ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 11.564, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
(publicada no DOE nº 247, de 29 de dezembro de 2000, 2ª edição)
(vide abaixo partes vetadas pelo Governador e mantidas pela Assembléia Legislativa)

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício econômico-financeiro de 2001.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Esta Lei, observadas as disposições da Lei Estadual nº 11.519, de 3 de agosto
de 2000, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de
2001, a preços de julho de 2000, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do
Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive
Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Art. 2º - A Receita Geral Bruta do Estado para o exercício econômico-financeiro de
2001 é estimada em R$ 10.781.965.473,00 (dez bilhões, setecentos e oitenta e um milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais), com a seguinte
classificação da Receita, segundo as Categorias Econômicas e tipos de administração:
Em R$ 1,00
I – RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
1. Receita Tributária
2. Receita de Contribuições
3. Receita Patrimonial
4. Receita Agropecuária
5. Receita Industrial
6. Receita de Serviços
7. Transferências Correntes
8. Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
1. Operações de Crédito
2. Alienação de Bens
3. Amortização de Empréstimos
4. Transferências de Capital
5. Outras Receitas de Capital
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Transferências do DETRAN para Administração
Direta
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
incluídas transferências do DETRAN para

http://www.al.rs.gov.br/legis

8.953.833.508
6.911.055.313
75.388.744
144.945.060
0
2.597.099
37.450.861
1.390.290.901
392.105.530
674.252.848
216.942.542
300.000
64.076.271
2.430.643
390.503.392
9.628.086.356
73.057.577
9.701.143.933

1


Administração Direta
II – RECEITAS DAS AUTARQUIAS
(Incluídas as contribuições ao IPE e excluídas as demais transferências do Tesouro)
RECEITAS CORRENTES
1.075.104.374
1. Receita Tributária
172.361.088
2. Receita de Contribuições
545.455.082
3. Receita Patrimonial
15.816.960
4. Receita Agropecuária
100.000
5. Receita Industrial
150.000
6. Receita de Serviços
56.629.210
7. Transferências Correntes
199.111.475
8. Outras Receitas Correntes
85.480.559
RECEITAS DE CAPITAL
11.157.000
1. Alienação de Bens
5.200.000
2. Amortização de Empréstimos
857.000
3. Transferências de Capital
5.100.000
TOTAL DAS AUTARQUIAS
1.086.261.374
Transferências do DETRAN para Administração
(73.057.577)
Direta
TOTAL DAS AUTARQUIAS excluídas
1.013.203.797
transferências
do
DETRAN
para
Administração Direta
III – RECEITAS DAS FUNDAÇÕES
(Excluídas as transferências do Tesouro)
RECEITAS CORRENTES
58.494.231
1. Receita Patrimonial
3.036.830
2. Receita Agropecuária
607.400
3. Receita Industrial
7.158.900
4. Receita de Serviços
32.645.990
5. Transferências Correntes
12.752.011
6. Outras Receitas Correntes
2.293.100
RECEITAS DE CAPITAL
9.123.512
1. Alienação de Bens
9.500
2. Transferências de Capital
9.114.012
TOTAL DAS FUNDAÇÕES
67.617.743
TOTAL GERAL BRUTO DA RECEITA
10.781.965.473
Transferências ao IPE da Adm. Direta e Indireta
(195.411.475)
TOTAL GERAL CONSOLIDADO DA RECEITA
10.586.553.998

Art. 3º - A Despesa Geral Bruta do Estado para o exercício econômico-financeiro de
2001 é fixada em R$ 10.781.965.473,00 (dez bilhões, setecentos e oitenta e um milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais), discriminada a seguir, a
classificação da Despesa, segundo as Categorias Econômicas e tipo de administração:
I – DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS CORRENTES
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Outras Despesas Correntes
3. Juros e Encargos da Dívida
DESPESAS DE CAPITAL

http://www.al.rs.gov.br/legis

7.910.234.070
4.721.494.185
2.995.179.885
193.560.000
1.063.679.416

2


1. Investimentos
2. Amortização da Dívida
3. Outras Despesas de Capital
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
II – DESPESAS DAS AUTARQUIAS
DESPESAS CORRENTES
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
1. Investimentos
2. Amortização da Dívida
3. Outras Despesas de Capital
TOTAL DAS AUTARQUIAS
III – DESPESAS DAS FUNDAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Outras Despesas Correntes
3. Juros e Encargos da Dívida
DESPESAS DE CAPITAL
1. Investimentos
2. Amortização da Dívida
3. Outras Despesas de Capital
TOTAL DAS FUNDAÇÕES
TOTAL GERAL BRUTO DA DESPESA
Transferências ao IPE da Adm. Direta e Indireta
TOTAL GERAL CONSOLIDADO DA RECEITA

252.888.298
559.024.681
251.766.437
136.518.319

136.518.319
9.110.431.805
1.362.893.838

449.650.902
621.719.590
295.531.384
286.748.784
8.072.600
710.000
1.366.901.876
271.378.348
151.921.559
119.439.389
17.400
33.253.444
33.148.444
104.000
1.000
304.631.792
10.781.965.473
(195.411.475)
10.586.553.998

§ 1º - A despesa será executada de acordo com o Programa de Trabalho de cada unidade
orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o artigo 11, inciso III, desta Lei.
§ 2º - A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da
Secretaria da Fazenda.
§ 3º - A realização de despesas com obras, não previstas no Anexo VII desta lei,
depende de prévia autorização legislativa.
§ 4º - O valor previsto por obra especificada no Demonstrativo de Investimentos por
Projeto e por Obra não se constitui em limite máximo autorizado para a referida obra, não
podendo, contudo, serem excedidos os valores globais das dotações dos respectivos projetos.
Art. 4º - VETADO
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício financeiro,
créditos suplementares para suprir as dotações que resultarem insuficientes para:
I - alterar Grupo de Despesa no Projeto 9062 - Municipalização Solidária da Saúde,
desde que não haja modificação no valor previsto do gasto do respectivo projeto;

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3


II - atender despesas relativas à aplicação ou transferência de receitas vinculadas que
excedam à previsão orçamentária correspondente;
III - atender despesas relativas aos seguintes Grupos de Despesa: Pessoal e Encargos
Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida, segundo as leis vigentes;
IV - aplicação de receitas próprias das entidades da Administração Indireta do Estado
que excedam à previsão orçamentária correspondente;
V - aplicação de receitas de convênios intragovernamentais, nos casos em que os
recursos a serem repassados já estejam previstos na Lei Orçamentária;
VI - atender despesas do Grupo “Outras Despesas Correntes” até o limite de 10% (dez
por cento) do valor da dotação orçamentária inicial atualizada nos termos do artigo 4º desta lei,
consignada em cada projeto/atividade.
§ 1º - VETADO
§ 2º - VETADO
§ 3º - VETADO
Art. 6º - Fica vedada a utilização dos recursos consignados em Ações e Serviços de
Saúde para abertura de créditos adicionais a qualquer título, exceto nos programas relativos à
saúde no Orçamento do Estado.
Art. 7º - VETADO
Art. 8º - Durante a execução orçamentária, o Poder Executivo deverá tomar as medidas
necessárias para adequar a programação das despesas autorizadas à estimativa ou o efetivo
ingresso das receitas, em cumprimento ao que dispõem os arts. 47 a 50, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964.
Art. 9º - VETADO
Art. 10 - A realização de operações de crédito por antecipação de receita dependerá de
autorização específica do Legislativo, nos termos da legislação vigente.
Art. 11 - Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de
administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Relação dos Projetos com Recursos do Tesouro - Vinculados por Lei - Anexo IV;
V - Demonstrativo da Receita por Fonte e Despesa por Função - Anexo V;
VI - Demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas Anexo VI;
VII - Demonstrativo de Investimentos de Interesse Geral e Regional, discriminados por
projeto e por obra, com a indicação da origem dos recursos - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo dos Investimentos de Interesse Geral e Regional em
Equipamentos, exceto os destinados aos Serviços-Meios, discriminados por tipo de equipamento
com indicação da origem dos recursos - Anexo VIII;

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IX - Demonstrativo das Despesas com Prestação de Serviços-Fins e de Serviços-Meios,
discriminadas por atividade - Anexo IX;
X - Demonstrativos da Despesa por órgãos, segundo as Categorias Econômicas - Anexo
X;
XI - Demonstrativo da Origem e Base Legal dos Recursos Federais, repassados ao
Orçamento do Estado, para Programas Federais, bem como das Obras e Financiamentos com
Recursos Federais no Orçamento do Estado.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2001.
Art. 13 - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2000.
Nº
Ementa
Texto
Ordem
1.
Cria Projeto/Atividade na Cria Projeto/Atividade no Órgão 21 - Secretaria do Trabalho, Cidadania e
Secretaria
do
Trabalho, Assistência Social; Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e Órgãos Centrais;
Cidadania
e
Assistência Especificação - Casas de Passagem para Idosos; Descrição - Apoiar
Social, para construção de financeiramente a construção de Casas de Passagem para Idosos pela Mitra
Casas de Passagem para da Arquidiocese de Porto Alegre - Paróquia Santo Antônio do Partenon;
Idosos.
Grupo de Despesa - Outras Despesas de Capital; Recursos - Tesouros
Livres; R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO
ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)
e,

2.
3.

o Projeto/Atividade 2199 - TRIBUTAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA
FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).
VETADO
VETADO
Altera o Texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 9010 - FUNDO ESTADUAL DE
Orçamentária 2001.
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS-FEAPER, da Unidade Orçamentária 76
- FUNDO ESTADUAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE
PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão: Atuar como instrumento de
alavancagem do desenvolvimento da pequena unidade familiar de forma
peculiar, equalizando valores monetários para sustentar a equivalência
produto, financiando os programas e projetos prioritários da SAA, como os
seguintes aspectos:
- desenvolvimento da citricultura;
- irrigação e açudagem na pequena propriedade;
- condomínios rurais;

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5


4.

5.
6.

7.
8.
9.

- expansão das patrulhas agrícolas;
- aquisição, reforma de embarcações, redes e equipamentos para os
pescadores artesanais;
- eletrificação rural;
- fruticultura;
- telefonia rural;
- piscicultura;
- plasticultura;
- conservação, recuperação e correção do solo em microbacias
hidrográficas;
- saneamento básico;
- desenvolvimento agro-agrícola familiar;
- desenvolvimento da armazenagem da pequena propriedade rural;
- desenvolvimento da armazenagem da produção dos pescadores artesanais;
- desenvolvimento da armazenagem em câmaras frias da produção
individual ou grupo de pescadores artesanais;
- reestruturação da pequena propriedade pesqueira;
- programas para agroindústrias;
- programa de manejo ecológico do solo;
- jovem Rio Grande rural;
- prodecana.
Altera o texto do Projeto Altera o texto do Projeto/Atividade 2836 - PROGRAMA ESTADUAL DE
Atividade 28.36.
AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Passando o mesmo a ter a seguinte redação: PROGRAMA DESTINADO À
CONSTITUIÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS DE ECONOMIA FAMILIAR
VISANDO AGREGAR VALOR AOS PRODUTOS GERADOS POR
AGRICULTORES FAMILIARES, AGRICULTORES ASSENTADOS,
PESCADORES ARTESANAIS, DE FORMA DIRETA OU POR MEIO
DE SUAS ORGANIZAÇÕES, COOPERATIVAS E CONDOMÍNIOS
RURAIS.
VETADO
VETADO
Cria ação no p/a 2486 - Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS
Implementação das ações de AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da
saúde através de convênios e Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
contratos.
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS
DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: “Concluir prédio
para o serviço de Hemodiálise do Hospital de Caridade de Santiago.”,
destinando R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2486
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE
E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Fonte
de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e
Cinqüenta Mil Reais).
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
Inclui sub-projeto do p/a Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS
2486 - Implementação das AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da
ações de saúde através de Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
convênios e contratos, para 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS
compra de equipamentos para DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: “Aquisição de

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6


o Hospital Infantil
Goulart, de São Borja.

