DECRETO Nº 39255

DE 1º DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/920.299/2014,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – SUBVISA da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39430

1815

41450

42346

35913

1815

41464

42348

35154

1815

41394

43788

9384

13219

41393

43788

33164

13219

41463

43807

9385

13219

41443

45267

34750

39044

41400

45933

34741

39046

41401

45934

34759

39047

41402

45935

34742

39049

41403

45935

34754

39050

41404

45936

1


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

34751

39051

41405

45937

34760

39052

41406

45938

34743

39054

41407

45939

34745

39056

41409

45940

34753

39057

41410

45940

34761

39058

41408

45940

34747

39061

41412

45941

34748

39062

41413

45941

34755

39063

41411

45941

34762

39064

41415

45942

34749

39066

41416

45942

34756

39067

41414

45942

34763

39068

41418

45943

39407

39085

41419

45943

39402

39086

41417

45943

39403

39087

41421

45944

39406

39088

41422

45944

39405

39088

41420

45944

39408

39089

41424

45945

39416

39091

41423

45945

39410

39092

41425

45945

39411

39093

41426

45946

39412

39094

41427

45947

30886

42347

41432

45948

2


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

34802

42348

41428

45948

34774

42349

41429

45948

30891

42349

41430

45948

34801

42349

41431

45948

39409

43777

41437

45949

39404

43779

41433

45949

34807

43780

41434

45949

39413

43781

41435

45949

39414

43782

41436

45949

39415

43783

41439

45950

34811

43784

41438

45950

37365

43785

41440

45951

34809

43786

41441

45951

34732

43788

41442

45952

34812

43788

41445

45953

39417

43800

41444

45953

39417

43802

41446

45953

34837

43802

41395

45954

34843

43803

41396

45955

34828

43803

41397

45956

34829

43803

41398

45957

34830

43803

41447

45958

34831

43803

41449

45959

34832

43803

41448

45959

3


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39347

43804

41451

45960

39348

43804

41452

45961

39349

43804

41453

45962

39350

43804

41399

45963

39357

43804

41454

45964

39358

43805

41455

45965

34838

43805

41456

45966

34839

43805

41457

45967

34840

43805

41458

45967

34841

43805

41392

45968

39359

43806

41462

45968

34752

43808

41461

45968

39355

44188

41459

45969

39346

44188

41460

45969

39427

44188

41465

45970

37392

44672

37239

44814

37240

44815

39423

45265

39425

45266

39424

45266

39428

45268

39429

45268

4


Art. 3° Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funçõ es Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.10.2014

ANEXO

Estrutura Organizacional

Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e

001815

S/SUBVISA

035161

Subsecretário

DAS10.A

035156

Assistente I

DAS06

035157

Assistente I

DAS06

035155

Secretário I

DAI05

043764

S/SUBVISA/CRT

Comitê de Regulação Técnica

045970

S/SUBVISA/ATG

Assessoria Técnica em Gestão

041465

Assessor Chefe Técnico

DAS09

042341

S/SUBVISA/OUV

Ouvidoria Adjunta

039356

Ouvidor Adjunto

DAS06

030842

Assistente II

DAI06

042348

S/SUBVISA/SVFSS

030888

Superintendente

DAS09

041464

Assistente II

DAI06

Controle de Zoonoses

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Saúde

5


043807

S/SUBVISA/SVFSS/CTS

Coordenação Técnica em Saúde

034803

Coordenador II

DAS08

041463

Assistente II

DAI06

045968

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAE

041462

Gerente III

DAS06

041392

Assistente II

DAI06

041461

Secretário II

DAI04

045969

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GEI

041460

Gerente III

DAS06

041459

Assistente II

DAI06

045967

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAF

041458

Gerente III

DAS06

041457

Assistente II

DAI06

043778

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS

034805

Gerente III

045966

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS-1

041456

Subgerente III

045965

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS-2

041455

Subgerente III

045964

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS-3

041454

Subgerente III

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Atividades Especiais

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Estabelecimentos com Internação

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Agentes Físicos

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Atividades de Saúde
DAS06
Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Orientações Técnicas de Saúde
DAI06
Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Patologia e Análises Clínicas
DAI06
Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Estabelecimentos de Saúde e Relacionados
DAI06

6


Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em

045963

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS

041399

Gerente III

045962

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS-1

041453

Subgerente III

045961

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS-2

041452

Subgerente III

045960

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS-3

041451

Subgerente III

043785

S/SUBVISA/SVFSS/GIES

034810

Gerente III

DAS06

043792

S/SUBVISA/SVFSS/GRC

Gerência de Relacionamento com o Cidadão

034821

Gerente III

DAS06

042346

S/SUBVISA/SVFSA

030884

Superintendente

DAS09

041450

Secretário I

DAI05

034815

Secretário II

DAI04

043800

S/SUBVISA/SVFSA/CTA

Coordenação Técnica em Alimentos

034814

Coordenador II

DAS08

043798

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GPF

039354

Gerente V

DAI05

034737

Subgerente VI

DAI04

Produtos para a Saúde
DAS06
1ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Produtos para a Saúde
DAI06
2ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Produtos para a Saúde
DAI06
3ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Produtos para a Saúde
DAI06
Gerência de Integração e Atendimento a Eventos em
Saúde

Superintendência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Alimentos

Gerência de Pronto atendimento em Fiscalização
Sanitária de Alimentos

7


Gerência de Análise de Licenciamento Sanitário e

043799

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GALIG

03942

Gerente V

DAI05

039078

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIP

Gerência de Indústrias e Produtos

039421

Gerente V

DAI05

039419

Secretário II

DAI04

039420

Secretário II

DAI04

Informações Gerenciais

Gerência de Monitoramento da Qualidade de
043795

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GMQPI

Produtos e Investigação de Doenças de Origem
Alimentar

039418

Gerente V

DAI05

043790

S/SUBVISA/SVFSA/GIEA

034816

Gerente III

DAS06

043793

S/SUBVISA/SVFSA/GRC

Gerência de Relacionamento com o Cidadão

034822

Gerente III

DAS06

045953

S/SUBVISA/SEVISA

041446

Superintendente

DAS09

041445

Assistente I

DAS06

041444

Assistente II

DAI06

045267

S/SUBVISA/SEVISA/GC

039426

Gerente III

DAS06

041443

Secretário II

DAI04

045952

S/SUBVISA/SEVISA/GI

041442

Gerente III

Gerência de Integração e Atendimento a Eventos em
Alimentos

Superintendência de Educação, Comunicação e
Inovação em Vigilância Sanitária

Gerência de Comunicação para Educação e
Vigilância Sanitária

Gerência de Inovação e Projetos em Vigilância
Sanitária
DAS06

8


045951

S/SUBVISA/SEVISA/GE

Gerência de Educação e Vigilância Sanitária

041441

Gerente III

DAS06

041440

Assistente II

DAI06

013268

S/SUBVISA/SEVISA/CE

Centro de Estudos

011844

Chefe I

DAI06

001898

S/SUBVISA/INAD

Instituto de Nutrição Annes Dias

040555

Diretor II

DAS08

040548

Secretário II

DAI04

040549

Auxiliar de Chefia II

DAI04

040550

Auxiliar de Chefia II

DAI04

040551

Auxiliar de Chefia II

DAI04

040552

Auxiliar de Chefia II

DAI04

040553

Auxiliar de Chefia II

DAI04

040554

Auxiliar de Chefia II

DAI04

013333

S/SUBVISA/INAD-1

Seção de Apoio Administrativo

009358

Chefe II

DAI05

045959

S/SUBVISA/CVFSAE

041449

Coordenador II

DAS08

041448

Secretário II

DAI04

Coordenação de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Arquitetura e Engenharia

Gerência de Relacionamento com o Cidadão,
045958

S/SUBVISA/CVFSAE/GRIE

Integração e Atendimento a Eventos em Arquitetura e
Engenharia

041447

Gerente III

045957

S/SUBVISA/CVFSAE/GAEF

041398

Gerente IV

DAS06
Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária de
Avaliação de Estrutura Física
DAI06

9


Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em

045956

S/SUBVISA/CVFSAE/GVAA

041397

Gerente IV

045955

S/SUBVISA/CVFSAE/GVAC

041396

Gerente IV

045954

S/SUBVISA/CVFSAE/GVLA

041395

Gerente IV

DAI06

045945

S/SUBVISA/CPE

Coordenação de Planejamento e Execução

041425

Coordenador II

DAS08

041424

Assistente I

DAS06

041423

Assistente II

DAI06

045944

S/SUBVISA/CPE/IVFS AP-1

041422

Diretor III

DAS07

041421

Assistente II

DAI06

041420

Secretário II

DAI04

045943

S/SUBVISA/CPE/IVFS AP-2

041419

Diretor III

DAS07

041418

Assistente II

DAI06

041417

Secretário II

DAI04

045942

S/SUBVISA/CPE/IVFS AP-3

041416

Diretor III

DAS07

041415

Assistente II

DAI06

041414

Secretário II

DAI04

Água de Abastecimento
DAI06
Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária de Ar
em Ambiente Climatizado
DAI06
Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Locais e Ambientes

Inspetoria de Vigilância e Fiscalização Sanitária da
AP 1

Inspetoria de Vigilância e Fiscalização Sanitária da
AP 2

Inspetoria de Vigilância e Fiscalização Sanitária da
AP 3

10


Inspetoria de Vigilância e Fiscalização Sanitária da

045941

S/SUBVISA/CPE/IVFS AP-4

041413

Diretor III

DAS07

041412

Assistente II

DAI06

041411

Secretário II

DAI04

045940

S/SUBVISA/CPE/IVFS AP-5

041410

Diretor III

DAS07

041409

Assistente II

DAI06

041408

Secretário II

DAI04

043766

S/SUBVISA/CPE/CPDF

034771

Diretor III

DAS07

034770

Assistente II

DAI06

AP 4

Inspetoria de Vigilância e Fiscalização Sanitária da
AP 5

Centro de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Zoonoses Paulo Dacorso Filho

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
039312

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GEMV

Eventos e Estabelecimentos de Interesse em
Medicina Veterinária

034772

Gerente IV

039307

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GEMV-1

034798

Subgerente IV

039309

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GEMV-2

034800

Subgerente IV

043775

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GEMV-3

034799

Subgerente IV

039311

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GCZA

034797

Gerente IV

DAI06
Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária de
Instalações e Criação de Animais
DAI05
Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Serviços e Produtos Médicos Veterinários
DAI05
Subgerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Eventos e Comércio de Animais
DAI05
Gerência de Vigilância, Fiscalização Sanitária e
Controle de Zoonoses em Ambientes
DAI06
11


Subgerência de Remoção e Controle de Animais em

039305

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GCZA-1

034796

Subgerente IV

DAI05

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GCZA-2

Subgerência de Controle de Zoonoses Urbanas

Subgerente IV

DAI05

034795

Meio Urbano

Gerência de Vigilância, Fiscalização Sanitária e
043774

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GASP

Controle de Zoonoses em Animais Sinantrópicos e
Peçonhentos

034794

Gerente IV

DAI06

043773

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GASP-1

034793

Subgerente IV

043772

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GASP-2

034792

Subgerente IV

DAI05

043788

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GA

Gerência Administrativa

041394

Gerente IV

DAI06

041393

Secretário II

DAI04

043765

S/SUBVISA/CPE/UJV

034769

Diretor III

DAS07

034768

Assistente II

DAI06

039737

S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL

Gerência de Diagnósticos Laboratoriais

034787

Gerente IV

DAI06

039730

S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL-1

Subgerência de Bacteriologia e Micologia

034786

Subgerente IV

DAI05

039731

S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL-2

Subgerência de Parasitologia

034785

Subgerente IV

DAI05

Subgerência de Vigilância, Fiscalização Sanitária e
Controle de Hospedeiros e Reservatórios
DAI05
Subgerência de Vigilância, Fiscalização Sanitária e
Controle em Entomologia e Animais Peçonhentos

Unidade de Diagnóstico, Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Medicina Veterinária Jorge Vaitsman

12


Subgerência de Anatomia Patológica e Patologia

039729

S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL-3

034784

Subgerente IV

DAI05

039727

S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL-4

Subgerência de Virologia

034783

Subgerente IV

DAI05

039726

S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL-5

Subgerência de Biotério

034782

Subgerente IV

DAI05

043771

S/SUBVISA/CPE/UJV/GVCC

Gerência de Vigilância em Casos Clínicos

034791

Gerente IV

DAI06

043770

S/SUBVISA/CPE/UJV/GVCC-1

Subgerência de Vigilância em Estudos Clínicos

034790

Subgerente IV

DAI05

043769

S/SUBVISA/CPE/UJV/GVCC-2

Subgerência de Clínica Cirúrgica

034789

Subgerente IV

DAI05

043768

S/SUBVISA/CPE/UJV/GVCC-3

Subgerência de Recebimento de Animais e Resíduos

034788

Subgerente IV

DAI05

043767

S/SUBVISA/CPE/UJV/GVCC-4

Subgerência de Farmácia

034735

Subgerente IV

DAI05

043787

S/SUBVISA/CPE/UJV/GSPMV

034734

Gerente V

DAI05

043789

S/SUBVISA/CPE/UJV/GA

Gerência Administrativa

034733

Gerente V

DAI05

045939

S/SUBVISA/CL

Coordenação de Laboratórios

041407

Coordenador II

DAS08

045938

S/SUBVISA/CL/GCAA

Gerência de Controle de Alimentos e Água

041406

Gerente IV

DAI06

Clínica

Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Serviços e Produtos de Medicina Veterinária

13


Gerência de Controle de Contaminantes Químicos e

045937

S/SUBVISA/CL/GCQB

041405

Gerente IV

DAI06

045936

S/SUBVISA/CL/GA

Gerência Administrativa

041404

Gerente V

DAI05

045935

S/SUBVISA/CESAT

Centro de Saúde do Trabalhador

041403

Coordenador II

DAS08

041402

Assistente I

DAS06

045934

S/SUBVISA/CESAT/NUSAT-1

1º Núcleo de Saúde do Trabalhador

041401

Chefe III

DAI04

045933

S/SUBVISA/CESAT/NUSAT-2

2º Núcleo de Saúde do Trabalhador

041400

Chefe III

DAI04

045950

S/SUBVISA/CAD

Coordenação de Administração

041439

Coordenador II

DAS08

041438

Secretário II

DAI04

045949

S/SUBVISA/CAD/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

041437

Gerente III

DAS06

041433

Subgerente IV

DAI05

041434

Subgerente IV

DAI05

041435

Subgerente IV

DAI05

041436

Subgerente IV

DAI05

045948

S/SUBVISA/CAD/GAA

Gerência de Apoio Administrativo

041432

Gerente III

DAS06

041428

Secretário I

DAI05

041429

Secretário I

DAI05

041430

Secretário I

DAI05

041431

Secretário I

DAI05

Biológicos

14


045947

S/SUBVISA/CAD/GRH

Gerência de Recursos Humanos

041427

Gerente V

DAI05

045946

S/SUBVISA/CAD/GRIEG

041426

Gerente IV

Gerência de Relacionamento com o Cidadão,
Integração e Atendimento a Eventos em Gestão
DAI06

Competências

001815 S/SUBVISA Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle
de Zoonoses
• Formular as políticas e diretrizes da Subsecretaria, com base nos indicadores de
saúde e em articulação com as ações de saúde pública definidas para o Município do
Rio de Janeiro;
• formular e publicar normas sobre matérias de competência da Vigilância Sanitária e
Controle de Zoonoses do Município do Rio de Janeiro;
• planejar e coordenar as ações de vigilância e fiscalização sanitária de ambientes,
produtos, serviços, alimentos e controle de zoonoses;
• planejar e coordenar as ações de educação em vigilância sanitária;
• planejar e coordenar as ações relativas as atividades técnicas laboratoriais;
• elaborar e acompanhar os pactos, diretrizes, metas e planos de ação da Vigilância
Sanitária Municipal;
• articular-se com outros órgãos municipais, estaduais ou federais na execução de
ações conjuntas para prevenção de situações de risco sanitário;
• interagir com os demais órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,
contribuindo para o fortalecimento do Sistema;
• consolidar, analisar e divulgar informações de importância Sanitária e de Controle de
Zoonoses;
• cumprir e fazer cumprir as normas da legislação federal, estadual e municipal
concernentes às atividades de vigilância, fiscalização sanitária e controle de zoonoses;
15


• autorizar o licenciamento dos estabelecimentos e de serviços de interesse à saúde e
outros sujeitos à Vigilância Sanitária;
• programar, coordenar e avaliar as atividades de apoio técnico em Vigilância e
Fiscalização Sanitária, integrando os órgãos centrais com os descentralizados;
• delegar o poder de polícia aos profissionais habilitados para exercer funções de
Vigilância e Fiscalização Sanitária;
• definir, avaliar e acompanhar as atividades de divulgação institucional e promoção em
saúde relacionada às ações de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses;
• emitir e autorizar a emissão de documentos fiscais relacionados ao controle sanitário
de ambientes, produtos e serviços de interesse para a saúde.

043764 S/SUBVISA/CRT Comitê de Regulação Técnica
• Analisar e propor medidas de concretização de normas, no âmbito da Vigilância e
Fiscalização Sanitária do Município do Rio de Janeiro;
• solicitar ao Poder Público a realização de audiências públicas para prestar
esclarecimentos à população;
• opinar sobre questões relativas à formulação e à implementação da legislação de
Vigilância e Fiscalização Sanitária;
• dispor de dados e informações e prestar esclarecimentos públicos, solicitados aos
órgãos competentes;
• opinar sobre Projetos de Lei em tramitação que versem sobre vigilância e fiscalização
sanitária;
• realizar, no âmbito de sua competência, debates, audiências e consultas públicas.

