DECRETO Nº 19898 DE 14 DE MAIO 2001
Revoga parcialmente o Decreto nº 17.688, de 01 de julho de 1999.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e, tendo em vista o constante do processo administrativo nº_16/000.607/2001,
DECRETA:
Art. 1º Ficam excluídos dos efeitos do Decreto nº 17.688 de 01 de julho de 1999,
os imóveis abaixo descritos:
Lote 09 da Quadra 01; Lotes 02, 04, 06, 07, da Quadra 03; Lotes 06, 08, 10, 14, 15,
19 e 20 da Quadra 04; Lotes 20, 21 e 22 da Quadra 05; Lote 33 da Quadra 08; Lote
37 da Quadra 10; Lote 23 da Quadra 11; Lotes 04 e 05 da Quadra 12; Lotes 15 e 29
da Quadra 13; Lotes 09, 11, 20, 22 e 33 da Quadra 14; Lotes 14, 15, 16, 17, 18, 26,
37, 40 e 44 da Quadra 15; Lotes 07, 08, 22 e 36 da Quadra 20; Lotes 11, 17, 28, 35 e
36 da Quadra 21; Lotes 11, 19, 20, 37 e 38 da Quadra 24; Lotes 14, 22, 23, 26, 28,
30, 31, 32, 35 e 36 da Quadra 25; Lotes 04 e 29 da Quadra 30; Lotes 08, 09, 11, 14,
32, 39 e 44 da Quadra 33; Lotes 14, 15, 17, 18, 19, 23, 24, 29, 32, 33, 34, 37 e 40 da
Quadra 34; Lotes 01, 05, 06, 09, 16, 17, 20, 21, 22, 34, 35, 38, 39, e 42 da Quadra 39;
Lotes 10 e 37 da Quadra 40; Lote 34 da Quadra 43; Lotes 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25,
e 30 da Quadra 44; Lote 48 da Quadra 48; Lotes 01, 05, 06, 28, 29, 40 e 41 da
Quadra 53; Lotes 21, 25, 27, 42, 43 da Quadra 56; Lotes 07, 08, 13, 21, 25, 26, 27,
28, 31, 32, 34 e 43 da Quadra 68; Lotes 14 e 38 da Quadra 72; Lote 06 da Quadra
73; Lote 05 da Quadra 74; Lotes15, 16, 17, 19, 21 e 22 da Quadra 79; Lote 06 da
Quadra 82; Lotes 01, 05, 08, 12 e 22 da Quadra 84; Lotes 04 e 33 da Quadra 85;
Lotes 10, 11, 15, 16, 17, 23, 27, 30, 31, 35 e 36 da Quadra 88; Lotes 11, 13, 14, 15,
16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, e 29 da Quadra 89; Lotes 01, 04, 05, 06, 08, 09, 12,
21, 22, 24, 25, 26 e 27 da Quadra 90; Lotes 02, 03, 11, 12, 15, 18, 19, 23, 26, 28, 30,
32, 33 e 34 da Quadra 91; Lotes 24, 39, 40, 42 e 44 da Quadra 92; Lote 07 da
Quadra 94; Lotes 01, 29, 32, 33, 35, 36, 43 e 44 da Quadra 95; Lotes 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 47 da
Quadra 108; Lotes 01, 02, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 24 e 26 da Quadra
109; Lotes 01, 04, 08, 10, 12, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 35, 39, 41 e 42 da
Quadra 110; Lotes 01, 04, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34.
35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43 e 44 da Quadra 111; Lotes 03, 04, 17, 30, 32, 36, 39, 40,
42 e 44 da Quadra 112; Lotes 01, 02, 04, 08, 09, 10, 18, 19, 20, 24, 28 e 44 da
Quadra 113; Lotes 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 16 e 17 da Quadra 114; Lotes
02, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43 e 44 da Quadra 115; Lotes 10 e 42 da Quadra 144;
Lote 10 da Quadra 151; Lote 14 da Quadra 168, todos os lotes são do PAL 16810,
loteamento Jardim Maravilha, em Guaratiba, XXVI R.A..
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2001 - 437º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 15.05.2001
Republ. em 31.05.2001