DECRETO RIO Nº 41521

DE 08 DE ABRIL DE 2016.

Reconhece

como

logradouro

público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, a praça que menciona,
situada no bairro Leblon, na VI RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 01/000.838/2003,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 8763/PAL 28348, aprovado em 18/07/1969, e o Decreto 5625, de
27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de Praça Maria de
Nazaré Lima, o logradouro antes conhecido como Praça A, situado na Avenida Afrânio
de Melo Franco, com 599,52m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de abril de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 11.04.2016

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