Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

DECRETO LEGISLATIVO N° 566, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao
Senhor Osmar Farinácio.

o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno e do
Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor OSMAR
FARINÁCIO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de
Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 12 de novembro de 2014.

Deputado HE ••.
Presiden

H.OIaI,

HO