DECRETO RIO Nº 46161

DE 28 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica restabelecida a UA de código 4000, com a denominação de Secretaria
Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia - SMDT.
Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências do Órgão constante do
caput deste artigo, ficam consolidadas conforme disposto no Anexo que acompanha o
presente Ato.
Art. 2º A Subsecretaria de Inovação - DEI/SUBINOVA, código 002603, e a Subsecretaria
da Pessoa com Deficiência CVL/SUBPD, código 001110, passam a subordinar-se à
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia - SMDT, tendo suas siglas
alteradas para DT/SUBINOVA e DT/SUBPD, respectivamente.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

73163

47924

75873

4000

73557

47924

75866

4000

73561

47924

75867

4000

73564

47924

75868

4000

73565

47924

75869

4000

73566

47924

75870

4000

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

73567

47924

75871

4000

73568

47924

75874

4000

75260

47924

76114

0001

75173

47924

76115

0001

75174

47924

75815

47924

71904

48947

68507

2603

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2019 - 455º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 01.07.2019
Retif. em 03.07.2019

2


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Secretaria Municipal da Pessoa com

004000

SMDT

075874

Secretário Municipal S/E

075873

Assessor I

DAS09

075866

Assistente I

DAS06

075867

Assistente I

DAS06

075868

Assistente I

DAS06

075869

Assistente I

DAS06

075870

Assistente I

DAS06

075871

Assistente I

DAS06

002603

DT/SUBINOVA

Subsecretaria de Inovação

047918

Subsecretário

DAS10.A

047916

Assessor I

DAS09

047915

Assistente I

DAS06

042382

DT/SUBINOVA/CNC

047914

Coordenador Técnico

DAS10

038181

DT/SUBINOVA/CPE

Coordenadoria de Projetos Especiais

020814

Coordenador I

DAS09

047912

Assistente I

DAS06

041760

Assistente I

DAS06

Deficiência e Tecnologia

Coordenadoria Técnica do Projeto Naves do
Conhecimento

3


047642

DT/SUBINOVA/CFS

Coordenadoria de Fomento de Startups

047910

Coordenador I

DAS09

047908

Assistente I

DAS06

047909

Assistente I

DAS06

047907

Assistente I

DAS06

038183

DT/SUBINOVA/CI

Coordenadoria de Inovação

047911

Coordenador I

DAS09

041763

Assistente I

DAS06

001110

DT/SUBPD

Subsecretaria da Pessoa com Deficiência

070565

Subsecretário

DAS10.A

070564

Gerente de Processo I

DAS08

070562

Gerente de Processo III

DAS06

070563

Assistente I

DAS06

047804

DT/SUBPD/CSE

Coordenadoria de Serviços Especializados

048793

Coordenador I

DAS09

047803

DT/SUBPD/CSE/GEC

048792

Gerente III

DAS06

047802

DT/SUBPD/CSE/GEA

Gerência do Eixo de Acessibilidade

048791

Gerente III

DAS06

047801

DT/SUBPD/CSE/GEP

048790

Gerente III

Gerência do Eixo de Qualidade de Vida,
Educação, Esporte e Cultura

Gerência do Eixo de Produção, Trabalho e
Atenção ao Cidadão
DAS06
4


047800

DT/SUBPD/CSE/GPS

Gerência do Eixo de Proteção Social

048789

Gerente III

DAS06

047799

DT/SUBPD/CSE/GDI

Gerência de Descentralização e Itinerância

048788

Gerente III

DAS06

047798

DT/SUBPD/CCMR

048787

Coordenador II

047797

DT/SUBPD/CCMR/CCG

048786

Gerente III

047796

DT/SUBPD/CCMR/CVI

048785

Gerente III

047795

DT/SUBPD/CCMR/CIAD

048784

Gerente III

047794

DT/SUBPD/CCMR/CSC

048783

Gerente III DAS06

047793

DT/SUBPD/CCMR/CIR

048782

Gerente III

Coordenação dos Centros Municipais de
Referência
DAS08
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Campo Grande
DAS06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Vila Isabel
DAS06
Centro Municipal de Referência da Pessoac om
Deficiência - Mestre Candeia
DAS06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - São Conrado
DAS06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência – Irajá
DAS06

5


Centro Municipal de Referência da Pessoa com

047792

DT/SUBPD/CCMR/CST

048781

Gerente III

047791

DT/SUBPD/CCMR/CMA

048780

Gerente III

DAS06

047790

DT/SUBPD/ADS

Administração Setorial

048779

Diretor I

DAS09

047789

DT/SUBPD/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

048778

Gerente III DAS06

DAS06

047788

DT/SUBPD/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

048777

Gerente III

DAS06

047787

DT/SUBPD/ADS/GCC

Gerência de Contratos e Convênios

048776

Gerente III

DAS06

048775

Assistente I

DAS06

Deficiência - Santa Cruz
DAS06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Mato Alto

COMPETÊNCIAS

004000 SMDT Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia
• Promover, socialmente, as pessoas com deficiência, através do fortalecimento da
transversalidade nas ações dos Órgãos Municipais, interagindo, impulsionando e
executando programas específicos, mediante a implementação de políticas públicas
próprias;
• formular políticas de apoio e fomento à pesquisa que facilitem o acesso do cidadão aos
conhecimentos científicos, tecnológicos e suas inovações.

6


002603 DT/SUBINOVA Subsecretaria de Inovação
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica concernente
às áreas de Tecnologia e Inovação;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os
demais órgãos;
• planejar e implementar ações que visem ampliar oportunidades de acesso à tecnologia e
à inovação, a serviço do interesse público, com foco na cultura digital e na chamada
Economia Criativa.

042382

DT/SUBINOVA/CNC

Coordenadoria

Técnica

do

Projeto

Naves

do

Conhecimento
• Coordenar o planejamento e execução das atividades no âmbito das Naves do
Conhecimento, visando ampliar o acesso à informação, ao conhecimento e às novas
formas de aprendizagem e produção, em ambientes colaborativos e criativos, com ênfase
em inovação, tecnologia e cultura digital.

038181 DT/SUBINOVA/CPE Coordenadoria de Projetos Especiais
• Coordenar o planejamento e execução de Projetos Especiais de interesse das áreas de
Tecnologia e Inovação.

047642 DT/SUBINOVA/CFS Coordenadoria de Fomento de Startups
• Coordenar ações de fomento à criação e desenvolvimento de Startups nas áreas de
Tecnologia e Inovação.

038183 DT/SUBINOVA/CI Coordenadoria de Inovação
• Coordenar o planejamento e execução de ações visando apoiar iniciativas e projetos
que representem novos modelos e soluções nas áreas de formação, empreendedorismo e
acesso à Tecnologia.

7


001110 DT/SUBPD Subsecretaria da Pessoa com Deficiência
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e a gestão estratégica do Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Subsecretaria, em articulação com
os demais Órgãos;
• promover, socialmente, as pessoas com deficiência, através do fortalecimento da
transversalidade nas ações dos Órgãos Municipais, interagindo, impulsionando e
executando programas específicos, mediante a implementação de políticas públicas
próprias.

047804 DT/SUBPD/CSE Coordenadoria de Serviços Especializados
• Coordenar e supervisionar:
• a execução das atividades de planejamento estratégico e administração, dos Centros
Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência;
• as Gerências de Eixo de Trabalho;
• a execução das atividades de desenvolvimento institucional da Subsecretaria, segundo
as diretrizes emanadas do Subsistema de Gestão Institucional;
• desenvolver programa de atenção integral às famílias promovendo-as socialmente e
contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e na melhoria da qualidade de
vida;
• desenvolver pesquisas, estudos e trabalhos necessários ao levantamento, tratamento e
mapeamento de informações estatísticas e cadastrais sobre as pessoas com deficiência
no Município do Rio de Janeiro;
• estabelecer metas junto às Gerências dos Eixos de Trabalho, bem como coordenar a
programação do serviço a partir de instrumentos de produção e qualidade;
• implementar as Políticas e Diretrizes assistenciais às pessoas com deficiência;
• encaminhar ao Subsecretário, planos e projetos que visem à modificação/modernização
nos atendimentos assistenciais em seus diversos Eixos;
• definir e analisar indicadores gerenciais, subsidiando o processo de tomada de decisão.

