DECRETO RIO Nº 49047

DE 24 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre as competências da Secretaria
Municipal de Cultura - SMC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 12/001.257/2021,

DECRETA:

Art.1º Ficam consolidadas as competências da Secretaria Municipal Cultura - SMC,
código 3000, na forma do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art.2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 29.06.2021

ANEXO

COMPETÊNCIAS

003000 SMC Secretaria Municipal de Cultura
• Formular e implementar a Política de Cultura do Município do Rio de Janeiro, com o foco
na ampla participação do cidadão carioca.


050657 C/CMPC Conselho Municipal de Política Cultural
• Atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura - CMC;
• elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura
financiadas pelo Fundo Municipal de Cultura - C/FMC e consolidadas no Plano Municipal
de Cultura - PMC.

044022 C/CCPC Comissão Carioca de Promoção Cultural
• Analisar, enquadrar e certificar os projetos incentivados, aprovando o seu orçamento,
definindo o grau normal ou especial de cada projeto, emitindo os respectivos Certificados
de Enquadramento, Autorizações de Transferências e publicações dos projetos
aprovados.

051506 C/CCPC/SE Secretaria Executiva
• Gerenciar a operacionalização da Lei de Incentivo à Cultura do Rio - Lei do ISS;
• promover e realizar visitas técnica aos projetos culturais incentivados;
• atualizar os editais do produtor e contribuinte;
• gerir o FALECCPC (e-mail “Fale Conosco”);
• produzir:
• o Circuito ISS (Caravana de capacitação);
• conexão ISS (pitch e rodada de negócios);
• acompanhar:
• execução de projetos culturais (incluindo opção de captação A e B);
• os TCs de desistência ou alteração de projeto captado;
• gerir:
• contrapartidas de projetos incentivados;
• alterações de nomes de projetos incentivados;
• a execução dos Projetos Culturais incentivados (incluindo gestão de visitas técnicas);
• o cronograma de execução de projetos incentivados (incluindo ajuste de ações e
subsidiando as etapas de repasse e prazos de prestação de contas);
• analisar a comprovação da captação de 30%;
• gerir projetos de Sobra/Superávit;
• gerir a organização de processos do ano em exercício;
• aprovar marcas dos projetos incentivados;


• produzir os certificados de projetos aprovados e contribuintes incentivadores;
• gerenciar o Módulo Gestor SIIPC;
• relacionar-se:
• com contribuintes incentivadores;
• e proceder com a atualização nos procedimentos de inscrição do contribuinte
incentivador;
• inteirar-se com a Central de Liquidação da CGM (envio de processos para repasses) e
Tesouro Municipal;
• gerenciar os direcionamentos e repasses de recursos aos projetos culturais
incentivados;
• elaborar relatório gerencial para a prestação de contas de Gestão da CCPC;
• apoiar no controle da prestação de contas dos projetos incentivados;
• gerenciar:
• dados completos da Lei do ISS e produção de relatórios;
• o recolhimento da Nota Carioca dos Contribuintes habilitados;
• planejar repasses de recursos aos projetos culturais;
• gerir:
• as contas-correntes da CCPC;
• SDP da CCPC (Sistema Descentralizado de Pagamento);
• instruir o processo de pagamento do Jeton da CCPC.

003007 C/FMC Fundo Municipal de Cultura
• Apoiar e financiar projetos culturais, apresentados por pessoa física ou jurídica de direito
privado, com ou sem fins lucrativos, por meio das seguintes modalidades:
• fomento geral às artes, para apoio a projetos culturais, preponderantemente por meio de
editais de seleção pública;
• fomento à economia da cultura e territórios sociais, destinados ao estímulo de atividades
produtivas e ações culturais territorializadas, preponderantemente por meio de editais de
seleção pública;
• fomento especial à Cultura, destinados ao estímulo de atividades produtivas e ações
culturais relacionadas a temas sociais relevantes, conforme diretrizes do Plano Municipal
de Cultura - PMC, preponderantemente por meio de editais de seleção pública.


051132 C/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita,
falada e televisiva;
• atuar com programas e ações relativos à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do Órgão;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como aquelas
relativas à sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas no portal e redes sociais do Órgão;
• manter arquivo das atividades e eventos do Órgão.

039219 C/ATAE Assessoria Técnica de Assuntos Estratégicos
• Assessorar o Titular da Pasta na elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria;
• prestar assessoramento técnico aos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura no
planejamento, desenvolvimento e avaliação de projetos e na elaboração do plano anual
de trabalho;
• avaliar e propor o aperfeiçoamento dos planos, programas e projetos da Secretaria;
• elaborar:
• pesquisas, estudos, relatórios e pareceres necessários ao desenvolvimento dos
programas da Secretaria;
• periodicamente, relatórios de acompanhamento de metas e indicadores de qualidade e
eficácia dos projetos desenvolvidos pela Secretaria;
• definir e acompanhar indicadores de projetos para subsidiar o Titular da Pasta no
processo em tomada de decisão;
• adequar as unidades da Secretaria aos tetos orçamentários disponibilizados pela
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento;
• manter integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades junto a SMC.

