D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

01/954.311/2019 - Carmen Rangel Fernandes
01/954.350/2019 - Magda Bechara Couto
01/954.450/2019 - Helena de Paula Castro Moura
01/954.469/2019 - Nair Velloso
Defiro o pedido de pagamento de Pecúlio à fl. 2.
01/954.404/2019 - Amauri Dias Cople
Indefiro o pedido de pagamento de Pecúlio à fl. 2.

TRIBUIDORA DA FAMÍLIA LTDA ME - R$ 1.330,90 (mil trezentos e trinta
reais centavos e noventa centavos). Os itens 06, 07, 08, 09, 18, 22, 24 e
26 foram frustrados. Os itens 20, 21, 23, 25, 27, 28, 30, 34, 39, 40, 41, 45,
46, 49 e 50 não possuíram propostas.

INSTITUTO PEREIRA PASSOS
I N S T I T U T O
_

P E R E I R A

P A S S O S

_

_

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
Rua Gago Coutinho, 52 - Tel.: 2976-6666/ Fax: 2976-6471
E-mail: ipp@pcrj.rj.gov.br
<#E.G.B#574190#8#581223>

DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE 10.06.2019
02/400.141/2019 - Tendo em vista as informações do Pregoeiro deste
Instituto, às fls. 225 a 226 e a Manifestação Técnica IPP/AJU nº 19/2019/
LM, objeto do processo administrativo nº 02/400.141/2019, NEGO
provimento ao recurso interposto pela REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI - EPP, contra o resultado da classificação do Pregão Eletrônico nº 169/2019, com base nos argumentos
trazidos pelo Pregoeiro e no Princípio da Razoabilidade, bem como deixo
de conhecer e analisar o recurso da Empresa FHORMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, posto que intempestivo.

Pagamento de Servidores
01/954.247/2019 - Mario Fernandes Guedes Junior
Indefiro o pedido à fl. 2 quanto à alteração de domicílio Bancário.
Auxílio Medicamento
05/509.954/2012 - Sheyla Correia de Andrade
Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Medicamento à fl. 74.
01/954.482/2019 - Priscilla de Carvalho Morgado Barbosa
Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Medicamento à fl. 2.
01/954.660/2018 - Claudia Ribeiro Brandão Barbosa
Indefiro o pedido de pagamento de Auxílio Medicamento à fl 15
Auxílio Moradia
05/507.418/2008 - Helio Pinheiro Machado
Defiro o pedido de pagamento de Auxílio Moradia à fl. 181.

* Omitido no D.O.M de 06.06.2019

<#E.G.B#574190#8#581223/>

<#E.G.B#574125#8#581145/>
<#E.G.B#574061#8#581075>

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DA DIRETORA
EXPEDIENTE DE 31/05/2019
Processo n.º 01/953.672/2019 - NAD n.º 156/2019 (*)
1- Objeto: Aquisição de papel termossensível
2- Partes: PREVI-RIO e ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI ME
3- Razão: Dispensa
4- Fundamento: Lei n.º 8.666/1993, Artigo 24, Inciso II
5- Valor: R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais)
6- Autoridade: Fernanda Nunes Leiroz
(*) omitido do D.O Rio nº 53 de 03/06/2019
Processo n.º 01/953.870/2019 - NAD n.º 157/2019 (*)
1- Objeto: Treinamento de pessoal por pessoa jurídica
2- Partes: PREVI-RIO e ABIPEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS
3- Razão: Inexigibilidade
4- Fundamento: Lei n.º 8.666/1993, Artigo 25, Caput
5- Valor: R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e cinquenta reais)
6- Autoridade: Fernanda Nunes Leiroz
(*) omitido do D.O Rio nº 53 de 03/06/2019
<#E.G.B#574061#8#581075/>
<#E.G.B#574081#8#581098>

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DA DIRETORA
EXPEDIENTE DE 10/06/2019
Processo n.º 01/956.292/2018 - NAD n.º 155/2019 (*)
1- Objeto: Aquisição de impressoras térmicas
2- Partes: PREVI-RIO e FAST SUPPLY TECHNOLOGY LTDA EPP
3- Razão: Dispensa
4- Fundamento: Lei n.º 8.666/1993, Artigo 24, Inciso II
5- Valor: R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais)
6- Autoridade: Fernanda Nunes Leiroz
(*) omitido do D.O Rio nº 53 de 03/06/2019
(*) Retifica a publicação do D.O. n.º 57, de 07 de junho de 2019,
página 05.

