DECRETO RIO Nº 44313

DE 13 DE MARÇO DE 2018

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 31 de dezembro de 2017.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 16 do Decreto nº 42.737, de 1 de janeiro
de 2017, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira
para o exercício de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o sexto bimestre do exercício de
2017, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 13.03.2018

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