RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.580, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre o Reconhecimento de
Utilidade Pública da LOJA MAÇÔNICA
AMÂNCIO DANTAS.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a LOJA
MAÇÔNICA AMÂNCIO DANTAS, com sede e foro jurídico na cidade de Mossoró,
neste Estado.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de dezembro de
2011, 190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO
Thiago Cortez Meira de Medeiros

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA