D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CONTROLADORIA GERAL
CONTROLADORIA GERAL

Titular: Francisco Harilton Alves Bandeira
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14ºandar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648
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RESOLUÇÃO CGM N.º 1661, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Divulga as Demonstrações Contábeis da
Administração Direta do Município do Rio
de Janeiro e de seus Fundos Especiais
relativas ao mês de junho/2020.
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar as Demonstrações Contábeis da Administração Direta
do Município do Rio de Janeiro - DCASP e de seus Fundos Especiais
relativas ao mês de junho/2020.
Parágrafo único. As DCASP estão disponibilizadas no endereço eletrônico
http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm, na seção Contas Públicas, Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP.
Art. 2º Estão disponibilizadas as DCASP dos seguintes Fundos Especiais,
e secretaria de vinculação:
I - Fundo de Conservação Ambiental - FCA, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente da Cidade;
II - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município do
Rio de Janeiro - FUNDET, Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Emprego e Inovação;

III - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, Secretaria
Municipal de Educação;
IV - Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável - FMUS, Secretaria
Municipal de Transportes;
V - Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico - FMEO, Secretaria
Municipal da Casa Civil;
VI - Fundo de Proteção Animal - FPA, Secretaria Municipal da Casa Civil;
VII - Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 - FECC, Secretaria
Municipal de Saúde;
VIII - Fundo Especial da Dívida Ativa - FDIV, Secretaria Municipal de
Fazenda;
IX - Fundo Especial de Iluminação Pública - FEIP, Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Conservação;
X - Fundo Especial de Ordem Pública - FEOP, Secretaria Municipal de
Ordem Pública;
XI - Fundo Especial Projeto Tiradentes - FEPT, Secretaria Municipal de
Urbanismo;
XII - Fundo Municipal Antidrogas - FMAD, Secretaria Municipal de Ordem
Pública;
XIII - Fundo Municipal de Amparo à Pesquisa do Município do Rio de
Janeiro - FMAP, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e
Tecnologia;
XIV - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos;
XV - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, Secretaria
Municipal de Urbanismo;
XVI - Fundo Municipal de Habitação - FMH, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação;
XVII - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS,
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação;
XVIII - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMDC,
Secretaria Municipal da Casa Civil;

XIX - Fundo Municipal de Saúde - FMS, Secretaria Municipal de Saúde;
XX - Fundo Municipal do Idoso - FMID, Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos;
XXI - Fundo Municipal do Trabalho - FUNTRAB, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Emprego e Inovação;
XXII - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FMADCA, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos; e
XXIII - Fundo Orçamentário Especial da PGM - FOE/PGM, Procuradoria
Geral do Município.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2020.
FRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA
RESOLUÇÃO CGM N.º 1662, DE 29 DE JULHO DE 2020.
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2020,
em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro referente ao 3º bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto nos artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2020.
FRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licença
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)1
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

PREVISÃO INICIAL
27.218.092.514,00
26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
14.110.359.259,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
1.084.004.254,00
408.053.911,00
337.360.547,00
159.960.202,00
127.196.235,00
17.454.110,00
32.750.000,00
3.921.546,00
115.347.102,00
69.240.069,00
788.152,00
45.318.881,00
8.898.244.240,00
2.795.529.719,00
3.351.079.006,00
2.751.635.515,00
818.033.722,00
351.707.952,00
7.855.957,00
3.600.000,00
454.869.813,00
759.402.674,00
341.755.752,00
341.755.752,00
196.728.156,00
12.154.444,00
184.573.712,00
646.661,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
5.602.455.670,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
-

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

27.218.092.514,00
26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
14.110.359.259,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
1.084.004.254,00
408.053.911,00
337.360.547,00
159.960.202,00
127.196.235,00
17.454.110,00
32.750.000,00
3.921.546,00
115.347.102,00
69.240.069,00
788.152,00
45.318.881,00
8.898.244.240,00
2.795.529.719,00
3.351.079.006,00
2.751.635.515,00
818.033.722,00
351.707.952,00
7.855.957,00
3.600.000,00
454.869.813,00
759.402.674,00
341.755.752,00
341.755.752,00
196.728.156,00
12.154.444,00
184.573.712,00
646.661,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
5.602.455.670,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
182.766.738,91
182.766.738,91

Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 às 9:44:12
Código de Autenticação: 58071cc4

77

No Bimestre
(b)

3.346.151.367,79
3.335.629.485,58
1.730.407.130,47
1.638.872.315,37
91.534.815,10
191.432.201,36
139.304.905,00
52.127.296,36
25.971.466,16
6.899.658,24
10.346.334,63
1.858.545,15
6.866.928,14
181.279,63
7.261.221,10
5.315.225,08
92.126,93
1.853.869,09
1.284.601.953,09
645.222.097,19
311.308.622,59
328.071.233,31
95.774.233,77
15.583.976,16
20.333.825,78
59.856.431,83
10.521.882,21
9.304.554,47
9.304.554,47
26.661,21
1.190.666,53
227.585,26
963.081,27
795.865.872,67
4.142.017.240,46
4.142.017.240,46

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
12,29
12,61
11,70
11,61
13,39
12,83
12,85
12,77
7,70
4,31
8,13
10,65
20,97
4,62
6,30
7,68
11,69
4,09
14,44
23,08
9,29
0,00
11,92
11,71
4,43
258,83
0,00
13,16
1,39
0,00
0,00
0,00
4,73
0,00
5,04
4,12
0,54
0,11
7,72
0,00
14,21
12,62
0,00
0,00
0,00
12,62

4.142.017.240,46

12,62

Em Reais
Até o Bimestre
(c)
12.633.925.623,08
12.488.686.555,20
6.820.512.180,88
6.438.744.836,00
381.767.344,88
614.348.742,25
421.357.430,49
192.991.311,76
154.358.186,09
98.744.902,52
33.326.795,63
5.939.833,37
16.346.654,57
1.152.386,75
37.119.041,86
20.510.353,42
437.539,77
16.171.148,67
4.548.639.342,07
1.628.767.310,93
1.635.495.036,79
1.814.668,16
1.282.542.559,37
312.556.675,30
79.966.692,09
21.332.578,26
211.257.404,95
145.239.067,88
38.261.272,23
38.261.272,23
95.178.848,35
95.178.848,35
112.543,33
11.686.403,97
8.135.485,45
3.550.918,52
2.587.178.572,91
15.221.104.195,99
15.221.104.195,99
15.221.104.195,99
129.666.155,95
129.666.155,95

Quinta-feira, 30 de Julho de 2020

SALDO

%
(c/a)
46,42
47,20
46,10
45,63
55,87
41,17
38,87
47,30
45,75
61,73
26,20
34,03
49,91
29,39
32,18
29,62
55,51
35,68
51,12
58,26
48,81
0,00
46,61
38,21
22,74
271,55
0,00
46,44
19,13
11,20
11,20
0,00
48,38
0,00
51,57
17,40
5,31
3,92
28,46
0,00
46,18
46,38
0,00
0,00
0,00
46,38

(a-c)
14.584.166.890,92
13.970.003.284,80
7.973.212.337,12
7.671.614.423,00
301.597.914,12
877.709.422,75
662.646.823,51
215.062.599,24
183.002.360,91
61.215.299,48
93.869.439,37
11.514.276,63
16.403.345,43
2.769.159,25
78.228.060,14
48.729.715,58
350.612,23
29.147.732,33
4.349.604.897,93
1.166.762.408,07
1.715.583.969,21
(1.814.668,16)
1.469.092.955,63
505.477.046,70
271.741.259,91
(13.476.621,26)
3.600.000,00
243.612.408,05
614.163.606,12
303.494.479,77
303.494.479,77
101.549.307,65
12.154.444,00
89.394.863,65
534.117,67
208.585.701,03
199.660.219,55
8.925.481,48
3.015.277.097,09
17.599.443.988,01
17.599.443.988,01

46,38

17.599.443.988,01

Continua: (1/2)


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Continuação
DESPESAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

No
Bimestre

Até o
Bimestre
(f)
3.059.045.428,98
15.473.177.705,39
DESPESAS EMPENHADAS
2.906.351.656,03
13.751.765.788,33
2.274.940.646,66
7.274.652.422,41
No
Até o
758.921.227,00
Bimestre Bimestre
631.411.009,37
5.718.192.138,92
(f)
152.693.772,95
1.721.411.917,06
3.059.045.428,98
15.473.177.705,39
152.693.772,95
689.520.735,01
2.906.351.656,03
13.751.765.788,33
25.334.667,05
2.274.940.646,66
7.274.652.422,41
1.006.556.515,00
758.921.227,00
631.411.009,37
5.718.192.138,92
233.931.914,68
4.959.678.445,93
152.693.772,95
1.721.411.917,06
3.292.977.343,66
20.432.856.151,32
152.693.772,95
689.520.735,01
24.000.000,00
275.194.580,00
25.334.667,05
18.000.000,00
240.252.844,00
-1.006.556.515,00
-

SALDO

No
Bimestre

Até o
Bimestre
(h)
3.484.654.284,74
10.086.265.976,10
DESPESAS LIQUIDADAS
3.396.109.869,46
9.676.395.700,39
2.324.512.126,30
6.722.392.197,62
No
Até o
34.422.445,53
230.389.745,68
Bimestre
Bimestre
1.037.175.297,63
2.723.613.757,09
(h)
88.544.415,28
409.870.275,71
3.484.654.284,74
10.086.265.976,10
16.875.680,96
112.831.076,35
3.396.109.869,46
9.676.395.700,39
7.075.682,43
16.075.682,43
2.324.512.126,30
6.722.392.197,62
64.593.051,89
280.963.516,93
34.422.445,53
230.389.745,68
1.037.175.297,63
2.723.613.757,09
797.667.970,45
2.459.234.158,14
88.544.415,28
409.870.275,71
4.282.322.255,19
12.545.500.134,24
16.875.680,96
112.831.076,35
44.383.936,77
147.897.345,47
7.075.682,43
16.075.682,43
44.383.936,77
127.793.248,27
64.593.051,89
280.963.516,93
-