COMLURB
C O M L U R B
_

_

_

Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Rua: Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000
E-mail: comlurb@pcrj.rj.gov.br
<#E.G.B#574182#8#581213>

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 10/06/19
(*)-Proc. 01/506.065/13
1-Objeto: Acréscimo do Contrato n° 017/2014, de locação de contêineres
em mais 25 unidades pelo período de 16/05/19 à 11/03/2020.
2-Partes; A COMLURB e Brasteiner 2000 Comércio e Locação e
Contêineres Ltda.
3-Fundamento: Art. 65, Inciso I, § 1º da Lei n° 8.666/93.
4-Razão: Instalações provisórias de Gerências Operacionais.
5-Valor do Termo: R$ 181.939,56 (cento e oitenta e um mil novecentos e
trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
6-Autorização: Tarquinio Prisco Fernandes de Almeida.
(*)-Omitido no D. O. Rio de 16/05/2019.

PROCON CARIOCA
P R O C O N
_

C A R I O C A

_

_

Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
<#E.G.B#574117#8#581133>

ATOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 06/06/2019
PORTARIA CVL/PC “P” Nº 004/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CARIOCA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
01/800.116/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, RENILDA SILVEIRA ANTONIOLI,
Gerente I, matrícula 70/294.800-8, WELINGTON BENJAMIN DE BRITO,
Gerente I, matrícula 60/291.442-2, DOLORES VARELLA DA SILVA,
Assessor, matrícula 11/148.552-3, APARECIDA DAS GRAÇAS MARTINS
STUMPF, Assessor, matrícula 60/305.777-5, como responsáveis pelo
acompanhamento, fiscalização e atestação das faturas do Instrumento
Contratual nº 001/2019, firmado entre a PCRJ/PROCON CARIOCA e
a empresa T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI,
observando-se o Decreto nº 34.012, de 20/06/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
<#E.G.B#574172#8#581197>

DESPACHO DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 31/05/2019
Processo nº 01/800.224/2019
a) OBJETO: Prestação de serviço para desenvolvimento de sistema;
b) PARTES: PCRJ/PROCON CARIOCA e SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA;
c) FUNDAMENTO: Artigo I, Inciso Caput, da Lei nº 10520/02 e suas
alterações;
d) RAZÃO: Pregão;
e) VALOR: R$ 192.333,96;
f) AUTORIZAÇÃO: Benedito Alves.
Processo nº 01/800.264/2019
a) OBJETO: Prestação de serviço para medição de sistema;
b) PARTES: PCRJ/PROCON CARIOCA e FATTO CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA EPP;
c) FUNDAMENTO: Artigo I, Inciso Caput, da Lei nº 10520/02 e suas
alterações;
d) RAZÃO: Pregão;
e) VALOR: R$ 3.632,72;
f) AUTORIZAÇÃO: Benedito Alves.
<#E.G.B#574172#8#581197/>

CDURP
C D U R P
_

_

_

Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro
Rua: Sacadura Cabral, 133 - Saúde - Cep.: 20081-261
Tel.: 2153-1400 - E-mail: cdurp@cdurp.com.br

<#E.G.B#574035#8#581045/>

SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA

Secretário: Cesar Augusto Barbiero
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5ºandar - Tel.: 2976-3757
_

_

_

<#E.G.B#574045#8#581058>

ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES “P” DE 10 DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Nº 141- DISPENSAR, com validade a partir de 07/05/2019, HELOISA
DIAS MICELI, Controlador de Arrecadação Municipal, matrícula
12/097.562-3, da Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-6,
código 35000, da 1ª Gerência de Fiscalização do ISS, da Coordenadoria
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas, da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 142 - DESIGNAR, com validade a partir de 07/05/2019, JURACILDO
VIDAL DA SILVA, Fiscal de Rendas, matrícula 10/151.015-5, para exercer
a Função Gratificada de Assistente II, símbolo DAI-6, código 35000, da 1ª
Gerência de Fiscalização do ISS, da Coordenadoria do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza e Taxas, da Subsecretaria de Tributação
e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Fazenda.

