DECRETO Nº 34327

DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Cria Comissão Especial de Licitação para o
fim que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a necessidade de promover licitação para a Implantação, Operação,
Manutenção, Monitoração, Conservação e realização de melhorias do Corredor
Expresso Transolímpica, ligando a Barra da Tijuca a Deodoro.

DECRETA:

Art. 1º Fica constituída Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de promover
todos os atos necessários ao procedimento licitatório para a Implantação, Operação,
Manutenção, Monitoração, Conservação e realização de melhorias do Corredor
Expresso Transolímpica, ligando a Barra da Tijuca a Deodoro.
Art. 2º A Comissão, ora instituída, está vinculada ao Gabinete do Secretário Municipal
de Obras e será composta pelos servidores abaixo designados, sob a presidência do
primeiro.
Presidente:
MIGUEL SILVA ESTIMA – matrícula 11/099.033-3

Vice-Presidente:
VAGNER DE CASTRO PEREIRA – matrícula 11/085.747-4

Membros Titulares:
EDUARDO FAGUNDES CARVALHO – matrícula 11/245.423-9
ROSEMARY DE AZEVEDO CARVALHO TEIXEIRA DE MACEDO – matrícula
11/161.911-3

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Membros Suplentes:
JOSÉ DE PONTES CARVALHO – matrícula 11/099.029-1

LIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA – matrícula 21/138.831-3

Art. 3º Compete à referida Comissão promover todos os atos necessários à ultimação
das licitações sob sua competência, podendo para tanto e, de acordo com o assunto
abordado, convocar técnicos para participar das reuniões da Comissão, na forma do
art. 7º do Decreto Municipal nº 14.298 de 25 de outubro de 1995.
Art. 4º Os membros da Comissão de que trata o presente Decreto perceberão Jeton,
de acordo com o art. 10 do Decreto Municipal nº 14.298 de 25 de outubro de 1995.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 29.08.2011

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