DECRETO RIO Nº 50709,

DE 2 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Conservação - SECONSERVA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Conservação, a
Subsecretaria de Projetos Especiais e Pavimentação - SC/SUBPEP, código 52177,
conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Ficam alteradas as subordinações e as siglas das Unidades Administrativas
relacionadas a seguir:
I- De:

Para:

49717 SC/SUBEC/CTPAV -

49717 SC/SUBPEP/CTPAV -

Coordenadoria de Tecnologia e Pavimentação

Coordenadoria de Tecnologia e Pavimentação

50365 SC/SUBEC/GMC -

50365 SC/SUBPEP/GMC -

Gerência de Monumentos e Chafarizes

Gerência de Monumentos e Chafarizes

Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

82213

4300

88329

4300

82214

4300

88330

4300

82212

4300

88327

4301

82211

4300

88323

4301

84325

4301

88326

49717

84323

4301

88325

51419

75921

49717

88321

51419

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

82210

51076

88322

51420

86297

51419

88346

51507

82170

51419

88328

52177

82174

51420

88332

52177

82710

51507

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados ou designados os ocupantes dos cargos
comissionados relacionados a seguir:
DE

PARA

DE

PARA

DE

PARA

82213

88329

84329

88332

75921

88326

82214

88330

84325

88327

82174

88322

83605

88328

84323

88323

82170

88321

82710

88346

77165

84329

86297

88325

Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 03.05.2022

2


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
052177

SC/SUBPEP

Subsecretaria de Projetos Especiais e Pavimentação

088332

Subsecretário

DAS10.A

088328 Assessor Chefe Técnico Especial

DAS10

049717

SC/SUBPEP/CTPAV

Coordenadoria de Tecnologia e Pavimentação

075928

Coordenador I

DAS09

075920

Assessor III

DAS07

082165

Assistente I

DAS06

088326

Assistente I

DAS06

049715

SC/SUBPEP/CTPAV/GPIP

Gerência de Projeto de Implantação de Pavimentos

075926

Gerente II

DAS07

050409

SC/SUBPEP/CTPAV/GAOP

077488

Gerente II

DAS07

050365

SC/SUBPEP/GMC

Gerência de Monumentos e Chafarizes

077146

Gerente II

DAS07

077145

Assistente I

DAS06

Gerência de Acompanhamento de Obras de
Pavimentação

3