

0
0

0
0

1.003
1.003

0
0

0
0

0
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1

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1

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1
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1
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1.000

0

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1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
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1.000
1.000

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1
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1

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.369

30.627

0

37.677

4.065

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

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0

0
0

0
0

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1

0
0

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0

1.335
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201
0

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0

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1.535

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0
0

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1
1.334

0
0
201

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0
0

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0

0

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0

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0
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200

0
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0

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0

0

30

0

0

0

30
30

0
0

0
0

30
30

0
0

0
0

0
0

1.000

0

0

800

200

0

0

1.000
1.000

0
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0
0

800
800

200
200

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

Divulgar trabalhos/artigos e realizar campanhas para tornar público as atividades ambientais.
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
541 - Preservação e Conservação Ambiental
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
149901 - Agenda Ambiental na Administração Pública
Desenvolver um programa continuado de educação ambiental para formação e capacitação do
servidor público, objetivando a aquisição de conhecimentos específicos às soluções de danos
ao meio ambiente.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
104501 - Elaboração e Revisão dos Planos de Manejo e Zoneamento das
Unidades de Conservação Estadual
Produção e atualização de documentos técnicos, mediante os quais, com fundamento nos objetivos
gerais de cada unidade de conservação, se estabelecem os seus zoneamentos e as normas que
devem presidir os usos das áreas e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das
estruturas físicas necessárias à gestão da unidades.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
104601 - Implementação e Operacionalização dos Planos de Manejo das
unidades de Conservação
Assegurar o cumprimento do zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo
dos recursos naturais nas Unidades de Conservação, incluindo medidas com fim de promover sua
integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas. Fica prevista a possibilidade de
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses
instrumentos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
105202 - Barco-Escola
Contribuir para divulgação, recuperação e qualidade ambiental do estuário do Rio Potengi, com
possibilidade de atender outros corpos dágua.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
105501 - Educação Ambiental
Desenvolver ações de educação ambiental, incluindo arte, cultura e lazer, para atender e subsidiar as
atividades de caráter socioeducativa, considerando a realidade ambiental e cultural dos segmentos e
populações beneficiados, nas ações do IDEMA. Fica prevista a possibilidade de transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
105701 - Incentivar o Reflorestamento e o Manejo Florestal
Incentivar o reflorestamento e o manejo florestal nas propriedades rurais, criando condições de
permanência do homem no campo e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável da
atividade florestal. Fica prevista a possibilidade de transferência de recursos a instituições privadas
sem fins lucrativos para a realização desses instrumentos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
142301 - Avaliar a Possibilidade de Criação de Novas Unidades de
Conservação
Desenvolver estudos visando identificar áreas com relevância ambiental para criação ou
implantação e recuperação de Unidades de Conservação.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
188901 - Prevenção e Combate a Incêndio Florestal
Articular com o Corpo de Bombeiros militar ações dê prevenção e combate a incêndios em áreas de
preservação permanente e UCs

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
248401 - Manutenção e Conservação da Sinalização da Balneabilidade, das
Unidades de Conservação e das Áreas com Restrição Ambiental
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a manutenção
e conservação das placas e totens relacionados à balneabilidade das praias, da sinalização
das Unidades de Conservação e das áreas com restrições ambientais, entre outros.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
248501 - Combate à Desertificação
Promover ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação para continuidade das
atividades de combate à desertificação no RN.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
542 - Controle Ambiental
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
103501 - Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios
Apoiar o processo de descentralização da gestão ambiental no âmbito do estado, através de ações
voltadas à estruturação e/ou fortalecimento dos sistemas municipais de meio ambiente.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.369

30.627

0

37.677

4.065

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

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0

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0

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1
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0
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300

0

0

300

0

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0

300
300

0
0

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0

300
300

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0

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0

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0

1
1

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0

0
0

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0

1.807
1.807

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0

0
0

1.365
1.365

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442

0
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1
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0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA
104401 - Avaliações das Repercussões das Mudanças Cimatícas e
Implementação de Ações Estratégicas
Contribuir no monitoramento de estudos técnicos e de ações que visem subsidiar as políticas para
enfrentamento dos efeitos decorrentes das mudanças climáticas no Estado, priorizando ações voltadas
para o manejo florestal e a proteção da caatinga.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
106301 - Avaliação da Qualidade das Águas
Efetuar o monitoramento sistemático da qualidade das águas dos rios, açudes, lagoas, estuários, das
águas subterrâneas e das condições de balneabilidade das praias do Estado.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
106501 - Monitoramento Ambiental Aéreo
Identificar a ocorrência de áreas degradadas, em degradação ou ambientalmente ameaçadas, áreas de
relevante interesse ambiental, Unidades de Conservação e áreas sob processo efetivo ou potencial de
degradação, como forma de prevenir, conter e/ou recuperar processo de degradação ambiental,
adotando ações, técnicas e tecnologias atuais e econômicas, utilizando rotas previamente
selecionadas.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
106601 - Avaliação da Qualidade dos Solos
Coletar amostras do solo em unidades de mapeamentos pedológicos no Estado, conforme determina a
Resolução nº 420/2009-CONAMA.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
106701 - Monitoramento da Cobertura Vegetal
Sistematizar os mapeamentos existentes da cobertura vegetal do Estado, aplicando métodos e
técnicas que permitam o controle, a preservação e a recuperação.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
149701 - Monitoramento Ambiental de Unidades de Conservação do Estado
Realizar monitoramento ambiental sistemático nas unidades de conservação, gerando informações para
alimentação de banco de dados, e disponibilização para a sociedade e gestão eficiente das UCs.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
195201 - Monitoramento da Qualidade do Ar
Realização de monitoramento da qualidade do Ar.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.369

30.627

0

37.677

4.065

0

0

1

0

0

1

0

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501
501

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0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA
248601 - Policiamento Ostensivo Ambiental
Fiscalização das Unidades de Conservação e demais áreas legalmente protegidas, bem
como, o policiamento ostensivo ambiental no RN.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
248701 - Consolidar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação
Instituir e implementar o Programa Estadual de Unidades de Conservação, visando a
proteção de espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes. Há a possibilidade da transferência
de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para a realização desses
instrumentos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
105801 - Recuperação de Áreas Degradadas
Desenvolver ações que visem a recuperação de áreas degradadas, utilizando entre outros, o
florestamento e o reflorestamento ambiental, priorizando as Áreas de Preservação Permanente - APP.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
100201 - Administração dos Ecopostos
Tornar os ecopostos centros de referencia em atendimento ao público, desenvolvimento de pesquisas,
atividades de educação ambiental, turismo ecológico e apoio aos municípios.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
753 - Petróleo
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
125101 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado
Apoiar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através do incentivo às empresas que
utilizem o gás natural como insumo em seu processo produtivo, evitando a degradação dos recursos
naturais, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições
privadas sem fins lucrativos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
237901 - Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.369

30.627

0

37.677

4.065

0

0

1.000

0

0

660

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0

300
300

0
0

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

560
560

0
0

0
0

560
560

0
0

0
0

0
0

560

0

0

560

0

0

0

560
560

0
0

0
0

560
560

0
0

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

0
0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

3.000
3.000

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN IDEMA

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

72.369

30.627

0

37.677

4.065

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do
Patrimônio Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.
0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
213401 - Gerenciamento das Ações do Fundo Estadual do Meio Ambiente do
RN - FEPEMA
Assegurar os meios necessários ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais do
FEPEMA, objetivando um melhor desenvolvimento nas ações ambientais do Estado.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
106001 - Manejo e Conservação Florestal nos Biomas Caatinga e Mata
Atlântica
Incentivar e promover o reflorestamento e o manejo florestal nos biomas caatinga e mata atlântica,
inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas
sem fins lucrativos.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
105601 - Formação de Educadores Ambientais
Construir um processo de educação ambiental, visando oferecer oportunidades para a discussão e
sensibilização sobre as questões ambientais que afetam a qualidade de vida do cidadão, numa
perspectiva de transformação dessa realidade.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
104801 - Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para Recuperação de
Áreas Degradadas nas Unidades de Co
Desenvolver ações relacionadas à recuperação e conservação das áreas degradadas nas
Unidades de Conservação.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

66

0

0

66

0

0

0

66

0

0

66

0

0

0

26
10

0
0

0
0

26
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10
16

0
0
0

0
0
0

10
10
16

0
0
0

0
0
0

0
0
0

16

0

0

16

0

0

0

16
16

0
0

0
0

16
16

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

14.275

4.010

0

5.628

4.637

0

0

Unidade

28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

14.275

4.010

0

5.628

4.637

0

0

14.275

4.010

0

5.628

4.637

0

0

7.047
7.047

4.010
4.010

0
0

3.037
3.037

0
0

0
0

0
0

4.010

4.010

0

0

0

0

0

4.010
4.010

4.010
4.010

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

3.037

0

0

3.037

0

0

0

3.037
3.037

0
0

0
0

3.037
3.037

0
0

0
0

0
0

450
450

0
0

0
0

450
450

0
0

0
0

0
0

450

0

0

450

0

0

0

450
450

0
0

0
0

450
450

0
0

0
0

0
0

4.187
4.187

0
0

0
0

0
0

4.187
4.187

0
0

0
0

4.187

0

0

0

4.187

0

0

4.187
160
4.027

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.187
160
4.027

0
0
0

0
0
0

450
450

0
0

0
0

0
0

450
450

0
0

0
0

450

0

0

0

450

0

0

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235701 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
297701 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
133101 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos
Qualificar profissionais para garantir a prestação de serviços com qualidade e segurança ao turista, a
fim de atender o Plano Nacional de Turismo, que propõe a certificação de ocupações e competências
do setor de turismo, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucrativos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
392 - Difusão Cultural
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
128501 - Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio Histórico Cultural
Preservar a história e a cultura dos municípios, através de construções, reformas e ampliações
de equipamentos e monumentos turísticos públicos e comunitários, voltados ao
desenvolvimento turístico sustentável.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
451 - Infra-Estrutura Urbana
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
136601 - Melhoria da Infraestrutura Turística


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

14.275

4.010

0

5.628

4.637

0

0

450
450

0
0

0
0

0
0

450
450

0
0

0
0

2.141
2.141

0
0

0
0

2.141
2.141

0
0

0
0

0
0

25

0

0

25

0

0

0

25
25

0
0

0
0

25
25

0
0

0
0

0
0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

782

0

0

782

0

0

0

782
708
74

0
0
0

0
0
0

782
708
74

0
0
0

0
0
0

0
0
0

33

0

0

33

0

0

0

33
33

0
0

0
0

33
33

0
0

0
0

0
0

350

0

0

350

0

0

0

350
350

0
0

0
0

350
350

0
0

0
0

0
0

850

0

0

850

0

0

0

Melhorar a infraestrutura turística fomentando ações voltadas à preservação do patrimônio histórico e
cultural, à urbanização de orlas, sinalização e informações turísticas e praças em municípios com
potenciais, com uma logística visando atrair um maior fluxo de visitantes, aumentando sua
permanência no Estado.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
695 - Turismo
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
124001 - Cadastro, Classificação e Qualificação de Serviços e
Empreendimentos Turísticos
Acompanhar e realizar cadastramento no CADASTUR, visando promover o ordenamento, a
formalização e a legalização dos prestadores de serviços, empresas e equipamentos turísticos do RN,
para o controle de qualidade do produto turístico.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
134801 - Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo
Capacitar e credenciar profissionais do serviço de buggy-turismo, buscando atingir um padrão de
excelência no atendimento, mediante a melhoria das exigências mínimas de aprendizado, conforto e
segurança.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
137701 - Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros Turísticos
Apoiar a implementação e divulgação de roteiros que proporcionem o desenvolvimento de novos
espaços turísticos, com produtos e serviços que venham consolidar a formação novos destinos e,
consequentemente, aumentar, diversificar e descentralizar as ofertas dos produtos e serviços
turísticos existentes.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
147701 - Modernização e Reaparelhamento da SETUR
Dotar a SETUR de melhores condições de trabalho com aquisição de equipamentos necessários ao
desenvolvimento do turismo do Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
148701 - Apoio às Instâncias de Governança
Apoiar as ações e projetos dos Conselhos de Turismo e dos polos estadual e regionais, visando o
fortalecimento e pleno funcionamento das referidas instâncias.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
161301 - Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

14.275

4.010

0

5.628

4.637

0

0

850
850

0
0

0
0

850
850

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

Elaborar e realizar estudos e projetos para execução de ações e infraestrutura turística.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
297401 - Oportunidades de Investimentos Turísticos
Oferecer a investidores e interessados informações turísticas confiáveis a fim de fomentar, de forma
sustentável, o desenvolvimento de regiões turisticas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

7.336

2.771

0

4.565

0

0

0

Unidade

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

7.336

2.771

0

4.565

0

0

0

7.336

2.771

0

4.565

0

0

0

4.737
4.737

2.771
2.771

0
0

1.966
1.966

0
0

0
0

0
0

2.771

2.771

0

0

0

0

0

2.771
2.771

2.771
2.771

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1.965

0

0

1.965

0

0

0

1.965
1.125
840

0
0
0

0
0
0

1.965
1.125
840

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.599
2.599

0
0

0
0

2.599
2.599

0
0

0
0

0
0

300

0

0

300

0

0

0

300
300

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

0
0

150

0

0

150

0

0

0

150
150

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

0
0

550

0

0

550

0

0

0

550

0

0

550

0

0

0

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235801 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
298301 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio
público, conforme no disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
298401 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
695 - Turismo
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
187901 - Apoio à Captação de Voos
Captar e apoiar a realização de vôos charters para o RN, objetivando o aumento do fluxo turístico
internacional, contribuindo para um maior equilíbrio da sazonalidade turística, inclusive se constituindo
em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
302401 - Apoio e Parcerias com as Entidades do Trade Turístico
criar parcerias com o Trade turístico.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
302501 - Promoção e Desenvolvimento dos Nichos e Segmentos Turísticos
do RN
Desenvolvimento de projetos voltados para os segmentos prioritários do turismo do RN: Religioso,
ecoturismo, aventura, Sol e Mar, terceira idade, negócios e eventos, cultural e turismo rural.

0002 - Fiscal


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

0.100 Recursos Ordinários
303001 - Campanhas de Marketing Turísticos
Disseminar campanhas publicitárias e materiais audiovisuais nos principais meios de comunicação,
quais sejam: outdoor, busdoor, TV, internete, rádio e congêneres a nível nacional.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
303201 - Produtos, Brindes e Folheteria para Distribuição
Desenvolver e adquirir brindes, folheteria e produtos de agricultura familiar e artesanato potiguar para
distribuição em eventos, aos agentes de turismo e jornalistas especializados.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
307001 - Promoção do Rio Grande do Norte em Eventos
Promover o produto turístico do RN nos mercados nacionais, participando e promovendo eventos
diversos, objetivando o aumento do fluxo turístico, a geração de emprego, renda e consequentemente
o incremento da atividade turística do estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
307101 - Produção, Realização e/ou Captação de Eventos Geradores de
Fluxo Turísticos
Captar eventos coorporativos como congressos, simpósios, palestras e congêneres para fomentar a
economia do estado, gerando emprego e renda, bem como coordenar festivais que tenham grande
potencial turístico.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
307401 - Estudos, Pesquisas, Informações e Dados Turísticos
Realizar estudos e diagnósticos do setor turístico objetivando melhor entender o mercado de serviços,
destinos e comercialização do turismo potiguar; implementar estratégias de planejamento e o
observatório do turismo.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

7.336

2.771

0

4.565

0

0

0

550

0

0

550

0

0

0

499

0

0

499

0

0

0

499
499

0
0

0
0

499
499

0
0

0
0

0
0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

500

0

0

500

0

0

0

500
500

0
0

0
0

500
500

0
0

0
0

0
0

300

0

0

300

0

0

0

300
300

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Familiar

21.372

4.000

0

15.342

2.030

0

0

Unidade

31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Familiar

15.700

4.000

0

9.670

2.030

0

0

15.700

4.000

0

9.670

2.030

0

0

5.404
5.404

4.000
4.000

0
0

1.354
1.354

50
50

0
0

0
0

4.000

4.000

0

0

0

0

0

4.000
4.000

4.000
4.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.404

0

0

1.354

50

0

0

1.404
1.404

0
0

0
0

1.354
1.354

50
50

0
0

0
0

3.001
3.001

0
0

0
0

3.001
3.001

0
0

0
0

0
0

3.001

0

0

3.001

0

0

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

3.001
1
3.000

0
0
0

0
0
0

3.001
1
3.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

511 - Saneamento Básico Rural
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

102
102

0
0

0
0

2
2

100
100

0
0

0
0

102

0

0

2

100

0

0

102
102

0
0

0
0

2
2

100
100

0
0

0
0

541 - Preservação e Conservação Ambiental
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

1.636
1.636

0
0

0
0

1.590
1.590

46
46

0
0

0
0

317501 - Aquisição e distribuição de sementes criolas

1.636

0

0

1.590

46

0

0

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235901 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
298901 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
317801 - Aporte financeiro ao programa garantia safra
Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios
sistematicamente sujeitos a perda da safra por motivos de seca ou excesso de chuva.

319801 - Acesso à Água
Custear despesas com ações voltadas para o acesso à água dos agricultores, garantindo segurança
alimentar e renda. Como também, fazendo uso de tecnologias sociais de uso de reuso de água
voltadas para a produção de alimentos nos quintais produtivos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Familiar

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

15.700

4.000

0

9.670

2.030

0

0

1.636
1.636

0
0

0
0

1.590
1.590

46
46

0
0

0
0

354
354

0
0

0
0

252
252

102
102

0
0

0
0

101

0

0

0

101

0

0

101
101

0
0

0
0

0
0

101
101

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

120

0

0

120

0

0

0

120
120

0
0

0
0

120
120

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

130

0

0

130

0

0

0

130

0

0

130

0

0

0

Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da
produção orgânica e convivência com o semiárido, como contribuição para o desenvolvimento
sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo
de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
605 - Abastecimento
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
314901 - Apoiar a construção e manutenção de infraestruturas de espaços
públicos de comercialização da agricultura familiar
Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
316101 - Realização de eventos e assessorias de avaliação, monitoramento
e sistematização do PECAFES
Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no
âmbito da gestão estadual e municipal.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
316201 - Desenvolvimento e manutenção de uma plataforma para gestão
PECAFES
Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no
âmbito da gestão estadual e municipal.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
316401 - Apoio a construção e reforma de infraestrutura física de apoio as
compras municipais
Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no
âmbito da gestão estadual e municipal.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
316501 - Aquisição de equipamentos para estruturação e reestruturação das
feiras permanentes municipais da agricultura familiar
Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
316901 - Apoio ao custeio e manutenção de espaços públicos de
comercialização da agricultra familiar
Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN.

0002 - Fiscal


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Familiar

0.100 Recursos Ordinários
606 - Extensão Rural
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
315801 - Seminários, oficinas e cursos estadual e territoriais sobre
agricultura familiar, agroindústria, cooperativismo e acesso a mercado
Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da
agricultura familiar.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
316301 - Realização de seminários, oficinas e assessorias territoriais e
estadual sobre compras públicas municipais
Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária n
âmbito da gestão estadual e municipal.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
316701 - Apoiar processos de certificação agroecológica/orgânica junto a
agricultura familiar
Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
316801 - Infraestrutura e equipamentos de apoio e certificação
Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
317001 - Realização de seminários, oficinas e capacitações para construção
e implementação do plano e da polítcia de transição agroecológica e
convivência com o semiárido.
Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da
produção orgânica e convivência com o semiárido, como contribuição para o desenvolvimento
sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo
de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
317101 - Investimento em sistemas de produção familiar com base em
tecnologias sociais de base agroecológica
Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da
produção orgânica e convivência com o semiárido, como contribuição para o desenvolvimento
sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo
de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

0002 - Fiscal

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

15.700

4.000

0

Inversões
Financeiras

Investimentos

9.670

Amortização
da Dívida

2.030

0

0

130

0

0

130

0

0

0

3.804
3.804

0
0

0
0

3.145
3.145

659
659

0
0

0
0

80

0

0

80

0

0

0

80
80

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

0
0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

281

0

0

281

0

0

0

281
281

0
0

0
0

281
281

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

560

0

0

1

559

0

0

560

0

0

1

559

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

2.030

0

0

0

1

559

0

0

0

200

100

0

0

0
0

0
0

200
200

100
100

0
0

0
0

501

0

0

501

0

0

0

501
501

0
0

0
0

501
501

0
0

0
0

0
0

70

0

0

70

0

0

0

70
70

0
0

0
0

70
70

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

4

0

0

4

0

0

0

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

4
4

0
0

0
0

4
4

0
0

0
0

0
0

608 - Promoção da Produção Agropecuária

594

0

0

114

480

0

0

31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Familiar

0.100 Recursos Ordinários
317601 - Realizar estudos, pesquisas, produção e divulgação de materiais
diversas
Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da
produção orgânica e convivência com o semiárido, como contribuição para o desenvolvimento
sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo
de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
317701 - Locação, perfuração, instalação e recuperação de poços
Garantir a gestão sustentável, priorizando a segurança hídrica

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
318101 - Realizar Diagnósticos, monitoramento e avaliação de atividades
diversas
Estabelecer parceria com o INCRA para desenvolvimento de ações nas áreas de assentamentos de
reforma agrária e quilombolas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
318401 - Realizar Eventos Diversos
Construir e implementar a política estadual de ATER junto aos movimentos sociais, universidades e
entidades de ATER públicas e privadas.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
319201 - Realizar contratação de entidade prestadora de serviços de ATER
Realizar ATER aos agricultores e agricultoras familiares do Estado proporcionando apoio à gestão dos
empreendimentos, uso de tecnologias sociais, acesso ao crédito rural, capacitação, integração de
políticas públicas e apoio aos processos de armazenamento, beneficiamento e comercialização da
produção.

0002 - Fiscal
0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
324801 - Realizar mutirões de documentação do Programa Estadual de
Documentação da Trabalhadora Rural
Assegurar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais aos documentos civis e trabalhistas de forma
gratuita e nas proximidades de moradia, no sentido de fortalecer sua cidadania e contribuir para a
autonomia, possibilitar acesso às políticas públicas e contribuir para igualdade entre homens e
mulheres.

4.000

0

560

0

300

0

300
300

Amortização
da Dívida

9.670

Unidade

15.700

Inversões
Financeiras

Investimentos


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

31101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura
Familiar

4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
316001 - Fomento e crédito para apoio produtivo, agroindustrial e logística
das cooperativas e associações da agricultura familiar
Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da
agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
661 - Promoção Industrial
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
315901 - Implantação de infraestrutura produtiva, agroindustial e logistíca
para 80 cooperativas e associações até 2023
Formular, fomentar e implementar políticas públicas de apoio ao cooperativismo e associativismo da
agricultura familiar

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
692 - Comercialização
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
316601 - Realizar feiras territoriais e estadual da agicultura familiar
Fomentar e estabelecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

15.700

4.000

0

9.670

2.030

0

0

594

0

0

114

480

0

0

594

0

0

114

480

0

0

594
594

0
0

0
0

114
114

480
480

0
0

0
0

661
661

0
0

0
0

211
211

450
450

0
0

0
0

661

0

0

211

450

0

0

661
661

0
0

0
0

211
211

450
450

0
0

0
0

144
144

0
0

0
0

1
1

143
143

0
0

0
0

144

0

0

1

143

0

0

144
144

0
0

0
0

1
1

143
143

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

31131 - Fundos de Terras - FUNTERN

20 - Agricultura
631 - Reforma Agrária
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
105901 - Cadastro de Terras e Regularização Fundiária
Revelar a situação dos imóveis rurais do Estado, através de mapeamento digital e posterior titulação
aos proprietários.

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
163101 - Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social
Permitir que as famílias beneficiadas com as áreas adquiridas pelo PNCF disponham de uma estrutura
digna que possibilite um meio ocupação que gere renda, porporcionando-lhes uma melhor qualidade de
vida.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
214601 - Capacitação e Assessoramento Técnico aos Beneficiários do
Programa
Promover, de forma sistemática, a capacitação e o assessoramento técnico e gerancial aos
assentados.

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
325001 - Apoiar no cadastramento das famílias em situações de conflitos
fundiários
Mediar os possíveis conflitos e intervir em possíveis conflitos fundiários

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

5.672

0

0

5.672

0

0

0

5.672

0

0

5.672

0

0

0

5.672
5.672

0
0

0
0

5.672
5.672

0
0

0
0

0
0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.812

0

0

2.812

0

0

0

2.812
1.121
1.691

0
0
0

0
0
0

2.812
1.121
1.691

0
0
0

0
0
0

0
0
0

858

0

0

858

0

0

0

858
858

0
0

0
0

858
858

0
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

34.053

19.650

0

13.592

811

0

0

Unidade

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

34.053

19.650

0

13.592

811

0

0

34.053

19.650

0

13.592

811

0

0

24.676
24.676

19.650
19.650

0
0

4.906
4.906

120
120

0
0

0
0

4.906

0

0

4.906

0

0

0

4.906
4.464
181
261

0
0
0
0

0
0
0
0

4.906
4.464
181
261

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

19.650

19.650

0

0

0

0

0

19.650
19.650

19.650
19.650

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

120

0

0

0

120

0

0

120
120

0
0

0
0

0
0

120
120

0
0

0
0

346
346

0
0

0
0

346
346

0
0

0
0

0
0

346

0

0

346

0

0

0

346
346

0
0

0
0

346
346

0
0

0
0

0
0

9.031
2

0
0

0
0

8.340
2

691
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
243401 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxílio alimentação, auxílio saúde, auxílio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
243501 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
249801 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
194701 - Desenvolvimento de Recursos Humanos
Promover amplo programa de valorização do conhecimento com foco na capacitação
continuada dos servidores e desenvolvimento de jovens estagiários, preparação de
profissionais em inicio de carreira para inserção no mercado de trabalho, resgatando a
autoestima, a qualidade de vida, o fortalecimento da cultura do aprendizado, estimulando o
desenvolvimento individual e organizacional.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
606 - Extensão Rural
2004 - JUVENTUDE VIVA
304101 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para promoção e incentivo
do empreendedorismo jovem da Agricultura familiar
Promover capacitações para promoção e incentivo do empreendedorismo jovem da Agricultura
Familiar.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

34.053

19.650

0

13.592

811

0

0

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
3006 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES

2
2
2

0
0
0

0
0
0

2
2
2

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
2
2

0
0
0

0
0
0

2
2
2

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
2
9.025

0
0
0

0
0
0

2
2
8.334

0
0
691

0
0
0

0
0
0

58

0

0

8

50

0

0

58
8
50

0
0
0

0
0
0

8
8
0

50
0
50

0
0
0

0
0
0

129

0

0

129

0

0

0

129
129

0
0

0
0

129
129

0
0

0
0

0
0

7.752

0

0

7.752

0

0

0

Unidade

304001 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para desenvolvimento da
organização comunitária e produtiva para mulheres rurais em
vulnerabilidade social
Promover ações educativas interagindo ativamente na profissionalização, organização comunitária e
produtiva para mulheres rurais em vulnerabilidade social.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
304201 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para o desenvolvimento das
associações e cooperativas comunitárias da Agricultura Familiar
Promover capacitações para associações e cooperativas da agricultura familiar na produção,
comercialização e consumo solidário para estimular o desenvolvimento organizacional e apoiando a
ECOSOL.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
194801 - Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional
Realizar obras de estruturação e edificações nos Centros de Disponibilidade de Informação e
Tecnologia, como: construções, ampliações, reformas ou adaptações com a finalidade de adequar o
ambiente de trabalho e ofertar segurança para os servidores e qualidade de atendimento.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta
195301 - Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável e Educação no
Campo
Fortalecer as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural com uma gestão voltada para o
desenvolvimento territorial sustentável através da apropriação de tecnologias, da qualificação
do crédito, da organização dos agricultores familiares em arranjos produtivos locais e cadeias
produtivas, no sentido de garantir retorno econômico, proteção animal, produção agrícola,
pecuária, atividades, etc.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
195401 - Segurança Alimentar e Nutricional


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

34.053

19.650

0

13.592

811

0

0

7.752
7.752

0
0

0
0

7.752
7.752

0
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

540

0

0

441

99

0

0

540
540

0
0

0
0

441
441

99
99

0
0

0
0

542

0

0

0

542

0

0

542
108
434

0
0
0

0
0
0

0
0
0

542
108
434

0
0
0

0
0
0

Ampliar as condições de acesso à produção e ao consumo de alimentos saudáveis, visando a
segurança alimentar e nutricional, através de ações educativas que deem suporte à produção
agroalimentar com qualidade, promovendo e incluindo a agricultura familiar nas cadeias e nos
arranjos produtivos das plantas medicinais e fitoterápicos, possibilitando diferentes formas de
agregação de valor, através de certificação de produtos, da agroindustrialização, da consolidação de
circuitos de comercialização com preços justos e/ou de referência, embasados nos princípios da
sustentabilidade.
0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
303901 - Assistencia Tecnica e Extensão Rural para Povos e Comunidades
Tradicionais
Fortalecer os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e ações educativas interagindo
ativamente na profissionalização, organização comunitária e produtiva para Povos e Comunidades
Tradicionais.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
304301 - Extensão Pesqueira Sustentavel
Fortalecer os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas para atividades
de pesca artesanal para pescadores (as) e aquicultores (as) enquadrados ao PRONAF interagindo
ativamente na organização comunitária e produtiva.

0002 - Fiscal
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
304401 - Assistencia tecnica e extensão rural para o agronegocio
sustentável
Fortalecer processos de apropriação de tecnologias agropecuárias adequadas, priorizando a
agrobiodiversidade, a cidadania e a autonomia econômica através de serviços de Assistência Técnica
e Extensão Rural - ATER interagindo ativamente na organização produtiva para médios produtores.

0002 - Fiscal
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta
304501 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Assistencia
Técnica e Extensão Rural
Adquirir bens móveis com a finalidade de adequar o ambiente de trabalho, assegurar a modernização
organizacional, segurança e a qualidade de atendimento para realização dos serviços de ATER.

