G
T

ESTADO DE RONDÓNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO

LEGISLATIVO

N° 386, DE 9 DE MAIO DE 2011.

Concede Título Honorífico de Cidadão
do Estado de Rondônia ao Juiz de
Direito Sérgio WilIiam Domingues
Teixeira.

o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDONIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
•

A

Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao
Juiz de Direito SÉRGIO WILLIAM DOMINGUES
TEIXEI
, elos relevantes
serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA,

9 de maio de 011.