DECRETO Nº 22.580

DE 21 DE JANEIRO DE 2003

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 07/204.371/2002,

DECRETA:

Art. 1º Fica incluído na Codificação Institucional da Secretaria Municipal de Educação o
código 17970, referente à Escola Municipal Mario Lago – E/CRE (10.19.061),
subordinada à 10.ª Coordenadoria Regional de Educação.

Art. 2º Ficam alterados os códigos abaixo discriminados, na forma que se segue:

De

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

16486

12010

17321

17970

16476

12010

17320

17970

16466

12010

17319

17970

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2003 - 438º da fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O. RIO 22.01.2003

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