Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XXXIV | Nº 202 | Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 | Suplemento

LEI Nº 6.842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Estima a receita e fixa a
despesa do Município do
Rio de Janeiro para o exercício
financeiro de 2021.
Autor: Poder Executivo

(*) Os Anexos VI a X desta Lei serão republicados em Suplemento,
com as codificações definitivas das Ações e dos Produtos.
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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Prefeito
Marcelo Crivella

Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - FOMENTA RIO
Bernardo Egas Lima Fonseca - Respondendo pelo expediente

Vice-Prefeito

Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Jorge Sale Darze - Respondendo pelo expediente

Chefe de Gabinete do Prefeito
Margarett Rose Nunes Leite Cabral

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE
Marcelo da Silva Roseira

Secretaria Municipal da Casa Civil – CVL

Secretaria Municipal de Educação – SME
Talma Romero Suane

Empresa Municipal de Artes Gráficas – IMPRENSA DA CIDADE
Roberto Miguel Pereira

Empresa Municipal de Multimeios do Rio de Janeiro – MULTIRIO
Cláudio Elias da Silva

Instituto de Previdência e Assistência do Município
do Rio de Janeiro – PREVI-RIO
Virgínio Vieira Oliveira

Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP
Alessandro Pitombeira Carracena

Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB
Paulo Gustavo Moraes Mangueira

Fundação Instituto de Geotécnica do Município
do Rio de Janeiro – GEO-RIO
Avelino Rial Oreiro
Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ
Paulo Cezar dos Santos
Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO-ÁGUAS
Claudio Barcelos Dutra
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH
Jucelia Oliveira Freitas
Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Roseli Ramos Duarte Fernandes

Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO
José Ricardo Soares da Silva

Empresa Distribuidora de Filmes S/A – RIOFILME
Cesar Miranda Ribeiro

Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação – SMDEI
Claudio José Pereira de Souza - Respondendo pelo expediente

Instituto Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor – PROCON CARIOCA
Benedito Alves Costa
Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro – RIOZOO
Suzane Therezinha Dinelli Rizzo
Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto
do Rio de Janeiro – CDURP
Cesar Augusto Barbiero

Secretaria Municipal de Transportes – SMTR
Paulo Jobim Filho

Fundação Cidade das Artes
Renata Affonseca Andrade Monteiro de Souza
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia – SMDT
Marcos Antônio Teixeira

Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – CET-RIO
Airton Aguiar Ribeiro
Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade – SMAC
Bernardo Egas Lima Fonseca

Secretaria Especial de Turismo e Legado Olímpico – SETURLEO
Camila Vieira de Sousa

Rio Eventos Especiais – RIOEVENTOS
Augusto Sérgio do Espírito Santo Cardoso

Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR

Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU
Fernanda Maria da Silva Fernandez Tejada

Secretaria Municipal de Fazenda – SMF
Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo

Instituto Municipal Pereira Passos – IPP
Paulo Cesar Amêndola de Souza

Instituto Fundação João Goulart - FJG
Vasco de Azevedo Acioli

Instituto Rio Patrimônio da Humanidade – IRPH

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro – PLANETÁRIO
Catia Cilene Estevão da Cunha Mendonça
Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável,
Qualidade de Vida e Eventos – SEMESQVE
Rogério Augusto Leitão
Fundação Parques e Jardins – FPJ
Fernando Gonzalez dos Santos
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM
Marcelo Silva Moreira Marques

Claudia de Freitas Escarlate
Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM

Empresa Municipal de Informática – IPLANRIO
Milton Barros Filho
Companhia Carioca de Securitização – RIO SECURITIZAÇÃO
Salomão de Souza Neto

D.O. RIO

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação - SMIHC
Sebastiao Bruno

Francisco Harilton Alves Bandeira

Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE
Ricardo Victor Soares

Tribunal de Contas do Município
Thiers Vianna Montebello

AVISO
A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de
contrato que esteja em desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
http://doweb.rio.rj.gov.br

Preço das publicações (centímetro de coluna)
Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$

5,60

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$

110,49

Gabinete do Prefeito

Os textos para publicação devem ser apresentados em cd, pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura,

Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A

acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável.

Imprensa da Cidade

As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros.
Exemplar atrasado (sujeito à disponibilidade)........................................................................................................................................ R$

Diretor Presidente: Roberto M. Pereira
Diretoria de Administração e Finanças: Roberto M. Pereira
(Respondendo pelo expediente)

3,35

Entrega de matérias para publicação e forma de pagamento: A entrega das matérias, os pagamentos de publicações e a aquisição de
exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.
Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284.

Diretor Industrial: Marluci Alves

Para reclamações sobre publicações dirigir-se Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.

A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SUBSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO

Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284, através do e-mail pdoficial@pcrj.rj.gov.br no prazo de 10 dias da data
da veiculação.

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
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Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

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LEIS SANCIONADAS E VETOS

II - R$ 13.186.407.313,00 (treze bilhões, cento e oitenta e seis milhões,
quatrocentos e sete mil e trezentos e treze reais), do Orçamento da Seguridade Social.

LEIS SANCIONADAS E VETOS
_

_

_

(*) OFÍCIO GP Nº 422/CMRJ EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei
o Projeto de Lei nº 1943-A, de 2020, de autoria do Poder Executivo, que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro
para o exercício financeiro de 2021”, cuja segunda via restituo com o
presente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de
alta estima e distinta consideração.
JORGE FELIPPE
Prefeito em exercício
À
Excelentíssima Senhora
Vereadora TANIA BASTOS
Presidente em exercício da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
LEI Nº 6.842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Estima a receita e fixa a despesa do
Município do Rio de Janeiro para o exercício
financeiro de 2021.
Autor: Poder Executivo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 5º Estão assegurados recursos para os projetos em fase de execução.
Seção III
Distribuição da Despesa por Órgão
Art. 6º A Despesa Total, fixada por Função, por Poderes e Órgãos, os
Demonstrativos da Receita Estimada e da Despesa Fixada e a Consolidação dos Quadros Orçamentários, estão definidos nos Anexos III, IV,
VI, VII, VIII e IX.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas para, em
decorrência de alteração de estrutura organizacional ou da competência
legal ou regimental de órgãos da Administração Direta, Indireta ou Fundacional, instituída pelo Poder Público Municipal, adaptar o orçamento
aprovado pela presente Lei, através da redistribuição dos saldos das dotações, das unidades orçamentárias e das categorias de programação,
necessários à adequação, de acordo com o inciso III do art. 8º da Lei
nº 6.763, de 14 de agosto de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o Exercício Financeiro de 2021.
Seção IV
Autorização para Abertura de Crédito
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares,
até o limite de trinta por cento do total da despesa fixada nesta Lei, para
transposição, remanejamento ou transferência de recursos, criando, se
necessário, fontes de recursos, modalidades de aplicação, elementos de
despesa e subtítulos, com a finalidade de suprir insuficiências dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as prescrições constitucionais e os termos da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
em seu art. 43, § 1º, incisos I, II e III, e §§ 2º, 3º e 4º.
§ 1º Inclui-se na autorização contida no caput a reprodução de ação já
existente, em outra categoria de programação.

CAPÍTULO I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Rio de
Janeiro para o exercício financeiro de 2021, compreendendo o:
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta,
inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e
órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como
Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e
III - Orçamento de Investimento das Empresas em que o Município, direta
ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

§ 2º Excluem-se da base de cálculo e do limite autorizado no caput deste
artigo os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e as
despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.
Art. 9º O limite autorizado no art. 8º não será onerado quando o crédito
suplementar se destinar a atender:
I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de
anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
II - pagamentos de despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;
III - despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito
e convênios;
IV - insuficiências de dotações consignadas às Funções Educação, Saúde,
Assistência Social e Previdência Social, inclusive aquelas previstas nos demais incisos deste artigo, observadas as normas de aplicação de cada um;

Seção I
Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 31.267.639.344,00 (trinta e um bilhões, duzentos e sessenta e sete milhões, seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta
e quatro reais), de acordo com o seguinte desdobramento:
I - R$ 21.784.312.857,00 (vinte e um bilhões, setecentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e doze mil e oitocentos e cinquenta e sete reais),
do Orçamento Fiscal; e
II - R$ 9.483.326.487,00 (nove bilhões, quatrocentos e oitenta e três milhões, trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais),
do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o desdobramento
constante do Anexo I.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 31.267.639.344,00 (trinta e um bilhões, duzentos e sessenta
e sete milhões, seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e
quatro reais), distribuída nas Categorias Econômicas e respectivos Grupos de Natureza da Despesa, constantes do Anexo II, segundo o seguinte
desdobramento:
I - R$ 18.081.232.031,00 (dezoito bilhões, oitenta e um milhões, duzentos
e trinta e dois mil e trinta e um reais), do Orçamento Fiscal; e

V - incorporações de saldos financeiros apurados em 31 de dezembro
de 2020 e o excesso de arrecadação em bases constantes, inclusive de
recursos vinculados de Fundos Especiais e do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB, e das transferências constitucionais referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS, quando se configurar
receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
VI - remanejamentos de dotações alocadas ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação por projeto, atividade ou
operação especial de modo que não alterem a Lei Orçamentária Anual.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar
proveniente de superávit financeiro logo após o encerramento do Balanço
Patrimonial da Administração Direta, referente ao exercício de 2020.
Art. 11. O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações e incorporação de seus recursos vinculados.
Parágrafo único. Os créditos suplementares citados no caput deste artigo
serão abertos por atos próprios dos Presidentes do Poder Legislativo e do
Tribunal de Contas do Município.
CAPÍTULO III
Orçamento de Investimentos das Empresas
Art. 12. A despesa do Orçamento de Investimentos das empresas, observada a programação desta Lei, é fixada em R$ 10.938.105,00 (dez
milhões, novecentos e trinta e oito mil e cento e cinco reais), conforme
definido no Anexo V.

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
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CAPÍTULO IV
Disposições Gerais
Art. 13. As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da
Administração Direta, bem como as referentes a servidores colocados
à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos
setores competentes da Subsecretaria de Serviços Compartilhados da
Secretaria Municipal da Casa Civil.
Art. 14. O Poder Executivo concederá como incentivo fiscal a projetos
culturais, nos termos da Lei nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013, no mínimo
um por cento da receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
– ISS – efetivamente arrecadada no exercício de 2019, ano anterior à
elaboração desta Lei Orçamentária.
Art. 15. É fixado em R$ 2.695.003,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e três reais) o valor máximo a ser captado pelo Projeto
Pró-Educação, de que trata a Lei nº 2.923, de 11 de novembro de 1999.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio
orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais
aplicáveis à matéria.
Art. 17. As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal e
ao Tribunal de Contas do Município estarão à disposição até o dia 20 de
cada mês.
Art. 18. Poderão ser realizadas alterações na estrutura organizacional do
Poder Executivo, com vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei.
Art. 19. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias
a empréstimos com a Caixa Econômica Federal - CEF ou com o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, voltados
para o saneamento, habitação em áreas de baixa renda e mobilidade
urbana.
Art. 20. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias
a empréstimos com agências nacionais e internacionais de crédito para
aplicação em investimentos previstos nesta Lei, bem como a oferecer as
contragarantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional
para a realização destes financiamentos.
CAPÍTULO V
Disposições Finais
Art. 21. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a proceder aos ajustes
necessários na estimativa da receita e na fixação da despesa que constam desta Lei, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei nº 6.763, de 2020.
Art. 22. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas
à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, constantes do Anexo VIII desta Lei.
Art. 23. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no
art. 17 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e as
despesas de capital relativas a projetos em andamento, cuja autorização
de despesa decorra de relação contratual anterior, serão reempenhadas
nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos nos
termos do inciso V do art. 256 da Lei Orgânica do Município.
Art. 24. A despesa com precatórios judiciais obedecerá às determinações
contidas no art. 29 e seu parágrafo único e nos arts. 30 e 31 da Lei nº
6.763, de 2020.
Art. 25. Ficam atualizados os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos
Fiscais e o Anexo de Metas e Prioridades constantes da Lei nº 6.763,
de 2020, que passam a vigorar na forma dos Anexos VIII, IX e X
desta Lei.
Art. 26. O Poder Executivo, mediante solicitação, abrirá crédito suplementar em favor do Poder Legislativo, no prazo de até trinta dias, contados da divulgação das diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação à previsão da Receita Tributária e das
Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da
Constituição Federal efetivamente realizadas até 31 de dezembro de
2020, de modo a alcançar até o final do exercício financeiro de 2021
o limite de quatro por cento do valor previsto no art. 29-A, inciso V, da
Constituição Federal.
Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE FELIPPE
Prefeito em exercício
(*) Os Anexos VI a X desta Lei serão republicados em Suplemento,
com as codificações definitivas das Ações e dos Produtos.

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

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Vol_0800

ANEXO I
RESUMO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

23.662.717.277

1 RECEITAS DO TESOURO
1.1

23.226.005.638

RECEITAS CORRENTES

13.119.110.264

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
CONTRIBUICOES

400.789.164

RECEITA PATRIMONIAL

217.871.684

RECEITA INDUSTRIAL

ANEXO II

RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES

516.099.018
Resumo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
436.711.639
por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa,
261.979.725
Segundo a Origem dos Recursos

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.2

71.092.261
8.901.043.247

RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO

22.528.486

ALIENACAO DE BENS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

Recursos do
Tesouro

152.203.428
Recursos
de
Outras Fontes

18.081.232.031 17.838.852.559

5.799.274.709
242.379.472

16.236.867.855 15.997.275.650

5.727.717.215
239.592.205

Pessoal e Encargos Sociais 11.283.661.528 11.248.808.210

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

Especificação

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
FISCAL
2.1

RECEITAS CORRENTES

2.2

RECEITAS DE CAPITAL

Despesas Correntes

RECEITAS CORRENTES

3.2

RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL

Juros e Encargos da Dívida

694.193.235

694.138.432

Outras Despesas Correntes

4.259.013.092

4.054.329.008

204.684.084

Despesas de Capital

1.797.364.176

1.794.576.909

2.787.267

Investimentos

612.980.468

610.315.183

Inversões Financeiras

10.743.764

10.743.764

0

Amortização da Dívida

1.173.639.944

1.173.517.962

121.982

Reserva de Contingência

47.000.000

47.000.000

0

Resumo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa,
Segundo a Origem dos Recursos
R$ 1,00
Recursos do
Tesouro

Recursos de
Outras Fontes

18.081.232.031 17.838.852.559

242.379.472

16.236.867.855 15.997.275.650

239.592.205

Pessoal e Encargos Sociais 11.283.661.528 11.248.808.210

34.853.318

Especificação
FISCAL
Despesas Correntes

Total

1.804.854.148
793.210

31.267.639.344

2.665.285

SEGURID ADE SOCIAL

13.186.407.313

5.823.864.718 7.362.542.595

Despesas Correntes

13.071.448.345

5.713.410.330 7.358.038.015

Pessoal e Encargos Sociais

8.213.846.688

2.181.411.720 6.032.434.968

Juros e Encargos da Dívida

0

Outras Despesas Correntes

4.857.601.657

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

ANEXO II

71.557.494

34.853.318
1.805.647.358
54.803

3 RECEITAS DE GERAÇÃO PRÓPRIA DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
3.1

Total

0

0

3.531.998.610 1.325.603.047

Despesas de Capital

114.958.968

110.454.388

4.504.580

Investimentos

114.957.968

110.453.388

4.504.580

Inversões Financeiras

1.000

1.000

0

Amortização da Dívida

0

0

0

Reserva de Contingência

0

0

0

TOTAL
Despesas Correntes

31.267.639.344 23.662.717.277 7.604.922.067
29.308.316.200 21.710.685.980 7.597.630.220

Juros e Encargos da Dívida

694.193.235

694.138.432

54.803

Outras Despesas Correntes

4.259.013.092

4.054.329.008

204.684.084

Despesas de Capital

1.797.364.176

1.794.576.909

2.787.267

Juros e Encargos da Dívida

694.193.235

Investimentos

612.980.468

610.315.183

2.665.285

Outras Despesas Correntes

9.116.614.749

7.586.327.618 1.530.287.131

Inversões Financeiras

10.743.764

10.743.764

0

Despesas de Capital

1.912.323.144

1.905.031.297

7.291.847

Amortização da Dívida

1.173.639.944

1.173.517.962

121.982

Investimentos

727.938.436

720.768.571

7.169.865

Reserva de Contingência

47.000.000

47.000.000

0

Inversões Financeiras

10.744.764

10.744.764

0

1.173.639.944 1.173.517.962

121.982

Pessoal e Encargos Sociais 19.497.508.216 13.430.219.930 6.067.288.286

SEGURID ADE SOCIAL

13.186.407.313

5.823.864.718 7.362.542.595

Amortização da Dívida

Despesas Correntes

13.071.448.345

5.713.410.330 7.358.038.015

Reserva de Contingência

Pessoal e Encargos Sociais

8.213.846.688

Juros e Encargos da Dívida

0

2.181.411.720 6.032.434.968
o
Ano XXXIV
0 • N 202 • Rio
0 de Janeiro

Outras
Despesaspor
Correntes
1.325.603.047
Assinado
Digitalmente
EMPRESA4.857.601.657
MUNICIPAL DE3.531.998.610
ARTES GRÁFICAS
S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Despesas
de
Capital
114.958.968
110.454.388
4.504.580
Código de Autenticação: 93d4690e

4

47.000.000

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

694.138.432

47.000.000

54.803

0

R$ 1,00


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Anexo III
Resumo da Despesa por Função, Segundo a Origem dos Recursos
R$ 1,00
Função

%

4,17

987.076.322

3,16

0,52

122.617.424

0,39

%

01 - LEGISLATIVA

987.076.322

02 - JUDICIARIA

122.617.424

04 - ADMINISTRACAO

Outras
Fontes

Total

Tesouro

2.709.505.208 11,45

%

5.777.588

0,08

2.715.282.796

8,68

06 - SEGURANCA PUBLICA

596.116.445

2,52

14.578.032

0,19

610.694.477

1,95

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

565.854.052

2,39

249.218.851

3,28

815.072.903

2,61

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

488.962.720

2,07 5.524.590.548 72,64

6.013.553.268 19,23

4.908.490.941 20,74 1.588.733.196 20,89

6.497.224.137 20,78

10 - SAUDE
11 - TRABALHO

25.477.074

12 - EDUCACAO

0,11

7.054.524.267 29,81

25.477.074
1.119.095

0,01

6.762.569

0,09

13 - CULTURA

126.559.878

0,53

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

22.184.990

0,09

15 - URBANISMO

2.322.987.604

9,82

16 - HABITACAO

72.703.179

0,31

17 - SANEAMENTO

527.697.734

2,23

104.883.122

18 - GESTAO AMBIENTAL

84.265.395

0,36

4.927.360

19 - CIENCIA E TECNOLOGIA

8.993.508

0,04

1.000

0,00

10.484.096

23 - COMERCIO E SERVICOS

69.812.485

0,30

26 - TRANSPORTE

244.086.602

1,03

27 - DESPORTO E LAZER

27.258.876

22 - INDUSTRIA

28 - ENCARGOS ESPECIAIS
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA

0,08

7.055.643.362 22,57
133.322.447

0,43

22.184.990

0,07

2.414.695.900

7,72

72.703.179

0,23

1,38

632.580.856

2,02

0,06

89.192.755

0,29

8.993.508

0,03

0,14

10.485.096

0,03

2.050.821

0,03

71.863.306

0,23

88.493

0,00

244.175.095

0,78

0,12

27.258.876

0,09

2.650.541.573 11,20

2.650.541.573

8,48

47.000.000

0,15

100 31.267.639.344

100

47.000.000

Total => 23.662.717.277
Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

5

91.708.296

0,20
100 7.604.922.067
Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

1,21


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Anexo IV
Resumo da Despesa por Poderes e Órgãos, Segundo a Origem dos
Recursos
Função

Tesouro

%

20 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

730.809.322

21 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO
RIO DE JANEIRO

Outras
Fontes

%

Total

%

3,09

730.809.322

2,34

256.267.000

1,08

256.267.000

0,82

Subtotal =>

987.076.322

4,17

987.076.322

3,16

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

2.515.737.234

10,63

8.482.951.725

27,13

12 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

65.822.408

0,28

65.822.408

0,21

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

506.866.689

2,14

5.776.588

0,08

512.643.277

1,64

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, HABITACAO E
CONSERVACAO

1.247.608.288

5,27

18.245.292

0,24

1.265.853.580

4,05

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

7.054.448.267

29,81

1.119.095

0,01

7.055.567.362

22,57

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

439.963.875

1,86

439.963.875

1,41

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

4.908.190.941

20,74

6.496.924.137

20,78

22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DO RIO DE JANEIRO

381.214.934

1,61

381.214.934

1,22

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

71.025.515

0,30

71.081.915

0,23

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DA CIDADE

59.672.142

0,25

59.672.142

0,19

26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

27.272.682

0,12

27.272.682

0,09

28 - SECRETARIA MUNICIPAL DO
ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE
DE VIDA E EVENTOS

27.781.035

0,12

352.490

0,00

28.133.525

0,09

29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES

204.573.696

0,86

88.493

0,00

204.662.189

0,65

30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

126.908.875

0,54

6.763.569

0,09

133.672.444

0,43

31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

4.120.091.959

17,41

4.120.091.959

13,18

33 - SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO E
LEGADO OLIMPICO

77.012.897

0,33

1.994.421

0,03

79.007.318

0,25

39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM
PUBLICA

671.583.674

2,84

14.578.032

0,19

686.161.706

2,19

40 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA
COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

48.864.640

0,21

48.864.640

0,16

41 - GABINETE DO PREFEITO

74.001.204

0,31

74.001.204

0,24

98 - RESERVA DE CONTINGENCIA

47.000.000

0,20

47.000.000

0,15

95,83 7.604.922.067 100,00 30.280.563.022

96,84

Poder Legislativo

Poder Executivo

Subtotal => 22.675.640.955

5.967.214.491

1.588.733.196

56.400

78,47

20,89

0,00

Total => 23.662.717.277 100,00 7.604.922.067 100,00 31.267.639.344 100,00
Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
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6

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Anexo V
Resumo do Orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de
Economia Mista por Órgãos, Segundo a Origem dos Recursos
Unidade Orçamentária

Tesouro

%

Outras
Fontes

%

Total

%

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

2.000

0,04

878.140 15,78

880.140

8,05

1151 - COMLURB

1.000

0,02

878.140 15,78

879.140

8,04

1155 - IC

1.000

0,02

1.000

0,01

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

4.000

0,07

150.000

2,70

154.000

1,41

1451 - IPLANRIO

4.000

0,07

150.000

2,70

154.000

1,41

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
HABITACAO E CONSERVACAO

829.000 15,43

829.000

7,58

1551 - RIOURBE

827.000 15,39

827.000

7,56

1552 - RIOLUZ

2.000

0,04

2.000

0,02

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

7.000

0,13

7.000

0,06

1651 - MULTIRIO

7.000

0,13

7.000

0,06

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

4.500.000 80,87

4.500.000 41,14

1851 - RIOSAUDE

4.500.000 80,87

4.500.000 41,14

29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

4.531.314 84,33

4.531.314 41,43

2951 - CET-RIO

4.531.314 84,33

4.531.314 41,43

33 - SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO E LEGADO
OLIMPICO

36.651

0,66

36.651

0,34

3351 - RIOTUR

36.651

0,66

36.651

0,34

100 10.938.105

100

Total => 5.373.314

100 5.564.791

Vol_9010

ANEXO V - ADENDO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NÃO DEPENDENTES
R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

TÍTULO DO INVESTIMENTO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP

VALOR

COMPUTADORES / HARDWARE (15 UNIDADES)

37.990

SERVIDOR

400.000

SOFTWARE (PACOTE MICROSOFT E ANTIVIRUS)

160.000

SOFTWARE (FIREWALL / LINUX)

9.800

BATERIA NOBREAK (36 UNIDADES)

70.000

677.790

TOTAL
ESPECIFICAÇÃO

TÍTULO DO INVESTIMENTO

COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZAÇÃO - RIO SECURITIZAÇÃO

VALOR
-

-

TOTAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

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7

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

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ANEXO VI
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA ESTIMADA E DA
DESPESA FIXADA DOS ORÇAMENTOS FISCAL
E DA SEGURIDADE SOCIAL
Vol_1400

RESUMO DO QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA,
SEGUNDO A ORIGEM DOS RECUROS
ESPECIFICAÇÃO

1000.00.00
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1500.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2300.00.00
2400.00.00
1000.00.00
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1500.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2300.00.00
2400.00.00
1000.00.00
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1500.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2300.00.00
2400.00.00
2500.00.00

FISCAL
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

21.784.312.857
21.345.250.514
13.080.348.263
400.789.164
227.601.277
10.111.739
272.457.280
6.842.066.294
511.876.497
439.062.343
261.979.725
22.650.786
670.910
153.760.922
9.483.326.487
9.413.326.487
38.762.001
5.013.795.397
99.909.055

21.541.933.385
21.105.221.746
13.080.348.263
400.789.164
211.086.306

242.379.472
240.028.768

52.713.220
3.648.022.542
560.124.272
70.000.000

1.066.827
2.058.979.028
15.190.658

70.025.434
6.842.064.219
500.908.360
436.711.639
261.979.725
22.528.486
152.203.428
2.120.783.892
2.120.783.892
38.762.001
6.785.378

70.000.000

Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

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Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

8

16.514.971
10.111.739
202.431.846
2.075
10.968.137
2.350.704
122.300
670.910
1.557.494
7.362.542.595
7.292.542.595
5.013.795.397
93.123.677
51.646.393
1.589.043.514
544.933.614
70.000.000
70.000.000

31.267.639.344
30.758.577.001
13.119.110.264
5.414.584.561
327.510.332
10.111.739
325.170.500
10.490.088.836

23.662.717.277
23.226.005.638
13.119.110.264
400.789.164
217.871.684
71.092.261
8.901.043.247

5.013.795.397
109.638.648
10.111.739
254.078.239
1.589.045.589

1.072.000.769

516.099.018

555.901.751

509.062.343

436.711.639

72.350.704

261.979.725
92.650.786
670.910
153.760.922

261.979.725
22.528.486

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

TOTAL

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

152.203.428

7.604.922.067
7.532.571.363

70.122.300
670.910
1.557.494


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1110.00.0.0.0000 IMPOSTOS
1113.00.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1113.03.1.1.0001 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER EXECUTIVO
1113.03.1.1.0002 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER LEGISLATIVO
1113.03.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1113.03.4.1.0001 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
1118.00.0.0.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS
1118.01.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1118.01.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.1.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO PREDIAL
7118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU
1118.01.1.2.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1118.01.1.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.2.0002 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.3.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA
1118.01.1.3.0001 IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.3.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.3.0099 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.4.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1118.01.1.4.0001 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1118.01.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS
1118.01.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - PRINCIPAL
1118.01.4.1.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
1118.01.4.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
1118.01.4.3.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - DIVIDA ATIVA
1118.01.4.3.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - DIVIDA ATIVA
1118.01.4.4.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1118.01.4.4.0001 ITBI - MULTA FORMAL OU PENAL
1118.01.4.4.0002 ITBI - MULTA E JUROS DE MORA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

30.758.577.001

23.226.005.638

13.119.110.264
12.516.924.856
1.420.580.097
1.420.580.097
1.397.727.541
1.397.727.541
1.277.597.210
120.130.331
22.852.556
22.852.556
22.852.556
11.096.344.759
4.861.225.422
4.032.583.235
3.643.905.771
3.510.899.583
138.130.905
8.601.4623.476.745
19.973.043
19.093.446
879.597
204.865.805
181.137.918
24.046.356
318.469163.838.616

13.119.110.264
12.516.924.856
1.420.580.097
1.420.580.097
1.397.727.541
1.397.727.541
1.277.597.210
120.130.331
22.852.556
22.852.556
22.852.556
11.096.344.759
4.861.225.422
4.032.583.235
3.643.905.771
3.510.899.583
138.130.905
8.601.4623.476.745
19.973.043
19.093.446
879.597
204.865.805
181.137.918
24.046.356
318.469163.838.616

163.838.616
828.642.187

163.838.616
828.642.187

100
100

P
P

100

P

100
100
100
100

P
P
P
P

100
100

P
P

100
100
100

P
P
P

100

P

820.280.033

820.280.033

100
100

P
P

824.654.410
4.374.3773.579.261

824.654.410
4.374.3773.579.261

100

P

3.579.261
4.782.893

3.579.261
4.782.893

100
100

P
P

43.805
4.739.088

43.805
4.739.088

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

7.532.571.363

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO
1118.02.0.0.0000
1118.02.3.0.0000
1118.02.3.1.0000
1118.02.3.1.0001
1118.02.3.1.0002
1118.02.3.1.0003
1118.02.3.1.0099
7118.02.3.1.0001
1118.02.3.2.0000
1118.02.3.2.0001
1118.02.3.3.0000
1118.02.3.3.0001
1118.02.3.4.0000
1118.02.3.4.0001
1118.02.3.4.0002
1120.00.0.0.0000
1121.00.0.0.0000
1121.01.0.0.0000
1121.01.1.0.0000
1121.01.1.1.0000
1121.01.1.1.0013
1122.00.0.0.0000
1122.01.0.0.0000
1122.01.1.0.0000
1122.01.1.1.0000
1122.01.1.1.0001
1122.01.1.1.0099
1122.01.1.2.0000
1122.01.1.2.0001
1122.01.1.3.0000
1122.01.1.3.0001
1122.01.1.3.0002
1122.01.1.4.0000
1122.01.1.4.0001
1128.00.0.0.0000
1128.01.0.0.0000
1128.01.1.0.0000
1128.01.1.1.0000
1128.01.1.1.0001
1128.01.1.1.0099
1128.01.1.2.0000
1128.01.1.2.0002

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RETENCAO LEI 4452/06
ISS - INCENTIVOS FISCAIS - PROJETOS CULTURAIS
DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
ISS - MULTA FORMAL OU PENAL
ISS - MULTA E JUROS DE MORA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - PRINCIPAL
TAXA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS - DECRETO 44.801/2018 - SMIH
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL
TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO
DEDUCAO DE TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - MULTAS E JUROS
TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA
TAXA DE COLETA DE LIXO E DE LIMPEZA PUBLICA - DIVIDA ATIVA
TAXAS REFERENTES AO IMOVEL - DAM (TIP,TCLLP,TSD) - DIVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
TAXA DE INSPECAO SANITARIA
DEDUCAO DE TAXA DE INSPECAO SANITARIA
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS
TAXA DE INSPECAO SANITARIA - FMS - MULTAS E JUROS

RP

100
100
103
100
100

P
P
P
P
P

100

P

100

P

100
100

P
P

100

P

100
100

P
P

100

P

100
100

P
P

100

P

120
120

P
P

120

P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

6.235.119.337
6.235.119.337
5.935.231.516
5.559.998.207
308.924.545
59.273.399
5.485.58712.520.952
126.215.399
126.215.399
118.221.509
118.221.509
55.450.913
164.653
55.286.260
602.185.408
33.501
33.501
33.501
33.501
33.501
483.287.946
483.287.946
483.287.946
434.569.343
435.182.170
612.8273.462.641
3.462.641
27.489.488
50.088
27.439.400
17.766.474
17.766.474
118.863.961
118.863.961
38.811.494
35.936.805
35.984.648
47.84380.677
80.677

6.235.119.337
6.235.119.337
5.935.231.516
5.559.998.207
308.924.545
59.273.399
5.485.58712.520.952
126.215.399
126.215.399
118.221.509
118.221.509
55.450.913
164.653
55.286.260
602.185.408
33.501
33.501
33.501
33.501
33.501
483.287.946
483.287.946
483.287.946
434.569.343
435.182.170
612.8273.462.641
3.462.641
27.489.488
50.088
27.439.400
17.766.474
17.766.474
118.863.961
118.863.961
38.811.494
35.936.805
35.984.648
47.84380.677
80.677

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

9

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1128.01.1.3.0000
1128.01.1.3.0001
1128.01.1.3.0002
1128.01.1.4.0000
1128.01.1.4.0002
1128.01.9.0.0000
1128.01.9.1.0000
1128.01.9.1.0002
1128.01.9.1.0003
1128.01.9.1.0005
1128.01.9.1.0006
1128.01.9.1.0008
1128.01.9.1.0011
1128.01.9.1.0012
1128.01.9.1.0013
1128.01.9.1.0014
1128.01.9.1.0098
1128.01.9.2.0000
1128.01.9.2.0003
1128.01.9.2.0004
1128.01.9.3.0000
1128.01.9.3.0004
1128.01.9.3.0099
1128.01.9.4.0000
1128.01.9.4.0004
1200.00.0.0.0000
1210.00.0.0.0000
1216.00.0.0.0000
1216.03.0.0.0000
1216.03.1.0.0000
1216.03.1.1.0000
1216.03.1.1.0001
1216.03.1.1.0002
7216.03.1.1.0002
1218.00.0.0.0000
1218.01.0.0.0000

TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - PRINCIPAL
TAXA DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTO
TAXA DE LICENC. E FISCAL. DE OBRAS REAL. EM LOGRAD. PUBLICOS
TAXA DE AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE
TAXA DE OBRAS EM AREAS PARTICULARES
TAXA DE USO DE AREA PUBLICA
TAXA DE FISCALIZACAO DE CEMITERIOS
TAXA DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
TAXA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DECRETO 44801/2018 SMH
TAXA DE PUBLICIDADE EM BANCAS E JORNAIS
DEDUCAO DE TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - MULTAS E JUROS
TAXA DE USO DE AREA PUBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA
OUTRAS TAXAS - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA
DEDUCAO DE OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
CONTRIBUICAO PATRONAL - 3%
CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO
PUBLICO - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO

1218.01.1.0.0000
1218.01.1.1.0000
1218.01.1.1.0005
1218.01.1.1.0006
1218.01.1.1.0007
1218.01.1.1.0008

FONTE

RP

100
120

P
P

120

P

100
100
100
100
100
100
100
100
100
100

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

100
100

P
P

100
100

P
P

100

P

268
268
268

P
P
P

214
214
214
214

P
P
P
P

TOTAL
1.439.294
49.493
1.389.801
1.354.718
1.354.718
80.052.467
77.430.314
32.208.481
3.440.935
11.405.573
11.049.540
6.259.736
766.698
9.007.802
3.296.005
34.835
39.291573.794
9.424
564.370
1.064.417
1.080.530
16.113983.942
983.942
5.414.584.561
5.013.795.397
247.758.136
247.758.136
247.758.136
247.758.136
63.446.487
35.688.649
148.623.000
2.777.948.261
999.138.261

RECURSOS DO
TESOURO

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

1.439.294
49.493
1.389.801
1.354.718
1.354.718
80.052.467
77.430.314
32.208.481
3.440.935
11.405.573
11.049.540
6.259.736
766.698
9.007.802
3.296.005
34.835
39.291573.794
9.424
564.370
1.064.417
1.080.530
16.113983.942
983.942
400.789.164

5.013.795.397
5.013.795.397
247.758.136
247.758.136
247.758.136
247.758.136
63.446.487
35.688.649
148.623.000
2.777.948.261
999.138.261

864.765.316
864.741.681
817.283.310
28.563.580
18.853.340
41.451

864.765.316
864.741.681
817.283.310
28.563.580
18.853.340
41.451

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO
1218.01.1.2.0000
1218.01.1.2.0002
1218.01.2.0.0000
1218.01.2.1.0000
1218.01.2.1.0004
1218.01.2.1.0005
1218.01.2.1.0006
1218.01.3.0.0000
1218.01.3.1.0000
1218.01.3.1.0004
1218.03.0.0.0000
1218.03.1.0.0000
1218.03.1.1.0000
7218.03.1.1.0005
7218.03.1.1.0006
7218.03.1.1.0004
1219.00.0.0.0000
1219.99.0.0.0000
1219.99.1.0.0000
1219.99.1.1.0000
7219.99.1.1.0002
1240.00.0.0.0000
1240.00.0.0.0000
1240.00.0.0.0000
1240.00.1.0.0000
1240.00.1.1.0000
1240.00.1.1.0001
1240.00.1.1.0003
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0004
1310.01.1.1.0005
1310.01.1.1.0007
1310.01.1.1.0008
1310.01.1.1.0009
1310.01.1.1.0010
1310.01.1.1.0011
7310.01.1.1.0006

ESPECIFICAÇÃO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL - DREM
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO
ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO
ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB
ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI

FONTE

RP

214

P

214
214
214

P
P
P

214

P

214
214
214

P
P
P

214

P

150
100

200
200
200
200
200
200
200
214

P
P

P
P
P
P
P
P
P
P

TOTAL
23.635
23.635
111.030.740
111.030.740
76.678.160
23.918.338
10.434.242
23.342.205
23.342.205
23.342.205
1.778.810.000
1.778.810.000
1.778.810.000
57.621.000
38.027.000
1.683.162.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
400.789.164
400.789.164
400.789.164
400.789.164
400.789.164
290.789.164
110.000.000
327.510.332
222.230.261
222.230.261
95.100.782
75.260.840
75.260.840
385.554
318.000
720.000
815.344
7.356.960
1.076.439
337.268
60.500.000

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

10 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

RECURSOS DO
TESOURO

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
23.635
23.635
111.030.740
111.030.740
76.678.160
23.918.338
10.434.242
23.342.205
23.342.205
23.342.205
1.778.810.000
1.778.810.000
1.778.810.000
57.621.000
38.027.000
1.683.162.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000

400.789.164
400.789.164
400.789.164
400.789.164
400.789.164
290.789.164
110.000.000
217.871.684
147.020.529
147.020.529
19.891.050
51.108
51.108

109.638.648
75.209.732
75.209.732
75.209.732
75.209.732
75.209.732
385.554
318.000
720.000
815.344
7.356.960
1.076.439
337.268
60.500.000


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
RECURSOS DO
TESOURO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

7310.01.1.1.0001
7310.01.1.1.0004
7310.01.1.1.0005
1310.01.2.0.0000
1310.01.2.1.0000
1310.01.2.1.0001
1310.01.2.1.0002
1310.01.2.1.0003
1310.02.0.0.0000

ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES
FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO
FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO - PRINCIPAL
REMISSAO DE FOROS
LAUDEMIOS
FOROS
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
PERMISSAO DE USO - OBRAS - F/SPA
OUTORGA PRECO PUBLICO MOBILIDADE URBANA - DEC. 46.181/2019
PARCELA VINCULADA - OUTORGA DE PRECO PUBLICO MOBILIDADE URBANA - DEC. 46.181/2019
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - PRINCIPAL
REMUNERACAO PROVISORIA DE OCUPACAO - F/SPA
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
ORDINARIOS NAO VINCULADOS - ADMINISTRACAO DIRETA
DOACOES - FMI
DOACOES - ADMINISTRACAO DIRETA
LICENCIAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICACOES
SALARIO EDUCACAO
MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO
OUTRAS - FMS
OUTRAS - FMDCA
OUTRAS - FMH
OUTRAS - FMAD
OUTRAS - FEPT
OUTRAS - FMI
OUTRAS - FUMDC
PROGRAMA PROINFANCIA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - SME
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - TRANSF. DO GOV. FED. PARA A EDUCACAO
TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR

100
200
200

P
P
P

51.108
3.425.593
274.574
19.839.942
19.839.942
3.980.411
11.601.909
4.257.622
109.680.361

19.839.942
19.839.942
3.980.411
11.601.909
4.257.622
109.680.361

109.680.361

109.680.361

109.680.361

109.680.361

109.576.242
34.562
60.157
9.400
17.449.118
17.449.118
17.449.118
17.449.118
64.055.087
64.055.087
64.055.087
62.494.025
62.494.025
17.458.528
85.946
14.586
9.229
692.543
751.183
28.691
178.618
14.014
4.524
36.724
1.524
95.006
71.085
26
399.197

109.576.242
34.562
60.157
9.400
17.449.118
17.449.118
17.449.118
17.449.118
59.286.171
59.286.171
59.286.171
59.286.171
59.286.171
17.458.528
85.946
14.586
9.229
692.543
751.183
28.691
178.618
14.014
4.524
36.724
1.524
95.006
71.085
26
399.197

1310.02.1.0.0000
1310.02.1.1.0000
1310.02.1.1.0002
1310.02.1.1.0004
1310.02.1.1.0008
1310.02.1.1.0009
1310.99.0.0.0000
1310.99.1.0.0000
1310.99.1.1.0000
1310.99.1.1.0003
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0002
1321.00.1.1.0003
1321.00.1.1.0004
1321.00.1.1.0005
1321.00.1.1.0006
1321.00.1.1.0011
1321.00.1.1.0013
1321.00.1.1.0015
1321.00.1.1.0017
1321.00.1.1.0018
1321.00.1.1.0019
1321.00.1.1.0020
1321.00.1.1.0021
1321.00.1.1.0023
1321.00.1.1.0024
1321.00.1.1.0025

100
100
100

P
P
P

100
100
100
113

P
P
P
P

100

P

100
105
105
106
107
109
113
113
113
113
113
113
113
113
114
115

F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

51.108
3.425.593
274.574

4.768.916
4.768.916
4.768.916
3.207.854
3.207.854

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1321.00.1.1.0026 PROJOVEM URBANO - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A EDUCACAO
1321.00.1.1.0027 INSPECAO SANITARIA
1321.00.1.1.0028 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONTRIB. INTERV. DO
1321.00.1.1.0029 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS ROYALTIES
1321.00.1.1.0031 FUNDEB
1321.00.1.1.0032 RECURSOS DO FOE/PGM - HONORARIOS ADVOCATICIOS
1321.00.1.1.0033 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO MEIO-AMBIENTE
1321.00.1.1.0034 CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS
1321.00.1.1.0036 COSIP
1321.00.1.1.0044 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE
1321.00.1.1.0046 TRANSF. DO FUNDO NAC. E EST. DE ASSISTENCIA SOCIAL
1321.00.1.1.0047 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DA SAUDE
1321.00.1.1.0048 FECMRJ
1321.00.1.1.0049 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO
1321.00.1.1.0050 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO
1321.00.1.1.0051 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP
1321.00.1.1.0052 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB
1321.00.1.1.0053 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO
1321.00.1.1.0054 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO
1321.00.1.1.0055 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE
1321.00.1.1.0056 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ
1321.00.1.1.0057 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO
1321.00.1.1.0058 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO
1321.00.1.1.0059 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME
1321.00.1.1.0060 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR
1321.00.1.1.0061 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS
1321.00.1.1.0062 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL
1321.00.1.1.0063 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
1321.00.1.1.0065 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE
1321.00.1.1.0066 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOAGUAS
1321.00.1.1.0067 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ
1321.00.1.1.0072 REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS PRINCIPAL - FASS
1321.00.1.1.0075 RECURSOS DO FEOP - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE TRANSITO
1321.00.1.1.0076 OUTRAS - FEOP
1321.00.1.1.0077 ALIENACAO DE BENS
1321.00.1.1.0079 VALORES MOBILIARIOS
1321.00.1.1.0093 DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO
1321.00.5.0.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA
1321.00.5.1.0000 JUROS DE TITULOS DE RENDA - PRINCIPAL
1321.00.5.1.0002 RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO

FONTE

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

116
120
140

F
F
F

102.378
63.651
60.640

102.378
63.651
60.640

141

F

3.589.181

3.589.181

142
143
144
146
150
185
193
195
199
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
268

F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F

5.955.221
849.479
156.282
423.381
1.138.339
223.624
483.524
172.918
20.432.808
9.343
5.000
2.400
976.634
1.200
4.134
5.956
82.680
15.965
8.965
43.782
66.848
369.141
18.694
15.323
38.026
150.000
54.728
1.339.035

5.955.221
849.479
156.282
423.381
1.138.339
223.624
483.524
172.918
20.432.808

109
113
104
194
109

F
F
F
F
F

348.851
22.528
94.161
5.542.358
214.577-

200

F

348.851
22.528
94.161
5.542.358
214.5771.561.062
1.561.062
649.063

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

11 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

9.343
5.000
2.400
976.634
1.200
4.134
5.956
82.680
15.965
8.965
43.782
66.848
369.141
18.694
15.323
38.026
150.000
54.728
1.339.035

1.561.062
1.561.062
649.063


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1321.00.5.1.0005 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI
1330.00.0.0.0000 DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU
LICENCA
1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
1333.00.1.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME
PUBLICO
1333.00.1.1.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME
PUBLICO - PRINCIPAL
1333.00.1.1.0001 PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO
CIDADE DAS ARTE
1339.00.0.0.0000 DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
1339.99.0.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
1339.99.1.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
1339.99.1.1.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS - PRINCIPAL
1339.99.1.1.0001 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS DE ESGOTAMENTO
SANITARIO DA AREA DE
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.1.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.1.1.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1390.00.1.1.0004 JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL
1500.00.1.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL
1500.00.1.1.0000 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
1500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG
1500.00.1.1.0002 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG
1500.00.1.1.0003 VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG
1500.00.1.1.0005 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG
7500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG
7500.00.1.1.0002 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG
7500.00.1.1.0003 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
7500.00.1.1.0004 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

FONTE

RP

TOTAL

214

F

911.999
11.924.984

200

100

360.000

360.000

P

11.564.984
11.564.984
11.564.984
11.564.984
11.564.984

200
200
200
200
200
200
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P

911.999
360.000

11.564.984

360.000
360.000
360.000

360.000

P

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

360.000
360.000
360.000

P

214

RECURSOS DO
TESOURO

29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
425
122.091
54.111
3.866.486
2.059.832
429.594
216.725
3.362.475
325.170.500
245.214.671
245.214.671
237.783.614
237.783.614

360.000
11.564.984
11.564.984
11.564.984
11.564.984
11.564.984
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
425
122.091
54.111
3.866.486
2.059.832
429.594
216.725
3.362.475
254.078.239
217.085.171
217.085.171
217.055.171
217.055.171

71.092.261
28.129.500
28.129.500
20.728.443
20.728.443

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0002
1610.01.1.1.0004
1610.01.1.1.0009
1610.01.1.1.0011
1610.01.1.1.0016
1610.01.1.1.0017
1610.01.1.1.0018
1610.01.1.1.0019
1610.01.1.1.0027
1610.01.1.1.0028
1610.01.1.1.0033

SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS - F/SPA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - DIRETA
RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ
VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO
VENDA DE INGRESSOS CONTRATO - PLANETARIO
VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES
VENDA DE INGRESSOS - RIOTUR
RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME
COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME
PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) RIOFILME
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB
VENDA DE INGRESSOS DE TERCEIROS - CIDADE DAS ARTES
SERVICOS DE LIMPEZA - COMLURB/SERV. UNID SMU
SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS - PLANETARIO
SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS
SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
INSCRICAO EM CONCURSOS - ADMINISTRACAO DIRETA
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO - PRINCIPAL
EMISSAO DE CERTIFICADOS - ADMINISTRACAO DIRETA
EXECUCAO DE VISTORIA - ADMINISTRACAO DIRETA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA - PRINCIPAL
VENDA DE DADOS - IPP
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE - PRINCIPAL
SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB

1610.01.1.1.0039
1610.01.1.1.0042
7610.01.1.1.0013
7610.01.1.1.0005
7610.01.1.1.0011
7610.01.1.1.0012
7610.01.1.1.0007
7610.01.1.1.0009
7610.01.1.1.0010
7610.01.1.1.0001
1610.02.0.0.0000
1610.02.1.0.0000
1610.02.1.1.0000
1610.02.1.1.0001
1610.03.0.0.0000
1610.03.1.0.0000
1610.03.1.1.0000
1610.03.1.1.0001
1610.03.1.1.0002
1610.04.0.0.0000
1610.04.1.0.0000
1610.04.1.1.0000
1610.04.1.1.0001
1630.00.0.0.0000
1630.00.0.0.0000
1630.01.0.0.0000
1630.01.1.0.0000
1630.01.1.1.0000
7630.01.1.1.0001

FONTE

RP

TOTAL

100
100
200
200
200
200
200
200
200
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

237.783.614
2.635
20.725.808
42.004
121.200
802.686
50.000
600.000
489.648
202.312
186.750
124.500

200
200
218
200
200
200
200
200
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

100

P

100
100

P
P

200

200

P

P

16.470.596
35.000
754.840
1.300.000
11.000
11.000
31.136.657
105.127.123
7.943.462
51.646.393
7.200.000
7.200.000
7.200.000
7.200.000
201.057
201.057
201.057
200.365
692
30.000
30.000
30.000
30.000
11.470.748
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

12 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

RECURSOS DO
TESOURO
20.728.443
2.635
20.725.808

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
217.055.171

42.004
121.200
802.686
50.000
600.000
489.648
202.312
186.750
124.500
16.470.596
35.000
754.840
1.300.000
11.000
11.000
31.136.657
105.127.123
7.943.462
51.646.393
7.200.000
7.200.000
7.200.000
7.200.000
201.057
201.057
201.057
200.365
692

1.066.827

30.000
30.000
30.000
30.000
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1638.00.0.0.0000
1638.01.0.0.0000
1638.01.1.0.0000
1638.01.1.1.0000
1638.01.1.1.0001
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0002
1690.99.1.1.0008
1690.99.1.1.0015
1690.99.1.1.0017
1690.99.1.1.0022
1690.99.1.1.0025
1690.99.1.1.0028
1690.99.1.1.0029
1690.99.1.1.0030
1690.99.1.1.0032

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS HOSPITALARES
SERVICOS HOSPITALARES - PRINCIPAL
SERVICOS PRESTADOS DE MEDICINA VETERINARIA E ZOONOSES - FMS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
SERVICOS DE VENDA DE TIQUETE DE ESTACIONAMENTO - SMTR
SERVICOS DE CORTE DE ARVORE E/OU REMOCAO DE VEGETACAO
OUTROS SERVICOS - RIOTUR
OUTROS SERVICOS - COMLURB
AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS
SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS
SERVICOS DE APREENCAO DE ANIMAIS OU PLANTEL - ART . 95, PARAGRAFO PRIMEIRO, I - LEI
6.435/
VINCULACAO - SERVICOS DE APREENCAO DE ANIMAIS OU PLANTEL - ART. 95, PARAGRAFO
PRIMEIRO, I
DEDUCAO DE SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS
OUTROS SERVICOS - IPLAN (SME)
OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM)
OUTROS SERVICOS - GUARDA MUNICIPAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
DEDUCAO DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES
DE DEZEMBR
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
JULHO

1690.99.1.1.0033
1690.99.1.1.0098
7690.99.1.1.0005
7690.99.1.1.0007
7690.99.1.1.0002
1700.00.0.0.0000
1710.00.0.0.0000
1718.00.0.0.0000
1718.01.0.0.0000
1718.01.2.0.0000
1718.01.2.1.0000
1718.01.2.1.0001
1718.01.2.1.0099
1718.01.3.0.0000
1718.01.3.1.0000
1718.01.3.1.0001
1718.01.4.0.0000

FONTE

113

RP

P

TOTAL
1.066.827
1.066.827
1.066.827
1.066.827
1.066.827
68.485.081
68.485.081
68.485.081
68.485.081
68.485.081
3.232.514
4.613.716
65.139
1.919.589
296.725
79.528
240.000
4.800.000
34.251.157
8.000

RECURSOS DO
TESOURO
1.066.827
1.066.827
1.066.827
1.066.827
1.066.827
41.895.934
41.895.934
41.895.934
41.895.934
41.895.934
3.232.514
4.613.716

100
113
200
200
200
200
200
200
113
113

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

113

P

2.000

2.000

100
200
200
200

P
P
P
P

211.4535.094.721
651.420
13.442.025
10.490.088.836
2.941.581.036
2.941.581.036
323.397.018
290.617.586
290.617.586
363.271.982
72.654.39616.539.466

211.453-

8.901.043.247
2.941.578.961
2.941.578.961
323.397.018
290.617.586
290.617.586
363.271.982
72.654.39616.539.466

16.539.466

16.539.466

16.539.466

16.539.466

15.928.410

15.928.410

100
100

P
P

100

P

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

26.589.147
26.589.147
26.589.147
26.589.147
26.589.147

65.139
1.919.589
296.725
79.528
240.000
4.800.000
34.251.157
8.000

5.094.721
651.420
13.442.025
1.589.045.589
2.075
2.075

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1718.01.4.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
JULHO - PRINCIPAL
1718.01.4.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES
DE JULHO
1718.01.5.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
1718.01.5.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1.0099 DEDUCAO DA PARCELA DO ITR
1718.01.8.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU
RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO
1718.01.8.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU
RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO - PRINCIPAL
1718.01.8.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES COM O OURO
1718.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS
1718.02.2.0.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1718.02.2.1.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1718.02.2.1.0001 COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CEFEM
1718.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89
1718.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89 - PRINCIPAL
1718.02.3.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 7990/89 - DIVERSOS
1718.02.3.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 7990/89 DREM
1718.02.4.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97,
ARTIGO 49, I E II
1718.02.4.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97,
ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL
1718.02.4.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 9478/97- DIVERSOS
1718.02.4.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 9478/97,
ART. 49, I E
1718.02.6.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP
1718.02.6.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP - PRINCIPAL
1718.02.6.1.0003 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - DIVERSOS
1718.02.6.1.0004 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - DREM
1718.03.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS – CUSTEIO DAS ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
1718.03.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA
1718.03.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA - PRINCIPAL
1718.03.1.1.0003 PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL
1718.03.2.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR

FONTE

RP

100

P

100
100

P
P

100

P

100

P

141
100

P
P

141
100

141
100

194

P
P

P
P

P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

15.928.410

15.928.410

15.928.410

15.928.410

285.692
285.692
357.115
71.42325.864

285.692
285.692
357.115
71.42325.864

25.864

25.864

25.864
384.951.228

25.864
384.951.228

1.441.605
1.441.605
1.441.605
75.951.242

1.441.605
1.441.605
1.441.605
75.951.242

75.951.242

75.951.242

53.361.726
22.589.516

53.361.726
22.589.516

301.668.644

301.668.644

301.668.644

301.668.644

211.945.978
89.722.666

211.945.978
89.722.666

5.889.737
5.889.737
4.138.005
1.751.732
1.747.004.731

5.889.737
5.889.737
4.138.005
1.751.732
1.747.004.731

452.395.377
452.395.377
452.395.377
1.181.514.355

452.395.377
452.395.377
452.395.377
1.181.514.355

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

13 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1718.03.2.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
1718.03.2.1.0004 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ATENCAO DE MEDI A E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOS
1718.03.3.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE
1718.03.3.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
1718.03.3.1.0005 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS VIGILANCIA EM S AUDE
1718.03.4.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1718.03.4.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL
1718.03.4.1.0002 BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1718.03.5.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS
1718.03.5.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS - PRINCIPAL
1718.03.5.1.0003 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS GESTAO DO SUS
1718.05.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO – FNDE
1718.05.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
1718.05.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL
1718.05.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - SALARIO-EDUCACAO - LEI 10832 29/12/2003
1718.05.2.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA – PDDE
1718.05.2.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
1718.05.2.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1718.05.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE
1718.05.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1718.05.3.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR
1718.05.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO – FNDE
1718.05.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO – FNDE - PRINCIPAL
1718.05.9.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNDE-PROGRAMA APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO TD-SME
1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
1718.10.9.1.0008 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR
1718.10.9.1.0011 CONVENIO 07/2018 - SICONV N 869338/2018 - CASA MOVEL DO EMPREENDEDOR CARIOCA
1718.10.9.1.0012 TERMO DE ADESAO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE - MODALIDADE FUNDO A
FUNDO - FUNTRAB - RIO
1718.12.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
1718.12.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
1718.12.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS PRINCIPAL
1718.12.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNAS - BOLSA FAMILIA

194

RP

P

194

P

194

P

194

P

107

P

114

P

115

P

113

P

218
108
108

193

P
P
P

P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.181.514.355

1.181.514.355

1.181.514.355

1.181.514.355

73.353.472
73.353.472
73.353.472
39.641.527
39.641.527
39.641.527
100.000
100.000
100.000
437.901.549

73.353.472
73.353.472
73.353.472
39.641.527
39.641.527
39.641.527
100.000
100.000
100.000
437.901.549

353.901.549
353.901.549
353.901.549
500.000

353.901.549
353.901.549
353.901.549
500.000

500.000

500.000

500.000
82.700.000

500.000
82.700.000

82.700.000

82.700.000

82.700.000
800.000

82.700.000
800.000

800.000

800.000

800.000
841.652
841.652
841.652
2.075
500.000
339.577

800.000
839.577
839.577
839.577

47.484.858
47.484.858
47.484.858

47.484.858
47.484.858
47.484.858

11.400.000

11.400.000

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

2.075
2.075
2.075
2.075

500.000
339.577

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1718.12.1.1.0002
1718.12.1.1.0003
1718.12.1.1.0004
1718.12.1.1.0005
1718.12.1.1.0006
1718.12.1.1.0010

TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO FIXO
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUA
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PORTARIA UNIAO-MDS 434/2008 - PROGRAMA-BENEFICIO DE
PRESTACAO CON
TRANSFERENCIAS DO FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA / SISTEMA UNICO DE
ASSISTENCIA S
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E
EMPREGO
TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO VARIAVEL - SERVICO DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE
TRANSFERENCIAS DO FNAS - ACOES ESTRATEGICAS - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO
TRABALHO INFANTIL
RIO DE JANEIRO CRIANCA FELIZ
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - ACRESCIMOS MORATORIOS
DEDUCAO DE COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89, ARTIGO 9º
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL
COTA-PARTE ROYALTIES ¹ COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO ¹ LEI
Nª 7.990/89,
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI
7990/89, ART. 9ª

193
193
193
193
193
193

P
P
P
P
P
P

6.768.000
5.916.000
3.247.334
5.340.000
2.760.000
74.400

6.768.000
5.916.000
3.247.334
5.340.000
2.760.000
74.400

193

P

698.698

698.698

193

P

1.266.426

1.266.426

193

P

5.580.000

5.580.000

193

P

204.000

204.000

193

P

100
100
100

P
P
P

100
100

P
P

100
100

P
P

140

P

4.230.000
3.265.652.318
3.265.652.318
2.819.817.108
2.149.209.515
2.149.209.515
2.649.923.141
38.162.500
538.876.126618.381.828
618.381.828
772.977.285
154.595.45749.660.775
49.660.775
62.075.968
12.415.1932.564.990
2.564.990
2.564.990
181.345.771
181.345.771

4.230.000
3.265.652.318
3.265.652.318
2.819.817.108
2.149.209.515
2.149.209.515
2.649.923.141
38.162.500
538.876.126618.381.828
618.381.828
772.977.285
154.595.45749.660.775
49.660.775
62.075.968
12.415.1932.564.990
2.564.990
2.564.990
181.345.771
181.345.771

181.345.771

181.345.771

141

P

127.409.685

127.409.685

100

P

53.936.086

53.936.086

1718.12.1.1.0014
1718.12.1.1.0015
1718.12.1.1.0016
1718.12.1.1.0017
1718.12.1.1.0019
1720.00.0.0.0000
1728.00.0.0.0000
1728.01.0.0.0000
1728.01.1.0.0000
1728.01.1.1.0000
1728.01.1.1.0001
1728.01.1.1.0002
1728.01.1.1.0099
1728.01.2.0.0000
1728.01.2.1.0000
1728.01.2.1.0001
1728.01.2.1.0099
1728.01.3.0.0000
1728.01.3.1.0000
1728.01.3.1.0001
1728.01.3.1.0099
1728.01.4.0.0000
1728.01.4.1.0000
1728.01.4.1.0001
1728.02.0.0.0000
1728.02.3.0.0000
1728.02.3.1.0000
1728.02.3.1.0003
1728.02.3.1.0004

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

14 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1728.03.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO
1728.03.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO
1728.03.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO - PRINCIPAL
1728.03.1.1.0010 TRANSFERENCIA RECURSOS DO FES - COFINANCIAMENTO
1728.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1728.99.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FEAS - ACAO CONTINUADA PROTECAO SOCIAL BASICA ESPECIAL - FMAS
1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M
1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1738.10.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
1738.10.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS PRINCIPAL
7738.10.1.1.0016 CONVENIO 17/2020 - RIOSAUDE/SMS - CAP 3.1
7738.10.1.1.0017 CONVENIO 18/2020 - RIOSAUDE/SMS - UPAS JOAO XXIII, SEPETIBA E PACIENCIA
7738.10.1.1.0018 CONVENIO 22/2020 - RIOSAUDE/SMS - UPA COMPLEXO ALEMAO
7738.10.1.1.0019 CONVENIO 21/2020 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCINHA E CER LEBLON
7738.10.1.1.0013 CONVENIO 61/2019 - RIOSAUDE/SMS - CAP 5.2
7738.10.1.1.0006 SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO
7738.10.1.1.0009 CONVENIO 37/2019 - RIOSAUDE/SMS - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZZOLA
7738.10.1.1.0010 CONVENIO 59/2019 - RIOSAUDE/SMS - UPA VILA KENNEDY
7738.10.1.1.0011 CONVENIO 58/2019 - RIOSAUDE/SMS - UPA MADUREIRA E COSTA BARROS
7738.10.1.1.0012 CONVENIO 62/2019 - RIOSAUDE/SMS - CAP 5.1
7738.10.1.1.0008 CONV. 026/2019 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA
7738.10.1.1.0014 CONVENIO 13/2020 - RIOSAUDE/SMS - CAP 2.1
7738.10.1.1.0002 CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA
7738.10.1.1.0003 CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA
7738.10.1.1.0004 CONV. RIOSAUDE/SMS - UPA CIDADE DE DEUS
7738.10.1.1.0005 CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA
7738.10.1.1.0015 CONVENIO 16/2020 - RIOSAUDE/SMS - CAP 3.3
1738.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS
1738.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL
7738.10.9.1.0008 CONV. 009/2015/SMA/PREVIRIO - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERV.
INATIVOS - ERGON
7738.10.9.1.0012 CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
QUALIFICACAO
1750.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS
1758.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M
1758.01.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB

RP

196

P

193

P

208
208
208
208
208
218
208
208
208
208
208
208
208
208
208
208
208

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

108

P

208

P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

257.938.211

257.938.211

257.938.211

257.938.211

257.938.211

257.938.211

257.938.211
6.551.228
6.551.228
6.551.228
6.551.228
1.589.967.501
1.589.967.501
1.589.967.501
1.588.695.170
1.588.695.170

257.938.211
6.551.228
6.551.228
6.551.228
6.551.228
923.987
923.987
923.987

158.885.144
49.123.539
15.892.904
71.003.485
129.943.237
373.326.923
165.589.453
18.049.000
36.098.000
124.120.943
37.780.777
64.919.818
17.701.843
17.701.843
18.951.450
143.659.131
145.947.680
1.272.331
1.272.331
923.987

1.589.043.514
1.589.043.514
1.589.043.514
1.588.695.170
1.588.695.170
158.885.144
49.123.539
15.892.904
71.003.485
129.943.237
373.326.923
165.589.453
18.049.000
36.098.000
124.120.943
37.780.777
64.919.818
17.701.843
17.701.843
18.951.450
143.659.131
145.947.680
348.344
348.344

923.987
923.987
923.987

348.344
2.692.887.981
2.692.887.981
2.692.887.981

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

348.344
2.692.887.981
2.692.887.981
2.692.887.981

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1758.01.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
1758.01.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB PRINCIPAL
1758.01.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPM
1758.01.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ICMS
1758.01.1.1.0004 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPI-EX
1758.01.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPE
1758.01.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITCM
1758.01.1.1.0007 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPVA
1758.01.1.1.0008 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITR
1758.01.1.1.0009 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA AJ FEB P1360-A
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1910.01.0.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
1910.01.1.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
1910.01.1.1.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
1910.01.1.1.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - FMS
1910.01.1.1.0004 MULTAS DE TRANSITO-CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN
1910.01.1.1.0007 MULTAS DE TRANSITO - REGISTRO NAC. DE INFRACOES DE TRANSITO - RENAINF
1910.01.1.1.0010 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO - DREM
1910.01.1.1.0011 MULTAS - ADMINISTRACAO DIRETA
1910.01.1.1.0013 AUTO DE INFRACAO - APARELHOS DE TRANSPORTE - ELEVADORES
1910.01.1.1.0014 AUTO DE INFRACAO - AR CONDICIONADO E VENTILCAO MECANICA
1910.01.1.1.0015 INFRACOES - OBRAS PARTICULARES
1910.01.1.1.0016 INFRACOES - LICENCA PARA ESTABELECIMENTO
1910.01.1.1.0019 INFRACOES - PUBLICIDADE
1910.01.1.1.0021 INFRACOES POR USO DE AREA PUBLICA
1910.01.1.1.0023 MULTAS-LEI N. 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
1910.01.1.1.0025 MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS
1910.01.1.1.0026 OUTRAS INFRACOES
1910.01.1.1.0029 MULTA POR NAO PAGAMENTO DO VLT - FEOP
1910.01.1.1.0031 MULTA BRT - DECRETO 44837/2018
1910.01.1.1.0034 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE TRANSITO - DESTINACAO DO ART 3, XV,
PARAGRAFO 4, DO DE
1910.01.1.1.0095 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
1910.01.1.3.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA
1910.01.1.3.0001 MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES,
OUTRAS INFRAC
1910.01.1.3.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - FMS
1910.01.1.3.0099 DEDUCAO DE MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM
LEGISLACOES, OU

142
142
142
142
142
142
142
142

RP

P
P
P
P
P
P
P
P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

2.692.887.981

2.692.887.981

2.692.887.981

2.692.887.981

177.840.232
2.121.362.919
55.205.505
91.012.383
51.982.062
169.603.217
361.823
25.519.840
1.072.000.769
280.500.529
280.500.529
278.144.901
278.144.901
271.252.727
10.521.721
148.750.000
26.250.000
75.000.000
2.035.153
10.225
1.378
1.586.062
151.973
176.372
368.481
50.471
545.285
4.089.793
327.250
140.675
1.250.000

177.840.232
2.121.362.919
55.205.505
91.012.383
51.982.062
169.603.217
361.823
25.519.840
516.099.018
280.488.079
280.488.079
278.144.901
278.144.901
271.252.727
10.521.721
148.750.000
26.250.000
75.000.000
2.035.153
10.225
1.378
1.586.062
151.973
176.372
368.481
50.471
545.285
4.089.793
327.250
140.675
1.250.000

195
109
109
100
100
100
100
100
100
100
100
113
113
100
113
113
109

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

195

P

100

P

2.1126.892.174
5.464.393

2.1126.892.174
5.464.393

195
100

P
P

1.429.484
1.703-

1.429.484
1.703-

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

15 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

555.901.751
12.450
12.450


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1910.06.0.0.0000
1910.06.1.0.0000
1910.06.1.1.0000
1910.06.1.1.0001
1910.06.1.3.0000
1910.06.1.3.0004
1910.06.1.4.0000
1910.06.1.4.0001
1910.09.0.0.0000
1910.09.1.0.0000
1910.09.1.1.0000
1910.09.1.1.0001
1910.09.1.1.0002
1910.09.1.1.0046
1920.00.0.0.0000
1922.00.0.0.0000
1922.99.0.0.0000
1922.99.1.0.0000
1922.99.1.1.0000
7922.99.1.1.0005

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE - DARM - PRINCIPAL
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
INFRACOES CONTRATUAIS - ADMINISTRACAO DIRETA
INFRACOES CONTRATUAIS - RECOLHIMENTO RECEITA REDE BANCARIA
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - RIOTUR
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS RIOTUR
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS
CONDOMINIAIS ¹
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - RESTITUICOES DE DESPESA DE PESSOAL - FUNPREVI
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRINCIPAL
INDENIZACOES - COMLURB
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
ANULACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
ANULACAO DE DESPESAS - FUNDEF
RESTITUICAO DE DESPESA DE PESSOAL - SMA
ANULACAO DE DESPESA - FOE PGM
RESTITUICAO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL
OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB
OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ
OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR
OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG)

7922.99.1.1.0008
7922.99.1.1.0012
1928.00.0.0.0000
1928.01.0.0.0000
1928.01.1.0.0000
1928.01.1.1.0000
1928.01.1.1.0003
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0001
1928.02.9.1.0002
1928.02.9.1.0003
1928.02.9.1.0004
1928.02.9.1.0008
1928.02.9.1.0010
1928.02.9.1.0012
1928.02.9.1.0013
1928.02.9.1.0016

FONTE

RP

TOTAL

200

P

2.043.057
2.043.057
873.806
873.806
730.359
730.359
438.892
438.892
312.571
312.571
312.571
274.566
25.555
12.450
7.298.151
4.787.912
4.787.912
4.787.912
4.787.912
439.000

200

P

1.103.130

214

P

3.245.782
2.510.239

144

P

144

P

144

P

100
100
200

200

100
142
100
143
100
200
200
200
200

P
P
P

P

P
P
P
P
P
P
P
P
P

RECURSOS DO
TESOURO

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

2.043.057
2.043.057
873.806
873.806
730.359
730.359
438.892
438.892
300.121
300.121
300.121
274.566
25.555

12.450
12.450
12.450

12.450
6.164.762
4.787.912
4.787.912
4.787.912
4.787.912
439.000

1.133.389

1.103.130

1.133.389

3.245.782
1.376.850

985
985
985
985
2.509.254
2.509.254

1.133.389
1.133.389

985
985
985
985
1.375.865
1.375.865

2.509.254

1.133.389

1.375.865

137.948
2.933
287.130
3.840
448.899
443.853
9.840
67.728
3.216

137.948
2.933
287.130
3.840
448.899
443.853
9.840
67.728
3.216

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1928.02.9.1.0017
1928.02.9.1.0023
1928.02.9.1.0035
1928.02.9.1.0040
1928.02.9.1.0041
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.03.0.0.0000

OUTRAS RESTITUICOES - RIOCENTRO
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ORIGINARIOS NAO VINCULADOS
CONF. DESC. DECRETO 19754/2 FOLHA NORMAL
RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - ACOES CIVEIS
RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - ACOES TRABALHISTAS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE SUCUMBENCIA
ONUS DE SUCUMBENCIA
ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL
HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM (DARM)
HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM - ESPECIALIZADAS
HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO
DIRETA (DAR
HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS (70% FOE)
HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013
(30%)
HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - ESPECIALIZADAS - DESTINACAO DO
ART. 26 DA
DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 ESPECIALIZADAS
DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 ADMINISTRACAO
DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE/PGM - ESPECIALIZADAS
DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DO FMDCA
OUTRAS RECEITAS DO FMS
RECEITAS DO FUNDO PROJETO TIRADENTES
OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ
OUTRAS RECEITAS - COMLURB
OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO
OUTRAS RECEITAS - RIOTUR
OUTRAS RECEITAS - RIOURBE
OUTRAS RECEITAS - RIOFILME

200
100
100
200
200

P
P
P
P
P

3.999
250.567
2.072
236.095
611.134
784.202.089
784.202.089
120.484.575

1990.03.1.0.0000
1990.03.1.1.0000
1990.03.1.1.0002
1990.12.0.0.0000
1990.12.2.0.0000
1990.12.2.1.0000
1990.12.2.1.0001
1990.12.2.1.0002
1990.12.2.1.0003
1990.12.2.1.0004
1990.12.2.1.0005
1990.12.2.1.0006
1990.12.2.1.0094
1990.12.2.1.0097
1990.12.2.1.0098
1990.12.2.1.0099
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0001
1990.99.1.1.0003
1990.99.1.1.0007
1990.99.1.1.0021
1990.99.1.1.0022
1990.99.1.1.0023
1990.99.1.1.0024
1990.99.1.1.0025
1990.99.1.1.0027

214

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

234.477.550
234.477.550

236.095
611.134
549.724.539
549.724.539
120.484.575

120.484.575

120.484.575

120.484.575

120.484.575

P
P
P

143
113

P
P

1.751.496
750.641

1.751.496
750.641

113

P

618.377

618.377

113

P

26.997-

26.997-

113

P

39-

39-

143
143

P
P

62.99493633.319.508
286.635.933
274.528.044
2.634.887
76
41.207
73.200
776.809
26.313
18.540
7.500
1.141.831

62.99493204.079.544
204.079.544
197.567.381
2.634.887
76
41.207

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro

3.999

143
143
113

P
P
P
P
P
P
P
P
P

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

250.567
2.072

120.484.575
30.398.006
30.398.006
30.398.006
18.147.591
1.442.881
7.777.143

113
113
113
200
200
200
200
200
200

P

RECURSOS DO
TESOURO

16 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

120.484.575
30.398.006
30.398.006
30.398.006
18.147.591
1.442.881
7.777.143

429.239.964
82.556.389
76.960.663

73.200
776.809
26.313
18.540
7.500
1.141.831


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
RECURSOS DO
TESOURO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1990.99.1.1.0031
1990.99.1.1.0033
1990.99.1.1.0038
1990.99.1.1.0058
1990.99.1.1.0061
1990.99.1.1.0067
1990.99.1.1.0076
1990.99.1.1.0078
1990.99.1.1.0088
1990.99.1.1.0103
1990.99.1.1.0105
1990.99.1.1.0107
1990.99.1.1.0108
1990.99.1.1.0109
1990.99.1.1.0110
1990.99.1.1.0111
1990.99.1.1.0112
1990.99.1.2.0000
1990.99.1.2.0005
1990.99.1.2.0007

RECEITA DE CONTRAPARTIDA EM REGULARIZACAO DE OBRAS
DESCONTOS OBTIDOS - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - TESOURO MUNICIPAL
DESCONTOS OBTIDOS - HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM
DESCONTOS OBTIDOS - RIOURBE
DESCONTOS OBTIDOS - RIOTUR
RECEITAS EVENTUAIS
OUTRAS RECEITAS DO FEOP
REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011
DEDUCAO DE RECEITAS EVENTUAIS
DESCONTOS OBTIDOS - OUTRAS FEOP
DOACOES - FECC
CESSAO DE DIREITOS CREDITORIOS-FDIV
RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FUNTRAB-RIO
RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES - FUPES
RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE - FUNSOL
RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS
MULTAS POR INFRACOES - COMLURB
MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC (C/C) - FUMDC - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA
MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - FMS
MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES,
OUTRAS INFRAC
OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - GEO RIO
OUTRAS RECEITAS - FPJ
OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO
OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
OUTRAS RECEITAS - IPP
OUTRAS RECEITAS - GM-RIO
OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO

146
100
143
200
200
100
113
214
100
113
105
113
113
113
113
113
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

169.070.590
32.892
13.932

200
113

P
P

169.070.590
32.892
13.932
1.020
12.450
25.776.047
4.129
74.900.000
163.936143.557
1.000
1.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
6.125.726
5.595.726
500.000

113

P

100
113

P
P

30.000
2.538.116
538.116
2.000.000

30.000
2.538.116
538.116
2.000.000

195
113

P
P

3.444.047
555.131
200.000

3.444.047
555.131
200.000

100

P

2.193.138

2.193.138

100

P

495.778

200
200
200
200
200
200
214
200

F
P
F
F
F
F
F
P

495.778
346.683.575
346.683.575
3.500
1.037
338.468
3.600.000
24.000
13.313
154.734
2.871.362

1990.99.1.2.0009
1990.99.1.3.0000
1990.99.1.3.0001
1990.99.1.3.0003
1990.99.1.4.0000
1990.99.1.4.0001
1990.99.1.4.0002
1990.99.1.4.0004
1990.99.1.4.0008
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0001
1990.99.2.1.0002
1990.99.2.1.0004
1990.99.2.1.0005
1990.99.2.1.0007
1990.99.2.1.0008
1990.99.2.1.0011
7990.99.2.1.0001

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

1.020
12.450
25.776.047
4.129
74.900.000
163.936143.557
1.000
1.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
5.595.726
5.595.726

530.000
500.000

346.683.575
346.683.575
3.500
1.037
338.468
3.600.000
24.000
13.313
154.734
2.871.362

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

7990.99.2.1.0008 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - REPASSES DO TESOURO - ROYALTIES - FUNPREVI
2000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO
2110.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
2118.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
2118.01.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
2118.01.3.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
2118.01.3.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL
2118.01.3.1.0011 PAC II - RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1B E 1C
2118.01.5.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA
2118.01.5.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL
2118.01.5.1.0004 CONTR. PCRJ/BNDES Nª 16.2.0744-1 - PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA MU
2118.01.7.0.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR
2118.01.7.1.0000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR - PRINCIPAL
2118.01.7.1.0001 CEF/SMH PRO-MORADIA AZEVEDO LIMA/S RODRIGUES CER 235878-73/08
2118.01.7.1.0002 CEF/SMH PRO-MORADIA S CARLOS - ESTACIO CER 235876-55/08
2118.01.7.1.0003 CEF/SMH PRO-MORADIA NOVA DIVINEIA, BORDA DO MATO E PQ JOAO PAULO II CER 23587321/08
2118.01.7.1.0008 CEF/SMH PRO-MORADIA PARQUE ALEGRIA CER 235739-81/08
2118.01.7.1.0009 CEF/SMH PRO-MORADIA VILA ESPERANCA ACARI CER 235763-93/08
2118.01.7.1.0010 CEF/SMH PRO-MORADIA VILA RICA DE IRAJA CER 235759-32/08
2118.01.7.1.0012 CEF/SMH PRO-MORADIA COLONIA JULIANO MOREIRA
2118.01.7.1.0013 CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA BABILONIA
2118.01.7.1.0014 CEF/SMH PRO-MORADIA CIDADE DE DEUS
2118.01.7.1.0016 CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA COROA
2118.01.7.1.0017 CEF/SMH PRO-MORADIA GUARABUA
2119.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.0.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.1.0.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.1.1.0000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
2119.00.1.1.0004 BRT - CORREDOR TRANSBRASIL - SMO
2119.00.1.1.0029 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ADMINISTRACAO DIRETA - PRINCIPAL
2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS
2210.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS
2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2213.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2213.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2213.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2213.00.1.1.0004 ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB
2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

RP

TOTAL

214

P

339.677.161
509.062.343

436.711.639

261.979.725
261.979.725
76.255.275
76.255.275
28.116.740
28.116.740
28.116.740
16.911.678

261.979.725
261.979.725
76.255.275
76.255.275
28.116.740
28.116.740
28.116.740
16.911.678

110

F

16.911.678

16.911.678

110

F

16.911.678

16.911.678

110
110
110

F
F
F

31.226.857
31.226.857
448.705
702.753
475.105

31.226.857
31.226.857
448.705
702.753
475.105

110
110
110
110
110
110
110
110

F
F
F
F
F
F
F
F

110
110

F
F

497.234
1.074.705
2.474.643
113.144
5.337.151
19.632.459
43.399
427.559
185.724.450
185.724.450
185.724.450
185.724.450
117.280.318
68.444.132
92.650.786
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
92.528.486

497.234
1.074.705
2.474.643
113.144
5.337.151
19.632.459
43.399
427.559
185.724.450
185.724.450
185.724.450
185.724.450
117.280.318
68.444.132
22.528.486

204

P

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

RECURSOS DO
TESOURO

FONTE

17 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

22.528.486

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
339.677.161
72.350.704

70.122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
70.000.000


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.1.0.0000
2220.00.1.1.0000
2220.00.1.1.0011
2220.00.1.1.0012
2220.00.1.1.0013
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.07.0.0.0000
2300.07.1.0.0000
2300.07.1.1.0000
2300.07.1.1.0001
2400.00.0.0.0000
2410.00.0.0.0000
2418.00.0.0.0000
2418.10.0.0.0000
2418.10.5.0.0000

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL
ALIENACOES DE IMOVEIS - AREAS MUNICIPAIS
ALIENACAO DE IMOVEIS - INVESTIDURA
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS - FUNPREVI
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH)
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO - PRINCIP
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO- PRINCIPA
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPOR
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA
CONVENIO 894220/2019 CELEBRADO COM O MINISTERIO DA JUSTICA
CONVENIO 880767/2018 CELEBRADO COM O MINISTERIO DA JUSTICA
OBRA DE DRENAGEM NA RUA CARACARAI E AVENIDA LADARIO - COSMOS - XVIII R.A. - AP 5.2
OBRAS DE RECUPERACAO DO MURO DE CONTENCAO NA MARGEM DIREITA DO RIO DOS
CACHORROS - SANTISSIMO - XVIII RA - A.P. 5.2
ATUALIZACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA DE PROJECAO DE PLANETARIO DIGITAL DA CUPULA
GALILEU GALILEI
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - ESPECIFICA E/M
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

2418.10.5.1.0000
2418.10.5.1.0001
2418.10.5.1.0002
2418.10.7.0.0000
2418.10.7.1.0000
2418.10.7.1.0001
2418.10.9.0.0000
2418.10.9.1.0000
2418.10.9.1.0001
2418.10.9.1.0010
2418.10.9.1.0011
2418.10.9.1.0012
2418.10.9.1.0013
2418.10.9.1.0014
2440.00.0.0.0000
2448.00.0.0.0000
2448.10.0.0.0000

