DECRETO Nº 34082

DE 4 DE JULHO DE 2011

Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SMAS e dá
outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº 08/001.930/2011;

CONSIDERANDO as diretrizes definidas pela Lei Orgânica da Assistência Social nº
8.472, de 07 de dezembro de 1993 e pela Resolução nº 145, do Conselho Nacional de
Assistência Social – CNAS, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional
de Assistência Social, combinadas com as Normas Operacionais Básicas do Sistema
Único de Assistência Social – NOB SUAS e de Recursos Humanos– NOB-RH/SUAS e
a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de aprimoramento da gestão e de
qualificação dos serviços socioassistenciais disponibilizados à população da Cidade do
Rio de Janeiro, em situação de direitos violados e de vulnerabilidade social;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de potencializar as ações da Secretaria
Municipal de Assistência Social para o alcance das metas estabelecidas;

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Assistência Social – SMAS, conforme consta do ANEXO I, que acompanha o presente
ATO.
Art. 2º As competências dos órgãos, que integram a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, constam do ANEXO II do Decreto
em causa.
1


Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

19305

12017

35462

01700

19302

12018

35461

01700

09044

12019

35480

12038

19296

12020

35500

12044

19293

12021

35466

12045

19291

12022

35489

12051

09166

12023

35460

12053

09182

12024

35499

12071

09208

12025

35496

12110

19283

12026

35485

15749

19390

12038

35481

15750

23418

12044

35492

15754

23973

12044

35465

15768

19381

12045

35479

15771

21133

12051

35473

15781

09063

12051

35498

15783

21134

12051

35477

15803

09125

12071

35484

15812

09126

12071

35471

19151

21131

12071

35487

19169

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

09129

12071

35468

38315

21132

12071

35495

41540

09198

12110

35475

41541

21127

12110

35508

41541

21128

12110

35501

41543

14036

15749

35472

41802

19388

15750

35524

41802

19387

15754

35494

41854

19375

15768

35497

41865

19373

15771

35474

42066

21130

15783

35519

42401

21121

15783

35467

44061

21120

15803

35483

44062

14119

15812

35482

44062

21126

19151

35478

44063

31345

19158

35493

44063

31362

38318

35488

44064

23454

39391

35486

44064

23412

39391

35470

44065

23420

39391

35502

44065

23421

39391

35503

44066

23422

39391

35504

44067

23428

39391

35505

44068

3


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

23429

39391

35506

44069

23430

39391

35507

44070

23431

39391

35490

44071

23432

39391

35491

44071

23433

39391

35509

44072

31336

39391

35476

44073

31337

39391

35510

44073

3133

39391

35511

44074

31339

39391

35512

44075

31340

39391

35513

44076

31341

3939

35515

44077

31342

39590

35516

44078

31343

39590

35463

44079

31344

39590

35517

44079

27850

41540

35469

44080

27851

41540

35518

44080

27852

41540

35520

44081

27853

41541

35521

44082

27854

41541

35464

44083

27855

41541

35522

44083

27857

41543

35514

44084

27858

41543

35523

44085

4


Cargo

U.A.

28201

41802

28259

41854

28955

41865

29446

42071

29447

42072

29448

42073

29449

42074

31333

42401

Cargo

U.A.

Art. 4º As Unidades Socioassistenciais subordinam-se, administrativamente, às
Coordenadorias de Assistência Social – CAS e, técnica e normativamente, às
Subsecretarias de Proteção Social Básica e Especial.
Parágrafo único. A Subsecretaria de Proteção Social Básica é responsável pela
supervisão técnica das Unidades Socioassistenciais de básica complexidade, bem
como, a Subsecretaria de Proteção Social Especial pelas Unidades Socioassistenciais
de média e alta complexidades.
Art. 5º As Unidades Socioassistenciais das áreas de Proteção Social Básica e Especial
estão redimensionadas em função da complexidade, e/ou do porte, e/ou da
especificidade do atendimento realizado, conforme suas características tipológicas, de
acordo com os critérios descritos no ANEXO III, deste Decreto.
Parágrafo único. O redimensionamento, de que trata o “caput”, foi necessário para
atender às demandas por novas Unidades Socioassistenciais, limitado ao atual custo
estrutural.
Art. 6º.A Classificação Tipológica das Unidades Assistenciais consta do ANEXO IV, do
presente Ato.
Art. 7º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
5


Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro 4 de julho de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 05.07.2011

ANEXO I

Estrutura Organizacional

001700

SMAS

Secretaria Municipal de Assistência Social

008917

Secretário Municipal

S/E

008918

Assessor Especial

DAS10.B

027863

Assistente Técnico

DAS07

031357

Assistente Técnico

DAS07

032179

Assistente Técnico

DAS07

035462

Assistente I

DAS06

029181

Assistente I

DAS06

035461

Assistente II

DAI06

012027

AS/CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente

012149

AS/CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social

6


044086

AS/CONSEA

Conselho de Segurança Alimentar do
Município do Rio de Janeiro

019166

AS/OUV

Ouvidoria

019437

Assessor Chefe

DAS08

019436

Assistente I

DAS06

019168

AS/ACS

Assessoria de Comunicação Social

019443

Assessor Chefe

DAS08

019170

AS/ATE

Assessoria Técnica

019453

Assessor Chefe Técnico

DAS09

021166

Assessor II

DAS08

031356

Assistente I

DAS06

019169

AS/SEC

Secretaria Executiva dos Conselhos

019445

Assistente Técnico

DAS07

019446

Assistente Técnico

DAS07

035487

Assistente Técnico

DAS07

012012

AS/SUBG

Subsecretaria de Gestão

008928

Subsecretário

DAS10.A

031365

Assessor I

DAS09

031366

Assessor I

DAS09

019454

Assistente Técnico

DAS07

031334

Assistente II

DAI06

019165

AS/SUBG/ADS

Administração Setorial

019434

Diretor I

DAS09

7


031372

Assessor II

DAS08

028199

Assistente I

DAS06

031354

Assistente I

DAS06

031370

Assistente I

DAS06

031371

Assistente I

DAS06

019164

AS/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

019430

Gerente

DAS08

031353

Assistente I

DAS06

031360

Assistente I

DAS06

019427

Assistente I

DAS06

019428

Assistente I

DAS06

031367

Assistente I

DAS06

031361

Assistente II

DAI06

019163

AS/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

019425

Gerente

DAS08

031352

Assessor III

DAS07

019423

Assistente I

DAS06

012034

AS/SUBG/ADS/GCC

Gerência de Administração de Contratos e
Convênios

031373

Gerente I

DAS08

031359

Subgerente

DAS07

031351

Assessor II

DAS08

031350

Assistente Técnico

DAS07

031369

Assessor III

DAS07
8


031368

Assistente I

DAS06

031348

Assistente I

DAS06

031349

Assistente I

DAS06

012016

AS/SUBG/ADS/CA

Centro Arquivístico

008984

Diretor IV

DAS06

038315

AS/SUBPSB

Subsecretaria de Proteção Social Básica

021151

Subsecretário

DAS10.A

031374

Assistente II

DAI06

035468

Assistente II

DAI06

038314

AS/SUBPSB/NPB

Núcleo de Proteção Básica

021149

Diretor I

DAS09

021147

Assessor II

DAS08

031347

Assessor III

DAS07

038313

AS/SUBPSB/NIP

Núcleo de Inclusão Produtiva

021143

Diretor I

DAS09

021137

Assessor II

DAS08

012035

AS/SUBPSB/NIP/GSA

Gerência de Segurança Alimentar

008985

Gerente II

Gerente II

031335

Assistente I

DAS06

038312

AS/SUBPSB/NIP/CSAFM

Centro de Segurança Alimentar da Fazenda
Modelo

021136

Diretor IV

DAS06

9


Centro de Empreendedorismo Comunitário da Assistência Social Presidente José
Ramos Horta
041852

AS/SUBPSB/NIP/CECAS

Centro de Empreendedorismo Comunitário
da Assistência Social Presidente José
Ramos Horta

