D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Secretária: Jucelia Oliveira Freitas
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5ºandar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645
_

_

PROCESSO Nº 29/000.194/2020 - Aprovo a prestação de contas,
referente ao mês de MARÇO/20 no valor total apresentado de
R$87.966,77 (oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis mil
setenta e sete centavos) do Termo de Colaboração nº 008/2019 com a
Instituição Central de Oportunidades - CENTRO DE CONVIVÊNCIA, com
base no despacho , às fls.149.

PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL

Titular: Marcelo Silva Moreira Marques
Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383
_

_

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO
EXPEDIENTE DE 28/05/2020
* Processo Nº 08/002.196/2015 - “AUTORIZO” a celebração do 5.º termo
aditivo ao contrato nº 039/2015 referente a prorrogação de prazo por
12(doze) meses a contar de 01/06/2020, com fulcro no Art. 57, inciso II,
c/c §4º Lei Federal n. º 8.666/1993 e suas alterações.
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXPEDIENTE DE 28/05/2020
*Processo n.º 08/004.326/2015 - “AUTORIZO” a celebração do 2.º Termo
Aditivo ao Contrato n.º 123/2018, que tem como objeto a prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 01/06/2020, sem
acréscimo de valor, com fulcro no Art. 57, §1º, III e 65, inciso II, alínea “b”
da Lei Federal n.º 8.666/1993”.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 28.05.2020
Processo n.º 08/000.584/2020 - Aprovo com ressalvas a prestação de
contas do mês de janeiro/2020, referente ao Termo de Colaboração
nº186/2018, com base na análise da ASDH/SUBG/GTE, às fls.554

DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 27/05/2020
PROCESSO Nº 01/820.269/2017 - Aprovo o Termo de Referência ( fls. 05
a 07) e autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Locação
nº 033/2018 do imóvel situado à Rua Comendador Siqueira nº 786, Lote
43 - Quadra D - Pechincha - RJ , conforme artigo 57 inciso II da Lei nº
8.666/1993 c/c art. 46 da Lei nº 8.245/1991
PROCESSO Nº 01/820.270/2017 - Aprovo o Termo de Referência ( fls. 05
a 07) e autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Locação
nº 034/2018 do imóvel situado à Rua Cantã , nº 26 - Brás de Pina - RJ ,
conforme artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 46 da Lei nº 8.2
45/1991

SECRETARIA DE ENVELHECIMENTO
SAUDÁVEL, QUALIDADE DE VIDA
E EVENTOS

_

ATO DO PROCURADOR-GERAL
(*) RESOLUÇÃO “P” Nº 075 DE 27 DE MAIO DE 2020
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o
disposto na Lei Complementar nº 132 de 20 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Designar, com eficácia de 26 de maio de 2020, ADRIANA CORDEIRO
DE MELO, matrícula nº 11/288.724-8, para exercer a função gratificada
de Assistente II, símbolo DAI-6, código 16382, setor 15702, do
Departamento de Suporte Técnico-administrativo, da Procuradoria Fiscal
da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, e considerá-la
exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, código
42030, setor 14151, da Subprocuradoria Geral Judicial da Procuradoria
Geral do Município do Rio de Janeiro.
(*) Republicado por ter saído com Incorreção no D. O. Rio número 55 de
28/05/2020 página 19

SECRETARIA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL,

Secretário: Tiago Almeida da Silva
_

_

QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS

_

CONTROLADORIA GERAL

_

CONTROLADORIA GERAL

SECRETARIA DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E TECNOLOGIA
Secretário: Marcos Antônio Teixeira
_

SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E TECNOLOGIA

_

_

DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 26/05/2020
PROCESSO Nº 29/000.044/2020 - Aprovo a prestação de contas,
referente ao mês de Outubro/19 no valor de R$226.537,92 (duzentos
e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois
centavos), o Termo de Colaboração nº. 007/2019 com a Instituição
Central de Oportunidades - Moradia Assistida, apresenta sem ressalva.
PROCESSO Nº 29/000.045/2020 - Aprovo a prestação de contas,
referente ao mês de Novembro/19 no valor de R$293.761,53 (duzentos
e noventa e três mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e
três centavos), o Termo de Colaboração nº. 007/2019 com a Instituição
Central de Oportunidades - Moradia Assistida, apresenta sem ressalva.

Titular: Márcia Andréa dos Santos Peres
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14ºandar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648

PARQUES E JARDINS
P A R Q U E S
_

E

_

_

_

J A R D I N S

_

RESOLUÇÃO CGM N.º 1646, DE 28 DE MAIO DE 2020.

_

Fundação Parques e Jardins
Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DA DIRETORA
EXPEDIENTE 28/05/2020
PROCESSO: 14/300.009/2020
OBJETO: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
(ESTAGIÁRIOS).
PARTES: FPJ/ FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS.
ANULAÇÃO PARCIAL DA NAD Nº 63/2020, no valor de R$ 48.450,63
(Quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e três
centavos) e ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº
2020/0057, no valor de R$ 48.450,63 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e
cinquenta reais e sessenta e três centavos).
RAZÃO: Tendo em vista a necessidade da Administração Pública em otimização de recursos para enfrentamento da Pandemia.
AUTORIZAÇÃO: Cristina Teixeira P. F. Terra

Atualiza o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária do 1º Bimestre
de 2020, divulgado pela Resolução CGM
nº 1627/2020.
A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar os Anexos do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária do 1º bimestre de 2020, divulgado pela Resolução CGM nº
1627, de 27 de março de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2020.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º
PREVISÃO INICIAL

RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licença
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)1
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

PREVISÃO ATUALIZADA

27.218.092.514,00
26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
14.110.359.259,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
1.084.004.254,00
408.053.911,00
337.360.547,00
159.960.202,00
127.196.235,00
17.454.110,00
32.750.000,00
3.921.546,00
115.347.102,00
69.240.069,00
788.152,00
45.318.881,00
8.898.244.240,00
2.795.529.719,00
3.351.079.006,00
2.751.635.515,00
818.033.722,00
351.707.952,00
7.855.957,00
3.600.000,00
454.869.813,00
759.402.674,00
341.755.752,00
341.755.752,00
196.728.156,00
12.154.444,00
184.573.712,00
646.661,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
5.602.455.670,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
-

(a)

-

27.218.092.514,00
26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
14.110.359.259,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
1.084.004.254,00
408.053.911,00
337.360.547,00
159.960.202,00
127.196.235,00
17.454.110,00
32.750.000,00
3.921.546,00
115.347.102,00
69.240.069,00
788.152,00
45.318.881,00
8.898.244.240,00
2.795.529.719,00
3.351.079.006,00
2.751.635.515,00
818.033.722,00
351.707.952,00
7.855.957,00
3.600.000,00
454.869.813,00
759.402.674,00
341.755.752,00
341.755.752,00
196.728.156,00
12.154.444,00
184.573.712,00
646.661,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
5.602.455.670,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
58.998.384,51
58.998.384,51

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

32

No Bimestre
(b)
5.671.192.884,88
5.564.936.013,97
3.407.858.163,29
3.190.579.213,29
217.278.950,00
206.836.608,96
141.271.623,82
65.564.985,14
40.301.898,52
20.632.654,36
9.001.750,72
2.106.652,13
8.560.841,31
369.435,87
19.407.685,73
8.853.159,19
227.631,51
10.326.895,03
1.761.671.567,11
459.656.610,64
791.197.913,59
1.726.255,37
509.071.020,69
128.490.654,49
35.320.857,58
723.282,62
92.446.514,29
106.256.870,91
30.679.482,44
30.679.482,44
70.901.907,58
70.901.907,58
43.958,12
4.631.522,77
2.389.787,92
2.241.734,85
917.811.742,97
6.589.004.627,85
6.589.004.627,85
6.589.004.627,85
-

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
20,84
21,03
23,04
22,61
31,80
13,86
13,03
16,07
11,95
12,90
7,08
12,07
26,14
9,42
16,83
12,79
28,88
22,79
19,80
16,44
23,61
0,00
18,50
15,71
10,04
9,21
0,00
20,32
13,99
8,98
8,98
0,00
36,04
0,00
38,41
6,80
2,10
1,15
17,97
16,38
20,08
0,00
0,00
0,00
20,08
20,08
-

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

Em Reais
Até o Bimestre
(c)
5.671.192.884,88
5.564.936.013,97
3.407.858.163,29
3.190.579.213,29
217.278.950,00
206.836.608,96
141.271.623,82
65.564.985,14
40.301.898,52
20.632.654,36
9.001.750,72
2.106.652,13
8.560.841,31
369.435,87
19.407.685,73
8.853.159,19
227.631,51
10.326.895,03
1.761.671.567,11
459.656.610,64
791.197.913,59
1.726.255,37
509.071.020,69
128.490.654,49
35.320.857,58
723.282,62
92.446.514,29
106.256.870,91
30.679.482,44
30.679.482,44
70.901.907,58
70.901.907,58
43.958,12
4.631.522,77
2.389.787,92
2.241.734,85
917.811.742,97
6.589.004.627,85
6.589.004.627,85
6.589.004.627,85
35.671.443,51
35.671.443,51

%
(c/a)
20,84
21,03
23,04
22,61
31,80
13,86
13,03
16,07
11,95
12,90
7,08
12,07
26,14
9,42
16,83
12,79
28,88
22,79
19,80
16,44
23,61
0,00
18,50
15,71
10,04
9,21
0,00
20,32
13,99
8,98
8,98
0,00
36,04
0,00
38,41
6,80
2,10
1,15
17,97
16,38
20,08
0,00
0,00
0,00
20,08
20,08
-

SALDO
(a-c)
21.546.899.629,12
20.893.753.826,03
11.385.866.354,71
10.919.780.045,71
466.086.309,00
1.285.221.556,04
942.732.630,18
342.488.925,86
297.058.648,48
139.327.547,64
118.194.484,28
15.347.457,87
24.189.158,69
3.552.110,13
95.939.416,27
60.386.909,81
560.520,49
34.991.985,97
7.136.572.672,89
2.335.873.108,36
2.559.881.092,41
(1.726.255,37)
2.242.564.494,31
689.543.067,51
316.387.094,42
7.132.674,38
3.600.000,00
362.423.298,71
653.145.803,09
311.076.269,56
311.076.269,56
125.826.248,42
12.154.444,00
113.671.804,42
602.702,88
215.640.582,23
205.405.917,08
10.234.665,15
4.684.643.927,03
26.231.543.556,15
26.231.543.556,15
26.231.543.556,15
Continua: (1/2)


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Continuação
DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
RESERVA DO RPPS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
26.967.388.581,00
24.814.837.290,00
15.878.142.616,00
797.297.727,00
8.139.396.947,00
2.101.551.291,00
1.039.495.601,00
36.972.034,00
1.025.083.656,00
51.000.000,00
5.601.965.023,00
32.569.353.604,00
251.194.580,00
222.252.844,00
222.252.844,00
28.941.736,00
28.941.736,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
-

(e)
26.937.019.404,89
24.653.616.303,37
16.080.968.021,82
779.305.227,00
7.793.343.054,55
2.220.097.786,52
1.141.181.414,88
60.840.215,64
1.018.076.156,00
63.305.315,00
6.019.801.836,84
32.956.821.241,73
276.194.580,00
241.252.844,00
241.252.844,00
34.941.736,00
34.941.736,00
33.233.015.821,73
33.233.015.821,73
-

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS
No
Bimestre
9.081.311.206,14
7.729.509.381,55
2.855.152.934,40
758.913.727,00
4.115.442.720,15
1.351.801.824,59
319.910.642,54
25.334.667,05
1.006.556.515,00
4.517.990.807,30
13.599.302.013,44
251.194.580,00
222.252.844,00
222.252.844,00
28.941.736,00
28.941.736,00
13.850.496.593,44
13.850.496.593,44
-

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
(e)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
5.601.965.023,00
6.019.801.836,84
DESPESAS CORRENTES
5.601.965.023,00
6.019.801.836,84
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.133.586.023,00
2.551.422.836,84
DESPESAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/05/2020 14:56

SALDO

(a)

3.354.283.154,08
3.150.241.616,01
2.220.921.836,29
108.212.738,86
821.107.040,86
204.041.538,07
65.027.676,55
9.000.000,00
130.013.861,52
860.722.200,68
4.215.005.354,76
38.911.967,25
38.911.967,25
38.911.967,25
4.253.917.322,01
4.253.917.322,01
-

