DECRETO RIO Nº 48470

DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe

sobre

a

estrutura

organizacional

da

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência SMPD.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Pessoa
com Deficiência – SMPD, código 4000, conforme consta do Anexo que acompanha o
presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

48780

47791

82979

4000

48781

47792

82968

47791

48782

47793

82969

47792

48784

47795

82970

47793

48785

47796

82971

47794

48786

47797

82972

47795

48787

47798

82973

47796

81360

51327

82974

47797

81361

51328

82980

47798

81362

51329

82982

51102

82976

51327

82977

51328

82978

51329

82975

51566

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

1


Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2021- 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 28.01.2021

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
004000

SMPD

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

075874

Secretário Municipal

S/E

081359

Assessor Especial

DAS10.B

075873

Assessor I

DAS09

082979

Assistente I

DAS06

075866

Assistente I

DAS06

075867

Assistente I

DAS06

075868

Assistente I

DAS06

075869

Assistente I

DAS06

075870

Assistente I

DAS06

047313

PD/COMDEF-Rio

051105

PD/ACS

Assessoria de Comunicação Social

080214

Assessor Chefe

DAS08

051104

PD/ATEC

Assessoria de Tecnologia

080213

Assessor Chefe

DAS08

051103

PD/OUV

Ouvidoria

080212

Ouvidor

DAS08

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência

2


051102

PD/SUBE

Subsecretaria Especializada

080211

Subsecretário

DAS10.A

082982

Gerente de Processo II

DAS07

051329

PD/SUBE/GEQVEC

082978

Gerente III

DAS06

051328

PD/SUBE/GEA

Gerência do Eixo de Acessibilidade

082977

Gerente III

DAS06

051327

PD/SUBE/GTA

Gerência do Trabalho e Assistência

082976

Gerente III

DAS06

051566

DT/SUBE/GEPS

Gerência do Eixo de Proteção Social

082975

Gerente III

DAS06

047798

PD/COCMR

Coordenadoria dos Centros Municipais de Referência

082980

Coordenador I

DAS09

047797

PD/CCMR/CR-CAMPO GRANDE

082974

Gerente IV

047796

PD/CCMR/CR-VILA ISABEL

082973

Gerente IV

047795

PD/CCMR/CR-CIAD

082972

Gerente IV

047794

PD/CCMR/CR-SÃO CONRADO

048783

Gerente III

DAS06

082971

Gerente IV

DAI06

047793

PD/CCMR/CR-IRAJÁ

082970

Gerente IV

047792

PD/CCMR/CR-SANTA CRUZ

082969

Gerente IV

047791

PD/CCMR/CR-MATO ALTO

082968

Gerente IV

Gerência do Eixo de Qualidade de Vida, Educação,
Esporte e Cultura

Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Campo Grande
DAI06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Vila Isabel
DAI06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Mestre Candeia
DAI06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência – São Conrado

Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência – Irajá
DAI06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Santa Cruz
DAI06
Centro Municipal de Referência da Pessoa com
Deficiência - Mato Alto
DAI06

3


047790

PD/ADS

Administração Setorial

048779

Diretor I

DAS09

047789

PD/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

048778

Gerente III

DAS06

047788

PD/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

048777

Gerente III

DAS06

047787

PD/ADS/GCC

Gerência de Contratos e Convênios

048776

Gerente III

DAS06

4