ACORDO EM 22 DE ABRIL DE 2015
PUBLIQUE-SE:
D. O RIO 22.04.2015
Retif. em 15.05.2015
Considerando o contido no Processo nº 01/001.002/2015:
Aprovo os Planos de Trabalho consubstanciados nos Quadros de Metas e Indicadores de Desempenho e autorizo a celebração dos Acordos de Resultados/Contratos de
Gestão entre este Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal discriminados no Anexo único a este despacho.

SMS
Nº

1

2

3

Descrição

Atingir mortalidade infantil de 10,5 por 1.000 nascidos vivos em 2015

Atingir mortalidade materna de 63,11 por 100.000 nascidos vivos em
2015
Atingir 52% de cobertura do Saúde da Família no município em 2015

Fonte

SMS SIM SINASC

SMS SIM SINASC

SMS

Unidade de
medida
Um por mil nascidos
vivos
Um por cem mil
nascidos vivos
%

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

13,7

2008

Ouro

10,5

70,9

2012

Ouro

63,11

3,5%

2008

Ouro

52%

Nº de Metas → Nota - %
Bônus

Garantir que até 2016 não haja pacientes em leitos não cadastrados no
4

CNES em nenhuma das unidades da rede hospitalar municipal, tendo
como referência o ano de 2011

SMS CNES e Censo

Unidades acima da

Hospitalar

capacidade

7

2011

Ouro

1

6 → 7 (40%)
8 → 8 (60%)

Garantir que em 2015 não haja pacientes em leitos não cadastrados no
5

4 → 6 (20%)

0%

29,4% acima da

CNES em nenhuma das unidades da rede hospitalar municipal, tendo

SMS CNES e Censo

% acima da

capacidade na unidade

como referência o ano de 2011, admitindo 3% acima apenas no Hospital

Hospitalar

capacidade

mais saturada (Hospital

Lourenço Jorge.

Lourenço Jorge)

1

(em nenhuma das

2011

Ouro

unidades) 3%
(Hospital

Lourenço Jorge)


SMS
Nº

6

Descrição

Reduzir em pelo menos 25% até 2016 o tempo de espera nas
emergências municipais (CER), tendo como referência o ano de 2011.

Fonte

SMS

Unidade de
medida

%

Valor de Referência

69 minutos

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2011

Ouro

23% (53 min)
Nº de Metas → Nota - %

Atingir o tempo adequado de espera para 90% das consultas médicas

7

eletivas, até 2016 por tipo de consulta tendo como referência o ano de

SMS

%

88%

2012

Ouro

89%

2012.

6 → 7 (40%)
8 → 8 (60%)

Atingir 58% de cobertura de atenção em saúde mental (Centros de

8

Atenção Psicossocial) até 2016, priorizando a atenção ao usuário

Bônus
4 → 6 (20%)

SMS

%

40%

2011

Ouro

58%

-

Prata

14

infantil de álcool e crack.
Se atingir 4 ouros, considerar metas abaixo:

9

Reformar 14 unidades de saúde em 2015

SMS

Uni.

-

Nº de Metas → Ponto
adicional - % Bônus

10

Reduzir para 6,5% a relação entre as contratações por emergência e
as contratações por pregão em 2015.

CGM

%

31,1

2014

Prata

6,5%

adicional
2 → 1 (20%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:

11

Meta de Performance

CVL

-

-

2

-

Performance

Itens
cumpridos

Ponto Adicional – %
Bônus Adicional 1 →
(20%)


SME/MULTIRIO
Nº

1

2

3

4

Descrição

Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou
superior a 6,3 para os anos iniciais do IDEB em 2015.
Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou
superior a 5,2 para os anos finais do IDEB em 2015.
Garantir que, pelo menos, 92% das crianças estejam alfabetizadas ao
final do 1º ano em 2015

Fonte

Unidade de
medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

MEC/INEP/IDEB

Nota

5,3

2013

Ouro

6,3

MEC/INEP/IDEB

Nota

4,4

2013

Ouro

5,2

Alfabetiza Rio / SME

%

90,7%

2014

Ouro

92%

%

2,4%

2014

Ouro

=<2,5%

Garantir que não seja superior a 2,5% a taxa de analfabetismo

IAS/ Teste

funcional entre os alunos do 4º ao 6º ano, em 2015

Diagnóstico

- Entrega das
Unidades

5

Ter pelo menos 35% dos alunos da rede municipal em tempo integral
até 2016

SME

Marcos detalhados

19,5 %

2013

Ouro

Escolares

4 → 6 (20%)
5 → 7 (40%)

ano de 2015

7 → 8 (60%)

- Reorganização

8 → 9 (80%)

de 90% das
Unidades

- Plano de
reorganização
da Rede
2015/2030
Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º
segmento até os 16 anos, em 2016.

SME

%

95,7%

3

2014

Ouro

Bônus

previstas para o

Escolares

6

Nº de Metas → Nota - %

95,8%


SME
Nº

Descrição

Unidade de

Fonte

medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta
Nº de Metas → Nota - %
Bônus

7

Criar 60 mil vagas para educação infantil entre 2009 e 2016.

número de

SME

matrículas

37.075

2014

Ouro

52.400

4 → 6 (20%)
5 → 7 (40%)
7 → 8 (60%)
8 → 9 (80%)

8

Ampliar para 92% os alunos atendidos pelo Programa Rio Criança
Global em 2015.

SME

91,6%

%

2014

Ouro

92%

-

Performance

Itens cumpridos

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
9

Meta de Performance

CVL

-

-

Bônus Adicional 1 →
(20%)

SMTR

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta
Nº de Metas → Nota - %

Reduzir em 50% o tempo médio de deslocamento dos ônibus nos
1

corredores Transcarioca e Transoeste, de forma que nenhum dos dois
corredores apresente redução mensal inferior a 45% em, pelo menos,

SMTR/CET-Rio

61,98

%

(transcarioca)

Bônus
2014

Ouro

50%

3 → 6 (20%)
5 → 7 (40%)

85% dos dias.

4


SMTR
Nº

Descrição

Unidade de

Fonte

medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

Reduzir em 20% o tempo médio de deslocamento dos ônibus nos
2

corredores BRS, inclusive os inaugurados ao longo de 2014/15, de
forma que nenhum corredor apresente redução mensal inferior a 15%

SMTR/CET-Rio/GM

%

27,62%

2014

Ouro

20%

SMTR

%

36%

2014

Ouro

69%

em, pelo menos, 85% dos dias.

3

Modernizar a frota de ônibus de forma que 69% das viagens sejam
realizadas em ônibus com ar condicionado.

