DECRETO RIO Nº 44928

16 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria

Municipal

de

Infraestrutura

e

Habitação - SMIH, na forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Habitação - SMIH, conforme consta do ANEXO que acompanha o
presente Ato.
Parágrafo único. As competências do Órgão constante no “caput” serão publicadas no
prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

72647

1502

72962

1500

72646

1502

72960

1500

72648

1502

72961

1500

72617

1508

72932

1508

72529

49014

72933

1508

72530

49014

72958

49029

72518

49014

72959

49030

72519

49014

72930

49109

72520

49014

72931

49109

72421

49014

72935

49110

72508

49014

72936

49110

72509

49014

72934

49110

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

72435

49014

72937

49110

72436

49014

72940

49111

72437

49014

72938

49111

72448

49014

72939

49111

72449

49014

72942

49111

72450

49014

72941

49111

72451

49014

72943

49112

72452

49014

72944

49112

72453

49014

72946

49113

72454

49014

72947

49113

72423

49014

72945

49113

72424

49014

72948

49113

72425

49014

72949

49114

72426

49014

72951

49115

72427

49014

72952

49115

72428

49014

72950

49115

72429

49014

72953

49115

72430

49014

72956

1502

72431

49014

72955

1502

72432

49014

72954

1502

72438

49014

72957

1502

72713

49038

72963

49117

72594

49039

72964

49118

72595

49039

72965

49119

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

72592

49040

72966

49119

72593

49040

72967

49120

72590

49041

72968

49120

72591

49041

72969

49120

72634

49052

72970

49121

72635

49052

72971

49121

72633

49052

72972

49121

72636

49052

72973

49122

72637

49053

72638

49053

72639

49053

72641

49053

72640

49053

72643

49054

72644

49054

72642

49054

72645

49054

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão abaixo relacionados:
I - DE:

PARA:

72712

72959

72617

72923

3


I - DE:

PARA:

72593

72972

72648

72957

72647

72956

72635

72955

72638

72954

72645

72953

72644

72951

72646

72950

72641

72949

72600

72946

72637

72947

72642

72945

72643

72944

72640

72941

72639

72940

72636

72937

72634

72935

72633

72936

Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

4


MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 17.08.2018
Retif. em 27.08.2018

ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
001500

SMIH

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

072554

Secretário Municipal

S/E

072553

Chefe de Gabinete

DAS10.A

072962

Assessor I

DAS09

072960

Assessor II

DAS08

072961

Assessor II

DAS08

072723

Assistente I

DAS06

072724

Assistente I

DAS06

001511

IH/FMH

Fundo Municipal de Habitação

049018

IH/CAFMH

Conselho de Administração do Fundo Municipal de Habitação

001512

IH/FMHIS

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

049017

IH/CGFMHIS

049075

IH/ACS

Assessoria de Comunicação Social

072731

Assessor Chefe

DAS08

072730

Assistente I

DAS06

04910

IH/OUV

Ouvidoria

072931

Ouvidor Adjunto

DAS06

072930

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social

Assistente de Ouvidoria

DAI05

III

5


049074

IH/ATA

Assessoria Técnico-administrativa

072729

Assessor Chefe

DAS08

072728

Assessor III

DAS07

072727

Assistente I

DAS06

072726

Assistente II

DAI06

049060

IH/SUBI

Subsecretaria de Infraestrutura

072676

Subsecretário

DAS10.A

072706

Assessor Especial

DAS10.B

072674

Assessor I

DAS09

072675

Assessor I

DAS09

072673

Assessor II

DAS08

072551

Assistente I

DAS06

072671

Assistente I

DAS06

072672

Assistente I

DAS06

001503

IH/SUBI/CGO

Coordenadoria Geral de Obras

072669

Coordenador Geral

DAS10.B

072668

Gerente de Processo III

DAS06

072667

Assessor II

DAS08

072666

Assistente II

DAI06

049059

IH/SUBI/CGO/ATE

Assessoria Técnica

072665

Assessor Chefe

DAS08

072664

Assistente I

DAS06

072663

Assistente II

DAI06

049010

IH/SUBI/CGO/APC

Assessoria de Programação e Controle

072549

Assessor Chefe

DAS08

072548

Assistente I

DAS06

6


072547

Assistente II

DAI06

049058

IH/SUBI/CGO/1ªGO

1ª Gerência de Obras da AP-1 e 3

072662

Gerente II

DAS07

072660

Subgerente II

DAS06

072661

Subgerente II

DAS06

072659

Assistente II

DAI06

049057

IH/SUBI/CGO/2ªGO

2ª Gerência de Obras da AP-2 e 4

072658

Gerente II

DAS07

072656

Subgerente II

DAS06

072657

Subgerente II

DAS06

072655

Assistente II

DAI06

049056

IH/SUBI/CGO/3ªGO

3ª Gerência de Obras da AP-5

072654

Gerente II

DAS07

072652

Subgerente II

DAS06

072653

Subgerente II

DAS06

072651

Assistente II

DAI06

049055

IH/SUBI/CGO/GPO

Gerência de Planejamento e Orçamento de Obras

072650

Gerente II

DAS07

072649

Assistente II

DAI06

1502

IH/SUBI/CGP

Coordenadoria Geral de Projetos

072957

Coordenador Geral

DAS10.B

072956

Assessor II

DAS08

072955

Assistente I

DAS06

072954

Assistente II

DAI06

049115

IH/SUBI/CGP/GPV

Gerência de Projetos Viários

072953

Gerente I

DAS08

7


072951

Assistente I

DAS06

072952

Assistente I

DAS06

072950

Assistente II

DAI06

049114

IH/SUBI/CGP/GOM

Gerência de Obras e Monitoramento

072949

Gerente I

DAS08

04911

IH/SUBI/CGP/GOM/SO

Subgerência de Obras

072948

Subgerente II

DAS06

072946

Assistente I

DAS06

072947

Assistente I

DAS06

072945

Assistente II

DAI06

049112

IH/SUBI/CGP/GOM/SM

Subgerência de Monitoramento

072944

Subgerente II

DAS06

072943

Assistente II

DAI06

049111

IH/SUBI/CGP/GE

Gerência de Projetos Estruturais

072942

Gerente I

DAS08

072941

Subgerente II

DAS06

072940

Assistente I

DAS06

072938

Assistente II

DAI06

072939

Assistente II

DAI06

049110

IH/SUBI/CGP/GTA

Gerência Técnico-administrativa

072937

Gerente I

DAS08

072935

Assistente I

DAS06

072936

Assistente I

DAS06

072934

Assistente II

DAI06

049051

IH/SUBI/GCOSE

Gerência de Custos de Obras e Serviços de Engenharia

072632

Gerente I

DAS08

8


072631

Assistente I

DAS06

049050

IH/SUBI/GPI

Gerência de Programas de Investimentos

072630

Gerente I

DAS08

072629

Assessor III

DAS07

072628

Assistente I

DAS06

049049

IH/SUBI/GPE

Gerência de Projetos Especiais

072627

Gerente I

DAS08

072626

Assessor III

DAS07

072624

Assistente I

DAS06

072625

Assistente I

DAS06

049048

IH/SUBI/GTP

Gerência de Tecnologia e Pavimentação

072623

Gerente I

DAS08

072622

Subgerente II

DAS06

072620

Assistente I

DAS06

072621

Assistente I

DAS06

001508

IH/SUBH

Subsecretaria de Habitação

072619

Subsecretário

DAS10.A

072618

Assessor Especial

DAS10.B

072615

Assessor II

DAS08

072616

Assessor II

DAS08

072612

Assistente I

DAS06

072613

Assistente I

DAS06

072614

Assistente I

DAS06

072932

Assistente II

DAI06

072933

Assistente II

DAI06

072610

Secretário I

DAI05

072611

Secretário II

DAI04
9


049047

IH/SUBH/CGIT

Coordenadoria Geral de Integração Técnica

072609

Coordenador Geral

DAS10.B

072607

Assistente I

DAS06

072608

Assistente I

DAS06

049046

IH/SUBH/CGIT/AMP

072606

Assessor Chefe

DAS08

072605

Assistente I

DAS06

049045

IH/SUBH/CGIT/CURB

Coordenadoria de Intervenções de Urbanização Integrada

072604

Coordenador I

DAS09

072602

Assistente I

DAS06

072603

Assistente I

DAS06

049044

IH/SUBH/CGIT/CURB/GE I

Gerência de Execução I

072601

Gerente I

DAS08

072600

Assistente I

DAS06

049043

IH/SUBH/CGIT/CURB/GE II

Gerência de Execução II

072599

Gerente I

DAS08

072598

Assistente I

DAS06

049042

IH/SUBH/CGIT/CRUF

Coordenadoria de Regularização Urbanística e Fundiária

072597

Coordenador I

DAS09

072714

Assistente I

DAS06

072596

Assistente I

DAS06

049038

IH/SUBH/CGIT/CRUF/GRL

Gerência de Regularização de Loteamentos

072589

Gerente I

DAS08

049119

IH/SUBH/CGIT/CRUF/GRUF

Gerência de Regularização Urbanística e Fundiária

072966

Gerente I

DAS08

072965

Assistente I

DAS06

Assessoria de Monitoramento de Planos, Programas e
Projetos

10


049118

IH/SUBH/CGIT/CRUF/GRUF/SRU

Subgerência de Regularização Urbanística

072964

Subgerente II

DAS06

049117

IH/SUBH/CGIT/CRUF/GRUF/SRF

Subgerência de Regularização Fundiária

072963

Subgerente II

DAS06

049037

IH/SUBH/CGIT/CRUF/POUSOS

Gerência dos POUSOS-CIDADÃOS

072588

Gerente I

DAS08

072587

Assistente I

DAS06

049036

IH/SUBH/CGIT/CFPH

Coordenadoria de Fomento à Produção Habitacional

072586

Coordenador I

DAS09

072585

Assistente I

DAS06

049035

IH/SUBH/CGIT/CFPH/GGH

Gerência de Gestão Habitacional

072584

Gerente I

DAS08

072583

Assistente I

DAS06

049033

IH/SUBH/CGIT/CFPH/GGH/SADH

072582

Subgerente II

DAS06

049034

IH/SUBH/CGIT/CFPH/GMH

Gerência de Monitoramento Habitacional

072580

Gerente I

DAS08

072579

Assistente I

DAS06

049031

IH/SUBH/CGIT/CFPH/GRHAB

Gerência de Requalificação Habitacional

072578

Gerente I

DAS08

072712

Assistente I

DAS06

049030

IH/SUBH/CGIT/GAR

Gerência de Ações para Reassentamento

072577

Gerente I

DAS08

072959

Assistente I

DAS06

Subgerência de Administração da Demanda
Habitacional

11


049029

IH/SUBH/CGIT/CASH

Coordenadoria de Ações Sócio-habitacionais

072576

Coordenador I

DAS09

072958

Assistente I

DAS06

072575

Assistente I

DAS06

049028

IH/SUBH/CGIT/CASH/GTS

Gerência Técnico-Social

072574

Gerente I

DAS08

049027

IH/SUBH/CGIT/CASH/GMPS

Gerência de Monitoramento de Programa Social

072573

Gerente III

DAS06

049026

IH/SUBH/CGIT/CASH/GAHT

Gerência de Auxílio Habitacional Temporário

072572

Gerente III

DAS06

049025

IH/SUBH/CGIT/CP

Coordenadoria de Projetos

072571

Coordenador I

DAS09

072570

Assistente I

DAS06

049024

IH/SUBH/CGIT/CP/GO

Gerência de Orçamento

072569

Gerente I

DAS08

072568

Assistente I

DAS06

049023

IH/SUBH/CGIT/CP/GE

Gerência de Estudos

072567

Gerente I

DAS08

072566

Assistente I

DAS06

049022

IH/SUBH/CGIT/CP/GP

Gerência de Projetos

072565

Gerente I

DAS08

072564

Assistente I

DAS06

049122

IH/SUBH/CGIT/CLPS

Coordenadoria de Licenciamento de Projetos Sociais

072973

Coordenador I

DAS09

049121

IH/SUBH/CGIT/CPS/GLU

Gerência de Licenciamento Urbanístico

072972

Gerente I

DAS08

12


072970

Assistente I

DAS06

072971

Assistente I

DAS06

049120

IH/SUBH/CGIT/CPS/GLA

Gerência de Licenciamento Ambiental

072969

Gerente I

DAS08

072967

Assistente I

DAS06

072968

Assistente I

DAS06

049016

IH/SUBG

Subsecretaria de Gestão

072677

Subsecretário

DAS10.A

072725

Assessor I

DAS09

04901

IH/SUBG/CIL

Coordenadoria de Infraestrutura e Logística

072702

Coordenador I

DAS09

072705

Assistente I

DAS06

049071

IH/SUBG/CIL/GMP

Gerência de Material e Patrimônio

072701

Gerente II

DAS07

072704

Assistente I

DAS06

049070

IH/SUBG/CIL/GIS

Gerência de Infraestrutura e Serviços

072700

Gerente II

DAS07

072703

Assistente I

DAS06

049069

IH/SUBG/CIL/GCA

Gerência de Comunicações Administrativas

072716

Gerente III

DAS06

072693

Assistente I

DAS06

072692

Assistente II

DAI06

049015

IH/SUBG/CCAL

072699

Coordenador I

DAS09

072695

Assistente I

DAS06

Coordenadoria de Contratos, Aquisições e
Liquidações

13


Gerência de Acompanhamento de Contratos e

049068

IH/SUBG/CCAL/GC

072691

Gerente II

DAS07

072690

Assistente I

DAS06

049067

IH/SUBG/CCAL/GL

Gerência de Licitações

072689

Gerente II

DAS07

072688

Assistente I

DAS06

049066

IH/SUBG/CCAL/GLA

Gerência de Liquidações Administrativas

072687

Gerente II

DAS07

072686

Assistente I

DAS06

049012

IH/SUBG/CRH

Coordenadoria de Recursos Humanos

072698

Coordenador I

DAS09

072694

Assistente I

DAS06

049065

IH/SUBG/CRH/GARH

Gerência de Administração de Recursos Humanos

072685

Gerente II

DAS07

072684

Assistente I

DAS06

049064

IH/SUBG/CRH/GMVS

072683

Gerente II

DAS07

072681

Assistente I

DAS06

072682

Assistente I

DAS06

049061

IH/SUBG/CA

Centro Arquivístico

072697

Diretor IV

DAS06

072696

Assistente II

DAI06

049021

IH/COOPE

072678

Coordenador I

Convênios

Gerência de Acompanhamento, Movimentação e
Valorização do Servidor

Coordenadoria de Segurança Urbana e Operações
Especiais
DAS09

14


072563

Assessor I

DAS09

072562

Assessor II

DAS08

072561

Assessor III

DAS087

049020

IH/COOPE/GDEM

Gerência de Demolições

072560

Gerente II

DAS07

049019

IH/COOPE/GFAF

Gerência de Fiscalização em AEIS e Favelas

072559

Gerente II

DAS07

15