ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.242, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 174, de 12 de setembro de 2007)
Declara hóspedes oficiais do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1° - São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 10 a 15 de setembro
de 2007, os professores e alunos da rede estadual de ensino, relacionados no Expediente n° 777019.00/07-3, para participarem da 4° Mostra das Escolas Estaduais de Educação Profissional, em
Bagé/RS (Núcleo 5) e Guarani das Missões/RS (Núcleo 6).
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao
transporte terrestre, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Superintendência da Educação Profissional - SUEPRO/RS, por intermédio da Unidade Orçamentária 1953, Atividade 5462.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de setembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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