RESOLUÇÃO CVL Nº 38

DE 16 DE AGOSTO DE 2016

Divulga os Resultados das Metas individuais
de 2015 dos integrantes do Grupo de Líderes
Cariocas

e

dos

Ocupantes

de

Cargos

Estratégicos da Secretaria Municipal da Casa
Civil.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal da Casa Civil, para a gestão do ano de 2015;

CONSIDERANDO a política de meritocracia da Prefeitura d a Cidade do Rio de Janeiro
regulamentada pelo Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014 e pelo Decreto nº
39.041, de 06 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO o Decreto nº 40.706, de 05 de outubro de 2015 que institucionaliza o
modelo de Gestão de Alto Desempenho na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO as metas individuais estabelecidas pela Resolução CVL nº31, de 17
de agosto de 2015;

RESOLVEM:

Art. 1º Divulgar, no anexo único desta Resolução, os resultados das metas individuais
dos integrantes do Grupo de Líderes Cariocas e dos Ocupantes de Cargos
Estratégicos da Secretaria Municipal da Casa Civil, desenvolvidos em 2015, nos termos
da Resolução CVL nº31, de 17 de agosto de 2015.

1


Parágrafo único. Os resultados das metas individuais a que se refere o “caput” deste
artigo estão suportados por documentação comprobatória e foram devidamente
validados e aprovados.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro 16 de agosto de 2016.

GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER

D. O RIO 17.08.2016

2


ANEXO II - QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
METAS INDIVIDUAIS - LÍDERES CARIOCAS E OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS
Nome do Líder Carioca: Andre Luiz Marques
Matrícula do Líder Carioca: 60/257.499-4

Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
1. ferramenta com resultados e análises
históricas das metas acordadas de 2010 a
2014
2. versão do monitoramento de metas no
EGPWeb ajustada ao novo modelo de
Promover a gestão de alto desempenho por meio de

acompanhamento

melhorias gerenciais, a serem implementadas em 2015,

Resultados em funcionamento.

dos

Acordos

de

referentes aos Acordos de Resultados / Contratos de Gestão

3. primeira rodada de discussão de metas

Entrega

dos Acordos de Resultados de 2015 de 15
órgãos realizada até janeiro de 2016.
4. relatórios de acompanhamento das metas
performance

dos

órgãos

trimestralmente.

3

elaborados

50%

SIM

6 entregas

6 entregas

realizadas

realizadas


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
5. Plano de Trabalho do EMMR revisado
Promover a gestão de alto desempenho por meio de

para 2016

melhorias gerenciais, a serem implementadas em 2015,

6. Realizar 40 reuniões de monitoramento de

referentes aos Acordos de Resultados / Contratos de Gestão

metas e projetos do Plano Estratégico 2013 -

Entrega

50%

SIM

%

25%

NÃO

6 entregas

6 entregas

realizadas

realizadas

2016 com os órgãos
((((Cidadãos Muito Satisfeitos COMLURB +
Cidadãos Satisfeitos COMLURB) / Cidadãos
Pesquisados COMLURB) * Demanda
COMLURB)
Aumentar para 69,9%, a média do índice de satisfação dos
órgãos com planos de ação propostos (COMLURB, GM-RIO e
SECONSERVA) até dezembro/2015.

+
(((Cidadãos Muito Satisfeitos GM-RIO +
Cidadãos Satisfeitos GM-RIO) / Cidadãos
Pesquisados GM-RIO) * Demanda GM-RIO)
+

4

69,9%

58,5%


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
(((Cidadãos
SECONSERVA
Aumentar para 69,9%, a média do índice de satisfação dos
órgãos com planos de ação propostos (COMLURB, GM-RIO e
SECONSERVA) até dezembro/2015

Muito
+

Cidadãos

Satisfeitos
Satisfeitos

SECONSERVA) / Cidadãos Pesquisados
SECONSERVA)*Demanda SECONSERVA))

%

25%

NÃO

69,9%

unidades

25%

NÃO

6

/

58,5%

(Demanda COMLURB + Demanda GM-RIO
+ Demanda SECONSERVA)
. projetos de desenvolvimento de sistema
que tiverem os sistemas implantados;
Executar pelo menos 6 projetos do PENSA em 2015.

6

. projetos de Plano de ação que forem
aprovados pelo Secretário.

% % Total do Atingimento (TA)

5

75%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Antônio Fernandes de Figueiredo e Sá
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/146.153-2
Nome do Cargo Estratégico: Subsecretário de Acompanhamento Legislativo e Parlamentar
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 01/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 066600
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Luiz Henrique David Sanson

Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Participar e acompanhar projetos especiais a serem avaliados
pelo Prefeito. A saber:
- Elaborar Manual de Processo Legislativo Municipal a fim de
consolidar as experiências e técnicas apreendidas pela
SUBALP, ao longo do tempo junto à Câmara Municipal, a ser
disponibilizado

aos

Secretários

Municipais

até

o

Aprovação do Prefeito

final

dezembro de 2015.
- Outros a serem definidos pelo Prefeito

6

%

50%

SIM

100%

100%


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Aprovação junto à Câmara Municipal dos Projetos de Lei
considerados prioritários para o Senhor Prefeito, a saber:
- Projeto de Lei nº 1114/2015; - Projeto de Lei nº 1115/2015;

PL

---

aprovado

- Projeto de Lei nº 1183/2015; - Projeto de Lei Complementar

40%

NÃO

100%

100%

10%

NÃO

3

3

nº 2/2013; - Projeto de Lei Complementar nº 88/2014;
- Projeto de Lei Complementar nº 90/2014.
Entregar, ao final de dezembro de 2015, um Relatório de
indicações, um de Solicitações e um de Requerimento de
Informações da Câmara de Vereadores, referente ao período

Nº de relatórios

Unidade

de 1/01 a 10/12/2015.

% % Total do Atingimento (TA)

7

100%


Nome do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): Carlos Pereira Dias
Matrícula do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): 11/099.154-7
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenador Especial
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico):
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico):
Nome do Órgão: Escritório de Gerenciamento de Projetos da Secretaria Municipal da Casa Civil
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Guilherme Scheleder

Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Realizar 40 Reuniões de “report” com os principais órgãos da
Prefeitura avaliando o andamento das Iniciativas Estratégicas
e o desempenho do órgão no cumprimento das metas para o

Número de reuniões realizadas

presente ano e quais as perspectivas para o ano de 2016;

Número de
Reuniões

60

SIM

40

40

30

NÃO

3 entregas

3 entregas

(Meta Ouro)
. Documento final da Visão 500 anos;
Construir o novo Plano Estratégico da Cidade 2017_2020

. Banco de Projetos da Prefeitura;
. Versão Preliminar do PE 2017-2020

8

Entrega


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
. projetos de desenvolvimento de sistema
que tiverem os sistemas implantados;
Executar pelo menos 6 projetos do PENSA em 2015

unidade

10

NÃO

6

6

. projetos de Plano de ação que forem
aprovados pelo Secretário.

% % Total do Atingimento (TA)

9

100%


Nome do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): Fabiano Marques Leal Silva
Matrícula do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): 60/286.409-8
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico):
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 029683
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): GUILHERME SCHLEDER

Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Inclusão mensal
de 4 novos
assuntos/temas

Garantir a atualização do site “Cidade Olímpica” permitindo o
acesso à informação do processo de transformação urbana e

Nº de novas informações/mês

social, por toda a população.

