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ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

LEI N° 1031 DE 21 DE JANEIRO DE 2016.

"Estima a Receita e fixa a Despesa do

Estado para o exercício Financeiro de
2016."

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

Faço saber que a Assembléia Legislativaaprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPITULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. Io Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de
2016, nos termos do art. 112, da Constituição Estadual, da Lei n° 1.005, de 27 de julho de 2015 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e da Lei Complementar n° 066, de 23 de abril de 2003.
compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Estadual Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele
vinculados, da Administração Estadual Direta e Indireta, bem como, os fundos e fundações instituídos e
mantidos pelo Poder Público; e

III - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente,
detém a maioria do capital, com direito a voto.
CAPITULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL
E DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

SEÇÃO I
Da estimativa da receita total

Art. 2o A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social /e de
Investimentos é de R$ 3.282.827.845,00 (três bilhões, duzentos e oitenta e dois milhões, oitocentos e

vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), conforme discriminada no Quadro I - Receita
Orçamentária, e sua distribuição por Fontes de Recursos, conforme apresentada no Quadro II - Fontes de
Recursos.

Palácio Senador Hélio Campos

G0YERN0

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E-mail.: gabinete @gabgov.rr.gov.br

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ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

QUADRO I

RECEITA ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00

1. DESCRIMINAÇAO DA RECEITA
3.253.252.302

1.1 RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária

847.008.862

Receita de Contribuição

171.900.352

Receita Patrimonial

66.615.133

Receita Industrial

0

Receita Agropecuária
Receita de Serviços

0
6 i.989.464
2.612.316.414

Transferências Correntes

23.778.804

Outras Receitas Correntes

Redução de Receitas Correntes p/ Formação do FUNDEB

530.356.727

1.2 RECEITAS DE CAPITAL

29.575.543
5.827.986

Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos

161.850
726.568

Transferências de Capital

22.859.139

Outras Receitas de Capital

0

3.282.827.845

Total

QUADRO II
FONTES DE RECURSOS

R$ 1,00

CÓDIGO

FONTES DE RECURSOS

VALOR
345.126.724

100

Recursos Ordinários - RO

101

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

102

Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre o Rendimento do Trabalho - IRRF

103
104

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
Transferências do Salário Educação

105

IOFOURO

106

Fundo Especial

7.730.482

107

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

79.170.862

108

Convênios com Órgãos Federais

109

Transferências Constitucionais para a Saúde
Transferências Constitucionais para os Municípios

116

GOVERNO
— RORAIMA —

64.090.248
123.735

6.300.663
19.830

Palácio Senador Hélio Campos
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1.338.245.695

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35.507.498
330.425.481

190.853.157i


~-Jj-A

ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

117

Operações de Crédito Internas

2.837.791

118

Operações de Crédito Externas

2.990.195

133

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

1.169.334

134

Transferências do FUNDEB

367.996.990

145

158.029.689

150

Transferências Constitucionais para a Educação
Recursos Próprios da Entidade

164

iConvênios com Órgãos Integrantes da Estrutura do GER

170

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC 87/96

411.585

171

Compensação Financeira de Extração Mineral

63.317

172

FEX -Auxílio Financeiro às Exportações

525.676

173

Transferência Financeira Lei Pele - Lei N° 9.615/98

195.928

174

176

94.840.957
1.109.358

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

8.292.463

- FNDE

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
TOTAL

1.577.029
3.037.634.687

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, FUNDO FINANCEIRO E FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
Recursos Próprios da Entidade
180

245.193.158
TOTAL GERAL

3.282.827.845

SEÇÃO II
Da fixação da despesa

Art. 3o A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
3.037.634.687,00 (três bilhões, trinta e sete milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e
sete reais), e nas contribuições ao Instituto de Previdência do Estado e seus respectivos fundos, com o
valor de R$ 245.193.158,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões, cento e noventa e três mil, cento e

cinqüenta e oito reais), que totaliza em R$ 3.282.827.845,00 (três bilhões, duzentos e oitenta e dois
milhões, oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), distribuídas entre os órgãos

orçamentários, conforme Quadro II - Distribuição da Despesa por Poder e Órgão, desdobrada nos
seguintes agregados:

I - Orçamento Fiscal, em R$ 2.948.179.489,00 (dois bilhões, novecentos e quarenta e oito
milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais);

II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 324.364.020,00 (trezentos e vinte e quatro
milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e vinte reais); e

III - Orçamento de Investimento das Empresas, em R$10.284.336,00(dez milhões, duzentos e
oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais).

Palácio Senador Hélio Campos
GOVERNO

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ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

QUADRO II

DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR PODER EUNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1. PODER LEGISLATIVO

236.786.925

Assembléia Legislativa do Estado de Roraima

176.981.123

Fundação Rio Branco de Educação, Rádio e Televisão - FUNDALEGIS

500.000

Fundo Especial do Poder Legislativo - FUNESPLE

328.240
58.498.808

Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima - FMTCE

478.754

2. PODER JUDICIÁRIO

176.584.261

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

173.923.319

Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima - FUNDEJURR

2.660.942

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

73.702.996

Ministério Público do Estado de Roraima

73.395.015

Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Roraima - FUEMP/RR

307.981

4. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

38.255.920

Defensoria Pública do Estado de Roraima

37.866.436

Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima - FUNDPE/RR

389.484

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

10.847.042

Ministério Público de Contas

10.740.069

Fundo de Modernização e Aparelhamento do Ministério Público de Contas - FMMPC

6. PODER EXECUTIVO

106.973

2.500.781.721
19.422.276

Casa Civil

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GOVERNO

do POVO
— fcCíí-iy.A —

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ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

Vice-Governadoria

2.195.448

Casa Militar

7.708.700

Secretaria de Estado da Comunicação Social

8.112.188

Controladoria-Geral do Estado

4.194.751

Procuradoria-Geral do Estado de Roraima

25.925.790

Comissão Permanente de Licitação

3.452.849

Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília

4.578.962

Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima - RAD10RA1MA

4.209.540

Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima - FUNDEPRO/RR

559.641

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração

17.950.934

Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

14.099.465

Fundação

Estadual

do Meio Ambiente e Recursos

Hídricos de

Roraima 14.033.737

FEMARH/RR

instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI6.154.189
RR

Agência de Fomento do Estado de Roraima - AFERR

5.565.625

Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima - FUNDER

6.629.481

Fundo Estadual de Aval

219.952

Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima - FDI

937.798

Fundo Estadual do Meio Ambiente

513.995

Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima - FUNDEFER

77.898

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

179.931.131

Universidade Estadual de Roraima - UERR

46.388.633

Fundação Universidade Virtual de Roraima- UNIVIRR

6.278.850

FUNDEB

374.297.653

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

62.350.656

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

19.436.940

Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR

21.251.545

Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA

20.342.398

Fundo Especial da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima 351.077
FUNDATER