045970 S/SUBVISA/ATG Assessoria Técnica em Gestão
• Promover assessoramento nos assuntos técnicos e administrativos relativos à
organização e ao funcionamento da Subsecretaria;
• fornecer subsídios para a elaboração da proposta orçamentária, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e do Plano Plurianual - PPA, de acordo com as orientações do
Sistema Municipal de Orçamento;

16


• emitir parecer necessário ao desenvolvimento dos programas e projetos da
Subsecretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.

042341 S/SUBVISA/OUV Ouvidoria Adjunta
• Representar o cidadão junto à instituição em que atua, viabilizando um canal de
comunicação com o público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços, estimulando a eficiência administrativa;
• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão à Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar as demandas à área competente para solucioná-las;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis.

042348

S/SUBVISA/SVFSS

Superintendência

de

Vigilância

e

Fiscalização

Sanitária em Saúde
• Planejar, organizar, coordenar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e
fiscalização sanitária em produtos para a Saúde e em estabelecimentos de Saúde e de
interesse à Saúde;
• propor:
• políticas específicas e ações educativas dentro de sua área de competência;
• normatização para áreas reguladas dentro da sua esfera de competência;
• decidir sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações;
• licenciar estabelecimentos de Saúde e de interesse à Saúde;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins para investigação de eventos
adversos relacionados a produtos e tecnologias em saúde.

043807 S/SUBVISA/SVFSS/CTS Coordenação Técnica em Saúde
• Coordenar as ações de:

17


• vigilância e fiscalização nas áreas de Agentes físicos, Patologia e Análises Clínicas,
Estabelecimentos de Saúde e Relacionados e de Produtos para Saúde;
• controle da qualidade de produtos para a saúde;
• articular, com a Gerência de Integração de Serviços de Saúde, as ações de vigilância
e fiscalização nas Inspetorias de Vigilância Sanitária;
• elaborar relatórios gerenciais.

045968 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAE Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Atividades Especiais
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos com
atividades especiais de saúde;
•

subsidiar,

tecnicamente,

as

ações

desenvolvidas

nos demais

órgãos

da

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária pertinentes;
• analisar e emitir parecer sobre:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro da sua área de atuação atualizado;
• elaborar relatórios e gerenciais.

045969 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GEI Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Estabelecimentos com Internação
•

Gerenciar

as

ações

de

inspeção,

vigilância

e

fiscalização

sanitária

em

nos demais

órgãos

da

estabelecimentos com Internação;
•

subsidiar,

tecnicamente,

as

ações

desenvolvidas

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária pertinentes;
• analisar e emitir parecer sobre:

18


• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045967 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAF Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Agentes Físicos
•

Gerenciar

as

ações

de

inspeção,

vigilância

e

fiscalização

sanitária

em

estabelecimentos de saúde que utilizam fontes de radiação ionizante e outros de
imagenologia;
executar ações de:
• vigilância em fatores físicos;
• monitoramento dos fatores não biológicos que ocasionem riscos à saúde humana;
• promover ações de prevenção e controle de doenças relacionadas a fatores físicos e
ambientais;
• identificar riscos e repassar informações referentes aos fatores físicos e ambientais
condicionantes e determinantes de doenças e outros agravos à saúde;
• analisar e emitir parecer sobre:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

043778 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Atividades de Saúde
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos de
saúde, de interesse à saúde e relacionados;
•

subsidiar,

tecnicamente,

as

ações

desenvolvidas

nos demais

órgãos

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Atividades de Saúde;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
19

da


• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045966 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS-1 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Orientações Técnicas de Saúde
• Ministrar cursos e palestras de orientação técnica a estabelecimentos de Saúde, de
interesse à Saúde e de produtos para a Saúde;
• preparar material educativo;
• avaliar e propor finalização para expedientes diversos;
• elaborar relatórios gerenciais.

045965 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS-2 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Patologia e Análises Clínicas
• Gerenciar a execução de ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária de
laboratórios de Patologia e Análises Clínicas e de postos de coleta;
• analisar e emitir parecer sobre:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045964 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GAS-3 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Estabelecimentos de Saúde e Relacionados
• Supervisionar a execução de ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
estabelecimentos de Saúde e os de interesse à Saúde;
• analisar e emitir parecer sobre:
20


• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045963 S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Produtos para a Saúde
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em produtos para saúde;
•

subsidiar

tecnicamente

as

ações

desenvolvidas

nos

demais

setores

da

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Produtos para a Saúde;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045962

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS-1

1ª

Subgerência

de

Vigilância

e

Fiscalização Sanitária em Produtos para a Saúde
• Executar atividades de inspeção em Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos
e Afins;
• orientar e coletar amostras para análise;
• participar de programas de controle de qualidade de produtos para saúde;
• acompanhar, monitorar e divulgar resultados de análise;
• notificar a instituição inspecionada, em caso de inconformidade nos resultados da
análise;
• emitir parecer nas situações apresentadas;
• analisar e emitir parecer sobre:

21


• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045961

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS-2

2ª

Subgerência

de

Vigilância

e

Fiscalização Sanitária em Produtos para a Saúde
• Executar atividades de inspeção em Aparelhos, Equipamentos, Instrumentos e
Materiais de Uso Médico, Odontológico, Hospitalar e Afins;
• orientar e coletar amostras para análise;
• participar de programas de controle de qualidade de produtos para saúde;
• acompanhar, monitorar e divulgar resultados de análise;
• notificar a instituição inspecionada, em caso de inconformidade nos resultados da
análise;
• emitir parecer nas situações apresentadas;
• analisar e emitir parecer sobre:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045960

S/SUBVISA/SVFSS/CTS/GPS-3

3ª

Subgerência

de

Vigilância

e

Fiscalização Sanitária em Produtos para a Saúde
• Executar atividades de inspeção em Artigos de Higiene, Cosméticos, Perfumes,
Saneantes Domissanitários e Afins;
• orientar e coletar amostras para análise;
• participar de programas de controle de qualidade de produtos para saúde;
• acompanhar, monitorar e divulgar resultados de análise;
• notificar a instituição inspecionada, em caso de inconformidade nos resultados da
análise;
22


• emitir parecer nas situações apresentadas;
• analisar e emitir parecer sobre:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

043785 S/SUBVISA/SVFSS/GIES Gerência de Integração e Atendimento a Eventos
em Saúde
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde nas Áreas de
Planejamento em consonância com a temática das Inspetorias;
• atender a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e sazonais;
• monitorar indicadores de desempenho, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

043792 S/SUBVISA/SVFSS/GRC Gerência de Relacionamento com o Cidadão
• Gerenciar as atividades de:
• recebimento de reclamações e denúncias;
• atendimento de intercorrências referentes a agravos à Saúde, no âmbito da sua
atuação;
• articular-se com as Gerências Técnicas para solucionar as demandas;
• encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento
da prestação do serviço público;
• elaborar relatórios gerenciais.

042346 S/SUBVISA/SVFSA Superintendência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Alimentos
• Planejar, elaborar, coordenar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização
sanitária de alimentos;
• propor:
23


• políticas específicas e ações educativas para subsidiar ações internas e de apoio a
órgãos externos;
• normalização para áreas não reguladas;
• decidir sobre solicitações de:
• licenciamento sanitário;
• prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações;
• cumprir e fazer cumprir as normas legais pertinentes à vigilância sanitária de
alimentos.

043800 S/SUBVISA/SVFSA/CTA Coordenação Técnica em Alimentos
• Coordenar as ações de:
• licenciamento sanitário;
• análise e controle de indicadores gerenciais;
• vigilância e fiscalização;
• articular, com a Gerência de Integração de Serviços de Alimentos, as ações de
vigilância e fiscalização nas Inspetorias de Vigilância Sanitária;
• elaborar relatórios gerenciais.

043798 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GPF Gerência de Pronto atendimento em
Fiscalização Sanitária de Alimentos
• Gerenciar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária de alimentos em
pronto atendimento;
• analisar e emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo e de defesa;
• emitir parecer em processos de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e comércio ambulante de funcionamento noturno.

043799 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GALIG Gerência de Análise de Licenciamento
Sanitário e Informações Gerenciais
• Gerenciar o processo de análise das solicitações encaminhadas para emissão de
documentos de licenciamento (Certificado de Inspeção Sanitária e Caderneta
Sanitária), para estabelecimentos fixos, ambulantes e veículos;
• propor licenciamento sanitário para estabelecimentos fixos, ambulantes e veículos;
24


• levantar dados relativos às ações da vigilância sanitária em alimentos;
• monitorar indicadores gerenciais;
• propor ações corretivas e/ou preventivas em vigilância e fiscalização sanitária na área
de alimentos com base nos indicadores gerenciais;
• elaborar relatórios gerenciais.

039078 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIP Gerência de Indústrias e Produtos
• Gerenciar a execução das atividades relacionadas à inspeção, vigilância e
fiscalização sanitária nas indústrias de alimentos, insumos e embalagens;
• gerenciar e executar coletas de amostras dos produtos e matérias-primas para
análise;
• receber, avaliar, cadastrar e atualizar os registros de alimentos, insumos e
embalagens;
• ministrar, em parceria com outros setores da SUBVISA e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência.

