DECRETO RIO Nº 50571,

DE 07 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito - GBP, código
4100, conforme consta do Anexo I que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica criada a Comissão Especial de Parcerias Estratégicas - GO/CEPE, código
52128,

na

estrutura

organizacional

da

Secretaria

Municipal

de

Coordenação

Governamental, conforme consta do Anexo II que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Ficam alteradas as vinculações dos seguintes órgãos:
Órgão

Nova vinculação

042938 CDURP Companhia de Desenvolvimento

Secretaria Municipal de Coordenação

Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro
001051

IMPRENSA

DA

CIDADE

Governamental – SMCG

Empresa

Municipal de Artes Gráficas S.A.
001041 RIO-ZOO Fundação Jardim Zoológico da
Cidade do Rio de Janeiro

Gabinete do Prefeito – GBP

001052 RIOCENTRO Riocentro S/A - Centro de
Feiras, Exposições e Congressos do Rio de
Janeiro

Art. 4º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

86225

51973

87816

52113

86007

51973

87815

52113

86008

51973

87814

52113

86009

51973

87817

52113

84278

1004

87822

52114

84277

1004

87823

52114

84279

1004

87824

52114

84370

47161

87819

52114

48711

47161

87820

52114

48712

47161

87821

52114

48713

47161

87818

52114

86275

47161

87825

52114

86278

47161

87829

52115

48709

47161

87826

52115

48710

47161

87827

52115

86274

47161

87828

52115

86277

47161

87830

52115

86276

47161

87831

52116

46588

47161

87832

52116

84372

47162

87861

52117

86273

47162

87860

52117

46589

47162

87856

52117

48730

47163

87857

52117

46590

47163

87847

52117

70653

47318

87848

52117

48578

47318

87849

52117

51373

47318

87850

52117

84414

47318

87851

52117

51374

47318

87852

52117

51375

47318

87853

52117

75291

47318

87835

52117

75292

7318

87836

52117

75293

7318

87837

52117

75294

47318

87838

52117

2


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

75295

47318

87839

52117

48705

47318

87840

52117

48746

47318

87862

52117

48747

47318

87833

52117

75296

47318

87834

52117

76377

47318

87864

52118

76378

47318

87865

52118

70654

47318

87867

52119

48745

47318

87868

52119

76365

47318

87866

52119

68893

48531

87869

52119

73644

48531

87858

52120

73642

48531

87859

52120

84823

48531

87855

52120

84369

48803

87854

52120

86280

48803

87863

52120

84367

48803

87841

52120

70714

48803

87842

52120

84363

51129

87843

52120

84364

51129

87844

52120

84361

51129

87845

52120

84360

51129

87846

52120

84365

51129

87870

52120

84356

51129

87876

52121

84357

51129

87877

52121

84358

51129

87885

52121

86292

51129

87887

52121

86870

51129

87884

52121

86871

51129

87888

52121

80384

51129

87886

52122

84412

51129

87879

52122

84413

51275

87880

52122

3


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

81098

51276

87881

52122

81099

51276

87882

52122

81103

51276

87883

52122

87291

51276

87872

52122

81094

51276

87873

52122

81095

51276

87874

52122

86279

51882

87875

52122

85547

51882

87871

52122

85981

51942

87888

52122

85982

51942

87892

52123

85987

51942

87891

52123

85984

51942

87893

52123

85985

51942

87903

52124

85986

51942

87894

52124

85983

51942

87895

52124

85988

51942

87896

52124

85992

51943

87897

52124

85989

51943

87898

52124

85990

51943

87899

52124

85991

51943

87900

52124

85993

51943

87901

52124

86290

51995

87889

52125

86281

51995

87902

52125

86282

51995

87890

52125

86283

51995

87904

52126

86285

51995

87905

52126

86286

51995

87910

4500

86287

51995

87911

4500

86288

51995

87912

4500

86289

51995

87913

4500

87908

52127

87906

52127

87907

52127

87909

52127

4


Art. 5º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 6º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos cargos comissionados relacionados a seguir:
DE

