RESOLUÇÃO SMC Nº 318

DE 01 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o desdobramento das metas
estabelecidas

no

Acordo

de

Resultados

celebrado entre o Município do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Cultura para a
Gestão 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a Orientação CVL nº 02, de 27 de julho de 2015;

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 39040 e 39041, de 6 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura para a Gestão 2015;

CONSIDERANDO o planejamento estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, publicado
pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro como documento oficial, que estrutura os
objetivos e visão de futuro para a cidade do Rio;

CONSIDERANDO os princípios de atuação do Governo estabelecidos no Plano
Plurianual 2013-2016, em especial o de garantir que os serviços públicos prestados
pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade; e

CONSIDERANDO a importância de reconhecer de forma diferenciada os servidores
que se destacam na Administração Pública.

RESOLVE:

1


CAPITULO I - DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 1º Fica regulamentada, através desta Resolução, a distribuição da parcela de
gratificação variável definida no Acordo de Resultados firmado entre a Secretaria
Municipal de Cultura e o Município do Rio de Janeiro, estabelecendo metas para as
unidades administrativas vinculadas diretamente ao Secretário, de modo que permita
que seja realizada a distribuição da parcela variável da gratificação, em consonância
com as metas e etapas de desdobramentos descritas no Acordo de Resultados para a
Gestão 2015, conforme apresentadas nos Anexos I - A e I - B.
§ 1º Os critérios a seguir discriminados são válidos para distribuição dos resultados
atingidos, sejam eles quaisquer, conforme estabelecido no Acordo de Resultados
firmado com o Município.
§ 2º Farão jus à gratificação a que se refere esta Resolução os servidores lotados
nesta Secretaria que tenham completado, pelo menos, 03 (três) quartos de efetivo
exercício no cargo, função ou gerência antes do seu afastamento, admissão ou
licenciamento, medido em número de dias.
§ 3º Não farão jus à percepção do prêmio os servidores que, em relação ao período
base, tenham sofrido penalidade disciplinar, tenham sido exonerados ou demitidos
antes da data de pagamento e tenham faltas ao serviço não abonadas.
§ 4º A gratificação variável constitui-se em parcela autônoma, não podendo servir de
base de cálculo para gratificações por regime especial de trabalho, adicionais de tempo
de serviço, ou qualquer outra vantagem pecuniária.
§ 5º A gratificação variável de que trata esta Resolução será percebida pelo servidor no
órgão onde estiver lotado ao final do período de avaliação de desempenho, nos termos
deste Artigo, independentemente de seu órgão de origem.

CAPITULO II - DAS DEFINIÇÕES DOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO

Art. 2º Para fins desta Resolução são considerados:
§ 1º Período de Avaliação de Desempenho: 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de
2015;

2


§ 2º Gestores: Subsecretários, Coordenadores, Assessores - Chefes, Diretores e Chefe
de Gabinete;
§ 3º Órgão Cultural: Gabinete do Secretário, Subsecretaria de Gestão, Subsecretaria
de Cultura (Arte e Cultura), Subsecretaria de Articulação, Cidadania e Diversidade
Cultural (em implantação), Chefia de Gabinete, Secretaria Executiva da Comissão
Carioca de Promoção Cultural, Assessoria de Comunicação Social, Assessoria Técnica
de Assuntos Estratégicos, Assessoria de Projetos Especiais, Secretaria Executiva do
Conselho Municipal de Cultura;
§ 4º Gratificação-base: Remuneração referente à nota alcançada pela Secretaria
Municipal de Cultura no Acordo de Resultados celebrado com o Município, obtida pela
razão entre o montante variável a ser distribuído e a folha base da Secretaria;
§ 5º Custo de Órgão: Valor total da folha salarial dos servidores lotados no respectivo
órgão, e conforme estabelecido no art. 1º desta Resolução; e
§ 6º Remuneração dos Gestores: Somatório das remunerações dos gestores, de
acordo com as notas ajustadas de seus respectivos órgãos.

