DECRETO RIO Nº 48939

DE 2 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/002.617/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Coordenadoria Técnica de Avaliação de Tecnologia em Saúde e
Insumos Estratégicos - S/IVISA-RIO/CTATS, código 051864, na estrutura organizacional
do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção
Agropecuária, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Ficam consolidadas a estrutura organizacional e as competências do Instituto
Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária,
conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76357

1800

85328

1800

40726

1800

85318

1815

76447

1800

85312

1898

79562

1898

85311

42702

79563

1898

85326

43766

79564

1898

85327

43766

80085

13210

85313

50978

80086

13210

85321

51031

80087

13210

85314

51845

80088

13210

85315

51845

80089

13210

85317

51846

80084

13210

85316

51846

9387

13220

85319

51847

80024

13221

85320

51848


Excluídos:

Art.

4º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

80025

13247

85322

51849

79965

13306

85325

51850

19138

19016

85323

51850

79072

31471

85324

51850

80047

31472

85329

51851

27033

41408

85330

51851

29351

42037

85331

51852

29352

42037

85332

51852

29353

42037

85333

51852

29354

42037

85334

51852

31772

42037

85336

51853

45929

42037

85335

51853

79990

42359

85338

51854

79933

42702

85337

51854

79928

43020

85340

51855

80000

46405

85339

51855

80012

46408

85342

51856

79898

46957

85341

51856

79907

46958

85344

51857

79906

46958

85343

51857

79938

48221

85346

51858

77567

50442

85345

51858

79549

50968

85348

51859

79603

50978

85347

51859

79895

51014

85350

51860

79932

51017

85349

51860

79924

51017

85351

51861

79925

51017

85352

51862

79926

51017

85353

51863

79927

51017

85354

51864

80032

51029

80031

51029

80102

51044

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

automaticamente exonerados ou dispensados.

extintos

neste

Ato,

ficam


Art. 5º Ficam extintas as Unidades Administrativas de código 42037, 51029, 51017,
50968, 50442, 19016.
Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 2 de junho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 04.06.2021

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de

001815

S/IVISA-RIO

079624

Presidente

DAS10.A

079518

Assessor Técnico Especial

DAS10

079503

Assistente I

DAS06

079504

Assistente I

DAS06

079505

Assistente I

DAS06

079506

Assistente I

DAS06

079515

Ouvidor Descentralizado

DAS06

079501

Assistente II

DAI06

079502

Assistente II

DAI06

079498

Secretário II

DAI04

079499

Secretário II

DAI04

079500

Secretário II

DAI04

085318

Secretário II

DAI04

Zoonoses e de Inspeção Agropecuária


Assessoria de Planejamento, Controle e

051047

S/IVISA-RIO/APC

080115

Assessor Chefe

DAS08

080114

Assistente II

DAI06

049102

S/IVISA-RIO/ADI

Assessoria de Demandas Institucionais

079614

Assessor Chefe

DAS08

080113

Assessor III

DAS07

051046

S/IVA-RIO/ARI

Assessoria de Relação Institucionais

080111

Assessor Chefe I

DAS07

080110

Assistente I

DAS06

050441

S/IVISA-RIO/ATI

Assessoria de Tecnologias e Sistemas de Informação

077722

Assessor Chefe I

DAS07

080108

Assistente I

DAS06

080107

Assistente II

DAI06

050979

S/IVISA-RIO/CGEX

Coordenadoria Geral Executiva

079611

Coordenador Geral

DAS10.B

080101

Assessor III

DAS07

079834

Assistente I

DAS06

051848

S/IVISA-RIO/CGEX/GFS

085320

Gerente V

051042

S/IVISA-RIO/CGEX/GAE

080074

Gerente V

DAI05

080075

Secretário II

DAI04

050978

S/IVISA-RIO/CGIPE

079606

Coordenador Geral

DAS10.B

080099

Assessor II

DAS08

079602

Assistente I

DAS06

085313

Assistente II

DAI06

080098

Secretário I

DAI05

051045

S/IVISA-RIO/CGIPE/AEP

Assessoria de Epidemiologia

080106

Assessor Chefe I

DAS07

080104

Assistente I

DAS06

051044

S/IVISA-RIO/CGIPE/AGP

Assessoria de Geoprocessamento

080103

Assessor Chefe I

DAS07

Responsabilização

Gerência de Fiscalização de Supermercados Regulados
pela Vigilância Sanitária
DAI05
Gerência de Atendimento Especializado e de
Licenciamento Sanitário

Coordenadoria Geral de Inovação, Projetos, Pesquisa e
Educação Sanitária


050962

S/IVISA-RIO/CGIPE/GES

Gerência de Programas de Educação Sanitária

079525

Gerente III

DAS06

079523

Secretário II

DAI04

079524

Secretário II

DAI04

045950

S/IVISA-RIO/CAD

Coordenação de Administração

041439

Coordenador II

DAS08

079861

Secretário II

DAI04

045949

S/IVISA-RIO/CAD/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

041437

Gerente III

DAS06

079597

Secretário II

DAI04

079598

Secretário II

DAI04

080094

Secretário II

DAI04

046658

S/IVISA-RIO/CAD/GAC

Gerência de Aquisições, Contratos e Convênios

043919

Gerente III

DAS06

079596

Secretário II

DAI04

051043

S/IVISA-RIO/CAD/GCP

Gerência de Controle de Pessoal

080093

Gerente III

DAS06

080090

Secretário II

DAI04

048086

S/IVISA-RIO/CAD/NCA

Núcleo de Comunicações Administrativas

066733

Subgerente VI

DAI04

048087

S/IVISA-RIO/CAD/1º NAD

1º Núcleo de Apoio Administrativo - Santa Cruz

066734

Subgerente VI

DAI04

048089

S/IVISA-RIO/CAD/2º NAD

2º Núcleo de Apoio Administrativo – Mangueira

066736

Subgerente VI

DAI04

051041

S/IVISA-RIO/CAD/3° NAD

3º Núcleo de Apoio Administrativo – Botafogo

079871

Subgerente VI

DAI04

045939

S/IVISA-RIO/LASP

Laboratório Municipal de Saúde Pública

041407

Coordenador II

DAS08

079842

Assistente I

DAS06

079594

Secretário II

DAI04

046660

S/IVISA-RIO/LASP/GIT

Gerência de Inovação Tecnológica

043923

Gerente III

DAS06

046479

S/IVISA-RIO/LASP/GQB

Gerência de Qualidade e Biossegurança

042916

Gerente III

DAS06

51040

S/IVISA-RIO/LASP/GLA

080064

Gerente III

DAS06

080060

Secretário II

DAI04

Gerência de Laboratórios de Análise Pericial Fiscal de
Produtos de Interesse Sanitário


080061

Secretário II

DAI04

080063

Secretário II

DAI04

051038

S/IVISA-RIO/LASP/GLA/NFR

080055

Subgerente VI

DAI04

051036

S/IVISA- RIO/ LASP/GLA/NAP

Núcleo de Apoio Laboratorial – Botafogo

080054

Gerente V

DAI05

080053

Secretário II

DAI04

050975

S/IVISA-RIO/LASP/NQA

079585

Subgerente VI

DAI04

046501

S/IVISA-RIO/CFS

Coordenação de Fiscalização em Vigilância Sanitária

043944

Coordenador II

DAS08

079522

Assistente I

DAS06

077570

Secretário II

DAI04

077571

Secretário II

DAI04

051035

S/IVISA -RIO/CFS/GOP

Gerência de Operações

080041

Gerente V

DAI05

051034

S/IVISA-RIO/CFS/GOP/1ª SF

1ª Supervisão Fiscal

080040

Subgerente VI

DAI04

051033

S/IVISA- RIO/CFS/GOP/2ª SF

2ª Supervisão Fiscal

080039

Subgerente VI

DAI04

051032

S/IVISA-RIO/CFS/GOP/3ª SF

3ª Supervisão Fiscal

080038

Subgerente VI

DAI04

051031

S/IVISA-RIO/CFS/NPF

Núcleo de Programação Fiscal

080034

Gerente V

DAI05

080035

Secretário II

DAI04

085321

Secretário II

DAI04

051030

S/IVISA-RIO/CFS/NDFA

Núcleo de Documentação Fiscal e Atendimento

080037

Gerente V

DAI05

080036

Secretário II

DAI04

043800

S/IVISA-RIO/CVA

Coordenação de Vigilância Sanitária de Alimentos

034814

Coordenador II

DAS08

080033

Assistente I

DAS06

066762

Secretário II

DAI04

051028

S/IVISA-RIO/CVA/GTP

Gerência Técnica de Programas

080028

Gerente V

DAI05

Núcleo de Recepção de Amostras e Análise Pericial
Fiscal de Rotulagem

Núcleo de Monitoramento e Controle da Qualidade da
Água


080026

Secretário II

DAI04

080027

Secretário II

DAI04
Gerência de Fiscalização de Indústrias, Comunicado de

051027

S/IVISA-RIO/CVA/GFI

Início de Fabricação, Importação e Exportação e de
Autorização Sanitária Provisória

080023

Gerente V

DAI05

080022

Secretário II

DAI04

051846

S/IVISA-RIO/CVA/GFE

085317

Gerente V

DAI05

085316

Secretário II

DAI04

051845

S/IVISA-RIO/CVA/NDF

085315

Gerente V

DAI05

085314

Secretário II

DAI04

048101

S/IVISA-RIO/CVS

066752

Coordenador II

DAS08

080019

Assistente I

DAS06

066750

Secretário II

DAI04

051026

S/IVISA-RIO/CVS/GFA

080018

Gerente V

DAI05

080013

Secretário II

DAI04

080014

Secretário II

DAI04

080015

Secretário II

DAI04

080016

Secretário II

DAI04

051025

S/IVISA-RIO/CVS/GFM

080010

Gerente V

DAI05

080008

Secretário II

DAI04

080009

Secretário II

DAI04

051024

S/IVISA-RIO/CVS/GFF

080003

Gerente V

Gerência de Fiscalização de Unidades Institucionais e de
Estabelecimentos de Ensino

Núcleo de Atendimento, Programação e Documentação
Fiscal

Coordenação de Vigilância Sanitária de Serviços e
Produtos de Interesse à Saúde

Gerência de Fiscalização de Serviços de Saúde de Alta
Complexidade

Gerência de Fiscalização de Serviços de Saúde de Média
Complexidade

Gerência de Fiscalização de Drogarias, Farmácias e
Serviços Farmacêutico
DAI05


Gerência de Fiscalização de Importação, Exportação,
051023

S/IVISA-RIO/CVS/GFI

Armazenamento, Transporte e Distribuição de
Medicamentos e Produtos de Interesse Sanitário

079870

Gerente V

DAI05

051849

S/IVISA-RIO/CVS/GFP

085322

Gerente V

DAI05

051022

S/IVISA-RIO/CVS/GFP/NFT

Núcleo de Programa de Fármaco e Tecnovigilância

080002

Subgerente VI

DAI04

048119

S/IVISA-RIO/CES

Coordenação de Engenharia Sanitária

066769

Coordenador II

DAS08

079186

Assistente I

DAS06

048119

Secretário II

DAI04

066769

S/IVISA-RIO/CES/GTP

Gerência Técnica de Programas

079999

Gerente V

DAI05

079997

Secretário II

DAI04

079998

Secretário II

DAI04

046492

S/IVISA-RIO/CVZ

Coordenação de Vigilância de Zoonoses

042934

Coordenador II

DAS08

066810

Assistente I

DAS06

079986

Secretário II

DAI04

043765

S/IVISA-RIO/CVZ/CJV

Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman

034769

Diretor III

DAS07

066807

Secretário II

DAI04

051020

S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/GIZ

Gerência de Investigação de Zoonoses

079975

Gerente V

DAI05

051019

S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/GIZ/SCR

Subgerência de Clínica e Radiologia

079955

Subgerente VI

DAI04

051018

S/IVISA-RIO/CJV/GIZ/SCI

Subgerência de Cirurgia

079940

Subgerente VI

DAI04

051009

S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/SCA

Subgerência de Canil

079869

Subgerente VI

DAI04

051008

S/IVISA/CVZ/CJV/GLZ

Gerência de Laboratórios de Zoonoses

079868

Gerente V

DAI05

079864

Secretário II

DAI04

079865

Secretário II

DAI04

079866

Secretário II

DAI04

Gerência de Fiscalização em Segurança do Paciente e
Gestão do Risco


079867

Secretário II

DAI04

051007

S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/NV

Núcleo de Virologia

079863

Subgerente VI

DAI04

051847

S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/NAV

085319

Subgerente IV

DAI05

043766

S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ

Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho

034771

Diretor III

DAS07

079935

Secretário II

DAI04

085326

Secretário II

DAI04

085327

Secretário II

DAI04

051016

S/IVISA -RIO/CVZ/CCZ/NCV

Núcleo de Clínica e Cirurgia Veterinária

079915

Gerente V

DAI05

079914

Secretário II

DAI04

051015

S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ/NCAA

Núcleo de Controle de Animais Acautelados

079910

Subgerente VI

DAI04

050967

S/IVISA-RIO/CVZ/GFE

079547

Gerente V

DAI05

079546

Secretário II

DAI04

051850

S/IVISA-RIO/CVZ/GIN

Gerência de Inspeção Zoosanitária

085325

Gerente V

DAI05

085323

Secretário II

DAI04

085324

Secretário II

DAI04

050964

S/IVISA-RIO/CIA

Coordenação de Inspeção Agropecuária

079530

Coordenador II

DAS08

079835

Assistente I

DAS06

079905

Secretário II

DAI04

051014

S/IVISA-RIO/CIA/GPOV

Gerência de Produtos de Origem Vegetal

079896

Gerente III

DAS6

051013

S/IVISA-RIO/CIA/GCPOA

079889

Gerente V

DAI05

079862

Secretário II

DAI04

051012

S/IVISA-RIO/CIA/GAPOA

079884

Gerente V

Núcleo de Armazenamento e Dispensação de Insumos
Veterinários

Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos e
Atividades

Gerência de Registro e Inspeção de Comércio com
Autosserviço de Produtos de Origem Animal

