1
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE

Diário Oficial
.

.

RIO GRANDE DO NORTE

.

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR.DR. GARIBALDI ALVES FILHO , GOVERNADOR
.................................................................................................................................................................................................................................................

ANO 64

NATAL, 23 DE DEZEMBRO DE 1997

TERÇA-FEIRA

NÚMERO: 9.164

SUMÁRIO

...............................................................................................................................................................................................................................................
fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro
CAPÍTULO II
de 1998, compreendendo:
DA DESPESA FIXADA
SEÇÃO ÚNICA
01 Poder Executivo........................... 01
I - o Orçamento Fiscal, referente aos
DA DESPESA TOTAL
00 Poder Legislativo.......................... 180
Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades
16 Poder Judiciário............................ 180
da administração direta e indireta;
Art. 3º. A despesa total é fixada em
valor
igual
ao
da
receita a que se refere o artigo
Prefeituras..................................... 193
II - o Orçamento da Seguridade anterior, de acordo com o programa de trabalho
44 Publicações Particulares............... 195
Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela estabelecido no Anexo II, segundo a classificação
vinculados, da administração direta e indireta, bem econômica a seguir:
R$ 1,00 $ ,
como os fundos e fundações instituídas e mantidas I - DESPESAS CORRENTES
1.421.994.714
pelo Poder Público.
a. Pessoal e Encargos Sociais
731.038.871

PODER EXECUTIVO

b. Juros e Encargos da Dívida Interna
c. Juros e Encargos da Dívida Externa
d. Outras Despesas Correntes

73.960.098
1.357.588
615.638.157

III - o Orçamento de Investimento,
das
empresas
em que o Estado, direta ou
Lei nº 7.104 de 22 de dezembro de 1997
indiretamente, detenha a maioria do capital social com II - DESPESAS DE CAPITAL
668.139.902
a.
Investimentos
487.479.740
direito
a
voto.
Estima a receita e fixa a
b. Amortização da Dívida
154.280.902
despesa do Estado do Rio
c. Inversões Financeiras
26.379.260
Grande do Norte, para o exercício TÍTULO II
1.000.000
financeiro de 1998, e dá outras DO ORÇAMENTO FISCAL E DA III - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
2.091.134.616
SEGURIDADE
SOCIAL
providências.
CAPÍTULO I
TÍTULO III
O
GOVERNADOR
DO DA RECEITA ESTIMADA
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS
SEÇÃO ÚNICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
EMPRESAS
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa DA RECEITA TOTAL
CAPÍTULO I
aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
DA RECEITA ESTIMADA
Art. 2°. A receita total é estimada em
SEÇÃO ÚNICA
R$ 2.091.134.616,00 (dois bilhões, noventa e um
TÍTULO I
DA RECEITA TOTAL
milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
dezesseis reais), de acordo a programação de
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 4º. A receita total do Orçamento
arrecadação estabelecida no Anexo I desta Lei, de Investimento é estimada em R$ 83.276.779,00
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e segundo a classificação econômica a seguir:
(oitenta e três milhões, duzentos e setenta e seis mil,
setecentos e setenta e nove reais), de acordo as
especificações do Anexo III desta Lei, seguindo as
fontes a seguir:
R$ 1,00
I -

II -

R E C E IT A S C O R R E N T E S
a . R e c e it a T r ib u t á r ia
b . R e c e it a d e C o n t r ib u iç õ e s
c . R e c e it a P a t r im o n ia l
d . R e c e it a A g r o p e c u á r ia
e . R e c e it a I n d u s t r ia l
f. R e c e it a d e S e r v iç o s
g . T r a n s f e r ê n c ia s C o r r e n t e s
h . O u t r a s R e c e it a s C o r r e n t e s
R E C E IT A S D E C A P IT A L
a . O p e r a ç õ e s d e C r é d it o
b . A l ie n a ç ã o d e B e n s
c . A m o r t iz a ç ã o d e E m p r é s t im o
d . T r a n s f e r ê n c ia s d e C a p it a l
e . O u t r a s R e c e it a s d e C a p it a l
TOTAL

E m R $ 1 ,0 0
1 .4 3 2 .8 9 5 .0 3 8
6 0 8 .9 2 4 .9 2 8
5 6 .4 0 0 .0 0 0
1 9 .1 5 0 .7 0 0
1 .2 3 4 .0 0 0
1 .3 1 4 .0 0 0
5 1 .4 8 7 .9 2 6
6 7 3 .5 4 6 .9 8 4
2 0 .8 3 6 .5 0 0
6 5 8 .2 3 9 .5 7 8
6 7 .1 1 5 .0 0 0
3 4 5 .6 2 3 .0 0 0
1 .0 1 5 .0 0 0
2 0 8 .3 1 4 .5 7 8
3 6 .1 7 2 .0 0 0

2 .0 9 1 .1 3 4 .6 1 6

I - GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS A LONGO PRAZO
II - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a. Tesouro Estadual
b. Demais Fontes

54.911.779

,

53.000
53.000
-

III- OPERAÇÕES DE CRÉDITO
a. Internas
d. Externas

24.030.000
20.030.000
4.000.000

IV- OUTRAS FONTES

4.282.000

CAPÍTULO II
DA DESPESA FIXADA
SEÇÃO ÚNICA
DA DESPESA TOTAL
Art. 5º. A despesa total é fixada em valor igual
ao da receita estimada, conforme especificações do
Anexo III desta Lei, por empresa, segundo sua
vinculação administrativa, a seguir:


23 DE DEZEMBRO DE 1997
Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE

EXPEDIENTE

2

Assessoria de Comunicação Social

I - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
a. Central de Abastecimento S/A  CEASA
b. Empresa de Pesquisa Agropecuária  EMPARN

Em R$ 1,00
983.000
983.000

Arlindo de Melo Freire
Diretor-Geral

II - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
a. Companhia de Processamento de Dados - DATANORTE

-

DIÁRIO
OFICIAL
RIO GRANDE DO NORTE

III - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
a. Companhia de Água e Esgotos do RN  CAERN
b. Companhia Energética do RN  COSERN
c. Companhia Potiguar de Gás  POTIGÁS

82.293.779
58.156.000
20.906.779
3.231.000

José Wilde de Oliveira Cabral

Departamento Estadual
de Imprensa

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Largura da página
Altura da página
Quant. de coluna da pág.
Largura da coluna
Total de centímetros por página

26 cm
32 cm
06 col.
04 cm
192 cm

ASSINATURA ANUAL

Capital/Entrega Domiciliar ............................ R$ 240,00
Capital/Entrega na Sede ................................. R$ 180,00
Interior/Outros Estados, c/porte .................... R$ 330,00

SEMESTRAL

Capital/Entrega Domiciliar ............................ R$ 120,00
Capital/Entrega na Sede ................................. R$ 90,00
Interior/Outros Estados, c/porte ..................... R$ 165,00
NOTA: Para pagamentos à vista serão concedidos descontos de 20% para a assinatura anual e 10% para a semestral.

PUBLICAÇÕES

Cm/coluna..................................................... R$
Exemplar do dia ............................................ R$
Exemplar atrasado ........................................ R$

7,00
1,00
2,50

ENDEREÇO:
Av. Junqueira Ayres, 355 - Ribeira Caixa Postal 232
Fones: Departamento Comercial: 221-2241
Supervisão: 221-2240 - FAX (084) 221-3559
E-mail: dei@secrin.rn.gov.br

HORÁRIO
Horário de recebimento do expediente para publicação no dia imediato: 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 17:horas.
RECLAMAÇÕES
Reclamações relativas a publicações de matérias só serão aceitas, por escrito, até 48 horas após a circulação do jornal.
Reclamações sobre atraso de recebimento do

TÍTULO IV
DA ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES E DA CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CAPÍTULO I
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITOS SUPLEMENTARES
SEÇÃO ÚNICA
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

CAPÍTULO II
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SEÇÃO ÚNICA
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 7º. Fica o Poder Executivo

autorizado a:
Art. 6º. Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir, durante o exercício financeiro de
I - realizar, durante o exercício
1998, crédito suplementar até o limite de 30% (trinta
financeiro de 1998, operações de crédito por
por cento), das despesas fixadas no programa de
antecipação de receita até o limite de 8% (oito por
trabalho constante do Anexo II desta Lei.
cento) do total da receita estimada no Anexo I desta
Lei;
§ 1º. Para efeito de apuração do
limite a que se refere o ?=FKJ deste artigo, não serão
II - contratar operações de crédito
computados os valores correspondentes aos créditos
internas e externas, até o limite de R$ 67.115.000,00
suplementares destinados a cobertura de
(sessenta e sete milhões, cento e quinze mil reais),
transferências constitucionais a Municípios.
destinadas ao financiamento de programas prioritários
do Governo do Estado.
§ 2º. Sem prejuízo do limite fixado
no ?=FKJ deste artigo, fica, ainda, o Poder Executivo
Parágrafo único. Como garantia dos
autorizado a abrir créditos suplementares até o limite
empréstimos, o Poder Executivo pode oferecer o
de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais)
produto de quaisquer receitas previstas nos
para atendimento de despesas vinculadas ao
orçamentos do Estado, valores e ações do seu
programa de trabalho estabelecido na Secretaria de
patrimônio mobiliário, bem como contratar aval ou
Saúde Pública com recursos de excesso de
fiança com estabelecimentos de crédito da rede oficial
arrecadação oriundos de Alienação de Outros Bens
ou privada.
Móveis.

jornal, devem ser feitas ao Setor de Assinaturas, logo que
constatada a falha.
ORIGINAIS
Os textos enviados à publicação, deverão ser
entregues em disquete, digitados no Word ou Adobe
PageMaker 5.0 , 6.0 e 6.1, corpo 10/11. As tabelas
deverão ser feitas usando-se a tecla TAB, obedecendo-se
às seguintes larguras: 8,1 cm para uma coluna, 16.7 cm
para duas colunas e 25,5 cm para três colunas.
Os fotolitos serão aceitos desde que
correspondam às especificações técnicas em composição equivalente ao corpo 10 (dez) com entrelinhamento
de 1 (um) ponto (10/11).
Ao D.E.I. se reserva o direito de recusar a
publicaçâo de matérias apresentadas em desacordo com as
presentes normas e quando suas fontes ( órgãos públicos e
entidades representativas) não forem devidamente
identificadas.

§ 3º. Sem prejuízo do limite fixado
no ?=FKJ deste artigo, fica, ainda, o Poder Executivo
autorizado a abrir créditos suplementares até o limite
de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para
atendimento de despesas de investimento do Poder
Judiciário, com recursos de excesso de arrecadação
ou remanejamento de outras dotações.

TÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 8°. Esta Lei entrará em vigor a
partir de 01 de janeiro de 1998, revogadas as
disposições em contrário.

§ 4º. Sem prejuízo do limite fixado
no ?=FKJ deste artigo, fica, ainda, o Poder Executivo
Palácio de Despachos de Lagoa
autorizado a abrir créditos suplementares até o limite
Nova, em Natal, 22 de dezembro
de 1997,
de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para
109º da República.
atendimento de despesas vinculadas ao programa de
GARIBALDI ALVES FILHO
trabalho estabelecido na Secretaria de Segurança
Jaime Mariz de Faria Júnior
Pública, com recursos de excesso de arrecadação
oriundos de Alienação de Outros Bens Móveis.


3
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
R$ 1,00
Orçamentos Anuais do Estado - 1998
RESUMO GERAL DA RECEITA
Receita

1

Descrição

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

Total

Rec. do Tesouro

Receitas Correntes
11 RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
Seguridade
12 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
13 RECEITA PATRIMONIAL
Fiscal
Seguridade
14 RECEITA AGROPECUÁRIA
Fiscal
15 RECEITA INDUSTRIAL
16 RECEITA DE SERVIÇOS
Seguridade
17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
Seguridade
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fiscal
Seguridade

2

Receitas de Capital
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Fiscal
Seguridade
22 ALIENAÇÃO DE BENS
Fiscal
Seguridade
23 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
Seguridade
25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
Seguridade
T o t a l
Fiscal
Seguridade

1 Receitas Correntes
11 RECEITA TRIBUTÁRIA
111 IMPOSTOS
1112 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
111205 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEICULOS AUTOMOTORES
11120500 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEICULOS AUTOMOTORES
Fiscal
100

Rec.Outras Fontes

1.432.895.038

1.329.800.022

103.095.016

608.924.928
608.758.900
166.028
56.400.000
56.400.000
19.150.700
19.050.700
100.000
1.234.000
1.234.000
1.314.000
1.314.000
51.487.926
1.121.900
50.366.026
673.546.984
608.845.666
64.701.318
20.836.500
18.794.500
2.042.000

5 82.854.500
582.854.500
0
0
0
18.401.000
18.401.000
0
758.000
758.000
0
0
49.366.026
0
49.366.026
664.249.496
602.446.278
61.803.218
14.171.000
12.184.000
1.987.000

26.070.428
25.904.400
166.028
56.400.000
56.400.000
749.700
649.700
100.000
476.000
476.000
1.314.000
1.314.000
2.121.900
1.121.900
1.000.000
9.297.488
6.399.388
2.898.100
6.665.500
6.610.500
55.000

658.239.578

622.746.978

35.492.600

67.115.000
67.015.000
100.000
345.623.000
345.521.000
102.000
1.015.000
1.015.000
208.314.578
48.779.395
159.535.183
36.172.000
23.830.000
12.342.000

60.015.000
60.015.000
0
341.503.000
341.501.000
2.000
0
0
185.228.978
25.986.995
159.241.983
36.000.000
23.700.000
12.300.000

7.100.000
7.000.000
100.000
4.120.000
4.020.000
100.000
1.015.000
1.015.000
23.085.600
22.792.400
293.200
172.000
130.000
42.000

2.091.134.616
1.744.265.061
346.869.555

1.952.547.000
1.667.846.773
284.700.227

138.587.616
76.418.288
62.169.328
1.432.895.038

608.924.928
570.100.000
31.000.000
30.000.000
30.000.000
30.000.000

RECURSOS ORDINARIOS

30.000.000

111207 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO CAUSA
MORTIS E DOACAO DE BENS E DIREITOS

1.000.000

Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE


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23 DE DEZEMBRO DE 1997
Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
11120700 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO CAUSA
MORTIS E DOACAO DE BENS E DIREITOS
Fiscal
100

RECURSOS ORDINARIOS

1113 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO
111302 IMP.SOBRE OPER.RELATIVAS A CIRCULACAO
DE MERC.E SOBRE PREST.DE SERV.DE
TRANSP.INTEREST.INTERMUN. E COMUNIC.
11130200 IMP.SOBRE OPER.RELATIVAS A CIRCULACAO
DE MERC.E SOBRE PREST.DE SERV.DE
TRANSP.INTEREST.INTERMUN. E COMUNIC.
Fiscal
100

RECURSOS ORDINARIOS

112 TAXAS
1121 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
112101 TAXAS DE SERVICOS DE SEGURANCA
11210101 TAXAS DE SERVICOS DE SEGURANCA
PUBLICA
Fiscal

1.000.000
1.000.000
1.000.000

539.100.000
539.100.000

539.100.000

539.100.000
539.100.000

38.824.928
23.940.000
23.940.000
23.940.000
23.940.000

100

RECURSOS ORDINARIOS

1.000.000

150

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

3.140.000

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

1122 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
112201 TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS
DIVERSOS
11220100 TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS
DIVERSOS
Fiscal

19.800.000

14.884.928
12.709.928
12.709.928
12.543.900

100

RECURSOS ORDINARIOS

4.000.000

150

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

4.614.500

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

3.929.400

Seguridade
250

166.028
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

112202 EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO RN
11220201 EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Fiscal
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

12 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
121 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1210 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
121030 CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SOCIAL
12103001 CONTRIBUICOES COMPULSORIAS DO IPE
Seguridade
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

13 RECEITA PATRIMONIAL
131 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1310 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
131000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
13100000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Fiscal
100

RECURSOS ORDINARIOS

166.028

2.175.000
2.175.000
2.175.000
2.175.000

56.400.000
56.400.000
56.400.000
56.400.000
56.400.000
56.400.000
56.400.000

19.150.700
6.779.700
6.000.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000

1311 ALUGUÉIS
131100 ALUGUÉIS
13110000 ALUGUEIS
Fiscal

443.700
443.700
443.700
443.700

100

RECURSOS ORDINARIOS

100.000

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

1312 ARRENDAMENTOS

343.700

118.000


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23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................
131200 ARRENDAMENTOS
13120000 ARRENDAMENTOS
Fiscal

118.000
118.000
118.000

100

RECURSOS ORDINARIOS

100.000

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

18.000

1319 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
131900 OUTRAS DESPESAS IMOBILIÁRIAS
13190000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
Fiscal
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

132 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1320 RECEITAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS
132000 RECEITAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS
13200000 RECEITA DE VALORES IMOBILIÁRIOS
Fiscal
100

RECURSOS ORDINARIOS

1321 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
132100 JUROS DE TÍTULOS DE RENDAS
13210000 JUROS DE TITULOS DE RENDA
Fiscal
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

Seguridade
250

218.000
218.000
218.000
218.000
218.000

4.140.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

140.000
140.000
140.000
40.000
40.000

100.000
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

100.000

139 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390 OUTRAS DESPESAS PATRIMONIAIS
139009 RESULTADO DECORRENTE DE APLIC. DA
DISPONIB.DO TESOURO
13900900 RESULTADO DECORRENTE DE APLIC. DA
DISPONIB.DO TESOURO
Fiscal

8.231.000
8.231.000
8.200.000

100

RECURSOS ORDINARIOS

139010 RESULTADO DECORRENTE DE APLICACAO DE
OUTROS RECURSOS
13901000 RESULTADO DECORRENTE DE APLICACAO DE
OUTROS RECURSOS
Fiscal

8.200.000
8.200.000
8.200.000

31.000
31.000
31.000

150

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

1.000

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

30.000

14 RECEITA AGROPECUÁRIA
149 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
1490 OUTRAS DESPESAS AGROPECUÁRIAS
149000 OUTRAS DESPESAS AGROPECUÁRIAS
14900000 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
Fiscal

1.234.000
1.234.000
1.234.000
1.234.000
1.234.000
1.234.000

150

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

758.000

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

476.000

15 RECEITA INDUSTRIAL
152 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
1520 RECEITA DA INDUSTRIA E TRANFORMAÇÃO
152029 INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA
15202901 RECEITA DA GRAFICA MANIMBU
Fiscal

1.314.000
1.314.000
1.314.000
70.000
70.000

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

15202902 RECEITAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
IMPRENSA
Fiscal
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

16 RECEITA DE SERVIÇOS
160 RECEITA DE SERVIÇOS
1600 RECEITA DE SERVIÇOS
160001 SERVICOS COMERCIAIS
16000104 RECEITAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

1.314.000

70.000

1.244.000
1.244.000
1.244.000

51.487.926
51.487.926
51.487.926
293.000
293.000

Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE


6

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
Fiscal

293.000
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

160002 SERVICOS FINANCEIROS
16000201 JUROS DE EMPRESTIMOS
Seguridade
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

160005 SERVICOS DE SAUDE
16000501 SERVICOS HOSPITALARES
Seguridade
150

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

160013 SERVICOS ADMINISTRATIVOS
16001300 SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Fiscal
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

160017 SERVICOS AGROPECUARIOS
16001700 SERVICOS AGROPECUÁRIO
Fiscal
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

160099 OUTROS SERVICOS
16009900 OUTROS SERVICOS
Fiscal
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
172 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
172101 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
17210101 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO
DOS ESTADOS
Fiscal
101

RECURSOS VINCULADOS

Seguridade
101

RECURSOS VINCULADOS

RECURSOS ORDINARIOS

17210130 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DO SALARIO
EDUCACAO
Fiscal
113

COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO

17210132 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS - EXPORTACAO
Fiscal
100

1.000.000

49.366.026
49.366.026
49.366.026
49.366.026

200.000
200.000
200.000
200.000

602.000
602.000
602.000
602.000

26.900
26.900
26.900
26.900

673.546.984
491.648.956
491.648.956
491.648.956
446.103.599
416.298.599
416.298.599

29.805.000

17210104 TRANSF. DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDA
NAS FONTES (ART. 157 E 158, 1 DA
CONSTITUICAO FEDERAL)
Fiscal
100

293.000

1.000.000
1.000.000
1.000.000

RECURSOS ORDINARIOS

176 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1760 TRNSFERÊNMCIAS DE CONVÊNIOS
176000 TRNSFERÊNMCIAS DE CONVÊNIOS
17600000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
Fiscal
181

RECURSOS DE CONVENIO

281

RECURSOS DE CONVENIO

Seguridade

29.805.000

30.000.000

30.000.000
30.000.000

11.335.933
11.335.933
11.335.933

4.209.424
4.209.424
4.209.424

80.832.852
80.832.852
80.832.852
80.832.852
45.936.534
39.537.146
6.399.388

34.896.318

181

RECURSOS DE CONVENIO

31.998.218

281

RECURSOS DE CONVENIO

2.898.100

177 COTA-PARTE DO FUNDEF
1770 COTA-PARTE DO FUNDEF
177000 COTA-PARTE DO FUNDEF
17700000 COTA-PARTE DO FUNDEF
Fiscal

101.065.176
101.065.176
101.065.176
101.065.176
101.065.176

104

19

COTA-PARTE DO FUNDEF

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

101.065.176

20.836.500


7
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................
191 MULTAS E JUROS DE MORA
1911 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
191100 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
Fiscal
100

RECURSOS ORDINARIOS

1912 MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO
191230 MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUICOES PARA A PREVIDENCIA
SOCIAL
19123000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS
CONTRIBUICOES PARA A PREVIDENCIA
SOCIAL
Seguridade
250

5.808.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000

12.000
12.000

12.000

12.000

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

12.000

1918 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
191800 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
19180000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS
Fiscal

376.000

376.000
363.000

RECURSOS ORDINARIOS

100.000

150

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

263.000

250

13.000
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

1919 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
191999 OUTRAS MULTAS
19199900 OUTRAS MULTAS
Fiscal

13.000

5.220.000
5.220.000
5.220.000
5.210.000

100

RECURSOS ORDINARIOS

150

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

10.000

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

5.000.000

Seguridade
250

100

RECURSOS ORDINARIOS

1932 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
193200 RECEITA DA DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA
19320000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
Fiscal
100

200.000

10.000
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

193 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
1931 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
193100 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
19310000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
Fiscal

RECURSOS ORDINARIOS

199 RECEITAS DIVERSAS
1990 RECEITAS DIVERSAS
199099 OUTRAS RECEITAS
19909900 OUTRAS RECEITAS
Fiscal
100

RECURSOS ORDINARIOS

150

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

190

RECURSOS DIVERSOS

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

290

RECURSOS DIVERSOS

Seguridade

2

376.000

100

Seguridade

Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE

10.000

3.001.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

12.027.500
12.027.500
12.027.500
12.027.500
10.020.500
8.000.000
100.000
310.000
1.015.000
595.500

2.007.000

100

RECURSOS ORDINARIOS

190

RECURSOS DIVERSOS

487.000

290

RECURSOS DIVERSOS

20.000

Receitas de Capital

1.500.000

658.239.578


8

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
211 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2110 OPERAÇÕES DE CREDITOS INTERNAS
211000 OPERAÇÕES DE CREDITOS INTERNAS
21100000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
Fiscal
246

OPERCOES DE CREDITO INTERNAS - EM

67.115.000
40.915.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000

MOEDA

2119 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
211900 OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITOS
INTERNAS
21190000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS
Fiscal
146

OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM

37.915.000
37.915.000
37.915.000
37.815.000
37.815.000

MOEDA

Seguridade
250

100.000
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

212 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
2120 OPERAÇÕES DE CREDITOS EXTERNAS
212000 OPERAÇÕES DE CREDITOS EXTERNAS
21200000 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
Fiscal
148

OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM

248

OPERACOES DE CREDITO EXTERNA - EM

100.000

26.200.000
26.200.000
26.200.000
26.200.000
26.200.000
22.200.000

MOEDA
4.000.000

MOEDA

22 ALIENAÇÃO DE BENS
221 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2219 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
221900 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
22190000 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
Fiscal
100

RECURSOS ORDINARIOS

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

Seguridade
100

345.623.000
345.522.000
345.522.000
345.522.000
345.522.000
345.521.000
341.501.000
4.020.000

1.000
RECURSOS ORDINARIOS

1.000

222 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2229 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
222900 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS
22290000 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
Seguridade

101.000
101.000
101.000
101.000
101.000

100

RECURSOS ORDINARIOS

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

23 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
230 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS
2300 AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS
230001 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS SIMPLES
23000100 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS SIMPLES
Seguridade
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

230002 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
IMOBILIARIOS
23000200 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
IMOBILIARIOS
Seguridade
250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
247 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2470 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
247000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
24700000 TRANFERÊNCIAS DE CONCÊNIOS
Fiscal

1.000
100.000

1.015.000
1.015.000
1.015.000
15.000
15.000
15.000
15.000

1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000

208.314.578
208.314.578
208.314.578
208.314.578
208.314.578
48.779.395


9
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................
181

RECURSOS DE CONVENIO

281

RECURSOS DE CONVENIO

25.986.995
22.792.400

Seguridade

159.535.183

181

RECURSOS DE CONVENIO

159.241.983

281

RECURSOS DE CONVENIO

293.200

25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
251 INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO
XISTO E GÁS NATURAL
2510 IDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO
XISTO E GÁS NATURAL
251000 IDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO
XISTO E GÁS NATURAL
25100000 INDENIZACAO PELA EXTRACAO DO PETROLEO
XISTO E GAS NATURAL
Fiscal
121

Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE

36.172.000
15.700.000
15.700.000
15.700.000
15.700.000
15.700.000

INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS

15.700.000

NATURAL

259 OUTRAS RECEITAS
2590 OUTRAS RECEITAS
259000 OUTRAS RECEITAS
25900000 OUTRAS RECEITAS
Fiscal

20.472.000
20.472.000
20.472.000
20.472.000
8.130.000

100

RECURSOS ORDINARIOS

8.000.000

250

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

130.000

Seguridade

12.342.000

100

RECURSOS ORDINARIOS

300.000

190

RECURSOS DIVERSOS

12.000.000

290

RECURSOS DIVERSOS

42.000

Total
Fiscal
Seguridade

2.091.134.616
1.744.265.061
346.869.555
R$ 1,00

Orçamentos Anuais
1998
PROGRAMA DE TRABALHO

Despesas Correntes
Total

Órgão
01 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unidade 101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01

LEGISLATIVA
01 PROCESSO LEGISLATIVO
001 ACAO LEGISLATIVA
1007 AMPLIACAO DA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Ampliar a área física e oferecer melhores condições ambientais para o
funcionamento dos serviços e instalações no Palácio José Augusto.

2001 ATIVIDADE LEGISLATIVA
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
Objetivo
Proporcionar meios para realizacao dos trabalhos destinados
a elaboracao dos projetos
de lei, sua discussao e aprovacao.
2002 SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Conceder auxilio a indigentes, em carater de emergencia, e a estudantes
de baixa renda
para aquisicao de fardamento e material escolar.

pessoal e Juros e Enc. Outras_Desp. Investimento
Inversões Amortização Outras_Desp.
Enc_Sociais da Divida
Correntes
Financeiras
Dívida
de_Capital

38.354.025

24.836.025

0

10.800.000

2.638.000

80.000

0

0

38.354.025
38.354.025
38.354.025
1.738.000
1.738.000
1.738.000

24.836.025
24.836.025
24.836.025
0
0
0

0
0
0
0
0
0

10.800.000
10.800.000
10.800.000
0
0
0

2.638.000
2.638.000
2.638.000
1.738.000
1.738.000
1.738.000

80.000
80.000
80.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

26.821.025
26.821.025
16.821.025
10.000.000

22.136.025
22.136.025
12.136.025
10.000.000

0
0
0
0

4.685.000
4.685.000
4.685.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

815.000
815.000
815.000

0
0
0

0
0
0

815.000
815.000
815.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

400.000
400.000
400.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2004 ATIVIDADES CULTURAIS, PATRONAIS P/ ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
400.000
Fiscal
400.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
400.000
Objetivo
Promover
o
intercambio
cultural
entidades
artisticas,
como
tambem,
teatral
e
de
divulgacao
da
literatura
locais
de
relevante
2006 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DOS GABINETES
PARLAMENTARES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo

Despesas de Capital

7.600.000
7.600.000
7.600.000

atrave
oferecer

2.700.000
2.700.000
2.700.000

s

de
condicoes
regional,
atraves
valor
0
0
0

4.900.000
4.900.000
4.900.000

acordos,
de
da
historico
0
0
0

0
0
0

contratos
ou
convenios
com
patrocinio
de
apresentacao
edicao
de
livros
de
autores
e
literario.
0
0
0

0
0
0


10 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2008 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
980.000
Fiscal
980.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
980.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, objeteivandÓrgão, Objetivando
melhores condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

900.000
900.000
900.000

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

5.672.804

5.094.804

0

505.400

72.600

0

0

0

LEGISLATIVA
5.672.804
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
5.672.804
002 CONTROLE EXTERNO
5.672.804
2021 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE
CONTAS
5.595.204
5.094.804
Fiscal
5.595.204
100
RECURSOS ORDINARIOS
5.595.204
Objetivo
Possibilitar as principais operacoes relativas a execucao do programa Fiscalizacao
Financeira e Orcamentaria do Estado, de forma a assegurar a correta aplicacao dos
recursos publicos, o julgamento das contas dos responsaveis por bens e valores do
Estado e a legalidade dos atos que resultem em concessoes de aposentadorias, reformas,
pensoes e transferencias para a reserva.

5.094.804
5.094.804
5.094.804

0
0
0

505.400
505.400
505.400

72.600
72.600
72.600

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
5.094.804
5.094.804

500.400
0
500.400
0
500.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Órgão 02 TRIBUNAL DE CONTAS
Unidade 101 TRIBUNAL DE CONTAS
01

2022 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
77.600
Fiscal
77.600
100
RECURSOS ORDINARIOS
77.600
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

72.600
72.600
72.600

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

25.000

1.581.000

0

0

0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
20.000
5.000

1.581.000
1.581.000
31.000
31.000
31.000
26.000
5.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.550.000
1.550.000
1.550.000
1.550.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

25.000

1.581.000

0

0

0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
20.000
5.000

1.581.000
1.581.000
31.000
31.000
31.000
26.000
5.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.550.000
1.550.000
1.550.000
1.550.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

25.956.950

23.381.950

0

1.970.000

585.000

20.000

0

0

02 JUDICIARIA
25.836.950
04 PROCESSO JUDICIARIO
25.836.950
013 ACAO JUDICIARIA
25.836.950
1036 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMATIZACAO
E PROCESSAMENTO DE
125.000
DADOS
Fiscal
125.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
125.000
Objetivo
Implantar, coordenar e manter o processo de informatizacao, atendendo aos Objetivos
centrais do órgão

23.381.950
23.381.950
23.381.950

0
0
0

1.870.000
1.870.000
1.870.000

565.000
565.000
565.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0

0

50.000

75.000

0

0

0

0
0

0
0

50.000
50.000

75.000
75.000

0
0

0
0

0
0

510.000

0

0

0

490.000

20.000

0

0

510.000
510.000

0
0

0
0

0
0

490.000
490.000

20.000
20.000

0
0

0
0

25.201.950

23.381.950

0

1.820.000

0

0

0

0

25.201.950
2.170.000
23.031.950

23.381.950
350.000
23.031.950

0
0
0

1.820.000
1.820.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Órgão
02 TRIBUNAL DE CONTAS
Unidade 301 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEICOAMENTO DO 1.606.000
TRIBUNAL DE CONTAS - FRAP
01 LEGISLATIVA
1.606.000
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
1.606.000
024 PROCESSAMENTO DE DADOS
56.000
1024 INFORMATIZACAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO
56.000
Fiscal
56.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
46.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
10.000
Objetivo
Assegurar os recursos necessarios ao desenvolvimento da implantacao do sistema de
informatizacao do controle e fiscalizacao, atraves da aquisicao de computadores e
terminais, Objetivando melhorar o desempenho das funcoes deste Tribunal.
025 EDIFICACOES PUBLICAS
1.550.000
1023 CONSTRUCAO DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS
1.550.000
Fiscal
1.550.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.550.000
Objetivo
Melhorar o funcionamento operacional de acordo com as funcoes conferidas ao Tribunal
de Contas, pelas novas Constituicoes Federal e Estadual.
Órgão
02 TRIBUNAL DE CONTAS
Unidade 301 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEICOAMENTO DO
TRIBUNAL DE CONTAS - FRAP
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 1.606.000
01 LEGISLATIVA
1.606.000
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
1.606.000
024 PROCESSAMENTO DE DADOS
56.000
1024 INFORMATIZACAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO
56.000
Fiscal
56.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
46.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
10.000
Objetivo
Assegurar os recursos necessarios ao desenvolvimento da implantacao do sistema de
informatizacao do controle e fiscalizacao, atraves da aquisicao de computadores e
terminais, Objetivando melhorar o desempenho das funcoes deste Tribunal.
025 EDIFICACOES PUBLICAS
1.550.000
1023 CONSTRUCAO DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS
1.550.000
Fiscal
1.550.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.550.000
Objetivo
Melhorar o funcionamento operacional de acordo com as funcoes conferidas ao Tribunal
de Contas, pelas novas Constituicoes Federal e Estadual.
Órgão
04 TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 101 TRIBUNAL DE JUSTICA

1038

AMPLIACAO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA SEDE DO
TRIBUNAL DE JUSTICA E DE PRIMEIRA INSTANCIA
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
AmpliarObjetivo
a capacidade fisica da sede do Tribunal de Justica e da primeira instancia,
bem como seu reaparelhamento para melhor desempenhar suas atribuicoes.
2033

OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO PODER
JUDICIARIO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
101
RECURSOS VINCULADOS


11 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Objetivo
Assegurar a manutencao e funcionamento do Poder Judiciario e promover o
desempenho de suas atribuicoes em defesa do Estado, da ordem economica e social,
dos costumes da pessoa, dos bens e da familia.
08 EDUCACAO E CULTURA
120.000
44 ENSINO SUPERIOR
120.000
205 ENSINO DE GRADUACAO
120.000
1035 APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DA
ESCOLA SUPERIOR DA
120.000
MAGISTRATURA-RN
Fiscal
120.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
120.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

100.000

20.000

0

0

0

0
0

0
0

100.000
100.000

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

4.500.000

4.500.000

0

0

0

0

0

0

02 JUDICIARIA
4.500.000
04 PROCESSO JUDICIARIO
4.500.000
013 ACAO JUDICIARIA
4.500.000
2034 DESPESAS DETERMINADAS POR SENTENCAS JUDICIARIAS
4.500.000
Fiscal
4.500.000
101 RECURSOS VINCULADOS
4.500.000
Objetivo
Atender o pagamento decorrente de sentencas judiciarias, os quais deverao acontecer
na ordem rigorosa da apresentacao dos precatorios judiciarios, conforme determina o
artigo 81, paragrafo primeiro e segundo da Constituicao Estadual.

4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.249.500

0

0

424.500

825.000

0

0

0

JUDICIARIA
1.249.500
04 PROCESSO JUDICIARIO
1.249.500
013 ACAO JUDICIARIA
1.249.500
1037 PROGRAMA DE MELHORIA DE INSTALACOES
E EQUIPAMENTOS
500.000
Fiscal
500.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
500.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de imoveis e material permanente
como tambem, a execucao de obras, restauracao e reforma com vistas a adequada
instalacoes de órgãos e Unidades vinculados ao Poder Judiciario.

0
0
0

0
0
0

424.500
424.500
424.500

825.000
825.000
825.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2010 TRANSFERENCIAS A ÓRGÃOS E INSTITUICOES
124.500
Fiscal
124.500
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
124.500
Objetivo
Trasferir recursos a órgãos e instituicoes Objetivando a execucao das atividades
pertinentes a execucao de suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0

0
0
0

42.000
42.000
42.000

82.500
82.500
82.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

132.500

242.500

0

0

0

0
0

0
0

132.500
132.500

242.500
242.500

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

250.000
250.000
250.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.249.500

0

0

424.500

825.000

0

0

0

02 JUDICIARIA
1.249.500
04 PROCESSO JUDICIARIO
1.249.500
013 ACAO JUDICIARIA
1.249.500
1037 PROGRAMA DE MELHORIA DE INSTALACOES
E EQUIPAMENTOS
500.000
Fiscal
500.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
500.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de imoveis e material permanente
como tambem, a execucao de obras, restauracao e reforma com vistas a adequada
instalacoes de órgãos e Unidades vinculados ao Poder Judiciario.

0
0
0

0
0
0

424.500
424.500
424.500

825.000
825.000
825.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2010 TRANSFERENCIAS A ÓRGÃOS E INSTITUICOES
124.500
Fiscal
124.500
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
124.500
Objetivo
Trasferir recursos a órgãos e instituicoes Objetivando a execucao das atividades
pertinentes a execucao de suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0

0
0
0

42.000
42.000
42.000

82.500
82.500
82.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

132.500

242.500

0

0

0

0
0

0
0

132.500
132.500

242.500
242.500

0
0

0
0

0
0

Órgão
04 TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Órgão
04 TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTICA - FDJ
02

2011 DESPESAS VINCULADAS A CORREGEDORIA DE JUSTICA
E ESCOLA DA
375.000
MAGISTRATURA
Fiscal
375.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
375.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de equipamentos e material
permanente em geral, a execucao de obras e reformas como tambem, a manutencao das
atividades de apoio operacional.
2035 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL
E ADMINISTRATIVO DO FDJ
250.000
Fiscal
250.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
250.000
Objetivo
Proporcionar os meios necessarios a manutencao das atividades de apoio operacional do
FDJ, relacionados a gastos correntes.

Órgão
04 TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTICA - FDJ
Unidade 300 TRANSFERENCIAS A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

2011 DESPESAS VINCULADAS A CORREGEDORIA DE JUSTICA
E ESCOLA DA
375.000
MAGISTRATURA
Fiscal
375.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
375.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de equipamentos e material
permanente em geral, a execucao de obras e reformas como tambem, a manutencao das


12 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

atividades de apoio operacional.
2035 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL
E ADMINISTRATIVO DO FDJ
250.000
Fiscal
250.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
250.000
Objetivo
Proporcionar os meios necessarios a manutencao das atividades de apoio operacional do
FDJ, relacionados a gastos correntes.

0
0
0

0
0
0

250.000
250.000
250.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.415.817

4.535.817

0

1.853.000

27.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
5.735.817
07 ADMINISTRACAO
5.735.817
020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
5.733.817
2044 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE CIVIL
5.626.817
Fiscal
5.626.817
100
RECURSOS ORDINARIOS
5.626.817
Objetivo
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

4.535.817
4.535.817
4.535.817
4.535.817
4.535.817
4.535.817

0
0
0
0
0
0

1.173.000
1.173.000
1.173.000
1.091.000
1.091.000
1.091.000

27.000
27.000
25.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

0

70.000

0

0

0

0

0
0

0
0

70.000
70.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

12.000

0

0

0

0

0
0

0
0

12.000
12.000

0
0

0
0

0
0

0
0

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
680.000
81 ASSISTENCIA
680.000
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
680.000
2049 CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DIVERSOS
320.000
Seguridade
320.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
320.000
Objetivo
Exercer atividade de natureza humanitária e social, através de auxÍlios diversos a
pessoas em estado de carência, entidades populares, creches, abrigos, Conselhos
Comunitários e outros na prática de atividade social com os mais variados fins.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

680.000
680.000
680.000
320.000
320.000
320.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

360.000

0

0

360.000

0

0

0

0

360.000
360.000

0
0

0
0

360.000
360.000

0
0

0
0

0
0

0
0

1.982.800

1.300.800

0

682.000

0

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.982.800
07 ADMINISTRACAO
1.982.800
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.982.800
2060 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE MILITAR
1.410.800
Fiscal
1.410.800
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.410.800
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com pessoal, administativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

1.300.800
1.300.800
1.300.800
1.296.800
1.296.800
1.296.800

0
0
0
0
0
0

682.000
682.000
682.000
114.000
114.000
114.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2061 MANUTENCAO DOS SERVICOS AEROVIARIOS DO ESTADO
572.000
Fiscal
572.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
572.000
Objetivo
Assegurar os recursos financeiros necessarios a manutencao da frota de aeronaves de
uso oficial do Governo do Estado.

4.000
4.000
4.000

0
0
0

568.000
568.000
568.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Órgão
11 GOVERNADORIA
Unidade 101 GABINETE CIVIL

2046

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ESCRITORIO DE
70.000
REPRESENTACAO DO ESTADO EM BRASILIA
Fiscal
70.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
70.000
Objetivo
Assegurar recursos necessarios para a operacionalização do Escritório de
Representacao do Estado em Brasilia, com vistas a intermediar as ações do Governo
Estadual, junto à administracao pública federal, entidades governamentais, instituicoes e
empresas de direito público e privado com atuacao na área de sua sede.

2047 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ESCRITORIO
DE REPRESENTACAO
12.000
DO ESTADO EM RECIFE
Fiscal
12.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Destinar recursos financeiros necessários ao bom desempenho do Escritório de
Representação do Estado com sede em Recife.
2050 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamento e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.
025 EDIFICACOES PUBLICAS
1045 REFORMA E AMPLIACAO DA SEDE DO ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO ESTADO NO DISTRITO FEDERAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Ampliar e reformar as instalações físicas do Escritório, Objetivando
proporcionar melhores condições de trabalho para o desempenho de suas
atribuições.

2380

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES PRIVADAS DE
CARÁTER ASSISTENCIAL
Seguridade
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Consignar recursos para atender a Entidades Assistenciais sem fins lucrativos,
reconhecidas de utilidade pública.

Órgão
11 GOVERNADORIA
Unidade 102 GABINETE MILITAR

Órgão
11 GOVERNADORIA
Unidade 103 CONSULTORIA GERAL DO ESTADO

484.772

342.772

0

60.000

82.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
07 ADMINISTRACAO
020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR

484.772
484.772
484.772

342.772
342.772
342.772

0
0
0

60.000
60.000
60.000

82.000
82.000
82.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0


13 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

1074 CONSOLIDACAO E DIVULGACAO DA LEGISLACAO ESTADUAL
70.000
Fiscal
70.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
70.000
Objetivo
Consolidar,sistematizar e publicar a legislacao do RN e pareceres normativos da
Consultoria Geral do Estado, para o auxilio as Secretarias de Estado e de entes da
Administracao Publica, em forma de revista periodica especializada.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

70.000
70.000
70.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

342.772
342.772
342.772

0
0
0

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

12.000
12.000
12.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

17.954.158

16.317.558

0

505.600

81.000

1.050.000

0

0

02 JUDICIARIA
17.954.158
04 PROCESSO JUDICIARIO
17.954.158
014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
14.107.600
2088 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA 59.000
Fiscal
59.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
59.000
Objetivo
Dotar a Defensoria Publica de condicoes humanas e materiais a fim de desempenhar
suas atribuicoes de prestar assistencia judiciaria gratuita a todo cidadao cuja
situacao economica nao lhe permita pagar as custas de processos e honorarios de
advogados e ainda promover seu propriio sustento e da sua familia.

16.317.558
16.317.558
13.000.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

505.600
505.600
88.600
53.000
53.000
53.000

81.000
81.000
19.000
6.000
6.000
6.000

1.050.000
1.050.000
1.000.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2089 PAGAMENTO DE DESPESAS COM SENTENCAS JUDICIARIAS 13.000.000 13.000.000
Fiscal
13.000.000 13.000.000
101
RECURSOS VINCULADOS
13.000.000 13.000.000
Objetivo
Esta atividade visa o cumprimento de disposicoes contidas nas constituicoes Federal
e Estadual a cerca de pagamentos devidos em vista de sentencas judiciais relativas as acoes
trabalhistas.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2343 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
1.000.000
Fiscal
1.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com desapropriações
de imóveis realizadas pelo estado

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000.000
1.000.000
1.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

35.600
35.600
35.600

13.000
13.000
13.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.317.558

0

417.000

60.000

0

0

0

3.317.558
3.317.558
3.317.558

0
0
0

344.000
344.000
344.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

73.000
73.000
73.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2.000
2.000
2.000
2.000

50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

2072 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CONSULTORIA
GERAL DO ESTADO
402.772
Fiscal
402.772
100 RECURSOS ORDINARIOS
402.772
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2073 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
12.000
Fiscal
12.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao e ampliacao das instalacoes fisicas deste órgão, Objetivando oferecer
melhores condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.

Órgão
11 GOVERNADORIA
Unidade 104 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

2777 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
DA DIVIDA ATIVA
48.600
Fiscal
48.600
100
RECURSOS ORDINARIOS
48.600
Objetivo
Esta atividade tem por Objetivo executar as atribuicoes, tendo em vista a cobranca da divida
ativa do Estado.
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.794.558
2083 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
3.661.558
Fiscal
3.661.558
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.661.558
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura da despesas com pessoal, administativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

2084 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
40.000
Fiscal
40.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
40.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou lo cacao de equipamentos e material
permanente,bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de recuperacao das
instalacoes fisicas deste Órgão,Objetivando oferecer melhores condicoes para o desempenho de
suas atribuicoes.
2087 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS PROCURADORIAS
REGIONAIS
93.000
Fiscal
93.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
93.000
Objetivo
Dotar as Procuradorias Regionais (Ceara-Mirim, Goianinha, Mossoro, Caico e
Pau dos Ferros) de recursos humanos e de materiais, necessarios ao desempenho
de suas atribuicoes no patrocinio dos interesses do Estado na forma das Leis
processuais, representando-o judicialmente ou extra judicialmente, nos atos juridicos
em que deva intervir como parte na sua circunscricao de atuacao administrativa.
025 EDIFICACOES PUBLICAS
52.000
1085 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA SEDE PRÓPRIA
52.000
Fiscal
52.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
52.000
Objetivo
A construção da sede própria deste Órgão no sentido de centralizar suas ações,
facilitando e racionalizando o cumprimento das atividades que lhe são pertinentes.

Órgão
11 GOVERNADORIA
Unidade 105 ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL

9.201.178

420.318

0

8.766.860

14.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
07 ADMINISTRACAO

9.201.178
9.201.178

420.318
420.318

0
0

8.766.860
8.766.860

14.000
14.000

0
0

0
0

0
0


14 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

021 ADMINISTRACAO GERAL
701.178
2109 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA
DE COMUNICACAO
687.178
SOCIAL
Fiscal
687.178
100 RECURSOS ORDINARIOS
687.178
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

420.318

0

266.860

14.000

0

0

0

420.318

0

266.860

0

0

0

0

420.318
420.318

0
0

266.860
266.860

0
0

0
0

0
0

0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

023 DIVULGACAO OFICIAL
8.500.000
2111 DIVULGACAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
8.500.000
Fiscal
8.500.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
8.500.000
Objetivo
Orientar e controlar a divulgacao dos programas Governamentais e das realizacoes
do Governo, observando o disposto no Art. 26, paragrafo 1o. da Constituicao
Estadual; distribuir informacoes e noticias de interesse da Administracao Estadual;
coordenar o relacionamento dos Órgãos da Administracao Estadual com os meios de
comunicacao e exercer outras atividades correlatas.

0
0
0
0

0
0
0
0

8.500.000
8.500.000
8.500.000
8.500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.271.000

1.004.000

0

231.000

36.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.271.000
07 ADMINISTRACAO
86.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
86.000
1980 REALIZAÇÃO DE CONCURSO
50.000
Fiscal
50.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
50.000
Objetivo
Preencher as vagas (30) existente no quadro de pessoal deste Órgão, no cargo de
Técnico de Controle Interno.

1.004.000
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

231.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000

36.000
36.000
36.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2981 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
36.000
Fiscal
36.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
36.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras de recuperação das
instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores condições para o
desempenho de suas atribuições.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

36.000
36.000
36.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1.185.000
032 CONTROLE INTERNO
1.185.000
2990 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA
1.185.000
GERAL DO ESTADO
Fiscal
1.185.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.185.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente
instituídas.

1.004.000
1.004.000
1.004.000

0
0
0

181.000
181.000
181.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.004.000
1.004.000

0
0

181.000
181.000

0
0

0
0

0
0

0
0

1.420.000

270.000

0

1.019.000

131.000

0

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
1.400.000
62 INDUSTRIA
1.400.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.400.000
2055 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
1.269.000
IMPRENSA
Fiscal
1.269.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.269.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

270.000
270.000
270.000

0
0
0

999.000
999.000
999.000

131.000
131.000
131.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

270.000

0

999.000

0

0

0

0

270.000
270.000

0
0

999.000
999.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2056 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
131.000
Fiscal
131.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
130.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando Órgão, Objetivando
oferecer melhores condições para o desenvolvimento de suas atribuições.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

131.000
131.000
1.000
130.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
20.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 20.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
20.000
2057 PROGRAMA DE FORMACAO DE PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO
20.000
Fiscal
20.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico-PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2110 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

Órgão
11 GOVERNADORIA
Unidade 106 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Órgão
11 GOVERNADORIA
Unidade 201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA

Órgão
11 GOVERNADORIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

57.000

0

0

53.000

4.000

0

0

0

15

57.000

0

0

53.000

4.000

0

0

0

ASSISTENCIA E PREVIDENCIA


15 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

81 ASSISTENCIA
57.000
483 ASSISTENCIA AO MENOR
57.000
1039 PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.000
Seguridade
8.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
Objetivo
Assegurar um melhor atendimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente
através de entidades não governamentais.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

53.000
53.000
8.000
8.000
8.000

4.000
4.000
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0

0

12.000

0

0

0

0

0
0

0
0

12.000
12.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

33.000
33.000
33.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

57.000

0

0

53.000

4.000

0

0

0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
57.000
81 ASSISTENCIA
57.000
483 ASSISTENCIA AO MENOR
57.000
1039 PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.000
Seguridade
8.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
Objetivo
Assegurar um melhor atendimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente
através de entidades não governamentais.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

53.000
53.000
53.000
8.000
8.000
8.000

4.000
4.000
4.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

0

12.000

0

0

0

0

0
0

0
0

12.000
12.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

33.000
33.000
33.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.781.740

1.546.740

0

230.000

5.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.781.740
07 ADMINISTRACAO
1.781.740
020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
1.781.740
2093 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE
DO VICE-GOVERNADOR
1.776.740
Fiscal
1.776.740
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.776.740
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

1.546.740
1.546.740
1.546.740

0
0
0

230.000
230.000
230.000

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.546.740
1.546.740
1.546.740

0
0
0

230.000
230.000
230.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Órgão
13 PROCURADORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL
Unidade 101 PROCURADORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL 1.877.768

1.421.768

0

369.000

87.000

0

0

0

01 LEGISLATIVA
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
002 CONTROLE EXTERNO

1.421.768
1.421.768
1.421.768

0
0
0

348.000
348.000
348.000

68.000
68.000
68.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1040 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO COM CRIANÇA
E ADOLESCENTES EM
12.000
DIVERSOS MUNICIPIOS.
Fiscal
12.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Assegurar meios necessarios a cobertura de despesas com treinamento, capacitaçao e
apoio a programas de entidades governamentais, ligados a criança e adolescente.
2066 MANUTENCAO DO CONSELHO
37.000
Fiscal
37.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
37.000
Objetivo
Assegurar meios necessários a cobertura de despesas com treinamento,
capacitação e apoio a programas de entidades governamentais e não governamentais,
em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Órgão
11 GOVERNADORIA
Unidade 201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
11

INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
62 INDUSTRIA
021 ADMINISTRACAO GERAL
2056 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando Órgão, Objetivando
oferecer melhores condições para o desenvolvimento de suas atribuições.

Órgão
11 GOVERNADORIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

1040

TREINAMENTO E CAPACITAÇAO COM CRIANÇA
E ADOLESCENTES EM
12.000
DIVERSOS MUNICIPIOS.
Fiscal
12.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Assegurar meios necessarios a cobertura de despesas com treinamento, capacitaçao e
apoio a programas de entidades governamentais, ligados a criança e adolescente.

2066 MANUTENCAO DO CONSELHO
37.000
Fiscal
37.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
37.000
Objetivo
Assegurar meios necessários a cobertura de despesas com treinamento,
capacitação e apoio a programas de entidades governamentais e não governamentais,
em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Órgão
12 VICE-GOVERNADORIA
Unidade 101 VICE-GOVERNADORIA

2095 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

1.837.768
1.837.768
1.837.768


16 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

1106 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA
PROCURADORIA GERAL
20.000
DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Centralizar o acervo bibliotecário, propiciando melhores condições de pesquisas e
estudos aos profissionais do Órgão, referente a elaboração no que diz respeito a paraceres
e minutas que envolvam indagações técnicas de caráter jurídico, contábil, econômico e
administrativo.

0

0

12.000

8.000

0

0

0

0
0

0
0

12.000
12.000

8.000
8.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.421.768
1.421.768
1.421.768

0
0
0

136.000
136.000
136.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

21.000
21.000
21.000
21.000
21.000
21.000

19.000
19.000
19.000
19.000
19.000
19.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

20.310.593

19.746.593

0

408.000

80.000

76.000

0

0

02 JUDICIARIA
20.310.593
04 PROCESSO JUDICIARIO
20.310.593
014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
20.260.593
2112 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
GERAL DA JUSTICA
20.154.593
Fiscal
20.154.593
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.864.938
101
RECURSOS VINCULADOS
18.289.655
Objetivo
Possibilitar as principais operacoes relativas a execucao do programa Fiscalizacao
Financeira e Orcamentaria do Estado, de forma a assegurar a correta aplicacao dos
recursos publicos, o julgamento das contas dos responsaveis por bens e valores do
Estado e a legalidade dos atos que resultem em concessoes de aposentadorias, reformas,
pensoes e transferencias para a reserva.

19.746.593
19.746.593
19.746.593

0
0
0

408.000
408.000
408.000

80.000
80.000
80.000

76.000
76.000
26.000

0
0
0

0
0
0

19.746.593
19.746.593
1.456.938
18.289.655

0
0
0
0

408.000
408.000
408.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2113 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
106.000
Fiscal
106.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
106.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando Órgão, Objetivando
oferecer melhores condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

80.000
80.000
80.000

26.000
26.000
26.000

0
0
0

0
0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
50.000
1114 CONSTRUCAO DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA 50.000
Fiscal
50.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
50.000
Objetivo
Viabilizar em um só espaço físico o atendimento a cidadania, no que concerne as
atribuições constitucionais do Ministério Público, oportunizando a instituição de
desenvolver as metas que lhes foram determinadas pela Constituição Federal de
1988 e pela Lei Complementar nº 141, de 09/02/96 D.O.E. de 10/02/96.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

51.233.950

48.070.950

0

2.261.000

902.000

0

0

0

06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
50.938.950
30 SEGURANCA PUBLICA
35.513.573
021 ADMINISTRACAO GERAL
35.173.573
1130 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS DA POLICIA MILITAR
623.000
Fiscal
623.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
623.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição de viaturas operacionais para renovar
e completar o aparelho policial motorizado da capital e interior do estado com
intuito de atender melhor os anseios da sociedade no clamor da seguranca pública.

48.035.950
32.610.573
32.610.573
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.001.000
2.001.000
1.890.000
0
0
0

902.000
902.000
673.000
623.000
623.000
623.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1107 REALIZACAO DE CONCURSO
200.000
Fiscal
200.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
200.000
Objetivo
Preencher 06 vagas de Procurador existentes no quadro de pessoal desta Procuradoria
Geral do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas.
2103 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO
MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL
1.557.768
Fiscal
1.557.768
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.557.768
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituídas.
2104 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
60.000
Fiscal
60.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
60.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e material
permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de recuperação das
instalações físicas deste Órgao, Objetivando oferecer melhores condições para o desempenho
de suas atribuições.
02 JUDICIARIA
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
002 CONTROLE EXTERNO
1052 INFORMATIZAÇÃO DO MPJTC
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Informatização para melhor executar e cumprir suas funções e atribuições
legalmente instituidas, através do intercâmbio em rede de banco de dados
disponível.

Órgão
14 PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Unidade 101 PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Órgão
15 POLICIA MILITAR
Unidade 101 POLICIA MILITAR

2123 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

50.000
50.000
50.000


17 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

2124 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA POLICIA MILITAR
34.500.573 32.610.573
Fiscal
34.500.573 32.610.573
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.840.000
950.000
101
RECURSOS VINCULADOS
31.660.573 31.660.573
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0
0

1.890.000
1.890.000
1.890.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

1.000

229.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

9.000
9.000
9.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO PARA SEDIAR UM
20.000
BATALHÃO EM CARAUBAS
Fiscal
20.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Assegurar as condições necessárias para a construção e instalação de
uma edificação para sediar um Batalhão de Polícia Militar, na Cidade de Caraubas,
a fim de prestar serviço de segurança em toda região, visando o bem-estar da
popuilação, com a ação praesença da Polícia Militar.

0

0

0

20.000

0

0

0

0
0

0
0

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20.000
20.000

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1264

50.000

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0

50.000

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0

0

50.000
50.000

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0

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50.000
50.000

0
0

0
0

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0

177 POLICIAMENTO MILITAR
230.000
1126 PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NA POLICIA DE TRANSITO
E E MILITAR
10.000
Fiscal
10.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Assegurar as condições necessárias para aquisição de material, construção e
instalação de edificações para contribuir com a melhoria dos batalhões da Polícia
nos quartéis e em Unidades no sentido de prestar serviços de segurança visando o
bem estar da população com a presença da Polícia Militar.
1263

ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA SEDIAR O 4º BPM (ZONA
NORTE EM NATAL)
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Adaptar instalações na Zona Norte de Natal, para sediar o 4º BPM, para
melhor parestar seus serviços, assegurando com isto a sensação de segurança
aquela população.

1265 IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA ROD. ESTADUAL E CONSTR. DE
150.000
POSTOS RODOVIÁRIOS.
Fiscal
150.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Assegurar as condições necessarias para a implantação da Polícia
Rodoviária Estadual e construção de 5 (cinco) postos rodoviários a fim de
propiciar melhores condições ao policiamento empenhado na fiscalização de nossas
rodovias estaduais.

0

0

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150.000

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0

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0

150.000
150.000

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0

0
0

0
0

179 SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA
110.000
2265 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CORPO DE
110.000
BOMBEIROS
Fiscal
110.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
110.000
Objetivo
Assegurar recursos para manutenção e funcionamento do Corpo de Bombeiros que
abrange o quartel central da Alexandrino de Allencar, o Quartel do Complexo
Policial da Asa Norte e o Quartel sedeado em Mossoró, Objetivando oferecer,
melhores condições para o desempenho de suas atribuições constitucionais.

0
0

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0

110.000
110.000

0
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110.000
110.000

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0

0
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0

82 PREVIDENCIA
15.425.377 15.425.377
495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
15.425.377 15.425.377
2125 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
15.425.377 15.425.377
Seguridade
15.425.377 15.425.377
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.425.377 15.425.377
Objetivo
Assegurar as despesas decorrentes com os inativos e pensionistas atraves do pagamento de
aposentadorias e pensoes.

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0
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0
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0
0
0

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08 EDUCACAO E CULTURA
145.000
44 ENSINO SUPERIOR
145.000
205 ENSINO DE GRADUACAO
145.000
2816 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE
POLICIA MILITAR
145.000
Fiscal
145.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
145.000
Objetivo
Assegurar as condicoes necessarias para manutencao e funcionamento da Academia da
Policia Militar visando capacitar o quadro de pessoal militar para melhor atender a
populacao e oferecer maior seguranca.

35.000
35.000
35.000

0
0
0

110.000
110.000
110.000

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35.000
35.000
35.000

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110.000
110.000
110.000

0
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0

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0

0
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0

0
0
0

13 SAUDE E SANEAMENTO
150.000
75 SAUDE
150.000
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
150.000
2128 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE SAUDE 150.000
Seguridade
150.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Assegurar recursos para a manutencao e funcionamento da Diretoria de Saude da
Policia Militar do RN que abrange o Hospital Central de Natal e o Regional de Mossoro,
alem do atendimento diario na area odontologica, medica e laboratorial atraves de quase
todas as clinicas especializadas na area das ciencias da saude.

0
0
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150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000

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3.905.620

2.828.620

0

1.005.000

72.000

0

0

0

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3.905.620
07 ADMINISTRACAO
3.905.620
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.903.620
2138 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE ADMINISTRACAO
3.428.620
Fiscal
3.428.620
100
RECURSOS ORDINARIOS
600.000
101 RECURSOS VINCULADOS
2.828.620
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e

2.828.620
2.828.620
2.828.620

0
0
0

1.005.000
1.005.000
1.005.000

72.000
72.000
70.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.828.620
2.828.620
0
2.828.620

0
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0
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600.000
600.000
600.000
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0
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0
0

0
0
0
0

Órgão
16 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
03


18 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2140 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
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50.000
50.000
50.000

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0
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0
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0
0
0

0
0
0

405.000
405.000
405.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

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0
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2.000
1.000

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0

0
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0
0

0
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0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
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0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

95.286.454

0

13.563.000

1.160.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
94.488.328 85.765.328
07 ADMINISTRACAO
75.044.540 66.321.540
021 ADMINISTRACAO GERAL
72.524.540 66.321.540
1041 PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO
3.000
1.000
Fiscal
3.000
1.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000
0
146
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOEDA
1.000
1.000
Objetivo
O presente projeto tem por Objetivo indenizar o servidor publico que aderir ao
Programa de Desligamento Voluntario, conforme o que determina a Lei no. 6.995 de 10 de
janeiro de 1997 e demais normas estabelecidas nos instrumentos legais, pertinentes a materia.

0
0
0
0
0
0
0

7.563.000
7.563.000
6.103.000
2.000
2.000
2.000
0

1.160.000
1.160.000
100.000
0
0
0
0

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0
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0
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0

0
0
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0
0
0
0

0
0
0

700.000
700.000
700.000

100.000
100.000
100.000

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0
0

0
0
0

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0

0
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0

0
0
0

0
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0

0
0
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0
0

0
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2.201.000 0
0
0
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2.201.000
2.201.000

2.201.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2942 MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO
425.000
Fiscal
425.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
425.000
Objetivo
Financiar as despesas referente a conservacao e manutencao dos predios, jardins,
vias de acesso, como forma de facilitar o funcionamento da maquina administrativa do Estado.
025 EDIFICACOES PUBLICAS
2.000
1135 PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO PARA
1.000
INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
Fiscal
1.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Reformar um prédio destinado as instalações do Arquivo Público do estado,
observando as técnicas de conservação de documentos arquivísticas, bem como a
preservação do acêrvo documental do estado, rapidez nas informações, facilitando
à comUnidade e aos estudantes a consulta aos documentos históricos.
1136 PROJETO DE AMPLIACAO DA SEDE DA SECRETARIA
DE ADMINISTRACAO
1.000
Fiscal
1.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Ampliar as instalações físicas e administrativas, a fim de oferecer melhores
condoções de trabalho aos setores que compõem a estrutura do Órgão, otimizando as
ocupações de espaço já construído e melhorando as condições físicas, ambientais
do local de trabalho, propiciando um melhor desempenho das atividades e agilidade
no atendimento a clientela.

Órgão
16 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

110.009.454

2826 SISTEMA DE TRANSMISSAO DE DADOS
800.000
Fiscal
800.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
800.000
Objetivo
Despesas com transmissao de dados entre Secretarias e outros Órgãos da
Administracao Direta e Indireta, afim de otimizar o controle financeiro, modernizar o
processo de arrecadacao e demais servicos de natureza economicas e sociais sob a
responsabilidade do Governo.

0
0
0

2940 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM PESSOAL EM
DISPONIBILIDADE
105.000
105.000
Fiscal
105.000
105.000
101
RECURSOS VINCULADOS
105.000
105.000
Objetivo
Assegurar aos servidores em disponibilidade remuneracao e vantagens inerentes ao cargo e/ou a
funcao.
2941 MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
Fiscal
2.201.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.201.000
Objetivo
Assegurar as condicoes necessarias para que a Secretaria da Administracao proceda o
controle da manutencao dos veiculos da Administracao Direta, assegurando o bom funcionamento
da frota oficial do Estado.
2947 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
66.215.540
Seguridade
66.215.540
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.466.961
101 RECURSOS VINCULADOS
62.748.579
Objetivo
Assegurar a subsistencia pecuniaria a que fazem juz os inativos, pensionistas e seus
dependentes, in clusive os recursos destinados a cobertura das despesas com a Carteira
Parlamentar.

66.215.540
66.215.540
3.466.961
62.748.579

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0
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0
0

2948 MANUTENCAO DO PROGRAMA VALE TRANSPORTE
3.200.000
Fiscal
3.200.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.200.000
Objetivo
Assegurar ao servidor publico estadual que recebe ate dois salarios minimos as
condicoes necessarias ao seu deslocamento, lar/trabalho/lar, conforme direito adquirido
na Lei n. 5423, de 11 de junho de 1985 e regulamentada pelo Decreto n. 9464, de 16 de
janeiro de 1986.

0
0
0

0
0
0

3.200.000
3.200.000
3.200.000

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0
0

0
0
0

0
0
0

022 DOCUMENTACAO E BIBLIOGRAFIA
120.000
2829 MANUTENCAO DO ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO
120.000
Fiscal
120.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
120.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios de manter a guarda e conservacao do acervo documental
do Estado, bem como, assegurar as atividades de atendimento ao publico, atraves de
informacoes.

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0
0
0

0
0
0
0

110.000
110.000
110.000
110.000

10.000
10.000
10.000
10.000

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0
0
0
0

0
0
0
0

0


19 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

024 PROCESSAMENTO DE DADOS
2827 MANUTENCAO DA SECRIN-SUB-SECRETARIA
DE INFORMATICA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Manter, Coordenar o processo de informatizacao da Administracao Publica

2.400.000

0

0

1.350.000

1.050.000

0

0

0

2.400.000
2.400.000
2.400.000

0
0
0

0
0
0

1.350.000
1.350.000
1.350.000

1.050.000
1.050.000
1.050.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

82 PREVIDENCIA
19.443.788
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
19.443.788
2949 ENCARGOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRACAO
19.443.788
DIRETA
Seguridade
19.443.788
101
RECURSOS VINCULADOS
19.443.788
Objetivo
Alocar recursos visando efetuar o pagamento das obrigacoes patronais de pessoal dos
órgãos da administracao direta do Estado.

19.443.788
19.443.788

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

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19.443.788

0

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0

0

0

0

19.443.788
19.443.788

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
15.521.126
82 PREVIDENCIA
9.521.126
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
9.521.126
2332 PAGAMENTO DA DÍVIDA DE ENCARGOS SOCIAIS
9.521.126
Fiscal
9.521.126
100
RECURSOS ORDINARIOS
9.521.126
Objetivo
Garantir o pagamento da dívida de encargos sociais dos Órgãos da Administação
Direta e Indireta do Estado especificamente, Instituto Nacional de Sguridade Social
- INSS

9.521.126
9.521.126
9.521.126
9.521.126
9.521.126
9.521.126

0
0
0
0
0
0

6.000.000
0
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0
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0
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0
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0

0
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6.000.000
6.000.000

0
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0
0

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0

0
0

0
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0
0
0

6.000.000
6.000.000
6.000.000

0
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0
0
0

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0

0
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0

59.998.000 4.080.000

7.120.000

3.552.000

4.500.000

500.000

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
66.778.000
07 ADMINISTRACAO
66.778.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
66.778.000
2145 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO
66.778.000
ESTADO
Seguridade
66.778.000
101 RECURSOS VINCULADOS
19.500.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
45.778.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
1.500.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente
instituidas e inclui a implantacao de um plano de cargos e salarios aos seus servidores.

59.998.000
59.998.000
59.998.000

80.000
80.000
80.000

6.700.000
6.700.000
6.700.000

0
0
0

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59.998.000

80.000

6.700.000

0

0

0

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59.998.000
19.500.000
39.998.000
500.000

80.000
0
80.000
0

6.700.000
0
5.700.000
1.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
12.972.000
07 ADMINISTRACAO
3.472.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
150.000
2143 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
150.000
Seguridade
150.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
150.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhor
condição para o desempenho de atribuições.

0
0
0
0
0
0

4.000.000
0
0
0
0
0

420.000
80.000
0
0
0
0

3.552.000
3.392.000
150.000
150.000
150.000
150.000

4.500.000
0
0
0
0
0

500.000
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

024 PROCESSAMENTO DE DADOS
272.000
1142 IMPLANTACAO DE INFORMATICA
272.000
Seguridade
272.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
272.000
Objetivo
Implantar na Agência Central e nas agências do interior, uma tecnologia eficaz
para atender de maneira mais rápida nossos usuários e servidores.

0
0
0
0

0
0
0
0

30.000
30.000
30.000
30.000

242.000
242.000
242.000
242.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1144 CONSTRUCAO, RESTAURACAO E REEQUIPAMENTO DE
CENTROS CLINICOS
Seguridade
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Assegurar recursos para construir e restaurar, bem como equipar os centros
clínicos no sentido de ter condições de oferecer melhor assistência médica,
laboratorial, psicológica e social aos beneficiários da capital e interior, assim
como prestar serviços de pronto socorro à comUnidade segurada.

3.000.000

0

0

0

3.000.000

0

0

0

3.000.000
3.000.000
3.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.000.000
3.000.000
3.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
50.000
1152 REATIVACAO DO CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL
50.000
Seguridade
50.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
50.000
Objetivo
Assegurar recursos Objetivando a realização de diversos cursos na área de saúde
básica, formação profissional e reciclagem funcional, visando o aperfeiçoamento
técnico do servidor.

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0
0

84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
6.000.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
6.000.000
2950 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
6.000.000
Fiscal
6.000.000
101 RECURSOS VINCULADOS
6.000.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patri monio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

Órgão
16 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 201 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO RN

08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
033 DIVIDA INTERNA
2147 ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA DO IPE
Seguridade
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

79.750.000

4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000


20 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Objetivo
Alocar recursos com a finalidade de liquidar os débitos relativos a amortização e
juros de empréstimos habitacionais, junto ao sistema financeiro da habitação.
57 HABITACAO
500.000
316 HABITACOES URBANAS
500.000
1148 CARTEIRA HABITACIONAL
500.000
Seguridade
500.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
500.000
Objetivo
Construção de Unidades residenciais populares destinados aos servidores de baixa
renda familiar, procurando reduzir o déficit habitacional.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

75 SAUDE
200.000
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
200.000
1151 ASSISTENCIA MEDICA SOCIAL DIFERENCIADA
200.000
Seguridade
200.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
200.000
Objetivo
Prestar assistência médica e social aos grupos populacionais de idosos, menores
e gestantes, bem como realizar a preservação e o controle das doenças crônicas.
Objetiva ainda, a criação de uma creche na capital, destinada aos funcionários desta
Autarquia.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000

160.000
160.000
160.000
160.000
160.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

81 ASSISTENCIA
4.000.000
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
4.000.000
2146 MANUTENCAO DOS SERVICOS ASSISTENCIAIS
4.000.000
Seguridade
4.000.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
4.000.000
Objetivo
Ajudar financeiramente o servidor, principalmente o de baixa renda que muitas vezes
precisa de um paliativo para minorar sua defasagem salarial.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 300.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
300.000
2150 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO
300.000
Seguridade
300.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
300.000
Objetivo
Assegurar ao servidor do IPE o recolhimento em dia dos recursos destinados a formacao
do patrimonio do servidor publico.

0
0

0
0

300.000
300.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

37.200.550

30.022.862 3.819.000

2.640.688

20.000

0

698.000

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
37.006.862
07 ADMINISTRACAO
37.006.862
021 ADMINISTRACAO GERAL
37.006.862
2340 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
20.000
Fiscal
20.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando melhores condições
para o desempenho de suas atribuições.

30.022.862 3.819.000
30.022.862 3.819.000
30.022.862 3.819.000
0
0
0
0
0
0

2.447.000
2.447.000
2.447.000
0
0
0

20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000

0
0
0
0
0
0

698.000
698.000
698.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE
36.986.862 30.022.862 3.819.000
PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN E INCORPORADAS
Fiscal
36.986.862 30.022.862 3.819.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.455.000
0 3.819.000
101
RECURSOS VINCULADOS
30.022.862 30.022.862
0
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
509.000
0
0
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas, e dos órgãos
por ela incorporados.

2.447.000

0

0

698.000

0

2.447.000
1.938.000
0
509.000

0
0
0
0

0
0
0
0

698.000
698.000
0
0

0
0
0
0

Órgão
16 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 202 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN

2341

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
193.688
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 193.688
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
193.688
2339 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO
193.688
Fiscal
193.688
100
RECURSOS ORDINARIOS
193.688
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

Órgão
16 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO 2.283.000
ESTADO
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2.283.000
07 ADMINISTRACAO
2.283.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
261.000
1162 REEQUIPAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VOLTADOS 91.000
PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
Fiscal
91.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
91.000
Objetivo
Melhor administração e formação dos recursos humanos dos Órgãos e entidades
estaduais de modo que se obtenha maior capacitação nas condições de atendimento
das demandas dos servidores estaduais.
1163 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO
ESTADUAL
61.000
Fiscal
61.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
61.000
Objetivo
Maior efetividade, eficácia e eficiência do serviço público estadual, visando uma
melhor gratificação e motivação do servidor público estadual.
1164

INTERCÂMBIO E INTEGRAÇÃO DE RECURSOS E TÉCNICAS DE

57.000

0
0
0

0
0
0

193.688
193.688
193.688

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

193.688
193.688
193.688

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000

0

1.943.000

320.000

0

0

0

20.000
20.000
0
0

0
0
0
0

1.943.000
1.943.000
221.000
51.000

320.000
320.000
40.000
40.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0

0
0

51.000
51.000

40.000
40.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

61.000
61.000
61.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

57.000

0

0

0

0


21 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Fiscal
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Aperfeiçoamento das Cooperações Técnicas e métodos de formação e
administração dos recursos humanos do Estado.

57.000
57.000

0
0

0
0

57.000
57.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

52.000

0

0

0

0

0
0

0
0

52.000
52.000

0
0

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000
20.000
0
20.000
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.722.000
1.722.000
1.722.000
1.000
1.584.000
90.000
47.000

280.000
280.000
280.000
0
170.000
110.000
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

19.500.000

0

0

0

0

0

0

19.500.000
19.500.000
19.500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

19.500.000

0

0

0

0

0

0

19.500.000
19.500.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

30.022.862 3.819.000

2.131.688

0

0

698.000

0

3.819.000
3.819.000
3.819.000
3.819.000

1.938.000
1.938.000
1.938.000
1.938.000

0
0
0
0

0
0
0
0

698.000
698.000
698.000
698.000

0
0
0
0

3.819.000
3.819.000
0

1.938.000
1.938.000
0

0
0
0

0
0
0

698.000
698.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

193.688
193.688
193.688

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

193.688
193.688
193.688

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.283.000

20.000

0

1.943.000

320.000

0

0

0

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2.283.000
07 ADMINISTRACAO
2.283.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
261.000
1162 REEQUIPAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VOLTADOS 91.000
PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
Fiscal
91.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
91.000
Objetivo
Melhor administração e formação dos recursos humanos dos Órgãos e entidades
estaduais de modo que se obtenha maior capacitação nas condições de atendimento
das demandas dos servidores estaduais.

20.000
20.000
0
0

0
0
0
0

1.943.000
1.943.000
221.000
51.000

320.000
320.000
40.000
40.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0

0
0

51.000
51.000

40.000
40.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

61.000
61.000
61.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

57.000

0

0

0

0

1165

APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO E ABSORÇÃO
DE CONHECIMENTO NA
52.000
ÁREA DE PESSOAL
Fiscal
52.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
52.000
Objetivo
Atendimento das demandas dos servidores estaduais no menor prazo de tempo,
para uma melhor administração dos recursos humanos dos Órgãos e entidades
estaduais.