0002 - Fiscal
0.206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

94.209

71.740

0

14.269

8.200

0

0

Unidade

32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM

75.064

71.740

0

3.324

0

0

0

75.064

71.740

0

3.324

0

0

0

75.064
3.324

71.740
0

0
0

3.324
3.324

0
0

0
0

0
0

3.324

0

0

3.324

0

0

0

3.324
3.324
71.740

0
0
71.740

0
0
0

3.324
3.324
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

71.740

71.740

0

0

0

0

0

71.740
71.740

71.740
71.740

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201001 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com Diárias, custeio e manutenção, bem
como viabilizar a aquisição e /ou locação de equipamentos e materiais e a realização de pequenas
obras e serviços de manutenção, objetivando um melhor desempenho das atribuições do CBMRN em
todo o Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
202701 - Encargos com Pessoal
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

06 - Segurança Pública
128 - Formação de Recursos Humanos
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
110401 - Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos
Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários, simpósios e congressos, o
aperfeiçoamento profissional dos servidores do Corpo de Bombeiros, viabilizando um melhor
desempenho de suas atribuições. Implantar o Programa de Capacitação Permanente do CBMRN.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
182 - Defesa Civil
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
212101 - Manutenção e Funcinamento das Unidades Operacionais e
Administrativas do CBM/RN
Aportar recursos orçamentários necessários à manutenção e ao reaparelhamento de unidades
operacionais e administrativas, envolvendo à aquisição e/ou locação de equipamentos e material
permanente, à prestação de serviços e à qualificação profissional, objetivando uma melhor prestação
dos serviços à sociedade norte-rio-grandense.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
108901 - Aparelhamento de Unididades do CBM
Assegurar meios necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à
aplicação das atividades da corporação.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
191401 - Aquisição de Viaturas
Assegurar meios necessários à ampliação da frota de veículos operacionais e administrativos da
corporação, a fim de proporcionar um melhor desempenho de suas atribuições institucionais.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
312501 - Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros
Militar do RN
Assegurar recursos necessários para reforma, ampliação e construção de unidades do CBMRN,
propiciando uma infraestrutura necessária e adequada para as atividades da corporação.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

19.145

0

0

10.945

8.200

0

0

19.145

0

0

10.945

8.200

0

0

280
280

0
0

0
0

200
200

80
80

0
0

0
0

280

0

0

200

80

0

0

280
280

0
0

0
0

200
200

80
80

0
0

0
0

18.865
10.645

0
0

0
0

10.745
10.645

8.120
0

0
0

0
0

10.645

0

0

10.645

0

0

0

10.645
362
10.083
200
8.220

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

10.645
362
10.083
200
100

0
0
0
0
8.120

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2.820

0

0

0

2.820

0

0

2.820
2.820

0
0

0
0

0
0

2.820
2.820

0
0

0
0

2.700

0

0

0

2.700

0

0

2.700
2.500
200

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.700
2.500
200

0
0
0

0
0
0

2.500

0

0

0

2.500

0

0

2.500
2.500

0
0

0
0

0
0

2.500
2.500

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM
312601 - Cidadania e Lazer
Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e tráfico de
drogas e da violência contra a mulher através do desenvolvimento de atividades educativas e
preventivas com crianças, adolescentes e jovens e da coleta de leite materno, como também,
fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida e à aproximação do CBMRN à
sociedade. ODS 3.5, 5.2, 15.1, 15.5, 16.1 e 16.6.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

19.145

0

0

10.945

8.200

0

0

200

0

0

100

100

0

0

200
200

0
0

0
0

100
100

100
100

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

295.134

148.160

0

91.439

55.535

0

0

Unidade

34101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

162.914

148.160

0

14.754

0

0

0

162.914

148.160

0

14.754

0

0

0

162.889
14.728

148.160
0

0
0

14.729
14.728

0
0

0
0

0
0

14.728

0

0

14.728

0

0

0

14.728
14.728
148.161

0
0
148.160

0
0
0

14.728
14.728
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

148.160

148.160

0

0

0

0

0

148.160
148.160

148.160
148.160

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

25
25

0
0

0
0

25
25

0
0

0
0

0
0

25

0

0

25

0

0

0

25
25

0
0

0
0

25
25

0
0

0
0

0
0

14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
244001 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
auxilio alimentação, auxílio saúde, auxilio transporte, serviços em geral, locação de bens e
equipamentos, além de outras despesas correntes, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
243801 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concurso público.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
303601 - Promoção e Apoio da Assistência Psicossocial em Atenção a Saúde
do Agente Penitenciário
Melhorar a gestão de recursos humanos orientada na qualidade de vida do Agente Penitenciário, com
foco nas assistências Psicossocial de saúde.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
421 - Custódia e Reintegração Social
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
243701 - Manutenção do Conselho Penitenciário
Oferecer condições ao desempenho das atribuições do Conselho para proceder a instrução e apreciar
pareceres ou processos de pedidos de livramento condicional, indulto e redução de pena, além de
fiscalizar a execução de regime penitenciário.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

34132 - Fund Penitenciário do RN

14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral
1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
300001 - Aquisição de Armamento e Munição para o Sistema Penitenciário
Dotar o Sistema Penitenciário de meios bélicos (armamentos, munições e acessórios) de forma a
proporcionar um melhor e constante treinamento de todos os integrantes das Unidades Prisionais,
buscando garantir a manutenção da ordem e proteção à vida.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
300201 - Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema Penitenciário
Adquirir veículos a fim de prover o Sistema Penitenciário de uma frota suficiente a administração e ao
transporte de presos, tanto nas mudanças de presídios como nos deslocamentos para participação de
atos processuais determinados pela autoridade judicial competente.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
128 - Formação de Recursos Humanos
1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
300301 - Capacitação e Treinamento dos Agentes Penitenciários
Fomentar a capacitação profissional dos agentes penitenciários, visando a melhoria dos serviços
prestados à população carcerária.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
421 - Custódia e Reintegração Social
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
244801 - Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
Assegurar manutenção e funcionamento dos estabelecimento penais, desenvolvendo junto à população
carcerária ações necessária ao seu bem estar, no que diz respeito ao atendimento médico, jurídico, e
treinamento profissional, com vistas a contribuir para a reintegração social do apenado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
241001 - Atendimento à População Carcerária
Assegurar recursos orçamentários à cobertura das despesas com fornecimento e/ou preparação da
alimentação para a população carcerária.

0002 - Fiscal

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

132.220

0

0

76.685

55.535

0

0

132.220

0

0

76.685

55.535

0

0

3.602
3.602

0
0

0
0

1.501
1.501

2.101
2.101

0
0

0
0

201

0

0

0

201

0

0

201
100
100
1

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

201
100
100
1

0
0
0
0

0
0
0
0

3.401

0

0

1.501

1.900

0

0

3.401
1.501
100
1.800

0
0
0
0

0
0
0
0

1.501
1.501
0
0

1.900
0
100
1.800

0
0
0
0

0
0
0
0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

128.518
22.030

0
0

0
0

75.084
21.938

53.434
92

0
0

0
0

22.030

0

0

21.938

92

0

0

22.030
21.848
182
106.488

0
0
0
0

0
0
0
0

21.938
21.848
90
53.146

92
0
92
53.342

0
0
0
0

0
0
0
0

44.900

0

0

44.900

0

0

0

44.900

0

0

44.900

0

0

0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

TOTAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

34132 - Fund Penitenciário do RN

132.220

0

0

76.685

55.535

0

0

0.100 Recursos Ordinários

44.900

0

0

44.900

0

0

0

8.001

0

0

8.001

0

0

0

8.001
8.000
1

0
0
0

0
0
0

8.001
8.000
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

8.800

0

0

0

8.800

0

0

8.800
800
8.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

8.800
800
8.000

0
0
0

0
0
0

17.098

0

0

0

17.098

0

0

17.098
798
8.000
8.300

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

17.098
798
8.000
8.300

0
0
0
0

0
0
0
0

18.937

0

0

0

18.937

0

0

18.937
793
16.555
1.589

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

18.937
793
16.555
1.589

0
0
0
0

0
0
0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

6.000

0

0

0

6.000

0

0

6.000
6.000

0
0

0
0

0
0

6.000
6.000

0
0

0
0

244301 - Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas
Alternativas
Estabelecer um trabalho contínuo de acompanhamento às penas alternativas impostas, permitindo o
fiel cumprimento das decisões judiciais de modo a evitar o seu desvirtuamento, contribuindo, assim,
para a ressocialização dos beneficiados e a consequente oferta de vagas nas unidades prisionais do
Estado.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
0.190 Recursos Diversos
300401 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal
Oferecer melhores acomodações aos presos custodiados, recuperando a estrutura física das unidades
penais.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
300501 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais
Dotar as unidades prisionais de equipamentos e aparelhos necessários ao seu eficaz funcionamento.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
300601 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Apoio ao
Sistema Penitenciário
Disponibilizar ambiente seguro e apropriado para serviços penitenciários, visando cumprir as atividades
de apoio à execução penal.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
300701 - Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de
Detenção Provisória
Possibilitar a oferta de mais vagas para presos custodiados, por meio da construção de unidades
penais na capital e no interior do Estado, priorizando os municípios-sede de comarcas.

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
302101 - Construção de Colônia Agrícola, Industrial ou Similar
Proporcionar ambientes carcerários para pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto.

0002 - Fiscal
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

34132 - Fund Penitenciário do RN
304701 - Atender as Ações de Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade
Aperfeiçoar o modelo de gestão, orientada para garantia dos direitos básicos das pessoas privadas de
liberdade, a partir da implementação dos métodos de assistências saúde.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
304801 - Aparelhar as Unidades Femininas com Insumos e Equipamentos
para Humanização do Cárcere
Fomentar a politica penitenciária de melhorias das unidades femininas, com foco nas Mulheres
privadas de liberdade, através da estruturação adequada.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta
0.190 Recursos Diversos
304901 - Fomento a Dignidade das Pessoas Privadas de Liberdade Através
do Trabalho Prisional
Viabilizar produtos e serviço para as atividades laborais das pessoas custodiadas e egressos.

0002 - Fiscal
0.190 Recursos Diversos

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

132.220

0

0

76.685

55.535

0

0

250

0

0

230

20

0

0

250
200
50

0
0
0

0
0
0

230
200
30

20
0
20

0
0
0

0
0
0

895

0

0

15

880

0

0

895
400
195
300

0
0
0
0

0
0
0
0

15
0
15
0

880
400
180
300

0
0
0
0

0
0
0
0

607

0

0

0

607

0

0

607
607

0
0

0
0

0
0

607
607

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

Órgão

35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade
Racial e dos Direitos Humano

8.913

3.770

0

2.673

2.470

0

0

Unidade

35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos
Direitos Humanos

5.871

3.770

0

1.841

260

0

0

5.871

3.770

0

1.841

260

0

0

4.919
4.719

3.770
3.770

0
0

949
949

200
0

0
0

0
0

3.770

3.770

0

0

0

0

0

3.770
3.770

3.770
3.770

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

932

0

0

932

0

0

0

932
932

0
0

0
0

932
932

0
0

0
0

0
0

17

0

0

17

0

0

0

17
17
200

0
0
0

0
0
0

17
17
0

0
0
200

0
0
0

0
0
0

200

0

0

0

200

0

0

200
200

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

952
120

0
0

0
0

892
120

60
0

0
0

0
0

120

0

0

120

0

0

0

120
120
832

0
0
0

0
0
0

120
120
772

0
0
60

0
0
0

0
0
0

80

0

0

80

0

0

0

14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
244501 - Encargos com Pessoal
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos
sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concurso público.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
244601 - Manutenção e Funcionamento
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas administrativas e operacionais, bem como
viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas
obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
247101 - Preservação do Patrimônio Público
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com a conservação do
patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
321001 - Aparelhamento e reaparelhamento da Secretaria de Estado das
Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente,
objetivando o aparelhamento e a modernização deste órgão.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
248901 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
Assegurar meios necessários à cobertura de despesas com treinamento, capacitação e apoio a
programas e entidades governamentais e não governamentais, em defesa dos direitos da criança e do
adolescente.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
248801 - Realização de campanhas de comunicação a promoção e defesa
dos direitos fundamentais.


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

35101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos
Direitos Humanos

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

5.871

3.770

0

1.841

260

0

0

80
80

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

0
0

120

0

0

120

0

0

0

120
120

0
0

0
0

120
120

0
0

0
0

0
0

440

0

0

440

0

0

0

440
440

0
0

0
0

440
440

0
0

0
0

0
0

142

0

0

82

60

0

0

142
142

0
0

0
0

82
82

60
60

0
0

0
0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

Realizar Campanhas de Comunicação para a Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das
Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e
de Gênero.
0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
249001 - Participação, promoção e organização de seminários, cursos e
modulos formativos.
Articular capacitação e formação de servidores, servidoras, sociedade civil para a Promoção e Defesa
dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa Com
Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
249101 - Realização e apoio em Conferências
Fortalecer os Instrumentos de Participação Popular e Controle Social das Políticas Públicas de
Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da
Pessoa Com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
249201 - Estruturação dos Conselhos e Comitês
Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social das Politicas Públicas para a
Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das mulheres, das juventudes, da Igualdade Racial, da
Pessoa Com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
305001 - Criação e Estruturação de um canal de atendimento de denúncias
de violações dos direitos humanos.
Criar e estruturar um canal de atendimento de denúncias e violações dos direitos humanos para atender
a população do RN.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

35131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
315201 - Aparelhamento da Coordenadoria do PROCON/RN
Criar condições para que o órgão possa garantir eficiência na guarda do arquivo de interesse do
consumidor.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
315301 - Realização de reforma ou construção da sede administrativa do
PROCON/RN
Ampliar e melhorar o atendimento ao Consumidor.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
315401 - Ampliação e criação de unidades de atendimento ao consumidor.
Ampliar e melhorar a rede de atendimento ao consumidor.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
315501 - Realização de multirões para renegociação de dividas na capital e
cidades do interior.
Diminuir o número de consumidores endividados.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
315601 - Realização de cursos e palestras sobre educação financeira no
RN.
Esclarecer e conscientizar o consumidor para diminuir o endividamento.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
315701 - Realização de visita técnica a estados ou municípios que possuem
Fórum em atividade.
Ampliar conhecimento técnico com vistas a implementar o Fórum de Debate e Defesa do Consumidor.

0002 - Fiscal
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

2.887

0

0

677

2.210

0

0

2.887

0

0

677

2.210

0

0

2.887
2.887

0
0

0
0

677
677

2.210
2.210

0
0

0
0

430

0

0

300

130

0

0

430
430

0
0

0
0

300
300

130
130

0
0

0
0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

80

0

0

0

80

0

0

80
80

0
0

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

80

0

0

80

0

0

0

80
80

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

0
0

40

0

0

40

0

0

0

40
40

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

0
0

257

0

0

257

0

0

0

257
257

0
0

0
0

257
257

0
0

0
0

0
0


Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
Recursos de Todas as Fontes
DESPESAS CORRENTES
Especificações

Unidade

35133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
199701 - Realização, Apoio e Participação em Conferências
Promover amplo debate com vistas a avaliar e planejar as políticas de atendimento, direcionadas à
garantia dos direitos da criança e do adolescente através da participação nas Conferências Municipais,
Estaduais, Regionais e Nacionais.

0002 - Fiscal
0.100 Recursos Ordinários
301901 - Apoio Institucional à Entidade
Fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas pelas entidades públicas e privadas sem fins lucrativos,
que atuam na área da criança e do adolescente.

0002 - Fiscal
0.190 Recursos Diversos

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

Outras
Despesas
Correntes

Juros e
Encargos da
Dívida

Inversões
Financeiras

Investimentos

Amortização
da Dívida

155

0

0

155

0

0

0

155

0

0

155

0

0

0

155
155

0
0

0
0

155
155

0
0

0
0

0
0

133

0

0

133

0

0

0

133
133

0
0

0
0

133
133

0
0

0
0

0
0

22

0

0

22

0

0

0

22
22

0
0

0
0

22
22

0
0

0
0

0
0


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa por Órgão
Recursos de Todas as Fontes

Em R$ 1.000,00
ESPECIFICAÇÃO

Esfera

REC. TESOURO

OUTRAS FONTES

TOTAL

1. Administração Direta
1.1

Assembléia Legislativa - AL

Fiscal

399.880

0

399.880

1.2

Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM

Fiscal

17.951

0

17.951

1.3

Controladoria Geral do Estado - CONTROL

Fiscal

11.718

0

11.718

1.4

Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM

Fiscal

75.064

0

75.064

1.5

Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Fiscal

85.000

0

85.000

1.6

Empresa Potiguar de Promoção Turistica EMPROTUR

Fiscal

6.496

840

7.336

1.7

Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do
Estado - PGE

Fiscal

1

0

1

1.8

Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado
da Administração

Fiscal

21.491

0

21.491

1.9

Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

Fiscal

10

0

10

1.10

Fiscal

738.684

0

738.684

1.11

Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado
do Planejamento e das Finanças - SEPLAN
Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

Fiscal

0

2.887

2.887

1.12

Fund Penitenciário do RN

Fiscal

76.249

55.971

132.220

1.13

Fundação Djalma Marinho - FDM

Fiscal

16.332

0

16.332

1.383

3.372

1.14

Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da
Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

Fiscal

1.989

1.15

Fundo de Compensação dos Registradores Civis das
Pessoas Naturais - FCRCPN

Fiscal

0

20.476

20.476

1.16

Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do
RN - FDCI
Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Fiscal

824

2.510

3.334

Fiscal

0

66.901

66.901

1.18

Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras
do RN - FDTO

Fiscal

30.101

87

30.188

1.19

Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social FDES

Fiscal

0

183.150

183.150

1.20

Fundo de Manutenção e Aparelhamento da
Defensoria Pública Geral do Estado- FUMADEP

Fiscal

0

508

508

1.21

Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público FRMP

Fiscal

0

6.992

6.992

1.22

Fiscal

0

2.019

2.019

1.23

Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do
Tribunal de Contas - FRAP
Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Fiscal

2

0

2

1.24

Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Seguridade

1.595.443

411.967

2.007.410

1.25

Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal
Estado - FUNDESP
Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

Fiscal

0

8.983

8.983

Fiscal

12.292

5.350

17.642

Fiscal

362

18.783

19.145

1.28

Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM FUNREBOM
Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

Fiscal

133

22

155

1.29

Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI

Seguridade

1

0

1

Fiscal

0

438

438

Seguridade

112.150

29.849

141.999

Fiscal

43.213

58.261

1.33

Fundo Estadual de Desenvolvimento e
Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT
Fundo Estadual de Educação - FE

15.048

Fiscal

34.490

67.309

101.799

1.34

Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES

Fiscal

10

0

10

1.35

Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal

Fiscal

3

4.800

4.803

1.36

Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Fiscal

11.893

37.335

49.228

1.17

1.26
1.27

1.30
1.31
1.32

Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados FUNSEG
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa por Órgão
Recursos de Todas as Fontes

Em R$ 1.000,00
ESPECIFICAÇÃO

Esfera

72.088

Seguridade

1

0

1

Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte FUNFIRN
Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

Seguridade

2.474.801

2.845.043

5.319.844

Fiscal

0

200

200

Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de
Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE
Fundos de Terras - FUNTERN

Fiscal

6.267

0

6.267

Fiscal

1.121

4.551

5.672

6.000

57.670

Fiscal

1.38

Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte FET/RN

1.39

1.42

TOTAL

59.047

Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa
Social - FUNSEP

1.41

OUTRAS FONTES

13.041

1.37

1.40

REC. TESOURO

1.43

Gabinete Civil do Governador - GAC

Fiscal

51.670

1.44

Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

Fiscal

0

11.507

11.507

1.45

Polícia Civil

Fiscal

344.367

0

344.367

1.46

Polícia Militar - PM

Fiscal

947.387

0

947.387

1.47

Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

Fiscal

346.801

0

346.801

1.48

Procuradoria Geral do Estado - PGE

Fiscal

66.530

0

66.530

Fiscal

72.178

0

72.178

Fiscal

0

5.871

1.51

Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Secretaria de Estado da Administração

5.871

Fiscal

70.183

0

70.183

1.52

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Fiscal

162.914

0

162.914

1.53

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da
Pesca - SAPE

Fiscal

14.548

0

14.548

1.54

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

Fiscal

625.778

1.074.771

1.700.549

Fiscal

168.364

0

168.364

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da
Defesa Social - SESED
Secretaria de Estado da Tributação - SET

Fiscal

78.910

0

78.910

Fiscal

263.464

0

263.464

1.58

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
- SEDEC

Fiscal

7.668

0

7.668

1.59

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar

Fiscal

15.700

0

15.700

1.60

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos - SEMARH

Fiscal

10.671

85.800

96.471

1.61

Secretaria de Estado do Planejamento e das
Finanças - SEPLAN

Fiscal

20.401

0

20.401

1.62

Seguridade

20.562

795

21.357

1.63

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social - SETHAS
Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Fiscal

10.174

4.101

14.275

1.64

Tribunal de Contas do Estado - TCE

Fiscal

105.090

11.180

116.270

1.65

Tribunal de Justiça - TJ

Fiscal

924.130

0

924.130

Fiscal

3.434

0

3.434

Fiscal

0

3.785

3.785

2.2

Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN ARSEP
Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Fiscal

22.476

22.846

45.322

2.3

Departamento Estadual de Imprensa - DEI

Fiscal

0

3.381

3.381

2.4

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Fiscal

0

136.121

136.121

2.5

Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente FEPEMA
Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

Fiscal

0

66

66

Fiscal

71.780

3.879

75.659

Fiscal

24.460

9.593

34.053

1.49
1.50

1.55
1.56
1.57

1.66

Reserva de Contingência

Vice-Governadoria - GVG

2. Autarquia
2.1

2.6
2.7

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do
RN


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa por Órgão
Recursos de Todas as Fontes

Em R$ 1.000,00
ESPECIFICAÇÃO

Esfera

REC. TESOURO

OUTRAS FONTES

TOTAL

2.8

Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado
do RN - IDIARN

Fiscal

4.807

5.619

10.426

2.9

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente do RN - IDEMA

Fiscal

0

72.369

72.369

2.10

Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy IFESP
Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Fiscal

579

397

976

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do
RN - IPERN

Seguridade

2.11
2.12

Fiscal

983

1.000

1.983

132.678

26.404

159.082

Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte JUCERN
3. Empresa Estatal Deficitária

Fiscal

0

7.903

7.903

3.1

Fiscal

8.020

5.537

13.557

2.060

5.050

2.13

Central de Abastecimento S/A - CEASA

3.2

Companhia de Processamento de Dados do RN DATANORTE

Fiscal

2.990

3.3

Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento
Urbano - CEHAB
Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

Seguridade

2.023

31.563

33.586

Fiscal

16.362

2.961

19.323

3.4

4. Fundação
4.1

Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do
Norte - FAPERN

Fiscal

2.134

0

2.134

4.2

Seguridade

50.823

0

50.823

4.3

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado
do RN-FUNDASE
Fundação José Augusto - FJA

Fiscal

29.237

1.400

30.637

4.4

Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Fiscal

267.689

33.512

301.201

4.5

Fundo Estadual de Cultura - FEC

Fiscal

4.460

0

4.460

Fiscal

2.391

1.800

4.191

10.739.535

5.446.964

16.186.499

4.6

Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FUNDET
TOTAL


Estado do Rio Grande do Norte

Compatibilização Metas Fiscais - LDO x LOA
(Parágrafo único, Art.2° da Lei 10.976/2021)

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00
ESPECIFICAÇÃO

LDO 2022

LOA 2022

RECEITAS TOTAL

12.037.978

14.278.801

RECEITAS PRIMÁRIAS (I)

11.881.365

13.883.530

DESPESAS TOTAL

12.682.864

14.480.228

DESPESAS PRIMÁRIAS (II)

13.258.280

14.007.110

RESULTADO PRIMÁRIO (III) = (I-II)

-1.376.915

-123.580

RESULTADO NOMINAL

-1.452.369

-176.766

Juros, Encargos e Variações
Monetárias Ativos (IV)

61.727.000,00

Juros, Encargos e Variações

114.913.000,00


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

15000 Polícia Militar

Unidade Orçamentária:

15101 Polícia Militar - PM

Objetivo:

00007 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares, garantindo medidas
concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos humanos, reajuste salarial, buscando
ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da violência.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

01867 Revisão da matriz curricular, promover cursos técnicos
aplicado a atividade policial

307601 Ampliar/ Recompor e Capacitar o efetivo da Polícia
Militar visando o amplo ingresso

02142 Ampliação, recomposição, capacitação e qualificação do
quadro servidores da Polícia Militar

218701 Encargos com Pessoal

VALOR LOA

50.000
869.100.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

15000 Polícia Militar

Unidade Orçamentária:

15101 Polícia Militar - PM

Objetivo:

00008 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura, de
recursos humanos, de integração, com reaparelhamento, construção, reforma e ampliação, visando diminuir os índices de violência,
proporcionando maior segurança a sociedade.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00487 Elaboração de cronograma para aquisição a médio e
longo prazo, delimitando as necessidades

113001 Ampliação da Frota de Veículos

3.400.000

01284 Realização de estudo com as diretorias responsáveis,
delimitando as necessidades, inserindo um cronograma
apresentando proposto ao Comando da Polícia Militar

282001 Formação e Qualificação de Policiais Militares

50.000

01870 Instituição de comissão para avaliação e levantamento das
necessidades da PM, com elaboração de projetos.

120201 Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar

670.000

01871 Elaboração de projetos para construção, reforma e
ampliação das unidades da PM

122101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações
Físicas de Unidades da Polícia Militar

2.100.000

01872 Captação de recursos disponibilizados pelo Governo
Federal (SUSP)

122201 Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico

237.000

01872 Captação de recursos disponibilizados pelo Governo
Federal (SUSP)

122301 Informatização de Unidades da Polícia Militar

50.000

01876 Identificação junto a Diretoria de Apoio Logístico a fim de
diagnosticar junto a radiocomunicação um cronograma de
aquisição.

122401 Modernização do Sistema de Comunicação

30.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

15000 Polícia Militar

Unidade Orçamentária:

15131 Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE

Objetivo:

00007 Promover ações que visem a melhoria das condições de trabalho, de inserção social dos policiais militares, garantindo medidas
concretas e sistemáticas em saúde, capacitação técnica, esporte e lazer, recomposição de recursos humanos, reajuste salarial, buscando
ampliar a oferta de serviços de policiamento ostensivo com foco na diminuição da violência.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01863 Capacitação de policiais militares em cursos específicos
para o quadro de saúde.

326501 Capacitar os Policiais Militares do Quadro de
Saúde

50.000

01864 Promoção de eventos institucionais e comemorativos da
Diretoria de Saúde.

326601 Promover Eventos Institucionais e comemorativos
da Diretoria de Saúde

20.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

15000 Polícia Militar

Unidade Orçamentária:

15131 Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE

Objetivo:

00462 Dispor de recursos necessários para construção/ reforma/ ampliação/ reaparelhamento e aquisição de novos equipamentos para as
unidades de saúde da DS/PMRN, oferecendo melhores condições de trabalho e consequentemente um melhor atendimento a população
assistida.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00408 Elaboração de projetos para construção, reforma e
ampliação das unidades de Saúde da DS/ PM-RN

326301 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações
Físicas de Unidades Hospitalares da Polícia Militar

500.000

00430 Aparelhamento e informatização das unidades de saúde
da DS/ PM-RN

326401 Aparelhar/ uniformatizar Unidades de Saúde da
PM/RN

507.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária:

21101 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED

Objetivo:

00150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de
vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em consideração à proteção aos
agentes públicos e seus familiares

INICIATIVA

02135 Garantir o pagamento regular da folha de pessoal dos
servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa
Soacial

SUBAÇÃO

227101 Encargos com Pessoal

VALOR LOA

31.150.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária:

21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo:

00150 Promover a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de
vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual de segurança pública, levando em consideração à proteção aos
agentes públicos e seus familiares

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

20.000

00833 Elaboração e implantação de Programa de Capacitação
Permanente para os integrantes da SESED

281901 Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento
de Recursos Humanos

00846 Elaboração e implantação de Programa de Valorização
Profissional (PVP) do Sistema Estadual de Segurança Pública e
de Defesa Social

309301 Implantação do Programa de Valorização
Profissional

2.000.000

00854 Elaboração e implantação do Programa de Qualidade de
Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) para os profissionais do
Sistema Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social

309501 Operacionalização do Programa do Qualidade de
Vida e Saúde no Trabalho

3.327.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária:

21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo:

00157 Fomentar a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais da segurança pública, respeitadas as
especificidades e as diversidades

INICIATIVA

00860 Elaboração e apresentação de proposta de criação ou
revisão dos currículos de formação integrada dos profissionais de
segurança pública

SUBAÇÃO

309701 Formação integrada dos profissionais da
segurança pública

VALOR LOA

20.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

21102 Polícia Civil

Unidade Orçamentária:

21102 Polícia Civil

Objetivo:

00273 Promover a qualidade de vida e a saúde no trabalho (PQVST), a partir da execução de projetos voltados aos policiais civis.

INICIATIVA

01275 Aquisição de equipamentos de segurança como:
armamento adequado, coletes balísticos, algemas, munições
(operacionais e de treino)

SUBAÇÃO

142201 Aquisição de Armamento e Material Bélico para
Polícia Civil

VALOR LOA

1.500.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Unidade Orçamentária:

21131 Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

Objetivo:

00124 Qualificar o ambiente de trabalho, Ampliar valorizar e capacitar os operadores de segurança

INICIATIVA

00891 Encaminhamento de minuta do PCCS para o Governo do
Estado

SUBAÇÃO

227001 Encargos com Pessoal

VALOR LOA

71.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária:

32131 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

Objetivo:

00176 Desenvolver medidas que visem fortalecer a proteção à vida, à saúde, à assistência social, ao lazer e ao desporto, à qualidade de
vida e à valorização profissional dos Bombeios Militares do RN, levando em consideração a proteção aos agentes públicos e seus
dependentes.

INICIATIVA

00990 Instituição do Programa de Capacitação Permanente do
CBMRN. Consequentemente, fomentar a capacitação e
qualificação do Bombeiro Militar e realizar os Cursos de
Formação no âmbito da Corporação (CFO, CFP, CFS, CAS,CHO,
CSBM), além de providenciar junto à SEAD o provimento mediante
concursos público de novos militares para os Quadros de:
Oficiais Combatentes, Oficiais de Saúde e Praças Combatentes.

SUBAÇÃO

110401 Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de
Recursos Humanos

VALOR LOA

280.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Órgão:

15000 Polícia Militar

Unidade Orçamentária:

15101 Polícia Militar - PM

Objetivo:

00467 Promover ações que visem a melhoria da qualidade de serviços de inteligência institucional através de medidas administrativas e
operacionais a fim de melhorar a estrutura física e de emprego, objetivando suprir o comando geral na tomada de decisão, bem como
auxiliar na prestação do policiamento ostensivo.

INICIATIVA

01886 Aquisição de equipamentos para a atividade de
inteligência, a fim de aprimorar as ações quanto ao emprego e
tecnologia de informação

SUBAÇÃO

307901 Adotar medidas visando melhorar a atividade de
inteligência, através da modernização e implentação de
ações integradas

VALOR LOA

19.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Órgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária:

21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo:

00107 Fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública

INICIATIVA

00406 Implantação de protocolos de atuação integrada em todos
o SEISP/RN

SUBAÇÃO

308101 Ampliação das atividades estratégicas e
operacionais de inteligência em segurança pública

VALOR LOA

3.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Órgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária:

21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo:

00108 Fortalecer os mecanismos de investigação de crimes hediondos, com foco nos violentos, letais e intencionais

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00424 Implantação do Programa de Redução das Condutas
Violentas Letais Intencionais (CVLI)

309001 Implantação do Programa de Redução das
Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI)

500.000

00435 Realização de ações de fiscalização de armas de fogo e
munições, com vistas à redução da violência armada

309101 Implantação do Programa de Controle de Armas
de Fogo e Munições

30.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Órgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária:

21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo:

00109 Fortalecer os órgãos e mecanismos de investigação e controles internos com foco na redução dos desvios de conduta e
cometimento de crimes por agentes públicos de segurança

INICIATIVA

00441 Implantação de plano de reestruturação da Corregedoria
Geral da SESED

SUBAÇÃO

309201 Implantação do Plano de Reestruturação da
Corregedoria da SESED

VALOR LOA

15.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Órgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária:

21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo:

00147 Modernizar e ampliar as soluções de tecnologia da informação que contemplem a inteligência, a investigação, a perícia e as
operações de Segurança Pública, mediante o aperfeiçoamento das tecnologias, da infraestrutura e da comunicação no sistema de
segurança pública

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00402 Implantação das ferramentas do Projeto SINESP

308201 Expansão dos sistemas de comunicação de
dados do sistema de segurança pública

10.000

00410 Implantação de serviço de comunicação de voz fixo e móvel
com a aquisição de equipamentos e softwares, utilizando
tecnologia VOIP

308301 Expansão dos sistemas de comunicação de voz
do sistema de segurança pública

10.000

00417 Interiorização dos sistemas de comunicações de voz da
SESED para as unidades de segurança de pública

308401 Utilização da rede Giganatal nas unidades de
segurança pública

15.000

00450 Aquisição, desenvolvimento e implatação de soluções de
TIC destinadas ao planejamento, à gestão de projetos, à logística,
à análise estatística e criminal, ao georreferenciamento e à
análise de inteligência corporativa para a Segurança Pública

308701 Implantação de soluções de software

00451 Contratação de empresa para expansão do sistema de
vigilância urbana através do fornecimento de 500 câmeras

308801 Modernização do sistema de vigilância urbana

5.000

00455 Aquisição de equipamentos visando o funcionamento da
comunicação digital a rádio no interior do Estado

138301 Modernização do Sistema de Comunicação da
Segurança Pública

20.000

02194 Aquisição de equipamentos de TIC visando a
modernização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança
Pública (SEISP/RN).