Publicação,

4

Publicar normatização, treinar taxistas e definir / implantar modelo de
avaliação dos motoristas de táxi por parte do usuário.

início do curso e
SMTR

Entregas

-

-

Ouro

Nº de Metas → Nota –

modelo de

% Bônus

avaliação

3 → 6 (20%)

implantado

5 → 7 (40%)

Negociações
concluídas e
modelos de
5

Concluir negociações e finalizar modelos de integração ao sistema
tarifário do Bilhete Único Carioca dos modais Barcas e Metrô.

SMTR

Entregas

5

2014

Ouro

integração
definidos e
acordados entre
representantes
dos modais

Se atingir 3 ouros, considerar metas abaixo:

Executar cronograma de obras da TransBrasil e entregar o plano
6

operacional do corredor, incluindo o respectivo plano de compra de
veículos articulados.

SMO/SMTR/CETRIO/SECPAR

Entregas

-

5

-

Prata

Execução do

Nº de Metas → Ponto

cronograma de

Adicional - % Bônus

obras e plano

Adicional

operacional

2 → 1 (20%)

entregue

5 → 2 (40%)


SMTR
Nº

Descrição

Unidade de

Fonte

medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta
Execução do

Executar cronograma de obras da TransOlímpica e entregar o plano
7

operacional do corredor, incluindo o respectivo plano de compra de
veículos articulados.

SMO/SMTR/CETRIO

cronograma de
Entregas

-

-

Prata

obras e plano
operacional
entregue
CIOM
concluído, 60%

Garantir a conclusão do CIOM do VLT com 60% da primeira etapa da
8

Via Permanente em testes em 2015 e entregar o plano operacional do
VLT e adequação das linhas de ônibus do SPPO que realizarão

da via
SECPAR/SMTR

Entregas

-

-

Prata

integração com este modal.

permanente em
teste, plano
entregue e

Nº de Metas → Ponto
Adicional - % Bônus
Adicional
2 → 1 (20%)
5 → 2 (40%)

linhas
adequadas.
9

10

Implantar 4 novos corredores BRS em 2015.
Realizar pesquisa de satisfação com os usuários do sistema BRT
Transoeste e Transcarioca, e definição de medidas a serem tomadas.

SMTR/CETRIO/GM

Unidade

3

2014

Prata

SMTR

Entrega

-

-

Prata

-

Performance

4
pesquisa
concluída

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
11

Meta de Performance

CVL

-

-

Itens cumpridos

Ponto Adicional – %
Bônus Adicional
1 → (20%)

6


CET-RIO
Nº

Descrição

Unidade de

Fonte

medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2014

Ouro

50%

Reduzir em 50% o tempo médio de deslocamento dos ônibus nos
1

corredores Transcarioca e Transoeste, de forma que nenhum dos dois
corredores apresente redução mensal inferior a 45% em, pelo menos,

SMTR/CETRIO

61,98

%

(transcarioca)

85% dos dias ano de 2015.
Nº de Metas → Nota -

2

Reduzir o tempo médio de deslocamento dos ônibus em 20% nos

% Bônus

corredores BRS, inclusive os inaugurados ao longo de 2014/15, de

2 → 6 (20%)

forma que nenhum corredor apresente redução mensal inferior a 15%

SMTR/CETRIO/GM

%

CET-RIO/GM

%

27,62%

2014

Ouro

20%

2008

Ouro

789,6 (13,5%)

2 3 → 7 (40%)

em, pelo menos, 85% dos dias ano de 2015.

3

Reduzir em 13,5% a taxa de acidentes com vítima no trânsito.

912,83 vítimas/ 100 mil
veículos

Se atingir 2 ouros, considerar metas abaixo:

4

5

Concluir o Plano Operacional de Transportes e Tráfego para as
Olimpíadas no cronograma determinado.
Atingir média anual maior ou igual a 61,6% de Satisfação do cidadão
com os serviços prestados pela CET-RIO.

CET-RIO

Unidade

-

-

Prata

1746

%

52%

2014

Prata

1 Plano
concluído

61,6%

Nº de Metas → Ponto
Adicional - % Bônus
Adicional

Execução do
Executar cronograma de obras da TransBrasil e entregar o plano
6

operacional do corredor, incluindo o respectivo plano de compra de
veículos articulados.

SMO/SMTR/CETRIO SECPAR

cronograma de
Entregas

-

-

Prata

obras e plano
operacional
entregue

7

2 → 1 (20%)
5 → 2 (40%)


CET-RIO
Nº

Descrição

Unidade de

Fonte

medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta
Execução do

Executar cronograma de obras da TransOlímpica e entregar o plano
7

operacional do corredor, incluindo o respectivo plano de compra de
veículos articulados.

SMO/SMTR/CETRIO

Entregas

-

-

Prata

cronograma de

Nº de Metas → Ponto

obras e plano

Adicional - % Bônus

operacional

Adicional

entregue

2 → 1 (20%)
5 → 2 (40%)

8

Implantar 4 novos corredores BRS em 2015.

SMTR/CETRIO/GM

Unidade

3

2014

Prata

4

-

Performance

Itens cumpridos

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
9

Meta de Performance

CVL

-

-

Bônus Adicional
1 → (20%)

SMO
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta
Execução do

Executar
1

cronograma

da

TransOlímpica

e

entregar

o

plano

operacional do corredor, incluindo o respectivo plano de compra de
veículos articulados.

SMO/SMTR/CET-

execução de

RIO

cronograma

cronograma de
_

_

Ouro

Nº de Metas → Nota -

obras e plano

% Bônus

operacional

3 → 6 (20%)

entregue

4 → 7 (40%)
5 → 8 (60%)

2

Executar cronograma da Transoste

SMO

execução de
cronograma

8

_

_

Ouro

Execução de
cronograma

6 → 9 (80%)


SMO

Nº

Descrição

Unidade de

Fonte

medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta
Execução do

Executar cronograma de obras da TransBrasil e entregar o plano
3

operacional do corredor, incluindo o respectivo plano de compra de
veículos articulados.

SMO/SMTR/CETRIO SECPAR

cronograma de
Entregas

_

_

Ouro

obras e plano
operacional
entregue

4

Executar cronograma entorno do Engenhão

SMO

execução de
cronograma

_

_

Ouro

Nº de Metas → Nota % Bônus

Execução de

3 → 6 (20%)

cronograma

4 → 7 (40%)
5 → 8 (60%)

5

Executar cronograma da Av.Salvador Allende e Abelardo Bueno

SMO

6

Executar cronograma do Parque de Madureira

SMO

execução de
cronograma
execução de
cronograma

_

_

Ouro

_

_

Ouro

-

Performance

Execução de

6 → 9 (80%)

cronograma
Execução de
cronograma

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
7

Meta de Performance

CVL

-

-

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

9


GEORIO

Nº

Descrição

Fonte

Elevado do Joá de acordo com os marcos do cronograma preliminar

medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta
Nº de Metas → Nota - %

Execução de 82% das obras de implantação da via paralela ao
1

Unidade de

GEORIO

apresentado no anexo.

execução do
cronograma

-

-

Ouro

Execução do

Bônus

cronograma

1 → 7 (40%)
2 → 8 (60%)

Retirar 6.434
Reduzir em 46% o número de famílias que vivem em área mapeada
2

de alto risco (encostas) nos Maciços da Tijuca e Serra da Misericórdia

em 2015,
GEORIO

Famílias

29.536 famílias

2011

Ouro

em 2015.

totalizando
13.621 retiradas
desde 2012

Se atingir 1 ouro, considerar meta abaixo:

Realizar nos prazos estipulados no anexo, conforme a demanda, as
3

vistorias oriundas de solicitações feitas pela Subsecretaria de Defesa

DFL/GEO-RIO

Civil em 2015.

