DECRETO Nº 23016 DE 16 DE JUNHO DE 2003
Acrescenta inciso XXVII no art. 2°, do Decreto n° 22.899, de 15 de maio de 2003.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Fica acrescido de inciso XXVII o art. 2º do Decreto nº 22.899, de 15 de maio
de 2003, que modifica a composição da Comissão RIOPAN 2007, criada pelo
Decreto n° 22.141, de 18 de outubro de 2002:
"Art. 2º .....................................................................................................
I - ..............................................................................................................
XXVII - um representante da Coordenadoria Geral do Sistema de Defesa Civil COSIDEC."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2003 - 439º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 17.06.2003