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.022.000
1139 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
2.022.000
Fiscal
2.022.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.774.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
200.000
190
RECURSOS DIVERSOS
47.000
Objetivo
Promover o aperfeicoamento profissional dos servidores deste órgão, de modo que se
obtenha maior capa citacao de trabalho e melhores indices de produtividade, dotando a
Secretaria de uma politica de Recursos Humanos, condizente com a necessidade de
atualizacao do Quadro de Pessoal Estadual. Participando de cursos, seminarios, pesquisas
tecnologicas e conheci mentos na area de pessoal.

Órgão
16 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 201 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
19.500.000
03

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
19.500.000
07 ADMINISTRACAO
19.500.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
19.500.000
2145 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO
19.500.000
ESTADO
Seguridade
19.500.000
101
RECURSOS VINCULADOS
19.500.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente
instituidas e inclui a implantacao de um plano de cargos e salarios aos seus servidores.

Órgão
16 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 202 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

36.671.550

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
36.477.862 30.022.862
07 ADMINISTRACAO
36.477.862 30.022.862
021 ADMINISTRACAO GERAL
36.477.862 30.022.862
2341 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE
36.477.862 30.022.862
PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN E INCORPORADAS
Fiscal
36.477.862 30.022.862
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.455.000
0
101 RECURSOS VINCULADOS
30.022.862 30.022.862
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas, e dos órgãos
por ela incorporados.
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
193.688
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 193.688
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
193.688
2339 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
193.688
Fiscal
193.688
100
RECURSOS ORDINARIOS
193.688
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

Órgão
16 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL
DO ESTADO
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
03

1163 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SERVIÇO
PÚBLICO ESTADUAL
61.000
Fiscal
61.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
61.000
Objetivo
Maior efetividade, eficácia e eficiência do serviço público estadual, visando uma
melhor gratificação e motivação do servidor público estadual.
1164

INTERCÂMBIO E INTEGRAÇÃO DE RECURSOS E TÉCNICAS DE
FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

57.000


22 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Fiscal
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Aperfeiçoamento das Cooperações Técnicas e métodos de formação e
administração dos recursos humanos do Estado.

57.000
57.000

0
0

0
0

57.000
57.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

52.000

0

0

0

0

0
0

0
0

52.000
52.000

0
0

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000
20.000
0
20.000
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.722.000
1.722.000
1.722.000
1.000
1.584.000
90.000
47.000

280.000
280.000
280.000
0
170.000
110.000
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

4.071.604

3.870.604

0

171.000

30.000

0

0

0

04 AGRICULTURA
4.071.604
07 ADMINISTRACAO
4.071.604
021 ADMINISTRACAO GERAL
4.071.604
2152 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E
4.030.604
ABASTECIMENTO
Fiscal
4.030.604
100 RECURSOS ORDINARIOS
4.030.604
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

3.870.604
3.870.604
3.870.604

0
0
0

171.000
171.000
171.000

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.870.604

0

160.000

0

0

0

0

3.870.604
3.870.604

0
0

160.000
160.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

11.000

0

0

0

0

0
0

0
0

11.000
11.000

0
0

0
0

0
0

0
0

18.301.722

15.428.922

0

2.334.300

538.500

0

0

0

04 AGRICULTURA
18.190.422
07 ADMINISTRACAO
16.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
16.000
2183 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
16.000
Fiscal
16.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.500
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
8.500
290 RECURSOS DIVERSOS
5.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas que abrigam os escritórios deste Instituto,
possibilitando melhores condições para o desempenho de suas atribuições.

15.428.922
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

2.223.000
0
0
0
0
0
0
0

538.500
16.000
16.000
16.000
16.000
2.500
8.500
5.000

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

18 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
18.174.422 15.428.922
021 ADMINISTRACAO GERAL
15.957.422 15.428.922
2186 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
15.957.422 15.428.922
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RN - EMATER
Fiscal
15.957.422 15.428.922
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.528.922 15.428.922
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
312.500
0
290 RECURSOS DIVERSOS
116.000
0
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0

2.223.000
528.500
528.500

522.500
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

528.500
100.000
312.500
116.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.694.500
554.000
554.000
1.000
18.000
530.000
5.000

522.500
25.000
25.000
0
0
20.000
5.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1165 APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO E ABSORÇÃO DE
CONHECIMENTO NA
52.000
ÁREA DE PESSOAL
Fiscal
52.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
52.000
Objetivo
Atendimento das demandas dos servidores estaduais no menor prazo de tempo,
para uma melhor administração dos recursos humanos dos Órgãos e entidades
estaduais.
217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.022.000
1139 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
2.022.000
Fiscal
2.022.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.774.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
200.000
190 RECURSOS DIVERSOS
47.000
Objetivo
Promover o aperfeicoamento profissional dos servidores deste órgão, de modo que se
obtenha maior capa citacao de trabalho e melhores indices de produtividade, dotando a
Secretaria de uma politica de Recursos Humanos, condizente com a necessidade de
atualizacao do Quadro de Pessoal Estadual. Participando de cursos, seminarios, pesquisas
tecnologicas e conheci mentos na area de pessoal.
Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

2153 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

30.000
30.000
30.000

2155

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS REGIONAIS
DE
11.000
AGRICULTURA
Fiscal
11.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
11.000
Objetivo
Dotar a SAAB de meios necessarios a execucao e coordenacao da politica agropecuaria
do Estado, mediante a descentralizacao de suas acoes atraves de seus centros regionais.

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 202 INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
DO RN

111 EXTENSAO RURAL
2.217.000
1131 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
579.000
Fiscal
579.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
18.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
550.000
290
RECURSOS DIVERSOS
10.000
Objetivo
Capacitar os servidores da EMATER para melhorar o desenvolvimento de suas
funções junto às famílias de produtores rurais, Objetivando profissionalizar
agricultores para o desempenho de suas ocupações, oportunizando a geração de
emprego e renda e melhorando a sua qualidade de vida.

0
0
0
0
0
0
0


23 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

1132

PROJETO ÁREA-PILOTO DE EXTENSÃO RURAL - MODERNIZAÇÃO 29.000
DE MÉTODOS E PROCESSOS DE TRABALHO
Fiscal
29.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
6.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
15.000
290
RECURSOS DIVERSOS
5.000
Objetivo
Assegurar a consolidação de uma área-piloto, destinada ao aperfeiçoamento dos
métodos e processos de trabalho de extensão rural, com ênfase no instrumento da
parceria.

0

0

19.500

9.500

0

0

0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

19.500
2.500
5.000
8.000
4.000

9.500
500
1.000
7.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.005.000

0

0

567.000

438.000

0

0

0

1.005.000
87.000
30.000
870.000
18.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

567.000
46.400
30.000
472.600
18.000

438.000
40.600
0
397.400
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

PROGR DE ASSIST TÉCN E EXTENS RURAL - DIFUSÃO DE
604.000
CONHECIMENTOS E TECNOL.APROPRIADAS AO DESENV
RURAL
Fiscal
604.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
30.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
227.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
300.000
290 RECURSOS DIVERSOS
47.000
Objetivo
Difundir conhecimentos e tecnologias apropriadas ao desenvolvimento rural, e
prestar assistência técnica e extensão rural aos produtores, Objetivando a geração
de emprego e renda que promovam a qualidade de vida de suas famílias.

0

0

554.000

50.000

0

0

0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

554.000
30.000
227.000
250.000
47.000

50.000
0
0
50.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
111.300
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 111.300
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
111.300
2185 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
111.300
Fiscal
111.300
100
RECURSOS ORDINARIOS
111.300
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0
0

0
0
0

111.300
111.300
111.300

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

111.300
111.300
111.300

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7.485.953

3.487.742

0

2.981.211

1.017.000

0

0

0

04 AGRICULTURA
7.459.553
10 CIENCIA E TECNOLOGIA
5.820.742
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.804.742
2194 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA
DE PESQUISA
3.804.742
AGROPECUARIA
Fiscal
3.804.742
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.504.742
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
300.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com pessoal, beneficios
sociais (seguro de vida, vale transporte e plano de saúde), bem como as administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

3.487.742
3.487.742
3.487.742

0
0
0

2.954.811
1.516.000
317.000

1.017.000
817.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.487.742

0

317.000

0

0

0

0

3.487.742
3.487.742
0

0
0
0

317.000
17.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

969.000
374.000
374.000
374.000

780.000
780.000
780.000
780.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

595.000

0

0

0

0

0
0

0
0

595.000
595.000

0
0

0
0

0
0

0
0

059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
19.000
2197 INFORMACOES METEOROLOGICAS
19.000
Fiscal
19.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
19.000
Objetivo
Formar um Banco de Dados para especialistas que atuam nas areas de
Climatologia, Metereologia e Recursos Hidricos, para monitoramento de postos
pluviometricos, volume de agua armazenado nos acudes do Estado, edicao de boletins
pluviometricos e metereologicos diarios e edicao mensal do boletim de monitoramento
“HIDROMETE”.

0
0
0
0

0
0
0
0

19.000
19.000
19.000
19.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

080 SEMENTES E MUDAS
248.000
1189 RECUPERACAO DA CAJUCULTURA DO RN
61.000
Fiscal
61.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
6.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
55.000
Objetivo
Introdução de novas tecnologias de produção e manejo da cultura, buscando
aumentar a oferta de material genético de superior qualidade, e ampliar as ações
de difusão de tecnologias que proporcionem o aumento da produtividade, redução
de custos e maior rentabilidade.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

211.000
58.000
58.000
3.000
55.000

37.000
3.000
3.000
3.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1184

PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281
RECURSOS DE CONVENIO
290
RECURSOS DIVERSOS
Objetivo
Apoiar o desenvolvimento rural, tendo por fundamento o fortalecimento da
agricultura familiar, como segmento gerador de emprego e renda.

2187

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 203 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN

055 PESQUISA APLICADA
1.749.000
1073 REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO ALGODÃO
1.154.000
Fiscal
1.154.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
1.154.000
Objetivo
Promover a recuperação da cultura algodoeira em bases sustentáveis, aumentando
sua competitividade no mercado, mediante o emprego intensivo de tecnologias,
redução de custos e melhoria de qualidade do produto.
2196

PROGRAMA DE PESQUISA AGROPECUARIA A CARGO
DA EMPRESA
595.000
DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN
Fiscal
595.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
595.000
Objetivo
Desenvolver uma acao de pesquisa envolvendo a geracao, adaptacao e difusao de
tecnologia agropecuaria, visando o desenvolvimento do setor primario estadual, atraves
da oferta de um acervo tecnologico provocando uma maior rentabilidade dos sistemas
produtivos.


24 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

1192 EXPANSAO DA CULTURA DO COQUEIRO
1.000
Fiscal
1.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Promover a transferência de informações científicas e tecnológicas da cultura
do coqueiro híbrido e anão verde, proporcionando o aumento da produtividade,
gerando emprego e renda para os produtores rurais.
2193 PRODUCAO DE SEMENTES BASICAS, FISCALIZADAS E MUDAS
FRUTIFERAS
186.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

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0
0

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0
0

0

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152.000

34.000

0

0

0

Fiscal
186.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
176.000
Objetivo
Produzir mudas frutiferas, sementes basicas e fiscalizadas das principais culturas
alimentares e de materias primas trabalhadas no Estado.
15 PRODUCAO ANIMAL
1.638.811
088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL
1.518.611
1075 MELHORAMENTO DA CAPRINOVINOCULTURA DE CORTE
65.000
Fiscal
65.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
5.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
60.000
Objetivo
Introduzir e avaliar reprodutores e matrizes caprinas e ovinas de comprovado
potencial genético para produção de carne, visando incrementar a produtividade
dos rebanhos locais melhorando as raças nativas e/ou adaptadas no Estado para
obtenção e oferta de produtos de qualidade no mercado consumidor.

0
0
0

0
0
0

152.000
10.000
142.000

34.000
0
34.000

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0
0

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0
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0

0
0
0
0
0
0

1.438.811
1.318.611
65.000
65.000
5.000
60.000

200.000
200.000
0
0
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0
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0
0

1140 EXPANSÃO DO PROJETO AVE CAIPIRA
295.600
Fiscal
295.600
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
145.600
Objetivo
Criar alternativas de novas atividades produtivas para os pequenos produtores
rurais norte-rio-grandense, bem como, melhorar os níveis nutricionais e gerar um
suporte de renda mínima para as famílias mais pobres do meio rural, minimizando
assim a migração do homem do campo para os grandes centros urbanos.

0
0
0
0

0
0
0
0

295.600
295.600
150.000
145.600

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0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1143 CENTRO PROFISSIONALIZANTE EM PRODUÇAO ANIMAL
1.158.011
Fiscal
1.158.011
100 RECURSOS ORDINARIOS
104.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
1.054.011
Objetivo
Proporcionar, de forma sistemática a transferência de tecnologias e a
capacitação de mão-de-obra, envolvendo sistemas de produção de bovinos, ovinos,
caprinos, peixes e aves caipiras, e o gerenciamento do negócio agropecuário.

0
0
0
0

0
0
0
0

958.011
958.011
54.000
904.011

200.000
200.000
50.000
150.000

0
0
0
0

0
0
0
0

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0
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120.200
120.200
120.200
15.000
105.200

0
0
0
0
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120.200
120.200
120.200
15.000
105.200

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0

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0
0

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0
0
0

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0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
26.400
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 26.400
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
26.400
2195 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
26.400
Fiscal
26.400
100
RECURSOS ORDINARIOS
26.400
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0
0

0
0
0

26.400
26.400
26.400

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0
0

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26.400
26.400
26.400

0
0
0

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0
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0
0
0

0
0
0

1.654.031

1.488.031

0

146.000

20.000

0

0

0

AGRICULTURA
1.640.031
13 ORGANIZACAO AGRARIA
1.640.031
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.640.031
2198 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
20.000
Fiscal
20.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.

1.488.031
1.488.031
1.488.031
0
0
0

0
0
0
0
0
0

132.000
132.000
132.000
0
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0

20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000

0
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0

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0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.488.031
1.488.031
1.488.031
0

0
0
0
0

132.000
132.000
82.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000
14.000

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0
0

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0
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0

0
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0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
1138 EXPANSAO DA PISCICULTURA E DA CARCINOCULTURA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Introdução de novas tecnologias, visando a reativação e dinamização da
piscicultura e da carcinicultura estadual, gerando renda e emprego para o setor
pesqueiro, além de atender pequenos e médios produtores, com pacotes
tecnológicos programados em dois módulos de produção para piscicultura e um
módulo para carcinicultura.

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 204 INSTITUTO DE TERRAS DO RN
04

2201

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
TERRAS DO RN
1.620.031
Fiscal
1.620.031
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.570.031
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
50.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
14.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 14.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
14.000
2202 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO
14.000
Fiscal
14.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
14.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.


25 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 205 CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A

1.119.794

999.794

0

120.000

0

0

0

0

04 AGRICULTURA
1.113.394
07 ADMINISTRACAO
1.113.394
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.113.394
2205 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAIS DE
ABAST. DO RN S/A
1.113.394
Fiscal
1.113.394
100 RECURSOS ORDINARIOS
724.794
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
388.600
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas: de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

999.794
999.794
999.794

0
0
0

113.600
113.600
113.600

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

999.794
999.794
724.794
275.000

0
0
0
0

113.600
113.600
0
113.600

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
6.400
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
6.400
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
6.400
2206 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO
6.400
Fiscal
6.400
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
6.400
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP nos termos da legislacao em vigor.

0
0
0

0
0
0

6.400
6.400
6.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.400
6.400
6.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.117.801

10.000

0

2.952.800

2.155.001

0

0

0

04 AGRICULTURA
5.117.801
07 ADMINISTRACAO
196.001
021 ADMINISTRACAO GERAL
186.001
1224 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO SETOR PÚBLICO AGRICOLA 186.001
ESTADUAL
Fiscal
186.001
100
RECURSOS ORDINARIOS
72.001
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
114.000
Objetivo
Planejamento, acompanhamento, controle e avaliação do setor agricola do Estado;
Proporcionando a captação e reciclagem dos profissionais, bem como, treinamento
de mão-de-obra, alem de custear a realização de pesquisas, estudos e projetos
de interesse do poder publico voltados para promoção do desenvolvimento
agropecuario. Orientar e propiciar condições para execução do PRONAF.

10.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

2.952.800
144.000
134.000
134.000

2.155.001
42.001
42.001
42.001

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
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0

10.000
5.000
5.000

0
0
0

134.000
53.000
81.000

42.001
14.001
28.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

043 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
10.000
1159 GESTAO PELA QUALIDADE TOTAL - QUALIAGRO
10.000
Fiscal
10.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Conscientizar os dirigentes e servidores da necessidade de aprimorar a excução
de suas tarefas. Propiciar os meios necessários a modernização dos serviços.
Melhorar a qualificação funcional dos servidores oferecendo-lhes treinamentos
compatíveis com suas funções.

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0
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10.000
10.000
10.000
10.000

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14 PRODUCAO VEGETAL
1.508.000
075 DEFESA SANITARIA VEGETAL
125.000
1214 DEFESA E INSPECAO SANITARIA VEGETAL
125.000
Fiscal
125.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
71.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
51.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
3.000
Objetivo
Evitar a disseminação de doenças e pragas principalmente a mosca da fruta.
Garantir a aceitação dos produtos de origem vegetal no mercado internacional.
Fiscalizar os postos entre as fronteiras, a fim de impedir a entrada de pragas no
Estado.

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0
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0

1.495.500
112.500
112.500
112.500
58.500
51.000
3.000

12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
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0

080 SEMENTES E MUDAS
1.383.000
1217 PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
1.383.000
Fiscal
1.383.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.263.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
120.000
Objetivo
Criar uma oferta permanente de sementes e mudas selecionadas, através da
formação de banco genético e aquisição de sementes de valor genético garantindo
com vistas ao aumento da produção e produtividade agrícolas e melhoria
qualitativa dos produtos.

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0
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1.383.000
1.383.000
1.383.000
1.263.000
120.000

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0

15 PRODUCAO ANIMAL
177.800
087 DEFESA SANITARIA ANIMAL
36.800
1212 DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL
36.800
Fiscal
36.800
100
RECURSOS ORDINARIOS
9.800
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
24.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
3.000
Objetivo
Elevar a produção e produtividade da pecuária. Produzir animais de boa produção
de carne e leite, adaptados ao clima semi-árido, livres de doenças. Oferecer aos
pecuaristas, animais com atestados de vacinações das principais doenças.
Inspecionar produtos de origem animal cifados.

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127.800
36.800
36.800
36.800
9.800
24.000
3.000

50.000
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089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
141.000
1220 DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUACULTURA
141.000
Fiscal
141.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
100.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
41.000
Objetivo
Estimular os produtores rurais na diversificação de sua atividade, tornando-o
menos vulnerável às adversidades climáticas. Preservar a integridade dos recursos
pesqueiros, diante das ações predatórias e poluidoras e poluidoras decorrentes do
uso indiscriminado. Expandir a psicultura mediterrânea, permitindo ampliar a
oferta de alimentos protéicos e melhor aproveitamento das águas interiores.

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91.000
91.000
91.000
50.000
41.000

50.000
50.000
50.000
50.000
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395.000
165.000

0
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0

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0

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO RN

16 ABASTECIMENTO
094 ESTOQUES REGULADORES

395.000
165.000


26 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

1160 ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS 165.000
Fiscal
165.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
90.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
75.000
Objetivo
Armazenar o excedente da produção agrícola estadual como forma de garantir o
preço mínimo. Melhorar a infra estrutura de armazenagem e abastecimento de
insumos nas propriedades rurais. Organizar e estimular os produtores para vender
em feiras livres municipais, orientado-os sobre como proceder com a embalagem e
transporte dos seus produtos.

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165.000
165.000
90.000
75.000

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096 SISTEMAS DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS
44.000
1218 INFORMACAO DE MERCADO AGRICOLA
44.000
Fiscal
44.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
26.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
8.000
Objetivo
Levar aos produtores rurais e entidades envolvidas na atividade agrícola o
conhecimento oportuno e preciso dos preços, além das condições e movimentação
dos produtos agropecuários através de atividades específicas de coleta,
preparação, intercâmbio e divulgação de dados, aumentando o poder de barganha
do pequeno produtor.

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44.000
44.000
44.000
10.000
26.000
8.000

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097 INSPECAO PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO DE PRODUTOS
186.000
1215 CLASSIFICACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
186.000
Fiscal
186.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
77.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
109.000
Objetivo
Determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas dos produtos vegetais de
modo a atender a política dos mercados consumidores internos e externos e bolsas
de mercadorias. Atender a demanda dos bancos oficiais e privados, cooperativas,
estabelecimentos de beneficiamentos, bolsas de mercadorias e Órgãos públicos, no
tocante as estatísticas de produtos agrícolas, sujeito a classificação oficial,
destinados a comercialização interestadual, consumo interno, comissão de
financiamento de produção e mercado externo.

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186.000
186.000
186.000
77.000
109.000

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0
0
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0

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0
0
0

0
0
0
0
0

0
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0
0

18 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
2.376.000
110 COOPERATIVISMO
32.000
1216 PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA E DIFUSÃO DO COOPERATIVISMO
32.000
Fiscal
32.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
32.000
Objetivo
Mobilizar e estruturar agropecuaristas para a formação e dinamização de
cooperativas com vistas ao aperfeiçoamento e maior autonomia de ação. Propiciar
as cooperativas melhor estruturação do controle interno e maior eficiência
operacional. Fortalecer as cooperativas para que sejam mecanismos capazes de
levar aos produtores os benefícios do associativismo, aumentando a sua renda e
conseqüentemente, seu padrão de vida.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

637.000
28.000
28.000
28.000
28.000

1.739.000
4.000
4.000
4.000
4.000

0
0
0
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0

0
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0
0

0
0
0
0
0

112 PROMOCAO AGRARIA
344.000
1208 FOMENTO A AGRICULTURA
134.000
Fiscal
134.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
134.000
Objetivo
Elevar a produtividade agrícola através da introdução de materiais genéticos
comprovados pela pesquisa e novas técnicas de cultivo. Fomentar a produção de
alimentos básicos através da implantação de culturas da cesta básica. Diversificar a
produção, através das culturas industriais.

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0
0
0

0
0
0
0

344.000
134.000
134.000
134.000

0
0
0
0

0
0
0
0

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0
0
0

0
0
0
0

1213 PROMOCAO DE EVENTOS AGROPECUARIOS
210.000
Fiscal
210.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
158.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
52.000
Objetivo
Estreitar o relacionamento entre os diversos agentes envolvidos nas atividades
de produção e comercialização dos produtos, subprodutos e insumos agrícolas
pecuários, pesqueiros e florestais, de modo a facilitar a troca de idéias e de
informações técnicas. Divulgar novas técnicas de produção e industrialização de
produtos agrícolas, bem como, equipamentos modernos para uso nas atividades
agrícolas.

0
0
0
0

0
0
0
0

210.000
210.000
158.000
52.000

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0
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0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

269 ELETRIFICACAO RURAL
2.000.000
1219 ELETRIFICACAO RURAL
2.000.000
Fiscal
2.000.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000.000
Objetivo
Facilitar aos pequenos produtores a utilização de energia rural, induzindo ao
uso de energia elétrica. Proporcionar o aproveitamento de áreas potencialmente
irrigáveis, pela captação de águas subterrâneas e utilização dos recursos de
superfície, com energia rural. Proporcionar a formação de infraestrutura de
produção de câmaras para conservação do pescado.

0
0
0
0

0
0
0
0

265.000
265.000
265.000
265.000

1.735.000
1.735.000
1.735.000
1.735.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

54 RECURSOS HIDRICOS
465.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
465.000
1210 PROGRAMA DE APOIO A IRRIGACAO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS
465.000
HIDRICOS
Fiscal
465.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
19.000
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
300.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
146.000
Objetivo
Assegurar, fortalecer e preservar maior estabilidade as atividades
agropecuárias, contribuindo para diminuir sua vulnerabilidade frente as condições
climáticas adversas. Administrar, preservar e garantir as barragens e açudes
públicos do ponto de vista da pesca e da perenização de rios. Tornar o setor
agropecuário menos vulnerável aos efeitos da seca.

0
0

0
0

153.500
153.500

311.500
311.500

0
0

0
0

0
0

0

0

153.500

311.500

0

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0

0
0
0
0

0
0
0
0

153.500
7.500
0
146.000

311.500
11.500
300.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 302 FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A SECA

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

04 AGRICULTURA
07 ADMINISTRACAO

500.000
500.000

0
0

0
0

500.000
500.000

0
0

0
0

0
0

0
0


27 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

021 ADMINISTRACAO GERAL
2473 PROGRAMA DE COMBATE A SECA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Consignar recursos destinados a ações que visem a minimização dos efeitos da
seca do Estado.

500.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

500.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

3.624.000

0

0

1.639.000

1.985.000

0

0

0

04 AGRICULTURA
3.624.000
07 ADMINISTRACAO
99.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
77.000
1204 ARQUIVO GRAFICO MUNICIPAL
77.000
Fiscal
77.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
8.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
69.000
Objetivo
Resolver os conflitos de limites do estado com o Ceará e as questões de divisa
entre os municípios, bem como oportuniza a paz político-institucional entre eles.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.639.000
99.000
77.000
77.000
77.000
8.000
69.000

1.985.000
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

22.000
22.000
22.000
2.000
20.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

22.000
22.000
22.000
2.000
20.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

13 ORGANIZACAO AGRARIA
1.748.000
066 REFORMA AGRARIA
1.748.000
1200 APOIO A COLONIZACAO
1.748.000
Fiscal
1.748.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
159.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
1.589.000
Objetivo
Preparar a infra-estrutura física dos assentamentos rurais para a implementação
de projetos produtivos que permitam a sobrevivência dos assentados rurais e
familiares.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.413.000
1.413.000
1.413.000
1.413.000
124.000
1.289.000

335.000
335.000
335.000
335.000
35.000
300.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
58.000
103 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
58.000
1199 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
58.000
Fiscal
58.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
7.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
51.000
Objetivo
Implantar projetos que visam a recuperação e manutenção do eco-sistema dos
assentamentos rurais do Estado.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

58.000
58.000
58.000
58.000
7.000
51.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

57 HABITACAO
1.719.000
317 HABITACOES RURAIS
1.719.000
1211 CONSTRUCOES HABITACIONAIS
1.719.000
Fiscal
1.719.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
164.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
1.555.000
Objetivo
Construção de moradias para as famílias dos assentados, Objetivando a melhoria
de vida da população rural que participa do Projeto de Reforma Agrária.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

69.000
69.000
69.000
69.000
14.000
55.000

1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.650.000
150.000
1.500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

15.763.722

15.428.922

0

291.200

43.600

0

0

0

04 AGRICULTURA
15.652.422
07 ADMINISTRACAO
2.500
021 ADMINISTRACAO GERAL
2.500
2183 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2.500
Fiscal
2.500
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.500
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas que abrigam os escritórios deste Instituto,
possibilitando melhores condições para o desempenho de suas atribuições.

15.428.922
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

179.900
0
0
0
0
0

43.600
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

18 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
15.649.922 15.428.922
021 ADMINISTRACAO GERAL
15.528.922 15.428.922
2186 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
15.528.922 15.428.922
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RN - EMATER
Fiscal
15.528.922 15.428.922
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.528.922 15.428.922
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0

179.900
100.000
100.000

41.100
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

79.900
1.000
1.000
1.000

41.100
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

2.500

500

0

0

0

0
0

0
0

2.500
2.500

500
500

0
0

0
0

0
0

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 401 FUNDO DE TERRAS

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1205 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores deste Órgão, de modo
que se obtenha maior capacitação dos assentados rurais e familiares para o
exercício das atividades que incrementem o emprego/renda.

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 202 INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

111 EXTENSAO RURAL
121.000
1131 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
1.000
Fiscal
1.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Capacitar os servidores da EMATER para melhorar o desenvolvimento de suas
funções junto às famílias de produtores rurais, Objetivando profissionalizar
agricultores para o desempenho de suas ocupações, oportunizando a geração de
emprego e renda e melhorando a sua qualidade de vida.
1132

PROJETO ÁREA-PILOTO DE EXTENSÃO RURAL - MODERNIZAÇÃO 3.000
DE MÉTODOS E PROCESSOS DE TRABALHO
Fiscal
3.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.000
Objetivo


28 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Assegurar a consolidação de uma área-piloto, destinada ao aperfeiçoamento dos
métodos e processos de trabalho de extensão rural, com ênfase no instrumento da
parceria.
1184

PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Apoiar o desenvolvimento rural, tendo por fundamento o fortalecimento da
agricultura familiar, como segmento gerador de emprego e renda.

87.000

0

0

46.400

40.600

0

0

0

87.000
87.000

0
0

0
0

46.400
46.400

40.600
40.600

0
0

0
0

0
0

PROGR DE ASSIST TÉCN E EXTENS RURAL - DIFUSÃO DE
30.000
CONHECIMENTOS E TECNOL.APROPRIADAS AO DESENV
RURAL
Fiscal
30.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
30.000
Objetivo
Difundir conhecimentos e tecnologias apropriadas ao desenvolvimento rural, e
prestar assistência técnica e extensão rural aos produtores, Objetivando a geração
de emprego e renda que promovam a qualidade de vida de suas famílias.

0

0

30.000

0

0

0

0

0
0

0
0

30.000
30.000

0
0

0
0

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
111.300
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 111.300
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
111.300
2185 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO
111.300
Fiscal
111.300
100
RECURSOS ORDINARIOS
111.300
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0
0

0
0
0

111.300
111.300
111.300

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

111.300
111.300
111.300

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.841.142

3.487.742

0

300.400

53.000

0

0

0

04 AGRICULTURA
3.814.742
10 CIENCIA E TECNOLOGIA
3.540.742
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.504.742
2194 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA
DE PESQUISA
3.504.742
AGROPECUARIA
Fiscal
3.504.742
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.504.742
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com pessoal, beneficios
sociais (seguro de vida, vale transporte e plano de saúde), bem como as administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
19.000
2197 INFORMACOES METEOROLOGICAS
19.000
Fiscal
19.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
19.000
Objetivo
Formar um Banco de Dados para especialistas que atuam nas areas de
Climatologia, Metereologia e Recursos Hidricos, para monitoramento de postos
pluviometricos, volume de agua armazenado nos acudes do Estado, edicao de boletins
pluviometricos e metereologicos diarios e edicao mensal do boletim de monitoramento
“HIDROMETE”.

3.487.742
3.487.742
3.487.742

0
0
0

274.000
50.000
17.000

53.000
3.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.487.742

0

17.000

0

0

0

0

3.487.742
3.487.742

0
0

17.000
17.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

19.000
19.000
19.000
19.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

080 SEMENTES E MUDAS
17.000
1189 RECUPERACAO DA CAJUCULTURA DO RN
6.000
Fiscal
6.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Introdução de novas tecnologias de produção e manejo da cultura, buscando
aumentar a oferta de material genético de superior qualidade, e ampliar as ações
de difusão de tecnologias que proporcionem o aumento da produtividade, redução
de custos e maior rentabilidade.

0
0
0
0

0
0
0
0

14.000
3.000
3.000
3.000

3.000
3.000
3.000
3.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1192 EXPANSAO DA CULTURA DO COQUEIRO
1.000
Fiscal
1.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Promover a transferência de informações científicas e tecnológicas da cultura
do coqueiro híbrido e anão verde, proporcionando o aumento da produtividade,
gerando emprego e renda para os produtores rurais.

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

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15 PRODUCAO ANIMAL
274.000
088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL
259.000
1075 MELHORAMENTO DA CAPRINOVINOCULTURA DE CORTE
5.000
Fiscal
5.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
5.000
Objetivo
Introduzir e avaliar reprodutores e matrizes caprinas e ovinas de comprovado
potencial genético para produção de carne, visando incrementar a produtividade
dos rebanhos locais melhorando as raças nativas e/ou adaptadas no Estado para
obtenção e oferta de produtos de qualidade no mercado consumidor.

0
0
0
0
0

0
0
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0
0

224.000
209.000
5.000
5.000
5.000

50.000
50.000
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0

1140 EXPANSÃO DO PROJETO AVE CAIPIRA
150.000
Fiscal
150.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Criar alternativas de novas atividades produtivas para os pequenos produtores
rurais norte-rio-grandense, bem como, melhorar os níveis nutricionais e gerar um
suporte de renda mínima para as famílias mais pobres do meio rural, minimizando
assim a migração do homem do campo para os grandes centros urbanos.

0
0
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150.000
150.000
150.000

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0
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0

2187

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 203 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

2193

PRODUCAO DE SEMENTES BASICAS, FISCALIZADAS E
MUDAS FRUTIFERAS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Produzir mudas frutiferas, sementes basicas e fiscalizadas das principais culturas
alimentares e de materias primas trabalhadas no Estado.


29 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

1143 CENTRO PROFISSIONALIZANTE EM PRODUÇAO ANIMAL
104.000
Fiscal
104.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
104.000
Objetivo
Proporcionar, de forma sistemática a transferência de tecnologias e a
capacitação de mão-de-obra, envolvendo sistemas de produção de bovinos, ovinos,
caprinos, peixes e aves caipiras, e o gerenciamento do negócio agropecuário.

0
0
0

0
0
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54.000
54.000
54.000

50.000
50.000
50.000

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15.000
15.000
15.000
15.000

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15.000
15.000
15.000
15.000

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0
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0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
26.400
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 26.400
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
26.400
2195 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
26.400
Fiscal
26.400
100 RECURSOS ORDINARIOS
26.400
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0
0

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0
0

26.400
26.400
26.400

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26.400
26.400
26.400

0
0
0

0
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0
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0
0
0

1.604.031

1.488.031

0

96.000

20.000

0

0

0

04 AGRICULTURA
1.590.031
13 ORGANIZACAO AGRARIA
1.590.031
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.590.031
2198 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
20.000
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.

1.488.031
1.488.031
1.488.031
0
0
0

0
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82.000
82.000
82.000
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20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000

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1.488.031
1.488.031
1.488.031

0
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82.000
82.000
82.000

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14.000
14.000
14.000

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14.000
14.000
14.000

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724.794

724.794

0

0

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0

0

0

04 AGRICULTURA
724.794
07 ADMINISTRACAO
724.794
021 ADMINISTRACAO GERAL
724.794
2205 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAIS DE ABAST.
DO RN S/A
724.794
Fiscal
724.794
100
RECURSOS ORDINARIOS
724.794
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas: de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

724.794
724.794
724.794

0
0
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724.794
724.794
724.794

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5.117.801

10.000

0

2.952.800

2.155.001

0

0

0

04 AGRICULTURA
5.117.801
07 ADMINISTRACAO
196.001
021 ADMINISTRACAO GERAL
186.001
1224 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO SETOR PÚBLICO AGRICOLA 186.001
ESTADUAL
Fiscal
186.001
100
RECURSOS ORDINARIOS
72.001
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
114.000
Objetivo
Planejamento, acompanhamento, controle e avaliação do setor agricola do Estado;
Proporcionando a captação e reciclagem dos profissionais, bem como, treinamento
de mão-de-obra, alem de custear a realização de pesquisas, estudos e projetos
de interesse do poder publico voltados para promoção do desenvolvimento
agropecuario. Orientar e propiciar condições para execução do PRONAF.

10.000
10.000
10.000
10.000

0
0
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0

2.952.800
144.000
134.000
134.000

2.155.001
42.001
42.001
42.001

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10.000
5.000
5.000

0
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134.000
53.000
81.000

42.001
14.001
28.000

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10.000
10.000
10.000
10.000

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0

089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
1138 EXPANSAO DA PISCICULTURA E DA CARCINOCULTURA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Introdução de novas tecnologias, visando a reativação e dinamização da
piscicultura e da carcinicultura estadual, gerando renda e emprego para o setor
pesqueiro, além de atender pequenos e médios produtores, com pacotes
tecnológicos programados em dois módulos de produção para piscicultura e um
módulo para carcinicultura.

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 204 INSTITUTO DE TERRAS DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

2201

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
TERRAS DO RN
1.570.031
Fiscal
1.570.031
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.570.031
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
14.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 14.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
14.000
2202 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO
14.000
Fiscal
14.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
14.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 205 CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

043 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
1159 GESTAO PELA QUALIDADE TOTAL - QUALIAGRO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS

10.000
10.000
10.000
10.000


30 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Objetivo
Conscientizar os dirigentes e servidores da necessidade de aprimorar a excução
de suas tarefas. Propiciar os meios necessários a modernização dos serviços.
Melhorar a qualificação funcional dos servidores oferecendo-lhes treinamentos
compatíveis com suas funções.
14 PRODUCAO VEGETAL
1.508.000
075 DEFESA SANITARIA VEGETAL
125.000
1214 DEFESA E INSPECAO SANITARIA VEGETAL
125.000
Fiscal
125.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
71.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
51.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
3.000
Objetivo
Evitar a disseminação de doenças e pragas principalmente a mosca da fruta.
Garantir a aceitação dos produtos de origem vegetal no mercado internacional.
Fiscalizar os postos entre as fronteiras, a fim de impedir a entrada de pragas no
Estado.

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1.495.500
112.500
112.500
112.500
58.500
51.000
3.000

12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
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080 SEMENTES E MUDAS
1.383.000
1217 PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
1.383.000
Fiscal
1.383.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.263.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
120.000
Objetivo
Criar uma oferta permanente de sementes e mudas selecionadas, através da
formação de banco genético e aquisição de sementes de valor genético garantindo
com vistas ao aumento da produção e produtividade agrícolas e melhoria
qualitativa dos produtos.

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1.383.000
1.383.000
1.383.000
1.263.000
120.000

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15 PRODUCAO ANIMAL
177.800
087 DEFESA SANITARIA ANIMAL
36.800
1212 DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL
36.800
Fiscal
36.800
100
RECURSOS ORDINARIOS
9.800
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
24.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
3.000
Objetivo
Elevar a produção e produtividade da pecuária. Produzir animais de boa produção
de carne e leite, adaptados ao clima semi-árido, livres de doenças. Oferecer aos
pecuaristas, animais com atestados de vacinações das principais doenças.
Inspecionar produtos de origem animal cifados.

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127.800
36.800
36.800
36.800
9.800
24.000
3.000

50.000
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089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
141.000
1220 DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUACULTURA
141.000
Fiscal
141.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
100.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
41.000
Objetivo
Estimular os produtores rurais na diversificação de sua atividade, tornando-o
menos vulnerável às adversidades climáticas. Preservar a integridade dos recursos
pesqueiros, diante das ações predatórias e poluidoras e poluidoras decorrentes do
uso indiscriminado. Expandir a psicultura mediterrânea, permitindo ampliar a
oferta de alimentos protéicos e melhor aproveitamento das águas interiores.

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91.000
91.000
91.000
50.000
41.000

50.000
50.000
50.000
50.000
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16 ABASTECIMENTO
395.000
094 ESTOQUES REGULADORES
165.000
1160 ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS 165.000
Fiscal
165.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
90.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
75.000
Objetivo
Armazenar o excedente da produção agrícola estadual como forma de garantir o
preço mínimo. Melhorar a infra estrutura de armazenagem e abastecimento de
insumos nas propriedades rurais. Organizar e estimular os produtores para vender
em feiras livres municipais, orientado-os sobre como proceder com a embalagem e
transporte dos seus produtos.

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395.000
165.000
165.000
165.000
90.000
75.000

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096 SISTEMAS DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS
44.000
1218 INFORMACAO DE MERCADO AGRICOLA
44.000
Fiscal
44.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
26.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
8.000
Objetivo
Levar aos produtores rurais e entidades envolvidas na atividade agrícola o
conhecimento oportuno e preciso dos preços, além das condições e movimentação
dos produtos agropecuários através de atividades específicas de coleta,
preparação, intercâmbio e divulgação de dados, aumentando o poder de barganha
do pequeno produtor.

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44.000
44.000
44.000
10.000
26.000
8.000

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097 INSPECAO PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO DE PRODUTOS
186.000
1215 CLASSIFICACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
186.000
Fiscal
186.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
77.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
109.000
Objetivo
Determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas dos produtos vegetais de
modo a atender a política dos mercados consumidores internos e externos e bolsas
de mercadorias. Atender a demanda dos bancos oficiais e privados, cooperativas,
estabelecimentos de beneficiamentos, bolsas de mercadorias e Órgãos públicos, no
tocante as estatísticas de produtos agrícolas, sujeito a classificação oficial,
destinados a comercialização interestadual, consumo interno, comissão de
financiamento de produção e mercado externo.

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186.000
186.000
186.000
77.000
109.000

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18 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
2.376.000
110 COOPERATIVISMO
32.000
1216 PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA E DIFUSÃO DO COOPERATIVISMO
32.000
Fiscal
32.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
32.000
Objetivo
Mobilizar e estruturar agropecuaristas para a formação e dinamização de
cooperativas com vistas ao aperfeiçoamento e maior autonomia de ação. Propiciar
as cooperativas melhor estruturação do controle interno e maior eficiência
operacional. Fortalecer as cooperativas para que sejam mecanismos capazes de
levar aos produtores os benefícios do associativismo, aumentando a sua renda e

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637.000
28.000
28.000
28.000
28.000

1.739.000
4.000
4.000
4.000
4.000

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31 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

conseqüentemente, seu padrão de vida.
112 PROMOCAO AGRARIA
344.000
1208 FOMENTO A AGRICULTURA
134.000
Fiscal
134.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
134.000
Objetivo
Elevar a produtividade agrícola através da introdução de materiais genéticos
comprovados pela pesquisa e novas técnicas de cultivo. Fomentar a produção de
alimentos básicos através da implantação de culturas da cesta básica. Diversificar a
produção, através das culturas industriais.

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344.000
134.000
134.000
134.000

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1213 PROMOCAO DE EVENTOS AGROPECUARIOS
210.000
Fiscal
210.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
158.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
52.000
Objetivo
Estreitar o relacionamento entre os diversos agentes envolvidos nas atividades
de produção e comercialização dos produtos, subprodutos e insumos agrícolas
pecuários, pesqueiros e florestais, de modo a facilitar a troca de idéias e de
informações técnicas. Divulgar novas técnicas de produção e industrialização de
produtos agrícolas, bem como, equipamentos modernos para uso nas atividades
agrícolas.

0
0
0
0

0
0
0
0

210.000
210.000
158.000
52.000

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0
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0
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0

0
0
0
0

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0
0

269 ELETRIFICACAO RURAL
2.000.000
1219 ELETRIFICACAO RURAL
2.000.000
Fiscal
2.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000.000
Objetivo
Facilitar aos pequenos produtores a utilização de energia rural, induzindo ao
uso de energia elétrica. Proporcionar o aproveitamento de áreas potencialmente
irrigáveis, pela captação de águas subterrâneas e utilização dos recursos de
superfície, com energia rural. Proporcionar a formação de infraestrutura de
produção de câmaras para conservação do pescado.

0
0
0
0

0
0
0
0

265.000
265.000
265.000
265.000

1.735.000
1.735.000
1.735.000
1.735.000

0
0
0
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0
0
0

0
0
0
0

54 RECURSOS HIDRICOS
465.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
465.000
1210 PROGRAMA DE APOIO A IRRIGACAO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS
465.000
HIDRICOS
Fiscal
465.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
19.000
121
INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
300.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
146.000
Objetivo
Assegurar, fortalecer e preservar maior estabilidade as atividades
agropecuárias, contribuindo para diminuir sua vulnerabilidade frente as condições
climáticas adversas. Administrar, preservar e garantir as barragens e açudes
públicos do ponto de vista da pesca e da perenização de rios. Tornar o setor
agropecuário menos vulnerável aos efeitos da seca.

0
0

0
0

153.500
153.500

311.500
311.500

0
0

0
0

0
0

0

0

153.500

311.500

0

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0
0

0
0
0
0

153.500
7.500
0
146.000

311.500
11.500
300.000
0

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0
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0

0
0
0
0

0
0
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0

500.000

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500.000

0

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500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
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0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 401 FUNDO DE TERRAS
Unidade 400 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA 3.624.000

0

0

1.639.000

1.985.000

0

0

0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.639.000
99.000
77.000
77.000
77.000
8.000
69.000

1.985.000
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
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0
0

0
0
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0
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0

0
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0
0
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0
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22.000
22.000
22.000
2.000
20.000

0
0
0
0
0

0
0
0
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0

22.000
22.000
22.000
2.000
20.000

0
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0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

13 ORGANIZACAO AGRARIA
1.748.000
066 REFORMA AGRARIA
1.748.000
1200 APOIO A COLONIZACAO
1.748.000
Fiscal
1.748.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
159.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
1.589.000
Objetivo
Preparar a infra-estrutura física dos assentamentos rurais para a implementação
de projetos produtivos que permitam a sobrevivência dos assentados rurais e
familiares.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.413.000
1.413.000
1.413.000
1.413.000
124.000
1.289.000

335.000
335.000
335.000
335.000
35.000
300.000

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0
0

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0
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0
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0
0

17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
103 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
1199 PROTECAO A FLORA E A FAUNA

0
0
0

0
0
0

58.000
58.000
58.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 302 FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A SECA
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
04 AGRICULTURA
07 ADMINISTRACAO
021 ADMINISTRACAO GERAL
2473 PROGRAMA DE COMBATE A SECA
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Consignar recursos destinados a ações que visem a minimização dos efeitos da
seca do Estado.

04 AGRICULTURA
3.624.000
07 ADMINISTRACAO
99.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
77.000
1204 ARQUIVO GRAFICO MUNICIPAL
77.000
Fiscal
77.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
69.000
Objetivo
Resolver os conflitos de limites do estado com o Ceará e as questões de divisa
entre os municípios, bem como oportuniza a paz político-institucional entre eles.
217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1205 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores deste Órgão, de modo
que se obtenha maior capacitação dos assentados rurais e familiares para o
exercício das atividades que incrementem o emprego/renda.

58.000
58.000
58.000


32 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Fiscal
58.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
7.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
51.000
Objetivo
Implantar projetos que visam a recuperação e manutenção do eco-sistema dos
assentamentos rurais do Estado.

0
0
0

0
0
0

58.000
7.000
51.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

57 HABITACAO
1.719.000
317 HABITACOES RURAIS
1.719.000
1211 CONSTRUCOES HABITACIONAIS
1.719.000
Fiscal
1.719.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
164.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
1.555.000
Objetivo
Construção de moradias para as famílias dos assentados, Objetivando a melhoria
de vida da população rural que participa do Projeto de Reforma Agrária.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

69.000
69.000
69.000
69.000
14.000
55.000

1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.650.000
150.000
1.500.000

0
0
0
0
0
0

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1.639.000

1.985.000

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0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.639.000
99.000
77.000
77.000
77.000
8.000
69.000

1.985.000
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
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0
0

0
0
0
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0
0
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0
0
0
0
0
0
0

22.000
22.000
22.000
2.000
20.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

22.000
22.000
22.000
2.000
20.000

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0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

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0

13 ORGANIZACAO AGRARIA
1.748.000
066 REFORMA AGRARIA
1.748.000
1200 APOIO A COLONIZACAO
1.748.000
Fiscal
1.748.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
159.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
1.589.000
Objetivo
Preparar a infra-estrutura física dos assentamentos rurais para a implementação
de projetos produtivos que permitam a sobrevivência dos assentados rurais e
familiares.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.413.000
1.413.000
1.413.000
1.413.000
124.000
1.289.000

335.000
335.000
335.000
335.000
35.000
300.000

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0

17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
58.000
103 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
58.000
1199 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
58.000
Fiscal
58.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
7.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
51.000
Objetivo
Implantar projetos que visam a recuperação e manutenção do eco-sistema dos
assentamentos rurais do Estado.

0
0
0
0
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0

0
0
0
0
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58.000
58.000
58.000
58.000
7.000
51.000

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0

57 HABITACAO
1.719.000
317 HABITACOES RURAIS
1.719.000
1211 CONSTRUCOES HABITACIONAIS
1.719.000
Fiscal
1.719.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
164.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
1.555.000
Objetivo
Construção de moradias para as famílias dos assentados, Objetivando a melhoria
de vida da população rural que participa do Projeto de Reforma Agrária.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

69.000
69.000
69.000
69.000
14.000
55.000

1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.650.000
150.000
1.500.000

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307.514.238 136.625.31

0

160.555.85

10.333.068

0

0

0

10.333.068
300.000
300.000
17.000

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0
0
0

0
0
0
0

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0
0
0

Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 401 FUNDO DE TERRAS
Unidade 410 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA 3.624.000
04 AGRICULTURA
3.624.000
07 ADMINISTRACAO
99.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
77.000
1204 ARQUIVO GRAFICO MUNICIPAL
77.000
Fiscal
77.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
69.000
Objetivo
Resolver os conflitos de limites do estado com o Ceará e as questões de divisa
entre os municípios, bem como oportuniza a paz político-institucional entre eles.
217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1205 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores deste Órgão, de modo
que se obtenha maior capacitação dos assentados rurais e familiares para o
exercício das atividades que incrementem o emprego/renda.

Órgão
18 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

08 EDUCACAO E CULTURA
307.514.238 136.625.31
07 ADMINISTRACAO
52.021.572 49.596.572
021 ADMINISTRACAO GERAL
52.021.572 49.596.572
2237 MANUTENCAO DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCACAO, CULTURA E
27.000
DESPORTO
Fiscal
27.000
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
27.000
10.000
Objetivo
Dar condições de funcionamento aos Conselhos tendo em vista o atendimento constante do
sistema estadual de educação, cultura e desportos.
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO,
51.439.572 49.586.572
CULTURA E DESPORTO
Fiscal
51.439.572 49.586.572
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.829.212
4.976.212
101
RECURSOS VINCULADOS
44.610.360 44.610.360
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituidas.

0 160.555.85
0
2.125.000
0
2.125.000
10.000 0
0
0

17.000
17.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

1.853.000

0

0

0

0

0
0
0

1.853.000
1.853.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2238

2239 MANUTENCAO DOS CENTROS ESCOLARES
20.000
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Dotar Centros Escolares de condições necessárias para o funcionamento, na tentativa
de descentralizar as ações administrativas e pedagógicas da Secretaria e melhor atender
as escolas de sua jurisdição.

0
0
0

0


33 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

2240 MANUTENCAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL 235.000
Fiscal
235.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
235.000
Objetivo
Dar condições de funcionamento as Unidades escolares do RN, tendo em vista a melhoria
da qualidade do ensino, possibilitando a permanência do aluno no sistema educacional.

0
0
0

0
0
0

235.000
235.000
235.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2241 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
300.000
Fiscal
300.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
300.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

42 ENSINO FUNDAMENTAL
238.266.666
188 ENSINO REGULAR
238.266.666
2391 CONTIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO FUNDO DE
128.037.850
MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL E
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Fiscal
128.037.850
100
RECURSOS ORDINARIOS
61.122.310
101
RECURSOS VINCULADOS
66.915.540
Objetivo
Assegurar os recursos necessarios a manutenção e desenvolvimento do ensino
fundamental e valorização do magistério

69.802.746
69.802.746
0

0
0
0

158.430.85
158.430.85
128.037.85

10.033.068
10.033.068
0

0
0
0

0
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0

0
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0
0
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0
0
0

128.037.85
61.122.310
66.915.540

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
110.228.816
FUNDAMENTAL
Fiscal
110.228.816
100 RECURSOS ORDINARIOS
9.163.640
104 COTA-PARTE DO FUNDEF
101.065.176
Objetivo
Implementar no âmbito do Ensino Fundamental uma política redistributiva para
corrigir desigualdades regionais e sociais, elevando o padrão de qualidade do
ensino e valorizando os profissionais em exercício no magistério público estadual
e municipal.

69.802.746

0

30.393.002

10.033.068

0

0

0

69.802.746
9.163.640
60.639.106

0
0
0

30.393.002
0
30.393.002

10.033.068
0
10.033.068

0
0
0

0
0
0

0
0
0

82 PREVIDENCIA
17.226.000
495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
17.226.000
2390 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
17.226.000
Seguridade
17.226.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
17.226.000
Objetivo
Assegurar as despesas decorrentes do pagamento de aposentadorias e pensões
referentes aos inativos e pencionistas.

17.226.000
17.226.000
17.226.000
17.226.000
17.226.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

10.324.506

8.736.506

0

811.000

777.000

0

0

0

08 EDUCACAO E CULTURA
10.247.506
48 CULTURA
10.247.506
021 ADMINISTRACAO GERAL
9.061.506
2270 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
60.000
Fiscal
60.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
290 RECURSOS DIVERSOS
30.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisicao de equipamentos e material permanente,
Objetivando oferecer melhores condiçoes para o desempe nho de suas atribuiçoes.

8.736.506
8.736.506
8.736.506
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

734.000
734.000
265.000
0
0
0
0
0

777.000
777.000
60.000
60.000
60.000
10.000
20.000
30.000

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

8.736.506
8.736.506
8.736.506
0

0
0
0
0

215.000
215.000
90.000
125.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2286 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA GRAFICA MANIMBU
50.000
Fiscal
50.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
50.000
Objetivo
Dar condicoes de funcionamento a Grafica Manimbu para o desenvolvimento de sua
atividade, que e a prestacao de servicos graficos em geral a Fundacao Jose Augusto e a
terceiros.

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
6.000
2273 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CAPACITACAO DE
RECURSOS HUMANOS
6.000
Fiscal
6.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao de um programa de Capacitacao de Recursos
Humanos, destinado aos profissionais da Instituicao atraves da oferta de cursos e
outros meios de aperfeicoamento.

0

0

6.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

246 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
733.000
1271 RESTAURACAO E REFORMA DOS IMOVEIS TOMBADOS PELO
700.000
PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL
Fiscal
700.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
80.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
620.000
Objetivo
Recuperar os imóveis tombados, visando a preservacao do Patrimonio Historico e
Artistico Cultural do Estado do Rio Grande do Norte .

0
0

0
0

43.000
20.000

690.000
680.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
0

680.000
60.000
620.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2395

Órgão
18 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 201 FUNDACAO JOSE AUGUSTO

2272

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
“JOSE AUGUSTO”
8.951.506
Fiscal
8.951.506
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.826.506
290
RECURSOS DIVERSOS
125.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

1276

AMPLIACAO E DINAMIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL
DE MUSEUS
25.000
Fiscal
25.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
25.000
Objetivo
Oferecer condicoes para que a comUnidade norteriograndense tenha mais e melhor


34 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

acesso as informacoes historico-culturais, atraves da ampliacao, dinamizazao e
manutencao do Sistema Estadual de Museu.
2274

MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E 8.000
ARTISTICO CULTURAL
Fiscal
8.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000
290
RECURSOS DIVERSOS
6.000
Objetivo
Promover as acoes necessarias a preservacao dos bens culturais, tombados pela
Fundacao Jose Augusto, visando a conservacao e perpetuacao do patrimonio historico,
artistico e cultural do Estado, bem como manter o Sistema Estadual de Museus.

0

0

8.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

8.000
2.000
6.000

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0
0

0
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0

0
0
0

247 DIFUSAO CULTURAL
447.000
1178 PROJETO SEIS E MEIA
71.000
Fiscal
71.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
14.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
57.000
Objetivo
Divulgar o artista da terra e promover a música po pular brasileira com nomes de
expressao musical.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

420.000
71.000
71.000
14.000
57.000

27.000
0
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0

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0
0

1179 CULTURA POPULAR
75.000
Fiscal
75.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
38.000
290 RECURSOS DIVERSOS
22.000
Objetivo
Promover e difundir a Cultura Popular, dando ênfase ao Folclore, através de suas diversas
manifesta çoes

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0
0
0
0

0
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0

75.000
75.000
15.000
38.000
22.000

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0

1269 CONSERVACAO DO MEMORIAL LUIS DA CAMARA CASCUDO
19.000
Fiscal
19.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
19.000
Objetivo
Manter o funcionamento do Memorial Luiz da Camara Cascudo, a fim de promover o
levantamento sistematico de informacao e a conservacao de acervos culturais e
literarios dos diversos escritores norte-riograndense servindo de pesquisa para a populacao
interessada neste aspecto cultural.

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

2.000
2.000
2.000

0
0
0

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10.000

10.000

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0

10.000
10.000

10.000
10.000

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0
0

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0

1284 REVITALIZACAO E DINAMIZACAO DA CIDADE DA CRIANCA
32.000
Fiscal
32.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
22.000
Objetivo
Oferecer as criancas e adolescentes da comUnidade, o acesso as atividades
recreativas, educacionais e artistico-culturais, bem como, a grupos de artistas
locais um espaco para apresentacao de sua arte, atraves da realizacao e dinamizacao
das atividades desenvolvidas pela Cidade da Crianca.

0
0
0
0

0
0
0
0

21.000
21.000
5.000
16.000

11.000
11.000
5.000
6.000

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0

0
0
0
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0
0
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1288 REVITALIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA CAMARA CASCUDO 6.000
Fiscal
6.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Revitalizar e otimizar os espacos e acervos informacionais disponíveis na Biblioteca
Pública Camara Cascudo, reequipando e ampliando o acervo bibliografico, para melhoria do
atendimento a comUnidade nort teriogranden-se.

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

4.000
4.000
4.000

0
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0

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0
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0

0
0
0
0

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0
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0

80.000
80.000
10.000
70.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROMOCAO E DIFUSAO
66.000
ARTISTICO-CULTURAL
Fiscal
66.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
290
RECURSOS DIVERSOS
60.000
Objetivo
Promover, difundir, apoiar e valorizar a producao artistico-cultural em suas
diversas manifestacoes, atraves do desenvovimento das atividades do Centro de
Promocoes Culturais, da Orquestra Sinfonica do Rio Grande do Norte, Instituto Valdemar
de Almeida e outros órgãos correlatos.

0

0

66.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

66.000
6.000
60.000

0
0
0

0
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0
0
0

0
0
0

2280

MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE DOCUMENTACAO CULTURAL E 3.000
BIBLIOTECAS PUBLICAS
Fiscal
3.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao do Centro de Documentacao Cultural, com o
Objetivo de perpetuar o arcevo de documentos culturais atraves de seus registros.
Manter o funcionamento das Bibliotecas Publicas, conservando suas instalacoes fisicas e
acervo bibliografico, visando incentivar a pratica da leitura alem de implantar bibliotecas
polos no interior do Estado.

0

0

3.000

0

0

0

0

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2281 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
6.000
Fiscal
6.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Oferecer ao Centro de Pesquisa Juvenal Lamartine condicoes de planejamento,

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1283 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMATIZACAO
DE BIBLIOTECAS
20.000
PUBLICAS
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Implantar, desenvolver e manter o sistema de automatizacao das Bibliotecas Publicas,
com o Objetivo de organizar tecnicamente os acervos, adequando-os qualitativamente
as necessidades do usuário.

2275 MANUTENCAO E FUNCIONAMETO DO TEATRO
“ALBERTO MARANHAO”
80.000
Fiscal
80.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
290 RECURSOS DIVERSOS
70.000
Objetivo
Manutençao das instalaçoes físicas e atividades do Teatro Alberto Maranhao,
visando oferecer condiçoes para a promoçao e difusao das artes cênicas e musica is,
através da realizaçao de espetáculos de artistas amadores e profissionais, bem como
manter intercâmbi o com instituiçoes congêneres no Estado e no País.
2278


35 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

elaboraçao, execucao e avaliacao dos programas e projetos de pesquisas, no ambito
socio-economico e cultural, direcionados para a realidade norteriograndense.
2282 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CIDADE DA CRIANCA
69.000
Fiscal
69.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
7.000
290 RECURSOS DIVERSOS
62.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao e funcionamento da Cidade da Crianca, conservando
suas instalacoes, com o Objetivo de promover e desenvolver atividades de incentivo as
praticas recreativas e artistico-cul rais voltadas para criancas e adolescentes da comUnidade em
geral.

0
0
0
0

0
0
0
0

69.000
69.000
7.000
62.000

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0

0
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0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

77.000
77.000
77.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
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0

77.000
77.000
77.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

16.201.030

14.543.000

0

1.238.530

419.500

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3.756.500
07 ADMINISTRACAO
3.756.500
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.735.000
2295 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
UNIVERSIDADE
3.735.000
REGIONAL DO RN
Fiscal
3.735.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.576.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
159.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

3.161.000
3.161.000
3.161.000

0
0
0

584.000
584.000
574.000

11.500
11.500
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.161.000

0

574.000

0

0

0

0

3.161.000
3.136.000
25.000

0
0
0

574.000
440.000
134.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

21.500
21.500
21.500
20.000
1.500

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

10.000
10.000
10.000
10.000
0

11.500
11.500
11.500
10.000
1.500

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

08 EDUCACAO E CULTURA
12.326.000
07 ADMINISTRACAO
80.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
80.000
1292 RESTAURACAO, ADAPTACAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS
DO SISTEMA
71.000
DE ENSINO
Fiscal
71.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
55.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
16.000
Objetivo
Restaurar, conservar e adaptar os imoveis que sao patrimonio da FURRN, a fim de
mante-los adequados as exigencias inerentes as praticas educativas.

11.382.000
0
0

0
0
0

536.000
71.000
71.000

408.000
9.000
9.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

71.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

71.000
55.000
16.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

9.000
9.000
6.000
3.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

9.000
9.000
6.000
3.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

44 ENSINO SUPERIOR
12.096.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
230.000
1290 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE AUDITORIOS
100.000
Fiscal
100.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
100.000
Objetivo
Construir auditorios no sentido de favorecer a realizacao de eventos academicos,
tecnico-cientificos e culturais.

11.382.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

465.000
0
0
0
0

249.000
230.000
100.000
100.000
100.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1294 CONSTRUCAO DE NOVAS SALAS DE AULA
130.000
Fiscal
130.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
130.000
Objetivo
Expandir a estrutura fisica da FURRN, possibilitando uma melhor instalacao dos cursos
criados por esta IES atendendo as exigencias do Conselho Federal de Educacao.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

130.000
130.000
130.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

205 ENSINO DE GRADUACAO
11.382.000
2299 MANUTENCAO DO CORPO DOCENTE
11.382.000
Fiscal
11.382.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
11.382.000
Objetivo
Atender as despesas decorrentes do pagamento do corpo docente da FURRN.

11.382.000
11.382.000
11.382.000
11.382.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

206 ENSINO DE POS-GRADUACAO
337.000
2296 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE
337.000
POS-GRADUACAO DA FURRN
Fiscal
337.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
50.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
18.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
269.000
Objetivo
Assegurar infra-estrutura para capacitacao de pessoal de nivel superior, atraves das
atividades de pos-graduacao e incentivo a pesquisa e sua divulgacao.

0
0

0
0

323.000
323.000

14.000
14.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

323.000
50.000
18.000
255.000

14.000
0
0
14.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
77.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 77.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
77.000
2285 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO
77.000
Fiscal
77.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
77.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

Órgão
18 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 202 FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO RN

022 DOCUMENTACAO E BIBLIOGRAFIA
1008 SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE BIBLIOTECA
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
290 RECURSOS DIVERSOS
Objetivo
Treinar pessoal na área de biblioteconomia, promover a ampliação do acervo
bibliográfico através da aquisição de livros e periódicos e equipamentos.

2304 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
290
RECURSOS DIVERSOS
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atividades.


36 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

207 EXTENSAO UNIVERSITARIA
147.000
2297 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE EXTENSAO
147.000
UNIVERSITARIA DA FURRN
Fiscal
147.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
48.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
79.000
Objetivo
Integrar as atividades da FURRN aos interesses sociais, culturais e economicos da regiao onde
esta inserida.

0

0

142.000

5.000

0

0

0

0

0

142.000

5.000

0

0

0

0
0
0
0

0
0
0
0

142.000
48.000
20.000
74.000

5.000
0
0
5.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
150.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
150.000
1300 CONSTRUCAO DO COMPLEXO DESPORTIVO DA FURRN
150.000
Fiscal
150.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Proporcionar infra-estrutura adequada ao desenvolvimento da pratica do desporto, da
educacao fisica e da recreacao de carater universitario.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

150.000
150.000
150.000
150.000
150.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
118.530
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 118.530
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
118.530
2298 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
118.530
0
Fiscal
118.530
100 RECURSOS ORDINARIOS
118.530
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0
0

0
0
0

118.530
118.530
118.530

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

118.5300
0
118.530
0
118.530

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

Órgão
18 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 203 INSTITUTO DE FORMACAO DE PROFESSORES PRESIDENTE
KENNEDY

1.027.000

54.000

0

208.000

765.000

0

0

0

08 EDUCACAO E CULTURA
1.027.000
07 ADMINISTRACAO
131.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
131.000
2935 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO
DE FORMAÇÃO DE
131.000
PROFESSORES PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
131.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
131.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à cobertura das des pesas de pesosoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmen te instituídas.

54.000
50.000
50.000

0
0
0

208.000
81.000
81.000

765.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000

0

81.000

0

0

0

0

50.000
50.000

0
0

81.000
81.000

0
0

0
0

0
0

0
0

42 ENSINO FUNDAMENTAL
850.000
024 PROCESSAMENTO DE DADOS
135.000
1194 IMPLANTAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
E CRIAÇÃO
135.000
DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO IFP PRES.
Fiscal
135.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
135.000
Objetivo
Assegurar, no Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy a
informatização dos serviços e setores: Biblioteca, Registro Escolar,Administrativo e
Financeiro e criar condições de ensino/aprendiza- gem, dinamizando o cotidiano da
instituição.

0
0

0
0

85.000
0

765.000
135.000

0
0

0
0

0
0

0

0

0

135.000

0

0

0

0
0

0
0

0
0

135.000
135.000

0
0

0
0

0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
445.000
1932 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA
445.000
PARA FORMAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fiscal
445.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
445.000
Objetivo
Objetivo geral:
Construção e funcionamento do Museu da Educação que contribuirá para o
resgate da Educação do Rio Grande do Norte.
Objetivos específicos: Constituir-se em campo de pesquisa para alunos e
professores do sistema educacional. - Subsidiar a formação de professores
integrantes da rede pública da grande Natal que realizam o Curso de Formação de
Professores de primeira a quarta séries do ensino de primeiro grau (350
professores), participam do Programa de Formação Continuada (400 professores
egressos do referido curso) e educadores que realizam outros cursos programados
pela Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - SECD/RN. Servir à comUnidade
natalense como meio de divulgação de eventos educacionais.

0
0

0
0

0
0

445.000
445.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

445.000
445.000

0
0

0
0

0
0

0

0

20.000

171.000

0

0

0

0

0

20.000

171.000

0

0

0

0
0

0
0

20.000
20.000

171.000
171.000

0
0

0
0

0
0

79.000

0

0

65.000

14.000

0

0

0

79.000

0

0

65.000

14.000

0

0

0

79.000
79.000

0
0

0
0

65.000
65.000

14.000
14.000

0
0

0
0

0
0

43 ENSINO MEDIO
46.000
198 FORMACAO PARA O SETOR TERCIARIO
46.000
2937 FORMACAO DE PROFESSORES A NIVEL DE TERCEIRO GRAU NO IFP
PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
46.000

4.000
4.000
46.000

0
0
4.000

42.000
42.000
0

0
0
42.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.000

0

42.000

0

0

0

0

188 ENSINO REGULAR
191.000
1196 FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL 191.000
INS TITUTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PRES. KE
Fiscal
191.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
191.000
Objetivo
Atender às necessidades da Rede Pública, na execução de programas relativos à
formação inicial e continuada de professores para o Ensino Fundamental.
205 ENSINO DE GRADUACAO
2934 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DO CURSO DE
FORMACAO DE
PROFESSORES DO IFP PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Melhorar a visao critica de todo o processo de formacao e assim afirmar
o papel da
escola como agente de mudancas.

0


37 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
46.000
Objetivo
Garantir o processo de formacao inicial e continuada de professores, alem de atuar
como centro de referencia de experiencias pedagogicas e inovacoes tecnologicas para
outras instituicoes de formacao.

4.000

0

42.000

0

0

0

0

41.517.708

609.440

0

29.925.312

10.982.956

0

0

0

08 EDUCACAO E CULTURA
41.517.708
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
4.620.525
031 ASSISTENCIA FINANCEIRA
4.620.525
1308 PROGRAMA DE DESCENTRALIZACAO FINANCEIRA
PARA A REDE
4.620.525
ESTADUAL DE ENSINO
Fiscal
4.620.525
181
RECURSOS DE CONVENIO
4.620.525
Objetivo
Contribuir suplementarmente com recursos financeiros para a manutenção e o
desenvolvimento do Ensino Fundamental em escolas públicas da rede Estadual.

609.440
0
0

0
0
0

29.925.312
4.087.322
4.087.322

10.982.956
533.203
533.203

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

4.087.322

533.203

0

0

0

0
0

0
0

4.087.322
4.087.322

533.203
533.203

0
0

0
0

0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
564.813
044 INFORMACOES GEOGRAFICAS E ESTATISTICAS
564.813
1313 APOIO AO SISTEMA DE ESTATISTICA EDUCACIONAL
17.193
Fiscal
17.193
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.563
181 RECURSOS DE CONVENIO
15.630
Objetivo
Produzir e divulgar informações estatisticas educacionais para subsidiar a estatística
nacional e o planejamento da educação no Rio Grande do Norte.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

563.250
563.250
15.630
15.630
0
15.630

1.563
1.563
1.563
1.563
1.563
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

547.620
547.620
50.000
497.620

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

40 PROGRAMAS INTERGRADOS
12.335.933
183 PROGRAMACAO ESPECIAL
1.000.000
2883 PROGRAMA CIDADANIA
1.000.000
Fiscal
1.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000.000
Objetivo
Garantir o acesso e a permanência na Escola Pública de crianças carentes, de 7 a 14 anos
completos, em condições de carência material e precária situação social e familiar.

550.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

8.786.208
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000

2.999.725
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

188 ENSINO REGULAR
11.335.933
1320 PROG. DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DO ESTADO
11.335.933
Fiscal
11.335.933
113
COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO
11.335.933
Objetivo
Promover e fortalecer a expansão e melhoria da rede escolar no Estado, bem como sua
manutenção e conservação, possibilitando a adequação das instalações físicas, ambientais
e a qualidade do ensino-aprendizagem à clientela atendida na educação básica.

550.000

0

7.786.208

2.999.725

0

0

0

550.000
550.000
550.000

0
0
0

7.786.208
7.786.208
7.786.208

2.999.725
2.999.725
2.999.725

0
0
0

0
0
0

0
0
0

42 ENSINO FUNDAMENTAL
15.804.197
188 ENSINO REGULAR
15.526.497
1309 CICLO BÁSICO DE ALFABETIZAÇÃO NAS 1ªs SÉRIES
1.465.543
Fiscal
1.465.543
100
RECURSOS ORDINARIOS
132.844
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.332.699
Objetivo
Implementar o Ciclo Básico de Alfabetização/Sistematização nas 1ªs Séries do
Ensino Fundamental visando a promoção automática do aluno e a desobstrução do
fluxo escolar.

9.440
9.440
9.440
9.440
9.440
0

0
0
0
0
0
0

8.420.454
8.214.954
814.248
814.248
123.404
690.844

7.374.303
7.302.103
641.855
641.855
0
641.855

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1323 PROJETO DE EDUCACAO BASICA PARA O NORDESTE
8.625.000
Fiscal
8.625.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
960.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
7.665.000
Objetivo
Melhorar os padrões de gestao do Sistema Educacional e qualidade do ensino
fundamental, assim como promover a integração Estado/Municipio.

0
0
0
0

0
0
0
0

4.105.000
4.105.000
289.000
3.816.000

4.520.000
4.520.000
671.000
3.849.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1414 KIT TECNOLÓGICO
330.000
Fiscal
330.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
30.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
300.000
Objetivo
Complementar a distribuição de kits tecnológico para as escolas da rede estadual
não contemplados no programa anterior.

0
0
0
0

0
0
0
0

30.000
30.000
30.000
0

300.000
300.000
0
300.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1418 ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM
2.538.554
Fiscal
2.538.554
100
RECURSOS ORDINARIOS
231.641
181
RECURSOS DE CONVENIO
2.306.913
Objetivo
Oportunizar a progressão de estudos (com sucesso) a 13.849 alunos de 1ª a 4ª
série do Ensino Fundamental que se encontram em distorção idade/série.

0
0
0
0

0
0
0
0

2.538.554
2.538.554
231.641
2.306.913

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1423 MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO
2.565.400
Fiscal
2.565.400
100
RECURSOS ORDINARIOS
233.240
181
RECURSOS DE CONVENIO
2.332.160
Objetivo
Adquirir e distribuir material didático pedagógico para melhorar a qualidade da
ação pedagógica em 740 escolas de 1ª a 8ª série

0
0
0
0

0
0
0
0

726.152
726.152
66.036
660.116

1.839.248
1.839.248
167.204
1.672.044

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1528 REDE FÍSICA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Órgão
18 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE EDUCACAO DO RN

1419 PROJETO DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO ESTADUAL
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
181
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Avaliar a escola pública estadual quanto aos níveis de competência técnico
pedagógico bem como sua eficiência na gestão escolar.

547.620
547.620
50.000
497.620

2.000
2.000
2.000


38 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Construir, ampliar e reformar Unidades escolares, visando a adequação e melhoria
das condições físicas e materiais das escolas, conforme os padrões mínimos de
qualidade prescritos na Lei 9.394/96 (LDB) e na Constituição Brasileira.
247 DIFUSAO CULTURAL
277.700
1175 CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL
277.700
Fiscal
277.700
100
RECURSOS ORDINARIOS
27.795
181 RECURSOS DE CONVENIO
249.905
Objetivo
Implementar o Projeto de Ciência e Tecnologia Educacional (PROCITE) para subsidiar a
rede pública estadual de ensino, no que se refere a produção, reprodução,
experimentação, acompanhamento e avaliação das atividades científicas e tecnológicas
desenvolvidas nos Centros Escolares.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

205.500
205.500
205.500
27.795
177.705

72.200
72.200
72.200
0
72.200

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

45 ENSINO SUPLETIVO
1.062.088
213 CURSOS DE SUPLENCIA
1.062.088
1317 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
1.011.000
Fiscal
1.011.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
91.901
181
RECURSOS DE CONVENIO
919.099
Objetivo
Garantir aos jovens e adultos a continuidade de estudos através de curso de
Educação Fundamental e propiciar aos professores, a formação continuada para
responder as necessidades educacionais dessa modalidade de ensino.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.062.088
1.062.088
1.011.000
1.011.000
91.901
919.099

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1356 NÚCLEO INTERDISCIPLINAR TELE ENSINO
51.088
Fiscal
51.088
100
RECURSOS ORDINARIOS
51.088
Objetivo
Implementar tecnologias educacionais avançadas em treze núcleos interdisciplinares
de tele-ensino (NITEs) para elevar a qualidade do ensino da 5ª a 8ª série do ensino
fundamental e ensino de 2º grau.

0
0
0

0
0
0

51.088
51.088
51.088

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000
0
50.000

0
0
0
0
0
0

217.023
217.023
217.023
217.023
22.023
195.000

44.977
44.977
44.977
44.977
39.977
5.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0

0
0

5.974.340
5.974.340

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.974.340
5.974.340
25.000
5.949.340

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

48 CULTURA
58.748
247 DIFUSAO CULTURAL
58.748
1176 ARTE E CULTURA
58.748
Fiscal
58.748
100 RECURSOS ORDINARIOS
5.341
181 RECURSOS DE CONVENIO
53.407
Objetivo
Incentivar a cultura, estimulando a participação dos Centros e Unidades Escolares
no desenvolvimento das manifestações artístico-culturais regionais e locais, como base do
processo educativo na construção da cidadania.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

29.563
29.563
29.563
29.563
0
29.563

29.185
29.185
29.185
29.185
5.341
23.844

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

49 EDUCACAO ESPECIAL
784.064
252 EDUCACAO COMPENSATORIA
784.064
1321 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
784.064
Fiscal
784.064
100
RECURSOS ORDINARIOS
70.412
181 RECURSOS DE CONVENIO
713.652
Objetivo
Priorizar a qualidade do Ensino Especial através do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos aos Professores de 166 municípios e da aquisição de material didático
pedagógico para alunos portadores de necessidades educativas especiais, no Estado do Rio
Grande do Norte.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

784.064
784.064
784.064
784.064
70.412
713.652

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

9.142.506

8.736.506

0

305.000

101.000

0

0

0

08 EDUCACAO E CULTURA
9.065.506
48 CULTURA
9.065.506
021 ADMINISTRACAO GERAL
8.836.506
2270 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisicao de equipamentos e material permanente,
Objetivando oferecer melhores condiçoes para o desempe nho de suas atribuiçoes.

