RESOLUÇÃO “P” SMU Nº8-A

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Divulga os resultados alcançados nas metas de
2013 dos Líderes Cariocas e Ocupantes de Cargos
Estratégicos da SMU.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o modelo de competências desenvolvido pelo Instituto Fundação João
Goulart;

CONSIDERANDO as diretrizes definidas no Acordo de Resultados celebrado entre o
Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Urbanismo para a Gestão 2013;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 36.672 de 1º de janeiro de 2013 e o contido no
processo nº 01/001.495/2013;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar os resultados alcançados nas metas dos Líderes Cariocas e Ocupantes de
Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de Urbanismo referentes ao ano de 2013,
conforme apresentado no Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D.O RIO 28.03.2014
Retif. em 24.04.2014

1


ANEXO
NOME DO LÍDER: Alexandre Rodrigues Vilela
Matrícula: 11/150.790-4
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Pedro Paulo Lima

Descrição da Meta

Indicador

Garantir que 92% das denúncias pelo
Sistema 1746, relativas a U/8ª GLF,

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Nº denúncias respondidas/nº

%

30

92

97,1

%

30

97

100

Unidades

40

411

455

total

sejam respondidas em 15 dias úteis
Garantir que 97% das vistorias para
concessão de Habite-se relativas a U/8ª

Nº vistorias habite-se

GLF, sejam realizadas em cinco dias úteis

realizadas em 5 dias/nº de

a partir do cumprimento de todas as

solicitações de Habite-se

exigências/Pendências.
Aumentar

em

30%

processos

que

se

a

análise

dos

encontram

no

“aguarde-se” da U/8ªGLF, atualizando o
seu

procedimento

administrativo(Prazo

Nº proc. no aguarda-se
atualizados em 2013/nº proc.
no aguarde-se atualizados em
2012

Findo).

% Total de atingimento

100%

NOME DO LÍDER: Ana Paula Martins Quintão
Matrícula: 11/150.811-8
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Madalena Saint Martin de Astacio

Descrição da Meta

Promover

3

“workshops”

Indicador

por

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

3

3

ano

(quadrimestrais) com os dirigentes das 18
unidades subordinadas à Coordenadoria
Geral do Controle de Parcelamento e
Edificações,
uniformizar

visando
os

orientar

procedimentos,

Quantidade Workshops

e

assim

como compartilhar as experiências.

2

Unidade

25


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Efetuar uma visita em cada uma das 9
Gerências

de

Licenciamento

e

Fiscalização (GLFs), durante o ano de
2013, visando monitorar e orientar o

Quantidade de visitas

Unidade

25

9

9

Quantidade de visitas

Unidade

25

10

10

Quantidade de relatórios

Unidade

25

5

5

desempenho das tarefas de rotina (nove
unidades – 1 visita por unidade).
Efetuar 2 visitas em cada uma das 5
Coordenadoria

de

Licenciamento

e

Fiscalização Urbanística (CLUs) visando
monitorar e orientar o desempenho das
tarefas de rotina (cinco unidades - 2 visita
por unidade).
Acompanhar os resultados de 3 metas
internas a serem estabelecidas para as 5
Coordenadorias

de

Licenciamento

e

Fiscalização Urbanística e para as 9
Gerências

de

Licenciamento

e

Fiscalização (GLFs), através de relatórios
encaminhados pelas 5 CLUs.

% Total de atingimento

100%

NOME DO LÍDER: Ana Paula Perini dos Santos
Matrícula: 11/242.499-2
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Sonia Maria da Silveira

Descrição da Meta

Elaborar

cartilha

de

orientação

Indicador

porte

para

aprovação

Peso

Meta

Meta

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

aos

requerentes na elaboração de projetos de
grande

Unidade
de Medida

até

% de implantação

%

30

100

100

%

30

80

96

dezembro de 2013
Garantir que 80% dos processos na fase
final

de

análise

que

precede

o

licenciamento seja analisado em até 12

Média do número de dias por
análise

dias, até dezembro de 2013.