028258

Diretor IV

DAS06

019156

AS/SUBPSB/NPTR

Núcleo de Programas de Transferência de
Renda

021140

Diretor I

DAS09

021138

Assessor II

DAS08

038318

AS/SUBPSE

Subsecretaria de Proteção Social Especial

021163

Subsecretário

DAS10.A

027861

Assessor II

DAS08

029180

Assistente I

DAS06

023456

Assistente I

DAS06

023457

Assistente I

DAS06

023458

Assistente I

DAS06

031363

Assistente II

DAI06

032180

Assistente II

DAI06

038317

AS/SUBPSE/NPA

Núcleo de Proteção Especial de Alta
Complexidade

021161

Diretor I

DAS09

031346

Assistente I

DAS06

021158

Assistente I

DAS06

10


044061

AS/SUBPSE/NPM

Núcleo de Proteção Especial de Média
Complexidade

035467

Diretor I

DAS09

019158

AS/SUBPSE/NDH

Núcleo de Direitos Humanos

021157

Diretor I

DAS09

019406

Assistente Técnico

DAS07

019155

AS/CSIMAS

Coordenadoria Geral de Gestão do Sistema
Municipal de Assistência Social

019398

Coordenador Geral

DAS10.B

019396

Assistente Técnico

DAS07

039590

AS/CSIMAS/GSE

Gerência se Serviço Social na Educação

023972

Gerente II

DAS07

039391

AS/CSIMAS/GSS

Gerência de Serviço Social da Saúde

023419

Gerente II

DAS07

023443

Chefe I

DAI06

023444

Chefe I

DAI06

023445

Chefe I

DAI06

023446

Chefe I

DAI06

023447

Chefe I

DAI06

023448

Chefe I

DAI06

023449

Chefe I

DAI06

023450

Chefe I

DAI06

023451

Chefe I

DAI06

11


023452

Chefe I

DAI06

023453

Chefe I

DAI06

023410

Chefe I

DAI06

023411

Chefe I

DAI06

042402

AS/CSIMAS/CPAS

Centro de Capacitação da Política de
Assistência Social

031375

Gerente II

DAS07

038319

AS/CDMA

Coordenadoria Geral de Desenvolvimento,
Monitoramento e Avaliação

021165

Coordenador Geral

DAS10.B

031331

Assessor I

DAS09

021164

Assistente I

DAS06

031364

Assistente II

DAI06

012017

AS/1ª CAS

1ª Coordenadoria de Assistência Social

009005

Coordenador I

DAS09

019394

Assistente I

DAS06

009011

Assistente II

DAI06

019304

Secretário I

DAI05

012037

AS/1ª CAS/CRAS-AIS

Centro de Referência da Assistência Social
Adalberto Ismael de Souza

009018

Diretor IV

DAS06

012039

AS/1ª CAS/CRAS-MA

Centro de Referência da Assistência Social
Machado de Assis

009020

Diretor IV

DAS06
12


015757

AS/1ª CAS/CRAS-PILM

Centro de Referência da Assistência Social
Professora Ismênia de Lima Martins

014044

Diretor IV

DAS06

042070

AS/1ª CAS/CRAS-GD

Centro de Referência da Assistência Social
Germinal Domingues

029452

Diretor IV

DAS06

015758

AS/1ª CAS/CRAS-DLEM

Centro de Referência da Assistência Social
Deputado Luís Eduardo Magalhães

019315

Diretor IV

DAS06

041545

AS/1ª CAS/CRAS-XVM

Centro de Referência da Assistência Social
XV de Maio

027859

Diretor IV

DAS06

041854

AS/1ª CAS/CREAS-SB

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Simone Beauvoir

035494

Diretor IV

DAS06

044085

AS/1ª CAS/CREASPOP-

Centro de Referência Especializado de

BC

Assistência Social para População em
Situação de Rua Bárbara Calazans

035523

Diretor IV

DAS06

015754

AS/1ª CAS/URS-PM

Unidade Municipal de Reinserção Social
Plínio Marcos

014041

Diretor IV

DAS06

035492

Assistente II

DAI06

015750

AS/1ª CAS/URS-DHC

Unidade Municipal de Reinserção Social
Dom Helder Câmara

014037

Diretor IV

DAS06
13


035481

Assistente II

DAI06

044083

AS/1ª CAS/URS-ID

Unidade Municipal de Reinserção Social
Irmã Dulce

035522

Diretor IV

DAS06

035464

Assistente II

DAI06

012038

AS/1ª CAS/CRCA-AFO

Central de Recepção de Crianças e
Adolescentes Ademar Ferreira de Oliveira

009019

Diretor IV

DAS06

035480

Assistente II

DAI06

012018

AS/2ª CAS

2 ª Coordenadoria de Assistência Social

009021

Coordenador I

DAS09

019385

Assistente I

DAS06

009027

Assistente II

DAI06

019303

Secretário I

DAI05

015772

AS/2ª CAS/CRAS-RA

Centro de Referência da Assistência Social
Renascer do Andaraí

019372

Diretor IV

DAS06

015776

AS/2ª CAS/CRAS-RC

Centro de Referência da Assistência Social
Rosani Cunha

019364

Diretor IV

DAS06

015756

AS/2ª CAS/CRAS-RL

Centro de Referência da Assistência Social
Rinaldo de Lamare

021135

Diretor IV

DAS06

042401

AS/2ª CAS/CRAS-PV

Centro de Referência da Assistência Social
Padre Velloso
14


035519

Diretor IV

DAS06

044082

AS/2ª CAS/CRAS-T

Centro de Referência da Assistência Social
Tijuca

035521

Diretor IV

DAS06

044081

AS/2ª CAS/CRAS-ST

Centro de Referência da Assistência Social
Sebastião Theodoro

035520

Diretor IV

DAS06

041543

AS/2ª CAS/CREAS-AR

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Arlindo Rodrigues

035501

Diretor IV

DAS06

012044

AS/2ª CAS/CREAS-MLCL

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Maria Lina de Castro Lima

035500

Diretor IV

DAS06

012051

AS/2ª CAS/URS-AS

Unidade Municipal de Reinserção Social
Ayrton Senna

035489

Diretor III

DAS07

009059

Assistente I

DAS06

009060

Assistente I

DAS06

012053

AS/2ª CAS/URS-FL

Unidade Municipal de Reinserção Social
Floriano de Lemos

009051

Diretor IV

DAS06

035460

Assistente II

DAI06

015771

AS/2ª CAS/URS-RS

Unidade Municipal de Reinserção Social
Raul Seixas

014062

Diretor IV

DAS06

15


035479

Assistente II

DAI06

042066

AS/2ª CAS/URS-DO

Unidade Municipal de Reinserção Social
Dalva de Oliveira

029440

Diretor IV

DAS06

035474

Auxiliar de Chefia I

DAI05

044080

AS/2ª CAS/URS-C

Unidade Municipal de Reinserção Social
Catete

035518

Diretor IV

DAS06

035469

Assistente II

DAI06

044063

AS/2ª CAS/URS-CC

Unidade Municipal de Reinserção Social
Cora Coralina

035493

Diretor IV

DAS06

035478

Assistente II

DAI06

044079

AS/2ª CAS/URS-CV

Unidade Municipal de Reinserção Social
Casa Viva

035517

Diretor IV

DAS06

035463

Assistente II

DAI06

012045

AS/2ª CAS/CRCA-T

Central de Recepção de Crianças e
Adolescentes Taiguara

009033

Diretor IV

DAS06

035466

Assistente II

DAI06

042067

AS/2ª CAS/CC-RL

Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare

029441

Diretor IV

DAS06

16


012020

AS/3ª CAS

3 ª Coordenadoria de Assistência Social

009065

Coordenador I

DAS09

019368

Assistente I

DAS06

009071

Assistente II

DAI06

019295

Secretário I

DAI05

015752

AS/3ª CAS/CRAS-TR

Centro de Referência da Assistência Social
Tia Ruth

014039

Diretor IV

DAS06

015763

AS/3ª CAS/CRAS-SP

Centro de Referência da Assistência Social
Sobral Pinto

019313

Diretor IV

DAS06

015784

AS/3ª CAS/CRAS-CFA

Centro de Referência da Assistência Social
Caio Fernando Abreu

019355

Diretor IV

DAS06

042068

AS/3ª CAS/CRAS-MR

Centro de Referência da Assistência Social
Mary Richmond

029450

Diretor IV

DAS06

044078

AS/3ª CAS/CREAS-JC

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Janete Clair

035516

Diretor IV

DAS06

012021

AS/4ª CAS

4 ª Coordenadoria de Assistência Social

009086

Coordenador I

DAS09

019362

Assistente I

DAS06

009092

Assistente II

DAI06
17


019294

Secretário I

DAI05

012072

AS/4ª CAS/CRAS-NM

Centro de Referência da Assistência Social
Nelson Mandela

009114

Diretor IV

DAS06

012152

AS/4ª CAS/CRAS-ADM

Centro de Referência da Assistência Social
Anilva Dutra Mendes

009118

Diretor IV

DAS06

012165

AS/4ª CAS/CRAS-PDR

Centro de Referência da Assistência Social
Professor Darcy Ribeiro

009119

Diretor IV

DAS06

012171

AS/4ª CAS/CRAS-CDA

Centro de Referência da Assistência Social
Carlos Drumond de Andrade

019358

Diretor IV

DAS06

041542

AS/4ª CAS/CRAS-JF

Centro de Referência da Assistência Social
João Fassarela

027856

Diretor IV

DAS06

044077

AS/4ª CAS/CRAS-R

Centro de Referência da Assistência Social
Ramos

035515

Diretor IV

DAS06

012071

AS/4ª CAS/CREAS-SM

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Stella Maris

035499

Diretor IV

DAS06

015783

AS/4ª CAS/CREAS-NC

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Nelson Carneiro

035498

Diretor IV

DAS06

18


015781

AS/4ª CAS/URS-AC

Unidade Municipal de Reinserção Social Ana
Carolina

014078

Diretor IV

DAS06

035473

Auxiliar de Chefia I

DAI05

044064

AS/4ª CAS/URS-IG

Unidade Municipal de Reinserção Social Ilha
do Governador

035486

Diretor III

DAS07

035488

Assistente I

DAS06

015768

AS/4ª CAS/CRAF-TJ

Central de Recepção de Adultos e Famílias
Tom Jobim

014059

Diretor IV

DAS06

035465

Assistente I

DAS06

041802

AS/4ª CAS/CRI-PCP

Central de Recepção de Idosos Pastor
Carlos Portela

035524

Diretor IV

DAS06

035472

Auxiliar de Chefia I

DAI05

012022

AS/5ª CAS

5 ª Coordenadoria de Assistência Social

009131

Coordenador I

DAS09

019352

Assistente I

DAS06

009137

Assistente II

DAI06

019292

Secretário I

DAI05

012090

AS/5ª CAS/CRAS-RC

Centro de Referência da Assistência Social
Rubens Correa

019348

Diretor IV

DAS06
19


015794

AS/5ª CAS/CRAS-JCC

Centro de Referência da Assistência Social
José Carlos Campos

014097

Diretor IV

DAS06

012169

AS/5ª CAS/CRAS-ZBA

Centro de Referência da Assistência Social
Zózimo Barrozo do Amaral

019347

Diretor IV

DAS06

041865

AS/5ª CAS/CREAS-PML

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Professora Márcia Lopes

035497

Diretor IV

DAS06

044076

AS/5ª CAS/CREAS-WEA

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Wanda Engel Aduan

035513

Diretor IV

DAS06

044084

AS/5ª CAS/CREASPOP-

Centro de Referência Especializado de

JS

Assistência Social para População em
Situação de Rua José Saramago

035514

Diretor IV

DAS06

012019

AS/6ª CAS

6 ª Coordenadoria de Assistência Social

009038

Coordenador I

DAS09

019380

Assistente I

DAS06

019298

Assistente II

DAI06

019299

Secretário I

DAI05

019153

AS/6ª CAS/CRAS-FSM

Centro de Referência da Assistência Social
Francisco Sales de Mesquita

019281

Diretor IV

DAS06

012091

AS/6ª CAS/CRAS-IA

Centro de Referência da Assistência Social
Iara Amaral
20


009153

Diretor IV

DAS06

044074

AS/6ª CAS/CRAS-A

Centro de Referência da Assistência Social
Acari

035511

Diretor IV

DAS06

044075

AS/6ª CAS/CREAS-JHFV

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social João Hélio Fernandes
Vieites