% de vistorias nos
prazos acordados

100%

2014

Prata

Pelo menos

Nº de Metas → Ponto

95% das

Adicional - % Bônus

vistorias nos

Adicional

prazos

1 → 1 (20%)

acordados
Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
4

Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

10


RIOURBE

Nº

1

2

3

4

5

Descrição

Executar Cronograma Parque Olímpico

Executar Cronograma Deodoro

Executar Cronograma Fábrica de Escolas

Executar cronograma de Clínicas da Família

Executar Cronograma de Adequações do Engenhão

Fonte

RIOURBE

RIOURBE

RIOURBE

RIOURBE

RIOURBE

Unidade de
medida

Execução do
Cronograma global

Execução do
Cronograma global

Execução do
Cronograma global

Execução do
Cronograma global

Execução do
Cronograma

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

-

Ouro

Meta
Execução do

-

Cronograma
Global
Execução do

-

-

Ouro

Cronograma
Global
Execução do

-

-

Ouro

Cronograma
Global

Nº de Metas → Nota % Bônus
3 → 7 (40%)
4 → 8 (60%)
5 → 9 (80%)

Execução do
-

-

Ouro

Cronograma
Global

-

-

Ouro

-

Performance

Execução do
Cronograma

Se atingir nota 7 considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
6

Meta de Performance

CVL

-

-

Itens Cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

11


RIOÁGUAS

Nº

Descrição

Executar cronograma do Reservatório Praça Niterói

Fonte

RIOÁGUAS

Unidade de
medida

Execução de
cronograma

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

-

Ouro

cronograma até

Execução de
-

outubro/15

1
Executar cronograma do Reservatório Praça Varnhagen.

RIOÁGUAS

Execução de
cronograma

-

-

Ouro

Execução de
cronograma

Nº de Metas → Nota % Bônus
2 → 7 (40%)

2

3

Executar cronograma do Desvio Rio Joana.

Aumentar para 22% a contra prestação de serviços com coleta e
tratatamento na AP5 em 2015.

RIOÁGUAS

RIOÁGUAS

Execução de
cronograma

%

-

-

Ouro

16,7

2014

Ouro

-

Prata

Execução de

3 → 8 (60%)

cronograma

22%

Se atingir 2 ouros, considerar meta abaixo:

4

Executar o cronograma de concessão do esgoto sanitário AP5.

RIOÁGUAS

Execução de
cronograma

-

Execução de
cronograma

Nº de Metas → Ponto
Adicional - % Bônus
1 → (20%)

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

12


SMH

Nº

Descrição

Unidade de

Fonte

medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2014

Ouro

86.000

Promover, até o final de 2015, a contratação de 86 mil novas unidades
1

de habitação de interesse social na cidade através de parcerias com o

SMH

Unidades

71.925

setor privado e outras esferas do governo (MCMV).
Retirar 6.434
Reduzir em 46% o número de famílias que vivem em área mapeada
2

de alto risco (encostas) nos Maciços da Tijuca e Serra da Misericórdia

em 2015,
GEORIO/SMH

Famílias

29.536 famílias

2011

Ouro

em 2015.

totalizando
13.621 retiradas
desde 2012

No de Metas → Nota % Bônus
2 → 7 (40%)
3 →8 (60%)

Levar urbanização - água, tratamento de esgoto, drenagem,
3

iluminação pública, coleta de lixo, contenção, e pavimentação a

SMH

Unidades

74.552

2014

Ouro

89.377

89.377 mil domicílios até 2015, no âmbito da iniciativa Morar Carioca.
Se atingir 2 ouros, considerar metas abaixo:
Nº de Metas → Ponto
4

Emitir 1.300 títulos para domicílios situados em AEIS (Área de
Especial Interesse Social) em 2015.

SMH

Entrega

1.102

2013-2014

Prata

1.300

Adicional - % Bônus
Adicional
1 → 1 (20%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance.

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

13


SEOP
Nº

Descrição

Unidade de

Fonte

medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2011

Ouro

60%

2% ( alvarás e licenças
SEOP / IPLAN

%

concedidos por meio

Garantir que, em 2015, 60% dos alvarás e licenças concedidos pela
1

Nº de Metas → Nota
- % Bônus

eletrônico)

Prefeitura sejam emitidos por meio eletrônico com 96% dos alvarás de

2 → 6 (20%)
96,02 (alvarás de baixo

baixo risco em até 3 dias
SEOP

%

risco emitidos em até 3

3 → 7 (40%)
2014

Ouro

96%

-

-

Ouro

8

2014

Ouro

11

2.032

jan/15

Ouro

2.750

4 → 8 (60%)

dias ONLINE)

2

Cumprir cronograma do projeto de desburocratização em 2015

3

Implantar 3 UOPs em 2015.

4

Ter um efetivo de pelo menos 2.750 guardas municipais operando
diariamente nas ruas em dezembro de 2015

SEOP / SMU

SEOP

SEOP/ GM

Execução de
cronograma
número de guardas
nas ruas

Execução de
cronograma

Se atingir 2 ouros, considerar meta abaixo:
Nº de Metas →
5

Atender no mínimo 60% das solicitações de serviço para a SEOP,
durante todo o ano, no prazo passado ao cidadão (SLA).

1746

%

43%

2014

Prata

60%

Ponto Adicional - %
Bônus Adicional
1 → 1 (20%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
6

Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

14


GUARDA MUNICIPAL

Nº

1

2

3

Descrição

Implantar 3 UOPs em 2015.
Ter um efetivo de pelo menos 2.750 guardas municipais operando
diariamente nas ruas em dezembro de 2015
Atingir média anual maior ou igual a 57,2% de Satisfação do cidadão
com os serviços prestados pela GM.

