DECRETO RIO Nº 48772

DE 23 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre as competências da Secretaria
Municipal de Conservação - SECONSERVA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 26/000.295/2021,

DECRETA:

Art. 1º Ficam consolidadas as competências da Secretaria Municipal de Conservação,
código 4300, na forma do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de abril de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D. O RIO 26.04.2021

ANEXO

COMPETÊNCIAS

004300 SECONSERVA Secretaria Municipal de Conservação
• Formular as Políticas Públicas de Conservação Urbana e Prestação de Serviços
Públicos;

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• orientar os investimentos públicos e os incentivos às atividades econômicas em sua área
de competência;
• monitorar o planejamento e os projetos estratégicos da Secretaria;
• acompanhar as propostas legislativas de interesse da Pasta;
• monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para a Secretaria.

043167 SC/COR-VIAS Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias
Públicas
• Promover o entrosamento entre os órgãos públicos das diferentes esferas de governo da
administração direta e indireta, as pessoas físicas ou jurídicas e os concessionários e
permissionários de serviço público, no que tange ao planejamento, coordenação, controle
e execução de obras e reparos em vias públicas;
• aprovar os pedidos de licenciamento para a realização de obras em vias públicas;
• propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação pertinente a obras e reparos em
vias públicas;
• estabelecer normas técnicas e administrativas a serem observadas pelos órgãos das
diferentes esferas de governo da administração direta e indireta, por pessoas físicas ou
jurídicas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

050374 SC/CCSF Comissão Municipal de Controle de Cemitérios e Serviços
Funerários
• Emitir parecer técnico sobre pedidos de licenciamento, ampliações, mudanças,
instalações, localizações, implantações, renovações de contratos, permissões e
concessões de cemitérios, serviços e agências funerárias, casas de artigos funerários e
outras firmas e órgãos afins ou correlatos;
• julgar, em grau de recurso, as multas aplicadas;
• opinar sobre matéria, não integrante de regulamentação específica, que possa interferir
com a mesma e sobre as interpretações técnicas dessas legislações e regulamentos;
• estabelecer, por meio de deliberação, normas técnicas e administrativas a serem
observadas por pessoas físicas e entidades públicas e de direito privado;
• opinar sobre fixação de tarifas dos serviços funerários e outros casos que lhe forem
encaminhados.
2


047758 SC/SE-COR-VIAS Secretaria Executiva da Comissão Coordenadora de Obras
e Reparos em Vias Públicas
• Prestar apoio técnico a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas
– SC/COR-VIAS, através da análise prévia e triagem dos pedidos de licenciamento
identificando a necessidade de análise e aprovação de órgão representante;
• efetuar supervisão técnica e normativa das atividades da SC/COR-VIAS;
• prestar apoio administrativo aos membros da SC/COR-VIAS;
• assessorar a Comissão na reunião semanal;
• orientar aos interessados, sobre os documentos necessários à instrução de processos
de licenciamento de obras em vias públicas;
• executar e controlar as atividades de recepção, protocolo, triagem e expedição de
documentos;
• elaborar atas de reuniões plenárias da SC/COR-VIAS;
• controlar a frequência dos membros nas sessões plenárias da SC/COR-VIAS;
• controlar o prazo de duração das obras, de acordo com a licença concedida;
• atualizar o prazo de execução quando houver qualquer autorização de modificação;
• informar sobre o andamento das obras de concessionárias ou permissionárias em vias
públicas, licenciadas pela SC/COR-VIAS;
• providenciar a publicação, em Diário Oficial, de Portarias, Editais de Convocação e
resultado dos pareceres dos processos relatados nas reuniões da SC/COR-VIAS;
• controlar processos de licenciamento de obras, com cadastro e inserção de dados no
SISCOR;
• estabelecer um conjunto de normas e diretrizes para o cadastramento de empresas que
prestam serviço a concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços públicos,
regendo e aferindo a capacidade destas em executar obras e reparos em vias públicas da
Cidade do Rio de Janeiro;
• cadastrar as empresas legalmente constituídas que pretendem fazer obras, reparos e
serviços em vias públicas no Registro Cadastral da Secretaria - RECAD, conforme
legislação em vigor.

3


051076 SC/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita,
falada e televisiva;
• atuar com programas e ações relativos à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do Órgão;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como aquelas
relativas à sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas no portal e redes sociais do Órgão;
• manter arquivo das atividades e eventos do Órgão.

043168 SC/ATA Assessoria Técnico-Administrativa
• Assessorar o titular da Pasta no exame e na elaboração de parecer conclusivo sobre
consultas técnicas e administrativas de órgãos, pertencentes ou não à Secretaria ;
• providenciar a elaboração dos atos oficiais do titular da Pasta, bem como a divulgação
dos mesmos em Diário Oficial;
• supervisionar e desenvolver as atividades de apoio administrativo e técnico ao gabinete
do titular da Pasta;
• preparar expedientes relativos à informação, pareceres, despachos e resoluções
emanados do titular da Pasta.

051415 SC/ARH Assessoria de Resgate Histórico
• Resgatar a história da cidade e recuperar o legado de personagens importantes para o
Rio e o Brasil;
• integrar os órgãos da Prefeitura para uma maior valorização dos equipamentos
históricos, como monumentos, chafarizes, calçadas históricas, coretos, entre outros;
• organizar ações relacionadas aos monumentos em datas comemorativas;
• viabilizar parcerias para ampliar a manutenção dos equipamentos históricos da cidade;
• elaborar ações de divulgação dos monumentos e chafarizes da cidade.

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051077 SC/OUV Ouvidoria
• Representar o cidadão junto à instituição em que atua, como intermediário entre o
demandante e a unidade administrativa envolvida, em caso de necessidade de maior
informação ou em situações de conflito real ou potencial;
• estabelecer parceria com os demais servidores, propondo ações de melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
• monitorar o atendimento ou resposta às demandas referentes a seu Órgão e cobrar
resultados, informando ao demandante;
• sugerir e apontar soluções, em sua área de atuação, de modo a prevenir e solucionar
conflitos;
• levar ao conhecimento do gestor do Órgão os eventuais descumprimentos das
demandas;
• sugerir simplificação ou modificação de procedimentos, facilitando o acesso do cidadão
à Ouvidoria e agilizando as respostas às solicitações;
• elaborar mensalmente relatório com dados estatísticos das demandas recebidas e
respectivos andamentos;
• emitir anualmente relatórios gerenciais.

051507 SC/CG Chefia de Gabinete
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
• responsabilizar-se pelo cumprimento de prazos e pelo apoio imediato ao Titular da
Pasta, nas atividades internas, com o público em geral e com outras organizações;
• coordenar a equipe de apoio administrativo do gabinete da Secretaria;
• solicitar estudos, pareceres técnico-administrativos de interesse da Secretaria;
• responsabilizar-se pelo encaminhamento dos expedientes dirigidos ao Secretário.

