ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.574, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
(publicado no DOE nº 061, de 31 de março de 2008)
Declara hóspede oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 31 de março e 1º de abril de
2008, JOSÉ LUIZ MENEGALDI quando apresentará o projeto Academia da Terceira Idade no I
Encontro Estadual de Atividade Física – Projeto Tchê Mexe, em Porto Alegre.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso Federal – 1810.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de março de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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