DECRETO RIO Nº 50234

DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Divulga a relação atualizada dos subtítulos autorizados até
31 de dezembro de 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 16 do Decreto nº 48.352, 01 de janeiro de
2021, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o
exercício de 2021,

DECRETA
Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o sexto bimestre do exercício de
2021, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022 - 457º da fundação da Cidade

EDUARDO PAES

D.O.RIO 21.02.2022, acompanhado de Anexos

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