CAPITULO III - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Art. 3º Os critérios de avaliações comportamental e técnica para mensuração do
desempenho de cada servidor estão descritos no Anexo II A e II B desta Resolução.
§ 1º Todos os servidores serão avaliados pelos seus respectivos superiores imediatos,
quaisquer que sejam as denominações de cargos ou posições hierárquicas.
§ 2º O anexo II é composto de dois modelos de avaliação, sendo um para avaliação
dos gestores, conforme denominado no parágrafo 2º do artigo anterior, e outro para
avaliação dos servidores.
I - Os gestores poderão escolher indicadores adicionais para mensuração do
desempenho dos servidores de suas equipes.
II - Os gestores poderão optar, após aprovação prévia do titular da pasta, por utilizarem
formulários diversos daqueles publicados no Anexo II, bem como por escolher
indicadores adicionais, que deverão ser comunicados de forma transparente às suas
equipes, inclusive por meio de ato similar para fins de publicação no Diário Oficial do
Município.
3


CAPITULO IV - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO GERAIS E DOS GESTORES

Art. 4º Os servidores lotados nos órgãos poderão ser contemplados com a gratificação
de que trata esta Resolução, conforme condições estabelecidas no Decreto 39040, de
6 de agosto de 2014.
§ 1º O titular da pasta receberá a bonificação respeitando o critério definido no art. 5º,
da Orientação CVL nº 02, de 27 de julho de 2015.
§ 2º A gratificação variável, regulamentada por esta Resolução, a que cada servidor
fará jus independe de cargo, carreira ou se o mesmo ocupa ou não Cargo
Comissionado ou Função Gratificada, devendo ser aplicados critérios de desempenho
quantitativos e qualitativos na avaliação por parte de cada gestor.
§ 3º A remuneração básica que deve ser esperada para todos os servidores e que
corresponde à parcela fixa definida no Decreto nº 39.040, de 6 de agosto de 2014, não
é objeto desta Resolução.
§ 4º Os gestores deverão realizar reuniões periódicas com suas equipes, visando
informar a todos sobre as análises de evolução do desempenho e avaliações parciais,
de conformidade com as metas estabelecidas para a Secretaria.

CAPITULO V - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR

Art. 5º Deverão ser obedecidos critérios quantitativos e qualitativos na avaliação
individual de Gerentes e servidores ligados as suas áreas, sendo comuns a todos
aqueles lotados nesta Secretaria indicadores de comprometimento e performance de
produtividade, conforme descritos nos Anexos II A.
§ 1º Todos os servidores serão avaliados pelos seus respectivos superiores imediatos,
quaisquer que sejam as denominações de cargos ou posições hierárquicas.
§ 2º Os critérios de distribuição dos valores financeiros merecidos pelos servidores
desta Secretaria, acordados entre os Gestores e o Titular da Pasta, estão dispostos
nesta Resolução.
§ 3º Os Subsecretários e Chefe de Gabinete poderão aplicar fator de ajuste de até 20%
(vinte por cento) nas notas mensuradas para os servidores com desempenho

4


diferenciado, e esta nota ajustada será utilizada para propiciar a redistribuição dos
valores de gratificação variável.
§ 4º Aqueles servidores com desempenhos diferenciados poderão receber até 02 (dois)
salários, somadas as parcelas fixa e variável de gratificação, sendo vedada a aplicação
de notas iguais a todos os servidores de cada órgão.
§ 5º Serão consideradas zeradas as notas individuais abaixo de 6,0 (seis) obtidas
através da aplicação dos formulários descritos nos Anexo II-A e II-B ou outras formas
de avaliação individual adotada pelos Gestores, para fins da aplicação das parcelas
fixa e variável, a que se refere esta Resolução.
§ 6º Para o cálculo da pontuação final individual, será considerado o critério de média
aritmética, sendo a nota máxima igual a 10 (dez) pontos equivalentes para os
servidores que alcançarem pontuação máxima na avaliação, sendo base para o cálculo
proporcional para os casos de pontuação com notas abaixo de 10 (dez) pontos.
aos Gestores no prazo de até 3 (três) meses após o final do período de avaliação.

CAPITULO VI - DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO

Art. 6º Fica criado o Comitê de Avaliação que será responsável por consolidar as
avaliações dos Gestores, podendo sugerir mudanças nas mensurações propostas
pelos mesmos, desde que dentro dos critérios estabelecidos pelos órgãos e
respeitando e observando o contido nos Decretos nº 39040 e 39041, ambos de 2014,
na Orientação CVL nº 2, de 27 de julho de 2015, e eventuais diplomas normativos que
venham regular a matéria.
§ 1º O Comitê de Avaliação poderá reunir-se individualmente com cada Gestor, antes
do envio das avaliações finais.
§ 2º Ao final do período de avaliação, os Subsecretários e Chefe de Gabinete deverão
encaminhar ao Comitê de Avaliação, juntamente com as notas de seus servidores, um
relatório privado contendo descrições destaques de atividades realizadas por seus
órgãos