10.

11.

12.

Ivan equipamentos de Raio-X para o Hospital Infantil Ivan Goulart, de São
Borja.”, destinando R$ 172.700,00 (Cento e Setenta e Dois Mil e Setecentos
Reais) para sua dotação.

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2486
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE
E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Fonte
de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 172.700,00 (Cento e
Setenta e Dois Mil e Setecentos Reais).
Inclui sub-projeto do p/a Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS
2486 - Implementação das AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da
ações de saúde através de Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
convênios e contratos, para 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS
reforma
e compra de DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: “Reforma e
equipamentos para a Santa aquisição de equipamentos para a lavanderia da Santa Casa de Misericórdia
Casa de Misericórdia de da cidade de Santana do Livramento.”, destinando R$ 120.000,00 (Cento e
Santana do Livramento.
Vinte Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2486
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE
E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Fonte
de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e
Vinte Mil Reais).
Altera o Texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 9589 - PREVENÇÃO E CONTROLE
Orçamentária 2001.
DA AIDS, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
Passando o mesmo a ter a seguinte redação: CONTROLAR AS
DST/HIV/AIDS
NO
RGS
ATRAVÉS
DA
IMPLEMENTAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ÀS
POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL, DE SAÚDE DO TRABALHADOR,
DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E
OUTRAS
NAS
ÁREAS
DE
VIGILÂNCIA,
PREVENÇÃO,
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL.
PROMOVER: A EXECUÇÃO, A COLETA, O PROCESSAMENTO E A
AVALIAÇÃO DOS DADOS DE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE
DST/AIDS; O ACESSO FACILITADO E CONTINUADO À
INFORMAÇÃO QUANTO À TRANSMISSÃO E MANEJO SOCIAL
DAS DST/HIV/AIDS; A REDUÇÃO DE DANOS ENTRE OS
USUÁRIOS DE DROGAS ENDOVENOSAS; A REDUÇÃO DOS
AGRAVOS CAUSADOS PELA DST/HIV/AIDS, ATRAVÉS DA
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR, LABORATORIAL E
MEDICAMENTOSA, INCLUSIVE COM RELAÇÃO À TRANSMISSÃO
VERTICAL DO HIV, DA SÍFILIS CONGÊNITA E NOS ACIDENTES
DE TRABALHO. CAPACITAR OS TRABALHADORES E AGENTES
DE SAÚDE PARA GERENCIAR E DESENVOLVER AÇÕES DE
SAÚDE NA ÁREA DA DST/AIDS.
Inclui o Hospital Nossa Altera o texto do Projeto/Atividade 2635 - IMPLEMENTAÇÃO DA
Senhora Auxiliadora, do ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 1 município de Rosário do Sul, GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
no Projeto Atividade 2635 - SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

7


13.

14.

15.

16.

17.

Implementação
da
Assistência
Hospitalar Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão: Hospital Nossa Senhora
Pública.
Auxiliadora de Rosário do Sul.
Altera o texto do p/a 2371, Altera o texto do Projeto/Atividade 2371 - ACESSO À EDUCAÇÃO
permitindo a novos alunos o SUPERIOR, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
acesso ao Programa de CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO.
Crédito Educativo.
Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão: Bem como a concessão de
novas bolsas de estudo rotativas, visando ao custeio de matrículas e
mensalidades escolares nas instituições de ensino superior comunitário.
Cria Projeto/Atividade ao PL o Projeto/Atividade denominado “Posto da Brigada Militar”, no Órgão 12 224/2000,
que
destina SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, com a seguinte
recursos para implantação de especificação: “Cria Projeto/Atividade destinando recursos para a
um posto da Brigada Militar implantação de um posto da Brigada Militar na localidade de Campo da
na localidade de Campo da Brasina, no município de Araricá, para sua dotação no grupo de despesas
Brasina, no município de 1489, da Secretaria de Justiça e Segurança/Brigada Militar.”, destinando R$
Araricá.
40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa
“INVESTIMENTOS”.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1489
REAPARELHAMENTO OPERACIONAL DA BRIGADA MILITAR
REGIÃO METROPOLITANA DELTA JACUÍ, da Unidade Orçamentária
3 - BRIGADA MILITAR, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E
DA SEGURANÇA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância
de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Destina recursos para a Inclui
Ação
no
Projeto/Atividade
2405
APOIO
AO
construção de uma cancha de DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E DO LAZER, da Unidade
futebol sete no município de Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 Santo Antônio da Patrulha.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS
DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: “Construção de
uma cancha de futebol sete junto ao Ginásio Polivalente Professora Elenive
Oliveira Saratt, no município de Santo Antônio das Missões.”, destinando
R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1492 - CAIS DE CINEMA,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do
Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).
Construção de Posto de Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9562 - RECUPERAÇÃO E
Saúde no bairro Centenário AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SUS E EQUIPAMENTOS, da
no município de Sapiranga.
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, em R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO
ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
Cria sub-projeto no p/a 8043, Inclui Ação no Projeto/Atividade 8043 - POLÍTICA ESTADUAL DE
para reforma e ampliação do APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS
Hospital Municipal César USUÁRIOS DO SUS-SAÚDE SOLIDÁRIA, da Unidade Orçamentária 95
Santos de Passo Fundo.
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL,

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8


com a seguinte especificação: “Reformar e ampliar o Hospital César Santos
de Passo Fundo”, destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para
sua dotação.

18.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8043 - POLÍTICA
ESTADUAL DE APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS-SAÚDE SOLIDÁRIA, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).
Cria
Projeto/Atividade o Projeto/Atividade denominado “Hospital Parque Belém”, no Órgão 20 alocando recursos ao Hospital SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Visa alocar
Parque Belém.
recursos ao Hospital Parque Belém, entidade filantrópica, de utilidade
pública, em atividade desde 15/05/1940, que atende a população carente do
Estado, para restauração da fachada externa e para a aquisição de
equipamentos para o Centro Cirúrgico.”, destinando R$ 378.000,00
(Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de
Despesa “OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL”.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2485 - ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e,

19.

20.

o Projeto/Atividade 2804 - MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS
AÇÕES E DA INFRA-ESTRUTURA DAS COORDENADORIAS
REGIONAIS DE SAÚDE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Fonte
de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 178.000,00 (Cento e Setenta e Oito
Mil Reais).
Construção de um Posto de Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9562 - RECUPERAÇÃO E
Saúde no distrito de Linha AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SUS E EQUIPAMENTOS, da
Brasil, no município de Nova Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão
Petrópolis.
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, em R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO
ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
Construção de um Posto de Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9562 - RECUPERAÇÃO E
Saúde no bairro Piá, no AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SUS E EQUIPAMENTOS, da
município
de
Nova Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão
Petrópolis.
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, em R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO
ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

9


21.
22.
23.

24.
25.
26.
27.
28.
29.

SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
Implantar Usina Regional de o Projeto/Atividade denominado “Implantar Usina Regional de reciclagem
reciclagem de Lixo na Região de Lixo na Região do Médio Alto Uruguai, na cidade de Seberi”, no Órgão
do Médio Alto Uruguai.
22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, com a
seguinte especificação: “Objetivando um melhor controle sanitário”,
destinando R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação,
no Grupo de Despesa “INVESTIMENTOS”.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2082 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais).
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
Aumenta
dotação
do Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8025 - APOIO AO
Projeto/Atividade 8025 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da Unidade Orçamentária 46 APOIO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do Órgão 13 DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, no Grupo de
REGIONAL
em
R$ Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$ 2.000.000,00
2.000.000,00.
(Dois Milhões Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2310 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se
deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão Reais) e,

30.

o Projeto/Atividade 2541 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS E
SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGAOS
CENTRAIS, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão Reais).
Inclui sub-projeto no p/a Inclui Ação no Projeto/Atividade 3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE
3001 - Ampliação da rede RODOVIÁRIA
PAVIMENTADA/ASFALTADA,
da
Unidade
rodoviária
Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
pavimentada/asfaltada.
RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com
recursos próprios da autarquia, com a seguinte especificação: “Executar as
obras no rol abaixo.
ESPECIFICAÇÃO DA OBRA DOTAÇÃO PARA 2001
BR/153 ACESSO POSTO FISCAL ICM ESTREITO
1.000,00
RS/020 SÃO FRANCISCO DE PAULA - TAINHAS
1.000,00
RS/040 ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DA BRAHMA 1.000,00
RS/040 ENTRONCAMENTO RS/118 - PINHAL
1.000,00
RS/040 PORTO ALEGRE - VIAMÃO
1.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

10


RS/040 DUPLICAÇÃO TRAV URBANA DE ÁGUAS CLARAS 1.000,00
RS/049 AC. AO AEROP. DE SANTO ÂNGELO - CATUÍPE
1.000,00
RS/126 S. JORGE - GUABIJU - NOVA ARAÇÁ (AC. S. JOSÉ) 1.000,00
RS/129 CONTORNO DE ESTRELA
1.000,00
RS/129 D.CANABARRO-VANINI-S.DOMINGOSSUL-CASCA 1.000,00
RS/129 BOM RETIRO - MARIANTE
1.000,00
RS/132 ENTRONCAMENTO RS/324 - NOVA ALVORADA
1.000,00
RS/135 ENTRONCAMENTO RS/135 - EREBANGO
1.000,00
RS/137 ITATIBA DO SUL - ENTRONCAMENTO RST/480
1.000,00
RS/149 BR/392 (FORMIGUEIRO) - LAJEADO GRANDE
1.000,00
RS/158 PALM. DAS MISSÕES - JABOTICABA E ACESSO
1.000,00
RS/165 ROLADOR - CERRO LARGO
1.000,00
RS/176 GARRUCHOS (SEDE) - ENTR. BR/285 (LOTE 1)
1.000,00
RS/176 GARRUCHOS (SEDE) - ENTR. BR/285 (LOTE 2)
1.000,00
RS/207 CRISSIUMAL - HUMAITÁ - BR/468
1.000,00
RS/265 BOA VISTA - ENTRONCAMENTO COM A BR/116
1.000,00
RS/305 HORIZONTINA - CRISSIUMAL
1.000,00
RS/305 CRISSIUMAL - BR/468 (PADRE GONZALES)
1.000,00
RS/305 RIO TURVO - PALMITINHO
1.000,00
RS/317 CORONEL BICACO - REDENTORA
1.000,00
RS/324 IRAÍ - PLANALTO
1.000,00
RS/325 GRAMADO - NOVA PETRÓPOLIS
1.000,00
RS/330 TREV.RST/472-AC.ENTR.3PASSOS(DERRUBADAS) 1.000,00
RS/348 AGUDO - DONA FRANCISCA - FAXINAL SOTURNO 1.000,00
RS/348 VAL DE SERRA - IVORÁ (LOTE I)
1.000,00
RS/350 ARAMBARÉ - CAMAQUÃ (ACESSO ARAMBARÉ) 1.000,00
RS/350 ACESSO SUL A CAMAQUÃ
1.000,00
RS/401 SÃO JERÔNIMO - GENERAL CÂMARA - RS/405
1.000,00
RS/403 CACHOEIRA DO SUL - RIO PARDO (LOTE 1)
1.000,00
RS/405 GENERAL CÂMARA - VENÂNCIO AIRES (LOTE 1) 1.000,00
RS/410 CANDELÁRIA - BEXIGA (LOTE 1)
1.000,00
RS/420 ERECHIM - ARATIBA
1.000,00
RS/422 VENÂNCIO AIRES - BARROS CASSAL
1.000,00
RS/440 TRIUNFO - BR/386
1.000,00
RS/444 SANTA TEREZA - MONTE BELO DO SUL
1.000,00
RS/509 SANTA MARIA - CAMOBI E INTERS. BR/287
1.000,00
RS/518 REDENTORA - CORONEL BICACO
1.000,00
RS/531 ACESSO A TUPANCIRETÃ
1.000,00
RS/640 CACEQUI - ROSÁRIO DO SUL
1.000,00
RS/706 ACESSO A PONTE ANTIGA SOBRE RIO PIRATINI 1.000,00
RS/EP AC. CRISTAL (PARQUE HIST. BENTO GONÇALVES) 1.000,00
RS/EP PEJUÇARA - BR/285
1.000,00
RS/EP ANEL VIÁRIO DE PELOTAS
1.000,00
RS/EP ACESSO A PELOTAS (AV. FERNANDO OSÓRIO)
1.000,00
RS/EP AC.AEROP./QG.EXÉRCITO E AV. ZEFERINO COSTA 1.000,00
RS/EP ACESSO A ILHA DA PINTADA (BR/116)
1.000,00
RS/EP ACESSO AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE SERTÃO
1.000,00
RST/101 MOSTARDAS - TAVARES
1.000,00
RST/153 TRAVESSIA CACHOEIRA DO SUL(AV.MARCELO) 1.000,00
RST/472 PADRE GONZALES - RIO TURVO
1.000,00
RST/786 TRAMANDAÍ - CIDREIRA
1.000,00
VRS/817 ENTR. RS/344 (GIRUÁ) - SEN. SALGADO FILHO
1.000,00
VRS/829 ANA RECH - FAZENDA SOUZA
1.000,00
VRS/843 IMIGRANTE - DALTRO FILHO
1.000,00
VRS/EP ROD.INTEGR.-NOVO HAMBURGO E CAMPO BOM 1.000,00
VRS/EP DOM PEDRITO - ESTAÇÃO ENCRUZILHADA
1.000,00
VRS/EP GLÓRIA - BR/386
1.000,00
BOA VISTA DO BURICÁ - IVAGASSI
1.000,00

