DECRETO N° 21.185

DE 26 DE MARÇO DE 2002

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo de nº 07/201.767/2002,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na Codificação Institucional da Secretaria Municipal de
Educação:
U.A.

SIGLA

DENOMINAÇÃO

016387

E/CRE(10.19.060) Escola Municipal Manoel Porto Filho

016386

E/CRE(10.19.059) Escola Municipal Professor Jorge Gonçalves Farinha

Art. 2º Ficam alterados os códigos abaixo discriminados, na forma que se segue :
De:

Para:

Cargo

U.A

Cargo

U.A

015734

12010

016124

16386

015735

12010

016123

16386

008832

12010

016122

16386

008833

12010

016127

16387

015714

12010

016126

16387

015715

12010

016125

16387

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua pub licação.

1


Rio de Janeiro, 26 de março de 2002 - 438° de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O. RIO 27.03.2002

2