RESOLUÇÃO SMTR Nº 2968

DE 02 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre o recadastramento de auxiliares
registrados no sistema de transporte individual
de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro
no Município do Rio de Janeiro.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o princípio da transparência e a necessidade de antecipar a
atualização dos registros dos auxiliares do modal Táxi para o ano de 2018,
RESOLVE:

Art. 1º Ficam convocados os auxiliares registrados no Serviço de Transporte Individual de
Passageiros em Veículo de Aluguel a Taxímetro, para comparecerem pessoalmente no
período de 16 de abril a 31 de julho de 2018 na Estrada do Guerenguê, 1630 – Curicica,
de 07:00 às 19:00h, com o objetivo de recadastramento.
Parágrafo único. Os auxiliares deverão comparecer no endereço citado, conforme o
calendário abaixo e de acordo com final do Registro (RATR):

Final RATR

Data Inicial

Data Final

0

16/04/2018

25/04/2018

1

26/04/2018

07/05/2018

2

08/05/2018

16/05/2018

3

17/05/2018

25/05/2018

4

28/05/2018

08/06/2018

5

11/06/2018

19/06/2018

6

20/06/2018

28/06/2018

1


Final RATR

Data Inicial

Data Final

7

29/06/2018

09/07/2018

8

10/07/2018

18/07/2018

9

19/07/2018

31/07/2018

Art. 2º Os Auxiliares deverão comparecer ao local com ORIGINAIS e CÓPIAS dos
seguintes documentos:
I – Requerimento contendo telefone para contato, que pode ser impresso pelo link:
http://www.rio.rj.gov.br/web/smtr/taxi-online (Requerimentos / Requerimento de Pessoa
Física), que só poderá ser assinado pelo auxiliar na presença do servidor que efetuará o
atendimento no local.
II – Cartão (CIAT).
III – CNH com atividade remunerada.
IV – Comprovante de Residência com data expedição de máximo 90 dias, em nome do
auxiliar, ou em nome de terceiros acompanhado de declaração com firma reconhecida por
autenticidade.
V – Inscrição do INSS como motorista de táxi.
VI – Certidões do 1º ao 4º Ofícios de Distribuições Criminais (em caso de documento
vencido).
Art. 3º A presente Resolução não revoga os efeitos da Resolução SMTR nº 2933/18.
Art. 4º Os casos que divergirem do que dispõe a presente resolução serão indeferidos de
pronto, tem em vista o caráter intrínseco do ato de recadastramento.
Art. 5º Ficam a disposição do Recadastramento, os servidores do Anexo único.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando as
disposições ao contrário.

D. O RIO 03.04.2018
Republ. em 04.04.2018 e 13.04.2018

2


ANEXO ÚNICO

NOME

MATRÍCULA

ADEMAR JOSE DA SILVA FILHO

60/297.071-3

AIRTON AGUIAR RIBEIRO

11/161.225-8

ALDEMIR RAMOS DE ANDRADE

10/243.964-4

ANDERSON MASCENA FELIX

50/854.779-6

ANDRE SANTANA DE MEDEIROS

60/304.775-0

ANTONIO CARLOS DA SILVA

60/604.776-8

CARLOS ALBERTO PIRES VELEZ

10/243.983-4

CARLOS HENRIQUE MUNIZ

10/198.226-3

CLAUDIO DE SOUSA SILVA

10/243.979-2

DOUGLAS CESAR DE SOUZA MONTEIRO

10/095.236-6

EMILSE RODRIGUES DE BRAGANÇA E SILVA

10/244.055-5

FABIO MORAES DOS SANTOS

10/299.381-4

IVANA DO NASCIMENTO ANDRADE

10/198.223-0

JADO MOREIRA DA SILVA

10/244.014-7

JORGE DE SOUZA REIS

60/304.741-2

JOSIMAR OLIVEIRA DE DEUS

10/198.231-3

LUZINALVA TAVARES MARINHO JOAQUIM

1.557.117-0

MARCELO GARCIA DE JESUS

10/205.729-7

NILMA APARECIDA SOUZA PEGO BARROS

REG. 654003

PAULO MARCOS PENIDO DA SILVA

60/303.363-6

RENATO CARLOS DOS SANTOS

50/851.113-1

3


NOME

MATRÍCULA

ROBSON BROXADO FIGUEIREDO

50/853.171-7

ROBSON DE SOUZA PARENTE

50/851.911-8

ROSANGELA DOS S. PEREIRA

10/299.384-8

SELMA CALABRIA

10/231.186-8

WALDECK DOS SANTOS VERAS

50/852.911-7

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