DECRETO RIO Nº 50198

DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo eletrônico nº GAB-PRO-2022/00135,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Gerência do Parque do Flamengo – MA/SUBMA/GPF, código 52071,
na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade,
conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

3º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

84632

51367

87181

52071

86608

51367

87180

51367

85231

51367

86665

51367

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022- 457º da Fundação da Cidade

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EDUARDO PAES

D.O.RIO 16.02.2022

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
052071

MA/SUBMA/GPF

Gerência do Parque do Flamengo

087181

Gerente II

DAS07

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