DECRETO RIO Nº 47434

DE 19 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/200.626/2020,
DECRETA:

Art. 1º Ficam criados, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, os Núcleos de Gestão abaixo relacionados, conforme
consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
I - Núcleo de Gestão da Unidade de Acolhimento Adulto Cacilds, RS/PRE/NG-UAC,
50762;
II - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial de Alcoolismo e Drogadição
Raul Seixas, RS/PRE/NG-CAPSRS, 50769;
III - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Espaço Aberto ao Tempo
Severino dos Santos, RS/PRE/NG-CAPSEAT, 50765;
IV - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Fernando Diniz, RS/PRE/NGCAPSFD, 50763;
V - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Heitor Villa Lobos,
RS/PRE/NG-CAPSHVL, 50767;
VI - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Maria Clara
Machado, RS/PRE/NG-CAPSMCM, 50764;
VII - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Maurício de
Sousa, RS/PRE/NG-CAPSMS, 50768;
VIII - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Manoel de Barros,
RS/PRE/NG-CAPSMB, 50766;

1


IX - Núcleo de Gestão do Centro de Emergência Regional Leblon, RS/PRE/NG-CER
LEBLON, 50770.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional da Empresa Pública de Saúde do Rio de
Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, na forma que segue:

I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78065

45895

78885

45895

78096

46172

78888

46172

73705

49495

78891

49495

73666

49495

78887

49495

73735

49496

78892

49496

73737

49496

78893

49496

76125

49496

78894

49496

73742

49496

78890

49496

73716

49496

78886

49496

73866

49520

78898

49520

77407

50404

78899

50404

78018

50530

78897

50530

78052

50534

78895

50534

78067

50536

78884

50536

78744

50664

78900

50536

78748

50664

78901

50645

78896

50664

2


I - Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

3

Cargo

U.A.

78889

50664

78902

50762

78906

50763

78905

50763

78904

50763

78903

50763

78910

50764

78909

50764

78908

50764

78907

50764

78914

50765

78913

50765

78912

50765

78912

50765

78911

50765

78918

50766

78917

50766

78916

50766

78915

50766

78922

50767


I - Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

4

Cargo

U.A.

78921

50767

78920

50767

78919

50767

78926

50768

78925

50768

78924

50768

78923

50768

78930

50769

78929

50769

78928

50769

78927

50769

78951

50770

78949

50770

78950

50770

78944

50770

78945

50770

78955

50770

78946

50770

78956

50770

78943

50770


I - Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

Cargo

U.A.

78942

50770

78934

50770

78948

50770

78947

50770

78935

50770

78936

50770

78937

50770

78938

50770

78939

50770

78940

50770

78941

50770

78952

50770

78953

50770

78954

50770

Art. 3º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.

5


Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 12 de março de 2020.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2020 - 456º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 20.05.2020

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

050762 RS/PRE/NG-UAC Núcleo de Gestão da Unidade de Acolhimento Adulto
Cacilds
078902 Coordenador Técnico 4 RS
050769 RS/PRE/NG-CAPSRS Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial
de Alcoolismo e Drogadição Raul Seixas
078930 Coordenador Administrativo II RS
078929 Coordenador Técnico 4 RS
078928 Supervisor Administrativo
078927 Supervisor Clínico RS
050765 RS/PRE/NG-CAPSEAT Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial
Espaço Aberto ao Tempo Severino dos Santos
078914 Coordenador Administrativo II RS
078913 Coordenador Técnico 4 RS
078912 Supervisor Administrativo
078911 Supervisor Clínico RS

6


050763 RS/PRE/NG-CAPSFD Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial
Fernando Diniz
078906 Coordenador Administrativo II RS
078905 Coordenador Técnico 4 RS
078904 Supervisor Administrativo
078903 Supervisor Clínico RS
050767 RS/PRE/NG-CAPSHVL Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial
Infantojuvenil Heitor Villa Lobos
078922 Coordenador Administrativo II RS
078921 Coordenador Técnico 4 RS
078920 Supervisor Administrativo
078919 Supervisor Clínico RS
050764

RS/PRE/NG-CAPSMCM

Núcleo

de

Gestão

do

Centro

de

Atenção

Psicossocial Infantojuvenil Maria Clara Machado
078910 Coordenador Administrativo II RS
078909 Coordenador Técnico 4 RS
078908 Supervisor Administrativo
078907 Supervisor Clínico RS
050768 RS/PRE/NG-CAPSMS Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial
Infantojuvenil Maurício de Sousa
078926 Coordenador Administrativo II RS
078925 Coordenador Técnico 4 RS
078924 Supervisor Administrativo
078923 Supervisor Clínico RS
050766 RS/PRE/NG-CAPSMB Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial
Manoel de Barros
078918 Coordenador Administrativo II RS
078917 Coordenador Técnico 4 RS
078916 Supervisor Administrativo
078915 Supervisor Clínico RS
7


050770 RS/PRE/NG-CER LEBLON Núcleo de Gestão do Centro de Emergência
Regional Leblon
078947 Superintendente Médico
078946 Coordenador Médico
078956 Coordenador Médico
078934 Superintendente de Enfermagem
078950 Coordenador 4 RS
078948 Superintendente de Operações
078944 Coordenador de Enfermagem
078945 Coordenador de Enfermagem
078955 Coordenador de Enfermagem
078942 Gerente de Nutrição
078943 Gerente de Fisioterapia
078952 Supervisor de Serviços
078953 Supervisor de Serviços
078954 Supervisor de Serviços
078935 Supervisor de Atividades
078936 Supervisor de Atividades
078937 Supervisor de Atividades
078938 Supervisor de Atividades
078939 Supervisor de Atividades
078940 Supervisor de Atividades
078941 Supervisor de Atividades
078951 Assessor Técnico II
078949 Assistente Técnico I

COMPETÊNCIAS

NÚCLEOS DE GESTÃO
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
8


• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para cada
área de atuação;
• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
• responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
• realizar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• à vigilância sanitária;
• controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.

9