3


Descrição da Meta

Aumentar

em

20%

o

Indicador

número

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

6

8,5

de

audiências oferecidas ao público até

Nº de audiências/nº dias de

dezembro de 2013. Obs.: as audiências

Audiência

Unidade

40

são concedidas às terças e quintas feiras

% Total de atingimento

100%

NOME DO LÍDER: André Fraga do Nascimento
Matrícula: 11/247.451-8
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Mauro Luiz Ferraz Rimes

Descrição da Meta

Indicador

Aumentar em 20% o número de vistorias

Aumentar em 20% o número

de fiscalização

de vistorias de fiscalização

Elaborar

um

orientação

manual

para

que

os

sirva

de

técnicos

do

departamento, visando agilizar todo o

Percentual de Conclusão

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Unidade

30

288

291

%

30

100

100

Unidade

40

720

725

procedimento de análise dos processos
Aumentar

de

Quantidade de público

atendimentos ao público por semana,

em

25%

o

número

atendido semanalmente

elevando de 12 para 15 atendimentos

/número de atendimentos

semanais

semanais atualmente
Realizados

% Total de atingimento

100%

NOME DO LÍDER: André Luis Gomes Pinto Peixoto
Matrícula do Líder Carioca: 11/143.921-5
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Rita Luz

Descrição da Meta

Elaborar

Plano

Alinhamentos

de

para

os

Indicador

Diretrizes

de

bairros

de

Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Ilha de

Percentual de Elaboração

Guaratiba e Sepetiba

4

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

100

100

%

25


Descrição da Meta

Elaborar

Plano

de

Indicador

Diretrizes

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

de

Alinhamentos para as áreas oeste da Av.
Ver. Alceu de Carvalho até o limite com a

Percentual de Elaboração

%

25

100

100

Minuta de Resolução

Unidade

20

100

100

Número de Projetos

Unidade

15

200

93

Número de Projetos

Unidade

15

85

95

Est. dos Bandeirantes.
Elaborar

Minuta

de

Resolução

para

revisão de procedimentos para entrega de
projetos de parcelamento (PAL)
Reduzir

a

cadastrados

quantidade

de

PALs

no

GEP

sem

sistema

imagem associada, em pelo menos 10%
(ano 2012).
Consolidar pelo menos 25% dos PAAs
vigentes produzidos em CAD pela GPA
em uma camada de informação GIS (Ano
2012)

% Total de atingimento

85%

NOME DO LÍDER: Christiane dos Santos Oliveira
Matrícula do Líder Carioca: 11/259.160-0
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Luisa Barros Dias

Descrição da Meta

Indicador

Criar banco de dados geográficos da

Consolidar as informações

situação fundiária vigente para PEU

disponíveis na GPL-1; facilitar

Cidade Nova e adjacências

a comunicação com outros

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

%

30

100

100

%

30

100

100

%

40

100

100

entes do governo.
Criar proposta para definição de limites de

Zerar erros quanto a

bairros. Estudo de caso: bairros Catumbi,

delimitação dos limites de

Cidade Nova e Lapa.

bairros

Gerar um banco de dados da AP-1 com
informações

relativas

a

processos

Diminuição de retrabalhos:
arquivos perdidos;

respondidos, projetos executados e bases

descentralização de dados e

georreferenciadas criadas para o ano de

quantificação de trabalhos

2013

realizados

% Total de atingimento

100%

5


NOME DO LÍDER: Daniel Gleidson Mancebo de Araujo
Matrícula do Líder Carioca: 11/252.262-1
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Rita Luz

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Elaborar em 2013 plano integrado de
regulamentação

de

instrumentos

de

gestão do uso e ocupação do solo

Percentual de Elaboração

%

30

100

100

Percentual de Elaboração

%

40

100

100

Percentual de Elaboração

%

30

100

100

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

previstos no plano diretor.
Elaborar

em

2013

metodologia

de

divulgação e participação dos projetos de
lei

dos

instrumentos

de

regulação

urbanística e edilícia previstos no plano
diretor.
Elaborar em

2013 metodologia para

acompanhamento da implementação do
plano diretor através do seu comitê
técnico.

