RESOLUÇÃO SMAC Nº 509

DE 07 DE MAIO DE 2012.

Denomina

como

Guardiões

da

Mata,

os

voluntários que atuam no Programa Municipal
Mutirão de Reflorestamento.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais,
e,

CONSIDERANDO que a SMAC é o órgão central executivo responsável pela gestão,
planejamento, promoção, coordenação, controle e execução da Política de Meio
Ambiente no Município do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO os termos do inciso X do art. 461 da Lei Orgânica Municipal do Rio
de Janeiro, de 05 de abril de 1.990, segundo o qual incumbe ao Poder Público
estimular e promover o reflorestamento ecológico em áreas degradadas com a
participação comunitária, através de planos e programas de longo prazo;

RESOLVE:

Art. 1º Denominar como Guardiões da Mata, os voluntários que atuam no Programa
Municipal Mutirão de Reflorestamento.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Janeiro, 07 de maio de 2012.

CARLOS ALBERTO MUNIZ

D. O RIO 08.05.2012

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