SALDO

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k) Continuação
(g) = (e-f)
(i) = (e-h)
(j)
12.412.631.246,79
17.799.542.976,08
8.611.930.561,42
11.555.288.314,15
15.630.658.402,09 DESPESAS
8.212.119.679,69
PAGAS INSCRITAS EM RESTOS ASALDO
SALDO
9.056.567.231,45
9.608.827.456,24
ATÉ5.647.951.759,85
O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
20.204.266,85
548.735.748,17
230.376.674,38
2.478.516.815,85
5.473.095.197,68
2.333.791.245,46
(k)
(g) = (e-f)
(i) = (e-h)
(j)
617.385.032,18
1.928.926.673,53
399.810.881,73
12.412.631.246,79
17.799.542.976,08
8.611.930.561,42
570.761.893,62
1.147.451.552,28
103.069.622,57
11.555.288.314,15
15.630.658.402,09
8.212.119.679,69
35.503.548,59
44.762.533,21
16.075.682,43
9.056.567.231,45
9.608.827.456,24
5.647.951.759,85
11.119.589,97
736.712.588,04
280.665.576,73
20.204.266,85
548.735.748,17
230.376.674,38
239.957.900,46
239.957.900,46
-2.478.516.815,85
5.473.095.197,68
2.333.791.245,46
981.786.613,41
3.482.230.901,20
2.120.029.602,43
617.385.032,18
1.928.926.673,53 10.731.960.163,85
399.810.881,73
-13.394.417.860,20
21.281.773.877,28
570.761.893,62
1.147.451.552,28
103.069.622,57
-1.000.000,00
128.297.234,53
147.897.345,47
35.503.548,59
44.762.533,21
16.075.682,43
-1.000.000,00
113.459.595,73
127.793.248,27
11.119.589,97
736.712.588,04
280.665.576,73
-239.957.900,46
239.957.900,46
18.000.000,00
240.252.844,00
1.000.000,00
44.383.936,77
127.793.248,27
113.459.595,73
127.793.248,27
233.931.914,68
4.959.678.445,93
981.786.613,41
797.667.970,45
2.459.234.158,14
3.482.230.901,20
2.120.029.602,43
-6.000.000,00
34.941.736,00
20.104.097,20
14.837.638,80
20.104.097,20
3.292.977.343,66
20.432.856.151,32
13.394.417.860,20
4.282.322.255,19
12.545.500.134,24
21.281.773.877,28
10.731.960.163,85
-24.000.000,00
275.194.580,00
1.000.000,00
44.383.936,77
147.897.345,47
128.297.234,53
147.897.345,47
-6.000.000,00
34.941.736,00
20.104.097,20
14.837.638,80
20.104.097,20
18.000.000,00
240.252.844,00
1.000.000,00
44.383.936,77
127.793.248,27
113.459.595,73
127.793.248,27
-3.316.977.343,66
20.708.050.731,32 13.395.417.860,20
4.326.706.191,96
12.693.397.479,71 21.410.071.111,81 10.879.857.509,32
-2.527.706.716,28
4.341.246.686,67
18.000.000,00
240.252.844,00 13.395.417.860,20
1.000.000,00
44.383.936,77
127.793.248,27 21.410.071.111,81
113.459.595,73 15.221.104.195,99
127.793.248,27
-3.316.977.343,66
20.708.050.731,32
4.326.706.191,96
15.221.104.195,99
6.000.000,00
34.941.736,00
-20.104.097,20
14.837.638,80
20.104.097,20
6.000.000,00
34.941.736,00
20.104.097,20
20.104.097,20
RECEITAS
REALIZADAS 14.837.638,80
SALDO
PREVISÃO ATUALIZADA
No Bimestre 4.326.706.191,96
%
Até o Bimestre
%
3.316.977.343,66
20.708.050.731,32 13.395.417.860,20
12.693.397.479,71
21.410.071.111,81
10.879.857.509,32
(a)
(b)
(b/a)
(c) 4.341.246.686,67 (c/a)
(a-c)
2.527.706.716,28
5.602.455.670,00
5.602.455.670,00 13.395.417.860,20
795.865.872,67
14,21 21.410.071.111,81 15.221.104.195,99
2.587.178.572,91
46,18 3.015.277.097,09
32.820.548.184,00 34.103.468.591,52
3.316.977.343,66
20.708.050.731,32
4.326.706.191,96
15.221.104.195,99
5.597.220.077,00
5.597.220.077,00
795.865.872,67
14,22
2.587.178.572,91
46,22 3.010.041.504,09
16.967.646,00
16.967.646,00
106.369,40
0,63
630.494,22
3,72
16.337.151,78
Impostos
16.967.646,00
16.967.646,00
106.369,40
0,63
630.494,22
3,72
16.337.151,78
CONTRIBUIÇÕES
3.617.002.846,00
3.617.002.846,00
541.752.061,19 RECEITAS REALIZADAS
14,98
1.608.225.355,33
44,46 2.008.777.490,67
SALDO
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
No Bimestre 541.752.061,19
%
Até o Bimestre
%44,46 2.008.777.490,67
PREVISÃO INICIAL
Contribuições
Sociais INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.617.002.846,00
3.617.002.846,00
14,98
1.608.225.355,33
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(a-c)
RECEITA PATRIMONIAL
51.979.969,00
51.979.969,00
8.182.905,71
15,74
25.137.660,53 (c/a)
48,36
26.842.308,47
RECEITAS
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
5.602.455.670,00
5.602.455.670,00
795.865.872,67
14,21
2.587.178.572,91
46,18
Exploração
do Patrimônio Imobiliário do(II)Estado
51.979.969,00
51.979.969,00
8.182.905,71
15,74
25.137.660,53
48,36 3.015.277.097,09
26.842.308,47
RECEITAS
5.597.220.077,00
5.597.220.077,00
795.865.872,67
14,22
2.587.178.572,91
46,22
RECEITACORRENTES
INDUSTRIAL
4.056.198,00
4.056.198,00
235.371,69
5,80
917.559,67
22,62 3.010.041.504,09
3.138.638,33
IMPOSTOS,
E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
16.967.646,00
16.967.646,00
106.369,40
0,63
630.494,22
3,72
16.337.151,78
RECEITA DETAXAS
SERVIÇOS
277.679.673,00
277.679.673,00
29.943.409,23
10,78
115.023.309,54
41,42
162.656.363,46
ImpostosAdministrativos e Comerciais Gerais
16.967.646,00
16.967.646,00
106.369,40
0,63
630.494,22
3,72
16.337.151,78
Serviços
253.670.656,00
253.670.656,00
26.470.801,12
10,44
106.156.461,96
41,85
147.514.194,04
CONTRIBUIÇÕES
3.617.002.846,00
3.617.002.846,00
541.752.061,19
14,98
1.608.225.355,33
44,46
Serviços e Atividades referentes à Saúde
7.827.440,00
7.827.440,00
683.721,03
8,73
2.348.110,27
30,00 2.008.777.490,67
5.479.329,73
Contribuições
3.617.002.846,00
3.617.002.846,00
541.752.061,19
14,98
1.608.225.355,33
44,46
Outros ServiçosSociais
16.181.577,00
16.181.577,00
2.788.887,08
17,23
6.518.737,31
40,28 2.008.777.490,67
9.662.839,69
RECEITA PATRIMONIAL
51.979.969,00
51.979.969,00
8.182.905,71
15,74
25.137.660,53
48,36
26.842.308,47
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
571.746.138,00
571.746.138,00
132.646.114,52
23,20
320.429.524,84
56,04
251.316.613,16
Exploração do Patrimônio
Imobiliário
Estado
51.979.969,00
51.979.969,00
8.182.905,71
15,74
25.137.660,53
48,36
26.842.308,47
Transferências
dos Municípios
e de suasdoEntidades
571.746.138,00
571.746.138,00
132.646.114,52
23,20
320.429.524,84
56,04
251.316.613,16
RECEITA
INDUSTRIAL
4.056.198,00
4.056.198,00
235.371,69
5,80
917.559,67
22,62
3.138.638,33
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES
1.057.787.607,00
1.057.787.607,00
82.999.640,93
7,85
516.814.668,78
48,86
540.972.938,22
Indenizações,
Restituições e Ressarcimentos
1.510.000,00
1.510.000,00
90.694,73
6,01
933.100,91
61,79
576.899,09
RECEITA
DE SERVIÇOS
277.679.673,00
277.679.673,00
29.943.409,23
10,78
115.023.309,54
41,42
162.656.363,46
Demais Receitas
Correntese Comerciais Gerais
1.056.277.607,00
1.056.277.607,00
82.908.946,20
7,85
515.881.567,87
48,84
540.396.039,13
Serviços
Administrativos
253.670.656,00
253.670.656,00
26.470.801,12
10,44
106.156.461,96
41,85
147.514.194,04
RECEITAS
CAPITALreferentes à Saúde
5.235.593,00
5.235.593,00
0,00
0,00
5.235.593,00
ServiçosDE
e Atividades
7.827.440,00
7.827.440,00
683.721,03
8,73
2.348.110,27
30,00
5.479.329,73
ALIENAÇÃO
DE BENS
0,00
0,00
Outros Serviços
16.181.577,00
16.181.577,00
2.788.887,08
17,23
6.518.737,31
40,28
9.662.839,69
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
571.746.138,00
571.746.138,00
132.646.114,52
23,20
320.429.524,84
56,04
251.316.613,16
AMORTIZAÇÕES
EMPRÉSTIMOS
5.235.593,00
5.235.593,00
0,00
0,00
5.235.593,00
Transferências dosDE
Municípios
e de suas Entidades
571.746.138,00
571.746.138,00
132.646.114,52
23,20
320.429.524,84
56,04
251.316.613,16
TRANSFERÊNCIAS
CAPITAL
0,00
0,00
OUTRAS RECEITASDE
CORRENTES
1.057.787.607,00
1.057.787.607,00
82.999.640,93
7,85
516.814.668,78
48,86
540.972.938,22
OUTRAS
RECEITAS
DE CAPITAL
0,00
0,00
Indenizações,
Restituições
e Ressarcimentos
1.510.000,00
1.510.000,00
90.694,73
6,01
933.100,91
61,79
576.899,09
Demais Receitas Correntes
1.056.277.607,00
1.056.277.607,00
82.908.946,20
7,85
515.881.567,87
48,84
540.396.039,13
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS
A
RECEITAS DE CAPITAL
5.235.593,00
5.235.593,00
0,00
0,00 EM RESTOS
5.235.593,00
SALDO
SALDO
Até o Até o
ALIENAÇÃODESPESAS
DE BENS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
- PAGAR
0,00NÃO PROCESSADOS
INICIAL
ATUALIZADAATÉ O BIMESTRE
Bimestre Bimestre 0,00
No Bimestre
No Bimestre Alienação de Bens Imóveis
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
5.235.593,00
5.235.593,00
0,00
0,00 (k) 5.235.593,00
(d)
(e)
(f)
(g) = (e-f)
(h)
(i) = (e-h)
(j)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
5.601.965.023,00
5.941.465.059,34
233.931.914,68
4.959.678.445,93
981.786.613,41
797.667.970,45
2.459.234.158,14
2.120.029.602,43
-OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00 3.482.230.901,20
0,00
DESPESAS CORRENTES
5.601.965.023,00
5.941.465.059,34
233.931.914,68
4.959.678.445,93
981.786.613,41
797.667.970,45
2.459.234.158,14
3.482.230.901,20
2.120.029.602,43
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
44.000.000,00
3.447.953.314,34
20.425.685,66
510.350.695,20
1.533.954.570,81
1.934.424.429,19
1.282.522.873,45
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS
PAGAS INSCRITAS EM RESTOS AOUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.133.586.023,00
2.473.086.059,34
189.931.914,68
1.511.725.131,59
961.360.927,75
287.317.275,25
925.279.587,33
1.547.806.472,01
837.506.728,98
SALDO
SALDO
Até o
Até o
INICIAL
ATUALIZADA
ATÉ
O
BIMESTRE
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS DEDESPESAS
CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Bimestre Bimestre No Bimestre No Bimestre INVERSÕES FINANCEIRAS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e(d)
hora da Emissão: 21/07/2020
(2/2)
(k)
(e) 15:16
(f)
(g) = (e-f)
(h)
(i) = (e-h)
(j)
NOTAS:
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
5.601.965.023,00
5.941.465.059,34
233.931.914,68
4.959.678.445,93
981.786.613,41
797.667.970,45
2.459.234.158,14
3.482.230.901,20
2.120.029.602,43
1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
DESPESAS CORRENTES
5.601.965.023,00
5.941.465.059,34
233.931.914,68
4.959.678.445,93
981.786.613,41
797.667.970,45
2.459.234.158,14
3.482.230.901,20
2.120.029.602,43
2) De acordo com as definições da 10º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 286/2019, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
44.000.000,00
3.447.953.314,34
20.425.685,66
510.350.695,20
1.533.954.570,81
1.934.424.429,19
1.282.522.873,45
de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.133.586.023,00
2.473.086.059,34
189.931.914,68
1.511.725.131,59
961.360.927,75
287.317.275,25
925.279.587,33
1.547.806.472,01
837.506.728,98
DESPESAS DE CAPITAL
3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício;
INVERSÕES FINANCEIRAS
4)
Este demonstrativo
contemplaUnidade
eventuais Responsável:
déficits financeiros
de exercício anterior;
FONTE:
Sistema: não
FINCON,
Controladoria
Geral do Município, Data e hora da Emissão: 21/07/2020 15:16
(2/2)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
INVESTIMENTOS
DESPESAS CORRENTES
INVERSÕES FINANCEIRAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES (IX)
DESPESAS
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
DESPESASDAS
DEDESPESAS
CAPITAL (X) = (VIII + IX)
SUBTOTAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
INVERSÕES
FINANCEIRAS
Amortização
da Dívida
Interna
AMORTIZAÇÃO
Dívida
Mobiliária DA DÍVIDA
RESERVA
DE CONTINGÊNCIA
Outras Dívidas
DESPESAS
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
(IX)
Amortização
da Dívida Externa
SUBTOTAL
DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
Dívida Mobiliária
AMORTIZAÇÃO
Outras DívidasDA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização
da Dívida Interna
TOTAL DAS DESPESAS
(XII) = (X + XI)
Dívida Mobiliária
SUPERÁVIT
(XIII)
Outras
Dívidas
TOTAL
COM
SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
Amortização
Dívida Externa
RESERVA
DO da
RPPS
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
RECEITAS
TOTAL DAS DESPESAS
(XII)INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
= (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
RECEITAS CORRENTES
RESERVA
DO RPPS
IMPOSTOS,
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

(d)
(e)
26.967.388.581,00 27.885.808.952,18
24.814.837.290,00
25.307.054.102,48
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
15.878.142.616,00
16.331.219.653,86
INICIAL
ATUALIZADA
797.297.727,00
779.125.493,85
8.139.396.947,00
8.196.708.954,77
(d)
(e)
2.101.551.291,00
2.338.796.949,24
26.967.388.581,00 27.885.808.952,18
1.039.495.601,00
1.260.282.628,63
24.814.837.290,00 25.307.054.102,48
36.972.034,00
60.838.215,64
15.878.142.616,00 16.331.219.653,86
1.025.083.656,00
1.017.676.104,97
797.297.727,00
779.125.493,85
51.000.000,00
239.957.900,46
8.139.396.947,00
8.196.708.954,77
5.601.965.023,00
5.941.465.059,34
2.101.551.291,00 33.827.274.011,52
2.338.796.949,24
32.569.353.604,00
1.039.495.601,00
1.260.282.628,63
251.194.580,00
276.194.580,00
36.972.034,00
60.838.215,64
222.252.844,00
241.252.844,00
1.025.083.656,00
1.017.676.104,97
51.000.000,00
239.957.900,46
222.252.844,00
241.252.844,00
5.601.965.023,00
5.941.465.059,34
28.941.736,00
34.941.736,00
32.569.353.604,00
33.827.274.011,52
251.194.580,00
276.194.580,00
28.941.736,00
34.941.736,00
222.252.844,00 34.103.468.591,52
241.252.844,00
32.820.548.184,00
222.252.844,00 34.103.468.591,52
241.252.844,00
32.820.548.184,00
28.941.736,00
34.941.736,00
28.941.736,00
34.941.736,00
PREVISÃO INICIAL
32.820.548.184,00
34.103.468.591,52

NOTAS:
1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
2) De acordo com as definições da 10º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 286/2019, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas
de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.

