EDITAL SMA Nº 110

DE 28 DE MAIO DE 2012 DE 2012

Regulamenta

o

Concurso

Público

para

Provimento de cargo de Agente Auxiliar de
Creche do Quadro Permanente de Pessoal do
Município do Rio de Janeiro, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização exarada no
processo 07/007256/2011 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº
1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que fará realizar o Concurso Público
para provimento de cargo de Agente Auxiliar de Creche, do Quadro Permanente de
Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação.

2 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

• DO CONCURSO
1.1 o concurso destina-se à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no
cargo efetivo de Agente Auxiliar de Creche, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação.

• DO VENCIMENTO, DA CARGA HORÁRIA, DA TAXA DE INSCRIÇÃO E DA
QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA.
CARGO

VENCIMENTO

CARGA

TAXA DE

QUALIFICAÇÃO

HORÁRIA

INSCRIÇÃO

MÍNIMA EXIGIDA

R$ 40,00

Nível Fundamental

SEMANAL
Agente Auxiliar de

R$ 592,02

40h

Creche

Completo

1


2.1 Será acrescido ao vencimento:
• auxílio-transporte no valor de R$ 121,00 (cento e vinte e um reais) - Decreto
nº17.110/98;
• benefício-alimentação de acordo com o Decreto nº 35.098/2012
• Gratificação Decreto nº 17042/1998: O valor corresponde a R$ 89,55 (oitenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos)
• Complemento salarial no valor de R$24,98 (vinte e quatro reais e noventa e oito
centavos)

3. DAS VAGAS
3.1 a distribuição das vagas será por Coordenadoria Regional de Educação - CRE,
conforme consta do quadro abaixo:
C O O R D E N A D O R I A R E G I O N A L DE E D U C A Ç Ã O – CRE
1ª

2ª

3ª

4ª

5ª

6ª

7ª

8ª

9ª

10ª

TOTAL

R NI PD R NI PD R NI PD R NI PD R NI PD R NI PD R NI PD R NI PD R NI PD R NI PD

R

3

30 10 10

1

1

3

1

1

3

1

1

3

1

1

3

1

1

3

1

1

3

1

1

3

1

1

3

1

1

3

1

1

Legenda
R = Vagas Regulares
PD = Vagas para Portadores de Deficiência

3.2 as vagas reservadas a portadores de deficiência, negros e índios, caso não
sejam preenchidas serão revertidas para o quadro de vagas regulares.
CRE
1ª

BAIRROS DE ABRANGÊNCIA
Praça Mauá, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Centro, Cidade Nova, Bairro de Fátima, Estácio, Santa Teresa, Rio
Comprido, São Cristóvão, Catumbi, Mangueira, Benfi ca e Paquetá.

2ª

Glória, Flamengo, Laranjeiras, Catete, Urca, Cosme Velho, Botafogo, Humaitá, Praia Vermelha, Leme, Copacabana,
lpanema, São Conrado, Rocinha, Vidigal, Gávea, Leblon, Jardim Botânico, Horto, Alto da Boa Vista, Tijuca, Praça
da Bandeira, Vila Isabel, Andaraí e Grajaú.

3ª

Higienópolis, Engenho Novo, Rocha, Riachuelo, Del Castilho, Méier, Maria da Graça, lnhaúma, Engenho da Rainha,
Tomás Coelho, Bonsucesso, Piedade, Sampaio, Jacaré, Cachambi, Todos os Santos, Pilares, Lins, Engenho de
Dentro, Água Santa, Encantado, Abolição, Jacarezinho e Alemão.

2

NI PD


CRE
4ª

BAIRROS DE ABRANGÊNCIA
Ilha do Governador, Manguinhos, Bonsucesso, Maré, Ramos, Olaria, Penha, Brás de Pina, Vila da Penha, Cordovil,
Parada de Lucas, Vigário Geral e Jardim América.

5ª

Vicente de Carvalho, Vila Kosmos, Vila da Penha, lrajá, Vista Alegre, Vaz Lobo, Colégio, Marechal Hermes, Rocha
Miranda, Turiaçu, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Guadalupe, Madureira, Honório Gurgel, Campinho, Quintino,
Cavalcante e Cascadura.

6ª

Parque Anchieta, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Guadalupe, Acari, Coelho Neto, lrajá, Honório Gurgel, Costa
Barros, Pavuna e Barros Filho.

7ª

Barra da Tijuca, ltanhangá, Vargem Pequena, Vargem Grande, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Taquara,
Cidade de Deus, Freguesia, Rio das Pedras, Tanque, Curicica, Pechincha, Praça Seca e Vila Valqueire.

8ª

Guadalupe, Deodoro, Padre Miguel, Bangu, Senador Camará, Jabour, Santíssimo, Guilherme da
Silveira, Vila Kennedy, Vila Militar, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos e Realengo.

9ª

lnhoaíba, Campo Grande, Cosmos, Santíssimo, Augusto Vasconcelos e Benjamin Dumont.

10ª

Santa Cruz, Paciência, Cosmos, São Fernando, Guaratiba, Ilha de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de
Guaratiba, Sepetiba e Jardim Maravilha.

4. DAS ATRIBUIÇÕES (Lei nº 3.985 de 08/04/2005)
Atribuições Básicas
. Prestar apoio e participar do planejamento, execução e avaliação das atividades sociopedagógicas e
contribuir para o oferecimento de espaço físico e de convivência adequados à segurança, ao
desenvolvimento, ao bem-estar social, físico e emocional das crianças nas dependências das unidades
de atendimento da rede municipal ou nas adjacências.

