DECRETO RIO Nº 45065

18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Conservação e Meio
Ambiente - SECONSERMA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no processo 26/500.434/2018,
DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

48434

16299

73392

16299

48142

16299

73393

41480

48499

41477

73394

41480

48449

41479

73389

44661

48437

41480

73391

44661

48438

41480

73390

44661

48139

42319

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 01 de agosto de 2018.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA
D. O RIO 19.09.2018
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