Gerência de Registro de Inspeção e Agroindústria de
Produtos de Origem Animal
DAI05


051011

S/IVISA-RIO/CIA/GPOA

Gerência de Registro de Produtos de Origem Animal

079877

Gerente V

DAI05

051010

S/IVISA-RIO/CIA/NDF

079876

Gerente V

DAI05

079875

Secretário II

DAI04

013268

S/IVISA-RIO/CE

Centro de Estudos

068968

Chefe I

DAI06

050601

S/IVISA-RIO/MUHSAM

079612

Subgerente VI

051864

S/IVISA-RIO/CTATS

085354

Coordenador Técnico

DAS10

051863

S/IVISA-RIO/CTATS/GAF

Gerência de Assistência Farmacêutica

085353

Gerente III

DAS06

051862

S/IVISA-RIO/CTATS/GAF/SAFB

Subgerência de Assistência Farmacêutica Básica

08535

Subgerente VI

DAI04

051861

S/IVISA-RIO/GAF/SAFE

Subgerência de Assistência Farmacêutica Especializada

085351

Subgerente IV

DAI05

051860

S/IVISA-RIO/CTATS/GLAC

Gerência de Laboratórios e Análises Clínicas

085350

Gerente III

DAS06

085349

Subgerente IV

DAI05

051859

S/IVISA-RIO/CTATS/GH

Gerência de Hemoterapia

085348

Gerente III

DAS06

085347

Subgerente IV

DAI05

001898

S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD

Unidade de Nutrição e Segurança Alimentar Annes Dias

079565

Gerente III

DAS06

085312

Subgerente IV

DAI05

051858

S/IVISA-RIO/CTATS/GRI

Gerência de Radiologia e Imagens

085346

Gerente III

DAS06

085345

Subgerente IV

DAI05

051857

S/IVISA-RIO/CTATS/GTRS

Gerência de Terapia Renal Substitutiva

085344

Gerente III

DAS06

085343

Subgerente IV

DAI05

051856

S/IVISA-RIO/CTATS/GMMC

Gerência de Materiais Médicos Cirúrgicos

085342

Gerente III

DAS06

085341

Subgerente IV

DAI05

Núcleo de Atendimento, Programação e Documentação
Fiscal

Museu Histórico Sanitário Municipal Júlio de Azurém
Furtado
DAI04
Coordenadoria Técnica de Avaliação de Tecnologia em
Saúde e Insumos Estratégicos


051855

S/IVISA-RIO/CTATS/GOPME

Gerência de Órteses, Próteses e Materiais Especiais

085340

Gerente III

DAS06

085339

Subgerente IV

DAI05

051854

S/IVISA-RIO/CTATS/GTS

Gerência de Transportes Sanitários

085338

Gerente III

DAS06

085337

Subgerente IV

DAI05

051853

S/IVISA-RIO/CTATS/GCIH

Gerência de Controle de Infecção Hospitalar

085336

Gerente III

DAS06

085335

Subgerente IV

DAI05

051852

S/IVISA-RIO/CTATS/GEA

Gerência de Engenharia e Arquitetura

085334

Gerente II

DAS07

085331

Assistente I

DAS06

085332

Assistente I

DAS06

085333

Assistente I

DAS06

051851

S/IVISA-RIO/CTATS/GEA/SEC

Subgerência de Engenharia Clínica

085330

Subgerente II

DAS06

085329

Assistente I

DAS06

COMPETÊNCIAS

001815 S/IVISA-RIO Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de
Zoonoses e de Inspeção Agropecuária
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria;
• participar do planejamento e da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em
articulação com os demais órgãos;
• planejar, implementar, controlar e avaliar, em consonância com as diretrizes de governo
e com os princípios emanados do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS e do
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, a política de Vigilância
Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária para o Município;
• supervisionar, controlar, avaliar e integrar as ações de Vigilância Sanitária, Vigilância de
Zoonoses e de Inspeção Agropecuária de forma a eliminar, diminuir ou prevenir riscos e
agravos à saúde do indivíduo e da coletividade;


• propor, acompanhar, executar, controlar e avaliar as ações de Vigilância Sanitária,
Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, com base nos indicadores de saúde
e em articulação com os demais órgãos da Administração municipal;
• coordenar, junto aos diversos segmentos técnicos do IVISA-RIO, a elaboração do Plano
de Ação e das metas anuais do Instituto;
• elaborar e editar normas de sua competência, propor legislação afeta, bem como
analisar e emitir parecer técnico sobre matérias no tocante à Vigilância Sanitária,
Vigilância de Zoonoses e à Inspeção Agropecuária;
• promover a proteção da saúde da população, por meio de ações de vigilância sanitária,
vigilância de zoonoses e de inspeção agropecuária;
• exercer o controle das condições ambientais de higiene e salubridade que indiquem ou
possam indicar riscos à saúde individual e coletiva, notadamente no que diz respeito à
ocupação humana em estabelecimentos, locais e espaços de uso compartilhado, eventos
de massa ou de menor amplitude e em situações de confinamento;
• intervir sobre:
• o fluxo e a aglomeração de pessoas em estabelecimentos, ambientes, locais e
instalações de uso coletivo ou compartilhado, excetuando-se os domicílios e incluindo-se
os bens públicos do Município na forma da lei;
• os riscos e problemas decorrentes da produção, circulação e do consumo de bens,
produtos e serviços de interesse à saúde humana e animal, bem como dos
estabelecimentos de qualquer natureza onde haja a circulação de pessoas, estritamente
quanto aos aspectos de higiene e salubridade;
• exercer, supletivamente, a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras,
sobretudo em situações de emergência sanitária, no controle de acesso de viajantes nos
terminais de passageiros;
• exercer a vigilância sanitária e a inspeção agropecuária nos terminais rodoviários de
passageiros e de cargas;
• elaborar e divulgar normas técnicas e regulamentares, buscando a articulação com
instituições científicas e o segmento produtivo sujeito ao controle sanitário;
• buscar a consolidação institucional do conceito de saúde única, por meio da articulação
entre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS e o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA;


• articular a ação e a cooperação intersetorial com órgãos das diferentes esferas da
Administração, voltadas ao compartilhamento de informações, à detecção de riscos e
problemas sanitários e à intervenção estatal qualificada;
• propor a instituição e definição dos valores de tarifas públicas, destinadas à
remuneração de atividades específicas executadas no âmbito do IVISA-RIO;
• delegar competência, por meio de ato próprio, para o exercício das funções inerentes às
autoridades sanitárias;
• gerir as ações de ouvidoria e atendimento às demandas e reclamações dos cidadãos;
• manter sistema de informação digital contínuo e permanente para fins cadastrais e
gerenciais das ações de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e à Inspeção
Agropecuária.

051047

S/IVISA-RIO/APC

Assessoria

de

Planejamento,

Controle

e

Responsabilização
• Assessorar a elaboração e supervisionar o planejamento das ações de Vigilância
Sanitária, Vigilância de Zoonoses e à Inspeção Agropecuária;
• participar da elaboração da proposta orçamentária, da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e do Plano Plurianual - PPA, de acordo com as orientações do Sistema Municipal de
Orçamento;
• propor e coordenar:
• as revisões periódicas do Plano Estratégico do IVISA-RIO;
• o desenvolvimento e implantação de programas, projetos e processos necessários para
o acompanhamento quantitativo e qualitativo do Plano Estratégico;
• promover:
• a elaboração e implantação do Programa de Metas e Indicadores de Desempenho do
IVISA-RIO;
• a articulação entre os diferentes setores do IVISA-RIO, visando a integração do
processo de planejamento desde a sua elaboração e implementação até o monitoramento
e avaliação das ações e metas;
• e orientar o processo de elaboração do Plano Estratégico do IVISA-RIO;
• avaliar e alinhar as ações do IVISA-RIO com às diretrizes de governo;
• desenvolver:
• metodologias para o aprimoramento do Ciclo de Planejamento;


• instrumentos de registro e monitoramento das ações;
• pesquisar e levantar dados estratégicos para as ações do IVISA-RIO;
• propor:
• planos de ação com base nos indicadores de saúde, em articulação com as ações de
outros órgãos de saúde pública;
• indicadores para avaliação das ações;
• coletar os dados relativos à produtividade e ao desempenho dos servidores do IVISARIO;
• lançar os dados coletados em sistemas informatizados definidos pelo SUS;
• retroalimentar as unidades administrativas do IVISA-RIO com informações e dados;
• emitir relatórios consolidados da produção e do desempenho dos servidores do Instituto;
• alimentar os sistemas de informação com dados relativos à produção do IVISA-RIO;
• promover a organização e a manutenção dos acervos de dados e informações.

049102 S/IVISA-RIO/ADI Assessoria de Demandas Institucionais
• Assessorar o titular do Instituto no atendimento de demandas oriundas do Poder
Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais órgãos de controle
externo;
• realizar estudos técnicos e atender às consultas jurídicas e normativas do Presidente e
oriundas das unidades administrativas do Instituto;
• analisar documentos e elaborar pareceres técnicos e jurídicos em matéria afeta à
Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e à Inspeção Agropecuária;
•

analisar

e

elaborar

defesas,

avaliações

e

acompanhamento

de

processos

administrativos relativos a recursos e questionamentos de documentos fiscalizatórios
lavrados nas ações do IVISA-RIO, normas e atos emanados pelo órgão;
• elaborar e editar de normas de interesse da Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses
e da Inspeção Agropecuária.

051046 S/IVA-RIO/ARI Assessoria de Relação Institucionais
• Assessorar o titular do Instituto em relação à integração com outros órgãos, no que
tange ao desenvolvimento das ações de proteção à saúde e prevenção do risco sanitário;
• avaliar o atendimento às demandas de outros órgãos pelo IVISA-RIO, quanto a sua
pertinência e relevância;


• promover a integração com órgãos afins para otimizar as ações do IVISA-RIO conforme
seus objetivos estratégicos;
• representar o Presidente nos fóruns de discussão tanto institucionais quanto da
sociedade, nas questões pertinentes ao IVISA-RIO.

050441 S/IVISA-RIO/ATI Assessoria de Tecnologias e Sistemas de Informação
• Assessorar o Presidente no planejamento e o desenvolvimento de projetos de
Tecnologia de Informação (TI) do IVISA-RIO;
• fiscalizar a execução de contratos do IVISA-RIO com empresas terceirizadas e
contratadas;
• atuar, em conjunto com a Empresa Municipal de Informática (IPLANRIO), na prospecção
e utilização de soluções de TI para o IVISA-RIO;
• acompanhar e desenvolver:
• levantamento de requisitos;
• soluções de TI;
• implantação de sistemas;
• prover instrumentos de gestão para o IVISA-RIO, assim como métodos para
disseminação de informações;
• gerir o sistema de informação de vigilância sanitária no IVISA-RIO.

050979 S/IVISA-RIO/CGEX Coordenadoria Geral Executiva
• Planejar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as ações técnico operacionais do
IVISA-RIO;
• promover a integração das áreas finalísticas do Instituto;
• coordenar as ações extraordinárias que envolvam mais de uma unidade técnicooperacional do IVISA-RIO;
• participar da elaboração e edição de normas de interesse da Vigilância Sanitária,
Vigilância de Zoonoses e da Inspeção Agropecuária.

051848 S/IVISA-RIO/CGEX/GFS Gerência de Fiscalização de Supermercados
Regulados pela Vigilância Sanitária
• Providenciar:


• a inspeção e fiscalização sanitária da atividade de supermercado e estabelecimentos
congêneres regulados pela Vigilância Sanitária, caracterizados por não realizarem
comércio com autosserviço ou que realizem em quantidade considerada de baixa
amplitude nos termos do regulamento técnico específico;
• a fiscalização das condições higiênico-sanitárias de instalações, produtos e processos
de trabalho, relativas aos supermercados e estabelecimentos congêneres sob regulação
da Vigilância Sanitária;
• a lavratura de documentos decorrentes de ações fiscalizatórias;
• promover a integração das normas técnicas e das práticas de fiscalização de
supermercados e estabelecimentos congêneres, entre a Vigilância Sanitária e a Inspeção
Agropecuária.

051042 S/IVISA-RIO/CGEX/GAE Gerência de Atendimento Especializado e de
Licenciamento Sanitário
• Gerenciar:
• os procedimentos de licenciamento sanitário;
• ações de orientação e de capacitação para os diferentes segmento do setor regulado no
que tange aos processos de licenciamento;
• o atendimento presencial e o ambiente virtual para emissão de licença;
• executar:
• os procedimentos administrativos relativos aos processos de licenciamento tanto no
ambiente virtual quanto presencial, seus documentos e verificações;
• a orientação ao setor regulado no que tange aos processos de licenciamento.

