EXPEDIENTE

2 DE JUNHO DE 1998
2 Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................

Assessoria de Comunicação Social
José Wilde de Oliveira Cabral

Departamento Estadual
de Imprensa
Arlindo de Melo Freire
Diretor-Geral

Lei nº. 7.220 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

DIÁRIO
OFICIAL
RIO GRANDE DO NORTE
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Largura da página
Altura da página
Quant. de coluna da pág.
Largura da coluna
Total de centímetros por página

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Centro
de Ação Comunitária de Extremoz – CACEX, com sede e foro jurídico
no Município de Extremoz, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

26 cm
32 cm
06 col.
04 cm
192 cm

ASSINATURA ANUAL
R$ 240,00
Capital/Entrega Domiciliar ................................
Capital/Entrega na Sede ....................................R$ 180,00
R$ 330,00
Interior/Outros Estados, c/porte ........................

SEMESTRAL
Capital/Entrega Domiciliar .................................
R$ 120,00
Capital/Entrega na Sede .....................................
R$ 90,00
Interior/Outros Estados, c/porte .........................
R$ 165,00
NOTA: Para pagamentos à vista serão concedidos descontos de 20% para a assinatura anual e 10% para a semestral.

PUBLICAÇÕES
Cm/coluna..........................................................
R$
Exemplar do dia ................................................
R$
Exemplar atrasado .............................................
R$

7,00
1,00
2,50

ENDEREÇO:
Av. Junqueira Ayres, 355 - Ribeira Caixa Postal 232
Fones: Departamento Comercial: 221-2241
Supervisão: 221-2240 - FAX (084) 221-3559
E-mail: dei@secrin.rn.gov.br
HORÁRIO
Horário de recebimento do expediente para publicação no dia imediato: 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 17:horas.
RECLAMAÇÕES
Reclamações relativas a publicações de matérias só serão aceitas, por escrito, até 48 horas após a circulação do jornal.
Reclamações sobre atraso de recebimento do
jornal, devem ser feitas ao Setor de Assinaturas, logo que
constatada a falha.
ORIGINAIS
Os textos enviados à publicação, deverão ser
entregues em disquete, digitados no Word , corpo 08/09.
As tabelas deverão ser feitas usando-se o menu tabela do
Word, obedecendo-se às seguintes larguras: 8,1 cm para
uma coluna, 16.7 cm para duas colunas e 25,5 cm para
três colunas.
Os fotolitos serão aceitos desde que
correspondam às “especificações técnicas” em composição equivalente ao corpo 10 (dez) com entrelinhamento
de 1 (um) ponto (10/11).
Ao D.E.I. se reserva o direito de recusar a
publicaçâo de matérias apresentadas em desacordo com as
presentes normas e quando suas fontes ( órgãos públicos e
entidades representativas) não forem devidamente
identificadas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Centro
Social de Santa Maria, com sede no Município de Santa Maria e foro
jurídico no Município de São Paulo do Potengi, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.221 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Clube
de Mães e Idosos Lindalva Gomes, com sede no Município de Bom
Jesus e foro jurídico no Município de Macaíba, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.222 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Fundação São Judas Tadeu, com sede no Município de Bom Jesus e
foro jurídico no Município de Macaíba, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.223 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDESPE – Fundação Esperança, com sede e foro jurídico no
Município de Parnamirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º
de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº. 7.224 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Grupo
de Idosos Elviro de Freitas, com sede e foro jurídico no Município de
Poço Branco, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º
de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.225 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Liga
Desportiva Pauferrense, com sede e foro jurídico no Município de
Pau dos Ferros, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.226 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
Sindicato de Trabalhadores Rurais de “Dr. Severiano”, com sede no
Município de Dr. Severiano e foro jurídico no Município de São
Miguel, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º
de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Decreto nO 13.987 de 1º de

junho

de 1998.

Abre crédito suplementar no valor de R$
1.353.700,20 para o fim que especifica e dá
outras providências.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição
Estadual e tendo em vista a autorização contida no artigo 6º, da Lei
7.104, de 22 de dezembro de 1997, combinado com o Capítulo II do
Decreto nº 13.734, de 02 de janeiro de 1998, bem como aprovação
“ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento do Estado-CDE,
tomada em 01 de junho de 1998, no processo no 0970/98 - STOP,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, crédito
suplementar no valor de R$ 1.353.700,20 (hum milhão, trezentos e
cinqüenta e três mil, setecentos reais e vinte centavos), às dotações
especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º. Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito
de que trata o artigo anterior, as anulações em igual valor das dotações
orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º d
e
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
João Felipe da Trindade