RESOLUÇÃO SMS Nº 4419

DE 02 DE JUNHO DE 2020

/Aprova e concede efeito normativo à NOTA
TÉCNICA SMS/SUBHUE sobre o controle de
infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)
em procedimentos cirúrgicos para assistência a
pacientes no contexto da pandemia de COVID19./

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art.1º Aprovar e conceder efeito normativo à NOTA TÉCNICA SMS/SUBHUE sobre o
controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em procedimentos cirúrgicos
para assistência a pacientes no contexto da pandemia de COVID-19, anexo I desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no
âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de junho de 2020.

ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO

D.O. RIO de 03.06.2020

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NOTA TÉCNICA S/SUBHUE/CMCIH/2020

Esta nota técnica tem como objetivo fornecer
recomendações

referentes

ao

controle

de

infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2)
em procedimentos cirúrgicos.

Diante do atual cenário epidemiológico de crescentes internações pelo novo coronavírus
(SARS-COV-2) que demandam muitos leitos de internação, inclusive de terapia intensiva,
e tendo em vista que os pacientes com COVID-19 apresentam maior morbimortalidade no
período pós-operatório, esta área técnica recomenda:
1) Seguir a Resolução SMS nº 4385 de 29 de abril de 2020, na qual se resolve suspender
todos os procedimentos cirúrgicos eletivos, com exceção das cirurgias oncológicas e
cardiovasculares nos hospitais da rede municipal de saúde do município do Rio de
Janeiro por tempo indeterminado. Recomendar que os hospitais da rede municipal de
saúde do município do Rio de Janeiro só realizem procedimentos cirúrgicos de Urgência e
Emergência.
2) Qualquer membro da equipe da instituição bem como das equipes cirúrgica ou
anestésica que apresente sintomas gripais (sintomático) deve ser orientado a não
participar do procedimento cirúrgico, deve ser testado para COVID-19 e afastado do
trabalho, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Salvo em casos de
emergência, não deve haver troca de profissionais da sala durante os procedimentos, e o
número de profissionais deve ser limitado àqueles essenciais.
3) Pacientes submetidos à tomografia de abdome para investigação de quadros
abdominais nos quais haja alguma alteração parenquimatosa nas bases pulmonares,
indica-se que também seja realizada uma tomografia de tórax para investigação de
COVID-19.

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4) Equipamentos de Proteção Individual (EPI) Todos os membros da equipe da sala
cirúrgica devem usar EPIs conforme recomendados pela SMS/SUBHUE (precauções
padrão + contato + gotículas ou aerossóis, a depender da situação de risco).
Para o transporte do paciente da sala cirúrgica ao local de internação, o profissional
deverá trocar avental e luvas; demais EPIs devem ser mantidos até que a ação tenha sido
concluída; e, o profissional tenha acessado o local adequado para a desparamentação,
dentro do Centro Cirúrgico.
Está indicado o uso de máscara cirúrgica para o paciente cirúrgico durante o transporte
para a circulação no Centro Cirúrgico, anestesias locais e após o procedimento para o
seu local de internação.
Para evitar a saída do profissional circulante de sala durante o procedimento, recomendase disponibilizar um profissional da equipe fora da sala operatória para providenciar
materiais, equipamentos e insumos que sejam essenciais para o ato operatório.
Não se deve utilizar máscaras N95/PFF2 ou equivalente com válvula de expiração
durante procedimentos cirúrgicos. Essas válvulas permitem a saída do ar exalado pelo
profissional e pode contaminar o campo operatório, o paciente e outros profissionais.
Profissionais do Centro de Material e Esterilização que atuam na recepção, limpeza,
preparo/acondicionamento/inspeção de materiais têm seus EPIs desse setor definidos no
anexo da RDC 15/2012, de acordo com o tipo de atividade (recepção, limpeza,
preparo/acondicionamento/inspeção e área de desinfecção química). Para todas essas
atividades há a indicação do uso de máscara cirúrgica. Em casos de limpeza manual com
potencial para aerossolização, como por exemplo, limpeza manual com o uso de escovas,
o profissional que está realizando esse procedimento deve utilizar máscaras N95/PFF2 ou
equivalente.

