DECRETO Nº 33360

DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil –
SMSDC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 09/002.659/2010 de 21 de junho de
2010,

DECRETA:

Art. 1º Altera a estrutura organizacional da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Controle de Zoonoses – S/SUBVISA da Secretaria Municipal de Saúde e
Defesa Civil.
Art. 2º A estrutura organizacional e as competências da S/SUBVISA constam,
respectivamente, dos ANEXOS I e II que acompanham o presente Ato.
Art. 3º Ficam retificados os códigos das Unidades Administrativas, conforme abaixo:

Código da U.A.

Denominação da U.A.

1882

Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto

1883

Hospital Municipal Barata Ribeiro

Art. 4º Ficam alteradas as siglas das Unidades Administrativas, conforme abaixo:
Sigla

Denominação da U.A.

S/SUBPAV/SVS/CVAS/GFRB

Gerência de Fatores de Risco Biológicos

S/SUBPAV/SVS/CVAS/GFRNB

Gerência de Fatores de Risco Não
Biológicos

1


Art. 5º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma que segue:
I-

De:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30882

13092

34727

1800

30838

13092

34726

1800

11785

13092

34724

1800

11787

13092

34725

1800

11911

13121

34834

13092

22980

13121

34835

13092

11913

13121

34722

13210

11919

13126

34723

13210

15490

13210

34820

13268

30844

13210

34750

39044

24087

13329

34741

39046

32575

31471

34759

39047

27777

31472

34742

39049

27780

31472

34754

39050

27781

31472

34751

39051

22113

39044

34760

39052

22094

39045

34743

39054

22112

39046

34744

39055

22114

39047

34745

39056

22095

39048

34753

39057

22115

39049

34761

39058

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

22116

39050

34746

39060

22117

39051

34747

39061

22118

39052

34748

39062

22096

39053

34755

39063

22119

39054

34762

39064

22120

39055

34749

39066

22121

39056

34756

39067

22122

39057

34763

39068

22123

39058

34817

39078

22097

39059

34777

39085

22124

39060

34757

39086

22125

39061

34775

39087

22126

39062

34758

39088

22127

39063

34808

39088

22128

39064

34776

39089

22098

39065

34764

39091

22129

39066

34765

39092

22130

39067

34766

39093

22131

39068

34767

39094

22148

39069

34796

39305

22149

39070

34798

39307

22150

39071

34800

39309

3


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

22151

39072

34797

39311

22152

39073

34772

39312

22153

39074

34782

39726

22154

39075

34783

39727

22155

39076

34784

39729

22132

39078

34786

39730

22133

39079

34785

39731

22134

39080

34781

39732

22135

39081

34787

39737

22136

39082

34823

42341

22137

39083

34815

42346

22138

39085

34802

42348

22139

39086

34774

42349

22140

39087

34824

42450

22141

39088

34768

43765

22142

39089

34769

43765

22143

39091

34770

43766

22144

39092

34771

43766

22145

39093

34735

43767

22146

39094

34788

43768

22960

39304

34789

43769

22961

39305

34790

43770

4


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

22962

39306

34791

43771

22963

39307

34792

43772

22964

39308

34793

43773

22965

39309

34794

43774

22966

39310

34799

43775

22967

39310

34801

43776

22968

39311

34804

43777

22969

39311

34805

43778

22970

39312

34806

43779

22971

39312

34807

43780

22972

39312

34738

43781

22973

39312

34739

43782

22974

39313

34740

43783

22975

39313

34811

43784

22976

39314

34810

43785

22977

39315

34809

43786

22978

39316

34734

43787

24088

39721

34732

43788

24089

39722

34812

43788

24090

39723

34733

43789

24091

39724

34813

43789

24092

39725

34816

43790

5


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

24093

39726

34736

43791

24094

39727

34821

43792

24095

39728

34822

43793

24096

39729

34779

43794

24097

39730

34778

43795

24098

39731

34818

43796

24099

39732

34825

43797

24101

39733

34826

43798

24102

39734

34737

43798

24103

39735

34780

43799

24104

39736

34814

43800

24100

39737

34795

43801

24105

39737

34819

43802

24106

39738

34836

43802

24107

39739

34837

43802

24108

39740

34843

43803

24110

39741

34828

43803

24109

39741

34829

43803

24111

39741

34830

43803

11882

39741

34831

43803

30843

42341

34832

43803

6


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30883

42346

34833

43804

32529

42346

34773

43804

32533

42346

34728

43804

32534

42346

34729

43804

32535

42346

34730

43804

32536

42347

34731

43804

30885

42347

34842

43805

31773

42347

34838

43805

30887

42348

34839

43805

30890

42349

34840

43805

33161

42349

34841

43805

33165

42349

34844

43806

32531

42349

34827

43806

32532

42349

34803

43807

32530

42349

34752

43808

30905

42368

32537

42450

Art. 6º Os ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

7


Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011 – 446º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 18.01.2011

ANEXO I

Estrutura Organizacional

013092

S/SUBVISA

Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Controle de Zoonoses

030892

Subsecretário

DAS10.A

030840

Assessor I

DAS09

030861

Assessor I

DAS09

033166

Assessor III

DAS07

022101

Assistente I

DAS06

022147

Assistente I

DAS06

034834

Secretário I

DAI05

034835

Secretário II

DAI04

043764

S/SUBVISA/CRT

Comitê de Regulação Técnica

013219

S/SUBVISA/NUSAT

Núcleo de Saúde do Trabalhador

033164

Diretor II

DAS08

009384

Assistente I

DAS06

009385

Secretário II

DAI04
8


042450

S/SUBVISA/NP

Núcleo de Planejamento

034824

Diretor IV

DAS06

031762

Assistente II

DAI06

042341

S/SUBVISA/OUV

Ouvidoria Adjunta

034823

Ouvidor

DAS08

030842

Assistente II

DAI06

013268

S/SUBVISA/CE

Centro de Estudos

011844

Chefe I

DAI06

034820

Secretário II

DAI04

042348

S/SUBVISA/SVFSS

Superintendência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Saúde

030888

Superintendente

DAS09

034802

Secretário II

DAI04

043807

S/SUBVISA/SVFSS/CTS

Coordenação Técnica em Saúde

034803

Coordenador II

DAS08

043778

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS

Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Atividades de Saúde

034805
043777

034804
039089

034776

Gerente III

DAS06

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS Subgerência de Vigilância e Fiscalização
-1

Sanitária em Resíduos de Saúde

Subgerente III

DAI06

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS Subgerência de Vigilância e Fiscalização
-2

Sanitária em Estabelecimentos de Saúde

Subgerente III

DAI06

9


039085

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS -

Subgerência de Vigilância e

3

Fiscalização Sanitária em
Estabelecimentos com Internação

034777

Subgerente III

DAI06

039088

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS -

Subgerência de Vigilância e

4

Fiscalização Sanitária em Produtos
para a Saúde

034758

Subgerente III

DAI06

034808

Subgerente IV

DAI05

043780

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAAD

Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Atividades de Apoio
Diagnóstico

034807

Gerente III

DAS06

043779

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAAD

Subgerência de Vigilância e

-1

Fiscalização Sanitária em Orientações
Técnicas de Saúde

034806

Subgerente III

DAI06

039087

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAAD

Subgerência de Vigilância e

-2

Fiscalização Sanitária em
Radioproteção

034775

Subgerente III

DAI06

039086

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAAD

Subgerência de Vigilância e

-3

Fiscalização Sanitária em Análises
Clínicas e Anatomia Patológica

034757

Subgerente III

DAI06

10


043785

S/SUBVISA/SVFSS/GISS

Gerência de Integração dos
Serviços de Saúde

034810

Gerente III

DAS06

039067

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS

Subgerência de Vigilância e

- AP 1

Fiscalização Sanitária em Serviços
e Produtos para a Saúde da AP 1

034756

Subgerente III

DAI06

039063

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/1ª

1ª Subgerência de Vigilância e

SVSSPS - AP 2

Fiscalização Sanitária em Serviços
e Produtos para a Saúde da AP 2

034755

Subgerente III

DAI06

039050

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/2ª

2ª Subgerência de Vigilância e

SVSSPS - AP 2

Fiscalização Sanitária em Serviços
e Produtos para a Saúde da AP 2

034754

Subgerente III

DAI06

039057

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/1ª

1ª Subgerência de Vigilância e

SVSSPS - AP 3

Fiscalização Sanitária em Serviços
e Produtos para a Saúde da AP 3

034753

Subgerente III

DAI06

043808

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/2ª

2ª Subgerência de Vigilância e

SVSSPS - AP 3

Fiscalização Sanitária em Serviços
e Produtos para a Saúde da AP 3

034752

Subgerente III

DAI06

039051

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS

Subgerência de Vigilância e

- AP 4

Fiscalização Sanitária em Serviços
e Produtos para a Saúde da AP 4
11


034751

Subgerente III

DAI06

039044

S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS

Subgerência de Vigilância e

- AP 5

Fiscalização Sanitária em Serviços
e Produtos para a Saúde da AP 5

034750

Subgerente III

DAI06

043792

S/SUBVISA/SVFSS/GRC

Gerência de Relacionamento com o
Cidadão

034821

Gerente III

DAS06

042347

S/SUBVISA/SVFSAE

Superintendência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em
Arquitetura e Engenharia