004301 SC/SUBEC Subsecretaria de Engenharia e Conservação
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os
demais órgãos da Prefeitura e supervisionar as ações demandadas pelo Centro de
Operações e Resiliência da Cidade do Rio de Janeiro;
5


• gerir os programas e projetos de conservação urbana na cidade, inclusive no
planejamento e gestão do manejo e das águas pluviais e do controle de enchentes da
Cidade do Rio de Janeiro;
• supervisionar, planejar e coordenar as atividades de recuperação, conservação e
manutenção da pavimentação dos logradouros públicos, do sistema de micro drenagem
pluvial e cursos d´água de pequena vazão, do mobiliário urbano, de deck’s e placas de
logradouros no Município do Rio de Janeiro;
• supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades relativas à avaliação de projetos
de serviços de engenharia relacionados com obras públicas, tais como execução e
recuperação de pavimentação dos logradouros, assim como seus ensaios técnicos no
âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades referentes à auditoria de controles
tecnológicos de obras de pavimentação, à elaboração e à atualização de instruções
técnicas de materiais e serviços de engenharia de pavimentação, executados no âmbito
do Município do Rio de Janeiro;
• planejar e coordenar as atividades referentes ao acompanhamento de execução de
obras de pavimentação incluindo a produção de concreto asfáltico;
• supervisionar, acompanhar e fiscalizar as obras licenciadas pela SC/COR-Vias,
executadas em vias públicas pelos concessionários e permissionários de serviço público,
bem como quaisquer outras que interfiram com a rede de drenagem das águas pluviais ou
pavimentação dos logradouros;
• supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades relativas a demolição e
desocupação de imóveis, de acordo com o interesse público, da municipalidade;
• planejar as atividades relacionadas à manutenção e conservação em monumentos e
chafarizes instalados em áreas públicas no Município, assim como à guarda ou à tutela
dos mesmos;
• supervisionar as atividades de características emergenciais e/ou especiais no âmbito do
Município do Rio de Janeiro, para execução de obras e/ou serviços em apoio ao Sistema
de Defesa Civil;
• supervisionar a execução de obras e/ou serviços que sejam de características
emergenciais e/ou especiais tais como demolições de ruínas iminentes, escoramentos de
estruturas em risco e outras situações de interesse no âmbito do Município do Rio de
Janeiro, além da execução de serviços de caráter emergencial, em regime de plantão,
6


referentes a manutenção nos logradouros públicos, visando eliminação da situação de
risco aos transeuntes, incluindo pavimentos, sistema de drenagem, gradis, defensas,
alambrados e outros;
• propor à Secretaria politicas de intercâmbio com entidades públicas e privadas,
nacionais e internacionais, com vistas à cooperação, assistência técnica e promoção do
desenvolvimento de seus programas e projetos.
• supervisionar e orientar o monitoramento de controle orçamentário do órgão;
• supervisionar e orientar o planejamento e monitoramento da organização das
informações técnicas administrativas de suporte à gestão do órgão, inclusive a
programação de obras e serviços relacionados à conservação e manutenção dos
logradouros e da rede de microdrenagem pluvial.

050298 SC/SUBEC/CGEC Coordenadoria Geral de Engenharia e Conservação
• Coordenar o planejamento e fiscalização das atividades, relativas à recuperação,
conservação e manutenção em logradouros, galerias de águas pluviais e cursos d´água
de pequena vazão, e em pavimento de viadutos, pontes e túneis, no âmbito do Município
do Rio de Janeiro;
• participar, com os demais órgãos municipais, do planejamento e gestão do manejo de
águas pluviais e de prevenção e controle de enchentes na Cidade do Rio de Janeiro;
• participar nas tomadas de decisões e apoiar nas ações provenientes do Centro de
Operações e Resiliência da Cidade do Rio de Janeiro;
• propor e analisar normas técnicas e especificações a serem adotadas em sua área de
atuação;
• supervisionar as atividades relativas à conservação de mobiliário urbano referente às
obras implantadas por Projetos Especiais de Urbanização, gradis de obras de arte,
passarelas, canais e vias, defensas metálicas, decks, placas de rua e escadarias;
• coordenar a fiscalização das obras executadas nos logradouros, pelas concessionárias
dos serviços públicos, bem como quaisquer outras que interfiram com a rede de
drenagem das águas pluviais ou pavimentação dos logradouros;
• coordenar o licenciamento e a fiscalização de ligações de águas pluviais e rebaixamento
de meio fio em frente a imóveis particulares;
• auxiliar na disseminação das melhores práticas em manejo de águas pluviais e gestão
dos resíduos sólidos;
7


• supervisionar e coordenar a produção e o fornecimento das usinas de misturas
betuminosas e granulares;
• supervisionar e coordenar os trabalhos de reposição, conservação, recapeamento e
revestimento asfáltico nos logradouros sob jurisdição do Município do Rio de Janeiro;
• planejar, propor aquisição e controlar o uso do material necessário à fabricação das
misturas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de manutenção e recuperação de
todos os componentes das usinas.

050362 SC/SUBEC/CGEC/APDG Assessoria de Planejamento e Monitoramento de
Dados Gerenciais
• Assessorar o planejamento, implementação e monitoramento das ações relativas à
conservação e manutenção dos logradouros e da rede de drenagem pluvial em sua área
de atuação;
• planejar, coordenar, monitorar e organizar as informações de suporte à gestão;
• acompanhar a programação de obras e serviços relacionados à conservação e
manutenção dos logradouros e da rede de drenagem pluvial;
• acompanhar e analisar a performance dos programas da área de Engenharia e
Conservação através dos indicadores de desempenho;
• acompanhar o processamento dos dados relativos aos sistemas de controle das
atividades da área de Engenharia e Conservação;
• acompanhar, avaliar, consolidar e arquivar os dados resultantes da programação de
serviços relacionados à conservação e manutenção dos logradouros e da rede de
drenagem pluvial;
• acompanhar, consolidar e arquivar os dados resultantes da programação de serviços
relacionados ao órgão de Monumentos e Chafarizes e ao órgão de Operações Especiais;
• acompanhar, avaliar, consolidar e arquivar os dados resultantes da programação das
usinas correspondentes à produção e aplicação de massa asfáltica;
• encaminhar os dados consolidados ao Escritório de Gerenciamento de Projetos e Metas;
• assessorar na elaboração da proposta orçamentária da área de Engenharia e
Conservação;
• propor alterações na programação, acompanhar e consolidar a execução orçamentária
da área de Engenharia e Conservação;
8


• supervisionar e realizar o controle dos processos de faturamento dos diversos contratos
de obras de conservação e serviços;
• propor o estabelecimento de normas técnicas e especificações que julgar necessárias
para conservação e manutenção dos logradouros e da rede de drenagem pluvial.

050410 SC/SUBEC/CGEC/CTPI Coordenadoria Técnica de Produção Industrial
• Coordenar tecnicamente as atividades de produção, aplicação e distribuição das
misturas asfálticas e granulares e emulsões, de acordo com o planejamento de trabalho
da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
• supervisionar e controlar os trabalhos de recuperação dos revestimentos asfálticos nos
logradouros do Município do Rio de Janeiro;
• planejar, adquirir e controlar o uso do material necessário à fabricação das misturas;
• coordenar tecnicamente, controlar e supervisionar as atividades de manutenção,
recuperação, licenciamento de todos os componentes das unidades de produção;
• planejar e acompanhar a adequação das unidades com tecnologias que minimizem os
impactos ambientais, melhorem a eficiência energética e o controle e planejamento de
produção;
• coordenar tecnicamente as atividades relativas ao controle da qualidade dos materiais,
dos projetos de pavimentação e misturas asfálticas, dos serviços e das obras de
pavimentação, executadas sob jurisdição do Município do Rio de Janeiro pela área de
Conservação;
• coordenar tecnicamente e acompanhar o desenvolvimento de novas técnicas, materiais
e normas relativas aos serviços de produção e aplicação de misturas asfálticas e
granulares;
• planejar e acompanhar estudos para proposição e atualização de normas técnicas
relativas à operação e manutenção adequadas de viaturas, máquinas e equipamentos;
• controlar e contabilizar os custos da produção das usinas.

050355 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/1ª GI 1ª Gerência Industrial
• Gerenciar as atividades de produção, aplicação e distribuição de misturas asfálticas e
granulares, e emulsões para conservação, recuperação, manutenção e melhoria dos
logradouros sob jurisdição do Município do Rio de Janeiro;
9


• controlar os estoques de matérias prima para a produção e aplicação de misturas
asfálticas e emulsões, programar e providenciar os seus pedidos;
• gerenciar as atividades de operação, manutenção, conservação e modernização dos
equipamentos e viaturas do parque industrial instalado sob sua responsabilidade;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação para conservação, manutenção e
modernização dos logradouros sob jurisdição do Município do Rio de Janeiro.