8.736.506
8.736.506
8.736.506
0
0
0

0
0
0
0
0
0

228.000
228.000
90.000
0
0
0

101.000
101.000
10.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

8.736.506

0

90.000

0

0

0

0

43 ENSINO MEDIO
198 FORMACAO PARA O SETOR TERCIARIO
1525 REORGANIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Reorganizar o Ensino Médio (Propedêutico) e Profissionalizante do RN (rede
estadual) tomando por referência a definição de novos padrões de qualidade
compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e com o exercício da
cidadania, prescritos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
223 EDUCACAO FISICA
1315 EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
190
RECURSOS DIVERSOS
Objetivo
Assegurar aos alunos das escolas publicas, da pré-escola ao 2º. grau, o
desenvolvimento das ações formativas, e das praticas desportivas e de lazer.

312.000
312.000
312.000
312.000
62.000
250.000

47 ASSISTENCIA A EDUCANDOS
5.974.340
427 ALIMENTACAO E NUTRICAO
5.974.340
1312 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO RIO GRANDE
DO NORTE
5.974.340
Fiscal
5.974.340
100 RECURSOS ORDINARIOS
25.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
5.949.340
Objetivo
Garantir a manutenção do programa de alimentação escolar visando a distribução da
merenda escolar da rede pública de ensino, bem como o acompanhamento do programa em
todo o Estado.

Órgão
18 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 201 FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

2272 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
“JOSE AUGUSTO”

8.826.506


39 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Fiscal
8.826.506
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.826.506
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

8.736.506
8.736.506

0
0

90.000
90.000

0
0

0
0

0
0

0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
6.000
2273 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CAPACITACAO DE
RECURSOS HUMANOS
6.000
Fiscal
6.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao de um programa de Capacitacao de Recursos
Humanos, destinado aos profissionais da Instituicao atraves da oferta de cursos e
outros meios de aperfeicoamento.

0

0

6.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

246 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
107.000
1271 RESTAURACAO E REFORMA DOS IMOVEIS TOMBADOS PELO
80.000
PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL
Fiscal
80.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
80.000
Objetivo
Recuperar os imóveis tombados, visando a preservacao do Patrimonio Historico e
Artistico Cultural do Estado do Rio Grande do Norte

0
0

0
0

37.000
20.000

70.000
60.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000

60.000
60.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E 2.000
ARTISTICO CULTURAL
Fiscal
2.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Promover as acoes necessarias a preservacao dos bens culturais, tombados pela
Fundacao Jose Augusto, visando a conservacao e perpetuacao do patrimonio historico,
artistico e cultural do Estado, bem como manter o Sistema Estadual de Museus.

0

0

2.000

0

0

0

0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

0
0

247 DIFUSAO CULTURAL
116.000
1178 PROJETO SEIS E MEIA
14.000
Fiscal
14.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
14.000
Objetivo
Divulgar o artista da terra e promover a música po pular brasileira com nomes de
expressao musical.

0
0
0
0

0
0
0
0

95.000
14.000
14.000
14.000

21.000
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1179 CULTURA POPULAR
15.000
Fiscal
15.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.000
Objetivo
Promover e difundir a Cultura Popular, dando ênfase ao Folclore, através de suas diversas
manifesta çoes

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1269 CONSERVACAO DO MEMORIAL LUIS DA CAMARA CASCUDO
19.000
Fiscal
19.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
19.000
Objetivo
Manter o funcionamento do Memorial Luiz da Camara Cascudo, a fim de promover o
levantamento sistematico de informacao e a conservacao de acervos culturais e
literarios dos diversos escritores norte-riograndense servindo de pesquisa para a populacao
interessada neste aspecto cultural.

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

2.000
2.000
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

10.000

10.000

0

0

0

0
0

0
0

10.000
10.000

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

1284 REVITALIZACAO E DINAMIZACAO DA CIDADE DA CRIANCA
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Oferecer as criancas e adolescentes da comUnidade, o acesso as atividades
recreativas, educacionais e artistico-culturais, bem como, a grupos de artistas
locais um espaco para apresentacao de sua arte, atraves da realizacao e dinamizacao
das atividades desenvolvidas pela Cidade da Crianca.

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1288 REVITALIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA CAMARA CASCUDO 6.000
Fiscal
6.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Revitalizar e otimizar os espacos e acervos informacionais disponíveis na Biblioteca
Pública Camara Cascudo, reequipando e ampliando o acervo bibliografico, para melhoria do
atendimento a comUnidade nort teriogranden-se.

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

1276 AMPLIACAO E DINAMIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE
MUSEUS
25.000
Fiscal
25.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
25.000
Objetivo
Oferecer condicoes para que a comUnidade norteriograndense tenha mais e melhor
acesso as informacoes historico-culturais, atraves da ampliacao, dinamizazao e
manutencao do Sistema Estadual de Museu.
2274

1283

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMATIZACAO DE
BIBLIOTECAS
20.000
PUBLICAS
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Implantar, desenvolver e manter o sistema de automatizacao das Bibliotecas Publicas,
com o Objetivo de organizar tecnicamente os acervos, adequando-os qualitativamente
as necessidades do usuário.

2275

MANUTENCAO E FUNCIONAMETO DO TEATRO “ALBERTO
MARANHAO”
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Manutençao das instalaçoes físicas e atividades do Teatro Alberto Maranhao,
visando oferecer condiçoes para a promoçao e difusao das artes cênicas e musica is,
através da realizaçao de espetáculos de artistas amadores e profissionais, bem como
manter intercâmbi o com instituiçoes congêneres no Estado e no País.

2278

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROMOCAO E DIFUSAO
ARTISTICO-CULTURAL
Fiscal


40 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Promover, difundir, apoiar e valorizar a producao artistico-cultural em suas
diversas manifestacoes, atraves do desenvovimento das atividades do Centro de
Promocoes Culturais, da Orquestra Sinfonica do Rio Grande do Norte, Instituto Valdemar
de Almeida e outros órgãos correlatos.

0

0

6.000

0

0

0

0

2280

MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE DOCUMENTACAO CULTURAL E 3.000
BIBLIOTECAS PUBLICAS
Fiscal
3.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao do Centro de Documentacao Cultural, com o
Objetivo de perpetuar o arcevo de documentos culturais atraves de seus registros.
Manter o funcionamento das Bibliotecas Publicas, conservando suas instalacoes fisicas e
acervo bibliografico, visando incentivar a pratica da leitura alem de implantar bibliotecas
polos no interior do Estado.

0

0

3.000

0

0

0

0

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2281 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
6.000
Fiscal
6.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Oferecer ao Centro de Pesquisa Juvenal Lamartine condicoes de planejamento,
elaboraçao, execucao e avaliacao dos programas e projetos de pesquisas, no ambito
socio-economico e cultural, direcionados para a realidade norteriograndense.

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2282 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CIDADE DA CRIANCA
7.000
Fiscal
7.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
7.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao e funcionamento da Cidade da Crianca, conservando
suas instalacoes, com o Objetivo de promover e desenvolver atividades de incentivo as
praticas recreativas e artistico-cul rais voltadas para criancas e adolescentes da comUnidade em
geral.

0
0
0

0
0
0

7.000
7.000
7.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

77.000
77.000
77.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

77.000
77.000
77.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15.635.530

14.518.000

0

721.530

396.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3.596.000
07 ADMINISTRACAO
3.596.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.576.000
2295 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
UNIVERSIDADE
3.576.000
REGIONAL DO RN
Fiscal
3.576.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.576.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

3.136.000
3.136.000
3.136.000

0
0
0

450.000
450.000
440.000

10.000
10.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.136.000

0

440.000

0

0

0

0

3.136.000
3.136.000

0
0

440.000
440.000

0
0

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000
20.000
20.000

0
0
0
0

0
0
0
0

10.000
10.000
10.000
10.000

10.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

08 EDUCACAO E CULTURA
11.921.000
07 ADMINISTRACAO
61.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
61.000
1292 RESTAURACAO, ADAPTACAO E CONSERVACAO DE
IMOVEIS DO SISTEMA
55.000
DE ENSINO
Fiscal
55.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
55.000
Objetivo
Restaurar, conservar e adaptar os imoveis que sao patrimonio da FURRN, a fim de
mante-los adequados as exigencias inerentes as praticas educativas.

11.382.000
0
0

0
0
0

153.000
55.000
55.000

386.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

55.000

0

0

0

0

0
0

0
0

55.000
55.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2304 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
6.000
Fiscal
6.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atividades.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

44 ENSINO SUPERIOR
11.710.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
230.000
1290 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE AUDITORIOS
100.000
Fiscal
100.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
100.000
Objetivo
Construir auditorios no sentido de favorecer a realizacao de eventos academicos,
tecnico-cientificos e culturais.

11.382.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

98.000
0
0
0
0

230.000
230.000
100.000
100.000
100.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1294 CONSTRUCAO DE NOVAS SALAS DE AULA
130.000
Fiscal
130.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
130.000
Objetivo
Expandir a estrutura fisica da FURRN, possibilitando uma melhor instalacao dos cursos
criados por esta IES atendendo as exigencias do Conselho Federal de Educacao.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

130.000
130.000
130.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
77.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 77.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
77.000
2285 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
77.000
Fiscal
77.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
77.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

Órgão
18 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 202 FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

022 DOCUMENTACAO E BIBLIOGRAFIA
1008 SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE BIBLIOTECA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Treinar pessoal na área de biblioteconomia, promover a ampliação do acervo
bibliográfico através da aquisição de livros e periódicos e equipamentos.


41 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

205 ENSINO DE GRADUACAO
11.382.000
2299 MANUTENCAO DO CORPO DOCENTE
11.382.000
Fiscal
11.382.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
11.382.000
Objetivo
Atender as despesas decorrentes do pagamento do corpo docente da FURRN.

11.382.000
11.382.000
11.382.000
11.382.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

206 ENSINO DE POS-GRADUACAO
50.000
2296 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE
50.000
POS-GRADUACAO DA FURRN
Fiscal
50.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
50.000
Objetivo
Assegurar infra-estrutura para capacitacao de pessoal de nivel superior, atraves das
atividades de pos-graduacao e incentivo a pesquisa e sua divulgacao.

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

0
0

207 EXTENSAO UNIVERSITARIA
48.000
2297 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE EXTENSAO
48.000
UNIVERSITARIA DA FURRN
Fiscal
48.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
48.000
Objetivo
Integrar as atividades da FURRN aos interesses sociais, culturais e economicos da regiao onde
esta inserida.

0

0

48.000

0

0

0

0

0

0

48.000

0

0

0

0

0
0

0
0

48.000
48.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

150.000
150.000
150.000
150.000
150.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
118.530
0

0
0
0

118.530
0
118.530

0
118.530
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

118.530
118.530
118.530

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

836.000

54.000

0

188.000

594.000

0

0

0

08 EDUCACAO E CULTURA
836.000
07 ADMINISTRACAO
131.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
131.000
2935 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
FORMAÇÃO DE
131.000
PROFESSORES PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
131.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
131.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à cobertura das des pesas de pesosoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmen te instituídas.

54.000
50.000
50.000

0
0
0

188.000
81.000
81.000

594.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000

0

81.000

0

0

0

0

50.000
50.000

0
0

81.000
81.000

0
0

0
0

0
0

0
0

42 ENSINO FUNDAMENTAL
659.000
024 PROCESSAMENTO DE DADOS
135.000
1194 IMPLANTAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
E CRIAÇÃO
135.000
DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO IFP PRES.
Fiscal
135.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
135.000
Objetivo
Assegurar, no Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy a
informatização dos serviços e setores: Biblioteca, Registro Escolar,Administrativo e
Financeiro e criar condições de ensino/aprendiza- gem, dinamizando o cotidiano da
instituição.

0
0

0
0

65.000
0

594.000
135.000

0
0

0
0

0
0

0

0

0

135.000

0

0

0

0
0

0
0

0
0

135.000
135.000

0
0

0
0

0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
445.000
1932 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA
445.000
PARA FORMAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fiscal
445.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
445.000
Objetivo
Objetivo geral:
Construção e funcionamento do Museu da Educação que contribuirá para o
resgate da Educação do Rio Grande do Norte.
Objetivos específicos: Constituir-se em campo de pesquisa para alunos e
professores do sistema educacional. - Subsidiar a formação de professores
integrantes da rede pública da grande Natal que realizam o Curso de Formação de
Professores de primeira a quarta séries do ensino de primeiro grau (350
professores), participam do Programa de Formação Continuada (400 professores
egressos do referido curso) e educadores que realizam outros cursos programados
pela Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - SECD/RN. Servir à comUnidade
natalense como meio de divulgação de eventos educacionais.

0
0

0
0

0
0

445.000
445.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

445.000
445.000

0
0

0
0

0
0

0

0

65.000

14.000

0

0

0

0

0

65.000

14.000

0

0

0

0
0

0
0

65.000
65.000

14.000
14.000

0
0

0
0

0
0

4.000

0

42.000

0

0

0

0

46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
150.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
150.000
1300 CONSTRUCAO DO COMPLEXO DESPORTIVO DA FURRN
150.000
Fiscal
150.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Proporcionar infra-estrutura adequada ao desenvolvimento da pratica do desporto, da
educacao fisica e da recreacao de carater universitario.
15
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
118.530
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
118.530
2298 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO
DO SERVIDOR PUBLICO
118.530
Fiscal
118.530
100 RECURSOS ORDINARIOS
118.530
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

Órgão
18 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 203 INSTITUTO DE FORMACAO DE PROFESSORES PRESIDENTE
KENNEDY
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

205 ENSINO DE GRADUACAO
79.000
2934 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DO CURSO
DE FORMACAO DE
79.000
PROFESSORES DO IFP PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
79.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
79.000
Objetivo
Melhorar a visao critica de todo o processo de formacao e assim afirmar o papel da
escola como agente de mudancas.
43

ENSINO MEDIO

46.000

0


42 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

198 FORMACAO PARA O SETOR TERCIARIO
46.000
2937 FORMACAO DE PROFESSORES A NIVEL DE TERCEIRO
GRAU NO IFP
46.000
PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
46.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
46.000
Objetivo
Garantir o processo de formacao inicial e continuada de professores, alem de atuar
como centro de referencia de experiencias pedagogicas e inovacoes tecnologicas para
outras instituicoes de formacao.

4.000

0

42.000

0

0

0

0

4.000

0

42.000

0

0

0

0

4.000
4.000

0
0

42.000
42.000

0
0

0
0

0
0

0
0

41.517.708

609.440

0

29.925.312

10.982.956

0

0

0

08 EDUCACAO E CULTURA
41.517.708
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
4.620.525
031 ASSISTENCIA FINANCEIRA
4.620.525
1308 PROGRAMA DE DESCENTRALIZACAO FINANCEIRA
PARA A REDE
4.620.525
ESTADUAL DE ENSINO
Fiscal
4.620.525
181
RECURSOS DE CONVENIO
4.620.525
Objetivo
Contribuir suplementarmente com recursos financeiros para a manutenção e o
desenvolvimento do Ensino Fundamental em escolas públicas da rede Estadual.

609.440
0
0

0
0
0

29.925.312
4.087.322
4.087.322

10.982.956
533.203
533.203

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

4.087.322

533.203

0

0

0

0
0

0
0

4.087.322
4.087.322

533.203
533.203

0
0

0
0

0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
564.813
044 INFORMACOES GEOGRAFICAS E ESTATISTICAS
564.813
1313 APOIO AO SISTEMA DE ESTATISTICA EDUCACIONAL
17.193
Fiscal
17.193
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.563
181
RECURSOS DE CONVENIO
15.630
Objetivo
Produzir e divulgar informações estatisticas educacionais para subsidiar a estatística
nacional e o planejamento da educação no Rio Grande do Norte.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

563.250
563.250
15.630
15.630
0
15.630

1.563
1.563
1.563
1.563
1.563
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

547.620
547.620
50.000
497.620

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

40 PROGRAMAS INTERGRADOS
12.335.933
183 PROGRAMACAO ESPECIAL
1.000.000
2883 PROGRAMA CIDADANIA
1.000.000
Fiscal
1.000.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.000.000
Objetivo
Garantir o acesso e a permanência na Escola Pública de crianças carentes, de 7 a 14 anos
completos, em condições de carência material e precária situação social e familiar.

550.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

8.786.208
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000

2.999.725
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

188 ENSINO REGULAR
11.335.933
1320 PROG. DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DO ESTADO
11.335.933
Fiscal
11.335.933
113
COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO
11.335.933
Objetivo
Promover e fortalecer a expansão e melhoria da rede escolar no Estado, bem como sua
manutenção e conservação, possibilitando a adequação das instalações físicas, ambientais
e a qualidade do ensino-aprendizagem à clientela atendida na educação básica.

550.000

0

7.786.208

2.999.725

0

0

0

550.000
550.000
550.000

0
0
0

7.786.208
7.786.208
7.786.208

2.999.725
2.999.725
2.999.725

0
0
0

0
0
0

0
0
0

42 ENSINO FUNDAMENTAL
15.804.197
188 ENSINO REGULAR
15.526.497
1309 CICLO BÁSICO DE ALFABETIZAÇÃO NAS 1ªs SÉRIES
1.465.543
Fiscal
1.465.543
100 RECURSOS ORDINARIOS
132.844
181 RECURSOS DE CONVENIO
1.332.699
Objetivo
Implementar o Ciclo Básico de Alfabetização/Sistematização nas 1ªs Séries do
Ensino Fundamental visando a promoção automática do aluno e a desobstrução do
fluxo escolar.

9.440
9.440
9.440
9.440
9.440
0

0
0
0
0
0
0

8.420.454
8.214.954
814.248
814.248
123.404
690.844

7.374.303
7.302.103
641.855
641.855
0
641.855

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1323 PROJETO DE EDUCACAO BASICA PARA O NORDESTE
8.625.000
Fiscal
8.625.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
960.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
7.665.000
Objetivo
Melhorar os padrões de gestao do Sistema Educacional e qualidade do ensino
fundamental, assim como promover a integração Estado/Municipio.

0
0
0
0

0
0
0
0

4.105.000
4.105.000
289.000
3.816.000

4.520.000
4.520.000
671.000
3.849.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1414 KIT TECNOLÓGICO
330.000
Fiscal
330.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
30.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
300.000
Objetivo
Complementar a distribuição de kits tecnológico para as escolas da rede estadual
não contemplados no programa anterior.

0
0
0
0

0
0
0
0

30.000
30.000
30.000
0

300.000
300.000
0
300.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1418 ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM
2.538.554
Fiscal
2.538.554
100
RECURSOS ORDINARIOS
231.641
181
RECURSOS DE CONVENIO
2.306.913
Objetivo
Oportunizar a progressão de estudos (com sucesso) a 13.849 alunos de 1ª a 4ª
série do Ensino Fundamental que se encontram em distorção idade/série.

0
0
0
0

0
0
0
0

2.538.554
2.538.554
231.641
2.306.913

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1423 MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO
2.565.400
Fiscal
2.565.400
100 RECURSOS ORDINARIOS
233.240
181 RECURSOS DE CONVENIO
2.332.160
Objetivo
Adquirir e distribuir material didático pedagógico para melhorar a qualidade da
ação pedagógica em 740 escolas de 1ª a 8ª série

0
0
0
0

0
0
0
0

726.152
726.152
66.036
660.116

1.839.248
1.839.248
167.204
1.672.044

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

Órgão
18 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE EDUCACAO DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

1419 PROJETO DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO ESTADUAL
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
181
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Avaliar a escola pública estadual quanto aos níveis de competência técnico
pedagógico bem como sua eficiência na gestão escolar.

547.620
547.620
50.000
497.620


43 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

1528 REDE FÍSICA
2.000
Fiscal
2.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Construir, ampliar e reformar Unidades escolares, visando a adequação e melhoria
das condições físicas e materiais das escolas, conforme os padrões mínimos de
qualidade prescritos na Lei 9.394/96 (LDB) e na Constituição Brasileira.

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

247 DIFUSAO CULTURAL
277.700
1175 CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL
277.700
Fiscal
277.700
100 RECURSOS ORDINARIOS
27.795
181 RECURSOS DE CONVENIO
249.905
Objetivo
Implementar o Projeto de Ciência e Tecnologia Educacional (PROCITE) para subsidiar a
rede pública estadual de ensino, no que se refere a produção, reprodução,
experimentação, acompanhamento e avaliação das atividades científicas e tecnológicas
desenvolvidas nos Centros Escolares.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

205.500
205.500
205.500
27.795
177.705

72.200
72.200
72.200
0
72.200

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

45 ENSINO SUPLETIVO
1.062.088
213 CURSOS DE SUPLENCIA
1.062.088
1317 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
1.011.000
Fiscal
1.011.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
91.901
181
RECURSOS DE CONVENIO
919.099
Objetivo
Garantir aos jovens e adultos a continuidade de estudos através de curso de
Educação Fundamental e propiciar aos professores, a formação continuada para
responder as necessidades educacionais dessa modalidade de ensino.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.062.088
1.062.088
1.011.000
1.011.000
91.901
919.099

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1356 NÚCLEO INTERDISCIPLINAR TELE ENSINO
51.088
Fiscal
51.088
100 RECURSOS ORDINARIOS
51.088
Objetivo
Implementar tecnologias educacionais avançadas em treze núcleos interdisciplinares
de tele-ensino (NITEs) para elevar a qualidade do ensino da 5ª a 8ª série do ensino
fundamental e ensino de 2º grau.

0
0
0

0
0
0

51.088
51.088
51.088

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000
0
50.000

0
0
0
0
0
0

217.023
217.023
217.023
217.023
22.023
195.000

44.977
44.977
44.977
44.977
39.977
5.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0

0
0

5.974.340
5.974.340

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.974.340
5.974.340
25.000
5.949.340

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

48 CULTURA
58.748
247 DIFUSAO CULTURAL
58.748
1176 ARTE E CULTURA
58.748
Fiscal
58.748
100 RECURSOS ORDINARIOS
5.341
181
RECURSOS DE CONVENIO
53.407
Objetivo
Incentivar a cultura, estimulando a participação dos Centros e Unidades Escolares
no desenvolvimento das manifestações artístico-culturais regionais e locais, como base do
processo educativo na construção da cidadania.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

29.563
29.563
29.563
29.563
0
29.563

29.185
29.185
29.185
29.185
5.341
23.844

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

49 EDUCACAO ESPECIAL
784.064
252 EDUCACAO COMPENSATORIA
784.064
1321 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
784.064
Fiscal
784.064
100 RECURSOS ORDINARIOS
70.412
181 RECURSOS DE CONVENIO
713.652
Objetivo
Priorizar a qualidade do Ensino Especial através do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos aos Professores de 166 municípios e da aquisição de material didático
pedagógico para alunos portadores de necessidades educativas especiais, no Estado do Rio
Grande do Norte.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

784.064
784.064
784.064
784.064
70.412
713.652

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.373.988

692.788

0

503.200

174.000

4.000

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.373.988
07 ADMINISTRACAO
1.373.988
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.123.988
1083 PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA SEPLAN
31.200
Fiscal
31.200
100 RECURSOS ORDINARIOS
31.200
Objetivo
Assegurar os meios necessários à realização de Estágios, em áreas específicas,

692.788
692.788
692.788
0
0
0

0
0
0
0
0
0

503.200
503.200
361.200
31.200
31.200
31.200

174.000
174.000
66.000
0
0
0

4.000
4.000
4.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

43 ENSINO MEDIO
198 FORMACAO PARA O SETOR TERCIARIO
1525 REORGANIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Reorganizar o Ensino Médio (Propedêutico) e Profissionalizante do RN (rede
estadual) tomando por referência a definição de novos padrões de qualidade
compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e com o exercício da
cidadania, prescritos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
223 EDUCACAO FISICA
1315 EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
190
RECURSOS DIVERSOS
Objetivo
Assegurar aos alunos das escolas publicas, da pré-escola ao 2º. grau, o
desenvolvimento das ações formativas, e das praticas desportivas e de lazer.

312.000
312.000
312.000
312.000
62.000
250.000

47 ASSISTENCIA A EDUCANDOS
5.974.340
427 ALIMENTACAO E NUTRICAO
5.974.340
1312 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO RIO GRANDE
DO NORTE
5.974.340
Fiscal
5.974.340
100 RECURSOS ORDINARIOS
25.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
5.949.340
Objetivo
Garantir a manutenção do programa de alimentação escolar visando a distribução da
merenda escolar da rede pública de ensino, bem como o acompanhamento do programa em
todo o Estado.

Órgão
19 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO


44 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

visando o aprimoramento das atividades deste Órgão.
2322

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
942.788
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Fiscal
942.788
100
RECURSOS ORDINARIOS
942.788
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente
instituidas.

692.788

0

250.000

0

0

0

0

692.788
692.788

0
0

250.000
250.000

0
0

0
0

0
0

0
0

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

66.000
66.000
66.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

2324 PROGRAMACAO E EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 70.000
Fiscal
70.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
70.000
Objetivo
Proporcionar treinamentos, consultorias e assessoramentos na area de programacao e
execucao orcamentaria e financeira, tendo em vista as modificacoes introduzidas
pelas Constituicoes Federal e Estadual; assegurar recursos para elaboracao do
orcamento participativo e aperfeicoar o processo de informatizacao do Sistema de
Controle Orcamentario (SCO).

0
0
0

0
0
0

70.000
70.000
70.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

024 PROCESSAMENTO DE DADOS
250.000
1344 PROJETO DE INFORMATIZACAO DA SEPLAN
250.000
Fiscal
250.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
250.000
Objetivo
Implantar, coordenar e manter o processo de informatizacao, atendendo aos Objetivos
definidos para o Órgão e o desempenho de suas atividades.

0
0
0
0

0
0
0
0

142.000
142.000
142.000
142.000

108.000
108.000
108.000
108.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

228.615.071

8.063.483 67.418.68

50.000

0

0 153.082.90

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
228.615.071
07 ADMINISTRACAO
12.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
12.000
2728 DESPESAS COM SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS DO PESSOAL
DO BDRN
12.000
Fiscal
12.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Assegurar os recursos financeiros necessarios ao pagamento dos salarios e encargos
sociais do pessoal do BDRN, enquanto durar o processo de liquidacao extrajudicial.

8.063.483 67.418.68
12.000
0
12.000
0

50.000
0
0

0
0
0

0 153.082.90
0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
228.603.071
021 ADMINISTRACAO GERAL
8.101.483
2115 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000
Fiscal
50.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
50.000
Objetivo
Assegurar os recursos financeiros necessários aos ressarcimentos devidos, a
qualquer título, inclusive devolução de tributos.

8.051.483 67.418.68
8.051.483
0
0
0
0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0
0

0 153.082.90
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2323 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

Órgão
19 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

PAGAMENTO DA DIVIDA COM ENCARGOS SOCIAIS
DA ADMINISTRACAO
8.051.483
DIRETA E INDIRETA
Seguridade
8.051.483
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.051.483
Objetivo
Atender ao pagamento da divida com encargos sociais, de conformidade com a Lei
6.773 de 15/05/95, alterada pela Lei 6.914 de 05/07/96.

12.000
12.000
12.000

2968

8.051.483

0

0

0

0

0

0

8.051.483
8.051.483

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

033 DIVIDA INTERNA
219.144.000
2965 AMORTIZACAO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA
DIVIDA INTERNA
219.144.000
Fiscal
219.144.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
219.144.000
Objetivo
Atender ao pagamento da dívida fundada interna, de acordo com os valores contratuais para o
exercicio de 1998.

0 66.061.09

0

0

0 153.082.90

0

0 66.061.09
0 66.061.09
0 66.061.09

0
0
0

0
0
0

0 153.082.90
0 153.082.90
0 153.082.90

0
0
0

034 DIVIDA EXTERNA
1.357.588
2116 AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA
1.357.588
DÍVIDA EXTERNA
Fiscal
1.357.588
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.357.588
Objetivo
Atender ao pagamento do serviço da dívida fundada externa, de acordo com os
valores contratuais para o exercício de 1998.

0
0

1.357.588
1.357.588

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.357.588
1.357.588

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

15.313.470

10.634.970

0

4.033.500

645.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
12.568.970
07 ADMINISTRACAO
12.241.970
021 ADMINISTRACAO GERAL
12.241.970
2329 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
10.864.970
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMDO RN
Fiscal
10.864.970
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.699.970
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
150.000
290
RECURSOS DIVERSOS
15.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

10.634.970
10.629.970
10.629.970
10.629.970

0
0
0
0

1.316.000
1.041.000
1.041.000
235.000

618.000
571.000
571.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10.629.970
10.629.970
0
0

0
0
0
0

235.000
70.000
150.000
15.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

Órgão
19 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 202 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO
AMBIENTE DO RN


45 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

2334 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
101.000
Fiscal
101.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
100.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

101.000
101.000
1.000
100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2953 APOIO AS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS
1.276.000
Fiscal
1.276.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
91.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.185.000
Objetivo
Apoiar e estimular a producao de conhecimento so bre a realidade socio-economica
e ambiental do Estado, atraves da sistematizacao das informacoes, da dotacao de
infraestrutura fisica e do desenvolvimento de programa de capacitacao
tecnico-administrativa

0
0
0
0

0
0
0
0

806.000
806.000
91.000
715.000

470.000
470.000
0
470.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
269.000
059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
269.000
1249 APOIO A PESQUISA, A GESTÃO E A PRODUÇÃO
DE INFORMAÇÕES
269.000
SÓCIO-ECONÔMICA E AMBIENTAL
Fiscal
269.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
151.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
28.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
90.000
Objetivo
Identificar os indicadores da dinâmica sócio-econômica e ambiental do Estado,
gerar e sistematizar informações estatísticas através da elaboração de estudos e
pesquisa, visando subsidiar as ações de planejamento sustentável para o
desenvolvimento do Rio Grande do Norte, bem como dotar de informações o setor
público e privado.

5.000
5.000

0
0

233.000
233.000

31.000
31.000

0
0

0
0

0
0

5.000

0

233.000

31.000

0

0

0

5.000
3.000
1.000
1.000

0
0
0
0

233.000
131.000
23.000
79.000

31.000
17.000
4.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10 CIENCIA E TECNOLOGIA
58.000
059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
58.000
1245 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
58.000
Fiscal
58.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
34.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
9.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
15.000
Objetivo
Estabelecer e implementar ações relativas à conservação da biodiversidade,
aliadas a medidas no campo da educação ambiental formal e informal, considerando
a perspectiva do desenvolvimento sustentável do Estado.

0
0

0
0

42.000
42.000

16.000
16.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

42.000
42.000
26.000
6.000
10.000

16.000
16.000
8.000
3.000
5.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

04 AGRICULTURA
336.000
17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
336.000
103 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
215.000
2954 OPERACAO E MANUTENCAO DO PARQUE DAS DUNAS
215.000
Fiscal
215.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
50.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
45.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
120.000
Objetivo
Dotar o Parque das Dunas de condicoes necessarias para o seu pleno funcionamento,
bem como de uma estrutura de manutencao permanente e eficiente.

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

309.000
309.000
210.000
210.000
210.000
50.000
40.000
120.000

27.000
27.000
5.000
5.000
5.000
0
5.000
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

104 REFLORESTAMENTO
121.000
1246 PRGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
121.000
Fiscal
121.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
86.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
10.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
25.000
Objetivo
Ordenar o desenvolvimento do setor florestal no Estado do Rio Grande do Norte,
através de projetos de pesquisas, manejo e recomposição florestal (áreas
degradadas, mata ciliar, etc), visando o incremento da cobertura vegetal e a
garantia do uso sustentável desse recurso natural, bem como promover a capacitação
e treinamento de técnicos voltados para esse setor.

0

0

99.000

22.000

0

0

0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

99.000
99.000
72.000
7.000
20.000

22.000
22.000
14.000
3.000
5.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2.295.000
2.295.000
2.295.000

0
0
0

0
0
0

2.295.000
2.295.000
2.295.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.295.000

0

0

2.295.000

0

0

0

0

2.295.000
2.295.000

0
0

0
0

2.295.000
2.295.000

0
0

0
0

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
113.500
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 113.500
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
113.500
2338 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
113.500
Fiscal
113.500
100
RECURSOS ORDINARIOS
113.500
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0
0

0
0
0

113.500
113.500
113.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

113.500
113.500
113.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

127.002.000

0

0

3.210.000

121.856.000

1.936.000

0

0

5.036.000
1.936.000
1.936.000

0
0
0

0
0
0

3.100.000
0
0

0
0
0

1.936.000
1.936.000
1.936.000

0
0
0

0
0
0

09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
63 COMERCIO
353 COMERCIALIZACAO
1251 PROG. DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DO POLOGÁS
- SAL
Fiscal
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Apoiar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através do
incentivo a empresas que utilizem o gás natural como insumo em seu processo
produtivo.

Órgão
19 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
035 PARTICIPACAO SOCIETARIA


46 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

1350

PARTICIPACAO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS E SOCIEDADE
DE ECONOMIA MISTA
Fiscal
1.936.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.936.000
Objetivo
Proceder o aumento de capital de empresas industrias ou agricolas e comerciais ou
financeiras, atraves de inversoes financeiras do Governo do Estado.

1.936.000 0

0

0

0

1.936.000

0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.936.000
1.936.000

0
0

0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

3.100.000
3.100.000
3.100.000
3.100.000
3.100.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

110.000
110.000
110.000
100.000
100.000
100.000

121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

11.226.470

10.632.970

0

553.500

40.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
10.976.970
07 ADMINISTRACAO
10.791.970
021 ADMINISTRACAO GERAL
10.791.970
2329 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
10.699.970
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMDO RN
Fiscal
10.699.970
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.699.970
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

10.632.970
10.629.970
10.629.970
10.629.970

0
0
0
0

318.000
161.000
161.000
70.000

26.000
1.000
1.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10.629.970
10.629.970

0
0

70.000
70.000

0
0

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2953 APOIO AS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS
91.000
Fiscal
91.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
91.000
Objetivo
Apoiar e estimular a producao de conhecimento so bre a realidade socio-economica
e ambiental do Estado, atraves da sistematizacao das informacoes, da dotacao de
infraestrutura fisica e do desenvolvimento de programa de capacitacao
tecnico-administrativa

0
0
0

0
0
0

91.000
91.000
91.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
151.000
059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
151.000
1249 APOIO A PESQUISA, A GESTÃO E A PRODUÇÃO DE
INFORMAÇÕES
151.000
SÓCIO-ECONÔMICA E AMBIENTAL
Fiscal
151.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
151.000
Objetivo
Identificar os indicadores da dinâmica sócio-econômica e ambiental do Estado,
gerar e sistematizar informações estatísticas através da elaboração de estudos e
pesquisa, visando subsidiar as ações de planejamento sustentável para o
desenvolvimento do Rio Grande do Norte, bem como dotar de informações o setor
público e privado.

3.000
3.000

0
0

131.000
131.000

17.000
17.000

0
0

0
0

0
0

3.000

0

131.000

17.000

0

0

0

3.000
3.000

0
0

131.000
131.000

17.000
17.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

26.000
26.000

8.000
8.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

26.000
26.000
26.000

8.000
8.000
8.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

122.000

14.000

0

0

0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
3.100.000
043 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
3.100.000
1002 PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO
3.100.000
Fiscal
3.100.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.100.000
Objetivo
Reordenamento das atividades do Estado na área econômica, contribuindo para a
redução da dívida pública e conseqüente saneamento de suas finanças, promovendo
investimentos, visando à reestruturação da Administração Pública.

07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL
121.966.000
0
40 PROGRAMAS INTERGRADOS
121.966.000
0
183 PROGRAMACAO ESPECIAL
121.966.000
0
1346 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
121.956.000
0
Fiscal
121.956.000
0
100
RECURSOS ORDINARIOS
121.956.000
0
Objetivo
Atender a encargos decorrentes da implantacao ou expansao de projetos e atividades em setores definidos
com recursos financeiros para o impulsionamento de iniciativas no campo economico, social e
institucional da acao governamental; complementar recursos para projetos e
atividades, especialmente aos que se referem a retomada de investimentos em empresas
e atividades que vierem a ser transferidas a iniciativa privada; promover
investimentos visando a reestruturacao da Administracao Publica, com Objetivo de
ampliar e aperfeicoar a sua atuacao nas funcoes publicas essenciais, em especial nas
areas de educacao, seguranca e saude publica, inclusive saneamento basico; estimular a
livre concorrencia e a democratizacao da propriedade do capital das empresas a serem
privatizadas.
1713 AGLOMERADO URBANO DE NATAL
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Instalação da Região Metropolitana de Natal, visando o desenvolvimento
regional, com a participação igualitária dos interessados com pleno conhecimento
de suas funções no contexto, para que possa haver um equilíbrio na distruibuição
de responsabilidades e benefícios.

Órgão
19 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 202 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO
AMBIENTE DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

2334 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

10 CIENCIA E TECNOLOGIA
34.000
059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
34.000
1245 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
34.000
Fiscal
34.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
34.000
Objetivo
Estabelecer e implementar ações relativas à conservação da biodiversidade,
aliadas a medidas no campo da educação ambiental formal e informal, considerando
a perspectiva do desenvolvimento sustentável do Estado.
04

AGRICULTURA

136.000

0


47 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
136.000
103 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
50.000
2954 OPERACAO E MANUTENCAO DO PARQUE DAS DUNAS
50.000
Fiscal
50.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
50.000
Objetivo
Dotar o Parque das Dunas de condicoes necessarias para o seu pleno funcionamento,
bem como de uma estrutura de manutencao permanente e eficiente.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

122.000
50.000
50.000
50.000
50.000

14.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

104 REFLORESTAMENTO
86.000
1246 PRGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
86.000
Fiscal
86.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
86.000
Objetivo
Ordenar o desenvolvimento do setor florestal no Estado do Rio Grande do Norte,
através de projetos de pesquisas, manejo e recomposição florestal (áreas
degradadas, mata ciliar, etc), visando o incremento da cobertura vegetal e a
garantia do uso sustentável desse recurso natural, bem como promover a capacitação
e treinamento de técnicos voltados para esse setor.

0

0

72.000

14.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

72.000
72.000
72.000

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
113.500
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 113.500
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
113.500
2338 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
113.500
Fiscal
113.500
100 RECURSOS ORDINARIOS
113.500
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0
0

0
0
0

113.500
113.500
113.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

113.500
113.500
113.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

3.210.000

121.856.000

1.936.000

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
5.036.000
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1.936.000
035 PARTICIPACAO SOCIETARIA
1.936.000
1350 PARTICIPACAO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS
E SOCIEDADE
1.936.000
DE ECONOMIA MISTA
Fiscal
1.936.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.936.000
Objetivo
Proceder o aumento de capital de empresas industrias ou agricolas e comerciais ou
financeiras, atraves de inversoes financeiras do Governo do Estado.

0
0
0

0
0
0

3.100.000
0
0

0
0
0

1.936.000
1.936.000
1.936.000

0
0
0

0
0
0

0

0

0

0

1.936.000

0

0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.936.000
1.936.000

0
0

0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
3.100.000
043 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
3.100.000
1002 PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO
3.100.000
Fiscal
3.100.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.100.000
Objetivo
Reordenamento das atividades do Estado na área econômica, contribuindo para a
redução da dívida pública e conseqüente saneamento de suas finanças, promovendo
investimentos, visando à reestruturação da Administração Pública.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

3.100.000
3.100.000
3.100.000
3.100.000
3.100.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

110.000
110.000
110.000
100.000
100.000
100.000

121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.779.000

1.509.000

0

250.000

20.000

0

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
1.779.000
07 ADMINISTRACAO
1.779.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.779.000
2353 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
1.759.000
TURISMO, INDUSTRIA, COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Fiscal
1.759.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.759.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

1.509.000
1.509.000
1.509.000
1.509.000

0
0
0
0

250.000
250.000
250.000
250.000

20.000
20.000
20.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.509.000
1.509.000

0
0

250.000
250.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Órgão
19 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 127.002.000

07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL
121.966.000
0
40 PROGRAMAS INTERGRADOS
121.966.000
0
183 PROGRAMACAO ESPECIAL
121.966.000
0
1346 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
121.956.000
0
Fiscal
121.956.000
0
100
RECURSOS ORDINARIOS
121.956.000
0
Objetivo
Atender a encargos decorrentes da implantacao ou expansao de projetos e atividades em setores definidos
com recursos financeiros para o impulsionamento de iniciativas no campo economico, social e
institucional da acao governamental; complementar recursos para projetos e
atividades, especialmente aos que se referem a retomada de investimentos em empresas
e atividades que vierem a ser transferidas a iniciativa privada; promover
investimentos visando a reestruturacao da Administracao Publica, com Objetivo de
ampliar e aperfeicoar a sua atuacao nas funcoes publicas essenciais, em especial nas
areas de educacao, seguranca e saude publica, inclusive saneamento basico; estimular a
livre concorrencia e a democratizacao da propriedade do capital das empresas a serem
privatizadas.
1713 AGLOMERADO URBANO DE NATAL
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Instalação da Região Metropolitana de Natal, visando o desenvolvimento
regional, com a participação igualitária dos interessados com pleno conhecimento
de suas funções no contexto, para que possa haver um equilíbrio na distruibuição
de responsabilidades e benefícios.

Órgão

20

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

2354 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo

20.000
20.000
20.000


48 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

Órgão

20

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

14.532.500

0

0

0

0

14.532.500

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
14.532.500
62 INDUSTRIA
14.532.500
346 PROMOCAO INDUSTRIAL
14.532.500
2973 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL E
14.532.500
DAS ATIVIDADES DO PROGAS - SAL
Fiscal
14.532.500
100 RECURSOS ORDINARIOS
14.532.500
Objetivo
Apoiar e incrementar o desenvolvimento do Estado através de financiamento a
empresas industriais, incentivando a implantação, relocalização e ampliação de
Unidades fabris, diversificando o parque industrial do Estado, elevando o nível de
renda, promovendo a interiorização de indústrias, bem como, subsidiar o valor do
gás natural para as industrias localizadas no Estado, dentro do Programa
Diferencial do RN.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.532.500
14.532.500
14.532.500

0
0
0

0
0
0

0

0

0

0

14.532.500

0

0

0
0

0
0

0
0

0
0

14.532.500
14.532.500

0
0

0
0

2.467.000

1.061.000

0

904.000

502.000

0

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
2.452.000
07 ADMINISTRACAO
2.320.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
2.320.000
2425 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO
1.950.000
Fiscal
1.950.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.950.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

1.061.000
1.061.000
1.061.000

0
0
0

889.000
889.000
889.000

502.000
370.000
370.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.061.000
1.061.000
1.061.000

0
0
0

889.000
889.000
889.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

370.000
370.000
270.000
100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

370.000
370.000
270.000
100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

66 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
132.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
132.000
1424
CONSTRUCAO DA SEDE PROPRIA DA JUCERN
132.000
0

0
0

0
0

0
0
132.000

132.000
132.000

0
0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

Órgão

20

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 205 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN

2426 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

Fiscal

0

0

0

0

132.000
0
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
120.000
Objetivo
Ampliar a area fisica atual com o intuito de abranger todos os setores que compoem o
registro de comercio.

0
0
0

0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
15.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 15.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
15.000
2427 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO
15.000
Fiscal
15.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
15.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

557.977

353.977

0

202.000

2.000

0

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
553.977
66 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
553.977
375 METROLOGIA
553.977
2430 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2.000
Fiscal
2.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
2.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamento e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

353.977
353.977
353.977
0
0
0

0
0
0
0
0
0

198.000
198.000
198.000
0
0
0

2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

353.977
353.977
353.977

0
0
0

198.000
198.000
198.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

Órgão

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 206 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS

132.000 0
0
12.000
0
120.000

20

2432 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS
551.977
Fiscal
551.977
281 RECURSOS DE CONVENIO
551.977
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
2433 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO


49 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico-PASEP nos termos da legislacao vigente.

Órgão

20

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 301 FUNDO DE MINERIOS DO RN

438.000

218.000

0

220.000

0

0

0

0

09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
438.000
53 RECURSOS MINERAIS
438.000
217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.000
1405 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
2.000
Fiscal
2.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Promover o custeio na reciclagem dos R.H. na area cientifica e tecnologica, atraves
de cursos, seminarios e congressos relacionados com o setor mineral.

218.000
218.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

220.000
220.000
2.000
2.000
2.000
2.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

289 PROSPECCAO E AVALIACAO DE JAZIDAS
436.000
1386 FOMENTO AO SETOR MINERAL DO RN
10.000
Fiscal
10.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Orientar os empresários, as associações e os pequenos produtores minerais,
fornecendo-lhes informações técnica e comercial, estudos e pesquisas, divulgar,
apoiar e desenvolver o setor mineral em geral, dando ênfase a revitalização da
scheelita no RN; dotar o Estado de mapas atualizados e em condições de oferecer
as empresas privadas e Órgãos públicos informações para planejamento e
investimentos no setor mineral.

218.000
0
0
0

0
0
0
0

218.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

218.000

0

97.000

0

0

0

0

218.000
0
218.000

0
0
0

97.000
28.000
69.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

111.000
111.000
11.000
100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

6.895.000

0

0

894.000

2.001.000

4.000.000

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
6.895.000
62 INDUSTRIA
6.870.000
346 PROMOCAO INDUSTRIAL
6.870.000
1420 DISTRITOS INDUSTRIAIS
6.501.000
Fiscal
6.501.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
6.501.000
Objetivo
Consolidar, revitalizar e ampliar os Distritos Industriais de Natal e Mossoró;
desenvolver ações para implantação das ZPE, bem como implantar o Centro
Industrial Avancado - CIA, área industrial situada em Macaíba, visando diminuir
custos industriais de implantação, e permitindo a atração de novos investimentos
e conseqüentemente geração de emprego e renda.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

894.000
869.000
869.000
500.000
500.000
500.000

2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

369.000
369.000
343.000
26.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000
25.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000
25.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

11.106.000

1.206.000

0

6.621.000

3.279.000

0

0

0

11.106.000
11.106.000
4.186.000

1.206.000
1.206.000
646.000

0
0
0

6.621.000
6.621.000
2.120.000

3.279.000
3.279.000
1.420.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.186.000

646.000

0

2.120.000

1.420.000

0

0

0

4.186.000
2.720.000

646.000
0

0
0

2.120.000
1.680.000

1.420.000
1.040.000

0
0

0
0

0
0

1406

CARACTERIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO TÉCNICA/ECONÔMICA
DE MINERAIS E
315.000
GEMAS
Fiscal
315.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
28.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
287.000
Objetivo
Divulgação da viabilidade técnica-econômica de pequenos e médios depósitos de
minerais industriais (quartzo, feldspato, caulim , etc) e gemas (turmalina, água
marinha, esmeralda, etc), fortalecendo as cooperativas, associações, pequeno e
médio mineradores, bem como fortalecendo o incentivo à industrialização dos
depósitos minerais selecionados.

1407
REAVALIAÇÃO DO SETOR MINERAL
111.000
Fiscal
111.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
11.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
100.000
Objetivo
Diagnóstico completo do setor mineral do Estado, visando a criação de
investimentos e geração de empregos diretos com a reativação e/ou aberturas de
novas minas, bem como subsidiar a elaboração do plano de recursos minerais do
Estado.

Órgão

20

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 302 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DO RN

1457

PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E
COMERCIAL DO RN
369.000
Fiscal
369.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
343.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
26.000
Objetivo
Atrair novos investimentos para o Estado, através da divulgação de suas
potencialidades; elaborar estudos e pesquisas para avaliação do desempenho dos
setores industrial e comercial para identificação de oportUnidades de investimentos
nesses setores; expandir e descentralizar a indústria para o interior do Estado.

63 COMERCIO
355 PROMOCAO EXTERNA DO COMERCIO
1415 PROGRAMA DE APOIO AO COMERCIO EXTERIOR
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar ao Estado uma política de comércio exterior de modo a elevar a
participação do Rio Grande do Norte no comércio internacional.
Órgão

20

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 303 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
10 CIENCIA E TECNOLOGIA
055 PESQUISA APLICADA
1422 PROGRAMA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS DO RIO
GRANDE DO NORTE PTA/RN
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS


50 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

181
RECURSOS DE CONVENIO
1.466.000
Objetivo
Desenvolver tecnologias apropriadas a serem adotadas por pequenos produtores,
micro e pequenas empresas, de acordo com as características de sua realidade
social, econômica, cultural e ambiental, com vistas a contribuir para a melhoria da
qualidade de vida das populações situadas nas periferias urbanas e no meio rural.

646.000

0

440.000

380.000

0

0

0

056 DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL
5.790.000
1409 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DO RN - PROTEC
5.790.000
Fiscal
5.790.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.540.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
2.250.000
Objetivo
Promover, incentivar e apoiar a implantação de empresas de inovação tecnológica
no Estado; formação, em alto nível, de pessoal especializado em ciência e
tecnologia, proporcionando ao Estado condições de domínio de tecnologias
competitivas; geração de massa crítica e intelectual para desenvolvimento da base
científico-tecnológica do Estado e garantia de padrões de qualidade e
competitividade aos produtos da economia local, tanto no setor público como no
privado.

220.000

0

3.780.000

1.790.000

0

0

0

220.000
220.000
0
220.000

0
0
0
0

3.780.000
3.780.000
2.180.000
1.600.000

1.790.000
1.790.000
1.360.000
430.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

340.000

0

721.000

69.000

0

0

0

340.000
340.000
0
0
340.000

0
0
0
0
0

721.000
721.000
667.000
54.000
0

69.000
69.000
69.000
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

12.000

0

0

0

12.000

0

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
12.000
66 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
12.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
12.000
1424 CONSTRUCAO DA SEDE PROPRIA DA JUCERN
12.000
Fiscal
12.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Ampliar a area fisica atual com o intuito de abranger todos os setores que compoem o
registro de comercio.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

438.000

218.000

0

220.000

0

0

0

0

09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
438.000
53 RECURSOS MINERAIS
438.000
217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.000
1405 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
2.000
Fiscal
2.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Promover o custeio na reciclagem dos R.H. na area cientifica e tecnologica, atraves
de cursos, seminarios e congressos relacionados com o setor mineral.

218.000
218.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

220.000
220.000
2.000
2.000
2.000
2.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

289 PROSPECCAO E AVALIACAO DE JAZIDAS
436.000
1386 FOMENTO AO SETOR MINERAL DO RN
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Orientar os empresários, as associações e os pequenos produtores minerais,
fornecendo-lhes informações técnica e comercial, estudos e pesquisas, divulgar,
apoiar e desenvolver o setor mineral em geral, dando ênfase a revitalização da
scheelita no RN; dotar o Estado de mapas atualizados e em condições de oferecer
as empresas privadas e Órgãos públicos informações para planejamento e
investimentos no setor mineral.

218.000
0
0
0

0
0
0
0

218.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

218.000

0

97.000

0

0

0

0

218.000
0
218.000

0
0
0

97.000
28.000
69.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

111.000
111.000
11.000
100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

894.000

2.001.000

4.000.000

0

0

057 INFORMACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA
1.130.000
1387 SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - SEICT
1.130.000
Fiscal
1.130.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
736.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
54.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
340.000
Objetivo
Subsidiar a organização e consolidação do Sistema Estadual de Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, através da difusão de conceitos, metodologias e
serviços de informação científica e tecnológica junto às indústrias do Estado;
difundir o uso da Internet no Estado enquanto tecnologia estratégica de fomento ao
desenvolvimento científico, tecnológico e sócio-econômico.
Órgão

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 205 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

Órgão

20

20

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 301 FUNDO DE MINERIOS DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

1406

CARACTERIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO TÉCNICA/ECONÔMICA
DE MINERAIS E
315.000
GEMAS
Fiscal
315.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
28.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
287.000
Objetivo
Divulgação da viabilidade técnica-econômica de pequenos e médios depósitos de
minerais industriais (quartzo, feldspato, caulim , etc) e gemas (turmalina, água
marinha, esmeralda, etc), fortalecendo as cooperativas, associações, pequeno e
médio mineradores, bem como fortalecendo o incentivo à industrialização dos
depósitos minerais selecionados.

1407
REAVALIAÇÃO DO SETOR MINERAL
111.000
Fiscal
111.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
11.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
100.000
Objetivo
Diagnóstico completo do setor mineral do Estado, visando a criação de
investimentos e geração de empregos diretos com a reativação e/ou aberturas de
novas minas, bem como subsidiar a elaboração do plano de recursos minerais do
Estado.
Órgão

20

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 302 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

6.895.000


51 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
6.895.000
62 INDUSTRIA
6.870.000
346 PROMOCAO INDUSTRIAL
6.870.000
1420 DISTRITOS INDUSTRIAIS
6.501.000
Fiscal
6.501.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.501.000
Objetivo
Consolidar, revitalizar e ampliar os Distritos Industriais de Natal e Mossoró;
desenvolver ações para implantação das ZPE, bem como implantar o Centro
Industrial Avancado - CIA, área industrial situada em Macaíba, visando diminuir
custos industriais de implantação, e permitindo a atração de novos investimentos
e conseqüentemente geração de emprego e renda.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

894.000
869.000
869.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

369.000
0
0
0

0
0
0
0

0
369.000
343.000
26.000

369.000
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000
25.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000
25.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

11.106.000

1.206.000

0

6.621.000

3.279.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
11.106.000
10 CIENCIA E TECNOLOGIA
11.106.000
055 PESQUISA APLICADA
4.186.000
1422 PROGRAMA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS DO
RIO GRANDE DO NORTE 4.186.000
PTA/RN
Fiscal
4.186.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.720.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
1.466.000
Objetivo
Desenvolver tecnologias apropriadas a serem adotadas por pequenos produtores,
micro e pequenas empresas, de acordo com as características de sua realidade
social, econômica, cultural e ambiental, com vistas a contribuir para a melhoria da
qualidade de vida das populações situadas nas periferias urbanas e no meio rural.

1.206.000
1.206.000
646.000

0
0
0

6.621.000
6.621.000
2.120.000

3.279.000
3.279.000
1.420.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

646.000

0

2.120.000

1.420.000

0

0

0

646.000
0
646.000

0
0
0

2.120.000
1.680.000
440.000

1.420.000
1.040.000
380.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

056 DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL
5.790.000
1409 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DO RN - PROTEC
5.790.000
Fiscal
5.790.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.540.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
2.250.000
Objetivo
Promover, incentivar e apoiar a implantação de empresas de inovação tecnológica
no Estado; formação, em alto nível, de pessoal especializado em ciência e
tecnologia, proporcionando ao Estado condições de domínio de tecnologias
competitivas; geração de massa crítica e intelectual para desenvolvimento da base
científico-tecnológica do Estado e garantia de padrões de qualidade e
competitividade aos produtos da economia local, tanto no setor público como no
privado.

220.000

0

3.780.000

1.790.000

0

0

0

220.000
220.000
0
220.000

0
0
0
0

3.780.000
3.780.000
2.180.000
1.600.000

1.790.000
1.790.000
1.360.000
430.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

340.000

0

721.000

69.000

0

0

0

340.000
340.000
0
0
340.000

0
0
0
0
0

721.000
721.000
667.000
54.000
0

69.000
69.000
69.000
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

12.904.856

0

1.873.000

1.995.000

0

0

0

06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
16.772.856 12.904.856
07 ADMINISTRACAO
15.339.856 12.899.856
021 ADMINISTRACAO GERAL
15.339.856 12.899.856
1307 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS
980.000
0
Fiscal
980.000
0
100 RECURSOS ORDINARIOS
980.000
0
Objetivo
Objetivando a aquisicao de 70 (setenta) veiculos de 04 portas visando a restauracao da
frota de veiculos destinados ao servico policial, oferecendo melhores condicoes de trabalho na
assistencia a Seguranca Publica.

0
0
0
0
0
0

1.873.000
458.000
458.000
0
0
0

1.995.000
1.982.000
1.982.000
980.000
980.000
980.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.002.000
1.002.000
1.002.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.713.000

0

0

0

0

0

0

2.713.000

0

0

0

0

0

0

1457 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO RN
Fiscal
369.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
343.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
26.000
Objetivo
Atrair novos investimentos para o Estado, através da divulgação de suas
potencialidades; elaborar estudos e pesquisas para avaliação do desempenho dos
setores industrial e comercial para identificação de oportUnidades de investimentos
nesses setores; expandir e descentralizar a indústria para o interior do Estado.
63 COMERCIO
355 PROMOCAO EXTERNA DO COMERCIO
1415 PROGRAMA DE APOIO AO COMERCIO EXTERIOR
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar ao Estado uma política de comércio exterior de modo a elevar a
participação do Rio Grande do Norte no comércio internacional.
Órgão

SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 303 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

20

057 INFORMACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA
1.130.000
1387 SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - SEICT
1.130.000
Fiscal
1.130.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
736.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
54.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
340.000
Objetivo
Subsidiar a organização e consolidação do Sistema Estadual de Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, através da difusão de conceitos, metodologias e
serviços de informação científica e tecnológica junto às indústrias do Estado;
difundir o uso da Internet no Estado enquanto tecnologia estratégica de fomento ao
desenvolvimento científico, tecnológico e sócio-econômico.
Órgão
21 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

16.772.856

1462 PROJETO DE INTERIORIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA
1.002.000
Fiscal
1.002.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.002.000
Objetivo
Construir e reformar delegacias no interior e capital e adquirir equipamentos
necessarios para o bom funcionamento das mesmas.
2454

DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO INSTITUTO 2.713.000
TECNICO-CIENTIFICO DE POLICIA
Fiscal
2.713.000

0


52 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Atender as despesas com pessoal e encargos sociais do ITEP.

2.713.000

2.713.000

0

0

0

0

0

0

10.186.856
10.186.856
3.891.004
6.295.852

0
0
0
0

458.000
458.000
458.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

280.000
280.000
280.000
280.000
280.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

280.000
280.000
280.000
280.000
280.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

30 SEGURANCA PUBLICA
1.153.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
20.000
2472 MANUTENCAO DO CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES
20.000
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Custear as despesas de funcionamento do Conselho Estadual de Entorpecentes
ao qual compete coordenar, supervisionar, controlar e fiscalizar as atividades
relacionadas com a repressao e prevencao do trafego e uso de entorpecentes e
substancias que determinem dependencia fisica e psiquica, propondo a
politica estadual de entorpecentes, elaborando planos e exercendo orientacoes
normativas.

5.000
5.000
5.000
5.000
5.000

0
0
0
0
0

1.135.000
15.000
15.000
15.000
15.000

13.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

174 POLICIAMENTO CIVIL
1.133.000
2461 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
13.000
Fiscal
13.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
13.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer
melhores condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.

0
0
0
0

0
0
0
0

1.120.000
0
0
0

13.000
13.000
13.000
13.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

180.000
180.000
180.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

940.000
940.000
940.000

0
0
0

0
0
0

940.000
940.000
940.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

25.000.000

7.610.000

0

14.130.000

3.140.000

120.000

0

0

06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
19.667.500
91 TRANSPORTE URBANO
19.667.500
573 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO URBANO
19.667.500
1478 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E INFORMATIZAÇÃO
DO DETRAN/RN
300.000
Fiscal
300.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
300.000
Objetivo
Dotar o DETRAN/RN (Capital e Interior) de uma moderna estrutura de atendimento
informatizada e interligada nacionalmente. Racionalizar os procedimentos e garantir
maior eficiência e segurança do usuário.

7.610.000
7.610.000
7.610.000

0
0
0

11.637.500
11.637.500
11.637.500

300.000
300.000
300.000

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

200.000

200.000

120.000

0

0

0
0

0
0

200.000
200.000

200.000
200.000

120.000
120.000

0
0

0
0

7.610.000

0

11.237.500

0

0

0

0

7.610.000
7.610.000

0
0

11.237.500
11.237.500

0
0

0
0

0
0

0
0

162.500
162.500
162.500

0
0
0

0
0
0

162.500
162.500
162.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

162.500

0

0

162.500

0

0

0

0

2465 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE
SEGURANCA PUBLICA
10.644.856
Fiscal
10.644.856
100 RECURSOS ORDINARIOS
4.349.004
101
RECURSOS VINCULADOS
6.295.852
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente
instituidas.
22 TELECOMUNICACOES
174 POLICIAMENTO CIVIL
2460 MANUTENCAO DO SISTEMA DE TELECOMUNICACOES
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Coordenar, supervisionar e operar os servicos de comunicacao, ligando as
Unidades policiais da capital, do interior e do Estado, a subcoordenadoria de
comunicacoes e operacoes da SSP.

ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2468 SERVICOS ESPECIFICOS DA COORDENADORIA DE POLICIA
CIVIL
180.000
Fiscal
180.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
180.000
Objetivo
Prestar servicos no campo de seguranca civil instalados no interior do Estado
para que estes executem o policiamento mediante a acao voltada a protecao a
vida, aos bens, a preservacao da ordem e a garantia dos direitos e instituicoes.
2469

MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE VIATURAS PARA OS
SERVICOS POLICIAIS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Criar condicoes tecnicas e financeiras visando a efetiva conservacao e
restauracao da frota de veiculos destinados aos servicos policiais, dotando a
seguranca publica de melhores condicoes de trabalho.

Órgão
21 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

1480

CONSTRUCAO, MELHORIA, AMPLIACAO E
REEQUIPAMENTO DAS
520.000
INSTALACOES DO DETRAN
Fiscal
520.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
520.000
Objetivo
Ampliar as suas instalações físicas, assim como assegurar os recursos
necessários a aquisição de equipamentos e material permanente, Objetivando
oferecer melhores condições de trabalho e conseqüentemente melhor atendimento
ao público.

2474

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
18.847.500
TRANSITO
Fiscal
18.847.500
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
18.847.500
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
2475 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO


53 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Fiscal
162.500
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
162.500
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0

0
0

162.500
162.500

0
0

0
0

0
0

0
0

16 TRANSPORTE
5.170.000
91 TRANSPORTE URBANO
5.170.000
573 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO URBANO
5.170.000
1366 TRANSF. DE RECURSOS A ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E
4.230.000
INDIRETA
Fiscal
4.230.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
4.230.000
Objetivo
Execução de projetos de intercâmbio técnico com Órgão da administração pública,
educacionais e fundações na área de segurança e educação para o trânsito,
fiscalização e modernização administrativa do DETRAN/RN.

0
0
0
0

0
0
0
0

2.330.000
2.330.000
2.330.000
1.680.000

2.840.000
2.840.000
2.840.000
2.550.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0

0
0

1.680.000
1.680.000

2.550.000
2.550.000

0
0

0
0

0
0

1485 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
330.000
Fiscal
330.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
330.000
Objetivo
Implantar programa de educação de trânsito nas escolas primárias e
secundárias do RN. Apoiar a formação de técnicos em trânsito. Apoiar campanhas
educativas. Melhorar os mecanismos e procedimentos de exames para condutores.
Educar o condutor e o pedestre para o trânsito urbano.

0
0
0

0
0
0

250.000
250.000
250.000

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

400.000
400.000
400.000

210.000
210.000
210.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

901.080

30.000

0

518.000

353.080

0

0

0

06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
901.080
07 ADMINISTRACAO
285.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
285.000
2482 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
285.000
Fiscal
285.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
270.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições

30.000
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

518.000
0
0
0
0
0
0

353.080
285.000
285.000
285.000
285.000
15.000
270.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

30 SEGURANCA PUBLICA
616.080
021 ADMINISTRACAO GERAL
578.000
1481 REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL 30.000
Fiscal
30.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
30.000
Objetivo
Adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos realizados
por esta Coordenadoria, tornando os serviços mais rápidos e eficientes

30.000
30.000
0
0
0

0
0
0
0
0

518.000
518.000
0
0
0

68.080
30.000
30.000
30.000
30.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

30.000

0

518.000

0

0

0

0

30.000
0
30.000

0
0
0

518.000
18.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

0
0

38.080
38.080

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

38.080
38.080

0
0

0
0

0
0

6.939.898

0

0

800.000

6.139.898

0

0

0

6.939.898
6.939.898
6.489.898
900.000
900.000
900.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

800.000
800.000
350.000
350.000
350.000
350.000

6.139.898
6.139.898
6.139.898
550.000
550.000
550.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1488 REEQUIPAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA
5.589.898
Fiscal
5.589.898
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.790.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
3.799.898
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de equipamentos e material permanente,
construir a sede da Escola de Policia Civil, Objetivando oferecer melhores condicoes
para o desempenho do sistema de Seguranca Publica, bem a implantação do sistema
de informatização desta Secretaria.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.589.898
5.589.898
1.790.000
3.799.898

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1486

MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DA FISCALIZAÇÃO DO
TRÁFEGO URBANO
610.000
Fiscal
610.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
610.000
Objetivo
Reestruturar o tráfego urbano. Melhorar a circulação de veículos. Reduzir os
acidentes de trânsito. Equipar e modernizar o sistema de fiscalização. coibir as
infrações de trânsito. dar segurança ao condutor e ao pedestre no trânsito urbano.

Órgão
21 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 301 FUNDO TECNICO-CIENTIFICO DE POLICIA

2484

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO TECNICO
-CIENTIFICO DE
548.000
POLICIA
Fiscal
548.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
18.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
530.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal, administrativas
e operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituidas.

025 EDIFICACOES PUBLICAS
38.080
1483 CONSTRUCAO DE UNIDADES REGIONAIS DO INSTITUTO TECNICO 38.080
CIENTIFICO DE POLICIA
Fiscal
38.080
100
RECURSOS ORDINARIOS
38.080
Objetivo
Interiorizar as ações do ITEP, visando melhor atender a população das
cidades de Pau do Ferros, Nova Cruz e outras, bem como das regiões as quais
pertence.
Órgão
21 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 302 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
06

DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
30 SEGURANCA PUBLICA
021 ADMINISTRACAO GERAL
1473 ATIVIDADES A CARGO DA ESCOLA DE POLICIA CIVIL
Fiscal
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Manter em operacionalidade a Escola de Policia Civil a qual compete o
planejamento e a execucao de cursos, treinamentos, aperfeicoamentos e
especializacoes de servicos policiais civis.


54 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1471 REPAROS E CONSERVACAO DE UNIDADES POLICIAIS
Fiscal
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Construir, reformar, ampliar e manter as Unidade policiais do Sistema de
Seguranca Publica.

450.000
450.000
450.000
450.000

0
0
0
0

0
0
0
0

450.000
450.000
450.000
450.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

901.080

30.000

0

518.000

353.080

0

0

0

DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
901.080
07 ADMINISTRACAO
285.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
285.000
2482 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
285.000
Fiscal
285.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
270.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições

30.000
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

518.000
0
0
0
0
0
0

353.080
285.000
285.000
285.000
285.000
15.000
270.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

30 SEGURANCA PUBLICA
616.080
021 ADMINISTRACAO GERAL
578.000
1481 REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL 30.000
Fiscal
30.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
30.000
Objetivo
Adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos realizados
por esta Coordenadoria, tornando os serviços mais rápidos e eficientes

30.000
30.000
0
0
0

0
0
0
0
0

518.000
518.000
0
0
0

68.080
30.000
30.000
30.000
30.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

30.000

0

518.000

0

0

0

0

30.000
0
30.000

0
0
0

518.000
18.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

0
0

38.080
38.080

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

38.080
38.080

0
0

0
0

0
0

6.939.898

0

0

800.000

6.139.898

0

0

0

6.939.898
6.939.898
6.489.898
900.000
900.000
900.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

800.000
800.000
350.000
350.000
350.000
350.000

6.139.898
6.139.898
6.139.898
550.000
550.000
550.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1488 REEQUIPAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA
5.589.898
Fiscal
5.589.898
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.790.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
3.799.898
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de equipamentos e material permanente,
construir a sede da Escola de Policia Civil, Objetivando oferecer melhores condicoes
para o desempenho do sistema de Seguranca Publica, bem a implantação do sistema
de informatização desta Secretaria.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.589.898
5.589.898
1.790.000
3.799.898

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

450.000
450.000
450.000
450.000

0
0
0
0

0
0
0
0

450.000
450.000
450.000
450.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

51.964.946

34.769.946

0

10.485.000

6.710.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
51.964.946
07 ADMINISTRACAO
51.964.946
021 ADMINISTRACAO GERAL
43.494.946
1502 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE UNIDADES FISCAIS
1.650.000
Fiscal
1.650.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
148
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM MOEDA
1.500.000
Objetivo
Dotar a Secretaria de Tributação de melhores condições de funcionamento, através da
realização de obras e serviços de recuperação das instalações físicas das Unidades de
fiscalização, localizadas na capital e interior do Estado.

34.769.946
34.769.946
34.769.946
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

10.485.000
10.485.000
4.215.000
0
0
0
0

6.710.000
6.710.000
4.510.000
1.650.000
1.650.000
150.000
1.500.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

34.769.946
34.769.946

0
0

1.860.000
1.860.000

0
0

0
0

0
0

0
0

Órgão
21 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 301 FUNDO TECNICO-CIENTIFICO DE POLICIA
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
06

2484

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO TECNICO
-CIENTIFICO DE
548.000
POLICIA
Fiscal
548.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
18.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
530.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal, administrativas
e operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituidas.

025 EDIFICACOES PUBLICAS
38.080
1483 CONSTRUCAO DE UNIDADES REGIONAIS DO INSTITUTO TECNICO 38.080
CIENTIFICO DE POLICIA
Fiscal
38.080
100
RECURSOS ORDINARIOS
38.080
Objetivo
Interiorizar as ações do ITEP, visando melhor atender a população das
cidades de Pau do Ferros, Nova Cruz e outras, bem como das regiões as quais
pertence.
Órgão
21 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 302 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
30 SEGURANCA PUBLICA
021 ADMINISTRACAO GERAL
1473 ATIVIDADES A CARGO DA ESCOLA DE POLICIA CIVIL
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Manter em operacionalidade a Escola de Policia Civil a qual compete o
planejamento e a execucao de cursos, treinamentos, aperfeicoamentos e
especializacoes de servicos policiais civis.

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1471 REPAROS E CONSERVACAO DE UNIDADES POLICIAIS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Construir, reformar, ampliar e manter as Unidade policiais do Sistema de
Seguranca Publica.

Órgão
22 SECRETARIA DE TRIBUTACAO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

2501 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE TRIBUTACAO
Fiscal

36.629.946
36.629.946


55 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
14.629.946 12.769.946
101
RECURSOS VINCULADOS
22.000.000 22.000.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituidas.

0
0

1.860.000
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2.355.000
2.355.000
1.355.000
1.000.000

880.000
880.000
80.000
800.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2506 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
1.980.000
Fiscal
1.980.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
180.000
148 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM MOEDA
1.800.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas administrativas,
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente, bem como a
realização de pequenas obras e serviços de recuperação das instalações físicas
deste Órgão, visando oferecer melhores condições para o desempenho de suas
atribuições.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.980.000
1.980.000
180.000
1.800.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

030 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
8.470.000
1503 APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE ARRECADACAO
8.470.000
Fiscal
8.470.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
770.000
148
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM MOEDA
7.700.000
Objetivo
Avaliar e controlar a arrecadação de tributos visando reduzir a fraude fiscal no
Estado, através de treinamento de pessoal, bem como da aquisição de equipamentos,
tais como: balanças, sistemas de informática e comunicação, veículos e mobiliário.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

6.270.000
6.270.000
6.270.000
570.000
5.700.000

2.200.000
2.200.000
2.200.000
200.000
2.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

5.421.338

947.338

0

2.966.000

1.508.000

0

0

0

02 JUDICIARIA
1.430.000
04 PROCESSO JUDICIARIO
1.430.000
015 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL
1.430.000
1534 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA CARCERARIA
285.000
Fiscal
285.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
260.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
25.000
Objetivo
Prover o Estado de uma infra-estrutura carcerária moderna que atenda a
dignidade dos seres humanos ali alojados, para cumprimento de penas privativas de
liberdade, desenvolvendo ações que visem a melhoria das instalações já
existentes, no tocante as instalações físicas, matendo os prédios em condições de
uso, limpeza e segurança dar continuidade as obras de construção, reforma e
recuperação de penitenciárias, bem como, aquisição de equipamentos que
possibilitem a operacionalização das mesmas.

15.000
15.000
15.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.140.000
1.140.000
1.140.000
10.000
10.000
10.000
0

275.000
275.000
275.000
275.000
275.000
250.000
25.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

5.000
5.000
5.000
0

0
0
0
0

1.105.000
1.105.000
1.075.000
30.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2532 MANUTENCAO DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO
35.000
Fiscal
35.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
35.000
Objetivo
Oferecer condicoes ao desempenho das atribuicoes do Conselho para proceder a
instrucao e apreciar pareceres ou processos de pedidos de livramento condicional,
indulto e reducao de pena, alem de fiscalizar a execucao do regime penitenciario.

10.000
10.000
10.000

0
0
0

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2.627.338
07 ADMINISTRACAO
1.382.338
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.382.338
2530 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
INTERIOR
1.287.338
JUSTICA E CIDADANIA
Fiscal
1.287.338
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.287.338
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

922.338
917.338
917.338

0
0
0

1.567.000
385.000
385.000

138.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

917.338

0

370.000

0

0

0

0

917.338
917.338

0
0

370.000
370.000

0
0

0
0

0
0

0
0

95.000
95.000
95.000

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
1.245.000
024 PROCESSAMENTO DE DADOS
30.000
1385 PROJETO DE INFORMATIZACAO DA SEIJC
30.000
Fiscal
30.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
30.000
Objetivo
Implantar e manter o processo de informatização, dotando a Secretaria de meios
necessários ao processamento de dados relativos aos Objetivos centrais do Órgão.

5.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.182.000
7.000
7.000
7.000
7.000

58.000
23.000
23.000
23.000
23.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0

0

15.000

0

0

0

0

2505

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS SEDES DAS
UNIDADES FISCAIS
3.235.000
Fiscal
3.235.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.435.000
148
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM MOEDA
1.800.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários aos serviços de fiscalização, na capital e no interior
do Estado.

Órgão
23 SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTICA E CIDADANIA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

2531

MANUTENCAO E FUNC. DO SISTEMA PENITENCIARIO
DO ESTADO
1.110.000
Fiscal
1.110.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.080.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
30.000
Objetivo
Assegurar a manutencao e funcionamento dos estabelecimentos penais,
desenvolvendo junto a populacao carceraria coes necessarias ao seu bem estar,
no que diz respeito a atendimento medico, juridico, treinamento profissional,
com vistas a contribuir para a reintegracao
social do apenado.

2537 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamento e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

045

ESTUDOS E PESQUISAS ECONOMICO-SOCIAIS

15.000


56 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

2541 DIREITO DA MULHER / PERSPECTIVA DE GENERO
15.000
Fiscal
15.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.000
Objetivo
Capacitar, atualizar e sensibilizar os servidores estaduais para a perspectiva de genero nos
diagnosticos, no planejamento e na gestao de servicos e equipamentos publicos.
Organizar pesquisa e coleta de dados sobre a condicao de vida da
populacao feminina, bem como assegurar a presenca dos quesitos sexo, cor e faixa
etaria em todas as pesquisas estatisticas realizadas por órgãos estaduais.
Implantar, manter e fortalecer órgão especifico e assessoria do
Poder Executivo, a exemplo das Coordenadorias da Mulher e Congeneres, com o Objetivo
de propor e coordenar as politicas e programas antidiscriminatorias e de promocao dos
direitos e igualdade das mulheres.