030886

Superintendente

DAS09

043786

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE

Coordenação Técnica em
Arquitetura e Engenharia

034809

Coordenador II

DAS08

039091

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF

Gerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária da Estrutura
Física

034764

Gerente IV

DAI06

043783

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF

Subgerência de Vigilância e

-1

Fiscalização Sanitária de
Estabelecimentos de Saúde

034740

Subgerente IV

DAI05

043782

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF

Subgerência de Vigilância e

-2

Fiscalização Sanitária de
Estabelecimentos de Alimentos

12


034739

Subgerente IV

DAI05

043781

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF

Subgerência de Apoio Técnico

-3
034738

Subgerente IV

DAI05

039094

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GAA

Gerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária de Água de
Abastecimento

034767

Gerente IV

DAI06

039093

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GAAC

Gerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária de Ar em
Ambientes Climatizados

034766

Gerente IV

DAI06

039092

S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GCLA

Gerência de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle
em Locais e Ambientes

034765

Gerente IV

DAI06

043784

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE

Gerência de Integração dos
Serviços de Arquitetura e
Engenharia

034811

Gerente III

DAS06

039068

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE

Subgerência de Vigilância e

- AP 1

Fiscalização Sanitária em
Arquitetura e Engenharia da AP 1

034763

Subgerente III

DAI06

13


039064

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE

Subgerência de Vigilância e

- AP 2

Fiscalização Sanitária em
Arquitetura e Engenharia da AP 2

034762

Subgerente III

DAI06

039058

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE

Subgerência de Vigilância e

- AP 3

Fiscalização Sanitária em
Arquitetura e Engenharia da AP 3

034761

Subgerente III

DAI06

039052

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE

Subgerência de Vigilância e

- AP 4

Fiscalização Sanitária em
Arquitetura e Engenharia da AP 4

034760

Subgerente III

DAI06

039047

/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE -

Subgerência de Vigilância e

AP 5

Fiscalização Sanitária em
Arquitetura e Engenharia da AP 5

034759

Subgerente III

DAI06

042346

S/SUBVISA/SVFSA

Superintendência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em
Alimentos

030884

Superintendente

DAS09

034815

Secretário II

DAI04

043800

S/SUBVISA/SVFSA/CTA

Coordenação Técnica em
Alimentos

034814

Coordenador II

DAS08

14


043797

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIA

Gerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em
Indústrias de Alimentos

034825

Gerente III

DAS06

043796

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIA - 1

Subgerência de Análise de
Registro e Cadastro de Produtos

034818

Subgerente III

DAI06

039078

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIA - 2

Subgerência de Programação e
Controle das Ações Sanitárias em
Indústrias

034817

Subgerente III

DAI06

043798

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GPAF

Gerência de Pronto Atendimento
em Fiscalização Sanitária de
Alimentos

034826

Gerente III

DAS06

034737

Subgerente VI

DAI04

043799

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GALS

Gerência de Análise de
Licenciamento Sanitário

034780

Gerente IV

DAI06

043794

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GAIG

Gerência de Análise e Informações
Gerenciais

034779

Gerente IV

DAI06

043795

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GMQP

Gerência de Monitoramento da
Qualidade de Produtos

034778

Gerente IV

DAI06

15


043791

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIDOA

Gerência de Investigação de
Doenças de Origem Alimentar

034736

Gerente V

DAI05

043790

S/SUBVISA/SVFSA/GISA

Gerência de Integração dos
Serviços de Alimentos

034816

Gerente III

DAS06

039066

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA -

Subgerência de Vigilância e

AP 1

Fiscalização Sanitária em
Alimentos da AP 1

034749

Subgerente III

DAI06

039062

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/1ª SVSA -

1ª Subgerência de Vigilância e

AP 2

Fiscalização Sanitária em
Alimentos da AP 2

034748

Subgerente III

DAI06

039061

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/2ª SVSA -

2ª Subgerência de Vigilância e

AP 2

Fiscalização Sanitária em
Alimentos da AP 2

034747

Subgerente III

DAI06

039060

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/3ª SVSA -

3ª Subgerência de Vigilância e

AP 2

Fiscalização Sanitária em
Alimentos da AP 2

034746

Subgerente III

DAI06

039056

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/1ª SVSA -

1ª Subgerência de Vigilância e

AP 3

Fiscalização Sanitária em
Alimentos da AP 3

034745

Subgerente III

DAI06
16


039055

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/2ª SVSA -

2ª Subgerência de Vigilância e

AP 3

Fiscalização Sanitária em
Alimentos da AP 3

034744

Subgerente III

DAI06

039054

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/3ª SVSA -

3ª Subgerência de Vigilância e

AP 3

Fiscalização Sanitária em
Alimentos da AP 3

034743

Subgerente III

DAI06

039049

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA -

Subgerência de Vigilância e

AP 4

Fiscalização Sanitária em
Alimentos da AP 4

034742

Subgerente III

DAI06

039046

S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA –

Subgerência de Vigilância e

AP 5

Fiscalização Sanitária em
Alimentos da AP 5

034741

Subgerente III

DAI06

043793

S/SUBVISA/SVFSA/GRC

Gerência de Relacionamento com
o Cidadão

034822

Gerente III

DAS06

043802

S/SUBVISA/SVFSZ

Superintendência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em
Zoonoses

034837

Superintendente

DAS09

034819

Assistente II

DAI06

034836

Assistente II

DAI06

17


043765

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV

Unidade de Diagnóstico, Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Medicina
Veterinária Jorge Vaitsman

034769

Diretor III

DAS07

034768

Assistente II

DAI06

039737

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL

Gerência de Diagnósticos
Laboratoriais

034787

Gerente IV

DAI06

039730

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL - 1

Subgerência de Bacteriologia e
Micologia

034786

Subgerente IV

DAI05

039731

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL - 2

Subgerência de Parasitologia

034785

Subgerente IV

DAI05

039729

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL - 3

Subgerência de Anatomia
Patológica e Patologia Clínica

034784

Subgerente IV

DAI05

039727

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL - 4

Subgerência de Virologia

034783

Subgerente IV

DAI05

039726

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL - 5

Subgerência de Biotério

034782

Subgerente IV

DAI05

039732

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL - 6

Subgerência de Diagnóstico
Microbiológico e Fisico-Químico

034781

Subgerente IV

DAI05

18


043771

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GVCC

Gerência de Vigilância em Casos
Clínicos

034791

Gerente IV

DAI06

043770

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GVCC - 1

Subgerência de Vigilância em
Estudos Clínicos

034790

Subgerente IV

DAI05

043769

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GVCC - 2

Subgerência de Clínica Cirúrgica

034789

Subgerente IV

DAI05

043768

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GVCC - 3

Subgerência de Recebimento de
Animais e Resíduos

034788

Subgerente IV

DAI05

043767

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GVCC - 4

Subgerência de Farmácia

034735

Subgerente IV

DAI05

043787

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GSPMV

Gerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços
e Produtos de Medicina Veterinária

034734

Gerente V

DAI05

043789

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GA

Gerência Administrativa

034733

Gerente V

DAI05

034813

Secretário I

DAI05

043766

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF

Unidade de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em
Zoonoses Paulo Dacorso Filho

034771

Diretor III

DAS07

034770

Assistente II

DAI06
19


039312

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV

Gerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Eventos
e Estabelecimentos de Interesse
em Medicina Veterinária

034772

Gerente IV

DAI06

039307

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV - 1

Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária de
Instalações e Criação de Animais

034798

Subgerente IV

DAI05

039309

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV - 2

Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços
e Produtos Médicos Veterinários

034800

Subgerente IV

DAI05

043775

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV - 3

Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Eventos
e Comércio de Animais

034799

Subgerente IV

DAI05

039311

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GCZA

Gerência de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle
de Zoonoses em Ambientes

034797

Gerente IV

DAI06

039305

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GCZA - 1

Subgerência de Remoção e
Controle de Animais em Meio
Urbano

034796

Subgerente IV

DAI05

20


043801

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GCZA - 2

Subgerência de Controle de
Zoonoses Urbanas

034795

Subgerente IV

DAI05

043774

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GASP

Gerência de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle
de Zoonoses em Animais
Sinantrópicos e Peçonhentos

034794

Gerente IV

DAI06

043773

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GASP - 1

Subgerência de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle
de Hospedeiros e Reservatórios

034793

Subgerente IV

DAI05

043772

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GASP - 2

Subgerência de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle
em Entomologia e Animais
Peçonhentos