3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício;
4) Este demonstrativo não contempla eventuais déficits financeiros de exercício anterior;

Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 às 9:44:12
Código de Autenticação: 58071cc4

78

Quinta-feira, 30 de Julho de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

Em Reais
DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

27.218.583.161,00
1.015.649.411,00
759.516.411,00
256.033.000,00
100.000,00

(a)
28.162.003.532,18
1.015.549.411,00
759.516.411,00
256.033.000,00
-

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

182.424.663,00
169.544.994,00
12.879.669,00

ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Atenção Básica
Controle Ambiental
Outros Encargos Especiais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS
%

DESPESAS LIQUIDADAS
%
Até o Bimestre
(d)
(d/total d)
10.234.163.321,57
80,63
190.427.487,24
1,50
83.977.998,11
0,66
106.449.489,13
0,84
0,00

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS 1

3.083.045.428,98
40.937.413,68
10.257.654,31
30.679.759,37
-

(b/total b)
76,05
3,54
2,93
0,61
0,00

(c) = (a-b)
12.413.631.246,79
283.099.783,15
153.710.575,12
129.389.208,03
-

3.529.038.221,51
79.492.288,82
45.341.339,44
34.150.949,38
-

191.302.878,70
178.423.209,70
12.879.669,00

24.319.685,69
22.613.259,34
1.706.426,35

111.635.415,71
107.265.595,02
4.369.820,69

0,54
0,52
0,02

79.667.462,99
71.157.614,68
8.509.848,31

27.236.071,25
26.716.866,35
519.204,90

75.103.585,76
74.196.361,36
907.224,40

0,59
0,58
0,01

116.199.292,94
104.226.848,34
11.972.444,60

1.799.489.178,00
1.000,00
1.645.236.281,00
31.856.499,00
2.656.066,00
33.608.866,00
62.085.685,00
5.429.488,00
5.002.000,00
3.000,00
1.124.061,00
10.922.232,00
1.564.000,00

1.842.397.118,75
1.000,00
1.646.866.041,60
40.648.946,47
2.357.519,11
27.481.748,84
67.007.002,82
5.005.326,27
37.724.342,00
5.823.000,00
1.124.061,00
6.794.130,64
1.564.000,00

168.452.265,95
159.441.727,82
28.942,00
742.872,69
3.048.547,11
2.251.361,52
1.862.978,04
990.310,85
85.525,92
-

1.009.135.813,03
880.325.746,53
20.635.035,91
2.286.315,61
24.817.561,60
31.022.953,07
3.037.542,45
36.805.489,40
2.409.726,82
1.037.061,00
5.294.380,64
1.464.000,00

4,87
0,00
4,25
0,10
0,01
0,12
0,15
0,01
0,18
0,01
0,01
0,03
0,01

833.261.305,72
1.000,00
766.540.295,07
20.013.910,56
71.203,50
2.664.187,24
35.984.049,75
1.967.783,82
918.852,60
3.413.273,18
87.000,00
1.499.750,00
100.000,00

228.107.471,74
201.893.888,20
3.097.222,93
469.018,00
1.240.107,52
4.812.128,24
7.201,07
14.900.062,03
990.310,85
6.542,21
647.770,10
43.220,59

688.117.462,30
640.048.119,94
3.426.582,93
511.318,00
5.093.790,64
11.025.066,08
49.934,52
23.648.803,28
2.409.726,82
17.439,79
1.832.831,20
53.849,10

5,42
0,00
5,04
0,03
0,00
0,04
0,09
0,00
0,19
0,02
0,00
0,01
0,00

1.154.279.656,45
1.000,00
1.006.817.921,66
37.222.363,54
1.846.201,11
22.387.958,20
55.981.936,74
4.955.391,75
14.075.538,72
3.413.273,18
1.106.621,21
4.961.299,44
1.510.150,90

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Policiamento
Defesa Civil
Outros Encargos Especiais

609.344.762,00
25.550.475,00
289.153,00
1.200,00
580.537.797,00
2.343.215,00
622.922,00

608.509.059,79
23.988.780,68
222.891,19
200,00
581.971.205,88
1.703.060,04
622.922,00

77.703.964,91
1.688.676,30
75.950.345,06
64.943,55
-

290.087.232,92
16.458.508,37
222.891,19
271.650.202,25
1.132.709,11
622.922,00

1,40
0,08
0,00
0,00
1,31
0,01
0,00

318.421.826,87
7.530.272,31
200,00
310.321.003,63
570.350,93
-

85.360.243,55
1.756.981,64
1.281,84
83.525.681,65
69.863,26
6.435,16

260.661.951,20
6.917.243,14
198.833,31
252.579.731,82
443.994,68
522.148,25

2,05
0,05
0,00
0,00
1,99
0,00
0,00

347.847.108,59
17.071.537,54
24.057,88
200,00
329.391.474,06
1.259.065,36
100.773,75

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Informação e Inteligência
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Transferências

776.899.379,00
330.204.946,00
1.000,00
1.697.000,00
20.000,00
3.520.000,00
14.176.919,00
8.180.249,00
5.617.102,00
297.978.250,00
31.614.604,00
77.319,00
83.811.990,00

784.054.045,09
329.525.086,00
1.697.000,00
20.000,00
3.520.000,00
10.394.240,34
5.184.832,98
5.162.906,00
356.536.791,93
27.199.298,84
50.319,00
44.763.570,00

42.287.380,27
2.292.811,96
(855.075,98)
34.275.167,45
2.737.898,84
3.836.578,00

602.626.085,48
304.032.210,63
642.216,61
1.661.791,60
9.422.513,70
3.918.210,26
4.676.377,27
221.498.364,89
18.681.127,52
38.093.273,00

2,91
1,47
0,00
0,00
0,00
0,01
0,05
0,02
0,02
1,07
0,09
0,00
0,18

181.427.959,61
25.492.875,37
1.054.783,39
20.000,00
1.858.208,40
971.726,64
1.266.622,72
486.528,73
135.038.427,04
8.518.171,32
50.319,00
6.670.297,00

107.867.677,47
53.694.493,53
261.023,45
870.020,50
336.888,32
498.400,60
43.805.251,31
3.922.149,16
4.479.450,60

330.604.109,59
164.111.023,27
240.589,62
265.494,43
1.561.802,52
587.071,95
1.912.045,41
124.824.868,30
11.165.479,54
25.935.734,55

2,60
1,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,02
0,98
0,09
0,00
0,20

453.449.935,50
165.414.062,73
1.456.410,38
20.000,00
3.254.505,57
8.832.437,82
4.597.761,03
3.250.860,59
231.711.923,63
16.033.819,30
50.319,00
18.827.835,45

-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Infra-Estrutura Urbana
Outros Encargos Especiais

5.890.457.946,00
53.391.213,00
2.000,00
530.000,00
5.825.568.898,00
2.252.000,00
8.713.835,00

5.987.384.123,00
54.689.961,84
244.000,00
5.921.568.898,00
2.252.000,00
8.629.263,16

851.274.313,58
4.639.576,27
846.020.401,81
606.289,29
8.046,21

2.559.508.290,42
21.029.492,09
243.000,00
2.536.890.806,11
1.206.546,05
138.446,17

12,36
0,10
0,00
0,00
12,25
0,01
0,00
0,00

3.427.875.832,58
33.660.469,75
1.000,00
3.384.678.091,89
1.045.453,95
8.490.816,99

852.288.414,23
5.657.446,75
846.020.401,81
606.289,29
4.276,38

2.553.644.304,14
15.416.552,02
2.536.890.806,11
1.206.546,05
130.399,96

20,12
0,12
0,00
0,00
19,99
0,01
0,00
0,00

3.433.739.818,86
39.273.409,82
244.000,00
3.384.678.091,89
1.045.453,95
8.498.863,20

-

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

4.710.560.538,00
89.194.841,00
396.355,00
115.066.929,00
72.387.038,00
1.316.687.488,00
2.881.933.984,00
111.680.504,00
72.498.045,00
50.715.354,00

5.309.043.585,75
101.248.578,45
396.355,00
127.220.622,09
74.739.960,60
969.114.678,72
3.827.144.821,45
95.832.625,14
72.098.393,40
41.247.550,90

754.006.042,28
5.373.349,59
13.580.017,33
3.579.855,66
100.934.883,15
572.540.680,84
43.887.936,02
13.004.298,95
1.105.020,74

3.108.681.442,57
88.339.337,25
133.215,39
71.899.423,23
72.003.850,11
591.683.586,83
2.133.389.852,11
88.418.282,31
37.567.076,49
25.246.818,85

15,01
0,43
0,00
0,35
0,35
2,86
10,30
0,43
0,18
0,12

2.200.362.143,18
12.909.241,20
263.139,61
55.321.198,86
2.736.110,49
377.431.091,89
1.693.754.969,34
7.414.342,83
34.531.316,91
16.000.732,05

863.484.468,75
14.089.670,12
14.449.941,54
9.907.126,66
191.848.803,45
604.538.901,07
14.103.756,28
9.856.723,55
4.689.546,08

1.898.781.869,01
28.048.251,22
30.000,00
23.706.042,47
26.736.132,76
503.457.831,11
1.266.342.742,67
15.321.371,58
25.009.853,25
10.129.643,95

14,96
0,22
0,00
0,19
0,21
3,97
9,98
0,12
0,20
0,08

3.410.261.716,74
73.200.327,23
366.355,00
103.514.579,62
48.003.827,84
465.656.847,61
2.560.802.078,78
80.511.253,56
47.088.540,15
31.117.906,95

Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 às 9:44:12
Código de Autenticação: 58071cc4

79

No Bimestre

SALDO

Até o Bimestre
(b)
15.748.372.285,39
732.449.627,85
605.805.835,88
126.643.791,97
-

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo
Transferências

No Bimestre

SALDO

Quinta-feira, 30 de Julho de 2020

(e) = (a-d)
17.927.840.210,61
825.121.923,76
675.538.412,89
149.583.510,87
-

(f)

-

Continua 1/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

SALDO

%
Até o Bimestre
(b)
(b/total b)
15.282.234,70
0,07
844.967,46
0,00
59.935,05
0,00
0,00
8.699.707,17
0,04
353.525,22
0,00
0,00
5.324.099,80
0,03

(c) = (a-b)
13.629.855,67
143.411,65
64,95
15.254,31
6.491.210,10
400.014,46
6.579.900,20

Continuação
Em Reais

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre

SALDO

%
Até o Bimestre
(d)
(d/total d)
7.307.089,65
0,06
244.847,76
0,00
0,00
0,00
2.023.841,60
0,02
39.968,58
0,00
0,00
4.998.431,71
0,04

(e) = (a-d)
21.605.000,72
743.531,35
60.000,00
15.254,31
13.167.075,67
713.571,10
6.905.568,29

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

31.036.262,00
1.169.016,00
2.000,00
24.000,00
17.040.066,00
797.180,00
100.000,00
11.904.000,00

(a)
28.912.090,37
988.379,11
60.000,00
15.254,31
15.190.917,27
753.539,68
11.904.000,00

EDUCAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação Especial
Outros Encargos Especiais

5.135.934.337,00
1.000,00
2.000,00
154.341.961,00
4.328.293.582,00
652.294.794,00
500.000,00
501.000,00

5.150.153.406,68
2.000,00
145.836.269,35
4.283.522.551,80
720.290.585,53
1.000,00
501.000,00

632.366.072,26
4.842.791,91
539.775.878,08
87.747.402,27
-

2.425.676.093,86
42.085.441,86
2.076.553.221,57
306.536.430,43
501.000,00

11,71
0,00
0,00
0,20
10,03
1,48
0,00
0,00

2.724.477.312,82
2.000,00
103.750.827,49
2.206.969.330,23
413.754.155,10
1.000,00
-

662.082.317,48
10.044.343,46
560.773.825,89
91.253.256,64
10.891,49

2.146.591.792,88
25.435.644,06
1.830.376.807,00
290.678.298,33
101.043,49

16,91
0,00
0,00
0,20
14,42
2,29
0,00
0,00

3.003.561.613,80
2.000,00
120.400.625,29
2.453.145.744,80
429.612.287,20
1.000,00
399.956,51

-

CULTURA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência Comunitária
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Preservação e Conservação Ambiental
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

150.624.488,00
15.101.662,00
547.087,00
20.000,00
350.000,00
1.062.899,00
128.334.860,00
10.000,00
5.041.980,00
156.000,00

135.237.073,44
13.989.847,45
664.237,42
13.293,24
781.137,94
113.960.839,27
5.671.718,12
156.000,00

6.148.851,98
(177.285,10)
77.262,73
5.746.601,55
502.272,80
-

68.569.129,67
13.140.232,08
483.844,55
3.720,00
625.071,75
52.113.521,50
2.202.739,79
-

0,33
0,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,25
0,00
0,01
0,00

66.667.943,77
849.615,37
180.392,87
9.573,24
156.066,19
61.847.317,77
3.468.978,33
156.000,00

9.125.454,43
190.319,24
2.842,68
8.440.019,71
492.272,80
-

28.552.115,18
1.577.117,40
34.486,87
100.168,76
25.222.852,89
1.617.489,26
-

0,22
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,20
0,00
0,01
0,00

106.684.958,26
12.412.730,05
629.750,55
13.293,24
680.969,18
88.737.986,38
4.054.228,86
156.000,00

-

DIREITOS DA CIDADANIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Suporte Profilático e Terapêutico
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

19.826.605,00
169.000,00
7.160,00
11.142.369,00
1.000.000,00
11.819,00
7.496.257,00

24.301.072,78
259.000,00
540.660,00
14.979.412,61
11.819,00
8.510.181,17

1.504.080,34
1.322.000,04
182.080,30

15.778.965,07
73.691,04
435.730,00
10.439.610,23
4.829.933,80

0,08
0,00
0,00
0,05
0,00
0,00
0,02

8.522.107,71
185.308,96
104.930,00
4.539.802,38
11.819,00
3.680.247,37

1.762.697,48
6.490,63
14.453,86
860.871,78
880.881,21

5.000.233,23
11.495,34
14.643,86
3.267.483,43
1.706.610,60

0,04
0,00
0,00
0,03
0,00
0,00
0,01

19.300.839,55
247.504,66
526.016,14
11.711.929,18
11.819,00
6.803.570,57

-

URBANISMO
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Difusão Cultural
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação Urbana
Preservação e Conservação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Promoção Comercial
Refinanciamento da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais

2.914.178.599,00
189.043.009,00
1.000,00
18.418.738,00
2.000,00
4.000,00
3.000,00
409.893.398,00
2.172.729.517,00
2.000,00
400.000,00
86.080.099,00
2.100.000,00
5.200.000,00
30.301.838,00

2.991.327.787,59
171.988.418,01
1.000,00
11.602.626,19
2.000,00
4.000,00
122.468,53
496.971.946,62
2.160.396.893,62
2.000,00
95.229.638,02
2.409.100,75
4.620.215,82
47.977.480,03

347.227.552,08
10.961.568,74
686.318,33
25.515.436,29
262.824.559,60
43.918.272,92
269.954,98
3.051.441,22

1.824.094.238,37
122.715.443,59
7.581.105,13
462.058.763,70
1.134.186.368,59
53.918.272,92
965.913,19
3.296.359,00
39.372.012,25

8,81
0,59
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
2,23
5,48
0,00
0,00
0,26
0,00
0,02
0,19

1.167.233.549,22
49.272.974,42
1.000,00
4.021.521,06
2.000,00
4.000,00
122.468,53
34.913.182,92
1.026.210.525,03
2.000,00
41.311.365,10
1.443.187,56
1.323.856,82
8.605.467,78

292.132.822,58
19.501.218,17
836.141,00
4.739.616,51
252.991.493,24
1.436.824,45
312.576,90
678.236,81
11.636.715,50

900.798.751,94
54.876.937,11
1.850.918,54
66.918.685,54
736.322.536,36
1.436.824,45
892.216,64
2.157.001,66
36.343.631,64

7,10
0,43
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,53
5,80
0,00
0,00
0,01
0,01
0,02
0,29

2.090.529.035,65
117.111.480,90
1.000,00
9.751.707,65
2.000,00
4.000,00
122.468,53
430.053.261,08
1.424.074.357,26
2.000,00
93.792.813,57
1.516.884,11
2.463.214,16
11.633.848,39

-

HABITAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Infra-Estrutura Urbana
Habitação Urbana

96.624.588,00
5.800.000,00
8.620,00
72.795.407,00
18.020.561,00

111.629.261,76
5.800.000,00
8.620,00
79.094.853,71
26.725.788,05

9.505.039,86
4.145.024,42
5.360.015,44

36.289.931,11
5.060.000,00
17.470.532,67
13.759.398,44

0,17
0,02
0,00
0,08
0,07

75.339.330,65
740.000,00
8.620,00
61.624.321,04
12.966.389,61

4.926.810,87
4.926.810,87
-

18.104.086,58
638.690,23
10.002.996,35
7.462.400,00

0,14
0,01
0,00
0,08
0,06

93.525.175,18
5.161.309,77
8.620,00
69.091.857,36
19.263.388,05

-

SANEAMENTO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Saneamento Básico Urbano
Outros Encargos Especiais

656.647.284,00
1.429.519,00
355.914,00
226.379.380,00
428.479.901,00
2.570,00

567.293.411,71
1.224.421,49
231.142,48
197.404.433,44
368.419.596,12
13.818,18

75.014.918,19
41.834,66
17.662.085,56
57.299.749,79
11.248,18

378.232.420,68
1.130.069,72
209.887,80
180.084.048,00
196.797.166,98
11.248,18

1,83
0,01
0,00
0,87
0,95
0,00

189.060.991,03
94.351,77
21.254,68
17.320.385,44
171.622.429,14
2.570,00

88.740.875,16
203.639,10
55.378,64
42.695.493,54
45.775.115,70
11.248,18

230.024.203,91
518.800,85
76.987,26
107.211.346,91
122.205.820,71
11.248,18

1,81
0,00
0,00
0,84
0,96
0,00

337.269.207,80
705.620,64
154.155,22
90.193.086,53
246.213.775,41
2.570,00

TRABALHO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Ensino Profissional

1.742.984,13
38.070,82
46.200,00
1.658.713,31

Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 às 9:44:12
Código de Autenticação: 58071cc4

80

2.590.606,56
120.573,38
804.250,33
7.069,54
1.658.713,31

Quinta-feira, 30 de Julho de 2020

(f)

-

Continua 2/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
%

No Bimestre

Até o Bimestre
(b)
(b/total b)
60.895.042,63
0,29
2.503.251,94
0,01
325.730,40
0,00
1.542.648,70
0,01
32.706.793,07
0,16
5.688.363,40
0,03
11.177.670,07
0,05
6.892.168,00
0,03
0,00
58.417,05
0,00

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS
%

No Bimestre

Até o Bimestre
(d)
(d/total d)
36.682.532,15
0,29
267.980,96
0,00
70.007,56
0,00
1.421.485,08
0,01
27.008.565,44
0,21
1.587.892,62
0,01
3.628.944,27
0,03
2.639.239,17
0,02
0,00
58.417,05
0,00

SALDO

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

129.368.096,00
3.376.786,00
399.310,00
12.774.554,00
75.443.971,00
8.385.089,00
15.382.272,00
11.087.498,00
2.003.000,00
515.616,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Informação e Inteligência

18.810.209,00
18.810.209,00

9.317.307,52
9.317.307,52

-

8.893.507,52
8.893.507,52

0,04
0,04

423.800,00
423.800,00

1.515.879,75
1.515.879,75

3.129.268,15
3.129.268,15

0,02
0,02

6.188.039,37
6.188.039,37

-

INDÚSTRIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ensino Profissional
Produção Industrial
Outros Encargos Especiais

11.400.906,00
2.238.180,00
1.759.427,00
194.998,00
7.133.140,00
75.161,00

11.395.575,25
1.437.842,90
1.229.977,86
8.652.593,49
75.161,00

742.338,42
169.252,75
38.000,00
535.085,67
-

4.716.309,41
1.291.918,93
1.200.288,24
2.214.102,24
10.000,00

0,02
0,01
0,01
0,00
0,01
0,00

6.679.265,84
145.923,97
29.689,62
6.438.491,25
65.161,00

232.003,47
71.456,64
14.810,75
145.736,08
-

1.792.250,69
288.509,51
160.578,95
1.343.162,23
-

0,01
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00

9.603.324,56
1.149.333,39
1.069.398,91
7.309.431,26
75.161,00

-

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Fomento ao Trabalho
Turismo
Outros Encargos Especiais

71.551.770,00
19.942.730,00
324.383,00
1.593.286,00
44.722.160,00
4.969.211,00

77.510.292,99
20.799.646,20
302.918,00
1.537.698,19
49.900.819,60
4.969.211,00

3.681.664,15
1.143.569,97
61.493,59
41.109,98
2.068.423,26
367.067,35

49.237.166,77
11.474.693,27
174.088,11
416.941,81
35.187.155,05
1.984.288,53

0,24
0,06
0,00
0,00
0,17
0,01

28.273.126,22
9.324.952,93
128.829,89
1.120.756,38
14.713.664,55
2.984.922,47

5.470.846,93
1.673.279,38
8.600,04
3.150,09
3.490.257,05
295.560,37

35.471.206,55
6.255.270,26
36.224,53
66.012,88
28.104.220,08
1.009.478,80

0,28
0,05
0,00
0,00
0,22
0,01

42.039.086,44
14.544.375,94
266.693,47
1.471.685,31
21.796.599,52
3.959.732,20

-

TRANSPORTE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Outros Encargos Especiais

327.274.628,00
9.250.998,00
183.892,00
40.000,00
30.000,00
38.000,00
179.000,00
278.946.133,00
1.000,00
32.879.676,00
5.725.929,00

343.037.321,37
9.284.976,29
341.397,14
40.000,00
9.000,00
278.970.068,50
1.000,00
48.664.950,44
5.725.929,00

10.869.444,95
199.165,50
10.670.279,45
-

189.860.166,72
6.561.480,87
118.325,70
161.119.764,10
16.334.667,05
5.725.929,00

0,92
0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,78
0,00
0,08
0,03

153.177.154,65
2.723.495,42
223.071,44
40.000,00
9.000,00
117.850.304,40
1.000,00
32.330.283,39
-

22.223.434,98
100.571,37
942,00
14.427.285,89
7.075.682,43
618.953,29

70.868.157,45
1.767.574,91
55.144,24
60.480.325,59
7.075.682,43
1.489.430,28

0,56
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,48
0,00
0,06
0,01

272.169.163,92
7.517.401,38
286.252,90
40.000,00
9.000,00
218.489.742,91
1.000,00
41.589.268,01
4.236.498,72

-

DESPORTO E LAZER
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário

33.043.364,00
16.901.887,00
68.792,00
3.765.969,00
12.306.716,00

29.002.530,90
15.978.063,43
68.792,00
2.473.198,47
10.482.477,00

1.703.026,94
28.166,03
28.246,30
1.646.614,61

22.690.925,18
13.872.560,05
64.582,33
8.753.782,80

0,11
0,07
0,00
0,00
0,04

6.311.605,72
2.105.503,38
4.209,67
2.473.198,47
1.728.694,20

2.365.752,87
789.198,71
9.435,16
1.567.119,00

8.700.941,42
3.268.374,87
16.017,31
5.416.549,24

0,07
0,03
0,00
0,00
0,04

20.301.589,48
12.709.688,56
52.774,69
2.473.198,47
5.065.927,76

-

ENCARGOS ESPECIAIS
Administração Geral
Refinanciamento da Dívida Interna
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais

2.586.436.148,00
7.732,00
372.966.851,00
1.554.426.340,00
140.982.772,00
1.000,00
518.051.453,00

2.583.118.075,00
6.373,00
408.966.392,20
1.499.418.840,00
159.990.730,80
1.000,00
514.734.739,00

24.000.000,00
18.000.000,00
6.000.000,00
-

2.234.032.245,72
6.372,99
390.966.392,20
1.499.418.840,00
146.990.730,80
196.649.909,73

10,79
0,00
1,89
7,24
0,71
0,00
0,95

349.085.829,28
0,01
18.000.000,00
13.000.000,00
1.000,00
318.084.829,27

178.885.947,74
76.326.543,84
32.482.469,75
33.912.183,79
36.164.750,36

743.799.922,55
220.351.761,28
339.691.611,88
97.050.233,26
86.706.316,13

5,86
0,00
1,74
2,68
0,76
0,00
0,68

1.839.318.152,45
6.373,00
188.614.630,92
1.159.727.228,12
62.940.497,54
1.000,00
428.028.422,87

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência

51.000.000,00
51.000.000,00

239.957.900,46
239.957.900,46

-

-

0,00
0,00

239.957.900,46
239.957.900,46

-

-

0,00
0,00

239.957.900,46
239.957.900,46

-

5.601.965.023,00
32.820.548.184,00

5.941.465.059,34
34.103.468.591,52

233.931.914,68
3.316.977.343,66

4.959.678.445,93
20.708.050.731,32

23,95
100,00

981.786.613,41
13.395.417.860,20

797.667.970,45
4.326.706.191,96

2.459.234.158,14
12.693.397.479,71

19,37
100,00

3.482.230.901,20
21.410.071.111,81

Continuação 3/5

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
TOTAL (III) = (I + II)

Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 às 9:44:12
Código de Autenticação: 58071cc4

81

13.146.135,40
110.166,81
24.148,23
665.256,76
9.011.781,59
654.770,00
1.332.323,14
1.323.224,20
24.464,67

Quinta-feira, 30 de Julho de 2020

(e) = (a-d)
84.887.670,13
2.624.938,24
319.803,60
11.352.068,92
42.310.936,45
7.772.582,08
11.145.910,06
8.901.231,83
3.000,00
457.198,95

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(a)
121.570.202,28
2.892.919,20
389.811,16
12.773.554,00
69.319.501,89
9.360.474,70
14.774.854,33
11.540.471,00
3.000,00
515.616,00

9.558.389,32
(30.208,92)
29.555,53
618.031,10
7.418.924,56
735.637,25
672.195,13
89.790,00
24.464,67

(c) = (a-b)
60.675.159,65
389.667,26
64.080,76
11.230.905,30
36.612.708,82
3.672.111,30
3.597.184,26
4.648.303,00
3.000,00
457.198,95

Continuação
Em Reais

(f)

-


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

Até o Bimestre
(b)

LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

261.480,00
57.480,00
204.000,00

261.480,00
57.480,00
204.000,00

-

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária

991.931,00
991.931,00

26.098.648,80
26.098.648,80

-

1.059.551.460,00
46.541.000,00
30.600.000,00
982.378.255,00
2.205,00
30.000,00

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Policiamento
Defesa Civil
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Assistência ao Portador de Deficiência
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

%
(b/total b)

No Bimestre

(c) = (a-b)

%

Até o Bimestre
(d)

(d/total d)

SALDO

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(e) = (a-d)

(f)