GOVERNO

oo POVO
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Ji-

ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Secretaria de Estado da Segurança Pública

17.671.573

Corpo de BombeirosMilitar do Estado de Roraima

54.071.257

Polícia Militar do Estado de Roraima

129.849.760

Academia de Polícia Integrada

1.361.556

Polícia Civil do Estado de Roraima

115.542.934

Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN/RR

21.859.190

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER

10.284.336

Fundo Estadual de Saúde

456.446.109

Secretaria de Estado da Infraestrutura

106.564.302

Companhia Energética de Roraima - CERR

59.778.017

Fundo Estadual de Infraestrutura de Transportes - FEIT

1.157.641

Secretaria de Estado da Fazenda

62.699.000

Operações Especiais

416.815.225

Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR

4.320.842

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR

3.491.734

Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ

826.599

100.941.163

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Fundo Estadual de Assistência Social

4.144.377

Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FECA

1.201.995

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

39.899.143
142.880

Fundo Penitenciário do Estado de Roraima - FUNPER

Secretaria de Estado do índio

3.880.239

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Roraima - DER/RR em Extinção

1.505.484

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT

9.004.263

Fundo Estadual da Cultura

150.000

7. RESERVA DE CONTINGÊNCIA

675.822
TOTAL

3.037.634.687

8. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, FUNDO FINANCEIRO E FUNDO

245.193.158
9.702.225

Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER

168.496.737

Fundo Financeiro do IPER

GOVERNO

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ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

Fundo Previdenciário do IPER

66.994.196

TOTAL GERAL

3.282.827.845

CAPITULO III

DAAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 4o Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender a insuficiência de dotações

orçamentárias, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa orçamentária, fixada no art. 3o, desta Lei,
mediante a utilização de recursos provenientes:

a) da reserva de contingência, nas situações previstas no art. 22, Lei n° 1.005, de 27 de
julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016;

b) do excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 3o, da Lei n° 4.320, de 17 de
março de 1964;

c) do superávit financeiro do Estado, apurado no balanço patrimonial do exercício de
2015, nos termos do art. 43, § 2o, da Lei n° 4.320, de 1964;

d) do produto de operações de crédito e das respectivas variações monetária e cambial,
até o limite autorizado por esta Lei;

e) transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para
outra ou de um órgão para outro.

Parágrafo único. Não serão computadas para efeito do limite previsto neste artigo, despesas
relativas a:

I - pessoal e encargos sociais;

II - pagamento de benefícios previdenciários;
III - transferências constitucionais a municípios;

IV - pagamento do serviço da dívida;
V - convênios e recursos fundo a fundo;

VI - recursos próprios;

VII - superávit apurado em balanço.
M

Palácio Senador Hélio Campos

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ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Art. 5o Ficam os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública
e o Ministério Público de Contas, autorizados a proceder, mediante ato próprio, através do Sistema
FIPLAN, no âmbito de suas respectivas Unidades Orçamentárias, o remanejamento de recursos dentro da
mesma ação, categoria econômica e grupo de despesa.
CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6o Em cumprimento ao disposto no art. 32, da Lei de Responsabilidade Fiscal, fica
autorizada a contratação de Operações de Crédito, até o limite das Despesas de Capital.
CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7o Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para ajustar a

programação das despesas autorizadas ao efetivo ingresso das receitas durante a execução orçamentária,
dentro dos limites constitucionais e legais salvo as transferências do duodécimo destinado aos demais
Poderes.

Art. 8o São partes integrantes da presente Lei, anexos de receitas e despesas por categorias
econômicas e anexo específico contendo emendas à programação das despesas aprovadas pelo Poder
Legislativo.

Art. 9o Os recursos acrescidos ao Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de
Roraima, do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima,
do Ministério Público do Estado de Roraima, da Defensoria Pública do Estado de Roraima e do

Ministério Publico de Contas do Estado de Roraima para o exercício de 2016, decorrentes de Emendas
Parlamentares Individuais, não deverão ser considerados como referência de Programação
Orçamentária para os exercícios seguintes.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos /RR, 21 de janeiro de 2016.

CAI

Governadora do Estadb de Roraima

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ANEXODA LEI N° DE 19 DE JANEIRO DE 2016- RECEITAS E DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício 2016

RS 1.00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA
PARCIAL

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

RECEITAS CORRENTES

3.253.252.302,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

847.008.862,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RECEITA DECONTRIBUIÇÃO

171.900.352,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

66.615.133,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.867.438.629,24
1.636.457.009,00

60.373.489,00
1.170.608.131,24
-

61.989.464,00

2.612.316.414,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

23.778.804,00

REDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES

530.356.727,00

.

TOTAL

3.253.252.302,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

385.813.672,76

29.575.543,00

RECEITA DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

5.827.986,00

TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

22.859.139,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

PARCIAL

DESPESA CORRENTE

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

385.831.672,76

TOTAL

3.253.252.302,00

196.034.985,76

DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS

113.368.273,76

161.850,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

17.597.503,00

726.568,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

65.069.209,00

OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

0,00
219.354.230,00

SUPERÁVIT

TOTAL

415.389.215.76

TOTAL

415.389.215.76

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

3.253.252.302,00

DEPESAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

29.575.543,00

DEPESAS DE CAPITAL

196.034.985,76

RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS

219.354.230,00

TOTAL

3.282.827.845,00

TOTAL

2.867.438.629,24

3.282.827.845,00


Exercício 2016

RS 1.00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECURSOS DE TODAS AS FONTES FISCAL
DESPESA

RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

PARCIAL

2.918.603.946,00

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

REDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES

PARCIAL

1.383.503.655,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

60.373.489,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

880.803.075,24

3.024.552,00
0,00
0,00

42.002.903,00
2.533.145.552,00

23.778.804,00
530.356.727,00

2.918.603.946,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

593.923.726,76
29.575.543,00

RECEITA DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

5.827.986,00

TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

22.859.139,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

593.923.726,76

TOTAL

2.918.603.946.00

167.246.594,76

DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS

94.864.218,76

161.850,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

7.313.167,00

726.568,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

65.069.209,00

OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

0,00
455.576.853,00

TRANSF. ORÇAMENTO SEGURIDADE

675.822,00

SUPERÁVIT

623.499.269,76

TOTAL

623.499.269,76

TOTAL

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

2.918.603.946,00

DEPESAS CORRENTES

2.324.680.219,24

RECEITAS DE CAPITAL

29.575.543,00

DEPESAS DE CAPITAL

167.246.594,76

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TRANSF. ORÇ.SEGURIDADE
TOTAL

