DECRETO RIO Nº 45059

18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

48944

47827

73395

47827

48945

47827

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Fica automaticamente nomeado no novo código, o ocupante do Cargo em
Comissão abaixo relacionado:
I - De: 48945 para: 73395
Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 03 de setembro de
2018.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 19.09.2018

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