D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Parágrafo único. O retorno dos serviços públicos municipais, em especial no que tange ao atendimento ao
contribuinte, respeitará os protocolos de segurança, em observância ao deliberado pelo Comitê Científico da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro na reunião de que trata o caput, e será definido por intermédio de
Resolução de cada Pasta.

ATOS DO PREFEITO
ATOS DO PREFEITO
_

_

_

Art. 2º O Anexo II do Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para
desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da
pandemia da COVID-19, e dá outras providências, passa a vigorar na forma estabelecida no Anexo II deste Decreto.

DECRETO RIO Nº 48020 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a codificação institucional da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação - SMIHC.

Parágrafo único. As disposições previstas no Anexo II deste Decreto se sobrepõem, no que couber, àquelas
anteriormente previstas no Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas
adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras
providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 06/001.323/2020,

Art. 3° O Anexo V do Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, passa a vigorar na forma estabelecida no
Anexo III deste Decreto.

DECRETA:
Art. 1o Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020; 455º ano da fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76563

1500

79469

1500

77459

1502

79467

1500

78205

1508

79470

1500

76767

1508

79465

1508

78032

1508

79468

1508

78033

1508

79464

1508

77496

49047

79466

49047

78031

49047

79471

49060

79472

49713

79473

49713

ANEXO I
ATA
COMITÊ CIENTÍFICO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
REUNIÃO DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Às 18:00h do dia 15/10/2020, reuniu-se o Comitê Científico para avaliar os indicadores do Plano de Retomada da
Cidade do Rio de Janeiro e deliberar sobre possibilidade de novas aberturas no plano de retomada.

Art. 2o Os ocupantes dos Cargos em Comissão, extintos neste Ato, ficam automaticamente exonerados.
Art. 3o Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos Comissionados abaixo
relacionados:
I - De: 76767 para: 79472; de: 78032 para: 79471; de: 78033 para: 79470; de: 78031 para: 79473; de: 77496
para: 79466; de: 76563 para: 79469; de: 78205 para: 79465.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA
DECRETO RIO Nº 48021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, altera o Decreto Rio no 47.488,
de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico
para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento
do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da
pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, e
CONSIDERANDO a deliberação do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, ocorrida no dia
15 de outubro de 2020,
DECRETA:
Art. 1° Fica divulgada, na forma do Anexo I, a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro, ocorrida no dia 15 de outubro de 2020.

D.O. RIO

AVISO
A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de
contrato que esteja em desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
http://doweb.rio.rj.gov.br

Preço das publicações (centímetro de coluna)
Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$

5,60

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$

110,49

Gabinete do Prefeito

Os textos para publicação devem ser apresentados em cd, pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura,

Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A

acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável.

Imprensa da Cidade

As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros.
Exemplar atrasado (sujeito à disponibilidade)........................................................................................................................................ R$

Diretor Presidente: Roberto M. Pereira
Diretoria de Administração e Finanças: Roberto M. Pereira
(Respondendo pelo expediente)

3,35

Entrega de matérias para publicação e forma de pagamento: A entrega das matérias, os pagamentos de publicações e a aquisição de
exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.
Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284.

Diretor Industrial: Marluci Alves

Para reclamações sobre publicações dirigir-se Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.

A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SUBSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO

Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284, através do e-mail pdoficial@pcrj.rj.gov.br no prazo de 10 dias da data
da veiculação.

Ano XXXIV • No 156 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 às 1:56:53
Código de Autenticação: a5621633

2

Terça-feira, 20 de Outubro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Os indicadores encontravam-se favoráveis à continuidade do plano de retomada das atividades econômicas do
Município. Os indicadores referentes aos casos de óbitos e de síndrome gripal foram observados nos gráficos
abaixo.

Observando-se as curvas de média móvel da taxa de mortalidade diária por 100 mil habitantes verificou-se
que duas a três semanas após o feriado de sete de setembro ocorreu uma elevação da curva que influenciou
inclusive nas taxas de ocupação de leitos de UTI e que foram descritas nas duas reuniões anteriores deste
conselho. Entretanto, após este período, os índices diminuíram e atingiram os níveis verificados antes do referido
feriado.

Após análise dos dados foram realizadas algumas considerações. O comitê científico, por unanimidade,
reconheceu que a fase 6B não provocou impacto nos indicadores os quais inclusive vem evoluindo positivamente
depois de seu início. As atividades retomadas nesta fase não foram, até o momento, responsáveis por impactos
sobre o sistema de saúde da rede METRO I SUS.
Com relação ao comportamento da população os órgãos de fiscalização têm observado aumento significativo do fluxo de pessoas nas praias descumprindo a vedação da permanência e a obrigatoriedade de utilização
de máscaras. Por outro lado, as poucas opções de lazer acabam direcionando um grande número de pessoas
para as atividades permitidas, o que põem em risco o cumprimento dos protocolos. Houve um consenso sobre a
necessidade de se criar mais opções em espaços que possam ser controlados com o objetivo de desviar o fluxo dos
lugares de difícil controle. Foi também enfatizada a necessidade de dar equidade às atividades em comunidades,
desde que sob os critérios de segurança e precedidas de capacitações por parte da Vigilância Sanitária Municipal.
Quanto à vedação de bares e restaurantes funcionarem após 1:00 hora da manhã foram apresentadas evidências
que esta medida tem favorecido a ocorrência do comércio ilegal após este horário, desordem urbana e o grande
acúmulo de lixo.
Houve também, durante a reunião, questionamento sobre o retorno dos serviços públicos municipais já que
mesmo aqueles não considerados essenciais começam a impactar na vida dos munícipes. Foi enfatizado que,
os serviços de uma forma geral, foram liberados desde a primeira fase e que não existe por parte do comitê,
restrições ao seu retorno desde que cumpram os protocolos sanitários. Foi ainda apresentado aos membros
do comitê o protocolo de MEDIDAS PREVENTIVAS ESPECÍFICAS PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS publicado em 1° de setembro de 2020, através da atualização da RESOLUÇÃO SMS N° 4.424 de
03 DE JUNHO DE 2020.
Os membros do comitê deliberaram favoravelmente por unanimidade aos seguintes tópicos:
1. Horário livre de fechamento para bares e restaurantes;
2. Aprovação para crianças abaixo de três anos em espaços kids e parques infantis já que as mesmas se
apresentam na maioria das vezes como assintomáticas ou oligossintomáticas em relação à COVID-19.
3. As quadras de escolas de samba poderão realizar eventos com cadeiras e mesas numeradas, a partir de 01
de novembro de 2020, desde que submetam as suas equipes aos cursos de capacitação da Subsecretaria de
Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses e cumpram os protocolos sanitários específicos para
a atividade.
4. Os serviços públicos municipais, principalmente no que tange o atendimento ao contribuinte, devem retornar
seguindo os protocolos de segurança.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2020.
ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR
CARLA DA SILVA FREIRE CANTISANO
FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA
CRISTIANO CURCIO CHAME
ANTONIO ARAUJO DA COSTA
BERGUER ELIAS DE SOUZA
BRUNO GUIMARÃES
VALESCA ANTUNES MARQUES
ROMULO CAPELLO TEIXEIRA
ALEXANDRE CAMPOS PINTO SILVA
DANIEL GIANI
CLÁUDIO CHAGAS
CLÁUDIA DA SILVA LUNARDI
CESAR FONTES RODRIGUES
ENEIDA REIS
FLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO
LEONARDO DE OLIVEIRA EL-WARRAK
MARCO ANTONIO MATTOS
MARCELO ROSEIRA
LAIZA PEREZ
LUIS FERNANDO PINTO GÂNDARA
CELSO RAMOS FERREIRA FILHO
VALESCA ANTUNES
PATRICIA GUTTMANN

No gráfico abaixo verificou-se as taxas de mortalidade confrontando-as com o fechamento dos hospitais de
campanha privados e do estado do Rio de Janeiro. Cabe ressaltar que o Hospital de Campanha do Município do
Rio de Janeiro continua em funcionamento.