e

servidores,

avaliações e

comentários

sobre o desempenho, que

substanciaram a mensuração das notas estabelecidas.
§ 3º Fica estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) meses após o final do ano de 2015
para envio de todas as avaliações finais ao Titular da Pasta e de sugestões de
5


eventuais alterações a esta Resolução para o próximo período de avaliação, o ano de
2016.
§ 4º O Comitê de Avaliação será composto por 3 (três) representantes designados pelo
Secretário Municipal de Cultura.

CAPITULO VII - DA NOTA FINAL DE CADA SERVIDOR

Art. 7º O valor final individualizado de cada servidor será definido por cada Gestor,
seguindo o disposto no art. 5º desta Resolução.
§ 1º A Nota Final será contabilizada com apenas uma casa decimal, havendo
arredondamento para baixo no caso de 10 a 49 centésimos, ou para cima quando entre
50 e 99 centésimos.
§ 2º Em função da Nota Final alcançada por cada servidor, sua gratificação variável
será definida como proporção da remuneração de seu órgão, da forma como descrita
no art. 3º desta Resolução.
Art. 8º Caso haja valor remanescente, este será distribuído aos servidores que na
avaliação individual obtiveram pontuações acima de 9,0 (nove) pontos e que
contribuíram integralmente para o cumprimento das metas, após seleção pelo Comitê
de Avaliação com a participação dos Gestores dos Órgãos aos quais pertencem os
servidores selecionados e apreciação final do titular da pasta.
§ 1º O valor apurado será distribuído pró rata de acordo com a remuneração básica de
cada beneficiado, observado o valor máximo previsto na regulamentação aplicável.
Art. 9º Com objetivo de tornar o processo de concessão transparente e de fácil
entendimento, faz parte integrante da presente Resolução o Anexo IV – Esquema de
Desdobramento e Distribuição.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Calero Faria Garcia
Secretário Municipal de Cultura

D. O RIO 03.09.2015

6


ANEXO I A
AÇÕES PARA ACORDO DE RESULTADOS (METAS)

Nº

Descrição

Fonte

2015

Unidade

Valor de

Data de

de Medida

Referência

Referência

Tipo

Meta

625

2014

Ouro

521

Regras

Número de
Expandir e diversificar a oferta cultural da
1

cidade por meio do Programa de Fomento à

projetos
SMC

Produção Cultural Carioca.

2

Manter

a

frequência

de

público

nos

equipamentos municipais de cultura.

SMC

culturais
apoiados

Nº de Metas →

pela SMC

Nota - % Bônus

Quantidade
de público

2.385.260

2014

Ouro

2.385.260

2 → 7 (40%)
3 → 8 (60%)

Implementar
3

o

Escritório

de

Projetos

Culturais, realizando 50 capacitações de

SMC

produtores/gestores culturais.

Número de

-

capacitações

-

Ouro

50

Se atingir 2 ouros, considerar meta abaixo:
Nº de Metas →
Quantidade
4

Realizar ações culturais em equipamentos
municipais nas AP’s 3 e 5

SMC

Ponto Adicional -

de ações

12.583

culturais

2014

Prata

11.208

% Bônus
Adicional

realizadas
1 → 1 (20%)

7


Nº

Descrição

Fonte

Unidade

Valor de

Data de

de Medida

Referência

Referência

2015
Regras
Tipo

Meta

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional %
5

Meta Performance

CVL

-

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional
1 →(20%)

8


ANEXO I B
ETAPAS DE DESDOBRAMENTOS DAS METAS
META 1- EXPANDIR E DIVERSIFICAR A OFERTA CULTURAL DA CIDADE POR MEIO DO PROGRAMA
DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL CARIOCA
RESPONSÁVEIS PELA META > SUBSECRETARIAS DE GESTÃO, DE ARTE E FOMENTO E DE ARTICULAÇÃO, CIDADANIA E DIVERSIDADE
CULTURAL
TIPO DA META: OURO
UNIDADE DE MEDIDA > NÚMERO DE PROJETOS CULTURAIS APOIADOS/CERTIFICADOS
INDICADOR DE REALIZAÇÃO => (100 x Quantidade Projetos Culturais com a logomarca) / 521

