DECRETO RIO Nº 47096

DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo n° 25/000.112/2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

51078

47930

78192

47930

51079

47930

8193

47930

51051

47930

78194

47930

51041

47930

78195

47930

77665

47930

78196

47930

47009

46009

78197

47930

78198

47930

78199

47930

78200

3900

78203

46009

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão, extintos por este Ato ficam
automaticamente exonerados.
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Art. 3º Fica automaticamente nomeado para o novo código, o ocupante do Cargo
Comissionado abaixo relacionado:
I - De: 47009 para 78203.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública, através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br/, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 2 de janeiro de 2020.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2020 - 455º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 21.01.2020

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