8


047803 DT/SUBPD/CSE/GEC Gerência do Eixo de Qualidade de Vida, Educação,
Esporte e Cultura
• Gerenciar a execução das ações de Estimulação, Reabilitação, Tecnologia Assistiva,
Esporte e Cultura, Oficinas Terapêuticas;
• atuar com interdisciplinaridade, objetivando qualificação das ações;
• desenvolver o potencial da pessoa com deficiência através de ações terapêuticas,
pedagógicas e de socialização visando autonomia e inclusão social;
• integrar e articular na perspectiva da intersetorialidade, as ações voltadas para pessoas
com deficiência;
• acompanhar os dados qualitativos e quantitativos com vistas ao monitoramento das
ações do Eixo.

047802 DT/SUBPD/CSE/GEA Gerência do Eixo de Acessibilidade
• Gerenciar a aplicação de instrumentos técnicos para propiciar a transformação do
espaço público;
• identificar pontos de necessidade e desenvolver projetos para intervir e zelar pelo pleno
acesso a todos os cidadãos;
• atender às solicitações do Ministério Público, recebidas pela Subsecretaria, nas
questões de Acessibilidade no Município do Rio de Janeiro, prestando orientações
técnicas em áreas públicas ou órgãos da Prefeitura;
• promover capacitações técnicas com base em NBRs e Leis para difundir o
conhecimento com base no Desenho Universal para profissionais de arquitetura ou afins;
• promover palestras de sensibilização da ponta - órgãos executores de obras do poder
público - para diminuir a divergência entre projeto e execução;
• promover ações na ordem de políticas públicas para permitir a autonomia da Pessoa
com Deficiência;
• acompanhar as obras da Subsecretaria;
• revisar projetos da Subsecretaria com ênfase em acessibilidade física;
• executar projetos de reforma nas instalações da Subsecretaria;
• gerenciar parcerias público/privadas, assessorando em questões técnicas de
acessibilidade física;
9


• atender às demandas internas nas quais seja necessário intervenção técnica de
arquitetura;
• executar vistorias e relatórios técnicos em caráter de manutenção preventiva dos
equipamentos da Subsecretaria.

047801 DT/SUBPD/CSE/GEP Gerência do Eixo de Produção, Trabalho e Atenção ao
Cidadão
• Gerenciar a execução de ações de capacitação e inclusão laboral de pessoas com
deficiência;
• planejar, supervisionar e executar ações que promovam o desenvolvimento pessoal e
profissional de jovens e adultos com deficiência para a inclusão no mundo do trabalho;
• contribuir na customização de processos e atividades de trabalho que valorizem as
habilidades e potencialidades das pessoas com deficiência para o mundo do trabalho;
• articular e prestar consultoria aos gestores e funcionários de órgãos públicos, privados e
da sociedade civil sobre a inclusão laboral das pessoas com deficiência;
• elaborar e desenvolver palestras de sensibilização e capacitação sobre as temáticas
deficiência e trabalho, estimulando a valorização da diversidade humana e a cultura da
inclusão nos diversos setores das organizações;
• realizar pré-cadastro de pessoas com deficiência para empregos e cursos;
• cadastrar, orientar, capacitar e encaminhar pessoas com deficiência para o mundo do
trabalho;
• intermediar a colocação laboral da pessoa com deficiência junto aos órgãos
empregadores;
• orientar e prestar suporte técnico sobre as condições de acessibilidade e ergonomia nos
postos de trabalho;
• acompanhar e manter atualizado em sistema informatizado os registros dos usuários e
dados qualitativos e quantitativos das ações desenvolvidas;
• recepcionar, acolher e orientar as pessoas com deficiência e suas famílias sobre os
serviços e direitos voltados para a população usuária;
• realizar ações que possibilitem a autonomia das pessoas com deficiência, contribuindo
para a autoestima, o reconhecimento familiar e comunitário e a ampliação das relações
sociais, culturais e produtivas;
10


• mapear e articular a rede de proteção social para as pessoas com deficiência e
familiares;
• elaborar Plano de Promoção Social e acompanhar as famílias em situação de risco
social;
• elaborar relatórios sociais periódicos;
• promover ações educacionais visando ao desenvolvimento de condutas sociais básicas;
• acompanhar os Conselhos Municipais, Poder Judiciário e Órgãos da Prefeitura, quando
solicitado, em visitas técnicas ou de inspeção, às instituições de atendimento às pessoas
com deficiência.

