RESOLUÇÃO “P” SECPAR Nº 24

DE 29 DE JULHO DE 2016.

Estabelece

as

desempenho

metas

dos

de

avaliação

ocupantes

de

de

Cargos

Estratégicos da SECPAR para o ano de 2016.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS (SECPAR), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação em vigor; e

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados GBP 2014, firmado entre o Município do
Rio de Janeiro e a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas,
com a interveniência da Secretaria Municipal da Casa Civil, com a finalidade de
promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de
Governo;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 36.673, de 01 de janeiro de 2013, que
institui os cargos estratégicos na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;

RESOLVE:

Art. 1º Validar e divulgar as metas individuais dos ocupantes de Cargos Estratégicos da
Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Município para o
exercício de 2016, conforme Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 01.08.2016

1


ANEXO
Nome do Cargo Estratégico: Superintendente de Patrimônio Municipal
Código do Cargo Estratégico: 003233
Nome do Órgão: SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PPPs (SECPAR)
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
Unidade

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Meta 1 –

Realizar

META

alienação de, no mínimo, 50% dos imóveis

OURO

indicados na Lei 6.066/2016
Ceder

Meta 2

procedimento

o

uso

do

licitatório

prédio

Valor de Referência /

Peso

Meta 2016

Resultado Atual

%

(valor)

para
DO Rio

Imóveis com licitação homologada

Unidade

N/A

50

8

DO Rio

Imóveis com licitação homologada

Unidade

N/A

35

1

DO Rio

Imóveis com licitação homologada

Unidade

N/A

15

5

denominado

Automóvel Clube, com encargos de obras
emergenciais, restauração e manutenção
do imóvel.

Meta 3

Realizar leilão para alienação de 5 imóveis
de herança vacante.

2


Nome do Cargo Estratégico: Gerente de Análises e Avaliações Técnicas
Código do Cargo Estratégico: 018388
Nome do Órgão: SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PPPs (SECPAR)
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Fabricio Tanure - Superintendente de Patrimônio Imobiliário

Seq.

Meta 1 –
META
OURO

Descrição da Meta

Fonte

Avaliar e aprovar na Comissão Especial de
Avaliação – CEA imóveis constantes na Lei

Patrimônio

Comissão Especial de Avaliação

6.066/2016, totalizando valor igual ou

Imobiliário

dos imóveis indicados na Lei

superior a 50 milhões.

Avaliação

–

CEA

imóveis

objeto

de

de imóveis objetos de investidura

legal

Imobiliário

ou substituição de obrigação legal

por

pagamento

em

Avaliação – CEA imóveis de herança
para

alienação,

totalizando valor igual ou superior a 1,5
milhões.

/ Resultado Atual

%

(valor)

R$ MILHÕES

N/A

65

R$ 50MM

R$ MILHÕES

N/A

25

R$ 15 MM

R$ MILHÕES

N/A

10

R$ 1,5 MM

dinheiro.

Avaliar e aprovar na Comissão Especial de

indicados

Medida

de doação por pagamento em

a 15 milhões.

vacante

Meta 2016

Comissão Especial de Avaliação

dinheiro, totalizando valor igual ou superior

Meta 3

Peso

Avaliação e aprovação na

Patrimônio

doação

Valor de Referência

6.066/2016.

investidura ou substituição de obrigação
de

Unidade de

Avaliação e aprovação na

Avaliar e aprovar na Comissão Especial de

Meta 2

Indicador

Patrimônio

Avaliação e aprovação na

Imobiliário

Comissão Especial de Avaliação
dos imóveis de herança vacante
indicados para alienação.

3


Nome do Cargo Estratégico: COORDENADOR GERAL DE CONTROLE DE CONCESSÕES
Código do Cargo Estratégico: 040755
Nome do Órgão: SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PPPs (SECPAR)
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: GUSTAVO DI SABATO GUERRANTE (SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRUTURANTES)

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Valor de Referência

Peso

Meta 2016

Medida

/ Resultado Atual

%

(valor)

50

150

20

1

20

4

INSTALAR 150
ABRIGOS DE ÔNIBUS
Meta 1 –
META

SECPAR ABRIGO
INSTALAR 150 ABRIGOS DE ÔNIBUS

SECPAR

ABRIGO

SECPAR

OURO

SECPAR Média de
2000 a 2015 AP1 e
AP2: 40/ano AP3, AP4
e AP5: 85/ano

CONCLUIR AS OBRAS EMERGENCIAIS
Meta 2

DO ESTÁDIO OLÍMPICO (ENGENHÃO),

SECPAR

OBRA CONCLUÍDA

SECPAR

N/A

ATÉ O EVENTO TESTE (12/05/2016)
Em 2015: 8 quiosques
em 12 meses Em 2014:
Meta 3

ENTREGAR 4 QUIOSQUES NOVOS NA
ORLA DO LEBLON

SECPAR

QUIOSQUES

SECPAR

10 quiosques em 12
meses Em 2013: 8
quiosques em 12
meses

4


Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Valor de Referência

Peso

Meta 2016

Medida

/ Resultado Atual

%

(valor)

SECPAR

N/A

10

1

CONCLUIR AS OBRAS DE ADEQUAÇÃO
Meta 4

DA

ARENA

MULTIUSO

ÀS

SECPAR

OBRA CONCLUÍDA

NECESSIDADES OLÍMPICAS

5


Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIO DE PROJETOS ESTRUTURANTES
Código do Cargo Estratégico: 040756
Nome do Órgão: SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PPPs (SECPAR)
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES

Seq.
Meta 1 –
META
OURO
Meta 2

Descrição da Meta

Garantir a realização de concorrência do
Jardim Zoológico Municipal
Garantir a realização de concorrência do
Polo Cine

Fonte

Indicador

Unidade de

Valor de Referência

Peso

Meta 2016

Medida

/ Resultado Atual

%

(valor)

DO Rio

Licitação homologada

Unidade

N/A

50

1

DO Rio

Licitação homologada

Unidade

N/A

15

1

DO Rio

Extrato de aditivo publicado

Unidade

N/A

15

1

DO Rio

PMI finalizada

Unidade

N/A

20

1

Garantir a assinatura do aditivo ao contrato
Meta 3

de concessão de exploração do Mobiliário
Urbano

Meta 4

Finalizar PMI VLT Zona Sul

6