Unidade/
mês

50%

SIM

com vídeos e
matérias, além
de 5 novas
galerias de fotos
por mês

10

4


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Atingir a

Atingir cobertura de, no mínimo, 70% nas classes A/B/C/D/E +

cobertura de, no

18 anos, em 100% das campanhas de publicidade e marketing
solicitadas, que envolvam peças, anúncios, filmes, sites,

Cobertura da campanha

%

25%

NÃO

hotsites, banners para a internet e spots de rádio, com a

mímino, 70%
nas classes :

70,0%

A/B/C/D/E + 18

utilização de veículos de comunicação de massa.

anos
Realização de 4

Campanha “O Explicador” que tem o íntuito de produzir e
divulgar de forma clara, direta e concisa os principais projetos
da Prefeitura, utilizando uma linguagem

acessível para o

novos filmes
Nº de novas informações/ano

cidadão comum

Unidade/
ano

25%

NÃO

para a televisão,
4 spots de rádio

4

e materiais para
mídia digital

% % Total do Atingimento (TA)

11

100%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Gustavo da Silveira Pereira da Silva
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/260.207-6
Nome do Cargo Estratégico: Gestor da Central 1746
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 27/02/2015
Código do Cargo Estratégico: 41802
Nome do Órgão: Secretaria Municipal da Casa Civil
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: André Luiz Marques

Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
((((Cidadãos Muito Satisfeitos COMLURB +
Cidadãos Satisfeitos COMLURB) / Cidadãos
Pesquisados COMLURB) * Demanda
COMLURB)
Pesquisa de satisfação 1746

+
(((Cidadãos Muito Satisfeitos GM-RIO +
Cidadãos Satisfeitos GM-RIO) / Cidadãos
Pesquisados GM-RIO) * Demanda GM-RIO)
+

12

%

50%

SIM

73,24%

71,70%


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
(((Cidadãos Muito Satisfeitos
SECONSERVA + Cidadãos Satisfeitos
SECONSERVA) / Cidadãos Pesquisados
SECONSERVA) * Demanda
SECONSERVA)
+
(((Cidadãos Muito Satisfeitos RIOLUZ +
Pesquisa de satisfação 1746

Cidadãos Satisfeitos RIOLUZ) / Cidadãos
Pesquisados RIOLUZ) * Demanda RIOLUZ)
+
(((Cidadãos Muito Satisfeitos CET-Rio +
Cidadãos Satisfeitos CET-Rio) / Cidadãos
Pesquisados CET-Rio) * Demanda CET-Rio)
+

13

%

50%

SIM

73,24%

71,70%


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
(((Cidadãos Muito Satisfeitos VISA +
Cidadãos Satisfeitos VISA) / Cidadãos
Pesquisados VISA) * Demanda VISA)
+
(((Cidadãos Muito Satisfeitos Defesa Civil +
Cidadãos Satisfeitos Defesa Civil) /
Cidadãos Pesquisados Defesa Civil) *
Pesquisa de satisfação 1746

Demanda Defesa Civil)
+
+(((Cidadãos Muito Satisfeitos Informação +
Cidadãos Satisfeitos Informação) / Cidadãos
Pesquisados Informação) * Demanda
Informação))
/

14

%

50%

SIM

73,24%

71,70%


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
(Demanda COMLURB + Demanda GM-RIO
+ Demanda SECONSERVA + Demanda
Pesquisa de satisfação 1746

RIOLUZ + Demanda CET-Rio + Demanda

%

50%

SIM

73,24%

71,70%

VISA + Demanda Defesa Civil + Demanda
Informação)
P1, P2, P3, P4,
CVL

Cumprimento do cronograma

Entrega

25%

NÃO

P5 e P6
entregues

CVL

Número de unidades implantadas

% % Total do Atingimento (TA)

15

Entrega

25%

NÃO

1 unidade
implantada

Licitação não
realizada

1

25%


Nome do Líder Carioca: Maíra Oliveira da Silva
Matrícula do Líder Carioca: 11/233.908-3
Nome do Órgão: Secretaria Municipal da Casa Civil - Instituto Fundação João Goulart
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: José Moulin Netto

Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Garantir que 90% dos Líderes Cariocas ativos no Programa
tenham registrado participação em Grupos Transversais de
Trabalho (GTTs), concluídos ou em andamento até 31 de

Termo de Abertura de GTT

%

50%

SIM

90%

90%

Quantidade de Projetos realizados

Unidades

20%

NÃO

3

3

dezembro de 2015.
Elaborar, normatizar e realizar pelo menos 3 Projetos de
Reconhecimento voltados para Líderes Cariocas, Pontos
Focais e demais participantes de capacitações promovidas
pelo Instituto Fundação João Goulart e suas produções,
através de estabelecimento e normatização de critérios e
realização de evento para distribuição dos prêmios, a fim de
promover o trabalho do Instituto Fundação João Goulart e
reconhecer os esforços desenvolvidos.

16


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Reunir pelo menos 90% dos trabalhos acadêmicos
desenvolvidos

pelos

participantes

dos

cursos

oferecidos pela FJG (Curso de Gestores COPPEAD,
Programa de Habilidades de Liderança e Gestão da
Universidade de Columbia, Desafios Urbanos e
Gestão de Grandes Cidades da ENA, Curso de
Gerenciamento

de

Projetos

e

Programa

de

Desenvolvimento em Liderança da Fundação Dom
Cabral) e dos Projetos desenvolvidos pelos Grupos
Transversais de Trabalho concluídos até outubro de

Percentual de trabalhos produzidos reunidos
em memorial digital lançado em dezembro

%

30%

NÃO

90%

100%

de 2015

2015 , utilizando o Arquivo da Cidade como órgão
técnico de assessoramento, em um Memorial digital a
ser

lançado

em

dezembro

de

2015,

para

consolidação de projetos desenvolvidos através das
capacitações promovidas pelo Instituto Fundação
João Goulart

% % Total do Atingimento (TA)

17

100%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Mariana Peixoto de Toledo
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 10/262.653-9
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I - Coordenadoria de Gerenciamento de Metas
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 27/02/2015
Código do Cargo Estratégico: 41738
Nome do Órgão: Secretaria Municipal da Casa Civil
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: André Luiz Marques

Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Desenvolver, em 2015, banco de dados com resultados e
análises históricas das metas constantes nos Acordos de
Resultados / Contratos de Gestão de 2010 a 2014.

Número de órgãos com metas incluídas no
banco de dados

Unidades

50%

SIM

40

40

35%

NÃO

6

2

% de
Revisar e publicar, em 2015, as legislações pertinentes aos
Acordos de Resultados / Contratos de Gestão.

legislações
Legislações

revisadas
e
publicadas

18


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Nova versão do

Ter, em 2015, nova versão do monitoramento de metas no
EGPWeb ajustada ao novo modelo de acompanhamento dos

Sistema

Acordos de Resultados

Entrega

15%

NÃO

EGPWeb metas
em
funcionamento

% % Total do Atingimento (TA)

19

Nova versão do
EGPWeb metas
em funcionamento

65%


Nome do Líder Carioca: Paulo Josef Hirsch
Matrícula do Líder Carioca: 45/620.909-9
Nome do Órgão: CVL / CEGI - COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: SONIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA

Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Desenvolver metodologia para gerenciamento de mudanças
em projetos de modelagem organizacional e de processos,
testar e validar, através de treinamento interno, com equipe

Metodologia validada

%

70

SIM

100%

100%

Evento realizado

Unidade

30

NÃO

4

8

CEGI, até 12/2015. Meta Ouro.
Ministrar 4 palestras/cursos sobre Gestão por/de Processos
para Líderes Cariocas e servidores de diversos Órgãos da
PCRJ, a serem selecionados, em grupos de até 25 pessoas,
como parte da iniciativa de desenvolvimento de uma cultura
de processos na Prefeitura, até 12/2015