ResponsabilidadesGenéricas
. Manter-se atualizado quanto às modernas técnicas profissionais.
. Requisitar e manter o suprimento necessário à realização das atividades.
. Zelar pela higiene e limpeza do ambiente e dependências sob sua guarda.
. Observar as condições de funcionamento dos equipamentos, instrumentos e bens patrimoniais,
solicitando os reparos necessários, para evitar riscos e prejuízos.
. Utilizar com racionalidade e economicidade e conservar os equipamentos, materiais de consumo e
pedagógicos pertinentes ao trabalho.
. Observar regras de segurança no atendimento às crianças e na utilização de materiais, equipamentos e
instrumentos durante o desenvolvimento das rotinas diárias.
. Acompanhar e participar sistematicamente dos cuidados essenciais referentes à alimentação, higiene
pessoal, educação, cultura, recreação e lazer das crianças.
. Participar de programas de capacitação co-responsável.
3


Atribuições Específicas
. Participar em conjunto com o educador do planejamento, da execução e da avaliação das atividades
propostas às crianças.
. Participar da execução das rotinas diárias, de acordo com a orientação técnica do educador.
. Colaborar e assistir permanentemente o educador no processo de desenvolvimento das atividades
técnico-pedagógicas.
. Receber e acatar criteriosamente a orientação e as recomendações do educador no trato e
atendimento à clientela.
. Auxiliar o educador quanto à observação de registros e avaliação do comportamento e
desenvolvimento infantil.
. Participar juntamente com o educador das reuniões com pais e responsáveis.
. Disponibilizar e preparar os materiais pedagógicos a serem utilizados nas atividades.
. Auxiliar nas atividades de recuperação da auto-estima, dos valores e da afetividade.
. Observar as alterações físicas e de comportamento, desestimulando a agressividade.
. Estimular a independência, educar e reeducar quanto aos hábitos alimentares, bem como controlar a
ingestão de líquidos e alimentos variados.
. Responsabilizar-se pela alimentação direta das crianças dos berçários.
. Cuidar da higiene e do asseio das crianças sob sua responsabilidade.
. Dominar noções primárias de saúde.
. Ajudar nas terapias ocupacionais e físicas, aplicando cuidados especiais com defi cientes e
dependentes.
. Responsabilizar-se pela alimentação direta das crianças dos berçários.
. Cuidar da higiene e do asseio das crianças sob sua responsabilidade.
. Dominar noções primárias de saúde.
. Ajudar nas terapias ocupacionais e físicas, aplicando cuidados especiais com defi cientes e
dependentes.
. Acompanhar a clientela em atividades sociais e culturais programadas pela unidade.
. Executar outros encargos semelhantes, pertinentes à função.

4


II - Dos Requisitos
1. São requisitos necessários para a inscrição
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13, do
Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
b) estar em dia com as obrigações eleitorais;
c) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
d) atender ao estabelecido no Decreto nº 35610, de 15/05/2012 - Institui o regime
“Ficha Limpa” como requisito para o ingresso em cargo ou emprego público no âmbito
da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro;
d) possuir a qualifi cação exigida referente ao cargo pretendido, conforme o
estabelecido no Título I, item 2, deste Edital.

III - Das Inscrições
1. As inscrições serão recebidas das 10h do dia 18/07/2012 até as 23h59min do dia
30/07/2012, horário de Brasília - incluindo sábados, domingos e feriados - somente via
Internet,

através

de

requerimento

específi

co

disponível

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br:
1.1 a inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação,
por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste
Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o concurso;
1.2 somente haverá devolução de taxa de inscrição nos casos previstos na Lei
Municipal nº 2.937, de 24.11.1999;
1.3 no ato da inscrição no concurso não haverá qualquer restrição ao candidato que
não cumprir os requisitos básicos. No entanto, só poderá ser admitido no cargo aquele
que, na data de sua convocação cumprir, integralmente, o contido nos Títulos II e XIV;
1.4 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de
Administração não se responsabiliza por inscrições não recebidas, independente do
motivo: ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento
5


das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a efetivação
da inscrição.

2. Para inscrever-se, o candidato deverá:
2.1 certificar-se, preliminarmente, de que preenche todos os requisitos exigidos para
participação no Concurso e para posse no cargo;
2.2 no ato da inscrição, assinalar a opção da Coordenadoria Regional de Educação CRE para a qual deseja concorrer, sendo vedada a possibilidade de alteração
posterior;
2.3 acessar o site http://concursos.rio.rj.gov.br, onde estarão disponibilizados o Edital, o
requerimento de inscrição, orientações e os procedimentos necessários à efetivação da
inscrição;
2.4 cadastrar-se, das 10h do dia 18/07/2012 até as 23h59min do dia 30/07/2012,
(horário de Brasília), incluindo os sábados, domingos e feriados, através de
requerimento específi co disponível na página eletrônica citada;
2.5 assegurar-se de que preencheu corretamente o requerimento de inscrição;
2.6 imprimir o requerimento preenchido e guardá-lo consigo;
2.7 efetuar o pagamento da taxa, obrigatoriamente, por meio de DARM, que deverá ser
impresso logo após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição online, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição:
2.7.1 a impressão do DARM deverá ser feita, exclusivamente, em papel A4, até as 14h
do dia 31/07/2012 (horário de Brasília);
Não serão validados os pagamentos realizados através de DARM ou documentos
similares que não sejam gerados pelo sistema de inscrição de concursos da
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos.
2.7.2 O PAGAMENTO EFETUADO APÓS A DATA OFICIAL DE VENCIMENTO NÃO
SERÁ VALIDADO E RESULTARÁ NO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO.
2.7.3 o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado SOMENTE NOS
BANCOS ABAIXO DISCRIMINADOS, ATÉ AS 16h DO DIA 31/07/2012;
BANCOSCREDENCIADOS
1. BRASIL S/A
2. SANTANDER S/A
6


3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
4. BRASÍLIA S/A
5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
6. BRADESCO S/A
7. ITAÚ S/A
8. MERCANTIL DO BRASIL S/A
9. HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO
10. SAFRA S/A
11. CITIBANK S/A
12. BANCOOB S/A
2.7.4 não será permitido efetuar o referido pagamento através de depósito,
transferência bancária e/ou agendamento;
2.7.5 a inobservância ao determinado nos subitens 2.7.1, 2.7.2 e 2.7.3 resultará na não
participação do candidato no concurso, sendo inaceitável, portanto, reclamações
posteriores quanto à não confirmação do pagamento.
2.8 a inscrição será efetivada somente após a confi rmação do pagamento da taxa de
inscrição pela instituição bancária a este órgão.
3. Não serão aceitas inscrições por fax, condicional ou extemporânea, estando
canceladas as que não atendam a todos os requisitos fixados neste Edital, em qualquer
uma das etapas do concurso.
1. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição são de exclusiva
responsabilidade do candidato.
2. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer
documentos exigidos implicarão na não validação da inscrição, nulidade de habilitação
e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de
declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
3. O descumprimento das instruções resultará na não efetivação da inscrição.