FONTE

RP

104
104
204

P
P
P

200

F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

92.528.486
92.528.486
92.528.486
92.528.486
17.831.346
4.697.140
70.000.000
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
153.760.922
151.850.922
151.850.922
151.850.922
24.912.992

152.203.428
150.293.428
150.293.428
150.293.428
24.912.992

22.528.486
22.528.486
22.528.486
22.528.486
17.831.346
4.697.140

24.912.992

24.912.992

108

P

23.912.992

23.912.992

108

P

1.000.000

1.000.000

16.740.087

16.740.087

16.740.087

16.740.087

108

P

16.740.087

16.740.087

108
218
218
118
218

P
P
P
P
P

110.197.843
110.197.843
108.012.063
849.000
255.000
628.286
452.494

108.640.349
108.640.349
108.012.063

218

P

1.000
1.910.000
1.910.000
1.910.000

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000

70.000.000
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
1.557.494
1.557.494
1.557.494
1.557.494

1.557.494
1.557.494
849.000
255.000

628.286
452.494
1.000
1.910.000
1.910.000
1.910.000

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

2448.10.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
2448.10.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL
2448.10.1.1.0002 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITARIOS
PUBLICOS
TOTAL

FONTE

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

106

P

1.910.000
1.910.000
1.910.000

1.910.000
1.910.000
1.910.000

31.267.639.344

23.662.717.277

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

18 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

7.604.922.067


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1110.00.0.0.0000 IMPOSTOS
1113.00.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1113.03.1.1.0001 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER EXECUTIVO
1113.03.1.1.0002 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER LEGISLATIVO
1113.03.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1113.03.4.1.0001 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
1118.00.0.0.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS
1118.01.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1118.01.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.1.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO PREDIAL
7118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU
1118.01.1.2.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1118.01.1.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.2.0002 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.3.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA
1118.01.1.3.0001 IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.3.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.3.0099 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.4.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1118.01.1.4.0001 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1118.01.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS
1118.01.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - PRINCIPAL
1118.01.4.1.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
1118.01.4.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
1118.01.4.3.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - DIVIDA ATIVA
1118.01.4.3.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - DIVIDA ATIVA
1118.01.4.4.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1118.01.4.4.0001 ITBI - MULTA FORMAL OU PENAL
1118.01.4.4.0002 ITBI - MULTA E JUROS DE MORA
1118.02.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS

RP

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

21.345.250.514

21.105.221.746

240.028.768

13.080.348.263
12.516.924.856
1.420.580.097
1.420.580.097
1.397.727.541
1.397.727.541
1.277.597.210
120.130.331
22.852.556
22.852.556
22.852.556
11.096.344.759
4.861.225.422
4.032.583.235
3.643.905.771
3.510.899.583
138.130.905
8.601.4623.476.745
19.973.043
19.093.446
879.597
204.865.805
181.137.918
24.046.356
318.469163.838.616

13.080.348.263
12.516.924.856
1.420.580.097
1.420.580.097
1.397.727.541
1.397.727.541
1.277.597.210
120.130.331
22.852.556
22.852.556
22.852.556
11.096.344.759
4.861.225.422
4.032.583.235
3.643.905.771
3.510.899.583
138.130.905
8.601.4623.476.745
19.973.043
19.093.446
879.597
204.865.805
181.137.918
24.046.356
318.469163.838.616

163.838.616
828.642.187

163.838.616
828.642.187

100
100

P
P

100

P

100
100
100
100

P
P
P
P

100
100

P
P

100
100
100

P
P
P

100

P

820.280.033

820.280.033

100
100

P
P

824.654.410
4.374.3773.579.261

824.654.410
4.374.3773.579.261

100

P

3.579.261
4.782.893

3.579.261
4.782.893

100
100

P
P

43.805
4.739.088
6.235.119.337

43.805
4.739.088
6.235.119.337

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO
1118.02.3.0.0000
1118.02.3.1.0000
1118.02.3.1.0001
1118.02.3.1.0002
1118.02.3.1.0003
1118.02.3.1.0099
7118.02.3.1.0001
1118.02.3.2.0000
1118.02.3.2.0001
1118.02.3.3.0000
1118.02.3.3.0001
1118.02.3.4.0000
1118.02.3.4.0001
1118.02.3.4.0002
1120.00.0.0.0000
1121.00.0.0.0000
1121.01.0.0.0000
1121.01.1.0.0000
1121.01.1.1.0000
1121.01.1.1.0013
1122.00.0.0.0000
1122.01.0.0.0000
1122.01.1.0.0000
1122.01.1.1.0000
1122.01.1.1.0001
1122.01.1.1.0099
1122.01.1.2.0000
1122.01.1.2.0001
1122.01.1.3.0000
1122.01.1.3.0001
1122.01.1.3.0002
1122.01.1.4.0000
1122.01.1.4.0001
1128.00.0.0.0000
1128.01.0.0.0000
1128.01.1.0.0000
1128.01.1.3.0000
1128.01.1.3.0001
1128.01.9.0.0000
1128.01.9.1.0000
1128.01.9.1.0002
1128.01.9.1.0003
1128.01.9.1.0005

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RETENCAO LEI 4452/06
ISS - INCENTIVOS FISCAIS - PROJETOS CULTURAIS
DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
ISS - MULTA FORMAL OU PENAL
ISS - MULTA E JUROS DE MORA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - PRINCIPAL
TAXA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS - DECRETO 44.801/2018 - SMIH
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL
TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO
DEDUCAO DE TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - MULTAS E JUROS
TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA
TAXA DE COLETA DE LIXO E DE LIMPEZA PUBLICA - DIVIDA ATIVA
TAXAS REFERENTES AO IMOVEL - DAM (TIP,TCLLP,TSD) - DIVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - PRINCIPAL
TAXA DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTO
TAXA DE LICENC. E FISCAL. DE OBRAS REAL. EM LOGRAD. PUBLICOS
TAXA DE AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE

RP

100
100
103
100
100

P
P
P
P
P

100

P

100

P

100
100

P
P

100

P

100
100

P
P

100

P

100
100

P
P

100

P

100

P

100
100
100

P
P
P

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

6.235.119.337
5.935.231.516
5.559.998.207
308.924.545
59.273.399
5.485.58712.520.952
126.215.399
126.215.399
118.221.509
118.221.509
55.450.913
164.653
55.286.260
563.423.407
33.501
33.501
33.501
33.501
33.501
483.287.946
483.287.946
483.287.946
434.569.343
435.182.170
612.8273.462.641
3.462.641
27.489.488
50.088
27.439.400
17.766.474
17.766.474
80.101.960
80.101.960
49.493
49.493
49.493
80.052.467
77.430.314
32.208.481
3.440.935
11.405.573

6.235.119.337
5.935.231.516
5.559.998.207
308.924.545
59.273.399
5.485.58712.520.952
126.215.399
126.215.399
118.221.509
118.221.509
55.450.913
164.653
55.286.260
563.423.407
33.501
33.501
33.501
33.501
33.501
483.287.946
483.287.946
483.287.946
434.569.343
435.182.170
612.8273.462.641
3.462.641
27.489.488
50.088
27.439.400
17.766.474
17.766.474
80.101.960
80.101.960
49.493
49.493
49.493
80.052.467
77.430.314
32.208.481
3.440.935
11.405.573

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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19 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1128.01.9.1.0006
1128.01.9.1.0008
1128.01.9.1.0011
1128.01.9.1.0012
1128.01.9.1.0013
1128.01.9.1.0014
1128.01.9.1.0098
1128.01.9.2.0000
1128.01.9.2.0003
1128.01.9.2.0004
1128.01.9.3.0000
1128.01.9.3.0004
1128.01.9.3.0099
1128.01.9.4.0000
1128.01.9.4.0004
1200.00.0.0.0000
1240.00.0.0.0000
1240.00.0.0.0000
1240.00.0.0.0000
1240.00.1.0.0000
1240.00.1.1.0000
1240.00.1.1.0001
1240.00.1.1.0003
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0005
1310.01.1.1.0007
1310.01.1.1.0008
1310.01.1.1.0009
1310.01.1.1.0010
1310.01.1.1.0011
7310.01.1.1.0001
7310.01.1.1.0004
7310.01.1.1.0005
1310.01.2.0.0000
1310.01.2.1.0000
1310.01.2.1.0001
1310.01.2.1.0002

TAXA DE OBRAS EM AREAS PARTICULARES
TAXA DE USO DE AREA PUBLICA
TAXA DE FISCALIZACAO DE CEMITERIOS
TAXA DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
TAXA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DECRETO 44801/2018 SMH
TAXA DE PUBLICIDADE EM BANCAS E JORNAIS
DEDUCAO DE TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - MULTAS E JUROS
TAXA DE USO DE AREA PUBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA
OUTRAS TAXAS - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA
DEDUCAO DE OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL - DREM
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO
ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB
ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES
FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO
FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO - PRINCIPAL
REMISSAO DE FOROS
LAUDEMIOS

100
100
100
100
100
100
100

P
P
P
P
P
P
P

100
100

P
P

100
100

P
P

100

P

150
100

P
P

11.049.540
6.259.736
766.698
9.007.802
3.296.005
34.835
39.291573.794
9.424
564.370
1.064.417
1.080.530
16.113983.942
983.942
400.789.164
400.789.164
400.789.164
400.789.164
400.789.164
400.789.164
290.789.164
110.000.000
227.601.277
161.344.707
161.344.707
34.215.228
14.375.286
14.375.286
318.000
720.000
815.344
7.356.960
1.076.439
337.268
51.108
3.425.593
274.574
19.839.942
19.839.942
3.980.411
11.601.909

200
200
200
200
200
200
100
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P

100
100

P
P

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO
11.049.540
6.259.736
766.698
9.007.802
3.296.005
34.835
39.291573.794
9.424
564.370
1.064.417
1.080.530
16.113983.942
983.942
400.789.164
400.789.164
400.789.164
400.789.164
400.789.164
400.789.164
290.789.164
110.000.000
211.086.306
147.020.529
147.020.529
19.891.050
51.108
51.108

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

16.514.971
14.324.178
14.324.178
14.324.178
14.324.178
14.324.178
318.000
720.000
815.344
7.356.960
1.076.439
337.268

51.108
3.425.593
274.574
19.839.942
19.839.942
3.980.411
11.601.909

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1310.01.2.1.0003 FOROS
1310.02.0.0.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS
1310.02.1.0.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS
1310.02.1.1.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS - PRINCIPAL
1310.02.1.1.0002 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
1310.02.1.1.0004 PERMISSAO DE USO - OBRAS - F/SPA
1310.02.1.1.0008 OUTORGA PRECO PUBLICO MOBILIDADE URBANA - DEC. 46.181/2019
1310.02.1.1.0009 PARCELA VINCULADA - OUTORGA DE PRECO PUBLICO MOBILIDADE URBANA - DEC. 46.181/2019
1310.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
1310.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
1310.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - PRINCIPAL
1310.99.1.1.0003 REMUNERACAO PROVISORIA DE OCUPACAO - F/SPA
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
1321.00.1.1.0002 ORDINARIOS NAO VINCULADOS - ADMINISTRACAO DIRETA
1321.00.1.1.0004 DOACOES - ADMINISTRACAO DIRETA
1321.00.1.1.0005 LICENCIAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICACOES
1321.00.1.1.0006 SALARIO EDUCACAO
1321.00.1.1.0011 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO
1321.00.1.1.0017 OUTRAS - FMH
1321.00.1.1.0019 OUTRAS - FEPT
1321.00.1.1.0021 OUTRAS - FUMDC
1321.00.1.1.0023 PROGRAMA PROINFANCIA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - SME
1321.00.1.1.0024 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - TRANSF. DO GOV. FED. PARA A EDUCACAO
1321.00.1.1.0025 TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR
1321.00.1.1.0026 PROJOVEM URBANO - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A EDUCACAO
1321.00.1.1.0028 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONTRIB. INTERV. DO
1321.00.1.1.0029 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS ROYALTIES
1321.00.1.1.0031 FUNDEB
1321.00.1.1.0032 RECURSOS DO FOE/PGM - HONORARIOS ADVOCATICIOS
1321.00.1.1.0033 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO MEIO-AMBIENTE
1321.00.1.1.0034 CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS
1321.00.1.1.0036 COSIP
1321.00.1.1.0048 FECMRJ
1321.00.1.1.0049 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO
1321.00.1.1.0050 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO

R$ 1

FONTE

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

100

P

4.257.622
109.680.361

4.257.622
109.680.361

109.680.361

109.680.361

109.680.361

109.680.361
109.576.242
34.562
60.157
9.400
17.449.118
17.449.118
17.449.118
17.449.118
52.500.793
52.500.793
52.500.793
52.500.793
52.500.793
17.458.528
14.586
9.229
692.543
751.183
14.014
36.724
95.006
71.085
26
399.197
102.378
60.640

100
100
100
113

P
P
P
P

100
105
106
107
109
113
113
113
113
114
115
116
140

F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F

109.576.242
34.562
60.157
9.400
17.449.118
17.449.118
17.449.118
17.449.118
54.331.586
54.331.586
54.331.586
54.331.586
54.331.586
17.458.528
14.586
9.229
692.543
751.183
14.014
36.724
95.006
71.085
26
399.197
102.378
60.640

100

P

141

F

3.589.181

3.589.181

142
143
144
146
150
199
200
200

F
F
F
F
F
F
F
F

5.955.221
849.479
156.282
423.381
1.138.339
20.432.808
9.343
5.000

5.955.221
849.479
156.282
423.381
1.138.339
20.432.808

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

20 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.830.793
1.830.793
1.830.793
1.830.793
1.830.793

9.343
5.000


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1321.00.1.1.0051
1321.00.1.1.0052
1321.00.1.1.0053
1321.00.1.1.0054
1321.00.1.1.0055
1321.00.1.1.0056
1321.00.1.1.0057
1321.00.1.1.0058
1321.00.1.1.0059
1321.00.1.1.0060
1321.00.1.1.0061
1321.00.1.1.0062
1321.00.1.1.0063
1321.00.1.1.0066
1321.00.1.1.0067
1321.00.1.1.0075
1321.00.1.1.0076
1321.00.1.1.0077
1321.00.1.1.0093
1330.00.0.0.0000

RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOAGUAS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ
RECURSOS DO FEOP - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE TRANSITO
OUTRAS - FEOP
ALIENACAO DE BENS
DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU
LICENCA
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME
PUBLICO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME
PUBLICO - PRINCIPAL
PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO
CIDADE DAS ARTE
DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS DE ESGOTAMENTO
SANITARIO DA AREA DE
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG
VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG
VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG

200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
109
113
104
109

F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F

2.400
976.634
1.200
4.134
5.956
82.680
15.965
8.965
43.782
66.848
369.141
18.694
15.323
150.000
54.728
348.851
22.528
94.161
214.57711.924.984

1333.00.0.0.0000
1333.00.0.0.0000
1333.00.1.0.0000
1333.00.1.1.0000
1333.00.1.1.0001
1339.00.0.0.0000
1339.99.0.0.0000
1339.99.1.0.0000
1339.99.1.1.0000
1339.99.1.1.0001
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.1.0.0000
1500.00.1.1.0000
1500.00.1.1.0001
1500.00.1.1.0002
1500.00.1.1.0003

200

100

200
200
200

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
2.400
976.634
1.200
4.134
5.956
82.680
15.965
8.965
43.782
66.848
369.141
18.694
15.323
150.000
54.728

348.851
22.528
94.161
214.57711.564.984

360.000

360.000
360.000
360.000

360.000
360.000
360.000

360.000

360.000

P

360.000

P

11.564.984
11.564.984
11.564.984
11.564.984
11.564.984

P
P
P

10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
425
122.091
54.111

360.000
11.564.984
11.564.984
11.564.984
11.564.984
11.564.984
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
425
122.091
54.111

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1500.00.1.1.0005
7500.00.1.1.0004
7500.00.1.1.0001
7500.00.1.1.0002
7500.00.1.1.0003
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0002
1610.01.1.1.0004
1610.01.1.1.0009
1610.01.1.1.0011
1610.01.1.1.0016
1610.01.1.1.0017
1610.01.1.1.0018
1610.01.1.1.0019
1610.01.1.1.0027
1610.01.1.1.0028
1610.01.1.1.0033

SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG
SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG
SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG
VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS - F/SPA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - DIRETA
RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ
VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO
VENDA DE INGRESSOS CONTRATO - PLANETARIO
VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES
VENDA DE INGRESSOS - RIOTUR
RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME
COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME
PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) RIOFILME
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB
VENDA DE INGRESSOS DE TERCEIROS - CIDADE DAS ARTES
SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE LIMPEZA - COMLURB/SERV. UNID SMU
SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS - PLANETARIO
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS
SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
INSCRICAO EM CONCURSOS - ADMINISTRACAO DIRETA
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO - PRINCIPAL
EMISSAO DE CERTIFICADOS - ADMINISTRACAO DIRETA
EXECUCAO DE VISTORIA - ADMINISTRACAO DIRETA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA

200
200
200
200
200

P
P
P
P
P

3.866.486
3.362.475
2.059.832
429.594
216.725
272.457.280
193.568.278
193.568.278
186.137.221
186.137.221
186.137.221
2.635
20.725.808
42.004
121.200
802.686
50.000
600.000
489.648
202.312
186.750
124.500

1610.01.1.1.0039
1610.01.1.1.0042
7610.01.1.1.0012
7610.01.1.1.0013
7610.01.1.1.0010
7610.01.1.1.0011
7610.01.1.1.0005
7610.01.1.1.0007
7610.01.1.1.0009
1610.02.0.0.0000
1610.02.1.0.0000
1610.02.1.1.0000
1610.02.1.1.0001
1610.03.0.0.0000
1610.03.1.0.0000
1610.03.1.1.0000
1610.03.1.1.0001
1610.03.1.1.0002
1610.04.0.0.0000
1610.04.1.0.0000

100
100
200
200
200
200
200
200
200
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

200
200
200
218
200
200
200
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P

100

P

100
100

P
P

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

16.470.596
35.000
11.000
754.840
7.943.462
11.000
1.300.000
31.136.657
105.127.123
7.200.000
7.200.000
7.200.000
7.200.000
201.057
201.057
201.057
200.365
692
30.000
30.000

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

21 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

70.025.434
28.129.500
28.129.500
20.728.443
20.728.443
20.728.443
2.635
20.725.808

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
3.866.486
3.362.475
2.059.832
429.594
216.725
202.431.846
165.438.778
165.438.778
165.408.778
165.408.778
165.408.778

42.004
121.200
802.686
50.000
600.000
489.648
202.312
186.750
124.500
16.470.596
35.000
11.000
754.840
7.943.462
11.000
1.300.000
31.136.657
105.127.123
7.200.000
7.200.000
7.200.000
7.200.000
201.057
201.057
201.057
200.365
692
30.000
30.000


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1610.04.1.1.0000
1610.04.1.1.0001
1630.00.0.0.0000
1630.00.0.0.0000
1630.01.0.0.0000
1630.01.1.0.0000
1630.01.1.1.0000
7630.01.1.1.0001
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0002
1690.99.1.1.0008
1690.99.1.1.0015
1690.99.1.1.0017
1690.99.1.1.0022
1690.99.1.1.0025
1690.99.1.1.0028
1690.99.1.1.0029
1690.99.1.1.0030
1690.99.1.1.0032

SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA - PRINCIPAL
VENDA DE DADOS - IPP
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE - PRINCIPAL
SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
SERVICOS DE VENDA DE TIQUETE DE ESTACIONAMENTO - SMTR
SERVICOS DE CORTE DE ARVORE E/OU REMOCAO DE VEGETACAO
OUTROS SERVICOS - RIOTUR
OUTROS SERVICOS - COMLURB
AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS
SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS
SERVICOS DE APREENCAO DE ANIMAIS OU PLANTEL - ART . 95, PARAGRAFO PRIMEIRO, I - LEI
6.435/
VINCULACAO - SERVICOS DE APREENCAO DE ANIMAIS OU PLANTEL - ART. 95, PARAGRAFO
PRIMEIRO, I
DEDUCAO DE SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS
OUTROS SERVICOS - GUARDA MUNICIPAL
OUTROS SERVICOS - IPLAN (SME)
OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM)
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
DEDUCAO DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES
DE DEZEMBR

1690.99.1.1.0033
1690.99.1.1.0098
7690.99.1.1.0002
7690.99.1.1.0005
7690.99.1.1.0007
1700.00.0.0.0000
1710.00.0.0.0000
1718.00.0.0.0000
1718.01.0.0.0000
1718.01.2.0.0000
1718.01.2.1.0000
1718.01.2.1.0001
1718.01.2.1.0099
1718.01.3.0.0000
1718.01.3.1.0000
1718.01.3.1.0001

FONTE

RP

200

P

200

P

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

30.000
30.000
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
68.485.081
68.485.081
68.485.081
68.485.081
68.485.081
3.232.514
4.613.716
65.139
1.919.589
296.725
79.528
240.000
4.800.000
34.251.157
8.000

41.895.934
41.895.934
41.895.934
41.895.934
41.895.934
3.232.514
4.613.716

100
113
200
200
200
200
200
200
113
113

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

113

P

2.000

2.000

100
200
200
200

P
P
P
P

211.45313.442.025
5.094.721
651.420
6.842.066.294
1.147.091.447
1.147.091.447
323.397.018
290.617.586
290.617.586
363.271.982
72.654.39616.539.466

211.453-

6.842.064.219
1.147.089.372
1.147.089.372
323.397.018
290.617.586
290.617.586
363.271.982
72.654.39616.539.466

16.539.466

16.539.466

16.539.466

16.539.466

100
100

P
P

100

P

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
30.000
30.000
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
26.589.147
26.589.147
26.589.147
26.589.147
26.589.147

65.139
1.919.589
296.725
79.528
240.000
4.800.000
34.251.157
8.000

13.442.025
5.094.721
651.420
2.075
2.075
2.075

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1718.01.4.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
JULHO
1718.01.4.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
JULHO - PRINCIPAL
1718.01.4.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES
DE JULHO
1718.01.5.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
1718.01.5.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1.0099 DEDUCAO DA PARCELA DO ITR
1718.01.8.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU
RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO
1718.01.8.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU
RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO - PRINCIPAL
1718.01.8.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES COM O OURO
1718.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS
1718.02.2.0.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1718.02.2.1.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1718.02.2.1.0001 COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CEFEM
1718.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89
1718.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89 - PRINCIPAL
1718.02.3.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 7990/89 - DIVERSOS
1718.02.3.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 7990/89 DREM
1718.02.4.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97,
ARTIGO 49, I E II
1718.02.4.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97,
ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL
1718.02.4.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 9478/97- DIVERSOS
1718.02.4.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 9478/97,
ART. 49, I E
1718.02.6.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP
1718.02.6.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP - PRINCIPAL
1718.02.6.1.0003 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - DIVERSOS
1718.02.6.1.0004 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - DREM
1718.05.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO – FNDE
1718.05.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
1718.05.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL
1718.05.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - SALARIO-EDUCACAO - LEI 10832 29/12/2003
1718.05.2.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA – PDDE

100

RP

P

100
100

P
P

100

P

100

P

141
100

P
P

141
100

P
P

141
100

P
P

107

P

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

15.928.410

15.928.410

15.928.410

15.928.410

15.928.410

15.928.410

285.692
285.692
357.115
71.42325.864

285.692
285.692
357.115
71.42325.864

25.864

25.864

25.864
384.951.228

25.864
384.951.228

1.441.605
1.441.605
1.441.605
75.951.242

1.441.605
1.441.605
1.441.605
75.951.242

75.951.242

75.951.242

53.361.726
22.589.516

53.361.726
22.589.516

301.668.644

301.668.644

301.668.644

301.668.644

211.945.978
89.722.666

211.945.978
89.722.666

5.889.737
5.889.737
4.138.005
1.751.732
437.901.549

5.889.737
5.889.737
4.138.005
1.751.732
437.901.549

353.901.549
353.901.549
353.901.549
500.000

353.901.549
353.901.549
353.901.549
500.000

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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22 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1718.05.2.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
1718.05.2.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1718.05.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE
1718.05.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1718.05.3.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR
1718.05.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO – FNDE
1718.05.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO – FNDE - PRINCIPAL
1718.05.9.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNDE-PROGRAMA APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO TD-SME
1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
1718.10.9.1.0008 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR
1718.10.9.1.0011 CONVENIO 07/2018 - SICONV N 869338/2018 - CASA MOVEL DO EMPREENDEDOR CARIOCA
1718.10.9.1.0012 TERMO DE ADESAO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE - MODALIDADE FUNDO A
FUNDO - FUNTRAB - RIO
1720.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1728.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M
1728.01.0.0.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
1728.01.1.0.0000 COTA-PARTE DO ICMS
1728.01.1.1.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728.01.1.1.0001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728.01.1.1.0002 COTA-PARTE DO ICMS - ACRESCIMOS MORATORIOS
1728.01.1.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728.01.2.0.0000 COTA-PARTE DO IPVA
1728.01.2.1.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01.2.1.0001 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01.2.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
1728.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1728.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1728.01.3.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1728.01.4.0.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
1728.01.4.1.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL
1728.01.4.1.0001 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL
1728.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)
1728.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89, ARTIGO 9º

FONTE

RP

114

P

115

P

113

P

218
108
108

P
P
P

100
100
100

P
P
P

100
100

P
P

100
100

P
P

140

P

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

500.000

500.000

500.000
82.700.000

500.000
82.700.000

82.700.000

82.700.000

82.700.000
800.000

82.700.000
800.000

800.000

800.000

800.000
841.652
841.652
841.652
2.075
500.000
339.577

800.000
839.577
839.577
839.577

3.001.162.879
3.001.162.879
2.819.817.108
2.149.209.515
2.149.209.515
2.649.923.141
38.162.500
538.876.126618.381.828
618.381.828
772.977.285
154.595.45749.660.775
49.660.775
62.075.968
12.415.1932.564.990
2.564.990
2.564.990
181.345.771
181.345.771

3.001.162.879
3.001.162.879
2.819.817.108
2.149.209.515
2.149.209.515
2.649.923.141
38.162.500
538.876.126618.381.828
618.381.828
772.977.285
154.595.45749.660.775
49.660.775
62.075.968
12.415.1932.564.990
2.564.990
2.564.990
181.345.771
181.345.771

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

2.075
2.075
2.075
2.075

500.000
339.577

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1728.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL
1728.02.3.1.0003 COTA-PARTE ROYALTIES ¹ COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO ¹ LEI
Nª 7.990/89,
1728.02.3.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI
7990/89, ART. 9ª
1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M
1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1738.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS
1738.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL
7738.10.9.1.0008 CONV. 009/2015/SMA/PREVIRIO - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERV.
INATIVOS - ERGON
1750.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS
1758.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M
1758.01.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
1758.01.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
1758.01.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB PRINCIPAL
1758.01.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPM
1758.01.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ICMS
1758.01.1.1.0004 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPI-EX
1758.01.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPE
1758.01.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITCM
1758.01.1.1.0007 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPVA
1758.01.1.1.0008 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITR
1758.01.1.1.0009 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA AJ FEB P1360-A
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1910.01.0.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
1910.01.1.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
1910.01.1.1.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
1910.01.1.1.0004 MULTAS DE TRANSITO-CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN
1910.01.1.1.0007 MULTAS DE TRANSITO - REGISTRO NAC. DE INFRACOES DE TRANSITO - RENAINF
1910.01.1.1.0010 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO - DREM
1910.01.1.1.0011 MULTAS - ADMINISTRACAO DIRETA
1910.01.1.1.0013 AUTO DE INFRACAO - APARELHOS DE TRANSPORTE - ELEVADORES
1910.01.1.1.0014 AUTO DE INFRACAO - AR CONDICIONADO E VENTILCAO MECANICA
1910.01.1.1.0015 INFRACOES - OBRAS PARTICULARES
1910.01.1.1.0016 INFRACOES - LICENCA PARA ESTABELECIMENTO

RECURSOS DO
TESOURO

181.345.771

181.345.771

127.409.685

127.409.685

P

53.936.086

53.936.086

P

923.987
923.987
923.987
923.987
923.987
923.987

923.987
923.987
923.987
923.987
923.987
923.987

2.692.887.981
2.692.887.981
2.692.887.981

2.692.887.981
2.692.887.981
2.692.887.981

2.692.887.981

2.692.887.981

2.692.887.981

2.692.887.981

177.840.232
2.121.362.919
55.205.505
91.012.383
51.982.062
169.603.217
361.823
25.519.840
511.876.497
268.500.965
268.500.965
266.145.337
266.145.337
260.682.647
148.750.000
26.250.000
75.000.000
2.035.153
10.225
1.378
1.586.062
151.973

177.840.232
2.121.362.919
55.205.505
91.012.383
51.982.062
169.603.217
361.823
25.519.840
500.908.360
268.488.515
268.488.515
266.145.337
266.145.337
260.682.647
148.750.000
26.250.000
75.000.000
2.035.153
10.225
1.378
1.586.062
151.973

RP

141

P

100

108

142
142
142
142
142
142
142
142

109
109
100
100
100
100
100
100

R$ 1

TOTAL

FONTE

P
P
P
P
P
P
P
P

P
P
P
P
P
P
P
P

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

23 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

10.968.137
12.450
12.450


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1910.01.1.1.0019
1910.01.1.1.0021
1910.01.1.1.0025
1910.01.1.1.0026
1910.01.1.1.0029
1910.01.1.1.0031
1910.01.1.1.0034

INFRACOES - PUBLICIDADE
INFRACOES POR USO DE AREA PUBLICA
MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS
OUTRAS INFRACOES
MULTA POR NAO PAGAMENTO DO VLT - FEOP
MULTA BRT - DECRETO 44837/2018
MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE TRANSITO - DESTINACAO DO ART 3, XV,
PARAGRAFO 4, DO DE
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA
MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES,
OUTRAS INFRAC
DEDUCAO DE MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM
LEGISLACOES, OU
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE - DARM - PRINCIPAL
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
INFRACOES CONTRATUAIS - ADMINISTRACAO DIRETA
INFRACOES CONTRATUAIS - RECOLHIMENTO RECEITA REDE BANCARIA
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - RIOTUR
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS RIOTUR
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS
CONDOMINIAIS ¹
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRINCIPAL
INDENIZACOES - COMLURB
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS

100
100
113
100
113
113
109

P
P
P
P
P
P
P

176.372
368.481
545.285
4.089.793
327.250
140.675
1.250.000

176.372
368.481
545.285
4.089.793
327.250
140.675
1.250.000

100

P

5.462.690
5.464.393

5.462.690
5.464.393

100

P

1910.01.1.3.0000
1910.01.1.3.0001
1910.01.1.3.0099
1910.06.0.0.0000
1910.06.1.0.0000
1910.06.1.1.0000
1910.06.1.1.0001
1910.06.1.3.0000
1910.06.1.3.0004
1910.06.1.4.0000
1910.06.1.4.0001
1910.09.0.0.0000
1910.09.1.0.0000
1910.09.1.1.0000
1910.09.1.1.0001
1910.09.1.1.0002
1910.09.1.1.0046
1920.00.0.0.0000
1922.00.0.0.0000
1922.99.0.0.0000
1922.99.1.0.0000
1922.99.1.1.0000
7922.99.1.1.0005
7922.99.1.1.0008
1928.00.0.0.0000
1928.01.0.0.0000
1928.01.1.0.0000
1928.01.1.1.0000
1928.01.1.1.0003
1928.02.0.0.0000

1.703-

1.7032.043.057
2.043.057
873.806
873.806
730.359
730.359
438.892
438.892
300.121
300.121
300.121
274.566
25.555

200

P

2.043.057
2.043.057
873.806
873.806
730.359
730.359
438.892
438.892
312.571
312.571
312.571
274.566
25.555
12.450
4.052.369
1.542.130
1.542.130
1.542.130
1.542.130
439.000

200

P

1.103.130

144

P

144

P

144

P

100
100
200

P
P
P

1.133.389

P

12.450
12.450
12.450

12.450
2.918.980
1.542.130
1.542.130
1.542.130
1.542.130
439.000
1.103.130

2.510.239

200

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.133.389

1.376.850

1.133.389

985
985
985
985
1.375.865

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

2.509.254

1.133.389

1.375.865

2.509.254

1.133.389

1.375.865

137.948
2.933
287.130
3.840
448.899

231.286.456
231.286.456
30.398.006
30.398.006
30.398.006
18.147.591
1.442.881
7.777.143

985
985
985
985
2.509.254

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
1928.02.9.1.0001 ANULACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1928.02.9.1.0002 ANULACAO DE DESPESAS - FUNDEF
1928.02.9.1.0003 RESTITUICAO DE DESPESA DE PESSOAL - SMA
1928.02.9.1.0004 ANULACAO DE DESPESA - FOE PGM
1928.02.9.1.0008 RESTITUICAO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL
1928.02.9.1.0010 OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB
1928.02.9.1.0012 OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ
1928.02.9.1.0013 OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR
1928.02.9.1.0016 OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG)
1928.02.9.1.0017 OUTRAS RESTITUICOES - RIOCENTRO
1928.02.9.1.0023 RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ORIGINARIOS NAO VINCULADOS
1928.02.9.1.0035 CONF. DESC. DECRETO 19754/2 FOLHA NORMAL
1928.02.9.1.0040 RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - ACOES CIVEIS
1928.02.9.1.0041 RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - ACOES TRABALHISTAS
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990.12.0.0.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE SUCUMBENCIA
1990.12.2.0.0000 ONUS DE SUCUMBENCIA
1990.12.2.1.0000 ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL
1990.12.2.1.0001 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM (DARM)
1990.12.2.1.0002 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM - ESPECIALIZADAS
1990.12.2.1.0003 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO
DIRETA (DAR
1990.12.2.1.0004 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS (70% FOE)
1990.12.2.1.0005 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013
(30%)
1990.12.2.1.0006 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - ESPECIALIZADAS - DESTINACAO DO
ART. 26 DA
1990.12.2.1.0094 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 ESPECIALIZADAS
1990.12.2.1.0097 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 ADMINISTRACAO
1990.12.2.1.0098 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE/PGM - ESPECIALIZADAS
1990.12.2.1.0099 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
1990.99.1.1.0007 RECEITAS DO FUNDO PROJETO TIRADENTES
1990.99.1.1.0021 OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ
1990.99.1.1.0022 OUTRAS RECEITAS - COMLURB

100
142
100
143
100
200
200
200
200
200
100
100
200
200

RP

143
143
113

P
P
P

137.948
2.933
287.130
3.840
448.899
443.853
9.840
67.728
3.216
3.999
250.567
2.072
236.095
611.134
239.323.163
239.323.163
30.398.006
30.398.006
30.398.006
18.147.591
1.442.881
7.777.143

143
113

P
P

1.751.496
750.641

1.751.496
750.641

113

P

618.377

618.377

113

P

26.997-

26.997-

113

P

39-

39-

143
143

P
P

62.99493208.925.157
208.544.839
196.992.081
41.207
73.200
776.809

62.99493200.888.450
200.888.450
194.931.418
41.207

113
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

R$ 1

P
P
P

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

24 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

443.853
9.840
67.728
3.216
3.999
250.567
2.072
236.095
611.134
8.036.707
8.036.707

8.036.707
7.656.389
2.060.663
73.200
776.809


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1990.99.1.1.0023
1990.99.1.1.0024
1990.99.1.1.0025
1990.99.1.1.0027
1990.99.1.1.0031
1990.99.1.1.0033
1990.99.1.1.0038
1990.99.1.1.0058
1990.99.1.1.0061
1990.99.1.1.0067
1990.99.1.1.0076
1990.99.1.1.0088
1990.99.1.1.0103
1990.99.1.1.0107
1990.99.1.1.0108
1990.99.1.1.0109
1990.99.1.1.0110
1990.99.1.1.0111
1990.99.1.1.0112
1990.99.1.2.0000
1990.99.1.2.0005
1990.99.1.2.0007

OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO
OUTRAS RECEITAS - RIOTUR
OUTRAS RECEITAS - RIOURBE
OUTRAS RECEITAS - RIOFILME
RECEITA DE CONTRAPARTIDA EM REGULARIZACAO DE OBRAS
DESCONTOS OBTIDOS - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - TESOURO MUNICIPAL
DESCONTOS OBTIDOS - HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM
DESCONTOS OBTIDOS - RIOURBE
DESCONTOS OBTIDOS - RIOTUR
RECEITAS EVENTUAIS
OUTRAS RECEITAS DO FEOP
DEDUCAO DE RECEITAS EVENTUAIS
DESCONTOS OBTIDOS - OUTRAS FEOP
CESSAO DE DIREITOS CREDITORIOS-FDIV
RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FUNTRAB-RIO
RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES - FUPES
RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE - FUNSOL
RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS
MULTAS POR INFRACOES - COMLURB
MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC (C/C) - FUMDC - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA
MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES,
OUTRAS INFRAC
OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - GEO RIO
OUTRAS RECEITAS - FPJ
OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO
OUTRAS RECEITAS - IPP
OUTRAS RECEITAS - GM-RIO
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO

200
200
200
200
146
100
143
200
200
100
113
100
113
113
113
113
113
113
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

200
113

P
P

26.313
18.540
7.500
1.141.831
169.070.590
32.892
13.932
1.020
12.450
25.776.047
4.129
163.936143.557
1.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
6.125.726
5.595.726
500.000

113

P

100
113

1990.99.1.2.0009
1990.99.1.3.0000
1990.99.1.3.0001
1990.99.1.3.0003
1990.99.1.4.0000
1990.99.1.4.0002
1990.99.1.4.0004
1990.99.1.4.0008
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0001
1990.99.2.1.0002
1990.99.2.1.0004
1990.99.2.1.0007
1990.99.2.1.0008
2000.00.0.0.0000
2100.00.0.0.0000

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
26.313
18.540
7.500
1.141.831

169.070.590
32.892
13.932
1.020
12.450
25.776.047
4.129
163.936143.557
1.000
3.000
3.000
3.000
3.000
530.000

3.000
5.595.726
5.595.726

500.000

P
P

30.000
2.538.116
538.116
2.000.000

30.000
2.538.116
538.116
2.000.000

113

P

2.888.916
200.000

2.888.916
200.000

100

P

2.193.138

2.193.138

100

P

495.778

200
200
200
200
200

F
P
F
F
F

495.778
380.318
380.318
3.500
1.037
338.468
24.000
13.313
439.062.343

436.711.639

261.979.725

261.979.725

380.318
380.318
3.500
1.037
338.468
24.000
13.313
2.350.704

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

2110.00.0.0.0000
2118.00.0.0.0000
2118.01.0.0.0000
2118.01.3.0.0000
2118.01.3.1.0000
2118.01.3.1.0011
2118.01.5.0.0000

OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL
PAC II - RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1B E 1C
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL
CONTR. PCRJ/BNDES Nª 16.2.0744-1 - PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA MU
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR - PRINCIPAL
CEF/SMH PRO-MORADIA AZEVEDO LIMA/S RODRIGUES CER 235878-73/08
CEF/SMH PRO-MORADIA S CARLOS - ESTACIO CER 235876-55/08
CEF/SMH PRO-MORADIA NOVA DIVINEIA, BORDA DO MATO E PQ JOAO PAULO II CER 23587321/08
CEF/SMH PRO-MORADIA PARQUE ALEGRIA CER 235739-81/08
CEF/SMH PRO-MORADIA VILA ESPERANCA ACARI CER 235763-93/08
CEF/SMH PRO-MORADIA VILA RICA DE IRAJA CER 235759-32/08
CEF/SMH PRO-MORADIA COLONIA JULIANO MOREIRA
CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA BABILONIA
CEF/SMH PRO-MORADIA CIDADE DE DEUS
CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA COROA
CEF/SMH PRO-MORADIA GUARABUA
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
BRT - CORREDOR TRANSBRASIL - SMO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ADMINISTRACAO DIRETA - PRINCIPAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

2118.01.5.1.0000
2118.01.5.1.0004
2118.01.7.0.0000
2118.01.7.1.0000
2118.01.7.1.0001
2118.01.7.1.0002
2118.01.7.1.0003
2118.01.7.1.0008
2118.01.7.1.0009
2118.01.7.1.0010
2118.01.7.1.0012
2118.01.7.1.0013
2118.01.7.1.0014
2118.01.7.1.0016
2118.01.7.1.0017
2119.00.0.0.0000
2119.00.0.0.0000
2119.00.1.0.0000
2119.00.1.1.0000
2119.00.1.1.0004
2119.00.1.1.0029
2200.00.0.0.0000
2210.00.0.0.0000
2213.00.0.0.0000
2213.00.0.0.0000
2213.00.1.0.0000
2213.00.1.1.0000
2213.00.1.1.0004
2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.1.0.0000

FONTE

RP

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

261.979.725
76.255.275
76.255.275
28.116.740
28.116.740
28.116.740
16.911.678

261.979.725
76.255.275
76.255.275
28.116.740
28.116.740
28.116.740
16.911.678

110

F

16.911.678

16.911.678

110

F

16.911.678

16.911.678

110
110
110

F
F
F

31.226.857
31.226.857
448.705
702.753
475.105

31.226.857
31.226.857
448.705
702.753
475.105

110
110
110
110
110
110
110
110

F
F
F
F
F
F
F
F

110
110

F
F

497.234
1.074.705
2.474.643
113.144
5.337.151
19.632.459
43.399
427.559
185.724.450
185.724.450
185.724.450
185.724.450
117.280.318
68.444.132
22.650.786
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
22.528.486
22.528.486
22.528.486
22.528.486

497.234
1.074.705
2.474.643
113.144
5.337.151
19.632.459
43.399
427.559
185.724.450
185.724.450
185.724.450
185.724.450
117.280.318
68.444.132
22.528.486

204

P

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

25 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

22.528.486
22.528.486
22.528.486
22.528.486

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

2220.00.1.1.0000
2220.00.1.1.0011
2220.00.1.1.0012
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.07.0.0.0000
2300.07.1.0.0000
2300.07.1.1.0000
2300.07.1.1.0001
2400.00.0.0.0000
2410.00.0.0.0000
2418.00.0.0.0000
2418.10.0.0.0000
2418.10.5.0.0000

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL
ALIENACOES DE IMOVEIS - AREAS MUNICIPAIS
ALIENACAO DE IMOVEIS - INVESTIDURA
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH)
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO - PRINCIP
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO- PRINCIPA
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPOR
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA
CONVENIO 894220/2019 CELEBRADO COM O MINISTERIO DA JUSTICA
CONVENIO 880767/2018 CELEBRADO COM O MINISTERIO DA JUSTICA
OBRA DE DRENAGEM NA RUA CARACARAI E AVENIDA LADARIO - COSMOS - XVIII R.A. - AP 5.2
OBRAS DE RECUPERACAO DO MURO DE CONTENCAO NA MARGEM DIREITA DO RIO DOS
CACHORROS - SANTISSIMO - XVIII RA - A.P. 5.2
ATUALIZACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA DE PROJECAO DE PLANETARIO DIGITAL DA CUPULA
GALILEU GALILEI
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - ESPECIFICA E/M
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL
CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITARIOS
PUBLICOS

2418.10.5.1.0000
2418.10.5.1.0001
2418.10.5.1.0002
2418.10.7.0.0000
2418.10.7.1.0000
2418.10.7.1.0001
2418.10.9.0.0000
2418.10.9.1.0000
2418.10.9.1.0001
2418.10.9.1.0010
2418.10.9.1.0011
2418.10.9.1.0012
2418.10.9.1.0013
2418.10.9.1.0014
2440.00.0.0.0000
2448.00.0.0.0000
2448.10.0.0.0000
2448.10.1.0.0000
2448.10.1.1.0000
2448.10.1.1.0002

FONTE

RP

104
104

P
P

200

F

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

22.528.486
17.831.346
4.697.140
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
153.760.922
151.850.922
151.850.922
151.850.922
24.912.992

152.203.428
150.293.428
150.293.428
150.293.428
24.912.992

22.528.486
17.831.346
4.697.140

24.912.992

24.912.992

108

P

23.912.992

23.912.992

108

P

1.000.000

1.000.000

16.740.087

16.740.087

16.740.087

16.740.087

108

P

16.740.087

16.740.087

108
218
218
118
218

P
P
P
P
P

110.197.843
110.197.843
108.012.063
849.000
255.000
628.286
452.494

108.640.349
108.640.349
108.012.063

218

P

1.000

P

1.910.000
1.910.000
1.910.000
1.910.000
1.910.000
1.910.000

106

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
1.557.494
1.557.494
1.557.494
1.557.494

1.557.494
1.557.494
849.000
255.000

628.286
452.494
1.000
1.910.000
1.910.000
1.910.000
1.910.000
1.910.000
1.910.000

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

RP

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

21.784.312.857

21.541.933.385

242.379.472

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
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26 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1120.00.0.0.0000 TAXAS
1128.00.0.0.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
1128.01.0.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
1128.01.1.0.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
1128.01.1.1.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
1128.01.1.1.0001 TAXA DE INSPECAO SANITARIA
1128.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE INSPECAO SANITARIA
1128.01.1.2.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS
1128.01.1.2.0002 TAXA DE INSPECAO SANITARIA - FMS - MULTAS E JUROS
1128.01.1.3.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
1128.01.1.3.0002 TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA
1128.01.1.4.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1128.01.1.4.0002 TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES
1210.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS
1216.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA
1216.03.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
1216.03.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
1216.03.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL
1216.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
1216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
7216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - 3%
1218.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
1218.01.0.0.0000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO
PUBLICO - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
1218.01.1.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1218.01.1.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1218.01.1.1.0005 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
1218.01.1.1.0006 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
1218.01.1.1.0007 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
1218.01.1.1.0008 CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO
1218.01.1.2.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
1218.01.1.2.0002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS
1218.01.2.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1218.01.2.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1218.01.2.1.0004 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO
1218.01.2.1.0005 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
1218.01.2.1.0006 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
1218.01.3.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1218.01.3.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1218.01.3.1.0004 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO

RP

120
120

P
P

120

P

120

P

120

P

268
268
268

P
P
P

214
214
214
214

P
P
P
P

214

P

214
214
214

P
P
P

214

P

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

9.413.326.487

2.120.783.892

7.292.542.595

38.762.001
38.762.001
38.762.001
38.762.001
38.762.001
35.936.805
35.984.648
47.84380.677
80.677
1.389.801
1.389.801
1.354.718
1.354.718
5.013.795.397
5.013.795.397
247.758.136
247.758.136
247.758.136
247.758.136
63.446.487
35.688.649
148.623.000
2.777.948.261
999.138.261

38.762.001
38.762.001
38.762.001
38.762.001
38.762.001
35.936.805
35.984.648
47.84380.677
80.677
1.389.801
1.389.801
1.354.718
1.354.718
5.013.795.397
5.013.795.397
247.758.136
247.758.136
247.758.136
247.758.136
63.446.487
35.688.649
148.623.000
2.777.948.261
999.138.261

864.765.316
864.741.681
817.283.310
28.563.580
18.853.340
41.451
23.635
23.635
111.030.740
111.030.740
76.678.160
23.918.338
10.434.242
23.342.205
23.342.205
23.342.205

864.765.316
864.741.681
817.283.310
28.563.580
18.853.340
41.451
23.635
23.635
111.030.740
111.030.740
76.678.160
23.918.338
10.434.242
23.342.205
23.342.205
23.342.205

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO
1218.03.0.0.0000
1218.03.1.0.0000
1218.03.1.1.0000
7218.03.1.1.0005
7218.03.1.1.0006
7218.03.1.1.0004
1219.00.0.0.0000
1219.99.0.0.0000
1219.99.1.0.0000
1219.99.1.1.0000
7219.99.1.1.0002
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0004
7310.01.1.1.0006
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0003
1321.00.1.1.0013
1321.00.1.1.0015
1321.00.1.1.0018
1321.00.1.1.0020
1321.00.1.1.0027
1321.00.1.1.0044
1321.00.1.1.0046
1321.00.1.1.0047
1321.00.1.1.0065
1321.00.1.1.0072
1321.00.1.1.0079
1321.00.5.0.0000
1321.00.5.1.0000
1321.00.5.1.0002
1321.00.5.1.0005
1390.00.0.0.0000
1390.00.0.0.0000

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO
ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
DOACOES - FMI
OUTRAS - FMS
OUTRAS - FMDCA
OUTRAS - FMAD
OUTRAS - FMI
INSPECAO SANITARIA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE
TRANSF. DO FUNDO NAC. E EST. DE ASSISTENCIA SOCIAL
MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DA SAUDE
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS PRINCIPAL - FASS
VALORES MOBILIARIOS
JUROS DE TITULOS DE RENDA
JUROS DE TITULOS DE RENDA - PRINCIPAL
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

RP

214
214
214

P
P
P

214

P

200
214

P
P

105
113
113
113
113
120
185
193
195
200
268

F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F

194

F

200
214

F
F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.778.810.000
1.778.810.000
1.778.810.000
57.621.000
38.027.000
1.683.162.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
99.909.055
60.885.554
60.885.554
60.885.554
60.885.554
60.885.554
385.554
60.500.000
9.723.501
9.723.501
9.723.501
8.162.439
8.162.439
85.946
28.691
178.618
4.524
1.524
63.651
223.624
483.524
172.918
38.026
1.339.035
5.542.358
1.561.062
1.561.062
649.063
911.999
29.300.000
29.300.000

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

27 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

6.785.378

6.785.378
6.785.378
6.785.378
6.785.378
6.785.378
85.946
28.691
178.618
4.524
1.524
63.651
223.624
483.524
172.918

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
1.778.810.000
1.778.810.000
1.778.810.000
57.621.000
38.027.000
1.683.162.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
93.123.677
60.885.554
60.885.554
60.885.554
60.885.554
60.885.554
385.554
60.500.000
2.938.123
2.938.123
2.938.123
1.377.061
1.377.061

38.026
1.339.035
5.542.358
1.561.062
1.561.062
649.063
911.999
29.300.000
29.300.000


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1390.00.0.0.0000
1390.00.1.0.0000
1390.00.1.1.0000
1390.00.1.1.0004
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
7610.01.1.1.0001
1630.00.0.0.0000
1638.00.0.0.0000
1638.01.0.0.0000
1638.01.1.0.0000
1638.01.1.1.0000
1638.01.1.1.0001
1700.00.0.0.0000
1710.00.0.0.0000
1718.00.0.0.0000
1718.03.0.0.0000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS HOSPITALARES
SERVICOS HOSPITALARES - PRINCIPAL
SERVICOS PRESTADOS DE MEDICINA VETERINARIA E ZOONOSES - FMS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS – CUSTEIO DAS ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA - PRINCIPAL
PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ATENCAO DE MEDI A E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS VIGILANCIA EM S AUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL
BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS

1718.03.1.0.0000
1718.03.1.1.0000
1718.03.1.1.0003
1718.03.2.0.0000
1718.03.2.1.0000
1718.03.2.1.0004
1718.03.3.0.0000
1718.03.3.1.0000
1718.03.3.1.0005
1718.03.4.0.0000
1718.03.4.1.0000
1718.03.4.1.0002
1718.03.5.0.0000
1718.03.5.1.0000
1718.03.5.1.0003
1718.12.0.0.0000
1718.12.1.0.0000

FONTE

214

200

113

194

194

RP

P

P

P

P

P

194

P

194

P

194

P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
52.713.220
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
1.066.827
1.066.827
1.066.827
1.066.827
1.066.827
1.066.827
3.648.022.542
1.794.489.589
1.794.489.589
1.747.004.731

1.066.827
1.066.827
1.066.827
1.066.827
1.066.827
1.066.827
2.058.979.028
1.794.489.589
1.794.489.589
1.747.004.731

452.395.377
452.395.377
452.395.377
1.181.514.355

452.395.377
452.395.377
452.395.377
1.181.514.355

1.181.514.355

1.181.514.355

1.181.514.355

1.181.514.355

73.353.472
73.353.472
73.353.472
39.641.527
39.641.527
39.641.527
100.000
100.000
100.000
47.484.858
47.484.858

73.353.472
73.353.472
73.353.472
39.641.527
39.641.527
39.641.527
100.000
100.000
100.000
47.484.858
47.484.858

1.066.827

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393

1.589.043.514

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1718.12.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS PRINCIPAL
1718.12.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNAS - BOLSA FAMILIA
1718.12.1.1.0002 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO FIXO
1718.12.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
1718.12.1.1.0004 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE
1718.12.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
1718.12.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUA
1718.12.1.1.0010 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PORTARIA UNIAO-MDS 434/2008 - PROGRAMA-BENEFICIO DE
PRESTACAO CON
1718.12.1.1.0014 TRANSFERENCIAS DO FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA / SISTEMA UNICO DE
ASSISTENCIA S
1718.12.1.1.0015 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E
EMPREGO
1718.12.1.1.0016 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO VARIAVEL - SERVICO DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE
1718.12.1.1.0017 TRANSFERENCIAS DO FNAS - ACOES ESTRATEGICAS - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO
TRABALHO INFANTIL
1718.12.1.1.0019 RIO DE JANEIRO CRIANCA FELIZ
1720.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1728.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M
1728.03.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO
1728.03.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO
1728.03.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO - PRINCIPAL
1728.03.1.1.0010 TRANSFERENCIA RECURSOS DO FES - COFINANCIAMENTO
1728.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1728.99.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FEAS - ACAO CONTINUADA PROTECAO SOCIAL BASICA ESPECIAL - FMAS
1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M
1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1738.10.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
1738.10.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS PRINCIPAL
7738.10.1.1.0016 CONVENIO 17/2020 - RIOSAUDE/SMS - CAP 3.1
7738.10.1.1.0017 CONVENIO 18/2020 - RIOSAUDE/SMS - UPAS JOAO XXIII, SEPETIBA E PACIENCIA
7738.10.1.1.0018 CONVENIO 22/2020 - RIOSAUDE/SMS - UPA COMPLEXO ALEMAO
7738.10.1.1.0019 CONVENIO 21/2020 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCINHA E CER LEBLON
7738.10.1.1.0010 CONVENIO 59/2019 - RIOSAUDE/SMS - UPA VILA KENNEDY
7738.10.1.1.0011 CONVENIO 58/2019 - RIOSAUDE/SMS - UPA MADUREIRA E COSTA BARROS
7738.10.1.1.0013 CONVENIO 61/2019 - RIOSAUDE/SMS - CAP 5.2

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

47.484.858

47.484.858

11.400.000
6.768.000
5.916.000
3.247.334
5.340.000
2.760.000
74.400

11.400.000
6.768.000
5.916.000
3.247.334
5.340.000
2.760.000
74.400

FONTE

RP

193
193
193
193
193
193
193

P
P
P
P
P
P
P

193

P

698.698

698.698

193

P

1.266.426

1.266.426

193

P

5.580.000

5.580.000

193

P

204.000

204.000

193

P

4.230.000
264.489.439
264.489.439
257.938.211

4.230.000
264.489.439
264.489.439
257.938.211

257.938.211

257.938.211

257.938.211

257.938.211

257.938.211
6.551.228
6.551.228
6.551.228
6.551.228
1.589.043.514
1.589.043.514
1.589.043.514
1.588.695.170
1.588.695.170

257.938.211
6.551.228
6.551.228
6.551.228
6.551.228

196

P

193

P

208
208
208
208
208
208
208

P
P
P
P
P
P
P

158.885.144
49.123.539
15.892.904
71.003.485
18.049.000
36.098.000
129.943.237

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

28 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.589.043.514
1.589.043.514
1.589.043.514
1.588.695.170
1.588.695.170
158.885.144
49.123.539
15.892.904
71.003.485
18.049.000
36.098.000
129.943.237


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

7738.10.1.1.0014
7738.10.1.1.0015
7738.10.1.1.0003
7738.10.1.1.0004
7738.10.1.1.0005
7738.10.1.1.0006
7738.10.1.1.0008
7738.10.1.1.0009
7738.10.1.1.0002
7738.10.1.1.0012
1738.10.9.0.0000
1738.10.9.1.0000
7738.10.9.1.0012

CONVENIO 13/2020 - RIOSAUDE/SMS - CAP 2.1
CONVENIO 16/2020 - RIOSAUDE/SMS - CAP 3.3
CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA
CONV. RIOSAUDE/SMS - UPA CIDADE DE DEUS
CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA
SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO
CONV. 026/2019 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA
CONVENIO 37/2019 - RIOSAUDE/SMS - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZZOLA
CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA
CONVENIO 62/2019 - RIOSAUDE/SMS - CAP 5.1
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL
CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
QUALIFICACAO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - FMS
MULTAS-LEI N. 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - FMS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - RESTITUICOES DE DESPESA DE PESSOAL - FUNPREVI
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS

208
208
208
208
208
218
208
208
208
208

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

208

P

64.919.818
145.947.680
17.701.843
18.951.450
143.659.131
373.326.923
37.780.777
165.589.453
17.701.843
124.120.943
348.344
348.344
348.344

1900.00.0.0.0000
1910.00.0.0.0000
1910.00.0.0.0000
1910.01.0.0.0000
1910.01.1.0.0000
1910.01.1.1.0000
1910.01.1.1.0002
1910.01.1.1.0023
1910.01.1.1.0095
1910.01.1.3.0000
1910.01.1.3.0002
1920.00.0.0.0000
1922.00.0.0.0000
1922.99.0.0.0000
1922.99.1.0.0000
1922.99.1.1.0000
7922.99.1.1.0012
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.03.0.0.0000
1990.03.1.0.0000
1990.03.1.1.0000
1990.03.1.1.0002
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000

195
113
195

P
P
P

195

P

214

214

P

P

RECURSOS DO
TESOURO

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
64.919.818
145.947.680
17.701.843
18.951.450
143.659.131
373.326.923
37.780.777
165.589.453
17.701.843
124.120.943
348.344
348.344
348.344

560.124.272
11.999.564
11.999.564
11.999.564
11.999.564
10.570.080
10.521.721
50.471
2.1121.429.484
1.429.484
3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
544.878.926
544.878.926
120.484.575

15.190.658
11.999.564
11.999.564
11.999.564
11.999.564
10.570.080
10.521.721
50.471
2.1121.429.484
1.429.484

3.191.094
3.191.094

544.933.614

3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
541.687.832
541.687.832
120.484.575

120.484.575

120.484.575

120.484.575

120.484.575

120.484.575
424.394.351
78.091.094

3.191.094
3.191.094

120.484.575
421.203.257
74.900.000

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021
Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0001
1990.99.1.1.0003
1990.99.1.1.0078
1990.99.1.1.0105
1990.99.1.4.0000
1990.99.1.4.0001
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0005
1990.99.2.1.0011
7990.99.2.1.0001
7990.99.2.1.0008
2000.00.0.0.0000
2200.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.1.0.0000
2220.00.1.1.0000
2220.00.1.1.0013

ESPECIFICAÇÃO
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DO FMDCA
OUTRAS RECEITAS DO FMS
REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011
DOACOES - FECC
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - FMS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - REPASSES DO TESOURO - ROYALTIES - FUNPREVI
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS - FUNPREVI
TOTAL

FONTE

RP

113
113
214
105

P
P
P
P

195

P

200
214
200
214

F
F
P
P

204

P

TOTAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

2.635.963
2.634.887
76

74.900.000

77.535.963
2.634.887
76
74.900.000
1.000
555.131
555.131
346.303.257
346.303.257
3.600.000
154.734
2.871.362
339.677.161
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
9.483.326.487

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

29 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

74.900.000
1.000
555.131
555.131
346.303.257
346.303.257
3.600.000
154.734
2.871.362
339.677.161
70.000.000

2.120.783.892

70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
7.362.542.595


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0004
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.5.0.0000
1321.00.5.1.0000
1321.00.5.1.0002
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
7610.01.1.1.0001
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0005
7990.99.2.1.0001
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS DE TITULOS DE RENDA
JUROS DE TITULOS DE RENDA
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

S

S

S

S
S
S
TOTAL GERAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

59.152.372

59.152.372

1.034.617
385.554
385.554
385.554
385.554
385.554
385.554
649.063
649.063
649.063
649.063
649.063
649.063
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
6.471.362
6.471.362
6.471.362
6.471.362
6.471.362
6.471.362
3.600.000
2.871.362
24.706.491
83.858.863

1.034.617
385.554
385.554
385.554
385.554
385.554
385.554
649.063
649.063
649.063
649.063
649.063
649.063
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
51.646.393
6.471.362
6.471.362
6.471.362
6.471.362
6.471.362
6.471.362
3.600.000
2.871.362
24.706.491
24.706.491

59.152.372

83.858.863

24.706.491

59.152.372

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS

R$ 1

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1000.00.0.0.0000

RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO PUBLICO - CPSSS
- ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI
VALORES MOBILIARIOS

1200.00.0.0.0000
1210.00.0.0.0000
1218.00.0.0.0000
1218.01.0.0.0000
1218.01.1.0.0000
1218.01.1.1.0000
1218.01.1.1.0005
1218.01.1.1.0006
1218.01.1.1.0007
1218.01.1.1.0008
1218.01.1.2.0000
1218.01.1.2.0002
1218.01.2.0.0000
1218.01.2.1.0000
1218.01.2.1.0004
1218.01.2.1.0005
1218.01.2.1.0006
1218.01.3.0.0000
1218.01.3.1.0000
1218.01.3.1.0004
1218.03.0.0.0000
1218.03.1.0.0000
1218.03.1.1.0000
7218.03.1.1.0004
7218.03.1.1.0005
7218.03.1.1.0006
1219.00.0.0.0000
1219.99.0.0.0000
1219.99.1.0.0000
1219.99.1.1.0000
7219.99.1.1.0002
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
7310.01.1.1.0006
1320.00.0.0.0000

ESF.

S
S
S
S
S

S
S
S

S

S
S
S

S

S

5.395.559.856

5.395.559.856

4.766.037.261
4.766.037.261
2.777.948.261
999.138.261

4.766.037.261
4.766.037.261
2.777.948.261
999.138.261

864.765.316
864.741.681
817.283.310
28.563.580
18.853.340
41.451
23.635
23.635
111.030.740
111.030.740
76.678.160
23.918.338
10.434.242
23.342.205
23.342.205
23.342.205
1.778.810.000
1.778.810.000
1.778.810.000
1.683.162.000
57.621.000
38.027.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
90.711.999
60.500.000
60.500.000
60.500.000
60.500.000
60.500.000
60.500.000
911.999

864.765.316
864.741.681
817.283.310
28.563.580
18.853.340
41.451
23.635
23.635
111.030.740
111.030.740
76.678.160
23.918.338
10.434.242
23.342.205
23.342.205
23.342.205
1.778.810.000
1.778.810.000
1.778.810.000
1.683.162.000
57.621.000
38.027.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
1.988.089.000
90.711.999
60.500.000
60.500.000
60.500.000
60.500.000
60.500.000
60.500.000
911.999

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

30 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.5.0.0000
1321.00.5.1.0000
1321.00.5.1.0005
1390.00.0.0.0000
1390.00.0.0.0000
1390.00.0.0.0000
1390.00.1.0.0000
1390.00.1.1.0000
1390.00.1.1.0004
1700.00.0.0.0000
1730.00.0.0.0000
1738.00.0.0.0000
1738.10.0.0.0000
1738.10.9.0.0000
1738.10.9.1.0000
7738.10.9.1.0012
1900.00.0.0.0000
1920.00.0.0.0000
1922.00.0.0.0000
1922.99.0.0.0000
1922.99.1.0.0000
1922.99.1.1.0000
7922.99.1.1.0012
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.03.0.0.0000
1990.03.1.0.0000
1990.03.1.1.0000
1990.03.1.1.0002
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0078
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0011

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS DE TITULOS DE RENDA
JUROS DE TITULOS DE RENDA
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS
CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
QUALIFICACAO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - RESTITUICOES DE DESPESA DE PESSOAL - FUNPREVI
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI

S

S

S

S

S

S

S

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

911.999
911.999
911.999
911.999
911.999
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
348.344
348.344
348.344
348.344
348.344
348.344
348.344

911.999
911.999
911.999
911.999
911.999
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
29.300.000
348.344
348.344
348.344
348.344
348.344
348.344
348.344

538.462.252
3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
535.216.470
535.216.470
120.484.575

538.462.252
3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
3.245.782
535.216.470
535.216.470
120.484.575

120.484.575

120.484.575

120.484.575

120.484.575

120.484.575
414.731.895
74.900.000
74.900.000
74.900.000
339.831.895
339.831.895
154.734

120.484.575
414.731.895
74.900.000
74.900.000
74.900.000
339.831.895
339.831.895
154.734

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
7990.99.2.1.0008
2000.00.0.0.0000
2200.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.1.0.0000
2220.00.1.1.0000
2220.00.1.1.0013
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - REPASSES DO TESOURO - ROYALTIES - FUNPREVI
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS - FUNPREVI
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

S

S
S
TOTAL GERAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

339.677.161
70.000.000

339.677.161
70.000.000

70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
337.938.720
5.803.498.576

70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
70.000.000
337.938.720
337.938.720

5.465.559.856

5.803.498.576

337.938.720

5.465.559.856

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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31 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - FASS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1200.00.0.0.0000
1210.00.0.0.0000
1216.00.0.0.0000
1216.03.0.0.0000
1216.03.1.0.0000
1216.03.1.1.0000
1216.03.1.1.0001
1216.03.1.1.0002
7216.03.1.1.0002
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0072
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

ESF.

TOTAL

RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
S
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
S
CONTRIBUICAO PATRONAL - 3%
S
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - FASS S
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
S
TOTAL GERAL

249.097.171

249.097.171

247.758.136
247.758.136
247.758.136
247.758.136
247.758.136
247.758.136
63.446.487
35.688.649
148.623.000
1.339.035
1.339.035
1.339.035
1.339.035
1.339.035
1.339.035
1.339.035
1.000
249.098.171

247.758.136
247.758.136
247.758.136
247.758.136
247.758.136
247.758.136
63.446.487
35.688.649
148.623.000
1.339.035
1.339.035
1.339.035
1.339.035
1.339.035
1.339.035
1.339.035
1.000
1.000

249.097.171

249.098.171

1.000

249.097.171

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
. ...

R$ 1
ESF.

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

F
TOTAL GERAL

3.276.694
3.276.694

3.276.694
3.276.694

TOTAL FISCAL

3.276.694

3.276.694

ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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32 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0011
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0052
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0009
1610.01.1.1.0039
7610.01.1.1.0010
7610.01.1.1.0011
7610.01.1.1.0012
7610.01.1.1.0013
7610.01.1.1.0007
7610.01.1.1.0009
1630.00.0.0.0000
1630.00.0.0.0000
1630.01.0.0.0000
1630.01.1.0.0000
1630.01.1.1.0000
7630.01.1.1.0001
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0017
1900.00.0.0.0000

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB
SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE LIMPEZA - COMLURB/SERV. UNID SMU
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS
SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - COMLURB
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

F

F

F
F
F
F
F
F
F
F

F

F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

182.798.696

182.798.696

1.313.902
337.268
337.268
337.268
337.268
337.268
337.268
976.634
976.634
976.634
976.634
976.634
976.634
173.820.192
161.496.682
161.496.682
161.496.682
161.496.682
161.496.682
42.004
16.470.596
7.943.462
11.000
11.000
754.840
31.136.657
105.127.123
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
1.919.589
1.919.589
1.919.589
1.919.589
1.919.589
1.919.589
7.664.602

1.313.902
337.268
337.268
337.268
337.268
337.268
337.268
976.634
976.634
976.634
976.634
976.634
976.634
173.820.192
161.496.682
161.496.682
161.496.682
161.496.682
161.496.682
42.004
16.470.596
7.943.462
11.000
11.000
754.840
31.136.657
105.127.123
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
10.403.921
1.919.589
1.919.589
1.919.589
1.919.589
1.919.589
1.919.589
7.664.602

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1920.00.0.0.0000
1928.00.0.0.0000
1928.01.0.0.0000
1928.01.1.0.0000
1928.01.1.1.0000
1928.01.1.1.0003
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0010
1928.02.9.1.0040
1928.02.9.1.0041
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0022
1990.99.1.2.0000
1990.99.1.2.0005
2000.00.0.0.0000
2200.00.0.0.0000
2210.00.0.0.0000
2213.00.0.0.0000
2213.00.0.0.0000
2213.00.1.0.0000
2213.00.1.1.0000
2213.00.1.1.0004
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - COMLURB
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB
RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - ACOES CIVEIS
RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS - ACOES TRABALHISTAS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - COMLURB
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
MULTAS POR INFRACOES - COMLURB
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.292.067
1.292.067
985
985
985
985
1.291.082
1.291.082

1.292.067
1.292.067
985
985
985
985
1.291.082
1.291.082

1.291.082

1.291.082

443.853
236.095
611.134
6.372.535
6.372.535
6.372.535
6.372.535
776.809
776.809
5.595.726
5.595.726
122.300

443.853
236.095
611.134
6.372.535
6.372.535
6.372.535
6.372.535
776.809
776.809
5.595.726
5.595.726
122.300

F
F
TOTAL GERAL

122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
1.855.592.878
2.038.513.874

122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
122.300
1.855.592.878
1.855.592.878

182.920.996

TOTAL FISCAL

2.038.513.874

1.855.592.878

182.920.996

F

F
F
F

F
F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

33 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0061
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.1.0.0000
1500.00.1.1.0000
1500.00.1.1.0001
1500.00.1.1.0002
1500.00.1.1.0003
1500.00.1.1.0005
7500.00.1.1.0003
7500.00.1.1.0004
7500.00.1.1.0001
7500.00.1.1.0002
1900.00.0.0.0000
1920.00.0.0.0000
1928.00.0.0.0000
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0016
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG
VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG
VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG
SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG
VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG
SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG)
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

F

F
F
F
F
F
F
F
F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

10.484.096

10.484.096

369.141
369.141
369.141
369.141
369.141
369.141
369.141
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
425
122.091
54.111
3.866.486
216.725
3.362.475
2.059.832
429.594
3.216
3.216
3.216
3.216
3.216

369.141
369.141
369.141
369.141
369.141
369.141
369.141
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
10.111.739
425
122.091
54.111
3.866.486
216.725
3.362.475
2.059.832
429.594
3.216
3.216
3.216
3.216
3.216

3.216

3.216

F
F
TOTAL GERAL

3.216
1.000
10.485.096

1.000
1.000

10.484.096

3.216

TOTAL FISCAL

10.485.096

1.000

10.484.096

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0054
1600.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
7690.99.1.1.0005
7690.99.1.1.0007
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0023
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - IPLAN (SME)
OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

5.776.588

5.776.588

F
F
TOTAL GERAL

4.134
4.134
4.134
4.134
4.134
4.134
4.134
5.746.141
5.746.141
5.746.141
5.746.141
5.746.141
5.746.141
5.094.721
651.420
26.313
26.313
26.313
26.313
26.313
26.313
26.313
93.703.357
99.479.945

4.134
4.134
4.134
4.134
4.134
4.134
4.134
5.746.141
5.746.141
5.746.141
5.746.141
5.746.141
5.746.141
5.094.721
651.420
26.313
26.313
26.313
26.313
26.313
26.313
26.313
93.703.357
93.703.357

5.776.588

TOTAL FISCAL

99.479.945

93.703.357

5.776.588

F

F
F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

34 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0050
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0001
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - GEO RIO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

8.500

8.500

F
F
TOTAL GERAL

5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
93.482.513
93.491.013

5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
93.482.513
93.482.513

8.500

TOTAL FISCAL

93.491.013

93.482.513

8.500

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0066
1600.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0029
2000.00.0.0.0000
2400.00.0.0.0000
2410.00.0.0.0000
2418.00.0.0.0000
2418.10.0.0.0000
2418.10.9.0.0000
2418.10.9.1.0000
2418.10.9.1.0013
. ...

R$ 1
ESF.

TOTAL

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOAGUAS
F
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS
F
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OBRAS DE RECUPERACAO DO MURO DE CONTENCAO NA MARGEM DIREITA DO RIO DOS CACHORROS F
SANTISSIMO - XVIII RA - A.P. 5.2
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
F
TOTAL GERAL

ESPECIFICAÇÃO

4.950.000

4.950.000

150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
4.800.000
4.800.000
4.800.000
4.800.000
4.800.000
4.800.000
4.800.000
452.494

150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
4.800.000
4.800.000
4.800.000
4.800.000
4.800.000
4.800.000
4.800.000
452.494

452.494
452.494
452.494
452.494
452.494
452.494
452.494

452.494
452.494
452.494
452.494
452.494
452.494
452.494

113.661.496
119.063.990

113.661.496
113.661.496

5.402.494

TOTAL FISCAL

119.063.990

113.661.496

5.402.494

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

35 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0112

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

3.000

3.000

F
TOTAL GERAL

3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000

3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000

TOTAL FISCAL

3.000

3.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0010
7310.01.1.1.0004
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0055
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0025
1990.99.1.1.0058
2000.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.07.0.0.0000
2300.07.1.0.0000
2300.07.1.1.0000
2300.07.1.1.0001
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - RIOURBE
DESCONTOS OBTIDOS - RIOURBE
RECEITAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH)
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

4.516.508

4.516.508

4.507.988
4.502.032
4.502.032
4.502.032
4.502.032
4.502.032
1.076.439
3.425.593
5.956
5.956
5.956
5.956
5.956
5.956
8.520
8.520
8.520
8.520
8.520
8.520
7.500
1.020
670.910

4.507.988
4.502.032
4.502.032
4.502.032
4.502.032
4.502.032
1.076.439
3.425.593
5.956
5.956
5.956
5.956
5.956
5.956
8.520
8.520
8.520
8.520
8.520
8.520
7.500
1.020
670.910

F
F
TOTAL GERAL

670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
23.144.310
28.331.728

670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
670.910
23.144.310
23.144.310

5.187.418

TOTAL FISCAL

28.331.728

23.144.310

5.187.418

F
F

F

F
F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

36 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0009
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0056
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0011
1900.00.0.0.0000
1920.00.0.0.0000
1928.00.0.0.0000
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0012
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0021
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

7.643.880

7.643.880

7.439.640
7.356.960
7.356.960
7.356.960
7.356.960
7.356.960
7.356.960
82.680
82.680
82.680
82.680
82.680
82.680
121.200
121.200
121.200
121.200
121.200
121.200
121.200
83.040
9.840
9.840
9.840
9.840

7.439.640
7.356.960
7.356.960
7.356.960
7.356.960
7.356.960
7.356.960
82.680
82.680
82.680
82.680
82.680
82.680
121.200
121.200
121.200
121.200
121.200
121.200
121.200
83.040
9.840
9.840
9.840
9.840

9.840

9.840

F
F
TOTAL GERAL

9.840
73.200
73.200
73.200
73.200
73.200
73.200
49.106.286
56.750.166

9.840
73.200
73.200
73.200
73.200
73.200
73.200
49.106.286
49.106.286

7.643.880

TOTAL FISCAL

56.750.166

49.106.286

7.643.880

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

F

F

F

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
. ...

R$ 1
ESF.

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

F
TOTAL GERAL

18.727
18.727

18.727
18.727

TOTAL FISCAL

18.727

18.727

ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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37 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0057
1900.00.0.0.0000
1920.00.0.0.0000
1922.00.0.0.0000
1922.99.0.0.0000
1922.99.1.0.0000
1922.99.1.1.0000
7922.99.1.1.0008
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

ESF.

TOTAL

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO
F
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS CONDOMINIAIS F
¹
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
F
TOTAL GERAL

1.119.095

1.119.095

15.965
15.965
15.965
15.965
15.965
15.965
15.965
1.103.130
1.103.130
1.103.130
1.103.130
1.103.130
1.103.130
1.103.130

15.965
15.965
15.965
15.965
15.965
15.965
15.965
1.103.130
1.103.130
1.103.130
1.103.130
1.103.130
1.103.130
1.103.130

20.879.043
21.998.138

20.879.043
20.879.043

1.119.095

TOTAL FISCAL

21.998.138

20.879.043

1.119.095

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0065
1700.00.0.0.0000
1730.00.0.0.0000
1738.00.0.0.0000
1738.10.0.0.0000
1738.10.1.0.0000
1738.10.1.1.0000
7738.10.1.1.0019
7738.10.1.1.0013
7738.10.1.1.0014
7738.10.1.1.0015
7738.10.1.1.0016
7738.10.1.1.0017
7738.10.1.1.0012
7738.10.1.1.0002
7738.10.1.1.0003
7738.10.1.1.0004
7738.10.1.1.0005
7738.10.1.1.0018
7738.10.1.1.0006
7738.10.1.1.0008
7738.10.1.1.0009
7738.10.1.1.0010
7738.10.1.1.0011

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
CONVENIO 21/2020 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCINHA E CER LEBLON
CONVENIO 61/2019 - RIOSAUDE/SMS - CAP 5.2
CONVENIO 13/2020 - RIOSAUDE/SMS - CAP 2.1
CONVENIO 16/2020 - RIOSAUDE/SMS - CAP 3.3
CONVENIO 17/2020 - RIOSAUDE/SMS - CAP 3.1
CONVENIO 18/2020 - RIOSAUDE/SMS - UPAS JOAO XXIII, SEPETIBA E PACIENCIA
CONVENIO 62/2019 - RIOSAUDE/SMS - CAP 5.1
CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA
CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA
CONV. RIOSAUDE/SMS - UPA CIDADE DE DEUS
CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA
CONVENIO 22/2020 - RIOSAUDE/SMS - UPA COMPLEXO ALEMAO
SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO
CONV. 026/2019 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA
CONVENIO 37/2019 - RIOSAUDE/SMS - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZZOLA
CONVENIO 59/2019 - RIOSAUDE/SMS - UPA VILA KENNEDY
CONVENIO 58/2019 - RIOSAUDE/SMS - UPA MADUREIRA E COSTA BARROS

S

S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
TOTAL GERAL

1.588.733.196

1.588.733.196

38.026
38.026
38.026
38.026
38.026
38.026
38.026
1.588.695.170
1.588.695.170
1.588.695.170
1.588.695.170
1.588.695.170
1.588.695.170
71.003.485
129.943.237
64.919.818
145.947.680
158.885.144
49.123.539
124.120.943
17.701.843
17.701.843
18.951.450
143.659.131
15.892.904
373.326.923
37.780.777
165.589.453
18.049.000
36.098.000
1.588.733.196

38.026
38.026
38.026
38.026
38.026
38.026
38.026
1.588.695.170
1.588.695.170
1.588.695.170
1.588.695.170
1.588.695.170
1.588.695.170
71.003.485
129.943.237
64.919.818
145.947.680
158.885.144
49.123.539
124.120.943
17.701.843
17.701.843
18.951.450
143.659.131
15.892.904
373.326.923
37.780.777
165.589.453
18.049.000
36.098.000
1.588.733.196

1.588.733.196

1.588.733.196

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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38 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0051
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.04.0.0.0000
1610.04.1.0.0000
1610.04.1.1.0000
1610.04.1.1.0001
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0007
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
VENDA DE DADOS - IPP
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - IPP
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

56.400

56.400

F
F
TOTAL GERAL

2.400
2.400
2.400
2.400
2.400
2.400
2.400
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
3.417.750
3.474.150

2.400
2.400
2.400
2.400
2.400
2.400
2.400
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
3.417.750
3.417.750

56.400

TOTAL FISCAL

3.474.150

3.417.750

56.400

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

F

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS
FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0067
1600.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0022
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0002
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FPJ
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

352.490

352.490

F
F
TOTAL GERAL

54.728
54.728
54.728
54.728
54.728
54.728
54.728
296.725
296.725
296.725
296.725
296.725
296.725
296.725
1.037
1.037
1.037
1.037
1.037
1.037
1.037
10.681.466
11.033.956

54.728
54.728
54.728
54.728
54.728
54.728
54.728
296.725
296.725
296.725
296.725
296.725
296.725
296.725
1.037
1.037
1.037
1.037
1.037
1.037
1.037
10.681.466
10.681.466

352.490

TOTAL FISCAL

11.033.956

10.681.466

352.490

F

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

39 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0058
1600.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0025
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

88.493

88.493

F
F
TOTAL GERAL

8.965
8.965
8.965
8.965
8.965
8.965
8.965
79.528
79.528
79.528
79.528
79.528
79.528
79.528
157.859.230
157.947.723

8.965
8.965
8.965
8.965
8.965
8.965
8.965
79.528
79.528
79.528
79.528
79.528
79.528
79.528
157.859.230
157.859.230

88.493

TOTAL FISCAL

157.947.723

157.859.230

88.493

ESF.

