DECRETO Nº 21005 DE 21 DE JANEIRO DE 2002.
Exclui a Secretaria Municipal de Saúde da Equipe Macrofuncional de
Desenvolvimento Urbano do Decreto nº 19.415, de 01 de janeiro de 2001.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica excluído do art. 3º do Decreto nº 19.415, de 01 de janeiro de 2001,
Equipe Macrofuncional de Desenvolvimento Urbano, a Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2002 - 437º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 22.01.2002