Prazo > 31.12.2015
ETAPAS

PRAZOS

% ETAPA

1.1

CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA E EFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

JUL/15

15,00%

1.2

SELEÇÃO E ABERTURA DE EDITAIS

OUT/15

15,00%

1.3

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

NOV/15

25,00%

1.4

PROJETOS SELECIONADOS E PUBLICADOS

DEZ/15

45,00%
100,00%

9


META 2 – MANTER A FREQUÊNCIA DE PÚBLICO NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE CULTURA
RESPONSÁVEIS PELA META > SUBSECRETARIAS DE GESTÃO, DE ARTE E FOMENTO E DE ARTICULAÇÃO,
CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
TIPO DA META: OURO
UNIDADE DE MEDIDA > QUANTIDADE DE PÚBLICO
INDICADOR DE REALIZAÇÃO => Percentual de Realização = (100 x Quantidade de Público apurado) / 2.385.260

Prazo > 31.12.2015
ETAPAS

PRAZOS

% ETAPA

2.1

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE APURAÇÃO DE DADOS

FEV/15

20,00%

2.2

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE APURAÇÃO DE DADOS

MAR/15

10,00%

2.3

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ACUMULADO DO 1º SEMESTRE 15

JUL/15

10,00%

2.4

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ACUMULADO DO ANO 2015

DEZ/15

60,00%
100,00%

10


META 3 – IMPLANTAR O ESCRITÓRIO DE PROJETOS CULTURAIS, REALIZANDO 50 CAPACITAÇÕES DE
PRODUTORES/GESTORES CULTURAIS
RESPONSÁVEL PELA META > SUBSECRETARIAS DE GESTÃO, DE ARTE E FOMENTO E DE ARTICULAÇÃO, CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
TIPO DA META: OURO
UNIDADE DE MEDIDA > QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS
INDICADOR DE REALIZAÇÃO => Percentual de Realização = (100 x Quantidade de Capacitações Realizadas) / 50

Prazo > 31.12.2015
ETAPAS

PRAZOS

% ETAPA

3.1

APROVAÇÃO DO FORMATO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO

JUL/15

2,00%

3.2

SELEÇÃO DA EQUIPE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA

JUL/15

3,00%

3.3

CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA

AGO/15

2,00%

3.4

ELABORAÇÃO DO ROTEIRO DA CONSULTORIA

AGO/15

2,00%

3.5

TREINAMENTO DA EQUIPE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA

AGO/15

2,00%

3.6

CONFIRMAÇÃO DAS PALESTRANTES

AGO/15

2,00%

3.7

CONFIRMAÇÃO DE PAUTA E ESPAÇOS

AGO/15

2,00%

3.8

DIVULGAÇÃO DA AÇÃO

JUL/15

7,00%

11


ETAPAS

PRAZOS

% ETAPA

3.9

INSCRIÇÕES

AGO/15

8,00%

3.10

SORTEIO

AGO/15

5,00%

3.11

AGENDAMENTOS

AGO/15

5,00%

3.12

ATENDIMENTOS (ETAPAS 1 E 2)

SET/15

25,00%

3.13

PALESTRAS

SET/15

12,00%

3.14

ATENDIMENTOS REMANESCENTES

OUT/15

5,00%

3.15

EMISSÃO DOS RELATÓRIOS INDIVIDUAIS

DEZ/15

8,00%

3.16

EMISSÃO DO RELATÓRIO FINAL

DEZ/15

10,00%
100,00%

12


META 4 – REALIZAR AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS NAS AP’3 E 5.
RESPONSÁVEIS PELA META > SUBSECRETARIAS DE GESTÃO, DE ARTE E FOMENTO E DE ARTICULAÇÃO, CIDADANIA E DIVERSIDADE
CULTURAL
TIPO DA META: PRATA
UNIDADE DE MEDIDA > QUANTIDADE DE AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS
INDICADOR DE REALIZAÇÃO => Percentual de Realização = (100 x Quantidade de Ações desenvolvidas) / 11.208

Prazo > 31.12.2015
ETAPAS

PRAZOS

% ETAPA

4.1

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE APURAÇÃO DE DADOS

MAI/15

20,00%

4.2

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE APURAÇÃO DE DADOS

JUN/15

10,00%

4.3

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ACUMULADO DO 1º SEMESTRE 15

JUL/15

30,00%

4.4

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ACUMULADO DO ANO 2015

DEZ/15

40,00%
100,00%

13


ANEXO II A
QUADRO DE AVALIAÇÃO SERVIDORES
1) Avaliação Comportamental
Fatores de

Descrição

Desempenho

Avaliar se a incidência de faltas e

2) Avaliação Técnica

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Fatores de

Nível de atualização técnica e

atrasos está dentro de padrões
1.

aceitáveis. (Índice de referência: até
1,5%

Absenteísmo

das

horas

mensais

–

hs/mês)

Avaliar

disponíveis

aproximadamente
também

domínio
Bom

1.