% Total de atingimento

100%

NOME DO LÍDER: Estela Regina Hessel Fontenelle
Matrícula do Líder Carioca: 11/247.959-0
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Lílian de O. S. da Motta

Descrição da Meta

Elaborar

estudo

de

projetos

Indicador

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

e

alinhamento como suporte ao plano de
diretrizes de alinhamento para área à
oeste da Av. Vereador Alceu de Carvalho
até

o

limite

com

a

Estrada

% de Elaboração

%

35

100

100

Critérios Descritos

%

35

100

100

dos

Bandeirantes, até novembro de 2013.
Desenvolver critérios para elaboração da
delimitação de zonas (padronização da
descrição do zoneamento urbano) até
agosto de 2013.

6


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

100

100

Elaborar estudo das delimitações das
zonas do PEU Vargens para identificar os
pontos conflitantes e indicar correção até

% de Elaboração

%

30

novembro de 2013.

% Total de atingimento

100%

NOME DO LÍDER: Lélio Polessa Maçaira
Matrícula do Líder Carioca: 11/259.174-1
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Glória Denise de Menezes Torres

Descrição da Meta

Elaborar

análise

do

Indicador

processo

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

de

ocupação da Gleba Finch ao longo das
décadas,

georreferenciando

ocupadas

e

outras

áreas

passíveis

% de implantação

%

40

100

100

% de implantação

%

20

100

100

% de implantação

%

40

100

100

de

regularização até outubro de 2013.
Elaborar sistematização das convenções
cartográficas

dos

mapas

temáticos

anexos às legislações urbanísticas do
município até novembro de 2013
Produzir mapa temático georreferenciado
consolidando a revisão dos limites das
zonas do PEU Vargens até dezembro de
2013.

% Total de atingimento

100%

7


NOME DO LÍDER: Manoela Cabral Fernandes Guerrante Gomes
Matrícula do Líder Carioca: 12/248.538-1
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Mariana Barroso

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Desenvolver metodologia para elaboração
para elaboração da etapa de diagnóstico
dos PEUs até dezembro de 2013.(avaliar
e criar modelo de pesquisa e utilização de
material disponível na própria SMU, nas

% de Implantação

%

40

100

100

% de Implantação

%

30

100

100

% de Implantação

%

30

100

100

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

demais Secretarias Municipais ou órgãos
de outras esferas governamentais, a fim
de embasar, uniformizar e facilitar os
estudos das áreas dos PEUs)
Desenvolver metodologia de análise do
estágio de implantação de PAAs até
dezembro de 2013. Estudos de caso: Av.
Maracanã, Rua São Francisco Xavier e
Rua Barão de Mesquita
Criar de Banco de dados da GPL- 2 até
dezembro de 2013. (organizar material
digital existente e criar padrões na
elaboração,

arquivamento

e

disponibilização de arquivos, de modo a
melhorar a rotina de trabalho da equipe)

% Total de atingimento

100%

NOME DO LÍDER: Marcelo Silva da Fonseca
Matrícula do Líder Carioca: 12/242.555-1
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Loureiro de Sá Carvalho

Descrição da Meta

Elaborar

relatório

com

Indicador

urbanística

–

Realizada em
2013 (valor)

diagnóstico

urbanístico de A.E.I.S - caracterização da
situação

Atingir em
2013 (valor)

ambiental

da

Relatório

Unidade

25

1

1

Reunião Comunitária

Unidade

25

1

0

A.E.I.S.
Realizar reunião comunitária - Trabalho
técnico-social participativo em A.E.I.S

8


Descrição da Meta

Indicador

Elaborar plano urbanístico - ambiental de

Planeis

Unidade

Peso

de Medida

%

Unidade

50

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

1

1

Meta

Meta

A.E.I.S – Planeis de A.E.I.S

% Total de atingimento

75%

NOME DO LÍDER: Marcio Menezes Martins
Matrícula do Líder Carioca: 12/247.994-7
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: André Luis Gomes Peixoto

