DECRETO Nº 36876

DE 12 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/001.352/2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

38680

12010

39249

10779

38681

12010

38682

12010

36164

12010

36164

12010

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2013 – 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 13.03.2013

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