No Bimestre
(b)
917.811.742,97
917.811.742,97
305.492,65
305.492,65
529.780.528,75
529.780.528,75
4.449.257,17
4.449.257,17
521.790,64
58.650.944,81
57.509.003,64
604.130,75
537.810,42
64.126.968,69
64.126.968,69
259.976.760,26
842.406,18
259.134.354,08
-

5.602.455.670,00
5.597.220.077,00
16.967.646,00
16.967.646,00
3.617.002.846,00
3.617.002.846,00
51.979.969,00
51.979.969,00
4.056.198,00
277.679.673,00
253.670.656,00
7.827.440,00
16.181.577,00
571.746.138,00
571.746.138,00
1.057.787.607,00
1.510.000,00
1.056.277.607,00
5.235.593,00
5.235.593,00

DESPESAS EMPENHADAS

No
Bimestre

(g) = (e-f)
17.855.708.198,75
16.924.106.921,82
13.225.815.087,42
20.391.500,00
3.677.900.334,40
868.295.961,93
821.270.772,34
35.505.548,59
11.519.641,00
63.305.315,00
1.501.811.029,54
19.357.519.228,29
25.000.000,00
19.000.000,00
19.000.000,00
6.000.000
6.000.000
19.382.519.228,29
19.382.519.228,29
-

PREVISÃO ATUALIZADA

5.602.455.670,00
5.597.220.077,00
16.967.646,00
16.967.646,00
3.617.002.846,00
3.617.002.846,00
51.979.969,00
51.979.969,00
4.056.198,00
277.679.673,00
253.670.656,00
7.827.440,00
16.181.577,00
571.746.138,00
571.746.138,00
1.057.787.607,00
1.510.000,00
1.056.277.607,00
5.235.593,00
5.235.593,00
DOTAÇÃO
INICIAL

Até o
Bimestre
(f)
9.081.311.206,14
7.729.509.381,55
2.855.152.934,40
758.913.727,00
4.115.442.720,15
1.351.801.824,59
319.910.642,54
25.334.667,05
1.006.556.515,00
4.517.990.807,30
13.599.302.013,44
251.194.580,00
222.252.844,00
222.252.844,00
28.941.736,00
28.941.736,00
13.850.496.593,44
13.850.496.593,44
-

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

No Bimestre

Até o
Bimestre

4.517.990.807,30
4.517.990.807,30
3.447.953.314,34
1.070.037.492,96
-

(f)
4.517.990.807,30
4.517.990.807,30
3.447.953.314,34
1.070.037.492,96
-

(g) = (e-f)
1.501.811.029,54
1.501.811.029,54
20.425.685,66
1.481.385.343,88
-

Até o
Bimestre
(h)
3.354.283.154,08
3.150.241.616,01
2.220.921.836,29
108.212.738,86
821.107.040,86
204.041.538,07
65.027.676,55
9.000.000,00
130.013.861,52
860.722.200,68
4.215.005.354,76
38.911.967,25
38.911.967,25
38.911.967,25
4.253.917.322,01
2.335.087.305,84
6.589.004.627,85
-

SALDO

DESPESAS
PAGAS ATÉ O
BIMESTRE

(i) = (e-h)
23.582.736.250,81
21.503.374.687,36
13.860.046.185,53
671.092.488,14
6.972.236.013,69
2.016.056.248,45
1.076.153.738,33
51.840.215,64
888.062.294,48
63.305.315,00
5.159.079.636,16
28.741.815.886,97
237.282.612,75
202.340.876,75
202.340.876,75
34.941.736,00
34.941.736,00
28.979.098.499,72
28.979.098.499,72
-

(j)
1.580.537.725,03
1.449.870.487,08
1.147.986.197,05
108.195.417,12
193.688.872,91
130.667.237,95
3.280,00
1.000.000,00
129.663.957,95
91.459.489,35
1.671.997.214,38
38.911.967,25
38.911.967,25
38.911.967,25
1.710.909.181,63
4.878.095.446,22
6.589.004.627,85
-

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
16,38
16,40
1,80
1,80
14,65
14,65
8,56
8,56
12,86
21,12
22,67
7,72
3,32
11,22
11,22
24,58
55,79
24,53
0,00
0,00
0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre
(c)
917.811.742,97
917.811.742,97
305.492,65
305.492,65
529.780.528,75
529.780.528,75
4.449.257,17
4.449.257,17
521.790,64
58.650.944,81
57.509.003,64
604.130,75
537.810,42
64.126.968,69
64.126.968,69
259.976.760,26
842.406,18
259.134.354,08
-

SALDO

No Bimestre

Até o
Bimestre

860.722.200,68
860.722.200,68
510.294.541,70
350.427.658,98
-

(h)
860.722.200,68
860.722.200,68
510.294.541,70
350.427.658,98
-

(i) = (e-h)
5.159.079.636,16
5.159.079.636,16
2.958.084.458,30
2.200.995.177,86
-

DESPESAS
PAGAS ATÉ O
BIMESTRE

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)
%
(c/a)
16,38
16,40
1,80
1,80
14,65
14,65
8,56
8,56
12,86
21,12
22,67
7,72
3,32
11,22
11,22
24,58
55,79
24,53
0,00
0,00
0,00

(j)
91.459.489,35
91.459.489,35
91.459.489,35
-

3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do
exercício;

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

33

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

(a-c)
4.684.643.927,03
4.679.408.334,03
16.662.153,35
16.662.153,35
3.087.222.317,25
3.087.222.317,25
47.530.711,83
47.530.711,83
3.534.407,36
219.028.728,19
196.161.652,36
7.223.309,25
15.643.766,58
507.619.169,31
507.619.169,31
797.810.846,74
667.593,82
797.143.252,92
5.235.593,00
5.235.593,00

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS

NOTAS:
1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
2) De acordo com as definições da 10º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 286/2019, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o
remanejamento entre naturezas de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.

4) Este demonstrativo não contempla eventuais déficits financeiros de exercício anterior;

SALDO

(k)

(2/2)


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

Em Reais
DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

27.218.583.161,00
1.015.649.411,00
759.516.411,00
256.033.000,00
100.000,00

(a)
27.213.213.984,89
1.015.549.411,00
759.516.411,00
256.033.000,00
-

182.424.663,00
169.544.994,00
12.879.669,00

ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Atenção Básica
Controle Ambiental
Outros Encargos Especiais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS
%

SALDO

9.332.505.786,14
659.224.551,10
595.548.181,57
63.676.369,53
-

Até o Bimestre
(b)
9.332.505.786,14
659.224.551,10
595.548.181,57
63.676.369,53
-

(b/total b)
67,38
4,76
4,30
0,46
0,00

(c) = (a-b)
17.880.708.198,75
356.324.859,90
163.968.229,43
192.356.630,47
-

191.526.060,48
178.646.391,48
12.879.669,00

71.210.925,76
69.470.884,10
1.740.041,66

71.210.925,76
69.470.884,10
1.740.041,66

0,51
0,50
0,01

1.799.489.178,00
1.000,00
1.645.236.281,00
31.856.499,00
2.656.066,00
33.608.866,00
62.085.685,00
5.429.488,00
5.002.000,00
3.000,00
1.124.061,00
10.922.232,00
1.564.000,00

1.890.502.426,84
1.000,00
1.697.413.650,32
37.282.789,31
2.231.601,00
29.345.121,00
65.319.077,21
5.061.503,00
37.725.342,00
5.703.000,00
1.124.061,00
7.731.282,00
1.564.000,00

621.625.922,71
547.796.719,62
4.151.165,75
1.130.326,89
20.039.892,52
25.486.167,33
3.037.542,45
12.648.041,52
680.811,74
5.191.254,89
1.464.000,00

621.625.922,71
547.796.719,62
4.151.165,75
1.130.326,89
20.039.892,52
25.486.167,33
3.037.542,45
12.648.041,52
680.811,74
5.191.254,89
1.464.000,00

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Policiamento
Defesa Civil
Outros Encargos Especiais

609.344.762,00
25.550.475,00
289.153,00
1.200,00
580.537.797,00
2.343.215,00
622.922,00

606.287.481,00
24.088.783,00
240.241,00
1.200,00
579.418.051,00
1.916.284,00
622.922,00

112.112.956,47
13.076.507,09
225.542,89
97.152.045,05
1.035.939,44
622.922,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Informação e Inteligência
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Transferências

776.899.379,00
330.204.946,00
1.000,00
1.697.000,00
20.000,00
3.520.000,00
14.176.919,00
8.180.249,00
5.617.102,00
297.978.250,00
31.614.604,00
77.319,00
83.811.990,00

743.313.252,68
330.164.674,00
1.000,00
1.697.000,00
20.000,00
3.520.000,00
10.619.702,68
5.506.412,00
5.162.906,00
299.480.788,00
28.351.461,00
77.319,00
58.711.990,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Infra-Estrutura Urbana
Outros Encargos Especiais

5.890.457.946,00
53.391.213,00
2.000,00
530.000,00
5.825.568.898,00
2.252.000,00
8.713.835,00

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

4.710.560.538,00
89.194.841,00
396.355,00
115.066.929,00
72.387.038,00
1.316.687.488,00
2.881.933.984,00
111.680.504,00
72.498.045,00
50.715.354,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo
Transferências
JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS
%

SALDO

3.393.195.121,33
74.138.111,27
38.636.658,67
35.501.452,60
-

Até o Bimestre
(d)
3.393.195.121,33
74.138.111,27
38.636.658,67
35.501.452,60
-

(d/total d)
79,77
1,74
0,91
0,83
0,00

(e) = (a-d)
23.820.018.863,56
941.411.299,73
720.879.752,33
220.531.547,40
-

120.315.134,72
109.175.507,38
11.139.627,34

17.611.281,68
17.440.583,13
170.698,55

17.611.281,68
17.440.583,13
170.698,55

0,41
0,41
0,00

173.914.778,80
161.205.808,35
12.708.970,45

4,49
0,00
3,96
0,03
0,01
0,14
0,18
0,02
0,09
0,00
0,00
0,04
0,01

1.268.876.504,13
1.000,00
1.149.616.930,70
33.131.623,56
1.101.274,11
9.305.228,48
39.832.909,88
2.023.960,55
25.077.300,48
5.022.188,26
1.124.061,00
2.540.027,11
100.000,00

261.115.098,00
250.296.038,24
759.793,76
4.913.917,88
27.481,57
3.689.932,37
680.811,74
736.493,93
10.628,51

261.115.098,00
250.296.038,24
759.793,76
4.913.917,88
27.481,57
3.689.932,37
680.811,74
736.493,93
10.628,51

6,14
0,00
5,88
0,00
0,00
0,02
0,12
0,00
0,09
0,02
0,00
0,02
0,00

1.629.387.328,84
1.000,00
1.447.117.612,08
37.282.789,31
2.231.601,00
28.585.327,24
60.405.159,33
5.034.021,43
34.035.409,63
5.022.188,26
1.124.061,00
6.994.788,07
1.553.371,49

112.112.956,47
13.076.507,09
225.542,89
97.152.045,05
1.035.939,44
622.922,00

0,81
0,09
0,00
0,00
0,70
0,01
0,00

494.174.524,53
11.012.275,91
14.698,11
1.200,00
482.266.005,95
880.344,56
-

86.716.187,47
2.630.479,14
196.824,56
83.387.905,57
9.930,35
491.047,85

86.716.187,47
2.630.479,14
196.824,56
83.387.905,57
9.930,35
491.047,85

2,04
0,06
0,00
0,00
1,96
0,00
0,01

519.571.293,53
21.458.303,86
43.416,44
1.200,00
496.030.145,43
1.906.353,65
131.874,15

509.281.002,67
292.152.942,19
642.216,61
1.720.165,60
8.421.987,68
3.872.495,86
4.676.377,27
133.248.255,63
10.289.866,83
54.256.695,00

509.281.002,67
292.152.942,19
642.216,61
1.720.165,60
8.421.987,68
3.872.495,86
4.676.377,27
133.248.255,63
10.289.866,83
54.256.695,00

3,68
2,11
0,00
0,00
0,00
0,01
0,06
0,03
0,03
0,96
0,07
0,00
0,39

234.032.250,01
38.011.731,81
1.000,00
1.054.783,39
20.000,00
1.799.834,40
2.197.715,00
1.633.916,14
486.528,73
166.232.532,37
18.061.594,17
77.319,00
4.455.295,00

