RESOLUÇÃO SMS Nº 4365

DE 13 DE ABRIL DE 2020

/Aprova e concede efeito normativo à NOTA
TÉCNICA 03 da Coordenadoria Técnica de
Promoção da Saúde Assessoria de Atividade
Física. /

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à NOTA TÉCNICA 03 da Coordenadoria
Técnica de Promoção da Saúde Assessoria de Atividade Física, Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no
âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2020.

CAROLINA ALTOÉ VELASCO, substituta da Secretária Municipal de Saúde

D.O. RIO 14.04.2020

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ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4365 DE 13 DE ABRIL DE 2020

NOTA TÉCNICA 03
COORDENADORIA TÉCNICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
ASSESSORIA DE ATIVIDADE FÍSICA

Orientações para a implementação de promoção
da

atividade

física

pelos

profissionais

de

Educação Física do Programa Academia Carioca
para idosos no isolamento vertical em hotéis
como estratégia de promoção da saúde durante a
pandemia

de

síndrome

gripal

(COVID-19)

associada ao novo coronavírus (SARS-CoV- 2).

CONSIDERANDO o Decreto nº 47.263 de 17 de março de 2020, que declara Situação de
Emergência no município do Rio de Janeiro em face da Pandemia do Coronavírus
(COVID-19);

CONSIDERANDO a Nota Técnica da Coordenadoria Técnica de Promoção da Saúde/
Assessoria de Atividade Física de 23 de março de 2020, que apoia as coordenações
regionais, gestores de profissionais locais sobre as Orientações sobre a atividade do
profissional de Educação Física do Programa Academia Carioca a partir das adequações
estruturais nas Unidades de Atenção Primária (UAP) para abordagem profissional,
prevenção e vigilância durante a pandemia de síndrome gripal (COVID-19) associada ao
novo coronavírus (SARS-CoV-2);

CONSIDERANDO a população idosa grupo de risco, com maior propensão a infecções
graves por coronavírus e maior taxa de mortalidade (15%) em comparação a taxa geral
(3%);

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CONSIDERANDO a vulnerabilidade social como fator agravante que atinge também
idosos, e expressa a desigualdade entre populações quanto a renda, qualidade de
moradia e acesso a saneamento básico, que interferem na capacidade de praticar o
isolamento social para evitar a contaminação pelo coronavírus;

CONSIDERANDO que a promoção da prática de atividade física somada a presença
institucional pode melhorar a rotina diária e percepção de satisfação de vida, remanejando
o estresse contínuo pela prática do isolamento social;

A Coordenadoria Técnica de Promoção da Saúde/SUBPAV/SMS, por meio da Assessoria
de Atividade Física, setor técnico que coordena o Programa Academia Carioca e organiza
a inserção e as atribuições dos profissionais de Educação Física na saúde pública do
MRJ, visa apoiar as coordenações regionais, gestores e profissionais locais sobre a
atuação deste profissional sensível as vulnerabilidades psicossociais relacionadas ao
isolamento social de idosos não afetados pelo coronavírus. Desta forma, qualificar a
adoção de estratégia de isolamento vertical por meio da inserção de prática de atividade
física regular e manutenção dos processos de cuidado à saúde em tempos de pandemia
do coronavírus.

Procedimentos:
1. Visita técnica exploratória para reconhecimento e identificação da estrutura e locais de
práticas;
2. Fazer levantamento sobre o perfil dos idosos e familiarização com os processos
existentes no contexto do isolamento vertical;
3. Construção de escala com a equipe de profissionais de Educação Física do Programa
Academia Carioca local para ministrar atividades físicas, recreativas e educativas, duas
vezes por semana;
4. Acompanhar por meio de instrumentos de coleta de dados sobre a atividade para
avaliação, vigilância da doença e análise epidemiológica, a cada sessão.

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REFERÊNCIAS:
● BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção

à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: revisão da Portaria MS/GM nº
687, 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2015
● PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Saúde - Nota

Técnica da Assessoria Especial - Atenção Primária à Saúde, atualizada em 27 de março
de 2020, ANEXO I (In: Resolução SMS nº 4330 de 17 de março de 2020) Orientações
sobre a Prevenção e Manejo da Transmissão e Infecção pelo novo Coronavírus (SARSCov-2) e Organização dos serviços de Atenção Primária à Saúde do Município do Rio de
Janeiro. Rio de Janeiro: 2020
● PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Saúde - Nota

Técnica da Coordenadoria Técnica de Promoção da Saúde/ Assessoria de Atividade
Física. Orientações sobre a atividade do profissional de Educação Física do Programa
Academia Carioca a partir das adequações estruturais nas Unidades de Atenção Primária
(UAP) para abordagem profissional, prevenção e vigilância durante a pandemia de
síndrome gripal (COVID-19) associada ao novo coronavírus (SARSCoV-2). Rio de
Janeiro: 23 de março de 2020
● BRASIL. Empresa Brasil de Comunicação. Opas defende isolamento social como melhor

opção de combate à covid-19. Agência Brasil/ Saúde (Créditos: Marieta Cazarré),
publicado em 31 de março de 2020
● KALACHE, A.; SILVA, A. RAMOS, L.; LOUVISON, M.; VERAS, R. LIMA, K. Pandemia da

Covid-19 e um Brasil de desigualdades: populações vulneráveis e o risco de um genocídio
relacionado à idade. ABRASCO/GT Envelhecimento e Saúde Coletiva, publicado em 31
de março de 2020

Junia Cardoso

Leonardo de Oliveira El Warrak

Coordenadoria Técnica de

Subsecretaria de Promoção, Atenção

Promoção da Saúde

Primária e Vigilância em Saúde
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