ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.984, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 215, de 05 de novembro de 2008)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarada hóspede oficial do Estado, no dia 1º de outubro de 2008,
GUIOMAR NAMO DE MELLO quando participou, na condição de palestrante, do Painel:
“Remuneração Variável por Desempenho para o Magistério”, em Porto Alegre/RS.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto relativas às passagens
aéreas correrão por conta da Secretaria da Educação, por intermédio da rubrica 3.3.90.39.3978.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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