034792

Subgerente IV

DAI05

043788

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GA

Gerência Administrativa

034732

Gerente V

DAI05

034812

Secretário I

DAI05

043776

S/SUBVISA/SVFSZ/GLS

Gerência de Licenciamento
Sanitário

034801

Gerente IV

DAI06

042349

S/SUBVISA/SGA

Superintendência de Gestão
Administrativa

21


030891

Superintendente

DAS09

034774

Secretário II

DAI04

043806

S/SUBVISA/SGA/GRH

Gerência de Recursos Humanos

034844

Gerente III

DAS06

034827

Subgerente IV

DAI05

043805

S/SUBVISA/SGA/GIL

Gerência de Infraestrutura e
Logística

034842

Gerente III

DAS06

034838

Subgerente IV

DAI05

034839

Subgerente IV

DAI05

034840

Subgerente IV

DAI05

034841

Subgerente IV

DAI05

043804

S/SUBVISA/SGA/GAA

Gerência de Apoio Administrativo

034833

Gerente III

DAS06

034728

Subgerente IV

DAI05

034729

Subgerente IV

DAI05

034730

Subgerente IV

DAI05

034731

Subgerente IV

DAI05

034773

Secretário II

DAI04

043803

S/SUBVISA/SGA/GISG

Gerência de Integração dos
Serviços de Gestão

034843

Gerente III

DAS06

034828

Subgerente IV

DAI04

22


034829

Subgerente IV

DAI04

034830

Subgerente IV

DAI04

034831

Subgerente IV

DAI04

034832

Subgerente IV

DAI04

ANEXO II

Competências

013092 S/SUBVISA Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle
de Zoonoses
· Formular as políticas e diretrizes da Subsecretaria, com base nos indicadores de
saúde e em articulação com as ações de saúde pública definidas para o Município do
Rio de Janeiro;
· formular e publicar normas sobre matérias de competência da Vigilância Sanitária e
Controle de Zoonoses do Município;
· planejar e coordenar as ações de vigilância e fiscalização sanitária de ambientes,
produtos, serviços, alimentos e controle de zoonoses;
· elaborar e acompanhar os pactos, diretrizes, metas e planos de ação da Vigilância
Sanitária Municipal;
· articular-se com outros órgãos municipais, estaduais ou federais na execução de
ações conjuntas para prevenção de situações de risco sanitário;
·

interagir com os demais órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,

contribuindo para o fortalecimento do Sistema;
· consolidar, analisar e divulgar informações de importância Sanitária e de Controle de
Zoonoses;
· cumprir e fazer cumprir, as normas da legislação federal, estadual e municipal
concernentes às atividades de vigilância, fiscalização sanitária e controle de zoonoses;
23


· autorizar o licenciamento dos estabelecimentos e de serviços de interesse à saúde e
outros sujeitos à Vigilância Sanitária;
· programar, coordenar e avaliar as atividades de apoio técnico em Vigilância e
Fiscalização Sanitária, integrando os órgãos centrais com os descentralizados;
· delegar o poder de polícia aos profissionais habilitados para exercer funções de
Vigilância e Fiscalização Sanitária;
· definir, avaliar e acompanhar as atividades de divulgação institucional e promoção em
saúde relacionada às ações de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses;
· emitir e autorizar a emissão de documentos fiscais relacionados ao controle sanitário
de ambientes, produtos e serviços de interesse para a saúde.

043764

S/SUBVISA/CRT

Comitê de Regulação Técnica

· Analisar e propor medidas de concretização de normas no âmbito da Vigilância e
Fiscalização Sanitária;
· solicitar ao Poder Público a realização de audiências públicas para prestar
esclarecimentos à população;
· opinar sobre questões relativas à formulação e à implementação da legislação de
Vigilância e Fiscalização Sanitária;
· dispor de dados, informações e esclarecimentos públicos, sempre que solicitados aos
órgãos competentes, necessários à realização de suas atividades;
· opinar sobre Projetos de Lei em tramitação que versem sobre vigilância e fiscalização
sanitária;
· realizar, no âmbito de sua competência, debates, audiências e consultas públicas.

013219 S/SUBVISA/NUSAT Núcleo de Saúde do Trabalhador
· Coordenar o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, no
âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· coordenar a implantação da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (RENAST), no
âmbito municipal, de acordo com a legislação em vigor;
· articular-se com outros municípios quando da identificação de problemas e
prioridades comuns;
24


· informar a sociedade, em especial aos trabalhadores, a Comissão Interdisciplinar de
Prevenção de Acidentes (CIPA) e os respectivos sindicatos, sobre os riscos e danos à
saúde no exercício da atividade laborativa e nos ambientes de trabalho;
· prover subsídios para o fortalecimento do controle social em Saúde do Trabalhador no
âmbito municipal;
· promover a integração interinstitucional, em especial com os Ministérios do Trabalho e
Emprego, Público e da Previdência Social;
· atuar como agente facilitador na descentralização das ações intra e intersetorial de
Saúde do Trabalhador;
· estabelecer fluxos de referência e contra-referência, com encaminhamentos por níveis
de complexidade diferenciada;
· promover ações de vigilância e fiscalização sanitária de ambientes e processos de
trabalho.

042450

S/SUBVISA/NP

Núcleo de Planejamento

· Definir, avaliar e acompanhar o processamento de informações geo-referenciadas
relacionadas às ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município do Rio de
Janeiro;
· acompanhar e avaliar a formulação e implementação pactos, programas, projetos,
metas e planos de ação da Subsecretaria;
· propor planos de ação com base nos indicadores de saúde, em articulação com as
ações de outros órgãos de Saúde Pública.

042341 S/SUBVISA/OUV

Ouvidoria Adjunta

· Representar o cidadão junto à instituição em que atua, viabilizando um canal de
comunicação com o público;
· estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços, estimulando a eficiência administrativa;
· simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão à Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
· encaminhar as demandas à área competente para solucioná-las;

25


· sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
· apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis.

013268 S/SUBVISA/CE Centro de Estudos
· Promover, estimular, planejar, coordenar e acompanhar as atividades de caráter
técnico, científico e cultural;
· desenvolver estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento de recursos
humanos;
· propor normas, regulamentos, instruções, circulares e ordens de serviço para orientar
o funcionamento do CE;
· estimular o intercâmbio técnico, científico e cultural com as outras Unidades da
SMSDC, com entidades e instituições não pertencentes à SMSDC;
· coordenar a execução dos programas de estágio, assim como as atividades dos
supervisores;
· propor e incentivar a organização de um acervo de informações técnicas, científicas e
culturais, assim como responsabilizar-se por sua divulgação;
· promover reuniões, encontros, fóruns, cursos seminários, congressos e outros tipos
de atividades culturais e científicas;
· promover e estimular a realização de trabalhos científicos na área da Saúde;
· propor projetos experimentais na área de desenvolvimento de recursos humanos, que
contribuam para a capacitação, reciclagem e aperfeiçoamento do pessoal das
Unidades da SMSDC.

042348 S/SUBVISA/SVFSS Superintendência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Saúde
· Planejar, organizar, coordenar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização
sanitária em produtos para a Saúde e em estabelecimentos de Saúde e de interesse à
Saúde;
· propor:
· políticas específicas e ações educativas dentro de sua área de competência;
· normatização para áreas reguladas dentro da sua esfera de competência;
26


· decidir sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações;
· licenciar estabelecimentos de Saúde e de interesse à Saúde;
· desenvolver ações conjuntas com os setores afins para investigação de eventos
adversos relacionados a produtos e tecnologias em saúde.

043807 S/SUBVISA/SVFSS/CTS Coordenação Técnica em Saúde
· Coordenar as ações de:
· vigilância e fiscalização nas áreas de Radioproteção, Análises Clínicas, Patologia,
Estabelecimentos de Saúde e Estabelecimentos;
· controle da qualidade de produtos para a saúde;
· articular, com a Gerência de Integração de Serviços de Saúde,

as ações das

Subgerências de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a
Saúde das Áreas de Planejamento;
· elaborar relatórios gerenciais.

043778 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Atividades de Saúde
· Gerenciar as atividades de Vigilância e Fiscalização Sanitárias em resíduos de saúde,
estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, estabelecimentos com internação e
produtos para a saúde;
· subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde.

043777 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 1 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Resíduos de Saúde
· Supervisionar a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização
sanitária em programas de gerenciamento de Resíduos de Saúde;
· analisar:
· solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área de
atuação;
· pedido de licenciamento de estabelecimentos de Saúde e de interesse à Saúde, na
sua área de atuação;
27


· elaborar relatório das atividades desenvolvidas.

039089 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 2 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Estabelecimentos de Saúde
· Supervisionar a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização
sanitária em estabelecimentos de Saúde e os de interesse à Saúde;
· analisar:
· solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área de
atuação;
· pedido de licenciamento de estabelecimentos de Saúde e de interesse à Saúde, na
sua área de atuação;
· elaborar relatório das atividades desenvolvidas.