048825 C/NOUV-II Núcleo de Ouvidoria II
• Representar o cidadão junto à instituição em que atua;
• estimular a eficiência e a austeridade administrativa, propondo ações de melhoria na
qualidade de serviços e produtos de seu órgão;


• levar ao conhecimento do gestor do Órgão/Entidade os eventuais descumprimentos das
demandas, bem como os problemas na sua área de atuação;
• emitir anualmente relatórios gerenciais.

042336 C/SUBC Subsecretaria de Cultura
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria no que tange a promoções culturais;
• participar do processo de formulação das Políticas Públicas e diretrizes da Secretaria ,
em articulação com os demais Órgãos;
• planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar programas, projetos, atividades,
eventos e promoções culturais;
• apoiar a realização de estudos e pesquisas considerados prioritários e que subsidiem a
elaboração, execução e renovação da programação cultural;
• supervisionar a arrecadação do percentual de bilheterias dos Equipamentos Culturais
que efetuem vendas de ingressos;
• providenciar os meios necessários à execução física dos programas, projetos, eventos,
promoções e do desenvolvimento das atividades culturais;
• identificar, incentivar e apoiar a produção cultural das diferentes comunidades do
Município do Rio de Janeiro;
• supervisionar as atividades inerentes à contratação de artistas e à execução dos
eventos culturais produzidos pela comunidade;
• analisar os eventos culturais propostos por instituições públicas ou privadas, sob o ponto
de vista da viabilidade técnica, relação custo-benefício e adequação à clientela a ser
atendida;
• colaborar com instituições culturais públicas ou privadas com atuação no Município do
Rio de Janeiro;
• estabelecer critérios, padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e controle
da ação cultural desenvolvida no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• manter intercâmbio de informações com agências, órgãos e entidades públicas e
privadas ligadas à área cultural;
• ampliar e diversificar a oferta cultural da cidade por meio da gestão dos espaços e
equipamentos culturais, das ações de fomento direto e indireto;


• ampliar o diálogo com as demais instâncias administrativas da Secretaria e da
Prefeitura;
• desenvolver e consolidar modelos de gestão, que qualifique os equipamentos culturais e
equipes;
• ampliar a capacidade de escuta em relação aos produtores e fazedores de cultura;
• participar da elaboração da proposta orçamentária da Secretaria relativamente à
aplicação dos recursos financeiros destinados a sua programação específica.

051505 C/SUBC/CPO Coordenadoria de Projetos e Obras
• Coordenar a execução dos projetos básicos de construção, adaptações e reforma dos
equipamentos culturais (exceto imóveis tombados);
• acompanhar o desenvolvimento dos projetos executivos contratados pela SMC (exceto
imóveis tombados);
• analisar as propostas orçamentárias para execução de serviços técnicos dos
equipamentos culturais;
• orientar e supervisionar a execução de serviços técnicos contratados pela SMC;
• realizar vistorias técnicas e elaborar relatórios dos equipamentos culturais;
• elaborar escopos de termos de referência para as licitações de serviços técnicos e obras
da SMC.

047957 C/SUBC/CFDC Coordenadoria de Fomento e Democracia Cultural
• Coordenar:
• e desenvolver as ações para a implementação de Política de Fomento Direto e Indireto
da Secretaria;
• desenvolver, implantar e manter atualizado o Banco de Projetos da área de Fomento
Direto e Indireto.

051502 C/SUBC/GTE Gerência de Teatros
• Gerenciar a implementação dos programas e projetos relativos à Rede de Teatros;
• planejar e propor projetos e ações de fomento ao Teatro;
• supervisionar as atividades relacionadas com a realização de eventos da Rede de
Teatros;


• organizar e manter o registro dos eventos promovidos e apoiados pela Subsecretaria, na
sua área de atuação;
• identificar as necessidades de melhorias nas dependências da Rede de Teatros, visando
ao público e à classe artística;
• planejar e propor projetos relativos a implantação de novos Teatros;
• implementar atividades voltadas para a ampliação de público e formação de plateia.

051501 C/SUBC/GTE/SBP Sala Baden Powell
• Promover e fomentar a produção de espetáculos de teatro, teatro infantil, música, dança,
debates, seminários;
• apoiar as produções dos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e as atividades
culturais relativas a outras Secretarias do Poder Público Municipal;
• promover o intercâmbio cultural de espetáculos de artes cênicas, música e dança com
produções nacionais e internacionais, institucionais e/ou privadas;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais do teatro, sugerindo sua manutenção
quando necessário.

