ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO

N° 345, DE 23 DE NOVEMBRO

DE 2010.

Concede a Medalha do Mérito
Legislativo ao Senhor Major PM
Fábio Alexandre Santos França.

O PRESIDENTE

DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIV A DO ESTADO

DE

RO~DÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto
Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos
Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1 Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Major PM
FÁBIO ALEXANDRE SANTOS FRANÇA, pelos relevantes serviços prestados ao
Estado de Rondônia.
0

•

0

Art. 2

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Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA,

23

novembro de 2010.

Deputado NEODI CARLOS FRA:
Presidente - A E