ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.734, DE 01 DE JULHO DE 2008.
(publicado no DOE nº 125, de 02 de julho de 2008)
Abre créditos suplementares no Orçamento do
Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a lei n° 12.750,
de 20 de julho de 2007, e lei nº 12.880, de 27 de dezembro de 2007,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de
R$ 25.494.198,04 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e
oito reais e quatro centavos), com as seguintes classificações orçamentárias.
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078203613158 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................ 23.050,00
0435.26078203623160 CONSERVACAO DE RODOVIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 300.000,00
0435.26078203613161 PEDAGIO POR ADMINISTRACAO DIRETA (COMUNITARIOS)
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................. 200.000,00
SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
0436.26078403363107 PLANO ESTRATEGICO DE TRANSPORTE HIDROVIARIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 361.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
0501.18012201382839 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 32.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS
PENITENCIARIOS
1202.06036603536143 GERACAO
DE
CURSOS
EDUCACIONAIS
E
PROFISSIONALIZANTES

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA............................................................................. 25.105,26
CONVENIOS............................................................................................................ 54.967,46
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS............................................................................................................ 19.881,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA
1260.06030203566568 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BM/FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS....................................................................................................... 4.536.000,00
1260.06018103569089 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA
POLICIA CIVIL - FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................ 2.044.737,97
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012403301917 GESTAO DE CUSTOS DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 205.313,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................... 548.827,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 716.860,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................... 322.000,00
1401.04012903311918 ELEVACAO DO PATAMAR DA ARRECADACAO TRIBUTARIA:
SUPERMETA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................... 1.655,80
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO
1501.20012201386392 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA........................................................................... 191.450,00
1501.20060603437038 PERFURACAO DE POCOS TUBULARES COMUNITARIOS - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 82.500,00
1501.20060602957261 ARRANJO PRODUTIVO PARA CULTURAS LIGADAS A
BIOENERGIA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 57.766,65

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1501.20060503437262 PROJETOS
INTEGRADOS
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 154.767,39
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036103676085 AUXILIO NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 500.000,00
1901.12036103676093 DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DAS ESCOLAS - ENSINO
FUNDAMENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................ 2.000.000,00
1901.12012201386449 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................... 2.637.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................... 2.300.000,00
1901.12036203676954 DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DAS ESCOLAS - ENSINO
MEDIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................ 1.000.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO
PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS
1953.12036303605463 AQUISICAO,
ATUALIZACAO
E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS
DOS
CURSOS
DE
EDUCACAO
PROFISSIONAL DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................. 412,23
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................. 519,91
FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
1956.12036303603081 OBRAS E REFORMAS PREDIOS DA FUNDACAO ESCOLA
TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA.
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO................................................................................ 200.000,00
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030203195620 ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR - SALVAR

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................... 1.000.000,00
2095.10030203226182 GERENCIAMENTO DAS ACOES JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................... 2.648.564,39
2095.10030103196409 RECUPERACAO E MANUTENCAO DOS HOSPITAIS DE
PEQUENO PORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 100.000,00
2095.10030203197102 REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 165.970,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 634.030,00
2095.10024203199069 REABILITACAO DE PORTADORES DE DEFICIENCIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................... 1.926.841,46
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
2148.08024303014367 MEDIDAS DE PROTECAO DE ABRIGO E DE APOIO E
ORIENTACAO SOCIO FAMILIAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS.......................................................................................................... 168.160,00
SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS
2201.04012103476323 ELABORACAO
DE
ESTUDOS,
PROJETOS
E
IMPLEMENTACAO DE OBRAS EM MUNICIPIOS DO RS.
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 17.500,00
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
2301.23069502797109 SINALIZACAO TURISTICA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 317.318,52
TOTAL

25.494.198,04

Art. 2°. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV ME/SJS 64/2004 – Recurso
1726 - 210........................................................................................................................... 1.104,10
II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SEDH-PR/FASE 91/07 Recurso 7846 - 210......................................................................................................... 168.160,00