Com relação aos casos de síndrome gripal verificou-se significativa diminuição durante a primeira quinzena de
outubro.

Ano XXXIV • No 156 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 às 1:56:53
Código de Autenticação: a5621633

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Terça-feira, 20 de Outubro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ANEXO II - FASEAMENTO
Todas as atividades autorizadas devem seguir as Regras de Ouro, estabelecidas no art.16 do Decreto Rio nº 47.488/2020, bem como as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020 em todas as fases.
ATIVIDADES
ECONÔMICAS

FASE 1
(2 de junho de 2020)
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de
conveniência e congêneres
permanecem com sistema delivery,
drive-thru e take away.

LANCHONETES,
BARES E
RESTAURANTES

COMÉRCIO

FASE 2
(17 de junho de 2020)

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de conveniência e restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres permanecem com sistema
congêneres abertos, com mesas com
delivery, drive-thru e take away.
espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência aos espaços abertos, tais como
varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas
nos espaços internos.
Vedado funcionamento após as 23h.
Vedada música ao vivo.

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 4
(A partir de 17 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres abertos, com mesas com
espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência aos espaços abertos, tais como
varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas
nos espaços internos.
Vedado funcionamento após as 23h. Vedada
música ao vivo.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres abertos, com mesas com
espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência os espaços abertos, tais como
varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas
nos espaços internos.
Vedado funcionamento após as 23h.
Vedada música ao vivo.
Criar 4 micropolos (Olegário Maciel, Dias
Ferreira, Praça Varnhagen, Nelson Mandela)
para conter aglomerações com bloqueio das
extremidades.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.

AMBULANTES EM
LOGRADOUROS

FASE 6B
(A partir de 1 de outubro de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, padarias, lojas Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, padarias, lojas de
padarias, lojas de conveniência e congêneres
de conveniência e congêneres abertos, com mesas com
conveniência e congêneres abertos, com mesas com espaçamento de 2
abertos, com mesas com espaçamento de 2 metros espaçamento de 2 metros entre elas dando preferência aos
metros entre elas dando preferência aos espaços abertos, tais como
entre elas dando preferência os espaços abertos,
espaços abertos, tais como varandas, passeios públicos,
varandas, passeios públicos, afastamento frontal, estacionamentos, etc.
tais como varandas, passeios públicos, afastamento afastamento frontal, estacionamentos, etc.
Horário de funcionamento livre.
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado funcionamento após 01h.
Vedado sistema self-service.
Vedado funcionamento após 01h.
Vedada, após as 22h, a comercialização de bebidas alcoólicas
Não ultrapassar 2/3 da capacidade das mesas nos espaços internos.
Vedado sistema self-service.
para clientes que não estejam ocupando mesas e cadeiras do
Vedada aos quiosques da orla a prestação de serviços na areia da praia.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas, nos estabelecimento.
Música ao vivo permitida, proibido pista e espaço de dança.
espaços internos.
Vedado sistema self-service.
Ficam mantidos 4 micropolos (Olegário Maciel, Dias Ferreira, Praça
Vedada aos quiosques da orla a prestação de
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas nos espaços
Varnhagen, Nelson Mandela) para conter aglomerações com bloqueio
serviços na areia da praia.
internos.
das extremidades.
Vedada música ao vivo.
Vedada aos quiosques da orla a prestação de serviços na areia da
Ficam mantidos 4 micropolos (Olegário Maciel,
praia.
Dias Ferreira, Praça Varnhagen, Nelson Mandela) Vedada música ao vivo.
para conter aglomerações com bloqueio das
Ficam mantidos 4 micropolos (Olegário Maciel, Dias Ferreira,
extremidades.
Praça Varnhagen, Nelson Mandela) para conter aglomerações
com bloqueio das extremidades.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de
calçadão, parques e praças, concentrações e
assentamentos,
feiras de ambulantes ou de
variedades e os mercados populares.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de calçadão, concentrações e
assentamentos,
feiras de ambulantes ou de
variedades e os mercados populares.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de calçadão, concentrações e assentamentos,
feiras de ambulantes ou de variedades e os mercados populares.
Permitidos ambulantes de parques e praças mantendo-se o
distanciamento de 2 metros entre os equipamentos/barracas.

Permitidos ambulantes de parques e praças
mantendo-se o distanciamento de 2 metros entre os
equipamentos/barracas.

FECHADO

FECHADO

FECHADO

FECHADO

FECHADO

FASE 1
(2 de junho de 2020)

FASE 2
(17 de junho de 2020)

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de calçadão, concentrações e assentamentos.
Permitidos ambulantes de parques e praças, os mercados popularese
feiras de ambulantes ou de variedades.
mantendo-se o distanciamento de 2 metros entre os
equipamentos/barracas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo ou itinerantes. Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo ou itinerantes.
ou itinerantes.
Horário de funcionamento entre 07h e 18h.
Horário de funcionamento entre 07h e 18h.
Horário de funcionamento entre 07h e 18h.
Somente permitida a venda de alimentos industrializados.
Somente permitida a venda de alimentos industrializados.
Somente permitida a venda de alimentos
Vedada a venda de bebidas alcoólicas manipuladas ou
Vedada a venda de bebidas alcoólicas manipuladas ou industrializadas.
industrializados.
industrializadas.
Vedado o aluguel de cadeiras e guarda sóis.
Vedada a venda de bebidas alcoólicas manipuladas Vedado o aluguel de cadeiras e guarda sóis.
ou industrializadas.
Vedado o aluguel de cadeiras e guarda sóis.

AMBULANTES DE
PRAIA (PONTO FIXO
E ITINERANTES)

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 4
(A partir de 17 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 5
(A partir de 1 de agosto de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 6A
(A partir de 1 de setembro de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 6B
(A partir de 1 de outubro de 2020)
*sujeito a alteração

FECHADO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
Em vigor desde 22 de junho de 2020
abertos: com agendamento, vedado
(Decreto Rio nº 47.541/2020):
atendimento por múltiplos profissionais
Salão de beleza instalados em shoppings
simultaneamente, capacidade máxima
centers, somente para as atividades de
cabeleireiro, manicure e pedicure, seguirão o simultânea não ultrapassar a regra de 4m2 por
horário de funcionamento do mesmo (12h às pessoa.
20h)
Serviços de depilação e tatuagem abertos.
----------------------------------Serviços de massagem, maquiagem e saunas
Em vigor a partir de 27 de junho de 2020: permanecem fechados.
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
abertos: com agendamento, vedado
atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima
2
simultânea não ultrapassar a regra de 4m
por pessoa.
Somente cabeleireiro, manicure e pedicure.
Horário de funcionamento de 11h as 17h.
----------------------------------Serviços de massagem, depilação,
maquiagem, tatuagem e saunas permanecem
fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
abertos: com agendamento, vedado
atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima
simultânea não ultrapassar a regra de 4m2 por
pessoa.
Serviços de depilação e tatuagem abertos com
agendamento.
Serviços de massagem, maquiagem e saunas
permanecem fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
abertos: com agendamento, vedado
atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima
simultânea não ultrapassar a regra de 4m2 por
pessoa.
Serviços de depilação e tatuagem abertos com
agendamento.
Serviços de massagem, maquiagem e saunas
permanecem fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem,
depilação, manicure, maquiagem, saunas e
congêneres estão abertos: com agendamento,
vedado atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima simultânea
não ultrapassar a regra de 4m2 por pessoa.

