PORTARIA F/CFE Nº 128

DE 14 DE MAIO DE 2020.

Prorroga a suspensão do atendimento ao público
em geral da Coordenação de Feiras em virtude
da pandemia de COVID-19.

O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE FEIRAS, no uso das competências que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, e;

CONSIDERANDO a permanência das determinações para adoção de medidas adicionais,
pelo Município do Rio de Janeiro, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus COVID-19, através do Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, com os
posteriores acréscimos nele promovidos;

CONSIDERANDO o Memorando Circular SMDEI/GAB nº 001/2020, de 13 de março de
2020;

CONSIDERANDO a continuidade de se manter a prevenção ao contágio do novo
Coronavírus - COVID-19, a fim de evitar agravos e reduzir riscos de disseminação da
pandemia,
RESOLVE:

Art. 1º A presente Portaria prorroga o prazo de suspensão do atendimento ao público em
geral da Coordenação de Feiras até o dia 29 de maio de 2020, como medida de
enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D.O. RIO de 18.05.2020

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