DECRETO RIO Nº 41289

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016

Divulga a atualização do PPA 2014/2017, para o
período 2016 a 2017.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e II, do art. 10, da Lei nº 5.686, de 10 de
janeiro de 2014,
DECRETA:

Art. 1º Fica divulgada a atualização do Plano Plurianual 2014/2017, para o período de
2016 a 2017, na forma dos anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2016 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

DO RIO 29/02/2016, (Suplemento)

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Anexo I
Plano Plurianual 2014 / 2017
Período 2016 a 2017

ANEXO I - Objetivos Centrais e Princípios de Atuação do Governo

Objetivos Centrais
Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais.
Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população.
Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade.
Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças cariocas, com foco
na educação de qualidade.
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o
crescimento econômico sustentável.
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia carioca.
Tornar o Rio uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural.
Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.
Posicionar o Rio como importante centro político e cultural no cenário internacional.

Princípios de Atuação
Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos
cidadãos.

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Princípios de Atuação
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal.
Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais.
Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura.
Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de
qualidade em todas as regiões da cidade.
Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo.

Anexo II
Plano Plurianual 2014 / 2017
Período 2016 a 2017

ANEXO II - Diretrizes e Metas por Áreas de Resultado

Área de Resultado: Saúde

Diretrizes
Aumentar a expectativa de vida da população, reduzindo as diferenças regionais, de
renda e classe.
Promover a saúde e prevenir as doenças, e seus agravos, com ênfase na informação à
população e esclarecimento quanto ao uso do sistema de saúde.
Consolidar e ampliar a cobertura de atenção primária a partir da estratégia de Saúde da
Família.

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Diretrizes
Melhorar a efetividade dos serviços ambulatoriais e hospitalares de urgência e
emergência através de uma rede de atenção regionalizada e com foco na promoção de
atendimento rápido e de qualidade.
Expandir os serviços de desospitalização voltados prioritariamente para a população
idosa.
Adotar ferramentas tecnológicas de saúde eletrônica (e-health) para melhorar a
qualidade do atendimento à população.

Metas
Atingir mortalidade infantil inferior a 10 por 1.000 nascidos vivos até 2016.
Atingir mortalidade materna inferior a 41 por 100.000 nascidos vivos até 2016.
Reduzir em pelo menos 25% até 2016 o tempo de espera nas emergências municipais
(CORE), tendo como referência o ano de 2011.
Atingir 70% de cobertura do Saúde da Família no município até 2016.
Atingir o tempo adequado de espera para 90% das consultas médicas eletivas, por tipo
de consulta, até 2016, tendo como referência o ano de 2012.
Garantir que até 2016 não haja pacientes em leitos não cadastrados no CNES, em
nenhuma das unidades da rede hospitalar municipal, tendo como referência o ano de
2011.

Área de Resultado: Educação

Diretrizes
Construir um processo pedagógico modelo, estabelecendo um padrão de excelência no
ensino fundamental, baseado no ensino em tempo integral e na educação infantil.
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Diretrizes
Ser reconhecida pela sociedade como um sistema de ensino que proporciona
oportunidade para que todos os jovens terminem o ensino fundamental na idade correta,
prontos para ingressar no Ensino Médio e com um projeto de vida para o seu futuro.
Ampliar o atendimento em creches e pré-escolas, proporcionando um ambiente
adequado à criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu
desenvolvimento físico e mental.
Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pública municipal de ensino,
utilizando novas tecnologias, para uma prática mais efetiva no processo de
aprendizagem.

Metas
Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0 para
os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB* em 2015.
Garantir que, pelo menos, 95% das crianças com 7 anos de idade ao final do ano de
2016 estejam alfabetizadas.
Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º ao 6º
ano em 2016.
Ter pelo menos 35% dos alunos da rede municipal em tempo integral até 2016.
Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º segmento até os 16
anos.
Criar 60 mil vagas para educação infantil entre 2009 e 2016.

5


Área de Resultado: Transporte

Diretrizes
Melhorar a fiscalização e a gestão dos sistemas de transporte público através do uso da
tecnologia.
Melhorar a mobilidade na cidade, expandindo e modernizando o sistema estrutural de
transportes de alta capacidade a partir da implantação de corredores expressos no modal
rodoviário.
Garantir acessibilidade no sistema de transporte coletivo.
Modernizar, padronizar e requalificar os serviços de táxi proporcionando maior
segurança, conforto e confiabilidade para passageiros e condutores.

Metas
Reduzir pela metade o tempo médio de deslocamento dos ônibus nos principais
percursos da cidade em sistemas Ligeirão e em pelo menos 20% em sistemas BRS no
ano de inauguração de cada sistema, mantendo a redução nos anos subsequentes.
Reduzir a taxa de acidentes com vítima no trânsito em, pelo menos, 15% até 2016, tendo
como referência o ano de 2008.
Integrar todos os meios de transporte público ao sistema tarifário do Bilhete Único
Carioca, até 2016.
Alcançar 60% dos usuários de transporte público no município do Rio de Janeiro que
usam pelo menos um meio de transporte de alta capacidade (trem, metrô, ou Ligeirão)
até 2016.
Concluir as obras e iniciar as operações da TransOeste, TransCarioca, TransOlímpica e
TransBrasil.

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Metas
Modernizar a frota de ônibus urbano de forma que 100% das viagens sejam realizadas
em ônibus com ar-condicionado, motor traseiro, combustível verde e recursos de
acessibilidade.
Garantir que 100% dos táxis estarão dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo Rio
Boa Praça até 2016.

Área de Resultado: Habitação e Urbanização

Diretrizes
Promover parcerias com o governo federal e instituições privadas, com vistas a viabilizar
a produção de unidades habitacionais de baixa renda e a legalização de assentamentos
informais e conjuntos habitacionais.
Coibir novas ocupações ilegais e a expansão horizontal ou vertical das comunidades
estabelecidas, a partir de um monitoramento aerofotográfico constante.
Promover a plena integração das áreas pacificadas à malha de serviços públicos e ao
cotidiano da cidade como um todo.
Promover a requalificação urbana dos bairros da Zona Norte e da área central da cidade.
Implantar, em parceria com outras esferas de governo e o setor privado, infraestrutura
urbana em comunidades carentes e na Zona Oeste.
Ampliar e modernizar o sistema de drenagem urbana existente na cidade, com foco em
locais que apresentem recorrentes problemas de alagamento e áreas com baixo IDH.
Dar continuidade à revitalização da Região Portuária e bairros adjacentes, com o
aproveitamento do potencial imobiliário e consequente estímulo à geração de empregos,
e replicar este caso de sucesso em novas operações urbanas consorciadas.

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Metas
Promover, até o final de 2016, a contratação de 100 mil novas unidades habitacionais,
com um mínimo de 30% de novas unidades voltadas para a faixa de 0 a 3 salários
mínimos, através de parcerias com setor privado e outras esferas do governo, tendo
como referência o ano de 2008.
Alcançar pelo menos 5% de redução de áreas ocupadas por favelas na cidade até 2016,
tendo como referência o ano de 2008.
Garantir que até o final de 2016 não haverá mais famílias vivendo em áreas de alto risco
(encostas).
Expandir o Programa Bairro Maravilha nas Zonas Norte e Oeste, recuperando 582 km e
implantando 173 km de vias públicas, respectivamente, até 2016.
Concluir, até o final de 2016, as obras de requalificação urbana do projeto Porto
Maravilha.
Levar urbanização - água, tratamento de esgoto, drenagem, iluminação pública, coleta de
lixo, contenção e pavimentação - a 156 mil domicílios até 2016, no âmbito da iniciativa
Morar Carioca.
Implantar UPP Social em todas as áreas pacificadas.

Área de Resultado: Ordem Pública e Conservação

Diretrizes
Ampliar as ações de ordenamento do espaço público através da integração dos diversos
órgãos municipais e de parcerias com outras esferas de governo.
Reformar, reequipar e aumentar o efetivo da Guarda Municipal e dos órgãos de
licenciamento, fiscalização e controle urbano.

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Diretrizes
Aumentar a coordenação entre entes públicos na conservação de vias, túneis,
iluminação, obras de arte (viadutos, pontes, passarelas...).
Melhorar a qualidade dos serviços de conservação da cidade, estabelecendo rotinas
operacionais inclusive com concessionários e promovendo a plena integração das áreas
pacificadas à malha de serviços públicos e ao cotidiano da cidade como um todo.
Ampliar a utilização de recursos tecnológicos (câmeras) e de gestão para otimizar a
capacidade de ordenamento e conservação da cidade.
Ampliar acessibilidade e melhorar a mobilidade dos pavimentos e passeios da cidade.

Metas
Ter 14 UOPs implantadas, todas com cobertura de vigilância eletrônica, e um efetivo de
pelo menos 3,3 mil guardas municipais operando diariamente nas ruas até 2016.
Recapear 1,7 mil Km de vias primárias (asfalto liso) e 1,0 mil Km de vias secundárias da
cidade entre 2009 e 2016.
Revitalizar 700 mil m2 de calçadas e 5 mil rampas no âmbito da iniciativa Rio Acessível
entre 2013 e 2016.
Manter um índice de apagamento dentro dos padrões internacionais (inferior a 2%).

Área de Resultado: Gestão e Finanças Públicas

Diretrizes
Manter a sustentabilidade fiscal atingida, garantindo recursos livres para os investimentos
previstos nas iniciativas estratégicas para o período 2013-2016.
Estabelecer parcerias com outras esferas de governo e o setor privado, especialmente
para investimentos em infraestrutura.
9


Diretrizes
Institucionalizar e aperfeiçoar o atual modelo de gestão de desempenho baseado no
monitoramento das metas e do andamento das Iniciativas Estratégicas com avaliação
permanente dos órgãos e entidades da administração pública municipal, focado em
resultados (Acordo de Resultados), disseminando-o por toda a Prefeitura.
Expandir e otimizar os processos de atendimento, reduzindo continuamente a distância
entre o cidadão e o poder público.
Aperfeiçoar os processos para garantir a transparência nas contratações, a eficácia e a
eficiência na gestão das finanças públicas.
Aumentar a robustez, confiabilidade e eficiência da Tecnologia da Informação e
Comunicações da Prefeitura, tornando-a compatível com as demandas da cidade.
Dotar a Prefeitura de uma organização com gente de excelência através da atração,
desenvolvimento, motivação e alocação eficaz de recursos humanos.

Metas
Manter a capacidade de investimento da Prefeitura em uma média de 15% do orçamento
total entre 2012 e 2016.
Aumentar o número de atendimentos do 1746 por ano para 3,5 milhões de atendimentos
em

2016,

aumentando

para

85%

os

serviços

entregues

classificados

como

satisfeito/muito satisfeito em pesquisa de opinião.
Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisição das principais famílias de compras
(serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de 2012.
Manter um crescimento nominal médio anual da receita tributária própria de pelo menos
15,5% entre 2012 e 2016.
Prover conectividade com alto padrão de eficiência para todas as unidades da Prefeitura
e garantir alta disponibilidade para os sistemas críticos (24x7) até 2016.

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Metas
Tornar as 33 unidades de administração regional em centros de atendimento presencial
ao cidadão dotadas de tecnologia de autosserviço até 2016.
Instituir o “Sistema Municipal de Gerenciamento de Projetos e Monitoramento de Metas”
(SMGPM).

Área de Resultado: Meio Ambiente e Sustentabilidade

Diretrizes
Ampliar os sistemas de coleta e tratamento do esgotamento sanitário, contribuindo para a
despoluição das Bacias de Sepetiba, Jacarepaguá e Guanabara.
Desenvolver um grande programa de reflorestamento na cidade com foco na
sustentabilidade da Floresta da Tijuca e do Maciço da Pedra Branca, além de conduzir
extenso programa de criação e revitalização de parques e praças.
Reduzir a emissão de gases do efeito estufa, promovendo o uso de energias alternativas,
a eficiência energética e as práticas de sustentabilidade na cidade, em particular a
integração

dos

sistemas

de

transporte

de

baixo

impacto

poluente

(Metrô/Ligeirão/BRS/Sistema Cicloviário).
Conservar e ampliar o sistema cicloviário municipal, integrando-o aos demais modais,
implantando estações de guarda e empréstimos de bicicletas em vários pontos da cidade
e fomentando a cultura do uso da bicicleta.
Modernizar a gestão de resíduos com ênfase nos parâmetros de sustentabilidade e
ampliar a coleta seletiva.

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Metas
Aumentar para 55% a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto com tratamento na
AP 5 até 2016.
Reflorestar 1.700 hectares em novas áreas entre 2009 e 2016, garantindo o manejo das
áreas já reflorestadas.
Plantar 500 mil novas árvores em parques, praças ou unidades de conservação até
2016.
Alcançar 450 km de malha cicloviária entre 2009 e 2016, integrando-a aos modais da
cidade.
Coletar 25% de todo o lixo reciclável produzido na cidade até 2016.
Reduzir em 16% os gases causadores do efeito estufa até o final de 2016, tendo como
referência o inventário de emissões de 2005.

Área de Resultado: Desenvolvimento Econômico

Diretrizes
Promover uma melhoria expressiva do ambiente de negócios para ganho de atratividade
para empresas e investimentos.
Estabelecer políticas de promoção e estímulo a setores estratégicos para a economia
carioca, fomentando a geração e a melhoria da qualidade dos empregos na cidade.
Estimular a expansão e consolidação de setores voltados à Inovação de forma a
aumentar a geração de valor e rendimento médio dos empregos.
Estimular a formalização e a competitividade de micro e pequenas empresas
estabelecidas na cidade.

12


Metas
Garantir que todos os alvarás e licenças concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por
meio eletrônico, com 100% dos alvarás de baixo risco em até 3 dias, até 2016.
Atrair pelo menos R$ 1 bilhão de investimentos em novas empresas do setor de Energia
e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) até 2016.
Aumentar a oferta de quartos em, pelo menos, 7 mil unidades até 2016, mantendo a taxa
de ocupação hoteleira acima de 80%.
Elevar de 2,2% para 2,75% o total de pessoas empregadas em atividades da economia
criativa, sobre o total de empregados na cidade até 2016.

Área de Resultado: Cultura

Diretrizes
Fortalecer a Região Central da cidade como referência cultural do País através da
revitalização patrimonial, requalificação urbana e promoção da diversidade, adotando um
paradigma de manutenção permanente do equipamento cultural.
Ampliar o acesso da população aos mais variados tipos de bens e valores culturais
através da expansão da estrutura pública de equipamentos e atividades culturais,
adotando o conceito de “acesso e encontro”, com o objetivo de promover integração e
aumentar a sensação de pertencimento por parte da população.
Fortalecer a Região Portuária da cidade como polo cultural, valorizando seu forte
conteúdo simbólico – histórico, social e cultural – com iniciativas públicas ou privadas.

Metas
Expandir a oferta de cultura da cidade através do fomento à atividade cultural,
alcançando 350 produções beneficiadas por ano em 2016.

13


Metas
Dobrar a frequência nos equipamentos municipais de cultura até 2016, tendo como
referência o ano de 2011.
Consolidar a região do Porto Maravilha como local de fomento à cultura, através da
promoção de pelo menos 15 importantes iniciativas culturais até 2016.
Valorizar a paisagem urbana e o patrimônio cultural do centro histórico através da
recuperação e requalificação de áreas relevantes como a Praça Tiradentes e a Lapa.

Área de Resultado: Desenvolvimento Social

Diretrizes
Aumentar para a redução da pobreza, universalizando a cobertura sociassistencial
domiciliar e incorporar a Saúde no âmbito do Cartão Família Carioca.
Ampliar a cobertura da rede de atendimento psicossocial, visando ao tratamento à Saúde
mental e dependência química, com foco em reinserção.
Promover mecanismos efetivos de reinserção social para a população jovem de áreas
carentes e/ou conflagradas ou recém-pacificadas.
Contribuir para o crescimento e fortalecimento da Nova Classe Média através de ações
da prefeitura e sua integração com outros níveis de governo, setor privado e sociedade
civil.
Reduzir em pelo menos 50% a população carioca abaixo da linha de pobreza mais alta
da 1ª Meta do Milênio da ONU até o final de 2015, tendo como referência o ano de 2007.
Reduzir em pelo menos 100% a pobreza na população beneficiária do Bolsa Família
Federal e do Cartão Família Carioca até o final de 2016, tendo como referência o ano de
2010.

14


Diretrizes
Atingir 60% de cobertura de atenção em saúde mental (Centros de Atenção Psicossocial
e Residências Terapêuticas) até 2016, priorizando a atenção ao usuário infantil de álcool
e crack.
Garantir que 100% dos beneficiários do Cartão Família Carioca habitantes de áreas
cobertas pelo Programa Saúde da Família sejam atendidos pelo programa.

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2016

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para
o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a
Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do - Modernização e acompanhamento da
programa de modernização das atividades evolução tecnológica da área da plataforma
legislativas e administrativas e dar-lhes computacional,
transparência e divulgação, fortalecendo a eficiência,

objetivando

agilidade,

maior

racionalidade

e

imagem da Câmara Municipal junto à transparência dos trabalhos legislativos e
Sociedade Carioca.

administrativos;

15


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do - Democratizar, difundir e dar publicidade
programa de modernização das atividades às atividades legislativas e administrativas
legislativas e administrativas e dar-lhes da CMRJ;
transparência e divulgação, fortalecendo a
imagem da Câmara Municipal junto à
Sociedade Carioca.

- Desenvolvimento de projeto que levará as
ações

do

legislativo

municipal

AOS

diversos bairros da Cidade, com o objetivo
de aproximar o cidadão carioca do Poder
Legislativo através de atividades externas e
periódicas;
- Criação e editoração da revista própria da
CMRJ, estabelecendo mais um canal de
comunicação com os munícipes.
- Ampliar a democratização, difusão e
publicidade das atividades legislativas e
administrativas da CMRJ utilizando de
jornais alternativos, com no mínimo cinco
anos

de

publicação,

quinzenais

ou

mensais, com triagem de no mínimo cinco
mil e no máximo vinte mil exemplares, com
distribuição direta em espaços culturais,
museus,

galerias,

bares,

restaurantes,

ônibus, trens, metrôs, sinais de trânsito e
outros.

16


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do - Contratar rádios comunitárias amparadas
programa de modernização das atividades pela Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de
legislativas e administrativas e dar-lhes 1998,

que

institui

o

Serviço

de

transparência e divulgação, fortalecendo a Rádiodifusão Comunitária e dá outras
imagem da Câmara Municipal junto à providências, com o objetivo de difundir as
Sociedade Carioca.

atividades legislativas em todas as áreas
da cidade, estabelecendo mais um canal
de comunicação com os munícipes e
diversificação do alcance.
- Contratar TVs comunitárias amparadas
pela Lei nº 12.485, de 12 de setembro de
2011, que dispõe sobre a comunicação
audiovisual de acesso condicionado, com o
objetivo

de

difundir

as

atividades

legislativas em todas as áreas da cidade,
estabelecendo
comunicação

mais
com

um
os

diversificação do alcance.

17

canal

de

munícipes

e


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA
- Dar continuidade aos

META

trabalhos

de - Recuperação, restituição e manutenção

restauração do Palácio Pedro Ernesto e do aspecto original do Palácio Pedro
recuperação dos seus anexos, promovendo Ernesto, suas obras e pertences;
a melhoria das instalações, a fim de
atender às necessidades das atividades
legislativas e administrativas, incluindo o
desenvolvimento do canal exclusivo de

- Recuperação, manutenção e melhoria dos
anexos e suas instalações, aprimoramento
do

layout,

para

melhor

atender

às

necessidades legislativas e administrativas;

televisão próprio da CMRJ.
- Dar continuidade aos

trabalhos

de

desenvolvimento do canal exclusivo de
televisão

da

programação

CMRJ
e

atualizado,

e

mantê-lo

ampliar-lhe

a

tecnicamente

possibilitando

maior

aproximação com a população.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

Promover

e

participar

de

cursos, -

seminários

e

encontros,

internos

Prosseguimento

e aperfeiçoamento

dos

programas

profissional

do

de

corpo

externos, no sentido do aprimoramento funcional;
técnicoprofissional

dos

servidores

da

Câmara Municipal, bem como fomentar o
intercâmbio com entidades nacionais e

- Melhor desempenho e otimização das
atividades administrativas e legislativas, em
todos os níveis de atuação;

internacionais.
- Ampliação dos centros de referência e da
documentação para apoio à produção
legislativa;
18


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA
-

Equipar

serviços,
necessários

a

Câmara

e

recursos
ao

com

META
materiais, - Continuar com a melhoria do apoio

tecnológicos logístico que permita o melhor atendimento

cumprimento

do

seu de

objetivo institucional.

materiais,

serviços,

e

recursos

tecnológicos a todos os Órgãos desta Casa
de Leis.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Prover a CMRJ de mão de obra - prosseguimento da análise e providências
necessária ao seu melhor desempenho.

para atendimento às necessidades de mão
de obra da casa;
- Preenchimento de Cargos Vagos.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Propiciar o resgate da memória do Poder - Criação/adequação do espaço físico onde
Legislativo carioca; incentivar a cultura em funcionará o Centro Cultural.
geral

e

o

acesso

da

população

às

manifestações culturais, inclusive através
de intercâmbio com entidades nacionais e
internacionais, públicas e privadas.

- Aquisição de equipamentos e publicações
para suporte aos trabalhos do Centro
Cultural;

contratações

multiprofissional.

19

de

equipe


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dotar a CMRJ de instalações e sede, - Elaboração do projeto de construção;
devidamente planejadas e adequadas ÃO
seu papel na estrutura municipal.

- Construção e instalação da nova sede da
CMRJ.

Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Unidade: Tribunal de Contas
Função: Legislativa
Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do
Município do Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à
legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que
impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA
-

Fiscalização

contábil,

META

financeira, - Aprimorar a

orçamentária, patrimonial e operacional do Técnico
Município do Rio de Janeiro.

por

capacitação

meio

de

do

Corpo

treinamento

e

especialização nas diversas áreas de
conhecimento relacionadas com o controle;
- Fomentar o intercâmbio com Órgãos da
Administração Pública por intermédio da
celebração de convênios, participação em
cursos, palestras, seminários e Congressos
Técnicos;

20


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA
-

Fiscalização

contábil,

META

financeira, - Execução do Plano de Diretrizes Anual

orçamentária, patrimonial e operacional do relativo
Município do Rio de Janeiro.

Plano

Estratégico

para o

período de julho/2014 a junho/2018;

- Incremento dos recursos de tecnologia da informação.

ao

Disponibilização

computacionais

de

recursos

em

visitas

técnicas

da

certificação

e

inspeções;
-

Ampliação

digital

atendendo novos quesitos de segurança;
- Adaptação evolutiva do sítio e dos
sistemas;
-

Georeferenciamento

das

áreas

fiscalizadas;
-

Manutenção

do

Plano

Diretor

de

Tecnologia de Informação – PDTI;
- Implantação do Processo Eletrônico.
-

Otimização

das

Equipamentos do Tribunal.

Instalações

e -

Racionalização

dos

espaços

e

aprimoramento do leiaute;
-

Aquisição

e

reposição

do

material

permanente;
- Recuperação, manutenção e melhoria dos
equipamentos e instalações, para melhor
atender às necessidades administrativas;
- Obras diversas.

21


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Modernização dos Tribunais de Contas

- Executar ações relacionadas com o
Programa de Modernização do Sistema de
Controle Externo dos Estados, Distrito
Federal

e

Municípios

Brasileiros

–

PROMOEX;
- Realização de concurso público.

- Preenchimento de cargos vagos.

- Expansão do programa de publicações e - Divulgação dos trabalhos técnicos por
trabalhos

intermédio da distribuição da Revista do
Tribunal, do parecer prévio sobre as contas
prestadas anualmente pelo Prefeito, do
Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios
Trimestral, difundir e dar publicidade as
demais Informações relevantes para a
sociedade, inclusive via eletrônica.

Anexo III
Plano Plurianual 2014 / 2017
Período 2016 a 2017

ANEXO III - Programas Estratégicos por Áreas de Resultado

Área de Resultado: Saúde

Programa: Saúde Presente
Descrição: Entre 2013 e 2016, este programa continuará expandindo sua cobertura,
atingindo 70% da população do Rio de Janeiro.
22


Programa: Saúde Presente
Resultados Esperados: Ampliar a cobertura do Saúde Presente para 70% em 2016,
melhorar a qualidade e expectativa de vida da população, com atendimento mais
resolutivo e próximo ao cidadão, e consequente reduzir o fluxo de pacientes nas grandes
emergências

do

município.

Melhorar a

autopercepção

de

saúde

com

maior

autoprevenção e maior acesso à informação. Mais de 80 comunidades/bairros com 100%
de cobertura no Programa Saúde da Família.

Programa: Reestruturação do Atendimento de Urgência e Emergência
Descrição: Estruturação das portas de entrada das emergências municipais, integração
com a Defesa Civil, SAMU e GSE – Grupamento de Socorro e Emergência – e
implantação da regionalização através da Coordenação Regional de Emergência (CER).
Conclusão dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Gerencial de Recursos
Humanos (iniciados em 2009 com a FIOTEC – Fundação para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico em Saúde), conforme sua necessidade quantitativa e dos fluxos
operacionais verticais, nas unidades, e transversais, na rede de hospitais de emergência
do Município.
Resultados Esperados: Melhorar a saúde da população, através da redução do tempo
médio de espera e dando maior agilidade à resposta a eventos e desastres de grande
porte.

Programa: Desospitalização – PADI e Leitos de Retaguarda
Descrição: O programa consiste na ampliação do PADI e dos leitos de retaguarda,
permitindo o aperfeiçoamento deste serviço através da recuperação da capacidade
instalada e aumento da oferta. Entre 2013 e 2016, o PADI será ampliado, atingindo 70%
de cobertura populacional, chegando a 46 equipes. O programa conta com as seguintes
categorias profissionais: médico, enfermeiro, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional,
nutricionista, psicólogo, fonoaudióloga, assistente social e técnico de enfermagem.
23


Programa: Desospitalização – PADI e Leitos de Retaguarda
Resultados Esperados: Melhorar a saúde da população, por meio da redução da
internação de longa permanência e melhoria na qualidade do atendimento aos pacientes
da terceira idade; otimizar o uso dos recursos liberando leitos hospitalares para
internação de novos pacientes e melhoria do padrão de atendimento.

Programa: Saúde Inteligente
Descrição:

O

programa

contemplará:

Prontuário

Eletrônico

Ambulatorial

–

disponibilização de todos os dados cadastrais e clínicos de todos os usuários do sistema
de saúde; Sistema de Informação e Controle de Gestão de Saúde – disponibilização das
informações de forma remota com acompanhamento de indicadores; Central de
Regulação – para agendamento de exames, consultas e internações em todas as
unidades hospitalares 24/7; e Telemedicina – laudos de exames complementares e
segunda opinião formativa por teleconferência em todas as unidades da Rede Municipal
de Saúde.
Resultados Esperados: Disponibilizar as informações clínicas dos cidadãos em toda
rede ambulatorial municipal e aumentar a qualidade do serviço prestado à população.
Aumentar a eficiência na regulação, reduzir o tempo de espera para marcação de
consultas e exames e aumentar a resolubilidade dos casos. Gerar informações
gerenciais a partir do prontuário eletrônico e notificações compulsórias. Maior
comodidade ao cidadão no acesso ao sistema de saúde.

Área de Resultado: Educação

Programa: Fábrica de Escolas
Descrição: O programa consiste no alinhamento com a legislação federal e municipal
vigente e na ampliação do dia letivo das atuais 4 horas e meia para um mínimo de 7
horas para o ensino fundamental, como é a prática dos países da OCDE - Organização
24


Programa: Fábrica de Escolas
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, visando dar condições necessárias
para melhorarmos os índices de qualidade da rede municipal e garantirmos a Excelência
Acadêmica, formando jovens competentes, autônomos e solidários, protagonistas dos
seus projetos de vida. A ampliação da oferta de Educação Infantil também encontra-se
presente na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no PNE - Plano
Nacional de Educação 2011-2020. Mais especificamente, a LDB, a partir do ano de 2013,
tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, e o PNE define como sua primeira meta
universalizar a pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) até 2016 e ampliar, até 2020, a oferta
Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Resultados Esperados: Adotar o padrão de turno único de ensino nas escolas
municipais e dar a melhoria na qualidade do ensino público, com alcance de níveis de
desempenho equivalentes aos dos países da OCDE e adequação à legislação carioca.

Programa: Reforço Escolar
Descrição: Este programa visa dar continuidade ao processo de qualificação de
aprendizagem e de atenção constante à manutenção do fluxo correto na rede pública
municipal do Rio de Janeiro. Os dois eixos de atuação - realfabetização e aceleração continuam na próxima etapa, porém para atendimento a um número bem menor de
alunos, buscando manter todos estudando no ano escolar adequado à idade. O foco
transfere-se para recuperação paralela intensiva e reforço escolar no contraturno (projeto
“Nenhuma Criança a Menos”), não permitindo que nenhum aluno fique para trás. A
execução do projeto passa pela capacitação permanente de professores, realização de
convênios, contratação de parceiros e monitoramento do desempenho escolar.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do ensino público, com foco na redução
do analfabetismo funcional e da defasagem idade série dos alunos.

25


Programa: Escola do Amanhã
Descrição: Este programa visa promover a melhoria da aprendizagem e qualidade
educacional em todas as escolas do ensino fundamental localizadas em áreas
vulneráveis, com altos índices de violência, ou recém-pacificadas. Estas escolas
tipicamente apresentam alto índice de evasão escolar, de crianças não alfabetizadas, de
defasagem idade-série, e consequentemente, um desempenho acadêmico abaixo do
restante da rede Municipal de Ensino. Os pilares fundamentais do Programa são: (i)
Reforço escolar; (ii) Educação em tempo integral com atividades extracurriculares no
contraturno; (iii) Educação especial no ensino de ciências pela experimentação; (iv)
Capacitação de professores e coordenadores pedagógicos; (v) Seleção de integranteschave da comunidade para atuarem como empreendedores da escola; (vi) Saúde nas
Escolas - Trabalho em conjunto com a Saúde para diagnosticar e acompanhar os alunos
e promover a educação em saúde.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do ensino público, com a redução da
evasão escolar.

Programa: Rio Criança Global
Descrição: O programa objetiva estender o ensino de inglês para todos os alunos do 1º
ÃO 9º ano de todas as Escolas Municipais da Cidade, atendendo do 8º ano a partir de
2013 e o 9º ano a partir de 2014, com ênfase na oralidade.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do ensino público com o ensino de língua
inglesa, enfatizando a oralidade, fazendo com que os alunos estejam, após o 9º ano,
entre o nível básico e intermediário de uso da língua e ampliando suas oportunidades.

Programa: Saúde nas Escolas
Descrição: Este programa visa à integração e articulação permanente da Educação, da
Saúde e da Assistência Social, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos alunos
da rede municipal de ensino. O PSE tem como objetivo contribuir para a formação
26


Programa: Saúde nas Escolas
integral dos estudantes, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde,
com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno
desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Para isso serão
formadas equipes móveis incluindo médicos, dentistas, fonoaudiólogos e oculistas, para
realização e avaliação de atendimentos de saúde bucal, ocular e auditiva nos alunos da
rede.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do serviço público de saúde oferecido
AOS alunos da Rede Municipal de Ensino e, consequentemente, melhorar o
desempenho dos alunos nas escolas, com redução nos níveis de analfabetismo
funcional, evasão escolar e defasagem idade-série.

Área de Resultado: Transporte

Programa: Racionalização e Integração Físico-Tarifária – Bilhete Único Carioca
Descrição: Este programa visa dar continuidade a implantação, racionalizando o sistema
tanto fisicamente quanto do ponto de vista tarifário através de duas frentes de atuação: (i)
racionalização das linhas de ônibus e vans no Rio de Janeiro, de forma a manter sua
capilaridade de forma mais eficiente e integrada aos modais de alta capacidade. Isto
inclui a racionalização dos ônibus regulares da cidade e também a organização e
regularização das vans de forma complementar às linhas de ônibus; e (ii) integração
tarifária através da expansão do Bilhete Único Carioca para todos os modais de
transportes coletivo: trem, Ligeirão e ônibus – já implantados; metrô, barcas, VLT, STPL
e Transporte Complementar (“Cabritinho”) - a implantar até 2016, possibilitando que as
viagens do cidadão sejam realizadas de forma eficaz e econômica.
Resultados Esperados: Ter um sistema de transporte mais racionalizado, com frotas
menores de ônibus e de vans, porém mais integradas aos modais de alta capacidade,
resultando em melhor trânsito, mais opções de deslocamento e mais barato para o
cidadão.
27


Programa: Modernização da Frota de Ônibus
Descrição: O programa consiste na modernização da frota de ônibus urbano através das
seguintes medidas: (i) que 100% das viagens sejam realizadas em ônibus com arcondicionado, motor traseiro, combustível verde e recursos de acessibilidade; (ii) pontos
de ônibus com informações sobre itinerário; (iii) treinamento de condutores; (iv) sistema
de informação ao usuário e câmeras de segurança na frota de ônibus.
Resultados Esperados: Ter um sistema de transporte mais integrado, com frotas de
ônibus mais modernos e mais integrados aos modais de alta capacidade, diminuindo o
número de veículos nas ruas e resultando em melhor trânsito e serviço aos usuários.
Essa modernização contribuirá para um trânsito mais eficiente e sustentável.

Programa: TransOeste
Descrição: Iniciado em agosto de 2010, o projeto da TransOeste consiste em um
corredor exclusivo para ônibus articulados conhecido como Ligeirão-TransOeste. A
iniciativa consiste na construção de 56 Km de pista e 55 estações de Ligeirão, ligando a
Barra da Tijuca até o centro de Santa Cruz e o centro de Campo Grande, dos quais
40Km já estão concluídos e em funcionamento. A TransOeste ainda estará interligada
com a TransCarioca no Terminal Alvorada, com o metrô na linha 4, com a TransOlímpica
no Terminal Salvador Allende e com as estações de trem no centro de Santa Cruz. A
obra inclui investimentos na reurbanização do trajeto, como alargamento e construção de
vias, túneis, pontes, viadutos, ciclovias, implantação de equipamentos de tráfego
(semáforos, medidores, painéis de mensagem, câmeras etc.) com alta automação e
implementação de sistemas de iluminação e drenagem.
Resultados Esperados: Proporcionar um meio de transporte público de qualidade, de
alta capacidade para a população, conectada às redes de metrô, trem e Ligeirão,
possibilitando redução do tempo de viagem entre o centro de Santa Cruz e a Barra da
Tijuca pela metade, atendendo uma demanda prevista de 220 mil passageiros por dia.

28


Programa: TransCarioca
Descrição: Iniciado em 2010, o projeto da TransCarioca consiste em um corredor
exclusivo para ônibus articulados conhecido como Ligeirão-TransCarioca. Trata-se de um
corredor rápido de ônibus ligando a Barra da Tijuca ao Galeão, integrando as redes de
trem e metrô da cidade. A obra ainda inclui investimentos na reurbanização do trajeto,
como alargamento e construção de vias, ciclovias, pontes e viadutos, implantação de
equipamentos de tráfego (semáforos, medidores, painéis de mensagem, câmeras, etc.)
com alta automação e implementação de sistemas de iluminação e drenagem.
Resultados Esperados: Proporcionar um meio de transporte público de qualidade, de
alta capacidade para a população das regiões da Barra, Zona Norte e Galeão, conectada
às redes de metrô e trem, possibilitando redução do tempo de viagem entre a Barra da
Tijuca e o Galeão pela metade, atendendo uma demanda prevista de 440 mil
passageiros por dia.

Programa: TransOlímpica
Descrição: O projeto da TransOlímpica consiste em uma ligação transversal em corredor
expresso pedagiado, em faixa dedicada, entre Deodoro e Recreio dos Bandeirantes. A
iniciativa em andamento desde julho de 2012 está sendo executada através de uma
Parceria Público Privada - PPP e prevê a construção de uma nova via expressa entre
Jacarépaguá e Magalhães Bastos interligada com o Recreio através do alargamento da
Av. Salvador Allende. A obra inclui investimentos no alargamento e/ou construção de
vias, pontes, viadutos, ciclovias, implantação de equipamentos de tráfego (semáforos,
medidores, painéis de mensagem, câmeras, etc.) com alta automação e implementação
de sistemas de iluminação e drenagem.
Resultados Esperados: Proporcionar um meio de transporte público de qualidade, de
alta capacidade para a população da AP 4 e AP 5, conectada à rede de trem,
possibilitando redução do tempo de viagem entre Deodoro e Recreio dos Bandeirantes
pela metade, atendendo uma demanda prevista de 400 mil passageiros por dia.

29


Programa: TransBrasil
Descrição: Construir um corredor de ônibus expresso entre Deodoro e o Centro da
Cidade. A obra inclui investimentos na reurbanização do trajeto (alargamento e/ou
construção de vias, sinalização, iluminação, drenagem e revitalização das calçadas).
Resultados Esperados: Propiciar um meio de transporte público de alta capacidade
para a população das regiões da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense, e atender uma
demanda prevista de 900 mil passageiros por dia.

Programa: VLT do Centro
Descrição: O programa prevê a implementação de um sistema de veículos leves sobre
trilhos (VLT) que integrará os diversos modais de transporte (metrô, trem, barcas) e
pontos estratégicos (Rodoviária, Praça Mauá, Avenidas Rio Branco e Presidente Vargas,
Praça XV, Aeroporto Santos Dumont).
Resultados Esperados: Melhor integração dos modais de transporte no Centro da
Cidade, em particular na Região Portuária, com melhoria das condições de mobilidade;
reduzir o tempo de viagem; reduzir o número de ônibus em circulação; contribuir para
melhoria das condições ambientais.

Programa: Projeto de Transporte Aquaviário
Descrição: O programa consiste na análise da viabilidade do complexo de lagoas
receber um modal aquaviário na região da Barra como alternativa ao transporte
rodoviário, a fim de ajudar a reduzir o trânsito nas principais vias e contribuir para a
exploração do potencial turístico da região.
Resultados Esperados: Avaliar viabilidade técnica e financeira de se instalar um modal
aquaviário no complexo de lagoas da Barra da Tijuca, com o objetivo de trazer aos
moradores da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e, possivelmente, outras regiões da cidade,
uma nova opção de circulação, incentivando o uso de transportes ecologicamente
sustentável, reduzindo congestionamentos e melhorando as condições ambientais da
cidade.
30


Programa: Tráfego Inteligente
Descrição: O programa visa implementar sistemas de monitoramento e previsão de
tráfego que capturem e integrem a informação dos equipamentos de trânsito instalados
na cidade. Nesse sentido, a infraestrutura de equipamentos inteligentes – semáforos
inteligentes, painéis de mensagem e medidores de tráfego – será expandida de forma a
cobrir os principais fluxos da cidade.
Resultados Esperados: Melhorar a capacidade da CET-RIO – Companhia de
Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – de prever pontos críticos de
congestionamentos na cidade e intervir de forma preventiva para reduzir o número de
gargalos/pontos de congestionamento e, consequentemente, reduzir o tempo de
deslocamento dentro da cidade.

Programa: Plano de Mobilidade Sustentável
Descrição: O programa consiste na elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável,
incluindo a definição de políticas e do modelo de estacionamento em áreas públicas da
cidade.
Resultados Esperados: Implementar políticas públicas que permitam gerenciar e
melhorar as condições de trânsito e estacionamento da cidade frente ao desafio de uma
frota crescente.

Programa: Rio Boa Praça
Descrição: O programa consiste em transformar o serviço de táxis no Rio de Janeiro,
tanto em sua infraestrutura (veículos, segurança, itens de conforto) quanto no
atendimento (informações, preparo dos condutores, disponibilidade) visando dar maior
conforto e segurança tanto para o usuário desse meio de transporte, quanto para o
taxista. A iniciativa deverá determinar as características exigidas para os veículos,
incluindo ar condicionado, informações de posicionamento, tempo de percurso, tarifas,
entre outros e deverá investir na capacitação dos condutores exigindo certificações
31


Programa: Rio Boa Praça
necessárias tais como domínio de pelo menos uma língua estrangeira, primeiros
socorros, cursos de boas maneiras, direção defensiva, entre outros.
Resultados Esperados: Ter transporte de táxi reconhecidamente seguro, confortável e
confiável, que contribuirá para a excelência da imagem da cidade, para a redução dos
acidentes no trânsito e para a satisfação dos passageiros.

Área de Resultado: Habitação e Urbanização

Programa: Morar Carioca Minha Casa Minha Vida
Descrição: O programa contempla a produção de 50 mil unidades habitacionais. O
projeto visa estimular a produção habitacional para famílias preferencialmente com renda
de 0 a 3 salários mínimos, segmento em que se concentra o déficit habitacional, sendo
parte das unidades produzidas destinada a famílias oriundas de área de risco e/ou
extrema precariedade.
Resultados Esperados: Entregar novas residências a aproximadamente 100 mil
famílias no período de 2009 até 2016, reduzindo substancialmente o déficit habitacional
na Cidade do Rio de Janeiro e a população residente em áreas de extrema pobreza,
precariedade e risco.

Programa: Morar Carioca Urbanização
Descrição: O Programa Morar Carioca foi concebido para integrar-se ao Plano Municipal
de Habitação de Interesse Social do qual será instrumento de regularização urbanística e
fundiária, articulado a ações que contribuam para a integração efetiva dos
assentamentos precários informais atendidos, em consonância com o disposto no Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro. A meta
do programa é urbanizar 584 unidades urbanizáveis. O programa se desenvolve em três
vertentes, duas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Habitação e uma terceira
32


Programa: Morar Carioca Urbanização
a cargo dos órgãos municipais responsáveis pelas obras e serviços públicos e
conservação da cidade. (i) Realização dos Componentes Infraestrutura e equipamento
urbano (água, tratamento de esgoto, drenagem, iluminação pública, coleta de lixo,
contenção, pavimentação e equipamentos públicos), Serviços públicos urbanos,
Produção

habitacional,

Intervenção

em

moradias,

Regularização

fundiária

e

Desenvolvimento social, em 251* unidades com mais de 100 domicílios e está
estruturado em três ciclos: Ciclo 1: Período de 2010 a 2012 (23 unidades); Ciclo 2:
Período de 2011 a 2016 (82 unidades); Ciclo 3: Período de 2015 a 2020 (162 unidades).
(ii) Intervenção em 131 unidades consideradas de risco em mais de 70% de sua área,
demandando análises dos órgãos competentes municipais quanto à necessidade de
reassentamento. (iii) Urbanização e integração ao tecido formal da cidade das 202
unidades com menos de 100 domicílios.
Resultados Esperados: Maior integração urbanística, social, econômica e cultural dos
moradores dos assentamentos precários informais à cidade. Até 2016 espera-se
urbanizar 105 unidades, abrangendo um total de 156 mil domicílios referentes aos ciclos
1e2

Programa: UPP Social
Descrição: Este programa constitui a estratégia da Prefeitura de promover a integração
urbana, social e econômica das áreas da cidade beneficiadas por unidades de polícia
pacificadora (UPPs). A UPP Social tem como missão mobilizar e articular políticas e
serviços municipais nesses territórios. Para isso coordena esforços dos vários órgãos da
Prefeitura do Rio e promove ações integradas com os governos estadual e federal, a
sociedade civil e a iniciativa privada, sempre em favor do desenvolvimento e da
qualidade de vida nas comunidades em áreas de UPP, buscando a consolidação e o
aprofundamento dos avanços trazidos pela pacificação, com o objetivo de reverter o
legado da violência e da exclusão territorial nesses espaços. A pacificação de novas
áreas é acompanhada das articulações do Programa visando a qualificação imediata dos
33


Programa: UPP Social
serviços de conservação urbana, iluminação pública, limpeza e coleta de lixo e pela
promoção da regularização urbanística e construtiva, abrindo caminho para a elaboração
e implantação de planos de integração local, segundo as demandas e prioridades
específicas de cada uma delas.
Resultados Esperados: Melhorar o acesso regular a bens e serviços públicos
essenciais em áreas pacificadas da cidade, com cobertura e qualidade compatíveis com
os oferecidos na cidade como um todo.

