ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.854, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 171, de 04 de setembro de 2008)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 4 a 5 de setembro
de 2008, ROBERTO COSTA GUIMARÃES, Secretário Nacional de Defesa Civil e MARIA
CRISTINA MACIEL LOURENÇO, meteorologista da Secretaria Nacional de Defesa Civil,
quando participarão de evento no Palácio Piratini para a entrega formal de ajuda humanitária ao
Estado.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta da
Casa Militar, por intermédio da Unidade Orçamentária 08.04.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 03 de setembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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