FECHADO

FECHADO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 4m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de
Abertas com agendamento e capacidade máxima
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de 4m² por
4m² por pessoa.
simultânea de 4m² por pessoa.
pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físicos Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físico com
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
com dupla fixa e sem compartilhamento de objetos.
contatos físicos.
dupla fixa.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, como
como pneu e corda naval.
higienização, como pneu e corda naval.
pneu e corda naval.
Atividades suspensas: kidsroom e hidroginástica. Atividade suspensa: hidroginástica.
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento de
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento recreador. Vedado o compartilhamento de objetos.
Aulas de natação permitidas.
de recreador. Vedado para crianças menores de 3 anos e o
Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o
compartilhamento de objetos.
compartilhamento de objetos.
Aulas de natação permitidas.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
o
tecnologia
de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas
de 8h às 18h.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas
de 8h às 18h.

ABERTO
ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por exemplo: Escritório prestador de serviço, como por exemplo: contador,
contador, publicidade, advocacia, tecnologia de
publicidade, advocacia, tecnologia de informação, atividade de
informação, atividade de informática, comunicação, informática, comunicação, administração, imobiliária, aluguel de
administração, imobiliária, aluguel de veículos,
veículos, máquinas e equipamentos e congêneres.
máquinas e equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h às 18h.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h Permitido o atendimento bancário presencial em agências aos
às 18h.
usuários com sessenta anos ou mais de idade.

SALÕES DE BELEZA,
TATUADOR E
ESTÉTICA

ACADEMIAS

SERVIÇOS

FASE 6A
(A partir de 1 de setembro de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e centros comerciais Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e centros comerciais
Loja exclusiva de móveis e decorações Loja exclusiva de móveis e decorações
Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e
abertas com horário de funcionamento livre e será limitada a
(vedado lojas de eletrodomésticos),
(vedado lojas de eletrodomésticos),
centros comerciais, podem abrir de 11h as 17h, centros comerciais, podem abrir de 11h as 17h, centros comerciais podem abrir a partir de 11h centros comerciais podem abrir a partir de 11h e
abertas com horário de funcionamento livre e será limitada a capacidade
capacidade simultânea máxima de 4m² por pessoa ou 2/3 da
concessionária e agência de
concessionária e agência de automóveis
e será limitada a capacidade simultânea máxima e será limitada a capacidade simultânea máxima e será limitada a capacidade simultânea máxima será limitada a capacidade simultânea máxima de
simultânea máxima de 4m² por pessoa ou 2/3 da capacidade.
4m² por pessoa ou 2/3 da capacidade.
capacidade.
automóveis abertos.
abertos.
de 4m² por pessoa ou 1/3 da capacidade.
de 4m² por pessoa ou 1/3 da capacidade.
de 4m² por pessoa ou 2/3 da capacidade.
As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 horas, limitado a 2/3
Abertura do comércio de rua aos sábados e domingos às 9 horas. de sua capacidade por pessoa, respeitando o distanciamento entre as
As demais lojas de comércio de rua e Lojas de comércio de rua permanecem
As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 e As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 e Abertura do comércio de rua aos sábados às 9 Abertura do comércio de rua aos sábados e
domingos às 9 horas.
As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 horas, limitado pessoas, além de limitação da capacidade de estacionamento para 2/3.
shopping centers permanecem
fechadas, com exceção das atividades
20 horas, limitado a 1/3 de sua capacidade por 22 horas, limitado a 1/3 de sua capacidade por horas.
fechadas, com exceção das atividades autorizadas pelo Decreto Rio 47.282.
pessoa, respeitando o distanciamento entre as pessoa, respeitando o distanciamento entre as As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 e As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 a 2/3 de sua capacidade por pessoa, respeitando o distanciamento Pet Friendly permitidos.
autorizadas pelo Decreto Rio 47.282. As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 pessoas, além de limitação da capacidade de
pessoas, além de limitação da capacidade de
22 horas, limitado a 2/3 de sua capacidade por horas, limitado a 2/3 de sua capacidade por pessoa, entre as pessoas, além de limitação da capacidade de
As praças de alimentação deverão respeitar as regras dos restaurantes.
Shoppings permanecerão fechados,
e 20 horas, com capacidade reduzida,
estacionamento para 1/3.
estacionamento para 1/3.
pessoa, respeitando o distanciamento entre as respeitando o distanciamento entre as pessoas, além estacionamento para 2/3.
de limitação da capacidade de estacionamento para As praças de alimentação deverão respeitar as regras dos
mantendo as lojas de alimentação
respeitando o distanciamento entre as
As praças de alimentação deverão respeitar as As praças de alimentação deverão respeitar as pessoas, além de limitação da capacidade de
2/3.
restaurantes.
apenas no sistema delivery.
pessoas, além de limitação da capacidade de regras dos restaurantes.
regras dos restaurantes.
estacionamento para 2/3.
estacionamento para 1/3. Os serviços de
As praças de alimentação deverão respeitar as As praças de alimentação deverão respeitar as
regras dos restaurantes.
alimentação funcionam com sistema delivery,
regras dos restaurantes.
drive-thru e take away e as praças de
alimentação fechadas.
----------------------------------Em vigor a partir de 27 de junho de 2020:
Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e
centros comerciais, com horário de
funcionamento de 11h as 17h, respeitando a
capacidade simultânea máxima de 4m² por
pessoa ou 1/3 da capacidade.

ABERTO
ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados. Aberto para os ambulantes legalizados.

ATIVIDADES
ECONÔMICAS

FASE 5
(A partir de 1 de agosto de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO
ABERTO
Escritório prestador de serviço, como Escritório prestador de serviço como por
por exemplo: contador, publicidade, exemplo: contador, publicidade, advocacia,
advocacia, tecnologia de informação, tecnologia de informação, atividade de
atividade de informática, comunicação, informática, comunicação, administração,
administração, imobiliária, aluguel de imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
veículos, máquinas e equipamentos e equipamentos e congêneres.
congêneres.

Ano XXXIV • N 156 • Rio de Janeiro

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 às 1:56:53
Código de Autenticação: a5621633

4

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem, depilação,
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem, depilação, manicure,
manicure, maquiagem, saunas e congêneres estão abertos: com
maquiagem, saunas e congêneres estão abertos: com agendamento
agendamento, vedado atendimento por múltiplos profissionais
recomendado, vedado atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima simultânea não ultrapassar a simultaneamente, capacidade máxima simultânea não ultrapassar a regra
regra de 4m2 por pessoa.
de 4m2 por pessoa.
Permitido serviço de alimentação ao cliente.
Permitido serviço de alimentação ao cliente e sala de espera.

Terça-feira, 20 de Outubro de 2020

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por exemplo: contador,
publicidade, advocacia, tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração, imobiliária, aluguel de
veículos, máquinas e equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h às 18h.
Permitido o atendimento bancário presencial em agências aos usuários
com sessenta anos ou mais de idade.


Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

ACADEMIAS

Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 4m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de
Abertas com agendamento e capacidade máxima
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de 4m² por
4m² por pessoa.
simultânea de 4m² por pessoa.
pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físicos Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físico com
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
com dupla fixa e sem compartilhamento de objetos.
contatos físicos.
dupla fixa.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, como
como
pneu
e
corda
naval.
higienização, como pneu e corda naval.
pneu e corda naval.
Atividades suspensas: kidsroom e hidroginástica. Atividade suspensa: hidroginástica.
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento de
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento recreador. Vedado o compartilhamento de objetos.
Aulas de natação permitidas.
de recreador. Vedado para crianças menores de 3 anos e o
Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o
compartilhamento de objetos.
compartilhamento de objetos.
Aulas de natação permitidas.
Aulas de natação permitidas.

D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

SERVIÇOS

SAÚDE

ABERTO
ABERTO
Escritório prestador de serviço, como Escritório prestador de serviço como por
por exemplo: contador, publicidade, exemplo: contador, publicidade, advocacia,
advocacia, tecnologia de informação, tecnologia de informação, atividade de
atividade de informática, comunicação, informática, comunicação, administração,
administração, imobiliária, aluguel de imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
veículos, máquinas e equipamentos e equipamentos e congêneres.
congêneres.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas
de 8h às 18h.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas
de 8h às 18h.

ABERTO
ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por exemplo: Escritório prestador de serviço, como por exemplo: contador,
contador, publicidade, advocacia, tecnologia de
publicidade, advocacia, tecnologia de informação, atividade de
informação, atividade de informática, comunicação, informática, comunicação, administração, imobiliária, aluguel de
administração, imobiliária, aluguel de veículos,
veículos, máquinas e equipamentos e congêneres.
máquinas e equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h às 18h.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h Permitido o atendimento bancário presencial em agências aos
às 18h.
usuários com sessenta anos ou mais de idade.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica, Consultórios e clínicas médica, odontológica,
Consultórios e clínicas médica,
fisoterapeuta, clínica imagem e congêneres. fisoterapeuta, clinica imagem e congêneres.
odontológica, fisoterapeuta, clinica
Com agendamento, exceto situações de
imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto situações de
Com agendamento, exceto situações emergência.
emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto Restringir o acesso de acompanhantes, exceto
de emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, os acompanhantes legais.
os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis, Após procedimentos que produzam aerossóis,
exceto os acompanhantes legais.
realizar limpeza terminal da área de
Após procedimentos que produzam
realizar limpeza terminal da área de
aerossóis, realizar limpeza terminal da atendimento.
atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI, Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de comunidades teraupéticas e unidades de
comunidades teraupéticas e unidades de
reinserção social.
ILPI, comunidades teraupéticas e
reinserção social.
unidades de reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica,
fisoterapeuta, clinica imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto situações de
emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto
os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis,
realizar limpeza terminal da área de
atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
comunidades teraupéticas e unidades de
reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica,
fisioterapeuta, clinica imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto situações de
emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto
os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis,
realizar limpeza terminal da área de
atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
comunidades teraupéticas e unidades de
reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica,
fisioterapeuta, clínica imagem e congêneres.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os
acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis,
realizar limpeza terminal da área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
comunidades teraupéticas e unidades de reinserção
social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica, fisioterapeuta,
Consultórios e clínicas médica, odontológica, fisioterapeuta, clínica
clínica imagem e congêneres.
imagem e congêneres.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os acompanhantes Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os acompanhantes legais.
legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis, realizar limpeza terminal
Após procedimentos que produzam aerossóis, realizar limpeza
da área de atendimento.
terminal da área de atendimento.
Vedada visita e prestação de serviços de profissionais não essenciais
Vedadas a visita e prestação de serviços de profissionais não
(embelezamento, voluntariado) aos residentes de ILPI, comunidades
essenciais (embelezamento, voluntariado) aos residentes de ILPI, teraupéticas e unidades de reinserção social.
comunidades teraupéticas e unidades de reinserção social.
Visita familiar restrita. Liberado acesso a prestação de serviços de
Visita familiar restrita. Liberado acesso a prestação de serviços de profissionais essenciais (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo,
profissionais essenciais (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, odontologia, podólogo).
odontologia, podólogo).

FECHADO

FECHADO
Creches e escolas municipais e particulares
fechadas.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Creches e escolas municipais e particulares
fechadas.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas somente para as
atividades práticas das áreas de saúde.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas privadas abertas de forma voluntária,
apenas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos - Suspenso por
determinação judicial
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas
Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução
SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas somente para as atividades
práticas das áreas de saúde.
Cursos e atividades extracurriculares e
complementares (por exemplo: música, idiomas,
etc) abertos de forma voluntária.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas privadas abertas de forma voluntária, apenas para o 4º,
5º, 8º e 9º anos - Suspenso por determinação judicial
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas
estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas para aulas práticas em laboratórios e aulas
externas.
Cursos e atividades extracurriculares e complementares (por
exemplo: música, idiomas, etc) abertos de forma voluntária.
Cursos profissionalizantes e de capacitação diversas abertos

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas e creches privadas abertas de forma voluntária.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas
no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas para aulas práticas em laboratórios e aulas
externas.
Cursos e atividades extracurriculares e complementares (por exemplo:
música, idiomas, etc) abertos de forma voluntária.
Cursos profissionalizantes e de capacitação diversas abertos

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 4
(A partir de 17 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 5
(A partir de 1 de agosto de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 6A
(A partir de 1 de setembro de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 6B
(A partir de 1 de outubro de 2020)
*sujeito a alteração

FECHADO

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.

FECHADO

EDUCAÇÃO

ATIVIDADES
ECONÔMICAS

CULTURA

ESPORTE

FASE 1
(2 de junho de 2020)

FASE 2
(17 de junho de 2020)