047800 DT/SUBPD/CSE/GPS Gerência do Eixo de Proteção Social
• Gerenciar a execução de ações sócio-educativas inclusivas, de forma integral, que
promovam a garantia dos direitos das pessoas com deficiências;
• oferecer ação alternativa à institucionalização em espaços de convivência social, através
de ações de proteção, promoção, inclusão comunitária e reinserção familiar no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
• promover através do acompanhamento técnico a melhoraria das condições físicas e
redução dos agravos à saúde;
• construir plano de promoção individualizado, visando à aquisição progressiva de
autonomia, responsabilidade e cuidado integral do usuário;
• inserir nas políticas sociais da Prefeitura;
• melhorar a relação afetiva entre as pessoas com deficiência e seus familiares;
• estimular à manutenção dos aspectos cognitivos e funcionais dos jovens e adultos com
deficiência atendidos, através de oficinas terapêuticas e espaços de convivência;
• estimular atividades sociais e de lazer para as pessoas com deficiência atendidas e seus
familiares;
• oferecer alternativa de moradia ao abrigamento asilar, garantindo a permanência da
pessoa com deficiência em ambiente residencial assistido por uma equipe técnica, além
de garantir a promoção da sua qualidade de vida, consolidando um novo modelo de
moradia, fortalecendo as relações e convívio quando o deficiente não tem referência
familiar ou quando este vínculo está muito fragilizado.

11


047799 DT/SUBPD/CSE/GDI Gerência de Descentralização e Itinerância
• Gerenciar a execução das ações sistemáticas de atenção às pessoas com deficiência,
incluindo visitas domiciliares e orientações aos usuários e seus familiares;
• promover a inclusão social da pessoa com deficiência através de ações
descentralizadas no Município do Rio de Janeiro;
• estabelecer parcerias com serviços, equipamentos sociais, instituições da sociedade
civil, organizações governamentais e não governamentais na discussão e no
enfrentamento das questões relativas aos direitos da pessoa com deficiência;
• cadastrar pessoas com deficiência nas áreas de abrangência das equipes, buscando
promover sua inserção na vida sócio-comunitária, através de ações que possibilitem a
melhoria da qualidade de vida;
• divulgar informações sobre medidas de prevenção ao alcance das comunidades e dos
serviços públicos existentes nas mesmas;
• encaminhar pessoas com deficiência à rede de proteção - escolas, creches, postos de
saúde, Centros de Reabilitação etc. - e desenvolver ações socioculturais;
• prestar assessoria técnica às escolas da Rede Municipal, identificando os casos de
deficiência e fazendo o acompanhamento das demandas trazidas pela direção,
professores e responsáveis;
• acompanhar as famílias em situação de maior vulnerabilidade atendidas nos CMRPD
(Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência), elaborando plano de
promoção social em parceria com os NIAF (Núcleos Integrados de Atenção às Famílias);
• gerenciar e manter atualizado o registro de usuários em sistema informatizado próprio,
disponibilizando, quando necessário, dados quantitativos para pesquisas e formação de
políticas públicas.

047798 DT/SUBPD/CCMR Coordenação dos Centros Municipais de Referência
• Coordenar a execução das atividades de planejamento estratégico e administração, dos
Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência;
• proporcionar, às pessoas com deficiência, condições necessárias para a sua inserção na
vida social e produtiva;
• integrar e articular, na lógica macrofuncional, as ações voltadas às pessoas com
deficiência, implementadas pelos diversos Órgãos da Prefeitura;
12


• coordenar a:
• elaboração de planos e projetos que visem melhorias e à modernização dos processos
de atendimentos nos Eixos de Trabalho;
• atualização das metodologias de trabalho;
• manter intercâmbio permanente com entidades públicas e privadas, para a troca de
dados e informações necessárias às atividades da Subsecretaria.

