DECRETO RIO Nº 44205

DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/006.533/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada, na estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação – SME, a
Assessoria de Tecnologia da Informação – E/ATI, código 48732.
Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências do órgão criado no
caput são as constantes do ANEXO I que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação,
a denominação da unidade administrativa de código 45032, de Núcleo de Informações
Educacionais Estratégicas – E/NIEE para Assessoria Técnica de Informações
Educacionais Estratégicas – E/AIEE.
Art. 3º Ficam consolidadas a estrutura organizacional e as competências da
Subsecretaria de Ensino – E/SUBE e da Subsecretaria de Gestão – E/SUBG, conforme
disposto no ANEXO II, que acompanha o presente Ato.
Art. 4º Ficam criadas, na estrutura organizacional das 1ª a 11ª Coordenadorias
Regionais de Ensino – E/1ªCRE a E/11ªCRE, Gerências de Supervisão e Matrícula.
Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências dos órgãos criados no
Art. 4º e dos demais órgãos alterados nas Coordenadorias Regionais de Ensino são as
constantes no ANEXO III, que acompanha o presente Ato.
Art. 5º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:

1


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

4952

1600

70000

1600

36556

1600

70001

1600

42608

1600

70002

1600

42605

1600

70012

1600

42609

1600

70187

1600

45025

1600

70042

1600

45026

1600

69993

1600

5124

1602

69994

1600

45784

1602

70188

1600

5127

1602

70003

1605

5132

1602

70013

1607

45783

1602

70018

10762

5344

1603

70008

10763

45764

1603

69997

10763

5347

1603

70021

10766

5350

1603

70022

10766

5351

1603

70023

10766

5750

1604

70024

10766

45744

1604

70029

10766

5753

1604

70196

10768

5754

1604

70197

10768

5755

1604

70129

10769

6115

1605

70186

10779

45725

1605

69995

10779

2


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

4952

1600

70000

1600

36556

1600

70001

1600

6118

1605

70020

10779

6120

1605

70036

10780

6123

1605

70037

10780

6586

1606

69998

10780

45706

1606

70019

10780

6593

1606

70025

10780

45703

1606

70026

10780

45704

1606

70030

41886

6946

1607

70133

44631

45686

1607

70134

44631

45687

1607

70119

44637

6951

1607

70120

44637

6954

1607

69999

44637

45685

1607

70027

44706

7218

1608

70189

45032

45667

1608

70041

45032

7222

1608

70038

46925

7225

1608

70115

46925

7226

1608

70032

48696

7600

1609

70031

48696

45647

1609

70033

48696

3


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

7606

1609

70034

48697

7608

1609

70035

48697

45645

1609

70045

48698

8117

1610

70043

48698

45626

1610

70044

48698

8120

1610

70046

48698

8122

1610

70049

48699

45624

1610

70047

48699

8489

1611

70048

48699

35592

1611

70050

48699

8493

1611

70053

48700

8494

1611

70051

48700

8495

1611

70052

48700

38342

1616

70054

48700

45566

1616

70057

48701

45840

1616

70055

48701

45590

10711

70056

48701

45767

10716

70058

48701

5366

10721

70061

48702

5773

10726

70059

48702

45709

10731

70060

48702

45690

10736

70062

48702

6970

10741

70065

48703

7242

10746

70063

48703

4


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

7623

10751

70064

48703

45608

10756

70066

48703

4977

10757

70016

48704

4978

10757

70014

48704

4996

10758

70015

48704

4997

10758

70017

48704

4998

10758

70069

48705

5000

10758

70067

48705

5001

10758

70068

48705

5003

10758

70070

48705

5004

10758

70073

48706

5005

10758

70071

48706

5007

10758

70072

48706

5008

10758

70074

48706

5009

10758

70077

48707

31238

10758

70075

48707

4983

10759

70076

48707

4984

10759

70078

48707

4987

10759

70081

48708

4988

10759

70079

48708

36701

10759

70080

48708

4990

10759

70082

48708

4991

10759

70083

48709

4994

10759

70084

48709

5


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40530

10759

70086

48710

31254

10759

70085

48710

5048

10761

70087

48710

5050

10761

70089

48711

31248

10761

70088

48711

5059

10762

70090

48711

45291

10763

70092

48712

45292

10763

70091

48712

45290

10763

70093

48712

45436

10764

70096

48713

45437

10764

70095

48713

31270

10764

70094

48713

31277

10764

70097

48713

45435

10764

70112

48714

5086

10764

70113

48714

5087

10764

70109

48714

31291

10764

70110

48714

40592

10764

70111

48714

5089

10764

70098

48714

31283

10764

70099

48714

31287

10764

70100

48714

42596

10764

70101

48714

45429

10764

70102

48714

45430

10764

70103

48714

6


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

45431

10764

70104

48714

31242

10764

70105

48714

5108

10766

70106

48714

45438

10766

70107

48714

45460

10766

70108

48714

45461

10766

70114

48714

45439

10766

70117

48715

45463

10766

70116

48715

45464

10766

70118

48715

45465

10766

70122

48716

45456

10766

70121

48716

31275

10768

70123

48716

31276

10768

70124

48717

46417

10769

70125

48717

5032

10770

70126

48718

5034

10771

70127

48718

5035

10771

70128

48719

31250

10771

70040

48719

5027

10774

70131

48720

5028

10774

70130

48720

31252

10774

70132

48720

36697

10775

70136

48721

5064

10775

70137

48721

5065

10775

70138

48721

7


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

5066

10775

70139

48721

39816

10775

70135

48721

5068

10775

70140

48721

5069

10775

70141

48722

40358

10775

70143

48722

46116

10775

70142

48722

46117

10775

70144

48722

31246

10775

70146

48723

5072

10776

70005

48723

46120

10776

70145

48723

31245

10776

70147

48723

5074

10777

70149

48724

5075

10777

70006

48724

5076

10777

70148

48724

5078

10777

70150

48724

39822

10777

70151

48725

5079

10777

70152

48725

46118

10777

70153

48725

31244

10777

70004

48725

44885

10779

10779

48725

45433

10779

69996

48726

45434

10779

70164

48726

38254

10779

70162

48726

46419

10779

70163

48726

8


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

38252

10779

70007

48726

46418

10779

70158

48726

46420

10779

70159

48726

40068

10779

70160

48726

40069

10779

70161

48726

39249

10779

70155

48726

43794

10779

70156

48726

31256

10780

70157

48726

31259

10780

70165

48726

36684

10780

70169

48727

36689

10780

70168

48727

42602

10780

70166

48727

42603

10780

70167

48727

45418

10780

70170

48727

31273

41886

70173

48728

34424

43576

70011

48728

37056

44631

70010

48728

36710

44633

70171

48728

46119

44633

70172

48728

36711

44633

70174

48728

36714

44635

70175

48729

36715

44635

70176

48729

36716

44636

70178

48730

36717

44636

70179

48730

9


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

42598

44637

70180

48730

36688

44637

70181

48730

36690

44637

70182

48730

36691

44637

70177

48730

36682

44637

70039

48730

42597

44637

70184

48731

45425

44638

70183

48731

43793

44638

70185

48731

36718

44638

70195

48732

45454

44638

70192

48732

37058

44706

70193

48732

37075

44724

70194

48732

45432

45032

70009

48732

45297

46883

70191

48732

45294

46883

70190

48732

45295

46883

45296

46883

45459

46883

45288

46883

45420

46923

45421

46923

45422

46923

45440

46924

45441

46924

10


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

45442

46924

45443

46924

45444

46924

45445

46924

45446

46924

45447

46924

45448

46924

45449

46924

45450

46924

45451

46924

45470

46925

47038

47351

47036

47351

47037

47351

Cargo

U.A.

Art. 6º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 7º Ficam alteradas as competências das Unidades Administrativas dispostas no
ANEXO IV, que acompanha o presente Ato.
Art. 8º Ficam excluídas, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação, as seguintes Unidades Administrativas:
I – Assessoria Técnica Especial do Programa Fábrica de Escolas – E/ATE-FE, código
47351;
II – Coordenadoria de Educação – E/SUBE/CED, código 10764;
III – Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança – E/SUBG/CGG, código 10758;
IV – Coordenadoria de Planejamento – E/SUBG/CP, código 10759;
V – Coordenadoria de Recursos Humanos – E/SUBG/CRH, código 10775;
11


VI – Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire – E/SUBE/EPF, código
44638;
VII – Escritório de Monitoramento de Metas e Resultados – E/EMMR, código 46883;
VIII

–

Gerência

de

Acompanhamento

e

Monitoramento

Pedagógico

–

E/SUBE/CED/GAMP, código 46924;
IX – Gerência de Administração de Recursos Humanos – E/SUBG/CRH/GARH, código
10777;
X – Gerência de Admissão de Recursos Humanos – E/SUBG/CRH/GAD, código 44633;
XI – Gerência de Apoio Técnico – E/SUBG/CRH/GAT, código 10776;
XII – Gerência de Avaliação – E/SUBE/CED/GAV, código 46923;
XIII – Gerência de Formação Básica – E/EPF/GFB, código 44636;
XIV – Gerência de Formação Continuada – E/EPF/GFC, código 44635;
XV – Gerência de Logística – E/SUBG/CIN/GLO, código 10761,
XVI – Gerência de Material e Equipamento – E/SUBG/CIN/GME, código 10771;
XVII – Gerência de Planejamento e Obras – E/SUBG/CIN/GPO, código 10774.
Art. 9º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 09.01.2018