043795 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GMQPI Gerência de Monitoramento da Qualidade
de Produtos e Investigação de Doenças de Origem Alimentar
• Gerenciar a elaboração e o monitoramento dos programas de controle de Qualidade
de Produtos de interesse sanitário municipal;
• participar de programas de controle de Qualidade de Produtos em integração com a
ANVISA e a vigilância sanitária estadual;
•

receber,

analisar e

encaminhar

laudos

analíticos

de

produtos,

conforme

procedimentos estabelecidos na legislação vigente;
• consolidar os dados referentes aos programas de monitoramento e encaminhá-los
aos setores competentes;
• informar a vigilância epidemiológica quando do conhecimento e/ou acesso à
informação sobre ocorrência de doenças transmitidas por alimentos;
• inspecionar o local envolvido com o surto de doenças transmitidas por alimentos para
identificação de pontos críticos na cadeia alimentar do alimento suspeito e adoção das
medidas de intervenção e controle;

25


• coletar e encaminhar as amostras dos alimentos suspeitos envolvidos no surto e
encaminhar ao laboratório oficial;
• informar as áreas integrantes de investigação epidemiológica as ações desenvolvidas
e as medidas sanitárias adotadas;
• participar das discussões e conclusões da investigação epidemiológica para
elaboração do relatório final;
• ministrar, em parceria com outros setores da SUBVISA e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
• desenvolver e participar de Programas Sanitários relacionados a alimentos.

043790 S/SUBVISA/SVFSA/GIEA Gerência de Integração e Atendimento a Eventos
em Alimentos
• Gerenciar ações de vigilância e fiscalização sanitárias dos Serviços de Vigilância
Sanitária em Alimentos nas áreas de planejamento;
• atender a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e sazonais;
• monitorar indicadores de desempenho, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

043793 S/SUBVISA/SVFSA/GRC Gerência de Relacionamento com o Cidadão
• Gerenciar as atividades de:
• recebimento de reclamações e denúncias;
• atendimento de intercorrências referentes a agravos à Saúde, no âmbito da sua
atuação;
• articular-se com as Gerências Técnicas para solucionar as demandas;
• encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração;
•

prestar

informações

sobre

documentos

necessários

para

instruir

solicitações/requerimentos;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento
da prestação do serviço público;
• gerenciar ações em eventos como feiras, simpósios, comemorações, competições
esportivas, lazer e comunicação de reclamações, criticas,
elogios, solicitações de serviços, efeitos adversos e afins;
26


• elaborar relatórios gerenciais.

045953 S/SUBVISA/SEVISA Superintendência de Educação, Comunicação e
Inovação em Vigilância Sanitária
• Coordenar o desenvolvimento de estudos de prospecção de áreas estratégias, no
âmbito da vigilância sanitária;
• definir e coordenar a política de educação, pesquisa e desenvolvimento em vigilância
sanitária para os diferentes segmentos da sociedade;
• promover educação e orientação para os diferentes segmentos da sociedade, nas
questões relacionada à vigilância Sanitária;
• promover e coordenar estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento técnico,
científico e cultural;
• promover a integração com entidades de representações da sociedade, para atender
demandas relacionadas à educação em vigilância sanitária e saúde;
• promover a produção, o acesso e o intercâmbio permanente de conhecimentos e
práticas para a vigilância sanitária;
• criar convênios com universidades, instituições e empresas quando se fizer
necessário e que tragam conhecimento e inovação para as áreas de interesse da
Vigilância Sanitária;
• definir estratégias para o fomento de pesquisas, no âmbito da SUBVISA;
• estabelecer cooperação técnica, relativo à educação, disseminação da informação e
pesquisa em vigilância sanitária, no âmbito da SUBVISA;
• atender as demandas das áreas técnicas com informações técnico-científicas
necessárias ao seu processo de trabalho;
• avaliar e credenciar as atividades e os profissionais atuantes no âmbito da vigilância
sanitária;
• gerir as atividades do comitê científico da SUBVISA;
• coordenar, supervisionar e avaliar as atividades de comunicação institucional da
SUBVISA, observadas a política de comunicação Social da SMS;
• apoiar o processo de elaboração dos planos estratégicos e de gestão, em conjunto
com os demais setores da SUBVISA;

27


• dar suporte na análise de informações e dados para os diferentes setores da
SUBVISA na busca de novas soluções;
• coordenar os programas de estágios;
• promover a capacitação e aperfeiçoamento profissional no âmbito da SUBVISA;
• disseminar o planejamento por meio da divulgação das suas etapas e da discussão
dos produtos e resultados;
• promover a articulação entre os diferentes setores da SUBVISA, visando a integração
do processo de planejamento desde a sua elaboração e implementação até o
monitoramento e avaliação das ações e metas.

045267 S/SUBVISA/SEVISA/GC Gerência de Comunicação para Educação e
Vigilância Sanitária
• Gerenciar, promover e executar as atividades de comunicação institucional;
• gerenciar as tecnologias de informação e comunicação, no âmbito da SUBVISA;
• atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;
• gerenciar a representação da SUBVISA junto aos órgãos do Governo e demais
instituições públicas e privadas;
• gerenciar o planejamento e a organização de eventos e cursos relativos à educação
em saúde e vigilância sanitária;
• elaborar material informativo e educativo;
• promover e executar atividades de fotografia e filmagem de seminários, oficinas e
encontros, editar vídeos institucionais, diagramar materiais informativo e educativo;
• elaborar relatórios gerenciais.

045952 S/SUBVISA/SEVISA/GI Gerência de Inovação e Projetos em Vigilância
Sanitária
• Gerenciar as atividades de estudos, pesquisas e desenvolvimento, nas diferentes
áreas de atuação da Vigilância Sanitária;
• interagir com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais para
pesquisa e desenvolvimento;
28


• realizar estudos de prospecção para identificação de potenciais demandas no âmbito
da Vigilância Sanitária;
• desenvolver e executar estudos de viabilidade das demandas de regulamentação no
âmbito da vigilância Sanitária;
• gerenciar as atividades de avaliação e credenciamento de entidades e profissionais,
no âmbito da Vigilância Sanitária;
• propor critérios e regulamentos de avaliação e credenciamento no âmbito da
Vigilância Sanitária;
• prospectar as necessidades de ampliação da infraestrutura de normas e
regulamentos, no âmbito de atuação da Vigilância Sanitária;
• elaborar relatórios gerenciais.

045951 S/SUBVISA/SEVISA/GE Gerência de Educação e Vigilância Sanitária
• Gerenciar, supervisionar, promover e executar ações de informação e educação
acerca de temas relacionados à Vigilância Sanitária, em instituições de natureza
pública ou privada e instituições de ensino, no Município do Rio de Janeiro;
• identificar e priorizar as demandas por programas de educação em saúde e vigilância
sanitária;
• gerenciar a realização de programas de cooperação técnica e de intercâmbio com
instituições nacionais e internacionais, no âmbito da SUBVISA;
• promover reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários e congressos relativos à
educação em saúde e vigilância sanitária;
• efetuar estudos de viabilidade, desenvolvimento, implantação, acompanhamento e
avaliação dos diferentes programas de educação em saúde e vigilância sanitária;
• gerenciar corpo docente da SUBVISA;
• propor normas, regulamentos e instruções para orientar as ações fiscalizatórias;
• elaborar relatórios gerenciais.

013268 S/SUBVISA/SEVISA/CE Centro de Estudos
• Promover estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento técnico, científico e
cultural;

29


• estimular o intercâmbio técnico, científico e cultural com os órgãos da SMS e outros
órgãos;
• promover e incentivar a organização de acervo de informações técnicas, científicas e
culturais;
• promover e estimular a realização de trabalhos científicos na área da Saúde;
• gerenciar a execução dos programas de estágio, assim como as atividades dos
supervisores;
• propor projetos experimentais na área de desenvolvimento de recursos humanos, que
contribuam para a qualificação e aperfeiçoamento profissional.

001898 S/SUBVISA/INAD Instituto de Nutrição Annes Dias
• Planejar, implementar e avaliar:
• a Política de Alimentação e Nutrição, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• ações e estratégias educativas de promoção de saúde, alimentação e nutrição;
• normatizar, acompanhar e avaliar:
• ações de promoção de saúde e nutrição, de prevenção e de controle de doenças
relacionadas à alimentação e nutrição dos programas desenvolvidos na Rede Municipal
de Atenção Primária em Saúde;
• ações de intervenção nutricional para clientes internados (incluindo terapia nutricional
enteral, banco de leite humano, lactário) e os clientes atendidos no âmbito ambulatorial;
• os serviços de alimentação e nutrição nas Unidades da Rede Municipal de Saúde;
• executar ações específicas de controle da qualidade de gêneros e produtos
alimentícios/nutricionais, serviços e refeições dos Programas de Alimentação e
Nutrição da PCRJ;
• supervisionar e acompanhar a execução dos programas de alimentação e nutrição
dirigidos a coletividades sadias em unidades da PCRJ;
• fomentar, realizar e divulgar pesquisas na área de alimentação, nutrição e saúde;
• planejar, coordenar e acompanhar as atividades de caráter técnico, científico e
cultural inerentes à área técnica de alimentação e nutrição.