Unidade de

Fonte

medida

SEOP

número de guardas

SEOP / GM

nas ruas

1746

%

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

8

2014

Ouro

11

2.032

jan/15

Ouro

2.750

Nº de Metas → Nota - %
Bônus
2 → 6 (20%)
50%

2014

Ouro

57,2%

2014

Prata

91%

3 → 7 (40%)

Se atingir 2 ouros, considerar metas abaixo:
Chegar em até 30 minutos nos serviços solicitados a Central 1746
4

para 3 serviços da GM (Fiscalização de Estacionamento Irregular,

GM / 1746

%

90,20%

Balizamento de Trânsito e Desobstrução de via).
Nº de Metas → Ponto
Reduzir o tempo médio de deslocamento dos ônibus em 20% nos
5

corredores BRS, inclusive os inaugurados ao longo de 2014/15, de
forma que nenhum corredor apresente redução mensal inferior a 15%

Adicional - % Bônus
SMTR/CETRIO/GM

%

27,62%

2014

Prata

20%

em, pelo menos, 85% dos dias ano de 2015.

6

Reduzir em 13% a taxa de acidentes com vítima no trânsito.

Adicional
2 → 1 (20%)
3 → 2 (40%)

CET-RIO/GM

912,83 vítimas/100 mil

%

veículos

2008

Prata

-

Performance

789,6
(13,5%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
7

Meta de Performance

CVL

-

-

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

15


SECPAR
Nº

1

2

Descrição

Arrecadar R$ 300 milhões através de receitas patrimoniais
Garantir a conclusão das etapas 8, 9 e 10 do ParqueOlímpico até
dez/2015

Unidade de

Fonte

medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta
300

SECPAR

R$ Milhões

316,7

2014

Ouro

SECPAR

Entrega

-

-

Ouro

Etapas 8,9 e 10
cumpridas
CIOM

Garantir a conclusão do CIOM do VLT com 60% da primeira etapa da
3

Via Permanente em testes em 2015 e entregar o plano operacional do
VLT e adequação das linhas de ônibus do SPPO que realizarão

SECPAR/SMTR

Entregas

-

-

Ouro

integração com este modal.

Nº de Metas → Nota -

concluído, 60%

% Bônus

da via

2 → 6 (20%)

permanente em

3 → 7 (40%)

teste, plano
entregue e
linhas
adequadas

Se atingir 2 ouros, considerar metas abaixo:

4

Garantir a execução de 80% da obra de adaptação da Marina da
Glória para as Olimpíadas

Executar cronograma de obras da TransBrasil e entregar o plano
5

operacional do corredor , incluindo o respectivo plano de compra de
veículos articulados.

6

Realizar em 2015 duas licitações conforme lista de projetos em anexo.

SECPAR

SMO/SMTR/CETRIO SECPAR

SECPAR

-

-

Entregas

Número de editais
publicados

16

-

-

-

-

-

Prata

Prata

Prata

80% da obra
executada
Execução do

Nº de Metas → Ponto

cronograma de

Adicional - % Bônus

obras e plano

Adicional

operacional

2 → 1 (20%)

entregue

3 → 2 (40%)

2 editais
publicados


SECPAR
Nº

Descrição

Unidade de

Fonte

medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
7

Ponto Adicional – %
Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

SMU
Nº

1

2

Descrição

Arrecadar R$ 300 milhões em 2015

Unidade de

Fonte

medida

SMU

R$ Milhão

Valor de Referência

216,4

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2014

Ouro

300

Elaborar proposta de Projeto de Lei Complementar para criação de

Proposta

Área de Especial Interesse Urbanístico e projetos de requalificação

encaminhada e

urbana para a área de influência do corredor Transolímpica. Prazo

SMU

Entrega

-

-

Ouro

para a proposta do PLC - ago/2015 ; prazo para os projetos –
dez/2015

3

Cumprir cronograma do projeto de desburocratização em 2015

SMU / SEOP

Execução de
cronograma

-

-

Ouro

Nº de Metas → Nota -

projetos

% Bônus

elaborados pela

2 → 6 (20%)

SMU

3 → 7 (40%)

Execução de
cronograma

Se atingir 2 ouros, considerar metas abaixo:
Nº de Metas → Ponto
4

Disponibilizar, até o final de 2015, o licenciamento on line das
edificações uni e bifamiliares

SMU / IPLAN

% do sistema
implantado

Adicional - % Bônus
-

-

Prata

100%

Adicional
2 → 1 (20%)
3 → 2 (40%)

17


SMU
Nº

5

Descrição

Aumentar em 17% o nº de notificações emitidas no ano, em função da
LC nº 126/2013 (Autovistoria).

Fonte

SMU

Unidade de
medida
nº de notificações
emitidas

Valor de Referência

1200 (ago/dez)

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2014

Prata

3360
Nº de Metas → Ponto
Adicional - % Bônus

Elaborar os seguintes projetos urbanísticos: I - Transcarioca; II - Via

Adicional

Subsidiária à Av. Ministro Edgard Romero ; III - Praças do Gado e
6

Vilagram Cabrita e imediações do Hospital Pedro II ; IV - Av. Prefeito

SMU

Dulcídio Cardoso (setor Sul); V – Estradas Rio do "A" e das Capoeiras

Nº de projetos
elaborados

17

2014

Prata

5

2 → 1 (20%)
3 → 2 (40%)

(Anel Viário do Centro de Campo Grande).
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
7

Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

PGM
Nº

1

Descrição

Arrecadar R$ 715 milhões dos valores inscritos em dívida ativa

Fonte

PGM

Unidade de
medida
R$ milhões

Valor de Referência

680

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2014

Ouro

715

Nota 6 - 20% de bônus

Se atingir 1 ouro, considerar metas abaixo:
Nº de Metas → Ponto

2

Garantir maior rapidez na análise de consultas sobre licitações e
contratos.

Adicional - % Bônus

86% até 10 dias
PGM

%

94% até 15 dias
98% até 30 dias

2014

Prata

90% até 15 dias

Adicional

95% até 30 dias

2 → 1 (20%)
3 → 2 (40%)
4 → 3 (60%)

18


PGM
Nº

Descrição

Unidade de

Fonte

medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

2014

Prata

Meta

87% até 10 dias
70% até 15 dias

97,8% até 30 dias
3

Garantir maior rapidez na análise das demais consultas jurídicas.

PGM

%

99% até 60 dias

90% até 30 dias
95% até 60 dias

Nº de Metas → Ponto
Adicional - % Bônus

6 editais e

Adicional

respectivos

2 → 1 (20%)

contratos/termos

3 → 2 (40%)

Elaborar e Atualizar minutas-padrão para (i) editais e contratos de
4

gestão com organizações sociais e (ii) editais para alienação de

PGM

Unidade de medida

-

-

Prata

imóveis; concessão, cessão e permissão de uso; e comodato.

4 → 3 (60%)
5

Atribuir, em cada ação judicial cadastrada no PAV, as chances de
êxito e o valor da causa.