050978 S/IVISA-RIO/CGIPE Coordenadoria Geral de Inovação, Projetos, Pesquisa e
Educação Sanitária
• Coordenar:
• a definição da política de educação, pesquisa e desenvolvimento em vigilância sanitária
para os diferentes segmentos da sociedade;
• a agenda de educação, inovação, pesquisa e desenvolvimento em vigilância sanitária e
controle de zoonoses desenvolvidas no âmbito do Instituto;
• estudos, projetos e pesquisas para o desenvolvimento técnico, científico e cultural, no
âmbito da vigilância sanitária, vigilância de zoonoses e inspeção agropecuária;


• promover:
• a integração com entidades de representações da sociedade, para atender demandas
relacionadas à educação em vigilância sanitária e saúde da população;
• a produção, o acesso e o intercâmbio permanente de conhecimentos e práticas para a
vigilância sanitária;
• planejar, em conjunto com os demais setores do IVISA-RIO, a organização de eventos,
cursos e estratégias educativas orientadas para as demandas no campo da saúde pública
e, em particular, da vigilância sanitária e controle de zoonoses;
• estabelecer parcerias na área de educação e inovação em vigilância sanitária e controle
de zoonoses;
• definir estratégias para o fomento de pesquisa e de iniciativas de educação continuada e
permanentes, no IVISA-RIO;
• participar do processo de elaboração dos planos estratégicos e de gestão, em conjunto
com os demais setores do IVISA-RIO.

051045 S/IVISA-RIO/CGIPE/AEP Assessoria de Epidemiologia
• Articular as ações de vigilância sanitária, vigilância de zoonoses e inspeção
agropecuária com as demais ações de vigilância em saúde;
• assessorar os diversos setores do IVISA-RIO quanto à utilização de indicadores
epidemiológicos relevantes para definição de estratégias, estabelecimento de critérios de
priorização de ações e parâmetros para a avaliação de atividades de vigilância sanitária e
de controle de zoonoses;
• ofertar regularmente capacitações para interpretação de estudos epidemiológicos sobre
controle sanitário e zoonoses;
• orientar as equipes técnicas do IVISA-RIO para utilização de métodos epidemiológicos
como ferramenta auxiliar à prática cotidiana e adequada à mitigação dos riscos à saúde
da população;
• elaborar estudos balizados em indicadores epidemiológicos capazes de contribuir para
mitigação de riscos sanitários à saúde da população;
• levantar, monitorar e atualizar dados epidemiológicos relacionados às tecnologias
utilizadas pelo setor regulado de serviços e produtos de interesse à saúde, a fim de
subsidiar elaboração de roteiros de inspeção e análise de perigos e pontos críticos nos
processos de trabalho;


• acompanhar e analisar dados relativos à investigação de surtos de doenças transmitidas
por alimentos e água, produtos de interesse à saúde, eventos adversos e zoonoses.

051044 S/IVISA-RIO/CGIPE/AGP Assessoria de Geoprocessamento
• Assessorar os diversos setores do IVISA-RIO quanto à utilização de informações
georreferenciadas para subsidiar a definição de fluxos e prioridades de ação para as
atividades de vigilância sanitária e de controle de zoonoses na saúde da população;
• elaborar:
• mapas com informações estratégicas de vigilância sanitária e de controle de zoonoses
para subsidiar o planejamento, monitoramento e avaliação das ações do IVISA-RIO;
• e atualizar ferramentas de dados espaciais e painéis de controle no âmbito das ações do
IVISA-RIO para divulgação de informações da vigilância sanitária e controle de zoonoses
para profissionais de saúde, gestores e população;
• estruturar e produzir dados geoprocessados relativos à investigação de surtos de
doenças transmitidas por alimentos e água, produtos de interesse à saúde, eventos
adversos e zoonoses.

050962 S/IVISA-RIO/CGIPE/GES Gerência de Programas de Educação Sanitária
• Gerenciar:
• as diferentes estratégias de educação, comunicação e divulgação de informações em
vigilância sanitária para a população e setor regulado;
• as estratégias para formação, capacitação e avaliação de servidores do IVISA-RIO,
conforme sua área de atuação;
• atividades de educação e orientação em vigilância sanitária, controle de zoonoses e
inspeção agropecuária;
• executar:
• atividades de capacitação e atualização para os técnicos, terceirizados e contratados do
IVISA-RIO;
• estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento técnico, científico e cultural.


045950 S/IVISA-RIO/CAD Coordenação de Administração
• Coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas, de acordo com as
orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas do IVISA-RIO;
• elaborar relatórios gerenciais.

045949 S/IVISA-RIO/CAD/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as
atividades relativas a:
• administração de material e suprimentos;
• patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou revenda
dos bens inservíveis ou em desuso, controle e guarda dos documentos referentes à
movimentação de bens móveis;
• serviços gerais;
• transporte de pessoas, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de
diárias;
• execução orçamentária e controle de saldo de empenhos.

046658 S/IVISA-RIO/CAD/GAC Gerência de Aquisições, Contratos e Convênios
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as
atividades relativas a:
• licitação;
• aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura do IVISA-RIO;
• formalização dos instrumentos jurídicos para aquisições, contratos e convênios;
• estabelecimento e manutenção de parcerias com instituições da sociedade civil;
• analisar e controlar a Prestação de Contas dos contratos e dos convênios;
• convocar:
• as entidades/empresas para a assinatura dos instrumentos jurídicos e suas alterações,
orientando-as sempre que necessário quanto aos procedimentos administrativos;
•

os

fiscais

para

contratadas/conveniadas;

atestação

dos

serviços

prestados

pelas

instituições


• gerir os procedimentos relativos às garantias contratuais, inclusive na renovação e
devolução;
• controlar, analisar e acompanhar o cumprimento das cláusulas contratuais, os prazos
estabelecidos e a publicação oficial dos extratos dos instrumentos jurídicos firmados,
solicitando repasse dos recursos às entidades conveniadas;
• remeter documentação relativa a contratos e convênios para os órgãos de controle
conforme legislação vigente;
• elaborar as Minutas dos Termos de Contratos, Convênios e Termos Aditivos para
análise e validação da PGM;
• orientar os fiscais de contrato em suas atividades de fiscalização, nas alterações
contratuais e nas aceitações provisórias e definitivas;
• registrar e controlar contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos firmados pela
Secretaria, e informar necessidade de nova licitação atendendo o prazo legal conforme o
caso;
• acompanhar e atualizar informações relativas aos Contratos, Termos Aditivos e
Convênios no Sistema de Controle de Execução Orçamentária e Contábil do município do
Rio de Janeiro - FINCON.

051043 S/IVISA-RIO/CAD/GCP Gerência de Controle de Pessoal
• Gerenciar as atividades de administração de pessoas, relativas ao controle funcional,
aos direitos e às vantagens dos servidores do IVISA-RIO, segundo as diretrizes
emanadas do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
• desenvolver programa de integração dos recursos humanos;
• preparar implantação de gratificações e encargos especiais;
• emitir relatórios gerenciais.

048086 S/IVISA-RIO/CAD/NCA Núcleo de Comunicações Administrativas
• Realizar as atividades relativas a:
• comunicações administrativas, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração e do Sistema Municipal
de Arquivo - SIMARQ;
• recebimento, registro, expedição, seleção, guarda e distribuição de documentos,
expedientes e correspondências encaminhados ao IVISA-RIO;


• controle da movimentação de processos, em sistema informatizado ou impresso;
• informação, ao público ou ao órgão solicitante, sobre o andamento dos processos ou
documentos que estejam tramitando ou que tenham tramitado no órgão.

048087 S/IVISA-RIO/CAD/1º NAD 1º Núcleo de Apoio Administrativo - Santa Cruz
• Controlar, sob a orientação da Coordenação, as atividades relativas a Recursos
Humanos, Infraestrutura e Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesa da
Unidade Santa Cruz;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas do IVISA-RIO;
• elaborar relatórios gerenciais.

048089 S/IVISA-RIO/CAD/2º NAD 2º Núcleo de Apoio Administrativo - Mangueira
• Controlar, sob a orientação da Coordenação, as atividades relativas a Recursos
Humanos, Infraestrutura e Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesa da
Unidade Mangueira;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas do IVISA-RIO;
• elaborar relatórios gerenciais.

051041 S/IVISA-RIO/CAD/3° NAD 3º Núcleo de Apoio Administrativo - Botafogo
• Controlar, sob a orientação da Coordenação, as atividades relativas a Recursos
Humanos, Infraestrutura e Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesa da
Unidade Botafogo;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas do IVISA-RIO;
• elaborar relatórios gerenciais.

045939 S/IVISA-RIO/LASP Laboratório Municipal de Saúde Pública
• Desenvolver atividades laboratoriais relacionadas com:
• o controle da qualidade e segurança de alimentos, bebidas, aditivos,
coadjuvantes de tecnologia e produtos afins, assim como de água para consumo humano;
• a investigação de surtos e controle das doenças de origem alimentar e hídrica;


• a investigação de zoonoses e epizootias;
• coordenar:
• as atividades laboratoriais de análise das amostras de produtos e matérias-primas;
• as atividades laboratoriais de análise de amostras para exames relativos à investigação
de zoonoses;
• a articulação dos laboratórios do IVISA-RIO com os órgãos federais, estaduais,
municipais e instituições de ensino superior;
• as atividades técnicas laboratoriais de sua competência;
• a implantação de novas metodologias laboratoriais para atender às demandas
nacionais, estaduais e municipais;
• a aquisição e manutenção de equipamentos, insumos e adequações estruturais que
atendam aos padrões de qualidade estabelecidos nas normas vigentes;
• fornecer suporte laboratorial para ações de fiscalização sanitária de ambientes, serviços,
produtos de interesse da saúde e controle de zoonoses;
• implantar e implementar o Sistema de Gestão da Qualidade, Biossegurança e Boas
Práticas Laboratoriais, dos laboratórios;
• propor convênios de fomento a programas laboratoriais com estabelecimentos de ensino
ou instituições públicas;
• disponibilizar, aos Gestores das três esferas de governo, informações relativas às
atividades técnicas laboratoriais, sempre que for solicitado;
• planejar e estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento à pesquisa, em sua área
de sua competência;
• propor, elaborar e avaliar, juntamente com os setores afins, os programas de vigilância
sanitária de alimentos e de segurança alimentar;
• emitir laudos referentes às condições dos produtos analisados e sua adequação às
normas sanitárias e demais exames realizados.

046660 S/IVISA-RIO/LASP/GIT Gerência de Inovação Tecnológica
• Gerenciar:
• a pesquisa e implantar novas metodologias visando à ampliação da capacidade
laboratorial de excelência;
• as atividades relativas ao patrimônio e comunicações administrativas;
• providenciar material e suprimentos necessários ao funcionamento laboratorial;


• estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento de pesquisas nas suas áreas de
atuação;
• avaliar e emitir parecer técnico na sua área de atuação;
• ministrar, em parceria, com outros setores do IVISA-RIO e com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
• supervisionar e controlar os custos referentes a material e suprimentos;
• elaborar relatórios gerenciais.

046479 S/IVISA-RIO/LASP/GQB Gerência de Qualidade e Biossegurança
• Gerenciar:
• o desenvolvimento, a implementação, a capacitação e a avaliação do programa de
qualidade, biossegurança e boas práticas laboratoriais dos laboratórios, com base nas
normas legais vigentes;
• os registros dos procedimentos, manuais e toda a documentação referente ao Sistema
de Gestão da Qualidade;
• o planejamento e o desenvolvimento das atividades de treinamento e capacitação dos
funcionários dos Laboratórios em Qualidade Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais;
• o Grupo Técnico para implantação e acompanhamento do Programa da Qualidade e
Biossegurança;
• o estabelecimento das metas referentes à implantação e implementação do Sistema de
Gestão da Qualidade;
• proporcionar ao pessoal técnico administrativo e gerencial conhecimento atualizado,
treinamento e experiência nas Normas de Qualidade e Biossegurança vigentes;
• desenvolver e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
(PGRSS);
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
laboratoriais;
• exercer a responsabilidade técnica pelo funcionamento laboratorial;
• dirigir e gerir programas de avaliação laboratorial;
• monitorar e implantar novas metodologias laboratoriais para atender as demandas
nacionais, estaduais e municipais;
• orientar e supervisionar o cumprimento das metas dos laboratórios.


051040 S/IVISA-RIO/LASP/GLA Gerência de Laboratórios de Análise Pericial Fiscal
de Produtos de Interesse Sanitário
• Gerenciar:
• monitorar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas do Laboratório de análise de
controle de produtos de interesse sanitário;
• as atividades de padronização e controle dos processos e insumos;
• realizar análises laboratoriais, emitir laudos e análises de contraprova:
• sobre a adequação dos produtos em relação às normas sanitárias;
• necessários à verificação da conformidade dos processos produtivos ou dos produtos de
interesse sanitário, elaborados pelos estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização
IVISA-RIO;
• articular o laboratório de análise de controle de produtos com os órgãos federais,
estaduais, municipais e instituições de ensino superior;
• disponibilizar informações relativas às atividades laboratoriais;
• estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento de pesquisas nas suas áreas de
atuação;
• orientar e supervisionar o cumprimento das metas do laboratório de análises de controle
de produtos de interesse sanitário;
• pesquisar e indicar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade laboratorial
de excelência;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
em sua área de atuação;
• realizar atividades relativas ao suporte laboratorial às ações de fiscalização sanitária de
eventos de massa no laboratório;
• participar, acompanhar e monitorar as ações relativas a surtos envolvendo alimentos,
água e demais produtos;
• manter o provimento de reagentes e insumos no laboratório, na área de sua
competência;
• implantar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade laboratorial.


051038 S/IVISA-RIO/LASP/GLA/NFR Núcleo de Recepção de Amostras e Análise
Pericial Fiscal de Rotulagem
• Receber, registrar e controlar o fluxo de amostras para análise nos diversos setores do
LASP;
• promover a implantação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais dos laboratórios;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
laboratoriais de sua competência;
• realizar:
• e monitorar a implantação de novas metodologias laboratoriais para atender às
demandas nacionais, estaduais e municipais;
• análises laboratoriais e emitir laudos sobre a adequação da rotulagem dos produtos em
relação às normas sanitárias;
• monitorar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas do laboratório de análise de
rotulagem.