138201 Modernização do parque tecnológico do Sistema
de Segurança Pública

2.825.000

02196 Aquisição de materiais e equipamentos para a realização
das atividades de inteligência e investigação.

148801 Reestruturação das Unidades da Segurança
Pública voltado ao trabalho de inteligência e investigação

5.198.000

02245 Aquisição de equipamentos visando à realização das
atividades do SINESP no RN

308601 Implantação do Projeto SINESP no RN

1.060.000

2.750.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Órgão:

21102 Polícia Civil

Unidade Orçamentária:

21102 Polícia Civil

Objetivo:

00281 Investir em tecnologia de informação, aprimorando as atividades de Polícia Judiciária e da Investigação Criminal

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00827 Modernização do parque tecnológico da Polícia Civil,
através da aquisição de equipamentos, licenças, dispositivos de
inteligência, possibilitando a implantação e visando a interação
de sistemas.

142501 Informatização da Polícia Civil

1.608.000

02004 Aparelhamento e reaparelhamento das Unidades da
Polícia Civil

142001 Aparelhamento e Reaparelhamento das
Unidades da Polícia Civil do RN

1.500.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Órgão:

21102 Polícia Civil

Unidade Orçamentária:

21102 Polícia Civil

Objetivo:

00287 Recuperar e reestruturar as instalações físicas onde atua os órgãos da Polícia Civil do RN e renovar frota de veículos

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00660 Reforma das unidades policiais situadas em Natal e na
Grande Natal, vinculadas a Diretoria de Polícia Civil da Grande
Natal (DPGRAN).

119002 Const., Reforma e Ampliação das Estruturas
Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas da
PC

1.000.000

00684 Reforma/transferência da DP de Macau

119003 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas
Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d

300.000

00695 Reforma das Delegacias de Arês e Nísia Floresta

119004 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas
Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d

300.000

00718 Construção do complexo de delegacias de Polícia Civil em
Mossoró, próximo ao Judiciário local.

119009 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas
Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d

200.000

00724 Construção da Sede da Polícia Civil (DEGEPOL-Delegacia
Geral de Polícia Civil), Divisão de Homicídios e de Proteção à
Pessoa (DHPP) e do Complexo de Delegacias Especializadas,
centralizando-os no mesmo local, culminando na otimização de
recursos materiais e humanos, além de facilitar o acesso à
população.

119001 Const., Reforma e Ampliação das Estruturas
Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas da
PC

2.000.000

00805 Reforma/construção Regional de Pau dos Ferros

119008 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas
Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d

200.000

00809 Reforma/construção Regional de João Câmara

119010 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas
Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d

200.000

00810 Reforma/construção Regional de São Paulo do Potengi

119006 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas
Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d

300.000

00811 Reforma/construção Regional de Patu

119011 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas
Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d

200.000

00812 Reforma/construção Regional de Santa Cruz

119005 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas
Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d

300.000

01267 Modernização, ampliação e controle da frota da Polícia Civil

141901 Modernização, Ampliação e Controle da Frota da
Polícia Civil

2.057.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO

Órgão:

21131 Instituto Técnico Científico de Perícia

Unidade Orçamentária:

21131 Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

Objetivo:

00131 Integrar o sistema de segurança pública e investir em tecnologias de informação de prevenção contra a violência

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00773 Aparelhamento, informatização, aquisição de materiais,
softwares e equipamentos para todas as unidades do ITEP

103301 Aparelhamento e Informatização de Unidades do
FUNTEP

100.000

01989 Reforma e adequação das unidades do ITEP

148302 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades
do FUNTEP

363.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária:

19131 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

Objetivo:

00513 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da segurança, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para
o Projeto Governo Cidadão.

INICIATIVA

01967 Fortalecimento da gestão e segurança pública

SUBAÇÃO

141001 Melhoria da Segurança Pública e da Defesa
Social - RN SUSTENTÁVEL

VALOR LOA

6.500.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária:

21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo:

00158 Fomentar a prevenção da violência contra grupos vulneráveis

INICIATIVA

SUBAÇÃO

00867 Implantação de diretriz estadual para a execução dos
programas/projetos sociais e de cidadania em execução pelos
órgãos vinculados

281801 Operacionalização de Ações e de Programas
Sociais e de Cidadania

02246 Aquisição de materiais e equipamentos voltados à
execução das políticas de defesa das mulheres e das minorias

325901 Proteção às Mulheres e Minorias

VALOR LOA

250.000

5.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária:

21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo:

00159 Democratizar a política estadual de segurança pública e de defesa social

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00940 Fomento a criação dos Conselhos Comunitário de Defesa
Social (CCDS) Territoriais

309401 Criação e reestruturação dos Conselhos
Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais

10.000

00944 Fomento a criação e funcionamento dos Conselhos
Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou
municípios

309601 Criação e reestrturação dos Conselhos
Comunitários de Defesa Social (CCDS) de bairros e/ou
municípios

20.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária:

21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo:

00160 Estabelecer a aproximação das forças estaduais de segurança pública com a sociedade e estimular a participação popular no
controle social

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00972 Disponibilização de recursos humanos e materiais para a
realização de atividades e ações do Programa de Policiamento de
Proximidade (PPP)

138401 Ampliação e Renovação do Material Bélico e
Equipamentos de Proteção Individual - EPI e demais
Insumo

13.005.000

02197 Aquisição de veículos caracterizados, descaracterizados,
administrativos e aeronaves para o sistema de segurança pública

186101 Aquisição e Recuperação de Aeronave

7.200.000

02197 Aquisição de veículos caracterizados, descaracterizados,
administrativos e aeronaves para o sistema de segurança pública

326001 Ampliação da Frota de Veículos

15.153.000

02198 Auxílio financeiro e de alimentação aos agentes de
segurança pública

326101 Apoio à Realização de Grandes Eventos

518.000

02247 Aquisição de bens e equipamentos para os órgãos que
compõem o sistema de segurança pública e de defesa social
para a realização de suas atividades

327001 Reestruturação das unidades de segurança
pública

1.407.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Unidade Orçamentária:

21132 Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

Objetivo:

00161 Implantar unidades padrão de segurança pública e de defesa social visando o aprimoramento da prestação dos serviços e o
atendimento ao cidadão

INICIATIVA

01006 Execução dos projetos das unidades padrão definidas

SUBAÇÃO

147101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações
Físicas das Unidades da Segurança Pública

VALOR LOA

13.713.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

21102 Polícia Civil

Unidade Orçamentária:

21102 Polícia Civil

Objetivo:

00291 Reduzir os índices de criminalidade, consolidando a sensação de segurança e confiança da população para com as instituições de
Segurança Pública

INICIATIVA

00877 Aumento e a distribuição do efetivo de policiais, de forma a
atender a demanda local e ao mapa de violência do Estado,
coincidindo, com a área de atuação da polícia militar

SUBAÇÃO

230201 Encargos com Pessoal

VALOR LOA

307.330.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária:

32101 Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM

Objetivo:

00180 Desenvolver as atividades do CBMRN, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos humanos.

INICIATIVA

02147 Valorização dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar

SUBAÇÃO

202701 Encargos com Pessoal

VALOR LOA

71.740.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária:

32131 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

Objetivo:

00177 Promover a preservação da vida, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento do uso e tráfico de drogas e da violência contra a
mulher através do desenvolvimento de atividades educativas e preventivas com crianças, adolescentes e jovens e da coleta de leite
materno, como também, fomentar a prática da atividade física, visando à qualidade de vida e à aproximação do CBMRN à sociedade.

INICIATIVA

01031 Execução dos Programas Sociais: Bombeiro Mirim, Surf
Salva, Criança Segura, Kim na Escola, Bombeiro Amigo do Peito e
Vida Viva, como também, realizar Eventos Desportivos e de Lazer
na Corporação (Corrida Soldado do Fogo, Caminhada da Mãe
Potiguar e competições internas). Buscando parcerias com outros
órgãos e entidades privadas, objetivando uma melhor estrutura e
ampliação dos beneficiados.

SUBAÇÃO

312601 Cidadania e Lazer

VALOR LOA

200.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão:

32000 Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Orçamentária:

32131 Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

Objetivo:

00180 Desenvolver as atividades do CBMRN, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos humanos.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01075 Aquisição materiais e equipamentos: de combate a
incêndios, resgate, salvamentos terrestre, em altura e aquático,
de proteção respiratória, de musculação, embarcações, motos
aquáticas, informática, segurança e identificação, de medição e
controle, pré-hospitalar, treinamento, condicionadores de ar,
mobiliário, carretas de transportes, pistolas, coletes balísticos,
munições, semovente entre outros.

108901 Aparelhamento de Unididades do CBM

2.820.000

01095 Construção, reforma e manutenção das Unidades BM em
todo Estado.

312501 Construção e Reforma de Unidades do Corpo de
Bombeiros Militar do RN

2.500.000

01121 Aquisição de viaturas para o CBMRN (ABT, ABSR, APA,
AEM, UR, AT, Munck com cesto aéreo, Guincho para reboque e
veículos administrativos).

191401 Aquisição de Viaturas

2.700.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Órgão:

34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária:

34101 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Objetivo:

00002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho, com ações efetivas
visando a valorização da carreira profissional e a qualidade de vida do Agente Penitenciário

INICIATIVA

SUBAÇÃO

00164 Implantação do Programa de Acompanhamento e
Combate ao Suícidio e ao Uso de Drogas (lícitas e Ilícitas) com
ênfase nos Policiais Penais

303601 Promoção e Apoio da Assistência Psicossocial
em Atenção a Saúde do Agente Penitenciário

02133 Valorização dos Profissionais da SEAP

243801 Encargos com Pessoal

VALOR LOA

1.000

148.160.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Órgão:

34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária:

34132 Fund Penitenciário do RN

Objetivo:

00002 Melhorar a gestão de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho, com ações efetivas
visando a valorização da carreira profissional e a qualidade de vida do Agente Penitenciário

INICIATIVA

00165 Oferta de cursos de formação/capacitação nas áreas de
políticas penitenciárias de saúde, trabalho, educação, gestão e
segurança prisional, através de cronograma de cursos da ESPEN

SUBAÇÃO

300301 Capacitação e Treinamento dos Agentes
Penitenciários

VALOR LOA

100.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Órgão:

34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária:

34132 Fund Penitenciário do RN

Objetivo:

00003 Proporcionar maior eficiência do sistema penitenciário aprimorando e fortalecendo as estruturas físicas dos ambientes carcerários,
viabilizando o acesso dos Agentes Penitenciários as novas tecnologias, aos materiais, e aos equipamentos de proteção individual e de
segurança.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00185 Construção da unidade feminina e a reestruturação e
operacionalização das unidades femininas em atividade

300701 Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e
Centros de Detenção Provisória

1.000.000

00214 Regularização fundiária de terrenos para viabilidade do
projeto arquitetônico de Construção de unidade para o regime
semiaberto

302101 Construção de Colônia Agrícola, Industrial ou
Similar

6.000.000

00215 Aquisição de equipamentos para inteligência e viabilizar
projeto de aquisição de equipamentos com tecnologias de última
geração.

300501 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades
Penais

17.098.000

00216 Reforma da sede da SEAP e operacionalizar aquisição dos
equipamentos

300601 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades
de Apoio ao Sistema Penitenciário

18.937.000

00219 Viabilização de meios para garantir o bom estado de
conservação da frota de veículos da SEAP, com revisões em dia.

300201 Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema
Penitenciário

3.401.000

00221 Aparelhamento, Reforma, e Ampliação das unidades
prisionais em conformidade com as diretrizes da arquitetura
prisional. visando a humanização do sistema penal

300401 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade
Penal

8.800.000

00222 Aquisição de equipamentos, armamentos e munições.

300001 Aquisição de Armamento e Munição para o
Sistema Penitenciário

00223 Disponibilização de alimentação pronta aos internos.
Desenvolver projeto de aprimoramento das políticas dos direitos
das pessoas privadas de liberdade, com a implementação de
novo método de gestão.

241001 Atendimento à População Carcerária

44.900.000

00225 Ampliação do número de tornozeleiras eletrônicas e os
equipamentos para apoiar a execução penal com a fiscalização
operacional in loco dos monitorados

244301 Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de
Penas Alternativas

8.001.000

201.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Órgão:

34000 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

Unidade Orçamentária:

34132 Fund Penitenciário do RN

Objetivo:

00004 Aperfeiçoar o modelo de gestão, orientada para garantia dos direitos básicos das pessoas privadas de liberdade, a partir da
implementação continuada dos métodos de assistências a educação, profissionalização, trabalho e saúde, fortalecendo o cumprimento da
pena e tornando-os aptos ao convívio na sociedade.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00230 Formalização de convênio para implementação da Central
de Alternativas Penais, Central de Escritório Social de pessoas
egressas, viabilizando os insumos e equipamentos para o
funcionamento

304901 Fomento a Dignidade das Pessoas Privadas de
Liberdade Através do Trabalho Prisional

607.000

00232 Oferta de insumos para as ações de Saúde prisional das
pessoas privadas de liberdade

304701 Atender as Ações de Saúde das Pessoas
Privadas de Liberdade

250.000

00233 Pactuo com o DEPEN meios para disponibilização dos
insumos e a estruturação dos ambientes carcerários femininos

304801 Aparelhar as Unidades Femininas com Insumos
e Equipamentos para Humanização do Cárcere

895.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Órgão:

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária:

18101 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

Objetivo:

00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e modalidades ofertadas na rede estadual
de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e
conhecimentos e infraestrutura adequada.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00513 Construção, ampliação, reforma, manutenção, repararação
e acessibilidade de prédios escolares de Educação Básica em
todas as suas etapas e modalidades, bibliotecas, espaços
culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central e Regionais
(DIREC/ DRAE).

330701 Nova Escola Potiguar

132.653.000

00536 Realização de oficinas, seminários, concursos,
amostras/feiras de cultura e tecnológicas e eventos esportivos e
de lazer no Rio Grande do Norte.

325101 Apoio ao Esporte

00562 Repasses financeiros PDDE, PAGUE, PNAE E PAGD para
as unidades escolares da rede estadual de ensino e diretorias
regionais (DIREC, DRAE).

247801 Desenvolvimento e fortalecimento de ações,
programas e projetos educacionais, culturais, de esporte
e de lazer em espaços escolares e não escolares.

975.000

00578 Desenvolvimento e fortalecimento de ações e programas
de manutenção e funcionamento da educação básica em todas
as suas etapas e modalidades.

245801 Manutenção e funcionamento da Educação
Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
atividades culturais, esportivas e de lazer.

300.000

00587 Aquisição e manutenção dos Mobiliários/Equipamentos
dos ambientes escolares e não escolares da Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes culturais,
esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e Diretorias
Regionais (DIREC/DRAE).

245501 Aparelhamento, reaparelhamento e manutenção
de ambientes escolares e não escolares da Educação
Básica, em todas as suas etapas e modadlidades,
ambientes esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e
diretorias regionais (DIREC/DRAE).

1.270.000

32.100.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Órgão:

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária:

18101 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

Objetivo:

00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da secretaria de educação, cultura , esporte e
lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de
atuação.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos
profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente
ao pagamento de proventos.

218801 Encargos com Pessoal do Ensino Médio

380.000.000

00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos
profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente
ao pagamento de proventos.

220001 Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e
Adultos - EJA

240.000.000

00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos
profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente
ao pagamento de proventos.

226801 Encargos com Pessoal do Ensino Especial

19.000.000

00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos
profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente
ao pagamento de proventos.

226901 Encargos com Pessoal do Ensino Fundamental

278.000.000

00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos
profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente
ao pagamento de proventos.

245301 Encargos com pessoal da Educação Básica,
Cultura, Esporte e Lazer

316.960.000

00414 Viabilização do Plano de Cargos e Carreiras dos
profissionais de educação, cultura, esporte e lazer, concernente
ao pagamento de proventos.

303701 Construção, ampliação, reforma, reparação e
adequação de unidades escolares da Educação Básica,
em todas as suas etapas e modalidades, e espaços
esportivos.

3.843.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Órgão:

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária:

18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo:

00095 Universalizar, expandir e democratizar o acesso à educação básica, nas diversas etapas e modalidades ofertadas na rede estadual
de educação, cultura, esporte e lazer do RN a partir da implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e
conhecimentos e infraestrutura adequada.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00513 Construção, ampliação, reforma, manutenção, repararação
e acessibilidade de prédios escolares de Educação Básica em
todas as suas etapas e modalidades, bibliotecas, espaços
culturais, esportivos e de lazer, Órgão Central e Regionais
(DIREC/ DRAE).

303801 Construção, ampliação, reforma, reparação e
adequação de ambientes escolares da Educação Básica,
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes
esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias
regionais (DIREC/DRAE).

19.774.000

00536 Realização de oficinas, seminários, concursos,
amostras/feiras de cultura e tecnológicas e eventos esportivos e
de lazer no Rio Grande do Norte.

246101 Desenvolvimento, manutenção e funcionamento
de programas, projetos e estratégias educacionais,
incluindo incentivo financeiro por meio de repasse de
bolsa para atividades educativas, culturais, esportivas, de
lazer e de intercâmbios.

11.770.000

00545 Programa PNATE para a oferta de passagem gratuita aos
estudantes da Educação Básica em todas as suas etapas e
modalidades da rede estadual de educação.

250301 Implementação do Programa Transporte Escolar

590.000

00556 Manutenção e Fortalecimento das ações e programas da
alimentação escolar (PNAE).

134901 Implementação e Fortalecimento do Programa de
Alimentação Escolar

52.396.000

00562 Repasses financeiros PDDE, PAGUE, PNAE E PAGD para
as unidades escolares da rede estadual de ensino e diretorias
regionais (DIREC, DRAE).

246201 Implementação do Programa Dinheiro Direto na
Escola.

5.000

00562 Repasses financeiros PDDE, PAGUE, PNAE E PAGD para
as unidades escolares da rede estadual de ensino e diretorias
regionais (DIREC, DRAE).

250401 Manutenção, fortalecimento e apoio técnico e
financeiro à Gestão Educacional, às unidades escolares
de Educação Básica em todas as suas modalidades,
Órgão Central (SEEC) e Diretorias Regionais
(DIREC/DRAE).

4.056.000

00567 Aquisição e elaboração de material de custeio para as
unidades escolares da Educação Básica em todas suas etapas e
modalidades, ambientes culturais, esportivos e de lazer, do Órgão
Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).

245901 Aquição e elaboração de material de custeio para
as unidades da Educação Básica, em todas as suas
etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais,
órgão central (SEEC) e diretorias regionais
(DIREC/DRAE).

6.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
00576 Implementação e fortalecimento do regime de colaboração
entre Estado, Municípios e União.

246401 Implementação e fortalecimento do Programa de
cooperação entre Estado, Municípios e União.

110.000

00587 Aquisição e manutenção dos Mobiliários/Equipamentos
dos ambientes escolares e não escolares da Educação Básica
em todas as suas etapas e modalidades, ambientes culturais,
esportivos e de lazer, Órgão Central (SEEC) e Diretorias
Regionais (DIREC/DRAE).

246001 Aquisição e manutenção de
mobiliário/equipamento para ambientes escolares e não
escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas
e modalidades, ambientes esportivos e culturais, órgão
central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE).

2.427.000

00599 Implantação, fortalecimento e manutenção da
infraestrutura tecnológica para salas ambientes e outros espaços
na escola.

246301 Expansão, implementação e manutenção dos
Núcleos Tecnológicos (NTE) da Educação Básica, em
todas as suas etapas e modalidades.

886.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Órgão:

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária:

18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo:

00133 Propiciar a valorização dos professores, profissionais e pessoas que atuam no âmbito da secretaria de educação, cultura , esporte e
lazer, fortalecendo e ampliando as políticas que assegurem proventos, progressão, promoção, expansão da carreira e formação na área de
atuação.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00403 Formação continuada aos professores e demais
profissionais que atuam no âmbito da Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer.

246601 Formação continuada aos professores e demais
profissionais que atuam no âmbito da Secretária Estadual
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

2.460.000

00411 Implantação de equipes multiprofissionais e contratação
de outros profissionais no âmbito da Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer.

246701 Manutenção e funcionamento da Educação
Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
atividades culturais, esportivas e de lazer.

4.325.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Órgão:

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Unidade Orçamentária:

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Objetivo:

00015 Modernizar a gestão administrativa, financeira e de pessoal, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a inclusão das
populações menos favorecidas

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00012 Construção, adaptação e melhoria da infraestrutura da
FUERN. (12)

155101 Construção, Adaptação e Melhoria da
Infraestrutura da FUERN

39.063.000

00068 Aparelhamento das unidades da FUERN

100901 Aparelhamento das Unidades da Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

7.850.000

00070 Renovação e ampliação da frota de veículos

157301 Renovação e Ampliação da Frota de Veículos

756.000

00291 Construção do prédio do Campus Avançado de Natal

111902 Construção do Prédio do Campus Avançado de
Natal

10.000

00292 Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi

150811 Construção do Prédio do Campus Avançado de
Apodi

10.000

00295 Aquisição de material didático e ampliação do acervo

145601 Ampliação do Acervo

330.000

00328 Confirmação dos direitos dos servidores e as obrigações
patronais

226501 Encargos com Pessoal

00783 Elaboração de Estudos e Projetos

155401 Elaboração de Estudos e Projetos

02145 Valorização dos servidores do FUERN

226501 Encargos com Pessoal

195.800.000
168.000
195.800.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Órgão:

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Unidade Orçamentária:

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Objetivo:

00020 Promover a política de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes da UERN, na perspectiva da inclusão social, da
formação ampliada, da produção de conhecimento, da melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00785 Construção de Instalações para fortalecimento da
assistência estudantil

157101 Construção de Instalações para Fortalecimento
da Assistência Estudantil

1.510.000

02113 Implantar os programas de assistência estudantil por meio
de bolsas e auxílio visando desenvolver políticas de acesso e
permanência dos estudantes em vulnerabilidade social

312401 Implantação de programas de assistência
estudantil

2.458.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Órgão:

18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Unidade Orçamentária:

18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Objetivo:

00471 Instituir ações pedagógicas alinhadas com as políticas de reorganização e orientação curricular, fortalecer a gestão democrática
ampliando a oferta de formação continuada para gestores escolares de modo a promover a qualidade da educação básica em todas as
suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem, avaliação e melhoria do fluxo escolar em parceria com a
SEEC/DIRECs e outros órgãos.

INICIATIVA

01139 Fortalecimento da gestão democrática através de cursos
de capacitação para gestores escolares com foco na
responsabilização e a autonomia dos sistemas escolares
públicos estaduais e atualização curricular (BNCC e Diretrizes
Curriculares) em parceria com a SEEC/DIRECs e outros órgãos.

SUBAÇÃO

225001 Capacitação para o Ensino à Distância para
Docentes e Gestores Escolares

VALOR LOA

99.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Órgão:

18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Unidade Orçamentária:

18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Objetivo:

00472 Modernizar a Biblioteca Crisan Siminéa com acervo/equipamentos e ampliar o acesso aos bens culturais através da preservação e
restauração da memória documental do IFESP e da construção, manutenção e aparelhamento de infraestrutura física e tecnológica para
melhor atender a comunidade acadêmica e demandas por formação dos servidores do RN no IFESP, de modo a garantir condições de
funcionamento.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01141 Ampliação da Biblioteca Crisan Siminéa, aquisição e
organização do acervo bibliográfico, tratamento, conservação e
digitalização do acervo documental

100302 Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa

289.000

01142 Tratamento, conservação e digitalização do acervo
documental do Centro de Documentação e Memória da Escola
Normal/Instituto Kennedy.

193202 Construção e Implantação do Centro de
Documentação da Educação - Memorial

78.000

01152 Aquisição de móveis e equipamentos para o Centro de
Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy e
do Núcleo Interinstitucional de Educação Sexual.

120502 Reaparelhamento do Instituto de Educação
Superior Presidente Kennedy

50.000

01165 Restauração, conservação dos espaços internos e
externos do IFESP e criação do espaço de convivência com
infraestrutura para a realização de eventos sociais e culturais.

120302 Restauração e Conservação de Prédio do IFESP

50.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Órgão:

18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Unidade Orçamentária:

18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Objetivo:

00473 Ofertar cursos de formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação Lato/Stricto Senso para integrar-se às
políticas públicas de estado junto a outras instituições de Ensino Superior e melhorar os indicadores de qualidade na educação básica,
articulando com a SEEC, parcerias com as instituições públicas municipais, estaduais e federais mediante formalização de convênio e/ou
parceria como forma de melhorar o capital humano, social e cultural do RN

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01054 Realização de processo seletivo para cursos de graduação
e pós-graduação

121102 Realização de Processo Seletivo Vestibular

10.000

01869 Realização de cursos de pós graduação Lato Sensu e
Stricto Sensu em parceria com a SEEC, UERN, SME e outras
instituições

293701 Formação inicial e continuada em níveis de
graduação e pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu

200.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Órgão:

19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária:

19131 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

Objetivo:

00527 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o
Projeto Governo Cidadão

INICIATIVA

01974 Melhoria da qualidade da educação

SUBAÇÃO

140701 Melhoria da Qualidade da Educação - RN
SUSTENTÁVEL

VALOR LOA

35.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Órgão:

22000 Secretaria de Estado da Tributação

Unidade Orçamentária:

22132 Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal

Objetivo:

00325 Ampliar a disseminação da educação fiscal do Estado

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00362 Desenvolvimento de projetos para disseminar a educação
fiscal no Estado

127801 Desenvolvimento de Projetos em Educação Fiscal

1.000

00362 Desenvolvimento de projetos para disseminar a educação
fiscal no Estado

145301 Capacitação em Educação Fiscal

1.000

00365 Aperfeiçoamento e manutenção da campanha de
educação fiscal

158001 Campanha Educativa de Cidadania Fiscal

4.801.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Órgão:

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária:

18101 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

Objetivo:

00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a humanização e socialização, promovendo a efetiva
educação em todas as formas de igualdade e equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os
movimentos sociais.

INICIATIVA

00374 Estabelecimento de parcerias com outras entidades da
sociedade civil articulando ações da cidadania nas unidades
escolares e não escolares no âmbito da cultura, esporte e lazer.

SUBAÇÃO

301201 Apoiando o Esporte através das Entidades
Esportivas, Associações e Municípios

VALOR LOA

646.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Órgão:

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária:

18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo:

00130 Instituir políticas de inclusão, direitos humanos e diversidade, tendo como base a humanização e socialização, promovendo a efetiva
educação em todas as formas de igualdade e equidade voltadas para o atendimento dos direitos e da cidadania, em articulação com os
movimentos sociais.

INICIATIVA

00360 Ampliação do Programa Saúde na escola na Educação
Básica em todas as suas etapas e modalidades em espaços
escolares e não escolares.

SUBAÇÃO

246801 Implementação, implantação, fortalecimento e
ampliação das políticas de Educação em Direitos
Humanos, multiculturalismo e diversidade, cultura,
esporte e lazer nas escolas estaduais da Educação
Básica, em todas as suas etapas e modalidades.

VALOR LOA

628.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00181 Reduzir mortes e adoecimentos por causas evitáveis e condições imunopreveníveis.

INICIATIVA

00799 Fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e
controle das IST/AIDS e Hepatites Virais

SUBAÇÃO

241201 Fortalecimento da Política de Vigilância e
Prevenção das IST/AIDS e Hepatites Virais

VALOR LOA

552.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00191 Promover o acesso da população à vida saudável, por meio da implantação do Programa RN + Saudável.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

00818 Implantação e implementação de serviços e ações de
vigilância em saúde, incluindo apoio técnico, logístico e financeiro.

241301 Integração e Operacionalização das Práticas de
Promoção e Vigilância em Saúde

01268 Fortalecimento das ações de estruturação e
implementação de ações de alimentação e nutrição.

241501 Estruturação e Implementação de Ações de
Alimentação e Nutrição

VALOR LOA

2.180.000
66.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00228 Fortalecimento e qualificação das ações de vigilância no SUS para proteger as pessoas contra o riscos de adoecimento e morte e
situações que ameaçam a vida e à saúde.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01276 Fortalecimento da Rede de Laboratório de Saúde Pública.

238501 Manutenção da Rede de Laboratórios

9.180.000

01277 Fortalecimento das ações integradas de promoção,
prevenção de agravos e vigilância da saúde do trabalhador.

241701 Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção
Integral à Saúde do Trabalhador

490.000

01280 Fortalecimento das ações de vigilância sanitária

241401 Fortalecimento e Operacionalização das Ações de
Vigilância Sanitária

900.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00286 Fortalecer as práticas de Controle Social no Sistema Único de Saúde.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01531 Apoio a expansão da rede de ouvidoria

124401 Implantação e Implementação do Sistema
Estadual de Ouvidoria

2.000

01533 Reestruturação e qualificação do Conselho Estadual de
Saúde

204201 Fortalecimento do Controle Social do SUS

267.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Órgão:

19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária:

19131 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

Objetivo:

00510 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o
programa Governo Cidadão.

INICIATIVA

01964 Melhoria da rede de atenção a saúde, incluindo o
fortalecimento das redes de atenção materno-infantil, oncológica
e de urgências-emergências - GOVERNO CIDADÃO

SUBAÇÃO

140901 Atenção à Saúde - RN SUSTENTÁVEL

VALOR LOA

89.650.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00247 Reconstruir e reestruturar as Redes de Atenção nas regiões de saúde, com vistas a garantir o acesso integral, humanizado e
resolutivo na atenção especializada, ambulatorial e hospitalar, integrando os serviços estaduais e municipais existentes nos territórios.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01292 Implantação da Politica de Atenção Hospitalar no Estado.

238201 Manutenção das Unidades Hospitalares

358.373.000

01293 Fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência.

238301 Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e
Adulto

01294 Apoio aos municípios no fortalecimento e implementação
da Rede Psicossocial.

242301 Fortalecimento da Rede Psicossocial

01295 Fortalecimento dos serviços de hemoterapia e
hematologia SUS.

238401 Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia
e Hemoterapia

17.225.000

01298 Insituição de Consórcios, Protocolos, Convênios e Termos
de Cooperação entre Entes Públicos

123801 Parcerias entre Entes Públicos

96.830.000

01299 Operacionalização e ampliação do acesso aos serviços
complementares de saúde.

238901 Operacionalização dos Serviços Complementares
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

191.050.000

01460 Operacionalização e ampliação do acesso aos serviços
complementares de saúde.

315101 Implantação das Policlínicas Regionais de Saúde
em Parceria com Municípios em Gestão Consorciada

12.000

9.943.000
502.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00248 Qualificar e aumentar a efetividade e a resolutividade da Atenção Primária, com a ampliação das práticas e do apoio diagnóstico, e
articulação com a Atenção Especializada, mediante apoio técnico ao planejamento e gestão, avaliação, oferta de educação permanente aos
profissionais e suporte em equipamentos aos municípios.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01324 Implantação do Programa de Qualiicação da Politica
Estadual de Atenção Primária.

241601 Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde
na Atenção Básica

12.000

01325 Expansão e Fortalecimento do Serviço de Atenção
Domiciliar

239101 Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar

7.454.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00256 Ampliar e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito de uma Política Estadual, que viabilize o acesso oportuno aos
medicamentos e estimule o uso racional destes.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

01329 Viabilização do acesso da população em tempo oportuno
aos medicamentos de dispensação dos componentes da
Assistência Farmacêutica, em caráter regional.

241101 Distribuição de Medicamentos, Produtos
Nutricionais e Material Médico-Hospitalar

01329 Viabilização do acesso da população em tempo oportuno
aos medicamentos de dispensação dos componentes da
Assistência Farmacêutica, em caráter regional.