035512

Diretor IV

DAS06

012023

AS/7ª CAS

7 ª Coordenadoria de Assistência Social

009160

Coordenador I

DAS09

019344

Assistente I

DAS06

019289

Assistente II

DAI06

019290

Secretário I

DAI05

039591

AS/7ª CAS/CRAS-CRP

Centro de Referência da Assistência Social
Cidadania Rio das Pedras

023974

Diretor IV

DAS06

038311

AS/7ª CAS/CRAS-ER

Centro de Referência da Assistência Social
Elis Regina

021129

Diretor IV

DAS06

015753

AS/7ª CAS/CRAS-G

Centro de Referência da Assistência Social
Gonzaguinha

014040

Diretor IV

DAS06

019152

AS/7ª CAS/CRAS-ZP

Centro de Referência da Assistência Social
Zumbi dos Palmares

019276

Diretor IV

DAS06

21


041546

AS/7ªCAS/CRAS-DP

Centro de Referência da Assistência Social
Dodô da Portela

027860

Diretor IV

DAS06

044072

AS/7ª CAS/CREAS-DP

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Daniela Peres

035509

Diretor IV

DAS06

015803

AS/7ª CAS/URS-CC

Unidade Municipal de Reinserção Social
Cely Campelo

014106

Diretor IV

DAS06

035477

Assistente II

DAI06

015749

AS/7ª CAS/URS-MTV

Unidade Municipal de Reinserção Social
Maria Tereza Vieira

035485

Diretor III

DAS07

019389

Assistente I

DAS06

044073

AS/7ª CAS/URS-MVB

Unidade Municipal de Reinserção Social
Maria Vieira Bazani

035510

Diretor IV

DAS06

035476

Assistente II

DAI06

012024

AS/8ª CAS

8ª Coordenadoria de Assistência Social

009176

Coordenador I

DAS09

019338

Assistente I

DAS06

019287

Assistente II

DAI06

019288

Secretário I

DAI05

22


012112

AS/8ª CAS/CRAS-DHS

Centro de Referência da Assistência Social
Deputada Heloneida Studart

009195

Diretor IV

DAS06

015808

AS/8ª CAS/CRAS-MTFM

Centro de Referência da Assistência Social
Maria Tereza Freire Moura

014113

Diretor IV

DAS06

039390

AS/8ª CAS/CRAS-VSB

Centro de Referência da Assistência Social
de Vila São Bento

023415

Diretor IV

DAS06

044070

AS/8ª CAS/CRAS-OAF

Centro de Referência da Assistência Social
Oswaldo Antônio Ferreira

035507

Diretor IV

DAS06

044069

AS/8ª CAS/CRAS-OE

Centro de Referência da Assistência Social
Olímpia Esteves

035506

Diretor IV

DAS06

012110

AS/8ª CAS/CREAS-PAS

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Professora Aldaiza
Sposati

035496

Diretor IV

DAS06

041541

AS/8ª CAS/URS-DS

Unidade Municipal de Reinserção Social
Dina Sfat

035508

Diretor IV

DAS06

035475

Assistente II

DAI06

23


019151

AS/8ª CAS/URS-PNN

Unidade Municipal de Reinserção Social
Professora Nilda Ney

019280

Diretor IV

DAS06

035471

Auxiliar de Chefia I

DAI05

044071

AS/8ª CAS/URS-R

Unidade Municipal de Reinserção Social
Realengo

035491

Diretor IV

DAS06

035490

Assistente II

DAI06

012025

AS/9ª CAS

9 ª Coordenadoria de Assistência Social

009202

Coordenador I

DAS09

019331

Assistente I

DAS06

019285

Assistente II

DAI06

019286

Secretário I

DAI05

012124

AS/9ª CAS/CRAS-AMCT

Centro de Referência da Assistência Social
Aluno Marcelo Cardoso Tomé

019311

Diretor IV

DAS06

015809

AS/9ª CAS/CRAS-LM

Centro de Referência da Assistência Social
Luiza Mahim

019327

Diretor IV

DAS06

038310

AS/9ª CAS/CRAS-CM

Centro de Referência da Assistência Social
Cecília Meireles

21125

Diretor IV

DAS06

044068

AS/9ª CAS/CREAS-ZAN

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Zilda Arns Neumann

24


035505

Diretor IV

DAS06

012026

AS/10ª CAS

10 ª Coordenadoria de Assistência Social

009221

Coordenador I

DAS09

019325

Assistente I

DAS06

009227

Assistente II

DAI06

019284

Secretário I

DAI05

012133

AS/10ª CAS/CRAS-BF

Centro de Referência da Assistência Social
Betty Friedman

009245

Diretor IV

DAS06

015813

AS/10ª CAS/CRAS-HNJ

Centro de Referência da Assistência Social
Helenice Nunes Jacinto

019319

Diretor IV

DAS06

019149

AS/10ª CAS/CRAS-MCM

Centro de Referência da Assistência Social
Maria Clara Machado

019278

Diretor IV

DAS06

019148

AS/10ª CAS/CRAS-IFS

Centro de Referência da Assistência Social
Iacyra Frazão Sousa

019277

Diretor IV

DAS06

015804

AS/10ª CAS/CRAS-MVB

Centro de Referência da Assistência Social
Maria Vieira Bazani

019340

Diretor IV

DAS06

044067

AS/10ª CAS/ CRAS-JG

Centro de Referência da Assistência Social
Jorge Gonçalves

035504

Diretor IV

DAS06

25


041540

AS/10ª CAS/CREAS-PGD

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Padre Guilherme
Decaminada

035495

Diretor IV

DAS06

44066

AS/10ª CAS/CREAS-JMM

Centro de Referência Especializado de
Assistência Social João Manuel Monteiro

035503

Diretor IV

DAS06

015812

AS/10ª CAS/URS-BE

Unidade Municipal de Reinserção Social Boa
Esperança

035484

Diretor III

DAS07

019321

Assistente I

DAS06

044062

AS/10ª CAS/URS-RAP

Unidade Municipal de Reinserção Social Rio
Acolhedor Paciência

035482

Diretor III

DAS07

035483

Assistente I

DAS06

044065

AS/10ª CAS/URS-NN

Unidade Municipal de Reinserção Social
Nora Ney

035502

Diretor IV

DAS06

035470

Auxiliar de Chefia I

DAI05

26


ANEXO II

Competências

001700 SMAS Secretaria Municipal de Assistência Social
• Conceber e implementar a Política Pública de Assistência Social, no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
• coordenar e promover, com as Secretarias que compõem os Comitês Integrados de
Gestão Governamental - CIGG, o Sistema Municipal de Assistência Social - SIMAS;
• gerir, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, os
recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e do Fundo Municipal para
Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA;
• avaliar os impactos da operacionalização da Política de Assistência Social no âmbito
do Município do Rio de Janeiro, de acordo com as diretrizes e lógica da gestão
governamental.

012027 AS/CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Propor e controlar as Políticas Públicas Municipais que garantam os direitos
fundamentais da criança e do adolescente, previstos em Lei;
• proteger as crianças contra qualquer forma de negligência, abandono, omissão,
exclusão, exploração, violência, crueldade e opressão;
• garantir o direito de ser criado e educado no seio da família natural ou,
excepcionalmente, por família substituta, assegurada à convivência com os membros
da família natural e com as pessoas de sua comunidade;
• garantir o amplo acesso à informação sobre a vida sexual e a reprodução;
• garantir o acesso gratuito às creches em horário integral, à educação pré-escolar e ao
ensino em geral, o qual dará ênfase à difusão da idéia de igualdade entre os sexos, ao
repúdio ao racismo e a todas as formas de discriminação, à participação social e à
liberdade de pensamento e expressão;
• zelar pelo direito ao ensino filosófico, político e religioso, incluído o ensino religioso
afro-brasileiro;
27


• garantir o atendimento na forma do disposto no art. 227, § 3º, incisos IV e V, da
Constituição da República e na Lei, quando incursos em ato infracional;
• garantir o direito do adolescente trabalhador à escolarização, à assistência jurídica e
ao acompanhamento psicopedagógico na sua formação como cidadão e trabalhador,
bem como sua inserção no mercado de trabalho;
• proporcionar igualdade de oportunidades, no atendimento na Rede Municipal de
Ensino, às crianças e aos adolescentes portadores de deficiência, de acordo com suas
necessidades e peculiaridades, independente de sexo, de cor e de faixa etária;
• coordenar o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, sob a
fiscalização do Ministério Público, de acordo com o art. 139 do Estatuto da Criança e
do Adolescente;
• zelar pela garantia de igualdade de acesso e exercício efetivo dos direitos
fundamentais à criança e ao adolescente portadores de deficiência, através do apoio
especial à superação das desigualdades inerentes à sua condição de pessoa em
desenvolvimento, com necessidades específicas;
• propor prioridade à formulação de programas que visem à promoção de garantia dos
direitos da criança e do adolescente, bem como de programas de prevenção e
assistência:
• materno-infantil;
• às enfermidades endêmicas e epidêmicas;
• a excepcionalidade e aos portadores de deficiência, garantindo-lhes, inclusive, a
estimulação precoce;
• à desnutrição e à desidratação;
• às doenças sexualmente transmissíveis e à Síndrome de Insuficiência Imunológica
Adquirida - AIDS;
• aos dependentes de entorpecentes e drogas afins, incluindo o atendimento
especializado;
• aos acidentados, em especial aos gravemente queimados, inclusive no que se refere
às cirurgias estéticas e reparadoras;
• às vítimas de maus tratos, estupros e quaisquer outras violências;
• à saúde mental.
28


012149 AS/CMAS Conselho Municipal de Assistência Social
• Aprovar a Política Municipal de Assistência Social;
• participar da elaboração do Plano Municipal de Assistência Social;
• apreciar e aprovar a proposta orçamentária a ser encaminhada à Câmara Municipal
pelo Poder Executivo, concernente às ações e serviços no campo da assistência social;
• atuar na formação de estratégias de controle da execução de Política de Assistência
Social;
• auxiliar e apresentar propostas relativas à gestão do Fundo Municipal de Assistência
Social;
• acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações das entidades de assistência social, em
geral, inclusive as privadas prestadoras de serviços e assessoramento em assistência
social podendo acionar os órgãos pertinentes, quando couber, se comprovado o
descumprimento de determinações estabelecidas em Lei;
• propor critérios de qualidade para o funcionamento dos serviços de assistência social
públicos e privado no Município;
• sugerir objetos para elaboração de contratos ou convênios entre o setor público e as
entidades privadas que prestam serviços de assistência social no âmbito Municipal,
assim como em outras esferas de governo;
• apreciar, previamente, os contratos e convênios referidos no item anterior;
• elaborar e aprovar seu Regimento Interno;
• zelar pela efetivação do Sistema Descentralizado e Participativo de Assistência
Social;
• convocar, extraordinariamente, por decisão da maioria absoluta dos seus membros, a
Conferência Municipal de Assistência Social, que terá atribuição de avaliar a situação
da assistência social e propor diretrizes e ações para o aperfeiçoamento do sistema;
• acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o
desempenho dos programas e projetos aprovados;
• atuar nas ações de assistência social nos casos de emergência ou calamidade
pública;
• propor critérios para o pagamento dos auxílios natalidade e funeral conforme incisos I
e II do art. 15 e § 1º do art. 22 da Lei Federal nº 8.742/93;
29


• propor, coordenar e fiscalizar os critérios para outros benefícios eventuais, que não os
do item anterior, para atender as necessidades advindas de situações de
vulnerabilidade temporária, com prioridade para a criança, o adolescente, a família, o
idoso, a pessoa portadora de deficiência, a gestante, a nutriz e nos casos de
calamidade pública, conforme § 2º do art. 22 da Lei Federal nº 8.742/93;
• articular-se com as demais Políticas Sociais básicas, nos campos da saúde,
habitação, educação e previdência, a atuação integrada entre os diferentes Conselhos
Municipais e outras instâncias existentes, incluídas as de âmbito regional, para a
priorização, racionalização e efetivação de serviços e programas municipais e
regionais, bem como das ações conjuntas em nível de participação ou de
complementaridade;
• propor política para capacitação, qualificação e aperfeiçoamento sistemáticos e
continuados dos recursos humanos atuantes na área de assistência, para garantir a
avaliação no campo de assistência social;
• formular propostas para a elaboração de projetos de lei pertinentes à questão da
assistência social;
• criar comissões específicas para estudo e trabalho sobre as questões da assistência
à família, ao idoso, ao deficiente e a outros segmentos da população;
• criar ou promover canais interinstitucionais de participação popular, garantindo a
informação e publicidade do conteúdo, do processamento e do resultado da Política de
Assistência Social;
• fiscalizar ações das entidades públicas e privadas de assistência social incluídas as
instituições privadas prestadoras de serviços e de assessoramento de assistência
social, acionando os órgãos pertinentes, no que couber, e promovendo, quando
comprovado, a responsabilização pelo descumprimento de obrigações estabelecidas
em Lei;
• divulgar, no Diário Oficial do Município, todas as suas resoluções, bem como os
balanços anuais do Fundo Municipal de Assistência Social, e os respectivos pareceres
emitidos pelo órgão encarregado por sua contabilização e pela Auditoria Geral do
Município.

30


044086 AS/CONSEA Conselho de Segurança Alimentar do Município do Rio de
Janeiro
• Propor e acompanhar ações do governo municipal na área de segurança alimentar;
• articular áreas do governo municipal e de organizações da sociedade civil para
implementação de ações de combate às causas da miséria e da fome no âmbito da
Cidade do Rio de Janeiro;
• incentivar parcerias que garantam mobilização e racionalização no uso dos recursos
disponíveis;
• apoiar campanhas de conscientização da opinião pública visando à união de esforços
no combate às causas da miséria e da fome.

019166 AS/OUV Ouvidoria

• Representar o cidadão junto à instituição em que atua, viabilizando um canal de
comunicação com o público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão à Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• buscar a correção de erros, omissões e abusos;
• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;
• atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a
garantir os direitos do cidadão;
• participar das reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos
promovidos pela Ouvidoria Geral do Município.

019168 AS/ACS Assessoria de Comunicação Social
31


• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisiva;
• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como aquelas
relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Secretaria.

019170 AS/ATE Assessoria Técnica
• Assessorar o Titular da Pasta nos assuntos técnicos relativos as diretrizes emanadas
da Política Pública de Assistência Social;
• assessorar o Titular da Pasta com informações técnicas que subsidiem os processos
de tomada de decisão;
• analisar e consolidar informações oriundas dos órgãos da Secretaria e/ou instituições
que promovam atividades correlatas;
• elaborar pesquisas, estudos, relatórios e pareceres necessários ao desenvolvimento
dos programas e projetos da Secretaria.

019169 AS/SEC Secretaria Executiva dos Conselhos
• Prestar assessoramento técnico-administrativo aos Conselhos Municipais da
Secretaria.