<#E.G.B#574045#8#581058/>
<#E.G.B#574142#8#581161>

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO
(EXPEDIENTE DE 10/06/2019)
PROCESSO N.º 04/000.271/2019 - Considerando as informações
contidas na Ata de Realização do Pregão Eletrônico de fls. 244 a 248,
relativa à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - PE SMF
Nº 0226/2019, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA
EMISSÃO DE CERTIFICADOS NA HIERARQUIA DA ICP-BRASIL,
DO TIPO A3 PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF) E CERTIFICADOS
ICP-BRASIL, DO TIPO A3 PARA PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ) EM
DISPOSITIVO DE HARDWARE CRIPTOGRÁFICO USB (TOKEN)
PARA AUTENTICAR E VALIDAR APLICAÇÕES ELETRÔNICAS, COM
VALIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, cujo objeto foi adjudicado
pelo Pregoeiro à empresa VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, para
o item 01, ao valor unitário de R$ 85,33 (oitenta e cinco reais e trinta e três
centavos), perfazendo o valor global de R$ 25.599,00 (vinte e cinco mil,
quinhentos e noventa e nove reais); para o item 02, ao valor unitário
de R$ 116,00 (cento e dezesseis reais), perfazendo o valor global de
R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais); perfazendo o valor global de
R$ 26.179,00 (vinte e seis mil, cento e setenta e nove reais); sendo
este o valor total do presente certame; HOMOLOGO o procedimento
licitatório, dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela
Equipe de Apoio ao longo deste processo.
<#E.G.B#574234#8#581269>

COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA - CODESP
DELIBERAÇÃO CODESP Nº 135 DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Divulga as fragilidades apontadas nos
Relatórios de Análise Financeira e de
Despesa de Pessoal das Organizações
Sociais e da Empresa Pública de Saúde
- RioSaúde, elaborados pelo Grupo de
Análise da CODESP.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE
DA DESPESA - CODESP, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de Gestão das Organizações
Sociais e dos Convênios da RioSaúde, no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS
DELIBERA:
Art. 1º Ficam divulgadas as principais fragilidades identificadas nas
prestações de contas das Organizações Sociais e da RioSaúde, através
dos Relatórios elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP, conforme
abaixo discriminados:

<#E.G.B#574035#8#581045>

<#E.G.B#574109#8#581128>

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 10/06/19
Proc. 01/501.278/18
01-Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 016/2018, de prestação
de serviços do Plano Odontológico dos empregados da Companhia, por
mais 03 meses contados de 15/06/2019, através de termo aditivo.
02-Partes: A COMLURB e Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda.
03-Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
04-Razão: Serviços continuado.
05-Valor: R$ 424.435,68 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos
e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).
06-Autorização: Tarquinio Prisco Fernandes de Almeida.
<#E.G.B#574109#8#581128/>

PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 10/06/2019
Processo n° 01/240.010/2019
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº. 174/2019, bem como AUTORIZO a despesa no
valor total de R$ 3.051,85 (três mil e cinquenta e um reais e oitenta
e cinco centavos), cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE” a favor das empresas ITENS 01, 02, 05, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 19, 29, 33, 35, 36, 38, 42, 43 47 e 48 - AL NETTO COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELLI - ME. R$ 1.720,95 (mil, setecentos e vinte reais e
noventa e cinco centavos); ITENS 03, 04, 31, 32, 37, 44 e 51 - AS DIS-

Ano XXXIII • No 59 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terça-feira, 11 de Junho de 2019 às 0:11:50
Código de Autenticação: 7f63aa59

8

I - Relatório de Acompanhamento de Atividades (RAT), referente à
competência do mês de abril de 2019 (Anexo I); e
II - Relatório de Despesa de Pessoal (RDP), referente à competência do
mês de maio de 2019 (Anexo II).
Parágrafo único. As análises a que se referem os incisos I e II não
exaurem a matéria e poderão ser revistas a qualquer tempo.
Art. 2º. As fragilidades apontadas no relatório de que tratam os incisos
I e II do art. 1º, deverão ser analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs,
consoante o disposto na Instrução Normativa CODESP nº 02/2019.

Terça-feira, 11 de Junho de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Art. 5º As despesas rejeitadas no mês de abril de 2019 poderão ser objeto de recurso por parte das Organizações
Sociais e da RioSaúde, na forma e prazo previstos no Contrato de Gestão ou Convênio, através de Ofício, individualizado por contrato, objeto e competência acompanhado da respectiva documentação comprobatória em
mídia digital direcionado à F/SUBEX, no período de 01 de julho de 2019 até 12 de julho de 2019.

