ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 178, de 15 de setembro de 2008)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 15 a 18 de setembro
de 2008, ROSANA MARIA POLLI FACHINI DE DIVITIIS, FABIANA SWAIN MÜLLER,
JEANINE MARIA SALVE e NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS quando participarão
na condição de palestrantes no curso de Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para
Lactantes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras – NBCAL, em Porto
Alegre.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto relativas às passagens
aéreas, hospedagem e alimentação correrão por conta da Secretaria da Saúde com o Recurso
Federal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de setembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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