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III) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - CONV HOSPITAIS BM/IPERGS - Recurso 1165 - 400.................... 4.536.000,00
IV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - CONV ME/SJS 64/2004 - Recurso 1726 - 400......................................... 73.744,36
V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESCOLA TECNICA
LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - Recurso 7000 - 400.......................... 200.000,00
VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - REC DETRAN VINCUL FESP - Recurso 8013 - 400........................ 2.044.737,97
VII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078203613158 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................ 23.050,00
0435.26078203623160 CONSERVACAO DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 300.000,00
0435.26078203613161 PEDAGIO POR ADMINISTRACAO DIRETA (COMUNITARIOS)
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................. 200.000,00
SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
0436.26078403363107 PLANO ESTRATEGICO DE TRANSPORTE HIDROVIARIO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 361.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
0501.18012201382839 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 32.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS
PENITENCIARIOS
1202.06036603536143 GERACAO
DE
CURSOS
EDUCACIONAIS
E
PROFISSIONALIZANTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 25.105,26
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012303311914 QUALIFICACAO DO GASTO PUBLICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 205.313,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................... 548.827,00
INVESTIMENTOS

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APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 716.860,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................... 322.000,00
1401.04012903311918 ELEVACAO DO PATAMAR DA ARRECADACAO TRIBUTARIA:
SUPERMETA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................... 1.655,80
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO
1501.20069201385420 AMPLIACAO DA AREA DE EXPOSITORES.
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 191.450,00
1501.20060603437038 PERFURACAO DE POCOS TUBULARES COMUNITARIOS - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 82.500,00
1501.20060602957261 ARRANJO PRODUTIVO PARA CULTURAS LIGADAS A
BIOENERGIA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 57.766,65
1501.20060503437262 PROJETOS
INTEGRADOS
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 154.767,39
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036503676106 AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS –
EDUCACAO INFANTIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................... 2.500.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 400.000,00
1901.12012203676347 PROVIMENTO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS E CARREIRA
DO MAGISTERIO ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 837.000,00
1901.12012803676348 FORMACAO
CONTINUADA
E
HABILITACAO
DE
PROFESSORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................ 3.000.000,00
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................... 1.700.000,00

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SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO
PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS
1953.12036303605463 AQUISICAO,
ATUALIZACAO
E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS
DOS
CURSOS
DE
EDUCACAO
PROFISSIONAL DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................. 412,23
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................. 519,91
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030203195620 ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR - SALVAR
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 100.000,00
2095.10030103216254 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO ADULTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 500.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................... 10.600,00
2095.10030103216255 ATENCAO A SAUDE DA MULHER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 980.000,00
2095.10033103236276 SISTEMA DE VIGILANCIA DE SAUDE DO TRABALHADOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 502.605,85
2095.10030503236277 GESTAO
E
DESCENTRALIZACAO
DE
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA E DO CONTROLE DE DOENCAS E
AGRAVOS A SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA............................................................................. 10.000,00
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 200.000,00
2095.10030103206286 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
PARA OS USUARIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................... 1.279.200,00
2095.10012803256291 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS NA AREA DO
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 500.000,00

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2095.10030103216408 PLANEJAMENTO FAMILIAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO............................................. 8.000,00
2095.10030103196409 RECUPERACAO E MANUTENCAO DOS HOSPITAIS DE
PEQUENO PORTE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................... 50.000,00
2095.10030203197102 REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 800.000,00
2095.10051203218046 SANEAMENTO COMUNITARIO / PROSAN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................... 50.000,00
2095.10030203228077 CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...................................... 1.000.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................... 485.000,00
SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS
2201.04012103476323 ELABORACAO
DE
ESTUDOS,
PROJETOS
E
IMPLEMENTACAO DE OBRAS EM MUNICIPIOS DO RS.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 17.500,00
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
2301.23069502797109 SINALIZACAO TURISTICA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 317.318,52
TOTAL

25.494.198,04

Art. 3°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Palácio Piratini, em Porto Alegre, 01 de julho de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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