RESOLUÇÃO SMAC Nº 591

DE 15 DE JUNHO DE 2015.

Divulga o resultado das metas individuais
desenvolvidas em 2014 pelos Lideres Cariocas
e Ocupantes de Cargos Estratégicos da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor
e,

CONSIDERANDO o modelo de competências desenvolvido pelo Instituto Fundação
João Goulart;

CONSIDERANDO o contido no processo nº01/003.992/2014;

CONSIDERANDO as diretrizes definidas no Acordo de Resultados assinado entre o
Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal da Casa Civil e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente;
RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, no anexo único desta Resolução, os resultados das metas individuais
dos integrantes do Grupo dos Líderes Cariocas e dos Ocupantes de Cargos
Estratégicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente desenvolvidos em 2014, nos
termos da Resolução SMAC nº 570 de 28 de agosto de 2014.
Parágrafo único. Os resultados das metas individuais a que se referem o caput deste
artigo estão suportados por documentação comprobatória e foram devidamente
validados e aprovados.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO MUNIZ
D. O RIO 16.06.2015
1


ANEXO ÚNICO
Líder Carioca: BRUNO BÔSCARO FRANÇA
Matrícula do Líder Carioca: 11/274.450-6
Chefia Imediata: VERA LUCIA OLIVEIRA

Descrição da Meta

Proposta de metodologia de trabalho para obtenção de
diagnóstico ambiental da qualidade do ar no município do Rio
do Janeiro. “META OURO”
Levantamento das informações socioambientais necessárias ao
diagnóstico da qualidade do ar no bairro Caju.

Indicador

Unidade
de Medida

Metodologia de
Trabalho

Nº de Informações

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

Peso

unidade

70%

SIM

1

-

unidade

30%

NÃO

4

-

Total do Atingimento (%)

0

2


Líder Carioca: LAERTE MOREIRA DE SOUZA JUNIOR
Matrícula do Líder Carioca: 11/248.0622-2
Chefia Imediata: FERNANDO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM

Descrição da Meta

Aumentar 2,5 vezes o atendimento dos chamados das
solicitações de serviço referentes à poluição sonora no prazo
passado ao cidadão (SLA)
Aprimorar o acompanhamento das Licenças Municipais de
Operação na AP-5 através da elaboração de novo método de
controle de condicionantes de LMO.

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

Peso

Atendimentos
realizados /

%

50

SIM

50,12

51,16%

Unidade

30

NÃO

1

1

%

20

NÃO

90%

92%

atendimentos
solicitados
Elaboração de Método
de Controle

Reduzir para 10 dias o prazo de emissão de Parecer Técnico de
baixa de condicionantes para o Habite-se de 90% dos

Pareceres Técnicos

processos de licença de instalação na AP-5, após a

emitidos / Pareceres

comprovação do atendimento integral das condicionantes.

Técnicos solicitados
Total do Atingimento (%)

100

3


Líder Carioca: LEONARDO JOSÉ SILVA VIANA
Matrícula do Líder Carioca: 11/190.101-6
Chefia Imediata: AIRTON MELGAÇO LIMA

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

Peso

1 manual elaborado e

Elaborar e publicar (via digital) um manual para o licenciamento
ambiental de obras públicas no âmbito do Município, com

Manual

unidade

detalhamento da legislação e procedimentos básicos.

100

SIM

publicado/

1 manual elaborado e publicado/

disponibilizado pela

disponibilizado pela internet

internet
Total do Atingimento (%)

100

4


Líder Carioca: VINÍCIUS DE OLIVEIRA
Matrícula do Líder Carioca: 11/179.823-0
Chefia Imediata: AIRTON MELGAÇO LIMA

Descrição da Meta

Indicador

Normatizar o processo de licenciamento ambiental do comércio
varejista de veículos automotores com os serviços de
manutenção, lavagem, lubrificação e pintura no Município do
Rio de Janeiro.

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

50

SIM

1

1

30

NÃO

1

1

20

NÃO

50%

50%

Peso

Minuta de Resolução
SMAC ou de Portaria

unidade

CGCA
Cadastro de empresas
habilitadas ao serviço

Cadastrar empresas de atendimento a emergências associados

de pronto atendimento

ao armazenamento subterrâneo de combustíveis pelos postos

a emergências relativo

revendedores no Município do Rio de Janeiro a partir da

aos sistemas de

construção de procedimentos específicos.

unidade de
chamamento

abastecimento

público

subterrâneo de
combustíveis.
Treinar a equipe técnica da GLA 3 de acordo com o modelo de
competências definido pela Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro

para

a

obtenção

de

comportamentos

de

alta

Técnicos treinados

%

performace.
Total do Atingimento (%)

100

5


Líder Carioca: e Ocupante de Cargo Estratégico: AIRTON MELGAÇO LIMA
Matrícula do Líder Carioca: 11/206.821-1
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Licenciamento Ambiental
Código do Cargo Estratégico: 030743
Chefia Imediata: JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

Peso

Estabelecer um Termo de Cooperação Técnica (Convênio) com
Instituição de Ensino Superior de 1ª linha para dar suporte
técnico à elaboração e revisão de procedimentos diversos
necessários e análise técnica de processos de licenciamento
ambiental de atividades poluidoras e potencialmente poluidoras.

01 Termo assinado

Termo de
Cooperação/

Unidade

Convênio assinado.

100

SIM

pelas partes (SMAC/
Instituição) até

-

Dezembro de 2014

- “META OURO”
Total do Atingimento (%)

0

6


Ocupante de Cargo Estratégico: FERNANDO CAPPELLA RIBEIROJARDIM
Matrícula do Ocupante de Cargo Estratégico: 11/191.890-3
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Fiscalização Ambiental
Código do Cargo Estratégico: 030742
Chefia Imediata: JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER

Descrição da Meta

Implantação de nova base (Base 01) da Patrulha Ambiental,
com objetivo de melhorar as condições de trabalho visando
atendimento das solicitações de serviço no prazo passado ao
cidadão (SLA).
Melhorias estruturais da Base 02 da Patrulha Ambiental, com
objetivo de melhorar as condições de trabalho, visando
atendimento das solicitações de serviço no prazo passado ao
cidadão (SLA).

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

Peso

Cronograma das
etapas de projeto e

%

50

SIM

100%

100%

%

30

NÃO

100%

100%

%

20

NÃO

100%

100%

implantação

Cronograma das
etapas de projeto e
implantação.

Implantação de todos os procedimentos para a aquisição de
novos equipamentos de medição, treinamento e melhoria na
infraestrutura de transporte, com objetivo de aumentar o
número de atendimentos às solicitações de serviço referentes à

Cronograma de
aquisição.

poluição sonora no prazo passado ao cidadão (SLA).
Total do Atingimento (%)

100

7


Ocupante de Cargo Estratégico: JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER
Matrícula do Ocupante de Cargo Estratégico: 60/255.491-3
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador Geral de Controle Ambiental
Código do Cargo Estratégico: 030728
Chefia Imediata: CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ

Descrição da Meta

Garantir que 75% dos pedidos de licença de obras públicas
sejam analisados em até 15 dias úteis.

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

SIM

75% de atendimento

91,19% de atendimento

Peso

Processos de
licenciamento

%

100

ambiental
Total do Atingimento (%)

100

8