DECRETO RIO Nº 44194

DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada, na estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a
Subsecretaria de Saúde Complementar–S/SUBSCOM, código 048753.
§1o A estrutura organizacional do órgão criado no “caput” consta do Anexo, que
acompanha o presente Ato.
§2º As competências do órgão criado neste Decreto deverão ser publicadas no prazo
máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

45535

0001

70270

47899

68900

4100

70277

48753

67087

4100

70271

48753

69951

1100

70279

48753

69952

1100

70280

48753

69953

1100

70274

48753

69954

1100

70275

48753

69955

1100

70276

48753

40585

31471

70278

48753

68812

47899

1


Art. 3º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 28.12.2017

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
48753

S/SUBSCOM

Subsecretaria de Saúde Complementar

070278

Subsecretário

DAS10.A

070274

Coordenador de Projeto

DAS09

070275

Coordenador de Projeto

DAS09

070276

Coordenador de Projeto

DAS09

070277

Assessor Especial

DAS10.B

070279

Assessor III

DAS07

070280

Assessor III

DAS07

070271

Assessor III

DAS07

2