12


ANEXO I
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
048732

E/ATI

Assessoria de Tecnologia da Informação

070195

Assessor Chefe Técnico

DAS09

070192

Assessor II

DAS08

070193

Assessor II

DAS08

070194

Assessor II

DAS08

070009

Assistente I

DAS06

070191

Assistente I

DAS06

070190

Assistente II

DAI06

COMPETÊNCIAS

048732 E/ATI Assessoria de Tecnologia da Informação
• Coordenar todas as ações referentes à Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria
Municipal de Educação;
• planejar e desenvolver soluções de TI para a Secretaria, bem como manter e
aperfeiçoar as já existentes dando apoio aos gestores das áreas de negócio
envolvidas;
• acompanhar o levantamento de requisitos, desenvolvimento e o processo de
publicação dos sistemas, juntamente com os gestores dos módulos trabalhados;
• realizar a gestão dos contratos de TI, acompanhando a execução operacional e
orçamentária;
• intermediar a relação entre os gestores das áreas de negócio da Secretaria e a
Empresa Municipal de Informática – IPLANRIO;
• fornecer instrumentos normativos dos sistemas às áreas de negócio, para que
possam orientar os usuários sobre a utilização adequada das ferramentas disponíveis;
• realizar a gestão do conhecimento das frentes de TI;
• participar das definições de diretrizes e prioridades em TI para a Secretaria e
coordenar sua execução;
• gerir o fluxo de demandas referentes à TI de toda Secretaria;
13


• gerir os módulos dos sistemas que proveem as informações estratégicas, subsidiando
os processos de tomada de decisão na Secretaria;
• orientar e dar suporte aos responsáveis por TI a partir das demandas encaminhadas
pelos gestores das áreas do negócio;
• promover ações de comunicação que fortaleçam a disseminação das informações
corretas e de forma clara acerca de todas as frentes de TI;
• coordenar todas as ações referentes à conectividade da Rede Municipal de
Educação;
• realizar a interlocução com entidades públicas e privadas acerca de assuntos
relativos à TI;
• coordenar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os projetos intersetoriais
da Prefeitura relacionados à garantia de direitos e proteção à Infância e à
Adolescência.

ANEXO II
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
010780

E/SUBE

Subsecretaria de Ensino

004966

Subsecretário

DAS10.A

004967

Assessor I

DAS09

045426

Assessor II

DAS08

070036

Assessor III

DAS07

070037

Assessor III

DAS07

069998

Assistente I

DAS06

040591

Assistente I

DAS06

042604

Assistente I

DAS06

045419

Assistente I

DAS06

070019

Assistente II

DAI06

070025

Assistente II

DAI06

070026

Assistente II

DAI06

14


041886

E/SUBE/CED/GEI

Gerência de Educação Infantil

031239

Gerente II

DAS07

070030

Assistente I

DAS06

045452

Assistente II

DAS06

048715

E/SUBE/GAL

Gerência de Alfabetização

070118

Gerente II

DAS07

070117

Assistente I

DAS06

070116

Assistente II

DAI06

010766

E/SUBE/GEF

Gerência de Ensino Fundamental

070029

Gerente II

DAS07

045428

Assistente I

DAS06

070021

Assistente I

DAS06

070022

Assistente I

DAS06

070023

Assistente I

DAS06

070024

Assistente I

DAS06

045462

Assistente II

DAI06

041887

041887

Gerência de Educação de Jovens e Adultos

031240

Gerente II

DAS07

031274

Assistente II

DAI06

045453

Assistente II

DAI06

019124

E/SUBE/GEJA/CREJA(12.02.701)