-

208.400,00
8.400,00
200.000,00

0,00
0,00
0,00

53.080,00
49.080,00
4.000,00

19.320,60
155,34
19.165,26

50.371,74
155,34
50.216,40

0,00
0,00
0,00

211.108,26
57.324,66
153.783,60

-

-

293.000,00
293.000,00

0,00
0,00

25.805.648,80
25.805.648,80

108.978,61
108.978,61

108.978,61
108.978,61

0,00
0,00

25.989.670,19
25.989.670,19

-

1.059.455.272,28
46.541.000,00
30.600.000,00
982.296.567,28
2.205,00
15.500,00

23.527.319,55
23.527.319,55
-

1.042.596.294,39
46.541.000,00
30.600.000,00
965.439.794,39
15.500,00

5,03
0,22
0,15
4,66
0,00
0,00

16.858.977,89
16.856.772,89
2.205,00
-

161.615.241,18
6.903.177,84
4.564.480,52
150.144.812,69
2.770,13

468.120.825,82
20.740.411,20
13.747.461,60
433.630.182,89
2.770,13

3,69
0,16
0,11
3,42
0,00
0,00

591.334.446,46
25.800.588,80
16.852.538,40
548.666.384,39
2.205,00
12.729,87

-

118.170,00
90.000,00
28.170,00

4.009.263,01
57.712,00
3.925.932,08
25.618,93

1.000.000,00
1.000.000,00
-

4.009.144,08
57.712,00
3.925.932,08
25.500,00

0,02
0,00
0,02
0,00

118,93
118,93

1.013.971,76
14.747,86
998.021,77
1.202,13

3.030.918,29
25.542,00
3.002.574,16
2.802,13

0,02
0,00
0,02
0,00

978.344,72
32.170,00
923.357,92
22.816,80

-

132.000,00
72.000,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

130.875,37
72.000,00
3.875,37
10.000,00
35.000,00
10.000,00

-

-

125.000,00
70.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

5.875,37
2.000,00
3.875,37
-

-

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

130.875,37
72.000,00
3.875,37
10.000,00
35.000,00
10.000,00

-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Infra-Estrutura Urbana

202.899.825,00
53.380.774,00
896.205,00
148.622.846,00
-

202.889.508,00
53.370.457,00
896.205,00
148.622.846,00
-

-

-

202.885.733,64
53.366.683,00
896.204,64
148.622.846,00
-

0,98
0,26
0,00
0,72
0,00

3.774,36
3.774,00
0,36
-

24.699.800,37
1.927,12
24.697.873,25
-

81.655.513,51
8.345.372,48
448.102,32
72.862.038,71
-

0,64
0,07
0,00
0,57
0,00

121.233.994,49
45.025.084,52
448.102,68
75.760.807,29
-

-

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

936.022.447,00
770.000,00
20.000,00
57.056,00
926.737.951,00
130.000,00
8.307.440,00

1.334.920.511,93
1.071.000,00
20.000,00
358.417.354,40
957.506.914,43
130.000,00
17.775.243,10

75.650.721,40
580.000,00
55.516.552,17
14.199.483,19
5.354.686,04

1.048.136.386,38
580.001,00
344.419.713,95
686.647.310,50
50.000,00
16.439.360,93

5,06
0,00
0,00
1,66
3,32
0,00
0,08

286.784.125,55
490.999,00
20.000,00
13.997.640,45
270.859.603,93
80.000,00
1.335.882,17

200.358.414,51
59.449.855,95
136.914.182,42
2.586,57
3.991.789,57

469.686.678,61
130.091.089,89
333.195.068,85
5.209,68
6.395.310,19

3,70
0,00
0,00
1,02
2,62
0,00
0,05

865.233.833,32
1.071.000,00
20.000,00
228.326.264,51
624.311.845,58
124.790,32
11.379.932,91

-

TRABALHO
Administração Geral

38.000,00
38.000,00

38.000,00
38.000,00

-

38.000,00
38.000,00

0,00
0,00

-

885,53
885,53

0,00
0,00

37.114,47
37.114,47

-

EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental

2.315.039.143,00
2.315.039.143,00

2.266.701.452,00
2.266.701.452,00

57.241.361,41
57.241.361,41

2.206.572.251,77
2.206.572.251,77

10,66
10,66

330.628.173,66
330.628.173,66

991.008.783,53
991.008.783,53

7,81
7,81

1.275.692.668,47
1.275.692.668,47

ADMINISTRAÇÃO
Ação Legislativa
Controle Externo
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Controle Ambiental

-

-

-

-

60.129.200,23
60.129.200,23

-

-

-

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

%

Até o Bimestre
(b)
5.424.729,36
5.415.626,00
9.103,36

(b/total b)
0,03
0,03
0,00

(c) = (a-b)
64.441,78
36.545,14
27.896,64

-

25.000,00
10.000,00
15.000,00

0,00
0,00
0,00

25.000,00
25.000,00

4.000,00
4.000,00

11.764.767,67
11.764.767,67

0,06
0,06

-

45.204,00
45.204,00

-

1.762,50
1.762,50
-

0,00
0,00
0,00

48.237,50
8.237,50
40.000,00

-

4.704.805,56
4.704.805,56

1.306.876,01
1.306.876,01

7.270.398,21
7.270.398,21

0,06
0,06

9.199.175,02
9.199.175,02

-

0,00
0,00

614,12
614,12

5.056,08
5.056,08

5.935,58
5.935,58

0,00
0,00

39.882,54
39.882,54

-

49.000,00
36.000,00
13.000,00

0,00
0,00
0,00

15.169,55
13.169,55
2.000,00

632,00
632,00
-

6.585,16
6.585,16
-

0,00
0,00
0,00

57.584,39
42.584,39
15.000,00

-

134.746,71
36.546,71
98.200,00

5.263,90
5.263,90
-

88.000,45
88.000,45
-

0,00
0,00
0,00

433.003,15
334.803,15
98.200,00

-

-

0,00
0,00

4.330,75
4.330,75

-

329.950,79
329.950,79

0,00
0,00

2.506.998,77
2.506.998,77

-

-

0,00
0,00

15.000,00
15.000,00

-

436.142.434,74
436.142.434,74
2.459.234.158,14

3,44
3,44
19,37

585.321.597,26
585.321.597,26
3.482.230.901,20

17.642.541,00
17.642.541,00

16.469.573,23
16.469.573,23

SANEAMENTO
Administração Geral

48.000,00
48.000,00

45.818,12
45.818,12

-

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambiental

72.000,00
57.000,00
15.000,00

64.169,55
49.169,55
15.000,00

-

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Turismo

529.228,00
431.028,00
98.200,00

521.003,60
422.803,60
98.200,00

(20.997,80)
(20.997,80)
-

386.256,89
386.256,89
-

0,00
0,00
-

-

4.330,75
4.330,75

4.330,75
4.330,75

4.330,75
4.330,75

0,00
0,00

4.906.854,00
4.906.854,00

2.836.949,56
2.836.949,56

(450.000,00)
(450.000,00)

957.512,26
957.512,26

0,00
0,00

15.000,00
15.000,00

15.000,00
15.000,00

-

15.000,00
15.000,00

0,00
0,00

ENCARGOS ESPECIAIS
1.057.123.365,00
1.021.464.032,00
76.984.179,37
Outros Encargos Especiais
1.057.123.365,00
1.021.464.032,00
76.984.179,37
TOTAL
5.601.965.023,00
5.941.465.059,34
233.931.914,68
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/07/2020 16:39

436.142.434,74
436.142.434,74
4.959.678.445,93

2,11
2,11
23,95

INDÚSTRIA
Administração Geral
TRANSPORTE
Administração Geral
DESPORTO E LAZER
Administração Geral

-

-

-

-

1.879.437,30
1.879.437,30

-

-

585.321.597,26
585.321.597,26
981.786.613,41

858.006,84
857.269,66
737,18

-

-

-

64.055,56
64.055,56

-

-

76.984.179,37
76.984.179,37
797.667.970,45

NOTA:

Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 às 9:44:12
Código de Autenticação: 58071cc4

%

-

URBANISMO
Administração Geral

-

82

-

-

-

-

-

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(e) = (a-d)
3.763.036,07
3.730.264,03
32.772,04

50.000,00
10.000,00
40.000,00

No Bimestre

SALDO

(d/total d)
0,01
0,01
0,00

45.000,00
10.000,00
35.000,00

DIREITOS DA CIDADANIA
Assistência à Criança e ao Adolescente
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

(9.000,00)
(9.000,00)

-

Continua 4/5

Até o Bimestre
(d)
1.726.135,07
1.721.907,11
4.227,96

6.528.579,00
6.491.579,00
37.000,00

CULTURA
Administração Geral
Difusão Cultural

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(a)
5.489.171,14
5.452.171,14
37.000,00

-

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

-

Quinta-feira, 30 de Julho de 2020

-

-

(f)
-

-

-

-

-

-

Continuação 5/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2019 A JUNHO/2020

RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I)
jul-19

ago-19

set-19

out-19

nov-19

dez-19

jan-20

fev-20

mar-20

abr-20

mai-20

jun-20

RECEITAS CORRENTES (I)

1.820.383.476,47

1.828.050.379,30

1.738.920.779,72

1.908.886.796,05

1.932.542.726,74

2.356.682.988,18

2.227.305.209,19

3.516.887.006,21

2.046.738.214,18

1.662.698.045,90

1.492.119.381,84

1.926.416.522,64

Em Reais
PREVISÃO
TOTAL
ATUALIZADA EM
(ÚLTIMOS 12
2020
MESES)
24.457.631.526,42
27.299.816.484,00

Impostos, Taxas e Contrib.Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Imps, Txs e Contrib.Melhoria

957.093.888,91
222.532.753,50
514.771.241,95
70.538.158,53
107.339.319,12
41.912.415,81

973.763.818,45
231.587.467,51
514.028.171,11
86.139.082,89
103.876.935,03
38.132.161,91

944.665.421,21
227.817.722,46
497.440.755,10
68.739.305,66
112.676.135,23
37.991.502,76

1.010.112.162,07
237.224.067,96
549.783.502,11
75.478.257,25
105.387.393,65
42.238.941,10

981.655.921,94
229.902.155,57
548.189.092,49
60.122.189,44
108.081.788,09
35.360.696,35

1.148.559.866,36
174.218.680,89
668.088.982,82
101.949.895,92
177.091.911,61
27.210.395,12

1.184.860.601,83
286.802.591,34
643.982.309,34
68.491.176,54
133.105.661,69
52.478.862,92

2.222.997.561,46
1.357.079.314,01
523.662.089,56
60.690.683,82
116.756.729,14
164.808.744,93

907.623.819,44
239.813.841,67
464.664.138,26
55.047.444,63
110.269.369,55
37.829.025,33

774.623.067,68
171.683.571,32
423.679.075,28
34.394.711,79
109.732.450,15
35.133.259,14

731.980.974,83
192.299.879,81
365.390.785,11
33.584.071,28
108.426.187,34
32.280.051,29

998.426.155,64
368.133.166,73
406.013.616,08
57.254.457,24
107.761.400,31
59.263.515,28

12.836.363.259,82
3.939.095.212,77
6.119.693.759,21
772.429.434,99
1.400.505.280,91
604.639.571,94

14.793.724.518,00
4.896.845.339,00
6.986.902.043,00
861.875.624,00
1.364.736.253,00
683.365.259,00

Contribuições

97.901.580,65

100.583.690,29

95.040.616,08

94.650.138,57

101.116.627,40

154.677.344,43

107.249.344,84

99.587.264,12

101.992.471,38

114.087.460,55

97.005.476,73

94.426.724,63

1.258.318.739,67

1.492.058.165,00

Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais

33.662.986,01
13.557.067,03
20.105.918,98

16.366.451,99
4.402.438,77
11.964.013,22

20.912.464,30
7.992.802,56
12.919.661,74

23.901.251,64
10.334.669,39
13.566.582,25

21.800.196,90
6.062.362,93
15.737.833,97

29.640.006,06
6.537.776,12
23.102.229,94

16.412.661,38
3.349.031,84
13.063.629,54

23.889.237,14
5.652.718,88
18.236.518,26

77.816.470,60
8.082.717,54
69.733.753,06

10.268.350,81
5.895.992,74
4.372.358,07

14.580.661,86
5.936.301,00
8.644.360,86

11.390.588,06
4.409.817,39
6.980.770,67

300.641.326,75
82.213.696,19
218.427.630,56

337.360.547,00
127.196.235,00
210.164.312,00

309.200,76

263.488,66

197.831,37

226.490,49

208.758,77

230.820,85

191.126,03

178.309,84

232.582,56

369.088,69

97.098,47

84.181,16

2.588.977,65

3.921.546,00

ESPECIFICAÇÃO

Receita Industrial
Receita de Serviços

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

8.093.682,99

14.788.155,07

9.020.431,33

10.946.620,82

8.500.206,89

11.188.328,99

9.265.307,15

10.142.378,58

6.299.576,13

4.150.558,90

3.442.677,66

3.818.759,68

99.656.684,19

115.347.102,00

Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transf. da LC 87/1996
Transf. da LC 61/1989
Tranferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes

655.654.152,42
37.190.961,79
180.936.938,42
27.065.442,74
3.353,12
5.186.892,55
202.648.140,33
202.622.423,47

658.615.664,27
27.146.866,23
186.750.652,78
20.320.877,44
580,30
4.260.547,51
193.369.583,58
226.766.556,43

605.140.624,22
24.164.714,47
181.005.150,14
18.250.738,84
18.335,43
5.320.192,90
187.386.825,66
188.994.666,78

697.855.544,71
22.246.757,86
223.029.290,44
17.538.243,98
48.612,51
5.422.920,18
226.632.668,33
202.937.051,41

726.770.710,91
30.192.033,79
195.068.970,28
11.395.165,04
91.291,97
4.695.257,08
201.589.372,88
283.738.619,87

1.014.295.438,48
51.472.433,52
252.446.329,31
16.410.242,25
5.686,91
6.757.627,09
272.062.833,39
415.140.286,01

842.624.962,72
30.709.059,34
205.814.492,44
171.954.285,64
3.346,66
4.172.981,91
243.600.292,44
186.370.504,29

1.098.302.805,72
44.373.220,02
205.086.898,68
229.256.989,18
662,66
4.909.070,43
265.470.728,25
349.205.236,50

890.877.889,26
25.946.249,79
227.736.985,29
109.039.884,90
1.322,65
5.323.861,90
248.626.809,48
274.202.775,25