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ENTRONCAMENTO RS/509 - BR/287 - BR/158
1.000,00
ACESSO SOBRADINHO PELA RUA EUCLIDES PEREIRA
1.000,00
ACESSO NORTE ARROIO TIGRE P/ AV. GETÚLIO VARGAS 1.000,00
ACESSO SUL ARROIO TIGRE P /R. JOÃO DRACHLER
1.000,00
FISCALIZAÇÃO E TRABALHOS DE REVISÃO E
COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE
ENGENHARIA
1.000,00
SUPERVISÃO DE DIVERSOS TRECHOS
1.000,00
Acesso norte município de Garibaldi, junto a RST 470.”
R$ 1.000,00”,

31.

32.

33.

34.

35.

36.

destinando R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) para sua dotação. A origem
dos recursos será o p/a 3001, no valor de R$ 70.000,00, próprios da
autarquia, no grupo de despesa investimentos, na obra n° 012 - diversos
trechos.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1492 - CAIS DE CINEMA, da Unidade
projeto 1492, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 11 Orçamentária 01 - Gabinete e SECRETARIA DA CULTURA.
Órgão Centrais, do Órgão 11
- Secretaria da Cultura.
Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “O total da
dotação deste projeto, R$ 3.000.000,00 é originário da implementação da
nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2199 - TRIBUTAÇÃO, da Unidade
atividade 2199, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 Orçamentária 01 - Gabinete e SECRETARIA DA FAZENDA.
Órgãos Centrais, do Órgão 14
- Secretaria da Fazenda.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade, R$ 1.000.000,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 8025 - APOIO AO
atividade 8025, da Unidade DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da Unidade Orçamentária 46 Orçamentária 46 - Fundo de FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do Órgão 13 Desenvolvimento Regional, SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO.
do Órgão 13 - Secretaria de
Coordenação e Planejamento. Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade R$ 3.000.000,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 8009 - COMBATE À POBREZA E
atividade 8009, da Unidade AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RURAL, da Unidade
Orçamentária 62 - Fundo RS Orçamentária 62 - FUNDO RS RURAL, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
Rural, do Órgão 15 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Secretaria da Agricultura e
Abastecimento.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade, R$ 4.301.467,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1341 - IMPLANTAÇÃO E
projeto 1341, da Unidade DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS INDUSTRIAIS, da Unidade
Orçamentária 01 - Gabinete e Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 16 Órgãos Centrais, do Órgão 16 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS
Secretaria
do INTERNACIONAIS.
Desenvolvimento
e
dos
Assuntos Internacionais.
Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “Do total
da dotação deste projeto R$ 1.200.000,00 são originários da implementação
da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1749 - APOIO A INICIATIVAS
projeto 1749, da Unidade MUNICIPAIS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
Orçamentária 01 - Gabinete e CENTRAIS, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E
Órgãos Centrais, do Órgãos DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

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37.

38.

39.

40.

41.

42.

43.

16
Secretaria
do
Desenvolvimento
e
dos Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “Do total
Assuntos Internacionais.
da dotação deste projeto, R$ 628.600,00 são originários da implementação
da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1815 – CONTRIBUIÇÃO AO
projeto 1815, da Unidade FUNAMEP, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
Orçamentária 01 - Gabinete e CENTRAIS, do Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E
Órgãos Centrais, do Órgão 16 DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
Secretaria
do
Desenvolvimento
e
dos Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “Do total
Assuntos Internacionais.
da dotação deste projeto, R$ 500.000,00 são originários da implementação
da Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2806 - PROGRAMA DE ECONOMIA
atividade 2806, da Unidade POPULAR SOLIDÁRIA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
Orçamentária 01 - Gabinete e ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 16 - SECRETARIA DO
Órgãos Centrais, do Órgão 16 DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.
Secretaria
do
Desenvolvimento
e
dos Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
Assuntos Internacionais.
da dotação desta atividade R$ 200.000,00 são originários da implementação
da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2808 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO
atividade 2808, da Unidade E DESENVOLVIMENTO DE SETORES ESTRATÉGICOS, da Unidade
Orçamentária 01 - Gabinete e Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 16 Órgãos Centrais, do Órgão 16 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS
Secretaria
do INTERNACIONAIS.
Desenvolvimento
e
dos
Assuntos Internacionais.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade R$ 971.400,00 são originários da implementação
da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 3085 - PROGRAMA DE
projeto 3085, da Unidade COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ESTADUAL, da Unidade Orçamentária
Orçamentária
35
- 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM Departamento Autônomo de DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES.
Estradas de Rodagem DAER, do Órgão 18 - Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “Do total
Secretaria dos Transportes.
da dotação deste projeto R$ 3.422.900,00 são originários da implementação
da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 3094 - PAVIMENTAÇÃO
projeto 3094, da Unidade COMUNITÁRIA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
Orçamentária
35
- AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 Departamento Autônomo de SECRETARIA DOS TRANSPORTES.
Estradas de Rodagem DAER, do Órgão - 18 - Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “Do total
Secretaria dos Transportes.
da dotação deste projeto, R$ 50.000.000,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1491 - UNIVERSIDADE PÚBLICA
projeto 1491, da Unidade ESTADUAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
Orçamentária 01 - Gabinete e CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Órgãos Centrais, do Órgão 19
- Secretaria da Educação.
Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “Do total
da dotação deste projeto, R$ 1.434.375,00 são originários da implementação
da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2365 - ACESSO, da Unidade
atividade 2365, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 Orçamentária 01 - Gabinete e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Órgãos Centrais, do Órgão 19
- Secretaria da Educação.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total

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49.

50.

da dotação desta atividade, R$ 12.430.350,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2368 - ACESSO, MANUTENÇÃO E
atividade 2368, da Unidade QUALIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 Orçamentária 01 - Gabinete e GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
Órgãos Centrais, do Órgão 19 EDUCAÇÃO.
- Secretaria da Educação.
Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade R$ 5.941.360,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2927 - APOIO AO TRANSPORTE
atividade 2927, da Unidade ESCOLAR - ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE
Orçamentária 01 - Gabinete e E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO.
Órgãos Centrais, do Órgão 19
- Secretaria da Educação.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade R$ 2.000.000,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2928 - APOIO AO TRANSPORTE
atividade 2928, da Unidade ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, da Unidade Orçamentária 1 Orçamentária 01 - Gabinete e GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
Órgãos Centrais, do Órgão 19 EDUCAÇÃO.
- Secretaria da Educação.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade, R$ 1.000.000,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2765 - QUALIFICAÇÃO DA
atividade 2765, da Unidade EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO, da Unidade Orçamentária
Orçamentária
53
- 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO
Superintendência
da ESTADO DO RS - SUEPRO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
Educação Profissional do EDUCAÇÃO.
Estado do RS - SUEPRO, do
Órgão 19 - Secretaria da Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
Educação.
da dotação desta atividade, R$ 628.290,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 8043 - POLÍTICA ESTADUAL DE
atividade 8043, da Unidade APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS
Orçamentária 95 - Fundo USUÁRIOS DO SUS-SAÚDE SOLIDÁRIA, da Unidade Orçamentária 95
Estadual de Saúde, do Órgão - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
20 - Secretaria da Saúde.
SAÚDE.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade R$ 6.000.000,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 8044 - REGIONALIZAÇÃO DA
atividade 8044, da Unidade REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
Orçamentária 95 - Fundo ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
Estadual de Saúde, do Órgão
20 - Secretaria da Saúde.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade R$ 11.481.258,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2511 - PROTEÇÃO À CRIANÇA E
atividade 2511, da Unidade AO ADOLESCENTE, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
Orçamentária 01 - Gabinete e ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO,
Órgãos Centrais, do Órgão 21 CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- Secretaria do Trabalho,
Cidadania
e
Assistência Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
Social.
da dotação desta atividade, R$ 560.000,00 são originários da

http://www.al.rs.gov.br/legis

14


51.

52.

53.

54.

55.

56.

57.

implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1800 - PROGRAMA ESTADUAL DE
projeto 1800, da Unidade SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, da Unidade
Orçamentária 01 - Gabinete e Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 22 Órgãos Centrais, do Órgão 22 SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.
- Secretaria das Obras
Públicas e Saneamento.
Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “Do total
da dotação deste projeto, R$ 650.000,00 são originários da implementação
da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 3757 - REAPARELHAMENTO
projeto 3757, da Unidade OPERACIONAL, da Unidade Orçamentária 58 - FUNDAÇÃO
Orçamentária 58 - Fundação ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM, do Órgão 21 Estadual do Bem-Estar do SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA
Menor - FEBEM, do Órgão SOCIAL.
21 - Secretaria do Trabalho,
Cidadania
e
Assistência Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “Do total
Social.
da dotação deste projeto, R$ 5.000.000,00 são originários da implementação
da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2918 - APOIO AOS PROGRAMAS
atividade 2918, da Unidade INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA MATRIZ PRODUTIVA E SISTEMAS
Orçamentária 01 - Gabinete e LOCAIS DE PRODUÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
Órgãos Centrais, do Órgão 25 ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 25 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E
- Secretaria da Ciência e TECNOLOGIA.
Tecnologia.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade, R$ 1.405.500,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2920 - APOIO AOS PROGRAMAS DE
atividade 2920, da Unidade INFORMAÇÃO E GESTÃO DE C&T, da Unidade Orçamentária 1 Orçamentária 01 - Gabinete e GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 25 - SECRETARIA DE
Órgãos Centrais, do Órgão 25 CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
- Secretaria de Ciência e
Tecnologia.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade R$ 244.500,00 são originários da implementação
da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 8031 - FOMENTO AO
atividade 8031, da Unidade COOPERATIVISMO HABITACIONAL, da Unidade Orçamentária 83 Orçamentária 83 - Fundo de FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO
Desenvolvimento Social do GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA
Estado do Rio Grande do Sul, HABITAÇÃO.
do Órgão 32 - Secretaria
Especial da Habitação.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade R$ 1.900.000,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO DE
projeto 9041, da Unidade HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 Orçamentária 83 - Fundo de FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO
Desenvolvimento Social do GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA
Estado do Rio Grande do Sul, HABITAÇÃO.
do Órgão 32 - Secretaria
Especial da Habitação.
Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “Do total
da dotação deste projeto R$ 3.087.000,00 são originários da implementação
da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2652 - PARTICIPAÇÃO DOS
atividade 2652, da Unidade MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICM / ICMS, da
Orçamentária
06
- Unidade Orçamentária 6 - TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS, do
Transferência
aos Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

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58.