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INDICAÇÃO DE EPI PARA A EQUIPE DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
Situação

EPI para a equipe do Centro Cirúrgico
Equipe Cirúrgica:
Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial
Avental cirúrgico**

Triagem

de

sintomas

respiratórios Luvas estéreis
disponível e o paciente é sintomático ou
Anestesista:
suspeito ou confirmado de COVID19
Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial
Avental**
Luvas
Triagem

de

sintomas

respiratórios Para cirurgia sem risco de aerossolização*

disponível e o paciente é assintomático

Equipe Cirúrgica:
Gorro
Protetor facial ou óculos

*Cirurgias ou procedimentos com potencial risco para aerossolização com partículas infectantes: intubação orotraqueal; cirurgias de
cavidade oral, faringe, laringe e tórax; cirurgias abdominais com acesso ao trato gastrointestinal laparoscópicas ou abertas, etc.
Observação: Importante ressaltar que os conhecimentos disponíveis até o momento sobre a possibilidade de aerossolização são
escassos e essa classificação foi realizada com embasamento na opinião de especialistas.
**Conforme NT GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020, o profissional deve avaliar a necessidade do uso de avental impermeável, a
depender do quadro clínico do paciente e risco de exposição a vômitos, diarréia, hipersecreção orotraqueal, sangramento, etc.

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INDICAÇÃO DE EPI PARA A EQUIPE DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
Situação

EPI para a equipe do Centro Cirúrgico
Equipe Cirúrgica:
Máscara cirúrgica
Avental cirúrgico**
Luvas estéreis
Anestesista :
Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial ou óculos

Triagem

de

sintomas

respiratórios
Avental **

disponível e o paciente é assintomático

Luvas
Para cirurgia com risco de aerossolização*
Equipe Cirúrgica:
Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial
Avental cirúrgico (impermeável)
Luvas estéreis
*Cirurgias ou procedimentos com potencial risco para aerossolização com partículas infectantes: intubação orotraqueal; cirurgias de
cavidade oral, faringe, laringe e tórax; cirurgias abdominais com acesso ao trato gastrointestinal laparoscópicas ou abertas, etc.
Observação: Importante ressaltar que os conhecimentos disponíveis até o momento sobre a possibilidade de aerossolização são
escassos e essa classificação foi realizada com embasamento na opinião de especialistas.
**Conforme NT GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020, o profissional deve avaliar a necessidade do uso de avental impermeável, a
depender do quadro clínico do paciente e risco de exposição a vômitos, diarréia, hipersecreção orotraqueal, sangramento, etc.

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INDICAÇÃO DE EPI PARA A EQUIPE DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
Situação
Triagem

de

sintomas

EPI para a equipe do Centro Cirúrgico
respiratórios Anestesista:

disponível e o paciente é assintomático

Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial
Avental**
Luvas
Equipe Cirúrgica:
Gorro
Máscara N95/PFF2

Situações de emergência nas quais a

Protetor facial

triagem de sintomas respiratórios não pode

Avental cirúrgico**

ser realizada antes do procedimento

Luvas estéreis
Anestesista:
Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial
Avental **
Luvas
*Cirurgias ou procedimentos com potencial risco para aerossolização com partículas infectantes: intubação orotraqueal; cirurgias de
cavidade oral, faringe, laringe e tórax; cirurgias abdominais com acesso ao trato gastrointestinal laparoscópicas ou abertas, etc.
Observação: Importante ressaltar que os conhecimentos disponíveis até o momento sobre a possibilidade de aerossolização são
escassos e essa classificação foi realizada com embasamento na opinião de especialistas.
**Conforme NT GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020, o profissional deve avaliar a necessidade do uso de avental impermeável, a
depender do quadro clínico do paciente e risco de exposição a vômitos, diarréia, hipersecreção orotraqueal, sangramento, etc.