012012 AS/SUBG Subsecretaria de Gestão
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;

32


• planejar e supervisionar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesas, no âmbito da Secretaria, de
acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Secretaria;
• elaborar relatórios gerenciais que subsidiem os gestores da Secretaria nos processos
de tomada de decisão.

019165 AS/SUBG/ADS Administração Setorial
• Coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos e Infraestrutura e
Logística, de acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

019164 AS/SUBG/ADS/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar a execução das atividades de administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais, transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos, apoio à
licitação, execução orçamentária, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração.

019163 AS/SUBG/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração.

012034 AS/SUBG/ADS/GCC Gerência de Administração de Contratos e Convênios
• Gerenciar a execução das atividades de administração de contratos e convênios;
• gerenciar a execução das ações administrativas necessárias ao estabelecimento e
manutenção de parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social com
instituições da sociedade civil;
33


• analisar e controlar a Prestação de Contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários dos projetos da Secretaria;
• convocar as entidades/empresas conveniadas para a assinatura dos contratos e
convênios e termos aditivos;
• controlar, analisar e acompanhar as cláusulas contratuais, os prazos estabelecidos, a
publicação oficial dos extratos dos instrumentos jurídicos firmados;
• gerenciar a divulgação dos editais dentro dos prazos legais;
• acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais, solicitando repasse
dos recursos às entidades conveniadas.
• remeter documentação relativa a contratos e convênios para a Câmara Municipal,
Tribunal de Contas do Município e Controladoria Geral do Município;
• elaborar as Minutas dos Termos de Contratos para instrução de processos licitatórios;
• proceder às alterações contratuais relativas à execução de obras e serviços que se
fizerem necessários;
• registrar e controlar os contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos firmados
pela Secretaria .
• convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas instituições
contratadas/conveniadas;
• alimentar, acompanhar e atualizar informações dos Contratos, Termos Aditivos e
Convênios no Sistema de controle de Execução Orçamentária e Contábil do Município
do Rio de Janeiro - FINCON;
• providenciar a devolução da Caução, Seguro Garantia e Carta Fiança.

012016 AS/SUBG/ADS/CA Centro Arquivístico
• Implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local,
promovendo a articulação e integração do Sistema, planejando, executando e
controlando as atividades a ele inerentes, observadas as normas gerais estabelecidas
pelo Sistema;
• elaborar o planejamento das atividades do Sistema, no nível dos respectivos órgãos
municipais, visando à padronização dos procedimentos técnicos relativos às atividades
de produção, classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta,
expedição, avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
34


• participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da Política Municipal de Arquivos Públicos
e Privados;
• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e instituições afins.

038315 AS/SUBPSB Subsecretaria de Proteção Social Básica
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;
• coordenar e monitorar a implementação da Política de Proteção Social Básica,
observando normas e legislações vigentes;
• elaborar normas técnicas que regulamentem a execução dos serviços de Proteção
Social Básica, indicando as diretrizes interventivas;
• planejar e coordenar ações de Proteção Social Básica no âmbito do Município do Rio
de Janeiro;
• gerir os serviços sociais executados pelos Centros de Referência da Assistência
Social - CRAS e Centro de Cidadania, no que tange as situações da Proteção Social
Básica, diagnosticadas como de risco social ou de vulnerabilidade social;
• realizar articulação com a rede de serviços socioassistenciais e demais Políticas
Públicas Setoriais;
• viabilizar, através da interlocução macrofuncional, subsídios que possam compor as
estratégias de ação para a execução dos serviços ofertados nos CRAS;
• promover a captação de recursos junto aos entes federais e estaduais, afim de
efetivar as ações e serviços da Política Nacional de Assistência Social no Município do
Rio de Janeiro;
• estabelecer critérios para celebração de convênios com instituições possibilitando a
expansão das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS;
35


• gerir as ações dos Núcleos que compõem a Subsecretaria de Proteção Básica.

038314 AS/SUBPSB/NPB Núcleo de Proteção Básica
• Orientar, tecnicamente, as ações e serviços oferecidos e desenvolvidos nos Centros
de Referência da Assistência Social - CRAS;
• monitorar, supervisionar e avaliar a execução do plano de ação nos territórios de
forma a potencializar o trabalho desenvolvido pelas equipes de profissionais lotadas
dos CRAS;
• socializar as diretrizes básicas da Política Nacional de Assistência Social - PNAS,
tendo como objetivo, a construção do plano de ação a ser desenvolvidos nos territórios;
• assessorar e dar suporte às demandas das equipes dos CRAS.

038313 AS/SUBPSB/NIP Núcleo de Inclusão Produtiva
• Implementar ações de qualificação profissional que possibilitem a população, em
situação de vulnerabilidade social, desenvolver sua capacidade produtiva, viabilizando
autonomia e acesso às condições de sobrevivência digna;
• acessar as informações dos contratos e convênios da Rede Socioassistencial e
acompanhar o resultado das parcerias provedoras de recursos para o funcionamento
das unidades;
• monitorar e supervisionar planos de capacitação, inclusão e autonomia dos usuários
atendidos;
• analisar, periodicamente, o mercado para identificar as frentes de trabalho ofertadas e
demandadas, de forma a viabilizar a inclusão produtiva a curto prazo;
• elaborar e desenvolver projetos e parcerias que possibilitem a inclusão no mundo do
trabalho.

012035 AS/SUBPSB/NIP/GSA Gerência de Segurança Alimentar
• Implementar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, as diretrizes e
Políticas Nacionais de Segurança Alimentar;
• gerenciar as ações relativas a alimentação e a nutrição demandadas pela SMAS;
• ampliar as metas de serviços de Segurança Alimentar prestados pela Secretaria à
população em situação de vulnerabilidade social;
36


• integrar e articular as ações desenvolvidas pela Gerência com os diversos setores da
SMAS e entidades afins;
• buscar, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, linhas de
financiamento para expansão do Programa de Segurança Alimentar, no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
• estabelecer parcerias com o governo estadual para cooperação técnica, utilização de
espaços e obtenção de recursos/insumos a serem utilizados nas ações de segurança
alimentar;
• apoiar e promover a atualização técnica dos nutricionistas das Coordenadorias de
Assistência Social - CAS;
• elaborar, em conjunto com os nutricionistas e equipes parceiras, as ações de
segurança alimentar a serem desenvolvidas;
• promover capacitações aos manipuladores de alimentos das unidades da SMAS que
fornecem alimentação;
• coordenar o Projeto Cozinhas Comunitárias em conjunto com o Núcleo de Inclusão
Produtiva;
• promover a atualização da cesta básica de alimentos;
• desenvolver trabalho técnico em parceria com o Centro de Segurança Alimentar da
Fazenda Modelo.

038312 AS/SUBPSB/NIP/CSAFM

Centro de Segurança Alimentar da Fazenda

Modelo
• Capacitar agricultores, em potencial, que residam ou que se interessem pela atividade
produtiva/plantio na área da zona oeste;
• exercer o papel de agente facilitador de investimentos, de pequeno e médio porte,
geradores de trabalho e renda às famílias que demonstrem vocação ou se interessem
pela capacitação em atividade de agricultura;
• fomentar e viabilizar a agricultura urbana e familiar, visando à geração de renda para
subsistência e desenvolvimento social;
• desenvolver ações voltadas para a Segurança Alimentar.
37


041852 AS/SUBPSB/NIP/CECAS Centro de Empreendedorismo Comunitário da
Assistência Social Presidente José Ramos Horta
• Assessorar, tecnicamente, pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza
que tenham espírito empreendedor e queiram iniciar ou implementar seu próprio
negócio;
• capacitar o cidadão em situação de risco social através da formação e qualificação
profissional para sua inserção ou reinserção no mundo do trabalho;
• auxiliar o Núcleo de Inclusão Produtiva na elaboração e execução de projetos que
promovam a geração de renda e a emancipação social dos indivíduos.

019156 AS/SUBPSB/NPTR Núcleo de Programas de Transferência de Renda
• Executar o planejamento e a logística de pagamento dos beneficiários dos programas
com transferência de renda;
• monitorar e avaliar o processamento das ações financeiras, orçamentárias e sociais
dos programas;
• viabilizar a integração intersetorial com fins de ampliação da rede de proteção social e
acesso à porta de saída das famílias atendidas pelos Programas;
• coordenar, organizar e acompanhar a execução e as condicionalidades dos
programas de transferência de renda.

038318 AS/SUBPSE Subsecretaria de Proteção Social Especial
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;
• coordenar e monitorar a implementação da Política de Proteção Social Especial,
observando normas e legislações vigentes;
• elaborar normas técnicas que regulamentem a execução dos serviços de Proteção
Social Especial, indicando as diretrizes interventivas;
• gerir os serviços sociais executados pelos Centros de Referência Especializados de
Assistência Social - CREAS, Centros de Referência Especializados de Assistência
Social para População em Situação de Rua - CREASPOP, pelas Centrais de Recepção
e pelas Unidades Municipais de Reinserção Social - URS, no que tange as situações
38


da Proteção Social Especial diagnosticadas como de risco social ou de vulnerabilidade
social;
• planejar e coordenar ações de Proteção Especial de Média Complexidade, de Alta
Complexidade e de Direitos Humanos direcionadas a situações de ameaças ou
violações de direitos;
•

promover

a

articulação

com

a

Subsecretaria

de

Proteção

Básica

para

operacionalização dos programas, benefícios e serviços no território;
• realizar articulação com a rede de serviços socioassistenciais e demais Políticas
Públicas Setoriais;
• definir as responsabilidades e as atribuições técnicas dos profissionais que atuam nas
ações pertinentes à Proteção Especial de Média e Alta Complexidades e de Direitos
Humanos;
• estabelecer critérios para celebração de convênios com instituições possibilitando a
expansão das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS;
• promover a captação de recursos junto aos entes federais e estaduais, afim de
efetivar as ações e serviços da Política Nacional de Assistência Social no Município do
Rio de Janeiro;
• gerir as ações dos Núcleos que compõem a Subsecretaria de Proteção Especial.

038317 AS/SUBPSE/NPA Núcleo de Proteção Especial de Alta Complexidade
• Orientar, tecnicamente, as ações e serviços de Alta Complexidade de acordo com o
estabelecido pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
• definir diretrizes e critérios metodológicos para execução dos serviços de Alta
Complexidade e coordenar a elaboração de seus planos de trabalho;
• supervisionar a execução dos serviços de acolhimento institucional realizados nas
Unidades Municipais de Reinserção Social e Centrais de Recepção da SMAS;
• avaliar o cumprimento das metas dos serviços de Proteção Especial de Alta
Complexidade;
• promover articulação com o Núcleo de Direitos Humanos para realização de ações
integradas que favoreçam o atendimento ao público;

39


• promover permanente interação com o Núcleo de Proteção Básica para
operacionalizar o atendimento ao público que vem sendo acompanhado nas unidades
de acolhimento institucional;
• articular ações intersetoriais visando a garantia dos direitos fundamentais dos
usuários vítimas de diversas formas de exploração e violência;
• definir os padrões para supervisão técnica das ações de alta complexidade, nas
Unidades Municipais de Acolhimento e nas instituições conveniadas com a SMAS;
• coordenar a pesquisa e levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos
serviços de Proteção Social Especial próprios e conveniados à SMAS;
• coordenar o serviço de acolhimento familiar por meio do Programa Família
Acolhedora;
• articular-se com o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança/Adolescente, Idosos e
Pessoas com Deficiência para o fortalecimento das ações de proteção social;
• supervisionar a execução dos serviços de proteção em situações de calamidades
públicas e de emergências.

044061 AS/SUBPSE/NPM Núcleo de Proteção Especial de Média Complexidade
• Definir serviços de Média Complexidade de acordo com o estabelecido pela
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
• indicar diretrizes e critérios metodológicos para execução dos serviços de Média
Complexidade e coordenar a elaboração de seus planos de trabalho;
• definir os padrões para supervisão técnica das ações de Média Complexidade;
• supervisionar a execução dos serviços executados nos Centros de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS;
• avaliar o cumprimento das metas dos serviços de Proteção Especial de Média
Complexidade;
• promover articulação com o Núcleo de Direitos Humanos para realização de ações
integradas que favoreçam o atendimento ao público;
• promover constante interação com o Núcleo de Proteção Básica para operacionalizar
o atendimento ao público acompanhado nos CREAS;
• manter serviço especializado em abordagem social;
40


• manter a vigilância e a observância constante dos logradouros públicos para
promover a proteção de pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e
sobrevivência;
• articular ações intersetoriais visando a garantia dos direitos fundamentais dos
usuários vítimas de diversas formas de exploração e violência;
• coordenar:
• o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida
Socioeducativa (Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviços à Comunidade PSC);
• o Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos e suas
famílias; coordenar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• o Serviço Especializado para População em Situação de Rua;
• a pesquisa e levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos Serviços de
Proteção Social Especial próprios e conveniados à SMAS;
• articular-se com o Sistema de Garantia dos Direitos - SGD da Criança/Adolescente,
Idosos e Pessoas com Deficiência o fortalecimento das ações de proteção social.

019158 AS/SUBPSE/NDH Núcleo de Direitos Humanos
• Promover Direitos Humanos através do atendimento e encaminhamento de denúncias
de violações de direitos em articulação com as políticas setoriais;
• coordenar ações de combate à violação dos Direitos Humanos;
• coordenar campanhas de divulgação de Direitos Humanos e defesa de minorias;
• promover articulação com o Núcleo de Proteção Especial para realização de ações
integradas que favoreçam o atendimento ao público;
• promover, em conjunto com o Centro de Capacitação da Assistência Social, cursos,
fóruns e seminários de temas pertinentes à defesa de Direitos Humanos e intervenções
profissionais adequadas à garantia de direitos;
• promover a interlocução com os diferentes setores da sociedade e Políticas Públicas
Setoriais, com objetivo de garantir as ações voltadas ao atendimento das pessoas em
situação de risco;
• desenvolver ações afirmativas, que garantam os direitos dos grupos desfavorecidos
por sua condição de classe, sexo, raça, etnia e origem;
41


• promover os Direitos Humanos articulando ações de prevenção à violência, em
conjunto com o Sistema de Garantia de Direitos - SGD;
• fortalecer e articular a rede de proteção e atendimento da população, visando a
defesa, a promoção e a garantia dos direitos.

019155 AS/CSIMAS Coordenadoria Geral de Gestão do Sistema Municipal de
Assistência Social
• Coordenar as ações sistêmicas, observando as diretrizes para o Sistema Municipal de
Assistência Social - SIMAS;
• atuar de forma dinâmica e articulada no planejamento das ações específicas e
intersetoriais no âmbito da gestão do trabalho no SIMAS;
• elaborar, com a participação dos Órgãos Setoriais, os planos, programas e projetos,
que visem ao desenvolvimento do Sistema, sua agilização e seu aperfeiçoamento;
• coordenar, supervisionar e orientar tecnicamente as ações dos Assistentes Sociais,
Agentes do Sistema, no desempenho de suas funções, no âmbito dos demais órgãos
da Administração Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro;
• elaborar atos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades do Sistema;
• promover as correções e os ajustes necessários ao pleno funcionamento do Sistema;
• aprovar, previamente, as solicitações de concurso público ou de contratação para
admissão de profissionais, Agentes do Sistema;
• opinar quanto às solicitações de concurso público ou de contratação para admissão
de Servidores de Apoio ao Sistema;
• definir e decidir quanto à alocação, exercício e movimentação dos Agentes do
Sistema, resguardadas as situações de quadros próprios de entidades municipais,
existentes e estabelecidos por lei;
• decidir quanto ao quantitativo de Agentes do Sistema, Servidores de Apoio e demais
profissionais que compõem as equipes dos Órgãos Setoriais;
• estabelecer critérios para concurso de remoção interna de Agentes do Sistema e de
Servidores de Apoio;
• elaborar, atualizar e distribuir manuais de orientação e normatização das ações dos
Órgãos Setoriais, Agentes e integrantes do Sistema;
42


• promover e participar do intercâmbio de experiências e informações entre os órgãos
que compõem o Sistema, evitando a sobreposição de ações sociais;
• coordenar, acompanhar e avaliar a execução de projetos de capacitação do
trabalhador social do Município do Rio de Janeiro;
• elaborar propostas e projetos de capacitação do trabalhador social do Município do
Rio de Janeiro.

039590 AS/CSIMAS/GSE Gerência se Serviço Social na Educação
• Gerenciar e supervisionar as ações desenvolvidas pelos profissionais de Serviço
Social que atuam junto às Unidades Escolares;
• estabelecer articulação entre as Secretarias Municipais de Assistência Social e
Educação, objetivando garantir a intersetorialidade e complementaridade de programas
e projetos;
• instrumentalizar os profissionais do Serviço Social para implementação de ações nas
Unidades Escolares, visando ao aprimoramento dos processos de trabalho;
• promover as interfaces e articulações necessárias, com a rede de serviços da
proteção social básica e especial, buscando a integração de todos os atores
envolvidos;
• estabelecer instrumentos unificados, em conjunto com a Coordenadoria Geral de
Desenvolvimento, Monitoramento e Avaliação - CDMA e o Núcleo Interdisciplinar de
Apoio às Unidades Escolares Municipais - NIAP, para o registro, monitoramento e
avaliação do trabalho realizado;
• identificar demandas oriundas das expressões da questão social que atravessam o
cotidiano escolar, a fim de priorizar ações, projetos e programas;
• identificar as demandas para capacitação profissional, contribuindo na organização de
cursos, fóruns e seminários;
• atuar, de forma intersetorial e interdisciplinar, através da construção de ações
coletivas para o enfrentamento das expressões da questão social latentes no espaço
escolar;
• manter articulação com o Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares
Municipais - NIAP, no desenvolvimento das ações nas Unidades Escolares, tendo em
vista a centralidade matricial do Sistema Municipal de Assistência Social - SIMAS.
43


039391 AS/CSIMAS/GSS Gerência de Serviço Social da Saúde
• Gerenciar, supervisionar, avaliar e facilitar o trabalho do Serviço Social das unidades
da Rede Municipal de Saúde nas Áreas Programáticas da Cidade com a rede
intersetorial de políticas sociais;
• coordenar, tecnicamente, o Serviço Social dos diferentes espaços de atuação da
política de saúde;
• promover a troca constante e articulações entre o CIGG do Desenvolvimento Social e
a rede intersetorial;
• orientar, tecnicamente, a criação de material audiovisual e didático, que facilite a
socialização de informações quanto ao trabalho do assistente social e a participação do
usuário na garantia de seus direitos;
• estimular e propiciar o desenvolvimento de estudos e pesquisas que contribuam para
o fortalecimento da intersetorialidade, a proposição de metodologias inovadoras de
intervenção e a sistematização da prática profissional no âmbito da Seguridade Social.

042402 AS/CSIMAS/CPAS

Centro de Capacitação da Política de Assistência

Social
• Realizar capacitação acerca de temas diretamente relacionados, ou que apresentem
interfaces, no processo de consolidação da Política Nacional de Assistência Social e
sua correlação com outras políticas;
• promover assessoria a diversas Políticas que estabelecem interface direta com a
Política Nacional de Assistência Social, capacitando profissionais vinculados e/ou
parceiros do Sistema Municipal de Assistência Social;
• executar atividades de levantamento e sistematização de dados referentes à Política
de Assistência Social, subsidiando o planejamento das ações e seus impactos no
âmbito municipal;
• organizar e assessorar a construção de instrumentais de intervenção profissional
apoiando tecnicamente na capacitação e acompanhamento de programas e serviços
desenvolvidos no âmbito da Política de Assistência Social Municipal;
• organizar núcleos de estudos para debater e sugerir a construção de estratégias para
o desenvolvimento de ações que aprimorem os serviços e garantam as diretrizes
44


pautadas nas Políticas Nacionais de Assistência Social articulada às demais Políticas
Públicas;
• promover e divulgar atividades possibilitando reflexões e conhecimentos acerca da
intersetorialidade no âmbito da Política de Assistência Social;
• criar procedimentos, avaliar e acompanhar toda a solicitação de pesquisa a ser
realizada por instituições de ensino ou demais entidades;
• editar publicações que abordem aspectos relativos à prática profissional e suas
expressões no processo de consolidação da Política de Assistência Social e suas
interrelações;
• realizar seleção e acompanhamento de todas as atividades de estágio que possam
ser implementadas no âmbito das ações e serviços de Assistência Social do Município.

038319 AS/CDMA Coordenadoria Geral de Desenvolvimento, Monitoramento e
Avaliação
• Coordenar os sistemas circulares de gerenciamento das informações e dados,
detectados e registrados de forma georeferenciada, relacionados com as situações de
exclusão e vulnerabilidade sociais, identificados pelas equipes executoras nas
unidades de referência da implementação da Política de Assistência Social;
• identificar indicadores que possam ser utilizados como descritores de situações que
necessitem ser alteradas ou mudadas em suas condicionantes, com vistas a
reconhecer as desigualdades nas Áreas Programáticas da Cidade;
• agir como fornecedora de subsídios aos agentes da assistência, auxiliando os
gestores nas tomadas de decisões quanto à implementação mais eficaz das ações
substantivas do Órgão.

012017 AS/1ª CAS 1ª Coordenadoria de Assistência Social
• Gerir, em nível local, a Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social;
45


• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os seus
Órgãos subordinados;
• coordenar, em sua área de abrangência, a execução das atividades relativas a
administração de pessoal, comunicações administrativas, controle de bens móveis e
serviços gerais da Coordenadoria, segundo as diretrizes emanadas dos Subsistemas
de Recursos Humanos e Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração;
• coordenar as atividades de articulação regional, através do Comitê Integrado de
Gestão Governamental - CIGG do Desenvolvimento Social.

012037 AS/1ª CAS/CRAS-AIS

Centro de Referência da Assistência Social

Adalberto Ismael de Souza
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

46


012039 AS/1ª CAS/CRAS-MA

Centro de Referência da Assistência Social

Machado de Assis
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.
015757 AS/1ª CAS/CRAS-PILM

Centro de Referência da Assistência Social

Professora Ismênia de Lima Martins
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
47


• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

042070 AS/1ª CAS/CRAS-GD

Centro de Referência da Assistência Social

Germinal Domingues
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

015758 AS/1ª CAS/CRAS-DLEM

Centro de Referência da Assistência Social

Deputado Luís Eduardo Magalhães
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
48


• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

041545 AS/1ª CAS/CRAS-XVM Centro de Referência da Assistência Social XV de
Maio
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

041854 AS/1ª CAS/CREAS-SB Centro de Referência Especializado de Assistência
Social Simone Beauvoir
49


• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
50


• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

044085 AS/1ª CAS/CREASPOP-BC

Centro de Referência Especializado de

Assistência Social para População em Situação de Rua Bárbara Calazans
• Desenvolver ações especializadas e continuadas para indivíduos e famílias em
situação de rua;
• articular os serviços necessários ao atendimento de indivíduos e famílias em situação
de rua;
• operar a referência e a contra referência com a rede de serviços socioassistenciais,
demais políticas públicas e sociedade civil organizada para atender indivíduos e
famílias em situação de rua;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e promover o acesso aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade social.
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de Proteção Social Especial no
território;
• contribuir para a construção de novos projetos de vida, respeitando as escolhas dos
usuários e as especificidades do atendimento;
• contribuir para restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em
situação de rua;
• promover ações para a reinserção familiar e/ou comunitária.
• desenvolver ações educativas afirmativas permanentes para a população em situação
de rua, atuando nas dimensões da ética, da solidariedade, da cultura de respeito à
diversidade humana em sua amplitude étnico-racial, sexual, de gênero e geracional.

