DECRETO N° 21013 DE 24 DE JANEIRO DE 2002
Dispõe sobre a Codificação Institucional da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Fica incluído, na Codificação Institucional da Secretaria Municipal de Educação, o
código 16348 referente à Escola Especial Municipal Professora Maria Therezinha de Carvalho
Machado, subordinada à 7ª Coordenadoria Regional de Educação.
Art. 2° Ficam alterados os códigos abaixo discriminados, na forma que se segue :

De
Cargo
005742
005741
005740

Para
UA
10896
10896
10896

Cargo
015786
015787
015785

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2002 - 437° de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O. RIO 25.01.2002

1

UA
16348
16348
16348