050351 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/1ª GI-1 Subgerência de Produção
• Executar as atividades de fabricação e distribuição de misturas asfálticas e granulares
para conservação, manutenção e modernização dos logradouros sob jurisdição do
Município do Rio de Janeiro;
• providenciar e acompanhar os pedidos necessários no controle de estoque de matérias
prima para a produção de misturas asfálticas.

050349 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/1ª GI-2 Subgerência de Aplicação
• Executar as atividades de aplicação de misturas asfálticas e granulares, e emulsões
produzidas para conservação, manutenção e modernização dos logradouros sob
jurisdição do Município do Rio de Janeiro;
• providenciar e acompanhar os pedidos necessários para aplicação de misturas asfálticas
e granulares.

050348 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/1ª GI-3 Subgerência de Controle
• Controlar o consumo de matéria prima para a fabricação de misturas asfálticas e
granulares e providenciar seu reabastecimento;
• controlar o consumo de matéria prima de emulsões e providenciar seu reabastecimento.

050347 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/1ª GI-4 Subgerência de Manutenção
• Executar e/ou fiscalizar a execução por terceiros das atividades de manutenção e
modernização das instalações mecânicas, elétricas, hidráulicas, civis e dos equipamentos
auxiliares das unidades industriais de produção de misturas asfálticas e emulsões;
10


• executar as atividades de controle, manutenção, distribuição, operação e guarda das
máquinas, equipamentos rodoviários, equipamentos móveis, estacionários e viaturas sob
sua responsabilidade;
• zelar pelo cumprimento da legislação e das normas técnicas referentes à operação e
manutenção de viaturas, máquinas, e equipamentos rodoviários e de produção de massa
asfáltica sob sua responsabilidade.

050346 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/2ª GI 2ª Gerência Industrial
• Gerenciar as atividades de produção, aplicação e distribuição de misturas asfálticas e
granulares, e emulsões para conservação, recuperação, manutenção e melhoria dos
logradouros sob jurisdição do Município do Rio de Janeiro;
• controlar os estoques de matérias prima para a produção e aplicação de misturas
asfálticas e emulsões, programar e providenciar os seus pedidos;
• gerenciar as atividades de operação, manutenção, conservação e modernização dos
equipamentos e viaturas do parque industrial instalado sob sua responsabilidade;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação para conservação, manutenção e
modernização dos logradouros sob jurisdição do Município do Rio de Janeiro.

050345 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/2ª GI-1 Subgerência de Produção
• Executar as atividades de fabricação e distribuição de misturas asfálticas e granulares
para conservação, manutenção e modernização dos logradouros sob jurisdição do
Município do Rio de Janeiro;
• providenciar e acompanhar os pedidos necessários no controle de estoque de matérias
prima para a produção de misturas asfálticas.

050344 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/2ª GI-2 Subgerência de Aplicação
• Executar as atividades de aplicação de misturas asfálticas e granulares, e emulsões
produzidas para conservação, manutenção e modernização dos logradouros sob
jurisdição do Município do Rio de Janeiro;
11


• providenciar e acompanhar os pedidos necessários para aplicação de misturas asfálticas
e granulares.

050343 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/2ª GI-3 Subgerência de Controle
• Controlar o consumo de matéria prima para a fabricação de misturas asfálticas e
granulares e providenciar seu reabastecimento;
• controlar o consumo de matéria prima de emulsões e providenciar seu reabastecimento.

050342 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/2ª GI-4 Subgerência de Manutenção
• Executar e/ou fiscalizar a execução por terceiros das atividades de manutenção e
modernização das instalações mecânicas, elétricas, hidráulicas, civis e dos equipamentos
auxiliares das unidades industriais de produção de misturas asfálticas e emulsões;
• executar as atividades de controle, manutenção, distribuição, operação e guarda das
máquinas, equipamentos rodoviários, equipamentos móveis, estacionários e viaturas sob
sua responsabilidade;
• zelar pelo cumprimento da legislação e das normas técnicas referentes à operação e
manutenção de viaturas, máquinas, e equipamentos rodoviários e de produção de massa
asfáltica sob sua responsabilidade.

050339 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/3ª GI 3ª Gerência Industrial
• Gerenciar as atividades de produção, aplicação e distribuição de misturas asfálticas e
granulares, e emulsões para conservação, recuperação, manutenção e melhoria dos
logradouros sob jurisdição do Município do Rio de Janeiro;
• controlar os estoques de matérias prima para a produção e aplicação de misturas
asfálticas e emulsões, programar e providenciar os seus pedidos;
• gerenciar as atividades de operação, manutenção, conservação e modernização dos
equipamentos e viaturas do parque industrial instalado sob sua responsabilidade;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação para conservação, manutenção e
modernização dos logradouros sob jurisdição do Município do Rio de Janeiro.
12


050337 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/3ª GI-1 Subgerência de Produção
• Executar as atividades de fabricação e distribuição de misturas asfálticas e granulares
para conservação, manutenção e modernização dos logradouros sob jurisdição do
Município do Rio de Janeiro;
• providenciar e acompanhar os pedidos necessários no controle de estoque de matérias
prima para a produção de misturas asfálticas.

050335 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/3ª GI-2 Subgerência de Aplicação
• Executar as atividades de aplicação de misturas asfálticas e granulares, e emulsões
produzidas para conservação, manutenção e modernização dos logradouros sob
jurisdição do Município do Rio de Janeiro;
• providenciar e acompanhar os pedidos necessários para aplicação de misturas asfálticas
e granulares.

050333 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/3ª GI-3 Subgerência de Controle
• Controlar o consumo de matéria prima para a fabricação de misturas asfálticas e
granulares e providenciar seu reabastecimento;
• controlar o consumo de matéria prima de emulsões e providenciar seu reabastecimento.

050332 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/3ª GI-4 Subgerência de Manutenção
• Executar e/ou fiscalizar a execução por terceiros das atividades de manutenção e
modernização das instalações mecânicas, elétricas, hidráulicas, civis e dos equipamentos
auxiliares das unidades industriais de produção de misturas asfálticas e emulsões;
• executar as atividades de controle, manutenção, distribuição, operação e guarda das
máquinas, equipamentos rodoviários, equipamentos móveis, estacionários e viaturas sob
sua responsabilidade;
• zelar pelo cumprimento da legislação e das normas técnicas referentes à operação e
manutenção de viaturas, máquinas, e equipamentos rodoviários e de produção de massa
asfáltica sob sua responsabilidade.

13


050329 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/4ª GI 4ª Gerência Industrial
• Gerenciar as atividades de produção, aplicação e distribuição de misturas asfálticas e
granulares, e emulsões para conservação, recuperação, manutenção e melhoria dos
logradouros sob jurisdição do Município do Rio de Janeiro;
• controlar os estoques de matérias prima para a produção e aplicação de misturas
asfálticas e emulsões, programar e providenciar os seus pedidos;
• gerenciar as atividades de operação, manutenção, conservação e modernização dos
equipamentos e viaturas do parque industrial instalado sob sua responsabilidade;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação para conservação, manutenção e
modernização dos logradouros sob jurisdição do Município do Rio de Janeiro.

050328 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/4ª GI-1 Subgerência de Produção
• Executar as atividades de fabricação e distribuição das misturas asfálticas e granulares
na Usina para conservação, manutenção e modernização dos logradouros sob jurisdição
do Município do Rio de Janeiro;
• controlar o consumo e pedidos no controle de estoque de matéria prima para a
fabricação de misturas asfálticas e granulares na Usina e providenciar seu
reabastecimento.

050327 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/4ª GI-2 Subgerência de Aplicação
• Executar as atividades de aplicação de misturas asfálticas e granulares, e emulsões
produzidas para conservação, manutenção e modernização dos logradouros sob
jurisdição do Município do Rio de Janeiro;
• providenciar e acompanhar os pedidos necessários para aplicação de misturas asfálticas
e granulares.

