RESOLUÇÃO SMAS Nº 34

DE 01 DE MARÇO DE 2012.

Divulga o desempenho dos órgãos da SMAS
nas metas continuadas derivadas do Acordo
de Resultados 2011, regulamentadas pela
Resolução SMAS nº 24/2011, alterada pela
Resolução SMAS nº 27/2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação e,

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 33.813, de 18 de maio de 2011 e nº
33.887, de 02 de junho de 2011;

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social com a finalidade de promover
uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a
gestão 2011;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução SMAS Nº 008, de 11 de junho de 2010,
alterada pela Resolução nº 15, de 22 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO o excepcional esforço desenvolvido pelo conjunto de servidores da
SMAS para assegurar o alcance das metas do Acordo de Resultados de 2011 pela
SMAS, em particular daqueles vinculados às ações de proteção social básica;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o desempenho dos órgãos da SMAS nas metas continuadas derivadas
do Acordo de Resultados 2011 e respectivos percentuais de recompensa fixa e variável
a que fizeram jus, conforme detalhamento no Anexo I da presente Resolução.

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Art.2º Fica alterado o art. 4º da Resolução SMAS Nº 24/2011, estendendo a
distribuição do prêmio extra aos servidores dos órgãos que obtiveram as dezenove
melhores notas finas, da seguinte forma:
I - a melhor nota entre os três grupos de órgãos de gestão central;
II - as três melhores notas entre as dez Coordenadorias de Assistência Social;
III - as quinze melhores notas entre os quarenta e sete Centros de Referência da
Assistência Social-CRAS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 02.03.2012, acompanhado de Anexo

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