DECRETO RIO Nº 44672

25 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/002 237/2018,

DECRETA:

Art.1º Fica incluída a Subgerência de Eventos – S/SUBVISA/CVS/GLF-9, código
48977, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Controle de Zoonoses - S/SUBVISA da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS, conforme disposto no Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do Órgão constante do “caput” deste artigo serão
publicadas no prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

46226

13306

72230

1815

26782

41380

72223

1878

66772

48122

72225

48098

66775

48123

72226

48098

66778

48124

72227

48098

66781

48125

72228

48110

66784

48126

72224

48119

68969

48592

72229

48977

1


Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 48592.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 26.06.2018

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

048977

S/SUBVISA/CVS/GLF-9

Subgerência de Eventos

072229

Subgerente IV

DAI05

2