DECRETO RIO Nº 50739,

DE 3 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ciência e
Tecnologia - SMCT, as Unidades Administrativas relacionadas a seguir, conforme
constam do Anexo que acompanha o presente Ato.
I - Coordenação de Games e e-Sports - CT/SUBTI/CGE, código 052182;
II - Gerência de Projetos - CT/SUBTI/CP/GP, código 052183;
III - Gerência de Liquidação e Pagamento - CT/SUBG/GLP, código 052181.
Parágrafo único. As competências dos órgãos constantes do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Ficam alteradas as denominações e as siglas das Unidades Administrativas
relacionadas a seguir:
I- De:

Para:

51302 CT/SUBTI/CIFS Coordenadoria de Inovação e

Fomento

51302 CT/SUBTI/CI -

de

Coordenadoria de Inovação

Startups
51303 CT/SUBTI/CPE -

51303 CT/SUBTI/CP -

Coordenadoria de Projetos Especiais

Coordenadoria de Projetos

51300 CT/SUBTI/GA -

51300 CT/SUBTI/GEE -

Gerência de Equipamento

Gerência de Engenharia e Equipamento

51301 CT/SUBTI/CIFS/GIS Gerência

de

Inovação,

Inclusão

51301 CT/SUBTI/CI/GI -

e

Gerência de Inovação

Sustentabilidade

Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:

1


Excluídos:

Art.

4º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

81295

3600

88333

3600

81266

3600

88334

3600

81273

3600

88335

3600

81274

51296

88338

51298

82269

51297

88336

52181

81286

51303

88347

52181

81287

51303

88337

52181

87873

52122

88340

52182

87871

52122

88341

52182

77667

1

88342

52183

83688

1

88343

52183

85498

1

88345

52122

88303

1

88344

1

83679

1

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

icam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos seguintes cargos comissionados:
De:

Para:

85498

88333

77667

88334

83688

88335

87873

88345

81287

88343

81286

88342

82269

88347

81274

88338

Art. 6º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de maio de 2022.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.

2


EDUARDO PAES

D.O.RIO 04.05.2022

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
052182

CT/SUBTI/CGE

Coordenação de Games e e-Sports

088341

Coordenador II

DAS08

088340

Assistente I

DAS06

052183

CT/SUBTI/CP/GP

Gerência de Projetos

088343

Gerente I

DAS08

088342

Assistente I

DAS06

052181

CT/SUBG/GLP

Gerência de Liquidação e Pagamento

088337

Gerente II

DAS07

088336

Assistente I

DAS06

088347

Assistente II

DAI06

3