DECRETO RIO Nº 48148

DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

Reconhece como logradouro público da Cidade do
Rio de Janeiro, com denominação oficial aprovada,
os logradouros que menciona,

no

Loteamento

Estrada da Paciência 600, no bairro Paciência, na XIX
R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 06/700.332/2020 e,

CONSIDERANDO que o local foi inscrito no Núcleo de Regularização de Loteamentos
sob o nº 030-A e declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei nº 3.121 de 31 de
outubro de 2000,

DECRETA

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o
reconhecimento de logradouros, com obras aceitas em 05 de março de 2018 e com
denominação oficial aprovada de: RUA ANTÔNIO LUÍS DA SILVA, o logradouro antes
conhecido como Rua Mestre Antônio Luiz ou Rua Projetada 01, que começa na Estrada
da Paciência, lado par, 105 m antes da Estrada do Furado, e termina na Estrada do
Furado com 345 m de extensão; RUA BANDEIRA DO SOL NASCENTE, o logradouro
antes conhecido como Rua Sol Nascente ou Rua Projetada 02, que começa na Estrada
do Furado, lado par, 86 m depois da Estrada da Paciência, e termina na Rua Antônio Luís
da Silva com 102 m de extensão; RUA CONSTANTINO I, o logradouro antes conhecido
como Rua Constantino Alves da Silva ou Rua Projetada 03, que começa na Estrada do
Furado, lado par, 42 m depois da Rua Bandeira do Sol Nascente, e termina na Rua
Antônio Luís da Silva com 90 m de extensão; RUA JOSÉ CARLOS MORAIS, o logradouro
antes conhecido como Rua Cândido Borges ou Rua Projetada 04, que começa na Estrada
do Furado, lado par, 34 m depois da Rua Constantino I, e termina na Rua Antônio Luís da
Silva com 81 m de extensão; RUA CONSOLAÇÃO DA PACIÊNCIA, o logradouro antes
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conhecido como Rua da Consolação ou Rua Projetada 05, que começa na Estrada do
Furado, lado par, 35 m depois da Rua José Carlos Morais, e termina na Rua Antônio Luís
da Silva com 75 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade
MARCELO CRIVELLA

D O RIO 28.10.2020

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