Art. 3º. A íntegra dos Relatórios de Monitoramento e Controle: Relatório de Acompanhamento de
Atividades (RAT) e Relatório de Despesa de Pessoal (RDP), de que trata o Art. 1º, estarão disponíveis
no site http://prefeitura.rio/web/cvl/maps.
Art. 4º As despesas ressalvadas no mês de abril de 2019 deverão ser devidamente saneadas e/ou justificadas
pelas Organizações Sociais e RioSaúde, através de Ofício, individualizado por contrato, objeto e competência
acompanhado da respectiva documentação comprobatória em mídia digital direcionado à F/SUBEX, até o dia
28 de junho de 2019.

Art. 6º O deferimento ou indeferimento das justificativas ou recursos apresentados serão informados no Relatório
Consolidado de Revisões (RCR) a ser divulgado no mesmo site, divulgado através de Deliberação.
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2019.
ROSEMARY DE AZEVEDO CARVALHO TEIXEIRA DE MACEDO
Presidente da CODESP

Parágrafo único: Na hipótese de ausência de apresentação de justificativa, apresentação intempestiva ou de seu
indeferimento, as despesas ressalvadas serão consideradas rejeitadas, devendo os respectivos valores serem
descontados do repasse seguinte.

<#E.G.B#574234#9#581269/>

<#E.G.B#574235#9#581270>

ANEXO I
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Acompanhamento de Atividades - RAT elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
COMPETÊNCIA: ABRIL/2019

Arquivo com imagem corrompida (Arquivo não abre)

x

x

Ausência da demonstração do contencioso nos contratos de Honorários advocatícios

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

Ausência de comprovação de recolhimento de tributos (Veificar o vencimento do tributo)
Ausência de comprovação dos serviços (consultoria, contabilidade, manutenção, etc)

x

x

x

x

Ausência de comprovante de pagamento ou comprovante divergente

x

x

x

x

x

x

Ausência de Comprovantes Fiscais

x

x

x

x

Ausência de detalhamento da prestação de serviço

x

x

x

x

Ausência de detalhamento das ligações nas faturas de telefonia

x

x

Ausência de imagem

x

x

x

Classificação contábil da despesa equivocada

x

x

x

x

x

x

x

Comprovantes de despesa ilegíveis no Painel OS INFO (total ou parcialmente)

x

Despesas em desacordo com o objeto do contrato de terceiros

x

Despesas executadas em desacordo com o previsto mensalmente em contrato com terceiros
(VTM).
Despesas pagas em duplicidade
Multas, juros referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos.

x

x

x

x

x

x
x

x
x

x

x

x

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x

x

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x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Hospital e CER Rocha Faria

(1) HM Ronaldo Gazzola

5

UPA Rocha Miranda

11

UPA Senador Camará

CER Barra

UPA Cidade de Deus

3

10

2

5

11

x

x

x
x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

5

x

x

x
x

5

x

x
x

6

x

x

x

2

UPA Magalhães Bastos

11

CER Albert Schweitzer

4

UPA Engenho de Dentro

5

x

x

x

x

Despesas em desacordo com o objeto do Contrato de Gestão ou Convênio

x

18

x

x

Despesas em desacordo com a IN 02/19 (Anexos I, II, III, IV ou XV).

x

x

x

7

RIOSAUDE

x

x

Ausência de assinatura nos recibos e cheques
Ausência de atestação nas Notas Fiscais ou atestação irregular

14

UPA Manguinhos

2

CRUZ VERMELHA
Hospital Albert Schweitzer

4

TEIAS

8

Cegonha Carioca

x

10

HM Mariska Ribeiro

x

3

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

x

x

x

14

FIOTEC

CAP-2.2

x

CEP28

CER Centro

14

x

CER Ilha

16

x

HM Evandro Freire

12

UPA Paciência

8

GNOSIS

UPA João XXIII

10

HM Pedro II

7

CEJAM

UPA Sepetiba

7

CER Leblon

8

Aquisição de material e contratação de serviços com preços acima dos pesquisados em
mercado