Programa: Bairro Maravilha
Descrição: Este programa consiste na continuação do Bairro Maravilha nos próximos 4
anos, visando levar a requalificação urbana prioritariamente a Zona Oeste e Zona Norte,
que hoje necessitam receber as obras de requalificação do Programa.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade urbana dos bairros afetados e da
qualidade de vida da população residente nos mesmos.

Programa: Porto Maravilha
Descrição: O programa consiste na implantação de um amplo Programa de
Requalificação Urbana em 5 milhões de m2 (melhoria dos serviços urbanos e nova
infraestrutura urbana); um Programa de Desenvolvimento Imobiliário, que visa promover
empreendimentos residenciais e comerciais; e um Programa de Desenvolvimento Social,
que visa valorizar o patrimônio histórico e cultural e contribuir para a melhoria das
condições de vida dos atuais e futuros moradores e usuários da Região Portuária do Rio
de Janeiro.
Resultados Esperados: Revitalizar a área com a melhoria nas condições ambientais e
de vida local, atrair novos moradores e empresas para a região; valorizar o patrimônio
histórico e cultural e incrementar o turismo na região.

34


Programa: Parque Olímpico
Descrição: O Parque Olímpico será implantado na Av. Abelardo Bueno, Barra. Sua
implantação, operação e manutenção será feita através de concessão (Parceria PúblicoPrivada). O projeto de urbanização do Parque Olímpico terá de garantir um legado
ambiental, arquitetônico, cultural e econômico sustentável em benefício do ambiente
urbano e da qualidade de vida dos cidadãos. O plano urbanístico deverá garantir 3
modos: (i) Modo Jogos: deverá assegurar as melhores condições para a realização e
operacionalização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, na área destinada à
implantação do Parque Olímpico; (ii) Modo Legado: deverá assegurar a viabilidade da
implantação de novos empreendimentos que, somados ao futuro Centro Olímpico de
Treinamento, propiciarão a sustentabilidade do projeto, garantindo, para as próximas
décadas, uma área exemplar e emblemática para a Cidade do Rio de Janeiro; e (iii)
Modo Transição: deverá assegurar uma transição planejada, eficiente e econômica entre
o modo Jogos e o modo Legado.
Resultados Esperados: Realizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos na Cidade do Rio
de Janeiro em 2016, garantindo um legado planejado, eficiente e econômico para a
cidade.

Programa: Rio Verde – Transformação da Rio Branco
Descrição: Este programa propõe uma transformação da Avenida Rio Branco e de seu
entorno em um grande complexo dedicado ao pedestre, tanto para lazer quanto para
trabalho. A Avenida Rio Branco manterá seu papel de concentradora da atividade
econômica, enquanto seu entorno será revitalizado com espaços arborizados, iluminação
moderna e moderna infraestrutura. A realização deste projeto se dará através do
fechamento da via, da reorganização do sistema de transporte conectado a diferentes
modais de transporte (metrô, barcas e VLTs), e de obras de transformação do trecho
entre as avenidas Presidente Vargas e Presidente Wilson.

35


Programa: Rio Verde – Transformação da Rio Branco
Resultados Esperados: Transformar a Avenida Rio Branco em um patrimônio de
orgulho carioca, se tornando uma das áreas mais valorizadas da cidade, com ampliação
dos espaços de lazer, melhoria das áreas de comércio e negócios, otimização dos meios
de transporte na região e redução da poluição sonora e do ar. Além disso, devido à
modernização da região, é esperada uma redução de custeio para manutenção da
mesma.

Programa: Revitalização da Cidade Nova
Descrição: Este programa propõe a requalificação da Cidade Nova, nos moldes do
Bairro Maravilha, de modo a promover a revitalização de áreas degradadas,
compatibilizando e integrando a região com a atual renovação do Porto e do Centro da
Cidade.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade de vida da população, a revitalização
mobiliária e comercial da região, a integração da região às áreas do Porto e do Centro,
da infraestrutura e das condições ambientais na Cidade Nova.

Área de Resultado: Ordem Pública e Conservação

Programa: Rio Ordem
Descrição: O programa tem a meta de um novo treinamento, do uso de tecnologia da
informação e comunicação, da gestão por indicadores de desempenho e de ações
integradas com demais Órgãos Públicos. Em cada Unidade de Ordem Pública é
realizado um diagnóstico e a revitalização dos aspectos de ordem pública e conservação,
tais como: ambulantes autorizados, ocupação de mesas e cadeiras, trânsito,
estacionamento, limpeza, passeio, asfalto e iluminação pública. O programa tem a meta
de chegar a 14 unidades até 2016 e garantir a sua sustentabilidade, como também
promover a revitalização da Guarda Municipal, iniciando pelo reaparelhamento das
36


Programa: Rio Ordem
Inspetorias Regionais, do Grupamento de Operações Especiais e da Gerência de
Inteligência da GM.
Resultados Esperados: Avançar no restabelecimento da Ordem Pública em caráter
permanente e duradouro, eliminando a desordem dos centros dos bairros do Rio de
Janeiro, gerando um ambiente mais seguro e próspero para a cidade e atendendo de
forma mais ágil e eficaz as demandas da população.

Programa: Gestão Integrada de Vias Públicas
Descrição: Este programa contempla a criação de uma gestão integrada das vias
públicas sob todos os aspectos: pavimentação, microdrenagem e gestão de subsolos.
Em pavimentação e microdrenagem será implementada a manutenção preventiva
visando ao mapeamento e acompanhamento da manutenção realizada sob os aspectos
de custo, qualidade do asfalto e sua previsão de durabilidade, e recuperação da rede de
microdrenagem, melhor prevendo a necessidade de manutenção, recapeamento ou
recuperação. O programa Asfalto Liso também será integrado ao modelo de manutenção
preventiva. Por fim, na parte de gestão de subsolos, a iniciativa está estruturada em
cinco linhas de ação: (i) incorporação do projeto GeoVias de mapeamento e gestão do
subsolo da cidade, (ii) aumento do efetivo de fiscalização das concessionárias, (iii)
alteração nas leis municipais de regulamentação de tal forma a aumentar as penalidades
para as concessionárias infratoras, (iv) estudo aprofundado de como essa gestão é feita
em outras cidades do mundo, visando identificar melhores práticas que possam ser
trazidas para o Rio, e (v) implementação de uma solução de arrecadação em função do
uso do subsolo.
Resultados Esperados: Transformar a gestão de pavimentos da cidade, resultando em
um salto de qualidade na preservação das vias públicas, incluindo a qualidade do asfalto,
drenagem, preservação e fiscalização das vias públicas.

37


Programa: Conservação de Vias Especiais e Túneis
Descrição: Este programa tem como objetivo garantir o pleno funcionamento das vias
expressas da cidade. Esse programa inclui a remoção de detritos das plataformas,
retirada e substituição de dispositivos de segurança variados, poda revestimento vegetal,
execução da operação de tapa-buraco em toda extensão das vias, complementação de
bueiros e elementos de drenagem superficial, manutenção da iluminação, limpeza geral
das pistas, acostamentos, canteiro central e lateral, recomposição de balizadores e
tachões, correção de eventuais depressões, recuperação de sinalização horizontal e de
placas de sinalização. Além disso, o programa propõe também a revitalização e
conservação em regime especial dos túneis e viadutos da cidade.
Resultados Esperados: Melhorar a capacidade de pronto atendimento nas eventuais
demandas que as vias possam vir a ter e de controle e fiscalização para garantir o pleno
funcionamento e fluxo dessas vias, gerando mais segurança e agilidade no atendimento
à população.

Programa: Modernização da Rede de Iluminação Pública
Descrição: O programa prevê o mapeamento georreferenciado do parque de iluminação
pública da cidade, com todos os pontos de luz e equipamentos de cada um deles
identificados e catalogados, além da elaboração de um Plano Diretor de Iluminação
Pública. Num primeiro momento, a prioridade será dada às áreas de especial interesse
Olímpico e da Copa do Mundo, ao centro histórico e às áreas de especial interesse
paisagístico (como a orla marítima). Também faz parte do programa a implementação de
iluminação cênica de monumentos, edifícios históricos e obras de arte especiais
(viadutos, pontes, passarelas...), valorizando a paisagem urbana noturna.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade da iluminação pública, a ambiência
urbana, a sustentabilidade e a redução do consumo de energia elétrica, além de permitir
o melhor gerenciamento do parque de iluminação.

38


Programa: Rio Acessível
Descrição: O programa inclui duas grandes linhas de ação: (i) a revitalização de
pavimentos e passeios (calçada lisa), com a remoção de obstáculos e implantação de
rampas de concreto, passagens de nível nas vias, faixas lisas para cadeirantes e
correção de meio-fio; (ii) treinamento periódico de todos os arquitetos e coordenadores
de obras/conservação das Secretarias de Obras e de Conservação e Serviços Públicos
sobre os padrões de acessibilidade a serem seguidos nas construções da Prefeitura.
Resultados Esperados: Dar um salto de condições de acessibilidade na cidade,
tornando o Rio uma metrópole referência em acessibilidade, com logradouros públicos e
transporte adaptados para deficientes. Isto inclui endereçar o passivo existente e também
fazer com que as novas obras da cidade passem a ser realizadas já contemplando os
padrões de acessibilidade.

Área de Resultado: Gestão e Finanças Públicas

Programa: Governo de Alto Desempenho
Descrição: O programa contará com quatro componentes: (i) Institucionalização do
Sistema de Metas e Projetos – englobando também a criação dos Analistas de
Gerenciamento de Projetos e Metas - AGP; (ii) Informação de Alto Desempenho –
criação de uma plataforma de geração e manutenção de informações da cidade do Rio
de Janeiro; (iii) Choque de Eficiência Operacional – identificação e implementação de
melhores práticas em processos e organização da estrutura operacional da PCRJ; (iv)
Compras de Alto Desempenho – modelagem e implantação de processos de compras,
utilizando das técnicas de “strategic sourcing”.
Resultados Esperados: Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria da
eficácia na implementação dos projetos estratégicos e da concretização do sistema de
meritocracia como política de Estado, melhorar a qualidade de informações sobre a
cidade para a tomada de decisões e ganho operacional com a melhoria de processos.
39


Programa: Rio Cidade Inteligente
Descrição: O programa consiste na aquisição e implantação de itens de infraestrutura,
de novas políticas operacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação e
detalhamento e construção de itens da arquitetura de aplicações e dados que sustentam
os processos de negócio da Prefeitura. Serão interligados 2.000 pontos da estrutura por
meio de conexão de alta velocidade, renovação de todo parque tecnológico, criação de
um novo Datacenter, definição da arquitetura de negócios, implantação de Sistemas
estruturantes, Tecnologia para processos e Ambiente de colaboração.
Resultados Esperados: Reduzir o risco operacional dos serviços da Prefeitura tais
como COR, Central de Regulação de Leitos, Nota Carioca, entre outros. Habilitar novas
iniciativas tais como sinalização inteligente, telemedicina, prontuário eletrônico,
atendimento aos cidadãos através de canais virtuais, visão única do cidadão, integração
de dados de programas assistenciais, entre outros. Maior integração e eficiência aos
processos burocráticos da Prefeitura.

Programa: Nota Carioca 2.0
Descrição: Nesta 2ª fase do programa pretende-se ampliar a participação do cidadão
que, estimulado a exigir a Nota Carioca, contribuirá ativamente para a redução da
informalidade e da sonegação. Essa participação será motivada pelo aumento do número
de sorteados nos certames de prêmios. Em 2011 foram contemplados cerca de 250
cidadãos; pretende-se ampliar este número para 5.000 ao ano.
Resultados Esperados: Aumentar o ISS (Imposto Sobre Serviços), sem aumento da
carga tributária, mas somente com a ampliação da base (combate à sonegação). Um
outro benefício paralelo é a redução do custo operacional e melhoria do cadastro de
informação, liberando mão de obra para a fiscalização de campo. Para o contribuinte
também haverá benefícios fiscais (p. ex.: IPTU) e redução de papel e livros fiscais.

40


Programa: Modernização do Sistema Fiscal e Tributário
Descrição: O programa será implantado com o intuito de melhorar a equidade na
distribuição da carga tributária, combater a sonegação e, por consequência, promover a
justiça fiscal. A iniciativa consiste de duas frentes, sendo a primeira a implementação de
um sistema de cobrança integrada e a segunda a consolidação das leis tributárias em um
único ato normativo.
Resultados Esperados: Simplificar os processos, com significativa redução do custo
operacional para a Administração Tributária e redução da burocracia para o cidadão.
Melhorar o cadastro de informação fazendária que refletirá em liberação de mão de obra
para a fiscalização de campo, tornando as ações de combate à sonegação mais
planejada e eficiente, em conjunto com outras estruturas da Prefeitura. Integrar e
modernizar a estrutura tributária que desobrigará o contribuinte de recorrer a três
diferentes órgãos para resolver sua situação fiscal tributária. Consolidar as leis tributárias
que permitirá à Administração Tributária e ao contribuinte, principalmente, agilidade na
pesquisa das normas que lhe interessam, uma vez que estas estarão agrupadas por
tributos.

Programa: Gente de Alto Valor
Descrição: O programa prevê a implementação de estruturas, processos e indicadores
de performance necessários para melhorar a identificação, desenvolvimento, avaliação,
motivação e alocação dos líderes da Prefeitura.
Resultados Esperados: Dotar a administração municipal de líderes em quantidade e
qualidade necessárias para executar todos os projetos e rotinas necessários para dotar
os serviços da Prefeitura de alto desempenho.

41


Programa: Prefeitura Presente
Descrição: O programa consiste no aperfeiçoamento e ampliação do 1746 para outros
canais integrados, com: (i) criação de um novo modelo de atendimento e governança, (ii)
definição de políticas e diretrizes de atendimento ao cidadão, (iii) implantação de solução
integrada para atender os diversos canais (telefone, web, presencial e mobile), (iv)
desenvolvimento de um modelo para o atendimento presencial, com a implantação de
unidades para esse tipo de atendimento, (v) preparação da Prefeitura para a Lei de
Acesso as Informações, (vi) criação de um novo portal de serviços na web; e (vii)
melhorias no atendimento telefônico e processos de prestação de serviços pelos órgãos.
Resultados Esperados: Melhorar o acesso do cidadão aos serviços públicos, dotando a
Prefeitura de uma solução eficiente e integrada nos diversos canais de atendimento, bem
como tornar a administração municipal uma referência em termos de excelência no
atendimento ao cidadão.

Área de Resultado: Meio Ambiente e Sustentabilidade

Programa: Expansão do Saneamento
Descrição: A universalização do saneamento no Município é um objetivo factível que
requer a continuidade das ações em desenvolvimento. O programa consiste na
ampliação da cobertura das áreas AP 5 e AP 4, envolvendo o esgotamento sanitário,
drenagem e pavimentação nas áreas mais deficitárias. Na AP 5 as ações serão
realizadas via concessionária (esgotamento sanitário) e pela Prefeitura (drenagem e
pavimentação).
Resultados Esperados: Melhorar a saúde pública e da qualidade de vida, bem como
reduzir o despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas Baías de Sepetiba e
Guanabara e no Sistema Lagunar. Urbanizar os logradouros consolidando o saneamento
da cidade. Incorporar os conceitos de adaptação às mudanças climáticas.

42


Programa: Controle de Enchentes
Descrição: O programa consiste na implementação de projetos de macrodrenagem em 3
bacias: 1ª) Bacia de Jacarepaguá / Oceânica: canalização e dragagem dos rios da Bacia
Hidrográfica de Jacarepaguá, reassentamento de famílias que moram em áreas
ribeirinhas e educação ambiental; 2ª) Bacia da Guanabara: implementação de estruturas
convencionais e não convencionais nos rios da Bacia Hidrográfica da Guanabara com
foco na requalificação ambiental e do sistema de micro e mesodrenagem; 3ª) Bacia de
Sepetiba: implementação de estruturas convencionais e não convencionais no rio Cação
Vermelho com foco na requalificação ambiental e como subsídio para o ordenamento do
uso do solo e implementação do sistema de micro e mesodrenagem.
Resultados Esperados: Melhorar o funcionamento do sistema de drenagem, reduzir os
pontos de enchente, aumentar a qualidade do ambiente, do ordenamento do uso do solo
e desenvolvimento econômico das regiões. Incorporar os conceitos de adaptação às
mudanças climáticas.

Programa: Qualidade de Águas Urbanas
Descrição: A valorização ambiental dos corpos hídricos urbanos é de fundamental
importância para uma cidade integrada e competitiva. O objetivo deste programa é
contribuir para a despoluição das baías de Guanabara, Sepetiba e lagoas de
Jacarepaguá e Barra e praias oceânicas com a ampliação da rede coletora de esgotos,
novas ETE’s e medidas estruturantes e não estruturantes para controle da poluição
difusa.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos,
valorizando-os no aspecto ambiental, paisagístico, recreativo e econômico, integrando-os
à cidade.

43


Programa: Rio Capital da Bicicleta
Descrição: O programa consiste na expansão da rede de ciclovias, ciclofaixas e faixas
compartilhadas em mais 150 km, com a função de alimentar as estações e terminais de
transportes de massa que circularão nos Ligeirões, BRS, metrôs, linhas férreas e barcas.
Serão também implantados pelo menos 1.000 bicicletários e equipamentos de apoio ao
ciclista nas áreas de maior demanda e junto às estações e terminais de transporte
público. Além de integrar a malha cicloviária à rede de transportes públicos, o projeto
também pretende elaborar planejamento cicloviário específico de modo a apoiar o
sistema de mobilidade entre as zonas e intrazonas olímpicas, considerando o conjunto
de projetos para as Olimpíadas de 2016.
Resultados Esperados: Maior integração da malha cicloviária e do transporte público;
maior mobilidade para a população, com aumento do uso da bicicleta como modal de
transporte; reduzir os níveis de poluição do ar e melhorar a qualidade de vida da
população.

Programa: Rio Capital da Bicicleta
Descrição: O programa consiste: (i) na implementação da política de mudanças
climáticas com ênfase em transporte coletivos, resíduos e eficiência energética, por meio
da publicação de sua regulamentação; (ii) na elaboração de um plano de adaptação aos
impactos da mudanças climáticas; (iii) na obtenção da ecoeficiência da Prefeitura; (iv) na
obtenção do relatório GRI (Global Report Initiative) da Prefeitura; (v) na criação do plano
Municipal de Gestão Costeira; e (vi) no aumento da coberta da coleta seletiva na cidade.
Resultados Esperados: Reconhecer o Rio como uma referência em sustentabilidade,
preparada para as mudanças climáticas, com uma Prefeitura ecoeficiente e com
publicações do Relatório GRI.

44


Programa: Rio Capital Verde
Descrição: O programa tem o objetivo de melhorar a cobertura vegetal da cidade. Nesse
sentido, as seguintes ações serão implementadas: (i) reflorestamento de 1.100 hectares
até 2016, cobrindo as áreas públicas e iniciativa de ordens legais e mecanismos de
mercado para áreas privadas passíveis de reflorestamento; (ii) consolidação de 2000 ha
de área já reflorestada através de manutenções periódicas, evitando perdas significativas
de plantio; (iii) implantação de corredores verdes, iniciando-se na região de Marapendi,
Chico Mendes e Prainha; (iv) implantação do projeto 15 minutos verdes, com a reforma
de mais de 170 mil m2 de praças e parques e a elaboração de 15 planos de manejo para
a cidade.
Resultados Esperados: Fortalecer a marca Rio com relação a sustentabilidade e
liderança global sobre o tema, recuperar o ecossistema original da Mata Atlântica,
regularizar os mananciais e prevenção a ocupações irregulares em áreas de proteção
permanente.

Área de Resultado: Desenvolvimento Econômico

Programa: Rio Ambiente de Negócios
Descrição: O programa consiste na implementação das seguintes atividades: (i)
Monitoramento do ambiente de negócios da cidade (classificação do Rio no índice Doing
Business (Banco Mundial)); (ii) Desburocratização e eficiência operacional dos processos
de negócios, com prioridade aos processos mais relevantes para a qualidade dos
serviços prestados às empresas cariocas e indicadores acompanhados pela avaliação
“Doing Business“ (Banco Mundial). Ex.: licenciamento ambiental, territorial, fiscal, revisão
de zoneamento etc.; (iii) Alvará Já: Integrar os diversos órgãos que compõem o processo
de licenciamento das atividades econômicas ampliando o sistema on-line atual (SILFAEAlvará Já) de forma a facilitar a concessão dos Alvarás. Sistematizar a fiscalização de
todos os alvarás existentes na cidade e cadastrados no SINAE (Sistema de Informações
de Atividades Econômicas) e a identificação de novos contribuintes. Ampliação do
45


Programa: Rio Ambiente de Negócios
escopo para todos os alvarás e licenças feitas pela Prefeitura serem realizadas por meio
eletrônico.
Resultados Esperados: Melhorar a posição do Rio de Janeiro no ranking negócios: (i)
Aumentar a competitividade do ambiente de negócios; (ii) Reduzir o tempo de abertura
de novas empresas; (iii) Reduzir a informalidade no município; (iv) Aumentar o volume de
investimentos diretos; (v) Aumentar o número de novas empresas instaladas no
Município.

Programa: Rio Capital da Energia
Descrição: De modo a se estabelecer como capital da energia, título já alcançado
internacionalmente, e atrair ainda mais empresas do setor, a Cidade do Rio de Janeiro
precisa ampliar a disponibilidade de áreas para a instalação de centros de pesquisa e
para a fabricação e manutenção de equipamentos. As principais ações são, portanto, o
desenvolvimento de um novo condomínio industrial da Zona Oeste (com áreas
superiores a 500 mil m2) e de um novo parque tecnológico, seguindo o sucesso do
Parque Tecnológico da UFRJ. Ambos empreendimentos deverão ser ocupados,
prioritariamente, por empresas do setor de energia.
Resultados Esperados: (i) Aumentar do número de empresas do setor de energia na
cidade; (ii) Gerar empregos no setor; (iii) O Rio de Janeiro se firmar como referência
nacional em Pesquisa e Desenvolvimento e inovação no setor, em especial Óleo & Gás e
energias renováveis, e destino preferencial das empresas da cadeia de valor do setor.

Programa: Rio Capital do Turismo
Descrição: O programa consiste: (i) na melhoria do ambiente da cidade para o turismo
através de investimentos na infraestrutura de apoio ao turismo (hospitalidade, serviços,
sinalização, informação, postos de atendimento) e fomento à atividade turística
(consolidação do calendário de eventos carioca, lançamento da Incubadora Carioca de
46


Programa: Rio Capital do Turismo
Turismo); (ii) na realização de campanhas de promoção da cidade por meio de
participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, da realização de campanhas
na TV no exterior, de investimento em material promocional, de pesquisa e do projeto
“Rio Loves You”; e (iii) na definição do posicionamento estratégico de turismo da cidade
(pesquisa a ser realizada no âmbito da iniciativa Plano de Desenvolvimento Setorial).
Resultados Esperados: Aumentar o número de turistas no município; gerar empregos
no setor.

Programa: Rio Capital da Indústria Criativa
Descrição: O programa prevê o mapeamento do setor, o apoio a iniciativas como
seminários, exposições, festivais e afins que funcionem como uma plataforma de debate,
divulgação e profissionalização do setor, criação de uma agência para capacitação e
investimento em projetos.
Resultados Esperados: Provocar o aquecimento do setor da economia criativa de forma
que sua contribuição ao PIB carioca seja cada vez maior.

Programa: Plano de Desenvolvimento Setorial
Descrição: O programa consiste na elaboração de uma estratégia de desenvolvimento
econômico para a cidade e um plano de governança. Para isso, setores identificados
como de alto potencial devem ser priorizados, e iniciativas estratégicas (tais como
qualificação de mão de obra, investimentos em infraestrutura atração de empresas e
investidores) devem ser adotadas. Assim, um plano de implementação da estratégia,
com diretrizes claras de promoção e comunicação, formas de financiamento e
monitoramento será criado e um modelo de governança para sua execução será
definido.

47


Programa: Plano de Desenvolvimento Setorial
Resultados Esperados: Definir os setores-chave e estratégias específicas para eles, de
modo a promover a implementação de políticas de atração de empresas e investidores e,
por fim, o desenvolvimento econômico das regiões da cidade.

Área de Resultado: Cultura

Programa: Revisão da Rede de Equipamentos Culturais
Descrição: O programa visa rever a toda a rede de equipamentos culturais da Prefeitura
com o objetivo de melhorar a oferta, adequar vocações de equipamentos, aperfeiçoar
seu modelo de gestão, adaptá-los e modernizá-los para o devido fim. Após a realização
de estudo de mapeamento da oferta de equipamentos culturais por região da cidade e
das manifestações culturais existentes, será proposta a revisão da vocação e do modelo
de gestão dos equipamentos existentes, além de possível reforma. Um exemplo desta
iniciativa é a transformação das lonas culturais em arenas culturais, criando uma
estrutura mais robusta para shows e apresentações nos bairros mais carentes de oferta
cultural.
Resultados Esperados: Ampliar a qualidade e acesso à cultura na cidade. Diminuir as
disparidades hoje existentes entre as diversas regiões da cidade.

Programa: Fomento à Produção Cultural
Descrição: O programa tem como objetivo ampliar o acesso ao fomento à criação
cultural no Rio. Nesse sentido, as seguintes ações serão necessárias: (i) Implementação
de escritório de gestão de projetos culturais que oferecerá assistência e capacitação a
produtores e gestores culturais, além de realizar encontros, palestras e workshops; e (ii)
Manutenção do programa de editais de fomento a produções culturais.
Resultados Esperados: Ampliar o número e a qualidade das obras artísticas criadas na
cidade. Preservar grupos sociais que geram obras ou atividades culturais características
da cidade.
48


Programa: Polo Cultural da Zona Portuária
Descrição: O programa visa fortalecer o Polo Cultural na Região Portuária que está
sendo criado e já compreende: o Museu do Amanhã no Píer Mauá e o Museu de Arte do
Rio (MAR) na Praça Mauá. Para isto, a proposta é requalificar o Centro de Referência
Afro-Brasileiro no Centro Cultural José Bonifácio, o Circuito Histórico e Arqueológico da
Celebração da Memória Africana (incluindo Cemitério dos Pretos Novos, Pedra do Sal e
o Cais do Valongo), e fomentar as iniciativas culturais de parceiros sediados na região.
Resultados Esperados: Promover o desenvolvimento dessa região estratégica para a
cidade por meio da implantação destes projetos de grande impacto cultural e social.

Programa: Rio Patrimônio – Centro
Descrição: O programa consiste na recuperação, requalificação e incentivo ao uso
sustentável do patrimônio histórico da cidade, focando em imóveis públicos e privados. O
programa será focado prioritariamente em imóveis localizados no Centro Histórico da
Cidade e incluirá a realização das seguintes ações: (i) Recuperação de 20 imóveis já
considerados estratégicos situados na Praça Tiradentes e na Lapa; (ii) Requalificação do
espaço público na região; (iii) Revisão dos parâmetros edilícios em lotes vazios; (iv)
Realização de um diagnóstico que inclui: (a) a caracterização socioeconômica da região;
e (b) a caracterização dos imóveis protegidos do Centro da cidade, identificando a forma
de ocupação, utilização e situação fundiária dos mesmos; (v) Realização de editais de
concessões para os imóveis definidos como estratégicos; e (vi) Veiculação de uma
campanha de promoção e conservação do Centro Histórico.
Resultados Esperados: Recuperar o patrimônio cultural e promover maior vitalidade e
diversidade de usos no Centro Histórico da Cidade.

49


Área de Resultado: Desenvolvimento Social

Programa: Cartão Família Carioca
Descrição: O programa Cartão Família Carioca, lançado em dezembro de 2010, visa
melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de extrema pobreza,
garantindo uma renda mensal complementar às famílias do programa Bolsa Família. O
valor do benefício depende da renda e do número de pessoas da sua família. E as
famílias que têm menos renda ganham mais. A Educação, desde o lançamento, é um
importante pilar do Programa, com a exigência da frequência de 90% às aulas, da
presença dos responsáveis nas reuniões de pais e do incentivo à melhora do
desempenho escolar com um benefício adicional de R$ 50,00 em cada bimestre,
conforme o desempenho escolar das crianças e adolescentes da sua família. O avanço
do Programa se dá com a entrada da Atenção Básica da Saúde como um novo pilar. As
famílias terão como condicionalidades cumprir com o calendário de vacinação, fazer prénatal para gestantes, acompanhamento de rotina com as crianças de 0 a 2 anos de idade
e palestras de informações sobre saúde e dependência química para adolescentes.
Resultados Esperados: Diminuir a incidência de pobreza extrema na cidade, reduzir a
evasão e melhorar o desempenho escolar das crianças em idade escolar das famílias
beneficiadas, e reduzir a mortalidade materna e infantil.

Programa: Atendimento Psicossocial
Descrição: O programa consiste na ampliação da cobertura dos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) para 60% através da inauguração de mais 10 CAPS e 90
residências terapêuticas, além da reforma e qualificação de 10 CAPS. Recuperação de
área de unidades próprias para qualificação da oferta dos pacientes por ora
institucionalizados. Além disso, aumento do número de vagas em abrigos especializados
para crianças e adolescentes dependentes químicos, visando à reinserção social.

50


Programa: Atendimento Psicossocial
Resultados Esperados: Maior abrangência das ações de atenção psicossocial para o
público adulto e infantil; redução das internações psiquiátricas; melhor qualidade de vida
AOS portadores de doenças mentais.

ANEXO IV - Áreas de Resultado
R$ Médios de 2016

Denominação

TOTAL

0001 - EDUCAÇÃO

13.601.465.588

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

2.771.185.625

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

313.003.445

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

3.295.479.595

0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

4.744.491.551

0006 - TRANSPORTES

3.051.848.827

0007 - CULTURA

505.493.095

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.247.525.887

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

7.212.865.286

0010 - SAÚDE

9.595.672.205

0099 - OUTROS PROGRAMAS

13.256.643.759

TOTAL

59.595.674.863

51


ANEXO V - Programas por Fonte de Recurso

Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Recursos Tesouro

Outras Fontes

TOTAL

0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO

96.421.638

5.679.541

102.101.179

0062 - RIO CAPITAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA

39.438.232

8.459.577

47.897.810

0073

584.649.170

-

584.649.170

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

364.614.005

-

364.614.005

0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS

37.568.250

-

37.568.250

0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS

142.053.014

24.513.602

166.566.617

0203 - RIO CAPITAL VERDE

68.018.070

-

68.018.070

0304 - PORTO MARAVILHA

124.684.948

-

124.684.948

0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL

33.658.044

687.181

34.345.224

0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA

33.261.337

-

33.261.337

0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO

1.251.243.712

-

1.251.243.712

0330 - SAÚDE PRESENTE

2.839.310.280

-

2.839.310.280

0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO

870.414.657

-

870.414.657

25.559.098

-

25.559.098

0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ

6.420.700

-

6.420.700

0337 - REFORÇO ESCOLAR

10.337.194

-

10.337.194

0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS

100.000

-

100.000

0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL

14.230.819

-

14.230.819

0341 - RIO EM ORDEM

63.696.750

13.711.851

77.408.601

Código / Denominação

-

MODERNIZAÇÃO

DA

REDE

DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CULTURAIS

VIDA

DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE
RETAGUARDA

52


Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Recursos Tesouro

Outras Fontes

TOTAL

0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

4.948

-

4.948

0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA

3.896

-

3.896

0353 - BAIRRO MARAVILHA

261.452.466

-

261.452.466

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO

477.087.183

-

477.087.183

0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA

19.448.448

-

19.448.448

1.948

-

1.948

0365 - TRANSCARIOCA

2.000

-

2.000

0366 - TRANSOLÍMPICA

932.884.145

-

932.884.145

0367 - TRANSOESTE

57.470.285

-

57.470.285

0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA

176.360.582

-

176.360.582

0375 - NOTA CARIOCA 2.0

2.501.160

-

2.501.160

0376 - PREFEITURA PRESENTE

8.451.648

-

8.451.648

0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS

1.970.559.113

-

1.970.559.113

1.948

-

1.948

0402 - UPP SOCIAL

4.975.564

-

4.975.564

0403 - PARQUE OLÍMPICO

367.255.678

-

367.255.678

1.000

-

1.000

1.000

-

1.000

0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

611.170.393

-

611.170.393

0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E

42.146.518

-

42.146.518

Código / Denominação

0364

-

RACIONALIZAÇÃO

E

INTEGRAÇÃO

FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE ÚNICO CARIOCA

0401

-

PLANO

DE

DESENVOLVIMENTO

SETORIAL

0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO
BRANCO
0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA

TÚNEIS

53


ANEXO V - Programas por Fonte de Recurso

Programas Estratégicos

R$ médios de 2016

Código / Denominação

Recursos Tesouro

Outras Fontes

TOTAL

0409 - RIO ACESSÍVEL

52.000

-

52.000

0411 - TRANSBRASIL

978.515.829

-

978.515.829

0412 - VLT DO CENTRO

359.923.179

-

359.923.179

81.000

-

81.000

0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE

188.831.652

-

188.831.652

0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

1.422.801

-

1.422.801

1.000

-

1.000

176.835.706

-

176.835.706

3.002

-

3.002

7.879.370

-

7.879.370

1.000

-

1.000

0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO

5.070.437

-

5.070.437

0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE

71.412.691

-

71.412.691

0425 - GENTE DE ALTO VALOR

315.386

-

315.386

0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

269.640.550

-

269.640.550

0427 - SAÚDE INTELIGENTE

146.037.391

-

146.037.391

TOTAL

13.743.482.834

53.051.752

13.796.534.585

0413

-

PROJETO

DE

TRANSPORTE

AQUAVIÁRIO

0416 - RIO BOA PRAÇA
0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL
0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA
0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO
0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E
TRIBUTÁRIO

54


Programas Complementares

R$ médios de 2016
Recursos Tesouro

Outras Fontes

TOTAL

-

55.773.863

55.773.863

366.426.769

-

366.426.769

0024 - MÍDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

21.868.070

2.166

21.870.236

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E

59.807.898

-

59.807.898

0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

185.091.052

-

185.091.052

0049

GESTÃO

53.546.474

-

53.546.474

0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA

617.555.871

328.340.499

945.896.370

73.268.559

2.579.260

75.847.820

9.362.400

-

9.362.400

0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS

9.611.587

2.860.866

12.472.453

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS

299.084

-

299.084

1.427.749

-

1.427.749

65.782.125

-

65.782.125

22.883.649

-

22.883.649

Código / Denominação
0017

-

GARANTIA

PREVIDENCIÁRIO

E

DO

SISTEMA

ASSISTENCIAL

DOS

SERVIDORES
0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE
RISCO GEOTECNICO

LAZER NA CIDADE

-

MODERNIZAÇÃO

DA

FAZENDÁRIA

URBANA
0071

-

CONSERVAÇÃO

DA

CIDADE

-

CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS
DE INTERESSE PÚBLICO
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS
URBANOS

PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS
0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO
ENVELHECIMENTO ATIVO
0147

-

INFORMAÇÕES

GERENCIAIS,

ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E DADOS
GERAIS SOBRE A CIDADE

55


Programas Complementares

R$ médios de 2016
Recursos Tesouro

Outras Fontes

TOTAL

0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS

103.334.003

-

103.334.003

0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

33.858.393

1.461.230

35.319.623

0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

181.037.093

-

181.037.093

0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO

5.117.782

-

5.117.782

0303

ECONÔMICO

965.346

-

965.346

0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E

24.842.038

-

24.842.038

0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR

1.566.889.247

67.673.814

1.634.563.061

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO

153.838.677

-

153.838.677

32.088.926

-

32.088.926

46.256.866

5.099.931

51.356.798

13.595.012

51.242

13.646.253

55.815.465

389.796

56.205.261

867.112.054

-

867.112.054

612.476.807

-

612.476.807

559.744.690

-

559.744.690

Código / Denominação

-

DESENVOLVIMENTO

ESTRATÉGICO

LINHAS DE CUIDADO

EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE
DE DOENÇAS E AGRAVOS
0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO
SANITÁRIO
0310

-

RIO

-

CAPITAL

DA

CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
0311 - GESTÃO DE PESSOAS
0312

-

EMPREENDEDORISMO

EMANCIPAÇÃO,

E

QUALIFICAÇÃO

E

EMPREGABILIDADE
0315

-

MODERNIZAÇÃO

MELHORIA

DA

DA

GESTÃO

INFRAESTRUTURA

E
NA

EDUCAÇÃO
0316

-

MELHORIA

DA

QUALIDADE

DA

EDUCAÇÃO CARIOCA
0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS

56


Programas Complementares

R$ médios de 2016
Recursos Tesouro

Outras Fontes

TOTAL

288.578.822

-

288.578.822

89.751.164

13.581.944

103.333.108

0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE

3.244.196.768

65.076.618

3.309.273.386

0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO

10.096.290.833

2.067.832

10.098.358.666

0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM

1.359.626.040

15.167.302

1.374.793.342

-

99.966.383

5.856.675

105.823.058

0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO

370.308.105

9.469.249

379.777.355

2.573.468.462

179.363.516

2.752.831.977

242.661.314

1.628.619

244.289.933

88.709.915

13.261.689

101.971.603

-

399.750.991

-

399.750.991

0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E

5.727.471.284

1.171.341.982

6.898.813.266

275.884.657

-

275.884.657

879.999

-

879.999

30.601.448.426

1.941.048.093

32.542.496.519

Código / Denominação
0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E
REESTRUTURAÇÃO URBANA
0322 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA A
POPULAÇÃO,

PROTEÇÃO

E

DEFESA

DO

CONSUMIDOR

PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
0383

-

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

E URBANIZAÇÃO
0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
0386

-

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

-

TRANSPORTES
0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA
0388

-

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FINANÇAS PÚBLICAS
0428

-

DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

E

DIREITOS HUMANOS
0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA
TOTAL

57


Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

Recursos Tesouro

Outras Fontes

TOTAL

1.288.395.979

-

1.288.395.979

496.474.327

-

496.474.327

-

8.215.868.015

8.215.868.015

3.148.611.347

13.274.659

3.161.886.006

94.019.431

-

94.019.431

5.027.501.085

8.229.142.674

13.256.643.759

0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO
0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS
E PENSÕES
9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL

ANEXO VI - Programas por Categoria Econômica

Programas Estratégicos

R$ médios de 2016

Código / Denominação

Despesas

Despesas de

Correntes

Capital

0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO

101.867.179

234.000

102.101.179

0062 - RIO CAPITAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA

10.673.576

37.224.233

47.897.810

0073

473.143.953

111.505.218

584.649.170

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

54.822.751

309.791.254

364.614.005

0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS

37.568.250

-

37.568.250

0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS

154.976.091

11.590.526

166.566.617

0203 - RIO CAPITAL VERDE

51.423.838

16.594.232

68.018.070

0304 - PORTO MARAVILHA

2.000

124.682.948

124.684.948

-

MODERNIZAÇÃO

DA

REDE

DE

TOTAL

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CULTURAIS

58


Programas Estratégicos

R$ médios de 2016

Código / Denominação

Despesas

Despesas de

TOTAL

Correntes

Capital

0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL

15.182.275

19.162.949

34.345.224

0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA

23.520.000

9.741.337

33.261.337

9.788.749

1.241.454.963

1.251.243.712

0330 - SAÚDE PRESENTE

2.705.995.687

133.314.593

2.839.310.280

0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO

870.013.657

401.000

870.414.657

25.559.098

-

25.559.098

0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ

6.420.700

-

6.420.700

0337 - REFORÇO ESCOLAR

10.337.194

-

10.337.194

0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS

100.000

-

100.000

0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL

14.150.819

80.000

14.230.819

0341 - RIO EM ORDEM

77.249.601

159.000

77.408.601

2.000

2.948

4.948

0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA

-

3.896

3.896

0353 - BAIRRO MARAVILHA

-

261.452.466

261.452.466

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO

2.448.508

474.638.675

477.087.183

0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA

-

19.448.448

19.448.448

0364

-

1.948

1.948

0365 - TRANSCARIOCA

-

2.000

2.000

0366 - TRANSOLÍMPICA

-

932.884.145

932.884.145

0367 - TRANSOESTE

-

57.470.285

57.470.285

VIDA
0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO

DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE
RETAGUARDA

0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

-

RACIONALIZAÇÃO

E

INTEGRAÇÃO

FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE ÚNICO CARIOCA

59


Programas Estratégicos

R$ médios de 2016

Código / Denominação

Despesas

Despesas de

Correntes

Capital

0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA

176.360.582

-

176.360.582

0375 - NOTA CARIOCA 2.0

2.501.160

-

2.501.160

0376 - PREFEITURA PRESENTE

8.451.648

-

8.451.648

0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS

384.620.965

1.585.938.148

1.970.559.113

-

1.948

1.948

-

4.975.564

4.975.564

69.704.130

297.551.549

367.255.678

-

1.000

1.000

-

1.000

1.000

0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

609.433.268

1.737.125

611.170.393

0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E

42.145.544

974

42.146.518

0409 - RIO ACESSÍVEL

2.000

50.000

52.000

0411 - TRANSBRASIL

-

978.515.829

978.515.829

0412 - VLT DO CENTRO

122.316.514

237.606.666

359.923.179

-

81.000

81.000

186.811.652

2.020.000

188.831.652

0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

-

1.422.801

1.422.801

0416 - RIO BOA PRAÇA

-

1.000

1.000

176.755.706

80.000

176.835.706

0401

-

PLANO

DE

DESENVOLVIMENTO

TOTAL

SETORIAL
0402 - UPP SOCIAL
0403 - PARQUE OLÍMPICO
0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO
BRANCO
0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA

TÚNEIS

0413

-

PROJETO

DE

TRANSPORTE

AQUAVIÁRIO
0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE

0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

60


Programas Estratégicos

R$ médios de 2016

Código / Denominação

Despesas

Despesas de

Correntes

Capital

2.002

1.000

3.002

0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO

-

7.879.370

7.879.370

0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E

-

1.000

1.000

4.636.631

433.806

5.070.437

0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE

2.000

71.410.691

71.412.691

0425 - GENTE DE ALTO VALOR

315.386

-

315.386

0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

269.559.550

81.000

269.640.550

0427 - SAÚDE INTELIGENTE

146.036.391

1.000

146.037.391

TOTAL

6.844.901.053

6.951.633.533

13.796.534.585

0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA

TOTAL

TRIBUTÁRIO
0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO

Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

Despesas

Despesas de

Correntes

Capital

438.270

55.335.592

55.773.863

11.252.531

355.174.238

366.426.769

0024 - MÍDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

19.109.657

2.760.578

21.870.236

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E

59.567.898

240.000

59.807.898

184.631.157

459.896

185.091.052

-

53.546.474

53.546.474

0017

-

GARANTIA

PREVIDENCIÁRIO

E

DO

SISTEMA

ASSISTENCIAL

TOTAL

DOS

SERVIDORES
0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE
RISCO GEOTÉCNICO

LAZER NA CIDADE
0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
0049

-

MODERNIZAÇÃO

DA

GESTÃO

FAZENDARIA

61


Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

Despesas

Despesas de

Correntes

Capital

945.895.370

1.000

945.896.370

75.833.927

13.892

75.847.820

8.671.400

691.000

9.362.400

0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS

97.393

12.375.060

12.472.453

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS

293.084

6.000

299.084

1.948

1.425.801

1.427.749

65.028.758

753.367

65.782.125

-

22.883.649

22.883.649

0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS

6.002.744

97.331.259

103.334.003

0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

35.246.810

72.813

35.319.623

0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

4.220.000

176.817.093

181.037.093

0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO

5.114.782

3.000

5.117.782

2.000

963.346

965.346

24.842.038

-

24.842.038

1.625.121.732

9.441.330

1.634.563.061

0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA

TOTAL

URBANA
0071

-

CONSERVAÇÃO

DA

CIDADE

-

CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS
DE INTERESSE PÚBLICO
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS
URBANOS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO
ENVELHECIMENTO ATIVO
0147