14


050326 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/4ª GI-3 Subgerência de Manutenção
• Executar e/ou fiscalizar a execução por terceiros das atividades de manutenção e
modernização das instalações mecânicas, elétricas, hidráulicas, civis e dos equipamentos
auxiliares das unidades industriais de produção de misturas asfálticas e emulsões;
• executar as atividades de controle, manutenção, distribuição, operação e guarda das
máquinas, equipamentos rodoviários, equipamentos móveis, estacionários e viaturas sob
sua responsabilidade;
• zelar pelo cumprimento da legislação e das normas técnicas referentes à operação e
manutenção de viaturas, máquinas, e equipamentos rodoviários e de produção de massa
asfáltica sob sua responsabilidade.

050323 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/GMV Gerência de Máquinas e Viaturas
• Gerenciar a execução, diretamente ou por adjudicação, dos trabalhos de manutenção
preventiva e/ou corretiva de frota de viaturas, máquinas e equipamentos da área Técnica
de Conservação;
• gerenciar a distribuição das viaturas, máquinas e equipamentos, aos órgãos usuários
dos mesmos, e fiscalizar sua utilização;
• apurar responsabilidade por danos ou prejuízos ocasionados por acidentes em que
estejam envolvidos viaturas, máquinas ou equipamentos;
• controlar os estoques do material necessário a manutenção e operação das viaturas,
máquinas e equipamentos, programar e providenciar os seus pedidos;
• participar nos serviços desenvolvidos pelas demais unidades da área Técnica de
Conservação que careçam da utilização das viaturas, máquinas ou equipamentos sob sua
guarda;
• zelar pela guarda e segurança das viaturas, máquinas e equipamentos que se
encontram em manutenção nas oficinas.

050321 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/GMV-1 Subgerência de Cadastro e Documentação
• Manter atualizado o cadastro das viaturas, máquinas e equipamentos da área Técnica
de Conservação, incluindo histórico de manutenção, operação e localização;
• providenciar a regularização da documentação das viaturas, máquinas e equipamentos.
15


050320 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/GMV-2 Subgerência de Combustíveis
• Executar as atividades de abastecimento de combustíveis e lubrificação das viaturas,
máquinas e equipamentos da área Técnica de Conservação;
• controlar os estoques de combustíveis e lubrificantes sob sua responsabilidade.

050319 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/GMV-3 Subgerência de Acompanhamento e Socorro
• Realizar o transporte, o socorro e o reboque das viaturas, máquinas e equipamentos da
área Técnica de Conservação;
• avaliar a operação, os serviços necessários a manutenção corretiva e orientar a
manutenção preventiva das viaturas, máquinas e equipamentos nos seus locais de
guarda;
• realizar os serviços de apoio às outras unidades da área Técnica de Conservação com a
utilização das viaturas, máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade.

050318 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/GMV-4 Subgerência de Manutenção
• Executar e/ou fiscalizar a execução por terceiros das atividades pertinentes à
manutenção preventiva e corretiva das viaturas, máquinas e equipamentos da área
Técnica de Conservação.

050316 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/GCQ Gerência de Controle de Qualidade
• Emitir resultados de ensaios de controle de qualidade das matérias-primas empregadas
em misturas asfálticas fabricadas nas usinas da PCRJ;
• emitir resultados de ensaios de controle de qualidade das misturas asfálticas fabricadas
nas usinas da PCRJ e nas usinas terceirizadas;
• emitir resultados de ensaios de controle de qualidade das misturas asfálticas aplicadas
pelas equipes da PCRJ ou das empresas contratadas;
• elaborar estudos para definição dos traços das misturas asfálticas fabricadas na PCRJ
ou nas empresas contratadas.

050315 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/GCQ-1 1ª Subgerência de Misturas Asfálticas
• Realizar ensaios de controle de qualidade de agregados e ligantes asfálticos
empregados na composição das misturas asfálticas fabricadas na área de sua
competência;
16


• realizar o controle de qualidade das misturas asfálticas fabricadas na área de sua
competência.

050314 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/GCQ-2 2ª Subgerência de Misturas Asfálticas
• Realizar ensaios de controle de qualidade de agregados e ligantes asfálticos
empregados na composição das misturas asfálticas fabricadas na área de sua
competência;
• realizar o controle de qualidade das misturas asfálticas fabricadas na área de sua
competência.

050313 SC/SUBEC/CGEC/CTPI/GCQ-3 3ª Subgerência de Misturas Asfálticas
• Realizar ensaios de controle de qualidade de agregados e ligantes asfálticos
empregados na composição das misturas asfálticas fabricadas na área de sua
competência;
• realizar o controle de qualidade das misturas asfálticas fabricadas na área de sua
competência.

050361 SC/SUBEC/CGEC/1ª CRC 1ª Coordenadoria Regional de Conservação AP-1 e
AP-2
• Coordenar a programação e a distribuição de recursos humanos e materiais para os
serviços de conservação, manutenção e modernização dos logradouros e das redes de
micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua competência;
• coordenar a especificação, o orçamento, a fiscalização e o acompanhamento da
execução das obras de conservação ou serviços contratados para construção,
reconstrução ou melhoramento de pavimentos de drenagem em logradouros na área de
sua competência;
• coordenar a execução da fiscalização nas vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência;
• coordenar a fiscalização da execução de obras terceirizadas nos logradouros públicos e
cursos d´água na área de sua competência.

17


050359 SC/SUBEC/CGEC/1ª CRC/1ª GC 1ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
18


• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050358 SC/SUBEC/CGEC/1ª CRC/2ª GC 2ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
19


• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050356 SC/SUBEC/CGEC/1ª CRC/3ª GC 3ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
20


• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050354 SC/SUBEC/CGEC/1ª CRC/4ª GC 4ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
21


• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050353 SC/SUBEC/CGEC/1ª CRC/5ª GC 5ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
22


• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050352 SC/SUBEC/CGEC/1ª CRC/6ª GC 6ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
23


• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050341 SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC 2ª Coordenadoria Regional de Conservação AP-3
• Coordenar a programação e a distribuição de recursos humanos e materiais para os
serviços de conservação, manutenção e modernização dos logradouros e das redes de
micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua competência;
• coordenar a especificação, o orçamento, a fiscalização e o acompanhamento da
execução das obras de conservação ou serviços contratados para construção,
reconstrução ou melhoramento de pavimentos de drenagem em logradouros na área de
sua competência;
• coordenar a execução da fiscalização nas vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência;
• coordenar a fiscalização da execução de obras terceirizadas nos logradouros públicos e
cursos d´água na área de sua competência.

050340 SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC/7ª GC 7ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
24


melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050338 SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC/8ª GC 8ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
25


• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

26


050336 SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC/9ª GC 9ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
27


• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050334 SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC/10ª GC 10ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
28


• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050331 SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC/11ª GC 11ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
29


• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050330 SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC/12ª GC 12ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
30


• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050324 SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC/13ª GC 13ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
31


• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050322 SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC/14ª GC 14ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
32


• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050310 SC/SUBEC/CGEC/3ª CRC 3ª Coordenadoria Regional de Conservação AP-4
• Coordenar a programação e a distribuição de recursos humanos e materiais para os
serviços de conservação, manutenção e modernização dos logradouros e das redes de
micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua competência;
• coordenar a especificação, o orçamento, a fiscalização e o acompanhamento da
execução das obras de conservação ou serviços contratados para construção,
reconstrução ou melhoramento de pavimentos de drenagem em logradouros na área de
sua competência;
• coordenar a execução da fiscalização nas vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência;
• coordenar a fiscalização da execução de obras terceirizadas nos logradouros públicos e
cursos d´água na área de sua competência.

050309 SC/SUBEC/CGEC/3ª CRC/15ª GC 15ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
33


melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050308 SC/SUBEC/CGEC/3ª CRC/16ª GC 16ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
34


• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

35


050307 SC/SUBEC/CGEC/3ª CRC/17ª GC 17ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
36


• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050306 SC/SUBEC/CGEC/3ª CRC/18ª GC 18ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
37


• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050305 SC/SUBEC/CGEC/4ª CRC 4ª Coordenadoria Regional de Conservação AP-5
• Coordenar a programação e a distribuição de recursos humanos e materiais para os
serviços de conservação, manutenção e modernização dos logradouros e das redes de
micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua competência;
• coordenar a especificação, o orçamento, a fiscalização e o acompanhamento da
execução das obras de conservação ou serviços contratados para construção,
reconstrução ou melhoramento de pavimentos de drenagem em logradouros na área de
sua competência;
• coordenar a execução da fiscalização nas vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência;
• coordenar a fiscalização da execução de obras terceirizadas nos logradouros públicos e
cursos d´água na área de sua competência.