039085 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 3 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Estabelecimentos com Internação
· Supervisionar a execução de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Instituições com internação relativas à Saúde;
· analisar:
· solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área de
atuação;
· pedido de licenciamento de estabelecimentos de Saúde e de interesse à Saúde, na
sua área de atuação;
· elaborar relatório das atividades desenvolvidas.

039088 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS - 4 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Produtos para a Saúde
· Executar atividades de inspeção em produtos para saúde;
· coletar amostras para análise;
· participar de programas de controle de qualidade de produtos para saúde;
· acompanhar e monitorar resultados de análise;
· divulgar resultados de análise;

28


· notificar a instituição inspecionada, em caso de inconformidade nos resultados da
análise;
· emitir parecer nas situações apresentadas;
· elaborar relatórios gerenciais.

043780 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAAD Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Atividades de Apoio Diagnóstico
· Gerenciar atividades desenvolvidas em conjunto com os serviços de Análises Clínicas
e Patologia e de Radioproteção;
· estabelecer integração junto a demais procedimentos em imagenologia por meios não
ionizantes.

043779 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAAD - 1

Subgerência de Vigilância e

Fiscalização Sanitária em Orientações Técnicas de Saúde
· Ministrar cursos e palestras de orientação técnicas à estabelecimentos de Saúde, de
interesse à Saúde e produtos para a Saúde;
· preparar material educativo;
· elaborar relatório gerenciais.

039087 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAAD - 2

Subgerência de Vigilância e

Fiscalização Sanitária em Radioproteção
· Supervisionar a execução de ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
estabelecimentos e serviços de saúde que utilizam fontes de radiação ionizante e
outros de imagenologia;
· analisar:
· solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área de
atuação;
· pedido de licenciamento de estabelecimentos de Saúde e de interesse à Saúde, na
sua área de atuação;
· elaborar relatórios gerenciais.

29


039086 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAAD - 3

Subgerência de Vigilância e

Fiscalização Sanitária em Análises Clínicas e Anatomia Patológica
· Supervisionar a execução de ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária de
laboratórios de Análises Clínicas, postos de coleta e laboratórios de Patologia;
· analisar:
· solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área de
atuação;
· pedido de licenciamento de estabelecimentos de Saúde e de interesse à Saúde, na
sua área de atuação;
· elaborar relatórios gerenciais.

043785 S/SUBVISA/SVFSS/GISS Gerência de Integração dos Serviços de Saúde
· Gerenciar ações de Vigilância e fiscalização Sanitárias dos Serviços de Saúde nas
Áreas de Planejamento.

039067 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS - AP 1 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 1
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-1;
· coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
· verificar a conformidade:
· dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
· de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
· participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;

30


· realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039063 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/1ª SVSSPS - AP 2 1ª Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 2
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-2;
· coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
· verificar a conformidade:
· dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
· de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
· participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
· realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039050 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/2ª SVSSPS - AP 2 2ª Subgerência de Vigilância
e Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 2
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-2;
· coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;

31


· lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
· verificar a conformidade:
· dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
· de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
· participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
· realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039057 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/1ª SVSSPS - AP 3 1ª Subgerência de Vigilância
e Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 3
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-3;
· coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
· verificar a conformidade:
· dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
· de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
· participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
· realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;

32


· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

043808 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/2ª SVSSPS - AP 3 2ª Subgerência de Vigilância
e Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 3
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-3;
· coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
· verificar a conformidade:
· dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
· de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
· participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
· realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039051 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS - AP 4 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 4
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-4;
· coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;

33


· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
· verificar a conformidade:
· dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
· de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
· participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
· realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039044 S/SUBVISA/SVFSS/GISS/SVSSPS - AP 5

Subgerência de Vigilância e

Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos para a Saúde da AP 5
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde no âmbito da AP-5;
· coletar amostras de produtos de interesse à Saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· lavrar documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse à Saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse à Saúde na área de atuação;
· verificar a conformidade:
· dos processos administrativos de solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
· de pedidos de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de interesse à Saúde;
· participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
· realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse à Saúde;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

34


043792 S/SUBVISA/SVFSS/GRC Gerência de Relacionamento com o Cidadão
· Gerenciar as ações relativas ao:
· recebimento de reclamações e denúncias;
· atendimento de intercorrências referentes a agravos à Saúde;
· atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis e especiais;
· encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração.

042347 S/SUBVISA/SVFSAE Superintendência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Arquitetura e Engenharia
· Planejar, elaborar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária:
· nos ambientes com insalubridade ambiental e nos estabelecimentos e/ou instituições
de interesse para saúde;
· da qualidade da água e demais instalações de piscinas, parques aquáticos e outras
de uso coletivo;
· da qualidade da água de consumo, das utilizadas no tratamento dialítico e nos
sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água;
· da qualidade do ar em ambientes interiores climatizados;
· planejar, supervisionar e avaliar as atividades de análise de projetos e demais
documentos ligados à construção, instalação e modificação de estabelecimentos
comerciais de alimentos, serviços e outros de interesse à saúde, bem como as
atividades de inspeção para avaliar a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos a
licenciamento junto à Superintendência;
· propor:
· políticas específicas dentro de sua área de competência para subsidiar ações internas
e de apoio a órgãos externos;
· normas para áreas não reguladas dentro da sua esfera de competência;
· normas e mecanismos de controle a outras instituições, com atuação no meio
ambiente, saneamento e saúde, em aspectos de interesse de saúde pública;
· normas técnicas e implementar procedimentos para as ações relacionadas com a
Vigilância Sanitária em locais e Ambientes e as relacionadas à avaliação da estrutura
física dos estabelecimentos comerciais ligados a alimentos, serviços e outros de
interesse à saúde sujeitos a licenciamento junto à Superintendência;
35


· decidir sobre prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações;
· cumprir e fazer cumprir, no Município, as normas da legislação federal, estadual e
municipal concernentes às atividades de vigilância e fiscalização de Arquitetura e
Engenharia;
· consolidar os dados estatísticos referentes às ações de Vigilância Sanitária
desenvolvidos pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura;
· lavrar termos fiscais relativos ao controle sanitário de ambientes que possam
ocasionar riscos à saúde da população;
· planejar e coordenar a execução das ações de educação em saúde, nas área de
Vigilância Sanitária em Engenharia e Arquitetura;
· articular-se:
· com Instituições Públicas e Privadas para desenvolvimento de ações conjuntas de
interesses à Saúde Pública;
· com as Superintendências de Vigilância e Fiscalização Sanitária de Saúde, Alimentos
e Zoonoses, nas ações de vigilância e fiscalização sanitária.

043786 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE Coordenação Técnica em Arquitetura e
Engenharia
· Desenvolver ações conjuntas com setores afins para:
· investigação de surtos de doenças de veiculação hídrica e suspeitas de contaminação
da água de consumo;
· investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
climatizados;
· implementar e avaliar programas relacionados ao controle do ambiente de escolas, de
creches e unidades de saúde ;
· subsidiar e executar as ações de educação em saúde na sua área de atuação;
· coordenar as ações de coleta e encaminhamento ao laboratório oficial, de amostras
de água e ar para controle de qualidade;
· elaborar relatórios gerenciais.

039091 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da Estrutura Física
36


· Gerenciar a execução das atividades de:
· inspeção, vigilância e fiscalização de estruturas físicas dos estabelecimentos ligados a
alimentos, serviços e outros de interesse à saúde sujeita a licenciamento junto à
Superintendência;
· análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação e
modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos, serviços e outros de
interesse a saúde, bem como as atividades de inspeção para avalizar a estrutura física
dos estabelecimentos sujeitos ao licenciamento junto à Superintendência;
· subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia.

043783 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF - 1

Subgerência de Vigilância e

Fiscalização Sanitária de Estabelecimentos de Saúde
· Gerenciar a execução das atividades de:
· inspeção, vigilância e fiscalização de estruturas físicas dos estabelecimentos de
saúde e outros de interesse à saúde sujeito ao licenciamento junto à Superintendência;
· análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação e
modificação de estabelecimentos da área de estabelecimentos de saúde e outros de
interesse a saúde;
· inspeção para avalizar a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento junto à Superintendência;
· subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia.

043782 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF - 2 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária de Estabelecimentos de Alimentos
· Gerenciar a execução das atividades de:
· inspeção, vigilância e fiscalização de estruturas físicas dos estabelecimentos de
alimentos e outros de interesse à saúde sujeito ao licenciamento junto à
Superintendência;
· análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação e
modificação de estabelecimentos da área de alimentos e outros de interesse a saúde;
37


· inspeção para avalizar a estrutura física dos estabelecimentos sujeito ao
licenciamento junto à Superintendência;
· subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia.