Descrição da Meta

Unidade

Peso

de Medida

%

% Projeto Completo

%

% Padrão

Indicador

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

25

100

100

%

25

100

100

% Projeto de Procedimentos

%

20

100

100

% Projeto de Procedimentos

%

10

100

100

Revisão de projetos de alinhamento do
Corredor Transolímpico com a análise do
projeto básico e produção de estudo,
incluindo

considerações

das

GPLs

envolvidas, sobre o traçado e alinhamento
propostos

(Estudo

de

Projetos

de

Alinhamento como suporte a um Plano de
Diretrizes

de

Alinhamentos

para

os

bairros envolvidos).
Definição

de

padrões

apresentação

de

para

projetos

a
de

parcelamento (PAL) por particulares. Padrões de Layers, Padrões de CAD,
Padrões de Plotagem.
Análise

e

padronização,

desenvolvimento

de

de

e

procedimentos

modelos para o Setor de Alinhamento.
Definição de parâmetros para o desenho
dos PAAs e PALs.
Desenvolvimento

da

estrutura

de

arquivamento, consulta e histórico de
arquivos

do

Setor

de

Análise

da

estrutura

Alinhamento.
de

arquivos

produzidos e proposta de nova estrutura e
métodos de arquivamento e manutenção
de histórico de projetos, dinamização de
consultas a projetos e material de estudos
gerados pelo setor.

9


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

100

0

Meta

Meta

Desenvolvimento de manual prático para
a aprovação de projetos no Rio de
Janeiro. Glossário, Perguntas frequentes,
Endereços relevantes, Enunciado das
principais

legislações

e

% Manual

parâmetros

%

20

(Consulta de público-alvo através de
formulário e entrevistas nos setores de
licenciamento).

% Total de atingimento

80%

NOME DO LÍDER: Pedro Rodrigo Barbier Rolim
Matrícula do Líder Carioca: 11/247.975-6
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Daniel Gleidson Mancebo de Araújo

Descrição da Meta

Unidade

Peso

de Medida

%

% de Implantação

%

% de Implantação

% de Implantação

Indicador

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

40

100

100

%

40

100

100

%

20

100

100

Elaborar Plano de divulgação pública do
PLC do Código de Obras e Edificações da
Cidade do Rio de Janeiro
Elaborar Plano de divulgação pública do
PLC do Código de Licenciamento e
Fiscalização de Obras de Edificações
Públicas e Privadas da Cidade do Rio de
Janeiro
Elaborar

Plano

de

Controle

e

Monitoramento dos processos Qualiverde,
envolvendo a criação de cadernos de
procedimentos de análise e fiscalização e
geração de indicadores

% Total de atingimento

100%

10


NOME DO LÍDER: Sabrina Gassner Ribeiro
Matrícula do Líder Carioca: 11/242.495-0
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Ana Paula Martins Quintão

Descrição da Meta

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

25

3

3

Unidade

25

9

9

Unidade

25

10

10

Unidade

25

5

5

Unidade

Peso

de Medida

%

Unidade

Quantidade de visitas

Quantidade de visitas

Indicador

Elaborar material de apoio a ser utilizado
nos

3

“workshops”

anuais

(quadrimestrais) com os dirigentes das 18
unidades subordinadas à Coordenadoria,

Quantidade de material de

a serem realizados pela Coordenadora,

apoio

visando

orientar

e

uniformizar

os

procedimentos, assim como compartilhar
as experiências.
Acompanhar a Coordenadora nas visitas
a serem realizadas nas 9 Gerências de
Licenciamento e Fiscalização (GLFs),
durante o ano de 2013, visando monitorar
e orientar o desempenho das tarefas de
rotina

das

equipes

técnica

e

administrativo de apoio (nove unidades 1 visita por unidade)
Acompanhar a Coordenadora

nas

2

visitas a serem realizadas em cada uma
das 5 Coordenadoria de Licenciamento e
Fiscalização Urbanística (CLUs) visando
monitorar e orientar o desempenho das
tarefas de rotina das equipes técnica e
administrativo de apoio (cinco unidades 2 visita por unidade)
Auxiliar

o

acompanhamento

dos

resultados de 3 metas internas a serem
estabelecidas para as 5 Coordenadorias
de

Licenciamento

e

Fiscalização

Urbanísticas e para as 9 Gerências de
Licenciamento

e

Fiscalização(GLFs),

Quantidade de relatórios
consolidados de
acompanhamento de metas

através da consolidação dos relatórios
encaminhados pelas 5 CLUs

% Total de atingimento

100%

11


NOME DO LÍDER: Samir de Menezes Costa
Matrícula do Líder Carioca: 11/246.626-6
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Daniel G. M. de Araújo

