EDITAL SMA Nº14

DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

/ Retifica o Conteúdo Programático dos cargos
de Biólogo, Engenheiro Florestal e Engenheiro
Agrônomo e a Qualificação exigida para o
cargo de Biólogo, publicados no Edital SMA nº
03/2011, no D.O Rio de 04/01/2011, referente ao
Concurso Público para provimento nos cargos
de

Nível

Superior

e

Médio

do

Quadro

Permanente de Pessoal do Poder Executivo do
Município do Rio de Janeiro./

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor e, em conformidade com o estabelecido na
Resolução SMA nº 1640/2010, e, ainda, o constante dos processos 06/000100/2010 e
14/001156/2009, retifica o Conteúdo Programático dos cargos de Biólogo, Engenheiro
Florestal e Engenheiro Agrônomo e a Qualificação exigida para o cargo de Biólogo,
publicados no Edital SMA nº 03/2011, no D.O Rio de 04/01/2011, referente ao
Concurso Público para provimento nos cargos de Nível Superior e Médio do Quadro
Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro.

1- DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.1. Fica retificado o conteúdo programático dos cargos, abaixo:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - BIÓLOGO
Biologia celular e molecular; Tecnologia do DNA recombinante e biotecnologia; Bases
da genética; Bioquímica; Boas práticas de laboratório e noções de biosegurança;
Noções gerais de zoologia; Noções gerais de botânica; Bases da ecologia;
Contaminação ambiental, contaminação biológica, controle e remediação; Noções de
manejo de fauna; Biodiversidade e conservação; Meio ambiente: atividades
econômicas

e

o

impacto

ambiental
1

causado;

Problemas

ambientais

e


biomonitoramento; Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938, de 02 de
setembro de 1981 - Alterada pela Lei nº 7804, de 18 de julho de 1989); Novo código
florestal (Lei no 4771, de 15 de setembro de 1965 - Alterada pela Lei n° 7.803, de 15
de agosto de 1989); Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente (Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998); O
sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei no 9985, de 18 de
julho de 2000); Procedimento e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
(Resolução CONAMA no 237, de 19 de dezembro de 1997).

Referência Bibliográfica:
ALBERTS, B; BRAY, D; HOPKIN, K; et al. Fundamentos da Biologia Celular. Artmed,
2ª Edição, 2006.
BERG, JM; TYMOCZKO, JL; STRYER, L. Bioquímica. Guanabara Koogan, 6ªEdição,
2008.
Caminhos

para

a

Sustentabilidade.Ministério

de

Meio

Ambiente,

2009.

http://www.mma.gov.br/estruturas/168/_publicacao/168_publicacao151020090439
58.pdf
GRIFFITHS, A J F; WESSLER, SR; LEWONTIN, RC; et al. Introdução a Genética.
Guanabara Koogan, 8ª Edição, 2006.
KATHY, B. Na Bancada: Manual de Iniciação Científica em Laboratórios de Pesquisas
Biomédicas. Artmed, 1a Edição, 2002.
Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Institui o novo Código Florestal.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm Alterada pela Lei n° 7.803, de 18
de julho de 1989. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7803.htm)
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente,

seus

fins

e

mecanismos

de

formulação

e

aplicação.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Alterada pela Lei nº 7804, de 18 de
julho de 1989.
http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/1989/7804.htm
Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm
2


Lei nº 9.885, de 18 de julho de 2000 - Institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm
MOREIRA, JR; PIOVEZAN U. Conceitos de Manejo de Fauna: Manejo de População
Problema

e

o

Exemplo

da

Capivara.

EMBRAPA,

1ª

Edição,

2005.