403901 Incremento ao Custeio dos Serviços de Atenção
Primária à Saúde e de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial

VALOR LOA

18.875.000

1.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00258 Estruturar um sistema unificado de regulação obedecendo os princípios da equidade.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

251.000

01403 Implantação e Implementação de Centrais Regionais de
Regulação

238601 Implementação e Manutenção do Complexo
Estadual de Regulação

01404 Expansão e fortalecimento do serviço móvel de
Atendimento de Urgência (SAMU)

238701 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU

21.894.000

01406 Ampliação do acesso aos pacientes que necessitam de
transplante no RN.

238801 Manutenção e Operacionalização do Serviço de
Captação e Doação de Órgãos

318.000

01407 Ampliação do acesso para os procedimentos de média e
alta complexidade, fora do Domicílio.

239201 Manutenção dos Serviços de Acesso ao
Tratamento Fora do Domicílio

01408 Integração das ações de avaliação, controle, regulação e
auditoria como ferramenta de gestão do SUS.

149101 Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria
do SUS

6.212.000
30.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00266 Organizar sistema de apoio à gestão e aos municípios: com vistas ao processo de regionalização e organização das redes de
atenção.

INICIATIVA

01450 Estabelecer mecanismos de planejamento,
monitoramento e avaliação de desempenho das instâncias
estaduais do SUS.

SUBAÇÃO

101601 Coordenação e Operacionalização do Sist. de
Planejamento e Gestão Estratégica e Participativa do SUS

VALOR LOA

320.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00268 Criar uma política de desenvolvimento científico e tecnológico do SUS-RN, em parceria com as Universidades e os Institutos
Federais, com apoio dos órgãos nacionais de fomento, e a cooperação dos organismos internacionais.

INICIATIVA

01468 Implantação do Núcleo de Economia da Saúde, de
Informações Estratégicas, Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde.

SUBAÇÃO

116501 Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e
Tecnológico em Áreas de Pesquisa

VALOR LOA

11.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00271 Fortalecer a Gestão do Trabalho, instituindo uma política de pessoal que valorize os profissionais de saúde e instaure processos de
participação com responsabilização com o desenvolvimento de uma rede estadual de educação permanente, envolvendo as universidades
e instituições públicas de ensino em saúde, com ofertas que propiciem a capacidade de intervenção desses profissionais no atendimento
das necessidades de saúde da população.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

01475 Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão de Trabalho
e Valorização do Trabalhador

228301 Encargos com Pessoal

01487 Realização de cursos presenciais ou a distância de
pós-graduação, aperfeiçoamento, graduação tecnológica,
educação profissional, educação popular em saúde, bem como
ações de matriciamento, capacitação, seminários, projetos de
extensão, vivências/estágios na realidade do SUS.

241801 Formação, Capacitação e Gestão de Pessoal

01487 Realização de cursos presenciais ou a distância de
pós-graduação, aperfeiçoamento, graduação tecnológica,
educação profissional, educação popular em saúde, bem como
ações de matriciamento, capacitação, seminários, projetos de
extensão, vivências/estágios na realidade do SUS.

325601 Fundo de Incentivo Técnico Científico

VALOR LOA

1.169.856.000
210.000

2.100.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Órgão:

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Unidade Orçamentária:

24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN

Objetivo:

00279 Elaborar e implementar programa de investimentos na rede de saúde, incluindo a construção, reforma, ampliação de equipamentos,
para tornar os serviços públicos do RN compatíveis com os padrões de qualidade já alcançados em outras realidades próximas.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01517 Aquisição de material permanente e equipamentos
tecnológicos para o apoio às funções administrativas e gerenciais
da SESAP

124201 Modernização Administrativa, Gerencial e
Tecnológica da SESAP

1.600.000

01521 Construção, reforma, ampliação, reestruturação e
aparelhamento da Rede Hospitalar, Unidades de referência e dos
serviços de vigilância em saúde.

110201 Construção, Reforma, Ampliação e
Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência

31.695.000

01521 Construção, reforma, ampliação, reestruturação e
aparelhamento da Rede Hospitalar, Unidades de referência e dos
serviços de vigilância em saúde.

403801 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção
Primária e Especializada em Saúde

1.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2004 JUVENTUDE VIVA

Órgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo:

00026 Incentivar o empreendedorismo jovem como ferramenta para o desenvolvimento do agronegócio familiar através dos serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural priorizando oficinas e capacitações para Jovens da Agricultura Familiar.

INICIATIVA

00302 Promoção e valorização do conhecimento através de
oficinas temáticas e capacitações para Jovens da Agricultura
Familiar.

SUBAÇÃO

304101 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para
promoção e incentivo do empreendedorismo jovem da
Agricultura familiar

VALOR LOA

2.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Órgão:

18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária:

18201 Fundação José Augusto - FJA

Objetivo:

00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações
culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01768 Criação de um roteiro turístico-cultural em parceria com a
Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Empresa Potiguar
de Promoção Turística (EMPROTUR).

144801 Fomento, Manutenção e Preservação ao Turismo
Cultural

857.000

01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais
intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo
Estadual de Cultura (FEC).

100101 Preservação das Linguagens Artísticas do Estado

1.200.000

01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais
intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo
Estadual de Cultura (FEC).

117901 Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a
Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos

3.166.000

01770 Implantação e implementação de Centros de Formação
Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de Educação do
Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na
área artística.

172501 Criação e Implementação de Escolas de Arte e
Todas as Linguagens Compreendidas no Âmbito da
Cultura

60.000

01770 Implantação e implementação de Centros de Formação
Artística e Cultural, em parceria com a Secretaria de Educação do
Estado, para oferecer cursos de formação inicial e continuada na
área artística.

229301 Manutenção, Promoção das Escolas de Ensino
de Arte e Linguagens Culturais

45.000

01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de
oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e Agentes
de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com
recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de Combate à
Pobreza (FECOP).

229202 Capacitação e Treinamento de Servidores

35.000

01771 Estruturação das Casas de Cultura para a realização de
oficinas de capacitação artística, formação de Gestores e Agentes
de Leitura a serem ministradas nas Casas de Cultura, com
recursos próprios e oriundos do Fundo Estadual de Combate à
Pobreza (FECOP).

229401 Formação, Ensino, Pesquisa e Capacitação para
o Segmento da Cultura

15.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
01772 Fomento da economia criativa e solidária no estado
reforçando a formação humana integral e a sustentabilidade
econômica.

144901 Produção e Fomento ao Empreendedorismo
Cultural e Economia Criativa

241.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Órgão:

18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária:

18201 Fundação José Augusto - FJA

Objetivo:

00116 Fortalecer os mecanismos de gerenciamento da cultura, aprimorando a política de fomento e ampliando a participação e o controle
social.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01776 Regulamentação do Plano Estadual de Cultura.

144501 Criação e Manutenção do Sistema Estadual de
Cultura

75.000

01781 Realização da Conferência Estadual de Cultura.

144601 Fortalecimento de Mobilização Cultural

120.000

01782 Realização de planejamento da política concernente aos
Pontos de Cultura.

145001 Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos
Artísticos

544.000

01927 Apoio à criação da Lei do Livro e Leitura.

299601 Promoção e Difusão da Lei do Livro

10.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Órgão:

18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária:

18201 Fundação José Augusto - FJA

Objetivo:

00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e artístico, cuidando da restauração,
preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem como da valorização do Patrimônio Vivo.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01783 Recadastramento do Registro do Patrimônio Vivo do RN
(RPV) do estado, ampliando o seu alcance nos territórios.

228901 Implantação e Execução do Registro do
Patrimônio Vivo do RN

470.000

01784 Aquisição e restauração de bens para o acervo dos
equipamentos culturais da Fundação José Augusto.

128301 Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema de
Bibliotecas e Acervos

53.000

01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da
Fundação José Augusto, aquisição de mobiliários e
equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de
Museus.

132001 Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara
Cascudo

1.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Órgão:

18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária:

18231 Fundo Estadual de Cultura - FEC

Objetivo:

00113 Expandir o alcance das políticas de formação artística, cultural e empreendedora, bem como promover a interiorização das ações
culturais e a inclusão social por meio de parcerias com outros atores sociais e institucionais.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais
intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo
Estadual de Cultura (FEC).

145401 Desenvolvimento de Projetos Culturais das
Linguagens Artísticas

1.390.000

01769 Criação de um comitê gestor de políticas culturais
intersetorial para planejar, definir e avaliar as ações e projetos
prioritários que serão realizados com financiamento do Fundo
Estadual de Cultura (FEC).

171701 Prêmios e Editais Culturais

2.955.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER

Órgão:

18201 Fundação José Augusto

Unidade Orçamentária:

18231 Fundo Estadual de Cultura - FEC

Objetivo:

00120 Modernizar e ampliar a rede de equipamentos culturais e do patrimônio histórico, cultural e artístico, cuidando da restauração,
preservação e aparelhamento das estruturas físicas, bem como da valorização do Patrimônio Vivo.

INICIATIVA

01786 Construção e reforma de equipamentos culturais, da
Fundação José Augusto, aquisição de mobiliários e
equipamentos incluindo a dinamização do Sistema Estadual de
Museus.

SUBAÇÃO

127601 Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema
Estadual de Museus

VALOR LOA

115.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Objetivo:

00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação do
plano de governo da SETHAS a ser implementado em todo o território do Rio Grande do Norte.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

02061 Estruturação e Reordenamento Institucional para a
execução, o monitoramento e a avaliação da Agenda de Governo
da SETHAS, em todo o território do Rio Grande do Norte.

115701 Reestruturação Organizacional da SETHAS

20.000

02127 Implementação de uma Agenda Institucional de
Capacitação e Qualificação continuadas para servidores efetivos,
comissionados e colaboradores terceirizados, das áreas técnicas
e finalísticas e administrativa da SETHAS em parceria com a
Escola de Governo e Instituições de Educação Superior Públicas
do RN.

141301 Capacitações Sistêmicas e Contextualizadas para
os Servidores e Beneficiários

60.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Objetivo:

00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação Emergencial para atuação em Desastres e
Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo de Reserva para Calamidade

INICIATIVA

02131 Implantação do Programa de Inovação na Gestão de
Políticas Públicas Intersetoriais de Combate à Pobreza no Rio
Grande do Norte

SUBAÇÃO

141201 Programa de Inovação na Gestão de Políticas
Públicas de Combate à Pobreza no RN

VALOR LOA

215.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Objetivo:

00558 Implementar a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, a partir da aprovação e regulamentação em lei, com criação do
Fundo, Plano e Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

02112 Estruturação e reordenamento institucional da
Subsecretaria do Trabalho da SETHAS, para viabilizar a execução
do Plano, o monitoramento e a avaliação da agenda do Trabalho
e Renda do Governo na SETHAS

119401 Expansão e Operacionalização de Posto de
Atendimento do SINE/RN

50.000

02128 Implementação de Agenda de Capacitação e Qualificação
da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio
Grande do Norte.

118101 Qualificação Social e Profissional

440.000

02129 Promoção e integração das políticas de qualificação
profissional, de intermediação de mão de obra, de seguro
desemprego e de informações sobre o mercado de trabalho.

100401 Intermediação de Mão de Obra e Seguro
Desemprego

150.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo:

00328 Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com reconhecimento das
diversidades territoriais, dos indivíduos e de suas famílias.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

1.246.000

01603 Regionalização dos serviços de média e alta
complexidade.

136801 Regionalização - Serviços de Média e Alta
Complexidade - Implantação e Manutenção

01604 Elaboração e/ou revisão da legislação e normativas
orientadoras do SUAS: Plano Estadual de Assistência Social,
Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Plano da
Primeira Infância, Idoso e Pessoa com deficiência, com vistas a
assegurar ações concretas que atendam às diversidades e
heterogeneidades dos públicos e territórios.

115801 Elaboração de Estudos e Projetos

01611 Realização de ações de mobilização para
encaminhamento dos usuários dos Serviços da Proteção Social
Básica para cursos de qualificação e formação profissional,
inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra.

155501 Viabilização de Programas e Projetos Especiais

01614 Realização de eventos e implantação de serviços
destinados à promoção da autonomia e da melhoria da qualidade
de vida e violações de direitos, prevenção do isolamento e da
segregação das pessoas com deficiência através da inclusão no
mundo do trabalho e implantação de serviços regionalizados de
Centros Dia e Residências Inclusivas.

137901 Campanhas Educativas

141.000

01616 Qualificação e cofinanciamento dos serviços de proteção
social básica e especial.

112201 Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social
Básica e Especial da Assistência Social

360.000

01617 Implantação de serviços nos vários níveis de Proteção
Social para população LGBTQI+, com a criação de Centros de
Referência por Abandono Familiar, moradias coletivas no formato
de republica e formação para os trabalhadores com atuação junto
a esse segmento.

225801 Fortalecimento dos Programas e Serviços da
Assistência Social

3.956.000

02249 Proteção social às crianças e aos adolescentes em
situação de orfandade em face da pandemia da COVID-19.

330601 Acolhe RN - Orfandade

5.000.000

418.000

2.305.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo:

00350 Implementar a Agenda de Gestão Integral da Política de Assistência Social no Rio Grande do Norte, contemplando as dimensões da
Gestão do Trabalho, da Vigilância Socioassistencial, e da Gestão Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social, com
transparência e participação do controle social.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

01628 Estruturação da Gestão Estadual do SUAS e das Unidades
Regionalizadas que serão implantadas, através da aquisição de
equipamentos diversos e mobiliário, reformas e adaptações de
espaços públicos para assegurar as condições de
funcionamento.

136901 Fortalecimento do Apoio Institucional

01632 Implantação de um Sistema de Informação Estadual
Georreferenciado com integração de parâmetros para a
estruturação de ações socioassistenciais de forma
complementar ao Sistema Federal SUASWEB.

138001 Implantação de Sistemas

01644 Efetivação de fóruns regionais permanente de gestores e
trabalhadores.

226001 Capacitação para Assistência Social

01688 Implantação de uma Ouvidoria Estadual da Política
Estadual de Assistência Social e garantir as condições de seu
funcionamento.

137002 Criação de uma Ouvidoria Social

VALOR LOA

1.330.000

344.000

2.059.000
17.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo:

00351 Qualificar o processo de concessão de benefícios continuados e eventuais e de transferência de renda (Programa Bolsa Família,
BPC e Benefícios Eventuais) por meio da melhoria da gestão do Cadastro Único.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01652 Prestação de apoio técnico aos municípios para o trabalho
com as populações mais vulneráveis de origem étnico racial,
atuando para o acesso dessas populações ao Cadastro Único.

138601 Fortalecimento das Ações do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único

922.000

01667 Integração das ações dos municípios através de ação
conjunta com a SEEC e SESAP, para orientar a atuação local para
a articular as ações das áreas de Assistência Social, Saúde e
Educação, com vistas ao cumprimento pelas famílias das
condicionalidades do Programa Bolsa Família.

137801 Fortalecimento da Política Estadual do Idoso

155.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo:

00536 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação do
plano de governo da SETHAS a ser implementado em todo o território do Rio Grande do Norte.

INICIATIVA

02119 Fortalecimento da participação e do controle social no RN
com estruturação e manutenção das atividades dos Conselhos
Estaduais vinculados à SETHAS, realização de conferencias a
assessoramento aos municípios para criação de Conselhos
Municipais.

SUBAÇÃO

225901 Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à
Assistência Social

VALOR LOA

2.050.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo:

00539 Construir e implementar, o Plano Estadual de Combate a Pobreza e um Plano de Ação Emergencial para atuação em Desastres e
Calamidades Públicas, com instituição de um Fundo de Reserva para Calamidade

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

02116 Implementação do Programa Estadual Mais Mobilidade
destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, em
parceria com os Municípios.

194101 Programa Estadual de Mobilidade para Pessoas
em Situação de Vulnerabilidade Social -Mais Mobilidade

100.000

02120 Implementação do Programa de Prevenção e Assistência
em Situação de Desastres e Calamidades Públicas

180501 Assistência as Famílias em situação de
Desastres e Calamidade Pública

285.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Órgão:

26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Unidade Orçamentária:

26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

Objetivo:

00043 Promover a melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00931 Viabilizar o acesso à moradia de famílias de baixa renda
em situação de vulnerabilidade, por intermédio de operações de
financiamento a estados, lastreadas por recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço ¿ FGTS.

186701 Moradia Cidadã Social

31.494.000

00933 O Prog. de Reg. Fundiária baseia-se em promover ações
com objet. de implementação da Reg. Fundi. dos Conj. Hab.
construídos pelo RN através da extinta COHAB, das Unidades
Habitacionais construídas através dos Prog. do Governo Federal,
Prog. de Subsídio à Habit. de Interesse Social ¿ PSH, Programa
Minha Casa Minha Vida I e II, em Natal e nos dvrs Mun. que
compõem o RN garantindo a cidadania

186201 Moradia Cidadã Legal

69.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO

Órgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária:

25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo:

00167 Apoiar e incentivar a implantação de pavimentação de vias e de sistemas de drenagem em diversos municípios do Estado do Rio
Grande do Norte

INICIATIVA

01831 Implantação de pavimentação de vias e sistemas de
drenagem

SUBAÇÃO

197501 Construção e Restauração de Pavimentação e de
Rede de Drenagem de Águas Pluviais

VALOR LOA

14.766.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO

Órgão:

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária:

27131 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Objetivo:

00112 Apoiar os municípios no atendimento as politicas de saneamento básico visando a politica estadual de saneamento básico de
forma a nortear os municípios na elaboração e implementação dos planos de forma integra aos setores de abastecimento agua ,
esgotamento sanitário , limpeza, urbana e manejo de resíduos sólidos, e manejo de aguas pluviais.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00581 Elaboração de uma Politica estadual de resíduos Sólidos

157601 Implementação e Fortalecimento de Consórcios
Públicos

15.000

00583 Implantação de aterros sanitários

156901 Execução de Sistemas de Aterros Sanitários
Regionais

590.000

00636 Implantação sistema de abastecimento dágua

157401 Execução de Sistema de Abastecimento de Água

995.000

00641 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de
saneamento Básico

155701 Elaboração de Estudos e Projetos de
Saneamento Básico

100.000

00641 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de
saneamento Básico

155801 Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de
Saneamento Básico

10.000

00641 Elaboração de estudos, planos e projetos na área de
saneamento Básico

157501 Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário

110.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

2010 VIVER MELHOR: MOBILIDADE

Órgão:

25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária:

25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo:

00016 Melhorar a infraestrutura de apoio ao STIP - Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, e propor alternativas operacionais
ao seu funcionamento, oferecendo aos usuários do transporte coletivo melhores condições de fluxo e de segurança.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01169 Elaboração de estudos e projetos para os terminais
rodoviários.

127201 Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP

10.000

01170 Construção e reforma de terminais rodoviários de
passageiros.

107001 Construção, Conservação e Ampliação de
Infraestrutura Física - STIP

20.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

05101 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Objetivo:

00036 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio Grande do Norte e expandir a estrutura já
existente, por meio de investimento em infraestrutura, tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda
Constitucional 80/2014

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00456 Ampliação do parque tecnológico e modernização da
infraestrutura da TI

329601 Aparelhamento, Operacionalização e
Modernização da Defensoria Pública

350.000

00457 Construção, ampliação e reforma de sede e Núcleos

329901 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades
da Defensoria Pública

434.000

00461 Aquisição de veículos

329801 Ampliação e Operacionalização da Frota de
Veículos

130.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

05101 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Objetivo:

00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE por meio da ampliação dos programas de
atendimento, dos canais de comunicação e acesso direitos do cidadão.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00469 Fortalecimento e ampliação dos canais de acesso e
comunicação com a sociedade

329201 Humanização do Atendimento ao Público

8.000

00470 Realização de ações de aproximação com a sociedade

329401 Campanhas e Programas de Direitos individuais
da Defensoria

4.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

05101 Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

Objetivo:

00041 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de gestão de pessoas que desenvolva, valorize e
retenha o capital humano objetivando proporcionar satisfação e comprometimento.

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00474 Realização de concurso público

INICIATIVA

329101 Realização de Concurso Público

2.000

00479 Implantar o Plano de Cargos e Salários

330001 Implantação, Implementação e Operacionalização
do Plano de Cargos e Salários

2.000

00481 Promoção da qualificação e aperfeiçoamento funcional dos
integrantes da DPGE

329701 Promoção e Participação em Eventos e Cursos de
Qualificação

70.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

05131 Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado- FUMADEP

Objetivo:

00039 Promover, facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pela DPGE por meio da ampliação dos programas de
atendimento, dos canais de comunicação e acesso direitos do cidadão.

INICIATIVA

00470 Realização de ações de aproximação com a sociedade

SUBAÇÃO

162501 Campanhas e Programas de Direitos Individuais
da Defensoria

VALOR LOA

290.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo:

00416 Implementar e estruturar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional com garantia da soberania alimentar, controle e
participação social, fortalecimento da agricultura familiar, da economia solidária e o incentivo à produção de alimentos saudáveis e
sustentáveis

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de
Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º
Plano Estadual de Segurança Alimentar.

130801 Programa Leite Potiguar - PLP

48.001.000

02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de
Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º
Plano Estadual de Segurança Alimentar.

193701 Programa Restaurante Popular e Sopa Cidadã

46.925.000

02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de
Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º
Plano Estadual de Segurança Alimentar.

193901 Segurança Alimentar: Programas Café do
Trabalhador e Outros

10.000.000

02051 Implementação e Consolidação da Política Estadual de
Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e Execução do 1º
Plano Estadual de Segurança Alimentar.

205301 Suplementação Alimentar e novas Ações de
Segurança Alimentar

1.485.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Unidade Orçamentária:

26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Objetivo:

00128 Integrar a gestão do sistema de informação da Fundase aos de segurança e de Justiça; melhorar e ampliar a infraestrutura física e
de combata a incêndios das unidades de atendimento socioeducativo do RN

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00468 Recuperação e reforma das estruturas físicas das
unidades da Fundase, às normativas do atendimento
socioeducativo, proporcionando acolhimento, segurança
preventiva e proteção

131601 Construção de Unidade de Atendimento

650.000

00492 Estruturação e Implementação de melhorias no serviços
de segurança socioeducativa, integrando ao sistema de
Segurança pública;

248101 reestruturar o sistema de segurança
socioeducativa

50.000

00502 Aquisição de equipamentos de proteção individual e
executar projetos de combate a incêndios aprovados pelo Corpo
de Bombeiros.

314001 Instalação de equipamentos de combate a
incêndios

50.000

00935 Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades de
Atendimento.

131302 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade
de Atendimento

100.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Unidade Orçamentária:

26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Objetivo:

00140 Recompor o quadro, valorizar e qualificar os operadores do Atendimento Socioeducativo da Fundase/RN

INICIATIVA

00506 Qualificação e Aperfeiçoamento do Servidor da
Socioeducação

SUBAÇÃO

202801 Capacitação Permanente dos Servidores da
Socioeducação

VALOR LOA

50.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Unidade Orçamentária:

35101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Objetivo:

00153 Promover os Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e da interação democrática.

INICIATIVA

01079 Criação de canal de atendimento de denúncias de
violações dos direitos humanos

SUBAÇÃO

305001 Criação e Estruturação de um canal de
atendimento de denúncias de violações dos direitos
humanos.

VALOR LOA

50.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Unidade Orçamentária:

35101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Objetivo:

00280 Fomentar e articular Políticas Públicas, através de realização de campanhas de comunicação para a Promoção e Defesa dos
Direitos Fundamentais das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de
Gênero.

INICIATIVA

01526 Produção de Cartilhas, folder, peças publicitárias, cartazes,
entre outros.

SUBAÇÃO

248801 Realização de campanhas de comunicação a
promoção e defesa dos direitos fundamentais.

VALOR LOA

80.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Unidade Orçamentária:

35101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Objetivo:

00293 Articular capacitação e formação de servidores, servidoras e da Sociedade Civil na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais
das Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

INICIATIVA

01571 Realização de seminário, cursos e módulos formativos
para a Promoção e defesa dos Direitos Humanos

SUBAÇÃO

249001 Participação, promoção e organização de
seminários, cursos e modulos formativos.

VALOR LOA

120.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Unidade Orçamentária:

35101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Objetivo:

00302 Fortalecer os instrumentos de Participação Popular e Controle Social na Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais das
Mulheres, das Juventudes, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e da Diversidade Sexual e de Gênero.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01596 Realização das Conferências Estaduais das Políticas da
Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade
Racial e dos direitos Humanos.

249101 Realização e apoio em Conferências

440.000

01599 Estruturação dos Conselhos Estaduais e Comitês,
vinculados a Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos direitos Humanos, através de recurso
material e humano.

249201 Estruturação dos Conselhos e Comitês

142.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Unidade Orçamentária:

35101 Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Objetivo:

00561 Garantir a estruturação da Secretaria a partir do seu aparelhamento para viabilizar o pleno funcionamento da mesma.

INICIATIVA

02134 Estruturação e aparelhamento da Secretaria Estadual de
Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

SUBAÇÃO

321001 Aparelhamento e reaparelhamento da Secretaria
de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade
Racial e dos Direitos Humanos.

VALOR LOA

200.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Unidade Orçamentária:

35131 Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

Objetivo:

00172 Ampliar e melhorar a prestação de serviço ao consumidor residente ou em trânsito no Estado do RN, promovendo, também, a
educação para o consumo e, dessa forma, melhor desenvolver a política estadual de defesa do consumidor, através da criação da sede, de
novas unidades do PROCON/RN e ampliação do número de atendimentos ao consumidor.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

2.000.000

01053 Realização de reforma ou construção da sede
administrativa da Coordenadoria de Proteção e Defesa do
Consumidor-PROCON/RN.

315301 Realização de reforma ou construção da sede
administrativa do PROCON/RN

01055 Ampliação da estrutura física das unidades da capital e
criação de pelo menos uma (01) unidade de atendimento ao
consumidor em cada território.

315401 Ampliação e criação de unidades de atendimento
ao consumidor.

80.000

01057 Disponibilização Recursos Humanos e equipamentos
para digitalização de processos com multa e o descarte de
processos conclusos arquivados.

315201 Aparelhamento da Coordenadoria do
PROCON/RN

430.000

01131 Realização de mutirões de renegociação de dívidas na
capital e em cidades do interior do Estado.

315501 Realização de multirões para renegociação de
dividas na capital e cidades do interior.

80.000

01132 Realização de cursos e palestras sobre educação
financeira na capital e interior do Estado.

315601 Realização de cursos e palestras sobre educação
financeira no RN.

40.000

01225 Realização de visita técnica a Estados ou municípios que
possuem Fórum já em atividade.

315701 Realização de visita técnica a estados ou
municípios que possuem Fórum em atividade.

257.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

Órgão:

35000 Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

Unidade Orçamentária:

35133 Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

Objetivo:

00562 Fortalecer as políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

02137 Realização das Conferências Estaduais

199701 Realização, Apoio e Participação em Conferências

133.000

02138 Articulação dos Órgãos públicos estaduais e municipais
bem como da sociedade civil, para fortalecer a rede de atenção ao
universo infanto-juvenil

301901 Apoio Institucional à Entidade

22.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES

Órgão:

21102 Polícia Civil

Unidade Orçamentária:

21102 Polícia Civil

Objetivo:

00296 Reduzir violência contra a mulher e índice de femicídio

INICIATIVA

01451 Reestruturação da Delegacia Regional da Mulher, em
Caicó

SUBAÇÃO

119007 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas
Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas d

VALOR LOA

200.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES

Órgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo:

00027 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida promovendo à organização produtiva e
acesso a renda através dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando
oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em vulnerabilidade social.

INICIATIVA

00294 Promoção e valorização do conhecimento através de
oficinas temáticas e capacitações para mulheres rurais em
vulnerabilidade social.

SUBAÇÃO

304001 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para
desenvolvimento da organização comunitária e produtiva
para mulheres rurais em vulnerabilidade social

VALOR LOA

2.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Órgão:

18000 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Unidade Orçamentária:

18131 Fundo Estadual de Educação - FE

Objetivo:

00102 Instituir ações pedagógicas alinhadas a uma política de reorganização e flexibilização curricular e de avaliação institucional de modo
a promover a qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, proporcionando condições de aprendizagem,
avaliação e melhoria do fluxo escolar.

INICIATIVA

00489 Manuteção do sistema de acompanhamento e
monitoramento nas unidades escolares da Educação Básica em
suas etapas e modalidades, Órgão Central e DIREC (SIMAIS).

SUBAÇÃO

246901 Implantação, implementação, ampliação,
manutenção, realização, acompanhamento e
monitoramento de ações, programas e projetos para
melhoria das aprendizagens e do fluxo escolar, em todas
as etapas e modalidades da Educação Básica, na cultura,
no esporte e lazer.

VALOR LOA

2.366.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

Órgão:

26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Unidade Orçamentária:

26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Objetivo:

00141 Desenvolver a ação socioeducativa, gestão técnica, pedagógica e administrativa das unidades de atendimento.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00515 Operacionalização, Monitoramento e Avaliação da ação
Socioeducativa

110501 Monitoramento e Avaliação dos Programas de
Atendimento Socioeducativo

150.000

00515 Operacionalização, Monitoramento e Avaliação da ação
Socioeducativa

116101 Programa de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente

5.902.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR

Órgão:

01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária:

01101 Assembléia Legislativa - AL

Objetivo:

00225 Propiciar os instrumentos necessários para que o poder legislativo cumpra Suas funções essenciais de representar os cidadãos,
legislar e fiscalizar

INICIATIVA

01232 Desenvolvimento de atividades Parlamentares para
atender as demandas da sociedade

SUBAÇÃO

244901 Desenvolver Atividades de Apoio à Atuação
Parlamentar

VALOR LOA

11.700.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3009 PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Órgão:

01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária:

01101 Assembléia Legislativa - AL

Objetivo:

00227 Promover uma educação de excelência, aos agentes do Poder legislativo e a Comunidade

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01231 Promoção de uma educação de excelência, aos agentes
do Poder Legislativo e da Comunidade

402701 Capacitação para Gestores, Servidores Públicos e
Cidadãos - Escola da Assembleia Legislativa

736.000

01231 Promoção de uma educação de excelência, aos agentes
do Poder Legislativo e da Comunidade

402801 Participação em Congresso, Cursos e Palestras

375.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

Órgão:

14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária:

14101 Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

Objetivo:

00257 Potencializar a qualificação de integrantes e parceiros do MPRN, por meio de capacitação e disponibilização de acervo bibliográfico,
priorizando a formação continuada, para melhorar o desempenho institucional.

INICIATIVA

01415 Promoção da qualificação e aperfeiçoamento funcional dos
integrantes do MPRN e de parceiros estratégicos, de acordo com
as necessidades institucionais.

SUBAÇÃO

402201 Qualificação e aperfeiçoamento funcional dos
integrantes e parceiros do MPRN

VALOR LOA

685.000


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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

Órgão:

14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária:

14101 Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

Objetivo:

00259 Garantir uma TI adequada, integrada, acessível a todas as unidades ministeriais e a sociedade, entregando soluções por meio de
comunicação e governança, para garantir a transparência da instituição e uma melhor integração com a sociedade.

INICIATIVA

01417 Execução do Plano Diretor da Tecnologia da Informação
(PDTI)

SUBAÇÃO

328601 Gestão da Tecnologia da Informação

VALOR LOA

5.193.000


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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

Órgão:

14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária:

14101 Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

Objetivo:

00262 Realizar iniciativas que aproximem o MPRN dos públicos interno e externo, valendo-se de canais de comunicação e de acesso à
instituição, tornando-a mais conhecida por sua atuação no Estado

INICIATIVA

01425 Realização de ações de aproximação com a sociedade e
com seus integrantes e fortalecimento dos canais de acesso e
comunicação institucionais

SUBAÇÃO

403501 Promoção da comunicação interna e externa e
ações de relacionamento com sociedade

VALOR LOA

264.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

Órgão:

14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária:

14101 Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

Objetivo:

00263 Modernizar a infraestrutura física e segurança, atendendo as normas vigentes, adotando novas tecnologias e realizando integração
interinstitucional de modo a atender o público interno e externo de forma eficiente, segura e acessível

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01427 Aquisição, construção, ampliação, recuperação, reforma e
modernização de imóveis

328801 Aquisição, construção, ampliação, reforma e
modernização de imóveis

5.103.000

01429 Promoção da segurança institucional e ações em favor da
segurança pública

402301 Promoção da segurança institucional e ações em
favor da segurança pública

4.780.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

Órgão:

14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária:

14131 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

Objetivo:

00260 Aprimorar a gestão de pessoas, fomentando o engajamento no trabalho, o desenvolvimento de suas competências e a saúde
organizacional para melhoria do desempenho pessoal e organizacional.