% % Total do Atingimento (TA)

20

100%


Nome do Líder Carioca: Pedro Arias Martins
Matrícula do Líder Carioca: 11/259.164-2
Nome do Órgão: Secretaria da Casa Civil
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Gustavo da Silveira Pereira da Silva

Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Garantir aderência de no mínimo 75% aos Planos de Ação
propostos pelo 1746 em ao menos dois dos seguintes órgãos:
GM, SECONSERVA, COMLURB

Ações Propostas Iniciadas/Total de Ações
Propostas

75% em ao
%

25%

NÃO

menos dois

75%

órgãos

Disponibilizar a todos os órgãos que tem meta atrelada ao
1746 acesso online a seus números de satisfação e/ ou

Número de Órgãos com Acesso/ Número de

performance e/ou conformidade, em painel digital centralizado

Órgãos com meta atrelada ao 1746

%

50%

SIM

100%

100%

Entrega

25%

NÃO

100%

100%

a ser desenvolvido até 31/12/2015.
Integrar a base georreferenciada do 1746 no SIURB até
31/12/2015

Base integrada

% % Total do Atingimento (TA)

21

100%


Nome do Líder Carioca: Sergio Ferreira Bastos
Matrícula do Líder Carioca: 11/148.483-1
Nome do Órgão:CVL/PENSA
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Pablo Cerdeira

Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Criar agrupamento (cluster) de escolas municipais a partir de
inventário Hidráulico (formulário desenvolvido no PENSA e
repassado à todas Unidades Escolares)

com dados de

reservatórios, consumo direto, consumo indireto, de pessoal e

Número de ações propostas

Unidade

50

SIM

3

3

Número de ações propostas

Unidade

30

NÃO

3

3

espaço físico, com o objetivo de propor ações de redução de
consumo de água em escolas de perfis semelhantes.

Criar agrupamento (cluster) de escolas municipais a
partir de inventário Elétrico (formulário desenvolvido no
PENSA e repassado à todas Unidades Escolares) com
dados de de equipamentos diversos, tais como:
Condicionadores de ar, Iluminação, equipamentos de
escritório e bombas de recalque, com o objetivo de
propor ações de redução de energia elétrica em escolas
de perfis semelhantes

22


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Verificar a correlação do IDEB das escolas municipais a partir
de variáveis diretas e variáveis indiretas (supostamente não
relacionada ao indicador), tais como: nota de aluno, percentual
de

aprovação,

renda

familiar,

espaço

físico,

distância

caminhável, saneamento básico, algumas solicitações do

Número de ações propostas

Unidade

20

NÃO

2

2

1746, formação do docente da turma, número de alunos em
sala, prática de esportes, e outras, com o objetivo de propor
ações visando o aumento do índice.

% % Total do Atingimento (TA)

23

100%


Nome do Líder Carioca: Viviani Santos da S. U. Batista
Matrícula do Líder Carioca: 11/171.178-7
Nome do Órgão: Secretaria Municipal da Casa Civil
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Francisco Harilton A. Bandeira

Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de

Peso

Medida

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir
em 2015

Meta realizada
em 2015 (valor)

(valor)
Diagnosticar e consolidar em relatório gerencial, as principais
fragilidades apontadas pelo TCM e promover pelo menos uma
reunião com as unidades da CVL com mais ocorrências, para

Plano de Ação apresentado

Entrega

70

SIM

1

1

Entrega

30

NÃO

1

1

apresentação de plano de ação, a fim de mitigar as
fragilidades.
Normatizar o acompanhamento da execução dos Acordos
firmados pela GP/CAE, através da entrega de documento
orientador, com critérios de checagem elaborados com base
em instrumentos legais existente, visando a redução de

Responsáveis pelo acompanhamento dos
Convênios instruídos

impropriedades relacionadas a fiscalização de Convênios.

% % Total do Atingimento (TA)

24

100%