LEI Nº 5.316

DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.

Inclui na Lei nº 5.242/2011 o Centro Cultural
João Saldanha como de utilidade pública.
Autor: Vereador Rubens Andrade

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído o Centro Cultural João Saldanha no art. 2º da lei nº 5.242, de 17 de
janeiro de 2011, que trata da Consolidação Municipal de Utilidades Públicas.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publ icação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 01.11.2011

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