051500 C/SUBC/GTE/TCP Teatro Café Pequeno
• Promover e fomentar a produção de espetáculos de teatro, teatro infantil, música, dança,
debates, seminários;
• apoiar as produções dos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e as atividades
culturais relativas a outras Secretarias do Poder Público Municipal;
• promover o intercâmbio cultural de espetáculos de artes cênicas, música e dança com
produções nacionais e internacionais, institucionais e/ou privadas;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais do teatro, sugerindo sua manutenção
quando necessário.

051499 C/SUBC/GTE/TCG Teatro Carlos Gomes
• Promover e fomentar a produção de espetáculos de teatro, teatro infantil, música, dança,
debates, seminários;
• apoiar as produções dos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e as atividades
culturais relativas a outras Secretarias do Poder Público Municipal;


• promover o intercâmbio cultural de espetáculos de artes cênicas, música e dança com
produções nacionais e internacionais, institucionais e/ou privadas;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais do teatro, sugerindo sua manutenção
quando necessário.

051498 C/SUBC/GTE/TGM Teatro Guignol Meier
• Promover e fomentar a produção de espetáculos de teatro, teatro infantil, música, dança,
debates, seminários;
• apoiar as produções dos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e as atividades
culturais relativas a outras Secretarias do Poder Público Municipal;
• promover o intercâmbio cultural de espetáculos de artes cênicas, música e dança com
produções nacionais e internacionais, institucionais e/ou privadas;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais do teatro, sugerindo sua manutenção
quando necessário.

051497 C/SUBC/GTE/TGT Teatro Guignol Tijuca
• Promover e fomentar a produção de espetáculos de teatro, teatro infantil, música, dança,
debates, seminários;
• apoiar as produções dos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e as atividades
culturais relativas a outras Secretarias do Poder Público Municipal;
• promover o intercâmbio cultural de espetáculos de artes cênicas, música e dança com
produções nacionais e internacionais, institucionais e/ou privadas;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais do teatro, sugerindo sua manutenção
quando necessário.

051496 C/SUBC/GTE/TMCW Teatro de Marionetes Carlos Werneck
• Promover e fomentar a produção de espetáculos de teatro, teatro infantil, música, dança,
debates, seminários;
• apoiar as produções dos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e as atividades
culturais relativas a outras Secretarias do Poder Público Municipal;
• promover o intercâmbio cultural de espetáculos de artes cênicas, música e dança com
produções nacionais e internacionais, institucionais e/ou privadas;


• zelar pela conservação dos bens patrimoniais do teatro, sugerindo sua manutenção
quando necessário.

051495 C/SUBC/GTE/TG Teatro Gonzaguinha
• Promover e fomentar a produção de espetáculos de teatro, teatro infantil, música, dança,
debates, seminários;
• apoiar as produções dos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e as atividades
culturais relativas a outras Secretarias do Poder Público Municipal;
• promover o intercâmbio cultural de espetáculos de artes cênicas, música e dança com
produções nacionais e internacionais, institucionais e/ou privadas;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais do teatro, sugerindo sua manutenção
quando necessário.

051494 C/SUBC/GTE/TI Teatro Ipanema
• Promover e fomentar a produção de espetáculos de teatro, teatro infantil, música, dança,
debates, seminários;
• apoiar as produções dos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e as atividades
culturais relativas a outras Secretarias do Poder Público Municipal;
• promover o intercâmbio cultural de espetáculos de artes cênicas, música e dança com
produções nacionais e internacionais, institucionais e/ou privadas;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais do teatro, sugerindo sua manutenção
quando necessário.

051493 C/SUBC/GTE/TMCM Teatro Maria Claro Machado
• Promover e fomentar a produção de espetáculos de teatro, teatro infantil, música, dança,
debates, seminários;
• apoiar as produções dos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e as atividades
culturais relativas a outras Secretarias do Poder Público Municipal;
• promover o intercâmbio cultural de espetáculos de artes cênicas, música e dança com
produções nacionais e internacionais, institucionais e/ou privadas;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais do teatro, sugerindo sua manutenção
quando necessário.


051492 C/SUBC/GTE/TSP Teatro Sérgio Porto
• Promover e fomentar a produção de espetáculos de teatro, teatro infantil, música, dança,
debates, seminários;
• apoiar as produções dos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e as atividades
culturais relativas a outras Secretarias do Poder Público Municipal;
• promover o intercâmbio cultural de espetáculos de artes cênicas, música e dança com
produções nacionais e internacionais, institucionais e/ou privadas;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais do teatro, sugerindo sua manutenção
quando necessário.

051491 C/SUBC/GTE/TZ Teatro Ziembinski
• Promover e fomentar a produção de espetáculos de teatro, teatro infantil, música, dança,
debates, seminários;
• apoiar as produções dos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura e as atividades
culturais relativas a outras Secretarias do Poder Público Municipal;
• promover o intercâmbio cultural de espetáculos de artes cênicas, música e dança com
produções nacionais e internacionais, institucionais e/ou privadas;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais do teatro, sugerindo sua manutenção
quando necessário.