043781 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GVSEF - 3 Subgerência de Apoio Técnico
· Dar suporte técnico às Subgerências de Avaliação de estabelecimentos de Saúde e
de Alimentos nas questões relacionadas:
· às instalações prediais ordinárias e especiais nas atividades de inspeção, vigilância e
fiscalização de estruturas físicas dos estabelecimentos de saúde e alimentos;
· às instalações prediais ordinárias e especiais nas atividades de análise de projetos e
demais

documentos

ligados

à

construção,

instalação

e

modificação

de

estabelecimentos da área de saúde e alimentos e outros de interesse a saúde;
· à Resíduos de Serviços de Saúde nos estabelecimentos de saúde e alimentos;
· às ações desenvolvidas pelos serviços descentralizados na sua esfera de
competência;
· subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos

da

Superintendência de Arquitetura e Engenharia.

039094 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GAA Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária de Água de Abastecimento
· Gerenciar a execução de:
· atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária da qualidade da água de
consumo, da água de piscinas e suas instalações, parques aquáticos e outras de uso
coletivo;
· atividades de inspeção, vigilância e fiscalização da qualidade da água utilizada no
tratamento dialítico e nos sistema e soluções alternativas de abastecimento de água;
· ações de coleta e encaminhamento ao laboratório oficial, de amostras de água para
controle de qualidade;
· ações desenvolvidas pelos serviços descentralizados na sua esfera de competência;
· subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia.
38


039093 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GAAC Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária de Ar em Ambientes Climatizados
· Gerenciar a execução de:
· atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária da qualidade do ar em
ambientes interiores climatizados;
· coletas e encaminhamento ao laboratório oficial, de amostras de ar para controle de
qualidade;
· subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos

da

Superintendência de Arquitetura e Engenharia.

039092 S/SUBVISA/SVFSAE/CTAE/GCLA Gerência de Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Controle em Locais e Ambientes
· Gerenciar:
· a execução de atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária nos locais
com insalubridade ambiental e nos estabelecimentos e instituições contemplados pelos
Programas de Vigilância em Controle Ambiental;
· as ações desenvolvidas pelos serviços descentralizados na sua esfera de
competência;
· subsidiar tecnicamente as atividades desenvolvidas nos demais órgãos da
Superintendência de Arquitetura e Engenharia.

043784

S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE Gerência de Integração dos Serviços de

Arquitetura e Engenharia
· Gerenciar:
· ações técnicas de Engenharia e Arquitetura nos serviços de Vigilância Sanitária em
Engenharia e Arquitetura, das áreas de planejamento;
· ocorrências de promoção, prevenção e recuperação da saúde e de intercorrências de
agravos como feiras, simpósios, comemorações, esporte e lazer, reclamações, criticas,
elogios, solicitações de serviços, efeitos adversos e outros afins;
· monitorar indicadores de desempenho, na sua área de atuação;
· elaborar relatórios gerenciais.

39


039068 S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE - AP 1 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia da AP 1
· Executar as atividades de:
· inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em Engenharia e Arquitetura;
· análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação e
modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos, serviços e outros de
interesse à saúde;
· inspeção para avaliação da estrutura física dos estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento junto à Superintendência;
· investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
climatizados e pela água;
· coletar amostras de água e ar para encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· lavrar termos fiscais relativos ao controle sanitário de ambientes que possam
ocasionar riscos à saúde da população;
· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos na área de
atuação;
· emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039064 S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE - AP 2 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia da AP 2
· Executar as atividades de:
· inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em Engenharia e Arquitetura;
· análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação e
modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos, serviços e outros de
interesse à saúde;
· inspeção para avaliação da estrutura física dos estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento junto à Superintendência;
· investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
climatizados e pela água;
40


· coletar amostras de água e ar para encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· lavrar termos fiscais relativos ao controle sanitário de ambientes que possam
ocasionar riscos à saúde da população;
· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos na área de
atuação;
· emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039058 S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE - AP 3 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia da AP 3
· Executar as atividades de:
· inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em Engenharia e Arquitetura;
· análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação e
modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos, serviços e outros de
interesse à saúde;
· inspeção para avaliação da estrutura física dos estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento junto à Superintendência;
· investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
climatizados e pela água;
· coletar amostras de água e ar para encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· lavrar termos fiscais relativos ao controle sanitário de ambientes que possam
ocasionar riscos à saúde da população;
· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos na área de
atuação;
· emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

41


039052 S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE - AP 4 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia da AP 4
· Executar as atividades de:
· inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em Engenharia e Arquitetura;
· análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação e
modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos, serviços e outros de
interesse à saúde;
· inspeção para avaliação da estrutura física dos estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento junto à Superintendência;
· investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
climatizados e pela água;
· coletar amostras de água e ar para encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· lavrar termos fiscais relativos ao controle sanitário de ambientes que possam
ocasionar riscos à saúde da população;
· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos na área de
atuação;
· emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039047 S/SUBVISA/SVFSAE/GISAE/SVSAE - AP 5 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Arquitetura e Engenharia da AP 5
· Executar as atividades de:
· inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em Engenharia e Arquitetura;
· análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação e
modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos, serviços e outros de
interesse à saúde;
· inspeção para avaliação da estrutura física dos estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento junto à Superintendência;
· investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes
climatizados e pela água;
42


· coletar amostras de água e ar para encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· lavrar termos fiscais relativos ao controle sanitário de ambientes que possam
ocasionar riscos à saúde da população;
· levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos na área de
atuação;
· emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

042346

S/SUBVISA/SVFSA

Superintendência de Vigilância e Fiscalização

Sanitária em Alimentos
· Planejar, elaborar, coordenar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização
sanitária de alimentos;
· propor:
· políticas específicas e ações educativas para subsidiar ações internas e de apoio a
órgãos externos;
· normalização para áreas não reguladas;
· decidir sobre solicitações de:
· licenciamento sanitário;
· prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações;
· cumprir e fazer cumprir as normas legais pertinentes à vigilância sanitária de
alimentos.

043800 S/SUBVISA/SVFSA/CTA Coordenação Técnica em Alimentos
· Coordenar as ações de:
· licenciamento sanitário;
· análise e controle de indicadores gerenciais;
· vigilância e fiscalização;
· articular, com a Gerência de Integração de Serviços de Alimentos, as ações das
Subgerências de Vigilância e Fiscalização Sanitária das Áreas de Planejamento;

43


· elaborar relatórios gerenciais.

043797

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIA

Gerência de Vigilância e Fiscalização

Sanitária em Indústrias de Alimentos
· Gerenciar, organizar e avaliar as ações de inspeção e fiscalização sanitária nas
indústrias de alimentos, insumos e embalagens visando o atendimento a legislação
sanitária;
· emitir parecer nos processos de licenciamento sanitário nas indústrias na sua área de
atuação;
· gerenciar a execução:
· do Curso Básico de Higiene dos Alimentos para os manipuladores;
· de ações de coleta de amostras de produtos e de matérias-primas para análise;
· das atividades relativas ao registro de alimentos, insumos e embalagens.

043796

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIA - 1 Subgerência de Análise de Registro e

Cadastro de Produtos
· Receber, avaliar, cadastrar e atualizar os registros de Alimentos;
· manter atualizado o cadastro das indústrias de alimentos, insumos e embalagens.

039078 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIA - 2 Subgerência de Programação e Controle
das Ações Sanitárias em Indústrias
· Executar as atividades relacionadas à inspeção vigilância e fiscalização sanitária nas
indústrias de alimentos, insumos e embalagens;
· ministrar o Curso Básico de Higiene dos Alimentos para manipuladores de alimentos;
· programar as coletas de amostras dos produtos e matérias-primas para análise;
· elaborar relatórios gerenciais.

043798 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GPAF Gerência de Pronto Atendimento em
Fiscalização Sanitária de Alimentos
· Gerenciar, organizar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária
de alimentos em caráter de pronto atendimento;

44


· emitir pareceres relativos:
· à solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações;
· ao licenciamento sanitário dos estabelecimentos comerciais e comércio ambulante de
funcionamento noturno;
· aos processos licitatórios de gêneros alimentícios para a Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro.

043799 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GALS Gerência de Análise de Licenciamento
Sanitário
· Proceder à análise das solicitações encaminhadas para emissão de documentos de
licenciamento (Certificado de Inspeção Sanitária e Caderneta Sanitária), para
estabelecimentos fixos, ambulantes e veículos;
· propor licenciamento sanitário para estabelecimentos fixos, ambulantes e veículos.

043794

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GAIG

Gerência

de

Análise

e

Informações

Gerenciais
· Levantar dados relativos às ações da Vigilância Sanitária em alimentos;
· monitorar indicadores gerenciais;
· propor ações corretivas e/ou preventivas em vigilância e fiscalização sanitárias na
área de alimentos, com base nos indicadores gerenciais;
· elaborar relatórios gerenciais.