051036 S/IVISA- RIO/ LASP/GLA/NAP Núcleo de Apoio Laboratorial - Botafogo
• Coletar e receber amostras para análise fiscal de produtos de interesse à saúde;
• realizar análises laboratoriais , emitir laudos e análises de contraprova:
• sobre a adequação dos produtos em relação às normas sanitárias;
• necessários à verificação da conformidade dos processos produtivos ou dos produtos de
interesse sanitário, elaborados pelos estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização
IVISA-RIO;
• encaminhar amostras ao LASP central, quando necessário.

050975 S/IVISA-RIO/LASP/NQA Núcleo de Monitoramento e Controle da Qualidade
da Água
• Gerenciar:
• a implantação do Plano de Coleta de Amostras de Água e todos os procedimentos
relativos a esta atividade;
• as ações de coleta e encaminhamento ao laboratório de amostras de água para controle
da qualidade;


• participar das ações de vigilância e fiscalização sanitária da qualidade da água de
consumo, da investigação de surtos de doenças de veiculação hídrica e suspeitas de
contaminação da água de consumo;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às suas
atividades;
• emitir laudos referentes às condições dos produtos analisados e sua adequação às
normas sanitárias.

046501 S/IVISA-RIO/CFS Coordenação de Fiscalização em Vigilância Sanitária
• Coordenar as atividades de:
• vigilância e fiscalização sanitária em estabelecimentos comerciais de produtos e
prestadores de serviços de interesse sanitário, bem como sobre as atividades
relacionadas e fluxo de pessoas por ambientes de uso coletivo ou compartilhado,
incluindo-se o comércio ambulante, os feirantes e as demais atividades não localizadas;
• inspeção, fiscalização e vigilância sanitária dos alimentos, produtos para saúde e em
estabelecimentos de saúde e interesse à saúde ou em locais que causem ou possam
causar agravos a saúde individual ou coletiva;
• Pronto Atendimento de Fiscalização Sanitária (PAFS) na área de vigilância de alimentos,
executadas de forma contínua no atendimento às reclamações dos usuários com relação
às condições de higiene de estabelecimentos e produtos, bem como das demandas de
mesma natureza oriundas de órgãos públicos;
• promover integração com órgãos públicos e privados, nas respectivas áreas de
abrangência, estabelecendo parcerias;
• avaliar:
• as atividades realizadas conforme os indicadores de produção, produtividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO;
• e emitir pareceres relativos a solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• supervisionar e monitorar as ações de inspeção e vigilância sanitária realizadas pelos
auditores fiscais sanitário e agentes de inspeção sanitária;
• implementar as diretrizes estabelecidas para as ações de vigilância sanitária em sua
área de atuação;
• acompanhar as demandas do sistema informatizado do IVISA-RIO;


• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
• elaborar relatórios gerenciais.

051035 S/IVISA -RIO/CFS/GOP Gerência de Operações
• Gerenciar, controlar e executar atividades relacionadas a:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• controle de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais para realização das
ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
• supervisionar o trabalho de campo;
• atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes em sua área de atuação;
• avaliar e emitir pareceres relativos a solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais sejam
necessárias as ações da vigilância sanitária, em sua área de atuação;
• realizar as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a
ambientes, produtos e serviços, em sua área de atuação;
• promover integração com outros órgãos de atuação em políticas públicas e de saúde
para ações conjuntas;
• elaborar relatórios gerenciais.

051034 S/IVISA-RIO/CFS/GOP/1ª SF 1ª Supervisão Fiscal
• Supervisionar, controlar e avaliar, atividades relacionadas a:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• controle de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais para realização das
ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
• supervisionar o trabalho de campo;


• atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes em sua área de atuação.

051033 S/IVISA- RIO/CFS/GOP/2ª SF 2ª Supervisão Fiscal
• Supervisionar, controlar e avaliar, atividades relacionadas a:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• controle de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais para realização das
ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
• supervisionar o trabalho de campo;
• atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes em sua área de atuação.

051032 S/IVISA-RIO/CFS/GOP/3ª SF 3ª Supervisão Fiscal
• Supervisionar, controlar e avaliar, atividades relacionadas a:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• controle de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais para realização das
ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
• supervisionar o trabalho de campo;
• atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes em sua área de atuação.

S/IVISA-RIO/CFS/NPF Núcleo de Programação Fiscal
• Programar, e controlar:
• as atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária, através do Sistema de
Informação de Vigilância Sanitária (SISVISA) ou outras formas de programação
documentadas;
• a inserção das informações no Sistema dentro dos prazos e com a qualidade adequada;
• emitir Ordens de Serviço conforme as demandas organizadas pela Coordenação de
Fiscalização em Vigilância Sanitária.


051030 S/IVISA-RIO/CFS/NDFA Núcleo de Documentação Fiscal e Atendimento
• Organizar, distribuir e controlar:
• os formulários impressos necessários às ações de fiscalização Sanitária;
• a guarda dos documentos impressos e processos relativos às ações de fiscalização
Sanitária, tanto físicos quanto eletrônicos;
• a utilização, extravio e inutilização de documentos fiscais.
• atender ao público em relação à:
• informações sobre documentos fiscais de seu interesse;
• orientação quanto à operação do SISVISA para cadastrar, processar e acompanhar
seus processos.

043800 S/IVISA-RIO/CVA Coordenação de Vigilância Sanitária de Alimentos
• Coordenar o planejamento, monitorar, controlar e avaliar as atividades de inspeção,
fiscalização e vigilância sanitária dos gêneros alimentícios, dos estabelecimentos
comerciais de maior complexidade, dos locais onde se proceda seu fabrico,
beneficiamento, manipulação, acondicionamento e armazenamento, bem como de meios
de transporte, distribuição, venda ao público, ambulantes e quaisquer estabelecimentos
ou locais que possam causar agravos à saúde individual e coletiva;
• propor, elaborar e avaliar programas de vigilância sanitária de alimentos e de segurança
alimentar;
• participar de ações conjuntas, de caráter fiscalizatório ou não, com as demais unidades
do IVISA-RIO;
• analisar e emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, recursos e
defesa de autuações e sanções aplicadas nas ações de Vigilância Sanitária em alimentos;
• conceder documentos de licenciamento de estabelecimentos em alimentos;
• emitir:
• laudos conclusivos em processos licitatórios de gêneros alimentícios para a Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro;
• documentos fiscais relativos ao controle e à fiscalização sanitária de produtos,
estabelecimentos e ambientes relativos a sua área de atuação;
• interagir com os diversos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal, para
realização de ações conjuntas relacionadas com a área de alimentos;


• realizar ações de vigilância e fiscalização sanitária em ambientes e processos de
trabalho nos estabelecimentos e atividades de sua competência;
• elaborar relatórios gerenciais.

051028 S/IVISA-RIO/CVA/GTP Gerência Técnica de Programas
• Gerenciar a análise de documentos técnicos e emitir parecer especializado relativo à
vigilância de alimentos;
• analisar:
• em primeira instância, recursos impetrados em face de ações fiscalizatórias na área de
alimentos, incluindo-se os pedidos de prorrogação de prazo;
• estudos das ocorrências para subsidiar ações de vigilância sanitária de alimentos;
• os recursos às notificações e encaminhá-los;
• monitorar os indicadores gerenciais;
• avaliar e conceder Autorização Sanitária Provisória para estabelecimentos na área de
alimentos;
• propor ações corretivas e/ou preventivas em vigilância e fiscalização
sanitária na área de alimentos, com base nos indicadores gerenciais;
• coletar e encaminhar amostras ao laboratório oficial, para fins de análise fiscal e controle
de qualidade;
• realizar:
• as ações de vigilância e fiscalização sanitária para investigação e controle de surtos de
doenças transmitidas por alimentos;
• a apreensão de amostras de alimentos realizadas em atendimento a denúncias, aos
programas de monitoramento da qualidade e às ações complementares relativas a laudos
com inconformidades;
• receber, analisar e encaminhar laudos analíticos de produtos, conforme procedimentos
estabelecidos na legislação vigente;
• notificar a empresa fabricante quando o laudo de análise indicar irregularidades;
• comunicar aos órgãos reguladores as inconformidades detectadas em alimentos,
segundo sua área de competência;
• orientar os setores quanto aos procedimentos a serem adotados, considerando os
laudos insatisfatórios;


• comunicar ao setor de vigilância epidemiológica da SMS quando do conhecimento e/ou
acesso à informação sobre ocorrência de doenças transmitidas por alimentos;
• inspecionar locais envolvidos com o surto de doenças transmitidas por alimentos para
identificação de pontos críticos na cadeia alimentar do alimento suspeito e adoção das
medidas de intervenção e controle;
• informar às áreas integrantes da investigação epidemiológica, sobre as ações
desenvolvidas e as medidas sanitárias adotadas;
• ministrar, em parceria com outros setores do IVISA-RIO e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
• levantar dados relativos às ações da Vigilância Sanitária em alimentos.

S/IVISA-RIO/CVA/GFI Gerência de Fiscalização de Indústrias, Comunicado de Início
de Fabricação, Importação e Exportação e de Autorização Sanitária Provisória
• Gerenciar as atividades relativas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária nos
estabelecimentos de maior complexidade na área de alimentos, tais como indústrias,
cozinhas industriais, supermercados e congêneres, importadoras e exportadoras de
alimentos;
• atender às reclamações dos consumidores relativas aos estabelecimentos de maior
complexidade;
• confeccionar a escala de plantão dos auditores fiscais sanitários e agentes de inspeção
sanitária, abrangendo, conforme a necessidade de serviço, os horários diurno e noturno,
bem como finais de semana e feriados;
• emitir relatórios técnicos sobre condições para licenciamento de indústrias de alimentos,
cozinhas industriais, supermercados e congêneres, importadoras e exportadoras de
alimentos;
• receber e avaliar os comunicados de início de fabricação;
• ministrar, em parceria com outros setores do IVISA-RIO e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
• avaliar e emitir parecer técnico na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.


051846 S/IVISA-RIO/CVA/GFE Gerência de Fiscalização de Unidades Institucionais e
de Estabelecimentos de Ensino
• Realizar:
• a inspeção, vigilância e a fiscalização dos processos de trabalhos relativos ao preparo e
à distribuição de alimentos em unidades institucionais e os estabelecimentos de ensino;
• as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação das ações da promoção,
prevenção e controle de doenças relacionadas à alimentação e nutrição desenvolvidos na
rede municipal de saúde;
• monitorar as ações de nutrição e de cuidado nutricional desenvolvido nas unidades
institucionais e nos estabelecimentos de ensino;
• analisar documentos e emitir parecer técnico relacionados a sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
• promover a investigação de surtos e agravos de doenças transmissíveis;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos públicos diversos.

051845

S/IVISA-RIO/CVA/NDF

Núcleo

de

Atendimento,

Programação

e

Documentação Fiscal
• Programar e emitir Ordens de Serviço para realização de atividades de inspeção nos
estabelecimentos que produzem e comercializam produtos industriais de origem animal e
vegetal;
• organizar, distribuir e controlar:
• os formulários impressos necessários às ações de vigilância sanitária de produtos de
origem animal e vegetal;
• a guarda dos documentos impressos e processos relativos às ações de fiscalização
sanitária, tanto físicos quanto eletrônicos;
• a utilização, extravio e inutilização de documentos fiscais.
• atender ao público em relação:
• às informações sobre documentos fiscais de seu interesse nesta área de atuação;
• à orientação quanto aos procedimentos para cadastrar, processar e acompanhar
processos de registro de produtos e documentos fiscalizatórios.


048101 S/IVISA-RIO/CVS Coordenação de Vigilância Sanitária de Serviços e
Produtos de Interesse à Saúde
• Coordenar o planejamento, organizar, elaborar, executar e monitorar ações e programas
de vigilância e fiscalização sanitária de produtos e estabelecimentos de saúde e de
interesse à saúde, e em serviços e atividades consideradas de maior complexidade,
visando à mitigação de riscos, melhoria da qualidade e segurança do paciente;
• definir políticas específicas, elaborar normatizações e ações educativas relacionadas a
atividades, produtos e serviços regulados em sua competência;
• participar na formulação de políticas e diretrizes em Vigilância Sanitária do IVISA-RIO;
• elaborar, propor e avaliar programas de Vigilância Sanitária, prestar apoio e cooperação
técnica aos órgãos federais e estaduais, no tocante ao controle do comércio de produtos
de saúde e medicamentos e às condições de funcionamento dos serviços de saúde e de
interesse à saúde;
• desenvolver ações conjuntas com outros órgãos para:
• fiscalização em estabelecimentos de interesse à saúde e atividades relacionadas,
atendendo às demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• investigação de eventos adversos relacionados a produtos e tecnologias em saúde;
• controlar o cadastro dos serviços de saúde e de interesse à saúde no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
• analisar e emitir pareceres em sua área de atuação:
• sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de esclarecimentos
diversos, e recursos de autuações na sua área de atuação;
• conclusivo sobre a concessão do licenciamento sanitário de funcionamento de
estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, conforme legislação vigente;
• elaborar roteiros e relatórios de inspeção sanitária de sua área de atuação;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária de produtos,
estabelecimentos e ambientes relativos a sua área de atuação;
• consolidar relatórios das atividades realizadas.
• gerenciar infraestrutura e recursos humanos adequados à execução de ações de
vigilância e fiscalização sanitária;
• incentivar a participação das equipes nas capacitações internas fomentando o
desenvolvimento dos recursos humanos para a cooperação técnico-científica intersetorial;


• participar na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação dos processos
de gestão da educação e do conhecimento no IVISA-RIO, em sua área de atuação;
• promover, implementar e apoiar, em sua área de atuação, estudos, pesquisas e
ferramentas que contribuam para o aperfeiçoamento das ações e incorporação de
inovações no IVISA-RIO.

051026 S/IVISA-RIO/CVS/GFA Gerência de Fiscalização de Serviços de Saúde de
Alta Complexidade
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos
prestadores de serviços assistenciais de saúde que desenvolvam atividades consideradas
de alta complexidade;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária nos estabelecimentos afetos a
sua área de atuação;
• adotar ações administrativas cabíveis frente às infrações sanitárias identificadas e
instaurar processos administrativos sanitários, conforme legislação vigente;
• elaborar roteiros e relatórios de inspeção sanitária, notas técnicas e relatórios gerenciais
de sua área de atuação;
• atender e elaborar resposta a ofícios e denúncias realizadas através do canal 1746,
ouvidoria e disque denúncia;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos do IVISA-RIO;
• analisar e emitir parecer técnico sobre:
• requerimentos para concessão de licenciamento sanitário de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• requerimentos de credenciamento de atividades e serviços de saúde;
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de esclarecimentos diversos e
recursos de autuações, na área de atuação;
• manter cadastro de estabelecimentos atualizado;
• consolidar e disponibilizar relatórios gerenciais das atividades realizadas;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização e
vigilância sanitária, atendendo às demandas sob sua competência e investigação de
eventos adversos e agravos relacionados à sua área de atuação;


• monitorar a implementação de programas para qualificação de processos e
gerenciamento de informações em colaboração com outros órgãos;
• realizar ações:
• de atualização e educação permanente da equipe técnica;
• de educação sanitária junto ao setor regulado visando à mitigação de riscos visando o
cumprimento das normas sanitárias e boas práticas na prestação de serviços
assistenciais de saúde;
• consolidar as atividades fiscais realizadas conforme indicadores de efetividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO.

051025 S/IVISA-RIO/CVS/GFM Gerência de Fiscalização de Serviços de Saúde de
Média Complexidade
• Gerenciar, executar e acompanhar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária,
pautadas nos riscos sanitários presentes nos estabelecimentos prestadores de serviços
de saúde e de interesse à saúde que desenvolvam atividades com realização de
procedimentos invasivos e consideradas de média complexidade, objetivando prevenir
agravos à saúde;
• planejar, organizar, coordenar, acompanhar e executar as ações de Vigilância e
Fiscalização Sanitária de monitoramento e por demanda de órgãos de controle;
• desenvolver as ações conjuntas com os setores afins, segmentos do IVISA e órgãos de
controle para fiscalização, atendendo às demandas conforme competência da atividade,
para investigação de eventos adversos e agravos à saúde humana;
• realizar atendimento ao público em relação às informações sobre documentos fiscais de
seu interesse e orientação quanto conduta técnica dispensada para a atividade;
• capacitar e orientar os especialistas do IVISA-RIO quanto à conduta frente às infrações
sanitárias identificadas e seus desdobramentos administrativos;
• adotar procedimentos administrativos pertinentes, frente às infrações sanitárias
identificadas conforme legislação vigente;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária de produtos,
serviços e ambientes relativos à área de atuação da Gerência;
• consolidar e disponibilizar relatórios gerenciais das atividades realizadas;
• analisar e:


• emitir parecer técnico sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua área
de atuação e requerimentos de credenciamento de serviços de saúde;
• consolidar os cadastros de atendimento às demandas institucionais;
• elaborar roteiros e relatórios de inspeção sanitária, notas técnicas e relatórios gerenciais
conforme competência da atividade;
• manter e disponibilizar os cadastros de estabelecimentos reconhecidos atualizados;
• consolidar as atividades fiscais realizadas conforme indicadores de efetividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO.

051024 S/IVISA-RIO/CVS/GFF Gerência de Fiscalização de Drogarias, Farmácias e
Serviços Farmacêutico
• Gerenciar:
• as ações de Vigilância Sanitária em drogarias, farmácias com manipulação, farmácias
privativas de unidade de assistência à saúde e serviços de assistência farmacêutica;
• realizar a manutenção segura e controlada da informação referente ao processo de
inspeção sanitária;
• controlar, monitorar, fiscalizar e regulamentar a comercialização de medicamentos,
produtos para saúde (correlatos), saneantes, cosméticos, produtos de higiene pessoal e
perfumes, no âmbito de sua competência;
• monitorar a propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária de produtos,
estabelecimentos e ambientes relativos a sua área de atuação;
• participar da elaboração de notas técnicas, alertas, comunicados e ações educativas
relacionados à produtos e serviços;
• participar da implementação de programas de qualificação e capacitação dos
profissionais que realizam inspeção sanitária nesta área de atuação;
• implementar os procedimentos estabelecidos no sistema nacional de vigilância sanitária
- SNVS, referentes ao planejamento e condução da inspeção sanitária nesta área de
atuação;
• realizar ações de monitoramento da qualidade dos medicamentos e dos produtos no
mercado, com base nas informações de pós-mercado;
• adotar ações administrativas cabíveis frente às infrações sanitárias identificadas;


• analisar e emitir parecer técnico sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos,
certificação de boas práticas e concessão de autorização de funcionamento, na sua área
de atuação;
• manter cadastro dos estabelecimentos atualizado;
• consolidar as atividades fiscais realizadas conforme indicadores de efetividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO;
• elaborar relatórios gerenciais.

051023 S/IVISA-RIO/CVS/GFI Gerência de Fiscalização de Importação, Exportação,
Armazenamento, Transporte e Distribuição de Medicamentos e Produtos de
Interesse Sanitário
• Gerenciar:
• e executar as ações de Vigilância Sanitária em estabelecimentos que importam,
exportam, distribuem, armazenam e transportam medicamentos e produtos de interesse
sanitário;
• a manutenção segura e controlada da informação referente ao processo de inspeção
sanitária;
• controlar, monitorar, fiscalizar e regulamentar:
• a importação, exportação, distribuição, armazenamento e transporte de medicamentos,
produtos para saúde (correlatos), saneantes, cosméticos, produtos de higiene pessoal,
perfumes e agrotóxicos;
• o comércio varejista de produtos para saúde de uso leigo, aparelhos auditivos e
ortopédicos;
• empresas de ortopedia técnica, confecções de palmilhas e calçados ortopédicos sob
medida;
• empresas de locação de material, equipamentos e aparelhos odonto médico
hospitalares e congêneres;
• monitorar a propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária realizada pelos
estabelecimentos de sua competência;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária de produtos,
estabelecimentos e ambientes relativos a sua área de atuação;
• consolidar e disponibilizar relatórios gerenciais das atividades realizadas;
• participar da:


• elaboração de notas técnicas, alertas, comunicados e ações educativas relacionados à
produtos e serviços;
• implementação de programas de qualificação e capacitação dos profissionais que
realizam inspeção sanitária nesta área de atuação;
• implementar os procedimentos estabelecidos no Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária - SNVS, referentes ao planejamento e condução da inspeção sanitária nesta
área de atuação;
• adotar ações administrativas cabíveis frente às infrações sanitárias identificadas;
• analisar e emitir parecer técnico sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos,
certificação de boas práticas e concessão de autorização de funcionamento, nesta área
de atuação, quando necessário;
• manter cadastro dos estabelecimentos atualizado;
• consolidar as atividades fiscais realizadas conforme indicadores de efetividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO.

051849 S/IVISA-RIO/CVS/GFP Gerência de Fiscalização em Segurança do Paciente e
Gestão do Risco
• Providenciar a inspeção e fiscalização sanitária das condições de segurança de
pacientes e da gestão de risco em unidades assistenciais de saúde;
• participar na formulação de políticas e diretrizes em Vigilância Sanitária no âmbito do
IVISA-RIO;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização
em estabelecimentos de interesse à saúde e atividades relacionadas, atendendo às
demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos, surtos de
doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• elaborar roteiros e relatórios de inspeção sanitária de acordo com a demanda da sua
área de atuação;
• gerenciar infraestrutura e recursos humanos adequados à execução de ações de
vigilância e fiscalização sanitária em segurança do paciente;
• incentivar a participação da equipe nas capacitações internas fomentando o
desenvolvimento dos recursos humanos para a cooperação técnico-científica intersetorial;


• participar na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação dos processos
de gestão da educação e do conhecimento no âmbito do IVISA-RIO, de acordo com a sua
área de atuação;
• promover, implementar e apoiar, no âmbito da sua área de atuação, estudos, pesquisas
e ferramentas que contribuam para o aperfeiçoamento das ações e incorporação de
inovações no IVISA-RIO.
• coordenar o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em
Serviços de Saúde (2021- 2025), no âmbito municipal;
• gerenciar as notificações de Eventos Adversos relacionados à assistência à saúde,
conforme pactuação com o estado;
• apoiar o serviço de saúde na investigação dos never events e óbitos decorrentes de
Eventos Adversos e monitorar a elaboração do plano de ação para a prevenção de novos
eventos, conforme pactuação com o estado;
• verificar se os planos de ação estão anexados à notificação (até 60 dias) no sistema de
informação de incidentes;
• analisar individualmente as notificações de óbitos e never events, conforme pactuação
com o estado;
• avaliar o conteúdo do Plano de ação e entrar em contato com o serviço de saúde, caso
haja inconformidades, conforme pactuação com o estado;
• monitorar as práticas de segurança do paciente nos serviços de saúde considerados
prioritários, conforme pactuação com o estado;
• manter cadastro atualizado dos Núcleos de Segurança dos estabelecimentos de saúde
de maior complexidade e risco.

051022

S/IVISA-RIO/CVS/GFP/NFT

Núcleo

de

Programa

de

Fármaco

e

Tecnovigilância
• Gerenciar e executar as ações de Farmacovigilância, Tecnovigilância, Cosmetovigilância
e Vigilância de saneantes, no Município do Rio de Janeiro;
• assessorar a coordenação na elaboração de comunicados, informes, notas técnicas e
alertas no sentido de informar sobre riscos e ameaças à segurança da população na
utilização de medicamentos e demais produtos sujeitos à vigilância sanitária;


• implementar os procedimentos estabelecidos no sistema nacional de vigilância sanitária
- SNVS, referentes ao monitoramento da qualidade dos medicamentos e demais
produtos, com base nas informações de pós-mercado;
• realizar a análise das notificações em vigilância sanitária, verificando coerência e
consistência dos dados para investigação de eventos adversos e queixas técnicas
relacionados a produtos sujeitos à vigilância sanitária;
• monitorar e alimentar os sistemas nacionais de controle de medicamentos e eventos
adversos como o vigimed, notivisa e outros;
• acompanhar as ações de controle de produtos de interesse à saúde desenvolvidas pelos
entes estadual e federal, definindo programas de controle no município;
• atuar frente às queixas técnicas e eventos adversos reportados, desencadeando
inspeções investigativas, inspeções de coleta para análise fiscal, se for o caso e
inspeções demandadas por denúncias em relação a práticas comerciais fraudulentas,
importação ou distribuição irregular de produtos de interesse sanitário;
• estabelecer estratégias e diretrizes com atuação em conjunto com a vigilância
epidemiológica, através do monitoramento de dados de queixas técnicas e eventos
adversos pós vacinação;
• contribuir na sensibilização dos profissionais e cidadãos da importância da notificação;
• participar da implementação de programas de qualificação e capacitação dos
profissionais que realizam inspeção sanitária nesta área de atuação;
• consolidar as atividades fiscais realizadas conforme indicadores de efetividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO;
• elaborar relatórios gerenciais.

048119 S/IVISA-RIO/CES Coordenação de Engenharia Sanitária
• Coordenar a execução das ações de fiscalização e vigilância sanitária nos
estabelecimentos regulados e relacionados quanto à estrutura física, aos riscos advindos
dos ambientes e quanto ao cumprimento dos programas técnicos;
• planejar, supervisionar e avaliar as atividades de análise de projetos e demais
documentos ligados à construção, instalação, reforma e modificação das estruturas físicas
dos estabelecimentos regulados pela vigilância sanitária;
• propor ações educativas, normas técnicas, e implementar procedimentos para ações de
vigilância sanitária na sua área de atuação;


• promover integração com órgãos públicos e privados, nas respectivas áreas de
abrangência, estabelecendo parcerias;
• avaliar as atividades realizadas conforme os indicadores de produção, produtividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO;
• implementar as diretrizes estabelecidas para as ações de vigilância sanitária em sua
área de atuação;
• acompanhar as demandas do sistema informatizado do IVISA-RIO;
• gerir e acompanhar os contratos de manutenção preventiva e corretiva da sede e das
unidades do IVISA-RIO;
• emitir:
• documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária em estabelecimentos e
ambientes relativos a sua área de atuação;
• relatórios técnicos e pareceres relativos a sua área de atuação.
• parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• elaborar relatórios gerenciais.

051021 S/IVISA-RIO/CES/GTP Gerência Técnica de Programas
• Gerenciar e fiscalizar:
• o programa de monitoramento da qualidade do ar em ambientes climatizados;
• o programa de monitoramento da qualidade do sistema de tratamento de água para
hemodiálise;
• o programa de monitoramento de resíduos sólidos dos estabelecimentos regulados e
relacionados à vigilância sanitária;
• a estrutura física dos estabelecimentos regulados e relacionados à vigilância sanitária;
• a integração e orientar as ações de fiscalização sobre as atividades relacionadas à
vigilância sanitária na forma da lei, considerando os riscos advindos dos ambientes e
locais de uso coletivo ou compartilhado;
• as atividades de análise de projetos e demais documentos ligados à construção,
instalação, reforma e modificação das estruturas físicas dos estabelecimentos regulados à
vigilância sanitária;
• assessorar no planejamento e avaliação das ações de vigilância e fiscalização de
ambientes de trabalho;


• capacitar os profissionais que fiscalizam estabelecimentos de interesse da vigilância
sanitária no que tange às normas e exigências para adequação dos ambientes de
trabalho;
• assessorar no planejamento e avaliação das ações de vigilância e fiscalização dos
programas técnicos;
• atender às demandas externas de órgãos públicos, denúncias e reclamações recebidas
pelos canais de atendimento do município, em ações desenvolvidas por órgãos
municipais da área de competência do ivisa-rio;
• emitir:
• parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária em estabelecimentos e
ambientes relativos a sua área de atuação;
• subsidiar os processos de licenciamento de adequação da estrutura física dos
estabelecimentos regulados pela vigilância sanitária;
• supervisionar e monitorar as ações de inspeção e vigilância sanitária realizadas pelos
auditores fiscais sanitário e agentes de inspeção sanitária;
• propor normativas específicas e ações educativas em sua área de competência;
• elaborar relatórios gerenciais.

