Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
DECRETO

LEGISLATIVO

N° 456, DE 20 DE DEZEMBRO

DE 2012.

Concede Medalha do Mérito Legislativo
ao Cabo PM Olivério de Souza Maia.

O PRESIDENTE
DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § IOdo artigo 14 do Regimento Interno.
promulga o seguinte Decreto Legislatívo:
Art. 1°. Fica concedida Medalha do Mérito Legislatívo ao Cabo OLlVÉRIO
SOUZA MAlA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislatívo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIV A, 20 de dezembro de 2012.

Deputado HERM
Presidente-

N

DE