6

Regular

dos

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

conhecimentos

relacionados a área de atuação,
geralmente obtido por meio de

Conhecimento

3
a

Descrição

Desempenho

atitudes pessoais. Ex.: Cursos de
Especialização,

4

frequência de atrasos.

participação

em

eventos, hábito de leitura técnica.
Insatisfatório

2

14


1) Avaliação Comportamental
Fatores de
Desempenho

Descrição

Interesse demonstrado para melhor

2) Avaliação Técnica

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Fatores de

Descrição

Desempenho

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

adequar comportamentos, postura,
atitudes e outros quesitos

Considerar a forma como utiliza os
conhecimentos, para obter ganhos

2.

apontados em avaliações anteriores
Bom

6

Busca contínua pela melhor

Aplicação

performance individual,

Técnica

investimento pessoal na carreira,

Regular

4

Insatisfatório

2

de produtividade e desempenho.
Ex.:

interesse

na

aplicação,

criatividade, compartilhamento de
experiências.

inclusive o conhecimento de
recursos tecnológicos.

15


1) Avaliação Comportamental
Fatores de
Desempenho

Descrição

Facilidade de interagir com as

2) Avaliação Técnica

Desempenho

Pontos

Excelente
Ótimo

Fatores de

Desempenho

Pontos

10

Excelente

10

8

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Desempenho

pessoas, observado por atitudes de

3.

colaboração, espírito de equipe,
Relacionamento
Interpessoal

compartilhamento
conhecimentos.

de
Irradia

Avaliar a capacidade de gerar
Bom

3.

6

Produtividade

otimismo,

contribuindo para a manutenção de

Descrição

tarefas com agilidade, e dentro de
prazos considerados diferenciados
(acima do esperado)

Regular

4

Insatisfatório

2

um bom clima de trabalho.

16


1) Avaliação Comportamental
Fatores de

Descrição

Desempenho

. Habilidade de dar retorno à Chefia

4.

acerca

dos

sobre

a

passos

execução

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Fatores de

da

missão.

Capacidade de produzir tarefas com
qualidade e confiança. A avaliação

Bom

4.

6

(superior,

às

normas

de

qualidade,

quantidade de erros, retrabalhos,
Regular

4

Insatisfatório

2

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

pode ser determinada pelo respeito
Qualidade

todos os membros da cadeia de
relacionamentos

Descrição

Desempenho

importantes

Abertura para receber feedback de
Feedback

2) Avaliação Técnica

etc...

subordinados, pares, clientes)

17


ANEXO II B
QUADRO DE AVALIAÇÃO DE GESTORES

1) Avaliação Comportamental
Fatores de

Descrição

Desempenho

2) Avaliação Técnica

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Fatores de

Habilidade de utilizar o feedback

Estilo de Liderança compatível para
1.Gestão de
Pessoas

conduzir a equipe a níveis de
excelência com base em motivação,
clima

de confiança,

produtividade.

respeito

Descrição

Desempenho

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

como ferramenta de orientação e
Bom

5. Orientação

6

para Feedback

e
Regular

4

estímulo. Abertura para receber
feedback de todos os membros da
cadeia

de

relacionamentos

(superior,

subordinados,

pares,

clientes)
Insatisfatório

2

18


1) Avaliação Comportamental
Fatores de

Descrição

Desempenho

2) Avaliação Técnica

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Fatores de

Descrição

Desempenho

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Interesse demonstrado para melhor
Ótimo

adequar comportamentos, postura,

8

Hábito de trabalhar com foco em
2. Orientação
para Resultados

resultados, expressados por hábito
de estabelecer padrões de medição

atitudes
Bom

6.

6

Desenvolvimento

e aferição e demonstração de
resultados.

