DECRETO Nº 37789

DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
Exclui do Decreto nº 31.567 de 11 de dezembro
de 2009, o imóvel que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e o 6º do Decreto Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro
de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Fica excluído, da relação constante do art. 1º do Decreto nº 31.567, de 11 de
dezembro de 2009, o imóvel a seguir:
Estrada Coronel Pedro Correa
DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL
Número: 140.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 15.10.2013

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