DECRETO RIO Nº 49701,

03 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a codificação institucional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA :

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:
Cargo
35835
35836
73439
81744
81745
81746
84644
86039
85909
85924

Art.

2º

Os

Incluídos:
U.A.
4100
4100
4100
51367
51367
51367
51367
51367
51935
51935

ocupantes

dos

cargos

Cargo
86561
86550
86551
86552
86553
86554
86555
86556
86557
86558
86559
86560
comissionados,

U.A.
4100
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º Fica automaticamente designado, no novo código, o ocupante do seguinte cargo
comissionado:
I - De 86039 para 86561.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.

CARLO CAIADO
Prefeito em Exercício

D.O.RIO 04.11.2021

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