DECRETO RIO Nº 49262

DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Divulga

a

relação

atualizada

dos

subtítulos

autorizados até 03 de maio de 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 16 do Decreto nº 48.352, 01 de janeiro de
2021, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para
o exercício de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o segundo bimestre do exercício de
2021, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 13.08.2021

Relação dos Subtítulos Autorizados até ABRIL / 2021
(Art. 17, §2º, do Decreto 48.352, de 1 de janeiro de 2021)

__________________________________________________________
1401.04.122.0423.1801
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PNAFM
Produto / Subtítulos

4119

UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL DO PNAFM MANTIDA

1401005011

UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL DO PNAFM - TDS APS – MUNICÍPIO


_______________________________________________________
1401.04.123.0049.2202
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM
Produto / Subtítulos
4761

PNAFM IMPLANTADO

1401005016

MALHA FISCAL

Produto / Subtítulos
4947

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

1401005010

Aquisição de Equipamentos – PNAFM

___________________________________________________________
1401.04.123.0049.2442
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL
Produto / Subtítulos
4450

PMAT-IV IMPLANTADO

1401005007

PMAT IV – BNDES

___________________________________________________________
1451.04.126.0553.3107
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI)
Produto / Subtítulos
4775

PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL IMPLANTADO

1451005003 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL

___________________________________________________________
1502.15.451.0200.1143
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Produto / Subtítulos

2016

OBRA DE ARTE ESPECIAL RECUPERADA

1502005046

OBRAS

DE

RECUPERAÇÃO

E

REFORÇO

ESTRUTURAL,

SUBSTITUIÇÃO

DE

PAVIMENTO, EXEC DE SINALIZAÇÃO E JUNTAS DE DILATAÇÃO NAS PONTES NOVA E VELHA
SOBRE A LAGOA DA TIJUCA - BARRA DA TIJUCA

1502005052

SUBSTITUIÇÃO

DOS

GUARDA

CORPOS

DA

CICLOVIA

TIM

MAIA,

TRECHO

COMPREENDIDO ENTRE A BARRA DA TIJUCA E SÃO CONRADO BARRA DA TIJUCA AP 4.2 RA XXIV


____________________________________________________________
1503.15.451.0200.1794
IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Produto / Subtítulos

4285

OBRA EXECUTADA

1503009356

ESTUDO DIAGNOSTICO E ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA REABILITAÇÃO DA

PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR BRT TRANSBRASIL AP 4 e AP 5

____________________________________________________________
1503.15.451.0319.1718
REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPAÇOS
Produto / Subtítulos

3545

OBRA EXECUTADA

1503009357

ESTUDO DIAGNOSTICO E ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES P/ PROJETO BÁSICO

RELATIVOS A OBRAS DE FRESAGEM COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO MELHORIAS FÍSICO
OPERACIONAIS NA AV BRASIL REALENGO SANTA CRUZ AP 5

________________________________________________________________
1503.15.451.0319.1796
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto / Subtítulos

4287

OBRA EXECUTADA

1503009089 OBRAS DE REFORMA DA PRACA TIM MAIA - RECREIO DOS BANDEIRANTE - XXIV RA AP 4.2

___________________________________________________________
1516.15.452.0073.1147
CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ILUMINAÇÃO
Produto / Subtítulos

4886

PONTO DE ILUMINAÇÃO REFORMULADO

1516002003 PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO


_________________________________________________________
1541.15.543.0023.3539
ESTABILIZAÇÃO GEOTÉCNICA
Produto / Subtítulos

0007

OBRA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EXECUTADA

1541005128

ANÁLISE

DAS

CONDIÇÕES

DE

SEGURANÇA

ESTRUTURAL

DO

TRECHO

RECONSTRUÍDO DA CICLOVIA TIM MAIA, NO TRECHO DA GRUTA DA IMPRENSA, NO RIO DE
JANEIRO.

1541005129 OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
E FIXAÇÃO DE LASCAS NO PAREDÃO ROCHOSO A MONTANTE DA AV. NIEMEYER NA ALTURA DO
Nº 101

Produto / Subtítulos

0013

BANCO DE DADOS DESENVOLVIDO

1541005080

ESTUDO OCEANOGRÁFICO NA CICLOVIA TIM MAIA ENTRE A GRUTA DA IMPRENSA

E A PRAIA DE SÃO CONRADO

Produto / Subtítulos
1783

CONTENÇÃO / DRENAGEM EXECUTADA - CONVÊNIOS

1541004042 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES PARQUE
ALVORADA, MORRO DAS PALMEIRAS, VILA MATINHA, RELICÁRIO, MORRO DO PIANÇO, MORRO DO
ADEUS, MORRO DA BAIANA E RUA ARMANDO SODRÉ

1541005010 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NAS COMUNIDADES DO MORRO DA
LIBERDADE, DA CHACRINHA E COREIA - TIJUCA - VIII AR - AP-2.2

1541005020 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES
OCIDENTAL FALLET, FAZENDA CATETE, COROADO, VILA ELZA, JULIO OTONI, VILA PEREIRA DA
SILVA E MORRO DOS CABRITOS

1541005031 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE
ROCHA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES VILA MISÉRIA, TUIUTI, PARQUE
CANDELÁRIA E MORRO DA MANGUEIRA


1541005032

OBRAS

DE

CONT. DE

ENCOS.

DESM.

DE

BLOCOS

DE

ROCHA

E

SERV.

COMPLEMNTARES NAS COM. VILA CABUCU, PRETOS FORROS, PARQ. VILA ISABEL, MORROS DOS
MACACOS, DO ENCONTRO, MATRIZ, BARRO VERM. E BARRO PRETO.