http://www.cenargen.embrapa.br/publica/trabalhos/doc155.pdf
Organismos Bentônicos: Biomonitoramento de Qualidade de Águas. EMBRAPA, 2008.
http://www.cnpma.embrapa.br/download/LivroBentonicos.pdf
Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências
Ambientais com Produtos Químicos Perigosos. Ministério do Meio Ambiente, 2007.
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_p2r2_1/_publicacao/106_publicacao0610200902
4951.pdf
Programa Nacional de Educação Ambiental. Ministério do Meio Ambiente, 2005.
http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/pronea3.pdf
PURVES, W K; SADAVA, D; ORIANS, G H; CRAIG HELLER, H. Coleção Vida: a
Ciência da Biologia. Artmed, 6ª Edição, 2005.
RAVEN, PH; EVERT, RF; EICHHORN, SE. Biologia Vegetal. Guanabara Koogan, 6a
edição, 2001.
Resolução CONAMA no 237, de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre a revisão e
complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento
ambiental.
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237
RICKLEFS, R E. A Economia da Natureza. Guanabara Koogan, 5ª Edição, 2003.
RUPPERT, EE; FOX, RS; BARNES, RD. Zoologia dos Inverterados. Roca, 7aEdição,
2005.
STORER, IT. Zoologia Geral. IBEP, 6ª Edição, 2000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ENGENHEIRO FLORESTAL
Conhecimentos sobre ecologia geral, ecossistemas, energia, ciclos biogeoquímicos,
comunidades, sucessão ecológica. Fitossociologia. Conservação de recursos naturais.
Biodiversidade, Biologia da Conservação. Ecologia da Paisagem. Intemperismo.
Pedologia. Física e Mecânica dos Solos. Drenagem; Hidrologia. Movimentos de Massa.
3


Poluição, erosão do solo. Contaminação Ambiental. Recuperação de áreas
degradadas; manejo e conservação dos solos. Revegetação, reflorestamento,
silvicultura, fitopatologia, climatologia. Noções de Meteorologia. Nutrição e adubação
de plantas, plantas daninhas: pragas e seu controle. Produção de mudas em viveiros
florestais. Planejamento de parques e jardins; sistemas de arborização. Manejo
ambiental e conservação de áreas silvestres; Manejo da Fauna. Estatística. Estudos de
impacto ambiental, programas de monitoramento ambiental e licenças ambientais.
Implantação e manejo de unidades de conservação. Legislação ambiental. Código
Florestal – Lei 4771/1965 e suas alterações. Política Nacional de Meio Ambiente – Lei
6938/1981. SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) – Lei 9985/2000.
Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/1998 e Decreto 6514/2008. Resolução CONAMA
237/97. Resolução CONAMA 417/2009. Resolução CONAMA 338/2007. Resolução
CONAMA No 369/2006. Resolução CONAMA 303/2002. Resolução CONAMA No
012/1994. Resolução CONAMA 006/1994. Resolução SMAC 345/2004 e Resolução
SMAC 439/2008.

Referência Bibliográfica:
CARNEIRO, J. G. A. Produção e Controle de Qualidade de Mudas Florestais. Curitiba:
UFPR/FUPEF, 1995.
EMBRAPA. Tópicos em Manejo Florestal Sustentável. Embrapa-CNPF, Colombo,
1997.
FERREIRA, F. A. Patologia Florestal – principais doenças florestais no Brasil. Viçosa:
SIF:1989.
GALVÃO, A. P. M Reflorestamento de Propriedades Rurais para Fins Produtivos e
Ambientais - Um Guia para ações municipais e regionais. Editora EMBRAPA. 351
págs. 2000.
GUERRA, A. J. T e CUNHA, S. B. (Org.) Geomorfologia e Meio Ambiente. Bertrand
Brasil. 372 págs. 1996.
LAMPRECHT, H. Silvicultura nos trópicos. Eschborn, GTZ, 343 págs, 1990.
MARTINS, S. V. Recuperação de Áreas Degradadas. Aprenda Fácil Editora. Viçosa.
270 págs. 2009.

4


MEDAUAR, O. Coletânea de Legislação Ambiental. Constituição Federal. 7ª Ed.
Editora Revista dos Tribunais. 2008.
RIBEIRO, N; SITOE, A. A.; GUEDES, B. S. STAISS, C. Manual de silvicultura tropical
FAO,