IV - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4. Será admitida a inscrição de pessoa portadora de deficiência, nos termos da
legislação pertinente, ficando o respectivo deferimento condicionado ao cumprimento

7


do disposto na Lei Municipal nº 4950 de 02.12.08, Lei Municipal nº 2.111 de 10.01.94,
na Lei Municipal nº 645 de 05.11.84 e no Decreto Municipal nº 5.890, de 16.06.86.
5. O candidato portador de deficiência deverá assinalar o campo próprio do
requerimento de inscrição, declarando a deficiência da qual é portador e, se
necessário, requerer o método através do qual deseja realizar a prova: com ledor,
prova ampliada ou prova normal e/ou solicitar uma sala de mais fácil acesso, no caso
de dificuldade de locomoção.
5.6 no caso de prova, em que haja necessidade de auxílio de um fiscal ledor, o mesmo,
além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartãoresposta do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal devidamente treinado.
Ao final da prova será lavrado um termo no qual o candidato concordará com as
marcações que foram efetuadas no cartão-resposta;
5.7 o candidato portador de deficiência visual parcial (ambliopia) deverá declarar sua
condição, informando no requerimento de inscrição sobre a necessidade da prova ser
confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de
letra correspondente a corpo 24 (vinte e quatro).
6. O candidato que não declarar no requerimento de inscrição que é portador de defi
ciência, concorrerá somente às vagas regulares.
7. O candidato portador de deficiência participará do certame em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de
realização das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos,
sendo-lhe, porém, assegurado fácil acesso ao recinto onde se realizarão as provas.
8. O acesso de portadores de deficiência às provas e sua eventual aprovação não
significa que houve o reconhecimento da compatibilidade de sua deficiência com a
atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de Perícia Médica.
9. O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado na Prova Objetiva,
deverá comparecer no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação
do resultado da Prova Objetiva, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, à
Coordenadoria

Geral

de

Gestão

de

Talentos,

da

Secretaria

Municipal

de

Administração, situada à Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, 10º andar - Ala B –
Cidade Nova, no horário das 10h às 16h, munido do original de documento oficial de
8


identidade, para tomar ciência do dia, horário e local em que deverá comparecer à
Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de Administração A/CSRH/CVS/GPM, ficando a Coordenadoria de Recrutamento e Seleção desobrigada
de realizar qualquer tipo de contato para este fim.
9.6 o candidato será encaminhado à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria
Municipal de Administração - A/CSRH/CVS/GPM, para confirmação da deficiência
declarada, conforme o disposto na legislação vigente;
6.2 no caso de ser portador de deficiência auditiva ou visual ou apresentar paralisia
cerebral, o candidato deverá exibir, também, exame audiométrico, laudo oftalmológico
com acuidade visual ou parecer neurológico, respectivamente, dentro do prazo de
validade de 30 (trinta) dias, contados da data da emissão até a da apresentação;
6.3 constatada, pela A/CSRH/CVS/GPM, a necessidade de avaliação da capacidade
laborativa do candidato pela Junta de Especialistas, o referido órgão informará à
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração,
para as providências pertinentes;
6.4 a Junta de Especialistas emitirá laudo fundamentado, declarando a compatibilidade
ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado;
6.5 o candidato cuja deficiência seja considerada, pela Junta de Especialistas,
incompatível com o regular exercício das atividades do cargo, será eliminado do
certame.
7. O candidato considerado pela A/CSRH/CVS/GPM como não portador de defi ciência
concorrerá, somente, às vagas regulares.
8. O candidato portador de deficiência que não comparecer, no dia, hora e local
determinados, para confirmação da deficiência ou não cumprir a exigência junto à
A/CSRH/CVS/GPM, se for o caso, será eliminado do certame.
9. O candidato portador de deficiência que deixar de comparecer, se convocado, para a
avaliação da Junta de Especialistas, será eliminado do certame.
10. Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.111, de 10.01.94, ficam
reservadas, no presente concurso, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para as
pessoas portadoras de deficiência, desde que comprovada a compatibilidade da defi
ciência com as atividades do cargo. Nos casos em que a reserva inicial das vagas
superar este percentual, será observada, durante a vigência deste concurso, a
9


necessária compensação nas convocações subsequentes, as quais, em qualquer caso,
observarão o percentual acima estabelecido.
10.1 caso a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) resulte em número
fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente,
arredondamento que incidirá apenas na reserva inicial de vagas;
1.2 as pessoas portadoras de deficiência, amparadas pela legislação vigente, poderão
concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às
vagas que vierem a surgir durante a validade do concurso no percentual de 5% das
vagas que vierem a ser preenchidas, ou seja, a cada 20 (vinte) candidatos convocados
para essas vagas, a vigésima será preenchida pelo candidato portador de defi ciência
de acordo com a classificação obtida.
11 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados, além de fi
gurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes em relação à parte,
observada a respectiva ordem de classificação obtida.
12. Os recursos interpostos contra o resultado das avaliações deverão ser
encaminhados à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de
Administração - A/CSRH/CVS/GPM.

V - DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS
1. Conforme o estabelecido na Lei Municipal nº 5401, de 14 de maio de 2012, ficam
reservados a candidatos negros e índios, o equivalente a 20% (vinte por cento) das
vagas oferecidas neste Edital.
2 É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da
inscrição.
2.1 caso o candidato não autodeclarar no ato da inscrição, não será permitida qualquer
alteração para esse fi m.
3 A autodeclaração é facultativa, fi cando o candidato submetido às regras gerais deste
Edital, caso não opte pela reserva de vagas
4. Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva
prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no
concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a
ordem de classificação.
10


5. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 3, será o candidato
eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua
admissão ao serviço público, após o procedimento administrativo em que lhe seja
assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
6. Os candidatos concorrentes às vagas de negros e índios, se aprovados, além de fi
gurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes em relação à parte,
observada a respectiva ordem de classificação obtida.
10. A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classifi
cação geral no concurso, mas, a cada fração de cinco candidatos convocados, a quinta
vaga fi ca destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem
de classificação.
11. Caso haja desistência de vaga do candidato negro ou índio aprovado, essa vaga
será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classifi
cação da lista específica.

VI - DA HIPOSSUFICIÊNCIA
1 Será admitida inscrição nos termos do Decreto Municipal nº 22.082 de 30.09.02 e
Resolução Conjunta SMA/SMAS nº 99 de 05.10.2007;
1.1 as inscrições deverão ser efetuadas, impreterivelmente, das 10h do dia 18/07/2012
até as 23h59min do dia 20/07/2012, horário de Brasília.
2 O candidato deverá assinalar no requerimento utilizado para inscrição on-line, no site
http://concursos.rio. rj.gov.br, seu pedido de isenção de taxa de inscrição:
2.1 o sistema bloqueará o acesso a esta opção após o período determinado no subitem
1.1;
2.2 o candidato que optar pela solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá,
obrigatoriamente, comparecer no dia 24/07 ou 25/07 ou 26/07/2012, das 10h às 13h ou
de 14h às 16h, em um dos locais, abaixo discriminados, para avaliação da hipossufi
ciência, munido dos seguintes documentos:
a) requerimento de avaliação de hipossuficiência impresso;
b) original e cópia do comprovante de residência no nome do requerente ou do parente
que reside no mesmo endereço;

11


c) original e cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento ou decisão
judicial de separação ou divórcio ou de óbito do cônjuge;
d) original e cópia do último contracheque;
e) original e cópia da carteira de trabalho;
f) declaração, de próprio punho, sobre a renda familiar de parentes de 1º grau
devidamente comprovados, que residam no mesmo endereço do candidato.
LOCAL

ENDEREÇO

Escola Municipal Tia Ciata

Av. Presidente Vargas S/Nº - Cidade Nova (Praça Onze) – RJ

VIII Região Administrativa

Rua Desembargador Isidro, 41 - Tijuca (Praça Saens Peña) - RJ

2.3 não serão analisados os pedidos de isenção sem as informações e os documentos
necessários para a correta avaliação da hipossuficiência do candidato;
2.4. qualquer declaração identificada como falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei;
2.5. caso o candidato não compareça para a avaliação da hipossuficiência no dia,
horário e local determinados no subitem 2.2, o processo de inscrição será cancelado,
pois somente a realização do preenchimento do requerimento com a solicitação de
isenção de taxa não significará que a inscrição tenha sido aceita e efetivada.
3. Conforme o estabelecido no art. 8º da Resolução Conjunta SMA/SMAS nº 99, de 05
de outubro de 2007, serão considerados hipossuficientes para inscrição gratuita em
concursos públicos realizados por iniciativa do Poder Executivo, aqueles que
comprovarem possuir renda familiar per capita inferior a 30% (trinta por cento) do
Salário Mínimo Nacional:
3.1 atestada a hipossuficiência do requerente, sua inscrição será, automaticamente,
autorizada;
3.1.1 o candidato deverá acessar no site o seu requerimento de inscrição a partir do dia
27/07/2012, a fi m de tomar ciência do resultado de sua avaliação da hipossuficiência;
3.2 caso a avaliação da hipossuficiência seja indeferida, o requerente poderá, se
desejar, concretizar sua inscrição acessando novamente o seu requerimento de
inscrição no site para a impressão

12


do DARM até as 14h do dia 31/07/2012 e efetuar o pagamento da taxa, até as 16h do
dia 31/07/2012, conforme o disposto no Título III, item 2 e seus subitens.

VII - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
1. O candidato deverá acompanhar a CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DE SUA
INSCRIÇÃO através do site http://concursos.rio.rj.gov.br até o dia 06/08/2012;
1.1 para verificar a confirmação do pagamento, o candidato deverá acessar, no site
acima mencionado, a opção “consultar andamento da inscrição” e, verificar no final do
requerimento se consta a mensagem “confirmado pagamento da taxa de inscrição“;
1.2 caso não haja confirmação do respectivo pagamento da inscrição até a data
estabelecida no item 1, o candidato deverá entrar em contato com a Coordenadoria
Geral de Gestão de Talentos, através dos telefones 2976-1612 e 2976-1103, no dia
07/08/2012, impreterivelmente;
1.3 a inobservância ao determinado no item 1 e subitem 1.2 deste Título, implicará na
não participação do candidato no concurso, não sendo aceitas, portanto, reclamações
quanto à não confirmação do pagamento de sua inscrição;
1.4 não haverá inclusão de candidato após as datas determinadas no subitem 1.2
deste Título.
2. As informações referentes à data, horário e local de realização da prova (nome do
estabelecimento, endereço e sala), estarão disponíveis, oportunamente, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br:
2.1 as informações a respeito de locais e horários de realização da prova, não serão
prestadas por telefone;
1.2 o Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível no site a fim de que o
candidato tome conhecimento.
3. O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir todas as informações contidas no
requerimento de inscrição e no Cartão de Confirmação de Inscrição – CCI:
3.1. quando houver inexatidão de informação tais como: identidade e data de
nascimento, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala a devida correção, no
momento em que for assinar a lista de presença na sala de prova:
3.1.1 serão de exclusiva responsabilidade do candidato as consequências advindas de
eventual omissão quanto à solicitação de correção.
13


