DECRETO RIO Nº 41220

DE 21 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/000.308/2016,
DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o nível hierárquico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização
Sanitária de Riscos e Agravos em Ambientes da Subsecretaria de Vigilância,
Fiscalização

Sanitária

e

Controle

de

Zoonoses,

passando

a

denominar-se

Coordenadoria de Vigilância e Fiscalização Sanitária de Riscos e Agravos em
Ambientes.
§ 1º A Gerência de Engenharia e Arquitetura da Coordenadoria de Infraestrutura e
Logística da Subsecretaria de Gestão passa a integrar a estrutura organizacional da
Coordenadoria de Vigilância e Fiscalização Sanitária de Riscos e Agravos em
Ambientes.
§ 2º A estrutura organizacional do órgão alterado neste Ato consta do Anexo.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

10738

13529

43734

13529

18735

18911

43733

18911

26061

41184

43735

41184

26059

41186

43737

41186

26056

41191

43736

44656

36903

44656

43738

46499

42942

46499
1


Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2016 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 22.01.2016
Retif. em 25.01.2016

ANEXO
Estrutura Organizacional

Coordenadoria de Vigilância e Fiscalização Sanitária de

046499

S/SUBVISA/CVFSRA

043738

Coordenador I

DAS09

042941

Assistente II

DAI06

042037

S/SUBVISA/CVFSRA/GEA

Gerência de Engenharia e Arquitetura

033291

Gerente I

DAS08

029351

Assistente I

DAS06

029352

Assistente I

DAS06

029353

Assistente I

DAS06

029354

Assistente I

DAS06

029355

Assistente I

DAS06

031772

Assistente I

DAS06

046498

S/SUBVISA/CVFSRA/GRA

042940

Gerente III

Riscos e Agravos em Ambientes

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Ambientes
DAS06
2


046497

S/SUBVISA/CVFSRA/GRA-1

042939

Subgerente III

046496

S/SUBVISA/CVFSRA/GRA-2

042938

Subgerente III

046495

S/SUBVISA/CVFSRA/GRA-3

042937

Subgerente III

046493

S/SUBVISA/CVFSRA/GRC

042936

Gerente IV

046494

S/SUBVISA/CVFSRA/GST

042935

Gerente IV

Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Água de Abastecimento e Ambientes
DAI06
Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Ambientes Climatizados
DAI06
Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Resíduos
DAI06
Gerência de Relacionamento com o Cidadão, Integração
e Atendimento a Eventos
DAI06
Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária de
Suporte Técnico
DAI06

3