30


013333 S/SUBVISA/INAD-1 Seção de Apoio Administrativo
• Supervisionar e executar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas
Municipais, as atividades relativas:
• ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento e valorização do
servidor;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, execução orçamentária, serviços gerais e de transportes;
• à análise e controle de custos.

045959 S/SUBVISA/CVFSAE Coordenação de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Arquitetura e Engenharia
• Planejar, elaborar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária:
• de projetos de arquitetura e demais documentos ligados à construção, instalação,
reforma e modificação de estabelecimentos com atividades de alimentos, saúde e
veterinária de maior risco sanitário;
• de estrutura física dos estabelecimentos sujeitos a licenciamento junto à Vigilância
Sanitária;
• nos locais e ambientes com insalubridade ambiental e nos estabelecimentos e/ou
instituições de interesse para à saúde;
• da qualidade do ar em ambientes internos climatizados;
• da qualidade da água de consumo;
• propor:
• ações internas e de apoio a órgãos externos;
• normas e mecanismos de controle relativos a outras instituições, com atuação no
meio ambiente, saneamento e saúde, em aspectos de interesse de saúde pública;
• decidir sobre prorrogação de prazo, defesa e outros recursos dentro de sua
competência;
• cumprir e fazer cumprir, no Município, as normas da legislação federal, estadual e
municipal concernentes às atividades de Vigilância e Fiscalização em Arquitetura e
Engenharia;
• consolidar os dados estatísticos referentes às ações de Vigilância Sanitária
desenvolvidos;
31


• planejar e coordenar a execução das ações de educação em saúde, na área de
Vigilância Sanitária em Arquitetura e Engenharia;
• articular-se com Instituições Públicas e Privadas para desenvolvimento de ações
conjuntas de interesses à Saúde Pública;
• participar, em conjunto, com as demais áreas da SUBVISA.

045958 S/SUBVISA/CVFSAE/GRIE Gerência de Relacionamento com o Cidadão,
Integração e Atendimento a Eventos em Arquitetura e Engenharia
• Gerenciar as atividades de:
• recebimento de reclamações e denúncias;
da sua atuação;
• articular-se com as Gerências Técnicas para solucionar as demandas;
• encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração;
• prestar informações sobre documentos necessários para instruir solicitações/
requerimentos;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento
da prestação do serviço público;
• gerenciar ações em eventos como feiras, simpósios, comemorações, competições
esportivas, lazer e comunicação de reclamações, criticas, elogios, solicitações de
serviços, efeitos adversos e afins;
• elaborar relatórios gerenciais.

045957 S/SUBVISA/CVFSAE/GAEF Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
de Avaliação de Estrutura Física
• Gerenciar a execução das atividades de:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária de estruturas físicas dos estabelecimentos
ligados a alimentos, saúde e de controle de zoonoses de maior risco sanitário, bem
como as outras atividades e serviços de interesse à saúde sujeitos a licenciamento;
• análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação, reforma e
modificação de estabelecimentos de alimentos, de saúde e veterinária, bem como as
atividades de inspeção para avalizar a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento junto às Superintendências;
32


• analisar e emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
outros recursos, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045956 S/SUBVISA/CVFSAE/GVAA Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Água de Abastecimento
• Gerenciar a execução das atividades de:
• inspeção, vigilância e fiscalização da qualidade da água utilizada no tratamento
dialítico e nos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água;
• gerenciar ações de coleta e encaminhamento ao laboratório oficial de amostras de
água para controle de qualidade;
• desenvolver e implantar o Plano de Coleta de Amostras de Água e todos os
procedimentos relativos a esta atividade;
• analisar e emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
outros recursos, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045955 S/SUBVISA/CVFSAE/GVAC Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
de Ar em Ambiente Climatizado
• Gerenciar a execução das atividades:
• de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária da qualidade do ar em ambientes
internos climatizados;
• de coletas e encaminhamento ao laboratório oficial de amostras de ar para controle
de qualidade;
• analisar e emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
outros recursos, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045954 S/SUBVISA/CVFSAE/GVLA Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Locais e Ambientes
• Gerenciar a execução das atividades:

33


• de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária nos locais com insalubridade ambiental
e nos estabelecimentos e instituições contemplados pelos Programas de Vigilância em
Controle Ambiental;
• de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária de piscinas e suas instalações,
parques aquáticos e outros de uso coletivo;
• analisar e emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
outros recursos, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045945 S/SUBVISA/CPE Coordenação de Planejamento e Execução
• Promover e orientar o processo de elaboração do Plano Estratégico no âmbito da
SUBVISA;
• coordenar as revisões periódicas do Plano Estratégico Planejamento da SUBVISA;
• promover a elaboração e implantação do Programa de Metas e Indicadores de
Desempenho, no âmbito da SUBVISA;
• coordenar o desenvolvimento e implantação de programas, projetos e processos
necessários para o acompanhamento quantitativo e qualitativo do Plano Estratégico;
• avaliar e alinhar as ações dos órgãos da SUBVISA com as diretrizes da SMS;
• coordenar o desenvolvimento de metodologias para o aprimoramento do Ciclo de
Planejamento;
• promover a organização e a manutenção dos acervos de dados e informações;
• consolidar e disponibilizar dados atuais e alinhados com os objetivos estratégicos
para o processo anual de orçamentação;
• definir, avaliar e acompanhar o processamento de informações georeferenciadas
relacionadas às ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município do Rio de
Janeiro;
• propor planos de ação com base nos indicadores de saúde, em articulação com as
ações de outros órgãos de Saúde Pública.
• coordenar a gestão da informação, no âmbito da SUBVISA;
• avaliar o uso das informações fornecidas;
• pesquisar e levantar dados estratégicos para as ações da SUBVISA;
• subsidiar inovações tecnológicas com novas informações;
34


• supervisionar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária realizadas
pelas Unidades Administrativas descentralizadas.

045944 S/SUBVISA/CPE/IVFS AP-1 Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 1
• Gerenciar:
• a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• as ações de coleta de amostra e a participação em programas de controle
de qualidade de produtos;
• as atividades de educação sanitária;
• a emissão de documentos fiscais relativos ao controle sanitário de alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• a elaboração e a atualização de cadastro de estabelecimentos existentes;
• as ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais haja inclusão
da vigilância sanitária;
• as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• o atendimento de reclamações e denúncias no prazo estipulado pelos sistemas;
• as atividades referentes a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, conforme
Sistema Municipal de Administração;
• promover integração entre os serviços e outros órgãos para ações conjuntas;
• participar da articulação com gerências técnicas para solucionar as demandas;
• compartilhar atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e
sazonais;
• avaliar e emitir parecer de solicitação de licenciamento, de prorrogação de prazo, de
defesa e de outros expedientes, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045943 S/SUBVISA/CPE/IVFS AP-2 Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 2
• Gerenciar:
• a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
35


• as ações de coleta de amostra e a participação em programas de controle de
qualidade de produtos;
• as atividades de educação sanitária;
• a emissão de documentos fiscais relativos ao controle sanitário de alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• a elaboração e a atualização de cadastro de estabelecimentos existentes;
• as ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais haja inclusão
da vigilância sanitária;
• as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• o atendimento de reclamações e denúncias no prazo estipulado pelos sistemas;
• as atividades referentes a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, conforme
Sistema Municipal de Administração;
• promover integração entre os serviços e outros órgãos para ações conjuntas;
• participar da articulação com gerências técnicas para solucionar as demandas;
• compartilhar atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e
sazonais;
• avaliar e emitir parecer de solicitação de licenciamento, de prorrogação de prazo, de
defesa e de outros expedientes, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045942 S/SUBVISA/CPE/IVFS AP-3 Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 3
• Gerenciar:
• a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• as ações de coleta de amostra e a participação em programas de controle de
qualidade de produtos;
• as atividades de educação sanitária;
• a emissão de documentos fiscais relativos ao controle sanitário de alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• a elaboração e a atualização de cadastro de estabelecimentos existentes;

36


• as ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais haja inclusão
da vigilância sanitária;
• as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• o atendimento de reclamações e denúncias no prazo estipulado pelos sistemas;
• as atividades referentes a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, conforme
Sistema Municipal de Administração;
• promover integração entre os serviços e outros órgãos para ações conjuntas;
• participar da articulação com gerências técnicas para solucionar as demandas;
• compartilhar atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e
sazonais;
• avaliar e emitir parecer de solicitação de licenciamento, de prorrogação de prazo, de
defesa e de outros expedientes, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045941 S/SUBVISA/CPE/IVFS AP-4 Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 4
• Gerenciar:
• a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• as ações de coleta de amostra e a participação em programas de controle de
qualidade de produtos;
• as atividades de educação sanitária;
• a emissão de documentos fiscais relativos ao controle sanitário de alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• a elaboração e a atualização de cadastro de estabelecimentos existentes;
• as ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais haja inclusão
da vigilância sanitária;
• as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• o atendimento de reclamações e denúncias no prazo estipulado pelos sistemas;
• as atividades referentes a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, conforme
Sistema Municipal de Administração;
37