VIII - DAS PROVAS
1. A avaliação dos candidatos será feita através de Prova Objetiva, com base no
conteúdo programático constante do Anexo Único deste Edital de caráter eliminatório e
classificatório e de Títulos, apenas de caráter classificatório
TIPO DE

CONTEÚDO

PROVA

Nº DE

PONTOS POR

TOTAL EM

PONTUAÇÃO

MÍNIMO EM

QUESTÕES

QUESTÃO

PONTOS

MÍNIMA

PONTOS PARA

EXIGIDA, PARA

APROVAÇÃO,

APROVAÇÃO,

NO TOTAL DA

POR

PROVA

CONTEÚDO
OBJETIVA

Língua Portuguesa

15

2,0

30,0

6,0

Matemática

5

2,0

10,0

2,0

Conteúdo

20

20

40,0

8,0

-------

-------

25,0

-------

48,0

Específico
TÍTULOS

-------

-------

Obs: será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que alcançar, no
mínimo, 20% de pontos por conteúdo e 60% de pontos do total da prova, conforme o
estabelecido no quadro acima;

2. DA PROVA OBJETIVA
2.1 as questões da prova serão de múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e
uma única resposta correta, de acordo com o enunciado da questão.
2.2 o candidato deverá transcrever as respostas da prova para o cartão-resposta, que
será o único documento válido para a correção da prova, com caneta esferográfica,
obrigatoriamente, de tinta azul ou preta, apondo, ainda, sua assinatura no cartão.
2.3 o preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato,
que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste
regulamento. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta por erro do
candidato.
2.4 haverá, no cartão-resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um
campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá
preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o
comando da questão.
14


2.4.1 o candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente
um, dos quatro campos do cartão-resposta, sob pena de anulação da respectiva
questão;
2.4.2 será, também, anulada a questão, cuja marcação da resposta estiver em
desacordo com este regulamento: resposta não assinalada, rasurada ou com emenda,
ainda que legível;
1.1.3 o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de
qualquer modo,

danificar o

cartão-resposta,

sob pena de reprovação, por

impossibilidade de realização da leitura óptica;
2.5 o tempo de duração da prova inclui o preenchimento do cartão-resposta;
2.6 o candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial
seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade;
2.7 toda e qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste
Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não
serão objeto de avaliação na prova do Concurso.
1.8 o gabarito da prova será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
no segundo dia útil após a realização da prova, estando disponível também, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br.

3. DA PROVA DE TÍTULOS
3.1 somente serão analisados os títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva;
3.2 a escala para entrega de Títulos será divulgada na mesma data de divulgação do
resultado da Prova Objetiva;
3.3 a aferição dos Títulos terá caráter classifi catório, com valoração máxima de 25
(vinte e cinco)
pontos, em conformidade com os critérios de valores determinados na tabela abaixo:
DENOMINAÇÃO

DOCUMENTO

PONTUAÇÃO

DE PONTUAÇÃO MÁXIMA

CADA TÍTULO
Experiência
comprovada

profissional Declaração em papel timbrado ou Registro em 2,5
em

por

atribuições Carteira Profissional - CTPS de Instituição completo

descritas para o cargo

Pública ou Privada, devidamente reconhecida
por Sistema de Ensino Municipal, Estadual ou
Federal

15

ano 25,0


3.4 somente serão analisados os títulos relacionados no quadro acima, em cópia
autenticada, que não será devolvida;
3.5 os títulos deverão ser entregues pelo candidato ou pelo seu procurador legal,
conforme escala a ser publicada quando da divulgação do resultado da Prova Objetiva,
em Diário Oficial do Rio de Janeiro, acondicionados em envelope, identificado por
formulário, devidamente preenchido e colado na parte externa do envelope, cujo
modelo estará disponível no site http://concursos.rio.rj.gov.br;
3.5.1 não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega de títulos fora do dia, local e
horário determinados;
3.5.2 o candidato que não apresentar os documentos para avaliação de títulos
receberá nota 0(zero) e será classificado somente pela pontuação obtida nas prova
objetiva;
3.5.3 não serão aceitos títulos encaminhados via fax, via postal e nem via correio
eletrônico;
3.6 NO ATO DA ENTREGA DOS TÍTULOS, O CANDIDATO DEVERÁ ASSINAR
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, SOB
PENA DE EXCLUSÃO DO CERTAME.
3.7 PARA RECEBER A PONTUAÇÃO O CANDIDATO DEVERÁ COMPROVAR DA
SEGUINTE
FORMA:
3.7.1 para o exercício de atividade profissional no setor privado, o candidato deverá
apresentar: cópia de registro na CTPS ou declaração do empregador que informe o
período (dia/mês/ano do início e dia/mês/ano do fim, se for o caso), e que declare
explicitamente que o candidato exerceu a função na área específica a que concorre;
3.7.2 para o exercício de atividade profissional no setor público, o candidato deverá
apresentar: declaração de tempo de serviço que informe o período (dia/mês/ano do
início e dia/mês/ano do fim, se for o caso), em que haja apuração do tempo líquido de
exercício e que certifique explicitamente que o candidato exerceu a função na área
específica a que concorre;
3.7.3 as declarações e/ou certidões deverão ser expedidas pelo setor de pessoal, de
recursos humanos ou equivalente. Não havendo setor de pessoal, de recursos

16


humanos ou equivalente, deverá ser especificado, na declaração e/ou na certidão, o
setor competente para a emissão do documento;
3.8 na apuração da pontuação não serão considerados sobreposição de tempo e/ou
fração de ano;
3.9 não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de
monitoria ou de bolsa de estudo.