046492 S/IVISA-RIO/CVZ Coordenação de Vigilância de Zoonoses
• Coordenar:
• o planejamento das ações de vigilância zoosanitária, no que tange ao controle das
populações animais e aos consequentes riscos e agravos à saúde pública, realizadas
pelas unidades do IVISA-RIO;
• as ações de vigilância sanitária de animais silvestres, sinantrópicos e peçonhentos de
relevância para a saúde pública;
• as ações de fiscalização e aprovação do exercício de atividades relacionadas a
exposições e feiras de adoção e demais eventos com animais;
• planejar e supervisionar as ações relativas à prevenção e profilaxia das zoonoses,
incluindo as doenças transmitidas por vetores, de relevância para a saúde pública;
• formular políticas e diretrizes relativas ao controle de zoonoses, incluindo as transmitidas
por vetores, com base nos indicadores de saúde e em articulação com outros órgãos;


• promover integração com órgãos públicos e privados para estabelecer investigação,
diagnóstico e pesquisa em zoonoses de relevância para a saúde pública;
• integrar as ações de controle de zoonoses com diferentes órgãos/instituições, com vistas
a reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
• emitir:
• parecer conclusivo para licenciamento de estabelecimentos médicos veterinários de
interesse da saúde, estabelecimentos de estética animal e que comercializem animais
vivos, sujeitos às ações de fiscalização e vigilância sanitária;
• documentos fiscais relacionados ao controle sanitário de estabelecimentos médicosveterinários de interesse à saúde, estabelecimentos de estética animal e que
comercializem animais vivos, eventos com animais e criações de animais no Município do
Rio de Janeiro;
• implantar sistema de informação contínuo e permanente para integrar as atividades das
unidades de vigilância e controle de zoonoses com as demais ações de saúde, com
prioridade às ações de vigilância epidemiológica;
• gerenciar a investigação de zoonoses de relevância para a saúde pública em animais,
detectando e atuando nos focos, epidemias e epizootias, na sua área de atuação;
• notificar as doenças zoonóticas e epizootias identificadas aos órgãos competentes;
• definir, avaliar, participar e acompanhar as atividades de divulgação e educação em
saúde nas ações de prevenção, profilaxia e controle de zoonoses, doenças transmitidas
por vetores e reservatórios animais, acidentes por animais peçonhentos e problemas
associados a animais sinantrópicos;
• realizar:
• ações de vigilância e fiscalização sanitária em ambientes e processos de trabalho nos
estabelecimentos e atividades de sua competência;
• estudos para convênios com estabelecimentos de ensino e instituições públicas;
• propor normas e ações educativas em sua área de competência;
• elaborar relatórios gerenciais.

043765 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman
• Coordenar as ações relativas à prevenção, diagnóstico e tratamento de zoonoses nos
animais, conforme normas federais, estaduais e municipais;
• articular-se com diferentes órgãos/instituições nas ações de controle de zoonoses;


• coordenar e supervisionar notificação de doenças de caráter zoonótico em animais, de
notificação compulsória em nível municipal, estadual e ou federal;
• promover a integração com:
• empresas e órgãos públicos a fim de estabelecer parcerias, visando a investigação e
diagnóstico de zoonoses e outros agravos de importância em saúde pública;
• entes municipais e estaduais que executam ações de investigação, controle e
diagnóstico de zoonoses em animais hospedeiros e reservatórios;
• propor Planos de Contingência em relação às doenças emergentes relacionadas às
zoonoses e outros agravos de saúde pública;
• desenvolver ações com foco em Saúde Única.

051020 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/GIZ Gerência de Investigação de Zoonoses
• Gerenciar a:
• realização de estudos clínicos e epidemiológicos para triagem e diagnóstico das
zoonoses em animais atendidos na Unidade;
• organização da prestação de serviços e as atividades concernentes ao diagnóstico,
investigação e tratamento da população animal acautelada na unidade e ambulatório;
• implantação de metodologias e de tecnologias, com finalidade diagnóstica para as
principais zoonoses e outros agravos que impactem diretamente a saúde pública;
• biossegurança relativa aos processos de trabalho desenvolvidos pelas equipes;
• realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos para investigação, controle de
zoonoses e controle de natalidade de cães e gatos;
• projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais ou
federais, para vigilância e diagnóstico de doenças de importância em saúde pública em
locais e ambientes da cidade do Rio de Janeiro;
• implantar e gerenciar a vigilância dos casos de zoonoses elencados como de interesse
para saúde pública, na integração com órgãos de vigilância epidemiológica, prevenção e
promoção da saúde;
• notificar as doenças zoonóticas e epizootias identificadas aos órgãos competentes;
• proceder à busca de fontes ambientais suspeitas de potencial zoonótico através de
casos clínicos ou epizoóticos;
• promover ações de doação de animais acautelados e não reclamados.


051019 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/GIZ/SCR Subgerência de Clínica e Radiologia
• Realizar:
• atendimento clínico de animais domésticos para o diagnóstico de zoonoses e outros
agravos de importância em saúde pública;
• atividades de apoio diagnóstico por imagem em populações de animais submetidas à
investigação zoosanitária clínica e cirúrgica;
• executar programas de saúde pública nas áreas de clínica médica veterinária com vistas
ao diagnóstico das zoonoses;
• receber animais domésticos para observação e quarentena específica, objetivando a
identificação de casos de raiva animal, Leishmaniose e outras Zoonoses de importância
em saúde pública;
• promover a destinação sanitária de resíduos animais;
• acompanhar o gatil e o canil de observação de raiva, considerando o perfil da unidade;
• desenvolver estudos clínicos e epidemiológicos para o diagnóstico das zoonoses no
âmbito municipal;
• orientar responsáveis pelos animais quanto a condutas de prevenção e tratamento de
doenças zoonóticas identificadas;
• analisar os exames de imagem e emitir laudos correlacionados;
• promover as medidas de radioproteção;
• implementar procedimentos de biossegurança relativos aos processos de trabalho
desenvolvidos pelas equipes;
• controlar os insumos utilizados nas atividades clínicas e radiológicas;
• elaborar relatórios gerenciais.

051018 S/IVISA-RIO/CJV/GIZ/SCI Subgerência de Cirurgia
• Realizar:
• cirurgias veterinárias para investigação, controle de zoonoses e controle de natalidade
de cães e gatos;
• ações e programas de saúde pública na área de cirurgia veterinária com vistas ao
controle de zoonoses;
• notificar as doenças zoonóticas e epizootias identificadas nos procedimentos, aos
órgãos competentes;


• implementar procedimentos de biossegurança relativos aos processos de trabalho
desenvolvidos pelas equipes;
• controlar os insumos utilizados nas atividades cirúrgicas;
• elaborar relatórios gerenciais.

051009 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/SCA Subgerência de Canil
• Receber e manter animais na Unidade conforme as normas sanitárias;
• manter em observação caninos e felinos agressores suspeitos de raiva;
• realizar eutanásia em caninos e felinos em atendimento a normas sanitárias oficiais e ou
para impedir o sofrimento quando o bem-estar animal estiver comprometido de forma
irreversível;
• proceder à cremação de cadáveres animais e material biológico;
• realizar sepultamento de animais.

051008 S/IVISA/CVZ/CJV/GLZ Gerência de Laboratórios de Zoonoses
• Gerenciar as ações de diagnóstico laboratorial das doenças zoonóticas, e outras de
interesse em saúde pública;
• realizar estudos para aprimoramento de técnicas de diagnóstico laboratorial de doenças
emergentes e reemergentes dos animais, de importância em saúde pública;
• definir procedimentos operacionais, padrões e fluxos de trabalho para realização das
análises laboratoriais;
• controlar e racionalizar os insumos utilizados pelos laboratórios;
• avaliar o desempenho dos técnicos que realizam as análises;
• promover capacitação em serviço dos recursos humanos do setor;
• executar projetos, em parcerias com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais
e federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública.
• elaborar relatórios gerenciais.

051007 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/NV Núcleo de Virologia
• Executar as atividades relativas ao diagnóstico laboratorial das doenças virais comuns
aos seres humanos e aos animais;
• realizar:
• exames laboratoriais para diagnóstico de raiva em animais domésticos e silvestres;


• atividades de apoio diagnóstico para órgãos de saúde municipais, estaduais e federais;
e programas de vigilância e profilaxia da raiva;
• exames para avaliar a capacidade imunogênica de vacinas antirrábicas.
• receber e processar cadáveres ou amostras biológicas de animais encaminhados para
diagnóstico de raiva;
• definir procedimentos operacionais, padrões e fluxos de trabalho para realização das
análises laboratoriais;
• controlar e racionalizar os insumos utilizados pelo laboratório;
• avaliar o desempenho dos técnicos que realizam as análises;
• promover capacitação em serviço dos recursos humanos do setor;
• elaborar relatórios gerenciais.

051847 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/NAV Núcleo de Armazenamento e Dispensação de
Insumos Veterinários
•

Realizar

as

atividades

relativas

ao

planejamento,

administração,

aquisição,

armazenamento e dispensação de medicamentos e insumos utilizados pelas unidades de
assistência veterinária e de controle de zoonoses do S/IVISA-RIO;
• controlar o suprimento de medicamentos e imunobiológicos, garantindo sua qualidade e
uso racional;
• administrar o estoque e dispensação de medicamentos controlados de acordo com as
legislações vigentes;
• definir a:
• distribuição de medicamentos, produtos, insumos e outros;
• dispensação de medicamentos padronizados para a clientela em tratamento continuado
e de interesse da saúde pública;
• realizar estudos para padronização de medicamentos, insumos, produtos e outros a
serem recebidos ou adquiridos.

043766 S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho
• Planejar, coordenar e executar as ações relativas:
• à identificação, prevenção e controle de zoonoses e doenças transmitidas por vetores e
reservatórios animais;


• à educação em saúde e mobilização social nas ações de prevenção e controle de
zoonoses, doenças transmitidas por vetores e reservatórios, prevenção de problemas
associados a animais sinantrópicos e acidentes por animais peçonhentos;
• à detecção, vigilância e controle dos focos e epizootias de zoonoses emergentes e
reemergentes;
• à notificação e investigação de zoonoses de interesse em saúde pública;
• à vacinação antirrábica animal no município;
• às ações de investigação e bloqueio de foco de Raiva animal e demais zoonoses no
município do Rio de Janeiro;
• à coleta e encaminhamento de amostras de animais suspeitos de zoonoses para exame
em laboratório oficial;
• ao encaminhamento vítimas de agressões por animais para tratamento profilático
antirrábico humano nas unidades de saúde do município;
• à avaliação os animais agressores e realizar vigilância epidemiológica da Raiva animal e
demais zoonoses, através da observação clínica dos mesmos, mantidos em observação
no Centro de Controle de Zoonoses e ou no domicílio;
• à investigação de zoonoses em animais suspeitos, mediante o atendimento veterinário
clínico e cirúrgico;
• aos métodos de controle da população animal;
• participar do planejamento, coordenação e avaliação da Campanha Anual de Vacinação
Antirrábica Animal no Município;
• integrar as ações de controle de zoonoses com diferentes órgãos/ instituições para
reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
• elaborar e implantar projetos de monitoramento de vetores e populações de animais
hospedeiros e reservatórios;
• promover a integração com:
• serviços de limpeza pública, de saneamento e outros para redução de riscos à saúde no
meio ambiente;
• serviços médicos e médicos-veterinários na detecção dos casos de doenças humanas
ou animais transmitidos por vetores, hospedeiros e reservatórios animais;
• órgãos municipais e estaduais que executem ações de controle de hospedeiros e
animais reservatórios.


051016 S/IVISA -RIO/CVZ/CCZ/NCV Núcleo de Clínica e Cirurgia Veterinária
• Realizar:
• Atendimento veterinário clínico e cirúrgico para a investigação e o controle de zoonoses
e controle de natalidade de cães e gatos;
• ações e programas de saúde pública na área de clínica e cirurgia veterinária com vistas
ao controle de zoonoses;
• notificar as doenças zoonóticas e epizootias identificadas nos procedimentos, aos
órgãos competentes;
• implementar procedimentos de biossegurança relativos aos processos de trabalho
desenvolvidos pelas equipes;
• controlar os insumos utilizados nas atividades clínicas e cirúrgicas;
• elaborar relatórios gerenciais.

051015 S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ/NCAA Núcleo de Controle de Animais Acautelados
• Gerenciar o atendimento às emergências relacionadas a animais de médio e grande
porte em vias públicas e com risco de acidentes;
• remover animais suspeitos de zoonoses e agressores ou potenciais causadores de
agravos à saúde da população em vias públicas;
• alojar animais resgatados ou removidos em instalações do Centro de Controle de
Zoonoses, conforme as normas sanitárias, procedendo a coleta e o encaminhamento de
amostras para exames em laboratórios oficiais, quando necessário, visando o controle de
zoonoses;
• implementar procedimentos de biossegurança relativos aos processos de trabalho
desenvolvidos pelas equipes;
• emitir documentos fiscais relativos às ações de remoção de animais potencialmente
causadores de doenças e agravos à saúde da população humana e animal;
• realizar ações educativas relativas à guarda responsável e cuidado com animais;
• providenciar a devolução aos responsáveis e adoção de animais acautelados, mediante
cumprimento de exigências legais.


