DECRETO Nº 39745

DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 01/003.568/2014,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Promoção,
Atenção Primária e Vigilância em Saúde – S/SUBPAV, as Unidades Administrativas
administradas por Organizações Sociais, distribuídas nas Coordenadorias Gerais de
Atenção Primária, nas respectivas Áreas de Planejamento abaixo relacionadas:

46088

S/SUBPAV/CAP-3.1/CF10

Clínica da Família Palmeiras

46087

S/SUBPAV/CAP-2.2/CF1

Clínica da Família Recanto do Trovador

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 04.02.2015

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