RESOLUÇÃO SMTR Nº 3348

DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração temporária de itinerários do
Serviço de Transporte Público Urbano Local - STPL
na Área de Planejamento 2, na forma que menciona.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO a interdição ao trânsito de veículos na Avenida Niemeyer, nos termos
da Portaria TR/CRV nº 5.985, de 12 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de contínuo atendimento aos usuários do Serviço de
Transporte Público Urbano Local - STPL na Área de Planejamento 2;

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Concedente à adoção de medidas de ajuste
operacional no serviço público de transporte de passageiros; e

CONSIDERANDO a excepcionalidade constante do parágrafo único, do art. 2º da Lei
Municipal nº 6.208, de 26 de junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Fica temporariamente alterado os itinerários das linhas do Serviço de Transporte
Público Urbano Local - STPL da Área de Planejamento 2 nas seguintes condições:
I - dias 14, 15, 18, 19, 21 e 22 de janeiro de 2021, das 22h00min às 05h00min;
II - dias 16, 17, 20 e 23 de janeiro de 2021, das 09h00min às 17h00min.
Art. 2º As alterações de itinerário do serviço local que trata esta Resolução compreendem
o trecho entre a Avenida Delfim Moreira e a Avenida Prefeito Mendes de Morais,
conforme detalhado no Anexo Único.
Parágrafo único. Considerando a natureza da alteração temporária de itinerário do STPL
na Área de Planejamento 2, o procedimento atende à excepcionalidade de que trata o
parágrafo único, do art. 2º da Lei Municipal nº 6.208, de 26 de junho de 2017.
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Art. 3º A Secretaria Municipal de Transportes e os Permissionários operadores das linhas
afetadas pela alteração operacional deverão dar ampla divulgação das mudanças nos
trajetos do serviço, a fim de evitar maiores transtornos aos usuários.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação produzindo efeitos
durante a vigência da Portaria TR/CRV nº 5.985, de 12 de janeiro de 2021, revogadas as
disposições em contrário.

D.O.RIO 14.01.2021
Republ. em 19.01.2021

ANEXO ÚNICO

VISTA: L 2101 - SÃO CONRADO X JARDIM DE ALAH (VIA AVENIDA NIEMEYER) CIRCULAR
Itinerário: “... Avenida Prefeito Mendes de Morais, Avenida Niemeyer, manobra de retorno próximo
ao nº 101, Avenida Niemeyer (sentido São Conrado), Estrada da Gávea, Autoestrada Engenheiro
Fernando MacDowell, Túnel Zuzu Angel, Avenida Padre Leonel Franca, Avenida Visconde de
Albuquerque, Avenida Delfim Moreira, ...”

VISTA: L 2102 - SÃO CONRADO X JARDIM (VIA ROCINHA)
Itinerário: “... Avenida Borges de Medeiros, Avenida Delfim Moreira, Avenida Bartolomeu Mitre,
Rua Mário Ribeiro, Avenida Padre Leonel Franca, Túnel Zuzu Angel, ...”

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