Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
LEI N° 4.155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

Declara de utilidade publica a Associação de
Ensino Musical e Artístico - PreparARTE,
com sede no Município de Rolim de Moura.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIV A DO ESTADO,
,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia decretou, e eu, nos
termos dos §§ 5° e 7° do artigo 42 da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 10. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Ensino Musical e Artístico - PreparARTE, com sede no Município de Rolim de Moura.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelholRO.
Cep.: 76.801-911 693216.2816 www.ale.ro.gov.br

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