047797 DT/SUBPD/CCMR/CCG Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Campo Grande
• Gerenciar e viabilizar a execução dos programas e projetos desenvolvidos na Unidade;
• participar de fóruns locais de discussão e/ou de grupos de trabalho na sua área de
abrangência;
• integrar e articular, na perspectiva da intersetorialidade, as ações voltadas para às
pessoas com deficiência implementadas pelos Órgãos e Entidades da Prefeitura e
sociedade civil, na sua área de abrangência;
• promover eventos junto aos usuários e/ou familiares, definidos em conjunto com as
Gerências;
• responsabilizar-se pela execução das atividades relacionadas ao acompanhamento
médico, dentário e nutricional dos usuários;
• gerir, conjuntamente com o serviço de nutrição e de despensa, o recebimento, a
distribuição e o controle de gêneros alimentícios;
• planejar, juntamente com as Gerências, o material de consumo a ser utilizado, bem
como gerir seu consumo médio e gasto anual;
• gerenciar, em sua área de abrangência, a execução das atividades de administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, telefonia, serviços
gerais e transportes, segundo as diretrizes emanadas pela Administração Setorial;
• gerir a execução de contratos e convênios administrativos, segundo as diretrizes da
Administração Setorial;
• acompanhar o registro de usuários em sistema de informações gerenciais;
• coletar, atualizar e informar os dados qualitativos e quantitativos produzidos, com vistas
ao monitoramento e acompanhamento das metas e indicadores do programa.

13


047796 DT/SUBPD/CCMR/CVI Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Vila Isabel
• Gerenciar e viabilizar a execução dos programas e projetos desenvolvidos na Unidade;
• participar de fóruns locais de discussão e/ou de grupos de trabalho na sua área de
abrangência;
• integrar e articular, na perspectiva da intersetorialidade, as ações voltadas para às
pessoas com deficiência implementadas pelos Órgãos e Entidades da Prefeitura e
sociedade civil, na sua área de abrangência;
• promover eventos junto aos usuários e/ou familiares, definidos em conjunto com as
Gerências;
• responsabilizar-se pela execução das atividades relacionadas ao acompanhamento
médico, dentário e nutricional dos usuários;
• gerir, conjuntamente com o serviço de nutrição e de despensa, o recebimento, a
distribuição e o controle de gêneros alimentícios;
• planejar, juntamente com as Gerências, o material de consumo a ser utilizado, bem
como gerir seu consumo médio e gasto anual;
• gerenciar, em sua área de abrangência, a execução das atividades de administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, telefonia, serviços
gerais e transportes, segundo as diretrizes emanadas pela Administração Setorial;
• gerir a execução de contratos e convênios administrativos, segundo as diretrizes da
Administração Setorial;
• acompanhar o registro de usuários em sistema de informações gerenciais;
• coletar, atualizar e informar os dados qualitativos e quantitativos produzidos, com vistas
ao monitoramento e acompanhamento das metas e indicadores do programa.

047795 DT/SUBPD/CCMR/CIAD Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Mestre Candeia
• Gerenciar e viabilizar a execução dos programas e projetos desenvolvidos na Unidade;
• participar de fóruns locais de discussão e/ou de grupos de trabalho na sua área de
abrangência;

14


• integrar e articular, na perspectiva da intersetorialidade, as ações voltadas para às
pessoas com deficiência implementadas pelos Órgãos e Entidades da Prefeitura e
sociedade civil, na sua área de abrangência;
• promover eventos junto aos usuários e/ou familiares, definidos em conjunto com as
Gerências;
• responsabilizar-se pela execução das atividades relacionadas ao acompanhamento
médico, dentário e nutricional dos usuários;
• gerir, conjuntamente com o serviço de nutrição e de despensa, o recebimento, a
distribuição e o controle de gêneros alimentícios;
• planejar, juntamente com as Gerências, o material de consumo a ser utilizado, bem
como gerir seu consumo médio e gasto anual;
• gerenciar, em sua área de abrangência, a execução das atividades de administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, telefonia, serviços
gerais e transportes, segundo as diretrizes emanadas pela Administração Setorial;
• gerir a execução de contratos e convênios administrativos, segundo as diretrizes da
Administração Setorial;
• acompanhar o registro de usuários em sistema de informações gerenciais;
• coletar, atualizar e informar os dados qualitativos e quantitativos produzidos, com vistas
ao monitoramento e acompanhamento das metas e indicadores do programa.

