DECRETO RIO Nº 45417

DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Fazenda – SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Diretoria Geral Executivo - Financeira - F/SUBTM/DGEF, código
49531, na estrutura básica da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria
Municipal da Fazenda - SMF, conforme consta do Anexo que acompanha o presente
Ato.
Parágrafo único. As competências do Órgão constantes do “caput” deste artigo serão
publicadas no prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

49760

1400

73897

10202

3197

10204

73899

49531

3198

10204

73898

49531

3196

10204

73900

49531

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 10204.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão abaixo relacionados:
DE

PARA

DE

PARA

DE

PARA

03196

73900

03197

73899

03198

73898

1


Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 05.12.2018

ANEXO

049531

F/SUBTM/DGEF

Diretoria Geral Executivo-Financeira

073900

Diretor Geral

DAS10.B

073899

Assessor III

DAS07

073898

Assistente II

DAI06

018811

F/SUBTM/DGEF/GCF

Gerência de Controle Financeiro

018423

Gerente II

DAS07

034419

Assistente I

DAS06

039746

F/SUBTM/DGEF/GTE

Gerência de Tesouraria

024176

Gerente II

DAS07

034353

Assistente I

DAS06

024174

Assistente II

DAI06

039745

F/SUBTM/DGEF/GPP

Gerência de Programação e Pagamento

024173

Gerente II

DAS07

044788

Assistente I

DAS06

024171

Assistente II

DAI06

2