050304 SC/SUBEC/CGEC/4ª CRC/19ª GC 19ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
38


• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050303 SC/SUBEC/CGEC/4ª CRC/20ª GC 20ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
39


• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050302 SC/SUBEC/CGEC/4ª CRC/21ª GC 21ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
40


• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050301 SC/SUBEC/CGEC/4ª CRC/22ª GC 22ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
41


melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

050300 SC/SUBEC/CGEC/4ª CRC/23ª GC 23ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
42


• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na área de sua
competência;
• gerenciar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com o órgão competente;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água na área de sua competência;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência;
• licenciar e fiscalizar a execução de ligações domiciliares de águas pluviais e afluentes de
fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário) e rebaixamento do meio-fio em
frente a imóveis particulares;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros na sua área de
competência;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, na área de sua competência.

43


050325 SC/SUBEC/CGEC/CVUE Coordenadoria de Vias Urbanas Especiais
• Coordenar o planejamento e a fiscalização dos serviços de recuperação, manutenção,
conservação e melhorias em logradouros, cursos d´água (vazão de até 10 metros cúbicos
por segundo), túneis, defensas metálicas, grades, gradis, bem como recuperação,
limpeza, desobstrução de galerias de águas pluviais nas áreas de atuação das Vias
Urbanas Especiais do Município do Rio de Janeiro;
• coordenar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• supervisionar a fiscalização da execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas - SC/COR-VIAS;
• promover a integração das informações recebidas do Centro de Operações Rio - COR,
relativas à operação das vias sob responsabilidade desta coordenadoria, de modo a
possibilitar a tomada de decisão no gerenciamento de risco de crises;
• coordenar as ações de especificação, orçamentação e gerenciamento da fiscalização e
o acompanhamento dos contratos para execução das obras de conservação ou serviços
de construção, reconstrução ou melhoramento de pavimentos e do sistema de drenagem
em logradouros na área de sua competência;
• coordenar as operações regulares e/ou emergenciais relativas à conservação de
logradouros, no âmbito das Vias Urbanas Especiais, integrando os diversos órgãos que
atuam na prestação de serviços continuados de conservação e manutenção de
equipamentos, infraestrutura, iluminação e limpeza urbana;
• coordenar, orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos,
relatórios e pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• coordenar a programação dos serviços de aplicação de massa asfáltica nos logradouros
na área de sua competência;
• coordenar a execução de pequenos serviços de manutenção e conservação das
instalações prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas de unidades sob responsabilidade
da Coordenadoria;
44


• coordenar as ações provenientes da cessão de dutos por parte do Município do Rio de
Janeiro - dutovias, sejam elas de serviços, reparos ou obras, ou de implantação,
expansão ou modificação das galerias subterrâneas, nas áreas de sua competência.

050317 SC/SUBEC/CGEC/CVUE/GVE Gerência de Vias Especiais
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais, na sua área de
competência;
• fiscalizar a execução de obras e reparos em vias públicas por concessionárias e
permissionárias de serviços públicos e por órgãos de Administração Pública Indireta, em
entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros na sua área de
competência;
• solicitar apoio das unidades operacionais da Secretaria, em caso de eventuais urgências
e emergências, nos serviços de recuperação, conservação e manutenção das pistas de
rolamento, galerias de águas pluviais e mobiliário urbano, no âmbito das Vias Especiais;
• cumprir e fazer cumprir a legislação referente a conservação dos logradouros e da rede
de drenagem das águas pluviais;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na sua área de competência;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação de massa asfáltica;
• executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos nas vias de sua
responsabilidade;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela Gerência.
45


050312 SC/SUBEC/CGEC/CVUE/GCOTO Gerência de Conservação e Operação da
Transoeste
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• fiscalizar a execução de obras e reparos em vias públicas por concessionárias e
permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração pública indireta, em
entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas;
• promover a integração das informações recebidas do Centro de Operações da
Concessionária da Transoeste, relativas à operação da Via, com as do Centro de
Operações Rio - COR, possibilitando a tomada de decisão no gerenciamento de risco de
crises;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento de pavimentos de drenagem em logradouros na área de sua competência;
• solicitar apoio das unidades operacionais da Secretaria, em caso de eventuais urgências
e emergências nos serviços de recuperação, conservação e manutenção das pistas de
rolamento, galerias de águas pluviais e mobiliário urbano no âmbito da Via Transoeste;
• cumprir e fazer cumprir a legislação referente a conservação dos logradouros e da rede
de drenagem das águas pluviais;
• fiscalizar o cumprimento das posturas municipais ao longo da Via Transoeste;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• orientar a programação dos serviços de aplicação de massa asfáltica;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas;
• coordenar o planejamento e a fiscalização dos serviços de recuperação, manutenção,
conservação e operação do Túnel Vice-Presidente da República José Alencar.

46


050311 SC/SUBEC/CGEC/CVUE/GCOTC Gerência de Conservação e Operação da
Transcarioca
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização dos
logradouros e das redes de micro e mesodrenagem de águas pluviais na área de sua
competência;
• fiscalizar a execução de obras e reparos em vias públicas por concessionárias e
permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração pública indireta, em
entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas;
• promover a integração das informações recebidas do Centro de Operações da
Concessionária da Transcarioca, relativas à operação da Via, com as do Centro de
Operações Rio - COR, possibilitando a tomada de decisão no gerenciamento de risco de
crises;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento de pavimentos de drenagem em logradouros na área de sua competência;
• proceder com o atendimento, em caso de eventuais urgências e emergências, nos
serviços de recuperação e conservação das pistas de rolamento, galerias de águas
pluviais e mobiliário urbano, no âmbito da Via Transcarioca;
• cumprir e fazer cumprir a legislação referente a conservação dos logradouros e da rede
de drenagem das águas pluviais;
• fiscalizar o cumprimento das posturas municipais ao longo da Via Transcarioca;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos pavimentos
e da rede de drenagem das águas pluviais, na área de sua competência;
• orientar a programação dos serviços de produção e aplicação de massa asfáltica;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das suas instalações
prediais, elétricas, hidráulicas e mecânicas pela Gerência.

050367 SC/SUBEC/CGEC/CPOB Coordenadoria de Planejamento e Orçamento de
Obras
• Coordenar a elaboração de orçamentos de obras de conservação e serviços de
engenharia a serem realizados pelo órgão competente;
47


• acompanhar os orçamentos de obras de conservação e serviços elaborados por outros
órgãos desta Subsecretaria;
• disponibilizar informações sobre itens técnicos e/ou especiais de orçamento relativos às
obras de conservação a serem realizadas pela área competente;
• elaborar relatórios técnicos de acompanhamento e conclusão das obras de conservação
a serem realizadas pela área competente;
• elaborar Termos de Referência e Projetos Básicos no âmbito da Coordenadoria Geral de
Conservação;
• realizar análise dos Projetos Básicos integrantes dos editais de licitação das obras de
conservação e serviços de engenharia a serem realizadas pela área competente;
• manter o intercâmbio com os órgãos que elaboram o sistema de preços unitários,
utilizados pelo Município e com os Sistemas de Custos de Obras e Serviços de
Engenharia - SCO - RIO e de Controle e Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia
- SISCOB;
• encaminhar aos órgãos ambientais os requerimentos de Licenças Ambientais das obras
de conservação e serviços de engenharia a serem realizados pela área competente,
acompanhando o andamento dos processos até a obtenção das licenças requeridas;
• emitir pareceres técnicos relativos às obras de conservação e serviços de engenharia
realizados pela área competente;
• propor itens especiais a serem incluídos nos orçamentos de obras de conservação e
serviços de engenharia a serem realizados pela Coordenadoria Geral de Engenharia e
Conservação;
• apoiar a Coordenadoria de Infraestrutura e Logística na avaliação técnica de amostras
de produtos apresentados pelos fornecedores, durante o processo licitatório cuja análise
seja pertinente.

