LEI Nº 6.373

DE 21 DE JUNHO DE 2018

Declara

Patrimônio

Cultural

de

Natureza

Imaterial a Gafieira Elite no Município do Rio
de Janeiro.
Autora: Vereadora Luciana Novaes

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica declarada Patrimônio Cultural de Natur eza Imaterial a Gafieira Elite no
Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º O órgão municipal de proteção do Patrimônio Cultural adotará os atos
necessários ao cumprimento desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publ icação

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 25.06.2018

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