043795 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GMQP Gerência de Monitoramento da Qualidade
de Produtos
· Propor, elaborar e monitorar os programas de controle de Qualidade de Produtos de
interesse sanitário municipal;
· participar de programas de controle de Qualidade de Produtos em integração com a
ANVISA e a vigilância sanitária estadual;
·

receber,

analisar e

encaminhar laudos

analíticos

de

produtos,

conforme

procedimentos estabelecidos na legislação vigente;
· consolidar os dados referentes aos programas de monitoramento e encaminhá-los
aos setores competentes.
45


043791 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIDOA Gerência de Investigação de Doenças de
Origem Alimentar
· Informar a Vigilância epidemiológica quando do conhecimento e/ou acesso à
informação sobre ocorrência de doenças transmitidas por alimentos;
· inspecionar o local envolvido com o surto de doenças transmitidas por alimentos para
identificação de pontos críticos na cadeia alimentar do alimento suspeito e adoção das
medidas de intervenção e controle;
· coletar e encaminhar as amostras dos alimentos suspeitos envolvidos no surto e
encaminhar ao laboratório oficial;
· informar às áreas integrantes da investigação epidemiológica as ações desenvolvidas
e as medidas sanitárias adotadas;
· participar das discussões e conclusões da investigação epidemiológica para
elaboração do relatório final;
· capacitar os manipuladores de alimentos dos estabelecimentos, envolvidos em surtos
de doenças transmitidas por alimentos, em noções de higiene para manipuladores de
alimentos.

043790 S/SUBVISA/SVFSA/GISA

Gerência de Integração dos Serviços de

Alimentos
· Gerenciar ações de vigilância e fiscalização sanitárias dos Serviços de Vigilância
Sanitária em Alimentos, das áreas de planejamento;
· monitorar indicadores de desempenho, na sua área de atuação;
· elaborar relatórios gerenciais.

039066 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA - AP 1 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 1
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
·

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;

46

aditivos

e

embalagens,

para


· extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
· emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
·emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos comerciais
e veículos de transporte de alimentos;
· participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
· programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039062 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/1ª SVSA - AP 2

1ª Subgerência de Vigilância e

Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 2
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
·

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
· emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
· participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
· programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039061 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/2ª SVSA - AP 2

2ª Subgerência de Vigilância e

Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 2
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;

47


·

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
· emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
· participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
· programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039060 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/3ª SVSA - AP 2 3ª Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 2
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
·

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
· emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
· participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
· programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039056 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/1ª SVSA - AP 3
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 3
48

1ª Subgerência de Vigilância e


· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
·

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
· emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
· participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
· programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039055 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/2ª SVSA - AP 3

2ª Subgerência de Vigilância e

Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 3
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
·

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
· emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
· participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
· programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

49


039054 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/3ª SVSA - AP 3 3ª Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 3
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
·

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
· emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
· participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
· programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039049 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA - AP 4 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 4
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
·

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
· emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
· participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
· programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
50


· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

039046 S/SUBVISA/SVFSA/GISA/SVSA - AP 5

Subgerência

de Vigilância e

Fiscalização Sanitária em Alimentos da AP 5
· Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
alimentos;
·

coletar

amostras

de

alimentos,

insumos,

aditivos

e

embalagens,

para

encaminhamento ao laboratório oficial;
· realizar atividades de educação sanitária;
· extrair documentos relativos as ações de vigilância sanitária;
· emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· emitir parecer sobre pedido de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e veículos de transporte de alimentos;
· participar das ações de investigação, prevenção e controle de doenças transmitidas
por alimentos;
· programar vistorias, atendendo os planos de ações circulares;
· elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

043793 S/SUBVISA/SVFSA/GRC Gerência de Relacionamento com o Cidadão
· Gerenciar as ações relativas ao:
· recebimento de reclamações e denúncias;
· atendimento de intercorrências referentes a agravos em causados por alimentos;
· atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis e especiais;
· encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração.

043802

S/SUBVISA/SVFSZ

Superintendência de Vigilância e Fiscalização

Sanitária em Zoonoses
· Coordenar as ações de:
· fiscalização sanitária, vigilância e prevenção de doenças zoonóticas e seus
programas no âmbito do Município do Rio de Janeiro;

51


· licenciamento de estabelecimentos e serviços de interesse à saúde veterinária;
· fiscalização, vigilância e controle de zoonoses sobre o meio ambiente e os fatores que
interferem na sua qualidade e tenham repercussão na saúde humana;
· propor Políticas e diretrizes de vigilância e fiscalização de zoonoses e licenciamento
de estabelecimento de interesse médico veterinário, no âmbito do Município do Rio de
Janeiro;
· cumprir e fazer cumprir, no Município, as normas da legislação federal, estadual e
municipal concernentes às atividades de vigilância e fiscalização de zoonoses;
· estimular a realização de estudos de novas técnicas e de instrumentos de ação
executiva para as atividades de Vigilância e Fiscalização de Zoonoses, no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
· licenciar os estabelecimentos e serviços de interesse à saúde veterinária;
· avaliar e acompanhar as atividades de divulgação e educação em saúde nas ações
de Vigilância e Fiscalização de Zoonoses no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· propor convênios de fomento a programas de Vigilância e Fiscalização de Zoonoses,
com estabelecimentos de ensino ou instituições públicas;
· publicar termo fiscais e editais;
· interditar, locais de armazenamento, distribuição e venda de produtos e de prestação
de serviços relativos à saúde veterinária, em caso de violação da legislação pertinente
ou de risco iminente à saúde pública;
· autuar e aplicar as penalidades previstas em Lei;
· elaborar relatórios gerenciais;
· avaliar o desempenho das unidades sob sua subordinação ;
· decidir sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações e
sanções aplicadas nas ações de fiscalização sobre sua coordenação.

043765 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV Unidade de Diagnóstico, Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Medicina Veterinária Jorge Vaitsman
· Cumprir e fazer cumprir no Município do Rio de Janeiro, em caráter complementar, a
legislação federal, estadual e municipal concernentes às atividades de vigilância,
fiscalização sanitária e controle de zoonoses;

52


· gerenciar as ações:
· relativas ao diagnostico de zoonoses, conforme normas federais e estaduais;
· de educação em saúde e mobilização social nas ações de prevenção e controle de
zoonoses e doenças transmitidas por vetores e reservatórios, no âmbito do Município
do Rio de Janeiro;
· articular-se com diferentes órgãos/instituições nas ações de Controle de zoonoses;
· implantar:
· sistema de informação contínuo e permanente para integrar as atividades do Centro
de Diagnóstico, Fiscalização e Vigilância em Medicina Veterinária Jorge Vaitsman com
as demais ações de saúde Pública;
· sistema de notificação de doenças transmitidas por animais;
· estimular a realização de estudos e convênios com estabelecimentos de ensino e
instituições públicas;
· promover a integração com:
· serviços de limpeza pública, de saneamento e outros para atuação no meio ambiente;
· órgãos municipais e estaduais que executam ações de diagnóstico de zoonoses em
hospedeiros e animais reservatórios;
· elaborar e implantar projetos em caráter suplementar, de ações referentes ao controle
de populações de cães e gatos com ações de esterilização em massa.

039737 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL Gerência de Diagnósticos Laboratoriais
· Gerenciar:
· as ações de diagnóstico das doenças comuns aos seres humanos e aos animais;
· a implantação e estimular o aprimoramento de técnicas de diagnóstico laboratorial de
doenças emergentes e reemergentes dos animais com importância em saúde pública;
· a execução de ações de apoio diagnóstico a órgãos de saúde municipais, estaduais e
federais nos programas de vigilância de endemias e da raiva;
· estimular a produção cientifica e fomentar a execução de trabalhos no diagnóstico de
enfermidade de importância em saúde pública, zoonoses e doenças de interesse
médico veterinário;

53


· propor projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais
ou federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública em locais e
ambientes no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· receber espécimes clínicos (amostras de sangue, biópsias, aspirados e outros) para
diagnóstico sorológico, cultura e exames histopatológicos.

039730 /SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL - 1 Subgerência de Bacteriologia e Micologia
· Realizar exames laboratoriais para diagnóstico de doenças:
· fúngicas de interesse médico veterinário e de importância em saúde pública;
· bacterianas de interesse médico veterinário e de importância em saúde pública;
· analisar e emitir pareceres conclusivos de exames diagnósticos de doenças fúngicas
e bacterianas de interesse médico veterinário e de importância em saúde pública;
· realizar análise fiscal de amostras encaminhadas por órgão oficiais do poder judiciário
ou em casos de emergências de saúde pública na sua área de atuação;
· executar projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais,
estaduais ou federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública
em locais e ambientes no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

039731 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL - 2 Subgerência de Parasitologia
· Executar exames laboratoriais em animais e análise de amostras ambientais para
diagnóstico de doenças parasitárias de interesse médico veterinário e de importância
em saúde pública;
· realizar análise fiscal de amostras encaminhadas por órgão oficiais do poder judiciário
ou em casos de emergências de saúde publica na sua área de atuação;
· executar projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais,
estaduais ou federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública
em locais e ambientes no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

039729 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL - 3 Subgerência de Anatomia Patológica e
Patologia Clínica
· Executar:

54


· necropsias em animais para diagnóstico de doenças de importância em saúde
pública ou de interesse médico veterinário;
· exames citológicos e histopatológicos em amostras ou animais dando apoio às ações
de saúde pública no diagnóstico de zoonoses ou de doenças de interesse médico
veterinário;
· projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais ou
federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública em locais e
ambientes no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· realizar:
· análise fiscal de amostras ou animais encaminhados por órgão oficiais do poder
judiciário ou em casos de emergências de saúde publica na sua área de atuação;
· os principais ensaios em analises clínicas nas espécies domésticas.