99.908.839,52
50.291.170,88
4.470,98
166.820,00
53.384,44
706.822,27
33.502.545,31
1.985.926,49
13.197.699,15

99.908.839,52
50.291.170,88
4.470,98
166.820,00
53.384,44
706.822,27
33.502.545,31
1.985.926,49
13.197.699,15

2,35
1,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,79
0,05
0,00
0,31

643.404.413,16
279.873.503,12
1.000,00
1.697.000,00
20.000,00
3.515.529,02
10.452.882,68
5.453.027,56
4.456.083,73
265.978.242,69
26.365.534,51
77.319,00
45.514.290,85

-

5.890.457.946,00
53.391.213,00
2.000,00
530.000,00
5.825.568.898,00
2.252.000,00
8.713.835,00

851.108.857,57
11.814.850,48
243.000,00
838.752.767,50
199.757,82
98.481,77

851.108.857,57
11.814.850,48
243.000,00
838.752.767,50
199.757,82
98.481,77

6,14
0,09
0,00
0,00
6,06
0,00
0,00
0,00

5.039.349.088,43
41.576.362,52
2.000,00
287.000,00
4.986.816.130,50
2.052.242,18
8.615.353,23

843.833.505,24
4.782.498,15
838.752.767,50
199.757,82
98.481,77

843.833.505,24
4.782.498,15
838.752.767,50
199.757,82
98.481,77

19,84
0,11
0,00
0,00
19,72
0,00
0,00
0,00

5.046.624.440,76
48.608.714,85
2.000,00
530.000,00
4.986.816.130,50
2.052.242,18
8.615.353,23

-

4.582.650.323,08
97.059.416,98
396.355,00
118.455.499,52
72.786.689,60
990.098.560,55
3.078.214.795,03
111.680.504,00
72.098.393,40
41.860.109,00

1.738.648.066,04
81.447.470,04
133.215,39
48.664.640,28
68.417.978,13
355.747.802,85
1.109.848.279,78
38.484.476,86
15.034.116,72
20.870.085,99

1.738.648.066,04
81.447.470,04
133.215,39
48.664.640,28
68.417.978,13
355.747.802,85
1.109.848.279,78
38.484.476,86
15.034.116,72
20.870.085,99

12,55
0,59
0,00
0,35
0,49
2,57
8,01
0,28
0,11
0,15

2.844.002.257,04
15.611.946,94
263.139,61
69.790.859,24
4.368.711,47
634.350.757,70
1.968.366.515,25
73.196.027,14
57.064.276,68
20.990.023,01

520.972.444,93
7.387.076,15
30.000,00
3.345.067,59
8.812.843,70
182.977.883,70
309.706.080,28
79.608,46
6.665.490,78
1.968.394,27

520.972.444,93
7.387.076,15
30.000,00
3.345.067,59
8.812.843,70
182.977.883,70
309.706.080,28
79.608,46
6.665.490,78
1.968.394,27

12,25
0,17
0,00
0,08
0,21
4,30
7,28
0,00
0,16
0,05

4.061.677.878,15
89.672.340,83
366.355,00
115.110.431,93
63.973.845,90
807.120.676,85
2.768.508.714,75
111.600.895,54
65.432.902,62
39.891.714,73

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

34

No Bimestre

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS 1

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

(f)

-

Continua 1/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

31.036.262,00
1.169.016,00
2.000,00
24.000,00
17.040.066,00
797.180,00
100.000,00
11.904.000,00

(a)
29.351.346,02
1.051.670,00
60.000,00
24.000,00
15.496.496,02
815.180,00
11.904.000,00

EDUCAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação Especial
Outros Encargos Especiais

5.135.934.337,00
1.000,00
2.000,00
154.341.961,00
4.328.293.582,00
652.294.794,00
500.000,00
501.000,00

CULTURA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência Comunitária
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Preservação e Conservação Ambiental
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

11.829.124,83
795.896,64
8.653.507,17
333.378,82
2.046.342,20

Até o Bimestre
(b)
11.829.124,83
795.896,64
8.653.507,17
333.378,82
2.046.342,20

(b/total b)
0,09
0,01
0,00
0,00
0,06
0,00
0,00
0,01

(c) = (a-b)
17.522.221,19
255.773,36
60.000,00
24.000,00
6.842.988,85
481.801,18
9.857.657,80

5.159.940.493,33
2.000,00
154.434.070,35
4.330.921.192,45
674.081.230,53
1.000,00
501.000,00

983.374.586,80
23.928.302,83
829.368.766,03
129.576.517,94
501.000,00

983.374.586,80
23.928.302,83
829.368.766,03
129.576.517,94
501.000,00

7,10
0,00
0,00
0,17
5,99
0,94
0,00
0,00

150.624.488,00
15.101.662,00
547.087,00
20.000,00
350.000,00
1.062.899,00
128.334.860,00
10.000,00
5.041.980,00
156.000,00

141.881.268,25
14.861.641,00
533.596,00
20.000,00
928.182,00
120.353.573,25
10.000,00
5.018.276,00
156.000,00

45.667.523,96
13.208.772,31
398.734,15
3.720,00
619.376,65
30.319.811,71
1.117.109,14
-

45.667.523,96
13.208.772,31
398.734,15
3.720,00
619.376,65
30.319.811,71
1.117.109,14
-

DIREITOS DA CIDADANIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Suporte Profilático e Terapêutico
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

19.826.605,00
169.000,00
7.160,00
11.142.369,00
1.000.000,00
11.819,00
7.496.257,00

18.426.605,00
169.000,00
7.160,00
10.742.369,00
11.819,00
7.496.257,00

12.770.909,00
10.255,67
690,00
8.889.610,19
3.870.353,14

URBANISMO
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Difusão Cultural
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação Urbana
Preservação e Conservação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Promoção Comercial
Refinanciamento da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais

2.914.178.599,00
189.043.009,00
1.000,00
18.418.738,00
2.000,00
4.000,00
3.000,00
409.893.398,00
2.172.729.517,00
2.000,00
400.000,00
86.080.099,00
2.100.000,00
5.200.000,00
30.301.838,00

2.944.640.731,37
183.297.113,00
1.000,00
17.821.771,00
2.000,00
4.000,00
3.000,00
488.083.601,56
2.131.722.308,81
2.000,00
86.103.099,00
2.099.000,00
5.200.000,00
30.301.838,00

HABITAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Infra-Estrutura Urbana
Habitação Urbana

96.624.588,00
5.800.000,00
8.620,00
72.795.407,00
18.020.561,00

SANEAMENTO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Saneamento Básico Urbano
Outros Encargos Especiais

656.647.284,00
1.429.519,00
355.914,00
226.379.380,00
428.479.901,00
2.570,00

TRABALHO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Ensino Profissional

No Bimestre

%

Continuação
Em Reais

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

2.066.143,00
75.895,07
269.573,82
1.720.674,11

Até o Bimestre
(d)
2.066.143,00
75.895,07
269.573,82
1.720.674,11

(d/total d)
0,05
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,04

(e) = (a-d)
27.285.203,02
975.774,93
60.000,00
24.000,00
15.226.922,20
815.180,00
10.183.325,89

4.176.565.906,53
2.000,00
130.505.767,52
3.501.552.426,42
544.504.712,59
1.000,00
-

728.495.573,85
9.268.012,57
614.937.634,72
104.282.540,64
7.385,92

728.495.573,85
9.268.012,57
614.937.634,72
104.282.540,64
7.385,92

17,13
0,00
0,00
0,22
14,46
2,45
0,00
0,00

4.431.444.919,48
2.000,00
145.166.057,78
3.715.983.557,73
569.798.689,89
1.000,00
493.614,08

-

0,33
0,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,22
0,00
0,01
0,00

96.213.744,29
1.652.868,69
134.861,85
16.280,00
308.805,35
90.033.761,54
10.000,00
3.901.166,86
156.000,00

6.493.647,02
477.780,58
21.936,89
100.168,76
5.356.314,93
537.445,86
-

6.493.647,02
477.780,58
21.936,89
100.168,76
5.356.314,93
537.445,86
-

0,15
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,13
0,00
0,01
0,00

135.387.621,23
14.383.860,42
511.659,11
20.000,00
828.013,24
114.997.258,32
10.000,00
4.480.830,14
156.000,00

-

12.770.909,00
10.255,67
690,00
8.889.610,19
3.870.353,14

0,09
0,00
0,00
0,06
0,00
0,00
0,03

5.655.696,00
158.744,33
6.470,00
1.852.758,81
11.819,00
3.625.903,86

2.082.970,65
1.859,31
190,00
1.611.023,14
469.898,20

2.082.970,65
1.859,31
190,00
1.611.023,14
469.898,20

0,05
0,00
0,00
0,04
0,00
0,00
0,01

16.343.634,35
167.140,69
6.970,00
9.131.345,86
11.819,00
7.026.358,80

-

1.075.395.340,82
96.835.554,28
5.037.809,91
310.157.361,21
641.052.373,72
370.953,70
3.296.359,00
18.644.929,00

1.075.395.340,82
96.835.554,28
5.037.809,91
310.157.361,21
641.052.373,72
370.953,70
3.296.359,00
18.644.929,00

7,76
0,70
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
2,24
4,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,13

1.869.245.390,55
86.461.558,72
1.000,00
12.783.961,09
2.000,00
4.000,00
3.000,00
177.926.240,35
1.490.669.935,09
2.000,00
86.103.099,00
1.728.046,30
1.903.641,00
11.656.909,00

317.688.972,31
19.875.194,36
505.005,35
61.640.801,19
228.322.929,49
306.394,27
737.455,09
6.301.192,56

317.688.972,31
19.875.194,36
505.005,35
61.640.801,19
228.322.929,49
306.394,27
737.455,09
6.301.192,56

7,47
0,47
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
1,45
5,37
0,00
0,00
0,00
0,01
0,02
0,15

2.626.951.759,06
163.421.918,64
1.000,00
17.316.765,65
2.000,00
4.000,00
3.000,00
426.442.800,37
1.903.399.379,32
2.000,00
86.103.099,00
1.792.605,73
4.462.544,91
24.000.645,44

-

94.826.971,00
5.800.000,00
8.620,00
72.695.407,00
16.322.944,00

15.674.107,36
5.600.000,00
2.575.707,36
7.498.400,00

15.674.107,36
5.600.000,00
2.575.707,36
7.498.400,00

0,11
0,04
0,00
0,02
0,05

79.152.863,64
200.000,00
8.620,00
70.119.699,64
8.824.544,00

7.707.135,83
371.828,47
2.575.707,36
4.759.600,00

7.707.135,83
371.828,47
2.575.707,36
4.759.600,00

0,18
0,01
0,00
0,06
0,11

87.119.835,17
5.428.171,53
8.620,00
70.119.699,64
11.563.344,00

-

645.614.751,00
1.378.090,00
314.396,00
223.640.699,00
420.278.996,00
2.570,00

137.351.112,34
876.183,84
209.887,80
44.999.198,68
91.265.842,02
-

137.351.112,34
876.183,84
209.887,80
44.999.198,68
91.265.842,02
-

0,99
0,01
0,00
0,32
0,66
0,00

508.263.638,66
501.906,16
104.508,20
178.641.500,32
329.013.153,98
2.570,00

71.651.290,73
160.502,53
10.985,51
30.135.086,55
41.344.716,14
-

71.651.290,73
160.502,53
10.985,51
30.135.086,55
41.344.716,14
-

1,68
0,00
0,00
0,71
0,97
0,00

573.963.460,27
1.217.587,47
303.410,49
193.505.612,45
378.934.279,86
2.570,00

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

35

No Bimestre

%

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

(f)

-

Continua 2/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

129.368.096,00
3.376.786,00
399.310,00
12.774.554,00
75.443.971,00
8.385.089,00
15.382.272,00
11.087.498,00
2.003.000,00
515.616,00

(a)
135.607.106,03
3.173.734,84
390.811,16
12.773.554,00
75.044.428,00
12.960.474,70
15.843.786,33
12.901.701,00
2.003.000,00
515.616,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Informação e Inteligência

18.810.209,00
18.810.209,00

INDÚSTRIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ensino Profissional
Produção Industrial
Outros Encargos Especiais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

40.578.630,29
2.512.913,70
171.168,93
705.228,44
14.857.962,23
4.952.726,15
10.576.252,84
6.802.378,00
-

Até o Bimestre
(b)
40.578.630,29
2.512.913,70
171.168,93
705.228,44
14.857.962,23
4.952.726,15
10.576.252,84
6.802.378,00
-