CER Santa Cruz

7

CAP-5.3

9

Regulação

9

CAP-3.2

12

CAP-1.0

10

UPA Madureira

CAP-5.2

7

UPA Vila Kennedy

CAP-5.1

19

PADI

CAP-4.0

20

SPDM
UPA Costa Barros

CAP-3.3

19

CAP-3.1

18

IABAS

UPA Alemão

FRAGILIDADES

CAP-2.1

OBJETOS

VIVA RIO

UPA Rocinha

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Nota Fiscal de Serviços com dados incompletos (Descrição e Memoria de Calculo)
Ocorrência de despesas com taxas bancárias (vedado pela Resolução CGM nº 1.159/2014)

x

x

x

x

x

x

x

Pagamento de despesa antecipada
Rateio Incorreto

x

Ausência da composição de preços nos contratos de serviços

x

Ausência da demonstração do contencioso nos contratos de Honorários advocatícios

x

x

Ausência de contrato de serviços atualizado no Painel Osinfo

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

128

107

x
x

x
x

x

x

x

Ausência do termo de referencia e memoria de calculo do preço.

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

841

132

183

293

1,095

x

x

x
x
x

x

x

x

x

x

x

Outra Fragilidade não prevista

Total de Linhas de despesas informadas e analisadas:

x
x

30.398

x

x

x

x

x

1,732

231

6,539

240

5,968

TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CUSTEIO (R$)

x

1,243 1,357 1,885

14,710

x

x

x

x

291

178

235

161

x

x

1,904 1,842

5,350

x
76

71

83

6,520

525

24

549

x

x

35

789

x
113

1,273

37

150

82

x

x

76

77

x
33

370

302

x
85

638

104

1,174

R$ 5,716,624.92

R$ 13,729,886.17

R$ 686,623.76

R$ 12,132,966.35

R$ 9,122.84 0.16%

R$ 98,035.57 0.71%

R$ 0.00 0.00% R$ 2,270,511.93 76.23%

R$ 794,436.81

63.12%

R$ 0.00

0.00%

R$ 12,512.25 1.82%

R$ 60,221.13 0.50%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

R$ 1,248,618.91 55.38%

R$ 584.95 6.41%

R$ 42,423.92 43.27%

R$ 0.00 0.00% R$ 1,700,495.57 74.89%

R$ 787,487.72

99.13%

R$ 0.00

0.00%

R$ 0.00 0.00%

R$ 15,798.90 26.23%

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

R$ 993,307.70 44.06%

R$ 7,111.16 77.95%

R$ 54,206.13 55.29%

R$ 0.00 0.00%

R$ 4,038.55

0.51%

R$ 0.00

0.00%

R$ 12,512.25 100.00%

R$ 44,115.95 73.26%

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

R$ 12,637.05 0.56%

R$ 1,426.73 15.64%

R$ 1,405.52 1.43%

R$ 0.00 0.00%

R$ 5,437.84

0.24%

R$ 2,910.54

0.37%

R$ 0.00

0.00%

R$ 0.00 0.00%

R$ 306.28 0.51%

R$ 2,568,012.61 36.26%

R$ 35,237.38 0.62%

R$ 956,733.02 6.97%

R$ 533.75 0.04%

R$ 13,084.46

0.44%

R$ 0.00

0.00%

R$ 0.00

0.00%

R$ 35,999.83 5.24%

R$ 1,534,530.32 12.65%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

R$ 572,549.96 22.30%

R$ 13,646.90 38.73%

R$ 743,015.60 77.66%

R$ 533.75 0.00%

R$ 13,084.46 100.00%

R$ 0.00

0.00%

R$ 0.00

0.00%

R$ 0.00 0.00%

R$ 1,502,978.05 97.94%

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

R$ 1,990,304.43 77.50%

R$ 1,140.48 3.24%

R$ 213,717.42 22.34%

R$ 0.00 0.00%

R$ 0.00

0.00%

R$ 0.00

0.00%

R$ 0.00

0.00%

R$ 35,999.83 100.00%

R$ 30,702.27 2.00%

R$ 5,158.22 0.20%

R$ 20,450.00 58.03%

R$ 0.00 0.00%

R$ 0.00 0.00%

R$ 0.00

0.00%

R$ 0.00

0.00%

R$ 0.00

0.00%

R$ 0.00 0.00%

R$ 850.00 0.06%

Gastos com Custeio de Outros Vencimentos - Exercício 2019 (R$)

