DECRETO RIO Nº 47181

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo n° 04/000.048/2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que segue:
I- Excluído:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78201

1400

78297

10200

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2020 - 455º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 02.03.2020

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