DECRETO Nº 39776

DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do
Poder

Executivo

Municipal

e

dá

outras

providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito – GBP, a
Gerência do Palácio RIO 450.
Parágrafo único. A estrutura do órgão criado no “caput”, consta do Anexo I que
acompanha o presente Ato.
Art. 2º O Instituto Eixo Rio passa a integrar a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Cultura – SMC.
Parágrafo único. A estrutura do órgão mencionado no “caput”, consta do Anexo II que
acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

37441

1100

41877

42160

39820

1100

41919

46114

30703

42160

41920

46114

39337

45254

41878

46101

39338

45254

41879

46101

39321

45255

41880

46102

39323

45257

41881

46102

39324

45257

41882

46103

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39325

45257

41883

46104

39326

45257

41884

46104

39656

45258

41885

46104

39329

45258

41886

46104

39330

45259

41887

46105

39331

45260

41888

46106

39332

45260

41889

46106

39335

45261

41892

46107

40861

45261

41893

46107

40862

45261

41890

46107

39333

45261

41891

46107

39334

45261

41921

46107

40859

45261

41894

46107

39336

45261

41895

46107

41918

1900

41719

4900

41914

4900

41915

4900

41916

4900

41917

4900

41720

4900

41721

4900

41722

4900

2


Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão abaixo relacionados:
De:
Código de U.A

Para:
Código de Cargo

Código de U.A

Extinto

Código de Cargo
Incluído

45261

39336

46107

41895

45261

39335

46107

41989

45261

40861

46107

41893

45261

40862

46107

41892

45261

39333

46107

41891

45261

39334

46107

41890

45261

40859

46107

41921

45260

39332

46106

41889

45260

39331

46106

41888

45259

39330

46105

41887

45257

39326

46104

41886

45257

39323

46104

41885

45257

39324

46104

41884

45257

39325

46104

41883

45255

39321

46103

41882

45254

39338

46102

41881

45254

39337

46102

41880

45258

39329

46101

41879

45258

39656

46101

41878

42160

30703

42160

41877

3


Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 20.02.2015
Retif. em 23.02.2015

ANEXO I

Estrutura Organizacional

046114

GP/G-Rio 450

Gerência do Palácio Rio 450

041920

Gerente III

DAS06

041919

Assistente I

DAS06

ANEXO II

Estrutura Organizacional

046107

C/EIXORIO

Instituto Eixo Rio

041895

Presidente

DAS10.A

041894

Gerente de Processo I

DAS08

041892

Assessor II

DAS08

041893

Assessor II

DAS08

4


046107

C/EIXORIO

Instituto Eixo Rio

041890

Assistente I

DAS06

041891

Assistente I

DAS06

041921

Assistente I

DAS06

046106

C/EIXORIO/CCOM

Coordenadoria de Comunicação

041889

Coordenador I

DAS09

041888

Assistente I

DAS06

046105

C/EIXORIO/CEX

Coordenadoria Executiva

041887

Coordenador I

DAS09

046104

C/EIXORIO/CAU

Coordenadoria de Articulação Urbana

041886

Coordenador I

DAS09

041883

Assistente I

DAS06

041884

Assistente I

DAS06

041885

Assistente I

DAS06

046103

C/EIXORIO/CPRS

Coordenadoria do Programa Referência de Sucesso

041882

Coordenador I

DAS09

046102

C/EIXORIO/CAP

Coordenadoria de Ativação de Projetos

041881

Coordenador I

DAS09

041880

Assistente I

DAS06

046101

C/EIXORIO/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

041879

Coordenador I

DAS09

041878

Assessor II

DAS08

5