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por exemplo: contador,
publicidade, advocacia, tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração, imobiliária, aluguel de
veículos, máquinas e equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h às 18h.
Permitido o atendimento bancário presencial em agências aos usuários
com sessenta anos ou mais de idade.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou Venda de ingressos somente online ou caixas Venda de ingressos somente online ou caixas Venda de ingressos somente online ou caixas Venda de ingressos somente online ou caixas Venda de ingressos somente online ou caixas de Venda de ingressos somente online ou caixas de auto
Venda de ingressos somente online ou caixas de auto atendimento.
caixas de auto atendimento.
de auto atendimento.
de auto atendimento.
de auto atendimento.
auto atendimento.
de auto atendimento.
atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 pessoas ou com
Drive in com restrição: veículos
Drive in com restrição: veículos ocupados Drive in com restrição: veículos ocupados por Drive in com restrição: veículos ocupados por Drive in com restrição: veículos ocupados por Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no caso de membros da mesma família.
ocupados por 2 pessoas ou com
por 2 pessoas ou com ocupação máxima
2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no 2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no 2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no pessoas ou com ocupação máxima apenas no caso ocupação máxima apenas no caso de membros da mesma família. Museus, galerias de exposição, bibliotecas, lonas, arenas, circos e feiras
ocupação máxima apenas no caso de apenas no caso de membros da mesma
caso de membros da mesma família.
caso de membros da mesma família.
de membros da mesma família.
caso de membros da mesma família.
Museus, galerias de exposição e bibliotecas abertos, sem
culturais permitidos, sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa.
membros da mesma família.
família.
Continuam vedadas as atividades culturais, tais Continuam vedadas as atividades culturais, tais Continuam vedadas as atividades culturais, tais Continuam vedadas as atividades culturais, tais
ultrapassar a regra de 4m² por pessoa
Parques de diversão e centros culturais permitidos com 50% da
Continuam vedadas as atividades
Continuam vedadas as atividades culturais, como museu, cinema, teatro, lonas, arenas,
como museu, cinema, teatro, lonas, arenas,
como museu, cinema, teatro, lonas, arenas,
como museu, cinema, teatro, lonas, arenas, centros Parques de diversão e centros culturais permitidos com 50% da capacidade, sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa.
culturais, tais como museu, cinema,
tais como museu, cinema, teatro, lonas,
centros culturais, aquários e congêneres.
centros culturais, aquários e congêneres.
culturais e congêneres.
centros culturais, aquários e congêneres.
capacidade, sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa.
Cinemas, teatros e anfiteatros permitidos com 50% da capacidade e
teatro, lonas, arenas, centros culturais, arenas, centros culturais, aquários e
Feirartes abertas, somente produtos de
Feirartes e feiras de artesanato abertas, somente Feirartes e feiras de artesanato abertas, somente
Continuam vedadas as outras atividades culturais, tais como,
com assento numerado.
aquários e congêneres.
congêneres.
artesanato, vedada a comercialização de
produtos de artesanato, vedada a
produtos de artesanato, vedada a comercialização circos, lonas, arenas, feiras culturais e eventos em espaços
Eventos culturais em espaços abertos permitidos. Delimitar área para o
alimentos e bebidas.
comercialização de alimentos e bebidas.
de alimentos e bebidas. Barracas alternadas
abertos.
evento com 50% de lotação. Fazer controle de acesso, com reserva de
Barracas alternadas
Feirartes e feiras de artesanato permitidas, somente produtos de lugar numerado. Respeitando a taxa de ocupação de 4 m²/pessoa.
artesanato, vedada a comercialização de alimentos e bebidas.
Feirartes e feiras de artesanato permitidas. Permitido a comercialização
Barracas alternadas
de alimentos e bebidas industrializadas em embalagem original. Vedado
------------------------------------------------------------------------------ manipulação de alimentos e bebidas.
-Em vigor a partir de 14 de setembro de 2020:
Cinemas, teatros e anfiteatros permitidos com 50% da capacidade
e com assento numerado. Vedada a comercialização e o consumo
de alimentos e bebidas.
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos de Centros de treinamentos esportivos abertos Centros de treinamentos esportivos abertos
Centros de treinamentos esportivos abertos
Centros de treinamentos esportivos abertos
Centros de treinamentos esportivos abertos para
atletas abertos para treino, sem
para treino, sem público, sendo vedado uso para treino, sem público, sendo vedado uso de para treino, sem público, sendo vedado uso de para treino, sem público, sendo vedado uso de treino, sem público.
Imprensa e público, sendo vedado uso de sauna, piscina e banheira de
sauna, piscina e banheira de hidromassagem. sauna, piscina e banheira de hidromassagem. sauna e banheira de hidromassagem.
Competições esportivas com portões fechados.
de sauna, piscina e banheira de
hidromassagem. Competições esportivas com Competições esportivas com portões fechados. Competições esportivas com portões fechados. Competições esportivas com portões fechados. Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de
hidromassagem.
portões fechados.
Continuam fechados clubes, associações,
Clubes, associações, hipódromos, quadras de Clubes, associações, hipódromos, quadras de treinamento, quadras de aluguel e congêneres
Continuam fechados clubes,
Continuam fechados clubes, associações,
hipódromos, escolinhas de treinamento,
aluguel e congêneres abertos, sendo vedado
aluguel e congêneres abertos, sendo vedado
abertos.
associações, hipódromos, escolinhas hipódromos, escolinhas de treinamento,
quadras de aluguel e congêneres.
uso de sauna e banheira de hidromassagem.
uso de sauna e banheira de hidromassagem.
Atividades de esporte em piscinas (exceto
de treinamento, quadras de aluguel e quadras de aluguel e congêneres.
Atividades de esporte em piscinas (exceto
Atividades de esporte em piscinas (exceto
hidroginástica), vedado o compartilhamento de
congêneres.
hidroginástica), vedado o compartilhamento de hidroginástica), vedado o compartilhamento de objetos.
objetos.
objetos.
Prática de lutas e artes marciais sem contato físico
Prática de lutas e artes marciais sem contato
Prática de lutas e artes marciais sem contato
físico.
físico.
Continuam fechadas as escolinhas de
Continuam fechadas as escolinhas de
treinamento.
treinamento.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos abertos para treino, sem
Centros de treinamentos esportivos abertos para treino, sem público.
público.
Competições esportivas com portões fechados.
Competições esportivas com portões fechados.
Eventos esportivos de rua (corrida, ciclismo, triatlo e afins) fechados.
Eventos esportivos de rua (corrida, ciclismo, triatlo e afins)
Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de treinamento, quadras de
fechados.
aluguel e congêneres abertos.
Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de treinamento,
Atividades de esporte em piscinas, vedado o compartilhamento de
quadras de aluguel e congêneres abertos.
objetos.
Atividades de esporte em piscinas (exceto hidroginástica), vedado Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o
o compartilhamento de objetos.
compartilhamento de objetos.
Prática de lutas e artes marciais permitido contato físico com
Prática de lutas e artes marciais permitido contato físico com dupla fixa.
dupla fixa.

FECHADO
FECHADO
Continuam vedados eventos que
Continuam vedados eventos que gerem
gerem aglomerações, tais como shows, aglomerações, tais como shows, salão de
salão de festas, casas de festas, feiras, festas, casas de festas, feiras,
exposições, eventos científicos,
exposições,eventos científicos, congressos e
congressos e congêneres.
congêneres.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Eventos de entretenimento e lazer em espaços abertos e fechados Eventos de entretenimento e lazer em espaços abertos e fechados
vedados (exemplos: boates, casa de show, roda de samba), exceto permitidos, exceto boates e quadras de escolas de samba.
entreterimento e recreação infantil e food park.
Entreterimento e recreação infantil com 1/3 da capacidade. Obrigatório
Entreterimento e recreação infantil com 1/3 da capacidade.
espaço reservado para alimentação e vedado sistema self service
Vedado para crianças menores de 3 anos. Obrigatório espaço
Food park abertos sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa,
reservado para alimentação e vedado sistema self service.
permitido a comercialização e manipulação de alimentos e bebidas.
Food park abertos sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa,
Permitido música ao vivo, vedado pista e espaço de dança.
permitido a comercialização e manipulação de alimentos e bebidas Casas de show somente com reserva de lugar numerado.
.Vedado música ao vivo.
Rodas de samba permitidas. Vedada pista de dança.
Eventos em ambientes abertos (praças, parques, praias e afins) delimitar
Eventos sociais vedados (exemplos: casamentos, bodas,
área para o evento, com 50% de lotação. Fazer controle de acesso, com
aniversários, formaturas, confraternizações, coqueteis,
reserva de lugar numerado.
inaugurações, lançamentos, cerimonias oficiais e diplomáticas)
exceto casas de festas infantil com 1/3 da capacidade, sem
Eventos sociais (exemplos: casamentos, bodas, aniversários,
ultrapassar a regra de 4m² por pessoa. Vedado self service e o
formaturas, confraternizações, coqueteis, inaugurações, lançamentos,
compartilhamento de objetos.
cerimonias oficiais e diplomáticas e casas de festas infantil) permitidos
com 1/3 da capacidade. Vedado self service e o compartilhamento de
Eventos de negócios, corporativos e científicos (exemplos:
objetos. Música ao vivo liberada, proibido pista e espaço de dança.
assembleias, workshops, seminários, conferências, simpósios,
painéis, congressos e palestras) permitidos com capacidade
Eventos de negócios, corporativos e científicos (exemplos:
simultânea máxima de 50%, desde que não ultrapasse a regra de assembleias, workshops, seminários, conferências, simpósios, painéis,
4m² por pessoa.
congressos e palestras) permitidos com capacidade simultânea máxima
Feiras de negócios e exposições fechadas, caracterizadas pela
de 50%, desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
exposição de produtos e mercadorias.
Feiras de negócios e exposições abertas com 1/3 da capacidade.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas
estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.
no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.