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

178 DEFESA CONTRA SINISTROS
1.165.000
2536 ATIVIDADES VINCULADAS A COMISSAO DE DEFESA CIVIL
DO RIO GRANDE
1.165.000
DO NORTE
Fiscal
1.165.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.165.000
Objetivo
Proporcionar condições a Comissão de Defesa Civil no sentido de planejar,
coordenar e executar as ações realcionadas com a defesa civil nos casos de
calamidades públicas decorrentes de secas, inundações e outros flagelos naturais,
através de medidas destinadas a debelar ou limitar riscos ou perdas que possam
atingir a comUnidade, os serviços públicos ou outros essenciais ao atendimento
da população, além das despesas com aquisição de equipamentos e pequenas obras
de prevenção.

5.000

0

1.130.000

30.000

0

0

0

5.000

0

1.130.000

30.000

0

0

0

5.000
5.000

0
0

1.130.000
1.130.000

30.000
30.000

0
0

0
0

0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
35.000
1540 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
35.000
Fiscal
35.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
35.000
Objetivo
Capacitar e atualizar nos aspectos organizacional e metodológico, através da
escola penitenciária para agentes penitenciários e guarda externa, os profissionais
das diversas áreas envolvidas, Objetivando agilizar e recionalizar os procedimentos
administrativos e aperfeiçoar os recursos humanos dessa Secretaria.

0
0
0
0

0
0
0
0

30.000
30.000
30.000
30.000

5.000
5.000
5.000
5.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL
49.000
38 PROGRAMACAO A CARGO DE ESTADOS E MUNICIPIOS
49.000
181 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E MUNICIPIOS
49.000
1539 APOIO AS ACOES DE GOVERNO JUNTO AOS MUNICIPIOS
49.000
Fiscal
49.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
49.000
Objetivo
Promover, coordenar e executar ações do governo junto aos municípios nas áreas
de abrangência da Secretaria, através de realizações de convênios, com vistas a
atender as necessidades nas questões de cidadania, orientando, apoiando e
realizando ações preventivas.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

34.000
34.000
34.000
34.000
34.000
34.000

15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

510.000
TRABALHO
100.000
81 ASSISTENCIA
100.000
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
100.000
2538 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA
PARA
100.000
INTEGRACAO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
Fiscal
100.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
100.000
Objetivo
Coordenar as acoes das diversas instituicoes que trabalham com pessoas
portadoras de deficiencias, manutencao de nucleos regionais e, aquisicao de
instrumentos e/ou equipamentos especializados que garantam aos portadores de
deficiencia sua reabilitacao e habilitacao, bem como outras subvencoes sociais que
atendam aos mesmos.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
100.000
100.000
100.000

490.000
0
0
0

20.000
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0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

100.000

0

0

0

0

0
0

0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000
10.000
0

0
0
0
0

125.000
125.000
125.000
0

1.080.000
1.080.000
1.080.000
210.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

210.000
200.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000

0

125.000

870.000

0

0

0

10.000
10.000
0

0
0
0

125.000
105.000
20.000

870.000
860.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

200.000

0

0

121.000

79.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
200.000
07 ADMINISTRACAO
100.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
100.000
2005 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE 100.000
PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Fiscal
100.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
16.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
71.000
190 RECURSOS DIVERSOS
13.000
Objetivo
Criar uma base moderna de apoio na defesa do consumidor, Objetivando beneficiar a

0
0
0
0

0
0
0
0

121.000
86.000
86.000
86.000

79.000
14.000
14.000
14.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

86.000
16.000
57.000
13.000

14.000
0
14.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

14

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
1.215.000
81 ASSISTENCIA
1.215.000
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
1.215.000
2086 ASSISTENCIA AO CIDADAO PARA DEFESA E
210.000
DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA
Fiscal
210.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
200.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
10.000
Objetivo
A - Desenvolver atividades juridicas em defesa das pessoas, atraves de assistencia juridica,
Objetivando zelar pela protecao dos direitos humanos, bem como proporcionar a populacao
carente a emissao de documentos que legalizem sua situacao como cidadao e outras acoes
de combate a fome e a miseria, alem de doacoes diversas.
2090

ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO PARA DEFESA E
1.005.000
DESENVOLVIMENTO DA CIDADÂNIA
Fiscal
1.005.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
975.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
30.000
Objetivo
Desenvolver atividades juridicas em defesa das pessoas, atraves de assistencia juridica,
objetivando zelar pela protecao dos direitos humanos, bem como proporcionar a populacao
carente a emissao de documentos que legalizem sua situacao como cidadao e outras acoes
de conbate a fome e a miseria, alem de doacoes diversas.

Órgão
23 SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTICA E CIDADANIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR - FEDDC


57 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

população na prestacao de servicos no combate aos abusos contra o consumidor.
09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
100.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
75.000
2007 REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE PROTECAO E
DEFESA DO
75.000
CONSUMIDOR
Fiscal
75.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
18.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
57.000
Objetivo
Adquirir equipamentos necessarios para tornar os servicos mais eficientes dessa
coordenadoria, como tambem ampliacoes.

0
0

0
0

35.000
10.000

65.000
65.000

0
0

0
0

0
0

0

0

10.000

65.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

10.000
3.000
7.000

65.000
15.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
25.000
2003 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
25.000
Fiscal
25.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
25.000
Objetivo
Promover a reciclagem de Recursos Humanos na area operacional e administrativa
atraves de estagios, cursos, seminarios e outros eventos.

0
0
0
0

0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

200.000

0

0

121.000

79.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
200.000
07 ADMINISTRACAO
100.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
100.000
2005 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE 100.000
PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Fiscal
100.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
16.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
71.000
190 RECURSOS DIVERSOS
13.000
Objetivo
Criar uma base moderna de apoio na defesa do consumidor, Objetivando beneficiar a
população na prestacao de servicos no combate aos abusos contra o consumidor.

0
0
0
0

0
0
0
0

121.000
86.000
86.000
86.000

79.000
14.000
14.000
14.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

86.000
16.000
57.000
13.000

14.000
0
14.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
100.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
75.000
2007 REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE PROTECAO E
DEFESA DO
75.000
CONSUMIDOR
Fiscal
75.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
18.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
57.000
Objetivo
Adquirir equipamentos necessarios para tornar os servicos mais eficientes dessa
coordenadoria, como tambem ampliacoes.

0
0

0
0

35.000
10.000

65.000
65.000

0
0

0
0

0
0

0

0

10.000

65.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

10.000
3.000
7.000

65.000
15.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
25.000
2003 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
25.000
Fiscal
25.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
25.000
Objetivo
Promover a reciclagem de Recursos Humanos na area operacional e administrativa
atraves de estagios, cursos, seminarios e outros eventos.

0
0
0
0

0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

89.237.640

82.845.820

0

6.342.000

49.820

0

0

0

13 SAUDE E SANEAMENTO
89.237.640
07 ADMINISTRACAO
49.820
021 ADMINISTRACAO GERAL
49.820
2582 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
49.820
Seguridade
49.820
100
RECURSOS ORDINARIOS
49.820
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.

82.845.820
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

6.342.000
0
0
0
0
0

49.820
49.820
49.820
49.820
49.820
49.820

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

75 SAUDE
89.187.820
021 ADMINISTRACAO GERAL
89.187.820
2584 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
SAUDE PUBLICA
88.027.820
Seguridade
88.027.820
100 RECURSOS ORDINARIOS
33.182.000
101 RECURSOS VINCULADOS
54.845.820
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

82.845.820
82.845.820

0
0

6.342.000
6.342.000

0
0

0
0

0
0

0
0

82.845.820
82.845.820
28.000.000
54.845.820

0
0
0
0

5.182.000
5.182.000
5.182.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

1.160.000

0

0

0

0

0
0

0
0

1.160.000
1.160.000

0
0

0
0

0
0

0
0

Órgão
23 SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTICA E CIDADANIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR - FEDDC
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

Órgão
24 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

2585

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITORIOS
TECNICOS DE
1.160.000
APOIO AOS MUNICIPIOS
Seguridade
1.160.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.160.000
Objetivo
Descentralizar as atividades tecnico-administrativas da Secretaria atraves dos 09
(nove) ETAM’s sediados em municipios polos de desenvolvimento; desenvolver
atividades de planejamento, coordenacao, supervisao e avaliacao de servicos de
saude, por intermedio das Unidades de Saude e da interacao com os municipios segundo
o Sistema Unico de Saude, na organizacao institucional e na oferta de servicos conforme
o quadro epidemiologico local.

Órgão
24 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
Unidade 301 FUNDO DE SAUDE DO RN

112.470.305

9.000.000

0

54.926.292

48.491.013

53.000

0

0

13 SAUDE E SANEAMENTO
75 SAUDE
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
1638 OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

112.470.305
112.470.305
112.470.305
50.596.021

9.000.000
9.000.000
9.000.000
9.000.000

0
0
0
0

54.926.292
54.926.292
54.926.292
38.886.016

48.491.013
48.491.013
48.491.013
2.710.005

53.000
53.000
53.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0


58 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Seguridade
50.596.021
100
RECURSOS ORDINARIOS
4.100.013
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
46.496.008
Objetivo
Descentralizar todos os servicos ambulatoriais e hospitalares locais, atraves da
municipalizacao; assessorar o nivel municipal do Sistema Unico de Saude na
organizacao institucional e na oferta de servicos referenciados na situacao
epidemiologica local; realizar acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude
atraves de atividades preventivas e curativas, bem como criar Sistema Estadual de
Auditoria dos servicos de saude ambulatorial e hospitalar publico e
complementares; operar os servicos de referencia estadual e regional buscando
autonomia administrativa dessas Unidades,alem de organizar a prestacao dos serv.
hosp. e de referencia de agravos especificos.

9.000.000
0
9.000.000

0
0
0

38.886.016
3.650.009
35.236.007

2.710.005
450.004
2.260.001

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

5.031.150

41.167.000

0

0

0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.031.150
134.050
4.410.100
487.000

41.167.000
2.700.000
26.467.000
12.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1641 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE PROMOCAO A SAUDE
12.806.116
Seguridade
12.806.116
100
RECURSOS ORDINARIOS
785.005
181
RECURSOS DE CONVENIO
12.021.111
Objetivo
Reduzir a morbimortalidade em grupos populacionais especiais, destacando atencao
especial a mortalidade infantil e definir politicas em areas especificas, buscando
promover e proteger a saude da populacao.

0
0
0
0

0
0
0
0

8.721.111
8.721.111
455.000
8.266.111

4.085.005
4.085.005
330.005
3.755.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2640 GERENCIAMENTO DO FUNDO DE SAUDE DO RN
2.870.018
Seguridade
2.870.018
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
2.870.018
Objetivo
Assegurar os meios de natureza tecnica e administrativa no gerenciamento dos
recursos financeiros destinados a implantacao da politica governamental das acoes de
saude; implementar a gestao pela qualidade total atraves da criacao de uma
consciencia critica para os dirigentes e servidores, na modernizacao dos servicos da
Secretaria, bem como custear a realizacao de pesquisas, estudos e projetos de promocao
da saude da populacao, alem de promover os meios para modernizar os servicos gerenciais
da Secretaria e dos escritorios tecnicos de apoio aos municipios.

0
0
0

0
0
0

2.288.015
2.288.015
2.288.015

529.003
529.003
529.003

53.000
53.000
53.000

0
0
0

0
0
0

9.000.000

0

54.926.292

48.491.013

53.000

0

0

9.000.000
9.000.000
9.000.000
9.000.000
9.000.000
0
9.000.000

0
0
0
0
0
0
0

54.926.292
54.926.292
54.926.292
38.886.016
38.886.016
3.650.009
35.236.007

48.491.013
48.491.013
48.491.013
2.710.005
2.710.005
450.004
2.260.001

53.000
53.000
53.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0

0

5.031.150

41.167.000

0

0

0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.031.150
134.050
4.410.100
487.000

41.167.000
2.700.000
26.467.000
12.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1641 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE PROMOCAO A SAUDE
12.806.116
Seguridade
12.806.116
100
RECURSOS ORDINARIOS
785.005
181
RECURSOS DE CONVENIO
12.021.111
Objetivo
Reduzir a morbimortalidade em grupos populacionais especiais, destacando atencao
especial a mortalidade infantil e definir politicas em areas especificas, buscando
promover e proteger a saude da populacao.

0
0
0
0

0
0
0
0

8.721.111
8.721.111
455.000
8.266.111

4.085.005
4.085.005
330.005
3.755.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2640 GERENCIAMENTO DO FUNDO DE SAUDE DO RN
2.870.018
Seguridade
2.870.018
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
2.870.018
Objetivo
Assegurar os meios de natureza tecnica e administrativa no gerenciamento dos
recursos financeiros destinados a implantacao da politica governamental das acoes de
saude; implementar a gestao pela qualidade total atraves da criacao de uma
consciencia critica para os dirigentes e servidores, na modernizacao dos servicos da
Secretaria, bem como custear a realizacao de pesquisas, estudos e projetos de promocao
da saude da populacao, alem de promover os meios para modernizar os servicos gerenciais
da Secretaria e dos escritorios tecnicos de apoio aos municipios.

0
0
0

0
0
0

2.288.015
2.288.015
2.288.015

529.003
529.003
529.003

53.000
53.000
53.000

0
0
0

0
0
0

2.225.600

0

270.000

4.000

0

0

0

1639

PROGRAMA DE ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DA
REDE FISICA DE
46.198.150
SAUDE
Seguridade
46.198.150
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.834.050
181
RECURSOS DE CONVENIO
30.877.100
190
RECURSOS DIVERSOS
12.487.000
Objetivo
Apoiar os esforcos da politica de saude federal, estadual e municipal no que diz
respeito a assegurar a eficiencia e a eficacia da assistencia basica, bem como promover a
melhoria e a expansao da rede de servicos basicos de saude.

Órgão
24 SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
Unidade 301 FUNDO DE SAUDE DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 112.470.305
13 SAUDE E SANEAMENTO
112.470.305
75 SAUDE
112.470.305
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
112.470.305
1638 OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
50.596.021
Seguridade
50.596.021
100
RECURSOS ORDINARIOS
4.100.013
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
46.496.008
Objetivo
Descentralizar todos os servicos ambulatoriais e hospitalares locais, atraves da
municipalizacao; assessorar o nivel municipal do Sistema Unico de Saude na
organizacao institucional e na oferta de servicos referenciados na situacao
epidemiologica local; realizar acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude
atraves de atividades preventivas e curativas, bem como criar Sistema Estadual de
Auditoria dos servicos de saude ambulatorial e hospitalar publico e
complementares; operar os servicos de referencia estadual e regional buscando
autonomia administrativa dessas Unidades,alem de organizar a prestacao dos serv.
hosp. e de referencia de agravos especificos.
1639

PROGRAMA DE ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DA
REDE FISICA DE
46.198.150
SAUDE
Seguridade
46.198.150
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.834.050
181
RECURSOS DE CONVENIO
30.877.100
190
RECURSOS DIVERSOS
12.487.000
Objetivo
Apoiar os esforcos da politica de saude federal, estadual e municipal no que diz
respeito a assegurar a eficiencia e a eficacia da assistencia basica, bem como promover a
melhoria e a expansao da rede de servicos basicos de saude.

Órgão
25 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

2.499.600


59 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

16 TRANSPORTE
2.499.600
07 ADMINISTRACAO
2.499.600
021 ADMINISTRACAO GERAL
2.499.600
2648 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE E
2.495.600
OBRAS PUBLICAS
Fiscal
2.495.600
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.495.600
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

2.225.600
2.225.600
2.225.600

0
0
0

270.000
270.000
270.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.225.600

0

270.000

0

0

0

0

2.225.600
2.225.600

0
0

270.000
270.000

0
0

0
0

0
0

0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.017.077

9.830.689

0

878.800

39.307.588

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
10.600.689
07 ADMINISTRACAO
10.600.689
021 ADMINISTRACAO GERAL
10.600.689
2684 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE
10.600.689
RODAGEM DO RN
Fiscal
10.600.689
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.580.689
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas: de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

9.830.689
9.830.689
9.830.689

0
0
0

770.000
770.000
770.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

9.830.689

0

770.000

0

0

0

0

9.830.689
9.830.689
0

0
0
0

770.000
750.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

108.800
108.800
108.800

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

108.800
108.800
108.800

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

16 TRANSPORTE
39.307.588
07 ADMINISTRACAO
1.015.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.015.000
2689 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
1.015.000
Fiscal
1.015.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.000.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
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0
0

0
0
0
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0
0
0

39.307.588
1.015.000
1.015.000
1.015.000
1.015.000
15.000
1.000.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0

88 TRANSPORTE RODOVIARIO
38.292.588
021 ADMINISTRACAO GERAL
7.178.000
1692 REEQUIPAMENTO RODOVIARIO
7.178.000
Fiscal
7.178.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
158.000
246 OPERCOES DE CREDITO INTERNAS - EM MOEDA
3.000.000
248
OPERACOES DE CREDITO EXTERNA - EM MOEDA
1.000.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
3.000.000
381 RECURSOS DE CONVENIO
20.000
Objetivo
Reaparelhar e modernizar os equipamentos dos distritos rodoviários garantindo
os meios necessários ao desenvolvimento das atribuições que lhe são inerentes
atendendo a política de conservação e restauração da rede rodoviária do Estado.

0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
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0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0

38.292.588
7.178.000
7.178.000
7.178.000
158.000
3.000.000
1.000.000
3.000.000
20.000

0
0
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0
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0
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0
0
0

748.300
748.300
748.300
48.300
200.000
500.000

0
0
0
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0
0

0
0
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0
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0
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0

748.300
748.300
748.300
48.300
200.000
500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
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0

0
0
0
0
0
0

537 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS
22.066.288
1686 PAVIMENTACAO E IMPLANT. DE RODOVIAS E OBRAS
D’ARTES ESPECIAIS
21.945.944
Fiscal
21.945.944
100
RECURSOS ORDINARIOS
300.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
16.500.000
381
RECURSOS DE CONVENIO
5.145.944
Objetivo
Executar o programa de implantação, e pavimentação da infra-estrutura
rodoviária do Estado, melhorando as condições de trafegabilidade e,
conseqüentemente, oferecendo as regiões produtivas, rodovias em condições de
escoar produção, contribuindo para a geração de renda do setor primário, assim
como o desenvolvimento do setor de turismo.

0

0

0

22.066.288

0

0

0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

21.945.944
21.945.944
300.000
16.500.000
5.145.944

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

120.344

0

0

0

120.344

0

0

0

120.344

0

0

0

120.344

0

0

0

2649 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.
Órgão
25 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Unidade 201 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
108.800
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 108.800
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
108.800
2685 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
108.800
Fiscal
108.800
100
RECURSOS ORDINARIOS
108.800
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

535 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO RODOVIARIO
1691 SINALIZACAO DE RODOVIAS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
281
RECURSOS DE CONVENIO
381
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Executar serviços de sinalização horizontal e vertical nas rodovias, a fim de
manter a rede viária em níveis adequados de operação e reduzir o índice de
acidentes. Sinalização indicativa de corredores de importância econômica e
turística.

1687

ESTUDOS DE PROJETOS DE VIABILIDADE TECNICA PARA
CONSTRUCAO
DE OBRAS VIARIAS
Fiscal


60 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
381
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Elaborar estudos visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos
rodoviários a serem implantados ou pavimentados.

20.344
100.000

0
0

0
0

0
0

20.344
100.000

0
0

0
0

0
0

539 RESTAURACAO DE RODOVIAS
1690 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA
RODOVIÁRIA BÁSICA
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
248 OPERACOES DE CREDITO EXTERNA - EM MOEDA
281
RECURSOS DE CONVENIO
381
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Reestruturar a malha rodoviária básica do estado, garantindo as condições e
características originais das rodovias, oferecendo segurança do tráfego e
contribuindo para melhor integração regional.

8.300.000

0

0

0

8.300.000

0

0

0

8.300.000
8.300.000
300.000
3.000.000
2.000.000
3.000.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

8.300.000
8.300.000
300.000
3.000.000
2.000.000
3.000.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

18.943.237

175.000

0

1.240.000

17.528.237

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
10.365.944
07 ADMINISTRACAO
10.365.944
021 ADMINISTRACAO GERAL
10.365.944
1744 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE RODOVIAS
E OBRAS D’ARTE
8.765.944
Fiscal
8.765.944
100
RECURSOS ORDINARIOS
4.065.944
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
4.700.000
Objetivo
Executar servicos de sinalizacao horizontal e vertical e pavimentacao de rodovias,
proporcionando maior conforto e seguranca aos motoristas, bem como estudos de
viabilidade tecnico-economico, necessarios a execucao de obras de infra-estrutura
viaria; construcoes de sedes proprias e novas rodovias, para dotar as regioes
produtivas de condicoes de trafego e aquisicao de equipamentos para os distritos.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.365.944
10.365.944
10.365.944

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
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0
0

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0
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8.765.944
8.765.944
4.065.944
4.700.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1749 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
1.600.000
Fiscal
1.600.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.600.000
Objetivo
Atender aos encargos decorrentes da execução de obras e/ou serviços prioritários para o
desenvolvimento do Programa de Trabalho do Governo, e não identificados nos demais
projetos do FDTO, entre eles a construção do Foruórum de Natal, Objetivando
oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários e um melhor atendimento
aos usuários, através de instalações físicas adequadas, como também a malhoria do
visual e ambientação do Centro Administrativo, preservação e ambientação da área
do Canal do Boldo, melhoria das condições de segurança e acesso do Parque de
Esposição de Animais, Promover o desenvolvimento cultural e artístico a população
de Mossoró, manter em bom estado de conservação os bens públicos histórico,
artístico e de serventia cultural e religiosa.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.600.000
1.600.000
1.600.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
2.000.000
51 ENERGIA ELETRICA
2.000.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
2.000.000
1282 PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
2.000.000
Fiscal
2.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000.000
Objetivo
Levar energia elétrica para todas as áreas e regiões do estado como forma de apoio
a produção agrícola e proporcionar maior conforto as famílias nos centros
urbanos.

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0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
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2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000

0
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0
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0
0
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0
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0
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0

16 TRANSPORTE
6.577.293
175.000
07 ADMINISTRACAO
1.500.000
175.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.500.000
175.000
2746 APOIO E EXECUCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
DO FDTO
1.500.000
175.000
Fiscal
1.500.000
175.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.500.000
175.000
Objetivo
Promover o aperfeicoamento do sistema de transporte para garantir o atendimento
eficiente aos usuarios; exercer fiscalizacao nos terminais rodoviarios e nas obras em
execucao, alem de prestar apoio operacional e administrativo necessarios a gestao do FDTO.

0
0
0

1.240.000
1.240.000
1.240.000

5.162.293
85.000
85.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.240.000
1.240.000
1.240.000

85.000
85.000
85.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

0
0

4.849.293
4.849.293

0
0

0
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0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.503.293
1.503.293
150.000
1.353.293

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

0

3.346.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.346.000
830.000
2.516.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

0

228.000

0

0

0

Órgão
25 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS
DO RN

87 TRANSPORTE AEREO
4.849.293
523 INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
4.849.293
1747 DESENV. DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIAS
1.503.293
Fiscal
1.503.293
100 RECURSOS ORDINARIOS
150.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
1.353.293
Objetivo
Dotar o Estado de infra-estrutura aeroportuária adequada, Objetivando o
atendimento a população de transporte aéreo, seja no âmbito empresarial, político,
administrativo e de saúde, principalmente a construção de aeródromo, com a
execução de obras da pista de pouso e decolagem, sinalização, estação de
passageiros e cerca de proteção de toda área patrimonial, possibilitando a
infra-estrutura de transportes aéreo no âmbito Pólo GÁS-SAL.
1751

DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ABASTECIMENTO
D’AGUA E
3.346.000
ESGOTAMENTO SANITARIO
Fiscal
3.346.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
830.000
121
INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
2.516.000
Objetivo
Transferir recursos a CAERN Objetivando o tratamento de esgotos da cidade do
Natal, bem como expandir o sistema de abastecimento d’agua visando atender a
demanda de consumo da populacao de todo o estado, diminuindo o indice de
doencas edemicas e principalmente normalizar o abastecimento d’agua
atraves da construcao de adutoras em diversos municipios, alem de minimizar os
efeitos da ausencia de Sistemas de Esgotamento Sanitario, inclusive os recursos
de contrapartida referente ao finacianmento junto ao KFW - Banco Alemão.

88

TRANSPORTE RODOVIARIO

228.000


61 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

532 TERMINAIS RODOVIARIOS
228.000
1745 APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTES E TERMINAIS
228.000
Fiscal
228.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
228.000
Objetivo
Melhoria da infra-estrutura de Apoio ao Sistema de Transporte e Terminal,
possibilitando a implantação da rede de Terminais de Integração prevista no
PTIP/RN, Objetivando oferecer ao usuário do transporte coletivo melhores condições
de segurança, maior opção de escolha e melhor atendimento na utilização do
transporte intermunicipal de passageiros e controle do tráfego rodoviário nas
diversas rodovias estaduais.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

228.000
228.000
228.000
228.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

11.531.133

9.830.689

0

858.800

841.644

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
10.580.689
07 ADMINISTRACAO
10.580.689
021 ADMINISTRACAO GERAL
10.580.689
2684 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE
10.580.689
RODAGEM DO RN
Fiscal
10.580.689
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.580.689
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas: de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

9.830.689
9.830.689
9.830.689

0
0
0

750.000
750.000
750.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

9.830.689

0

750.000

0

0

0

0

9.830.689
9.830.689

0
0

750.000
750.000

0
0

0
0

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
108.800
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 108.800
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
108.800
2685 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
108.800
Fiscal
108.800
100
RECURSOS ORDINARIOS
108.800
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

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108.800
108.800
108.800

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108.800
108.800
108.800

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16 TRANSPORTE
841.644
07 ADMINISTRACAO
15.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
15.000
2689 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
15.000
Fiscal
15.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

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841.644
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000

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88 TRANSPORTE RODOVIARIO
826.644
021 ADMINISTRACAO GERAL
158.000
1692 REEQUIPAMENTO RODOVIARIO
158.000
Fiscal
158.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
158.000
Objetivo
Reaparelhar e modernizar os equipamentos dos distritos rodoviários garantindo
os meios necessários ao desenvolvimento das atribuições que lhe são inerentes
atendendo a política de conservação e restauração da rede rodoviária do Estado.

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826.644
158.000
158.000
158.000
158.000

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48.300
48.300
48.300
48.300

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48.300
48.300
48.300
48.300

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537 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS
320.344
1686 PAVIMENTACAO E IMPLANTACAO DE RODOVIAS E OBRAS
D’ARTES ESPECIAIS
300.000
Fiscal
300.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
300.000
Objetivo
Executar o programa de implantação, e pavimentação da infra-estrutura
rodoviária do Estado, melhorando as condições de trafegabilidade e,
conseqüentemente, oferecendo as regiões produtivas, rodovias em condições de
escoar produção, contribuindo para a geração de renda do setor primário, assim
como o desenvolvimento do setor de turismo.

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320.344

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300.000
300.000
300.000

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20.344

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20.344

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20.344
20.344

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20.344
20.344

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300.000

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300.000

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300.000
300.000
300.000

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300.000
300.000
300.000

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0

Órgão
25 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES E OBRASDO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 18.943.237

175.000

0

1.240.000

17.528.237

0

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10.365.944

0

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0

Órgão
25 SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Unidade 201 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

535 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO RODOVIARIO
1691 SINALIZACAO DE RODOVIAS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Executar serviços de sinalização horizontal e vertical nas rodovias, a fim de
manter a rede viária em níveis adequados de operação e reduzir o índice de
acidentes. Sinalização indicativa de corredores de importância econômica e
turística.

1687

ESTUDOS DE PROJETOS DE VIABILIDADE TECNICA
PARA CONSTRUCAO
DE OBRAS VIARIAS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Elaborar estudos visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos
rodoviários a serem implantados ou pavimentados.

539 RESTAURACAO DE RODOVIAS
1690 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA
RODOVIÁRIA BÁSICA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Reestruturar a malha rodoviária básica do estado, garantindo as condições e
características originais das rodovias, oferecendo segurança do tráfego e
contribuindo para melhor integração regional.

03

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

10.365.944


62 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

07 ADMINISTRACAO
10.365.944
021 ADMINISTRACAO GERAL
10.365.944
1744 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE RODOVIAS E OBRAS D’ARTE
Fiscal
8.765.944
100
RECURSOS ORDINARIOS
4.065.944
121
INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
4.700.000
Objetivo
Executar servicos de sinalizacao horizontal e vertical e pavimentacao de rodovias,
proporcionando maior conforto e seguranca aos motoristas, bem como estudos de
viabilidade tecnico-economico, necessarios a execucao de obras de infra-estrutura
viaria; construcoes de sedes proprias e novas rodovias, para dotar as regioes
produtivas de condicoes de trafego e aquisicao de equipamentos para os distritos.

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8.765.944
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10.365.944
10.365.944
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4.065.944
4.700.000

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1749 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
1.600.000
Fiscal
1.600.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.600.000
Objetivo
Atender aos encargos decorrentes da execução de obras e/ou serviços prioritários para o
desenvolvimento do Programa de Trabalho do Governo, e não identificados nos demais
projetos do FDTO, entre eles a construção do Foruórum de Natal, Objetivando
oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários e um melhor atendimento
aos usuários, através de instalações físicas adequadas, como também a malhoria do
visual e ambientação do Centro Administrativo, preservação e ambientação da área
do Canal do Boldo, melhoria das condições de segurança e acesso do Parque de
Esposição de Animais, Promover o desenvolvimento cultural e artístico a população
de Mossoró, manter em bom estado de conservação os bens públicos histórico,
artístico e de serventia cultural e religiosa.

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1.600.000
1.600.000
1.600.000

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09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
2.000.000
51 ENERGIA ELETRICA
2.000.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
2.000.000
1282 PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
2.000.000
Fiscal
2.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000.000
Objetivo
Levar energia elétrica para todas as áreas e regiões do estado como forma de apoio
a produção agrícola e proporcionar maior conforto as famílias nos centros
urbanos.

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2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000

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16 TRANSPORTE
6.577.293
175.000
07 ADMINISTRACAO
1.500.000
175.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.500.000
175.000
2746 APOIO E EXECUCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
DO FDTO
1.500.000
175.000
Fiscal
1.500.000
175.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.500.000
175.000
Objetivo
Promover o aperfeicoamento do sistema de transporte para garantir o atendimento
eficiente aos usuarios; exercer fiscalizacao nos terminais rodoviarios e nas obras em
execucao, alem de prestar apoio operacional e administrativo necessarios a gestao do FDTO.

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1.240.000
1.240.000
1.240.000

5.162.293
85.000
85.000

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1.240.000
1.240.000
1.240.000

85.000
85.000
85.000

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4.849.293
4.849.293

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1.503.293
1.503.293
150.000
1.353.293

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3.346.000

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3.346.000
830.000
2.516.000

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228.000
228.000
228.000
228.000
228.000

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66.762.583

7.991.800

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47.555.200

11.207.823

7.760

0

0

14 TRABALHO
1.584.583
07 ADMINISTRACAO
1.424.583
487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.424.583
1770 INTERMEDIACAO DE MAO-DE-OBRA - SINE
1.424.583
Seguridade
1.424.583
100 RECURSOS ORDINARIOS
70.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
1.354.583
Objetivo
Dinamizar a colocação e recolocação no mercado de trabalho, incrementando a
participação do SINE/RN, no movimento de mão-de-obra no mercado de trabalho

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1.384.000
1.224.000
1.224.000
1.224.000
1.224.000
70.000
1.154.000

192.823
192.823
192.823
192.823
192.823
0
192.823

7.760
7.760
7.760
7.760
7.760
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7.760

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87 TRANSPORTE AEREO
4.849.293
523 INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
4.849.293
1747 DESENV. DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIAS
1.503.293
Fiscal
1.503.293
100 RECURSOS ORDINARIOS
150.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.353.293
Objetivo
Dotar o Estado de infra-estrutura aeroportuária adequada, Objetivando o
atendimento a população de transporte aéreo, seja no âmbito empresarial, político,
administrativo e de saúde, principalmente a construção de aeródromo, com a
execução de obras da pista de pouso e decolagem, sinalização, estação de
passageiros e cerca de proteção de toda área patrimonial, possibilitando a
infra-estrutura de transportes aéreo no âmbito Pólo GÁS-SAL.
1751 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ABASTECIMENTO
D’AGUA E
3.346.000
ESGOTAMENTO SANITARIO
Fiscal
3.346.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
830.000
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
2.516.000
Objetivo
Transferir recursos a CAERN Objetivando o tratamento de esgotos da cidade do
Natal, bem como expandir o sistema de abastecimento d’agua visando atender a
demanda de consumo da populacao de todo o estado, diminuindo o indice de
doencas edemicas e principalmente normalizar o abastecimento d’agua
atraves da construcao de adutoras em diversos municipios, alem de minimizar os
efeitos da ausencia de Sistemas de Esgotamento Sanitario, inclusive os recursos
de contrapartida referente ao finacianmento junto ao KFW - Banco Alemão.
88 TRANSPORTE RODOVIARIO
228.000
532 TERMINAIS RODOVIARIOS
228.000
1745 APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTES E TERMINAIS
228.000
Fiscal
228.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
228.000
Objetivo
Melhoria da infra-estrutura de Apoio ao Sistema de Transporte e Terminal,
possibilitando a implantação da rede de Terminais de Integração prevista no
PTIP/RN, Objetivando oferecer ao usuário do transporte coletivo melhores condições
de segurança, maior opção de escolha e melhor atendimento na utilização do
transporte intermunicipal de passageiros e controle do tráfego rodoviário nas
diversas rodovias estaduais.
Órgão
26 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

0


63 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

local, buscando dar continuidade ao processo de modernização e reestruturação
da Unidade de Intermediação de Mão-de-Obra, de modo que se mantenha ágil e
eficaz aos usuários do Programa.
80 RELACOES DO TRABALHO
160.000
477 ORDERNAMENTO DO EMPREGO E DO SALARIO
160.000
1512 BANCO DO POVO
160.000
Seguridade
160.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
160.000
Objetivo
Estimular o desenvolvimento das atividades geradoras de ocupação e renda
através do apoio técnico, gerencial e financeiro a pequenos produtores autônomos,
prestadores de serviços e micro empresários, incrementando a produção e
comercialização de atividades de produção artesanal e outros.

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160.000
160.000
160.000
160.000
160.000

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15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
65.178.000
07 ADMINISTRACAO
5.573.200
021 ADMINISTRACAO GERAL
5.438.200
2758 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE TRABALHO E ACAO
5.383.200
SOCIAL
Seguridade
5.383.200
100
RECURSOS ORDINARIOS
5.383.200
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

7.991.800
3.940.200
3.940.200

0
0
0

46.171.200
1.498.000
1.483.000

11.015.000
135.000
15.000

0
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0
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0
0
0

3.940.200

0

1.443.000

0

0

0

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3.940.200
3.940.200

0
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1.443.000
1.443.000

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40.000
40.000
40.000

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15.000
15.000
15.000

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15.000
15.000
15.000

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025 EDIFICACOES PUBLICAS
135.000
1767 RECUPERACAO E/OU AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS
COMUNITARIOS
135.000
Seguridade
135.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
135.000
Objetivo
Recuperação e/ou ampliação das instalações físicas de equipamentos comunitários
com vistas a estimular o processo de organização comunitária através do
fortalecimento de ações sociais as populações carentes.

0

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15.000

120.000

0

0

0

0
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15.000
15.000
15.000

120.000
120.000
120.000

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80 RELACOES DO TRABALHO
18.928.800
477 ORDERNAMENTO DO EMPREGO E DO SALARIO
18.928.800
1511 QUALIFICACAO PROFISSIONAL
18.928.800
Seguridade
18.928.800
100 RECURSOS ORDINARIOS
920.800
181
RECURSOS DE CONVENIO
18.008.000
Objetivo
Complementação dos Programas de Educação Profissional através dos Projetos
Nacionais, Estaduais e Especiais. Qualificar e requalificar a mão-de-obra, de
modo a ajustá-la as novas tendências do mercado de trabalho visando, assim,
minimizar a problemática do emprego/desemprego através do investimento em
capital humano dirigido para o resgate da cidadania.

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18.928.800
18.928.800
18.928.800
18.928.800
920.800
18.008.000

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81 ASSISTENCIA
40.676.000
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
5.060.000
2761 APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO
MOVIMENTO DE
4.260.000
INTEGRACAO E ORIENTACAO SOCIAL
Seguridade
4.260.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
4.260.000
Objetivo
Desenvolver ações de govêrno voltadas para a população extremamente carente ,
especialmente, a qualificação profissional de adolescentes , o atendimento a crianças e
idosos .

4.051.600
3.960.000

0
0

25.744.400
1.100.000

10.880.000
0

0
0

0
0

0
0

3.960.000

0

300.000

0

0

0

0

3.960.000
3.960.000

0
0

300.000
300.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2795 APOIO AS ENTIDADE SOCIAIS E PESSOAS CARENTES
800.000
Seguridade
800.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
800.000
Objetivo
Apoio técnico e financeiro às entidades sociais que Objetivam a promoção de
seus associados e interessados; apoio à manutenção de Casas de Estudantes, abrigos
de idosos, em termos de alimentação, higiene, terapia ocupacional e outros; e,
suprir as necessidades emergenciais de pessoas em situação de extrema pobreza.

0
0
0

0
0
0

800.000
800.000
800.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
35.616.000
1764 PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
11.400.000
Seguridade
11.400.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000.000
148
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM MOEDA
9.400.000
Objetivo
Apoiar a implementação de ações de combate à fome e à pobreza, de melhoria das
condições de vida da população, com participação ativa das organizações
representativas do público beneficiário das comUnidades, com vistas a aumentar o
acesso às atividades de geração de empregos e renda e a provisão de serviços
sociais básicos de infraestrutura como meio para redução da pobreza no Rio
Grande do Norte.

91.600
91.600
91.600
0
91.600

0
0
0
0
0

24.644.400
428.400
428.400
168.000
260.400

10.880.000
10.880.000
10.880.000
1.832.000
9.048.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2792 PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
24.196.000
Seguridade
24.196.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
24.196.000
Objetivo
Reduzir as carências nutricionais da população carente localizada nas periferias
das cidades, distritos e vilas do Rio Grande do Norte, priorizando crianças,

0
0
0

0
0
0

24.196.000
24.196.000
24.196.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2760

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS
REGIONAIS
40.000
Seguridade
40.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
40.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura de despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

2773 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Seguridade
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.


64 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

gestantes, nutrizes e deficientes como ação complementadora de combate à
desnutrição e à redução das taxas de mortalidade infantil do Estado.
2794

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
COMUNITARIO
20.000
Seguridade
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Manter o bom funcionamento e manutencao dos equipamentos comunitarios com o Objetivo
de desenvolver as acoes da SETAS, beneficiando assim a populacao de baixa renda.

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.521.928

11.015.437

0

2.829.291

677.200

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
11.352.028
07 ADMINISTRACAO
11.352.028
021 ADMINISTRACAO GERAL
11.352.028
2900 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
ESTADUAL DA
11.352.028
CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Seguridade
11.352.028
100
RECURSOS ORDINARIOS
861.000
101
RECURSOS VINCULADOS
10.305.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
166.028
290 RECURSOS DIVERSOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execuçao das suas atribuiçoes
legal- mente instituidas. Os recursos de manutençao alocados na proposta
orçamentária sao: Fonte 100 - Recursos proveniente do Tesouro Estadual; Fonte
250 - Recursos proveniente das Taxas de Adnistração de alguns Convênios
alocados no Mercado de Trabalho realizados com Empresas Públicas e Privadas e de
Rendimentos de Aplicaçao no Mercado Financeiro.

10.383.000
10.383.000
10.383.000

0
0
0

969.028
969.028
969.028

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.383.000

0

969.028

0

0

0

0

10.383.000
0
10.305.000
78.000
0

0
0
0
0
0

969.028
861.000
0
88.028
20.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
3.169.900
632.437
81 ASSISTENCIA
3.089.900
632.437
021 ADMINISTRACAO GERAL
50.000
0
2905 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
50.000
0
Seguridade
50.000
0
100 RECURSOS ORDINARIOS
8.000
0
290
RECURSOS DIVERSOS
42.000
0
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisiçao e/ou locaçao de equipamentos e material
permanente, bem como a realizaçao de pequenas obras e serviços de recuperaçao das
instalaçoes físicas deste órgao, Objetivando oferecer melhores condiçoes para o desempenho de suas atribuiçoes. A previsao de recursos para atender os Elementos de Despesas
citados estao alocados conforme discriminaçoes abaixo:
FONTE: 100 - Tesouro Estadual.
FONTE: 250 - Recursos alocados nas Taxa de Administraçao e Convênios Firmados com Empresas
Públicas e Privadas e Rendimentos de aplicaçao no Mercado Financeiro.

0
0
0
0
0
0
0

1.860.263
1.780.263
0
0
0
0
0

677.200
677.200
50.000
50.000
50.000
8.000
42.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

632.437

0

1.780.263

627.200

0

0

0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.555.900
1.555.900
154.910
543.300
857.690

618.200
618.200
58.000
284.200
276.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

42.600
42.600
42.600

9.000
9.000
9.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

2.000

0

0

0

0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

0
0

632.437

0

179.763

0

0

0

0

632.437
632.437

0
0

179.763
179.763

0
0

0
0

0
0

0
0

80.000
80.000

0
0

0
0

80.000
80.000

0
0

0
0

0
0

0
0

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.246.200

0

0

573.200

13.673.000

0

0

0

Órgão
26 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 202 FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

483 ASSISTENCIA AO MENOR
3.039.900
1903 VIABILIZACAO DE PROGRAMAS ESPECIFICOS E DE
PROTECAO ESPECIAL
2.174.100
Seguridade
2.174.100
100
RECURSOS ORDINARIOS
212.910
281
RECURSOS DE CONVENIO
827.500
381
RECURSOS DE CONVENIO
1.133.690
Objetivo
Assegurar o funcionamento de 14(quatorze) Abrigos para Crianças e Adolescentes e
28(vinte e Oito) Pólos de Atendimento à Criança e Adolescentes que sobrevivem nas
Ruas e 06(seis) Casas de Restrição e Privação de Liberdade para Adolescentes
infratores, através: ampliação e recuperação da rede física, capacitação de
Recursos Humanos, Implantação e Manutenção de Programas tais como: Apoio à
Família, Agrícolas de Horticultura e Etc.
1908

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CRIANCA
E DO ADOLESCENTE
Seguridade
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Atender a população usuária a nível preventivo e curativo, na área
médica-odontológico.

51.600
51.600
51.600

1914

INTERCAMBIO TECNICO-ADMINISTRATIVO COM
ENTIDADES PÚBLICAS E
2.000
PRIVADAS
Seguridade
2.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Executar ações articuladas com entidades públicas e privadas para assegurar com
qualidade o funcionamento dos Pólos de Atendimento a crianças e adolescentes de
rua, com vistas a enserí-los no contexto das políticas locais de educação, saúde e
assistência social junto a esse segmento da sociedade.

2917

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ENCAMINHAMENTO DO
812.200
ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO.
Seguridade
812.200
281
RECURSOS DE CONVENIO
812.200
Objetivo
Execução de Programa Social com vistas à Profissionalização e inserção do Adolescente no
Mercado de Trabalho.

84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
2901 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar o atendimento dos benefícios sociais dos servidores, estabeleidos em
Lei.
Órgão
26 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO


65 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

10 HABITACAO E URBANISMO
6.821.200
07 ADMINISTRACAO
6.821.200
025 EDIFICACOES PUBLICAS
6.821.200
1771 RECONSTRUIR
6.821.200
Seguridade
6.821.200
100 RECURSOS ORDINARIOS
681.200
181
RECURSOS DE CONVENIO
6.140.000
Objetivo
Construção de moradia para a população extremamente carente; recuperação e/ou
melhoriade melhorias que apresentarem precárias condições de habitabilidade.
Promover e estimular a auto construção da moradia através da ação conjunta
Estado-Município-População.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

461.200
461.200
461.200
461.200
461.200
161.200
300.000

6.360.000
6.360.000
6.360.000
6.360.000
6.360.000
520.000
5.840.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

14 TRABALHO
7.425.000
07 ADMINISTRACAO
7.425.000
487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
7.425.000
1784 POJETO NOVO LAR
7.425.000
Seguridade
7.425.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
675.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
6.750.000
Objetivo
Viabilizar financiamentos para aquisição da casa própria, destinados especialmente
às populações de baixa renda(até 03 salários mínimos), promovenda a melhoria da
qualidade das habitações. Dotar de infraestrutura básicas, áreas urbanizadas
recuperando às degradadas para uso habitacional, mediante obras e serviços,
estimulando a auto construção de moradias.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

112.000
112.000
112.000
112.000
112.000
112.000
0

7.313.000
7.313.000
7.313.000
7.313.000
7.313.000
563.000
6.750.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

21.634.955

0

0

19.994.955

1.640.000

0

0

0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
21.634.955
07 ADMINISTRACAO
110.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
110.000
1522 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
ESTADUAL DA
110.000
ASSISTENCIA SOCIAL
Seguridade
110.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
100.000
Objetivo
Assegurar o fucionamento da Secretaria Executiva do CEAS para garantir ao Conselho
o apoio necessario a gestao do FEAS e o assessoramento as entidades e aos órgãos de
assistencia social.

0
0
0

0
0
0

19.994.955
110.000
110.000

1.640.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

110.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

110.000
10.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

81 ASSISTENCIA
21.524.955
483 ASSISTENCIA AO MENOR
14.339.143
1437 MANUTENCAO DE ABRIGO
293.328
Seguridade
293.328
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
278.328
Objetivo
Assegurar a crianca e ao adolescente em situacao de abandono e ou vitima de maus
tratos, protecao especial atraves de um sitema de atendimento em abrigos
garantindo-lhes melhoria nas suas condicoes de alimentacao e seguranca pessoal,
orientando-lhes e encaminhando-lhes para a utilizacao dos servicos comunitarios e
promovendo sua inclusao no sitema educacional.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

19.884.955
14.139.143
293.328
293.328
15.000
278.328

1.640.000
200.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1530 APOIO SOCIO-EDUC EM MEIO ABERTO-ASSEMA
2.075.215
Seguridade
2.075.215
100 RECURSOS ORDINARIOS
98.815
181 RECURSOS DE CONVENIO
1.976.400
Objetivo
Assegurar acoes de apoio socio-educativo a crianca e ao adolescente
propiciando-lhes os meios necessarios a sua insercao na vida comunitaria e
especialmente na area educacional promovendo o ingresso reingresso, a permanencia
e o sucesso escolar.

0
0
0
0

0
0
0
0

2.075.215
2.075.215
98.815
1.976.400

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1531 ORIENTACAO E APOIO SOCIO-FAMILIAR
438.120
Seguridade
438.120
100 RECURSOS ORDINARIOS
21.906
181 RECURSOS DE CONVENIO
416.214
Objetivo
Assegurar acoes de atendimento e apoio a cianca e ao adolescente em situacao de
vulnerabilidade, que propiciem o seu retorno ao convivio familiar e comunitario.

0
0
0
0

0
0
0
0

438.120
438.120
21.906
416.214

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

11.332.480

200.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

11.332.480
550.000
10.782.480

200.000
200.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
3.822.000
0
0
0

0
0
0
0
0

3.900.452
0
2.382.000
82.000
2.300.000

1.440.000
2.382.000
1.440.000
100.000
1.340.000

0
1.440.000
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.518.452
1.518.452
111.000
1.407.452

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

1.845.360

0

0

0

0

Órgão
26 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 302 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2797

MANUTENCAO E OPERACIONALIZACAO DE CRECHES
COMUNITARIAS 11.532.480
ASSISTENCIA INFANTIL
Seguridade
11.532.480
100 RECURSOS ORDINARIOS
750.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
10.782.480
Objetivo
Efetuar a universalizacao progressiva de assistencia a Educacao Infantil, em creche
de pre-escola, oferecendo condicoes para que a crianca assistida alcance pleno
desenvolvimento, fisico-social e intelectual que permita seu ingressso na escola de
rimeiro grau em condicoes competitivas.

486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
5.340.452
1804 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA
Seguridade
3.822.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
182.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
3.640.000
Objetivo
Assegurar o desenvolvimento de ações de enfrentamento à pobreza - complementares
e de caráter social - nas áreas de geração de renda, assistência integral a criança e
ao adolescente, ações sociais e comunitárias e outras.
2798 ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
1.518.452
Seguridade
1.518.452
100 RECURSOS ORDINARIOS
111.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
1.407.452
Objetivo
Coordenar acoes que garantam aos portadores de deficiencia, a assistencia necessaria para sua
melhoria de vida.
487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1.845.360

0


66 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

2796 APOIO À PESSOA IDOSA
1.845.360
Seguridade
1.845.360
100
RECURSOS ORDINARIOS
84.227
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.761.133
Objetivo
Promover o atendimento a idosos residentes em abrigos coletivos,
proporcionando auxilios financeiros para manutencao e funcionamento de entidades
afins, em termos de alimentacao, higiene, terapia ocupacional e outros .
Atendimento a idosos em grupos de convivência, considerando seu potencial enquanto
pessoa produtiva,
desenvolvendo um trabalho sócio produtivo com os mesmos e com
a comUnidade na qual estão inscritos.

0
0
0
0

0
0
0
0

1.845.360
1.845.360
84.227
1.761.133

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

11.468.910

10.305.000

0

1.097.910

66.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
11.166.000
07 ADMINISTRACAO
11.166.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
11.166.000
2900 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
ESTADUAL DA
11.166.000
CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Seguridade
11.166.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
861.000
101
RECURSOS VINCULADOS
10.305.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execuçao das suas atribuiçoes
legal- mente instituidas. Os recursos de manutençao alocados na proposta
orçamentária sao: Fonte 100 - Recursos proveniente do Tesouro Estadual; Fonte
250 - Recursos proveniente das Taxas de Adnistração de alguns Convênios
alocados no Mercado de Trabalho realizados com Empresas Públicas e Privadas e de
Rendimentos de Aplicaçao no Mercado Financeiro.

10.305.000
10.305.000
10.305.000

0
0
0

861.000
861.000
861.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.305.000

0

861.000

0

0

0

0

10.305.000
0
10.305.000

0
0
0

861.000
861.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

236.910
156.910
0
0
0
0

66.000
66.000
8.000
8.000
8.000
8.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

0

156.910

58.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

154.910
154.910
154.910

58.000
58.000
58.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

2.000

0

0

0

0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

0
0

80.000
80.000

0
0

0
0

80.000
80.000

0
0

0
0

0
0

0
0

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.246.200

0

0

573.200

13.673.000

0

0

0

10 HABITACAO E URBANISMO
6.821.200
07 ADMINISTRACAO
6.821.200
025 EDIFICACOES PUBLICAS
6.821.200
1771 RECONSTRUIR
6.821.200
Seguridade
6.821.200
100 RECURSOS ORDINARIOS
681.200
181 RECURSOS DE CONVENIO
6.140.000
Objetivo
Construção de moradia para a população extremamente carente; recuperação e/ou
melhoriade melhorias que apresentarem precárias condições de habitabilidade.
Promover e estimular a auto construção da moradia através da ação conjunta
Estado-Município-População.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

461.200
461.200
461.200
461.200
461.200
161.200
300.000

6.360.000
6.360.000
6.360.000
6.360.000
6.360.000
520.000
5.840.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

14 TRABALHO
07 ADMINISTRACAO
487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
1784 POJETO NOVO LAR
Seguridade

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

112.000
112.000
112.000
112.000
112.000

7.313.000
7.313.000
7.313.000
7.313.000
7.313.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

Órgão
26 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 202 FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
302.910
81 ASSISTENCIA
222.910
021 ADMINISTRACAO GERAL
8.000
2905 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
8.000
Seguridade
8.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisiçao e/ou locaçao de equipamentos e material
permanente, bem como a realizaçao de pequenas obras e serviços de recuperaçao das
instalaçoes físicas deste órgao, Objetivando oferecer melhores condiçoes para o desempenho de suas atribuiçoes. A previsao de recursos para atender os Elementos de Despesas
citados estao alocados conforme discriminaçoes abaixo:
FONTE: 100 - Tesouro Estadual.
FONTE: 250 - Recursos alocados nas Taxa de Administraçao e Convênios Firmados com Empresas
Públicas e Privadas e Rendimentos de aplicaçao no Mercado Financeiro.
483 ASSISTENCIA AO MENOR
214.910
1903 VIABILIZACAO DE PROGRAMAS ESPECIFICOS E DE
PROTECAO ESPECIAL
212.910
Seguridade
212.910
100
RECURSOS ORDINARIOS
212.910
Objetivo
Assegurar o funcionamento de 14(quatorze) Abrigos para Crianças e Adolescentes e
28(vinte e Oito) Pólos de Atendimento à Criança e Adolescentes que sobrevivem nas
Ruas e 06(seis) Casas de Restrição e Privação de Liberdade para Adolescentes
infratores, através: ampliação e recuperação da rede física, capacitação de
Recursos Humanos, Implantação e Manutenção de Programas tais como: Apoio à
Família, Agrícolas de Horticultura e Etc.
1914

INTERCAMBIO TECNICO-ADMINISTRATIVO COM ENTIDADES
PÚBLICAS E
2.000
PRIVADAS
Seguridade
2.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Executar ações articuladas com entidades públicas e privadas para assegurar com
qualidade o funcionamento dos Pólos de Atendimento a crianças e adolescentes de
rua, com vistas a enserí-los no contexto das políticas locais de educação, saúde e
assistência social junto a esse segmento da sociedade.

84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
2901 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar o atendimento dos benefícios sociais dos servidores, estabeleidos em
Lei.
Órgão
26 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

7.425.000
7.425.000
7.425.000
7.425.000
7.425.000


67 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
675.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
6.750.000
Objetivo
Viabilizar financiamentos para aquisição da casa própria, destinados especialmente
às populações de baixa renda(até 03 salários mínimos), promovenda a melhoria da
qualidade das habitações. Dotar de infraestrutura básicas, áreas urbanizadas
recuperando às degradadas para uso habitacional, mediante obras e serviços,
estimulando a auto construção de moradias.

0
0

0
0

112.000
0

563.000
6.750.000

0
0

0
0

0
0

21.634.955

0

0

19.994.955

1.640.000

0

0

0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
21.634.955
07 ADMINISTRACAO
110.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
110.000
1522 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
ESTADUAL DA
110.000
ASSISTENCIA SOCIAL
Seguridade
110.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
100.000
Objetivo
Assegurar o fucionamento da Secretaria Executiva do CEAS para garantir ao Conselho
o apoio necessario a gestao do FEAS e o assessoramento as entidades e aos órgãos de
assistencia social.

0
0
0

0
0
0

19.994.955
110.000
110.000

1.640.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

110.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

110.000
10.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

81 ASSISTENCIA
21.524.955
483 ASSISTENCIA AO MENOR
14.339.143
1437 MANUTENCAO DE ABRIGO
293.328
Seguridade
293.328
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
278.328
Objetivo
Assegurar a crianca e ao adolescente em situacao de abandono e ou vitima de maus
tratos, protecao especial atraves de um sitema de atendimento em abrigos
garantindo-lhes melhoria nas suas condicoes de alimentacao e seguranca pessoal,
orientando-lhes e encaminhando-lhes para a utilizacao dos servicos comunitarios e
promovendo sua inclusao no sitema educacional.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

19.884.955
14.139.143
293.328
293.328
15.000
278.328

1.640.000
200.000
0
0
0
0

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0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1530 APOIO SOCIO-EDUC EM MEIO ABERTO-ASSEMA
2.075.215
Seguridade
2.075.215
100
RECURSOS ORDINARIOS
98.815
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.976.400
Objetivo
Assegurar acoes de apoio socio-educativo a crianca e ao adolescente
propiciando-lhes os meios necessarios a sua insercao na vida comunitaria e
especialmente na area educacional promovendo o ingresso reingresso, a permanencia
e o sucesso escolar.

0
0
0
0

0
0
0
0

2.075.215
2.075.215
98.815
1.976.400

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1531 ORIENTACAO E APOIO SOCIO-FAMILIAR
438.120
Seguridade
438.120
100
RECURSOS ORDINARIOS
21.906
181
RECURSOS DE CONVENIO
416.214
Objetivo
Assegurar acoes de atendimento e apoio a cianca e ao adolescente em situacao de
vulnerabilidade, que propiciem o seu retorno ao convivio familiar e comunitario.

0
0
0
0

0
0
0
0

438.120
438.120
21.906
416.214

0
0
0
0

0
0
0
0

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0
0
0

0
0
0
0

0

0

11.332.480

200.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

11.332.480
550.000
10.782.480

200.000
200.000
0

0
0
0

0
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0

0
0
0

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3.900.452

1.440.000

0

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0
0

2.382.000
2.382.000
82.000
2.300.000

1.440.000
1.440.000
100.000
1.340.000

0
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0
0
0

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0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.518.452
1.518.452
111.000
1.407.452

0
0
0
0

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0
0

0
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0
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0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.845.360
1.845.360
1.845.360
84.227
1.761.133

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

148.677.341

581.941

0

14.055.000

134.040.400

0

0

0

1.007.941

581.941

0

401.000

25.000

0

0

0

Órgão
26 SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 302 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

2797

MANUTENCAO E OPERACIONALIZACAO DE CRECHES
COMUNITARIAS 11.532.480
ASSISTENCIA INFANTIL
Seguridade
11.532.480
100
RECURSOS ORDINARIOS
750.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
10.782.480
Objetivo
Efetuar a universalizacao progressiva de assistencia a Educacao Infantil, em creche
de pre-escola, oferecendo condicoes para que a crianca assistida alcance pleno
desenvolvimento, fisico-social e intelectual que permita seu ingressso na escola de
rimeiro grau em condicoes competitivas.

486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
5.340.452
1804 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A
POBREZA
3.822.000
Seguridade
3.822.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
182.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
3.640.000
Objetivo
Assegurar o desenvolvimento de ações de enfrentamento à pobreza - complementares
e de caráter social - nas áreas de geração de renda, assistência integral a criança e
ao adolescente, ações sociais e comunitárias e outras.
2798 ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
1.518.452
Seguridade
1.518.452
100
RECURSOS ORDINARIOS
111.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.407.452
Objetivo
Coordenar acoes que garantam aos portadores de deficiencia, a assistencia necessaria para sua
melhoria de vida.
487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.845.360
2796 APOIO À PESSOA IDOSA
1.845.360
Seguridade
1.845.360
100
RECURSOS ORDINARIOS
84.227
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.761.133
Objetivo
Promover o atendimento a idosos residentes em abrigos coletivos,
proporcionando auxilios financeiros para manutencao e funcionamento de entidades
afins, em termos de alimentacao, higiene, terapia ocupacional e outros .
Atendimento a idosos em grupos de convivência, considerando seu potencial enquanto
pessoa produtiva,
desenvolvendo um trabalho sócio produtivo com os mesmos e com
a comUnidade na qual estão inscritos.
Órgão
27 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
03

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO


68 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

07 ADMINISTRACAO
1.007.941
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.007.941
2841 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
RECURSOS
982.941
HIDRICOS E PROJETOS ESPECIAIS
Fiscal
982.941
100
RECURSOS ORDINARIOS
982.941
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

581.941
581.941

0
0

401.000
401.000

25.000
25.000

0
0

0
0

0
0

581.941

0

401.000

0

0

0

0

581.941
581.941

0
0

401.000
401.000

0
0

0
0

0
0

0
0

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
147.669.400
54 RECURSOS HIDRICOS
147.669.400
447 ABASTECIMENTO D’AGUA
147.669.400
1581 IMPLANTACAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PEQUENOS 1.680.000
SISTEM AS DE ABASTECIMENTO COMUNITARIO
Fiscal
1.680.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
280.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.400.000
Objetivo
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano,
Proporcionando a sensível melhoria na saúde das populações e eliminando os altos custos
pela aquisição de água através da oferta em caminhoões-pipa.

0
0
0
0

0
0
0
0

13.654.000
13.654.000
13.654.000
285.000

134.015.400
134.015.400
134.015.400
1.395.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

285.000
135.000
150.000

1.395.000
145.000
1.250.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1583 PROGRAMA DE PESQUISA NA AREA DE RECURSOS HIDRICOS.
660.000
Fiscal
660.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
60.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
600.000
Objetivo
Os Objetivos na area de recursos hidricos sao de qualificar e
quantificar as aguas para o uso de abastecimento de populacao humanas e animais, para
utilizacao no parque industrial e na agricultura por meio de atividade de irrigacao.

0
0
0
0

0
0
0
0

320.000
320.000
20.000
300.000

340.000
340.000
40.000
300.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

220.000
220.000
20.000
200.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

9.000.000
9.000.000
4.000.000
0
5.000.000

95.650.000
95.650.000
11.391.000
4.259.000
80.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0

0

3.200.000

35.615.400

0

0

0

0
0
0

0
0
0

3.200.000
1.200.000
2.000.000

35.615.400
2.681.000
32.934.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

800.000
800.000
800.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2842 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, objeteivando oferecer mivando
oferecer melhores condições para o desempenho de suas atribuições.

1584

PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL DE RESERVATORIOS
E CURSOS D’AGUA.
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
181
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Garantir a preservacao qualitativa das aguas do RN

220.000
220.000
20.000
200.000

1830

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE
ADUTORAS E CANAIS
104.650.000
Fiscal
104.650.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.391.000
121
INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
4.259.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
85.000.000
Objetivo
Viabilizar e garantir o abastecimento d’água e irrigação dos municípios de Itajá,
Angicos, Fernando Pedrosa, Lajes e outros municípios, bem como as sedes e os
grandes povoados situados ao longo das obras através da adutoras de : Sertão
Central Cabugi, Agreste Trairi Potengi, Mossoró e Piranhas Caicó.

1831

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE
BARRAGENS, ACUDES E
38.815.400
POCOS
Fiscal
38.815.400
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.881.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
34.934.400
Objetivo
Possibilitar a irrigação de cerca de 10.000 ha da Chapada do Apodi, bem como a
solução definitiva de abastecimento de água a várias cidades da região oeste do
Estado, beneficiando cerca de 20.000 famílias.

1832

IMPLANTACAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PROJ.
DE IRRIGACAO
1.100.000
Fiscal
1.100.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.100.000
Objetivo
Impulsionar a irrigação é um segmento de expressiva significação na
sustentabilidade da produção agrícola gerando aumento da oferta de emprego e do
crescimento econômico do Estado.

1833 OPERACAO E MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Garantir recursos para operação e funcionamento das obras de infra-estrutura
hídrica do Estado do Rio Grande do Norte.

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

56.000
56.000
56.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1834 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
181
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Implementar o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos.

340.000
340.000
170.000
170.000

0
0
0
0

0
0
0
0

190.000
190.000
90.000
100.000

150.000
150.000
80.000
70.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1835 TREINAMENTO E CAPACITACAO EM RECURSOS HIDRICOS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Habilitar os profissionais deste Órgão, que atuam na área de Recursos Hídricos,
para que possam desempenhar suas tarefas com segurança e qualidade.

44.000
44.000
4.000
40.000

0
0
0
0

0
0
0
0

33.000
33.000
3.000
30.000

11.000
11.000
1.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

100.000
0

0
0

0
50.000

50.000
50.000

50.000
0

0
0

0
0

1998 PROGRAMA DE RETIFICACAO E CONSERVACAO DE CANAIS NATURAIS
Fiscal
100.000

0


69 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Drenar os Vales Úmidos para proporcionar uma maior área agricultável,
melhorando assim a renda familiar dos pequenos proprietários ali residentes.

100.000

0

0

50.000

50.000

0

0

0

46.052.838

571.838

0

5.280.000

40.201.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
46.052.838
07 ADMINISTRACAO
792.838
021 ADMINISTRACAO GERAL
792.838
2310 APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
21.000
Fiscal
21.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
21.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores condicoes
para o desempenho de suas atribuicoes.

571.838
571.838
571.838
0
0
0

0
0
0
0
0
0

5.280.000
200.000
200.000
0
0
0

40.201.000
21.000
21.000
21.000
21.000
21.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

571.838
571.838
571.838

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

5.080.000
2.510.000

40.180.000
370.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2.510.000
2.510.000
910.000
1.600.000

370.000
370.000
90.000
280.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

448 SANEAMENTO GERAL
21.410.000
1975 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS, SANITARIOS, 21.410.000
AMBIENTAL E INSTITUCIONAL - PRODETUR-NE-RN
Fiscal
21.410.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.986.000
146
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOEDA
18.424.000
Objetivo
Desenvolvimento institucional, implantacao e ampliacao do sistema de esgotamento
sanitario, abastecimento d’agua dos nucleos turisticos, tratamento de residuos solidos,
protecao e recuperacao ambiental.

0
0

0
0

1.950.000
1.950.000

19.460.000
19.460.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

1.950.000
120.000
1.830.000

19.460.000
2.866.000
16.594.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

523 INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
5.000.000
1974 PROGRAMA AEROVIARIO A CARGO DO PRODETUR-NE-RN
5.000.000
Fiscal
5.000.000
146
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOEDA
5.000.000
Objetivo
Ampliar a capacidade operacional do Terminal de Passageiros do Aeroporto
Internacional Augusto Severo, permitindo com isso, o aumento dos fluxos turisticos para o RN.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

531 RODOVIAS
1972 PROGRAMA VIARIO A CARGO DO PRODETUR-NE-RN
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
146 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOEDA
Objetivo
Implantacao, duplicacao, pavimentacao e recuperacao de rodovias.

15.970.000
15.970.000
15.970.000
1.580.000
14.390.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

620.000
620.000
620.000
120.000
500.000

15.350.000
15.350.000
15.350.000
1.460.000
13.890.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

97.644.872

77.559.372

0

14.127.900

5.907.600

50.000

0

0

01 LEGISLATIVA
45.627.829
01 PROCESSO LEGISLATIVO
38.354.025
001 ACAO LEGISLATIVA
38.354.025
1496 PROJETOS A CARGO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1.738.000
Fiscal
1.738.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.738.000
Objetivo
Transferir recursos a Assembleia Legislativa Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.

29.930.829
24.836.025
24.836.025
0
0
0

0
0
0
0
0
0

11.325.400
10.800.000
10.800.000
0
0
0

4.371.600
2.718.000
2.718.000
1.738.000
1.738.000
1.738.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2984 ATIVIDADES A CARGO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
36.616.025
Fiscal
36.616.025
100
RECURSOS ORDINARIOS
26.616.025
101
RECURSOS VINCULADOS
10.000.000
Objetivo
Transferir recursos a Assembleia Legislativa Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.

24.836.025
24.836.025
14.836.025
10.000.000

0
0
0
0

10.800.000
10.800.000
10.800.000
0

980.000
980.000
980.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

Órgão
28 SECRETARIA DE TURISMO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

2977

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE TURISMO
771.838
Fiscal
771.838
100
RECURSOS ORDINARIOS
771.838
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura de pessoal, administrativo e operacionais
pertinentes a execucao de suas atividades legalmente instituidas.

65 TURISMO
45.260.000
363 PROMOCAO DO TURISMO
2.880.000
1976 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO A CARGO
DA SECTUR
2.880.000
Fiscal
2.880.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.880.000
Objetivo
Desenvolvimento Institucional e Turistico, sinalizacao, planejamento, manutencao
e recuperacao do Centro de Turismo, Centro de Convencoes, cercamento e preservacao
das Dunas das praias do Estado.

Órgão
29 TRANSFERENCIAS A OUTRAS ESFERAS DE PODER
Unidade 101 TRANFERÊNCIA A OUTRAS ESFERAS DE PODER

02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
002 CONTROLE EXTERNO
2986 ATIVIDADES A CARGO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Transferir recursos a Tribunal de Contas Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.

7.273.804
5.667.804
5.667.804
5.667.804
5.667.804

5.094.804
5.094.804
5.094.804
5.094.804
5.094.804

0
0
0
0
0

525.400
500.400
500.400
500.400
500.400

1.653.600
72.600
72.600
72.600
72.600

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

024 PROCESSAMENTO DE DADOS
1440 PROJETOS A CARGO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS

56.000
56.000

0
0

0
0

25.000
25.000

31.000
31.000

0
0

0
0

0
0

56.000
46.000

0
0

0
0

25.000
20.000

31.000
26.000

0
0

0
0

0
0


70 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
10.000
Objetivo
Transferir recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal
de Contas Objetivando atender as despesas vinculadas ao seo programa de trabalho
visando melhorar as condições para o desempenho de suas atribuições.

0

0

5.000

5.000

0

0

0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1.550.000
1441 PROJETOS A CARGO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E
1.550.000
APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Fiscal
1.550.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.550.000
Objetivo
Transferir recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal
de Contas Objetivando atender as despesas vinculadas ao seo programa de trabalho
visando melhorar as condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0

0
0

0
0

1.550.000
1.550.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.550.000
1.550.000

0
0

0
0

0
0

02 JUDICIARIA
51.897.043
03
635.000
013 ACAO JUDICIARIA
635.000
1495 PROJETOS A CARGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
635.000
Fiscal
635.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
635.000
Objetivo
Transferir recursos ao Tribunal de Justiça Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.

47.628.543
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.702.500
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000

1.516.000
585.000
585.000
585.000
585.000
585.000

50.000
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

04 PROCESSO JUDICIARIO
51.262.043
013 ACAO JUDICIARIA
30.951.450
1497 PROJETOS A CARGO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
500.000
JUSTIÇA
Fiscal
500.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
500.000
Objetivo
Transferir recursos a Fundo de Desenvolvimento da Justiça Objetivando atender
as despesas vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições
para o desempenho de suas atribuições.

47.628.543
27.881.950
0

0
0
0

2.652.500
2.244.500
0

931.000
825.000
500.000

50.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

0
0

500.000
500.000

0
0

0
0

0
0

2996 ATIVIDADES A CARGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25.201.950
Fiscal
25.201.950
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.170.000
101
RECURSOS VINCULADOS
23.031.950
Objetivo
Transferir recursos a Tribunal de Justiça Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.

23.381.950
23.381.950
350.000
23.031.950

0
0
0
0

1.820.000
1.820.000
1.820.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2997

4.500.000

0

0

0

0

0

0

4.500.000
4.500.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

ATIVIDADES A CARGO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA 749.500
JUSTIÇA
Fiscal
749.500
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
749.500
Objetivo
Transferir recursos ao Tribunal de Justiça Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.

0

0

424.500

325.000

0

0

0

0
0

0
0

424.500
424.500

325.000
325.000

0
0

0
0

0
0

014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
20.260.593
2985 ATIVIDADES A CARGO DA PROCURADORIA GERAL DA
20.260.593
JUSTIÇA
Fiscal
20.260.593
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.970.938
101 RECURSOS VINCULADOS
18.289.655
Objetivo
Transferir recursos a Procuradoria Geral da Justiça Objetivando atender as
despesas vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições
para o desempenho de suas atribuições.

19.746.593
19.746.593

0
0

408.000
408.000

106.000
106.000

0
0

0
0

0
0

19.746.593
1.456.938
18.289.655

0
0
0

408.000
408.000
0

106.000
106.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

120.000
120.000
120.000
120.000
120.000
120.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000

20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

Órgão
30 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
Unidade 101 RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANCAS

154.752.356

0

0

154.752.35

0

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
38 PROGRAMACAO A CARGO DE ESTADOS E MUNICIPIOS
181 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E MUNICIPIOS
2992 RECURSOS DO IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICIPIOS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS

154.752.356
154.752.356
154.752.356
1.052.356
1.052.356
1.052.356

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

154.752.35
154.752.35
154.752.35
1.052.356
1.052.356
1.052.356

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

ATIVIDADES A CARGO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO TRIBUNAL4.500.000
DE JUSTIÇA
Fiscal
4.500.000
101 RECURSOS VINCULADOS
4.500.000
Objetivo
Transferir recursos a Encargos Sociais do Tribunal de Justiça Objetivando
atender as despesas vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as
condições para o desempenho de suas atribuições.

2998

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1498 PROJETOS A CARGO DO PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Transferir recursos a Procuradoria Geral da Justiça Objetivando atender as
despesas vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições
para o desempenho de suas atribuições.
08 EDUCACAO E CULTURA
44 ENSINO SUPERIOR
205 ENSINO DE GRADUACAO
1442 PROJETOS A CARGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Transferir recursos ao Tribunal de Justiça Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.


71 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Objetivo
Transferir aos municipios a participacao de 25% sobre o produto de arrecadacao do
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
2993 RECURSOS DO ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICIPIOS
134.775.000
Fiscal
134.775.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
134.775.000
Objetivo
Transferir aos municipios a participacao de 25% sobre o montante correspondente
a arrecadacao do Imposto sobre a Circulacao de Mercadorias - ICMS.

0
0
0

0
0
0

134.775.00
134.775.00
134.775.00

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2994 RECURSOS DO IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICIPIOS
15.000.000
Fiscal
15.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.000.000
Objetivo
Transferir aos municipios a participacao de 25% sobre o produto de arrecadacao do
Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA.

0
0
0

0
0
0

15.000.000
15.000.000
15.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2995 RECURSOS DO ROYALTIES TRANSFERIDOS AOS MUNICIPIOS
3.925.000
Fiscal
3.925.000
121
INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
3.925.000
Objetivo
Transferir aos municipios a participacao de 25% sobre o produto de arrecadacao da
indenizacao pela extracao do petroleo, xisto e gas natural.

0
0
0

0
0
0

3.925.000
3.925.000
3.925.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000.000

0

0

0

0

0

0

0

99 RESERVA DE CONTINGENCIA
1.000.000
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
1.000.000
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
1.000.000
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
1.000.000
Fiscal
1.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000.000
Objetivo
Suplementar dotações orçamentárias relativa a despesa de toda natureza que no
decorrer do exercício se tornem insuficiente, seja em função da necessidade de
ajuste orçamentário ou outras de ordem econômica

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

Órgão
39 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 000 RESERVA DE CONTINGENCIA

Órgão
01 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unidade 101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

38.354.025

24.836.025

0

10.800.000

2.638.000

80.000

0

0

38.354.025
38.354.025
38.354.025
1.738.000
1.738.000
1.738.000

24.836.025
24.836.025
24.836.025
0
0
0

0
0
0
0
0
0

10.800.000
10.800.000
10.800.000
0
0
0

2.638.000
2.638.000
2.638.000
1.738.000
1.738.000
1.738.000

80.000
80.000
80.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2001 ATIVIDADE LEGISLATIVA
26.821.025
Fiscal
26.821.025
100
RECURSOS ORDINARIOS
16.821.025
101
RECURSOS VINCULADOS
10.000.000
Objetivo
Proporcionar meios para realizacao dos trabalhos destinados a elaboracao dos projetos
de lei, sua discussao e aprovacao.

22.136.025
22.136.025
12.136.025
10.000.000

0
0
0
0

4.685.000
4.685.000
4.685.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2002 SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
815.000
Fiscal
815.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
815.000
Objetivo
Conceder auxilio a indigentes, em carater de emergencia, e a estudantes de baixa renda
para aquisicao de fardamento e material escolar.

0
0
0

0
0
0

815.000
815.000
815.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

400.000
400.000
400.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7.600.000
Fiscal
7.600.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
7.600.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

2.700.000
2.700.000
2.700.000

0
0
0

4.900.000
4.900.000
4.900.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2008 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
980.000
Fiscal
980.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
980.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, objeteivandÓrgão, Objetivando
melhores condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

900.000
900.000
900.000

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

5.672.804

5.094.804

0

505.400

72.600

0

0

0

LEGISLATIVA
5.672.804
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
5.672.804
002 CONTROLE EXTERNO
5.672.804
2021 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS 5.595.204
Fiscal
5.595.204
100
RECURSOS ORDINARIOS
5.595.204
Objetivo
Possibilitar as principais operacoes relativas a execucao do programa Fiscalizacao

5.094.804
5.094.804
5.094.804
5.094.804
5.094.804
5.094.804

0
0
0
0
0
0

505.400
505.400
505.400
500.400
500.400
500.400

72.600
72.600
72.600
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

01

LEGISLATIVA
01 PROCESSO LEGISLATIVO
001 ACAO LEGISLATIVA
1007 AMPLIACAO DA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Ampliar a área física e oferecer melhores condições ambientais para o
funcionamento dos serviços e instalações no Palácio José Augusto.

