DECRETO Nº 39291

DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01/004.643/2014,

DECRETA:

Art.1º o relacionado, conforme se segue:
I - De:

Para:

042718 S/SUBHUE/HMPW/CGA/SICA

046012 S/SUBHUE/HMPW/CGA/DICA

Serviço de Informação, Controle e Avaliação

Divisão de Informação, Controle e Avaliação

Parágrafo único. A estrutura organizacional e a competência da Unidade Administrativa
mencionada no art. 1º constam do Anexo, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A

Cargo

U.A

27319

1869

41581

1869

26397

40933

41580

1869

32667

41275

41578

41275

26420

41279

41579

41279

26422

41279

41575

46012

26425

41279

41576

46012

32655

42717

41577

46012

1


I - Excluídos
Cargo

Incluídos
U.A

Cargo

U.A

32660

42718

32658

42718

32659

42718

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 16.10.2014

ANEXO

Estrutura Organizacional

046012

S/SUBHUE/HMPW/CGA/DICA

Divisão de Informação, Controle e Avaliação

041577

Diretor IV

IV DAS06

041575

Chefe I

DAI06

041576

Chefe II

DAI05

2


Competências

046012 S/SUBHUE/HMPW/CGA/DICA Divisão de Informação, Controle e Avaliação
• Gerir, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria, as atividades relativas:
• ao controle da Documentação Médica;
• à gestão de custos na produção de serviços para a comunidade;
• à definição e análise de indicadores gerenciais;
• aos estudos, com base em indicadores para a construção, ampliação, reforma e
manutenção do Hospital;
• aos estudos, com base em indicadores, para a manutenção e instalação de
equipamentos no Hospital;
• à manutenção e integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades
correlatas.

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