R$ 929,388.20 13.12%

R$ 2,022,445.40 35.38%

R$ 6,983,511.06 50.86%

R$ 793,574.78 54.54%

R$ 330,615.55 11.10%

R$ 324,911.37

25.81%

R$ 154,853.24

22.34%

R$ 6,437.02 0.94%

R$ 6,913,028.81 56.98%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

R$ 620,511.92 66.77%

R$ 1,242,970.82 61.46%

R$ 4,442,470.39 63.61%

R$ 753,298.80 94.92%

R$ 295,125.38 89.27%

R$ 283,164.01

87.15%

R$ 123,248.02

79.59%

0.00%

R$ 3,994,932.80 57.79%

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

R$ 308,504.67 33.19%

R$ 779,287.91 38.53%

R$ 2,520,383.44 36.09%

R$ 40,275.98 5.08%

R$ 35,490.17 10.73%

R$ 41,747.36

12.85%

R$ 31,605.22

20.41%

R$ 6,418.02 99.70%

R$ 2,917,900.53 42.21%

R$ 371.61 0.04%

R$ 186.67 0.01%

R$ 20,657.23 0.30%

R$ 0.00 0.00%

0.00%

R$ 0.00

0.00%

R$ 0.00

0.00%

R$ 19.00 0.30%

R$ 195.48 0.00%

R$ 1,329,690.26 18.78%

R$ 3,649,819.30 63.85%

R$ 5,691,606.52 41.45%

R$ 660,924.40 45.42%

R$ 364,461.42 12.24%

R$ 139,297.28

11.07%

R$ 538,322.13

77.66%

R$ 631,674.66 92.00%

R$ 3,625,186.09 29.88%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

R$ 915,349.42 68.84%

R$ 2,686,368.20 73.60%

R$ 3,927,302.15 69.00%

R$ 654,031.02 98.96%

R$ 300,346.06 82.41%

R$ 128,967.13

92.58%

R$ 464,944.92

86.37%

R$ 188,126.43 29.78%

R$ 1,676,777.13 46.25%

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

R$ 409,729.15 30.81%

R$ 960,624.64 26.32%

R$ 932,042.54 16.38%

R$ 4,058.34 0.61%

R$ 59,686.93 16.38%

R$ 8,170.21

5.87%

R$ 72,243.14

13.42%

R$ 435,724.59 68.98%

R$ 1,943,941.72 53.62%

R$ 4,611.69 0.35%

R$ 2,826.46 0.08%

R$ 832,261.83 14.62%

R$ 2,835.04 0.43%

R$ 4,428.43

R$ 2,159.94

1.55%

R$ 1,134.07

0.21%

R$ 7,823.64 1.24%

R$ 4,467.24 0.12%

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)
Gastos com Custeio deste Vencimento - Abril de 2019 (R$)

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

R$ 0.00

1.22%

R$ 693,175.37

112

R$ 7,081,654.73

R$ 564,578.52 24.87%

R$ 1,258,645.46

x
184

R$ 2,254,563.66 31.84%

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

R$ 2,978,673.36

220

Gastos com Custeio com Vencimentos não Identificados (R$)

Gastos com Custeio de Outros Vencimentos - Exercícios Anteriores (R$)

R$ 1,455,032.93

449

OBSERVAÇÕES:
1. Prestação de de contas do Hospital Ronaldo Gazzolla foi feita através de Oficio e Mídia.
2. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pela Instrução Normativa CODESP nº 002/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à competência Abril/2019 serão analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs que deliberarão pela aplicação ou não das sanções previstas na Instrução Normativa.
3. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
4. A análise em tela tem por objetivo a verificação de despesas em consonância com o Cronograma de Desembolso estabelecido pelo Contrato de Gestão / Convênio.
5. Não foram computados os valores apresentadosnos Demonstrativos de Despesas Vencidas e Não Pagas - ANEXO VI.
6. (*) Despesas sem imagens no Painel OS INFO, impossibilitando a identificação da competência.
<#E.G.B#574235#9#581270/>

Ano XXXIII • No 59 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terça-feira, 11 de Junho de 2019 às 0:11:50
Código de Autenticação: 7f63aa59

9

Terça-feira, 11 de Junho de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
<#E.G.B#574236#10#581271>

ANEXO II
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Despesas de Pessoal
Elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
COMPETÊNCIA: MAIO/2019

Cegonha Carioca

TEIAS

UPA Manguinhos

x

x

x

x

x

x

x

x

x

4

4

4

3

3

4

5

x

x

x

x

x

x

x

x

Funcionários cadastrados no ERGON em unidade pertencente ao Contrato de Gestão, porém não constam na Folha de Controle de
Pagamento.