050377 SC/SUBEC/CGOE Coordenadoria Geral de Operações Especiais
• Coordenar as atividades de características emergenciais e/ou especiais no âmbito do
Município do Rio de Janeiro, para execução de obras e/ou serviços em apoio ao Sistema
de Defesa Civil;
• gerenciar a execução de obras e/ou serviços que sejam de características emergenciais
e/ou especiais tais como demolições de ruinas iminentes, escoramentos de estruturas e
outras situações de interesse da Prefeitura no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
48


• gerenciar a execução de serviços de caráter emergencial, em regime de plantão,
referentes a manutenção nos logradouros públicos, visando eliminação da situação de
risco aos transeuntes, incluindo pavimentos, sistema de drenagem, gradis, defensas,
alambrados e outros;
• gerenciar a execução das atividades relacionadas com expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas.

050375 SC/SUBEC/CGOE/1ª GO 1ª Gerência Operacional
• Gerenciar a programação e realizar vistorias e fiscalizações na execução de atividades
em caráter emergencial/especial:
• no âmbito do Município do Rio de Janeiro, para execução de medidas legais e serviços
em apoio ao Sistema de Defesa Civil;
• em regime de plantão, referente à manutenção dos logradouros públicos, visando
eliminação da situação de risco aos transeuntes, incluindo pavimentos, sistema de
drenagem, gradis, defensas, alambrados e outros;
• como demolições, inclusive de ruinas iminentes, escoramentos de estruturas, despejos
judiciais e outras medidas legais de interesse da Prefeitura no âmbito do Município do Rio
de Janeiro.

051417 SC/SUBEC/CGOE/2ª GO 2ª Gerência Operacional
• Gerenciar a programação e realizar vistorias e fiscalizações na execução de atividades
em caráter emergencial/especial:
• no âmbito do Município do Rio de Janeiro, para execução de medidas legais e serviços
em apoio ao Sistema de Defesa Civil;
• em regime de plantão, referente à manutenção dos logradouros públicos, visando
eliminação da situação de risco aos transeuntes, incluindo pavimentos, sistema de
drenagem, gradis, defensas, alambrados e outros;
• como demolições, inclusive de ruinas iminentes, escoramentos de estruturas, despejos
judiciais e outras medidas legais de interesse da Prefeitura no âmbito do Município do Rio
de Janeiro.

49


050369 SC/SUBEC/CGOE/3ªGO 3ª Gerência Operacional
• Gerenciar a programação e realizar vistorias e fiscalizações na execução de atividades
em caráter emergencial/especial:
• no âmbito do Município do Rio de Janeiro, para execução de medidas legais e serviços
em apoio ao Sistema de Defesa Civil;
• em regime de plantão, referente à manutenção dos logradouros públicos, visando
eliminação da situação de risco aos transeuntes, incluindo pavimentos, sistema de
drenagem, gradis, defensas, alambrados e outros;
• tais como demolições, inclusive de ruinas iminentes, escoramentos de estruturas,
despejos judiciais e outras medidas legais de interesse da Prefeitura no âmbito do
Município do Rio de Janeiro.

050454 SC/SUBEC/COOPE Coordenadoria Técnica de Operações Especiais
• Coordenar, planejar e controlar, tecnicamente, os procedimentos relativos à execução
de obras e serviços de demolições, despejos judiciais e outras medidas legais de
características especiais e/ou emergenciais de interesse da Prefeitura, no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
• fiscalizar Áreas de Especial Interesse Social e favelas;
• coordenar tecnicamente as ações de apoio às operações de desocupação de imóveis;
• integrar as atividades dos órgãos envolvidos nas ações pertinentes;
• planejar as ações de demolição a curto, médio e longo prazos pelos diferentes graus de
complexidade, em consonância com as leis e regulamentações vigentes;
• coordenar a execução das ações de demolição previamente planejadas, promovendo o
máximo de segurança para a equipe técnica, colaboradores e a população, minimizando
os possíveis riscos de acidentes pessoais, ambientais e físicos.

049020 SC/SUBEC/COOPE/GORD Gerência de Ordenamento
• Gerenciar os procedimentos operacionais de demolições, de acordo com as
necessidades da Secretaria;
• promover as ações necessárias para demolições, de interesse da Prefeitura;
• realizar levantamentos e estudos específicos de interesse da Secretaria;
• emitir relatórios gerenciais.
50


049019 SC/SUBEC/COOPE/GFAF Gerência de Fiscalização em AEIS e Favelas
• Gerenciar as atividades relacionadas à fiscalização em Áreas de Especial Interesse
Social e favelas;
• emitir notificações, embargos e laudos de vistoria, relativos a sua área de atuação,
através da formalização de processo administrativo;
• realizar levantamentos e estudos específicos de interesse da Secretaria;
• emitir relatórios gerenciais.

049717 SC/SUBEC/CTPAV Coordenadoria de Tecnologia e Pavimentação
• Coordenar a criação, revisão e atualização de instruções técnicas na área de materiais e
serviços de pavimentação no Município do Rio de Janeiro;
• coordenar as atividades relativas à avaliação de projetos de implantação e de
reabilitação de pavimentos, de vias incluídas ou não no SGP (Sistema de Gerência de
Pavimentos);
• coordenar as atividades de auditoria referentes ao controle de qualidade dos serviços e
de materiais aplicados em obras de pavimentação no Município do Rio de Janeiro;
• coordenar a emissão da aceitação de projetos técnicos de pavimento a implantar ou a
reabilitar em obras no âmbito da PCRJ;
• coordenar a emissão da aceitação de pavimentos de logradouros públicos e vias
internas implantados ou reabilitados por particulares para fins de "habite-se" do órgão
municipal competente;
• coordenar a emissão de parecer técnico quanto à qualidade de materiais empregados
em obras de pavimentação realizada pela PCRJ;
• coordenar o acompanhamento de atividades relativas as obras de pavimentação
auxiliando a fiscalização da qualidade de execução da obra, incluindo as intervenções das
concessionárias de serviços públicos em vias principais e ou de grande circulação;
• coordenar a integração de atividades de produção de concreto asfáltico com a
coordenadoria de produção industrial da Subsecretaria de Conservação, quando da
execução de serviços de reabilitação de pavimentos;
• propor o estabelecimento de convênios e parcerias com entidades de pesquisas e de
certificação, aperfeiçoando os estudos dos materiais empregados nas obras de
pavimentação e de gestão de pavimentos;
51


• promover e coordenar estudos e pesquisas de desenvolvimento e aperfeiçoamento de
tecnologias em pavimentação, de forma a aumentar a vida útil dos pavimentos, reduzir o
consumo de energia e danos ao meio ambiente.