047794 DT/SUBPD/CCMR/CSC Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - São Conrado
• Gerenciar e viabilizar a execução dos programas e projetos desenvolvidos na Unidade;
• participar de fóruns locais de discussão e/ou de grupos de trabalho na sua área de
abrangência;
• integrar e articular, na perspectiva da intersetorialidade, as ações voltadas para às
pessoas com deficiência implementadas pelos Órgãos e Entidades da Prefeitura e
sociedade civil, na sua área de abrangência;
• promover eventos junto aos usuários e/ou familiares, definidos em conjunto com as
Gerências;
• responsabilizar-se pela execução das atividades relacionadas ao acompanhamento
médico, dentário e nutricional dos usuários;
15


• gerir, conjuntamente com o serviço de nutrição e de despensa, o recebimento, a
distribuição e o controle de gêneros alimentícios;
• planejar, juntamente com as Gerências, o material de consumo a ser utilizado, bem
como gerir seu consumo médio e gasto anual;
• gerenciar, em sua área de abrangência, a execução das atividades de administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, telefonia, serviços
gerais e transportes, segundo as diretrizes emanadas pela Administração Setorial;
• gerir a execução de contratos e convênios administrativos, segundo as diretrizes da
Administração Setorial;
• acompanhar o registro de usuários em sistema de informações gerenciais;
• coletar, atualizar e informar os dados qualitativos e quantitativos produzidos, com vistas
ao monitoramento e acompanhamento das metas e indicadores do programa.

047793 DT/SUBPD/CCMR/CIR Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Irajá
• Gerenciar e viabilizar a execução dos programas e projetos desenvolvidos na Unidade;
• participar de fóruns locais de discussão e/ou de grupos de trabalho na sua área de
abrangência;
• integrar e articular, na perspectiva da intersetorialidade, as ações voltadas para às
pessoas com deficiência implementadas pelos Órgãos e Entidades da Prefeitura e
sociedade civil, na sua área de abrangência;
• promover eventos junto aos usuários e/ou familiares, definidos em conjunto com as
Gerências;
• responsabilizar-se pela execução das atividades relacionadas ao acompanhamento
médico, dentário e nutricional dos usuários;
• gerir, conjuntamente com o serviço de nutrição e de despensa, o recebimento, a
distribuição e o controle de gêneros alimentícios;
• planejar, juntamente com as Gerências, o material de consumo a ser utilizado, bem
como gerir seu consumo médio e gasto anual;
• gerenciar, em sua área de abrangência, a execução das atividades de administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, telefonia, serviços
gerais e transportes, segundo as diretrizes emanadas pela Administração Setorial;
16


• gerir a execução de contratos e convênios administrativos, segundo as diretrizes da
Administração Setorial;
• acompanhar o registro de usuários em sistema de informações gerenciais;
• coletar, atualizar e informar os dados qualitativos e quantitativos produzidos, com vistas
ao monitoramento e acompanhamento das metas e indicadores do programa.

047792 DT/SUBPD/CCMR/CST Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Santa Cruz
• Gerenciar e viabilizar a execução dos programas e projetos desenvolvidos na Unidade;
• participar de fóruns locais de discussão e/ou de grupos de trabalho na sua área de
abrangência;
• integrar e articular, na perspectiva da intersetorialidade, as ações voltadas para às
pessoas com deficiência implementadas pelos Órgãos e Entidades da Prefeitura e
sociedade civil, na sua área de abrangência;
• promover eventos junto aos usuários e/ou familiares, definidos em conjunto com as
Gerências;
• responsabilizar-se pela execução das atividades relacionadas ao acompanhamento
médico, dentário e nutricional dos usuários;
• gerir, conjuntamente com o serviço de nutrição e de despensa, o recebimento, a
distribuição e o controle de gêneros alimentícios;
• planejar, juntamente com as Gerências, o material de consumo a ser utilizado, bem
como gerir seu consumo médio e gasto anual;
• gerenciar, em sua área de abrangência, a execução das atividades de administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, telefonia, serviços
gerais e transportes, segundo as diretrizes emanadas pela Administração Setorial;
• gerir a execução de contratos e convênios administrativos, segundo as diretrizes da
Administração Setorial;
• acompanhar o registro de usuários em sistema de informações gerenciais;
• coletar, atualizar e informar os dados qualitativos e quantitativos produzidos, com vistas
ao monitoramento e acompanhamento das metas e indicadores do programa.