59.

60.

61.

62.

Municípios, do Órgão 33 Encargos Financeiros do Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
Estado.
da dotação desta atividade R$ 124.496.392,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação da Altera o texto do Projeto/Atividade 2648 - PAGAMENTO DA DÍVIDA
atividade 2648, da Unidade FUNDADA INTERNA, da Unidade Orçamentária 5 - SERVIÇO DA
Orçamentária 05 - Serviço da DÍVIDA PÚBLICA, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
Dívida, do Órgão 33 - ESTADO.
Encargos Financeiros do
Estado.
Suprimindo-se da especificação da mesma a seguinte expressão: “Do total
da dotação desta atividade R$ 42.965.000,00 são originários da
implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 1493 – PROVISÃO PARA
projeto 1493, da Unidade PAGAMENTO DE OUTROS GASTOS COM PESSOAL, da Unidade
Orçamentária 01 - Encargos Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do
Gerais do Poder Executivo, Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO.
do Órgão 33 - Encargos
Financeiros do Estado.
Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “com
recursos originários da implementação da nova Matriz Tributária”.
Altera a especificação do Altera o texto do Projeto/Atividade 9049 – URBANIZAÇÃO, da Unidade
projeto 9049, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
Orçamentária 83 - Fundo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA
Desenvolvimento Social do ESPECIAL DA HABITAÇÃO.
Estado do Rio Grande do Sul,
do Órgão 32 - Secretaria Suprimindo-se da especificação do mesmo a seguinte expressão: “Do total
Especial da Habitação.
da dotação deste projeto R$ 1.013.000,00 são originários da implementação
da nova Matriz Tributária”.
Cria projeto/atividade no o Projeto/Atividade denominado “Construção de espaço para deficientes
Órgão 19 - Secretaria da visuais”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
Educação,
destinado
à especificação: “O projeto objetiva a construção de um espaço físico, em
construção de espaço para anexo à Escola Básica General Neto, destinado ao uso exclusivo de
deficientes visuais.
Deficientes Visuais.”, destinando R$ 62.308,00 (Sessenta e Dois Mil,
Trezentos e Oito Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa
“INVESTIMENTOS”
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2462 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 62.308,00 (Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Oito Reais).
Inclui ação para Construção Inclui Ação no Projeto/Atividade 2368 - ACESSO, MANUTENÇÃO E
de Quadra de Esportes na QUALIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 Escola Estadual de 1° e GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
2°Grau Dr. Liberato Salzano EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a
Vieira
da
Cunha,
no seguinte especificação: “Incluindo-se recursos para construção de Quadra
município Liberato Salzano. de Esporte na Escola Estadual de 1° e 2° Grau Dr. Liberato Salzano Vieira
da Cunha, no município de Liberato Salzano”, destinando R$ 15.000,00
(Quinze Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2368 - ACESSO,
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 15.000,00
(Quinze Mil Reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

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63.

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67.

Inclui ação para aquisição de Inclui Ação no Projeto/Atividade 1486 - INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
patrulhas
agrícolas
para NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
pequenos agricultores, no CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E
município de Iraí.
ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE
CAPITAL, com a seguinte especificação: “Incluindo-se recursos para
patrulha agrícola para pequenos agricultores do município de Iraí”,
destinando R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1486 - INFRAESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE
CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e
Cinqüenta Mil Reais).
VETADO
VETADO
Cria Projeto/Atividade, no Cria o Projeto/Atividade denominado “Apoio à rede Hospitalar Pública
órgão 20 - Secretaria da Municipal”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
Saúde, destinando recursos especificação: “Garantir, por intermédio de convênios, apoio para a
para rede Hospitalar Pública manutenção e para o reaparelhamento de Hospitais Públicos Municipais do
Municipal.
Estado do Rio Grande do Sul.”, destinando R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e
Cem Mil Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa “OUTRAS
DESPESAS CORRENTES” e R$ 1.900.000,00 (Um Milhão e Novecentos
Mil Reais) para sua dotação no Grupo de Despesa “OUTRAS DESPESAS
DE CAPITAL”.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
8044
REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, reduzindo, respectivamente, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, a importância
de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais) e do Grupo de Despesa
6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, a importância de R$ 1.900.000,00
(Um Milhão e Novecentos Mil Reais).
Aumenta a dotação e destina Inclui Ação no Projeto/Atividade 2067 - MANUTENÇÃO DOS
recursos para aparelhamento SERVIÇOS DE BOMBEIROS, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA
do Corpo de Bombeiros da MILITAR, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
Região Fronteira Oeste.
SEGURANÇA, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a
seguinte especificação: “Incluindo-se recursos para o aparelhamento do
Corpo de Bombeiros da Região Oeste”, destinando R$ 50.000,00
(Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1870
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER
EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).
Inclui ação destinada a apoiar Inclui Ação no Projeto/Atividade 3626 - REAPARELHAMENTO DAS
o programa de saúde animal e UNIDADES DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, da Unidade Orçamentária
zoonoses da Região Fronteira 68 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA Oeste.
FEPAGRO, do Órgão 25 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a
seguinte especificação: “Incluindo-se recursos para Fronteira Oeste no
apoio ao programa de saúde animal e zoonoses”, destinando R$ 100.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

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(Cem Mil Reais) para sua dotação.

68.

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70.
71.

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
3626
REAPARELHAMENTO
DAS
UNIDADES
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA, da Unidade Orçamentária 68 - FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - FEPAGRO, do Órgão
25 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 – INVESTIMENTOS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8043 - POLÍTICA ESTADUAL DE
Projeto/Atividade 8043 - APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS
POLÍTICA ESTADUAL DE USUÁRIOS DO SUS-SAÚDE SOLIDÁRIA, da Unidade Orçamentária 95
APOIO E QUALIFICAÇÃO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
DA
ASSISTÊNCIA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL,
HOSPITALAR
AOS com a seguinte especificação: “Incluindo-se recursos para reforma das
USUÁRIOS
DO
SUS- instalações das Unidades de Internação do Sistema Único de Saúde da Santa
SAÚDE
SOLIDÁRIA casa de Caridade de Bagé”, destinando R$ 300.000,00 (Trezentos Mil
destinando R$ 300.000,00 Reais) para sua dotação.
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8043 - POLÍTICA
ESTADUAL DE APOIO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SUS-SAÚDE SOLIDÁRIA, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de
R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 1486 - INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Projeto/Atividade 1486 - NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
INFRA-ESTRUTURA
CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E
SOCIAL
NO
CAMPO ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
destinando R$ 50.000,00 para CORRENTES, com a seguinte especificação: “Incluindo-se recursos para
sua dotação.
programa de recuperação de solo e agroindústrias, no município de Novo
Barreiro.”, destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1486 - INFRAESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(Cinqüenta Mil Reais).
VETADO
VETADO
Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS
Projeto/Atividade 2486 - AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da
IMPLEMENTAÇÃO DAS Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
AÇÕES
DE
SAÚDE 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS
ATRAVÉS
DE DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: “Incluindo-se
CONVÊNIOS
E recursos para ampliação da Unidade Sanitária em Jaboticaba”, destinando
CONTRATOS destinando R$ R$ 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais) para sua dotação.
92.000,00 para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2486
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE
E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Fonte
de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA

http://www.al.rs.gov.br/legis

18


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74.
75.
76.

77.
78.

CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 92.000,00 (Noventa
e Dois Mil Reais).
Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 2808 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E
Projeto/Atividade 2808 - DESENVOLVIMENTO DE SETORES ESTRATÉGICOS, da Unidade
PROGRAMA
DE Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 16 INOVAÇÃO
E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS
DESENVOLVIMENTO DE INTERNACIONAIS, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE
SETORES ESTRATÉGICOS CAPITAL, com a seguinte especificação: “Incluindo-se recursos para
destinando R$ 200.000,00 Incubadora Empresarial e Tecnológica do Vale do Paranhana”, destinando
para sua dotação.
R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2808 - PROGRAMA DE
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SETORES ESTRATÉGICOS,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do
Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS
ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL,
reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta
Mil Reais).
Inclui Ação desassoreamento Inclui Ação no Projeto/Atividade 4468 - DRAGAGEM, da Unidade
das Lagoas do litoral Norte, Orçamentária 36 - SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS,
no Projeto/Atividade 4468 - do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa
DRAGAGEM destinando R$ 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, com a seguinte especificação:
100.000,00 para sua dotação. “Incluindo-se recursos para desassoreamento das entradas e saídas das
lagoas do Litoral Norte, permitindo uma navegação mais segura e
tranqüila”, destinando R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4468 - DRAGAGEM, da
Unidade Orçamentária 36 - SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E
HIDROVIAS, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 2765 - QUALIFICAÇÃO DA
Projeto/Atividade 2765 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO, da Unidade Orçamentária
QUALIFICAÇÃO
DA 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO
ESTADO DO RS - SUEPRO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
PROFISSIONAL
NO EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a
ESTADO destinando R$ seguinte especificação: “Incluindo-se recursos para construção de auditório
100.000,00 para sua dotação. e implantar cursos de qualificação profissional na Escola Estadual Neusa
Mari Pacheco em Canela.”, destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2462 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
VETADO
VETADO
Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 1061 - PROGRAMA HABITAR Projeto/Atividade 1061 - BRASIL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
PROGRAMA HABITAR - CENTRAIS, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO,

http://www.al.rs.gov.br/legis

19


BRASIL
destinando
R$ no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a
30.000,00 para sua dotação.
seguinte especificação: “Destinando recursos para habitações no município
de Boa Vista das Missões”, destinando R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
para sua dotação.

79.

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1870
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER
EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
ESTADO., da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 2765 – QUALIFICAÇÃO DA
Projeto/Atividade 2765 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO, da Unidade Orçamentária
QUALIFICAÇÃO
DA 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO
ESTADO DO RS - SUEPRO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
PROFISSIONAL
NO EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
ESTADO destinando R$ CORRENTES, com a seguinte especificação: “Incluindo-se a qualificação
100.000,00 para sua dotação. dos trabalhadores em educação das Escolas Agrícolas Estaduais.”,
destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

80.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2462 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
Aumenta a dotação e destina Inclui Ação no Projeto/Atividade 3064 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
recursos para a construção de POLIÉDRICAS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
rodovias poliédricas.
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS
DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: “Incluindo
recursos para rodovias poliédricas no município em Tenente Portela”,
destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.

81.

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2121
–
DESCENTRALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS
BENS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS,
do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(Cinqüenta Mil Reais).
Inclui
ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8044 - REGIONALIZAÇÃO DA REDE
projeto/atividade 8044, do DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
Fundo Estadual de Saúde.
ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:
“dotar com aparelho de hemodiálise o Hospital Regional Divina
Providência de Frederico Westphalen, objetivando um melhor atendimento
à população”, destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua
dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
8044
REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, utilizando-se deste a importância de R$ 50.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

20


82.

83.

84.

85.

(Cinqüenta Mil Reais).
Aumenta a dotação e inclui Aumenta a dotação e inclui Ação no Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO
Ação no Projeto/Atividade DE HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária
9041 – PRODUÇÃO DE 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO
HABITAÇÕES E LOTES GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA
URBANIZADOS destinando HABITAÇÃO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE
R$ 400.000,00 para sua CAPITAL, com a seguinte especificação: “Incluindo-se a destinação de
dotação.
recursos para construção de habitações populares na Região Metropolitana”,
destinando R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1870
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER
EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de
R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).
Cria Projeto/Atividade para o Projeto/Atividade denominado “Implantação do Parque de Rodeio de
Implantação do Parque de Canoas”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte
Rodeios de Canoas.
especificação: “Implantação, através da Prefeitura Municipal, do Parque de
Rodeio de Canoas”, destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para
sua dotação, no Grupo de Despesa “OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL”.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2121
DESCENTRALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS
BENS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS,
do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(Cinqüenta Mil Reais).
Inclui
ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8044 - REGIONALIZAÇÃO DA REDE
projeto/atividade 8044 - do DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
Fundo Estadual de Saúde.
ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, com a
seguinte especificação: “repasse de recursos ao Hospital Santo Antônio de
São Sepé, evitando a insolvência da instituição”, destinando R$ 200.000,00
(Duzentos Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
8044
REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, utilizando-se deste a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Altera a dotação e inclui ação Altera a Dotação do Projeto/Atividade 8048 - ASSISTÊNCIA
no Projeto/Atividade 8048 - FARMACÊUTICA, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL
ASSISTÊNCIA
DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, incluindo o Grupo
FARMACÊUTICA,
do de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com dotação de R$
Fundo Estadual de Saúde.
30.000,00 (Trinta Mil Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8048 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se
deste a importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

21


86.
87.

88.

89.
90.

91.
92.

A alteração da dotação será utilizada para incluir a ação no
projeto/atividade, com a finalidade de repassar recursos para o Município de
Frederico Westphalen para aquisição de equipamentos destinados às
farmácias de manipulação.
VETADO
VETADO
Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8046 - IMPLEMENTAÇÃO DE
Projeto/Atividade 8046 - SANEAMENTO BÁSICO, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
IMPLEMENTAÇÃO
DE ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no
SANEAMENTO BÁSICO, Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte
do FUNDO ESTADUAL DE especificação: “inclui ação objetivando repasse de recursos para realização
SAÚDE, destinando R$ de obras de saneamento básico, com construção de 2.000 metros de rede de
250.000,00 para sua dotação. esgoto, pelo Município de Itaqui, Bairro Cafifas”, destinando R$
250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
8046
IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, utilizando-se deste a importância de
R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais).
Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8046 - IMPLEMENTAÇÃO DE
Projeto/Atividade 8046 - SANEAMENTO BÁSICO, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
IMPLEMENTAÇÃO
DE ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no
SANEAMENTO
BÁSICO Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte
destinando R$ 30.000,00 para especificação: “Incluindo-se recursos para saneamento básico em Iraí”,
sua dotação.
destinando R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
8046
IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de
R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VETADO
VETADO
Altera a dotação e inclui ação Altera a Dotação do Projeto/Atividade 2235 - SISTEMAS
no Projeto/Atividade 2235 - AGROINDUSTRIAIS - DEFESA SANITÁRIA, FISCALIZAÇÃO E
SISTEMAS
INSPEÇÃO DA PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL, da Unidade
AGROINDUSTRIAIS
- Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 DEFESA
SANITÁRIA, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, consignando
FISCALIZAÇÃO
E no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, o valor de
INSPEÇÃO
DA R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
PRODUÇÃO DE ORIGEM
ANIMAL em R$ 200.000,00. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2235 - SISTEMAS
AGROINDUSTRIAIS - DEFESA SANITÁRIA, da Unidade Orçamentária
1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA
DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(Duzentos Mil Reais)

VETADO
Inclui

Ação

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destinando esses recursos para incluir ação objetivando “dotar o Município
de Jóia de um abatedouro de gado”.
VETADO
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8012 - PROGRAMA DE APOIO A

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Projeto/Atividade 8012 - NOVOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, da Unidade Orçamentária 62 PROGRAMA DE APOIO A FUNDO RS RURAL, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
NOVOS
PRODUTOS E ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS
AGROPECUÁRIOS
DE CAPITAL, com a seguinte especificação: “Incluindo-se recursos para
destinando R$ 100.000,00 aquisição equipamentos e matrizes aos produtores de Erval Seco.”,
para sua dotação.
destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.

93.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2346 - ASSESSORIA DE
IMPRENSA DO GABINETE DO GOVERNADOR, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
Aumenta dotação e inclui Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9023 - FUNDO PARA A
ação no Projeto/Atividade CRIANÇA E O ADOLESCENTE, da Unidade Orçamentária 73 - FUNDO
9023 - FUNDO PARA A ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, do Órgão 21 CRIANÇA
E
O SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA
ADOLESCENTE em R$ SOCIAL, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL,
70.000,00.
em R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2511 - PROTEÇÃO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGAOS CENTRAIS, do Órgão 21 - SECRETARIA DO
TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$
70.000,00 (Setenta Mil Reais)

94.
95.

96.

destinando os recursos para incluir na referida dotação do projeto/atividade
9023, ação objetivando a dotar o Município de Tenente Portela de
condições de criação de uma casa regional de abrigo e proteção à criança e
ao adolescente na região.
VETADO
VETADO
Aumenta a dotação e inclui Aumenta a dotação e inclui Ação no Projeto/Atividade 3067 Ação no Projeto/Atividade CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, da Unidade
3067 - CONSTRUÇÃO DE Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
OBRAS
DE
ARTE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
ESPECIAIS destinando R$ TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a
1.000.000,00
para
sua seguinte especificação: “Inclui recursos para construção de ponte, sobre o
dotação.
Rio Tramandaí, junto à beira mar, entre os municípios de Tramandaí e
Imbé.”, destinando R$ 1.000.000,00 (Um Milhão Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1870
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER
EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
ESTADO., da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão Reais).
Inclui
ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 3066 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
projeto/atividade 3066 - COLETORAS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
Construção de Rodovias AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 Coletoras do DAER.
SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: “Construir os trechos
das rodovias conforme descrito abaixo:
RS/EPVRS/334 - CANTÃO
VRS/801 BR/471 - SÃO JOSÉ DA RESERVA

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VRS/803 DOM PEDRITO - TRÊS VENDAS
VRS/806 ENTR. VRS/317 - ALTO ALEGRE - ENTR. VRS/317
VRS/809 CACHOEIRA DO SUL - ACESSO A OLARIA
VRS/823 ENTRONCAMENTO RS/149 - VALE VÊNETO
VRS/830 ENTRONCAMENTO BR/287 - BOCA DO MONTE”
com a dotação de R$ 1.000,00 para cada uma delas, o que equivale a
destinar R$7.000,00 para a referida ação.

97.

98.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3066 - CONSTRUÇÃO DE
RODOVIAS COLETORAS, da Unidade Orçamentária 35 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de
Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, utilizando-se deste a importância de R$ 7.000,00 (Sete
Mil Reais), mediante a redução de igual valor em Diversos Trechos.
Inclui
ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 3067 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE
projeto/atividade 3067 - ARTE ESPECIAIS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
Construção de Obras de Arte AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 Especiais do DAER.
SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: “Construir e reparar as
obras de arte especiais a seguir arroladas.
BR/116 BR/116 - PEDRO OSÓRIO - BR/293 (RIO PIRATINI)
RS/118 ITAPUÃ - LAMI (ARROIO ITAPUÃ)
RS/122 RINC.CASC. - S.VEND.(VIAD. S.SEBASTIÃO DO CAÍ)
RS/122 S.J.HORT - S.SEBASTIÃO DO CAÍ (PASS.INF. RS/122)
RS/122 RINC DO CASC - SÃO VENDELINO (A.MAUÁ)
RS/211 CARLOS G. – SÃO J.URTIGA (PONTE S/ RIO LIGEIRO)
RS/244 V.AIRES/V.MELOS (PONTE S/R.TAQUARI MIRIM III)
RS/326 AR. VEADO (IVOTI - PRES. LUCENA - PICADA CAFÉ)
RS/405 GEN. CÂMARA - V. MELOS RS/405 (VIAD.S/ RFFSA)
RS/422 VIADUTOS I, II E III (SOBRE ARROIO CASTELHANO)
RS/486 PONTES AR. TRÊS PINHEIROS, PADRE E BERNAR
RS/486 PONTE SOBRE O ARROIO CARVALHO
RS/486 DOIS VIADUTOS SOBRE A RS/486
RS326/815 PRES.LUCENA - PIC.CAFÉ (PTE. S/AR. FEITORIA”
destinando R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) para sua dotação, sendo R$
1.000,00 para cada obra, com recursos próprios da autarquia.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3067 - CONSTRUÇÃO DE
OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, da Unidade Orçamentária 35 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de
Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, utilizando-se deste a importância de R$ 14.000,00
(Quatorze Mil Reais), mediante a redução do item 005 - Diversas Obras de
Arte em igual valor.
Inclui
ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 3085 - PROGRAMA DE
projeto/atividade 3085 - COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ESTADUAL, da Unidade Orçamentária
Programa
de 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM Complementação da Rede DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de
Estadual - DAER.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: “Construir
as obras no programa de complementação da rede estadual, conforme segue:
RS/122 IPÊ - SAMUEL (LOTE 1)
RS/324 LAGOA BONITA - NATALINO (LOTE 4)
RS/324 PASSO FUNDO - BELA VISTA
RS/342 ARROIO VIRA CARRETA - INDEPENDÊNCIA

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RS/377 CERRO DO JARAU - QUARAÍ
RS/377 BR/290 - CERRO DO JARAU
RST/377 ALEGRETE - MANOEL VIANA (LOTE II)
RS/481 CRUZ ALTA - SALTO DO JACUÍ
RS/522 JÓIA - AUGUSTO PESTANA
SUPERVISÃO DE DIVERSOS TRECHOS
destinando R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para sua dotação, sendo R$
1.000,00 para cada obra, alocando para cada uma delas R$500,00 de
recursos próprios da autarquia e R$500,00 de operação de crédito.

99.

100.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3085 - PROGRAMA DE
COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ESTADUAL, da Unidade Orçamentária
35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, utilizando-se
da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, a importância
de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS
DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS a
importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), sendo estes recursos
subtraídos da obra N° 12.
Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 2765 - QUALIFICAÇÃO DA
Projeto/Atividade 2765 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO, da Unidade Orçamentária
QUALIFICAÇÃO
DA 53 - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO
ESTADO DO RS - SUEPRO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
PROFISSIONAL
NO EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a
ESTADO destinando R$ seguinte especificação: “Implantação de Laboratórios de Informática nas
100.000,00 para sua dotação. Escolas Técnicas Agrícolas Estaduais”, destinando R$ 100.000,00 (Cem
Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2462 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
Inclui
ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 3094 - PAVIMENTAÇÃO
projeto/atividade 3094 - COMUNITÁRIA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
Pavimentação Comunitária AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 do DAER.
SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: “Incluir no rol das
estradas a serem executadas as seguintes:
SEDE - ENTRONCAMENTO RS/030 (ACESSO A CARAÁ)
DOM PEDRO DE ALCÂNTARA - BR/101
BARRA DO RIO AZUL - ENTR. RS/137 (ITATIBA DO SUL)
ENG. VELHO (FIN. CALC.) - ENTR. RS/500 (CONSTANTINA)
PINHAL GRANDE - NOVA PALMA
SEDE NOVA (EIXO AVENIDA MARODIN - ENTR. BR/468)
MULITERNO (SEDE) - ENTRONCAMENTO BR/285
EM FRENTE SERRARIA - TAPEJARA (SANTA CECÍLIA)
VITÓRIA DAS MISSÕES (SEDE) - ENTRONCAMENTO BR/285
CANTEIRO AV. CENTRAL - TREVO S. PEDRO SUL - BR/287
HULHA NEGRA - ENTRONCAMENTO BR/293
FINAL CALC. AV. JARI - ASFALTO AV. PRINCIPAL TOROPI
NOVO MACHADO - RUA ANTÔNIO BARELA (TUCUNDUVA)
FINAL DO CALÇAMENTO - VRS/311 (EM VILA FORQUETA)

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INT. ESPUMOSO APÓS PONTE - VRS/317 (JACUIZINHO)
GRAMADO DOS LOUREIROS - RS/324
CERRO GRANDE (FINAL CALC.) - RS/325 (AC. LAJ. BUGRE)
PM - GRUTA NOSSA SRA. LOURDES (DOUTOR RICARDO)
BOA VISTA DO CADEADO (FINAL ASFALTO) - RS/342
CHUVISCA - RS/350 (ACESSO A CHUVISCA)
SÃO PEDRO DAS MISSÕES (FINAL CALC.) - ENTR.BR/386
SÃO JOSÉ DAS MISSÕES (SEDE) - BR/386
ENTRONCAMENTO BR/386 - COQUEIROS DO SUL (LOTE I)
ENTRONCAMENTO BR/386 - NOVA BOA VISTA (LOTE II)
FINAL CALC. H. SCHILDT - ENTR. BR/392 (7 SETEMBRO)
UBIRETAMA (FINAL CALC.) - ENTR. BR/392 (G. MISSÕES)
LAGOA BONITA DO SUL (FINAL CALC. CEMIT. - RS/400)
PASSA SETE (TRAVESSIA URBANA)
RS/405 - PASSO DO SOBRADO (ACESSO PASSO SOBRADO)
PONTE PRETA (AVENIDA ULISSES GUI - ENTR. BR/408)
EM FRENTE PM (SÉRIO) - RS/421
SEDE - INIC. CALC. SÉRIO (ACESSO BOQUEIRÃO DO LEÃO)
ACESSO A CANUDOS DO VALE
FLOR. PEIXOTO (FINAL CALC. CARAMERI - ENTR. RS/475)
BOA VISTA DO SUL - RST/453
PINHAL DA SERRA - ESMERALDA (AC. PINHAL DA SERRA)
SANTO ANTÔNIO DO PALMA - GENTIL
ENTRONCAMENTO RS/324 - SANTO ANTÔNIO DO PALMA
EM FRENTE IGREJA - ENTR. BR/285 (M. ALEGRE CAMPOS)
AV.BENJ.BOLSONELO (CAPÃOB.SUL - LAGOA VERMELHA)
FINAL CALÇAMENTO - RS/463 (ACESSO A VILA LANGARO)
RS/470 - SÃO PEDRO DA SERRA (ACESSO)
ENTR. RST/471 - I. PONTE SOBRE ARROIO SIMÕES
N. CANDELÁRIA (FINAL CALC. - INIC. CALC. V. IVAGACI)
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ (FINAL CALÇAMENTO - RS/472)
QUATRO IRMÃOS - EREBANGO
ENCONT. ACESSO SUL COM NORTE (ESTRELA VELHA)
BOA VISTA DO INCRA (FINAL DO CALÇAMENTO) - RS/481
FINAL CALC. - INIC. ASF. ARROIO MEIO (CAPITÃO) LOTE I
FINAL CALC. - RS/126 (ACESSO A CARLOS GOMES)
ITATI (FINAL PERÍMETRO URBANO - ENTR. RS/486
MAMPITUBA (FINAL CALC.) - MORRINH. SUL (AV. PRINC.)
NOVO XINGU (FINAL CALC.) - ENTRONCAMENTO RS/500
AV. BREITENBASCH - SANTA TEREZINHA (AC. PINH.VALE)
RUA OSCAR KAUFMANN - RST/481 (ACESSO A TUNAS)
FRENTE IGREJA - ENTR. RS/377 (ACESSO CAPÃO DO CIPÓ)
VILA BARRO PRETO (FRENTE PM) - RS/155 (N. RAMADA)
EUGÊNIO DE CASTRO (SEDE) - ENTRONCAMENTO BR/285
SÃO VALÉRIO DO SUL (ACESSO) - RS/155
FINAL ZONA URBANA - ENTR. BR/116 (AC. ARROIO PADRE)
CENTENÁRIO - VRS/802 (ACESSO A CANDELÁRIA)
SERAFINA CORRÊA - MONTAURI
CAMBARÁ DO SUL - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
HARMONIA - ENTR. RS/122 (SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ)
ESTRELA - COSTÃO (COLINAS)
ATER. PONTE AR. RIBEIRO (BOM RET. SUL - V. MARIANTE)
RST/472 - VISTA GAÚCHA - BARRA DO GUARITA
ROLADOR - ENTR. BR/285 (SÃO LUIZ GONZAGA)
RIOZINHO - ROLANTE
EM FRENTE PM - BR/468 (ACESSO DOIS IRMÃOS MISSÕES)
CERRO GRANDE - BR/386
IBIRAPUITÃ - NICOLAU VERGUEIRO

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RS/343 - BARRACÃO (ACESSO SUL A BARRACÃO)
SEGREDO - LAGOÃO
FINAL ZONA URBANA - ENTR. BR/116 (AMARAL FERR.)
FAGUNDES VARELA - RST/470 (AC. FAGUNDES VARELA)
GENERAL CÂMARA - VENÂNCIO AIRES (LOTE 2)
ENTRE RIOS DO SUL - CRUZALTENSE
BROCHIER DO MARATÁ - BR/287
KM 11+020 (REDIESKE) KM 27+549 (HERVEIRAS)
TRÊS FORQUILHAS - BR/101
BR/386 - FORQUETINHA
FINAL CALC. - AV. N. BRÉSCIA (COQUEIRO BAIXO) LOTE II
LINHA AUXILIADORA - NOVA BRÉSCIA
MARIANO MORO - SEVERIANO DE ALMEIDA (LOTE 2)
VISTA ALEGRE DO PRATA - GUAPORÉ (ACESSO)
PROTÁSIO ALVES (FINAL CALC) - N. PRATA (INIC. CALC.)
SÃO MARCOS - NOVA ROMA DO SUL
S. CRISTO - PORTO LUCENA, CONT. E ACESSO A S. CRISTO
FINAL CALÇAMENTO DA RUA DO PORTO (PR. VERA CRUZ)
RS/239 (ROLANTE) - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
FAXINALZINHO - BENJAMIN CONSTANT DO SUL - RS/480
FORTALEZA DOS VALOS - VRS/324
BRAGA (FINAL CALC. - INICIO CALC. CAMPO NOVO)
CHIAPETA - INHACORÁ
FINAL DO CALC. - INHACORÁ (ACESSO A ALEGRIA)
FINAL DO CALC. (QUEVEDOS) - TOROPI
ENTRONCAMENTO BR/287 - ERNESTO ALVES
ALECRIM - SANTO CRISTO
FINAL DO CALÇAMENTO - ENTR. RS/168 (ITACURUBI)
FINAL DO CALCAMENTO (PIRAPÓ) BR/392 RS/550
AMETISTA DO SUL - RS/324 (PLANALTO)
PEDRAS ALTAS - ENTRONCAMENTO BR/293
BR/116 - SENTINELA DO SUL
ACESSO A IMIGRANTE
S. J. DO OURO - BARRACÃO - PONTE SOBRE RIO PELOTAS
VERANÓPOLIS - COTIPORÃ
MAXIMILIANO DE ALMEIDA - MACHADINHO
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (KM 0+00 - KM 7+191,49)
ACESSO A PORTO ALVES (RST/287 - PORTO ALVES)
ACESSO A VILA PARAÍSO (RST/287 - VILA PARAÍSO)
NOVO CABRAIS (RST/287 ) - VILA SÃO JOÃO (CORTADO)
BARÃO DO TRIUNFO (P.F.Z.URB.) - MARIANA PIMENTEL
SÃO VALENTIM - VILA NOVA
RELVADO (SEDE) - RS/332
ENTRONCAMENTO BR/153 - ÁUREA
SÃO PEDRO - PINTO BANDEIRA
S. J. HORTÊNCIO - S. SEBASTIÃO CAÍ (AC. S. J. HORTÊNCIO)
ACESSO A ARROIO DO PADRE - LOTE VI - ASFALTO”
SUPERVISÃO DE DIVERSOS TRECHOS
destinando R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para sua dotação, sendo R$
500,00 para cada obra, com recursos próprios da autarquia.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3094 - PAVIMENTAÇÃO
COMUNITÁRIA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, utilizando-se deste a importância de R$ 60.000,00
(Sessenta Mil Reais), mediante redução de igual valor no item 001 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

27


101.

102.

Diversos Trechos.
Inclui
ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 4007 - GERENCIAMENTO E
projeto/atividade 4007 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA DE
Gerenciamento e Elaboração RODOVIAS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
de Projetos Finais de AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 Engenharia de Rodovias do SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 DAER.
INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: “Diversos projetos em
execução”, destinando R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4007 - GERENCIAMENTO
E ELABORAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA DE
RODOVIAS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, utilizando-se deste a importância de R$ 1.000,00 (Um
Mil Reais), mediante redução de igual valor de “Diversos Trechos”.
Altera a dotação e inclui ação Altera a dotação e inclui ação no Projeto/Atividade 3094 no projeto/atividade 3094 - PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, da Unidade Orçamentária 35 Pavimentação Comunitária DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM do DAER.
DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil
Reais), destinando os referidos recursos para as seguintes obras:
“RS/EP ERVAL SECO - DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES
RS/EP ENTR. VRS/510 (FORALEZA DOS VALOS) - RS/223
486/AM/9010 RIO DOS ÍNDIOS - RS/4069 (NONOAI)
RS/218 CATUÍPE - CHORÃO
RS/444 MONTE BELO - SUVALAN”
cabendo R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) para cada uma delas.

103.