IX - Das Condições de Realização da Prova
1. As provas serão aplicadas na Cidade do Rio de Janeiro em função da
disponibilidade de locais para realização.
1.1 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se obriga a realizar as provas no
bairro onde o candidato residir.
2. Os locais, as datas e os horários de realização das provas serão publicados no
Diário Oficial do Município e divulgados no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência
de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, portando caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente e o original do
documento de identidade oficial;
3.1 o documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato e sua assinatura;
3.2 serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelo Comando
Militar, pela Secretaria de Segurança Pública, pelo Instituto de Identificação e pelo
Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista;
carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira
nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997);
3.3 não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF,
títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante,
carteiras funcionais sem valor de identidade, protocolos de documentos nem
documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados;
17


3.4 o candidato que deixar de apresentar, no dia de realização das provas, documento
que o identifique, reconhecido em todo o território nacional, alegando qualquer justifi
cativa, não realizará a prova, sendo excluído do certame.
4. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, após a
assinatura da lista de presença, serão adotados os seguintes procedimentos:
4.1 o candidato não poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
4.2 o candidato não poderá consultar qualquer material, inclusive jornal e revista,
enquanto aguardar o horário de início da prova.
5. O telefone celular deverá permanecer desligado, desde o momento da entrada até a
retirada do candidato do local de realização das provas.
5.1 os candidatos que portarem pertences pessoais, inclusive aparelho celular
(desligado) ou outros aparelhos eletrônicos, não acondicionados em bolsas / sacolas /
mochilas, terão os referidos objetos guardados em saco plástico, que deverá ser identifi
cado, lacrado e colocado embaixo da carteira onde o candidato estiver sentado.
Demais pertences fi carão à vista da fiscalização de sala, durante todo o período de
permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a Secretaria Municipal
de Administração por perdas ou extravios durante a realização da prova, nem por
danos a eles causados.
6. Os portões serão fechados no horário previsto para o início das provas.
6.1 depois de autorizado o início das provas, somente será permitido o ingresso de
candidatos nas salas quando acompanhados do Coordenador Local;
6.2 não será permitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas,
após o fechamento dos portões, em hipótese alguma.
7. Será vedado ao candidato o uso de óculos escuros, protetores auriculares ou
quaisquer acessórios de cobertura para cabeça, tais como: chapéu, boné, gorro etc.
8. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre
dos malotes, mediante termo formal e a presença de, no mínimo, 2 (dois) candidatos.
9. Nos locais de prova poderá haver revista pessoal por meio de utilização de detector
de metais e rastreamento eletrônico.
10. Não será permitido ao candidato fumar na sala de prova.

18


11. Após o início das provas não será permitida a permanência de pessoas não
autorizadas previamente no local de prova;
11.1 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova,
deverá levar um acompanhante, o qual ficará em dependência designada pela
Comissão Organizadora e será responsável pela guarda da criança. A candidata que
não levar acompanhante não realizará a prova.
12. O candidato que estiver impossibilitado de transcrever as respostas das provas,
deverá solicitar o auxilio de um fiscal para fazê-lo à Coordenadoria Geral de Gestão de
Talentos situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Prédio Anexo, 10º andar - Ala B,
Cidade Nova/RJ, no prazo de até 48 horas antes da data da prova, no horário das 10h
às 16h. Nesse caso, o candidato será acompanhado por 2 (dois) fiscais. Ao final da
prova, será lavrado um termo no qual o candidato concordará com as marcações que
tiverem sido efetuadas no seu cartão resposta.
13. Somente após decorrida uma hora do início da prova, o candidato poderá entregar
o caderno de questões, o cartão-resposta, devidamente assinado e o caderno defi
nitivo da prova de redação e retirar-se do recinto, mesmo que tenha desistido do
concurso.
14. Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, o
seu Cartão- Resposta, o seu Caderno de Questões e o Caderno Definitivo da Prova de
Redação, sob pena de exclusão do certame;
14.1 os cadernos de questões das provas, retidos, serão eliminados posteriormente.
15. Somente durante os 30 (trinta) minutos finais de prova será permitido ao candidato
copiar seus assinalamentos do cartão-resposta, em formulário próprio, a ser distribuído.
16. Os três últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente
quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tenha se esgotado, sendo
indispensável o registro dos seus nomes na ata de aplicação de prova.
17. O candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 13 a 16
deste Título, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado um
Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo
Coordenador Local.
18. Qualquer observação por parte dos candidatos, será igualmente lavrada na ata, fi
cando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.
19


19. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, e nem
compensação em decorrência de afastamento do candidato da sala de prova.
20. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por nenhum membro da
equipe de aplicação desta e nem pelas autoridades presentes, informações referentes
ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
21. Não haverá aplicação de provas fora do dia, local e horário pré-estabelecidos.
22. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das
provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento, por qualquer que
seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do certame.

X - Da Exclusão do Certame
1. Será excluído do concurso o candidato que:
1.1 faltar, chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para
a realização da prova em local diferente do designado;
1.2 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão-resposta e/ou o caderno
de questões e/ou o caderno definitivo da prova de redação;
1.3 o candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 13 e 14
do Título IX;
1.4 dispensar tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na
aplicação das provas ou autoridade, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem
dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
1.5 utilizar-se, no decorrer das provas, de qualquer tipo de consulta a material
impresso, anotações ou similares ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita
ou gestual, com outro candidato;
1.6 for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;
1.7 for surpreendido, durante a realização da prova, utilizando aparelhos eletrônicos,
tais como: telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda
eletrônica, notebook, netbook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou
qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva;
1.8 fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de
inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;
20


1.9 recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a
realização da prova;
1.10 descumprir quaisquer das instruções contidas no caderno de questões;
1.11 não alcançar o mínimo de pontos exigidos para habilitação por conteúdo e o
mínimo de pontos exigidos para habilitação no total da prova;
1.12 utilizar processos ilícitos, através de meio eletrônico, estatístico, visual ou
grafológico, mesmo que constatado posteriormente;
1.13 deixar de se apresentar, quando convocado em qualquer fase do concurso, ou
não cumprir, nos prazos indicados, os procedimentos necessários para a posse;
1.14 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria
ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
1.15 deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento
a todos os requisitos fixados neste Edital;
1.16 não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos
complementares;
1.17 fizer declaração identificada como falsa ou inexata em qualquer documento.