Pessoal
Regular

e

apontados

outros
em

avaliações

anteriores. Busca contínua pela
melhor

performance

individual,

Investimento pessoal na carreira,

4

inclusive

o

conhecimento

recursos tecnológicos
Insatisfatório

quesitos

2

19

de


1) Avaliação Comportamental
Fatores de

Descrição

Desempenho

2) Avaliação Técnica

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Fatores de

Descrição

Desempenho

Desempenho

Pontos

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Demonstração de iniciativa no trato
Padrão da cultura de atendimento

Ótimo

de situações rotineiras ou não,

8

ao público como cliente, medido por
3. Foco no
Público

atitudes pessoais como cortesia,
vinculação, respeito aos prazos,

relacionadas
Bom

à

sua

área

de

resultados, com determinação e

6

7. Proatividade

assertividade.

retornos pontuais, qualidade. Avalia
também

como

envolvem

seus

Exemplo:
Regular

4

Insatisfatório

2

problemas

de

ordem

técnica, comportamentais, solução

liderados neste contexto.

de conflitos.

20


1) Avaliação Comportamental
Fatores de

Descrição

Desempenho

2) Avaliação Técnica

Desempenho

Pontos

Excelente
Ótimo

Fatores de

Descrição

Desempenho

Pontos

10

Excelente

10

8

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Desempenho

Atingimento de alto padrão de
aprovação da missão do setor, pela
utilização
4. Orientação
para a
Qualidade

de

ferramentas

e

conceitos da qualidade, aplicação e

Bom

8. Visão de

6

disseminação de normas e da
cultura

da

subordinados

qualidade
e

à

cadeia

Oportunidades

aos
de

Capacidade

de

oportunidades,

alternativas

4

Insatisfatório

2

e

soluções. Habilidade de negociação
e persuasão.

Regular

enxergar

relacionamentos.

21


ANEXO III
AVALIAÇÃO DESEMPENHO INDIVIDUAL
PONTUAÇÃO FINAL
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

Período de avaliação

Data

I - IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO

Nome

Matrícula

Cargo

Função

Lotação

Unidade de exercício

Assinatura

22


II – IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR

Nome

Matrícula

Cargo

Função

Lotação

Unidade de exercício

Assinatura

II – PONTUAÇÕES
1=

2=

3=

4=

5=

6=

7=

8=

Total =

III – PONTUAÇÃO FINAL

Média =

______________________________________
Assinatura do Avaliador
23


ANEXO IV
DESDOBRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO

Somatório das Remunerações Brutas dos Servidores referente a Folha de 13º Salário 2015
Fase 1

Fase 2

Fase 3

Fase 4

Institucional
Setoriais (*)
Seleção dos Elegíveis

Individuais

Individuais
Definição do montante dos
órgãos em função das metas

Valor Remanescente

Cumpridas
Definição do Montante
Individual
Definição do Montante a ser
distribuído aos Servidores

Possibilidade de ajuste de até

beneficiários da Secretaria

20% aos órgãos/unidades

Aplicação do Questionário

que responsabilizaram-se

Avaliação

Seleção dos Elegíveis

pela meta
Pontuação Individual maior que
> Gestores, Coordenadores e

9,0 e/ou Servidores que

Gerentes

contribuíram integralmente para
o cumprimento da meta

Aplicação das Regras

> Servidores

Institucionais

Possibilidade de ajuste de até
R$ / Secretaria

Cálculo da Nota pela Média

20% aos Gestores,

Aritmética

Coordenadores e Gerentes

Elegíveis > Pontuação de 6 a

Concessão (Critérios Básicos)

10

24


Somatório das Remunerações Brutas dos Servidores referente a Folha de 13º Salário 2015
Fase 1

Fase 2

Fase 3

> Definição dos Percentuais

Aplicação da nota em

Fase 4

Parte fixa: Até 50 % da
remuneração bruta atribuída
(base > Folha 13º Salário Ano

Distribuição do Valor em
Comitê

anterior)
Parte Variável: Regulamentos
– Orientações CVL e Decreto

(rateio proporcional como

nº 39040 e 39041, e

base)

percentual ajustado
proporcional a pontuação
máxima = 100%

redistribuições calculadas

Possibilidade de ajuste de até
> Apuração de Valor Ajustado

20% aos servidores que

Aprovação final pelo Titular da

para cada Órgão/Unidade

destacaram-se pelo

Pasta

> Distribuição aos Elegíveis

cumprimento das metas

(*) Quando estabelecido

25