DECRETO RIO Nº 43807

DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

Reconhece como Logradouro Público da Cidade
do Rio de Janeiro, com denominação oficial
aprovada, os logradouros que menciona, no
Bairro Turiaçu, na XV RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo 02/200.467/2016,

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha;

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de: RUA CAPITÃO VIEIRA (PROLONGAMENTO), o trecho em prolongamento
final, com 61 m de extensão, antes conhecido como Travessa Alves, situado a partir de
403 m de extensão deste mesmo logradouro, passando assim a Rua Capitão Vieira, que
começa na Estrada do Otaviano, lado par, 51 m depois da Travessa Hercílio Luz, a
terminar com 464 m de extensão; TRAVESSA OLINDA SANTOS, o logradouro antes
conhecido como Travessa Olinda Santos, que começa na Rua Sargento Valdemar Lima,
lado par, 95 m depois da Rua Demóstenes, e termina com 177 m de extensão; RUA
HELIO ANDRADE (SOLDADO DA FORÇA NACIONAL), o logradouro antes conhecido
como Rua Sem Nome, que começa na Rua Moisés Santana, lado ímpar, 506 m depois da
Estrada do Otaviano, e termina na Rua Apurinãs com 45 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA
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D.O. RIO 04.10.2017

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