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO
F
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO
F
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO
F
VENDA DE INGRESSOS CONTRATO - PLANETARIO
F
SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS - PLANETARIO
F
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO
F
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
ATUALIZACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA DE PROJECAO DE PLANETARIO DIGITAL DA CUPULA GALILEU
F
GALILEI
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
F
TOTAL GERAL

2.818.497

2.818.497

327.343
318.000
318.000
318.000
318.000
318.000
318.000
9.343
9.343
9.343
9.343
9.343
9.343
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
802.686
50.000
1.300.000
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
1.000

327.343
318.000
318.000
318.000
318.000
318.000
318.000
9.343
9.343
9.343
9.343
9.343
9.343
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
802.686
50.000
1.300.000
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
1.000

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0005
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0049
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0016
1610.01.1.1.0017
7610.01.1.1.0005
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0004
2000.00.0.0.0000
2400.00.0.0.0000
2410.00.0.0.0000
2418.00.0.0.0000
2418.10.0.0.0000
2418.10.9.0.0000
2418.10.9.1.0000
2418.10.9.1.0014
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

5.268.966
8.088.463

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

40 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

5.268.966
5.268.966

2.819.497


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

TOTAL FISCAL

8.088.463

5.268.966

2.819.497

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0007
7310.01.1.1.0005
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0063
1330.00.0.0.0000
1333.00.0.0.0000
1333.00.0.0.0000
1333.00.1.0.0000
1333.00.1.1.0000
1333.00.1.1.0001
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0018
1610.01.1.1.0042
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0028
. ...

R$ 1
ESF.

TOTAL

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES
F
ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES
F
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
F
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU LICENCA
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO
PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS
F
ARTE
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES
F
VENDA DE INGRESSOS DE TERCEIROS - CIDADE DAS ARTES
F
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
F
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
F
TOTAL GERAL

ESPECIFICAÇÃO

2.244.897

2.244.897

1.369.897
994.574
994.574
994.574
994.574
994.574
720.000
274.574
15.323
15.323
15.323
15.323
15.323
15.323
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000

1.369.897
994.574
994.574
994.574
994.574
994.574
720.000
274.574
15.323
15.323
15.323
15.323
15.323
15.323
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000

875.000
635.000
635.000
635.000
635.000
635.000
600.000
35.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
10.501.132
12.746.029

875.000
635.000
635.000
635.000
635.000
635.000
600.000
35.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
240.000
10.501.132
10.501.132

2.244.897

TOTAL FISCAL

12.746.029

10.501.132

2.244.897

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

41 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0059
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0027
1610.01.1.1.0028
1610.01.1.1.0033
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0027
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME
COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME
PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) - RIOFILME
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - RIOFILME
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.699.175

1.699.175

F
F
TOTAL GERAL

43.782
43.782
43.782
43.782
43.782
43.782
43.782
513.562
513.562
513.562
513.562
513.562
513.562
202.312
186.750
124.500
1.141.831
1.141.831
1.141.831
1.141.831
1.141.831
1.141.831
1.141.831
3.403.933
5.103.108

43.782
43.782
43.782
43.782
43.782
43.782
43.782
513.562
513.562
513.562
513.562
513.562
513.562
202.312
186.750
124.500
1.141.831
1.141.831
1.141.831
1.141.831
1.141.831
1.141.831
1.141.831
3.403.933
3.403.933

1.699.175

TOTAL FISCAL

5.103.108

3.403.933

1.699.175

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

F

F
F
F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO E LEGADO OLIMPICO
EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0008
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0060
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0019
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0015
1700.00.0.0.0000
1710.00.0.0.0000
1718.00.0.0.0000
1718.10.0.0.0000
1718.10.9.0.0000
1718.10.9.1.0000
1718.10.9.1.0008
1900.00.0.0.0000
1910.00.0.0.0000
1910.00.0.0.0000
1910.09.0.0.0000
1910.09.1.0.0000
1910.09.1.1.0000
1910.09.1.1.0046

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
VENDA DE INGRESSOS - RIOTUR
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - RIOTUR
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - RIOTUR

F

F

F

F

F

F

1.989.222

1.989.222

882.192
815.344
815.344
815.344
815.344
815.344
815.344
66.848
66.848
66.848
66.848
66.848
66.848
554.787
489.648
489.648
489.648
489.648
489.648
489.648
65.139
65.139
65.139
65.139
65.139
65.139
2.075
2.075
2.075
2.075
2.075
2.075
2.075
550.168
12.450
12.450
12.450
12.450
12.450
12.450

882.192
815.344
815.344
815.344
815.344
815.344
815.344
66.848
66.848
66.848
66.848
66.848
66.848
554.787
489.648
489.648
489.648
489.648
489.648
489.648
65.139
65.139
65.139
65.139
65.139
65.139
2.075
2.075
2.075
2.075
2.075
2.075
2.075
550.168
12.450
12.450
12.450
12.450
12.450
12.450

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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42 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO E LEGADO OLIMPICO
EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1920.00.0.0.0000
1922.00.0.0.0000
1922.99.0.0.0000
1922.99.1.0.0000
1922.99.1.1.0000
7922.99.1.1.0005
1928.00.0.0.0000
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0013
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0024
1990.99.1.1.0061
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

ESF.

TOTAL

INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS - RIOTUR
F
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR
F
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - RIOTUR
F
DESCONTOS OBTIDOS - RIOTUR
F
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
F
TOTAL GERAL

506.728
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000
67.728
67.728
67.728

506.728
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000
67.728
67.728
67.728

67.728

67.728

67.728
30.990
30.990
30.990
30.990
30.990
18.540
12.450
53.650.837
55.640.059

67.728
30.990
30.990
30.990
30.990
30.990
18.540
12.450
53.650.837
53.650.837

1.989.222

TOTAL FISCAL

55.640.059

53.650.837

1.989.222

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_1800

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO E LEGADO OLIMPICO
RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0053
1900.00.0.0.0000
1920.00.0.0.0000
1928.00.0.0.0000
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0017
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - RIOCENTRO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

F

5.199

5.199

1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
3.999
3.999
3.999
3.999
3.999

1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
3.999
3.999
3.999
3.999
3.999

3.999

3.999

F
F
TOTAL GERAL

3.999
11.478.790
11.483.989

11.478.790
11.478.790

5.199

TOTAL FISCAL

11.483.989

11.478.790

5.199

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

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Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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43 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

3.999


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

Anexo VI

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0062
1600.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
7690.99.1.1.0002
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0008
2000.00.0.0.0000
2400.00.0.0.0000
2410.00.0.0.0000
2418.00.0.0.0000
2418.10.0.0.0000
2418.10.9.0.0000
2418.10.9.1.0000
2418.10.9.1.0010
2418.10.9.1.0011
. ...

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECURSOS DO
TESOURO

TOTAL
13.474.032

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - GUARDA MUNICIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - GM-RIO
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
CONVENIO 894220/2019 CELEBRADO COM O MINISTERIO DA JUSTICA
CONVENIO 880767/2018 CELEBRADO COM O MINISTERIO DA JUSTICA
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

13.474.032

18.694

18.694
18.694
18.694
18.694
1101 - GABINETE DA SECRETARIA
18.694 MUNICIPAL DA CASA CIVIL
18.694
18.694
18.694
18.694Fonte de
Natureza
Grupo de 18.694
Fiscal/
Classificação 18.694
F
18.694
Recursos da Despesa Despesas Seguridade
13.442.025
13.442.025
13.442.025
13.442.025 F
1101.041220376.2706
100
3.3.90.00.00
3
13.442.025
13.442.025
1101.041220376.2706
100
4.4.90.00.00
4
13.442.025
13.442.025 F
13.442.025
13.442.025
1101.041220389.2022
100
3.3.90.00.00
3
13.442.025
13.442.025 F
F
13.442.025
13.442.025
1101.041220389.2169
100
3.3.90.00.00
3
F
13.313
13.313
13.313
13.313
1101.041220389.2169
100
3.3.91.00.00
3
F
13.313
13.313
13.313
13.313 F
1101.041220389.2349
100
3.3.90.00.00
3
13.313
13.313
13.313
13.313 F
1101.041220389.2419
100
3.3.90.00.00
3
F
13.313
13.313
1101.041220389.2529
100
3.1.90.00.00
1
1.104.000
1.104.000 F

11 - SECRETARIA MUNICIPAL18.694
DA CASA CIVIL

1.104.000

1101.041220423.2127
1.104.000

100

3.3.90.00.00

3

1.104.000
1101.041220546.1144

100

4.4.90.00.00

4

100

4.4.90.00.00

4

100

3.3.90.00.00

3

100

3.3.90.00.00
565.726.810

3

100

3.3.90.00.00
565.726.810

3

1101.082429000.N002

100

3.3.50.00.00

1101.082429000.N003

100

3.3.50.00.00

1101.082429000.N004

100

1101.082429000.N005

100

1101.084220516.2267

1.104.000
1.104.000
1101.041260376.1145
1.104.000
F
849.000
1101.041260389.2799
F
255.000
1101.041280311.2135
F
565.726.810
TOTAL GERAL
580.304.842

Anexo VI

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

6.857.028
1.000
430.000
8.970.383
100.000
2.834.939
240.000
122.144.525
1.000
1.000
1.000
1.915.411
76.865

F
14.578.032

100.000

3

F

125.000

3

F

125.000

3.3.50.00.00

3

F

125.000

3.3.50.00.00

3

F

125.000

100

3.3.90.00.00

3

F

50.319

1101.144220518.2258

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1101.144220518.2259

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1101.151220389.2049

100

3.3.90.00.00

3

F

11.564.287

1101.151220389.2419

100

3.3.90.00.00

3

F

2.880.731

1101.151220389.2429

100

3.3.90.00.00

3

F

11.729.288

1101.154510304.1924

100

4.5.90.00.00

5

F

1.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

1.104.000
1.104.000 F
1.104.000
F
1.104.000
1.104.000 F
1.104.000
849.000 F
255.000

Valor em
R$ 1,00

F

1101.061810510.N001
TOTAL FISCAL
580.304.842

565.726.810

14.578.032

Total da Unidade Orçamentária : 170.400.776

1101 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Classificação

R$ 1
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1101.041220376.2706

100

3.3.90.00.00

3

F

6.857.028

1101.041220376.2706

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1101.041220389.2022

100

3.3.90.00.00

3

F

430.000

1101.041220389.2169

100

3.3.90.00.00

3

F

8.970.383

1101.041220389.2169

100

3.3.91.00.00

3

F

100.000

1101.041220389.2349

100

3.3.90.00.00

3

F

2.834.939

1101.041220389.2419

100

3.3.90.00.00

3

F

240.000

1101.041220389.2529

100

3.1.90.00.00

1

F

122.144.525

1101.041220423.2127

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1101.041220546.1144

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1101.041260376.1145

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1101.041260389.2799

100

3.3.90.00.00

3

F

1.915.411

1107 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMDC
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1107.141220389.2169

113

3.3.90.00.00

3

F

172.000

1107.141220389.2169

113

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1107.141220389.2419

113

3.3.90.00.00

3

F

29.000

1107.141220389.2429

113

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1107.141260389.2799

113

3.3.90.00.00

3

F

458.400

1107.141260389.2799

113

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1107.144220322.1812

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1107.144220322.2140

113

3.3.90.00.00

3

F

175.000

1107.144220322.2140

113

3.3.91.00.00

3

F

20.000

1107.144220322.2141

113

3.3.90.00.00

3

F

60.000

1107.144220322.2144

113

3.3.90.00.00

3

F

1.907.606

1101.041280311.2135

100

3.3.90.00.00

3

F

76.865

1101.061810510.N001

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000

1101.082429000.N002

100

3.3.50.00.00

3

F

125.000

1101.082429000.N003

100

3.3.50.00.00

3

F

125.000

1101.082429000.N004

100

3.3.50.00.00

3

F

125.000

Classificação

1101.082429000.N005

100

3.3.50.00.00

3

F

125.000

1109.041220311.1804

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1101.084220516.2267

100

3.3.90.00.00

3

F

50.319

1109.041220311.2135

100

3.3.90.00.00

3

F

53.822

1101.144220518.2258

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1109.041220389.2008

100

3.3.90.00.00

3

F

195.643

1101.144220518.2259

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1109.041220389.2169

100

3.3.90.00.00

3

F

225.934

1101.151220389.2049

100

3.3.90.00.00

3

F

11.564.287

1109.041220389.2169

100

3.3.91.00.00

3

F

47.740

1109.041220389.2214
100
Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020

3.693.143

F

11.729.288

1101.151220389.2419

100

3.3.90.00.00
3
F • Rio de2.880.731
Ano XXXIV
• N 202
Janeiro 44

1101.151220389.2429

100

3.3.90.00.00

o

3

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
1101.154510304.1924
100
4.5.90.00.00
5
F
1.000
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Total da Unidade Orçamentária : 170.400.776
Código de Autenticação: 93d4690e

Total da Unidade Orçamentária : 2.826.006
1109 - SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3.3.90.00.00

3

F

1109.041220389.2214

100

4.4.90.00.00

4

F

50.000

1109.041220389.2349

100

3.3.90.00.00

3

F

676.000

1109.041220389.2419

100

3.3.90.00.00

3

F

679.990


1109 - SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

1109.041220311.1804

100

4.4.90.00.00

4

F

1109.041220311.2135

100

3.3.90.00.00

3

F

1109.041220389.2008

100

3.3.90.00.00

3

F

Valor em
R$ 1,00

D.O. RIO
1.000

53.822
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
195.643

1109.041220389.2169

100

3.3.90.00.00

3

F

225.934

1109.041220389.2169

100

3.3.91.00.00

3

F

47.740

1109.041220389.2214

100

3.3.90.00.00

3

F

3.693.143

1109.041220389.2214

100

4.4.90.00.00

4

F

50.000

1109.041220389.2349

100

3.3.90.00.00

3

F

676.000

1109.041220389.2419

100

3.3.90.00.00

3

F

1109.041220389.2429

100

3.3.90.00.00

3

F

700.000

1109.041220389.2529

100

3.1.90.00.00

1

F

30.741.000

1109.041260389.2799

100

3.3.90.00.00

3

F

1.763.583

1116 - SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO GOVERNAMENTAL

1116.041310322.2013

100

3.3.90.00.00

108

3.3.90.00.00

3

F

923.985

1109.041280311.2095

100

3.3.90.00.00

3

F

14.531

1109.041280311.2095

100

3.3.91.00.00

3

F

2.273

1109.041280311.2106

100

3.3.90.00.00

3

F

8.860

1109.082430311.2076

100

3.3.90.00.00

3

F

1.113.150

F

1.606.603

1117 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS PARA DOMICILIOS PRECARIOS - CIMENTO SOCIAL
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

Classificação
1117.154510321.1742

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1117.154510321.1742

146

4.4.90.00.00

4

F

3.000

1117.164510321.1215

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

Total da Unidade Orçamentária :

Total da Unidade Orçamentária : 40.890.654

5.000

1118 - SUBSECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

1111 - SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

3

Valor em
R$ 1,00

Total da Unidade Orçamentária : 1.606.603

679.990

1109.041260389.2799

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

Valor em
R$ 1,00

1118.041220389.2006

100

3.3.90.00.00

3

F

1.350.978

1118.041220389.2419

100

3.3.90.00.00

3

F

2.574.629

1111.041220385.2165

100

3.3.90.00.00

3

F

85.000

1118.041220389.2429

100

3.3.90.00.00

3

F

1.499.697

1111.041220385.2415

100

3.3.90.00.00

3

F

83.636

1118.041220389.2529

100

3.1.90.00.00

1

F

33.946.000

1111.041220385.2425

100

3.3.90.00.00

3

F

76.667

1118.041220550.1120

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1118.041260389.2799

100

3.3.90.00.00

3

F

432.000

1111.041260385.2795

100

3.3.90.00.00

3

F

5.000

1111.041260385.2795

100

4.4.90.00.00

4

F

40.000

1111.045420080.1520

100

4.4.90.00.00

4

F

201.000

1111.045420080.2019

100

3.3.90.00.00

3

F

6.659.130

1111.045420080.2019

100

3.3.91.00.00

3

F

30.000

1111.045420080.N006

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000

1111.045420080.N007

100

4.4.90.00.00

4

F

500.000

Total da Unidade Orçamentária : 39.804.304

1120 - SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO

Total da Unidade Orçamentária : 7.780.433
1113 - SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

Classificação
1120.041220389.2169

100

3.3.90.00.00

3

F

750

1120.041220389.2419

100

3.3.90.00.00

3

F

500

1120.041220389.2429

100

3.3.90.00.00

3

F

500

1120.041260389.2799

100

3.3.90.00.00

3

F

1.500

Total da Unidade Orçamentária :

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

3.250

Valor em
R$ 1,00

1121 - FUNDO DE PROTECAO ANIMAL

1113.271220381.2161

100

3.3.90.00.00

3

F

1.651.687

1113.271220381.2161

100

3.3.91.00.00

3

F

15.000

1113.271220381.2411

100

3.3.90.00.00

3

F

2.172.774

1113.271220381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

1.743.876

1121.045420080.1520

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1113.271260381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

68.792

1121.045420080.2019

113

3.3.90.00.00

3

F

10.000

1113.278110505.1117

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1113.278110505.2236

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1113.278120032.2031

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1113.278120032.2068

100

3.3.50.00.00

3

F

7.141.012

1113.278120032.2068

100

4.4.90.00.00

4

F

250.000

1113.278120032.2087

102

3.3.90.00.00

3

F

85.692

1113.278120032.2238

100

3.3.50.00.00

3

F

773

1113.278120032.2238

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1113.278120032.N008

100

3.3.90.00.00

3

F

150.000

1113.278120381.2341

100

3.3.90.00.00

3

F

258.000

1113.278120381.2521

100

3.1.90.00.00

1

F

2.865.000

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

Classificação

Total da Unidade Orçamentária :

11.000

1124 - SUBSECRETARIA INSTITUCIONAL DE PUBLICIDADE E MIDIAS DIGITAIS
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação
1124.041310322.2013

100

3.3.90.00.00

3

F

Valor em
R$ 1,00
14.380.319

Total da Unidade Orçamentária : 14.380.319

1125 - FUNDO ESPECIAL DA DIVIDA ATIVA - FDIV
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

Classificação

Total da Unidade Orçamentária : 16.406.606

1125.041220389.2290

113

3.3.90.00.00

3

F

1.000

Total da Unidade Orçamentária :

1.000

1115 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS
Classificação

1132 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

1115.041210544.1126

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1115.041220401.1749

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1115.041220423.1801

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1115.041220423.2780

100

3.3.90.00.00

3

F

250

1115.041220544.1142

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1115.185420538.1146

100

3.3.90.00.00

3

F

Total da Unidade Orçamentária :

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1132.081220389.4217

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1132.081220389.4513

200

3.3.90.00.00

3

S

121.680

1132.081220389.4514

100

3.3.90.00.00

3

S

24.702.491

1132.081230017.7373

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1132.091220017.3079

200

3.3.90.00.00

3

S

1.908.118

250

1132.091220017.3569

200

3.3.90.00.00

3

S

7.344

4.500

1132.091220017.4216

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1132.091220311.4009

200

3.3.90.00.00

3

S

1.500

1132.091220389.4169
Quarta-feira,
30 de Dezembro de200
2020 3.3.90.00.00

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

45

3

S

1.765.958

1132.091220389.4169

200

3.3.91.00.00

3

S

3.374.657

1132.091220389.4169

200

4.4.90.00.00

4

S

4.580

1132.091220389.4349

200

3.3.90.00.00

3

S

91.000


Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1132.081220389.4217

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1132.081220389.4513

200

3.3.90.00.00

3

S

121.680

1132.081220389.4514

100

3.3.90.00.00

3

S

24.702.491

1132.081230017.7373

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1132.091220017.3079

200

3.3.90.00.00

3

S

1.908.118

1132.091220017.3569

200

3.3.90.00.00

3

1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

D.O. RIO

Classificação

Valor em
R$ 1,00

1151.151220051.4002

100

3.3.90.00.00

3

F

7.344

1151.151220051.4002

200

3.3.90.00.00

3

F

614.342

100

3.3.90.00.00

3

F

3.739.016

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

S

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

176.213

1132.091220017.4216

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1151.151220385.4165

1132.091220311.4009

200

3.3.90.00.00

3

S

1.500

1151.151220385.4165

100

3.3.91.00.00

3

F

1.742.815

1132.091220389.4169

200

3.3.90.00.00

3

S

1.765.958

1132.091220389.4169

200

3.3.91.00.00

3

S

3.374.657

1151.151220385.4165

200

3.3.90.00.00

3

F

32.932.148

1132.091220389.4169

200

4.4.90.00.00

4

S

4.580

1151.151220385.4165

200

3.3.91.00.00

3

F

12.435.040

1132.091220389.4349

200

3.3.90.00.00

3

S

91.000

1151.151220385.4165

204

4.4.90.00.00

4

F

19.600

1132.091220389.4419

200

3.3.90.00.00

3

S

10.409

1151.151220385.4415

100

3.3.90.00.00

3

F

1.959.743

1132.091220389.4529

200

3.1.90.00.00

1

S

38.440.429

1151.151220385.4415

200

3.3.90.00.00

3

F

4.166.534

1132.091230017.4128

100

4.5.90.00.00

5

S

1.000

1151.151220385.4425

100

3.3.90.00.00

3

F

4.048.378

1132.091260389.4769

200

3.3.90.00.00

3

S

243.000

1151.151220385.4425

200

3.3.90.00.00

3

F

501.000

1132.091260389.4769

200

3.3.91.00.00

3

S

923.987

1132.098469000.6002

200

3.1.90.00.00

1

S

11.844.282

1151.151260385.4765

100

3.3.90.00.00

3

F

284.679

1132.098469000.6002

200

3.3.90.00.00

3

S

415.428

1151.151260385.4765

200

3.3.90.00.00

3

F

4.078.792

1151.151260385.4765

204

4.4.90.00.00

4

F

102.700

1151.154520385.4345

100

3.3.90.00.00

3

F

325.008.000

1151.154520385.4345

200

3.3.90.00.00

3

F

1.999.000

1151.154520385.4525

100

3.1.90.00.00

1

F

1.079.386.042

1151.154520385.4525

200

3.1.90.00.00

1

F

16.077.000

1151.158469000.6002

100

3.1.90.00.00

1

F

10.096.000

1151.158469000.6002

100

3.3.90.00.00

3

F

4.482.911

1151.158469000.6002

200

3.1.90.00.00

1

F

2.091.000

1151.158469000.6002

200

3.3.90.00.00

3

F

3.851.342

Total da Unidade Orçamentária : 83.858.863

1133 - FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1133.091220389.4516

208

3.3.90.00.00

3

S

348.344

1133.091220389.4516

214

3.1.90.00.00

1

S

1.031

1133.091220389.4516

214

3.3.90.00.00

3

S

4.062

1133.091220389.4516

214

3.3.91.00.00

3

S

51.646.393

1133.091220389.4726

214

3.3.20.00.00

3

S

4.312.500

1133.092720324.4300

100

3.1.90.00.00

1

S

337.938.720

1151.174520051.4126

100

3.3.90.00.00

3

F

44.450.812

1133.092720324.4300

204

3.1.90.00.00

1

S

70.000.000

1151.174520051.4126

141

3.3.90.00.00

3

F

122.610.009

1133.092720324.4300

214

3.1.90.00.00

1

S

2.489.900.733

1151.174520051.4126

200

3.3.90.00.00

3

F

58.253.859

100

3.3.90.00.00

3

F

66.329.938

1133.092720324.4301

214

3.1.90.00.00

1

S

561.402.135

1151.175120051.4057

1133.092720324.4302

214

3.1.90.00.00

1

S

1.150.200.597

1151.175120051.4057

141

3.3.90.00.00

3

F

173.618.346

1133.092720324.4303

214

3.1.90.00.00

1

S

246.573.809

1151.175120051.4057

200

3.3.90.00.00

3

F

30.229.081

1133.092720324.4304

214

3.1.90.00.00

1

S

16.106.821

1151.175120051.4060

100

3.3.90.00.00

3

F

6.925.133

1133.092720324.4305

214

3.1.90.00.00

1

S

101.024.399

1151.175120051.4060

200

3.3.90.00.00

3

F

10.994.688

1133.092720324.4515

214

3.1.90.00.00

1

S

773.611.888

1133.098469000.6002

214

3.1.90.00.00

1

S

318.597

1151.175120051.7371

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1133.098469000.6002

214

3.3.90.00.00

3

S

108.547

1151.175120051.N009

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000
1.000

Total da Unidade Orçamentária : 5.803.498.576
1134 - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - FASS
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1151.184520051.3104

100

4.4.90.00.00

4

F

1151.184520051.3104

200

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1151.184520051.3104

218

4.4.90.00.00

4

F

754.840

1151.185410051.4003

141

3.3.90.00.00

3

F

5.351.160

1151.185410051.4003

200

3.3.90.00.00

3

F

171.598

1134.081220389.4132

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1151.185410071.4042

141

3.3.90.00.00

3

F

5.381.683

1134.081220389.4132

268

3.3.90.00.00

3

S

249.096.171

1151.185410071.4042

200

3.3.90.00.00

3

F

2.100.766

1134.081220389.4132

268

3.3.91.00.00

3

S

1.000

1151.185430051.4637

200

3.3.90.00.00

3

F

1.546.666

Total da Unidade Orçamentária : 2.038.613.874

Total da Unidade Orçamentária : 249.098.171

1142 - FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

1155 - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

1142.181220385.4165

100

3.3.90.00.00

3

F

97.659

1142.181220385.4165

100

3.3.91.00.00

3

F

25.000

Classificação

1142.181220385.4415

100

3.3.90.00.00

3

F

13.588

1155.221220389.4169

200

3.3.90.00.00

3

F

2.172.761

1142.181220385.4425

100

3.3.90.00.00

3

F

5.412

1155.221220389.4419

200

3.3.90.00.00

3

F

118.229

1142.181260385.4765

100

3.3.90.00.00

3

F

11.000

1155.221220389.4429

200

3.3.90.00.00

3

F

215.045

1142.184520385.4345

100

3.3.90.00.00

3

F

97.000

1155.221260389.4769

200

3.3.90.00.00

3

F

1.728.504

1142.184520385.4525

100

3.1.90.00.00

1

F

2.974.000

1155.223630541.4081

200

3.3.90.00.00

3

F

194.998

1142.185410202.4095

100

3.3.90.00.00

3

F

40.035

1142.188469000.6002

100

3.1.90.00.00

1

F

13.000

1155.226620322.3408

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1155.226620322.4093

200

3.3.90.00.00

3

F

716.642

1155.226620322.4565

200

3.3.90.00.00

3

F

2.113.056

1155.226620389.4349

200

3.3.90.00.00

3

F

337.000

1155.226620389.4529

200

3.1.90.00.00

1

F

2.812.700

1155.228469000.6002

200

3.1.90.00.00

1

F

46.000

1155.228469000.6002

200

3.3.90.00.00

3

F

Total da Unidade Orçamentária : 3.276.694
1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1151.151220051.4002

100

3.3.90.00.00

3

F

176.213

1151.151220051.4002

200

3.3.90.00.00

3

F

614.342

1151.151220385.4165

100

3.3.90.00.00

3

F

3.739.016

1151.151220385.4165

100

3.3.91.00.00

3

F

1.742.815

1151.151220385.4165

200

3.3.90.00.00Ano XXXIV
3
F
• No 202
• Rio de32.932.148
Janeiro

1151.151220385.4165

200

3.3.91.00.00

3

F

12.435.040

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
1151.151220385.4165
204
4.4.90.00.00
4
F
19.600
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
1151.151220385.4415
100
3.3.90.00.00
3
F
1.959.743
Código de Autenticação:
93d4690e

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Total da Unidade Orçamentária :

Valor em
R$ 1,00

29.161
10.485.096

Total do Órgão : 8.482.951.725

46

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

12 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1406 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS

1201 - GABINETE DO CONTROLADOR
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

Valor em
R$ 1,00

1406.041220304.2603

100

3.3.90.00.00

3

F

1406.041220389.2429

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000
1.000

1201.041220389.2169

100

3.3.90.00.00

3

F

875.408

1406.041220555.2123

100

3.3.67.00.00

3

F

36.653.134

1201.041220389.2169

100

3.3.91.00.00

3

F

6.500

1406.154510555.2148

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1406.265720555.1755

101

4.5.67.00.00

5

F

1.000

1406.265720555.1755

110

4.5.67.00.00

5

F

4.902.762

1201.041220389.2349

100

3.3.90.00.00

3

F

264.000

1201.041220389.2419

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1201.041220389.2429

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1201.041220389.2529

100

3.1.90.00.00

1

F

63.776.000

1201.041220546.2268

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1201.041260389.2799

100

3.3.90.00.00

3

F

897.500

Total da Unidade Orçamentária : 41.559.896

1451 - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO
Valor em
R$ 1,00

Total da Unidade Orçamentária : 65.822.408

1451.041220311.4009

100

3.3.90.00.00

3

F

525.000

Total do Órgão : 65.822.408

1451.041220389.4169

100

3.3.90.00.00

3

F

1.729.857

1451.041220389.4169

200

3.3.90.00.00

3

F

2.645.932

1451.041220389.4169

200

3.3.91.00.00

3

F

273.500

1451.041220389.4349

100

3.3.90.00.00

3

F

4.700.208
256.336

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1451.041220389.4419

200

3.3.90.00.00

3

F

1451.041220389.4429

200

3.3.90.00.00

3

F

400.000

1451.041220389.4529

100

3.1.90.00.00

1

F

73.711.011
1.000

1451.041220547.3013

100

4.4.90.00.00

4

F

1401.041220049.1309

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1451.041220547.3106

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1401.041220389.2137

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1451.041260389.4769

100

3.3.90.00.00

3

F

8.900.104

1401.041220389.2169

100

3.3.90.00.00

3

F

2.524.461

1451.041260389.4769

109

3.3.90.00.00

3

F

1.907.298

1451.041260389.4769

200

3.3.90.00.00

3

F

2.050.820

1451.041260389.4769

200

4.4.90.00.00

4

F

150.000

1451.041260547.1153

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1451.041260547.3017

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1401.041220389.2169

100

3.3.91.00.00

3

F

106.480

1401.041220389.2349

100

3.3.90.00.00

3

F

792.000

1401.041220389.2419

100

3.3.90.00.00

3

F

305.216

1401.041220389.2429

100

3.3.90.00.00

3

F

502.464

1451.041260553.3107

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1401.041220389.2529

100

3.1.90.00.00

1

F

313.724.000

1451.048469000.6002

100

3.1.90.00.00

1

F

1.518.900

1401.041220423.1801

110

4.4.90.00.00

4

F

36.444

1451.048469000.6002

100

3.3.90.00.00

3

F

1401.041220425.2744

100

3.3.90.00.00

3

F

100

1401.041230049.2202

110

4.4.90.00.00

4

F

13.351.178

1401.041230049.2442

101

4.4.90.00.00

4

F

5.000

1401.041230049.2442

110

4.4.90.00.00

4

F

7.118.652

1401.041230549.1103

101

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1401.041230549.1103

110

4.4.90.00.00

4

F

9.793.019

Classificação

1401.041260389.2799

100

3.3.90.00.00

3

F

6.675.884

1501.151220384.2164

100

3.3.90.00.00

3

F

1501.151220384.2164

100

3.3.91.00.00

3

F

45.000

1501.151220384.2414

100

3.3.90.00.00

3

F

131.425

1401.041260389.2799

100

4.4.90.00.00

4

F

3.446

1401.041280311.2135

100

3.3.90.00.00

3

F

100

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1501 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

1403 - SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZACAO E CONTROLE URBANO
Fonte de Natureza Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1403.041250376.2108

100

3.3.90.00.00

3

F

1.103.587

1403.041250376.2203

100

3.3.90.00.00

3

F

1.164.287

Valor em
R$ 1,00
2.010.918

1501.151220384.2424

100

3.3.90.00.00

3

F

150.000

1501.151260384.2794

100

3.3.90.00.00

3

F

495.382

1501.154510200.N010

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

1501.154520384.2344

100

3.3.90.00.00

3

F

589.000

1501.154520384.2524

100

3.1.90.00.00

1

F

128.179.000

1501.161280311.2135

100

3.3.90.00.00

3

F

8.620

1501.175120051.2530

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1502 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS
Classificação

1404 - RESERVA TECNICA PARA RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Total da Unidade Orçamentária : 131.710.345

Total da Unidade Orçamentária : 2.267.874

Classificação

98.873.966

Total do Órgão : 512.643.277

Total da Unidade Orçamentária : 354.941.444

Classificação

100.000

Total da Unidade Orçamentária :

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1502.151220384.2424

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1502.154510200.1143

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1502.154510200.1143

102

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1502.154510200.1143

108

4.4.90.00.00

4

F

382.000
698.839

1502.154510200.2142

100

3.3.90.00.00

3

F

1404.288460389.2077

100

3.3.90.00.00

3

F

14.999.097

1502.154510200.2143

100

3.3.90.00.00

3

F

372.518

1404.288460389.2078

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1502.265720529.1754

108

4.4.90.00.00

4

F

16.740.088

Total da Unidade Orçamentária : 18.196.445

Total da Unidade Orçamentária : 15.000.097

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

47

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

1511 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH

1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

1503.153920154.3103

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1511.154510319.1795

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1503.154510200.1086

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1511.164510321.1002

102

4.4.90.00.00

4

S

1.000

110

4.4.90.00.00

4

S

6.531.829
784.143

1503.154510200.1794

100

4.4.90.00.00

4

F

101.000

1511.164510321.1125

1503.154510200.N011

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

1511.164510321.1125

126

4.4.90.00.00

4

S

1503.154510319.1718

100

4.4.90.00.00

4

F

108.060

1511.164510321.1215

100

4.4.90.00.00

4

S

5.000

1511.164510321.1215

110

4.4.90.00.00

4

S

25.057.325

1503.154510319.1795

100

4.4.90.00.00

4

F

171.454

1503.154510319.1795

102

4.4.90.00.00

4

F

5.000

1511.164510321.1215

113

4.4.90.00.00

4

S

14.014

126

4.4.90.00.00

4

S

4.373.726

1503.154510319.1795

108

4.4.90.00.00

4

F

2.148.750

1511.164510321.1215

1503.154510319.1796

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1511.164510321.1780

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

5.000

1511.164510321.1781

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1503.154510319.1796

102

4.4.90.00.00

4

F

1503.154510319.1796

108

4.4.90.00.00

4

F

2.081.879

1511.164510321.1782

1503.154510319.7372

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1511.164510321.1783

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

100

4.4.90.00.00

4

S

3.000

108

4.4.90.00.00

4

S

2.348.322

1503.154510319.N012

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

1511.164820320.1080

1503.154510319.N013

100

4.4.90.00.00

4

F

300.000

1511.164820320.1080

1503.154510319.N014

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

1503.154510319.N015

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

1503.154510529.1753

106

4.4.90.00.00

4

F

1.919.229

1503.154510529.1753

110

4.4.90.00.00

4

F

167.071.776

1503.154510529.1753

126

4.4.90.00.00

4

F

68.678.199

1503.154510529.1753

146

4.4.90.00.00

4

F

76.082.315

1503.154510533.1131

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1503.154520319.3015

100

4.4.90.00.00

4

F

101.000

1503.154520319.3164

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1503.154520319.3164

102

4.4.90.00.00

4

F

2.000

1503.154520319.3164

108

4.4.90.00.00

4

F

8.356.250

1503.154520319.N016

100

4.4.90.00.00

4

F

45.454

Total da Unidade Orçamentária : 39.123.359
1512 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS

100

3.3.90.00.00

3

F

3.355.232

1504.151220384.2164

100

3.3.91.00.00

3

F

25.000

1504.151220384.2164

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

1504.151220384.2414

100

3.3.90.00.00

3

F

5.749.886

1504.151220384.2424

100

3.3.90.00.00

3

F

2.900.000

1504.151260384.2794

100

3.3.90.00.00

3

F

1.329.092

1504.154520384.2344

100

3.3.90.00.00

3

F

1504.154520384.2524

100

3.1.90.00.00

1

F

108

4.4.90.00.00

4

S

900.000

1512.164510321.1215

108

4.4.90.00.00

4

S

100.000

1512.164510321.1860

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1512.164820320.1080

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

Classificação

Valor em
R$ 1,00

1504.151220384.2164

1512.164510321.1125

1515 - SUBSECRETARIA DE CONSERVACAO

1504 - SUBSECRETARIA DE GESTAO
Classificação

Valor em
R$ 1,00

Total da Unidade Orçamentária : 1.002.000

Total da Unidade Orçamentária : 327.583.366

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1515.154520071.1104

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1515.154520071.1500

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1515.154520071.2735

100

3.3.90.00.00

3

F

16.129.674

1515.154520071.2735

141

3.3.90.00.00

3

F

2.743.322

1515.154520071.2778

100

3.3.90.00.00

3

F

36.042.994

1515.154520071.2778

105

3.3.90.00.00

3

F

14.586

1515.154520071.2778

109

3.3.90.00.00

3

F

12.696.024

1515.154520071.2778

140

3.3.90.00.00

3

F

2.625.630

1515.154520071.2778

141

3.3.90.00.00

3

F

25.246.298

1515.154520319.N019

100

4.4.90.00.00

4

F

300.000

1515.154520524.1100

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1.858.000

1515.154520525.1101

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

13.490.000

1515.185430534.1102

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

Total da Unidade Orçamentária : 28.807.210

1515.264530530.N020

100

4.4.90.00.00

4

F

150.000

Total da Unidade Orçamentária : 95.953.528

1508 - SUBSECRETARIA DE HABITACAO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

1516 - FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

Valor em
R$ 1,00

1508.154820319.N017

100

3.3.90.00.00

3

S

499.000

1508.161220384.2414

100

3.3.90.00.00

3

S

3.200.000

1508.161220384.2424

100

3.3.90.00.00

3

S

2.600.000

1508.164510384.2524

100

3.1.90.00.00

1

S

16.468.000

1508.164820320.2788

100

3.3.90.00.00

3

S

10.201.200

1508.164820321.N018

100

4.4.90.00.00

4

S

100.000

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

1516.041220073.2330

150

3.3.90.00.00

3

F

247.170.286

1516.041220389.2061

150

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1516.154510319.1796

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1516.154520073.1147

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1516.154520073.1750

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1516.154520073.2153

150

3.3.90.00.00

3

F

44.756.217

Total da Unidade Orçamentária : 33.068.200

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

Valor em
R$ 1,00

Total da Unidade Orçamentária : 291.930.503

48

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

1543 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - FMSB

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

Classificação

1541.151220384.4164

100

3.3.90.00.00

3

F

157.992

1541.151220384.4164

100

3.3.91.00.00

3

F

41.000

1541.151220384.4164

141

3.3.90.00.00

3

F

71.265

1541.151220384.4164

200

3.3.90.00.00

3

F

8.500

1541.151220384.4414

100

3.3.90.00.00

3

F

38.026

1541.151220384.4424

141

3.3.90.00.00

3

F

316.677

1541.151260384.4764

100

3.3.90.00.00

3

F

37.101

1541.154510200.3002

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1551.133920310.3004

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1541.154510321.3110

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1551.151220311.4009

200

3.3.90.00.00

3

F

5.896

1541.154510532.3003

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1551.151220384.4164

100

3.3.90.00.00

3

F

874.602

1541.154520023.4007

100

3.3.90.00.00

3

F

167.199

1551.151220384.4164

100

3.3.91.00.00

3

F

2.181.322

1541.154520023.4007

141

3.3.90.00.00

3

F

159.219

1541.154520023.4044

100

3.3.90.00.00

3

F

2.000

1551.151220384.4164

200

3.3.90.00.00

3

F

2.909.840

1541.154520023.4044

141

3.3.90.00.00

3

F

4.218.387

1543.175120098.4729

200

3.3.90.00.00

3

F

3.000

Total da Unidade Orçamentária :

3.000

1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1551.151220384.4414

100

3.3.90.00.00

3

F

52.943

1551.151220384.4414

200

3.3.90.00.00

3

F

129.100

1551.151220384.4424

100

3.3.90.00.00

3

F

500

1541.154520023.4640

141

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1541.154520384.4344

100

3.3.90.00.00

3

F

134.000

1541.154520384.4524

100

3.1.90.00.00

1

F

588.000

1551.151220384.4424

200

3.3.90.00.00

3

F

500

1541.155430023.3500

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1551.151260384.4764

100

3.3.90.00.00

3

F

32.510

1541.155430023.3539

108

4.4.90.00.00

4

F

87.072.355

1551.151260384.4764

200

3.3.90.00.00

3

F

598.959

1541.155430023.3539

141

4.4.90.00.00

4

F

6.000

1551.153920154.3103

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1541.158469000.6002

100

3.1.90.00.00

1

F

235.000

1541.158469000.6002

100

3.3.90.00.00

3

F

233.292

1551.154510533.1131

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1551.154520319.3015

100

4.4.90.00.00

4

F

771.000

1551.154520319.3164

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1551.154520319.N021

100

4.4.90.00.00

4

F

50.000

1551.154520384.4344

100

3.3.90.00.00

3

F

956.000

1551.154520384.4524

100

3.1.90.00.00

1

F

11.341.000
1.000

Total da Unidade Orçamentária : 93.491.013

1542 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1542.171220385.4165

100

3.3.90.00.00

3

F

855.093

1551.154820319.3145

100

4.4.90.00.00

4

F

1542.171220385.4165

100

3.3.91.00.00

3

F

36.211

1551.154820320.1080

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1542.171220385.4165

200

3.3.90.00.00

3

F

620.309

1551.158419000.6003

100

3.2.90.00.00

2

F

1.406.109

1542.171220385.4165

200

3.3.91.00.00

3

F

11.789

1551.158419000.6003

100

4.6.90.00.00

6

F

3.129.726

1542.171220385.4415

100

3.3.90.00.00

3

F

22.683

1542.171220385.4415

200

3.3.90.00.00

3

F

10.000

1551.158419000.6003

200

3.2.90.00.00

2

F

54.803

1542.171220385.4425

200

3.3.90.00.00

3

F

970

1551.158419000.6003

200

4.6.90.00.00

6

F

121.982

1542.171260385.4765

100

3.3.90.00.00

3

F

158.701

1542.171260385.4765

200

3.3.90.00.00

3

F

72.442

1542.174520385.4345

100

3.3.90.00.00

3

F

1542.174520385.4525

100

3.1.90.00.00

1

1542.175120097.3046

100

4.4.90.00.00

4

1542.175120097.3046

108

4.4.90.00.00

1542.175120097.3046

110

4.4.90.00.00

1542.175120097.3046

118

1542.175120097.3046

1551.158469000.6002

100

3.1.90.00.00

1

F

660.000

1551.158469000.6002

100

3.3.90.00.00

3

F

2.502.598

134.000

1551.158469000.6002

200

3.1.90.00.00

1

F

207.586

F

1.544.000

1551.158469000.6002

200

3.3.90.00.00

3

F

1.158.752

F

2.000

4

F

23.912.992

4

F

28.116.740

4.4.90.00.00

4

F

628.286

126

4.4.90.00.00

4

F

6.096.889

1542.175120097.3046

146

4.4.90.00.00

4

F

5.000.000

1542.175120097.3046

218

4.4.90.00.00

4

F

452.494

1542.175120097.4200

141

3.3.90.00.00

3

F

Total da Unidade Orçamentária : 29.151.728

1552 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1552.151220384.4164

100

3.3.90.00.00

3

F

1.143.548

1.000

1552.151220384.4164

100

3.3.91.00.00

3

F

2.034.731

1.000

1552.151220384.4164

200

3.3.90.00.00

3

F

4.991.880

1542.175120097.4201

141

3.3.90.00.00

3

F

1542.175120097.4728

100

3.3.90.00.00

3

F

1.030.000

1552.151220384.4414

200

3.3.90.00.00

3

F

482.000

1542.175120097.4728

141

3.3.90.00.00

3

F

18.135.403

1552.151220384.4424

200

3.3.90.00.00

3

F

1.000.000

1542.175120098.4202

141

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1552.151260384.4764

200

3.3.90.00.00

3

F

370.000

1542.175120098.4729

100

3.3.90.00.00

3

F

2.249.471

1552.154520071.4204

100

3.3.90.00.00

3

F

3.000.000

1542.175120098.4729

141

3.3.90.00.00

3

F

23.318.054

1542.175120357.3718

100

4.4.90.00.00

4

F

2.000

1552.154520071.4204

200

3.3.90.00.00

3

F

800.000

1542.175120357.3719

100

4.4.90.00.00

4

F

981.108

1552.154520073.3297

100

4.4.90.00.00

4

F

2.000

1542.175120357.4203

200

3.3.90.00.00

3

F

4.223.242

1552.154520073.4153

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1542.175120357.4713

100

3.3.90.00.00

3

F

15.000

1552.154520384.4344

100

3.3.90.00.00

3

F

3.852.000

1542.175120357.4713

141

3.3.90.00.00

3

F

1.417.295

1552.154520384.4524

100

3.1.90.00.00

1

F

32.059.256

1542.178469000.6002

100

3.3.90.00.00

3

F

2.570

1552.158469000.6002

100

3.1.90.00.00

1

F

1.037.000

1542.178469000.6002

200

3.3.90.00.00

3

F

11.248

1552.158469000.6002

100

3.3.90.00.00

3

F

5.976.751

Total da Unidade Orçamentária : 56.750.166

Total da Unidade Orçamentária : 119.063.990

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

49

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


1601.123610381.2161

100

3.3.90.00.00

3

F

2.186.100

1601.123610381.2161

100

3.3.91.00.00

3

F

79.820

1601.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

5.000

1601.123610381.2161

142

3.3.90.00.00

3

F

17.369.632

1601.123610381.2341

107

3.3.90.00.00

3

F

152.547.000

1601.123610381.2381

117

3.1.90.00.00

1

F

10.688.000

1601.123610381.2381

117

3.3.90.00.00

3

F

10.000

1601.123610381.2381

163

3.1.91.00.00

1

F

1.316.000.000

1601.123610381.2381

165

3.1.91.00.00

1

F

65.773.000

1601.123610381.2381

172

3.1.91.00.00

1

F

900.810.000

1601.123610381.2411

100

3.3.90.00.00

3

F

95.148

1601.123610381.2411

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

16.727

1601.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

543.715
1.000

D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

1553 - COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

1553.151220384.4164

100

3.3.90.00.00

3

F

1553.151220384.4424

100

3.3.90.00.00

3

F

Valor em
R$ 1,00
2.000

1601.123610381.2421

107

3.3.90.00.00

3

F

18.727

1601.123610381.2421

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

Total do Órgão : 1.265.853.580

1601.123610381.2508

117

3.1.90.00.00

1

F

368.968.000

Total da Unidade Orçamentária :

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1601.123610381.2521

100

3.1.90.00.00

1

F

401.030.301

1601.123610381.2521

117

3.1.90.00.00

1

F

216.799.699

1601.123610381.2562

117

3.1.90.00.00

1

F

168.939.353

1601.123610381.2562

142

3.1.90.00.00

1

F

2.124.269.647

1601.123610381.2569

117

3.1.90.00.00

1

F

2.695.000

1601.123610381.2569

142

3.1.90.00.00

1

F

85.619.000

1601.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

3.456.610

1601.123610381.2570

117

3.1.90.00.00

1

F

2.619.000

1601.123610315.1112

100

4.4.90.00.00

4

F

517.712

1601.123610381.2570

142

3.1.90.00.00

1

F

64.763.000

1601.123610315.1112

102

4.4.90.00.00

4

F

15.000

1601.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1601.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

13.785.505

1601.123610381.2791

142

3.3.91.00.00

3

F

5.094.721

1601.123610501.1111

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1601.123610501.2211

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1601.123610502.2210

100

3.3.90.00.00

3

F

713.627

1601.123610502.2210

142

3.3.90.00.00

3

F

3.000

1601.123610503.2294

100

3.3.90.00.00

3

F

3.000

107

3.3.90.00.00

3

F

1.108.057

1601.123610315.1112

108

4.4.90.00.00

4

F

487.500

1601.123610315.2081

100

3.3.90.00.00

3

F

2.066.267

1601.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

155.890

1601.123610315.2081

100

4.4.90.00.00

4

F

250.000

1601.123610315.2081

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1601.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

5.000

1601.123610315.2213

107

3.3.90.00.00

3

F

42.727.879

1601.123610503.2294

1601.123610315.2213

115

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1601.123610503.2294

107

3.3.91.00.00

3

F

71.943

1601.123610315.2213

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1601.123610503.2294

107

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1601.123610315.2213

142

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1601.123610503.2294

142

3.3.90.00.00

3

F

6.000

1601.123610315.7370

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1601.123619000.5031

100

4.4.90.00.00

4

F

2.695.003

1601.123610315.N022

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000

1601.123650315.1113

100

4.4.90.00.00

4

F

4.000

1601.123650315.N025

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

1601.123650316.1811

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1601.123650316.2133

107

3.3.90.00.00

3

F

6.603.630

1601.123650316.2133

113

3.3.90.00.00

3

F

871.085

1601.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

2.000

1601.123650381.2567

117

3.1.90.00.00

1

F

321.655.000

1601.123650381.2567

142

3.1.90.00.00

1

F

51.804.000

1601.123650500.1121

100

4.4.90.00.00

4

F

1.005.032

1601.123650500.2209

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1601.123610315.N023

100

4.4.90.00.00

4

F

200.000

1601.123610316.1301

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1601.123610316.1776

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1601.123610316.1790

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1601.123610316.2030

100

3.3.91.00.00

3

F

95.890

1601.123610316.2030

142

3.3.90.00.00

3

F

9.004.115

1601.123610316.2030

142

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1601.123610316.2222

100

3.3.90.00.00

3

F

10.221.872

1601.123610316.2222

142

3.3.90.00.00

3

F

2.000

1601.123670315.N026

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

1601.123920154.2180

100

3.3.50.00.00

3

F

4.252.622

1601.123610316.2225

100

3.3.90.00.00

3

F

1.422.069

1601.123610316.2225

142

3.3.90.00.00

3

F

3.000

1601.123610316.2307

100

3.3.50.00.00

3

F

2.973.915

1601.123610316.2307

100

3.3.90.00.00

3

F

3.648.337

1601.123610316.2307

107

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1601.123610316.2307

107

3.3.90.00.00

3

F

14.375.357

1601.123610316.2307

142

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1601.123610316.2307

142

3.3.90.00.00

3

F

3.000

1601.123610316.2307

142

3.3.91.00.00

3

F

1.300.000

1601.123610316.2307

142

4.4.90.00.00

4

F

1.000

1601.123610316.2511

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1601.123610316.2514

100

3.3.90.00.00

3

F

3.000

1601.123610316.2514

100

3.3.91.00.00

3

F

35.690

1601.123610316.2514

107

3.3.90.00.00

3

F

284.318

1601.123610316.2514

116

3.3.90.00.00

3

F

102.378

1601.123610316.2514

142

3.3.90.00.00

3

F

3.000

1601.123610316.N024

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000

1601.123610381.2161

100

3.3.90.00.00

3

F

2.186.100

1601.123610381.2161

100

3.3.91.00.00

3

F

79.820

Total da Unidade Orçamentária : 6.405.270.439

1602 - PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1602.123060315.2136

107

3.3.90.00.00

3

F

6.372.312

1602.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

4.538.207

1602.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1602.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

565.085

1602.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

5.029.259

1602.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

3.918.673

1602.123610315.2181

100

3.3.90.00.00

3

F

2.230.754

1602.123610315.2181

114

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1602.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1602.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1602.123610381.2411

142

3.3.90.00.00

3

F

115.378

1602.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

67.963

142

3.3.90.00.00

3

F

2.334.592

1601.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

5.000

1602.123610381.2421

1601.123610381.2161

142

3.3.90.00.00

3

F

17.369.632

1602.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1601.123610381.2341

107

3.3.90.00.00

3

F

152.547.000

1602.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

172.378

1601.123610381.2381

117

3.1.90.00.00

1

F

10.688.000

1602.123650316.2133

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1601.123610381.2381

117

3.3.90.00.00

3

F

10.000

1602.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

938.925

1602.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

2.922.186

1601.123610381.2381

163

3.1.91.00.00

1

F

1.316.000.000

1601.123610381.2381

165

3.1.91.00.00

1

F

65.773.000

1601.123610381.2381

172

3.1.91.00.00

1

F

900.810.000

1601.123610381.2411

100

3.3.90.00.00Ano XXXIV
3
F
95.148
• No 202
• Rio de Janeiro

1601.123610381.2411

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

Assinado Digitalmente
por EMPRESA MUNICIPAL
DE ARTES GRÁFICAS
S/A
1601.123610381.2421
100
3.3.90.00.00
3
F - 68.697.333/0001-55
543.715
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
1601.123610381.2421
107
3.3.90.00.00
3
F
1.000
Código de Autenticação: 93d4690e

Total da Unidade Orçamentária : 29.211.712

50

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

1605 - QUARTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

1603 - SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1605.123060315.2136

107

3.3.90.00.00

3

F

12.768.730

1605.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

8.933.234

1605.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1605.123610315.2081

100

3.3.90.00.00

3

F

26.259

264.285

1605.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

2.943.856

F

831.074

1605.123610315.2081

107

3.3.90.00.00

3

F

2.000

3

F

2.000

1605.123610315.2081

142

3.3.50.00.00

3

F

1.000

3

F

7.630.958

1605.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

7.148.108

1605.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

9.509.516

1605.123610315.2181

100

3.3.90.00.00

3

F

3.770.937

1605.123610315.2181

114

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1605.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1605.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

142

3.3.90.00.00

3

F

126.000

1603.123060315.2136

107

3.3.90.00.00

3

F

8.845.318

1603.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

6.288.537

1603.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1603.123610315.2081

100

3.3.90.00.00

3

F

1603.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

1603.123610315.2081

107

3.3.90.00.00

1603.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

1603.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

9.004.542

1603.123610315.2181

100

3.3.90.00.00

3

F

3.541.059

1603.123610315.2181

114

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1603.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1603.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1605.123610381.2411

1603.123610381.2411

142

3.3.90.00.00

3

F

308.395

1605.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

67.963

1603.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

67.963

1605.123610381.2421

142

3.3.90.00.00

3

F

4.105.999

1603.123610381.2421

142

3.3.90.00.00

3

F

3.000.000

1605.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1605.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

377.730

1605.123650316.2133

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1605.123650316.2133

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1605.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

9.846.425

1605.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

4.619.772

1603.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1603.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

359.151

1603.123650316.2133

107

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1603.123650316.2133

107

3.3.90.00.00

3

F

1.419.448

1603.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

9.565.800

1603.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

2.368.913

Total da Unidade Orçamentária : 64.254.529

Total da Unidade Orçamentária : 53.503.443

1606 - QUINTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
Classificação

1604 - TERCEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
Classificação

Fonte de Natureza Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1604.123060315.2136

107

3.3.90.00.00

3

F

9.220.978

1604.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

6.523.779

1604.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

1.000

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1606.123060315.2136

107

3.3.90.00.00

3

F

8.280.037

1606.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

5.732.205

1606.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1606.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

1.105.345

1606.123610315.2081

107

3.3.90.00.00

3

F

2.000

1606.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

4.914.857

1606.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

14.926.490

1606.123610315.2181

100

3.3.90.00.00

3

F

3.012.341

1606.123610315.2181

114

3.3.90.00.00

3

F

1.000
1.000

1604.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

1.142.303

1604.123610315.2081

107

3.3.90.00.00

3

F

2.000

1604.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

5.893.201

1606.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

11.644.605

1606.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1606.123610381.2411

142

3.3.90.00.00

3

F

153.000

1606.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

67.963
3.410.415

1604.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

1604.123610315.2181

100

3.3.90.00.00

3

F

3.012.341

1604.123610315.2181

114

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1606.123610381.2421

142

3.3.90.00.00

3

F

1604.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1606.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1604.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1606.123610381.2791

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1604.123610381.2411

142

3.3.90.00.00

3

F

238.500

1606.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

339.124

1604.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

67.963

1606.123650316.2133

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1606.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

1.705.275

1604.123610381.2421

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1606.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

2.546.888

Total da Unidade Orçamentária : 46.202.940

1604.123610381.2421

142

3.3.90.00.00

3

F

3.240.000

1604.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1604.123610381.2791

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1604.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

283.575

1604.123650316.2133

100

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1607.123060315.2136

107

3.3.90.00.00

3

F

7.705.726

1604.123650316.2133

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1607.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

5.299.509

1604.123650316.2133

107

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1607.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1607.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

1.112.758

1607.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

5.044.166

1607.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

1.942.298

1607.123610315.2181

100

3.3.90.00.00

3

F

2.575.566

1607.123610315.2181

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1607.123610315.2181
114
Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020

1604.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

8.697.925

1604.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

3.622.692

1607 - SEXTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
Classificação

Total da Unidade Orçamentária : 53.599.862

Ano XXXIV • N 202 • Rio de Janeiro
o

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

51

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1607.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1607.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1607.123610381.2411

142

3.3.90.00.00

3

F

62.392


Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1609.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

9.637.161

142

3.3.91.00.00

3

F

18.524.409

100

3.3.90.00.00

3

F

4.322.645

1607.123060315.2136

107

3.3.90.00.00

3

F

7.705.726

1609.123610315.2081

1607.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

5.299.509

1609.123610315.2181

1607.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

1607.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

1607.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

1607.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

1607.123610315.2181

100

3.3.90.00.00

3

F

1607.123610315.2181

107

3.3.90.00.00

3

1607.123610315.2181

114

3.3.90.00.00

3

1607.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

1607.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

1607.123610381.2411

142

1607.123610381.2421

100

1607.123610381.2421

D.O. RIO
1.000

1609.123610315.2181

114

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1.112.758

1609.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1609.123610381.2161
5.044.166
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
1609.123610381.2411
1.942.298

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

142

3.3.90.00.00

3

F

4.015.651

2.575.566

1609.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

1.324.054

F

1.000

1609.123610381.2421

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

F

1.000

1609.123610381.2421

142

3.3.90.00.00

3

F

1.800.000

3

F

1.000

1609.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3

F

1.000

1609.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

475.890

3.3.90.00.00

3

F

62.392

1609.123650316.2133

100

3.3.50.00.00

3

F

1.000

3.3.90.00.00

3

F

67.963

1609.123650316.2133

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

142

3.3.90.00.00

3

F

3.375.000

1609.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

3.852.225

1607.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1609.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

3.561.348

1607.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

284.027

1607.123650316.2133

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1607.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

2.430.675

1607.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

2.219.025

Total da Unidade Orçamentária : 32.126.105

1608 - SETIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Total da Unidade Orçamentária : 72.743.187

1610 - NONA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1610.123060315.2136

107

3.3.90.00.00

3

F

14.184.504

1610.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

9.792.546

1610.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

1.000
1.637.248

1610.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

1608.123060315.2136

107

3.3.90.00.00

3

F

13.255.049

1610.123610315.2081

107

3.3.90.00.00

3

F

2.000

1608.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

9.244.527

1610.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

13.737.930

1608.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1610.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

4.153.390

100

3.3.90.00.00

3

F

3.816.914

1608.123610315.2081

100

3.3.90.00.00

3

F

383.552

1610.123610315.2181

1608.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

352.669

1610.123610315.2181

114

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1610.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1610.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1610.123610381.2411

142

3.3.90.00.00

3

F

4.514.625

1610.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

67.963

1610.123610381.2421

142

3.3.90.00.00

3

F

4.500.000

1608.123610315.2081

107

3.3.90.00.00

3

F

2.000

1608.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

14.690.304

1608.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

4.026.789

1608.123610315.2181

100

3.3.90.00.00

3

F

4.023.803

1608.123610315.2181

114

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1608.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1608.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1608.123610381.2411

142

3.3.90.00.00

3

F

198.270

1608.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

1608.123610381.2421

107

3.3.90.00.00

3

1608.123610381.2421

142

3.3.90.00.00

1608.123610381.2791

100

1608.123610381.2791
1608.123650316.2133

1610.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1610.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

372.590

1610.123650316.2133

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1610.123650316.2133

107

3.3.90.00.00

3

F

5.281.493

67.963

1610.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

1.570.725

F

1.000

1610.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3

F

4.050.000

3.3.90.00.00

3

F

1.000

142

3.3.90.00.00

3

F

394.895

100

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1608.123650316.2133

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1608.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

5.914.350

1611.123060315.2136

107

3.3.90.00.00

3

F

16.816.253

1608.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

4.146.103

1611.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

12.161.672

Total da Unidade Orçamentária : 60.758.274

1611.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1611.123610315.2081

100

3.3.90.00.00

3

F

20.817

1611.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

6.230.472

1609 - OITAVA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

3.3.90.00.00

3

F

2.000

3.3.90.00.00

3

F

23.044.533

1611.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

12.066.449

1611.123610315.2181

100

3.3.90.00.00

3

F

3.885.746

1.000

1611.123610315.2181

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

114

3.3.90.00.00

3

F

490.026

F

13.698.639

1609.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

9.445.700

F

Valor em
R$ 1,00

107

3
3

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

142

3.3.90.00.00
3.3.50.00.00

Classificação

1611.123610315.2081

107
115

1611 - DECIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

1611.123610315.2081

Valor em
R$ 1,00

1609.123060315.2136
1609.123069000.5030

Total da Unidade Orçamentária : 63.638.928

1609.123610315.2081

100

3.3.90.00.00

3

F

67.201

1611.123610315.2181

1609.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

2.010.264

1611.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

9.637.161

1611.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1609.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

1609.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

18.524.409

1611.123610381.2411

1609.123610315.2181

100

3.3.90.00.00

3

F

4.322.645

1611.123610381.2411

142

3.3.90.00.00

3

F

3.963.182

1609.123610315.2181

114

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1611.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

67.963

1.000

1611.123610381.2421

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000
5.400.000

1609.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

1609.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1611.123610381.2421

142

3.3.90.00.00

3

F

1609.123610381.2411

142

3.3.90.00.00

3

F

4.015.651

1611.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1609.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

1.324.054

1611.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

657.398

1609.123610381.2421

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1611.123650316.2133

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1609.123610381.2421

142

3.3.90.00.00
3
Ano XXXIV
•N

3.3.50.00.00

3

F

16.172.325

1609.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

o

3

202F • Rio de1.800.000
Janeiro 52 Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020
1611.123650316.2133
107
F

1.000

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
1609.123610381.2791
142
3.3.90.00.00
3
F
475.890
Data: Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020
às 4:47:16
Código de Autenticação:
93d4690e
1609.123650316.2133
100
3.3.50.00.00
3
F
1.000

1611.123650316.2133

107

3.3.90.00.00

3

F

369.095

1611.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

1.000


1611.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1651.123610024.4638

100

3.3.91.00.00

3

F

15.000

100

3.3.90.00.00

3

F

1.849.003

1611.123610381.2411

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1651.123610381.4161

1611.123610381.2411

142

3.3.90.00.00

3

F

3.963.182

1651.123610381.4161

100

3.3.91.00.00

3

F

20.000

1611.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

67.963

1651.123610381.4161

200

3.3.90.00.00

3

F

154.111

1611.123610381.2421

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1651.123610381.4341

100

3.3.90.00.00

3

F

922.000

1611.123610381.2421

142

3.3.90.00.00

3

F

5.400.000

1651.123610381.4411

100

3.3.90.00.00

3

F

305.389

1611.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1651.123610381.4411

200

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1611.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

657.398

1651.123610381.4421

100

3.3.90.00.00

3

F

142.506

1611.123650316.2133

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1651.123610381.4421

200

3.3.90.00.00

3

F

962.984

1611.123650316.2133

107

3.3.50.00.00

3

F

16.172.325

1651.123610381.4521

100

3.1.90.00.00

1

F

14.720.729

1611.123650316.2133

107

3.3.90.00.00

3

F

369.095

1651.123610381.4761

100

3.3.90.00.00

3

F

301.822

1611.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1651.123610381.4761

100

4.4.90.00.00

4

F

5.000

1611.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

5.830.772

1651.128469000.6002

100

3.1.90.00.00

1

F

501.000

D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Total da Unidade Orçamentária : 107.187.703

Total da Unidade Orçamentária :

1612 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

Classificação
1612.123610316.2024

100

3.3.90.00.00

3

F

20.817

Total da Unidade Orçamentária :

20.817

100

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

100

3.3.90.00.00

3

S

100

3.3.91.00.00

3

S

70.000

1701.081220380.2410

100

3.3.90.00.00

3

S

3.143.000

28.203.608

1701.081220380.2420

100

3.3.90.00.00

3

S

2.829.000

Total da Unidade Orçamentária : 28.203.608

1701.081260380.2790

100

3.3.90.00.00

3

S

1.697.000

1701.081830569.2036

100

3.3.90.00.00

3

S

20.000

1701.082439000.N027

100

3.3.50.00.00

3

S

100.000

1701.082440321.1785

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1701.082440380.2340

100

3.3.90.00.00

3

S

1.627.000

3.3.50.00.00

3

F

Valor em
R$ 1,00

1616 - DECIMA PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1701.081220380.2160

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

1615.123610316.2117

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

1701.081220380.2160

1615 - EDUCACAO FISICA NA EDUCACAO BASICA
Classificação

21.998.138

Total do Órgão : 7.055.567.362

Valor em
R$ 1,00

173.000

1616.123060315.2136

107

3.3.90.00.00

3

F

2.437.001

1701.082440380.2520

100

3.1.90.00.00

1

S

145.255.000

1616.123060315.2136

115

3.3.90.00.00

3

F

1.670.671

1701.082440569.1122

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1616.123069000.5030

115

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1701.082440569.1501

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1616.123610315.2081

100

3.3.91.00.00

3

F

1.304.911

1701.082440569.2039

100

3.3.90.00.00

3

S

1.518.000

1616.123610315.2081

142

3.3.90.00.00

3

F

2.229.208

1701.082440569.2040

100

3.3.90.00.00

3

S

4.826.391

1616.123610315.2081

142

3.3.91.00.00

3

F

4.139.206

1701.082449000.N028

100

3.3.50.00.00

3

S

100.000

1616.123610315.2181

100

3.3.90.00.00

3

F

1.012.398

1701.083060303.N029

100

3.3.90.00.00

3

S

100.000

1616.123610315.2181

114

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1701.083060569.2741

100

3.3.91.00.00

3

S

10.000

1616.123610315.2181

142

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1701.084220569.2578

100

3.3.91.00.00

3

S

10.000

1616.123610381.2161

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1701.088450373.2765

100

3.3.90.00.00

3

S

106.952.580

1616.123610381.2411

142

3.3.90.00.00

3

F

45.732

1616.123610381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000

1701.142430568.2027

100

3.3.50.00.00

3

S

11.624.954

1616.123610381.2421

107

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1701.142430568.2027

100

3.3.90.00.00

3

S

168.740

1616.123610381.2421

142

3.3.90.00.00

3

F

1.121.087

1701.142430568.2027

102

3.3.50.00.00

3

S

9.000

1701.142430569.2247

100

3.3.90.00.00

3

S

100.000

1701.142430569.2247

100

3.3.91.00.00

3

S

10.000

1701.144220518.1119

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1701.144220568.1123

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1701.144220568.1124

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1701.144220568.2254

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1701.144220569.2047

100

3.3.91.00.00

3

S

10.000

1701.144220569.2113

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1616.123610381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1616.123610381.2791

142

3.3.90.00.00

3

F

82.884

1616.123650316.2133

100

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1616.123650316.2133

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1616.123650316.2133

107

3.3.50.00.00

3

F

1.000

1616.123650316.2133

142

3.3.50.00.00

3

F

1.924.650

1616.123650316.2133

142

3.3.90.00.00

3

F

770.929

Total da Unidade Orçamentária : 16.847.677

1651 - MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Total da Unidade Orçamentária : 280.361.665
1702 - FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FMADCA
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1651.041220381.4214

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1651.041310024.4639

200

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1702.142430568.2025

113

3.3.50.00.00

3

S

2.278.618

2.000

1702.142430568.2025

113

3.3.90.00.00

3

S

534.887

1651.123610024.3633

100

4.4.90.00.00

4

F

Total da Unidade Orçamentária : 2.813.505

1651.123610024.4638

100

3.3.90.00.00

3

F

1651.123610024.4638

100

3.3.91.00.00

3

F

2.093.594
15.000

1651.123610381.4161

100

3.3.90.00.00

3

F

1.849.003

1651.123610381.4161

100

3.3.91.00.00

3

F

20.000

1651.123610381.4161

200

3.3.90.00.00

3

F

154.111

1703.081280569.2029

100

3.3.90.00.00

3

S

50.000

1651.123610381.4341

100

3.3.90.00.00

3

F

922.000

1703.081830566.2243

193

3.3.50.00.00

3

S

3.000.000

1651.123610381.4411

100

3.3.90.00.00

3

F

305.389

1703.081830566.2243

193

3.3.90.00.00

3

S

500.000

1651.123610381.4411

200

3.3.90.00.00

3

F

1.000

1703.082410567.2249

193

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1651.123610381.4421

100

3.3.90.00.00

3

F

142.506

1703.082430426.2021

100

3.3.50.00.00

3

S

4.240.936

1651.123610381.4421

200

3.3.90.00.00

3

F

962.984

1703.082440513.2028

1651.123610381.4521

100

• N 202
• Rio de14.720.729
Janeiro 53
3.1.90.00.00Ano XXXIV
1
F

1651.123610381.4761

100

3.3.90.00.00

o

3

F

301.822

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
4.4.90.00.00
4
F
5.000
1651.123610381.4761
Data: Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020100
às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

100

3.3.50.00.00

3

S

50.718.993

1703.082440513.2028
100
Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020

3.3.90.00.00

3

S

11.139.496

1703.082440513.2028

102

3.3.90.00.00

3

S

506

1703.082440513.2028

193

3.3.50.00.00

3

S

16.991.789

1703.082440513.2028

193

3.3.90.00.00

3

S

3.000.000


Classificação

1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Valor em
R$ 1,00

1801.101220380.2160

100

3.3.90.00.00

3

S

27.487

1801.101220380.2160

100

3.3.91.00.00

3

S

251.000

50.000

1801.101220380.2160

119

3.3.90.00.00

3

S

1.201.225

3.000.000

1801.101220380.2160

184

3.3.90.00.00

3

S

1.000

500.000
1801.101220380.2410
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
1.000
1801.101220380.2420

100

3.3.90.00.00

3

S

539.664

100

3.3.90.00.00

3

S

87.360

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

D.O. RIO

1703.081280569.2029

100

3.3.90.00.00

3

S

1703.081830566.2243

193

3.3.50.00.00

3

S

1703.081830566.2243

193

3.3.90.00.00

3

S

1703.082410567.2249

193

3.3.90.00.00

3

S

1703.082430426.2021

100

3.3.50.00.00

3

S

4.240.936

1801.101250318.2219

119

3.3.90.00.00

3

S

458.000

1703.082440513.2028

100

3.3.50.00.00

3

S

50.718.993

1801.101250318.2219

119

4.4.90.00.00

4

S

100.000

1703.082440513.2028

100

3.3.90.00.00

3

S

11.139.496

1801.101260318.1516

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1703.082440513.2028

102

3.3.90.00.00

3

S

506

1801.101260318.2018

100

3.3.90.00.00

3

S

5.849.388

1703.082440513.2028

193

3.3.50.00.00

3

S

16.991.789

1801.101260318.2018

119

3.3.90.00.00

3

S

3.254.480

1703.082440513.2028

193

3.3.90.00.00

3

S

3.000.000

1801.101260318.2018

180

3.3.90.00.00

3

S

16.127.971

1703.082440513.2239

100

3.3.50.00.00

3

S

22.970.739

1801.101260380.2790

119

3.3.90.00.00

3

S

4.897.851

1703.082440513.2239

100

3.3.90.00.00

3

S

40.000

1801.101260564.2220

181

3.3.50.00.00

3

S

56.280.057

1703.082440513.2239

193

3.3.50.00.00

3

S

18.446.780

1801.101280318.2041

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1703.082440513.2239

193

3.3.90.00.00

3

S

1.701.000

1801.101280318.2041

119

3.3.30.00.00

3

S

1.000

500.000

1801.101280318.2041

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

100

3.3.90.00.00

3

S

14.735.397
9.095.000

1703.082440513.2239

193

4.4.90.00.00

4

S

1703.082440513.N030

100

4.4.90.00.00

4

S

100.000

1801.101280318.2088

1703.082440515.1118

193

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1801.101280318.2088

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1801.101280318.2088

120

3.3.90.00.00

3

S

979.147

180

3.3.90.00.00

3

S

11.361.763
30.813.526

1703.082440516.2245

100

3.3.90.00.00

3

S

1703.082440567.2043

193

3.3.50.00.00

3

S

100.000

1801.101280318.2088

1703.082440567.2043

193

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1801.101280318.2088

181

3.3.90.00.00

3

S

1703.082440567.2244

193

3.3.50.00.00

3

S

1.500.000

1801.103010305.2223

100

3.3.90.00.00

3

S

100.000

1703.082440567.2244

193

3.3.90.00.00

3

S

128.460

1801.103010305.2223

181

3.3.90.00.00

3

S

1.805.759

1703.082440567.2246

100

3.3.50.00.00

3

S

4.861.114

1801.103010330.1115

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1703.082440567.2246

102

3.3.90.00.00

3

S

21.470

1801.103010330.1514

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

7.148.581

1801.103010330.1519

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1.000.000

1801.103010330.1885

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1801.103010330.1885

185

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1801.103010330.1887

100

4.4.90.00.00

4

S

851.000

1801.103010330.2584

100

3.3.50.00.00

3

S

500.000

1801.103010330.2584

119

3.1.90.00.00

1

S

15.508.000

1703.082440567.2246

193

1703.082440567.2246

3.3.50.00.00

193

1703.082440567.2246

3

3.3.90.00.00

193

S

3

4.4.90.00.00

S

4

S

500.000

1703.082440569.1122

102

4.4.90.00.00

4

S

2.000

1703.082440569.1122

108

4.4.90.00.00

4

S

765.042

1703.084220569.2578

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1703.088450566.2251

100

3.3.90.00.00

3

S

2.741.014

1801.103010330.2854

100

3.3.50.00.00

3

S

200.000

1801.103010330.2854

180

3.3.50.00.00

3

S

2.854.169

1801.103010330.2854

180

3.3.90.00.00

3

S

7.429.971

1801.103010330.2855

180

3.3.90.00.00

3

S

150.000

1801.103010330.N031

100

4.4.90.00.00

4

S

100.000

Valor em
R$ 1,00

1801.103010330.N032

100

4.4.90.00.00

4

S

150.000

1801.103020306.1063

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

Total da Unidade Orçamentária : 152.172.920

1708 - SUBSECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação
1708.144220514.2240

100

3.3.50.00.00

3

S

3.912.189

1801.103020306.1508

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1708.144220514.2240

100

3.3.90.00.00

3

S

595.072

1801.103020306.1509

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1708.144220514.2241

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1801.103020306.1518

100

4.4.90.00.00

4

S

2.000

1708.144220514.2241

100

4.4.90.00.00

4

S

100.000

1801.103020306.1884

100

4.4.90.00.00

4

S

64.964.999

Total da Unidade Orçamentária : 4.608.261

1801.103020306.1884

185

4.4.90.00.00

4

S

222.624

1801.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

17.095.971

1801.103020306.2009

196

3.3.90.00.00

3

S

2.579.382

1801.103020306.2011

181

3.3.50.00.00

3

S

11.034.873

1709 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD
Classificação

Fonte de
Recursos

Natureza
da Despesa

1709.143030569.2116

113

4.4.90.00.00

Grupo de
Fiscal/
Valor em
Despesas Seguridade R$ 1,00
4

S

Total da Unidade Orçamentária :

1801.103020318.2149

119

3.3.90.00.00

3

S

11.781.351

4.524

1801.103020318.2149

181

3.3.90.00.00

3

S

20.000.000

4.524

1801.103020331.1114

100

4.4.90.00.00

4

S

2.000

1801.103020331.1515

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1801.103020331.1517

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1801.103020331.1701

100

4.4.90.00.00

4

S

2.000

1801.103020332.2701

181

3.3.50.00.00

3

S

4.503.747

1711 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE - FUNSOL
Classificação
1711.082440567.2156

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade
113

3.3.90.00.00

3

S

Valor em
R$ 1,00
3.000

1801.103020380.2207

119

3.1.90.00.00

1

S

1.697.000

3.000

1801.103020380.2340

119

3.3.90.00.00

3

S

19.880.000

Total do Órgão : 439.963.875

1801.103020380.2380

119

3.1.90.00.00

1

S

157.737.000

Total da Unidade Orçamentária :

1801.103020380.2380

119

3.3.90.00.00

3

S

10.000

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1801.103020380.2380

164

3.1.91.00.00

1

S

65.987.000

1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1801.103020380.2380

173

3.1.91.00.00

1

S

311.115.000

1801.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

133.960.000

1801.103020426.1507

100

4.4.90.00.00

4

S

2.000

27.487

1801.103020426.1766

100

4.4.90.00.00

4

S

101.000
120.239.568

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1801.101220380.2160

100

3.3.90.00.00

3

S

1801.101220380.2160

100

3.3.91.00.00

3

S

251.000

1801.103020426.2746

119

3.3.91.00.00

3

S

1801.101220380.2160

119

3.3.90.00.00

3

S

1.201.225

1801.103020426.2746

181

3.3.50.00.00

3

S

401.294

1801.101220380.2160

184

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1801.103020426.2746

181

3.3.90.00.00

3

S

4.725.406

1801.101220380.2410

100

3.3.90.00.00

3

S

539.664

1801.103020426.2748

181

3.3.90.00.00

3

S

17.794.782

1801.101220380.2420

100

3.3.90.00.00

3

S

87.360

1801.103020426.2748

184

3.3.50.00.00

3

S

99.000

1801.101250318.2219

119

3.3.90.00.00

3

S

458.000

1801.103020512.1506

100

4.4.90.00.00

4

S

2.000

1801.101250318.2219

119

4.4.90.00.00

4

S

100.000

1801.103020512.1883

1801.101260318.1516

100

4.4.90.00.00Ano XXXIV
4
1.000
• No S202 • Rio de Janeiro

1801.101260318.2018

100

3.3.90.00.00

3

S

5.849.388

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
1801.101260318.2018
119
3.3.90.00.00
3
S
3.254.480
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
1801.101260318.2018
180
3.3.90.00.00
3
S
16.127.971
Código de Autenticação:
93d4690e

54

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1801.103020512.2845
180
Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020

3.3.90.00.00

3

S

504.000

1801.103020564.2150

181

3.3.90.00.00

3

S

20.825.005

1801.103020564.2224

100

3.3.90.00.00

3

S

271.360

1801.103020564.5709

181

3.3.20.00.00

3

S

5.648.647


1801.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

1801.103020426.1507

100

4.4.90.00.00

4

S

133.960.000
2.000

1801.103020426.1766

100

4.4.90.00.00

4

S

101.000

1801.103020426.2746

119

3.3.91.00.00

3

S

120.239.568

1801.103020426.2746

181

3.3.50.00.00

3

S

1801.103020426.2746

181

3.3.90.00.00

3

S

1801.103020426.2748

181

3.3.90.00.00

3

S

1801.103020426.2748

184

3.3.50.00.00

3

S

1801.103020512.1506

100

4.4.90.00.00

4

S

1801.103020512.1883

100

4.4.90.00.00

4

S

1.000

1801.103020512.2845

180

3.3.90.00.00

3

S

504.000

1801.103020564.2150

181

3.3.90.00.00

3

S

20.825.005

1801.103020564.2224

100

3.3.90.00.00

3

S

271.360

1801.103020564.5709

181

3.3.20.00.00

3

S

5.648.647

1801.103020564.5709

181

3.3.30.00.00

3

S

48.475.132

D.O. RIO
401.294

4.725.406

17.794.782

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
99.000

2.000

1807 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.2
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1807.101220380.2410