050967 S/IVISA-RIO/CVZ/GFE Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos e
Atividades
• Gerenciar, avaliar, monitorar e executar ações de fiscalização e inspeção sanitária em
estabelecimentos e locais onde se exerçam atividades de interesse da vigilância de
zoonoses e serviços veterinários;
• analisar e emitir parecer sobre:
• licenciamento de estabelecimentos e locais onde se exerçam essas atividades;
• solicitação de prorrogação de prazos, defesa de recursos de autuações e sanções
aplicadas nas ações de vigilância sanitária;
• autorizar as atividades relacionadas a exposições, feiras de adoção e demais eventos
com animais;
• emitir documentos fiscais relativos às ações de vigilância sanitária em estabelecimentos
e locais onde se exerçam atividades de interesse da vigilância de zoonoses e serviços
veterinários;
• realizar ações educativas para prevenção de zoonoses com setor regulado e criadores
comerciais de animais;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com órgãos municipais, estaduais e federais;
• manter atualizado o cadastro dos estabelecimentos e dos criadores comerciais de
animais;
• elaborar relatórios gerenciais.

051850 S/IVISA-RIO/CVZ/GIN Gerência de Inspeção Zoosanitária
• Providenciar:
• a inspeção e fiscalização zoosanitária de estabelecimentos, locais e ambientes de
importância em saúde pública e de animais domésticos de interesse econômico, no que
tange aos riscos e agravos à saúde da população;
• a fiscalização de imóveis objeto de demolição no tocante a presença de animais,
certificando a ausência destes;
• a lavratura de documentos decorrentes de ações fiscalizatórias;
• apoiar, no que couber, as ações programáticas e de rotina a cargo do Centro de
Controle de Zoonoses;
• elaborar relatórios gerenciais.


050964 S/IVISA-RIO/CIA Coordenação de Inspeção Agropecuária
• Coordenar:
• o Serviço de Inspeção Municipal de produtos e derivados de origem animal e vegetal;
• programas de monitoramento e controle físico-químico, microbiológico, resíduos e
contaminantes em alimentos e produtos de origem animal;
• elaborar as diretrizes de ação para inspeção e fiscalização de produtos e derivados de
origem animal e vegetal;
• executar a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetal;
• desenvolver ações de defesa agropecuária que integram a instância local do Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA;
• programar, coordenar, promover, acompanhar, avaliar e executar as atividades de
inspeção, fiscalização sanitária e industrial de produtos e derivados de origem animal;
• realizar diretamente inspeções e fiscalizações técnico-fiscais e operacionais em
estabelecimentos agropecuários, no que se refere aos produtos de origem animal e seus
derivados, observados os princípios e as obrigações gerais do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária no município do Rio de Janeiro;
• formular propostas e participar de negociações e implementar compromissos
institucionais concernentes às atividades de sua competência, em articulação com os
demais órgãos de agricultura e saúde;
• auditar os estabelecimentos regulados pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos
de Origem Animal do Rio de Janeiro - SIM-RIO/POA;
• gerir os riscos relacionados aos alimentos e produtos de origem animal, com base nos
procedimentos de análise e avaliação de risco;
• promover os ajustes regulamentares em seus processos e procedimentos, visando a
adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI).

051014 S/IVISA-RIO/CIA/GPOV Gerência de Produtos de Origem Vegetal
• Executar a inspeção em estabelecimentos industriais que processam produtos de
origem vegetal;
• gerir os riscos relacionados aos alimentos e produtos de origem vegetal, com base nos
procedimentos de análise e avaliação de risco;
• realizar diretamente inspeções e fiscalizações técnico-fiscais e operacionais em
estabelecimentos que industrializam produtos de origem vegetal e seus derivados,


observados os princípios e as obrigações gerais do Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária no município do Rio de Janeiro.

051013 S/IVISA-RIO/CIA/GCPOA Gerência de Registro e Inspeção de Comércio com
Autosserviço de Produtos de Origem Animal
• Realizar o registro de produtos industriais de Origem animal comercializados através de
autosserviço;
• inspecionar o comércio com autosserviço de produtos de origem animal;
• emitir documentos fiscais relativos às ações de vigilância sanitária em estabelecimentos
que comercializam os Produtos de Origem animal com autosserviço;
• realizar coleta de amostras para análise fiscal dos Produtos de Origem Animal
comercializados.

051012 S/IVISA-RIO/CIA/GAPOA Gerência de Registro de Inspeção e Agroindústria
de Produtos de Origem Animal
• Realizar o registro de produtos industriais de Origem animal produzidos através da
agroindústria;
• inspecionar estabelecimentos de agroindústria de produtos de origem animal;
• emitir documentos fiscais relativos às ações de vigilância sanitária em agroindústria de
Produtos de Origem animal;
• realizar coleta de amostras para análise fiscal dos Produtos de Origem animal nos
estabelecimentos de agroindústria.

051011 S/IVISA-RIO/CIA/GPOA Gerência de Registro de Produtos de Origem Animal
• Realizar o registro de produtos industriais de origem animal produzidos no Município do
Rio de Janeiro, conforme as normas vigentes.

051010

S/IVISA-RIO/CIA/NDF

Núcleo

de

Atendimento,

Programação

e

Documentação Fiscal
• Programar e emitir Ordens de Serviço para realização de atividades de inspeção nos
estabelecimentos que produzem e comercializam produtos industriais de origem animal e
vegetal;
• organizar, distribuir e controlar:


• os formulários impressos necessários às ações de vigilância sanitária de produtos de
origem animal e vegetal;
• a guarda dos documentos impressos e processos relativos às ações de fiscalização
sanitária, tanto físicos quanto eletrônicos;
• a utilização, extravio e inutilização de documentos fiscais.
• atender ao público em relação à:
• informações sobre documentos fiscais de seu interesse nesta área de atuação;
• orientação quanto aos procedimentos para cadastrar, processar e acompanhar
processos de registro de produtos e documentos fiscalizatórios.

013268 S/IVISA-RIO/CE Centro de Estudos
• Executar atividades relativas:
• à promoção, estímulo, planejamento, coordenação e acompanhamento de ações de
caráter técnico, científico e cultural;
• à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros
tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde;
• aos estudos e pesquisas técnico-científicas na área de saúde;
• ao acompanhamento das parcerias celebradas com Associações, Organizações Não
Governamentais, Órgãos Públicos e Privados;
• à supervisão da execução dos programas de estágios e pós-graduações;
• ao controle da frequência e a avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas,
internos e residentes, nas respectivas Unidades sob sua supervisão;
• à promoção, estímulo e acompanhamento do voluntariado na sua área de abrangência.

050601 S/IVISA-RIO/MUHSAM Museu Histórico Sanitário Municipal Júlio de Azurém
Furtado
• Zelar pela guarda e conservação do acervo documental do órgão de vigilância sanitária
municipal, bem como de qualquer obra sob a responsabilidade do Museu;
• promover as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;
• vistoriar o acervo, periodicamente, identificando as obras e coleções que necessitam de
intervenções e eventual restauro.


051864 S/IVISA-RIO/CTATS Coordenadoria Técnica de Avaliação de Tecnologia em
Saúde e Insumos Estratégicos
• planejar, formular, implementar e coordenar a gestão das aquisições de insumos
estratégicos, observados os princípios e as diretrizes do SUS;
• orientar, promover e coordenar a organização da cadeia de insumos e serviços, nos
diferentes níveis da atenção à saúde, observados os princípios e as diretrizes do SUS;
• subsidiar:
• as Subsecretarias na incorporação de tecnologia e insumos estratégicos em Saúde;
• as Superintendências para que as mesmas definam os indicadores de avaliação do
desempenho clinico de cada área;
• as Câmaras técnicas definidas pelas superintendências assistenciais, com as
especificações técnicas dos insumos, medicamentos e equipamentos, ou serviços a
serem adquiridos;
• prestar cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacidade gerencial e
operacional as unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;
• programar a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a saúde;
• propor acordos e convênios com instituições de ensino e assistência, para a execução
descentralizada de programas e projetos especiais no SUS e suas competências;
• elaborar e acompanhar a execução de programas e projetos relacionados, à aquisição,
à distribuição, à dispensação e ao uso de insumos estratégicos no âmbito do SUS;
• avaliar o adequado armazenamento e manutenção dos estoques estratégicos os
diferentes pontos de distribuição dos insumos;
• realizar a revisão dos Termos de Referência e (ou) Projetos Básico de aquisição de
insumos com e sem cessão de equipamentos e serviços na SMS;
• normatizar os procedimentos operacionais realizados por cada área técnica, a fim de
padronizar os processos trimestrais ou semestrais;
• Definir as regras para a incorporação de novas tecnologias de medicamentos, insumos,
exames e equipamentos necessários às ações em saúde;
• monitorar a utilização de medicamentos, insumos, exames, equipamentos ou serviços
nas unidades municipais de saúde e seus estoques;
• apoiar a elaboração de protocolos de uso dos medicamentos, serviços, exames e
insumos nas unidades municipais de saúde;
• ratificar os pareceres técnicos das gerências sob sua subordinação.


051863 S/IVISA-RIO/CTATS/GAF Gerência de Assistência Farmacêutica
• Assessorar todas as subsecretarias da SMS para as questões relacionadas a
Assistência Farmacêutica;
• gerenciar os serviços de assistência farmacêutica nas unidades de saúde da SMS;
• definir:
• a lista de medicamentos da SMS e revisar a REMUME RIO, em conjunto com a
Comissão de Farmácia e Terapêutica;
• as especificações técnicas dos medicamentos, antissépticos e saneantes a serem
adquiridos pela SMS;
• indicadores e monitorar o desempenho dos serviços farmacêuticos das unidades de
saúde municipais;
• estratégias de funcionamento dos serviços de farmácia e de uso racional de
medicamentos;
• e organizar os fluxos relacionados ao abastecimento e dispensação de medicamentos
nas unidades de saúde da SMS;
• construir documentos técnicos para elaboração de processos licitatórios para aquisição
de medicamentos, antissépticos e saneantes para abastecimentos das unidades de saúde
da SMS;
• qualificar tecnicamente e sanitariamente os medicamentos, antissépticos e saneantes
que serão adquiridos para abastecimento das unidades da SMS;
• avaliar as solicitações para retirada ou incorporação de novas tecnologias relacionadas
ao medicamento nas unidades municipais de saúde;
• participar:
• da elaboração de protocolos e notas técnicas relacionadas a medicamentos;
• de cursos, grupos de trabalho e reuniões, visando a qualificação e melhoria dos serviços
farmacêuticos;
• elaborar:
• estudos para dar suporte as subsecretarias para aquisição de medicamentos, a fim de
orientar a gestão na tomada de decisão;
• o consolidado da prestação de contas, das unidades de saúde do município do Rio de
Janeiro, para SES/RJ, visando o abastecimento dos medicamentos do componente
estratégico que são de repasse;


• e revisar os procedimentos operacionais padrão (POP) relacionados ao serviço de
farmácia;
• atender as demandas institucionais oriundas de ouvidorias e da assessoria de
comunicação, atendimento e orientação aos usuários com dúvidas ou reclamações
relacionadas a medicamentos;
• acompanhar e supervisionar os preceptores e residentes de farmácia hospitalar,
multiprofissional e acadêmicos bolsistas de farmácia;
• conduzir reuniões periódicas com os profissionais farmacêuticos que atuam na gestão e
nas unidades da SMS;
• dialogar com as linhas de cuidado e superintendências da SMS no que compete aos
assuntos relacionados a medicamentos;
• dar suporte técnico farmacêutico quanto às demandas dos serviços de farmácias, de
processos judiciais, câmara de resolução de litígios em saúde e Ministério Público;
• realizar supervisão técnica dos serviços de assistência farmacêutica nas unidades de
saúde do município do Rio de Janeiro.

051862 S/IVISA-RIO/CTATS/GAF/SAFB Subgerência de Assistência Farmacêutica
Básica
• Avaliar a aquisição e consumo de medicamentos da atenção básica adquiridos pelo
município do Rio de Janeiro utilizando critérios da curva ABC e XYZ;
• orientar a rede básica da SMS/RJ para as questões relacionadas a Assistência
Farmacêutica;
• gerenciar os serviços de assistência farmacêutica nas unidades básicas de saúde da
SMS;
• definir e organizar os fluxos relacionados ao abastecimento e dispensação de
medicamentos nas unidades básicas de saúde da SMS/RJ;
• elaborar estudos para dar suporte a rede básica de saúde para aquisição de
medicamentos, a fim de orientar a gestão na tomada de decisão.

051861

S/IVISA-RIO/GAF/SAFE

Subgerência

de

Assistência

Farmacêutica

Especializada
• Avaliar a aquisição e consumo de medicamentos da atenção especializada adquiridos
pelo município do Rio de Janeiro utilizando critérios da curva ABC e XYZ;


• orientar a rede especializada da SMS/RJ para as questões relacionadas a Assistência
Farmacêutica;
• gerenciar os serviços de assistência farmacêutica nas unidades especializadas de saúde
da SMS;
• definir e organizar os fluxos relacionados ao abastecimento e dispensação de
medicamentos nas unidades especializadas de saúde da SMS;
• elaborar estudos para dar suporte a rede especializada de saúde para aquisição de
medicamentos, a fim de orientar a gestão na tomada de decisão.