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

35

26

HM Pedro II

PADI

CAP-3.1

6

6

6

6

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

CER Albert Schweitzer

3

x

UPA Sepetiba

4

x

CER Leblon

4

x

CER Santa Cruz

4

x

CAP-5.3

4

x

Regulação

4

x

CAP-3.2

4

x

CAP-1.0

4

x

UPA Costa Barros

4

x

CAP-5.2

4

x

CAP-5.1

4

x

CAP-4.0

4

UPA Magalhães Bastos

HM Mariska Ribeiro

4

x

4
x

UPA Engenho de Dentro

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

5

x

4
x

Hospital Albert Schweitzer

CAP-2.2

4

x

HM Evandro Freire

5

x

UPA Paciência

4

x

UPA João XXIII

4

x

4
x

CAP-2.1

CRUZ VERMELHA

4

4
x

UPA Rocinha

FIOTEC

4

FRAGILIDADES
Inconsistência no cadastro do Sistema Informatizado de RH - ERGON. Profissionais com lotação em unidade pertencente a Contrato
de Gestão distinto.

OBJETOS

CEP28

CER Centro

GNOSIS

CER Ilha

CEJAM

UPA Vila Kennedy

SPDM

UPA Madureira

IABAS

CAP-3.3

VIVA RIO

UPA Alemão

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Profissionais cadastros em duplicidade no ERGON.
Ausência de parâmetro e critério para pagamento da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em
atividade de natureza administrativa (atividade meio).

x

x

x

Ausência de rateio para pagamento dos profissionais lotados na Sede da OS.
Profissionais com mais de um vínculo com Organização Social e/ou Administração Direta
e registro de carga horária igual ou superior a 40 horas semanais.

1.342 ocorrências identificadas

Não disponibilização da relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Alimentação e Vale Refeição.

14

9

34

29

26

39

44

63

3

5

10

21

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

938

139 2,336

116

168

10

34

44

18

51

27

131

21

18

32

8

40

74

92

x

x

x

x

225

525

63

14

12

204

39

26

26

x

x

x

x

x

x

129

155

Ausência de pagamento de Férias e / ou Gratificação de Insalubridade.
Descumprimento ao disposto no Ofício Circular nº. 023/2015/S/SUBPAV/SAP, no sentido de que “a partir de janeiro/2016, fica
SUSPENSO o pagamento de Vale Combustível”.
Ausência de pagamento de Gratificações (Titulação, Preceptoria, Responsabilidade Técnica, etc).
Quantitativo de profissionais em Folha de Controle de Pagamento (ERGON):

