DECRETO RIO Nº 41246

DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe

sobre

estrutura

organizacional

da

Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/000.746/2016,

DECRETA:

Art. 1º O Núcleo de Informações Educacionais Estratégicas, código 45032, passa a
integrar a estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação, tendo sua sigla alterada
para E/NIEE.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

42607

1600

43795

10779

42594

1600

43791

10779

43070

10764

43794

10779

42449

12010

43788

10780

42450

12010

43789

10780

42982

12010

43787

12010

43166

12010

43792

44637

43167

12010

43790

44638

43168

12010

43793

44638

43169

12010
1


I – Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

43170

12010

43171

12010

43172

12010

43173

12010

43174

12010

Cargo

U.A.

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão, extintos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2016 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O RIO 22.02.2016

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