DECRETO RIO Nº 49001

DE 24 DE JUNHO DE 2021

Reconhece como logradouro público da Cidade do
Rio de

Janeiro,

com

aceitação de

obras

de

urbanização e denominação oficial aprovada, os
logradouros que menciona, na Comunidade Nova
Palestina, no bairro Santa Cruz, na XIX R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/200.267/2016 e,

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social através da
Lei nº 6.044, de 4 de janeiro de 2016;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha,

DECRETA :

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre
reconhecimento de logradouros, com aceitação de obras de urbanização e denominação
oficial aprovada de: RUA JOEL BARCELLOS (Ator), o logradouro antes conhecido como
Rua 2 do PAA 10.839/PAL 42.920, com obras aceitas em 18/05/2018, que começa na
Avenida Cesário de Melo, lado ímpar, 374 m antes da Praça Santa Cruz, e termina na
Rua Célia Cruz, junto de depois da Avenida Armando Abreu, com 966 m de extensão;
RUA JOSÉ BELMIRO LIMA (Sambista), o logradouro antes conhecido como Rua
Projetada A, que começa na Rua Joel Barcellos, lado par, 32 m depois da Rua Argeu
Affonso, e termina na Rua Maria Beatriz do Nascimento com 109 m de extensão; RUA
PAULO BARBOZA (Radialista), o logradouro antes conhecido como Travessa Projetada
B, que começa na Rua Joel Barcellos, lado par, 32 m depois da Rua José Belmiro Lima, e
termina com 154 m de extensão; RUA ORLANDO DIAS (Cantor), o logradouro antes
conhecido como Travessa Projetada C, que começa na Rua Joel Barcellos, lado par, 22


m depois da Rua Paulo Barboza, e termina na Rua Maria Beatriz do Nascimento com 127
m de extensão; RUA MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Pesquisadora), o logradouro
antes conhecido como Travessa Primeira, que começa na Rua Argeu Affonso, lado par,
95 m antes da Rua Joel Barcellos, e termina na Rua Orlando Dias com 131 m de
extensão; RUA CÉLIA CRUZ (Cantora), o logradouro antes conhecido como Travessa
Projetada D, que começa na Avenida Armando Abreu, junto e antes da Rua Joel
Barcellos, e termina com 286 m de extensão; RUA ROBERTO MIRANDA (Cantor), o
logradouro antes conhecido como Travessa Projetada E, que começa na Rua Célia Cruz,
lado par, 31 m depois da Rua Joel Barcellos, e termina com 232 m de extensão; RUA RUI
FARIA (Cantor), o logradouro antes conhecido como Travessa Projetada F, que começa
na Rua Roberto Miranda, lado ímpar, 41 m depois da Rua Célia Cruz, e termina na Rua
Célia Cruz com 125 m de extensão; RUA MAURO FERREIRA (Cantor), o logradouro
antes conhecido como Travessa Vitória, que começa na Rua Roberto Miranda, lado
ímpar, 32 m depois da Rua Rui Faria, e termina com 107 m de extensão; RUA JOSÉ
FRANCISCO GARCIA (Músico), o logradouro antes conhecido como Beco Manuel, que
começa na Rua Célia Cruz, lado ímpar, 137 m depois da Avenida Armando Abreu, e
termina na Avenida Murilo Melo Filho com 34 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 25.06.2021