• promover integração entre os serviços e outros órgãos para ações conjuntas;
• participar da articulação com gerências técnicas para solucionar as demandas;
• compartilhar atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e
sazonais;
• avaliar e emitir parecer de solicitação de licenciamento, de prorrogação de prazo, de
defesa e de outros expedientes, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045940 S/SUBVISA/CPE/IVFS AP-5 Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 5
• Gerenciar:
• a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• as ações de coleta de amostra e a participação em programas de controle de
qualidade de produtos;
• as atividades de educação sanitária;
• a emissão de documentos fiscais relativos ao controle sanitário de alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• a elaboração e a atualização de cadastro de estabelecimentos existentes;
• as ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais haja inclusão
da vigilância sanitária;
• as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• o atendimento de reclamações e denúncias no prazo estipulado pelos sistemas;
• as atividades referentes a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, conforme
Sistema Municipal de Administração;
• promover integração entre os serviços e outros órgãos para ações conjuntas;
• participar da articulação com gerências técnicas para solucionar as demandas;
• compartilhar atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e
sazonais;
• avaliar e emitir parecer de solicitação de licenciamento, de prorrogação de prazo, de
defesa e de outros expedientes, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
38


043766 S/SUBVISA/CPE/CPDF Centro de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Zoonoses Paulo Dacorso Filho
• Gerenciar e planejar as ações relativas à:
• prevenção e controle das zoonoses e doenças transmitidas por reservatórios animais;
• vigilância e fiscalização sanitária no que tange a estabelecimentos veterinários e
ambientes, e aos consequentes riscos e agravos à saúde pública, no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
• educação em saúde e mobilização social nas ações de prevenção e controle de
zoonoses, doenças transmitidas por vetores e reservatórios e acidentes por animais
peçonhentos, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• elaboração e implantação de projetos de monitoramento de populações de animais
hospedeiros e reservatórios;
detecção, vigilância e controle dos focos de zoonoses emergentes e reemergentes;
• gerenciar o sistema de notificação e investigação de doenças transmitidas por
animais;
• cumprir e fazer cumprir, no município do Rio de Janeiro, a legislação federal, estadual
e municipal, concernentes às atividades de vigilância, fiscalização sanitária e controle
de zoonoses;
• integrar as ações de Controle de Zoonoses com diferentes órgãos/instituições, com
vistas a reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
• decidir sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações e
sanções aplicadas nas ações de fiscalização sobre sua coordenação;
• supervisionar as ações de cadastramento de estabelecimentos veterinários:
• de interesse à saúde;
• que comercializam produtos, artigos e animais;
• estimular a realização de estudos e convênios com estabelecimentos de ensino e
instituições públicas;
• promover a integração com:
• serviços de limpeza pública, de saneamento e outros para atuação no meio ambiente;
• serviços médicos e médicos veterinários a fim de detectar casos de doenças
humanas ou animais transmitidos por hospedeiros e reservatórios animais;
39


• órgãos municipais e estaduais que executam ações de controle de hospedeiros e
animais reservatórios.

039312 S/SUBVISA/CPE/CPDF/GEMV Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Eventos e Estabelecimentos de Interesse em Medicina Veterinária
• Gerenciar a execução das ações de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em
estabelecimentos veterinários:
• destinados ao atendimento clínico, clínico-cirúrgico e de diagnóstico;
• destinados ao atendimento dos animais alojados em tais estabelecimentos;
• que abrigam e comercializam animais, produtos e artigos de uso animal;
• que mantém animais para atividades de criação, reprodução, exposição, venda,
recreação e terapia assistida por animais, localizados no perímetro urbano;
• gerenciar o cadastramento de estabelecimentos veterinários:
• de interesse à saúde;
• que comercializam produtos, artigos e animais;
• gerenciar o licenciamento sanitário de veículos utilizados para o transporte de animais
e prestação de serviços para animais;
• elaborar e coordenar a aplicação de roteiros de inspeção de fiscalização sanitária dos
estabelecimentos veterinários, estabelecimentos prestadores de serviços veterinários,
estabelecimentos que comercializam animais, produtos e /ou artigos para uso em
animais, e em eventos com animais;
• orientar e fazer cumprir a legislação vigente referente ao controle de vetores e pragas
urbanas em estabelecimentos veterinários;
• orientar sobre a execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde PGRSS;
• avaliar e emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos
de autuações e sanções aplicadas nas ações de fiscalização sobre sua coordenação.

40


039307 S/SUBVISA/CPE/CPDF/GEMV - 1 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária de Instalações e Criação de Animais
• Executar ações de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em instalações de
estabelecimentos veterinários que mantém animais, para atividades de criação e/ou
reprodução localizados no perímetro urbano;
• lavrar termos fiscais;
• orientar criadores de animais e/ou responsáveis sobre as técnicas de manejo e
condutas preventivas e profiláticas para o controle das zoonoses afetas às espécies
criadas.

039309 S/SUBVISA/CPE/CPDF/GEMV - 2 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Serviços e Produtos Médicos Veterinários
• Executar ações de inspeção, fiscalização e vigilância sanitária de Consultórios
Veterinários para fins de licenciamento sanitário;
• aplicar roteiros de inspeção para a vigilância sanitária em:
• consultórios veterinários, com vistas a garantir o controle sanitário no tocante a
estrutura física, equipamentos, processos de trabalho, pessoal, usuários e documental
de acordo com a legislação sanitária vigente;
• estabelecimentos de saúde e diagnóstico veterinário, com vistas a garantir o controle
sanitário no tocante a estrutura física, equipamentos, processos de trabalho, pessoal,
usuários e documental de acordo com a legislação sanitária vigente;
• lavrar termos fiscais, com base na legislação vigente, a fim de garantir o controle
sanitário de:
• consultórios veterinários que possam ocasionar riscos, agravos e ou danos à saúde
pública e ou meio ambiente;
• estabelecimentos de saúde e diagnóstico veterinário, que possam ocasionar riscos,
agravos e ou danos à saúde pública e ou meio ambiente.

043775 S/SUBVISA/CPE/CPDF/GEMV - 3 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Eventos e Comércio de Animais
• Executar ações de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em:

41


• qualquer situação de exibição, emprego ou exposição de animais, localizados no
perímetro urbano;
• estabelecimentos que mantém animais para venda, recreação e terapia assistida por
animais;
• identificar situações de inadequação as normas relativas a eventos com animais com
adoção de medidas educativas, corretivas e/ou punitivas;
• propor concessão de licença transitória para eventos com animais;
• lavrar termos fiscais;
• orientar criadores de animais e/ou responsáveis sobre as técnicas de manejo e
condutas preventivas e profiláticas para o controle das zoonoses.

039311

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GCZA

Gerência

de

Vigilância,

Fiscalização

Sanitária e Controle de Zoonoses em Ambientes
• Gerenciar as ações:
• de vigilância, fiscalização e controle das zoonoses urbanas;
• relativas aos programas de controle de zoonoses, conforme normas federais e
estaduais;
• de Vacinação Anti-Rábica Animal em postos de vacinação permanentes;
• de vigilância, investigação e bloqueio de foco de Raiva Animal no Município do Rio de
Janeiro;
• de coleta de material de animais suspeitos e o encaminhamento de amostras material
para exames em laboratório oficial;
• lavrar termos fiscais;
• encaminhar vítimas de agressões por animais para tratamento profilático humano na
rede de saúde.

039305 S/SUBVISA/CPE/CPDF/GCZA - 1 Subgerência de Remoção e Controle de
Animais em Meio Urbano
• Executar as ações:
• de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em locais com animais agressores e/ou
agressivos e potenciais causadores de agravos e riscos à saúde da população;

42


• de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em ambientes com animais de
companhia com riscos à saúde pública;
• relativas ao atendimento às emergências relacionadas a animais em vias públicas e
com risco de acidentes;
• de remoção de animais suspeitos de zoonoses, doentes ou feridos;
• lavrar termos fiscais;
• avaliar as condições de saúde dos animais resgatados ou removidos prestando-lhes
os cuidados necessários ao restabelecimento da higidez;
• orientar:
• os criadores de animais de companhia sobre as técnicas de manejo e condutas
preventivas e profiláticas para o controle das zoonoses;
• a respeito da higiene e manutenção dos ambientes com animais de companhia e
sobre o destino dos dejetos.

043801 S/SUBVISA/CPE/CPDF/GCZA - 2 Subgerência de Controle de Zoonoses
Urbanas
• Executar as ações:
• de vigilância, fiscalização e controle das zoonoses urbanas;
• relativas aos programas de controle de zoonoses, conforme normas federais e
estaduais;
• de vigilância, investigação e bloqueio de foco de Raiva Animal no Município do Rio de
Janeiro;
• realizar coleta de material de animais suspeitos e o encaminhamento de amostras
material para exames em laboratório oficial;
• emitir documentos fiscais, com base na legislação vigente, relativos ao controle de
animais potenciais causadores de doenças a outros animais e à população;
• executar e avaliar a Vacinação Anti-Rábica Animal em postos de vacinação
permanentes;
• notificar o Serviço de Vigilância e Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses em
Ambientes sobre vítimas de agressões por animais.

