DECRETO Nº 38310

DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

Declara

Patrimônio

Cultural

Carioca

a

Procissão de São Sebastião e a Benção dos
Barbadinhos.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que no dia 20 de janeiro se comemora o dia de São Sebastião,
padroeiro da Cidade do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO que em 2015 serão comemorados os 450 anos da Cidade de São
Sebastião do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a memória da cultura carioca,
através do registro de seus bens de natureza imaterial;

CONSIDERANDO o parecer favorável do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do
Rio de Janeiro no Ofício Crio450 nº 047/2014.
DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Carioca a Procissão de São Sebastião
realizada no dia 20 de janeiro e a Benção dos Barbadinhos realizada toda primeira
sexta-feira do ano nos termos do art. 4º § 1º do Decreto 23.162/03.
Art. 2º O órgão executivo municipal de proteção do Patrimônio Cultural inscreverá o
bem no Livro de Registro de Atividades e Celebrações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014 - 449º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
D. O RIO 20.02.2014
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