049715 SC/SUBEC/CTPAV/GPIP Gerência de Projeto de Implantação de Pavimentos
• Gerenciar a emissão de pareceres quanto a projetos técnicos de implantação de
pavimento flexível, semirrígido e rígido de logradouros públicos, no Município;
• gerenciar a emissão de aceitação de projeto técnico de pavimento flexível, semirrígido e
rígido de vias de acesso e de circulação internas de loteamentos, de grupamentos
residenciais multifamiliar, de empreendimentos de interesse social, de empreendimentos
imobiliários residenciais e comerciais com vistas à exigência de "habite-se" do órgão
municipal competente;
• gerenciar a emissão de aceitação de projeto técnico de reabilitação de pavimento
flexível, semirrígido e rígido, de logradouros públicos impactados por implantação de
empreendimentos de interesse social, de empreendimentos imobiliários residenciais e
comerciais com vistas à exigência de "habite-se" do órgão municipal competente e de
reabilitação de pavimento de vias comprometidas com intervenções de concessionárias
de serviços públicos e de todas as outras intervenções de pavimentos solicitadas à
Secretaria Executiva da Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas (SC/CORVIAS);
• gerenciar o desenvolvimento de estudos de elaboração do dimensionamento do
pavimento com base em perfis de sondagens e em ensaios geotécnicos;
• gerenciar a elaboração de projeto técnico de reabilitação de pavimento com base em
avaliações funcional e estrutural baseada em deflectometria e irregularidade (IRI);
• gerenciar as soluções de reabilitação de pavimentos para o SGP-Rio (Sistema de
Gestão de Pavimentos da Cidade do Rio de Janeiro);
• dimensionar pavimentos através de métodos constantes nas especificações técnicas
estabelecidas pela PCRJ e com base em resultados de ensaios realizados para obras de
pavimentação da Secretaria Municipal de Conservação - Seconserva e da Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SMI;
• gerenciar os recursos para realização dos ensaios com vista à elaboração de projeto
técnico de pavimento a implantar e para reabilitação de pavimentos;
• participar da elaboração de instruções técnicas relativas a projetos de pavimentação;
52


• promover estudos e avaliações sobre o emprego de materiais alternativos para uso em
projeto de pavimentos e de reabilitação de pavimentos.

050409 SC/SUBEC/CTPAV/GAOP Gerência de Acompanhamento de Obras de
Pavimentação
• Gerenciar os recursos para realização dos ensaios com vista à verificação da
conformidade da estrutura implantada ou reabilitada com o projeto aprovado;
• gerenciar a elaboração de pareceres técnicos relativos aos materiais e serviços de
pavimentação utilizados pela PCRJ;
• gerenciar a emissão da aceitação de pavimentos de logradouros públicos e vias internas
implantados ou reabilitados por particulares para fins de "habite-se" do órgão municipal
competente;
• gerenciar e participar da elaboração de instruções técnicas relativas a projetos de
pavimentação;
• gerenciar e realizar avaliação de ectométrica do revestimento e demais camadas do
pavimento, atendendo a auditoria de obras de pavimentação;
• realizar trabalhos em parceria com instituições de pesquisa e certificação, priorizando a
aplicação de materiais sustentáveis e novas tecnologias de pavimentação;
• auditar, por meio de amostragens, os materiais utilizados na pavimentação e o controle
de qualidade das obras de logradouros públicos no âmbito da Secretaria Municipal de
Conservação - Seconserva e da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI;
• acompanhar obras de pavimentação auxiliando a fiscalização na qualidade dos serviços
de pavimentação que estejam sendo realizados pela PCRJ, das intervenções das
concessionárias de serviços públicos e de todas as outras intervenções de pavimentos
solicitadas à Secretaria Executiva da Coordenadora de Obras e Reparos em Vias
Públicas (SC/COR-VIAS).

050350 SC/SUBEC/GTA Gerência Técnica Administrativa
• Gerenciar a elaboração de parecer conclusivo sobre consultas técnicas e administrativas
encaminhadas à Subsecretaria;
• gerenciar a elaboração de estudos de consultas técnicas específicas;
• gerenciar a elaboração de atos administrativos, minutas de resoluções e portarias
emanadas pelo Subsecretário, providenciando sua divulgação;
53


• prestar assessoria na proposição e análise de convênios de cooperação técnica de
interesse da Subsecretaria.

050365 SC/SUBEC/GMC Gerência de Monumentos e Chafarizes
• Tutelar os bens de patrimônio público classificados como monumentos e chafarizes
instalados em áreas públicas no Município;
• especificar e orçar os serviços de conservação, recuperação e restauração de
monumentos e chafarizes em áreas públicas no Município;
• supervisionar a fiscalização de serviços terceirizados para manutenção e conservação
de monumentos e chafarizes;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da manutenção e conservação dos monumentos e
chafarizes;
• acompanhar e monitorar a implantação dos novos monumentos a serem instalados em
áreas públicas no Município, em conjunto com a Fundação Parques e Jardins;
• promover a interface com os órgãos públicos de qualquer esfera e os de proteção ao
patrimônio, que atuam no âmbito das questões técnicas e de paisagem urbana
relacionadas à implantação de novos monumentos e chafarizes e a manutenção e
conservação daqueles já instalados;
• realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de manutenção e conservação, na sua área de competência.

004303 SC/SUBG Subsecretaria de Gestão
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os
demais órgãos;
• planejar e supervisionar as atividades relativas a Recursos Humanos (Gestão de
Pessoas), Infraestrutura e Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesas, no
âmbito da Secretaria, de acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• participar na elaboração da proposta orçamentária da Secretaria e supervisionar as
ações pertinentes ao orçamento da Secretaria;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Secretaria;
54


• elaborar relatórios gerenciais que subsidiem os gestores da Secretaria nos processos de
tomada de decisão.

051423 SC/SUBG/CRH Coordenadoria de Recursos Humanos
• Coordenar as atividades pertinentes à situação funcional do servidor;
• analisar e gerenciar as informações relativas à folha de pagamento dos servidores;
• responsabilizar-se pelo arquivamento e atualização de legislação de pessoal e pela
orientação aos servidores sobre a mesma;
• realizar instrução processual relativa a Recursos Humanos;
• acompanhar a execução das gratificações concedidas aos servidores;
• coordenar a execução das atividades inerentes à concessão de direitos e vantagens;
• conceder e incluir os dados dos direitos e benefícios a servidores, do tipo aposentadoria,
incorporações e averbações;
• executar e controlar as implantações de Abono Permanência;
• coordenar a inclusão de dados no Sistema Informatizado referentes à concessão de
direitos e vantagens, dos servidores;
• coordenar a execução das atividades relativas ao desenvolvimento de Recursos
Humanos;
• planejar, elaborar e executar projetos de capacitação para os servidores, em parceria
com os órgãos da Secretaria;
• realizar estudos e pesquisas que subsidiem o processo de capacitação e
desenvolvimento profissional;
• formular e incentivar novas formas de captura, organização, disseminação e reutilização
do conhecimento;
• desenvolver, gerir e executar projetos relativos à integração e a ambientação de novos
servidores;
• desenvolver projetos de gestão de mudanças e administração de conflitos;
• fomentar o desenvolvimento educacional e cultural, no âmbito da Secretaria;
• coordenar o controle funcional;
• monitorar a movimentação interna e externa dos servidores;
• providenciar as ações inerentes ao ingresso do servidor na Secretaria;
• implantar e atualizar dados nos sistemas de pessoal da Prefeitura;
• orientar os servidores acerca dos benefícios, direitos e deveres;
55


• monitorar frequência, férias e afastamentos dos servidores da Secretaria;
• enviar ao Órgão Central as informações relativas à folha de pagamento dos servidores;
• emitir relatórios gerenciais;
•

coordenar

e

gerenciar

as

informações

e

os

pagamentos

dos

Vales

Refeição/Alimentação;
• coordenar e gerenciar as informações e os pagamentos dos Vales Transportes;
• coordenar as atividades pertinentes a estágios;
• coordenar as atividades inerentes a estagio Probatório.

051422 SC/SUBG/CIL Coordenadoria de Infraestrutura e Logística
• Coordenar as atividades relativas à administração de material e suprimentos, patrimônio
e controle e manutenção de bens móveis, segundo as diretrizes do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração e do Sistema Integrado
de Fiscalização Financeira, Contabilidade e Auditoria;
• coordenar as atividades relativas a transportes de pessoas, materiais, equipamentos e
documentos da Secretaria;
• coordenar as cotações e pesquisas de preços para aquisição de bens e serviços;
• planejar o consumo de materiais e suprimentos;
• coordenar as atividades relativas à:
• zeladoria, manutenção, conservação, limpeza e suprimento;
• reparo e manutenção de máquinas e equipamentos;
• coordenar as atividades relativas à logística e serviços gerais referentes a suprimento,
reprografia, impressão, distribuição de material de consumo e permanente;
• acompanhar a programação de gastos e controlar acessos aos sistemas informatizados;
• coordenar e supervisionar a execução das atividades, comunicações administrativas, no
âmbito da Secretaria;
• elaborar Termo de Referência relativo à sua área de atuação;
• emitir relatórios gerenciais.