048241 C/SUBC/GLL Gerência de Livro e Leitura
• Promover:
• ações em conjunto com as cadeias criativa e produtiva do livro e entidades afins;
• as facilidades de acesso a livros e outros materiais impressos e digitais em sua área de
atuação;
• a integração da Secretaria Municipal de Cultura com a Secretaria Municipal de
Educação, visando à participação de alunos e professores em projetos culturais de nossa
cidade;
• atividades sócio culturais, visando à integração biblioteca - comunidade - escola;
• a acessibilidade nas bibliotecas;
• firmar parceria com a cadeia mediadora do livro na gestão de bibliotecas públicas,
comunitárias e prisionais;


• propor e implementar políticas públicas para o livro e a leitura, com base no PMLLLB Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, e alinhadas, aos eixos do Plano
Nacional do Livro e Leitura (PNLL);
• fortalecer e ampliar as práticas leitoras no Município do Rio de Janeiro;
• propor a criação de novos espaços de leitura;
• apoiar iniciativas da sociedade civil com foco na formação de leitores, promoção da
leitura, divulgação de autores e fomento às práticas mediadoras da leitura;
• planejar ações que articulem as Bibliotecas Populares com outras Bibliotecas da cidade,
integradas à ação das demais gerências da Subsecretaria;
• estabelecer critérios, padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e controle
para as Bibliotecas da Subsecretaria;
• zelar pela manutenção e contínua atualização do acervo das Bibliotecas que integram a
Secretaria;
• encaminhar às Bibliotecas Populares e Volante, materiais à serem utilizados,
devidamente processados;
• propiciar intercâmbio técnico, objetivando o aperfeiçoamento das Bibliotecas Populares
e Volante;
• processar, reproduzir, resumir e supervisionar, tecnicamente, o material bibliográfico;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições.

047943 C/SUBC/GLL/BAPM Biblioteca Annita Porto Martins - Rio Comprido
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuaçao, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades que
incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;


• executar o programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa de
utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047942 C/SUBC/GLL/BCM Biblioteca Cecília Meireles - Jacarepaguá
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades que
incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar o programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa de
utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;


• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047941 C/SUBC/GLL/BEC Biblioteca Euclides da Cunha - Ilha do Governador
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades que
incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar o programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa de
utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047940 C/SUBC/GLL/BJR Biblioteca João do Rio - Irajá
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;


• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades que
incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar o programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa de
utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047936 C/SUBC/GLL/BJAL Biblioteca José de Alencar - Santa Tereza
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades que
incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar o programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa de
utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;


• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047935 C/SUBC/GLL/BJB Biblioteca José Bonifácio - Gamboa
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades que
incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar o programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa de
utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047934 C/SUBC/GLL/BMA Biblioteca Machado de Assis - Botafogo
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de atuação;


• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades que
incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar o programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa de
utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047933 C/SUBC/GLL/BMISA Biblioteca Manoel Ignácio da Silva Alvarenga - Campo
Grande
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades que
incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;


• executar o programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa de
utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

047932 C/SUBC/GLL/BMR Biblioteca Marques Rebelo - Tijuca
• Colocar em prática programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários, na sua área de atuação;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, na sua área de atuação, objetivando a
disponibilização ampla de informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas na sua área de atuação, acesso a
informações úteis, por meio escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades que
incentivem o hábito da leitura, especialmente entre o público infanto-juvenil;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• executar o programa de empréstimo domiciliar de livros junto a clientes residentes na
sua área de atuação;
• facilitar o acesso gratuito à internet, na sua área de atuação, como fonte alternativa de
utilização de serviços institucionais;
• disponibilizar o acesso ao acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• executar o programa de empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos,
creches, clubes, igrejas e demais instituições;
• colocar em prática o programa de atendimento especializado aos deficientes visuais,
através de Seções Braille;


• integrar biblioteca-comunidade-escola na sua área de atuação.

051504 C/SUBC/GCC Gerência de Centros Culturais
• Gerenciar os Centros Culturais nas questões de programação, manutenção e demais
questões pertinentes aos equipamentos;
• atuar na área administrativa através de atividades de rotina e controle das ações e
decisões de manutenção e desenvolvimento dos Centros Culturais do Município;
• organizar os arquivos, controlar os recebimentos e remessas de documentos, gerenciar
informações e encaminhar prestações de contas;
• realizar abertura e acompanhamento de processos, elaborar editais de ocupação e
residências;
• gerenciar:
• atividades administrativas e de logística, oferecendo suporte aos equipamentos;
• ações em rede;
• as ações de comunicação para envio ao setor da SMC;
• acompanhar junto aos Gerentes dos Centros Culturais a execução dos termos dos
contratos feitos com esses centros para limpeza e segurança.

044028 C/SUBC/GCC/CCR Centro Coreográfico do Rio
• Desenvolver ações de fomento à dança e outras formas de expressão;
• funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos programas,
projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;


• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no Centro Cultural para
fins de divulgação;
• zelar:
• pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à execução dos
programas, projetos e atividades do Centro Cultural, sugerindo sua manutenção quando
necessário;
• pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria.