2004

ATIVIDADES CULTURAIS, PATRONAIS P/ ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
400.000
Fiscal
400.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
400.000
Objetivo
Promover o intercambio cultural atrave s de acordos, contratos ou convenios com
entidades artisticas, como tambem, oferecer condicoes de patrocinio de apresentacao
teatral e de divulgacao da literatura regional, atraves da edicao de livros de autores
locais de relevante valor historico e literario.

2006

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DOS GABINETES
PARLAMENTARES

Órgão 02 TRIBUNAL DE CONTAS
Unidade 101 TRIBUNAL DE CONTAS
01


72 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Financeira e Orcamentaria do Estado, de forma a assegurar a correta aplicacao dos
recursos publicos, o julgamento das contas dos responsaveis por bens e valores do
Estado e a legalidade dos atos que resultem em concessoes de aposentadorias, reformas,
pensoes e transferencias para a reserva.
2022 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
77.600
Fiscal
77.600
100 RECURSOS ORDINARIOS
77.600
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.
Órgão 02 TRIBUNAL DE CONTAS
Unidade 301 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEICOAMENTO DO 1.606.000
TRIBUNAL DE CONTAS - FRAP

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

72.600
72.600
72.600

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

25.000

1.581.000

0

0

0

01 LEGISLATIVA
1.606.000
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
1.606.000
024 PROCESSAMENTO DE DADOS
56.000
1024 INFORMATIZACAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO
56.000
Fiscal
56.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
46.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
10.000
Objetivo
Assegurar os recursos necessarios ao desenvolvimento da implantacao do sistema de
informatizacao do controle e fiscalizacao, atraves da aquisicao de computadores e
terminais, Objetivando melhorar o desempenho das funcoes deste Tribunal.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
20.000
5.000

1.581.000
1.581.000
31.000
31.000
31.000
26.000
5.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1.550.000
1023 CONSTRUCAO DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS
1.550.000
Fiscal
1.550.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.550.000
Objetivo
Melhorar o funcionamento operacional de acordo com as funcoes conferidas ao Tribunal
de Contas, pelas novas Constituicoes Federal e Estadual.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.550.000
1.550.000
1.550.000
1.550.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

25.000

1.581.000

0

0

0

01 LEGISLATIVA
1.606.000
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
1.606.000
024 PROCESSAMENTO DE DADOS
56.000
1024 INFORMATIZACAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO
56.000
Fiscal
56.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
46.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
10.000
Objetivo
Assegurar os recursos necessarios ao desenvolvimento da implantacao do sistema de
informatizacao do controle e fiscalizacao, atraves da aquisicao de computadores e
terminais, Objetivando melhorar o desempenho das funcoes deste Tribunal.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
20.000
5.000

1.581.000
1.581.000
31.000
31.000
31.000
26.000
5.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1.550.000
1023 CONSTRUCAO DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS
1.550.000
Fiscal
1.550.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.550.000
Objetivo
Melhorar o funcionamento operacional de acordo com as funcoes conferidas ao Tribunal
de Contas, pelas novas Constituicoes Federal e Estadual.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.550.000
1.550.000
1.550.000
1.550.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

23.381.950

0

1.970.000

585.000

20.000

0

0

0
0
0

1.870.000
1.870.000
1.870.000

565.000
565.000
565.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0

50.000

75.000

0

0

0

0
0

50.000
50.000

75.000
75.000

0
0

0
0

0
0

0

490.000 20.000

Órgão 02
TRIBUNAL DE CONTAS
Unidade 301 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEICOAMENTO DO
TRIBUNAL DE CONTAS - FRAP
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
1.606.000

Órgão 04
TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 101 TRIBUNAL DE JUSTICA

25.956.950

02 JUDICIARIA
25.836.950 23.381.950
04 PROCESSO JUDICIARIO
25.836.950 23.381.950
013 ACAO JUDICIARIA
25.836.950 23.381.950
1036 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMATIZACAO E
PROCESSAMENTO DE
125.000
0
DADOS
Fiscal
125.000
0
100
RECURSOS ORDINARIOS
125.000
0
Objetivo
Implantar, coordenar e manter o processo de informatizacao, atendendo aos Objetivos
centrais do órgão
1038
AMPLIACAO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA SEDE DO
510.000 0
0
TRIBUNAL DE JUSTICA E DE PRIMEIRA INSTANCIA
Fiscal
510.000
0
100
RECURSOS ORDINARIOS
510.000
0
Objetivo
Ampliar a capacidade fisica da sede do Tribunal de Justica e da primeira instancia,
bem como seu reaparelhamento para melhor desempenhar suas atribuicoes.
OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO PODER
25.201.950
JUDICIARIO
Fiscal
25.201.950
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.170.000
101
RECURSOS VINCULADOS
23.031.950
Objetivo
Assegurar a manutencao e funcionamento do Poder Judiciario e promover o
desempenho de suas atribuicoes em defesa do Estado, da ordem economica e social,
dos costumes da pessoa, dos bens e da familia.

0

0

0
0

0
0

490.000
490.000

20.000
20.000

0
0

0
0

23.381.950

0

1.820.000

0

0

0

0

23.381.950
350.000
23.031.950

0
0
0

1.820.000
1.820.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

100.000

20.000

0

0

0

0
0

0
0

100.000
100.000

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

2033

08 EDUCACAO E CULTURA
120.000
44 ENSINO SUPERIOR
120.000
205 ENSINO DE GRADUACAO
120.000
1035 APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DA ESCOLA
SUPERIOR DA
120.000
MAGISTRATURA-RN
Fiscal
120.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
120.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores


73 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.
Órgão 04
TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

4.500.000

4.500.000

0

0

0

0

0

0

02 JUDICIARIA
4.500.000
04 PROCESSO JUDICIARIO
4.500.000
013 ACAO JUDICIARIA
4.500.000
2034 DESPESAS DETERMINADAS POR SENTENCAS JUDICIARIAS
4.500.000
Fiscal
4.500.000
101
RECURSOS VINCULADOS
4.500.000
Objetivo
Atender o pagamento decorrente de sentencas judiciarias, os quais deverao acontecer
na ordem rigorosa da apresentacao dos precatorios judiciarios, conforme determina o
artigo 81, paragrafo primeiro e segundo da Constituicao Estadual.
Órgão 04
TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTICA - FDJ
1.249.500

4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

0

424.500

825.000

0

0

0

JUDICIARIA
1.249.500
04 PROCESSO JUDICIARIO
1.249.500
013 ACAO JUDICIARIA
1.249.500
1037 PROGRAMA DE MELHORIA DE INSTALACOES E EQUIPAMENTOS 500.000
Fiscal
500.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
500.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de imoveis e material permanente
como tambem, a execucao de obras, restauracao e reforma com vistas a adequada
instalacoes de órgãos e Unidades vinculados ao Poder Judiciario.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

424.500
424.500
424.500
0
0
0

825.000
825.000
825.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2010 TRANSFERENCIAS A ÓRGÃOS E INSTITUICOES
124.500
Fiscal
124.500
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
124.500
Objetivo
Trasferir recursos a órgãos e instituicoes Objetivando a execucao das atividades
pertinentes a execucao de suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0

0
0
0

42.000
42.000
42.000

82.500
82.500
82.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

132.500

242.500

0

0

0

0
0

0
0

132.500
132.500

242.500
242.500

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

250.000
250.000
250.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

424.500

825.000

0

0

0

02 JUDICIARIA
1.249.500
04 PROCESSO JUDICIARIO
1.249.500
013 ACAO JUDICIARIA
1.249.500
1037 PROGRAMA DE MELHORIA DE INSTALACOES E EQUIPAMENTOS 500.000
Fiscal
500.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
500.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de imoveis e material permanente
como tambem, a execucao de obras, restauracao e reforma com vistas a adequada
instalacoes de órgãos e Unidades vinculados ao Poder Judiciario.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

424.500
424.500
424.500
0
0
0

825.000
825.000
825.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2010 TRANSFERENCIAS A ÓRGÃOS E INSTITUICOES
124.500
Fiscal
124.500
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
124.500
Objetivo
Trasferir recursos a órgãos e instituicoes Objetivando a execucao das atividades
pertinentes a execucao de suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0

0
0
0

42.000
42.000
42.000

82.500
82.500
82.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

132.500

242.500

0

0

0

0
0

0
0

132.500
132.500

242.500
242.500

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

250.000
250.000
250.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.535.817

0

1.853.000

27.000

0

0

0

4.535.817
4.535.817
4.535.817
4.535.817
4.535.817
4.535.817

0
0
0
0
0
0

1.173.000
1.173.000
1.173.000
1.091.000
1.091.000
1.091.000

27.000
27.000
25.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

02

2011 DESPESAS VINCULADAS A CORREGEDORIA DE JUSTICA E
ESCOLA DA
375.000
MAGISTRATURA
Fiscal
375.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
375.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de equipamentos e material
permanente em geral, a execucao de obras e reformas como tambem, a manutencao das
atividades de apoio operacional.
2035 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
DO FDJ
250.000
Fiscal
250.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
250.000
Objetivo
Proporcionar os meios necessarios a manutencao das atividades de apoio operacional do
FDJ, relacionados a gastos correntes.
Órgão 04
TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTICA - FDJ
Unidade 300 TRANSFERENCIAS A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 1.249.500

2011

DESPESAS VINCULADAS A CORREGEDORIA DE JUSTICA E
ESCOLA DA
375.000
MAGISTRATURA
Fiscal
375.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
375.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de equipamentos e material
permanente em geral, a execucao de obras e reformas como tambem, a manutencao das
atividades de apoio operacional.

2035 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
DO FDJ
250.000
Fiscal
250.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
250.000
Objetivo
Proporcionar os meios necessarios a manutencao das atividades de apoio operacional do
FDJ, relacionados a gastos correntes.
Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 101 GABINETE CIVIL
6.415.817
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
5.735.817
07 ADMINISTRACAO
5.735.817
020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
5.733.817
2044 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE CIVIL
5.626.817
Fiscal
5.626.817
100
RECURSOS ORDINARIOS
5.626.817
Objetivo
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2046

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO ESTADO EM BRASILIA
Fiscal


74 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
70.000
Objetivo
Assegurar recursos necessarios para a operacionalização do Escritório de
Representacao do Estado em Brasilia, com vistas a intermediar as ações do Governo
Estadual, junto à administracao pública federal, entidades governamentais, instituicoes e
empresas de direito público e privado com atuacao na área de sua sede.

0

0

70.000

0

0

0

0

0

0

12.000

0

0

0

0

0
0

0
0

12.000
12.000

0
0

0
0

0
0

0
0

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
680.000
81 ASSISTENCIA
680.000
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
680.000
2049 CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DIVERSOS
320.000
Seguridade
320.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
320.000
Objetivo
Exercer atividade de natureza humanitária e social, através de auxÍlios diversos a
pessoas em estado de carência, entidades populares, creches, abrigos, Conselhos
Comunitários e outros na prática de atividade social com os mais variados fins.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

680.000
680.000
680.000
320.000
320.000
320.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

360.000

0

0

360.000

0

0

0

0

360.000
360.000

0
0

0
0

360.000
360.000

0
0

0
0

0
0

0
0

1.982.800

1.300.800

0

682.000

0

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.982.800
07 ADMINISTRACAO
1.982.800
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.982.800
2060 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE MILITAR
1.410.800
Fiscal
1.410.800
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.410.800
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com pessoal, administativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

1.300.800
1.300.800
1.300.800
1.296.800
1.296.800
1.296.800

0
0
0
0
0
0

682.000
682.000
682.000
114.000
114.000
114.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2061 MANUTENCAO DOS SERVICOS AEROVIARIOS DO ESTADO
572.000
Fiscal
572.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
572.000
Objetivo
Assegurar os recursos financeiros necessarios a manutencao da frota de aeronaves de
uso oficial do Governo do Estado.
Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 103 CONSULTORIA GERAL DO ESTADO
484.772

4.000
4.000
4.000

0
0
0

568.000
568.000
568.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

342.772

0

60.000

82.000

0

0

0

342.772
342.772
342.772
0
0
0

0
0
0
0
0
0

60.000
60.000
60.000
0
0
0

82.000
82.000
82.000
70.000
70.000
70.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

402.772
Fiscal
402.772
100
RECURSOS ORDINARIOS
402.772
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

342.772
342.772
342.772

0
0
0

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2073 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
12.000
Fiscal
12.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao e ampliacao das instalacoes fisicas deste órgão, Objetivando oferecer
melhores condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.
Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 104 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
17.954.158

0
0
0

0
0
0

0
0
0

12.000
12.000
12.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

16.317.558

0

505.600

81.000

1.050.000

0

0

02

16.317.558

0

505.600

81.000

1.050.000

0

0

2047

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO
12.000
DO ESTADO EM RECIFE
Fiscal
12.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Destinar recursos financeiros necessários ao bom desempenho do Escritório de
Representação do Estado com sede em Recife.

2050 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamento e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.
025 EDIFICACOES PUBLICAS
1045 REFORMA E AMPLIACAO DA SEDE DO ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO ESTADO NO DISTRITO FEDERAL
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Ampliar e reformar as instalações físicas do Escritório, Objetivando
proporcionar melhores condições de trabalho para o desempenho de suas
atribuições.

2380

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES PRIVADAS DE
CARÁTER ASSISTENCIAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Consignar recursos para atender a Entidades Assistenciais sem fins lucrativos,
reconhecidas de utilidade pública.

Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 102 GABINETE MILITAR

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
484.772
07 ADMINISTRACAO
484.772
020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
484.772
1074 CONSOLIDACAO E DIVULGACAO DA LEGISLACAO ESTADUAL
70.000
Fiscal
70.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
70.000
Objetivo
Consolidar,sistematizar e publicar a legislacao do RN e pareceres normativos da
Consultoria Geral do Estado, para o auxilio as Secretarias de Estado e de entes da
Administracao Publica, em forma de revista periodica especializada.
2072

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CONSULTORIA GERAL
DO ESTADO

JUDICIARIA

17.954.158


75 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

04 PROCESSO JUDICIARIO
17.954.158
014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
14.107.600
2088 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA 59.000
Fiscal
59.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
59.000
Objetivo
Dotar a Defensoria Publica de condicoes humanas e materiais a fim de desempenhar
suas atribuicoes de prestar assistencia judiciaria gratuita a todo cidadao cuja
situacao economica nao lhe permita pagar as custas de processos e honorarios de
advogados e ainda promover seu propriio sustento e da sua familia.

16.317.558
13.000.000
0
0
0

0
0
0
0
0

505.600
88.600
53.000
53.000
53.000

81.000
19.000
6.000
6.000
6.000

1.050.000
1.000.000
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2089 PAGAMENTO DE DESPESAS COM SENTENCAS JUDICIARIAS 13.000.000 13.000.000
Fiscal
13.000.000 13.000.000
101 RECURSOS VINCULADOS
13.000.000 13.000.000
Objetivo
Esta atividade visa o cumprimento de disposicoes contidas nas constituicoes Federal
e Estadual a cerca de pagamentos devidos em vista de sentencas judiciais relativas as acoes
trabalhistas.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2343 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
1.000.000
Fiscal
1.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com desapropriações
de imóveis realizadas pelo estado

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000.000
1.000.000
1.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

35.600
35.600
35.600

13.000
13.000
13.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.317.558

0

417.000

60.000

0

0

0

3.317.558
3.317.558
3.317.558

0
0
0

344.000
344.000
344.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

73.000
73.000
73.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2.000
2.000
2.000
2.000

50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

420.318

0

8.766.860

14.000

0

0

0

420.318
420.318
420.318

0
0
0

8.766.860
8.766.860
266.860

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

420.318

0

266.860

0

0

0

0

420.318
420.318

0
0

266.860
266.860

0
0

0
0

0
0

0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

023 DIVULGACAO OFICIAL
8.500.000
2111 DIVULGACAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
8.500.000
Fiscal
8.500.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.500.000
Objetivo
Orientar e controlar a divulgacao dos programas Governamentais e das realizacoes
do Governo, observando o disposto no Art. 26, paragrafo 1o. da Constituicao
Estadual; distribuir informacoes e noticias de interesse da Administracao Estadual;
coordenar o relacionamento dos Órgãos da Administracao Estadual com os meios de
comunicacao e exercer outras atividades correlatas.
Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 106 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
1.271.000

0
0
0
0

0
0
0
0

8.500.000
8.500.000
8.500.000
8.500.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.004.000

0

231.000

36.000

0

0

0

2777

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA
DIVIDA ATIVA
48.600
Fiscal
48.600
100
RECURSOS ORDINARIOS
48.600
Objetivo
Esta atividade tem por Objetivo executar as atribuicoes, tendo em vista a cobranca da divida
ativa do Estado.

021 ADMINISTRACAO GERAL
3.794.558
2083 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
3.661.558
Fiscal
3.661.558
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.661.558
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura da despesas com pessoal, administativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

2084 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
40.000
Fiscal
40.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
40.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou lo cacao de equipamentos e material
permanente,bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de recuperacao das
instalacoes fisicas deste Órgão,Objetivando oferecer melhores condicoes para o desempenho de
suas atribuicoes.
2087

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS PROCURADORIAS
REGIONAIS
93.000
Fiscal
93.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
93.000
Objetivo
Dotar as Procuradorias Regionais (Ceara-Mirim, Goianinha, Mossoro, Caico e
Pau dos Ferros) de recursos humanos e de materiais, necessarios ao desempenho
de suas atribuicoes no patrocinio dos interesses do Estado na forma das Leis
processuais, representando-o judicialmente ou extra judicialmente, nos atos juridicos
em que deva intervir como parte na sua circunscricao de atuacao administrativa.

025 EDIFICACOES PUBLICAS
52.000
1085 CONSTRUCAO E INSTALACAO DA SEDE PRÓPRIA
52.000
Fiscal
52.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
52.000
Objetivo
A construção da sede própria deste Órgão no sentido de centralizar suas ações,
facilitando e racionalizando o cumprimento das atividades que lhe são pertinentes.
Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 105 ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
9.201.178
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
9.201.178
07 ADMINISTRACAO
9.201.178
021 ADMINISTRACAO GERAL
701.178
2109 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA DE
COMUNICACAO
687.178
SOCIAL
Fiscal
687.178
100 RECURSOS ORDINARIOS
687.178
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2110 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.


76 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.271.000
07 ADMINISTRACAO
86.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
86.000
1980 REALIZAÇÃO DE CONCURSO
50.000
Fiscal
50.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
50.000
Objetivo
Preencher as vagas (30) existente no quadro de pessoal deste Órgão, no cargo de
Técnico de Controle Interno.

1.004.000
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

231.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000

36.000
36.000
36.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2981 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
36.000
Fiscal
36.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
36.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras de recuperação das
instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores condições para o
desempenho de suas atribuições.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

36.000
36.000
36.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1.185.000
032 CONTROLE INTERNO
1.185.000
2990 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA
1.185.000
GERAL DO ESTADO
Fiscal
1.185.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.185.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente
instituídas.

1.004.000
1.004.000
1.004.000

0
0
0

181.000
181.000
181.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.004.000
1.004.000

0
0

181.000
181.000

0
0

0
0

0
0

0
0

1.420.000

270.000

0

1.019.000

131.000

0

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
1.400.000
62 INDUSTRIA
1.400.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.400.000
2055 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
1.269.000
IMPRENSA
Fiscal
1.269.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.269.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

270.000
270.000
270.000

0
0
0

999.000
999.000
999.000

131.000
131.000
131.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

270.000

0

999.000

0

0

0

0

270.000
270.000

0
0

999.000
999.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2056 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
131.000
Fiscal
131.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
130.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando Órgão, Objetivando
oferecer melhores condições para o desenvolvimento de suas atribuições.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

131.000
131.000
1.000
130.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
20.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 20.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
20.000
2057 PROGRAMA DE FORMACAO DE PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
20.000
Fiscal
20.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico-PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
57.000

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

53.000

4.000

0

0

0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

53.000
53.000
53.000
8.000
8.000
8.000

4.000
4.000
4.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

0

12.000

0

0

0

0

0
0

0
0

12.000
12.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2066 MANUTENCAO DO CONSELHO
37.000
Fiscal
37.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
37.000
Objetivo
Assegurar meios necessários a cobertura de despesas com treinamento,
capacitação e apoio a programas de entidades governamentais e não governamentais,
em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Órgão
11
GOVERNADORIA
Unidade 201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
1.000

0
0
0

0
0
0

33.000
33.000
33.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

0

1.000

0

0

0

11

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

Órgão
11 GOVERNADORIA
Unidade 201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
57.000
81 ASSISTENCIA
57.000
483 ASSISTENCIA AO MENOR
57.000
1039 PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.000
Seguridade
8.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
Objetivo
Assegurar um melhor atendimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente
através de entidades não governamentais.
1040

TREINAMENTO E CAPACITAÇAO COM CRIANÇA E
ADOLESCENTES EM
12.000
DIVERSOS MUNICIPIOS.
Fiscal
12.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Assegurar meios necessarios a cobertura de despesas com treinamento, capacitaçao e
apoio a programas de entidades governamentais, ligados a criança e adolescente.

INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
62 INDUSTRIA
021 ADMINISTRACAO GERAL
2056 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000


77 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando Órgão, Objetivando
oferecer melhores condições para o desenvolvimento de suas atribuições.
Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
57.000

0

0

53.000

4.000

0

0

0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

53.000
53.000
53.000
8.000
8.000
8.000

4.000
4.000
4.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

0

12.000

0

0

0

0

0
0

0
0

12.000
12.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

33.000
33.000
33.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.781.740

1.546.740

0

230.000

5.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.781.740
07 ADMINISTRACAO
1.781.740
020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
1.781.740
2093 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO
VICE-GOVERNADOR
1.776.740
Fiscal
1.776.740
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.776.740
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

1.546.740
1.546.740
1.546.740

0
0
0

230.000
230.000
230.000

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.546.740
1.546.740
1.546.740

0
0
0

230.000
230.000
230.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2095 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
5.000
Fiscal
5.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
5.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.
Órgão 13
PROCURADORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL
Unidade 101 PROCURADORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL 1.877.768

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.421.768

0

369.000

87.000

0

0

0

01 LEGISLATIVA
1.837.768
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
1.837.768
002 CONTROLE EXTERNO
1.837.768
1106 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA
PROCURADORIA GERAL
20.000
DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Centralizar o acervo bibliotecário, propiciando melhores condições de pesquisas e
estudos aos profissionais do Órgão, referente a elaboração no que diz respeito a paraceres
e minutas que envolvam indagações técnicas de caráter jurídico, contábil, econômico e
administrativo.

1.421.768
1.421.768
1.421.768

0
0
0

348.000
348.000
348.000

68.000
68.000
68.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

12.000

8.000

0

0

0

0
0

0
0

12.000
12.000

8.000
8.000

0
0

0
0

0
0

1107 REALIZACAO DE CONCURSO
200.000
Fiscal
200.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
200.000
Objetivo
Preencher 06 vagas de Procurador existentes no quadro de pessoal desta Procuradoria
Geral do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas.

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.421.768
1.421.768
1.421.768

0
0
0

136.000
136.000
136.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2104 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
60.000
0
Fiscal
60.000
0
100
RECURSOS ORDINARIOS
60.000
0
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e material
permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de recuperação das
instalações físicas deste Órgao, Objetivando oferecer melhores condições para o desempenho
de suas atribuições.
02
JUDICIARIA
40.000 0
0
21.000 19.000 0
0
0
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
40.000
0
002 CONTROLE EXTERNO
40.000
0
1052 INFORMATIZAÇÃO DO MPJTC
40.000
0
Fiscal
40.000
0
100
RECURSOS ORDINARIOS
40.000
0
Objetivo
Informatização para melhor executar e cumprir suas funções e atribuições
legalmente instituidas, através do intercâmbio em rede de banco de dados
disponível.
Órgão
14
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Unidade 101 PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
20.310.593 19.746.593

0
0
0

0
0
0

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0
0

21.000
21.000
21.000
21.000
21.000

19.000
19.000
19.000
19.000
19.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0

408.000

80.000

76.000

0

0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
57.000
81 ASSISTENCIA
57.000
483 ASSISTENCIA AO MENOR
57.000
1039 PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.000
Seguridade
8.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
8.000
Objetivo
Assegurar um melhor atendimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente
através de entidades não governamentais.
1040

TREINAMENTO E CAPACITAÇAO COM CRIANÇA E
ADOLESCENTES EM
12.000
DIVERSOS MUNICIPIOS.
Fiscal
12.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Assegurar meios necessarios a cobertura de despesas com treinamento, capacitaçao e
apoio a programas de entidades governamentais, ligados a criança e adolescente.

2066 MANUTENCAO DO CONSELHO
37.000
Fiscal
37.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
37.000
Objetivo
Assegurar meios necessários a cobertura de despesas com treinamento,
capacitação e apoio a programas de entidades governamentais e não governamentais,
em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Órgão 12
VICE-GOVERNADORIA
Unidade 101 VICE-GOVERNADORIA

2103

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO MINISTERIO
PUBLICO ESPECIAL
1.557.768
Fiscal
1.557.768
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.557.768
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituídas.


78 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

02 JUDICIARIA
20.310.593
04 PROCESSO JUDICIARIO
20.310.593
014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
20.260.593
2112 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
GERAL DA JUSTICA 20.154.593
19.746.593
Fiscal
20.154.593
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.864.938
101
RECURSOS VINCULADOS
18.289.655
Objetivo
Possibilitar as principais operacoes relativas a execucao do programa Fiscalizacao
Financeira e Orcamentaria do Estado, de forma a assegurar a correta aplicacao dos
recursos publicos, o julgamento das contas dos responsaveis por bens e valores do
Estado e a legalidade dos atos que resultem em concessoes de aposentadorias, reformas,
pensoes e transferencias para a reserva.

19.746.593
19.746.593
19.746.593

0
0
0

408.000
408.000
408.000

80.000
80.000
80.000

76.000
76.000
26.000

0
0
0

0
0
0

0
19.746.593
1.456.938
18.289.655

408.0000
0
408.000
0
408.000
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

2113 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
106.000
Fiscal
106.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
106.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando Órgão, Objetivando
oferecer melhores condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

80.000
80.000
80.000

26.000
26.000
26.000

0
0
0

0
0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
50.000
1114 CONSTRUCAO DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA 50.000
Fiscal
50.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
50.000
Objetivo
Viabilizar em um só espaço físico o atendimento a cidadania, no que concerne as
atribuições constitucionais do Ministério Público, oportunizando a instituição de
desenvolver as metas que lhes foram determinadas pela Constituição Federal de
1988 e pela Lei Complementar nº 141, de 09/02/96 D.O.E. de 10/02/96.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

51.233.950

48.070.950

0

2.261.000

902.000

0

0

0

06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
50.938.950
30 SEGURANCA PUBLICA
35.513.573
021 ADMINISTRACAO GERAL
35.173.573
1130 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS DA POLICIA MILITAR
623.000
Fiscal
623.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
623.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição de viaturas operacionais para renovar
e completar o aparelho policial motorizado da capital e interior do estado com
intuito de atender melhor os anseios da sociedade no clamor da seguranca pública.

48.035.950
32.610.573
32.610.573
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.001.000
2.001.000
1.890.000
0
0
0

902.000
902.000
673.000
623.000
623.000
623.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2124 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA POLICIA MILITAR
34.500.573 32.610.573
Fiscal
34.500.573 32.610.573
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.840.000
950.000
101
RECURSOS VINCULADOS
31.660.573 31.660.573
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0
0

1.890.000
1.890.000
1.890.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

1.000

229.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

9.000
9.000
9.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO PARA SEDIAR UM
20.000
BATALHÃO EM CARAUBAS
Fiscal
20.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Assegurar as condições necessárias para a construção e instalação de
uma edificação para sediar um Batalhão de Polícia Militar, na Cidade de Caraubas,
a fim de prestar serviço de segurança em toda região, visando o bem-estar da
popuilação, com a ação praesença da Polícia Militar.

0

0

0

20.000

0

0

0

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

1264

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA ROD. ESTADUAL E CONSTR. DE
150.000
POSTOS RODOVIÁRIOS.
Fiscal
150.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Assegurar as condições necessarias para a implantação da Polícia
Rodoviária Estadual e construção de 5 (cinco) postos rodoviários a fim de
propiciar melhores condições ao policiamento empenhado na fiscalização de nossas
rodovias estaduais.

0

0

0

150.000

0

0

0

0
0

0
0

0
0

150.000
150.000

0
0

0
0

0
0

0

0

110.000

0

0

0

0

Órgão 15
POLICIA MILITAR
Unidade 101 POLICIA MILITAR

2123 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

50.000
50.000
50.000

177 POLICIAMENTO MILITAR
230.000
1126 PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NA POLICIA DE TRANSITO E
E MILITAR
10.000
Fiscal
10.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Assegurar as condições necessárias para aquisição de material, construção e
instalação de edificações para contribuir com a melhoria dos batalhões da Polícia
nos quartéis e em Unidades no sentido de prestar serviços de segurança visando o
bem estar da população com a presença da Polícia Militar.
1263

ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA SEDIAR O 4º BPM (ZONA
NORTE EM NATAL)
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Adaptar instalações na Zona Norte de Natal, para sediar o 4º BPM, para
melhor parestar seus serviços, assegurando com isto a sensação de segurança
aquela população.

1265

179

SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA

110.000


79 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

2265

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CORPO DE
110.000
BOMBEIROS
Fiscal
110.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
110.000
Objetivo
Assegurar recursos para manutenção e funcionamento do Corpo de Bombeiros que
abrange o quartel central da Alexandrino de Allencar, o Quartel do Complexo
Policial da Asa Norte e o Quartel sedeado em Mossoró, Objetivando oferecer,
melhores condições para o desempenho de suas atribuições constitucionais.

0

0

110.000

0

0

0

0

0
0

0
0

110.000
110.000

0
0

0
0

0
0

0
0

82 PREVIDENCIA
15.425.377 15.425.377
495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
15.425.377 15.425.377
2125 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
15.425.377 15.425.377
Seguridade
15.425.377 15.425.377
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.425.377 15.425.377
Objetivo
Assegurar as despesas decorrentes com os inativos e pensionistas atraves do pagamento de
aposentadorias e pensoes.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

08 EDUCACAO E CULTURA
145.000
44 ENSINO SUPERIOR
145.000
205 ENSINO DE GRADUACAO
145.000
2816 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE
POLICIA MILITAR
145.000
Fiscal
145.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
145.000
Objetivo
Assegurar as condicoes necessarias para manutencao e funcionamento da Academia da
Policia Militar visando capacitar o quadro de pessoal militar para melhor atender a
populacao e oferecer maior seguranca.

35.000
35.000
35.000

0
0
0

110.000
110.000
110.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

35.000
35.000
35.000

0
0
0

110.000
110.000
110.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

13 SAUDE E SANEAMENTO
150.000
75 SAUDE
150.000
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
150.000
2128 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE SAUDE 150.000
Seguridade
150.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Assegurar recursos para a manutencao e funcionamento da Diretoria de Saude da
Policia Militar do RN que abrange o Hospital Central de Natal e o Regional de Mossoro,
alem do atendimento diario na area odontologica, medica e laboratorial atraves de quase
todas as clinicas especializadas na area das ciencias da saude.
Órgão 16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
3.905.620

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.828.620

0

1.005.000

72.000

0

0

0

2.828.620
2.828.620
2.828.620

0
0
0

1.005.000
1.005.000
1.005.000

72.000
72.000
70.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.828.620
2.828.620
0
2.828.620

0
0
0
0

600.000
600.000
600.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

405.000
405.000
405.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

0
0

2.000
1.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

95.286.454

0

13.563.000

1.160.000

0

0

0

85.765.328
66.321.540
66.321.540
1.000
1.000
0
1.000

0
0
0
0
0
0
0

7.563.000
7.563.000
6.103.000
2.000
2.000
2.000
0

1.160.000
1.160.000
100.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

03

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3.905.620
07 ADMINISTRACAO
3.905.620
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.903.620
2138 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE ADMINISTRACAO
3.428.620
Fiscal
3.428.620
100
RECURSOS ORDINARIOS
600.000
101
RECURSOS VINCULADOS
2.828.620
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2140 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

50.000
50.000
50.000

2942 MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO
425.000
Fiscal
425.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
425.000
Objetivo
Financiar as despesas referente a conservacao e manutencao dos predios, jardins,
vias de acesso, como forma de facilitar o funcionamento da maquina administrativa do Estado.
025 EDIFICACOES PUBLICAS
2.000
1135 PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO PARA
1.000
INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
Fiscal
1.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Reformar um prédio destinado as instalações do Arquivo Público do estado,
observando as técnicas de conservação de documentos arquivísticas, bem como a
preservação do acêrvo documental do estado, rapidez nas informações, facilitando
à comUnidade e aos estudantes a consulta aos documentos históricos.
1136

PROJETO DE AMPLIACAO DA SEDE DA SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO
1.000
Fiscal
1.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Ampliar as instalações físicas e administrativas, a fim de oferecer melhores
condoções de trabalho aos setores que compõem a estrutura do Órgão, otimizando as
ocupações de espaço já construído e melhorando as condições físicas, ambientais
do local de trabalho, propiciando um melhor desempenho das atividades e agilidade
no atendimento a clientela.
Órgão 16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
110.009.454
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
94.488.328
07 ADMINISTRACAO
75.044.540
021 ADMINISTRACAO GERAL
72.524.540
1041 PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO
3.000
Fiscal
3.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000
146
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOEDA
1.000
Objetivo
O presente projeto tem por Objetivo indenizar o servidor publico que aderir ao


80 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Programa de Desligamento Voluntario, conforme o que determina a Lei no. 6.995 de 10 de
janeiro de 1997 e demais normas estabelecidas nos instrumentos legais, pertinentes a materia.
2826 SISTEMA DE TRANSMISSAO DE DADOS
800.000
Fiscal
800.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
800.000
Objetivo
Despesas com transmissao de dados entre Secretarias e outros Órgãos da
Administracao Direta e Indireta, afim de otimizar o controle financeiro, modernizar o
processo de arrecadacao e demais servicos de natureza economicas e sociais sob a
responsabilidade do Governo.

0
0
0

0
0
0

700.000
700.000
700.000

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.201.000
2.201.000
2.201.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2947 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
66.215.540
Seguridade
66.215.540
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.466.961
101
RECURSOS VINCULADOS
62.748.579
Objetivo
Assegurar a subsistencia pecuniaria a que fazem juz os inativos, pensionistas e seus
dependentes, in clusive os recursos destinados a cobertura das despesas com a Carteira
Parlamentar.

66.215.540
66.215.540
3.466.961
62.748.579

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2948 MANUTENCAO DO PROGRAMA VALE TRANSPORTE
3.200.000
Fiscal
3.200.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.200.000
Objetivo
Assegurar ao servidor publico estadual que recebe ate dois salarios minimos as
condicoes necessarias ao seu deslocamento, lar/trabalho/lar, conforme direito adquirido
na Lei n. 5423, de 11 de junho de 1985 e regulamentada pelo Decreto n. 9464, de 16 de
janeiro de 1986.

0
0
0

0
0
0

3.200.000
3.200.000
3.200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

022 DOCUMENTACAO E BIBLIOGRAFIA
120.000
2829 MANUTENCAO DO ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO
120.000
Fiscal
120.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
120.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios de manter a guarda e conservacao do acervo documental
do Estado, bem como, assegurar as atividades de atendimento ao publico, atraves de
informacoes.

0
0
0
0

0
0
0
0

110.000
110.000
110.000
110.000

10.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

024 PROCESSAMENTO DE DADOS
2827 MANUTENCAO DA SECRIN-SUB-SECRETARIA
DE INFORMATICA
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Manter, Coordenar o processo de informatizacao da Administracao Publica

2.400.000

0

0

1.350.000

1.050.000

0

0

0

2.400.000
2.400.000
2.400.000

0
0
0

0
0
0

1.350.000
1.350.000
1.350.000

1.050.000
1.050.000
1.050.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

82 PREVIDENCIA
19.443.788
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
19.443.788
2949 ENCARGOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRACAO
19.443.788
DIRETA
Seguridade
19.443.788
101
RECURSOS VINCULADOS
19.443.788
Objetivo
Alocar recursos visando efetuar o pagamento das obrigacoes patronais de pessoal dos
órgãos da administracao direta do Estado.

19.443.788
19.443.788

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

19.443.788

0

0

0

0

0

0

19.443.788
19.443.788

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
15.521.126
82 PREVIDENCIA
9.521.126
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
9.521.126
2332 PAGAMENTO DA DÍVIDA DE ENCARGOS SOCIAIS
9.521.126
Fiscal
9.521.126
100 RECURSOS ORDINARIOS
9.521.126
Objetivo
Garantir o pagamento da dívida de encargos sociais dos Órgãos da Administação
Direta e Indireta do Estado especificamente, Instituto Nacional de Sguridade Social
- INSS

9.521.126
9.521.126
9.521.126
9.521.126
9.521.126
9.521.126

0
0
0
0
0
0

6.000.000
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 6.000.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
6.000.000
2950 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO
6.000.000
Fiscal
6.000.000
101 RECURSOS VINCULADOS
6.000.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patri monio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão
16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 201 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO 79.750.000
DO RN

0
0

0
0

6.000.000
6.000.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

6.000.000
6.000.000
6.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

59.998.000 4.080.000

7.120.000

3.552.000

4.500.000

500.000

0

66.778.000
66.778.000
66.778.000

59.998.000
59.998.000
59.998.000

80.000
80.000
80.000

6.700.000
6.700.000
6.700.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

66.778.000

59.998.000

80.000

6.700.000

0

0

0

0

66.778.000
19.500.000

59.998.000
19.500.000

80.000
0

6.700.000
0

0
0

0
0

0
0

0
0

2940 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM PESSOAL EM
DISPONIBILIDADE
105.000
105.000
Fiscal
105.000
105.000
101 RECURSOS VINCULADOS
105.000
105.000
Objetivo
Assegurar aos servidores em disponibilidade remuneracao e vantagens inerentes ao cargo e/ou a
funcao.
2941

MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA
ADMINISTRACAO DIRETA
2.201.000
Fiscal
2.201.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.201.000
Objetivo
Assegurar as condicoes necessarias para que a Secretaria da Administracao proceda o
controle da manutencao dos veiculos da Administracao Direta, assegurando o bom funcionamento
da frota oficial do Estado.

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
07 ADMINISTRACAO
021 ADMINISTRACAO GERAL
2145 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO
ESTADO
Seguridade
101 RECURSOS VINCULADOS


81 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
45.778.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
1.500.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente
instituidas e inclui a implantacao de um plano de cargos e salarios aos seus servidores.

39.998.000
500.000

80.000
0

5.700.000
1.000.000

0
0

0
0

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
12.972.000
07 ADMINISTRACAO
3.472.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
150.000
2143 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
150.000
Seguridade
150.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
150.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhor
condição para o desempenho de atribuições.

0
0
0
0
0
0

4.000.000
0
0
0
0
0

420.000
80.000
0
0
0
0

3.552.000
3.392.000
150.000
150.000
150.000
150.000

4.500.000
0
0
0
0
0

500.000
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

024 PROCESSAMENTO DE DADOS
272.000
1142 IMPLANTACAO DE INFORMATICA
272.000
Seguridade
272.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
272.000
Objetivo
Implantar na Agência Central e nas agências do interior, uma tecnologia eficaz
para atender de maneira mais rápida nossos usuários e servidores.

0
0
0
0

0
0
0
0

30.000
30.000
30.000
30.000

242.000
242.000
242.000
242.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1144 CONSTRUCAO, RESTAURACAO E REEQUIPAMENTO DE
CENTROS CLINICOS
Seguridade
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Assegurar recursos para construir e restaurar, bem como equipar os centros
clínicos no sentido de ter condições de oferecer melhor assistência médica,
laboratorial, psicológica e social aos beneficiários da capital e interior, assim
como prestar serviços de pronto socorro à comUnidade segurada.

3.000.000

0

0

0

3.000.000

0

0

0

3.000.000
3.000.000
3.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.000.000
3.000.000
3.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
50.000
1152 REATIVACAO DO CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL
50.000
Seguridade
50.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
50.000
Objetivo
Assegurar recursos Objetivando a realização de diversos cursos na área de saúde
básica, formação profissional e reciclagem funcional, visando o aperfeiçoamento
técnico do servidor.

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
4.500.000
033 DIVIDA INTERNA
4.500.000
2147 ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA DO IPE
4.500.000
Seguridade
4.500.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
4.500.000
Objetivo
Alocar recursos com a finalidade de liquidar os débitos relativos a amortização e
juros de empréstimos habitacionais, junto ao sistema financeiro da habitação.

0
0
0
0
0

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0
0

57 HABITACAO
500.000
316 HABITACOES URBANAS
500.000
1148 CARTEIRA HABITACIONAL
500.000
Seguridade
500.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
500.000
Objetivo
Construção de Unidades residenciais populares destinados aos servidores de baixa
renda familiar, procurando reduzir o déficit habitacional.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

75 SAUDE
200.000
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
200.000
1151 ASSISTENCIA MEDICA SOCIAL DIFERENCIADA
200.000
Seguridade
200.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
200.000
Objetivo
Prestar assistência médica e social aos grupos populacionais de idosos, menores
e gestantes, bem como realizar a preservação e o controle das doenças crônicas.
Objetiva ainda, a criação de uma creche na capital, destinada aos funcionários desta
Autarquia.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000

160.000
160.000
160.000
160.000
160.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

81 ASSISTENCIA
4.000.000
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
4.000.000
2146 MANUTENCAO DOS SERVICOS ASSISTENCIAIS
4.000.000
Seguridade
4.000.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
4.000.000
Objetivo
Ajudar financeiramente o servidor, principalmente o de baixa renda que muitas vezes
precisa de um paliativo para minorar sua defasagem salarial.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 300.000
0
0
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
300.000
0
0
2150 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
300.000
0
0
Seguridade
300.000
0
0
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
300.000
0
0
Objetivo
Assegurar ao servidor do IPE o recolhimento em dia dos recursos destinados a formacao
do patrimonio do servidor publico.
Órgão 16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 202 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN
37.200.550 30.022.862 3.819.000

300.000
300.000

0
0

0
0

0
0

0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.640.688

20.000

0

698.000

0

2.447.000
2.447.000
2.447.000
0
0
0

20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000

0
0
0
0
0
0

698.000
698.000
698.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
37.006.862
07 ADMINISTRACAO
37.006.862
021 ADMINISTRACAO GERAL
37.006.862
2340 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
20.000
Fiscal
20.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de

30.022.862 3.819.000
30.022.862 3.819.000
30.022.862 3.819.000
0
0
0
0
0
0


82 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando melhores condições
para o desempenho de suas atribuições.
2341

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE
36.986.862 30.022.862 3.819.000
PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN E INCORPORADAS
Fiscal
36.986.862 30.022.862 3.819.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.455.000
0 3.819.000
101
RECURSOS VINCULADOS
30.022.862 30.022.862
0
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
509.000
0
0
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas, e dos órgãos
por ela incorporados.

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
193.688
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 193.688
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
193.688
2339 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
193.688
Fiscal
193.688
100
RECURSOS ORDINARIOS
193.688
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão
16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO 2.283.000
ESTADO

2.447.000

0

0

698.000

0

2.447.000
1.938.000
0
509.000

0
0
0
0

0
0
0
0

698.000
698.000
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

193.688
193.688
193.688

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

193.688
193.688
193.688

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000

0

1.943.000

320.000

0

0

0

20.000
20.000
0
0

0
0
0
0

1.943.000
1.943.000
221.000
51.000

320.000
320.000
40.000
40.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0

0
0

51.000
51.000

40.000
40.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

61.000
61.000
61.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

57.000

0

0

57.000

0

0

0

0

57.000
57.000

0
0

0
0

57.000
57.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

52.000

0

0

0

0

0
0

0
0

52.000
52.000

0
0

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000
20.000
0
20.000
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.722.000
1.722.000
1.722.000
1.000
1.584.000
90.000
47.000

280.000
280.000
280.000
0
170.000
110.000
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

270.000

0

1.019.000

131.000

0

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
1.400.000
62 INDUSTRIA
1.400.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.400.000
2055 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
1.269.000
IMPRENSA
Fiscal
1.269.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.269.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

270.000
270.000
270.000

0
0
0

999.000
999.000
999.000

131.000
131.000
131.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

270.000

0

999.000

0

0

0

0

270.000
270.000

0
0

999.000
999.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2056 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
131.000
Fiscal
131.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
130.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando Órgão, Objetivando
oferecer melhores condições para o desenvolvimento de suas atribuições.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

131.000
131.000
1.000
130.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

0
0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2.283.000
07 ADMINISTRACAO
2.283.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
261.000
1162 REEQUIPAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VOLTADOS 91.000
PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
Fiscal
91.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
91.000
Objetivo
Melhor administração e formação dos recursos humanos dos Órgãos e entidades
estaduais de modo que se obtenha maior capacitação nas condições de atendimento
das demandas dos servidores estaduais.
1163

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO
ESTADUAL
61.000
Fiscal
61.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
61.000
Objetivo
Maior efetividade, eficácia e eficiência do serviço público estadual, visando uma
melhor gratificação e motivação do servidor público estadual.

1164

INTERCÂMBIO E INTEGRAÇÃO DE RECURSOS E TÉCNICAS DE
FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Aperfeiçoamento das Cooperações Técnicas e métodos de formação e
administração dos recursos humanos do Estado.

1165

APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO E ABSORÇÃO DE
CONHECIMENTO NA
52.000
ÁREA DE PESSOAL
Fiscal
52.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
52.000
Objetivo
Atendimento das demandas dos servidores estaduais no menor prazo de tempo,
para uma melhor administração dos recursos humanos dos Órgãos e entidades
estaduais.

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.022.000
1139 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
2.022.000
Fiscal
2.022.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.774.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
200.000
190 RECURSOS DIVERSOS
47.000
Objetivo
Promover o aperfeicoamento profissional dos servidores deste órgão, de modo que se
obtenha maior capa citacao de trabalho e melhores indices de produtividade, dotando a
Secretaria de uma politica de Recursos Humanos, condizente com a necessidade de
atualizacao do Quadro de Pessoal Estadual. Participando de cursos, seminarios, pesquisas
tecnologicas e conheci mentos na area de pessoal.
Órgão
11
GOVERNADORIA
Unidade 201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
1.420.000

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO

20.000
20.000


83 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
20.000
2057 PROGRAMA DE FORMACAO DE PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
20.000
Fiscal
20.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico-PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
57.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

53.000

4.000

0

0

0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

53.000
53.000
53.000
8.000
8.000
8.000

4.000
4.000
4.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

0

12.000

0

0

0

0

0
0

0
0

12.000
12.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2066 MANUTENCAO DO CONSELHO
37.000
Fiscal
37.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
37.000
Objetivo
Assegurar meios necessários a cobertura de despesas com treinamento,
capacitação e apoio a programas de entidades governamentais e não governamentais,
em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Órgão
11
GOVERNADORIA
Unidade 201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
1.000

0
0
0

0
0
0

33.000
33.000
33.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

0

1.000

0

0

0

11

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

0

53.000

4.000

0

0

0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

53.000
53.000
53.000
8.000
8.000
8.000

4.000
4.000
4.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

0

12.000

0

0

0

0

0
0

0
0

12.000
12.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

33.000
33.000
33.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.546.740

0

230.000

5.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.781.740
07 ADMINISTRACAO
1.781.740
020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
1.781.740
2093 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO
VICE-GOVERNADOR
1.776.740
Fiscal
1.776.740
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.776.740
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

1.546.740
1.546.740
1.546.740

0
0
0

230.000
230.000
230.000

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.546.740
1.546.740
1.546.740

0
0
0

230.000
230.000
230.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2095 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
5.000
Fiscal
5.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
5.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.
Órgão 13
PROCURADORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL
Unidade 101 PROCURADORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL 1.877.768

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.421.768

0

369.000

87.000

0

0

0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
57.000
81 ASSISTENCIA
57.000
483 ASSISTENCIA AO MENOR
57.000
1039 PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.000
Seguridade
8.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
Objetivo
Assegurar um melhor atendimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente
através de entidades não governamentais.
1040

TREINAMENTO E CAPACITAÇAO COM CRIANÇA E
ADOLESCENTES EM
12.000
DIVERSOS MUNICIPIOS.
Fiscal
12.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Assegurar meios necessarios a cobertura de despesas com treinamento, capacitaçao e
apoio a programas de entidades governamentais, ligados a criança e adolescente.

INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
1.000
62 INDUSTRIA
1.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.000
2056 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
1.000
Fiscal
1.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando Órgão, Objetivando
oferecer melhores condições para o desenvolvimento de suas atribuições.
Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
57.000
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
57.000
81 ASSISTENCIA
57.000
483 ASSISTENCIA AO MENOR
57.000
1039 PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.000
Seguridade
8.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
Objetivo
Assegurar um melhor atendimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente
através de entidades não governamentais.
1040

TREINAMENTO E CAPACITAÇAO COM CRIANÇA E
ADOLESCENTES EM
12.000
DIVERSOS MUNICIPIOS.
Fiscal
12.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Assegurar meios necessarios a cobertura de despesas com treinamento, capacitaçao e
apoio a programas de entidades governamentais, ligados a criança e adolescente.

2066 MANUTENCAO DO CONSELHO
37.000
Fiscal
37.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
37.000
Objetivo
Assegurar meios necessários a cobertura de despesas com treinamento,
capacitação e apoio a programas de entidades governamentais e não governamentais,
em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Órgão 12
VICE-GOVERNADORIA
Unidade 101 VICE-GOVERNADORIA
1.781.740


84 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

01 LEGISLATIVA
1.837.768
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
1.837.768
002 CONTROLE EXTERNO
1.837.768
1106 REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA
PROCURADORIA GERAL
20.000
DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Centralizar o acervo bibliotecário, propiciando melhores condições de pesquisas e
estudos aos profissionais do Órgão, referente a elaboração no que diz respeito a paraceres
e minutas que envolvam indagações técnicas de caráter jurídico, contábil, econômico e
administrativo.

1.421.768
1.421.768
1.421.768

0
0
0

348.000
348.000
348.000

68.000
68.000
68.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

12.000

8.000

0

0

0

0
0

0
0

12.000
12.000

8.000
8.000

0
0

0
0

0
0

1107 REALIZACAO DE CONCURSO
200.000
Fiscal
200.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
200.000
Objetivo
Preencher 06 vagas de Procurador existentes no quadro de pessoal desta Procuradoria
Geral do Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas.

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.421.768
1.421.768
1.421.768

0
0
0

136.000
136.000
136.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

21.000
21.000
21.000
21.000
21.000
21.000

19.000
19.000
19.000
19.000
19.000
19.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

20.310.593

19.746.593

0

408.000

80.000

76.000

0

0

02 JUDICIARIA
20.310.593
04 PROCESSO JUDICIARIO
20.310.593
014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
20.260.593
2112 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
GERAL DA JUSTICA 20.154.593
19.746.593
Fiscal
20.154.593
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.864.938
101 RECURSOS VINCULADOS
18.289.655
Objetivo
Possibilitar as principais operacoes relativas a execucao do programa Fiscalizacao
Financeira e Orcamentaria do Estado, de forma a assegurar a correta aplicacao dos
recursos publicos, o julgamento das contas dos responsaveis por bens e valores do
Estado e a legalidade dos atos que resultem em concessoes de aposentadorias, reformas,
pensoes e transferencias para a reserva.

19.746.593
19.746.593
19.746.593

0
0
0

408.000
408.000
408.000

80.000
80.000
80.000

76.000
76.000
26.000

0
0
0

0
0
0

0
19.746.593
1.456.938
18.289.655

408.0000
0
408.000
0
408.000
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

2113 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
106.000
Fiscal
106.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
106.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando Órgão, Objetivando
oferecer melhores condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

80.000
80.000
80.000

26.000
26.000
26.000

0
0
0

0
0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
50.000
1114 CONSTRUCAO DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA 50.000
Fiscal
50.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
50.000
Objetivo
Viabilizar em um só espaço físico o atendimento a cidadania, no que concerne as
atribuições constitucionais do Ministério Público, oportunizando a instituição de
desenvolver as metas que lhes foram determinadas pela Constituição Federal de
1988 e pela Lei Complementar nº 141, de 09/02/96 D.O.E. de 10/02/96.
Órgão 15
POLICIA MILITAR
Unidade 101 POLICIA MILITAR
51.233.950

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

48.070.950

0

2.261.000

902.000

0

0

0

48.035.950
32.610.573
32.610.573
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.001.000
2.001.000
1.890.000
0
0
0

902.000
902.000
673.000
623.000
623.000
623.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2103

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO
ESPECIAL
1.557.768
Fiscal
1.557.768
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.557.768
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituídas.

2104 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
60.000
Fiscal
60.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
60.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e material
permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de recuperação das
instalações físicas deste Órgao, Objetivando oferecer melhores condições para o desempenho
de suas atribuições.
02 JUDICIARIA
02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
002 CONTROLE EXTERNO
1052 INFORMATIZAÇÃO DO MPJTC
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Informatização para melhor executar e cumprir suas funções e atribuições
legalmente instituidas, através do intercâmbio em rede de banco de dados
disponível.
Órgão
14
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Unidade 101 PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
50.938.950
30 SEGURANCA PUBLICA
35.513.573
021 ADMINISTRACAO GERAL
35.173.573
1130 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS DA POLICIA MILITAR
623.000
Fiscal
623.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
623.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição de viaturas operacionais para renovar
e completar o aparelho policial motorizado da capital e interior do estado com
intuito de atender melhor os anseios da sociedade no clamor da seguranca pública.
2123 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

50.000
50.000
50.000


85 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

2124

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA POLICIA
MILITAR

34.500.573 32.610.573
Fiscal
34.500.573 32.610.573
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.840.000
950.000
101
RECURSOS VINCULADOS
31.660.573 31.660.573
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0
0

1.890.000
1.890.000
1.890.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

1.000

229.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

9.000
9.000
9.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO PARA SEDIAR UM
20.000
BATALHÃO EM CARAUBAS
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Assegurar as condições necessárias para a construção e instalação de
uma edificação para sediar um Batalhão de Polícia Militar, na Cidade de Caraubas,
a fim de prestar serviço de segurança em toda região, visando o bem-estar da
popuilação, com a ação praesença da Polícia Militar.

0

0

0

20.000

0

0

0

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0
0

1264

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA ROD. ESTADUAL E CONSTR. DE
150.000
POSTOS RODOVIÁRIOS.
Fiscal
150.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Assegurar as condições necessarias para a implantação da Polícia
Rodoviária Estadual e construção de 5 (cinco) postos rodoviários a fim de
propiciar melhores condições ao policiamento empenhado na fiscalização de nossas
rodovias estaduais.

0

0

0

150.000

0

0

0

0
0

0
0

0
0

150.000
150.000

0
0

0
0

0
0

179 SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA
110.000
2265 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CORPO DE
110.000
BOMBEIROS
Fiscal
110.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
110.000
Objetivo
Assegurar recursos para manutenção e funcionamento do Corpo de Bombeiros que
abrange o quartel central da Alexandrino de Allencar, o Quartel do Complexo
Policial da Asa Norte e o Quartel sedeado em Mossoró, Objetivando oferecer,
melhores condições para o desempenho de suas atribuições constitucionais.

0
0

0
0

110.000
110.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

110.000
110.000

0
0

0
0

0
0

0
0

82 PREVIDENCIA
15.425.377 15.425.377
495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
15.425.377 15.425.377
2125 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
15.425.377 15.425.377
Seguridade
15.425.377 15.425.377
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.425.377 15.425.377
Objetivo
Assegurar as despesas decorrentes com os inativos e pensionistas atraves do pagamento de
aposentadorias e pensoes.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

177 POLICIAMENTO MILITAR
230.000
1126 PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NA POLICIA DE TRANSITO E
E MILITAR
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Assegurar as condições necessárias para aquisição de material, construção e
instalação de edificações para contribuir com a melhoria dos batalhões da Polícia
nos quartéis e em Unidades no sentido de prestar serviços de segurança visando o
bem estar da população com a presença da Polícia Militar.
1263

ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA SEDIAR O 4º BPM (ZONA
NORTE EM NATAL)
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Adaptar instalações na Zona Norte de Natal, para sediar o 4º BPM, para
melhor parestar seus serviços, assegurando com isto a sensação de segurança
aquela população.

1265

08 EDUCACAO E CULTURA
145.000
44 ENSINO SUPERIOR
145.000
205 ENSINO DE GRADUACAO
145.000
2816 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE
POLICIA MILITAR
145.000
Fiscal
145.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
145.000
Objetivo
Assegurar as condicoes necessarias para manutencao e funcionamento da Academia da
Policia Militar visando capacitar o quadro de pessoal militar para melhor atender a
populacao e oferecer maior seguranca.

35.000
35.000
35.000

0
0
0

110.000
110.000
110.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

35.000
35.000
35.000

0
0
0

110.000
110.000
110.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

13 SAUDE E SANEAMENTO
150.000
75 SAUDE
150.000
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
150.000
2128 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE SAUDE 150.000
Seguridade
150.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Assegurar recursos para a manutencao e funcionamento da Diretoria de Saude da
Policia Militar do RN que abrange o Hospital Central de Natal e o Regional de Mossoro,
alem do atendimento diario na area odontologica, medica e laboratorial atraves de quase
todas as clinicas especializadas na area das ciencias da saude.
Órgão
16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
3.905.620

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2.828.620

0

1.005.000

72.000

0

0

0

2.828.620
2.828.620
2.828.620

0
0
0

1.005.000
1.005.000
1.005.000

72.000
72.000
70.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.828.620
2.828.620
0
2.828.620

0
0
0
0

600.000
600.000
600.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

03

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3.905.620
07 ADMINISTRACAO
3.905.620
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.903.620
2138 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO
3.428.620
Fiscal
3.428.620
100
RECURSOS ORDINARIOS
600.000
101 RECURSOS VINCULADOS
2.828.620
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.


86 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

2140 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

405.000
405.000
405.000

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

0
0

2.000
1.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

95.286.454

0

13.563.000

1.160.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
94.488.328 85.765.328
07 ADMINISTRACAO
75.044.540 66.321.540
021 ADMINISTRACAO GERAL
72.524.540 66.321.540
1041 PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO
3.000
1.000
Fiscal
3.000
1.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000
0
146 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOEDA
1.000
1.000
Objetivo
O presente projeto tem por Objetivo indenizar o servidor publico que aderir ao
Programa de Desligamento Voluntario, conforme o que determina a Lei no. 6.995 de 10 de
janeiro de 1997 e demais normas estabelecidas nos instrumentos legais, pertinentes a materia.

0
0
0
0
0
0
0

7.563.000
7.563.000
6.103.000
2.000
2.000
2.000
0

1.160.000
1.160.000
100.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0

700.000
700.000
700.000

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.201.000
2.201.000
2.201.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2947 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
66.215.540
Seguridade
66.215.540
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.466.961
101
RECURSOS VINCULADOS
62.748.579
Objetivo
Assegurar a subsistencia pecuniaria a que fazem juz os inativos, pensionistas e seus
dependentes, in clusive os recursos destinados a cobertura das despesas com a Carteira
Parlamentar.

66.215.540
66.215.540
3.466.961
62.748.579

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2948 MANUTENCAO DO PROGRAMA VALE TRANSPORTE
3.200.000
Fiscal
3.200.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.200.000
Objetivo
Assegurar ao servidor publico estadual que recebe ate dois salarios minimos as
condicoes necessarias ao seu deslocamento, lar/trabalho/lar, conforme direito adquirido
na Lei n. 5423, de 11 de junho de 1985 e regulamentada pelo Decreto n. 9464, de 16 de
janeiro de 1986.

0
0
0

0
0
0

3.200.000
3.200.000
3.200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

022 DOCUMENTACAO E BIBLIOGRAFIA
120.000
2829 MANUTENCAO DO ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO
120.000
Fiscal
120.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
120.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios de manter a guarda e conservacao do acervo documental
do Estado, bem como, assegurar as atividades de atendimento ao publico, atraves de
informacoes.

0
0
0
0

0
0
0
0

110.000
110.000
110.000
110.000

10.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

024 PROCESSAMENTO DE DADOS
2.400.000
2827 MANUTENCAO DA SECRIN-SUB-SECRETARIA DE INFORMATICA

0
0
2.400.000 0

1.350.000
0

1.050.000
1.350.000

0
1.050.000

0
0

0
0

2942 MANUTENCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO
425.000
Fiscal
425.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
425.000
Objetivo
Financiar as despesas referente a conservacao e manutencao dos predios, jardins,
vias de acesso, como forma de facilitar o funcionamento da maquina administrativa do Estado.
025 EDIFICACOES PUBLICAS
2.000
1135 PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO PARA
1.000
INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
Fiscal
1.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Reformar um prédio destinado as instalações do Arquivo Público do estado,
observando as técnicas de conservação de documentos arquivísticas, bem como a
preservação do acêrvo documental do estado, rapidez nas informações, facilitando
à comUnidade e aos estudantes a consulta aos documentos históricos.
1136

PROJETO DE AMPLIACAO DA SEDE DA SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO
1.000
Fiscal
1.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Ampliar as instalações físicas e administrativas, a fim de oferecer melhores
condoções de trabalho aos setores que compõem a estrutura do Órgão, otimizando as
ocupações de espaço já construído e melhorando as condições físicas, ambientais
do local de trabalho, propiciando um melhor desempenho das atividades e agilidade
no atendimento a clientela.
Órgão 16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
110.009.454

2826 SISTEMA DE TRANSMISSAO DE DADOS
800.000
Fiscal
800.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
800.000
Objetivo
Despesas com transmissao de dados entre Secretarias e outros Órgãos da
Administracao Direta e Indireta, afim de otimizar o controle financeiro, modernizar o
processo de arrecadacao e demais servicos de natureza economicas e sociais sob a
responsabilidade do Governo.

0
0
0

2940

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM PESSOAL EM DISPONIBILIDADE
105.000
105.000
Fiscal
105.000
105.000
101
RECURSOS VINCULADOS
105.000
105.000
Objetivo
Assegurar aos servidores em disponibilidade remuneracao e vantagens inerentes ao cargo e/ou a
funcao.

2941

MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
2.201.000
Fiscal
2.201.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.201.000
Objetivo
Assegurar as condicoes necessarias para que a Secretaria da Administracao proceda o
controle da manutencao dos veiculos da Administracao Direta, assegurando o bom funcionamento
da frota oficial do Estado.

0


87 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Fiscal
2.400.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.400.000
Objetivo
Manter, Coordenar o processo de informatizacao da Administracao Publica

0
0

0
0

1.350.000
1.350.000

1.050.000
1.050.000

0
0

0
0

0
0

82 PREVIDENCIA
19.443.788
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
19.443.788
2949 ENCARGOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRACAO
19.443.788
DIRETA
Seguridade
19.443.788
101 RECURSOS VINCULADOS
19.443.788
Objetivo
Alocar recursos visando efetuar o pagamento das obrigacoes patronais de pessoal dos
órgãos da administracao direta do Estado.

19.443.788
19.443.788

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

19.443.788

0

0

0

0

0

0

19.443.788
19.443.788

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

9.521.126
9.521.126
9.521.126
9.521.126
9.521.126
9.521.126

0
0
0
0
0
0

6.000.000
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0

0
0

6.000.000
6.000.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

6.000.000
6.000.000
6.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

59.998.000 4.080.000

7.120.000

3.552.000

4.500.000

500.000

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
66.778.000
07 ADMINISTRACAO
66.778.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
66.778.000
2145 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO
66.778.000
ESTADO
Seguridade
66.778.000
101
RECURSOS VINCULADOS
19.500.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
45.778.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
1.500.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente
instituidas e inclui a implantacao de um plano de cargos e salarios aos seus servidores.

59.998.000
59.998.000
59.998.000

80.000
80.000
80.000

6.700.000
6.700.000
6.700.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

59.998.000

80.000

6.700.000

0

0

0

0

59.998.000
19.500.000
39.998.000
500.000

80.000
0
80.000
0

6.700.000
0
5.700.000
1.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
12.972.000
07 ADMINISTRACAO
3.472.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
150.000
2143 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
150.000
Seguridade
150.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
150.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhor
condição para o desempenho de atribuições.

0
0
0
0
0
0

4.000.000
0
0
0
0
0

420.000
80.000
0
0
0
0

3.552.000
3.392.000
150.000
150.000
150.000
150.000

4.500.000
0
0
0
0
0

500.000
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

024 PROCESSAMENTO DE DADOS
272.000
1142 IMPLANTACAO DE INFORMATICA
272.000
Seguridade
272.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
272.000
Objetivo
Implantar na Agência Central e nas agências do interior, uma tecnologia eficaz
para atender de maneira mais rápida nossos usuários e servidores.

0
0
0
0

0
0
0
0

30.000
30.000
30.000
30.000

242.000
242.000
242.000
242.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
3.000.000
1144 CONSTRUCAO, RESTAURACAO E REEQUIPAMENTO DE CENTROS
CLINICOS
3.000.000
Seguridade
3.000.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
3.000.000
Objetivo
Assegurar recursos para construir e restaurar, bem como equipar os centros
clínicos no sentido de ter condições de oferecer melhor assistência médica,
laboratorial, psicológica e social aos beneficiários da capital e interior, assim
como prestar serviços de pronto socorro à comUnidade segurada.

0

0

0

3.000.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.000.000
3.000.000
3.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
50.000
1152 REATIVACAO DO CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL
50.000
Seguridade
50.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
50.000
Objetivo
Assegurar recursos Objetivando a realização de diversos cursos na área de saúde
básica, formação profissional e reciclagem funcional, visando o aperfeiçoamento
técnico do servidor.

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000

0
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0
0

0
0
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0

0
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0

0
0
0
0

08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
4.500.000
033 DIVIDA INTERNA
4.500.000
2147 ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA DO IPE
4.500.000
Seguridade
4.500.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
4.500.000
Objetivo
Alocar recursos com a finalidade de liquidar os débitos relativos a amortização e
juros de empréstimos habitacionais, junto ao sistema financeiro da habitação.

0
0
0
0
0

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

0
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500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0
0

57 HABITACAO
316 HABITACOES URBANAS

0
0

0
0

0
0

0
0

500.000
500.000

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
15.521.126
82 PREVIDENCIA
9.521.126
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
9.521.126
2332 PAGAMENTO DA DÍVIDA DE ENCARGOS SOCIAIS
9.521.126
Fiscal
9.521.126
100 RECURSOS ORDINARIOS
9.521.126
Objetivo
Garantir o pagamento da dívida de encargos sociais dos Órgãos da Administação
Direta e Indireta do Estado especificamente, Instituto Nacional de Sguridade Social
- INSS
84

PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
6.000.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
6.000.000
2950 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
6.000.000
Fiscal
6.000.000
101
RECURSOS VINCULADOS
6.000.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patri monio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão 16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 201 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO 79.750.000
DO RN

500.000
500.000


88 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

1148 CARTEIRA HABITACIONAL
500.000
Seguridade
500.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
500.000
Objetivo
Construção de Unidades residenciais populares destinados aos servidores de baixa
renda familiar, procurando reduzir o déficit habitacional.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

500.000
500.000
500.000

0
0
0

0
0
0

75 SAUDE
200.000
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
200.000
1151 ASSISTENCIA MEDICA SOCIAL DIFERENCIADA
200.000
Seguridade
200.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
200.000
Objetivo
Prestar assistência médica e social aos grupos populacionais de idosos, menores
e gestantes, bem como realizar a preservação e o controle das doenças crônicas.
Objetiva ainda, a criação de uma creche na capital, destinada aos funcionários desta
Autarquia.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000

160.000
160.000
160.000
160.000
160.000

0
0
0
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0

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0
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0

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0
0
0
0

81 ASSISTENCIA
4.000.000
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
4.000.000
2146 MANUTENCAO DOS SERVICOS ASSISTENCIAIS
4.000.000
Seguridade
4.000.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
4.000.000
Objetivo
Ajudar financeiramente o servidor, principalmente o de baixa renda que muitas vezes
precisa de um paliativo para minorar sua defasagem salarial.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 300.000
0
0
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
300.000
0
0
2150 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
300.000
0
0
Seguridade
300.000
0
0
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
300.000
0
0
Objetivo
Assegurar ao servidor do IPE o recolhimento em dia dos recursos destinados a formacao
do patrimonio do servidor publico.
Órgão 16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 202 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN
37.200.550 30.022.862 3.819.000

300.000
300.000

0
0

0
0

0
0

0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.640.688

20.000

0

698.000

0

30.022.862 3.819.000
30.022.862 3.819.000
30.022.862 3.819.000
0
0
0
0
0
0

2.447.000
2.447.000
2.447.000
0
0
0

20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000

0
0
0
0
0
0

698.000
698.000
698.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE
36.986.862 30.022.862 3.819.000
PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN E INCORPORADAS
Fiscal
36.986.862 30.022.862 3.819.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.455.000
0 3.819.000
101 RECURSOS VINCULADOS
30.022.862 30.022.862
0
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
509.000
0
0
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas, e dos órgãos
por ela incorporados.

2.447.000

0

0

698.000

0

2.447.000
1.938.000
0
509.000

0
0
0
0

0
0
0
0

698.000
698.000
0
0

0
0
0
0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
37.006.862
07 ADMINISTRACAO
37.006.862
021 ADMINISTRACAO GERAL
37.006.862
2340 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
20.000
Fiscal
20.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando melhores condições
para o desempenho de suas atribuições.
2341

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
193.688
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 193.688
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
193.688
2339 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
193.688
Fiscal
193.688
100
RECURSOS ORDINARIOS
193.688
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão
16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO 2.283.000
ESTADO

0
0
0

0
0
0

193.688
193.688
193.688

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

193.688
193.688
193.688

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000

0

1.943.000

320.000

0

0

0

20.000
20.000
0
0

0
0
0
0

1.943.000
1.943.000
221.000
51.000

320.000
320.000
40.000
40.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0

0
0

51.000
51.000

40.000
40.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

61.000
61.000
61.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

57.000

0

0

57.000

0

0

0

0

57.000
57.000

0
0

0
0

57.000
57.000

0
0

0
0

0
0

0
0

52.000

0

0

52.000

0

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2.283.000
07 ADMINISTRACAO
2.283.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
261.000
1162 REEQUIPAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VOLTADOS 91.000
PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
Fiscal
91.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
91.000
Objetivo
Melhor administração e formação dos recursos humanos dos Órgãos e entidades
estaduais de modo que se obtenha maior capacitação nas condições de atendimento
das demandas dos servidores estaduais.
1163

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO
ESTADUAL
61.000
Fiscal
61.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
61.000
Objetivo
Maior efetividade, eficácia e eficiência do serviço público estadual, visando uma
melhor gratificação e motivação do servidor público estadual.

1164

INTERCÂMBIO E INTEGRAÇÃO DE RECURSOS E TÉCNICAS DE
FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Aperfeiçoamento das Cooperações Técnicas e métodos de formação e
administração dos recursos humanos do Estado.

1165

APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO E ABSORÇÃO DE
CONHECIMENTO NA
ÁREA DE PESSOAL


89 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Fiscal
52.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
52.000
Objetivo
Atendimento das demandas dos servidores estaduais no menor prazo de tempo,
para uma melhor administração dos recursos humanos dos Órgãos e entidades
estaduais.

0
0

0
0

52.000
52.000

0
0

0
0

0
0

0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.022.000
1139 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
2.022.000
Fiscal
2.022.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.774.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
200.000
190
RECURSOS DIVERSOS
47.000
Objetivo
Promover o aperfeicoamento profissional dos servidores deste órgão, de modo que se
obtenha maior capa citacao de trabalho e melhores indices de produtividade, dotando a
Secretaria de uma politica de Recursos Humanos, condizente com a necessidade de
atualizacao do Quadro de Pessoal Estadual. Participando de cursos, seminarios, pesquisas
tecnologicas e conheci mentos na area de pessoal.

20.000
20.000
20.000
0
20.000
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.722.000
1.722.000
1.722.000
1.000
1.584.000
90.000
47.000

280.000
280.000
280.000
0
170.000
110.000
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

Órgão
16 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 201 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
19.500.000

19.500.000

0

0

0

0

0

0

19.500.000
19.500.000
19.500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

19.500.000

0

0

0

0

0

0

19.500.000
19.500.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

30.022.862 3.819.000

2.131.688

0

0

698.000

0

3.819.000
3.819.000
3.819.000
3.819.000

1.938.000
1.938.000
1.938.000
1.938.000

0
0
0
0

0
0
0
0

698.000
698.000
698.000
698.000

0
0
0
0

3.819.000
3.819.000
0

1.938.000
1.938.000
0

0
0
0

0
0
0

698.000
698.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

193.688
193.688
193.688

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

193.688
193.688
193.688

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000

0

1.943.000

320.000

0

0

0

20.000
20.000
0
0

0
0
0
0

1.943.000
1.943.000
221.000
51.000

320.000
320.000
40.000
40.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0

0
0

51.000
51.000

40.000
40.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

61.000
61.000
61.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

57.000

0

0

57.000

0

0

0

0

57.000
57.000

0
0

0
0

57.000
57.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

52.000

0

0

0

0

0
0

0
0

52.000
52.000

0
0

0
0

0
0

0
0

03

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
19.500.000
07 ADMINISTRACAO
19.500.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
19.500.000
2145 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO
19.500.000
ESTADO
Seguridade
19.500.000
101
RECURSOS VINCULADOS
19.500.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente
instituidas e inclui a implantacao de um plano de cargos e salarios aos seus servidores.
Órgão
16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 202 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
36.671.550

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
36.477.862 30.022.862
07 ADMINISTRACAO
36.477.862 30.022.862
021 ADMINISTRACAO GERAL
36.477.862 30.022.862
2341 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE
36.477.862 30.022.862
PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN E INCORPORADAS
Fiscal
36.477.862 30.022.862
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.455.000
0
101 RECURSOS VINCULADOS
30.022.862 30.022.862
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas, e dos órgãos
por ela incorporados.
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
193.688
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 193.688
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
193.688
2339 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
193.688
Fiscal
193.688
100 RECURSOS ORDINARIOS
193.688
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão 16
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL
DO ESTADO
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
2.283.000
03

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2.283.000
07 ADMINISTRACAO
2.283.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
261.000
1162 REEQUIPAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VOLTADOS 91.000
PARA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
Fiscal
91.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
91.000
Objetivo
Melhor administração e formação dos recursos humanos dos Órgãos e entidades
estaduais de modo que se obtenha maior capacitação nas condições de atendimento
das demandas dos servidores estaduais.
1163 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO
ESTADUAL
61.000
Fiscal
61.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
61.000
Objetivo
Maior efetividade, eficácia e eficiência do serviço público estadual, visando uma
melhor gratificação e motivação do servidor público estadual.
1164

INTERCÂMBIO E INTEGRAÇÃO DE RECURSOS E TÉCNICAS DE
FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Aperfeiçoamento das Cooperações Técnicas e métodos de formação e
administração dos recursos humanos do Estado.