Descrição da Meta

Indicador

Elaborar o Plano de Divulgação Pública
do PLC da Lei de Parcelamento do Solo
Elaborar

o

Plano

de

Restruturação

Urbana para a Transolímpica em 2013.

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Número de meses utilizados

%

40

100

100

Número de meses utilizados

%

30

100

100

Número de meses utilizados

%

30

100

100

Realizar diagnóstico sobre a aplicação de
Instrumentos Urbanísticos no Brasil em
2013 para embasar a regulamentação
desses instrumentos no Rio de Janeiro

% Total de atingimento

100%

NOME DO LÍDER: Valéria Magiano Hazan
Matrícula do Líder Carioca: 11/242.509-8
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Daniel Gleidson Mancebo de Araújo

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Desenvolver metodologia para elaboração
de projetos de lei de regulamentação de
instrumentos urbanísticos previstos no

% de Elaboração

%

30

100

100

% de Elaboração

%

40

100

100

% de Elaboração

%

30

100

100

Plano Diretor até 31/05/2013.
Elaborar Plano de Divulgação do PLC da
Lei de Uso e Ocupação do Solo em 2013.
Levantar

as

estratégias

de

acompanhamento e implementação do
Plano Diretor em Municípios brasileiros
em 2013.

% Total de atingimento

100%

12


NOME DO LÍDER: Valeria Regina Asmar Lucero
Matrícula do Líder Carioca: 11/247.127-4
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Del Pilar Laura Novo Martinez Proa

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Identificar, quantificar e sequenciar todas
as atividades de rotina exercidas pelo
técnico, identificando os pontos críticos
das

rotinas

para

a

agilização

dos

% de Conclusão

%

15

100

100

% de Conclusão Unidade

%

30

288

465

% de Conclusão

%

40

100

100

andamentos dos processos (análise e
vistoria).
Em 2013, aumentar em 20% o número
total de vistorias realizadas em relação a
2012
Elaborar um guia prático que sirva de
orientação para os profissionais e para os
contribuintes, quanto à apresentação de
projetos para licenciamento de obras.

% Total de atingimento

100%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Leslie Cristina de Figueiredo
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/117.656-9
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
Código do Cargo Estratégico: 31170
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Loureiro de Sá Carvalho

Descrição da Meta

Indicador

Acompanhar

mensalmente

o

cumprimento

das

metas

da

Coordenadoria,

com

emissão

de

relatórios, no que se refere a legalização

Relatório elaborado

das unidades nas favelas e loteamentos
declarados AEIS

13

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

12

12

Unidade

40


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Realizar reuniões com os técnicos dos
POUSOS, para orientação quanto aos
procedimentos técnicos e administrativos
de sua área de atuação, assegurando o

Reunião executada

Unidade

30

3

3

Vistorias executadas

Unidade

30

5

5

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

cumprimento das diretrizes superiores
pelos funcionários.
Vistoriar os POUSOS para averiguar,
listar

e

relativas

organizar
a

as

necessidades

recursos

humanos

e

infraestrutura e logística.

% Total de atingimento

100%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Glória Denise de Menezes Torres
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/136.540-2
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
Código do Cargo Estratégico: 34397
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Rita de Cássia Luz S. Santos.

Descrição da Meta

Indicador

Criar metodologia de análise urbanística
nos casos de pedidos de investidura
Desenvolver

estrutura

padrão

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

% de Elaboração

%

35

100

100

% de Elaboração

%

35

100

100

% de Elaboração

%

30

100

100

para

elaboração de uma minuta de Plano de
Estruturação Urbana, contemplando os
conceitos gerais e pontos que podem ser
tratados de forma similar.
Propor plano para implantação de sistema
de planejamento urbano participativo,
utilizando a internet.