019261

Diretor IV

DAS06

019259

Coordenador Pedagógico

DAI06

019260

Diretor Adjunto

DAI06

Centro Municipal de Referência de Educação de
Jovens e Adultos

15


046925

E/SUBE/GPEC

Gerência de Projetos de Extensão Curricular

045471

Gerente II

DAS07

070038

Assistente I

DAS06

070115

Assistente I

DAS06

045469

Assistente II

DAI06

043923

E/SUBE/GLA

Gerência de Leitura e Audiovisual

035035

Gerente II

DAS07

035033

Assistente II

DAI06

035034

Assistente II

DAI06

043576

E/SUBE/NIAP

045458

Gerente II

DAS07

045457

Assistente I

DAS06

046926

E/SUBE/GITE

Gerência de Inovação e Tecnologia Educacional

045468

Gerente II

DAS07

045466

Assistente II

DAI06

045467

Assistente II

DAI06

010768

E/SUBE/GRE

Gerência de Regularização Escolar

031193

Gerente II

DAS07

070196

Assistente II

DAI06

070197

Assistente II

DAI06

010767

E/SUBE/IHA

Instituto Municipal Helena Antipoff

045455

Diretor I

DAS09

045424

Assessor III

DAS07

005097

Assistente I

DAS06

031279

Assistente II

DAI06

Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades
Escolares

16


045423

Assistente II

DAI06

048714

E/SUBE/CSA

Coordenação de Supervisão e Avaliação

070114

Coordenador II

DAS08

070112

Assessor III

DAS07

070113

Assessor III

DAS07

070109

Assistente I

DAS06

070110

Assistente I

DAS06

070111

Assistente I

DAS06

070098

Assistente II

DAI06

070099

Assistente II

DAI06

070100

Assistente II

DAI06

070101

Assistente II

DAI06

070102

Assistente II

DAI06

070103

Assistente II

DAI06

070104

Assistente II

DAI06

070105

Assistente II

DAI06

070106

Assistente II

DAI06

070107

Assistente II

DAI06

070108

Assistente II

DAI06

048697

E/SUBE/CRR

Coordenação de Revisão Curricular

070035

Coordenador II

DAS08

070034

Assistente I

DAS06

048696

E/SUBE/CEMP

Coordenação de Elaboração de Material Pedagógico

070033

Coordenador II

DAS08

070032

Assistente I

DAS06

070031

Assistente II

DAI06

17


048713

E/SUBE/EPF

Escola Paulo Freire

070097

Diretor Geral

DAS10.B

070096

Assessor I

DAS09

070095

Assessor III

DAS07

070094

Assistente I

DAS06

048712

E/SUBE/EPF/GFI

Gerência de Formação Inicial

070093

Gerente II

DAS07

070092

Assistente I

DAS06

070091

Assistente II

DAI06

04871

E/SUBE/EPF/GFCPR

070090

Gerente II

DAS07

070089

Assistente I

DAS06

070088

Assistente II

DAI06

048710

E/SUBE/EPF/GFCEG

Gerência de Formação Continuada da Equipe Gestora

070087

Gerente II

DAS07

070086

Assistente I

DAS06

070085

Assistente II

DAI06

048709

E/SUBE/EPF/GFP

Gerência de Fomento à Pesquisa

070084

Gerente II

DAS07

070083

Assistente I

DAS06

044632

E/SUBE/EPF/GDTA

036709

Gerente III

DAS06

046121

Assistente II

DAI06

036708

Assistente II

DAI06

Gerência de Formação Continuada do Professor
Regente

Gerência de Desenvolvimento e TreinamentoTécnicoAdministrativo

18


Centro de Referência da Educação Pública da Cidade

015974

E/SUBE/EPF/CREP-AT

036721

Gerente III

DAS06

036720

Assistente II

DAI06

010779

E/SUBG

Subsecretaria de Gestão

031255

Subsecretário

DAS10.A

070186

Assessor I

DAS09

042601

Assessor II

DAS08

043795

Assessor II

DAS08

045427

Assessor II

DAS08

069995

Assessor III

DAS07

043791

Assessor III

DAS07

038250

Assistente I

DAS06

038253

Assistente I

DAS06

070020

Assistente II

DAI06

048731

E/SUBG/CSGA

070185

Coordenador I

DAS09

070184

Assessor II

DAS08

070183

Assistente I

DAS06

048730

E/SUBG/CSGA/GSG

Gerência de Supervisão da Gestão

070039

Gerente

DAS08

070178

Assistente I

DAS06

070179

Assistente I

DAS06

070180

Assistente I

DAS06

070181

Assistente I

DAS06

070182

Assistente I

DAS06

do Rio de Janeiro - Anísio Teixeira

Coordenadoria de Supervisão da Gestão
Administrativa

19


070177

Assistente II

DAI06

048729

E/SUBG/CSGA/GSA

Gerência de Sindicâncias Administrativas

070176

Gerente II

DAS07

070175

Assistente II

DAI06

048728

E/SUBG/CM

Coordenação de Matrícula

070174

Coordenador II

DAS08

070173

Assessor III

DAS07

070011

Assistente I

DAS06

070171

Assistente II

DAI06

070172

Assistente II

DAI06

070010

Assistente II

DAI06

048726

E/SUBG/CGRH

Coordenadoria Geral de Recursos Humanos

070165

Coordenador Geral

DAS10.B

070164

Assessor II

DAS08

069996

Assessor II

DAS08

070162

Assessor III

DAS07

070163

Assessor III

DAS07

070007

Assistente I

DAS06

070158

Assistente I

DAS06

070159

Assistente I

DAS06

070160

Assistente I

DAS06

070161

Assistente I

DAS06

070155

Assistente II

DAI06

070156

Assistente II

DAI06

070157

Assistente II

DAI06

20


Coordenadoria de Administração de Recursos

048725

E/SUBG/CGRH/CARH

070154

Coordenador I

DAS09

070151

Assistente I

DAS06

070152

Assistente I

DAS06

070153

Assistente I

DAS06

070004

Assistente II

DAI06

048724

E/SUBG/CGRH/CARH/GAP

Gerência de Aposentadoria

070150

Gerente II

DAS07

070149

Assistente I

DAS06

070006

Assistente II

DAI06

070148

Assistente II

DAI06

048723

E/SUBG/CGRH/CARH/GCFDV

Gerência de Controle Funcional, Direitos e Vantagens

070147

Gerente II

DAS07

070146

Assistente I

DAS06

070005

Assistente II

DAI06

070145

Assistente II

DAI06

048722

E/SUBG/CGRH/CARH/GAA

Gerência de Apoio Administrativo

070144

Gerente II

DAS07

070143

Assistente I

DAS06

070141

Assistente I

DAS06

070142

Assistente II

DAI06

048721

E/SUBG/CGRH/CPMRH

070140

Coordenador II

DAS08

070136

Assessor III

DAS07

Humanos

Coordenação de Planejamento e Monitoramento de
Recursos Humanos

21


070137

Assessor III

DAS07

070138

Assessor III

DAS07

070139

Assessor III

DAS07

070135

Assistente I

DAS06

048727

E/SUBG/CGSP

Coordenação de Gestão Social de Projetos

070170

Coordenador II

DAS08

070169

Assessor III

DAS07

070168

Assistente I

DAS06

070166

Assistente II

DAI06

070167

Assistente II

DAI06

010769

E/SUBG/CIL

Coordenadoria de Infraestrutura e Logística

031253

Coordenador I

DAS09

036699

Assessor II

DAS08

070129

Assessor III

DAS07

005021

Assistente I

DAS06

005023

Assistente II

DAI06

005024

Assistente II

DAI06

005025

Assistente II

DAI06

010770

E/SUBG/CIL/GAE

Gerência de Alimentação Escolar

031251

Gerente II

DAS07

005030

Assistente I

DAS06

005031

Assistente II

DAI06

048719

E/SUBG/CIL/GPO

Gerência de Planejamento e Obras

070040

Gerente

DAS08

070128

Assistente I

DAS06

22


048718

E/SUBG/CIL/GPO/SGME

Suberência de Manutenção Escolar

070127

Gerente II

DAS07

070126

Assistente II

DAI06

048717

E/SUBG/CIL/GPO/SGPO

Subgerência de Planejamento e Obras

070125

Gerente III

DAS06

070124

Assistente II

DAI06

048716

E/SUBG/CIL/GLM

Gerência de Logística e Material

070123

Gerente II

DAS07

070122

Assistente I

DAS06

070121

Assistente II

DAI06

010772

E/SUBG/CIL/GLM/GME-1

Subgerência de Material e Equipamento-1

031192

Subgerente II

DAS06

005037

Assistente II

DAI06

010773

E/SUBG/CIL/GLM/GME-2

Subgerência de Material e Equipamento-2

031191

Subgerente II

DAS06

005039

Assistente II

DAI06

010763

E/SUBG/CAD

Coordenadoria de Administração

031249

Coordenador I

DAS09

03669

Assessor II

DAS08

070008

Assessor II

DAS08

042981

Assessor III

DAS07

045293

Assessor III

DAS07

005042

Assistente I

DAS06

069997

Assistente II

DAI06

010762

010762

Gerência de Aquisição

031247

Gerente II

DAS07

23


041491

Assistente I

DAS06

005054

Assistente I

DAS06

070018

Assistente II

DAI06

044631

E/SUBG/CAD/GLC

Gerência de Licitações e Contratos

036707

Gerente II

DAS07

070133

Assistente I

DAS06

070134

Assistente I

DAS06

036706

Assistente II

DAI06

010782

E/SUBG/CAD/CA

Centro Arquivístico

005044

Diretor IV

DAS06

036700

Assistente II

DAI06

044706

E/SUBG/CAD/GAA

Gerência de Atividades Administrativas

037060

Gerente II

DAS07

070027

Assistente I

DAS06

048720

E/SUBG/CAD/GAL

Gerência de Análise e Liquidação

070132

Gerente II

DAS07

070131

Assistente I

DAS06

070130

Assistente II

DAI06

010780 E/SUBE Subsecretaria de Ensino

• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais Órgãos;
• propor ações para a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de
Educação;
24


• coordenar a elaboração de estudos e pesquisas relativos ao desenvolvimento e
aprimoramento da educação infantil, fundamental, especial e a de jovens e adultos, no
âmbito do Município da Cidade do Rio de Janeiro;
• estabelecer diretrizes para a definição da proposta pedagógica para a Rede Pública
Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• estabelecer diretrizes e normas para a implantação e implementação de planos,
programas e projetos relacionados ao Sistema Educacional;
• definir diretrizes e monitorar o desempenho das escolas/alunos nas avaliações
sistemáticas internas e externas;
• definir, em conjunto com a Escola Paulo Freire, a política de formação para os
professores da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• definir e implantar, em conjunto com a Escola Paulo Freire a Política de Capacitação,
no âmbito da SME;
• promover e zelar para que os alunos com deficiência tenham suas necessidades
específicas atendidas e acesso a educação de qualidade oferecida pela Rede Pública
Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.

041886 E/SUBE/CED/GEI Gerência de Educação Infantil
• Definir estratégias para implementar a política educacional para a infância, no âmbito
da SME;
• gerenciar e avaliar o processo educacional relativo à Educação Infantil no Rede
Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• propor, planejar e executar ações que assegurem um atendimento integrado às
crianças da Educação Infantil e suas famílias;
• gerenciar e avaliar, em conjunto com a Escola Paulo Freire as ações de capacitação
e atualização dos profissionais que atuam com Educação Infantil;
• planejar e avaliar estudos, projetos e pesquisas inovadoras na sua área de atuação;
• produzir materiais que contribuam para a melhoria da qualidade no atendimento às
crianças da Educação Infantil;
• estabelecer metas e indicadores para monitoramento e avaliação das ações
pedagógicas, em sua área de atuação;
• manter intercâmbio com as entidades públicas e privadas.
25


048715 E/SUBE/GAL Gerência de Alfabetização
• Gerenciar ações, programas e projetos voltados para a definição de metodologias e
processos de ensino para o trabalho de alfabetização na Rede Pública Municipal de
Ensino;
• planejar, coordenar e implementar ações de apoio às Unidades Escolares para o
desenvolvimento de metodologias e materiais para a alfabetização de todas as
crianças da Rede Pública Municipal de Ensino;
• desenvolver ações articuladas com as equipes do nível central, regional e da escola
para avaliação e acompanhamento de metodologias e projetos pedagógicos voltados
para a alfabetização de todos os alunos do 1º ao 3º Ano da Rede Pública Municipal de
Ensino;
• implementar Programas e estudos voltados para a supervisão e o acompanhamento
do desempenho de todos os alunos do 1º ao 3º Ano da Rede Pública Municipal de
Ensino;
• estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, com vistas à desenvolver
projetos e pesquisas que visem ao aprimoramento das práticas e metodologias
educacionais dos professores do 1º ao 3º Ano da Rede Pública Municipal de Ensino;
• definir metas e indicadores para o monitoramento das ações, a fim de subsidiar o
planejamento e avaliação das ações direcionadas ao trabalho do 1º ao 3º Ano da Rede
Pública Municipal de Ensino.

010766 E/SUBE/GEF Gerência de Ensino Fundamental
• Definir estratégias para implementar a Política Educacional para o Ensino
Fundamental, no âmbito da SME;
• gerenciar e avaliar o processo educacional relativo ao Ensino Fundamental da Rede
Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• planejar e gerenciar a implementação, o acompanhamento e a avaliação das
Orientações Curriculares elaboradas em consonância com o Núcleo Curricular Básico
Multieducação, relativo ao Ensino Fundamental;
• estabelecer metas e indicadores para monitoramento e avaliação das ações
pedagógicas, em sua área de atuação;
• manter intercâmbio com as entidades públicas e privadas;
26


• planejar, gerenciar e avaliar, em conjunto com a Escola Paulo Freire as ações de
capacitação e atualização dos profissionais que atuam com Ensino Fundamental;
• organizar e gerenciar programas de trabalho relativos ao planejamento das áreas de
conhecimento que compõem o currículo;
• planejar e avaliar estudos, projetos e pesquisas inovadoras, na sua área de atuação.