INICIATIVA

01419 Aplicação e aprimoramento da política de gestão de
pessoas

SUBAÇÃO

402401 Aplicação e aprimoramento da política de gestão
de pessoas

VALOR LOA

145.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

Órgão:

14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária:

14131 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

Objetivo:

00261 Promover a inovação realizando ações de aperfeiçoamento, aprimorando práticas e incentivando a cultura da inovação, tornando o
MPRN mais resolutivo para a sociedade.

INICIATIVA

01421 Promoção da inovação e aperfeiçoamento da governança
no MPRN

SUBAÇÃO

230701 Promoção da inovação e aperfeiçoamento da
governança no MPRN

VALOR LOA

659.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

Órgão:

14000 Procuradoria Geral da Justiça

Unidade Orçamentária:

14131 Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

Objetivo:

00264 Fortalecer o combate à criminalidade organizada e apoiar investigações complexas, por meio de suporte tecnológico e de
infraestrutura, contribuindo para uma atuação ministerial mais resolutiva para a sociedade.

INICIATIVA

01432 Promoção da atividade de inteligência, da integração
interinstitucional e da capilarização da atuação do GAECO

SUBAÇÃO

328901 Fortalecimento do combate à criminalidade
organizada e apoio às investigações complexas

VALOR LOA

1.923.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04101 Tribunal de Justiça - TJ

Objetivo:

00507 Desenvolver atividades que estimulem a qualidade de vida do servidor, refletindo em um melhor desempenho na prestação dos
serviços jurisdicionais.

INICIATIVA

01963 Proporcionar ao servidor desenvolver atividades que
melhores os aspectos físicas e cultural objetivando uma melhor
qualidade de vida no ambiente de trabalho .

SUBAÇÃO

VALOR LOA

117701 Melhoria da Qualidade de Vida

127.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04101 Tribunal de Justiça - TJ

Objetivo:

00509 Garantir a prestação de assistência médica e odontológica a seus membros e servidores do Tribunal de Justiça do RN

INICIATIVA

01966 Desenvolvimento de inciativas e campanhas de
conscientização aos funcionários do judiciário para prevenção de
doenças no ambiente de trabalho.

SUBAÇÃO

118201 Assistência Médica e Odontológica a Membros e
Servidores do Poder Judiciário e Seus Dependentes

VALOR LOA

89.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00474 Fomentar e modernizar o parque tecnológico do Poder Judiciário, através de execução de obras para ampliação e aquisição de
equipamentos

INICIATIVA

01960 Orçamento para cobertura das despesas com Ampliação
do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder
Judiciário alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

103601 Ampliação do Parque de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Poder Judiciário

VALOR LOA

1.245.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00475 Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para uma prestação de serviço jurisdicional

INICIATIVA

01928 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei
Orçamentaria Anual

SUBAÇÃO

155201 Aquisição de Imóveis

VALOR LOA

240.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00476 Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um melhor desempenho de suas funções na prestação do serviço
jurisdicional com foco nas diretrizes estabelecidas pelo CNJ

INICIATIVA

01929 Criação de plano de Capacitação dos servidores do
Tribunal de Justiça

SUBAÇÃO

115401 Capacitação dos Membros e Servidores Poder
Judiciário Estadual

VALOR LOA

1.477.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00477 Readequar as unidades jurisdicionais varas e foros as normas Legais vigentes no país para a politica institucional para infância e
Juventude proporcionando a capacitação e implantação no âmbito dos foros regionais e das varas especializadas ações que visem às
práticas restaurativas, bem como outras iniciativas que garantam os direitos fundamentais da criança e do adolescente visando o
fortalecimento da rede de atendimento.

INICIATIVA

01955 1.Implantação é estruturação de sala de atendimento das
varas e foros regionais
2.Implantação é estruturação de sala de atendimento da justiça
Restaurativa
3.Implantação é estruturação de sala de atendimento depoimento
Especial

SUBAÇÃO

157801 Promoção da Política Institucional para a Infância
e a Juventude

VALOR LOA

1.014.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00478 Intensificar a comunicação das ações do Poder Judiciário, através de programas e matérias jornalísticas publicadas nas mídias
eletrônicas e sociais voltadas para aprimorar a comunicação institucional

INICIATIVA

01930 Orçamento para cobertura alocados na LOA Lei
Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

158501 Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da
Escola de Magistratura do RN

VALOR LOA

41.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00479 Divulgar notícias, nos meios mais atualizados de informações e serviços sobre o Poder Judiciário

INICIATIVA

01931 Orçamento para cobertura das despesas alocados na
LOA -Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

VALOR LOA

225301 Comunicação Interna e Externa

1.500.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00481 Construir o edifício sede do novo fórum da comarca de Pau dos Ferros

INICIATIVA

01933 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei
Orçamentaria Anual

SUBAÇÃO

159301 Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da
Comarca de Pau dos Ferros

VALOR LOA

1.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00482 Assegurar meios necessários à manutenção da infraestrutura predial dos imóveis do PJ/RN, visando a melhoria na prestação dos
serviços jurisdicionais.

INICIATIVA

01934 Alocação de Recursos orçamentários na LOA Lei
Orçamentaria Anual

SUBAÇÃO

139601 Construção e Gestão Predial de Unidades do
Poder Judiciário Estadual

VALOR LOA

15.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00483 Expandir e modernizar e aparelha os Juizados Especiais ,com aplicação das mais modernas práticas de prestação de serviços
jurisdicionais.

INICIATIVA

01935 Orçamento para cobertura das despesas com
Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa
alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

159101 Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel.
e Operac. de Unidades dos Juizados Especiais

VALOR LOA

259.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00484 Estruturar, modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança do Poder Judiciário.

INICIATIVA

01937 Orçamento para cobertura das despesas com a Estruturar,
modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança
do Poder Judiciário. alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

225401 Estruturação, Aparelhamento, Modernização e
Adequações Tecnológicas das Ações de Segurança

VALOR LOA

1.646.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00485 Implantar e manter com toda estrutura física e administrativa, com pessoal capaz de consolidar as ações conciliatórias pretendidas
pelo Centro de Conciliação da Comarca de Natal, servindo como multiplicadores de experiência na instalação de outros Centros de
Conciliação nas diversas comarcas do Estado, com capacitação de novos conciliadores e mediadores, possibilitando a instalação de
núcleos de pré-conciliação e mediação nas unidades do Estado e realização permanente de mutirões de conciliação temática direcionada
aos macros objetivos estabelecidos pelo CNJ

INICIATIVA

01938 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação
e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado alocados na
LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

158201 Implantação e Manutenção de Ações de
Conciliação no Estado

VALOR LOA

351.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00486 administrativas, estatística, orçamentária, contábil, financeira, arrecadação, patrimônio, almoxarifado, recursos humanos e de
acompanhamento de penas alternativas voltados para atingir os macros objetivos pré estabelecido pelo CNJ

INICIATIVA

01939 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação
e Operacionalização de Sistemas Administrativos alocados na
LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

157901 Implantação e Operacionalização de Sistemas
Administrativos

VALOR LOA

2.037.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00487 Aprimorar manter e modernizar o sistema de processo judicial eletrônico capaz de propiciar agilidade, unificação e padronização no
acompanhamento e trâmite dos atos processuais, no âmbito do Poder Judiciário

INICIATIVA

01941 Orçamento para cobertura das despesas com Implantação
e Operacionalização e Modernização do Processo Judicial
Eletrônico alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

130001 Implantação e Operacionalização e modernização
do processo judicial eletrônico

VALOR LOA

914.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00488 Atualizar e ampliar e modernizar o acervo da Biblioteca, objetivando aperfeiçoar atividades culturais da Comunidade Jurídica e
Acadêmica e preservar a memória do Judiciário.

INICIATIVA

01942 Preservação do Acervo Literário

SUBAÇÃO

225501 Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola
de Magistratura do RN

VALOR LOA

440.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00489 Potencializar e manter iniciativas voltadas para inovação tecnológica, visando à informação e comunicação da ESMARN alinhadas as
estratégias da instituição

INICIATIVA

01943 Orçamento para cobertura das despesas com Manutenção
do Parque Tecnológico da Informação e Comunicação da
ESMARH previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

219301 Manutenção do Parque Tecnológico da
Informação e Comunicação da ESMARN

VALOR LOA

274.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00490 Promover e articular e modernizar as ações continuadas de prevenção ao uso de drogas

INICIATIVA

01944 Orçamento para cobertura das despesas com Manutenção
do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes Químicos
alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

225201 Manutenção do Programa de Atenção aos
Usuários e Dependentes Químicos

VALOR LOA

1.287.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00491 Garantir infraestrutura de equipamentos apropriados às atividades administrativas e judiciais, visando o bom desempenho dos
serviços judiciais.

INICIATIVA

01945 Desenvolver o Plano de Aquisição

SUBAÇÃO

156301 Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder
Judiciário Estadual

VALOR LOA

815.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00492 Implementar as ações e sistemas eletrônicos de fiscalização das sanções no âmbito das comarcas do Poder Judiciário,
notadamente a prestação de serviço às comunidades, objetivando contemplar os Juizados Especiais Criminais com maior agilidade e
eficiência no tocante à aplicação de penas e medidas alternativas à prisão, contribuindo para a diminuição do índice populacional nos
presídios.

INICIATIVA

01946 Orçamento para cobertura das despesas com
Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa
alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual

SUBAÇÃO

158901 Monitoramento do Cumprimento de Pena ou
Medida Alternativa

VALOR LOA

336.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00493 Implantar estrutura para promoção de cursos e palestras na modalidade Ensino à Distância (EaD) na Escola da Magistratura do RN
- ESMARN.

INICIATIVA

01947 Orçamento para cobertura das despesas com a
implantação do núcleo previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

283301 Núcleo de Pesquisa da ESMARN

VALOR LOA

285.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00494 Planejar ações estratégicas visando a busca da gestão de excelência, na prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais

INICIATIVA

01948 Criação de Fóruns de Discursão com todas as Áreas de
atuação do Tribunal de Justiça Visando alinha planejamento as
diretrizes do CNJ

SUBAÇÃO

225101 Planejamento Estratégico de Ação do Poder
Judiciário

VALOR LOA

722.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00495 Aperfeiçoar profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica em âmbito de
especialização, experiência de prática forense.

INICIATIVA

01949 Orçamento para cobertura das despesas com a
implantação do Programa de Residência Judicial alocados na
LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

VALOR LOA

136001 Programa de Residência Judicial

2.605.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00496 Coordenar e fomentar as boas práticas mais atualizadas relacionadas a execução penal no Estado do Rio Grande do Norte,
direcionadas a melhoria do sistema penitenciário estadual, seguindo as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

INICIATIVA

01950 Orçamento para cobertura das despesas alocados na
LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

158601 Programa Novos Rumos na Execução Penal

VALOR LOA

451.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00497 Disseminar os valores éticos e morais, interagir com a sociedade sobre os direitos e deveres do cidadão, aproximar a justiça da
sociedade, elaboração do Plano do Socioeconômica e Ambiental , institucionalizando em todo o Poder Judiciário as melhores iniciativas
sócio Ambientais que venham a surgir em âmbito local e Nacional e internacional

INICIATIVA

01951 Institucionalização de Iniciativas de Responsabilidade
Social Ambiental

SUBAÇÃO

158701 Promoção Socioeconômica e Abiental no Âmbito
do Judiciário do RN

VALOR LOA

943.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00498 Realizar seleção de pessoal através de concurso público

INICIATIVA

01952 Traça diretriz para ajuste de gastos de pessoal com os
limites abaixo dos limites previsto na Lei de Responsabilidade
Fiscal nº 101

SUBAÇÃO

VALOR LOA

160001 Realização de Concurso Público

53.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00499 Fomentar o aperfeiçoamento de servidores, magistrados, colaboradores externos e demais integrantes da comunidade jurídica ou
acadêmica, com foco nas diretrizes estabelecidas pelo CNJ

INICIATIVA

01953 Orçamento para cobertura das despesas com Realização
de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e Palestras na
LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

121501 Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios,
Cursos e Palestras

VALOR LOA

163.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00500 Garantir a infraestrutura física adequada e o apoio logístico apropriado ao desenvolvimento das atividades da Escola de Magistratura
do RN

INICIATIVA

01954 Orçamento para cobertura das despesas com gestão
predial previsto na LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

135601 Gestão Predial Reforma Ampliação Manutenção e
Aparelhamento do Edificio Sede da ESMARN

VALOR LOA

653.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00501 Renovação da frota de veículos objetivando agilizar o atendimento da prestação do serviço jurisdicional

INICIATIVA

01956 Orçamento para cobertura das despesas com renovação
da frota na LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

156201 Renovação da Frota de Veículos do Poder
Judiciário

VALOR LOA

230.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00502 Assegurar cooperação técnica e ação conjunta entre o Poder Judiciário e Universidade Federal do RN, para implementação da
Residência Tecnológica na área jurídica

INICIATIVA

01957 Orçamento para cobertura das despesas com a
implantação da Residência em Tecnologia da Informação
alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

187201 Residência em Tecnologia da Informação

VALOR LOA

2.427.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00505 Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de Editoração Científica Divulgar produção científica, transformando
acervos bibliográficos e documentais em instrumentos úteis de pesquisa, de comunicação científica de preservação das realizações
institucionais

INICIATIVA

01961 Orçamento para cobertura das despesas com Programa
de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de Editoração
Científica alocados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

159501 Programa de Dinamização, Difusão da Produção
Intelectual e de Editoração Científica

VALOR LOA

24.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04131 Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

Objetivo:

00560 Assegurar meios necessários à manutenção administrativa e operacional das atividades da Escola da Magistratura do RN-ESMARN

INICIATIVA

01936 Orçamento para cobertura das despesas com manutenção
administrativas e operacionais da ESMARH previsto na LOA Lei
Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

201101 Manutenção Operacional das Despesas
Vinculada á Escola da Magistratura

VALOR LOA

901.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04132 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG

Objetivo:

00503 Estruturar, aparelhar, modernizar e adequar as unidades prediais do Poder Judiciário, as mais modernas infraestrutura predial

INICIATIVA

01958 Orçamento para cobertura das despesas alocados na
LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

158101 Infraestrutura de Segurança Predial Implantada

VALOR LOA

351.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

3011 JUDICIÁRIO

Órgão:

04000 Tribunal de Justiça

Unidade Orçamentária:

04132 Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG

Objetivo:

00504 Assegurar recursos financeiros para implementar e manter Atualizado o sistema de segurança de magistrados, bem como os
equipamentos mais modernos e técnicas avançadas todos voltados à segurança do Poder Judiciário Estadual

INICIATIVA

01959 Orçamento para cobertura das despesas com
Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos
Magistrados locados na LOA Lei Orçamentaria Anual.

SUBAÇÃO

229801 Operacionalização e Manutenção das Ações de
Segurança dos Magistrados

VALOR LOA

87.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Órgão:

17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária

Unidade Orçamentária:

17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

Objetivo:

00012 Atender demandas do setor agropecuário, por meio de pesquisas em CT e da produção de insumos agropecuários, visando à
inovação nos processos, produtos e sistemas de produção, a transferência de conhecimento e tecnologias, assim com a redução de
impactos climatológicos e melhoria do meio ambiente.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00973 Produção de sementes certificadas

143009 Produção de Sementes Certificadas

10.000

00975 Produção de pintos de Ave Caipira de um dia

143107 Produção de Pintos de Ave Caipira

264.000

00978 Análises Laboratoriais

165102 Análise Laboratorial

15.000

00992 Manutenção de rebanhos bovinos, ovinos e caprinos

165301 Manutenção dos Rebanhos

280.000

00996 Participação em eventos de Transferência de Tecnologia

143201 Realização de Eventos para Transferências de
Tecnologias

55.000

01005 Desenvolvimento de pesquisas em C&T

174802 Desenvolvimento de Pesquisa Científica e
Tecnológica

605.000

01007 Produção de Feno de Tifton

165201 Produção de Feno de Tifton

150.000

01028 Produção de mudas de espécies frutíferas e ornamentais

225602 Produção de Mudas

15.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo:

00183 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação por meio da consolidação do sistema CTI

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00616 Atração de novas unidades de institutos nacionais ou
internacionais, públicos ou privados

150401 Promoção das Potencialidades de Investimentos

18.000

01539 Apoiar a reconfiguração da FAPERN;

323301 Apoiar a reconfiguração da FAPERN

2.000

01546 Estabelecimento de parcerias com agências de
financiamento em CT&I, Instituições Federais, municipais,
Sistema S e as entidades de classe empresariais e a UFRN;
consolidação dos Institutos Internacionais e do Metrópole Digital,
como também integração de ICTs com diversos setores da
sociedade, assim como apoiar o processo de expansão e
consolidação das Universidades Federais e IFRN no Estado do
RN

323601 Estabelecimento de parcerias

2.000

01551 Criação do programa Ciências Exatas para Todos

323401 Criação do Programa Ciências Exatas

7.000

01553 Consolidação das Redes de Serviços Tecnológicos,
Centros de Inovação, Incubadoras e Parques Tecnológicos

326901 Apoio ao Parque Tecnológico

01556 Estruturação do Programa Estadual de Popularização da
Ciência, Tecnologia e Inovação como também a elaboração de
políticas de integração saberes populares e os conhecimentos
técnico científicos, Inclusão de demandas locais e territoriais na
definição dos programas e projetos em CTI, fomentando a
criação, difusão e apropriação das tecnologias sociais e
aprimorar a política de isenções fiscais

323801 Promoção do Desenvolvimento Social

2.000

01561 Internet Banda Larga para os municipios do estado

323901 Internet banda Larga

90.000

221.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo:

00190 Promover o conhecimento em ciência e tecnologia para o crescimento e desenvolvimento do Rio
Grande do Norte por meio do Parque Tecnológico.

INICIATIVA

00634 Construção de Parques Tecnológicos

SUBAÇÃO

151301 Construção do Parque Tecnológico

VALOR LOA

2.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo:

00463 Promover a Economia do Conhecimento e da Inovação de modo que garanta o desenvolvimento social inclusivo e melhoria.

INICIATIVA

01862 Criação do Plano Estadual de Ciência e Tecnologia,
política de fomento de P&D
e programa de indução a pesquisa, apoiar a pesquisa, inovação
e tecnologia nos pequenos negócios como também fomentar a
modernização e inovação e firmar parcerias com órgãos de
pesquisa.

SUBAÇÃO

323701 Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento

VALOR LOA

11.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Órgão:

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Unidade Orçamentária:

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

Objetivo:

00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação, a
complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de
estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do conhecimento.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00283 Realização de treinamentos e capacitação aos
colaboradores e servidores da FAPERN

196501 Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN

25.000

00337 Apoio e fomento aos grupos de pesquisa e laboratórios de
pesquisa.

196301 Apoio, Implantação e Funcionamento de Grupos
de Pesquisa e Laborátorios de Pesquisa

105.000

00343 Modernização e Aparelhamento da FAPERN

196401 Modernização e Aparelhamento da Fundação de
Apoio à Pesquisa do RN

200.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Órgão:

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Unidade Orçamentária:

20231 Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

Objetivo:

00032 Apoiar e fomentar os programas ou projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação, a
complementação e a modernização da infraestrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de
estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações vinculados ao desenvolvimento do conhecimento.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00265 Realização de eventos científicos e da Semana Nacional
de Ciência e Tecnologia no RN

196101 Apoio a Divulgação Científica

400.000

00341 Realização do projeto de implantação do parque
tecnológico no RN

175801 Apoio às ações de Ciência, Tec. e Inovação em
Gestão de Parque Tecnologico e de outros ambientes

200.000

00342 Apoio a programas de formação científica P&D

320901 Fortalecimento de Mestrados e Doutorados no
Interior do RN

5.000

00344 Apoio a projetos cientifico, tecnológicos e de inovação em
empresas e órgão publico.

175701 Apoio a Projetos Científico, Tecnológicos e de
Inovação em Empresas e Órgãos Públicos

600.000

00346 Implementação e apoio a rede estadual de banda larga

181501 Apoio a Infovia e outros Sistemas de Rede
Integrada de Internet do RN

400.000

00348 Apoio a programa de Combate à vulnerabilidade climática
via tecnologias sociais e a agricultura sustentável

320801 Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação no
Semiárido

286.000

00352 Apoio às pesquisas.

175501 Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação para a
Sustentabilidade Social e Ambiental

413.000

00354 Implementação do Programa de cooperação estadual,
nacional e internacional

180801 Apoio a ações de Inovação Tecnológica e
Energias Renováveis

500.000

00355 Implementação do Programa de apoio às cidades
inteligentes e sustentáveis

181401 Apoio e fomento a Periódicos Científicos e
Registros e Patentes

300.000

00356 Criação e implantação do Plano de Ação em Ciência,
Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte

196001 Apoio a Eventos Científicos

400.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Órgão:

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária:

27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Objetivo:

00111 Dotar o estado de novas alternativas para o suprimento de demanda hídrica por meio de novas tecnologias

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00577 Elaboração de uma Politica estadual de Reuso

174001 Estudo de Alternativa de Energias Renováveis

500.000

00577 Elaboração de uma Politica estadual de Reuso

174101 Reuso de Água

400.000

00626 Instalação de Dessalinizadores

173901 Estudos de Alternativas de Dessalinização

500.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Órgão:

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária:

27131 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Objetivo:

00111 Dotar o estado de novas alternativas para o suprimento de demanda hídrica por meio de novas tecnologias

INICIATIVA

00626 Instalação de Dessalinizadores

SUBAÇÃO

VALOR LOA

113201 Instalação de Dessalinizadores

9.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária:

25101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

Objetivo:

00168 Apoiar e incentivar práticas de preservação do meio ambiente e exploração de Turismo Ecológico.

INICIATIVA

02213 Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas

SUBAÇÃO

326701 Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas

VALOR LOA

13.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária:

25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo:

00168 Apoiar e incentivar práticas de preservação do meio ambiente e exploração de Turismo Ecológico.

INICIATIVA

01840 Recuperação, construção e reforma dos parques
ecológicos e turismo.

SUBAÇÃO

VALOR LOA

176502 Construção de Parque Turístico

501.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Objetivo:

00283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de água para consumo humano, animal e
produção de alimentos, para agricultores familiares do semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água,
priorizando as famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar e nutricional.

INICIATIVA

02121 Criação e implementação de um Programa
Interinstitucional de fomento a iniciativas e projetos inovadores de
inclusão social e combate à Pobreza para financiamento por meio
de recursos de Emendas Parlamentares e Cooperação
Internacional.

SUBAÇÃO

230601 Apoio Financeiro a Instituições Privadas de
Caráter Assistencial

VALOR LOA

7.310.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo:

00283 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas de captação, armazenamento, uso e reuso de água para consumo humano, animal e
produção de alimentos, para agricultores familiares do semiárido, em situação de urgência e/ou colapso no abastecimento de água,
priorizando as famílias do Cadúnico, em situação de pobreza e extrema pobreza, visando a segurança alimentar e nutricional.

INICIATIVA

01335 Implantação de tecnologias sociais de segurança hídrica e
de produção com a construção de 1076 cisternas, nos territórios
do semiárido, através da execução do Convênio Programa
Cisternas/Ministério da Cidadania, e outras tecnologias de
diversas tipologias.

SUBAÇÃO

137401 Construção de Cisternas

VALOR LOA

14.515.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária:

27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Objetivo:

00114 Aprimorar continuamente os processos organizacionais, assegurar a modernização da instituição e direcionar a implantação das
diretrizes estratégicas da SEMARH

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00501 Recuperação e melhoria das Instalações físicas da
SEMARH

111601 Melhoria das Instalações Físicas

19.000

00651 Implementação e aperfeiçoamento dos instrumentos de
gestão de recursos Hídricos.

134701 Fortalecimento Institucional da SEMARH

53.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária:

27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Objetivo:

00115 Recuperar, prevenir, preservar, conservar a bacia hidrográfica por meio de ações integradas e permanentes que promovam a
maioria da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade e condições socioambientais

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00555 Incentivo á Criação e Implementação de comitês de
bacias Hidrográficas

174901 Manejo de Bacias Hidrográficas

35.000

00665 Implementar recuperação de bacias Hidrográficas

114701 Plano Estadual de Mudanças Climáticas

25.000

00665 Implementar recuperação de bacias Hidrográficas

173701 Integralização de Bacias Hidrográficas

350.000

00665 Implementar recuperação de bacias Hidrográficas

174701 Elaboração do Plano de Recuperação de Matas
Ciliares

300.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária:

27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Objetivo:

00117 abastecimento dos municípios em situação de colapso e emergência hídricas, de acordo com o decreto emergencial, por meio de
ações de governo de forma a minimizar os efeitos da estiagem.

INICIATIVA

00657 Implementar ações de recuperação e preservação das
nascentes

SUBAÇÃO

101301 Estabelecimento de Medidas Corretivas,
Preventivas e Emergenciais de Mitigação à Mudança
Climática

VALOR LOA

130.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária:

27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Objetivo:

00121 Implementar, de forma mais atuante, nos órgãos competentes do sistema de gerenciamento de recursos Hídricos do estado , os
instrumentos de gestão preconizados na lei Federal nº 9433/97, e na Lei estadual nº 6908/96

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00505 Treinamento e capacitação de Pessoal

225701 Capacitação de Pessoal

16.000

00568 Gestão e gerenciamento do projeto de integração das
águas do Rio São Francisco (PISF) com as bacias hidrográficas

173401 Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração
do Rio São Francisco - PISF

335.000

00572 Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de
Bacias Hidrográficas

156501 Incentivo à Criação e Implementação de Comitês
de Bacias Hidrográficas

120.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária:

27101 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

Objetivo:

00123 Analisar a disponibilidade e a capacidade hídrica do estado por meio de estudos e projetos visando ampliar a capacidade de
atendimento das demandas aos usos das aguas por meio de ações estruturantes, permitindo dessa forma o atendimento.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00557 Construção e ampliação de Adutoras

183001 Construção e Ampliação de Adutoras

18.150.000

00559 Construção, ampliação e recuperação de barragens

117501 Construção, Ampliação e Recuperação de
Barragens e Açudes

65.898.000

00561 Construção, ampliação e recuperação de canais

193301 Construção, Ampliação e Recuperação de Canais

300.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária:

27131 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Objetivo:

00114 Aprimorar continuamente os processos organizacionais, assegurar a modernização da instituição e direcionar a implantação das
diretrizes estratégicas da SEMARH

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00596 Elaboração de uma política estadual de Educação
Ambiental

174401 Programa Estadual de Capacitação de Gestores

45.000

00651 Implementação e aperfeiçoamento dos instrumentos de
gestão de recursos Hídricos.

172901 Atendimento a Situações Urgentes e
Emergenciais nas Áreas Ambientais e de Recursos
Hídricos

50.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária:

27131 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Objetivo:

00121 Implementar, de forma mais atuante, nos órgãos competentes do sistema de gerenciamento de recursos Hídricos do estado , os
instrumentos de gestão preconizados na lei Federal nº 9433/97, e na Lei estadual nº 6908/96

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00505 Treinamento e capacitação de Pessoal

136401 Treinamento e Capacitação em Recursos
Hídricos

1.610.000

00575 Fortalecimento e melhoria do sistema estadual de
segurança Hidrica

226101 Monitoramento e Fiscalização na Área de
Recursos Hídricos

40.000

00605 Implementação do Sistema de informação de recursos
hídricos

137201 Sistema de Informação de Recursos Hídricos

40.000

00633 Implantação da cobrança pelo uso da água

156101 Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água

25.000

00646 Implantação de tecnologias hidro ambientais(barragens,,
renques assoreadores e poços amazonas)

173301 Implantação do Centro de Refêrencia em
Monitoramento de Águas

5.000

00678 Implantação de projetos de Reuso

136201 Educação, Divulgação e Gestão Participativa

55.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Unidade Orçamentária:

27131 Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

Objetivo:

00123 Analisar a disponibilidade e a capacidade hídrica do estado por meio de estudos e projetos visando ampliar a capacidade de
atendimento das demandas aos usos das aguas por meio de ações estruturantes, permitindo dessa forma o atendimento.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00546 Elaboração de Estudos Planos e Projetos nas áreas de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos

101201 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos

5.340.000

00563 Perfuração de Poços Tubulares

107801 Perfuração de Poços em Pequenas
Comunidades

00565 Instalação de Poços Tubulares

107901 Construção e Instalação de Poços Tubulares em
Pequenas Comunidades

00566 Recuperação, limpeza e teste de poços

136501 Recuperação, Limpeza e Teste de Poços

00566 Recuperação, limpeza e teste de poços

136701 Instalação de Poços

1.069.000

00570 Programa Água Doce

135501 Programa Água Doce

22.296.000

00630 Recuperação e manutenção de rede de dessalinizadores
do estado

114101 Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores

961.000
15.780.000
20.000

63.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Unidade Orçamentária:

27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Objetivo:

00100 Fortalecer a estrutura técnica do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) com foco na sustentabilidade da gestão dos recursos
hídricos do RN, como também promover melhorias das condições organizacionais de trabalho e da adequação física e tecnológica do
órgão, garantindo a modernização e o pleno funcionamento do Instituto.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00589 Implantação e operacionalização do Sistema de
Informações sobre Recursos Hídricos

209701 Implantação e Operacionalização do Sistema de
Informações sobre Recursos Hídricos

100.000

00590 Instalação de escritórios regionais de apoio ao Instituto de
Gestão das Águas do Rio Grande do Norte

139809 Descentralização Administrativa

55.000

00594 Realizar capacitação dos servidores do Instituto de Gestão
das Águas do Rio Grande do Norte, assim como dos
colaboradores de todo o Sistema Estadual de Recursos Hídricos
do Rio Grande do Norte.

204401 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento
Técnico-Administrativo

55.000

00598 Realização de eventos sobre Recursos Hídricos

211401 Promoção de Eventos sobre Recursos Hídricos

60.000

00600 Elaboração de projetos de pesquisas sobre recursos
hídricos em parceria com as Fundações e Instituições de ensino.

164601 Desenvolvimento de Estudos, Projetos e
Pesquisas

55.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Unidade Orçamentária:

27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Objetivo:

00101 Executar a gestão técnica e operacional das águas do Rio Grande do Norte, por meio da aplicação dos instrumentos de gestão
definidos pela política estadual dos recursos hídricos, garantindo a preservação das águas e otimizando sua oferta para o consumo
humano e demais usos.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00603 Emissão de outorga e dispensa pelo direito do uso dos
Recursos Hídricos

203101 Outorga e Dispensa pelo Direito do Uso dos
Recursos Hídricos

55.000

00606 Emissão de Licença e dispensa de obras hidráulicas

205401 Licença e Dispensa de Obras Hidráulicas

70.000

00607 Realização de Cadastro dos usuários de água e as obras
hidráulicas

208001 Cadastro de Usuários de Água e Obras
Hidráulicas

55.000

00610 Operacionalização da cobrança pelo uso da água

208101 Operacionalização de Cobrança pelo Uso da Água

110.000

00611 Fiscalização das demandas requeridas pelo uso dos
Recursos Hídricos

203201 Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos

55.000

00613 Realização de vistorias às barragens

208401 Inspeção Sistemática de Barragens

55.000

00614 Operacionalização e manutenção da infraestrutura hídrica

203601 Operacão e Manutenção da Infraestrutura Hídrica

55.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Unidade Orçamentária:

27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Objetivo:

00103 Apoiar a gestão participativa das águas, a partir do fortalecimento dos comitês de bacia hidrográfica e do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos.