1165

APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO E ABSORÇÃO DE
CONHECIMENTO NA
52.000
ÁREA DE PESSOAL
Fiscal
52.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
52.000
Objetivo
Atendimento das demandas dos servidores estaduais no menor prazo de tempo,
para uma melhor administração dos recursos humanos dos Órgãos e entidades


90 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

estaduais.
217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.022.000
1139 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
2.022.000
Fiscal
2.022.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.774.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
200.000
190 RECURSOS DIVERSOS
47.000
Objetivo
Promover o aperfeicoamento profissional dos servidores deste órgão, de modo que se
obtenha maior capa citacao de trabalho e melhores indices de produtividade, dotando a
Secretaria de uma politica de Recursos Humanos, condizente com a necessidade de
atualizacao do Quadro de Pessoal Estadual. Participando de cursos, seminarios, pesquisas
tecnologicas e conheci mentos na area de pessoal.
Órgão 17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
4.071.604

20.000
20.000
20.000
0
20.000
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.722.000
1.722.000
1.722.000
1.000
1.584.000
90.000
47.000

280.000
280.000
280.000
0
170.000
110.000
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

3.870.604

0

171.000

30.000

0

0

0

3.870.604
3.870.604
3.870.604

0
0
0

171.000
171.000
171.000

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.870.604

0

160.000

0

0

0

0

3.870.604
3.870.604

0
0

160.000
160.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

30.000
30.000
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS REGIONAIS DE11.000
0
AGRICULTURA
Fiscal
11.000
0
100 RECURSOS ORDINARIOS
11.000
0
Objetivo
Dotar a SAAB de meios necessarios a execucao e coordenacao da politica agropecuaria
do Estado, mediante a descentralizacao de suas acoes atraves de seus centros regionais.
Órgão 17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 202 INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
18.301.722 15.428.922
DO RN

0

11.000

0

0

0

0

0
0

11.000
11.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

2.334.300

538.500

0

0

0

15.428.922
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

2.223.000
0
0
0
0
0
0
0

538.500
16.000
16.000
16.000
16.000
2.500
8.500
5.000

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

18 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
18.174.422 15.428.922
021 ADMINISTRACAO GERAL
15.957.422 15.428.922
2186 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
15.957.422 15.428.922
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RN - EMATER
Fiscal
15.957.422 15.428.922
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.528.922 15.428.922
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
312.500
0
290 RECURSOS DIVERSOS
116.000
0
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0

2.223.000
528.500
528.500

522.500
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

528.500
100.000
312.500
116.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.694.500
554.000
554.000
1.000
18.000
530.000
5.000

522.500
25.000
25.000
0
0
20.000
5.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0

0

19.500

9.500

0

0

0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

19.500
2.500
5.000
8.000
4.000

9.500
500
1.000
7.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.005.000

0

0

567.000

438.000

0

0

0

1.005.000
87.000
30.000

0
0
0

0
0
0

567.000
46.400
30.000

438.000
40.600
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

04 AGRICULTURA
4.071.604
07 ADMINISTRACAO
4.071.604
021 ADMINISTRACAO GERAL
4.071.604
2152 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E
4.030.604
ABASTECIMENTO
Fiscal
4.030.604
100
RECURSOS ORDINARIOS
4.030.604
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2153 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

30.000
30.000
30.000

2155

04 AGRICULTURA
18.190.422
07 ADMINISTRACAO
16.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
16.000
2183 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
16.000
Fiscal
16.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.500
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
8.500
290 RECURSOS DIVERSOS
5.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas que abrigam os escritórios deste Instituto,
possibilitando melhores condições para o desempenho de suas atribuições.

111 EXTENSAO RURAL
2.217.000
1131 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
579.000
Fiscal
579.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
18.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
550.000
290
RECURSOS DIVERSOS
10.000
Objetivo
Capacitar os servidores da EMATER para melhorar o desenvolvimento de suas
funções junto às famílias de produtores rurais, Objetivando profissionalizar
agricultores para o desempenho de suas ocupações, oportunizando a geração de
emprego e renda e melhorando a sua qualidade de vida.
1132

PROJETO ÁREA-PILOTO DE EXTENSÃO RURAL - MODERNIZAÇÃO 29.000
DE MÉTODOS E PROCESSOS DE TRABALHO
Fiscal
29.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
6.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
15.000
290
RECURSOS DIVERSOS
5.000
Objetivo
Assegurar a consolidação de uma área-piloto, destinada ao aperfeiçoamento dos
métodos e processos de trabalho de extensão rural, com ênfase no instrumento da
parceria.

1184

PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS


91 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

281
RECURSOS DE CONVENIO
290
RECURSOS DIVERSOS
Objetivo
Apoiar o desenvolvimento rural, tendo por fundamento o fortalecimento da
agricultura familiar, como segmento gerador de emprego e renda.

870.000
18.000

0
0

0
0

472.600
18.000

397.400
0

0
0

0
0

0
0

PROGR DE ASSIST TÉCN E EXTENS RURAL - DIFUSÃO DE
604.000
CONHECIMENTOS E TECNOL.APROPRIADAS AO DESENV
RURAL
Fiscal
604.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
30.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
227.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
300.000
290
RECURSOS DIVERSOS
47.000
Objetivo
Difundir conhecimentos e tecnologias apropriadas ao desenvolvimento rural, e
prestar assistência técnica e extensão rural aos produtores, Objetivando a geração
de emprego e renda que promovam a qualidade de vida de suas famílias.

0

0

554.000

50.000

0

0

0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

554.000
30.000
227.000
250.000
47.000

50.000
0
0
50.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
111.300
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 111.300
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
111.300
2185 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
111.300
Fiscal
111.300
100
RECURSOS ORDINARIOS
111.300
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão
17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 203 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN
7.485.953

0
0
0

0
0
0

111.300
111.300
111.300

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

111.300
111.300
111.300

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.487.742

0

2.981.211

1.017.000

0

0

0

3.487.742
3.487.742
3.487.742

0
0
0

2.954.811
1.516.000
317.000

1.017.000
817.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.487.742

0

317.000

0

0

0

0

3.487.742
3.487.742
0

0
0
0

317.000
17.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

969.000
374.000
374.000
374.000

780.000
780.000
780.000
780.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

595.000

0

0

0

0

0
0

0
0

595.000
595.000

0
0

0
0

0
0

0
0

059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
19.000
2197 INFORMACOES METEOROLOGICAS
19.000
Fiscal
19.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
19.000
Objetivo
Formar um Banco de Dados para especialistas que atuam nas areas de
Climatologia, Metereologia e Recursos Hidricos, para monitoramento de postos
pluviometricos, volume de agua armazenado nos acudes do Estado, edicao de boletins
pluviometricos e metereologicos diarios e edicao mensal do boletim de monitoramento
“HIDROMETE”.

0
0
0
0

0
0
0
0

19.000
19.000
19.000
19.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

080 SEMENTES E MUDAS
248.000
1189 RECUPERACAO DA CAJUCULTURA DO RN
61.000
Fiscal
61.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
55.000
Objetivo
Introdução de novas tecnologias de produção e manejo da cultura, buscando
aumentar a oferta de material genético de superior qualidade, e ampliar as ações
de difusão de tecnologias que proporcionem o aumento da produtividade, redução
de custos e maior rentabilidade.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

211.000
58.000
58.000
3.000
55.000

37.000
3.000
3.000
3.000
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1192 EXPANSAO DA CULTURA DO COQUEIRO
1.000
Fiscal
1.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Promover a transferência de informações científicas e tecnológicas da cultura
do coqueiro híbrido e anão verde, proporcionando o aumento da produtividade,
gerando emprego e renda para os produtores rurais.
2193 PRODUCAO DE SEMENTES BASICAS, FISCALIZADAS E MUDAS
FRUTIFERAS
186.000

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

152.000

34.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

152.000
10.000
142.000

34.000
0
34.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

1.438.811
1.318.611

200.000
200.000

0
0

0
0

0
0

2187

04 AGRICULTURA
7.459.553
10 CIENCIA E TECNOLOGIA
5.820.742
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.804.742
2194 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DE
PESQUISA
3.804.742
AGROPECUARIA
Fiscal
3.804.742
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.504.742
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
300.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com pessoal, beneficios
sociais (seguro de vida, vale transporte e plano de saúde), bem como as administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
055 PESQUISA APLICADA
1.749.000
1073 REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO ALGODÃO
1.154.000
Fiscal
1.154.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
1.154.000
Objetivo
Promover a recuperação da cultura algodoeira em bases sustentáveis, aumentando
sua competitividade no mercado, mediante o emprego intensivo de tecnologias,
redução de custos e melhoria de qualidade do produto.
2196 PROGRAMA DE PESQUISA AGROPECUARIA A CARGO DA
EMPRESA
595.000
DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN
Fiscal
595.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
595.000
Objetivo
Desenvolver uma acao de pesquisa envolvendo a geracao, adaptacao e difusao de
tecnologia agropecuaria, visando o desenvolvimento do setor primario estadual, atraves
da oferta de um acervo tecnologico provocando uma maior rentabilidade dos sistemas
produtivos.

Fiscal
186.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
176.000
Objetivo
Produzir mudas frutiferas, sementes basicas e fiscalizadas das principais culturas
alimentares e de materias primas trabalhadas no Estado.
15 PRODUCAO ANIMAL
1.638.811
088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL
1.518.611


92 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

1075 MELHORAMENTO DA CAPRINOVINOCULTURA DE CORTE
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Introduzir e avaliar reprodutores e matrizes caprinas e ovinas de comprovado
potencial genético para produção de carne, visando incrementar a produtividade
dos rebanhos locais melhorando as raças nativas e/ou adaptadas no Estado para
obtenção e oferta de produtos de qualidade no mercado consumidor.

65.000
65.000
5.000
60.000

0
0
0
0

0
0
0
0

65.000
65.000
5.000
60.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1140 EXPANSÃO DO PROJETO AVE CAIPIRA
295.600
Fiscal
295.600
100 RECURSOS ORDINARIOS
150.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
145.600
Objetivo
Criar alternativas de novas atividades produtivas para os pequenos produtores
rurais norte-rio-grandense, bem como, melhorar os níveis nutricionais e gerar um
suporte de renda mínima para as famílias mais pobres do meio rural, minimizando
assim a migração do homem do campo para os grandes centros urbanos.

0
0
0
0

0
0
0
0

295.600
295.600
150.000
145.600

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1143 CENTRO PROFISSIONALIZANTE EM PRODUÇAO ANIMAL
1.158.011
Fiscal
1.158.011
100 RECURSOS ORDINARIOS
104.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
1.054.011
Objetivo
Proporcionar, de forma sistemática a transferência de tecnologias e a
capacitação de mão-de-obra, envolvendo sistemas de produção de bovinos, ovinos,
caprinos, peixes e aves caipiras, e o gerenciamento do negócio agropecuário.

0
0
0
0

0
0
0
0

958.011
958.011
54.000
904.011

200.000
200.000
50.000
150.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

120.200
120.200
120.200
15.000
105.200

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

120.200
120.200
120.200
15.000
105.200

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
26.400
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 26.400
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
26.400
2195 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
26.400
Fiscal
26.400
100
RECURSOS ORDINARIOS
26.400
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão 17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 204 INSTITUTO DE TERRAS DO RN
1.654.031

0
0
0

0
0
0

26.400
26.400
26.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

26.400
26.400
26.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.488.031

0

146.000

20.000

0

0

0

1.488.031
1.488.031
1.488.031
0
0
0

0
0
0
0
0
0

132.000
132.000
132.000
0
0
0

20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.488.031
1.488.031
1.488.031
0

0
0
0
0

132.000
132.000
82.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

999.794

0

120.000

0

0

0

0

999.794
999.794
999.794

0
0
0

113.600
113.600
113.600

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

999.794
999.794
724.794
275.000

0
0
0
0

113.600
113.600
0
113.600

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

6.400
6.400
6.400

0
0
0

0
0
0

6.400
6.400
6.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.400
6.400
6.400

0
0
0

0
0
0

6.400
6.400
6.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
1138 EXPANSAO DA PISCICULTURA E DA CARCINOCULTURA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Introdução de novas tecnologias, visando a reativação e dinamização da
piscicultura e da carcinicultura estadual, gerando renda e emprego para o setor
pesqueiro, além de atender pequenos e médios produtores, com pacotes
tecnológicos programados em dois módulos de produção para piscicultura e um
módulo para carcinicultura.

04

AGRICULTURA
1.640.031
13 ORGANIZACAO AGRARIA
1.640.031
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.640.031
2198 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
20.000
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.
2201

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
TERRAS DO RN
1.620.031
Fiscal
1.620.031
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.570.031
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
50.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
14.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 14.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
14.000
2202 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
14.000
Fiscal
14.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
14.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão 17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 205 CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A
1.119.794
04 AGRICULTURA
1.113.394
07 ADMINISTRACAO
1.113.394
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.113.394
2205 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAIS DE ABAST.
DO RN S/A
1.113.394
Fiscal
1.113.394
100
RECURSOS ORDINARIOS
724.794
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
388.600
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas: de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
2206 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
Fiscal
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS


93 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP nos termos da legislacao em vigor.
Órgão
17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO RN
5.117.801

10.000

0

2.952.800

2.155.001

0

0

0

10.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

2.952.800
144.000
134.000
134.000

2.155.001
42.001
42.001
42.001

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10.000
5.000
5.000

0
0
0

134.000
53.000
81.000

42.001
14.001
28.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14 PRODUCAO VEGETAL
1.508.000
075 DEFESA SANITARIA VEGETAL
125.000
1214 DEFESA E INSPECAO SANITARIA VEGETAL
125.000
Fiscal
125.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
71.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
51.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
3.000
Objetivo
Evitar a disseminação de doenças e pragas principalmente a mosca da fruta.
Garantir a aceitação dos produtos de origem vegetal no mercado internacional.
Fiscalizar os postos entre as fronteiras, a fim de impedir a entrada de pragas no
Estado.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.495.500
112.500
112.500
112.500
58.500
51.000
3.000

12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

080 SEMENTES E MUDAS
1.383.000
1217 PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
1.383.000
Fiscal
1.383.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.263.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
120.000
Objetivo
Criar uma oferta permanente de sementes e mudas selecionadas, através da
formação de banco genético e aquisição de sementes de valor genético garantindo
com vistas ao aumento da produção e produtividade agrícolas e melhoria
qualitativa dos produtos.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.383.000
1.383.000
1.383.000
1.263.000
120.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

15 PRODUCAO ANIMAL
177.800
087 DEFESA SANITARIA ANIMAL
36.800
1212 DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL
36.800
Fiscal
36.800
100
RECURSOS ORDINARIOS
9.800
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
24.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
3.000
Objetivo
Elevar a produção e produtividade da pecuária. Produzir animais de boa produção
de carne e leite, adaptados ao clima semi-árido, livres de doenças. Oferecer aos
pecuaristas, animais com atestados de vacinações das principais doenças.
Inspecionar produtos de origem animal cifados.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

127.800
36.800
36.800
36.800
9.800
24.000
3.000

50.000
0
0
0
0
0
0

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0
0
0
0
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0

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0
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0
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0
0
0
0

089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
141.000
1220 DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUACULTURA
141.000
Fiscal
141.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
100.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
41.000
Objetivo
Estimular os produtores rurais na diversificação de sua atividade, tornando-o
menos vulnerável às adversidades climáticas. Preservar a integridade dos recursos
pesqueiros, diante das ações predatórias e poluidoras e poluidoras decorrentes do
uso indiscriminado. Expandir a psicultura mediterrânea, permitindo ampliar a
oferta de alimentos protéicos e melhor aproveitamento das águas interiores.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

91.000
91.000
91.000
50.000
41.000

50.000
50.000
50.000
50.000
0

0
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0
0
0

0
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0
0

0
0
0
0
0

16 ABASTECIMENTO
395.000
094 ESTOQUES REGULADORES
165.000
1160 ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS 165.000
Fiscal
165.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
90.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
75.000
Objetivo
Armazenar o excedente da produção agrícola estadual como forma de garantir o
preço mínimo. Melhorar a infra estrutura de armazenagem e abastecimento de
insumos nas propriedades rurais. Organizar e estimular os produtores para vender
em feiras livres municipais, orientado-os sobre como proceder com a embalagem e
transporte dos seus produtos.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

395.000
165.000
165.000
165.000
90.000
75.000

0
0
0
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0
0
0
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0

0
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0

0
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0
0
0
0

096 SISTEMAS DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS
44.000
1218 INFORMACAO DE MERCADO AGRICOLA
44.000
Fiscal
44.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
26.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
8.000
Objetivo
Levar aos produtores rurais e entidades envolvidas na atividade agrícola o
conhecimento oportuno e preciso dos preços, além das condições e movimentação
dos produtos agropecuários através de atividades específicas de coleta,
preparação, intercâmbio e divulgação de dados, aumentando o poder de barganha
do pequeno produtor.
097
INSPECAO PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO DE
PRODUTOS
186.000
1215 CLASSIFICACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
186.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

44.000
44.000
44.000
10.000
26.000
8.000

0
0
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0
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0

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0
0

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0
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0

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0
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0
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0
0

0
0

186.000
186.000

0
0

0
0

0
0

0
0

04 AGRICULTURA
5.117.801
07 ADMINISTRACAO
196.001
021 ADMINISTRACAO GERAL
186.001
1224 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO SETOR PÚBLICO AGRICOLA 186.001
ESTADUAL
Fiscal
186.001
100
RECURSOS ORDINARIOS
72.001
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
114.000
Objetivo
Planejamento, acompanhamento, controle e avaliação do setor agricola do Estado;
Proporcionando a captação e reciclagem dos profissionais, bem como, treinamento
de mão-de-obra, alem de custear a realização de pesquisas, estudos e projetos
de interesse do poder publico voltados para promoção do desenvolvimento
agropecuario. Orientar e propiciar condições para execução do PRONAF.
043
ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 10.000 0
1159 GESTAO PELA QUALIDADE TOTAL - QUALIAGRO
10.000
Fiscal
10.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Conscientizar os dirigentes e servidores da necessidade de aprimorar a excução
de suas tarefas. Propiciar os meios necessários a modernização dos serviços.
Melhorar a qualificação funcional dos servidores oferecendo-lhes treinamentos
compatíveis com suas funções.

0

10.000

0


94 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Fiscal
186.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
77.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
109.000
Objetivo
Determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas dos produtos vegetais de
modo a atender a política dos mercados consumidores internos e externos e bolsas
de mercadorias. Atender a demanda dos bancos oficiais e privados, cooperativas,
estabelecimentos de beneficiamentos, bolsas de mercadorias e Órgãos públicos, no
tocante as estatísticas de produtos agrícolas, sujeito a classificação oficial,
destinados a comercialização interestadual, consumo interno, comissão de
financiamento de produção e mercado externo.

0
0
0

0
0
0

186.000
77.000
109.000

0
0
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0
0
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18 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
2.376.000
110 COOPERATIVISMO
32.000
1216 PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA E DIFUSÃO DO COOPERATIVISMO
32.000
Fiscal
32.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
32.000
Objetivo
Mobilizar e estruturar agropecuaristas para a formação e dinamização de
cooperativas com vistas ao aperfeiçoamento e maior autonomia de ação. Propiciar
as cooperativas melhor estruturação do controle interno e maior eficiência
operacional. Fortalecer as cooperativas para que sejam mecanismos capazes de
levar aos produtores os benefícios do associativismo, aumentando a sua renda e
conseqüentemente, seu padrão de vida.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

637.000
28.000
28.000
28.000
28.000

1.739.000
4.000
4.000
4.000
4.000

0
0
0
0
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0

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0
0
0

112 PROMOCAO AGRARIA
344.000
1208 FOMENTO A AGRICULTURA
134.000
Fiscal
134.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
134.000
Objetivo
Elevar a produtividade agrícola através da introdução de materiais genéticos
comprovados pela pesquisa e novas técnicas de cultivo. Fomentar a produção de
alimentos básicos através da implantação de culturas da cesta básica. Diversificar a
produção, através das culturas industriais.

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0
0
0

0
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0

344.000
134.000
134.000
134.000

0
0
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0

1213 PROMOCAO DE EVENTOS AGROPECUARIOS
210.000
Fiscal
210.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
158.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
52.000
Objetivo
Estreitar o relacionamento entre os diversos agentes envolvidos nas atividades
de produção e comercialização dos produtos, subprodutos e insumos agrícolas
pecuários, pesqueiros e florestais, de modo a facilitar a troca de idéias e de
informações técnicas. Divulgar novas técnicas de produção e industrialização de
produtos agrícolas, bem como, equipamentos modernos para uso nas atividades
agrícolas.

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0
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210.000
210.000
158.000
52.000

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0
0
0
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269 ELETRIFICACAO RURAL
2.000.000
1219 ELETRIFICACAO RURAL
2.000.000
Fiscal
2.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000.000
Objetivo
Facilitar aos pequenos produtores a utilização de energia rural, induzindo ao
uso de energia elétrica. Proporcionar o aproveitamento de áreas potencialmente
irrigáveis, pela captação de águas subterrâneas e utilização dos recursos de
superfície, com energia rural. Proporcionar a formação de infraestrutura de
produção de câmaras para conservação do pescado.

0
0
0
0

0
0
0
0

265.000
265.000
265.000
265.000

1.735.000
1.735.000
1.735.000
1.735.000

0
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0
0

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0
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0

54 RECURSOS HIDRICOS
465.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
465.000
1210 PROGRAMA DE APOIO A IRRIGACAO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS
465.000
HIDRICOS
Fiscal
465.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
19.000
121
INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
300.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
146.000
Objetivo
Assegurar, fortalecer e preservar maior estabilidade as atividades
agropecuárias, contribuindo para diminuir sua vulnerabilidade frente as condições
climáticas adversas. Administrar, preservar e garantir as barragens e açudes
públicos do ponto de vista da pesca e da perenização de rios. Tornar o setor
agropecuário menos vulnerável aos efeitos da seca.
Órgão
17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 302 FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A SECA
500.000

0
0

0
0

153.500
153.500

311.500
311.500

0
0

0
0

0
0

0

0

153.500

311.500

0

0

0

0
0
0
0

0
0
0
0

153.500
7.500
0
146.000

311.500
11.500
300.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

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500.000

0

0

0

0

04 AGRICULTURA
500.000
07 ADMINISTRACAO
500.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
500.000
2473 PROGRAMA DE COMBATE A SECA
500.000
Fiscal
500.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
500.000
Objetivo
Consignar recursos destinados a ações que visem a minimização dos efeitos da
seca do Estado.
Órgão
17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 401 FUNDO DE TERRAS
3.624.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

0

1.639.000

1.985.000

0

0

0

04 AGRICULTURA
3.624.000
07 ADMINISTRACAO
99.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
77.000
1204 ARQUIVO GRAFICO MUNICIPAL
77.000
Fiscal
77.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
69.000
Objetivo
Resolver os conflitos de limites do estado com o Ceará e as questões de divisa
entre os municípios, bem como oportuniza a paz político-institucional entre eles.

0
0
0
0
0
0
0

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0
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1.639.000
99.000
77.000
77.000
77.000
8.000
69.000

1.985.000
0
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0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1205 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores deste Órgão, de modo
que se obtenha maior capacitação dos assentados rurais e familiares para o

0
0
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0
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22.000
22.000
22.000
2.000
20.000

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22.000
22.000
22.000
2.000
20.000


95 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

exercício das atividades que incrementem o emprego/renda.
13 ORGANIZACAO AGRARIA
1.748.000
066 REFORMA AGRARIA
1.748.000
1200 APOIO A COLONIZACAO
1.748.000
Fiscal
1.748.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
159.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
1.589.000
Objetivo
Preparar a infra-estrutura física dos assentamentos rurais para a implementação
de projetos produtivos que permitam a sobrevivência dos assentados rurais e
familiares.

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0
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0
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0
0
0
0

1.413.000
1.413.000
1.413.000
1.413.000
124.000
1.289.000

335.000
335.000
335.000
335.000
35.000
300.000

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17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
58.000
103 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
58.000
1199 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
58.000
Fiscal
58.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
7.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
51.000
Objetivo
Implantar projetos que visam a recuperação e manutenção do eco-sistema dos
assentamentos rurais do Estado.

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0
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0
0

0
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0
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58.000
58.000
58.000
58.000
7.000
51.000

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0

57 HABITACAO
1.719.000
317 HABITACOES RURAIS
1.719.000
1211 CONSTRUCOES HABITACIONAIS
1.719.000
Fiscal
1.719.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
164.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
1.555.000
Objetivo
Construção de moradias para as famílias dos assentados, Objetivando a melhoria
de vida da população rural que participa do Projeto de Reforma Agrária.
Órgão 17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 202 INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
15.763.722

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

69.000
69.000
69.000
69.000
14.000
55.000

1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.650.000
150.000
1.500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

15.428.922

0

291.200

43.600

0

0

0

15.428.922
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

179.900
0
0
0
0
0

43.600
2.500
2.500
2.500
2.500
2.500

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

18 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
15.649.922 15.428.922
021 ADMINISTRACAO GERAL
15.528.922 15.428.922
2186 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
15.528.922 15.428.922
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RN - EMATER
Fiscal
15.528.922 15.428.922
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.528.922 15.428.922
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0

179.900
100.000
100.000

41.100
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

79.900
1.000
1.000
1.000

41.100
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

2.500

500

0

0

0

0
0

0
0

2.500
2.500

500
500

0
0

0
0

0
0

0

0

46.400

40.600

0

0

0

0
0

0
0

46.400
46.400

40.600
40.600

0
0

0
0

0
0

0

0

0
0

0
0

30.000
30.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

111.300
111.300
111.300

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

111.300
111.300
111.300

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

04 AGRICULTURA
15.652.422
07 ADMINISTRACAO
2.500
021 ADMINISTRACAO GERAL
2.500
2183 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2.500
Fiscal
2.500
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.500
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas que abrigam os escritórios deste Instituto,
possibilitando melhores condições para o desempenho de suas atribuições.

111 EXTENSAO RURAL
121.000
1131 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
1.000
Fiscal
1.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
Objetivo
Capacitar os servidores da EMATER para melhorar o desenvolvimento de suas
funções junto às famílias de produtores rurais, Objetivando profissionalizar
agricultores para o desempenho de suas ocupações, oportunizando a geração de
emprego e renda e melhorando a sua qualidade de vida.
1132

PROJETO ÁREA-PILOTO DE EXTENSÃO RURAL - MODERNIZAÇÃO 3.000
DE MÉTODOS E PROCESSOS DE TRABALHO
Fiscal
3.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.000
Objetivo
Assegurar a consolidação de uma área-piloto, destinada ao aperfeiçoamento dos
métodos e processos de trabalho de extensão rural, com ênfase no instrumento da
parceria.

1184

PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA
87.000
FAMILIAR
Fiscal
87.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
87.000
Objetivo
Apoiar o desenvolvimento rural, tendo por fundamento o fortalecimento da
agricultura familiar, como segmento gerador de emprego e renda.
2187
PROGR DE ASSIST TÉCN E EXTENS RURAL - DIFUSÃO DE 30.000 0
CONHECIMENTOS E TECNOL.APROPRIADAS AO DESENV
RURAL
Fiscal
30.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
30.000
Objetivo
Difundir conhecimentos e tecnologias apropriadas ao desenvolvimento rural, e
prestar assistência técnica e extensão rural aos produtores, Objetivando a geração
de emprego e renda que promovam a qualidade de vida de suas famílias.

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
111.300
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 111.300
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
111.300
2185 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
111.300
Fiscal
111.300
100
RECURSOS ORDINARIOS
111.300
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0

30.000

0

0


96 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Órgão
17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 203 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
3.841.142

3.487.742

0

300.400

53.000

0

0

0

04 AGRICULTURA
3.814.742
10 CIENCIA E TECNOLOGIA
3.540.742
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.504.742
2194 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA
DE PESQUISA
3.504.742
AGROPECUARIA
Fiscal
3.504.742
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.504.742
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas com pessoal, beneficios
sociais (seguro de vida, vale transporte e plano de saúde), bem como as administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
19.000
2197 INFORMACOES METEOROLOGICAS
19.000
Fiscal
19.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
19.000
Objetivo
Formar um Banco de Dados para especialistas que atuam nas areas de
Climatologia, Metereologia e Recursos Hidricos, para monitoramento de postos
pluviometricos, volume de agua armazenado nos acudes do Estado, edicao de boletins
pluviometricos e metereologicos diarios e edicao mensal do boletim de monitoramento
“HIDROMETE”.

3.487.742
3.487.742
3.487.742

0
0
0

274.000
50.000
17.000

53.000
3.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.487.742

0

17.000

0

0

0

0

3.487.742
3.487.742

0
0

17.000
17.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

19.000
19.000
19.000
19.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

080 SEMENTES E MUDAS
17.000
1189 RECUPERACAO DA CAJUCULTURA DO RN
6.000
Fiscal
6.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Introdução de novas tecnologias de produção e manejo da cultura, buscando
aumentar a oferta de material genético de superior qualidade, e ampliar as ações
de difusão de tecnologias que proporcionem o aumento da produtividade, redução
de custos e maior rentabilidade.

0
0
0
0

0
0
0
0

14.000
3.000
3.000
3.000

3.000
3.000
3.000
3.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15 PRODUCAO ANIMAL
274.000
088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL
259.000
1075 MELHORAMENTO DA CAPRINOVINOCULTURA DE CORTE
5.000
Fiscal
5.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
5.000
Objetivo
Introduzir e avaliar reprodutores e matrizes caprinas e ovinas de comprovado
potencial genético para produção de carne, visando incrementar a produtividade
dos rebanhos locais melhorando as raças nativas e/ou adaptadas no Estado para
obtenção e oferta de produtos de qualidade no mercado consumidor.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

224.000
209.000
5.000
5.000
5.000

50.000
50.000
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1140 EXPANSÃO DO PROJETO AVE CAIPIRA
150.000
Fiscal
150.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Criar alternativas de novas atividades produtivas para os pequenos produtores
rurais norte-rio-grandense, bem como, melhorar os níveis nutricionais e gerar um
suporte de renda mínima para as famílias mais pobres do meio rural, minimizando
assim a migração do homem do campo para os grandes centros urbanos.

0
0
0

0
0
0

150.000
150.000
150.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1143 CENTRO PROFISSIONALIZANTE EM PRODUÇAO ANIMAL
104.000
Fiscal
104.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
104.000
Objetivo
Proporcionar, de forma sistemática a transferência de tecnologias e a
capacitação de mão-de-obra, envolvendo sistemas de produção de bovinos, ovinos,
caprinos, peixes e aves caipiras, e o gerenciamento do negócio agropecuário.

0
0
0

0
0
0

54.000
54.000
54.000

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

15.000
15.000
15.000
15.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

26.400
26.400
26.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

26.400
26.400
26.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1192 EXPANSAO DA CULTURA DO COQUEIRO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Promover a transferência de informações científicas e tecnológicas da cultura
do coqueiro híbrido e anão verde, proporcionando o aumento da produtividade,
gerando emprego e renda para os produtores rurais.

1.000
1.000
1.000

2193

PRODUCAO DE SEMENTES BASICAS, FISCALIZADAS E MUDAS
FRUTIFERAS
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Produzir mudas frutiferas, sementes basicas e fiscalizadas das principais culturas
alimentares e de materias primas trabalhadas no Estado.

089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
1138 EXPANSAO DA PISCICULTURA E DA CARCINOCULTURA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Introdução de novas tecnologias, visando a reativação e dinamização da
piscicultura e da carcinicultura estadual, gerando renda e emprego para o setor
pesqueiro, além de atender pequenos e médios produtores, com pacotes
tecnológicos programados em dois módulos de produção para piscicultura e um
módulo para carcinicultura.

15.000
15.000
15.000
15.000

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
26.400
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 26.400
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
26.400
2195 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
26.400
Fiscal
26.400
100 RECURSOS ORDINARIOS
26.400
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão
17 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 204 INSTITUTO DE TERRAS DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
1.604.031

1.488.031

0

96.000

20.000

0

0

0

04

1.488.031

0

82.000

20.000

0

0

0

AGRICULTURA

1.590.031


97 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

13 ORGANIZACAO AGRARIA
1.590.031
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.590.031
2198 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
20.000
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE TERRAS
DO RN
1.570.031
Fiscal
1.570.031
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.570.031
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

1.488.031
1.488.031
0
0
0

0
0
0
0
0

82.000
82.000
0
0
0

20.000
20.000
20.000
20.000
20.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.488.031
1.488.031
1.488.031

0
0
0

82.000
82.000
82.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

724.794

0

0

0

0

0

0

724.794
724.794
724.794

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

724.794
724.794
724.794

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2201

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
14.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 14.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
14.000
2202 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
14.000
Fiscal
14.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
14.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão
17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 205 CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
724.794
04 AGRICULTURA
724.794
07 ADMINISTRACAO
724.794
021 ADMINISTRACAO GERAL
724.794
2205 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAIS DE ABAST.
DO RN S/A
724.794
Fiscal
724.794
100 RECURSOS ORDINARIOS
724.794
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas: de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
Órgão
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
5.117.801

17

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

10.000

0

2.952.800

2.155.001

0

0

0

10.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

2.952.800
144.000
134.000
134.000

2.155.001
42.001
42.001
42.001

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10.000
5.000
5.000

0
0
0

134.000
53.000
81.000

42.001
14.001
28.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

043 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
10.000
1159 GESTAO PELA QUALIDADE TOTAL - QUALIAGRO
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Conscientizar os dirigentes e servidores da necessidade de aprimorar a excução
de suas tarefas. Propiciar os meios necessários a modernização dos serviços.
Melhorar a qualificação funcional dos servidores oferecendo-lhes treinamentos
compatíveis com suas funções.

0
0
0
0

0
0
0
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10.000
10.000
10.000
10.000

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14 PRODUCAO VEGETAL
1.508.000
075 DEFESA SANITARIA VEGETAL
125.000
1214 DEFESA E INSPECAO SANITARIA VEGETAL
125.000
Fiscal
125.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
71.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
51.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
3.000
Objetivo
Evitar a disseminação de doenças e pragas principalmente a mosca da fruta.
Garantir a aceitação dos produtos de origem vegetal no mercado internacional.
Fiscalizar os postos entre as fronteiras, a fim de impedir a entrada de pragas no
Estado.

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1.495.500
112.500
112.500
112.500
58.500
51.000
3.000

12.500
12.500
12.500
12.500
12.500
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080 SEMENTES E MUDAS
1.383.000
1217 PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
1.383.000
Fiscal
1.383.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.263.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
120.000
Objetivo
Criar uma oferta permanente de sementes e mudas selecionadas, através da
formação de banco genético e aquisição de sementes de valor genético garantindo
com vistas ao aumento da produção e produtividade agrícolas e melhoria
qualitativa dos produtos.

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1.383.000
1.383.000
1.383.000
1.263.000
120.000

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15 PRODUCAO ANIMAL
177.800
087 DEFESA SANITARIA ANIMAL
36.800
1212 DEFESA E INSPECAO SANITARIA ANIMAL
36.800
Fiscal
36.800
100 RECURSOS ORDINARIOS
9.800
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
24.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
3.000
Objetivo
Elevar a produção e produtividade da pecuária. Produzir animais de boa produção
de carne e leite, adaptados ao clima semi-árido, livres de doenças. Oferecer aos
pecuaristas, animais com atestados de vacinações das principais doenças.
Inspecionar produtos de origem animal cifados.

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127.800
36.800
36.800
36.800
9.800
24.000
3.000

50.000
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04 AGRICULTURA
5.117.801
07 ADMINISTRACAO
196.001
021 ADMINISTRACAO GERAL
186.001
1224 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO SETOR PÚBLICO AGRICOLA 186.001
ESTADUAL
Fiscal
186.001
100
RECURSOS ORDINARIOS
72.001
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
114.000
Objetivo
Planejamento, acompanhamento, controle e avaliação do setor agricola do Estado;
Proporcionando a captação e reciclagem dos profissionais, bem como, treinamento
de mão-de-obra, alem de custear a realização de pesquisas, estudos e projetos
de interesse do poder publico voltados para promoção do desenvolvimento
agropecuario. Orientar e propiciar condições para execução do PRONAF.


98 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

089 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
141.000
1220 DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUACULTURA
141.000
Fiscal
141.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
100.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
41.000
Objetivo
Estimular os produtores rurais na diversificação de sua atividade, tornando-o
menos vulnerável às adversidades climáticas. Preservar a integridade dos recursos
pesqueiros, diante das ações predatórias e poluidoras e poluidoras decorrentes do
uso indiscriminado. Expandir a psicultura mediterrânea, permitindo ampliar a
oferta de alimentos protéicos e melhor aproveitamento das águas interiores.

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91.000
91.000
91.000
50.000
41.000

50.000
50.000
50.000
50.000
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16 ABASTECIMENTO
395.000
094 ESTOQUES REGULADORES
165.000
1160 ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS 165.000
Fiscal
165.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
90.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
75.000
Objetivo
Armazenar o excedente da produção agrícola estadual como forma de garantir o
preço mínimo. Melhorar a infra estrutura de armazenagem e abastecimento de
insumos nas propriedades rurais. Organizar e estimular os produtores para vender
em feiras livres municipais, orientado-os sobre como proceder com a embalagem e
transporte dos seus produtos.

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395.000
165.000
165.000
165.000
90.000
75.000

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096 SISTEMAS DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS
44.000
1218 INFORMACAO DE MERCADO AGRICOLA
44.000
Fiscal
44.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
26.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
8.000
Objetivo
Levar aos produtores rurais e entidades envolvidas na atividade agrícola o
conhecimento oportuno e preciso dos preços, além das condições e movimentação
dos produtos agropecuários através de atividades específicas de coleta,
preparação, intercâmbio e divulgação de dados, aumentando o poder de barganha
do pequeno produtor.

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44.000
44.000
44.000
10.000
26.000
8.000

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097 INSPECAO PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO DE PRODUTOS
186.000
1215 CLASSIFICACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
186.000
Fiscal
186.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
77.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
109.000
Objetivo
Determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas dos produtos vegetais de
modo a atender a política dos mercados consumidores internos e externos e bolsas
de mercadorias. Atender a demanda dos bancos oficiais e privados, cooperativas,
estabelecimentos de beneficiamentos, bolsas de mercadorias e Órgãos públicos, no
tocante as estatísticas de produtos agrícolas, sujeito a classificação oficial,
destinados a comercialização interestadual, consumo interno, comissão de
financiamento de produção e mercado externo.

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186.000
186.000
186.000
77.000
109.000

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18 PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
2.376.000
110 COOPERATIVISMO
32.000
1216 PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA E DIFUSÃO DO COOPERATIVISMO
32.000
Fiscal
32.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
32.000
Objetivo
Mobilizar e estruturar agropecuaristas para a formação e dinamização de
cooperativas com vistas ao aperfeiçoamento e maior autonomia de ação. Propiciar
as cooperativas melhor estruturação do controle interno e maior eficiência
operacional. Fortalecer as cooperativas para que sejam mecanismos capazes de
levar aos produtores os benefícios do associativismo, aumentando a sua renda e
conseqüentemente, seu padrão de vida.

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637.000
28.000
28.000
28.000
28.000

1.739.000
4.000
4.000
4.000
4.000

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112 PROMOCAO AGRARIA
344.000
1208 FOMENTO A AGRICULTURA
134.000
Fiscal
134.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
134.000
Objetivo
Elevar a produtividade agrícola através da introdução de materiais genéticos
comprovados pela pesquisa e novas técnicas de cultivo. Fomentar a produção de
alimentos básicos através da implantação de culturas da cesta básica. Diversificar a
produção, através das culturas industriais.

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344.000
134.000
134.000
134.000

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1213 PROMOCAO DE EVENTOS AGROPECUARIOS
210.000
Fiscal
210.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
158.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
52.000
Objetivo
Estreitar o relacionamento entre os diversos agentes envolvidos nas atividades
de produção e comercialização dos produtos, subprodutos e insumos agrícolas
pecuários, pesqueiros e florestais, de modo a facilitar a troca de idéias e de
informações técnicas. Divulgar novas técnicas de produção e industrialização de
produtos agrícolas, bem como, equipamentos modernos para uso nas atividades
agrícolas.

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210.000
210.000
158.000
52.000

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269 ELETRIFICACAO RURAL
2.000.000
1219 ELETRIFICACAO RURAL
2.000.000
Fiscal
2.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000.000
Objetivo
Facilitar aos pequenos produtores a utilização de energia rural, induzindo ao
uso de energia elétrica. Proporcionar o aproveitamento de áreas potencialmente
irrigáveis, pela captação de águas subterrâneas e utilização dos recursos de
superfície, com energia rural. Proporcionar a formação de infraestrutura de
produção de câmaras para conservação do pescado.

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0
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0
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265.000
265.000
265.000
265.000

1.735.000
1.735.000
1.735.000
1.735.000

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465.000
465.000

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153.500
153.500

311.500
311.500

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465.000

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153.500

311.500

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465.000
19.000

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153.500
7.500

311.500
11.500

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0

54 RECURSOS HIDRICOS
021 ADMINISTRACAO GERAL
1210 PROGRAMA DE APOIO A IRRIGACAO E DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS
HIDRICOS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS


99 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

121
INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
300.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
146.000
Objetivo
Assegurar, fortalecer e preservar maior estabilidade as atividades
agropecuárias, contribuindo para diminuir sua vulnerabilidade frente as condições
climáticas adversas. Administrar, preservar e garantir as barragens e açudes
públicos do ponto de vista da pesca e da perenização de rios. Tornar o setor
agropecuário menos vulnerável aos efeitos da seca.
Órgão
17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 302 FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A SECA
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
500.000

0
0

0
0

0
146.000

300.000
0

0
0

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0

0
0

0

0

500.000

0

0

0

0

04 AGRICULTURA
500.000
07 ADMINISTRACAO
500.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
500.000
2473 PROGRAMA DE COMBATE A SECA
500.000
Fiscal
500.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
500.000
Objetivo
Consignar recursos destinados a ações que visem a minimização dos efeitos da
seca do Estado.
Órgão
17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 401 FUNDO DE TERRAS
Unidade 400 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA 3.624.000

0
0
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500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

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0
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0
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0

0

1.639.000

1.985.000

0

0

0

04 AGRICULTURA
3.624.000
07 ADMINISTRACAO
99.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
77.000
1204 ARQUIVO GRAFICO MUNICIPAL
77.000
Fiscal
77.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
69.000
Objetivo
Resolver os conflitos de limites do estado com o Ceará e as questões de divisa
entre os municípios, bem como oportuniza a paz político-institucional entre eles.

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1.639.000
99.000
77.000
77.000
77.000
8.000
69.000

1.985.000
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22.000
22.000
22.000
2.000
20.000

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22.000
22.000
22.000
2.000
20.000

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0
0

13 ORGANIZACAO AGRARIA
1.748.000
066 REFORMA AGRARIA
1.748.000
1200 APOIO A COLONIZACAO
1.748.000
Fiscal
1.748.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
159.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
1.589.000
Objetivo
Preparar a infra-estrutura física dos assentamentos rurais para a implementação
de projetos produtivos que permitam a sobrevivência dos assentados rurais e
familiares.

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1.413.000
1.413.000
1.413.000
1.413.000
124.000
1.289.000

335.000
335.000
335.000
335.000
35.000
300.000

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17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
58.000
103 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
58.000
1199 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
58.000
Fiscal
58.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
7.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
51.000
Objetivo
Implantar projetos que visam a recuperação e manutenção do eco-sistema dos
assentamentos rurais do Estado.

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58.000
58.000
58.000
58.000
7.000
51.000

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57 HABITACAO
1.719.000
317 HABITACOES RURAIS
1.719.000
1211 CONSTRUCOES HABITACIONAIS
1.719.000
Fiscal
1.719.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
164.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
1.555.000
Objetivo
Construção de moradias para as famílias dos assentados, Objetivando a melhoria
de vida da população rural que participa do Projeto de Reforma Agrária.
Órgão
17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 401 FUNDO DE TERRAS
Unidade 410 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA 3.624.000

0
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69.000
69.000
69.000
69.000
14.000
55.000

1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.650.000
150.000
1.500.000

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1.639.000

1.985.000

0

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0

04 AGRICULTURA
3.624.000
07 ADMINISTRACAO
99.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
77.000
1204 ARQUIVO GRAFICO MUNICIPAL
77.000
Fiscal
77.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
69.000
Objetivo
Resolver os conflitos de limites do estado com o Ceará e as questões de divisa
entre os municípios, bem como oportuniza a paz político-institucional entre eles.

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1.639.000
99.000
77.000
77.000
77.000
8.000
69.000

1.985.000
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0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

22.000
22.000
22.000
2.000
20.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

22.000
22.000
22.000
2.000
20.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.748.000
1.748.000
1.748.000
1.748.000
159.000
1.589.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.413.000
1.413.000
1.413.000
1.413.000
124.000
1.289.000

335.000
335.000
335.000
335.000
35.000
300.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1205 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores deste Órgão, de modo
que se obtenha maior capacitação dos assentados rurais e familiares para o
exercício das atividades que incrementem o emprego/renda.

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1205 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores deste Órgão, de modo
que se obtenha maior capacitação dos assentados rurais e familiares para o
exercício das atividades que incrementem o emprego/renda.
13 ORGANIZACAO AGRARIA
066 REFORMA AGRARIA
1200 APOIO A COLONIZACAO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
281
RECURSOS DE CONVENIO


100 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Objetivo
Preparar a infra-estrutura física dos assentamentos rurais para a implementação
de projetos produtivos que permitam a sobrevivência dos assentados rurais e
familiares.
17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
58.000
103 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
58.000
1199 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
58.000
Fiscal
58.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
7.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
51.000
Objetivo
Implantar projetos que visam a recuperação e manutenção do eco-sistema dos
assentamentos rurais do Estado.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

58.000
58.000
58.000
58.000
7.000
51.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

57 HABITACAO
1.719.000
0
317 HABITACOES RURAIS
1.719.000
0
1211 CONSTRUCOES HABITACIONAIS
1.719.000
0
Fiscal
1.719.000
0
100
RECURSOS ORDINARIOS
164.000
0
281
RECURSOS DE CONVENIO
1.555.000
0
Objetivo
Construção de moradias para as famílias dos assentados, Objetivando a melhoria
de vida da população rural que participa do Projeto de Reforma Agrária.
Órgão
18
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
307.514.238 136.625.31

0
0
0
0
0
0

69.000
69.000
69.000
69.000
14.000
55.000

1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.650.000
150.000
1.500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

160.555.85

10.333.068

0

0

0

08 EDUCACAO E CULTURA
307.514.238 136.625.31
07 ADMINISTRACAO
52.021.572 49.596.572
021 ADMINISTRACAO GERAL
52.021.572 49.596.572
2237 MANUTENCAO DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCACAO,
CULTURA E
27.000
10.000
DESPORTO
Fiscal
27.000
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
27.000
10.000
Objetivo
Dar condições de funcionamento aos Conselhos tendo em vista o atendimento constante do
sistema estadual de educação, cultura e desportos.

0
0
0

160.555.85
2.125.000
2.125.000

10.333.068
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

17.000

0

0

0

0

0
0

17.000
17.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

1.853.000

0

0

0

0

0
0
0

1.853.000
1.853.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2238

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO,
51.439.572 49.586.572
CULTURA E DESPORTO
Fiscal
51.439.572 49.586.572
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.829.212
4.976.212
101
RECURSOS VINCULADOS
44.610.360 44.610.360
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituidas.

2239 MANUTENCAO DOS CENTROS ESCOLARES
20.000
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Dotar Centros Escolares de condições necessárias para o funcionamento, na tentativa
de descentralizar as ações administrativas e pedagógicas da Secretaria e melhor atender
as escolas de sua jurisdição.

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2240 MANUTENCAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL 235.000
Fiscal
235.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
235.000
Objetivo
Dar condições de funcionamento as Unidades escolares do RN, tendo em vista a melhoria
da qualidade do ensino, possibilitando a permanência do aluno no sistema educacional.

0
0
0

0
0
0

235.000
235.000
235.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2241 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
300.000
Fiscal
300.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
300.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

42 ENSINO FUNDAMENTAL
238.266.666
188 ENSINO REGULAR
238.266.666
2391 CONTIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO FUNDO DE
128.037.850
MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL E
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Fiscal
128.037.850
100
RECURSOS ORDINARIOS
61.122.310
101
RECURSOS VINCULADOS
66.915.540
Objetivo
Assegurar os recursos necessarios a manutenção e desenvolvimento do ensino
fundamental e valorização do magistério

69.802.746
69.802.746
0

0
0
0

158.430.85
158.430.85
128.037.85

10.033.068
10.033.068
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

128.037.85
61.122.310
66.915.540

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
110.228.816
FUNDAMENTAL
Fiscal
110.228.816
100
RECURSOS ORDINARIOS
9.163.640
104
COTA-PARTE DO FUNDEF
101.065.176
Objetivo
Implementar no âmbito do Ensino Fundamental uma política redistributiva para
corrigir desigualdades regionais e sociais, elevando o padrão de qualidade do
ensino e valorizando os profissionais em exercício no magistério público estadual
e municipal.

69.802.746

0

30.393.002

10.033.068

0

0

0

69.802.746
9.163.640
60.639.106

0
0
0

30.393.002
0
30.393.002

10.033.068
0
10.033.068

0
0
0

0
0
0

0
0
0

82 PREVIDENCIA
17.226.000
495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
17.226.000
2390 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
17.226.000
Seguridade
17.226.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
17.226.000
Objetivo
Assegurar as despesas decorrentes do pagamento de aposentadorias e pensões
referentes aos inativos e pencionistas.
Órgão
18
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 201 FUNDACAO JOSE AUGUSTO
10.324.506

17.226.000
17.226.000
17.226.000
17.226.000
17.226.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

8.736.506

0

811.000

777.000

0

0

0

2395


101 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

08 EDUCACAO E CULTURA
10.247.506
48 CULTURA
10.247.506
021 ADMINISTRACAO GERAL
9.061.506
2270 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
60.000
Fiscal
60.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
290
RECURSOS DIVERSOS
30.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisicao de equipamentos e material permanente,
Objetivando oferecer melhores condiçoes para o desempe nho de suas atribuiçoes.

8.736.506
8.736.506
8.736.506
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

734.000
734.000
265.000
0
0
0
0
0

777.000
777.000
60.000
60.000
60.000
10.000
20.000
30.000

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

8.736.506
8.736.506
8.736.506
0

0
0
0
0

215.000
215.000
90.000
125.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2286 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA GRAFICA MANIMBU
50.000
Fiscal
50.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
50.000
Objetivo
Dar condicoes de funcionamento a Grafica Manimbu para o desenvolvimento de sua
atividade, que e a prestacao de servicos graficos em geral a Fundacao Jose Augusto e a
terceiros.

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
6.000
2273 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CAPACITACAO DE
RECURSOS HUMANOS
6.000
Fiscal
6.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao de um programa de Capacitacao de Recursos
Humanos, destinado aos profissionais da Instituicao atraves da oferta de cursos e
outros meios de aperfeicoamento.

0

0

6.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

43.000
20.000

690.000
680.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
0

680.000
60.000
620.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E 8.000
ARTISTICO CULTURAL
Fiscal
8.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000
290 RECURSOS DIVERSOS
6.000
Objetivo
Promover as acoes necessarias a preservacao dos bens culturais, tombados pela
Fundacao Jose Augusto, visando a conservacao e perpetuacao do patrimonio historico,
artistico e cultural do Estado, bem como manter o Sistema Estadual de Museus.

0

0

8.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

8.000
2.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

247 DIFUSAO CULTURAL
447.000
1178 PROJETO SEIS E MEIA
71.000
Fiscal
71.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
14.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
57.000
Objetivo
Divulgar o artista da terra e promover a música po pular brasileira com nomes de
expressao musical.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

420.000
71.000
71.000
14.000
57.000

27.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1179 CULTURA POPULAR
75.000
Fiscal
75.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
38.000
290
RECURSOS DIVERSOS
22.000
Objetivo
Promover e difundir a Cultura Popular, dando ênfase ao Folclore, através de suas diversas
manifesta çoes

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

75.000
75.000
15.000
38.000
22.000

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0
0

0
0
0
0
0

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0
0
0
0

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0
0
0
0

1269 CONSERVACAO DO MEMORIAL LUIS DA CAMARA CASCUDO
19.000
Fiscal
19.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
19.000
Objetivo
Manter o funcionamento do Memorial Luiz da Camara Cascudo, a fim de promover o
levantamento sistematico de informacao e a conservacao de acervos culturais e
literarios dos diversos escritores norte-riograndense servindo de pesquisa para a populacao
interessada neste aspecto cultural.

0
0
0

0
0
0

17.000
17.000
17.000

2.000
2.000
2.000

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0

0
0
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0
0
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10.000

10.000

0

0

0

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0

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10.000
10.000

10.000
10.000

0
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0
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0
0

0
0

0
0

21.000
21.000

11.000
11.000

0
0

0
0

0
0

2272

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
“JOSE AUGUSTO”
8.951.506
Fiscal
8.951.506
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.826.506
290
RECURSOS DIVERSOS
125.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

246 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
733.000
1271 RESTAURACAO E REFORMA DOS IMOVEIS TOMBADOS PELO
700.000
PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL
Fiscal
700.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
80.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
620.000
Objetivo
Recuperar os imóveis tombados, visando a preservacao do Patrimonio Historico e
Artistico Cultural do Estado do Rio Grande do Norte .
1276 AMPLIACAO E DINAMIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE
MUSEUS
25.000
Fiscal
25.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
25.000
Objetivo
Oferecer condicoes para que a comUnidade norteriograndense tenha mais e melhor
acesso as informacoes historico-culturais, atraves da ampliacao, dinamizazao e
manutencao do Sistema Estadual de Museu.
2274

1283

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMATIZACAO DE
BIBLIOTECAS
20.000
PUBLICAS
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Implantar, desenvolver e manter o sistema de automatizacao das Bibliotecas Publicas,
com o Objetivo de organizar tecnicamente os acervos, adequando-os qualitativamente
as necessidades do usuário.

1284 REVITALIZACAO E DINAMIZACAO DA CIDADE DA CRIANCA
Fiscal

32.000
32.000


102 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
22.000
Objetivo
Oferecer as criancas e adolescentes da comUnidade, o acesso as atividades
recreativas, educacionais e artistico-culturais, bem como, a grupos de artistas
locais um espaco para apresentacao de sua arte, atraves da realizacao e dinamizacao
das atividades desenvolvidas pela Cidade da Crianca.

0
0

0
0

5.000
16.000

5.000
6.000

0
0

0
0

0
0

1288 REVITALIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA CAMARA CASCUDO 6.000
Fiscal
6.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Revitalizar e otimizar os espacos e acervos informacionais disponíveis na Biblioteca
Pública Camara Cascudo, reequipando e ampliando o acervo bibliografico, para melhoria do
atendimento a comUnidade nort teriogranden-se.

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

80.000
80.000
10.000
70.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROMOCAO E DIFUSAO
66.000
ARTISTICO-CULTURAL
Fiscal
66.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
290
RECURSOS DIVERSOS
60.000
Objetivo
Promover, difundir, apoiar e valorizar a producao artistico-cultural em suas
diversas manifestacoes, atraves do desenvovimento das atividades do Centro de
Promocoes Culturais, da Orquestra Sinfonica do Rio Grande do Norte, Instituto Valdemar
de Almeida e outros órgãos correlatos.

0

0

66.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

66.000
6.000
60.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2280

MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE DOCUMENTACAO CULTURAL E 3.000
BIBLIOTECAS PUBLICAS
Fiscal
3.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao do Centro de Documentacao Cultural, com o
Objetivo de perpetuar o arcevo de documentos culturais atraves de seus registros.
Manter o funcionamento das Bibliotecas Publicas, conservando suas instalacoes fisicas e
acervo bibliografico, visando incentivar a pratica da leitura alem de implantar bibliotecas
polos no interior do Estado.

0

0

3.000

0

0

0

0

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2281 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
6.000
Fiscal
6.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Oferecer ao Centro de Pesquisa Juvenal Lamartine condicoes de planejamento,
elaboraçao, execucao e avaliacao dos programas e projetos de pesquisas, no ambito
socio-economico e cultural, direcionados para a realidade norteriograndense.

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2282 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CIDADE DA CRIANCA
69.000
Fiscal
69.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
7.000
290
RECURSOS DIVERSOS
62.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao e funcionamento da Cidade da Crianca, conservando
suas instalacoes, com o Objetivo de promover e desenvolver atividades de incentivo as
praticas recreativas e artistico-cul rais voltadas para criancas e adolescentes da comUnidade em
geral.

0
0
0
0

0
0
0
0

69.000
69.000
7.000
62.000

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0

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0

0
0
0
0

0
0
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0

77.000
77.000
77.000

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0
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77.000
77.000
77.000

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0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.543.000

0

1.238.530

419.500

0

0

0

3.161.000
3.161.000
3.161.000

0
0
0

584.000
584.000
574.000

11.500
11.500
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.161.000

0

574.000

0

0

0

0

3.161.000
3.136.000
25.000

0
0
0

574.000
440.000
134.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

21.500
21.500
21.500
20.000
1.500

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

10.000
10.000
10.000
10.000
0

11.500
11.500
11.500
10.000
1.500

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

08 EDUCACAO E CULTURA
12.326.000
07 ADMINISTRACAO
80.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
80.000
1292 RESTAURACAO, ADAPTACAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS
DO SISTEMA
71.000

11.382.000
0
0

0
0
0

536.000
71.000
71.000

408.000
9.000
9.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

71.000

0

0

0

0

2275

MANUTENCAO E FUNCIONAMETO DO TEATRO “ALBERTO
MARANHAO”
80.000
Fiscal
80.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
290
RECURSOS DIVERSOS
70.000
Objetivo
Manutençao das instalaçoes físicas e atividades do Teatro Alberto Maranhao,
visando oferecer condiçoes para a promoçao e difusao das artes cênicas e musica is,
através da realizaçao de espetáculos de artistas amadores e profissionais, bem como
manter intercâmbi o com instituiçoes congêneres no Estado e no País.

2278

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
77.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 77.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
77.000
2285 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
77.000
Fiscal
77.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
77.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão
18
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 202 FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO RN
16.201.030
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3.756.500
07 ADMINISTRACAO
3.756.500
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.735.000
2295 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
UNIVERSIDADE
3.735.000
REGIONAL DO RN
Fiscal
3.735.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.576.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
159.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
022 DOCUMENTACAO E BIBLIOGRAFIA
1008 SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE BIBLIOTECA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
290
RECURSOS DIVERSOS
Objetivo
Treinar pessoal na área de biblioteconomia, promover a ampliação do acervo
bibliográfico através da aquisição de livros e periódicos e equipamentos.


103 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

DE ENSINO
Fiscal
71.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
55.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
16.000
Objetivo
Restaurar, conservar e adaptar os imoveis que sao patrimonio da FURRN, a fim de
mante-los adequados as exigencias inerentes as praticas educativas.

0
0
0

0
0
0

71.000
55.000
16.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

9.000
9.000
6.000
3.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

9.000
9.000
6.000
3.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

44 ENSINO SUPERIOR
12.096.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
230.000
1290 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE AUDITORIOS
100.000
Fiscal
100.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
100.000
Objetivo
Construir auditorios no sentido de favorecer a realizacao de eventos academicos,
tecnico-cientificos e culturais.

11.382.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

465.000
0
0
0
0

249.000
230.000
100.000
100.000
100.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1294 CONSTRUCAO DE NOVAS SALAS DE AULA
130.000
Fiscal
130.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
130.000
Objetivo
Expandir a estrutura fisica da FURRN, possibilitando uma melhor instalacao dos cursos
criados por esta IES atendendo as exigencias do Conselho Federal de Educacao.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

130.000
130.000
130.000

0
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0

0
0
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0
0
0

205 ENSINO DE GRADUACAO
11.382.000
2299 MANUTENCAO DO CORPO DOCENTE
11.382.000
Fiscal
11.382.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
11.382.000
Objetivo
Atender as despesas decorrentes do pagamento do corpo docente da FURRN.

11.382.000
11.382.000
11.382.000
11.382.000

0
0
0
0

0
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0
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0

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0
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0
0

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0
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0

206 ENSINO DE POS-GRADUACAO
337.000
2296 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE
337.000
POS-GRADUACAO DA FURRN
Fiscal
337.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
50.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
18.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
269.000
Objetivo
Assegurar infra-estrutura para capacitacao de pessoal de nivel superior, atraves das
atividades de pos-graduacao e incentivo a pesquisa e sua divulgacao.

0
0

0
0

323.000
323.000

14.000
14.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

323.000
50.000
18.000
255.000

14.000
0
0
14.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

142.000

5.000

0

0

0

0

0

142.000

5.000

0

0

0

0
0
0
0

0
0
0
0

142.000
48.000
20.000
74.000

5.000
0
0
5.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
150.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
150.000
1300 CONSTRUCAO DO COMPLEXO DESPORTIVO DA FURRN
150.000
Fiscal
150.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Proporcionar infra-estrutura adequada ao desenvolvimento da pratica do desporto, da
educacao fisica e da recreacao de carater universitario.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

150.000
150.000
150.000
150.000
150.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
118.530
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 118.530
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
118.530
2298 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
118.530
Fiscal
118.530
100
RECURSOS ORDINARIOS
118.530
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0
0

0
0
0

118.530
118.530
118.530

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
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0

0
0
0

118.530
118.530
118.530

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2304 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
290
RECURSOS DIVERSOS
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atividades.

207 EXTENSAO UNIVERSITARIA
147.000
2297 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE EXTENSAO
147.000
UNIVERSITARIA DA FURRN
Fiscal
147.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
48.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
79.000
Objetivo
Integrar as atividades da FURRN aos interesses sociais, culturais e economicos da regiao onde
esta inserida.

Órgão
18 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 203 INSTITUTO DE FORMACAO DE PROFESSORES PRESIDENTE
KENNEDY

1.027.000

54.000

0

208.000

765.000

0

0

0

08 EDUCACAO E CULTURA
1.027.000
07 ADMINISTRACAO
131.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
131.000
2935 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
FORMAÇÃO DE
131.000
PROFESSORES PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
131.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
131.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à cobertura das des pesas de pesosoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmen te instituídas.

54.000
50.000
50.000

0
0
0

208.000
81.000
81.000

765.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000

0

81.000

0

0

0

0

50.000
50.000

0
0

81.000
81.000

0
0

0
0

0
0

0
0

850.000
135.000

0
0

0
0

85.000
0

765.000
135.000

0
0

0
0

0
0

135.000

0

0

0

135.000

0

0

0

135.000

0

0

0

135.000

0

0

0

42 ENSINO FUNDAMENTAL
024 PROCESSAMENTO DE DADOS
1194 IMPLANTAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E
CRIAÇÃO
DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO IFP PRES.
Fiscal


104 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
135.000
Objetivo
Assegurar, no Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy a
informatização dos serviços e setores: Biblioteca, Registro Escolar,Administrativo e
Financeiro e criar condições de ensino/aprendiza- gem, dinamizando o cotidiano da
instituição.

0

0

0

135.000

0

0

0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
445.000
1932 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA
445.000
PARA FORMAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fiscal
445.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
445.000
Objetivo
Objetivo geral:
Construção e funcionamento do Museu da Educação que contribuirá para o
resgate da Educação do Rio Grande do Norte.
Objetivos específicos: Constituir-se em campo de pesquisa para alunos e
professores do sistema educacional. - Subsidiar a formação de professores
integrantes da rede pública da grande Natal que realizam o Curso de Formação de
Professores de primeira a quarta séries do ensino de primeiro grau (350
professores), participam do Programa de Formação Continuada (400 professores
egressos do referido curso) e educadores que realizam outros cursos programados
pela Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - SECD/RN. Servir à comUnidade
natalense como meio de divulgação de eventos educacionais.

0
0

0
0

0
0

445.000
445.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

445.000
445.000

0
0

0
0

0
0

188 ENSINO REGULAR
191.000
1196 FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL 191.000
INS TITUTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PRES. KE
Fiscal
191.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
191.000
Objetivo
Atender às necessidades da Rede Pública, na execução de programas relativos à
formação inicial e continuada de professores para o Ensino Fundamental.

0

0

20.000

171.000

0

0

0

0

0

20.000

171.000

0

0

0

0
0

0
0

20.000
20.000

171.000
171.000

0
0

0
0

0
0

205 ENSINO DE GRADUACAO
79.000
2934 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DO CURSO DE FORMACAO
DE
79.000
PROFESSORES DO IFP PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
79.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
79.000
Objetivo
Melhorar a visao critica de todo o processo de formacao e assim afirmar o papel da
escola como agente de mudancas.

0

0

65.000

14.000

0

0

0

0

0

65.000

14.000

0

0

0

0
0

0
0

65.000
65.000

14.000
14.000

0
0

0
0

0
0

4.000
4.000

0
0

42.000
42.000

0
0

0
0

0
0

0
0

4.000

0

42.000

0

0

0

0

4.000
4.000

0
0

42.000
42.000

0
0

0
0

0
0

0
0

609.440

0

29.925.312

10.982.956

0

0

0

08 EDUCACAO E CULTURA
41.517.708
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
4.620.525
031 ASSISTENCIA FINANCEIRA
4.620.525
1308 PROGRAMA DE DESCENTRALIZACAO FINANCEIRA PARA
A REDE
4.620.525
ESTADUAL DE ENSINO
Fiscal
4.620.525
181
RECURSOS DE CONVENIO
4.620.525
Objetivo
Contribuir suplementarmente com recursos financeiros para a manutenção e o
desenvolvimento do Ensino Fundamental em escolas públicas da rede Estadual.

609.440
0
0

0
0
0

29.925.312
4.087.322
4.087.322

10.982.956
533.203
533.203

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

4.087.322

533.203

0

0

0

0
0

0
0

4.087.322
4.087.322

533.203
533.203

0
0

0
0

0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
564.813
044 INFORMACOES GEOGRAFICAS E ESTATISTICAS
564.813
1313 APOIO AO SISTEMA DE ESTATISTICA EDUCACIONAL
17.193
Fiscal
17.193
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.563
181 RECURSOS DE CONVENIO
15.630
Objetivo
Produzir e divulgar informações estatisticas educacionais para subsidiar a estatística
nacional e o planejamento da educação no Rio Grande do Norte.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

563.250
563.250
15.630
15.630
0
15.630

1.563
1.563
1.563
1.563
1.563
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

547.620
547.620
50.000
497.620

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

40 PROGRAMAS INTERGRADOS
12.335.933
183 PROGRAMACAO ESPECIAL
1.000.000
2883 PROGRAMA CIDADANIA
1.000.000
Fiscal
1.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000.000
Objetivo
Garantir o acesso e a permanência na Escola Pública de crianças carentes, de 7 a 14 anos
completos, em condições de carência material e precária situação social e familiar.

550.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

8.786.208
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000

2.999.725
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

188 ENSINO REGULAR
11.335.933
1320 PROG. DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DO ESTADO
11.335.933
Fiscal
11.335.933
113 COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO
11.335.933
Objetivo
Promover e fortalecer a expansão e melhoria da rede escolar no Estado, bem como sua
manutenção e conservação, possibilitando a adequação das instalações físicas, ambientais
e a qualidade do ensino-aprendizagem à clientela atendida na educação básica.

550.000

0

7.786.208

2.999.725

0

0

0

550.000
550.000
550.000

0
0
0

7.786.208
7.786.208
7.786.208

2.999.725
2.999.725
2.999.725

0
0
0

0
0
0

0
0
0

43 ENSINO MEDIO
46.000
198 FORMACAO PARA O SETOR TERCIARIO
46.000
2937 FORMACAO DE PROFESSORES A NIVEL DE TERCEIRO GRAU
NO IFP
46.000
PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
46.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
46.000
Objetivo
Garantir o processo de formacao inicial e continuada de professores, alem de atuar
como centro de referencia de experiencias pedagogicas e inovacoes tecnologicas para
outras instituicoes de formacao.
Órgão
18
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE EDUCACAO DO RN
41.517.708

1419 PROJETO DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO ESTADUAL
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
181
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Avaliar a escola pública estadual quanto aos níveis de competência técnico
pedagógico bem como sua eficiência na gestão escolar.

547.620
547.620
50.000
497.620


105 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

42 ENSINO FUNDAMENTAL
15.804.197
188 ENSINO REGULAR
15.526.497
1309 CICLO BÁSICO DE ALFABETIZAÇÃO NAS 1ªs SÉRIES
1.465.543
Fiscal
1.465.543
100
RECURSOS ORDINARIOS
132.844
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.332.699
Objetivo
Implementar o Ciclo Básico de Alfabetização/Sistematização nas 1ªs Séries do
Ensino Fundamental visando a promoção automática do aluno e a desobstrução do
fluxo escolar.

9.440
9.440
9.440
9.440
9.440
0

0
0
0
0
0
0

8.420.454
8.214.954
814.248
814.248
123.404
690.844

7.374.303
7.302.103
641.855
641.855
0
641.855

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1323 PROJETO DE EDUCACAO BASICA PARA O NORDESTE
8.625.000
Fiscal
8.625.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
960.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
7.665.000
Objetivo
Melhorar os padrões de gestao do Sistema Educacional e qualidade do ensino
fundamental, assim como promover a integração Estado/Municipio.

0
0
0
0

0
0
0
0

4.105.000
4.105.000
289.000
3.816.000

4.520.000
4.520.000
671.000
3.849.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1414 KIT TECNOLÓGICO
330.000
Fiscal
330.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
30.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
300.000
Objetivo
Complementar a distribuição de kits tecnológico para as escolas da rede estadual
não contemplados no programa anterior.

0
0
0
0

0
0
0
0

30.000
30.000
30.000
0

300.000
300.000
0
300.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1418 ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM
2.538.554
Fiscal
2.538.554
100 RECURSOS ORDINARIOS
231.641
181
RECURSOS DE CONVENIO
2.306.913
Objetivo
Oportunizar a progressão de estudos (com sucesso) a 13.849 alunos de 1ª a 4ª
série do Ensino Fundamental que se encontram em distorção idade/série.

0
0
0
0

0
0
0
0

2.538.554
2.538.554
231.641
2.306.913

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1423 MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO
2.565.400
Fiscal
2.565.400
100 RECURSOS ORDINARIOS
233.240
181
RECURSOS DE CONVENIO
2.332.160
Objetivo
Adquirir e distribuir material didático pedagógico para melhorar a qualidade da
ação pedagógica em 740 escolas de 1ª a 8ª série

0
0
0
0

0
0
0
0

726.152
726.152
66.036
660.116

1.839.248
1.839.248
167.204
1.672.044

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1528 REDE FÍSICA
2.000
Fiscal
2.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Construir, ampliar e reformar Unidades escolares, visando a adequação e melhoria
das condições físicas e materiais das escolas, conforme os padrões mínimos de
qualidade prescritos na Lei 9.394/96 (LDB) e na Constituição Brasileira.

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

247 DIFUSAO CULTURAL
277.700
1175 CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL
277.700
Fiscal
277.700
100
RECURSOS ORDINARIOS
27.795
181
RECURSOS DE CONVENIO
249.905
Objetivo
Implementar o Projeto de Ciência e Tecnologia Educacional (PROCITE) para subsidiar a
rede pública estadual de ensino, no que se refere a produção, reprodução,
experimentação, acompanhamento e avaliação das atividades científicas e tecnológicas
desenvolvidas nos Centros Escolares.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

205.500
205.500
205.500
27.795
177.705

72.200
72.200
72.200
0
72.200

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

45 ENSINO SUPLETIVO
1.062.088
213 CURSOS DE SUPLENCIA
1.062.088
1317 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
1.011.000
Fiscal
1.011.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
91.901
181 RECURSOS DE CONVENIO
919.099
Objetivo
Garantir aos jovens e adultos a continuidade de estudos através de curso de
Educação Fundamental e propiciar aos professores, a formação continuada para
responder as necessidades educacionais dessa modalidade de ensino.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.062.088
1.062.088
1.011.000
1.011.000
91.901
919.099

0
0
0
0
0
0

0
0
0
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0
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0
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0

0
0
0
0
0
0

1356 NÚCLEO INTERDISCIPLINAR TELE ENSINO
51.088
Fiscal
51.088
100 RECURSOS ORDINARIOS
51.088
Objetivo
Implementar tecnologias educacionais avançadas em treze núcleos interdisciplinares
de tele-ensino (NITEs) para elevar a qualidade do ensino da 5ª a 8ª série do ensino
fundamental e ensino de 2º grau.

0
0
0

0
0
0

51.088
51.088
51.088

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

43 ENSINO MEDIO
198 FORMACAO PARA O SETOR TERCIARIO
1525 REORGANIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Reorganizar o Ensino Médio (Propedêutico) e Profissionalizante do RN (rede
estadual) tomando por referência a definição de novos padrões de qualidade
compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e com o exercício da
cidadania, prescritos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
223 EDUCACAO FISICA
1315 EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
190
RECURSOS DIVERSOS
Objetivo
Assegurar aos alunos das escolas publicas, da pré-escola ao 2º. grau, o
desenvolvimento das ações formativas, e das praticas desportivas e de lazer.

312.000
312.000
312.000
312.000
62.000
250.000

50.000
50.000
50.000
50.000
0
50.000

0
0
0
0
0
0

217.023
217.023
217.023
217.023
22.023
195.000

44.977
44.977
44.977
44.977
39.977
5.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

47 ASSISTENCIA A EDUCANDOS
427 ALIMENTACAO E NUTRICAO
1312 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO RIO GRANDE
DO NORTE

5.974.340
5.974.340

0
0

0
0

5.974.340
5.974.340

0
0

0
0

0
0

0
0

5.974.340

0

0

5.974.340

0

0

0

0


106 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Fiscal
5.974.340
100
RECURSOS ORDINARIOS
25.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
5.949.340
Objetivo
Garantir a manutenção do programa de alimentação escolar visando a distribução da
merenda escolar da rede pública de ensino, bem como o acompanhamento do programa em
todo o Estado.

0
0
0

0
0
0

5.974.340
25.000
5.949.340

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

48 CULTURA
58.748
247 DIFUSAO CULTURAL
58.748
1176 ARTE E CULTURA
58.748
Fiscal
58.748
100 RECURSOS ORDINARIOS
5.341
181
RECURSOS DE CONVENIO
53.407
Objetivo
Incentivar a cultura, estimulando a participação dos Centros e Unidades Escolares
no desenvolvimento das manifestações artístico-culturais regionais e locais, como base do
processo educativo na construção da cidadania.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

29.563
29.563
29.563
29.563
0
29.563

29.185
29.185
29.185
29.185
5.341
23.844

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

49 EDUCACAO ESPECIAL
784.064
252 EDUCACAO COMPENSATORIA
784.064
1321 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
784.064
Fiscal
784.064
100
RECURSOS ORDINARIOS
70.412
181
RECURSOS DE CONVENIO
713.652
Objetivo
Priorizar a qualidade do Ensino Especial através do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos aos Professores de 166 municípios e da aquisição de material didático
pedagógico para alunos portadores de necessidades educativas especiais, no Estado do Rio
Grande do Norte.
Órgão
18
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 201 FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
9.142.506

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

784.064
784.064
784.064
784.064
70.412
713.652

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

8.736.506

0

305.000

101.000

0

0

0

8.736.506
8.736.506
8.736.506
0
0
0

0
0
0
0
0
0

228.000
228.000
90.000
0
0
0

101.000
101.000
10.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

8.736.506
8.736.506
8.736.506

0
0
0

90.000
90.000
90.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
6.000
2273 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CAPACITACAO DE
RECURSOS HUMANOS
6.000
Fiscal
6.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao de um programa de Capacitacao de Recursos
Humanos, destinado aos profissionais da Instituicao atraves da oferta de cursos e
outros meios de aperfeicoamento.

0

0

6.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

246 PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
107.000
1271 RESTAURACAO E REFORMA DOS IMOVEIS TOMBADOS PELO
80.000
PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL
Fiscal
80.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
80.000
Objetivo
Recuperar os imóveis tombados, visando a preservacao do Patrimonio Historico e
Artistico Cultural do Estado do Rio Grande do Norte

0
0

0
0

37.000
20.000

70.000
60.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

20.000
20.000

60.000
60.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E 2.000
ARTISTICO CULTURAL
Fiscal
2.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Promover as acoes necessarias a preservacao dos bens culturais, tombados pela
Fundacao Jose Augusto, visando a conservacao e perpetuacao do patrimonio historico,
artistico e cultural do Estado, bem como manter o Sistema Estadual de Museus.