732.803.137,14
25.433.068,66
161.859.113,02
46.378.647,90
1.169,66
4.855.719,16
196.773.495,89
297.501.922,85

590.831.280,37
26.571.798,97
148.660.836,92
17.097.296,83
160.825,71
4.070.994,06
156.748.969,88
237.520.558,00

776.677.091,62
21.630.869,67
166.480.926,91
25.601.348,88
6.163,69
4.251.033,08
171.322.263,43
387.384.485,96

9.290.449.301,84
367.078.034,11
2.334.876.584,63
710.309.163,62
341.351,27
59.227.097,85
2.566.231.983,54
3.252.385.086,82

9.739.370.884,00
388.956.112,00
2.865.609.382,00
877.089.708,00
65.005,00
100.935.122,00
2.751.635.515,00
2.755.080.040,00

Outras Receitas Correntes

67.667.984,73

63.669.110,57

63.943.391,21

71.194.587,75

92.490.303,93

(1.908.816,99)

66.701.205,24

61.789.449,35

61.895.404,81

26.396.382,13

54.181.211,92

41.593.021,85

669.613.236,50

818.033.722,00

DEDUÇÕES (II)

115.814.543,82

125.041.681,27

113.581.634,99

122.198.599,98

119.081.815,28

197.944.854,74

158.254.206,44

163.494.918,05

141.231.035,96

119.358.214,82

108.834.227,25

111.822.208,52

1.596.657.941,12

1.933.792.371,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Contrib. Plano de Assistência Servidor
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III) = (I - II)

61.010.137,93
7.692.265,82
47.112.140,07
1.704.568.932,65

61.199.205,18
16.146.571,28
47.695.904,81
1.703.008.698,03

61.157.231,28
6.672.577,38
45.751.826,33
1.625.339.144,73

61.295.625,99
7.245.809,01
53.657.164,98
1.786.688.196,07

63.248.459,91
7.544.811,78
48.288.543,59
1.813.460.911,46

120.984.873,51
14.619.824,12
62.340.157,11
2.158.738.133,44

67.358.101,54
8.365.271,74
82.530.833,16
2.069.051.002,75

59.521.446,04
7.248.103,84
96.725.368,17
3.353.392.088,16

58.669.267,05
8.952.108,03
73.609.660,88
1.905.507.178,22

61.609.899,92
10.042.771,25
47.705.543,65
1.543.339.831,08

62.423.847,68
7.098.029,09
39.312.350,48
1.383.285.154,59

60.383.756,06
7.844.384,04
43.594.068,42
1.814.594.314,12

798.861.852,09
109.472.527,38
688.323.561,65
22.860.973.585,30

984.922.358,00
107.743.369,00
841.126.644,00
25.366.024.113,00

5.650.561,03

5.650.561,03

1.808.943.753,09

22.855.323.024,27

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)1

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
1.704.568.932,65
1.703.008.698,03
1.625.339.144,73
1.786.688.196,07
1.813.460.911,46
PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
1.704.568.932,65
1.703.008.698,03
1.625.339.144,73
1.786.688.196,07
1.813.460.911,46
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA
COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/07/2020 11:37
Notas:
1) Dados obtidos através do site do Tesouro Nacional em https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:8616

2.158.738.133,44
2.158.738.133,44

-

2.069.051.002,75

-

3.353.392.088,16

2.069.051.002,75

-

1.905.507.178,22

3.353.392.088,16

1.905.507.178,22

-

1.543.339.831,08

1.383.285.154,59

-

-

1.543.339.831,08

-

1.383.285.154,59

-

25.366.024.113,00

-

1.808.943.753,09

-

22.855.323.024,27

25.366.024.113,00

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

-

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL
5.720.221.923,00
984.922.358,00
984.922.358,00
846.254.553,00
114.262.623,00
24.405.182,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
83.275.351,00
48.473.859,00
2.051.492,00
32.750.000,00
1.183.645.214,00
107.743.369,00
1.012.920.007,00
62.981.838,00
168.709.305,00
163.473.712,00
5.235.593,00
4.876.011.221,00

RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DOTAÇÃO

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/

PREVISÃO ATUALIZADA

83

DOTAÇÃO

ATUALIZADA
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - INICIAL
68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 às 9:44:12
Código de Autenticação: 58071cc4

2020

2019
2.434.176.054,44
369.966.318,29
369.966.318,29
321.219.367,51
40.362.901,18
8.384.049,60
1.535.767.469,27
1.535.767.469,27
1.535.767.469,27
41.026.221,69
24.233.287,50
446.279,62
16.346.654,57
487.416.045,19
49.550.667,99
82.000.000,00
355.865.377,20
87.314.497,27
87.314.497,27
2.439.490.551,71

5.720.221.923,00
984.922.358,00
984.922.358,00
846.254.553,00
114.262.623,00
24.405.182,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
83.275.351,00
48.473.859,00
2.051.492,00
32.750.000,00
1.183.645.214,00
107.743.369,00
1.012.920.007,00
62.981.838,00
168.709.305,00
163.473.712,00
5.235.593,00
4.876.011.221,00

DESPESAS EMPENHADAS
Quinta-feira,
30 de Julho de 2020DESPESAS LIQUIDADAS

2.391.994.782,19
356.339.408,38
356.339.408,38
311.958.581,69
36.264.282,80
8.116.543,89
1.542.735.892,54
1.542.735.892,54
1.542.735.892,54
43.510.598,44
26.876.855,27
961.948,67
15.671.794,50
449.408.882,83
39.658.022,40
409.750.860,43
6.526.410,91
6.526.410,91
2.398.521.193,10
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Em

Em

2020

2019

2020

2019

2020

2019


107.743.369,00
107.743.369,00
1.012.920.007,00
1.012.920.007,00
62.981.838,00
168.709.305,00
163.473.712,00
163.473.712,00
5.235.593,00
5.235.593,00
- do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Município
4.876.011.221,00
4.876.011.221,00

Compensação Previdenciária
Compensação
Previdenciária do
do RGPS
RGPS para
para oo RPPS
RPPS
1
Aportes
Periódicos
para
Amortização
de
Déficit
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
Atuarial do
do RPPS
RPPS (II)
(II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS
RECEITAS DE
DE CAPITAL
CAPITAL (III)
(III)
Alienação
de
Bens,
Direitos
Alienação de Bens, Direitos ee Ativos
Ativos
Amortização de Empréstimos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

D.O. RIO

107.743.369,00
107.743.369,00
1.012.920.007,00
1.012.920.007,00
62.981.838,00
168.709.305,00
163.473.712,00
163.473.712,00
5.235.593,00
5.235.593,00
4.876.011.221,00
4.876.011.221,00

DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2020

2019

2020

2019

2020

2019

5.833.525.186,00
5.069.926.331,00
5.833.525.186,00
763.598.855,00
5.069.926.331,00
5.200.000,00
763.598.855,00
5.200.000,00
5.200.000,00
5.838.725.186,00
5.200.000,00

5.929.525.186,00
5.165.926.331,00
5.929.525.186,00
763.598.855,00
5.165.926.331,00
5.200.000,00
763.598.855,00
5.200.000,00
-

2.537.017.536,25
2.191.433.876,81
2.537.017.536,25
345.583.659,44
2.191.433.876,81
5.200.000,00
345.583.659,44
5.200.000,00
-

2.512.897.314,28
2.180.045.219,82
2.512.897.314,28
332.852.094,46
2.180.045.219,82
2.305.878,99
332.852.094,46
2.305.878,99
-

2.537.011.487,31
2.191.427.827,87
2.537.011.487,31
345.583.659,44
2.191.427.827,87
972.292,44
345.583.659,44
972.292,44
-

2.443.109.006,01
2.110.256.911,55
2.443.109.006,01
332.852.094,46
2.110.256.911,55
671.955,05
332.852.094,46
671.955,05
-

2019

2020 -

2019 -

5.934.725.186,00
5.200.000,00

2.542.217.536,25
5.200.000,00

2.515.203.193,27
2.305.878,99

2.537.983.779,75
972.292,44

2.443.780.961,06
671.955,05

-----

-----

Até o Bimestre/

ATUALIZADA

2020

5.200.000,00

(962.713.965,00) (1.058.713.965,00)
5.838.725.186,00 5.934.725.186,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)2
VALOR

(962.713.965,00) (1.058.713.965,00)

5.200.000,00

(102.726.984,54)

2.542.217.536,25

(102.726.984,54)

Até o Bimestre/
2019

2.305.878,99

(116.682.000,17)

2.515.203.193,27

Até o Bimestre/
2020

972.292,44

(98.493.228,04)

2.537.983.779,75

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

(116.682.000,17)

(98.493.228,04)

RESERVA
DO RPPS
RECURSOSORÇAMENTÁRIA
RPPS ARRECADADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO

RESERVA
ORÇAMENTÁRIA
DO RPPS
APORTES
DE RECURSOS PARA
O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
VALOR

PREVISÃO
APORTESORÇAMENTÁRIA
REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros
Aportes para
o RPPS
APORTES
DE RECURSOS
PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes RECEITAS
de Caixa DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Investimentos e Aplicações
RECEITAS
Outros Bens CORRENTES
e Direitos

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO INICIAL

2020

PERÍODO DE REFERÊNCIA
PREVISÃO ATUALIZADA
31.662,29

855.781.777,96
1.416,00

-

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

Em

-

(45.259.767,96)

2.443.780.961,06

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA-

50.206.042,00
50.206.042,00

50.206.042,00
50.206.042,00

DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(50.206.042,00)
(50.206.042,00)

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 24/07/2020 18:17
NOTA: Dados extraídos da Contabilidade do Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro

-

PREVISÃOEMPENHADAS
ATUALIZADA
DESPESAS
Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2020

2019

-

50.105.211,03
59.022.372,16
DESPESAS
50.105.211,03EMPENHADAS
59.022.372,16

-

-

78.000.000,00

237.461,66
78.000.000,00
765.915.214,23

2019

1.416,00

RECEITAS2019
REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/237.461,66
2020
2019765.915.214,23
1.416,00
-

RECEITAS REALIZADAS
INSCRITAS
EM RESTOS A
Até
o
Bimestre/
Até o Bimestre/
DESPESAS LIQUIDADAS
PAGAR NÃO PROCESSADOS
2020
2019
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Em
Em
2020
2019
2020
2019
8.261.080,52
7.393.672,08
DESPESAS
8.261.080,52LIQUIDADAS
7.393.672,08

INSCRITAS EM RESTOS A- PROCESSADOS
PAGAR NÃO

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Em

Em

2020

2019

2020

2019

2020

2019

(50.105.211,03)

(59.022.372,16)

(8.261.080,52)

(7.393.672,08)

DESPESAS CORRENTES (XIII)
50.206.042,00
50.206.042,00
50.105.211,03
59.022.372,16
8.261.080,52
7.393.672,08
1DESPESAS
Como a Portaria
MPS 746/2011
no mínimo, por
de apuraçãoDE CAPITAL
(XIV) determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados,
- 5 (cinco) anos, essa-receita não deverá compor
- o total das receitas
- previdenciárias do período
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa liquidada (no 6º bimestre).
50.206.042,00
50.206.042,00
50.105.211,03
59.022.372,16
8.261.080,52
7.393.672,08
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

(50.206.042,00)

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 24/07/2020 18:17
NOTA: Dados extraídos da Contabilidade do Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro

(50.206.042,00)

(50.105.211,03)

(59.022.372,16)

(8.261.080,52)

(7.393.672,08)

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa liquidada (no 6º bimestre).
Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 às 9:44:12
Código de Autenticação: 58071cc4

84

-

(45.259.767,96)

31.662,29
855.781.777,96
1.416,00

Outros Bens e Direitos

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

Em

671.955,05

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2020

DESPESAS CORRENTES (XIII)
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

Até o Bimestre/

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
BENS
E DIREITOS
RPPS
Plano de Amortização - Aporte
Periódico
de ValoresDOPredefinidos
Outros
para odeRPPS
Caixa eAportes
Equivalentes
Caixa
Recursos para eCobertura
de Déficit Financeiro
Investimentos
Aplicações

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PAGAR
EmNÃO PROCESSADOS
Em

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)2

RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

INSCRITAS EM RESTOS A
INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

39.658.022,40
39.658.022,40
-409.750.860,43
6.526.410,91
6.526.410,91
6.526.410,91
2.398.521.193,10
2.398.521.193,10

DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO

INICIAL

Benefícios - Civil
Aposentadorias
Benefícios
Pensões - Civil
Aposentadorias
Outros Benefícios Previdenciários
Outras
Despesas Previdenciárias
Pensões
Compensação
Previdenciária
do RPPS para o RGPS
Outros Benefícios
Previdenciários
Demais
Despesas
Previdenciárias
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL
DAS DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RPPS (V)
Compensação
Previdenciária
do RPPS para o RGPS

49.550.667,99
49.550.667,99
82.000.000,00
82.000.000,00
355.865.377,20
87.314.497,27
87.314.497,27
87.314.497,27
2.439.490.551,71
2.439.490.551,71

Quinta-feira, 30 de Julho de 2020

-


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
Em reais

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre / 2020
RECEITAS REALIZADAS
(a)

PREVISÃO
ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
4.896.845.339,00
6.986.902.043,00
861.875.624,00
1.364.736.253,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
337.360.547,00
127.196.235,00
210.164.312,00
8.898.244.240,00
316.569.309,00
2.292.487.507,00
701.671.767,00
52.004,00
80.748.098,00
2.751.635.515,00
2.755.080.040,00
937.302.370,00
3.109.765,00
934.192.605,00
26.328.383.840,00
759.402.674,00
341.755.752,00
646.661,00
196.728.156,00
196.728.156,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
417.000.261,00
26.745.384.101,00