014278 C/SUBC/GCC/CLS Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo
• Estimular e apoiar a produção cultural local, como espaço para ação cultural da
Secretaria;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, à
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos programas,
projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no Centro Cultural para
fins de divulgação;
• zelar:
• pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à execução dos
programas, projetos e atividades do Centro Cultural, sugerindo sua manutenção quando
necessário;
• pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria.


014309 C/SUBC/GCC/COVF Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana Filho Castelinho
• Estimular e apoiar a produção cultural local, como espaço para ação cultural da
Secretaria;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, à
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos programas,
projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no Centro Cultural para
fins de divulgação;
• zelar:
• pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à execução dos
programas, projetos e atividades do Centro Cultural, sugerindo sua manutenção quando
necessário;
• pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria.

016001 C/SUBC/GCC/CPR Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas
• Estimular e apoiar a produção cultural local, como espaço para ação cultural da
Secretaria;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro Cultural;


• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, à
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos programas,
projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no Centro Cultural para
fins de divulgação;
• zelar:
• pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à execução dos
programas, projetos e atividades do Centro Cultural, sugerindo sua manutenção quando
necessário;
• pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria.

016000 C/SUBC/GCC/CDS Centro Cultural Municipal Professora Dyla Sylvia de Sá
• Estimular e apoiar a produção cultural local, como espaço para ação cultural da
Secretaria;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, à
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos programas,
projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no Centro Cultural para
fins de divulgação;
• zelar:


• pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à execução dos
programas, projetos e atividades do Centro Cultural, sugerindo sua manutenção quando
necessário;
• pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria.

039205 C/SUBC/GCC/CAHO Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica
• Estimular e apoiar a produção cultural local, como espaço para ação cultural da
Secretaria;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, à
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos programas,
projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no Centro Cultural para
fins de divulgação;
• zelar:
• pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à execução dos
programas, projetos e atividades do Centro Cultural, sugerindo sua manutenção quando
necessário;
• pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria.

044031 C/SUBC/GCC/CRM Centro de Referência da Música Carioca Arthur da Távola
• Estimular e apoiar a produção cultural local, como espaço para ação cultural da
Secretaria;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;


• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, à
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos programas,
projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no Centro Cultural para
fins de divulgação;
• zelar:
• pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à execução dos
programas, projetos e atividades do Centro Cultural, sugerindo sua manutenção quando
necessário;
• pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria.

047951 C/SUBC/GCC/CACG Centro de Artes Calouste Golbenkian
• Estimular e apoiar a produção cultural local, como espaço para ação cultural da
Secretaria;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, à
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos programas,
projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;


• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no Centro Cultural para
fins de divulgação;
• zelar:
• pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à execução dos
programas, projetos e atividades do Centro Cultural, sugerindo sua manutenção quando
necessário;
• pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria.

039203 C/SUBC/GCC/MGV Memorial Getúlio Vargas
• Estimular e apoiar a produção cultural local, como espaço para ação cultural da
Secretaria;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, à
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos programas,
projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no Centro Cultural para
fins de divulgação;
• zelar:
• pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à execução dos
programas, projetos e atividades do Centro Cultural, sugerindo sua manutenção quando
necessário;
• pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria.


047954 C/SUBC/GCC/CCJ Centro Cultural Casa do Jongo
• Estimular e apoiar a produção cultural local, como espaço para ação cultural da
Secretaria;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, à
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos programas,
projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no Centro Cultural para
fins de divulgação;
• zelar:
• pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à execução dos
programas, projetos e atividades do Centro Cultural, sugerindo sua manutenção quando
necessário;
• pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria.

047953 C/SUBC/GCC/CCJN Centro Cultural João Nogueira - Imperator
• Estimular e apoiar a produção cultural local, como espaço para ação cultural da
Secretaria;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro Cultural;


• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, à
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos programas,
projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no Centro Cultural para
fins de divulgação;
• zelar:
• pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à execução dos
programas, projetos e atividades do Centro Cultural, sugerindo sua manutenção quando
necessário;
• pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria.

050510 C/SUBC/GCC/AJPN Arena Jovelina Pérola Negra
• Promover o acesso às artes, de modo participativo e democrático;
• ser um espaço multicultural de difusão e geração de arte e cultura.

