DECRETO RIO Nº 50899,

DE 31 DE MAIO DE 2022

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 30 de abril de 2022.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 20 do Decreto Rio nº 50.163, 01 de fevereiro
de 2022, estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o
exercício de 2022, define medidas de gestão e responsabilidade fiscal, e dá outras
providências,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o segundo bimestre do exercício de
2022, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022; 458º da Fundação da Cidade

EDUARDO PAES

D.O.RIO 01.06.2022, acompanhado de Anexos

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