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1807.101220380.2420

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000
1.000

1801.103020564.5709

181

3.3.90.00.00

3

S

206.092.693

1807.103010318.2255

119

3.3.90.00.00

3

S

1801.103020564.5709

196

3.3.90.00.00

3

S

112.773.943

1807.103010330.2854

100

3.3.91.00.00

3

S

3.000

1801.103030330.2849

100

3.3.90.00.00

3

S

175.000

1801.103030330.2849

119

3.3.90.00.00

3

S

15.802.611

1807.103010330.2854

180

3.3.50.00.00

3

S

8.810.735

1801.103030330.2849

183

3.3.90.00.00

3

S

36.263.510

1801.103030330.2849

196

3.3.90.00.00

3

S

1801.103030330.7374

100

3.3.90.00.00

3

S

1801.103030330.N033

100

3.3.90.00.00

3

S

1801.103050305.2128

182

3.3.50.00.00

3

S

1.972.420

1801.103050305.2128

182

3.3.90.00.00

3

S

2.450.164

1801.103050305.2128

182

3.3.91.00.00

3

S

1801.103050308.1888

100

4.4.90.00.00

4

S

1801.103050308.2003

182

3.3.50.00.00

3

1801.103050308.2856

181

3.3.90.00.00

3

1801.103050308.2856

181

4.4.90.00.00

1801.103050308.2856

182

1801.103050308.2856

182

1801.103050308.2856

1807.103010330.2854

180

3.3.90.00.00

3

S

2.121.620

16.797.258

1807.103010330.2854

196

3.3.50.00.00

3

S

4.193.127

1.000

1807.103010380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

33.477.000

100.000

1807.103020426.2746

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1807.103020512.2847

119

3.3.90.00.00

3

S

3.000

130.000

1807.103020512.2847

180

3.3.90.00.00

3

S

432.000

3.000

1807.103050308.2003

182

3.3.50.00.00

3

S

1.736.695

S

2.394.562

1807.103050308.2003

182

3.3.90.00.00

3

S

183.800

S

638.000

4

S

82.000

3.3.50.00.00

3

S

11.628.600

3.3.90.00.00

3

S

6.654.704

182

3.3.91.00.00

3

S

10.783.921

1801.103050308.2856

182

4.4.90.00.00

4

S

299.840

1801.103050330.2218

182

3.3.50.00.00

3

S

1.381.402

1801.103050330.2218

182

3.3.90.00.00

3

S

903.036

1808.101220380.2410

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

Total da Unidade Orçamentária : 1.654.716.020

1808.101220380.2420

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1808.103010318.2255

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1808.103010330.2854

100

3.3.91.00.00

3

S

25.974.145

1808.103010330.2854

119

3.3.91.00.00

3

S

89.484.982

1808.103010330.2854

180

3.3.50.00.00

3

S

3.616.012

1808.103010330.2854

180

3.3.90.00.00

3

S

1.198.575

1808.103010330.2854

180

3.3.91.00.00

3

S

36.935.368

1808.103010330.2854

196

3.3.50.00.00

3

S

1.974.665

1808.103010380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

45.484.000

1808.103020426.2746

119

3.3.50.00.00

3

S

1.000

1808.103020426.2746

119

3.3.91.00.00

3

S

3.372.487

1808.103020426.2746

181

3.3.91.00.00

3

S

1.124.162

1808.103020512.2847

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1808.103020512.2847

180

3.3.90.00.00

3

S

1.672.311

1808.103050308.2003

182

3.3.50.00.00

3

S

1.329.688

1808.103050308.2003

182

3.3.90.00.00

3

S

192.400

1808.103050308.2003

182

3.3.91.00.00

3

S

2.000.000

Total da Unidade Orçamentária : 50.964.977

1808 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.1
Classificação

1805 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP1
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1805.101220380.2410

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1805.101220380.2420

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1805.103010318.2255

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1805.103010330.2854

100

3.3.91.00.00

3

S

5.500

1805.103010330.2854

180

3.3.50.00.00

3

S

20.423.161

1805.103010330.2854

180

3.3.90.00.00

3

S

2.737.960

1805.103010330.2854

196

3.3.50.00.00

3

S

8.782.076

1805.103010380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

38.909.000

1805.103020512.2847

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1805.103020512.2847

180

3.3.90.00.00

3

S

876.000

1805.103050308.2003

182

3.3.50.00.00

3

S

1.286.432

1805.103050308.2003

182

3.3.90.00.00

3

S

114.000

Total da Unidade Orçamentária : 73.138.129

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Total da Unidade Orçamentária : 214.363.795

1806 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.1
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

1809 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.2

Valor em
R$ 1,00

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1806.101220380.2410

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1806.101220380.2420

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1809.101220380.2410

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1.000

1809.101220380.2420

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

S

9.460.588

1809.103010318.2255

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1806.103010318.2255

119

3.3.90.00.00

3

S

1806.103010330.2854

100

3.3.91.00.00

3

1806.103010330.2854

119

3.3.91.00.00

3

S

22.736.075

1809.103010330.2854

100

3.3.91.00.00

3

S

5.000

1806.103010330.2854

180

3.3.90.00.00

3

S

2.057.632

1809.103010330.2854

180

3.3.50.00.00

3

S

31.264.773

1806.103010330.2854

180

3.3.91.00.00

3

S

22.834.566

1809.103010330.2854

180

3.3.90.00.00

3

S

925.342

1806.103010380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

24.710.000

1809.103010330.2854

196

3.3.50.00.00

3

S

15.235.741

1806.103020426.2746

119

3.3.91.00.00

3

S

6.518.692

1809.103010380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

36.772.000

2.172.897

1809.103020426.2746

119

3.3.50.00.00

3

S

1.000

119

3.3.90.00.00

3

S

2.000

1806.103020426.2746

181

3.3.91.00.00

3

S

1806.103020512.2847

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1809.103020512.2847

1806.103020512.2847

180

3.3.90.00.00

3

S

996.000

1809.103020512.2847

180

3.3.90.00.00

3

S

838.000

1806.103050308.2003

182

3.3.90.00.00

3

S

198.680

1809.103050308.2003

182

3.3.50.00.00

3

S

772.116

1806.103050308.2003

182

3.3.91.00.00

3

S

1.200.000

1809.103050308.2003

182

3.3.90.00.00

3

S

66.320

Total da Unidade Orçamentária : 85.885.292

Total da Unidade Orçamentária : 92.889.130

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

55

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

1813 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.2

1810 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.3
Classificação
1810.101220380.2410

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade
119

3.3.90.00.00

3

S

Valor em
R$ 1,00

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1.000

1813.101220380.2410

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1813.101220380.2420

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1813.103010318.2255

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1813.103010330.2854

100

3.3.91.00.00

3

S

21.862.452

1813.103010330.2854

119

3.3.91.00.00

3

S

62.652.953

1813.103010330.2854

180

3.3.90.00.00

3

S

5.210.456

1813.103010330.2854

180

3.3.91.00.00

3

S

43.033.832

1813.103010380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

53.703.000

1813.103020512.2847

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000
2.581.707

1810.101220380.2420

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1810.103010318.2255

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1810.103010330.2854

100

3.3.91.00.00

3

S

24.070.228

1810.103010330.2854

119

3.3.91.00.00

3

S

71.298.310

1810.103010330.2854

180

3.3.90.00.00

3

S

2.246.296

1810.103010330.2854

180

3.3.91.00.00

3

S

46.011.539

1810.103010380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

49.163.000

1810.103020426.2746

119

3.3.91.00.00

3

S

2.154.452

1813.103020512.2847

180

3.3.90.00.00

3

S

1810.103020426.2746

181

3.3.91.00.00

3

S

718.151

1813.103050308.2003

182

3.3.90.00.00

3

S

233.094

1810.103020512.2847

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1813.103050308.2003

182

3.3.91.00.00

3

S

2.400.000

1810.103020512.2847

180

3.3.90.00.00

3

S

2.520.000

1810.103050308.2003

182

3.3.90.00.00

3

S

1.304.400

1810.103050308.2003

182

3.3.91.00.00

3

S

1.708.000

Total da Unidade Orçamentária : 191.681.494

1814 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.3

Total da Unidade Orçamentária : 201.198.376
Classificação

1811 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP4
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1814.101220380.2410

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1814.101220380.2420

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1814.103010318.2255

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1814.103010330.2854

100

3.3.91.00.00

3

S

2.846

1814.103010330.2854

180

3.3.50.00.00

3

S

34.862.962

1811.101220380.2410

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1811.101220380.2420

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1814.103010330.2854

180

3.3.90.00.00

3

S

351.997

196

3.3.50.00.00

3

S

11.232.494

1811.103010318.2255

119

3.3.90.00.00

3

S

2.000

1814.103010330.2854

1811.103010330.2854

100

3.3.91.00.00

3

S

6.000

1814.103010380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

32.900.000

1814.103020426.2746

119

3.3.50.00.00

3

S

1.000

1814.103020426.2746

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1814.103020512.2847

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1814.103020512.2847

180

3.3.90.00.00

3

S

2.280.000

1814.103050308.2003

182

3.3.50.00.00

3

S

3.107.587

1814.103050308.2003

182

3.3.90.00.00

3

S

808.217

1811.103010330.2854

180

3.3.50.00.00

3

S

30.830.489

1811.103010330.2854

180

3.3.90.00.00

3

S

2.317.816

1811.103010330.2854

196

3.3.50.00.00

3

S

12.369.525

1811.103010380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

31.456.000

1811.103020426.2746

119

3.3.50.00.00

3

S

1.000

1811.103020512.2847

119

3.3.90.00.00

3

S

3.000

1811.103020512.2847

180

3.3.90.00.00

3

S

2.340.000

1811.103050308.2003

182

3.3.50.00.00

3

S

386.058

1811.103050308.2003

182

3.3.90.00.00

3

S

128.000

Total da Unidade Orçamentária : 85.552.103

1815 - SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES
Classificação

Total da Unidade Orçamentária : 79.841.888

1812 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.1
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1815.101220380.2410

119

3.3.90.00.00

3

S

721.200

1815.101220380.2420

119

3.3.90.00.00

3

S

1.320.000

1815.101260380.2790

120

3.3.90.00.00

3

S

695.000

1815.101260380.2790

195

3.3.90.00.00

3

S

505.000

1815.103040309.1169

100

4.4.90.00.00

4

S

5.000

1812.101220380.2410

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1812.101220380.2420

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1815.103040309.2216

100

3.3.90.00.00

3

S

100.000

100

4.4.90.00.00

4

S

200.000
1.095.594

1812.103010318.2255

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1815.103040309.2216

1812.103010330.2854

100

3.3.91.00.00

3

S

20.405.379

1815.103040309.2216

113

3.3.90.00.00

3

S

1812.103010330.2854

119

3.3.91.00.00

3

S

58.588.734

1815.103040309.2216

119

3.3.90.00.00

3

S

2.220.288

120

3.3.90.00.00

3

S

10.624.260

1812.103010330.2854

180

3.3.90.00.00

3

S

3.391.742

1815.103040309.2216

1812.103010330.2854

180

3.3.91.00.00

3

S

40.862.707

1815.103040309.2216

195

3.3.90.00.00

3

S

5.267.548

1812.103010380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

45.552.000

1815.103040309.2217

119

3.3.90.00.00

3

S

1.788.465

120

3.3.90.00.00

3

S

20.000

1812.103020426.2746

119

3.3.90.00.00

3

S

1.000

1815.103040309.2217

1812.103020426.2746

119

3.3.91.00.00

3

S

2.157.092

1815.103040309.2217

195

3.3.90.00.00

3

S

2.291.847

1812.103020426.2746

181

3.3.91.00.00

3

S

719.031

1815.103040309.2292

119

3.3.90.00.00

3

S

2.509.011

1812.103020512.2847

119

3.3.90.00.00

3

S

2.000

1815.103040309.2292

120

3.3.90.00.00

3

S

483.680

1812.103020512.2847

180

3.3.90.00.00

3

S

2.220.000

1815.103040309.2292

120

3.3.91.00.00

3

S

130.000

1812.103050308.2003

182

3.3.90.00.00

3

S

505.694

1815.103040309.2292

182

3.3.90.00.00

3

S

996.000

1812.103050308.2003

182

3.3.91.00.00

3

S

1.400.000

1815.103040309.2292

195

3.3.90.00.00

3

S

3.969.912

Total da Unidade Orçamentária : 175.808.379

1815.103040318.2255

182

3.3.90.00.00

3

S

3.136.998

1815.103040318.2255

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

56

195

3.3.90.00.00

3

S

642.835

Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020
1815.103040380.2340
120

3.3.90.00.00

3

S

1.104.000

1815.103040380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

22.992.435

1815.103040380.2520

120

3.1.90.00.00

1

S

24.789.565


1815.103040309.2217

120

3.3.90.00.00

3

S

20.000

1815.103040309.2217

195

3.3.90.00.00

3

S

2.291.847

1815.103040309.2292

119

3.3.90.00.00

3

S

2.509.011

1815.103040309.2292

120

3.3.90.00.00

3

S

483.680

1815.103040309.2292

120

3.3.91.00.00

3

S

130.000

1815.103040309.2292

182

3.3.90.00.00

3

S

1815.103040309.2292

195

3.3.90.00.00

3

S

1815.103040318.2255

182

3.3.90.00.00

3

S

3.136.998

1815.103040318.2255

195

3.3.90.00.00

3

S

642.835

1815.103040380.2340

120

3.3.90.00.00

3

S

1.104.000

D.O. RIO

996.000

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

3.969.912

1815.103040380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

22.992.435

1815.103040380.2520

120

3.1.90.00.00

1

S

24.789.565

1864 - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 2.1
Classificação

181

3.3.90.00.00

3

S

1864.103020306.2009

100

3.3.90.00.00

3

S

125.000

1864.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

8.100.340

1864.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

21.754.753

1864.103020306.2011

181

3.3.90.00.00

3

S

743.751

1864.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

1.317.070

1.000

1864.103020331.2776

119

3.3.91.00.00

3

S

38.577.407

1.000

1864.103020331.2776

181

3.3.91.00.00

3

S

16.533.174

1864.103020331.2777

100

3.3.91.00.00

3

S

11.125.033

1864.103020331.2777

181

3.3.91.00.00

3

S

4.767.871

1864.103020331.2851

181

3.3.90.00.00

3

S

4.136.678

1864.103020380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

1.131.480

1864.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

69.628.000

1824 - FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE A COVID-19 - FECC
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

1824.103050308.2856

105

3.3.90.00.00

3

F

Total da Unidade Orçamentária :

1851 - RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1864.101220380.2420

Total da Unidade Orçamentária : 87.608.638

Classificação

Fonte de Natureza Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3.528.000

1851.101220380.4160

200

3.3.90.00.00

3

S

38.026

1851.101220380.4160

208

3.3.90.00.00

3

S

5.705.000

1851.101220380.4160

208

3.3.91.00.00

3

S

2.153.000

1851.101220380.4160

208

4.4.90.00.00

4

S

500.000

1851.101220380.4410

208

3.3.90.00.00

3

S

7.000.000

1851.101220380.4420

208

3.3.90.00.00

3

S

16.000.000

Classificação

1851.101260380.4760

208

3.3.90.00.00

3

S

20.000.000

1867.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

351.600

1851.101260380.4760

208

4.4.90.00.00

4

S

1.000.000

1851.103020306.4011

208

3.3.90.00.00

3

S

547.000.000

1867.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

792.000

1851.103020306.4011

208

4.4.90.00.00

4

S

3.000.000

1867.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

7.260

1851.103020306.4011

218

3.3.90.00.00

3

S

373.326.923

1867.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

5.145.253

1851.103020380.4340

208

3.3.90.00.00

3

S

40.000.000

1867.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

720.000

1851.103020380.4520

208

3.1.90.00.00

1

S

553.010.247

1851.103029000.6002

208

3.1.90.00.00

1

S

20.000.000

Total da Unidade Orçamentária : 181.468.557

1867 - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS
Fonte de Natureza Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

1867.103020331.2851

181

3.3.90.00.00

3

S

2.173.200

1867.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

27.925.000

Total da Unidade Orçamentária : 37.114.313

Total da Unidade Orçamentária : 1.588.733.196

1869 - HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP
3.7

1861 - HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 1
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1869.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

1.800

1869.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

240.000

23.316.636

1869.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

8.000

42.577.921

1869.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

152.500

S

27.053.694

1869.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

120.000

3

S

1.451.765

1869.103020331.2776

181

3.3.50.00.00

3

S

8.657.204

3.3.50.00.00

3

S

10.861.129

1869.103020331.2777

100

3.3.91.00.00

3

S

11.125.033

3.3.90.00.00

3

S

3.360.000

1869.103020331.2777

181

3.3.91.00.00

3

S

4.767.871

181

3.3.90.00.00

3

S

3.960.980

1869.103020331.2851

181

3.3.50.00.00

3

S

21.369.690

119

3.1.90.00.00

1

S

72.613.000

1869.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

2.248.000

1861.103020306.2009

100

3.3.90.00.00

3

S

625.000

1861.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

1861.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

1861.103020306.2151

181

3.3.50.00.00

3

1861.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

1861.103020331.2776

181

1861.103020331.2851

181

1861.103020380.2420
1861.103020380.2520

Total da Unidade Orçamentária : 48.690.098

Total da Unidade Orçamentária : 185.820.125

1870 - HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.2

1862 - HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHAES
Classificação

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1862.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

397.874

1862.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

720.000

1862.103020306.2011

181

3.3.90.00.00

3

S

1.712.718

1862.103020306.2151

100

3.3.91.00.00

3

S

4.200

1862.103020306.2151

181

3.3.90.00.00

3

S

6.585.141

1862.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

633.741

1862.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

32.901.000

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

1870.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

1870.103020306.2009

100

3.3.90.00.00

3

S

125.000

1870.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

5.819.549

1870.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

26.356.865

1870.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

1.372.771

1870.103020331.2777

181

3.3.50.00.00

3

S

6.559.302

1870.103020380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

2.016.000

1870.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

86.856.000

Total da Unidade Orçamentária : 42.954.674

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

Valor em
R$ 1,00
147.158

Total da Unidade Orçamentária : 129.252.645

57

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

1871 - HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA

1876 - HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

Fonte de Natureza Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

1871.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

31.416

1871.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

651.000

1876.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

46.200

1871.103020306.2011

181

3.3.90.00.00

3

S

2.706.965

1876.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

448.140

1871.103020306.2151

100

3.3.91.00.00

3

S

4.200

1871.103020306.2151

181

3.3.90.00.00

3

S

5.295.783

1876.103020306.1521

100

4.4.90.00.00

4

S

501.000

1871.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

546.000

1876.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

4.200

1871.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

21.279.000

1876.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

6.813.493

Total da Unidade Orçamentária : 30.514.364

1876.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

563.285

1876.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

21.196.000

1872 - HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE

Total da Unidade Orçamentária : 29.572.318

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00
1877 - HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING

1872.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

349.440

1872.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

693.000

1872.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

14.700

1872.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

8.894.789

1877.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

128.625

181

3.3.90.00.00

3

S

655.200

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

1872.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

756.000

1877.101220380.2420

1872.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

18.996.000

1877.103020306.2011

181

3.3.90.00.00

3

S

2.624.315

Total da Unidade Orçamentária : 29.703.929

1877.103020306.2151

100

3.3.91.00.00

3

S

25.797.015

1877.103020306.2151

181

3.3.90.00.00

3

S

4.267.483

1877.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

568.077

1877.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

15.823.000

1873 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE NISE DA SILVEIRA
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

Total da Unidade Orçamentária : 49.863.715

1873.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

41.086

1873.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

334.037

1873.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

1.174.203

1873.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

5.198.000

Classificação

1873.103020426.2746

181

3.3.90.00.00

3

S

1.231.817

1878.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

871.920

1873.103020426.2747

100

3.3.91.00.00

3

S

4.200

1878.103020306.2009

100

3.3.90.00.00

3

S

125.000

1873.103020426.2747

181

3.3.90.00.00

3

S

5.418.857

1878.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

8.018.548

Total da Unidade Orçamentária : 13.402.200

1878.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

12.852.671

1878 - HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 4

1874 - HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

Fonte de Natureza Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1878.103020306.2011

181

3.3.90.00.00

3

S

8.501.411

1878.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

1.260.181

1878.103020331.2776

100

3.3.91.00.00

3

S

26.446.544

1878.103020331.2776

181

3.3.91.00.00

3

S

11.334.233

1874.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

24.960

1878.103020331.2777

100

3.3.91.00.00

3

S

13.266.015

1874.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

480.000

1878.103020331.2777

181

3.3.91.00.00

3

S

5.685.435

1874.103020306.2011

181

3.3.90.00.00

3

S

1.091.764

1874.103020306.2151

100

3.3.91.00.00

3

S

4.200

1878.103020331.2851

181

3.3.90.00.00

3

S

1.050.000

1874.103020306.2151

181

3.3.90.00.00

3

S

5.085.806

1878.103020380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

2.268.000

1874.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

628.836

1878.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

66.254.000

1874.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

19.041.000

Total da Unidade Orçamentária : 157.933.958

Total da Unidade Orçamentária : 26.356.566

1880 - HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA
1875 - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP
3.6
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

1875.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

15.912.617

1875.103020306.2009

181

3.3.91.00.00

3

S

149.676.836

1875.103020331.2777

119

3.3.91.00.00

3

S

37.659.890

1875.103020331.2777

181

3.3.91.00.00

3

S

16.139.953

1875.103020331.2851

100

3.3.50.00.00

3

S

1.000

Fonte de Natureza Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

1880.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

552.300

1880.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

482.480

1880.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

4.200

1880.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

3.153.169

1880.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

752.579

1880.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

8.386.000

Total da Unidade Orçamentária : 13.330.728

Total da Unidade Orçamentária : 219.390.296

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

Valor em
R$ 1,00

58

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

1886 - HOSPITAL MUNICIPAL ALVARO RAMOS

1881 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE JULIANO MOREIRA
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

1881.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

8.400

1886.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

3.325

1881.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

504.000

1886.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

168.000

1881.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

940.566

1886.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

4.200

1881.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

6.842.000

1881.103020426.2746

181

3.3.90.00.00

3

S

1.699.431

1886.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

2.420.271

1881.103020426.2747

100

3.3.91.00.00

3

S

4.200

1886.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

791.731

1881.103020426.2747

181

3.3.50.00.00

3

S

3.476.862

1886.103020331.2851

181

3.3.90.00.00

3

S

690.916

1881.103020426.2747

181

3.3.90.00.00

3

S

6.160.120

1886.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

5.586.000

Total da Unidade Orçamentária : 9.664.443

Total da Unidade Orçamentária : 19.635.579

1882 - HOSPITAL MUNICIPAL N S DO LORETO
Classificação

1887 - HOSPITAL MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Fonte de Natureza Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

Classificação

1882.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

10.000

1882.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

178.000

1887.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

708

1882.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

4.200

1887.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

15.100

1882.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

2.087.236

1882.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

497.263

1887.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

110.000

1882.103020331.2851

181

3.3.90.00.00

3

S

157.499

1882.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

13.250.000

Total da Unidade Orçamentária : 125.808

1888 - HOSPITAL MUNICIPAL DE SAUDE SALLES NETTO

Total da Unidade Orçamentária : 16.184.198

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

1888.103020380.2520

Valor em
R$ 1,00

1883.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

216.465

1883.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

358.750

1883.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

4.200

1883.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

4.305.127

1883.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

533.898

1883.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

21.424.000

1884.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

3.1.90.00.00

1

S

1.660.000

1889 - HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO - COORDENADORIA GERAL DE
EMERGENCIA DA AP 5.1
Classificação

1884 - INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

119

Total da Unidade Orçamentária : 1.660.000

Total da Unidade Orçamentária : 26.842.440

Classificação

Fonte de Natureza Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

Classificação

1883 - HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO

Valor em
R$ 1,00

Fonte de Natureza Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1889.103020306.2009

181

3.3.50.00.00

3

S

31.284.040

1889.103020306.2009

196

3.3.50.00.00

3

S

60.000.000

1889.103020306.2151

181

3.3.50.00.00

3

S

28.133.456

1889.103020331.2776

181

3.3.50.00.00

3

S

6.083.422

1889.103020331.2776

196

3.3.50.00.00

3

S

12.000.000

264.000

1889.103020331.2777

100

3.3.91.00.00

3

S

25.025.590

197.760

1884.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

1884.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

797.070

1889.103020331.2777

181

3.3.50.00.00

3

S

5.722.297

1884.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

8.434.000

1889.103020331.2777

181

3.3.91.00.00

3

S

10.725.253

1884.103020426.2746

100

4.4.90.00.00

4

S

400.000

1884.103020426.2746

181

3.3.90.00.00

3

S

426.144

1884.103020426.2747

100

3.3.91.00.00

3

S

4.200

1884.103020426.2747

181

3.3.90.00.00

3

S

1.685.817

Total da Unidade Orçamentária : 178.974.058

1893 - HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.3

Total da Unidade Orçamentária : 12.208.991

Classificação
1885 - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1893.103020306.2009

119

3.3.91.00.00

3

S

47.139.069

1893.103020306.2009

181

3.3.50.00.00

3

S

23.339.574

1893.103020306.2009

181

3.3.91.00.00

3

S

100.000.000

1893.103020331.2776

119

3.3.91.00.00

3

S

66.105.959

1885.101220380.2410

181

3.3.90.00.00

3

S

133.152

1885.101220380.2420

181

3.3.90.00.00

3

S

228.000

1885.103020306.2009

100

3.3.91.00.00

3

S

7.300

1893.103020331.2776

181

3.3.50.00.00

3

S

6.568.478

119

3.3.91.00.00

3

S

34.386.477

1885.103020306.2009

181

3.3.90.00.00

3

S

2.581.132

1893.103020331.2777

1885.103020318.2255

181

3.3.90.00.00

3

S

579.383

1893.103020331.2777

181

3.3.91.00.00

3

S

14.737.062

1885.103020380.2520

119

3.1.90.00.00

1

S

12.313.000

1893.103020331.2851

181

3.3.50.00.00

3

S

2.100.000

Total da Unidade Orçamentária : 294.376.619

Total da Unidade Orçamentária : 15.841.967

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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59

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

1899 - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA
Classificação

2202 - FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DA PGM - FOEPGM

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

1899.103020306.2009

119

3.3.91.00.00

3

S

75.421.044

2202.020610389.2155

143

3.1.90.00.00

1

F

776.000

1899.103020306.2009

181

3.3.91.00.00

3

S

32.323.304

2202.020610389.2155

143

3.3.90.00.00

3

F

18.233.573

1899.103020331.2776

100

3.3.91.00.00

3

S

25.140.348

2202.020610389.2155

143

3.3.91.00.00

3

F

390.109

1899.103020331.2776

181

3.3.91.00.00

3

S

10.774.435

2202.020610389.2799

143

3.3.91.00.00

3

F

651.420

143.659.131

2202.021260389.2799

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

Total do Órgão : 6.496.924.137

2202.021260389.2799

143

3.3.90.00.00

3

F

Total da Unidade Orçamentária :

2.095.030

Total da Unidade Orçamentária :

Total do Órgão : 381.214.934

20 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
2001 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Classificação

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

2001.010310003.2033

100

3.1.90.00.00

1

F

482.585.848

2001.010310003.2033

100

3.3.90.00.00

3

F

177.588.894

2001.010310003.2033

100

3.3.91.00.00

3

F

60.060

2001.010310003.2033

100

4.4.90.00.00

4

F

47.104.710

2001.010310003.2033

100

4.5.90.00.00

5

F

3.037.002

2301 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO
Classificação

Total da Unidade Orçamentária : 710.376.514

2002 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FECMRJ
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

2002.010310003.2170

199

3.3.90.00.00

3

F

10.325.775

2002.010310003.2170

199

3.3.91.00.00

3

F

12.048

2002.010310003.2170

199

4.4.90.00.00

4

F

7.294.985

2002.010310003.2170

199

4.5.90.00.00

5

F

Total da Unidade Orçamentária :

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

2301.151220384.2164

100

3.3.90.00.00

3

F

1.288.827

2301.151220384.2164

100

3.3.91.00.00

3

F

770.840

2301.151220384.2344

100

3.3.90.00.00

3

F

717.000

2301.151220384.2414

100

3.3.90.00.00

3

F

476.497

2301.151220384.2424

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2301.151220384.2524

100

3.1.90.00.00

1

F

55.046.300

2301.151260384.2794

100

3.3.90.00.00

3

F

109.599

2301.151270321.1782

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2301.154510094.1129

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2301.154510522.1128

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2301.154510522.1140

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2.800.000
20.432.808

2306 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU
Classificação

21 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
2101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

2101.010320004.2051

100

3.1.90.00.00

1

F

217.670.000

2101.010320004.2051

100

3.3.90.00.00

3

F

37.394.000

2101.010320004.2051

100

3.3.91.00.00

3

F

203.000

2101.010320004.2051

100

4.4.90.00.00

4

F

Valor em
R$ 1,00

Total da Unidade Orçamentária : 58.414.063

Total do Órgão : 730.809.322

Classificação

22.147.132

1.000.000

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

2306.151250094.2086

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2306.151260554.1132

146

4.4.90.00.00

4

F

1.063.755

2306.151270521.2289

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2306.154510094.1129

146

4.4.90.00.00

4

F

4.662

2306.154510094.1809

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2306.154510522.1128

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2306.154510522.1140

146

4.4.90.00.00

4

F

7.406.282

Total da Unidade Orçamentária : 8.478.699

Total da Unidade Orçamentária : 256.267.000
Total do Órgão : 256.267.000

2308 - FUNDO ESPECIAL PROJETO TIRADENTES - FEPT

22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Classificação

2201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

2201.020610389.2069

100

3.3.90.00.00

3

F

2201.020610389.2169

100

3.3.90.00.00

3

F

30.016

2201.020610389.2169

113

3.3.90.00.00

3

F

9.119.125

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

2308.133910526.1135

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2308.133910526.1135

113

4.4.90.00.00

4

F

77.931

Total da Unidade Orçamentária :

400.151

78.931

2309 - INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE

2201.020610389.2529

100

3.1.90.00.00

1

F

90.921.000

2201.288469000.5022

100

3.1.90.00.00

1

F

8.158.849

2201.288469000.5023

100

3.1.90.00.00

1

F

78.986.966

2309.041220526.2120

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

100

3.3.90.00.00

3

F

5.000

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

2201.288469000.5023

100

3.3.90.00.00

3

F

159.685.483

2309.041280311.2135

2201.288469000.5033

100

3.1.90.00.00

1

F

4.500.000

2309.131220381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2201.288469000.5034

100

3.1.90.00.00

1

F

1.500.000

2309.133910526.1134

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

5.000.000

2309.133910526.1136

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

100

3.3.90.00.00

3

F

626.072

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2201.288469000.5034

100

3.3.90.00.00

3

F

2201.288469000.5035

100

3.1.90.00.00

1

F

266.212

2309.133910526.2260

2201.288469000.5035

100

3.3.90.00.00

3

F

500.000

2309.133920526.2204

Total da Unidade Orçamentária : 636.072

Total da Unidade Orçamentária : 359.067.802

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

60

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

2402 - FUNDO DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FCA

2331 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

2402.185410202.N038

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000

2402.185410532.1797

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2402.185420202.1108

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2402.185420202.2206

113

3.3.90.00.00

3

F

4.613.716

2402.185420554.1110

100

4.4.90.00.00

4

F

101.000

2331.043010516.3105

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2331.141260563.3101

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2331.141260563.3102

100

4.4.90.00.00

4

F

2.000

2331.151260147.3043

100

4.4.90.00.00

4

F

3.000

2331.151260147.3114

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2402.185430536.1107

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2331.151260147.3280

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2402.185430536.2201

141

3.3.90.00.00

3

F

324.607

2331.151310147.4031

100

4.4.90.00.00

4

F

4.000

2402.185440535.1109

100

4.4.90.00.00

4

F

101.000

2331.154520147.3060

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2402.185440535.2200

144

3.3.90.00.00

3

F

2.199.339

2331.156910384.4344

100

3.3.90.00.00

3

F

136.500

2402.185730537.1106

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2402.185730538.1105

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2331.156910384.4524

100

3.1.90.00.00

1

F

1.514.000

2331.231220384.4164

100

3.3.90.00.00

3

F

890.003

2331.231220384.4164

100

3.3.91.00.00

3

F

21.000

2331.231220384.4164

200

3.3.90.00.00

3

F

54.200

2331.231220384.4164

200

3.3.91.00.00

3

F

1.200

26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO
2601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

Total da Unidade Orçamentária :

7.444.662

Total do Órgão : 59.672.142

2331.231220384.4164

200

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2331.231220384.4414

100

3.3.90.00.00

3

F

84.990

2331.231220384.4424

100

3.3.90.00.00

3

F

551.062

2331.231260384.4764

100

3.3.90.00.00

3

F

204.195

2601.111220383.2163

100

3.3.90.00.00

3

F

628.000

1.000

2601.111220383.2163

100

3.3.91.00.00

3

F

22.000

2601.111220383.2163

100

4.4.90.00.00

4

F

60.000

2601.111220383.2413

100

3.3.90.00.00

3

F

50.000

2601.111220383.2423

100

3.3.90.00.00

3

F

82.000

2601.111260383.2793

100

3.3.90.00.00

3

F

63.000

2601.113060520.1502

102

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2601.113060520.1502

108

4.4.90.00.00

4

F

4.268.966

2601.113060520.2279

100

3.3.90.00.00

3

F

7.976.311

2601.113330541.2274

100

3.3.90.00.00

3

F

92.247

2601.113330541.2275

100

3.3.90.00.00

3

F

389.753

2601.113630383.2343

100

3.3.90.00.00

3

F

304.000

2601.113630383.2523

100

3.1.90.00.00

1

F

11.096.220

2331.233340303.3635
2331.238469000.6002

100
100

4.4.90.00.00
3.3.90.00.00

4

F

3

F

Total da Unidade Orçamentária :

Classificação

1.000
3.474.150

Total do Órgão : 71.081.915

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
2401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
Classificação

Fonte de
Natureza Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

2401.155410536.N034

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

2401.181220385.2165

100

3.3.90.00.00

3

F

174.936

2601.233340539.1150

102

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2401.181220385.2415

100

3.3.90.00.00

3

F

475.840

2601.233340539.1150

108

4.4.90.00.00

4

F

100.000

2401.181220385.2425

100

3.3.90.00.00

3

F

400.000

2601.233340539.2283

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2401.181260385.2795

141

3.3.90.00.00

3

F

103.054

2601.233340539.2285

100

3.3.90.00.00

3

F

348.500

2401.184510532.N035

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

2601.233340539.2285

102

3.3.90.00.00

3

F

64.000

2401.185410202.2072

100

3.3.90.00.00

3

F

478.014

2601.233340542.2284

102

3.3.90.00.00

3

F

240.108

2401.185410202.2072

141

3.3.90.00.00

3

F

2.349.624

2601.233340542.2284

108

3.3.90.00.00

3

F

500.000

2401.185410202.2072

141

3.3.91.00.00

3

F

17.000

2601.233340542.2286

100

3.3.90.00.00

3

F

540.000

2401.185410385.2345

100

3.3.90.00.00

3

F

295.000

2401.185410385.2525

100

3.1.90.00.00

1

F

32.474.000

2401.185410532.1797

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2401.185420202.1108

100

4.4.90.00.00

4

F

101.000

Classificação

2401.185420202.2206

141

3.3.90.00.00

3

F

20.000

2602.233340542.2265

2401.185420202.N036

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000

2401.185420554.1110

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2401.185430536.1107

141

4.4.90.00.00

4

F

5.000

2401.185430536.2201

141

3.3.90.00.00

3

F

10.670.472

2401.185430536.N037

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

2401.185440535.1109

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2401.185440535.2200

141

3.3.90.00.00

3

F

4.158.540

2401.185730537.1106

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2401.185730538.1105

100

4.4.90.00.00

4

F

101.000

Total da Unidade Orçamentária : 26.828.105

2602 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO DO MRJ - FUNDET
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00
100

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

3

F

1.000

Total da Unidade Orçamentária :

1.000

2605 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FUNTRAB-RIO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

2605.113330541.2274

100

3.3.90.00.00

3

F

2605.113330541.2274

113

3.3.90.00.00

3

F

3.000

2605.113330541.2275

102

3.3.90.00.00

3

F

100.000

2605.113330541.2275

108

3.3.90.00.00

3

F

Total da Unidade Orçamentária :

Total da Unidade Orçamentária : 52.227.480

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro

3.3.90.00.00

1.000

339.577
443.577

Total do Órgão : 27.272.682

61

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

28 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS

29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

2801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E
EVENTOS
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

2901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

2801.041220380.2160

100

3.3.90.00.00

3

F

344.498

2801.041220380.2160

100

3.3.91.00.00

3

F

30.000

2901.041220311.N040

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2801.041220380.2160

100

4.4.90.00.00

4

F

9.096

2901.261220384.2164

100

3.3.90.00.00

3

F

2.662.185

2901.261220384.2164

100

3.3.91.00.00

3

F

846.500

2901.261220384.2383

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2801.041220380.2410

100

3.3.90.00.00

3

F

100.751

2801.041220380.2420

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2801.042410380.2340

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2801.042410380.2520

100

3.1.90.00.00

1

F

6.606.000

2901.261220384.2414

100

3.3.90.00.00

3

F

560.597

2801.082410099.1151

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2901.261220384.2424

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000.000

2801.082410099.2861

100

3.3.50.00.00

3

F

8.320.721

2901.261260384.2794

100

3.3.90.00.00

3

F

402.000

2801.082410099.2861

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000

2801.082410519.2242

100

3.3.90.00.00

3

F

756.869

2901.264520384.2344

100

3.3.90.00.00

3

F

503.000

2801.102410099.N039

100

4.4.90.00.00

4

F

150.000

2901.264520384.2524

100

3.1.90.00.00

1

F

39.377.000

2901.264530530.2870

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2901.265720529.1133

109

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2901.265720529.1754

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2901.265720530.1130

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

Total da Unidade Orçamentária : 16.420.935

2802 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

Classificação

2901.265720530.1449

100

4.4.90.00.00

4

F

2.000

2802.082410099.2000

100

3.3.50.00.00

3

F

312.115

2901.265720530.2097

100

3.3.90.00.00

3

F

398.801

2802.082410099.2000

100

3.3.90.00.00

3

F

62.423

2901.265720530.2262

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2802.082410099.2000

105

3.3.90.00.00

3

F

85.946

2802.082410099.2000

113

4.4.90.00.00

4

F

51.995

Total da Unidade Orçamentária : 45.759.083

Total da Unidade Orçamentária : 512.479

2902 - FUNDO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL - FMUS

2803 - SUBSECRETARIA DE PROMOCAO DE EVENTOS
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

Classificação
2803.041220389.2022

100

3.3.90.00.00

3

F

Total da Unidade Orçamentária :

63.155
63.155

2902.265720530.2262

100

3.3.90.00.00

3

F

1.666

2902.265720530.2262

109

3.3.90.00.00

3

F

1.260.678

2902.265720530.2262

113

3.3.90.00.00

3

F

9.400

2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00

2804.271220032.2087

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000

2804.271220032.2087

113

3.3.90.00.00

3

F

3.000

Classificação

Total da Unidade Orçamentária : 103.000

2841 - FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ
Classificação

Valor em
R$ 1,00

Total da Unidade Orçamentária : 1.271.744

2804 - FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES - FUPES
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

2951.261220384.4164

100

3.3.90.00.00

3

F

3.027.071

2951.261220384.4164

100

3.3.91.00.00

3

F

1.853.716

2951.261220384.4164

200

3.3.90.00.00

3

F

88.493

2951.261220384.4414

100

3.3.90.00.00

3

F

194.458

2951.261220384.4424

100

3.3.90.00.00

3

F

99.802

2951.261260384.4764

100

3.3.90.00.00

3

F

98.499

2841.181220385.4165

100

3.3.90.00.00

3

F

601.474

2951.261280311.4009

100

3.3.90.00.00

3

F

20.000

2841.181220385.4165

200

3.3.90.00.00

3

F

352.490

2951.264510531.3722

109

4.4.90.00.00

4

F

10.000

2841.181220385.4415

100

3.3.90.00.00

3

F

592.983

2951.264510562.3100

100

4.4.90.00.00

4

F

3.000

2841.181220385.4415

100

3.3.91.00.00

3

F

31.000

2951.264510562.3100

109

4.4.90.00.00

4

F

7.000

2841.181220385.4425

100

3.3.90.00.00

3

F

256.892

2951.264520384.4344

100

3.3.90.00.00

3

F

4.976.294

2951.264520384.4524

100

3.1.90.00.00

1

F

50.933.860

2951.264520531.4005

109

3.3.90.00.00

3

F

21.626.079

2951.264520531.4067

109

3.3.90.00.00

3

F

10.918.494

2841.181260385.4765

100

3.3.90.00.00

3

F

285.177

2841.185410385.4345

100

3.3.90.00.00

3

F

820.000

2841.185410385.4525

100

3.1.90.00.00

1

F

7.393.000

2841.185410536.4010

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2841.185410536.4010

141

3.3.90.00.00

3

F

199.160

2841.185430534.1102

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

2841.185430536.3010

100

4.4.90.00.00

4

F

11.000

2841.185430536.4210

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

2841.188469000.6002
2841.188469000.6002

100
100

3.1.90.00.00
3.3.90.00.00

1
3

F
F

2951.264520531.4205

100

3.3.90.00.00

3

F

773

2951.264520531.4205

109

3.3.90.00.00

3

F

20.749.159

2951.264520531.4205

109

4.4.90.00.00

4

F

4.511.314

2951.264520562.4062

109

3.3.90.00.00

3

F

32.787.421

307.000

2951.268469000.6002

100

3.1.90.00.00

1

F

3.500.000

180.780

2951.268469000.6002

100

3.3.90.00.00

3

F

2.225.929

Total da Unidade Orçamentária : 11.033.956

Total da Unidade Orçamentária : 157.631.362

Total do Órgão : 28.133.525

Total do Órgão : 204.662.189

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

62

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


3010.123610568.N045

100

4.4.90.00.00

4

F

75.000

3010.133920154.1504

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3010.133920154.1505

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3010.133920154.2056

100

3.3.50.00.00

3

F

3.775.862

3010.133920154.N046

100

3.3.90.00.00

3

F

75.000

D.O. RIO

3010.133920418.2057

100

3.3.90.00.00

3

F

100

3010.133920418.2235

100

3.3.90.00.00

3

F

16.746

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

3010.133920418.2739

100

3.3.90.00.00

3

F

386.696

30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3010.133920418.2739

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

3001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

3010.133920418.2739

102

3.3.90.00.00

3

F

60.000

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Total da Unidade Orçamentária : 4.491.404

Valor em
R$ 1,00

3001.131220381.2382

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3001.131280311.2135

100

3.3.90.00.00

3

F

13.293

3001.133920154.1460

100

4.4.90.00.00

4

F

550.000

3001.133920154.1460

108

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3011.041220389.2419

100

3.3.90.00.00

3

F

97.000

3011 - ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3001.133920418.1807

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3011.041220389.2429

100

3.3.90.00.00

3

F

865.000

3001.133920418.5703

103

3.3.90.00.00

3

F

59.273.399

3011.041260389.2799

100

3.3.90.00.00

3

F

20.000

3001.133920418.N041

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000

3011.041280311.2135

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3001.133920508.2230

100

3.3.90.00.00

3

F

100

3011.133910319.1799

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3001.133920568.1123

100

3.3.90.00.00

3

F

100

3011.133920389.2129

100

3.3.90.00.00

3

F

993.216

3001.133929000.5017

100

3.3.50.00.00

3

F

100

3011.133920389.2129

100

3.3.91.00.00

3

F

2.000

3001.133929000.5018

100

3.3.50.00.00

3

F

100

3001.133929000.5019

100

3.3.50.00.00

3

F

100

3001.133929000.5020

100

3.3.50.00.00

3

F

100

3001.133929000.5021

100

3.3.50.00.00

3

F

100

Total da Unidade Orçamentária : 1.979.216
3041 - FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3001.133929000.N042

100

3.3.50.00.00

3

F

180.000

3041.131220381.4043

100

3.3.90.00.00

3

F

126.064

3001.133929000.N043

100

3.3.50.00.00

3

F

100.000

3041.131220381.4043

200

3.3.90.00.00

3

F

171.085

3001.133929000.N044

100

3.3.50.00.00

3

F

100.000

3041.131220381.4161

100

3.3.90.00.00

3

F

621.006

Total da Unidade Orçamentária : 60.320.392

3041.131220381.4161

200

3.3.90.00.00

3

F

1.433.158

3041.131220381.4161

200

3.3.91.00.00

3

F

36.000

3041.131220381.4161

200

4.4.90.00.00

4

F

5.000

3041.131220381.4411

100

3.3.90.00.00

3

F

183.000

3041.131220381.4411

200

3.3.90.00.00

3

F

353.200

3041.131220381.4421

100

3.3.90.00.00

3

F

663.000

3041.131220381.4421

200

3.3.90.00.00

3

F

226.000

3002 - ADMINISTRACAO SETORIAL
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3002.131220381.2161

100

3.3.90.00.00

3

F

111.789

3002.131220381.2161

100

3.3.91.00.00

3

F

231.956

3041.131260381.4761

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3002.131220381.2411

100

3.3.90.00.00

3

F

1.159.136

3041.131260381.4761

200

3.3.90.00.00

3

F

77.350

3002.131220381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

4.540.864

3041.131260381.4761

200

4.4.90.00.00

4

F

5.000

3041.133920310.4070

200

3.3.90.00.00

3

F

25.000
10.000

3002.131260381.2791

100

3.3.90.00.00

3

F

332.272

3002.131260381.2791

100

4.4.90.00.00

4

F

53.400

3002.131260381.2791

102

4.4.90.00.00

4

F

25.932

3002.133920154.2180

100

3.3.50.00.00

3

F

4.252.622

3002.133920154.2263

100

3.3.90.00.00

3

F

13.082.861

3002.133920154.2263

102

3.3.90.00.00

3

F

3002.133920381.2341

100

3.3.90.00.00

3

F

3002.133920381.2521

100

3.1.90.00.00

1

F

3041.135410537.4004

100

3.3.90.00.00

3

F

3041.135730310.3398

218

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3041.135730310.4506

100

3.3.90.00.00

3

F

107.296

3041.135730310.4506

200

3.3.90.00.00

3

F

486.704

3041.135730381.4341

100

3.3.90.00.00

3

F

51.600

7.000

3041.135730381.4521

100

3.1.90.00.00

1

F

3.476.000

457.000

3041.138469000.6002

100

3.3.90.00.00

3

F

30.000

16.286.000

Total da Unidade Orçamentária : 40.540.832

3007.133920418.2739

3.3.90.00.00

3

F

Total da Unidade Orçamentária :

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

200

3.3.90.00.00

3

F

3042.131220381.4161

200

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3.000

3042.131220381.4411

200

3.3.90.00.00

3

F

400.000

3.000

3042.131220381.4421

100

3.3.90.00.00

3

F

3.000.000

3042.131220381.4421

200

3.3.90.00.00

3

F

200.000

3042.131260381.4761

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3042.131260381.4761

200

3.3.90.00.00

3

F

27.000

3042.131260381.4761

200

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3042.133920154.4012

100

3.3.90.00.00

3

F

26.500

3042.133920154.4012

200

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3042.133920154.4013

100

3.3.90.00.00

3

F

5.224.632

3042.133920154.4013

200

3.3.90.00.00

3

F

1.403.891

3042.133920154.4013

200

3.3.91.00.00

3

F

25.000

3042.133920154.4013

200

4.4.90.00.00

4

F

30.000

3010 - ATIVIDADES DAS SUBSECRETARIAS
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

3042.131220381.4161

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Valor em
Recursos da Despesa Despesas Seguridade R$ 1,00
113

3042 - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
Classificação

3007 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Classificação

Total da Unidade Orçamentária : 8.088.463

Valor em
R$ 1,00

156.006

3010.123610568.N045

100

4.4.90.00.00

4

F

75.000

3010.133920154.1504

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3010.133920154.1505

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3010.133920154.2056

100

3.3.50.00.00

3

F

3.775.862

3010.133920154.N046

100

3.3.90.00.00

3

F

75.000

3010.133920418.2057

100

3.3.90.00.00

3

F

100

3042.133920381.4341

100

3.3.90.00.00

3

F

93.000

3010.133920418.2235

100

3.3.90.00.00

3

F

16.746

3042.133920381.4521

100

3.1.90.00.00

1

F

2.156.000

3010.133920418.2739

100

3.3.90.00.00

3

F

386.696

3010.133920418.2739

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

3010.133920418.2739

102

Ano XXXIV
3.3.90.00.00
3 •N

o

63 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
202 F• Rio de Janeiro
60.000

Total da Unidade Orçamentária : 4.491.404

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

Total da Unidade Orçamentária : 12.746.029


3102.288419000.5024

100

3.2.90.00.00

2

F

24.150.599

3102.288419000.5025

100

4.6.90.00.00

6

F

61.797.000

3102.288419000.5098

100

3.2.90.00.00

2

F

158.806.117

3102.288419000.5098

100

4.6.90.00.00

6

F

223.034.626

3102.288439000.5026

100

3.2.90.00.00

2

F

486.118.907

3102.288439000.5027
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
3102.288439000.5027

100

4.6.90.00.00

6

F

769.201.781

104

4.6.90.00.00

6

F

22.622.647

3102.288440321.5704

100

3.2.90.00.00

2

F

13.315.265

3102.288440321.5704

100

4.6.90.00.00

6

F

38.858.844

3102.288449000.5028

100

3.2.90.00.00

2

F

10.341.435

3102.288449000.5029

100

4.6.90.00.00

6

F

54.873.338

1.000

3102.288460389.2004

100

3.3.90.00.00

3

F

168.904.890

D.O. RIO

3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3051.121220381.4161

100

3.3.90.00.00

3

F

3051.121220381.4161

200

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3102.288460389.2046

100

3.3.90.00.00

3

F

2.360.848

3051.131220381.4161

100

3.3.90.00.00

3

F

294.151

3102.288460389.2596

100

3.3.91.00.00

3

F

2.870.362

3051.131220381.4161

100

3.3.91.00.00

3

F

54.500

3051.131220381.4161

200

3.3.90.00.00

3

F

615.323

3051.131220381.4411

200

3.3.90.00.00

3

F

88.073

3051.131220381.4421

200

3.3.90.00.00

3

F

179.927

3051.131260381.4761

100

3.3.90.00.00

3

F

55.687

3051.133920381.4341

100

3.3.90.00.00

3

F

306.000

3051.133920381.4521

100

3.1.90.00.00

1

F

2.585.347

3104.041220384.2287

100

3.3.90.00.00

3

F

300.000

3051.133920565.3109

200

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3104.041220384.2287

109

3.3.90.00.00

3

F

30.960.000

3051.133920565.4206

100

3.3.90.00.00

3

F

98.192

3104.288450384.2234

109

3.3.20.00.00

3

F

1.000

3051.133920565.4207

200

3.3.90.00.00

3

F

12.000

3051.133920565.4208

100

3.3.90.00.00

3

F

9.056

3051.133920565.4208

200

3.3.90.00.00

3

F

359.503

3051.133920565.4209

200

3.3.90.00.00

3

F

287.349

3051.133920565.N047

100

3.3.90.00.00

3

F

400.000

3051.138469000.6002

200

3.1.90.00.00

1

F

145.000

3051.138469000.6002

200

3.3.90.00.00

3

F

10.000

Total da Unidade Orçamentária :

5.503.108

Total do Órgão : 133.672.444

31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

Total da Unidade Orçamentária : 2.119.977.343

3104 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Fonte de Natureza Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Total da Unidade Orçamentária : 31.261.000
3105 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

100

4.5.90.00.00

5

F

1.000

3105.041220389.1928

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3105.041220389.2429

100

3.3.90.00.00

3

F

27.169.667

3105.281220389.5705

100

3.3.90.00.00

3

F

6.373

3105.288469000.5706

100

3.3.90.00.00

3

F

773

Total da Unidade Orçamentária :

Valor em
R$ 1,00

170

3.1.91.00.00

1

F

57.621.000

33 - SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO E LEGADO OLIMPICO

3101.040320004.2066

170

3.1.91.00.00

1

F

38.027.000

3301 - GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO E LEGADO OLIMPICO

3101.041220389.2067

170

3.1.91.00.00

1

F

143.782.000

3101.041220389.2326

100

3.1.90.00.00

1

F

199.691.000

3101.041220389.2389

100

3.1.90.00.00

1

F

72.773.065

3101.041220389.2389

100

3.3.90.00.00

3

F

1.781.577

3101.041220389.2389

165

3.1.91.00.00

1

F

540.329.000

3101.041220389.2389

170

3.1.91.00.00

1

F

327.455.000

3101.081220389.2597

100

3.1.90.00.00

1

F

69.514.000

3301.231220383.2523

100

3.1.90.00.00

100

3.3.90.00.00

100

3.3.90.00.00

3

Classificação

3.3.90.00.00

3

F

32.000

3301.231220322.4565

100

3.3.90.00.00

3

F

40.000

3301.231220383.2163

100

3.3.90.00.00

3

F

36.000

1

F

959.000

3

F

41.000

F

26.000

100

3.3.90.00.00

3

F

2.399.000

3101.092730389.2598

168

3.3.91.00.00

3

F

148.623.000

3301.238130533.1131

3101.288469000.5706

100

3.3.91.00.00

3

F

339.677.161

3101.288469000.5708

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

Total da Unidade Orçamentária : 1.941.674.803

Total da Unidade Orçamentária : 1.134.000

3302 - SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO
Classificação

3102 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Valor em
R$ 1,00

3102.041220389.1927

100

4.5.90.00.00

5

F

1.000

3102.041220389.2062

100

3.3.90.00.00

3

F

22.219.684

3102.041220389.2157

100

3.3.91.00.00

3

F

60.500.000

3102.288419000.5024

100

3.2.90.00.00

2

F

24.150.599

Valor em
R$ 1,00

100

3101.092730389.2328

3101.288469000.5710

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

3301.231220322.2013

3301.236950045.3006

Classificação

27.178.813

Total do Órgão : 4.120.091.959

3101.040310003.2065

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3105.041220389.1926

3101 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA CASA CIVIL / SUBSECRETARIA DE SERVICOS
COMPARTILHADOS
Classificação

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3302.271220311.2135

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3302.271220318.2295

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3302.271220381.2161

100

3.3.30.00.00

3

F

1.200

3302.271220381.2161

100

3.3.90.00.00

3

F

4.427.720

3302.271220381.2411

100

3.3.90.00.00

3

F

2.640.277

3302.271220381.2421

100

3.3.90.00.00

3

F

1.180.775

100

4.4.30.00.00

4

F

25.000

3102.288419000.5025

100

4.6.90.00.00

6

F

61.797.000

3302.271260381.2791

3102.288419000.5098

100

3.2.90.00.00

2

F

158.806.117

3302.278110505.2232

100

3.3.67.00.00

3

F

1.000

3102.288419000.5098

100

4.6.90.00.00

6

F

223.034.626

3302.278110505.2233

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

486.118.907

3302.278110505.2236

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

100

3.3.90.00.00

3

F

100

100

3.3.67.00.00

3

F

2.469.198

3102.288439000.5026

100

3.2.90.00.00

2

F

3102.288439000.5027

100

4.6.90.00.00

6

F

769.201.781

3302.278110505.2237

3102.288439000.5027

104

4.6.90.00.00

6

F

22.622.647

3302.278110555.2288

3102.288440321.5704

100

3.2.90.00.00

2

F

13.315.265

3102.288440321.5704

100

4.6.90.00.00

6

F

38.858.844

3102.288449000.5028

100

3.2.90.00.00Ano XXXIV
2
•N

202 • Rio de10.341.435
Janeiro 64 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

3102.288449000.5029

100

4.6.90.00.00

F

o F

6

54.873.338

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
3102.288460389.2004
100 às 4:47:16
3.3.90.00.00
3
F
168.904.890
Data: Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020
Código de Autenticação:
93d4690e
3102.288460389.2046
100
3.3.90.00.00
3
F
2.360.848

Total da Unidade Orçamentária : 10.749.270


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

3351 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

3903 - SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Classificação

Valor em
R$ 1,00

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3351.231220383.4163

100

3.3.90.00.00

3

F

4.413.663

3903.061220382.2522

100

3.1.90.00.00

1

F

3351.231220383.4163

100

3.3.91.00.00

3

F

344.774

3903.061820302.1882

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3351.231220383.4163

200

3.3.90.00.00

3

F

892.012

3903.061820302.2215

100

3.3.90.00.00

3

F

925.816

3351.231220383.4163

200

3.3.91.00.00

3

F

51.108

3903.061820302.2215

100

3.3.91.00.00

3

F

26.000

3351.231220383.4163

200

4.4.90.00.00

4

F

33.925

3903.061820382.2342

100

3.3.90.00.00

3

F

387.000

11.268.000

3351.231220383.4413

100

3.3.90.00.00

3

F

828.550

3903.061820382.2412

100

3.3.90.00.00

3

F

216.845

3351.231220383.4423

100

3.3.90.00.00

3

F

1.827.782

3903.061820382.2422

100

3.3.90.00.00

3

F

180.000

3351.231260383.4763

100

3.3.90.00.00

3

F

71.623

3351.231260383.4763

200

3.3.90.00.00

3

F

6.100

3351.231260383.4763

200

4.4.90.00.00

4

F

900

3351.236950045.3005

100

3.3.90.00.00

3

F

2.512.581

3351.236950045.3006

100

3.3.90.00.00

3

F

19.021

3351.236950045.3551

100

3.3.90.00.00

3

F

3.754.992

3904.041270509.2146

109

3.3.90.00.00

3

F

20.330.096

3351.236950045.3551

200

3.3.90.00.00

3

F

970.364

3904.041270509.2146

113

3.3.90.00.00

3

F

2.480.274

3351.236950045.3551

200

3.3.91.00.00

3

F

30.912

3904.041270509.2749

100

3.3.30.00.00

3

F

1.000

3351.236950045.3551

200

4.4.90.00.00

4

F

1.826

3904.041270509.2749

109

3.3.90.00.00

3

F

12.889

3351.236950045.4215

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3904.041270509.2749

113

3.3.30.00.00

3

F

13.800.000

3351.236950045.4215

218

3.3.90.00.00

3

F

1.075

3904.041270509.2749

113

3.3.90.00.00

3

F

3.812.937

3351.236950045.4233

100

3.3.90.00.00

3

F

2.370.195

3904.041270509.2749

113

4.4.90.00.00

4

F

199.345

3351.236950045.4233

100

3.3.91.00.00

3

F

34.003

3904.061810510.4564

109

3.3.90.00.00

3

F

1.636.949

3351.236950045.4233

218

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3904.061810510.4564

113

3.3.90.00.00

3

F

1.700.000

3351.236950383.4343

100

3.3.90.00.00

3

F

1.624.000

3904.061810510.4564

113

3.3.91.00.00

3

F

13.442.025

3351.236950383.4523

100

3.1.90.00.00

1

F

32.572.653

3904.061810510.N048

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

3351.238469000.6002

100

3.1.90.00.00

1

F

1.476.000

3904.061810510.N049

100

4.4.90.00.00

4

F

298.000

3351.238469000.6002

100

3.3.90.00.00

3

F

1.800.000

3904.061810511.1137

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

Total da Unidade Orçamentária : 55.640.059

3904.061810511.1138

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3904.061810511.1139

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3904.264520531.4005

109

3.3.90.00.00

3

F

16.031.777

3904.264520531.4067

109

3.3.90.00.00

3

F

1.688.279

Total da Unidade Orçamentária : 13.004.661

3904 - FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP
Classificação

3352 - RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3352.231220389.4016

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3352.231220389.4169

100

3.3.90.00.00

3

F

360.065

3352.231220389.4169

100

3.3.91.00.00

3

F

39.000

3352.231220389.4169

200

3.3.90.00.00

3

F

989

3352.231220389.4349

100

3.3.90.00.00

3

F

750.000

3352.231220389.4419

100

3.3.90.00.00

3

F

300

3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO
Classificação

100

3.3.90.00.00

3

F

200

3352.231220389.4529

100

3.1.90.00.00

1

F

8.634.725

3352.231260389.4769

100

3.3.90.00.00

3

F

40.500

3352.236950045.3005

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

3352.238469000.6002

100

3.1.90.00.00

1

F

1.452.000

3352.238469000.6002

100

3.3.90.00.00

3

F

200.000

3352.238469000.6002

200

3.3.90.00.00

3

F

4.210

Total da Unidade Orçamentária : 11.483.989
Total do Órgão : 79.007.318

39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Total da Unidade Orçamentária : 75.536.571

3352.231220389.4429

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

3931.061220382.4162

100

3.3.90.00.00

3

F

3931.061220382.4162

100

3.3.91.00.00

3

F

7.819.977
95.000

3931.061220382.4412

100

3.3.90.00.00

3

F

2.500.000

3931.061220382.4422

100

3.3.90.00.00

3

F

2.312.000

3931.061260382.4762

100

3.3.90.00.00

3

F

1.218.999

3931.061280311.4009

100

3.3.90.00.00

3

F

200

3931.061810311.N050

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3931.061810311.N051

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3931.061810382.4342

100

3.3.90.00.00

3

F

36.212.000

3931.061810382.4522

100

3.1.90.00.00

1

F

513.416.000

3931.061810382.4522

200

3.1.90.00.00

1

F

13.474.032

3931.061810510.1152

100

4.4.90.00.00

4

F

2.000

3931.061810510.3108

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3931.061810510.3108

146

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3931.061810510.3111

102

4.4.90.00.00

4

F

1.000

3931.061810510.3111

218

4.4.90.00.00

4

F

849.000

3901.041220382.2162

100

3.3.90.00.00

3

F

903.314

3931.061810510.3112

218

4.4.90.00.00

4

F

255.000

3901.041220382.2162

100

3.3.91.00.00

3

F

39.000

3931.061810510.4211

100

3.3.90.00.00

3

F

100

3901.041220382.2342

100

3.3.90.00.00

3

F

304.000

3931.061810510.4212

100

3.3.90.00.00

3

F

100

3901.041220382.2412

100

3.3.90.00.00

3

F

48.000

3931.061810510.4213

100

3.3.90.00.00

3

F

100

3901.041220382.2422

100

3.3.90.00.00

3

F

318

3931.061810510.4564

100

3.3.90.00.00

3

F

992.632

3901.041220382.2522

100

3.1.90.00.00

1

F

15.931.000

3931.068469000.6002

100

3.1.90.00.00

1

F

1.004.702

3901.041260382.2792

100

3.3.90.00.00

3

F

87.000

3931.068469000.6002

100

3.3.90.00.00

3

F

150.000

3901.041270509.2749

100

3.3.30.00.00

3

F

1.000

Total da Unidade Orçamentária : 580.306.842

Total da Unidade Orçamentária : 17.313.632

Total do Órgão : 686.161.706

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

65

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

40 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

41 - GABINETE DO PREFEITO

4001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

4101 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

4001.081220380.2410

100

3.3.90.00.00

3

S

424.000

4101.041220389.2169

100

3.3.90.00.00

3

F

100.000

4001.081220380.2420

100

3.3.90.00.00

3

S

766.000

4101.041220389.2349

100

3.3.90.00.00

3

F

1.632.000

4001.082420089.2226

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

4101.041220389.2419

100

3.3.90.00.00

3

F

3.000

4001.082420089.2226

100

3.3.91.00.00

3

S

5.000

4101.041220389.2529

100

3.1.90.00.00

1

F

53.103.000

4001.082420380.2118

100

3.3.50.00.00

3

S

6.537

4101.041220540.1127

100

3.3.90.00.00

3

F

1.000

4001.082420380.2118

100

3.3.90.00.00

3

S

1.996.226

4001.082420517.2227

100

3.3.50.00.00

3

S

2.465.053

4001.082420517.2227

100

3.3.90.00.00

3

S

558.017

4001.082420517.2229

100

3.3.50.00.00

3

S

500

4001.082420517.2229

100

3.3.90.00.00

3

S

500

4001.082420517.N052

100

4.4.90.00.00

4

S

50.000

4113.041220382.2162

100

3.3.90.00.00

3

F

4001.083670089.2731

100

3.3.50.00.00

3

S

4.176.305

4113.041220382.2412

100

3.3.90.00.00

3

F

90.000

4001.083670089.2731

100

3.3.90.00.00

3

S

1.096.245

4113.041220382.2422

100

3.3.90.00.00

3

F

1.320.000

4001.083670089.2801

100

3.3.50.00.00

3

S

4.930.106

4113.041260382.2792

100

3.3.90.00.00

3

F

108.000

4.971.111

4113.061810511.1137

100

4.4.90.00.00

4

F

101.000

64.402

4113.061810511.1138

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

4113.061810511.1139

100

4.4.90.00.00

4

F

1.000

4001.083670089.2801
4001.083670380.2154

100
100

3.3.90.00.00
3.3.90.00.00

3

S

3

S

Total da Unidade Orçamentária : 54.839.000
4113 - CENTRO DE OPERACOES E RESILIENCIA
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00
17.541.204

4001.083670380.2154

100

3.3.91.00.00

3

S

35.000

4001.083670380.2340

100

3.3.90.00.00

3

S

222.000

Total da Unidade Orçamentária : 19.162.204

4001.083670380.2520

100

3.1.90.00.00

1

S

17.875.000

Total do Órgão : 74.001.204

4001.083670380.2790

100

3.3.90.00.00

3

S

27.130

4001.102420089.N053

100

4.4.90.00.00

4

S

150.000

98 - RESERVA DE CONTINGENCIA

4001.123670089.2105

100

3.3.90.00.00

3

S

1.000

9800 - RESERVA DE CONTINGENCIA

4001.152420089.N054

100

4.4.90.00.00

4

S

50.000

Classificação

Total da Unidade Orçamentária : 39.871.132

9800.999999999.9999

4002 - SUBSECRETARIA DE INOVACAO
Classificação

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade
100

9.9.99.00.00

9

F

Valor em
R$ 1,00
47.000.000

Total da Unidade Orçamentária : 47.000.000

Fonte de
Natureza
Grupo de
Fiscal/
Recursos da Despesa Despesas Seguridade

Valor em
R$ 1,00

4002.191830310.2221

100

3.3.50.00.00

3

F

8.893.508

4002.191830310.N055

100

4.4.90.00.00

4

F

100.000

Total da Unidade Orçamentária :

Total do Órgão : 47.000.000

Total do Orçamento Fiscal : 18.081.232.031
Total do Orçamento da Seguridade Social : 13.186.407.313

8.993.508

Total do Órgão : 48.864.640

Total do Orçamento : 31.267.639.344

ANEXO VII
ANEXO VII
Vol_5000_F1

CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS - RECURSOS DO TESOURO
FR

DESCRIÇÃO

100

ORDINARIOS NAO VINCULADOS

101

ORDINARIOS NAO VINCULADOS - CONTRAPARTIDA DE OPERACOES DE CREDITO

102

ORDINARIOS NAO VINCULADOS - CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

103

INCENTIVO A CULTURA

104

ALIENACAO DE BENS

105

DOACOES

106

LICENCIAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICACOES

107

SALARIO EDUCACAO

108

CONVENIO REALIZADO

109

MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO

110

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS REALIZADAS

112

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS A REALIZAR

113

OUTRAS

114

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA EDUCACAO

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro

66

Assinado 115
Digitalmente
por EMPRESA MUNICIPAL
ARTES PARA
GRÁFICAS
S/A -ESCOLAR
68.697.333/0001-55
TRANSFERENCIA
DO GOVERNODE
FEDERAL
MERENDA
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de116
Autenticação:
93d4690e
PROJOVEM
URBANO - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A EDUCACAO

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


105

DOACOES

106

LICENCIAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICACOES

107

SALARIO EDUCACAO

108

CONVENIO REALIZADO

109

MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO

110

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS REALIZADAS

112

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS A REALIZAR

113

OUTRAS

114

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA EDUCACAO

115

TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR

116

PROJOVEM URBANO - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A EDUCACAO

117

ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCACAO

118

CONVENIOS A REALIZAR

119

ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE

120

INSPECAO SANITARIA

121

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS REALIZADAS EM EXERCICIOS ANTERIORES

122

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS REALIZADAS - CONTRAPARTIDA DE OPERACOES DE CREDITO

123

RECURSOS ENFRENTAMENTO A COVID-19 - SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - ART. 5,I,B, LC 173/2020

126

CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS - CONTRAPARTIDA DE OPERACOES DE CREDITO

128

CONVENIOS REALIZADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES

140

CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE

141

ROYALTIES DO PETROLEO

D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_5000_F1

CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS - RECURSOS DO TESOURO
FR

DESCRIÇÃO

142

FUNDEB

143

HONORARIOS ADVOCATICIOS

144

MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE

145

MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO URBANISTICA

146

CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS

148

RETORNO DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A INSTITUICOES

150

COSIP

151

CONTRAPARTIDA PEU DAS VARGENS E OUTRAS - LC 104/2009

152

CONTRAPARTIDA AREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANISTICO - AEIU - PORTO - DECRETO 35491/2012

163

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR - EDUCACAO

164

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR - SAUDE

165

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR

168

ORDINARIOS NAO VINCULADOS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

170

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL

172

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL - EDUCACAO

173

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL - SAUDE

174

CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS - CONTRAPARTIDA DE CONVENIO

180

ATENCAO BASICA

181

ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

182

VIGILANCIA EM SAUDE

183

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

184

GESTAO DO SUS

185

INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

188

RECURSOS SUS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - CUSTEIO

193

TRANSFERENCIA DO FUNDO NACIONAL E ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

194

TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE - CUSTEIO

195

MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE SAUDE
Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

67

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Vol_5000_F1

CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS - RECURSOS DO TESOURO
FR

DESCRIÇÃO

196

TRANSFERENCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - COFINANCIAMENTO

198

TRANSFERENCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

199

FECMRJ

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Vol_5000_F2

CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
FR

DESCRIÇÃO

200

RECEITA PROPRIA DE AUTARQUIAS, FUNDACOES E EMPRESAS

202

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

204

ALIENACAO DE BENS

208

CONVENIOS

214

FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

218

CONVENIOS A REALIZAR

228

CONVENIOS REALIZADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES

265

CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR

268

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

270

CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

68

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


Receita Total

30.632.372.919 8,2% 135,4%

28.752.805.222 7,7% 127,1%

-1.879.567.698

-6,1%

Receitas Primárias (I)

24.733.508.604 6,6% 109,3%

23.482.413.751 6,3% 103,8%

-1.251.094.853

-5,1%

Despesa Total

30.632.372.919 8,2% 135,4%

30.002.061.369 8,1% 132,6%

-630.311.550

-2,1%

Despesas Primárias (II)

24.198.207.812 6,5% 107,0%

22.459.859.844 6,0%

99,3%

-1.738.347.968

-7,2%

1.022.553.907 0,3%

4,5%

487.253.115

91,0%

Resultado Primário (III) = (I – II)

535.300.792 0,1%

D.O. RIO
Resultado Nominal

2,4%

-438.733.982 -0,1%

-1,9%

16.895.102 0,0%

0,1%

455.629.084

-103,9%

Dívida Pública Consolidada

15.109.195.302 4,1%

66,8%

15.265.744.683 4,1%

67,5%

156.549.381

1,0%

Dívida Consolidada Líquida

14.710.757.281 3,9%

65,0%

15.150.136.488 4,1%

67,0%

439.379.207

3,0%

FONTE: SMF e CGM.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ATUALIZAÇÃO
ANEXOS DA
METAS DOS
FISCAIS
METAS
LEI Nº 6.763,
DE 14FISCAIS
DE AGOSO DE 2020

O Demonstrativo 2 apresenta a execução orçamentária relativa ao
exercício de 2019.