TOTAL

2.324.680.219,24

DESPESA CORRENTE

847.008.862,00

TOTAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

2.948.179.489,00

TOTAL

675.822,00
455.576.853,00
2.948.179.489,00


Exercício 2016

R$1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECURSOS DE TODAS AS FONTES SEGURIDADE

RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA
PARCIAL

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

324.364.020,00
0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RECEITA DECONTRIBUIÇÃO

171.900.352,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

RECEITA PATRIMONIAL

63.590.581,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

79.170.862,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

REDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES

0,00

PARCIAL

TOTAL

542.758.410,00

DESPESA CORRENTE

252.953.354,00
0,00
289.805.056,00

9.702.225,00

•

DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

218.394.390,00

TOTAL

542.758.410,00

RECEITA DE CAPITAL

0,00

OPERAÇÕES DECRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

TOTAL

542.758.410,00

DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

218.394.390.00

18.504.055,00

DESPESA DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

18.504.055,00

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL

0,00

OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL

236.898.445,00
SUPERÁVIT

TOTAL

236.898.445,00

236.898.445,00

TOTAL

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

324.364.020,00

DEPESAS CORRENTES

542.758.410,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

DEPESAS DE CAPITAL

18.504.055,00

TRANSF. ORÇ. FISCAL

236.898.445,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA -

TOTAL

561.262.465,00

TOTAL

561.262.465,00


Exercício 2016

RS 1.00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECURSOS DE TODAS AS FONTES INVESTIMENTO

RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA
PARCIAL

10.284.336,00

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

TOTAL

PARCIAL

0.00

DESPESA CORRENTE

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

0.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

10.284.336,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

REDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTES

0,00

DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

10.284.336,00

TOTAL

20.568.672,00

0,00

TOTAL

DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

RECEITA DE CAPITAL

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DEBENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

10.284.336,00

10.284.336,00

DESPESA DE CAPITAL

0,00

INVESTIMENTOS

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

10.284.336,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTO FISCAL

0,00
•

•

0,00
SUPERÁVIT

0,00

TOTAL

20.568.672,00

TOTAL

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

10.284.336,00

DEPESAS CORRENTES

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

DEPESAS DE CAPITAL

10.284.336,00

TRANSF. ORÇ. FISCAL
TOTAL

0,00
10.284.336,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL

10.284.336,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016'
AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e Con
Emenda N°_
TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado de Segurança Pública

19

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima

19.102

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

06.182.012

TÍTULO (AÇÃO):

Manutenção de Rodovias Estaduais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

2228

Execução das Atividades de Defesa Civil

VALOR

2016

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.000.000,00

3.3.90.39

101

3.000.000,00

TOTAL

META: Atender atividades de Defesa Civil nos Municípios do Estado.

Justificativa:

( )

Prover recursos para atender as necessidades de Defesa Civil no Estado.

VALOR

3.000.000,00

3.000.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e Con
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):

Secretaria de Estado de Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima

19

19.102

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

06.182.012

TÍTULO (AÇÃO):

Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

2226

Execução das Atividades de Defesa Civil

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.000.000,00

3.3.90.39

101

3.000.000,00

TOTAL

META: Atender atividades de Defesa Civil nos Municípios do Estado.

Justificativa:

( )

Prover recursos para atender as necessidades de Defesa Civil no Estado.

2016

VALOR

3.000.000,00

3.000.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Comissão de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e Controle

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva

( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

15

15101
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

04.122.010

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEGAD

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

16
16.101
04.121.090

4108

TÍTULO (AÇÃO):
Estudos e Pesquisas Sócios-Economica

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

600.000,00

3.3.50.39

101

600.000,00

TOTAL

2265

VALOR

600.000,00

600.000,00

META: Continuidade ao Projeto de Formação de Capital Intelectual com formação de 15 doutores na área de ciências sócias / ciências políticas mediante e realização de Doutorado
interinstitucional com IES Federal.

Justificativa:

.Ampliara oferta de vagas para a formação de capital intelectual no Estado de Roraima

}f-


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

X3sp2^^TJ-C

" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"

AUTORIA- Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e
Controle
Emenda Nc

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CA/VCEL4ME/vTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Saúde

20

Fundo Estadual de Saúde

20.601

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

10.302.078

TÍTULO (AÇÃO):
Assistência Especializada em Saúde

2174

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.34

101

TOTAL

Secretaria de Estado da Saúde

20

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Fundo Estadual de Saúde

20.601

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

10.305.038

TÍTULO (AÇÃO):
Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica e

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

400.000,00

3.3.50.39

101

400.000,00

TOTAL

VALOR

2176

Ambiental, Prevenção e Controle de Doenças

VALOR

400.000,00

400.000,00

META: Priorizar recursos, na ação Promoção da Assistência de Média e Alta Complexidade, para atender à Liga de Combate ao Câncer, na realização de ações pertinentes a seus

objetivos.
Justificativa:

atender a Liga de Combateao Câncer para melhoria de seu funcionamento operacional concernente à realização de suas atividades finalísticas

^yp


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e Con
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21

Secretaria de Estado de Segurança Pública

19

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

19.105

Polícia Civil do Estado de Roraima

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

06.183.037

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Obras de Artes Especiais

3341

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

102

TOTAL

Construção das Unidades de Polícia Civil e Técnica

3290

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

2.200.000,00

4.4.90.51

102

2.200.000,00

TOTAL

VALOR

VALOR

2.200.000,00

2.200.000,00

META: Construção da 1? Fase do Projeto do Complexo da Polícia Civil, referente ao 19 Pavimento que abrange o Instituto Médico Legal (IML) Plantão Geral e Especializado e, Plantão da
Perícia.

Justificativa:

Prover recursos para atender as demandas da sociedade, prestadas pela Policia Civil do Estado.

