RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.043, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Institui a Semana Cultural Evangélica e dá
outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída a Semana Cultural Evangélica, no calendário turístico
do Estado do Rio Grande do Norte, a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena
do mês de julho.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 12 de janeiro de 2016,
195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Cristiano Feitosa Mendes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA