DECRETO RIO Nº 43192

DE 19 DE MAIO DE 2017

Reconhece como logradouros públicos da
Cidade do Rio de Janeiro, com denominações
oficiais

aprovadas,

os

logradouros

que

menciona, situados no bairro Estácio, na III
RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº 02/002677/2010,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 12320, aprovado pela Resolução 1014, em 12/12/11 e o PAL
47889, aprovado em 14/03/2012, com obras aceitas em 22/05/2014 e o Decreto 5625,
de 27 de dezembro de 1985, com denominações oficiais aprovadas de Rua Alcebíades
Barcelos – Bide (músico), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada A, que
começa na Rua Frei Caneca, lado ímpar, 120m antes da Rua Estácio de Sá e termina
com 229m de extensão; Rua Neco do Estácio (músico), o logradouro antes conhecido
como Rua Projetada B, que começa na Rua Frei Caneca, lado ímpar, 20m antes da
Rua Alcebíades Barcelos - Bide, distando 160m da Rua Estácio de Sá e termina na
Rua Alcebíades Barcelos – Bidê, com 131m de extensão; Praça Raízes do Samba, o
logradouro situado entre a Rua Alcebíades Barcelos – Bidê e Rua Neco do Estácio,
com 1.695,58m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 22.05.2017
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