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de 30 / Q3 /;2010

ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLUÇÃO

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N° 169/2010

Transfere, provisoriamente, o Plenário da Assembléia Legislativa, para
a realização de sessões especial e
solene, no dia 31 de março de 2010.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
vou e eu promulgo a seguinte Resolução:

DO ESTADO

DE RONDÔNIA

apro-

Art. 1°. Fica provisoriamente transferido o Plenário da Assembléia Legislativa, para as dependências da quadra coberta do Serviço Social do Comércio - SESC,
localizado na Avenida Presidente Dutra, n? 4175, Bairro Pedrinhas, Porto Velho,
para a realização de sessões especial e solene, no dia 31 de março de 2010, a partir
das 19 (dezenove) horas.
Parágrafo único. As sessões previstas no caput têm por finalidades específicas, respectivamente, receber a renúncia do atual Governador do Estado e, em seguida, dar posse ao Vice-Governador no cargo de Governador do Estado, nos termos da Constituição Estadual e do Regimento Interno do Poder Legislativo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA

LEGIS

TIV A, 29 de março de 2010.

Deputado NEODI CA
Presidente

NCISCO DE OLIVEIRA
A
IRO