43


043774

S/SUBVISA/CPE/CPDF/GASP

Gerência

de

Vigilância,

Fiscalização

Sanitária e Controle de Zoonoses em Animais Sinantrópicos e Peçonhentos
• Coordenar as ações de:
• inspeção, fiscalização e vigilância sanitária referentes ao controle de populações
animais que possam atuar como hospedeiros e reservatórios potenciais causadores de
incômodos, agravos e doenças à outros animais e à população;
• investigação epidemiológica e controle de focos das zoonoses transmitidas por
hospedeiros e reservatórios animais;
• coleta e encaminhamento de amostras de espécimes animais para exames em
laboratório oficial;
• implementar e avaliar as ações relativas aos programas de controle de hospedeiros,
reservatórios e animais peçonhentos, conforme normas federais e estaduais;
• avaliar e emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos
de autuações e sanções aplicadas nas ações de fiscalização sobre sua coordenação;
• promover a prevenção de acidentes por animais peçonhentos;
• capacitar profissionais em técnicas de entomologia e manejo de animais
peçonhentos, seu monitoramento e controle;
• propor protocolos padrões para os procedimentos de controle de animais
peçonhentos.

043773 S/SUBVISA/CPE/CPDF/GASP - 1 Subgerência de Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Controle de Hospedeiros e Reservatórios
• Executar as ações de:
• inspeção, fiscalização e vigilância sanitária referentes ao controle de populações
animais que possam atuar como hospedeiros e reservatórios potenciais causadores de
incômodos, agravos e doenças à outros animais e à população;
• investigação epidemiológica e controle de focos das zoonoses transmitidas por
hospedeiros e reservatórios animais;
• coletar e encaminhar amostras de espécimes animais para exames em laboratório
oficial;
• emitir:

44


• documentos fiscais, com base na legislação vigente, relativos ao controle sanitário de
focos de hospedeiros e animais reservatórios;
• parecer para subsidiar decisão final sobre solicitações de prorrogação de prazo,
defesa e recursos de autuações e sanções aplicadas nas ações de fiscalização sobre
sua coordenação.

043772 S/SUBVISA/CPE/CPDF/GASP - 2 Subgerência de Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Controle em Entomologia e Animais Peçonhentos
• Executar das ações de:
• inspeção, fiscalização e vigilância sanitária referentes ao controle de vetores de
doenças e de animais peçonhentos;
• vigilância entomológica e controle de animais peçonhentos, conforme normas federais
e estaduais;
• identificar e registrar a diversidade de animais peçonhentos presentes em
determinado ecossistema como forma de vigilância estratégica para avaliar o risco da
ocorrência de acidentes em seres humanos e animais de interesse econômico em uma
determinada região;
• coletar e encaminhar de amostras de espécimes para exames em laboratório;
• lavrar termos fiscais;
• promover o conhecimento e a prevenção de acidentes por animais peçonhentos.

043788 S/SUBVISA/CPE/CPDF/GA Gerência Administrativa
• Gerenciar as atividades relativas:
• ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento de pessoas,
valorização do servidor, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, no âmbito do Centro de
Controle de Zoonoses, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à análise e controle de custos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado
de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.

45


043765 S/SUBVISA/CPE/UJV Unidade de Diagnóstico, Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Medicina Veterinária Jorge Vaitsman
• Cumprir e fazer cumprir no Município do Rio de Janeiro, em caráter complementar, a
legislação federal, estadual e municipal concernentes às atividades de vigilância,
fiscalização sanitária e controle de zoonoses;
• gerenciar as ações:
• relativas ao diagnostico de zoonoses, conforme normas federais e estaduais;
• de educação em saúde e mobilização social nas ações de prevenção e controle de
zoonoses e doenças transmitidas por vetores e reservatórios, no âmbito do Município
do Rio de Janeiro;
• articular-se com diferentes órgãos/instituições nas ações de Controle de zoonoses;
• implantar:
• sistema de informação contínuo e permanente para integrar as atividades do Centro
de Diagnóstico, Fiscalização e Vigilância em Medicina Veterinária Jorge Vaitsman com
as demais ações de saúde Pública;
• sistema de notificação de doenças transmitidas por animais;
• estimular a realização de estudos e convênios com estabelecimentos de ensino e
instituições públicas;
• promover a integração com:
• serviços de limpeza pública, de saneamento e outros para atuação no meio ambiente;
• órgãos municipais e estaduais que executam ações de diagnóstico de zoonoses em
hospedeiros e animais reservatórios;
• elaborar e implantar projetos em caráter suplementar, de ações referentes ao controle
de populações de cães e gatos com ações de esterilização em massa.

039737 S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL Gerência de Diagnósticos Laboratoriais
• Gerenciar:
• as ações de diagnóstico das doenças comuns aos seres humanos e aos animais;
• a implantação e estimular o aprimoramento de técnicas de diagnóstico laboratorial de
doenças emergentes e reemergentes dos animais com importância em saúde pública;
• a execução de ações de apoio diagnóstico a órgãos de saúde municipais, estaduais e
federais nos programas de vigilância de endemias e da raiva;
46


• estimular a produção cientifica e fomentar a execução de trabalhos no diagnóstico de
enfermidade de importância em saúde pública, zoonoses e doenças de interesse
médico veterinário;
• propor projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais
ou federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública em locais e
ambientes no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• receber espécimes clínicos (amostras de sangue, biópsias, aspirados e outros) para
diagnóstico sorológico, cultura e exames histopatológicos.

039730 S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL - 1 Subgerência de Bacteriologia e Micologia
• Realizar exames laboratoriais para diagnóstico de doenças:
• fúngicas de interesse médico veterinário e de importância em saúde pública;
• bacterianas de interesse médico veterinário e de importância em saúde pública;
• analisar e emitir pareceres conclusivos de exames diagnósticos de doenças fúngicas
e bacterianas de interesse médico veterinário e de importância em saúde pública;
• realizar análise fiscal de amostras encaminhadas por órgão oficiais do poder judiciário
ou em casos de emergências de saúde publica na sua área de atuação;
• executar projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais,
estaduais ou federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública
em locais e ambientes no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

039731 S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL - 2 Subgerência de Parasitologia
• Executar exames laboratoriais em animais e análise de amostras ambientais para
diagnóstico de doenças parasitárias de interesse médico veterinário e de importância
em saúde pública;
• realizar análise fiscal de amostras encaminhadas por órgão oficiais do poder judiciário
ou em casos de emergências de saúde publica na sua área de atuação;
• executar projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais,
estaduais ou federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública
em locais e ambientes no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

47


039729 S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL - 3 Subgerência de Anatomia Patológica e
Patologia Clínica
• Executar:
• necropsias em animais para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública
ou de interesse médico veterinário;
• exames citológicos e histopatológicos em amostras ou animais dando apoio às ações
de saúde pública no diagnóstico de zoonoses ou de doenças de interesse médico
veterinário;
• projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais ou
federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública em locais e
ambientes no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• realizar:
• análise fiscal de amostras ou animais encaminhados por órgão oficiais do poder
judiciário ou em casos de emergências de saúde publica na sua área de atuação;
• os principais ensaios em analises clínicas nas espécies domésticas.

039727 S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL - 4 Subgerência de Virologia
• Executar exames laboratoriais para diagnóstico de:
• doenças virais de interesse médico veterinário e de importância em saúde pública
dentro do limite de biossegurança;
• de Raiva em animais domésticos e silvestres no âmbito do Município do Rio de
Janeiro;
• executar projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais,
estaduais ou federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública
em locais e ambientes, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• receber e processar cadáveres ou amostra biológica de animais encaminhados para
diagnóstico de Raiva;
• realizar:
• avaliação da capacidade imunológica de vacinas antirrábicas em animais e no
homem, através da titulação de anticorpos específicos;
• análise fiscal de amostras ou animais encaminhados por órgão oficiais do poder
judiciário ou em casos de emergências de saúde publica na sua área de atuação.
48


039726 S/SUBVISA/CPE/UJV/GDL - 5 Subgerência de Biotério
• Promover apoio laboratorial aos órgãos de saúde municipais e estaduais no programa
de profilaxia de Raiva humana;
• criar e manter animais de laboratório para atender aos programas de saúde pública;
• garantir a manipulação adequada do reagente biológico, através dos protocolos
compatíveis com o uso.