__________________________________________________
1601.12.361.0315.1112
OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto / Subtítulos

4780

OBRA REALIZADA EM ESCOLAS

1601002266 OBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSAS ESCOLAS - DIVERSOS BAIRROS
1601008994 E.M. DANIEL PIZZA. CONSTRUÇÃO DE MURO E OUTRAS INTERVENÇÕES - ACARI - 25
RA - AP03
1601009053 E.M. PROFESSOR WAN-TUYL DA SILVA CARDOSO. RECUPERAÇÃO DO TELHADO.
PADRE MIGUEL - 17 RA - AP05
1601009057 CIEP OSWALD DE ANDRADE. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR - PARQUE
ANCHIETA - 22 RA - AP03
1601009058 SUBGERENCIA DE MATERIAL - GME 2. REFORMA DA REDE HIDRÁULICA E SISTEMA DE
COMBATE A INCÊNDIO.
1601009067 E.M. JESUS SOARES PEREIRA. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR - CAMPO
GRANDE - 18 RA - AP05
1601009075 OBRAS PARA CERTIFICAÇÃO DE 52 ESCOLAS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO JUNTO AO
CBMRJ - MUNICÍPIO
1601009082 RECUPERACAO DE MURO DE DIVERSAS UNIDADES DA REDE
1601009083 E.M. ALVARO VALE E MARIO LAGO. RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DESTAS UNIDADES
- AP05
1601009094 E.M. ROSA BETTIATO ZATTERA RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR - IRAJÁ - 14 RA
- AP03
1601009120 EM HELIO SMIDT. RECUPERAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E TELHADO - ENGENHO DE
DENTRO - 13 RA - AP 03
1601009121 EM MIGUEL GUSTAVO. RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA UNIDADE - BRAS DE PINA - 11
RA - AP 03
1601009122 EM WALDEMIRO POTSCH. RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA UNIDADE - OSWALDO
CRUZ - 15 RA - AP 03
1601009123 CIEP DOUTOR JOAO RAMOS DE SOUZA. INFILTRAÇÃO NO TELHADO - MONERÓ - 20 RA
- AP 03
1601009124 EM COCCIO BARCELOS. RECUPERAÇÃO DO TELHADO - COPACABANA - 05 RA - AP 02
1601009125 EM FLORIANO PEIXOTO. RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL - SÃO CRISTÓVÃO - 07 RA - AP
01
1601009126 EM LOURENÇO FILHO. TELHADO E ELÉTRICA - GRAJAÚ - 09 RA - AP 02


Produto / Subtítulos

4865

QUADRA COBERTA CONSTRUÍDA - OP

1601009047 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. MAESTRO LORENZO FERNANDES. CONSTRUÇÃO
DE QUADRA COBERTA - TANQUE - 16 RA - AP04
1601009114 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. HELIO SMIDT. CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA - ENGENHO DE DENTRO - 13 RA - AP03
1601009115 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. SOBRAL PINTO. CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA - PRAÇA SECA - 16 RA - AP 4

________________________________________________________
1601.12.365.0315.1113
OBRAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto / Subtítulos

4781

OBRA EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL REALIZADA

1601009062 EDI FUNDAÇÃO LEÃO XIII. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR - GRAJAÚ - 09 RA AP02
1601009117 RECUPERAÇÃO DE MURO DE DIVERSAS UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE
1601009118 EDI RENAN DE SOUZA LEAL REQUALIFICAÇÃO DA COZINHA E SANITÁRIOS - CAMPO
GRANDE -18 RA - AP 05
1601009119 CM ADALBERTO ISMAEL DE SOUZA. RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL - SÃO CRISTÓVÃO 07 RA - AP 01

______________________________________________
1701.08.244.0569.1122
IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMAS
Produto / Subtítulos

4895

CONSELHO TUTELAR CONSTRUÍDO

1701005003 CONSTRUÇÃO DE 01 CONSELHO TUTELAR NA RUA FREI CANECA – CENTRO

_____________________________________________
1703.08.244.0569.1122
IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMAS
Produto / Subtítulos


4950

ACADEMIA INCLUSIVA REFORMADA / EQUIPADA

1703005003 OBRA DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E EQUIPAGEM DE 4 ACADEMIAS INCLUSIVAS
SITUADAS NAS SEGUINTES PRAÇAS GRANITO, SERZEDELO CORREIA, LUIS CAMÕES E VINTE E
QUATRO DE OUTUBRO

______________________________________________________
1801.10.302.0306.1884
RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE UNIDADES HOSPITALARES
Produto / Subtítulos

3064

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PARA UNIDADES HOSPITALARES

1801004036 PGTO CONTRIB. PASEP REFER. INGRESSO RECURSOS BL. INV. - AQUISIÇÃO EQUIP.
DIVERSOS.

__________________________________________________________
1801.10.305.0308.1888
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto / Subtítulos

3087

OBRA REALIZADA

1801009069 REFORMA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EM CAMPO GRANDE

Produto / Subtítulos

4379

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

1801009131 AQUISIÇÃO DE 300 CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS

__________________________________________________
2443.17.512.0357.3719
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA ZONA OESTE
Produto / Subtítulos

4362

SISTEMA DE ESGOTO IMPLANTADO - OP

2443008959 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO DO BAIRRO DE SANTA CRUZ COLETORES TRONCO – SANTA CRUZ - RA XIX AP 5.3


2443008961 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO TRABALHO SOCIO AMBIENTAL PROGR
SANEANDO SANTA CRUZ RA XIX AP 5.3

_____________________________________________________
3107.15.451.0304.1924
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP
Produto / Subtítulos

3398

OPERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO

3107002001 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL DA CDURP

_____________________________________________________
3931.06.181.0510.3112
MODERNIZAÇÃO DE GRUPAMENTOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Produto / Subtítulos

4911

MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDO

3931005003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE FISCALIZAÇÃO