METAS
FISCAIS
PARTE
I
METAS
FISCAIS
PARTE
I
Demonstrativo 1 – Metas Anuais
PARTE
I
Demonstrativo
1 – Metas
Anuais
PARTE I
Demonstrativo 1 – Metas Anuais
Demonstrativo 1 – Metas Anuais

ANEXO VIII

O

METAS FISCAIS

quadro

a

seguir

destaca

o

comportamento

das

variáveis

macroeconômicas utilizadas no cálculo das previsões de receitas e
despesas na lei orçamentária 2019:

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PREFEITURA
DA DE
CIDADE
DO FISCAIS
RIO DE JANEIRO
ANEXO
METAS

INDICADORES 2019

LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
ANEXO DE 2021
METAS FISCAIS

ESTIMADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA X REALIZADO

METAS
ANUAIS
PREFEITURA DA
CIDADE
DO RIO DE JANEIRO
2021
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1)
2021

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1)
ESPECIFICAÇÃO

Valor

Receitas
Primárias
Impostos,
Taxas e(I)
Contrib. de Melh.
Receitas
Primárias Correntes
Contribuições
ESPECIFICAÇÃO
Receita
Total
Impostos,
Taxas
e Contrib. de Melh.
Transferências
Correntes

Corrente
Valor
(a)
Corrente
31.267.639.344
(a)
24.770.133.511
Valor
31.267.639.344
24.523.721.803
Corrente
24.770.133.511
13.103.112.567
(a)
Valor
24.523.721.803
1.499.062.561
31.267.639.344
13.103.112.567
Corrente
8.900.121.335

Contribuições
Correntes
Receitas
Primárias de
Despesas
Primárias
(II)Capital
Transferências
Correntes
Impostos,
Taxas
e Contrib.
de Melh.
Despesa
Total
Despesas
Primárias
Correntes

1.499.062.561
24.523.721.803
246.411.708
23.509.833.956
8.900.121.335
13.103.112.567
31.267.639.344
19.636.210.414

ESPECIFICAÇÃO
AMF - Demonstrativo
1 (LRF, art. 4º, § 1)
Receita Total
Receitas Primárias (I)
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1)
Receita
Total
ESPECIFICAÇÃO
Receitas
Primárias
Correntes

Receitas
Primárias (I)
Contribuições
Demais
Receitas Primárias Correntes
Receitas
Primárias
Correntes
Transferências
Correntes
Receita
Total
Receitas
Primárias
de Capital
Impostos,
Taxas ePrimárias
Contrib. de
Melh.
Receitas
Primárias
(I)
DemaisTotal
Receitas
Correntes
Despesa

Demais
Receitas
Primárias
Despesas
(II)
Contribuições
PessoalPrimárias
e Encargos
SociaisCorrentes
Despesas
Primárias
Correntes
Receitas
Primárias
de
Capital
Transferências
Correntes
Outras
Despesas
Correntes
Despesa
Pessoal
ePrimárias
Encargos
DemaisTotal
Receitas
Primárias
Correntes
Despesas
deSociais
Capital
Despesas
PrimáriasCorrentes
(II)
Outras
Receitas
Primárias
de Capital
Pagto
deDespesas
RP e de Desp.
Prim.
Despesas Primárias
Primárias de
Correntes
Despesas
Capital
Despesa Total
Resultado
Primário (III) = (I – II)

Pessoal
e Encargos
Sociais
Despesas
Primárias
(II)
Pagto
de
RP
de Desp.
Prim.
Juros,
Enc.
e eVar.
Monet.
Ativos (IV)
Outras Despesas
Correntes
Despesas
Primárias
Correntes
Resultado
Primário
(III)
= Passivos
(I – II)
Juros, Enc.
e Var. Monet.
(V)

Despesas
deSociais
Capital
Juros,
Enc.
e
Var. Monet.
Ativos (IV)
Pessoal
ePrimárias
Encargos
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))
Pagto
de
RPe eVar.
de Desp.
Prim.
Juros,
Enc.
Monet.
Passivos (V)
Outras
Despesas
Correntes
Dívida Pública Consolidada
Resultado
Primário
= (I – II)
Despesas Nominal
Primárias-(III)
de
Capital
Resultado
(VI)
=
Dívida Consolidada Líquida(III + (IV - V))
Juros,
Enc.
Monet.Prim.
Ativos (IV)
Pagto de
RPe eVar.
de Desp.
Dívida Pública
Consolidada
Receitas
Primárias
advindas de PPP (VII)
Juros, Enc.
e Var. Monet.
(V)
Resultado
Primário
(III)
= Passivos
(Ipor
– II)
Despesas
Primárias
geradas
PPP (VIII)
Dívida Consolidada
Líquida
Juros, do
Enc.
e Var.
Monet.
(IV)
Resultado
Nominal
- (VI) =Ativos
(IIIPPP
(IV(VII)
V))
Impacto
saldo
das
PPPs
(IX)
=+(VII
-- VIII)
Receitas
Primárias
advindas
de

24.770.133.511
1.499.062.561
(a)
1.021.425.340
24.523.721.803
8.900.121.335
31.267.639.344
246.411.708
13.103.112.567
24.770.133.511
1.021.425.340
31.267.639.344

Valor
2021
Constante
Valor
Constante
30.027.215.089
2021
23.787.473.001
Valor
30.027.215.089
23.550.836.737
2021
Constante
23.787.473.001
12.583.296.585
Valor
23.550.836.737
1.439.592.975
30.027.215.089
12.583.296.585
Constante
8.547.042.989

% PIB

% RCL

(b / PIB)
% PIB
x 100
(b / PIB)
8,17%
x 100
6,55%
% PIB
8,17%
6,52%
(b6,55%
/ PIB)
3,52%
x 100
%
PIB
6,52%
0,43%
8,17%
3,52%
(b2,31%
/ PIB)

(b / RCL)
% RCL
x 100
(b / RCL)
131,39%
x 100
105,45%
% RCL
131,39%
104,86%
(b
/ RCL)
105,45%
56,61%
x RCL
100
%
104,86%
6,97%
131,39%
56,61%
(b
/ RCL)
37,17%

Corrente
Valor
(c)
Corrente
34.671.279.523
(c)
28.017.094.380
Valor
34.671.279.523
27.926.981.486
Corrente
28.017.094.380
15.207.151.541
(c)
Valor
27.926.981.486
1.848.203.328
34.671.279.523
15.207.151.541
Corrente
9.796.160.978

0,43%
6,52%
0,04%
6,07%
2,31%
3,52%
8,17%
5,15%

6,97%
104,86%
0,59%
97,70%

12.583.296.585
23.787.473.001
980.904.188
30.027.215.089

6,53%
0,40%
x 100
0,27%
6,47%
2,35%
8,24%
0,06%
3,45%
6,53%
0,27%
8,24%

1.021.425.340
23.509.833.956
1.499.062.561
14.089.882.329
19.636.210.414
246.411.708
8.900.121.335
5.546.328.085

980.904.188
22.577.171.021
1.439.592.975
13.530.920.023
18.857.218.709
236.636.264
8.547.042.989
5.326.298.687

0,27%
6,20%
0,40%
3,71%
5,18%
0,06%
2,35%
1,46%

19.636.210.414
379.400.365
31.267.639.344
1.260.299.555
14.089.882.329
23.509.833.956
3.447.223.177
45.814.679

18.857.218.709
364.349.103
30.027.215.089
1.210.301.980
13.530.920.023
22.577.171.021
3.310.467.754
43.997.156

31.267.639.344
14.089.882.329
1.021.425.340
379.400.365
23.509.833.956
5.546.328.085
246.411.708
3.447.223.177

5.546.328.085
19.636.210.414
1.260.299.555
448.191.589
379.400.365
45.814.679
14.089.882.329
857.922.644
3.447.223.177
448.191.589
5.546.328.085
13.953.769.303
1.260.299.555
379.400.365
857.922.644
13.941.132.395
45.814.679
3.447.223.177
13.953.769.303
0
448.191.589
1.260.299.555
1.131.126.093
13.941.132.395
45.814.679
857.922.644
-1.131.126.093
0

23.787.473.001
1.439.592.975
980.904.188
23.550.836.737
8.547.042.989
30.027.215.089
236.636.264
1.439.592.975
23.550.836.737
236.636.264
22.577.171.021
8.547.042.989
12.583.296.585
30.027.215.089
18.857.218.709

30.027.215.089
13.530.920.023
980.904.188
364.349.103
22.577.171.021
5.326.298.687
236.636.264
3.310.467.754

5.326.298.687
18.857.218.709
1.210.301.980
430.411.298
364.349.103
43.997.156
13.530.920.023
823.887.838
3.310.467.754
430.411.298
5.326.298.687
13.400.206.762
1.210.301.980
364.349.103
823.887.838
13.388.071.174
43.997.156
3.310.467.754
13.400.206.762
0
430.411.298
1.210.301.980
1.086.252.983
13.388.071.174
43.997.156
823.887.838
-1.086.252.983
0

R$ 1,00

ANEXO DE METAS FISCAIS
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
2022
METAS ANUAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
% PIB
% RCL
Valor
Valor
2021
2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
(a / PIB) (a / RCL)
Corrente
Constante
ANUAIS
% PIB
% RCL METASValor
Valor
x 100
x 100
(b)
2021
(a / PIB) (a / RCL)
Corrente
Constante
8,24%
133,21%
32.857.771.065
30.487.211.983
2022
x 100
x 100
(b)
6,53%
105,53%
26.370.285.655
24.467.773.156
% PIB
% RCL
Valor
Valor
8,24%
133,21%
32.857.771.065
30.487.211.983
6,47%
104,48%
26.223.369.099
24.331.456.052
2022
(a6,53%
/ PIB) (a
/ RCL)
Corrente
Constante
105,53%
26.370.285.655
24.467.773.156
3,45%
55,82%
14.156.395.677
13.135.067.350
x 100
x RCL
100
(b)
%
PIB
%
Valor
Valor
6,47%
104,48%
26.223.369.099
24.331.456.052
0,40%
6,39%
1.742.339.515
1.616.636.565
8,24%
133,21%
32.857.771.065
30.487.211.983
3,45%
55,82%
14.156.395.677
13.135.067.350
(a2,35%
/ PIB) (a
/ RCL)
Corrente
Constante
37,92%
9.295.697.147
8.625.049.121

0,40%
6,47%
0,06%
6,20%
2,35%
3,45%
8,24%
5,18%

8,24%
3,71%
0,27%
0,10%
6,20%
1,46%
0,06%
0,91%
5,18%
0,10%
8,24%
0,33%
3,71%
6,20%
0,91%
0,01%
1,46%
5,18%
0,33%
0,12%

105,53%
6,39%
x 100
4,35%
104,48%
37,92%
133,21%
1,05%
55,82%
105,53%
4,35%
133,21%
6,39%
104,48%
1,05%
100,16%
37,92%
55,82%
133,21%
83,66%
4,35%
100,16%
6,39%
60,03%
83,66%
1,05%
37,92%
23,63%
133,21%
60,03%
4,35%
1,62%
100,16%
23,63%
1,05%
14,69%
83,66%
1,62%
133,21%
5,37%
60,03%
100,16%
14,69%
0,20%
23,63%
83,66%
5,37%
1,91%

26.370.285.655
1.742.339.515
(b)
1.028.936.760
26.223.369.099
9.295.697.147
32.857.771.065
146.916.556
14.156.395.677
26.370.285.655
1.028.936.760
32.857.771.065

24.467.773.156
1.616.636.565
954.703.016
24.331.456.052
8.625.049.121
30.487.211.983
136.317.104

1.742.339.515
26.223.369.099
146.916.556
24.432.559.710
9.295.697.147
14.156.395.677
32.857.771.065
20.742.538.961

13.135.067.350
24.467.773.156
954.703.016
30.487.211.983
1.616.636.565
24.331.456.052
136.317.104
22.669.846.524
8.625.049.121
13.135.067.350
30.487.211.983
19.246.046.274

1.028.936.760
24.432.559.710
1.742.339.515
14.879.672.271
20.742.538.961
146.916.556
9.295.697.147
5.862.866.689

954.703.016
22.669.846.524
1.616.636.565
13.806.162.380
19.246.046.274
136.317.104
8.625.049.121
5.439.883.893

19.246.046.274
435.526.710
30.487.211.983
1.797.926.631
13.806.162.380
22.669.846.524
2.941.788.059
81.186.570
5.439.883.893
19.246.046.274
1.797.926.631
409.269.224
435.526.710
81.186.570
13.806.162.380
1.469.843.978
2.941.788.059
409.269.224
5.439.883.893
11.389.749.918
1.797.926.631
435.526.710
1.469.843.978
11.385.837.581
81.186.570
2.941.788.059
11.389.749.918
0
409.269.224
1.797.926.631
779.019.599
11.385.837.581
81.186.570
1.469.843.978
-779.019.599
0

32.857.771.065
14.879.672.271
1.028.936.760
469.391.459
24.432.559.710
5.862.866.689
146.916.556
3.170.529.290

0,01%
0,23%
-0,30%
0,00%

0,20%
3,66%
-4,82%
0,00%

20.742.538.961
469.391.459
32.857.771.065
1.937.725.945
14.879.672.271
24.432.559.710
3.170.529.290
87.499.301
5.862.866.689
20.742.538.961
1.937.725.945
441.092.300
469.391.459
87.499.301
14.879.672.271
1.584.132.945
3.170.529.290
441.092.300
5.862.866.689
12.275.369.604
1.937.725.945
469.391.459
1.584.132.945
12.271.153.060
87.499.301
3.170.529.290
12.275.369.604
0
441.092.300
1.937.725.945
839.592.930
12.271.153.060
87.499.301
1.584.132.945
-839.592.930
0

0,30%
0,12%
3,68%
-0,30%
3,68%
0,23%

4,82%
1,91%
59,45%
-4,82%
59,39%
3,66%
0,00%
59,45%
4,82%
59,39%
-4,82%
0,00%

839.592.930
441.092.300
12.275.369.604
-839.592.930
12.271.153.060
1.584.132.945
0
12.275.369.604
839.592.930
12.271.153.060
-839.592.930
0

0,10%
0,01%
3,71%
0,23%
0,91%
0,12%
1,46%
3,68%
0,33%
0,10%
0,23%
3,68%
0,01%
0,91%
3,68%
0,00%
0,12%
0,33%
0,30%
3,68%

1,62%
0,20%
60,03%
3,66%
14,69%
1,91%
23,63%
59,45%
5,37%
1,62%
3,66%
59,39%
0,20%
14,69%
59,45%
0,00%
1,91%
5,37%
4,82%
59,39%

30.487.211.983
13.806.162.380
954.703.016
435.526.710
22.669.846.524
5.439.883.893
136.317.104
2.941.788.059

6,55%
0,43%
x 100
0,26%
6,52%
2,31%
8,17%
0,04%
3,52%
6,55%
0,26%
8,17%

0,26%
6,07%
0,43%
3,70%
5,15%
0,04%
2,31%
1,46%

8,17%
3,70%
0,26%
0,12%
6,07%
1,46%
0,04%
0,79%
5,15%
0,12%
8,17%
0,48%
3,70%
6,07%
0,79%
0,02%
1,46%
5,15%
0,48%
0,11%

105,45%
6,97%
x 100
4,11%
104,86%
37,17%
131,39%
0,59%
56,61%
105,45%
4,11%
131,39%
37,17%
56,61%
131,39%
82,94%
4,11%
97,70%
6,97%
59,50%
82,94%
0,59%
37,17%
23,44%
131,39%
59,50%
4,11%
1,88%
97,70%
23,44%
0,59%
12,68%
82,94%
1,88%
131,39%
7,75%
59,50%
97,70%
12,68%
0,35%
23,44%
82,94%
7,75%
1,76%

% PIB

R$ 1,00
% RCL

Constante
31.082.012.494
2023
25.116.687.055
Valor
31.082.012.494
25.035.902.897
2023
Constante
25.116.687.055
13.632.865.031
Valor
25.035.902.897
1.656.872.193
31.082.012.494
13.632.865.031
Constante
8.782.035.221

(c / PIB)
% PIB
x 100
(c / PIB)
8,12%
x 100
6,56%
% PIB
8,12%
6,54%
(c6,56%
/ PIB)
3,56%
x 100
%
PIB
6,54%
0,43%
8,12%
3,56%
(c2,29%
/ PIB)

(c / RCL)
% RCL
x 100
R$ 1,00
(c / RCL)
130,11%
x 100
105,14%
%R$
RCL
1,00
130,11%
104,80%
(c
/ RCL)
105,14%
57,07%
x RCL
100
%
104,80%
6,94%
130,11%
57,07%
(c
/ RCL)
36,76%

1.848.203.328
27.926.981.486
90.112.894
26.097.056.957
9.796.160.978
15.207.151.541
34.671.279.523
22.124.993.071

13.632.865.031
25.116.687.055
964.130.453
31.082.012.494
1.656.872.193
25.035.902.897
80.784.157
23.395.417.231
8.782.035.221
13.632.865.031
31.082.012.494
19.834.552.417

0,43%
6,54%
0,02%
6,11%
2,29%
3,56%
8,12%
5,18%

6,94%
104,80%
0,34%
97,93%

1.075.465.639
26.097.056.957
1.848.203.328
15.819.153.436
22.124.993.071
90.112.894
9.796.160.978
6.305.839.636

964.130.453
23.395.417.231
1.656.872.193
14.181.510.792
19.834.552.417
80.784.157
8.782.035.221
5.653.041.625

19.834.552.417
485.307.822
31.082.012.494
1.721.269.823
14.181.510.792
23.395.417.231
3.027.774.756
95.866.370
5.653.041.625
19.834.552.417
1.721.269.823
589.880.025
485.307.822
95.866.370
14.181.510.792
1.227.256.168
3.027.774.756
589.880.025
5.653.041.625
9.718.242.013
1.721.269.823
485.307.822
1.227.256.168
9.716.980.733
95.866.370
3.027.774.756
9.718.242.013
0
589.880.025
1.721.269.823
459.537.756
9.716.980.733
95.866.370
1.227.256.168
-459.537.756
0

28.017.094.380
1.848.203.328
(c)
1.075.465.639
27.926.981.486
9.796.160.978
34.671.279.523
90.112.894
15.207.151.541
28.017.094.380
1.075.465.639
34.671.279.523

34.671.279.523
15.819.153.436
1.075.465.639
541.349.862
26.097.056.957
6.305.839.636
90.112.894
3.377.414.024

0,02%
0,39%
-0,21%
0,00%

0,35%
6,33%
-3,36%
0,00%

22.124.993.071
541.349.862
34.671.279.523
1.920.037.423
15.819.153.436
26.097.056.957
3.377.414.024
106.936.760
6.305.839.636
22.124.993.071
1.920.037.423
657.997.781
541.349.862
106.936.760
15.819.153.436
1.368.976.403
3.377.414.024
657.997.781
6.305.839.636
10.840.478.408
1.920.037.423
541.349.862
1.368.976.403
10.839.071.478
106.936.760
3.377.414.024
10.840.478.408
0
657.997.781
1.920.037.423
512.603.937
10.839.071.478
106.936.760
1.368.976.403
-512.603.937
0

0,21%
0,11%
3,05%
-0,21%
3,05%
0,39%

3,36%
1,76%
49,09%
-3,36%
49,07%
6,33%
0,00%
49,09%
3,36%
49,07%
-3,36%
0,00%

512.603.937
657.997.781
10.840.478.408
-512.603.937
10.839.071.478
1.368.976.403
0
10.840.478.408
512.603.937
10.839.071.478
-512.603.937
0

0,12%
0,02%
3,70%
0,39%
0,79%
0,11%
1,46%
3,05%
0,48%
0,12%
0,39%
3,05%
0,02%
0,79%
3,05%
0,00%
0,11%
0,48%
0,21%
3,05%

1,88%
0,35%
59,50%
6,33%
12,68%
1,76%
23,44%
49,09%
7,75%
1,88%
6,33%
49,07%
0,35%
12,68%
49,09%
0,00%
1,76%
7,75%
3,36%
49,07%

Valor
2023
Constante
Valor

25.116.687.055
1.656.872.193
964.130.453
25.035.902.897
8.782.035.221
31.082.012.494
80.784.157

31.082.012.494
14.181.510.792
964.130.453
485.307.822
23.395.417.231
5.653.041.625
80.784.157
3.027.774.756

6,56%
0,43%
x 100
0,25%
6,54%
2,29%
8,12%
0,02%
3,56%
6,56%
0,25%
8,12%

3,95

1,92%
2,47%
40,68%
-1,92%
40,67%
5,14%
0,00%
40,68%
1,92%
40,67%
-1,92%
0,00%

de Melhoria, e Outras Receitas Correntes terem ocorrido em montante

459.537.756

0,12%

1,92%

Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII)

-1.086.252.983

-0,30%

-4,82%

-839.592.930

-779.019.599

-0,21%

-3,36%

-512.603.937

-459.537.756

-0,12%

-1,92%

0,00%
3,05%
0,21%
3,05%
-0,21%
0,00%

459.537.756
589.880.025
9.718.242.013
-459.537.756
9.716.980.733
1.227.256.168
0
9.718.242.013
459.537.756
9.716.980.733
-459.537.756
0

desempenho 6,1% abaixo do previsto na Lei Orçamentária 2019, o que

0,12%
0,15%
2,54%
-0,12%
2,54%
0,32%

512.603.937

0,00%
2,54%
0,12%
2,54%
-0,12%
0,00%

2,50%
2022

2,50%
2023

IGP-DI
(%)
IPCA-Eano
anoVARIÁVEIS
(%)
PIB
real
ano
(%)
IGP-M
ano
(%)
IGP-DI
ano
(%)

2022
3,91%
3,50%
2,50%
3,95%
3,91%

2023
3,63%
3,50%
2,50%
3,75%
3,63%

2022

bilhão,

derivado

devido

ao

baixo

desempenho

das

Receitas

Totais,

correspondente a R$ 630,311 milhões.
As Despesas Primárias apresentaram um desempenho 11,8% inferior

3,50%
2,50%

ao fixado, correspondente a R$ 2,930 bilhões.

2023

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2019
R$

5,75%

DESCRIÇÃO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONT. DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS da DÍVIda

ANEXO DE METAS FISCAIS
2021

R$ 1,00

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
% PIB % RCL II - Metas Realizadas % PIB % RCL
em 2019

Variação

ESPECIFICAÇÃO
Valor
(c) = (b-a)

(b)

%
(c/a) x 100

Receita Total

30.632.372.919 8,2%

135,4%

28.752.805.222 7,7% 127,1%

-1.879.567.698

-6,1%

Receitas Primárias (I)

24.733.508.604 6,6%

109,3%

23.482.413.751 6,3% 103,8%

-1.251.094.853

-5,1%

Despesa Total

30.632.372.919 8,2%

135,4%

30.002.061.369 8,1% 132,6%

-630.311.550

-2,1%

Despesas Primárias (II)

24.198.207.812 6,5%

107,0%

22.459.859.844 6,0%

99,3%

-1.738.347.968

-7,2%

535.300.792 0,1%

2,4%

1.022.553.907 0,3%

4,5%

487.253.115

91,0%

Resultado Nominal

bilhão,

realizada teve um desempenho 2,1% inferior ao da despesa fixada,

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Resultado Primário (III) = (I – II)

1,879

No que se refere à Despesa Total, ficou evidenciado que a despesa

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

(a)

R$

especialmente as Tributárias.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

I - Metas Previstas
em 2019

de

As Receitas Primárias ficaram abaixo da meta prevista em R$ 1,251

IPCA-E
ano
(%) (US$/R$) Média
3,10%
3,50%
3,50%
5,08
4,8
4,8
Taxa
de
Câmbio
IGP-M
ano
(%)
4,00%
3,95%
3,75%
PIB real
ano
(%)
3,50%
2,50%
2,50%
IGP-DI
ano
(%) (Selic)
4,00%
3,91%
3,63%
TAXA
DE
JUROS
Média
2,75%
5,00%
5,75%
5,08
4,8
4,8
Taxa de
Câmbio
Média
IPCA-E
ano
(%) (US$/R$)
3,10%
3,50%
3,50%
IGP-M
anoJUROS
(%)
4,00%
3,95%
3,75%
TAXA DE
2,75%
5,00%
5,75%
IGP-DI
ano (%) (Selic) Média
4,00%
3,91%
3,63%
5,08
4,8
4,8
Taxa de Câmbio (US$/R$) Média
IGP-M ano (%)
4,00%
3,95%
3,75%
TAXA DE JUROS (Selic) Média
2,75%
5,00%
5,75%
5,08
4,8
Taxa de 2
Câmbio
(US$/R$) Média
Demonstrativo
- Avaliação
do Cumprimento
das4,8Metas Fiscais
TAXA DE JUROS
(Selic) Média ao Ano
2,75% Anterior
5,00%
Relativas

montante

2023

PIB real
(%)
3,50%
exercícios para
os ano
seguintes
indicadores:
VARIÁVEIS
2021

3,50%
2,50%

um

inferior ao estimado na LOA.

11ª edição do MDF do Manual de Demonstrativos Fiscais

2022

a

principalmente do fato de a Receita de Impostos, Taxas e Contribuição

O Demonstrativo 1 - Metas Anuais apresenta a evolução das metas
O Demonstrativo 1 - Metas Anuais apresenta a evolução das metas
anuais para o exercício 2021 e os dois exercícios subsequentes.
anuais
para o exercício
2021 eAnuais
os doisapresenta
exercíciosa subsequentes.
O Demonstrativo
1 - Metas
evolução das metas
O
Demonstrativo
1
Metas
Anuais
apresenta
a
evolução das metas
anuais
o exercício
e os doisforam
exercícios
subsequentes.
Para opara
cálculo
das 2021
estimativas,
considerados
os dados
anuais opara
o exercício
e os doisforam
exercícios
subsequentes.
Para
cálculo
das 2021
estimativas,
considerados
os dados
orçamentários, o conhecimento dos fatos correntes, a legislação em
orçamentários,
o conhecimento
dos fatos
a legislação
em
Para
cálculo
das estimativas,
foramcorrentes,
considerados
os osdados
vigor eo as
expectativas
macroeconômicas
projetadas para
três
Para
cálculo
das estimativas,
foramcorrentes,
considerados
os osdados
vigor
eo as
expectativas
macroeconômicas
projetadas
para
três
orçamentários,
o conhecimento
dos fatos
a legislação
em
exercícios para os
seguintes indicadores:
orçamentários,
o
conhecimento
dos
fatos
correntes,
a
legislação
em
exercícios
para
os
seguintes
indicadores:
vigor e as expectativas macroeconômicas projetadas para os três
vigor
e aspara
expectativas
macroeconômicas
projetadas para os três
exercícios
os seguintes
indicadores:

2021

3,54

0,40%
5,14%
-1,92%
0,00%

3,36%

VARIÁVEIS

Taxa de Câmbio Média (R$/US$)

0,03%
0,32%
-0,12%
0,00%

0,21%

2021
4,00%
3,10%
3,50%
4,00%

7,70

corresponde

779.019.599

3,10%
3,50%

4,45

2,03%
0,40%
59,36%
5,14%
12,67%
2,47%
23,66%
40,68%
7,21%
2,03%
5,14%
40,67%
0,40%
12,67%
40,68%
0,00%
2,47%
7,21%
1,92%
40,67%

839.592.930

IPCA-E
PIB realano
ano(%)
(%)

3,91

IGP-DI (%)

com a Receita Total prevista, de R$ 30,632 bilhões, evidencia um

23,66%
83,03%
7,21%
2,47%

4,82%

2021

1,14

4,25

0,13%
0,03%
3,71%
0,32%
0,79%
0,15%
1,48%
2,54%
0,45%
0,13%
0,32%
2,54%
0,03%
0,79%
2,54%
0,00%
0,15%
0,45%
0,12%
2,54%

0,30%

VARIÁVEIS

2,60

IPCA-E (%)

A Receita Total realizada, de R$ 28,753 bilhões, quando comparada

83,03%
0,34%
36,76%
23,66%
130,11%
59,36%
4,04%
2,03%
97,93%
23,66%
0,34%
12,67%
83,03%
2,03%
130,11%
7,21%
59,36%
97,93%
12,67%
0,40%

8,12%
3,71%
0,25%
0,13%
6,11%
1,48%
0,02%
0,79%
5,18%
0,13%
8,12%
0,45%
3,71%
6,11%
0,79%
0,03%
1,48%
5,18%
0,45%
0,15%

1.086.252.983

-1.131.126.093

PIB (%)

Fonte: SMF, IBGE, FGV IPEADATA e BACEN

36,76%
57,07%
130,11%
83,03%
4,04%
97,93%
6,94%
59,36%

0,25%
6,11%
0,43%
3,71%
5,18%
0,02%
2,29%
1,48%

1.086.252.983
430.411.298
13.400.206.762
-1.086.252.983
13.388.071.174
823.887.838
0
13.400.206.762
1.086.252.983
13.388.071.174
-1.086.252.983
0

779.019.599
409.269.224
11.389.749.918
-779.019.599
11.385.837.581
1.469.843.978
0
11.389.749.918
779.019.599
11.385.837.581
-779.019.599
0

2019
REALIZADO

DESCRIÇÃO

105,14%
6,94%
x 100
4,04%
104,80%
36,76%
130,11%
0,34%
57,07%
105,14%
4,04%
130,11%

11ª
edição
do MDF
do
Manual
de PPP
Demonstrativos
Fiscais
Despesas
Primárias
geradas
por
(VIII)
1.131.126.093
Juros,
Enc.
e Var.
Monet.
Passivos
(V)
448.191.589
Dívida
Pública
Consolidada
13.953.769.303
Impacto
do saldo das PPPs
(IX) = (VII - VIII)
-1.131.126.093
Dívida Consolidada
13.941.132.395
Resultado
Nominal -Líquida
(VI) = (III + (IV - V))
857.922.644
11ª edição do MDF do Manual de Demonstrativos Fiscais
Receitas Primárias advindas de PPP (VII)
0
Dívida Pública Consolidada
13.953.769.303
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)
1.131.126.093
Dívida Consolidada Líquida
13.941.132.395
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII)
-1.131.126.093
Receitas Primárias advindas de PPP (VII)
0
11ª edição do MDF do Manual de Demonstrativos Fiscais
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)
1.131.126.093

0,00%
3,68%
0,30%
3,68%
-0,30%
0,00%

2019
LEI ORÇAMENTÁRIA

2023
Valor

-438.733.982 -0,1%

-1,9%

16.895.102 0,0%

0,1%

455.629.084

-103,9%

Dívida Pública Consolidada

15.109.195.302 4,1%

66,8%

15.265.744.683 4,1%

67,5%

156.549.381

1,0%

Dívida Consolidada Líquida

14.710.757.281 3,9%

65,0%

15.150.136.488 4,1%

67,0%

439.379.207

3,0%

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

FONTE: SMF e CGM.

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
O Demonstrativo 2 apresenta a execução orçamentária relativa ao
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
exercício de 2019.
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

69

Meta Prevista

Realizado

Diferença

29.919.905.466
13.535.100.631
4.598.259.416
421.355.238
8.343.559
355.371.630
8.649.790.290
2.351.684.702
712.467.453
424.029.492
15.092.003
1.338.968
272.006.990
0
30.632.372.919
28.311.272.288
18.239.710.144
838.391.533

28.453.303.229
12.820.850.834
4.717.753.297
410.467.841
5.562.618
343.146.532
8.563.339.472
1.592.182.636
299.501.993
188.075.189
57.556.770
590.819
53.279.214
0
28.752.805.222
28.029.037.245
17.870.027.057
865.440.831

-1.466.602.237
-714.249.797
119.493.881
-10.887.397
-2.780.941
-12.225.099
-86.450.818
-759.502.066
-412.965.460
-235.954.303
42.464.767
-748.149
-218.727.776
0
-1.879.567.697
-282.235.043
-369.683.087
27.049.298

9.233.170.611

9.293.569.357

60.398.746

DESPESAS DE CAPITAL

2.271.100.631

1.973.024.124

-298.076.507

INVESTIMENTOS
Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020

1.241.034.061
23.356.380
1.006.710.190
50.000.000
30.632.372.919

800.133.906
17.818.485
1.155.071.734
0
30.002.061.369

-440.900.155
-5.537.895
148.361.544
-50.000.000
-630.311.550

INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO da DÍVIda
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS


RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS da DÍVIda

712.467.453
424.029.492
15.092.003
1.338.968
272.006.990
0
30.632.372.919
28.311.272.288
18.239.710.144
838.391.533

299.501.993
188.075.189
57.556.770
590.819
53.279.214
0
28.752.805.222
28.029.037.245
17.870.027.057
865.440.831

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-412.965.460
-235.954.303
A arrecadação do ITBI alcançou em 2019 o montante de R$ 812,657
42.464.767
-748.149
milhões, o que resultou em um crescimento de 9,6% em relação aos R$
-218.727.776
0
741,234 milhões arrecadado no exercício anterior. O valor previsto para
-1.879.567.697
-282.235.043
o ITBI na lei orçamentária foi de R$ 817,390 milhões.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
-369.683.087
27.049.298

D.O. RIO

9.233.170.611

9.293.569.357

60.398.746

DESPESAS DE CAPITAL

2.271.100.631

1.973.024.124

-298.076.507

INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO da DÍVIda
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

1.241.034.061
23.356.380
1.006.710.190
50.000.000
30.632.372.919

800.133.906
17.818.485
1.155.071.734
0
30.002.061.369

-440.900.155
-5.537.895
148.361.544
-50.000.000
-630.311.550

As

Receitas

de

Contribuições,

que

compreendem

as

receitas

arrecadadas pelo fundo previdenciário do Município, juntamente com a
contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, instituída
em 2010, atingiram o montante de R$ 4,718 bilhões e apresentaram,
em relação a 2018, um aumento de 16,9%.

Quando a execução orçamentária de 2019 é comparada à do ano
anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir, verifica-se que a
Receita Total realizada de R$ 28,753 bilhões apresentou acréscimo de

As Receitas Patrimoniais atingiram, no ano de 2019, uma arrecadação

3,9% contra uma variação do IPCA-E de 3,91%.

de

R$

410,468

milhões

contra

R$

441,420

milhões

de

2018,

apresentando um recuo de 7,0% em relação ao exercício anterior, em
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EVOLUÇÃO 2018 / 2019

DESCRIÇÃO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONT. DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

2018

2019

termos nominais. A arrecadação ficou inferior à previsão orçamentária
em R$ 10,887 milhões, devido, principalmente, à queda na Receita de
R$
Diferença
%

26.489.388.092
11.520.329.400
4.034.978.578
441.419.501
6.245.104
297.750.717
8.337.250.741
1.851.414.051
1.184.095.708
1.018.564.938
62.179.911
487.543
102.860.795
2.521
27.673.483.800
26.223.983.204
16.124.978.077
823.679.030

28.453.303.229
12.820.850.834
4.717.753.297
410.467.841
5.562.618
343.146.532
8.563.339.472
1.592.182.636
299.501.993
188.075.189
57.556.770
590.819
53.279.214
0
28.752.805.222
28.029.037.245
17.870.027.057
865.440.831

7,4%
11,3%
16,9%
-7,0%
-10,9%
15,2%
2,7%
-14,0%
-74,7%
-81,5%
-7,4%
21,2%
-48,2%
-100,0%
3,9%
6,9%
10,8%
5,1%

9.275.326.097

9.293.569.357

0,2%

DESPESAS DE CAPITAL

1.618.380.587

1.973.024.124

21,9%

INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

732.512.248
173.881.267
711.987.071
0
27.842.363.790

800.133.906
17.818.485
1.155.071.734
0
30.002.061.369

9,2%
-89,8%
62,2%
7,8%

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Valores

Mobiliários

decorrente

da

redução

nas

disponibilidades

financeiras.
As Transferências Correntes, que em 2019 correspondem a 29,8% da
Receita Total, apresentaram uma arrecadação de R$ 8,563 bilhões,
superior em 2,7% aos R$ 8,337 bilhões realizados no exercício
anterior.

Em

relação

aos

R$

8,650

bilhões

estimados

na

lei

orçamentária, a arrecadação ficou inferior à meta em 1,0%.
Dentre as receitas que se destacaram neste grupo, encontram-se as
transferências do FUNDEB, que alcançaram R$ 2,626 bilhões; a cotaparte do ICMS, líquida da participação do Município para formação do
FUNDEB, no montante de R$ 1,915 bilhão; e as transferências do SUS,
que atingiram o montante de R$ 1,683 bilhão. A variação dessas
transferências em relação ao exercício anterior foi de -1,2%, -6,9% e
13,8%, respectivamente.

A Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, responsável
por 44,6% da Receita Total, atingiu o montante de R$ 12,821 bilhões,

Representando 1,0% da Receita Total realizada em 2019, as Receitas

5,3% abaixo dos R$ 13,535 bilhões previstos na Lei Orçamentária e

de Capital arrecadaram um montante de R$ 299,502 milhões contra R$

11,3% acima dos R$ 11,520 bilhões realizados no exercício anterior.

1,184 bilhão arrecadado no ano anterior, o que equivale a um recuo de
74,7%.

Composta por impostos e taxas de competência municipal, a Receita

Quando

comparada

à

lei

orçamentária,

observa-se

um

desempenho negativo de 58,0% da meta de R$ 712,467 milhões.

de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria realizada em 2019 teve
como destaque a arrecadação de R$ 6,247 bilhões do ISS que

A Despesa Total empenhada em 2019 atingiu o montante de R$ 30,002

apresentou um acréscimo de 8,5% em relação aos R$ 5,760 bilhões

bilhões, apresentando um acréscimo de 7,8% em relação aos R$

realizados no ano anterior.

27,842

empenhados

no

exercício

anterior,

sendo

um

crescimento de 6,9% para as Despesas Correntes e um aumento de

Outro destaque da Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de

21,9% para as Despesas de Capital.

Melhoria foi o IPTU, que atingiu o montante de R$ 3,808 bilhões contra
R$ 3,254 bilhões arrecadados em 2018. Esse crescimento equivale a
17,0%.

bilhões

Quando

A previsão orçamentária para este tributo foi de R$ 4,389

comparadas

as

despesas

empenhadas

com

as

receitas

efetivamente arrecadadas, verifica-se que os ingressos ficaram abaixo

bilhões.

dos gastos em R$ 1,249 bilhão.

A arrecadação do ITBI alcançou em 2019 o montante de R$ 812,657

Em relação à despesa realizada no exercício anterior, as Despesas

milhões, o que resultou em um crescimento de 9,6% em relação aos R$

com Pessoal e Encargos Sociais apresentaram um crescimento de

741,234 milhões arrecadado no exercício anterior. O valor previsto para

10,8%. As Outras Despesas Correntes apresentaram um acréscimo de

o ITBI na lei orçamentária foi de R$ 817,390 milhões.

0,2%.

As

Receitas

de

Contribuições,

que

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro

compreendem

as

receitas

70

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
O serviço da dívida, compreendendo juros, encargos e amortizações,

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55

cresceu 31,6% sobre o valor despendido em 2018, o que representa um

Código de Autenticação: 93d4690e

crescimento de R$ 484,846 milhões.

arrecadadas
fundo previdenciário
Data: Quarta-feira, pelo
30 de Dezembro
de 2020 às 4:47:16 do Município, juntamente com a


Em relação à despesa realizada no exercício anterior, as Despesas
com Pessoal e Encargos Sociais apresentaram um crescimento de

D.O. RIO

10,8%. As Outras Despesas Correntes apresentaram um acréscimo de
0,2%.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido

O serviço da dívida, compreendendo juros, encargos e amortizações,
cresceu 31,6% sobre o valor despendido em 2018, o que representa um
crescimento de R$ 484,846 milhões.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Os Investimentos atingiram em 2019 o montante de R$ 800,134

2021

milhões, contra R$ 732,512 milhões empenhados em 2018. A redução

R$ 1,00

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

do nível de investimento nos últimos anos reflete, em parte, a

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

conclusão de obras de grande vulto, além de um achatamento da

Patrimônio/Capital

economia do Brasil, em especial no Estado do Rio de Janeiro.

Resultado Acumulado
TOTAL

Reservas

2019

%

31.028.470.965,35

239,83%

76.183.754,40

2018

%

31.935.570.318,77

138,50%

2017

%

26.454.753.867,36 127,03%

0,59%

75.519.827,69

0,33%

(18.166.834.220,67) -140,42%

(8.953.496.166,25)

-38,83%

(5.679.741.253,29) -27,27%

12.937.820.499,08

23.057.593.980,21

100,00%

20.826.361.605,39 100,00%

100,00%

51.348.991,32

0,25%

Nota1: O Patrimônio Líquido está demonstrado líquido de transações intragovernamentais, inclusive entre Funprevi e Tesouro.

O Resultado Primário, que corresponde à diferença entre as receitas e

REGIME PREVIDENCIÁRIO

despesas não financeiras, atingiu em 2019 o montante superavitário de

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

R$ 1.022 bilhão, contra R$ 535,301 milhões estabelecidos no Anexo de

Patrimônio/Capital

Metas Fiscais de 2019.

Resultado Acumulado
TOTAL

para

R$

15,266

bilhões

em

31/12/2019.

A

R$ 16,895 milhões contra o valor negativo de R$ 438,734 milhões

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
R$ 1,00

ANEXO DE METAS
FISCAIS
VALORES
A PREÇOS CORRENTES

Despesa Total

30.273.632.037

30.632.372.919

Despesas
Primárias (II)
ESPECIFICAÇÃO
Resultado Primário (III) = (I – II)

28.720.328.050
2018
-417.101.663

Resultado
Nominal
Receita Total
Dívida Pública
Consolidada
Receitas
Primárias
(I)

1.042.907.156
30.273.632.037
16.160.096.056
28.303.226.387

Dívida
Consolidada
Líquida
Despesa
Total
Despesas Primárias (II)

1,2%

%

5,1%

34.671.279.523

26.745.385.101 8,1%
24.770.133.511 -7,4%
VALORES
CORRENTES
32.820.548.184
7,1% A PREÇOS
31.267.639.344
-4,7%

26.370.285.655

6,5%

28.017.094.380

5,5%
R$ 1,00
6,2%

32.857.771.065

5,1%

34.671.279.523

5,5%

24.198.207.812 -15,7%
2019
%
535.300.792 -228,3%

24.788.243.742 2,4%
2020
%
1.957.141.359 265,6%

23.509.833.956
2021
1.260.299.555

-5,2%
%
-35,6%

24.432.559.710
2022
1.937.725.945

3,9%
%
53,8%

26.097.056.957
2023
1.920.037.423

6,8%
%
-0,9%

1.128.021.056 -357,1%
32.820.548.184
7,1%
14.111.033.210 -6,6%
26.745.385.101
8,1%
13.847.918.998 -5,9%
32.820.548.184
7,1%

857.922.644
31.267.639.344
13.953.769.303
24.770.133.511

-23,9%
-4,7%
-1,1%
-7,4%

1.584.132.945
32.857.771.065
12.275.369.604
26.370.285.655

84,6%
5,1%
-12,0%
6,5%

14.889.992.822
30.273.632.037

-438.733.982 -142,1%
30.632.372.919
1,2%
15.109.195.302
-6,5%
24.733.508.604 -12,6%
14.710.757.281 -1,2%
30.632.372.919
1,2%

13.941.132.395
31.267.639.344

0,7%
-4,7%

12.271.153.060
32.857.771.065

-12,0%
5,1%

1.368.976.403 -13,6%
34.671.279.523
5,5%
10.840.478.408 -11,7%
28.017.094.380
6,2%
10.839.071.478
34.671.279.523 -11,7%
5,5%

28.720.328.050

24.198.207.812 -15,7%

24.788.243.742

23.509.833.956

-5,2%

24.432.559.710

3,9%

26.097.056.957

6,8%
-0,9%

2,4%

31.267.639.344

2023

32.857.771.065

1,2%

7,1%

%

-4,7%

24.733.508.604 -12,6%

32.820.548.184

-417.101.663

535.300.792 -228,3%

VALORES
A PREÇOS
CONSTANTES
(Médios de
2020 - IPCA-E)
1.957.141.359
265,6%
1.260.299.555
-35,6%
1.937.725.945

53,8%

1.920.037.423

Dívida Pública Consolidada

1.042.907.156
2018
16.160.096.056

-438.733.982 -142,1%
2019
%
15.109.195.302 -6,5%

1.128.021.056 -357,1%
2020
%
14.111.033.210 -6,6%

857.922.644
2021
13.953.769.303

-23,9%
%
-1,1%

1.584.132.945
2022
12.275.369.604

84,6%
%
-12,0%

1.368.976.403 -13,6%
2023
%
10.840.478.408 -11,7%

Dívida
Líquida
ReceitaConsolidada
Total

14.889.992.822
32.998.299.868

14.710.757.281
32.148.399.687

13.847.918.998
32.820.548.184

13.941.132.395
30.027.215.089

0,7%
-8,5%

12.271.153.060
30.487.211.983

-12,0%
1,5%

10.839.071.478
31.082.012.494 -11,7%
2,0%

Receitas Primárias (I)

30.850.555.045

25.957.594.678 -15,9%

2,9%

25.116.687.055

Despesa Total

32.998.299.868

32.148.399.687

26.745.385.101 3,0%
23.787.473.001 -11,1%
24.467.773.156
VALORES
A PREÇOS
(Médios de
2020 - IPCA-E)
32.820.548.184
2,1%CONSTANTES
30.027.215.089
-8,5%
30.487.211.983

1,5%

31.082.012.494

2,0%

Despesas
Primárias (II)
ESPECIFICAÇÃO

31.305.196.422
2018
-454.641.377

25.395.801.315 -18,9%
2019
%
561.793.363 -223,6%

24.788.243.742 -2,4%
2020
%
1.957.141.359 248,4%

22.577.171.021
2021
1.210.301.980

-8,9%
%
-38,2%

22.669.846.524
2022
1.797.926.631

0,4%
%
48,6%

23.395.417.231
2023
1.721.269.823

3,2%
%
-4,3%

1.136.770.211
32.998.299.868

-460.447.366 -140,5%
32.148.399.687
-2,6%

1.128.021.056 -345,0%
32.820.548.184
2,1%

823.887.838
30.027.215.089

-27,0%
-8,5%
-5,0%
-11,1%
-3,3%
-8,5%

1.469.843.978
30.487.211.983
11.389.749.918
24.467.773.156
11.385.837.581
30.487.211.983

78,4%
1,5%
-15,0%
2,9%
-15,0%
1,5%

1.227.256.168 -16,5%
31.082.012.494
2,0%
9.718.242.013 -14,7%
25.116.687.055
2,7%
9.716.980.733 -14,7%
31.082.012.494
2,0%

-8,9%

22.669.846.524

0,4%

Resultado Primário (III) = (I – II)
ESPECIFICAÇÃO
Resultado
Nominal

Resultado Primário (III) = (I – II)
Resultado
Nominal
Receita Total
Dívida
Pública
Consolidada
Receitas
Primárias
(I)

-1,2%
-2,6%
-2,6%

-5,9%
2,1%

17.614.526.559
15.856.964.487
14.111.033.210
13.400.206.762
30.850.555.045
25.957.594.678 -10,0%
-15,9%
26.745.385.101 -11,0%
3,0%
23.787.473.001
Dívida
Consolidada
Líquida
16.230.112.316
15.438.807.369
13.847.918.998
13.388.071.174
32.998.299.868
32.148.399.687 -4,9%
-2,6%
32.820.548.184 -10,3%
2,1%
30.027.215.089
Despesa
Total
Nota:
A
partir
de
2019,
as
Receitas
e
Despesas
Primárias
passaram
a
ser
apresentadas
deduzidas
das
operações
intraorçamentárias.
31.305.196.422
25.395.801.315 -18,9%
24.788.243.742 -2,4%
22.577.171.021
Despesas Primárias (II)

23.395.417.231

3,2%

-454.641.377

561.793.363 -223,6%

1.957.141.359 248,4%

1.210.301.980

-38,2%

1.797.926.631

48,6%

1.721.269.823

-4,3%

Resultado Nominal

1.136.770.211

-460.447.366 -140,5%

1.128.021.056 -345,0%

823.887.838

-27,0%

1.469.843.978

78,4%

1.227.256.168 -16,5%

Dívida Pública Consolidada

17.614.526.559

15.856.964.487 -10,0%

14.111.033.210 -11,0%

13.400.206.762

-5,0%

11.389.749.918

-15,0%

9.718.242.013 -14,7%

Dívida Consolidada Líquida

16.230.112.316

15.438.807.369

13.847.918.998 -10,3%

13.388.071.174

-3,3%

11.385.837.581

-15,0%

9.716.980.733 -14,7%

-4,9%

SALDO FINANCEIRO

2

2,01

3,1

3,5

3,5

ÍNDICES DE INFLAÇÃO (%)
Estimativa
para o período
2018 1
2019 1
2020 2
2021 2
2017 1

2022 2

2023 2

3,5

3,5

2,94

3,86

FONTE : IBGE

2

Estimativa para o período

3,91

2,01

3,1

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

R$ 1,00
2017
(c)
23.201.442,28
1.347.668,85
21.853.773,43
-

2019
(d)
68.838.905,03
34.104.521,62
2.645.155,12
31.459.366,50
34.734.383,41
34.734.383,41

2018
(e)
43.985.819,17
43.985.819,17
43.985.819,17

2017
(f)
23.201.442,28
23.201.442,28
23.201.442,28
-

2019
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
6.911.956,78

2018
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
18.194.091,78

2017
(i) = (Ic – IIf)

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO
FISCAIS
ANEXODE
DE METAS
METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO
DADA
SITUAÇÃO
ATUARIAL
DO RPPS
AVALIAÇÃO
SITUAÇÃOFINANCEIRA
FINANCEIRA E E
ATUARIAL
DO RPPS
2021
2021
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

FONTE : IBGE

1

2018
(b)
62.179.910,95
1.085.819,17
61.094.091,78
-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

ÍNDICES DE INFLAÇÃO (%)

3,91

2019
(a)
57.556.770,03
17.500,00
57.539.270,03
-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

Índice Nacional 2017
de Preços
ao Consumidor
Amplo Especial
–2022
IPCA-E,
divulgado pelo IBGE
2
1
2023 2
2018 1
2019 1
2020 2
2021 2
3,86

(31.324.856.002,71) 100,00%

Demonstrativo 6 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, divulgado pelo IBGE

2,94

0,00%
86,86%

Demonstrativo 6 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do

Nota: A partir de 2019, as Receitas e Despesas Primárias passaram a ser apresentadas deduzidas das operações intraorçamentárias.

1

(30.824.868.662,13) 100,00%

(27.208.372.473,69)

13,14%

VALOR (III)
FONTE: Controladoria Geral do Município
Nota 1: No exercicio 2018 foram criadas fonte de recurso e conta bancária especifica para o registro da alienação de bens.
Nota 2: De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, 10ª Edição, são consideradas Despesas Executadas os valores das despesas
liquidadas somadas às despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados, custeadas com recursos obtidos com a alienação de ativos.

2,7%

Resultado Primário (III) = (I – II)

100,00%

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Fixadas nos Três
Exercícios
Anteriores
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS

30.632.372.919

(34.656.147.151,15)

DESPESAS EXECUTADAS

Demonstrativo 3 – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as

2018

-2,94%

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras

Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

ESPECIFICAÇÃO

0,00%

906.842.233,89

RECEITAS REALIZADAS

cálculo do Resultado Nominal passou a ser feito separadamente do
Demonstrativo
3 – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as
regime
previdenciário.

30.273.632.037
Receita Total
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
28.303.226.387
Receitas Primárias (I)

-

11,06%

%

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

A partir de 2011, o

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

0,00%

(3.831.492.855,04)

2017
(4.116.483.529,02)

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021

15,150 bilhões em 31/12/2019, o que gerou um Resultado Nominal de

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2022
2019
%
2020 2021 %
2021
%

%

Alienação de Ativos

financeiros, diminuiu de R$ 15,388 bilhões em 31/12/2018 para R$

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

2018

(31.731.710.896,02) 102,94%

Demonstrativo 5 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a

Dívida

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

-

88,94%

FONTE: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNPREVI - Dez/2019.
Nota: A linha Resultado Acumulado evidencia o superávit/déficit do FUNPREVI, apurado no exercício.

Consolidada Líquida, agregando o ativo disponível e os haveres

estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais 2019.

%

(30.824.654.296,11)

Reservas

A Dívida Consolidada Bruta diminuiu de R$ 15,914 bilhões em
31/12/2018

2019

71

R$ 1,00

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS
DO PREVIDENCIÁRIO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO
2017
2018
2019
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES
(I)
3.683.421.142,07
4.785.099.924,07
5.212.560.898,422019
2017
2018
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
- RPPS
529.897.341,12
628.493.289,43
785.234.942,18
Receita de Contribuições dos Segurados
RECEITAS CORRENTES (I)
3.683.421.142,07
4.785.099.924,07
5.212.560.898,42
Civil
529.897.341,12
628.493.289,43
785.234.942,18
529.897.341,12
628.493.289,43 681.539.531,17
785.234.942,18
Receita de Contribuições
dos Segurados
Ativo
529.865.327,97
616.840.341,16
Civil
529.897.341,12
628.493.289,43
785.234.942,18
Inativo
32.013,15
9.002.802,76
85.901.508,24
Pensionista
2.650.145,51
17.793.902,77
Ativo
529.865.327,97
616.840.341,16
681.539.531,17
Militar
Inativo
32.013,15
9.002.802,76
85.901.508,24
Ativo
Pensionista Inativo
2.650.145,51
17.793.902,77
Militar
Pensionista
Ativo Receita de Contribuições Patronais
- 3.325.086.913,78
2.607.594.459,27
2.888.899.311,68
Civil
2.607.594.459,27
2.888.899.311,68
Inativo
- 3.325.086.913,78
2.607.594.459,27
2.888.899.311,68
Pensionista Ativo
- 3.325.086.913,78
Inativo
Receita de Contribuições
Patronais
2.607.594.459,27
2.888.899.311,68
3.325.086.913,78
Pensionista
Civil
2.607.594.459,27
2.888.899.311,68
3.325.086.913,78
Militar
Ativo
Ativo
2.607.594.459,27
2.888.899.311,68
3.325.086.913,78
Inativo
Inativo
Pensionista
Pensionista
Receita Patrimonial
161.798.992,41
91.670.848,86
80.003.726,99
Militar
Receitas Imobiliárias
25.491.606,31
56.592.557,18
50.329.247,77
Ativo
Receitas de Valores Mobiliários
4.374.181,65
1.992.318,84
1.843.320,20
Outras Receitas Patrimoniais
131.933.204,45
33.085.972,84
27.831.159,02
Inativo
Receita de Serviços
Pensionista
Outras Receitas Correntes
384.130.349,27
1.176.036.474,10
1.022.235.315,47
Receita Patrimonial
161.798.992,41
91.670.848,86
80.003.726,99
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
93.149.713,46
85.379.337,67
99.579.881,79
Receitas Imobiliárias
25.491.606,31
56.592.557,18
289.900.000,00
532.020.760,1250.329.247,77
Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Receitas de Valores
Mobiliários
4.374.181,65
1.992.318,84 390.634.673,56 1.843.320,20
Demais Receitas
Correntes
1.080.635,81
1.090.657.136,43
522.313.897,24
44.015.819,17
36.634.083,4127.831.159,02
RECEITASPatrimoniais
DE CAPITAL (III)
Outras Receitas
131.933.204,45
33.085.972,84
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
454.541.860,49
44.015.819,17
36.634.083,41
Receita de Serviços
Amortização de Empréstimos
67.768.553,74
Outras Receitas
Correntes
384.130.349,27
1.176.036.474,10
1.022.235.315,47
Outras Receitas de Capital
3.483,01
Compensação
Previdenciária
do
RGPS
para
o
RPPS
93.149.713,46
85.379.337,67
99.579.881,79
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
3.915.835.039,31
4.829.115.743,24
4.717.174.221,71
289.900.000,00
532.020.760,12
Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II)1
DESPESASCorrentes
PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
20171.080.635,81
20181.090.657.136,43
2019
Demais Receitas
390.634.673,56
3.981.131.571,24
4.812.458.714,28
Benefícios - Civil
522.313.897,24
44.015.819,17 5.361.733.250,7936.634.083,41
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Aposentadorias
3.391.153.907,75
4.129.660.441,99
4.631.980.360,18
Alienação de Bens,
Direitos e Ativos
454.541.860,49
44.015.819,17 729.752.890,6136.634.083,41
Pensões
589.977.663,49
682.798.272,29
Amortização deOutros
Empréstimos
67.768.553,74
Benefícios Previdenciários
-

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

529.865.327,97
32.013,15
2.607.594.459,27
2.607.594.459,27
2.607.594.459,27
161.798.992,41
25.491.606,31
4.374.181,65
131.933.204,45
384.130.349,27
93.149.713,46
289.900.000,00
1.080.635,81
522.313.897,24
454.541.860,49
67.768.553,74
3.483,01
3.915.835.039,31

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS V

2017
3.981.131.571,24
3.391.153.907,75
589.977.663,49
20.824.499,96
1.161.416,96
19.663.083,00
4.001.956.071,20

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) 2

(86.121.031,89)

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
VALOR

2017
-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR

2017

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO
DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

-

2017

2045
616.840.341,16
681.539.531,17
2052
9.002.802,76
85.901.508,24
2046
2.650.145,51
17.793.902,77
2047
2053
2048
2054
2049
2055
2050
2056
2051
2.888.899.311,68
3.325.086.913,78
2057
2052
2.888.899.311,68
3.325.086.913,78
2058
2053
2.888.899.311,68
3.325.086.913,78
2059
2054
2060
2055
2061
2056
2057
2062
Diário Oficial do Município
do Rio
de Janeiro
2058
2063
2059
2064
91.670.848,86
80.003.726,99
2060
2065
56.592.557,18
50.329.247,77
2061
1.992.318,84
1.843.320,20
2066
2062
33.085.972,84
27.831.159,02
2067
2063
2068
2064
1.176.036.474,10
1.022.235.315,47
2069
2065
85.379.337,67
99.579.881,79
2066
2070
532.020.760,12
2067
2071
1.090.657.136,43
390.634.673,56
2068
44.015.819,17
36.634.083,41
2072
44.015.819,17
36.634.083,41
2069
2073
2070
2074
2071
2075
4.829.115.743,24
4.717.174.221,71
2072
2076
2073
2018
2019
2077
2074
4.812.458.714,28
5.361.733.250,79
2078
2075
4.129.660.441,99
4.631.980.360,18
2076
2079
682.798.272,29
729.752.890,61
2077
2080
2078
2081
2079
2082
2080
2083
2081
2084
35.406.253,29
20.371.964,03
2082
1.469.874,53
1.931.274,52
2085
2083
33.936.378,76
18.440.689,51
2086
2084
4.847.864.967,57
5.382.105.214,82
2085
2087
2086
2088
(18.749.224,33)
(664.930.993,11)
2087
2089
2088
2090
2018
2019
2089
2091
2090
2092
2091
2093
2092
2018
2019
2094
2093
2094
FONTE:
FINCON / CAIXA

D.O. RIO

2018

1.476.167.953,69
-

Os valores apresentados nos dois primeiros anos desta tabela referem-se ao apurado no FINCON.

Nº de Meses no Cálculo de cada ano: 13.

Nº de Meses no Cálculo de cada ano: 13.
Receitas Previdenciárias: Custo Normal apurado (incluída a tx. adm.), aplicado sobre a remuneração dos servidores ativos e sobre proventos que excedem o teto do RGPS (+) Compensação
Receitas Previdenciárias: Custo Normal apurado (incluída a tx. adm.), aplicado sobre a remuneração dos servidores ativos e sobre proventos que excedem o teto do RGPS (+) Compensação
Previdenciária (+) Custo Suplementar apurado, se houver (+) Royalties (+) Amortização (+) Juros (+) Aluguéis (+) Ganho Financeiro, se houver .
Previdenciária (+) Custo Suplementar apurado, se houver (+) Royalties (+) Amortização (+) Juros (+) Aluguéis (+) Ganho Financeiro, se houver .

DespesasPrevidenciárias:
Previdenciárias:
Aposentadorias
(+) Pensões
(+)deTaxa
de Administração
Despesas
Aposentadorias
(+) Pensões
(+) Taxa
Administração
do Plano. do Plano.
ResultadoPrevidenciário:
Previdenciário:
Receitas
Previdenciárias
(-) Despesas
Previdenciárias.
Resultado
Receitas
Previdenciárias
(-) Despesas
Previdenciárias.
Saldo
dodo
Exercício:
Saldo
anterior
(+) Receitas
Previdenciárias
(-) Despesas
Previdenciárias.
SaldoFinanceiro
Financeiro
Exercício:
Saldo
anterior
(+) Receitas
Previdenciárias
(-) Despesas
Previdenciárias.

Demonstrativo 7 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2018 a 2094

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)

DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(b)

(c) = (a-b)

(458.213.415,37)
(34.051.306.805,07)
(3.232.129.196,97) (37.615.598.469,66)
(57.675.949.156,63)
(3.564.291.664,59)
(3.485.187.486,88)
(3.223.288.443,58) (41.100.785.956,55)
(60.899.237.600,21)
(3.418.041.119,35)
(44.518.827.075,90)
(3.205.946.442,31)
(64.105.184.042,52)
(3.370.132.207,50)
(3.158.963.510,01) (47.888.959.283,40)
(67.264.147.552,53)
(3.310.784.787,97)
(51.199.744.071,37)
(3.116.017.948,42)
(70.380.165.500,95)
(3.244.075.888,28)
(54.443.819.959,66)
(3.068.407.719,58)
(73.448.573.220,54)
(3.232.129.196,97)
(57.675.949.156,63)
(3.029.938.865,52) (60.899.237.600,21)
(76.478.512.086,06)
(3.223.288.443,58)
(2.998.492.277,41)
(79.477.004.363,47)
(3.205.946.442,31)
(64.105.184.042,52)
(3.286.741.242,64) (67.264.147.552,53)
(82.763.745.606,11)
(3.158.963.510,01)
(3.246.097.551,46) (70.380.165.500,95)
(86.009.843.157,57)
(3.116.017.948,42)
(3.068.407.719,58)
(73.448.573.220,54)
(3.215.611.011,16)
(89.225.454.168,72)
(3.029.938.865,52)
(3.165.226.156,33) (76.478.512.086,06)
(92.390.680.325,05)
(2.998.492.277,41)
(3.119.748.636,57) (79.477.004.363,47)
(95.510.428.961,63)
(3.286.741.242,64)
(82.763.745.606,11)
(3.069.279.250,53)
(98.579.708.212,16)
(3.246.097.551,46)
(86.009.843.157,57)
(3.023.999.737,66)
(101.603.707.949,82)
(3.215.611.011,16)
(89.225.454.168,72)
(2.972.838.753,31)
(104.576.546.703,12)
(3.165.226.156,33)
(92.390.680.325,05)
(2.917.359.644,34) (95.510.428.961,63)
(107.493.906.347,47)
(3.119.748.636,57)
(2.860.717.130,80) (98.579.708.212,16)
(110.354.623.478,27)
(3.069.279.250,53)
(3.023.999.737,66)
(101.603.707.949,82)
(2.804.359.947,72)
(113.158.983.425,99)
(2.972.838.753,31)
(2.747.106.722,09)(104.576.546.703,12)
(115.906.090.148,08)
(2.917.359.644,34)
(2.687.659.015,07)(107.493.906.347,47)
(118.593.749.163,15)
(2.860.717.130,80)
(2.625.896.587,46)(110.354.623.478,27)
(121.219.645.750,61)
(2.804.359.947,72)
(113.158.983.425,99)
(2.564.581.845,77)
(123.784.227.596,38)
(2.747.106.722,09)
(115.906.090.148,08)
(2.505.499.445,84)
(126.289.727.042,23)
(2.687.659.015,07)
(118.593.749.163,15)
(2.447.414.533,32)(121.219.645.750,61)
(128.737.141.575,55)
(2.625.896.587,46)
(2.384.292.820,15)(123.784.227.596,38)
(131.121.434.395,70)
(2.564.581.845,77)
(2.310.614.572,94)(126.289.727.042,23)
(133.432.048.968,63)
(2.505.499.445,84)
(2.447.414.533,32)
(2.246.597.992,66)(128.737.141.575,55)
(135.678.646.961,29)
(2.384.292.820,15)
(2.182.109.524,54)(131.121.434.395,70)
(137.860.756.485,84)
(2.310.614.572,94)
(133.432.048.968,63)
(2.119.444.906,28)
(139.980.201.392,12)
(2.246.597.992,66)
(135.678.646.961,29)
(2.046.316.255,26)
(142.026.517.647,38)
(2.182.109.524,54)
(137.860.756.485,84)
(1.983.015.482,63)
(144.009.533.130,01)
(2.119.444.906,28)
(139.980.201.392,12)
(1.924.630.138,12)(142.026.517.647,38)
(145.934.163.268,13)
(2.046.316.255,26)
(1.866.526.834,51)(144.009.533.130,01)
(147.800.690.102,65)
(1.983.015.482,63)
(1.812.914.624,38)
(149.613.604.727,02)
(1.924.630.138,12)
(145.934.163.268,13)
(1.866.526.834,51)
(1.759.013.294,43)(147.800.690.102,65)
(151.372.618.021,46)
(1.812.914.624,38)
(1.709.571.462,88)(149.613.604.727,02)
(153.082.189.484,33)
(1.759.013.294,43)
(151.372.618.021,46)
(1.659.164.329,09)
(154.741.353.813,42)
(1.709.571.462,88)
(1.613.545.737,00)(153.082.189.484,33)
(156.354.899.550,42)
(1.659.164.329,09)
(154.741.353.813,42)
(1.566.287.475,36)
(157.921.187.025,77)
(1.613.545.737,00)
(156.354.899.550,42)
(1.523.342.036,39)(157.921.187.025,77)
(159.444.529.062,16)
(1.566.287.475,36)
(1.481.321.374,62)(159.444.529.062,16)
(160.925.850.436,78)
(1.523.342.036,39)
(1.440.337.677,51)
(162.366.188.114,29)
(1.481.321.374,62)
(160.925.850.436,78)
(1.440.337.677,51)
(162.366.188.114,29)

Os valores apresentados nos dois primeiros anos desta tabela referem-se ao apurado no FINCON.

1.921.698.631,06
-

BENS E DIREITOS DO RPPS
2017
2018
2019
Caixa e Equivalentes de Caixa
29.975,18
11.461,57
237.461,66
Investimentos e Aplicações
548.282.701,96
611.143.873,36
765.915.214,23
Outro Bens e Direitos
1.235.087,36
1.416,00
1.416,00
FONTE: Anexo 4 do RREO publicado no site da CGM, Data e hora da consulta: 06/08/2020 11:30
NOTA:
1. Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total
das receitas previdenciárias do período de apuração
2. Segundo o Anexo 4 do RREO publicado no site da CGM, que serviu de base para o preenchimento do presente demonstrativo, nesta Linha estão computados os valores repassados ao
Fundo de Previdência do Município do Rio de Janeiro (FUNPREVI), a título de Royalties do Petróleo, nos termos do artigo 33-B da Lei 3.344/2001 (incluído pela Lei 5.300/2011), no montante
de R$ 532.020.760,12, em atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Município do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ nº 963/2019, processo 40/001.352/2019, que trata de pedido de
reconsideração das Determinações D2, D6 e D7 do Parecer Prévio de 2018 e do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2019, recebido em 2020. Para atendimento ao referido Voto
este demonstrativo foi elaborado de forma manual, uma vez que os registros orçamentários, cuja responsabilidade cabe ao órgão executor, não foram realizados de acordo com o
entendimento do TCMRJ, pois a decisão foi recebida pelo Executivo Municipal no exercício de 2020, o que inviabilizou a adequação orçamentária, visto o encerramento da execução
orçamentária do exercício de 2019.

EXERCÍCIO

6.404.647.156,76
5.985.877.323,10
6.320.882.168,99
6.239.251.106,44
5.974.697.854,70
6.170.806.394,05
5.953.325.400,06
6.124.982.932,20
5.900.759.741,20
6.063.197.154,00
5.854.614.579,15
5.994.751.862,37
5.803.138.543,60
5.985.877.323,10
5.761.026.157,81
5.974.697.854,70
5.726.078.937,34
5.953.325.400,06
5.671.887.796,18
5.900.759.741,20
5.627.892.547,35
5.854.614.579,15
5.803.138.543,60
5.591.469.076,70
5.761.026.157,81
5.533.834.193,64
5.726.078.937,34
5.483.788.546,31
5.671.887.796,18
5.428.346.935,79
5.627.892.547,35
5.377.131.016,73
5.591.469.076,70
5.321.364.866,17
5.533.834.193,64
5.259.766.144,01
5.483.788.546,31
5.198.187.503,43
5.428.346.935,79
5.377.131.016,73
5.136.629.212,71
5.321.364.866,17
5.075.015.569,21
5.259.766.144,01
5.009.789.487,73
5.198.187.503,43
4.943.701.923,44
5.136.629.212,71
4.877.248.482,32
5.075.015.569,21
4.813.054.314,15
5.009.789.487,73
4.746.984.109,65
4.943.701.923,44
4.679.347.930,32
4.877.248.482,32
4.598.111.760,19
4.813.054.314,15
4.746.984.109,65
4.528.507.831,35
4.679.347.930,32
4.458.229.510,39
4.598.111.760,19
4.389.379.350,35
4.528.507.831,35
4.310.650.362,55
4.458.229.510,39
4.243.126.265,18
4.389.379.350,35
4.178.378.600,98
4.310.650.362,55
4.116.027.413,63
4.243.126.265,18
4.054.687.530,71
4.178.378.600,98
4.116.027.413,63
3.995.725.914,31
4.054.687.530,71
3.939.018.006,38
3.995.725.914,31
3.884.449.190,35
3.939.018.006,38
3.830.825.628,12
3.884.449.190,35
3.779.551.627,33
3.830.825.628,12
3.731.332.866,31
3.779.551.627,33
3.685.144.421,84
3.731.332.866,31
3.641.277.122,02
3.685.144.421,84
3.641.277.122,02

FONTE:
FINCON / CAIXA
Definições:
Definições:

2019

1.692.616.307,65
-

5.946.433.741,39
2.753.748.126,13
2.756.590.504,40
2.754.063.619,55
2.751.409.411,12
2.752.765.274,70
2.747.378.957,74
2.754.850.724,70
2.741.796.231,19
2.752.412.366,02
2.738.596.630,73
2.750.675.974,09
2.734.730.824,02
2.753.748.126,13
2.731.087.292,29
2.751.409.411,12
2.727.586.659,93
2.747.378.957,74
2.385.146.553,54
2.741.796.231,19
2.381.794.995,89
2.738.596.630,73
2.734.730.824,02
2.375.858.065,54
2.731.087.292,29
2.368.608.037,30
2.727.586.659,93
2.364.039.909,73
2.385.146.553,54
2.359.067.685,26
2.381.794.995,89
2.353.131.279,07
2.375.858.065,54
2.348.526.112,86
2.368.608.037,30
2.342.406.499,66
2.364.039.909,73
2.337.470.372,63
2.359.067.685,26
2.353.131.279,07
2.332.269.264,99
2.348.526.112,86
2.327.908.847,12
2.342.406.499,66
2.322.130.472,66
2.337.470.372,63
2.317.805.335,98
2.332.269.264,99
2.312.666.636,55
2.327.908.847,12
2.307.554.868,31
2.322.130.472,66
2.299.569.576,32
2.317.805.335,98
2.295.055.110,17
2.312.666.636,55
2.287.497.187,26
2.307.554.868,31
2.299.569.576,32
2.281.909.838,69
2.295.055.110,17
2.276.119.985,85
2.287.497.187,26
2.269.934.444,06
2.281.909.838,69
2.264.334.107,29
2.276.119.985,85
2.260.110.782,56
2.269.934.444,06
2.253.748.462,86
2.264.334.107,29
2.249.500.579,12
2.260.110.782,56
2.241.772.906,33
2.253.748.462,86
2.249.500.579,12
2.236.712.619,88
2.241.772.906,33
2.229.446.543,50
2.236.712.619,88
2.225.284.861,26
2.229.446.543,50
2.217.279.891,12
2.225.284.861,26
2.213.264.151,97
2.217.279.891,12
2.207.990.829,92
2.213.264.151,97
2.203.823.047,22
2.207.990.829,92
2.200.939.444,51
2.203.823.047,22
2.200.939.444,51

R$

AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, §2°, inciso V)
TRIBUTO

Ano XXXIV • N 202 • Rio de Janeiro

COMPENSAÇÃO

2021

2022

2023

Imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos(Projeto de
Lei nº 340/17)

183.993.362

190.433.129

197.098.289

n/a

Isenção

Imóveis de policiais/bombeiros e GM falecidos ou inválidos(Projeto de
Lei nº 1145/19)

83.633.346

86.560.513

89.590.131

n/a

IPTU

Isenção

Redução da metade do incremento diretamente decorrente do art. 4º da
Lei nº 6250/2017 artigos(Projeto de Lei nº 1193/19)

484.500.000

501.457.500

519.008.513

n/a

IPTU

Isenção

Desconto de 95% das guias complementares do ATUALIZA e direito a
restituição de quem já pagou(Projeto de Lei nº 1245/19)

155.732.520

161.183.158

166.824.569

n/a

IPTU

Isenção

Clubes sociais de origem portuguesa na XI RA e na região C(Projeto de
Lei nº 1412/19)

91.628

94.835

98.154

n/a

IPTU

Isenção

Estacionamentos que construirem estrutura para suporte de placas
fotovoltaicas sobre as vagas de veículos como fonte de energia(Projeto
de Lei nº 1562/19)

18.325.570

18.966.965

19.630.809

n/a

IPTU

Isenção

Servidores públicos municipais ativos e inativos(Projeto de Lei nº
1740/16)

359.623.389

372.210.207

385.237.565

n/a

IPTU

Isenção

Pessoas que adotem animais (desconto)(Projeto de Lei nº 1775/16)

258.318.693

267.359.847

276.717.442

n/a

IPTU

Isenção

Imóveis de aposentados com até 300 m²(Projeto de Lei nº 1683/20)

7.299.530

7.555.014

7.819.439

n/a

IPTU

Redução 40% hotéis

Hotéis (Lei nº 4767/08, Lei nº 5230/10 e Lei nº 6250/17)

40.150.101

41.555.354

43.009.792

n/a

IPTU

Isenção

Imóveis da Academia Brasileira de Letras - ABL (Lei nº 5808/2014)
(Projeto de Lei nº 1509/19)

359.176

371.747

384.758

n/a

IPTU

Isenção

AEIU - Avenida Brasil (Projeto de Lei nº 1340/2012)

59.610.507

61.696.875

63.856.265

n/a

IPTU

Isenção

Quali-Verde / "IPTU Verde" (Projeto de Lei nº 1415/2012)

375.445.681

388.586.280

402.186.800

n/a

IPTU

Isenção / Remissão

Imóveis Adm. Indireta (Projeto de Lei nº 2259/2004)

33.343.596

34.510.622

35.718.493

n/a

ISS

Incentivo Fiscal

Projetos Culturais (Lei nº 5553/2013)

59.273.399

65.371.722

59.352.315

n/a

ISS

Redução de Base de Cálculo

Projeto Pró-Educação (Lei nº 2923/1999)

2.695.003

2.848.012

3.021.385

n/a

ISS

Redução de Alíquota

Serviços de construção e reforma - Qualificação QUALIVERDE (Projeto
de Lei nº 1415/2012)

982.619

1.038.928

1.099.500

n/a

ITBI

Isenção

Avenida Brasil (Projeto de Lei nº 1340/2012)

1.299.000

1.347.000

1.395.000

n/a

ITBI

Redução de Alíquota

Serviços de construção e reforma - Qualiverde (Projeto de Lei
nº 1415/2012)

3.386.000

3.504.000

3.626.000

n/a

2.128.063.120

2.206.651.709

2.275.675.219

-

IPTU

(d)=(d Exerc. Anterior)+(c)

2018
4.829.115.743,24
4.847.864.967,57
(18.749.224,33)
3.959.529,35
2019
5.249.194.981,83
5.382.105.214,82
(132.910.232,99)
(128.950.703,64)
2020
4.388.889.813,30
5.838.119.281,16
(1.449.229.467,86)
(1.578.180.171,50)
2021
4.312.817.229,56
5.832.080.192,77
(1.519.262.963,21)
(3.097.443.134,71)
2022
4.355.744.864,71
5.833.509.040,18
(1.477.764.175,47)
(4.575.207.310,19)
2023
4.726.098.628,88
5.796.540.823,03
(1.070.442.194,15)
(5.645.649.504,34)
2024
4.774.974.587,60
6.363.310.234,25
(1.588.335.646,65)
(7.233.985.150,99)
2025
4.818.445.043,08
6.458.667.165,08
(1.640.222.122,01)
(8.874.207.273,00)
2026
4.866.616.268,86
6.526.310.087,56
(1.659.693.818,70)
(10.533.901.091,70)
2027
4.916.245.661,00
6.585.528.125,12
(1.669.282.464,12)
(12.203.183.555,82)
2028
4.969.095.234,26
6.648.215.544,05
(1.679.120.309,79)
(13.882.303.865,61)
2029
5.018.601.702,68
6.667.448.163,12
(1.648.846.460,44)
(15.531.150.326,05)
2030
5.070.645.550,11
6.678.805.015,78
(1.608.159.465,67)
(17.139.309.791,72)
2031
5.123.430.172,28
6.693.381.330,56
(1.569.951.158,28)
(18.709.260.949,99)
2032
5.176.532.209,76
6.707.130.411,36
(1.530.598.201,60)
(20.239.859.151,60)
2033
5.232.087.544,52
6.714.321.624,19
(1.482.234.079,68)
(21.722.093.231,28)
2034
5.287.950.788,40
6.713.113.637,50
(1.425.162.849,11)
(23.147.256.080,38)
2035
5.342.874.827,22
6.734.406.452,27
(1.391.531.625,06)
(24.538.787.705,44)
2036
5.399.828.697,90
6.759.713.740,92
(1.359.885.043,02)
(25.898.672.748,45)
2037
5.458.529.128,56
6.747.592.220,22
(1.289.063.091,65)
(27.187.735.840,11)
2038
5.519.140.562,14
6.713.614.587,87
(1.194.474.025,73)
(28.382.209.865,84)
2039
5.576.311.883,28
6.674.783.765,72
(1.098.471.882,44)
(29.480.681.748,28)
2040
5.634.783.607,61
6.639.736.063,10
(1.004.952.455,49)
(30.485.634.203,77)
2041
5.698.002.129,18
6.637.366.979,11
(939.364.849,93)
(31.424.999.053,69)
2042
5.759.998.113,57
6.607.227.255,57
(847.229.142,00)
(32.272.228.195,69)
2043
5.819.999.384,85
6.545.196.728,74
(725.197.343,89)
(32.997.425.539,59)
2044
5.882.856.834,52
6.478.524.684,63
(595.667.850,11)
(33.593.093.389,69)
2045
5.946.433.741,39
6.404.647.156,76
(458.213.415,37)
(34.051.306.805,07)
2046
2.756.590.504,40
6.320.882.168,99
(3.564.291.664,59)
(37.615.598.469,66)
2047
2.754.063.619,55
6.239.251.106,44
(3.485.187.486,88)
(41.100.785.956,55)
2048
(3.418.041.119,35)
(44.518.827.075,90)
2.752.765.274,70
6.170.806.394,05
2049
2.754.850.724,70
6.124.982.932,20
(3.370.132.207,50)
(47.888.959.283,40)
2050
2.752.412.366,02
6.063.197.154,00
(3.310.784.787,97)
(51.199.744.071,37)
2051
2.750.675.974,09
5.994.751.862,37
(3.244.075.888,28)
(54.443.819.959,66)
2052
2.753.748.126,13
5.985.877.323,10
(3.232.129.196,97)
(57.675.949.156,63)
2053
2.751.409.411,12
5.974.697.854,70
(3.223.288.443,58)
(60.899.237.600,21)
2054
2.747.378.957,74
5.953.325.400,06
(3.205.946.442,31)
(64.105.184.042,52)
2055
2.741.796.231,19
5.900.759.741,20
(3.158.963.510,01)
(67.264.147.552,53)
2056
2.738.596.630,73
5.854.614.579,15
(3.116.017.948,42)
(70.380.165.500,95)
2057
2.734.730.824,02
5.803.138.543,60
(3.068.407.719,58)
(73.448.573.220,54)
2058
2.731.087.292,29
5.761.026.157,81
(3.029.938.865,52)
(76.478.512.086,06)
2059
2.727.586.659,93
5.726.078.937,34
(2.998.492.277,41)
(79.477.004.363,47)
2060
2.385.146.553,54
5.671.887.796,18
(3.286.741.242,64)
(82.763.745.606,11)
2061
2.381.794.995,89
5.627.892.547,35
(3.246.097.551,46)
(86.009.843.157,57)
2062
2.375.858.065,54
5.591.469.076,70
(3.215.611.011,16)
(89.225.454.168,72)
2063
2.368.608.037,30
5.533.834.193,64
(3.165.226.156,33)
(92.390.680.325,05)
2064
2.364.039.909,73
5.483.788.546,31
(3.119.748.636,57)
(95.510.428.961,63)
2065
2.359.067.685,26
5.428.346.935,79
(3.069.279.250,53)
(98.579.708.212,16)
2066
2.353.131.279,07
5.377.131.016,73
(3.023.999.737,66)
(101.603.707.949,82)
2067
2.348.526.112,86
5.321.364.866,17
(2.972.838.753,31)
(104.576.546.703,12)
2068
2.342.406.499,66
5.259.766.144,01
(2.917.359.644,34)
(107.493.906.347,47)
o
2069
2.337.470.372,63
5.198.187.503,43
(2.860.717.130,80)
(110.354.623.478,27)
2070
2.332.269.264,99
5.136.629.212,71
(2.804.359.947,72)
(113.158.983.425,99)
2071
2.327.908.847,12
5.075.015.569,21
(2.747.106.722,09)
(115.906.090.148,08)
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
2072
2.322.130.472,66
5.009.789.487,73
(2.687.659.015,07)
(118.593.749.163,15)
Data:
Quarta-feira, 30 de
Dezembro de 2020 às4.943.701.923,44
4:47:16
2073
2.317.805.335,98
(2.625.896.587,46)
(121.219.645.750,61)
Código
93d4690e
2074 de Autenticação:
2.312.666.636,55
4.877.248.482,32
(2.564.581.845,77)
(123.784.227.596,38)

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

Isenção

IPTU

R$ 1,00
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO

MODALIDADE

TOTAL
NOTAS:

1) As projeções de renúncia de receita referentes às leis aprovadas há mais de 3 anos não estão incluídas neste demonstrativo, na forma do artigo 14 da Lei Complementar nº 101/2000, por já estarem incorporadas
às séries históricas de arrecadação, salvo quando disposto em contrário na lei específica.
2) As projeções de renúncia de receita foram consideradas na estimativa de receita na forma do artigo 12 da Lei complementar nº 101/2000, não afetando as metas de resultados fiscais.
3) A Lei nº 6.625/19, em que pese tratar benefício fiscal, não afeta a receita corrente, pois abrange contribuintes que não efetuaram o recolhimento do ISS. Há, na verdade, expectativa de acréscimo em decorrência
dos novos valores que deverão ingressar, mediante pagamento à vista ou parcelado para o período a partir de outubro de 2013, acrescida da arrecadação atual e futura das atividades cartoriais.
FONTE: SMF - Coordenadorias Tributárias.
Legenda: IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITBI - Imposto sobre a Trasmissão Onerosa de Bens Imobiliários
TCL - Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo
TLE - Taxa de Licença para Estabelecimento
TAP - Taxa de Autorização de Publicidade

72

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias

receita decorrente de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício

de Caráter Continuado

de natureza tributária tais como anistias, remissões, subsídios, créditos
presumidos, concessões, isenções em caráter não geral, alterações de
alíquota ou modificações de base de cálculo.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS

Foram respeitadas as características de cada rubrica de receita, inclusive

OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

suas sazonalidades, incidindo sobre cada uma delas as projeções das

2021
AMF - DEMONSTRATIVO 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
EVENTO

variáveis econômicas pertinentes, bem como foi incorporada a tendência

R$ Milhões

de sua evolução nos últimos exercícios. Assim sendo, incidiu a inflação

Valor Previsto 2021

Aumento Permanente da Receita

passada ou futura e a composição ou não com a taxa de crescimento

-1.956,3

(-) Transferências ao FUNDEB

econômico

-62,5

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

-1.893,7

Redução Permanente de Despesa (II)

-1.893,7

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

-1.781,0

Impacto de Novas DOCC

tendências

evidenciadas

em

estudos

estatísticos,

Para o cálculo das metas anuais de despesas estabelecidas neste Anexo

-1.781,0

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

as

conforme o caso.

0,0

Margem Bruta (III) = (I+II)

e

-112,7

de Metas Fiscais, foi considerada a evolução das despesas de caráter
permanente, bem como o cronograma dos projetos em andamento no

PARTE II

mesmo período.

Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais

A fixação no grupo de Pessoal e Encargos Sociais observou o impacto do

da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

crescimento vegetativo da folha e a inflação incidente sobre as demais
despesas desse grupo.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
2021

Sobre

RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

2021
30.758.577.001
13.119.110.264
5.414.584.561
327.510.332
10.111.739
325.170.500
10.490.088.836
1.072.000.769
509.062.343
261.979.725
92.650.786
670.910
153.760.922
0
31.267.639.344
29.318.237.200
19.497.508.216
694.193.235
9.126.535.749
1.902.402.144
718.017.436
10.744.764
1.173.639.944
47.000.000
31.267.639.344

Outras

Despesas

Correntes,

também

foi

considerada

a

incidência da inflação no período, com a eventual incorporação de novos
R$

DESCRIÇÃO

as

2022
32.697.460.327
14.172.488.266
5.770.985.010
363.107.292
10.515.006
333.822.186
10.951.430.282
1.095.112.285
160.310.738
12.699.724
23.495.604
694.458
123.420.952
0
32.857.771.065
30.731.179.024
20.483.383.657
654.641.047
9.593.154.320
2.076.492.041
830.278.876
52.043.965
1.194.169.200
50.100.000
32.857.771.065

serviços e sua respectiva compensação.

2023
34.577.216.455
15.223.852.826
5.957.822.410
387.549.001
10.943.001
341.574.663
11.505.126.627
1.150.347.927
94.063.068
3.230.230
24.316.007
719.944
65.796.887
0
34.671.279.523
32.379.390.524
21.589.486.466
589.870.189
10.200.033.869
2.238.588.999
966.097.901
54.323.967
1.218.167.131
53.300.000
34.671.279.523

A Parte II apresenta a Memória e Metodologia de Cálculo das Metas
Anuais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Para o cálculo das metas anuais de receitas estabelecidas neste Anexo
de Metas Fiscais, foi considerado o acompanhamento mensal da

Para

o

Serviço

da

Dívida,

que

compreende

Juros,

Encargos

e

Amortização, foi mantida a metodologia, com o cálculo considerando toda
a

expectativa

da

evolução

futura

do

estoque

do

endividamento,

agregando as taxas de inflação e câmbio, dadas as particularidades de
cada contrato, bem como a incorporação da expectativa de novos
ingressos de financiamentos já contratados.

O Investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos projetos
em andamento que se supõe prosseguirem em 2021.
Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base nos
procedimentos constantes da Portaria STN nº 375, de 08 de julho de
2020, adotando a metodologia acima da linha.
A meta de resultado primário reflete a capacidade do governo em gerar
receitas - que não ampliem sua dívida nem diminuam seus ativos - em
volume suficiente para pagar suas despesas primárias, sem que seja
comprometida

sua

capacidade

de

administrar

a

dívida

existente,

garantindo, assim, os pagamentos previstos para o serviço da dívida.

arrecadação nos três últimos exercícios, especialmente a do exercício de
2019, as circunstâncias de ordem conjuntural que possam afetar o

A meta de resultado nominal reflete as variações da dívida fiscal líquida

desempenho de cada fonte de receita; a expectativa para o cenário

entre dois exercícios, entretanto, para fins de apuração do resultado

macroeconômico; e as alterações na legislação, incluindo a renúncia de

nominal acima da linha, considera o resultado total, ou seja, a soma entre

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro

resultado primário e o resultado financeiro - receita com juros nominais
73 o Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

líquida da despesa com juros nominais, evidenciando, assim, os efeitos
sobre a dívida atual das dívidas contraídas em períodos anteriores.


comprometida

sua

capacidade

de

administrar

a

dívida

existente,

RIOCOP-em Liquidação - Ações Trabalhistas

3.578.966,15 Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva
4.804,13
de Contingência e / ou abertura de Créditos
11.358.151,97 Adicionais a partir do cancelamento de dotação de
despesas discricionárias.
58.871,67

RIOCOP-em Liquidação - Contingências Cíveis

D.O. RIO

191.766.255,93

RIOTUR - Ações Trabalhistas

12.329.334,64

garantindo, assim, os pagamentos previstos para o serviço da dívida.

RIO LUZ - Notificações de Débito ref. INSS - Fiscais
RIO LUZ - Autuações da SRF s/ IRPJ - Fiscais
RIO LUZ - Contingências Cíveis

A meta de resultado nominal reflete as variações da dívida fiscal líquida

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

429.239,26

CET RIO - Contingências Cíveis

34.886.533,46

CET RIO - Reclamações Trabalhistas

20.074.638,60

CET RIO - Contingências PIS/PASEP - Fiscais
entre dois exercícios, entretanto, para fins de apuração do
resultado
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

nominal acima da linha, considera o resultado total, ou seja, a soma entre

o resultado primário e o resultado financeiro - receita com juros nominais
líquida da despesa com juros nominais, evidenciando, assim, os efeitos
sobre a dívida atual das dívidas contraídas em períodos anteriores.

156.866,07

CET RIO - Contingências COFINS - Fiscais

435.174,40

RIOTUR - INSS - Fiscais

12.068.885,42

RIOTUR - Contingências Cíveis

4.170.783,85

RIOSAÚDE - Contingências Cíveis

1.265.095,58

RIOSAÚDE - Ações Trabalhistas
Dívidas em Processo de Reconhecimento

1.469.558,69
27.860.232.287,94

Adm. Direta - Desp. FMS (Cíveis)

299.592.780,18

Adm. Direta - Ações Judiciais

24.114.528.320,60

IPP - Contingências Cíveis

12.445,00

O cálculo efetuado em valores constantes, médios de 2020, foi realizado

RIOZOO - Contingências Trabalhistas

868.445,65

RIOZOO - Contingências Cíveis

613.279,68

obedecendo à característica entre variáveis de fluxo e de estoque.