Projecto

GCP/Moz/056/Net,

http://www.ufra.edu.br/pet_florestal/downloads/manual%20de%20silvicultura.pdf.
Maputo, 2002.
ODUM, E. P. Ecologia. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1985.
PRIMACK, R.B. & RODRIGUES, E. Biologia da Conservação, 328p. 2001.
RICKLEFS, R. E. A Economia da Natureza. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1996.
Resolução CONAMA Nº 417/2009- "Dispõe sobre parâmetros básicos para definição
de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de
Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências." - Data da legislação: 23/11/2009
- Publicação DOU nº 224, de 24/11/2009, pág. 72.
Resolução CONAMA Nº 369/2006- "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade
pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou
supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP" - Data da
legislação: 28/03/2006 - Publicação DOU nº 061, de 29/03/2006, págs. 150-151.
Resolução CONAMA Nº 303/2002- "Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de
Áreas de Preservação Permanente" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU
nº 090, de 13/05/2002, pág. 068.
Resolução CONAMA Nº 012/1994- "aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado
pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica" - Data da
legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 149, de 05/08/1994, págs. 11824-11825
Resolução CONAMA Nº 006/1994- "Estabelece definições e parâmetros mensuráveis
para análise de sucessão ecológica da Mata Atlântica no Rio de Janeiro" - Data da
legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 101, de 30/05/1994, págs. 7913-7914.
Resolução CONAMA 237/97 – “Dispõe sobre a revisão de procedimentos e critérios
utilizados pelo Sistema de Licenciamento Ambiental instituído pela Política Nacional do
Meio Ambiente”.
Resolução SMAC 345/2004 – “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas
solicitações de autorização para remoção de vegetação e na implantação de medidas
compensatórias. htpp://www.rio.rj.gov.br/web/smac.
5


Resolução SMAC 439/2008 – “Estabelece procedimentos, condições e critérios para
autorização

e

execução

de

transplantio

de

vegetação.

htpp://www.rio.rj.gov.br/web/smac.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1. Hidrologia. Ciclo hidrológico e balanço hídrico. Análise física da bacia hidrológica.
Precipitação. Interceptação da água da chuva pelas florestas. Regime da água do solo
em microbacias florestadas. Medição da água do solo. Hidrologia de matas ciliares. 2.
Avaliação de Impacto ambiental, monitoramento, fiscalização e licenciamento
ambiental. 3. Física e fertilidade do solo: a influência do relevo, do clima e do tempo na
formação do solo, a influência das propriedades físicas, químicas e da matéria orgânica
do solo sobre suas condições agrícolas, condições agrícolas dos solos, fatores
limitantes das condições agrícolas do solo, uso atual da terra, avaliação da aptidão
agrícola das terras. 4. Propagação de plantas. Propagação vegetativa e sexuada.
Hormônios e indutores de enraizamento. 5. Fitossociologia. Sucessão vegetal:
densidade, dominância, freqüência, estrutura, valor de importancia e valor de
cobertura, índice de diversidade. 6. Botânica. Desenvolvimento inicial do corpo da
planta. Células e tecidos vegetais. Raiz: estrutura e desenvolvimento. Sistema
Caulinar: estrutura e desenvolvimento e crescimento secundário. 7. Conservação dos
recursos naturais. Ciclos biogeoquímicos. Unidades de conservação. Contaminação
ambiental. 8. Manejo de fauna. Política de manejo de fauna. 9. Agroecologia. Conceitos
e

princípios

de

agroecologia.

O

conceito

de

agroecossistema:

estrutura e

funcionamento. Fatores associados aos sistemas vegetais e animais em suas relações
com o meio ambiente. Manejo ecológico dos solos. Princípios básicos de ecologia da
população vegetal. Fluxos de energia e nutrientes na agricultura. Interações,
diversidade e estabilidade em agroecossistemas. 10. Entomologia e fitopatologia:
Principais insetos pragas e doenças das espécies ornamentais e arbóreas. Métodos de
controle: químico, cultural e biológico. 11. Noções de Paisagismo. Projetos.
Zoneamento espacial e funcional. Elementos do paisagismo. Áreas verdes. Parques.
Praças. 12. Avaliação de impacto ambiental, monitoramento, fiscalização e
licenciamento ambiental. 13. Legislação ambiental. Lei Federal nº 4771/1965. . Decreto
Federal 6514/2008. Resolução CONAMA nº 417/2009. Resolução CONAMA nº
6


388/2007. Resolução CONAMA nº 369/2006. Resolução CONAMA nº 303/2002.
Resolução CONAMA nº 012/1994. Resolução CONAMA nº 006/1994. Resolução
SMAC 345/2004. Resolução SMAC 439/2009

