1 Diário
09
DE ABRIL 1998
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Diário
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Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

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Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

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ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR.DR.GARIBALDI ALVES FILHO , GOVERNADOR
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ANO 65

NATAL, 09 DE ABRIL DE 1998

QUINTA-FEIRA

NÚMERO: 9.236

...............................................................................................................................................................................................................................................
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SUMÁRIO

Poder Executivo........................... 01
01
Ministério Público/RN................. 08
00
Poder Legislativo.......................... 13
16
Poder Judiciário/Encarte............... -Prefeituras..................................... 13
44
Publicações Particulares............... 16

PODER EXECUTIVO
Lei nº.

7.142

de

08

de

abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública
o Centro Social Presidente Kennedy, com sede e foro jurídico no
Município de Vera Cruz, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
08 de abril
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.143

de

08

de

abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância
de Martins - APAMI, com sede e foro jurídico no Município de Martins,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
08

de

Lei nº.

abril

7.144

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
de
08
de
abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação Comunitária de Pequenos Produtores João Fernandes
de Morais, com sede no Município de Jardim de Angicos e foro jurídico
no Município de João Câmara, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua

08

de abril

Lei nº.

de

7.145

de

08

de

08

de

abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.148

abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação de Valorização e Desenvolvimento aos Deficientes Físicos
e Patológicos de Natal /RN- AVADEFIP , com sede e foro no Município
de Natal, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Tenente Laurentino
Cruz, com sede no Município de Tenente Laurentino Cruz e foro jurídico
no Município de Florânia, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

08

de abril

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias

Lei nº.

7.146

de

08

de

abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância
de Tenente Laurentino Cruz, com sede no Município de Tenente
Laurentino Cruz e foro jurídico no Município de Florânia, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
08 de abril
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.147

de

08

de

abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública
o Centro Social Irmã Dulce, com sede e foro jurídico no Município
de Guamaré, neste Estado.

08

de

Lei nº.

abril

7.149

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
de

08

de

abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação dos Produtores Rurais do Dourado, com sede e foro
jurídico no Município de Francisco Dantas, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

08

de

abril

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias

Lei nº.

7.150

de

08

de

abril

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública
a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora do
Rosário - ADCNSR, com sede e foro jurídico no Município de Martins,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
08 de

abril

Lei nº.

7.151

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
de

08

de

abril

de

1998.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

08 de

abril

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública