DECRETO RIO Nº 48167

DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a codificação institucional
da Secretaria Municipal de Fazenda SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo n° 01/002.268/2020,

DECRETA:

Art. 1° Fica alterada a codificação institucional, na forma que segue:
I- Excluído:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

73923

47348

79625

47348

Art. 2° O ocupante do Cargo em Comissão ou Função Gratificada, extinto neste Ato, fica
automaticamente exonerado ou dispensado.
Art. 3° Ficam automaticamente nomeados, nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
em Comissão abaixo relacionados:
I - De: 73923 para: 79625
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contar de 27 de dezembro de 2019.

Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O.RIO 04.11.2020

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