051488 C/SUBC/GMU Gerência de Museus
• Gerenciar a implementação dos programas e projetos relativos aos Museus Municipais;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas nos Museus;
• implementar atividades voltadas para ampliação de público e formação de plateia;
• contribuir para o desenvolvimento de políticas e programas que promovam os Museus
Municipais e reforcem sua função social;
• promover intercâmbios e parcerias com diversas instituições nas esferas municipal,
estadual e federal, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a
realização dos programas, projetos e atividades da Gerência de Museus e suas unidades;
• zelar pelas condições adequadas para o funcionamento, dentro das normas técnicas e
de segurança patrimonial, dos museus municipais; monitorando a infraestrutura, da
manutenção e dos serviços;
• impulsionar em museus da cidade do Rio de Janeiro políticas públicas voltadas para a
preservação do patrimônio e da memória;


• valorizar a diversidade cultural e orientar, em caráter técnico, ações de gestão,
comunicação, pesquisa e educação nos museus;
• incentivar a preservação dos bens culturais municipais por meio da documentação, da
conservação e de ações integradas;
• desenvolver política de aquisição e descarte de acervos musealizados dos museus
municipais, consoante com a política nacional de aquisição e descarte, de modo a
contribuir para enriquecer o universo do patrimônio musealizado no Brasil;
• orientar a elaboração de planos museológicos, adequando-os aos modelos
contemporâneos de gestão pública, englobando ações de estímulo à criação de
instrumentos legais de gerenciamento, como conselhos, estatutos, planos e fundos para
museus;
• formar e fortalecer as Redes que integram as instituições museológicas, por meio de
ações transversais e multidisciplinares;
• ampliar o acesso aos bens culturais, por meio das ações decorrentes das políticas
públicas voltadas aos museus, promovendo a apropriação do patrimônio cultural pela
sociedade e garantindo o direito à cultura e à memória;
• estender as discussões no campo da Museologia, com profissionais de diversos campos
de atuação (museólogos, antropólogos, historiadores, filósofos, educadores, gestores etc)
a fim de trazer à tona o pensamento contemporâneo na área;
• integrar e coordenar as Comissões Técnicas de Acompanhamento e Avaliação dos
museus municipais sob gestão de Organizações Sociais;
• acompanhar e instruir tecnicamente os processos de incorporação de bens culturais ao
patrimônio da PCRJ/SMC;
• desenvolver metodologias para atingir de maneira efetiva, eficiente e eficaz os objetivos
estratégicos de salvaguarda, pesquisa e comunicação do patrimônio museológico do
município;
• promover o intercâmbio científico, acadêmico e cultural nas áreas de Museologia,
Patrimônio e Política Cultural, Estudos Históricos e Sociais, Educação em Museus, dentre
outros.

051487 C/SUBC/GMU/MHC Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro
• Zelar pela guarda e conservação do acervo, bem como de qualquer obra sob a
responsabilidade do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro;


• garantir as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;
• vistoriar o acervo, periodicamente, com finalidade de identificar as obras e coleções que
necessita de intervenções e eventual restauro com vistas a sua conservação e
preservação, bem como tomar as providências necessárias para que o trabalho de seja
executado.

051486 C/SUBC/GMU/MHC Museu da História e da Cultura Afro-brasileira
• Zelar pela guarda e conservação do acervo, bem como de qualquer obra sob a
responsabilidade do Museu Histórico e da Cultura Afro-Brasileira;
• garantir as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;
• vistoriar o acervo, periodicamente, com finalidade de identificar as obras e coleções que
necessita de intervenções e eventual restauro com vistas a sua conservação e
preservação, bem como tomar as providências necessárias para que o trabalho de seja
executado.

051485 C/SUBC/GMU/CCJB Centro Cultural Municipal José Bonifácio
• Zelar pela guarda e conservação do acervo, bem como de qualquer obra sob a
responsabilidade do Centro Cultural Municipal José Bonifácio;
• garantir as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;
• vistoriar o acervo, periodicamente, com finalidade de identificar as obras e coleções que
necessita de intervenções e eventual restauro com vistas a sua conservação e
preservação, bem como tomar as providências necessárias para que o trabalho de seja
executado.

048512 C/SUBC/GMU/MCA Museu do Carnaval
• Zelar pela guarda e conservação do acervo, bem como de qualquer obra sob a
responsabilidade do Museu do Carnaval;
• garantir as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;


• vistoriar o acervo, periodicamente, com finalidade de identificar as obras e coleções que
necessita de intervenções e eventual restauro com vistas a sua conservação e
preservação, bem como tomar as providências necessárias para que o trabalho de seja
executado.

048511 C/SUBC/GMU/MAR Museu de Arte do Rio
• Zelar pela guarda e conservação do acervo, bem como de qualquer obra sob a
responsabilidade do Museu de Arte do Rio;
• garantir as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;
• vistoriar o acervo, periodicamente, com finalidade de identificar as obras e coleções que
necessita de intervenções e eventual restauro com vistas a sua conservação e
preservação, bem como tomar as providências necessárias para que o trabalho de seja
executado.

048510 C/SUBC/GMU/MUA Museu do Amanhã
• Zelar pela guarda e conservação do acervo, bem como de qualquer obra sob a
responsabilidade do Museu do Amanhã;
• garantir as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;
• vistoriar o acervo, periodicamente, com finalidade de identificar as obras e coleções que
necessita de intervenções e eventual restauro com vistas a sua conservação e
preservação, bem como tomar as providências necessárias para que o trabalho de seja
executado.

