DECRETO RIO Nº 49700,

28 DE OUTUBRO DE 2021

Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de
Janeiro,

com

denominação
menciona,

aceitação
oficial

na

de obras de urbanização e

aprovada,

os logradouros que

Comunidade Vila Esperança, no bairro

Inhoaíba, na XVIII Região Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000.585/2014, e

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei nº
6.044 de 4 de janeiro de 2016;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro Maravilha
Oeste,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o
reconhecimento de logradouros, com aceitação de obras de urbanização e denominação
oficial aprovada de: RUA THALES DE AZEVEDO (Professor), o logradouro antes
conhecido como Rua A, que começa na Rua Professor Sousa Moreira, lado ímpar, 96 m
depois da Avenida Cesário de Melo, e termina com 87 m de extensão; RUA MIGUEL
PASTOR (Artista Plástico), o logradouro antes conhecido como Rua B, que começa na
Rua Professor Sousa Moreira, lado ímpar, 25 m depois da Rua Thales de Azevedo, e
termina na Rua Adolfo Lemos com 150 m de extensão; RUA JOAQUIM MANUEL DA
SILVA (Ex-escravizado), o logradouro antes conhecido como Rua C, que começa na Rua
Professor Sousa Moreira, lado ímpar, 25 m depois da Rua Miguel Antônio Pastor, e
termina na Rua Adolfo Lemos com 150 m de extensão; RUA HEMETÉRIO JOSÉ DOS
SANTOS (Professor), o logradouro antes conhecido como Rua D, que começa na Rua
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Professor Sousa Moreira, lado ímpar, 25 m depois da Rua Joaquim Manoel da Silva, e
termina na Rua Adolfo Lemos com 150 m de extensão; RUA LÉLIA GONZALEZ
(Professora), o logradouro antes conhecido como Rua E, que começa na Rua Professor
Sousa Moreira, lado ímpar, 25 m depois da Rua Hemetério José dos Santos, e termina na
Rua Adolfo Lemos com 150 m de extensão; RUA ATHOS ARAMIS DE MATTOS
(Professor), o logradouro antes conhecido como Rua F, que começa na Rua Professor
Sousa Moreira, lado ímpar, 25 m depois da Rua Lélia Gonzalez, e termina na Rua Adolfo
Lemos com 150 m de extensão; RUA ZÍBIA GASPARETTO (Escritora), o logradouro
antes conhecido como Rua G, que começa na Rua Miguel Antônio Pastor, lado par, 85 m
depois da Rua Professor Sousa Moreira, e termina na Rua Athos Aramis de Mattos com
120 m de extensão; RUA CLARA MARIANI BITTENCOURT (Escritora), o logradouro
antes conhecido como Rua H, que começa na Rua Athos Aramis de Mattos, lado par, 110
m depois da Rua Professor Sousa Moreira, e termina na Rua Professor Sousa Moreira
com 100 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.

NILTON CALDEIRA
Prefeito em Exercício

D.O.RIO 29.10.2021

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