039727 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL - 4 Subgerência de Virologia
· Executar exames laboratoriais para diagnóstico de:
· doenças virais de interesse médico veterinário e de importância em saúde pública
dentro do limite de biossegurança;
· de Raiva em animais domésticos e silvestres no âmbito do Município do Rio de
Janeiro;
· executar projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais,
estaduais ou federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública
em locais e ambientes, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· receber e processar cadáveres ou amostra biológica de animais encaminhados para
diagnóstico de Raiva;
· realizar:
· avaliação da capacidade imunológica de vacinas antirrábicas em animais e no
homem, através da titulação de anticorpos específicos;
· análise fiscal de amostras ou animais encaminhados por órgão oficiais do poder
judiciário ou em casos de emergências de saúde publica na sua área de atuação.

039726 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL - 5 Subgerência de Biotério

55


· Promover apoio laboratorial aos órgãos de saúde municipais e estaduais no programa
de profilaxia de Raiva humana;
· criar e manter animais de laboratório para atender aos programas de saúde pública;
· garantir a manipulação adequada do reagente biológico, através dos protocolos
compatíveis com o uso.

039732

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GDL

-

6

Subgerência

de

Diagnóstico

Microbiológico e Fisico-Químico
· Realizar:
· exames laboratoriais para identificar a presença de contaminantes em amostras de
água e alimento;
· análise fiscal de amostras encaminhadas por órgão oficial do na sua área de atuação;
· analisar e emitir pareceres conclusivos de exames físico-químicos e microbiológicos;
· executar projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais,
estaduais ou federais, para pesquisa de contaminantes e doenças de importância em
saúde pública em produtos alimentícios, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

043771 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GVCC Gerência de Vigilância em Casos Clínicos
· Gerenciar o atendimento de animais domésticos para o diagnóstico clínico-laboratorial
em zoonoses;
· desenvolver estudos clínicos e eco-epidemiológicos para o diagnóstico das zoonoses
no âmbito municipal;
· proceder à busca de fontes ambientais suspeitas de potencial zoonótico através de
casos clínicos ou epidêmicos;
· lavrar termos fiscais;
· contribuir para o conhecimento da magnitude dos agravos à saúde pública por
agentes biológicos.

043770 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GVCC - 1 Subgerência de Vigilância em Estudos
Clínicos
· Proceder ao atendimento de animais domésticos para o diagnóstico clínicolaboratorial em zoonoses;
56


· executar programas de saúde pública nas áreas de clínica médica veterinária;
· realizar exames radiológicos e diagnósticos por imagens em animais;
· orientar proprietários de animais quanto à conduta a ser tomada no caso de
diagnóstico de zoonoses;
· notificar aos órgãos competentes sobre as zoonoses diagnosticadas em animais.

043769 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GVCC - 2 Subgerência de Clínica Cirúrgica
· Realizar cirurgias veterinárias de interesse à Saúde Pública;
· executar ações e programas voltados para esterilização cirúrgica animal:
· de controle populacional;
· em apoio ao controle de zoonoses.

043768

S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GVCC - 3

Subgerência de Recebimento de

Animais e Resíduos
· Receber animais e resíduos animais;
· gerenciar o canil;
· oferecer e proceder:
· à destinação sanitária (forno crematório) aos cadáveres e a material biológico;
· ao serviço de sepultamento de animais.

043767 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GVCC - 4 Subgerência de Farmácia
· Solicitar o suprimento de medicamentos;
· garantir a qualidade dos medicamentos recebidos;
· controlar os estoques de medicamentos;
· definir a logística de distribuição de medicamentos;
· executar inventários;
· emitir relatórios gerenciais.

043787 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GSPMV Gerência de

Vigilância e Fiscalização

Sanitária em Serviços e Produtos de Medicina Veterinária
· Executar ações de inspeção, fiscalização e vigilância sanitária de Consultórios
Veterinários para fins de licenciamento sanitário;
57


· aplicar roteiros de inspeção para a vigilância sanitária em:
· consultórios veterinários, com vistas a garantir o controle sanitário no tocante a
estrutura física, equipamentos, processos de trabalho, pessoal, usuários e documental
de acordo com a legislação sanitária vigente;
· estabelecimentos de saúde e diagnóstico veterinário, com vistas a garantir o controle
sanitário no tocante a estrutura física, equipamentos, processos de trabalho, pessoal,
usuários e documental de acordo com a legislação sanitária vigente;
· lavrar termos fiscais, com base na legislação vigente, a fim de garantir o controle
sanitário de:
· consultórios veterinários que possam ocasionar riscos, agravos e ou danos à saúde
pública e ou meio ambiente;
· estabelecimentos de saúde e diagnóstico veterinário, que possam ocasionar riscos,
agravos e ou danos à saúde pública e ou meio ambiente.

043789 S/SUBVISA/SVFSZ/UJV/GA Gerência Administrativa
· Gerenciar as atividades relativas:
· ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento de pessoas,
valorização do servidor, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
· à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, no âmbito do Centro de
Controle de Zoonoses, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
· à análise e controle de custos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado
de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.

043766 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF Unidade de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Zoonoses Paulo Dacorso Filho
· Gerenciar e planejar as ações relativas à:
· prevenção e controle das zoonoses e doenças transmitidas por reservatórios animais;
· vigilância e fiscalização sanitária no município do Rio de Janeiro no que tange a
estabelecimentos veterinários e ambientes, e aos consequentes riscos e agravos à
saúde pública;

58


· educação em saúde e mobilização social nas ações de prevenção e controle de
zoonoses, doenças transmitidas por vetores e reservatórios e acidentes por animais
peçonhentos, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· elaboração e implantação de projetos de monitoramento de populações de animais
hospedeiros e reservatórios;
· detecção, vigilância e controle dos focos de zoonoses emergentes e reemergentes;
· gerenciar o sistema de notificação e investigação de doenças transmitidas por
animais;
· cumprir e fazer cumprir, no município do Rio de Janeiro, a legislação federal, estadual
e municipal, concernentes às atividades de vigilância, fiscalização sanitária e controle
de zoonoses;
· integrar as ações de Controle de Zoonoses com diferentes órgãos/instituições, com
vistas a reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
· propor deferimento sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações e sanções aplicadas nas ações de fiscalização sobre sua coordenação;
· supervisionar as ações de cadastramento de estabelecimentos veterinários:
· de interesse à saúde;
· que comercializam produtos, artigos e animais;
· estimular a realização de estudos e convênios com estabelecimentos de ensino e
instituições públicas;
· promover a integração com:
· serviços de limpeza pública, de saneamento e outros para atuação no meio ambiente;
· serviços médicos e médicos veterinários a fim de detectar casos de doenças humanas
ou animais transmitidos por hospedeiros e reservatórios animais;
· órgãos municipais e estaduais que executam ações de controle de hospedeiros e
animais reservatórios.

039312 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Eventos e Estabelecimentos de Interesse em Medicina Veterinária
· Gerenciar a execução das ações de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em
estabelecimentos veterinários:
· destinados ao atendimento clínico, clínico-cirúrgico e de diagnóstico;
59


· destinados ao atendimento dos animais alojados em tais estabelecimentos;
· que abrigam e comercializam animais, produtos e artigos de uso animal;
· que mantém animais para atividades de criação, reprodução, exposição, venda,
recreação e terapia assistida por animais, localizados no perímetro urbano;
· gerenciar o cadastramento de estabelecimentos veterinários:
· de interesse à saúde;
· que comercializam produtos, artigos e animais;
· gerenciar o licenciamento sanitário de veículos utilizados para o transporte de animais
e prestação de serviços para animais;
· elaborar e coordenar a aplicação de roteiros de inspeção de fiscalização sanitária dos
estabelecimentos veterinários, estabelecimentos prestadores de serviços veterinários,
estabelecimentos que comercializam animais, produtos e /ou artigos para uso em
animais, e em eventos com animais;
· orientar e fazer cumprir a legislação vigente referente ao controle de vetores e pragas
urbanas em estabelecimentos veterinários;
· orientar sobre a execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde PGRSS;
· propor deferimento sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações e sanções aplicadas nas ações de fiscalização sobre sua coordenação.

039307

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV

-

1

Subgerência

de

Vigilância

e

Fiscalização Sanitária de Instalações e Criação de Animais
· Executar ações de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em instalações de
estabelecimentos veterinários que mantém animais, para atividades de criação e/ou
reprodução localizados no perímetro urbano;
· lavrar termos fiscais;
· orientar criadores de animais e/ou responsáveis sobre as técnicas de manejo e
condutas preventivas e profiláticas para o controle das zoonoses afetas às espécies
criadas.