042115 C/SUBC/GMU/ECO Ecomuseu do Quarteirão Cultural do Matadouro de Santa
Cruz
• Zelar pela guarda e conservação do acervo, bem como de qualquer obra sob a
responsabilidade do ecomuseu;
• garantir as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;
• vistoriar o acervo, periodicamente, com finalidade de identificar as obras e coleções que
necessita de intervenções e eventual restauro com vistas a sua conservação e


preservação, bem como tomar as providências necessárias para que o trabalho de seja
executado.

051489 C/SUBC/GCUP Gerência de Cultura Urbana e Popular
• Promover o diálogo, a coordenação e a gestão de movimentos de rua e populares,
como: Turmas de Bate Bolas, Rodas de Samba, Folia de Reis, Feirartes, Baianas de
Acarajé, entre outros;
• gerenciar o mapeamento e análises históricas desses movimentos.

048926 C/SUBC/GCUP/CLGTN Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas
• Promover:
• a preservação das raízes e cultura nordestina, através das manifestações culturais dos
estados nordestinos;
• a cultura através do museu nordestino no CMLTN, com base nas diversas histórias de
personalidades nordestinas, fatos, artigos de jornais, revistas, fotos, acervo digital de
literaturas, filmes, objetos típicos da região, bonecos caracterizados de personagens que
se destacaram na história nordestina;
• a culinária dos estados nordestinos, através de cursos visando formar chefes de cozinha
e outros especialistas em culinária nordestina;
• o artesanato natural dos estados nordestinos;
• e incentivar ações para o desenvolvimento e a divulgação da literatura de Cordel, como
linguagem componente da cultura nordestina;
• oficinas de dança, música, literatura de cordel, culinária entre outras;
• concurso nacional de quadrilhas Juninas;
• eventos como shows, encontros musicais, recitais de poesia, Festivais de dança,
concursos em geral relacionados a cultura nordestina;
• atividades de preservação das manifestações populares nordestinas, a reprodução
destas manifestações na cidade através da Feira Nordestina;
• contatar:
• entidades nacionais para a realização de eventos relacionados a cultura nordestina na
cidade do Rio de Janeiro;
• simpósio nacional do movimento junino;


• indicar propostas de políticas públicas para melhorar a socialização e difusão da cultura
nordestina, para seus praticantes e admiradores, na cidade do Rio de Janeiro;
• incentivar o intercâmbio cultural com os estados nordestinos.

047950 C/SUBC/GCUP/FEI Feirartes
• Promover exposições e venda dos trabalhos de artistas plásticos e artesãos, em
logradouros públicos;
• acompanhar e supervisionar o funcionamento das Feiras Especiais de Artes FEIRARTE, com base na legislação vigente.

051490 C/SUBC/GLAA Gerências de Lonas, Arenas e Areninhas
• Responsabilizar-se pela cogestão das Lonas, Areninhas e Arenas Municipais:
• lona cultural municipal João Bosco (Vista Alegre);
• lona cultural municipal Herbert Vianna (Maré);
• lona cultural municipal Carlos Zéfiro (Anchieta);
• lona cultural municipal Jacob do Bandolim (Jacarepaguá);
• areninha carioca Hermeto Pascoal (Bangu);
• areninha carioca Gilberto Gil (Realengo);
• areninha carioca Renato Russo (Ilha do Governador);
• lona cultural municipal Terra (Guadalupe);
• lona cultural municipal Sandra de Sá (Santa Cruz);
• arena carioca Abelardo Barbosa - Chacrinha (Pedra de Guaratiba);
• arena carioca Carlos Roberto de Oliveira - Dicró (Penha);
• elaborar o termo de referencia para chamamento público;
• avaliar:
• os planos de trabalhos propostos pela organização vencedora do chamamento;
• o desenvolvimento à partir de analise de plano de trabalho;
• monitorar as atividades desenvolvidas pela cogestoras;
• organizar as atividades desenvolvidas nos equipamentos para envio à ASCOM;
• promover a articulação:
• entre as instituições cogestoras e SMC;
• entre as instituições e grupos, cias e etc. da sociedade civil.


003002 C/ADS Administração Setorial
• Planejar e coordenar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação, Prestação de Contas, Análise e Controle de Despesas,
observadas as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
• integrar as ações administrativas da Secretaria;
• participar na elaboração da proposta orçamentária da Secretaria e supervisionar as
ações pertinentes ao orçamento da Secretaria;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação.

039218 C/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas do
Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
• desenvolver programa de integração e gestão de conflitos;
• manter interface com os órgãos integrantes do Subsistema de Recursos Humanos do
Sistema Municipal de Administração.