-

INFORMAÇÕES

GERENCIAIS,

ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E DADOS
GERAIS SOBRE A CIDADE

0303

-

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

ESTRATEGICO
0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E
LINHAS DE CUIDADO
0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR

62


Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

Despesas

Despesas de

Correntes

Capital

153.837.677

1.000

153.838.677

32.058.227

30.699

32.088.926

47.589.485

3.767.313

51.356.798

13.379.780

266.473

13.646.253

55.752.759

452.502

56.205.261

828.679.661

38.432.392

867.112.054

606.323.853

6.152.954

612.476.807

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS

554.430.576

5.314.114

559.744.690

0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E

3.600

288.575.222

288.578.822

102.955.006

378.102

103.333.108

0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE

3.309.256.011

17.374

3.309.273.386

0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO

10.097.422.298

936.367

10.098.358.666

0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM

1.374.327.435

465.907

1.374.793.342

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO

TOTAL

EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE
DE DOENÇAS E AGRAVOS
0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO
SANITÁRIO
0310

-

RIO

-

CAPITAL

DA

CIENCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
0311 - GESTÃO DE PESSOAS
0312

-

EMPREENDEDORISMO

E

QUALIFICAÇÃO

E

EMANCIPAÇÃO,
EMPREGABILIDADE
0315

-

MODERNIZAÇÃO

MELHORIA

DA

DA

GESTÃO

INFRAESTRUTURA

E
NA

EDUCAÇÃO
0316

-

MELHORIA

DA

QUALIDADE

DA

EDUCAÇÃO CARIOCA

REESTRUTURAÇÃO URBANA
0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PÚBLICA A
POPULAÇÃO,

PROTEÇÃO

E

DEFESA

DO

CONSUMIDOR

PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

63


Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

Despesas

Despesas de

Correntes

Capital

-

105.482.091

340.967

105.823.058

0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO

378.031.171

1.746.183

379.777.355

2.745.610.387

7.221.590

2.752.831.977

243.504.956

784.977

244.289.933

101.218.366

753.237

101.971.603

-

399.609.779

141.213

399.750.991

0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E

6.872.275.540

26.537.726

6.898.813.266

267.526.493

8.358.164

275.884.657

799.999

80.000

879.999

31.361.446.653

1.181.049.865

32.542.496.519

0383

-

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

TOTAL

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

E URBANIZAÇÃO
0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
0386

-

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

-

TRANSPORTES
0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA
0388

-

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

FINANÇAS PÚBLICAS
0428

-

DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

E

DIREITOS HUMANOS
0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA
TOTAL

Outros Programas

R$ médios de 2016

Código / Denominação

0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

Despesas

Despesas de

TOTAL

Correntes

Capital

1.250.745.836

37.650.143

1.288.395.979

490.868.327

5.606.000

496.474.327

MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO

64


Outros Programas

R$ médios de 2016

Código / Denominação

Despesas

Despesas

Correntes

de Capital

8.215.868.015

-

8.215.868.015

9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.374.532.049

787.353.957

3.161.886.006

TOTAL

12.332.014.227

830.610.101

13.162.624.327

0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS E

TOTAL

PENSÕES

ANEXO VII - Programas por Áreas de Resultado

0001 – EDUCAÇÃO
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ

6.420.700

0337 - REFORÇO ESCOLAR

10.337.194

0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS

100.000

0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL

14.230.819

0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS

1.970.559.113

TOTAL

2.001.647.826

Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

TOTAL

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

21.870.236

0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA

867.112.054

EDUCAÇÃO
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA

612.476.807

0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO

10.098.358.666

TOTAL

11.599.817.762

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

13.601.465.588
65


0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

584.649.170

0341 - RIO EM ORDEM

77.408.601

0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

611.170.393

0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E TÚNEIS

42.146.518

0409 - RIO ACESSÍVEL

52.000

TOTAL

1.315.426.681

Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

TOTAL

0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS

75.847.820

ESPACOS DE INTERESSE PÚBLICO
0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO

5.117.782

0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

1.374.793.342

TOTAL

1.455.758.944

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

2.771.185.625

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO

102.101.179

0062 - RIO CAPITAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA

47.897.810

0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

4.948

0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA

3.896

66


0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
TOTAL

1.948
150.009.780

Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

TOTAL

0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO 965.346
0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E

56.205.261

EMPREGABILIDADE
0383 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

105.823.058

TOTAL

162.993.666

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

313.003.445

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0304 - PORTO MARAVILHA

124.684.948

0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA VIDA

33.261.337

0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO

1.251.243.712

0353 - BAIRRO MARAVILHA

261.452.466

0402 - UPP SOCIAL

4.975.564

0403 - PARQUE OLÍMPICO

367.255.678

0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO BRANCO

1.000

0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA

1.000

TOTAL

2.042.875.704

67


Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

TOTAL

0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO

366.426.769

0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS

12.472.453

0094

-

PLANEJAMENTO,

ACOMPANHAMENTO

E

CONTROLE

DO

1.427.749

0147 - INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E

22.883.649

DESENVOLVIMENTO URBANO

DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

181.037.093

0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO

288.578.822

URBANA
0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

379.777.355

TOTAL

1.252.603.890

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

3.295.479.595

0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

364.614.005

0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS

37.568.250

0203 - RIO CAPITAL VERDE

68.018.070

0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL

34.345.224

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO

477.087.183

0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA

19.448.448

TOTAL

1.001.081.180

68


Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

TOTAL

0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA URBANA

945.896.370

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

9.362.400

0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

35.319.623

0385

-

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

-

MEIO

AMBIENTE

E

2.752.831.977

SUSTENTABILIDADE
TOTAL

3.743.410.371

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

4.744.491.551

0006 – TRANSPORTES
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0364 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE

1.948

ÚNICO CARIOCA
0365 - TRANSCARIOCA

2.000

0366 - TRANSOLÍMPICA

932.884.145

0367 - TRANSOESTE

57.470.285

0411 - TRANSBRASIL

978.515.829

0412 - VLT DO CENTRO

359.923.179

0413 - PROJETO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

81.000

0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE

188.831.652

0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

1.422.801

0416 - RIO BOA PRAÇA

1.000

TOTAL

2.519.133.839

69


Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

TOTAL

0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

185.091.052

0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS

103.334.003

0386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPORTES

244.289.933

TOTAL

532.714.988

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

3.051.848.827

0007 – CULTURA
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

166.566.617

0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

176.835.706

0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA

3.002

0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO

7.879.370

TOTAL

351.284.695

Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

TOTAL

0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

51.356.798

0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA

101.971.603

0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

879.999

TOTAL

154.208.400

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

505.493.095

70


0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA

176.360.582

0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

269.640.550

TOTAL

446.001.132

Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

TOTAL

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

59.807.898

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM

299.084

DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMENTO ATIVO

65.782.125

0388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

399.750.991

0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

275.884.657

TOTAL

801.524.755

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

1.247.525.887

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0375 - NOTA CARIOCA 2.0

2.501.160

0376 - PREFEITURA PRESENTE

8.451.648

0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO

1.000

0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO

5.070.437

0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE

71.412.691

71


0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0425 - GENTE DE ALTO VALOR

315.386

TOTAL

87.752.321

Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

TOTAL

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL DOS

55.773.863

SERVIDORES
0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA

53.546.474

0311 - GESTÃO DE PESSOAS

13.646.253

0322 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO, PROTEÇÃO E

103.333.108

DEFESA DO CONSUMIDOR
0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

6.898.813.266

TOTAL

7.125.112.965

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

7.212.865.286

0010 – SAÚDE
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0330 - SAÚDE PRESENTE

2.839.310.280

0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E

870.414.657

EMERGÊNCIA
0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE RETAGUARDA

25.559.098

0427 - SAÚDE INTELIGENTE

146.037.391

TOTAL

3.881.321.427

72


Programas Complementares

R$ médios de 2016

Código / Denominação

TOTAL

0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO
0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR

24.842.038
1.634.563.061

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA,

153.838.677

PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS
0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO

32.088.926

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS

559.744.690

0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE

3.309.273.386

TOTAL

5.714.350.778

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

9.595.672.205

0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programas Estratégicos

R$ médios de 2016
Código / Denominação

TOTAL

0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE

1.288.395.979

JANEIRO
0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

496.474.327

0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS E PENSÕES

8.215.868.015

9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

3.161.886.006

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

94.019.431

TOTAL

13.256.643.759

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

13.256.643.759

73


ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultado

Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0024 - MÍDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral:

Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, através da criação,
produção e divulgação de materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas mídias,
desenvolver ações educativas que promovam a utilização pedagógica destes materiais, bem como
sobre a qualidade e adequação dos mesmos ao público a que se destinam.

Público Alvo:

EDUCADORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO DA
CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3633 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque técnico da MULTIRIO, com atualização e
complementação do parque técnico. Oferecer ao corpo técnico da empresa condições de segurança e
de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do trabalho.

Produto

Unidade de Medida

3217 - EQUIPAMENTO MODERNIZADO
3218 - OBRA REALIZADA

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

20

21

M2

Município

1

5

6

Ação:

4638 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Participar da construção de uma educação de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como
espaço de civilidade, civilização e cidadania -, por meio de ações de aperfeiçoamento da pedagogia
escolar e da pedagogia da vida na cidade, utilizando as mídias disponíveis.

Produto
3220 - PUBLICAÇÃO DA MULTIRIO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

549.200

600.000

1.149.200

UNIDADE

Município

1.000

25

1.025

HORA

Município

20.246

24.500

44.746

IMPRESSA
4183

-

PRODUTO

ELABORADO

PARA

APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO
4184 - PROGRAMAÇÃO DA MULTIRIO
VEICULADA EM TV, WEB RÁDIO, WEB TV
E PORTAL

74


Ação:

4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver e executar projetos e produtos para órgãos da administração direta e indireta das esferas
municipal, estadual e federal.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

UNIDADE

Município

1

1

2

3215 - EVENTO REGISTRADO
4185

-

PRODUTO

ELABORADO

NAS

DIFERENTES MÍDIAS

Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCAÇÃO

Objetivo Geral:

Ampliar a capacidade de atendimento a população, na idade escolar, mantendo atualizada a
infraestrutura física, organizacional e tecnológica adequada a um ensino de qualidade.

Público Alvo:

COMUNIDADE ESCOLAR

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1149 - CONSTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construção de vilas olímpicas para práticas esportivas dos alunos da rede municipal de ensino.

Produto

Unidade de Medida

8181 - CONSTRUÇÃO DE MINI VILA

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

UNIDADE

AP 3

1

-

1

UNIDADE

AP 3

3

-

3

OLÍMPICA EM GUADALUPE - REALIZADA
- EL 2765/16
8182

-

QUADRA

POLIESPORTIVA

ESCOLAR REFORMADA - EL 1799/16
8183

-

UNIDADE

ESPORTIVA

CONSTRUÍDA - EL 1611/16

Ação:

1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar o funcionamento dos prédios escolares, promover a modernização destes e ampliar o
número de vagas existentes.

Produto
1501 - INTERVENÇÃO REALIZADA

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida
UNIDADE

* - Não cumulativo por Exercício

75

Regionalização

2016

2017

Total

Município

10

10

20

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar o funcionamento dos prédios escolares, promover a modernização destes e ampliar o
número de vagas existentes.

Produto

Unidade de Medida

8186 - QUADRA POLIESPORTIVA

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

–

1

UNIDADE

AP 2

1

–

1

8188 - OBRA EXECUTADA - EL 3270/16

UNIDADE

AP 5

1

–

1

8189 - OBRA EXECUTADA - EL 3269/16

UNIDADE

AP 5

1

–

1

8190 - QUADRA POLIESPORTIVA

UNIDADE

AP 4

1

–

1

UNIDADE

AP 5

1

–

1

2016

2017

Total

AP 1

102

102

102 *

AP 2

156

156

156 *

AP 3

552

565

565 *

AP 4

209

209

209 *

AP 5

557

557

557 *

Total

1.576

1.589

1.589 *

Município

762.816

762.816

762.816 *

IMPLANTADA – EL 3505/16
8187 - QUADRA POLIESPORTIVA
CONSTRUÍDA – EL 3271/16

CONSTRUÍDA – EL 3268/16
8191 - UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA
- EL 1607/16

Ação:

2081 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter, conservar e expandir a rede pública municipal de ensino.

Produto
0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA

3336 - ALUNO ATENDIDO

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida
UNIDADE

UNIDADE

* - Não cumulativo por Exercício

76

Regionalização

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2181 - DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a aplicação eficiente e eficaz dos recursos distribuídos as unidades administrativas com a
participação dos Conselhos Escola com Unidade - CEC.

Produto

Unidade de Medida

0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUÍDA NO

UNIDADE

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA (PDDE)

1516 - COTA DO SISTEMA

UNIDADE

DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO
(SDP) DISTRIBUÍDA

Regionalização

2016

2017

Total

AP 1

102

102

102 *

AP 2

156

156

156 *

AP 3

558

565

565 *

AP 4

187

187

187 *

AP 5

534

534

534 *

Total

1.537

1.544

1.544 *

AP 1

408

408

408 *

AP 2

750

750

750 *

AP 3

3.019

3.019

3.019 *

AP 4

700

700

700 *

AP 5

2.285

2.285

2.285 *

Total

7.162

7.162

7.162 *

Ação:

2504 - REVITALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Divulgar as atividades executadas no âmbito da Secretaria, tanto interna quanto externamente.

Produto

Unidade de Medida

4348 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO

UNIDADE

Regionalização
Município

2016

2017

Total

8

8

16

PRODUZIDO

Ação:

8633 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NA AP 5. - EL 0740/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reformar escolas públicas na AP 5 do nosso município.

Produto

Unidade de Medida

8633 - ESCOLAS REFORMADAS NA AP 5

UNIDADE

Regionalização
AP 5

2016

2017

Total

20

-

20

- EL 0740/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

77

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8634 - IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS NAS UNIDADES ESCOLARES –
EL 2133/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de quadras cobertas nas unidades escolares.

Produto

Unidade de Medida

8634 - OBRA EXECUTADA - EL 2133/16

Ação:

Regionalização

UNIDADE

2016

2017

Total

AP 1

10

-

10

AP 2

10

-

10

AP 3

40

–

40

AP 4

10

-

10

AP 5

30

-

30

Total

100

-

100

8635 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA E NOS EQUIPAMENTOS DAS COZINHAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO - EL 3463/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar o equipamento/infraestrutura das cozinhas como iluminação, ventilação, reestruturação e
manutenção que garantam boas condições no preparo e armazenamento das refeições para garantir
salubridade para as cozinheiras e corpo discente.

Produto

Unidade de Medida

8635 - COZINHA

UNIDADE

Regionalização

2016

2017

Total

Município

100

-

100

REFORMADA/EQUIPADA - EL 3463/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

78

# - Não cumulativo por AP


Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA

Objetivo Geral:

Assegurar um padrão de excelência para o ensino público municipal, na cidade do Rio de Janeiro,
utilizando novas tecnologias para uma pratica mais efetiva no processo de aprendizagem para que o
aluno conclua o ensino fundamental com um projeto de vida para o futuro.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0364 - IDEB - ÍNDICE DE

INEP

ÍNDICE (0 a 10)

5,40

6,00

INEP

ÍNDICE (0 a 10)

4,40

5,00

SME

PERCENTAGEM

90,00

95,00

DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO

DA

BASICA

-

SÉRIES INICIAIS
0365 - IDEB - ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO

DA

BÁSICA

-

SÉRIES FINAIS
0488 - TAXA DE ALUNOS
ALFABETIZADOS AOS 7
ANOS DE IDADE
Ação:

1301 - ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar e manter o banco de itens, nos moldes da TRI (Teoria da Resposta ÃO Item), que permita a
elaboração das provas bimestrais comparáveis, para que haja analise da evolução dos resultados nas
avaliações internas e aprimoramento do sistema de correção das produções textuais.

Produto
3742 - BANCO DE ITENS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

1*

CRIADO/MANTIDO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

79

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1776 - FORMAÇÃO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a formação dos professores da rede pública de ensino por meio de cursos na modalidade a
distância.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

2

-

2

3974 - CURSO DE FORMAÇÃO A
DISTÂNCIA REALIZADO

Ação:

1790 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS ESTRATÉGICAS - PROJETO RIO DE
EXCELÊNCIA

Tipo:
Objetivo Específico:

Projeto
Assessorar a Secretaria de Educação na tomada de decisão através da análise de relatórios estatísticos
fundamentados nas avaliações externas e internas, além de monitorar metas e dar visibilidade as
informações estratégicas.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

6

-

6

4307 - RELATÓRIO DE RESULTADO
ANALISADO

Ação:

2020 – EDUCOPEDIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dotar as unidades escolares de novas tecnologias e mantê-las. Introduzir a linguagem da informática no
processo pedagógico, modernizar e qualificar a educação e facilitar a inclusão social do aluno.

Produto
4308 - KIT EDUCOPEDIA INSTALADO /

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1.177

1.177

1.177 *

UNIDADE

Município

128

128

128 *

MANTIDO
4309 - CONTEUDO PARA EDUCOPEDIA
DESENVOLVIDO / MANTIDO

Ação:

2024 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir um espaço democrático de discussão, valorizando a representatividade e assegurando uma
educação democrática e inclusiva.

Produto
1515 - SESSÃO REALIZADA

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

40

40

80

* - Não cumulativo por Exercício

80

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO
BÁSICA

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Proporcionar educação escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais
especiais na educação básica.

Produto
0299 - CRIANÇA COM ATENDIMENTO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

13.000

13.000

13.000 *

ESPECIALIZADO

Ação:

2117 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a criança na cultura da pratica esportiva.

Produto
4361 - ATENDIMENTO A ALUNO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

2.510

2.952

2.952 *

AP 2

2.769

3.258

3.258 *

AP 3

11.382

13.390

13.390 *

AP 4

8.304

9.770

9.770 *

AP 5

8.803

10.357

10.357 *

Município

30.431

33.474

33.474 *

Total

64.199

73.201

73.201 *

REALIZADO - ATIVIDADES ESPORTIVAS

Ação:

2136 - MERENDA ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Melhorar os hábitos alimentares para que se aumente a resistência a doenças, com a consequente
melhoria do aproveitamento escolar.

Produto
0328 - REFEIÇÃO SERVIDA

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

10.818.571

10.818.571

21.637.142

AP 2

20.000.000

20.000.000

40.000.000

AP 3

74.197.856

74.197.856

148.395.712

AP 4

28.951.576

28.951.576

57.903.152

AP 5

91.504.852

91.504.852

183.009.704

Total

225.472.855

225.472.855

450.945.710

* - Não cumulativo por Exercício

81

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de
Ensino, de acordo com as diretrizes da política educacional.

Produto
0327 - ALUNO ATENDIDO

1509 - ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA O

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

29.195

29.195

29.195 *

AP 2

46.000

46.000

46.000 *

AP 3

223.611

223.611

223.611 *

AP 4

100.000

100.000

100.000 *

AP 5

211.061

211.061

211.061 *

Total

609.867

609.867

609.867 *

Município

13

19

32

UNIDADE

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
REALIZADA

Ação:

2511 - AÇÃO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANÇA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover atividades sócio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situação de
violência nas escolas municipais e em seu entorno.

Produto
1003 - ESCOLA ATENDIDA PELA RONDA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

689

689

689 *

DA GUARDA MUNICIPAL

Ação:

2512 - ATIVIDADES DE EXTENSÃO CURRICULAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades de extensão curricular nas linguagens da arte, cultura, meio ambiente, saúde,
esporte, visando a construção de valores, identidade e ao fortalecimento da autoestima do alunado, pelo
acesso aos conhecimentos relacionados ao exercício da cidadania e da autonomia.

Produto
0317 - ALUNO / PROFESSOR

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

100.000

100.000

200.000

PARTICIPANTE

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

82

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educação de jovens e adultos no ensino
fundamental.

Produto
1204 - CENTRO DE REFERÊNCIA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

1*

UNIDADE

Município

20

6

26

% DE EXECUÇÃO

Município

100

-

100

MANTIDO
1511 - ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA O
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
REALIZADA
8222 - PEJA AMPLIADO E PEJA
IMPLANTADO EM TURNO DIURNO - EL
5294/16

Ação:

2515 - CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dar prosseguimento ao Programa de Educação Continuada com ações presenciais, semipresenciais e a
distância. Implementar pesquisa no campo da educação, utilizando tecnologias para atualização e
formação dos servidores (professores e demais categorias), propiciando a constituição de novos
conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competências.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

1729 - SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE

Município

5.000

5.000

10.000

4233 - PROFESSOR CAPACITADO

UNIDADE

Município

10.000

10.000

10.000 *

Ação:

2731 - INCLUSÃO SÓCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Favorecer o convívio familiar e comunitário da PCD e sua inclusão nas políticas públicas da Prefeitura,
desenvolvendo atividades educativas.

Produto
4345 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA /

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

216

217

217 *

AP 4

216

217

217 *

AP 5

452

455

455 *

Total

884

889

889 *

FAMILIAR ATENDIDO NAS CASAS LARES
E CENTROS DE CONVIVÊNCIA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

83

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSÃO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E SUA FAMÍLIA

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Ampliar o numero de atendimentos a pessoas com deficiência e seus familiares, oferecendo os mínimos
necessários a seu pleno desenvolvimento, por meio de ações pedagógicas.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

517

520

520 *

AP 2

3.880

3.903

3.903 *

AP 3

1.293

1.301

1.301 *

AP 5

3.665

3.687

3.687 *

Total

9.355

9.411

9.411 *

4346 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA /
FAMILIAR ATENDIDO NOS CMRPDS

Ação:

2872 - RIO, UMA CIDADE DE LEITORES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades voltadas para o fomento da leitura, disseminando uma cultura leitora na cidade
do Rio de Janeiro, a partir das unidades escolares da rede pública municipal de ensino.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

5

5

5*

3208 - EVENTO REALIZADO

Ação:

2875 - GESTÃO ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades educacionais que estimulem o sucesso escolar, contribuindo para a redução do
abandono escolar.

Produto
3211 - VOLUNTÁRIO / ESTAGIÁRIO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

10.000

3.800

3.800 *

UNIDADE

Município

100

100

200

PARTICIPANTE
4469 - ALUNO PREMIADO

Ação:

8636 - PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE NA ZONA OESTE - EL 0838/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Ampliar as atividades do Programa Ônibus da Liberdade na Zona Oeste, na Área de Planejamento 5.

Produto
8636 - ALUNO ATENDIDO - EL 0838/16

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

600

-

600

* - Não cumulativo por Exercício

84

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8637 - MATERIAIS GRÁFICOS E DIDÁTICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO
NAS ESCOLAS - EL 3460/16

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Distribuição de materiais que sejam aliados dos profissionais de educação para atividades pedagógicas,
tais como filmes, palestras, oficinas, atividades extraclasses e culminância de projetos que desenvolvam
a temática do combate ao machismo nas escolas conforme a Lei Municipal nº 5.858/2015.

Produto
8637 - MATERIAL DE COMBATE AO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

500.000

-

500.000

MACHISMO NAS ESCOLAS DISTRIB.
REDE MUNICIPAL DE ENSINO EL3460/16

Ação:

8638 - MATERIAL PARA USO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA
AFRODESCENDENTE - EL 3461/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Distribuição para os alunos da Rede Municipal de Ensino de material para uso didático e pedagógico
sobre Historia e Cultura Afro-descendente conforme preceitua a Lei Federal nº 10.639/2003.

Produto
8638 - MATERIAL DIDÁTICO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

500.000

-

500.000

DISTRIBUÍDO - EL 3461/16

Ação:

8639 - FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROFESSOR CARIOCA - EL 3462/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Permitir licença remunerada aos professores da rede municipal de ensino que almejem cursos de
formação continuada presenciais, bem como cursos de pós-graduação.

Produto
8639 - PROFESSORES LICENCIADOS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

500

-

500

PARA CURSOS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PRESENCIAL - EL 3462/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

85

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8640 - CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS, CRECHES, EDI - EL 2135/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Climatizar as salas de aula das unidades que atendam aos alunos matriculados na Educação Infantil e
no Ensino Fundamental.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

20

–

20

AP 2

20

–

20

AP 3

80

–

80

AP 4

20

–

20

AP 5

60

–

60

Total

200

–

200

8640 - UNIDADE DE ENSINO
CLIMATIZADA - EL 2135/16

Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade da aprendizagem e reduzir a evasão escolar, diretamente atendendo e
beneficiando alunos, familiares, professores e comunidades nas áreas mais vulneráveis da cidade do
Rio de Janeiro.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0422 - IDEB - ÍNDICE DE

INEP

ÍNDICE (0 a 10)

5,00

5,60

INEP

ÍNDICE (0 a 10)

4,00

4,60

DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO
SÉRIES

BÁSICA
INICIAIS

DA
-

ESCOLAS DO AMANHÃ
0423 - IDEB - ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO
SÉRIES

BÁSICA
FINAIS

DA
-

ESCOLAS DO AMANHÃ

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

86

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2876 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE "ESCOLAS DO AMANHÃ"

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar e manter as unidades escolares enquadradas como "Escolas do Amanha", através da
implementação de estratégias que assegurem a atenção e o desenvolvimento integral as crianças,
adolescentes e jovens por meio da ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas que
qualifiquem o processo educacional e melhorem o aprendizado dos alunos.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

155

155

155 *

3209 - ESCOLA INCLUÍDA

Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0337 - REFORÇO ESCOLAR

Objetivo Geral:

Dar um salto de qualidade, reduzindo a taxa de analfabetismo funcional e a defasagem serie-idade, com
o consequente aumento do IDEB, do IDERIO e do Alfabetiza Rio da rede pública municipal de ensino.

Público Alvo:

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0489

-

TAXA

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

SME

PERCENTAGEM

4,10

4,00

SME

PERCENTAGEM

92,50

97,00

DE

ANALFABETISMO
FUNCIONAL

ENTRE

ALUNOS DO 4º AO 6º ANO
0490 - TAXA DE ALUNOS
FORMADOS

NO

2º

SEGMENTO ATÉ OS 16
ANOS
Ação:

2766 - DESENVOLVIMENTO DO REFORÇO ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a redução do analfabetismo funcional, da defasagem série-idade, corrigindo o fluxo escolar.

Produto
3540 - KIT DE MATERIAL DE APOIO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

32

32

64

UNIDADE

Município

1

1

2

PEDAGÓGICO DISTRIBUÍDO PARA
ALUNO E PROFESSOR
3541 - PARCERIA E CONTRATO COM A
INICIATIVA PRIVADA REALIZADA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

87

# - Não cumulativo por AP


Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS

Objetivo Geral:

Oferecer atendimento básico e orientações de saúde aos alunos da rede municipal de ensino.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0491 - TAXA DE ALUNOS

SMS

PERCENTAGEM

15,00

5,00

QUE

PRECISAM

DE

TRATAMENTO
RESTAURADO
ATRAUMATICO (TRA)
Ação:

2889 - GESTÃO DA SAUDE NAS ESCOLAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar aos alunos da rede municipal de ensino assistência permanente a saúde, conforme enfatiza
o art. 208 da CF/88 no seu inciso VII, como forma de assegurar condições físicas favoráveis a
aprendizagem. O programa Saúde nas Escolas integra as ações do Plano de Desenvolvimento da
Educação, do MEC, e deve abranger a temática da saúde e da prevenção.

88


Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL

Objetivo Geral:

Capacitar os alunos da rede municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma inglês para que
possam, por exemplo, trabalhar com turismo ou interagir com atletas durante a Copa do Mundo de 2014
e os Jogos Olímpicos de 2016.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0492 - NOTA MÉDIA DOS

SME

NOTA (0 a 10)

6,10

6,50

ALUNOS DO PROGRAMA
Ação:

2715 - DESENVOLVIMENTO DO RIO CRIANÇA GLOBAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a capacitação dos alunos da rede municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma
inglês, ampliando o ensino da língua para todos os alunos do ensino fundamental.

Produto
3542 - LIVRO DISTRIBUIDO POR ALUNO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

3

3

3*

UNIDADE

Município

1

1

1*

DO PROGRAMA
3543 - PARCERIA / CONTRATAÇÃO COM
INSTITUIÇÕES NA INICIATIVA PRIVADA

Ação:

8641 - VALORIZAÇÃO DA EXPANSÃO CURRICULAR - RIO E AMERICA LATINA - EL 5158/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Capacitar os alunos da Rede Municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma de Espanhol para
que possam, por exemplo, desenvolver suas capacidades linguísticas do aluno durante a educação
básica, colocando-o em contato com diferentes culturas da Língua Espanhola

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

8641 - ESCOLA DA REDE COM ENSINO

% DE EXECUÇÃO

Município

100

-

100

DE ESPANHOL IMPLANTADO - EL
5158/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

89

# - Não cumulativo por AP


Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – EDUCAÇÃO

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Educação.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2109 - DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – SME

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Efetuar o pagamento das despesas com a locação de imóveis utilizados pela SME.

Ação:

2161 - APOIO ADMINISTRATIVO – EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens moveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Educação.

Ação:

2341 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Educação.

Ação:

2381 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS –
EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da rede de ensino.

Ação:

2411 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Educação.

Ação:

2508 - PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal de apoio das unidades escolares.

Ação:

2521 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de
Educação.

90


Ação:

2562 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Ensino Fundamental.

Ação:

2567 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educação Infantil.

Ação:

2569 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO
ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educação de Jovens e Adultos.

Ação:

2570 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educação Especial na Educação
Básica.

Ação:

2791 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA – EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de Informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado da Educação.

Ação:

4161 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA – EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Educação.

Ação:

4341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Educação.

Ação:

4411 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM.INDIRETA – EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de
resultado de Educação.

Ação:

4521 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA – EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Educação.

91


Ação:

4761 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA – EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Educação.

Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS

Objetivo Geral:

Adotar o padrão de turno único de ensino nas escolas municipais e dar continuidade a ampliação do
atendimento no ensino infantil visando a melhoria na qualidade do ensino público, com alcance de níveis
de desempenho equivalentes aos dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico) e adequação a legislação carioca.

Público Alvo:

ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EXCETO OS ALUNOS DA PEJA E DE
PROJETOS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0463 - TAXA DE ALUNOS

SME

PERCENTAGEM

13,00

17,00

SME

UNIDADE

22.157

60.000

SME

PERCENTAGEM

N/D

100,00

SME

PERCENTAGEM

N/D

100,00

SME

NOTA (0 a 10)

6,84

7,24

EM TEMPO INTEGRAL
0493

-

VAGAS

NÚMERO

DE

CRIADAS

NA

EDUCAÇÃO INFANTIL A
PARTIR DE JANEIRO DE
2009
0494 - TAXA DE ALUNOS
ORIUNDOS

DA

EDUCAÇÃO

INFANTIL

MUNICIPAL APROVADOS
NA

PROVA

DE

ALFABETIZAÇÃO
0495

-

UNIDADES

TAXA

DE

ESCOLARES

COM

PROJETO

PEDAGOGICO
IMPLANTADO

PARA

A

EDUCAÇÃO INFANTIL
0496 - AVALIAÇÃO MÉDIA
DOS

PROJETOS

PEDAGOGICOS PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL
Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

92

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1748 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS CARIOCAS DE SETE HORAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Permitir a implantação do programa, através da ampliação da rede pública municipal de escolas.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

68

20

88

3908 - UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA
/ AMPLIADA

Ação:

1789 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Permitir a implantação do programa através da ampliação de unidades de educação infantil da rede
pública municipal.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

60

26

86

UNIDADE

AP 5

1

–

1

UNIDADE

AP 3

7

–

7

UNIDADE

AP 3

1

–

1

UNIDADE

AP 5

1

–

1

4232 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL CONSTRUÍDO / AMPLIADO
8203 - EDI CONSTRUÍDA NA
COMUNIDADE NOVA PALESTINA - EL
5293/16
8204 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL CONSTRUÍDO - EL 3447/16
8205 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL (EDI) NA AP 3 CONSTRUÍDO EL 2234/16 UNIDADE
8206 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL (EDI) NA AP 5 CONSTRUÍDO EL 2231/16

Ação:

1811 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver e implementar programa integrado de atendimento a primeira infância com vista a
avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços e programas desenvolvidos pela SME na área de
educação infantil.

Produto
4332 - CRIANÇA ATENDIDA COM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

152.201

-

152.201 *

QUALIDADE

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

93

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2070 - EQUIPAGEM DAS ESCOLAS DE SETE HORAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a infraestrutura necessária ao atendimento do Educando na Escola, reforçando o
aproveitamento escolar, a autoestima e o sentimento de cidadania.

Produto
4234 - ESCOLA DE SETE HORAS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

68

20

88

EQUIPADA

Ação:

2133 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Expandir, aprimorar e implementar o atendimento oferecido a educação infantil.

Produto
4333 - ALUNO ATENDIDO

4334 - ATIVIDADE EDUCATIVA PARA O

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

10.408

10.408

10.408 *

AP 2

9.700

9.700

9.700 *

AP 3

53.530

53.530

53.530 *

AP 4

19.300

19.300

19.300 *

AP 5

59.263

59.263

59.263 *

Total

152.201

152.201

152.201 *

UNIDADE

Município

6

6

12

UNIDADE

AP 1

55

55

55 *

AP 2

88

88

88 *

AP 3

223

223

223 *

AP 4

66

66

66 *

AP 5

239

239

239 *

Total

671

671

671 *

APRIMORAMENTO CURRICULAR
REALIZADA
4335 - CRECHE MANTIDA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

94

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8642 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EL 2134/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir Centros de Educação de Jovens e Adultos.

Produto
8642 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

–

1

AP 2

1

–

1

AP 3

5

–

5

AP 4

1

–

1

AP 5

3

–

3

Total

11

–

11

JOVENS E ADULTOS CONSTRUÍDO - EL
2134/16

Ação:

8643 - CONSTRUÇÃO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI, NA ZONA OESTE –
EL 0737/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar Espaços para Desenvolvimento Infantil - EDIs na AP 5.

Produto
8643 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

55

-

55

INFANTIL CONSTRUÍDO NA AP-5 - EL
0737/16

Ação:

8644 - IMPLANTAÇÃO DE EDI ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRAÇA 14, NO
SUBBAIRRO PIRAQUE, EM GUARATIBA - EL 0842/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar um EDI - Espaço de Desenvolvimento Infantil na Praça 14, ao lado do Canal 2, no sub-bairro
Piraquê, em Guaratiba, na área de Planejamento 5.

Produto
8644 - EDI IMPLANT NA PRAÇA 14, AO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

1

-

1

LADO DO CANAL 2 NO SUB-BAIRRO
PIRAQUE, GUARATIBA - EL 0842/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

95

# - Não cumulativo por AP


Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS DE
INTERESSE PÚBLICO

Objetivo Geral:

Conservar, recuperar, manter e modernizar os espaços públicos da cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0540

-

NÚMERO

AÇÕES

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

CGC

UNIDADE

2.987

3.500

DE

CONSERVAÇÃO
EFETUADAS
Ação:

1057 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS DA SECONSERVA EM AREAS DE COMUNIDADES E
REEQUIPAMENTO DE UNIDADES EXISTENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar polos de conservação em diversas comunidades como forma de possibilitar a pronta e segura
ação da SECONSERVA, de forma a aumentar o nível operacional de todas as ações e reequipar as
unidades que compõem a Coordenadoria Geral de Conservação.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

2

-

2

4344 - POLO IMPLANTADO

Ação:

2010 - DEMOLIÇÕES E OPERAÇÕES EMERGENCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Intervir nos estados emergenciais, naqueles necessários a implantação de projetos urbanísticos e
naqueles destinados a manutenção da ordem urbana.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1.800

1.800

3.600

0370 - SOLICITAÇÃO ATENDIDA

Ação:

2763 - APOIO AS ATIVIDADES DA COODENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aquisição de material para apoio aos serviços de conservação de logradouros e espaços públicos, a
manutenção do sistema de drenagem urbana, aos serviços de operações especiais e a operação da
Usina de Asfalto.

96


Ação:

2764 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Reforma, recuperação e readequação das instalações prediais que compõem a infraestrutura logística
da SECONSERVA.

Ação:

2769 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E CHAFARIZES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservação de monumentos e de chafarizes.

Produto
3602 - MONUMENTO / CHAFARIZ

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

100

100

200

CONSERVADO

Ação:

4042 - MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM ÁREAS PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a arborização nos logradouros públicos, que envolve poda de árvore, remoção, destoca, manejo
do sistema radicular e conserto da calçada danificada pela raiz do vegetal. Determinar as atividades de
manejo que tem maior urgência, arvores com risco de queda iminente devem ter alta prioridade.
Classificar todos os exemplares arbóreos situados em logradouro público, por espécie, altura, diâmetros
de tronco e da copa, para identificar necessidade de manejo e para indicar o serviço necessário. Manter
o mobiliário e os jardins das praças e parques da cidade em bom estado de conservação, gerando bem
estar e possibilitando a utilização destes pela população e o aumento da vida útil dos mesmos.

Produto
3149 - ÁRVORE MANEJADA

3150 - INTERVENÇÃO REALIZADA EM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

7.415

7.415

7.415 *

AP 2

57.078

57.078

57.078 *

AP 3

84.281

84.281

84.281 *

AP 4

43.588

43.588

43.588 *

AP 5

66.638

66.638

66.638 *

Total

259.000

259.000

259.000 *

AP 1

260

260

260 *

AP 2

530

AP 3

1.300

1.300

1.300 *

AP 4

280

280

280 *

AP 5

1.015

1.015

1.015 *

Total

3.385

3.385

3.385 *

UNIDADE

PRAÇAS E JARDINS

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

97

# - Não cumulativo por AP

530 530 *


Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo Geral:

Oferecer a população iluminação pública eficiente e de qualidade, promovendo uma melhor ambiência
urbana, com sustentabilidade, uma redução do consumo de energia elétrica e um melhor gerenciamento
do parque de iluminação.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0340

-

ÍNDICE

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

RIOLUZ

PERCENTAGEM

1,19

1,00

APAGAMENTO
Ação:

1750 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FEIP

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reformular, modernizar e ampliar o acervo da iluminação pública, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o
custo de manutenção.

Produto
3913 - PONTO DE ILUMINAÇÃO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1.600

800

2.400

UNIDADE

Município

20.000

10.000

30.000

UNIDADE

AP 3

831

–

831

Município

1.241

-

1.241

Total

2.072

-

2.072

IMPLANTADO
3914 - PONTO DE ILUMINAÇÃO
REFORMULADO
4385 - PONTO DE ILUMINAÇÃO
IMPLANTADO - SMO

Ação:

1751 - RELUZ - REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Ampliar e modernizar a iluminação pública com a integração e incorporação de novas tecnologias.

Produto
8200 - PONTO DE LUZ REFORMULADO -

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

500.000

-

500.000

AP 5

200.000

-

200.000

Município

100.000

-

100.000

Total

800.000

-

800.000

EL 5019/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

98

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2153 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FEIP

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter adequadamente a iluminação das vias públicas da cidade.

Ação:

2330 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagamento das tarifas de consumo de energia elétrica referentes a iluminação pública nos logradouros,
túneis, iluminação especial de natal e, também, das comissões pelo serviço de consultoria relacionadas
a redução dos custos de consumo de energia pelos diversos órgãos.

Ação:

3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Específico: Reformular, modernizar e ampliar o acervo da RIOLUZ, aumentar o fluxo luminoso e reduzir
o custo de manutenção.

Produto
8244 - PARQUE MUNICIPAL COM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 2

1

-

1

ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFORMULADA EL 3630/16

Ação:

4153 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter adequadamente a iluminação das vias públicas da cidade.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

99

# - Não cumulativo por AP


Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO

Objetivo Geral:

Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações
preventivas, aumentando o número de vistorias, visando reduzir a ocorrência de emergências
(desastres).

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0497 - NÚMERO TOTAL

SUBDEC

UNIDADE

21.845

26.551

DE VISTORIAS AO ANO
Ação:

1882 - REESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar a estrutura operacional do órgão, visando a otimização das atividades de prevenção e
resposta as emergências, bem como melhorar os processos internos de trabalho.

Ação:

2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações
preventivas, aumentando o número de vistorias visando reduzir a ocorrência de emergências
(desastres).

Produto
2000 - CAMPANHA PREVENTIVA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

50

50

100

UNIDADE

Município

15.000

15.000

30.000

UNIDADE

Município

500

500

1.000

REALIZADA
2001 - VISTORIA PREVENTIVA
REALIZADA
3042 - CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA
REALIZADA

100


Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0341 - RIO EM ORDEM

Objetivo Geral:

Sistematizar e integrar as ações dos órgãos de fiscalização e controle urbano, ampliar a abrangência de
atuação da GM-RIO, com o aumento de seu efetivo e modernizar seus procedimentos e sua
infraestrutura (Inspetorias, UOPs e Centro de Controle Operacional - CCO), através da renovação da
frota de veículos, do sistema de informação e da aquisição de tecnologia não letal, tendo como resultado
a redução da ilegalidade e o aumento da percepção de segurança da população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0450

-

GUARDAS

NÚMERO

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

GM-RIO

UNIDADE

2.718

3.300

MUNICIPAIS

NAS RUAS
Ação:

1798 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E TREINAMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernização da infraestrutura e logística visando a melhoria das unidades administrativas,
bem como a capacitação do corpo de servidores, de modo a aumentar a eficácia do atendimento aos
contribuintes.

Ação:

2108 - FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Licenciar e fiscalizar de forma sistemática as atividades econômicas promovendo a formalização e o
cumprimento da legislação.

Ação:

2110 - REORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE FEIRANTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Reordenar e fiscalizar de forma sistemática o comércio ambulante e de feirantes e padronizar os
equipamentos e mobiliários, promovendo a formalização e o cumprimento da legislação.

Ação:

2146 - OPERAÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS DE VIAS PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a ordem e a disciplina do uso do espaço público através da remoção de veículos em situação
irregular ou abandonados nas vias públicas.

Ação:

2749 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Restabelecer a ordem pública em caráter permanente e duradouro, atuando no controle urbano e
promovendo o ordenamento do espaço público.

101


Ação:

2800 - FEIRA LIMPA - MODERNIZAÇÃO DAS FEIRAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Modernização dos espaços utilizados para as feiras livres, bem como reestruturação das barracas
existentes e a inclusão de novos equipamentos.

Produto
4371 - FEIRA MODERNIZADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

35

55

90

Ação:

3014 - MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO – PRONASCI

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Utilização dos recursos de convenio com o Governo Federal através do Programa Nacional de
Segurança Pública (PRONASCI) para execução de políticas voltadas ao resgate da cidadania no
combate a criminalidade e a exclusão social na cidade do Rio de Janeiro, na administração direta, na
área de resultado de Ordem Pública e Conservação.

Ação:

4014 - AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
UOPS

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Modernização da infraestrutura e logística, visando a melhoria das unidades operacionais da GM-RIO,
bem como a capacitação dos guardas municipais e a implantação de UOPs, tendo como resultados
esperados a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

4363 - INSPETORIA REVITALIZADA

UNIDADE

Município

5

–

5

4366 - UOP IMPLANTADA

UNIDADE

Município

2

-

2

Ação:

4015 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UOPS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Instalar vigilância passiva nas UOPs, através da implantação de câmeras de videomonitoramento, tendo
como resultados esperados a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de
segurança.

Produto
4365 - UOP COM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

2

-

2

UNIDADE

AP 2

1

-

1

VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADO
8248 - SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO EM PARQUE
MUNICIPAL IMPLANTADO - EL 3629/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

102

# - Não cumulativo por AP


Ação:

4564 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Disponibilizar as condições necessárias a operacionalidade das atividades desenvolvidas pela Guarda
Municipal.

Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Ordem Pública e Conservação.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2060 - AÇÕES DE SEGURANCA PÚBLICA E DE JUSTIÇA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender a ações referentes a segurança pública e a justiça.

Ação:

2130 - CONTROLE DE CONCESSÕES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Elaborar, controlar e fiscalizar o processo seletivo das concessões de serviços e equipamentos públicos.

Ação:

2131 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Controlar e fiscalizar os serviços e equipamentos cemiteriais e funerários.

Ação:

2132 - RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Planejar, coordenar e fiscalizar o atendimento as solicitações dos cidadãos relacionadas a conservação
urbana. Promover campanhas de educação urbana e dar suporte a adoção de áreas públicas.

Ação:

2162 - APOIO ADMINISTRATIVO - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Ordem Pública e Conservação.

Ação:

2342 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA –
ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Ordem Pública e Conservação.

103


Ação:

2412 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - ORDEM PÚBLICA E
CONSERVAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Ordem Pública e Conservação.

Ação:

2522 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Ordem
Pública e Conservação.

Ação:

2792 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - ORDEM
PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Ordem Pública e
Conservação.

Ação:

4162 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender a manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Ordem Pública e Conservação.

Ação:

4342 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - ORDEM PÚBLICA E
CONSERVAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Ordem
Pública e Conservação.

Ação:

4412 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - ORDEM PÚBLICA E
CONSERVAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de
resultado de Ordem Publica e Conservação.

Ação:

4522 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - ORDEM PÚBLICA E
CONSERVAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Ordem Pública e Conservação.

104


Ação:

4762 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - ORDEM
PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Ordem Pública e
Conservação.

Programa:

0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

Objetivo Geral:

Criar instrumentos que viabilizem a gestão integrada de vias públicas da cidade, sob os aspectos de
pavimentação, microdrenagem e gestão de subsolos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0465

-

TAXA

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

CGC

PERCENTAGEM

2,12

10,00

MAPEAMENTO DAS VIAS
PÚBLICAS
Ação:

1774 - ASFALTO LISO - GESTAO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar os pavimentos dos principais corredores viários da cidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

8201 - OBRA DE RECUPERAÇÃO DE

% DE EXECUÇÃO

AP 5

100

-

100

UNIDADE

AP 3

3

-

3

AP 4

1

-

1

Total

4

-

4

ASFALTAMENTO NA AP 5 EXECUTADA EL 2236/16
8202 - LOGRADOURO PAVIMENTADO EL 1465/16

Ação:

2073 - AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA FABRICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aquisição de matérias primas para fabricação de massa asfáltica e, em menor escala, aquisição de
massa asfáltica, a fim de suprir ocasionais paralizações na produção.

Produto
4135 - MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

TONELADA

Município

200.000

200.000

400.000

* - Não cumulativo por Exercício

105

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2074 - CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Definição e dimensionamento de estrutura de pavimentos, aprovação e aceitação de projetos de
pavimentos, realização de ensaios para controle de qualidade de materiais, serviços e produtos
utilizados e executados em obras e serviços de engenharia.

Produto
4134 - ENSAIO TECNOLÓGICO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

8.000

8.000

16.000

REALIZADO

Ação:

2735 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e melhorar a capacidade de escoamento das águas pluviais do sistema de drenagem dos
logradouros e espaços de interesse público.

Produto
3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA

Ação:

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

METRO

AP 1

146.000

146.000

292.000

AP 2

452.000

452.000

904.000

AP 3

370.000

370.000

740.000

AP 4

212.000

212.000

424.000

AP 5

320.000

320.000

640.000

Total

1.500.000

1.500.000

3.000.000

2736 - MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DA MALHA VIÁRIA E DA MICRODRENAGEM DA
CIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Elaboração de mapeamento e implantação de gerenciamento da malha viária e da micro e
mesodrenagem dos logradouros e espaços de interesse público da cidade.

Produto
3930 - ÁREA MAPEADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M2

Município

23.000.000

23.000.000

46.000.000

106


Ação:

2736 - MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DA MALHA VIÁRIA E DA MICRODRENAGEM DA
CIDADE

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Elaboração de mapeamento e implantação de gerenciamento da malha viária e da micro e
mesodrenagem dos logradouros e espaços de interesse público da cidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M2

Município

23.000.000

23.000.000

46.000.000

3930 - ÁREA MAPEADA

Ação:

2778 - CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos logradouros e espaços de
interesse público.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

3929 - VIA SECUNDÁRIA RECAPEADA

KM

Município

14

14

28

4133 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

M2

Município

100.000

100.000

200.000

M2

AP 1

65.200

65.200

130.400

AP 2

302.500

302.500

605.000

AP 3

605.900

605.900

1.211.800

AP 4

572.600

572.600

1.145.200

AP 5

1.053.800

1.053.800

2.107.600

Total

2.600.000

2.600.000

5.200.000

UNIDADE

AP 3

3

–

3

UNIDADE

AP 2

1

-

1

UNIDADE

AP 2

5

–

5

UNIDADE

AP 2

1

-

1

MANTIDA
4136 - LOGRADOURO CONSERVADO

8225 - LOGRADOUROS RECAPEADOS EL 5024/16
8226 - LOGRADOURO RECAPEADO - EL
5023/16
8227 - LOGRADOURO RECAPEADO - EL
5021/16
8228 - LOGRADOURO RECAPEADO - EL
5020/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

107

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E TÚNEIS

Objetivo Geral:

Garantir o pleno funcionamento e o fluxo das vias especiais e túneis da cidade, gerando mais segurança
e agilidade no atendimento a população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0539 - ÁREA DE VIAS

CGC

M2

32.532

570.000

ESPECIAIS
CONSERVADAS
Ação:

1775 - REVITALIZAÇÃO DE TÚNEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos túneis.

Ação:

2737 - CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS ESPECIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização das vias especiais.

Produto
3927 - VIA ESPECIAL CONSERVADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

8

8

16

Ação:

2738 - CONSERVAÇÃO DE TÚNEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos túneis.

Produto
3926 - TÚNEL CONSERVADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

108


Programa:

0409 - RIO ACESSÍVEL

Objetivo Geral:

Tornar os logradouros e espaços de interesse público dotados de acessibilidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0467 - ÁREA DE RAMPAS

CGC

M2

45.222

156.000

E

CALÇADAS

IMPLANTADAS

/

CONSERVADAS
Ação:

2779 - REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E CALÇADAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Revitalização de passeios e implantação e conservação de rampas em logradouros e espaços de
interesse público da cidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M2

Município

7.500

7.500

15.000

3932 - RAMPA IMPLANTADA

UNIDADE

Município

810

810

1.620

8229 - CALÇADA REVITALIZADA - EL

UNIDADE

AP 2

1

-

1

3931 - CALÇADA REVITALIZADA

5025/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

109

# - Não cumulativo por AP


Área de Resultado:

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa:

0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO

Objetivo Geral:

Desenvolver projetos e ações de planejamento que objetivem a promoção do Rio no Brasil e no exterior,
estimulem o fluxo de turistas e incentivem o desenvolvimento da industria do turismo no município do
Rio de Janeiro.

Público Alvo:

PROFISSIONAIS DO SETOR E POTENCIAIS TURISTAS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0316

-

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

UNIDADE

7.600.000

7.960.000

NÚMERO

DE

EMBRATUR /

PARA

A

ABIH-RJ

NÚMERO

DE

RIOTUR

UNIDADE

57

57

RIOTUR

UNIDADE

105.518

120.000

TURISTAS
CIDADE
0444

-

EVENTOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS

NA

CIDADE

RIO

DE

NÚMERO

DE

DO

JANEIRO
0445

-

ATENDIMENTOS

A

TURISTAS NOS POSTOS
DE ATENDIMENTO
Ação:

2877 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas
e do tempo de permanência na cidade.

Ação:

3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar eventos de grande atração turística e criação de novos empreendimentos turísticos,
estimulando a atividade turística na cidade.

Produto
1299 - PROJETO REVEILLON REALIZADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

1

2

AP 2

4

4

8

AP 3

4

4

8

AP 5

2

2

4

Total

11

11

22

110


Ação:

3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar eventos de grande atração turística e criação de novos empreendimentos turísticos,
estimulando a atividade turística na cidade.

Produto
1301 - SHOW TURÍSTICO, CULTURAL E

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

20

20

40

ESPORTIVO REALIZADO

Ação:

3006 - EVENTOS TURÍSTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar uma mentalidade turística nos estudantes e na população em geral, objetivando a visitação aos
diversos recursos e atrativos históricos, culturais, artísticos e naturais do Rio de Janeiro.

Produto
1647 - PESSOA PARTICIPANTE /

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

2.400

2.400

4.800

UNIDADE

Município

9.000

9.000

18.000

UNIDADE

Município

2.500

-

2.500

PROJETO CONHECENDO O RIO A PE
1654 - ALUNO PARTICIPANTE / PROJETO
RIO NAS ESCOLAS
4369 - PESSOA QUALIFICADA - CURSO
DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO

Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

9

9

18

UNIDADE

AP 1

1

1

2

UNIDADE

AP 1

6

6

12

UNIDADE

AP 1

5

5

10

1653 - BAILE POPULAR REALIZADO

UNIDADE

Município

16

16

32

3096 - CONCURSO REALIZADO

UNIDADE

Município

3

3

6

0211 - EVENTO DO TERREIRÃO DO
SAMBA REALIZADO
1304 - OBRA NA AVENIDA DOS
DESFILES REALIZADA
1648 - DESFILE REALIZADO NA
PASSARELA
1651 - EVENTO REALIZADO NA
CINELANDIA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

111

# - Não cumulativo por AP


Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

2

2

4

UNIDADE

Município

420

420

840

3164 - EVENTO RIO FOLIA REALIZADO

UNIDADE

AP 1

4

4

8

3354 - CARNAVAL DA CIDADE

UNIDADE

AP 1

4

4

8

AP 3

4

4

8

Total

8

8

16

3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA
DO CARNAVAL REALIZADO
3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA
REALIZADO

REALIZADO

Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.

Produto
3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

2

2

4

DO CARNAVAL REALIZADO

Ação:

4233 - MARKETING DO PRODUTO TURÍSTICO RIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e divulgar o produto turístico Rio, visando ao crescimento dos fluxos turísticos dos mercados
emissores nacionais e internacionais.

Produto
0193 - EVENTO DO CALENDÁRIO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

45

50

95

UNIDADE

Município

104

30

134

UNIDADE

Município

100.000

80.000

180.000

UNIDADE

Município

7.640.000

400.000

8.040.000

UNIDADE

Município

4

2

6

TURÍSTICO REALIZADO
0198 - AÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS
REALIZADA
1645 - INFORMAÇÃO TURISTICA
PRESTADA
3100 - MATERIAL PROMOCIONAL
PRODUZIDO
3101 - PESQUISA MERCADOLOGICA DE
TURISMO REALIZADA

112


Ação:

4233 - MARKETING DO PRODUTO TURÍSTICO RIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e divulgar o produto turístico Rio, visando ao crescimento dos fluxos turísticos dos mercados
emissores nacionais e internacionais.

Produto
3102 - CAMPANHA DE MARKETING

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

2

3

REALIZADA

Programa:

0062 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA

Objetivo Geral:

Promover o desenvolvimento econômico e social das indústrias criativas, ampliando sua contribuição no
Produto Interno Bruto e na geração de emprego e renda carioca.

Público Alvo:

EMPRESAS E PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA CRIATIVA

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0498 - TAXA DE PESSOAS

RAIS

PERCENTAGEM

2,20

2,75

EMPREGADAS

EM

ATIVIDADES

DA

INDÚSTRIA CRIATIVA
Ação:

1800 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE MODA E DESIGN

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Prover recursos para implantação do Centro de Referência de Moda e/ou Design, conforme previsto no
programa Rio Capital da Indústria Criativa: Moda e Design.

Produto
4306 - CENTRO IMPLANTADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

1*

Ação:

2120 - CENTRO CARIOCA DE DESIGN / CENTRO DE MODA E DESIGN

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar a manutenção do Centro Carioca de Design e do Centro de Moda e Design, onde funcionam
polos concentradores e difusores de iniciativas voltadas para o design na cidade do Rio de Janeiro.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

113

# - Não cumulativo por AP


Ação:

3644 - FILME NO RIO - FILM COMMISSION

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover o município do Rio de Janeiro - diretamente, por meio de parcerias e/ou da
internacionalização

de

produções

audiovisuais

cariocas

-,

atraindo

produções

audiovisuais

internacionais, eventos e atividades correlatas.
Produto
4139 - ENTE APOIADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

1*

Ação:

4634 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar a produção para cinema, tv e novas mídias e a distribuição de obras audiovisuais competitivas
realizadas na cidade e/ou produzidas por produtoras cariocas, por meio de investimento direto em
coprodução e distribuição, em editais, e na operação de distribuição em cinema, tv, vídeo doméstico,
internet e outras mídias.

Produto
3196 - OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDA /

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

8

16

24

UNIDADE

Município

20

10

30

COMERCIALIZADA
3198 - FILME SELECIONADO POR
EDITAL

Ação:

4635 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO SETOR AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estimular a realização de negócios do setor audiovisual no município do Rio de Janeiro, por meio do
apoio a realização de eventos estratégicos, da concessão de incentivos a produções audiovisuais e a
empresas e investimentos ("Filme do Rio"), bem como apoio a capacitação de profissionais para a
industria audiovisual e a realização de pesquisas e de estudos.

Produto
3199 - EVENTO DE AUDIOVISUAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

16

16

32

UNIDADE

Município

900

900

1.800

APOIADO
3201 - PROFISSIONAL DO SETOR
AUDIOVISUAL CAPACITADO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

114

# - Não cumulativo por AP


Ação:

4636 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o acesso da população carioca a produção audiovisual, por meio de estimulo a democratização
do acesso, a produção e difusão para crianças e jovens e ao incremento da acessibilidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

3194 - PROJETO REALIZADO

UNIDADE

Município

2

2

4

3501 - SALA DE EXIBIÇÃO APOIADA

UNIDADE

AP 3

1

1

1*

Ação:

4774 - APOIO AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PARA CAPACITAÇÃO E FOMENTO A AGÊNCIA
CRIATIVA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover o desenvolvimento do setor da economia criativa no município do Rio de Janeiro.

Programa:

0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO

Objetivo Geral:

Desenvolver projetos que promovam o desenvolvimento econômico estratégico da cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1955 - EM FRENTE RIO - LIGAÇÃO LINHA VERMELHA E VIA LIGHT

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Ligar a Linha Vermelha a Via Light com 5,2 Km de extensão, para melhorar a mobilidade dentro da
Pavuna, adequando as ruas do bairro e facilitando o acesso a Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu,
beneficiando 208.813 pessoas.

Ação:

1956 - EM FRENTE RIO - NOVO ACESSO AO PORTO DO RIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar novo acesso ao Porto do Rio com ligação na Linha Vermelha, a fim de evitar retenções em vias de
acesso ao Rio, reduzindo o número de caminhões na Avenida Brasil e na Via Binário.

Ação:

2771 - APOIO A AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA – APO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar a preparação e a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

115

# - Não cumulativo por AP


Ação:

3042 - PACTO DO RIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Gerar uma grande rede - compartilhada, autorregulada e apartidária - capaz de unir esforços entre os
segmentos (público, privado, terceiro setor, população, organismos internacionais e setor acadêmico) e
diversos atores em prol da melhoria da qualidade de vida da população, no desenvolvimento urbano,
social e econômico, através de uma maior integração da cidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

4

5

4453 - ESTUDO / DIAGNÓSTICO
REALIZADO

Ação:

3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos de grande porte, visando o fomento de
atividades econômicas, a atração de investimentos para a cidade, a geração de empregos e a elevação
do nível de renda.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

3339 - PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IMPLANTADO

Programa:

0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

Objetivo Geral:

Criar novas oportunidades para trabalhadores formais, informais, micro, pequenos e médios
empreendedores, através do fomento ao desenvolvimento local e da capacitação profissional / equipação /
microcrédito, voltados a inserção no mercado de trabalho e a formalização de negócios, proporcionando
novas frentes de empreendimentos individuais e coletivos economicamente organizados.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0386 - ÍNDICE DE RENDA

NÚMERO

INDICE

100,00

200,00

DOS MICRO E MÉDIOS
EMPREENDEDORES
ATENDIDOS - PROJETOS
SEDES
SEDES/COOPETEC/FIOTE
C

116


Programa:

0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

Objetivo Geral:

Criar novas oportunidades para trabalhadores formais, informais, micro, pequenos e médios
empreendedores, através do fomento ao desenvolvimento local e da capacitação profissional / equipação /
microcrédito, voltados a inserção no mercado de trabalho e a formalização de negócios, proporcionando
novas frentes de empreendimentos individuais e coletivos economicamente organizados.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0499

SMTE

PERCENTAGEM

7,31

20,00

SMTE

UNIDADE

83.000

100.000

-

TAXA

PESSOAS
NO

DE

INSERIDAS

MERCADO

DE

TRABALHO

-

PROGRAMA
QUALIFICAÇÃO

E

EMPREGABILIDADE
0500

-

NÚMERO

ATENDIMENTOS

DE
NOS

CENTROS

PÚBLICOS

DE

EMPREGO,

TRABALHO E RENDA –
CPETRs
Ação:

1165 - PROGRAMA DE CRÉDITO PRODUTIVO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Apoiar e fomentar pequenos e microempreendimentos econômicos, formais e informais, e iniciativas de
entidades promotoras de ações que incrementem o nível de emprego e renda instalados no município do
Rio de Janeiro.

Ação:

1400 - IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A MICRORREGIÕES COMERCIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Através do desenvolvimento local e das microrregiões comerciais, proporcionar ao micro, pequeno e
médio empreendedor apoio logístico, fomento e divulgação para o incremento de negócios individuais e
coletivos economicamente organizados.

Produto
4413 - PROJETO RIO CIDADE SAUDÁVEL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

1*

E SUSTENTÁVEL REALIZADO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

117

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1494 - FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGÓCIOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Através de capacitação profissional, equipação e microcrédito, proporcionar ao trabalhador informal, ao
micro, pequeno e médio empreendedor, novas oportunidades de negócios individuais e coletivos
economicamente organizados.

Produto
0530 - MICROEMPRESA /

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

778

778

778 *

UNIDADE

Município

1

-

1

UNIDADE

AP 1

1

1

1*

AP 2

1

1

1*

AP 3

1

1

1*

AP 4

1

1

1*

AP 5

1

1

1*

Total

5

5

5*

UNIDADE

Município

16

–

16

UNIDADE

AP 1

1

-

1*

AP 2

1

-

1*

AP 3

1

-

1*

AP 4

1

-

1*

AP 5

1

-

1*

Total

5

-

5*

AP 1

3.000

-

3.000 *

AP 2

3.000

-

3.000 *

AP 3

3.000

-

3.000 *

AP 4

3.000

-

3.000 *

AP 5

3.000

-

3.000 *

Total

15.000

-

15.000 *

Município

209

-

209

MICROEMPRESÁRIO ATENDIDO
3808 - PROJETO DE ERRADICAÇÃO DA
POBREZA IMPLANTADO
4005 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SOLIDÁRIO (UDES)
IMPLANTADA E MANTIDA

4407 - POLO E EVENTO APOIADO PROGRAMA POLOS DO RIO
4408 - BANCO COMUNITÁRIO
IMPLANTADO E MANTIDO

4409 - BOLSA SOLIDÁRIA CONCEDIDA

4410 - MORADIA TRANSFORMADA

UNIDADE

UNIDADE

(PROGRAMA MINHA CASA MINHA
POUSADA)

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

118

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1494 - FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGÓCIOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Através de capacitação profissional, equipação e microcrédito, proporcionar ao trabalhador informal, ao
micro, pequeno e médio empreendedor, novas oportunidades de negócios individuais e coletivos
economicamente organizados.

Produto
4411 - JOVEM QUALIFICADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

750

–

750

UNIDADE

Município

1.500

-

1.500

(PROGRAMA UPP - ARTE E MÚSICA)
4412 - JOVEM CAPACITADO
(PROGRAMA OFICINE-SE - PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL)

Ação:

1805 - FOMENTO A MELHORA DE RENDA NAS COMUNIDADES PACIFICADAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Esta ação de fomento a melhora da renda nas comunidades pacificadas se da através das iniciativas
Economia Solidaria (Pronasci e Udes Federal) que possibilita novas oportunidades para autônomos, micro
e pequenos empreendedores, através do coletivismo, principalmente em áreas pacificadas (ou territórios
da paz) em sucessão também a economia indireta do tráfico, reduzida sobremaneira com sua interrupção.

Produto
4391 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1

ECONÔMICO SOLIDÁRIO (UDES)
IMPLANTADA E GERIDA

Ação:

2059 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA AOS PEQUENOS NEGÓCIOS - EMPRESA
BACANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Qualificação profissional voltada a formalização, estruturação e desenvolvimento sustentável de pequenos
negócios, visando a promoção de alternativas legais de trabalho e renda para as comunidades.

Produto
1741 - EMPREENDEDOR PORTADOR DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

40

40

80

UNIDADE

Município

500

500

1.000

DEFICIÊNCIA QUALIFICADO
3242 - PEQUENO EMPREENDEDOR
QUALIFICADO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

119

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2075 - QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a política de inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, de forma integrada com outros
níveis de governo, através da rede de atendimento ao trabalhador com a intermediação de mão de obra e
de seguro desemprego, bem como de qualificação e requalificação profissional. Busca-se o incremento da
produtividade do trabalho, a ascensão profissional e a inserção do trabalhador, ou reinserção no mercado
de trabalho, visando ao desenvolvimento socioeconômico, principalmente das comunidades.

Produto
1563 - PROFISSIONAL INSERIDO NO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1.961

1.961

3.922

UNIDADE

Município

4

–

4

MERCADO DE TRABALHO
4404 - BOLETIM TRIMESTRAL
ELABORADO – O TRABALHO NO RIO DE
JANEIRO

Ação:

4081 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Treinar e capacitar jovens e menores, através de convênios firmados entre a Imprensa da Cidade e as
instituições (MITRA, SMDS e SMPD), nos setores da indústria, administração da EMAG e na fábrica de
reciclagem de papel, visando integração no mercado de trabalho.

Produto
3174 - MENOR TREINADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

45

45

90

Programa:

0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Objetivo Geral:

Melhorar a posição do Rio de Janeiro no ranking de negócios, através do aumento da competitividade do
ambiente de negócios, da redução do tempo de abertura de novas empresas, da redução da
informalidade no município, do aumento do volume de investimentos diretos e do aumento do numero de
novas empresas instaladas no município.

Público Alvo:

PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS INTERESSADAS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0501

SMF

PERCENTAGEM

2,00

100,00

-

TAXA

DE

ALVARÁS CONCEDIDOS
POR

MEIO

ELETRÔNICO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

120

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1763 - MONITORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DA CIDADE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Estudar e identificar os fatos que afetam a classificação da cidade do Rio de Janeiro junto ao índice
"Doing Business" do Banco Mundial, e coordenar, junto com a Secretaria Municipal da Casa Civil, a
utilização e aplicação desses parâmetros no programa Governo de Alto Desempenho.

Ação:

2096 - MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desburocratizar o processo de abertura de empresas, de forma a facilitar, agilizar e dar transparência ao
processo de formalização das atividades econômicas.

Ação:

3709 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Formalizar empreendimentos, desburocratizar o processo de abertura de empresas, facilitar a interlocução
da Prefeitura com empreendedores e monitorar o ambiente de negócios.

Programa:

0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA

Objetivo Geral:

Ampliar a disponibilidade de áreas para a instalação de centros de pesquisa e para fabricação e
manutenção de equipamentos, de modo a que a cidade do Rio de Janeiro consiga se consolidar como
capital da energia, título já alcançado internacionalmente, e atrair mais empresas do setor.

Público Alvo:

PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0502 - INVESTIMENTOS

CVL

R$ MIL CORRENTES

158.000

1.000.000

NO SETOR DE ENERGIA
E

PESQUISA

E

DESENVOLVIMENTO
Ação:

1764 - EXPANSÃO DO RIO CAPITAL DA ENERGIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Intermediar ou facilitar a cessão de áreas da Zona Oeste para empresas de pesquisa e desenvolvimento,
prioritariamente do setor de óleo e gás e energias renováveis.

121


Programa:

0383 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Desenvolvimento Econômico.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2163 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Desenvolvimento Econômico.

Ação:

2343 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA – DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Desenvolvimento Econômico.

Ação:

2413 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA – DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Desenvolvimento Econômico.

Ação:

2523 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de
Desenvolvimento Econômico.

Ação:

2793

-

MANUTENÇÃO

E

DESENVOLVIMENTO

DA

INFORMATICA

-

ADM.

DIRETA

–

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Desenvolvimento
Econômico.

Ação:

4163 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Desenvolvimento Econômico.

122


Ação:

4343 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA – DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de
Desenvolvimento Econômico.

Ação:

4413

-

CONCESSIONÁRIAS

DE

SERVIÇOS

PÚBLICOS

-

ADMINISTRAÇÃO

INDIRETA -

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Desenvolvimento Econômico.

Ação:

4523 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Desenvolvimento Econômico.

Ação:

4763

-

MANUTENÇÃO

E

DESENVOLVIMENTO

DA INFORMÁTICA -

ADM.

INDIRETA –

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Desenvolvimento
Econômico.

Programa:
Objetivo Geral:

0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
Definição dos setores-chave e estratégias especificas para eles, de modo a promover a implementação de
políticas de atração de empresas e investidores e, por fim, o desenvolvimento econômico das regiões da
cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1749 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Estudar e identificar quais setores da economia, além dos identificados, podem ser incluídos na estratégia
de desenvolvimento para a cidade e no plano de governança.

123


Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO

Objetivo Geral:

Minimizar os riscos de acidentes geotécnicos, através do diagnóstico situação-problema após vistoria, do
monitoramento e da realização de obras preventivas e emergenciais em encostas e áreas de risco, e da
recuperação de obras já executadas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0503

GEO-RIO

PERCENTAGEM

11,00

100,00

-

TAXA

DE

MORADIAS EM AREAS
DE ALTO RISCO COM
RISCO ELIMINADO POR
OBRAS

DE

CONTENÇÃO
Ação:

3539 - ESTABILIZAÇÃO GEOTÉCNICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e áreas de risco de erosão acelerada,
eixos viários, proteção de cais e emboques, visando garantir a segurança da população. Atuar
preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verão e intervir com
rapidez, eficiência e de forma descentralizada nas ocorrências de deslizamentos e outras situações
emergenciais.

Produto
0007 - OBRA DE CONTENÇÃO E

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M3

AP 1

755

850

1.605

AP 2

950

1.950

2.900

AP 3

1.145

1.745

2.890

AP 4

770

1.070

1.840

AP 5

613

813

1.426

Total

4.233

6.428

10.661

AP 1

649

905

1.554

AP 2

1.749

1.000

2.749

AP 3

2.716

1.400

4.116

AP 4

1.357

1.000

2.357

AP 5

716

600

1.316

Total

7.187

4.905

12.092

DRENAGEM EXECUTADA

1783 - CONTENÇÃO E DRENAGEM

M3

EXECUTADA - CONVÊNIOS

124


Ação:

4001 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DRENAGENS EM ENCOSTAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Executar a manutenção, limpeza e recuperação de drenagens em encostas, visando garantir a
operacionalidade das mesmas.

Ação:

4007 - VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de veículos para os seguintes serviços: vistorias para licenciamento e fiscalização de obras
de contenção e desmonte a frio e a fogo, implantação de empreendimentos urbanísticos privados, tais
como edificações, loteamentos e outros. Licenciamento e fiscalização de obras de contenção de natureza
privada. Vistorias para licenciamento e fiscalização de extração mineral. Vistorias emergenciais com o
sistema da Defesa Civil.

Produto
1637 - ATENDIMENTO REALIZADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

260

260

520

AP 2

778

778

1.556

AP 3

519

519

1.038

AP 4

778

778

1.556

AP 5

260

260

520

Total

2.595

2.595

5.190

Ação:

4044 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUAÇÕES DE RISCO - ALERTA RIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Monitorar áreas de risco, através do mapeamento e observação permanente, utilizando-se do Sistema
Alerta Rio.

Ação:

4640 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e recuperar obras antigas de estabilização de taludes.

125


Programa:

0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS

Objetivo Geral:

Planejar e executar obras de construção, ampliação, reforma e restauração predial, objetivando a
modernização da infraestrutura predial e a acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades
especiais. Utilizar técnicas de construção sustentável.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0341

RIOURBE

UNIDADE

58

100

-

NÚMERO

DE

PREDIOS
MODERNIZADOS
Ação:

1799 - PROJETOS ESPECIAIS PARA CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Viabilizar projetos de modernização, reforma, ampliação, restauração e implantação de equipamentos
voltados a conservação da memória da cidade do Rio de Janeiro.

Ação:

1812 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE SEDE DO PROCON CARIOCA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir, reformar e restaurar espaço do PROCON CARIOCA destinado ao atendimento do consumidor
do Município do Rio de Janeiro.

Ação:

3079 - REFORMA EM IMÓVEIS PRÓPRIOS - PREVI-RIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar reformas em imóveis próprios do PREVI-RIO.

Produto
1203 - REFORMA REALIZADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

4

2

6

Ação:

3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reformar e requalificar conjuntos residenciais.

Produto
8239 - CONJUNTO HABITACIONAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

–

1

REFORMADO – EL 3502/16

126


Ação:

3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reformar e requalificar conjuntos residenciais.

Produto
8240 - CONJUNTO HABITACIONAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

8

–

8

UNIDADE

AP 4

5

-

5

REFORMADO – EL 3441/16
8241 - CONJUNTO HABITACIONAL
REFORMADO - EL 3251/16

Ação:

3164 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar e universalizar o espaço físico predial, implantando o conceito de acessibilidade.

Produto
0438 - PRÉDIO CONSTRUÍDO

0439 - PRÉDIO REFORMADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 4

1

–

1

AP 5

1

–

1

Total

2

–

2

AP 1

3

–

3

Município

-

10

10

Total

4

10

14

UNIDADE

AP 5

1

-

1

UNIDADE

AP 5

1

-

1

UNIDADE

8242 - CLUBE SOCIAL REFORMADO - EL
5333/16
8243 - MERCADO POPULAR
CONSTRUÍDO - EL 1808/16

Ação:

8621 - REFORMA DO CLUBE OLARIENSE - EL 1801/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reforma do Clube Olariense visando a revitalização de suas atividades sócio-comunitárias. Olaria XI RA.

Produto
8621 - CLUBE SOCIAL REFORMADO - EL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

1801/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

127

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8622 - OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA POPULAR MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELLES XVI - RA - JACAREPAGUÁ - EL 1958/16

Tipo:
Objetivo Específico:

Projeto
Realizar obras de revitalização da biblioteca popular municipal Cecília Meirelles, com intervenções de
infraestrutura e criação de pontos de acessibilidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 4

1

-

1

8622 - BIBLIOTECA REFORMADA - EL
1958/16

Ação:

8623 - OBRA DE RESTAURAÇÃO DE IGREJAS TOMBADAS NA AP-3.1 - EL 5031/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Obras de restauração das seguintes igrejas tombadas: 1 - ruínas da Igreja São Pedro, localizada na Rua
Guilhermina, esquina com Rua General Clarindo, no Bairro do Encantado. 2 - restauração das laterais da
Igreja Nossa Senhora da Conceição e São José, localizada na Avenida Amaro Cavalcante, número 1761,
Engenho de Dentro.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

2

-

2

8623 - OBRA EXECUTADA - EL 5031/16

Ação:

8631 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA ZONA OESTE - EL 0743/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reformar conjuntos habitacionais na AP 5.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

13

-

13

8631 - CONJUNTOS HABITACIONAIS
REFORMADOS NA AP 5 - EL 0743/16

Programa:

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo Geral:

Planejar e monitorar as ações voltadas ao desenvolvimento urbano, por meio de uma política pública
expressa em planos, projetos e normas, promover o controle do uso e ocupação do solo por meio do
licenciamento, fiscalização e regularização urbanística, e fomentar a revitalização e requalificação
urbanística da cidade por meio de propostas de projetos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

128

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1129 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Suprir as unidades e as instalações de espaço, deixando-as adequadas ao desempenho de suas funções.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

4

2

6

0465 - UNIDADE ADMINISTRATIVA
REFORMADA / AMPLIADA /
CONSTRUÍDA

Ação:

1809 - PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver e apoiar a implantação de projetos de urbanização em todo o município, com a requalificação
dos espaços urbanos, visando atrair novos investimentos e a melhoria da qualidade de vida da população
e a valorização da cidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

2

1

3

4336 - PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO
URBANA ELABORADO

Ação:

2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANÍSTICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaborar planos, projetos e normas e aperfeiçoar os instrumentos de regulação e os mecanismos de
acompanhamento, orientação e fiscalização do uso e da ocupação do solo urbano.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

2

1

3

0478 - NORMA URBANÍSTICA REVISTA /
ELABORADA / MONITORADA

Programa:

0147 - INFORMAÇÔES GERENCIAIS, ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E DADOS GERAIS SOBRE
A CIDADE

Objetivo Geral:

Disseminar para todos os cidadãos, em especial para gestores públicos, as informações sobre a cidade,
implementando bancos de dados, relacionando-os com a base cartográfica, atualizando o mapeamento
digital e o uso do geoprocessamento.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

129


Ação:

3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação e desenvolvimento de banco de dados e de aplicativos de informações sobre a cidade.

Produto
1576 - BANCO DE DADOS/APLICATIVO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

3

3*

DESENVOLVIDO

Ação:

3012 - RESTITUIÇÃO CARTOGRÁFICA – PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Produzir bases cartográficas por restituição cartográfica digital em áreas urbanas e comunidades de baixa
renda para geração de dados no sistema de informações em associação ao cadastro multifinalitário, e
gerar ortofotos de todo o Município do Rio de Janeiro, utilizando recursos de operações de credito
celebrados com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e
Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.

Ação:

3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES URBANAS – SIURB

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informações sobre a Cidade do Rio de Janeiro,
estabelecendo um canal de comunicação eficiente entre os órgãos de forma a subsidiar políticas públicas
da Administração Municipal.

Produto
4451 - ESTUDO / SEMINÁRIO TÉCNICO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

4

5

UNIDADE

Município

1

4

5

REALIZADO
4452 - BANCO DE DADOS / APLICATIVO
TEMÁTICO SETORIAL CRIADO

Ação:

3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicações
tributárias.

Produto
0913 - MAPEAMENTO DIGITAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

KM2

Município

1.255

1.255

2.510

PRODUZIDO

130


Ação:

3280 - INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRÁFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações estatísticas, urbanas e gerenciais.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

3

3*

1553 - ESTUDO E PESQUISA REALIZADA

Ação:

3304 - UPP SOCIAL E INDICADORES DE RESULTADOS - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

PROJETO

Objetivo Específico:

Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações socioeconômicas, demográficas,
estatísticas e geográficas.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

3

3

3*

3741 - ESTUDO REALIZADO

Ação:

4031 - DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO DO IPP AO CIDADÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Disseminar informações sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informações
produzidas pelo instituto, disponibilizando seu acervo, serviços e produtos técnicos.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

7.350

73.500

73.500 *

0670 - CIDADÃO ATENDIDO

Programa:

0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

Objetivo Geral:

Desenvolver, implementar e acompanhar, no âmbito da Prefeitura, as ações necessárias para execução e
realização de grandes eventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE E POTENCIAIS TURISTAS

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1600 - RIO 2016

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Executar e implementar as ações estratégicas visando a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 na
cidade do Rio de Janeiro.

131


Ação:

1900 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS PARA GRANDES EVENTOS
ESPORTIVOS - RIO 2016

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar infraestrutura viária, obras de arte especiais e micro e meso drenagem e/ou adequação de vias
existentes no município, visando o atendimento a grandes eventos esportivos a serem realizados na
cidade do Rio de Janeiro, como a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.

Produto
3172 - OBRA EXECUTADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M2

AP 1

559.964

-

559.964

AP 2

469.523

-

469.523

AP 4

983.408

-

983.408

Município

382.860

-

382.860

Total

2.395.755

-

2.395.755

Ação:

3020 - LEGADO OLÍMPICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Preparar a cidade para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016, investindo em
melhoria das sinalizações gráfica e semafórica em todo o Município do Rio de Janeiro, com ênfase nas
rotas olímpicas, instalações/equipamentos e áreas turísticas, beneficiando a mobilidade urbana e
deixando um importante legado do evento.

Produto
4454 - DISPOSITIVO DE SEGURANÇA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

19.000

-

19.000

M2

Município

1.312

-

1.312

UNIDADE

AP 3

23

– 23

AP 4

4

–

4

AP 5

28

–

28

Total

55

-

55

VIÁRIA EMPREGADO
4455 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL
IMPLANTADA / REVITALIZADA
4456 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
IMPLANTADA / REVITALIZADA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

132

# - Não cumulativo por AP


Ação:

3715 - PROJETOS DA EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover, coordenar e desenvolver a implantação de projetos relacionados aos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016.

Produto
3619 - PROJETO DESENVOLVIDO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1*

Programa:

0304 - PORTO MARAVILHA

Objetivo Geral:

Implementar a operação urbana consorciada da Região Portuária do Rio de Janeiro, nos termos da Lei
Complementar 101/2009.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA REGIÃO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1726 - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Administração do processo de revitalização do cais do porto da cidade do Rio de Janeiro, através de
recursos próprios ou de parcerias com outras entidades privadas ou públicas.

Produto
3412 - DESAPROPRIAÇÃO DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

INTERESSE PÚBLICO REALIZADA

Ação:

1924 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA
REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Prover os recursos para a participação do município no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano
da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP.

Produto
3398 - OPERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

INTEGRALIZADO

Ação:

2603 - REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Administrar o processo de revitalização do Cais do Porto da Cidade do Rio de Janeiro, através de
recursos próprios ou através de parcerias com outras entidades privadas ou publicas.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

133

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA

Objetivo Geral:

Requalificar e revitalizar espaços públicos, implantando o conceito da acessibilidade universal.
Reestruturar áreas da cidade, tendo como objetivo iniciar o processo para garantir nova dinâmica aos
locais. Disponibilizar espaços para empreendimentos imobiliários privados. Reabilitar o patrimônio cultural
da região e atrair investimentos visando o desenvolvimento econômico.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1742 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E APOIO TÉCNICO PARA URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
REFORMA E REALOCAÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES/ÁREAS
DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaborar projetos de engenharia e fornecer apoio técnico para a urbanização, construção e reforma de
casas populares em comunidades carentes, bem como a relocação de moradias que se encontrem em
áreas de risco.

Ação:

1796 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e áreas do município, possibilitando a melhoria nas
condições de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a população da cidade.

Produto
4287 - OBRA EXECUTADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M2

AP 3

209.664

-

209.664

AP 4

125.815

-

125.815

Total

335.479

-

335.479

Ação:

1957 - EM FRENTE RIO - OPERAÇÃO URBANA DAS VARGENS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Viabilizar recursos para garantir infraestrutura na região de Vargens, preservando o meio ambiente,
implantando sistema de esgotamento sanitário, protegendo os canais e faixas marginais de rios e lagos.

Ação:

1958 - EM FRENTE RIO - NORTE INTEGRADO - ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Rebaixar o leito ferroviário nas principais estações da Zona Norte e Oeste, eliminando barreiras visuais
nos bairros, reintegrando os bairros separados pela linha férrea, reestabelecendo a circulação de pessoas
e veículos ao nível do solo.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

134

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2148 - IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarão em novas parcerias público-privadas que
beneficiem o interesse público dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

4392 - PPP EFETIVADA

Ação:

3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS
ESPORTIVAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, áreas e parques esportivos da cidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

0452 - ÁREA E PRAÇA REURBANIZADA

M2

Município

-

15.000

15.000

3137 - ÁREA E PARQUE ESPORTIVO

M2

Município

-

15.000

15.000

IMPLANTADO

Programa:

0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA

Objetivo Geral:

Requalificar e revitalizar espaços públicos, implantando o conceito da acessibilidade universal.
Reestruturar áreas da cidade, tendo como objetivo iniciar o processo para garantir nova dinâmica aos
locais. Disponibilizar espaços para empreendimentos imobiliários privados. Reabilitar o patrimônio cultural
da região e atrair investimentos visando o desenvolvimento econômico.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1742 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E APOIO TÉCNICO PARA URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
REFORMA E REALOCAÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES/ÁREAS
DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

Tipo:
Objetivo Específico:

Projeto
Elaborar projetos de engenharia e fornecer apoio técnico para a urbanização, construção e reforma de
casas populares em comunidades carentes, bem como a relocação de moradias que se encontrem em
áreas de risco.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

135

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1796 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPACOS PÚBLICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e áreas do município, possibilitando a melhoria nas
condições de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a população da cidade.

Produto
4287 - OBRA EXECUTADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M2

AP 3

209.664

-

209.664

AP 4

125.815

-

125.815

Total

335.479

-

335.479

Ação:

Ação: 1957 - EM FRENTE RIO - OPERAÇÃO URBANA DAS VARGENS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Viabilizar recursos para garantir infraestrutura na região de Vargens, preservando o meio ambiente,
implantando sistema de esgotamento sanitário, protegendo os canais e faixas marginais de rios e lagos.

Ação:

1958 - EM FRENTE RIO - NORTE INTEGRADO - ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Rebaixar o leito ferroviário nas principais estações da Zona Norte e Oeste, eliminando barreiras visuais
nos bairros, reintegrando os bairros separados pela linha férrea, reestabelecendo a circulação de pessoas
e veículos ao nível do sólo.

Ação:

2148 - IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarão em novas parcerias público-privadas que
beneficiem o interesse público dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.

Produto
4392 - PPP EFETIVADA

Ação:

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS
ESPORTIVAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, áreas e parques esportivos da cidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

0452 - ÁREA E PRAÇA REURBANIZADA

M2

Município

-

15.000

15.000

3137 - ÁREA E PARQUE ESPORTIVO

M2

Município

-

15.000

15.000

IMPLANTADO
Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

136

# - Não cumulativo por AP


Ação:

3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS
ESPORTIVAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, áreas e parques esportivos da cidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

8234 - PRAÇA REFORMADA - EL 5027/16

UNIDADE

AP 2

1

-

1

8235 - PRAÇA REURBANIZADA - EL

UNIDADE

AP 3

1

-

1

UNIDADE

AP 3

1

-

1

UNIDADE

AP 3

2

–

2

3631/16
8236 - QUADRA POLIESPORTIVA
IMPLANTADA – EL 1797/16
8237 - PRAÇA REFORMADA - EL 1466/16

Ação:

8615 - PRAÇAS URBANIZADAS NA AP 5 - EL 0736/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover obras de urbanização e re urbanização das praças da Zona Oeste.

Produto
8615 - ÁREA URBANIZADA /

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

81

-

81

REURBANIZADA NA AP 5 – EL 0736/16

Ação:

8616 - INTERVENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ORLANDO LEITE NO BAIRRO DE
CASCADURA - XV R.A - EL 5033/16

Tipo:
Objetivo Específico:

Projeto
Promover a revitalização e melhoria do espaço público através da construção de banheiros e vestiários,
reforma do campo de futebol e das quadras poliesportivas do Parque Orlando Leite, localizado na Rua
Ferraz, no bairro de Cascadura, XV R.A - AP 3.

Produto
8616 - PARQUE CONSTRUÍDO - EL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

5033/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

137

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8617 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DA ILHA E SEU ENTORNO - EL
5157/16

Tipo:
Objetivo Específico:

Projeto
Urbanizar e revitalizar a Vila Olímpica localizada na Ilha do Governador, por meio de revitalização do seu
entorno.

