DECRETO RIO Nº 41036

DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento
Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 38724, de 21 de maio de 2014 que criou o Programa
de Valorização da Memória e da Cultura Popular Carioca, o Pró-Cultura, dentro das
Comemorações dos 450 anos;

CONSIDERANDO, nesse contexto, a importância e a necessidade de fomentar as
manifestações culturais populares, em particular as rodas de samba,

DECRETA:

Art. 1° Fica criado o Programa de Desenvolvimento C ultural Rede Carioca de Rodas de
Samba, que consistirá:
I - Incentivo à realização, integração e constância de rodas de samba, respeitando-se o
caráter espontâneo desse movimento artístico-cultural popular; e
II - Realização de feiras públicas culturais, para a comercialização de material
diretamente oriundo de trabalho artístico pertinente ao samba.
Art. 2° O Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba
tem os seguintes objetivos:
I - ampliar e valorizar a produção musical das rodas;
II - difundir as obras que foram produzidas coletivamente ou individualmente nas rodas
participantes do programa;
III - buscar meios para fomentar o desenvolvimento de novos atores;
VI - apoiar a criação e manutenção de espaços destinados à realização de rodas de
samba;

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V - incentivar a articulação entre os representantes das rodas de samba e os
produtores, artistas e demais membros da indústria cultural, para o desenvolvimento
das rodas de samba; e
VI - Incentivar a comercialização de produtos audiovisuais, fotográficos, gastronômicos
e de moda, entre outros, ligados à temática do samba.
Art. 3° A Secretaria Municipal de Cultura, por inte rmédio do Instituto Eixo Rio, será
responsável pela coordenação do programa.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2015 - 451º Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.12.2015

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