DECRETO Nº 46695

DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

70680

48802

76543

48926

70681

48802

76544

48926

70620

48802

76545

48926

70625

48802

76546

48926

71815

48926

76546

48926

76517

1100

76570

1100

76571

1100

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas,
extintos neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
cargos comissionados de código:
I - De: 70680 para: 76543; de: 70681 para: 76544, de: 70620 para: 76545; de:
70625 para: 76546; de: 73578 para: 76569.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2019 - 455º de Fundação da Cidade
1


MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 23.10.2019

2