RESOLUÇÃO CONJUNTA CVL/SMF/SMS Nº 41

DE 15 DE MARÇO DE 2019

Altera a Resolução Conjunta CVL/SMF/SMS nº
40, de 20 de dezembro de 2018, que institui a
Relação

Municipal

de

Procedimentos

Diagnósticos, Exames Laboratoriais, Material
Médico Hospitalar, no âmbito do Município do
Rio de Janeiro e dá outras providências, para
incluir o ANEXO V.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
FAZENDA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar a Resolução Conjunta CVL/SMF/SMS nº 40, de 20 de dezembro de
2018, que institui a Relação Municipal de Procedimentos Diagnósticos, Exames
Laboratoriais, Material Médico Hospitalar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e
dá outras providências, para incluir o ANEXO V, RELAÇÃO MUNICIPAL DE
SANEANTES, com redação na forma do Anexo à presente Resolução Conjunta.
Art. 2º Esta Resolução Conjunta entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2019.

PAULO MESSINA
Secretário Municipal da Casa Civil

CESAR AUGUSTO BARBIERO
Secretário Municipal de Fazenda

1


ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde

D. O RIO 18.03.2019

ANEXO V

RELAÇÃO MUNICIPAL DE SANEANTES
6505.17.050-65

6505.17.076-02

6505.17.077-85

6505.17.078-66

6505.17.079-47

6505.17.081-61

6505.17.085-95
6505.17.087-57

AGUA OXIGENADA (PEROXIDO DE HIDROGENIO) 10 VOLUMES SOLUCAO
ESTABILIZADA FRASCO 1000ML
ALCOOL ETILICO A 70%, PARA USO ANTISSEPTICO NA PELE

GLICERINADO,

70

GRAUS

GLICERINADO

2%

PARA

DESINFECCAO DE PELE, EM EMBALAGEM PLASTICA COM 1000ML
ALCOOL

GLICERINADO,

70

GRAUS,

GLICERINADO

2%,

EM

ALMOTOLIA 100ML
CLOREXIDINA, DIGLUCONATO DEGERMANTE, 2%, EM FRASCO
1000ML
CLOREXIDINA,

DIGLUCONATO,

SOLUCAO

AQUOSA,

1%,

EM

ALMOTOLIA 100ML
ALCOOL 70 USO ANTISÉPTICO (APLICAÇÃO NA PELE). FRASCO
ALMOTOLIA 100ML
CLOREXIDINA 0,2 % SOLUÇÃO AQUOSA. FRASCO MÍNIMO 100ML
POLIVINILPIRROLIDONA.

6505.80.008-90

UNIDADE

(DESINFECCAO), FRASCO 1000ML
ALCOOL

SOLUCAO

DETERGENTE,

FRASCO

UNIDADE

UNIDADE

FRASCO

FRASCO

FRASCO
FRASCO

COM LAURIL

SULFATO DE SODIO A 10%. ACONDICIONADO EM FRASCO COM 1

UNIDADE

LITRO
POLIVINILPIRROLIDONA EM SOLUCAO AQUOSA A 10% COM 1% DE
6505.80.011-95

IODO ATIVO, COMPOSTO DE BATOQUE E TAMPA DE ROSCA TIPO
ALMOTOLIA.ACONDICIONADO EM FRASCO COM 100ML.

2

UNIDADE


6505.80.014-38

SABONETE

CREMOSO

SEM GERMICIDA.

ACONDICIONADO

EM

FRASCO COM 1 LITRO

UNIDADE

DETERGENTE ENZIMATICO PARA INSTRUMENTAL CIRURGICO E
FIBROSCOPIO, FORMULACAO COM NO MINIMO TRES ENZIMAS
6505.80.018-61

(PROTEASE, LIPASE E AMILASE), BIODEGRADAVEL, PH NEUTRO,

UNIDADE

NAO IRRITANTE E NAOCORROSIVO. ACONDICIONADO EM FRASCO
COM 1.000ML
DIGLUCONATO
6505.80.028-33

DE

CLOREXIDINA

SOLUCAO

ALCOOLICA

0,5%

FRASCO TIPO ALMOTOLIA 100ML, ACONDICIONADO EM FRASCO

FRASCO

COM 100ML
6505.80.029-14

ACIDO PERACETICO 0,2% GALAO 5 LITROS COM INIBIDOR DE
CORROSAO
ORTOFTALALDEIDO

0,55%.