% Total de atingimento

100%

14


OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Sonia Maria da Silveira
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145.481-8
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
Código do Cargo Estratégico: 27911
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

30

90

92

%

35

80

85

%

35

100

100

corpo técnico.
Monitorar a tramitação dos processos em
andamentos na CLE por técnico, de forma
a agilizar o licenciamento dos mesmos,
visando garantir o melhor atendimento ao

Nº processos analisados / total
de Processos

público.
Garantir que as novas solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis

Nº de processos distribuídos

% Total de atingimento

100%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Regina Araújo Lauria
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/095.895-9
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
Código do Cargo Estratégico: 34416
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

25

90

90

%

25

80

100

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.

15


Descrição da Meta

Indicador

Garantir que as novas solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Nº de processos distribuídos

%

25

100

53

Nº de visitas

Unidade

25

12

13

Realizar visitas mensais nas unidades
subordinadas à CLU visando monitorar e
orientar o desempenho das tarefas de
rotina e despachar processos.

% Total de atingimento

75%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Maria Del Pilar Laura Novo Martinez Proa
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/157.046-4
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
Código do Cargo Estratégico: 34415
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

25

90

90

%

25

80

84

Nº de processos distribuídos

%

25

100

66

Nº de visitas

Unidade

25

12

12

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.
Garantir que as novas solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis.
Realizar visitas mensais nas unidades
subordinadas à CLU visando monitorar e
orientar o desempenho das tarefas de
rotina e despachar processos.

% Total de atingimento

75%

16


OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Pedro Paulo Lima Pereira
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/156.134-9
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
Código do Cargo Estratégico: 34412
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

25

90

90

%

25

80

87

Nº de processos distribuídos

%

25

100

100

Nº de visitas

Unidade

25

12

12

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.
Garantir que as novas solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis.
Realizar visitas mensais nas unidades
subordinadas à CLU visando monitorar e
orientar o desempenho das tarefas de
rotina e despachar processos.

% Total de atingimento

100%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Mauro Luiz Ferraz Rimes
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/160.482/-6
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
Código do Cargo Estratégico: 34413
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

90

95,43

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

corpo técnico.

17

%

30


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

%

35

80

84,64

%

35

100

95

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

da

documentação completa.
Garantir que as novas solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis.

Nº de processos distribuídos

% Total de atingimento

65%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Miria Roseira Maleque
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/150.744-1
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
Código do Cargo Estratégico: 34414
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Meira Auler

Descrição da Meta

Indicador

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

30

90

98

%

35

80

89,6

%

35

100

100

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.
Garantir que as novas solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis.

Nº de processos distribuídos

% Total de atingimento

100%

18


OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Monica de Souza Dias
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/157.052-2
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
Código do Cargo Estratégico: 39111
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Regina Araújo Lauria

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

30

90

90

%

35

80

100

%

35

100

80

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.
Garantir que as novas solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis.

Nº de processos distribuídos

% Total de atingimento

65%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Denise Jobim Gomes
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/086.482-7
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
Código do Cargo Estratégico: 34402
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Regina Araújo Lauria

Descrição da Meta

Indicador

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

30

90

81

%

35

80

100

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.

19


Descrição da Meta

Indicador

Garantir que as novas solicitações sejam

Nº de processos distribuídos

Unidade

Peso

de Medida

%

%

35

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

100

87

distribuídas em 2 dias úteis.

% Total de atingimento

35%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Giselle Viviana Elisa Guerisoli
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/124.988-7
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
Código do Cargo Estratégico: 34401
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Regina Araújo Lauria

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

30

90

97

%

35

80

91

%

35

100

90

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.
Garantir que as novas solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis.