INICIATIVA

00617 Realização de eventos conjuntamente com os Comitês de
bacia hidrográfica

SUBAÇÃO

211001 Garantia da Gestão Integrada, Descentralizada e
Sustentável dos Recursos Hídricos

VALOR LOA

55.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Unidade Orçamentária:

27202 Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Objetivo:

00104 Fortalecer ações educativas para gestão sustentável do uso e reuso das águas superficiais e subterrâneas.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00618 Implantar unidades demonstrativas de promoção da
educação ambiental voltada aos Recursos Hídricos em todos os
territórios do estado, como também, realizar eventos e
capacitações para a sociedade potiguar sobre a convivência com
o semiárido. Conjuntamente, realizar eventos de capacitação
sobre assunto de resíduos sólidos e efluentes

139701 Promoção de ações de fortalecimento da gestão
de recursos hídricos

55.000

00627 Criar programa de atuação sobre a importância do reuso
da água. Implantar tecnologias sociais de armazenamento de
água. Implantar tecnologias sociais de armazenamento de água.

172101 Mobilização Social

55.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Unidade Orçamentária:

27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA

Objetivo:

00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da melhoria da
qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00176 Realização de Programa Permanente de Capacitação
Sistemática, considerando novas tecnologias e estudos
científicos

105401 Capacitação de Gestores Públicos, Segmentos
Produtivos e Sociedade Civil

1.000

00176 Realização de Programa Permanente de Capacitação
Sistemática, considerando novas tecnologias e estudos
científicos

140801 Implantação de uma Política de Gestão de
Pessoas

1.000

00177 Apoio e elaboração de zoneamentos ambientais e planos
de gestão ambiental de municípios e UC costeiros.

100201 Administração dos Ecopostos

560.000

00179 Aquisição de programas e equipamentos de informática

140601 Aperfeiçoamento da Informatização do IDEMA

100.000

00180 Elaboração do Termo de Referência para revizar o ZEE do
Litoral Oriental e elaborar o do Litoral Setentrional

103801 Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico
Econômico da Zona Costeira

1.000.000

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de
Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e
linha de costa.

104401 Avaliações das Repercussões das Mudanças
Cimatícas e Implementação de Ações Estratégicas

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de
Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e
linha de costa.

106301 Avaliação da Qualidade das Águas

501.000

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de
Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e
linha de costa.

106501 Monitoramento Ambiental Aéreo

100.000

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de
Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e
linha de costa.

106601 Avaliação da Qualidade dos Solos

200.000

1.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de
Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e
linha de costa.

106701 Monitoramento da Cobertura Vegetal

1.000

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de
Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e
linha de costa.

140501 Desconcentração das Açoes do IDEMA

100.000

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de
Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e
linha de costa.

149701 Monitoramento Ambiental de Unidades de
Conservação do Estado

1.000

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de
Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e
linha de costa.

195201 Monitoramento da Qualidade do Ar

1.000

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de
Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e
linha de costa.

199501 Fortalecimento do Setor de Fauna

1.000

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de
Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e
linha de costa.

248701 Consolidar o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação

1.000

00188 Revisão e implementação do Manual de Fiscalização.

140301 Fortalecimento Institucional do IDEMA

00190 Reativação, aperfeiçoamento e modernização do sistema
de banco de dados e gestão ambiental SIGGA com a
disponibilização de estudos sobre geoprocessamento,
caracterização de vegetações, fauna, solo, hidrologia, entre outras
informações ambientais do RN.

106401 Sistema de Indicadores

1.000

00191 Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental e
implementação do Projeto Orla.

103901 Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e
Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Ambiental

1.000

00192 Atualização sistemática do acervo de imagens de satélite,
fotografias, entre outros.

184301 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

20.000

00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios
e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os
membros dos Conselhos Gestores das UCs, Comitês Gestores
da Orla marítima e outras instituições.

104501 Elaboração e Revisão dos Planos de Manejo e
Zoneamento das Unidades de Conservação Estadual

200.000

9.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
30.000

00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios
e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os
membros dos Conselhos Gestores das UCs, Comitês Gestores
da Orla marítima e outras instituições.

104601 Implementação e Operacionalização dos Planos
de Manejo das unidades de Conservação

00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios
e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os
membros dos Conselhos Gestores das UCs, Comitês Gestores
da Orla marítima e outras instituições.

105101 Jovem em Ação Ambiental

00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios
e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os
membros dos Conselhos Gestores das UCs, Comitês Gestores
da Orla marítima e outras instituições.

105501 Educação Ambiental

1.000

00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios
e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os
membros dos Conselhos Gestores das UCs, Comitês Gestores
da Orla marítima e outras instituições.

142301 Avaliar a Possibilidade de Criação de Novas
Unidades de Conservação

1.000

00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios
e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os
membros dos Conselhos Gestores das UCs, Comitês Gestores
da Orla marítima e outras instituições.

184801 Apoio à Realização de Eventos Relacionados ao
Desenvolvimento Sustentável e ao Meio Ambiente

1.000

00195 Fortalecimento da educação ambiental nas escolas, em
parceria com a SEEC e outras instituições.

105202 Barco-Escola

00195 Fortalecimento da educação ambiental nas escolas, em
parceria com a SEEC e outras instituições.

143301 Produção e Aquisição de Multimeios

1.000

00200 Realização de formações alinhadas à temáticas da getão
ambiental, tais como licenciamento, fiscalização, monitiramento,
educação e conservação ambiental, entre outros, no âmbito do
Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos municípios do RN PROAGAM.

103501 Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios

1.000

00204 Desenvolvimento de estudo para atualizar a identidade
visual nas UCs.

248401 Manutenção e Conservação da Sinalização da
Balneabilidade, das Unidades de Conservação e das
Áreas com Restrição Ambiental

300.000

00206 Celebração de acordo de cooperação técnica com
instituições governamentais e não-governamentais.

104301 Interface com Organizações Governamentais e
Não Governamentais

1.450.000

00206 Celebração de acordo de cooperação técnica com
instituições governamentais e não-governamentais.

188901 Prevenção e Combate a Incêndio Florestal

00206 Celebração de acordo de cooperação técnica com
instituições governamentais e não-governamentais.

248601 Policiamento Ostensivo Ambiental

1.000.000

1.000.000

1.000
1.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
01677 Revisão do site da web do IDEMA, atualizando
informações, tornando-o dinâmico e agradável ao usuário,
permitindo o acesso a informações, publicações, bancos de
dados

195101 Divulgação das Atividades Ambientais

1.000

01679 Revisão do Manual do Setor Florestal

105701 Incentivar o Reflorestamento e o Manejo Florestal

1.000

01685 Promoção de ações integradas entre setores afins do
IDEMA para o desenvolvimento de atividades referentes ao Projeto
Piloto de Combate à Desertificação no Seridó/RN do Governo
Cidadão

105801 Recuperação de Áreas Degradadas

01687 Promoção de ações integradas entre setores afins do
IDEMA para o desenvolvimento de atividades referentes ao Projeto
de Capacitação em Educação e Gestão Ambiental voltados para o
combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas, em
realização pelo IDEMA, além de monitoramento

248501 Combate à Desertificação

01690 Incentivo ao Progás

125101 Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado

300.000

1.000

3.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão:

27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Unidade Orçamentária:

27231 Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA

Objetivo:

00335 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da melhoria da
qualidade de vida e do desenvolvimento sustentavel.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00176 Realização de Programa Permanente de Capacitação
Sistemática, considerando novas tecnologias e estudos
científicos

105601 Formação de Educadores Ambientais

20.000

00186 Criação e implementação de um Programa Integrado de
Monitoramento Ambiental que contemple: qualidade dos solos, do
ar e das águas; cobertura vegetal; Unidades de Conservação; e
linha de costa.

106001 Manejo e Conservação Florestal nos Biomas
Caatinga e Mata Atlântica

16.000

00194 Desenvolvimento de atividades educativas nos municípios
e nas Unidades de Conservação estaduais, em parceria com os
membros dos Conselhos Gestores das UCs, Comitês Gestores
da Orla marítima e outras instituições.

104801 Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para
Recuperação de Áreas Degradadas nas Unidades de Co

20.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Órgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária:

25101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

Objetivo:

00166 Apoiar a infraestrutura turística e de equipamentos de esporte e lazer através de execução de obras, visando promover o turismo
regional e de negócios do Estado, bem como executar e gerir parcerias público privadas (PPP).

INICIATIVA

02191 Parcerias Público Privada

SUBAÇÃO

326201 Gestão de parcerias público privadas

VALOR LOA

136.501.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Órgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária:

25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo:

00166 Apoiar a infraestrutura turística e de equipamentos de esporte e lazer através de execução de obras, visando promover o turismo
regional e de negócios do Estado, bem como executar e gerir parcerias público privadas (PPP).

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

1.000

01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao
turismo.

121802 Elaborar projetos e executar obras
complementares da Ponte Newton Navarro

01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao
turismo.

127901 Construção e Operacionalização de Estrutura de
Esporte e Lazer

3.940.000

01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao
turismo.

127911 Construção e Operacionalização de Estrutura de
Esporte e Lazer

401.000

01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao
turismo.

128911 Construção e Operacionalização de Estruturas
para Práticas de Cultura Popular

1.000

01824 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao
turismo.

176702 Reformar e recuperar o complexo predial que
compõe o Centro de Convenções de Natal

607.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Objetivo:

00534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio de Lei, composto de Plano, Conselho,
Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o Artesanato Potiguar.

INICIATIVA

01364 Revitalização, modernização e construção de modelo de
gestão dos equipamentos de comercialização dos produtos
artesanais e economia solidaria.

SUBAÇÃO

VALOR LOA

118901 Desenvolvimento do Artesanato

128.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo:

00534 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual do Artesanato Potiguar, por meio de Lei, composto de Plano, Conselho,
Fundo e sistema de informação sobre os artesãos e o Artesanato Potiguar.

INICIATIVA

02056 Consolidação do Programa do Artesanato do Estado do
Rio Grande do Norte

SUBAÇÃO

236201 Desenvolvimento do Artesanato Potiguar

VALOR LOA

130.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Órgão:

28000 Secretaria de Estado do Turismo

Unidade Orçamentária:

28101 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Objetivo:

00105 Promover a melhoria da infraestrutura turística do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de projetos, bem como a
implementação de restauro, revitalização e urbanização de equipamentos e atrativos turísticos dos polos, de forma sustentável, com a
finalidade de que o RN figure entre os destinos competitivos do Nordeste.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00808 Elaboração de projeto de roteiros turisticos dos polos

161301 Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas

850.000

00829 Elaboração de projeto de infraestrutura turística nos Polos.

137701 Elaboração, Implantação e Consolidação dos
Roteiros Turísticos

782.000

01888 Requalificação das Praças do Centro Histórico de Natal

128501 Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio
Histórico Cultural

4.187.000

01902 Implantação dos projetos de infraestrutura turística nos
Polos.

136601 Melhoria da Infraestrutura Turística

450.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Órgão:

28000 Secretaria de Estado do Turismo

Unidade Orçamentária:

28101 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Objetivo:

00106 Diversificar a oferta turística do estado mediante a elaboração de roteiros turísticos como uma forma de possibilitar uma maior
capilaridade da oferta turística no estado.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00804 Qualificação e capacitação do pessoal para o
fortalecimento da produção associada ao setor turístico e
promoção de campanhas educativas

133101 Desenvolvimento e Capacitação de Recursos
Humanos

450.000

00819 Fortalecimento (Planejamento) das Instancias de
Governança dos Polos e CONETUR

148701 Apoio às Instâncias de Governança

350.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Órgão:

28000 Secretaria de Estado do Turismo

Unidade Orçamentária:

28101 Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

Objetivo:

00110 Realizar o fortalecimento dos departamentos funcionais por meio da reestruturação física da SETUR, bem como o gerenciamento
das informações, utilizando-se de tecnologia da informação, objetivando a gestão inteligente do turismo potiguar.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00824 Desenvolvimento de ações de orientação e fiscalização
dos municípios que compõem o mapa do turismo

124001 Cadastro, Classificação e Qualificação de
Serviços e Empreendimentos Turísticos

25.000

00840 Realização de parceria com o Sistema S e o setor privado
para desenvolver a atividade turística e capacitações.

297401 Oportunidades de Investimentos Turísticos

1.000

01911 Elaboração e implementação do projeto de reestruturação
física da SETUR, aquisição de mobiliário e equipamentos.

147701 Modernização e Reaparelhamento da SETUR

33.000

01912 Conclusão e implantação do sistema de atendimento do
buggy

134801 Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo

100.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

Órgão:

28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica

Unidade Orçamentária:

28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

Objetivo:

00269 Promover o estado do Rio Grande do Norte como destino turístico, desenvolvendo a imagem dos produtos com foco na ampliação
dos fluxos Estadual, nacional, internacional, para fomentar e desenvolver o turismo em todos os polos do estado, fortalecendo os
seguimentos: religioso, sol e praia, eco turismo e de aventura, cultural, de negócios e eventos.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01438 Participação em feiras, congressos, convenções e
congêneres.

307001 Promoção do Rio Grande do Norte em Eventos

500.000

01440 Apoio a politica e ambiente de planejamento.

307401 Estudos, Pesquisas, Informações e Dados
Turísticos

200.000

01441 Diversificação das ofertas de produtos turísticos

302501 Promoção e Desenvolvimento dos Nichos e
Segmentos Turísticos do RN

550.000

01442 Melhoramento do Branding e Marketing do RN

303001 Campanhas de Marketing Turísticos

499.000

01442 Melhoramento do Branding e Marketing do RN

303201 Produtos, Brindes e Folheteria para Distribuição

100.000

01442 Melhoramento do Branding e Marketing do RN

307101 Produção, Realização e/ou Captação de Eventos
Geradores de Fluxo Turísticos

300.000

01444 Apoio à captação de voo Charter

187901 Apoio à Captação de Voos

300.000

01447 Apoio e parceria com as entidades turísticas do RN

302401 Apoio e Parcerias com as Entidades do Trade
Turístico

150.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo:

00079 Criar um Ambiente Seguro e Favorável para Empreender, Fomentar Economia Solidária e as Micro e Pequenas Empresas

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00236 Desenvolvimento e implementação de APLs

130501 Desenvolvimento e Implementação de APLs

6.000

00241 Institucionalização das reuniões setoriais

322101 Infraestrutura para industrialização

6.000

00548 Incentivo ao desenvolvimento da mineração

131401 Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração

11.000

00658 Elaboração do Atlas eólico e solar

175401 Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica

532.000

00661 Estimular e apoiar a participação das empresas
potiguares na exploração e produção de energia

327401 Hidrogênio Verde

106.000

00667 Incentivar cooperativas e ações solidárias

151501 Cadeia Produtiva Mineral

3.000

01532 Aprimorar a gestão do sistema de arrecadação da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
¿ CFEM

322401 Aprimoramento da Gestão CFEM

52.000

01535 Fortalecimento e restruturação da CODEM

322301 Reestruturação da CODEM

2.000

01572 Levantar dos fatores criticos para revitalização do setor de
petróleo e gás no Estado;

322501 Revitalização do Setor do Petróleo e Gás

102.000

01573 Gestão e apoio a Estado e municípios dos royalties junto a
ANP.

322701 Auxilio de Gestão Municipal

12.000

01579 Atualização o Balanço Energético do Estado, da Matriz
Energética Estadual e dos mapeamentos eólico e solar do
Estado

322601 Atualização do balanço energetico

72.000

01584 Criação do Programa Potiguar Solar Fotovoltaico

322801 Criação do programa potiguar Fotovoltaico

7.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
01587 Incentivo ao uso de energias limpas e renováveis e apoio
da implantação a energia solar fotovoltaica em edifícios públicos
e proporcionar transparência, eficiência e racionalidade nos
processos de licenciamento socioambiental além da
harmonização do uso e ocupação do solo , compreendendo a
formação de agentes locais de integração socioambiental.

322201 Estruturação do Plano de responsabilidade
Ambiental

6.000

01587 Incentivo ao uso de energias limpas e renováveis e apoio
da implantação a energia solar fotovoltaica em edifícios públicos
e proporcionar transparência, eficiência e racionalidade nos
processos de licenciamento socioambiental além da
harmonização do uso e ocupação do solo , compreendendo a
formação de agentes locais de integração socioambiental.

322901 Promoção de Projeto socio Ambiental

7.000

01588 Mobilização de ações para arrecadação de ICMSS

323001 Mobilização de Ações para Arrrecadação de ICMS

2.000

01591 Apoiar programas de formação e mão obra e gestão
empresarial, a criação do primeiro curso de Engenharia Eólica
como também investir, estimular, articular e qualificar a formação
de recursos humanos.

323101 Apoio a capacitação técnica e profissional

01592 Criação do Centro de Monitoramento Climático do Rio
Grande do Norte

323201 Criação do Centro de Monitoramento Climático do
Rio Grande do Norte

6.000

01731 Edição de mapa de negócios e do boletim econômico
digital, inclusive com parcerias na realização de convênios.

322001 Apoio ao desenvolvimento econômico e à
inovação

11.000

269.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo:

00409 Aprimorar, Ampliar e Integrar a Infraestrutura de Transporte, Logística, Energia e de Comunicações

INICIATIVA

01569 Implementação de PPP para execução do RN Conectado

SUBAÇÃO

323501 Implementação de PPP para execução do RN
Conectado

VALOR LOA

2.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Órgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária:

25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo:

00440 Contribuir e apoiar ações voltadas para aplicar a infraestrutura de geração de energias alternativas, limpas e renováveis.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01765 Apoio a construção e a operacionalização de parques de
produção de energias limpas, renováveis e alternativas.

310801 Apoiar a construção de parque eólico

1.000

01765 Apoio a construção e a operacionalização de parques de
produção de energias limpas, renováveis e alternativas.

312201 Apoiar a construção de parque de energia solar

1.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Órgão:

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Unidade Orçamentária:

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

Objetivo:

00042 Promover a fiscalização contribuindo para a melhoria da prestação dos Serviços Públicos, no âmbito da Regulação do saneamento
básico, energias, gás canalizado e tarifas aplicadas aos consumidores.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00319 Disponibilização de áreas físicas que possibilitem todas
as atividades funcionais da Coordenadoria/ARSEP;

109401 Readequação das Instalações Físicas

5.000

00320 Busca contínua de cursos e treinamento de qualificações
adequadas para os servidores da ARSEP;

101101 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento
Técnico

60.000

00324 Realização de visitas institucionais aos municípios para
apresentação da agência e do convênio de delegação;

221401 Desenvolvimento de Fiscalização

40.000

00359 Contratação de serviços técnicos de consultoria para
auxiliar a Coordenadoria Tarifária na revisão das tarifas do
Saneamento Básico.

111801 Elaboração de Estudos

17.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Órgão:

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Unidade Orçamentária:

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

Objetivo:

00048 Contribuir, cada vez mais, para que a cidadania seja contemplada com melhores serviços públicos, ofertados pelo Estado e seus
contratados.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00318 Aquisição equipamentos, estações de trabalho e outros
materiais de escritório necessários para o desenvolvimento das
atividades;

111501 Reaparelhamento da Agência Reguladora de
Serviços Públicos do RN

50.000

00322 Colaboração, quando solicitado, na preparação de material
para divulgação da agência e na parte de eficiência energética;

109301 Divulgação de Normas e Procedimentos

5.000

00363 Implantação do sistema de gestão de ouvidoria da ARSEP

187301 Implantação e Funcionamento da Ouvidoria da
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do RN ARSEP

20.000

02126 Adquirir um prédio para servir de sede própria da agência
reguladora para desenvolver com mais qualidade e eficiência os
trabalhos delegados a ARSEP

302201 Aquisição de Sede Própria para Funcionamento
da ARSEP

136.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

Órgão:

26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Unidade Orçamentária:

26202 Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

Objetivo:

00142 Tornar a Fundase/RN autossuficiente em consumo de energia elétrica

INICIATIVA

00528 Construção de usina fotovoltaica

SUBAÇÃO

314102 Construir Usina Fotovoltaica

VALOR LOA

200.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16131 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

Objetivo:

00449 Modernizar e Aperfeiçoar a infraestrutura física da EGRN

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01826 Contratação de empresa especializada para ampliar a
estrutura da Escola de Governo do Estado do Rio Grande do
Norte

134602 Ampliação do Espaço Físico da Escola de
Governo do RN

45.000

01843 Aquisição de bens e equipamentos para a Escola de
Governo do Estado do Rio Grande do Norte

324701 Aparelhamento e Reaparelhamento da Escola de
Governo Dom Eugenio de Araújo Sales

150.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Órgão:

20205 Junta Comercial do Estado

Unidade Orçamentária:

20205 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

Objetivo:

00460 Melhorar o ambiente de negócios do RN através de métodos e processos organizacionais que elevem a produtividade da JUCERN
com a utilização de tecnologias modernas, acessíveis e intuitivas; implantadas para simplificar, desburocratizar e integrar todos os órgãos
responsáveis pelo processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01239 Ampliação, modernização e suporte as tecnologias
utilizadas pela JUCERN para prestação de serviços a sociedade

150601 Modernização da infraestrutura tecnológica da
Junta Comercial do RN

346.000

01260 Instalação de sistema de energia fotovoltaico nos prédios
próprios da JUCERN para redução sustentável do consumo de
energia elétrica

183401 Aparelhamento e Reaparelhamento da Junta
Comercial do Estado do RN

75.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26101 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

Objetivo:

00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o Plano, o Fundo e um Sistema de Informação,
de forma a articular e integrar políticas, programas, projetos e ações de forma intersetorial.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

02100 Estruturação do Conselho Estadual de Economia Popular
Solidária, garantindo as condições necessárias para
funcionamento e realização de Conferências Territoriais e
Estadual de Economia Solidária

298501 Apoio à Instalação e ao Funcionamento do
Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária CEEPES

50.000

02122 Execução do Projeto Economia Solidária RN voltado para a
implantação de empreendimentos solidários junto a juventudes
urbanas e rurais (Conv. 760003/2011 - Min. da Cidadania).

137101 Ações Integradas de Inclusão Produtiva e
Economia Solidária - ECOSOL

803.000

02123 Implementação do Programa Meu Primeiro Emprego para
a promoção e incentivo a empregabilidade e empreendedorismo
juvenil do meio urbano.

118001 Programa Meu Primeriro Emprego - Ação de
Empregabilidade para Jovens no meio Urbano

5.000

02132 Promoção de iniciativas de inclusão social e produtiva de
jovens urbanos da Região Metropolitana de Natal e do município
de Mossoró, com enfoque na economia solidária e criativa e
incentivo ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo

132501 Fortalecimento Social com Foco na Inclusão
Produtiva

80.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Órgão:

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Unidade Orçamentária:

26132 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Objetivo:

00303 Implementar e estruturar a Política e o Sistema Estadual de Economia Solidária, com o Plano, o Fundo e um Sistema de Informação,
de forma a articular e integrar políticas, programas, projetos e ações de forma intersetorial.

INICIATIVA

02102 Elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária.

SUBAÇÃO

327101 Apoio na Implementação da Política e Sistema
Estadual de Economia Solidária - ECOSOL

VALOR LOA

255.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Órgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo:

00025 Apoiar a Economia Solidária na produção, comercialização e no consumo solidário através dos serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural em ações educativas de caráter não formal priorizando oficinas temáticas e capacitações para associações e cooperativas
da Agricultura Familiar colaborando com mecanismos de finanças solidárias e fortalecimento do associativismo no Estado do Rio Grande
do Norte.

INICIATIVA

00297 Promoção e valorização do conhecimento através de
oficinas temáticas e capacitações para Associações e
Cooperativas da Agricultura Familiar.

SUBAÇÃO

304201 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para o
desenvolvimento das associações e cooperativas
comunitárias da Agricultura Familiar

VALOR LOA

2.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

Objetivo:

00193 Fortalecer, apoiar e incentivar a substituição do fornos para viabilizar a utilização de fontes energéticas alternativas para o setor
ceramista do RN.

INICIATIVA

00477 Utilizar 100% do gás natural do setor ceramista nas
diretrizes do RN GAS MAIS.

SUBAÇÃO

201601 Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS

VALOR LOA

10.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo:

00203 Apoiar o desenvolvimento de mais empresas com foco no mercado exportador e fomentar a integração às grandes cadeias
internacionais

INICIATIVA

00507 Apoio ao setor industrial e política de incentivos.
Participação nas feiras de negocio e formação dos grupos de
trabalho na camara setorial da industria.

SUBAÇÃO

109801 Promoção e Participação em Feiras e Eventos

VALOR LOA

1.158.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo:

00204 Apoiar e fomentar o adensamento das Micro e Pequenas Empresas, com arranjos produtivos similares ou complementares, ligadas
ou não a uma empresa âncora, com especial atenção para as oficinas de costuras (facções)

INICIATIVA

00509 Usar em sua plenitude a camara setorial da industria e
parceiros municipais.

SUBAÇÃO

151601 Programa de Industrialização do Interior
(PRO-SERTÃO)

VALOR LOA

6.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo:

00205 Adequar e incrementar infraestruturas e logísticas dos Distritos Industriais para melhorar a competitividade das empresas
existentes, assim como a atração e implantação de novas empresas.

INICIATIVA

00510 Identificar as deficiências dos Distritos Industriais do
Estado, e articular com os órgãos responsáveis a sua adequação
(05 DISTRITOS - Natal/Macaíba/Parnamirim/São
Gonçalo/Mossoró)

SUBAÇÃO

150301 Infraestrutura para Industrialização

VALOR LOA

589.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo:

00218 Apoiar e incentivar feiras, eventos e concursos, objetivando fortalecer e promover o produto potiguar

INICIATIVA

00530 Firmar parceria com o programa PRODUTOS
POTIGUARES (FIERN) e criar calendário de feiras regionais.

SUBAÇÃO

109801 Promoção e Participação em Feiras e Eventos

VALOR LOA

1.158.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS

Órgão:

20205 Junta Comercial do Estado

Unidade Orçamentária:

20205 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

Objetivo:

00461 Promover o desenvolvimento econômico do RN fomentando o associativismo, o cooperativismo, o empreendedorismo e a
formalização dos micro e pequenos empresários potiguares, estimulando assim o desenvolvimento sustentável dos territórios e a geração
de emprego e renda

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01237 Capacitação de servidores e demais envolvidos no registro
empresarial para desburocratização, simplificação e
padronização de a análise dos processos de legalização

221101 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da
Junta Comercial do Estado do RN

10.000

01266 Instalação de unidade móvel do Escritório do
Empreendedor para interiorizar o acesso da sociedade potiguar
aos órgãos e serviços integrados de legalização de empresas

150001 Promoção e participação no desenvolvimento
econômico e territorial do RN

90.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS

Órgão:

20206 Instituto de Pesos e Medidas

Unidade Orçamentária:

20206 Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

Objetivo:

00466 Garantir a fidelidade e confiabilidade nos instrumentos de medições em produtos regulamentados pelo INMETRO, através da
fiscalização de postos, aparelhos e produtos , assim como a modernização e reestruturação do IPEM/RN, visando assegurar os direitos do
consumidor no estado e garantir a competitividade entre as empresas.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização.

170001 Aparelhamento dos Postos de Verificação do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do RN

250.000

01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização.

170009 Aparelhamento dos Postos de Verificação do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do RN

35.000

01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização.

190002 Construção de Postos de Verificação do Instituto
de Pesos e Medidas do Estado do RN

40.000

01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização.

190009 Construção de Postos de Verificação do Instituto
de Pesos e Medidas do Estado do RN

81.000

01878 Construção e aparelhamento de postos para fiscalização.

313901 Construção de Postos de Verificação do Instituto
de Pesos e Medidas do Estado do RN

1.000

01879 Realização de fiscalização

170102 Capacitação de Recursos Humanos

20.000

01880 Melhorias na estrutura física da sede do IPEM na capital

183501 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de
Pesos e Medidas

30.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Órgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária:

25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo:

00164 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística e de transportes de forma a permitir a integração do diversos modais,
visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01184 Apoio a duplicação da BR-304 e a duplicação e adequação
da BR 110

310301 Apoiar a federalização de Rodovias Estaduais

1.000

01189 Adequação de capacidade da BR 226, BR 405, BR 406 e
da capacidade da extensão da BR 104

310401 Apoiar a construção e ou adequação de
capacidade de Rodovias Federais

1.000

01625 Gerenciamento do FDTO

274601 Apoiar e executar atividades operacionais do
FDTO

86.000

01625 Gerenciamento do FDTO

310101 Operacioanlizar atividades do FDTO

600.000

01757 Construção e recuperação de obra de arte (pontes,
viadutos, passagens de níveis e túneis)

310501 Concluir a obra de construção da Pontes sobre o
rio Jacu, localizada em São José de Campestre

1.000.000

01757 Construção e recuperação de obra de arte (pontes,
viadutos, passagens de níveis e túneis)

310601 Elaborar estudos, projetos e executar a
construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi,
interligando a Zona Leste à Zona Norte da cidade de Natal

1.000

01757 Construção e recuperação de obra de arte (pontes,
viadutos, passagens de níveis e túneis)

310701 Apoiar a recuperação de obras de arte

01801 Apoio a construção de Terminais Rodoviários e
Ferroviários do Rio Grande do Norte.

310901 Construção e reconstrução do Ramal Ferroviário e
Rodoviário

1.000

01802 Apoio a construção de Terminais Aeroviários do Rio
Grande do Norte.

311001 Serviços de recuperação e adequação do
aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró e dos
aeródromos de Pau do Ferros e de Caicó

1.000

01803 Ampliação e recuperação de Portos.

311201 Apoiar a elaboração de projetos destinados à
ampliação e recuperação do Porto de Natal

1.000

01803 Ampliação e recuperação de Portos.

311301 Apoiar a elaboração de projetos destinados à
construção de um porto marítimo nas proximidades do
Município de Porto do Mangue.

1.000

01808 Construção e recuperação de ciclovias do Estado do Rio
Grande do Norte.

311501 Apoiar a elaboração de estudos e projetos para
construção e ampliação de ciclovias no Estado do Rio
Grande do Norte.

1.000

101.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana.

176809 Elaborar projetos para implantação de
complementação e concluir as obras do Contorno de
Mossoró

1.000

01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana.

311701 Elaborar projetos e implantar o contorno\anel
viário da Cidade de Natal.

1.000

01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana.

311801 Elaborar projetos para execução de contornos das
cidades de Pau dos Ferros, Campo Grande e Apodi.

1.000

01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana.

311901 Apoiar a elaboração de projetos destinados à
ampliação da rede de trens urbanos existentes.

1.000

01809 Execução de obras de Mobilidade Urbana.

312001 Apoiar a elaboração de projetos e implantação de
VLT para a Região Metropolitana de Natal

1.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Órgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária:

25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo:

00470 Promover ampliação e melhoria na infraestrutura de logística, transporte e engenharia de tráfego e de campo de forma a permitir a
integração de diversos modais, visando o desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte.

INICIATIVA

01925 Apoio e operacionalização de políticas na área de
transportes, logística de transporte, obras, mobilidade e
acessibilidade urbana e trânsito.

SUBAÇÃO

312301 Apoiar e gerenciar intervenções na infraestrutura
viário que visem a melhoria na segurança de trânsito.

VALOR LOA

1.500.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Órgão:

25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária:

25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo:

00010 Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação de rodovias do
Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, e contribuindo para uma integração das regiões.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01144 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos
das obras viárias.

168701 Elaboração de Estudos e Projetos para
Construção de Obras Viárias

270.000

01144 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos
das obras viárias.

169401 Elaboração de Estudos e Projetos para
Restauração de Obras Viárias

10.000

01146 Construção e ampliação de trechos rodoviários.

102701 Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto
Internacional do Rio Grande do Norte

10.000

01146 Construção e ampliação de trechos rodoviários.

168601 Construção de Trechos Rodoviários

6.050.000

01146 Construção e ampliação de trechos rodoviários.

195501 Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo
Urbano

11.170.000

01147 Restauração e adequações de trechos rodoviários.

169001 Restauração de Trechos Rodoviários

01150 Realização da manutenção/ano da malha viária, incluídos
os serviços de sinalização rodoviária.

169301 Conservação de Rodovias

107.000
8.470.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Órgão:

25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária:

25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo:

00017 Dotar o Estado de uma melhor infraestrutura aeroportuária, com a reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos existentes,
buscando promover o aumento do fluxo de passageiros, e consequentemente, o desenvolvimento econômico e turístico da região.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

01180 Elaboração de estudos e projetos para aeroportos e
aeródromos.

199401 Elaboração de Estudos e Projetos

01181 Reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos do
RN.

106801 Modernização da Infraestrutura Aeroportuária

VALOR LOA

10.000
1.450.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

Órgão:

25203 Departamento Estadual de Trânsito

Unidade Orçamentária:

25203 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Objetivo:

00349 Promover a segurança do trânsito, através da melhoria da educação, da fiscalização e da engenharia de trânsito, visando à fluidez, à
redução dos índices de acidentes e às condições adequadas das vias de trânsito.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01381 Modernização do sistema de fiscalização/sinalização com
administração direta e convênio
Aquisição de softwares de engenharia e estatística;
Melhoria da infraestrutura viária; e
Aquisição de EPIs, EPCs e mobiliários ergonomicamente
qualificados.

182701 Modernização da Tecnologia da Informação

2.500.000

01381 Modernização do sistema de fiscalização/sinalização com
administração direta e convênio
Aquisição de softwares de engenharia e estatística;
Melhoria da infraestrutura viária; e
Aquisição de EPIs, EPCs e mobiliários ergonomicamente
qualificados.

190801 Melhoria do Sistema Viário

988.000

01657 Fiscalização de veículos nas vias urbanas e estaduais e
modernizar os equipamentos de fiscalização da lei seca

126601 Fiscalização do Trânsito

4.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

17205 Central de Abastecimento

Unidade Orçamentária:

17205 Central de Abastecimento S/A - CEASA

Objetivo:

00028 Promover o abastecimento de hortifrutigranjeiros e outros produtos, ofertando aos usuários serviços de qualidade, visando contribuir
com a sociedade potiguar no desenvolvimento agrícola, na integração produtor-consumidor e na segurança alimentar.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00266 Alcance do Índice de Satisfação Anual - ISA de 80% entre
os permissionários, clientes e servidores, com relação ao
atendimento em infraestrutura e serviços.

166501 Campanhas educativas e institucionais da
CEASA/RN

1.000

00269 Realização do controle e monitoramento dos agrotóxicos
nos hortifruti comercializados na CEASA.

327201 Controle e monitoramento dos agrotoxicos nos
hortifruti comercializados na CEASA.

20.000

00272 Destinação do Resíduo Sólido gerado dentro da CEASA

165702 Elaboração e Implementação do Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos

1.000

00278 Elaboração e sistematização de informações estratégicas
fundamentadas na realização de estudos e pesquisas

249402 Modernização e criação de sistemas tecnologicos

1.000

01969 Construção de nova unidade da CEASA S/A no Rio Grande
do Norte

321901 Contruir novas unidades da CEASA S/A

1.000

01970 Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente
no Rio Grande do Norte

249302 Promoção de ações de qualidade de vida e meio
ambiente

8.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

17205 Central de Abastecimento

Unidade Orçamentária:

17205 Central de Abastecimento S/A - CEASA

Objetivo:

00148 Implementar melhorias dentro da central de abastecimento relacionadas a infraestrutura, organização e modernização para melhor
atender às demandas dos servidores, comerciantes e população que circulam diariamente na central.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00270 Ampliação e reforma da estrutura interna dos setores
administrativo e de mercado, expandindo parte do território
(terreno) às dependências do CAIC

193801 Reestruturação, ampliação, reforma e adequação
da infraestrutura da CEASA/RN

1.000

00271 Realização de cursos de capacitação e aprimoramento de
pessoal em todos os setores, com o intuito de desenvolver e
deliberar funções adequadas à cada perfil estabelecido dentro da
CEASA

249502 Valorização e Capacitação de Servidores da
CEASA S/A

1.000

00279 Implantação de um sistema de software de pesquisa de
preços diários praticados na CEASA.

166901 Reaparelhamento e Modernização da CEASA

1.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

17205 Central de Abastecimento

Unidade Orçamentária:

17205 Central de Abastecimento S/A - CEASA

Objetivo:

00151 Promover o aproveitamento integral dos alimentos hortifrúti e a melhoria na alimentação de populações carentes, através de Rede
de Parceiros em banco de alimentos e formação de agentes em Cozinha Inteligente Popular, visando o fortalecimento das ações a
Segurança Alimentar e Nutricional.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

00280 Atendimento com alimento e conhecimento em Segurança
Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos
municípios da Região Metropolitana de Nata ¿ CESTA SOLIDÁRIA.

180901 Banco de Alimentos in Natura

00280 Atendimento com alimento e conhecimento em Segurança
Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos
municípios da Região Metropolitana de Nata ¿ CESTA SOLIDÁRIA.

181201 Cozinha de Segurança Alimentar e Nutricional SAN

VALOR LOA

445.000

1.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20132 Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

Objetivo:

00220 Promover e incentivar a interiorização das empresas, criando polos de desenvolvimento da indústria

INICIATIVA

00535 Mapa com informações das potencialidades, infraestrutura
e distritos industriais locais (VIAS DE ACESSO = BR / ESTADUAL /
MUNICIPAL)

SUBAÇÃO

131001 Elaboração do Plano Diretor

VALOR LOA

12.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo:

00155 Realizar ATER aos agricultores(as) familiares do Estado proporcionando apoio à gestão dos empreendimentos, uso de tecnologias
sociais, acesso ao crédito rural, capacitação, integração de políticas públicas e apoio aos processos de armazenamento, beneficiamento e
comercialização da produção.

INICIATIVA

01103 Apoio e assistência técnica aos agricultores e agricultoras
e suas organizações em gestão, produção de base agroecológica
e orgânica, acesso a mercados institucionais e meios de
comercialização da produção, Implantação de tecnologias sociais
tais como sistema de reuso de águas cinza, biodigestor, kit de
irrigação, etc.

SUBAÇÃO

319201 Realizar contratação de entidade prestadora de
serviços de ATER

VALOR LOA

2.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo:

00163 Formular, fomentar e implementar a política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura familiar do Rio
Grande do Norte

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01194 Formação em gestão, beneficiamento e comercialização;
(COOPERAFES)

315801 Seminários, oficinas e cursos estadual e
territoriais sobre agricultura familiar, agroindústria,
cooperativismo e acesso a mercado

80.000

02044 Realização de oficinas, reuniões, seminários, conferências
e capacitações

318401 Realizar Eventos Diversos

1.000

02045 Realização de diagnósticos, monitoramento e avaliação

318101 Realizar Diagnósticos, monitoramento e avaliação
de atividades diversas

70.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo:

00165 Formular, fomentar e implementar política pública de apoio ao cooperativismo e ao associativismo da agricultura familiar do RN

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01205 Fomento às cooperativas e associações da agricultura
familiar para implantação e melhoria na infraestrutura e logística;
(COOPERAFES)

315901 Implantação de infraestrutura produtiva,
agroindustial e logistíca para 80 cooperativas e
associações até 2023

661.000

01205 Fomento às cooperativas e associações da agricultura
familiar para implantação e melhoria na infraestrutura e logística;
(COOPERAFES)

316001 Fomento e crédito para apoio produtivo,
agroindustrial e logística das cooperativas e associações
da agricultura familiar

594.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo:

00169 Implementar politica de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbito da gestão estadual e
municipal

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01218 Implantação do Programa Estadual de PECAFES

316101 Realização de eventos e assessorias de
avaliação, monitoramento e sistematização do PECAFES

1.000

01218 Implantação do Programa Estadual de PECAFES

316201 Desenvolvimento e manutenção de uma
plataforma para gestão PECAFES

120.000

02046 Realização de estudos, pesquisas, produção e divulgação

317601 Realizar estudos, pesquisas, produção e
divulgação de materiais diversas

300.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo:

00170 Implementar política de compras governamentais da agricultura familiar e da economia solidária no âmbiro dagestão estaduale
municipal

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01221 Apoio e ampliação das compras da agricultura familiar
junto às prefeituras municipais

316301 Realização de seminários, oficinas e assessorias
territoriais e estadual sobre compras públicas municipais

5.000

01221 Apoio e ampliação das compras da agricultura familiar
junto às prefeituras municipais

316401 Apoio a construção e reforma de infraestrutura
física de apoio as compras municipais

1.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo:

00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01222 Apoio e fomento à feiras das agricultura familiar

316501 Aquisição de equipamentos para estruturação e
reestruturação das feiras permanentes municipais da
agricultura familiar

1.000

01222 Apoio e fomento à feiras das agricultura familiar

316601 Realizar feiras territoriais e estadual da agicultura
familiar

144.000

01227 Manutenção de processos de certificação de produção
orgânica

316701 Apoiar processos de certificação
agroecológica/orgânica junto a agricultura familiar

1.000

01227 Manutenção de processos de certificação de produção
orgânica

316801 Infraestrutura e equipamentos de apoio e
certificação

281.000

01228 Fomento a espaços fixos e públicos de comercialização da
agricultura familiar

314901 Apoiar a construção e manutenção de
infraestruturas de espaços públicos de comercialização
da agricultura familiar

101.000

01228 Fomento a espaços fixos e públicos de comercialização da
agricultura familiar

316901 Apoio ao custeio e manutenção de espaços
públicos de comercialização da agricultra familiar

130.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo:

00173 Desenvolver políticas públicas para fortalecer a produção e promover a autonomia econômica das mulheres e jovens trabalhadores
rurais

INICIATIVA

SUBAÇÃO

01229 Implementação do Programa estadual de organização
produtiva das mulheres e jovens rurais

319801 Acesso à Água

01229 Implementação do Programa estadual de organização
produtiva das mulheres e jovens rurais

324801 Realizar mutirões de documentação do Programa
Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural

VALOR LOA

102.000
4.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo:

00249 Fomentar, articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e convivência
com o semiárido, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por
meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas
em áreas rurais, urbanas e periurbanas

317001 Realização de seminários, oficinas e
capacitações para construção e implementação do plano
e da polítcia de transição agroecológica e convivência com
o semiárido.

1.000

01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas
em áreas rurais, urbanas e periurbanas

317101 Investimento em sistemas de produção familiar
com base em tecnologias sociais de base agroecológica

560.000

01334 Fomento e apoio as iniciativas de transição agroecológicas
em áreas rurais, urbanas e periurbanas

317501 Aquisição e distribuição de sementes criolas

1.636.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo:

00250 Fortalecer e articular ações de convivência com o semiárido, por meio da implementação de tecnologias sociais de acesso água
para consumo humano e produção de alimentos, para o atendimento prioritário as unidades familiares da agricultura familiar do RN.

INICIATIVA

01344 Disponibilização do abastecimento de água para a
produção animal e da pequena irrigação, por meio da perfuração,
instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares

SUBAÇÃO

317701 Locação, perfuração, instalação e recuperação de
poços

VALOR LOA

501.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Objetivo:

00254 Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra
por motivo de seca ou excesso de chuva.

INICIATIVA

01354 Assistência financeira na implementação do fundo
Garantia-Safra para a participação de famílias da agricultura
familiar em situação de vulnerabilidade climática influenciada
diretamente pela perda da produção, conforme Lei nº 10.420, de
10/04/2002.

SUBAÇÃO

317801 Aporte financeiro ao programa garantia safra

VALOR LOA

3.001.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31131 Fundos de Terras - FUNTERN

Objetivo:

00077 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária de imóveis rurais do RN

INICIATIVA

00730 Organização dos procedimentos e das metodologias
técnicas, administrativas e jurídicas para operacionalização das
ações de regularização fundiária dos imóveis rurais

SUBAÇÃO

105901 Cadastro de Terras e Regularização Fundiária

VALOR LOA

2.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31131 Fundos de Terras - FUNTERN

Objetivo:

00136 Contribuir com a redução da pobreza rural, mediante o acesso a terra, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da
agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para os
agricultores e agricultoras familiares

INICIATIVA

00802 Promoção de ações de monitoramento, supervisão e
fiscalização da aplicação dos recursos de investimentos
produtivos básicos e comunitários das associações beneficiadas
pelo PNCF

SUBAÇÃO

214601 Capacitação e Assessoramento Técnico aos
Beneficiários do Programa

VALOR LOA

858.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31131 Fundos de Terras - FUNTERN

Objetivo:

00171 Fomentar e fortalecer espaços de comercialização da agricultura familiar no RN

INICIATIVA

01228 Fomento a espaços fixos e públicos de comercialização da
agricultura familiar

SUBAÇÃO

163101 Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social

VALOR LOA

2.812.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

Unidade Orçamentária:

31131 Fundos de Terras - FUNTERN

Objetivo:

00429 Mediar e intervir em possíveis conflitos fundiários no estado do Rio Grande do Norte

INICIATIVA

01797 Apoio as iniciativas de cadastramento e realocação das
famílias apresentadas e aprovadas pelo Comitê Estadual de
Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR)

SUBAÇÃO

325001 Apoiar no cadastramento das famílias em
situações de conflitos fundiários

VALOR LOA

2.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo:

00011 Melhorar a condição de vida no meio rural com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública e continuada para
agricultores familiares, pescadores, aquicultores, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres, utilizando metodologia participativa
e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e garantia de renda e diversificação da produção agrícola
e não agrícola com base nos princípios da agroecologia, considerando as particularidades e potencialidades territoriais para o
desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, aquícola e pesqueiro.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00286 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural para Povos e Comunidades
Tradicionais

303901 Assistencia Tecnica e Extensão Rural para Povos
e Comunidades Tradicionais

2.000

00287 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural em atividades de pesca artesanais para
pescadores (as) e aquicultores (as) enquadrados no PRONAF.

304301 Extensão Pesqueira Sustentavel

2.000

00288 Promoção e valorização do conhecimento, através de
cursos, seminários, treinamentos, oficinas temáticas e
capacitações continuada para servidores e colaboradores
oferecendo melhoria nos serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural ATER aos agricultores familiares.

194701 Desenvolvimento de Recursos Humanos

00289 Fortalecimento das ações de ATER aos produtores
fornecedores da produção agropecuária favorecendo a
comercialização e agregação de valores aos mercados
institucionais e privados.

195401 Segurança Alimentar e Nutricional

00307 Execução das atividades nos serviços da Assistência
Técnica e Extensão Rural ATER nas unidades de produção
familiares e ações de capacitações para agricultura familiar
voltada para o desenvolvimento territorial sustentável.

195301 Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável
e Educação no Campo

346.000

7.752.000

129.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo:

00022 Fortalecer e atualizar a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural com a finalidade de adequar o ambiente de
trabalho e ofertar segurança para os servidores promovendo qualidade nos atendimentos.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00290 Aquisição, recomposição e renovação dos bens móveis da
Instituição para execução dos serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural com qualidade estrutural.

304501 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de
Assistencia Técnica e Extensão Rural

542.000

00293 Ampliação e recuperação dos patrimônios de bens
imóveis da Instituição para garantir locais de atendimentos
adequados aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural

194801 Modernização e Gestão da Estrutura
Organizacional

58.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Unidade Orçamentária:

31202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Objetivo:

00023 Incentivar a melhoria da capacidade produtiva e econômica, assim como, a qualidade de vida dos médios produtores rurais através
dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e de Capacitação em Gestão, Cooperativismo e Associativismo e em Boas Práticas
de Manejo Sustentável fomentando as cadeias da bovinocultura de leite e da fruticultura contribuindo para o desenvolvimento territorial
sustentável.

INICIATIVA

00333 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência
Técnica e Extensão Rural nas cadeias produtivas do leite e da
fruticultura para médios produtores.

SUBAÇÃO

304401 Assistencia tecnica e extensão rural para o
agronegocio sustentável

VALOR LOA

540.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR

Órgão:

17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária:

17101 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE

Objetivo:

00511 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos ao escoamento e
comercialização da produção, na modernização de máquinas e equipamentos e incentivo a qualificação do agricultor e produtor rural com
novos métodos e difusão tecnológicas, visando agregar valor aos produtos com redução de custos e perdas. Proporcionar ainda, por meio
das tecnologias de baixo custo, o acesso a água para incremento de pequenas produções agropecuária, no enfrentamento de períodos de
estiagem prolongados no semiárido do Rio Grande do Norte.

INICIATIVA

02115 Promover ações de recomposição dos equipamentos de
uso operacional da Secretaria de Estado da Agricultura, da
Pecuária e da Pesca.

SUBAÇÃO

182301 Aparelhamento e Reaparelhamento Secretaria de
Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

VALOR LOA

100.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR

Órgão:

17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária:

17131 Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

Objetivo:

00511 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos ao escoamento e
comercialização da produção, na modernização de máquinas e equipamentos e incentivo a qualificação do agricultor e produtor rural com
novos métodos e difusão tecnológicas, visando agregar valor aos produtos com redução de custos e perdas. Proporcionar ainda, por meio
das tecnologias de baixo custo, o acesso a água para incremento de pequenas produções agropecuária, no enfrentamento de períodos de
estiagem prolongados no semiárido do Rio Grande do Norte.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01975 Incentivo ao desenvolvimento de modelos inovadores
sustentáveis de cooperativas e de associações, promovendo a
capacitação, intercooperação, acesso a mercados,
principalmente as de pequenos produtores agropecuários.

178701 Fortalecimento das Cooperativas, Associações e
Agroindústria Agropecuária

1.140.000

01976 Fortalecimento da cadeias produtivas da pecuária,
estabelecendo um elo comercial integrado entre produtores
fornecedores e compradores de animais geneticamente
superiores, em busca do aumento da produtividade de carne, leite
e derivados.

112501 Assistência à Bovinocultura, Caprinocultura,
Ovinocultura, Suinocultura, Apicultura e Equideocultura

440.000

01979 Contribuição com a recomposição e modernização de
equipamentos envolvidos no processo produtivo da agropecuária.

179001 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e
Implementos Agrícolas

1.405.000

01980 Manutenção da infraestrutura e o estoque de bancos
comunitários de sementes em 137 municípios com ênfase na
aquisição de variedades adaptadas para o semiárido e com o
acompanhamento dos pesquisadores da EMPARN/EMBRAPA,
que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor
familiar do RN, sementes precoces, de ciclo rápido para que seja
aproveitada da melhor forma a quadra chuvosa do RN

108701 Aquisição e Distribuição de Sementes

6.300.000

01981 Apoio a formação de bancos comunitários de mudas de
espécies florestais nativas e aquelas utilizadas como adubos
verdes, na busca de incentivo a recomposição natural de áreas
desmatadas, como as margens de rios, lagos e lagoas.

108801 Aquisição, Produção e Distribuição de Mudas

233.000

01983 Estabelecimento e implementação um processo de
Gestão mais eficiente de nossos recursos hídricos para
aumentar a produtividade da fruticultura.

177801 Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Fruticultura

10.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
01985 Realização de parcerias com o setor público e privado em
benefício da realização de feiras e eventos, contribuindo com o
fomento dos negócios agropecuários no Estado do Rio Grande
do Norte.

174501 Realização e Participação em Eventos

1.200.000

01986 Implementação de tecnologias de armazenamento de
água para criar condições mínimas de produtividades
agropecuária nas comunidades rurais.

198501 Construção de Pequenas Barragens

3.360.000

01987 Disponibilização do abastecimento de água para a
produção animal e da pequena irrigação, por meio da perfuração,
instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares.

137301 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços

3.254.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR

Órgão:

17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária:

17131 Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

Objetivo:

00512 Estimular a produtividade de organismos aquáticos de forma sustentável, com a inclusão social, o acesso à cidadania e qualificação
profissional, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca e aquicultura. Apoiar a implantação de
parques aquícolas, a realização de pesquisas e assistência técnica, a modernização de infraestruturas de recepção, distribuição e
comercialização do pescado, na busca de agregar valor a qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros do Rio Grande do Norte.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01988 Promoção da gestão participativa das infraestruturas
públicas da cadeia produtiva pesqueira de forma sustentável com
ações de defeso e repovoamento dos açudes.

179901 Produção de Alevinos para Aquicultura e
Peixamento de Açudes

10.000

01990 Instalação de Atracadouros flutuantes nos Açudes (Apodi,
Upanema, São Paulo do Potengi, Lucrécia, Parelhas, Macaíba,
Poço Branco e Caicó) e estuário marítimo (Baia Formosa),
proporcionando melhoria das condições de embarque e
desembarque e demais controles.

177101 Fortalecimento das cadeias produtivas da pesca e
aquicultura

290.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR

Órgão:

17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Unidade Orçamentária:

17132 Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES

Objetivo:

00511 Promover o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável, com a melhoria na infraestrutura de acessos ao escoamento e
comercialização da produção, na modernização de máquinas e equipamentos e incentivo a qualificação do agricultor e produtor rural com
novos métodos e difusão tecnológicas, visando agregar valor aos produtos com redução de custos e perdas. Proporcionar ainda, por meio
das tecnologias de baixo custo, o acesso a água para incremento de pequenas produções agropecuária, no enfrentamento de períodos de
estiagem prolongados no semiárido do Rio Grande do Norte.

INICIATIVA

01986 Implementação de tecnologias de armazenamento de
água para criar condições mínimas de produtividades
agropecuária nas comunidades rurais.

SUBAÇÃO

247301 Implementação do Programa de Combate à Seca

VALOR LOA

10.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR

Órgão:

17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária

Unidade Orçamentária:

17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

Objetivo:

00014 Estruturar as instalações físicas da EMPARN e supri-las de meios de transporte, equipamentos e máquinas, visando adequar sua
estrutura ao desenvolvimento das atividades de pesquisas, produção e prestação de serviços.

INICIATIVA

01008 Estruturação de estações experimentais

SUBAÇÃO

219601 Estruturação Física, Aparelhamento e
Operacionalização das Estações Experimentais

VALOR LOA

835.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR

Órgão:

17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

Unidade Orçamentária:

17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN

Objetivo:

00344 Executar e manter a defesa e inspeção agropecuária mediante ações inerentes à Sanidade vegetal e animal, assegurando
competitividade dos produtos de Qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e o Aumento da
competitividade dos produtos de origem animal e vegetal do estado do Rn.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e
ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária

117601 Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças
dos Animais

400.000

01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e
ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária

167401 Cadastro de Propriedades Rurais para
Agropecuária

200.000

01577 Execução, Manutenção e Fiscalização das atividades e
ações de Defesa e Inspeção sanitária Agropecuária

221301 Fiscalização para Defesa Agropecuária

700.000

01578 Capacitação Técnica de servidores e Agentes da iniciativa
privada

221501 Treinamento e Reciclagem de Técnicos do
IDIARN

200.000

01580 Realização de Educação Sanitária em saúde animal e
Sanidade vegetal

102001 Educação Sanitária Vegetal

639.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

4012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO CIDADÃO

Órgão:

19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária:

19131 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

Objetivo:

00530 Aumentar a segurança alimentar, o acesso a infraestrutura econômica produtiva e o acesso a mercado em conformidade sanitária
com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa Governo Cidadão.

INICIATIVA

02000 Desenvolvimento Regional Sustentável, com inclusão
econômica e investimentos em infraestruturas regionais
resilientes.

SUBAÇÃO

141101 Desenvolvimento Regional Sustentável - RN
SUSTENTÁVEL

VALOR LOA

35.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

11106 Controladoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11106 Controladoria Geral do Estado - CONTROL

Objetivo:

00517 Aproximar e integrar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas 03 (três) esferas de poder, através da celebração de
convênios e/acordos de cooperação com o objetivo de compartilhamento e troca de conhecimentos e experiências, assim como o
estabelecimento de novos pactos que contribuam para o equilíbrio e harmonia entre os Poderes.

INICIATIVA

02012 Parcerias, acordos de cooperação e compartilhamento de
informações com Órgãos e Poderes, no desenvolvimento de
auditorias especializadas no âmbito do Executivo Estadual

SUBAÇÃO

314201 Parcerias, acordos de cooperação e
compartilhamento de informações com órgãos e Poderes

VALOR LOA

20.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

11201 Departamento Estadual de Imprensa

Unidade Orçamentária:

11201 Departamento Estadual de Imprensa - DEI

Objetivo:

00431 Divulgar as principais ações do Governo do Estado do RN, assim como publicar Atos Formais de interesse do Estado e de
Terceiros, que vise garantir à prestação do serviço público de qualidade, objetivando transparência dessas publicações oficiais.

INICIATIVA

02050 Modernização do parque gráfico e de comunicação

SUBAÇÃO

119502 Reforma, Ampliação, Aparelhamento e
Informatização do Departamento Estadual de Imprensa

VALOR LOA

50.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16101 Secretaria de Estado da Administração

Objetivo:

00438 Modernizar a gestão pública, por intermédio da implantação de politicas de recursos humanos orientada por competências,
democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação com os usuários externos, visando aumentar a capacidade do
governo na implementação de suas politicas

INICIATIVA

01827 Unificação do sistema de gestão do patrimônio do Estado
e Criação de canais de comunicação da Frota de Veículos

SUBAÇÃO

185501 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria
de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

VALOR LOA

50.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração

Objetivo:

00438 Modernizar a gestão pública, por intermédio da implantação de politicas de recursos humanos orientada por competências,
democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação com os usuários externos, visando aumentar a capacidade do
governo na implementação de suas politicas

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01813 Elaboração e melhoria dos instrumentos de aquisição da
gestão pública

133801 Gestão e Integração de Informações

9.460.000

01857 Efetivar instrumento legal para adequação da estrutura
organizacional da SEAD, realização de termos de cooperação e
convênios para atender a reestruturação organizacional de
Recursos Humanos do Estado do RN

214401 Reestruturação do Quadro Geral de Recursos
Humanos

10.000

01999 Operacionalização da Frota de Veículos

294101 Manutenção da Frota de Veículos do Estado

9.021.000

02003 Criação de um núcleo de Data Science no âmbito do
Estado do Rio Grande do Norte

110801 Implementação da Política de Tecnologia da
Informação e Comunicação e de Segurança da
Informação do

45.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração

Objetivo:

00453 Aprimorar a gestão patrimonial da SEAD

INICIATIVA

01839 Elaboração de planos pelos agentes públicos no âmbito
da Secretária para redução de custos e desperdícios no Estado

SUBAÇÃO

219201 Gestão Patrimonial

VALOR LOA

10.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade Orçamentária:

16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

Objetivo:

00054 Garantir com excelência e transparência toda prestação de serviços desde instituto.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução
gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos
previdenciários

114201 Ampliação de Sistema de Informática

300.000

00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução
gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos
previdenciários

114901 Reforma das Instalações Físicas do IPERN

500.000

00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução
gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos
previdenciários

182101 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de
Previdência dos Servidores do RN

200.000

00475 Readaptação da situação atual, procurando a evolução
gerencial das atividades e controle de seus bens e recursos
previdenciários

224101 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento
Técnico

200.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

16202 Companhia de Processamento de Dados

Unidade Orçamentária:

16202 Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

Objetivo:

00009 Programa de recuperação de crédito imobiliário no RN objetivará a redução da inadimplência da carteira imobiliária da datanorte,
evitando desta forma que sejam implementadas medidas que venham a trazer problemas judiciais, administrativos e sociais para aqueles
que não tiverem seus imóveis regularizados, além de que ao final do contrato poderão ter sua hipoteca liberada sem maiores problemas.

INICIATIVA

01718 Aparelhamento e Reaparelhamento do Órgão

SUBAÇÃO

182201 Aparelhamento e Reaparelhamento da
Companhia de Processamento de Dados do RN

VALOR LOA

45.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

16202 Companhia de Processamento de Dados

Unidade Orçamentária:

16202 Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

Objetivo:

00029 Implementar medidas técnicas e jurídicas necessárias à regularização fundiária dos assentamentos urbanos constituídos por
imóveis construídos e comercializados pela COHAB-RN.

INICIATIVA

00032 Implementação de medidas necessárias à regularização
fundiária de conjuntos habitacionais

SUBAÇÃO

117002 Regularização Fundiária de Conjuntos
Habitacionais

VALOR LOA

425.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

16202 Companhia de Processamento de Dados

Unidade Orçamentária:

16202 Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

Objetivo:

00031 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida recuperação de créditos imobiliários, proporcionando ao Governo lastro
financeiro e as condições favoráveis para novação de dívidas e responsabilidade prevista na Lei 10.150/2000.

INICIATIVA

00027 Recuperação dos créditos patrimoniais do FCVS

SUBAÇÃO

138701 Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS

VALOR LOA

55.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária:

19101 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

Objetivo:

00537 Produzir mecanismos de captação de recursos, controle e acompanhamento da qualidade do gasto público aprimorando as
ferramentas de sistemas de informação visando manter o Estado adimplente e de acordo com as normas de contabilidade vigentes

INICIATIVA

02065 Desenvolvimento do Sistema de Gestão Fiscal do Estado e
estabelecimento de convênios de cooperação técnica em TI

SUBAÇÃO

134401 Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

VALOR LOA

6.897.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

22000 Secretaria de Estado da Tributação

Unidade Orçamentária:

22131 Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT

Objetivo:

00024 Modernizar e reestruturar a administração tributária do Estado, para garantir eficácia e eficiência às atividades realizadas na SET/RN
por meio de melhorias nos processos internos, modernização da estrutura física e tecnológica, reposição de quadro funcional e aumento
na qualidade dos serviços prestados, da interação com a sociedade e da relação Fisco-Contribuinte.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00331 Aprimoramento da gestão fazendária e transparência fiscal

324001 Aprimoramento da gestão fazendária e
transparência fiscal

9.516.000

00332 Modernização da gestão e infraestrutura de tecnologia da
informação e comunicação da SET/RN

324101 Modernização da gestão e infraestrutura de TIC da
SET/RN

27.457.000

00334 Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN

324301 Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN

4.115.000

00335 Modernização da administração tributária e contencioso
fiscal

324201 Modernização da administração tributária e
contencioso fiscal

13.333.000

00336 Aperfeiçoamento da gestão financeira e de gasto público

324401 Aperfeiçoamento da gestão financeira e do gasto
público

3.840.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

Órgão:

25203 Departamento Estadual de Trânsito

Unidade Orçamentária:

25203 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Objetivo:

00368 Aprimorar a gestão administrativa do órgão, visando a inovação organizacional; assim como a gestão orçamentário-financeira,
promovendo o equilíbrio fiscal, melhoria da qualidade e da eficiência dos gastos públicos e pagamento de pessoal.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

01659 Elaboração de um novo regimento e organograma, criação
de procedimentos padrão, definição da comissão de
Planejamento Estratégico.

190501 Implementação do Processo de Inovação
Organizacional

02136 Realizar a ouvidoria itinerante em todas as CIRETRANS,
grupo executivo do DETRAN/RN

170401 Ouvidoria Itinerante

02146 Valorização dos servidores do DETRAN

234701 Encargos com Pessoal

VALOR LOA

2.000.000

20.000
50.030.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11104 Procuradoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11102 Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE

Objetivo:

00424 Assessorar juridicamente a Administração Pública na formulação, implementação e defesa das políticas públicas.

INICIATIVA

01887 Realização de Desapropriações de áreas e de imóveis.

SUBAÇÃO

209601 Desapropriação de Áreas para os Distritos
Industriais

VALOR LOA

1.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11104 Procuradoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11104 Procuradoria Geral do Estado - PGE

Objetivo:

00424 Assessorar juridicamente a Administração Pública na formulação, implementação e defesa das políticas públicas.

INICIATIVA

01787 Instituição de Núcleo Permanente de Defesa dos Direitos
Humanos (NUPDH) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

SUBAÇÃO

247901 Implantação e estruturação do Núcleo
Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (NUPDH)
da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

VALOR LOA

30.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11104 Procuradoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11104 Procuradoria Geral do Estado - PGE

Objetivo:

00426 Assegurar o acesso público à informação, através da sistematização da legislação estadual.

INICIATIVA

01766 Criação e manutenção de Portal da Legislação Estadual
que conterá os atos
normativos do Rio Grande do Norte, compilados e atualizados,
em conjunto com o Gabinete Civil da Governadora do Estado
(GAC).