043771 S/SUBVISA/CPE/UJV/GVCC Gerência de Vigilância em Casos Clínicos
• Gerenciar o atendimento de animais domésticos para o diagnóstico clínico-laboratorial
em zoonoses;
• desenvolver estudos clínicos e eco-epidemiológicos para o diagnóstico das zoonoses
no âmbito municipal;
• proceder à busca de fontes ambientais suspeitas de potencial zoonótico através de
casos clínicos ou epidêmicos;
• lavrar termos fiscais;
• contribuir para o conhecimento da magnitude dos agravos à saúde pública por
agentes biológicos.

043770 S/SUBVISA/CPE/UJV/GVCC - 1 Subgerência de Vigilância em Estudos
Clínicos
• Proceder ao atendimento de animais domésticos para o diagnóstico clínicolaboratorial em zoonoses;
• executar programas de saúde pública nas áreas de clínica médica veterinária;
• realizar exames radiológicos e diagnósticos por imagens em animais;
• orientar proprietários de animais quanto à conduta a ser tomada no caso de
diagnóstico de zoonoses;
• notificar aos órgãos competentes sobre as zoonoses diagnosticadas em animais.

043769 S/SUBVISA/CPE/UJV/GVCC - 2 Subgerência de Clínica Cirúrgica
• Realizar cirurgias veterinárias de interesse à Saúde Pública;
• executar ações e programas voltados para esterilização cirúrgica animal:
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• de controle populacional;
• em apoio ao controle de zoonoses.

043768 S/SUBVISA/CPE/UJV/GVCC - 3 Subgerência de Recebimento de Animais e
Resíduos
• Receber animais e resíduos animais;
• gerenciar o canil;
• oferecer e proceder:
• à destinação sanitária (forno crematório) aos cadáveres e a material biológico;
• ao serviço de sepultamento de animais.

043767 S/SUBVISA/CPE/UJV/GVCC - 4 Subgerência de Farmácia
• Solicitar o suprimento de medicamentos;
• garantir a qualidade dos medicamentos recebidos;
• controlar os estoques de medicamentos;
• definir a logística de distribuição de medicamentos;
• executar inventários;
• emitir relatórios gerenciais.

043787 S/SUBVISA/CPE/UJV/GSPMV Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Serviços e Produtos de Medicina Veterinária
• Executar ações de inspeção, fiscalização e vigilância sanitária de Consultórios
Veterinários para fins de licenciamento sanitário;
• aplicar roteiros de inspeção para a vigilância sanitária em:
• consultórios veterinários, com vistas a garantir o controle sanitário no tocante a
estrutura física, equipamentos, processos de trabalho, pessoal, usuários e documental
de acordo com a legislação sanitária vigente;
• estabelecimentos de saúde e diagnóstico veterinário, com vistas a garantir o controle
sanitário no tocante a estrutura física, equipamentos, processos de trabalho, pessoal,
usuários e documental de acordo com a legislação sanitária vigente;
• lavrar termos fiscais, com base na legislação vigente, a fim de garantir o controle
sanitário de:
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• consultórios veterinários que possam ocasionar riscos, agravos e ou danos à saúde
pública e ou meio ambiente;
• estabelecimentos de saúde e diagnóstico veterinário, que possam ocasionar riscos,
agravos e ou danos à saúde pública e ou meio ambiente.

043789 S/SUBVISA/CPE/UJV/GA Gerência Administrativa
• Gerenciar as atividades relativas:
• ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento de pessoas,
valorização do servidor, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, no âmbito do Centro de
Controle de Zoonoses, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à análise e controle de custos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado
de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.

045939 S/SUBVISA/CL Coordenação de Laboratórios
• Coordenar, monitorar e avaliar as atividades técnicas laboratoriais, no âmbito de sua
competência;
• planejar, coordenar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária
da qualidade da água de abastecimento e seus programas, no âmbito do Município do
Rio de Janeiro;
• coordenar, incentivar e monitorar a implantação de novas metodologias laboratoriais
para atender às demandas de órgãos nacionais, estaduais e municipais;
• coordenar, acompanhar e assegurar, no âmbito de sua competência, a aquisição e
manutenção de equipamentos, insumos e adequações estruturais que atendam e
satisfaçam os padrões de qualidade e segurança estabelecidos nas normas vigentes;
• estabelecer convênios de fomento para pesquisa e programas laboratoriais, com
estabelecimentos de ensino ou instituições públicas e privadas;
• planejar e estimular o aperfeiçoamento profissional;
• gerir o Comitê Gestor dos Laboratórios da S/SUBVISA;
• coordenar a implantação do Sistema de Gestão de Qualidade, Biossegurança e Boas
Práticas Laboratoriais;
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• promover e coordenar a articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e
instituições de ensino.

045938 S/SUBVISA/CL/GCAA Gerência de Controle de Alimentos e Água
• Gerenciar a execução de atividades de análises laboratoriais da qualidade da água de
consumo, alimentos e outras de uso coletivo;
• gerenciar ações de coleta e encaminhamento ao laboratório oficial de amostras de
água e alimentos para controle da qualidade;
• participar do desenvolvimento e implantação do Plano de Coleta de Amostras de
Água e alimentos e todos os procedimentos relativos a esta atividade;
• cumprir as metas estabelecidas pelo Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas;
• estabelecer novas metodologias pertinentes a sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045937 S/SUBVISA/CL/GCQB Gerência de Controle de Contaminantes Químicos e
Biológicos
• Gerenciar a execução de:
• exames laboratoriais para identificar a presença de contaminantes químicos em
amostras deprodutos (água, alimentos, medicamentos, saneantes, cosméticos e
correlatos);
• análise fiscal de amostras encaminhadas por órgão oficial na sua área de atuação;
• analisar e emitir pareceres conclusivos de exames de contaminantes químicos e
físico-químicos na sua área de atuação;
• executar projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais,
estaduais ou federais, para pesquisa de contaminantes e doenças de importância em
saúde pública em produtos na sua área de atuação, no âmbito do Município do Rio de
Janeiro.

045936 S/SUBVISA/CL/GA Gerência Administrativa
• Gerenciar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas,
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de acordo com sistemas municipais vigentes;
• gerenciar, monitorar e garantir material e suprimentos necessários ao funcionamento
laboratorial;
• elaborar relatórios gerenciais.

045935 S/SUBVISA/CESAT Centro de Saúde do Trabalhador
• Coordenar o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, no
âmbito do Município do Rio de Janeiro, suas estratégias e programas;
• coordenar a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador (RENAST), no âmbito municipal, de acordo com a legislação em vigor;
• atuar no fortalecimento do controle social em Saúde do Trabalhador, no âmbito
municipal e na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) do Conselho
Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro (COMS-RJ);
• estabelecer e monitorar os indicadores dos Sistemas de Informação em Saúde do
SUS (SIS);
• promover ações de vigilância, fiscalização e educação sanitária em Saúde do
Trabalhador nas cadeias produtivas, nas atividades formais e informais e nos
processos de degradação ambiental e de trabalho;
• coordenar a produção e divulgação de informações em Saúde do Trabalhador;
• promover a integração interinstitucional, em especial com o Ministério da Saúde do
Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Ministério Público e da Previdência Social.

045934 S/SUBVISA/CESAT/NUSAT-1 1º Núcleo de Saúde do Trabalhador
• Promover apoio administrativo às ações da Coordenação de Saúde do Trabalhador,
nas Áreas Programáticas;
• planejar os custos e despesas dos respectivos planos de ação de Saúde do
Trabalhador nas Áreas Programáticas;
• apoiar a realização de eventos técnico científico na área de Vigilância Sanitária e
Saúde do Trabalhador;
• elaborar relatórios gerenciais.

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045933 S/SUBVISA/CESAT/NUSAT-2 2º Núcleo de Saúde do Trabalhador
• Promover apoio administrativo às ações da Coordenação de Saúde do Trabalhador,
nas Áreas Programáticas;
• planejar os custos e despesas dos respectivos planos de ação de Saúde do
Trabalhador nas Áreas Programáticas;
• apoiar a realização de eventos técnico científico na área de Vigilância Sanitária e
Saúde do Trabalhador;
• elaborar relatórios gerenciais.

045950 S/SUBVISA/CAD Coordenação de Administração
• Coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas, de acordo com as
orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Subsecretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.

045949 S/SUBVISA/CAD/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar a execução das atividades de administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais, transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos, apoio à
licitação, execução orçamentária, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração.

045948 S/SUBVISA/CAD/GAA Gerência de Apoio Administrativo
• Fornecer apoio administrativo às ações das Superintendências da SUBVISA;
• supervisionar e controlar os custos;
• gerenciar a execução das atividades de administração de contratos e convênios;
• realizar as atividades de execução orçamentária no âmbito da SUBVISA.

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045947 S/SUBVISA/CAD/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração.

045946 S/SUBVISA/CAD/GRIEG Gerência de Relacionamento com o Cidadão,
Integração e Atendimento a Eventos em Gestão
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde nas Áreas de
Planejamento em consonância com a temática das Inspetorias;
• gerenciar as atividades de recebimento de reclamações e de denúncias;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças e/ou aperfeiçoamento
para melhoria da prestação do serviço público;
• participar de eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e sazonais;
• monitorar indicadores de desempenho na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

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