FECHADO
Continuam vedados eventos que gerem
aglomerações, tais como shows, salão de
festas, casas de festas, feiras,
exposições,eventos científicos, congressos e
congêneres.

FECHADO
Continuam vedados eventos em espaços
abertos e fechados.

FECHADO
Continuam vedados eventos em espaços
abertos e fechados.

EVENTOS E LAZER

Ano XXXIV • No 156 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 às 1:56:53
Código de Autenticação: a5621633

5

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Continuam vedados eventos de entretenimento em
espaços abertos e fechados (exemplos: show, roda
de samba, casa de festa e food park).
--------------------------------------Em vigor a partir de 10 de agosto de 2020:
Eventos de negócios (exemplos: assembleias,
workshops, seminários, conferências, simpósios,
painéis, congressos e palestras) abertos com
capacidade simultânea máxima de 50%, desde que
não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas
Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução
SMS nº 4.424/2020.

Terça-feira, 20 de Outubro de 2020


Todas as atividades autorizadas devem seguir as Regras de Ouro, estabelecidas no
art.16 do Decreto Rio nº 47.488/2020, bem como as Medidas Preventivas Específicas
estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.

D.O. RIO

ATIVIDADES ECONÔMICAS

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ATIVIDADES
ECONÔMICAS

AMBIENTES
ABERTOS

FASE 1
(2 de junho de 2020)

FASE 2
(17 de junho de 2020)

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

LANCHONETES,FASE
BARES
E
FASE 4
5
(A partir de 17 de julho de 2020)
(A partir de 1 de agosto de 2020)
RESTAURANTES
*sujeito a alteração
*sujeito a alteração

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

PERÍODO CONSERVADOR
(A partir de 1 de novembro de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres abertos, com mesas com espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência aos espaços abertos, tais como varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Horário de funcionamento
FASE 6A livre.
FASE 6B
Vedado
sistema
self-service.
(A partir
de 1 de
setembro de 2020)
(A partir de 1 de outubro de 2020)
Não ultrapassar
2/3
da
capacidade
das
mesas
nos
espaços
internos.
*sujeito a alteração
*sujeito a alteração
Vedada aos quiosques da orla a prestação de serviços na areia da praia.
Música
ao vivo permitida, proibido pista de dança.
ABERTO
COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praias abertas somente para atividades Praias abertas somente para atividades físicas Praias abertas somente para atividades físicas Praças e parques abertos, vedados aglomeração Praças e parques abertos, vedados aglomeração Praças e parques abertos, vedados aglomeração e Praças e parques abertos, vedados aglomeração e atividades de Praças e parques abertos, vedados aglomeração e atividades de
físicas no calçadão e esportes
no calçadão e esportes aquáticos individuais. no calçadão e esportes aquáticos individuais. de pessoas.
de pessoas e atividades de entretenimento.
atividades de entretenimento.
entretenimento.
entretenimento.
ABERTO
COM aRESTRIÇÕES
aquáticos individuais.
Estão proibidas atividades em grupo ou
Treinos funcionais com personal permitidos na Praias (areia e mar) permitidas somente a
Praias (areia e mar) permitidas somente a
Praias (areia e mar) permitidas a prática de
Praias (areia
e mar) permitidas
prática de atividades esportivas Praias (areia e mar) permitidas a prática de atividades esportivas
Lojas
de comércio de rua, incluíndo galerias eindividuais
centrosdiariamente.
comerciais abertas com horário
prática de atividades esportivas individuais.
Estão proibidas atividades em grupo individuais na areia da praia.
areia da praia.
prática de atividades esportivas individuais
individuais
diariamente.
atividades esportivas individuais diariamente.
e será limitada
a capacidade
máxima
4m² porna areia com cadeiras,
livre
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes diariamente.
ou individuais na areia da praia.
Parques e praças abertos somente para
Estão proibidas atividades em grupo ou
banho de mar, vedada
a permanência
na areia com
Permitidosimultânea
o banho de mar,
vedada ade
permanência
Permitido o banho de mar, vedada a permanência Permitidodeo funcionamento
pessoa
ou
2/3
da
capacidade.
Parques e praças abertos somente para atividades físicas. Voos livres individuais
individuais (exceto para treinos funcionais) na marciais sem contato físico
Esportes coletivos (de segunda a sexta) em
cadeiras, cangas, guarda-sóis e caixas/bolsas térmicas e a prática cangas, guarda-sóis e caixas/bolsas térmicas e a prática de quaisquer
na areia com cadeiras, cangas, guarda-sóis e
As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 horas, limitado a 2/3 de sua
Vias públicas abertas para o funcionamento das quadras nas praias e lagoas, vedadas as
atividades físicas. Voos livres
autorizados.
areia da praia.
de quaisquer atividades não autorizadas.
atividades não autorizadas.
caixas/bolsas térmicas e a prática de quaisquer
capacidade por pessoa, respeitando o distanciamento entre as pessoas, além de
áreas de lazer. Aulas de voo livre autorizadas. atividades de entretenimento.
individuais autorizados.
Parques e praças abertos somente para
Esportes coletivos (de segunda a sexta) em quadras nas praias e Esportes coletivos (de segunda a sexta) em quadras nas praias e lagoas,
atividades não autorizadas.
limitação da capacidade de estacionamento para 2/3.
atividades físicas. Voos livres individuais
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes Esportes coletivos (de segunda a sexta) em quadras lagoas, vedadas
as atividades
de entretenimento.
vedadas as atividades de entretenimento.
Pet Friendly
permitidos.
COMÉRCIO
autorizados.
marciais sem contato físico
Vilas olímpicas
abertas.dePrática
de lutas e artes
marciais
permitidoasVilas
olímpicas
Prática de lutas e artes marciais permitido
nas praias e lagoas, vedadas as atividades de
As praças
alimentação
deverão
respeitar
regras
dosabertas.
restaurantes.
Vias públicas abertas para o funcionamento das entretenimento.
contato físico com dupla fixa
contato físico com dupla fixa.
áreas de lazer.
Vias públicas abertas para o funcionamento das áreas de lazer. Vias públicas abertas para o funcionamento das áreas de lazer.
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes
Aulas de voo livre autorizadas.
Aulas de voo livre autorizadas
Aulas de voo livre autorizadas
marciais sem contato físico.
Feiras de adoção de animais abertas.
Feiras de adoção de animais abertas.
Feiras de adoção de animais abertas.
Vias públicas abertas para o funcionamento das
Proibido estacionamento na orla aos sábados, domingos e
áreas de lazer.
feriados.
Aulas de voo livre autorizadas
ABERTO
Feiras de adoção de animais abertas.
Aberto para os ambulantes legalizados.
Permitidos ambulantes de parques e praças; ambulantes de calçadão, concentrações e
assentamentos, feiras de ambulantes ou de variedades e os mercados populares
ABERTO
ABERTO
mantendo-se o distanciamento de 2 metros entre
os equipamentos/barracas

