DECRETO RIO Nº 48190

DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

Divulga

a

relação atualizada

dos

subtítulos

autorizados até 01 de setembro de 2020.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 16 do Decreto nº 47.106, de 24 de janeiro de
2020, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o
exercício de 2020,
DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o quarto bimestre do exercício de
2020, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 23.11.2020

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