Produto
8617 - VILA OLÍMPICA DA ILHA E SEU

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

ENTORNO URBANIZADO E
REVITALIZADO - EL 5157/16

Ação:

8624 - IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO JARDIM CINCO MARIAS, EM
GUARATIBA, E NO GUANDU VELHO, EM SANTA CRUZ - EL 0840/16

Tipo:
Objetivo Específico:

Projeto
Implantar dois campos de grama sintética, um na Praça João Victor, no sub-bairro Jardim Cinco Marias,
em Guaratiba, e outro no conjunto Guandu Velho, em Santa Cruz, ambos na Área de Planejamento 5.

Produto
8624 - CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

2

-

2

IMPLANTADO – EL 0840/16

Ação:

8625 - REURBANIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PINTO TELES - XVI RA - JACAREPAGUÁ - EL
1957/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de reurbanização no Parque Municipal Pinto Teles - XVI RA - Jacarepaguá, com
revitalização dos espaços, criação de campo de futebol, desassoreamento do Rio do Orfanato, ampliação
do número de brinquedos e requalificação dos espaços.

Produto
8625 - PARQUE REURBANIZADO - EL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 4

1

-

1

1957/16

Ação:

8626 - REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA SAIQUI - XVI - RA - JACAREPAGUÁ - EL 1959/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de reurbanização da Praça Saiqui - XVI - RA - Jacarepaguá, com requalificação dos
espaços, ampliação do número de brinquedos, reformulação da iluminação e reforma dos equipamentos.

Produto
8626 - PRAÇA REURBANIZADA - EL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 4

1

-

1

1959/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

138

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8627 - REURBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS NA XVI - RA - JACAREPAGUÁ - EL 1960/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reurbanização de diversos logradouros na região da Praça Seca, em Jacarepaguá, com requalificação
urbana, reforma das calcadas, recapeamento asfáltico, iluminação, poda de arvores e drenagem.

Produto
8627 - LOGRADOUROS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 4

9

-

9

REURBANIZADOS - EL 1960/16

Ação:

8628 - REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO VISCONDE DE ASSECA - PRAÇA SECA - XVI - RA JACAREPAGUÁ - EL 1961/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de revitalização do Largo do Visconde de Asseca - Praça Seca - XVI - RA - Jacarepaguá,
com revitalização do canteiro, ampliação da quantidade de brinquedos e reforma do coreto.

Produto
8628 - PRAÇA REVITALIZADA - EL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 4

1

-

1

1961/16

Ação:

8629 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS ESPORTIVAS - EL 2136/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir espaços múltiplos para o desenvolvimento do esporte na cidade.

Produto
8629 - ÁREA DE ESPORTE E LAZER

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

3

-

3

AP 2

3

-

3

AP 3

3

-

3

AP 4

3

-

3

AP 5

3

-

3

Total

15

-

15

CONSTRUÍDA – EL 2136/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

139

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8630 - REURBANIZÃO DE PRAÇA DE LAZER E ESPORTIVA, NO BAIRRO DO JARDIM CARIOCA,
NA AP 3.7 - EL 2207/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reurbanizar praça de lazer e esportiva, localizada na Rua Uruaçu ao lado do número 86, no bairro do
Jardim Carioca, na Ilha do Governador, XX Região Administrativa.

Produto
8630 - PRAÇA DE LAZER E ESPORTIVA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

REURBANIZADA - EL 2207/16

Ação:

8655 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS
ESPORTIVAS – EL 2772/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Urbanizar as praças, em Campo Grande.

Produto
8655 - URBANIZAÇÃO - EL 2772/16

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

9

-

9

Programa:

Programa: 0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA VIDA

Objetivo Geral:

Viabilizar a produção de unidades habitacionais em grande escala em áreas infraestruturadas e a
produção de lotes urbanizados, com vistas a diminuição do deficit habitacional e ao acesso democrático a
cidade.

Público Alvo:

FAMÍLIAS COM RENDA DE ATE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0547

SMH

UNIDADE

10.500

30.000

SMH

UNIDADE

50.000

100.000

-

NÚMERO

DE

UNIDADES
HABITACIONAIS
CONTRATADAS
FAMÍLIAS

DE

0 A

3

SALÁRIOS MÍNIMOS
0548

-

NÚMERO

DE

UNIDADES
HABITACIONAIS
CONTRATADAS

-

FAMÍLIAS DE 0 A 10
SALÁRIOS MÍNIMOS

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

140

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1080 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar ações e atividades necessárias a formulação ou implantação de investimentos habitacionais em
áreas de especial interesse social.

Ação:

1891 - ADEQUAÇÃO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Buscar a eficácia e efetividade no cruzamento entre a oferta e a procura na produção habitacional na
cidade do Rio de Janeiro.

Produto
3117 - UNIDADE HABITACIONAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

248

248

496

AP 3

5.200

5.200

10.400

AP 4

3.296

3.296

6.592

AP 5

5.388

5.388

10.776

Total

14.132

14.132

28.264

PRODUZIDA / COMERCIALIZADA

Ação:

2788 - ATIVIDADES SOCIAIS COMPLEMENTARES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar famílias carentes que estejam sem moradia devido a obras de urbanização executadas pela
Secretaria ou famílias desalojadas por eventos adversos e que serão posteriormente realocadas em
unidades habitacionais.

Programa:

0321 - MORAR CARIOCA – URBANIZAÇÃO

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos
serviços urbanos e sociais em favelas e em loteamentos irregulares.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0549

-

TAXA

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

IPP

PERCENTAGEM

2,23

5,00

REDUÇÃO DE ÁREAS
OCUPADAS

POR

FAVELAS
CADASTRADAS

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

141

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0321 - MORAR CARIOCA – URBANIZAÇÃO

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos
serviços urbanos e sociais em favelas e em loteamentos irregulares.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0550

SMH

UNIDADE

4.750

20.000

-

NÚMERO

DE

DOMICÍLIOS/LOTES
INSERIDOS

EM

PROJETOS

DE

REGULARIZAÇÃO
URBANÍSTICA – PAL
Ação:

1002 - PAC – URBANIZAÇÃO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos
oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento, através da urbanização integrada.

Ação:

1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos
oriundos do tesouro municipal, de operações de credito e de convênios diversos, através da urbanização
integrada.

Produto
3125 - LOTE / DOMICÍLIO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

-

7.000

7.000

UNIDADE

AP 1

3.509

1.581

5.090

AP 2

1.596

-

1.596

AP 3

20.152

8.142

28.294

AP 4

5.088

1.942

7.030

AP 5

4.411

3.883

8.294

Total

34.756

15.548

50.304

AP 1

7.018

3.162

10.180

AP 2

3.192

-

3.192

REGULARIZADO
3126 - DOMICÍLIO ATENDIDO

4216 - MORADOR ASSISTIDO POR

HABITANTE

TRABALHO SOCIAL

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

142

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos
oriundos do tesouro municipal, de operações de crédito e de convênios diversos, através da urbanização
integrada.

Produto
4216 - MORADOR ASSISTIDO POR

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

HABITANTE

AP 3

40.304

16.284

56.588

AP 4

10.176

3.884

14.060

AP 5

8.822

7.766

16.588

Total

69.512

31.096

100.608

TRABALHO SOCIAL

Ação:

1780 - URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realização de obras de infraestrutura básica, edificações, serviços urbanos e participação comunitária nas
áreas de atuação do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.

Produto
4218 - DOMICÍLIO ATENDIDO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1.413

-

1.413

AP 3

3.236

-

3.236

Total

4.649

-

4.649

Ação:

1781 - ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Apoiar, com serviços técnicos e administrativos, a execução de obras, projetos e demais ações do
Programa de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.

Produto
4231 - RELATÓRIO ELABORADO

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

12

12

24

* - Não cumulativo por Exercício

143

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1782 - REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implementar ações técnico-administrativas que possibilitem regularização da edificação através do Habitese, bem como agilizar o processo de regularização nas áreas de atuação do Programa de Urbanização de
Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.

Produto
4200 - DOMICÍLIO ATENDIDO -

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

800

800

1.600

UNIDADE

AP 1

3.038

-

3.038

AP 3

5.076

-

5.076

AP 4

687

–

687

AP 5

635

–

635

Total

9.436

-

9.436

CONTROLE URBANÍSTICO (POUSO)
4229 - DOMICÍLIO/LOTE ATENDIDO COM
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ação:

1783 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover o fortalecimento institucional da Prefeitura, acompanhamento da execução das obras e
divulgação midiática nas áreas de atuação do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do
Rio de Janeiro.

Produto
4223 - RELATÓRIO DO IMPACTO DO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

-

1

AP 3

1

2

3

AP 5

3

–

3

Total

5

2

7

PROAP NA COMUNIDADE ELABORADO

Ação:

1785 - AÇÃO SOCIAL NO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar e desenvolver ações preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as
famílias, além de atenção a educação através das creches, bem como a educação de jovens e adultos.

Produto
4179 - JOVEM ATENDIDO - CENTROS DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

800

400

1.200

ARTE E CULTURA PROAP III

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

144

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1785 - AÇÃO SOCIAL NO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar e desenvolver ações preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as
famílias, além de atenção a educação através das creches, bem como a educação de jovens e adultos.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

17.400

-

17.400

UNIDADE

Município

1

–

1

UNIDADE

Município

1

–

1

4180 - USUÁRIO ATENDIDO - CRAS
PROAP III
4459 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUIDO
4460 - ESPAÇO DE CIDADANIA CARIOCA
CONSTRUIDO
Ação:

1834 - URBANIZAÇÃO – PRONASCI

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a inclusão social através da implantação de espaços de convivência e equipamentos urbanos
em áreas antes dominadas por condições precárias urbanas ou em territórios de alta vulnerabilidade
social.

Ação:

1860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver projetos para a implantação de infraestrutura urbana em assentamentos informais precários.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

10

-

10

4215 - PROJETO ELABORADO
Ação:

5704 - ENCARGOS - BID - PROAP III

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Gerir a operação de crédito referente ao PROAP III, efetuando o pagamento dos encargos contratuais
(juros e comissão de crédito).

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

145

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0353 - BAIRRO MARAVILHA

Objetivo Geral:

Promover a requalificação urbana de bairros degradados, através de uma serie de intervenções
urbanísticas (iluminação, calcamento, pavimentação, arborização, recuperação de praças com foco na
AP3 e implantação de infraestrutura nos bairros carentes com foco na AP5).

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0433

SMO

KM

0

175

SMO

KM

107,0

173,0

RIOURBE

PERCENTAGEM

68,00

100,00

-

NÚMERO

DE

QUILÔMETROS DE VIAS
PÚBLICAS
RECUPERADAS

NA

ZONA NORTE
0506

-

NÚMERO

DE

QUILÔMETROS DE VIAS
PÚBLICAS
RECUPERADOS

NA

ZONA OESTE
0507

-

TAXA

DE

REQUALIFICAÇÃO
URBANA
Ação:

1718 - REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS
LOGRADOUROS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras e serviços para promover a recuperação da pavimentação e drenagem de diversos
logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M2

AP 1

83.049

-

83.049

AP 3

169.990

-

169.990

AP 5

1.417.031

-

1.417.031

Total

1.670.070

-

1.670.070

M2

AP 5

46.702

-

46.702

8194 - OBRA EXECUTADA - EL 5037/16

UNIDADE

AP 3

18

-

18

8195 - PROJETO BAIRRO MARAVILHA

UNIDADE

AP 3

6

-

6

3545 - OBRA EXECUTADA

3748 - OBRA EXECUTADA - OP

IMPLANTADO – EL 3442/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

146

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1718 - REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS
LOGRADOUROS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras e serviços para promover a recuperação da pavimentação e drenagem de diversos
logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Produto
8196 - BAIRRO MARAVILHA EM RUAS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

KM2

AP 3

180

-

180

% DE EXECUÇÃO

AP 5

100

-

100

% DE EXECUÇÃO

AP 1

100

-

100

UNIDADE

AP 3

2

–

2

BAIRRO E PARQUE ANCHIETA E
MARIAÓPOLIS REALIZADO – EL 2768/16
8197 - OBRA DE EXPANSÃO DE
SISTEMA DE DRENAGEM NA AP5
EXECUTADA - EL 2233/16
8198 - OBRA DE EXPANSÃO DE
SISTEMA DE DRENAGEM NA AP1
EXECUTADA - EL 2232/16
8199 - ÁREA URBANIZADA - EL 1608/16

Ação:

8618 - PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA OESTE - EL 0735/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover através das obras do Programa Bairro Maravilha, melhoras para diversas áreas carentes da
zona oeste, que compreendam a AP-5.

Produto
8618 - OBRA EXECUTADA NA AP 5 - EL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

27

-

27

0735/16

Ação:

8619 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA NO BAIRRO DE ÁGUA
SANTA – XIII RA AP-3.1 - EL 5029/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a execução de obras de pavimentação, drenagem e a recuperação da pavimentação e
drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados. Obras
de pavimentação e drenagem no bairro de Água Santa - XIII RA AP-3.1.

Produto
8619 - OBRA EXECUTADA - EL 5029/16

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

* - Não cumulativo por Exercício

147

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Habitação e Urbanização.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2164 - APOIO ADMINISTRATIVO - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Habitação e Urbanização.

Ação:

2344 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Habitação e Urbanização.

Ação:

2354 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aumentar os recursos arrecadados para as obras de urbanização nas áreas de especial interesse social,
previstas na Lei Complementar 16/92 - Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro.

Ação:

2414 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Habitação e Urbanização.

Ação:

2524 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Habitação
e Urbanização.

Ação:

2794 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Habitação e
Urbanização.

148


Ação:

4164 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Habitação e Urbanização.

Ação:

4344 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Habitação e
Urbanização.

Ação:

4414 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter as dependências da sede e das subgerencias da Fundação Parques e Jardins.

Ação:

4524 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Habitação e Urbanização.

Ação:

4764 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Habitação e
Urbanização.

Programa:

0402 - UPP SOCIAL

Objetivo Geral:

Produzir informações, articular e monitorar a melhoria dos serviços públicos, levando desenvolvimento
urbano, social e econômico para as áreas pacificadas.

Público Alvo:

MORADORES DAS COMUNIDADES COM UPP

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0552

-

TAXA

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

IPP

PERCENTAGEM

82,00

100,00

IMPLANTAÇÃO/
MANUTENÇÃO DE UPP
SOCIAL

149


Ação:

1772 - IMPLANTAÇÃO E REFORMA DOS POUSOS EM AEIS COM UPP

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a regularização urbanística e construtiva das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) com
UPP.

Ação:

3720 - IMPLANTAÇÃO DE UPP SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Assegurar a consolidação do processo de pacificação, promover a cidadania e o desenvolvimento social,
econômico e urbano nos territórios pacificados, efetivar a integração plena dessas áreas ao conjunto da
cidade.

Produto
3943 - UPP SOCIAL IMPLANTADA /

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

37

37 *

MANTIDA

Programa:

0403 - PARQUE OLÍMPICO

Objetivo Geral:

Assegurar as melhores condições para a realização e operacionalização dos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016, na área destinada a implantação do Parque Olímpico, e garantir um legado
ambiental, arquitetônico, cultural e econômico sustentável em benefício do ambiente urbano e da
qualidade de vida dos cidadãos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0482

-

TAXA

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

CVL

PERCENTAGEM

00,00

100,00

DE

PROGRESSÃO

NA

IMPLANTAÇÃO

DO

PARQUE OLÍMPICO RIO
2016
Ação:

1752 - JOGOS OLÍMPICOS 2016 E SEU LEGADO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Manter o contrato de concessão (parceria público-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a
construção, operacionalização e transição de legado do Parque Olímpico e Paralímpico Rio 2016.

Produto
4121 - OBRA DO PARQUE OLÍMPICO –

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 4

1

1

1*

LEGADO IMPLANTADO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

150

# - Não cumulativo por AP


Ação:

3724 - PROJETOS E OBRAS - PARQUE OLÍMPICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia e realização das obras de implantação e
reforma dos equipamentos destinados as Olimpíadas Rio 2016.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

4126 - EQUIPAMENTO CONSTRUIDO

UNIDADE

AP 5

2

-

2

4128 - EQUIPAMENTO REFORMADO

UNIDADE

AP 3

1

–

1

AP 4

1

–

1

Total

2

-

2

Programa:

0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO BRANCO

Objetivo Geral:

Manter a Av. Rio Branco como concentradora da atividade econômica e revitalizar o seu entorno com
espaços arborizados, iluminação adequada e moderna infraestrutura.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0546 - ÁREA DE VIA

SMO

M2

0

57.511

PÚBLICA REVITALIZADA
Ação:

1792 - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA RIO BRANCO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar intervenções urbanísticas para promover a recuperação da Av. Rio Branco, visando a melhoria
de sua qualidade urbana.

Programa:

0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA

Objetivo Geral:

Requalificação da Cidade Nova nos moldes do Bairro Maravilha, de modo a promover a revitalização de
áreas degradadas, compatibilizando e integrando a região com a atual renovação do Porto Maravilha e do
Centro da Cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1793 - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA CIDADE NOVA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar intervenções urbanísticas para promover a recuperação da Cidade Nova, visando a melhoria de
sua qualidade urbana.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

151

# - Não cumulativo por AP


Área de Resultado:

0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA URBANA

Objetivo Geral:

Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condições sanitário-ambientais e promover a coleta, o
tratamento, a destinação sustentável do resíduo sólido urbano (RSU) no município do Rio de Janeiro.
Promover ações de fiscalização e de educação para a redução, reutilização e reciclagem dos RSU.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0504 - QUANTIDADE DE

COMLURB

TONELADA / DIA

9.500

10.160

RECEBIMENTO
RESÍDUOS

DE

SÓLIDOS

URBANOS
Ação:

4002 - FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover ações de fiscalização dos logradouros, praças, parques e áreas públicas do município do Rio de
Janeiro, de forma a fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sanções cominadas,
quando for o caso, a fim de manter o município limpo. Melhorar as condições sanitário-ambientais e
promover ações educativas junto a população para manutenção da cidade limpa e para redução,
reutilização e descarte correto de resíduos sólidos urbanos.

Produto
4147 - BAIRRO FISCALIZADO

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

4

3

3*

AP 2

5

7

7*

AP 3

5

11

11 *

AP 4

6

2

2*

AP 5

5

7

7*

Total

25

30

30 *

* - Não cumulativo por Exercício

152

# - Não cumulativo por AP


Ação:

4057 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL SUSTENTÁVEL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter unidades de tratamento e destinação final visando a qualidade sanitária e ambiental destes
serviços.

Produto
4148 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

TONELADA

AP 1

257.797

264.242

264.242 *

AP 2

504.415

517.025

517.025 *

AP 3

1.225.790

1.256.435

1.256.435 *

AP 4

479.459

491.446

491.446 *

AP 5

824.418

845.029

845.029 *

Total

3.291.879

3.374.177

3.374.177 *

Município

1

1

1*

TRATADO E DISPOSTO NO CTR SEROPÉDICA

4403 - ATERRO MANTIDO - CTR

UNIDADE

GERICINÓ

Ação:

4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de
forma a garantir condições sanitárias a população, através de trabalhadores comunitários contratados por
associações de moradores locais. Promover campanhas educativas e de conscientização da população
das comunidades carentes.

Produto
3631 - COMUNIDADE ATENDIDA

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

32

32

32 *

AP 2

19

19

19 *

AP 3

91

91

91 *

AP 4

22

22

22 *

AP 5

22

22

22 *

Total

186

186

186 *

* - Não cumulativo por Exercício

153

# - Não cumulativo por AP


Ação:

4126 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SOLÍDOS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coletar, limpar logradouros e transportar os resíduos gerados no município do Rio de Janeiro. Promover a
redução, a reutilização e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de resíduos em aterros. Incentivar o
uso de material reciclável e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.

Produto
0257 - RESÍDUO SOLÍDO URBANO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

TONELADA

AP 1

274.252

281.109

281.109 *

AP 2

536.612

550.027

550.027 *

AP 3

1.304.032

1.336.633

1.336.633 *

AP 4

510.063

522.815

522.815 *

AP 5

877.041

898.967

898.967 *

Total

3.502.000

3.589.551

3.589.551 *

COLETADO

Ação:

4637 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Executar obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e restauração de imóveis próprios.

Produto
3152 - INSTALAÇÃO PREDIAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

9

6

15

RECUPERADA

Ação:

8672 - IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - EL
2130/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver as atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos.

Produto
8672 - PROJETO DE COLETA DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

-

1

AP 2

3

–

3

AP 3

4

-

4

Total

8

-

8

RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTADO - EL
2130/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

154

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8673 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS - EL 2131/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver a cadeia produtiva da indústria de coleta seletiva e reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

-

1

AP 2

3

–

3

AP 3

4

–

4

Total

8

-

8

8673 - PROJETO DE RECICLAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTADO - EL
2131/16

Programa:

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo Geral:

Promover políticas públicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1520 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS
URBANOS EXCEDENTES

Tipo:
Objetivo Específico:

Projeto
Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinário e esterilização como método de controle
populacional e de zoonoses.

Produto
8192 - UNIDADE DE PRONTO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

ATENDIMENTO VETERINÁRIO
IMPLANTADA - EL 3446/16

Ação:

2019 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Punir maus tratos a animais, cumprir a legislação de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito
de posse responsável como dever de cidadania.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

0414 - ANIMAL ATENDIDO

UNIDADE

Município

69.000

70.500

139.500

0416 - PROGRAMA EDUCACIONAL

UNIDADE

Município

32

36

68

REALIZADO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

155

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8670 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA (SAMUV)
– EL 3287/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aquisição de serviço de atendimento móvel de urgência veterinária (SAMUV)

Produto
8670 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

-

1

AP 2

1

-

1

AP 3

1

-

1

AP 4

1

-

1

AP 5

1

-

1

Total

5

-

5

MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA
(SAMUV) ADQUIRIDO – EL 3287/16

Programa:

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral:

Melhoria do funcionamento do sistema de drenagem, redução dos pontos de enchentes, aumento da
qualidade do ambiente, do ordenamento do uso do solo e desenvolvimento econômico das regiões, com
incorporação dos conceitos de adaptação as mudanças climáticas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0505

-

TAXA

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

RIO-ÁGUAS

PERCENTAGEM

20,00

35,00

PONTOS CRÍTICOS DE
ENCHENTE REDUZIDOS
Ação:

3011 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO EM PRAIAS, LAGOAS E EXUTÓRIOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperação de praias e sua proteção contra os efeitos da erosão provocados pelas enchentes e
ressacas e melhoria da qualidade ambiental e circulação hídrica das lagoas e exutórios.

Ação:

3044 - CONTROLE DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a fiscalização da ocupação das faixas marginais dos rios e a vistoria técnica da implementação
de empreendimentos privados que alterem o sistema de drenagem da cidade.

Produto
3709 - REDE DE DRENAGEM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

KM

Município

60

60

120

MONITORADA
Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

156

# - Não cumulativo por AP


Ação:

3046 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA
URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhoria das condições de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das águas
pluviais urbanas e implantação de infraestrutura nas diversas bacias hidrográficas do município.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

METRO

AP 2

1.360

-

1.360

AP 4

93

–

93

Total

1.453

-

1.453

AP 3

8

-

8

3710 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA

8238 - OBRA DE DRAGAGEM E

UNIDADE

DRENAGEM DE RIO REALIZADA - EL
3445/16

Ação:

3048 - GESTÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Possibilitar o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas que propiciem o controle de enchentes e
o correto manejo dos corpos hídricos nas bacias hidrográficas.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

KM

AP 1

3

2

5

AP 2

6

5

11

AP 3

10

9

19

AP 4

7

7

14

AP 5

15

10

25

Total

41

33

74

3714 - PROJETO DE DRENAGEM
DESENVOLVIDO

Ação:

4728 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desassorear, dragar e manter em condições adequadas de escoamento hidráulico os rios, valas e canais
de suas bacias hidrográficas, trazendo, entre outros benefícios, a melhoria das condições de vida da
população do município do Rio de Janeiro.

Produto
3935 - MATERIAL DRAGADO

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M3

AP 1

3.396

3.396

6.792

* - Não cumulativo por Exercício

157

# - Não cumulativo por AP


Ação:

4728 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desassorear, dragar e manter em condições adequadas de escoamento hidráulico os rios, valas e canais
de suas bacias hidrográficas, trazendo, entre outros benefícios, a melhoria das condições de vida da
população do município do Rio de Janeiro.

Produto
3935 - MATERIAL DRAGADO

4011 - REDE DE DRENAGEM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M3

AP 2

807.583

807.583

1.615.166

AP 3

19.986

19.986

39.972

AP 4

32.490

32.490

64.980

AP 5

59.680

59.680

119.360

Total

923.135

923.135

1.846.270

M3

AP 5

21.600

21.600

43.200

UNIDADE

AP 3

1

-

1

MANTIDA/OPERADA
8250 - RIO DRAGADO - EL 3503/16

Ação:

8674 - CANALIZAÇÃO DE RIOS E VALAS DA AP 5 DO MUNICÍPIO - EL 0739/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Canalizar e limpar rios e valas da AP 5.

Produto
8674 - OBRA DE CANALIZAÇÃO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

13

-

13

EXECUTADA NA AP 5 - EL 0739/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

158

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS

Objetivo Geral:

Melhoria da qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos, valorizando-os no aspecto ambiental,
paisagístico, recreativo e econômico, integrando-os a cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0509

-

TAXA

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

RIO-ÁGUAS

PERCENTAGEM

20,00

30,00

REDUÇÃO DE CARGA
ORGANICA DE FONTES
DIVERSAS

LANÇADA

NO SISTEMA COSTEIRO
Ação:

4729 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das
águas urbanas.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M3 / MÊS

AP 2

1.112.004

1.112.004

2.224.008

AP 3

123.556

123.556

247.112

AP 4

4.665.600

4.665.600

9.331.200

AP 5

18.500

18.500

37.000

Total

5.919.660

5.919.660

11.839.320

3936 - SISTEMA DE QUALIDADE DE
ÁGUAS MANTIDO / OPERADO

Programa:

0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral:

Prevenir e combater as agressões ao meio ambiente mediante licenciamento ambiental rigoroso somado
a uma intensa fiscalização das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, realizando ações
para melhoria das condições ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na
conscientização da população para a manutenção dos resultados alcançados.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1746 - PROJETOS VOLTADOS PARA O MEIO AMBIENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver projetos voltados para o meio ambiente.

159


Ação:

1814 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR REMOÇÃO AUTORIZADA DE VEGETAÇÃO ORIUNDA DE
OBRAS PÚBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Compensar o impacto ambiental negativo causado pela remoção autorizada de vegetação, por meio da
execução dos serviços na Resolução SMAC nº 587 de 16/04/15 e suas alterações.

Produto
4462 - AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

-

53

53

DE VEGETAÇÃO COMPENSADA

Ação:

1895 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar e prover infraestrutura de apoio na defesa do meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro.

Produto
3135 - INFRAESTRUTURA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

-

1

1

IMPLANTADA/RECUPERADA

Ação:

2072 - APOIO TÉCNICO OPERACIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar suporte técnico-operacional para a implementação dos objetivos dos programas da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Ação:

2733 - ATIVIDADES VOLTADAS PARA O MEIO AMBIENTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades voltadas para o meio ambiente.

Ação:

2865 - PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver uma avaliação continua dos recursos ambientais do município e implementar ações que
visem a prevenção de danos ao meio ambiente, coibindo os impactos negativos provenientes de
atividades potencialmente poluidoras.

Produto
1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

24

24

48

UNIDADE

AP 1

790

790

1.580

AREIA DIVULGADO
1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR
DIVULGADO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

160

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2865 - PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver uma avaliação continua dos recursos ambientais do município e implementar ações que
visem a prevenção de danos ao meio ambiente, coibindo os impactos negativos provenientes de
atividades potencialmente poluidoras.

Produto
1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

790

790

1.580

AP 3

400

350

750

AP 4

90

50

140

AP 5

1.130

1.130

2.260

Total

3.110

3.110

6.220

DIVULGADO

1549 - VISTORIA REALIZADA

UNIDADE

Município

10.500

11.500

22.000

1550 - PARECER TÉCNICO ELABORADO

UNIDADE

Município

1.800

1.900

3.700

4113 - EXTENSÃO DE CORPOS

UNIDADE

AP 1

1

1

1*

AP 2

3

3

3*

AP 3

7

7

7*

AP 4

11

11

11 *

AP 5

11

11

11 *

Total

33

33

33 *

AP 2

242

241

483

HÍDRICOS BENEFICIADA

4114 - BOLETIM DE QUALIDADE DE

UNIDADE

ÁGUA DIVULGADO

Ação:

3049 - REFORMA DAS ÁREAS DA RIOZOO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reforma da infraestrutura operacional da RIOZOO.

Ação:

4095 - GERENCIAMENTO DA RIOZOO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manutenção, conservação e preservação do plantel das áreas administradas pela RIOZOO.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

161

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0203 - RIO CAPITAL VERDE

Objetivo Geral:

Beneficiar a cobertura vegetal da cidade, buscando recuperar e enriquecer ecossistemas da Mata
Atlântica, contribuindo para a regularização dos mananciais e para a redução das áreas de risco de
deslizamento de encostas. Prevenir ocupações irregulares, bem como criar ou recuperar áreas verdes
urbanas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0420

DE

SMAC

HECTARE

913

1.850

0543 - ÁREAS VERDES

SMAC

HECTARE

5.341

6.126

-

ÁREA

REFLORESTAMENTO
IMPLANTADO

GERENCIADAS

PELO

MUNICÍPIO
Ação:

1027 - PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar e recuperar áreas verdes do município e implantar infraestrutura de apoio.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

4310 - MUDA PLANTADA

UNIDADE

Município

50.000

400.000

450.000

4311 - PLANO DE MANEJO ELABORADO

UNIDADE

Município

-

2

2

4312 - ÁREA COM CORREDOR VERDE

UNIDADE

Município

-

1

1

IMPLANTADA
Ação:

2084 - GESTÃO DE ÁREAS VERDES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e conservar as áreas verdes da cidade.

Ação:

3010 - TRATAMENTO PAISAGÍSTICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Planejar e executar áreas verdes, praças, parques, a fim de oferecer condições de lazer a toda a
população e usuários do município do Rio de Janeiro.

Produto
8232 - PRAÇA REFORMADA - EL 3440/16

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

12

-

12

* - Não cumulativo por Exercício

162

# - Não cumulativo por AP


Ação:

3010 - TRATAMENTO PAISAGÍSTICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Planejar e executar áreas verdes, praças, parques, a fim de oferecer condições de lazer a toda a
população e usuários do município do Rio de Janeiro.

Produto
8233 - PRAÇA REFORMADA - EL 1806/16

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

1

–

1

Ação:

4010 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS

Tipo:

Conservar praças, parques, áreas ajardinadas e de lazer potencializando os serviços através de parcerias.

Objetivo Específico:
Produto
4127 - PRAÇA / PARQUE CONSERVADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

1

1*

AP 4

3

2

2*

Total

4

3

3*

Programa:

0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL

Objetivo Geral:

Estimular e desenvolver iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa de
responsabilidade da cidade do Rio de Janeiro e para a mitigação dos impactos do aquecimento global
sobre o município, buscando implementar práticas ambientalmente sustentáveis, combater o desperdício
e conscientizar para o consumo responsável, bem como para o uso racional dos recursos naturais.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0510 - QUANTIDADE DE

SMAC

TONELADA

11.351.700

12.493.000

EMISSÕES DE DIÓXIDO
DE

CARBONO

EQUIVALENTE - CO2E

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

163

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1305 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO DAS EMISSÕES DE
GASES DE EFEITO ESTUFA - EGEE - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar, prover infraestrutura e desenvolver sistema de monitoramento das emissões de gases estufa
para o município do Rio de Janeiro e implantar sistema de comunicação e divulgação interativa da política
de mudanças climáticas da cidade.

Produto
3735 - SISTEMA DE MONITORAMENTO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

PERCENTAGEM

Município

50

25

75

IMPLANTADO

Ação:

1894 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar e recuperar infraestrutura de apoio ao desenvolvimento de práticas sustentáveis.

Produto
3233 - PRÁTICA SUSTENTÁVEL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

-

1

1

UNIDADE

Município

-

1

1

UNIDADE

Município

-

1

1

IMPLANTADA
3976 - CENTRAL DE TRIAGEM
IMPLANTADA
4314 - PROJETO, PESQUISA E ESTUDO
ELABORADO

Ação:

2888 - GESTÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Elaborar estudos e projetos para práticas sustentáveis e manter a infraestrutura implantada.

Ação:

4003 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SELETIVOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Motivar ações ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os
recursos disponíveis, destinar adequadamente os materiais recicláveis, possibilitar melhorias na gestão de
recurso. Coletar e transportar os resíduos seletivos gerados no município do Rio de Janeiro, promover a
redução, a reutilização e a reciclagem. Destinar, de maneira responsável e em conformidade com as
diretrizes socioambientais, os resíduos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material
reciclável para cooperativas de catadores.

Produto
4146 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

TONELADA

AP 1

2.621

2.621

2.621 *

SELETIVO COLETADO
Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

164

# - Não cumulativo por AP


Ação:

4003 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SELETIVOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Motivar ações ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os
recursos disponíveis, destinar adequadamente os materiais recicláveis, possibilitar melhorias na gestão de
recurso. Coletar e transportar os resíduos seletivos gerados no município do Rio de Janeiro, promover a
redução, a reutilização e a reciclagem. Destinar, de maneira responsável e em conformidade com as
diretrizes socioambientais, os resíduos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material
reciclável para cooperativas de catadores.

Produto
4146 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

TONELADA

AP 2

9.496

9.549

9.549 *

AP 3

2.097

2.156

2.156 *

AP 4

3.770

3.770

3.770 *

AP 5

3.857

3.857

3.857 *

Total

21.841

21.953

21.953 *

SELETIVO COLETADO

Ação:

4004 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E GESTÕES SUSTENTÁVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar práticas e gestões sustentáveis visando tornar o Planetário uma instituição ambientalmente
sustentável e disseminadora das boas práticas ambientais, utilizando a metodologia aplicada pela G.R.I.
(Global Reporting Initiative).

Produto
4132 - PRÁTICA / GESTÃO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 2

1

1

2

AP 5

1

1

2

Total

2

2

4

SUSTENTÁVEL IMPLANTADA

Ação:

8654 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO DAS EMISSÕES DE
PARTÍCULAS POLUENTES E POTENCIALMENTE NOCIVAS A SAÚDE - EL 3468/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar sistemas de monitoramento de emissões de partículas poluentes e potencialmente nocivas a
saúde, em especial na zona oeste, onde se localizam diversas industrias.

Produto
8654 - SISTEMA DE MONITORAMENTO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

30

-

30

DE EMISSÕES DE PARTÍCULAS
IMPLANTADO - EL 3468/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

165

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO

Objetivo Geral:

Melhoria da saúde publica e da qualidade de vida, bem como redução de despejo de esgotos sem
tratamento nos rios, nas Baias de Sepetiba e Guanabara e no sistema lagunar. Consolidação do
saneamento da cidade, por meio da urbanização dos logradouros. Incorporação dos conceitos de
adaptação as mudanças climáticas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA ZONA OESTE DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0511

-

TAXA

DE

COBERTURA

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

RIO-ÁGUAS

PERCENTAGEM

13,66

60,00

DA

POPULAÇÃO DA AP-5
PELA REDE COLETORA
DE

ESGOTO

COM

TRATAMENTO
Ação:

1959 - EM FRENTE RIO - CONCESSÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AP 4

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Universalizar o saneamento em Jacarepaguá, Cidade de Deus e Barra da Tijuca, melhorando as
condições de habitabilidade através da melhoria do sistema de coleta e de tratamento de esgoto para
todos os domicílios, beneficiando 608.545 pessoas.

Ação:

3718 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS E DE INFRAESTRUTURA
URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA ZONA OESTE

Tipo:
Objetivo Específico:

Projeto
Promover a melhoria das condições de escoamento dos rios e canais das bacias hidrográficas da Zona
Oeste do município.

Produto
3727 - MESODRENAGEM IMPLANTADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

METRO

AP 5

50.599

12.259

62.858

Ação:

3719 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA ZONA OESTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Preservação do meio ambiente e melhoria das condições de habitabilidade da Zona Oeste através da
implantação do Sistema Coletor de Esgoto Sanitário em áreas não elegíveis.

Produto
4362 - SISTEMA DE ESGOTO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

HABITANTE

AP 5

19.660

-

19.660

IMPLANTADO - OP
Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

166

# - Não cumulativo por AP


Ação:

4713 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir a preservação do meio ambiente e promover a melhoria das condições de habitabilidade das
diversas áreas de planejamento do município do Rio de Janeiro através da manutenção do Sistema
Coletor de Esgoto Sanitário.

Programa:

0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA

Objetivo Geral:

Manter o sistema existente e implantar novas ciclovias e ciclofaixas, integrando a malha cicloviária a rede
de transportes públicos, com foco no aumento do uso deste modal na Zona Oeste.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0542

SMAC

KM

302,0

480,0

-

EXTENSÃO

ACUMULADA

DE

CICLOVIA/CICLOFAIXA
Ação:

1797 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na
cidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

3

4

4313 - BICICLETÁRIO IMPLANTADO

UNIDADE

Município

-

1.000

1.000

8207 - CICLOVIA REFORMADA - EL

UNIDADE

AP 3

1

-

1

4115 - CICLOVIA / CICLOFAIXA / FAIXA
COMPARTILHADA IMPLANTADA

1798/16

Ação:

3003 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA EM ÁREAS DE ENCOSTAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver o transporte em duas rodas interligando pontos de ciclovia hoje existentes através das
encostas da cidade.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

167

# - Não cumulativo por AP


Programa:
Objetivo Geral:

0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários para a realização
das atribuições do Governo na área de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2165 - APOIO ADMINISTRATIVO - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Ação:

2345 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Ação:

2415 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Ação:

2525 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade.

Ação:

2795 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.

Ação:

4165 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

168


Ação:

4345 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade.

Ação:

4415 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Ação:

4525 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Ação:

4765 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.

Programa:

0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral:

Promover a mobilidade segura no sistema viário da cidade, através da operação, educação para o trânsito
e sinalização gráfica eficaz.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0311

-

TAXA

VEÍCULOS

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

SMTR / SMTU

PERCENTAGEM

91,00

94,00

DE

TRANSPORTE PÚBLICO
LICENCIADOS

169


Área de Resultado:

0006 - TRANSPORTES

Programa:

0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral:

Promover a mobilidade segura no sistema viário da cidade, através da operação, educação para o trânsito
e sinalização gráfica eficaz.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0536

CET-RIO

MINUTO

14:06

11:25

CET-RIO

PERCENTAGEM

65,00

93,00

0538 - TAXA DE LESÕES

POLÍCIA CIVIL DO

UNIDADE A CADA

912,79

775,87

CORPORAIS CULPOSAS

RJ E DETRAN-RJ

100 MIL

Ação:

1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover projetos que integrem a malha rodoviária, metroviária e hidroviária em harmonia com o plano

-

ÍNDICE

DE

MOBILIDADE
ALCANÇADA

NOS

CORREDORES DO BRS
0537

-

TAXA

QUALIDADE

DE
DE

SINALIZAÇÃO GRÁFICA
NAS VIAS PÚBLICAS

diretor de transporte e mobilidade urbana.
Produto
3006 - ESTUDO / PROJETO DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

UNIDADE

AP 5

1

-

1

TRANSPORTE REALIZADO
8184 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO EL 1807/16

Ação:

1950 - EM FRENTE RIO - COMPLEMENTO TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Ampliar a via expressa existente em mais 35 Km, ligando Deodoro e Santa Cruz, aproveitando pistas da
Avenida Brasil, passando por 14 bairros e localidades, atendendo a uma demanda de 450.000
passageiros.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

170

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1951 - EM FRENTE RIO - IMPLANTAÇÃO TRECHO 6 - ANEL VIÁRIO DO RIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar uma ligação entre a TransOeste e a Avenida Brasil de 14 Km de extensão, contornando Santa Cruz,
para desafogar o trânsito pesado de suas ruas, atendendo a uma demanda de 250.000 passageiros.

Ação:

1952 - EM FRENTE RIO - LIGAÇÃO B

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar uma ligação transversal (Norte-Sul) de 19 Km de extensão interligando TransBrasil e TransOeste,
percorrendo vias existentes, entre elas a Rio do A, do Monteiro e do Magarça, facilitando acesso de
Campo Grande a Guaratiba, Recreio e Barra, atendendo a uma demanda de 250.000 passageiros.

Ação:

1953 - EM FRENTE RIO - EXPANSÃO VLT ZONA SUL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Ampliar o sistema VLT existente em mais 23 Km, ligando Centro e Zona Sul, passando pela Gloria,
Flamengo, Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico e Gávea, atendendo a uma demanda de 213.948
passageiros.

Ação:

1954 - EM FRENTE RIO - VLT ILHA DO GOVERNADOR

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implementar o sistema VLT na Ilha do Governador com 21 Km de extensão, para atuar como modal
integrador de transportes, entre a TransCarioca na Estrada do Galeão e as Barcas no Cocota, atendendo
a uma demanda de 212.574 passageiros.

Ação:

2035 - REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO VIÁRIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Cumprir o art. 24 do Código Brasileiro de Transito (CTB).

171


Ação:

2097 - CONTROLE E SEGURANÇA DE TRANSPORTE URBANO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dar suporte as atividades de controle, fiscalização e segurança do transporte urbano, através da
Secretaria Municipal de Transportes.

Produto
1667 - VISTORIA DE VEÍCULOS DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

43.700

43.700

87.400

TRANSPORTE PÚBLICO REALIZADA

Ação:

2732 - TRANSPORTE PÚBLICO DE UNIVERSITÁRIOS - LEI nº 5.266/2011

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Executar as alterações introduzidas na regulamentação do Bilhete Único Municipal pelo Decreto 33.975,
de 14/06/2011, que regulamenta a Lei 5.266, de 05/05/2011, instituidora do benefício de 50% nas tarifas
dos transportes coletivos para estudantes do ensino superior matriculados nos cursos de graduação de
instituição de ensino no município, desde que bolsistas do programa Universidade para Todos - PROUNI do Ministério da Educação ou alunos cotistas, beneficiários das políticas públicas afirmativas.

Produto
3740 - VIAGEM REALIZADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1.460.000

20.000.000

20.000.000 *

Ação:

2869 - ESTUDOS DE APOIO A GESTÃO INTERNA E OPERACIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atualização de dados dos sistemas de ônibus regulares, Transporte Especial Complementar - TEC e
transporte complementar - cabrito, taxi, ônibus e fretamento -, para realização de estudos, pesquisas e
levantamento de dados cadastrais. Reavaliação da planilha tarifaria com o levantamento dos dados
socioeconômicos necessários.

Ação:

2870 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Gestão e fiscalização do transporte público com a incorporação da Tecnologia de Sistema Inteligente por
meio da contratação de empresas de apoio a fiscalização operacional do campo.

Ação:

4062 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atuar na fluidez viária através da presença operacional e do monitoramento dos principais corredores.

Produto
3002 - ATENDIMENTO EM VIAS DA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

7.524

7.524

15.048

CIDADE REALIZADO

172


Ação:

4062 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atuar na fluidez viária através da presença operacional e do monitoramento dos principais corredores.

Produto
3002 - ATENDIMENTO EM VIAS DA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 2

14.471

14.471

28.942

AP 3

15.049

15.049

30.098

AP 4

13.312

13.312

26.624

AP 5

7.525

7.525

15.050

Total

57.881

57.881

115.762

CIDADE REALIZADO

Ação:

4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver a cidadania no trânsito, promovendo campanhas e ações de educação no trânsito.