039216 C/ADS/GAAD Gerência de Análise e Acompanhamento de Despesas
• Planejar, organizar, gerenciar e controlar as atividades relativas à execução
orçamentária;
• propor indicadores gerenciais para subsidiar o titular do órgão no processo de tomada
de decisão;
• elaborar relatórios sobre a execução orçamentária para subsidiar tomadas de decisão;
• gerenciar as ações integrantes de Sistemas Corporativos pertinentes;
• manter intercâmbio com os representantes do Sistema de Orçamento e órgãos que
elaboram o sistema de preços unitários, utilizados pelo Município;
• propor alterações na programação orçamentário da Secretaria e acompanhar os créditos
orçamentários;
• elaborar, em conjunto com os demais órgãos, a Proposta Orçamentária Anual;
• controlar os processos de faturamento no âmbito da Secretaria;
• executar as atividades relativas à:
• emissão de NAD - Nota de Autorização de Despesa;
• emissão de Nota de Empenho;


• emissão de Declaração de Conformidade;
• entrega ao fornecedor/prestador da Via de Nota de Empenho;
• conferir as notas fiscais e faturas com as respectivas ordens de fornecimento e
execução;
• analisar e controlar a prestação de contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários da Secretaria;
• gerenciar a execução das atividades de análise, controle e preparo de liquidação de
despesas;
• providenciar a remessa do expediente para liquidação de despesa;
• registrar os dados da liquidação em sistema informatizado.

039215 C/ADS/GLAC Gerência de Licitação e Administração de Contratos
• Responsabilizar-se pela gestão dos processos de compras e prestação de serviços, de
acordo com a demanda da Secretaria;
• proceder pesquisa de mercado dos bens ou serviços necessários às atividades da
Secretaria;
• informar o enquadramento legal das aquisições de bens e serviços e providenciar
instruções processuais, de acordo com a Legislação vigente;
• fornecer subsídios ao processo licitatório, através da elaboração do competente “Termo
de Referência” ou “Escopo do Serviço”, conforme o caso;
• providenciar as minutas dos Termos Aditivos que se façam necessárias nas alterações
contratuais para submissão ao Órgão Jurídico competente;
• elaborar as Minutas de Contratos, acordos, convênios e ajustes, nos casos de licitação,
para submissão ao Órgão Jurídico competente;
• distribuir os processos licitatórios às Comissões Permanentes, ou Especial, de Licitação;
• receber das Comissões os processos licitados, providenciando o competente Ato de
Homologação e sua respectiva publicação em D.O., encaminhando o processo para
empenhamento;
• convocar o Contratado para a assinatura dos contratos, convênios, acordos, ajustes e
termos aditivos;
• receber e autuar, nos respectivos processos, as garantias contratuais prestadas na
forma de Seguro Garantia ou Fiança Bancária, bem como os Recibos daquelas prestadas
em pecúnia;


• manter atualizado o arquivo de Contratos, Acordos, Convênios e Ajustes firmados pela
Secretaria;
• providenciar e controlar a publicação dos Extratos dos Instrumentos Jurídicos lavrados
pela Secretaria;
• providenciar remessa de cópia dos instrumentos jurídicos aos órgãos fiscalizadores;
• acompanhar os prazos contratuais;
• providenciar a instauração de prorrogações contratuais ou novo procedimento licitatório,
conforme o caso;
• orientar os fiscais designados sobre as condições contratuais estabelecidas;
• receber dos fiscais designados, informações sobre descumprimento de obrigações
contratuais e propor, de acordo com as condições estabelecidas, as consequentes
penalidades.

051776 C/ADS/GPC Gerência de Prestação de Contas
• Analisar os processos de Prestação de contas de projetos fomentados direta e
indiretamente (Renúncia fiscal - ISS), pela Secretaria Municipal de Cultura;
• analisar os processos de Lonas e Arenas Culturais bem como Contratos de Gestão
firmados entre as Organizações Sociais, Instituições e a Secretaria Municipal de Cultura;
• analisar e controlar a Prestação de Contas do Sistema Descentralizado de Pagamento SDP.
• receber os processos de prestações de conta;
• controlar e acompanhar tramitação de processos abertos e/ou recebidos;
• recepcionar e informar aos interessados sobre a tramitação dos processos;
• receber, responder, redirecionar correspondência eletrônica;
• atender ao público interno e externo.

051503 C/ADS/GL Gerência de Logística
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais, as
atividades relativas a:
• administração de material e suprimentos;
• patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou revenda
dos bens inservíveis ou em desuso, controle e guarda dos documentos referentes à
movimentação de bens móveis;


• serviços gerais;
• transporte de pessoas, documentos, materiais e equipamentos, acompanhamento da
emissão de passagens e concessão de diárias;
• comunicações administrativas;
• apoio à licitação;
• execução orçamentária.

014296 C/ADS/CARQ Centro Arquivístico
• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
• planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção, classificação,
registro,

tramitação,

arquivamento,

preservação,

consulta,

expedição,

avaliação,

transferência e recolhimento de documentos;
• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração Direta,
Indireta e Fundacional do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles
normativos e não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.