041887 E/SUBE/GEJA Gerência de Educação de Jovens e Adultos
• Definir estratégias para implementar a Política Educacional para a Educação de
Jovens e Adultos;
• normatizar ações e iniciativas de Educação de Jovens e Adultos, no âmbito da Rede
Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• implementar e executar as metas e objetivos definidos para a Educação de Jovens e
Adultos, constantes no Plano Municipal de Educação;
• planejar e gerenciar a implementação, o acompanhamento e a avaliação do processo
educacional relativo à Educação de Jovens e Adultos na Rede Pública Municipal de
Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• articular a Educação de Jovens e Adultos com os diferentes níveis e modalidades da
Educação Básica;
• planejar o acompanhamento e a avaliação de estudos, projetos e pesquisas
inovadores na área de Educação de Jovens e Adultos, a serem desenvolvidos na sua
área de atuação;
• gerenciar e avaliar, em conjunto com a Escola Paulo Freire as ações de capacitação
e atualização dos profissionais que atuam com Educação de Jovens e Adultos;
• produzir materiais didáticos e paradidáticos voltados para a Educação de Jovens e
Adultos;
• estabelecer metas e indicadores para monitoramento e avaliação;
• manter intercâmbio com as entidades públicas e privadas;
• gerenciar a implementação de Centros de Referência de Educação de Jovens e
Adultos.

27


019124 E/SUBE/GEJA/CREJA(12.02.701) Centro Municipal de Referência de
Educação de Jovens e Adultos
• Implementar estudos, projetos e pesquisas inovadoras na área de Educação de
Jovens e Adultos;
• desenvolver as ações de aumento de escolaridade, educação permanente e
orientação e qualificação profissional, destinadas aos jovens e adultos da Cidade do
Rio de Janeiro, propostas no Projeto Político Pedagógico;
• garantir o atendimento escolar aos jovens e adultos matriculados na Unidade;
• promover certificação de alunos matriculados nas classes de educação de jovens e
adultos, que funcionem em espaços alternativos fora das unidades escolares;
• realizar cursos de Educação à Distância, referente aos anos finais do ensino
fundamental e de qualificação profissional.

046925 E/SUBE/GPEC Gerência de Projetos de Extensão Curricular
• Gerenciar a integração das atividades de extensão curricular com as promovidas pela
Coordenadoria de Educação;
• contribuir para a formação da cidadania dos alunos matriculados na Rede Pública
Municipal de Ensino;
• promover atividades relacionadas às linguagens da arte, esporte, meio ambiente,
iniciação científica, prevenção e promoção de saúde além da reflexão sobre temas do
cotidiano;
• promover atividades educacionais de enriquecimento curricular, no turno e
contraturno, colaborando com estratégias de diminuição da evasão escolar;
• estimular o fortalecimento da autoestima do alunado por meio de atividades que
revelem valores, talentos e promovam a construção de novos conhecimentos;
• acompanhar e monitorar a participação de alunos em atividades de extensão
curricular;
• fornecer subsídios teóricos e metodológicos para o desenvolvimento dos projetos e
para a sua articulação na prática cotidiana da escola;
• promover a integração de ações intersetoriais, programas e projetos desenvolvidos na
SME.

28


043923 E/SUBE/GLA Gerência de Leitura e Audiovisual
• Planejar e coordenar o acesso de professores e alunos aos meios de comunicação e
suas linguagens;
• propiciar condições para a pesquisa de novas linguagens em educação;
• gerenciar as ações, programas e projetos voltados para a apropriação crítica das
mídias, em consonância com o Núcleo Curricular Básico Multieducação;
• fortalecer parcerias com órgãos públicos e privados, especialmente a MULTIRIO;
• gerenciar projetos voltados para a promoção da leitura e formação de leitores;
• planejar, implementar e avaliar políticas de formação continuada para professores e
bibliotecários da Rede Pública Municipal de Ensino, em especial para àquelas que
atuam nas unidades que possuem Salas de Leitura e Bibliotecas Escolares, em
conjunto com a Escola Paulo Freire;
• orientar os órgãos regionais na implementação de propostas educacionais dentro da
sua área de atuação;
• promover e gerenciar ações para ampliar o acervo das Salas de Leitura e das
Bibliotecas Escolares, com material específico para estes espaços;
• gerenciar a apropriação das diferentes mídias e suas respectivas linguagens na área
educacional.

043576 E/SUBE/NIAP Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares
• Planejar, coordenar e implementar ações, a partir das diretrizes da SME, para apoio
interdisciplinar às Unidades Escolares Municipais no enfrentamento de situações que
interferem na relação ensino/aprendizagem;
• definir estratégias interdisciplinares de suporte às Unidades Escolares que
possibilitem o acesso, a permanência e o aproveitamento dos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• estabelecer metas e indicadores para o monitoramento e avaliação das ações
realizadas;
• normatizar ações interdisciplinares, inerentes à abrangência do trabalho do Núcleo
nas Unidades Escolares Municipais;
• acompanhar, monitorar e avaliar as ações desenvolvidas pelo Núcleo;
• manter intercâmbio com entidades públicas e privadas;
29


• planejar, gerenciar e avaliar, em conjunto com a Escola Paulo Freire ações de
capacitação e atualização dos profissionais envolvidos pelo Núcleo;
• manter parceria com as Secretarias Municipais, nas ações interdisciplinares
desenvolvidas pelo Núcleo;
• orientar, organizar e fomentar ações que garantam o funcionamento dos grêmios
estudantis como entidade representativa dos alunos, bem como fortalecer a atuação de
seus membros no compromisso com a gestão do projeto pedagógico das Unidades
Escolares.

046926 E/SUBE/GITE Gerência de Inovação e Tecnologia Educacional
• Implementar e articular o uso das novas tecnologias e metodologias inovadoras na
Educação;
• estimular, continuamente, a equipe de trabalho a partir da realização de cursos,
leituras e debates e estimular a realização de pós-graduações na área;
• definir estratégias para implementação de inovações tecnológicas e metodológicas na
Educação, favorecendo a inserção e utilização de inovações pelo professor;
• planejar, elaborar e acompanhar projetos pilotos de inovações tecnológicas e
metodológicas;
• colaborar com a formação de profissionais da Educação para uso de novas
tecnologias de informação e comunicação e metodologias;
• planejar e ministrar formações docentes destacando as novas tecnologias;
• desenvolver e comunicar ações na SME através do Portal Rioeduca e das redes
sociais;
• acompanhar e monitorar ações inovadoras de tecnologia e metodologia na SME;
• comunicar e incentivar práticas pedagógicas exitosas na SME;
• divulgar e disponibilizar material pedagógico através de ferramentas digitais;
• planejar soluções inovadoras em tecnologia e metodologia para SME;
• prestar consultoria para definição de políticas públicas para o uso das novas
tecnologias na Educação;
• manter intercâmbio com entidades públicas e privadas;
• estabelecer metas e indicadores para monitoramento e avaliações de ações
pedagógicas com o uso das novas tecnologias;
30


• colaborar com o IPLANRIO na elaboração de termos de referência e projetos para
SME;
• integrar soluções tecnológicas nas plataformas Educopédia e no portal Rioeduca.net;
• estabelecer o portal Rioeduca e as redes sociais como veículo de comunicação de
ações na SME.

010768 E/SUBE/GRE Gerência de Regularização Escolar
• Gerenciar as ações relativas:
• a autorização e supervisão dos estabelecimentos privados de Educação Infantil,
conforme definido nos termos dos princípios constitucionais e na legislação em vigor;
• ao desenvolvimento de ações, no que se refere à inspeção das instituições privadas
de Educação Infantil;
• ao acompanhamento e monitoramento dos estabelecimentos de Educação Infantil da
rede privada, no que se refere as ações pertinentes a SME, em atendimento ao
Estatuto da Criança e Adolescente, subsidiando, no que couber, os órgãos
competentes;
• ao acompanhamento do quantitativo de alunos das creches conveniadas;
• subsidiar, tecnicamente, o Conselho Municipal de Educação;
• promover, em conjunto com a Escola Paulo Freire a formação continuada dos
profissionais do nível central e regional, no que se refere a especificidade da
regularização escolar;
• orientar os profissionais dos órgãos regionais na supervisão da documentação
escolar dos alunos do Ensino Fundamental;
• coibir o funcionamento irregular de estabelecimentos de ensino de Educação Infantil;
• gerenciar as ações relacionadas com a publicação da listagem dos alunos concluintes
do Ensino Fundamental em Diário Oficial;
• consolidar os dados estatísticos relativos ao quantitativo de alunos das creches
conveniadas, no âmbito da SME;
• monitorar os convênios de apoio educacional, na área de atuação desta Gerência.

31


010767 E/SUBE/IHA Instituto Municipal Helena Antipoff
• Definir estratégias para implementar a Política Educacional para a Educação
Especial, no âmbito da SME;
• articular ações, com as diferentes instâncias da SME, para implementar Políticas
Públicas para a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva;
• atender e acompanhar as demandas educacionais específicas, apresentadas por
alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento (TGD) ou altas
habilidades/superdotação;
• desenvolver e divulgar estudos e pesquisas na área da Educação Especial, para o
aprimoramento das práticas educacionais, por meio de publicações específicas;
• desenvolver e produzir Tecnologia Assistiva, em parceria com instituições de ensino e
pesquisa, para o atendimento às necessidades específicas dos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• acompanhar as diferentes modalidades e ofertas da Educação Especial na Rede
Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• desenvolver ações de formação continuada para os profissionais envolvidos no
processo

educacional

dos

alunos

com

deficiência,

transtorno

global

do

desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, em conjunto com a Escola de
Formação do Professor Carioca - Paulo Freire e a Coordenadoria de Recursos
Humanos;
• gerenciar coleta de dados, que subsidiem o planejamento de ações, recursos e
serviços especializados que atendam às necessidades da Educação Especial;
• estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas, a fim de ampliar as
possibilidades de atuação da Educação Especial.

048714 E/SUBE/CSA Coordenação de Supervisão e Avaliação
• Coordenar a análise da organização pedagógica da Unidade Escolar com vistas à
intervenção e sugestão de estratégias que objetivem a melhoria do processo de ensino,
de aprendizagem e avaliação escolar;
• monitorar as ações dos programas e projetos educacionais;

32


• subsidiar a elaboração das propostas pedagógicas da Secretaria Municipal de
Educação, considerando as observações e as interações com os níveis regional e
local;
• articular as ações desenvolvidas na Subsecretaria de Ensino com as ações dos níveis
regional e local.

048697 E/SUBE/CRR Coordenação de Revisão Curricular
• Coordenar ações, programas e projetos voltados para a implementação e revisão
permanente das Orientações Curriculares da Rede Pública Municipal de Ensino;
• planejar, coordenar e implementar ações de apoio às Unidades Escolares para o
desenvolvimento do Currículo junto ao conjunto de professores da Rede Pública
Municipal de Ensino;
• definir estratégias de trabalho para o desenvolvimento do Currículo junto ao conjunto
de professores da Rede Pública Municipal de Ensino;
• planejar e acompanhar o desenvolvimento de projetos e pesquisas voltados para uma
análise crítica das Orientações Curriculares da Rede Pública Municipal de Ensino;
• implementar Programas, estudos e projetos inovadores na área de Currículo;
• coordenar ações articuladas com as equipes do nível central, regional e local para o
acompanhamento de metodologias e processos voltados à melhoria do ensino;
• fortalecer parcerias com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento de
projetos e pesquisas que visem melhoria do ensino;
• desenvolver ações e projetos que visem à articulação entre Currículo e Produção de
Material;
• planejar e coordenar ações de monitoramento do desenvolvimento do Currículo junto
ao conjunto de professores da Rede Pública Municipal de Ensino;
• estabelecer metas e indicadores para o monitoramento que subsidiem o
planejamento e avaliação das ações;
• desenvolver e divulgar estudos e pesquisas na área de Currículo para o
aprimoramento das práticas e metodologias educacionais da Rede Pública Municipal
de Ensino.

33


048696 E/SUBE/CEMP Coordenação de Elaboração de Material Pedagógico
• Coordenar a elaboração do material de apoio pedagógico voltado para os alunos da
Rede Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• coordenar ações que garantam que o material de apoio pedagógico elaborado esteja
alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais e em consonância com as Orientações
Curriculares da Secretaria Municipal de Educação;
• definir estratégias e desenvolver ações que garantam ao material de apoio
pedagógico elaborado trabalhar conteúdos que estejam em consonância com a
dinâmica da cidade: fatos, acontecimentos, eventos significativos, entre outros;
• desenvolver ações articuladas com as equipes do nível central, regional e local para
garantir que o material elaborado esteja afinado com metodologias e processos
voltados para a melhoria do ensino;
• definir ações e estratégias que garantam que o material elaborado esteja em
consonância com os resultados do desempenho dos alunos, tanto nas avaliações
internas e externas;
• definir ações e estratégias que garantam que o material elaborado para o professor
se constitua em mais um instrumento que norteie o planejamento das ações
pedagógicas;
• fortalecer parceria com os professores regentes da Rede, garantindo-lhes acesso ao
processo de elaboração, avaliação e validação do material pedagógico;
• definir ações e estratégias que garantam uma equipe elaboradora do material de
apoio pedagógico com conhecimento acadêmico na disciplina em que atue,
conhecimento didático-pedagógico, capacidade de utilizar, de forma eficiente e eficaz,
língua portuguesa e que esteja antenada com o seu tempo;
• definir estratégias de trabalho para que a equipe revisora aprimore o material de
apoio pedagógico elaborado, lançando mão da revisão linguística (normativa
gramatical), da revisão gráfica (apresentação e composição visual e material), da
revisão normalizadora (normas bibliográficas e editoriais) e da revisão temática
(abordagem do tema/assunto);
• definir estratégias de trabalho para que os processos de elaboração, revisão e
validação do material de apoio pedagógico se deem dentro do cronograma

34


previamente estipulado, de modo a garantir que o material chegue às Unidades
Escolares em tempo oportuno, a cada bimestre;
• estabelecer metas e indicadores para o monitoramento que subsidiem o planejamento
e avaliação das ações.

044632 E/SUBE/EPF/GDTA Gerência de Desenvolvimento e Treinamento TécnicoAdministrativo
• Gerenciar e monitorar as ações de capacitação para os profissionais na área técnica
administrativa;
• planejar, elaborar e executar projetos de educação continuada dos profissionais na
área técnica administrativa da SME;
• implementar a aplicação de tecnologias facilitadoras no processo de gestão de
pessoas;
• elaborar relatórios gerenciais.

015974 E/SUBE/EPF/CREP-AT Centro de Referência da Educação Pública da
Cidade do Rio de Janeiro - Anísio Teixeira
• Gerir e disponibilizar o acervo referente à Educação Infantil e Educação Fundamental
da Cidade do Rio de Janeiro;
• planejar e coordenar a realização do Prêmio Anísio Teixeira;
• disponibilizar estudos e pesquisas que subsidiem o processo de formação dos
professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro;
• colaborar com a política de preservação do patrimônio escolar;
• operacionalizar a edição de publicações de interesse da Secretaria Municipal de
Educação;
• manter atualizados os dados referentes às pesquisas e ao acervo da Rede Pública
Municipal de Ensino.

010779 E/SUBG Subsecretaria de Gestão
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;
35


• garantir as bases e os meios necessários para a Secretaria desenvolver sua atividade
fim, através do planejamento e coordenação da implementação das políticas da
Secretaria nas áreas de Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, Execução
Orçamentária e Financeira, Captação de Recursos, Contratos e Convênios,
Documentação, Análise e Controle de Despesas, Matrícula e Gestão Escolar, de
acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais estratégicos para sua área de atuação;
• garantir o alinhamento das ações administrativas da Secretaria, incluindo orientação
de procedimentos e controle da legislação vigente;
• elaborar relatórios gerenciais que subsidiem os gestores da Secretaria nos processos
de tomada de decisão;
• providenciar respostas aos processos oriundos dos órgãos de controle interno e
externo, dos órgãos vinculados ao Poder Judiciário e outras representações da
Sociedade Civil.

048731 E/SUBG/CSGA Coordenadoria de Supervisão da Gestão Administrativa
• Coordenar as ações:
• de seleção de gestores das Unidades Escolares e das Coordenadorias Regionais de
Educação;
• de supervisão da gestão das Unidades Escolares e das Coordenadorias Regionais de
Educação;
• atinentes à formação, atuação e fortalecimento do Conselho Escola Comunidade,
bem como seu registro e regularização, no que tange aos compromissos cartoriais e
junto à Receita Federal;
• das Comissões Permanentes de Sindicâncias Administrativas;
• orientar as Coordenadorias Regionais de Educação e Comissões Sindicantes quanto
aos procedimentos referentes à apuração de possíveis irregularidades ocorridas no
âmbito da SME.

36


048730 E/SUBG/CSGA/GSG Gerência de Supervisão da Gestão
• Gerenciar as ações de supervisão da gestão escolar das Unidades Escolares e das
Coordenadorias Regionais de Educação, através da elaboração de ferramentas,
processos de trabalho e indicadores administrativos;
• capacitar e supervisionar as equipes de acompanhamento das Coordenadorias
Regionais de Educação;
• coordenar a implementação da avaliação dos gestores escolares, no que se refere à
gestão administrativa;
• conduzir a avaliação da gestão das Coordenadorias Regionais de Educação.

048729 E/SUBG/CSGA/GSA Gerência de Sindicâncias Administrativas
• Gerenciar e monitorar o trabalho das Comissões Permanentes de Sindicâncias
Administrativas;
• orientar as Coordenadorias Regionais de Educação e Comissões Sindicantes quanto
aos procedimentos referentes à apuração de possíveis irregularidades ocorridas no
âmbito da SME.

048728 E/SUBG/CM Coordenação de Matrícula
• Coordenar o processo anual de planejamento da matrícula para o início do ano letivo
seguinte;
• realizar a gestão de informações da Secretaria, tais como total de alunos e turmas,
matrículas em tempo integral, salas ociosas, entre outras;
• planejar melhorias nos sistemas de informação e relatórios gerenciais no que se
refere à matrícula;
• coordenar o processo do Censo Escolar.

048726 E/SUBG/CGRH Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
• Definir a política de recursos humanos da Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade com as normativas e orientações técnicas estabelecidas pelo órgão
central do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
• definir as regras e critérios que irão nortear as ações administrativas de lotação e
movimentação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;
37


• analisar e monitorar, em conformidade com as orientações do Subsistema de
Recursos Humanos, as tendências do comprometimento do orçamento da educação
em despesa com pessoal;
• emitir pareceres nos processos que versem sobre legislação de pessoal;
• atender demandas administrativas e judiciais relativas a direitos e deveres do servidor
público;
• coordenar a geração contínua e sistemática de informações sobre recursos humanos;
• coordenar a implementação de fóruns permanentes de discussão com representantes
das diferentes categorias funcionais que compõem o quadro de pessoal da Secretaria
Municipal de Educação;
• coordenar o núcleo de atendimento e escuta ao servidor;
• propor e desenvolver programas de incentivo à melhoria do clima organizacional nas
unidades administrativas da SME e de valorização dos servidores da educação;
• coordenar e monitorar as ações desenvolvidas pelos órgãos setoriais de recursos
humanos das Coordenadorias Regionais de Educação.

048725 E/SUBG/CGRH/CARH Coordenadoria de Administração de Recursos
Humanos
• Planejar, monitorar e gerenciar a execução das atividades relativas ao processo de
admissão de pessoal, desde o provimento à consecução da posse;
• planejar, monitorar e gerenciar a execução das atividades relativas:
• à lotação e movimentação de pessoal,
• ao controle funcional,
• à concessão de direitos e vantagens,
• à orientação quanto aos deveres,
• à concessão de aposentadoria;
• elaborar normas e manuais de procedimentos relativos à legislação e rotinas
referentes à administração de pessoal;
• prestar atendimento aos servidores da SME, orientando-os quanto aos seus direitos e
vantagens e quanto à necessidade de cumprimento dos deveres funcionais;
• gerenciar a execução das atividades inerentes ao cadastro de cargos de provimento
efetivo, no âmbito da SME;
38


• coordenar e manter atualizado o acervo cadastral da evolução histórica dos cargos
em comissão e funções gratificadas no âmbito da SME;
• monitorar e controlar a ocupação e a vacância dos cargos em comissão e funções
gratificadas no âmbito da Secretaria;
• coordenar as ações referentes à elaboração dos atos de designação e dispensa de
funções gratificadas, no âmbito da Secretaria;
• monitorar o encaminhamento, aos órgãos competentes, das solicitações para
elaboração de atos de nomeação e exoneração de cargos comissionados no âmbito da
Secretaria;
• coordenar a execução de atividades relativas à publicação de atos para confirmação
de servidores no quadro permanente, de acordo com as normas vigentes, a partir da
articulação com as comissões de estágio
probatório das coordenadorias regionais de educação e do nível central;
• orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas descentralizadas da
SME no que tange ao processo de lotação e administração de recursos humanos.

048724 E/SUBG/CGRH/CARH/GAP Gerência de Aposentadoria
• Gerenciar a execução das atividades relacionadas à análise e concessão de
aposentadoria ao servidor da SME;
• gerenciar a execução das atividades relacionadas à análise e concessão dos
benefícios de abono permanência e isenção previdenciária, bem como à fixação de
proventos;
• supervisionar as ações referentes a atualização cadastral do servidor recém
aposentado.

048723 E/SUBG/CGRH/CARH/GCFDV Gerência de Controle Funcional, Direitos e
Vantagens
• Gerenciar e execução das atividades relacionadas à análise e concessão dos direitos
e benefícios dos servidores da SME;
• prestar atendimento aos servidores da SME, orientando-os quanto aos seus direitos e
vantagens e quanto à necessidade de cumprimento dos deveres funcionais;

39


• gerenciar as ações referentes ao controle de frequência, registro e cadastro funcional
de servidores ativos da SME.

048722 E/SUBG/CGRH/CARH/GAA Gerência de Apoio Administrativo
• Gerenciar a execução das atividades inerentes ao cadastro de cargos de provimento
efetivo, no âmbito da SME;
• gerenciar e manter atualizado o acervo cadastral da evolução histórica dos cargos em
comissão e funções gratificadas no âmbito da SME;
• monitorar e controlar a ocupação e a vacância dos cargos em comissão e funções
gratificadas no âmbito da SME;
• gerenciar as ações referentes à elaboração dos atos de designação e dispensa de
funções gratificadas, no âmbito da SME;
• monitorar o encaminhamento, aos órgãos competentes, das solicitações para
elaboração de atos de nomeação e exoneração de cargos comissionados no âmbito da
SME;
• gerenciar a execução das atividades concernentes ao pagamento de gratificações,
encargos, benefícios e premiações.

048721 E/SUBG/CGRH/CPMRH Coordenação de Planejamento e Monitoramento
de Recursos Humanos
• Coordenar ações voltadas para o planejamento e dimensionamento dos recursos
humanos da Secretaria Municipal de Educação, com ênfase na adequada alocação e
remanejamento dos profissionais da educação;
• planejar e monitorar a execução das ações de remanejamento de pessoal;
• coordenar e monitorar a execução dos contratos de terceirização de mão de obra, no
âmbito da SME;
• planejar, em parceria com o órgão central do Subsistema de Recursos Humanos do
Sistema Municipal de Administração ações voltadas para a valorização pessoal,
profissional e social do servidor público que atua na Secretaria Municipal de Educação;
• estabelecer parcerias com a Subsecretaria de Serviços Compartilhados e a SMS para
a formalização de programas de valorização da saúde do profissional da educação;

40


• coordenar as ações de monitoramento de todos os dados relativos aos profissionais
da SME.

048727 E/SUBG/CGSP Coordenação de Gestão Social de Projetos
• Coordenar o planejamento e execução das ações relativas à captação de recursos
externos oriundos de transferências do Governo Federal, Leis de Incentivo e
financiamentos diversos;
• coordenar e supervisionar as ações relativas às ações de prestação de contas dos
projetos executados com recursos externos;
• realizar a gestão dos sistemas de controle relativos à captação de recursos.

010769 E/SUBG/CIL Coordenadoria de Infraestrutura e Logística
• Coordenar as ações de infraestrutura, segundo as diretrizes emanadas do
Subsecretaria de Serviços Compartilhados do Gabinete do Prefeito adequando às
especificidades da SME;
• planejar, coordenar e monitorar as ações de infraestrutura relativas:
• ao funcionamento e otimização dos recursos do Nível Central, Coordenadorias e
Unidades Escolares à administração de material, insumos e serviços;
• ao Programa Nacional de Alimentação Escolar;
• às manutenções e requalificações prediais das edificações escolares;
• à distribuição de Materiais e Equipamentos;
• aos serviços prestados pelas Concessionárias;
• ao gerenciamento dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento
disponibilizados a esta CIN;
• planejar, coordenar e monitorar as ações de infraestrutura Contratos e Orçamento,
relativos às ações de infraestrutura, no âmbito do nível central da SME;
• planejar, coordenar e monitorar as ações de Reprografia e Manutenção SME/CASS,
relativas:
• à execução de cópias reprográficas;
• ao atendimento das necessidades dos usuários do Nível Central, compatíveis com a
otimização dos recursos disponibilizados, alinhando custo x benefício;

41


• à manutenção predial e das salas do Nível Central, prezando pela higienização das
salas da SME;
• às atividades gerais e de logística referentes à movimentação de pessoas e espaços
no CASS;
• à articulação e interface junto à Gerência do CASS;
• planejar, coordenar e monitorar as ações de Transporte, no que se refere ao
gerenciamento e fiscalização da utilização de viaturas, a serviço do nível central da
SME, bem como da movimentação de viaturas nas dependências do CASS;
• orientar e acompanhar as Gerências de Infraestrutura das Coordenadorias Regionais
de Educação, intensificando as ações junto às Unidades Escolares.

010770 E/SUBG/CIL/GAE Gerência de Alimentação Escolar
• Gerenciar os procedimentos das Coordenadorias Regionais de Educação quanto à
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar;
• zelar pelo cumprimento dos princípios, diretrizes, objetivos e metas do Programa
Nacional de Alimentação Escolar;
• orientar as Coordenadorias Regionais de Educação quanto aos registros das
informações relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE no Sistema
de Gêneros Alimentícios - SISGEN;
• monitorar os registros das informações, estimando a aquisição dos gêneros
alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar;
• promover a articulação com as instituições envolvidas na execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar;
• fornecer subsidios ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) quanto à
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

048719 E/SUBG/CIL/GPO Gerência de Planejamento e Obras
• Gerenciar o planejamento e as ações para requalificar a rede física dos prédios
educacionais;
• identificar na Rede Municipal de Ensino as Unidades com aspectos de fragilidade
mais significativos;

42


• sistematizar as ações junto às Coordenadorias Regionais de Educação promovendo
unidade de procedimento, no que concerne à implantação de obras educacionais e à
manutenção dos prédios escolares;
•

gerenciar

a

execução

dos

procedimentos

administrativos

relativos

às

desapropriações/aquisições;
• manter intercâmbio com as entidades públicas e privadas para manutenção e
ampliação da rede física escolar.