95% das ações
PGM

%

-

-

Prata

cadastradas no
PAV em 2015.

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
6

Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

SMF

Nº

1

Descrição

Aumentar a receita tributária (excluindo imposto de renda)

Fonte

CGM (RREO Anexo
III)

Unidade de
medida

R$ Milhões

19

Valor de Referência

8.477,0

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2014

Ouro

9.030 (LOA)

Nota 6 - 20% de bônus


SMF
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

2014

Prata

Meta

Se atingir 1 ouro, considerar metas abaixo:
2

Atualização Cadastral do IPTU

Relatório da SMF

UNID

3 Lotes (Plano de
Trabalho)

3

Atingir média anual maior ou igual a 83,6% de Satisfação do cidadão

3 lotes

Nº de Metas → Ponto

homologados

Adicional - % Bônus

1746

%

80

2014

Prata

83,6

F/STM

% da SELIC

99,78

2014

Prata

99,65

-

Performance

itens cumpridos

com os serviços prestados pela SMF.
4

Receita financeira da adm. direta (fonte 100 a 199)

Adicional
1 → 1 (20%)
2 → 2 (40%)
3 → 3 (60%)

Se atingir nota 6, considerar metas abaixo:
Ponto Adicional – %
5

Meta de performance

CVL

-

-

Bônus Adicional
1 → (20%)

CGM
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta
Finalização da Onda

TRs das 5 famílias prontos
Finalizar a Onda 1 com instituição de comitê de compras, aplicação
1

dos TRs e redução de R$ 30 MM dos gastos totais conduzidos pelo

SMA/CVL/CGM

Entrega

projeto de Compras

1 com instituição de
comitê de compras,

atingidos: 12,9 milhões

aplicação dos TRs e

% Bônus

redução de R$ 30

1 → 6 (20%)

MM dos gastos totais

2 → 7 (40%)

(4,2mm em veículos e
8,7mm em mobiliário
escolar).

2014

Ouro

conduzidos pelo
projeto de Compras

20

Nº de Metas → Nota -

e ganhos rápidos


CGM
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta
Relatório
aprovado pela

Elaborar, em 2015, relatório com indicadores de Recursos Humanos
2

das principais categorias profissionais no âmbito da administração

CGM/SMA

-

-

-

Ouro

direta, a partir de estudos e análises de dados.

Nº de Metas → Nota -

CVL com

% Bônus

indicadores a

1 → 6 (20%)

partir da análise

2 → 7 (40%)

de dados desde
2001
Se atingir 1 ouro, considerar metas abaixo:
Realizar

auditorias

das

informações

prestadas

referentes

ao

CGM

Número de metas

45

2014

Prata

45

CGM

Entrega

-

-

Prata

validado pela

cumprimento de 45 metas dos acordos de resultado firmados
3

Elaborar premissas básicas para todas as metas do Acordo de
Resultados, listando os controles e documentos básicos que os

Relatório

órgãos devem estar aptos a fornecer imediatamente em caso de

CVL

auditoria de metas.

4

Elaborar relatório gerencial de diagnóstico das fragilidades apontadas
em relatórios de auditoria geral.

Nº de Metas → Ponto
Adicional - % Bônus
Adicional

CGM

Entrega

-

-

Prata

Relatório

1 → 1 (20%)

consolidado das

2 → 2 (40%)

fragilidades
entregue e
validado pela
CVL.

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

21


SMA
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Finalização da Onda 1

TRs das 5 famílias prontos

1

dos TRs e redução de R$ 30 MM dos gastos totais conduzidos pelo

com instituição de

e ganhos rápidos

Finalizar a Onda 1 com instituição de comitê de compras, aplicação
SMA/CVL/CGM

Entrega

projeto de Compras

atingidos: 12,9 milhões
(4,2mm em veículos e

comitê de compras,
2014

Ouro

8,7mm em mobiliário
escolar).

2

Reduzir para 6,5% a relação entre as contratações por emergência e
as contratações por pregão em 2015.

CGM

%

7,5%

Meta

2014

Ouro

aplicação dos TRs e

Nº de Metas → Nota -

redução de R$ 30 MM

% Bônus

dos gastos totais de

1 → 6 (20%)

aquisições das famílias.

2 → 7 (40%)

6,5%

Se atingir 1 ouro, considerar metas abaixo:
3

Ampliação do Cadastro dos funcionários da administração direta para
incluir formação acadêmica, experiência profissional e áreas de

75% do universo dos

91,7% do total de
SMA/CVL

%

servidores da PCRJ (adm

interesses, visando o desenvolvimento de um banco de talentos.

2014

Prata

direta)

servidores da
administração direta

Nº de Metas → Ponto

cadastrados em 2014

Adicional - % Bônus

Relatório aprovado pela

1 → 1 (20%)

CVL com indicadores a

2 → 2 (40%)

Adicional
4

Elaborar, em 2015, relatório com indicadores de Recursos Humanos
das principais categorias profissionais no âmbito da administração

CGM/SMA

-

-

-

Prata

direta, a partir de estudos e análises de dados.

partir da análise de
dados desde 2001

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1 →
(20%)

22


CVL / GBP
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Finalização da Onda 1

TRs das 5 famílias prontos
Finalizar a Onda 1 com instituição de comitê de compras, aplicação
1

dos TRs e redução de R$ 30 MM dos gastos totais conduzidos pelo

instituição de comitê de

e ganhos rápidos
SMA/CVL/CGM

Entrega

projeto de Compras

atingidos: 12,9 milhões

2014

Ouro

(veículos e mobiliário

2

Número de

de atendimentos em 2015, aumentando para 76,1% os serviços

atendimentos

entregues classificados como satisfeito/muito satisfeito em pesquisa de

1746

opinião.

compras, aplicação dos
TRs e redução de R$ 30
MM dos gastos totais de

escolar).

Aumentar o número de atendimentos do 1746 por ano para 3,1 milhões

Meta

aquisições das famílias.