17


047791 DT/SUBPD/CCMR/CMA Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Mato Alto
• Gerenciar e viabilizar a execução dos programas e projetos desenvolvidos na Unidade;
• participar de fóruns locais de discussão e/ou de grupos de trabalho na sua área de
abrangência;
• integrar e articular, na perspectiva da intersetorialidade, as ações voltadas para às
pessoas com deficiência
implementadas pelos Órgãos e Entidades da Prefeitura e sociedade civil, na sua área de
abrangência;
• promover eventos junto aos usuários e/ou familiares, definidos em conjunto com as
Gerências;
• responsabilizar-se pela execução das atividades relacionadas ao acompanhamento
médico, dentário e nutricional dos usuários;
• gerir, conjuntamente com o serviço de nutrição e de despensa, o recebimento, a
distribuição e o controle de gêneros alimentícios;
• planejar, juntamente com as Gerências, o material de consumo a ser utilizado, bem
como gerir seu consumo médio e gasto anual;
• gerenciar, em sua área de abrangência, a execução das atividades de administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, telefonia, serviços
gerais e transportes, segundo as diretrizes emanadas pela Administração Setorial;
• gerir a execução de contratos e convênios administrativos, segundo as diretrizes da
Administração Setorial;
• acompanhar o registro de usuários em sistema de informações gerenciais;
• coletar, atualizar e informar os dados qualitativos e quantitativos produzidos, com vistas
ao monitoramento e acompanhamento das metas e indicadores do programa.

047790 DT/SUBPD/ADS Administração Setorial
• Planejar, coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos,
Infraestrutura e Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas, de acordo
com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Subsecretaria;
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• elaborar relatórios gerenciais.

047789 DT/SUBPD/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar as atividades de planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento
de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração.
• desenvolver programa de integração dos recursos humanos;
• gratificações e encargos especiais;
• emitir relatórios gerenciais.

047788 DT/SUBPD/ADS/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as
atividades relativas:
• à administração de material e suprimentos;
• ao patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou revenda
dos bens inservíveis ou em desuso, controle e guarda dos documentos referentes à
movimentação de bens móveis, • aos serviços gerais,
• ao transporte de pessoas, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de
diárias,
• às comunicações administrativas,
• ao apoio à licitação,
• às aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura da
Subsecretaria,
• à execução orçamentária e controle de saldo de empenhos,
• à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais,
• ao acompanhamento da execução e dos saldos de contratos e convênios;
• ao acervo documental;
• definir e monitorar indicadores e séries estatísticas visando elaborar relatórios gerenciais
para sua área de atuação;
• manter base de dados atualizada dos contratados, com histórico dos serviços prestados
e materiais fornecidos, e avaliação de sua qualidade, inclusive através de inspeções às
instalações dos contratados;
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• pesquisar e estudar o mercado de fornecimento de materiais e prestação de serviços,
buscando a implantação e acompanhamento de novas soluções, no âmbito da instituição.

047787 DT/SUBPD/ADS/GCC Gerência de Contratos e Convênios
• Executar as ações administrativas necessárias ao estabelecimento e manutenção de
parcerias da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência com instituições da sociedade civil;
• convocar as instituições contratadas/conveniadas para a assinatura dos contratos,
convênios e termos aditivos;
• controlar os prazos dos contratos e convênios firmados;
• acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais, solicitando repasse
dos recursos às instituições contratadas/entidades conveniadas;
• manter contato permanente com as instituições contratadas/conveniadas, orientando-as
sempre que necessário quanto aos procedimentos administrativos adequados;
• manter contato permanente com os responsáveis pela fiscalização de contratos e
convênios, solicitando informações quanto à sua execução e ao seu desenvolvimento;
• analisar e controlar a Prestação de Contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários dos projetos da Subsecretaria;
• convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas instituições
contratadas/conveniadas;
• atualizar e acompanhar as informações dos Contratos, Termos Aditivos e Convênios no
Sistema de Controle de Execução Orçamentária e Contábil do Município do Rio de
Janeiro - FINCON.

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