DESINFETANTE

A

BASE

GALÃO

DE

ORTOFTALALDEIDO A 0,55%, PRONTO PARA USO.INDICADO PARAO
REPROCESSAMENTO

DE

MATERIAIS

TERMOSSENSIVEIS,PRINCIPALMENTE ARTIGOS ENDOSCOPICOS E
6505.80.030-58

ARTIGOS

CRITICOS

E

SEMI-CRITICOS.COMPATIVEL

COM

GALÃO

LAVADORAS AUTOMATICAS EPARA USO MANUAL, FINALIZANDO O
PROCESSO

DE

EFICAZ

COMO

BACTERICIDA,

TURBERCULOCIDA,VIRUCIDA,FUNGICIDA E MICOBACTERICIDA PARA
MICOBACTERIA DE CRESCIMENTO RAPIDO
MONOPERSULFATO DE POTASSIO DE POTASSIO A 1% EM PO.
DESINFETANTE HOSPITALAR EMPO INDICADO PARA LIMPEZA E
6505.80.031-39

DESINFECCAO
PAREDES,

DE

AREA

CRITICAS

BANCADAS,

E

ARMARIOS,

SEMICRITICAS,
CAMA,

PISOS,

CADEIRAS,

FRASCO

EQUIPAMENTOS E SUPERFICIES FIXAS EM GERAL. FRASCO DE 500G
PARA SER DILUIDO
6515.68.211-97

6520.29.086-01

CLOREXIDINA

A

2%

ESCOVA

DEGERMANTE,

ANTI-SEPTICA,

EMBALADA INDIVIDUALMENTE
CLOREXIDINA 0,12 % SOLUÇÃO BUCAL. ISENTO DE ÁLCOOL.
FRASCO MÍNIMO 250ML

UNIDADE

FRASCO

ALCOOL ETILICO ANIDRO (ABSOLUTO), FILTRADO, 99º G.L., TEOR
6810.10.118-05

ALCOOLICO

MINIMO

DE

99,3º

INPM,

ACONDICIONADO

EM

UNIDADE

EMBALAGEM PLASTICA COM 1 LITRO
6810.10.283-76

HIPOCLORITO COM 1% DE CLORO ATIVO. ACONDICIONADO EM
BOMBONA COM 5 LITROS

3

UNIDADE


ÁLCOOL ETÍLICO A 70%, DE USO HOSPITALAR PARA DESINFECCAO
6810.10.395-72

DE ARTIGOS SEMICRITICOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

UNIDADE

PLASTICA COM 1 LITRO
ALCOOL

GEL.

ANTI-SEPTICO

DE

ACAO

INSTANTANEA

E

BACTERICIDA, PARA HIGIENIZACAO DAS MAOS, FORMULADO COM
6810.10.500-37

ALCOOL ETILICO (70 A 80%) E AGENTE EMOLIENTE, NAO IRRITANTE

UNIDADE

E BIODEGRADAVEL. ACONDICIONADO EM FRASCO (REFIL) COM NO
MINIMO 800ML E NO MAXIMO 1000ML
6505.17.092-14
6515.66.063-85

ÁLCOOL GLICERINADO 70%, SOLUÇÃO ALCOOLICA SISTEMA PUMP,
FRASCO REFIL 500ML
CAL SODADA - GALÃO DE 4,3 KG

FRASCO
BALDE

CLORO ATIVO EM PASTILHAS DE 1 GRAMA PARA SUPERFÍCIES
6810.10.618-29

FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÉTICOS, POTE COM MÍNIMO DE 150

POTE

PASTILHAS, ACOMPANHA GALÃO DE UM LITRO PARA DILUIÇÃO
6810.10.361-23
6520.29.087-84
6505.17.080-80

23 HIPOCLORITO COM 1% DE CLORO ATIVO. ACONDICIONADO EM
FRASCO COM 1LITROS
CLOREXIDINE DEGERMANTE 2% - ALMOTOLIA 100ml
CLOREXIDINA,

DIGLUCONATO,

SOLUCAO

ALMOTOLIA 100ML

4

AQUOSA,

UNIDADE
FRS

2

%,

EM

FRASCO