ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.275, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 191, de 08 de outubro de 2007)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 8 e 9 de outubro de 2007,
MARIA DO ROSÁRIO CORRÊA DE SALLES quando participará como palestrante na VII
Conferência Estadual de Assistência Social, promovida pela Secretaria da Justiça e
Desenvolvimento Social, em Porto Alegre.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, alimentação, hospedagem e deslocamento, que correrão à conta da Secretaria da
Justiça e Desenvolvimento Social, por intermédio da Unidade orçamentária 2178, Projeto 8099 e
Recurso 001.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de outubro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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