DECRETO Nº 34389

DE 8 DE SETEMBRO DE 2011

Altera a redação do Decreto nº 34.300, de 16 de
agosto de 2011, na forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no desempenho de suas atribuições
legais,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 34.300, de 16 de agosto de 2011, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
“Art. 4º A Comissão será composta por:
Dois representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU;
Um representante da Secretaria Municipal de Habitação – SMH;
Um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC;
Um representante da Secretaria Municipal de Educação – SME;
Um representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS;
Um representante da Secretaria Municipal de Transportes – SMTR, através da
Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-RIO; e
Um representante da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro –
RIO-ÁGUAS. (NR)
(...)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2011 - 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 09.09.2011

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