03 DE JULHO DE 1998
8 Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Lei nº.

7.352

de

02

de

julho

de

1998.

Lei nº.

7.357

de

Lei nº.

7.353

de

02

de

julho

de

1998.

Lei nº.

7.354

de

02

de

julho

de

de

02

de

julho

de

1998.

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

7.362

de

02

de

julho

de

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE FM, com sede e foro jurídico no Município de São
Gonçalo do Amarante, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.

Lei nº.

7.358

de

02

de

julho

de

1998.

7.363

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARANAENSE, com sede no
Município de Paraná e foro jurídico no Município de Luiz Gomes,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SERRA DO
GADO, com sede e foro jurídico no Município de Santana do Matos,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.

Lei nº.

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO
SÍTIO PIRANHAS DOS PAIVA, com sede no Município de Rafael
Godeiro e foro jurídico na Comarca de Almino Afonso, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.355

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR CARENTE, com sede no
Município de Parazinho e foro jurídico no Município de João Câmara,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

7.359

de

Reconhece de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.

Lei nº.

julho

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PÉ DE SERROTE, com sede e
foro jurídico no Município de Almino Afonso, Estado do Rio Grande
do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

de

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO
SÍTIO CAJAZEIRAS, com sede e foro jurídico no Município de Almino
Afonso, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

02

02

de

julho

de

1998.

7.364

de

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
ANTÔNIO MARTINS, com sede e foro jurídico no Município de
Antônio Martins, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
LUIZ GOMES - ADECOL, com sede na Cidade de Luiz Gomes e foro
jurídico no Município de Pau dos Ferros, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.

Lei nº.

7.360

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

7.365

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BELA VISTA, com sede no
Distrito de Bela Vista e foro jurídico no Município de São Gonçalo do
Amarante, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MARIAS, com sede e foro
jurídico no Município de Macaíba, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALDIVINO FEITOSA DO SÍTIO
BELA VISTA, sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico no
Município de Florânia, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.

Lei nº.

Lei nº.

7.356

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSAGEM, com
sede na Cidade de Passagem e foro jurídico na Comarca de Santo
Antônio, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

7.361

de

02

de

julho

de

1998.

7.366

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DA ZONA NORTE, com
sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO PEDRO, com sede e
foro jurídico no Município de São Paulo do Potengi, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes