--Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
DECRETO LEGISLATIVO N° 473, DE 26 DE JUNHO DE 2013
Concede o Título Honorífico de Honra ao
Mérito ao Senhor Domingos Anastácio

Pinheiro de Oliveira.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
de Honra ao Mérito ao Senhor
DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços

Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico

DOMINGOS ANASTÁCIO PINHEIRO
prestados ao Esporte no Estadode Rondônia.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLA TIV A, 26 de junho de 2013.

Deputado HERMÍN
PresideJ]tE~lkt~o-,j,.,.-~

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