51


015754

AS/1ª CAS/URS-PM

Unidade Municipal de Reinserção Social Plínio

Marcos
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por adultos;
• promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à
inclusão produtiva;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

015750 AS/1ª CAS/URS-DHC

Unidade Municipal de Reinserção Social Dom

Helder Câmara
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de risco social e
pessoal, vivenciada por adolescentes;
52


• elaborar plano individual de atendimento, respeitando a subjetividade, a autonomia e
as potencialidades;
• garantir acesso e acompanhamento de adolescentes aos serviços de educação,
saúde, esportes e lazer, cultura, além de qualificação profissional;
• elaborar relatórios e estudos sociais, municiando o Sistema de Garantia de Direitos,
sempre que solicitado;
• garantir espaços acolhedores de preservação dos vínculos com a família de origem,
salvo determinação judicial em contrário;
• investir nas possibilidades de reintegração familiar, incluindo os vínculos afetivos com
a família extensa;
• intensificar ações de empoderamento social com todos os adolescentes próximos a
maioridade, com vistas a preparação da vida autônoma, principalmente quando
esgotadas as perspectivas de reintegração ou colocação em família substituta;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.
53


044083 AS/1ª CAS/URS-ID Unidade Municipal de Reinserção Social Irmã Dulce
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por adultos;
• promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à
inclusão produtiva;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

012038 AS/1ª CAS/CRCA-AFO Central de Recepção de Crianças e Adolescentes
Ademar Ferreira de Oliveira
• Coordenar a rede acolhedora de crianças e adolescentes em situação de rua e risco
social, através da interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do
Município, com as equipes de abordagem de rua, com os Conselhos Tutelares e com
os Juizados das 1ª e 2 ª Varas da Infância;
54


• receber crianças e adolescentes que chegam à rede e encaminhá-los para as
diferentes modalidades de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade
da demanda;
• subsidiar, com estatísticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.

012018 AS/2ª CAS 2 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Gerir, em nível local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os seus
Órgãos subordinados;
• coordenar a execução das atividades relativas a administração de pessoal,
comunicações administrativas, controle de bens móveis e serviços gerais da
Coordenadoria, segundo as diretrizes emanadas dos Subsistemas de Recursos
Humanos e Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração;
• coordenar as atividades de articulação regional, através do Comitê Integrado de
Gestão Governamental - CIGG do Desenvolvimento Social;
• coordenar as ações especializadas e continuadas a indivíduos e famílias com seus
direitos violados e em situação de vulnerabilidade social.

015772 AS/2ª CAS/CRAS-RA

Centro de Referência da Assistência Social

Renascer do Andaraí
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
55


• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

015776 AS/2ª CAS/CRAS-RC Centro de Referência da Assistência Social Rosani
Cunha
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
56


• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

015756 AS/2ª CAS/CRAS-RL Centro de Referência da Assistência Social Rinaldo
de Lamare
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

042401 AS/2ª CAS/CRAS-PV Centro de Referência da Assistência Social Padre
Velloso
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;

57


• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

044082 AS/2ª CAS/CRAS-T Centro de Referência da Assistência Social Tijuca
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

044081 AS/2ª CAS/CRAS-ST

Centro de Referência da Assistência Social

Sebastião Theodoro
58


• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

041543 AS/2ª CAS/CREAS-AR Centro de Referência Especializado de Assistência
Social Arlindo Rodrigues
• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
59


• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

012044 AS/2ª CAS/CREAS-MLCL

Centro de Referência Especializado de

Assistência Social Maria Lina de Castro Lima
• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
60


• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

012051

AS/2ª CAS/URS-AS

Unidade Municipal de Reinserção Social Ayrton

Senna
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de risco social e
pessoal, vivenciada por crianças e adolescentes;
61


• elaborar plano individual de atendimento, respeitando a subjetividade, a autonomia e
as potencialidades;
• garantir acesso e acompanhamento das crianças e adolescentes nos serviços de
educação, saúde, esportes e lazer, cultura, além de qualificação profissional;
• elaborar relatórios e estudos sociais, municiando o Sistema de Garantia de Direitos,
sempre que solicitado;
• garantir espaços acolhedores de preservação dos vínculos com a família de origem,
salvo determinação judicial em contrário;
• investir nas possibilidades de reintegração familiar, incluindo os vínculos afetivos com
a família extensa;
• intensificar ações de empoderamento social com todos os adolescentes próximos a
maioridade, com vistas a preparação da vida autônoma, principalmente quando
esgotadas as perspectivas de reintegração ou colocação em família substituta;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.
62


012053 AS/2ª CAS/URS-FL Unidade Municipal de Reinserção Social Floriano de
Lemos
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por idosos;
• incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a realização de
atividades da vida diária;
• possibilitar o acesso a renda;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

015771 AS/2ª CAS/URS-RS Unidade Municipal de Reinserção Social Raul Seixas
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de risco social e
pessoal, vivenciada por adolescentes;
63


• elaborar plano individual de atendimento, respeitando a subjetividade, a autonomia e
as potencialidades;
• garantir acesso e acompanhamento de adolescentes aos serviços de educação,
saúde, esportes e lazer, cultura, além de qualificação profissional;
• elaborar relatórios e estudos sociais, municiando o Sistema de Garantia de Direitos,
sempre que solicitado;
• garantir espaços acolhedores de preservação dos vínculos com a família de origem,
salvo determinação judicial em contrário;
• investir nas possibilidades de reintegração familiar, incluindo os vínculos afetivos com
a família extensa;
• intensificar ações de empoderamento social com todos os adolescentes próximos a
maioridade, com vistas a preparação da vida autônoma, principalmente quando
esgotadas as perspectivas de reintegração ou colocação em família substituta;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.
64


042066 AS/2ª CAS/URS-DO Unidade Municipal de Reinserção Social Dalva de
Oliveira
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de risco social e
pessoal, vivenciada por adolescentes;
• elaborar plano individual de atendimento, respeitando a subjetividade, a autonomia e
as potencialidades;
• garantir acesso e acompanhamento de adolescentes aos serviços de educação,
saúde, esportes e lazer, cultura, além de qualificação profissional;
• elaborar relatórios e estudos sociais, municiando o Sistema de Garantia de Direitos,
sempre que solicitado;
• garantir espaços acolhedores de preservação dos vínculos com a família de origem,
salvo determinação judicial em contrário;
• investir nas possibilidades de reintegração familiar, incluindo os vínculos afetivos com
a família extensa;
• intensificar ações de empoderamento social com todos os adolescentes próximos a
maioridade, com vistas a preparação da vida autônoma, principalmente quando
esgotadas as perspectivas de reintegração ou colocação em família substituta;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
65


• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

044080 AS/2ª CAS/URS-C Unidade Municipal de Reinserção Social Catete
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por idosos;
• incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a realização de
atividades da vida diária;
• possibilitar o acesso a renda;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

66


044063

AS/2ª CAS/URS-CC

Unidade Municipal de Reinserção Social Cora

Coralina
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por mulheres e seus filhos em situação de violência;
• proteger e prevenir a continuidade de situações de violência;
• propiciar condições de segurança física e emocional e o fortalecimento da autoestima;
• possibilitar a construção de projetos pessoais visando à superação da situação de
violência e/ou vulnerabilidade e o desenvolvimento de capacidades e oportunidades
para a promoção da autonomia pessoal e social;
• promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à
inclusão produtiva;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.
67


044079 AS/2ª CAS/URS-CV Unidade Municipal de Reinserção Social Casa Viva
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de risco social e
pessoal, vivenciada por adolescentes;
• elaborar plano individual de atendimento, respeitando a subjetividade, a autonomia e
as potencialidades;
• garantir acesso e acompanhamento de adolescentes aos serviços de educação,
saúde, esportes e lazer, cultura, além de qualificação profissional;
• elaborar relatórios e estudos sociais, municiando o Sistema de Garantia de Direitos,
sempre que solicitado;
• garantir espaços acolhedores de preservação dos vínculos com a família de origem,
salvo determinação judicial em contrário;
• investir nas possibilidades de reintegração familiar, incluindo os vínculos afetivos com
a família extensa;
• intensificar ações de empoderamento social com todos os adolescentes próximos a
maioridade, com vistas a preparação da vida autônoma, principalmente quando
esgotadas as perspectivas de reintegração ou colocação em família substituta;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
68


• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

012045 AS/2ª CAS/CRCA-T Central de Recepção de Crianças e Adolescentes
Taiguara
• Coordenar a rede acolhedora de crianças e adolescentes em situação de rua e risco
social, através da interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do
Município, com as equipes de abordagem de rua, com os Conselhos Tutelares e com
os Juizados das 1ª e 2 ª Varas da Infância;
• receber crianças e adolescentes que chegam à rede e encaminhá-los para as
diferentes modalidades de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade
da demanda;
• subsidiar, com estatísticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.

042067 AS/2ª CAS/CC-RL Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare
• Desenvolver programa de atenção integral às famílias, visando a promovê-las e
incluí-las socialmente, além de contribuir no fortalecimento dos vínculos familiares e na
melhoria da qualidade de suas vidas;
• integrar e articular, na lógica macrofuncional, as ações voltadas para às pessoas em
situação de vulnerabilidade implementadas pelos Órgãos da Prefeitura e Sociedade
Civil, na sua área de abrangência;
• oferecer cursos de capacitação profissional, acesso à educação de crianças, jovens e
adultos, atendimento odontológico, escola de música, aulas de judô, atendimento às
pessoas portadoras de deficiência, apoio à moradia e outras atividades voltadas para a
inclusão social da pessoas com baixa renda;
• gerenciar, em sua área de abrangência, a execução das atividades de administração
de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, telefonia,
serviços gerais e transportes, prestação de contas, da gestão de contratos e convênios
administrativos e a manutenção predial, segundo as diretrizes emanadas pelo
Subsistema de Infra-estrutura e Logística.
69


012020 AS/3ª CAS 3 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Gerir, em nível local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os seus
Órgãos subordinados;
• coordenar a execução das atividades relativas a administração de pessoal,
comunicações administrativas, controle de bens móveis e serviços gerais da
Coordenadoria, segundo as diretrizes emanadas dos Subsistemas de Recursos
Humanos e Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração;
• coordenar as atividades de articulação regional, através do Comitê Integrado de
Gestão Governamental - CIGG do Desenvolvimento Social.

015752 AS/3ª CAS/CRAS-TR Centro de Referência da Assistência Social Tia Ruth
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
70


• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

015763 AS/3ª CAS/CRAS-SP Centro de Referência da Assistência Social Sobral
Pinto
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

015784 AS/3ª CAS/CRAS-CFA Centro de Referência da Assistência Social Caio
Fernando Abreu
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
71


• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

042068 AS/3ª CAS/CRAS-MR Centro de Referência da Assistência Social Mary
Richmond
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

044078 AS/3ª CAS/CREAS-JC Centro de Referência Especializado de Assistência
Social Janete Clair
72


• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
73


• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

012021 AS/4ª CAS 4 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Gerir, em nível local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os seus
Órgãos subordinados;
• coordenar a execução das atividades relativas a administração de pessoal,
comunicações administrativas, controle de bens móveis e serviços gerais da
Coordenadoria, segundo as diretrizes emanadas dos Subsistemas de Recursos
Humanos e Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração;
• coordenar as atividades de articulação regional, através do Comitê Integrado de
Gestão Governamental - CIGG do Desenvolvimento Social;
• coordenar as ações especializadas e continuadas a indivíduos e famílias com seus
direitos violados e em situação de vulnerabilidade social.