77


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estimaa receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercíciofinanceiro de 2016"
AUTORIA:

Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e
Controle

Emenda N°_
TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Agluti nativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17
17.101

12.122.010

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEED
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

4111

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

27.812.030

TÍTULO (AÇÃO):
Apoio a Eventos Desportivo e de Lazer Comunitário
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00

3.3.50.39

101

100.000,00

TOTAL

VALOR

META: .Recursos para atenderdespesas com a manutenção da Associação America Champion Boxing

Justificativa:

( )

Suplementar recursos visando a melhoria das condições de ações de desporto no Município de São Luis do Anauá.

2275

VALOR

100.000,00

100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA Com'ssão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e
Controle

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva

( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Saúde

20

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Saúde

20

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Fundo Estadual de Saúde

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

20.601

Fundo Estadual de Saúde

20.601

10.302.078

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

10.305.038

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

Assistência Especializada em Saúde

2174

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.34

101

TOTAL

Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica e
Ambiental, Prevenção e Controle de Doenças

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00

3.3.50.39

101

100.000,00

TOTAL

VALOR

META: .Recursos para atender despesas com a manutenção da comunidadeterapêutica Agapão

Justificativa:

Suplementar recursos visando atender serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas

2176

VALOR

100.000,00

100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receitae fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA:

Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e
Controle

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

18

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

18

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

18.101

18.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

20.605.034

TÍTULO (AÇÃO):

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

2284

Apoio a comercialização da produção Agropecuária

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

300.000,00

4.4.40.51

101

300.000,00

TOTAL

VALOR

Recursos para atender despesas com a construção do parque de vaquejada no Município de Caroebe.

Justificativa:

20.605.034

TÍTULO (AÇÃO):

Apoio a comercialização da produção Agropecuária

META:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Suplementar recursos visando contribuir com a promoção do agronegócio no Município de Caroebe.

2284

VALOR

300.000,00

300.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016'
AUTORIA: Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

Aditiva ( )

í X)

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.122.010

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção e Conservação de bens Imóveis da SEED

TOTAL

CÓDIGO

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

3.3.90.39

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

NATUREZA DA DESPESA

( )

FONTE

145

4111

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Unidade Educacionais e de Apoio Pedagógico
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

10.053.060,00

4.4.90.51

145

10.053.060,00

TOTAL

VALOR

3318

VALOR

10.053.060,00

10.053.060,00

META: Reforço de dotação orçamentária da SEED visando a construção da sede do Colégio Militar Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Cel PM Derly Luiz Vieira Borges" - CME-RR

Justificativa: Suplementar recursos visando a construção da sede do CME-RR, garantindo a proteção integral dos discentes que atualmente dividem mesmas instalações da Academia
de Polícia Integrada, destinadas aos servidores da segurança pública e defesa social.

Se.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e Con
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima-

18

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

17.512.049

TÍTULO (AÇÃO):
Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura
em Saneamento Básico em Áreas urbanas e Rurais
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

4.4.90.51

101

4.4.90.51

101

TOTAL

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

21.631.035

TÍTULO (AÇÃO):
3452

Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

3120

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

700.000,00
1.000.000,00
550.000,00

3.3.90.39

101

2.250.000,00

TOTAL

VALOR

META: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

Justificativa:

18.301

ITERAIMA

Propocionar condições para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

VALOR

2.250.000,00

2.250.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e Con
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima-

18

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.7/82.075

TÍTULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

21.631.035

TÍTULO (AÇÃO):

Construção de Obras de Artes Especiais

3341

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

102

TOTAL

Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

3120

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

2.400.000,00

3.3.90.39

102

2.400.000,00

TOTAL

VALOR

META: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Urbanas, no Bairro Dr. Silvio Leite.

Justificativa:

18.301

ITERAIMA

Propocionar condições para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Urbanas

VALOR

2.400.000,00

2.400.000,00
r-


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e Con
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

18

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ORGAO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.7/82.075

Instituto de Terras e Colonização do Estado de RoraimaITERAIMA

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

21.631.035

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Obras de Artes Especiais

3341

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

102

TOTAL

Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

3120

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

400.000,00

3.3.90.39

102

400.000,00

TOTAL

VALOR

META: Contrataçãode Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

Justificativa:

18.301

Propocionar condições para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Urbanas

VALOR

400.000,00

400.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e Con
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

l X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima-

18

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):

18.301

ITERAIMA

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

21.631.035

TÍTULO (AÇÃO):

Manutenção de Obras de Arte Especiais

2227

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

3120

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

1.080.000,00

3.3.90.39

101

1.080.000,00

TOTAL

VALOR

VALOR

1.080.000,00

1.080.000,00

META: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

Justificativa:

Propocionar condições para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

%-


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016'
AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e Con
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima-

18

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):

ITERAIMA

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

21.631.035

TÍTULO (AÇÃO):

Construção de Obras de Arte Especiais

3340

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

TOTAL

Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

3120

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

1.000.000,00

3.3.90.39

101

1.000.000,00

TOTAL

VALOR

META: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

Justificativa:

18.301

Propocionar condições para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

VALOR

1.000.000,00

1.000.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e Con
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

(

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima-

18

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
13

Governadoria

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
13.101.

Casa Civil

04,122.060

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

21.631.035

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Organização do Cerimonial Público

2072

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

3120

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

270.000,00

3.3.90.39

101

270.000,00

TOTAL

VALOR

META: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

Justificativa:

18.301

ITERAIMA

propocionar condições para atender ações de Demarcação e Titulação de Lotes em áreas Rurais

VALOR

270.000,00

270.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estimaa receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Ângela àguida Portella
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

21

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

TOTAL

26.782.075

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

META: Garantir recursos para a manutenção de estradas vicinais, localizadas no munidos de Iracema.

Justificativa:

Obs.:

Suplementar recursos visando a melhoria das condições da infra-estrutura viária e o escoamento da produção, bem como da trafegabilidade na região.

ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2016.

VALOR

2.400.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Aurelina Medeiros
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

21

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

3.3.90.39

TOTAL

-

26.782.075

2226

FONTE

101

TOTAL

VALOR

2.400.000,00

2.400.000,00

META: Recuperação e manutenção de estradas nos municipios do Estado de Roraima.

Justificativa:

Suplementar recursos viando a melhoria das condições da infra-estrutura viária e o escoamento da produção, bem como a trafegabilidade na região.

ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

°DS- priorizando sua execução no exercício de 2016.

iÊi


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016."
AUTORIA: Dep. Brito Bezerra
Emenda N°

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
22

Secretaria de Estado da Fazenda

13

Governadoria

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário FUNSEFAZ

Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima 22.102

04.123.051

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

RADIORAIMA

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

13.401

24.722.013

TITULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Operacionalização do Fundo de Modernização e

2252

Desenvolvimento Fazendário-FUNSEFAZ

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.52

100

TOTAL

Operacionalização das ações de radiodifusão

2018

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00

4.4.90.52

100

100.000,00

TOTAL

VALOR

META: Possibilitar a operacionalização das ações de radiodifusão de Radio Roraima

Justificativa: Suplemetação de dotações orçamentárias destinada ao fomento da difusão cultural do Estado de Roraima.

VALOR (R$)
100.000,00

100.000,00


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016."
AUTORIA: Dep. Brito Bezerra
Emenda N°

Substitutiva ( )

TIPO DE EMENDA: Supressiva (

Modificativa ( X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado da Cultura

22

34

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Operações Especiais
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

34.101

Secretaria de Estado da Cultura

22601

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

04.123.051

13.392.031

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Operacionalização do Fundo de Modernização e

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.52

100

2425

Fomento à Difusão Cultural

2252

Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ

VALOR

100.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

100

VALOR (R$)
100.000,00

-

-

-

-

-

TOTAL

100.000,00

-

100.000,00

TOTAL

META: Desenvolvimento de Projetos Culturais.

Justificativa: Suplemetaçâo de dotações orçamentárias destinada ao fomento da difusão cultural do Estadode Roraima.

^ //


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Coronel Chagas
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X1

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

17
17.101

12.361.080

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção e Fortalecimento da Educação Básica e

Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED

17
17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

27.812.030

TÍTULO (AÇÃO):
2194

Reforma de Unidades Desportivas

2363

Assistência ao Educando

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.32

101

TOTAL

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

600.000,00

3.3.40.39

101

600.000,00

TOTAL

VALOR

VALOR

600.000,00

600.000,00

META: prover recursos para realização de obras de iluminação dos campos de futebol da Vila Vilhena,Vila Nova Esperança e Sede do Município do Bonfim, sendo R$ 175.000,00 para Vila

Vilhena, R$ 175.000,00 para Vila Nova Esperança e R$ 250.000,00 para Bonfim, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Justificativa:

Proporcionar a ampliação de possibilidades para a prática desportiva nas comunidades.

^ x?
T


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ÓRGÃO:
21

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
21.101

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Rodovias Federais
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

2223

Manutenção de Estradas Vicinais

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

2.100.000,00

3.3.40.39

101

2.100.000,00

TOTAL

2226

META: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Caracaraí.

Justificativa:

Suplementar recursos viando a melhoria das condições da infra-estrutura viária e o escoamento da produção, bem como a trafegabilidade na região.

VALOR

2.100.000,00

2.100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda Nc

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aglutinativa

Aditiva ( )

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ÓRGÃO:
27.000

Secretaria de Estado do índio

27.000

Secretaria de Estado do índio

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado do índio

27.101

Secretaria de Estado do índio

27.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

14.423.087

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

14.423.087

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis em

Terras Indígenas
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.32

101

TOTAL

Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis em
2235

VALOR

300.000

300.000,00

Terras Indígenas
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.50.39

101

TOTAL

2235

VALOR

300.000

300.000

META: Destinar recursos à Sociedade dos índios Unidos do Norte de Roraima - SODIUR, visando fortalecer atividades de cunho sócio-cultural e produtivo em comunidades indígenas do
Estado.

Justificativa: Mobilização social e educativa dos povos indígenas.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Chico Mozart
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

300.000,00

3.3.40.39

101

300.000,00

TOTAL

VALOR

META: prjorjzação de dotação destinada a realização de terraplenagem de vicinal, no município do Bonfim
Justificativa:

Suplementar recursos viando a melhoria dascondições da infra-estrutura viária e o escoamento da produção, bem como a trafegabilidade na região.

VALOR

300.000,00

300.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Dhiego Coelho
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
13

Governadoria

13.101

Casa Civil

04.122.010

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Serviços de Transportes da CASA CIVIL
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.30

101

3.3.90.39

101

TOTAL

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT

34

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT

34.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

13.392.031

TÍTULO (AÇÃO):
4203

Fomento à Difusão Cultural

2425

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00
50.000,00

3.3.50.39

101

150.000,00

TOTAL

VALOR

META: Realização do Evento Cultural: Cobra Marianae Gavião Caracará, no município de Caracaraí.

Justificativa: Reforçode dotação orçamentária objetivando apoiar a realização de Festival Folclórico no Município de Caracaraí.

VALOR

150.000,00

150.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Dhiego Coelho
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Saúde

20

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Fundo Estadual de Saúde

20.601

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

10.302.078

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Aparelhamento de Unidades de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

FONTE

VALOR

-

3298

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.52

109

TOTAL

VALOR

150.000,00

150.000,00

META: Aquisição de equipamentos para atender o Centro de Fisioterapia do município do Canta.

Justificativa: Priorizar recursos na Ação Aparelhamento de Unidade de Saúde destinados à aquisição de equipamentos para atender o Centro de Fisioterapia.

Obs.: ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Sáude a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar, priorizando sua
execução no exercício de 2016.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Dhiego Coelho
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

l X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
13

Govemadoria

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
13.101

Casa Civil

04.122.060

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Secretaria de Estado da Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

19

Polícia Militar do Estado de Roraima

19103

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

06.181.037

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Organização do Cerimonial Público

2072

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Policiamento Preventivo

2049

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

320.000,00

3.3.90.39

101

320.000,00

TOTAL

VALOR

VALOR

320.000,00

320.000,00

META: Aquisiçãode uma viatura, quatro motocicletase cinco fuzis.

SC
Justificativa: Suplementar recursos visando melhoria das condições de segurança na Ação Policiamento Preventivo.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Dhiego Coelho
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

(

Modificativa

(X)

Aditiva

( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ÓRGÃO:
13

Governadoria

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do

13.101

Casa Civil

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

04.244.060

TÍTULO (AÇÃO):
Promoção de Eventos Sócio-Políticos

2153

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.35

101

3.3.90.39

101

TOTAL

META: Reforma de Centro de Difusão Tecnológica.

