DECRETO Nº 35.877

DE 05 DE JULHO DE 2012

Declara Patrimônio Cultural Carioca, como
bem de natureza imaterial, as torcidas dos
clubes de futebol da Cidade do Rio de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a relevância do futebol, além da dimensão do desporto e da pratica
atlética, mas também como manifestação cultural e social conferindo-lhe caráter
antropológico para o melhor entendimento e compreensão da sociedade e da
identidade carioca;

CONSIDERANDO que a Cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras sedes, dos
primeiros clubes de futebol que surgiram no Brasil, assim como das primeiras torcidas
organizadas;

CONSIDERANDO as distintas manifestações artísticas e culturais que fazem referência
ao futebol e às torcidas cariocas como atributo estético universal;

CONSIDERANDO os estudos em curso pela, então, Subsecretaria de Patrimônio
Cultural, para o conhecimento, inventário e registro das manifestações do futebol;

CONSIDERANDO o Decreto nº 28.787, de 04 de dezembro de 2007, que declara a
Torcida do Flamengo bem imaterial;

CONSIDERANDO a necessidade, por justos motivos, de homenagear e registrar todas
as outras torcidas de futebol da cidade, sejam as torcidas dos ditos clubes “grandes” ou
as dos ditos clubes “pequenos”, pois todas caracterizam particularidades como ritos,
cânticos, gritos, cores, bandeiras, símbolos, dentre outras formas de manifestação e
tradições diferentes;
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CONSIDERANDO a necessidade de estruturar política de inventário, registro e
salvaguarda conforme Decreto nº 23.162 de 21 de Julho de 2003;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do Conselho Municipal de Proteção do
Patrimônio Cultural no processo nº 12/000.589/2010.
DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Carioca as torcidas de dos clubes de futebol
da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 4º, § 1º do Decreto nº 23.162, de 21 de
julho de 2003;
Art. 2º O órgão executivo municipal de proteção do patrimônio cultural inscreverá as
torcidas de dos clubes de futebol cariocas como Bem Cultural de Natureza Imaterial no
Livro de Registro das Atividades e Celebrações.

Rio de Janeiro, 05 de julho de 2012; 448º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 06.07.2012

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