Nº de processos distribuídos

% Total de atingimento

65%

20


OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Elizabeth Martins Barbosa
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/053.251-5
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
Código do Cargo Estratégico: 34407
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Del Pilar Laura Novo Martinez Proa

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

30

90

82

%

35

80

59

%

35

100

82

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.
Garantir que as novas solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis

Nº de processos distribuídos

% Total de atingimento

0%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Sergio Constantino Ayres Gonçales
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/095.926-2
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
Código do Cargo Estratégico: 34406
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Del Pilar Laura Novo Martinez Proa

Descrição da Meta

Indicador

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

30

90

96

%

35

80

100

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.

21


Descrição da Meta

Indicador

Garantir que as novas solicitações sejam

Nº de processos distribuídos

Unidade

Peso

de Medida

%

%

35

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

100

94

distribuídas em 2 dias úteis

% Total de atingimento

65%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Eliane Alves Nigro
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/193.961-0
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
Código do Cargo Estratégico: 34405
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Del Pilar Laura Novo Martinez Proa

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

30

90

90

%

35

80

90

%

35

100

95

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.
Garantir que as novas solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis.

Nº de processos distribuídos

% Total de atingimento

65%

22


OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Roberto Lomba da Silva
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/096.809-9
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
Código do Cargo Estratégico: 34404
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Del Pilar Laura Novo Martinez Proa

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

30

90

96

%

35

80

99

%

35

100

100

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.
Garantir que as novas solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis.

Nº de processos distribuídos

% Total de atingimento

100%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Carlos Henrique de Oliveira
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145.487-5
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
Código do Cargo Estratégico: 34410
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Pedro Paulo Lima Pereira

Descrição da Meta

Indicador

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Analisar, no prazo máximo de 10 dias
úteis, os encaminhamentos das análises

Nº processos analisados em

de processos de licenciamento feitas pelo

10 dias/total de Processos

%

30

90

96,94

%

35

80

100

corpo técnico.
Garantir que as vistorias relativas à
concessão de habite-se sejam realizadas
em

até

5

dias

úteis

a

partir

do

cumprimento de todas as exigências e
mediante

a

apresentação

Nº vistorias realizadas em 5
dias/ total de vistorias

da

documentação completa.

23


Descrição da Meta

Indicador

Garantir que as novas solicitações sejam

Nº de processos distribuídos

Unidade

Peso

de Medida

%

%

35

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

100

90

distribuídas em 2 dias úteis.

% Total de atingimento

65%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Márcia Queiroz Bastos
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/143.896-9
CARGO ESTRATÉGICO: Subsecretária de Urbanismo
Código do Cargo Estratégico: 2568
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Madalena Saint Martin de Astacio

Descrição da Meta

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

30

90

100

%

35

90

100

Unidades

35

50

100

Unidade

Peso

de Medida

%

Site remodelado

%

Protocolo interno implantado

Servidores capacitados

Indicador

Supervisionar a remodelação do site da
SMU para facilitar o acesso dos usuários
às informações urbanísticas e divulgar os
produtos

e

serviços

prestados

pela

Secretaria.
Supervisionar a implantação do Protocolo
Interno em todos os órgãos da SMU para
controle dos processos administrativos.
Supervisionar

o

capacitação

dos

treinamento
novos

para

servidores

técnicos e administrativos ingressos na
SMU.

% Total de atingimento

100%

24


OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Maria Cristina Meira Auler
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/143.907-4
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador Geral
Código do Cargo Estratégico: 25654
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Madalena Saint Martin de Astacio

Descrição da Meta

Propor

metodologia

de

análise

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

1

1

Unidade

Peso

de Medida

%

Metodologia Elaborada.

Unidade

25

Quantidade de visitas

Unidade

35

Quantidade de visitas

Unidade

35

10

10

Plataforma desenvolvida

%

5

80

80

Indicador

de

processos visando mais agilidade na
concessão de licenças.
Efetuar uma visita em cada uma das 9
Gerências

de

Licenciamento

e

Fiscalização (GLFs), durante o ano de
2013, visando monitorar e orientar o

9

9

desempenho das tarefas de rotina (nove
unidades - 1 visita por unidade).
Efetuar 2 visitas em cada uma das 5
Coordenadoria

de

Licenciamento

e

Fiscalização Urbanística (CLUs) visando
monitorar e orientar o desempenho das
tarefas de rotina (cinco unidades - 2 visita
por unidade).