CONSTRUÇÃO

ABERTO
ABERTO
ABERTO
ABERTO
ABERTO
ABERTO
AMBULANTES
EM
As atividades de construção de casas e As atividades de construção de casas e
As atividades de construção de casas e prédios, reformas,
As atividades de construção de casas e prédios, reformas, fundações em
As atividades de construção de casas e prédios, As atividades de construção de casas e prédios, As atividades de construção de casas e prédios, As atividades de construção de casas e prédios,
LOGRADOUROS
prédios, reformas, fundações em
prédios, reformas, fundações em construções, reformas, fundações em construções,
reformas, fundações em construções,
reformas, fundações em construções,
reformas, fundações em construções, construção fundações em construções, construção naval e congêneres estão construções, construção naval e congêneres estão autorizadas a
construções, construção naval e
construção naval e congêneres estão
construção naval e congêneres estão
construção naval e congêneres estão
naval e congêneres estão autorizadas a funcionar. autorizadas a funcionar.
funcionar.
construção naval e congêneres estão
congêneres estão autorizadas a
autorizadas a funcionar.
autorizadas a funcionar.
autorizadas a funcionar.
autorizadas a funcionar.
funcionar.
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

TURISMO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos abertos com capacidade
simultânea máxima de 1/3, desde que não
ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.

ANEXO V - PERÍODO CONSERVADOR
Todas as atividades autorizadas devem seguir as Regras de Ouro, estabelecidas no
art.16 do Decreto Rio nº 47.488/2020, bem como as Medidas Preventivas Específicas
estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.

ATIVIDADES ECONÔMICAS

LANCHONETES, BARES E
RESTAURANTES

COMÉRCIO

AMBULANTES EM
LOGRADOUROS

AMBULANTES DE PRAIA (PONTO
FIXO E ITINERANTES)

SALÕES DE BELEZA, TATUADOR
E ESTÉTICA

PERÍODO CONSERVADOR
(A partir de 1 de novembro de 2020)
*sujeito a alteração
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres abertos, com mesas com espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência aos espaços abertos, tais como varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Horário de funcionamento livre.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 2/3 da capacidade das mesas nos espaços internos.
Vedada aos quiosques da orla a prestação de serviços na areia da praia.
Música ao vivo permitida, proibido pista de dança.

ACADEMIAS

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e centros comerciais abertas com horário
de funcionamento livre e será limitada a capacidade simultânea máxima de 4m² por
pessoa ou 2/3 da capacidade.
As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 horas, limitado a 2/3 de sua
capacidade por pessoa, respeitando o distanciamento entre as pessoas, além de
limitação da capacidade de estacionamento para 2/3.
Pet Friendly permitidos.
As praças de alimentação deverão respeitar as regras dos restaurantes.

SERVIÇOS

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Permitidos ambulantes de parques e praças; ambulantes de calçadão, concentrações e
assentamentos, feiras de ambulantes ou de variedades e os mercados populares
mantendo-se o distanciamento de 2 metros entre os equipamentos/barracas

SAÚDE

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo ou itinerantes.
Horário de funcionamento entre 07h e 18h.
Somente permitida a venda de alimentos industrializados.
Vedada a venda de bebidas alcoólicas manipuladas ou industrializadas.
Vedado o aluguel de cadeiras e guarda sóis.

EDUCAÇÃO

Ano XXXIV • N 156 • Rio de Janeiro

o
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem, depilação, manicure, maquiagem,
saunas e congêneres estão abertos: com agendamento recomendado, permitido
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL
DE ARTES
GRÁFICAS
- 68.697.333/0001-55
atendimento por múltiplos
profissionais
simultaneamente,S/A
capacidade
máxima
Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 àssimultânea
1:56:53
não ultrapassar a regra de 4m2 por pessoa.
SALÕES DE BELEZA, TATUADOR Permitido serviço de alimentação ao cliente e sala de espera.
Código de Autenticação: a5621633

ABERTO COM RESTRIÇÕES

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO
COM para
RESTRIÇÕES
ABERTO
RESTRIÇÕES
Aberto
os ambulantes de praia com ponto
fixo ouCOM
itinerantes.
hostels abertos.
Hotéis e hostels abertos.
Hotéis eHorário
de funcionamento entre 07h e 18h. Hotéis e hostels abertos.
permitida
a venda
Piscinas e saunas abertas nos hotéis e hostels.
PiscinasSomente
e saunas abertas
nos hotéis
e hostels.de alimentos industrializados.
Piscinas e saunas abertas nos hotéis e hostels.
Vedadaabertos
a venda
bebidas
alcoólicas
manipuladas
oupermitido.
industrializadas.
Pontos turísticos (por exemplo: Corcovado, Pão de Pontos turísticos
com de
capacidade
simultânea
máxima
de Pet friendly
Vedado
o
aluguel
de
cadeiras
e
guarda
sóis.
Açúcar, aquário, roda gigante, zoológico) abertos 50%, desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
Pontos turísticos abertos com capacidade simultânea máxima de 50%,
AMBULANTES
DE
PRAIA
(PONTO
com capacidade simultânea máxima de 50%, desde
desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
FIXO que
E não
ITINERANTES)
ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.

6

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem, depilação, manicure, maquiagem,
saunas e congêneres estão abertos: com agendamento recomendado, permitido
atendimento por múltiplos profissionais simultaneamente, capacidade máxima
simultânea não ultrapassar a regra de 4m2 por pessoa.
Permitido serviço de alimentação ao cliente e sala de espera.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de 4m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físico com dupla fixa.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, como pneu e corda
naval.
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento de recreador.
Vedado o compartilhamento de objetos.
Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o compartilhamento
de objetos.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h às 18h.
Permitido o atendimento bancário presencial em agências aos usuários com sessenta
anos ou mais de idade.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica, fisoterapeuta, clínica imagem e
congêneres.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis, realizar limpeza terminal da área de
atendimento.
Liberada visita e a prestação de serviços de profissionais não essenciais
(embelezamento, voluntariado) aos residentes de ILPI, comunidades teraupéticas e
unidades de reinserção social.
Visita familiar permitida com distanciamento. Liberado acesso a prestação de serviços
de profissionais essenciais (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, odontologia,
podólogo).

