ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.705 DE 10 DE JUNHO DE 2008.
(publicado no DOE nº 110, de 11 de junho de 2008)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 11 a 13 de junho de
2008, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA quando participará como palestrante na reunião de
trabalho Especialização de Informações Epidemiológica, em Porto Alegre.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o
Recurso Federal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de junho de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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