PARA

DE

PARA

DE

PARA

84279

87890

48711

87879

75296

87838

84278

87889

48712

87880

76377

89783

84277

87902

48713

87881

76378

87840

80384

87870

86275

87882

48745

87833

84365

87863

86278

87883

76365

87834

84363

87858

48709

87872

84413

87832

84364

87859

48710

87873

84412

87831

84361

87855

86274

87874

85993

87830

84360

87854

86277

87875

85992

87829

84356

87841

70714

87869

85989

87826

84358

87843

84369

87867

85990

87827

86292

87844

86280

87868

85988

87825

86870

87845

84367

87866

85981

87822

46590

87905

85547

87865

85987

87824

48730

87904

86279

87864

85984

87819

86290

87903

70654

87862

85985

87820

86281

87894

48578

87860

85986

87821

86282

87895

51373

87856

81103

87885

86283

87896

84414

87857

81094

87878

86285

87897

51374

87847

81098

87876

86286

87898

51375

87848

84823

87817

86287

87899

75291

87849

68893

87816

86288

87900

75292

87850

73644

87815

86289

87901

75293

87851

86009

87909

46589

87893

75294

87852

86225

87908

84372

87892

75295

87853

86007

87906

86273

87891

48705

87835

86008

87907

46588

87888

48746

87836

82248

87910

84370

87886

48747

87837

5


Art. 7º Ficam extintas as Unidades Administrativas de códigos 01004, 51129, 51276,
47163, 47318, 51275, 48531 e 51974.
Art. 8º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 7 de abril de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 08.04.2022

ANEXO I
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
004100
084866

GBP

Gabinete do Prefeito

Coordenador Especial do Gabinete do

DAS10.A

Prefeito

085901

Assessor III

DAS07

086445

Assistente II

DAI06

086561

Secretário I

DAI05

047310

GP/CC

Conselho da Cidade

052036

GP/COMFAV

Conselho Municipal de Favelas

051937

GP/AEGP

Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito

085899

Assessor Chefe Especial I

DAS10.A

087238

Assessor Técnico Especial

DAS10

087240

Assessor Técnico Especial

DAS10

051936

GP/ATGP

Assessoria Técnica do Gabinete do Prefeito

085952

Assessor Chefe I

DAS07

087088

Assistente II

DAI06

6


Assessoria de Apoio Operacional do Gabinete

051935

GP/AOGP

085951

Assessor Chefe I

DAS07

085913

Assistente I

DAS06

085915

Assistente I

DAS06

085917

Assistente I

DAS06

085919

Assistente I

DAS06

085920

Assistente I

DAS06

085921

Assistente I

DAS06

085922

Assistente I

DAS06

085925

Assistente I

DAS06

085926

Assistente I

DAS06

085927

Assistente I

DAS06

085928

Assistente I

DAS06

085929

Assistente I

DAS06

085930

Assistente I

DAS06

085931

Assistente I

DAS06

085933

Assistente I

DAS06

085934

Assistente I

DAS06

085935

Assistente I

DAS06

085936

Assistente I

DAS06

085939

Assistente I

DAS06

085946

Assistente I

DAS06

052070

GP/ACD

Assessoria de Controle de Diligências

087174

Assessor Chefe

DAS08

087173

Assistente I

DAS06

087172

Assistente II

DAI06

052014

GP/ED

Escritório de Dados

086300

Coordenador Técnico

DAS10

086298

Assistente I

DAS06

086299

Assistente I

DAS06

004113

GP/COR

Centro de Operações e Resiliência

078385

do Prefeito

Chefe Executivo de Resiliência e

DAS10.A

Operações

078383

Assistente I

DAS06

078384

Assistente I

DAS06

7


049145

GP/COR/ASC

Assessoria de Comunicação

087087

Assessor Chefe

DAS08

073152

Assistente I

DAS06

073153

Assistente I

DAS06

073154

Assistente I

DAS06

087084

Assistente I

DAS06

087085

Assistente I

DAS06

087086

Assistente I

DAS06

049146

GP/COR/APC

Assessoria de Planejamento e Crises

073151

Assessor Chefe Técnico

DAS09

087083

Assistente I

DAS06

049144

GP/COR/COP

Coordenadoria de Operações

087548

Coordenador I

DAS09

087081

Assistente I

DAS06

087082

Assistente I

DAS06

049143

GP/COR/CIN

Coordenadoria de Integração e Informações

087547

Coordenador I

DAS09

087080

Assistente I

DAS06

049142

GP/COR/CIL

Coordenadoria de Infraestrutura e Logística

073144

Coordenador Técnico

DAS10

086668

Assistente I

DAS06

087076

Assistente I

DAS06

087077

Assistente I

DAS06

087078

Assistente I

DAS06

087079

Assistente I

DAS06

087550

Assistente I

DAS06

073140

Assistente I

DAS06

073141

Assistente I

DAS06

073142

Assistente I

DAS06

051099

GP/COE1

080208

Coordenador Especial “Subprefeito”

DAS10.A

087241

Assessor III

DAS07

087242

Assistente I

DAS06

Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da
Barra da Tijuca

8


080680

Assistente I

DAS06

080681

Assistente I

DAS06

080682

Assistente I

DAS06

080683

Assistente I

DAS06

080684

Assistente I

DAS06

080685

Assistente I

DAS06

080686

Assistente I

DAS06

051098

GP/COE2

080207

Coordenador Especial “Subprefeito”

DAS10.A

087244

Assessor III

DAS07

080672

Assistente I

DAS06

080673

Assistente I

DAS06

080674

Assistente I

DAS06

080675

Assistente I

DAS06

080676

Assistente I

DAS06

080677

Assistente I

DAS06

080678

Assistente I

DAS06

087243

Assistente I

DAS06

051097

GP/COE3

080206

Coordenador Especial “Subprefeito”

DAS10.A

087245

Assessor III

DAS07

087246

Assistente I

DAS06

080664

Assistente I

DAS06

080665

Assistente I

DAS06

080666

Assistente I

DAS06

080667

Assistente I

DAS06

080668

Assistente I

DAS06

080669

Assistente I

DAS06

080670

Assistente I

DAS06

051096

GP/COE4

080205

Coordenador Especial “Subprefeito”

DAS10.A

087247

Assessor III

DAS07

087248

Assistente I

DAS06

Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da
Grande Tijuca

Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da
Zona Norte

Coordenadoria Especial “Subprefeitura” da
Zona Sul

9


080656

Assistente I

DAS06

080657

Assistente I

DAS06

080658

Assistente I

DAS06

080659

Assistente I

DAS06

080660

Assistente I

DAS06

080661

Assistente I

DAS06

080662

Assistente I

DAS06

051095

GP/COE5

080204

Coordenador Especial “Subprefeito”

DAS10.A

087256

Assessor III

DAS07

080644

Assistente I

DAS06

080645

Assistente I

DAS06

080646

Assistente I

DAS06

080647

Assistente I

DAS06

080648

Assistente I

DAS06

080649

Assistente I

DAS06

080650

Assistente I

DAS06

087255

Assistente I

DAS06

051093

GP/COE7

080202

Coordenador Especial “Subprefeito”

DAS10.A

087252

Assessor III

DAS07

080626

Assistente I

DAS06

080627

Assistente I

DAS06

080628

Assistente I

DAS06

080629

Assistente I

DAS06

080630

Assistente I

DAS06

080631

Assistente I

DAS06

080632

Assistente I

DAS06

087251

Assistente I

DAS06

051092

GP/COE8

080201

Coordenador Especial “Subprefeito”