039309 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV - 2

Subgerência de Vigilância e

Fiscalização Sanitária em Serviços e Produtos Médicos Veterinários
60


· Executar ações de inspeção, fiscalização e vigilância sanitária de Consultórios
Veterinários para fins de licenciamento sanitário;
· aplicar roteiros de inspeção para a vigilância sanitária em:
· consultórios veterinários, com vistas a garantir o controle sanitário no tocante a
estrutura física, equipamentos, processos de trabalho, pessoal, usuários e documental
de acordo com a legislação sanitária vigente;
· estabelecimentos de saúde e diagnóstico veterinário, com vistas a garantir o controle
sanitário no tocante a estrutura física, equipamentos, processos de trabalho, pessoal,
usuários e documental de acordo com a legislação sanitária vigente;
· lavrar termos fiscais, com base na legislação vigente, a fim de garantir o controle
sanitário de:
· consultórios veterinários que possam ocasionar riscos, agravos e ou danos à saúde
pública e ou meio ambiente;
· estabelecimentos de saúde e diagnóstico veterinário, que possam ocasionar riscos,
agravos e ou danos à saúde pública e ou meio ambiente.

043775 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV - 3 Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Eventos e Comércio de Animais
· Executar ações de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em:
· qualquer situação de exibição, emprego ou exposição de animais, localizados no
perímetro urbano;
· estabelecimentos que mantém animais para venda, recreação e terapia assistida por
animais;
· identificar situações de inadequação as normas relativas a eventos com animais com
adoção de medidas educativas, corretivas e/ou punitivas;
· propor concessão de licença transitória para eventos com animais;
· lavrar termos fiscais;
· orientar criadores de animais e/ou responsáveis sobre as técnicas de manejo e
condutas preventivas e profiláticas para o controle das zoonoses.

039311 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GCZA Gerência de Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Controle de Zoonoses em Ambientes
61


· Gerenciar as ações:
· de vigilância, fiscalização e controle das zoonoses urbanas;
· relativas aos programas de controle de zoonoses, conforme normas federais e
estaduais;
· de Vacinação Anti-Rábica Animal em postos de vacinação permanentes;
· de vigilância, investigação e bloqueio de foco de Raiva Animal no Município do Rio de
Janeiro;
· de coleta de material de animais suspeitos e o encaminhamento de amostras material
para exames em laboratório oficial;
· lavrar termos fiscais;
· encaminhar vítimas de agressões por animais para tratamento profilático humano na
rede de saúde.

039305 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GCZA - 1 Subgerência de Remoção e Controle
de Animais em Meio Urbano
· Executar as ações:
· de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em locais com animais agressores e/ou
agressivos e potenciais causadores de agravos e riscos à saúde da população;
· de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em ambientes com animais de
companhia com riscos à saúde pública;
· relativas ao atendimento às emergências relacionadas a animais em vias públicas e
com risco de acidentes;
· de remoção de animais suspeitos de zoonoses, doentes ou feridos;
· lavrar termos fiscais;
· avaliar as condições de saúde dos animais resgatados ou removidos prestando-lhes
os cuidados necessários ao restabelecimento da higidez.
· orientar:
· os criadores de animais de companhia sobre as técnicas de manejo e condutas
preventivas e profiláticas para o controle das zoonoses;
· a respeito da higiene e manutenção dos ambientes com animais de companhia e
sobre o destino dos dejetos.

62


043801 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GCZA - 2 Subgerência de Controle de Zoonoses
Urbanas
· Executar as ações :
· de vigilância, fiscalização e controle das zoonoses urbanas;
· relativas aos programas de controle de zoonoses, conforme normas federais e
estaduais;
· de vigilância, investigação e bloqueio de foco de Raiva Animal no Município do Rio de
Janeiro;
· realizar coleta de material de animais suspeitos e o encaminhamento de amostras
material para exames em laboratório oficial;
· emitir documentos fiscais, com base na legislação vigente, relativos ao controle de
animais potenciais causadores de doenças a outros animais e à população;
· executar e avaliar a Vacinação Anti-Rábica Animal em postos de vacinação
permanentes;
· notificar o Serviço de Vigilância e Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses em
Ambientes sobre vítimas de agressões por animais.

043774 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GASP Gerência de Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Controle de Zoonoses em Animais Sinantrópicos e Peçonhentos
· Coordenar as ações de:
· inspeção, fiscalização e vigilância sanitária referentes ao controle de populações
animais que possam atuar como hospedeiros e reservatórios potenciais causadores de
incômodos, agravos e doenças à outros animais e à população;
· investigação epidemiológica e controle de focos das zoonoses transmitidas por
hospedeiros e reservatórios animais;
· coleta e

encaminhamento de amostras de espécimes animais para exames em

laboratório oficial;
· implementar e avaliar as ações relativas aos programas de controle de hospedeiros,
reservatórios e animais peçonhentos, conforme normas federais e estaduais;
· emitir parecer para subsidiar decisão final sobre solicitações de prorrogação de prazo,
defesa e recursos de autuações e sanções aplicadas nas ações de fiscalização sobre
sua coordenação;
63


· promover a prevenção de acidentes por animais peçonhentos;
· capacitar profissionais em técnicas de entomologia e manejo de animais peçonhentos,
seu monitoramento e controle;
· propor protocolos padrões para os procedimentos de controle de animais
peçonhentos.

043773

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GASP

-

1

Subgerência

de

Vigilância,

Fiscalização Sanitária e Controle de Hospedeiros e Reservatórios
· Executar as ações de:
· inspeção, fiscalização e vigilância sanitária referentes ao controle de populações
animais que possam atuar como hospedeiros e reservatórios potenciais causadores de
incômodos, agravos e doenças à outros animais e à população;
· investigação epidemiológica e controle de focos das zoonoses transmitidas por
hospedeiros e reservatórios animais;
· coletar e encaminhar amostras de espécimes animais para exames em laboratório
oficial;
· emitir:
· documentos fiscais, com base na legislação vigente, relativos ao controle sanitário de
focos de hospedeiros e animais reservatórios;
· parecer para subsidiar decisão final sobre solicitações de prorrogação de prazo,
defesa e recursos de autuações e sanções aplicadas nas ações de fiscalização sobre
sua coordenação.

043772 S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GASP - 2

Subgerência de Vigilância,

Fiscalização Sanitária e Controle em Entomologia e Animais Peçonhentos
· Executar das ações de:
· inspeção, fiscalização e vigilância sanitária referentes ao controle de vetores de
doenças e de animais peçonhentos;
· vigilância entomológica e controle de animais peçonhentos, conforme normas federais
e estaduais;
· identificar e registrar a diversidade de animais peçonhentos presentes em
determinado ecossistema como forma de vigilância estratégica para avaliar o risco da
64


ocorrência de acidentes em seres humanos e animais de interesse econômico em uma
determinada região;
· coletar e encaminhar de amostras de espécimes para exames em laboratório;
· lavrar termos fiscais;
· promover o conhecimento e a prevenção de acidentes por animais peçonhentos.

043788

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GA

Gerência Administrativa

· Gerenciar as atividades relativas:
· ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento de pessoas,
valorização do servidor, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
· à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, no âmbito do Centro de
Controle de Zoonoses, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
· à análise e controle de custos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado
de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.

043776 S/SUBVISA/SVFSZ/GLS Gerência de Licenciamento Sanitário
· Gerir o cadastro de estabelecimentos veterinários:
· de interesse à saúde;
· que comercializam produtos, artigos e animais;
· lavrar termos fiscais;
· propor deferimento de:
· licenciamento de estabelecimentos veterinários sujeitos as ações de fiscalização e
vigilância sanitária;
· prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações e sanções aplicadas nas
ações de fiscalização sobre sua coordenação.

042349 S/SUBVISA/SGA Superintendência de Gestão Administrativa
· Planejar, coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos,
Infraestrutura e Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas, de acordo
com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;

65


· definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
· integrar as ações administrativas da Subsecretaria;
· elaborar relatórios gerenciais.

043806

S/SUBVISA/SGA/GRH

Gerência de Recursos Humanos

· Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração.

043805 S/SUBVISA/SGA/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

· Gerenciar a execução das atividades de administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais, transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos, apoio à
licitação, execução orçamentária, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração.

043804 S/SUBVISA/SGA/GAA Gerência de Apoio Administrativo
· Fornecer apoio administrativo às ações das Superintendências da SUBVISA;
· supervisionar e controlar os custos;
· gerenciar a execução das atividades de administração de contratos e convênios;
· realizar as atividades de execução orçamentária no âmbito da SUBVISA.

043803 S/SUBVISA/SGA/GISG Gerência de Integração dos Serviços de Gestão
· Gerenciar ações administrativas dos Serviços de Gestão nas Áreas de Planejamento.

66