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas e creches privadas abertas de forma voluntária.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da
Resolução SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas para aulas teóricas presenciais de forma voluntária, aulas
práticas em laboratórios e aulas externas.
Cursos e atividades extracurriculares e complementares (por exemplo: música,
idiomas, etc) abertos de forma voluntária.
Cursos profissionalizantes e de capacitação diversas abertos

Terça-feira, 20 de Outubro de 2020
ABERTO COM RESTRIÇÕES

Venda de ingressos somente online ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 pessoas ou com ocupação máxima
apenas no caso de membros da mesma família.
Museus, galerias de exposição, bibliotecas, cinemas, teatros, anfiteatros, lonas,
arenas, circos, parques de diversão e feiras culturais permitidos, sem ultrapassar a


ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas e creches privadas abertas de forma voluntária.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da
Resolução SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas para aulas teóricas presenciais de forma voluntária, aulas
práticas em laboratórios e aulas externas.
Cursos e atividades extracurriculares e complementares (por exemplo: música,
idiomas, etc) abertos de forma voluntária.
Cursos profissionalizantes e de capacitação diversas abertos
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

D.O. RIO

EDUCAÇÃO

Art. 2o O ocupante do Cargo em Comissão ou Função Gratificada, extinto neste Ato, fica automaticamente
exonerado ou dispensado.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 pessoas ou com ocupação máxima
apenas no caso de membros da mesma família.
Museus, galerias de exposição, bibliotecas, cinemas, teatros, anfiteatros, lonas,
arenas, circos, parques de diversão e feiras culturais permitidos, sem ultrapassar a
regra de 4m² por pessoa
Centros culturais abertos com 50% da capacidade, sem ultrapassar a regra de 4m² por
pessoa
Eventos culturais em espaços abertos permitidos. Delimitar área para o evento, com
50 % de lotação. Fazer controle de acesso, com reserva de lugar numerado.
Respeitando a taxa de ocupação de 4 m²/pessoa.
Feirartes e feiras de artesanato abertas,. Permitido a comercialização de alimentos e
bebidas industrializadas em embalagem original.Vedado manipulação de alimentos e
bebidas.

CULTURA

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA

DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHOS DO PREFEITO
_

04/551.710/2019
Autorizo Aviso de Seleção (nos termos de fls. 21).
(*) Omitido do D.O Rio de 05/10/2020.
EXPEDIENTE DE 19/10/2020
PROCESSO.RIO Nº : SMF-EIO-2020/00004, 1400/000.004/2020 - Autorizo a liberação de R$ 29.400,00 (vinte
e nove mil e quatrocentos reais), referente à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme discriminação a seguir:

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Eventos de entretenimento e lazer em espaços abertos e fechados permitidos.
Entreterimento e recreação infantil com 50% da capacidade. Obrigatório espaço
reservado para alimentação e vedado sistema self service
Food park abertos sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa, permitido a
comercialização e manipulação de alimentos e bebidas. Permitido música ao vivo,
vedado pista e espaço de dança.
Casas de show e boates com reserva de lugar numerado.
Rodas de samba permitidas em ambientes abertos e fechados sem ultrapassar a regra
de 4m² por pessoa. Fazer controle de acesso. Delimitar a área para o evento nos
ambientes abertos.
Quadras de escolas de samba abertas com mesas e caderias numeradas.
Eventos em ambientes abertos (praças, parques, praias e afins) delimitar área para o
evento com 50% de lotação. Fazer controle de acesso, com reserva de lugar
numerado.

EVENTOS E LAZER

_

DESPACHOS DO PREFEITO*
EXPEDIENTE DE 02/10/2020

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos abertos para treino, sem público.
Competições esportivas com portões fechados
Eventos esportivos de rua (corrida, ciclismo, triatlo e afins) permitidos.
Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de treinamento, quadras de aluguel e
congêneres abertos.
Atividades de esporte em piscinas, vedado o compartilhamento de objetos.
Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o compartilhamento
de objetos.
Prática de lutas e artes marciais permitido contato físico com dupla fixa.

ESPORTE

_

Em R$

PROGRAMA
DE
TRABALHO

ESF

FONTE

CAT

GND

MOD

ELE

DV

1401.0412203892.137

F

100

4

4

90

51

54

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL

VALOR
29.400,00
29.400,00
29.400,00

Relação das Ações
2137 - AQUISICAO, DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS E REFORMAS EM PROPRIOS MUNICIPAIS

100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS

Eventos socais (exemplos: Casamentos, bodas, aniversários, formaturas,
confraternizações, coqueteis, inaugurações, lançamentos, cerimonias oficiais,
diplomáticas e casas de festas infantil) permitidos com 50% da capacidade. Vedado
self service e o compartilhamento de objetos. Música ao vivo liberada, proibido pista
e espaço de dança.

Relação das Fontes de Recursos

449051 - OBRAS E INSTALACOES

Relação das ND

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Eventos de negócios corporativos e científicos (exemplos: assembleias, workshops,
seminários, conferências, simpósios, painéis, congressos e palestras) permitidos com
2/3 da capacidade, desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
Feiras de negócios e exposições permitidas com 50% da capacidade.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da
Resolução SMS nº 4.424/2020.

Secretário: Paulo Albino Santos Soares
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13ºandar - Tel.: 2976-3187
_

_

SECRETARIA DA CASA CIVIL

_

RESOLUÇÃO “P” Nº 4702 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

AMBIENTES ABERTOS

RESOLVE
Exonerar ANTONIO CARLOS FERREIRA, matrícula 60/319.193-9, com validade a partir de 1º de outubro de
2020, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 077684, da Coordenadoria de Ações de
Cidadania, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria Municipal da Casa Civil.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praças e parques abertos, vedados aglomeração e atividades de entretenimento.
Praias (areia e mar) permitidas a prática de atividades esportivas individuais
diariamente.
Permitido o banho de mar, vedada a permanência na areia com cadeiras, cangas,
guarda-sóis e caixas/bolsas térmicas e a prática de quaisquer atividades não
autorizadas.
Esportes coletivos (de segunda a sexta) em quadras nas praias e lagoas, vedadas as
atividades de entretenimento.
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes marciais permitido contato físico com
dupla fixa
Vias públicas abertas para o funcionamento das áreas de lazer.
Aulas de voo livre autorizadas
Feiras de adoção de animais abertas.

RESOLUÇÃO “P” Nº 4703 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Nomear GIL VICENTE GONÇALVES GUERRA, com validade a partir de 1º de outubro de 2020, para exercer o
Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 077684, da Coordenadoria de Ações de Cidadania,
da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria Municipal da Casa Civil.
RESOLUÇÃO “P” Nº 4704 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

ABERTO
As atividades de construção de casas e prédios, reformas, fundações em construções,
construção naval e congêneres estão autorizadas a funcionar.

CONSTRUÇÃO

RESOLVE
Designar ANTONIO DE PÁDUA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 12/097.267-9, Trabalhador, com validade
a partir de 1º de outubro de 2020, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-06, código
070918, da Superintendência de Supervisão Regional da AP-3.1 - Ramos, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria Municipal da Casa Civil.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Piscinas e saunas abertas nos hotéis e hostels.
Pet Friendly permitidos.
Pontos turísticos abertos com capacidade simultânea máxima de 2/3, desde que não
ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.

TURISMO

RESOLUÇÃO “P” Nº 4705 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETO RIO Nº 48022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

RESOLVE
Nomear MÁRCIO JOSÉ DE MOURA, com validade a partir de 1º de outubro de 2020, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor II, símbolo DAS-08, código 067996, da Superintendência de Supervisão Regional da
AP-3.5 - Irajá, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria Municipal da Casa Civil.

Dispõe sobre a codificação institucional do Poder Executivo
Municipal.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLUÇÃO “P” Nº 4706 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:
Art. 1o Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:

Cargo
079420

Excluídos:

U.A.
48802

Cargo
079483

Incluídos:

RESOLVE
Exonerar SERGIA DA COSTA RAMOS, matrícula 72/321.824-5, com validade a partir de 1º de outubro de
2020, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 077381, da Coordenadoria de Ações de
Cidadania, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria Municipal da Casa Civil.

U.A.
1700

Ano XXXIV • No 156 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 às 1:56:53
Código de Autenticação: a5621633

7

Terça-feira, 20 de Outubro de 2020