Referência Bibliográfica:
ALTIERI, M. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4 º Ed.
Editora UFRGS. 2004. 117p
BETTIOL, W. & MORANDI, M. A. B. Biocontrole de doenças em plantas: usos e
perspectivas. EMBRAPA. CNPMA. Jaguariúna. 2009. 341p.
GLIESSMAN, S. R. Manual de agroecologia. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2000.
INFORME AGROPECUÁRIO. Recuperação de áreas degradadas. EPAMIG. vol. 22.
n°210. 2001.
INFORME AGROPECUÁRIO. Agropecuária e ambiente. EPAMIG. vol. 21. nº 202..
2000
INFORME AGROPECUÁRIO. Conservação de solos. EPAMIG. vol. 19. n° 191. 1998.
KIMATI, H. [et al]. Manual de Fitopatologia. vol 1. Ed. Agronômica Ceres. 1999.
KIMATI, H. [et al]. Manual de Fitopatologia. vol 2. 3° ed. Ed. Agronômica Ceres. 1999.
LIMA, W.P. Hidrologia florestal aplicada ao manejo de bacias hidrográficas. ESALQ.
São Paulo. 2008. 253 p. Disponível em: http://www.ipef.br/hidrologia/hidrologia.pdf.
LIRA FILHO, J. A. Paisagismo: princípios básicos. Editora Aprenda Fácil. 2002, 166 p.
LORENZI, H. & SOUZA, H. M. Plantas ornamentais no Brasil. 2ª Edição. Nova Odessa:
Nobel, 1999. 1081pp.
MENDONÇA, J.F. B. Solo: substrato da vida. / José Francisco Bezerra Mendonça.
Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2006. 156 p.
MINISTÉRIO

DO

DESENVOLVIMENTO

desenvolvimento

territorial

Desenvolvimento

Rural

sustentável.

AGRÁRIO.
Brasília:

Sustentável/Condraf,

Núcleo

Referências

Conselho
de

para

o

Nacional

de

Estudos

Agrários

e

Desenvolvimento Rural/NEAD, 2003. 35 p.
ODUM, E. P. Ecologia, Rio de Janeiro, Guanabara-Koogam, 1988, 426 p.
RAVEN, P.H., EVERT, R.F. & ELCHHORN, S.E. Biologia Vegetal, 7a. ed. Guanabara
Koogan, Rio de Janeiro, 2007. 724 p.

7


RODRIGUES, R. R.; BRANCALION, P. H. S.; ISERNHAGEN, I.. Pacto pela
restauração da mata atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração
florestal. São Paulo: LERF/ESALQ: Instituto BioAtlântica, 2009. 256p.
RODRIGUES, R.R. & LEITÃO FILHO, H.F. Matas ciliares: conservação e recuperação.
USP/FAPESP, 2000, 320 pp.
DOS SANTOS, A. C. V. Produção de mudas florestais. PESAGRO. Niterói : Programa
Rio Rural, 2008, 20 pg. Disponível em: htpp//www.pesagro.rj.gov.br
SPADOTTO, C.A. Avaliação de riscos ambientais de agrotóxicos em condições
brasileiras.

Embrapa.

Disponível

em

htpp//www.cnpma.br/download/documentos_58pdf.
VALARINI,

P.J.;

FRIGUETTO;

R.T.S.;

TOKESHI,

H.;

MORSOLETO,

R.V.

Desenvolvimento de método e indicadores de avaliação do impacto ambiental das
práticas de manejo em sistemas de produção intensivos. Embrapa. Jaguariúna. 2006.
25 p. disponível em: http://www.cnpma.embrapa.br/download/boletim_36.pdf.

2- DA QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
a) CARGO: Biólogo

Qualificação: Nível Superior Completo e Registro no Órgão Fiscalizador da Profissão –
Conselho Regional de Biologia.

3- Ficam mantidos os demais conteúdos programáticos publicados no Edital SMA nº
03/2011.
4- Permanecem inalteradas as demais qualificações exigidas no Edital SMA nº
03/2011.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.

Paulo Jobim Filho
Secretário Municipal de Administração

D. O RIO 18.01.2011
8