(b/total b)
0,29
0,02
0,00
0,01
0,11
0,04
0,08
0,05
0,00
0,00

(c) = (a-b)
95.028.475,74
660.821,14
219.642,23
12.068.325,56
60.186.465,77
8.007.748,55
5.267.533,49
6.099.323,00
2.003.000,00
515.616,00

15.871.564,00
15.871.564,00

8.893.507,52
8.893.507,52

8.893.507,52
8.893.507,52

0,06
0,06

6.978.056,48
6.978.056,48

11.400.906,00
2.238.180,00
1.759.427,00
194.998,00
7.133.140,00
75.161,00

11.400.906,00
2.238.180,00
1.759.427,00
194.998,00
7.133.140,00
75.161,00

2.918.809,55
907.337,59
1.031.370,27
970.101,69
10.000,00

2.918.809,55
907.337,59
1.031.370,27
970.101,69
10.000,00

0,02
0,01
0,01
0,00
0,01
0,00

8.482.096,45
1.330.842,41
728.056,73
194.998,00
6.163.038,31
65.161,00

645.048,12
136.019,75
72.660,68
436.367,69
-

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Fomento ao Trabalho
Turismo
Outros Encargos Especiais

71.551.770,00
19.942.730,00
324.383,00
1.593.286,00
44.722.160,00
4.969.211,00

76.476.817,17
20.179.751,59
284.918,00
1.142.116,98
49.900.819,60
4.969.211,00

40.897.494,28
9.136.241,72
79.753,88
364.693,83
29.829.813,27
1.486.991,58

40.897.494,28
9.136.241,72
79.753,88
364.693,83
29.829.813,27
1.486.991,58

0,30
0,07
0,00
0,00
0,22
0,01

35.579.322,89
11.043.509,87
205.164,12
777.423,15
20.071.006,33
3.482.219,42

TRANSPORTE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Outros Encargos Especiais

327.274.628,00
9.250.998,00
183.892,00
40.000,00
30.000,00
38.000,00
179.000,00
278.946.133,00
1.000,00
32.879.676,00
5.725.929,00

343.177.566,64
9.523.755,00
183.892,00
40.000,00
9.000,00
278.946.133,00
1.000,00
48.747.857,64
5.725.929,00

165.956.807,70
6.312.206,62
118.325,70
137.465.679,33
16.334.667,05
5.725.929,00

165.956.807,70
6.312.206,62
118.325,70
137.465.679,33
16.334.667,05
5.725.929,00

1,20
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,99
0,00
0,12
0,04

DESPORTO E LAZER
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário

33.043.364,00
16.901.887,00
68.792,00
3.765.969,00
12.306.716,00

29.696.588,00
15.980.702,00
68.792,00
3.164.617,00
10.482.477,00

19.475.505,08
13.960.101,33
36.336,03
5.479.067,72

19.475.505,08
13.960.101,33
36.336,03
5.479.067,72

ENCARGOS ESPECIAIS
Administração Geral
Refinanciamento da Dívida Interna
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais

2.586.436.148,00
7.732,00
372.966.851,00
1.554.426.340,00
140.982.772,00
1.000,00
518.051.453,00

2.582.709.055,00
6.373,00
408.966.851,00
1.499.418.840,00
159.990.272,00
1.000,00
514.325.719,00

2.208.510.044,29
6.373,00
372.966.851,00
1.499.418.840,00
140.982.772,00
195.135.208,29

2.208.510.044,29
6.373,00
372.966.851,00
1.499.418.840,00
140.982.772,00
195.135.208,29

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência

51.000.000,00
51.000.000,00

63.305.315,00
63.305.315,00

-

5.601.965.023,00
32.820.548.184,00

6.019.801.836,84
33.233.015.821,73

4.517.990.807,30
13.850.496.593,44

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
TOTAL (III) = (I + II)

No Bimestre

%

SALDO

Continuação
Em Reais

No Bimestre

Até o Bimestre
(d)
10.020.220,56
53.218,43
3.043,07
491.374,80
7.256.978,94
1.403.790,64
811.814,68
-

%

SALDO

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(d/total d)
0,24
0,00
0,00
0,01
0,17
0,00
0,03
0,02
0,00
0,00

(e) = (a-d)
125.586.885,47
3.120.516,41
387.768,09
12.282.179,20
67.787.449,06
12.960.474,70
14.439.995,69
12.089.886,32
2.003.000,00
515.616,00

0,00
0,00

15.871.564,00
15.871.564,00

-

645.048,12
136.019,75
72.660,68
436.367,69
-

0,02
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00

10.755.857,88
2.102.160,25
1.686.766,32
194.998,00
6.696.772,31
75.161,00

-

13.817.412,14
2.202.340,60
20.717,91
6.422,51
11.136.469,93
451.461,19

13.817.412,14
2.202.340,60
20.717,91
6.422,51
11.136.469,93
451.461,19

0,32
0,05
0,00
0,00
0,26
0,01

62.659.405,03
17.977.410,99
264.200,09
1.135.694,47
38.764.349,67
4.517.749,81

-

177.220.758,94
3.211.548,38
65.566,30
40.000,00
9.000,00
141.480.453,67
1.000,00
32.413.190,59
-

29.609.463,42
1.148.507,43
34.386,52
27.556.092,48
870.476,99

29.609.463,42
1.148.507,43
34.386,52
27.556.092,48
870.476,99

0,70
0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,65
0,00
0,00
0,02

313.568.103,22
8.375.247,57
149.505,48
40.000,00
9.000,00
251.390.040,52
1.000,00
48.747.857,64
4.855.452,01

-

0,14
0,10
0,00
0,00
0,04

10.221.082,92
2.020.600,67
32.455,97
3.164.617,00
5.003.409,28

1.512.334,73
512.980,61
6.582,15
992.771,97

1.512.334,73
512.980,61
6.582,15
992.771,97

0,04
0,01
0,00
0,00
0,02

28.184.253,27
15.467.721,39
62.209,85
3.164.617,00
9.489.705,03

-

15,95
0,00
2,69
10,83
1,02
0,00
1,41

374.199.010,71
36.000.000,00
19.007.500,00
1.000,00
319.190.510,71

297.109.440,86
67.126.805,31
206.892.767,13
2.381.540,10
20.708.328,32

297.109.440,86
67.126.805,31
206.892.767,13
2.381.540,10
20.708.328,32

6,98
0,00
1,58
4,86
0,06
0,00
0,49

2.285.599.614,14
6.373,00
341.840.045,69
1.292.526.072,87
157.608.731,90
1.000,00
493.617.390,68

-

-

0,00
0,00

63.305.315,00
63.305.315,00

-

-

0,00
0,00

63.305.315,00
63.305.315,00

-

4.517.990.807,30
13.850.496.593,44

32,62
100,00

1.501.811.029,54
19.382.519.228,29

860.722.200,68
4.253.917.322,01

860.722.200,68
4.253.917.322,01

20,23
100,00

5.159.079.636,16
28.979.098.499,72

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

36

10.020.220,56
53.218,43
3.043,07
491.374,80
7.256.978,94
1.403.790,64
811.814,68
-

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

-

(f)

-

Continuação 3/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

Até o Bimestre
(b)

%
(b/total b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

No Bimestre

(c) = (a-b)

%

Até o Bimestre
(d)

(d/total d)

SALDO

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(e) = (a-d)

(f)

LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

261.480,00
57.480,00
204.000,00

261.480,00
57.480,00
204.000,00

208.400,00
8.400,00
200.000,00

208.400,00
8.400,00
200.000,00

0,00
0,00
0,00

53.080,00
49.080,00
4.000,00

11.550,94
11.550,94

11.550,94
11.550,94

0,00
0,00
0,00

249.929,06
57.480,00
192.449,06

-

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária

991.931,00
991.931,00

991.931,00
991.931,00

293.000,00
293.000,00

293.000,00
293.000,00

0,00
0,00

698.931,00
698.931,00

-

-

0,00
0,00

991.931,00
991.931,00

-

1.059.551.460,00
46.541.000,00
30.600.000,00
982.378.255,00
2.205,00
30.000,00

1.059.551.460,00
46.541.000,00
30.600.000,00
982.378.255,00
2.205,00
30.000,00

1.019.068.974,84
46.541.000,00
30.600.000,00
941.912.474,84
15.500,00

1.019.068.974,84
46.541.000,00
30.600.000,00
941.912.474,84
15.500,00

7,36
0,34
0,22
6,80
0,00
0,00

40.482.485,16
40.465.780,16
2.205,00
14.500,00

148.389.892,16
6.878.713,80
4.576.818,64
136.934.359,72
-

148.389.892,16
6.878.713,80
4.576.818,64
136.934.359,72
-

3,49
0,16
0,11
3,22
0,00
0,00

911.161.567,84
39.662.286,20
26.023.181,36
845.443.895,28
2.205,00
30.000,00

-

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Policiamento
Defesa Civil

118.170,00
90.000,00
28.170,00

3.044.102,08
90.000,00
2.925.932,08
28.170,00

3.004.932,08
53.500,00
2.925.932,08
25.500,00

3.004.932,08
53.500,00
2.925.932,08
25.500,00

0,02
0,00
0,02
0,00

39.170,00
36.500,00
2.670,00

2.004.552,39
2.004.552,39
-

2.004.552,39
2.004.552,39
-

0,05
0,00
0,05
0,00

1.039.549,69
90.000,00
921.379,69
28.170,00

-

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Assistência ao Portador de Deficiência
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

132.000,00
72.000,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

132.000,00
72.000,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

125.000,00
70.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

125.000,00
70.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

7.000,00
2.000,00
5.000,00
-

-

-

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

132.000,00
72.000,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Infra-Estrutura Urbana

202.899.825,00
53.380.774,00
896.205,00
148.622.846,00
-

202.899.825,00
53.380.774,00
896.205,00
148.622.846,00
-

199.737.545,64
50.218.495,00
896.204,64
148.622.846,00
-

199.737.545,64
50.218.495,00
896.204,64
148.622.846,00
-

1,44
0,36
0,01
1,07
0,00

3.162.279,36
3.162.279,00
0,36
-

24.069.431,61
13.797,02
24.055.634,59
-

24.069.431,61
13.797,02
24.055.634,59
-

0,57
0,00
0,00
0,57
0,00

178.830.393,39
53.366.976,98
896.205,00
124.567.211,41
-

-

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

936.022.447,00
770.000,00
20.000,00
57.056,00
926.737.951,00
130.000,00
8.307.440,00

1.342.707.161,76
1.071.000,00
20.000,00
326.345.983,45
997.977.493,31
130.000,00
17.162.685,00

850.969.501,45
1,00
233.995.012,22
608.462.949,07
50.000,00
8.461.539,16

850.969.501,45
1,00
233.995.012,22
608.462.949,07
50.000,00
8.461.539,16

6,14
0,00
0,00
1,69
4,39
0,00
0,06

491.737.660,31
1.070.999,00
20.000,00
92.350.971,23
389.514.544,24
80.000,00
8.701.145,84

84.798.390,18
16.078.025,07
68.116.234,36
604.130,75

84.798.390,18
16.078.025,07
68.116.234,36
604.130,75

1,99
0,00
0,00
0,38
1,60
0,00
0,01

1.257.908.771,58
1.071.000,00
20.000,00
310.267.958,38
929.861.258,95
130.000,00
16.558.554,25

-

TRABALHO
Administração Geral

38.000,00
38.000,00

38.000,00
38.000,00

38.000,00
38.000,00

38.000,00
38.000,00

0,00
0,00

-

-

-

0,00
0,00

38.000,00
38.000,00

-

EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental

2.315.039.143,00
2.315.039.143,00

2.266.701.452,00
2.266.701.452,00

2.154.293.036,04
2.154.293.036,04

2.154.293.036,04
2.154.293.036,04

15,55
15,55

112.408.415,96
112.408.415,96

324.675.657,95
324.675.657,95

324.675.657,95
324.675.657,95

7,63
7,63

1.942.025.794,05
1.942.025.794,05

Continua 4/5

ADMINISTRAÇÃO
Ação Legislativa
Controle Externo
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Controle Ambiental