FCP (Folha Normal) - Maio de 2019

20,749

151 1,954 1,195 1,050 1,717

5,518

50

76

721 1,207 1,199

175

4,372

475

375 1,145

152

146

189

5,784

509

145

654

350

1,100

552

248

194

800

R$ 7,467,786.76

117 1,667

259

311

2,210

R$ 107,691,993.75

R$ 26,142,820.93

R$ 22,663,607.39

R$ 29,574,770.78

R$ 3,271,712.89

R$ 5,057,830.02

R$ 3,664,410.80

A. Folha de Adiantamento de Férias

R$ 4,579,998.54

R$ 1,497,576.12 5.73%

R$ 204,307.05

0.90%

R$ 1,852,825.26 6.26%

R$ 139,566.90 4.27%

R$ 241,119.92

3.23%

R$ 131,844.34

2.61%

R$ 57,586.41 1.57%

R$ 455,172.54

R$ 9,849,054.18

B. Folha Rescisória

-R$ 3,270,504.27

-R$ 1,029,453.95 -3.94%

-R$ 677,243.36 -2.99%

-R$ 632,410.82 -2.14%

R$ 11,238.25 0.34%

-R$ 4,988.41 -0.07%

-R$ 237,093.99

-4.69%

R$ 13,911.16 0.38%

-R$ 714,463.15 -7.25%

-R$ 63,461.18 -0.21%

R$ 3,208.87 0.10%

-R$ 5,387.72 -0.07%

-R$ 102,340.62

-2.02%

4.62%

-R$ 405,414.00

-R$ 102,366.50 -0.39%

-R$ 67,723.70 -0.30%

R$ 3,764.82 0.10%

-R$ 71,107.97 -0.72%

D. Folha Salário

R$ 75,044,662.51

R$ 18,492,973.59 70.74%

R$ 15,885,883.04 70.09%

R$ 22,699,989.19 76.75% R$ 1,875,556.12 57.33% R$ 4,497,348.57 60.22% R$ 3,039,186.56

60.09% R$ 1,069,075.31 29.17%

R$ 7,484,650.13 75.99%

E. Provisionamento (-) Férias e Rescisões

R$ 13,644,370.34

R$ 2,956,965.09 11.31%

R$ 3,684,207.14 16.26%

R$ 3,152,643.91 10.66%

R$ 278,800.18 8.52%

R$ 934,122.39

18.47%

R$ 164,158.75 4.48%

R$ 1,712,586.80 17.39%

F. Encargos Patronais (Folha Salário)

R$ 10,245,208.28

R$ 1,837,698.70 7.03%

R$ 1,485,604.52

6.56%

R$ 2,170,141.04 7.34%

R$ 737,347.99 22.54% R$ 1,735,995.67 23.25% R$ 1,138,566.87

22.51%

R$ 419,737.35 11.45%

R$ 720,116.14

G. Benefícios

R$ 5,434,669.40

R$ 2,461,500.09 9.42%

R$ 1,769,586.10

7.81%

R$ 242,166.72 0.82%

R$ 225,994.58 6.91%

R$ 210,192.59

2.81%

R$ 65,698.61

1.30%

R$ 197,431.02 5.39%

R$ 262,099.69

2.66%

H. Rateio SEDE

R$ 2,419,002.95

R$ 27,927.79 0.11%

R$ 378,986.60

1.67%

R$ 152,876.66 0.52%

R$ 0.00 0.00%

R$ 32,620.06

0.44%

R$ 87,845.86

1.74% R$ 1,738,745.98 47.45%

R$ 0.00

0.00%

C. Encargos Patronais (Folha Rescisória)

G. Total Cronogramas de Desembolso (Despesas com RH):

R$ 128,805,963.56

H. FCP (Folha Normal)

Competência maio/2019

R$ 107,691,993.75

I. FCP (Folha de Ajuste)

Competência maio/2019

J. Diferença (G-H-I)

R$ 760,886.08 10.19%

7.31%

R$ 0.00
R$ 21,113,969.81

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pela Instrução Normativa CODESP nº 002/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à competência Maio/2019 serão analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs que deliberarão pela aplicação ou não das sanções previstas na referida Instrução
Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A Folha de Ajuste da competência maio/2019 será preenchida junto com a Folha Normal de junho/2019.
<#E.G.B#574236#10#581271/>
<#E.G.B#574066#10#581082>

SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL
GERENCIA DE PROGRAMACAO DE PAGAMENTO
DESPACHO DO GERENTE
LIQUIDACOES PROGRAMADAS
FONTE TESOURO
-------------

VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA
01/001834/19 06/06/2019*
OUTRAS FONTES
------------AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
65/050279/19 06/06/2019*

6¦ GERENCIA DE CONSERVACAO
26/350144/18 06/06/2019*

ATAKA BRASIL PAPELARIA LTDA
07/003026/19 06/06/2019* 07/003883/19 06/06/2019*

ADOLFO LINO DE SOUZA
08/000759/15 06/06/2019*

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
64/050468/19 06/06/2019*

ALEX PINHEIRO DA SILVA
01/700654/19 06/06/2019*

BMC VIGIL¶NCIA E SEGURAN€A EIRELLI
01/050119/19 06/06/2019*

CABIDO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO
08/004053/15 06/06/2019*

BMD COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
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CLARO S/A
01/001506/19 07/06/2019*

CHISON EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
26/340299/19 06/06/2019* 26/340310/19 06/06/2019*

COORDENADORIA TECNICA DE APOIO EXTERNO
01/001327/01 10/06/2019*
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE
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PAULO JOSE BASTOS DE MORAES
01/200010/19 06/06/2019*

CIENTIFICA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA
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COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI
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COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
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Ano XXXIII • No 59 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terça-feira, 11 de Junho de 2019 às 0:11:50
Código de Autenticação: 7f63aa59

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COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA
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COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
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07/001972/19 07/06/2019*
COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
64/050384/19 06/06/2019* 64/050455/19 06/06/2019*
DANTHI MED COMERCIO DE MATERIAL MED.HOSP.LTDA
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DBV MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA
63/050304/19 06/06/2019*
E. TAMUSSINO E CIA LTDA
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Terça-feira, 11 de Junho de 2019