051860 S/IVISA-RIO/CTATS/GLAC Gerência de Laboratórios e Análises Clínicas
• Elaborar Termos de Referência e (ou) Projeto Básico, em conformidade com a
Legislação pertinente aos Processos Licitatórios, que se façam necessários a partir das
solicitações dos Gestores, para o atendimento da demanda dos Laboratórios da Rede
Municipal;
• solicitar códigos ao Órgão competente para novos insumos;
• elaborar e consolidar planilha de distribuição dos insumos informados pelas unidades
para o atendimento de sua demanda;
• avaliar amostras entregues pelos fornecedores para testagem nas Unidades da SMS
com a finalidade de elaborar Parecer Técnico;
• apresentar as Unidades das SMS novas tecnologias para demonstração e avaliação
pertinentes a equipamentos, insumos e testes laboratoriais;
• receber e validar os Pareceres Técnicos referentes aos insumos/equipamentos testados
na Rede Municipal;
• convocar para consultas técnicas de equipamentos, insumos e testes laboratoriais a
serem incorporados para uso na Rede, observados a Resolução SEGOVI nº 2 de 13 de
Janeiro de 2021;
• receber e consolidar dados estatístico dos exames realizados nas Unidades;
• atender manifestações técnicas da Procuradoria Geral do Município inerente a
Laboratório e análises clínicas.

051859 S/IVISA-RIO/CTATS/GH Gerência de Hemoterapia
• Assessorar:
• à SMS em assuntos relacionados à assistência transfusional;


• às práticas profissionais realizadas nas agências transfusionais;
• construir cesta básica de insumos utilizados nos serviços de hemoterapia adequada aos
diferentes perfis das unidades hospitalares;
• acompanhar os dados de produção hemoterápica por unidade transfusional através do
HEMOROD WEB;
• elaborar Termos de Referência e (ou) Projetos Básico relacionados aos materiais
biológicos, equipamentos, insumos e serviços de Hemoterapia da SMS;
• acompanhar, avaliar e elaborar pareceres técnicos e processos licitatórios;
• subsidiar a logística de distribuição de sangue para as unidades da Rede;
• construir metodologias inerentes ao sistema de transporte de hemocomponentes em
consonância ao Manual de transporte da ANVISA;
• fiscalizar a execução do contrato do transporte de hemocomponentes;
• acompanhar as atividades desenvolvidas pelas unidades da SMS relacionadas à
captação de doadores;
• realizar:
• visitas técnicas aos serviços de hemoterapia nas unidades hospitalares;
• reuniões trimestrais com o grupo técnico de hemoterapia;
• planejar a captar recursos financeiros para a implementar cursos de capacitação dos
profissionais das agências transfusionais junto ao Ministério da Saúde e ao setor de
recursos humanos da SMS;
• orientar a Câmara Técnica de Hemoterapia da SMS;
• participar:
• no Grupo Técnico de Desenvolvimento e implantação do “Plano de intervenção
municipal para a redução da morte materna por hemorragia na Rede SMS”, segundo as
“Recomendações assistenciais da OPAS/OMS;
• na construção de protocolos assistenciais relacionados à prática hemoterápica junto às
maternidades;
• no Grupo Técnico de Segurança do Paciente da Rede SMS;
• compor a Câmara Técnica Estadual de Hematologia e Hemoterapia do Rio de Janeiro;
• promover cursos, treinamentos e fóruns relacionados à assistência hemoterápica nas
unidades da Rede;
• Intermediar junto:
• a VISA Estadual quanto aos relatórios técnicos das agências Transfusionais da Rede;


• ao Hemocentro e a Hemorrede do Estado do Rio de Janeiro sobre a Assistência
Hemoterápica na SMS.

001898 S/IVISA-RIO/CTATS/UNAD Unidade de Nutrição e Segurança Alimentar
Annes Dias
• Planejar, implementar e avaliar a política de alimentação e nutrição no Município do Rio
de Janeiro;
• implementar ações de promoção da alimentação saudável nos programas de
alimentação e fornecimento de gêneros alimentícios na Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro;
• elaborar, executar e monitorar os programas voltados a sua área de atuação;
• acompanhar e assessorar o desenvolvimento das políticas de aquisição de
gêneros/produtos alimentícios nos programas de alimentação e nutrição da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro;
• definir parâmetros para contratação de serviços de preparo e fornecimento de
alimentação na Prefeitura;
• orientar tecnicamente projetos de obras e reformas das unidades da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro de serviços de alimentação e nutrição;
• elaborar:
• especificações de gêneros/produtos alimentícios, de equipamentos, de materiais de
consumo e de utensílios dirigidos aos programas de alimentação e nutrição na Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro;
• termos de referência para os processos de aquisição de gêneros/produtos alimentícios,
serviços de alimentação e nutrição para as unidades de saúde e outros órgãos da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
• implementar protocolos e materiais educativos visando a prevenção e o cuidado de
agravos nutricionais;
• assessorar os órgãos da municipalidade no planejamento e operacionalização dos
programas de alimentação e nutrição;
• participar:
• da elaboração de pesquisas na área de alimentação, nutrição e saúde, a fim de
subsidiar programas, projetos e ações relacionadas à alimentação e nutrição;


• das atividades de educação permanente dirigidas a profissionais de saúde envolvidos
em ações de alimentação e nutrição no Município do Rio de Janeiro;
• das atividades de educação permanente sobre higiene e boas práticas em serviços de
alimentação, voltadas aos dirigentes, responsáveis técnicos e manipuladores de
alimentos das unidades institucionais da SMS e SME;
• analisar documentos e emitir parecer técnico relacionados a sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

051858 S/IVISA-RIO/CTATS/GRI Gerência de Radiologia e Imagens
• Elaborar:
• Termos de Referência e (ou) Projetos Básico referente aos processos licitatórios
inerentes as aquisições e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) na SMS;
• especificações técnicas dos equipamentos: radiológicos Raio X analógico e Digital, fixo
ou

transportável,

ultrassonografias

diagnósticas,

Arco

em

C,

Tomografias

computadorizadas, Dosimetria, Filmes analógicos e digitais para impressão das imagens
do RX, Impressão em papel das Imagens de Tomografia, dentre as demais Serviços de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) na SMS;
• especificar os insumos para o uso de contraste venoso com Bomba injetora nos exames
de Tomografia Computadorizada;
• assessorar e subsidiar a Rede Municipal de Saúde através de novas tecnologias
relacionadas à aquisição de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT).

051857 S/IVISA-RIO/CTATS/GTRS Gerência de Terapia Renal Substitutiva
• Assessorar e gerenciar as prestações de Serviços em TRS - Adulto e Neonatal/
Pediátrico e Tecnologia em Saúde para os procedimento Dialíticos nas unidades
hospitalares da SMS;
• elaborar Termos de Referência e (ou) Projetos Básico inerentes aos insumos e serviços
correlatos aos procedimentos dialíticos na SMS;
• gerenciar na construção do processo regulatório na padronização de protocolos e boas
práticas na realização de procedimento, realização de visitas técnicas para avaliação com
emissão de parecer técnico inerentes aos procedimentos dialíticos na SMS;


• fiscalizar “in loco” os procedimentos realizados, em conjunto com a Câmara Técnica
para avaliação da qualidade na prestação de serviço, inerentes aos procedimentos
dialíticos na SMS;
• propor a construção de Câmaras Técnicas na SMS, a fim de gerar indicadores para
realização dos procedimentos para melhor avaliação na incorporação de novas
tecnologias inerentes aos procedimentos dialíticos na SMS;
• intermediar junto a VISA, a fim de integrar mecanismos regulatórios inerentes aos
procedimentos dialíticos na SMS.

051856 S/IVISA-RIO/CTATS/GMMC Gerência de Materiais Médicos Cirúrgicos
• Assessorar e subsidiar o gerenciamento relacionado a aquisição de insumos médicohospitalares às Subsecretarias da SMS;
• definir a relação de insumos médico-hospitalares padronizados para Rede Municipal de
Saúde, com o suporte técnico das Câmaras Técnicas;
• avaliar a utilização e incorporação de novas tecnologias em saúde, em conjunto com as
Câmaras Técnicas;
• elaborar Termos de Referência e (ou) Projetos Básico referente aos processos
licitatórios, protocolos assistenciais e notas técnicas relacionadas aos insumos médicohospitalares;
• assessorar:
• à SMS com suporte técnico em conjunto com as Câmaras Técnicas, nas análises de
mapa de preços, qualificações técnicas e avaliação de amostras, nos processos
licitatórios;
• tecnicamente às Comissões de Licitação da SMS;
• e dar suporte técnico e resposta às demandas judiciais relacionadas à aquisição de
insumos médico-hospitalares;
• quanto ao ressuprimento e ou redistribuição de cotas de insumos médico-hospitalares
entre as Unidades Orçamentárias da SMS;
• emitir e acompanhar Pareceres Técnicos nos processos licitatórios da SMS.


051855 S/IVISA-RIO/CTATS/GOPME Gerência de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais
• Analisar documentação técnica dos fonecedores, com finalidade de credenciar: órteses,
próteses e materiais especiais - OPME;
• elaborar:
• códigos para OPME constantes da Tabela SIGTAP/SUS;
• descritivos de OPME constantes da Tabela SIGTAP/SUS para áreas de: Neurocirurgia,
Cirurgia Vascular, Ortopedia, Cirurgia Geral, Urologia, Cirurgia Plástica, Queimados;
• Termos de Referência e (ou) Projetos Básico para aquisição de OPME relacionadas ao
ato cirúrgico para as Unidades Hospitalares da SMS;
• emitir Parecer Técnico para os processos licitatórios, demandas do Ministério Público,
Órgãos de Controle e Agências Reguladoras inerentes a OPME.

051854 S/IVISA-RIO/CTATS/GTS Gerência de Transportes Sanitários
• Definir o modelo de gestão da frota para a operacionalização do serviço visando
controlar os custos operacionais, custos fixos, custos variáveis, planos de manutenção,
recursos humanos, capacitações e sistema de monitoramento para garantir o
rastreamento e controle do fluxo dos veículos;
• gerenciar os Termos de Referência e (ou) Projetos Básico que possuam como objeto
Transporte Sanitário destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar
procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS;
• verificar o deslocamento programado no próprio município de residência ou em outro
município nas regiões de saúde de referência, conforme pactuação.

051853 S/IVISA-RIO/CTATS/GCIH Gerência de Controle de Infecção Hospitalar
• Realizar visitas técnicas e auxiliar a equipe da Atenção Hospitalar das unidades da SMS
na identificação de fragilidades de processos e estrutura das unidades, buscando
sugestões para soluções viáveis em curto prazo com impacto na melhoria da assistência;
• elaborar Termos de Referência e (ou) Projetos Básico para a Contratação dos Serviços
Limpeza e desinfecção de unidades hospitalares, Unidades de atenção primária e órgãos
da gestão administrativa;
• avaliar:


• os processos licitatórios inerentes a esterilização de artigos médico-hospitalares,
lavagem e processamento de roupas hospitalares e limpeza e desinfecção de unidades
hospitalares;
• e elaborar parecer técnico de artigos hospitalares relacionados a coberturas para lesões
e dispositivos / produtos relacionados ao controle de infecção na SMS;
• participar na Câmara Técnica de Prevenção de Lesões (curativo) na SMS;
• assessorar:
• e promover campanhas quanto questões relacionadas ao controle de infecção hospitalar
na SMS;
• tecnicamente e elucidar dúvidas de ordem assistencial nas Comissões de Controle de
Infecção Hospitalar (CCIH) nas Unidades da SMS;
• emitir Pareceres Técnicos inerentes aos processos licitatórios demandas do Ministério
Público, Órgãos de Controle e Agências Reguladoras.

051852 S/IVISA-RIO/CTATS/GEA Gerência de Engenharia e Arquitetura
• Gerenciar a execução das atividades de Planejamento e elaboração de projetos de
arquitetura e projetos complementares das obras e reformas prediais nas Unidades da
Rede Municipal de Saúde;
• acompanhar e fiscalizar obras, reformas e manutenções prediais e de equipamentos,
juntamente com técnico do órgão que contratou o serviço;
• estabelecer relações interinstitucionais com o Ministério da Saúde ou outros órgãos
repassadores de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde, no âmbito da área
técnica de arquitetura e engenharia hospitalar;
• participar de comissões para aceitação provisória e definitiva das obras e reformas
prediais, em conjunto com técnicos envolvidos;
• elaborar planos de investimentos para todas as Unidades de Saúde, sendo parte
integrante do planejamento físico e tecnológico da rede;
• preparar documentação técnica para formalização de convênios de cooperação técnica
e financeira para construção ou reforma de Unidades de Saúde, junto ao Fundo Nacional
de Saúde;
• estabelecer relações interinstitucionais com a RIOURBE, com foco nos procedimentos
operacionais e processuais relativos à arquitetura e engenharia hospitalar.


051851 S/IVISA-RIO/CTATS/GEA/SEC Subgerência de Engenharia Clínica
• Fiscalizar e gerenciar a instalação de equipamentos Unidades da Rede Municipal de
Saúde;
• fiscalizar e gerenciar os contratos de manutenção dos equipamentos médicos nas
Unidades da Rede Municipal de Saúde;
• prover a gestão de tecnologias de saúde, usando conhecimentos de engenharia e
técnicas gerenciais para proporcionar uma melhoria nos cuidados dispensados ao
paciente;
• aplicar os conhecimentos de gestão em engenharia na área da saúde, mantendo os
equipamentos médicos seguros para uso do paciente e auxiliando as subsecretarias a
tomar as melhores decisões, tanto para aquisição, quanto para manutenção com o menor
custo benefício;
• gerenciar resíduos sólidos da instituição;
• realizar a gestão da infraestrutura dos equipamentos pertencentes a Secretaria
Municipal de Saúde.