DECRETO RIO Nº 45636

DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito - GBP, os
órgãos abaixo discriminados:
CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

49532

Coordenadoria do Cerimonial

GP/CCE

49533

Coordenadoria Geral de Relações Internacionais

GP/CGRI

Parágrafo único. As competências dos Órgãos constantes do “caput” deste artigo serão
publicadas no prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30503

00001

73908

49532

35872

4100

73909

49532

35446

4100

73913

49532

38759

4100

73902

49532

38763

4100

73903

49532

43985

4100

73905

49532

39845

42513

73906

49532

32403

42513

73914

49532

44001

42513

73915

49532

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

32402

42513

73916

49532

43986

42513

73917

49532

44002

42513

73918

49532

44003

42513

73912

49533

44004

42513

73907

49533

44005

42513

73901

49533

44006

42513

73904

49533

32404

42513

73910

49533

38779

45150

73911

49533

38780

45150

73919

49533

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Ficam excluídas as Unidades Administrativas de códigos 42513 e 45150.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos Comissionados abaixo relacionados:
I - De 30503 para 73901, de 35872 para 73919, de 39845 para 73912, de 35446 para
73907, de 44006 para 73904, de 43986 para 73910, de 38759 para 73902, de 38763
para 73903, de 44001 para 73908, de 32402 para 73913, de 44004 para 73905, de
44003 para 73906, de 32403 para 73909, de 32404 para 73918 de 43985 para 73914.
Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA
2


D.O. RIO 28.01.2019

ANEXO
Estrutura Organizacional
049532

GP/CCE

Coordenadoria do Cerimonial

073918

Coordenador I

DAS09

073908

Assessor II

DAS08

073909

Assessor II

DAS08

073913

Assessor III

DAS07

073914

Assistente I

DAS06

073915

Assistente I

DAS06

073916

Assistente I

DAS06

073917

Assistente I

DAS06

073902

Assistente I

DAS06

073903

Assistente I

DAS06

073905

Assistente I

DAS06

073906

Assistente I

DAS06

049533

GP/CGRI

Coordenadoria Geral de Relações Internacionais

073919

Coordenador Geral

DAS10.B

073912

Assessor I

DAS09

073907

Assessor II

DAS08

073910

Assistente I

DAS06

073911

Assistente I

DAS06

073901

Assistente I

DAS06

073904

Assistente I

DAS06

3


045152

GP/CGRI/GCB

Gerência de Cooperação Bilateral

038784

Gerente III

DAS06

038783

Assistente I

DAS06

045151

GP/CGRI/GIM

Gerência de Interlocução e Mobilização Internacional

038782

Gerente III

DAS06

038781

Assistente I

DAS06

4