LEI Nº 5.600

DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Inclui o Dia da Dança Oriental e do Folclore
Árabe

no

Calendário

Oficial

da

Cidade

Consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 1º, do art. 6º, da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a
seguinte data comemorativa:
“Dia da Dança Oriental e do Folclore Árabe, a ser comemorado anualmente no dia 23
de janeiro.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D. O RIO 26.06.2013

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