XI - Dos Recursos
1. O próprio candidato, ou seu procurador legal, poderá interpor recurso, quando fi car
evidenciado erro na formulação da questão, na correção e no critério de julgamento,
utilizando-se, para tanto, de formulário
próprio,

para

cada

questão,

cujo

modelo

estará

disponível

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br.
2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de:
2.1 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
gabarito, no D.O.Rio, quanto às questões da prova objetiva;
1.3 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado da prova objetiva, no D.O. Rio, para solicitar recontagem de pontos, que só
poderá ser feita pelo próprio candidato;
1.4 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado da prova de títulos, no D.O. Rio, para solicitar revisão;

21


1.5 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado final, no D.O.Rio, exclusivamente para retificação de eventual erro material.
3. No recurso quanto à prova de títulos não será permitido entrega de documentos
complementares.
4. O recurso quanto às questões da prova objetiva, individual e único para cada
questão, deverá ser preenchido com letra de forma e assinado pelo candidato, com a
indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado e devidamente
fundamentado, comprovando as alegações com a citação de artigos de legislação,
itens, páginas de livros, nome de autores etc., juntando, sempre que possível, cópia
dos comprovantes.
5 O recurso deverá ser entregue na Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da
Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Prédio
Anexo, 10º andar / Ala B - Cidade Nova, impreterivelmente, das 10h às 16h;
5.1 não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos após às 16 horas.
6. Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso não fundamentado ou
apresentado fora das condições exigidas e/ou dos prazos estabelecidos, bem como os
recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.
7. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela
correspondentes serão atribuídos, indistintamente, a todos os candidatos presentes,
independentemente da formulação de recurso.
8. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito
divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito defi
nitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das mesmas.
9. Não serão aceitos recursos por fax, via postal ou pela Internet.
10. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso e revisão, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos
ou revisões adicionais.

XII - Do Resultado das Provas
1. O resultado de todos os candidatos convocados para a Prova será divulgado por
Edital, publicado no Diário Ofi cial do Município do Rio de Janeiro e disponibilizado no
site http://concursos.rio.rj.gov.br.
22


XIII - Do Resultado Final
1. O resultado fi nal do Concurso Público será divulgado por Edital, publicado no Diário
Oficial

do

Município

do

Rio

de

Janeiro

e

disponibilizado

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br.
2. Do resultado final constarão, apenas, os candidatos habilitados na Provas Objetiva,
por Coordenadoria Regional de Educação, em ordem decrescente, mediante o
somatório das notas obtidas nas Provas Objetiva e de Títulos;
2.1 na hipótese de igualdade de pontos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
2º maior nota no conteúdo Específico
3º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa
4º maior nota no conteúdo de Matemática
5º o mais idoso
2.1.1 em observância à Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o
Estatuto do Idoso, os candidatos por ela amparados terão critério de desempate
diferenciado;
2.1.2 para aplicação do critério de desempate estabelecido no subitem 2.1.1, será
considerada a idade que o candidato tiver no último dia de inscrição (30/07/2012).

XIV - Do Provimento e Admissão no Cargo
1. O provimento no cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem da Classificação Final
dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes, considerando ainda o
resultado dos beneficiários da Lei nº 2.111/94 e da Lei nº 5401/2012.
2. No ato da posse, o candidato deverá comprovar a qualificação essencial exigida
para o ingresso no cargo, conforme o constante no item 2, do Título I, deste Edital.
3. O candidato aprovado, quando convocado, deverá apresentar-se à Gerência de
Perícias Médicas, de acordo com escala a ser divulgada na época própria, para exame
admissional, devendo, neste momento, estar de posse dos seguintes exames:
• raio X de tórax PA e Perfi l ;
• candidato com 35 (trinta e cinco) anos ou mais, deverá apresentar, também, exame
eletrocardiográfico.

23


• de exame oftalmológico e, quando com 35 (trinta e cinco) anos ou mais, de exame
eletrocardiográfico.
4. Somente serão aceitos exames realizados em até 30 (trinta) dias imediatamente
anteriores ao ato de apresentação.
5. Somente será investido no cargo o candidato considerado APTO em inspeção de
saúde de caráter eliminatório.
6. Por ocasião da posse, serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos:
. comprovante da qualifi cação exigida;
. duas fotos 3x4 (iguais), coloridas, recentes e de frente;
. original da Carteira de Trabalho;
. Carteira de Identidade;
. CPF;
. Título de Eleitor e o último comprovante de votação;
. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
. Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro);
. PIS ou PASEP;
. comprovante de conta bancária, se detentor de conta-corrente;
. declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou
Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados
os casos previstos em lei;
. comprovante de vacinação de fi lhos até cinco anos de idade;
. Certidão de Nascimento de fi lhos menores de 18 anos (homem) e 21 anos (mulher);
. caso exista dependente por força de decisão judicial apresentar: Termo de Curatela e
Termo de Guarda e Posse ( adoção);
. comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço completo,
inclusive o Código de Endereçamento Postal - CEP.
7. Os documentos citados no item 6 serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados
e convocados para posse, não sendo aceitos protocolos.
8. Será vedado o ingresso no cargo, o candidato que se enquadrar em qualquer das
hipóteses previstas no art. 1º do Decreto nº 35610, de 15 de maio de 2012.

24


12. O candidato deverá assinar declaração de veracidade dos documentos
apresentados, bem como das informações prestadas, sob pena de anulação do ato de
nomeação.
13. Não haverá relotação antes de completados cinco anos de exercício na mesma
região, em obediência ao disposto no art. 3º, da Lei Municipal nº 3357, de 03/01/2002.

