DECRETO RIO Nº 50892,

DE 31 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Educação - SME

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a iniciativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o Projeto de
Lei nº 1094, de 2022,

DECRETA:

Art. 1º A Creche Municipal Mãos Pequenas passa a denominar-se Creche Municipal Tia
Hilda Macedo – E/CRE (10.19.631), código 19395.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D.O.RIO 01.06.2022

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