Produto
1573 - ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO E

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

HORA

AP 1

19.043

19.043

38.086

AP 2

19.043

19.043

38.086

AP 3

19.046

19.046

38.092

AP 4

19.043

19.043

38.086

AP 5

19.043

19.043

38.086

Total

95.218

95.218

190.436

AP 1

21.900

13.000

34.900

AP 2

21.900

13.000

34.900

AP 3

21.900

13.000

34.900

AP 4

21.900

13.000

34.900

AP 5

21.900

13.000

34.900

Total

109.500

65.000

174.500

UNIDADE

Município

42

42

42 *

UNIDADE

AP 1

28.500

28.500

57.000

AP 2

13.500

13.500

27.000

SEGURANÇA NO TRÂNSITO REALIZADA

4321 - BOLETIM INFORMATIVO DE

UNIDADE

TRÂNSITO ENVIADO

4322 - PAINEL ELETRÔNICO DE
MENSAGEM VARIÁVEL MANTIDO
4394 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO
TRÂNSITO CONFECCIONADO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

173

# - Não cumulativo por AP


Ação:

4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver a cidadania no trânsito, promovendo campanhas e ações de educação no trânsito.

Produto
4394 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

36.000

36.000

72.000

AP 4

36.000

36.000

72.000

AP 5

36.000

36.000

72.000

Total

150.000

150.000

300.000

EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO
TRÂNSITO CONFECCIONADO

Ação:

4068 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORIZONTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar e manter sinalização gráfica eficaz no sistema viário municipal.

Produto
1574 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M2

AP 1

107

–

107

AP 2

143

–

143

AP 3

303

–

303

AP 4

637

–

637

AP 5

367

–

367

Município

-

1.557

1.557

Total

1.557

1.557

3.114

AP 1

2.820

-

2.820 *

AP 2

2.820

-

2.820 *

AP 3

2.822

-

2.822 *

AP 4

2.820

-

2.820 *

AP 5

2.822

-

2.822 *

AP 5

2.822

-

2.822 *

Município

-

15.661

15.661 *

Total

14.104

15.661

15.661 *

AP 4

100

–

100

IMPLANTADA

1575 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA MANTIDA

8249 - LOGRADOURO EM

M2

UNIDADE

JACAREPAGUÁ XVI RA COM
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
MODERNIZADA - EL 3249/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

174

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8632 - CRIAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS - EL 2138/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Abrigar os usuários dos ônibus do sol intenso e da chuva nos bairros de Pedra de Guaratiba, Barra de
Guaratiba e Ilha de Guaratiba.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

10

-

10

8632 - ABRIGO DE ÔNIBUS
CONSTRUÍDO - EL 2138/16

Ação:

8661 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM JACAREPAGUÁ - XVI
RA – EL 3248/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Assegurar recursos para modernização do sistema de sinalização de trânsito em Jacarepaguá - XVI RA.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 4

1

-

1

8661 - SISTEMA DE SINALIZAÇÃO
IMPLANTADO – EL 3248/16

Ação:

8662 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE SAÚDE LABORAL DOS FUNCIONÁRIOS DO
TRANSPORTE PÚBLICO - EL 5040/16

Tipo:
Objetivo Específico:

Projeto
Controlar as ações legais e exigíveis de saúde laboral dos trabalhadores contratados pelas
concessionárias de serviço público de transporte no município.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

100

-

100

8662 - SERVIÇO DE SAÚDE
IMPLANTADO - EL 5040/16

Programa:

0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS

Objetivo Geral:

Desenvolver o sistema viário do município, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo
elementos de infraestrutura urbana, no que diz respeito a pavimentação, drenagem, obras de arte e afins.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construção de obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

175

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1143 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio
de Janeiro.

Produto
1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

-

1

1*

AP 4

2

1

1*

AP 5

-

1

1*

Total

2

3

3*

AP 1

-

3

3*

AP 2

-

3

3*

AP 3

-

9

9*

AP 4

1

4

4*

AP 5

-

11

11 *

Total

1

30

30 *

UNIDADE

AP 3

1

–

1

UNIDADE

AP 3

1

-

1

CONSTRUIDA

2016 - OBRA DE ARTE ESPECIAL

UNIDADE

RECUPERADA

8179 - PASSARELA DE PEDESTRES
AMPLIADA – EL 3504/16
8180 - VIADUTO ESTR. MAREC.
ALENCASTRO E AV. NAZARÉ EM
RICARDO DE ALBUQUERQUE CONST –
EL 2766/16

Ação:

1794 - IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implementar elementos de infraestrutura viária e ações de urbanização e revitalização de vias públicas,
bem como demais intervenções de melhoria no ordenamento do tráfego.

Ação:

1803 - MELHORIAS DE ESPAÇOS URBANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorias de espaços urbanos em vias públicas adjacentes a áreas remanescentes de desapropriações e
devolutas.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

176

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2142 - ESTUDOS E PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Elaborar estudos e projetos viários e estruturais urbanos em todas as áreas de planejamento da cidade do
Rio de Janeiro.

Ação:

2143 - MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter as condições de conforto e segurança das obras-de-arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e
túneis) da cidade do Rio de Janeiro.

Ação:

3002 - IMPLANTAÇÃO DE VIA PARALELA AO ELEVADO DAS BANDEIRAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhoria na ligação São Conrado-Barra da Tijuca, com implantação de nova via paralela ao Elevado das
Bandeiras e túneis do Joá e de São Conrado.

Produto
4137 - OBRA ESPECIAL EXECUTADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

METRO

AP 2

400

-

400

Ação:

8613 - CONSTRUÇÃO DE MERGULHÃO NO BAIRRO DO MEIER AP-3.1 - EL 5030/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir um mergulhão para fazer a ligação da estação do trem da Silva Freire até a estação do Engenho
de Dentro.

Produto
8613 - OBRA EXECUTADA - EL 5030/16

Ação:

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

8614 - IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO BAIRRO DO RECREIO DOS
BANDEIRANTES - EL 0844/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar uma passarela para pedestres ligando a Avenida Henfil a Avenida Teotônio Vilela, no bairro do
Recreio dos Bandeirantes, na Área de Planejamento 4.

Produto
8614 - PASSARELA IMPLANTADA - EL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 4

1

-

1

0844/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

177

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0364 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE ÚNICO CARIOCA

Objetivo Geral:

Racionalização do sistema de transporte coletivo e integração tarifaria através da expansão do Bilhete
Único Carioca para todos os modais de transporte coletivo.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0477

-

TAXA

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

PCRJ / RIOCARD

PERCENTAGEM

13,74

30,00

INTEGRAÇÃO
TARIFÁRIA
Ação:

1765 - INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA INTERMODAL DO BILHETE ÚNICO CARIOCA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Expandir a utilização do Bilhete Único Carioca para todos os modais de transporte coletivo.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1*

3942 - INTEGRAÇÃO REALIZADA

Programa:

0365 – TRANSCARIOCA

Objetivo Geral:

Criar corredor de ônibus expresso em faixa segregada ligando a Barra da Tijuca ao Galeão.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0416 - EXTENSÃO DE

SMTR

KM

0

19,5

VIA

CONSTRUÍDA

TRAJETO

BARRA

NO
DA

TIJUCA-GALEÃO
Ação:

1707 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSCARIOCA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Atender a demanda existente de 380.000 passageiros/dia, reduzindo o tempo em até 50% e diminuindo a
emissão de poluentes.

Produto
3516 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1*

* - Não cumulativo por Exercício

178

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1719 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – TRANSCARIOCA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar o corredor de ônibus expresso BRT-Transcarioca em faixa dedicada, ligando a Barra da Tijuca
ao Galeão com obras de pavimentação e alargamento.

Programa:

0366 - TRANSOLÍMPICA

Objetivo Geral:

Criar uma ligação transversal entre Deodoro e Jacarepaguá,em seis pistas, que permitira um incremento
da acessibilidade e locomoção da população de Boiuna, Guerengue e Curicica a Baixada Litorânea de
Jacarepaguá.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0512 - EXTENSÃO DE

SMO

KM

0,0

13,0

VIA

CONSTRUÍDA

NO

TRAJETO DEODORO –
JACAREPAGUÁ
Ação:

1708 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSOLÍMPICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Permitir um incremento de acessibilidade e locomoção para a população de Realengo, Magalhães Bastos,
Deodoro, Boiuna, Guerengue e Curicica, em relação a baixada litorânea de Jacarepaguá.

Produto
3517 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

Ação:

1720 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - TRANSOLÍMPICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir uma via com seis pistas para uma ligação transversal entre Deodoro e Jacarepaguá.

Produto
3758 - OBRA EXECUTADA

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M2

AP 4

9.350

-

9.350

Município

343.397

-

343.397

Total

352.747

-

352.747

* - Não cumulativo por Exercício

179

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0367 – TRANSOESTE

Objetivo Geral:

Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca, bem como um túnel ligando Barra de
Guaratiba ao Recreio dos Bandeirantes, objetivando a eliminação dos congestionamentos na serra da
Grota Funda e a redução da viagem entre Santa Cruz e Barra da Tijuca.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0419 - EXTENSÃO DE

SMTR

KM

0

32

VIA

CONSTRUIDA

NO

TRAJETO SANTA CRUZ
- BARRA DA TIJUCA
Ação:

1709 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSOESTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Eliminar os congestionamentos na Serra da Grota Funda, reduzir o tempo de viagem entre Santa Cruz e
Barra da Tijuca, além de racionalizar o sistema de transporte público na região atendida.

Produto
3518 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

Ação:

1721 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - TRANSOESTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca e um túnel ligando Barra de Guaratiba ao
Recreio dos Bandeirantes, além de outras melhorias físico-operacionais na Avenida das Américas.

Produto
3548 - OBRA EXECUTADA

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M2

AP 2

13.498

-

13.498

AP 4

22.982

-

22.982

Total

36.480

-

36.480

* - Não cumulativo por Exercício

180

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – TRANSPORTES

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Transportes.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2166 - APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Transportes.

Ação:

2234 - TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO - LEI Nº 9.503/97

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Repasse ao Governo Federal do percentual previsto em lei em decorrência da receita auferida com a
aplicação de multas de trânsito.

Ação:

2287 - OPERAÇÕES REFERENTES A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E DESPESAS COM ENVIO E
RESTITUIÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagamento das tarifas de consumo de energia elétrica referentes aos semáforos, despesas com emissão
de multas de transito e restituição aos proprietários / condutores de veículos que foram indevidamente ou
impropriamente multados por agentes de trânsito municipal e que tiverem suas multas canceladas.

Ação:

2346 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA –
TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Transportes.

Ação:

2383 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Modernizar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transportes, capacitando o órgão a
exercer sua principal missão, qual seja, gerenciar e fiscalizar o Sistema de Transporte Publico Municipal.

Ação:

2416 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA – TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Transportes.

Ação:

2526 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de
Transportes.

181


Ação:

2796 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA – TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Transportes.

Ação:

4166 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA – TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Transportes.

Ação:

4346 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA – TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Transportes.

Ação:

4416 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Transportes.

Ação:

4526 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA – TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Transportes.

Ação:

4766

-

MANUTENÇÃO

E

DESENVOLVIMENTO

DA INFORMÁTICA -

ADM.

INDIRETA –

TRANSPORTES
Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Transportes.

Ação:

8660 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ELÉTRICO PARA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE DE
TRAÇÃO ANIMAL NA ILHA DE PAQUETÁ - EL 3286/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aquisição de transporte elétrico para substituição do transporte de tração animal na Ilha de Paquetá, sem
prejuízo aos charreteiros.

Produto
8660 - TRANSPORTE ELÉTRICO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

20

-

20

ADQUIRIDO - EL 3286/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

182

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0411 – TRANSBRASIL

Objetivo Geral:

Construir via expressa, englobando a implantação de corredor para ônibus ligando Deodoro ao Centro da
Cidade, para propiciar um meio de transporte público de alta capacidade para a população das regiões da
AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense. Atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0468 - EXTENSÃO DE

SMO

KM

0,0

4,8

VIA

CONSTRUÍDA

NO

TRAJETO DEODORO /
CENTRO DA CIDADE
Ação:

1753 - IMPLANTAÇÃO DO BRT TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Propiciar um meio de transporte público de alta capacidade para a população das regiões da AP 5, AP 3,
AP 1 e Baixada Fluminense para atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia, bem
como construir um corredor de ônibus expresso entre Deodoro e o Centro da Cidade.

Produto
3920 - OBRA EXECUTADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

M2

Município

600.000

-

600.000

Ação:

1754 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Estudos e projetos relativos a racionalização do transporte coletivo e definição do plano operacional do
sistema.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

3938 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO

UNIDADE

Município

1

1

1*

4401 - PROJETO DESENVOLVIDO

UNIDADE

Município

2

-

2

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

183

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0412 - VLT DO CENTRO

Objetivo Geral:

Implementar um sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) para: melhorar a integração dos modais
de transporte no Centro da Cidade, em particular na região Portuária com melhoria das condições de
mobilidade, reduzir o tempo de viagem, reduzir o número de ônibus em circulação e contribuir para a
melhoria das condições ambientais.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0551

-

TAXA

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

CVL

PERCENTAGEM

0,00

100,00

DE

INFRAESTRUTURA
CONCLUIDA DO VLT DO
CENTRO
Ação:

1755 - IMPLANTAÇÃO DO VLT DO CENTRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar novo sistema viário - Veículo Leve sobre Trilhos - no Centro da Cidade, aumentando a
integração entre os demais meios de transportes existentes (barcas, metrô, trem e ônibus).

Produto
3934 - OBRA EXECUTADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

KM

AP 1

12

3

15

Ação:

1756 - ESTUDOS E PROJETOS - VLT DO CENTRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver estudos de racionalização do transporte coletivo na região atendida pelo VLT do Centro.

Produto
3939 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

1*

Ação:

2123 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO VLT DO CENTRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter o contrato de concessão (Parceria Público-Privada) ou articular qualquer outra atividade correlata
a implantação do VLT do Centro.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

184

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0413 - PROJETO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Objetivo Geral:

Analisar a viabilidade do complexo de lagoas receber um modal aquaviário na região da Barra, como
alternativa ao transporte rodoviário, a fim de ajudar a reduzir o trânsito nas principais vias e contribuir para
a exploração do potencial turístico da região.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1757 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver estudos preliminares, projeto básico e estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira
para implantação de ligações aquaviárias nas lagoas da Barra da Tijuca.

Produto
3923 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO

Ação:

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1*

8663 - PROJETO ELABORADO PARA OPERAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DA
ILHA DO GOVERNADOR - EL 5038/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaborar projeto executivo para o poder público municipal operar uma das concessões de transporte
aquaviário, na Baía de Guanabara, em trajeto interbairros ainda não explorados ou subutilizados.

Produto
8663 - PROJETO DE TRANSPORTE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1

AQUAVIÁRIO DA ILHA DO GOVERNADOR
ELABORADO - EL 5038/16

Programa:

0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Implementar uma gestão eficaz do trânsito na cidade,expandindo a infraestrutura da rede de
equipamentos inteligentes e o controle de trafego em tempo real.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0541 - ÍNDICE DE ITS

CET-RIO

PERCENTAGEM

51,00

100,00

(INTELLIGENT

PONDERADA

TRANSPORTATION
SYSTEMS)

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

185

# - Não cumulativo por AP


Ação:

3722 - SINALIZAÇÃO INTELIGENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dotar a cidade de sinalização eletrônica eficiente quanto a visibilidade, informação e segurança viária,
controlada remotamente pelo Centro de Operações Rio.

Produto
4204 - BLOCO SEMAFÓRICO A LED

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

-

15.424

15.424

UNIDADE

AP 4

21

-

21

AP 5

13

–

13

Total

34

-

34

UNIDADE

AP 4

1

-

1

UNIDADE

AP 3

3

-

3

AP 5

2

-

2

Total

5

-

5

IMPLANTADO
4374 - SISTEMA ADAPTATIVO PARA
CONTROLE SEMAFÓRICO EM TEMPO
REAL IMPLANTADO

8246 - SISTEMA DE SINALIZAÇÃO
INTELIGENTE IMPLANTADO - EL 3250/16
8247 - EQUIPAMENTO INSTALADO - EL
1610/16

Ação:

4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de tráfego atue na função tempo
real, permitindo intervenções que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento
na cidade.

Produto
4194 - ROTA COM TEMPO DE VIAGEM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

35

88

88 *

UNIDADE

AP 1

149

149

149 *

AP 2

149

149

149 *

AP 3

90

90

90 *

AP 4

119

119

119 *

AP 5

89

89

89 *

Total

596

596

596 *

AP 4

172

-

172 *

VEICULADA
4196 - CAMERA DE CIRCUITO FECHADO
DE TV (CFTV) MANTIDA

4199 - SISTEMA ADAPTATIVO PARA

UNIDADE

CONTROLE SEMAFÓRICO EM TEMPO
REAL MANTIDO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

186

# - Não cumulativo por AP


Ação:

4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de tráfego atue na função tempo
real, permitindo intervenções que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento
na cidade.

Produto
4199 - SISTEMA ADAPTATIVO PARA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

-

391

391 *

Total

172

391

391 *

AP 1

102

102

102 *

AP 2

236

246

246 *

AP 3

204

234

234 *

AP 4

447

417

417 *

AP 5

294

284

284 *

Total

1.283

1.283

1.283 *

CONTROLE SEMAFÓRICO EM TEMPO
REAL MANTIDO
4205 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

UNIDADE

E MONITORAMENTO
MANTIDO/IMPLANTADO

Ação:

4727 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter sinalização semafórica eficaz, garantindo segurança e fluidez no sistema viário municipal.

Produto
3907 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

730

730

730 *

AP 2

428

428

428 *

AP 3

426

426

426 *

AP 4

426

426

426 *

AP 5

426

465

465 *

Total

2.436

2.475

2.475 *

MANTIDA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

187

# - Não cumulativo por AP


Programa:
Objetivo Geral:

0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
Elaborar um plano de mobilidade sustentável, incluindo a definição de políticas e do modelo de
estacionamento em áreas publicas da cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1768 - ESTUDOS E PROJETOS - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implementar políticas publicas que permitam gerenciar e melhorar as condições de trânsito e
estacionamento da cidade, frente ao desafio de uma frota crescente.

Produto
3937 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1*

Programa:

0416 - RIO BOA PRAÇA

Objetivo Geral:

Transformar o serviço de taxis no Rio de Janeiro, tanto em sua infraestrutura quanto no atendimento,
visando dar mais conforto e segurança para o usuário e o taxista, contribuindo para a excelência da
imagem da cidade, para a redução dos acidentes de trânsito e para a satisfação dos passageiros.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0480 - TAXISTA BOA

SMTR

PERCENTAGEM

0

50

PRAÇA CERTIFICADO
Ação:

1758 - REMODELAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO MODAL TAXI

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Tornar o transporte de taxi reconhecidamente seguro, confortável e confiável, contribuindo para a
excelência da imagem da cidade, para a redução dos acidentes no trânsito e para a satisfação dos
usuários.

Produto
3941 - CONDUTOR QUALIFICADO

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

18.400

-

18.400

* - Não cumulativo por Exercício

188

# - Não cumulativo por AP


Área de Resultado:

0007 – CULTURA

Programa:

0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Objetivo Geral:

Expandir, transformar, construir, reformar, requalificar, revitalizar e/ou adequar fisicamente a rede de
equipamentos públicos da área cultural, assim como apoiar iniciativas e espaços privados de interesse
público, implantando nos equipamentos culturais um novo modelo de gestão que seja eficiente e eficaz.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0469

SMC

UNIDADE

0

60

-

NÚMERO

DE

EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS

COM

VOCAÇÃO/MODELO DE
GESTÃO/ESTRUTURA
FÍSICA REVISADOS
Ação:

1460 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as Unidades Culturais para melhor atender ao público.

Produto
3167 - UNIDADE CULTURAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

56

10

66

UNIDADE

AP 2

1

-

1

CONSTRUIDA / REFORMADA /
AMPLIADA / RESTAURADA /
IMPLANTADA
8185 - ESPAÇO CULTURAL IMPLANTADO
- EL 5026/16

Ação:

1788 - IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar ou reformar Unidades de Cultura.

Produto
4103 - LONA/ARENA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

-

1

1

REFORMADA/CONSTRUÍDA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

189

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1807 - APOIO A CULTURA ATRAVÉS DE PARCERIAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Apoiar ações e investimentos na cultura através de convênios.

Ação:

2056 - GESTÃO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e apoiar as atividades das Lonas Culturais e Arenas Cariocas.

Ação:

2121 - INTERVENÇÃO URBANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Servir de plataforma de visibilidade positiva da cultura urbana e do desenvolvimento de jovens talentos, no
âmbito do município do Rio de Janeiro, buscando alternativas para o desenvolvimento sócio-econômicocultural sustentável.

Produto
4105 - EVENTO DE INTERVENÇÃO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1

URBANA REALIZADO

Ação:

2122 - FOMENTO A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
E AO AMBIENTE URBANO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar recursos ao planejamento e a execução dos programas e projetos relativos a política de
patrimônio cultural da cidade.

Produto
4106 - AÇÃO DE CONSERVAÇÃO DA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

CIDADE REALIZADA

Ação:

2235 - PRODUÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e apoiar produções teatrais na rede de teatros da cidade, bem como atividades culturais
desenvolvidas nos centros culturais do município e em espaços públicos.

Produto
3036 - PROJETO ESPECIAL APOIADO -

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

253

37

290

DEMOCRATIZAÇÃO E DIFUSÃO
CULTURAL

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

190

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2263 - GESTÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ESPAÇOS CULTURAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a gestão e a manutenção dos equipamentos culturais vinculados a SMC.

Ação:

2494 - APOIO A EVENTOS NA ÁREA CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural do
município do Rio de Janeiro, estimular o habito da leitura e da pesquisa e divulgar os clássicos literários
da cidade. Dar apoio as atividades artísticas e culturais, inclusive as desenvolvidas pelo Centro de Artes
Calouste Gulbenkian.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

3039 - PROJETO ESPECIAL APOIADO

UNIDADE

Município

50

15

65

8221 - EVENTO REALIZADO - EL 1809/16

UNIDADE

Município

5

-

5

Ação:

3103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Restaurar, reformar e construir espaços destinados a atividades culturais da cidade.

Ação:

4012 - APOIO A CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover o fomento de ações culturais.

Produto
4364 - ATIVIDADE CULTURAL APOIADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

DIA

Município

160

180

180 *

Ação:

4013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a gestão e manutenção dos espaços culturais.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

191

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8665 - REFORMA DE UNIDADE CULTURAL NA AP 3.7 - EL 2033/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reformar unidade cultural (lona cultural), localizada no Parque Manuel Bandeira, na Ilha do Governador,
XX Região Administrativa.

Produto
8665 - UNIDADE CULTURAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

REFORMADA - EL 2033/16

Ação:

8666 - MANUTENÇÃO DAS LONAS CULTURAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 2137/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Manter as lonas culturais da cidade atualizadas tanto no que diz respeito aos aspectos culturais, mas
também no aspecto físico de suas instalações, visando trazer a cultura da cidade para um novo patamar,
não só na arte, mas também na estrutura.

Produto
8666 - LONA CULTURAL MANTIDA E

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

9

-

9

ATUALIZADA – EL 2137/16

Ação:

8667 - ATIVIDADE RELACIONADA A LONA CULTURAL NA AP 3.7 - EL 2206/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover e potencializar atividades na lona cultural, localizada no Parque Poeta Manuel Bandeira, na Ilha
do Governador, XX Região Administrativa.

Produto
8667 - ATIVIDADE CULTURAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

REALIZADA - EL 2206/16

Ação:

8668 - IMPLANTAÇÃO DE ARENA CULTURAL NA XVI RA - JACAREPAGUÁ - EL 1956/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Converter a atual lona cultural Jacob do Bandolim, em Jacarepaguá, em Arena Cultural.

Produto
8668 - ESPAÇO CULTURAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 4

1

-

1

CONVERTIDO - EL 1956/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

192

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8671 - BAILES E EVENTOS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EL
3632/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Bailes e eventos populares no âmbito do município do Rio de Janeiro.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

5

-

5

AP 5

1

–

1

Total

6

-

6

8671 - EVENTO POPULAR REALIZADO EL 3632/16

Programa:

0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Objetivo Geral:

Constituição da cidade do Rio como capital do conhecimento com capacidade para a aprendizagem e a
inovação, com base na população, nas instituições de criação do conhecimento e na infraestrutura digital
de comunicação e de gestão do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico
através de projetos, eventos, mídias, cursos e outras ações de ampliação de acesso da população aos
equipamentos municipais que garantem o direito a informação, ao conhecimento e a comunicação.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0371

-

ÍNDICE

ACESSO

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

SECT / IPP / IBGE

NÚMERO / ÍNDICE

100,00

104,00

SECT /IPP / IBGE

NÚMERO / ÍNDICE

100,00

104,00

SECT /IPP / IBGE

NÚMERO / ÍNDICE

100,00

104,00

DA

POPULAÇÃO

A

DIFUSÃO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
0372

-

ÍNDICE

DE

ACESSO

DA

POPULAÇÃO

DA

CIDADE

AO

DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO

E

ENGENHARIA
0373

-

ÍNDICE

DE

ACESSO

DA

POPULAÇÃO

AO

DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

193

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Objetivo Geral:

Constituição da cidade do Rio como capital do conhecimento com capacidade para a aprendizagem e a
inovação, com base na população, nas instituições de criação do conhecimento e na infraestrutura digital
de comunicação e de gestão do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico
através de projetos, eventos, mídias, cursos e outras ações de ampliação de acesso da população aos
equipamentos municipais que garantem o direito a informação, ao conhecimento e a comunicação.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0374

-

ÍNDICE

ATENDIMENTOS

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

PLANETÁRIO

NÚMERO / ÍNDICE

100,00

110,00

SECT / FMAP

PERCENTAGEM

0,00

10,00

NO

PLANETÁRIO
0514

-

ÍNDICE

DE

PESQUISA E INOVAÇÃO
CARIOCA
Ação:

1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de projetos que visem garantir aos cariocas o direito a informação e ao conhecimento,
através de equipamentos de avançada tecnologia e de conteúdos que criam o acesso da população
carioca as oportunidades que a sociedade do conhecimento oferece.

Produto
3255 - PROJETO DE NAVE DO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

10

-

10 *

UNIDADE

Município

3

16

16 *

UNIDADE

Município

4.800

4.800

9.600

UNIDADE

Município

13

12

25

CONHECIMENTO IMPLANTADO E
GERIDO
3256 - PROJETO DE CASA RIO DIGITAL
IMPLANTADO E GERIDO
3417 - PESSOA ATENDIDA - INTERNET
ITINERANTE
3757 - APLICATIVO ELETRÔNICO
DESENVOLVIDO - PROJETO RIO-APPS

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

194

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1913 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de projetos que estabeleçam o dialogo entre o conhecimento cientifico e a demanda da
cidade, das

escolas, da própria população, para o uso da tecnologia, promovendo a popularização da

ciência e a divulgação cientifica.
Produto
3258 - PESSOA ATENDIDA - CARAVANA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

13.200

13.200

26.400

UNIDADE

AP 2

-

200

200

Município

1

–

1

Total

1

200

201

Município

1

300

301

DA CIÊNCIA
3643 - VISITA ELETRÔNICA AO MAPA
INTERATIVO DA CIÊNCIA

3644 - PARTICIPANTE DO CONGRESSO

UNIDADE

DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

Ação:

2085 - CAPACITAÇÃO ACADÊMICA E TECNOLOGICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Difusão de conhecimento científico e tecnológico, através da formação de trabalhadores nas novas
habilidades e qualidades exigidas pela economia do conhecimento, que fomente o ingresso de segmentos
da população carioca nas carreiras de tecnologia da informação e comunicação, com recursos próprios ou
parcerias com outras esferas de governo, universidades, centros de pesquisa, setores empresariais e
sociedade civil.

Produto
1309 - ALUNO ATENDIDO -

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

950

950

1.900

UNIDADE

Município

120

120

240

CAPACITAÇÃO COM CERTIFICAÇÃO
3249 - PESSOA INSCRITA NO FORSOFTRIO - CAPACITAÇÃO COM
EMPREGABILIDADE

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

195

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO PELO FUNDO DE AMPARO A PESQUISA –
FMAP

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Promover, difundir e incentivar a pesquisa cientifica e tecnológica e de inovação, apoiando a constituição
de alianças estratégicas entre setores governamentais, não governamentais e empresariais. Desenvolver
projetos de inovação, norteados pelo desenvolvimento cientifico e tecnológico, e que estejam voltados
para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural da cidade do Rio de Janeiro.

Produto
3734 - FINANCIAMENTO CONCEDIDO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

15

15

30

PELO FAP

Ação:

3004 - IMPLANTAÇÃO DE NAVES DO CONHECIMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de espaço para vivência do mundo da Internet, para ensino de informática e tecnologia da
informação, e para disponibilização de uma biblioteca digital, promovendo a universalização do
conhecimento.

Ação:

3398 - MODERNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO PLANETÁRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Atualizar a infraestrutura da Fundação Planetário, através da modernização ou da atualização de
equipamentos, instalações e experimentos, e da construção de novos espaços.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

3982 - ESPAÇO MODERNIZADO

UNIDADE

AP 2

2

-

2

3983 - PLANETÁRIO ITINERANTE

UNIDADE

Município

1

–

1

UNIDADE

AP 2

1

–

1

IMPLANTADO
3985 - SISTEMA DE AR CONDICIONADO
MODERNIZADO

Ação:

4070 - DIFUSÃO CULTURAL NO PLANETÁRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades científicas, buscando a difusão do
conhecimento de forma lúdica.

Produto
0205 - EVENTO CULTURAL REALIZADO

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 2

15

15

30

* - Não cumulativo por Exercício

196

# - Não cumulativo por AP


Ação:

4070 - DIFUSÃO CULTURAL NO PLANETÁRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades científicas, buscando a difusão do
conhecimento de forma lúdica.

Produto
0205 - EVENTO CULTURAL REALIZADO

4131 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

3

3

6

Total

18

18

36

AP 2

2

1

3

UNIDADE

Ação:

4506 - DIFUSÃO CIENTÍFICA NO PLANETÁRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover eventos de caráter científico, visando a difusão da Astronomia e das ciências afins, através de
projeções, cursos, palestras, oficinas, exposições, dentre outras atividades oferecidas pelo Planetário.

Produto
0228 - PROGRAMA DE CÚPULA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

2

2

4

UNIDADE

AP 2

1.200

1.200

2.400

AP 5

300

300

600

Total

1.500

1.500

3.000

PRODUZIDO
0230 - EVENTO CIENTÍFICO REALIZADO

Ação:

4641 - PERÍMETRO DA CIÊNCIA - UM PLANETÁRIO ITINERANTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Levar o conhecimento da Astronomia e das ciências afins para a população que, geograficamente, tem
seu acesso dificultado as instalações da Fundação Planetário.

Produto
4123 - EVENTO ITINERANTE REALIZADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

16

11

27

Ação:

8620 - CONSTRUÇÃO DE NAVES DO CONHECIMENTO NA AP 5 - EL 0738/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir naves do conhecimento na AP 5 do nosso Município.

Produto
8620 - NAVES DO CONHECIMENTO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

24

-

24

IMPLANTADAS NA AP 5 - EL 0738/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

197

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – CULTURA

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Cultura.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2124 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimônio cultural, o ambiente
urbano e a paisagem cultural urbana da cidade. Fomentar ações e atividades relacionadas ao design.

Produto
4323 - AÇÃO ESTRATÉGICA REALIZADA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

15

30

45

Ação:

2167 - APOIO ADMINISTRATIVO – CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Cultura.

Ação:

2347 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Cultura.

Ação:

2382 - APOIO A GESTÃO DA CIDADE DAS ARTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar suporte de recursos as atividades da Cidade das Artes.

Ação:

2417 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Cultura.

Ação:

2527 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Cultura.

Ação:

2728 - APOIO ADMINISTRATIVO – FMAP

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar suporte administrativo as iniciativas do Fundo de Amparo a Pesquisa.

198


Ação:

2797 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA – CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Cultura.

Ação:

4043 - PLANETÁRIO DA CIDADE DAS CRIANÇAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Gestão administrativa do Planetário da Cidade das Crianças.

Ação:

4167 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Cultura.

Ação:

4347 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Cultura.

Ação:

4417 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA – CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Cultura.

Ação:

4527 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA – CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Cultura.

Ação:

4767 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA – CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Cultura.

199


Programa:

0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

Objetivo Geral:

Implementar instrumentos de financiamento público de cultura e economia criativa, através de apoio direto
via editais, chamamentos públicos, premiações, convênios e patrocínios, bem como fomento indireto via
incentivo fiscal. Para tanto será necessário a capacitação de agentes públicos e privados envolvidos na
gestão cultural e na formulação e execução de programas e projetos culturais, assim como de economia
criativa no município através de iniciativas de qualificação técnico-administrativa.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0470

SMC

UNIDADE

1.200

1.380

-

NÚMERO

DE

PROJETOS
BENEFICIADOS

PELO

FOMENTO

A

PRODUÇÃO CULTURAL
Ação:

2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e apoiar as atividades culturais em geral.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

250

157

407

3903 - PROJETO CULTURAL APOIADO

Ação:

5703 - APOIO A EVENTOS NA ÁREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS LEI Nº 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Apoiar diretamente ou por concursos a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o
desenvolvimento cultural, estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os clássicos literários da
cidade. Dar apoio as atividades artísticas e culturais.

Produto
4104 - PROJETO CULTURAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

205

180

385

IMPLANTADO ATRAVÉS DE LEI DE
ISENÇÃO DE TRIBUTOS

200


Ação:

8664 - DESTINA RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. - EL 5159/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Atender a condição obrigatória a existência do Fundo Municipal de Cultura.

Produto
8664 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1

CRIADO E MANTIDO - EL 5159/16

Programa:

0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA

Objetivo Geral:

Fortalecer o polo cultural na Região Portuária, requalificar o Centro de Referencia Afro-Brasileiro no
Centro Cultural Jose Bonifacio, o circuito histórico e arqueológico da celebração da memória africana e
fomentar as iniciativas culturais de parceiros sediados na região.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0471

SMC

UNIDADE

0

7

-

NÚMERO

DE

EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
IMPLANTADOS

NA

ZONA PORTUÁRIA
Ação:

1760 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁRIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a implantação de equipamentos culturais na Zona Portuária.

Ação:

2079 - APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁRIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar eventos culturais na Zona Portuária.

Ação:

2740 - GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA ZONA PORTUÁRIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a gestão dos equipamentos culturais situados na Zona Portuária.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

201

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO

Objetivo Geral:

Recuperar o patrimônio cultural arquitetônico e promover maior vitalidade e diversidade de usos no Centro
Histórico da cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0516

IRPH

PERCENTAGEM

0

4,86

-

TAXA

RECUPERAÇÃO

DE
DOS

IMOVEIS

DE

INTERESSE

DO

PATRIMÔNIO
CULTURAL DO CENTRO
HISTÓRICO
Ação:

1773 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar imóveis de valor cultural situados no Centro Histórico da cidade, requalificar espaço público da
região, desapropriar, revisar os parâmetros edilícios em lotes vazios, realizar um diagnóstico abrangente
sobre a situação dos imóveis estratégicos em termos de conservação do patrimônio cultural, além de
veicular campanha de promoção e conservação do Centro Histórico da Cidade.

Produto
4468 - IMÓVEL DE INTERESSE DO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

-

1

PATRIMÔNIO HISTÓRICO RECUPERADO

Ação:

1802 - FUNDO RELATIVO AO CONVÊNIO MINC/BID MONUMENTA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reabilitar e valorizar a Praça Tiradentes e seu entorno.

Produto
4319 - IMÓVEL PRESERVADO

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

1

1*

* - Não cumulativo por Exercício

202

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Objetivo Geral:

Implantar e gerir o Sistema Municipal de Cultura.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2057 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO, PLANO E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Viabilizar todas as iniciativas para a implantação do Sistema Municipal de Cultura.

Ação:

8669 - CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - EL 5160/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Específico: Criação e a manutenção do Conselho Municipal de Comunicação proposto pelo poder
legislativo ao prefeito através da indicação legislativa número 2.992/2014.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1

8669 - CONSELHO MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO CRIADO E MANTIDO EL 5160/16

Área de Resultado:

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo Geral:

Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer. Implantar equipamentos
esportivos em áreas estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e
lazer, desenvolver ações socioeducativas que viabilizem a integração dos equipamentos da Prefeitura, em
especial, as escolas e vilas olímpicas, incluindo ações que permitam o contra turno da rede municipal de
ensino.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO
RENDIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realização de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminários, torneios, visando o fomento do
esporte de rendimento.

Produto
0153 - EVENTO ESPORTIVO REALIZADO

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

4

4

8

* - Não cumulativo por Exercício

203

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2068 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENÇÃO DAS
VULNERABILIDADES SOCIAIS

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Ampliar, através do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigações,
estimulando a personalidade intelectual e física, oferecendo chances reais de integração social e
reduzindo a vulnerabilidade social.

Produto
4343 - PESSOA ATENDIDA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

627

738

1.365

AP 2

692

814

1.506

AP 3

2.845

3.348

6.193

AP 4

2.076

2.442

4.518

AP 5

2.201

2.589

4.790

Total

8.441

9.931

18.372

Ação:

2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Integrar a atividade física na rotina do dia a dia dos cidadãos cariocas de forma a prevenir doenças
crônicas não transmissíveis (DCNT).

Produto
0152 - PESSOA ATENDIDA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

924

1.016

1.940

Ação:

2126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO RIO EM FORMA OLÍMPICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender crianças, jovens, pessoas carentes e deficientes através de atividades esportivas no Rio em
Forma Olímpico.

Produto
4360 - ATENDIMENTO A NÃO ALUNO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

7.608

8.368

8.368 *

UNIDADE

AP 2

1

-

1

UNIDADE

AP 3

1

-

1

REALIZADO – RIO EM FORMA OLÍMPICO
8219 - INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER.
- EL 1467/16
8220 - INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER
- EL 1464/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

204

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8656 - REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PRÉDIO DO CLUBE DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO - EL 5034/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Obras de reforma da quadra poliesportiva para treinamento de alto rendimento dos bombeiros militares,
no clube dos subtenentes e sargentos bombeiros do Rio de Janeiro, com sede na travessa Carlos Xavier,
96, Madureira - RJ.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

8656 - QUADRA REFORMADA - EL
5034/16

Programa:

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Objetivo Geral:

Promover e incluir socialmente pessoas com deficiência e suas famílias.

Público Alvo:

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0321

SMPD

PERCENTAGEM

5,93

6,23

-

TAXA

PESSOAS

DE
COM

DEFICIÊNCIA
ATENDIDAS

E

SUAS

FAMÍLIAS
Ação:

2105 - APOIO NUTRICIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estimular a adoção de hábitos alimentares saudáveis por meio das refeições servidas nas unidades de
atendimento da Secretaria

Ação:

2226 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (COMDEF)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coordenar, acompanhar e assessorar projetos de interesse da PCD, atuando em articulação com as
secretarias municipais, outros órgãos públicos, privados e entidades afins.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

205

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMENTO ATIVO

Objetivo Geral:

Proporcionar ações e serviços voltados a população carioca nas áreas de atividade física, promoção de
saúde, assistência social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar
e do envelhecimento ativo.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2000 - AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Integrar e dinamizar ações e iniciativas de promoção e proteção ao idoso visando seu bem estar, saúde e
integração social.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

3617 - IDOSO ATENDIDO

UNIDADE

Município

4.000

5.720

5.720 *

8215 - ACADEMIA PARA O CÉREBRO -

UNIDADE

AP 1

1

–

1

AP 2

1

–

1

AP 3

1

–

1

AP 4

1

–

1

AP 5

1

–

1

Total

5

–

5

GINÁSTICA PARA O CÉREBRO ITINERANTE IMPLANTADA - EL 2769/16

Ação:

2861 - SAÚDE, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA IDOSOS E ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver ações e serviços nas áreas de atividade física, assistência social, promoção da saúde e
garantia de direitos para cidadãos cariocas acima de 40 anos.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

2013 - IDOSO ATENDIDO

UNIDADE

Município

700

626

626 *

3193 - CIDADÃO BENEFICIADO

UNIDADE

Município

99.600

99.600

99.600 *

8230 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO

UNIDADE

AP 5

5

-

5

IDOSO - ATI - IMPLANTADO - EL 3425/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

206

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8657 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE - ATI - NA AP 5 - EL 0742/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar Academias da Terceira Idade na AP 5.

Produto
8657 - ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

20

-

20

IMPLANTADAS NA AP 5 - EL 0742/16

Ação:

8658 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO DO JARDIM
GUANABARA, NA AP 3.7 - EL 2208/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar Academia da Terceira Idade na praça situada na Rua Alegre, no bairro do Jardim Guanabara,
na Ilha do Governador, XX Região Administrativa.

Produto
8658 - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

IMPLANTADA – EL 2208/16

Programa:

0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Diminuir a incidência de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasão e melhorar o desempenho escolar
das crianças em idade escolar das famílias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.

Público Alvo:

FAMÍLIAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0517

SMDS

PERCENTAGEM

78,00

90,00

-

TAXA

BENEFICIÁRIOS

DE
DO

CARTÃO

FAMÍLIA

CARIOCA

QUE

RECEBERAM

O

BENEFÍCIO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

207

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2765 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover esforços para a distribuição, complementação de renda e resgate da dignidade humana de
famílias situadas abaixo do Índice de Pobreza no município do Rio de Janeiro.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

3615 - PESSOA BENEFICIADA

UNIDADE

Município

563.267

563.267

563.267 *

4382 - JOVEM BENEFICIÁRIO DO CFC

UNIDADE

Município

3.000

-

3.000 *

UNIDADE

Município

728

-

728

INCLUIDO NO PROGRAMA JUVENTUDE
CARIOCA INTEGRADA
4383 - JOVEM BENEFICIÁRIO DO CFC
QUALIFICADO PROFISSIONALMENTE

Programa:

0388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Desenvolvimento Social.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE POLÍTICAS SOCIAIS (CRAS) RINALDO
DELAMARE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter o CRAS Rinaldo Delamare em funcionamento no Centro Integrado de Políticas Sociais.

Ação:

2040 - INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter em boas condições e suprir as necessidades das Unidades.

Ação:

2047 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Propor e apoiar ações que garantam o cumprimento dos Direitos Humanos, bem como prover os meios
administrativos e infraestruturais necessários a realização das atividades de competência do Conselho.

Ação:

2118 - MANUTENÇÃO DO CIAD - MESTRE CANDEIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Custear despesas prediais e administrativas relativas a unidade CIAD - Mestre Candeia.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

208

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2154 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SMPD

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis da Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência em relação a educação.

Ação:

2168 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Desenvolvimento Social.

Ação:

2247 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Deliberar, propor e monitorar as ações para atendimento a criança a ao adolescente, conforme a Lei
1873/92.

Ação:

2348 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios na área de resultado de Desenvolvimento Social.

Ação:

2418 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Desenvolvimento Social.

Ação:

2528 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de
Desenvolvimento Social.

Ação:

Ação: 2578 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ações sistemáticas do Conselho, especificamente conferências municipais e demais necessidades para
zelar pelo cumprimento da lei municipal 2469/96, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social,
órgão de controle social que fiscaliza, propõe e acompanha a execução da política de assistência social
na cidade do Rio de Janeiro.

Ação:

2741 - ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO - CONSEA-RIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar políticas públicas, programas e ações que assegurem a todos o direito a alimentação.

209


Ação:

2798

-

MANUTENÇÃO

E

DESENVOLVIMENTO

DA

INFORMÁTICA

-

ADM.

DIRETA

–

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Desenvolvimento
Social.