GEORIO - Contingências Cíveis

32.346.020,92

Portanto, as projeções das receitas e despesas, totais e não-financeiras,

FPJ - Contingências Cíveis

e do resultado primário, que se referem ao fluxo realizado ao longo do
exercício, foram ajustados pela variação média do IPCA-E projetado,

GEORIO - Contingências Travbalhistas

220.500,34
11.255.021,97

PLANETÁRIO - Contingências Trabalhistas

208.071,20

PLANETÁRIO - Contingências Cíveis

49.228,56

RIOÁGUAS - Contingências Cíveis

17.564.633,38

GM-Rio - Contingências Trabalhistas

2.438.176,72

GM-Rio - Contingências Cíveis

169.626.995,80

GM-Rio - Contingências Tributárias (Fiscais)

16.332.039,66

líquida e resultados nominais e, dessa forma, variáveis de estoque, foram

GM-Rio - Contingências Tributárias (INSS)

655.805,79

GM-Rio - Contingências Tributárias (IPVA)

291.745,17

transformados em constantes pela variação da média do exercício de

GM-Rio - Contingências Tributárias (Multa-Obrigações Acessórias)

2020 até o fim do respectivo ano.

RIO URBE - Ações Jurídicas Tributárias (Fiscais)
RIO URBE - Ações na Área Trabalhista

3.005.225,90

Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Município do Rio de

CET-RIO - Contingências Cíveis

49.980.220,38

CET-RIO - Ações Trabalhistas

718.675,66

Janeiro utilizado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

IPLANRIO - Ações Trabalhistas

1.221.113,57

RIOTUR - Notificação da SPU/União s/Marina da Glória (Fiscais)

10.866.921,45

– de 2017 no valor de R$ 337.594 bilhões, e que foi atualizado pela taxa

COMLURB - Ações Trabalhistas

61.104.602,40

de crescimento do PIB e pela inflação de cada exercício à frente.

COMLURB - Contingências Cíveis

101.788.317,66

RIOLUZ - Contingências Cíveis

1.015.513,69

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

23.552,01

enquanto que os demais valores, dívidas consolidada e consolidada

ANEXO IX
RISCOS FISCAIS

RISCOS FISCAIS
(Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar n.º 101/2000)

Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do
estoque da dívida pública municipal é passivo contingente derivado, na
sua maioria, de ações fiscais.
No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais, é importante observar
que os passivos relacionados não implicam afirmar a ocorrência de

RIO URBE - Ações Judiciais na Área Cível

27.860.232.287,94

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva
de Contingência e / ou abertura de Créditos
Adicionais a partir do cancelamento de dotação de
70.263.302,03
despesas discricionárias.
176.754,23

2.889.276.051,84

RIOCENTRO - Contingências Cíveis

84.465,81

RIOCOP - Ações Trabalhistas

496.312,43

RIOCOP - Ações Cíveis

159.992,80

RIOSAÚDE - Contingências Cíveis

1.031.520,00

RIOSAÚDE - Ações Trabalhistas

1.446.234,46

RIOSAÚDE -Ação Cível Pública provovida pelo MPE (ACP-Fazenda Pública)

500.000,00

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

470.001,00

Avais e Garantias Concedidas

-

Assunção de Passivos

-

-

Assistências Diversas

-

-

Outros Passivos Contingentes
Adm. Direta - Reclamações Trabalhistas - SMS

12.730.860.232,64
240.246,77

Adm. Direta - Contingências Cíveis - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Adm. Direta - Contingências Cíveis

-

12.730.860.232,64

105.631.897,60
12.419.657.046,37

perda das ações e consequente exigibilidade desses valores, contudo

Adm. Direta - Reconhecimento de Dívida - CDURP

79.784.276,13

PREVIRIO - Contingências Cíveis

67.440.197,99

sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal da Administração

PREVIRIO - Provisão de Seguro de Vida - Financiamtno Imobiliário

16.423.597,16

PREVIRIO - Provisão de Danos Físicos - Financiamtno Imobiliário

7.621.241,97

FUNPREVI - Contingências Cíveis

16.149.435,77

RIOÁGUAS - Provisão para Indenizações Trabalhistas - Ações Judiciais

GM-Rio - Contingências Cíveis

788.869,66 Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva
de Contingência e / ou abertura de Créditos
2.319,08
Adicionais a partir do cancelamento de dotação de
2.007.021,50
despesas discricionárias.
6.823.005,40

GM-Rio - Ações Trabalhistas

1.565.500,64

GM-Rio - Notificações do Pasep - Fiscais

357.759,04

Municipal.
Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão,
ainda, na esfera administrativa.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021

ARF (LRF, art 4º, § 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição
Demandas Judiciais

Valor
812.140.895,22

COMLURB - Ações Trabalhistas

24.457.323,89

COMLURB - Contingências Cíveis

52.972.756,47

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

27.962.069,07
2.109.289,93

IPLANRIO - Contingências Fiscais - INSS

5.133.447,15

IPLANRIO - Contingências Cíveis

230.899,80

RIO URBE - Contingências Cíveis

378.106.977,08

RIO LUZ - Ações Trabalhistas

18.316.451,86

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. PIS/PASEP - Fiscais

1.144.855,69

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. COFINS - Fiscais

7.433.664,46

RIO LUZ - Notificações de Débito ref. INSS - Fiscais

3.578.966,15

RIO LUZ - Contingências Cíveis

4.804,13
11.358.151,97

RIOCOP-em Liquidação - Ações Trabalhistas

58.871,67

RIOCOP-em Liquidação - Contingências Cíveis

191.766.255,93

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

34.886.533,46

CET RIO - Reclamações Trabalhistas

20.074.638,60

CET RIO - Contingências COFINS - Fiscais

Valor
812.140.895,22

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva
de Contingência e / ou abertura de Créditos
Adicionais a partir do cancelamento de dotação de
despesas discricionárias.

429.239,26

CET RIO - Contingências Cíveis
CET RIO - Contingências PIS/PASEP - Fiscais

PROVIDÊNCIAS
Descrição

220.000,00

RIOCENTRO - Ações Cíveis
IPLANRIO - Ações Trabalhistas

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ IRPJ - Fiscais

R$ 1,00

RIOÁGUAS - Provisão para Pagamento de Autos de Infração - INSS
RIOÁGUAS - Contingências Cíveis

GEO-RIO - Ações Trabalhistas

69.405,00

GEO-RIO - Contingências Cíveis

3.374.227,15

FPJ - Contingências Cíveis

1.144.311,74

RIOZOO - Reclamações Trabalhistas

478.873,67

RIOZOO - Contingências Cíveis

1.301.000,00

SUBTOTAL

41.403.233.415,80 SUBTOTAL

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Descrição
Frustração de Arrecadação

-

Restituição de Tributos a Maior

-

Discrepância de Projeções

-

Outros Riscos Fiscais

-

SUBTOTAL

-

156.866,07

OBS:

435.174,40
12.329.334,64

Foram desconsiderados valores contabilizados referentes as transações intramunicipais:

RIOTUR - INSS - Fiscais

12.068.885,42

RIOTUR - Contingências Cíveis

4.170.783,85

. ISS - Dívida Ativa na RIOTUR.

RIOSAÚDE - Contingências Cíveis

1.265.095,58

RIOSAÚDE - Ações Trabalhistas
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Adm. Direta - Desp. FMS (Cíveis)
Adm. Direta - Ações Judiciais

1.469.558,69
27.860.232.287,94

Ano XXXIV • No 202 • Rio de27.860.232.287,94
Janeiro 74 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

299.592.780,18
24.114.528.320,60

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE
ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
12.445,00
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
868.445,65
RIOZOO
- Contingências
Cíveis
613.279,68
Código
de Autenticação:
93d4690e
IPP - Contingências Cíveis

RIOZOO - Contingências Trabalhistas

PROVIDÊNCIAS
Descrição

Valor

SUBTOTAL

TOTAL
41.403.233.415,80 TOTAL
FONTE: Demonstrações Contábeis em 30/06/2020 e Notas Explicativas em 31/12/2019, das Entidades/Órgãos citados.

RIOTUR - Ações Trabalhistas

41.403.233.415,80

41.403.233.415,80


Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

D.O. RIO

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021

AÇÃO PROGRAMADA

- Dar continuidade ao desenvolvimento do pro- - Contratação de bens e serviços para amplia-

Diário Oficial do Município dograma
Rio de de
Janeiro
modernização das atividades legislati- ção do nível de informação dos Órgãos e Enti-

ANEXO X

vas e administrativas e dar-lhes transparência e dades, bem como de serviços de transmissão
divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara de dados na área dos resultados da CMRJ;
Municipal junto à sociedade Carioca.
- Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento e instalação do canal exclusivo de televisão da CMRJ e ampliar-lhe a programação
e mantê-lo tecnicamente atualizado, possibilitando maior aproximação com a população;

ANEXO X

METAS E PRIORIDADES
PODER LEGISLATIVO

- Dar continuidade aos estudos sobre o Canal
da Cidadania como alternativo para o Canal
Próprio exclusivo de televisão;

METAS E PRIORIDADES

- Ampliar a democratização, difusão e publicidade das atividades legislativas e administrativas da CMRJ utilizando de jornais alternativos,
com distribuição direta em espaços culturais,
museus, galerias, bares, restaurantes, ônibus,
trens, metrôs, sinais de trânsitos e outros;

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

- Contratar rádios comunitárias amparadas pela
Lei No 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que
institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e
dá outras providências, estabelecendo mais um
canal de comunicação com os munícipes e diversificação do alcance;

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Contratar TVs comunitárias amparadas pela
Lei No 12.485, de 12 de setembro de 2011, que
dispõe sobre a comunicação audiovisual de
acesso condicionado, estabelecendo mais um
canal de comunicação com os munícipes e diversificação do alcance.

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do pro- - Modernização e acompanhamento da evolugrama de modernização das atividades legislati- ção tecnológica da área da plataforma compuagilidade,
vas e administrativas e dar-lhes transparência e tacional, objetivando maior eficiência,
2
divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara racionalidade e transparência dos trabalhos leMunicipal junto à sociedade Carioca, incluindo o gislativos e administrativos;
desenvolvimento do canal de televisão próprio.
- Democratizar, difundir e dar publicidade às
atividades legislativas e administrativas da
CMRJ;

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

- Publicação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas do Poder Legislativo Municipal, com caráter educativo, informativo e de
orientação social;

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

4

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

- Desenvolvimento de projeto que levará as
ações do legislativo municipal aos diversos
bairros da Cidade, com objetivo de aproximar o
cidadão carioca do Poder Legislativo através de
atividades externas e periódicas;

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

- Criação e editoração da revista própria da
CMRJ, estabelecendo mais um canal de comunicação com os munícipes;

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021

- Destinar recursos alocados para serviços de
publicidade, em pelo menos trinta por cento,
para a contratação de agências de propaganda
enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte, que ficarão responsáveis pela contratação dos canais comunitários
e/ou alternativos;

AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio Pedro Ernesto e recuperação
dos seus anexos, promovendo a melhoria das
instalações, a fim de atender às necessidades
das atividades legislativas e administrativas.

- Recuperação, restituição e manutenção do
aspecto original do Palácio Pedro Ernesto, suas
obras e pertences;

- Preparar o Plano de Mídia para Veículos Comunitários e/ou Alternativos, envolvendo: o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a intermediação, a execução, a supervisão e a distribuição da publicidade para os veículos comunitários e/ou alternativos.

- Recuperação, manutenção e melhoria dos
anexos e suas instalações, aprimoramento do
layout, para melhor atender às necessidades
legislativas e administrativas;
- Otimização dos espaços para correta instalação dos diversos Órgãos que compõem a estrutura organizacional da CMRJ.

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

3

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Função: Legislativa

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do pro- - Contratação de bens e serviços para ampliagrama de modernização das atividades legislati- ção do nível de informação dos Órgãos e Entivas e administrativas e dar-lhes transparência e dades, bem como de serviços de transmissão
divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara de dados na área dos resultados da CMRJ;
Municipal junto à sociedade Carioca.
- Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento e instalação do canal exclusivo de televisão da CMRJ e ampliar-lhe
a programação
Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
e mantê-lo tecnicamente atualizado, possibilitando maior aproximação com a população;

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
- Dar continuidade aos estudos sobre o Canal
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
da Cidadania como alternativo para o Canal
Código de Autenticação: 93d4690e

75

AÇÃO PROGRAMADA

META

- Promover e participar de cursos, seminários e
encontros, internos e externos, no sentido do
aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal, bem como fomentar
o intercâmbio com entidades nacionais e internacionais.

- Prosseguimento dos programas de aperfeiçoamento profissional do corpo funcional;

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

- Melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas, em todos os
níveis de atuação;
- Ampliação dos centros de referência e da documentação para apoio à produção legislativa.

5


D.O. RIO

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Diário Oficial do Município doUnidade:
Rio de Janeiro
Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

AÇÃO PROGRAMADA

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

META

- Assegurar recursos para expansão e aperfei- - Aquisição, construção, ampliação, adaptação
çoamento das atividades desenvolvidas no âm- e reforma de imóveis, materiais e equipamenbito da CMRJ, prevendo recursos em especial tos destinados à CMRJ, inclusive, entre outros,
para as atividades constantes do artigo segun- que proporcionem condições de acessibilidade
do da Lei No 5.131, de 17 de dezembro de as pessoas idosas e portadoras de necessida2009, que Instituiu o Fundo Especial da CMRJ. des especiais.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Otimizar os fluxos de trabalhos legislativos, de - Equipar a Câmara com materiais, serviços, e
fiscalização e administrativos, assim como seu recursos tecnológicos necessários ao cumpricontrole.
mento do seu objetivo institucional.

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

AÇÃO PROGRAMADA

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

- Assegurar recursos para expansão e aperfei- - Aprimorar o acesso e ampliar as visitas cultuçoamento das atividades desenvolvidas no âm- rais à sede do Legislativo Municipal;
bito do Centro Cultural da CMRJ, prevendo re- Garantir recursos financeiros para as atividacursos para os projetos desenvolvidos.
des desenvolvidas pelo Coral da CMRJ.

Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021
AÇÃO PROGRAMADA

META

META

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2021

- Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao - Prosseguimento da análise e providências paseu melhor desempenho.
ra atendimento às necessidades de mão de
obra da casa;

Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Unidade: Tribunal de Contas

- Preenchimento de Cargos Vagos.

Função: Legislativa

10

Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município do
Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade,
economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

de receita.

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2021

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

7

Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Propiciar o resgate da memória do Poder Le- - Aquisição de equipamentos e publicações pagislativo carioca; incentivar a cultura em geral e ra suporte aos trabalhos do Centro Cultural;
o acesso da população às manifestações cultu- contratações de equipe multiprofissional;
rais, inclusive através de intercâmbio com enti- Criar rubrica de patrocínio e apoio cultural padades nacionais e internacionais, públicas e
ra otimizar as ações do Centro Cultural.
privadas.

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

8

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exero
cício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização
sobre• aNAdministração
Ano XXXIV
202 • Rio dePública.
Janeiro
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021
Assinado Digitalmente por
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
AÇÃO PROGRAMADA
META
Código de Autenticação: 93d4690e

76

AÇÃO PROGRAMADA
META 2021
- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, - Aprimorar a capacitação do Corpo Técnico
patrimonial e operacional do Município do Rio de por meio de treinamento e especialização nas
Janeiro.
diversas áreas de conhecimento relacionadas
com o controle;
- Fomentar o intercâmbio com Órgãos da
Administração Pública por intermédio da
celebração de convênios, participação em
cursos, palestras, seminários e Congressos
Técnicos;
- Melhorar o desempenho e otimização das
atividades de fiscalização
- Incremento dos recursos de tecnologia da - Aprimorar o acesso e ampliar o intercâmbio
informação.
aos sistemas informatizados de auditoria da
Controladoria Geral do Município do Rio de
Janeiro;
- Ampliação da certificação digital atendendo
novos quesitos de segurança;
- Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas;
- Contínua implementação do Processo
Eletrônico e da microfilmagem / digitalização e
armazenamento de documentos.
- Otimização das Instalações e Equipamentos do -Racionalização dos espaços e aprimoramento
Tribunal.
do leiaute;
-Aquisição
e
reposição
do
material
permanente;
-Recuperação, manutenção e melhoria dos
equipamentos e instalações, para melhor
atender às necessidades administrativas;
-Obras diversas.
- Realização de concurso público.
- Preenchimento de cargos vagos;
- Expansão do programa de publicações e -Divulgação dos trabalhos técnicos por
Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020
trabalhos
intermédio da distribuição da Revista do
Tribunal, do parecer prévio sobre as contas
prestadas anualmente pelo Prefeito, do
Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios
Trimestral, difundir e dar publicidade as

11


- Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas;
Relação de Programas
- Contínua implementação do Processo
Área Resultado / Programa
Eletrônico e da microfilmagem / digitalização e
armazenamento de documentos.
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
- Otimização das Instalações e Equipamentos do -Racionalização dos espaços e aprimoramento
0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE
Tribunal.
do leiaute;
0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
-Aquisição
e
reposição
do
material
0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA
permanente;
-Recuperação, manutenção e melhoria dos
0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
Oficial
do Município do Rio de Janeiro
equipamentos e instalações,Diário
para
melhor
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA
atender às necessidades administrativas;
0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA
-Obras diversas.
0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS
- Realização de concurso público.
- Preenchimento de cargos vagos;
0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL
- Expansão do programa de publicações e -Divulgação dos trabalhos técnicos por
trabalhos
intermédio da distribuição da Revista do
0502 - ALFABETIZACAO
Tribunal, do parecer prévio sobre as contas
0503 - FORMACAO DE PROFESSORES
prestadas anualmente pelo Prefeito, do
0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ
Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios
0505 - TIME RIO
Trimestral, difundir e dar publicidade as
demais Informações relevantes para a
0508 - CULTURA CIDADA
sociedade, inclusive via eletrônica.
0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL
-Difundir e informar a sociedade sobre as
0002
- RIO SEGURO E VIGILANTE
ações desenvolvidas pelo Tribunal.

D.O. RIO

0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

PODER EXECUTIVO

0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE
0510 - SEGURANCA CIDADA

PPA_0028

12

0511 - MONITORA RIO

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

Relação de Órgãos Executores

0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO
0306 - ATENCAO HOSPITALAR

CET-RIO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

COMLURB

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

COR

CENTRO DE OPERACOES E RESILIENCIA

0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

CVL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

CVL/CGDP

COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS PARA DOMICILIOS PRECARIOS - CIMENTO SOCIAL

0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

CVL/SUBBEA

SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL

0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

CVL/SUBEL

SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

CVL/SUBPAR

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS

CVL/SUBSC

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS

EFEB

EDUCACAO FISICA NA EDUCACAO BASICA

F-RIO

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

FEIP

FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

FEOP

FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP

FPJ

FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ

GBP

GABINETE DO PREFEITO

0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

GEO-RIO

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

0517 - RIO INCLUSIVO

GM-RIO

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS

IC

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

IPLANRIO

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO

IPP

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

MULTIRIO

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

PLANETARIO

FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO

PREVI-RIO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

RIO-AGUAS

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS

RIOFILME

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

0519 - IDOSO CARIOCA

RIOTUR

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

0520 - RESTAURANTES POPULARES

RIOURBE

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE

0564 - REGULACAO EM SAUDE

S/SUBVISA

SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES

0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

SEMESQVE

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS

0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA

SEOP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

SETURLEO

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO E LEGADO OLIMPICO

SETURLEO/SUBLEO

SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO

SMAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

SMASDH

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SMDEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

SMDT

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SMF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SMIHC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SMTR

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SMU

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA
0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL
0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES
0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
0514 - ATENCAO A MULHER

13

0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

15
PPA_0028

Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

Relação de Programas
Área Resultado / Programa

0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO
0071 - CONSERVA RIO
0073 - ILUMINA RIO
0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
0200 - RIO OBRAS VIARIAS
0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO
0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
0320 - MAIS MORADIAS
0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS
0522 - RIO CONECTA

14

0524 - MAIS ACESSIBILIDADE

PPA_0028

0525 - CONSERVACAO INTELIGENTE
0526 - PATRIMONIO CARIOCA
0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
0531 - TRANSITO SEGURO

Relação de Programas

0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

Área Resultado / Programa

0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO

0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS
0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro

0502 - ALFABETIZACAO

Assinado
Digitalmente
por
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
0503
- FORMACAO DE
PROFESSORES
Data: Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ
Código de Autenticação: 93d4690e

77

0533 - PARQUES CARIOCAS
0534 - PRACAS CARIOCAS
Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020
0535 - AGUAS DO RIO
0536 - RIO + VERDE
0537 - RIO + SUSTENTAVEL
0538 - CIDADE PELO CLIMA


0531 - TRANSITO SEGURO

Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO
0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

Relação de Programas

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Área Resultado / Programa

D.O. RIO

0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

0310 - INOVA RIO

0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL
0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO

0539 - ECONOMIA DO FUTURO

0533 - PARQUES CARIOCAS

0540 - RIO VOCACAO GLOBAL

0534 - PRACAS CARIOCAS

0541 - CAPACITA RIO

0535 - AGUAS DO RIO

0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

0536 - RIO + VERDE

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

0537 - RIO + SUSTENTAVEL

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

0538 - CIDADE PELO CLIMA

0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

PPA_0028

16

0311 - GESTAO DE PESSOAS
0376 - PREFEITURA & VOCE
0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

Relação de Programas

0544 - PLANEJA RIO

Área Resultado / Programa

0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

0547 - CIDADE DIGITAL

0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO

0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

0551 - RIO METROPOLITANO

0310 - INOVA RIO

0553 - PROCESSOS DIGITAIS

0539 - ECONOMIA DO FUTURO

0555 - PARCERIAS RIO

0540 - RIO VOCACAO GLOBAL

0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

PPA_0028

0541 - CAPACITA RIO

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA
0311 - GESTAO DE PESSOAS
0376 - PREFEITURA & VOCE

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

Área Resultado:

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

Programa:

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral:

Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, atraves da criacao, producao e divulgacao de
materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas midias, desenvolver acoes educativas que promovam a
utilizacao pedagogica destes materiais, bem como sobre a qualidade e adequacao destes ao publico a que se destinam.

Público Alvo:

Educadores e alunos da rede publica municipal de ensino e populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3633 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque tecnico da MULTIRIO, com atualizacao e complementacao do parque
tecnico. Oferecer ao corpo tecnico da empresa condicoes de seguranca e de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do
trabalho.

0544 - PLANEJA RIO
0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE
0547 - CIDADE DIGITAL
0549 - ORCAMENTO EFICIENTE
0551 - RIO METROPOLITANO
0553 - PROCESSOS DIGITAIS
0555 - PARCERIAS RIO

17

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3217 - EQUIPAMENTO
MODERNIZADO
3218 - OBRA
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

M2

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

Ação:

4638 - QUALIDADE NA EDUCACAO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Participar da construcao de uma educacao de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como espaco de civilidade,
civilizacao e cidadania -, por meio de acoes de aperfeicoamento da pedagogia escolar e da pedagogia da vida na cidade,
utilizando as midias disponiveis.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3220 - PUBLICACAO
DA MULTIRIO
IMPRESSA

UNIDADE

-

-

-

-

-

20.000

20.000

MULTIRIO

4183 - PRODUTO
ELABORADO PARA
APERFEICOAMENTO
DA EDUCACAO

UNIDADE

-

-

-

-

-

355

355

MULTIRIO

4184 - PROGRAMACAO
DA MULTIRIO
VEICULADA EM TV,
WEB RADIO, WEB TV E
PORTAL

HORA

-

-

-

-

-

26.352

26.352

MULTIRIO

17

Ação:

4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Desenvolver e executar projetos e produtos para orgaos da administracao direta e indireta das esferas municipal, estadual e
federal.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3215 - EVENTO
REGISTRADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

4185 - PRODUTO
ELABORADO NAS
DIFERENTES MIDIAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

18

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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78

Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo Geral:

Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer, implantar equipamentos esportivos em areas
estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e lazer, bem como desenvolver acoes
socioeducativas que viabilizem a integracao dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e as vilas olimpicas,
incluindo acoes que permitam o contraturno da Rede Municipal de Ensino.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2068 - PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES
SOCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar, atraves do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigacoes, estimulando a personalidade
intelectual e fisica, oferecendo chances reais de integracao social e reduzindo a vulnerabilidade social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4343 - PESSOA
ATENDIDA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

770

486

1.382

581

1.742

-

4.961

CVL/SUBEL

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

19

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
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79 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

Objetivo Geral:

Criar mecanismos de melhoria continua e gestao sustentavel de equipamentos da Rede Municipal de Cultura, pautados em
estudos de viabilidade socioeconomica e equidade territorial, bem como valorizar a rede de equipamentos culturais como forma
de ampliar a oferta de cultura a populacao da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3167 - UNIDADE
CULTURAL
CONSTRUIDA /
REFORMADA /
AMPLIADA /
RESTAURADA /
IMPLANTADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC

Ação:

1505 - RECUPERACAO DO ESPACO SOLAR DEL REY

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Recuperar e reabrir ao publico o Espaco Solar Del Rey, edificio historico localizado na Ilha de Paqueta. Tombado pelo Instituto
do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - IPHAN, o casarao outrora serviu de hospedagem para o Rei Dom Joao VI. A
restauracao do imovel permitira que a populacao usufrua novamente de seu espaco e sua biblioteca, renovando o cenario
cultural da Ilha de Paqueta.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
5005 - ESPACO SOLAR
DEL REY
RECUPERADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

PERCENTAGEM

100

-

-

-

-

-

-

Ação:

3103 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Restaurar, reformar e construir espacos destinados a atividades culturais da cidade.

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMC

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0436 - UNIDADE
CULTURAL
REFORMADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

0437 - UNIDADE
CULTURAL
RESTAURADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

1062 - UNIDADE
CULTURAL
CONSTRUIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

ÓRGÃO
EXECUTOR

Ação:

4012 - APOIO A CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover o fomento de acoes culturais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4364 - ATIVIDADE
CULTURAL APOIADA

Legenda:

DIA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

4

4

*

F-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

20

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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80 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

Objetivo Geral:

Ampliar a capacidade de atendimento a populacao na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura fisica, organizacional e
tecnologica adequada a um ensino de qualidade.

Público Alvo:

Comunidade escolar

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Melhorar o funcionamento dos predios escolares e promover a modernizacao destes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4780 - OBRA
REALIZADA EM
ESCOLAS

UNIDADE

1

3

12

4

15

-

35

SME

4865 - QUADRA
COBERTA
CONSTRUIDA - OP

UNIDADE

-

-

1

3

-

-

4

SME

Ação:

2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.

ÓRGÃO
EXECUTOR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0410 - UNIDADE DA
REDE ATENDIDA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

97

154

582

175

544

-

1.552

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SME

Ação:

2136 - MERENDA ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Melhorar os habitos alimentares para que se aumente a resistencia a doencas, com a consequente melhoria do aproveitamento
escolar.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0328 - REFEICAO
SERVIDA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

12.382.595

18.302.408

74.197.856

32.350.270

111.663.864

-

248.896.993

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

Ação:

2181 - DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a aplicacao eficiente e eficaz dos recursos distribuidos as unidades administrativas com a participacao dos Conselhos
Escola com Unidade - CEC.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

0412 - ESCOLA /
CRECHE INCLUIDA NO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA
(PDDE)

UNIDADE

96

152

584

181

547

-

1.560

1516 - COTA DO
SISTEMA
DESCENTRALIZADO
DE PAGAMENTO (SDP)
DISTRIBUIDA

UNIDADE

194

306

1.178

364

1.100

-

3.142

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SME

SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

21

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
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81 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Ação:

2213 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Fornecer o material de apoio pedagogico aos alunos do Ensino Fundamental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4782 - ALUNO DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
ATENDIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

22.772

37.700

182.695

78.358

184.470

-

505.995

SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

22

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82 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

Objetivo Geral:

Assegurar padrao de excelencia para o ensino publico na Cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias em beneficio
do processo de aprendizagem, a fim de que o aluno conclua o Ensino Fundamental com um projeto de vida para o futuro.

Público Alvo:

Alunos e profissionais do magisterio da rede publica municipal de ensino

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir um espaco democratico de discussao, valorizando a representatividade e assegurando uma educacao democratica e
inclusiva.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1515 - SESSAO
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

Ação:

2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na Educacao Basica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0299 - CRIANCA COM
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

16.000

16.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SME

Ação:

2117 - PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a crianca na cultura da pratica esportiva.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4361 - ALUNO
ATENDIDO ATIVIDADES
ESPORTIVAS

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

3.078

1.944

5.526

2.322

6.966

-

19.836

EFEB

ÓRGÃO
EXECUTOR

Ação:

2133 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Aprimorar e implementar a qualidade da Educacao Infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4768 - ALUNO DE
EDUCACAO INFANTIL
ATENDIDO

UNIDADE

10.159

10.500

54.166

20.413

61.480

-

156.718

*

SME

4769 - UNIDADE DE
EDUCACAO INFANTIL
MANTIDA

UNIDADE

48

49

196

61

183

-

537

*

SME

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

23

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83 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Ação:

2222 - PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Apoiar a formacao dos futuros professores, atraves da experiencia na sala de aula.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4770 - VOLUNTARIO /
ESTAGIARIO
PARTICIPANTE

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.500

2.500

SME

Ação:

2225 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Dar prosseguimento ao Programa de Educacao Continuada, propiciando aos professores da Rede Publica Municipal o contato
com modernas tecnicas pedagogicas permitindo a constituicao de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e
competencias.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4906 - EVENTO DE
FORMACAO
CONTINUADA
REALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

Ação:

2307 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as
diretrizes da Politica Educacional.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1509 - ATIVIDADE
PEDAGOGICA PARA O
ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

Ação:

2511 - ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover atividades socio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situacao de violencia nas escolas
municipais e em seu entorno.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1003 - ESCOLA
ATENDIDA PELA
RONDA DA GUARDA
MUNICIPAL

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.027

1.027

Ação:

2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educacao de jovens e adultos no ensino fundamental.

*

SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1511 - ATIVIDADE
PEDAGOGICA PARA O
ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR
REALIZADA

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

24

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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84 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

Objetivo Geral:

Desenvolver um marco regulatorio de fomento a cultura como politica de Estado e institucionalizar uma politica de fomento
sustentavel, ao longo do tempo, que tenha como pressuposto o desenvolvimento de diferentes mecanismos de apoio a cultura.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2235 - PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Possibilitar a producao, o apoio e o patrocinio a atividades, eventos e projetos culturais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3036 - PROJETO
ESPECIAL APOIADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

8

8

Ação:

2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover e apoiar as atividades culturais em geral.

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMC

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3903 - PROJETO
CULTURAL APOIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMC

4640 - PROJETO
CULTURAL APOIADO
ATRAVES DE EDITAL
DE FOMENTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

SMC

Ação:

5703 - APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI No 5.553 DE
14/01/2013 - PBL 15/01/13

Tipo:

Operação Especial

Objetivo
Específico:

Apoiar diretamente ou por concursos a producao artistica, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural,
estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os classicos literarios da cidade, bem como incentivar as atividades
artisticas e culturais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4104 - PROJETO
CULTURAL
IMPLANTADO
ATRAVES DE LEI DE
ISENCAO DE
TRIBUTOS

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

220

220

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

25

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

85 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

Objetivo Geral:

Ampliar o numero de vagas em creches e pre-escolas e otimizar a infraestrutura existente, por meio de parcerias publicoprivadas, que contemplarao investimentos para a construcao e manutencao das unidades.

Público Alvo:

Criancas de 6 meses a 5 anos e onze meses, e suas familias

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2209 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar o numero de Unidades de Educacao Infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4783 - UNIDADE DE
EDUCACAO INFANTIL
IMPLANTADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

26

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

86 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

Objetivo Geral:

Expandir o ensino em tempo integral para os alunos da Rede Municipal garantindo curriculo e aprendizagem adequados,
atrativos e inovadores para cada etapa de seu desenvolvimento.

Público Alvo:

Alunos da rede publica municipal de ensino

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2211 - IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar o numero de unidades que oferecam atendimento em tempo integral de, no minimo, sete horas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4788 - ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL
IMPLANTADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

27

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

87 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0502 - ALFABETIZACAO

Objetivo Geral:

Garantir a aprendizagem aos alunos durante o processo de alfabetizacao, para que todos concluam o segundo ano do Ensino
Fundamental plenamente alfabetizados.

Público Alvo:

Alunos do primeiro e segundo ano do ensino fundamental

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2210 - ALFABETIZACAO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir, aos alunos do primeiro e segundo anos, a proficiencia na leitura, escrita e matematica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4790 - INSTRUMENTO
DE AVALIACAO ANUAL
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SME

4791 - MATERIAL
PEDAGOGICO
PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SME

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

28

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

88 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0503 - FORMACAO DE PROFESSORES

Objetivo Geral:

Avancar no delineamento de solucoes inovadoras para qualificar cada vez mais a carreira do magisterio na Rede Publica
Municipal de Educacao, valorizando em especial a equipe gestora das escolas.

Público Alvo:

Corpo docente da Secretaria Municipal de Educacao

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2294 - CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Valorizar o Programa de Formacao Continuada com acoes presenciais, semipresenciais e a distancia, propiciando a constituicao
de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competencias.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4792 - SERVIDOR
CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.500

3.500

SME

4793 - PROFESSOR
CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10.000

10.000

SME

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

29

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Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

89 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Objetivo Geral:

Implantar acoes que visem, atraves de praticas inovadoras, o desenvolvimento da familia e da comunidade local, a transmissao
de valores a os alunos e a construcao de um Rio de Paz.

Público Alvo:

Comunidade escolar

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0596 - PROMOCAO DE ATIVIDADES PELAS ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Promover atividades pelas Escolas para Um Rio de Paz entre a comunidade escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4798 - ALUNO
PARTICIPANTE

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

22.772

37.700

182.695

78.358

184.470

-

505.995

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

30

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Código de Autenticação: 93d4690e

90 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0505 - TIME RIO

Objetivo Geral:

Organizar e sistematizar uma rede de descoberta de talentos esportivos e de apoio aos jovens aptos para o esporte de alto
rendimento, ampliando o interesse pela formacao esportiva e democratizando o acesso aos meios de desenvolvimento de
vocacoes.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2236 - APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Atender aos gastos inerentes a manutencao de atletas de alto rendimento que representarao a Prefeitura do Rio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4771 - ATLETA DE
RENDIMENTO
APOIADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SETURLEO/SUBLEO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

31

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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91 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0508 - CULTURA CIDADA

Objetivo Geral:

Legitimar o dialogo como ferramenta de construcao de diretrizes para uma politica publica multifacetada, tendo como
pressuposto trabalhar, cada vez mais, a transversalidade entre cultura e educacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2230 - PROMOCAO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a cidadania e a diversidade cultural e implementar o programa Vale Cultura, que visa atender familias cujos filhos
estejam matriculados em escolas da Rede Publica municipal, em areas com baixo indice de desenvolvimento social - IDS, de
forma a ampliar o acesso a diversas atividades culturais, fortalecendo a promocao da cidadania e da diversidade cultural.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4909 - CADEIRA
CATIVA
IMPLEMENTADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

24.000

24.000

SMC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

32

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
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92 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

Objetivo Geral:

Retomar a vocacao da Riofilme como distribuidora de obras audiovisuais nacionais ou internacionais, incentivar eventos de
audiovisual, garantir a demogratizacao da oferta de conteudos audiovisuais, estimular as atividades do audiovisual nas escolas
municipais, ampliar o dialogo com a classe cinematografica e implantar o Centro de Referencia do Audiovisual.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

4206 - FOMENTO A EVENTOS DO AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Apoiar eventos anualmente ligados ao audiovisual, Festivais e Mostras de Cinema (incluindo games), Feiras de Negocio e
Seminarios, por meio de editais no Brasil e no exterior em cidades selecionadas, além do Festi Rio e do Rio Content Market.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4716 - EVENTO DO
AUDIOVISUAL
SELECIONADO POR
EDITAL

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOFILME

Ação:

4207 - REVITALIZACAO DA RIO FILM COMMISSION

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Revitalizar a Rio Film Commission, que atuara no sentido de atrair producoes de obras audiovisuais de outros Estados e/ou
internacionais para a Cidade do Rio de Janeiro, gerando emprego, renda e tributos, proporcionando maior visibilidade da cidade
no Brasil e no exterior.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4698 - EVENTO
INTERNACIONAL E
NACIONAL
REPRESENTADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOFILME

Ação:

4208 - FORMACAO DE PLATEIAS E DIFUSAO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar as salas de cinemas da Rede Cine Carioca, por meio de PPPs com empresas exibidoras e de utilizacao de
equipamentos da SMC e de outros orgaos da Prefeitura, do Estado e da esfera Federal, assim como atuar em conjunto com as
redes exibidoras, com o objetivo de implementar projetos de formacao de publico, particularmente para os filmes brasileiros e em
localidades carentes de salas, e estimular as atividades culturais e educativas do audiovisual nas escolas da Rede de Ensino do
municipio, como parte de uma politica de inclusao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4700 - PROFESSOR DE
ARTES VISUAIS DA
REDE DE ENSINO
CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOFILME

4703 - COMPLEXO E /
OU SALA DE EXIBICAO
MANTIDO

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

*

RIOFILME

Ação:

4209 - REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implementar uma nova politica para o desenvolvimento da industria audiovisual do Rio de Janeiro, desconcentrando os
investimentos da RIOFILME e retomando a sua vocacao original como distribuidora de produtos audiovisuais em qualquer midia,
veiculo ou processo, produzidos, coproduzidos ou nao pela empresa.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4706 - LONGAMETRAGEM LANCADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOFILME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

33

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93 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Ação:

4209 - REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implementar uma nova politica para o desenvolvimento da industria audiovisual do Rio de Janeiro, desconcentrando os
investimentos da RIOFILME e retomando a sua vocacao original como distribuidora de produtos audiovisuais em qualquer midia,
veiculo ou processo, produzidos, coproduzidos ou nao pela empresa.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4707 - OBRA
AUDIOVISUAL
PRODUZIDA OU
COPRODUZIDA
ATRAVES DE EDITAL

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

RIOFILME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

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0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Área Resultado:

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa:

0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

Objetivo Geral:

Operar e coordenar as acoes de defesa civil, com foco no fortalecimento institucional e nas acoes preventivas, aumentando o
numero de vistorias, visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Operar e coordenar as acoes de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as acoes preventivas, aumentando o
numero de vistorias visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

2000 - CAMPANHA
PREVENTIVA
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

SEOP

2001 - VISTORIA
PREVENTIVA
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

14.000

14.000

SEOP

3042 - CAPACITACAO
COMUNITARIA
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

350

350

SEOP

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

35

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95 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa:

0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE

Objetivo Geral:

Integrar as forcas de seguranca da cidade, a serem compostas de forma extraordinaria, em areas de concentracao de crimes de
menor potencial de risco a vida, potencializando a atuacao operacional, o aumento da sensacao de seguranca e a reducao dos
indices criminais e de desordem urbana de forma regionalizada. Adicionalmente, buscar o alinhamento e a integracao da GMRIO com as forcas de seguranca publica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2146 - OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a ordem e a disciplina do uso do espaco publico atraves da remocao de veiculos em situacao irregular ou
abandonados nas vias publicas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4887 - DEMANDA
ATENDIDA 1746 REMOCAO DE
VEICULOS
ABANDONADOS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

80

-

*#

FEOP

4914 - VEICULO
ABANDONADO /
ESTACIONADO EM
LOCAL IRREGULAR
REMOVIDO - OP

PERCENTAGEM

-

100

100

-

90

-

-

*#

FEOP

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

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0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa:

0510 - SEGURANCA CIDADA

Objetivo Geral:

Sistematizar e integrar as acoes dos orgaos municipais, ampliar a abrangencia de atuacao da GM-RIO, por meio do aumento de
seu efetivo, da modernizacao de seus procedimentos e de sua infraestrutura, com a ampliacao da frota de veiculos e do sistema
de informacao e da aquisicao de tecnologia nao letal, buscando reduzir a ilegalidade e aumentar a percepcao de seguranca da
populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0589 - CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM IMPO, SRC E POLICIAMENTO COMUNITARIO

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Capacitar pessoas para exercer a atividade de Guarda Municipal e qualificar servidores para operar com instrumentos de menor
potencial ofensivo e sistemas de radio comunicacao, bem como exercer nova funcao de comando, visando ampliar a qualidade
da execucao operacional da GM-RIO junto a sociedade, atraves do controle, da fiscalizacao e de melhor gestao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4825 - GUARDA
MUNICIPAL
CAPACITADO E
QUALIFICADO EM
INSTRUMENTO DE
MENOR POTENCIAL
OFENSIVO -IMPO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

80

-

*#

GM-RIO

4826 - GUARDA
MUNICIPAL
CAPACITADO E
QUALIFICADO EM
SISTEMA DE RADIO
COMUNICACAO - SRC

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

80

-

*#

GM-RIO

4827 - GUARDA
MUNICIPAL
CAPACITADO E
QUALIFICADO EM
POLICIAMENTO
COMUNITARIO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

80

-

*#

GM-RIO

Ação:

1152 - MODERNIZACAO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Modernizar e aparelhar a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, por meio da aquisicao de veiculos, de materiais e de
equipamentos de protecao individual.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4960 - QUADRICICLO
ADQUIRIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

8

8

GM-RIO

4961 - EMBARCACAO
ADQUIRIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

GM-RIO

4964 - GUARDA
MUNICIPAL
APARELHADA /
MODERNIZADA NOS
PROCEDIMENTOS
VOLTADOS A
SEGURANCA PUBLICA

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

20

-

*#

GM-RIO

Ação:

3111 - MODERNIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Modernizar a Guarda Municipal com equipamentos de informatica e de software, visando dinamizar seus metodos e acoes para
atividade fim.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4910 - EQUIPAMENTO
DE INFORMATICA /
SOFTWARE
ADQUIRIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

148

148

ÓRGÃO
EXECUTOR
GM-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

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0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa:

0511 - MONITORA RIO

Objetivo Geral:

Ampliar a capacidade do monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura, por meio do aumento do numero de
cameras de vigilancia proprias, de parceria com cameras da iniciativa privada e da expansao da infraestrutura fisica e
tecnologica do Centro de Operacoes da Cidade, bem como viabilizar a implantacao de novas solucoes voltadas para o
monitoramento de seguranca publica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0592 - AMPLIACAO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR)

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Atender as novas prioridades relacionadas a seguranca publica, contando com mecanismos mais eficazes para identificacao de
ocorrencias e coordenacao de acoes reativas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4655 - EFETIVO DA
GUARDA MUNICIPAL
PRESENTE NO
CENTRO DE
OPERACOES RIO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

Ação:

1138 - INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR)

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Ampliar a infraestrutura fisica e tecnologica de monitoramento do Centro de Operacoes Rio (COR).

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

COR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4652 - OBRA
EXECUTADA AMPLIACAO DO
PREDIO DO COR

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

COR

Ação:

1139 - EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Expandir o atual sistema de Cerco Eletronico, por meio da ampliacao dos pontos de observacao realizados por cameras de
monitoramento, com a finalidade de ajudar os orgaos de Seguranca Publica no combate ao roubo de veiculos e cargas, bem
como outras atividades criminosas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4653 - PONTO DE
OBSERVACAO
IMPLANTADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
FEOP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

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0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Área Resultado:

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

Objetivo Geral:

Promover e incluir socialmente pessoas com deficiencia e suas familias.

Público Alvo:

Pessoas com deficiencia e suas familias

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2731 - INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Favorecer o convivio familiar e comunitario da PCD e sua inclusao nas politicas publicas da Prefeitura, desenvolvendo atividades
educativas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4345 - PESSOA COM
DEFICIENCIA /
FAMILIAR ATENDIDO
NAS CASAS LARES E
CENTROS DE
CONVIVENCIA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

3.060

3.060

5.868

-

11.988

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SMDT

Ação:

2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar o numero de atendimentos a pessoas com deficiencia e seus familiares, oferecendo o minimo necessario a seu pleno
desenvolvimento, por meio de acoes pedagogicas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4346 - PESSOA COM
DEFICIENCIA /
FAMILIAR ATENDIDO
NOS CMRPDS

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

8.717

33.912

17.364

-

21.607

-

81.600

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMDT

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

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Código de Autenticação: 93d4690e

99 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

Objetivo Geral:

Proporcionar acoes e servicos voltados a populacao carioca nas areas de atividade fisica, promocao de saude, assistencia social
e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar e do envelhecimento ativo.

Público Alvo:

Populacao idosa e em processo de envelhecimento da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2000 - ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Financiar o desenvolvimento de programas de capacitacao e aperfeicoamento de recursos humanos ligados a politica de
atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequacao da rede fisica de prestacao de servicos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

5020 - ACAO DE
PROMOCAO E
PROTECAO DA
PESSOA IDOSA
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

84

84

SEMESQVE

5021 - CAPACITACAO
EM POLITICAS PARA O
IDOSO REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

SEMESQVE

Ação:

2861 - ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO E IDOSOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Oferecer servicos de convivencia e atividades fisicas que valorizem a preservacao da saude biopsicossocial, o desenvolvimento
intelectual, cultural e social, que promovam a qualidade de vida, a inclusao social e a criacao de rede social de apoio, evitando o
isolamento social, a solidao e as doencas relacionadas, diminuindo o impacto de gastos na rede de saude.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4839 - PESSOA EM
PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO
ATENDIDA ATRAVES
DE EXERCICIOS
FISICOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

21.000

21.000

*

SEMESQVE

4840 - IDOSO
ATENDIDO - CASAS DE
CONVIVENCIA E
LAZER PARA IDOSOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

30.000

30.000

*

SEMESQVE

4841 - PESSOA EM
PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO
ATENDIDA - NOSSO
ESPACO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.000

5.000

SEMESQVE

4842 - PESSOA EM
PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO
ATENDIDA QUALIMOVEL

UNIDADE

-

-

-

-

-

48.000

48.000

SEMESQVE

4868 - PESSOA
ATENDIDA CONVIVENCIA PARA A
PROMOCAO DA
SAUDE,
EMPODERAMENTO E
BEM ESTAR - OP

UNIDADE

-

-

-

-

-

150

150

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SEMESQVE

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

40

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 100 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

Objetivo Geral:

Promover a assistencia a saude e a prevencao aos agravos e as doencas na populacao, com enfase na estrategia da Saude da
Familia.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2128 - ATENCAO A SAUDE ATRAVES DAS LINHAS DE CUIDADOS PARA DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ofertar acoes e servicos de saude, com enfase na deteccao precoce e no cuidado integral das pessoas com agravos
transmissiveis.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4242 - LATA DE
FORMULA LACTEA
ADAPTADA PARA
LACTENTES
EXPOSTOS AO HIV
MENORES DE 06
MESES DISTRIBUIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

30.000

30.000

SMS

4608 - BACILOSCOPIA
PARA HANSENIASE
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

420

420

SMS

4609 - TESTE RAPIDO
MOLECULAR PARA
DIAGNOSTICO DE
TUBERCULOSE
PULMONAR
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

29.000

29.000

SMS

4610 - TESTE PARA
HIV, SIFILIS, HEPATITE
B E HEPATITE C
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

712.759

712.759

SMS

Ação:

2223 - PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Prover aos usuarios recursos e servicos que contribuam para proporcionar ou ampliar suas habilidades funcionais, promovendo
qualidade de vida e a inclusao social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4611 - PRODUTO DE
TECNOLOGIA
ASSISTIDA
DISTRIBUIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

550.000

550.000

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

41

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 101 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0306 - ATENCAO HOSPITALAR

Objetivo Geral:

Garantir os insumos adequados a rede hospitalar, custear os investimentos em infraestrutura e as acoes relacionadas ao acesso
da populacao aos servicos de saude hospitalar, alem de investir na qualificacao do atendimento das unidades, organizando e
ampliando a oferta dos servicos prestados.

Público Alvo:

Populacao usuaria da rede SUS na cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3067 - OBRA DE
CONSTRUCAO /
REFORMA /
AMPLIACAO
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

Ação:

1884 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das unidades hospitalares.

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3063 - MOBILIARIO
ADQUIRIDO PARA
UNIDADES
HOSPITALARES

UNIDADE

6

8

31

11

34

-

90

SMS

3064 - EQUIPAMENTO
ADQUIRIDO PARA
UNIDADES
HOSPITALARES

UNIDADE

32

39

92

38

118

-

319

SMS

Ação:

2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Favorecer o acesso das gestantes a assistencia pre-natal, garantindo a vinculacao destas com a maternidade de referencia.
Garantir o transporte da gestante a maternidade atraves da ambulancia e manter a qualificacao do acolhimento e classificacao
de risco nas maternidades.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4353 - LEITO
QUALIFICADO DE
CUIDADO A GESTANTE
E AO BEBE MANTIDO

UNIDADE

88

35

183

82

-

-

388

4354 - GESTANTE
ATENDIDA NO
PROGRAMA CEGONHA
CARIOCA

UNIDADE

-

-

-

-

-

40.500

40.500

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMS

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

42

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 102 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

Objetivo Geral:

Coletar, consolidar e analisar dados referentes aos agravos agudos de notificacao compulsoria, nascimentos e obitos, assim
como promover a vacinacao e o controle de vetores para a prevencao de doencas, permitindo direcionar e desenvolver acoes
para a saude da populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1888 - REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Otimizar a capacidade de trabalho e a resposta das Unidades de Vigilancia em Saude existentes, por meio de adequacao nas
instalacoes do arquivo temporario da SVS, das declaracoes de nascidos vivos, obitos e fichas de investigacao, de obras /
reformas e da aquisicao de equipamentos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3087 - OBRA
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

1

-

-

1

SMS

4379 - EQUIPAMENTO
ADQUIRIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMS

Ação:

2003 - ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter e custear acoes de integracao da vigilancia em saude, atencao primaria e de promocao da saude nos bairros, em
conformidade com a Portaria Ministerial No 3.252 de 2009.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4247 - ACAO
DESCENTRALIZADA
DE VIGILANCIA EM
SAUDE IMPLANTADA /
MANTIDA

UNIDADE

21

42

63

21

63

21

231

SMS

4620 - ACAO
DESCENTRALIZADA
DE PROMOCAO EM
SAUDE REALIZADA

UNIDADE

5

10

15

5

15

-

50

SMS

Ação:

2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Colher, tratar e analisar informacoes sobre a saude da populacao, visando subsidiar o planejamento de acoes que intervenham
preventivamente no processo de saude da populacao da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

ÓRGÃO
EXECUTOR

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

94

-

4253 - DOSE DE
VACINA APLICADA
ANUALMENTE,
INCLUINDO
CAMPANHAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.700.000

4.700.000

SMS

4612 - VISTORIA DE
ROTINA REALIZADA
NOS IMOVEIS DA
CIDADE,
EXCETUANDO O LIRA

UNIDADE

-

-

-

-

-

9.000.000

9.000.000

SMS

4613 - SURTO
NOTIFICADO
OPORTUNAMENTE
(EM 24 HORAS)

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

86

-

*#

SMS

4614 - DOENCA DE
NOTIFICACAO
COMPULSORIA
IMEDIATA
ENCERRADA EM ATE
60 DIAS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

90

-

*#

SMS

3086 - OBITO EM
MULHERES EM IDADE
FERTIL INVESTIGADO

Legenda:

*#

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

43

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 103 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Colher, tratar e analisar informacoes sobre a saude da populacao, visando subsidiar o planejamento de acoes que intervenham
preventivamente no processo de saude da populacao da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4626 - CENTRO DE
REFERENCIA EM
SAUDE DO
TRABALHADOR
(CEREST) MANTIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

44

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 104 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

Objetivo Geral:

Estabelecer acoes e atividades voltadas para a diminuicao e erradicacao de agravos a saude da populacao por meio de medidas
de licenciamento, fiscalizacao, profilaxia, controle, promocao da saude e educacao voltadas aos segmentos de alimentos, saude,
zoonoses, engenharia sanitaria e saude do trabalhador, de forma a contribuir para a inclusao social, formalizacao,
desenvolvimento economico e ambiental do Municipio.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2216 - VIGILANCIA EM ZOONOSE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam a diminuicao e / ou prevencao da transmissao das zoonoses.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4624 PROCEDIMENTO PARA
CONTROLE
REPRODUTIVO EM
CAES E GATOS
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

18.000

18.000

S/SUBVISA

4625 - CONSULTA
CLINICA PARA
DIAGNOSTICO DE
ZOONOSES
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

25.400

25.400

S/SUBVISA

Ação:

2217 - MANUTENCAO E CUSTEIO DO LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a estrutura, suprir e coordenar os procedimentos laboratoriais que visam auxiliar no controle de produtos e nos
diagnosticos de zoonoses.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4628 - EXAME DE
DIAGNOSTICO DE
ZOONOSE REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

42.000

42.000

S/SUBVISA

4629 - ENSAIO DE
CONTROLE DE
PRODUTOS
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40.000

40.000

S/SUBVISA

Ação:

2292 - VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam diminuir ou prevenir riscos a saude, intervindo nos problemas
sanitarios decorrentes do meio ambiente, da producao e circulacao de bens e da prestacao de servicos de interesse da saude.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4623 - ATIVIDADE DE
FISCALIZACAO
REALIZADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

115.664

115.664

S/SUBVISA

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

45

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 105 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

Objetivo Geral:

Subsidiar as diversas acoes que envolvem a gestao SUS no Municipio do Rio de Janeiro, das demandas de infraestrutura e
logistica aos elementos essenciais para a oferta de servicos de saude com qualidade, incluindo as acoes de capacitacao de
recursos humanos, acoes de gestao contratual e de convenios, alem do acompanhamento e custeio das estruturas de controle
social (COMS - Conselho Municipal de Saude e CODS - Conselho Distrital de Saude) e da Ouvidoria.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2041 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO DA SMS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover atualizacao tecnologica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenacao de desenvolvimento de
pessoas, atraves da aquisicao de mobiliario, equipamentos e modernizacao de bibliotecas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4271 - UNIDADE DA
SMS EQUIPADA /
MOBILIADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

15

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMS

Ação:

2088 - GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implementar acoes de educacao, formacao e capacitacao do capital humano para o fortalecimento dos principios do SUS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1681 - BOLSISTA
GRADUANDO E POSGRADUANDO
QUALIFICADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.661

1.661

SMS

1683 - SERVIDOR
CAPACITADO EM
GESTAO E EDUCACAO
EM SAUDE

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.000

3.000

SMS

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

46

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 106 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Objetivo Geral:

Aprimorar a atencao primaria a saude, garantindo o acesso, fortalecendo a integralidade, a continuidade e a coordenacao do
cuidado, e consolidando a Estrategia Saude da Familia como modelo de atencao, com enfase na ampliacao da cobertura
assistencial em areas de maior vulnerabilidade social.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1115 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO PADRONIZADO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Utilizar Prontuario eletronico E-SUS, de facil manuseio, integrando e padronizando as unidades de saude, com baixo custo.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4646 - UNIDADE DE
SAUDE COM
PRONTUARIO
ELETRONICO DO
CIDADAO
IMPLANTADO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

-

Ação:

1885 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das Unidades de Atencao Primaria.

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

SMS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3072 - MOBILIARIO
ADQUIRIDO PARA
UNIDADES DE
ATENCAO PRIMARIA A
SAUDE

UNIDADE

-

-

-

-

-

150

150

SMS

3073 - EQUIPAMENTO
ADQUIRIDO PARA
UNIDADES DE
ATENCAO PRIMARIA A
SAUDE

UNIDADE

-

-

-

-

-

250

250

SMS

Ação:

1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Construir e/ou reformar Unidades de Saude da Familia.

ÓRGÃO
EXECUTOR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3074 - OBRA
REALIZADA
4915 - CENTRO
MUNICIPAL DE SAUDE
REFORMADO /
AMPLIADO - OP

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

PERCENTAGEM

-

-

100

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMS

*#

SMS

Ação:

2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de
direitos sociais e reducao de iniquidades.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4637 - ACAO DE
PROMOCAO DE
SAUDE E DE DIREITOS
SOCIAIS REALIZADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.166.000

1.166.000

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

47

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 107 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de
direitos sociais e reducao de iniquidades.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4638 - JOVEM /
ADOLESCENTE
INSCRITO NO CURSO
DE FORMACAO - RAP
DA SAUDE

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

4639 - UNIDADE DE
ATENCAO PRIMARIA
COM ACOES DE
PROMOCAO DA
SAUDE / DIREITOS
SOCIAIS NAS
ESCOLAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

231

231

Ação:

2849 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir o acesso a medicamentos essenciais no ambito da Atencao Basica de Saude.

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

*

SMS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4007 - MEDICAMENTO
FITOTERAPICO
DISTRIBUIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

600

600

SMS

4272 - UNIDADE
FARMACEUTICA
DISTRIBUIDA A
POPULACAO

UNIDADE

-

-

-

-

-

997.314.960

997.314.960

SMS

Ação:

2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.

ÓRGÃO
EXECUTOR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3384 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 1.0

PERCENTAGEM

91

-

-

-

-

-

-

*#

SMS

3385 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 2.1

PERCENTAGEM

-

35

-

-

-

-

-

*#

SMS

3386 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 2.2

PERCENTAGEM

-

42

-

-

-

-

-

*#

SMS

3387 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 3.1

PERCENTAGEM

-

-

85

-

-

-

-

*#

SMS

3388 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 3.2

PERCENTAGEM

-

-

72

-

-

-

-

*#

SMS

3389 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 3.3

PERCENTAGEM

-

-

66

-

-

-

-

*#

SMS

3390 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 4.0

PERCENTAGEM

-

-

-

49

-

-

-

*#

SMS

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

48

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 108 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3391 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 5.1

PERCENTAGEM

-

-

-

-

83

-

-

*#

SMS

3392 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 5.2

PERCENTAGEM

-

-

-

-

84

-

-

*#

SMS

3393 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 5.3

PERCENTAGEM

-

-

-

-

100

-

-

*#

SMS

3394 - CAP APOIADA ACOES DE
DESCENTRALIZACAO

UNIDADE

1

2

3

1

3

-

10

*

SMS

4241 - EQUIPE DE
SAUDE DA FAMILIA E
DE SAUDE BUCAL
MANTIDA PELAS CAPS

UNIDADE

71

91

470

95

379

-

1.106

*

SMS

4261 - NUCLEO DE
APOIO A SAUDE DA
FAMILIA (NASF)
IMPLANTADO /
MANTIDO

UNIDADE

2

10

24

7

31

-

74

*

SMS

Ação:

2855 - QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Qualificar a oferta de acoes da Atencao Primaria visando a ampliacao do acesso em saude bucal e a maior resolutividade dos
casos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4645 PROCEDIMENTO
ODONTOLOGICO
AMBULATORIAL
REALIZADO NA
ATENCAO PRIMARIA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.215.752

1.215.752

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

49

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 109 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

Objetivo Geral:

Ofertar servicos de saude a populacao atraves da reestruturacao de sua Rede de Saude, de acordo com as necessidades e
fragilidades de cada area da cidade, tendo como importantes coadjuvantes as Coordenacoes de Emergencia Regional (CER) e
as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), componentes de um conceito moderno de transversalidade / horizontalidade e
estruturacao das acoes de suporte de urgencia e emergencia.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1114 - IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar prontuario eletronico na rede de hospitais visando facilitar e contribuir com a organizacao do trabalho dos profissionais
de saude, elemento decisivo para a qualidade da atencao a saude prestada a populacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4647 - HOSPITAL COM
PRONTUARIO
ELETRONICO
IMPLANTADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

2

-

2

Ação:

1517 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Dar seguimento e finalizar o projeto de implantacao da Coordenacao de Emergencia Regional do Meier.

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

5014 - CER
IMPLANTADO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

100

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMS

Ação:

1701 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras de reforma e/ou adequacao em emergencias hospitalares e construir / reformar os centros de emergencia
regionais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3503 - REFORMA /
AMPLIACAO /
CONSTRUCAO EM
EMERGENCIAS
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

Ação:

2776 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a capacidade de funcionamento das coordenacoes de emergencia regionais e coordenar o fluxo de urgencia e
emergencia, evitando a desorganizacao da porta de entrada dos hospitais de emergencia da SMS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3945 - ATENDIMENTO
REALIZADO NAS
COORDENACOES DE
EMERGENCIA
REGIONAIS (CER)

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

66.420

74.186

58.379

155.296

482.946

-

837.227

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

50

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 110 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2777 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3944 - ATENDIMENTO
REALIZADO NAS
UNIDADES DE
PRONTO
ATENDIMENTO FIXO
(UPA)

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

67.810

627.340

142.554

599.516

-

1.437.220

SMS

ÓRGÃO
EXECUTOR

Ação:

2851 - QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgencia e Emergencia (RUE).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4260 - LEITO DE
TERAPIA INTENSIVA /
ENFERMARIA DE
RETAGUARDA PARA A
RUE QUALIFICADO /
MANTIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

12

26

90

34

54

-

216

*

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

51

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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111 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

Objetivo Geral:

Promover a desospitalizacao e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar, prioritariamente, ao paciente idoso
portador de doencas cronico-degenerativas agudizadas, de patologias que necessitem de cuidados paliativos, portador de
incapacidade funcional provisoria ou permanente, e em recuperacao pos cirurgica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2701 - ATENCAO DOMICILIAR

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a reducao da demanda por atendimento hospitalar e / ou reducao do periodo de permanencia de usuarios internados,
a humanizacao da atencao, a desospitalizacao e a ampliacao da autonomia dos usuarios.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3647 PROCEDIMENTO
REALIZADO EM
ATENCAO DOMICILIAR
SEGUNDO TABELA DO
SUS

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

660.289

660.289

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

52

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 112 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Diminuir a incidencia de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasao e melhorar o desempenho escolar das criancas em idade
escolar das familias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover esforcos para a distribuicao, complementacao de renda e resgate da dignidade humana de familias situadas abaixo do
Indice de Pobreza no Municipio do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4617 - FAMILIA
BENEFICIADA CARTAO FAMILIA
CARIOCA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

51.228

51.228

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

53

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 113 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral:

Transformar o modelo hospitalar psiquiatrico numa rede de servicos de atencao psicossocial que garanta acolhimento, atencao a
crise, continuidade de cuidados e moradia, promovendo a inclusao social pelo trabalho, cultura e lazer, oferecendo iniciativas de
reducao de danos e cuidado destinado a populacao com vulnerabilidade e com transtornos decorrentes do uso de crack, alcool e
drogas, alem de desenvolver iniciativas de qualificacao e formacao de novos profissionais de saude mental.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1766 - CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da construcao, reforma e adequacao dos Centros
de Atencao Psicossocial (CAPS), Centros de Convivencia, Nucleos Organizadores da reabilitacao psicossocial pelo trabalho,
cultura e lazer e as Unidades de Acolhimento.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3946 - OBRA
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

1

-

-

-

1

5

7

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMS

Ação:

2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES USUARIOS DE CRACK E OUTRAS
SUBSTANCIAS PSICOATIVAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir protecao integral a criancas e adolescentes usuarios de crack e outras substancias psicoativas atraves da oferta de
acolhimento especializado, de forma articulada com as demais politicas setoriais, em especial as de saude e educacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4145 - ACOLHIMENTO
DE CRIANCA E
ADOLESCENTE
REALIZADO SERVICOS
ESPECIALIZADOS

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

48

48

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SMASDH

Ação:

2746 - ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves do
desenvolvimento de acoes de educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de reabilitacao psicossocial e da
manutencao e implantacao de servicos e dispositivos comunitarios.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3924 - USUARIO
ACOMPANHADO
PELOS CENTROS DE
ATENCAO
PSICOSSOCIAL (CAPS)

UNIDADE

-

2.063

8.083

2.652

3.843

-

16.641

*

SMS

4003 - USUARIO COM
TRANSTORNO POR
USO DE CRACK,
ALCOOL E OUTRAS
DROGAS
ACOMPANHADO
PELOS CAPS

UNIDADE

-

536

2.338

713

802

-

4.389

*

SMS

4650 - NUCLEO
ORGANIZADOR DA
REABILITACAO
PSICOSSOCIAL
ESTRUTURADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

54

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 114 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2748 - ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves de acoes de
formacao e educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de desinstitucionalizacao e de acompanhamento
continuo na comunidade dos usuarios em situacao de vulnerabilidade, bem como efetuar a manutencao e implantacao dos
servicos residenciais terapeuticos e moradias assistidas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3909 - USUARIO
INSERIDO NOS
SERVICOS
RESIDENCIAIS
TERAPEUTICOS E NAS
MORADIAS
ASSISTIDAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

178

178

*

SMS

3925 - USUARIO
CADASTRADO NAS
BOLSAS DE
INCENTIVO A
DESOSPITALIZACAO E
DE RESSOCIALIZACAO

UNIDADE

-

-

-

-

-

110

110

*

SMS

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

55

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 115 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES

Objetivo Geral:

Estruturar o nivel secundario de cuidados a saude com foco na ampliacao da oferta regulada de servicos especializados,
contribuindo com o aumento da resolutividade da Rede de Atencao a Saude.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2845 - QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Otimizar a oferta de acoes na media e alta complexidade em saude bucal, objetivando garantir a integralidade e a continuidade
do cuidado em saude bucal na Cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1697 PROCEDIMENTO
ODONTOLOGICO
AMBULATORIAL DE
MEDIA
COMPLEXIDADE
REALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

105.065

105.065

SMS

ÓRGÃO
EXECUTOR

Ação:

2847 - MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a Rede de Atencao Secundaria a Saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4237 - CENTRO DE
REABILITACAO
IMPLANTADO /
MANTIDO

UNIDADE

-

1

1

1

2

-

5

*

SMS

4249 - CLINICA DE
ESPECIALIDADE
IMPLANTADA /
MANTIDA

UNIDADE

1

2

7

1

3

-

14

*

SMS

4377 - EXAME DE
CITOPATOLOGICO DE
COLO UTERINO
REALIZADO

UNIDADE

7.238

13.572

63.612

26.941

67.311

-

178.674

SMS

4378 - EXAME
LABORATORIAL
REALIZADO NAS
UNIDADES
AMBULATORIAIS

UNIDADE

415.795

756.529

2.728.880

917.576

2.554.721

-

7.373.501

SMS

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

56

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 116 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo Geral:

Ofertar atencao especializada, por meio de apoio, orientacao e acompanhamento, a individuos e familias em situacao de ameaca
e violacao de direitos, bem como garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema
vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2028 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos
familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4154 - USUARIO
BENEFICIADO PROJETO DE VOLTA A
TERRA NATAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

240

240

*

SMASDH

4942 - ACOLHIMENTO
REALIZADO - REDE DE
HOTEIS DE
PROTECAO SOCIAL
DE ALTA
COMPLEXIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

280

280

*

SMASDH

4955 - ACOLHIMENTO
REALIZADO - REDE
PRIVADA DE PSAC
PARA ADULTOS E
IDOSOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

515

515

*

SMASDH

4956 - ACOLHIMENTO
REALIZADO - REDE
PRIVADA DE PSAC
PARA CRIANCAS E
ADOLESCENTES

UNIDADE

-

-

-

-

-

260

260

*

SMASDH

4957 - ACOLHIMENTO
REALIZADO - REDE
PUBLICA DE PSAC
PARA ADULTOS,
IDOSOS E FAMILIAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.045

2.045

*

SMASDH

4958 - ACOLHIMENTO
REALIZADO - REDE
PUBLICA DE PSAC
PARA CRIANCAS E
ADOLESCENTES

UNIDADE

-

-

-

-

-

583

583

*

SMASDH

Ação:

2239 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ofertar atencao especializada de media complexidade, atraves de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias
em situacao de ameaca e violacao de direitos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4165 - ABORDAGEM
REALIZADA - SERVICO
ESPECIALIZADO EM
ABORDAGEM SOCIAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.000

4.000

SMASDH

4168 - ATENDIMENTO
PRESTADO A
PESSOAS COM
DEFICIENCIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.105

5.105

*

SMASDH

4607 - ATENDIMENTO
PRESTADO - REDE DE
PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

13.440

13.440

*

SMASDH

4959 - ADOLESCENTE
INSERIDO NO
SERVICO DE
PROTECAO SOCIAL A
ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE
MSE

UNIDADE

-

-

-

-

-

600

600

*

SMASDH

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

57

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 117 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0514 - ATENCAO A MULHER

Objetivo Geral:

Desenvolver politicas publicas para a reducao de todas as formas de discriminacao contra as mulheres, visando a igualdade de
direitos, o fortalecimento da cidadania e da autoestima.

Público Alvo:

Populacao feminina

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2240 - ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS
COMO CRIMES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover acoes de prevencao, protecao e combate a violencia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4618 ACOMPANHAMENTO
EFETUADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

960

960

SMASDH

Ação:

2241 - IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA
CIDADANIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover acoes de cunho informativo que gerem conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da mulher no que se refere a
garantia de direitos e de oportunidades e acoes de capacitacao profissional e incentivo ao empreendedorismo com vistas a
ampliar a insercao no mercado de trabalho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4187 - ATENDIMENTO
EFETUADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

16.800

16.800

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

58

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 118 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Realizar, no ambito da Assistencia Social, o acompanhamento familiar de gestantes e criancas de 0 a 6 anos, de forma integrada
com as Secretarias de Saude e de Educacao, priorizando as familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, nos territorios
de maior concentracao deste publico, visando oferecer as condicoes favoraveis para o pleno desenvolvimento infantil e a
reducao das desigualdades sociais.

Público Alvo:

Criancas de 0 a 6 anos beneficiarias de programas de transferencia de renda

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1118 - ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PELO PROJETO PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA - PIC

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar, no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos, o acompanhamento familiar do publico
atendido no projeto Primeira Infancia Carioca atraves de um conjunto articulado de atividades, tais como: construcao do Plano de
Acompanhamento Familiar / PAS e cumprimento do Protocolo Unico Intersetorial, entre outros.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4600 - USUARIO
ATENDIDO - PROJETO
PRIMEIRA INFANCIA
CARIOCA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

59

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 119 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

Objetivo Geral:

Diminuir o risco social de 95% das familias com o menor indice de desenvolvimento social calculado pelo IPP, por meio de acoes
integradas e multisetoriais com o objetivo da superacao da vulnerabilidade.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2245 - DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E INCLUSAO NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADUNICO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Atender, nos CRAS da cidade, as familias prioritarias que estejam sem documentacao civil, incluindo as familias de extrema
vulnerabilidade no Cadastro Unico / CADUNICO para Programas Sociais do Governo Federal, encaminhando-as, tambem, para
acompanhamento do Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia / PAIF.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4622 - USUARIO
ATENDIDO - PROJETO
TERRITORIOS SOCIAIS

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.700

4.700

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

Ação:

3105 - EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Desenvolver e coordenar a metodologia de selecao dos territorios a serem pesquisados, coordenar a pesquisa de busca ativa
das familias a serem inseridas no Programa Territorios Sociais, alem de calcular o risco social e realizar o monitoramento e a
avaliacao das acoes do programa.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4766 - FAMILIA EM
VULNERABILIDADE
SOCIAL ATENDIDA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

25.000

25.000

IPP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

60

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 120 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0517 - RIO INCLUSIVO

Objetivo Geral:

Implantar dois Centros Municipais de Referencia da Pessoa com Deficiencia: Centro Especializado Municipal de Autismo, no
Centro (AP1), com capacidade de acompanhamento de 400 pessoas e Centro Municipal de Referencia da Pessoa com
Deficiencia, na Zona Oeste (AP4), com capacidade de acompanhamento de 500 pessoas.

Público Alvo:

Pessoas com deficiencia e suas familias

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2227 - IMPLANTACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA NA ZONA OESTE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implantar o Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiencia no bairro de Jacarepagua (Mato Alto), com servicos
especializados nas areas de Reabilitacao, Cultura, Esporte e Trabalho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4616 - PESSOA COM
DEFICIENCIA /
FAMILIAR ATENDIDO
NA AP 4

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

2.400

-

-

2.400

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMDT

Ação:

2229 - IMPLANTACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO - CEMA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implantar Centro de Servico, Estudo, Pesquisa e Informacoes voltado para o autismo, em parceria com Universidades e Centros
Especializados, bem como realizar o atendimento extensivo a familia, abrangendo acompanhamento social, orientacao e oficinas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4619 - PESSOA COM
TRANSTORNO DO
ESPECTRO
AUTISTA/FAMILIAR
ATENDIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

2.400

-

-

2.400

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMDT

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

61

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 121 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral:

Difundir a cultura em Direitos Humanos na Cidade do Rio de Janeiro, buscando sua efetivacao na pratica.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1119 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Fomentar e fortalecer a garantia dos direitos humanos atraves da promocao, defesa e articulacao das politicas setoriais, da
educacao em direitos humanos e do dialogo com a populacao e com a sociedade civil.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4601 - CAMPANHA DE
DIREITOS HUMANOS
DESENVOLVIDA /
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

4602 - SELO DE
DIREITOS HUMANOS
INSTITUIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

4603 - OFICINA DE
DIREITOS HUMANOS
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMASDH

4604 - PESSOA
SENSIBILIZADA EM
DIREITOS HUMANOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SMASDH

4606 - FESTIVAL DE
DIREITOS HUMANOS
DESENVOLVIDO /
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

*

SMASDH

Ação:

2258 - PROJETOS ESPECIAIS DO RIO MAIS RESPEITO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Realizar politicas e campanhas de cunho inclusivo das minorias e pela transformacao da civilizacao carioca numa sociedade
mais justa com as diferencas, em prol e respeito a diversidade sexual.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4838 - PROJETO
ESPECIAL PARA A
DIVERSIDADE SEXUAL
CONCEBIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
CVL

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

62

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 122 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0519 - IDOSO CARIOCA

Objetivo Geral:

Promover acoes com vistas a ampliacao de acesso ao Beneficio de Transferencia de Renda, visando manter o idoso na
residencia, preservando os vinculos familiares e comunitarios e evitar a institucionalizacao.

Público Alvo:

Populacao idosa em situacao de vulnerabilidade social, residente na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2242 - IDOSO EM FAMILIA - TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA IDOSO CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Evitar a institucionalizacao de idosos, reduzindo o indice de vulnerabilidade social, propiciando sua manutencao no domicilio e na
comunidade, atraves de apoio / suporte financeiro e social, viabilizando o fortalecimento de vinculos e evitando maiores gastos
com o abrigamento.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4621 - IDOSO
BENEFICIADO PROGRAMA IDOSO EM
FAMILIA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

220

220

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SEMESQVE

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

63

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 123 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0520 - RESTAURANTES POPULARES

Objetivo Geral:

Garantir que a populacao em situacao de vulnerabilidade social tenha uma vida mais digna e acesso a uma alimentacao
saudavel, com condicoes de higiene.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1502 - RECUPERACAO DE RESTAURANTES POPULARES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras de soerguimento e recuperacao do Restaurante Popular de Madureira.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
5003 - RESTAURANTE
POPULAR
RECUPERADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMDEI

Ação:

2279 - APOIO AO CIDADAO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir alimentacao saudavel, com condicoes de higiene adequadas e a preco modico, a populacao circulante nas regioes em
que forem implantados Restaurantes Populares, principalmente em apoio ao cidadao em situacao de vulnerabilidade social por
baixa renda, subemprego, desemprego e abandono.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4516 - REFEICAO
SERVIDA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

507.908

-

1.144.320

-

1.652.228

SMDEI

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

64

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 124 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0564 - REGULACAO EM SAUDE

Objetivo Geral:

Ampliar o acesso com enfase no aprimoramento dos processos e fluxos de regulacao para os diversos pontos de atencao a
saude (Atencao Primaria, Especializada e Hospitalar), a partir de sistemas informatizados, para atender as necessidades de
saude da populacao e garantir a equidade no servico prestado, de forma integral, qualificada e em tempo oportuno.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2150 - ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Realizar servicos de transporte de apoio as atividades assistenciais da SMS, notadamente de emergencia, incluindo o transporte
inter-hospitalar, com veiculos tipo ambulancias, e dar apoio logistico as acoes assistenciais, como o transporte de material
biologico transfusional e de outros insumos de suporte assistencial a serem usados em Unidades de Emergencia da SMS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4666 - TEMPO MEDIO
DE LIBERACAO DE
AMBULANCIA EM
CASOS DE URGENCIA
DA ATENCAO
PRIMARIA

MINUTO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

25

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

SMS

Ação:

2220 - REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Aprimorar os processos e fluxos de regulacao, com vistas a promover a equidade no acesso a atencao especializada, bem como
garantir atendimento a populacao em tempo oportuno.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4668 - CONSULTA /
EXAME MARCADO
PARA ATE 90 DIAS DA
DATA DE
SOLICITACAO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

80

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMS

Ação:

2224 - QUALIFICACAO DA AUDITORIA DAS UNIDADES DO SUS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Qualificar as acoes de monitoramento das Unidades Prestadoras de Servicos da Rede SUS, a fim de garantir qualidade,
eficiencia e efetividade no atendimento a populacao carioca.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4665 - INSTRUMENTO
DE AVALIACAO DE
AUDITORIA
ELABORADO /
IMPLANTADO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMS

Ação:

5709 - CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo
Específico:

Contratar acoes e servicos de saude de forma complementar ao SUS, para atender as necessidades de saude da populacao
carioca de maneira equanime e em tempo adequado.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4667 - UNIDADE DE
SAUDE PRESTADORA
DE SERVICOS AO SUS
MUNICIPAL
CONTRATUALIZADA

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

90

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

65

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 125 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

Objetivo Geral:

Promover acoes integradas com vistas a ampliacao do acesso ao cadastro unico para programas sociais e aos programas de
transferencia de renda aos cidadaos em situacao de vulnerabilidade social, visando contribuir para a reducao dos indices de
pobreza e universalizacao da cobertura socioassistencial no Municipio do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2243 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar o acesso da populacao ao Cadastro Unico para programas sociais, propiciando ao poder publico municipal conhecer a
realidade socioeconomica das familias de baixa renda da cidade, bem como estruturar os processos de cadastramento, com
vistas ao aumento da qualidade das informacoes cadastrais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4627 - FAMILIA
CADASTRADA CADASTRO UNICO
PARA PROGRAMAS
SOCIAIS

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

64.568

64.568

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

Ação:

2251 - AMPLIACAO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar o alcance dos programas de transferencia de renda para a populacao carioca em situacao de vulnerabilidade social,
diminuindo a incidencia de pobreza extrema na cidade, potencializando beneficios com acoes de combate a reproducao
intergeracional da pobreza e fortalecendo a articulacao intersetorial com a promocao de acoes de integracao de politicas
publicas para a emancipacao das familias beneficiadas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4630 - PESSOA
BENEFICIADA PROGRAMA FAMILIA
ACOLHEDORA

UNIDADE

-

-

-

-

-

196

196

*

SMASDH

4631 - PESSOA
BENEFICIADA PROGRAMA DE
ERRADICACAO DO
TRABALHO INFANTIL

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

*

SMASDH

4632 - PESSOA
BENEFICIADA DO
PROGRAMA RENDA
COMPLEMENTAR - RIO
DIGNIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

130

130

*

SMASDH

4633 - PESSOA
BENEFICIADA PROJETO MORADIA
COM APOIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

*

SMASDH

4634 - PESSOA
BENEFICIADA PROJETO AGENTE
EXPERIENTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

250

250

*

SMASDH

4635 - FAMILIA
INSERIDA NO
BENEFICIO PROGRAMA BOLSA
FAMILIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

14.000

14.000

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

66

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 126 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA

Objetivo Geral:

Prevenir situacoes de risco e vulnerabilidade as familias e individuos por meio das aquisicoes e servicos previstos na politica de
Assistencia Social, articulando-os em uma atuacao intersetorial.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2043 - INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Possibilitar o acesso a qualificacao profissional, ao trabalho e a geracao de renda e promover a seguranca alimentar e nutricional
de individuos e familias em situacao de pobreza e de extrema pobreza.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4161 - ALUNO
CERTIFICADO QUALIFICACAO
PROFISSIONAL,
EMPREENDEDORISMO
E SEGURANCA
ALIMENTAR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

SMASDH

4829 EMPREENDEDOR
PARTICIPANTE DE
FEIRA COMUNITARIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMASDH

4830 - USUARIO
CAPACITADO EM
AGRICULTURA
ORGANICA UNIDADES DE
REINSERCAO SOCIAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

80

80

SMASDH

Ação:

2244 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Assegurar espacos de convivio e desenvolvimento de relacoes de afetividade, sociabilidade, o sentimento de pertencimento e de
identidade, bem como promover a socializacao, a convivencia e a participacao comunitaria de usuarios atendidos pelos Centros
de Referencia de Assistencia Social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4834 - USUARIO
ATENDIDO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

11.810

11.810

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

Ação:

2246 - SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Desenvolver potencialidades no tocante ao fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios, por meio de acoes de carater
preventivo, protetivo e proativo, realizados nos territorios vinculados aos Centros de Referencia e Assistencia Social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4367 - BENEFICIO
EVENTUAL DE
POLITICA DE
ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

*

SMASDH

4832 - FAMILIA
ACOMPANHADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

23.500

23.500

*

SMASDH

5023 - ATENDIMENTO
INDIVIDUALIZADO
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

47.000

47.000

*

SMASDH

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

67

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 127 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2249 - AVALIACAO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
DOS CRAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Tracar o perfil nutricional dos idosos participantes dos grupos dos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos do
Centro de Referencia de Assistencia Social de cada Coordenadoria de Assistencia Social e Direitos Humanos (CASDH) e
subsidiar acoes especificas em Seguranca Alimentar e Nutricional direcionadas a esta faixa etaria.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4643 - IDOSO
AVALIADO /
ACOMPANHADO
NUTRICIONALMENTE

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

68

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 128 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Objetivo Geral:

Implementar mecanismos e acoes para promocao e garantia dos Direitos Humanos, articulando as politicas setoriais numa
perspectiva de transversalidade e integracao no ambito da administracao publica municipal.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1123 - FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Alinhar os eixos centrais de acoes tematicas das coordenadorias, com a finalidade de garantir uniformidade nas politicas de
direitos humanos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4848 - SEMINARIO DE
DIALOGO
INTERRELIGIOSO
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

4946 - EVENTO DE
PROMOCAO A
TEMATICA DOS
REFUGIADOS E DOS
IMIGRANTES
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

Ação:

1124 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar um sistema de indicadores Direitos Humanos - SIDH - visando a informacao, a transparencia e o controle da
Administracao Publica.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4850 - BANCO DE
INDICADORES
IMPLANTADO /
MANTIDO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

Ação:

2025 - POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e as acoes de protecao a crianca e ao adolescente.