012072 AS/4ª CAS/CRAS-NM Centro de Referência da Assistência Social Nelson
Mandela
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
74


• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

012152 AS/4ª CAS/CRAS-ADM Centro de Referência da Assistência Social Anilva
Dutra Mendes
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

012165 AS/4ª CAS/CRAS-PDR

Centro de Referência da Assistência Social

Professor Darcy Ribeiro
75


• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

012171 AS/4ª CAS/CRAS-CDA Centro de Referência da Assistência Social Carlos
Drumond de Andrade
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
76


• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

041542 AS/4ª CAS/CRAS-JF Centro de Referência da Assistência Social João
Fassarela
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

044077 AS/4ª CAS/CRAS-R Centro de Referência da Assistência Social Ramos
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
77


• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

012071

AS/4ª

CAS/CREAS-SM

Centro

de

Referência

Especializado de

Assistência Social Stella Maris
• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
78


• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

015783 AS/4ª CAS/CREAS-NC Centro de Referência Especializado de Assistência
Social Nelson Carneiro
• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
79


• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

015781 AS/4ª CAS/URS-AC Unidade Municipal de Reinserção Social Ana Carolina
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de risco social e
pessoal, vivenciada por crianças;
• elaborar plano individual de atendimento, respeitando a subjetividade, a autonomia e
as potencialidades;
• garantir acesso e acompanhamento das crianças aos serviços de educação, saúde,
esportes, lazer e cultura;
• elaborar relatórios e estudos sociais, municiando o Sistema de Garantia de Direitos,
sempre que solicitado;
80


• garantir espaços acolhedores de preservação dos vínculos com a família de origem,
salvo determinação judicial em contrário;
• investir nas possibilidades de reintegração familiar, incluindo os vínculos afetivos com
a família extensa;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

044064 AS/4ª CAS/URS-IG Unidade Municipal de Reinserção Social Ilha do
Governador
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por adultos e idosos;
• promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à
inclusão produtiva;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
81


• incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a realização de
atividades da vida diária;
• possibilitar o acesso a renda;
• incluir nos serviços de educação, saúde, esporte e lazer, qualificação profissional,
dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

015768 AS/4ª CAS/CRAF-TJ Central de Recepção de Adultos e Famílias Tom
Jobim
• Coordenar a rede acolhedora de adultos e familiares em situações de rua e risco
social, através da interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do
Município, com as equipes de abordagem de rua, com o Ministério Público;
• receber adultos e famílias que chegam à rede e encaminhá-los para as diferentes
modalidades de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade da
demanda;
82


• subsidiar, com estatísticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.

041802 AS/4ª CAS/CRI-PCP Central de Recepção de Idosos Pastor Carlos Portela
• Coordenar a rede acolhedora de idosos em situação de rua e risco social, através da
interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do Município, com as
equipes de abordagem de rua e com os juizados das Varas do Idoso;
• receber idosos que chegam à rede e encaminhá-los para as diferentes modalidades
de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade da demanda;
• subsidiar, com estatisticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.

012022 AS/5ª CAS 5 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Gerir, em nível local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os seus
Órgãos subordinados;
• coordenar a execução das atividades relativas a administração de pessoal,
comunicações administrativas, controle de bens móveis e serviços gerais da
Coordenadoria, segundo as diretrizes emanadas dos Subsistemas de Recursos
Humanos e Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração;
• coordenar as atividades de articulação regional, através do Comitê Integrado de
Gestão Governamental - CIGG do Desenvolvimento Social.

012090 AS/5ª CAS/CRAS-RC Centro de Referência da Assistência Social Rubens
Correa
83


• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

015794 AS/5ª CAS/CRAS-JCC Centro de Referência da Assistência Social José
Carlos Campos
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
84


• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

012169 AS/5ª CAS/CRAS-ZBA

Centro de Referência da Assistência Social

Zózimo Barrozo do Amaral
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

041865

AS/5ªCAS/CREAS-PML

Centro

de

Referência

Especializado

de

Assistência Social Professora Márcia Lopes
• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
85


• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

044076

AS/5ª

CAS/CREAS-WEA

Centro

Assistência Social Wanda Engel Aduan
86

de

Referência

Especializado

de


• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
87


• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.
044084 AS/5ª CAS/CREASPOP-JS Centro de Referência Especializado de
Assistência Social para População em Situação de Rua José Saramago
• Desenvolver ações especializadas e continuadas para indivíduos e famílias em
situação de rua;
• articular os serviços necessários ao atendimento de indivíduos e famílias em situação
de rua;
• operar a referência e a contra referência com a rede de serviços socioassistenciais,
demais políticas públicas e sociedade civil organizada para atender indivíduos e
famílias em situação de rua;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e promover o acesso aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade social.
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de Proteção Social Especial no
território;
• contribuir para a construção de novos projetos de vida, respeitando as escolhas dos
usuários e as especificidades do atendimento;
• contribuir para restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em
situação de rua;
• promover ações para a reinserção familiar e/ou comunitária.
• desenvolver ações educativas afirmativas permanentes para a população em situação
de rua, atuando nas dimensões da ética, da solidariedade, da cultura de respeito à
diversidade humana em sua amplitude étnico-racial, sexual, de gênero e geracional.

012019 AS/6ª CAS 6 ª Coordenadoria de Assistência Social
88


• Gerir, em nível local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os seus
Órgãos subordinados;
• coordenar a execução das atividades relativas a administração de pessoal,
comunicações administrativas, controle de bens móveis e serviços gerais da
Coordenadoria, segundo as diretrizes emanadas dos Subsistemas de Recursos
Humanos e Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração;
• coordenar as atividades de articulação regional, através do Comitê Integrado de
Gestão Governamental - CIGG do Desenvolvimento Social.

019153 AS/6ª CAS/CRAS-FSM

Centro de Referência da Assistência Social

Francisco Sales de Mesquita
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
89


• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

012091

AS/6ª CAS/CRAS-IA Centro de Referência da Assistência Social Iara

Amaral
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

044074 AS/6ª CAS/CRAS-A Centro de Referência da Assistência Social Acari
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
90


• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

044075

AS/6ª

CAS/CREAS-JHFV

Centro de

Referência

Especializado de

Assistência Social João Hélio Fernandes Vieites
• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
91


• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

012023 AS/7ª CAS 7 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Gerir, em nível local, a Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os seus
Órgãos subordinados;
• coordenar, em sua área de abrangência, a execução das atividades relativas a
administração de pessoal, comunicações administrativas, controle de bens móveis e
serviços gerais da Coordenadoria, segundo as diretrizes emanadas dos Subsistemas
de Recursos Humanos e Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração;
92


• coordenar as atividades de articulação regional, através do Comitê Integrado de
Gestão Governamental - CIGG do Desenvolvimento Social.

039591 AS/7ª CAS/CRAS-CRP Centro de Referência da Assistência Social
Cidadania Rio das Pedras
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

038311 AS/7ª CAS/CRAS-ER

Centro de Referência da Assistência Social Elis

Regina
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;

93


• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

015753 AS/7ª CAS/CRAS-G

Centro de Referência da Assistência Social

Gonzaguinha
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

019152 AS/7ª CAS/CRAS-ZP Centro de Referência da Assistência Social Zumbi
dos Palmares
94


• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

041546 AS/7ªCAS/CRAS-DP Centro de Referência da Assistência Social Dodô da
Portela
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
95


• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

044072 AS/7ª CAS/CREAS-DP Centro de Referência Especializado de Assistência
Social Daniela Peres
• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
96


• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

015803 AS/7ª CAS/URS-CC

Unidade Municipal de Reinserção Social Cely

Campelo
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de risco social e
pessoal, vivenciada por adolescentes;
• elaborar plano individual de atendimento, respeitando a subjetividade, a autonomia e
as potencialidades;
• garantir acesso e acompanhamento de adolescentes aos serviços de educação,
saúde, esportes e lazer, cultura, além de qualificação profissional;
• elaborar relatórios e estudos sociais, municiando o Sistema de Garantia de Direitos,
sempre que solicitado;
• garantir espaços acolhedores de preservação dos vínculos com a família de origem,
salvo determinação judicial em contrário;
• investir nas possibilidades de reintegração familiar, incluindo os vínculos afetivos com
a família extensa;
• intensificar ações de empoderamento social com todos os adolescentes próximos a
maioridade, com vistas a preparação da vida autônoma, principalmente quando
esgotadas as perspectivas de reintegração ou colocação em família substituta;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
97


• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

015749 AS/7ª CAS/URS-MTV

Unidade Municipal de Reinserção Social Maria

Tereza Vieira
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por famílias;
• promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à
inclusão produtiva;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
98


• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

044073 AS/7ª CAS/URS-MVB Unidade Municipal de Reinserção Social Maria Vieira
Bazani
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por idosos;
• incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a realização de
atividades da vida diária;
• possibilitar o acesso a renda;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
99


• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

012024 AS/8ª CAS 8ª Coordenadoria de Assistência Social
• Gerir, em nível local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os seus
Órgãos subordinados;
• coordenar a execução das atividades relativas a administração de pessoal,
comunicações administrativas, controle de bens móveis e serviços gerais da
Coordenadoria, segundo as diretrizes emanadas dos Subsistemas de Recursos
Humanos e Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração;
• coordenar as atividades de articulação regional, através do Comitê Integrado de
Gestão Governamental - CIGG do Desenvolvimento Social.

012112 AS/8ª CAS/CRAS-DHS

Centro de Referência da Assistência Social

Deputada Heloneida Studart
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
100


• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

015808 AS/8ª CAS/CRAS-MTFM Centro de Referência da Assistência Social Maria
Tereza Freire Moura
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.
101


039390 AS/8ª CAS/CRAS-VSB Centro de Referência da Assistência Social de
Vila São Bento
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

044070 AS/8ª CAS/CRAS-OAF

Centro de Referência da Assistência Social

Oswaldo Antônio Ferreira
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;

102


• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

044069 AS/8ª CAS/CRAS-OE Centro de Referência da Assistência Social Olímpia
Esteves
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

012110

AS/8ª

CAS/CREAS-PAS

Centro

de

Referência

Especializado

de

Assistência Social Professora Aldaiza Sposati
• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
103


• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.
104


041541 AS/8ª CAS/URS-DS Unidade Municipal de Reinserção Social Dina Sfat
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por idosos;
• incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a realização de
atividades da vida diária;
• possibilitar o acesso a renda;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

019151 AS/8ª CAS/URS-PNN Unidade Municipal de Reinserção Social Professora
Nilda Ney
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por idosos;
105


• incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a realização de
atividades da vida diária;
• possibilitar o acesso a renda;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

044071 AS/8ª CAS/URS-R Unidade Municipal de Reinserção Social Realengo
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por adultos;
• promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à
inclusão produtiva;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, qualificação profissional, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
106


• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

012025 AS/9ª CAS 9 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Gerir, em nível local, a Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os seus
Órgãos subordinados;
• coordenar, em sua área de abrangência, a execução das atividades relativas a
administração de pessoal, comunicações administrativas, controle de bens móveis e
107


serviços gerais da Coordenadoria, segundo as diretrizes emanadas dos Subsistemas
de Recursos Humanos e Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração;
• coordenar as atividades de articulação regional, através do Comitê Integrado de
Gestão Governamental - CIGG do Desenvolvimento Social.

012124 AS/9ª CAS/CRAS-AMCT

Centro de Referência da Assistência Social

Aluno Marcelo Cardoso Tomé
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

015809 AS/9ª CAS/CRAS-LM Centro de Referência da Assistência Social Luiza
Mahim
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
108


• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

038310 AS/9ª CAS/CRAS-CM Centro de Referência da Assistência Social Cecília
Meireles
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.
109


044068

AS/9ª CAS/CREAS-ZAN

Centro de Referência Especializado de

Assistência Social Zilda Arns Neumann
• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
110


• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

012026 AS/10ª CAS 10 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Gerir, em nível local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os seus
Órgãos subordinados;
• coordenar a execução das atividades relativas a administração de pessoal,
comunicações administrativas, controle de bens móveis e serviços gerais da
Coordenadoria, segundo as diretrizes emanadas dos Subsistemas de Recursos
Humanos e Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração;
• coordenar as atividades de articulação regional, através do Comitê Integrado de
Gestão Governamental - CIGG do Desenvolvimento Social;
• coordenar as ações especializadas e continuadas a indivíduos e famílias com seus
direitos violados e em situação de vulnerabilidade social.

012133 AS/10ª CAS/CRAS-BF Centro de Referência da Assistência Social Betty
Friedman
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
111


• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

015813 AS/10ª CAS/CRAS-HNJ

Centro de Referência da Assistência Social

Helenice Nunes Jacinto
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.
112


019149 AS/10ª CAS/CRAS-MCM Centro de Referência da Assistência Social Maria
Clara Machado
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

019148 AS/10ª CAS/CRAS-IFS Centro de Referência da Assistência Social Iacyra
Frazão Sousa
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;

113


• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

015804 AS/10ª CAS/CRAS-MVB Centro de Referência da Assistência Social Maria
Vieira Bazani
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

044067 AS/10ª CAS/ CRAS-JG Centro de Referência da Assistência Social Jorge
Gonçalves
• Gerir, territorialmente, a rede de Assistência Social Básica, através da articulação
intersetorial e da busca ativa;
114


• fortalecer a função protetiva das famílias, de forma a prevenir a ruptura de vínculos e
promover o acesso e o usufruto de direitos, com vistas a melhoria da qualidade de vida;
• promover gestão territorial, articulação intersetorial e a rede socioassistencial local, e
ainda busca ativa, com vistas a assistir ao público alvo da Secretaria;
• promover e organizar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, serviços, ações e
intervenções sociais da Proteção Social Básica necessárias ao desenvolvimento das
potencialidades individuais e comunitárias;
• organizar e ofertar os serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS nas áreas de vulnerabilidade e risco social do território de
abrangência;
• desenvolver o trabalho social com famílias do território, através do Programa de
Atenção Integral à Família - PAIF;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais, na área de sua abrangência.

041540 AS/10ª CAS/CREAS-PGD

Centro de Referência Especializado de

Assistência Social Padre Guilherme Decaminada
• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
115


• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

044066 AS/10ª CAS/CREAS-JMM

Centro de Referência Especializado de

Assistência Social João Manuel Monteiro
• Ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI;
• ofertar o Serviço Especializado em Abordagem Social;
• ofertar o Serviço de proteção social à adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação de Serviços à Comunidade
- PSC;
• desenvolver ações continuadas com indivíduos e famílias em situação de ameaça ou
violação de direitos;

116


• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidade e operar a referência e a
contrarreferência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e
especial, com as demais políticas públicas e com a sociedade civil organizada;
• referendar e encaminhar as situações de violação de direitos, vitimização e agressões
aos órgãos competentes;
• proceder acolhida e escuta individual voltada para a identificação de necessidade do
usuário;
• elaborar plano individual e/ou familiar de atendimento, mantendo atualizados os
prontuários e relatórios sociais;
• realizar atendimento psicossocial e jurídico individual e em grupos de usuários e suas
famílias;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras Políticas
Sociais;
• fortalecer a vigilância socioassistencial de forma regional e a garantia de acessos aos
direitos sociais;
• fortalecer e potencializar as ações em benefício das famílias em situação de
vulnerabilidade e suas redes sociais de apoio;
• acompanhar o cumprimento e descumprimento das condicionalidades do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;
• contribuir no combate a estigmas e preconceitos;
• assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em
situação de violência visando sua integridade física, mental e social;
• prevenir e auxiliar no combate ao abandono e a institucionalização;
• fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família;
• realizar a interface com a rede socioassistencial de proteção especial no território;
• realizar o monitoramento e avaliação dos serviços ofertados.

015812 AS/10ª CAS/URS-BE Unidade Municipal de Reinserção Social Boa
Esperança
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por famílias;
117


• promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à
inclusão produtiva;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

044062 AS/10ª CAS/URS-RAP

Unidade Municipal de Reinserção Social Rio

Acolhedor Paciência
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social
vivenciada por adultos e idosos;
• promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional com vistas à
inclusão produtiva;
• promover a inserção do público-alvo nos serviços de educação, saúde, esportes e
lazer, dentre outros, bem como realizar o acompanhamento;
118


• incentivar o desenvolvimento do protagonismo e de capacidades para a realização de
atividades da vida diária;
• possibilitar o acesso a renda;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

044065 AS/10ª CAS/URS-NN Unidade Municipal de Reinserção Social Nora Ney
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de risco social e
pessoal, vivenciada por crianças;
• elaborar plano individual de atendimento, respeitando a subjetividade, a autonomia e
as potencialidades;
• garantir acesso e acompanhamento das crianças aos serviços de educação, saúde,
esportes, lazer e cultura;
• elaborar relatórios e estudos sociais, municiando o Sistema de Garantia de Direitos,
sempre que solicitado;
119


• garantir espaços acolhedores de preservação dos vínculos com a família de origem,
salvo determinação judicial em contrário;
• investir nas possibilidades de reintegração familiar, incluindo os vínculos afetivos com
a família extensa;
• garantir proteção integral contribuindo para a prevenção do agravamento de situações
de negligência, violência e ruptura de vínculos;
• restabelecer vínculos familiares e/ou sociais possibilitando a convivência comunitária
e familiar;
• promover acesso à rede socioassistencial, aos órgãos do Sistema de Garantia de
Direitos e às Políticas Públicas Setoriais;
• favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades e
oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional enquanto a situação de
vulnerabilidade persistir;
• articular-se com os Serviços de Média e Alta Complexidades, com os serviços de
Proteção Social Básica, com outros Órgãos da Administração Pública Municipal e
demais Políticas Setoriais, para o fortalecimento da rede e qualificação do atendimento
aos usuários do serviço;
• desenvolver condições para a independência e o auto-cuidado;
• identificar as situações de vulnerabilidade e produzir dados para o Sistema de
Vigilância Socioassistencial.

120


ANEXO III
Critérios de Classificação das Unidades Socioassistenciais

UNIDADES ASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
BÁSICA COMPLEXIDADE
TIPO DE UNIDADE

CRAS – Centro de Referência da Assistência Social

Funcionamento:
2ª a 6ª feira de 09 às
18:00 horas

CC – Centro de Cidadania

UNIDADES ASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MÉDIA COMPLEXIDADE
TIPO DE UNIDADE

CREAS – Centro de Referência Especializado de

Funcionamento:

Assistência Social

2ª a 6ª feira de 09 às
18:00 horas

CREASPOP – Centro de Referência Especializado
de Assistência Social para População em Situação
de Rua

UNIDADES ASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO ESPECIAL
ALTA COMPLEXIDADE
TIPO DE UNIDADE

URS – Unidade Municipal de Reinserção Social

Funcionamento:
24

horas/dia

–

07

dias/semana
CR – Central de Recepção

PORTE

Pequeno

Até 50 Abrigados

Médio

De 50 a 100 Abrigados

Grande

Acima de 100 Abrigados

121


UNIDADES ASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO ESPECIAL
ALTA COMPLEXIDADE
Crianças

0 a 06 anos
Menores de 18 anos:
07 a 12 anos

PÚBLICO ALVO

Implicações legais

Adolescentes
Adultos

––

Idosos
Gestantes
Famílias

DEPENDÊNCIA

Público da assistência em situação de vulnerabilidade social e dependência
química, transtorno mental, idosos com grau de dependência II e III e pessoas
com deficiência

TIPO
SERVIÇO

Plano

DE Recepção e Encaminhamento
Acolhimento

Integral Tipo Casa de Passagem (Curta Duração)

de Institucional

Tipo Casa Lar

Convivência

Tipo Abrigo

122


ANEXO IV
Tipificação das Unidades Socioassistenciais

TIPO

DESCRIÇÃO
Unidade

CAS

Administrativa

responsável

pela

gestão

da

Política

de

Assistência Social no seu território adstrito. Atua na organização e
Coordenadoria

de

Assistência Social

coordenação dos serviços socioassistenciais, programas e demais ações
de natureza gerencial e administrativa, a partir das diretrizes emanadas
pela Gestão Municipal. Tem papel de mobilização da rede pública e
privada de assistência social e articulação com as demais políticas
setoriais, visando a organizar e regular fluxos de referência entre as redes
de serviços para ampliar o acesso da população atendida em seu
território.
Unidade Administrativa que funciona como porta de entrada de famílias e

CRAS

indivíduos em situação de vulnerabilidade social ao Sistema Único de
Centro

de

Referência

da

Assistência Social

Assistência Social. Presta serviços continuados, por meio do Programa
de Atendimento Integral a Família – PAIF. Atua na inserção dos usuários
na rede de proteção social e na promoção dos meios necessários para
que fortaleçam seus vínculos familiares e comunitários e acessem seus
direitos

de

cidadania.

Oferta

diretamente

na

sua

estrutura

ou

indiretamente a partir de parcerias, os serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos e demais serviços socioassistenciais de
Proteção Social Básica tipificados. Articula e fortalece a rede de Proteção
Social Básica local, e previne as situações de risco no território. Os
CRASs devem ser implantados nos territórios mais vulneráveis, a partir
de georreferenciamento, de modo a garantir a capilaridade da Proteção
Social Básica e o fácil acesso à população usuária.
Unidade Administrativa destinada ao atendimento de pessoas e famílias

CREAS

que estejam em situação de ameaça ou violação de direitos e
Centro

de

Referência

Especializada da Assistência
Social

vulnerabilidade social, considerada grave. Presta serviço continuado e
especializado, visando a construir um espaço de acolhida e escuta
qualificada, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, priorizando a
reconstrução de suas relações familiares. Os serviços ofertados nos
CREASs devem ser desenvolvidos, funcionando em estreita articulação
com o Sistema de Garantia de Direitos. É responsável por coordenar a

123


oferta dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de
Média Complexidade tipificados. O CREAS deve se localizar em lugar de
acesso privilegiado da população do seu território de abrangência.
Unidade

CREASPOP
Centro

de

Administrativa

de

Proteção

Social

Especial

de

Média

Complexidade, responsável pela oferta de atenção especializada a
Referência pessoas em situação de rua. Funciona como espaço avançado do

Especializada da Assistência CREAS e em articulação com os serviços de acolhimento e deve
Social para População em assegurar
Situação de Rua

atendimento e atividades para o desenvolvimento de

sociabilidade, fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares e
construção de novos projetos de vida por meio de atividades coletivas,
higiene pessoal, alimentação e espaço para guarda de pertences
pessoais, além de atendimento psicossocial.
Visa a possibilitar, por meio de serviços, programas e benefícios,
ofertados pelas políticas setoriais, alternativas a saída das ruas.
Unidade

URS
Unidade

Administrativa

de

Proteção

Social

Especial

de

Alta

complexidade, destinada ao acolhimento integral institucional de famílias
Municipal

Reinserção Social

de e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de
garantir proteção integral. Sua aplicação tem caráter provisório e
temporário, utilizada como forma de transição à reintegração à família de
origem ou colocação em família substituta, no caso de criança e
adolescente e à autonomia pessoal e social,quando se referir a adultos,
idosos e família. A localização desta unidade deve facilitar o acesso a
serviços públicos.

CR
Central de Recepção

Unidade Administrativa responsável pelo atendimento institucional de
passagem para oferta de acolhimento imediato e emergencial, com
profissionais preparados para receberem os usuários em qualquer horário
do dia ou da noite, enquanto se realiza estudo diagnóstico, detalhado de
cada situação, para os encaminhamentos necessários.

CC

Unidade Administrativa responsável pela oferta de Programas e Projetos
Sociais à população da Cidade do Rio de Janeiro.

Centro de Cidadania

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