2,59

2014

Ouro

3,1

%

68,1%

2014

Ouro

76,1%

entrega

-

-

Ouro

Plano finalizado

-

-

Ouro

40

-

-

Ouro

(milhões)

Nº de Metas → Nota
- % Bônus
3 → 6 (20%)
5 → 7 (40%)

3

4

Construir o novo Plano Estratégico 2017-2020
Promover a gestão de alto desempenho através do monitoramento de
metas e projetos do Plano Estratégico 2013 -2016

CVL

CVL

Número de reuniões
com os órgãos

Elaborar planejamento e ter pelo menos um projeto piloto implantado
5

em 2015 para tornar as 33 unidades de administração regional em
centros de atendimento regional ao cidadão dotadas de tecnologia de

Planejamento elaborado
CVL

Entrega

com pelo menos 1
projeto piloto implantado

autosserviço até 2016.
Se atingir 3 ouros, considerar metas abaixo:

Ampliar o cadastro dos funcionários da administração direta incluindo
formação acadêmica, experiência profissional e áreas de interesses,

75% do universo dos

91,7% do total de
SMA /CVL

%

servidores da PCRJ (adm

visando o desenvolvimento de um banco de talentos.

direta)

23

2014

Prata

servidores da
administração direta
cadastrados em 2014

Nº de Metas →
Ponto Adicional - %
Bônus Adicional
2 → 1 (20%)
3 → 2 (40%)


CVL / GBP
Nº

6

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta

Realizar o cadastro dos servidores ativos da administração indireta,

Recadastramento de

objetivando a atualização dos dados pessoais e profissionais, com

80% dos servidores da

Nº de Metas →

administração indireta

Ponto Adicional - %

(exceto COMLURB)

Bônus Adicional

acréscimo

de

endereços

eletrônicos,

mídas

sociais,

formação

CVL

%

52,8% (GM)

2014

Prata

acadêmica, histórico profissional e interesses.
7

Entregar 4 processos revisados e otimizados pelos AGIs em 2015

CVL

Número processos

-

-

Prata

4

8

Executar pelo menos 6 projetos do PENSA em 2015

CVL

Número de projetos

-

-

Prata

6

-

Performance

Itens cumpridos

2 → 1 (20%)
3 → 2 (40%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
9

Ponto Adicional – %
Meta de Performance

CVL

-

-

Bônus Adicional
1 → (20%)

SECONSERVA

Nº

1

2

Descrição

Recapear 250 km de vias da cidade em 2015.

Plano de execução para Olimpíadas

Fonte

SECONSERVA

SECONSERVA

Unidade de medida

KM

Valor de Referência

2.270

Execução de
cronograma

24

-

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2014

Ouro

2.526

-

Ouro

Nº de Metas → Nota -

Plano entregue e

% Bônus

executado conforme o

1 → 6 (20%)

cronograma

2 → 7 (40%)


SECONSERVA
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

-

Prata

Plano aprovado

Se atingir 1 ouro, considerar metas abaixo:

3

4

5

Plano de manutenção preventiva de pavimentos de vias concluído e
aprovado pelo Prefeito

SECONSERVA

Entrega

-

Nº de Metas → Ponto

Realizar manutenção do sistema de drenagem com a limpeza de 1800
Km de galerias,canais e canaletas.
Atingir média anual maior ou igual a 51,1% de Satisfação do cidadão
com os serviços prestados pela Seconserva.

Adicional - % Bônus
SECONSERVA

KM

1.576 km

2014

Prata

1.800 km

Adicional
2 → 1 (20%)

1746

%

43%

2014

Prata

51,1%

-

Performance

Itens cumpridos

3 → 2 (40%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
6

CVL

-

-

Meta de Performance

Ponto Adicional – %
Bônus Adicional
1 → (20%)

IPLAN

Nº

1

Descrição

Prover conectividade com alto padrão de eficiência para 80% das
unidades administrativas da PCRJ, garantindo 70% por AP

Fonte

IplanRio

Unidade de medida

Nº de UA conectadas

25

Valor de Referência

1429

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2014

Ouro

1948

Nota 6 - 20% bônus


IPLAN
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

Se atingir 1 ouro, considerar metas abaixo:
Obter 80% de satisfação (de avaliações boas ou ótimas) dos principais
2

gestores da PCRJ por meio de uma pesquisa de imagem realizada

IplanRio

%

21,9%

2014

Prata

80%

IplanRio

%

59,1%

2014

Prata

80%

pelo IPLAN.
Implantar a política de perfis de acesso à Internet até final de
Maio/2015, considerando a adequação pelos titulares de órgãos os
usuários em cada perfil, assim como dos sites que serão utilizados em
3

cada perfil.
Medir a partir de 01/06/15 a qualidade de conexão do serviço Internet e
garantir que a velocidade, medida nos computadores dos usuários,

Nº de Metas → Ponto

esteja acima de 80% do SLA definido e categorizado por grupos.

4

Resolver 96% dos chamados técnicos, dentro dos SLAs definidos em
cada categoria.

Adicional - % Bônus
Adicional
IplanRio

%

96,4%

2014

Prata

96%

2 → 1 (20%)
4→ 2 (40%)

Atingir 100 mil usuários cadastrados no Carioca Digital

IplanRio

Usuários
Cadastrados

23.393

2014

Prata

100.000

30

2014

Prata

10

2014

Prata

60%

-

Prata

5
Implantar 10 serviços para o Carioca Digital até final de dezembro de
2015, validados pela CVL, sendo 5 deles pré-definidos.

6

7

Garantir que todos os alvarás e licenças concedidos pela Prefeitura
sejam emitidos por meio eletrônico

Disponibilizar, até o final de 2015, o licenciamento on line das
edificações uni e bifamiliares.

IplanRio

número de serviços
executados

47% ( alvarás e licenças
SEOP/IPLAN

%

concedidos por meio
eletrônico)

SMU/IPLAN

% do produto
implantado

26

-

100% sistema
implantado em uso

6→ 3 (60%)


IPLAN
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
8

Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus
Adicional
1 → (20%)

SMC

Nº

1

2

3

Descrição

Expandir e diversificar a oferta cultural da cidade por meio do
Programa de Fomento à Produção Cultural Carioca.

Manter a frequência de público nos equipamentos municipais de
cultura.
Implementar o Escritório de Projetos Culturais, realizando 50
capacitações de produtores/gestores culturais.

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2014

Ouro

521

Número de projetos
SMC

culturais apoiados

625

pela SMC.

SMC

SMC

Nº de Metas → Nota -

Quantidade de

2.178.141 + 207.119

público

(MAR) = 2.385.260

número de
capacitações

-

% Bônus
2014

Ouro

2.385.260

2 → 7 (40%)
3 → 8 (60%)

-

Ouro

50

Se atingir 2 ouros , considerar meta abaixo:
Nº de Metas → Ponto
4

Realizar ações culturais em equipamentos municipais nas AP's 3 e 5.

SMC

Quantidade de ações
culturais realizadas

12.583

2014

Prata

11.208

Adicional - % Bônus
Adicional
1 → 1 (20%)

27


SMC
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

-

Performance

Itens cumpridos

Se atingir nota 7 , considerar meta abaixo:
5

Meta Performance

CVL

-

-

Ponto Adicional - %
Bônus
Adicional
1 →(20%)

IRPH
Nº

1

Descrição

Valorizar a paisagem urbana e o patrimônio cultural do centro histórico

Fonte

IRPH

Unidade de medida

número de imóveis

Valor de Referência

7

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2014

Ouro 1

6
Nota 7 - 40% bônus

através da recuperação e requalificação de16 obras em áreas
relevantes.
Se atingir 1 ouro, considerar metas abaixo:
2

Valorizar a paisagem urbana e o patrimônio cultural da zona portuária

IRPH

número de imóveis

-

-

Prata

7

através da recuperação e requalificação de 7 obras em áreas

Nº de Metas → Ponto

relevantes.

