DECRETO RIO Nº 45689

DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre o expediente nas Escolas, nas
Creches e nos Espaços de Desenvolvimento
Infantil da Rede Pública do Sistema Municipal
de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º As Escolas, as Creches e os Espaços de Desenvolvimento Infantil da Rede
Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro não terão
expedientes, permanecendo fechadas, no período de 07 e 08 de março de 2019.
Parágrafo único. Será considerado recesso escolar, o período a que se reporta o
“caput” deste artigo, para os profissionais de Educação, lotados nas Unidades
Escolares, que não estiverem em gozo de férias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 07.03.2019

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