DECRETO RIO Nº 46432

DE 02 DE SETEMBRODE 2019

Dispõe

sobre

a

codificação

da

Secretaria

Municipal de Fazenda - SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 04/000.831/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluído:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

41604

10193

76402

10193

41021

10239

76403

10239

43128

46568

Art. 2º O ocupante do Cargo em Comissão, extinto neste Ato fica automaticamente
exonerado.
Art. 3º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 46568.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 15 de agosto de 2019.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2019 - 455º de Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 03.09.2019
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