0

0

2.000

0

0

0

0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

0
0

247 DIFUSAO CULTURAL
116.000
1178 PROJETO SEIS E MEIA
14.000
Fiscal
14.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
14.000
Objetivo
Divulgar o artista da terra e promover a música po pular brasileira com nomes de
expressao musical.

0
0
0
0

0
0
0
0

95.000
14.000
14.000
14.000

21.000
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1179 CULTURA POPULAR
15.000
Fiscal
15.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.000
Objetivo
Promover e difundir a Cultura Popular, dando ênfase ao Folclore, através de suas diversas
manifesta çoes

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1269 CONSERVACAO DO MEMORIAL LUIS DA CAMARA CASCUDO
Fiscal

0
0

0
0

17.000
17.000

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

08 EDUCACAO E CULTURA
9.065.506
48 CULTURA
9.065.506
021 ADMINISTRACAO GERAL
8.836.506
2270 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisicao de equipamentos e material permanente,
Objetivando oferecer melhores condiçoes para o desempe nho de suas atribuiçoes.
2272

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
“JOSE AUGUSTO”
8.826.506
Fiscal
8.826.506
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.826.506
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

1276

AMPLIACAO E DINAMIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE
MUSEUS
25.000
Fiscal
25.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
25.000
Objetivo
Oferecer condicoes para que a comUnidade norteriograndense tenha mais e melhor
acesso as informacoes historico-culturais, atraves da ampliacao, dinamizazao e
manutencao do Sistema Estadual de Museu.

2274

19.000
19.000


107 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
19.000
Objetivo
Manter o funcionamento do Memorial Luiz da Camara Cascudo, a fim de promover o
levantamento sistematico de informacao e a conservacao de acervos culturais e
literarios dos diversos escritores norte-riograndense servindo de pesquisa para a populacao
interessada neste aspecto cultural.

0

0

17.000

2.000

0

0

0

0

0

10.000

10.000

0

0

0

0
0

0
0

10.000
10.000

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

1284 REVITALIZACAO E DINAMIZACAO DA CIDADE DA CRIANCA
10.000
Fiscal
10.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Oferecer as criancas e adolescentes da comUnidade, o acesso as atividades
recreativas, educacionais e artistico-culturais, bem como, a grupos de artistas
locais um espaco para apresentacao de sua arte, atraves da realizacao e dinamizacao
das atividades desenvolvidas pela Cidade da Crianca.

0
0
0

0
0
0

5.000
5.000
5.000

5.000
5.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1288 REVITALIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA CAMARA CASCUDO 6.000
Fiscal
6.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Revitalizar e otimizar os espacos e acervos informacionais disponíveis na Biblioteca
Pública Camara Cascudo, reequipando e ampliando o acervo bibliografico, para melhoria do
atendimento a comUnidade nort teriogranden-se.

0
0
0

0
0
0

2.000
2.000
2.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROMOCAO E DIFUSAO
6.000
ARTISTICO-CULTURAL
Fiscal
6.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Promover, difundir, apoiar e valorizar a producao artistico-cultural em suas
diversas manifestacoes, atraves do desenvovimento das atividades do Centro de
Promocoes Culturais, da Orquestra Sinfonica do Rio Grande do Norte, Instituto Valdemar
de Almeida e outros órgãos correlatos.

0

0

6.000

0

0

0

0

0
0

0
0

6.000
6.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2280

MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE DOCUMENTACAO CULTURAL E 3.000
BIBLIOTECAS PUBLICAS
Fiscal
3.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao do Centro de Documentacao Cultural, com o
Objetivo de perpetuar o arcevo de documentos culturais atraves de seus registros.
Manter o funcionamento das Bibliotecas Publicas, conservando suas instalacoes fisicas e
acervo bibliografico, visando incentivar a pratica da leitura alem de implantar bibliotecas
polos no interior do Estado.

0

0

3.000

0

0

0

0

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2281 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
6.000
Fiscal
6.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Oferecer ao Centro de Pesquisa Juvenal Lamartine condicoes de planejamento,
elaboraçao, execucao e avaliacao dos programas e projetos de pesquisas, no ambito
socio-economico e cultural, direcionados para a realidade norteriograndense.

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
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0
0
0

2282 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CIDADE DA CRIANCA
7.000
Fiscal
7.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
7.000
Objetivo
Oferecer condicoes para manutencao e funcionamento da Cidade da Crianca, conservando
suas instalacoes, com o Objetivo de promover e desenvolver atividades de incentivo as
praticas recreativas e artistico-cul rais voltadas para criancas e adolescentes da comUnidade em
geral.

0
0
0

0
0
0

7.000
7.000
7.000

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0
0

0
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0

0
0
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77.000
77.000
77.000

0
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77.000
77.000
77.000

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0
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0

14.518.000

0

721.530

396.000

0

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0

3.136.000
3.136.000
3.136.000

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0

450.000
450.000
440.000

10.000
10.000
0

0
0
0

0
0
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0
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3.136.000

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440.000

0

0

0

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3.136.000
3.136.000

0
0

440.000
440.000

0
0

0
0

0
0

0
0

1283

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMATIZACAO DE
BIBLIOTECAS
20.000
PUBLICAS
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Implantar, desenvolver e manter o sistema de automatizacao das Bibliotecas Publicas,
com o Objetivo de organizar tecnicamente os acervos, adequando-os qualitativamente
as necessidades do usuário.

2275

MANUTENCAO E FUNCIONAMETO DO TEATRO “ALBERTO
MARANHAO”
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Manutençao das instalaçoes físicas e atividades do Teatro Alberto Maranhao,
visando oferecer condiçoes para a promoçao e difusao das artes cênicas e musica is,
através da realizaçao de espetáculos de artistas amadores e profissionais, bem como
manter intercâmbi o com instituiçoes congêneres no Estado e no País.

2278

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
77.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 77.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
77.000
2285 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
77.000
Fiscal
77.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
77.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão 18
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 202 FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
15.635.530
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3.596.000
07 ADMINISTRACAO
3.596.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
3.576.000
2295 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
UNIVERSIDADE
3.576.000
REGIONAL DO RN
Fiscal
3.576.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.576.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.


108 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

022 DOCUMENTACAO E BIBLIOGRAFIA
1008 SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE BIBLIOTECA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Treinar pessoal na área de biblioteconomia, promover a ampliação do acervo
bibliográfico através da aquisição de livros e periódicos e equipamentos.

20.000
20.000
20.000
20.000

0
0
0
0

0
0
0
0

10.000
10.000
10.000
10.000

10.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

08 EDUCACAO E CULTURA
11.921.000
07 ADMINISTRACAO
61.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
61.000
1292 RESTAURACAO, ADAPTACAO E CONSERVACAO DE
IMOVEIS DO SISTEMA
55.000
DE ENSINO
Fiscal
55.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
55.000
Objetivo
Restaurar, conservar e adaptar os imoveis que sao patrimonio da FURRN, a fim de
mante-los adequados as exigencias inerentes as praticas educativas.

11.382.000
0
0

0
0
0

153.000
55.000
55.000

386.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

55.000

0

0

0

0

0
0

0
0

55.000
55.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2304 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
6.000
Fiscal
6.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
6.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atividades.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.000
6.000
6.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

44 ENSINO SUPERIOR
11.710.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
230.000
1290 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE AUDITORIOS
100.000
Fiscal
100.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
100.000
Objetivo
Construir auditorios no sentido de favorecer a realizacao de eventos academicos,
tecnico-cientificos e culturais.

11.382.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

98.000
0
0
0
0

230.000
230.000
100.000
100.000
100.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1294 CONSTRUCAO DE NOVAS SALAS DE AULA
130.000
Fiscal
130.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
130.000
Objetivo
Expandir a estrutura fisica da FURRN, possibilitando uma melhor instalacao dos cursos
criados por esta IES atendendo as exigencias do Conselho Federal de Educacao.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

130.000
130.000
130.000

0
0
0

0
0
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0
0
0

205 ENSINO DE GRADUACAO
11.382.000
2299 MANUTENCAO DO CORPO DOCENTE
11.382.000
Fiscal
11.382.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
11.382.000
Objetivo
Atender as despesas decorrentes do pagamento do corpo docente da FURRN.

11.382.000
11.382.000
11.382.000
11.382.000

0
0
0
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0
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206 ENSINO DE POS-GRADUACAO
50.000
2296 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE
50.000
POS-GRADUACAO DA FURRN
Fiscal
50.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
50.000
Objetivo
Assegurar infra-estrutura para capacitacao de pessoal de nivel superior, atraves das
atividades de pos-graduacao e incentivo a pesquisa e sua divulgacao.

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

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0

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50.000
50.000

0
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0
0

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0

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207 EXTENSAO UNIVERSITARIA
48.000
2297 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE
EXTENSAO
48.000
UNIVERSITARIA DA FURRN
Fiscal
48.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
48.000
Objetivo
Integrar as atividades da FURRN aos interesses sociais, culturais e economicos da regiao onde
esta inserida.

0

0

48.000

0

0

0

0

0

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48.000

0

0

0

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0

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48.000
48.000

0
0

0
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0
0

46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
150.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
150.000
1300 CONSTRUCAO DO COMPLEXO DESPORTIVO DA FURRN
150.000
Fiscal
150.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
Objetivo
Proporcionar infra-estrutura adequada ao desenvolvimento da pratica do desporto, da
educacao fisica e da recreacao de carater universitario.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
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0

150.000
150.000
150.000
150.000
150.000

0
0
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0

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0
0
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0

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0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
118.530
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 118.530
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
118.530
2298 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
118.530
Fiscal
118.530
100
RECURSOS ORDINARIOS
118.530
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão
18
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 203 INSTITUTO DE FORMACAO DE PROFESSORES PRESIDENTE
KENNEDY
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
836.000

0
0
0

0
0
0

118.530
118.530
118.530

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0
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0
0
0

0
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0
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118.530
118.530
118.530

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0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

54.000

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188.000

594.000

0

0

0

54.000
50.000
50.000

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0
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188.000
81.000
81.000

594.000
0
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0
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0
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0

0
0
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50.000

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81.000

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0

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50.000
50.000

0
0

81.000
81.000

0
0

0
0

0
0

0
0

08 EDUCACAO E CULTURA
836.000
07 ADMINISTRACAO
131.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
131.000
2935 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
FORMAÇÃO DE
131.000
PROFESSORES PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
131.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
131.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à cobertura das des pesas de pesosoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmen te instituídas.


109 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

42 ENSINO FUNDAMENTAL
659.000
024 PROCESSAMENTO DE DADOS
135.000
1194 IMPLANTAÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E
CRIAÇÃO
135.000
DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO IFP PRES.
Fiscal
135.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
135.000
Objetivo
Assegurar, no Instituto de Formação de Professores Presidente Kennedy a
informatização dos serviços e setores: Biblioteca, Registro Escolar,Administrativo e
Financeiro e criar condições de ensino/aprendiza- gem, dinamizando o cotidiano da
instituição.

0
0

0
0

65.000
0

594.000
135.000

0
0

0
0

0
0

0

0

0

135.000

0

0

0

0
0

0
0

0
0

135.000
135.000

0
0

0
0

0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
445.000
1932 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA
445.000
PARA FORMAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fiscal
445.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
445.000
Objetivo
Objetivo geral:
Construção e funcionamento do Museu da Educação que contribuirá para o
resgate da Educação do Rio Grande do Norte.
Objetivos específicos: Constituir-se em campo de pesquisa para alunos e
professores do sistema educacional. - Subsidiar a formação de professores
integrantes da rede pública da grande Natal que realizam o Curso de Formação de
Professores de primeira a quarta séries do ensino de primeiro grau (350
professores), participam do Programa de Formação Continuada (400 professores
egressos do referido curso) e educadores que realizam outros cursos programados
pela Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - SECD/RN. Servir à comUnidade
natalense como meio de divulgação de eventos educacionais.

0
0

0
0

0
0

445.000
445.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

445.000
445.000

0
0

0
0

0
0

205 ENSINO DE GRADUACAO
79.000
2934 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DO CURSO DE FORMACAO
DE
79.000
PROFESSORES DO IFP PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
79.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
79.000
Objetivo
Melhorar a visao critica de todo o processo de formacao e assim afirmar o papel da
escola como agente de mudancas.

0

0

65.000

14.000

0

0

0

0

0

65.000

14.000

0

0

0

0
0

0
0

65.000
65.000

14.000
14.000

0
0

0
0

0
0

4.000
4.000

0
0

42.000
42.000

0
0

0
0

0
0

0
0

4.000

0

42.000

0

0

0

0

4.000
4.000

0
0

42.000
42.000

0
0

0
0

0
0

0
0

609.440

0

29.925.312

10.982.956

0

0

0

08 EDUCACAO E CULTURA
41.517.708
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
4.620.525
031 ASSISTENCIA FINANCEIRA
4.620.525
1308 PROGRAMA DE DESCENTRALIZACAO FINANCEIRA PARA
A REDE
4.620.525
ESTADUAL DE ENSINO
Fiscal
4.620.525
181
RECURSOS DE CONVENIO
4.620.525
Objetivo
Contribuir suplementarmente com recursos financeiros para a manutenção e o
desenvolvimento do Ensino Fundamental em escolas públicas da rede Estadual.

609.440
0
0

0
0
0

29.925.312
4.087.322
4.087.322

10.982.956
533.203
533.203

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

4.087.322

533.203

0

0

0

0
0

0
0

4.087.322
4.087.322

533.203
533.203

0
0

0
0

0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
564.813
044 INFORMACOES GEOGRAFICAS E ESTATISTICAS
564.813
1313 APOIO AO SISTEMA DE ESTATISTICA EDUCACIONAL
17.193
Fiscal
17.193
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.563
181 RECURSOS DE CONVENIO
15.630
Objetivo
Produzir e divulgar informações estatisticas educacionais para subsidiar a estatística
nacional e o planejamento da educação no Rio Grande do Norte.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

563.250
563.250
15.630
15.630
0
15.630

1.563
1.563
1.563
1.563
1.563
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

547.620
547.620
50.000
497.620

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

40 PROGRAMAS INTERGRADOS
12.335.933
183 PROGRAMACAO ESPECIAL
1.000.000
2883 PROGRAMA CIDADANIA
1.000.000
Fiscal
1.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000.000
Objetivo
Garantir o acesso e a permanência na Escola Pública de crianças carentes, de 7 a 14 anos
completos, em condições de carência material e precária situação social e familiar.

550.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

8.786.208
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000

2.999.725
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

188 ENSINO REGULAR
11.335.933
1320 PROG. DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO
ESTADO
11.335.933
Fiscal
11.335.933
113 COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO
11.335.933
Objetivo
Promover e fortalecer a expansão e melhoria da rede escolar no Estado, bem como sua
manutenção e conservação, possibilitando a adequação das instalações físicas, ambientais
e a qualidade do ensino-aprendizagem à clientela atendida na educação básica.

550.000

0

7.786.208

2.999.725

0

0

0

550.000
550.000
550.000

0
0
0

7.786.208
7.786.208
7.786.208

2.999.725
2.999.725
2.999.725

0
0
0

0
0
0

0
0
0

9.440

0

8.420.454

7.374.303

0

0

0

43 ENSINO MEDIO
46.000
198 FORMACAO PARA O SETOR TERCIARIO
46.000
2937 FORMACAO DE PROFESSORES A NIVEL DE TERCEIRO GRAU
NO IFP
46.000
PRESIDENTE KENNEDY
Fiscal
46.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
46.000
Objetivo
Garantir o processo de formacao inicial e continuada de professores, alem de atuar
como centro de referencia de experiencias pedagogicas e inovacoes tecnologicas para
outras instituicoes de formacao.
Órgão
18
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE EDUCACAO DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 41.517.708

1419 PROJETO DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO ESTADUAL
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
181
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Avaliar a escola pública estadual quanto aos níveis de competência técnico
pedagógico bem como sua eficiência na gestão escolar.

42

ENSINO FUNDAMENTAL

547.620
547.620
50.000
497.620

15.804.197


110 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

188 ENSINO REGULAR
15.526.497
1309 CICLO BÁSICO DE ALFABETIZAÇÃO NAS 1ªs SÉRIES
1.465.543
Fiscal
1.465.543
100
RECURSOS ORDINARIOS
132.844
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.332.699
Objetivo
Implementar o Ciclo Básico de Alfabetização/Sistematização nas 1ªs Séries do
Ensino Fundamental visando a promoção automática do aluno e a desobstrução do
fluxo escolar.

9.440
9.440
9.440
9.440
0

0
0
0
0
0

8.214.954
814.248
814.248
123.404
690.844

7.302.103
641.855
641.855
0
641.855

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1323 PROJETO DE EDUCACAO BASICA PARA O NORDESTE
8.625.000
Fiscal
8.625.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
960.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
7.665.000
Objetivo
Melhorar os padrões de gestao do Sistema Educacional e qualidade do ensino
fundamental, assim como promover a integração Estado/Municipio.

0
0
0
0

0
0
0
0

4.105.000
4.105.000
289.000
3.816.000

4.520.000
4.520.000
671.000
3.849.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1414 KIT TECNOLÓGICO
330.000
Fiscal
330.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
30.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
300.000
Objetivo
Complementar a distribuição de kits tecnológico para as escolas da rede estadual
não contemplados no programa anterior.

0
0
0
0

0
0
0
0

30.000
30.000
30.000
0

300.000
300.000
0
300.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1418 ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM
2.538.554
Fiscal
2.538.554
100
RECURSOS ORDINARIOS
231.641
181 RECURSOS DE CONVENIO
2.306.913
Objetivo
Oportunizar a progressão de estudos (com sucesso) a 13.849 alunos de 1ª a 4ª
série do Ensino Fundamental que se encontram em distorção idade/série.

0
0
0
0

0
0
0
0

2.538.554
2.538.554
231.641
2.306.913

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1423 MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO
2.565.400
Fiscal
2.565.400
100
RECURSOS ORDINARIOS
233.240
181
RECURSOS DE CONVENIO
2.332.160
Objetivo
Adquirir e distribuir material didático pedagógico para melhorar a qualidade da
ação pedagógica em 740 escolas de 1ª a 8ª série

0
0
0
0

0
0
0
0

726.152
726.152
66.036
660.116

1.839.248
1.839.248
167.204
1.672.044

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1528 REDE FÍSICA
2.000
Fiscal
2.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Construir, ampliar e reformar Unidades escolares, visando a adequação e melhoria
das condições físicas e materiais das escolas, conforme os padrões mínimos de
qualidade prescritos na Lei 9.394/96 (LDB) e na Constituição Brasileira.

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

247 DIFUSAO CULTURAL
277.700
1175 CIÊNCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL
277.700
Fiscal
277.700
100 RECURSOS ORDINARIOS
27.795
181 RECURSOS DE CONVENIO
249.905
Objetivo
Implementar o Projeto de Ciência e Tecnologia Educacional (PROCITE) para subsidiar a
rede pública estadual de ensino, no que se refere a produção, reprodução,
experimentação, acompanhamento e avaliação das atividades científicas e tecnológicas
desenvolvidas nos Centros Escolares.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

205.500
205.500
205.500
27.795
177.705

72.200
72.200
72.200
0
72.200

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

45 ENSINO SUPLETIVO
1.062.088
213 CURSOS DE SUPLENCIA
1.062.088
1317 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
1.011.000
Fiscal
1.011.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
91.901
181 RECURSOS DE CONVENIO
919.099
Objetivo
Garantir aos jovens e adultos a continuidade de estudos através de curso de
Educação Fundamental e propiciar aos professores, a formação continuada para
responder as necessidades educacionais dessa modalidade de ensino.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1.062.088
1.062.088
1.011.000
1.011.000
91.901
919.099

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1356 NÚCLEO INTERDISCIPLINAR TELE ENSINO
51.088
Fiscal
51.088
100
RECURSOS ORDINARIOS
51.088
Objetivo
Implementar tecnologias educacionais avançadas em treze núcleos interdisciplinares
de tele-ensino (NITEs) para elevar a qualidade do ensino da 5ª a 8ª série do ensino
fundamental e ensino de 2º grau.

0
0
0

0
0
0

51.088
51.088
51.088

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

43 ENSINO MEDIO
198 FORMACAO PARA O SETOR TERCIARIO
1525 REORGANIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Reorganizar o Ensino Médio (Propedêutico) e Profissionalizante do RN (rede
estadual) tomando por referência a definição de novos padrões de qualidade
compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e com o exercício da
cidadania, prescritos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
223 EDUCACAO FISICA
1315 EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
190 RECURSOS DIVERSOS
Objetivo
Assegurar aos alunos das escolas publicas, da pré-escola ao 2º. grau, o
desenvolvimento das ações formativas, e das praticas desportivas e de lazer.

312.000
312.000
312.000
312.000
62.000
250.000

50.000
50.000
50.000
50.000
0
50.000

0
0
0
0
0
0

217.023
217.023
217.023
217.023
22.023
195.000

44.977
44.977
44.977
44.977
39.977
5.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

47 ASSISTENCIA A EDUCANDOS
427 ALIMENTACAO E NUTRICAO
1312 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO RIO GRANDE
DO NORTE
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS

5.974.340
5.974.340

0
0

0
0

5.974.340
5.974.340

0
0

0
0

0
0

0
0

5.974.340
5.974.340
25.000

0
0
0

0
0
0

5.974.340
5.974.340
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0


111 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

181
RECURSOS DE CONVENIO
5.949.340
Objetivo
Garantir a manutenção do programa de alimentação escolar visando a distribução da
merenda escolar da rede pública de ensino, bem como o acompanhamento do programa em
todo o Estado.

0

0

5.949.340

0

0

0

0

48 CULTURA
58.748
247 DIFUSAO CULTURAL
58.748
1176 ARTE E CULTURA
58.748
Fiscal
58.748
100 RECURSOS ORDINARIOS
5.341
181
RECURSOS DE CONVENIO
53.407
Objetivo
Incentivar a cultura, estimulando a participação dos Centros e Unidades Escolares
no desenvolvimento das manifestações artístico-culturais regionais e locais, como base do
processo educativo na construção da cidadania.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

29.563
29.563
29.563
29.563
0
29.563

29.185
29.185
29.185
29.185
5.341
23.844

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

49 EDUCACAO ESPECIAL
784.064
252 EDUCACAO COMPENSATORIA
784.064
1321 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
784.064
Fiscal
784.064
100
RECURSOS ORDINARIOS
70.412
181
RECURSOS DE CONVENIO
713.652
Objetivo
Priorizar a qualidade do Ensino Especial através do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos aos Professores de 166 municípios e da aquisição de material didático
pedagógico para alunos portadores de necessidades educativas especiais, no Estado do Rio
Grande do Norte.
Órgão
19
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
1.373.988

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

784.064
784.064
784.064
784.064
70.412
713.652

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

692.788

0

503.200

174.000

4.000

0

0

692.788
692.788
692.788
0
0
0

0
0
0
0
0
0

503.200
503.200
361.200
31.200
31.200
31.200

174.000
174.000
66.000
0
0
0

4.000
4.000
4.000
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

692.788

0

250.000

0

0

0

0

692.788
692.788

0
0

250.000
250.000

0
0

0
0

0
0

0
0

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

66.000
66.000
66.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

2324 PROGRAMACAO E EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 70.000
Fiscal
70.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
70.000
Objetivo
Proporcionar treinamentos, consultorias e assessoramentos na area de programacao e
execucao orcamentaria e financeira, tendo em vista as modificacoes introduzidas
pelas Constituicoes Federal e Estadual; assegurar recursos para elaboracao do
orcamento participativo e aperfeicoar o processo de informatizacao do Sistema de
Controle Orcamentario (SCO).

0
0
0

0
0
0

70.000
70.000
70.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

024 PROCESSAMENTO DE DADOS
250.000
1344 PROJETO DE INFORMATIZACAO DA SEPLAN
250.000
Fiscal
250.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
250.000
Objetivo
Implantar, coordenar e manter o processo de informatizacao, atendendo aos Objetivos
definidos para o Órgão e o desempenho de suas atividades.
Órgão
19
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
228.615.071

0
0
0
0

0
0
0
0

142.000
142.000
142.000
142.000

108.000
108.000
108.000
108.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

8.063.483 67.418.68

50.000

0

0 153.082.90

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
228.615.071
07 ADMINISTRACAO
12.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
12.000
2728 DESPESAS COM SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS DO PESSOAL DO BDRN
12.000
Fiscal
12.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Assegurar os recursos financeiros necessarios ao pagamento dos salarios e encargos
sociais do pessoal do BDRN, enquanto durar o processo de liquidacao extrajudicial.

8.063.483 67.418.68
12.000
0
12.000
0

50.000
0
0

0
0
0

0 153.082.90
0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
228.603.071
021 ADMINISTRACAO GERAL
8.101.483
2115 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000
Fiscal
50.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
50.000
Objetivo
Assegurar os recursos financeiros necessários aos ressarcimentos devidos, a
qualquer título, inclusive devolução de tributos.

8.051.483 67.418.68
8.051.483
0
0
0
0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0
0

0 153.082.90
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.373.988
07 ADMINISTRACAO
1.373.988
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.123.988
1083 PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA SEPLAN
31.200
Fiscal
31.200
100
RECURSOS ORDINARIOS
31.200
Objetivo
Assegurar os meios necessários à realização de Estágios, em áreas específicas,
visando o aprimoramento das atividades deste Órgão.
2322

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
942.788
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Fiscal
942.788
100 RECURSOS ORDINARIOS
942.788
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente
instituidas.

2323 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

PAGAMENTO DA DIVIDA COM ENCARGOS SOCIAIS DA
ADMINISTRACAO
8.051.483
DIRETA E INDIRETA
Seguridade
8.051.483
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.051.483
Objetivo
Atender ao pagamento da divida com encargos sociais, de conformidade com a Lei
6.773 de 15/05/95, alterada pela Lei 6.914 de 05/07/96.

12.000
12.000
12.000

2968

8.051.483

0

0

0

0

0

0

8.051.483
8.051.483

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0


112 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

033 DIVIDA INTERNA
219.144.000
2965 AMORTIZACAO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA
DIVIDA INTERNA
219.144.000
Fiscal
219.144.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
219.144.000
Objetivo
Atender ao pagamento da dívida fundada interna, de acordo com os valores contratuais para o
exercicio de 1998.
034 DIVIDA EXTERNA
1.357.588
2116 AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO DA
1.357.588
DÍVIDA EXTERNA
Fiscal
1.357.588
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.357.588
Objetivo
Atender ao pagamento do serviço da dívida fundada externa, de acordo com os
valores contratuais para o exercício de 1998.
Órgão
19 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 202 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO
15.313.470
AMBIENTE DO RN

0 66.061.09

0

0

0 153.082.90

0

0 66.061.09
0 66.061.09
0 66.061.09

0
0
0

0
0
0

0 153.082.90
0 153.082.90
0 153.082.90

0
0
0

0
0

1.357.588
1.357.588

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.357.588
1.357.588

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

10.634.970

0

4.033.500

645.000

0

0

0

10.634.970
10.629.970
10.629.970
10.629.970

0
0
0
0

1.316.000
1.041.000
1.041.000
235.000

618.000
571.000
571.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10.629.970
10.629.970
0
0

0
0
0
0

235.000
70.000
150.000
15.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2334 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
101.000
Fiscal
101.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
100.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

101.000
101.000
1.000
100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2953 APOIO AS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS
1.276.000
Fiscal
1.276.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
91.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.185.000
Objetivo
Apoiar e estimular a producao de conhecimento so bre a realidade socio-economica
e ambiental do Estado, atraves da sistematizacao das informacoes, da dotacao de
infraestrutura fisica e do desenvolvimento de programa de capacitacao
tecnico-administrativa

0
0
0
0

0
0
0
0

806.000
806.000
91.000
715.000

470.000
470.000
0
470.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
269.000
059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
269.000
1249 APOIO A PESQUISA, A GESTÃO E A PRODUÇÃO DE
INFORMAÇÕES
269.000
SÓCIO-ECONÔMICA E AMBIENTAL
Fiscal
269.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
151.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
28.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
90.000
Objetivo
Identificar os indicadores da dinâmica sócio-econômica e ambiental do Estado,
gerar e sistematizar informações estatísticas através da elaboração de estudos e
pesquisa, visando subsidiar as ações de planejamento sustentável para o
desenvolvimento do Rio Grande do Norte, bem como dotar de informações o setor
público e privado.

5.000
5.000

0
0

233.000
233.000

31.000
31.000

0
0

0
0

0
0

5.000

0

233.000

31.000

0

0

0

5.000
3.000
1.000
1.000

0
0
0
0

233.000
131.000
23.000
79.000

31.000
17.000
4.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0

0
0

42.000
42.000

16.000
16.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

42.000
42.000
26.000
6.000
10.000

16.000
16.000
8.000
3.000
5.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

04 AGRICULTURA
336.000
17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
336.000
103 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
215.000
2954 OPERACAO E MANUTENCAO DO PARQUE DAS DUNAS
215.000
Fiscal
215.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
50.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
45.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
120.000
Objetivo
Dotar o Parque das Dunas de condicoes necessarias para o seu pleno funcionamento,
bem como de uma estrutura de manutencao permanente e eficiente.

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

309.000
309.000
210.000
210.000
210.000
50.000
40.000
120.000

27.000
27.000
5.000
5.000
5.000
0
5.000
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0

104 REFLORESTAMENTO
121.000
1246 PRGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
121.000
Fiscal
121.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
86.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
10.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
25.000
Objetivo
Ordenar o desenvolvimento do setor florestal no Estado do Rio Grande do Norte,
através de projetos de pesquisas, manejo e recomposição florestal (áreas
degradadas, mata ciliar, etc), visando o incremento da cobertura vegetal e a

0

0

99.000

22.000

0

0

0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

99.000
99.000
72.000
7.000
20.000

22.000
22.000
14.000
3.000
5.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
12.568.970
07 ADMINISTRACAO
12.241.970
021 ADMINISTRACAO GERAL
12.241.970
2329 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
10.864.970
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMDO RN
Fiscal
10.864.970
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.699.970
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
150.000
290
RECURSOS DIVERSOS
15.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

10 CIENCIA E TECNOLOGIA
58.000
059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
58.000
1245 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
58.000
Fiscal
58.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
34.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
9.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
15.000
Objetivo
Estabelecer e implementar ações relativas à conservação da biodiversidade,
aliadas a medidas no campo da educação ambiental formal e informal, considerando
a perspectiva do desenvolvimento sustentável do Estado.


113 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

garantia do uso sustentável desse recurso natural, bem como promover a capacitação
e treinamento de técnicos voltados para esse setor.
09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
63 COMERCIO
353 COMERCIALIZACAO
1251 PROG. DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
DO POLOGÁS
- SAL
Fiscal
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Apoiar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através do
incentivo a empresas que utilizem o gás natural como insumo em seu processo
produtivo.

2.295.000
2.295.000
2.295.000

0
0
0

0
0
0

2.295.000
2.295.000
2.295.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.295.000

0

0

2.295.000

0

0

0

0

2.295.000
2.295.000

0
0

0
0

2.295.000
2.295.000

0
0

0
0

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
113.500
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 113.500
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
113.500
2338 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
113.500
Fiscal
113.500
100
RECURSOS ORDINARIOS
113.500
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão
19
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
127.002.000

0
0
0

0
0
0

113.500
113.500
113.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

113.500
113.500
113.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

3.210.000

121.856.000

1.936.000

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
5.036.000
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1.936.000
035 PARTICIPACAO SOCIETARIA
1.936.000
1350 PARTICIPACAO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS
E SOCIEDADE
1.936.000
DE ECONOMIA MISTA
Fiscal
1.936.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.936.000
Objetivo
Proceder o aumento de capital de empresas industrias ou agricolas e comerciais ou
financeiras, atraves de inversoes financeiras do Governo do Estado.

0
0
0

0
0
0

3.100.000
0
0

0
0
0

1.936.000
1.936.000
1.936.000

0
0
0

0
0
0

0

0

0

0

1.936.000

0

0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.936.000
1.936.000

0
0

0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
3.100.000
043 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
3.100.000
1002 PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO
3.100.000
Fiscal
3.100.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.100.000
Objetivo
Reordenamento das atividades do Estado na área econômica, contribuindo para a
redução da dívida pública e conseqüente saneamento de suas finanças, promovendo
investimentos, visando à reestruturação da Administração Pública.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

3.100.000
3.100.000
3.100.000
3.100.000
3.100.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL
121.966.000
0
40 PROGRAMAS INTERGRADOS
121.966.000
0
183 PROGRAMACAO ESPECIAL
121.966.000
0
1346 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
121.956.000
0
Fiscal
121.956.000
0
100 RECURSOS ORDINARIOS
121.956.000
0
Objetivo
Atender a encargos decorrentes da implantacao ou expansao de projetos e atividades em setores definidos
com recursos financeiros para o impulsionamento de iniciativas no campo economico, social e
institucional da acao governamental; complementar recursos para projetos e
atividades, especialmente aos que se referem a retomada de investimentos em empresas
e atividades que vierem a ser transferidas a iniciativa privada; promover
investimentos visando a reestruturacao da Administracao Publica, com Objetivo de
ampliar e aperfeicoar a sua atuacao nas funcoes publicas essenciais, em especial nas
areas de educacao, seguranca e saude publica, inclusive saneamento basico; estimular a
livre concorrencia e a democratizacao da propriedade do capital das empresas a serem
privatizadas.

0
0
0
0
0
0

110.000
110.000
110.000
100.000
100.000
100.000

121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1713 AGLOMERADO URBANO DE NATAL
10.000
Fiscal
10.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Instalação da Região Metropolitana de Natal, visando o desenvolvimento
regional, com a participação igualitária dos interessados com pleno conhecimento
de suas funções no contexto, para que possa haver um equilíbrio na distruibuição
de responsabilidades e benefícios.
Órgão
19
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 202 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO
AMBIENTE DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
11.226.470

0
0
0

0
0
0

10.000
10.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.632.970

0

553.500

40.000

0

0

0

10.632.970
10.629.970
10.629.970
10.629.970

0
0
0
0

318.000
161.000
161.000
70.000

26.000
1.000
1.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10.629.970
10.629.970

0
0

70.000
70.000

0
0

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.000
1.000
1.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2953 APOIO AS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS
91.000
Fiscal
91.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
91.000
Objetivo
Apoiar e estimular a producao de conhecimento so bre a realidade socio-economica

0
0
0

0
0
0

91.000
91.000
91.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
10.976.970
07 ADMINISTRACAO
10.791.970
021 ADMINISTRACAO GERAL
10.791.970
2329 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
10.699.970
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMDO RN
Fiscal
10.699.970
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.699.970
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2334 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.


114 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

e ambiental do Estado, atraves da sistematizacao das informacoes, da dotacao de
infraestrutura fisica e do desenvolvimento de programa de capacitacao
tecnico-administrativa
09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
151.000
059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
151.000
1249 APOIO A PESQUISA, A GESTÃO E A PRODUÇÃO DE
INFORMAÇÕES
151.000
SÓCIO-ECONÔMICA E AMBIENTAL
Fiscal
151.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
151.000
Objetivo
Identificar os indicadores da dinâmica sócio-econômica e ambiental do Estado,
gerar e sistematizar informações estatísticas através da elaboração de estudos e
pesquisa, visando subsidiar as ações de planejamento sustentável para o
desenvolvimento do Rio Grande do Norte, bem como dotar de informações o setor
público e privado.

3.000
3.000

0
0

131.000
131.000

17.000
17.000

0
0

0
0

0
0

3.000

0

131.000

17.000

0

0

0

3.000
3.000

0
0

131.000
131.000

17.000
17.000

0
0

0
0

0
0

10 CIENCIA E TECNOLOGIA
34.000
059 LEVANTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
34.000
1245 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
34.000
Fiscal
34.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
34.000
Objetivo
Estabelecer e implementar ações relativas à conservação da biodiversidade,
aliadas a medidas no campo da educação ambiental formal e informal, considerando
a perspectiva do desenvolvimento sustentável do Estado.

0
0

0
0

26.000
26.000

8.000
8.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

26.000
26.000
26.000

8.000
8.000
8.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

04 AGRICULTURA
136.000
17 PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
136.000
103 PROTECAO A FLORA E A FAUNA
50.000
2954 OPERACAO E MANUTENCAO DO PARQUE DAS DUNAS
50.000
Fiscal
50.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
50.000
Objetivo
Dotar o Parque das Dunas de condicoes necessarias para o seu pleno funcionamento,
bem como de uma estrutura de manutencao permanente e eficiente.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

122.000
122.000
50.000
50.000
50.000
50.000

14.000
14.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

104 REFLORESTAMENTO
86.000
1246 PRGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
86.000
Fiscal
86.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
86.000
Objetivo
Ordenar o desenvolvimento do setor florestal no Estado do Rio Grande do Norte,
através de projetos de pesquisas, manejo e recomposição florestal (áreas
degradadas, mata ciliar, etc), visando o incremento da cobertura vegetal e a
garantia do uso sustentável desse recurso natural, bem como promover a capacitação
e treinamento de técnicos voltados para esse setor.

0

0

72.000

14.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

72.000
72.000
72.000

14.000
14.000
14.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
113.500
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 113.500
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
113.500
2338 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
113.500
Fiscal
113.500
100
RECURSOS ORDINARIOS
113.500
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão
19
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 127.002.000

0
0
0

0
0
0

113.500
113.500
113.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

113.500
113.500
113.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

3.210.000

121.856.000

1.936.000

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
5.036.000
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1.936.000
035 PARTICIPACAO SOCIETARIA
1.936.000
1350 PARTICIPACAO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS
E SOCIEDADE
1.936.000
DE ECONOMIA MISTA
Fiscal
1.936.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.936.000
Objetivo
Proceder o aumento de capital de empresas industrias ou agricolas e comerciais ou
financeiras, atraves de inversoes financeiras do Governo do Estado.

0
0
0

0
0
0

3.100.000
0
0

0
0
0

1.936.000
1.936.000
1.936.000

0
0
0

0
0
0

0

0

0

0

1.936.000

0

0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.936.000
1.936.000

0
0

0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
3.100.000
043 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
3.100.000
1002 PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO
3.100.000
Fiscal
3.100.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.100.000
Objetivo
Reordenamento das atividades do Estado na área econômica, contribuindo para a
redução da dívida pública e conseqüente saneamento de suas finanças, promovendo
investimentos, visando à reestruturação da Administração Pública.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

3.100.000
3.100.000
3.100.000
3.100.000
3.100.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

110.000
110.000
110.000
100.000
100.000
100.000

121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000
121.856.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

0
0

07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL
121.966.000
0
40 PROGRAMAS INTERGRADOS
121.966.000
0
183 PROGRAMACAO ESPECIAL
121.966.000
0
1346 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
121.956.000
0
Fiscal
121.956.000
0
100
RECURSOS ORDINARIOS
121.956.000
0
Objetivo
Atender a encargos decorrentes da implantacao ou expansao de projetos e atividades em setores definidos
com recursos financeiros para o impulsionamento de iniciativas no campo economico, social e
institucional da acao governamental; complementar recursos para projetos e
atividades, especialmente aos que se referem a retomada de investimentos em empresas
e atividades que vierem a ser transferidas a iniciativa privada; promover
investimentos visando a reestruturacao da Administracao Publica, com Objetivo de
ampliar e aperfeicoar a sua atuacao nas funcoes publicas essenciais, em especial nas
areas de educacao, seguranca e saude publica, inclusive saneamento basico; estimular a
livre concorrencia e a democratizacao da propriedade do capital das empresas a serem
privatizadas.
1713 AGLOMERADO URBANO DE NATAL
Fiscal

10.000
10.000

0
0


115 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Instalação da Região Metropolitana de Natal, visando o desenvolvimento
regional, com a participação igualitária dos interessados com pleno conhecimento
de suas funções no contexto, para que possa haver um equilíbrio na distruibuição
de responsabilidades e benefícios.
Órgão
20
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
1.779.000

0

0

10.000

0

0

0

0

1.509.000

0

250.000

20.000

0

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
1.779.000
07 ADMINISTRACAO
1.779.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.779.000
2353 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
1.759.000
TURISMO, INDUSTRIA, COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Fiscal
1.759.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.759.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

1.509.000
1.509.000
1.509.000
1.509.000

0
0
0
0

250.000
250.000
250.000
250.000

20.000
20.000
20.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.509.000
1.509.000

0
0

250.000
250.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2354 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
20.000
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.
Órgão
20
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
14.532.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

0

0

14.532.500

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
14.532.500
62 INDUSTRIA
14.532.500
346 PROMOCAO INDUSTRIAL
14.532.500
2973 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL E
14.532.500
DAS ATIVIDADES DO PROGAS - SAL
Fiscal
14.532.500
100
RECURSOS ORDINARIOS
14.532.500
Objetivo
Apoiar e incrementar o desenvolvimento do Estado através de financiamento a
empresas industriais, incentivando a implantação, relocalização e ampliação de
Unidades fabris, diversificando o parque industrial do Estado, elevando o nível de
renda, promovendo a interiorização de indústrias, bem como, subsidiar o valor do
gás natural para as industrias localizadas no Estado, dentro do Programa
Diferencial do RN.
Órgão
20
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 205 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN
2.467.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.532.500
14.532.500
14.532.500

0
0
0

0
0
0

0

0

0

0

14.532.500

0

0

0
0

0
0

0
0

0
0

14.532.500
14.532.500

0
0

0
0

1.061.000

0

904.000

502.000

0

0

0

1.061.000
1.061.000
1.061.000

0
0
0

889.000
889.000
889.000

502.000
370.000
370.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.061.000
1.061.000
1.061.000

0
0
0

889.000
889.000
889.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

370.000
370.000
270.000
100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

370.000
370.000
270.000
100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

66 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
132.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
132.000
1424 CONSTRUCAO DA SEDE PROPRIA DA JUCERN
132.000
Fiscal
132.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
120.000
Objetivo
Ampliar a area fisica atual com o intuito de abranger todos os setores que compoem o
registro de comercio.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

132.000
132.000
132.000
132.000
12.000
120.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
15.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 15.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
15.000
2427 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SEVIDOR
PUBLICO
15.000
Fiscal
15.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
15.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
Órgão
20
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 206 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
557.977

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

353.977

0

202.000

2.000

0

0

0

353.977
353.977
353.977
0
0
0

0
0
0
0
0
0

198.000
198.000
198.000
0
0
0

2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
2.452.000
07 ADMINISTRACAO
2.320.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
2.320.000
2425 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO
1.950.000
Fiscal
1.950.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.950.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2426 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
553.977
66 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
553.977
375 METROLOGIA
553.977
2430 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2.000
Fiscal
2.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
2.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamento e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores


116 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

condições para o desempenho de suas atribuições.
2432

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS
551.977
Fiscal
551.977
281
RECURSOS DE CONVENIO
551.977
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

353.977
353.977
353.977

0
0
0

198.000
198.000
198.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

218.000

0

220.000

0

0

0

0

09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
438.000
53 RECURSOS MINERAIS
438.000
217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.000
1405 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
2.000
Fiscal
2.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Promover o custeio na reciclagem dos R.H. na area cientifica e tecnologica, atraves
de cursos, seminarios e congressos relacionados com o setor mineral.

218.000
218.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

220.000
220.000
2.000
2.000
2.000
2.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

289 PROSPECCAO E AVALIACAO DE JAZIDAS
436.000
1386 FOMENTO AO SETOR MINERAL DO RN
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Orientar os empresários, as associações e os pequenos produtores minerais,
fornecendo-lhes informações técnica e comercial, estudos e pesquisas, divulgar,
apoiar e desenvolver o setor mineral em geral, dando ênfase a revitalização da
scheelita no RN; dotar o Estado de mapas atualizados e em condições de oferecer
as empresas privadas e Órgãos públicos informações para planejamento e
investimentos no setor mineral.

218.000
0
0
0

0
0
0
0

218.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

218.000

0

97.000

0

0

0

0

218.000
0
218.000

0
0
0

97.000
28.000
69.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

111.000
111.000
11.000
100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

894.000

2.001.000

4.000.000

0

0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

894.000
869.000
869.000
500.000
500.000
500.000

2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

369.000
369.000
343.000
26.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000
25.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
4.000
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
4.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
4.000
2433 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
4.000
Fiscal
4.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
4.000
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico-PASEP nos termos da legislacao vigente.
Órgão
20
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 301 FUNDO DE MINERIOS DO RN
438.000

1406

CARACTERIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO TÉCNICA/ECONÔMICA
DE MINERAIS E
315.000
GEMAS
Fiscal
315.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
28.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
287.000
Objetivo
Divulgação da viabilidade técnica-econômica de pequenos e médios depósitos de
minerais industriais (quartzo, feldspato, caulim , etc) e gemas (turmalina, água
marinha, esmeralda, etc), fortalecendo as cooperativas, associações, pequeno e
médio mineradores, bem como fortalecendo o incentivo à industrialização dos
depósitos minerais selecionados.

1407
REAVALIAÇÃO DO SETOR MINERAL
111.000
Fiscal
111.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
11.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
100.000
Objetivo
Diagnóstico completo do setor mineral do Estado, visando a criação de
investimentos e geração de empregos diretos com a reativação e/ou aberturas de
novas minas, bem como subsidiar a elaboração do plano de recursos minerais do
Estado.
Órgão
20
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 302 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
6.895.000
DO RN
11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
6.895.000
62 INDUSTRIA
6.870.000
346 PROMOCAO INDUSTRIAL
6.870.000
1420 DISTRITOS INDUSTRIAIS
6.501.000
Fiscal
6.501.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
6.501.000
Objetivo
Consolidar, revitalizar e ampliar os Distritos Industriais de Natal e Mossoró;
desenvolver ações para implantação das ZPE, bem como implantar o Centro
Industrial Avancado - CIA, área industrial situada em Macaíba, visando diminuir
custos industriais de implantação, e permitindo a atração de novos investimentos
e conseqüentemente geração de emprego e renda.
1457

PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
DO RN
369.000
Fiscal
369.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
343.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
26.000
Objetivo
Atrair novos investimentos para o Estado, através da divulgação de suas
potencialidades; elaborar estudos e pesquisas para avaliação do desempenho dos
setores industrial e comercial para identificação de oportUnidades de investimentos
nesses setores; expandir e descentralizar a indústria para o interior do Estado.

63 COMERCIO
355 PROMOCAO EXTERNA DO COMERCIO
1415 PROGRAMA DE APOIO AO COMERCIO EXTERIOR
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar ao Estado uma política de comércio exterior de modo a elevar a
participação do Rio Grande do Norte no comércio internacional.
Órgão
20
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA

25.000
25.000
25.000
25.000
25.000


117 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Unidade 303 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO

11.106.000

1.206.000

0

6.621.000

3.279.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
11.106.000
10 CIENCIA E TECNOLOGIA
11.106.000
055 PESQUISA APLICADA
4.186.000
1422 PROGRAMA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS DO RIO
GRANDE DO NORTE 4.186.000
PTA/RN
Fiscal
4.186.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.720.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.466.000
Objetivo
Desenvolver tecnologias apropriadas a serem adotadas por pequenos produtores,
micro e pequenas empresas, de acordo com as características de sua realidade
social, econômica, cultural e ambiental, com vistas a contribuir para a melhoria da
qualidade de vida das populações situadas nas periferias urbanas e no meio rural.

1.206.000
1.206.000
646.000

0
0
0

6.621.000
6.621.000
2.120.000

3.279.000
3.279.000
1.420.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

646.000

0

2.120.000

1.420.000

0

0

0

646.000
0
646.000

0
0
0

2.120.000
1.680.000
440.000

1.420.000
1.040.000
380.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

056 DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL
5.790.000
1409 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN PROTEC
5.790.000
Fiscal
5.790.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
3.540.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
2.250.000
Objetivo
Promover, incentivar e apoiar a implantação de empresas de inovação tecnológica
no Estado; formação, em alto nível, de pessoal especializado em ciência e
tecnologia, proporcionando ao Estado condições de domínio de tecnologias
competitivas; geração de massa crítica e intelectual para desenvolvimento da base
científico-tecnológica do Estado e garantia de padrões de qualidade e
competitividade aos produtos da economia local, tanto no setor público como no
privado.

220.000

0

3.780.000

1.790.000

0

0

0

220.000
220.000
0
220.000

0
0
0
0

3.780.000
3.780.000
2.180.000
1.600.000

1.790.000
1.790.000
1.360.000
430.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

057 INFORMACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA
1.130.000
1387 SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - SEICT
1.130.000
Fiscal
1.130.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
736.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
54.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
340.000
Objetivo
Subsidiar a organização e consolidação do Sistema Estadual de Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, através da difusão de conceitos, metodologias e
serviços de informação científica e tecnológica junto às indústrias do Estado;
difundir o uso da Internet no Estado enquanto tecnologia estratégica de fomento ao
desenvolvimento científico, tecnológico e sócio-econômico.
Órgão
20
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 205 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
12.000

340.000

0

721.000

69.000

0

0

0

340.000
340.000
0
0
340.000

0
0
0
0
0

721.000
721.000
667.000
54.000
0

69.000
69.000
69.000
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0

0

0

12.000

0

0

0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
12.000
66 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
12.000
025 EDIFICACOES PUBLICAS
12.000
1424 CONSTRUCAO DA SEDE PROPRIA DA JUCERN
12.000
Fiscal
12.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
12.000
Objetivo
Ampliar a area fisica atual com o intuito de abranger todos os setores que compoem o
registro de comercio.
Órgão
20
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 301 FUNDO DE MINERIOS DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
438.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

218.000

0

220.000

0

0

0

0

09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
438.000
53 RECURSOS MINERAIS
438.000
217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.000
1405 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
2.000
Fiscal
2.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Promover o custeio na reciclagem dos R.H. na area cientifica e tecnologica, atraves
de cursos, seminarios e congressos relacionados com o setor mineral.

218.000
218.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

220.000
220.000
2.000
2.000
2.000
2.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

289 PROSPECCAO E AVALIACAO DE JAZIDAS
436.000
1386 FOMENTO AO SETOR MINERAL DO RN
10.000
Fiscal
10.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
Objetivo
Orientar os empresários, as associações e os pequenos produtores minerais,
fornecendo-lhes informações técnica e comercial, estudos e pesquisas, divulgar,
apoiar e desenvolver o setor mineral em geral, dando ênfase a revitalização da
scheelita no RN; dotar o Estado de mapas atualizados e em condições de oferecer
as empresas privadas e Órgãos públicos informações para planejamento e
investimentos no setor mineral.

218.000
0
0
0

0
0
0
0

218.000
10.000
10.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

218.000

0

97.000

0

0

0

0

218.000
0
218.000

0
0
0

97.000
28.000
69.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

111.000
111.000
11.000
100.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1406

CARACTERIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO TÉCNICA/ECONÔMICA DE
MINERAIS E
315.000
GEMAS
Fiscal
315.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
28.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
287.000
Objetivo
Divulgação da viabilidade técnica-econômica de pequenos e médios depósitos de
minerais industriais (quartzo, feldspato, caulim , etc) e gemas (turmalina, água
marinha, esmeralda, etc), fortalecendo as cooperativas, associações, pequeno e
médio mineradores, bem como fortalecendo o incentivo à industrialização dos
depósitos minerais selecionados.

1407
REAVALIAÇÃO DO SETOR MINERAL
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
181
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Diagnóstico completo do setor mineral do Estado, visando a criação de

111.000
111.000
11.000
100.000


118 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

investimentos e geração de empregos diretos com a reativação e/ou aberturas de
novas minas, bem como subsidiar a elaboração do plano de recursos minerais do
Estado.
Órgão
20
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 302 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
6.895.000

0

0

894.000

2.001.000

4.000.000

0

0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

894.000
869.000
869.000
500.000
500.000
500.000

2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000
2.001.000

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

369.000
369.000
343.000
26.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000
25.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.206.000

0

6.621.000

3.279.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
11.106.000
10 CIENCIA E TECNOLOGIA
11.106.000
055 PESQUISA APLICADA
4.186.000
1422 PROGRAMA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS DO RIO
GRANDE DO NORTE 4.186.000
PTA/RN
Fiscal
4.186.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.720.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.466.000
Objetivo
Desenvolver tecnologias apropriadas a serem adotadas por pequenos produtores,
micro e pequenas empresas, de acordo com as características de sua realidade
social, econômica, cultural e ambiental, com vistas a contribuir para a melhoria da
qualidade de vida das populações situadas nas periferias urbanas e no meio rural.

1.206.000
1.206.000
646.000

0
0
0

6.621.000
6.621.000
2.120.000

3.279.000
3.279.000
1.420.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

646.000

0

2.120.000

1.420.000

0

0

0

646.000
0
646.000

0
0
0

2.120.000
1.680.000
440.000

1.420.000
1.040.000
380.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

056 DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL
5.790.000
1409 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DO RN - PROTEC
5.790.000
Fiscal
5.790.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.540.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
2.250.000
Objetivo
Promover, incentivar e apoiar a implantação de empresas de inovação tecnológica
no Estado; formação, em alto nível, de pessoal especializado em ciência e
tecnologia, proporcionando ao Estado condições de domínio de tecnologias
competitivas; geração de massa crítica e intelectual para desenvolvimento da base
científico-tecnológica do Estado e garantia de padrões de qualidade e
competitividade aos produtos da economia local, tanto no setor público como no
privado.

220.000

0

3.780.000

1.790.000

0

0

0

220.000
220.000
0
220.000

0
0
0
0

3.780.000
3.780.000
2.180.000
1.600.000

1.790.000
1.790.000
1.360.000
430.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
721.000
340.0000
0
721.000
0
667.000
0
54.000
0
0

69.000
721.000
69.000
69.000
0
0

0
69.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

11 INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
6.895.000
62 INDUSTRIA
6.870.000
346 PROMOCAO INDUSTRIAL
6.870.000
1420 DISTRITOS INDUSTRIAIS
6.501.000
Fiscal
6.501.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
6.501.000
Objetivo
Consolidar, revitalizar e ampliar os Distritos Industriais de Natal e Mossoró;
desenvolver ações para implantação das ZPE, bem como implantar o Centro
Industrial Avancado - CIA, área industrial situada em Macaíba, visando diminuir
custos industriais de implantação, e permitindo a atração de novos investimentos
e conseqüentemente geração de emprego e renda.
1457

PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E
COMERCIAL DO RN
369.000
Fiscal
369.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
343.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
26.000
Objetivo
Atrair novos investimentos para o Estado, através da divulgação de suas
potencialidades; elaborar estudos e pesquisas para avaliação do desempenho dos
setores industrial e comercial para identificação de oportUnidades de investimentos
nesses setores; expandir e descentralizar a indústria para o interior do Estado.

63 COMERCIO
25.000
355 PROMOCAO EXTERNA DO COMERCIO
25.000
1415 PROGRAMA DE APOIO AO COMERCIO EXTERIOR
25.000
Fiscal
25.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
25.000
Objetivo
Assegurar ao Estado uma política de comércio exterior de modo a elevar a
participação do Rio Grande do Norte no comércio internacional.
Órgão
20
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIENCIA E
TECNOLOGIA
Unidade 303 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 11.106.000

057 INFORMACAO CIENTIFICA E TECNOLOGICA
1.130.000
340.000
1387 SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT 1.130.000
Fiscal
1.130.000
340.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
736.000
0
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
54.000
0
181
RECURSOS DE CONVENIO
340.000
340.000
Objetivo
Subsidiar a organização e consolidação do Sistema Estadual de Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, através da difusão de conceitos, metodologias e
serviços de informação científica e tecnológica junto às indústrias do Estado;
difundir o uso da Internet no Estado enquanto tecnologia estratégica de fomento ao
desenvolvimento científico, tecnológico e sócio-econômico.
Órgão
21
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
16.772.856 12.904.856
06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
16.772.856 12.904.856
07 ADMINISTRACAO
15.339.856 12.899.856
021 ADMINISTRACAO GERAL
15.339.856 12.899.856
1307 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS
980.000
0
Fiscal
980.000
0
100 RECURSOS ORDINARIOS
980.000
0
Objetivo
Objetivando a aquisicao de 70 (setenta) veiculos de 04 portas visando a restauracao da
frota de veiculos destinados ao servico policial, oferecendo melhores condicoes de trabalho na
assistencia a Seguranca Publica.
1462 PROJETO DE INTERIORIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo

1.002.000
1.002.000
1.002.000

0
0
0

0

1.873.000

1.995.000

0

0

0

0
0
0
0
0
0

1.873.000
458.000
458.000
0
0
0

1.995.000
1.982.000
1.982.000
980.000
980.000
980.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.002.000
1.002.000
1.002.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0


119 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Construir e reformar delegacias no interior e capital e adquirir equipamentos
necessarios para o bom funcionamento das mesmas.
2454

DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO INSTITUTO 2.713.000
TECNICO-CIENTIFICO DE POLICIA
Fiscal
2.713.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.713.000
Objetivo
Atender as despesas com pessoal e encargos sociais do ITEP.

2.713.000

0

0

0

0

0

0

2.713.000
2.713.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

10.186.856
10.186.856
3.891.004
6.295.852

0
0
0
0

458.000
458.000
458.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

280.000
280.000
280.000
280.000
280.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

280.000
280.000
280.000
280.000
280.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

30 SEGURANCA PUBLICA
1.153.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
20.000
2472 MANUTENCAO DO CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES
20.000
Fiscal
20.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
Objetivo
Custear as despesas de funcionamento do Conselho Estadual de Entorpecentes
ao qual compete coordenar, supervisionar, controlar e fiscalizar as atividades
relacionadas com a repressao e prevencao do trafego e uso de entorpecentes e
substancias que determinem dependencia fisica e psiquica, propondo a
politica estadual de entorpecentes, elaborando planos e exercendo orientacoes
normativas.

5.000
5.000
5.000
5.000
5.000

0
0
0
0
0

1.135.000
15.000
15.000
15.000
15.000

13.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

174 POLICIAMENTO CIVIL
1.133.000
2461 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
13.000
Fiscal
13.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
13.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer
melhores condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.

0
0
0
0

0
0
0
0

1.120.000
0
0
0

13.000
13.000
13.000
13.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

180.000
180.000
180.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

940.000
940.000
940.000

0
0
0

0
0
0

940.000
940.000
940.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

25.000.000

7.610.000

0

14.130.000

3.140.000

120.000

0

0

06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
19.667.500
91 TRANSPORTE URBANO
19.667.500
573 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO URBANO
19.667.500
1478 MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E INFORMATIZAÇÃO
DO DETRAN/RN
300.000
Fiscal
300.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
300.000
Objetivo
Dotar o DETRAN/RN (Capital e Interior) de uma moderna estrutura de atendimento
informatizada e interligada nacionalmente. Racionalizar os procedimentos e garantir
maior eficiência e segurança do usuário.

7.610.000
7.610.000
7.610.000

0
0
0

11.637.500
11.637.500
11.637.500

300.000
300.000
300.000

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

200.000
200.000
200.000

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

200.000

200.000

120.000

0

0

0
0

0
0

200.000
200.000

200.000
200.000

120.000
120.000

0
0

0
0

7.610.000

0

11.237.500

0

0

0

0

7.610.000
7.610.000

0
0

11.237.500
11.237.500

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

162.500

0

0

0

0

2465

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE SEGURANCA
PUBLICA
10.644.856
Fiscal
10.644.856
100
RECURSOS ORDINARIOS
4.349.004
101 RECURSOS VINCULADOS
6.295.852
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente
instituidas.

22 TELECOMUNICACOES
174 POLICIAMENTO CIVIL
2460 MANUTENCAO DO SISTEMA DE TELECOMUNICACOES
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Coordenar, supervisionar e operar os servicos de comunicacao, ligando as
Unidades policiais da capital, do interior e do Estado, a subcoordenadoria de
comunicacoes e operacoes da SSP.

ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
SERVICOS ESPECIFICOS DA COORDENADORIA DE POLICIA
CIVIL
180.000
Fiscal
180.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
180.000
Objetivo
Prestar servicos no campo de seguranca civil instalados no interior do Estado
para que estes executem o policiamento mediante a acao voltada a protecao a
vida, aos bens, a preservacao da ordem e a garantia dos direitos e instituicoes.

2468

2469

MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE VIATURAS PARA OS
SERVICOS POLICIAIS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Criar condicoes tecnicas e financeiras visando a efetiva conservacao e
restauracao da frota de veiculos destinados aos servicos policiais, dotando a
seguranca publica de melhores condicoes de trabalho.
Órgão
21
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRlANSITO

1480

CONSTRUCAO, MELHORIA, AMPLIACAO E
REEQUIPAMENTO DAS
520.000
INSTALACOES DO DETRAN
Fiscal
520.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
520.000
Objetivo
Ampliar as suas instalações físicas, assim como assegurar os recursos
necessários a aquisição de equipamentos e material permanente, Objetivando
oferecer melhores condições de trabalho e conseqüentemente melhor atendimento
ao público.

2474

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
18.847.500
TRANSITO
Fiscal
18.847.500
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
18.847.500
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

15

ASSISTENCIA E PREVIDENCIA

162.500


120 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 162.500
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
162.500
2475 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO
162.500
Fiscal
162.500
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
162.500
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao programa de
formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0

0
0

162.500
162.500

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

162.500
162.500
162.500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

16 TRANSPORTE
5.170.000
91 TRANSPORTE URBANO
5.170.000
573 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO URBANO
5.170.000
1366 TRANSF. DE RECURSOS A ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E
4.230.000
INDIRETA
Fiscal
4.230.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
4.230.000
Objetivo
Execução de projetos de intercâmbio técnico com Órgão da administração pública,
educacionais e fundações na área de segurança e educação para o trânsito,
fiscalização e modernização administrativa do DETRAN/RN.

0
0
0
0

0
0
0
0

2.330.000
2.330.000
2.330.000
1.680.000

2.840.000
2.840.000
2.840.000
2.550.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0

0
0

1.680.000
1.680.000

2.550.000
2.550.000

0
0

0
0

0
0

1485 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
330.000
Fiscal
330.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
330.000
Objetivo
Implantar programa de educação de trânsito nas escolas primárias e
secundárias do RN. Apoiar a formação de técnicos em trânsito. Apoiar campanhas
educativas. Melhorar os mecanismos e procedimentos de exames para condutores.
Educar o condutor e o pedestre para o trânsito urbano.

0
0
0

0
0
0

250.000
250.000
250.000

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

400.000
400.000
400.000

210.000
210.000
210.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

30.000

0

518.000

353.080

0

0

0

06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
901.080
07 ADMINISTRACAO
285.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
285.000
2482 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
285.000
Fiscal
285.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
270.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições

30.000
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

518.000
0
0
0
0
0
0

353.080
285.000
285.000
285.000
285.000
15.000
270.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

30 SEGURANCA PUBLICA
616.080
021 ADMINISTRACAO GERAL
578.000
1481 REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL 30.000
Fiscal
30.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
30.000
Objetivo
Adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos realizados
por esta Coordenadoria, tornando os serviços mais rápidos e eficientes

30.000
30.000
0
0
0

0
0
0
0
0

518.000
518.000
0
0
0

68.080
30.000
30.000
30.000
30.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

30.000

0

518.000

0

0

0

0

30.000
0
30.000

0
0
0

518.000
18.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

0
0

38.080
38.080

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

38.080
38.080

0
0

0
0

0
0

6.939.898

0

0

800.000

6.139.898

0

0

0

6.939.898
6.939.898
6.489.898
900.000
900.000
900.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

800.000
800.000
350.000
350.000
350.000
350.000

6.139.898
6.139.898
6.139.898
550.000
550.000
550.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1488 REEQUIPAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA
5.589.898
Fiscal
5.589.898
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.790.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
3.799.898
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de equipamentos e material permanente,
construir a sede da Escola de Policia Civil, Objetivando oferecer melhores condicoes
para o desempenho do sistema de Seguranca Publica, bem a implantação do sistema
de informatização desta Secretaria.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.589.898
5.589.898
1.790.000
3.799.898

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1486

MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DA FISCALIZAÇÃO DO
TRÁFEGO URBANO
610.000
Fiscal
610.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
610.000
Objetivo
Reestruturar o tráfego urbano. Melhorar a circulação de veículos. Reduzir os
acidentes de trânsito. Equipar e modernizar o sistema de fiscalização. coibir as
infrações de trânsito. dar segurança ao condutor e ao pedestre no trânsito urbano.
Órgão
21
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 301 FUNDO TECNICO-CIENTIFICO DE POLICIA
901.080

2484

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO TECNICOCIENTIFICO DE
548.000
POLICIA
Fiscal
548.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
18.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
530.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal, administrativas
e operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituidas.

025 EDIFICACOES PUBLICAS
38.080
1483 CONSTRUCAO DE UNIDADES REGIONAIS DO INSTITUTO TECNICO 38.080
CIENTIFICO DE POLICIA
Fiscal
38.080
100 RECURSOS ORDINARIOS
38.080
Objetivo
Interiorizar as ações do ITEP, visando melhor atender a população das
cidades de Pau do Ferros, Nova Cruz e outras, bem como das regiões as quais
pertence.
Órgão
21 SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 302 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
06

DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
30 SEGURANCA PUBLICA
021 ADMINISTRACAO GERAL
1473 ATIVIDADES A CARGO DA ESCOLA DE POLICIA CIVIL
Fiscal
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Manter em operacionalidade a Escola de Policia Civil a qual compete o
planejamento e a execucao de cursos, treinamentos, aperfeicoamentos e
especializacoes de servicos policiais civis.


121 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1471 REPAROS E CONSERVACAO DE UNIDADES POLICIAIS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Construir, reformar, ampliar e manter as Unidade policiais do Sistema de
Seguranca Publica.
Órgão
21
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 301 FUNDO TECNICO-CIENTIFICO DE POLICIA
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

450.000
450.000
450.000
450.000

0
0
0
0

0
0
0
0

450.000
450.000
450.000
450.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

901.080

30.000

0

518.000

353.080

0

0

0

DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
901.080
07 ADMINISTRACAO
285.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
285.000
2482 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
285.000
Fiscal
285.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
270.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições

30.000
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

518.000
0
0
0
0
0
0

353.080
285.000
285.000
285.000
285.000
15.000
270.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

30 SEGURANCA PUBLICA
616.080
021 ADMINISTRACAO GERAL
578.000
1481 REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL 30.000
Fiscal
30.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
30.000
Objetivo
Adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos realizados
por esta Coordenadoria, tornando os serviços mais rápidos e eficientes

30.000
30.000
0
0
0

0
0
0
0
0

518.000
518.000
0
0
0

68.080
30.000
30.000
30.000
30.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

30.000

0

518.000

0

0

0

0

30.000
0
30.000

0
0
0

518.000
18.000
500.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

0
0

38.080
38.080

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

38.080
38.080

0
0

0
0

0
0

0

0

800.000

6.139.898

0

0

0

6.939.898
6.939.898
6.489.898
900.000
900.000
900.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

800.000
800.000
350.000
350.000
350.000
350.000

6.139.898
6.139.898
6.139.898
550.000
550.000
550.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1488 REEQUIPAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA
5.589.898
Fiscal
5.589.898
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.790.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
3.799.898
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao de equipamentos e material permanente,
construir a sede da Escola de Policia Civil, Objetivando oferecer melhores condicoes
para o desempenho do sistema de Seguranca Publica, bem a implantação do sistema
de informatização desta Secretaria.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.589.898
5.589.898
1.790.000
3.799.898

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

450.000
450.000
450.000
450.000

0
0
0
0

0
0
0
0

450.000
450.000
450.000
450.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

51.964.946

34.769.946

0

10.485.000

6.710.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
51.964.946
07 ADMINISTRACAO
51.964.946
021 ADMINISTRACAO GERAL
43.494.946
1502 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE UNIDADES FISCAIS
1.650.000
Fiscal
1.650.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
148
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM MOEDA
1.500.000
Objetivo
Dotar a Secretaria de Tributação de melhores condições de funcionamento, através da
realização de obras e serviços de recuperação das instalações físicas das Unidades de
fiscalização, localizadas na capital e interior do Estado.

34.769.946
34.769.946
34.769.946
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

10.485.000
10.485.000
4.215.000
0
0
0
0

6.710.000
6.710.000
4.510.000
1.650.000
1.650.000
150.000
1.500.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

34.769.946
34.769.946
12.769.946
22.000.000

0
0
0
0

1.860.000
1.860.000
1.860.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

06

2484

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO TECNICOCIENTIFICO DE
548.000
POLICIA
Fiscal
548.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
18.000
250
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
530.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal, administrativas
e operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituidas.

025 EDIFICACOES PUBLICAS
38.080
1483 CONSTRUCAO DE UNIDADES REGIONAIS DO INSTITUTO TECNICO 38.080
CIENTIFICO DE POLICIA
Fiscal
38.080
100
RECURSOS ORDINARIOS
38.080
Objetivo
Interiorizar as ações do ITEP, visando melhor atender a população das
cidades de Pau do Ferros, Nova Cruz e outras, bem como das regiões as quais
pertence.
Órgão
21
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 302 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
6.939.898
06 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
30 SEGURANCA PUBLICA
021 ADMINISTRACAO GERAL
1473 ATIVIDADES A CARGO DA ESCOLA DE POLICIA CIVIL
Fiscal
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Manter em operacionalidade a Escola de Policia Civil a qual compete o
planejamento e a execucao de cursos, treinamentos, aperfeicoamentos e
especializacoes de servicos policiais civis.

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1471 REPAROS E CONSERVACAO DE UNIDADES POLICIAIS
Fiscal
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Objetivo
Construir, reformar, ampliar e manter as Unidade policiais do Sistema de
Seguranca Publica.
Órgão
22
SECRETARIA DE TRIBUTACAO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

2501

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
TRIBUTACAO

36.629.946
Fiscal
36.629.946
100
RECURSOS ORDINARIOS
14.629.946
101
RECURSOS VINCULADOS
22.000.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e


122 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

operacionais pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituidas.
2505

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS SEDES DAS
UNIDADES FISCAIS
3.235.000
Fiscal
3.235.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.435.000
148 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM MOEDA
1.800.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários aos serviços de fiscalização, na capital e no interior
do Estado.

0
0
0
0

0
0
0
0

2.355.000
2.355.000
1.355.000
1.000.000

880.000
880.000
80.000
800.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2506 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
1.980.000
Fiscal
1.980.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
180.000
148
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM MOEDA
1.800.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas administrativas,
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente, bem como a
realização de pequenas obras e serviços de recuperação das instalações físicas
deste Órgão, visando oferecer melhores condições para o desempenho de suas
atribuições.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.980.000
1.980.000
180.000
1.800.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

030 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
8.470.000
1503 APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE ARRECADACAO
8.470.000
Fiscal
8.470.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
770.000
148
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM MOEDA
7.700.000
Objetivo
Avaliar e controlar a arrecadação de tributos visando reduzir a fraude fiscal no
Estado, através de treinamento de pessoal, bem como da aquisição de equipamentos,
tais como: balanças, sistemas de informática e comunicação, veículos e mobiliário.
Órgão
23
SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTICA E CIDADANIA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
5.421.338

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

6.270.000
6.270.000
6.270.000
570.000
5.700.000

2.200.000
2.200.000
2.200.000
200.000
2.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

947.338

0

2.966.000

1.508.000

0

0

0

15.000
15.000
15.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.140.000
1.140.000
1.140.000
10.000
10.000
10.000
0

275.000
275.000
275.000
275.000
275.000
250.000
25.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

5.000
5.000
5.000
0

0
0
0
0

1.105.000
1.105.000
1.075.000
30.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2532 MANUTENCAO DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO
35.000
Fiscal
35.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
35.000
Objetivo
Oferecer condicoes ao desempenho das atribuicoes do Conselho para proceder a
instrucao e apreciar pareceres ou processos de pedidos de livramento condicional,
indulto e reducao de pena, alem de fiscalizar a execucao do regime penitenciario.

10.000
10.000
10.000

0
0
0

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2.627.338
07 ADMINISTRACAO
1.382.338
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.382.338
2530 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE INTERIOR
1.287.338
JUSTICA E CIDADANIA
Fiscal
1.287.338
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.287.338
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

922.338
917.338
917.338

0
0
0

1.567.000
385.000
385.000

138.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

917.338

0

370.000

0

0

0

0

917.338
917.338

0
0

370.000
370.000

0
0

0
0

0
0

0
0

95.000
95.000
95.000

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
1.245.000
024 PROCESSAMENTO DE DADOS
30.000
1385 PROJETO DE INFORMATIZACAO DA SEIJC
30.000
Fiscal
30.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
30.000
Objetivo
Implantar e manter o processo de informatização, dotando a Secretaria de meios
necessários ao processamento de dados relativos aos Objetivos centrais do Órgão.

5.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.182.000
7.000
7.000
7.000
7.000

58.000
23.000
23.000
23.000
23.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

15.000
15.000
15.000
15.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

02 JUDICIARIA
1.430.000
04 PROCESSO JUDICIARIO
1.430.000
015 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL
1.430.000
1534 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA CARCERARIA
285.000
Fiscal
285.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
260.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
25.000
Objetivo
Prover o Estado de uma infra-estrutura carcerária moderna que atenda a
dignidade dos seres humanos ali alojados, para cumprimento de penas privativas de
liberdade, desenvolvendo ações que visem a melhoria das instalações já
existentes, no tocante as instalações físicas, matendo os prédios em condições de
uso, limpeza e segurança dar continuidade as obras de construção, reforma e
recuperação de penitenciárias, bem como, aquisição de equipamentos que
possibilitem a operacionalização das mesmas.
2531

MANUTENCAO E FUNC. DO SISTEMA PENITENCIARIO
DO ESTADO
1.110.000
Fiscal
1.110.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.080.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
30.000
Objetivo
Assegurar a manutencao e funcionamento dos estabelecimentos penais,
desenvolvendo junto a populacao carceraria coes necessarias ao seu bem estar,
no que diz respeito a atendimento medico, juridico, treinamento profissional,
com vistas a contribuir para a reintegracao
social do apenado.

2537 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamento e
material permanente, bem como à realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

045 ESTUDOS E PESQUISAS ECONOMICO-SOCIAIS
15.000
2541 DIREITO DA MULHER / PERSPECTIVA DE GENERO
15.000
Fiscal
15.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.000
Objetivo
Capacitar, atualizar e sensibilizar os servidores estaduais para a perspectiva de genero nos
diagnosticos, no planejamento e na gestao de servicos e equipamentos publicos.
Organizar pesquisa e coleta de dados sobre a condicao de vida da


123 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

populacao feminina, bem como assegurar a presenca dos quesitos sexo, cor e faixa
etaria em todas as pesquisas estatisticas realizadas por órgãos estaduais.
Implantar, manter e fortalecer órgão especifico e assessoria do
Poder Executivo, a exemplo das Coordenadorias da Mulher e Congeneres, com o Objetivo
de propor e coordenar as politicas e programas antidiscriminatorias e de promocao dos
direitos e igualdade das mulheres.
178 DEFESA CONTRA SINISTROS
1.165.000
2536 ATIVIDADES VINCULADAS A COMISSAO DE DEFESA CIVIL
DO RIO GRANDE
1.165.000
DO NORTE
Fiscal
1.165.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.165.000
Objetivo
Proporcionar condições a Comissão de Defesa Civil no sentido de planejar,
coordenar e executar as ações realcionadas com a defesa civil nos casos de
calamidades públicas decorrentes de secas, inundações e outros flagelos naturais,
através de medidas destinadas a debelar ou limitar riscos ou perdas que possam
atingir a comUnidade, os serviços públicos ou outros essenciais ao atendimento
da população, além das despesas com aquisição de equipamentos e pequenas obras
de prevenção.