Justificativa:

16

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Estado de Roraima - IACTI-RR

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

19.571.084

TÍTULO (AÇÃO):
Infraestrutura para Pesquisa e Desenvolvimento

3542

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

160.000,00
100.000,00

3.3.90.39

101

260.000,00

TOTAL

VALOR

16.301

VALOR

260.000,00

260.000,00

y^

Reforçode dotação na Ação Infraestruturapara Pesquisa e Desenvolvimento visando melhor implementação das atividades finalisticas do Centro de DifusãoTecnológica.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Dhiego Coelho
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

l X )

Aglutinativa

Aditiva

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
13

Governadoria

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
13.101

Casa Civil

14.422.037

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):
Promoção da Cidadania

2260

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado de Roraima - IACTI-RR

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

16.301
19.571.084

TÍTULO (AÇÃO):
Infraestrutura para Pesquisa e Desenvolvimento

3542

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00

3.3.90.39

101

100.000,00

TOTAL

VALOR

16

VALOR

100.000,00

100.000,00

META: Reforma de Centro de Difusão Tecnológica.

Justificativa: Reforço de dotação na Ação Infraestrutura para Pesquisa e Desenvolvimento visando melhor implementação das atividades finalísticas do Centro de Difusão Tecnológica.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Dhiego Coelho
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(XI

Aditiva

( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
13

Governadoria

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
13.101

Casa Civil

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

04.122.010

TÍTULO (AÇÃO):

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da CASA CIVIL
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.30

101

4.4.90.52

101

TOTAL

4103

Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do
Estado de Roraima - IACTI-RR

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

16.301
19.571.084

TÍTULO (AÇÃO):
Infraestrutura para Pesquisa e Desenvolvimento

3542

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00
240.000,00

3.3.90.39

101

340.000,00

TOTAL

VALOR

16

VALOR

340.000,00

340.000,00

META: Reforma de Centro de Difusão Tecnológica.

Justificativa:

Reforço de dotação na Ação Infraestrutura para Pesquisa e Desenvolvimento visando melhor implementação das atividades finalisticas do Centro de Difusão Tecnológica.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Dhiego Coelho

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
13

Governadoria

13.101

Casa Civil

04.122.010

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da CASA CIVIL

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.30

101

3.3.90.39

101

TOTAL

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

4303

Universidade Estadual de Roraima - UERR

17.201

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.364.067

TÍTULO (AÇÃO):
Aparelhamento das Unidades Educacionais da Educação
Superior
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

585.000,00
215.000,00

4.4.90.52

101

800.000,00

TOTAL

VALOR

META: Aquisição de equipamentos de informática para implementação de infra estrutura.

Justificativa: Reforço de dotação na Ação Aparelhamento das Unidades Educacionais da Educação visando o desenvolvimento educacional de seu corpo discente.

3396

VALOR

800.000,00

800.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

!=«^E£

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima oara o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Dhiego Coelho

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21.101

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Rodovias Federais

2223

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

21.101

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

25.752.047

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):
Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura
de Geração em Energia Elétrica
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

80.000,00

4.4.90.51

101

80.000,00

TOTAL

VALOR

META: Construção da rede elétrica da Vila Central no município do Canta.

Justificativa:

21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Melhorar as condições de Infra-estrutura em enégia elétrica visando benefícios diretos à população local.

3523

VALOR

80.000,00

80.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Dhiego Coelho
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
21.101

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

15.451.075

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

15.451.043

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Elaboração e Gestão de Projetos de Infraestrutura

2224

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

Obras de Infraestrutura Urbanística

3536

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

200.000,00

4.4.90.51

101

200.000,00

TOTAL

VALOR

META: Construção de uma praça no bairro Santa Cecília no município do Canta.

Justificativa:

Proverrecursos para aplicação em infraestrutura urbanística beneficiando a população residente objetivando melhor ia da qualidadede vida .

VALOR

200.000,00

200.000,00


PODER LEGISLATIVO

ã&
m,

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

&

" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

7

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: DEPUTADO EVANGELISTA SIQUEIRA

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas e Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

TOTAL

26.782.075

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

339039

101

TOTAL

META: Garantir recursos para a manutenção de estradas vicinais no Município de Caroebe.

Justificativa:

Suplementar recursos visando a melhoria da infra-estrutura aos produtores rurais de Caroebe, através da manutenção de estradas vicinais

VALOR

500.000,00

500.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: DEPUTADO EVANGELISTA SIQUEIRA

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21.101

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Manutenção de Rodovias Federais

3.3.90.39

FONTE

101

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

26.782.075

2223

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Obras de Artes Especiais

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

TITULO (AÇÃO):

NATUREZA DA DESPESA

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

400.000,00

3341
VALOR

400.000,00
-

-

-

-

-

TOTAL

400.000,00

TOTAL

400.000,00

META: Garantir recursos para construção e manutenção de Pontes de Vicinais no Município de Canta.

Justificativa:

fc

suplementar recursos para melhoria das condições de infraestrutura para escoamento da produção agrícola familiar e trafegabilidade das comunidades rurais do
Município de Canta.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA:

DEPUTADO EVANGELISTA SIQUEIRA

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA

21.101

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21.101

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

25.752.048

TÍTULO (AÇÃO):
Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infraestrutura

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Rodovias Federais

2223

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

em Energia.

VALOR

600.000,00

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

3450

VALOR

600.000,00
-

-

-

-

-

TOTAL

600.000,00

TOTAL

META: Garantir recursos para construção de rede elétrica trifásico, com estrutura de concreto em comunidades rurais no Município de Canta.

Justificativa: Suplementar recurso para melhoria das condições de infraestrutura em energia elétrica, beneficiando a população rural do Município de Canta.

600.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016'
AUTORIA: DEPUTADO EVANGELISTA SIQUEIRA

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

l X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21.101

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Rodovias Federais
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

21.101
26.782.075

2223

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Obras de Artes Especiais

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

500.000,00

3341
VALOR

500.000,00
-

-

-

-

-

-

-

TOTAL

500.000,00

500.000,00

TOTAL

META: Garantir recursos para construção e manutenção de Pontes de Vicinais no Município de Rorainopolis.

Justificativa:

ITT

Suplementar recursos para melhoria das condições de infraestrutura para escoamento da produção agrícola familiar e trafegabilidade das comunidades rurais do
Município de Rorainopolis.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Gabriel Picanço
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

21

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Elaboração, Execução e Gestão de Projeto de Infra-estrutura

21.101

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

25.752.048

3450

em Enerqia Elétrica
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR
-

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

VALOR

2.000.000,00
-

-

-

-

-

TOTAL

-

TOTAL

META: Implantação de postes de concreto e adequação da rede elétrica no Município de São Luiz.

Justificativa:

Priorização de recursos para garantir infraestrutura em energia elétrica nas vicinais do Município de São Luiz.

Obs.: ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2016.