XV - Das Disposições Gerais
1. O certame será regulado por este Edital, organizado e executado pela
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração.
2. A Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se responsabiliza pela
comercialização de apostilas referentes ao concurso.
3. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, fi
cando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, do exclusivo interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e dentro do prazo de validade do concurso.
4. A jornada de trabalho será organizada para atender às necessidades do Município
do Rio de Janeiro, observada a carga horária específica do cargo efetivo.
5. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato,
desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou
documentos.
6. O concurso será homologado pelo Secretário Municipal de Administração, sendo o
ato respectivo publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O.Rio.
7. O prazo de validade do concurso será de 6 (seis) meses, contado a partir da data de
publicação do despacho da homologação do certame, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério da Administração Superior.
8. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. RIO, devendo o candidato
habilitado acompanhar as publicações referentes à convocação para posse, sendo de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação a convocação dos candidatos.
9. Não será investido no cargo o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha nos
últimos cinco anos sido demitido de cargo público municipal, ou tido sua aposentadoria
cassada por danos ao serviço público ou tido contrato de trabalho com esta
25


Municipalidade rescindido por justa causa, conforme o disposto no Decreto Municipal
nº 17930/99.
10. Os candidatos aprovados e classifi cados além do número de vagas constantes do
quadro do Título I, item 3, deste Edital, farão parte do banco de concursados,
suscetível de aproveitamento durante o período de validade do concurso, de acordo
com o interesse da Administração Pública Municipal.
11. Durante o desenvolvimento do processo, o candidato é responsável pela
atualização de endereço, junto à Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos. Após a
homologação do concurso, o candidato aprovado e classificado é responsável pela
atualização do endereço junto à Secretaria Municipal de Educação. A não atualização
poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilização para a
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração
e nem para a Secretaria Municipal de Educação.
11.1 a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação
não se responsabilizam nos casos decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT
por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
c) correspondência recebida por terceiros.
12. As informações referentes à classificação e à nota do candidato não serão
transmitidas por telefone, em hipótese alguma.
13. As dúvidas, oriundas das informações neste Edital, poderão ser dirimidas na
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Prédio
Anexo, 10º andar - Ala B - Cidade Nova/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h; através do
telefone 2976-1612 ou 2976-1103.
14. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas
por meio de outro edital.
15. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Secretário Municipal de
Administração.

D. O RIO 29.05.2012

26


ANEXOÚNICO
CONTEÚDOPROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão de diferentes gêneros textuais. 1.1 Distinção de gêneros textuais. 1.2
Localização de informações explícitas e implícitas no texto. 1.3 Depreensão do signifi
cado de vocábulos e expressões em função do contexto. 1.4 Identifi cação de relações
de sentido entre orações e segmentos do texto. 2. Distinção entre fonema e letra. 2.1
Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos. 2.2 Divisão silábica. 2.3
Ortografia oficial: emprego de letras e acentuação gráfica. 3. Classes de palavras:
formas, fl exões (nominais e verbais, regulares e irregulares) e emprego. 4. Formação
de palavras 4.1 Derivação e composição. 4.2 Valor semântico de elementos mórficos 5.
Significado das palavras: denotação e conotação, sinônimos e antônimos, homônimos
e parônimos. 6. Sintaxe 6.1 termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. 6.2
Concordância e regência verbal e nominal. 7. Pontuação: emprego de sinais. 8.
Variações da língua e adequação do uso às situações de comunicação.
OBS: A prova priorizará a consciência no uso da língua padrão e, não, a nomenclatura
gramatical.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa (atualizada pelo Novo Acordo
Ortográfi co). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
CUNHA, Celso e Lindley Cintra, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. 5.
ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5.
ed. Curitiba: Positivo, 2010.

MATEMÁTICA
1. Operações com números inteiros e fracionários: adição, subtração, multiplicação e
divisão. Problemas. 2. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção.
27


Divisão proporcional. 3. Regra de três simples. 4. Porcentagem. Juros Simples. 5.
Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Sistema métrico decimal. 6.
Relação entre grandezas: tabelas e gráfi cos. 7. Raciocínio lógico: formas e seqüências
numéricas. 8. Resolução de situações-problema.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BIANCHINI, Edwaldo – Matemática - 6ª edição – Editora Moderna – 2006
DANTE, Luiz Roberto. Vivência e Construção - Matemática - São Paulo, Ática 2007.
IEZZI, G. & Dolce, O. & Machado, A. Matemática e Realidade. Atual, 2009.
(JAKUBO) José Jakubovic& Outros (Marcelo Lellis e Marília Centurion). Matemática na
Medida Certa. São Paulo, Scipione, 2007.

CONTEÚDO ESPECÍFICO
1. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução nº 5 de 17 de
dezembro de 2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação). Disponível em: Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 .
2. Atribuições do Auxiliar de Creche (Lei 3985 de 8 de abril de 2005 - Câmara Municipal
do Rio de Janeiro – Lei Ordinária).
3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96. Títulos I- Da Educação;
Título II- Dos Princípios e fi ns da Educação Nacional; Título III. Do Direito à Educação
e do Dever de Educar -Título V, Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino;
Capítulo

II,

Seção

II-Da

Educação

Infantil.

Disponível

em:

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf.
4. Direitos da criança e do adolescente garantidos no ECA (Lei 8069 de 13 de julho de
1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente: Livro I , Título I - Das Disposições
Preliminares; Título II Capítulo I - Do Direito à vida e à saúde; Capítulo II - Do direito à
liberdade, ao respeito e à dignidade; Capítulo IV - Do direito à educação, à cultura, ao
esporte e ao lazer. Encontrado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
5. Referenciais Curriculares Nacionais de Educação Infantil – RECNEI – volume 1.
Encontrado em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf
6. Orientações Curriculares de Educação Infantil da SME/RJ - Disponível em
https://skydrive.live.com/?cid=c7a1f0e461c93410&resid=C7A1F0E461C93410!524&id=
28


C7A1F0E461C93410%21524#cid=C7A1F0E461C93410&id=C7A1F0E461C93410%21
525
7.

Orientações

para

os

profissionais

da

Educação

http://fjg.rio.rj.gov.br/publique/media/ManualdeOrientacoesSMEfinal.zip

29

Infantil.

2010.