*

SMASDH

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4176 - PROFISSIONAL /
AGENTE SOCIAL
CAPACITADO - FMDCA

UNIDADE

-

-

-

-

-

55

55

4177 - CRIANCA /
ADOLESCENTE
ATENDIDO - FMDCA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

4178 - DIAGNOSTICO
DA SITUACAO DA
CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

SMASDH

*

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

69

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 129 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2027 - PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a cultura de direitos humanos atraves do estabelecimento do acesso igualitario aos direitos fundamentais e fortalecer o
sistema de garantia de direitos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4853 - ESPACO DE
PROTECAO DE
CRIANCA E
ADOLESCENTE
CRIADO / MANTIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

*

SMASDH

4945 - CONSELHO
TUTELAR MANTIDO

UNIDADE

2

3

6

3

5

-

19

*

SMASDH

4951 - ACOLHIMENTO
REALIZADO - CUIDADO
E PREVENCAO EM
COMUNIDADES
TERAPEUTICAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

225

225

*

SMASDH

Ação:

2254 - PROMOCAO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE E RESPEITO A DIVERSIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4855 - CONFERENCIA
MUNICIPAL DE
IGUALDADE RACIAL
REALIZADA

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

70

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 130 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

Objetivo Geral:

Organizar a gestao em Assistencia Social e Direitos Humanos por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades, da
capacidade de gerenciamento e formacao dos recursos humanos, do monitoramento e avaliacao do servico prestado e das
necessidades de assistencia social e direitos humanos da populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1122 - IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar novas unidades da SMASDH para atendimento das legislacoes especificas que normatizam os respectivos servicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4862 - NOVO CENTRO
DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL CRAS IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

4863 - NOVO CENTRO
ESPECIALIZADO DE
REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL CREAS IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

4864 - NOVA UNIDADE
DE ACOLHIMENTO
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

Ação:

2029 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial a formacao e capacitacao permanentes, com
conhecimentos essenciais para as funcoes desempenhadas na prestacao de servicos qualificados no ambito da politica de
Assistencia Social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4153 - AGENTE
CAPACITADO /
FORMADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.200

1.200

SMASDH

4954 - GESTOR DA
SMASDH
PARTICIPANTE APRIMORAMENTO DE
COMPETENCIAS NO
AMBITO DO SUAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

177

177

SMASDH

Ação:

2036 - MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar e manter um sistema informatizado de dados e informacoes georeferenciadas que viabilizem a efetivacao da funcao da
vigilancia socioassistencial, o monitoramento e a avaliacao da estrutura, dos processos de execucao e dos resultados dos
programas, projetos, servicos e beneficios socioassistenciais e contribuir, assim, para a qualificacao e a otimizacao da gestao e
para a implementacao da politica municipal de Desenvolvimento Social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4858 - ESTUDO DE
SERVICOS,
PROGRAMAS,
PROJETOS E
BENEFICIOS
DESENVOLVIDOS
PELA SMASDH
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMASDH

4859 - DIAGNOSTICO
SOCIOTERRITORIAL
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

71

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 131 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover o desenvolvimento sustentavel e multidisciplinar para o exercicio da cidadania e o combate ao preconceito,
esclarecendo a populacao sobre os direitos civis, na busca de uma melhor integracao social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4208 - EVENTO DA
DIVERSIDADE SEXUAL
PROMOVIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

72

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 132 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Área Resultado:

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

Objetivo Geral:

Reduzir os riscos de acidentes geotecnicos, atraves do diagnostico situacao-problema apos vistoria, do monitoramento e da
realizacao de obras preventivas e emergenciais em encostas e areas de risco, e da recuperacao de obras ja executadas.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos viarios, protecao
de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao, bem como atuar preventivamente minimizando ou suprimindo
os problemas causados pelas chuvas de verao, alem de intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada nas
ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes de emergencia.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0007 - OBRA DE
CONTENCAO E
DRENAGEM
EXECUTADA

M3

294

616

915

426

278

-

2.529

GEO-RIO

1783 - CONTENCAO /
DRENAGEM
EXECUTADA CONVENIOS

M3

850

416

6.517

1.159

103

2.340

11.385

GEO-RIO

Ação:

4007 - VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Realizar vistorias para licenciamento e fiscalizacao de obras de contencao, desmonte a frio e a fogo e implantacao de
empreendimentos urbanisticos privados, como edificacoes, loteamentos e outros, assim como promover o licenciamento e a
fiscalizacao de obras de contencao de natureza privada e vistorias para licenciamento e fiscalizacao de extracao mineral, bem
como vistorias emergenciais com o sistema da Defesa Civil.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1637 - ATENDIMENTO
REALIZADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

260

778

519

778

260

-

2.595

GEO-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

73

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 133 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0071 - CONSERVA RIO

Objetivo Geral:

Conservar, manter, recuperar e modernizar os espacos publicos da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1104 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar ou recuperar infraestrutura de apoio de forma a aumentar o nivel operacional das unidades que compoem a
SECONSERMA.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4737 INFRAESTRUTURA
IMPLANTADA /
RECUPERADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

Ação:

2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de
interesse publico.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

3928 - REDE DE
DRENAGEM MANTIDA

METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

-

-

700.000

700.000

SMIHC

Ação:

2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse publico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0370 - SOLICITACAO
DE DEMOLICAO OU
OPERACAO
EMERGENCIAL
ATENDIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.500

2.500

SMIHC

3602 - MONUMENTO /
CHAFARIZ
CONSERVADO /
RECUPERADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

180

180

SMIHC

3926 - TUNEL
CONSERVADO

KM

-

-

-

-

-

1

1

4136 - LOGRADOURO
CONSERVADO

M2

-

-

-

-

-

1.047.000

1.047.000

SMIHC

4720 - VIA ESPECIAL
RECUPERADA

KM

-

-

-

-

-

5

5

SMIHC

4721 - PRACA /
PARQUE
CONSERVADO

M2

-

-

256.000

-

-

-

256.000

Legenda:

*

*

SMIHC

SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

74

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 134 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a arborizacao nos logradouros publicos, que envolve poda de arvore, remocao, destoca, manejo do sistema radicular e
conserto da calcada danificada pela raiz do vegetal, bem como determinar as atividades de manejo que tem maior urgencia,
como as arvores com risco de queda iminente que devem ter alta prioridade, alem de classificar todos os exemplares arboreos
situados em logradouro publico, por especie, altura e diametros de tronco e copa, para identificar necessidade de manejo e
indicar o servico necessario, assim como manter o mobiliario e os jardins das pracas e parques da cidade em bom estado de
conservacao, aumentando a vida util dos mesmos, possibilitando a sua utilizacao e a geracao de bem estar para a populacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3149 - ARVORE
MANEJADA

UNIDADE

10.323

22.233

57.171

35.732

33.349

-

158.808

*

COMLURB

3150 - INTERVENCAO
REALIZADA EM
PRACAS E JARDINS

UNIDADE

874

873

2.549

3.660

2.124

-

10.080

*

COMLURB

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

75

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 135 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0073 - ILUMINA RIO

Objetivo Geral:

Oferecer a populacao iluminacao publica eficiente e de qualidade, promovendo melhor ambiencia urbana, com sustentabilidade,
reducao do consumo de energia eletrica e melhor gerenciamento do parque de iluminacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1147 - CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Contratacao de parceria publico-privada (PPP) para a execucao dos servicos de modernizacao, eficientizacao, operacao e
manutencao do Parque de Iluminacao Publica do Municipio do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4886 - PONTO DE
ILUMINACAO
REFORMULADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

100.000

100.000

FEIP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

76

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 136 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo Geral:

Planejar e monitorar as acoes voltadas ao desenvolvimento urbano, por meio de uma politica publica expressa em planos,
projetos e normas, promover o controle do uso e ocupacao do solo por meio do licenciamento, fiscalizacao e regularizacao
urbanistica e fomentar a revitalizacao e requalificacao urbanistica da cidade por meio de propostas de projetos.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Aperfeicoar os instrumentos de regulacao e os mecanismos de acompanhamento, orientacao e fiscalizacao do uso e da
ocupacao do solo urbano.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4912 - SISTEMA DE
PLANEJAMENTO E
CONTROLE URBANO
IMPLANTADO - OP

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMU

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

77

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 137 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

Objetivo Geral:

Fornecer informacoes estatisticas e cadastrais sobre a cidade para todos os cidadaos, em especial para os gestores publicos,
implementando o Cadastro Tecnico Multifinalitario atraves da atualizacao constante do mapeameto digital e do uso do
geoprocessamento, no contexto do SIURB - Sistema de Informacoes Urbanas.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informacoes sobre a Cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo um canal de
comunicacao eficiente entre os orgaos de forma a subsidiar politicas publicas da Administracao Municipal.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4451 - ESTUDO /
SEMINARIO TECNICO
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

IPP

4452 - APLICATIVO
SETORIAL TEMATICO
CRIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

IPP

4757 - PLATAFORMA
TECNOLOGICA - SIURB
ATUALIZADA /
MANTIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

IPP

Ação:

3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicacoes tributarias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

0913 - MAPEAMENTO
DIGITAL PRODUZIDO

KM2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1.255

1.255

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

IPP

Ação:

3114 - PROJETO RIO DE EXCELENCIA - IPP

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Elaborar de projeto de modernizacao do Armazem de Dados, no contexto de um DATA WAREHOUSE e B.I. ALFA e GEO e
contratar sistema de monitoramento (modelagem, infraestrutura, desenvolvimento, instalacao, migracao de banco de dados e
operacao assistida).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4756 - PORTAL
ARMAZEM DE DADOS
REMODELADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

Ação:

3280 - INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Aquisicao, tratamento, atualizacao e divulgacao de informacoes estatisticas, urbanas e gerenciais.

*

IPP

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1553 - PESQUISA /
ESTUDO REALIZADO

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

78

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 138 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

4031 - DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Disseminar informacoes sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informacoes produzidas pelo instituto,
disponibilizando seu acervo, servicos e produtos tecnicos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0670 - CIDADAO
ATENDIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

18.000

18.000

IPP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

79

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 139 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0200 - RIO OBRAS VIARIAS

Objetivo Geral:

Desenvolver o sistema viario do municipio, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura
urbana, no que diz respeito a pavimentacao, drenagem, obras de arte e afins.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1223 - OBRA DE ARTE
ESPECIAL
CONSTRUIDA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

1

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

80

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 140 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Geral:

Implementar a operacao urbana consorciada da Regiao Portuaria do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar 101/2009.

Público Alvo:

Populacao circulante na regiao

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1924 - PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO
DE JANEIRO - CDURP

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Prover os recursos para a participacao do municipio no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regiao do Porto
do Rio de Janeiro - CDURP.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3398 - OPERACAO DE
CAPITAL SOCIAL
INTEGRALIZADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
CVL

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

81

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 141 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

Objetivo Geral:

Requalificar e revitalizar bairros degradados e espacos publicos, implantando o conceito da acessibilidade universal, e
reestruturar areas da cidade, iniciando o processo para garantir nova dinamica aos locais, bem como disponibilizar espacos para
empreendimentos imobiliarios privados e reabilitar o patrimonio cultural, visando atrair investimentos para o desenvolvimento
economico da cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1795 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Redefinir, requalificar e revitalizar areas em comunidades carentes do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de
infraestrutura urbana,de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4286 - OBRA
EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

100

100

1.100

-

-

1.300

SMIHC

Ação:

1796 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e areas do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de uso, de
acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4287 - OBRA
EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

100

100

100

100

-

400

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

Ação:

3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES
URBANOS E ESPORTIVOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e Parques urbanos e esportivos da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0452 - AREA / PRACA
REURBANIZADA

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

3137 - AREA / PARQUE
ESPORTIVO
IMPLANTADO

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

4752 - AREA / PARQUE
URBANO IMPLANTADO

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

4753 - LOGRADOURO
REVITALIZADO

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

Ação:

3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Reformar e requalificar conjuntos residenciais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1063 - CONJUNTO
HABITACIONAL
CONSTRUIDO/REFOR
MADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

82

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 142 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

3164 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Modernizar e universalizar o espaco fisico predial, implantando o conceito de acessibilidade.

Produto

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0438 - PREDIO
CONSTRUIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

0438 - PREDIO
CONSTRUIDO

UNIDADE

1

2

-

1

-

-

4

SMIHC

0439 - PREDIO
REFORMADO

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMIHC

0439 - PREDIO
REFORMADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

83

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 143 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0320 - MAIS MORADIAS

Objetivo Geral:

Viabilizar a producao de unidades habitacionais para familias com renda de ate 10 salarios minimos em areas infraestruturadas,
com vistas a diminuicao do deficit habitacional e ao acesso democratico a cidade.

Público Alvo:

Familias com renda de ate 10 salarios minimos

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1080 - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar acoes para a formulacao ou implantacao de investimentos habitacionais em areas de especial interesse social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4742 - ATENDIMENTO
REALIZADO TRABALHO TECNICO
SOCIAL

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

1.000

2.000

5.000

-

8.000

SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

84

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 144 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade de vida da populacao urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos servicos urbanos em
favelas e loteamentos irregulares e articulando acoes que contribuam para a integracao dos assentamentos atendidos.

Público Alvo:

Populacacao de baixa renda residente nas areas de especial interesse social

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1125 - REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Reduzir a informalidade do uso e ocupacao do solo, atraves da aprovacao de projetos de alinhamentos e loteamentos e de
reconhecimento de logradouros em Areas de Especial Interesse Social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4749 - DOMICILIO
ATENDIDO COM
PROCEDIMENTO DE
REGULARIZACAO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

1.000

-

-

-

1.500

2.500

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMIHC

Ação:

1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos oriundos do tesouro
municipal, de operacoes de credito e de convenios diversos, atraves da urbanizacao integrada.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3126 - DOMICILIO
ATENDIDO - OBRAS DE
URBANIZACAO E
INFRAESTRUTURA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

1.178

2.284

550

-

-

4.012

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMIHC

Ação:

1742 - ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA URBANIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA E
REALOCACAO DE MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES/AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Elaborar projetos de engenharia e fornecer apoio tecnico para a urbanizacao, construcao e reforma de casas populares em
comunidades carentes, bem como a realocacao de moradias que se encontrem em areas de risco.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4892 - UNIDADE
HABITACIONAL COM
MELHORIA REALIZADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

282

-

118

-

292

-

692

CVL/CGDP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

85

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 145 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0522 - RIO CONECTA

Objetivo Geral:

Requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos
deslocamentos exclusivamente a pe, e os acessos a estacoes de transporte publico.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1128 - ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Elaborar estudos e projetos para requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro e os
acessos a estacoes de transporte publico, em especial aqueles selecionados a partir de concurso de ideias.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4777 - ESTUDO /
PROJETO ELABORADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

Ação:

1140 - REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos
deslocamentos exclusivamente a pe e os acessos a estacoes de transporte publico.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4779 - OBRA DE
REQUALIFICACAO
EXECUTADA

Legenda:

SMU

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMU

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

86

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 146 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0524 - MAIS ACESSIBILIDADE

Objetivo Geral:

Ampliar a acessibilidade a logradouros publicos, com enfase nas centralidades, visando maior integracao com os servicos
publicos.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1100 - IMPLANTACAO DE ROTAS ACESSIVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar rotas e rampas de acessibilidade com enfase nas centralidades, visando ampliar a autonomia e o alcance aos servicos
publicos e as areas de interesse.

Produto
4680 - ROTA
ACESSIVEL
IMPLANTADA

Legenda:

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
DE MEDIDA
KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

3

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

87

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 147 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0525 - CONSERVACAO INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Elevar os indices de conservacao da cidade, a partir da implantacao e validacao de um sistema de gestao integrado.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1101 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE LOGRADOUROS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar inventario das condicoes de pavimentacao e conservacao dos logradouros da cidade, elaborando um plano de
manutencao preventiva para aplicacao racional e eficiente dos recursos publicos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4723 - SISTEMA DE
GESTAO IMPLANTADO
/ ATUALIZADO

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

100

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

88

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 148 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0526 - PATRIMONIO CARIOCA

Objetivo Geral:

Promover a divulgacao e valorizacao do Patrimonio Cultural da cidade por meio de acoes que criem um ambiente favoravel a
manutencao e recuperacao do espaco urbano, com destaque para a valorizacao turistica das areas de protecao do ambiente
cultural, priorizando o Sitio Rio Patrimonio Mundial Paisagem Cultural e a promocao do Cais do Valongo como Patrimonio
Mundial Cultural.

Público Alvo:

Populacao da cidade e potenciais turistas

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1134 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA - LAAU

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar o Laboratorio Aberto de Arqueologia Urbana - LAAU para abrigar em carater definitivo o acervo arqueologico
proveniente das pesquisas arqueologicas realizadas na cidade, com enfase no material coletado durante as obras do Porto
Maravilha.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4813 - LABORATORIO
ABERTO DE
ARQUEOLOGIA
URBANA CONSTRUIDO

PERCENTAGEM

100

-

-

-

-

-

-

*#

SMU

4814 - LABORATORIO
ABERTO DE
ARQUEOLOGIA
URBANA EQUIPADO

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

*

SMU

Ação:

1135 - REABILITACAO E VALORIZACAO DA PRACA TIRADENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Reabilitar e valorizar a Praca Tiradentes e seu entorno, atraves de recursos oriundos do convenio MINC/BID MONULMENTA.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4319 - IMOVEL
PRESERVADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMU

Ação:

1136 - VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimonio cultural, o ambiente urbano e a paisagem
cultural urbana da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4801 - CALCADAO
ROBERTO BURLE
MARX RECUPERADO

PERCENTAGEM

-

100

-

-

-

-

-

*#

SMU

4802 - EDIFICIO
AUTOMOVEL CLUBE
DO BRASIL
RESTAURADO

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

*

SMU

Ação:

2204 - PROMOCAO, DIVULGACAO E EDUCACAO PATRIMONIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Tornar mais acessiveis as informacoes acerca do Patrimonio Cultural da cidade e do seu potencial economico e turistico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4808 - EVENTO
REALIZADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMU

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

89

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 149 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

2204 - PROMOCAO, DIVULGACAO E EDUCACAO PATRIMONIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Tornar mais acessiveis as informacoes acerca do Patrimonio Cultural da cidade e do seu potencial economico e turistico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4809 - PLACA
INSTALADA CIRCUITO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

*

SMU

4810 - PORTAL
IMPLANTADO MEMORIA DO
PATRIMONIO
CULTURAL CARIOCA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

*

SMU

4811 - MATERIAL
EDITORIAL /
AUDIOVISUAL
PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

*

SMU

4812 - SINALIZACAO
INSTALADA - SITIO RIO
PATRIMONIO MUNDIAL
UNESCO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

*

SMU

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

90

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 150 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Objetivo Geral:

Aumentar a eficiencia do transporte publico, por meio da ampliacao da rede estrutural de transportes, do reordenamento dos
eixos prioritarios e da requalificacao de servicos de transporte publico coletivo.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1133 - INFRAESTRUTURA PARA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Aumentar a eficiencia do transporte publico por meio de sua Rede Estrutural,com o desenvolvimento de novas ligacoes, a
insercao de modais mais eficientes e adequados ao contexto urbano, a conclusao de novos corredores, a implantacao de novos
terminais, a reestruturacao de servicos alimentadores, bem como com a ampliacao dos corredores prioritarios.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4670 - ESTUDO /
PROJETO DE
EXPANSAO DO
SISTEMA DE
TRANSPORTES
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

*

SMTR

4671 - SISTEMA DE
TRANSPORTE
PUBLICO
LOCAL IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

2

-

2

*

SMTR

Ação:

1753 - IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Propiciar um meio de transporte publico de alta capacidade para a populacao das regioes da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada
Fluminense para atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia, bem como construir um corredor de onibus
expresso entre Deodoro e o Centro da Cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

3920 - OBRA
EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

-

100.000

-

100.000

SMIHC

Ação:

1754 - ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar estudos e projetos relativos a racionalizacao do transporte coletivo e a definicao do plano operacional do sistema.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3938 - ESTUDO /
PROJETO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

4401 - PROJETO
DESENVOLVIDO

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMTR
SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

91

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 151 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral:

Melhorar a mobilidade urbana e a circulacao na cidade, a partir de iniciativas que promovam a efetividade das operacoes de
transporte publico e seguranca viaria.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1130 - RACIONALIZACAO E INTEGRACAO FISICO TARIFARIA - BILHETE UNICO CARIOCA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Racionalizar o sistema de transporte coletivo e a integracao tarifaria atraves da expansao do Bilhete Unico Carioca para todos os
modais de transporte coletivo, com aumento para o periodo de 3 horas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3942 - INTEGRACAO
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMTR

Ação:

1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover projetos que integrem a malha rodoviaria, metroviaria e hidroviaria em harmonia com o plano diretor de transporte e
mobilidade urbana.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3006 - ESTUDO /
PROJETO DE
TRANSPORTE
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

*

SMTR

4675 - ESTUDO /
PROJETO REALIZADO
- VLT DO CENTRO

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

*

SMTR

Ação:

2097 - CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Dar suporte as atividades de controle, fiscalizacao e seguranca do transporte urbano, atraves da Secretaria Municipal de
Transportes.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1667 - VISTORIA DE
VEICULOS DE
TRANSPORTE
PUBLICO REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

43.700

43.700

SMTR

Ação:

2262 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Aperfeicoar o sistema de transportes, por meio do desenvolvimento de estudos e da busca de solucoes integradas com as
concessionarias de transporte publico e com o COR Rio, a fim de reduzir os custos de integracao e permitir uma radiografia mais
precisa das deficiencias do sistema de onibus, bem como desenvolver ferramentas para maior participacao social no
planejamento do sistema, visando a resolucao de problemas para melhorar a mobilidade da populacao da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4673 - CENTRO
INTEGRADO DE
MOBILIDADE URBANA
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

*

SMTR

4674 - OBSERVATORIO
DA MOBILIDADE
URBANA
SUSTENTAVEL
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

*

SMTR

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

92

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 152 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0531 - TRANSITO SEGURO

Objetivo Geral:

Promover acoes fundamentadas no tripe da seguranca viaria (engenharia, educacao e fiscalizacao), atraves da implantacao de
gestao eficaz do transito, expandindo a rede de equipamentos inteligentes com o controle de trafego em tempo real, a melhoria
da qualidade da sinalizacao grafica, a fiscalizacao eletronica e a Educacao para o Transito, visando a qualidade de vida do
cidadao, a expansao economica e a protecao ambiental na nossa cidade.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3722 - SINALIZACAO INTELIGENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Dotar a cidade de sinalizacao eletronica eficiente quanto a visibilidade, informacao e seguranca viaria, controlada remotamente
pelo Centro de Operacoes Rio.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4197 - SINALIZACAO
SEMAFORICA
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

CET-RIO

4204 - BLOCO
SEMAFORICO A LED
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

CET-RIO

4894 - SINALIZACAO
GRAFICA COM
INFORMACAO DE
TEMPO DE VIAGEM
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

CET-RIO

Ação:

4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de trafego atue na funcao tempo real,permitindo
intervencoes que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento na cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4194 - ROTA COM
TEMPO DE VIAGEM
VEICULADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

60

60

*

CET-RIO

4205 - EQUIPAMENTO
DE FISCALIZACAO E
MONITORAMENTO
MANTIDO /
IMPLANTADO

UNIDADE

104

222

160

239

147

-

872

*

CET-RIO

4205 - EQUIPAMENTO
DE FISCALIZACAO E
MONITORAMENTO
MANTIDO /
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

60

120

20

-

200

*

FEOP

HORA

-

-

-

-

-

25.000

25.000

KM

-

-

-

-

-

6

6

*

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

13

13

*

CET-RIO

4375 - DADO DE
TRANSPORTE
PESQUISADO
4677 - SISTEMA DE
DETECCAO
AUTOMATICA DE
INCIDENTES EM
TUNEIS E VIAS
EXPRESSAS - KM
MANTIDO
4904 - PAINEL DE
MENSAGEM VARIAVEL
APLICADO A
FISCALIZACAO
ELETRONICA
MANTIDO

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

CET-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

93

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 153 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

4067 - EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover e garantir campanhas e acoes educativas com vistas a formacao cidada para a seguranca e a sustentabilidade no
transito.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1573 - ATIVIDADE DE
EDUCACAO E
SEGURANCA NO
TRANSITO REALIZADA

HORA

-

-

-

-

-

160

160

FEOP

1573 - ATIVIDADE DE
EDUCACAO E
SEGURANCA NO
TRANSITO REALIZADA

HORA

-

-

-

-

-

1.000

1.000

CET-RIO

4321 - BOLETIM
INFORMATIVO DE
TRANSITO EMITIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40.000

40.000

4394 - MATERIAL DE
COMUNICACAO EM
EDUCACAO E
SEGURANCA NO
TRANSITO
CONFECCIONADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

361.000

361.000

CET-RIO

4394 - MATERIAL DE
COMUNICACAO EM
EDUCACAO E
SEGURANCA NO
TRANSITO
CONFECCIONADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

200.000

200.000

FEOP

4679 - APLICATIVO DE
EDUCACAO PARA O
TRANSITO
DISPONIBILIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

FEOP

4679 - APLICATIVO DE
EDUCACAO PARA O
TRANSITO
DISPONIBILIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

CET-RIO

4900 - PUBLICIDADE E
CAMPANHA
EDUCATIVA DE
TRANSITO APLICADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

CET-RIO

4900 - PUBLICIDADE E
CAMPANHA
EDUCATIVA DE
TRANSITO APLICADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

250.000

250.000

FEOP

*

CET-RIO

Ação:

4205 - SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover e garantir a seguranca e fluidez no transito atraves da implantacao e da manutencao da sinalizacao grafica e
semaforica de maneira eficiente e eficaz.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR
CET-RIO

1574 - SINALIZACAO
GRAFICA IMPLANTADA

M2

-

-

-

-

-

5.750

5.750

1575 - SINALIZACAO
GRAFICA MANTIDA

M2

-

-

-

-

-

10.511

10.511

*

CET-RIO

3907 - SINALIZACAO
SEMAFORICA
MANTIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.425

2.425

*

CET-RIO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

94

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 154 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

Objetivo Geral:

Promover o ordenamento do transito, por meio de apoio operacional e de monitoramento das vias.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

4062 - OPERACAO DE TRANSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Atuar na fluidez viaria atraves da presenca operacional e do monitoramento das vias do Municipio do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3002 - ATENDIMENTO
EM VIAS DA CIDADE
REALIZADO

UNIDADE

7.400

4.800

11.600

9.800

2.600

-

36.200

CET-RIO

4196 - CAMERA DE
CIRCUITO FECHADO
DE TV (CFTV)
MANTIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

596

596

*

CET-RIO

4322 - PAINEL
ELETRONICO DE
MENSAGEM VARIAVEL
MANTIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

13

13

*

CET-RIO

4908 - CAMERA DE
CIRCUITO FECHADO
DE TV (CFTV) COM XSETA MANTIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

*

CET-RIO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

95

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 155 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

Objetivo Geral:

Desenvolver projetos, pesquisas de campo, monitoramento e avaliacao que apoiem a implementacao de politicas publicas
inclusivas, permitindo elevar, de forma transversal, os indicadores sociais da cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3101 - PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar estudos, diagnosticos, desenvolver indices sinteticos, monitoramento e avaliacao de politicas publicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4758 - ESTUDO / NOTA
TECNICA PUBLICADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

IPP

4764 - INDICE DE
PROGRESSO SOCIAL
PUBLICADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

IPP

Ação:

3102 - PROJETOS ESPECIAIS DE POLITICAS PUBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Elaborar e coordenar e/ou articular projetos especiais que apoiem politicas publicas que promovam o desenvolvimento socio
economico da populacao mais vulneravel, visando o direito a cidadania e a reducao das desigualdades intra urbanas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4759 - PROJETO
AGENTES DA
TRANSFORMACAO
AMPLIADO / MANTIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

4760 - PORTAL REDE
COMUNIDADE
INTEGRADA
IMPLEMENTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP

*

IPP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

96

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 156 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Área Resultado:

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

Objetivo Geral:

Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover a coleta, o tratamento e a destinacao
sustentavel do Residuo Solido Urbano (RSU) no Municipio do Rio de Janeiro, alem de realizar acoes de fiscalizacao e acoes
educativas de reducao, reutilizacao e reciclagem dos RSU.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3104 - OBRAS E INSTALACOES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Planejar e executar obras de construcao, ampliacao, reforma ou modificacao predial, bem como a instalacao de equipamentos,
objetivando modernizar a infraestrutura predial para assegurar o melhor desempenho na realizacao das atividades de varricao,
coleta, remocao, tratamento e destinacao final dos residuos solidos urbanos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4503 - PLANEJAMENTO
/ OBRA / INSTALACAO /
REFORMA REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

COMLURB

Ação:

4002 - FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover acoes de fiscalizacao dos logradouros, pracas, parques e areas publicas do Municipio do Rio de Janeiro, de forma a
fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sancoes cominadas, quando for o caso, a fim de manter o
municipio limpo, bem como melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover acoes educativas junto a populacao para
manutencao da cidade limpa e para reducao, reutilizacao e descarte correto de residuos solidos urbanos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4147 - BAIRRO
FISCALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

14

23

62

17

20

-

136

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

COMLURB

Ação:

4003 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Motivar acoes ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os recursos disponiveis,
destinar adequadamente os materiais reciclaveis, possibilitar melhorias na gestao de recurso. Coletar e transportar os residuos
seletivos gerados no municipio do Rio de Janeiro, promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem. Destinar, de maneira
responsavel e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os residuos ofertados e coletados porta a porta,
encaminhando o material reciclavel para cooperativas de catadores.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4146 - RESIDUO
SOLIDO URBANO
SELETIVO COLETADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

TONELADA

939

7.450

4.371

3.912

2.336

-

19.008

Ação:

4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter unidades de tratamento e destinacao final, visando a qualidade sanitaria e ambiental destes servicos.

*

COMLURB

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4148 - RESIDUO
SOLIDO URBANO
TRATADO E DISPOSTO
NO CTR SEROPEDICA

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

TONELADA

236.035

435.571

1.135.711

508.799

977.017

-

3.293.133

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

COMLURB

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

97

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 157 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Ação:

4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter unidades de tratamento e destinacao final, visando a qualidade sanitaria e ambiental destes servicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4403 - ATERRO
MANTIDO - CTR
GERICINO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

COMLURB

Ação:

4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir
condicoes sanitarias a populacao, atraves de trabalhadores comunitarios contratados por associacoes de moradores locais, bem
como promover campanhas educativas e de conscientizacao da populacao das comunidades carentes.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3631 - COMUNIDADE
LIMPA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

33

21

81

27

24

-

186

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

COMLURB

Ação:

4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como promover a reducao, a
reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclavel
e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0257 - RESIDUO
SOLIDO URBANO
COLETADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

TONELADA

252.181

462.466

1.185.105

519.873

1.009.197

-

3.428.822

Ação:

4637 - RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Executar obras de construcao, ampliacao, reforma, recuperacao e restauracao de imoveis proprios.

*

COMLURB

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3152 - INSTALACAO
PREDIAL
RECUPERADA

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

COMLURB

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

98

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 158 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo Geral:

Promover politicas publicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2019 - MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Punir maus tratos a animais, cumprir a legislacao de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito de posse responsavel
como dever de cidadania.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0414 - ANIMAL
ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40.000

40.000

CVL/SUBBEA

0416 - PROGRAMA
EDUCACIONAL
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

24

24

CVL/SUBBEA

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

99

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 159 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral:

Diminuir a frequencia de inundacoes por meio do controle do pontos de enchentes e do adequado manejo hidrico nas bacias
hidrograficas da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3046 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS
HIDROGRAFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Melhoria das condicoes de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das aguas pluviais urbanas e
implantacao de infraestrutura nas diversas bacias hidrograficas do municipio.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

3710 MACRODRENAGEM
IMPLANTADA
4002 - AREA
URBANIZADA /
REURBANIZADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

METRO

-

-

-

-

1.485

-

1.485

RIO-AGUAS

M2

-

-

-

-

36.905

-

36.905

RIO-AGUAS

Ação:

4728 - MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Dessassorear e manter em condicoes adequadas o funcionamento das diversas estruturas hidraulicas das bacias hidrograficas,
trazendo, dentre outros beneficios, a melhoria das condicoes de vida da populacao do Municipio do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

3935 - MATERIAL
DESASSOREADO
4011 - REDE DE
DRENAGEM MANTIDA /
OPERADA

Legenda:

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

M3

-

794.680

-

-

-

-

794.680

RIO-AGUAS

HORA / MES

-

22.737

-

-

21.600

-

44.337

RIO-AGUAS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

100

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 160 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade das aguas dos corpos hidricos urbanos e a gestao integrada da zona costeira em consonancia com os
planos estadual e nacional de gerenciamento costeiro, de forma a valorizar os corpos hidricos no aspecto ambiental,
paisagistico, recreativo e economico e integra-los a cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

4202 - IDENTIFICACAO DE LANCAMENTO IRREGULAR DE EFLUENTES NAS GALERIAS E CORPOS HIDRICOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Melhorar a qualidade das aguas dos corpos hidricos urbanos, nos aspectos paisagistico, ambiental, recreativo e economicosocial, integrando-os a cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4656 - REDE DE
DRENAGEM
INSPECIONADA

KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

69

-

-

-

-

69

RIO-AGUAS

Ação:

4729 - MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das aguas urbanas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3936 - SISTEMA DE
QUALIDADE DE AGUA
MANTIDO / OPERADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

HORA / MES

-

1.440

360

720

720

-

3.240

RIO-AGUAS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

101

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 161 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

Objetivo Geral:

Prevenir e combater as agressoes ao meio ambiente, mediante licenciamento ambiental rigoroso somado a uma intensa
fiscalizacao das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, realizando acoes para melhoria das condicoes
ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na conscientizacao da populacao para a manutencao
dos resultados alcancados.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2206 - GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Desenvolver atividades de apoio ao licenciamento, fiscalizacao e monitoramento ambiental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1530 - BOLETIM DE
QUALIDADE DO AR
DIVULGADO

UNIDADE

114

114

58

-

172

58

516

SMAC

4765 - RELATORIO /
DOCUMENTO DE
CONTROLE
AMBIENTAL EMITIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.420

1.420

SMAC

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

102

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 162 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO

Objetivo Geral:

Melhorar a saude publica e a qualidade de vida atraves da reducao de despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas baias e
no sistema lagunar e consolidar o saneamento da cidade, por meio da urbanizacao dos logradouros.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0593 - EXPANSAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO REALIZADO PELA CONCESSIONARIA

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Realizar o acompanhamento da execucao de investimentos pela concessionaria, conforme definido no contrato de concessao do
Sistema de Esgotamento Sanitario.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4658 - ESTACAO DE
TRATAMENTO DE
ESGOTO AMPLIADA

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

13

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

RIO-AGUAS

Ação:

4713 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir a preservacao do meio ambiente e promover a melhoria das condicoes de habitabilidade das diversas areas de
planejamento do Municipio, atraves da manutencao e operacao do Sistema de Esgoto Sanitario.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3731 - SISTEMA DE
ESGOTO MANTIDO E
OPERADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

HORA / MES

-

-

185

185

-

-

370

RIO-AGUAS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

103

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 163 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0533 - PARQUES CARIOCAS

Objetivo Geral:

Implantar parques, especialmente na Area de Planejamento 5, oferendo opcoes de lazer para a populacao da regiao e
contribuindo para a preservacao de areas ambientalmente frageis.

Público Alvo:

Populacao da cidade e potenciais turistas

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1131 - IMPLANTACAO DE PARQUES URBANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Executar obras e realizar despesas acessorias visando a implantacao de parques urbanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4738 - ESTUDO /
PROJETO ELABORADO

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

*

RIOURBE

4739 - PARQUE
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

*

RIOURBE

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

104

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 164 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0534 - PRACAS CARIOCAS

Objetivo Geral:

Requalificar pracas com baixos indices de conservacao e arborizacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1102 - REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Recuperar e requalificar pracas, considerando a acessibilidade, a manutencao dos equipamentos e a arborizacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4727 - PRACA
REQUALIFICADA /
RECUPERADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

94

94

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

105

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 165 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0535 - AGUAS DO RIO

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade dos corpos hidricos da cidade, reduzindo o lancamento de efluentes e de residuos solidos em suas aguas,
e ampliar o conhecimento sobre os mananciais da cidade, identificando os meios para sua preservacao, recuperacao e uso
sustentavel.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2200 - GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Desenvolver atividades de monitoramento e recuperacao que contribuam para a melhoria da qualidade dos recursos hidricos da
Cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4114 - BOLETIM DE
QUALIDADE DE AGUA
DIVULGADO

UNIDADE

-

10

-

-

-

-

10

4763 - FRENTE DE
TRABALHO EM
ATIVIDADE RECUPERACAO DE
MARGENS DE
CORPOS HIDRICOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

27

27

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAC

*

SMAC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

106

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 166 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0536 - RIO + VERDE

Objetivo Geral:

Assegurar ao Bioma Mata Atlantica condicoes sustentaveis que possibilitem manter sua diversidade e extensao no Municipio do
Rio de Janeiro e oferecer ao cidadao um espaco urbano digno e de qualidade, com o incremento das areas verdes, por meio de
plantios em areas publicas e do incentivo a agricultura ecologica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1107 - INFRAESTRUTURA VERDE

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar infraestrutura de apoio a conservacao e recuperacao da cobertura vegetal e ao fortalecimento da agricultura ecologica
na Cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4111 INFRAESTRUTURA DE
APOIO IMPLANTADA /
RECUPERADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

Ação:

4010 - CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Conservar, recuperar, manter e modernizar os espacos publicos da cidade do Rio de Janeiro.

Produto
4127 - PRACA /
PARQUE
CONSERVADO

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAC

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

70

70

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

FPJ

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

107

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 167 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0537 - RIO + SUSTENTAVEL

Objetivo Geral:

Disseminar instrumentos, praticas e acoes que estimulem a sociedade a adotar um comportamento mais sustentavel em seu dia
a dia, utilizando-se de incentivos e de conscientizacao ambiental.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

4004 - IMPLANTACAO DE PRATICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implantar praticas e gestoes sustentaveis visando tornar o Planetario uma instituicao ambientalmente sustentavel e
disseminadora das boas praticas ambientais, utilizando a metodologia aplicada pela G.R.I. (Global Reporting Initiative).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4132 - PRATICA /
GESTAO
SUSTENTAVEL
IMPLANTADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

PLANETARIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

108

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 168 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0538 - CIDADE PELO CLIMA

Objetivo Geral:

Promover acoes de intervencao urbana integrada para requalificar espacos publicos e vazios urbanos, potencializando o
desenvolvimento de projetos sustentaveis com objetivo de democratizar a cidade e disseminar a melhoria da qualidade de vida
de forma descentralizada, assim como criar instrumentos de incentivo ao desenvolvimento tecnologico, ao uso e a instalacao de
sistemas de conversao e/ou aproveitamento de energia solar e a implementacao do programa Governo pelo Clima.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1146 - GOVERNO PELO CLIMA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar o Sistema de Planejamento e Gestao Ambiental, em atendimento a Lei 5.248 de 27/11/2011, para a criacao do Plano
de Acao Municipal frente as mudancas climaticas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4836 - PLANO DE
ACAO MUNICIPAL
SOBRE MUDANCAS
CLIMATICAS
DESENVOLVIDO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-

*#

CVL/SUBPAR

4837 - SISTEMA DE
MONITORAMENTO DE
EMISSAO DE GASES
IMPLEMENTADO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-

*#

CVL/SUBPAR

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

109

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 169 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Área Resultado:

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO

Objetivo Geral:

Tornar a cidade mais atraente para os turistas nacionais e estrangeiros, por meio da elaboracao e execucao anual do calendario
estrategico "Rio de Janeiro a Janeiro", de acoes de relacionamento com o turista e do trade turistico, alem de acoes de
promocao e marketing.

Público Alvo:

Profissionais do setor e potenciais turistas

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0588 - APROVACAO DO PLANO DIRETOR PLURIANUAL DE TURISMO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Construir politicas publicas que garantam o incremento sustentavel do fluxo turistico no Municipio do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4905 - ENCONTRO
REALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SETURLEO

Ação:

3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar eventos de grande atracao turistica e criacao de novos empreendimentos turisticos, estimulando a atividade turistica na
cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1299 - PROJETO
REVEILLON
REALIZADO

UNIDADE

1

3

4

1

2

-

11

RIOTUR

1301 - SHOW
TURISTICO, CULTURAL
E ESPORTIVO
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOTUR

4835 - EVENTO DO RIO
DE JANEIRO A
JANEIRO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

RIOTUR

Ação:

3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Criar uma mentalidade turistica nos estudantes e na populacao em geral, objetivando a visitacao aos diversos recursos e
atrativos historicos, culturais, artisticos e naturais do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4806 - ALUNO
ATENDIDO - PROJETO
ANFITRIOES MIRINS

UNIDADE

-

-

-

-

-

100.000

100.000

RIOTUR

4807 - PESSOA
ATENDIDA - PROJETO
ANFITRIOES DO RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

120

120

RIOTUR

4965 - EVENTO
TURISTICO
EDUCACIONAL E
CULTURAL REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

SETURLEO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

110

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 170 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgacao da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1648 - DESFILE DA
PASSARELA
REALIZADO

UNIDADE

6

-

-

-

-

-

6

RIOTUR

1651 - EVENTO
REALIZADO NA
CINELANDIA

UNIDADE

5

-

-

-

-

-

5

RIOTUR

1653 - BAILE POPULAR
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

RIOTUR

3096 - CONCURSO
REALIZADO

UNIDADE

3

-

-

-

-

-

3

RIOTUR

3097 - CONCURSO REI
MOMO E RAINHA DO
CARNAVAL
REALIZADO

UNIDADE

2

-

-

-

-

-

2

RIOTUR

3098 - DESFILE DE
BLOCOS DE RUA
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

400

400

RIOTUR

3164 - EVENTO RIO
FOLIA REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

3354 - CARNAVAL DA
CIDADE REALIZADO

UNIDADE

4

-

4

-

-

-

8

RIOTUR

Ação:

4215 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ADM. INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas e do tempo de
permanencia na cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4930 - PROJETO DE
INFRAESTRUTURA
TURISTICA REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

4932 - SINALIZACAO
TURISTICA
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

Ação:

4233 - MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover e divulgar o produto turistico Rio, visando ao crescimeto dos fluxos turisticos dos mercados emissores nacionais e
internacionais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

0193 - EVENTO DO
CALENDARIO
TURISTICO
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

17

17

RIOTUR

0198 - ACAO DE
RELACOES PUBLICAS
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

RIOTUR

1645 - INFORMACAO
TURISTICA PRESTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

76.000

76.000

RIOTUR

3100 - MATERIAL
PROMOCIONAL
PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.580.000

1.580.000

RIOTUR

3101 - PESQUISA
MERCADOLOGICA DE
TURISMO REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

RIOTUR

3102 - CAMPANHA DE
MARKETING
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

111

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 171 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

Objetivo Geral:

Desenvolver estudos e projetos que promovam o desenvolvimento socioeconomico da cidade e a reducao da desigualdade
territorial.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos para a implantacao de politicas setoriais de fomento as
atividades economicas, com atracao de investimentos para a cidade, geracao de empregos, elevacao da renda da populacao e
da receita publica, com aumento da base para arrecadacao de impostos e a reducao das desigualdades territoriais e sociais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3339 - PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
IMPLANTADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

112

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 172 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0310 - INOVA RIO

Objetivo Geral:

Transformar a Cidade do Rio de Janeiro em capital do conhecimento, com capacidade para aprendizagem e inovacao, com base
na populacao, nas instituicoes de criacao do conhecimento e na infraestrutura digital de comunicacao e de gestao do
conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico por meio de projetos, eventos, midias, cursos e outras acoes
de ampliacao de acesso da populacao aos equipamentos municipais que garantam o direito a informacao, ao conhecimento e a
comunicacao.

Público Alvo:

Pequenos empreendedores e gestores em tecnologias digitais e ciencias da inovacao

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2221 - APOIO A INOVACAO E CRIATIVIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Democratizar os acessos ao Mundo Digital e Fomento a Economia Criativa, a Navegacao gratuita e a realizacao de
procedimentos "on line" e / ou remotos e a Experimentos Interativos, visando a popularizacao da ciencia e a divulgacao cientifica
entre criancas e jovens.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3255 - NAVE DO
CONHECIMENTO
IMPLANTADA / GERIDA

UNIDADE

1

-

6

-

3

2

12

*

SMDT

4713 - GALPAO
TECNOLOGICO DO
PORTO IMPLANTADO /
GERIDO

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

*

SMDT

4714 - CIRCUITO DE
DADOS IMPLANTADO /
GERIDO

UNIDADE

1

-

6

-

3

2

12

*

SMDT

4717 - CASA RIO
DIGITAL IMPLANTADA /
GERIDA

UNIDADE

-

-

3

-

3

1

7

*

SMDT

4718 - CARAVANA DA
CIENCIA / EVENTO
CONGENERE
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

18

18

SMDT

Ação:

3004 - IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantacao de espaco para vivencia do mundo da Internet, para ensino de informatica e tecnologia da informacao e para
disponibilizacao de uma biblioteca digital, promovendo a universalizacao do conhecimento.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4129 - NAVE DO
CONHECIMENTO
CONSTRUIDA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

Ação:

4070 - DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades cientificas, buscando a difusao do conhecimento de forma
ludica.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0205 - EVENTO
CULTURAL REALIZADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

40

-

-

-

-

40

PLANETARIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

113

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 173 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Ação:

4506 - DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover eventos de carater cientifico, visando a difusao da Astronomia e das ciencias afins, atraves de projecoes, cursos,
palestras, oficinas, exposicoes, dentre outras atividades oferecidas pelo Planetario.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0228 - PROGRAMA DE
CUPULA PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

PLANETARIO

0230 - EVENTO
CIENTIFICO
REALIZADO

UNIDADE

-

700

-

-

-

700

1.400

PLANETARIO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

114

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 174 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0539 - ECONOMIA DO FUTURO

Objetivo Geral:

Fazer frente a arrecadacao da Prefeitura e a consequente capacidade de investimento, a queda na renda das familias e a
crescente taxa de desemprego no municipio, por meio de estudos e politicas desenvolvidos para melhor aproveitamento do
potencial da Cidade do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista da geracao de emprego e renda.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1150 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Restaurar, reformar, construir ou adquirir bens e servicos em apoio ao desenvolvimento economico social da Cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4920 - CENTRO DE
ATENDIMENTO AO
TURISTA IMPLANTADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

2

1

-

-

-

-

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMDEI

Ação:

2285 - FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUNIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Proporcionar, atraves dos Convenios Federais de Economia Solidaria e das Unidades de Desenvolvimento Economico,
treinamento, equipacao, fabrico e escoamento de manufaturados das comunidades e da agricultura familiar de produtos
organicos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4391 - UNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
SOLIDARIO
IMPLANTADA / GERIDA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMDEI

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

115

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 175 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0540 - RIO VOCACAO GLOBAL

Objetivo Geral:

Fortalecer a posicao da cidade no cenario economico mundial nas areas de sutentabilidade, mudancas climaticas e
desenvolvimento urbano, ampliar o investimento externo recebido pelo Rio de Janeiro, com diversificacao de paises investidores,
captar recursos nao rembolsaveis para o desenvolvimento de projetos, bem como aumentar o poder de influencia da cidade no
cenario internacional e atrair novas tecnologias e conhecimentos atraves de cooperacao tecnica bilateral e multilateral.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1127 - PLANO DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Estabelecer estrategias de atratividade de novos investimentos internos e externos na Cidade do Rio de Janeiro nos campos de
infraestrutura, industria, exportacao e gestao do conhecimento.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4878 - PLANO DE
ATRACAO DE
INVESTIMENTOS
DESENVOLVIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

GBP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

116

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 176 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Código de Autenticação: 93d4690e


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0541 - CAPACITA RIO

Objetivo Geral:

Capacitar o trabalhador, principalmente os mais jovens, para acessar o mercado de trabalho.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2274 - APOIO A CAPACITACAO PARA O EMPREGO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Capacitar trabalhadores, principalmente jovens, por meio das oficinas para o emprego e formar Programadores de Sistemas por
meio do FORSOFT-RIO, em parceria com empresas madrinhas que contratarao os 30% formandos de melhor performance,
alem de capacitar Promotores Musicais (DJ do Amanha), para aperfeicoarem suas tecnicas com vistas a contratos de trabalho
perenes em eventos, e adolescentes (Jovem Alerta) junto aos Centros de Emprego, com interveniencia do Centro Integrado
Empresa Escola - CIEE.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4690 - JOVEM
CAPACITADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

35

35

35

35

70

90

300

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMDEI

Ação:

2275 - EMPREGABILIDADE COM QUALIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Proporcionar oportunidades de emprego formal com acoes de apoio a intermediacao de mao de obra, qualificacao social e
profissional, certificacao profissional, pesquisa e informacoes do trabalho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1563 - PROFISSIONAL
INSERIDO NO
MERCADO DE
TRABALHO

UNIDADE

359

441

234

69

298

-

1.401

SMDEI

4953 - CENTRO
MUNICIPAL DE
TRABALHO E
EMPREGO
IMPLANTADO /
GERIDO

UNIDADE

1

1

3

1

2

-

8

*

SMDEI

Ação:

4081 - EDUCACAO PROFISSIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Treinar e capacitar jovens e menores, atraves de convenios firmados entre a Imprensa da Cidade e as Instituicoes, nos setores
da industria, administracao da EMAG e na fabrica de reciclagem de papel, visando integracao no mercado de trabalho.

Produto
3174 - MENOR
TREINADO

Legenda:

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

ÓRGÃO
EXECUTOR
IC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

117

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 177 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

Objetivo Geral:

Incentivar e orientar os pequenos empreendedores, em particular nas areas menos favorecidas economicamente, a aumentar a
formalizacao de negocios e pequenas empresas, principalmente atraves de Zonas Francas Sociais e de Casas do
Empreendedor Carioca.

Público Alvo:

Pequenos empreendedores de areas menos favorecidas economicamente

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2284 - FORMALIZACAO DE NOVOS NEGOCIOS E INCREMENTO DA RENDA LOCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Orientar e apoiar pequenos empreendedores, em particular na areas menos favorecidas, para formalizarem seus negocios
(atraves da Casa do Empreendedor), oferecendo oportunidades, pelas Zonas Francas Sociais, de sevicos e vendas para a
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4686 - CASA DO
EMPREENDEDOR
CARIOCA IMPLANTADA
/ GERIDA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMDEI

Ação:

2286 - COORDENACAO E APOIO AS FEIRAS LIVRES CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Incrementar e aperfeicoar as feiras livres na cidade, alem de realizar a supervisao de feirantes, feiras de ambulantes e / ou
outras feiras tematicas que possam ser ministradas sazonalmente.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4692 - FEIRA LIVRE
COORDENADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

12

39

76

17

18

-

162

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMDEI

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

118

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 178 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Área Resultado:

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

Objetivo Geral:

Garantir os recursos futuros para o pagamento dos beneficios concedidos aos servidores estatutarios e seus dependentes,
buscando o equilibrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciario e assistencial da Prefeitura.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - FUNPREVI

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar reformas em imoveis da carteira de investimentos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1203 - REFORMA
REALIZADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

PREVI-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

119

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 179 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

Objetivo Geral:

Aperfeicoar a gestao fiscal, patrimonial, orcamentaria e financeira da Prefeitura, sempre procurando um melhor resultado nas
areas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da eficiencia no servico prestado a populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1309 - MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a automacao dos processos administrativos tributarios, visando melhorar a eficiencia das acoes relacionadas ao
atendimento ao cidadao, de forma que iniciem, tramitem e finalizem de forma virtual.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

3737 - GESTAO DO
INVESTIMENTO
PUBLICO
MODERNIZADA

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMF

Ação:

2202 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Aprimorar a infraestrutura da SMF, por meio do Programa Nacional de Apoio a Modernizacao Administrativa e Fiscal dos
Municipios Brasileiros - PNAFM.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4761 - PNAFM
IMPLANTADO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

80

-

Ação:

2442 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Modernizar a infraestrutura da SMF por meio do Programa de Modernizacao da Adminstracao Tributaria.

*#

SMF

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4450 - PMAT-IV
IMPLANTADO

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

80

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMF

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

120

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 180 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0311 - GESTAO DE PESSOAS

Objetivo Geral:

Melhorar a eficiencia e a eficacia na gestao publica, desenvolvendo processos de gestao de pessoas por intermedio de acoes de
recrutamento e selecao de novos servidores, avaliacao de desempenho e introducao de mecanismos que estimulem a
produtividade funcional.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2135 - CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Planejar e implementar programas de treinamento e desenvolvimento para os servidores da Prefeitura, com vistas a torna-los,
cada vez mais, qualificados e aptos no cumprimento de suas funcoes, proporcionando assim, o aumento da produtividade e a
melhoria dos servicos prestados a populacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4337 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

CVL/SUBSC

4337 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

CVL

4337 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMU

4337 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMC

Ação:

4009 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a qualidade na gestao publica, dando continuidade a qualificacao dos servidores, assegurando a melhoria dos
servicos e o aumento da produtividade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4340 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

CET-RIO

4340 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

PREVI-RIO

4340 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

IPLANRIO

4340 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOURBE

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

121

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 181 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0376 - PREFEITURA & VOCE

Objetivo Geral:

Centralizar a gestao do relacionamento entre cidadao e Prefeitura de forma a facilitar aos cidadaos o acesso aos servicos e
politicas publicas, aprimorando, concomitantemente, a gestao dos canais de atendimento e a prestacao de servicos, e utilizando
indicadores de monitoramento que possibilitem responsabilizacao e acoes de melhoria nos processos.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0587 - AMPLIACAO DO ATENDIMENTO VIRTUAL AO CIDADAO

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Ampliar os canais de atendimento aos cidadaos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4907 - TAXA DE
SERVICO VIA REDES
SOCIAIS IMPLANTADO

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

40

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
#

CVL

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

122

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 182 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

Objetivo Geral:

Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria dos processos e da eficacia na implementacao dos projetos estrategicos,
com a concretizacao do sistema de meritocracia como politica de Estado e com o aumento da qualidade das informacoes sobre
a cidade para a tomada de decisoes.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1801 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a modernizacao da gestao publica e do atendimento ao cidadao, utilizando recursos de operacoes de credito
celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios
Brasileiros - PNAFM, na administracao direta, na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4119 - UNIDADE DE
EXECUCAO
MUNICIPAL DO PNAFM
MANTIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

4517 - SERVIDOR
CAPACITADO NO
PROGRAMA DE
LIDERES CARIOCAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

244

244

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMF

*

SMF

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

123

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 183 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

Objetivo Geral:

Capacitar servidores e ocupantes de cargos de gestao da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, alem de manter cadastro
centralizado com informacoes dos servidores.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2744 - MODELAGEM E CAPACITACAO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Identificar, desenvolver e apoiar a alocacao de lideres da Prefeitura.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3969 - LIDER CARIOCA
ALOCADO EM AREA
ESTRATEGICA DA
PCRJ

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

80

80

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMF

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

124

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 184 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0544 - PLANEJA RIO

Objetivo Geral:

Fortalecer a estrutura de planejamento e gestao, alinhar e direcionar os esforcos de planejamento na direcao da visao
estrategica da Alta Gestao, difundir os conceitos de sustentabilidade no processo de planejamento em todos os orgaos da
Prefeitura e melhorar a qualidade das informacoes sobre a cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1126 - IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Fortalecer a estrutura de planejamento e gestao, dissiminando conceitos de sustentabilidade, alinhando e direcionando esforcos
na direcao da visao estrategica da Alta Gestao, a fim de promover a otimizacao de prazos e custos e a melhoria das entregas,
viabilizando analises de dados transversais em tempo habil para tomada de decisoes estrategicas e melhorar a qualidade de
informacoes sobre a cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4877 - SISTEMA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO,
SUSTENTABILIDADE E
RESILIENCIA
IMPLANTADO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-

*#

CVL/SUBPAR

4963 - PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
IMPLEMENTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

*

CVL/SUBPAR

Ação:

1142 - MODERNIZACAO DA MODELAGEM DE PROJETOS E PROCESSOS - PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a modernizacao da gestao publica atraves da modelagem de projetos e processos estruturantes ou de gestao,
utilizando recursos de operacoes de credito celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a
Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM, na Administracao Direta, na area de resultado de
Governanca para os Cidadaos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4872 - MODELAGEM
DE PROCESSOS
DESENVOLVIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

*

CVL/SUBPAR

4873 - PLATAFORMA
DE INTEGRACAO DE
PLANOS E
DIAGNOSTICOS DA
CIDADE IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

*

CVL/SUBPAR

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

125

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 185 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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D.O. RIO

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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

Objetivo Geral:

Colocar em pratica acoes de lideranca, estrategia e controle a serem adotados pela administracao para avaliar, direcionar e
monitorar a atuacao da gestao, com vistas a conducao de politicas publicas, a prestacao de servicos de interesse da sociedade e
a geracao de valor publico, e sua interacao com a sociedade para conceber, implementar e manter essas politicas e servicos.

Público Alvo:

Usuarios das informacoes produzidas

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1144 - GESTAO TRANSPARENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Aperfeicoar e otimizar o acesso a informacao para a populacao carioca nos sitios virtuais da Prefeitura do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4876 - CONSULTORIA
CONTRATADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

CVL

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

126

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 186 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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D.O. RIO

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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0547 - CIDADE DIGITAL

Objetivo Geral:

Promover melhorias na capacidade de processamento de informacoes para suportar os servicos prestados ao cidadao,
buscando diminuir os riscos tecnologicos dos servicos oferecidos e melhorar a seguranca da informacao, assim como implantar
a modalidade de teletrabalho na cidade e um projeto piloto de telecentro para aproximar profissionais da sociedade em geral e
fomentar a integracao entre os setores, com ganhos em mobilidade, despoluicao atmosferica e melhoria da qualidade de vida do
cidadao.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1153 - IMPLEMENTACAO DA LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implementar um conjunto inicial de controles administrativos, operacionais e tecnicos, visando a conformidade com a LGPD no
ambito da Iplanrio. Dar suporte e apoio aos orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal no desenvolvimento e
implementacao de seus respectivos programas de conformidade com a LGPD, no ambito do Municipio.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4962 - LGPD
IMPLEMENTADA

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

10

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

IPLANRIO

Ação:

3013 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a modernizacao da gestao publica e melhorar a capacidade de processamento de informacoes para suportar os
servicos prestados ao cidadao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4458 - TECNOLOGIA
DA INFORMACAO E
COMUNICACAO (TIC)
MODERNIZADA
4774 - UNIDADE
ADMINISTRATIVA
CONECTADA EM
FIBRA OTICA

ÓRGÃO
EXECUTOR

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-

*#

IPLANRIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

28

28

*

IPLANRIO

Ação:

3017 - MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar nova governanca de Tecnologia de Informacao e Comunicacao (TIC) na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,
considerando suas principais bases de informacao, seus sistemas transversais estruturantes, a otimizacao processual, a gestao
de projetos, metas e resultados e a orientacao dos servicos de TIC com foco no cidadao, de modo a embasar uma gestao de alto
desempenho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4296 - ARQUITETURA
DE INFORMACOES DA
PCRJ IMPLANTADA

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

20

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

IPLANRIO

Ação:

3106 - IMPLANTACAO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar a Politica Municipal de Incentivo ao Teletrabalho e o Projeto Piloto de Telecentro e Teletrabalho no Ambito da PCRJ,
considerando a capacitacao de pessoas e a adequacao de infraestrutura.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4776 - SERVIDOR
ALOCADO NA
MODALIDADE DE
TELETRABALHO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

IPLANRIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

127

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 187 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
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D.O. RIO

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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

Objetivo Geral:

Buscar a eficiencia fiscal e orcamentaria para garantir a manutencao e a melhoria dos servicos publicos, por meio de acoes
concomitantes que visem aumento da receita e otimizacao da despesa, focadas em inteligencia fiscal, orcamento base zero e
solucao tecnologica para gestao integrada de processos de contabilidade, controle, gestao de contratos externos, orcamento e
financeiro

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1103 - EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Desenvolver acoes que visem o aumento da receita e a otimizacao da despesa, focadas em inteligencia fiscal, orcamento base
zero e solucao tecnologica para gestao integrada de processos de contabilidade, controle, gestao de contratos externos,
orcamento e financeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4329 - SISTEMA DE
GESTAO INTEGRADA
MODERNIZADO CONTABILIDADE,
CONTRATOS,
ORCAMENTO E
FINANCEIRO

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

70

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

SMF

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

128

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 188 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0551 - RIO METROPOLITANO

Objetivo Geral:

Ampliar a estrutura de governanca da regiao metropolitana visando o atingimento de objetivos compartilhados de forma
sistemica na rede urbana da metropole.

Público Alvo:

Populacao da regiao metropolitana

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0595 - COMPARTILHAMENTO E INTEGRACAO DE ACOES SETORIAIS NA REGIAO METROPOLITANA

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Alcancar maior equilibrio entre os Municipios e a melhoria nos servicos da regiao metropolitana atraves de compartilhamento de
acoes como as operacoes urbanas consorciadas interfederativas, o compartilhamento institucional de servicos publicos de
saneamento e as politicas integradas de transporte, seguranca e saude, dentre outras.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4755 - TERMO DE
COOPERACAO
TECNICA CELEBRADO
COM MUNICIPIOS DA
REGIAO
METROPOLITANA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SMU

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

129

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 189 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0553 - PROCESSOS DIGITAIS

Objetivo Geral:

Implantar no ambito da Administracao Publica Municipal o Sistema Eletronico de Informacoes (SEI), que permitira a interligacao
e tramitacao eletronica de documentos e processos entre todos os orgaos e entidades, bem como racionalizar a guarda
terceirizada (Gestao de Documentos), diminuindo a massa documental acumulada na Prefeitura, por meio da elaboracao e
atualizacao do Plano de Classificacao e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administracao Publica Municipal.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3107 - SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI)

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar a gestao eletronica de documentos e processos, a fim de permitir a interligacao e a tramitacao eletronica deles com
todos os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal, cuja implantacao permitira diminuir o consumo de papel,
reduzir os custos e o impacto no meio ambiente. alem de proporcionar mais agilidade, transparencia e controle nas analises de
processos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4775 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DIGITAL IMPLANTADO

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

60

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

IPLANRIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

130

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 190 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0555 - PARCERIAS RIO

Objetivo Geral:

Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarao em novas parcerias publico-privadas (PPPs), bem como
implementar os projetos da PROPAR-RIO e gerir as PPPs.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2288 - PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO PARQUE OLIMPICO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter o contrato de concessao (parceria publico-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a construcao,
operacionalizacao e transicao de legado do Parque Olimpico e Paralimpico Rio 2016.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4515 - CONTRATO
ADMINISTRADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SETURLEO/SUBLEO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

131

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 191 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


METAS E PRIORIDADES
METAS E PRIORIDADES

D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

EMENDAS LEGISLATIVAS
Área de Resultado: 0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

EMENDAS LEGISLATIVAS

Programa: 0032 - DES ENVOLVIMENTO DO ES PORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo geral: PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR O DESENVOLVIM ENTO DO ESPORTE E LAZER, IM PLANTAR
EQUIPAM ENTOS ESPORTIVOS EM AREAS ESTRATEGICAM ENTE LOCALIZADAS A FIM DE AM PLIAR A REDE DE
ATENDIM ENTO EM ESPORTE E LAZER, BEM COM O DESENVOLVER ACOES SOCIOEDUCATIVAS QUE VIABILIZEM A
INTEGRACAO DOS EQUIPAM ENTOS DA PREFEITURA, EM ESPECIAL, AS ESCOLAS E AS VILAS OLIM PICAS, INCLUINDO
ACOES QUE PERM ITAM O CONTRATURNO DA REDE M UNICIPAL DE ENSINO.
Ação: N008 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ES PORTIVO EM COMUNIDADES CARENTES
Tipo: ATIVIDADE

Ação: N022 - EXPANS ÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: A PRESENTE EM ENDA DE TRANSPOSIÇÃO VISA GARANTIR OS RECURSOS QUE PERM ITAM A
SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO A AM PLIAR O PROGRAM A ÔNIBUS DA LIBERDADE NO M UNICÍPIO.
Produto: N003 - ALUNOS ATENDIDOS
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

1.000

0

1.000

Subtítulos:

Objetivo específico: IM PLANTAR PROJETO ESPORTIVO NA AP-5.
Produto: N043 - PROJETO ESPORTIVO EM COM UNIDADE, IM PLANTADO

EXPANSÃO DO PROGRAM A ÔNIBUS DA LIBERDADE - AP 5

Unidade: 0001 - UNIDADE

Ação: N023 - REFORMA NA ES COLA MUNICIPAL MADRE BENEDITA - AP 3

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

2021

0

0

0

0

AP5

Município

Total

0

1.000

1.000

Subtítulos:
IM PLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS EM COM UNIDADES CARENTES, DA AP-5.

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: REFORM AR A ESCOLA M UNICIPAL M ADRE BENEDITA, GARANTINDO A CLIM ATIZAÇÃO E
M ODERNIZAÇÃO DA UNIDADE.
Produto: N072 - OBRA REALIZADA
Unidade: 0001 - UNIDADE

Programa: 0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

Quantidades:

Objetivo geral: CRIAR M ECANISM OS DE M ELHORIA CONTINUA E GESTAO SUSTENTAVEL DE EQUIPAM ENTOS DA REDE
M UNICIPAL DE CULTURA, PAUTADOS EM ESTUDOS DE VIABILIDADE SOCIOECONOM ICA E EQUIDADE TERRITORIAL,
BEM COM O VALORIZAR A REDE DE EQUIPAM ENTOS CULTURAIS COM O FORM A DE AM PLIAR A OFERTA DE CULTURA
A POPULACAO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Ação: N046 - EVENTO S OBRE A PROMOÇÃO DO RES PEITO À DIVERS IDADE RELIGIOS A
Tipo: PROJETO
Objetivo específico: ALINHAR OS EIXOS CENTRAIS DE ACOES TEM ÁTICAS DAS COORDENADORIAS, COM A
FINALIDADE DE GARANTIR UNIFORM IDADE NAS POLITICAS DE DIREITOS HUM ANOS.

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Subtítulos:
REALIZAÇÃO DE REFORM A NA ESCOLA M UNICIPAL M ADRE BENEDITA - AP 3

Produto: N066 - EVENTO SOBRE A PROM OÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA REALIZADO

Ação: N025 - CONS TRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA AP3

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Tipo: PROJETO

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

1

1

1

1

1

0

5

Objetivo específico: CONSTRUIR UM A CRECHE M UNICIPAL NA RUA PÃO DE AÇÚCAR, NO BAIRRO DE ROCHA
M IRANDA.
Produto: N036 - CRECHE M UNICIPAL CONSTRUÍDA

Subtítulos:
REALIZAR 5 EVENTOS SOBRE O RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Programa: 0315 - MODERNIZACAO DA GES TAO E MELHORIA DA INFRAES TRUTURA NA EDUCACAO
Objetivo geral: AM PLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIM ENTO A POPULACAO NA IDADE ESCOLAR, M ANTENDO
ATUALIZADA A INFRAESTRUTURA FISICA, ORGANIZACIONAL E TECNOLOGICA ADEQUADA A UM ENSINO DE
QUALIDADE.
Ação: 1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENS INO FUNDAMENTAL

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Subtítulos:

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: M ELHORAR O FUNCIONAM ENTO DOS PREDIOS ESCOLARES E PROM OVER A M ODERNIZACAO
DESTES.

CONSTRUÇÃO DE CRECHE M UNICIPAL NA RUA PÃO DE AÇÚCAR, EM ROCHA M IRANDA NA AP.3.3.

Produto: N004 - ESCOLA REFORM ADA
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Ação: N026 - OBRAS DE ACES S IBILIDADE PARA REDE DE ENS INO FUNDAMENTAL

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

1

0

1

Subtítulos:
REALIZAÇÃO DE REFORM A NA ESCOLA M UNICIPAL PROFESSORA DIONE FREITAS FELISBERTO DE
CARVALHO - AP5

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: REALIZAR OBRAS DE ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES PARA PROM OVER A
INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Produto: N073 - OBRA REALIZADA
Unidade: 0001 - UNIDADE

Produto: N005 - QUADRA CONSTRUÍDA

Quantidades:

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

1

0

1

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

25

25

Subtítulos:

Subtítulos:
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA M UNICIPAL PROFESSOR ARTHUR THIRÉ - AP5

OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAM ENTAL

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 192 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


Objetivo específico: AM PLIAR O NUM ERO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL M EDIANTE A CONSTRUCAO DE
NOVOS ESPACOS.
Produto: N041 - CRECHE CONSTRUÍDA

D.O. RIO

Unidade: 0001 - UNIDADE

Quantidades:

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Programa: 0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Subtítulos:

Objetivo geral: ASSEGURAR PADRAO DE EXCELENCIA PARA O ENSINO PUBLICO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
UTILIZANDO NOVAS TECNOLOGIAS EM BENEFICIO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM , A FIM DE QUE O ALUNO
CONCLUA O ENSINO FUNDAM ENTAL COM UM PROJETO DE VIDA PARA O FUTURO.

CONSTRUÇÃO DE CRECHE M UNICIPAL
Produto: N056 - CRECHE CONSTRUIDA

Ação: N024 - LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE EM CURS OS DE MES TRADO E DOUTORADO.

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: PERM ITIR LICENÇA REM UNERADA AOS PROFESSORES DA REDE M UNICIPAL DE ENSINO QUE
ALM EJEM CURSOS DE FORM AÇÃO PRESENCIAL, COM O M ESTRADO OU DOUTORADO.

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Produto: N023 - PROFESSOR LICENCIADO

2021

0

1

0

0

0

0

1

Unidade: 0001 - UNIDADE

Subtítulos:

Quantidades:

CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO M ORRO DE SANTO AM ARO - IV R.A - AP-2

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

100

100

Produto: N057 - CRECHE CONSTRUIDA
Unidade: 0001 - UNIDADE

Subtítulos:
LICENCIAM ENTO DOCENTE PARA CURSOS DE M ESTRADO OU DOUTORADO NO M UNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
Programa: 0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA
Objetivo geral: DESENVOLVER UM M ARCO REGULATORIO DE FOM ENTO A CULTURA COM O POLITICA DE ESTADO E
INSTITUCIONALIZAR UM A POLITICA DE FOM ENTO SUSTENTAVEL, AO LONGO DO TEM PO, QUE TENHA COM O
PRESSUPOSTO O DESENVOLVIM ENTO DE DIFERENTES M ECANISM OS DE APOIO A CULTURA.
Ação: 2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

1

0

0

0

0

1

Subtítulos:
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA CRUZADA SÃO SEBASTIÃO - VI. R.A - AP-2
Produto: N060 - OBRA EXECUTADA

Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: PROM OVER E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS EM GERAL.

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Produto: N029 - APOIO E FOM ENTO A PRODUCAO CULTURAL
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

1

0

0

1

Subtítulos:

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

1

0

1

Subtítulos:
CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA CRECHE EDI RENAN DE SOUZA LEAL SITUADA EM CAM PO GRANDE
QUE FUNCIONA EM UM CONTAINER

APOIO A M ÚSICA NA CIDADE DAS ARTES
Programa: 0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERS IDADE NO AUDIOVIS UAL
Ação: N041 - REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTE DE PORTAS ABERTAS
Tipo: PROJETO
Objetivo específico: DESTINA RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA DATA 30ª EDIÇÃO DO “ARTE DE PORTAS
ABERTAS EM SANTA TERESA”, EVENTO REALIZADO ANUALM ENTE NA PRIM EIRA SEM ANA DO M ÊS DE JULHO,
NO BAIRRO DE SANTA TERESA. FESTIVAL CULTURAL REALIZADO DESDE 1996, QUE CONSISTE NA M OSTRA
COLETIVA DOS ARTISTAS VISUAIS DO BAIRRO E CONVIDADOS, QUE REÚNE PINTURA, DESENHO, GRAVURA,
FOTOGRAFIA, CERÂM ICA, ESCULTURA, OBJETOS E INSTALAÇÕES. COM IM PACTO RELEVANTE NA SEGURANÇA,
NA ECONOM IA E NO TURISM O, CONSIDERANDO O GRANDE NÚM ERO DE FREQUENTADORES.
Produto: N055 - EVENTO ARTE DE PORTAS ABERTAS REALIZADO
Unidade: 0001 - UNIDADE

Objetivo geral: RETOM AR A VOCACAO DA RIOFILM E COM O DISTRIBUIDORA DE OBRAS AUDIOVISUAIS NACIONAIS OU
INTERNACIONAIS, INCENTIVAR EVENTOS DE AUDIOVISUAL, GARANTIR A DEM OGRATIZACAO DA OFERTA DE
CONTEUDOS AUDIOVISUAIS, ESTIM ULAR AS ATIVIDADES DO AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS M UNICIPAIS, AM PLIAR O
DIALOGO COM A CLASSE CINEM ATOGRAFICA E IM PLANTAR O CENTRO DE REFERENCIA DO AUDIOVISUAL.
Ação: N047 - BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES DO AUDIOVIS UAL – LEI Nº 6.769/2020
Tipo: PROJETO
Objetivo específico: CONCEDER BENEFÍCIO FINANCEIRO, DURANTE O ESTADO DE CALAM IDADE PÚBLICA OU DE
EM ERGÊNCIA, AOS TRABALHADORES DO AUDIOVISUAL DO M UNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE EXERÇAM
SUAS ATIVIDADES SEJA NA FORM A DE AUTÔNOM O OU NA FORM A DE PESSOA JURÍDICA.
Produto: N054 - BENEFÍCIO FINANCEIRO CONCEDIDO

Quantidades:

Unidade: 0002 - PERCENTAGEM

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

1

0

0

0

0

0

1

Subtítulos:
EVENTO ARTE DE PORTAS ABERTAS REALIZADO

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

100

100

Subtítulos:
BENEFÍCIO FINANCEIRO CONCEDIDO

Programa: 0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ES COLAS
Objetivo geral: AM PLIAR O NUM ERO DE VAGAS EM CRECHES E PRE-ESCOLAS E OTIM IZAR A INFRAESTRUTURA
EXISTENTE, POR M EIO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS, QUE CONTEM PLARAO INVESTIM ENTOS PARA A
CONSTRUCAO E M ANUTENCAO DAS UNIDADES.

Área de Resultado: 0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Programa: 0510 - S EGURANCA CIDADA

Ação: 1121 - CONS TRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
Tipo: PROJETO
Objetivo específico: AM PLIAR O NUM ERO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL M EDIANTE A CONSTRUCAO DE
NOVOS ESPACOS.
Produto: N041 - CRECHE CONSTRUÍDA

Objetivo geral: SISTEM ATIZAR E INTEGRAR AS ACOES DOS ORGAOS M UNICIPAIS, AM PLIAR A ABRANGENCIA DE
ATUACAO DA GM -RIO, POR M EIO DO AUM ENTO DE SEU EFETIVO, DA M ODERNIZACAO DE SEUS PROCEDIM ENTOS E
DE SUA INFRAESTRUTURA, COM A AM PLIACAO DA FROTA DE VEICULOS E DO SISTEM A DE INFORM ACAO E DA
AQUISICAO DE TECNOLOGIA NAO LETAL, BUSCANDO REDUZIR A ILEGALIDADE E AUM ENTAR A PERCEPCAO DE
SEGURANCA DA POPULACAO.
Ação: N001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM MANUS EIO DE ARMAMENTO E TIRO

Unidade: 0001 - UNIDADE

Tipo: ATIVIDADE

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Subtítulos:
CONSTRUÇÃO DE CRECHE M UNICIPAL

Produto: N009 - GUARDA M UNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM M ANUSEIO DE ARM AM ENTO E TIRO

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 193 Quarta-feira,Quantidades:
30 de Dezembro de 2020

Produto: N056
- CRECHE
CONSTRUIDA
Assinado Digitalmente
por
EMPRESA
MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55

Data: Quarta-feira, 30
de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Unidade: 0001 - UNIDADE
Código de Autenticação: 93d4690e

Objetivo específico: CAPACITAR E QUALIFICAR OS GUARDAS M UNICIPAIS PARA OPERAREM E M ANUSEAREM
ARM AS DE FOGO, VISANDO AM PLIAR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO OPERACIONAL DA GM RIO JUNTO A SOCIEDADE, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE INSTRUM ENTOS COM PATÍVEIS COM SUAS FUNÇÕES.

Unidade: 0002 - PERCENTAGEM

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

50

50


DE SUA INFRAESTRUTURA, COM A AM PLIACAO DA FROTA DE VEICULOS E DO SISTEM A DE INFORM ACAO E DA
AQUISICAO DE TECNOLOGIA NAO LETAL, BUSCANDO REDUZIR A ILEGALIDADE E AUM ENTAR A PERCEPCAO DE
SEGURANCA DA POPULACAO.
Ação: N001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM MANUS EIO DE ARMAMENTO E TIRO

Ação: N054 - IMPLANTAÇÃO DE MAPA TÁTIL
Tipo: PROJETO

D.O. RIO

Tipo: ATIVIDADE

Objetivo específico: IM PLANTAR M APAS TÁTEIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO AM PLIAR A

AUTONOM IA E INDEPENDÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Objetivo específico: CAPACITAR E QUALIFICAR OS GUARDAS M UNICIPAIS PARA OPERAREM E M ANUSEAREM
ARM AS DE FOGO, VISANDO AM PLIAR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO OPERACIONAL DA GM Produto:
N074 - M APA TÁTIL IM PLANTADO
RIO JUNTO A SOCIEDADE, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE INSTRUM ENTOS COM PATÍVEIS COM
SUAS
FUNÇÕES.
Diário
Oficial
do Município do Rio de Janeiro
Produto: N009 - GUARDA M UNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM M ANUSEIO DE ARM AM ENTO E TIRO
Unidade: 0002 - PERCENTAGEM

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

50

50

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

30

30

Subtítulos:

Subtítulos:

IM PLANTAÇÃO DE M APA TÁTIL

GUARDA M UNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM M ANUSEIO DE ARM AM ENTO E TIRO
Programa: 0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA S AUDAVEL

Ação: N048 - AQUIS IÇÃO DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL

Objetivo geral: PROPORCIONAR ACOES E SERVICOS VOLTADOS A POPULACAO CARIOCA NAS AREAS DE ATIVIDADE
FISICA, PROM OCAO DE SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A PESSOA IDOSA, VISANDO TORNAR
O RIO A CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIM ENTO ATIVO.

Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: DOTAR O EFETIVO DA GUARDA M UNICIPAL DE EQUIPAM ENTOS QUE PERM ITAM M AIOR
EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES E NO DESEM PENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DIÁRIAS, A FIM DE
M ELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE.