2.000.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Gabriel Picanço

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

( )

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

21.101
25.752.048

Elaboração, Execução e Gestão de Projeto de Infra-estrutura
em Energia Elétrica

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR
-

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

3450

VALOR

300.000,00
-

-

-

-

-

-

TOTAL

META:

-

TOTAL

Substituição de luminárias da rede elétrica na Vila Maracá (Trairão) no Município de Amajari.

Justificativa:

Priorização de recursos para garantir infraestrutura em energia elétrica na Vila Maracá no Município de Amajari.

Obs.: ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2016.

300.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016'
AUTORIA: Dep. Gabriel Picanço
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17
17.101
27.812.030

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção e Implementação das Unidades Desportivas
NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.39

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FONTE

100

TOTAL

META:

( )

2277

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

27.812.030

TÍTULO (AÇÃO):
Apoio a Eventos Desportivo de Lazer Comunitário
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

80.000,00

3.3.50.39

100

80.000,00

TOTAL

VALOR

Atender Despesas com a Associação Esportiva Real.

Justificativa:

2275

Garantir recursos para atender despesas necessária ao funcionamento da Associação Esportiva Real do Município de São Luiz do Anauá.

VALOR

80.000,00

80.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Gabriel Picanço
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

17

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

27.812.030.2277

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

100

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

27.812.030

TÍTULO (AÇÃO):
Apoio a Eventos Desportivo de Lazer Comunitário

TÍTULO (AÇÃO):

Manutenção e Implementação das Unidades Desportivas

17.101

2277

VALOR

28.765,00

2275

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.50.39

100

VALOR

28.765,00
-

-

-

-

-

TOTAL

META:

28.765,00

TOTAL

Atender a Associação Clube Atlético Independente.

Justificativa:

Garantir recursos para atender despesas necessária ao funcionamento da Associação Clube Atlético Independente no Município de Boa Vista.

28.765,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Izaias Maia

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

TOTAL

META:

21.101

26.782.075

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Atender despesas de reforma nas vicinais 08 -CTA 364, extensão 17,60mm, na Comunidades do PA Uniãodo Município de Canta

Justificativa:

Garantir recursos para infra-estrutura nas vicinais do Município de Canta.

0b . ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará aoSecretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2016.

VALOR

2.400.000,00

2.400.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Jalser Renier
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modifícativa

(X)

Aditiva

( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

23

CÓDIGO

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

23.101
08.244.085

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Unidades de Atendimento Comunitário

4.4.90.51

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

NATUREZA DA DESPESA

( )

FONTE

101

TOTAL

3339

Secretaria de Estado do Trabalo e Bem-Estar Social

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

08.244.085

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Unidades de Atendimento Comunitário
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

250.000,00

4.4.40.51

101

250.000,00

TOTAL

VALOR

23
23.101

3339
VALOR

250.000,00

250.000,00

META: Construção de Prédio em Alvenaria para atender Clube de Mães na Comunidade de Reislandia (Paredão ), zona rural do município de Alto Alegre, através de
convênio com o Governo do Estado de Roraima..

Justificativa:

Proporcionar melhorias necessária para atender ao Clube de Mães no Município de Alto Alegre.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.30

TOTAL

FONTE

145

2359

Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00

3.3.90.39

145

100.000,00

TOTAL

VALOR

META: Suplementação de dotação destinada à reforma da Escola Estadual Indígena índio Macuxi, na Comunidade Indígena Napoleão no Município de Normandia.

Justificativa:

Garantir recursos para melhor atendimento ao corpo docente e discente dessa Unidade Ediucacional mediante a melhoria das condições de estrutura física

2359

VALOR

100.000,00

100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTARIA:

17

17101

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17.101

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.30

145

TOTAL

2359

Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00

3.3.90.39

145

100.000,00

TOTAL

VALOR

META: Suplementação de dotação destinada à reforma da Escola Estadual Indígena Tuxaua Evaristo, na Comunidade IndígenaXumina no Municipio de Normandia.

Justificativa:

Garantirrecursos para melhoratendimento ao corpo docente e discente dessa Unidade Ediucacional mediante a melhoria das condições de estrutura física

2359

VALOR

100.000,00

100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
17101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.30

145

TOTAL

2359

Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00

3.3.90.39

145

100.000,00

TOTAL

VALOR

META: Suplementaçãode dotação destinada à reforma da Escola Estadual Indígena índio Marcolino, na Comunidade IndígenaTucumã no Município de Normandia.

Justificativa:

Garantir recursos para melhor atendimento ao corpo docente e discente dessa Unidade Ediucacional mediante a melhoria das condições de estrutura física

2359

VALOR

100.000,00

100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016'
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

17101
12.362.080

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

17.101
12.362.080

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.30

TOTAL

FONTE

145

2359

Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00

3.3.90.39

145

100.000,00

TOTAL

VALOR

|META: Suplementação de dotação destinada à reforma da Escola Estadual Indígena índio Gustavo Alfredo, na Comunidade Indígena Araçá no Município de Normandia.
Justificativa: Garantir recursos para melhor atendimento ao corpo docente e discente dessa Unidade Ediucacional mediante a melhoria das condições de estrutura física

2359

VALOR

100.000,00

100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016'
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda Nc

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

TÍTULO (AÇÃO):
Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico
NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.30

TOTAL

FONTE

145

Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17
17.101

12.362.080

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):
2359

Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00

3.3.90.39

145

100.000,00

TOTAL

VALOR

2359
VALOR

META: Suplementação de dotação destinada à reforma da Escola Estadual Indígena Deodoro da Fonseca, na Comunidade do Canavial no Município de Normandia.

Justificativa:

Garantir recursos para melhor atendimento ao corpo docente e discente dessa Unidade Ediucacional mediante a melhoria das condições de estrutura física

100.000,00

100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado de Infra-estrutura

ÓRGÃO:

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
21.101

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

26.782.075

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais
NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

FONTE

VALOR

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

-

VALOR

300.000,00

300.000,00

TOTAL

META: priorização de dotação para recuperação das estradas Vicinais 29e 31 do Municipio de São Joãoda Baliza.

Justificativa: suplementar recursos viando a melhoria das condições da infra-estrutura viária e oescoamento da produção, bem como a trafegabilidade na região.