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

25.307.054.102,48
16.331.219.653,86
779.125.493,85
8.196.708.954,77
24.527.928.608,63
2.614.991.529,24
1.260.282.628,63
60.838.215,64
1.000,00
60.837.215,64
1.293.870.684,97
1.321.119.844,27
239.957.900,46
26.089.006.353,36

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre / 2020
RESTOS A PAGAR
DESPESAS PAGAS PROCESSADOS
PAGOS

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Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 às 9:44:12
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RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

13.751.765.788,33
7.274.652.422,41
758.921.227,00
5.718.192.138,92
12.992.844.561,33
1.996.606.497,06
689.520.735,01
25.334.667,05
25.334.667,05
1.281.751.095,00
714.855.402,06

9.676.395.700,39
6.722.392.197,62
230.389.745,68
2.723.613.757,09
9.446.005.954,71
557.767.621,18
112.831.076,35
16.075.682,43
16.075.682,43
428.860.862,40
128.906.758,78

8.212.119.679,69
5.647.951.759,85
230.376.674,38
2.333.791.245,46
7.981.743.005,31
547.708.227,20
103.069.622,57
16.075.682,43
16.075.682,43
428.562.922,20
119.145.305,00

2.041.521.266,27
1.103.301.189,75
13.237.540,58
924.982.535,94
2.028.283.725,69
254.464.324,87
229.648.188,18
2.185.183,60
30.000,00
2.155.183,60
22.630.953,09
231.803.371,78

211.314.811,53
6.876.285,60
9.802,75
204.428.723,18
211.305.008,78
47.817.475,94
47.817.475,94
47.817.475,94

PAGOS
(c)
177.981.384,70
1.885.254,04
9.802,75
176.086.327,91
177.971.581,95
35.413.143,30
35.413.143,30
35.413.143,30

13.707.699.963,39

9.574.912.713,49

8.100.888.310,31

2.260.087.097,47

259.122.484,72

213.384.725,25

(a)

(b)

LIQUIDADOS

1.985.253.749,20
Continua: (1/2)

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro

12.488.686.555,20
6.820.512.180,88
2.615.812.364,88
2.827.392.013,63
309.462.545,30
686.051.798,18
381.793.458,89
614.348.742,25
154.357.969,85
33.326.579,39
121.031.390,46
4.548.639.342,07
139.731.413,29
892.511.402,58
479.462.762,65
138.792,90
22.066.928,43
1.282.542.559,37
1.732.185.482,85
350.828.320,15
2.611.345,90
348.216.974,25
12.452.748.629,91
145.239.067,88
38.261.272,23
112.543,33
95.178.848,35
95.178.848,35
11.686.403,97
881.813,45
10.804.590,52
106.865.252,32
12.559.613.882,23

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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
Em reais
Continuação

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

VALOR CORRENTE
1.957.141.359,00

1

Até o Bimestre / 2020

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO
49.014.542,34
1.971.770.749,79

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

62.497.541,75

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

VALOR CORRENTE
1.128.021.056,00

1

ABAIXO DA LINHA
Em 31/Dez/2019
(a)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

SALDO
15.265.744.682,70
115.608.194,28
1.159.251.684,92
1.978.673.307,05
115.608.194,28
15.150.136.488,42

Até o Bimestre
(b)

16.525.012.035,84
2.320.790.319,44
2.248.912.274,73
2.403.848.279,00
154.936.004,27
71.878.044,71
14.204.221.716,40
945.914.772,02

Até o Bimestre / 2020

AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV
- XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

1.823.737.302,78
4.976.280,85
(1.979.753.358,67)
2.925.049.712,03

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

1.985.253.749,20

62.497.541,75

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

182.766.738,91
182.766.738,91
Continuação: (2/2)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/07/2020 18:52
Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atualizado pela LOA.
Composição da Linha Outros Ajustes
Descrição
Cancelamento de Precatórios Judiciais
Juros e Encargos da Dívida Intra
Pagamento de Dívidas com Despesas Primárias
Variações Patrimoniais Financeiras
Desincorporação de Passivo
Atualização de Dívida
Movimentação de Depósitos Judiciais e Administrativos
Juros e Encargos da Dívida Pagos
Total de Ajustes que movimentam a Dívida Consolidada
Rendimento de Aplicação Financeira
Outras Receitas Financeiras
Concessão/Amortização de Empréstimos e Financiamentos
Movimentação Demais Haveres Financeiros
Resultado Intraorçamentário
Movimentação Extraorçamentária
Disponibilidade de Caixa Líquida Negativa em 31/12/2019
Total de Ajustes que movimentam a Disponibilidade de Caixa e Demais Haveres Financeiros
Total dos Outros Ajustes

Valor
(57.912,96)
(1.044.681,40)
(32.923.644,72)
6.050.827,85
(16.666.386,41)
11.564.670,32
(1.904.635,87)
114.429,45
(34.867.333,74)
31.081,28
(2.676.189,67)
30.000,00
43.730.149,57
2.028.909.548,17
70.470.834,29
819.421.622,13
2.959.917.045,77
2.925.049.712,03

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

Em Reais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
TOTAL

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos
Em Exercícios
Anteriores
(a)
52.268.171,24
52.268.171,24
1.567,60
52.269.738,84

Inscritos

Em 31 de dezembro
de 2019

Pagos

(b)
2.336.733.398,22
2.336.733.398,22
376.960.953,02
2.713.694.351,24

(c)
2.295.985.591,14
2.295.985.591,14
376.606.902,32
2.672.592.493,46

Cancelados

Saldo

(d)
e = ( a + b) - ( c + d )
607.197,09
92.408.781,23
607.197,09
92.408.781,23
355.618,30
607.197,09
92.764.399,53

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2019

Liquidados

Pagos

(f)
67.719.457,92
42.892.393,78
24.827.064,14
24.827.064,14
456.803,93
68.176.261,85

(g)
484.232.790,19
452.052.791,64
32.179.998,55
29.596.429,45
2.583.569,10
98.486.970,72
582.719.760,91

(h)
259.132.287,47
248.653.240,16
10.479.047,31
8.444.836,92
2.034.210,39
88.676.585,64
347.808.873,11

(i)
213.394.528,00
211.360.317,61
2.034.210,39
2.034.210,39
88.660.059,58
302.054.587,58

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Inscritos

Cancelados

Saldo

(j)
42.196.039,29
42.075.633,87
120.405,42
120.405,42
628.849,82
42.824.889,11

k=(f+g)-(i+j)
296.361.680,82
241.509.233,94
54.852.446,88
54.303.088,17
549.358,71
9.654.865,25
306.016.546,07

Saldo Total
L=(e+k)
388.770.462,05
333.918.015,17
54.852.446,88
54.303.088,17
549.358,71
10.010.483,55
398.780.945,60

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2019

Pagos

Cancelados

Saldo

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2019

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(a)

(b)

(c)

(d)

e = ( a + b) - ( c + d )

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

k=(f+g)-(i+j)

L=(e+k)

88.660.251,90
16.333,74
16.333,74
88.676.585,64

88.643.725,84
16.333,74
16.333,74
88.660.059,58

1.567,60
1.567,60

376.960.953,02
376.960.953,02

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 21/07/2020 15:43

376.606.902,32
376.606.902,32

-

355.618,30
355.618,30

451.610,40
5.193,53
5.193,53
456.803,93

98.451.480,42
35.490,30
35.490,30
98.486.970,72

628.849,82
628.849,82

9.630.515,16
24.350,09
5.193,53
19.156,56
9.654.865,25

9.986.133,46
24.350,09
5.193,53
19.156,56
10.010.483,55

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Em Reais

RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.232.776.943,00
388.956.112,00
361.934.017,00
13.677.554,00
13.344.541,00
2.865.609.382,00
0,00
100.935.122,00
65.005,00
877.089.708,00
121.614,00
18.360.103.848,00
PREVISÃO
INICIAL

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Transferências Diretas - PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5- Outras Transferências do FNDE
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.232.776.943,00
388.956.112,00
361.934.017,00
13.677.554,00
13.344.541,00
2.865.609.382,00
0,00
100.935.122,00
65.005,00
877.089.708,00
121.614,00
18.360.103.848,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

530.488.719,00
419.298.432,00
25.000.000,00
82.695.727,00
0,00
0,00
3.494.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.488.719,00

530.488.719,00
419.298.432,00
25.000.000,00
82.695.727,00
0,00
0,00
3.494.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.488.719,00

238.818.047,22
194.860.930,22
550.006,00
42.134.700,29
0,00
589.420,40
682.990,31
0,00
0,00
0,00
0,00
6.592,57
238.824.639,79

45,02
46,47
2,20
50,95
0,00
0,00
19,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45,02

FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
Ano XXXIV • N 100 • Rio de Janeiro INICIALQuinta-feira, 30 de Julho
de 2020
ATUALIZADA
RECEITAS DO FUNDEB
(a)
841.126.644,00
841.126.644,00
Assinado
Digitalmente
por EMPRESA
MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
10- RECEITAS
DESTINADAS
AO FUNDEB
72.386.803,00
72.386.803,00
Cota-Parte30
FPM
FUNDEB
– (20% de 2.1.1)
Data: 10.1Quinta-feira,
deDestinada
Julho deao2020
às 9:44:12
573.121.875,00
573.121.875,00
10.2ICMS 58071cc4
Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
Código
de Cota-Parte
Autenticação:
o

87

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
6.439.375.330,22
45,58
2.615.812.364,88
53,37
2.463.048.142,47
65,26
152.764.222,41
13,55
309.462.545,30
35,91
308.164.700,02
36,22
1.297.845,28
11,66
2.828.048.621,86
40,41
2.670.280.640,73
40,85
157.767.981,13
34,16
686.051.798,18
50,27
1.917.389.124,61
45,30
174.664.266,45
44,91
174.664.266,45
48,26
0,00
0,00
0,00
0,00
1.115.639.253,26
38,93
0,00
0,00
27.583.660,54
27,33
173.491,03
266,89
599.328.453,33
68,33
0,00
0,00
8.356.764.454,83
45,52
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
45,59
383.477.824,76
48,26
34.932.853,16
38,93
223.127.850,68


0,00
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
0,00
5.5- Outras Transferências do FNDE
3.494.560,00
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
0,00
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
6.1- Transferências de Convênios
0,00
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
530.488.719,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DO FUNDEB

D.O. RIO

841.126.644,00
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
72.386.803,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
573.121.875,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
0,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
20.187.024,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
13.001,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
175.417.941,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
2.770.609.857,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
2.751.635.515,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
0,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
18.974.342,00
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.910.508.871,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

(d)
2.247.455.647,00
422.792.000,00
1.824.663.647,00
523.036.210,00
111.005.662,00
412.030.548,00
2.770.491.857,00

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

0,00
0,00
3.494.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.488.719,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
841.126.644,00
72.386.803,00
573.121.875,00
0,00
20.187.024,00
13.001,00
175.417.941,00
2.770.609.857,00
2.751.635.515,00
0,00
18.974.342,00
1.910.508.871,00

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e/d)x100
1.233.870.050,93
54,90
170.381.650,66
40,30
1.063.488.400,27
58,28
367.175.755,28
70,20
87.498.432,25
78,82
279.677.323,03
67,88
1.601.045.806,21
57,79

0,00
589.420,40
682.990,31
0,00
0,00
0,00
0,00
6.592,57
238.824.639,79

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
45,59
383.477.824,76
48,26
34.932.853,16
38,93
223.127.850,68
0,00
0,00
27,33
5.516.732,11
34.698,13
266,89
119.865.690,68
68,33
1.285.824.408,73
46,41
1.282.542.559,37
46,61
0,00
0,00
3.281.849,36
17,30
899.064.734,61
47,06
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
Até o Bimestre
%
(g)
(h) = (g/d)x100
(i)
1.233.870.050,93
54,90
0,00
0,00
170.381.650,66
40,30
0,00
1.063.488.400,27
58,28
222.716.074,53
42,58
0,00
72,99
0,00
81.018.436,69
34,39
0,00
141.697.637,84
52,58
1.456.586.125,46
0,00
VALOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR
DESPESAS LIQUIDADAS

2.247.455.647,00
422.792.000,00
1.824.663.647,00
523.036.210,00
93.578.191,00
429.458.019,00
2.770.491.857,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22- EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1 - Creche
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
22.2 - Pré-escola
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23- ENSINO FUNDAMENTAL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO MÉDIO
25- ENSINO SUPERIOR
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27- OUTRAS
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL
623.687.473,00
289.141.512,48
239.389.220,55
49.752.291,94
334.545.960,52
276.980.970,45
57.564.990,06
6.207.200.947,00
2.254.121.666,00
3.953.079.281,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
6.830.889.420,00

Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 às 9:44:12
Código de Autenticação: 58071cc4

88

(d)
688.898.929,00
319.373.543,48
247.468.596,10
71.904.947,38
369.525.385,52
286.329.065,90
83.196.319,62
6.060.536.546,55
2.236.694.195,00
3.823.842.351,55
0,00
0,00
0,00
0,00
6.749.435.475,55

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e/d)x100
290.701.524,55
42,20
134.769.226,78
42,20
119.553.206,44
48,31
15.216.020,34
21,16
155.932.297,77
42,20
138.326.876,47
48,31
17.605.421,30
21,16
3.980.547.345,21
65,68
1.343.165.723,30
60,05
2.637.381.621,91
68,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.271.248.869,76
63,28