SUBAÇÃO

248001 Implantação e Manutenção do Sistema Eletrônico
Integrado de Compilação e Sistematização da Legislação
Estadual (SEI-LEGIS)

VALOR LOA

5.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11104 Procuradoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11104 Procuradoria Geral do Estado - PGE

Objetivo:

00427 Política de Gestão de Pessoal, Qualificação e Capacitação dos Servidores e Procuradores.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01763 Modernização e aperfeiçoamento do Plano de Carreira,
Cargos e Salários dos
Servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

131501 Modernização do Plano de Cargos e Vencimentos
da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

56.000

01764 Realização de seleção e capacitação de estagiário de
graduação e pós-graduação para a Procuradoria-Geral do Estado
(PGE).

132401 Contratar e capacitar estagiários de graduação e
pós-graduação para a Procuradoria-Geral do Estado

2.950.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11104 Procuradoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11133 Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

Objetivo:

00427 Política de Gestão de Pessoal, Qualificação e Capacitação dos Servidores e Procuradores.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01760 Implementação de Política de Desenvolvimento de
Pessoal na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), envolvendo a
capacitação, requalificação e aperfeiçoamento dos Procuradores
e Servidores.

221001 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

420.000

01760 Implementação de Política de Desenvolvimento de
Pessoal na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), envolvendo a
capacitação, requalificação e aperfeiçoamento dos Procuradores
e Servidores.

324501 Instituição e Funcionamento do Programa de
Qualidade de Vida e Sáude no Trabalho para o servidor da
PGE

100.000

01761 Recomposição do quadro de Procuradores do Estado e
dos Servidores da carreira da atividade-meio da
Procuradoria-Geral do Estado (PGE), através da realização de
concurso público.

240901 Realização de Concurso Público

35.000

01762 Aperfeiçoamento Funcional, Aparelhamento e
Modernização Administrativa da Procuradoria-Geral do Estado
(PGE).

210301 Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF

548.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11104 Procuradoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11133 Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

Objetivo:

00428 Ampliar, Reestruturar e Expandir a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01758 Construção, aparelhamento e adaptação dos espaços
físicos para funcionamento das atividades da Sede, dos Núcleos
Regionais e Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores da
PGE.

110601 Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos
Núcleos Regionais

436.000

01759 Informatização da Sede, Núcleos Regionais e Núcleo
Especial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com
equipamento, material permanente e desenvolvimento de
sistemas de tecnologia da informação.

131801 Reequipamento e Informatização da Procuradoria
Geral do Estado

1.833.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11105 Assessoria de Comunicação Social

Unidade Orçamentária:

11105 Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM

Objetivo:

00052 Garantir a estrutura necessária para que a assessoria de comunicação do estado do RN possa desenvolver plenamente a missão
de levar ao conhecimento da população as ações de governo, de forma ampla, inovadora e transparente.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00368 Melhoria na gestão da comunicação social do RN

191002 Implantação de Canal da TV do Poder Executivo

397.000

00371 Fortalecimento da publicidade institucional

171202 Aparelhamento e Informatização da ASSECOM

353.000

00371 Fortalecimento da publicidade institucional

211101 Divulgação dos Programas Governamentais

15.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11106 Controladoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11106 Controladoria Geral do Estado - CONTROL

Objetivo:

00518 Fortalecer o Sistema de Controle Interno do Executivo Estadual, por meio da estruturação da Controladoria Geral do Estado, de modo
a reforçar as quatro macro funções da CONTROL: Auditoria, Prevenção da Corrupção, Corregedoria e Ouvidoria.

INICIATIVA

02017 Implantação e estruturação da Corregedoria Geral e
Núcleo de Prevenção à Corrupção

SUBAÇÃO

314301 Implantação e estruturação da Corregedoria-Geral
e o Núcleo de Prevenção à Corrupção

VALOR LOA

50.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11106 Controladoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11106 Controladoria Geral do Estado - CONTROL

Objetivo:

00519 Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos por meio da melhoria das instalações físicas,
oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de servidores a fim de proporcionar melhores condições e
resultados no exercício das atividades da CONTROL.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

02019 Reestruturação da infraestrutura de cabeamento da Rede
Lógica da CONTROL

314402 Reestruturação da infraestrutura de cabeamento
lógico da CONTROL

100.000

02020 Estrutura física e ferramentas de trabalho adequadas ao
bom desempenho das funções relacionadas ao Controle Interno,
inclusive para atendimento da acessibilidade e mobilidade.

160602 Reforma das Instalações Físicas da Controladoria
Geral do Estado

100.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11106 Controladoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11106 Controladoria Geral do Estado - CONTROL

Objetivo:

00520 Promover o avanço de políticas de governo eletrônico, por meio da ampliação e aperfeiçoamento das ferramentas eletrônicas e de
tecnologia da informação, promovendo a desburocratização da Gestão, a prevenção e combate a corrupção, a transparência pública e
aproximando o Governo da população.

INICIATIVA

02023 Ações de divulgação dos mecanismos de Transparência
Pública do RN, incluindo: Sistema de Informação ao Cidadão
e-SIC, Sistema de Ouvidoria Geral e-OUV e Portal da
Transparência, de forma territorializada, utilizando parcerias com
a Secretaria de Tributação-SET, Secretaria de Administração e
RH-SEAD, Assessoria de Comunicação-ASSECOM e,ou, outros
Órgãos da administração pública ou privada.

SUBAÇÃO

314501 Material de divulgação da Transparência Pública
do RN

VALOR LOA

10.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11106 Controladoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11106 Controladoria Geral do Estado - CONTROL

Objetivo:

00521 Valorizar a carreira e o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte por meio da reestruturação
dos instrumentos legais, assim como de capacitação e requalificação do corpo técnico do Sistema de Controle Interno, objetivando a
melhoria dos serviços públicos ofertados à população.

INICIATIVA

02029 Participação em eventos como: seminários, cursos, fóruns
e afins para atualização e requalificação dos servidores do
Sistema de Controle Interno.

SUBAÇÃO

160802 Qualificação, requalificação e aperfeiçoamento
dos servidores do Sistema de Controle Interno

VALOR LOA

40.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11106 Controladoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11106 Controladoria Geral do Estado - CONTROL

Objetivo:

00522 Proporcionar ao estado do Rio Grande do Norte a atualização tecnológica e instrumental das ações destinadas ao Controle Interno e
Tributação Estadual a partir de ações de intercâmbio tecnológico, compartilhando de informações e realização de cursos e treinamento no
intuito de promover ações de prevenção e combate à sonegação e corrupção, educação fiscal, controle social e outras atividades da
mesma natureza.

INICIATIVA

02032 Realização de cursos, treinamentos e trabalhos por meio
de parcerias, que visem o aperfeiçoamento das técnicas de
tributação, de controle interno e prevenção da corrupção, entre
outras atividades correlatas.

SUBAÇÃO

314601 Realização de cursos, treinamentos e trabalhos
ou atividades correlatas

VALOR LOA

100.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Unidade Orçamentária:

11108 Gabinete Civil do Governador - GAC

Objetivo:

00125 Modernizar a estrutura do Gabinete Civil, por meio da operacionalização, reforma administrativa, apoio ao programa RN vida, bem
como a realização de concurso público, qualificação e a promoção da qualidade de vida, reduzindo riscos à saúde e fortalecendo um
rendimento satisfatório no ambiente de trabalho dos servidores, visando o desenvolvimento institucional e otimização da gestão das
organizações públicas, garantindo eficiência e transparência.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01491 Ampliação do Programa de Qualidade de Vida, incentivar a
adoção de hábitos saudáveis, através de práticas esportivas para
os funcionários do Gabinete Civil, melhorando o estado
nutricional, autoestima e satisfação corporal

224902 Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental

40.000

01492 Assinatura e encaminhamento à Assembleia Legislativa
para votação e aprovação da mensagem com o projeto de Lei de
restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações
(PCCR)

189801 Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras

20.000

01513 Modernização e aparelhamento do Gabinete Civil.

112902 Aparelhamento, reaparelhamento e
informatização do Gabinete Civil

329.000

01520 Estruturação, adaptação e ampliação dos espaços físicos
para o funcionamento dos setores do Gabinete Civil

112302 Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do
Gabinete Civil

190.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Unidade Orçamentária:

11108 Gabinete Civil do Governador - GAC

Objetivo:

00129 Reestruturar e adequar o Centro Administrativo através da implantação e implementação de um Programa de socialização, por meio
da melhoria da infraestrutura, promovendo condições apropriadas de uso, transformando em um espaço agradável e seguro para os
cidadãos trabalharem e praticarem atividades de esporte e lazer

INICIATIVA

01825 Reestruturação, adequação e construir na área do Centro
Administrativo

SUBAÇÃO

135402 Obras estruturantes no Centro Administrativo

VALOR LOA

110.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Unidade Orçamentária:

11108 Gabinete Civil do Governador - GAC

Objetivo:

00226 Promover ações de resposta para atendimento à população afetada e recuperar cenários atingidos por desastres, especialmente
por meio de recursos financeiros, materiais e logísticos, complementares a ações dos Estados e Municípios.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01500 Articulação para uma atuação integrada das Defesas Civis
municipais em âmbito estadual na preparação, prevenção,
mitigação, respostas e recuperação de desastres

216501 Prevenção e Preparação para Emergências e
Desastres

1.600.000

01503 Atividades de respostas aos desastres

216701 Resposta a Desastres

4.430.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

12000 Vice-Governadoria

Unidade Orçamentária:

12101 Vice-Governadoria - GVG

Objetivo:

00292 Readequar a infraestrutura física do GVG, por meio da reforma das instalações elétricas; redesenho do layout destinado às equipes
de assessoramento e apoio; e da implantação de uma rede lógica de cabeamento estruturado, com vistas a proporcionar maior segurança,
eficiência energética e produtividade no ambiente de trabalho.

INICIATIVA

01602 Reestruturação da infraestrutura física do Gabinete da
Vice-Governadoria

SUBAÇÃO

310002 Readequação da infraestrutura física

VALOR LOA

40.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16101 Secretaria de Estado da Administração

Objetivo:

00566 Evolução da gestão no âmbito da saúde ocupacional do Estado do Rio Grande do Norte, e assistência integral à reabilitação dos
servidores públicos estaduais vítimas de acidente de trabalho.

INICIATIVA

02248 Atender aos servidores públicos do Estado do Rio Grande
do Norte em decorrência de acidentes durante o serviço para
tratamento especializado nas instituições privadas de saúde,
conforme o decreto n° 30.443 de 26 de março de 2021.

SUBAÇÃO

402601 Atendimento aos Servidores Públicos acidentados
em serviço para tratamento de saúde especializado

VALOR LOA

50.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração

Objetivo:

00437 Realizar o Censo dos Servidores Públicos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

INICIATIVA

01851 Contratação de consultoria especializada e
Desenvolvimento de um sistema informatizado para realização do
Censos dos Servidores

SUBAÇÃO

330401 Censo dos Servidores Públicos do Governo do
Estado do Rio Grande do Norte

VALOR LOA

5.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração

Objetivo:

00443 Evolução da estrutura e gestão, visando melhorar a administração da Tecnologia da Informação do estado.

INICIATIVA

01818 Instalação e configuração de ativos de TIC no Datacenter
Container da SEAD, baseada em hiperconvergência e
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva

SUBAÇÃO

134501 Infraestrutura de Datacenter de Alta
Disponibilidade

VALOR LOA

490.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16102 Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração

Objetivo:

00455 Fortalecer práticas de gestão interna por meio da integração dos agentes públicos, visando melhorias no fluxo dos processos
administrativos na Secretária

INICIATIVA

01845 Definição de fluxo de POPs com objetivo de manter os
processos em funcionamento por intermédio da padronização e
minimização dos desvios operacionais das atividades.

SUBAÇÃO

133701 Otimização da Informação de Processos
Administrativos

VALOR LOA

360.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16131 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

Objetivo:

00452 Aperfeiçoar continuamente o serviço públicos por meio de capacitação de seus servidores

INICIATIVA

01998 Promoção de ações de capacitação dos servidores
públicos por intermédio da realização de congressos, fóruns, pós
graduação, graduação e cursos de curta duração em Gestão
Pública com plano de articulação com os municípios e ampliação
do Banco de Talentos

SUBAÇÃO

214201 Capacitação de Recursos Humanos

VALOR LOA

1.867.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16131 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

Objetivo:

00457 Dotar o serviço público de servidores habilitados

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01844 Realização de concursos públicos

110701 Realização de Concurso Público

3.900.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16131 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

Objetivo:

00458 Promover ambiente de inovação no Governo do Estado

INICIATIVA

01850 Promover uma integração sistêmica; garantir segurança da
informação; desenvolver gestão centralizada e renovação do
convênio de bolsas de pesquisas.

SUBAÇÃO

330501 Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação no
âmbito do Estado do Rio Grande do Norte

VALOR LOA

5.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

16000 Secretaria de Estado da Administração

Unidade Orçamentária:

16131 Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

Objetivo:

00529 Promover ações de qualidade de vida aos servidores públicos

INICIATIVA

01858 Implementação das ações oficiais do Programa de QVST

SUBAÇÃO

212501 Qualidade de Vida do Servidor Público

VALOR LOA

40.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária:

19131 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

Objetivo:

00528 Melhorar os sistemas de controles de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma
abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o projeto Governo
Cidadão.

INICIATIVA

01995 Melhoria da Gestão do setor público

SUBAÇÃO

140401 Melhoria da Gestão do Setor Público - RN
SUSTENTÁVEL

VALOR LOA

17.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária:

20101 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

Objetivo:

00533 Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando a modernização
administrativa deste órgão

INICIATIVA

02047 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de
Estado do desenvolvimento Econômico

SUBAÇÃO

183301 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico

VALOR LOA

80.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária:

25101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

Objetivo:

00309 Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional da Gestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da
Infrestrutura

147402 Modernização da Secretaria de Infraestrutura

1.000.000

01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da
Infrestrutura

183801 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria
de Estado da Infraestrutura

2.181.000

01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da
Infrestrutura

309901 Capacitar e aperfeiçoar as equipes técnica e
administrativa da SIN

300.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Unidade Orçamentária:

25131 Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

Objetivo:

00309 Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional da Gestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura

INICIATIVA

01601 Atualização, normatização da gestão da Secretaria da
Infrestrutura

SUBAÇÃO

122901 Elaboração de Estudos e Projetos

VALOR LOA

3.549.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Unidade Orçamentária:

25201 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Objetivo:

00018 Modernizar e informatizar os diversos setores do DER/RN com reestruturação operacional e preservação do patrimônio público,
visando uma melhor automatização de seus serviços, bem como, promover a capacitação dos funcionários na busca por serviços mais
eficientes, e monitorar a necessidade de contratação de pessoal.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01195 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

127301 Modernização Administrativa e Tecnológica do
STIP

20.000

01195 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

183901 Aparelhamento e Reaparelhamento do
Departamento Estadual de Estradas de Rodagem

20.000

01196 Aquisição de programas de softwares.

126701 Modernização Tecnológica do DER

20.000

01197 Realização de cursos de qualificação profissional.

126401 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento
Técnico

10.000

01198 Realização de uma reforma estrutural nas dependências
do DER acompanhada por profissionais qualificados.

205001 Preservação do Patrimônio Público

10.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Órgão:

25203 Departamento Estadual de Trânsito

Unidade Orçamentária:

25203 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Objetivo:

00342 Aperfeiçoar o atendimento aos usuários e proporcionar satisfação e condições de trabalho aos servidores através da valorização e
modernização da infraestrutura, visando à prestação do serviço público com qualidade.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

01350 Sistematização de cursos para servidores, proporcionando
a capacitação e aperfeiçoamento.

190601 Valorização do Servidor

300.000

01357 Definição da comissão e normatização do Programa da
Carteira Nacional de Habilitação Social

148501 Educação para o Trânsito

5.000.000

01370 Elaboração de projeto básico; Contratação de empresa
especializada, execução da obra e licitações das reformas e
construções em geral; Construção de prédio próprio padrão nos
municípios que possuem CIRETRAN ou Grupo Executivo e não
tem Central do Cidadão.

102901 Reestruturação Física do DETRAN

1.500.000

01373 Aquisição de equipamentos e material permanente e
ampliar a frota de veículos da fiscalização, educação e
administração na sede e interiores.

182601 Reaparelhamento do DETRAN

2.000.000

02042 Sistematização permanente de cursos para servidores,
proporcionando a capacitação e o aperfeiçoamento; bem como a
realização de parcerias ou convênio com instituições de Ensino
Superior para ofertar vagas de pós-graduação

190701 Realização de Eventos

400.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5003 OUVIR PARA GOVERNAR

Órgão:

11106 Controladoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11106 Controladoria Geral do Estado - CONTROL

Objetivo:

00525 Ampliar e disseminar conhecimentos e práticas voltadas para a temática da Transparência e Controle Social na Administração
Pública, através de ações educativas, promocionais e integradas, contribuindo para a educação social, melhor oferta de serviços públicos,
fortalecimento do controle social e exercício da cidadania plena.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

02034 Promoção da Transparência Pública, do Controle Social e
de práticas de Prevenção à Corrupção por meio de encontros,
seminários, fóruns e conferências para a divulgação e promoção
da participação, controle social e transparência da ação pública.

314701 Encontros, seminários, fóruns e conferências
para a promoção da participação, controle social e
transparência da ação pública

50.000

02035 Promoção de ações de Ouvidoria Ativa, levando ao cidadão
de forma itinerante informações de serviços públicos oferecidos,
disponibilizando também espaço para receber manifestações da
sociedade.

160402 Realização de Eventos

50.000

02037 Capacitação em Transparência e Controle Social com os
atores envolvidos no processo de formação educacional e social.

314801 Capacitação em Transparência e Controle Social
voltada à população

50.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5003 OUVIR PARA GOVERNAR

Órgão:

11106 Controladoria Geral do Estado

Unidade Orçamentária:

11106 Controladoria Geral do Estado - CONTROL

Objetivo:

00526 Promover o controle social através da participação e do debate sobre ética, cidadania e transparência da receita e dos gastos
públicos.

INICIATIVA

02040 Estruturação do Conselho Estadual da Transparência e da
Prevenção e Combate à Corrupção

SUBAÇÃO

315001 Estruturação do Conselho Estadual da
Transparência e da Prevenção e Combate à Corrupção

VALOR LOA

20.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5003 OUVIR PARA GOVERNAR

Órgão:

19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Unidade Orçamentária:

19101 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

Objetivo:

00540 Ampliar atuação em planejamento por meio da modernização da gestão estadual e da promoção de políticas públicas estratégicas,
visando ampliar o desenvolvimento territorial, o diálogo com a sociedade e a gestão com foco nos resultados

INICIATIVA

02078 Reestruturação e modernização de sistema de informação,
monitoramento e avaliação do planejamento e gestão estadual

SUBAÇÃO

140101 Reestruturação e Modernização do Planejamento
e da Gestão

VALOR LOA

73.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5004 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Órgão:

01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária:

01101 Assembléia Legislativa - AL

Objetivo:

00229 Desenvolver e apoiar ações que fortaleçam o desempenho das atribuições Legislativas, objetivando uma gestão de resultados

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações
para garantir o atendimento das demandas da sociedade

237301 Reequipamento da Assembleia Legislativa

2.550.000

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações
para garantir o atendimento das demandas da sociedade

330201 Realização de Concurso Público

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações
para garantir o atendimento das demandas da sociedade

330301 Reaparelhamento e Modernização Tecnológica

3.267.000

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações
para garantir o atendimento das demandas da sociedade

402901 Construção, Reestruturação e Ampliação das
Unidades da Assembleia Legislativa

27.565.000

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações
para garantir o atendimento das demandas da sociedade

403001 Manutenção das Atividades dos Serviços de
Saúde e Assistência Social

1.915.000

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações
para garantir o atendimento das demandas da sociedade

403101 Desenvolvimento das Atividades Culturais

762.000

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações
para garantir o atendimento das demandas da sociedade

403201 Programa Assembleia e Você

870.000

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações
para garantir o atendimento das demandas da sociedade

403301 Programa de Qualidade de Vida no Trabalho

56.000

131.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5004 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Órgão:

01000 Assembléia Legislativa

Unidade Orçamentária:

01131 Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

Objetivo:

00229 Desenvolver e apoiar ações que fortaleçam o desempenho das atribuições Legislativas, objetivando uma gestão de resultados

INICIATIVA

00934 Fortalecimento da atuação Legislativa através de ações
para garantir o atendimento das demandas da sociedade

SUBAÇÃO

330101 Construção, Reforma e Ampliação dos Anexos

VALOR LOA

180.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5004 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Órgão:

01201 Fundação Djalma Marinho

Unidade Orçamentária:

01201 Fundação Djalma Marinho - FDM

Objetivo:

00122 Promover a transmissão e divulgação de todos os trabalhos e atividades legislativas, bem como transmitir programas culturais
através da TV e Rádio Assembleia, visando melhorar a comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00367 Modernização e ampliação da TV e Rádio Assembleia

160701 Modernização e Ampliação da TV e Rádio
Assembleia

4.132.000

00369 Realização de Concurso Público para manter o Quadro de
Pessoal da FDM

161501 Realização de Concurso Público

40.000

02049 Melhoria da estrutura física necessária ao desenvolvimento
das atividades da FDM

181601 Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação
Djalma Marinho

150.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Órgão:

02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária:

02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo:

00033 Fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos, prevenindo riscos e detectando fraudes e desvios, por meio da promoção de
ações de fiscalização voltadas a orientações, recomendações, determinações e avaliações.

INICIATIVA

00246 Realização de Convênios e Acordos de Cooperação.

SUBAÇÃO

328201 INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DO
CONTROLE EXTERNO

VALOR LOA

162.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Órgão:

02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária:

02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo:

00034 Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do Tribunal de Contas, estimulando conhecimentos, habilidades
e atitudes no desempenho das funções, através de treinamento e participação de eventos de atualização profissional.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e
membros do TCE.

328301 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO

60.000

00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e
membros do TCE.

328501 TREINAMENTOS PARA SERVIDORES DO TCE
PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE CONTAS

150.000

00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e
membros do TCE.

402101 TREINAMENTO DE SERVIDORES DO TCE

200.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Órgão:

02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária:

02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo:

00035 Intensificar e estimular treinamentos profissionais aos jurisdicionados, para o desenvolvimento de competências voltadas ao
desempenho de suas funções, mediante permanente oferta de treinamento e realização de eventos de atualização profissional

INICIATIVA

00248 Ampliação das atividades de capacitação dos
jurisdicionados do TCE.

SUBAÇÃO

402001 TREINAMENTO PARA JURISDICIONADOS
PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS

VALOR LOA

280.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Órgão:

02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária:

02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo:

00037 Aplicar recursos financeiros do TCE na melhoria da infraestrura: manutenção, ampliação e aquisições de bens móveis e imóveis,
entre outros elementos essenciais a sua funcionalidade, para melhoria da execução das ações de controle externo.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00252 Renovação e ampliação de frota de veiculos do TCE.

327601 AMPLIAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DO TCE

140.000

00254 Aquisição de livros e material didático.

327801 RENOVAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

20.000

00257 Renovação e ampliação da estrutura de TI do TCE.

327701 ATUALIZAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DO
TCE

200.000

00258 Criação de programas de redução de custos e
desperdícios com foco na sustentabilidade.

328001 UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA

10.000

01806 Aparelhamento e Reaparelhamento do TCE

186301 Aparelhamento e Reaparelhamento do Tribunal
de Contas do Estado

2.000.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Órgão:

02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária:

02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo:

00040 Atrair e manter competências no quadro de pessoal, selecionando novos servidores por meio de concurso público e promovendo
revisão periódica do plano de cargos e salários, numa busca constante da motivação e do comprometimento dos servidores.

INICIATIVA

00264 Estabelecimento de revisões períodicas para adequação
nos termos e condições do plano de cargos e salários.

SUBAÇÃO

328401 REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

VALOR LOA

10.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Órgão:

02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária:

02101 Tribunal de Contas do Estado - TCE

Objetivo:

00051 Fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos, prevenindo riscos e detectando fraudes e desvios, por meio da promoção

INICIATIVA

00449 Elaboração e execução de plano de fiscalização e abertura
de processo de caráter seletivo.

SUBAÇÃO

VALOR LOA

403601 Fiscalização da Gestão Pública

160.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Órgão:

02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária:

02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo:

00034 Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do Tribunal de Contas, estimulando conhecimentos, habilidades
e atitudes no desempenho das funções, através de treinamento e participação de eventos de atualização profissional.

INICIATIVA

00247 Ampliação das atividades de capacitação dos servidores e
membros do TCE.

SUBAÇÃO

220301 Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas
do Estado

VALOR LOA

325.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Órgão:

02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária:

02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo:

00037 Aplicar recursos financeiros do TCE na melhoria da infraestrura: manutenção, ampliação e aquisições de bens móveis e imóveis,
entre outros elementos essenciais a sua funcionalidade, para melhoria da execução das ações de controle externo.

INICIATIVA

SUBAÇÃO

VALOR LOA

00251 Aquisição de mobilário em geral.

126101 Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado

1.644.000

00253 Viabilização de recursos para implantação do Rádio e TV
do TCE.

126301 Instalação da TV e Rádio do Tribunal de Contas
do Estado

30.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Órgão:

02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária:

02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo:

00038 Fortalecer práticas de planejamento no âmbito do TCE, disseminando os objetivos estratégicos da organização, alinhados à missão,
visão e valores da instituição, visando a avaliação dos resultados institucionais em processo de melhoria contínua.

INICIATIVA

00259 Implementação do planejamento estratégico " Pós 2021".

SUBAÇÃO

125901 Fortalecimento do Planejamento e Gestão

VALOR LOA

10.000


Demonstrativo Compatibilização PPA x LDO x LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ano Base: 2022
Programa:

5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Órgão:

02000 Tribunal de Contas

Unidade Orçamentária:

02131 Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

Objetivo:

00040 Atrair e manter competências no quadro de pessoal, selecionando novos servidores por meio de concurso público e promovendo
revisão periódica do plano de cargos e salários, numa busca constante da motivação e do comprometimento dos servidores.

INICIATIVA

00262 Lançamento de Concursos Públicos para manutenção e
ampliação do quadro de pessoal.

SUBAÇÃO

VALOR LOA

104201 Realização de Concurso Público

10.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Consolidação das Fontes de Financiamento
do Orçamento de Investimentos
Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ESPECIFICAÇÃO

6.2.50 Recursos Diretamente Arrecadados
6.2.81 Recursos de Convênios Investimento
TOTAL

VALOR

78.561
198.538
277.099


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Consolidação do Orçamento de Investimentos por
Função, Subfunção e Programa
Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO
FUNÇÃO

TOTAL

REC. TESOURO

OUTRAS FONTES

04

Administração

37.650

0

37.650

17

Saneamento

232.625

0

232.625

23

Comércio e Serviços

6.824

0

6.824

277.099

0

277.099

TOTAL
CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO

TOTAL

REC. TESOURO

OUTRAS FONTES

122

Administração Geral

13.650

0

13.650

123

Administração Financeira

24.000

0

24.000

512

Saneamento Básico Urbano

232.625

0

232.625

692

Comercialização

6.824

0

6.824

277.099

0

277.099

REC. TESOURO

OUTRAS FONTES

TOTAL

CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO DETALHADA POR SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

04

17

23

TOTAL

Administração

37.650

0

37.650

122 Administração Geral

13.650

0

13.650

123 Administração Financeira

24.000

0

24.000

Saneamento

232.625

0

232.625

512 Saneamento Básico Urbano

232.625

0

232.625

Comércio e Serviços

6.824

0

6.824

692 Comercialização

6.824

0

6.824

TOTAL

277.099

0

277.099

CONSOLIDAÇÃO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA
PROGRAMA

2009

VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO

4005

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

4008
5001

NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

TOTAL

REC. TESOURO

OUTRAS FONTES

232.625

0

6.824

0

6.824

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 24.000

0

24.000

13.650

0

13.650

277.099

0

277.099

TOTAL

232.625


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Demonstrativo da Despesa do Orçamento de
Investimentos por Órgão
Ano Base: 2022
Em R$ 1.000,00

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

EMPRESAS
Agência de Fomento
Agência de Fomento do RN - AGN
Companhia de Águas e Esgotos do RN
Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN
Companhia Potiguar de Gás
Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS
Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte
Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN
TOTAL

VALOR

24.000
24.000

232.625
232.625

6.824
6.824

13.650
13.650
277.099


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Programa de Trabalho do Orçamento de Investimentos por Órgão

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

Órgão:

19203 Agência de Fomento

Unidade Orçamentária:

19203 Agência de Fomento do RN - AGN

00004 Administração
00123 Administração Financeira
4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
145101 Concessão e Intermediação de Financiamentos
250000000 Recursos Diretamente Arrecadados
Objetivo:
Estimular e apoiar empreendimento produtivos e de prestação de serviços, através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento
socioeconômico da população do RN.

24.000
24.000
24.000
24.000
24.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Programa de Trabalho do Orçamento de Investimentos por Órgão

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

Órgão:

19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte

Unidade Orçamentária:

19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN

00004 Administração
00122 Administração Geral
5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
114501 Recuperação de Ativos
250000000 Recursos Diretamente Arrecadados
Objetivo:
Promover a recuperação de ativos do extinto Sistema Financeiro Estadual

13.650
13.650
13.650
13.650
13.650


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Programa de Trabalho do Orçamento de Investimentos por Órgão

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

Órgão:

20202 Companhia Potiguar de Gás

Unidade Orçamentária:

20202 Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS

00023 Comércio e Serviços
00692 Comercialização
4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
104702 Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição
250000000 Recursos Diretamente Arrecadados

6.824
6.824
6.824
4.015
4.015

Objetivo:
Construir, manter, melhorar e expandir a rede de gasodutos de distribuição de gás natural com segurança para atendimento às demandas da população

302304 Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição
250000000 Recursos Diretamente Arrecadados

1.860
1.860

Objetivo:
Construir, manter, melhorar e expandir a rede de gasodutos de distribuição de gás natural com segurança para atendimento às demandas da população

312702 Saturação da Infraestrutura da Rede de Distribuição
250000000 Recursos Diretamente Arrecadados

712
712

Objetivo:
Construir, manter, melhorar e expandir a rede de gasodutos de distribuição de gás natural com segurança para atendimento às demandas da população

312809 Saturação da Infraestrutura da Rede de Distribuição
250000000 Recursos Diretamente Arrecadados

Objetivo:
Construir, manter, melhorar e expandir a rede de gasodutos de distribuição de gás natural com segurança para atendimento às demandas da população

237
237


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Programa de Trabalho do Orçamento de Investimentos por Órgão

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

Órgão:

27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN

Unidade Orçamentária:

27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN

00017 Saneamento
00512 Saneamento Básico Urbano
2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO
164301 Estudos e Projetos
281000000 Recursos de Convênios Investimento

232.625
232.625
232.625
1.840
1.840

Objetivo:
Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água

170801 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES
281000000 Recursos de Convênios Investimento

2.791
2.791

Objetivo:
Implantar e ampliar sistemas de esgotamento sanitário.

170901 Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES
250000000 Recursos Diretamente Arrecadados

212.594
29.347

Objetivo:
Implantar e ampliar sistemas de esgotamento sanitário.

281000000 Recursos de Convênios Investimento

183.247

Objetivo:
Implantar e ampliar sistemas de esgotamento sanitário.

171001 Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA
250000000 Recursos Diretamente Arrecadados

15.400
4.740

Objetivo:
Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água

281000000 Recursos de Convênios Investimento

10.660


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Programa de Trabalho do Orçamento de Investimentos por Órgão

Ano Base: 2022
R$ 1.000,00

Objetivo:
Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água