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

37

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

6.528.579,00
6.491.579,00
37.000,00

(a)
5.502.575,00
5.465.575,00
37.000,00

45.000,00
10.000,00
35.000,00

URBANISMO
Administração Geral

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS
%

5.418.729,36
5.415.626,00
3.103,36

Até o Bimestre
(b)
5.418.729,36
5.415.626,00
3.103,36

(b/total b)
0,04
0,04
0,00

(c) = (a-b)
83.845,64
49.949,00
33.896,64

45.000,00
10.000,00
35.000,00

20.000,00
10.000,00
10.000,00

20.000,00
10.000,00
10.000,00

0,00
0,00
0,00

17.642.541,00
17.642.541,00

16.968.394,00
16.968.394,00

11.634.961,19
11.634.961,19

11.634.961,19
11.634.961,19

SANEAMENTO
Administração Geral

48.000,00
48.000,00

48.000,00
48.000,00

45.204,00
45.204,00

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambiental

72.000,00
57.000,00
15.000,00

68.204,00
53.204,00
15.000,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Turismo

529.228,00
431.028,00
98.200,00

TRANSPORTE
Administração Geral

%

2.168,46
1.465,10
703,36

(d/total d)
0,00
0,00
0,00

(e) = (a-d)
5.500.406,54
5.464.109,90
36.296,64

25.000,00
25.000,00

-

-

0,00
0,00
0,00

45.000,00
10.000,00
35.000,00

-

0,08
0,08

5.333.432,81
5.333.432,81

4.447.041,29
4.447.041,29

4.447.041,29
4.447.041,29

0,10
0,10

12.521.352,71
12.521.352,71

-

45.204,00
45.204,00

0,00
0,00

2.796,00
2.796,00

359,09
359,09

359,09
359,09

0,00
0,00

47.640,91
47.640,91

-

49.000,00
36.000,00
13.000,00

49.000,00
36.000,00
13.000,00

0,00
0,00
0,00

19.204,00
17.204,00
2.000,00

-

-

0,00
0,00
0,00

68.204,00
53.204,00
15.000,00

-

526.117,00
427.917,00
98.200,00

417.628,69
407.628,69
10.000,00

417.628,69
407.628,69
10.000,00

0,00
0,00
0,00

108.488,31
20.288,31
88.200,00

31.689,92
31.689,92
-

31.689,92
31.689,92
-

0,00
0,00
0,00

494.427,08
396.227,08
98.200,00

-

4.906.854,00
4.906.854,00

2.837.103,00
2.837.103,00

493.638,64
493.638,64

493.638,64
493.638,64

0,00
0,00

2.343.464,36
2.343.464,36

133.211,32
133.211,32

133.211,32
133.211,32

0,00
0,00

2.703.891,68
2.703.891,68

-

15.000,00
15.000,00

15.000,00
15.000,00

15.000,00
15.000,00

15.000,00
15.000,00

0,00
0,00

-

-

-

0,00
0,00

15.000,00
15.000,00

-

ENCARGOS ESPECIAIS
1.057.123.365,00
1.117.464.032,00
272.158.255,37
Outros Encargos Especiais
1.057.123.365,00
1.117.464.032,00
272.158.255,37
TOTAL
5.601.965.023,00
6.019.801.836,84
4.517.990.807,30
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/05/2020 14:58

272.158.255,37
272.158.255,37
4.517.990.807,30

1,96
1,96
32,62

845.305.776,63
845.305.776,63
1.501.811.029,54

272.158.255,37
272.158.255,37
860.722.200,68

272.158.255,37
272.158.255,37
860.722.200,68

6,40
6,40
20,23

845.305.776,63
845.305.776,63
5.159.079.636,16

DIREITOS DA CIDADANIA
Assistência à Criança e ao Adolescente
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

DESPORTO E LAZER
Administração Geral

No Bimestre

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

SALDO

Até o Bimestre
(d)
2.168,46
1.465,10
703,36

CULTURA
Administração Geral
Difusão Cultural

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MARÇO/2019 A FEVEREIRO/2020

RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I)

Continuação 5/5

mar-19

abr-19

mai-19

jun-19

jul-19

ago-19

set-19

out-19

nov-19

dez-19

jan-20

fev-20

1.753.584.279,07

1.872.205.470,75

1.810.856.526,89

1.724.687.479,11

1.820.383.476,47

1.828.050.379,30

1.738.920.779,72

1.908.886.796,05

1.932.542.726,74

2.356.682.988,18

2.227.305.209,19

3.516.887.006,11

Impostos, Taxas e Contrib.Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Imps, Txs e Contrib.Melhoria

899.558.862,44
224.731.673,54
491.257.323,21
48.937.507,80
98.733.909,98
35.898.447,91

920.955.996,26
229.687.528,23
474.882.460,41
56.303.963,73
102.779.667,46
57.302.376,43

931.787.472,89
231.566.991,60
480.548.562,32
65.812.495,96
109.951.934,68
43.907.488,33

922.510.443,04
231.587.535,31
487.154.990,73
57.811.394,94
105.335.155,51
40.621.366,55

957.093.888,91
222.532.753,50
514.771.241,95
70.538.158,53
107.339.319,12
41.912.415,81

973.763.818,45
231.587.467,51
514.028.171,11
86.139.082,89
103.876.935,03
38.132.161,91

944.665.421,21
227.817.722,46
497.440.755,10
68.739.305,66
112.676.135,23
37.991.502,76

1.010.112.162,07
237.224.067,96
549.783.502,11
75.478.257,25
105.387.393,65
42.238.941,10

981.655.921,94
229.902.155,57
548.189.092,49
60.122.189,44
108.081.788,09
35.360.696,35

1.148.559.866,36
174.218.680,89
668.088.982,82
101.949.895,92
177.091.911,61
27.210.395,12

1.184.860.601,83
286.802.591,34
643.982.309,34
68.491.176,54
133.105.661,69
52.478.862,92

2.222.997.561,46
1.357.079.314,01
523.662.089,56
60.690.683,82
116.756.729,14
164.808.744,93

13.098.522.016,86
3.884.738.481,92
6.393.789.481,15
821.014.112,48
1.381.116.541,19
617.863.400,12

14.793.724.518,00
4.896.845.339,00
6.986.902.043,00
861.875.624,00
1.364.736.253,00
683.365.259,00

Contribuições

59.993.121,65

101.855.001,01

102.724.450,00

103.157.423,60

97.901.580,65

100.583.690,29

95.040.616,08

94.650.138,57

101.116.627,40

154.677.344,43

107.249.344,84

99.587.264,12

1.218.536.602,64

1.492.058.165,00

Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais

73.666.036,29
13.411.383,96
60.254.652,33

29.025.840,73
16.113.683,99
12.912.156,74

24.177.038,30
12.655.177,23
11.521.861,07

23.176.134,11
10.313.491,83
12.862.642,28

33.662.986,01
13.557.067,03
20.105.918,98

16.366.451,99
4.402.438,77
11.964.013,22

20.912.464,30
7.992.802,56
12.919.661,74

23.901.251,64
10.334.669,39
13.566.582,25

21.800.196,90
6.062.362,93
15.737.833,97

29.640.006,06
6.537.776,12
23.102.229,94

16.412.661,38
3.349.031,84
13.063.629,54

23.889.237,14
5.652.718,88
18.236.518,26

336.630.304,85
110.382.604,53
226.247.700,32

337.360.547,00
127.196.235,00
210.164.312,00

247.696,95

732.597,01

257.032,78

210.616,21

309.200,76

263.488,66

197.831,37

226.490,49

208.758,77

230.820,85

191.126,03

178.309,84

3.253.969,72

3.921.546,00

RECEITAS CORRENTES (I)

Receita Industrial

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

(1.741.331.496,30)

-

(1.024.068.613,88)
Em Reais
PREVISÃO
TOTAL
ATUALIZADA EM
(ÚLTIMOS 12
2020
MESES)
24.490.993.117,58
27.299.816.484,00

ESPECIFICAÇÃO

1.131.963,29

(f)

Receita de Serviços

10.326.368,52

13.450.912,82

8.945.427,83

10.247.286,27

8.093.682,99

14.788.155,07

9.020.431,33

10.946.620,82

8.500.206,89

11.188.328,99

9.265.307,15

10.142.378,58

124.915.107,26

115.347.102,00

Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transf. da LC 87/1996
Transf. da LC 61/1989
Tranferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes

661.799.621,26
27.576.455,58
175.004.991,81
65.847.065,25
4.515,79
3.969.269,40
213.311.878,53
176.085.444,90

745.185.458,71
26.903.867,67
207.884.615,51
97.147.326,21
1.569,76
5.296.031,11
230.374.948,15
177.577.100,30

688.345.583,77
34.526.426,19
186.148.518,64
28.828.565,29
2.672,80
4.455.902,48
200.294.403,66
234.089.094,71

621.540.471,08
27.196.390,14
169.876.704,57
22.140.684,55
7.832,82
4.861.473,26
181.070.378,84
216.387.006,90

655.654.152,42
37.190.961,79
180.936.938,42
27.065.442,74
3.353,12
5.186.892,55
202.648.140,33
202.622.423,47

658.615.664,27
27.146.866,23
186.750.652,78
20.320.877,44
580,30
4.260.547,51
193.369.583,58
226.766.556,43

605.140.624,22
24.164.714,47
181.005.150,14
18.250.738,84
18.335,43
5.320.192,90
187.386.825,66
188.994.666,78

697.855.544,71
22.246.757,86
223.029.290,44
17.538.243,98
48.612,51
5.422.920,18
226.632.668,33
202.937.051,41

726.770.710,91
30.192.033,79
195.068.970,28
11.395.165,04
91.291,97
4.695.257,08
201.589.372,88
283.738.619,87

1.014.295.438,48
51.472.433,52
252.446.329,31
16.410.242,25
5.686,91
6.757.627,09
272.062.833,39
415.140.286,01

842.624.962,72
30.709.059,34
205.814.492,44
171.954.285,64
3.346,66
4.172.981,91
243.600.292,44
186.370.504,29

1.098.302.805,72
44.373.220,02
205.086.898,68
229.256.989,18
662,66
4.909.070,43
265.470.728,25
349.205.236,50

9.016.131.038,27
383.699.186,60
2.369.053.553,02
726.155.626,41
188.460,73
59.308.165,90
2.617.812.054,04
2.859.913.991,57

9.739.370.884,00
388.956.112,00
2.865.609.382,00
877.089.708,00
65.005,00
100.935.122,00
2.751.635.515,00
2.755.080.040,00

Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Contrib. Plano de Assistência Servidor

47.992.571,96

60.999.664,21

54.619.521,32

43.845.104,80

67.667.984,73

63.669.110,57

63.943.391,21

71.194.587,75

92.490.303,93

(1.908.816,99)

66.701.205,24

61.789.449,25

693.004.077,98

818.033.722,00

79.110.047,98

135.351.153,57

120.209.943,84

105.646.157,94

115.814.543,82

125.041.681,27

113.581.634,99

122.198.599,98

119.081.815,28

197.944.854,74

158.254.206,44

163.494.918,05

1.555.729.557,90

1.933.792.371,00

15.222.383,98
9.407.204,45
54.480.459,55
1.674.474.231,09

60.810.027,67
7.094.443,90
67.446.682,00
1.736.854.317,18

60.961.486,04
8.456.040,73
50.792.417,07
1.690.646.583,05

60.829.540,91
44.816.617,03
1.619.041.321,17

61.010.137,93
7.692.265,82
47.112.140,07
1.704.568.932,65

61.199.205,18
16.146.571,28
47.695.904,81
1.703.008.698,03

61.157.231,28
6.672.577,38
45.751.826,33
1.625.339.144,73

61.295.625,99
7.245.809,01
53.657.164,98
1.786.688.196,07

63.248.459,91
7.544.811,78
48.288.543,59
1.813.460.911,46

120.984.873,51
14.619.824,12
62.340.157,11
2.158.738.133,44

67.358.101,54
8.365.271,74
82.530.833,16
2.069.051.002,75

59.521.446,04
7.248.103,84
96.725.368,17
3.353.392.088,06

753.598.519,98
100.492.924,05
701.638.113,87
22.935.263.559,68

984.922.358,00
107.743.369,00
841.126.644,00
25.366.024.113,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III) = (I - II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
1.674.474.231,09
1.736.854.317,18
1.690.646.583,05
1.619.041.321,17
PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
1.674.474.231,09
1.736.854.317,18
1.690.646.583,05
1.619.041.321,17
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA
COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/05/2020 14:59

1.704.568.932,65

1.703.008.698,03

1.704.568.932,65

1.703.008.698,03

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

38

1.625.339.144,73
1.625.339.144,73

1.786.688.196,07
1.786.688.196,07

1.813.460.911,46

2.158.738.133,44

1.813.460.911,46

2.158.738.133,44

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

2.069.051.002,75
2.069.051.002,75

3.353.392.088,06
3.353.392.088,06

22.935.263.559,68
22.935.263.559,68

25.366.024.113,00
25.366.024.113,00


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL
5.720.221.923,00
984.922.358,00
984.922.358,00
846.254.553,00
114.262.623,00
24.405.182,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
83.275.351,00
48.473.859,00
2.051.492,00
32.750.000,00
1.183.645.214,00
107.743.369,00
1.075.901.845,00
168.709.305,00
163.473.712,00
5.235.593,00
5.888.931.228,00

RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/

PREVISÃO ATUALIZADA

2020

DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
2

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

2019
816.808.812,96
126.879.547,58
126.879.547,58
111.919.090,21
13.546.442,60
1.414.014,77
505.740.968,48
505.740.968,48
505.740.968,48
12.610.541,76
3.911.964,99
137.735,46
8.560.841,31
171.577.755,14
15.613.375,58
155.964.379,56
70.247.296,86
70.247.296,86
887.056.109,82

5.720.221.923,00
984.922.358,00
984.922.358,00
846.254.553,00
114.262.623,00
24.405.182,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
83.275.351,00
48.473.859,00
2.051.492,00
32.750.000,00
1.183.645.214,00
107.743.369,00
1.075.901.845,00
168.709.305,00
163.473.712,00
5.235.593,00
5.888.931.228,00

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre/
2020

2019

2020

2019

5.833.525.186,00
5.069.926.331,00
763.598.855,00
5.200.000,00
5.200.000,00
5.838.725.186,00

5.833.525.186,00
5.069.926.331,00
763.598.855,00
5.200.000,00
5.200.000,00

838.848.319,78
723.900.716,77
114.947.603,01
5.200.000,00
5.200.000,00

787.779.568,54
680.038.976,86
107.740.591,68
2.305.878,99
2.305.878,99

838.848.319,78
723.900.716,77
114.947.603,01
13.208,00
13.208,00

787.779.568,54
680.038.976,86
107.740.591,68
95.878,99
95.878,99

5.838.725.186,00

844.048.319,78

790.085.447,53

838.861.527,78

787.875.447,53

50.206.042,00

50.206.042,00

43.007.790,04

245.859.813,67

48.194.582,04

248.069.813,67

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

Até o Bimestre/

1.033.412.446,86
158.515.969,78
158.515.969,78
144.560.030,38
11.457.048,18
2.498.891,22
786.277.092,94
786.277.092,94
786.277.092,94
11.474.736,11
5.711.554,22
401.197,28
5.361.984,61
77.144.648,03
14.700.333,32
62.444.314,71
2.532.814,34
2.532.814,34
1.035.945.261,20
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Em
Em
2020

2019
-

-

-

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

-

BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO INICIAL
-

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

237.461,66
765.915.214,23
1.416,00

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2020
2019

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES

2019

710.814.927,45
1.416,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2020

2019

2020

2019

DESPESAS CORRENTES (XIII)
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

55.406.042,00
55.406.042,00

55.406.042,00
55.406.042,00

55.296.424,49
55.296.424,49

61.302.921,99
61.302.921,99

16.137,49
16.137,49

95.878,99
95.878,99

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

(55.406.042,00)

(55.406.042,00)

(55.296.424,49)

(61.302.921,99)

(16.137,49)

(95.878,99)

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Em
Em
2020

2019
-

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/05/2020 08:36
NOTA:

1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2) O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa liquidada (no 6º bimestre).

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

39

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

-


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre / 2020
RECEITAS REALIZADAS
(a)

PREVISÃO
ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
4.896.845.339,00
6.986.902.043,00
861.875.624,00
1.364.736.253,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
337.360.547,00
127.196.235,00
210.164.312,00
8.898.244.240,00
316.569.309,00
2.292.487.507,00
701.671.767,00
52.004,00
80.748.098,00
2.751.635.515,00
2.755.080.040,00
937.302.370,00
3.109.765,00
934.192.605,00
26.328.383.840,00
759.402.674,00
341.755.752,00
646.661,00
196.728.156,00
196.728.156,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
417.000.261,00
26.745.384.101,00

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

24.653.616.303,37
16.080.968.021,82
779.305.227,00
7.793.343.054,55
23.874.311.076,37
2.496.292.366,52
1.141.181.414,88
60.840.215,64
3.000,00
60.837.215,64
1.294.270.736,00
1.202.018.630,52
63.305.315,00
25.139.635.021,89

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre / 2020
RESTOS A PAGAR
DESPESAS PAGAS PROCESSADOS
PAGOS

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

7.729.509.381,55
2.855.152.934,40
758.913.727,00
4.115.442.720,15
6.970.595.654,55
1.602.996.404,59
319.910.642,54
25.334.667,05
25.334.667,05
1.257.751.095,00
345.245.309,59

3.150.241.616,01
2.220.921.836,29
108.212.738,86
821.107.040,86
3.042.028.877,15
242.953.505,32
65.027.676,55
9.000.000,00
9.000.000,00
168.925.828,77
74.027.676,55

1.449.870.487,08
1.147.986.197,05
108.195.417,12
193.688.872,91
1.341.675.069,96
169.579.205,20
3.280,00
1.000.000,00
1.000.000,00
168.575.925,20
1.003.280,00

2.006.333.090,34
1.100.201.911,84
13.218.197,70
892.912.980,80
1.993.114.892,64
227.391.571,12
203.503.728,71
1.604.771,74
30.000,00
1.574.771,74
22.283.070,67
205.078.500,45

144.918.968,81
1.404.473,00
7.924,85
143.506.570,96
144.911.043,96
26.606.435,20
26.606.435,20
26.606.435,20

PAGOS
(c)
61.832.204,33
1.107.289,72
60.724.914,61
61.832.204,33
851.985,83
851.985,83
851.985,83

7.315.840.964,14

3.116.056.553,70

1.342.678.349,96

2.198.193.393,09

171.517.479,16

62.684.190,16

(a)

(b)

LIQUIDADOS

2.026.358.718,18
Continua: (1/2)

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro

5.564.936.013,97
3.407.858.163,29
1.643.881.905,35
1.167.644.398,90
129.181.860,36
249.862.390,83
217.287.607,85
206.836.608,96
40.301.898,52
9.001.750,72
31.300.147,80
1.761.671.567,11
60.065.823,54
328.721.112,89
320.969.019,85
3.207,48
7.265.641,87
509.071.020,69
535.575.740,79
148.267.776,09
1.553.042,21
146.714.733,88
5.554.381.221,04
106.256.870,91
30.679.482,44
43.958,12
70.901.907,58
70.901.907,58
4.631.522,77
107.687,92
4.523.834,85
75.533.430,35
5.629.914.651,39

40

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Continuação
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

VALOR CORRENTE
1.957.141.359,00

1

Até o Bimestre / 2020

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO
12.397.900,64
688.971.335,40

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

1.349.785.283,42

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

VALOR CORRENTE
1.128.021.056,00

1

ABAIXO DA LINHA
SALDO

Em 31/Dez/2019
(a)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

Até o Bimestre
(b)

15.265.744.682,70
115.608.194,28
1.159.251.684,92
1.978.673.307,05
115.608.194,28
15.150.136.488,42

15.664.764.772,39
2.349.412.922,44
2.274.812.813,49
2.554.008.344,07
279.195.530,58
74.600.108,95
13.315.351.849,95
1.834.784.638,47

Até o Bimestre / 2020

AJUSTE METODOLÓGICO

1.699.477.776,47
0,00
2.912.077,15
0,00
0,00
0,00
1.211.566.344,27

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX +
XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

1.349.785.283,42

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

2.026.358.718,18

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
58.998.384,51
0,00
58.998.384,51
0,00
Continua: (2/2)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/05/2020 09:47
Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atualizado pela LOA.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

Em Reais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
TOTAL

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2019

Pagos

(a)
52.268.171,24
52.268.171,24
1.567,60
52.269.738,84

(b)
2.336.733.398,22
2.336.733.398,22
376.960.953,02
2.713.694.351,24

(c)
2.233.724.661,46
2.233.724.661,46
376.377.923,41
2.610.102.584,87

Cancelados

Saldo

(d)
e = ( a + b) - ( c + d )
590.182,88
154.686.725,12
590.182,88
154.686.725,12
584.597,21
590.182,88
155.271.322,33

Liquidados

Pagos

(f)
67.719.457,92
42.892.393,78
24.827.064,14
24.827.064,14
456.803,93
68.176.261,85

(h)
171.525.404,01
170.039.096,13
1.486.307,88
1.486.307,88
88.028.834,73
259.554.238,74

(i)
62.684.190,16
61.197.882,28
1.486.307,88
1.486.307,88
42.620.105,39
105.304.295,55

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Inscritos

Em 31 de dezembro
de 2019

Pagos

Cancelados

Saldo

(a)

(b)

(c)

(d)

e = ( a + b) - ( c + d )

376.960.953,02
376.960.953,02

376.377.923,41
376.377.923,41

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/05/2020 15:05

(g)
484.232.790,19
452.052.791,64
32.179.998,55
29.596.429,45
2.583.569,10
98.486.970,72
582.719.760,91

-

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

Em Exercícios Em 31 de dezembro
Anteriores
de 2019

584.597,21
584.597,21

41

(f)
451.610,40
5.193,53
5.193,53
456.803,93

Cancelados
(j)
19.634.459,01
19.634.459,01
13.975,00
19.648.434,01

Saldo

Saldo Total

k=(f+g)-(i+j)
469.633.598,94
414.112.844,13
55.520.754,81
54.423.493,59
1.097.261,22
56.309.694,26
525.943.293,20

L=(e+k)
624.320.324,06
568.799.569,25
55.520.754,81
54.423.493,59
1.097.261,22
56.894.291,47
681.214.615,53

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Em Exercícios
Anteriores

1.567,60
1.567,60

Em Exercícios Em 31 de dezembro
Anteriores
de 2019

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(g)

(h)

(i)

(j)

k=(f+g)-(i+j)

L=(e+k)

98.451.480,42
35.490,30
35.490,30
98.486.970,72

88.012.500,99
16.333,74
16.333,74
88.028.834,73

42.603.771,65
16.333,74
16.333,74
42.620.105,39

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

13.975,00
13.975,00

56.285.344,17
24.350,09
5.193,53
19.156,56
56.309.694,26

56.869.941,38
24.350,09
5.193,53
19.156,56
56.894.291,47


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

Em Reais

RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.232.776.943,00
388.956.112,00
361.934.017,00
13.677.554,00
13.344.541,00
2.865.609.382,00
0,00
100.935.122,00
65.005,00
877.089.708,00
121.614,00
18.360.103.848,00
PREVISÃO
INICIAL

1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITB
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte– IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Transferências Diretas - PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5- Outras Transferências do FNDE
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênio
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 +

0,00

0,00

0,00

0,00

530.488.719,00
419.298.432,00
25.000.000,00
82.695.727,00
0,00
0,00
3.494.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.488.719,00

82.376.018,47
76.660.702,55
0,00
5.535.113,75
0,00
0,00
180.202,17
0,00
0,00
0,00
0,00
2.844,83
82.378.863,30

15,53
18,28
0,00
6,69
0,00
0,00
5,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,53

841.126.644,00
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
72.386.803,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
573.121.875,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
0,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3
20.187.024,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4
13.001,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
175.417.941,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
2.770.609.857,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
2.751.635.515,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
0,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
18.974.342,00
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.910.508.871,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)
22,59
3.190.884.705,94
1.643.881.905,35
33,54
42,08
1.588.231.472,02
4,93
55.650.433,33
14,99
129.181.860,36
15,13
128.703.762,16
4,30
478.098,20
16,69
1.167.958.549,40
16,83
1.100.524.542,14
67.434.007,26
14,60
249.862.390,83
18,31
896.281.006,96
21,17
75.082.279,36
19,30
75.082.279,36
20,74
0,00
0,00
0,00
0,00
14,34
410.901.391,12
0,00
0,00
9,00
9.082.052,34
6,17
4.009,32
45,74
401.211.274,82
0,00
0,00
22,26
4.087.165.712,90
RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)

530.488.719,00
419.298.432,00
25.000.000,00
82.695.727,00
0,00
0,00
3.494.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.488.719,00

FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.232.776.943,00
388.956.112,00
361.934.017,00
13.677.554,00
13.344.541,00
2.865.609.382,00
0,00
100.935.122,00
65.005,00
877.089.708,00
121.614,00
18.360.103.848,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)

(d)
2.247.455.647,00
2.247.455.647,00
422.792.000,00
422.792.000,00
1.824.663.647,00
1.824.663.647,00
523.154.210,00
523.036.210,00
93.578.191,00
107.295.307,00
429.576.019,00
415.740.903,00
2.770.609.857,00
2.770.491.857,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
841.126.644,00
72.386.803,00
573.121.875,00
0,00
20.187.024,00
13.001,00
175.417.941,00
2.770.609.857,00
2.751.635.515,00
0,00
18.974.342,00
1.910.508.871,00

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
179.256.201,33
21,31
15.016.455,82
20,74
82.180.278,23
14,34
0,00
0,00
1.816.410,47
9,00
801,84
6,17
80.242.254,97
45,74
510.092.697,35
18,41
509.071.020,69
18,50
0,00
0,00
1.021.676,66
5,38
329.814.819,36
17,26

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)
368.452.378,86
51.935.184,57
316.517.194,29
235.900.910,83
61.003.459,14
174.897.451,69
604.353.289,69

%
(f) = (e/d)x100
16,39
12,28
17,35
45,10
56,86
42,07
21,81

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
%
(h) = (g/d)x100
(i)
16,39
0,00
0,00
12,28
0,00
17,35
16,63
0,00
36,74
0,00
11,44
0,00
16,44
0,00
VALOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)
368.452.378,86
51.935.184,57
316.517.194,29
86.990.860,63
39.414.976,80
47.575.883,83
455.443.239,49

72,23
17,05
10,71
VALOR
0,00

2

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22- EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1 - Creche
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Imposto
22.2 - Pré-escola
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Imposto
23- ENSINO FUNDAMENTAL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Imposto
24- ENSINO MÉDIO
25- ENSINO SUPERIOR
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27- OUTRAS
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL
623.687.473,00
289.141.512,48
239.389.220,55
49.752.291,94
334.545.960,52
276.980.970,45
57.564.990,06
6.207.200.947,00
2.254.121.666,00
3.953.079.281,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
6.830.889.420,00

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
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42

(d)
642.689.574,00
297.950.886,51
245.748.475,53
52.202.410,98
344.738.687,49
284.338.831,47
60.399.856,02
6.160.827.638,81
2.240.404.550,00
3.920.423.088,81
0,00
0,00
0,00
0,00
6.803.517.212,81

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)
120.974.376,02
56.083.720,72
52.358.355,22
3.725.365,50
64.890.655,30
60.580.288,49
4.310.366,81
2.858.970.727,74
491.414.645,98
2.367.556.081,76
0,00
0,00
0,00
0,00
2.979.945.103,76

%
(f) = (e/d)x100
18,82
18,82
21,31
7,14
18,82
21,31
7,14
46,41
21,93
60,39
0,00
0,00
0,00
0,00
43,80

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(g)
(h) = (g/d)x100
95.856.737,47
14,91
14,91
44.439.183,49
17,23
42.349.934,81
4,00
2.089.248,68
14,91
51.417.553,98
17,23
49.000.226,56
4,00
2.417.327,42
14,64
902.097.252,20
364.093.078,12
16,25
13,72
538.004.174,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14,67
997.953.989,67

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

0,00
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
(i)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Continua (1/2)


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

(Continuação)
Em Reais

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 6

329.814.819,36
0,00
0,00
0,00
0,00
1.398.556,93
331.213.376,29

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6

666.740.613,38

16,31

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 5
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)

(d)

%
(f) = (e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)

%
(h) = (g/d)x100

RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
(i)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

422.277.448,00
59.000.000,00
138.806.612,00

422.277.448,00
59.000.000,00
141.847.284,52

116.229.037,62
0,00
41.493.481,46

27,52
0,00
29,25

44.331.748,41
0,00
10.885.493,72

10,50
0,00
7,67

0,00
0,00
0,00

55.217.242,13

8,86

0,00

1.053.171.231,80
14,18
CANCELADO EM 2020
(j)

0,00

620.084.060,00

623.124.732,52

157.722.519,08

25,31

7.450.973.480,00

7.426.641.945,33

3.137.667.622,84

42,25

SALDO ATÉ O BIMESTRE
31.133.390,49
26.589.932,52
4.543.457,97

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

1.398.556,93
110.265,88
1.288.291,05

SALÁRIO EDUCAÇÃO

243.953.458,39
36.126.131,69
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
509.071.020,69
76.660.702,55
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
217.366.234,24
1.887.824,82
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
217.212.163,04
1.766.318,36
47.1 Orçamento do Exercício
154.071,20
121.506,46
47.2 Restos a Pagar
1.021.676,66
137.558,06
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
536.679.921,50
111.036.567,48
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
(198.547.039,07)
(69.097.360,15)
50- (+) AJUSTES
605.306,70
0,00
50.1 (+) Retenções
(199.152.345,77)
(69.097.360,15)
50.2 (-) Valores a Recuperar
0,00
0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
338.132.882,43
41.939.207,33
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/05/2020 15:06
(2/2)
Notas:
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqü
mediante abertura de crédito adicional.”
3) Caput do artigo 212 da CF/1988
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
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43

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO 12 (LC n° 141/2012 art.35

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
IPTU
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI
ITBI
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)

3.190.884.705,94

22,59

4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00

4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00

1.643.881.905,35
1.588.231.472,02
55.650.433,33
129.181.860,36
128.703.762,16
478.098,20
1.167.958.549,40
1.100.524.542,14
67.434.007,26
249.862.390,83

4.205.633.234,00
361.934.017,00
65.005,00
877.089.708,00
2.865.609.382,00
100.935.122,00
0,00
0,00

4.205.633.234,00
361.934.017,00
65.005,00
877.089.708,00
2.865.609.382,00
100.935.122,00
0,00
0,00

896.281.006,96
75.082.279,36
4.009,32
401.211.274,82
410.901.391,12
9.082.052,34
0,00
0,00

33,54
42,08
4,93
14,99
15,13
4,30
16,69
16,83
14,60
18,31
21,31
20,74
6,17
45,74
14,34
9,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

18.332.960.139,00

18.332.960.139,00

4.087.165.712,90

22,29

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

% (f/c) x 100

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
(g)

946.309.742,00
944.693.742,00
1.616.000,00

946.309.742,00
944.693.742,00
1.616.000,00

401.824.540,84
401.824.540,84
0,00

42,462
42,53
0,00

186.637.267,56
186.637.267,56
0,00

19,72
19,76
0,00

30.884.267,40
30.884.267,40
0,00

3,26
3,27
0,00

0,00
0,00
0,00

2.145.662.642,00
2.136.358.962,00
9.303.680,00

2.148.231.045,25
2.136.425.781,06
11.805.264,19

965.870.210,01
963.368.625,82
2.501.584,19

44,961
45,09
21,19

276.708.271,33
276.708.271,33
0,00

12,88
12,95
0,00

69.856.520,66
69.856.520,66
0,00

3,25
3,27
0,00

0,00
0,00
0,00

59.527.122,00
59.527.122,00
0,00

59.527.122,00
59.527.122,00
0,00

26.396.416,51
26.396.416,51
0,00

44,344
44,34
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

18.385.986,00
18.280.986,00
105.000,00

18.385.986,00
18.280.986,00
105.000,00

2.942.917,59
2.942.917,59
0,00

16,006
16,10
0,00

2.942.917,59
2.942.917,59
0,00

16,01
16,10
0,00

2.937.117,59
2.937.117,59
0,00

15,97
16,07
0,00

0,00
0,00
0,00

370.000,00
365.000,00
5.000,00

370.000,00
365.000,00
5.000,00

10.000,00
10.000,00
0,00

2,703
2,74
0,00

10.000,00
10.000,00
0,00

2,70
2,74
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,000
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

191.493.714,00
191.492.614,00

188.924.310,75
188.923.210,75

124.980.127,57
124.980.127,57

66,154
66,15

13.657.869,65
13.657.869,65

7,23
7,23

6.684.293,10
6.684.293,10

3,54
3,54

0,00
0,00

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

Despesas de Capital
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

% (b/a) x 100

14.127.326.905,00

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X)
Despesas Correntes

Até o Bimestre (b)

14.127.326.905,00

Outras
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o bimestre (f)

1.100,00

1.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.361.749.206,00

3.361.748.206,00

1.522.024.212,52

45,27

479.956.326,13

14,28

110.362.198,75

3,28

0,00

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(d)

(e)

(f)

1.522.024.212,52
1.522.024.212,52

479.956.326,13
479.956.326,13

110.362.198,75
110.362.198,75

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

613.074.856,94
-

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII)

(133.118.530,81)

(133.118.530,81)

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°
141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

11,74
LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)

Empenhadas
(i)

Liquidadas
(j)

Saldo Final (não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))

Pagas
(k)

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(133.118.530,81)

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)

Valor inscrito
em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)

Valor Mínimo para aplicação em
ASPS
(m)

Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)

Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0

Empenhos de 2020 (regra nova)
Empenhos de 2019 (regra nova)
Empenhos de 2018
Empenhos de 2017

2.365.426.255,12
2.194.838.248,30
2.030.816.730,97

3.255.393.968,84
3.381.462.220,98
3.481.288.328,95

889.967.713,72
1.186.623.972,68
1.450.471.597,98

713.399.314,27
296.597.669,55
100.869.892,46

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

485.393.562,11
274.767.657,18
83.887.678,50

Empenhos de 2016 e anteriores

2.058.542.291,30

3.497.277.138,99

1.438.734.847,69

190.189.880,23

0,00

0,00

152.417.109,68

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Total inscrito em
RP no exercício
(p)

Total de RP
pagos
(s)

Total de RP cancelados ou
prescritos
(u)

Total de RP a pagar
(t)

223.006.251,99
2.000.394,28
301.171,04
-

Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))

4.999.500,17
19.829.618,09
16.681.042,92

884.968.213,55
1.166.794.354,59
1.433.790.555,06

1.984.619,25

1.436.750.228,44
(Continua)

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

44

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

(Continuação)
4.922.303.351,64
-

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial
(w)

Empenhadas
(x)

Liquidadas
(y)

Saldo Final (não aplicado) 1
(aa) = (w - (x ou y))

Pagas
(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
Proveniente da União
Proveniente dos Estados
Proveniente de outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL
1.641.401.127,00
1.548.123.375,00

(a)
1.641.401.127,00
1.548.123.375,00

93.277.752,00
64.331.009,00
1.705.732.136,00

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100
330.221.280,08
229.867.355,70

20,12
14,85

93.277.752,00

100.353.924,38

107,59

64.331.009,00

8.193.340,72

12,74

1.705.732.136,00

338.414.620,80

19,84

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
DOTAÇÃO
Restos a Pagar
DOTAÇÃO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
ATUALIZADA
INICIAL
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 não Processados
(c)
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
Despesas Correntes

370.434.802,00
370.134.802,00
369.626.351,00
369.326.351,00
808.451,00
808.451,00
1.103.115.342,00 1.102.938.163,00
1.103.112.342,00 1.102.912.342,00
3.000,00
25.821,00

50,77
50,88
0,00
58,92
58,92
88,38

12.418.641,21
12.418.641,21
0,00
86.909.140,08
86.886.319,08
22.821,00

3,36
3,36
0,00
7,88
7,88
88,38

220.025,61
220.025,61
0,00
11.162.686,78
11.162.686,78
0,00

0,06
0,06
0,00
1,01
1,01
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

52.153.382,00
52.153.382,00
0,00

52.153.382,00
52.153.382,00
0,00

12.088.060,35
12.088.060,35
0,00

23,18
23,18
0,00

79.608,46
79.608,46
0,00

0,15
0,15
0,00

46.573,85
46.573,85
0,00

0,09
0,09
0,00

0,00
0,00
0,00

54.242.059,00
54.242.059,00
0,00

53.842.407,40
53.116.962,86
725.444,54

12.141.199,13
12.018.576,68
122.622,45

22,55
22,63
16,90

3.722.573,19
3.722.573,19
0,00

6,91
7,01
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

58.652.794,00
58.652.794,00
0,00

58.652.794,00
58.652.794,00
0,00

29.321.625,15
29.321.625,15
0,00

49,99
49,99
0,00

2.562.525,02
2.562.525,02
0,00

4,37
4,37
0,00

186.760,76
186.760,76
0,00

0,32
0,32
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

68.134.757,00
68.134.757,00

68.534.408,60
68.534.408,60

58.683.664,57
58.683.664,57

85,63
85,63

5.324.848,71
5.324.848,71

7,77
7,77

54.668,15
54.668,15

0,08
0,08

0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.706.733.136,00

1.706.255.957,00

950.032.105,88

55,68

111.017.336,67

6,51

11.670.715,15

0,68

0,00

DOTAÇÃO
INICIAL

Inscritas em
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
DOTAÇÃO
Restos a Pagar
ATUALIZADA
não Processados
(c)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
(g)

Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII)

187.918.274,23
187.918.274,23
0,00
649.879.282,45
649.856.461,45
22.821,00

0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE
OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes

3

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/05/2020 15:09

1.316.744.544,00 1.316.444.544,00
589.742.815,07
3.248.777.984,00 3.251.169.208,25 1.615.749.492,46
111.680.504,00
111.680.504,00
38.484.476,86
72.628.045,00
72.228.393,40
15.084.116,72
59.022.794,00
59.022.794,00
29.331.625,15
0,00
0,00
0,00
259.628.471,00
257.458.719,35
183.663.792,14
5.068.482.342,00 5.068.004.163,00 2.472.056.318,40
1.706.733.136,00 1.706.255.957,00
950.032.105,88
3.361.749.206,00 3.361.748.206,00 1.522.024.212,52

44,80
49,70
34,46
20,88
49,70
0,00
71,34
48,78
55,68
45,27

199.055.908,77
363.617.411,41
79.608,46
6.665.490,78
2.572.525,02
0,00
18.982.718,36
590.973.662,80
111.017.336,67
479.956.326,13

15,12
11,18
0,07
9,23
4,36
0,00
7,37
11,66
6,51
14,28

31.104.293,01
81.019.207,44
46.573,85
2.937.117,59
186.760,76
0,00
6.738.961,25
122.032.913,90
11.670.715,15
110.362.198,75

Notas:
1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

45

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

2,36
2,49
0,04
4,07
0,32
0,00
2,62
2,81
0,68
2,12

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Em Reais

SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No bimestre

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO
CORRENTE
2020
114.305.801,64
0,00
114.305.801,64
8.017.898,00
8.017.898,00
122.323.699,64
0,00
25.366.024.113,00

EXERCÍCIO
ANTERIOR

DESPESAS DE PPP

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

5.336.506,08
157.692.118,76
156.192.872,45
164.220.912,21
173.711.188,89
182.666.758,37
191.281.263,14
Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I)
Concessionária Rio Mais S/A
0,00
11.012.018,00
11.028.818,00
11.130.824,00
11.465.402,00
11.889.142,00
12.323.140,00
Concessionária do VLT Carioca S/A
5.336.506,08
146.680.100,76
145.164.054,45
153.090.088,21
162.245.786,89
170.777.616,37
178.958.123,14
7.500.000,00
973.433.974,56
683.400.057,78
348.383.024,82
277.866.250,50
235.066.268,64
117.533.907,37
Das Estatais Não-Dependentes
Porto Maravilha
7.500.000,00
973.433.974,56
683.400.057,78
348.383.024,82
277.866.250,50
235.066.268,64
117.533.907,37
TOTAL DAS DESPESAS
12.836.506,08
1.131.126.093,32
839.592.930,23
512.603.937,03
451.577.439,39
417.733.027,01
308.815.170,51
PPP A CONTRATAR (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
22.623.367.336,30
25.523.321.715,94
25.681.594.739,22
25.840.849.231,53
26.001.091.279,08
26.162.327.005,81
26.324.562.573,63
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARA O LIMITE (IV = I
5.336.506,08
114.305.801,64
157.692.118,76
156.192.872,45
164.220.912,21
173.711.188,89
182.666.758,37
191.281.263,14
+ II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)
0,02
0,45
0,62
0,61
0,64
0,67
0,70
0,73
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Subsecretaria de Projetos Estratégicos-SUBPE, Cia Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro-CDURP Data e hora da Emissão: 27/05/2020 15:10
Notas:

2028

2029

194.567.952,86
6.434.414,00
188.133.538,86
0,00
0,00
194.567.952,86
0,00
26.487.804.182,67

208.258.674,85
0,00
208.258.674,85
0,00
0,00
208.258.674,85
0,00
26.652.058.071,52

223.047.470,66
0,00
223.047.470,66
0,00
0,00
223.047.470,66
0,00
26.817.330.517,42

194.567.952,86

208.258.674,85

223.047.470,66

0,73

0,78

0,83

De acordo com as definições da 10º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 286/2019, a despesa constante na coluna “EXERCÍCIO CORRENTE” identifica, por contrato, a previsão das despesas derivadas de contratos de PPP.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais
Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário

32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
6.589.004.627,85
35.671.443,51
32.820.548.184,00
33.233.015.821,73
13.850.496.593,44
4.253.917.322,01
1.710.909.181,63
2.335.087.305,84
Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

13.850.496.593,44
4.253.917.322,01

Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

22.935.263.559,68
22.935.263.559,68
22.935.263.559,68

Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário

887.056.109,82
844.048.319,78
838.861.527,78
48.194.582,04

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO
PÚBLICO
o

Ano XXXIV • N 56 • Rio de Janeiro

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Assinado
por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Poder Digitalmente
Executivo
Data:Poder
Sexta-feira,
29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Legislativo
Código
deJudiciário
Autenticação: f6e61d1a
Poder

46

Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
1.128.021.056,00
1.957.141.359,00

Resultado Apurado
Até o Bimestre

Inscrição

Cancelamento

(b)
1.349.785.283,42
2.026.358.718,18

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
Até o Bimestre
2.765.964.090,08
2.765.964.090,08
-

590.182,88
590.182,88
-

% em Relação à Meta

(b/a)
119,66
103,54
Pagamento
Até o Bimestre
2.610.102.584,87
2.610.102.584,87

Saldo
a Pagar
155.271.322,33
155.271.322,33


844.048.319,78
838.861.527,78
48.194.582,04

Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Resultado Nominal
Resultado Primário

Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
1.128.021.056,00
1.957.141.359,00

Resultado Apurado
Até o Bimestre

Inscrição

Cancelamento
Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL

119,66
103,54
Pagamento
Até o Bimestre

Saldo
a Pagar

2.765.964.090,08
2.765.964.090,08
-

590.182,88
590.182,88
-

2.610.102.584,87
2.610.102.584,87

155.271.322,33
155.271.322,33

650.896.022,76
593.848.276,24
57.047.746,52

19.648.434,01
19.648.434,01
-

105.304.295,55
103.801.653,93
1.502.641,62

525.943.293,20
470.398.188,30
55.545.104,90

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

666.740.613,38
0,00
368.452.378,86
Valor apurado
Até o Bimestre

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

(b/a)

(b)
1.349.785.283,42
2.026.358.718,18

3.416.860.112,84
Valor Apurado
Até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

% em Relação à Meta

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

479.956.326,13

20.238.616,89
2.715.406.880,42
681.214.615,53
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
25%
16,31
60%
0,00
60%
72,23
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
15,00%

11,74

Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/05/2020 09:51

0,45

Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a
pagar não processados.

RESOLUÇÃO CGM N.º 1647, DE 28 DE MAIO DE 2020.

RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro referente ao 2º
bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto nos artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101/2000.

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária
do 2º Bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2020.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licenç
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerai
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)1
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

PREVISÃO INICIAL
27.218.092.514,00
26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
14.110.359.259,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
1.084.004.254,00
408.053.911,00
337.360.547,00
159.960.202,00
127.196.235,00
17.454.110,00
32.750.000,00
3.921.546,00
115.347.102,00
69.240.069,00
788.152,00
45.318.881,00
8.898.244.240,00
2.795.529.719,00
3.351.079.006,00
2.751.635.515,00
818.033.722,00
351.707.952,00
7.855.957,00
3.600.000,00
454.869.813,00
759.402.674,00
341.755.752,00
341.755.752,00
196.728.156,00
12.154.444,00
184.573.712,00
646.661,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
5.602.455.670,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
-

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

27.218.092.514,00
26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
14.110.359.259,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
1.084.004.254,00
408.053.911,00
337.360.547,00
159.960.202,00
127.196.235,00
17.454.110,00
32.750.000,00
3.921.546,00
115.347.102,00
69.240.069,00
788.152,00
45.318.881,00
8.898.244.240,00
2.795.529.719,00
3.351.079.006,00
2.751.635.515,00
818.033.722,00
351.707.952,00
7.855.957,00
3.600.000,00
454.869.813,00
759.402.674,00
341.755.752,00
341.755.752,00
196.728.156,00
12.154.444,00
184.573.712,00
646.661,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
5.602.455.670,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
122.701.595,03
122.701.595,03

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

47

No Bimestre
(b)

3.616.581.370,31
3.588.121.055,55
1.682.246.887,12
1.609.293.307,34
72.953.579,78
216.079.931,93
140.780.901,67
75.299.030,26
88.084.821,41
71.212.589,92
13.978.710,28
1.974.636,09
918.885,12
601.671,25
10.450.135,03
6.341.969,15
117.781,33
3.990.384,55
1.502.365.821,87
523.888.603,10
532.988.500,61
88.412,79
445.400.305,37
88.291.786,94
29.061.858,35
275.469,86
58.954.458,73
28.460.314,76
7.581.789,79
7.581.789,79
14.972.386,30
14.972.386,30
41.924,00
5.864.214,67
5.518.112,27
346.102,40
873.500.957,27
4.490.082.327,58
4.490.082.327,58

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
13,29
13,56
11,37
11,41
10,68
14,48
12,99
18,45
26,11
44,52
10,99
11,31
2,81
15,34
9,06
9,16
14,94
8,81
16,88
18,74
15,90
0,00
16,19
10,79
8,26
3,51
0,00
12,96
3,75
2,22
2,22
0,00
7,61
0,00
8,11
6,48
2,66
2,66
2,77
0,00
15,59
13,68
0,00
0,00
0,00
13,68

4.490.082.327,58

13,68

Em Reais
Até o Bimestre
(c)
9.287.774.255,19
9.153.057.069,52
5.090.105.050,41
4.799.872.520,63
290.232.529,78
422.916.540,89
282.052.525,49
140.864.015,40
128.386.719,93
91.845.244,28
22.980.461,00
4.081.288,22
9.479.726,43
971.107,12
29.857.820,76
15.195.128,34
345.412,84
14.317.279,58
3.264.037.388,98
983.545.213,74
1.324.186.414,20
1.814.668,16
954.471.326,06
216.782.441,43
64.382.715,93
998.752,48
151.400.973,02
134.717.185,67
38.261.272,23
38.261.272,23
85.874.293,88
85.874.293,88
85.882,12
10.495.737,44
7.907.900,19
2.587.837,25
1.791.312.700,24
11.079.086.955,43
11.079.086.955,43
11.079.086.955,43
96.366.914,53
96.366.914,53

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

SALDO

%
(c/a)
34,12
34,59
34,41
34,02
42,47
28,34
26,02
34,52
38,06
57,42
18,07
23,38
28,95
24,76
25,89
21,95
43,83
31,59
36,68
35,18
39,52
0,00
34,69
26,50
18,31
12,71
0,00
33,28
17,74
11,20
11,20
0,00
43,65
0,00
46,53
13,28
4,76
3,81
20,74
0,00
31,97
33,76
0,00
0,00
0,00
33,76

(a-c)
17.930.318.258,81
17.305.632.770,48
9.703.619.467,59
9.310.486.738,37
393.132.729,22
1.069.141.624,11
801.951.728,51
267.189.895,60
208.973.827,07
68.114.957,72
104.215.774,00
13.372.821,78
23.270.273,57
2.950.438,88
85.489.281,24
54.044.940,66
442.739,16
31.001.601,42
5.634.206.851,02
1.811.984.505,26
2.026.892.591,80
(1.814.668,16)
1.797.164.188,94
601.251.280,57
287.325.236,07
6.857.204,52
3.600.000,00
303.468.839,98
624.685.488,33
303.494.479,77
303.494.479,77
110.853.862,12
12.154.444,00
98.699.418,12
560.778,88
209.776.367,56
199.887.804,81
9.888.562,75
3.811.142.969,76
21.741.461.228,57
21.741.461.228,57

33,76

21.741.461.228,57

Continua: (1/2)