DAS10.A

087250

Assessor III

DAS07

080617

Assistente I

DAS06

Coordenadoria Especial “Subprefeitura” das
Ilhas

Coordenadoria Especial “Subprefeitura” do
Centro

Coordenadoria Especial “Subprefeitura” de
Jacarepaguá

10


080618

Assistente I

DAS06

080619

Assistente I

DAS06

080620

Assistente I

DAS06

080621

Assistente I

DAS06

080622

Assistente I

DAS06

080623

Assistente I

DAS06

087249

Assistente I

DAS06

047333

GP/CMP

Casa Militar do Prefeito

072066

Chefe da Casa Militar

DAS10.A

078849

Gerente de Projeto III

DAS06

079057

Assistente I

DAS06

086601

Assistente I

DAS06

086602

Ajudante de Ordens III

DAS06

086603

Ajudante de Ordens III

DAS06

086604

Ajudante de Ordens III

DAS06

047332

GP/CMP/DGP

Diretoria Geral de Planejamento

072068

Diretor Geral

DAS10.B

086596

Assistente II

DAI06

086600

Assistente II

DAI06

047331

GP/CMP/DGP/SS

Superintendência de Segurança

072067

Superintendente

DAS09

048521

GP/CMP/DGP/SS/GOP

Gerência de Operações

086599

Gerente III

DAS06

048520

GP/CMP/DGP/SS/GCP

Gerência de Controle Preventivo das Instalações

068871

Gerente II

DAS07

086598

Assistente II

DAI06

048522

GP/CMP/DGP/GP

Gerência de Pessoal

068870

Gerente I

DAS08

086597

Assistente II

DAI06

047330

GP/CMP/DGP/GI

Gerência de Inteligência

068868

Gerente II

DAS07

047329

GP/CMP/DGP/GAD

Gerência de Administração

068867

Gerente II

DAS07

068866

Assistente I

DAS06

11


052126

GP/CGGI

Coordenadoria Geral de Gestão Institucional

087905

Coordenador Geral

DAS10.B

087904

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

052124

GP/CGGI/AGI

Assessoria de Gestão Institucional

087903

Assessor Chefe

DAS08

087894

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

087895

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

087896

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

087897

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

087898

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

087899

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

087900

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

087901

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

052123

GP/CGGI/CMO

Coordenadoria de Modelagem Organizacional

087893

Coordenador I

DAS09

087892

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

087891

Assistente II

DAI06

052122

GP/CGGI/CACO

Coordenadoria de Controle Organizacional

087888

Coordenador I

DAS09

087886

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

087879

Assessor II

DAS07

087880

Assessor II

DAS07

087881

Assessor II

DAS07

087882

Assessor II

DAS07

087883

Assessor II

DAS07

087872

Assistente I

DAS06

087873

Assistente I

DAS06

087874

Assistente I

DAS06

087875

Assistente I

DAS06

087871

Assistente II

DAI06

052119

GP/CGGI/CSIC

087869

Coordenador I

DAS09

087867

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

087868

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

087866

Assistente II

DAI06

Coordenadoria de Gestão do Sistema Integrado
de Codificação Institucional

12


052118

GP/CGGI/CPR

Coordenadoria de Projetos Institucionais

087865

Coordenador I

DAS09

087864

Assistente I

DAS06

052117

GP/CGA

Coordenadoria Geral de Administração

087862

Coordenador Geral

DAS10.B

087861

Assessor I

DAS09

087860

Assessor II

DAS08

087856

Assessor III

DAS07

087857

Assessor III

DAS07

087847

Assistente I

DAS06

087848

Assistente I

DAS06

087849

Assistente I

DAS06

087850

Assistente I

DAS06

087851

Assistente I

DAS06

087852

Assistente I

DAS06

087853

Assistente I

DAS06

087835

Assistente II

DAI06

087836

Assistente II

DAI06

087837

Assistente II

DAI06

087838

Assistente II

DAI06

087839

Assistente II

DAI06

087840

Assistente II

DAI06

087833

Secretário I

DAI05

087834

Secretário I

DAI05

052120

GP/CGRIC

087870

Coordenador Geral

DAS10.B

087863

Assessor Técnico Especial

DAS10

087858

Assessor I

DAS09

087859

Assessor I

DAS09

087855

Assessor II

DAS08

087854

Assessor III

DAS07

087841

Assistente I

DAS06

087842

Assistente I

DAS06

087843

Assistente I

DAS06

087844

Assistente I

DAS06

Coordenadoria Geral de Relações Internacionais
e Cooperação

13


087845

Assistente I

DAS06

087846

Assistente I

DAS06

052116

GP/CGALP

087832

Coordenador Geral

DAS10.B

087831

Assessor I

DAS09

052115

GP/CGALP/CAA

