Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
RESOLUÇÃO

N° 358, DE 22 DE NOVEMBRO

DE 2016.

Altera e revoga
Regimento Interno.

A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
aprovou, e eu promulgo a seguinte Resolução:

DO

ESTADO

dispositivos

DE

do

RONDÔNIA

Art. 10. Os artigos 108 e 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
n? 32, de 21 de agosto de 1990, passam a vigorar com as seguintes redações:
"Art. 108. As sessões ordinárias serão realizadas nas terças-feiras a partir das
15:00 horas, e nas quartas-feiras, a partir das 9:00 horas, e terão duração de 4 (quatro)
horas, podendo ser prorrogadas pelo tempo necessário para apreciação da matéria
constante da Ordem do Dia.

Art. 110

.

I-

:

.

U - Ordem do Dia, com duração de sessenta minutos, prorrogáveis,
apreciação da matéria constante da Ordem do Dia;

para

Ill - Grande Expediente, com duração de sessenta minutos distribuídos
igualmente entre os deputados inscritos;
IV - Comunicação
improrrogáveis; e

de Lideranças,

com duração

de sessenta

V-

minutos

"

Art. 2°. Fica revogado o artigo 105-A do Regimento Interno.

Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelholRO.
Cep.: 76.801-911 693216.2816 www.ale.ro.gov.br


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Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIV A, 22 de..lM:weftttffi:Kte

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Leg/s/atlva

de Rondônla