DECRETO RIO Nº 45100

25 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a composição do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural do Rio de
Janeiro - CMDR-Rio.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que dispõe o art. 3º da Lei nº 3.097, de 13 de setembro de 2.000;

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Cidade do Rio de Janeiro CMDR-Rio, criado pela Lei nº 3.097, de 13 de setembro de 2000, vinculado ao
Gabinete do Prefeito, e instalado na estrutura da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Emprego e Inovação, com base no Decreto Rio nº 42.719 de 1o de
Janeiro de 2017, terá a seguinte composição:

PODER PÚBLICO:
I - Titular: Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação - SMDEI
Suplente: Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e Planejamento - SUBDEP
II - Titular: Secretaria Municipal de Educação - SME
Suplente: Instituto de Nutrição Annes Dias - INAD
III - Titular: Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente - SECONSERMA
Suplente: Conselho Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - CONSEMAC
IV - Titular: Secretaria Municipal de Fazenda - SMF
Suplente: Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU
V - Titular: - - Suplente: Instituto Municipal Pereira Passos – IPP
VI - Titular: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Suplente: Seção de Economia Solidária da Super. Regional do Trabalho - SRTb-RJ
VII - Titular: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural RJ - EMATER RJ

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Suplente: Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento SEAPPA
VIII - Titular: Secretaria E. de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário DFDA-RJ
Suplente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-RJ
IX - Titular: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro / Núcleo de Estudos em
Ambiente, Território e Sistemas Agroalimentares - UFRRJ/NEATS
Suplente: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ
X - Titular: Frente Parlamentar Municipal de Segurança Alimentar e da Agricultura
Urbana
Suplente: Conselho de Segurança Alimentar Munic. do Rio de Janeiro - Consea-Rio

SOCIEDADE CIVIL:
XI - Titular: Associação de Moradores da Comunidade Alto do Camorim - AMALCA
Suplente: Coletivo Sementes da Terra
XII - Titular: Sindicato Rural do Município do Rio de Janeiro
Suplente: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Rio de Janeiro - AEARJ
XIII - Titular: Centro de Educação Multicultural - CEM
Suplente: Verdejar Socioambiental
XIV - Titular: Rede Carioca de Agricultura Urbana - Rede CAU
Suplente: Eco-Museu Kaá-Atlântica
XV - Titular: Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - AS-PTA
Suplente: Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária - IDACO
XVI - Titular: Sociedade Nacional de Agricultura - SNA
Suplente: Pastoral do Meio Ambiente
XVII - Titular: Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro - REARJ
Suplente: Federação das Associações de Moradores do Município Rio de Janeiro FAM-RIO
XVIII - Titular: Juventude Agroecológica
Suplente: Suplência vaga
XIX - Titular: Articulação Plano Popular das Vargens - APP das Vargens
Suplente: Suplência vaga
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XX - Titular: Instituto de Permacultura Lab
Suplente: Suplência vaga
Parágrafo único. Os Órgãos e entidades mencionados no “caput” deste artigo deverão
indicar os seus representantes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 26.09.2018

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