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5) No ambiente cirúrgico:
Idealmente, sempre que possível, deve-se segregar salas de cirurgias exclusivas para
pacientes suspeitos ou confirmados com COVID-19. Estas devem ser adequadamente
filtradas e ventiladas e, se a estrutura hospitalar permitir, devem ser diferentes das salas
usadas para outros pacientes cirúrgicos emergenciais.
Disponibilizar um protocolo para paramentação e desparamentação de EPIs.
Reforçar as orientações de que objetos pessoais como bolsas e carteiras não devem ser
levados para o ambiente cirúrgico.
Durante a intubação orotraqueal, apenas a equipe de anestesiologia deve permanecer na
sala operatória. A equipe cirúrgica deve estar paramentada e fora da sala de cirurgia, para
retornar assim que terminar a intubação e a anestesiologia tenha garantido uma via aérea
segura e adaptada ao aparelho de anestesia em sistema fechado. Se necessário e
possível, a intubação e a extubação devem ocorrer dentro de uma sala de pressão
negativa. Durante a extubação traqueal, a equipe cirúrgica não deverá permanecer na
sala de cirurgia. Se isto não for possível, deve manter-se afastada do paciente.
6) Procedimentos laparoscópicos
Quanto à realização de cirurgias por videolaparoscopia, recomenda-se que sejam
realizadas cirurgias por esta modalidade apenas se os seguintes processos forem
seguidos:
- Preferencialmente, a cirurgia deve ser realizada pelo cirurgião com maior
capacitação/experiência na técnica;
- É necessário checar se a vedação dos trocateres está adequada antes do início do
procedimento (borrachas e válvulas). Recomenda-se o uso de trocateres descartáveis se
possível (menor possibilidade de desgaste com menos falha de vedação), especialmente
os de maior calibre (espessura de 10 mm ou mais);
- Selecionar um único trocarte para esvaziamento do pneumoperitônio durante a cirurgia,
em sistema fechado e com dispositivos de filtragem. Deve-se evitar a dispersão de gás

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contaminado para o ambiente. Na ausência de insufladores com dispositivos fechados de
desinsuflação, deve-se conectar sistema fechado a um único trocarte.
Muitos autores têm aconselhado o uso de dispositivos em selo d’água com filtros e em
sistema fechado (respiro conectado ao vácuo). O uso de filtros de ventilação mecânica foi
recomendado em publicação recente por serem eficazes e baratos, porém, filtros
específicos para laparoscopia devem ser a primeira escolha.
- Realizar cerclagem em torno dos trocartes com suturas (principalmente acima de 10
mm) ou usar de trocartesbalão.
- Retirar peças cirúrgicas e trocarteres somente após total desinsuflação e com uso de
dispositivos próprios (“bags”). Dispositivos artesanais com o uso de luvas e outros
materiais não são apropriados para tal finalidade.

As incisões nos orifícios devem permitir a passagem dos equipamentos/ instrumentos,
mas não o vazamento ao redor dos orifícios. A pressão de insuflação de CO2 deve ser
mantida no padrão mínimo e recomenda-se o uso de uma ultrafiltração (sistema de
evacuação de fumaça ou filtragem), quando disponível. Evacuar todo pneumoperitônio
com segurança por um sistema de filtragem antes do fechamento, remoção do trocarte,
extração da amostra ou conversão para abrir. Procedimentos endoscópicos que requerem
insuflação adicional de CO2 ou ar ambiente por fontes adicionais devem ser evitados até
que se tenha um melhor conhecimento sobre as propriedades de aerossolização do vírus.
Evitar a remoção das tampas nos endoscópios, pois pode haver liberação de fluido ou de
ar.
A decisão de usar ou não a via laparoscópica deve ser individualizada a critério clínico e
do cirurgião, levando em consideração o risco de contaminação da equipe e o benefício
da via laparoscópica.
No caso de impossibilidade de atender às recomendações acima, avaliar a realização do
procedimento por via aberta convencional, a fim de garantir maior segurança para equipe.

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Referências Bibliográficas

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 06/2020 – ORIENTAÇÕES PARA A
PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARSCoV-2) EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS Revisão: 29.05.2020

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS
DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS
DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE
INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2). (atualizada em 08/05/2020)

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