Coordenação de Apoio Administrativo

087830

Coordenador II

DAS08

087829

Assistente I

DAS06

087826

Assistente II

DAI06

087827

Assistente II

DAI06

087828

Assistente II

DAI06

052114

GP/CGALP/CAT

Coordenação de Apoio Técnico

087825

Coordenador II

DAS08

087822

Assessor III

DAS07

087823

Assessor III

DAS07

087824

Assessor III

DAS07

087819

Assistente I

DAS06

087820

Assistente I

DAS06

087821

Assistente I

DAS06

087818

Assistente II

DAI06

052121

GP/CTRIAF

087887

Coordenador Técnico

DAS10

087885

Coordenador de Processo I

DAS09

087878

Gerente I

DAS08

087884

Gerente de Processo I

DAS08

087876

Assistente I

DAS06

087877

Assistente I

DAS06

052125

GP/CTPEV

087890

Coordenador Técnico

DAS10

087889

Assessor I

DAS09

087902

Assessor III

DAS07

Coordenadoria Geral de Acompanhamento
Legislativo e Parlamentar

Coordenadoria Técnica de Relações
Institucionais e Assuntos Federativos

Coordenadoria Técnica de Promoção de
Eventos

14


051100

GP/CAE

Coordenadoria de Apoio Externo

87075

Coordenador I

DAS09

080697

Gerente III

DAS06

080689

Assistente I

DAS06

080690

Assistente I

DAS06

080691

Assistente I

DAS06

080693

Assistente I

DAS06

080695

Assistente I

DAS06

051690

GP/CTAE/GAGP

Gerência de Administração da Gávea Pequena

083846

Gerente III

DAS06

083842

Assistente I

DAS06

083843

Assistente I

DAS06

083844

Assistente I

DAS06

083845

Assistente I

DAS06

051975

GP/CCI

Coordenadoria de Cidade Inteligente

087549

Coordenador I

DAS09

086041

Assistente I

DAS06

086042

Assistente I

DAS06

086043

Assistente I

DAS06

086044

Assistente I

DAS06

086045

Assistente I

DAS06

086046

Assistente I

DAS06

086047

Assistente I

DAS06

051268

GP/CEVI

Coordenadoria de Eventos Institucionais

087074

Coordenador I

DAS09

083708

Assistente I

DAS06

083709

Assistente I

DAS06

083710

Assistente I

DAS06

087073

Assistente I

DAS06

051989

GP/CDR

Coordenadoria de Diversidade Religiosa

087237

Coordenador I

DAS09

086190

Assistente I

DAS06

086191

Assistente I

DAS06

086192

Assistente I

DAS06

087071

Assistente I

DAS06

087072

Assistente I

DAS06

15


049532

GP/CCE

Coordenadoria do Cerimonial

073918

Coordenador I

DAS09

087070

Assistente I

DAS06

073902

Assistente I

DAS06

073903

Assistente I

DAS06

073905

Assistente I

DAS06

073906

Assistente I

DAS06

073914

Assistente I

DAS06

052113

GP/IMH

Instituto Memorial do Holocausto

087817

Presidente do Instituto Memorial do

DAS09

Holocausto

087816

Assessor II

DAS08

087815

Assistente I

DAS06

087814

Assistente II

DAI06

051367

GP/NAO

Núcleo de Apoio Operacional

084633

Gerente de Processo III

DAS06

086210

Gerente de Processo III

DAS06

083607

Gerente de Projeto IV

DAI06

083699

Gerente IV

DAI06

081658

Assistente I

DAS06

081701

Assistente I

DAS06

081702

Assistente I

DAS06

081726

Assistente I

DAS06

081727

Assistente I

DAS06

081728

Assistente I

DAS06

087293

Assistente I

DAS06

087388

Assistente II

DAI06

085259

Secretário II

DAI04

086038

Secretário II

DAI04

16


ANEXO II
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
052128

GO/CEPE

Comissão Especial de Parcerias Estratégicas

052127

GO/CEPE/SEC

087909

Secretário Executivo

DAS10.A

087908

Assessor I

DAS09

087906

Assistente I

DAS06

087907

Assistente I

DAS06

Secretaria Executiva da Comissão Especial de
Parcerias Estratégicas

COMPETÊNCIAS

051974 GO/CEPE Comissão Especial de Parcerias Estratégicas
• Aprovar projetos de Parceria Público-Privada - PPP, para deliberação do Prefeito;
• supervisionar a fiscalização e a execução das PPPs;
• opinar sobre alteração, revisão, resolução, rescisão, prorrogação ou renovação dos
contratos de PPP;
• propor ao Prefeito a fixação de diretrizes para o Programa de PPP;
• acompanhar os projetos de PPP, em sua execução, notadamente, quanto a sua
eficiência.

051973 GO/CEPE/SEC Secretaria Executiva da Comissão Especial de Parcerias
Estratégicas
•

Executar

as

atividades

operacionais

e

coordenar

as

ações

correlatas

ao

desenvolvimento das PPPs;
• divulgar os conceitos metodológicos próprios dos contratos de PPP;
• assessorar e prestar apoio técnico ao CEPE;
• dar suporte técnico na elaboração de projetos e contratos especialmente nos aspectos
financeiros e de licitação;
• avaliar propostas de projetos de PPP;
• apreciar aditamentos contratuais
17