DECRETO Nº 34.084

DE 06 DE JULHO DE 2011

Convoca

a

1ª

Conferência

Políticas

Públicas

de

Municipal

Juventude

de

(etapa

Municipal da 2ª Conferência Nacional de
Políticas Públicas de Juventude).

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a convocação da 2ª Conferência Nacional de Juventude pela
Presidência da República conforme Decreto de 18 de abril de 2011; e

CONSIDERANDO o disposto no regimento interno da 2ª Conferência Nacional de
Políticas Públicas da Juventude;

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada, para os dias 16, 17 e 18 de setembro de 2011, a 1ª
Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Rio de Janeiro (etapa
Municipal da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude).
Art. 2º A coordenação da 1 ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude
do Rio de Janeiro ficará à cargo da Coordenadoria da Juventude Cidadã do Gabinete
do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º A Etapa Municipal, em conformidade com o regimento interno da 2ª Conferência
Nacional de Políticas Públicas de Juventude, desenvolverá em seus trabalhos os
seguintes temas:
I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento do Rio de Janeiro e do
Brasil;
II - Planos Municipal, Estadual e Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e
III - Articulação e integração das políticas públicas de juventude.
Art. 4º A Coordenadoria da Juventude Cidadã confeccionará e tornará público no Diário
Oficial do Município do Rio de Janeiro o cronograma da 1ª Conferência Municipal de
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Juventude do Rio de Janeiro e de seus eventos preparatórios, bem como seu
regimento interno.
Parágrafo único. O regimento interno disporá sobre o funcionamento e a organização
da Etapa Municipal, inclusive sobre o processo de escolha de seus delegados, e estará
em total conformidade com o estabelecido pelo regimento, pelo decreto e pelas demais
normas da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de julho de 2011 - 447º da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 07.07.2011

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