Programa:

0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral:

Ampliar a rede de atenção psicossocial, com implantação de novos CAPS, novas residências terapêuticas
e unidades de acolhimento, desenvolvendo ações de desinstitucionalização, de atenção psicossocial,
qualificação profissional e de matriciamento, com reforma e qualificação dos CAPS existentes e dos
ambulatórios de saúde mental, para atender aos portadores de transtornos mentais, pacientes
institucionalizados em caráter de longa permanência e usuários de álcool e outras drogas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE SUS NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0472

DE

SUBHUE

UNIDADE

65

95

DE

SUBHUE

UNIDADE A CADA

0,44

0,69

-

NÚMERO

RESIDENCIAS
TERAPÊUTICAS
IMPLANTADAS (SRT)
0544

-

TAXA

COBERTURA DE CAPS

100.000 HABITANTES

(CAPS II, CAPS III, CAPS
AD, CAPS III AD, CAPSi)
Ação:

1766 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Estruturar, consolidar e ampliar a Rede de Atenção Extra-Hospitalar, através da construção, reforma e
adequação das Unidades de Atenção Psicossocial, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os
Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e as Unidades de Acolhimento.

210


Ação:

2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE CRACK E
OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir proteção integral a crianças e adolescentes usuários de crack e outras substancias psicoativas
através da oferta de acolhimento especializado, de forma articulada com as demais políticas setoriais, em
especial as de saúde e educação.

Produto
4145 - ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

100

80

180

ADOLESCENTE REALIZADO - SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS

Ação:

2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial,
através do desenvolvimento de ações de educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de
reabilitação psicossocial e de manutenção e implantação de serviços e dispositivos comunitários.

Produto
3917 - CAPS (CENTRO DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

–

1

AP 5

-

1

1

Total

1

1

2

UNIDADE

Município

350

450

800

UNIDADE

AP 2

1.350

1.410

1.410 *

AP 3

5.000

5.120

5.120 *

AP 4

4.075

4.290

4.290 *

AP 5

1.165

1.190

1.190 *

Município

1.200

1.200

1.200 *

Total

12.790

13.210

13.210 *

AP 1

1

1

1*

AP 2

3

3

3*

AP 3

13

13

13 *

AP 4

3

3

3*

AP 5

8

8

8*

Total

28

28

28 *

ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL)
IMPLANTADO

3922 - PESSOA CAPACITADA EM AÇÕES
DE SAÚDE MENTAL
3924 - USUÁRIO MATRICULADO NOS
CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

3979 - CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO

UNIDADE

PSICOSSOCIAL) APOIADO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

211

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial,
através do desenvolvimento de ações de educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de
reabilitação psicossocial e de manutenção e implantação de serviços e dispositivos comunitários.

Produto
4003 - USUÁRIO BENEFICIADO COM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 2

45

45

90

AP 3

52

52

104

AP 4

32

32

64

AP 5

132

132

264

Município

120

120

240

Total

381

381

762

AP 1

1

–

1

AP 2

1

–

1

AP 3

1

–

1

AP 4

1

–

1

AP 5

1

–

1

Total

5

–

5

TRATAMENTO PELO USO DE CRACK,
ALCOOL E OUTRAS DROGAS

8223 - CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO

UNIDADE

PSICOSSOCIAL) IMPLANTADO - EL
3474/16

Ação:

2747 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e qualificar as ações de assistência psiquiátrica hospitalar nos institutos de saúde mental. Ampliar
as ações de desinstitucionalização com vistas a redução do número de leitos de longa permanência e
consequente ampliação da rede de atenção psicossocial. Ampliar as ações de desinstitucionalização no
território de abrangência dos institutos. Dar continuidade as ações de descentralização dos ambulatórios
para as unidades básicas. Promover ações de educação permanente em saúde mental.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

212

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2748 - AÇÕES DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial,
através de ações de formação e educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de
desinstitucionalização e de acompanhamento continuo na comunidade dos usuários em situação de
vulnerabilidade. Efetuar a manutenção e implantação dos serviços residenciais terapêuticos e moradias
assistidas.

Produto
3909 - USUÁRIO INSERIDO NOS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

10

20

20 *

AP 2

20

45

45 *

AP 3

70

120

120 *

AP 4

161

205

205 *

AP 5

75

210

210 *

Total

336

600

600 *

AP 1

18

21

21 *

AP 3

120

125

125 *

AP 4

210

227

227 *

AP 5

136

145

145 *

Total

510

548

548 *

AP 1

5

5

10

AP 2

5

5

10

AP 3

10

10

20

AP 4

40

40

80

Total

60

60

120

AP 1

10

-

10

336

-

336

SERVIÇOS RESIDENCIAIS
TERAPÊUTICOS E NAS MORADIAS
ASSISTIDAS

3925 - USUÁRIO CADASTRADO NAS

UNIDADE

BOLSAS DE INCENTIVO A

AP 2 26 30 30 *

DESOSPITALIZAÇÃO E DE
RESSOCIALIZAÇÃO

3977 - LEITO PSIQUIÁTRICO DE LONGA

UNIDADE

PERMANÊNCIA FECHADO COM
AMPLIAÇÃO DA REDE SUBSTITUTIVA

8224 - USUÁRIO DE SERV RESID

UNIDADE

TERAPEUTICOS/MORADIAS ASSIST

AP 2 20 – 20

CAPACIT EM SAÚDE MENTAL - EL

AP 3 70 – 70

3472/16

AP 4 161 - 161
AP 5 75 – 75
Total

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

213

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8652 - AÇÕES DE CULTURA VOLTADAS PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL –
EL 3465/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Incentivar as ações culturais já existentes e implementar novas ações de cultura voltadas para usuários
dos serviços de saúde mental, fundamentais para a reabilitação psicossocial das pessoas portadoras de
sofrimento psíquico e com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, criar
centros de convivência, editais de cultura e realizar eventos culturais articulados a rede de atenção
psicossocial e associações de usuários.

Produto
8652 - EVENTO CULTURAL REALIZADO -

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

32

-

32

EL 3465/16

Ação:

8653 - AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS - EL 3466/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar ações que visem a consolidação da estratégia de redução de danos, voltada a pessoas que
fazem

uso prejudicial de álcool e outras drogas. Implementar ações de capacitação e formação

continuada dos profissionais que atendam esta demanda.
Produto
8653 - ESCOLA DE REDUTORES DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

-

1

AP 2

1

-

1

AP 3

1

-

1

AP 4

1

-

1

AP 5

1

-

1

Total

5

-

5

DANOS IMPLANTADA - EL 3466/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

214

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral:

Promover ações integradas para superação da pobreza e iniquidade, potencializar benefícios de
segurança de renda com ações de combate a reprodução intergeracional da pobreza, fortalecer a
articulação intersetorial para ampliação da cidadania e conquista da autonomia, qualificar os serviços de
atendimento psicossocial de usuários de substancias psicoativas, prevenir e reduzir a violação de direitos
promovendo políticas de proteção social e garantia de direitos e incrementando a cultura de paz.

Público Alvo:

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0534

-

NÚMERO

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

MDS / CEF

UNIDADE

418.000

458.000

MDS / CEF

UNIDADE

231.000

293.000

FAMÍLIAS
CADASTRADAS

NO

CADASTRO ÚNICO DE
PROGRAMAS SOCIAIS
0535

-

NÚMERO

DE

FAMÍLIAS
BENEFICIADAS

PELO

PROGRAMA

BOLSA

FAMÍLIA
Ação:

2025 - PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar a proteção social e fortalecer o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes.

Produto
4176 - PROFISSIONAL / AGENTE SOCIAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

55

55

110

UNIDADE

Município

1.500

1.500

3.000

UNIDADE

Município

1

1

2

CAPACITADO - FMDCA
4177 - CRIANÇA / ADOLESCENTE
ATENDIDO - FMDCA
4178 - DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REALIZADO

215


Ação:

2026 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar ações de proteção social básica com vistas ao atendimento social integral de famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio de programas, projetos, serviços e benefícios e
da promoção da intersetorialidade. Ofertar atenção especializada de media complexidade através de
apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de ameaça ou violação de
direitos.

Produto
4165 - ABORDAGEM REALIZADA –

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

4.000

4.000

8.000

UNIDADE

Município

45.727

45.727

91.454

UNIDADE

Município

136.300

136.300

272.600

UNIDADE

Município

5.105

5.105

5.105 *

UNIDADE

Município

216.137

229.215

445.352

UNIDADE

Município

500

500

1.000

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
ABORDAGEM SOCIAL
4166 - ATENDIMENTO PRESTADO REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
4167 - USUÁRIO ATENDIDO - SERVIÇO
DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA
- PAIF
4168 - ATENDIMENTO PRESTADO A
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4169 - ATENDIMENTO PRESTADO –
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
CADUNICO E PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA
4367 - BENEFÍCIO EVENTUAL
CONCEDIDO

Ação:

2027 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade, estabelecer o acesso
igualitário aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.

Produto
4170 - NOVO CONSELHO TUTELAR

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

3

–

3

UNIDADE

Município

23

20

20 *

UNIDADE

Município

1

1

1*

IMPLANTADO
4171 - CONSELHO TUTELAR MANTIDO E
REVITALIZADO
4175 - ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA
SEXUAL INFANTO-JUVENIL - PAIR
IMPLANTADO E MANTIDO

216


Ação:

2027 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade, estabelecer o acesso
igualitário aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.

Produto
4380 - MULHER ATUANTE - MULHERES

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

400

-

400 *

UNIDADE

Município

800

-

800 *

UNIDADE

Município

1.500

500

2.000

DA PAZ - PRONASCI
4381 - JOVEM FREQUENTE - PROJETO
JOVEM PROJETO - PRONASCI
4393 - ATENDIMENTO PRESTADO NO
CRDH – CENTRO DE REFERENCIA DE
DIREITOS HUMANOS

Ação:

2028 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir acolhimento e proteção integral a indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade
social, com vínculos familiares e/ou comunitários rompidos e vivenciando risco social.

Produto
4154 - USUÁRIO BENEFICIADO -

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

240

240

480

UNIDADE

Município

2.632

2.392

5.024

UNIDADE

Município

785

785

1.570

UNIDADE

Município

325

325

650

PROJETO VOLTA A TERRA NATAL
4155 - ACOLHIMENTO REALIZADO REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE PÚBLICA UNIDADE
4156 - ACOLHIMENTO REALIZADO REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE PRIVADA
4157 - ACOLHIMENTO REALIZADO ALBERGUES

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

217

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2029 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial formação permanente e
conhecimentos essenciais ao desempenho de suas atribuições para a prestação de serviços qualificados
no âmbito do SUAS.

Produto
4152 - MATERIAL FORMATIVO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

UNIDADE

Município

1.200

1.200

2.400

UNIDADE

Município

1

-

1*

PUBLICADO
4153 - PROFISSIONAL E AGENTE
SOCIAL CAPACITADO
4163 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO,
REGISTRO E CERTIFICAÇÃO DA
EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS
IMPLANTADO

Ação:

2034 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver ações que promovam o desenvolvimento, a promoção e a inclusão social da população em
situação de vulnerabilidade e risco.

Produto
4152 - MATERIAL FORMATIVO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

UNIDADE

Município

5

5

10

PUBLICADO
4384 - ESPAÇO DE CIDADANIA CARIOCA
IMPLANTADO

Ação:

2036 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Criar, implantar e manter sistema informatizado de dados e informações georeferenciadas que viabilize o
monitoramento e a avaliação da estrutura, dos processos de execução e dos resultados dos programas,
projetos, serviços e benefícios socioassistenciais e a efetivação da função de vigilância socioassistencial.
Contribuir, assim, para a qualificação e a otimização da gestão e para a implementação da Política
Municipal de Desenvolvimento Social.

Produto
4151 - RELATÓRIO DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

16

16

32

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
EMITIDO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

218

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2043 - INCLUSÃO PRODUTIVA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar o acesso a qualificação profissional, ao trabalho e a geração de renda e promover a segurança
alimentar e nutricional de indivíduos e famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Produto
4159 - USUÁRIO INCLUIDO NO MUNDO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

100

100

200

UNIDADE

Município

61.440

-

61.440

UNIDADE

Município

1.000

1.000

2.000

UNIDADE

Município

5.635

5.635

11.270

UNIDADE

Município

3.360.000

3.840.000

7.200.000

DO TRABALHO
4160 - USUÁRIO BENEFICIADO - BANCO
CARIOCA DE ALIMENTOS *
4161 - ALUNO CERTIFICADO –
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
EMPREENDEDORISMO E SEGURANÇA
ALIMENTAR
4162 - PESSOA MOBILIZADA ACESSUAS TRABALHO
4370 - KIT DISTRIBUÍDO - CAFÉ
CARIOCA

Ação:

2112 - COMBATE AO RACISMO E INCENTIVO A CULTURA NEGRA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a Política de Combate ao Racismo e de Incentivo a Cultura Negra.

Ação:

2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Programa permanente, multidisciplinar e de desenvolvimento sustentável para o exercício da cidadania e
o combate ao preconceito, esclarecendo a população sobre os direitos civis, na busca de uma melhor
integração social.

Produto
4208 - EVENTO DA DIVERSIDADE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

1

2

SEXUAL PROMOVIDO

Ação:

2114 - PROMOVENDO A IGUALDADE RACIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e apoiar iniciativas voltadas a educação sobre as desigualdades raciais, bem como a promover
grupos etnorraciais historicamente discriminados.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

219

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2115 - RIO JOVEM: SOMANDO COM AS NOVAS GERAÇÕES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Impulsionar a cidadania integral da juventude carioca por meio da elevação da sua qualidade de vida e da
criação de oportunidades para sua incorporação social e para o desenvolvimento de suas potencialidades
como cidadãos plenos e agentes estratégicos para o desenvolvimento do município.

Produto
4301 - JOVEM ATENDIDO ATRAVÉS DO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

5.000

5.000

10.000

UNIDADE

Município

1

1

1*

UNIDADE

Município

1

1

2

CENTRO / PORTAL DE INFORMAÇÃO
JUVENIL CARIOCA
4302 - PLANO MUNICIPAL DE
JUVENTUDE CONSTITUIDO
4303 - ENCONTRO CARIOCA DOS
ESTUDANTES COTISTAS E BOLSISTAS
DO PROUNI REALIZADO

Ação:

2116 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Viabilizar o planejamento, a execução e a fiscalização dos programas e projetos da Política de Prevenção
a Dependência Química.

Ação:

2134 - ATIVIDADES NAS RELAÇÕES DE IGUALDADE DE GENERO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Reforçar a cidadania da mulher através do acesso a documentação civil e da conscientização sobre seus
direitos. Capacitar as mulheres, buscando sua autonomia econômica e financeira. Prevenir e combater a
violência contra a mulher. Apoiar programas de saúde, educação, cultura, dentre outros, visando o
desenvolvimento integral da mulher carioca.

Produto
4187 - ATENDIMENTO EFETUADO

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1.560

1.740

3.300

Município

3.100

3.100

6.200

Total

4.660

4.840

9.500

* - Não cumulativo por Exercício

220

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8659 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - EL 2139/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Instalar Academia da Terceira Idade no Parque Natural Municipal Bosque da Freguesia.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1

8659 - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
IMPLANTADA NO BOSQUE DA
FREGUESIA - EL 2139/16

Área de Resultado:

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa:

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

Objetivo Geral:

Garantir os recursos futuros para o pagamento dos benefícios concedidos aos servidores estatutários e
seus dependentes, buscando o equilíbrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciário e assistencial
da Prefeitura.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3032 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Obter retorno financeiro com a comercialização ou locação de imóveis comerciais e construir unidades
para prestação de serviços aos segurados e a seus dependentes.

Produto
1586 - IMÓVEL CONSTRUIDO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

-

1

1

Ação:

3569 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dotar a instituição de instrumentos modernos, necessários ao desenvolvimento, que permitam a
disponibilidade de informações e a agilização no atendimento aos segurados e a seus dependentes.

Ação:

4128 - CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS PATRIMONIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Buscar a estabilidade financeira e patrimonial do instituto para garantir a manutenção da concessão dos
benefícios definidos em lei.

Ação:

4129 - CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS PATRIMONIAIS DO FUNPREVI

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Constituição de reservas patrimoniais para manutenção do pagamento de benefícios previdenciários a
segurados e/ou dependentes.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

221

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Aperfeiçoar a gestão fiscal, patrimonial, orçamentária e financeira da Prefeitura, sempre
procurando um melhor resultado nas áreas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da
eficiência no serviço prestado a população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0310

CGM

PERCENTAGEM

96,04

100,00

-

TAXA

REALIZAÇÃO
RECEITA

DE
DA

TOTAL

ESTIMADA
Ação:

1309 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO - PROJETO RIO DE
EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aperfeiçoar o acompanhamento de custos da Prefeitura através da ampliação e refinamento do Marco de
Gasto de Médio Prazo (MGMP) e do Gerenciamento de Projetos de Investimento (GPI), visando a
otimização da tomada de decisão do gestor público municipal.

Produto
3737 - GESTÃO DO INVESTIMENTO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

PERCENTAGEM

Município

48

100

100 # *

PÚBLICO MODERNIZADA

Ação:

2442 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Modernizar a infraestrutura da SMF, com a implantação do Sistema de Emissão de Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica (NFS) e do Programa de Modernização da Administração Tributaria (PMAT-II), além
de eventual contratação do PMATIII, dentre outros.

Produto
4329 - SISTEMA DE GESTÃO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

PERCENTAGEM

Município

-

38

38 # *

PERCENTAGEM

Município

10

60

60 # *

INTEGRADA MODERNIZADO CONTABILIDADE, CONTRATOS,
ORÇAMENTO E FINANCEIRO
4450 - PROGRAMA PMAT-IV
IMPLANTADO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

222

# - Não cumulativo por AP


Programa:
Objetivo Geral:

0311 - GESTÃO DE PESSOAS
Melhorar a eficiência e a eficácia na gestão pública, desenvolvendo processos de gestão de pessoas por
intermédio de ações de recrutamento e seleção de novos servidores, avaliação de desempenho e
introdução de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1804 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS – PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernização da gestão pública e do atendimento ao cidadão, utilizando recursos de
operações de credito celebradas com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a
Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), na administração direta, na área de
resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Ação:

2076 - MANUTENÇÃO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manutenção da creche institucional Dr. Paulo Niemeyer.

Ação:

2095 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE SERVIDORES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aplicar concursos para o preenchimento de vagas na estrutura da Prefeitura.

Ação:

2106 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver ações que visem a saúde, o lazer, o bem estar e a qualidade de vida do servidor.

Ação:

2135 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. DIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a qualidade na gestão pública, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando
a melhoria dos serviços e o aumento da produtividade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

4337 - SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

Município

1.357

1.392

2.749

4338 - ATENDENTE CERTIFICADO

UNIDADE

Município

500

500

1.000

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

223

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2139 - CAPACITAÇÃO CORPORATIVA DE RH

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contribuir para a excelência executiva da gestão pública, investindo na formação dos servidores,
abrangendo desde cursos de graduação e aperfeiçoamento até os de especialização, mestrado e
doutorado, objetivando a formação de um grupo preparado para introduzir novas práticas de gestão.
Aprimorar, assim, a formação estratégica da Prefeitura, capacitando os funcionários que revelem ter o
compromisso de querer fazer parte da elite de lideres para atuar na perspectiva de Estado.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

10

4

14

4339 - SERVIDOR GRADUADO

Ação:

4009 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a qualidade na gestão pública, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando
a melhoria dos serviços e o aumento da produtividade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

524

724

1.248

4340 - SERVIDOR TREINADO

Ação:

8645 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS - SECR.
MUNICIPAL DE SAÚDE - EL 1802/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Destinar recursos para implementação do Plano de Cargos Carreiras e Salários - PCCS - Secretaria
Municipal de Saúde.

Produto
8645 - PCCS IMPLEMENTADO - EL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1

1802/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

224

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0322 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR

Objetivo Geral:

Levar ao conhecimento do cidadão informações das atividades, serviços e direitos que a municipalidade
coloca a sua disposição, bem como atender e dar assistência aos consumidores do município, através da
educação e da fiscalização das relações de consumo.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2013 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dar publicidade aos atos, programas e ações do Governo Municipal de modo a garantir ao cidadão
participação e benefícios dela decorrentes, captar informações de interesse para o serviço público nos
diversos meios de comunicação e coordenar, no âmbito da administração municipal, o sistema de
ouvidoria, governo eletrônico e publicidade e propaganda.

Ação:

2140 - ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o atendimento e dar assistência ao consumidor do município do Rio de Janeiro, através de ações
voltadas para a educação no consumo.

Ação:

2141 - FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Melhorar a relação de consumo e a qualidade dos serviços prestados ao consumidor do município do Rio
de Janeiro, através da expansão de fiscalização das empresas.

Ação:

2144 - ATIVIDADES DO PROCON CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter as atividades de competência do FUMDC.

Ação:

3408 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar as instalações e os equipamentos visando a redução de tempo de circulação de
processos/pessoas minimizando perdas, maximizando a qualidade do serviço prestado e permitindo o
aumento e a expansão dos serviços oferecidos.

Ação:

4093 - IMPRESSÃO DO DIÁRIO OFICIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Providenciar a impressão do D.O. dentro do prazo estipulado e da qualidade requerida, com o propósito
de informar a população do município do Rio de Janeiro, em tempo hábil, sobre os atos oficiais do
Governo Municipal.

225


Ação:

4565 - SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Adquirir insumos e contratar serviços para produção e manutenção dos equipamentos do parque gráfico.

Ação:

8612 - DESTINA VERBAS PUBLICITÁRIAS PARA CANAIS COMUNITARIOS E/OU ALTERNATIVOS –
EL 5295/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Diversificar a contratação, pela administração pública, dos serviços de publicidade legal. Estimular a
pluralidade das contratações. Reduzir as desigualdades locais no acesso aos recursos públicos
destinados a contratação de serviços de divulgação. Contribuir para sustentabilidade dos veículos
comunitários e/ou alternativos, ainda não suficientemente desenvolvidos.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

8612 - VERBAS PUBLICITÁRIAS

% DE EXECUÇÃO

Município

100

-

100

DESTINADAS PARA CANAIS
COMUNITÁRIOS E/OU ALTERNATIVOS –
EL 5295/16

Programa:

0375 - NOTA CARIOCA 2.0

Objetivo Geral:

Implantar um sistema de processamento de notas fiscais de serviços eletrônicas na cidade do Rio de
Janeiro, bem como aumentar a participação popular na exigência da nota fiscal de serviços, por meio de
estimulo proporcionado pelas premiações dos sorteios da Nota Carioca.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0518

SMF

UNIDADE

287.966

740.000

CPFs

-

NÚMERO

DE

CADASTRADOS

NO SISTEMA DE NOTAS
FISCAIS ELETRÔNICAS
Ação:

2782 - PREMIAÇÃO DOS SORTEIOS DA NOTA CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar o pagamento das premiações dos sorteios da Nota Carioca.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

226

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0376 - PREFEITURA PRESENTE

Objetivo Geral:

Melhorar o acesso do cidadão aos serviços públicos, dotando a Prefeitura de uma solução eficiente e
integrada para os diversos canais de atendimento, bem como tornando a administração municipal uma
referência em termos de excelência no atendimento ao cidadão.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0519

-

TAXA

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

CVL

PERCENTAGEM

75,00

85,00

DE

SATISFAÇÃO COM OS
SERVIÇOS ENTREGUES
PELA

CENTRAL

TELEFÔNICA 1746
Ação:

2706 - CENTRAL ÚNICA DE ATENDIMENTO – 1746

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Centralizar todos os telefones de atendimento ao cidadão em uma única central e numero, com o intuito
de acompanhar e cobrar mais eficientemente o cumprimento das demandas da população.

Ação:

2879 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver um modelo integrado com uma única entrada na internet e um único número para
teleatendimento.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

1

1

1*

3282 - NÚCLEO DO RIO POUPA TEMPO
MANTIDO

Programa:

0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1813 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS CONTROLADAS PELO MUNICÍPIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Prover os recursos para participação do município no capital de empresas controladas pelo mesmo.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

227

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1926 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZAÇÃO – RIO
SECURITIZAÇÃO

Tipo:
Objetivo Específico:

Projeto
Prover os recursos para a participação do Município no Capital da Companhia Carioca de Securitização –
RIO SECURITIZAÇÃO.

Ação:

2004 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO – PASEP

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir recursos necessários a contribuição ao PASEP - Formação do Patrimônio do Servidor Publico.

Ação:

2006 - ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E REGIOES ADMINISTRATIVAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Prover as coordenadorias especiais e geral das áreas de planejamento e as administrações regionais
condições necessárias a manutenção das suas atividades.

Ação:

2008 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CORPORATIVA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender de forma adequada as demandas inerentes as áreas de infraestrutura e logística da Prefeitura.

Ação:

2022 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS DIVERSOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dar suporte a eventos e projetos diversos.

Ação:

2046 - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITOS E OUTROS RESSARCIMENTOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Indenizar, ressarcir ou restituir valores recolhidos a municipalidade indevidamente.

Ação:

2049 - MANUTENÇÃO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e manter as dependências, instalações e entorno das sedes administrativas da Prefeitura da
Cidades do Rio de Janeiro por meio da utilização de mão-de-obra própria e da contratação e aquisição de
bens e serviços técnicos especializados.

Ação:

2061 - ADMINISTRAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA – COSIP

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas com a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP.

228


Ação:

2062 - ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas com a arrecadação municipal tais como tarifas bancárias sobre as guias arrecadadas
pela rede bancária credenciada, impressão dos carnes de IPTU, entre outras.

Ação:

2067 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS AUTARQUIAS / FUNDAÇÕES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos das autarquias e fundações.

Ação:

2069 - DESPESAS DO MUNICÍPIO EM JUÍZO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Efetuar o pagamento de honorários periciais e multas processuais em virtude de demandas judiciais.

Ação:

2077 - RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Efetuar restituição de depósitos judiciais.

Ação:

2078 - RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS ADMINISTRATIVOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Efetuar restituição de depósitos administrativos.

Ação:

2129 - MEMÓRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Divulgar o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, tornar de conhecimento público o acervo
documental do mesmo, recolher, tratar, preservar e dar acesso a documentação produzida pela
administração municipal e a outros acervos adquiridos.

Ação:

2137 - AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E REFORMAS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aquisição e desapropriação de imóveis de interesse da municipalidade e manutenção dos próprios
municipais já existentes.

Ação:

2155 - MODERNIZAÇÃO DA PGM

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar e acompanhar novos produtos e/ou tecnologias.

Ação:

2157 - DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas com locação dos prédios CASS e anexo, ambos de propriedade do PREVI-RIO.

229


Ação:

2169 - APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Ação:

2214 - ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE APOIO EXTERNO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e manter as dependências, instalações e entorno do Palácio da Cidade, bem como da
residência oficial da Gávea Pequena, através da aquisição de bens e da contratação de serviços técnicos
especializados.

Ação:

2326 - PESSOAL DO MUNICÍPIO A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coordenar as atividades relacionadas a remuneração dos servidores municipais da administração direta a
disposição de outros órgãos.

Ação:

2328 - PENSÃO ESPECIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coordenar as atividades relacionadas com o pagamento de pensões especiais concedidas por lei
específica ou por sentença judicial.

Ação:

2349 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - GESTÃO
E FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Ação:

2384 - OUTRAS DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender gastos complementares relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais cuja realização
dependa de autorização específica.

Ação:

2389 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da administração, exclusive os da rede de ensino
e de saúde.

Ação:

2419 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - GESTÃO E FINANÇAS
PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Gestão e Finanças Públicas.

230


Ação:

2529 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Gestão e
Finanças Públicas.

Ação:

2596 - PROGRAMA DE GARANTIA DE CARTAS DE CREDITO IMOBILIÁRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a complementação das cartas de credito e as custas com serviços notariais e de registros aos
servidores de baixa renda e, ainda, promover o pagamento dos resíduos remanescentes ao termino do
período de financiamento pactuado, procurando garantir o patrimônio do PREVI-RIO.

Ação:

2598 - PLANO DE SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Concessão de seguro-saúde aos servidores.

Ação:

2799 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - GESTÃO E
FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Gestão e Finanças
Públicas.

Ação:

4016 - ATIVIDADES DO RIOCENTRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coordenar, acompanhar e assessorar projetos/eventos de interesse da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro, atuando em articulação com as secretarias municipais, outros órgãos públicos, privados e
entidades afins.

Ação:

4132 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar assistência medica aos servidores da Prefeitura e a seus dependentes.

Ação:

4169 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Ação:

4349 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GESTÃO E
FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Gestão e
Finanças Públicas.

231


Ação:

4419 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - GESTÃO E FINANÇAS
PÚBLICAS

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Gestão e Finanças Públicas.

Ação:

4513 - GESTÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Gestão dos próprios da PREVI-RIO, visando aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços
assistenciais prestados pelo instituto aos servidores públicos de provimento efetivo e a seus dependentes.

Ação:

4514 - BENEFÍCIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conceder benefícios aos servidores estatutários da Prefeitura e a seus dependentes.

Ação:

4516 - OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar benefícios definidos em lei a dependentes, bem como o PASEP sobre recursos transferidos para o
Sistema Municipal de Previdência da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Ação:

4529 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GESTÃO E FINANÇAS
PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Ação:

4726 - COMPENSAÇÕES PREVIDENCIARIAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar a execução orçamentária da despesa com o COMPREV - compensação previdenciária entre o
FUNPREVI, o Regime Geral de Previdência Social e outros regimes de previdência.

Ação:

4769 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - GESTÃO E
FINANÇAS PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Gestão e Finanças
Públicas.

232


Ação:

5705 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE CADASTRAL, FINANCEIRA, CONTABIL E
FISCAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Desempenhar ações para a manutenção da regularidade cadastral, financeira, contábil e fiscal de órgãos
e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro preconizadas no
Decreto nº 36.569 de 4 de dezembro de 2012.

Programa:

0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO

Objetivo Geral:

Consolidar a legislação tributaria municipal e implantar o sistema integrado de cadastro e cobrança de
tributos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0479

SMF

NÚMERO ÍNDICE

100,00

192,54

-

ÍNDICE

DE

CRESCIMENTO
NOMINAL

ANUAL

DA

RECEITA

TRIBUTÁRIA

PRÓPRIA
Ação:

1761 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO - SEGMENTO ESTRATÉGICO DO
PMAT III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar o segmento estratégico do PMAT III, que consiste na implantação do sistema integrado de
cadastro e cobrança de tributos, bem como na consolidação da legislação tributaria municipal.

233


Programa:

0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO

Objetivo Geral:

Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria da eficácia na implementação dos projetos
estratégicos e com a concretização do sistema de meritocracia como política de Estado, melhoria da
qualidade de informações sobre a cidade para a tomada de decisões e ganho operacional com a melhoria
de processos.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0520

-

TAXA

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

CVL

PERCENTAGEM

75,00

80,00

CVL

PERCENTAGEM

N/D

75,00

DE

SUCESSO DAS METAS
DO PLANO ACORDO DE
RESULTADOS
0521

-

TAXA

DE

SUCESSO DAS METAS
DO
ESTRATÉGICO

PLANO
POR

ÁREA DE RESULTADO
Ação:

1801 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO – PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernização da gestão pública e do atendimento ao cidadão, utilizando recursos de
operações de credito celebrados com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a
Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na administração direta, na área de
resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Produto
4118 - ESCOLA DE GESTORES

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1

UNIDADE

Município

1

-

1

UNIDADE

Município

5

-

5

IMPLANTADA – LÍDERES CARIOCAS
4119 - UNIDADE DE EXECUÇÃO
MUNICIPAL IMPLANTADA
8208 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
NO ATENDIMENTO CARIOCA DE
EXCELÊNCIA REALIZADO - EL 2771/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

234

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2127 - AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender a ações gerenciadas pela Secretaria Municipal da Casa Civil através de recursos próprios ou de
parcerias com outras entidades públicas ou privadas.

Ação:

2780 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a modernização de sistemas e práticas da administração pública municipal para possibilitar o
aumento da eficiência de processos, de compras governamentais e de gestão de informações.

Programa:

0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Adquirir e implantar itens de infraestrutura, novas políticas operacionais de tecnologia da informação e
comunicação, detalhar e construir itens da arquitetura de aplicações e dados que sustentam os processos
de negocio da Prefeitura, para maior integração e eficiência de seus processos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0545

IPLANRIO

PERCENTAGEM

17,70

100,00

TAXA

DE

CONECTIVIDADE

-

DE

ALTO

DAS

PADRAO

UNIDADES

DA

PREFEITURA
Ação:

1762 - PLANEJAMENTO DO RIO CIDADE INTELIGENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Renovar e modernizar todo o parque tecnológico dentro do âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro, promovendo a redução de risco operacional e uma maior integração e eficiência dos processos
burocráticos.

235


Ação:

1806 - AÇÕES DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO – PRONASCI

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Utilização dos recursos de convenio com o Governo Federal através do Programa Nacional de Segurança
Pública - PRONASCI - para execução de políticas voltadas ao resgate da cidadania no combate a
criminalidade e a exclusão social na cidade do Rio de Janeiro, na administração direta, na área de
resultado de gestão e finanças públicas.

Produto
4416 - SISTEMA DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

PERCENTAGEM

Município

90

-

90 #

VIDEOMONITORAMENTO RIO 2016
INSTALADO

Ação:

2785 - GESTÃO E EXECUÇÃO DO RIO CIDADE INTELIGENTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter o parque tecnológico no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, obedecendo aos
pressupostos e as expectativas do programa Rio Cidade Inteligente.

Ação:

3013 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA – PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernização da gestão pública e do atendimento ao cidadão, utilizando recursos de
operações de crédito celebrados com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a
Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - na administração indireta, na área de
resultado de Gestão e Finanças Públicas.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

4210 - DATACENTER REAPARELHADO

TIER

Município

3

4

7

4458 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

PERCENTAGEM

Município

30

40

70

COMUNICAÇÃO (TIC) MODERNIZADA

Ação:

3016 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC – PRONASCI

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Utilização dos recursos de convênio com o Governo Federal através do Programa Nacional de Segurança
Pública (PRONASCI) para a execução de políticas voltadas ao resgate da cidadania no combate a
criminalidade e a exclusão social na cidade do Rio de Janeiro, na administração indireta, na área de
resultado de gestão e públicas.

Produto
4290 - UNIDADE CONECTADA

Legenda: N/D - Não Disponível

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

618

754

1.372

* - Não cumulativo por Exercício

236

# - Não cumulativo por AP


Ação:

3017 - MODERNIZAÇÃO DA ARQUITETURA DE APLICAÇÃO E DADOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar e construir a arquitetura de informações da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro,
considerando suas principais bases de informação, seus sistemas transversais estruturantes, otimização
processual, gestão de projetos, metas e resultados e orientação dos serviços de TI com foco no cidadão,
de modo a embasar uma gestão de alto desempenho.

Produto
4296 - ARQUITETURA DE INFORMAÇÕES

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

PERCENTAGEM

Município

90

100

100 # *

DA PCRJ IMPLANTADA

Ação:

3018 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA IPLANRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reorganização da IPLANRIO, contemplando a perspectiva institucional, processos, desenho estrutural,
plano de carreira dos profissionais e plano de benefícios.

Produto
4298 - REORGANIZAÇÃO DA IPLANRIO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

PERCENTAGEM

Município

15

5

5#

IMPLANTADA

Programa:

0425 - GENTE DE ALTO VALOR

Objetivo Geral:

Implementar estruturas, processos e indicadores de performance necessários para melhorar a
identificação, desenvolvimento, avaliação, motivação e alocação dos lideres da Prefeitura.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0522

-

OCUPAÇÃO
CARGOS

TAXA

DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

FJG

PERCENTAGEM

N/D

80,00

DE
CRÍTICOS

POR SERVIDORES DE
CARREIRA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

237

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2744 - MODELAGEM E CAPACITAÇÃO DO PROJETO LÍDERES CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Identificar, desenvolver e apoiar a alocação de lideres da Prefeitura.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

50

50

100

UNIDADE

Município

1

-

1

3969 - LÍDER CARIOCA ALOCADO EM
ÁREA ESTRATÉGICA DA PCRJ
4415 - PROCESSO SELETIVO DE
LIDERES CARIOCAS REALIZADO

Área de Resultado:

0010 – SAÚDE

Programa:

0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDADO

Objetivo Geral:

Promover a assistência a saúde e a prevenção aos agravos e as doenças na população, com ênfase na
estratégia da Saúde da Família.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0329 - TAXA DE CURA

SINAN

PERCENTAGEM

73,30

80,00

SINAN/SINASC

PERCENTAGEM

74,10

95,00

SINAN/SINASC

PERCENTAGEM

18,00

6,00

DE CASOS NOVOS DE
TUBERCULOSE
PULMONAR
BACILIFERA
0523

-

TAXA

DE

TRATAMENTO
ADEQUADO DA SÍFILIS
NA GESTAÇÃO
0524 - TAXA DE SÍFILIS
CONGÊNITA
Ação:

2092 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GÊNERO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a saúde, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e aos gêneros.

Produto
4248 - PACIENTE ATENDIDO POR

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

180.000

190.000

370.000

AÇÕES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

238

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2092 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GÊNERO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a saúde, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e aos gêneros.

Produto
8218 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO A

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

-

1

AP 2

1

-

1

AP 3

1

-

1

AP 4

1

-

1

AP 5

1

-

1

Total

5

-

5

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - EL 1804/16

Ação:

2128 - ATENÇÃO A SAÚDE ATRAVÉS DAS LINHAS DE CUIDADO PARA DOENÇAS E AGRAVOS
TRANSMISSIVEIS E NÃO TRANSMISSÍVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar e qualificar as ações de prevenção e controle das doenças e agravos transmissíveis e não
transmissíveis, através dos ciclos de vida, junto a estratégia de saúde da família para a integralidade do
cuidado individual e coletivo.

Produto
4238 - CAMPANHA DE REALIZAÇÃO DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

2

2

4

UNIDADE

Município

61

64

64 *

UNIDADE

Município

44.982

47.231

92.213

UNIDADE

Município

2

2

2*

UNIDADE

Município

2

2

4

TESTE DE SÍFILIS E HIV REALIZADA
4239 - CRIANÇA/ADOLESCENTE HIV+
ACOMPANHADA E MANTIDA POR
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA
4242 - LATA DE FÓRMULA ESPECIAL
DISTRIBUÍDA PARA CRIANÇAS HIV+ E C/
OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS
4244 - UNIDADE COM TRATAMENTO DE
HIV E HEPATITES VIRAIS IMPLANTADO /
MANTIDO
4405 - AÇÃO INTEGRADA PARA
AUMENTO DA CURA DOS CASOS DE
TUBERCULOSE

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

239

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2846

-

COORDENAÇÃO

DE

ATENÇÃO

A

PESSOA

COM

DEFICIÊNCIA

E

AGRAVOS

INCAPACITANTES (CAPDAI)
Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Adquirir órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e bolsas de ostomia para munícipes com
deficiência e inscritos nos programas de saúde das unidades da rede municipal. Implantar e qualificar os
serviços de reabilitação da rede municipal de saúde.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

449.026

471.477

920.503

UNIDADE

Município

2

2

2*

3704 - ÓRTESE E PRÓTESE, MEIO
AUXILIAR DELOCOMOÇÃO E BOLSA DE
OSTOMIA ADQUIRIDOS
3705 - SERVIÇO DE REABILITAÇÃO
IMPLANTADO / QUALIFICADO

Ação:

8649 - INCLUSÃO DA TERAPIA FLORAL COMO PRÁTICA INTERATIVA DE SAÚDE - EL 5039/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Incluir a terapia floral como pratica integrativa de saúde.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

8649 - TERAPIA FLORAL IMPLANTADA -

% DE EXECUÇÃO

Município

100

-

100

EL 5039/16

Programa:

0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR

Objetivo Geral:

Garantir os insumos adequados a rede hospitalar e custear os investimentos em infraestrutura e as ações
relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde hospitalar, além de investir na qualificação
do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos serviços prestados.

Público Alvo:

POPULAÇÃO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0525

-

TAXA

GESTANTES

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

DE

MACRO

PERCENTAGEM

N/D

80,00

QUE

INDICADORES

TIVERAM SEU BEBÊ NA

DAS

SUA MATERNIDADE DE

MATERNIDADES

REFERÊNCIA DA REDE
MUNICIPAL

240


Programa:

0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR

Objetivo Geral:

Garantir os insumos adequados a rede hospitalar e custear os investimentos em infraestrutura e as ações
relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde hospitalar, além de investir na qualificação
do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos serviços prestados.

Público Alvo:

POPULAÇÃO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0526

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

POR MÊS

2,70

3,50

-

GIRO

MÉDIO

PACIENTE POR

MENSAL

DE

LEITOS

LEITO

CENSO HOSPITALAR
Ação:

1063 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de construção, reforma e/ou adequação de unidades hospitalares.

Produto
3067 - OBRA DE CONSTRUÇÃO /

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

1

–

1

AP 3

4

–

4

AP 4

1

–

1

Total

6

-

6

REFORMA / AMPLIAÇÃO REALIZADA

Ação:

1884 - RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Renovar o parque de equipamentos e mobiliário das unidades hospitalares.

Produto
8209 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

2031/16

Ação:

2009 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, através da aquisição de insumos e
de equipamentos, bem como da contratação de serviços continuados.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

241

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter o funcionamento do programa Cegonha Carioca.

Produto
4353 - LEITO QUALIFICADO DE CUIDADO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

51

51

51 *

AP 2

7

7

7*

AP 3

81

81

81 *

AP 4

25

25

25 *

Total

164

164

164 *

Município

50.000

50.000

100.000

A GESTANTE E AO BEBÊ MANTIDO

4354 - GESTANTE ATENDIDA NO

UNIDADE

PROGRAMA CEGONHA CARIOCA

Ação:

2149 - ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Efetuar a compra de farmacos e insumos diversos, a prestação de serviços de home care e outros que
sejam necessários para o cumprimento de determinações judiciais.

Ação:

2150 - ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar serviços de transporte de apoio as atividades assistenciais da SMS, notadamente de emergência,
incluindo o transporte inter-hospitalar, com veículos tipo ambulâncias e dar apoio logístico as ações
assistenciais, como o transporte de material biológico transfusional e de outros insumos de suporte
assistencial a serem usados em Unidades de emergência da SMS.

Ação:

2151 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento das Maternidades, através da aquisição de insumos e
de equipamentos e da contratação de serviços continuados.

Ação:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES - ADM. INDIRETA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de construção, reforma e/ou adequação de unidades hospitalares.

Ação:

4011 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, através da aquisição de insumos e
de equipamentos, bem como da contratação de serviços continuados.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

242

# - Não cumulativo por AP


Ação:

8650 - ATENÇÃO HOSPITALAR A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS - EL 3467/16

Tipo:
Objetivo Específico:

Atividade
Atenção hospitalar as pessoas com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas,
por meio de leitos de atenção integral em unidades hospitalares

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

30

-

30

AP 2

40

–

40

AP 3

10

-

10

AP 4

10

-

10

AP 5

10

-

10

Município

10

-

10

Total

110

-

110

8650 - LEITO DE ATENÇÃO INTEGRAL
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
IMPLANT/MANTIDO EM CAPSAD III EL3467/16

Programa:

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE
DOENÇAS E AGRAVOS

Objetivo Geral:

Produzir, coletar, consolidar e analisar todas as informações referentes aos agravos de notificação
compulsória, nascimentos e óbitos, permitindo direcionar e desenvolver ações voltadas para a saúde da
população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0527 - TAXA DE

SI-API

PERCENTAGEM

71,00

90,00

SINAN

PERCENTAGEM

92,00

90,00

VACINAS QUE
ATINGIRAM A
COBERTURA MÍNIMA
EM CRIANÇAS ATÉ UM
ANO ÓBTIDO PELO MRC

0528 - TAXA DE
DOENÇAS DE
NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA
AGUDAS PASSÍVEIS DE
INVESTIGAÇÃO,
EXCETO DENGUE

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

243

# - Não cumulativo por AP


Ação:

1888 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aumentar e melhorar a capacidade de trabalho das unidades de vigilância em saúde existentes,
objetivando ampliar as investigações de doenças, agravos e óbitos, assim como adequar as instalações
do arquivo temporário da Superintendência de Vigilância em Saúde das declarações de nascidos vivos,
óbitos e fichas de investigação.