104.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2082 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Altera a dotação e inclui ação Altera dotação e inclui ação no Projeto/Atividade 3013 - CONSTRUÇÃO
no projeto/atividade 3013 - DE ATERROS E PONTES EM ESTRADAS MUNICIPAIS, da Unidade
Construção de Aterros e Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
Pontes
em
Estradas RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
Municipais do DAER.
TRANSPORTES, Fonte de Recurso 1 - TESOUROS-LIVRES, no Grupo de
Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, no valor de R$ 1.000,00
(Um Mil Reais), destinando os referidos recursos para as seguintes obras:
“Ponte sobre o Rio Forqueta (Trav. M. de Souza)”; “Ponte ligando o
município de Rodeio Bonito a Liberato Salzano”, sendo R$ 500,00
(Quinhentos Reais) para cada obra.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2082 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais).
Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 3000 - RESTAURAÇÃO DE
Projeto/Atividade 3000 - PAVIMENTO E OBRAS DE ARTE DE RODOVIAS (BIRD/PNMRE), da
RESTAURAÇÃO
DE Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
PAVIMENTO E OBRAS DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS

http://www.al.rs.gov.br/legis

28


ARTE DE RODOVIAS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a
(BIRD/PNMRE) destinando seguinte especificação: “Destinando recursos para conclusão das obras
R$ 15.000,00 de sua dotação. constantes no rol abaixo:
1 - RS/020 VISTA ALEGRE - TAQUARA, R$ 1.000,00
2 - RS/129 ENTRONCAMENTO RS/129 (BOM RETIRO), R$ 1.000,00
3 - RS/324 MARAU (AC. SUL) ENTR. RS/129 (CASCA), R$ 1.000,00
4 - RS/324 RONDA ALTA - TRINDADE DO SUL, R$ 1.000,00
5 - RS/324 RS/483 (T.PALM.) - ENT. RS/211/404 (R.ALTA), R$ 1.000,00
6 - RS/342 ENTR. BR/285 RS/522 IJUÍ - CRUZ ALTA, R$ 1.000,00
7 - RS/344 ENTR. RS/162 VILA CRUZEIRO - GIRUÁ (AC), R$ 1.000,00
8 - RS/344 GIRUÁ (AC.) - ENTR. RS/218 (STO. ANGELO), R$ 1.000,00
9 - RS/344 ENT. RS.218 (S. ANG.) - ENT. BR/285 (S. L. G.), R$ 1.000,00
10 - RS/404 SARANDI(AC) ENT. RS/143(RON)RS/211/324, R$ 1.000,00
11 - RS/446 ENT. RS/122 P/ S. VEDELINO - C.BARBOSA, R$ 1.000,00
12 - RS/452 RS/122 P/ BOM PRINCÍPIO – N. PALMIRA, R$ 1.000,00
13 - RST/101 BACOPARI - MOSTARDAS, R$ 1.000,00
14 - RST/470 ENT. RS/359 VERAN. - ENT. RS/431 S. VLT., R$ 1.000,00
15 - SUPERVISÃO DE DIVERSOS TRECHOS, R$ 1.000,00

105.
106.
107.

108.
109.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3000 - RESTAURAÇÃO
DE PAVIMENTO E OBRAS DE ARTE DE RODOVIAS
(BIRD/PNMRE), da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 SECRETARIA DOS TRANSPORTES, utilizando-se R$ 7.500,00 (Sete Mil
e Quinhentos Reais), da Fonte de Recurso 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
EXTERNAS, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS e R$ 7.500,00
(Sete Mil e Quinhentos Reais) e da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA
AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, ambos
valores reduzidos na obra RS/168 ENTR. BR/287 (P/SANTIAGO) ENTR.
RS/307 (SÃO PAULO DAS MISSÕES), nº de ordem 010.
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
Altera dotação e inclui ação Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE
no projeto/atividade 3001, do RODOVIÁRIA
PAVIMENTADA/ASFALTADA,
da
Unidade
DAER.
Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$
1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), destinando os referidos
recursos para a ação “Construção de Rodovia de Interligação de Municípios
da Região Metropolitana e Vale do Rio dos Sinos - RS 010”.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3094 – PAVIMENTAÇÃO
COMUNITÁRIA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e
Quinhentos Mil Reais) destinada à obra RS/239 - Arroio Funil - Taquara.
VETADO
VETADO
Aumenta dotação do p/a 2031 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2031 - ADMINISTRAÇÃO,
- Administração, Atuação e ATUAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DA PRIMEIRA
Reaparelhamento da Justiça INSTÂNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do
da Primeira Instância.
Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, em R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões Reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da

http://www.al.rs.gov.br/legis

29


110.

111.
112.
113.
114.
115.
116.

117.
118.

Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões Reais).
Aumenta dotação do p/a 2031 Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2031 - ADMINISTRAÇÃO,
- Administração, Atuação e ATUAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DA PRIMEIRA
Reaparelhamento da Justiça INSTÂNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do
da Primeira Instância.
Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, em R$ 3.000.000,00 (Três Milhões Reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 3.000.000,00 (Três Milhões Reais).
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
VETADO
Altera
dotação
do Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2329 - QUALIFICAR/RS Projeto/Atividade 2329 - QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, da Unidade
Qualificar, introduzindo a Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 21 fonte “Convênios”.
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
em R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), na Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9009 - ESTUDOS, da
Unidade Orçamentária 98 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE
RECURSOS HÍDRICOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS
PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se
deste a importância de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
VETADO
VETADO
Altera a especificação e a O Projeto/Atividade 2651 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO
dotação da atividade 2651, da SERVIDOR PÚBLICO-PASEP, da Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS
Unidade Orçamentária 01 - GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do Órgão 33 - ENCARGOS
Encargos Gerais do Poder FINANCEIROS DO ESTADO, passa a ter a seguinte redação:
Executivo, do Órgão 33 - “CONTRIBUIR PARA O PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
Encargos Financeiros do (PASEP), REFERENTE À PARCELA DO PODER EXECUTIVO.
Estado.
PROPICIAR RECURSOS SUPLEMENTARES AOS SERVIDORES
PÚBLICOS, UTILIZÁVEIS EM CASOS ESPECIAIS. PAGAR O ABONO
ANUAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº
11.329, DE 28 DE MAIO DE 1999.” e fica sua dotação alterada, para
constar no mesmo o Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS, com o valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).
Origem dos Recursos: Projeto/Atividade 2651 - FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP, da Unidade
Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do
Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Fonte de
Recursos 1 - Tesouro-Livres, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$
600.000,00 (Seiscentos Mil Reais.)

http://www.al.rs.gov.br/legis

30


119.

120.

121.

Altera o artigo 1º.

Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei 224/00, como segue:
“Art. 1º- Esta lei, observadas as disposições da Lei Estadual nº 11.519, de 3
de agosto de 2000, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o
exercício econômico-financeiro de 2001, a preços de julho de 2000,
compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus
Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive
Fundações
instituídas
e
mantidas
pelo
Poder
Público.”
(Alterado no Texto)
Inclui ação para infra- Inclui Ação no Projeto/Atividade 1486 - INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
estrutura no campo, no NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
município Boa Vista das CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E
Missões.
ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE
CAPITAL, com a seguinte especificação: “Incluindo-se recursos para infraestrutura no campo, no município Boa Vista das Missões”, destinando R$
100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1486 - INFRAESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE
CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil
Reais).
Inclui ação para implantação Inclui
Ação
no
Projeto/Atividade
8048
ASSISTÊNCIA
de
Indústria
de FARMACÊUTICA, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL
Medicamentos.
DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de
Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte
especificação: “Incluindo-se recursos para implantação de indústria de
medicamentos, por intermédio da transformação da farmácia de
manipulação pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região
Norte - CONSONORTE.”, destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil
Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8048 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se
deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

LEI Nº 11.564, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
(publicada no DOE nº 79, de 26 de abril de 2001)
Partes vetadas pelo Governador do Estado e
mantidas pela Assembléia Legislativa do
Projeto de Lei nº 224/2000, que originou a Lei
nº 11.564, de 29 de dezembro de 2000, que
estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício econômico-financeiro de 2001.
Deputado Sérgio Zambiasi, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.

http://www.al.rs.gov.br/legis

31


Faço saber, em cumprimento ao disposto no parágrafo 7º do artigo 66 da Constituição
do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte lei:
.........................................
“Art. 4º - Durante a execução orçamentária, sempre que a variação positiva acumulada
do Índice Geral de Preços de Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), for igual ou
superior a 5% (cinco por cento), contada a partir de 1º de janeiro de 2001, proceder-se-á à
atualização dos saldos das dotações, apurados no último dia do mês em que sobrevier a referida
variação, limitado ao percentual de crescimento da Receita Corrente.
§ 1º - Realizada uma atualização monetária, nas condições estabelecidas no caput, a
atualização seguinte levará em conta a variação dos índices, a contar do mês subseqüente ao
utilizado para o cálculo da atualização anterior.
§ 2º - No caso de indisponibilidade do IGP-M/FGV, será utilizada a variação percentual
do crescimento acumulado das Receitas Correntes do Estado, contada a partir de 1º de janeiro de
2001, para a atualização dos saldos das dotações mencionadas no caput, apuradas no dia 15 do
mês seguinte em que sobrevier a variação de que trata este artigo.”
“Art. 5º - ...........................
..........................................
§ 1º - A abertura de crédito suplementar somente será possível para Grupo de Despesa
já existente no projeto/atividade a que se referir.
§ 2º - Para atender as suplementações previstas no inciso VI deste artigo, não servirá de
fonte de recursos a redução nas dotações relativas às Despesas de Pessoal e Encargos Sociais,
Serviço da Dívida e as dotações que consignarem destinação de recursos oriunda de emendas
populares ou de quaisquer outras formas de participação ou consulta popular.”
.........................................
“Art. 9º - Na publicação dos Anexos que integram o Orçamento Anual de 2001 e na
execução orçamentária, o Poder Executivo deverá discriminar a especificação das despesas de
cada Unidade Orçamentária por projeto/atividade e por subprojetos/subatividades,
disponibilizando-as no sistema de acompanhamento da administração financeira do Estado.”
.........................................
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 24 de abril de 2001.
Nº
Ementa
Texto
Ordem
2.
Altera o texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 2218 - PUBLICIDADE, da Unidade
Orçamentária 2001.
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 SECRETARIA DA FAZENDA.
Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão: REALIZAR CAMPANHAS
DESTINADAS AO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS
ESTADUAIS, EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIVULGAÇÃO DO
PAGAMENTO DO IPVA E DA LEI Nº 11.453, DE 04/04/2000, QUE

http://www.al.rs.gov.br/legis

32


5.

7.

8.

21.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPVA EM ATRASO.
Inclui
as
instituições Altera o texto do Projeto/Atividade 1411 - REDE DE PROTEÇÃO DE
assistenciais privadas entre os ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA beneficiários
do
Projeto PPD, da Unidade Orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DE
Atividade 1411 - Rede de ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO,
Proteção
de
Assistência CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando o mesmo a ter a
Social a Pessoa Portadora de seguinte redação: APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE OS
Deficiência - PPD.
MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS PRIVADAS NA
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA, ABRIGO, CASA LAR E CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
PARA ATENDIMENTO REGIONALIZADO DE PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE ABANDONO, OPORTUNIZANDO A INTEGRAÇÃO
NA FAMÍLIA, COMUNIDADE E NA SOCIEDADE.
Cria ação no p/a 9041 - Inclui ação no Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES
Produção de habitações e E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE
lotes urbanizados, para a DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
construção de casas populares SUL., do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO, no
em Quaraí
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:
"Construção de casas populares para pessoas carentes do município de
Quaraí", destinando R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) para sua
dotação.

Cria sub-projeto no p/a 2486
visando a implantação de
uma farmácia de manipulação
no Município de Dom
Pedrito.

ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO DE
HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA
HABITAÇÃO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a
importância de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) e, o
Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES E LOTES
URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 - FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS
AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa 6 - OUTRAS
DESPESAS DE CAPITAL, com a seguinte especificação: "Implantação de
farmácia de manipulação de medicamentos junto ao Pronto Socorro de Dom
Pedrito", destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2486
IMPLEMENTACÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE
E ORGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Fonte
de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais).
Cria
Projeto-Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Regularização Fundiária no
Regularização Fundiária no Município de Canoas", no Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA
Município de Canoas.
HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: "Promover a regularização de

http://www.al.rs.gov.br/legis

33


áreas ocupadas no Município de Canoas, através de convênio com a
Prefeitura Municipal", destinando R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para
sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".

22.

24.

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Cria projeto atividade na Cria o Projeto/Atividade denominado "Fundo do Apoio Financeiro e
Secretaria da Saúde para a Recuperação dos Hospitais Privados e Públicos", no Órgão 20 construção do Hospital do SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: "apoio
Servidor Público do Estado financeiro à construção de Hospital do Servidor Público do Estado do Rio
do Rio Grande do Sul.
Grande do Sul, de iniciativa da FUSEPERGS", destinando R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS
DESPESAS DE CAPITAL".
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1492 - CAIS DE CINEMA,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGAOS CENTRAIS, do
Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais).
Altera
o
Texto
do Altera o Texto do Projeto/Atividade 1486 - INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Projeto/Atividade 1486 - NO CAMPO, passando o mesmo a ter a seguinte redação: DOTAR AS
Descrição:
INFRA- COMUNIDADES RURAIS DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA,
ESTRUTURA SOCIAL NO VISANDO A INCREMENTAR A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE
CAMPO.
AGRÍCOLA E AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DE
AGRICULTORES
FAMILIARES,
AGRICULTORES
EM
ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA, PESCADORES
ARTESANAIS E POVOS INDÍGENAS PRINCIPALMENTE NOS
MUNICÍPIOS DE IRAÍ, BOA VISTA DAS MISSÕES E VISTA
ALEGRE, destinando para o mesmo o valor de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinqüenta mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 1486 - INFRA-ESTRUTURA
SOCIAL NO CAMPO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil
reais).

26.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2833 - PROGRAMA
ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinqüenta mil reais).
Aumenta
dotação
do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 9041 - PRODUÇÃO DE
Projeto/Atividade 9041 - HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS, da Unidade Orçamentária 83 PRODUÇÃO
DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO
HABITAÇÕES E LOTES GRANDE DO SUL, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DA
URBANIZADOS em R$ HABITAÇÃO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$
300.000,00.
300.000,00 (trezentos mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

34


27.

28.

74.

75.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2199 - TRIBUTAÇÃO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Operacionalizar o Plano de Cria o Projeto/Atividade denominado “Operacionalizar o Plano de
Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio Uruguai”, no Órgão
da Área da Bacia do Rio 13 - SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, com a
Uruguai.
seguinte especificação: "Operacionalizar o Plano de Desenvolvimento
Sustentável da Área da Bacia do Rio Uruguai, na região dos COREDES do
Alto Jacuí, Fronteira Noroeste, Médio Alto Uruguai, Missões, Nordeste
Colonial, Norte e Produção", destinando R$ 320.000,00 (trezentos e vinte
mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "INVESTIMENTOS".
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2081 - FORMULAÇÃO E
COORDENAÇÃO
DA
POLÍTICA
GOVERNAMENTAL
(GOVERNADOR), da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO
GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de R$
320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Cria o Projeto/Atividade na Cria o Projeto/Atividade denominado "Fundo Municipal de
Secretaria da Fazenda, para Desenvolvimento de Jóia", no Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA,
instalação
do
Fundo com a seguinte especificação: "Apoiar financeiramente a instalação do
Municipal
de Fundo Municipal de Desenvolvimento de Jóia", destinando R$ 270.000,00
Desenvolvimento de Jóia.
(duzentos e setenta mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa
"OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO
ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
reduzindo-se deste a importância de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais).
Aumenta
dotação
do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2371 - ACESSO À EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade 2371 - SUPERIOR, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
ACESSO À EDUCAÇÃO CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no Grupo de
SUPERIOR
em
R$ Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$ 2.000.000,00
2.000.000,00.
(dois milhões de reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CRIA PRONTO SOCORRO DE
destinado à implantação e CANOAS", no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
instalação do Pronto Socorro especificação: "IMPLANTAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE CANOAS
de Canoas.
EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL", destinando R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para sua dotação, no
Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".
ORIGEM

http://www.al.rs.gov.br/legis

DO

RECURSO:

o

Projeto/Atividade

1490

-

35


TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e,

77.

89.

91.

o Projeto/Atividade 2488 - MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS
AÇÕES E DA INFRA-ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Inclui
ação
no Inclui ação no Projeto/Atividade 1841 - PROGRAMA DE
Projeto/Atividade 1841 - MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA – PROMOFAZ/RS, da Unidade
PROGRAMA
DE Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 MODERNIZAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA, no Grupo de Despesa 4 FAZENDÁRIA
- INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Incluindo-se recursos
PROMOFAZ/RS destinando para construção de Posto de Fiscalização em Iraí, na BR 386", destinando
R$ 150.000,00 para sua R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1841 - PROGRAMA DE
MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA – PROMOFAZ/RS, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14 SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 7 - OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNAS, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil
reais).
Cria Atividade destinada ao Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"PROGRAMA
PRÓPrograma Pró-Produtividade PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA", no Órgão 15 - SECRETARIA DA
Agrícola.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, com a seguinte especificação:
"Implementar o Programa Pró-Produtividade Agrícola, conforme preceitua
a Lei nº 9.675, de 25/06/1992", destinando R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS
DESPESAS DE CAPITAL".
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Cria
Projeto
Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Asfaltamento da estrada de
destinando pavimentação em Sapiranga", no Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E
Sapiranga
SANEAMENTO, com a seguinte especificação: "Asfaltamento da av. 20 de
Setembro, em Sapiranga, destinada a desenvolver o turismo na região do
Vale dos Sinos", destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua
dotação, no Grupo de Despesa "OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL".
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2346 - ASSESSORIA DE
IMPRENSA DO GABINETE DO GOVERNADOR, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

36


94.

105.

106.

Aumenta a dotação e inclui Aumenta a dotação e inclui ação no Projeto/Atividade 1411 - REDE DE
ação no Projeto/Atividade PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE
1411
REDE
DE DEFICIÊNCIA - PPD, da Unidade Orçamentária 78 - FUNDO
PROTEÇÃO
DE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Órgão 21 - SECRETARIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL À DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Grupo de
PESSOA PORTADORA DE Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, com a seguinte
DEFICIÊNCIA
PPD, especificação: "Destinando recursos para a Federação das APAES do
destinando R$ 150.000,00 Estado do Rio Grande do Sul", destinando R$ 150.000,00 (cento e
para sua dotação.
cinqüenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2346 - ASSESSORIA DE
IMPRENSA DO GABINETE DO GOVERNADOR, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE DO GOVERNADOR, do Órgão 8 GOVERNO DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindose deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Altera
a
dotação
do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4006 - PROGRAMA DE
projeto/atividade 4006 e SEGURANCA DE RODOVIAS, da Unidade Orçamentária 35 inclui ações.
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
destinando os referido recursos para a inclusão da ação "Construção de
Trevo de Acesso a São Vendelino, na RS-446".
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Aumenta dotação e inclui Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE
ação no Projeto/Atividade RODOVIÁRIA
PAVIMENTADA/ASFALTADA,
da
Unidade
3001 - AMPLIAÇÃO DA Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
REDE
RODOVIÁRIA RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
PAVIMENTADA/ASFALT TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$
ADA, em R$ 225.000,00.
225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
Ficando incluídas no Projeto/Atividade 3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE
RODOVIÁRIA PAVIMENTADA/ASFALTADA, ora alterado, as
seguintes ações e respectivos recursos:
1 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação asfáltica da Avenida Maurício
Cardoso, no Município de Campos Borges, fazendo ligação centre as
rodovias RS 317 (Espumoso-Campos Borges) e RS 318 (Campos BorgesSalto Jacuí).
2 - destina R$ 25.000,00 para duplicação da RS 235, na Travessia Urbana
de Nova Petrópolis.
3 - destina R$ 25.000,00 para duplicação da RS 734, Cassino-entr. BR 392-

http://www.al.rs.gov.br/legis

37


108.

111.

112.

Rio Grande.
4 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação da RS 326-Alto Feliz-Nova
Milano.
5 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação da Rodovia Encantado-Lagoa
Garibaldi.
6 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação da Rodovia RS/324Constantina.
7 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação do Trecho Frederico
Westphalen-Colégio Agrícola.
8 - destina R$ 25.000,00 para pavimentação da Rodovia Sapiranga-Dois
Irmãos.
9 - destina R$ 25.000,00 para construção do acesso ao local da nova
Travessia Porto Xavier-San Xavier.
Aumenta a dotação do p/a Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2031 - ADMINISTRAÇÃO,
2031
Administração, ATUAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA JUSTICA DA PRIMEIRA
Atuação e Reaparelhamento INSTÂNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do
da Justiça da Primeira Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL
Instância.
E ENCARGOS SOCIAIS, em R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).
Aumenta a dotação do p/a Aumenta a dotação do Projeto/Atividade 2299 - DESENVOLVIMENTO
2299 - Desenvolvimento das DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, LEGISLATIVAS E
Atividades
Parlamentares, ADMINISTRATIVAS, da Unidade Orçamentária 1 - ASSEMBLÉIA
Legislativas
e LEGISLATIVA, do Órgão 1 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no Grupo
Administrativas.
de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, em R$ 13.650.164,00
(treze milhões, seiscentos e cinqüenta mil, cento e sessenta e quatro reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 13.650.164,00 (treze milhões, seiscentos e cinqüenta mil, cento e
sessenta e quatro reais).
Aumenta a dotação do p/a Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2299 - DESENVOLVIMENTO
2299 - Desenvolvimento das DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, LEGISLATIVAS E
Atividades
Parlamentares, ADMINISTRATIVAS, da Unidade Orçamentária 1 - ASSEMBLÉIA
Legislativas
e LEGISLATIVA, do Órgão 1 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, no Grupo
Administrativas.
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, em R$ 5.121.801,00
(cinco milhões, cento e vinte e um mil, oitocentos e um reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 5.121.801,00 (cinco milhões, cento e vinte e um mil, oitocentos e um
reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

38


113.

114.

115.

117.

Aumenta a dotação do p/a Aumenta dotação do Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE
9001
Reserva
de CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
Contingência.
CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, no
Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, em R$
80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1493 - PROVISÃO PARA
PAGAMENTO DE OUTROS GASTOS COM PESSOAL, da Unidade
Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, do
Órgão 33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).
Aumenta a dotação do p/a Fica acrescentado ao texto original o que segue: “Estes recursos servirão
9001
Reserva
de para suplementar as dotações de pessoal dos Poderes Judiciário e
Contingência.
Legislativo, decorrentes das Leis 11.522/00 e 11.524/00, que foram objeto
de contestação judicial por parte do Poder Executivo junto ao Supremo
Tribunal Federal, bem como para atender gastos relativos à Lei 11.325/99,
além de eventuais passivos trabalhistas e previdenciários contingentes”.
Aumenta dotação do p/a 2671 Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2671 - PAGAMENTO DE
- Pagamento de encargos com ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLÉIA
inativos e pensionistas da LEGISLATIVA, da Unidade Orçamentária 33 - ENCARGOS GERAIS DA
Assembléia Legislativa.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, do Órgão 1 - ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS, em R$ 9.100.109,00 (nove milhões, cem mil, cento e nove reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 9.100.109,00 (nove milhões, cem mil, cento e nove reais).
Aumenta
dotação
do Aumenta dotação do Projeto/Atividade 1763 - INFRA-ESTRUTURA E
Projeto/Atividade 1763 - CAPACITAÇÃO PATRIMONIAL, da Unidade Orçamentária 1 INFRA-ESTRUTURA
E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, do Órgão 1 - ASSEMBLÉIA
CAPACITAÇÃO
LEGISLATIVA, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$
PATRIMONIAL em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
1.000.000,00.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1490
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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