DECRETO RIO Nº 41.824

DE 09 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre o expediente nas Escolas,
Creches

e

Espaços

de

Desenvolvimento

Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino
do Rio de Janeiro, em virtude da realização
das Olimpíadas Rio 2016.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º As Escolas, Creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil da Rede Pública
Municipal de Ensino do Rio de Janeiro não terão expediente, permanecendo fechadas,
em virtude da realização das Olimpíadas Rio 2016, no período de 1 a 26 de agosto de
2016.
Parágrafo único. Estes dias serão considerados recesso escolar para os profissionais
de Educação, lotados nas Unidades Escolares, que não estiverem em gozo de férias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 10.06.2016
Republ. em 13.06.2016

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