DECRETO Nº 38246

DE 6 DE JANEIRO DE 2014

Altera a Estrutura Organizacional da Empresa
Olímpica Municipal - EOM.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 01/005.912/2013;

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura Organizacional da Empresa Olímpica Municipal –
EOM, a Assessoria Especial de Comunicação - EOM/PRE/ASEC, código 45586 e a
Diretoria de Operações de Projetos Especiais – EOM/PRE/DOPE, código 45587.
Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências dos órgãos
mencionados no “caput” deste artigo são as constantes do Anexo, que acompanha o
presente Ato.
Art. 2º Fica excluída a Diretoria de Comunicação – EOM/PRE/ DCOM e seus órgãos
subordinados.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - EXCLUÍDOS

INCLUÍDOS

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35770

44117

40485

44129

35771

44117

40483

44129

39064

44117

40484

44131

35693

44117

40482

44136

39062

44117

40481

45586

36980

44117

40478

45586

1


I - EXCLUÍDOS

INCLUÍDOS

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35772

44118

40479

45586

36904

44118

40480

45586

35697

44118

40473

45586

40040

44118

40474

45586

36982

44118

40475

45586

35702

44119

40476

45586

36994

44131

40477

45586

35704

44132

40471

45586

36983

44132

40472

45586

35779

44132

40468

45586

37006

44134

40469

45586

35764

44135

40470

45586

37011

44136

40466

45586

40340

44136

40467

45586

40341

44136

40463

45586

36966

44696

40464

45586

37023

44701

40465

45586

37024

44701

40490

45587

37035

44704

40491

45587

37036

44704

40489

45587

37033

44704

40486

45587

37037

44704

40488

45587

39066

44705

40487

45587

39067

44705

40492

45587

2


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2014 - 449º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 07.01.2014

ANEXO
Estrutura Organizacional
045586

EOM/PRE/ASEC

Assessoria Especial de Comunicação

040481

Assessor Chefe Especial

040463

Gerente de Processo I

040464

Gerente de Processo I

040465

Gerente de Processo I

040478

Assessor I

040479

Assessor I

040480

Assessor I

040473

Assessor II

040474

Assessor II

040475

Assessor II

040476

Assessor II

040477

Assessor II

040471

Assessor III

040472

Assessor III

040468

Assistente I
3


045586

EOM/PRE/ASEC

Assessoria Especial de Comunicação

040469

Assistente I

040470

Assistente I

040466

Assistente II

040467

Assistente II

045587

EOM/PRE/DOPE

Diretoria de Operações de Projetos Especiais

040492

Diretor de Diretoria

040490

Assessor I

040491

Assessor I

040489

Assessor II

040488

Assessor III

040486

Assessor III

040487

Assistente II

Competências

045586 EOM/PRE/ASEC Assessoria Especial de Comunicação
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais órgãos;
• propor, submeter à Presidência, supervisionar e apoiar a implementação do plano
estratégico de comunicação para os projetos da Prefeitura relacionados aos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
• monitorar o desenvolvimento e a produção dos eventos da Prefeitura relacionados à
preparação da Cidade para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
• criar a identidade visual da Empresa, controlar seu uso e aplicação;

4


• alinhar as diretrizes entre as áreas de Comunicação e Marketing e a Assessoria de
Mídias da Empresa, para que as estratégias de comunicação relacionadas com as
Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 sejam elaboradas e aplicadas em conjunto;
• alinhar as diretrizes entre as áreas de Comunicação da Prefeitura, do Estado e do
Governo Federal, além da Autoridade Pública Olímpica e do Comitê Organizador dos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016;
• planejar e coordenar o projeto The Look of the City, em articulação com o Comitê
Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e demais Órgãos da
Administração Municipal;
• implantar ações promocionais capazes de potencializar a visibilidade dos projetos
olímpicos municipais;
• articular-se com os diferentes agentes municipais, estaduais e federais na execução
das ações de marketing idealizadas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos Rio 2016;
• atuar como interlocutor entre os Órgãos da Prefeitura, no relacionamento com o COI
e o IPC, para a execução do plano de comunicação dos projetos estratégicos;
• participar de reuniões técnicas das três esferas de governo - Municipal, Estadual e
Federal - e da Autoridade Pública Olímpica e do Comitê Organizador Rio 2016,
atinentes à área de atuação da Assessoria;
• supervisionar e apoiar a elaboração e execução de estudos, projetos e programas
relacionados às atividades de prestação de serviços públicos municipais para o
desenvolvimento e inclusão social nas áreas de cultura, educação, esporte e lazer,
turismo, inclusão produtiva, voluntariado e outros que possam vir a ser identificados e
incluídos na Matriz de serviços socioculturais, relacionados à preparação da Cidade
para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

045587 EOM/PRE/DOPE Diretoria de Operações de Projetos Especiais
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais órgãos;

5


• articular e monitorar, em parceria com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos

Rio 2016, Autoridade Pública

Olímpica e órgãos

setoriais, o

desenvolvimento e a execução de planos operacionais para o adequado funcionamento
dos serviços essenciais da cidade no período dos Jogos;
• participar do monitoramento e articulação das ações e atividades criticas para a
realização dos jogos, em integração com outros órgãos;
• acompanhar, monitorar e supervisionar projetos especiais, à critério do titular da
pasta.

6