Até o Bimestre
%
(g)
(h) = (g/d)x100
276.805.629,03
40,18
40,18
128.327.089,62
47,10
116.549.080,50
16,38
11.778.009,12
40,18
148.478.539,41
47,10
134.851.006,85
16,38
13.627.532,56
43,92
2.661.960.476,60
1.205.186.038,11
53,88
38,10
1.456.774.438,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43,54
2.938.766.105,63

Quinta-feira, 30 de Julho de 2020

0,00
0,00
19,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45,02

95,96
17,32
(13,28)
VALOR
0,00
0,00
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
(i)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Continua (1/2)


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

(Continuação)
Em Reais

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR
899.064.734,61
0,00
0,00
0,00
0,00
3.317.483,37
902.382.217,98

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6
36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))6

2.036.383.887,65

24,37

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)

(d)

%
(f) = (e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)

%
(h) = (g/d)x100

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
(i)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

422.277.448,00
59.000.000,00
138.806.612,00

422.277.448,00
59.000.000,00
186.141.935,13

252.847.309,04
0,00
108.152.166,83

59,88
0,00
58,10

136.488.490,20
0,00
62.345.980,58

32,32
0,00
33,49

0,00
0,00
0,00

620.084.060,00

667.419.383,13

360.999.475,87

54,09

198.834.470,78

29,79

0,00

7.450.973.480,00

7.416.854.858,68

4.632.248.345,63

62,46

3.137.600.576,41
42,30
CANCELADO EM 2020
(j)

0,00

SALDO ATÉ O BIMESTRE
22.061.439,72
19.456.876,50
2.604.563,22

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

3.317.483,37
1.338.774,45
1.978.708,92

SALÁRIO EDUCAÇÃO

118.524.996,95
36.126.131,69
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
1.282.549.151,94
194.860.930,22
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.421.929.471,58
179.800.789,31
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
1.221.189.281,25
121.900.626,37
47.1 Orçamento do Exercício
200.740.190,33
57.900.162,94
47.2 Restos a Pagar
3.281.849,36
384.021,25
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
-17.573.473,33
51.570.293,85
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
220.808.220,36
-18.700.575,15
50- (+) AJUSTES
-707.161,97
0,00
50.1 (+) Retenções
0,00
-18.700.575,15
50.2 (-) Valores a Recuperar
0,00
0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
221.515.382,33
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
203.234.747,03
32.869.718,70
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/07/2020 14:53
(2/2)
1
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2
Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente,
mediante abertura de crédito adicional.”
3
Caput do artigo 212 da CF/1988
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro

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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO – Anexo 12 (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

PREVISÃO INICIAL

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

14.127.326.905,00

14.127.326.905,00

6.439.375.330,22

45,58

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
IPTU
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI
ITBI
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras

4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.205.633.234,00
361.934.017,00
65.005,00
877.089.708,00
2.865.609.382,00
100.935.122,00
0,00
0,00
0,00

4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.205.633.234,00
361.934.017,00
65.005,00
877.089.708,00
2.865.609.382,00
100.935.122,00
0,00
0,00
0,00

2.615.812.364,88
2.463.048.142,47
152.764.222,41
309.462.545,30
308.164.700,02
1.297.845,28
2.828.048.621,86
2.670.280.640,73
157.767.981,13
686.051.798,18
1.917.389.124,61
174.664.266,45
173.491,03
599.328.453,33
1.115.639.253,26
27.583.660,54
0,00
0,00
0,00

53,37
65,26
13,55
35,91
36,22
11,66
40,41
40,85
34,16
50,27
45,59
48,26
266,89
68,33
38,93
27,33
0,00
0,00
0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

18.332.960.139,00

18.332.960.139,00

8.356.764.454,83

45,58

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)

ATENÇÃO BÁSICA (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital

946.309.742,00
944.693.742,00
1.616.000,00
2.145.662.642,00
2.136.358.962,00
9.303.680,00
59.527.122,00
59.527.122,00
0,00
18.385.986,00
18.280.986,00
105.000,00
370.000,00
365.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
191.493.714,00
191.492.614,00
1.100,00

939.697.030,47
909.919.969,41
29.777.061,06
2.157.451.215,48
2.100.240.416,82
57.210.798,66
59.527.122,00
59.527.122,00
0,00
18.385.986,00
18.280.986,00
105.000,00
1.490.000,00
1.485.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
185.196.852,05
185.195.752,05
1.100,00

587.289.326,89
559.931.180,30
27.358.146,59
1.312.730.424,52
1.265.221.849,42
47.508.575,10
55.603.483,45
55.603.483,45
0,00
6.371.750,35
6.371.750,35
0,00
10.002,00
10.002,00
0,00
0,00
0,00
0,00
141.935.150,69
141.935.150,69
0,00

62,498
61,54
91,88
60,846
60,24
83,04
93,409
93,41
0,00
34,655
34,85
0,00
0,671
0,67
0,00
0,000
0,00
0,00
76,640
76,64
0,00

365.264.557,72
361.970.885,47
3.293.672,25
770.615.096,71
744.368.687,33
26.246.409,38
11.721.623,83
11.721.623,83
0,00
6.082.011,40
6.082.011,40
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.005.202,17
41.005.202,17
0,00

38,87
39,78
11,06
35,72
35,44
45,88
19,69
19,69
0,00
33,08
33,27
0,00
0,67
0,67
0,00
0,00
0,00
0,00
22,14
22,14
0,00

310.559.315,89
307.772.176,20
2.787.139,69
645.902.524,54
619.656.115,16
26.246.409,38
9.240.050,36
9.240.050,36
0,00
6.082.011,40
6.082.011,40
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.467.198,55
33.467.198,55
0,00

33,05
33,82
9,36
29,94
29,50
45,88
15,52
15,52
0,00
33,08
33,27
0,00
0,67
0,67
0,00
0,00
0,00
0,00
18,07
18,07
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

3.361.749.206,00

3.361.748.206,00

2.103.940.137,90

62,58

1.194.698.491,83

35,54

1.005.261.100,74

29,90

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(d)

(e)

(f)

2.103.940.137,90
2.103.940.137,90

1.194.698.491,83
1.194.698.491,83

1.005.261.100,74
1.005.261.100,74

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

1.253.514.668,22

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII)

(58.816.176,39)

(58.816.176,39)

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°
141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

14,30
LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)

Empenhadas
(i)

Liquidadas
(j)

Saldo Final (não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))

Pagas
(k)

Diferença de limite não cumprido em 2020

(58.816.176,39)

Diferença de limite não cumprido em 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Empenhos de 2019
Empenhos de 2018
Empenhos de 2017
Empenhos de 2016 e anteriores

Valor Mínimo para aplicação em
ASPS
(m)

Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)

Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0

2.365.426.255,12
2.194.838.248,30
2.030.816.730,97
2.058.542.291,30

3.255.393.968,84
3.381.462.220,98
3.481.288.328,95
3.497.277.138,99

889.967.713,72
1.186.623.972,68
1.450.471.597,98
1.438.734.847,69

Total inscrito em
RP no exercício
(p)

713.399.314,27
296.597.669,55
100.869.892,46
190.189.880,23

RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)

Valor inscrito
em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

Total de RP
pagos
(s)

Total de RP a pagar
(t)

602.808.271,24
274.782.657,18
83.887.678,50
152.417.109,68

100.758.893,19
1.985.394,28
301.171,04
-

Total de RP cancelados ou
prescritos
(u)

9.832.149,84
19.829.618,09
16.681.042,92
1.984.619,25

Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))

880.135.563,88
1.166.794.354,59
1.433.790.555,06
1.436.750.228,44
(Continua)

Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
(Continuação)
-

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial
(w)

Empenhadas
(x)

Liquidadas
(y)

Pagas
(z)

Saldo Final (não aplicado)1
(aa) = (w - (x ou y))

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
Proveniente da União
Proveniente dos Estados
Proveniente de outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

1.651.690.129,00
1.558.412.377,00

(a)
1.651.690.129,00
1.558.412.377,00

93.277.752,00
54.042.007,00
1.705.732.136,00

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100
1.029.890.345,72
873.253.146,93

62,35
56,03

93.277.752,00

156.637.198,79

167,93

54.042.007,00

42.656.958,00

78,93

1.705.732.136,00

1.072.547.303,72

134,97

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
Restos a Pagar
ATUALIZADA
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
INICIAL
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 não Processados
(c)
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
370.134.802,00
387.835.002,65
348.813.973,89
89,94
268.284.363,28
69,17
211.540.870,47
54,54
0,00
Despesas Correntes
369.326.351,00
387.026.551,65
348.813.973,89
90,13
268.284.363,28
69,32
211.540.870,47
54,66
0,00
Despesas de Capital
808.451,00
808.451,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
1.102.915.342,00 1.510.762.675,54 1.067.486.008,15
70,66
606.812.139,27
40,17
532.004.244,05
35,21
0,00
Despesas Correntes
1.102.912.342,00 1.473.923.805,39 1.048.424.407,35
71,13
604.050.094,83
40,98
532.004.244,05
36,09
0,00
Despesas de Capital
3.000,00
36.838.870,15
19.061.600,80
51,74
2.762.044,44
7,50
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
52.153.382,00
36.305.503,14
32.814.798,86
90,39
3.599.747,75
9,92
3.442.468,78
9,48
0,00
Despesas Correntes
52.153.382,00
36.305.503,14
32.814.798,86
90,39
3.599.747,75
9,92
3.442.468,78
9,48
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
54.242.059,00
53.842.407,40
31.245.326,14
58,03
18.933.051,53
35,16
15.542.369,65
28,87
0,00
Despesas Correntes
54.242.059,00
52.483.589,31
30.850.531,13
58,78
18.933.051,53
36,07
15.542.369,65
29,61
0,00
Despesas de Capital
0,00
1.358.818,09
394.795,01
29,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
58.652.794,00
57.532.794,00
41.676.177,78
72,44
16.514.954,14
28,71
13.728.098,97
23,86
0,00
Despesas Correntes
58.652.794,00
57.532.794,00
41.676.177,78
72,44
16.514.954,14
28,71
13.728.098,97
23,86
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
68.134.757,00
74.170.934,80
63.117.224,58
85,10
30.664.591,30
41,34
24.572.171,06
33,13
0,00
Despesas Correntes
68.134.757,00
74.170.934,80
63.117.224,58
85,10
30.664.591,30
41,34
24.572.171,06
33,13
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
1.706.233.136,00 2.120.449.317,53 1.585.153.509,40
74,76
944.808.847,27
44,56
800.830.222,98
37,77
0,00
XXXVII + XXXVIII)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE
OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/07/2020 16:59

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)

1.316.444.544,00
3.248.577.984,00
111.680.504,00
72.628.045,00
59.022.794,00
0,00
259.628.471,00
5.067.982.342,00
0,00
5.067.982.342,00

1.327.532.033,12
3.668.213.891,02
95.832.625,14
72.228.393,40
59.022.794,00
0,00
259.367.786,85
5.482.197.523,53
0,00
5.482.197.523,53

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
(g)
DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

936.103.300,78
2.380.216.432,67
88.418.282,31
37.617.076,49
41.686.179,78
0,00
205.052.375,27
3.689.093.647,30
0,00
3.689.093.647,30

633.548.921,00
1.377.427.235,98
15.321.371,58
25.015.062,93
16.524.954,14
0,00
71.669.793,47
2.139.507.339,10
0,00
2.139.507.339,10

70,51
64,89
92,26
52,08
70,63
0,00
79,06
67,29
0,00
67,29

47,72
37,55
15,99
34,63
28,00
0,00
27,63
39,03
0,00
39,03

DESPESAS PAGAS

522.100.186,36
1.177.906.768,59
12.682.519,14
21.624.381,05
13.738.098,97
0,00
58.039.369,61
1.806.091.323,72
0,00
1.806.091.323,72

Notas:
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

Ano XXXIV • No 100 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 às 9:44:12
Código de Autenticação: 58071cc4

91

Quinta-feira, 30 de Julho de 2020

39,33
32,11
13,23
29,94
23,28
0,00
22,38
55,39
0,00
55,39

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais
Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário

32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
15.221.104.195,99
129.666.155,95
32.820.548.184,00
1.282.920.407,52
34.103.468.591,52
20.708.050.731,32
12.693.397.479,71
10.879.857.509,32
2.527.706.716,28
Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

20.708.050.731,32
12.693.397.479,71

Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

22.860.973.585,30
22.855.323.024,27
22.855.323.024,27

Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário

2.439.490.551,71
2.542.217.536,25
2.537.983.779,75
(98.493.228,04)
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
1.128.021.056,00
1.957.141.359,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal
Resultado Primário

Inscrição

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL

(b/a)

(b)
62.497.541,75
1.985.253.749,20

5,54
101,44

2.765.964.090,08
2.765.964.090,08
-

Pagamento
Até o Bimestre
2.672.592.493,46
2.672.592.493,46

Saldo
a Pagar
92.764.399,53
92.764.399,53

650.896.022,76
593.848.276,24
57.047.746,52

42.824.889,11
42.704.483,69
120.405,42

302.054.587,58
300.004.043,45
2.050.544,13

306.016.546,07
251.139.749,10
54.876.796,97

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

2.036.383.887,65
0,00
1.233.870.050,93
Valor apurado
Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

% em Relação à Meta

Cancelamento
Até o Bimestre
607.197,09
607.197,09
-

3.416.860.112,84
Valor Apurado
Até o Bimestre

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Resultado Apurado
Até o Bimestre

1.194.698.491,83

43.432.086,20
2.974.647.081,04
398.780.945,60
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
25%
24,37
60%
0,00
60%
95,96
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
15,00%

14,30

Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 22/07/2020 13:51

0,31

Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a pagar
não processados.

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92

Quinta-feira, 30 de Julho de 2020