051421 SC/SUBG/CIL/SUBCA Subgerência de Comunicações Administrativas e
Arquivo
• Gerenciar as atividades relativas:
56


• às comunicações administrativas, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração e do Sistema Municipal
de Arquivo - SIMARQ;
• ao recebimento, registro, expedição, seleção, guarda e distribuição de documentos,
expedientes e correspondências encaminhadas ao Órgão, inerentes ao serviço de
protocolo;
• controlar a movimentação de processos, em sistema informatizado;
• informar ao público e/ou ao órgão solicitante o andamento dos processos ou
documentos que estejam tramitando ou que tenham tramitado no Serviço.

051420 SC/SUBG/CAAD Coordenadoria de Análise e Acompanhamento de Despesa
• Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relativas ao registro da execução
orçamentária;
• propor indicadores gerenciais para subsidiar a Subsecretaria de Gestão no processo de
tomada de decisão;
• elaborar demonstrativos sobre a execução orçamentária para subsidiar tomadas de
decisão;
• controlar os processos de faturamento no âmbito da Secretaria;
• executar as atividades relativas à:
• emissão de Nota de Empenho;
• entrega ao fornecedor/prestador da Via de Nota de Empenho;
• conferir os processos de notas fiscais e faturas para a liquidação de despesas
verificando a adequação da instrução processual;
• coordenar a execução das atividades de análise, controle e preparo de liquidação dos
processos de pagamento;
• verificar cálculos, aplicação da legislação tributária e cláusulas contratuais;
• emitir declaração de conformidade;
• providenciar a remessa do expediente para liquidação de despesa;
• registrar os dados da liquidação em sistema informatizado;
• controlar pagamentos e saldos de empenhos;
• emitir relatórios gerenciais.

57


051419 SC/SUBG/CCCPL Coordenadoria de Contratos, Convênios e Preparo de
Licitações
• Coordenar as atividades a elaboração dos editais e acompanhamento dos certames
publicados, de acordo com as leis e regulamentos vigentes;
• supervisionar o controle dos prazos dos Editais de licitações;
• promover a comunicação aos participantes das licitações;
• providenciar as publicações dos avisos de licitações e das alterações dos editais nos
termos da legislação vigente e demais órgãos de divulgação;
• controlar o arquivamento da documentação e das propostas dos licitantes;
• coordenar as atividades relativas à formalização e registro de contratos e convênios;
• controlar os prazos dos contratos e convênios;
• assessorar a instauração de prorrogações;
• elaborar as minutas de contratos, convênios e seus termos aditivos para aprovação da
Procuradoria Administrativa e diligenciar suas recomendações;
• formalizar, arquivar e manter sob a sua guarda os instrumentos jurídicos;
• convocar as empresas/instituições para assinatura dos Contratos e convênios;
• receber e guardar as garantias contratuais dos contratados;
• acompanhar as publicações de extratos dos instrumentos jurídicos em Diário Oficial;
• providenciar remessa de cópias dos instrumentos jurídicos aos órgãos fiscalizadores;
• solicitar a indicação de fiscais aos órgãos competentes;
• emitir relatórios gerenciais.

051418 SC/SUBG/CA Centro Arquivístico
• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
• planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção, classificação,
registro,

tramitação,

arquivamento,

preservação,

transferência e recolhimento de documentos;

58

consulta,

expedição,

avaliação,


• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração Direta,
Indireta e Fundacional do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles
normativos e não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

051416 SC/CGCF Coordenadoria Geral de Controle de Cemitérios e Serviços
Funerários
• Coordenar a execução das atividades de planejamento, controle e fiscalização
regulamentando as atividades relacionadas aos serviços prestados pelos cemitérios
públicos e particulares permissionários, pelas empresas funerárias permissionárias
(agências funerárias, capelas mortuárias e casas de embalsamamento, restauração e/ou
conservação de cadáveres em laboratórios com serviço de Tanatopraxia, salas de
funerárias em hospitais), para humanos e pets, no Município do Rio de Janeiro;
• zelar pela otimização de resultados na elevação do nível de eficiência e excelência dos
serviços cemiteriais e funerários no Município do Rio de Janeiro;
• coordenar e presidir a Comissão Municipal de Controle de Cemitérios e Serviços
Funerários;
• estabelecer e divulgar diretrizes, orientação e informação:
• aos dirigentes de cemitérios públicos, cemitérios particulares permissionários, de
agências funerárias permissionárias, de capelas mortuárias e casas de embalsamamento
permissionárias;
• às empresas que prestem serviços para a realização de obras/benfeitorias e/ou
construção de cemitérios, agências funerárias, casas de embalsamamento onde
permitido;
• na condução das atividades e no diligenciamento com os órgãos técnicos específicos,
em solução dos assuntos correlatos;
• coordenar a disponibilização de informações à população sobre os serviços cemiteriais e
funerários;
• supervisionar o planejamento estratégico, os programas e projetos das ações
desenvolvidas pela Coordenadoria;
• subsidiar a elaboração da proposta orçamentária da Subsecretaria;
59


• propor e coordenar a celebração de convênios, ajustes, acordos e atos similares com
Órgãos e Entidades públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais para a
melhoria dos serviços executados.

050373 SC/CGCF/GTP Gerência Técnica de Projetos
• Gerenciar:
• o desenvolvimento de estudos para elaboração de normas técnicas de construção e
instalação aplicáveis a cemitérios e empresas funerárias;
• a lavratura de autos de infração, termos de intimação e editais para notificação de
infrações, na área de sua atuação;
• as ações de vistoria, de acompanhamento de obras e de projetos nos cemitérios
públicos, particulares e nas empresas funerárias;
• emitir parecer técnico, em pedido de licenciamento de qualquer tipo de obra ou
instalação;
• acompanhar a execução de obras de construção, ampliação e reforma em cemitérios e
empresas funerárias.

050372 SC/CGCF/GEE Gerência de Estudos Econômicos
• Gerenciar os estudos necessários à elaboração das planilhas e tabelas de preços de
serviços funerários e cemiteriais;
• supervisionar as atividades de controle da documentação referente à escrituração
contábil dos cemitérios públicos e particulares e empresas funerárias;
• controlar a documentação referente ao recolhimento de tributos;
• gerenciar e controlar a emissão de guias de recolhimento referentes à taxa de
fiscalização de cemitérios e ao pagamento ou atualização de caução das empresas
permissionárias;
• gerenciar a execução das atividades de controle tarifário;
• elaborar:
• planilha de custos referentes aos serviços funerários e cemiteriais compulsórios;
• tabela de tarifas máximas dos serviços funerários e cemiteriais compulsórios;
• emitir parecer técnico quanto às tabelas de preços dos serviços funerários e cemiteriais
não compulsórios;
• gerenciar a execução das atividades de controle tributário;
60


• inspecionar os livros e documentos dos cemitérios e empresas funerárias, no que diz
respeito ao recolhimento tributário;
• inspecionar a documentação relativa ao recolhimento de tributos;
• elaborar cálculos e emitir guias de recolhimento referentes à taxa de fiscalização de
cemitérios e ao pagamento ou atualização da caução das empresas permissionárias.

050371 SC/CGCF/GF Gerência de Fiscalização
• Gerenciar e supervisionar:
• as atividades de fiscalização dos cemitérios e empresas funerárias;
• a realização de vistorias, a lavratura dos autos de infração, termos de intimação e editais
para notificação de infrações;
• cadastrar, controlar e emitir carteiras de habilitação para agentes funerários;
• examinar os documentos fiscais de habilitação das empresas prestadoras de serviços
funerários, bem como os referentes ao sepultamento.

61