DECRETO RIO Nº 44253

DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Aprova o Detalhamento da Despesa do Poder
Executivo para o exercício 2018, adequado ao
Decreto nº 44.220, de 23 de janeiro de 2018, e
aos Decretos nºs 44.246, 44.248, 44.249 e
44.250, de 20 de fevereiro de 2018.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo, o Detalhamento da Despesa do Poder
Executivo, compreendendo os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,
conforme estabelece o art. 21 da Lei 6.229, de 28 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e de acordo com as alterações
efetuadas pelo Decreto nº 44.220, de 23 de janeiro de 2018, e pelos Decretos nºs
44.246, 44.248, 44.249 e 44.250, de 20 de fevereiro de 2018.
Art. 2º A Codificação da Receita e da Despesa será divulgada através de Resolução
Conjunta da Secretaria Municipal de Fazenda e da Controladoria Geral do Município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2018.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2018 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 23.02.2018, acompanhado de Anexo

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