DECRETO RIO Nº 42834

DE 16 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e
Lazer - SMEEL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.719, de 1º de janeiro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Cria a Subsecretaria de Esporte e Lazer – E/SUBEL, na estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL, conforme consta do
Anexo, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º A Assessoria Técnica Especial do Programa Fábrica de Escolas código 46179
passa a subordina- se a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL,
tendo sua sigla alterada para E/ATE-FE e seu código 47351.
Art. 3º As competências dos órgãos criados neste Decreto deverão ser consolidadas no
prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 17.01.2017

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ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

047164

E/SUBEL

Subsecretaria de Esportes e Lazer

046591

Subsecretário

DAS10.A

047351

E/ATE-FE

047038

Assessor Chefe Técnico

DAS09

047036

Assistente I

DAS06

047037

Assistente I

DAS06

Assessoria Técnica Especial do Programa Fábrica de
Escolas

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