Ação:

2001 - ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar o cuidado nutricional nas redes de atenção a saúde nas diferentes fases do curso da vida e
qualificar os profissionais da rede municipal nas ações de alimentação e nutrição.

Produto
4246 - AÇÃO E ATIVIDADE DE

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1.900

1.900

1.900 *

UNIDADE

Município

3.021.200

3.021.200

6.042.400

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
IMPLANTADA E MANTIDA NAS
UNIDADES DE SAÚDE
4262 - USUÁRIO COM AVALIAÇÃO DO
ESTADO NUTRICIONAL ATENDIDO
PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Ação:

2003 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e custear ações de integração da atenção primária, vigilância e promoção da saúde, em
conformidade com a portaria ministerial 3.252 de 2009.

Produto
4236 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

3

3

6

UNIDADE

AP 1

25

25

25 *

AP 2

50

50

50 *

AP 3

75

75

75 *

AP 4

25

25

25 *

AP 5

75

75

75 *

Município

5

5

5*

Total

255

255

255 *

REALIZADA
4247 - AÇÃO DESCENTRALIZADA DE
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
IMPLANTADA / MANTIDA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

244

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2856 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Colher, tratar e analisar informações sobre a saúde da população, visando subsidiar o planejamento de
ações que intervenham preventivamente no processo de saúde da população da cidade.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

34

34

68

UNIDADE

Município

1.650

1.650

3.300

PERCENTAGEM

Município

92

95

187

UNIDADE

Município

1

1

1*

UNIDADE

Município

4.100.000

4.200.000

8.300.000

UNIDADE

Município

5.200.000

5.670.000

10.870.000

3083 - EVENTO NOTIFICADO COM
POTENCIAL DE TORNAR-SE
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
INVESTIGADO
3085 - AGRAVO E DOENÇA DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
INVESTIGADO
3086 - ÓBITO EM MULHERES EM IDADE
FERTIL INVESTIGADO
4251 - COORDENAÇÃO DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CIEVS)
MANTIDA
4253 - DOSE DE VACINA APLICADA
ANUALMENTE
4265 - VISTORIA REALIZADA NOS
IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO, INCLUINDO O LIRA

Programa:

0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO

Objetivo Geral:

Desenvolver ações e atividades articuladas e integradas de proteção da saúde da população, por
intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos a
vigilância sanitária. Privilegiar espaços de educação, comunicação e promoção da saúde, considerando o
conhecimento científico e os princípios da precaução e da segurança sanitária, além de garantir a
qualidade do ambiente de trabalho e do meio ambiente.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0529 - AÇÕES

SUBVISA

UNIDADE A CADA

3,00

10,00

EDUCATIVAS EM

1.000

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

245

# - Não cumulativo por AP


INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0530 - TAXA

SUBVISA

PERCENTAGEM

30,00

37,00

PONDERADA DE

PONDERADA

INSPEÇÕES EM
ESTABELECIMENTOS
DE ALTO RISCO
SANITÁRIO
Ação:

1169 - REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE CONTROLE DE
ZOONOSES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar a estrutura física e operacional das unidades da vigilância sanitária, das unidades de controle
de zoonoses, do laboratório de controle de produtos, alimentos e água e dos demais laboratórios de
interesse da saúde e de zoonoses.

Ação:

2083 - AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES E DE MEDICINA VETERINÁRIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir a aquisição de insumos e a contratação de serviços de terceiros para a execução de ações de
controle de zoonoses e de medicina veterinária realizadas pela Unidade Jorge Vaitsman (UJV) e Unidade
Paulo Dacorso Filho (UPDF).

Ação:

2292 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar ações que visam diminuir ou prevenir riscos a saúde,
intervindo nos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de bens. Prestar serviços de
interesse da saúde.

Produto
4245 - AÇÃO EDUCATIVA EM VIGILÂNCIA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

580

640

1.220

UNIDADE

Município

2

2

2*

UNIDADE

Município

27.934

29.330

57.264

SANITÁRIA REALIZADA
4254 - EQUIPE DE SAÚDE DO
TRABALHADOR MODERNIZADA
4259 - INSPEÇÃO EM
ESTABELECIMENTOS DE MAIOR RISCO
REALIZADA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

246

# - Não cumulativo por AP


Programa:
Objetivo Geral:

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS
Organizar a gestão em saúde, através da melhoria na capacidade de contratação e de inovação gerencial,
de monitoramento e avaliação do serviço prestado e das necessidades de saúde da população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1300 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Objetivo Específico: Realizar ações na área de tecnologia de informação em saúde, implementar um
modelo de acreditação de atenção primária (ClÍnica da Família) e realizar estudos de avaliação de
impacto das iniciativas de reforma de saúde no município.

Produto
4328 - SISTEMA DE REGULAÇÃO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

PERCENTAGEM

Município

30

30

30 # *

QUALIFICADO

Ação:

2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS OUVIDORIAS DO NIVEL CENTRAL, DAS CAPS E DOS HOSPITAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Custear despesas necessárias para o funcionamento das ouvidorias, ampliação do seu número, bem
como capacitação dos ouvidores e atividades de supervisão pela ouvidoria do nível central.

Ação:

2016 - ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DA REDE SUS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Acompanhar os contratos com os prestadores, inclusive públicos, de acordo com as normas vigentes para
contratação de serviços de saúde, obedecendo ao planejamento e a programação da atenção, com foco
no padrão de conformidade das ações e serviços ofertados, assim como a aplicação de recursos, com
vistas a garantia da qualidade da atenção e satisfação do usuário da rede SUS.

Produto
4465 - VISITA REGISTRADA NO SISTEMA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

300

320

620

NACIONAL DE AUDITORIA (SNA)

Ação:

2041 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTÁGIO DA SMS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover atualização tecnológica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenação de
desenvolvimento de pessoas, através da aquisição de mobiliário, equipamentos e modernização de
bibliotecas.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

247

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2088 - GESTÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar ações de educação, formação e capacitação de pessoas para o fortalecimento dos princípios
do SUS.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1.330

1.400

2.730

UNIDADE

Município

3.000

3.200

6.200

1681 - BOLSISTA GRADUANDO E PÓSGRADUANDO QUALIFICADO
1683 - SERVIDOR CAPACITADO EM
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Ação:

2219 - ADMINISTRAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAL DE SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Custear despesas necessárias para o funcionamento dos Conselhos Municipal e Distrital de Saúde.

Ação:

5015 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE CREDENCIADA SUS

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Controlar, avaliar e autorizar o repasse dos valores financeiros relativos as internações, consultas
especializadas e procedimentos de media e alta complexidades realizados pelos prestadores de serviço
ao SUS no município do Rio de Janeiro.

Produto
4464 - PACIENTE RENAL CRÔNICO EM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

2.660

2.850

2.850 *

PERCENTAGEM

Município

70

75

75 # *

TRATAMENTO DE DIÁLISE
AMBULATORIAL
4466 - UNIDADE DE SAÚDE
CONTRATUALIZADA COM O MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

248

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0330 - SAÚDE PRESENTE

Objetivo Geral:

Ampliar o acesso a rede de atenção a saúde, tendo como eixo para sua organização a consolidação da
estratégia da Saúde da Família, ampliando a cobertura do Saúde Presente através da implantação de
novas Clínicas da Família, ofertando atendimento mais resolutivo e reduzindo o fluxo de pacientes nas
grandes emergências do município. Implantar, em parceria com outros setores, estratégias de ação sobre
os determinantes socioambientais da saúde para melhorar as condições de vida e saúde da população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0333 - TAXA DE

SCNES

PERCENTAGEM

41,00

71,00

SIM/SINASC

PERCENTAGEM

12,00

9,80

SIM/SINASC

ÓBITOS POR 1.000

62,25

40,66

813

1.445

COBERTURA DO
PROGRAMA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA
0405 - TAXA DE
MORTALIDADE
INFANTIL
0406 - TAXA DE
MORTALIDADE

NASCIDOS

MATERNA
0531 - NÚMERO DE

SCNES

UNIDADE

EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA IMPLANTADAS
NO MUNICÍPIO
Ação:

1883 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE APOIO SECUNDÁRIO A SAÚDE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de construção, reforma e adequação em Unidades de Apoio Secundário a Saúde (NASFS,
Policlínicas e CEOS).

Ação:

1885 - RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO EM UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
SAÚDE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Renovar o parque de equipamentos e mobiliário das unidades de atenção primária.

249


Ação:

1887 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir e/ou reformar unidades de Saúde da Família.

Produto
3074 - OBRA REALIZADA

4000 - CLÍNICA DA FAMÍLIA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

2

–

2

AP 2

1

–

1

AP 3

15

–

15

AP 4

13

–

13

AP 5

12

–

12

Total

43

–

43

UNIDADE

AP 1

1

-

1

UNIDADE

AP 3

4

-

4

UNIDADE

AP 3

1

–

1

UNIDADE

AP 5

1

–

1

UNIDADE

AP 3

2

–

2

CONSTRUÍDA - OP
8210 - CLÍNICA DA FAMÍLIA
CONSTRUÍDA - EL 3443/16
8211 - CLÍNICA DA FAMÍLIA EM RICARDO
DE ALBUQUERQUE IMPLANTADA - EL
2767/16
8213 - CLÍNICA DA FAMÍLIA
CONSTRUÍDA - EL 1803/16
8214 - CLÍNICA DA FAMÍLIA
CONSTRUÍDA - EL 1609/16

Ação:

2017 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANNES DIAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento do Instituto de Nutrição e Alimentação Annes Dias,
através da aquisição de insumos e de equipamentos e da contratação de serviços continuados.

Ação:

2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Viabilizar políticas e ações estratégicas de promoção da saúde.

Produto
1739 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

842.364

888.694

1.731.058

SAÚDE CONFECCIONADO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

250

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Viabilizar políticas e ações estratégicas de promoção da saúde.

Produto
1742 - POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

30.000

33.000

63.000

UNIDADE

Município

18

18

36

UNIDADE

Município

64

64

128

UNIDADE

Município

40

40

80

UNIDADE

Município

18

27

45

UNIDADE

AP 1

1

1

1*

AP 2

2

2

2*

AP 3

3

3

3*

AP 4

1

1

1*

AP 5

3

3

3*

Total

10

10

10 *

Município

82.494

108.856

108.856 *

ATIVIDADES DOS JOVENS
PROMOTORES DE SAÚDE
1828 - AÇÃO / ATIVIDADE DA POLÍTICA
DE EQUIDADE EM SAUDE DA
POPULAÇÃO NEGRA REALIZADA
3051 - AÇÃO INTERSETORIAL DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE IMPLEMENTADA
3583 - ATIVIDADE DO NÚCLEO DE
CULTURA, CIÊNCIA E SAÚDE
REALIZADA
3599 - UNIDADE COM TRATAMENTO
PARA CONTROLE DO TABAGISMO
IMPLANTADO
3988 - NÚCLEO REGIONAL DE GESTÃO
INTERSETORIAL DE SAÚDE NA ESCOLA
IMPLANTADO / MANTIDO

4263 - USUÁRIO PARTICIPANTE DE

UNIDADE

PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA NAS
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Ação:

2584 - PESSOAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal do programa Saúde da Família.

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

251

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2845 - ATENÇÃO INTEGRAL AO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL (AÇÕES ESPECIALIZADAS)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar a oferta de ações de média e alta complexidade objetivando garantir a integralidade da atenção
em saúde bucal na cidade.

Produto
1697 - PROCEDIMENTO AMBULATORIAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

264.000

268.000

532.000

UNIDADE

Município

6

6

6*

DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZADO
3044 - CEO / LRPD IMPLANTADO /
MANTIDO

Ação:

2847 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUNDÁRIO A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundário a atenção primária,
através da aquisição de insumos e de equipamentos e da contratação de serviços continuados.

Produto
4237 - CENTRO DE REABILITAÇÃO

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 2

1

1

1*

AP 3

2

2

2*

AP 4

1

1

1*

AP 5

2

2

2*

Total

6

6

6*

AP 1

1

1

1*

AP 2

5

5

5*

AP 3

9

9

9*

AP 4

1

1

1*

AP 5

4

4

4*

Total

20

20

20 *

AP 1

22.408

23.357

45.765

AP 2

32.366

33.738

66.104

AP 3

116.122

118.589

234.711

AP 4

37.214

38.000

75.214

AP 5

110.068

128.903

238.971

Total

318.178

342.587

660.765

IMPLANTADO / MANTIDO

4249 - POLICLÍNICA/UNIDADE DE

UNIDADE

ATENÇÃO SECUNDÁRIA MANTIDA

4377 - EXAME DE CITOPATOLÓGICO DO

UNIDADE

COLO DO ÚTERO REALIZADO

252


Ação:

2847 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUNDÁRIO A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundário a atenção primária,
através da aquisição de insumos e de equipamentos e da contratação de serviços continuados.

Produto
4378 - EXAME LABORATORIAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

312.500

315.000

627.500

AP 2

553.000

562.000

1.115.000

AP 3

2.187.750

2.210.000

4.397.750

AP 4

531.250

540.000

1.071.250

AP 5

1.637.500

1.655.365

3.292.865

Total

5.222.000

5.282.365

10.504.365

REALIZADO NAS UNIDADES
AMBULATORIAIS

Ação:

2849 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir o acesso a medicamentos essenciais, no âmbito da atenção básica.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

4007 - FITOTERÁPICO PRODUZIDO

UNIDADE

Município

24.180

26.622

50.802

4272 - UNIDADE FARMACÊUTICA

UNIDADE

Município

1.150.000.000

1.270.000.000

2.420.000.000

DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO

Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de
equipamentos, da contratação de serviços continuados e de contratos de gestão.

Produto
3384 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

PERCENTAGEM

AP 1

96

81

81 # *

PERCENTAGEM

AP 2

36

36

36 # *

PERCENTAGEM

AP 2

49

42

42 # *

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
1.0
3385 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
2.1
3386 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
2.2

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

253

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de
equipamentos, da contratação de serviços continuados e de contratos de gestão.

Produto
3387 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

PERCENTAGEM

AP 3

76

72

72 # *

PERCENTAGEM

AP 3

79

66

66 # *

PERCENTAGEM

AP 3

62

61

61 # *

PERCENTAGEM

AP 4

57

74

74 # *

PERCENTAGEM

AP 5

70

95

95 # *

PERCENTAGEM

AP 5

80

83

83 # *

PERCENTAGEM

AP 5

99

100

100 # *

UNIDADE

AP 1

1

1

1*

AP 2

2

2

2*

AP 3

3

3

3*

AP 4

1

1

1*

AP 5

3

3

3*

Total

10

10

10 *

AP 1

42

-

42

AP 2

24

-

24

AP 3

104

-

104

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
3.1
3388 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
3.2
3389 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
3.3
3390 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
4.0
3391 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
5.1
3392 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
5.2
3393 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
5.3
3394 - CAP APOIADA - AÇÕES DE
DESCENTRALIZAÇÃO

4240 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E

UNIDADE

DE SAÚDE BUCAL IMPLANTADA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

254

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de
equipamentos, da contratação de serviços continuados e de contratos de gestão.

Produto
4240 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 4

111

-

111

AP 5

86

-

86

Total

367

-

367

AP 1

50

92

92 *

AP 2

84

108

108 *

AP 3

397

501

501 *

AP 4

61

172

172 *

AP 5

393

479

479 *

Total

985

1.352

1.352 *

AP 1

48

48

48 *

AP 2

74

74

74 *

AP 3

300

300

300 *

AP 4

70

70

70 *

AP 5

258

258

258 *

Total

750

750

750 *

AP 1

1

1

1*

AP 2

9

9

9*

AP 3

32

32

32 *

AP 4

12

12

12 *

AP 5

34

34

34 *

Total

88

88

88 *

DE SAÚDE BUCAL IMPLANTADA

4241 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E

UNIDADE

DE SAÚDE BUCAL MANTIDA PELA CAPS

4255 - ESCOLA COBERTA PELAS

UNIDADE

UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM
AÇÕES PSE REALIZADAS

4261 - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA

UNIDADE

FAMÍLIA (NASF) IMPLANTADO /
MANTIDO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

255

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2855 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Reduzir os índices de doenças bucais da população carioca, promover a redução de agravos e ampliar as
ações de educação, promoção, prevenção e reabilitação.

Produto
4256 - ESCOVAÇÃO BUCAL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

415.000

435.000

850.000

UNIDADE

Município

1.200

1.400

2.600

SUPERVISIONADA
4356 - PRÓTESE DENTÁRIA
CONFECCIONADA

Ação:

8647 - CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA NA AP 5 - EL 0741/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir Clínicas da família na AP 5 do Município.

Produto
8647 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

29

-

29

CONSTRUÍDA NA AP 5 - EL 0741/16

Ação:

8648 - CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO DO JACARÉ - XIII R.A - EL 5032/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construção da clínica da família no bairro do Jacaré - XIII R.A, com a finalidade de ampliar o acesso a
rede de atenção básica de saúde, bem como a redução do fluxo de pacientes nas redes de emergências
do município.

Produto
8648 - OBRA EXECUTADA - EL 5032/16

Ação:

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

8651 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIA BARIÁTRICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO - EL 3310/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realização de cirurgia bariátrica por instituições privadas mediante contrato de Direito Público ou
Convênio com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de forma complementar ao SUS - Sistema Único
de Saúde,de cirurgia bariátrica, obedecendo a todo o processo de contratualização, desde a detecção da
necessidade de complementar a rede.

Produto
8651 - PROGRAMA IMPLANTADO - EL

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1

3310/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

256

# - Não cumulativo por AP


Programa:

0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Objetivo Geral:

Ofertar serviços de saúde a população, através da reestruturação de sua rede de saúde, de acordo com
as necessidades e fragilidades de cada área da cidade, tendo como importantes coadjuvantes as
Coordenações de Emergência Regional (CER) e as UPAs, componentes de um conceito moderno de
transversalidade/horizontalidade, e estruturação das ações de suporte de urgência e emergência.

Público Alvo:

POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE SUS NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0402 - TAXA DE

SISTEMA DE

PERCENTAGEM

32,00

90,00

ADMISSÕES NA

INFORMATIZAÇÃO

PERCENTAGEM

68,00

10,00

MINUTO

60

50

EMERGÊNCIA POR

DA UNIDADE

ENCAMINHAMENTO
GEORREFERENCIADO
(UPA, CER, SAMU E
GSE)
0403 - TAXA DE

SISTEMA DE

ADMISSÕES NA

INFORMATIZAÇÃO

EMERGÊNCIA POR

DA UNIDADE

DEMANDA
ESPONTÂNEA
0532 - TEMPO MÉDIO

UNIDADE

DE ESPERA DA
CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO E ATENDIMENTO
MÉDICO NAS UPA E
CER SISTEMA DE
INFORMAÇÃO LOCAL
DA
Ação:

1701 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM EMERGÊNCIAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de reforma e/ou adequação em emergências hospitalares e construir / reformar os centros
de emergência regionais.

Produto
8193 - SERVIÇO DE EMERGÊNCIA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 3

1

-

1

REQUALIFICADO – EL 5296/16

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

257

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2776 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS COORDENAÇÕES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento das coordenações de emergência regionais e
coordenar o fluxo de urgência e emergência, evitando a desorganização da porta de entrada dos hospitais
de emergência da SMS.

Produto
3945 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

140.891

162.024

302.915

AP 2

48.000

48.000

96.000

AP 3

111.146

127.817

238.963

AP 4

137.594

158.233

295.827

AP 5

183.335

210.836

394.171

Total

620.966

706.910

1.327.876

COORDENAÇÕES DE EMERGÊNCIA
REGIONAIS (CER)

Ação:

2777 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Produto
3944 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 2

78.177

74.268

152.445

AP 3

541.257

514.195

1.055.452

AP 4

133.118

126.462

259.580

AP 5

545.645

518.363

1.064.008

Total

1.298.197

1.233.288

2.531.485

UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
FIXO (UPA)

Ação:

2851 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE).

Produto
4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA /

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

10

10

10 *

AP 2

33

33

33 *

AP 3

71

71

71 *

AP 4

24

24

24 *

ENFERMARIA DE RETAGUARDA PARA A
RUE QUALIFICADO / MANTIDO

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

258

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2851 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE).

Produto
4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA /

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 5

68

68

68 *

Total

206

206

206 *

ENFERMARIA DE RETAGUARDA PARA A
RUE QUALIFICADO / MANTIDO

Programa:

0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE RETAGUARDA

Objetivo Geral:

Promover a desospitalização, evitar internações desnecessárias e realizar atendimento domiciliar ao
paciente, prioritariamente acima dos 60 anos, portador de doenças crônico-degenerativas agudizadas, de
patologias que necessitem de cuidados paliativos, de incapacidade funcional provisória ou permanente e
em recuperação poscirurgica, bem como garantir a regulação de leitos de retaguarda, em caso de
necessidade de monitoração ou procedimentos que não possam ser realizados no domicílio.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0410 - TAXA DE

SMS

PERCENTAGEM

7,40

7,00

SMS

DIA

125

120

SUS

UNIDADE

2.110

4.000

REINTERNAÇÃO DE
USUÁRIOS DE
ATENÇÃO DOMICILIAR
0411 - TEMPO MÉDIO
DE PERMANÊNCIA NO
PROGRAMA DE
ATENÇÃO DOMICILIAR
AO IDOSO
0462 - NÚMERO DE
PACIENTES
ATENDIDOS PELO PADI
NO ANO RAAS-AD/SIA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

259

# - Não cumulativo por AP


Ação:

2701 - ATENÇÃO DOMICILIAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a desospitalização e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar prioritariamente
ao paciente idoso.

Produto

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

130.000

152.000

282.000

3647 - PROCEDIMENTO REALIZADO EM
ATENÇÃO DOMICILIAR SEGUNDO
TABELA DO SUS

Programa:

0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – SAÚDE

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Saúde.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2111 - DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – SMS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Efetuar o pagamento das despesas com a locação de imóveis utilizados pela SMS.

Ação:

2160 - APOIO ADMINISTRATIVO – SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Saúde.

Ação:

2207 - PESSOAL DAS UNIDADES FEDERAIS DE SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Assegurar a execução dos planos, programas, projetos e atividades que visem a melhoria do nível de
saúde da população do município do Rio de Janeiro - pagamento de pessoal.

Ação:

2340 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios na área de resultado de Saúde.

Ação:

2380 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS – SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da rede de Saúde.

260


Ação:

2410 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Saúde.

Ação:

2520 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Saúde.

Ação:

2790 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA – SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Saúde.

Ação:

4160 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA – SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender as manutenções, bem como conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e
entidades da administração indireta na área de resultado de Saúde.

Ação:

4340 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA – SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Saúde.

Ação:

4410 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA – SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Saúde.

Ação:

4520 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA – SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Saúde.

Ação:

4760 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA – SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Saúde.

261


Ação:

8646 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE PCCS/SAÚDE - EL 0003/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Valorizar a carreira pública dos servidores da saúde, de modo a reduzir a alta rotatividade atualmente
observada, capturar e manter profissionais de excelência dedicados a rede pública de saúde e equiparar
justamente todos os salários da Secretaria Municipal de Saúde.

Produto
8646 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

Município

1

-

1

E SALÁRIOS IMPLEMENTADO - EL
0003/16

Programa:

0427 - SAÚDE INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Disponibilizar informações clínicas em toda a rede ambulatorial, aumentar a eficiência na regulação de
leitos, consultas e exames, reduzindo o tempo de espera e aumentando a resolubilidade dos casos, bem
como gerar informações gerenciais a partir dos sistemas informatizados, qualificando o acesso a rede
SUS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0474 - TAXA DE

CNES

PERCENTAGEM

25,00

60,00

SMS

PERCENTAGEM

80,00

100,00

RIS / SIA

PERCENTAGEM

20,00

50,00

UNIDADES DE SAÚDE
COM PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO
IMPLANTADO
0475 - TAXA DE
CONTRATOS DE
GESTÃO
MONITORADOS POR
MÓDULO DE
CONTROLE
DISPONIBILIZADO NA
WEB
0476 - TAXA DE
EXAMES
RADIOLÓGICOS
DIGITALIZADOS NOS
HOSPITAIS DE
EMERGÊNCIAS

262


INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO
0533 - TAXA DE

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

SISREG E SAI

PERCENTAGEM

60,00

100,00

CONSULTAS/EXAMES
REALIZADOS POR
AUTORIZAÇÃO DO
SISTEMA
INFORMATIZADO DE
REGULAÇÃO
Ação:

1778 - AÇÕES DE SUPORTE AO PROGRAMA SAÚDE INTELIGENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dar apoio tecnológico e de infraestrutura, inclusive com a aquisição de equipamentos, para a implantação
do programa Saúde Inteligente.

Ação:

2018 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter os sistemas de gestão implantados, inclusive o de logística de medicamentos e o de controle dos
contratos de gestão.

Ação:

2784 - SISTEMAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, SISTEMAS DE GESTÃO E CENTRAL DE
REGULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar e manter todos os sistemas das unidades de saúde, sistemas de gestão e central de regulação,
visando efetividade e controle do Sistema de Saúde do Município do Rio de Janeiro.

Produto
4463 - CONSULTA MÉDICA ELETIVA

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

PERCENTAGEM

Município

90

90

90 # *

MINUTO

Município

25

20

20 # *

AUTORIZADA EM TEMPO DE ESPERA
ADEQUADO
4467 - TEMPO MÉDIO DE LIBERAÇÃO DE
AMBULÂNCIAS PARA CASOS DE
URGÊNCIA DAS UNIDS ATENÇÃO
PRIMÁRIA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

263

# - Não cumulativo por AP


Área de Resultado:

0099 - OUTROS PROGRAMAS

Programa:

0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Geral:

Fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições
constitucionais e regimentais.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

OUTROS

Ação:

2033 - PROCESSAMENTO LEGISLATIVO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Prover a CMRJ com meios materiais e recursos tecnológicos para exercício de suas atividades legislativas
e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.

Ação:

Ação: 2065 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da Camara Municipal.

Ação:

2170 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Assegurar recursos para expansão e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito da CMRJ,
provendo recursos em especial para as atividades constantes do artigo segundo da Lei 5.131 de 17 de
dezembro de 2009, que instituiu o Fundo Especial da CMRJ.

Programa:

0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Geral:

Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e das entidades da
administração direta, indireta e fundacional.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

OUTROS

Ação:

2051 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Prover o Tribunal de Contas com os meios materiais e recursos humanos e tecnológicos adequados para
o exercício de controle externo da administração municipal.

Ação:

2066 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS DO TCMRJ

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos do Tribunal de Contas do Município.

264


Programa:
Objetivo Geral:

0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS E PENSÕES
Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administração, bem como benefícios definidos em lei e
precatórios judiciais relativos a pensões aos dependentes de segurados falecidos.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

OUTROS

Ação:

4300 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de ensino.

Ação:

4300 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de ensino.

Ação:

4301 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de saúde.

Ação:

4302 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administração direta, conforme determina Lei 3344/2001.

Ação:

4303 - SERVIDORES INATIVOS DA CMRJ

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar aposentadoria aos servidores inativos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, conforme determina
a Lei 3344/2001.

Ação:

4304 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administração indireta, conforme determina a Lei
3344/2001.

Ação:

4305 - SERVIDORES INATIVOS DO TCMRJ

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar aposentadoria aos servidores inativos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
conforme determina a Lei 3344/2001.

265


Ação:

4515 - BENEFÍCIOS A DEPENDENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Pagar benefícios definidos em lei, bem como os precatórios judiciais relativos a pensões, ao dependente
de segurado falecido, garantindo aquele a manutenção da estabilidade financeira obtida pelo segurado
quando em vida.

Programa:

9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

Objetivo Geral:

Efetuar o pagamento de despesas que não geram produtos nem contraprestação direta na forma de bens
ou serviços.

Público Alvo:

PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS

Tipo Programa:

OUTROS

Ação:

5017 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO LUCIEN FINKELSTEIN - LEI Nº 2.734/98

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conceder auxílio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e
participações em eventos.

Ação:

5018 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - LEI Nº 2.002/93

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder auxílio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e
participações em eventos.

Ação:

5019 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CASA DO PONTAL - LEI Nº 2.645/98

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder auxílio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e
participações em eventos.

Ação:

5020 - CONTRIBUIÇÃO AO MUSEU DE ARTE MODERNA - LEI Nº 1.961/93

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder auxílio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e
participações em eventos.

Ação:

5021 - CONTRIBUIÇÃO A ORQUESTRA FILARMÔNICA DO RIO DE JANEIRO - LEI Nº 2.002/93

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder auxílio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e
participações em eventos.

Ação:

5022 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Efetuar o pagamento de sentenças judiciais e precatórios do município e de suas entidades - TRT.

266


Ação:

5023 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(TJERJ)

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Efetuar o pagamento de sentenças judiciais e precatórios do município e de suas entidades - TJERJ.

Ação:

5024 - ENCARGOS DA DÍVIDA RENEGOCIADA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Gerir a dívida renegociada, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.

Ação:

5025 - DÍVIDA RENEGOCIADA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Gerir a dívida renegociada, efetuando o pagamento das amortizações.

Ação:

5026 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Gerir as operações de credito internas municipais, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.

Ação:

5027 - DÍVIDA INTERNA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Gerir as operações de credito internas municipais, efetuando o pagamento das amortizações.

Ação:

5028 - ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Gerir as operações de credito externas municipais, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.

Ação:

5029 - DÍVIDA EXTERNA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Gerir as operações de credito externas municipais, efetuando o pagamento das amortizações.

Ação:

5030 - ENTIDADES FILANTRÓPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO – FNDE

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Transferir recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de convênios entre
esta secretaria e cada uma das entidades filantrópicas determinadas pelo MEC / FNDE.

Ação:

5031 - PROJETO PRO-EDUCAÇÃO - LEI Nº 2.923/99 - OBRAS EM GERAL

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Construir, reformar e ampliar unidades escolares, através de incentivos de renuncia fiscal.

267


Ação:

5032 - GESTÃO DOS RECURSOS DO PNAE

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Transferir recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de convênios entre
esta secretaria e cada uma das escolas federais determinadas pelo MEC / FNDE, atendendo ao disposto
no art. 5 da lei 11.947 de 16/06/2009.

Ação:

5033 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TRT - PRIMEIRA REGIÃO

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Atender sentenças de pequeno valor, com determinação de pagamento imediato.

Ação:

5034 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TJERJ - PRIMEIRA REGIÃO

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Atender sentenças de pequeno valor, com determinação de pagamento imediato.

Ação:

5035 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) DA SEGUNDA REGIÃO

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Efetuar o pagamento de precatórios judiciais emitidos na esfera jurisdicional do Tribunal Regional Federal
(TRF) da segunda região.

Ação:

5098 - REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA RENEGOCIADA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Realizar a amortização extraordinária da dívida renegociada com a União conforme previsão contratual.

Ação:

5706 - APORTE PARA CAPITALIZAÇÃO DO FUNPREVI - LEI 5300/2011

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Aporte de recursos para capitalização do Fundo da Previdência do Município do Rio de Janeiro FUNPREVI conforme Lei 5300/2011.

Ação:

5707 - APORTE DE RECURSOS AO FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Prover os recursos para a constituição das garantias aos projetos de Parecerias Público-Privadas.

Ação:

6002 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Efetuar o pagamento de sentenças judiciais e precatórios do município e de suas entidades.

Ação:

6003 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA RIOURBE

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Gerir as operações de crédito internas municipais, efetuando as amortizações e o pagamento dos
encargos contratuais.

268


Ação:

8067 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO ABBR - EL 2210/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder subvenção social a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR.

Ação:

8068 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRACA DE DEUS
PROGRACA - EL 2209/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder subvenção social a Associação Educacional e Assistencial Graça de Deus PRO-GRACA, CNPJ
01.484.777/0001-31.

Ação:

Ação: 8069 - CONTRIBUIÇÃO A MITRA SANTUÁRIO ARQUIEPISCOPAL DO CRISTO REDENTOR EL 1795/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder contribuição a Mitra Santuário Arquiepiscopal do Cristo Redentor - CNPJ 33.593.575/0388-63 Departamento Responsável VICOM - para construção do Museu do Cristo Redentor.

Ação:

8070 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BANDA ALEGRIA DO RECREIO - EL 3247/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder apoio a entidade para desenvolver suas atividades culturais - CNPJ 07551963/0001-01.

Ação:

8071 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO VER, OUVIR, ACOLHER, HARMONIZAR E
REESTRUTURAR - EL 3288/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder subvenção social a Associação Ver, Ouvir, Acolher, Harmonizar e Reestruturar - CNPJ
19.049.033/0001-54.

Ação:

8072 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTENCIA SOCIAL - APAS –
EL 2129/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder subvenção social a Associação Presbiteriana de Assistência Social - APAS, CNPJ:
28.638.625/0001-00.

Ação:

8073 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A ENTIDADES E INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO
– EL 0747/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder Subvenção a: Instituto Novo Ser, Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança,
Associação de Apoio a Mulher Portadora de Neoplasia, Instituto Novo Brasil para o Carimbo Solidário,
Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, Instituto Terra Azul, Solazer Clube dos Excepcionais, Pro
Criança Cardíaca, Together for Peace, Centro Artístico, Cultural & Ecológico Metamorphose, GRUPARJ,
Creche São João Batista, Creche Pedra Azul, Associação Brasileira dos Portadores de Glaucoma.

269


Ação:

8074 - SUBVENÇÃO SOCIAL A FEDERAÇÃO DE ESPORTES DE MONTANHA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - EL 1962/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder subvenção social a Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ
04.138.795/0001-50, para realizar a sinalização e conservação da trilha Transcarioca.

Ação:

8075 - SUBVENÇÃO SOCIAL A SUIPA - SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS
ANIMAIS - EL 3620/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Destinar recursos a SUIPA, CNPJ 00.108.055/0001-10, localizada na Avenida Dom Helder Câmara, num
1801 – Benfica - Rio de Janeiro - CEP 20.911-291.

Ação:

8076 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1784/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

1 ICP-Instituto Consuelo Pinheiro, 2 CENOM- Centro Educacional Nosso Mundo, 3 ADEZO-Associação de
Deficientes da Zona Oeste, 4 Obra Social Dona Meca, 5 Ação Crista Vicenti Moreti, 6 CEINC-Centro de
Reabilitação São José, 7 APABB-Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, dos
Funcionários do Banco do Brasil, 8 Centro Educacional Anne Sullivan, 9 Instituto Direito de Viver
Sociedade Benficente de Apoio a Criança e ao Adolescente, 10 CAYPE-Casa de Apoio e Assistência
Yvone Pereira.

Ação:

8077 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1785/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

01 AFARJ- Assoc dos Falcemicos e Telacemicos do RJ, 02 AHAPAD-Assoc dos Hemofílicos, 03 Assoc.
Ressurgir- Grupo de Apoio a Criança e Adolescente, 04 ANAERJ-Assoc de Nanismo do Estado do RJ, 05
FDSERJ-Federação Esportiva de Surdos do Estado RJ, 06 Casa da Convivência Nossa Senhora Mae do
Belo Amor, 07 AMORVIT-Assoc. Dos Transplantados Renais Vivos, 08 ACADIM-Assoc. Carioca dos
Portadores de Distrofia Muscular, 09 APAE/RJAssoc. dos Pais e Amigos dos Excepcionais , 10 AACSAssoc. de Assist a Causas Sociais.

Ação:

8078 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1786/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

01 Abrigo Sodalício da Sacra Família, 02 Inst Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação, 03
Assoc Saúde Criança Recomecar, 04 União dos Cegos do Brasil, 05 Assist Social Nossa Senhora da
Conceição, 06 COASHW - Centro de Orientação e Assist Social Henry Vallon, 07 CORBI - Centro de
Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma, 08 Inst Metodista Ana Gonzaga, 09 Inst Severa
Romana, 10 Abrigo Doce Morada, 11 Sociedade Síndrome de Down, 12 Abrigo Evangélico da Pedra de
Guaratiba

270


Ação:

8079 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1787/16

Tipo:
Objetivo Específico:

Operação Especial
01 IPCEP-Inst de Psicologia Clinica Educacional e Profissional, 02 SIDEPE- Soc Inter-Disciplinar do
Desenvolvimento da Personalidade, 03 Assoc Canto Coral, 04 Soc Beneficente Anchieta, 05 Grêmio
Sorriso, 06 AMASSO - Assoc Bras de Massoterapia dos Deficientes Visuais Profissionais da Saúde, 07
Casa Maternal Mello Mattos, 08 Lar Maria de Lourdes-Abrigo p/Crianças e Adolescentes, 09 Inst
Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência a Criança e ao Adolescente, 10 ABBR- Assoc Brasileira
Beneficente de Reabilitação.

Ação:

8080 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1788/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

01 Ação Social da Paróquia Nossa Senhora da Lapa, 02 Amanhecer Amparo a Infância, 03 Assoc Benf
Amar, 04 Assoc Brasil. Benef Araujo Cid, 05 Assoc Aliança dos Cegos, 06 Centro de Reabilitação Nossa
Senhora da Gloria, 07 Convidativa - Inst. Socioeducacional e Cultural p/ Questões de Cidadania, 08 Casa
de Apoio a Criança c/ Câncer Santa Teresa, 09 CENSOTRACO-Centro Social p/Trabalhos Comunitários,
10 Centro de Reabilitação Santa Cecília.

Ação:

8081 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1789/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

01 CLITOP-Assoc Cultural Centro de Tratamento e Estudos em Saúde Mental, 02 CREARTE-Centro de
Reabilitação e Reinteg. do Instit. Ana Freud, 03 FEBIEX - Feder. Brasil. das Instit. de Excepc. e Integração
Social e Defesa da Cidadania, 04 AUGEC-Assoc União Geral dos Cegos, 05 Solazer - Clube dos
Excepcionais, 06 Assoc de Comunidade Vida Mariana, 07 Assoc Maranatha do RJ, 08 CAPE - Centro de
Atendimento a Pacientes Especiais, 09 UNIR – União para Integração e Realização, 10 NOT- Núcleo de
Oficinas Terapêuticas.

Ação:

8082 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA (EL 1790) - EL 1790/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

01-Assoc Provita Transplante de Medula Óssea, 02-Assoc Solidários Amigos de Betânia, 03-Banco da
Providencia-Comunidade Emaus, 04-Inst Pequena Cruzada da Lagoa, 05-Tocando em Você, 06-Centro
Brasileirinho a Crianças e Adolescentes Vitimizados, 07-INO.

271


Ação:

8083 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA (EL 1791) - EL 1791/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

01 CEAC-Centro Especializado de Atendimento a Criança, 02 A Minha Casa -Soc Civil de Amparo ao
Menor, 03 Ballet de Santa Tereza, 04 Lar de Daniel Cristovão, 05 Lar do Ancião Nova Galiléia, 06 Lar
Pedro Richard, 07 Vivendas da Fe-Lar da Criança Minha Casa Doce Casa, 08 Associação Servos da
Restauração, 09 Centro de Vida Independente - CVI/RJ, 10 Centro Social Educar Para o Amanha, 11
Instit Educacional Solange Guimarães Mussi-IESGM, 12 Instit Brasileiro de Educação em Saúde.

Ação:

8084 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA (EL 1792) - EL 1792/16

Tipo:
Objetivo Específico:

Operação Especial
01 CRIART-Centro de Estimulação e Psico-Pedagogia, 02 Instituto de Pesquisa e Promoção Social, 03
Lar Fabiano de Cristo, 04 Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, 05 Núcleo Sócio Cultural Semente do
Amanha, 06 Província Carmelitana de Santo Elias –Associação Beneficente São Martinho, 07 Instituto
Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada.

Ação:

8085 - SUBVENÇÃO SOCIAL A DIVERSAS ENTIDADES DA AP5 - EL 0744/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder subvenção social as seguintes entidades: Centro de Orientação Cultural e Lazer da Família Nos e as Crianças no bairro de Padre Miguel. Ação Crista Vicente Moretii em Bangu. Obra de Assistência
a Infância de Bangu. Caixa de Apoio e Emergência Yvone Pereira - CAEYP. Instituto Anne Sullivan de
Bangu. Obra Social Maria Lucia Trindade em Padre Miguel e Templo Umbandista Estrada do Amanha.
Tiaozinho da Mocidade Produções Artísticas LTDA.

Ação:

8087 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO - EL 1796/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder subvenção social a Associação Brasileira de Odontologia - ABO.

Ação:

8088 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ - EL 3501/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder subvenção social ao Educandário Social Lar de Frei Luiz, localizado na Estrada da
Boiuna,1367- Taquara-Jacarepaguá-CEP:22723-021.

Ação:

8089 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ARCO-IRIS - EL 3634/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder subvenção social ao Grupo Arco-Íris, cujo CNPJ e 97.468.433.0001/08.

Ação:

8090 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR MARIA DE LOURDES - EL 5035/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Apoiar o Lar Maria de Lourdes com objetivo de promover ações de saúde preventiva e a melhoria da
qualidade de vida das crianças com necessidades especiais assistidas pela entidade.

272


Ação:

8091 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE REFERENCIA PARA A SAÚDE DA MULHER CRESAM – EL 1794/16

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Conceder subvenção social do centro de referência para a saúde da mulher - CRESAM - CNPJ
01.530.859/0001-75

Programa:

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo Geral:

Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Público Alvo:

PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS

Tipo Programa:

OUTROS

Ação:

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Área de Resultado:

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Objetivo Geral:

Promover e incluir socialmente pessoas com deficiência e suas famílias.

Público Alvo:

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR
INDICADORES

CÓDIGO / DESCRIÇÃO

FONTE

UNIDADE DE MEDIDA

ÍNDICE DE REFERÊNCIA

ÍNDICE ESPERADO

0321 - TAXA DE

SMPD

PERCENTAGEM

5,93

6,23

PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
ATENDIDAS E SUAS
FAMÍLIAS
Ação:

0436 - REABILITAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES

Tipo:

Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Executar, nas comunidades, ações sistemáticas de atenção a PCD e sua família, vulnerabilizados pela
pobreza e pela exclusão social, segundo os critérios estabelecidos pelo Índice de Desenvolvimento Social
- IDS e pela concentração por Área de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.

Produto
4350 - FAMÍLIAR DE PESSOA COM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 1

169

169

169 *

DEFICIÊNCIA CADASTRADO
Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

273

# - Não cumulativo por AP


Ação:

0436 - REABILITAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES

Tipo:

Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Executar, nas comunidades, ações sistemáticas de atenção a PCD e sua família, vulnerabilizados pela
pobreza e pela exclusão social, segundo os critérios estabelecidos pelo Índice de Desenvolvimento Social
- IDS e pela concentração por Área de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.

Produto
4350 - FAMÍLIAR DE PESSOA COM

Unidade de Medida

Regionalização

2016

2017

Total

UNIDADE

AP 2

451

451

451 *

AP 3

1.093

1.093

1.093 *

AP 5

732

732

732 *

Total

2.445

2.445

2.445 *

AP 1

52

52

52 *

AP 2

138

138

138 *

AP 3

335

335

335 *

AP 5

225

225

225 *

Total

750

750

750 *

DEFICIÊNCIA CADASTRADO

4351 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

UNIDADE

CADASTRADA

Legenda: N/D - Não Disponível

* - Não cumulativo por Exercício

274

# - Não cumulativo por AP