DECRETO RIO Nº 45708

DE 13 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Vila Olímpica de Ricardo de Albuquerque - CVL/SUBEL/VORA,
código 49635, na estrutura básica da Subsecretaria de Esportes e Lazer - CVL/SUBEL,
da Secretaria Municipal da Casa Civil.
Parágrafo único. A estrutura do Órgão mencionado no “caput” consta do Anexo que
acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências do Órgão criado serão publicadas no prazo de 30 dias.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

72494

49014

75436

48947

72495

49014

75437

48947

72496

49014

75438

48947

72497

49014

75439

48947

72498

49014

75434

49635

72499

49014

75430

49635

72500

49014

75431

49635

72501

49014

75432

49635

72502

49014

75433

49635

72503

49014

75435

49635

72504

49014

75441

2900

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

72505

49014

75440

2900

72506

49014

75442

48020

72507

49014

75443

48020

72441

49014

72442

49014

72443

49014

72444

49014

72445

49014

72446

49014

72447

49014

72458

49014

72459

49014

72460

49014

2885

2900

51160

2900

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Fica nomeado para novo código, o ocupante do Cargo Comissionado abaixo
relacionado:
I - De 75179 para 71905
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 02 de março de 2019.
Art. 6° As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública, através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

2


Rio de Janeiro, 13 de março de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 14.03.2019
Retif. em 04.04.2019

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

049635

CVL/SUBEL/VORA

Vila Olímpica de Ricardo de Albuquerque

075435

Gerente I

DAS08

075434

Assessor III

DAS07

075430

Assistente I

DAS06

075431

Assistente I

DAS06

075432

Assistente I

DAS06

075433

Assistente I

DAS06

3