Obs.:

ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

c/


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

I ROJETO DE LEI N

061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016'

AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda Nc

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva

( )

Ag lutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17101

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

TÍTULO (AÇÃO):
Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.30

145

TOTAL

17

2359

17.101
12.362.080

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):
Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

150.000,00

3.3.90.39

145

150.000,00

TOTAL

VALOR

META: Supiementação de dotação destinada a Construção do muro da Escola Estadual José Pereira de Araújo na Vicinal 05, Região do Roxinho na cidade de Iracema.

ustificativa: Garantir recursos para melhor atendimento ao corpo docente e discente dessa Unidade Ediucacional mediante a melhoria das condições de estrutura física

2359
VALOR

150.000,00

150.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016'
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

25.752.047

Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura
de Geração em Energia Elétrica
NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

FONTE

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

-

3523

VALOR

300.000,00

300.000,00

TOTAL

META: Supiementação de dotação para Extensão de 20 Km de rede elétrica na Vicinal 02 para a Vicinal 00 da região do Paredão Novo, no município deAlto Alegre.
Justificativa:

Melhorar as condições de infra-estrutura em e nergia elétrica, beneficiando a população do Municipio.

0bs . ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará aoSecretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

CJ


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N°
AUTORIA:

061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"

Dep.Mecias de Jesus
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA.

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X >

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

TOTAL

VALOR

-

26.782.075

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

META: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Caroebe

Justificativa:

Garantir recursos para recuperação de estradas vicinaiso Município de Caroebe

ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar, priorizando
Obs.:

sua execução no exercício de 2016.

VALOR

600.000,00

600.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° Q61 /15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Odilon Filho
Emenda N°

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

21.101
26.782.075

Manutenção de Estradas e Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

TOTAL

VALOR

-

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

1.650.000,00

1.650.000,00

TOTAL

META: Garantir recursos para a manutenção de estradasvicinais no Município de Caracaraí.
/

Justificativa: sup|ementar recursos visando a melhoria de infra-estrutura através da manutenção de estradas vicinais no município de Caracaraí.
ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

0bs" priorizando sua execução no exercício de 2016.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

33.3.90.30

145

TOTAL

2359

Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

100.000,00

3.3.90.39

145

100.000,00

TOTAL

VALOR

META: Supiementação de dotação destinada à recuperação da Escola Estadual Indígena Padre José de Anchieta, na região do Surumu no Município de Pacaraima.
Justificativa:

Garantir recursos para melhor atendimento ao corpo docente e discente dessa Unidade Ediucacional mediante a melhoria das condições de estrutura fisica

ob . ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

2359
VALOR

100.000,00

100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

FONTE

VALOR

-

26.782.075

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

META:: Priorização
n.;_:
de dotação destinada a recuperação da Estrada da Comunidade da Pedra do Sol na região do Contão, no município de Pacaraima.

Justificativa: suplementar recursos viando a melhoria das condições da infra-estrutura viária e o escoamento da produção, bem como a trafegabilidade na região.
. ASecretaria de Estadodo Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

Obs.:

VALOR

100.000,00

100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TlTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL
META::

FONTE

VALOR

-

26.782.075

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

B-l-..,
Priorização
de dotação destinada a recuperação da Estrada da Comunidade do Taxi na região da Comunidade do Taxi no município de Pacaraima.

Justificativa: suplementar recursos viando a melhoria das condições da infra-estrutura viária e o escoamento da produção, bem como a trafegabilidade na região.
. ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

Obs.:

VALOR

100.000,00

100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 aue "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

FONTE

VALOR

-

26.782.075

3340

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

VALOR

300.000,00

300.000,00

TOTAL

META: prjorização de dotação destinada a reabertura de aproximadamente 8km (oito quilômetros) da Vicinal 20 na região do Distrito de Entre Rios no município de Caroebe.

Justificativa: sUp|ementar recursos viando a melhoria das condições da infra-estrutura viária e oescoamento da produção, bem como atrafegabilidade na região.
qu . ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

£,


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

FONTE

VALOR

-

26.782.075

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

META: priorização de dotação destinada a recuperação da vicinal do Bom Jesus, na comunidade indígena Bom Jesus, no município do Amajari.
Justificativa: Sup|ementar recursos viando a melhoria das condições da infra-estrutura viária e o escoamento da produção, bem como a trafegabilidade na região.

Obs • ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura avinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

VALOR

225.000,00

225.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

l ROJETO DE LEI N

061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016'

AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

ÍX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ÓRGÃO:
21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

Execução de Sentenças Judiciais
NATUREZA DA DESPESA

TOTAL
META:

FONTE

VALOR

-

26.782.075

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Priorização de dotação destinada a recuperação da vicinal do Trairão, na comunidade indígena Trairão, no município do Amajari.

Justificativa, suplementar recursos viando a melhoria das condições da infra-estrutura viária e o escoamento da produção, bem como a trafegabilidade na região.
Qks . ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

VALOR

225.000,00

225.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N

061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016'

AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

( )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
21

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Obras de Artes Especiais

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL
META:

FONTE

VALOR

-

26.782.075

2227

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Garantir recursos para manutenção da ponte que dar acesso ao projeto de assentamento no Município do Amajari.

Justificativa,

suplementar recursos viando a melhoria dascondições da infra-estrutura viária e o escoamento da produção, bem como a trafegabilidade na região.

Qks . ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

VALOR

100.000,00

100.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Valdenir Ferreira

Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

(X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

( )

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

21.101

26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR
-

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

-

-

-

-

META:

-

TOTAL

Garantir recursos para a manutenção de estradasvicinais no Município de Bonfim.

Justificativa:

VALOR

1.000.000,00
-

-

TOTAL

2226

Supiementação de Recursos visando a melhoria de infra-estrutura atravésda manutenção de estradas vicinais no município de Bonfim.

1.000.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Valdenir Ferreira
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

í X)

Aditiva ( )

Aglutinativa

( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

_

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

21.101
26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR
-

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

-

-

-

TOTAL

Garantir recursos para a manutenção de estradas vicinais no Município de Canta.

Justificativa:

700.000,00
-

-

META:

VALOR

-

-

TOTAL

2226

Supiementação de Recursos visandoa melhoria de infra-estrutura através da manutençãode estradas vicinais no município de Canta.

700.000,00


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

PROJETO DE LEI N° 061/15 que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Roraima para o exercício financeiro de 2016"
AUTORIA: Dep. Valdenir Ferreira
Emenda N°_

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva

( )

Modificativa

IX)

Aditiva ( )

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

( )

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR
-

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

700.000,00
-

-

-

-

TOTAL

META:

-

TOTAL

Garantirrecursos para a manutençãode estradas vicinais no Municipio de Caracaraí.

Justificativa:

Supiementação de Recursos visando a melhoria de infra-estrutura através da manutenção de estradas vicinais no município de Caracaraí.

700.000,00