048718 E/SUBG/CIL/GPO/SGME Suberência de Manutenção Escolar
• Assessorar o gerenciamento de ações referentes à manutenção das edificações
escolares;
• realizar a interlocução entre as Gerências de Infraestrutura e RIOURBE,
no que concerne à execução física dos Contratos do Programa Conservando Escolas
que viabiliza a manutenção corretiva e preventiva da Rede Pública Municipal de
Ensino, relativas:
• à promoção de vistorias conjuntas, com a Coordenadoria Regional de Educação e
órgão técnico, às unidades escolares que apresentem necessidade de requalificação e
conservação dos espaços escolares, visando orientação das ações que poderão ser
adotadas pela unidade ou pela E/CRE;
• ao assessoramento no planejamento, bem como na execução física dos serviços
executados pelo Conservando Escolas;
• manter atualizado o banco de dados relativos às informações da rede física dos
prédios das Unidades Escolares;
• gerenciar as ações de manutenção corretiva e preventiva nos prédios vinculados ao
órgão central, através do Programa "Conservandinho";
• monitorar o consumo racionalizado de concessionárias das Coordenadorias
Regionais de Educação e das Unidades Escolares;
• administrar as concessionárias que atendem ao Nível Central e órgãos vinculados;
• gerenciar o o Sistema de Concessionárias - SISCONC, acompanhamento o consumo
e gastos da Rede Municipal de Ensino.

43


048717 E/SUBG/CIL/GPO/SGPO Subgerência de Planejamento e Obras
• Assessorar o gerenciamento de ações referentes às obras nas edificações
educacionais;
• acompanhar as ações desenvolvidas, desde o planejamento até a conclusão de obras
nas Unidades Escolares, em consonância com a legislação vigente e com o projeto
político pedagógico da SME, relativas:
• ao monitoramento do gerenciamento técnico, visando acompanhar os projetos
desenvolvidos pelos órgãos técnicos para obras educacionais, bem como os
procedimentos administrativos necessários para a efetivação destas intervenções;
• à execução de obras nas edificações escolares;
• à realização de vistorias sistemáticas com elaboração de relatório geral e fotográfico
às unidades educacionais, que se encontram em obras ou apresentam necessidade de
intervenção na rede física;
• à manutenção do banco de dados sobre obras realizadas nas Unidades
Educacionais, atualizado.

048716 E/SUBG/CIL/GLM Gerência de Logística e Material
• Gerenciar os procedimentos de recebimento, guarda e distribuição de material do
almoxarifado do nível central;
• distribuir os materiais permanentes e de consumo às Unidades Escolares em
processo de obras de construção, reconstrução e reforma;
• orientar as Coordenadorias Regionais de Educação quanto aos procedimentos
inerentes à prestação de contas e inventário dos almoxarifados regionais;
• gerenciar e orientar as ações relativas à manutenção e recuperação de mobiliário
escolar;
• realizar levantamento das necessidades de bens e serviços para o Nível Central;
• receber e distribuir material permanente e de consumo para o Nível Central;
• gerenciar o Inventário do Bens desta E/SUBG/CIL.

010772 E/SUBG/CIL/GLM/GME-1 Subgerência de Material e Equipamento-1
• Gerenciar a execução das atividades relativas a confecção, manutenção e
recuperação dos mobiliários escolares.
44


010773 E/SUBG/CIL/GLM/GME-2 Subgerência de Material e Equipamento-2
• Gerenciar a execução das atividades relativas ao recebimento, guarda e distribuição
de material adquirido e/ou doado para o nível central, regional e local.

010763 E/SUBG/CAD Coordenadoria de Administração
• Coordenar as ações administrativas, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema
de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração, adequando às
especificidades da Subsecretaria de Serviços Compartilhados;
• planejar, coordenar e monitorar as ações relativas:
• à gestão documental;
• à protocolo;
• à execução orçamentária;
• às licitações;
• à contratos e convênios;
• à inventário de bens móveis do nível central;
• aos procedimentos de inventário de bens móveis das unidades descentralizadas;
• à concessão e ao acompanhamento das diárias e passagens para servidores e
convidados do nível central da SME;
• aquisição de bens e serviços;
• orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas descentralizadas da
SME, na área de atuação desta Coordenadoria, monitorando suas ações.

010762 E/SUBG/CAD/GAQ Gerência de Aquisição
• Planejar, gerenciar e executar as atividades relativas ao processo de aquisição de
bens e serviços, no âmbito da SME, de acordo com as diretrizes emanadas pelo
Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração;
• gerenciar as atividades relativas à execução orçamentária das despesas, realizadas
no nível central;
• analisar as prestações de contas de Convênios e Contratos de Gestão celebrados no
nível central da SME;

45


• adotar os procedimentos inerentes à concessão do Sistema Descentralizado de
Pagamento para os órgãos do nível central da SME, bem como à análise das
respectivas prestações de contas;
• orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas descentralizadas da
SME, no que tange aos procedimentos relativos à aquisição de bens e serviços.

044631 E/SUBG/CAD/GLC Gerência de Licitações e Contratos
• Planejar, gerenciar e monitorar as atividades relativas ao processo licitatório para
aquisição de bens e serviços, no âmbito da SME, de acordo com as diretrizes
emanadas pelo Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração;
• gerenciar a execução das atividades relativas ao preparo das licitações, no âmbito da
SME;
• realizar as licitações nas diversas modalidades;
• elaborar minutas de contratos, contratos de gestão, convênios, termo aditivos e outros
instrumentos congêneres;
• gerenciar a execução das ações administrativas necessárias à celebração de
instrumentos jurídicos;
• orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas descentralizadas da
SME, no que tange aos procedimentos relativos às licitações para aquisição de bens e
serviços e à elaboração de instrumentos jurídicos.

010782 E/SUBG/CAD/CA Centro Arquivístico
• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
• planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;

46


• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

044706 E/SUBG/CAD/GAA Gerência de Atividades Administrativas
• Gerenciar e executar atividades referentes ao recebimento, registro, expedição,
seleção e distribuição de documentos, expedientes e correspondências do nível central
da SME;
• realizar os procedimentos inerentes ao inventário de bens móveis, no âmbito do nível
central da SME;
• orientar, técnica e normativamente, as unidades administrativas descentralizadas da
SME, no que tange aos procedimentos referentes aos serviços de protocolo;
• gerenciar os contratos referentes às ações administrativas, no âmbito do nível central
da SME.

048720 E/SUBG/CAD/GAL Gerência de Análise e Liquidação
• Gerenciar a análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Gestão
celebrados no nível central da SME;
• executar os procedimentos inerentes à aplicação de penalidades aos contratados.

ANEXO III

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
048708

E/1a.CRE/GSM

Gerência de Supervisão e Matrícula

070082

Gerente II

DAS07

070081

Assistente I

DAS06

070079

Assistente II

DAI06

070080

Assistente II

DAI06

47


048707

E/2a.CRE/GSM

Gerência de Supervisão e Matrícula

070078

Gerente II

DAS07

070077

Assistente I

DAS06

070075

Assistente II

DAI06

070076

Assistente II

DAI06

048706

E/3a.CRE/GSM

Gerência de Supervisão e Matrícula

070074

Gerente II

DAS07

070073

Assistente I

DAS06

070071

Assistente II

DAI06

070072

Assistente II

DAI06

048705

E/4a.CRE/GSM

Gerência de Supervisão e Matrícula

070070

Gerente II

DAS07

070069

Assistente I

DAS06

070067

Assistente II

DAI06

070068

Assistente II

DAI06

048704

E/5a.CRE/GSM

Gerência de Supervisão e Matrícula

070017

Gerente II

DAS07

070016

Assistente I

DAS06

070014

Assistente II

DAI06

070015

Assistente II

DAI06

048703

E/6a.CRE/GSM

Gerência de Supervisão e Matrícula

070066

Gerente II

DAS07

070065

Assistente I

DAS06

070063

Assistente II

DAI06

070064

Assistente II

DAI06

48


048702

E/7a.CRE/GSM

Gerência de Supervisão e Matrícula

070062

Gerente II

DAS07

070061

Assistente I

DAS06

070059

Assistente II

DAI06

070060

Assistente II

DAI06

048701

E/8a.CRE/GSM

Gerência de Supervisão e Matrícula

070058

Gerente II

DAS07

070057

Assistente I

DAS06

070055

Assistente II

DAI06

070056

Assistente II

DAI06

048700

E/9a.CRE/GSM

Gerência de Supervisão e Matrícula

070054

Gerente II

DAS07

070053

Assistente I

DAS06

070051

Assistente II

DAI06

070052

Assistente II

DAI06

048699

E/10a.CRE/GSM

Gerência de Supervisão e Matrícula

070050

Gerente II

DAS07

070049

Assistente I

DAS06

070047

Assistente II

DAI06

070048

Assistente II

DAI06

048698

E/11a.CRE/GSM

Gerência de Supervisão e Matrícula

070046

Gerente II

DAS07

070045

Assistente I

DAS06

070043

Assistente II

DAI06

070044

Assistente II

DAI06

49


COMPETÊNCIAS

E/1a.CRE a E/11a.CRE 1a a 11ª Coordenadoria Regional de Educação
• Coordenar a implantação e a implementação da Política Educacional nos órgãos da
Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, em sua área de
atuação;
• participar do planejamento, da formulação das estratégias, da coordenação e do
acompanhamento de programas e projetos de ação integrada;
• consolidar informações gerenciais;
• planejar, coordenar e executar ações descentralizadas do Sistema Educacional que
fortaleçam a política de inclusão e êxito pedagógico;
• coordenar e planejar, acompanhar o processo de matrícula nas unidades escolares e
creches;
• coordenar a execução das ações relativas a infraestrutura e logística, recursos
humanos, documentação e execução orçamentária;
• estabelecer parcerias com setores públicos e privados;
• coordenar e orientar a execução do processo de gestão escolar;
• coordenar as ações das Comissões Permanentes de Sindicâncias Administrativas;
• estabelecer metas e indicadores para monitoramento e avaliação das ações da
Coordenadoria.

E/1a.CRE/GED a E/11a.CRE/GED Gerência de Educação
• Gerenciar o planejamento, a execução e avaliar as ações, programas e projetos do
processo pedagógico;
• orientar a elaboração e a implementação do Projeto Político Pedagógico das
Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro,
na sua área de atuação;
• gerenciar a execução, acompanhar e avaliar, em conjunto com a Escola Paulo Freire
ações de formação Básica e Continuada dos profissionais da educação;
• supervisionar, orientar e acompanhar as atividades das Unidades Educacionais;

50


• orientar as unidades escolares de sua área de abrangência, quanto ao processo de
regularização da vida escolar dos alunos;
• analisar o desempenho escolar, de sua área de abrangência, propondo ações que
favoreçam o êxito escolar;
• inspecionar e monitorar o funcionamento das instituições de Educação Infantil e
Creches da rede particular de ensino;
• consolidar os dados estatísticos relativos ao quantitativo de alunos de creches
conveniadas, em sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

E/1a.CRE/GIL a E/11a.CRE/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar as ações de infraestrutura, no âmbito da Coordenadoria Regional de
Educação, segundo as orientações da Coordenadoria de Infraestrutura e diretrizes
emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração;
• planejar e gerenciar, na sua área de abrangência, as ações relativas:
• à administração de material, insumos e serviços;
• ao levantamento, requisição, distribuição, manutenção e recuperação de material;
• à manutenção predial;
• ao monitoramento da utilização de viaturas;
• ao Programa de Alimentação Escolar;
• ao Sistema Descentralizado de Pagamento da Coordenadoria;
• às despesas com concessionárias;
• elaborar relatórios gerenciais.

E/1a.CRE/GAD a E/11a.CRE/GAD Gerência de Administração
• Gerenciar as ações administrativas, no âmbito da Coordenadoria Regional de
Educação, segundo as orientações da Coordenadoria de Administração e diretrizes
emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração;
• planejar e gerenciar, na sua área de abrangência, as ações relativas:
• à gestão documental;
51


• ao protocolo;
• à execução orçamentária;
• às licitações;
• aos contratos e convênios;
• ao inventário de bens móveis;
• à aquisição de bens e serviços;
• à prestação de contas;
• ao Sistema Descentralizado de Pagamento;
• à aplicação de penalidades aos contratados;
• elaborar relatórios gerenciais.

E/1a.CRE/GRH a E/11a.CRE/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar as atividades de planejamento, administração e desenvolvimento de
pessoas, valorização do servidor, no âmbito da Coordenadoria Regional de Educação,
segundo as orientações da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos e diretrizes
emanadas do Subsistema de Recursos Humanos, do Sistema Municipal de
Administração;
• Gerenciar a execução e monitorar, na sua área de abrangência, as atividades
relativas:
• ao controle funcional;
• à lotação de profissionais nas unidades escolares;
• à movimentação de pessoal;
• à implementação de programas e projetos de treinamento, capacitação e à
atualização do Servidor na área técnico administrativa;
• elaborar relatórios gerenciais.

E/1a.CRE/GSM a E/11a.CRE/GSM Gerência de Supervisão e Matrícula
• Gerenciar as ações de supervisão da gestão escolar das Unidades Escolares, através
de ferramentas, processos de trabalho e indicadores administrativos norteadores;
• monitorar as equipes de acompanhamento das Unidades Escolares;
• implementar a avaliação dos gestores escolares, no que se refere à gestão
administrativa;
52


• gerenciar as ações atinentes à formação, atuação e fortalecimento do Conselho
Escola-Comunidade, bem como seu registro e regularização no que tange aos
compromissos cartoriais e junto à Receita Federal;
• promover consultorias de modo a planejar o atendimento de matrícula no âmbito
regional;
• organizar e monitorar o processo de matrícula no âmbito regional;
• controlar e monitorar, mantendo-a atualizada, a movimentação e fluxo de atendimento
de alunos da rede;
• organizar e promover o Censo Presencial;
• organizar e monitorar as etapas do Educacenso, visando a melhoria das informações
prestadas pelas unidades escolares;
• monitorar a movimentação de alunos das Creches Conveniadas;
• executar as ações necessárias à garantia de direito à gratuidade de transporte público
para aluno regularmente matriculado;
• monitorar o cumprimento, pelas Unidades Escolares, das condicionalidades
referentes à Secretaria no que diz respeito aos Programas de Transferência de Renda;
• executar as ações pertinentes aos Programas de Apoio ao Ensino Médio.

E/1a CRE/OUV a E/11a CRE/OUV Ouvidoria Adjunta
• Representar o cidadão junto a Coordenadoria Regional de Educação, viabilizando um
canal de comunicação com o público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e
produtos, estimulando a eficiência e a austeridade administrativa;
• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• buscar a correção de erros, omissões e abusos;
• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;

53


• atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a
garantir os direitos do cidadão;
• participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos
promovidos pela Ouvidoria Central.

ANEXO IV

COMPETÊNCIAS

001600 SME Secretaria Municipal de Educação
• Formular e implementar a política educacional da Rede Pública Municipal de Ensino
da Cidade do Rio de Janeiro.

010784 E/CME Conselho Municipal de Educação
• Opinar sobre a Política Educacional do Município da Cidade do Rio de Janeiro, no
âmbito público e privado;
• subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação
(PME);
• propor atividades voltadas para o aperfeiçoamento da Educação Infantil das redes
pública e privada, do Ensino Fundamental, da Educação Especial e da Educação de
Jovens e Adultos no âmbito da rede pública de ensino, bem como dos Programas de
Extensão Educacional;
• acompanhar a execução da Política Educacional do Município da Cidade do Rio de
Janeiro, inclusive no que se refere aos Programas de Atualização de Professores,
emitindo parecer sobre matéria de natureza educacional, por iniciativa de seus
Conselheiros, quando solicitado pelo Secretário Municipal de Educação ou para
atender demanda da comunidade educacional, em consonância com parâmetros
estabelecidos pela Lei Federal nº 9.394, de 23 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDB);
• pronunciar-se sobre o Regimento Básico das Unidades Escolares da rede pública de
ensino;

54


• opinar sobre a concessão ou cancelamento de subvenções e auxílio a entidades
educacionais do Município da Cidade do Rio de Janeiro;
• pronunciar-se sobre autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino
privado com atendimento de Educação Infantil;
• pronunciar-se sobre a gestão administrativo-financeira da SME;
• apresentar sugestões para a Proposta Orçamentária e o Plano de Ação referentes ao
exercício subsequente;
• zelar pelo cumprimento da legislação educacional, em âmbito federal, estadual e
municipal;
• manter intercâmbio com o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro
(CEE/RJ) e com os demais Conselhos Municipais.

044637 E/GAB Chefia de Gabinete
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais Órgãos;
• prestar assistência ao Titular da Pasta em sua representação política e social;
• coordenar a equipe de apoio administrativo do Gabinete da SME;
• estabelecer interlocução com a Assessoria de Comunicação Social e com os
diferentes órgãos das Subsecretarias;
• planejar, coordenar e supervisionar as atividades relativas aos eventos institucionais
da Secretaria;
• fazer a gestão dos órgãos de representatividade da Secretaria;
• apoiar as Coordenadorias Regionais de Educação na resolução de conflitos;
• propiciar a integração e comunicação das Coordenadorias Regionais de Educação
com os órgãos do nível central.

045032 E/AIEE Assessoria Técnica de Informações Educacionais Estratégicas
• Produzir informações estratégicas para subsidiar tomada de decisões;
• avaliar o impacto dos programas e políticas da SME;
• monitorar as metas estabelecidas em todos os níveis do Sistema Educacional;
55


• analisar e dar visibilidade aos indicadores educacionais da SME para os públicos
interno e externo;
• promover o intercâmbio com Universidades e Institutos de Pesquisa.

56