DECRETO RIO Nº 49410

DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe

sobre

a

estrutura

organizacional

da

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SMFP.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 04/221.818/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

84125

47912

86197

1409

84135

47912

86196

1409

Art. 2º Os ocupantes dos cargos comissionados, ex ntos neste Ato, ﬁcam automa camente
exonerados ou dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos seguintes cargos comissionados:
I - De 84125 para 86197; de 84135 para 86196.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.

NILTON CALDEIRA
Prefeito em Exercício

D.O. RIO 17.09.2021