5.000

0

1.130.000

30.000

0

0

0

5.000

0

1.130.000

30.000

0

0

0

5.000
5.000

0
0

1.130.000
1.130.000

30.000
30.000

0
0

0
0

0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
35.000
1540 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
35.000
Fiscal
35.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
35.000
Objetivo
Capacitar e atualizar nos aspectos organizacional e metodológico, através da
escola penitenciária para agentes penitenciários e guarda externa, os profissionais
das diversas áreas envolvidas, Objetivando agilizar e recionalizar os procedimentos
administrativos e aperfeiçoar os recursos humanos dessa Secretaria.

0
0
0
0

0
0
0
0

30.000
30.000
30.000
30.000

5.000
5.000
5.000
5.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL
49.000
38 PROGRAMACAO A CARGO DE ESTADOS E MUNICIPIOS
49.000
181 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E MUNICIPIOS
49.000
1539 APOIO AS ACOES DE GOVERNO JUNTO AOS MUNICIPIOS
49.000
Fiscal
49.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
49.000
Objetivo
Promover, coordenar e executar ações do governo junto aos municípios nas áreas
de abrangência da Secretaria, através de realizações de convênios, com vistas a
atender as necessidades nas questões de cidadania, orientando, apoiando e
realizando ações preventivas.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

34.000
34.000
34.000
34.000
34.000
34.000

15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

14 TRABALHO
100.000
81 ASSISTENCIA
100.000
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
100.000
2538 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA
PARA
100.000
INTEGRACAO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
Fiscal
100.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
100.000
Objetivo
Coordenar as acoes das diversas instituicoes que trabalham com pessoas
portadoras de deficiencias, manutencao de nucleos regionais e, aquisicao de
instrumentos e/ou equipamentos especializados que garantam aos portadores de
deficiencia sua reabilitacao e habilitacao, bem como outras subvencoes sociais que
atendam aos mesmos.

0
0
0

0
0
0

100.000
100.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

100.000

0

0

0

0

0
0

0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000
10.000
0

0
0
0
0

125.000
125.000
125.000
0

1.080.000
1.080.000
1.080.000
210.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

210.000
200.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO PARA DEFESA E
1.005.000
DESENVOLVIMENTO DA CIDADÂNIA
Fiscal
1.005.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
975.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
30.000
Objetivo
Desenvolver atividades juridicas em defesa das pessoas, atraves de assistencia juridica,
objetivando zelar pela protecao dos direitos humanos, bem como proporcionar a populacao
carente a emissao de documentos que legalizem sua situacao como cidadao e outras acoes
de conbate a fome e a miseria, alem de doacoes diversas.
Órgão
23
SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTICA E CIDADANIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO
200.000
CONSUMIDOR - FEDDC

10.000

0

125.000

870.000

0

0

0

10.000
10.000
0

0
0
0

125.000
105.000
20.000

870.000
860.000
10.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

121.000

79.000

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
200.000
07 ADMINISTRACAO
100.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
100.000
2005 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE 100.000
PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Fiscal
100.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
16.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
71.000
190 RECURSOS DIVERSOS
13.000
Objetivo
Criar uma base moderna de apoio na defesa do consumidor, Objetivando beneficiar a
população na prestacao de servicos no combate aos abusos contra o consumidor.

0
0
0
0

0
0
0
0

121.000
86.000
86.000
86.000

79.000
14.000
14.000
14.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

86.000
16.000
57.000
13.000

14.000
0
14.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

100.000
75.000

0
0

0
0

35.000
10.000

65.000
65.000

0
0

0
0

0
0

75.000

0

0

10.000

65.000

0

0

0

75.000
18.000

0
0

0
0

10.000
3.000

65.000
15.000

0
0

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
1.215.000
81 ASSISTENCIA
1.215.000
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
1.215.000
2086 ASSISTENCIA AO CIDADAO PARA DEFESA E
210.000
DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA
Fiscal
210.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
200.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
10.000
Objetivo
A - Desenvolver atividades juridicas em defesa das pessoas, atraves de assistencia juridica,
Objetivando zelar pela protecao dos direitos humanos, bem como proporcionar a populacao
carente a emissao de documentos que legalizem sua situacao como cidadao e outras acoes
de combate a fome e a miseria, alem de doacoes diversas.
2090

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
021 ADMINISTRACAO GERAL
2007 REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE PROTECAO E
DEFESA DO
CONSUMIDOR
Fiscal
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS


124 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

181 RECURSOS DE CONVENIO
57.000
Objetivo
Adquirir equipamentos necessarios para tornar os servicos mais eficientes dessa
coordenadoria, como tambem ampliacoes.

0

0

7.000

50.000

0

0

0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
25.000
2003 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
25.000
Fiscal
25.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
25.000
Objetivo
Promover a reciclagem de Recursos Humanos na area operacional e administrativa
atraves de estagios, cursos, seminarios e outros eventos.
Órgão
23
SECRETARIA DO INTERIOR, JUSTICA E CIDADANIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR - FEDDC
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA
200.000

0
0
0
0

0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

121.000

79.000

0

0

0

0
0
0
0

0
0
0
0

121.000
86.000
86.000
86.000

79.000
14.000
14.000
14.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

86.000
16.000
57.000
13.000

14.000
0
14.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
100.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
75.000
2007 REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE PROTECAO
E DEFESA DO
75.000
CONSUMIDOR
Fiscal
75.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
18.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
57.000
Objetivo
Adquirir equipamentos necessarios para tornar os servicos mais eficientes dessa
coordenadoria, como tambem ampliacoes.

0
0

0
0

35.000
10.000

65.000
65.000

0
0

0
0

0
0

0

0

10.000

65.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

10.000
3.000
7.000

65.000
15.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
25.000
2003 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
25.000
Fiscal
25.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
25.000
Objetivo
Promover a reciclagem de Recursos Humanos na area operacional e administrativa
atraves de estagios, cursos, seminarios e outros eventos.
Órgão
24
SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
89.237.640

0
0
0
0

0
0
0
0

25.000
25.000
25.000
25.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

82.845.820

0

6.342.000

49.820

0

0

0

13 SAUDE E SANEAMENTO
89.237.640
07 ADMINISTRACAO
49.820
021 ADMINISTRACAO GERAL
49.820
2582 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
49.820
Seguridade
49.820
100 RECURSOS ORDINARIOS
49.820
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condicoes para o desempenho de suas atribuicoes.

82.845.820
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

6.342.000
0
0
0
0
0

49.820
49.820
49.820
49.820
49.820
49.820

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

75 SAUDE
89.187.820
021 ADMINISTRACAO GERAL
89.187.820
2584 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE SAUDE PUBLICA
88.027.820
Seguridade
88.027.820
100 RECURSOS ORDINARIOS
33.182.000
101
RECURSOS VINCULADOS
54.845.820
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

82.845.820
82.845.820

0
0

6.342.000
6.342.000

0
0

0
0

0
0

0
0

82.845.820
82.845.820
28.000.000
54.845.820

0
0
0
0

5.182.000
5.182.000
5.182.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

1.160.000

0

0

0

0

0
0

0
0

1.160.000
1.160.000

0
0

0
0

0
0

0
0

9.000.000

0

54.926.292

48.491.013

53.000

0

0

9.000.000
9.000.000
9.000.000
9.000.000
9.000.000
0
9.000.000

0
0
0
0
0
0
0

54.926.292
54.926.292
54.926.292
38.886.016
38.886.016
3.650.009
35.236.007

48.491.013
48.491.013
48.491.013
2.710.005
2.710.005
450.004
2.260.001

53.000
53.000
53.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
200.000
07 ADMINISTRACAO
100.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
100.000
2005 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE 100.000
PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Fiscal
100.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
16.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
71.000
190
RECURSOS DIVERSOS
13.000
Objetivo
Criar uma base moderna de apoio na defesa do consumidor, Objetivando beneficiar a
população na prestacao de servicos no combate aos abusos contra o consumidor.

2585

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITORIOS
TECNICOS DE
1.160.000
APOIO AOS MUNICIPIOS
Seguridade
1.160.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.160.000
Objetivo
Descentralizar as atividades tecnico-administrativas da Secretaria atraves dos 09
(nove) ETAM’s sediados em municipios polos de desenvolvimento; desenvolver
atividades de planejamento, coordenacao, supervisao e avaliacao de servicos de
saude, por intermedio das Unidades de Saude e da interacao com os municipios segundo
o Sistema Unico de Saude, na organizacao institucional e na oferta de servicos conforme
o quadro epidemiologico local.
Órgão
24
SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
Unidade 301 FUNDO DE SAUDE DO RN
112.470.305
13 SAUDE E SANEAMENTO
112.470.305
75 SAUDE
112.470.305
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
112.470.305
1638 OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
50.596.021
Seguridade
50.596.021
100 RECURSOS ORDINARIOS
4.100.013
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
46.496.008
Objetivo
Descentralizar todos os servicos ambulatoriais e hospitalares locais, atraves da
municipalizacao; assessorar o nivel municipal do Sistema Unico de Saude na
organizacao institucional e na oferta de servicos referenciados na situacao
epidemiologica local; realizar acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude
atraves de atividades preventivas e curativas, bem como criar Sistema Estadual de
Auditoria dos servicos de saude ambulatorial e hospitalar publico e
complementares; operar os servicos de referencia estadual e regional buscando
autonomia administrativa dessas Unidades,alem de organizar a prestacao dos serv.
hosp. e de referencia de agravos especificos.


125 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

1639

PROGRAMA DE ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE
FISICA DE
46.198.150
SAUDE
Seguridade
46.198.150
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.834.050
181
RECURSOS DE CONVENIO
30.877.100
190
RECURSOS DIVERSOS
12.487.000
Objetivo
Apoiar os esforcos da politica de saude federal, estadual e municipal no que diz
respeito a assegurar a eficiencia e a eficacia da assistencia basica, bem como promover a
melhoria e a expansao da rede de servicos basicos de saude.

0

0

5.031.150

41.167.000

0

0

0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.031.150
134.050
4.410.100
487.000

41.167.000
2.700.000
26.467.000
12.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

8.721.111
8.721.111
455.000
8.266.111

4.085.005
4.085.005
330.005
3.755.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2640 GERENCIAMENTO DO FUNDO DE SAUDE DO RN
2.870.018
0
Seguridade
2.870.018
0
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
2.870.018
0
Objetivo
Assegurar os meios de natureza tecnica e administrativa no gerenciamento dos
recursos financeiros destinados a implantacao da politica governamental das acoes de
saude; implementar a gestao pela qualidade total atraves da criacao de uma
consciencia critica para os dirigentes e servidores, na modernizacao dos servicos da
Secretaria, bem como custear a realizacao de pesquisas, estudos e projetos de promocao
da saude da populacao, alem de promover os meios para modernizar os servicos gerenciais
da Secretaria e dos escritorios tecnicos de apoio aos municipios.
Órgão
24
SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA
Unidade 301 FUNDO DE SAUDE DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 112.470.305
9.000.000

0
0
0

2.288.015
2.288.015
2.288.015

529.003
529.003
529.003

53.000
53.000
53.000

0
0
0

0
0
0

0

54.926.292

48.491.013

53.000

0

0

9.000.000
9.000.000
9.000.000
9.000.000
9.000.000
0
9.000.000

0
0
0
0
0
0
0

54.926.292
54.926.292
54.926.292
38.886.016
38.886.016
3.650.009
35.236.007

48.491.013
48.491.013
48.491.013
2.710.005
2.710.005
450.004
2.260.001

53.000
53.000
53.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0

0

5.031.150

41.167.000

0

0

0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.031.150
134.050
4.410.100
487.000

41.167.000
2.700.000
26.467.000
12.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

8.721.111
8.721.111
455.000
8.266.111

4.085.005
4.085.005
330.005
3.755.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2640 GERENCIAMENTO DO FUNDO DE SAUDE DO RN
2.870.018
0
Seguridade
2.870.018
0
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
2.870.018
0
Objetivo
Assegurar os meios de natureza tecnica e administrativa no gerenciamento dos
recursos financeiros destinados a implantacao da politica governamental das acoes de
saude; implementar a gestao pela qualidade total atraves da criacao de uma
consciencia critica para os dirigentes e servidores, na modernizacao dos servicos da
Secretaria, bem como custear a realizacao de pesquisas, estudos e projetos de promocao
da saude da populacao, alem de promover os meios para modernizar os servicos gerenciais
da Secretaria e dos escritorios tecnicos de apoio aos municipios.
Órgão
25
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
2.499.600
2.225.600

0
0
0

2.288.015
2.288.015
2.288.015

529.003
529.003
529.003

53.000
53.000
53.000

0
0
0

0
0
0

0

270.000

4.000

0

0

0

2.225.600
2.225.600
2.225.600

0
0
0

270.000
270.000
270.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.225.600

0

270.000

0

0

0

0

2.225.600
2.225.600

0
0

270.000
270.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1641 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE PROMOCAO A SAUDE
12.806.116
Seguridade
12.806.116
100 RECURSOS ORDINARIOS
785.005
181 RECURSOS DE CONVENIO
12.021.111
Objetivo
Reduzir a morbimortalidade em grupos populacionais especiais, destacando atencao
especial a mortalidade infantil e definir politicas em areas especificas, buscando
promover e proteger a saude da populacao.

13 SAUDE E SANEAMENTO
112.470.305
75 SAUDE
112.470.305
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
112.470.305
1638 OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
50.596.021
Seguridade
50.596.021
100
RECURSOS ORDINARIOS
4.100.013
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
46.496.008
Objetivo
Descentralizar todos os servicos ambulatoriais e hospitalares locais, atraves da
municipalizacao; assessorar o nivel municipal do Sistema Unico de Saude na
organizacao institucional e na oferta de servicos referenciados na situacao
epidemiologica local; realizar acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude
atraves de atividades preventivas e curativas, bem como criar Sistema Estadual de
Auditoria dos servicos de saude ambulatorial e hospitalar publico e
complementares; operar os servicos de referencia estadual e regional buscando
autonomia administrativa dessas Unidades,alem de organizar a prestacao dos serv.
hosp. e de referencia de agravos especificos.
1639

PROGRAMA DE ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DA
REDE FISICA DE
46.198.150
SAUDE
Seguridade
46.198.150
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.834.050
181
RECURSOS DE CONVENIO
30.877.100
190
RECURSOS DIVERSOS
12.487.000
Objetivo
Apoiar os esforcos da politica de saude federal, estadual e municipal no que diz
respeito a assegurar a eficiencia e a eficacia da assistencia basica, bem como promover a
melhoria e a expansao da rede de servicos basicos de saude.

1641 DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE PROMOCAO A SAUDE
12.806.116
Seguridade
12.806.116
100 RECURSOS ORDINARIOS
785.005
181 RECURSOS DE CONVENIO
12.021.111
Objetivo
Reduzir a morbimortalidade em grupos populacionais especiais, destacando atencao
especial a mortalidade infantil e definir politicas em areas especificas, buscando
promover e proteger a saude da populacao.

16 TRANSPORTE
2.499.600
07 ADMINISTRACAO
2.499.600
021 ADMINISTRACAO GERAL
2.499.600
2648 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
TRANSPORTE E
2.495.600
OBRAS PUBLICAS
Fiscal
2.495.600
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.495.600
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2649 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo

4.000
4.000
4.000


126 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.
Órgão
25
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Unidade 201 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN
50.017.077

9.830.689

0

878.800

39.307.588

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
10.600.689
07 ADMINISTRACAO
10.600.689
021 ADMINISTRACAO GERAL
10.600.689
2684 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE
10.600.689
RODAGEM DO RN
Fiscal
10.600.689
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.580.689
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas: de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

9.830.689
9.830.689
9.830.689

0
0
0

770.000
770.000
770.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

9.830.689

0

770.000

0

0

0

0

9.830.689
9.830.689
0

0
0
0

770.000
750.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
108.800
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 108.800
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
108.800
2685 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
108.800
Fiscal
108.800
100 RECURSOS ORDINARIOS
108.800
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
0
0

0
0
0

108.800
108.800
108.800

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

108.800
108.800
108.800

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

16 TRANSPORTE
39.307.588
07 ADMINISTRACAO
1.015.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.015.000
2689 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
1.015.000
Fiscal
1.015.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.000.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

39.307.588
1.015.000
1.015.000
1.015.000
1.015.000
15.000
1.000.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

88 TRANSPORTE RODOVIARIO
38.292.588
021 ADMINISTRACAO GERAL
7.178.000
1692 REEQUIPAMENTO RODOVIARIO
7.178.000
Fiscal
7.178.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
158.000
246
OPERCOES DE CREDITO INTERNAS - EM MOEDA
3.000.000
248
OPERACOES DE CREDITO EXTERNA - EM MOEDA
1.000.000
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
3.000.000
381
RECURSOS DE CONVENIO
20.000
Objetivo
Reaparelhar e modernizar os equipamentos dos distritos rodoviários garantindo
os meios necessários ao desenvolvimento das atribuições que lhe são inerentes
atendendo a política de conservação e restauração da rede rodoviária do Estado.

0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
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0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0

38.292.588
7.178.000
7.178.000
7.178.000
158.000
3.000.000
1.000.000
3.000.000
20.000

0
0
0
0
0
0
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0

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0
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748.300
748.300
748.300
48.300
200.000
500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

748.300
748.300
748.300
48.300
200.000
500.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
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0
0
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0
0

537 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS
22.066.288
1686 PAVIMENTACAO E IMPLANT. DE RODOVIAS E OBRAS
D’ARTES ESPECIAIS
21.945.944
Fiscal
21.945.944
100 RECURSOS ORDINARIOS
300.000
281 RECURSOS DE CONVENIO
16.500.000
381 RECURSOS DE CONVENIO
5.145.944
Objetivo
Executar o programa de implantação, e pavimentação da infra-estrutura
rodoviária do Estado, melhorando as condições de trafegabilidade e,
conseqüentemente, oferecendo as regiões produtivas, rodovias em condições de
escoar produção, contribuindo para a geração de renda do setor primário, assim
como o desenvolvimento do setor de turismo.

0

0

0

22.066.288

0

0

0

0
0
0
0
0

0
0
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0
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0

21.945.944
21.945.944
300.000
16.500.000
5.145.944

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
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120.344

0

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120.344

0

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120.344
20.344
100.000

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120.344
20.344
100.000

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0
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0

539 RESTAURACAO DE RODOVIAS
8.300.000
1690 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA
RODOVIÁRIA BÁSICA
8.300.000
Fiscal
8.300.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
300.000
248
OPERACOES DE CREDITO EXTERNA - EM MOEDA
3.000.000
281
RECURSOS DE CONVENIO
2.000.000
381
RECURSOS DE CONVENIO
3.000.000
Objetivo
Reestruturar a malha rodoviária básica do estado, garantindo as condições e
características originais das rodovias, oferecendo segurança do tráfego e
contribuindo para melhor integração regional.
Órgão
25
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS

0

0

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8.300.000

0

0

0

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0
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0

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0
0

0
0
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0
0
0

8.300.000
8.300.000
300.000
3.000.000
2.000.000
3.000.000

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0
0

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0
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0

535 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO RODOVIARIO
1691 SINALIZACAO DE RODOVIAS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281
RECURSOS DE CONVENIO
381
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Executar serviços de sinalização horizontal e vertical nas rodovias, a fim de
manter a rede viária em níveis adequados de operação e reduzir o índice de
acidentes. Sinalização indicativa de corredores de importância econômica e
turística.

1687

ESTUDOS DE PROJETOS DE VIABILIDADE TECNICA PARA
CONSTRUCAO
DE OBRAS VIARIAS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
381 RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Elaborar estudos visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos
rodoviários a serem implantados ou pavimentados.


127 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS
DO RN

18.943.237

175.000

0

1.240.000

17.528.237

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
10.365.944
07 ADMINISTRACAO
10.365.944
021 ADMINISTRACAO GERAL
10.365.944
1744 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE RODOVIAS E
OBRAS D’ARTE
8.765.944
Fiscal
8.765.944
100 RECURSOS ORDINARIOS
4.065.944
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
4.700.000
Objetivo
Executar servicos de sinalizacao horizontal e vertical e pavimentacao de rodovias,
proporcionando maior conforto e seguranca aos motoristas, bem como estudos de
viabilidade tecnico-economico, necessarios a execucao de obras de infra-estrutura
viaria; construcoes de sedes proprias e novas rodovias, para dotar as regioes
produtivas de condicoes de trafego e aquisicao de equipamentos para os distritos.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10.365.944
10.365.944
10.365.944

0
0
0

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0

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0

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8.765.944
8.765.944
4.065.944
4.700.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1749 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
1.600.000
Fiscal
1.600.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.600.000
Objetivo
Atender aos encargos decorrentes da execução de obras e/ou serviços prioritários para o
desenvolvimento do Programa de Trabalho do Governo, e não identificados nos demais
projetos do FDTO, entre eles a construção do Foruórum de Natal, Objetivando
oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários e um melhor atendimento
aos usuários, através de instalações físicas adequadas, como também a malhoria do
visual e ambientação do Centro Administrativo, preservação e ambientação da área
do Canal do Boldo, melhoria das condições de segurança e acesso do Parque de
Esposição de Animais, Promover o desenvolvimento cultural e artístico a população
de Mossoró, manter em bom estado de conservação os bens públicos histórico,
artístico e de serventia cultural e religiosa.

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.600.000
1.600.000
1.600.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
2.000.000
51 ENERGIA ELETRICA
2.000.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
2.000.000
1282 PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
2.000.000
Fiscal
2.000.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000.000
Objetivo
Levar energia elétrica para todas as áreas e regiões do estado como forma de apoio
a produção agrícola e proporcionar maior conforto as famílias nos centros
urbanos.

0
0
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2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000

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0

16 TRANSPORTE
6.577.293
175.000
07 ADMINISTRACAO
1.500.000
175.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.500.000
175.000
2746 APOIO E EXECUCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
DO FDTO
1.500.000
175.000
Fiscal
1.500.000
175.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.500.000
175.000
Objetivo
Promover o aperfeicoamento do sistema de transporte para garantir o atendimento
eficiente aos usuarios; exercer fiscalizacao nos terminais rodoviarios e nas obras em
execucao, alem de prestar apoio operacional e administrativo necessarios a gestao do FDTO.

0
0
0

1.240.000
1.240.000
1.240.000

5.162.293
85.000
85.000

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0
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1.240.000
1.240.000
1.240.000

85.000
85.000
85.000

0
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4.849.293
4.849.293

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1.503.293
1.503.293
150.000
1.353.293

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3.346.000

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3.346.000
830.000
2.516.000

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228.000
228.000
228.000
228.000
228.000

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0
0
0

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0
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9.830.689

0

858.800

841.644

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0

10.580.689
10.580.689
10.580.689

9.830.689
9.830.689
9.830.689

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750.000
750.000
750.000

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0
0

0
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0

10.580.689

9.830.689

0

750.000

0

0

0

0

87 TRANSPORTE AEREO
4.849.293
523 INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
4.849.293
1747 DESENV. DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIAS
1.503.293
Fiscal
1.503.293
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.353.293
Objetivo
Dotar o Estado de infra-estrutura aeroportuária adequada, Objetivando o
atendimento a população de transporte aéreo, seja no âmbito empresarial, político,
administrativo e de saúde, principalmente a construção de aeródromo, com a
execução de obras da pista de pouso e decolagem, sinalização, estação de
passageiros e cerca de proteção de toda área patrimonial, possibilitando a
infra-estrutura de transportes aéreo no âmbito Pólo GÁS-SAL.
1751

DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ABASTECIMENTO
D’AGUA E
3.346.000
ESGOTAMENTO SANITARIO
Fiscal
3.346.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
830.000
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
2.516.000
Objetivo
Transferir recursos a CAERN Objetivando o tratamento de esgotos da cidade do
Natal, bem como expandir o sistema de abastecimento d’agua visando atender a
demanda de consumo da populacao de todo o estado, diminuindo o indice de
doencas edemicas e principalmente normalizar o abastecimento d’agua
atraves da construcao de adutoras em diversos municipios, alem de minimizar os
efeitos da ausencia de Sistemas de Esgotamento Sanitario, inclusive os recursos
de contrapartida referente ao finacianmento junto ao KFW - Banco Alemão.

88 TRANSPORTE RODOVIARIO
228.000
532 TERMINAIS RODOVIARIOS
228.000
1745 APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTES E TERMINAIS
228.000
Fiscal
228.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
228.000
Objetivo
Melhoria da infra-estrutura de Apoio ao Sistema de Transporte e Terminal,
possibilitando a implantação da rede de Terminais de Integração prevista no
PTIP/RN, Objetivando oferecer ao usuário do transporte coletivo melhores condições
de segurança, maior opção de escolha e melhor atendimento na utilização do
transporte intermunicipal de passageiros e controle do tráfego rodoviário nas
diversas rodovias estaduais.
Órgão
25
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Unidade 201 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
11.531.133
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
07 ADMINISTRACAO
021 ADMINISTRACAO GERAL
2684 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE
RODAGEM DO RN


128 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Fiscal
10.580.689
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.580.689
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas: de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

9.830.689
9.830.689

0
0

750.000
750.000

0
0

0
0

0
0

0
0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
108.800
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 108.800
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
108.800
2685 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
108.800
Fiscal
108.800
100
RECURSOS ORDINARIOS
108.800
Objetivo
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas vinculadas ao Programa de
Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

0
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108.800
108.800
108.800

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108.800
108.800
108.800

0
0
0

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0
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0
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0

16 TRANSPORTE
841.644
07 ADMINISTRACAO
15.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
15.000
2689 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
15.000
Fiscal
15.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

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841.644
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000

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88 TRANSPORTE RODOVIARIO
826.644
021 ADMINISTRACAO GERAL
158.000
1692 REEQUIPAMENTO RODOVIARIO
158.000
Fiscal
158.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
158.000
Objetivo
Reaparelhar e modernizar os equipamentos dos distritos rodoviários garantindo
os meios necessários ao desenvolvimento das atribuições que lhe são inerentes
atendendo a política de conservação e restauração da rede rodoviária do Estado.

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826.644
158.000
158.000
158.000
158.000

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0
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48.300
48.300
48.300
48.300

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48.300
48.300
48.300
48.300

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537 CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS
320.344
1686 PAVIMENTACAO E IMPLANTACAO DE RODOVIAS E OBRAS
D’ARTES ESPECIAIS
300.000
Fiscal
300.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
300.000
Objetivo
Executar o programa de implantação, e pavimentação da infra-estrutura
rodoviária do Estado, melhorando as condições de trafegabilidade e,
conseqüentemente, oferecendo as regiões produtivas, rodovias em condições de
escoar produção, contribuindo para a geração de renda do setor primário, assim
como o desenvolvimento do setor de turismo.

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320.344

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300.000
300.000
300.000

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20.344

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539 RESTAURACAO DE RODOVIAS
300.000
1690 RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA
BÁSICA
300.000
Fiscal
300.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
300.000
Objetivo
Reestruturar a malha rodoviária básica do estado, garantindo as condições e
características originais das rodovias, oferecendo segurança do tráfego e
contribuindo para melhor integração regional.
Órgão
25
SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES E OBRASDO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 18.943.237

0

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300.000

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300.000
300.000
300.000

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175.000

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1.240.000

17.528.237

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03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
10.365.944
07 ADMINISTRACAO
10.365.944
021 ADMINISTRACAO GERAL
10.365.944
1744 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE RODOVIAS E OBRAS
D’ARTE
8.765.944
Fiscal
8.765.944
100
RECURSOS ORDINARIOS
4.065.944
121
INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
4.700.000
Objetivo
Executar servicos de sinalizacao horizontal e vertical e pavimentacao de rodovias,
proporcionando maior conforto e seguranca aos motoristas, bem como estudos de
viabilidade tecnico-economico, necessarios a execucao de obras de infra-estrutura
viaria; construcoes de sedes proprias e novas rodovias, para dotar as regioes
produtivas de condicoes de trafego e aquisicao de equipamentos para os distritos.

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10.365.944
10.365.944
10.365.944

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8.765.944
8.765.944
4.065.944
4.700.000

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1749 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
1.600.000
Fiscal
1.600.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.600.000
Objetivo
Atender aos encargos decorrentes da execução de obras e/ou serviços prioritários para o
desenvolvimento do Programa de Trabalho do Governo, e não identificados nos demais
projetos do FDTO, entre eles a construção do Foruórum de Natal, Objetivando
oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários e um melhor atendimento
aos usuários, através de instalações físicas adequadas, como também a malhoria do

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1.600.000
1.600.000

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535 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO RODOVIARIO
1691 SINALIZACAO DE RODOVIAS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Executar serviços de sinalização horizontal e vertical nas rodovias, a fim de
manter a rede viária em níveis adequados de operação e reduzir o índice de
acidentes. Sinalização indicativa de corredores de importância econômica e
turística.

1687

ESTUDOS DE PROJETOS DE VIABILIDADE TECNICA PARA
CONSTRUCAO
DE OBRAS VIARIAS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Elaborar estudos visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos
rodoviários a serem implantados ou pavimentados.


129 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

visual e ambientação do Centro Administrativo, preservação e ambientação da área
do Canal do Boldo, melhoria das condições de segurança e acesso do Parque de
Esposição de Animais, Promover o desenvolvimento cultural e artístico a população
de Mossoró, manter em bom estado de conservação os bens públicos histórico,
artístico e de serventia cultural e religiosa.
09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
2.000.000
51 ENERGIA ELETRICA
2.000.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
2.000.000
1282 PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
2.000.000
Fiscal
2.000.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.000.000
Objetivo
Levar energia elétrica para todas as áreas e regiões do estado como forma de apoio
a produção agrícola e proporcionar maior conforto as famílias nos centros
urbanos.

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2.000.000

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16 TRANSPORTE
6.577.293
175.000
07 ADMINISTRACAO
1.500.000
175.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.500.000
175.000
2746 APOIO E EXECUCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
DO FDTO
1.500.000
175.000
0
Fiscal
1.500.000
175.000
150
RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
1.500.000
175.000
Objetivo
Promover o aperfeicoamento do sistema de transporte para garantir o atendimento
eficiente aos usuarios; exercer fiscalizacao nos terminais rodoviarios e nas obras em
execucao, alem de prestar apoio operacional e administrativo necessarios a gestao do FDTO.

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1.240.000
1.240.000
1.240.000

5.162.293
85.000
85.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.240.000
0
1.240.000
0
1.240.000

85.000
85.000
85.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

87 TRANSPORTE AEREO
4.849.293
523 INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
4.849.293
1747 DESENV. DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIAS
1.503.293
Fiscal
1.503.293
100
RECURSOS ORDINARIOS
150.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.353.293
Objetivo
Dotar o Estado de infra-estrutura aeroportuária adequada, Objetivando o
atendimento a população de transporte aéreo, seja no âmbito empresarial, político,
administrativo e de saúde, principalmente a construção de aeródromo, com a
execução de obras da pista de pouso e decolagem, sinalização, estação de
passageiros e cerca de proteção de toda área patrimonial, possibilitando a
infra-estrutura de transportes aéreo no âmbito Pólo GÁS-SAL.

0
0

0
0

0
0

4.849.293
4.849.293

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.503.293
1.503.293
150.000
1.353.293

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

0

3.346.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.346.000
830.000
2.516.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

228.000
228.000
228.000
228.000
228.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

7.991.800

0

47.555.200

11.207.823

7.760

0

0

14 TRABALHO
1.584.583
07 ADMINISTRACAO
1.424.583
487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.424.583
1770 INTERMEDIACAO DE MAO-DE-OBRA - SINE
1.424.583
Seguridade
1.424.583
100
RECURSOS ORDINARIOS
70.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.354.583
Objetivo
Dinamizar a colocação e recolocação no mercado de trabalho, incrementando a
participação do SINE/RN, no movimento de mão-de-obra no mercado de trabalho
local, buscando dar continuidade ao processo de modernização e reestruturação
da Unidade de Intermediação de Mão-de-Obra, de modo que se mantenha ágil e
eficaz aos usuários do Programa.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

1.384.000
1.224.000
1.224.000
1.224.000
1.224.000
70.000
1.154.000

192.823
192.823
192.823
192.823
192.823
0
192.823

7.760
7.760
7.760
7.760
7.760
0
7.760

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

80 RELACOES DO TRABALHO
160.000
477 ORDERNAMENTO DO EMPREGO E DO SALARIO
160.000
1512 BANCO DO POVO
160.000
Seguridade
160.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
160.000
Objetivo
Estimular o desenvolvimento das atividades geradoras de ocupação e renda
através do apoio técnico, gerencial e financeiro a pequenos produtores autônomos,
prestadores de serviços e micro empresários, incrementando a produção e
comercialização de atividades de produção artesanal e outros.

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

160.000
160.000
160.000
160.000
160.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

65.178.000
5.573.200
5.438.200

7.991.800
3.940.200
3.940.200

0
0
0

46.171.200
1.498.000
1.483.000

11.015.000
135.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5.383.200

3.940.200

0

1.443.000

0

0

0

0

5.383.200
5.383.200

3.940.200
3.940.200

0
0

1.443.000
1.443.000

0
0

0
0

0
0

0
0

1751

DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ABASTECIMENTO
D’AGUA E
3.346.000
ESGOTAMENTO SANITARIO
Fiscal
3.346.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
830.000
121
INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
2.516.000
Objetivo
Transferir recursos a CAERN Objetivando o tratamento de esgotos da cidade do
Natal, bem como expandir o sistema de abastecimento d’agua visando atender a
demanda de consumo da populacao de todo o estado, diminuindo o indice de
doencas edemicas e principalmente normalizar o abastecimento d’agua
atraves da construcao de adutoras em diversos municipios, alem de minimizar os
efeitos da ausencia de Sistemas de Esgotamento Sanitario, inclusive os recursos
de contrapartida referente ao finacianmento junto ao KFW - Banco Alemão.

88 TRANSPORTE RODOVIARIO
228.000
532 TERMINAIS RODOVIARIOS
228.000
1745 APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTES E TERMINAIS
228.000
Fiscal
228.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
228.000
Objetivo
Melhoria da infra-estrutura de Apoio ao Sistema de Transporte e Terminal,
possibilitando a implantação da rede de Terminais de Integração prevista no
PTIP/RN, Objetivando oferecer ao usuário do transporte coletivo melhores condições
de segurança, maior opção de escolha e melhor atendimento na utilização do
transporte intermunicipal de passageiros e controle do tráfego rodoviário nas
diversas rodovias estaduais.
Órgão
26
SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
66.762.583

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
07 ADMINISTRACAO
021 ADMINISTRACAO GERAL
2758 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
TRABALHO E ACAO
SOCIAL
Seguridade
100
RECURSOS ORDINARIOS


130 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2760

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS COORDENADORIAS
REGIONAIS
40.000
Seguridade
40.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
40.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura de despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.

0
0
0

0
0
0

40.000
40.000
40.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

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0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

025 EDIFICACOES PUBLICAS
135.000
1767 RECUPERACAO E/OU AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS
COMUNITARIOS
135.000
Seguridade
135.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
135.000
Objetivo
Recuperação e/ou ampliação das instalações físicas de equipamentos comunitários
com vistas a estimular o processo de organização comunitária através do
fortalecimento de ações sociais as populações carentes.

0

0

15.000

120.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

15.000
15.000
15.000

120.000
120.000
120.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

80 RELACOES DO TRABALHO
18.928.800
477 ORDERNAMENTO DO EMPREGO E DO SALARIO
18.928.800
1511 QUALIFICACAO PROFISSIONAL
18.928.800
Seguridade
18.928.800
100 RECURSOS ORDINARIOS
920.800
181 RECURSOS DE CONVENIO
18.008.000
Objetivo
Complementação dos Programas de Educação Profissional através dos Projetos
Nacionais, Estaduais e Especiais. Qualificar e requalificar a mão-de-obra, de
modo a ajustá-la as novas tendências do mercado de trabalho visando, assim,
minimizar a problemática do emprego/desemprego através do investimento em
capital humano dirigido para o resgate da cidadania.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

18.928.800
18.928.800
18.928.800
18.928.800
920.800
18.008.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

81 ASSISTENCIA
40.676.000
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
5.060.000
2761 APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO
MOVIMENTO DE
4.260.000
INTEGRACAO E ORIENTACAO SOCIAL
Seguridade
4.260.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
4.260.000
Objetivo
Desenvolver ações de govêrno voltadas para a população extremamente carente ,
especialmente, a qualificação profissional de adolescentes , o atendimento a crianças e
idosos .

4.051.600
3.960.000

0
0

25.744.400
1.100.000

10.880.000
0

0
0

0
0

0
0

3.960.000

0

300.000

0

0

0

0

3.960.000
3.960.000

0
0

300.000
300.000

0
0

0
0

0
0

0
0

2795 APOIO AS ENTIDADE SOCIAIS E PESSOAS CARENTES
800.000
Seguridade
800.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
800.000
Objetivo
Apoio técnico e financeiro às entidades sociais que Objetivam a promoção de
seus associados e interessados; apoio à manutenção de Casas de Estudantes, abrigos
de idosos, em termos de alimentação, higiene, terapia ocupacional e outros; e,
suprir as necessidades emergenciais de pessoas em situação de extrema pobreza.

0
0
0

0
0
0

800.000
800.000
800.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
35.616.000
1764 PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
11.400.000
Seguridade
11.400.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000.000
148
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM MOEDA
9.400.000
Objetivo
Apoiar a implementação de ações de combate à fome e à pobreza, de melhoria das
condições de vida da população, com participação ativa das organizações
representativas do público beneficiário das comUnidades, com vistas a aumentar o
acesso às atividades de geração de empregos e renda e a provisão de serviços
sociais básicos de infraestrutura como meio para redução da pobreza no Rio
Grande do Norte.

91.600
91.600
91.600
0
91.600

0
0
0
0
0

24.644.400
428.400
428.400
168.000
260.400

10.880.000
10.880.000
10.880.000
1.832.000
9.048.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

2792 PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
24.196.000
Seguridade
24.196.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
24.196.000
Objetivo
Reduzir as carências nutricionais da população carente localizada nas periferias
das cidades, distritos e vilas do Rio Grande do Norte, priorizando crianças,
gestantes, nutrizes e deficientes como ação complementadora de combate à
desnutrição e à redução das taxas de mortalidade infantil do Estado.

0
0
0

0
0
0

24.196.000
24.196.000
24.196.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20.000
20.000
20.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

2.829.291

677.200

0

0

0

2773 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
Seguridade
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.

2794

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO
COMUNITARIO
20.000
0
Seguridade
20.000
0
100
RECURSOS ORDINARIOS
20.000
0
Objetivo
Manter o bom funcionamento e manutencao dos equipamentos comunitarios com o Objetivo
de desenvolver as acoes da SETAS, beneficiando assim a populacao de baixa renda.
Órgão
26
SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 202 FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
14.521.928 11.015.437
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
07 ADMINISTRACAO
021 ADMINISTRACAO GERAL
2900 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
ESTADUAL DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

11.352.028
11.352.028
11.352.028

10.383.000
10.383.000
10.383.000

0
0
0

969.028
969.028
969.028

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

11.352.028

10.383.000

0

969.028

0

0

0

0

11.352.028
861.000
10.305.000
166.028

10.383.000
0
10.305.000
78.000

0
0
0
0

969.028
861.000
0
88.028

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0


131 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

290
RECURSOS DIVERSOS
20.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execuçao das suas atribuiçoes
legal- mente instituidas. Os recursos de manutençao alocados na proposta
orçamentária sao: Fonte 100 - Recursos proveniente do Tesouro Estadual; Fonte
250 - Recursos proveniente das Taxas de Adnistração de alguns Convênios
alocados no Mercado de Trabalho realizados com Empresas Públicas e Privadas e de
Rendimentos de Aplicaçao no Mercado Financeiro.

0

0

20.000

0

0

0

0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
3.169.900
632.437
81 ASSISTENCIA
3.089.900
632.437
021 ADMINISTRACAO GERAL
50.000
0
2905 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
50.000
0
Seguridade
50.000
0
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
0
290
RECURSOS DIVERSOS
42.000
0
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisiçao e/ou locaçao de equipamentos e material
permanente, bem como a realizaçao de pequenas obras e serviços de recuperaçao das
instalaçoes físicas deste órgao, Objetivando oferecer melhores condiçoes para o desempenho de suas atribuiçoes. A previsao de recursos para atender os Elementos de Despesas
citados estao alocados conforme discriminaçoes abaixo:
FONTE: 100 - Tesouro Estadual.
FONTE: 250 - Recursos alocados nas Taxa de Administraçao e Convênios Firmados com Empresas
Públicas e Privadas e Rendimentos de aplicaçao no Mercado Financeiro.

0
0
0
0
0
0
0

1.860.263
1.780.263
0
0
0
0
0

677.200
677.200
50.000
50.000
50.000
8.000
42.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

632.437

0

1.780.263

627.200

0

0

0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.555.900
1.555.900
154.910
543.300
857.690

618.200
618.200
58.000
284.200
276.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

42.600
42.600
42.600

9.000
9.000
9.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

2.000

0

0

0

0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

0
0

632.437

0

179.763

0

0

0

0

632.437
632.437

0
0

179.763
179.763

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

80.000
80.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

573.200

13.673.000

0

0

0

10 HABITACAO E URBANISMO
6.821.200
07 ADMINISTRACAO
6.821.200
025 EDIFICACOES PUBLICAS
6.821.200
1771 RECONSTRUIR
6.821.200
Seguridade
6.821.200
100
RECURSOS ORDINARIOS
681.200
181
RECURSOS DE CONVENIO
6.140.000
Objetivo
Construção de moradia para a população extremamente carente; recuperação e/ou
melhoriade melhorias que apresentarem precárias condições de habitabilidade.
Promover e estimular a auto construção da moradia através da ação conjunta
Estado-Município-População.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

461.200
461.200
461.200
461.200
461.200
161.200
300.000

6.360.000
6.360.000
6.360.000
6.360.000
6.360.000
520.000
5.840.000

0
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0
0
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0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

14 TRABALHO
7.425.000
07 ADMINISTRACAO
7.425.000
487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
7.425.000
1784 POJETO NOVO LAR
7.425.000
Seguridade
7.425.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
675.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
6.750.000
Objetivo
Viabilizar financiamentos para aquisição da casa própria, destinados especialmente
às populações de baixa renda(até 03 salários mínimos), promovenda a melhoria da
qualidade das habitações. Dotar de infraestrutura básicas, áreas urbanizadas
recuperando às degradadas para uso habitacional, mediante obras e serviços,
estimulando a auto construção de moradias.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

112.000
112.000
112.000
112.000
112.000
112.000
0

7.313.000
7.313.000
7.313.000
7.313.000
7.313.000
563.000
6.750.000

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

483 ASSISTENCIA AO MENOR
3.039.900
1903 VIABILIZACAO DE PROGRAMAS ESPECIFICOS E DE
PROTECAO ESPECIAL
2.174.100
Seguridade
2.174.100
100
RECURSOS ORDINARIOS
212.910
281
RECURSOS DE CONVENIO
827.500
381
RECURSOS DE CONVENIO
1.133.690
Objetivo
Assegurar o funcionamento de 14(quatorze) Abrigos para Crianças e Adolescentes e
28(vinte e Oito) Pólos de Atendimento à Criança e Adolescentes que sobrevivem nas
Ruas e 06(seis) Casas de Restrição e Privação de Liberdade para Adolescentes
infratores, através: ampliação e recuperação da rede física, capacitação de
Recursos Humanos, Implantação e Manutenção de Programas tais como: Apoio à
Família, Agrícolas de Horticultura e Etc.
1908

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
Seguridade
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Atender a população usuária a nível preventivo e curativo, na área
médica-odontológico.

51.600
51.600
51.600

1914

INTERCAMBIO TECNICO-ADMINISTRATIVO COM ENTIDADES
PÚBLICAS E
2.000
PRIVADAS
Seguridade
2.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Executar ações articuladas com entidades públicas e privadas para assegurar com
qualidade o funcionamento dos Pólos de Atendimento a crianças e adolescentes de
rua, com vistas a enserí-los no contexto das políticas locais de educação, saúde e
assistência social junto a esse segmento da sociedade.

2917

MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ENCAMINHAMENTO DO
812.200
ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO.
Seguridade
812.200
281 RECURSOS DE CONVENIO
812.200
Objetivo
Execução de Programa Social com vistas à Profissionalização e inserção do Adolescente no
Mercado de Trabalho.

84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 80.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
80.000
2901 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
80.000
Seguridade
80.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
80.000
Objetivo
Assegurar o atendimento dos benefícios sociais dos servidores, estabeleidos em
Lei.
Órgão
26
SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO
14.246.200


132 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

Órgão
26
SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 302 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

21.634.955

0

0

19.994.955

1.640.000

0

0

0

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
21.634.955
07 ADMINISTRACAO
110.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
110.000
1522 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
ESTADUAL DA
110.000
ASSISTENCIA SOCIAL
Seguridade
110.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
10.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
100.000
Objetivo
Assegurar o fucionamento da Secretaria Executiva do CEAS para garantir ao Conselho
o apoio necessario a gestao do FEAS e o assessoramento as entidades e aos órgãos de
assistencia social.

0
0
0

0
0
0

19.994.955
110.000
110.000

1.640.000
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

110.000

0

0

0

0

0
0
0

0
0
0

110.000
10.000
100.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

81 ASSISTENCIA
21.524.955
483 ASSISTENCIA AO MENOR
14.339.143
1437 MANUTENCAO DE ABRIGO
293.328
Seguridade
293.328
100 RECURSOS ORDINARIOS
15.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
278.328
Objetivo
Assegurar a crianca e ao adolescente em situacao de abandono e ou vitima de maus
tratos, protecao especial atraves de um sitema de atendimento em abrigos
garantindo-lhes melhoria nas suas condicoes de alimentacao e seguranca pessoal,
orientando-lhes e encaminhando-lhes para a utilizacao dos servicos comunitarios e
promovendo sua inclusao no sitema educacional.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

19.884.955
14.139.143
293.328
293.328
15.000
278.328

1.640.000
200.000
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

1530 APOIO SOCIO-EDUC EM MEIO ABERTO-ASSEMA
2.075.215
Seguridade
2.075.215
100 RECURSOS ORDINARIOS
98.815
181 RECURSOS DE CONVENIO
1.976.400
Objetivo
Assegurar acoes de apoio socio-educativo a crianca e ao adolescente
propiciando-lhes os meios necessarios a sua insercao na vida comunitaria e
especialmente na area educacional promovendo o ingresso reingresso, a permanencia
e o sucesso escolar.

0
0
0
0

0
0
0
0

2.075.215
2.075.215
98.815
1.976.400

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1531 ORIENTACAO E APOIO SOCIO-FAMILIAR
438.120
Seguridade
438.120
100 RECURSOS ORDINARIOS
21.906
181 RECURSOS DE CONVENIO
416.214
Objetivo
Assegurar acoes de atendimento e apoio a cianca e ao adolescente em situacao de
vulnerabilidade, que propiciem o seu retorno ao convivio familiar e comunitario.

0
0
0
0

0
0
0
0

438.120
438.120
21.906
416.214

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

11.332.480

200.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

11.332.480
550.000
10.782.480

200.000
200.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

3.900.452

1.440.000

0

0

0

0
0
0
0

0
0
0
0

2.382.000
2.382.000
82.000
2.300.000

1.440.000
1.440.000
100.000
1.340.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.518.452
1.518.452
111.000
1.407.452

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.845.360
1.845.360
1.845.360
84.227
1.761.133

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
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0
0
0
0
0

10.305.000

0

1.097.910

66.000

0

0

0

11.166.000
11.166.000
11.166.000

10.305.000
10.305.000
10.305.000

0
0
0

861.000
861.000
861.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

11.166.000

10.305.000

0

861.000

0

0

0

0

11.166.000
861.000
10.305.000

10.305.000
0
10.305.000

0
0
0

861.000
861.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2797

MANUTENCAO E OPERACIONALIZACAO DE CRECHES
COMUNITARIAS 11.532.480
ASSISTENCIA INFANTIL
Seguridade
11.532.480
100 RECURSOS ORDINARIOS
750.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
10.782.480
Objetivo
Efetuar a universalizacao progressiva de assistencia a Educacao Infantil, em creche
de pre-escola, oferecendo condicoes para que a crianca assistida alcance pleno
desenvolvimento, fisico-social e intelectual que permita seu ingressso na escola de
rimeiro grau em condicoes competitivas.

486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
5.340.452
1804 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A
POBREZA
3.822.000
Seguridade
3.822.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
182.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
3.640.000
Objetivo
Assegurar o desenvolvimento de ações de enfrentamento à pobreza - complementares
e de caráter social - nas áreas de geração de renda, assistência integral a criança e
ao adolescente, ações sociais e comunitárias e outras.
2798 ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
1.518.452
Seguridade
1.518.452
100 RECURSOS ORDINARIOS
111.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
1.407.452
Objetivo
Coordenar acoes que garantam aos portadores de deficiencia, a assistencia necessaria para sua
melhoria de vida.
487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.845.360
2796 APOIO À PESSOA IDOSA
1.845.360
Seguridade
1.845.360
100 RECURSOS ORDINARIOS
84.227
181 RECURSOS DE CONVENIO
1.761.133
Objetivo
Promover o atendimento a idosos residentes em abrigos coletivos,
proporcionando auxilios financeiros para manutencao e funcionamento de entidades
afins, em termos de alimentacao, higiene, terapia ocupacional e outros .
Atendimento a idosos em grupos de convivência, considerando seu potencial enquanto
pessoa produtiva,
desenvolvendo um trabalho sócio produtivo com os mesmos e com
a comUnidade na qual estão inscritos.
Órgão
26
SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 202 FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA ADM. DIRETA
11.468.910
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
07 ADMINISTRACAO
021 ADMINISTRACAO GERAL
2900 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA FUNDACAO
ESTADUAL DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
Objetivo
Assegurar os meios necessários a cobertura das despesas de pessoal,
administrativas e operacionais pertinentes a execuçao das suas atribuiçoes


133 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

legal- mente instituidas. Os recursos de manutençao alocados na proposta
orçamentária sao: Fonte 100 - Recursos proveniente do Tesouro Estadual; Fonte
250 - Recursos proveniente das Taxas de Adnistração de alguns Convênios
alocados no Mercado de Trabalho realizados com Empresas Públicas e Privadas e de
Rendimentos de Aplicaçao no Mercado Financeiro.
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
302.910
81 ASSISTENCIA
222.910
021 ADMINISTRACAO GERAL
8.000
2905 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
8.000
Seguridade
8.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
8.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisiçao e/ou locaçao de equipamentos e material
permanente, bem como a realizaçao de pequenas obras e serviços de recuperaçao das
instalaçoes físicas deste órgao, Objetivando oferecer melhores condiçoes para o desempenho de suas atribuiçoes. A previsao de recursos para atender os Elementos de Despesas
citados estao alocados conforme discriminaçoes abaixo:
FONTE: 100 - Tesouro Estadual.
FONTE: 250 - Recursos alocados nas Taxa de Administraçao e Convênios Firmados com Empresas
Públicas e Privadas e Rendimentos de aplicaçao no Mercado Financeiro.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

236.910
156.910
0
0
0
0

66.000
66.000
8.000
8.000
8.000
8.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
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0
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0
0
0
0
0
0

0

0

156.910

58.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

154.910
154.910
154.910

58.000
58.000
58.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

2.000

0

0

0

0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

80.000
80.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

80.000
80.000
80.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

573.200

13.673.000

0

0

0

10 HABITACAO E URBANISMO
6.821.200
07 ADMINISTRACAO
6.821.200
025 EDIFICACOES PUBLICAS
6.821.200
1771 RECONSTRUIR
6.821.200
Seguridade
6.821.200
100
RECURSOS ORDINARIOS
681.200
181
RECURSOS DE CONVENIO
6.140.000
Objetivo
Construção de moradia para a população extremamente carente; recuperação e/ou
melhoriade melhorias que apresentarem precárias condições de habitabilidade.
Promover e estimular a auto construção da moradia através da ação conjunta
Estado-Município-População.

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

461.200
461.200
461.200
461.200
461.200
161.200
300.000

6.360.000
6.360.000
6.360.000
6.360.000
6.360.000
520.000
5.840.000

0
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0

0
0
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0
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0
0
0
0
0

14 TRABALHO
7.425.000
07 ADMINISTRACAO
7.425.000
487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
7.425.000
1784 POJETO NOVO LAR
7.425.000
Seguridade
7.425.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
675.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
6.750.000
Objetivo
Viabilizar financiamentos para aquisição da casa própria, destinados especialmente
às populações de baixa renda(até 03 salários mínimos), promovenda a melhoria da
qualidade das habitações. Dotar de infraestrutura básicas, áreas urbanizadas
recuperando às degradadas para uso habitacional, mediante obras e serviços,
estimulando a auto construção de moradias.
Órgão
26
SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 302 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 21.634.955

0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0

112.000
112.000
112.000
112.000
112.000
112.000
0

7.313.000
7.313.000
7.313.000
7.313.000
7.313.000
563.000
6.750.000

0
0
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19.994.955

1.640.000

0

0

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0
0
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0
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0

19.994.955
110.000
110.000

1.640.000
0
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110.000

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110.000
10.000
100.000

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0
0

0
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0

19.884.955
14.139.143
293.328
293.328

1.640.000
200.000
0
0

0
0
0
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0
0
0
0

0
0
0
0

483 ASSISTENCIA AO MENOR
214.910
1903 VIABILIZACAO DE PROGRAMAS ESPECIFICOS E DE PROTECAO
ESPECIAL
212.910
Seguridade
212.910
100
RECURSOS ORDINARIOS
212.910
Objetivo
Assegurar o funcionamento de 14(quatorze) Abrigos para Crianças e Adolescentes e
28(vinte e Oito) Pólos de Atendimento à Criança e Adolescentes que sobrevivem nas
Ruas e 06(seis) Casas de Restrição e Privação de Liberdade para Adolescentes
infratores, através: ampliação e recuperação da rede física, capacitação de
Recursos Humanos, Implantação e Manutenção de Programas tais como: Apoio à
Família, Agrícolas de Horticultura e Etc.
1914

INTERCAMBIO TECNICO-ADMINISTRATIVO COM ENTIDADES
PÚBLICAS E
2.000
PRIVADAS
Seguridade
2.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.000
Objetivo
Executar ações articuladas com entidades públicas e privadas para assegurar com
qualidade o funcionamento dos Pólos de Atendimento a crianças e adolescentes de
rua, com vistas a enserí-los no contexto das políticas locais de educação, saúde e
assistência social junto a esse segmento da sociedade.

84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 80.000
492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
80.000
2901 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
80.000
Seguridade
80.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
80.000
Objetivo
Assegurar o atendimento dos benefícios sociais dos servidores, estabeleidos em
Lei.
Órgão
26
SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO DIRETA 14.246.200

15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
21.634.955
07 ADMINISTRACAO
110.000
021 ADMINISTRACAO GERAL
110.000
1522 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
ESTADUAL DA
110.000
ASSISTENCIA SOCIAL
Seguridade
110.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
10.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
100.000
Objetivo
Assegurar o fucionamento da Secretaria Executiva do CEAS para garantir ao Conselho
o apoio necessario a gestao do FEAS e o assessoramento as entidades e aos órgãos de
assistencia social.
81 ASSISTENCIA
483 ASSISTENCIA AO MENOR
1437 MANUTENCAO DE ABRIGO
Seguridade

21.524.955
14.339.143
293.328
293.328


134 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

100
RECURSOS ORDINARIOS
15.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
278.328
Objetivo
Assegurar a crianca e ao adolescente em situacao de abandono e ou vitima de maus
tratos, protecao especial atraves de um sitema de atendimento em abrigos
garantindo-lhes melhoria nas suas condicoes de alimentacao e seguranca pessoal,
orientando-lhes e encaminhando-lhes para a utilizacao dos servicos comunitarios e
promovendo sua inclusao no sitema educacional.

0
0

0
0

15.000
278.328

0
0

0
0

0
0

0
0

1530 APOIO SOCIO-EDUC EM MEIO ABERTO-ASSEMA
2.075.215
Seguridade
2.075.215
100 RECURSOS ORDINARIOS
98.815
181 RECURSOS DE CONVENIO
1.976.400
Objetivo
Assegurar acoes de apoio socio-educativo a crianca e ao adolescente
propiciando-lhes os meios necessarios a sua insercao na vida comunitaria e
especialmente na area educacional promovendo o ingresso reingresso, a permanencia
e o sucesso escolar.

0
0
0
0

0
0
0
0

2.075.215
2.075.215
98.815
1.976.400

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1531 ORIENTACAO E APOIO SOCIO-FAMILIAR
438.120
Seguridade
438.120
100
RECURSOS ORDINARIOS
21.906
181
RECURSOS DE CONVENIO
416.214
Objetivo
Assegurar acoes de atendimento e apoio a cianca e ao adolescente em situacao de
vulnerabilidade, que propiciem o seu retorno ao convivio familiar e comunitario.

0
0
0
0

0
0
0
0

438.120
438.120
21.906
416.214

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

11.332.480

200.000

0

0

0

0
0
0

0
0
0

11.332.480
550.000
10.782.480

200.000
200.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

3.900.452

1.440.000

0

0

0

0
0
0
0

0
0
0
0

2.382.000
2.382.000
82.000
2.300.000

1.440.000
1.440.000
100.000
1.340.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.518.452
1.518.452
111.000
1.407.452

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.845.360
1.845.360
1.845.360
84.227
1.761.133

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

581.941

0

14.055.000

134.040.400

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1.007.941
07 ADMINISTRACAO
1.007.941
021 ADMINISTRACAO GERAL
1.007.941
2841 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
RECURSOS
982.941
HIDRICOS E PROJETOS ESPECIAIS
Fiscal
982.941
100
RECURSOS ORDINARIOS
982.941
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de pessoal, administrativas e
operacionais pertinentes a execucao das suas atribuicoes legalmente instituidas.
2842 ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
25.000
Fiscal
25.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
25.000
Objetivo
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de equipamentos e
material permanente, bem como a realização de pequenas obras e serviços de
recuperação das instalações físicas deste Órgão, objeteivando oferecer mivando
oferecer melhores condições para o desempenho de suas atribuições.

581.941
581.941
581.941

0
0
0

401.000
401.000
401.000

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

581.941

0

401.000

0

0

0

0

581.941
581.941

0
0

401.000
401.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

25.000
25.000
25.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
147.669.400
54 RECURSOS HIDRICOS
147.669.400
447 ABASTECIMENTO D’AGUA
147.669.400
1581 IMPLANTACAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PEQUENOS 1.680.000
SISTEM AS DE ABASTECIMENTO COMUNITARIO
Fiscal
1.680.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
280.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.400.000
Objetivo
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano,
Proporcionando a sensível melhoria na saúde das populações e eliminando os altos custos
pela aquisição de água através da oferta em caminhoões-pipa.

0
0
0
0

0
0
0
0

13.654.000
13.654.000
13.654.000
285.000

134.015.400
134.015.400
134.015.400
1.395.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

285.000
135.000
150.000

1.395.000
145.000
1.250.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

320.000

340.000

0

0

0

2797

MANUTENCAO E OPERACIONALIZACAO DE CRECHES
COMUNITARIAS 11.532.480
ASSISTENCIA INFANTIL
Seguridade
11.532.480
100 RECURSOS ORDINARIOS
750.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
10.782.480
Objetivo
Efetuar a universalizacao progressiva de assistencia a Educacao Infantil, em creche
de pre-escola, oferecendo condicoes para que a crianca assistida alcance pleno
desenvolvimento, fisico-social e intelectual que permita seu ingressso na escola de
rimeiro grau em condicoes competitivas.

486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
5.340.452
1804 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A
POBREZA
3.822.000
Seguridade
3.822.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
182.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
3.640.000
Objetivo
Assegurar o desenvolvimento de ações de enfrentamento à pobreza - complementares
e de caráter social - nas áreas de geração de renda, assistência integral a criança e
ao adolescente, ações sociais e comunitárias e outras.
2798 ASSISTENCIA A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
1.518.452
Seguridade
1.518.452
100
RECURSOS ORDINARIOS
111.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
1.407.452
Objetivo
Coordenar acoes que garantam aos portadores de deficiencia, a assistencia necessaria para sua
melhoria de vida.
487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.845.360
2796 APOIO À PESSOA IDOSA
1.845.360
Seguridade
1.845.360
100 RECURSOS ORDINARIOS
84.227
181 RECURSOS DE CONVENIO
1.761.133
Objetivo
Promover o atendimento a idosos residentes em abrigos coletivos,
proporcionando auxilios financeiros para manutencao e funcionamento de entidades
afins, em termos de alimentacao, higiene, terapia ocupacional e outros .
Atendimento a idosos em grupos de convivência, considerando seu potencial enquanto
pessoa produtiva,
desenvolvendo um trabalho sócio produtivo com os mesmos e com
a comUnidade na qual estão inscritos.
Órgão
27
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
148.677.341

1583

PROGRAMA DE PESQUISA NA AREA DE RECURSOS HIDRICOS.

660.000


135 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Fiscal
660.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
60.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
600.000
Objetivo
Os Objetivos na area de recursos hidricos sao de qualificar e
quantificar as aguas para o uso de abastecimento de populacao humanas e animais, para
utilizacao no parque industrial e na agricultura por meio de atividade de irrigacao.
PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL DE RESERVATORIOS E
CURSOS D’AGUA.
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Garantir a preservacao qualitativa das aguas do RN

0
0
0

0
0
0

320.000
20.000
300.000

340.000
40.000
300.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

220.000
220.000
20.000
200.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

9.000.000
9.000.000
4.000.000
0
5.000.000

95.650.000
95.650.000
11.391.000
4.259.000
80.000.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0

0

3.200.000

35.615.400

0

0

0

0
0
0

0
0
0

3.200.000
1.200.000
2.000.000

35.615.400
2.681.000
32.934.400

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

300.000
300.000
300.000

800.000
800.000
800.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1584

220.000
220.000
20.000
200.000

1830

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE ADUTORAS
E CANAIS
104.650.000
Fiscal
104.650.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.391.000
121
INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
4.259.000
181 RECURSOS DE CONVENIO
85.000.000
Objetivo
Viabilizar e garantir o abastecimento d’água e irrigação dos municípios de Itajá,
Angicos, Fernando Pedrosa, Lajes e outros municípios, bem como as sedes e os
grandes povoados situados ao longo das obras através da adutoras de : Sertão
Central Cabugi, Agreste Trairi Potengi, Mossoró e Piranhas Caicó.

1831

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS, ACUDES E
38.815.400
POCOS
Fiscal
38.815.400
100
RECURSOS ORDINARIOS
3.881.000
181
RECURSOS DE CONVENIO
34.934.400
Objetivo
Possibilitar a irrigação de cerca de 10.000 ha da Chapada do Apodi, bem como a
solução definitiva de abastecimento de água a várias cidades da região oeste do
Estado, beneficiando cerca de 20.000 famílias.

1832

IMPLANTACAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PROJ. DE
IRRIGACAO
1.100.000
Fiscal
1.100.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.100.000
Objetivo
Impulsionar a irrigação é um segmento de expressiva significação na
sustentabilidade da produção agrícola gerando aumento da oferta de emprego e do
crescimento econômico do Estado.

1833 OPERACAO E MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA HIDRICA
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Garantir recursos para operação e funcionamento das obras de infra-estrutura
hídrica do Estado do Rio Grande do Norte.

60.000
60.000
60.000

0
0
0

0
0
0

56.000
56.000
56.000

4.000
4.000
4.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1834 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
181
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Implementar o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos.

340.000
340.000
170.000
170.000

0
0
0
0

0
0
0
0

190.000
190.000
90.000
100.000

150.000
150.000
80.000
70.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1835 TREINAMENTO E CAPACITACAO EM RECURSOS HIDRICOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Habilitar os profissionais deste Órgão, que atuam na área de Recursos Hídricos,
para que possam desempenhar suas tarefas com segurança e qualidade.

44.000
44.000
4.000
40.000

0
0
0
0

0
0
0
0

33.000
33.000
3.000
30.000

11.000
11.000
1.000
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000

50.000
50.000
50.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

571.838

0

5.280.000

40.201.000

0

0

0

571.838
571.838
571.838
0
0
0

0
0
0
0
0
0

5.280.000
200.000
200.000
0
0
0

40.201.000
21.000
21.000
21.000
21.000
21.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

571.838
571.838
571.838

0
0
0

200.000
200.000
200.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

45.260.000
2.880.000

0
0

0
0

5.080.000
2.510.000

40.180.000
370.000

0
0

0
0

0
0

2.880.000
2.880.000
1.000.000

0
0
0

0
0
0

2.510.000
2.510.000
910.000

370.000
370.000
90.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1998

PROGRAMA DE RETIFICACAO E CONSERVACAO DE CANAIS
NATURAIS
100.000
Fiscal
100.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
100.000
Objetivo
Drenar os Vales Úmidos para proporcionar uma maior área agricultável,
melhorando assim a renda familiar dos pequenos proprietários ali residentes.
Órgão
28
SECRETARIA DE TURISMO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
46.052.838
03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
46.052.838
07 ADMINISTRACAO
792.838
021 ADMINISTRACAO GERAL
792.838
2310 APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
21.000
Fiscal
21.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
21.000
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a aquisicao e/ou locacao de equipamentos e
material permanente, bem como a realizacao de pequenas obras e servicos de
recuperacao das instalacoes fisicas deste Órgão, Objetivando oferecer melhores condicoes
para o desempenho de suas atribuicoes.
2977

MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
TURISMO
771.838
Fiscal
771.838
100
RECURSOS ORDINARIOS
771.838
Objetivo
Assegurar os meios necessarios a cobertura de pessoal, administrativo e operacionais
pertinentes a execucao de suas atividades legalmente instituidas.

65 TURISMO
363 PROMOCAO DO TURISMO
1976 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO A CARGO
DA SECTUR
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS


136 Diário

23 DE DEZEMBRO DE 1997
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................

RIO GRANDE DO NORTE

181
RECURSOS DE CONVENIO
1.880.000
Objetivo
Desenvolvimento Institucional e Turistico, sinalizacao, planejamento, manutencao
e recuperacao do Centro de Turismo, Centro de Convencoes, cercamento e preservacao
das Dunas das praias do Estado.

0

0

1.600.000

280.000

0

0

0

448 SANEAMENTO GERAL
21.410.000
1975 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HIDRICOS, SANITARIOS, 21.410.000
AMBIENTAL E INSTITUCIONAL - PRODETUR-NE-RN
Fiscal
21.410.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
2.986.000
146 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOEDA
18.424.000
Objetivo
Desenvolvimento institucional, implantacao e ampliacao do sistema de esgotamento
sanitario, abastecimento d’agua dos nucleos turisticos, tratamento de residuos solidos,
protecao e recuperacao ambiental.

0
0

0
0

1.950.000
1.950.000

19.460.000
19.460.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

1.950.000
120.000
1.830.000

19.460.000
2.866.000
16.594.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

523 INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
5.000.000
1974 PROGRAMA AEROVIARIO A CARGO DO PRODETUR-NE-RN
5.000.000
Fiscal
5.000.000
146 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOEDA
5.000.000
Objetivo
Ampliar a capacidade operacional do Terminal de Passageiros do Aeroporto
Internacional Augusto Severo, permitindo com isso, o aumento dos fluxos turisticos para o RN.

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

15.970.000
15.970.000
15.970.000
1.580.000
14.390.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

620.000
620.000
620.000
120.000
500.000

15.350.000
15.350.000
15.350.000
1.460.000
13.890.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

97.644.872

77.559.372

0

14.127.900

5.907.600

50.000

0

0

01 LEGISLATIVA
45.627.829
01 PROCESSO LEGISLATIVO
38.354.025
001 ACAO LEGISLATIVA
38.354.025
1496 PROJETOS A CARGO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1.738.000
Fiscal
1.738.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.738.000
Objetivo
Transferir recursos a Assembleia Legislativa Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.

29.930.829
24.836.025
24.836.025
0
0
0

0
0
0
0
0
0

11.325.400
10.800.000
10.800.000
0
0
0

4.371.600
2.718.000
2.718.000
1.738.000
1.738.000
1.738.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2984 ATIVIDADES A CARGO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
36.616.025
Fiscal
36.616.025
100
RECURSOS ORDINARIOS
26.616.025
101
RECURSOS VINCULADOS
10.000.000
Objetivo
Transferir recursos a Assembleia Legislativa Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.

24.836.025
24.836.025
14.836.025
10.000.000

0
0
0
0

10.800.000
10.800.000
10.800.000
0

980.000
980.000
980.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

7.273.804
5.667.804
5.667.804
5.667.804
5.667.804

5.094.804
5.094.804
5.094.804
5.094.804
5.094.804

0
0
0
0
0

525.400
500.400
500.400
500.400
500.400

1.653.600
72.600
72.600
72.600
72.600

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

024 PROCESSAMENTO DE DADOS
56.000
1440 PROJETOS A CARGO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E
56.000
APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Fiscal
56.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
46.000
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
10.000
Objetivo
Transferir recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal
de Contas Objetivando atender as despesas vinculadas ao seo programa de trabalho
visando melhorar as condições para o desempenho de suas atribuições.

0
0

0
0

25.000
25.000

31.000
31.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

0
0
0

25.000
20.000
5.000

31.000
26.000
5.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0

0
0

0
0

1.550.000
1.550.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

1.550.000
1.550.000

0
0

0
0

0
0

02 JUDICIARIA
51.897.043 47.628.543
0
2.702.500
03
635.000
0
0
50.000
013 ACAO JUDICIARIA
635.000
0
0
50.000
1495 PROJETOS A CARGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
635.000
0
0
50.000
Fiscal
635.000
0
0
50.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
635.000
0
0
50.000
Objetivo
Transferir recursos ao Tribunal de Justiça Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.
04
PROCESSO JUDICIARIO 51.262.043
47.628.543
0
2.652.500
931.000 50.000 0
013 ACAO JUDICIARIA
30.951.450 27.881.950
0
2.244.500
1497 PROJETOS A CARGO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
500.000
0
0
0
JUSTIÇA
Fiscal
500.000
0
0
0
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
500.000
0
0
0
Objetivo
Transferir recursos a Fundo de Desenvolvimento da Justiça Objetivando atender
as despesas vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições
para o desempenho de suas atribuições.

1.516.000
585.000
585.000
585.000
585.000
585.000

50.000
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

825.000
500.000

0
0

0
0

0
0

500.000
500.000

0
0

0
0

0
0

531 RODOVIAS
1972 PROGRAMA VIARIO A CARGO DO PRODETUR-NE-RN
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
146
OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOEDA
Objetivo
Implantacao, duplicacao, pavimentacao e recuperacao de rodovias.
Órgão 29
TRANSFERENCIAS A OUTRAS ESFERAS DE PODER
Unidade 101 TRANFERÊNCIA A OUTRAS ESFERAS DE PODER

02 FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
002 CONTROLE EXTERNO
2986 ATIVIDADES A CARGO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Fiscal
100
RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Transferir recursos a Tribunal de Contas Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1.550.000
1441 PROJETOS A CARGO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E
1.550.000
APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Fiscal
1.550.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.550.000
Objetivo
Transferir recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal
de Contas Objetivando atender as despesas vinculadas ao seo programa de trabalho
visando melhorar as condições para o desempenho de suas atribuições.

0


137 Diário
23
DE DEZEMBRO 1997
.....................................................................................................................................................................................................................................................

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

2996 ATIVIDADES A CARGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25.201.950
Fiscal
25.201.950
100 RECURSOS ORDINARIOS
2.170.000
101
RECURSOS VINCULADOS
23.031.950
Objetivo
Transferir recursos a Tribunal de Justiça Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.

23.381.950
23.381.950
350.000
23.031.950

0
0
0
0

1.820.000
1.820.000
1.820.000
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2997

4.500.000

0

0

0

0

0

0

4.500.000
4.500.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

ATIVIDADES A CARGO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA 749.500
JUSTIÇA
Fiscal
749.500
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
749.500
Objetivo
Transferir recursos ao Tribunal de Justiça Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.

0

0

424.500

325.000

0

0

0

0
0

0
0

424.500
424.500

325.000
325.000

0
0

0
0

0
0

014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
20.260.593
2985 ATIVIDADES A CARGO DA PROCURADORIA GERAL DA
20.260.593
JUSTIÇA
Fiscal
20.260.593
100
RECURSOS ORDINARIOS
1.970.938
101 RECURSOS VINCULADOS
18.289.655
Objetivo
Transferir recursos a Procuradoria Geral da Justiça Objetivando atender as
despesas vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições
para o desempenho de suas atribuições.

19.746.593
19.746.593

0
0

408.000
408.000

106.000
106.000

0
0

0
0

0
0

19.746.593
1.456.938
18.289.655

0
0
0

408.000
408.000
0

106.000
106.000
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

50.000
50.000
50.000
50.000

0
0
0
0

0
0
0
0

08 EDUCACAO E CULTURA
120.000
44 ENSINO SUPERIOR
120.000
205 ENSINO DE GRADUACAO
120.000
1442 PROJETOS A CARGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
120.000
Fiscal
120.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
120.000
Objetivo
Transferir recursos ao Tribunal de Justiça Objetivando atender as despesas
vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições para o
desempenho de suas atribuições.
Órgão
30
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
Unidade 101 RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE
154.752.356
PLANEJAMENTO E FINANCAS

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000

20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0

0

154.752.35

0

0

0

0

03 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
154.752.356
38 PROGRAMACAO A CARGO DE ESTADOS E MUNICIPIOS
154.752.356
181 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E MUNICIPIOS
154.752.356
2992 RECURSOS DO IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICIPIOS
1.052.356
Fiscal
1.052.356
100 RECURSOS ORDINARIOS
1.052.356
Objetivo
Transferir aos municipios a participacao de 25% sobre o produto de arrecadacao do
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

154.752.35
154.752.35
154.752.35
1.052.356
1.052.356
1.052.356

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

2993 RECURSOS DO ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICIPIOS
134.775.000
Fiscal
134.775.000
100 RECURSOS ORDINARIOS
134.775.000
Objetivo
Transferir aos municipios a participacao de 25% sobre o montante correspondente
a arrecadacao do Imposto sobre a Circulacao de Mercadorias - ICMS.

0
0
0

0
0
0

134.775.00
134.775.00
134.775.00

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2994 RECURSOS DO IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICIPIOS
15.000.000
Fiscal
15.000.000
100
RECURSOS ORDINARIOS
15.000.000
Objetivo
Transferir aos municipios a participacao de 25% sobre o produto de arrecadacao do
Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA.

0
0
0

0
0
0

15.000.000
15.000.000
15.000.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2995 RECURSOS DO ROYALTIES TRANSFERIDOS AOS MUNICIPIOS
3.925.000
Fiscal
3.925.000
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NATURAL
3.925.000
Objetivo
Transferir aos municipios a participacao de 25% sobre o produto de arrecadacao da
indenizacao pela extracao do petroleo, xisto e gas natural.
Órgão
39
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 000 RESERVA DE CONTINGENCIA
1.000.000

0
0
0

0
0
0

3.925.000
3.925.000
3.925.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0

0

0

0

0

0

0

99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

ATIVIDADES A CARGO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO TRIBUNAL4.500.000
DE JUSTIÇA
Fiscal
4.500.000
101 RECURSOS VINCULADOS
4.500.000
Objetivo
Transferir recursos a Encargos Sociais do Tribunal de Justiça Objetivando
atender as despesas vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as
condições para o desempenho de suas atribuições.

2998

025 EDIFICACOES PUBLICAS
1498 PROJETOS A CARGO DO PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Objetivo
Transferir recursos a Procuradoria Geral da Justiça Objetivando atender as
despesas vinculadas ao seo programa de trabalho visando melhorar as condições
para o desempenho de suas atribuições.

1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000

Objetivo
Suplementar dotações orçamentárias relativa a despesa de toda natureza que no
decorrer do exercício se tornem insuficiente, seja em função da necessidade de
ajuste orçamentário ou outras de ordem econômica