DECRETO Nº 36925

DE 21 DE MARÇO DE 2013
Cria o Instituto Eixo Rio – GP/EIXORIO na
estrutura

organizacional

do

Gabinete

do

Prefeito – GBP.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de estreitar o relacionamento entre a Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro e a Sociedade, na busca de alternativas para o
desenvolvimento sócio-econômico-cultural sustentável;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de interagir com a arquitetura urbana criando
experiências em ativações que ressignifiquem espaços sócios-culturais;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de identificar e desenvolver mentores e
mentorados em um programa estruturado de desenvolvimento profissional,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito - GBP, o
Instituto Eixo Rio – GP/EIXORIO, código 045261, com a finalidade de servir de
plataforma de visibilidade positiva da cultura urbana e do desenvolvimento de jovens
talentos, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
§ 1º A estrutura organizacional do órgão criado no “caput” deste artigo, consta do
ANEXO I que acompanha o presente Ato.
§ 2º As competências do Instituto Eixo Rio – GP/EIXORIO serão publicadas no prazo
de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35849

4100

39337

45254

45254

4100

39338

45254

35837

4100

39321

45255

35838

4100

39322

45256

35839

4100

39323

45257

35840

4100

39324

45257

35841

4100

39325

45257

35842

4100

39326

45257

35843

4100

39327

45258

35844

4100

39328

45258

35845

4100

39329

45258

35846

4100

39330

45259

35847

4100

39331

45260

35848

4100

39332

45260

30627

0001

39335

45261

30691

0001

39333

45261

30474

0001

39334

45261

30522

0001

39336

45261

30551

0001

39205

0001

39206

0001
2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

38275

0001

38174

0001

38162

0001

38163

0001

38164

0001

38165

0001

38220

0001

38221

0001

38152

0001

38153

0001

38154

0001

38155

0001

38156

0001

38157

0001

38158

0001

38159

0001

38160

0001

38161

0001

03481

1300

29406

1307

Cargo

3

U.A.


Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de março de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 22.03.2013

ANEXO I
Estrutura Organizacional

045261

GP/EIXORIO

Instituto Eixo Rio

039336

Presidente

DAS10.A

039335

Assessor Especial

DAS10.B

039333

Assistente I

DAS06

039334

Assistente I

DAS06

045260

GP/EIXORIO/CGC

Coordenadoria Geral de Comunicação

039332

Coordenador Geral

DAS10.B

039331

Assistente I

DAS06

045259

GP/EIXORIO/CEE

Coordenadoria Especial Executiva

039330

Coordenador Especial

DAS10.A

045257

GP/EIXORIO/CEE/CGAU

Coordenadoria Geral de Articulação Urbana

039326

Coordenador Geral

DAS10.B

039323

Assistente I

DAS06

039324

Assistente I

DAS06
4


039325

Assistente I

DAS06

045256

GP/EIXORIO/CEE/CGCP

Coordenadoria Geral de Controle e
Performance

039322

Coordenador Geral

DAS10.B

045255

GP/EIXORIO/CEE/CGRS

Coordenadoria Geral do Programa
Referência de Sucesso

039321

Coordenador Geral

DAS10.B

045254

GP/EIXORIO/CEE/CGAP

Coordenadoria Geral de Ativação de
Projetos

039338

Coordenador Geral

DAS10.B

039337

Assistente I

DAS06

045258

GP/EIXORIO/CEE/CGGA

Coordenadoria Geral de Gestão
Administrativa

039329

Coordenador Geral

DAS10.B

039327

Assistente I

DAS06

039328

Assistente I

DAS06

5