Acompanhar

o

Plataforma

Rede

Culturais

-

desenvolvimento

da

de

Equipamentos

Iniciativas

Estratégicas:

Fomento de Produção à Cultura/ Revisão
da Rede de Equipamento Culturais/Rio
Patrimônio - Centro /Pólo Cultural da
Zona Portuária.

% Total de atingimento

100%

25


OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Maria Cristina Loureiro de Sá Carvalho
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/095.081-6
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador Geral
Código do Cargo Estratégico: 31173
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Madalena Saint Martin de Astacio

Descrição da Meta

Acompanhar

mensalmente

Indicador

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

o

cumprimento das metas da Gerencia dos
Pousos da Coordenadoria, no que se
refere ao licenciamento das unidades
vinculadas

às Políticas

Relatórios elaborados

Unidade

35

6

12

Vistorias executadas

Unidade

30

24

24

Técnicos requalificados.

Unidade

30

14

16

Plataforma desenvolvida

%

5

80

80

de Interesse

Social.
Efetuar

visitas

aos

POUSOS,

para

orientação quanto aos procedimentos
técnicos e administrativos de sua área de
atuação, assegurando o cumprimento das
diretrizes superiores.
Requalificação de 40% dos técnicos,
visando a agilização na aprovação dos
projetos

vinculados

às

Políticas

de

desenvolvimento

da

Interesse Social.
Acompanhar

o

Plataforma Integração Urbana - Iniciativas
Estratégicas:

Morar

Carioca

-

Urbanização e Minha Casa, Minha Vida/
UPP Social.

% Total de atingimento

100%

26


OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Rita de Cássia Luz Saldanha
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 70/259.093-3
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador Geral
Código do Cargo Estratégico: 25668
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Madalena Saint Martin de Astacio

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Definir critérios para identificação de
áreas

de

cidade

em

processo

de

estagnação para propositura de projetos

Critérios definidos

%

45

100

100

Critérios definidos

%

45

100

100

Plataforma desenvolvida

%

10

80

80

de revitalização.
Definir critérios para identificação de
instrumentos urbanísticos do Estatuto das
Cidades adequados aos projetos de
revitalização de regiões estagnadas.
Acompanhar

o

desenvolvimento

da

Plataforma Rede de Alta Capacidade
(Trans)

–

Iniciativas

Estratégicas:

Transoeste/Transbrasil/Transolímpica/
Transcarioca/Projeto

Transporte

Aquaviário.

% Total de atingimento

100%

OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Antonio Luiz Barboza Correia
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145.142-6
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador Geral
Código do Cargo Estratégico: 34375
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Madalena Saint Martin de Astacio

Descrição da Meta

Supervisionar

a

elaboração

Indicador

de

15

propostas de projetos urbanísticos para a
cidade.

Nº de propostas
encaminhadas

Unidade

Peso

Meta

Meta

de Medida

%

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Unidade

75

15

22

Unidade

5

6

6

Divulgar o Centro de Arquitetura e
Urbanismo como local para o debate
sobre projetos urbanísticos, mediante a

Nº de eventos realizados

realização de eventos voltados para
técnicos da área e público em geral.

27


Descrição da Meta

Indicador

Reduzir o tempo para a análise de

10 dias úteis/total de

uma melhor eficiência.

processos analisados

o

desenvolvimento

Plataforma

Gestão

de

Peso

de Medida

%

Meta

Meta

Atingir em

Realizada em

2013 (valor)

2013 (valor)

Processos analisados em até

processos submetidos ao órgão, visando

Acompanhar

Unidade

%

15

80

72,62

%

5

80

80

da
Vias

Públicas/Conservação de Vias Especiais
e Túneis/ Modernização da rede de

Plataforma desenvolvida

Iluminação Pública/Rio Acessível/Bairro
Maravilha.

% Total de atingimento

85%

28