Adicional - % Bônus
Adicional

3

Aprovar ou emitir parecer de análise técnica de 83% dos processos no

IRPH

% de processos

81,12

2014

Prata

83%

prazo de até 40 dias úteis para intervenções em imóveis e áreas

1 → 1 (20%)
2 → 2 (40%)

públicas protegidos pela legislação municipal de patrimônio cultural.
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
4

Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Ponto Adicional – %
Bônus Adicional
1 → (20%)

28


RIOSAÚDE

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

-

Prata

80%

Atingir 80% das metas da CTA – Comissão Técnica de Avaliação –
1

para a CER – Coordenadoria de Emergência Regional – Barra em

Riosaude

%

-

2015

2

3

Nº de Metas → Nota -

Gerir mais três unidades de saúde em 2015, após aprovação do
Conselho de Administração
Atingir 80% das metas da CTA – Comissão Técnica de Avaliação –
para as duas novas unidades de saúde em 2015

Riosaude

Riosaude

número de unidades

%

-

-

-

Prata

Iniciada a gestão de 3
(duas ) Unidades

-

% Bônus
2 → 6 (20%)
3 → 9 (80%)

80%

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
4

Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 → (20%)

PREVI-RIO

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta
Nº de Metas → Nota % Bônus

1

Arrecadar R$ 100.000.000,00 - Comprev

PREVI-RIO

R$ MILHÕES

80,4

2014

Prata

100

3 → 6 (20%)
5 → 7 (40%)
6 → 8 (60%)
7 → 9 (80%)

29


PREVI-RIO

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

15

Ressarcir em até 15 dias úteis, em média, a partir do dia do pagamento
de salário em que houve o desconto a maior em contra-cheque, na
2

conclusão do financiamento imobiliário do servidor, por quitação ou

PREVI-RIO

Dias Úteis

17

2014

Prata

PREVI-RIO

%

97,7% em 20 dias

2014

Prata

decurso de prazo sem prestação em aberto, sem mora e multa e ou
pendência documental.
Garantir que 95% dos processos, devidamente instruídos, de
3

aposentadoria concedidas no ano de 2015 tenham, no prazo de 15
dias da chegada ao PREVI-RIO

as verbas de ganho analisadas e

95% dos processos 15
dias

incluídas.

% Bônus
3 → 6 (20%)

Emitir Ofício de Baixa de Hipoteca dos processos liquidados por
4

quitação ou decurso de prazo sem prestação em aberto, sem mora e
multa e ou pendência documental, em até 12 dias úteis, em média, a

5 → 7 (40%)
PREVI-RIO

Dias Úteis

14

2014

Prata

12

6

7

Garantir que o pagamento do primeiro requerimento de Pecúlio PósMortem seja realizado em média de 30 dias.
Garantir que o pagamento do primeiro requerimento de Auxílio Funeral
do Segurado seja realizado em média de 30 dias.
Alienar um montante de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)
através de licitação de ativos imobiliários do FUNPREVI

6 → 8 (60%)
7 → 9 (80%)

partir do dia da conclusão do financiamento imobiliário do servidor.

5

Nº de Metas → Nota -

PREVI-RIO

PREVI-RIO

PREVI-RIO

Média de dias
corridos
Média de dias
corridos

R$ MILHÕES

40

2014

Prata

30

-

-

Prata

30

-

-

Prata

40

-

Performance

Itens cumpridos

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
8

Meta de Performance

CVL

-

-

Bônus Adicional
1 → (20%)

30


ACORDO EM 14 DE MAIO DE 2015
PUBLIQUE-SE:

D. O RIO 15.05.2015
Retif. em 16.12.2015

Considerando o contido no Processo nº 01/001.002/2015:

Aprovo os Planos de Trabalho consubstanciados nos Quadros de Metas e Indicadores de Desempenho e autorizo a celebração dos Acordos de Resultados/Contratos de
Gestão entre este Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal discriminados no Anexo único a este despacho.

31


SMAC

Nº

1

Descrição

Assinar contrato até novembro de 2015 com o escopo definido para
alcançar o reflorestamento de 1500 hectares até 2016.

Fonte

SMAC

Unidade de medida

Entrega

Valor de Referência

1.221 hectares

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

2014

Ouro

Meta
Contrato assinado até
novembro/15
Nº de Metas → Nota -

Em 2015, efetuar 4.000 ha em ciclos de manutenção em áreas já
2

reflorestadas, estabelecendo um nível de perda por incêndios de no

% Bônus 2 → 6 (20%)
SMAC

ha

3.884

2014

Ouro

4.000

SMAC

km

373

2014

Ouro

420

2014

Prata

2 Planos elaborados

3 → 7 (40%)

máximo 20% nestas áreas.
3

Ampliar a malha cicloviária da Cidade, alcançando 420 km.

Se atingir 2 ouros, considerar metas abaixo:

4

5

Elaborar 2 Planos de Manejo de Unidades de Conservação de
Proteção Integral.
Atender no mínimo 84% das solicitações de serviço para a SMAC,
durante todo o ano, no prazo passado ao cidadão (SLA).

SMAC

Entregas

8

Nº de Metas → Ponto
Adicional - % Bônus
Adicional 1 → 1 (20%)

1746

%

79%

2014

Prata

84%

2 → 2 (40%)

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1 →

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
6

Meta de Performance

CVL

-

-

(20%)

32


RIOLUZ

Nº

1

Descrição

Manter o índice de apagamento na Cidade do Rio de Janeiro dentro do
padrão de apagamento mundial (2%) em 2014.

Fonte

RIOLUZ

Unidade de medida

%

Valor de Referência

0,89%

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

2014

Ouro

2%

-

Prata

40.000

Nota 7 - 40% bônus

Se atingir 1 ouro, considerar metas abaixo:
2

3

Cadastrar 40 mil (10% do total) pontos de iluminação da cidade
Atingir média anual maior ou igual a 83% de Satisfação do cidadão
com os serviços prestados pela Rioluz

RIOLUZ / IPP

1746

Unidade

%

-

80%

2014

Prata

83%

-

Performance

Itens cumpridos

Nº de Metas → Ponto
Adicional - % Bônus
Adicional 1 → 1 (20%)
2 → 2 (40%)

Se atingir nota sete, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
4

Meta de Performance

CVL

-

-

Bônus Adicional 1 →
(20%)

33


SMDS

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta
Marcos dos
componentes da

1

Implantar, em 2015, o Novo Rio Acolhedor- Fase I

SMDS

Entrega

-

-

Ouro

implantação- Fase I

Nota 6 - 20% Bônus

cumpridos integral e
cumulativamente
Se atingir 1 ouro, considerar metas abaixo:
Marcos dos
Implantar, em 2015, o novo padrão SMDS RJEQUIPAMENTO 2.0, em
2

10 Centros de Referência da Assistência Social-CRAS e 5 Centros de

componentes da
SMDS

Entrega

-

-

Prata

Referência Especializados da Assistência social-CREAS.

implantação cumpridos
integral e
cumulativamente

3

4

Elaborar o Plano Municipal da Juventude.

