PORTARIA “N” A/SUBGIL Nº 43

DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Institui o Calendário de Compras do Ano de
2016, para atender aos processos de aquisição
de bens comuns da Municipalidade e dá
outras providências.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E DO SUBSISTEMA DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do
Excelentíssimo

Senhor

Secretário

Municipal

de

Administração

no

processo

administrativo nº 05/000.000/2015;

CONSIDERANDO que as aquisições de bens comuns devem sempre que possível
serem efetuadas em lotes econômicos favorecendo a compra em condições mais
vantajosas para a Municipalidade;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 23.957/2004 e suas alterações e
o contido no Decreto Municipal nº 36.567/2012, que dispõem sobre a Sistemática de
Registro e Preços no âmbito Municipal;
RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Calendário de Compras do Ano de 2016, para atender ao
Sistema de Registro de Preços pelos diversos Órgãos e Entidades desta
Municipalidade, com vista à aquisição de bens comuns, conforme Anexo I, que foi
elaborado em consonância com as famílias de classes, constantes do Anexo II,
integrantes desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

BERNARDO EGAS LIMA FONSECA

D. O RIO 13.01.2016
1


ANEXO I
CALENDÁRIO DE COMPRAS
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – CALENDÁRIO DE COMPRAS
MESES
CLASSES
DE

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

MATERIAL

3610

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

4020

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

6675

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

7105

C C C P

P E E A

A L

L

H

7110

C C C P

P E E A

A L

L

H

7115

C C C P

P E E A

A L

L

H

P E E A

A L

L

H

C C

7210
7240

C C

C

P

P E

E

A

A

L

P P

E E

E A A L L L L H

L H
C C C P

7280
7290
7310

C P

C C

C

P

C C

C

P

P

E E A A L L H

P E

E

A

A

L

L H

2


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – CALENDÁRIO DE COMPRAS
MESES
CLASSES
DE

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

MATERIAL

7320

C C

C

P

P E

E

A

A

L

L H

7330

C C

C

P

P E

E

A

A

L

L H

7340

C C

C

P

P E

E

A

A

L

L H
C C

7350
7360

C C

C

P

P E

E

A

A

L

P P

L H

Legenda: C – captação de demandas A – Autorizo e Análise Jurídica
P – pesquisa de mercado L – Atos para realização do certame homologação
E – Consolidação e Elaboração do Edital H – Homologação/Ata de Registro de Preços

3

P E

E E

A A L L L L H

OUT

NOV

DEZ


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – CALENDÁRIO DE COMPRAS
MESES
CLASSES
DE

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

MATERIAL
7445

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

7495

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

7510

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

7520

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

7530

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

7610

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

7640

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

7660

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

7690

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

8020

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

8040

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

7920

C C

C

P

P

E E A A L L H

7930

C C

C

P

P

E E A A L L H

4

OUT

NOV

DEZ


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – CALENDÁRIO DE COMPRAS
MESES
CLASSES
DE

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

MATERIAL
8105

C C

C

P

P

E E A A L L H
C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

9310

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

9390

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

9620

C C

C P

P P

E E

E A A L L L L H

8135
8510

C C

C

P

P

E E A A L L H

8530

C C

C

P

P

E E A A L L H

8540

C C

C

P

P

E E A A L L H

8925

C C

C

P

P

E E A A L L H

8955

C C

C

P

P

E E A A L L H

8960

C C

C

P

P

E E A A L L H

5

OUT

NOV

DEZ


ANEXO II
CLASSES DE MATERIAIS CONSTANTES DO CALENDÁRIO DE COMPRAS, ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS TÍTULOS
CLASSE
DE

TÍTULO

MATERIAL
3610

Equipamentos para Indústria Tipográfica

4020

Cabos de Fibras, Cordoalhas e Barbantes

6675

Instrumentos para Desenho, Topografia e Cartografia

6810

Compostos Químicos

6830

Gases

6840

Desinfetantes e Agentes para Combate a Pragas

7105

Mobiliário de Uso Geral

7110

Mobiliário de Escritório

7115

Mobiliário Escolar

7210

Guarnições de Uso Doméstico

7240

Recipientes de Uso Doméstico e Comercial

7280

Artigos e Equipamentos para Uso Infantil

7290

Artigos Domésticos e Comerciais, Diversos
6


CLASSE
DE

TÍTULO

MATERIAL
7310

Equipamentos para Preparar Alimentos

7320

Equipamentos Auxiliares de Cozinha

7330

Utensílios de Cozinha, Manuais

7340

Talheres de Mesa e Cutelaria

7350

Artigos para Serviços de Mesa

7360

Jogos e Estojos de Artigos para Refeitório, Copa e Cozinha

7445

Suprimentos e Artigos para Equipamentos de Informática

7490

Máquinas Diversas para Escritório

7495

Suprimentos e Artigos para Mimeógrafos, Máquinas Copiadoras e Duplicadores

7510

Artigos de Escritório

7520

Utensílios de Escritório

7530

Papelaria e Formulários

7640

Mapas, Atlas, Cartas e Globos

7660

Livros e Folhetos de Música

7


CLASSE
DE

TÍTULO

MATERIAL
7690

Impressos Diversos

7920

Equipamentos Auxiliares para Limpeza

7930

Compostos e preparados para Limpeza e polimento

8010

Tintas, Vernizes e produtos Correlatos

8020

Equipamentos para Pintura

8040

Adesivos

8105

Bolsas e Sacos

8135

Materiais para Acondicionamento e Embalagem

8510

Preparados para Toucador e Higiene Pessoal

8530

Artigos de Uso Individual para Toucador e Higiene

8540

Produtos de Papel para Higiene Pessoal

9310

Papel e Papelão

9390

Materiais Diversos, não Metálicos, Acabados

9620

Minerais Naturais e Sintéticos

8