SMDS

Entrega

-

-

Prata

1 Perfil da Juventude
Carioca elaborado

Prestar, em 2015, acompanhamento socioassistencial domiciliar a

Número de visitas

23.500 famílias beneficiárias do Cartão Família Carioca, utilizando,

técnicas domiciliares

Adicional - % Bônus

para registro, o Sistema Família Carioca em Casa, e gerando relatórios

realizadas e

Adicional 2 → 1 (20%)

SMDS

estatísticos sobre as vulnerabilidades, necessidades e demandas das

registradas no

famílias visitadas

sistema Família

Nº de Metas → Ponto

-

-

Prata

23.500

3 → 2 (40%) 4 → 3
(60%)

Carioca em Casa

5

Promover, em 2015, a reinserção familiar e/ou comunitária de 680

Número de crianças,

crianças, adolescentes, adultos e membros de grupos familiares

adolescentes, adultos

acolhidos nos serviços de acolhimento da SMDS

SMDS

e membros de grupos
familiares reinseridos

34

680

2014

Prata

680


SMDS

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

-

Performance

Itens cumpridos

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
6

Meta de Performance

CV

-

-

Bônus Adicional 1 →
(20%)

35


SECT

Nº

1

2

3

4

Descrição

Capacitar 13.000 pessoas em atividades de formação das naves do
conhecimento em 2015.
Angariar a frequência de 365.000 alunos da Rede Pública de Ensino
nas Naves do Conhecimento
Produzir e ministrar 40 novas pílulas do conhecimento nas Naves do
Conhecimento em 2015
Produzir e ministrar 5 novos cursos na área “Acessibilidade” na
modalidade presencial, semipresencial ou à distância.

Fonte

SECT

SECT

SECT

SECT

Unidade de medida

Número de
formandos

Número de alunos

Número de pílulas
produzidas

Número de cursos

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

11.659

2014

Prata

13.000

315.415

2014

Prata

365.000

14

2014

Prata

40

12

2014

Prata

5

Nº de Metas → Nota % Bônus 2 → 6 (20%)
3 → 7 (40%) 4 → 9
(80%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CV

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1 →
(20%)

36


SMPD

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de
Referência

Regras
Tipo

Meta

Visitar no mínimo 100 instituições privadas sem fins lucrativos que
prestam serviços destinados às Pessoas com Deficiências na cidade
1

do Rio de Janeiro nas áreas de reabilitação, assistência social,
esporte, cultura, emprego e defesa de direitos e elaborar e divulgar, em

100 instituições visitadas
SMPD

Entrega

-

-

Prata

parceria com o IPP, Banco de Dados com no mínimo 80% das

e banco de dados com
80 instituições elaborado
e divulgado

instituições visitadas.
Número de espaços

Orientar os profissionais dos 44 espaços culturais administrados pela
2

Secretaria Municipal de Cultura quanto a melhoria de acesso e de

SMPD

atendimento as Pessoas com Deficiências.

cidade do Rio de Janeiro, quanto ao atendimento de PCDs nas áreas
de segurança, mobilidade urbana e participação em eventos, além de

sistematicamente

150

famílias

SMPD

-

Prata

44

em

situação

Municipais

Nº de Metas → Nota % Bônus 2 → 6 (20%)
3 → 7 (40%) 4 → 9
(80%)

-

-

Prata

250

-

-

Prata

150

Performance

Itens cumpridos

capacitados

de

vulnerabilidade social, atendidas nas 06 unidades da Secretaria, de
4

-

Número de Guardas

oferecer noções básicas de Libras.
Acompanhar

profissionais
orientados

Capacitar 250 Guardas Municipais de todas as inspetorias e UOPs da
3

culturais com

forma a promover e incluí-las socialmente, a partir da elaboração dos

SMPD

seus respectivos Planos de Promoção Social, visitas domiciliares e

Número de famílias
acompanhadas

monitoramento dos encaminhamentos planejados.
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CV

-

-

-

Bônus Adicional 1 →
(20%)

37


SMEL

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

Aumentar em 30% o número de alunos da rede municipal de ensino
1

que estão cadastrados no Projeto Rio em Forma Olímpico em relação

SMEL

Nº de Matrículas

9.454

2014

Prata

12.290

SMEL

%

-

-

Prata

85%

ao ano de 2014
Obter 85% de satisfação dos usuários das Vilas Olímpicas através de
2

3

uma pesquisa de satisfação elaborada pela SMEL em parceria com o

Nº de Metas → Nota -

IPP.

% Bônus 2 → 6 (20%)

Implementar o Projeto ‘R.E.I – Rio Esporte Inclusão’, que tem como

3 → 7 (40%) 4 → 9

objetivo a criação de um legado de esporte inclusivo nas Vilas
Olímpicas destinado, prioritariamente, às Pessoas com Deficiência

(80%)
SMEL

Entrega

-

-

Prata

Projeto implementado

-

-

Prata

4

(PCD)

4

Introduzir o Programa ‘Transforma’, em parceria com o Comitê Rio
2016, em 4 Vilas Olímpicas.

SMEL

Nº de Vilas Olímpicas
com o programa

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CV

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1 →
(20%)

38


PROCON CARIOCA

Nº

1

Descrição

Atender 90% das solicitações de serviço no prazo transmitido ao
cidadão.

Fonte

Unidade de medida

1746

%

PROCON CARIOCA

fiscalizações

Valor de Referência

2015

Data de

Regras

Referência

Tipo

Meta

92%

2014

Prata

90%

278

2014

Prata

400

Número de
2

3

4

Realizar 400 fiscalizações em estabelecimentos físicos.

Alcançar 1.600 atendimentos até o fim do ano por meio dos serviços
prestados pelas unidades móveis nos bairros.

Promover ações educacionais relacionadas à educação de defesa e
direitos básicos do consumidor.

PROCON CARIOCA

Nº de Metas → Nota -

realizadas

% Bônus 2 → 6 (20%)

Número de

3 → 7 (40%) 4 → 9

atendimentos

1.225

2014

Prata

1.600

-

-

Prata

Entregas realizadas

(80%)

realizados

PROCON CARIOCA

Entregas

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CV

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1 →
(20%)

39