Ação: N039 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS CARIOCAS DA TERCEIRA IDADE
Tipo: PROJETO
Objetivo específico: IM PLANTAR ACADEM IAS CARIOCAS DA TERCEIRA IDADE, NAS ÁREAS DE PLANEJAM ENTO AP 5, DA NOSSA ZONA OESTE.

Produto: N010 - ARM A DE FOGO ADQUIRIDA
Unidade: 0001 - UNIDADE

Produto: N042 - ACADEM IA CARIOCA DA TERCEIRA IDADE IM PLANTADA

Quantidades:

Unidade: 0001 - UNIDADE

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

1.700

1.700

Quantidades:

Subtítulos:

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

10

0

10

Subtítulos:

ARM A DE FOGO ADQUIRIDA PARA A GUARDA M UNICIPAL

Ação: N049 - REFORMA DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL

IM PLANTAÇÃO DE 10 ACADEM IAS CARIOCAS DA TERCEIRA IDADE, EM PRAÇAS E CENTROS DE
CONVIVÊNCIA, DA AP 5.

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: REVITALIZAR AS UNIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA M UNICIPAL, DE FORM A A CRIAR
M ELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA OTIM IZAR A ATIVIDADE OPERACIONAL.
Produto: N047 - UNIDADE OPERACIONAL DA GUARDA M UNICIPAL REFORM ADA
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

10

10

Programa: 0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RIS CO S ANITARIO
Objetivo geral: ESTABELECER ACOES E ATIVIDADES VOLTADAS PARA A DIM INUICAO E ERRADICACAO DE AGRAVOS A
SAUDE DA POPULACAO POR M EIO DE M EDIDAS DE LICENCIAM ENTO, FISCALIZACAO, PROFILAXIA, CONTROLE,
PROM OCAO DA SAUDE E EDUCACAO VOLTADAS AOS SEGM ENTOS DE ALIM ENTOS, SAUDE, ZOONOSES, ENGENHARIA
SANITARIA E SAUDE DO TRABALHADOR, DE FORM A A CONTRIBUIR PARA A INCLUSAO SOCIAL, FORM ALIZACAO,
DESENVOLVIM ENTO ECONOM ICO E AM BIENTAL DO M UNICIPIO.
Ação: 2216 - VIGILANCIA EM ZOONOS E
Tipo: ATIVIDADE

Subtítulos:

Objetivo específico: ORGANIZAR A INFRAESTRUTURA, COORDENAR E EXECUTAR ACOES QUE VISAM A
DIM INUICAO E / OU PREVENCAO DA TRANSM ISSAO DAS ZOONOSES.

UNIDADE OPERACIONAL DA GUARDA M UNICIPAL REFORM ADA

Produto: N032 - ANIM AL DE GRANDE OU M ÉDIO PORTE RESGATADO
Unidade: 0001 - UNIDADE

Área de Resultado: 0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Quantidades:

Programa: 0089 - PROMOCAO E INCLUS AO S OCIAL DAS PES S OAS COM DEFICIENCIA E S UAS FAMILIAS

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Objetivo geral: PROM OVER E INCLUIR SOCIALM ENTE PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAM ILIAS.

2021

0

0

0

0

0

150

150

Ação: N053 - AMPLIAÇÃO DO S ERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PES S OAS COM DEFICIÊNCIA E IDOS OS .
Tipo: PROJETO
Objetivo específico: PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EM PRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE
REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Produto: N075 - SERVIÇO DE REABILITAÇÃO AM PLIADO

Subtítulos:
RESGATE DE ANIM AIS DE GRANDE E M ÉDIO PORTE EM VIAS PÚBLICAS SOB RISCO DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO
Produto: N033 - APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA ADQUIRIDO
Unidade: 0001 - UNIDADE

Unidade: 0001 - UNIDADE

Quantidades:

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

1

1

0

3

Subtítulos:
AM PLIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NA AP3
AM PLIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NA AP4
AM PLIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NA AP5

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

2

0

0

0

0

0

2

Subtítulos:
APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA ADQUIRIDO PARA O CENTRO DE M EDICINA VETERINÁRIA JORGE
VAITSM AN

Produto: N034 - M ATERIAL PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA ADQUIRIDO
Unidade: 0001 - UNIDADE

Ação: N054 - IMPLANTAÇÃO DE MAPA TÁTIL

Quantidades:

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: IM PLANTAR M APAS TÁTEIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO AM PLIAR A
AUTONOM IA E INDEPENDÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

500

500

Subtítulos:

Produto: N074 - M APA TÁTIL IM PLANTADO
Unidade: 0001 - UNIDADE

M ATERIAIS CIRÚRGICOS ADQUIRIDOS PARA O CENTRO DE M EDICINA VETERINÁRIA JORGE VAITSM AN

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 194 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

Quantidades:
Ano

Ano
2021

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
0
0
0
30
30
Data: Quarta-feira,2021
30 de Dezembro
de0 20200 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


Objetivo específico: AM PLIAR O ATENDIM ENTO DA CLÍNICA DA FAM ÍLIA DE ROCHA M IRANDA PARA AS RUAS DO
BAIRRO DE COLÉGIO NO TRECHO DA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO ATÉ A RUA JAGUAREM A.
Produto: N038 - CLÍNICA DA FAM ÍLIA AM PLIADA

D.O. RIO

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Subtítulos:

Programa: 0330 - ATENCAO PRIMARIA A S AUDE
Objetivo geral: APRIM ORAR A ATENCAO PRIM ARIA A SAUDE, GARANTINDO O ACESSO, FORTALECENDO A
INTEGRALIDADE, A CONTINUIDADE E A COORDENACAO DO CUIDADO, E CONSOLIDANDO A ESTRATEGIA SAUDE DA
FAM ILIA COM O M ODELO DE ATENCAO, COM ENFASE NA AM PLIACAO DA COBERTURA ASSISTENCIAL EM AREAS DE
M AIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
Ação: 1887 - CONS TRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE S AUDE DA FAMILIA

AM PLIAR O ATENDIM ENTO DA CLÍNICA DA FAM ÍLIA DE ROCHA M IRANDA PARA O TRECHO DA
ESTRADA DO BARRO VERM ELHO ATÉ A RUA JAGUAREM A
Ação: N032 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A S AUDE - CLINICA DA FAMILIA
Tipo: PROJETO

Tipo: PROJETO

Objetivo específico: AM PLIAR A REDE DE ATENÇÃO PRIM ARIA DO M UNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Objetivo específico: CONSTRUIR E/OU REFORM AR UNIDADES DE SAUDE DA FAM ILIA.

Produto: N069 - AM PLIAÇAO DAS UNIDADES DE ATENCAO PRIM ARIA A SAUDE - CLINICA DA FAM ILIA

Produto: N053 - CLÍNICA DA FAM ÍLIA IM PLANTADA

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

1

1

Subtítulos:
AM PLIAR OU REFORM AR UNIDADE DE ATENCAO PRIM ARIA A SAUDE

Subtítulos:
IM PLANTAÇÃO DE CLÍNICA DA FAM ÍLIA EM ANCHIETA, NAS IM EDIAÇÕES DA AVENIDA NAZARÉ. AP-3

Ação: N033 - AQUIS IÇÃO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL PARA A REDE MUNICIPAL DE
S AÚDE.
Tipo: ATIVIDADE

Ação: 2849 - AS S IS TENCIA FARMACEUTICA
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: GARANTIR O ACESSO A M EDICAM ENTOS ESSENCIAIS NO AM BITO DA ATENCAO BASICA DE
SAUDE.

Objetivo específico: ADQUIRIR E DISTRIBUIR M EDICAM ENTOS DERIVADOS DA M ACONHA M EDICINAL
(CANABIDIOL E ETC) NA REDE M UNICIPAL DE SAÚDE DO M UNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: N022 - M EDICAM ENTO ADQUIRIDO
Unidade: 0001 - UNIDADE

Produto: N025 - M EDICAÇÃO DISPONIBILIZADA

Quantidades:

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

5.000

5.000

Subtítulos:
FORNECIM ENTO DE M EDICAÇÃO GRATUITA DESTINADA AO TRATAM ENTO DA SAÚDE M ENTAL

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

1.000

1.000

Subtítulos:
AQUISIÇÃO DE M EDICAM ENTOS DERIVADOS DA M ACONHA M EDICINAL NA REDE M UNICIPAL DE
SAÚDE.

Programa: 0426 - ATENCAO PS ICOS S OCIAL
Ação: 2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A S AUDE
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: M ANTER A REDE DE ATENCAO PRIM ARIA VISANDO A CONSOLIDACAO DO NIVEL PRIM ARIO
DE ATENCAO A SAUDE.
Produto: N014 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAM ÍLIA - CAP 3.1

Objetivo geral: TRANSFORM AR O M ODELO HOSPITALAR PSIQUIATRICO NUM A REDE DE SERVICOS DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL QUE GARANTA ACOLHIM ENTO, ATENCAO A CRISE, CONTINUIDADE DE CUIDADOS E M ORADIA,
PROM OVENDO A INCLUSAO SOCIAL PELO TRABALHO, CULTURA E LAZER, OFERECENDO INICIATIVAS DE REDUCAO
DE DANOS E CUIDADO DESTINADO A POPULACAO COM VULNERABILIDADE E COM TRANSTORNOS DECORRENTES
DO USO DE CRACK, ALCOOL E DROGAS, ALEM DE DESENVOLVER INICIATIVAS DE QUALIFICACAO E FORM ACAO DE
NOVOS PROFISSIONAIS DE SAUDE M ENTAL.
Ação: 1766 - CONS TRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ES TRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PS ICOS S OCIAL

Unidade: 0002 - PERCENTAGEM

Tipo: PROJETO

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

100

0

0

0

100

Objetivo específico: GARANTIR A QUALIFICACAO E AM PLIACAO DA REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL, ATRAVES
DA CONSTRUCAO, REFORM A E ADEQUACAO DOS CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTROS DE
CONVIVENCIA, NUCLEOS ORGANIZADORES DA REABILITACAO PSICOSSOCIAL PELO TRABALHO, CULTURA E
LAZER E AS UNIDADES DE ACOLHIM ENTO.
Produto: N024 - CAPS24HS IM PLANTADO

Subtítulos:
REFORÇO DE PESSOAL DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAM ÍLIA - CAP 3.1 - COM PLEXO DA M ARÉ.
Produto: N015 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAM ÍLIA - CAP 3.1

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Unidade: 0002 - PERCENTAGEM

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Quantidades:

2021

0

0

0

0

0

10

10

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

100

0

0

0

100

Subtítulos:

IM PLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COM ATENDIM ENTO 24 HORAS.
Ação: 2746 - ACOES DE ATENCAO PS ICOS S OCIAL

REFORÇO DE PESSOAL DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAM ÍLIA - CAP 3.1 - COM PLEXO DA PENHA.

Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: CONSOLIDAR A REORIENTACAO DO M ODELO DE ATENCAO HOSPITALAR PARA O M ODELO DE
ATENCAO DE BASE TERRITORIAL, ATRAVES DO DESENVOLVIM ENTO DE ACOES DE EDUCACAO PERM ANENTE
DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE, DE ACOES DE REABILITACAO PSICOSSOCIAL E DA M ANUTENCAO E
IM PLANTACAO DE SERVICOS E DISPOSITIVOS COM UNITARIOS.

Ação: N031 - AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NA AP3
Tipo: PROJETO
Objetivo específico: AM PLIAR O ATENDIM ENTO DA CLÍNICA DA FAM ÍLIA DE ROCHA M IRANDA PARA AS RUAS DO
BAIRRO DE COLÉGIO NO TRECHO DA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO ATÉ A RUA JAGUAREM A.

Produto: N058 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO IM PLANTADO
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Produto: N038 - CLÍNICA DA FAM ÍLIA AM PLIADA
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Subtítulos:

Subtítulos:

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

1

1

1

1

1

0

5

Subtítulos:
REFORM A E REVITALIZAÇÃO DO CAPSI DAS AP

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 195 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

AM PLIAR O ATENDIM ENTO DA CLÍNICA DA FAM ÍLIA DE ROCHA M IRANDA PARA O TRECHO DA
ESTRADA DO BARRO VERM ELHO ATÉ A RUA JAGUAREM A

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


Programa: 0569 - INFRAES TRUTURA E GES TAO DA S MAS DH
Objetivo geral: ORGANIZAR A GESTAO EM ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUM ANOS POR M EIO DE M ELHORIAS NA
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES, DA CAPACIDADE DE GERENCIAM ENTO E FORM ACAO DOS RECURSOS HUM ANOS,
DO M ONITORAM ENTO E AVALIACAO DO SERVICO PRESTADO E DAS NECESSIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DIREITOS HUM ANOS DA POPULACAO.

D.O. RIO

Ação:
- ATIVIDADES DO CONS ELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLES CENTE
Diário Oficial do Município do Rio
de 2247
Janeiro
Tipo: ATIVIDADE
Programa: 0513 - PROTECAO S OCIAL ES PECIAL
Objetivo geral: OFERTAR ATENCAO ESPECIALIZADA, POR M EIO DE APOIO, ORIENTACAO E ACOM PANHAM ENTO, A
INDIVIDUOS E FAM ILIAS EM SITUACAO DE AM EACA E VIOLACAO DE DIREITOS, BEM COM O GARANTIR
ACOLHIM ENTO E PROTECAO INTEGRAL A INDIVIDUOS E FAM ILIAS EM SITUACAO DE EXTREM A VULNERABILIDADE
SOCIAL, COM VINCULOS FAM ILIARES E/OU COM UNITARIOS ROM PIDOS E VIVENCIANDO RISCO SOCIAL.
Ação: N030 - ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO AOS INDIVÍDUOS EM S ITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
S OCIAL
Tipo: PROJETO
Objetivo específico: ADEQUAR E ESTRUTURAR AS UNIDADES DE ACOLHIM ENTO AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE DISPONIBILIZAR ESPAÇO E INSUM OS APROPRIADOS PARA
PERM ANÊNCIA DOS ANIM AIS DOM ÉSTICOS SOB RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS.
Produto: N031 - UNIDADE DE ACOLHIM ENTO ADAPTADA OU ESTRUTURADA

Objetivo específico: ZELAR PELO CUM PRIM ENTO DA LEI M UNICIPAL Nº 1.873/92, QUE INSTITUIU O CONSELHO
M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, POR M EIO DE ACOES SISTEM ATICAS DO
CONSELHO.
Produto: N070 - CONSELHO TUTELAR M ANTIDO
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

1

1

Subtítulos:
M ANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE RAM OS

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Área de Resultado: 0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

5

5

Subtítulos:
ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIM ENTO PARA PERM ANÊNCIA DE ANIM AIS
DOM ÉSTICOS SOB RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS

Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS
Objetivo geral: DESENVOLVER O SISTEM A VIARIO DO M UNICIPIO, EM SEUS DIVERSOS M ODAIS, IM PLANTANDO E
DESENVOLVENDO ELEM ENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, NO QUE DIZ RESPEITO A PAVIM ENTACAO,
DRENAGEM , OBRAS DE ARTE E AFINS.
Ação: 1794 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS
Tipo: PROJETO

Programa: 0517 - RIO INCLUS IVO
Objetivo geral: IM PLANTAR DOIS CENTROS M UNICIPAIS DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA: CENTRO
ESPECIALIZADO M UNICIPAL DE AUTISM O, NO CENTRO (AP1), COM CAPACIDADE DE ACOM PANHAM ENTO DE 400
PESSOAS E CENTRO M UNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, NA ZONA OESTE (AP4), COM
CAPACIDADE DE ACOM PANHAM ENTO DE 500 PESSOAS.
Ação: N052 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA PES S OA COM DEFICIÊNCIA - CRPD
Tipo: PROJETO

Objetivo específico: IM PLEM ENTAR ELEM ENTOS DE INFRAESTRUTURA VIARIA E ACOES DE URBANIZACAO E
REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS, BEM COM O DEM AIS INTERVENCOES DE M ELHORIA NO ORDENAM ENTO
DO TRAFEGO.
Produto: N007 - IM PLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DA RUA JOSÉ LEITE LOPES - VARGEM
GRANDE - AP4
Unidade: 0007 - KM
Quantidades:

Objetivo específico: IM PLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Produto: N006 - CENTRO M UNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA IM PLANTADO

2021

0

0

0

1

0

0

1

Unidade: 0001 - UNIDADE

Subtítulos:

Quantidades:

IM PLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DA RUA JOSÉ LEITE LOPES - VARGEM GRANDE - AP4

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

1

0

0

1

Ação: N010 - DUPLICAÇÃO DA ES TRADA DA MATRIZ
Tipo: PROJETO

Subtítulos:
IM PLANTAR O CENTRO M UNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO M ATO ALTO NO
BAIRRO DA PRAÇA SECA.

Programa: 0568 - PROMOCAO E DEFES A DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Objetivo geral: IM PLEM ENTAR M ECANISM OS E ACOES PARA PROM OCAO E GARANTIA DOS DIREITOS HUM ANOS,
ARTICULANDO AS POLITICAS SETORIAIS NUM A PERSPECTIVA DE TRANSVERSALIDADE E INTEGRACAO NO AM BITO
DA ADM INISTRACAO PUBLICA M UNICIPAL.
Ação: N045 - ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA FOMENTAR O RES PEITO À DIVERS IDADE E A DES CONS TRUÇÃO DO
PRECONCEI
Tipo: PROJETO
Objetivo específico: AVALIAR, AM PLIAR E QUALIFICAR ATIVIDADES RELACIONADAS A EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS NO ENSINO FUNDAM ENTAL.
Produto: N067 - ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA FOM ENTAR O RESPEITO À DIVERSIDADE E A DESCONSTRUÇÃO
DO PRECONCEI

Objetivo específico: A PRESENTE EM ENDA DE TRANSPOSIÇÃO VISA GARANTIR OS RECURSOS QUE PERM ITAM A
SECRETARIA M UNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO A INICIAR AS OBRAS DE
DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA M ATRIZ, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DO RODO E A PONTE SOBRE O RIO
PIRAQUÊ, PROM OVENDO NOVO PAVIM ENTO ASFÁLTICO, NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E
NOVOS CANTEIROS CENTRAIS NESTA VIA, IM PORTANTE ACESSO AO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA E A
COM UNIDADE PIRAQUÊ.
Produto: N002 - OBRA REALIZADA
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

1

0

1

Subtítulos:
DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA M ATRIZ - AP5

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Ação: N011 - IMPLANTAÇÃO DE BAIA DE ES TACIONAMENTO

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

6

6

Subtítulos:
REALIZAR 6 ATIVIDADES PEDAGOGICAS
Programa: 0569 - INFRAES TRUTURA E GES TAO DA S MAS DH
Objetivo geral: ORGANIZAR A GESTAO EM ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUM ANOS POR M EIO DE M ELHORIAS NA
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES, DA CAPACIDADE DE GERENCIAM ENTO E FORM ACAO DOS RECURSOS HUM ANOS,
DO M ONITORAM ENTO E AVALIACAO DO SERVICO PRESTADO E DAS NECESSIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DIREITOS HUM ANOS DA POPULACAO.
Ação: 2247 - ATIVIDADES DO CONS ELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLES CENTE
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: ZELAR PELO CUM PRIM ENTO DA LEI M UNICIPAL Nº 1.873/92, QUE INSTITUIU O CONSELHO
M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE,
POR
M EIO DE•ACOES
SISTEM
ATICAS
Ano
XXXIV
No 202
• Rio
de DO
Janeiro
CONSELHO.
N070 - CONSELHO
TUTELAR
M ANTIDO
Assinado Produto:
Digitalmente
por EMPRESA
MUNICIPAL
DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Unidade: 0001 - UNIDADE
Código de Autenticação: 93d4690e

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: IM PLANTAR DE BAIA DE ESTACIONAM ENTO A 90 GRAUS NO CANTEIRO CENTRAL DA
AVENIDA M ARECHAL FONTENELLE, DO Nº 4234 AO Nº 4432.
Produto: N018 - OBRA EXECUTADA
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

1

0

1

Subtítulos:
IM PLANTAÇÃO DE BAIA DE ESTACIONAM ENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA M ARECHAL
FONTENELLE, DO Nº 4234 AO Nº 4432 - AP 5.1

196 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


Subtítulos:
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA PRAÇA AUGUSTE PETIT - REALENGO - AP 5
Produto: N026 - CAM PO REFORM ADO

D.O. RIO

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

2

0

0

2

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Subtítulos:

Programa: 0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REES TRUTURACAO URBANA
Objetivo geral: REQUALIFICAR E REVITALIZAR BAIRROS DEGRADADOS E ESPACOS PUBLICOS, IM PLANTANDO O
CONCEITO DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, E REESTRUTURAR AREAS DA CIDADE, INICIANDO O PROCESSO PARA
GARANTIR NOVA DINAM ICA AOS LOCAIS, BEM COM O DISPONIBILIZAR ESPACOS PARA EM PREENDIM ENTOS
IM OBILIARIOS PRIVADOS E REABILITAR O PATRIM ONIO CULTURAL, VISANDO ATRAIR INVESTIM ENTOS PARA O
DESENVOLVIM ENTO ECONOM ICO DA CIDADE.
Ação: 1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERS OS ES PACOS

REFORM A DO CAM PO DA COM UNIDADE DO RODO, PRAÇA SECA - AP4
REFORM A DO CAM PO DA COM UNIDADE DA CHACRINHA - AP4

Produto: N059 - PRAÇA REFORM ADA

Tipo: PROJETO

Unidade: 0001 - UNIDADE

Objetivo específico: REALIZAR OBRAS E SERVICOS PARA PROM OVER A RECUPERACAO DA PAVIM ENTACAO E
DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS, VISANDO A M ELHORIA DA QUALIDADE URBANA DOS BAIRROS
AFETADOS.

Quantidades:

Produto: N039 - OBRA EXECUTADA
Unidade: 0001 - UNIDADE

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Subtítulos:

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

1

0

1

REFORM A DO CAM PO DE FUTEBOL- PRAÇA DO TIJOLINHO - ILHA DO GOVERNADOR- AP.3
Produto: N062 - QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUÍDA
Unidade: 0001 - UNIDADE

Subtítulos:

Quantidades:

REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA JOAQUIM M AGALHAES Nº
1240, EM SENADOR VASCONCELOS

Ação: 1795 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

1

0

0

0

0

1

Tipo: PROJETO

Subtítulos:

Objetivo específico: REDEFINIR, REQUALIFICAR E REVITALIZAR AREAS EM COM UNIDADES CARENTES DO
M UNICIPIO, POSSIBILITANDO A M ELHORIA NAS CONDICOES DE INFRAESTRUTURA URBANA,DE USO, DE
ACESSIBILIDADE E DE HABITABILIDADE PARA A POPULACAO DA CIDADE.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COM UNIDADE DO CATRAM BI - TIJUCA - AP2

Produto: N027 - OBRA EXECUTADA
Unidade: 0001 - UNIDADE

Produto: N063 - CAM PO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO

Quantidades:

Unidade: 0001 - UNIDADE

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

2

0

2

Subtítulos:
M ELHORIA NAS CONDICOES DE INFRAESTRUTURA URBANA DA COM UNIDADE VALE DOS EUCALIPTOS,
EM SENADOR VASCONCELOS.

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

1

0

0

0

0

0

1

Subtítulos:

Produto: N071 - COM UNIDADE ADEQUADA AO PROGRAM A BAIRRO M ARAVILHA

CONSTRUÇÃO DE CAM PO DE FUTEBOL NA COM UNIDADE FALLET-FOGUETEIRO - AP1

Unidade: 0001 - UNIDADE

Produto: N064 - CAM PO DE FUTEBOL REFORM ADO

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

1

0

0

0

0

1

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Subtítulos:

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

ADEQUAÇÃO DA COM UNIDADE CERRO CORÁ AO PROGRAM A BAIRRO M ARAVILHA - COSM E VELHO AP2

2021

0

0

1

0

0

0

1

Subtítulos:
Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS , AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS , AREAS E PARQUES
URBANOS E ES PORTIVOS

REFORM A NO ALAM BRADO DO CAM PO DE FUTEBOL "CAM PO DOS VETERANOS" NA RUA DOS CRAVOS
S/N - CIDADE UNIVERSITÁRIA

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: REVITALIZAR E REQUALIFICAR PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS PUBLICOS, AREAS
E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS DA CIDADE.
Produto: N016 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA

Ação: N012 - PAVIMENTAÇÃO, ES GOTAMENTO S ANITÁRIO E DRENAGEM EM LOGRADOUROS DA AP 5.1
Tipo: PROJETO

Unidade: 0007 - KM

Objetivo específico: REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS PARA PROM OVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIM ENTAÇÃO,
ESGOTAM ENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS, VISANDO A M ELHORA DA
QUALIDADE DO BAIRRO AFETADO, NA COM UNIDADE VILA BRASIL EM M AGALHÃES BASTOS.

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

1

0

1

Produto: N017 - OBRA REALIZADA
Unidade: 0001 - UNIDADE

Subtítulos:
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA PRAÇA AUGUSTE PETIT - REALENGO - AP 5

Quantidades:

Produto: N026 - CAM PO REFORM ADO

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Unidade: 0001 - UNIDADE

2021

0

0

0

0

2

0

2

Quantidades:

Subtítulos:

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

2

0

0

2

Subtítulos:

TRAVESSA PACONÉ, TRAVESSA ISALTINA E TRAVESSA DONA JOVEM - AP 5.1
TRAVESSA M ANOEL NUNES M OREIRA, TRAVESSA JOÃO PAULO II E TRAVESSA RAUL GOUVEIA - AP 5.1

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 197 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

REFORM A DO CAM PO DA COM UNIDADE DO RODO, PRAÇA SECA - AP4
REFORM A DO CAM PO DA COM UNIDADE DA CHACRINHA - AP4

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


CAÇAREM A, LOCALIZADA EM ANCHIETA, DE M ODO A ATENDER AO LAZER E FRUIÇÃO DOS M ORADORES DO
BAIRRO E PROXIM IDADES.
Produto: N049 - PRAÇA BONAÇA REVITALIZADA

D.O. RIO

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Ação: N013 - BAIRRO MARAVILHA - PAVIMENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOUROS NA AP3

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Subtítulos:
PRAÇA BONAÇA REVITALIZADA
ACADEM IA DA TERCEITA IDADE IM PLANTADA

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS PARA PROM OVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIM ENTAÇÃO E
DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS, VISANDO A M ELHORIA DA QUALIDADE URBANA DO BAIRRO
AFETADO.
Produto: N037 - OBRA EXECUTADA

Ação: N016 - URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS ,AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS , AREAS E PARQUES URBANOS E
ES PORTIVOS
Tipo: PROJETO

Unidade: 0001 - UNIDADE

Objetivo específico: REVITALIZAR E REQUALIFICAR PRAÇAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS PÚBLICOS,
PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS DA CIDADE.

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

20

0

0

0

20

Produto: N061 - OBRA EXECUTADA
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Subtítulos:
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DAS SAFIRAS, EM ROCHA M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO, EM
ROCHA M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DAS OPALAS, EM ROCHA M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA M OÇAM BIQUE, EM ROCHA
M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA ARABORI, EM ROCHA M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS ÔNIX, EM ROCHA M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS DIAM ANTES, EM ROCHA
M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS TOPÁZIOS, EM ROCHA
M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DR. LUIZ BICALHO, EM ROCHA
M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA TIAIA, EM ROCHA M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA EZEQUIEL FREIRE, EM ROCHA
M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA VERÍSSIM O M ACHADO, EM ROCHA
M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA AVENIDA DOS ITALIANOS, EM ROCHA
M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA SANTA ISAURA, EM ROCHA
M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA TRAVESSA M ACEJANA, EM ROCHA
M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA TRAVESSA PITUNA, EM ROCHA M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA CONSELHEIRO GALVÃO, EM ROCHA
M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA PAULO VIANA, EM ROCHA
M IRANDA
PAVIM ENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA VIEIRA DO COUTO, EM ROCHA
M IRANDA

Ação: N014 - REES TRUTURAÇÃO DA PRAÇA GENERAL GREGÓRIO BEZERRA – VILA KENNEDY
Tipo: PROJETO

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

2

0

2

Subtítulos:
REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS EM CAM PO GRANDE E SENADOR VASCONCELOS

Ação: N017 - VIS TORIA ES TRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS RES IDENCIAIS
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: REALIZAR A VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS
RESIDENCIAIS PARTICIPANTES DE PROGRAM AS ASSISTENCIAIS DO GOVERNO.
Produto: N012 - VISTORIA REALIZADA
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

5

40

0

0

0

45

Subtítulos:
REALIZAÇÃO DE VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS RESIDENCIAIS NO M UNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO

Ação: N019 - IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Tipo: PROJETO
Objetivo específico: IM PLANTAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS RENOM EADOS
PELAS LEIS M UNICIPAIS Nº 6732/2020 E Nº 6656/2019.
Produto: N019 - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO IM PLANTADA
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Objetivo específico: EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO CAM PO E NO ENTORNO DA PRAÇA GREGÓRIO
BEZERRA, LOCALIZADA NA VILA KENNEDY, DE M ODO A ATENDER AO LAZER E FRUIÇÃO DOS M ORADORES DA
M ALVINA E PROXIM IDADES.
Produto: N048 - PRAÇA GENERAL GREGÓRIO BEZERRA REVITALIZADA

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

15

15

Subtítulos:

Unidade: 0001 - UNIDADE

IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO M UNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Quantidades:
Ação: N021 - REFORMA DA PRAÇA DOS PRETOS VELHOS

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

1

0

1

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: REVITALIZAÇÃO E M ANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS PRETOS VELHOS, NO BAIRRO INHOAIBA
AP5.2, SÍM BOLO E HOM ENAGEM À CULTURA AFROBRASILEIRA.

Subtítulos:

Produto: N065 - PRAÇA REFORM ADA
Unidade: 0001 - UNIDADE

PRAÇA GENERAL GREGÓRIO BEZERRA REVITALIZADA

Quantidades:

Ação: N015 - REES TRUTURAÇÃO DA PRAÇA BONANÇA – ANCHIETA
Tipo: PROJETO
Objetivo específico: EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA BONANÇA ENTRE A RUA COROACI E RUA
CAÇAREM A, LOCALIZADA EM ANCHIETA, DE M ODO A ATENDER AO LAZER E FRUIÇÃO DOS M ORADORES DO
BAIRRO E PROXIM IDADES.
Produto: N049 - PRAÇA BONAÇA REVITALIZADA

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

1

0

1

Subtítulos:
REFORM AR A PRAÇA DOS PRETOS VELHOS DO BAIRRO INHOAIBA AP5.2

Programa: 0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

Unidade: 0001 - UNIDADE

Objetivo geral: M ELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO URBANA DE BAIXA RENDA, AUM ENTANDO A
DISPONIBILIDADE DOS SERVICOS URBANOS EM FAVELAS E LOTEAM ENTOS IRREGULARES E ARTICULANDO ACOES
QUE CONTRIBUAM PARA A INTEGRACAO DOS ASSENTAM ENTOS ATENDIDOS.

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Subtítulos:
PRAÇA BONAÇA REVITALIZADA
ACADEM IA DA TERCEITA IDADE IM PLANTADA

Ação: N018 - REFORMA URBANÍS TICA DAS ARTES (RUA) - VIDIGAL
Tipo: PROJETO

PREVENÇÃO
DEDezembro
DOENÇAS E VIOLÊNCIAS,
Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 198 Quarta-feira,
30 de
de 2020 DE M ODO A GARANTIR M ELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E BEM

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

Objetivo específico: DESENVOLVER PROJETO DE HABITAÇÃO SAUDÁVEL COM O PROM OÇÃO DA SAÚDE E

ESTAR SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DA “LOCALIDADE DO 14”, NA FAVELA DO VIDIGAL.

Produto: N051 - PROJETO RUA REALIZADO
Unidade: 0001 - UNIDADE


Programa: 0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

D.O. RIO

Objetivo geral: M ELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO URBANA DE BAIXA RENDA, AUM ENTANDO A
DISPONIBILIDADE DOS SERVICOS URBANOS EM FAVELAS E LOTEAM ENTOS IRREGULARES E ARTICULANDO ACOES
QUE CONTRIBUAM PARA A INTEGRACAO DOS ASSENTAM ENTOS ATENDIDOS.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Ação: N018 - REFORMA URBANÍS TICA DAS ARTES (RUA) - VIDIGAL
Tipo: PROJETO

Objetivo específico: DESENVOLVER PROJETO DE HABITAÇÃO SAUDÁVEL COM O PROM OÇÃO DA SAÚDE E
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E VIOLÊNCIAS, DE M ODO A GARANTIR M ELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E BEM
ESTAR SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DA “LOCALIDADE DO 14”, NA FAVELA DO VIDIGAL.

Programa: 0080 - MODELO DE RES PEITO AOS ANIMAIS URBANOS
Objetivo geral: PROM OVER POLITICAS PUBLICAS QUE INTEGREM OS ANIM AIS URBANOS EXCEDENTES A SOCIEDADE.
Ação: 1520 - CONS TRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS
EXCEDENTES

Produto: N051 - PROJETO RUA REALIZADO
Unidade: 0001 - UNIDADE

Tipo: PROJETO

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

1

0

0

0

0

1

Subtítulos:

Objetivo específico: CRIAR UNIDADES DE ACOLHIM ENTO, ATENDIM ENTO VETERINARIO E ESTERILIZACAO COM O
M ETODO DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES.
Produto: N040 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIM ENTO - UPA VETERINÁRIA IM PLANTADA
Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

PROJETO RUA REALIZADO
Programa: 0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Objetivo geral: M ELHORAR A M OBILIDADE URBANA E A CIRCULACAO NA CIDADE, A PARTIR DE INICIATIVAS QUE
PROM OVAM A EFETIVIDADE DAS OPERACOES DE TRANSPORTE PUBLICO E SEGURANCA VIARIA.

Subtítulos:

Ação: N020 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM NO BRT

IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIM ENTO - UPA VETERINÁRIA, PARA ATENDIM ENTO DE
ANIM AIS DOM ÉSTICOS NO BAIRRO DE M ADUREIRA, XV RA, AP3.

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS PARA PROM OVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIM ENTAÇÃO E
DRENAGEM DE LOGRADOUROS DO BRT.
Produto: N068 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIM ENTACAO E DRENAGEM NO BRT CORREDOR
TRANSOESTE

Ação: N006 - CAS TRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉS TICOS
Tipo: ATIVIDADE

Unidade: 0001 - UNIDADE

Objetivo específico: REALIZAR CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO M UNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Quantidades:

Produto: N030 - PROCEDIM ENTO DE CONTROLE REPRODUTIVO REALIZADO

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

1

1

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Subtítulos:

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

REFORM AR A PAVIM ENTACAO DO BRT NO CORREDOR TRANSOESTE

2021

0

0

0

0

0

50.000

50.000

Subtítulos:

Programa: 0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA
Objetivo geral: APERFEICOAR O PROCESSO DE PLANEJAM ENTO CICLOVIARIO E CONSOLIDAR A REDE CICLOVIARIA,
INTEGRANDO-A A REDE ESTRUTURAL DE TRANSPORTE, PROM OVENDO M ELHORIA NA SATISFACAO DOS CICLISTAS.

REALIZAÇÃO DE PROCEDIM ENTOS DE CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIM AIS DOM ÉSTICOS NO
M UNICÍPIO

Ação: N035 - CONS TRUÇÃO DA CICLOVIA DAS AVENIDAS GILBERTO AMADO E FERNANDO MATTOS

Ação: N007 - COMPRA DE UNIDADES MOVEIS ADAPTADAS DE CAS TRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉS TICOS

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: A PRESENTE EM ENDA DE TRANSPOSIÇÃO VISA GARANTIR OS RECURSOS QUE PERM ITAM A
SECRETARIA M UNICIPAL DE M EIO AM BIENTE, QUE PLANEJA E PROJETA O SISTEM A CICLOVIÁRIO DA CIDADE,
A INICIAR AS OBRAS DE IM PLANTAÇÃO DA CICLOVIA DAS AVENIDAS GILBERTO AM ADO E FERNANDO
M ATTOS, NO JARDIM OCEÂNICO, INTERLIGANDO A CICLOVIA DA ORLA DA BARRA À PRAÇA DO POM AR E À
ESTAÇÃO DO M ETRÔ DO JARDIM OCEÂNICO.
Produto: N001 - CICLOVIA CONSTRUÍDA

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: COM PRA DE UNIDADES M OVEIS ADAPTADAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIM AIS, PARA CADA
AREA DE PLANEJAM ENTO DA CIDADE A FIM DE AM PLIAR A QUANTIDADE DE ANIM AIS ESTERILIZADOS.
Produto: N035 - UNIDADE M OVEL DE CASTRAÇÃO COM PRADA
Unidade: 0001 - UNIDADE

Unidade: 0001 - UNIDADE

Quantidades:

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

1

0

0

1

Subtítulos:

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

1

1

1

1

1

0

5

Subtítulos:
COM PRA DE UNIDADES M OVEIS ADAPTADAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIM AIS DOM ESTICOS NA CIDADE

CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DAS AVENIDAS GILBERTO AM ADO E FERNANDO M ATTOS - AP4

Área de Resultado: 0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa: 0051 - GES TAO S US TENTAVEL DOS RES IDUOS S OLIDOS
Objetivo geral: M ANTER E GARANTIR A CIDADE LIM PA, M ELHORAR AS CONDICOES SANITARIO-AM BIENTAIS E
PROM OVER A COLETA, O TRATAM ENTO E A DESTINACAO SUSTENTAVEL DO RESIDUO SOLIDO URBANO (RSU) NO
M UNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ALEM DE REALIZAR ACOES DE FISCALIZACAO E ACOES EDUCATIVAS DE REDUCAO,
REUTILIZACAO E RECICLAGEM DOS RSU.

Programa: 0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL
Objetivo geral: PREVENIR E COM BATER AS AGRESSOES AO M EIO AM BIENTE, M EDIANTE LICENCIAM ENTO AM BIENTAL
RIGOROSO SOM ADO A UM A INTENSA FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES POTENCIALM ENTE POLUIDORAS OU
DEGRADADORAS, REALIZANDO ACOES PARA M ELHORIA DAS CONDICOES AM BIENTAIS LOCAIS BASEADAS NA
ANALISE CONTINUA DOS RECURSOS NATURAIS E NA CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO PARA A M ANUTENCAO
DOS RESULTADOS ALCANCADOS.
Ação: N036 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUARDIÃO DOS RIOS ,

Ação: N009 - LIMPEZA DE FAVELAS A CARGO DE GARIS COMUNITÁRIOS
Tipo: ATIVIDADE

Tipo: ATIVIDADE

Objetivo específico: PROVIDENCIAR A LIM PEZA DE FAVELAS E ÁREAS CARENTES, ATRAVÉS DE GARIS
COM UNITÁRIOS, NA AP-5.

Objetivo específico: IM PLANTAR O PROJETO GUARDIÃO DOS RIOS, NA AP 5.

Produto: N045 - GARI COM UNITÁRIO IM PLANTADO

Produto: N044 - GUARDIÃO DO RIO, IM PLANTADO
Unidade: 0001 - UNIDADE

Unidade: 0001 - UNIDADE

Quantidades:

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

50

0

50

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

50

0

50

Subtítulos:

Subtítulos:
IM PLANTAR 50 GARIS COM UNITÁRIOS NA AP-5, DA NOSSA ZONA OESTE

IM PLANTAÇÃO DE 50 GUARDIÕES DOS RIOS, NA ÁREA DE PLANEJAM ENTO - 5 (AP-5)

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 199 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


Programa: 0303 - DES ENVOLVIMENTO S OCIOECONOMICO
Objetivo geral: DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS QUE PROM OVAM O DESENVOLVIM ENTO SOCIOECONOM ICO DA
CIDADE E A REDUCAO DA DESIGUALDADE TERRITORIAL.
Ação: N029 - INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA, S EGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

D.O. RIO

Tipo: ATIVIDADE

Objetivo específico: PROM OVER A AGRICULTURA URBANA ORGÂNICA DE BASE AGROECOLÓGICA COM O
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA ALIM ENTAR E NUTRICIONAL NOS M OLDES DA LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA
ALIM ENTAR E NUTRICIONAL DO M UNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (LOSAN-RIO).
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Produto: N021 - AGRICULTOR INCENTIVADO

Ação: N038 - INS TITUIÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FLORES TA DO CAMBOATÁ
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: PROTEGER A FAUNA E FLORA DA FLORESTA DO CAM BOATÁ, ÁREA VERDE REM ANESCENTE
DA M ATA ATLÂNTICA NO BAIRRO DE DEODORO.
Produto: N020 - FLORESTA PROTEGIDA

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

50

50

Subtítulos:

Unidade: 0002 - PERCENTAGEM

INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA NO M UNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Quantidades:

Programa: 0310 - INOVA RIO
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

100

0

0

0

100

Subtítulos:
INSTITUIÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AM BIENTAL DA FLORESTA DO CAM BOATÁ.

Objetivo geral: TRANSFORM AR A CIDADE DO RIO DE JANEIRO EM CAPITAL DO CONHECIM ENTO, COM CAPACIDADE
PARA APRENDIZAGEM E INOVACAO, COM BASE NA POPULACAO, NAS INSTITUICOES DE CRIACAO DO
CONHECIM ENTO E NA INFRAESTRUTURA DIGITAL DE COM UNICACAO E DE GESTAO DO CONHECIM ENTO PARA
DIFUNDIR E EM PREENDER O CONHECIM ENTO CIENTIFICO POR M EIO DE PROJETOS, EVENTOS, M IDIAS, CURSOS E
OUTRAS ACOES DE AM PLIACAO DE ACESSO DA POPULACAO AOS EQUIPAM ENTOS M UNICIPAIS QUE GARANTAM O
DIREITO A INFORM ACAO, AO CONHECIM ENTO E A COM UNICACAO.
Ação: N055 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA S OCIAL E CIÊNCIAS DO MAR –
CTS CM/UFRJ

Programa: 0536 - RIO + VERDE

Tipo: PROJETO

Objetivo geral: ASSEGURAR AO BIOM A M ATA ATLANTICA CONDICOES SUSTENTAVEIS QUE POSSIBILITEM M ANTER SUA
DIVERSIDADE E EXTENSAO NO M UNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OFERECER AO CIDADAO UM ESPACO URBANO
DIGNO E DE QUALIDADE, COM O INCREM ENTO DAS AREAS VERDES, POR M EIO DE PLANTIOS EM AREAS PUBLICAS E
DO INCENTIVO A AGRICULTURA ECOLOGICA.
Ação: N034 - ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS

Objetivo específico: EQUIPAR A CIDADE UNIVERSITÁRIA COM UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE
CURSOS, SEM INÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES DE FORM AÇÃO PERM ITINDO UM A INFRAESTRUTURA QUE SE
COM PLEM ENTA, COM A CONCENTRAÇÃO DOS DIFERENTES ESPAÇOS EM UM M ESM O LOCAL: SALAS DE AULA,
AUDITÓRIO, LABORATÓRIO, BIBLIOTECA, BANHEIRO, COZINHA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
Produto: N050 - CENTRO DE FORM AÇÃO EM TECNOLOGIA SOCIAL E CIÊNCIAS DO M AR – CTSCM /UFRJ
IM PLANTADO

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA A AVENIDA M INSTRO EDGARD ROM ERO, DO BAIRRO DE
M ADUREIRA ATÉ O BAIRRO DE VAZ LOBO, XV RA, AP3.

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Produto: N046 - LOGRADOURO ARBORIZADO
Unidade: 0001 - UNIDADE

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Quantidades:

2021

0

0

1

0

0

0

1

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

1

0

0

0

1

Subtítulos:

Subtítulos:
CENTRO DE FORM AÇÃO EM TECNOLOGIA SOCIAL E CIÊNCIAS DO M AR – CTSCM /UFRJ IM PLANTADO

Área de Resultado: 0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO DE M ADUREIRA

Ação: N037 - PROJETO JANELAS ABERTAS DO COMPLEXO LAGUNAR DA ZONA OES TE
Tipo: PROJETO

Programa: 0311 - GES TAO DE PES S OAS
Objetivo geral: M ELHORAR A EFICIENCIA E A EFICACIA NA GESTAO PUBLICA, DESENVOLVENDO PROCESSOS DE GESTAO
DE PESSOAS POR INTERM EDIO DE ACOES DE RECRUTAM ENTO E SELECAO DE NOVOS SERVIDORES, AVALIACAO DE
DESEM PENHO E INTRODUCAO DE M ECANISM OS QUE ESTIM ULEM A PRODUTIVIDADE FUNCIONAL.
Ação: N040 - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE GES TÃO DE PES S OAS

Objetivo específico: POTENCIALIZAR A EQUIDADE SOCIOAM BIENTAL DO COM PLEXO LAGUNAR QUE INTERLIGA
OS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, JACAREPAGUÁ, VARGEM PEQUENA E
VARGEM GRANDE.
Produto: N052 - INTERVENÇÃO REALIZADA

Tipo: PROJETO
Objetivo específico: APERFEIÇOAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS POR M EIO DA
ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS
FUNCIONAIS DE FISCAL DE TRANSPORTES URBANOS E DE AUXILIAR DE FISCAL DE TRANSPORTES URBANOS.
Produto: N013 - PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS ELABORADO

Unidade: 0001 - UNIDADE

Unidade: 0001 - UNIDADE

Quantidades:

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

6

0

0

6

Subtítulos:

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

1

1

Subtítulos:

TRATAM ENTO DOS ESGOTOS DOM ÉSTICOS E INDUSTRIAIS EXECUTADO
PROJETO GUARDIÕES DOS RIOS RETOM ADO
ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AM BIENTAL EXECUTADA
CONSTRUÇÃO DO PÍER NO CANAL SERNAM BETIBA DE ACORDO COM O PROJETO DA COPPE REALIZADA
CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS ECOLÓGICAS NAS LAGOAS E RIOS DE CAPIM “VETIVER” PARA FILTRAGEM
E DESPOLUIÇÃO REALIZADA
CONTENÇÃO DA ENCOSTA DA PRAIA DA M ACUM BA PELA ESTABILIDADE NA M OVIM ENTAÇÃO DA
AREIA REALIZADA

Área de Resultado: 0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa: 0303 - DES ENVOLVIMENTO S OCIOECONOMICO

ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A CATEGORIAS FISCAL DE
TRANSPORTES URBANOS E AUXILIAR DE FISCAL DE TRANSPORTES URBANOS NO M UNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO

Ação: N050 - REES TRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E S ALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: REESTRUTURAR A CARREIRA DOS GUARDAS M UNICIPAIS PERM ITINDO A TRANSITORIEDADE
NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTÃO TANTO PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA M UNICIPAL
QUANTO DAS ATIVIDADES M EIO, A FIM DE OTIM IZAR A QUALIDADE DA EXECUÇÃO OPERACIONAL DA GM RIO JUNTO A SOCIEDADE, ATRAVÉS DO CONTROLE, DA FISCALIZAÇÃO E DE M ELHOR DESEM PENHO DE
GESTÃO.
Produto: N008 - PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS IM PLEM ENTADO

Objetivo geral: DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS QUE PROM OVAM O DESENVOLVIM ENTO SOCIOECONOM ICO DA
CIDADE E A REDUCAO DA DESIGUALDADE TERRITORIAL.
Ação: N029 - INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA, S EGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Tipo: ATIVIDADE

Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Objetivo específico: PROM OVER A AGRICULTURA URBANA ORGÂNICA DE BASE AGROECOLÓGICA COM O
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA ALIM ENTAR E NUTRICIONAL NOS M OLDES DA LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA
ALIM ENTAR E NUTRICIONAL DO M UNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (LOSAN-RIO).

2021

0

0

0

0

0

1

1

Subtítulos:

Produto: N021 - AGRICULTOR INCENTIVADO

REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA M UNICIPAL

Unidade: 0001 - UNIDADE
Quantidades:

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 200 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

Assinado DigitalmenteAno
por EMPRESA
MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 Município Total
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
202193d4690e
0
0
0
0
0
50
50
Código de Autenticação:


EDUCACAO 05-LAR DO ANCIÃO NOVA GALILEIA 06-CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANCA 07CENTRO DE ORIENTAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL-HENRY WALLON
Ação: N005 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (EL.
152)

D.O. RIO

Tipo: ESPECIAL
Objetivo Específico: 01-FEDERAÇAO DESPORTIVA DOS SURDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 02-ANNABRAASSOCIAÃO DE NANISMO BRASIL 03-CENTRO SOCIAL EDUCAR PARA O AMANHÃ 04-ASSOCIAÇÃO DE
Diário Oficial do Município do Rio FALCEMICOS
de Janeiro E TALASSEMICOS DO RIO DE JANEIRO 05-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE-RIO 06-CAEYP-CAIXA DE APOIO EMERGENCIAL YVONE PEREIRA 07-IBISS-INSTITUTO BRASILEIRO DE
INOVACOES EM SAUDE SOCIAL
Ação: N006 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (EL. 688)

Ação: N051 - ADMIS S ÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo específico: AUM ENTAR O NUM ERO DE GUARDAS M UNICIPAIS, A FIM DE OTIM IZAR A QUALIDADE DA
EXECUÇÃO OPERACIONAL DA GM -RIO JUNTO A SOCIEDADE, ATRAVÉS DO CONTROLE, DA FISCALIZAÇÃO E DE
M ELHOR GESTÃO.
Produto: N011 - GUARDA M UNICIPAL ADM ITIDO
Unidade: 0001 - UNIDADE

Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: REALIZAR CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Ação: N007 - COMPRA DE UNIDADES MOVEIS ADAPTADAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (EL. 695)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: COMPRA DE UNIDADES MOVEIS ADAPTADAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA CADA
AREA DE PLANEJAMENTO DA CIDADE A FIM DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ANIMAIS ESTERILIZADOS.
Ação: N008 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO EM COMUNIDADES CARENTES (EL. 2262)

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

0

0

0

0

0

1.600

1.600

Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: IMPLANTAR PROJETO ESPORTIVO NA AP-5.
Ação: N009 - LIMPEZA DE FAVELAS A CARGO DE GARIS COMUNITÁRIOS (EL. 2264)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE FAVELAS E ÁREAS CARENTES, ATRAVÉS DE GARIS
COMUNITÁRIOS, NA AP-5.

Subtítulos:
GUARDA M UNICIPAL ADM ITIDO

Ação: N010 - DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA MATRIZ (EL. 138)

Programa: 0389 - GES TAO ADMINIS TRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Objetivo geral: PROVER OS RECURSOS HUM ANOS E OS M EIOS ADM INISTRATIVOS E INFRAESTRUTURAIS NECESSARIOS A
REALIZACAO DAS ATRIBUICOES DO GOVERNO NA AREA DE RESULTADO GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS.
Ação: 2022 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS
Tipo: ATIVIDADE

Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: A PRESENTE EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO VISA GARANTIR OS RECURSOS QUE PERMITAM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO A INICIAR AS OBRAS DE
DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA MATRIZ, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DO RODO E A PONTE SOBRE O RIO
PIRAQUÊ, PROMOVENDO NOVO PAVIMENTO ASFÁLTICO, NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E
NOVOS CANTEIROS CENTRAIS NESTA VIA, IMPORTANTE ACESSO AO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA E A
COMUNIDADE PIRAQUÊ.
Ação: N011 - IMPLANTAÇÃO DE BAIA DE ESTACIONAMENTO (EL. 649)

Objetivo específico: DAR SUPORTE A EVENTOS E PROJETOS DIVERSOS.

Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: IMPLANTAR DE BAIA DE ESTACIONAMENTO A 90 GRAUS NO CANTEIRO CENTRAL DA
AVENIDA MARECHAL FONTENELLE, DO Nº 4234 AO Nº 4432.

Produto: N028 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS
Unidade: 0001 - UNIDADE

Ação: N012 - PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM EM LOGRADOUROS DA AP 5.1 (EL. 648)

Quantidades:
Ano

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2021

1

0

0

0

0

0

1

Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS, VISANDO A MELHORA DA
QUALIDADE DO BAIRRO AFETADO, NA COMUNIDADE VILA BRASIL EM MAGALHÃES BASTOS.
Ação: N013 - BAIRRO MARAVILHA - PAVIMENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOUROS NA AP3 (EL. 2101)

Subtítulos:
DESTINAR RECURSO AO COM ITÊ BRASILEIRO DO ESPORTE M ASTER - CBEM

EMENDAS LEGISLATIVAS
RELAÇÃO DE AÇÕES NOVAS
Ação: N001 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM MANUSEIO DE ARMAMENTO E TIRO (EL. 181)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: CAPACITAR E QUALIFICAR OS GUARDAS MUNICIPAIS PARA OPERAREM E MANUSEAREM
ARMAS DE FOGO, VISANDO AMPLIAR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO OPERACIONAL DA GMRIO JUNTO A SOCIEDADE, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS COMPATÍVEIS COM SUAS FUNÇÕES.
Ação: N002 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (EL.
149)
Tipo: ESPECIAL
Objetivo Específico: 01- UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL 02- OBRA SOCIAL DONA MECA 03- CENOM - CENTRO
EDUCACIONAL NOSSO MUNDO 04- AACS - ASSOCIACAO DE ASSITÊNCIA CAUSAS SOCIAIS 05- CORBI - CENTRO
DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICENTE DE INHAÚMA 06- ASSITENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO 07- CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ
Ação: N003 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (EL.
150)
Tipo: ESPECIAL
Objetivo Específico: 01- SBA - SOCIEDADE BENEFICENTE ANCHIETA 02- INSTITUTO SEVERA ROMANA 03- ADEZOASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FISICOS ZONA OESTE 04- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE ARAUJO CID
05- CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULIVAN 06- ASSOCIAÃO DOS CELIACOS DO BRASIL – SECAO RIO DE JANEIRO
07- LAR DANIEL CRISTOVAO
Ação: N004 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (EL.
151)
Tipo: ESPECIAL
Objetivo Específico: 01-CASA LAR AURA CELESTE 02-CENTRO DE REABILITACAO NOSSA SENHORA GLORIA 03NOT- NÚCLEO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS 04-INSTITUTO PERTENCER ESTUDOS E PESQUISAS EM INCLUSAO E
EDUCACAO 05-LAR DO ANCIÃO NOVA GALILEIA 06-CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANCA 07CENTRO DE ORIENTAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL-HENRY WALLON
Ação: N005 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (EL.
152)
Tipo: ESPECIAL
Objetivo Específico: 01-FEDERAÇAO DESPORTIVA DOS SURDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 02-ANNABRAASSOCIAÃO DE NANISMO BRASIL 03-CENTRO SOCIAL EDUCAR PARA O AMANHÃ 04-ASSOCIAÇÃO DE
FALCEMICOS E TALASSEMICOS DO RIO DE JANEIRO 05-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE-RIO 06-CAEYP-CAIXA DE APOIO EMERGENCIAL YVONE PEREIRA 07-IBISS-INSTITUTO BRASILEIRO DE
INOVACOES EM SAUDE SOCIAL
Ação: N006 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (EL. 688)

Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE URBANA DO BAIRRO
AFETADO.
Ação: N014 - REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA GENERAL GREGÓRIO BEZERRA – VILA KENNEDY (EL. 2377)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO CAMPO E NO ENTORNO DA PRAÇA GREGÓRIO
BEZERRA, LOCALIZADA NA VILA KENNEDY, DE MODO A ATENDER AO LAZER E FRUIÇÃO DOS MORADORES DA
MALVINA E PROXIMIDADES.
Ação: N015 - REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA BONANÇA – ANCHIETA (EL. 2378)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA BONANÇA ENTRE A RUA COROACI E RUA
CAÇAREMA, LOCALIZADA EM ANCHIETA, DE MODO A ATENDER AO LAZER E FRUIÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO E PROXIMIDADES.
Ação: N016 - URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS,AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E
ESPORTIVOS (EL. 2556)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: REVITALIZAR E REQUALIFICAR PRAÇAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS PÚBLICOS,
PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS DA CIDADE.
Ação: N017 - VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS RESIDENCIAIS (EL. 424)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: REALIZAR A VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS RESIDENCIAIS
PARTICIPANTES DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO GOVERNO.
Ação: N018 - REFORMA URBANÍSTICA DAS ARTES (RUA) - VIDIGAL (EL. 2380)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: DESENVOLVER PROJETO DE HABITAÇÃO SAUDÁVEL COMO PROMOÇÃO DA SAÚDE E
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E VIOLÊNCIAS, DE MODO A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E BEM
ESTAR SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DA “LOCALIDADE DO 14”, NA FAVELA DO VIDIGAL.
Ação: N019 - IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (EL. 650)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: IMPLANTAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS RENOMEADOS
PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6732/2020 E Nº 6656/2019.
Ação: N020 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM NO BRT (EL. 2563)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE LOGRADOUROS DO BRT.
Ação: N021 - REFORMA DA PRAÇA DOS PRETOS VELHOS (EL. 2560)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS PRETOS VELHOS, NO BAIRRO INHOAIBA
AP5.2, SÍMBOLO E HOMENAGEM À CULTURA AFROBRASILEIRA.

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 201 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: REALIZAR CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data:Ação:
Quarta-feira,
30 deDEDezembro
2020 ADAPTADAS
às 4:47:16 DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (EL. 695)
N007 - COMPRA
UNIDADESde
MOVEIS
Código de Autenticação: 93d4690e

Ação: N022 - EXPANSÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE (EL. 139)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: A PRESENTE EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO VISA GARANTIR OS RECURSOS QUE PERMITAM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A AMPLIAR O PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO.

Ação: N023 - REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MADRE BENEDITA - AP 3 (EL. 2572)


Ação: N020 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM NO BRT (EL. 2563)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DE LOGRADOUROS DO BRT.
Ação: N021 - REFORMA DA PRAÇA DOS PRETOS VELHOS (EL. 2560)

Objetivo Específico: A PRESENTE EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO VISA GARANTIR OS RECURSOS QUE PERMITAM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE PLANEJA E PROJETA O SISTEMA CICLOVIÁRIO DA CIDADE,
A INICIAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA DAS AVENIDAS GILBERTO AMADO E FERNANDO
MATTOS, NO JARDIM OCEÂNICO, INTERLIGANDO A CICLOVIA DA ORLA DA BARRA À PRAÇA DO POMAR E À
ESTAÇÃO DO METRÔ DO JARDIM OCEÂNICO.

D.O. RIO

Ação: N036 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUARDIÃO DOS RIOS, (EL. 2263)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: IMPLANTAR O PROJETO GUARDIÃO DOS RIOS, NA AP 5.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Tipo: PROJETO
Ação: N037 - PROJETO JANELAS ABERTAS DO COMPLEXO LAGUNAR DA ZONA OESTE (EL. 2381)
Objetivo Específico: REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS PRETOS VELHOS, NO BAIRRO INHOAIBA
AP5.2, SÍMBOLO E HOMENAGEM À CULTURA AFROBRASILEIRA.
Tipo: PROJETO
Ação: N022 - EXPANSÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE (EL. 139)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: A PRESENTE EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO VISA GARANTIR OS RECURSOS QUE PERMITAM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A AMPLIAR O PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO.
Ação: N023 - REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MADRE BENEDITA - AP 3 (EL. 2572)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL MADRE BENEDITA, GARANTINDO A CLIMATIZAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE.
Ação: N024 - LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE EM CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO. (EL. 664)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: PERMITIR LICENÇA REMUNERADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE
ALMEJEM CURSOS DE FORMAÇÃO PRESENCIAL, COMO MESTRADO OU DOUTORADO.
Ação: N025 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA AP3 (EL. 2100)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL NA RUA PÃO DE AÇÚCAR, NO BAIRRO DE ROCHA
MIRANDA.
Ação: N026 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL (EL. 2573)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: REALIZAR OBRAS DE ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES PARA PROMOVER A
INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Ação: N027 - SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN (EL. 432)
Tipo: ESPECIAL
Objetivo Específico: DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN, CNPJ:
34.043.455/0001-06, LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 171 - TIJUCA.
Ação: N028 - AÇÃO DE SUBVENÇÃO À DIFERENTES ENTIDADES (EL. 141)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: A PRESENTE EMENDA VISA GARANTIR RECURSOS QUE PERMITAM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS SEGUINTES ENTIDADES: IINSTITUTO NOVO SER II-INSTITUTO NACIONAL CONSTRUINDO AMOR FAZENDO ESPERANÇA III-ASSOCIAÇÃO
DE APOIO A MULHER PORTADORA DE NEOPLASIA IV-INSTITUTO TERRA AZUL V-PRÓ-CRIANÇA CARDÍACA VICRECHE SÃO JOÃO BATISTA VII-CRECHE PEDRA AZUL VIII-GRUPO ASSISTENCIAL PROFESSOR EURÍPEDES
BARSANULPHO-GAPEB IX-FUNDAÇÃO AMÉLIA DIAS-FAMAD X-INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE
Ação: N029 - INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. (EL. 659)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: PROMOVER A AGRICULTURA URBANA ORGÂNICA DE BASE AGROECOLÓGICA COMO
ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS MOLDES DA LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (LOSAN-RIO).
Ação: N030 - ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL (EL. 689)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: ADEQUAR E ESTRUTURAR AS UNIDADES DE ACOLHIMENTO AOS INDIVÍDUOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE DISPONIBILIZAR ESPAÇO E INSUMOS APROPRIADOS PARA
PERMANÊNCIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS SOB RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS.
Ação: N031 - AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NA AP3 (EL. 2102)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA DE ROCHA MIRANDA PARA AS RUAS
DO BAIRRO DE COLÉGIO NO TRECHO DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO ATÉ A RUA JAGUAREMA.
Ação: N032 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - CLINICA DA FAMILIA (EL. 2564)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: AMPLIAR A REDE DE ATENÇÃO PRIMARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Ação: N033 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL PARA A REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE. (EL. 662)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: ADQUIRIR E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL
(CANABIDIOL E ETC) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Ação: N034 - ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS (EL. 2346)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA A AVENIDA MINSTRO EDGARD ROMERO, DO BAIRRO DE
MADUREIRA ATÉ O BAIRRO DE VAZ LOBO, XV RA, AP3.
Ação: N035 - CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DAS AVENIDAS GILBERTO AMADO E FERNANDO MATTOS (EL. 137)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: A PRESENTE EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO VISA GARANTIR OS RECURSOS QUE PERMITAM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE PLANEJA E PROJETA O SISTEMA CICLOVIÁRIO DA CIDADE,
A INICIAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA DAS AVENIDAS GILBERTO AMADO E FERNANDO
MATTOS, NO JARDIM OCEÂNICO, INTERLIGANDO A CICLOVIA DA ORLA DA BARRA À PRAÇA DO POMAR E À
ESTAÇÃO DO METRÔ DO JARDIM OCEÂNICO.
Ação: N036 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GUARDIÃO DOS RIOS, (EL. 2263)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: IMPLANTAR O PROJETO GUARDIÃO DOS RIOS, NA AP 5.
Ação: N037 - PROJETO JANELAS ABERTAS DO COMPLEXO LAGUNAR DA ZONA OESTE (EL. 2381)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: POTENCIALIZAR A EQUIDADE SOCIOAMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR QUE INTERLIGA
OS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, JACAREPAGUÁ, VARGEM PEQUENA E
VARGEM GRANDE.
Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro
Ação: N038 - INSTITUIÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FLORESTA DO CAMBOATÁ (EL. 658)

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Tipo: ATIVIDADE
Data: Quarta-feira,
30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Objetivo
Específico: PROTEGER
A FAUNA E FLORA DA FLORESTA DO CAMBOATÁ, ÁREA VERDE REMANESCENTE
Código
de Autenticação:
93d4690e

Objetivo Específico: POTENCIALIZAR A EQUIDADE SOCIOAMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR QUE INTERLIGA
OS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, JACAREPAGUÁ, VARGEM PEQUENA E
VARGEM GRANDE.

Ação: N038 - INSTITUIÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FLORESTA DO CAMBOATÁ (EL. 658)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: PROTEGER A FAUNA E FLORA DA FLORESTA DO CAMBOATÁ, ÁREA VERDE REMANESCENTE
DA MATA ATLÂNTICA NO BAIRRO DE DEODORO.
Ação: N039 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS CARIOCAS DA TERCEIRA IDADE (EL. 2261)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: IMPLANTAR ACADEMIAS CARIOCAS DA TERCEIRA IDADE, NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO
- AP 5, DA NOSSA ZONA OESTE.
Ação: N040 - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS (EL. 425)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: APERFEIÇOAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE UM
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE FISCAL
DE TRANSPORTES URBANOS E DE AUXILIAR DE FISCAL DE TRANSPORTES URBANOS.

Ação: N041 - REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTE DE PORTAS ABERTAS (EL. 2385)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: DESTINA RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA DATA 30ª EDIÇÃO DO “ARTE DE PORTAS
ABERTAS EM SANTA TERESA”, EVENTO REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO,
NO BAIRRO DE SANTA TERESA. FESTIVAL CULTURAL REALIZADO DESDE 1996, QUE CONSISTE NA MOSTRA
COLETIVA DOS ARTISTAS VISUAIS DO BAIRRO E CONVIDADOS, QUE REÚNE PINTURA, DESENHO, GRAVURA,
FOTOGRAFIA, CERÂMICA, ESCULTURA, OBJETOS E INSTALAÇÕES. COM IMPACTO RELEVANTE NA SEGURANÇA,
NA ECONOMIA E NO TURISMO, CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE FREQUENTADORES.
Ação: N042 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO (EL. 169)
Tipo: ESPECIAL
Objetivo Específico: DESTINAR RECURSO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO, CNPJ Nº
13.565.560/0001-35, QUE PATROCINA A ORQUESTRA SINFÔNICA JUVENIL CARIOCA – OSJC QUE É UM PROJETO
QUE APOSTA NA PRÁTICA E FORMAÇÃO MUSICAL DE EXCELÊNCIA COMO UM INSTRUMENTO INDUTOR E
CATALISADOR DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CRIANÇAS E JOVENS, ESTUDANTES DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO, ESTENDIDO ÀS SUAS FAMÍLIAS E ÀS COMUNIDADES ONDE VIVEM.
Ação: N043 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO (EL. 431)
Tipo: ESPECIAL
Objetivo Específico: DESTINAR RECURSOS AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO, CNPJ 40.167.267/0001-59,
LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, 405 - PARTE - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - CEP 22.240-000.
Ação: N044 - SUBVENÇÃO SOCIAL À ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ (EL. 433)
Tipo: ESPECIAL
Objetivo Específico: DESTINAR RECURSOS À ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO
CULTURAL ARMANDO PRAZERES, CNPJ 03.285.057/0001-72, LOCALIZADA NA RUA DA PROCLAMAÇÃO,
140/GALPÃO - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO - CEP 21.042-432.
Ação: N045 - ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA FOMENTAR O RESPEITO À DIVERSIDADE E A DESCONSTRUÇÃO DO
PRECONCEI (EL. 2562)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: AVALIAR, AMPLIAR E QUALIFICAR ATIVIDADES RELACIONADAS A EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Ação: N046 - EVENTO SOBRE A PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA (EL. 2561)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: ALINHAR OS EIXOS CENTRAIS DE ACOES TEMÁTICAS DAS COORDENADORIAS, COM A
FINALIDADE DE GARANTIR UNIFORMIDADE NAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Ação: N047 - BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES DO AUDIOVISUAL – LEI Nº 6.769/2020 (EL. 2384)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: CONCEDER BENEFÍCIO FINANCEIRO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE
EMERGÊNCIA, AOS TRABALHADORES DO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE EXERÇAM
SUAS ATIVIDADES SEJA NA FORMA DE AUTÔNOMO OU NA FORMA DE PESSOA JURÍDICA.
Ação: N048 - AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL (EL. 182)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: DOTAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM MAIOR
EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES E NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DIÁRIAS, A FIM DE
MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A SOCIEDADE.
Ação: N049 - REFORMA DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL (EL. 2347)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: REVITALIZAR AS UNIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, DE FORMA A CRIAR
MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA OTIMIZAR A ATIVIDADE OPERACIONAL.
Ação: N050 - REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL (EL. 180)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: REESTRUTURAR A CARREIRA DOS GUARDAS MUNICIPAIS PERMITINDO A
TRANSITORIEDADE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTÃO TANTO PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DA
GUARDA MUNICIPAL QUANTO DAS ATIVIDADES MEIO, A FIM DE OTIMIZAR A QUALIDADE DA EXECUÇÃO
OPERACIONAL DA GM-RIO JUNTO A SOCIEDADE, ATRAVÉS DO CONTROLE, DA FISCALIZAÇÃO E DE MELHOR
DESEMPENHO DE GESTÃO.
Ação: N051 - ADMISSÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS (EL. 184)
Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: AUMENTAR O NUMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE OTIMIZAR A QUALIDADE DA
EXECUÇÃO OPERACIONAL DA GM-RIO JUNTO A SOCIEDADE, ATRAVÉS DO CONTROLE, DA FISCALIZAÇÃO E DE
MELHOR GESTÃO.
N052 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CRPD (EL. 153)
202 Ação:
Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020

Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Ação: N053 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. (EL. 2575)


Tipo: ATIVIDADE
Objetivo Específico: REESTRUTURAR A CARREIRA DOS GUARDAS MUNICIPAIS PERMITINDO A
TRANSITORIEDADE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTÃO TANTO PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DA
GUARDA MUNICIPAL QUANTO DAS ATIVIDADES MEIO, A FIM DE OTIMIZAR A QUALIDADE DA EXECUÇÃO
OPERACIONAL DA GM-RIO JUNTO A SOCIEDADE, ATRAVÉS DO CONTROLE, DA FISCALIZAÇÃO E DE MELHOR
DESEMPENHO DE GESTÃO.

Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Ação: N053 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. (EL. 2575)

D.O. RIO

Ação: N051 - ADMISSÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS (EL. 184)

Tipo: PROJETO

Objetivo Específico: PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE
Tipo: ATIVIDADE
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Objetivo Específico: AUMENTAR O NUMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE OTIMIZAR ADiário
QUALIDADE
DAMunicípio do Rio REABILITAÇÃO
Oficial do
de Janeiro
EXECUÇÃO OPERACIONAL DA GM-RIO JUNTO A SOCIEDADE, ATRAVÉS DO CONTROLE, DA FISCALIZAÇÃO E DE
Ação: N054 - IMPLANTAÇÃO DE MAPA TÁTIL (EL. 2574)
MELHOR GESTÃO.
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: IMPLANTAR MAPAS TÁTEIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO AMPLIAR A
AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Ação: N052 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CRPD (EL. 153)
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Ação: N053 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. (EL. 2575)

Ação: N055 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA SOCIAL E CIÊNCIAS DO MAR – CTSCM/UFRJ
(EL. 2379)

Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE
REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Ação: N054 - IMPLANTAÇÃO DE MAPA TÁTIL (EL. 2574)

Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: EQUIPAR A CIDADE UNIVERSITÁRIA COM UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE
CURSOS, SEMINÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PERMITINDO UMA INFRAESTRUTURA QUE SE
COMPLEMENTA, COM A CONCENTRAÇÃO DOS DIFERENTES ESPAÇOS EM UM MESMO LOCAL: SALAS DE AULA,
AUDITÓRIO, LABORATÓRIO, BIBLIOTECA, BANHEIRO, COZINHA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA

Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: IMPLANTAR MAPAS TÁTEIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO AMPLIAR A
AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS, POR CATEGORIA
DE PROGRAMAÇÃO, QUE FORAM DESDOBRADOS EM
PRODUTOS E SUBTÍTULOS

Ação: N055 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA SOCIAL E CIÊNCIAS DO MAR – CTSCM/UFRJ
(EL. 2379)

Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: EQUIPAR A CIDADE UNIVERSITÁRIA COM UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE
CURSOS, SEMINÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PERMITINDO UMA INFRAESTRUTURA QUE SE
COMPLEMENTA, COM A CONCENTRAÇÃO DOS DIFERENTES ESPAÇOS EM UM MESMO LOCAL: SALAS DE AULA,
AUDITÓRIO, LABORATÓRIO, BIBLIOTECA, BANHEIRO, COZINHA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA

PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Aquisicao de Equipamentos - PNAFM
CAPACITACAO- PMAT IV
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NOVO SISLIC - RDE
MALHA FISCAL
PMAT IV - BNDES
SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DA TRIBUTACAO-GIT
SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE PROCESSOS DE CONTROLE CONTABILIDADE GESTAO DE CONTRATOS EXTERNOS ORCAMENTO E FINANCEIRO
UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL DO PNAFM - TDS APS - MUNICIPIO
1406 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS
VLT CENTRO - CENTRO - AP 1
1502 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS
PASSARELA DE PEDESTRES AV CIDADE DE DEUS AP 5
PROJETO BRT LIGACAO B TRANSBRASIL/TRANSOESTE
1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO DRENAGEM E SANEAMENTO NO VILLAGE SANTISSIMO - SANTISSIMO - AP 5
BMO-OBRAS DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SANEAMENTO NA COMUNIDADE VILLAGE DOS MOURAS, EM SANTA CRUZ, AP-5.
CONSTRUCAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RA DIVERSAS - AP DIVERSOS
IMPLANTACAO DO CORREDOR DE BRT - TRANSBRASIL - LOTE 2 - DIVERSOS BAIRROS - AP M
INFRAESTRUTURA BAIRRO BENFICA
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BOREL
OBRAS DE REFORMA DA PRACA NA COMUNIDADE CALEMBA NADEN - VARGEM PEQUENA - XXIV RA - AP 4.2
OBRAS DE REFORMA DA PRACA TIM MAIA - RECREIO DOS BANDEIRANTE - XXIV RA - AP 4.2
OBRAS DE REFORMA DA PRACA TUCANO - SENADOR AUGUSTO VASCONCELOS XVIII - AP 5.2
OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DA PEDREIRA EM COSTA BARROS
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO DA PASSARELA DO SAMBA - SANTO CRISTO - 1RA - AP1
OBRAS NA COMUNIDADE DE MUZEMA

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 203 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL / ROCINHA
REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL / BOREL
REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL/CAVALCANTI
1511 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZACAO NO JARDIM DO AMANHÃ- PRO-MORADIA 2009
OBRA CHAPEU MANGUEIRA - BABILONIA - PRO-MORADIA 2009
OBRA GUARABU II - PRO-MORADIA 2009
REGULARIZACAO FUNDIARIA - AREAL - PRO-MORADIA 2008 - AP 5 - GUARATIBA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NOVA DIVINÉIA - PRO-MORADIA 2008 - AP 2 - GRAJAÚ
REGULARIZACAO FUNDIARIA - PARQUE ALEGRIA - PRO-MORADIA 2008 - AP 1 - CAJU
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SÃO CARLOS - PRO-MORADIA 2008 - AP 1 - ESTACIO
REGULARIZACAO FUNDIARIA - VILA ESPERANCA - PRO-MORADIA 2008 - AP 3 - IRAJA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - VILA JOÃO LOPES - PRO-MORADIA 2008 - AP 5 REALENGO
REGULARIZACAO FUNDIARIA - VILA RICA DE IRAJA - PRO-MORADIA 2008 - AP 3 - IRAJA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AZEVEDO LIMA/SANTOS RODRIGUES - PRO-MORADIA 2008 - AP 1 - RIO COMPRIDO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JARDIM DO AMANHÃ - PRO-MORADIA 2009
REGULARIZACAO FUNDIARIA MORRO DA COROA - PRO-MORADIA 2009
TRABALHO SOCIAL COLONIA JULIANO MOREIRA - PRO-MORADIA 2009
TRABALHO SOCIAL NO JARDIM DO AMANHA- PRO-MORADIA
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO GAIVOTAS
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO MIKONOS
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PAÇUARÉ I
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PAÇUARÉ II
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARK SAFIRA
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE CARIOCA I
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE CARIOCA II
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE CARIOCA III
PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1511 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE CARIOCA IV
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PINTASSILGOS
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO VILA CARIOCA (AMBEV) VI
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO DELLOS
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO GARÇAS
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO SANTORINI
1512 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
REGULARIZACAO FUNDIARIA TIJUCA - FNHIS
TRABALHO SOCIAL - TIJUCA - FNHIS
1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E DE DRENAGEM PLUVIAL NAS COMUNIDADES DO MORRO DO CARACOL, PARQUE PROLETARIO DO GROTAO,
MORRO DA CAIXA D AGUA, RUA LAUDELINO FREIRE E VILA CRUZEIRO
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES VILA PRESIDENCIALQUIRIRIM, ESPIRITO SANTO, QUIRIRIM, SITIO
PAI JOAO E RIO DAS PEDRAS
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM DIVERSOS LOCAIS DO MRJ - PAC II - FASE 2
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVICOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES
TRAVESSA ANTONINA, ENGENHO DA SERRA E BARAO
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVICOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES VILA
MISERIA, TUIUTI, PARQUE CANDELARIA E MORRO DA MANGUEIRA
1542 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
"OBRA DE DRENAGEM NA RUA CARACARAI E AVENIDA LADARIO - COSMOS - XVIII R.A. - AP 5.2"
GERENCIAMENTO - OBRAS VISANDO O CONTROLE DE ENCHENTES DA BACIA DO CANAL DO MANGUE - VIII RA - AP 2
OBRAS DE RECUPERACAO DO MURO DE CONTENCAO NA MARGEM DIREITA DO RIO DOS CACHORROS - SANTISSIMO - XVIII RA - A.P. 5.2
OBRAS VISANDO O CONTROLE DE ENCHENTES DA BACIA DO CANAL DO MANGUE - VIII RA - AP 2
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTACAO TRABALHO SOCIO AMBIENTAL PROGR SANEANDO SANTA CRUZ RA XIX AP 5.3
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO DO BAIRRO DE SANTA CRUZ - COLETORES TRONCO - SANTA CRUZ - RA XIX AP 5.3
PROG RECUP SOCIO AMBIENTAL BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1 B 1C XVI RA AP 4
PROGR RECUP AMBIENTAL BACIA JACAREPAGUA LOTE 1 XVI RA AP 4 TRABALHO SOCIO AMBIENTAL

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 204 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. HELIO SMIDT. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - ENGENHO DE DENTRO - 13 RA - AP03
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. JUAN MONTALVO. C0NSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - TAQUARA 16 RA - AP04
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. MAESTRO LORENZO FERNANDES. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - TANQUE - 16 RA - AP04
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. SOBRAL PINTO. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - PRACA SECA - 16 RA - AP 4
1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AMPLIACAO DA UNIDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL FLORIANO DE LEMOS DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AP 2
RESTRUTURACAO DE 04 ACADEMIAS PUBLICAS
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AQUISICAO DE 110 APARELHOS DE ANESTESIA PARA O PARQUE TECNOLOGICO DA SMS
AQUISICAO DE 16 TOMOGRAFOS PARA O PARQUE TECNOLOGICO DA SMS
AQUISICAO DE 162 APARELHOS DE RAIO X FIXO DIGITAL PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 1720 MONITORES MULTIPARAMENTROS BASICOS, AVANCADOS E NEONATAIS E ACESSORIOS PARA RENOVACAO DO PARQUE
TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 210 APARELHOS ULTRASSONOGRAFOS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 31 APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA PORTATIL PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 465 FOCOS CIRURGICOS PARA O PARQUE TECNOLOGICO DA SMS
AQUISICAO DE 50 APARELHOS DE CARDIOTOCOGRAFIA PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 50 EQUIPAMENTOS PARA HEMODIALISE PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 80 MESAS CIRURGICAS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 806 VENTILADORES PULMONARES ADULTOS, PEDIATRICOS E NEONATAIS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE
HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MOBILIARIO PARA UNIDADES HOSPITALARES, QUALIFICANDO 2000 LEITOS.
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - REFORMA DO CMS MARIO OLINTO DE OLIVEIRA, SITUADO A RUA FERRAZ 2, CASCADURA - AP 3
2306 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU
LICENCA FACIL - CERTIDOES DIGITAIS
LICENCA FACIL - EQUIPAMENTOS

PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

2306 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU
OBRAS DE REQUALIFICACAO - RIO CONECTA
UNIDADES ADM. REFORMADAS, AMPLIADAS E CONSTRUIDAS - MUNICIPIO/DIVERSAS
2601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO
CONSTRUCAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA NOS BAIRROS DO CENTRO SANTO CRISTO E ILHA DO GOVERN ADOR
RECUPERACAO RESTAURANTE POPULAR MADUREIRA
3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE FISCALIZAÇÃO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA/SOFTWARE

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 205 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
1401.04.122.0423.1801

R$ 36.444

MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM
Produtos / Subtítulos
4119 - UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL DO PNAFM MANTIDA
UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL DO PNAFM - TDS APS - MUNICIPIO
1401.04.123.0049.2202

R$ 13.351.178

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM
Produtos / Subtítulos
4761 - PNAFM IMPLANTADO
MALHA FISCAL
SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DA TRIBUTACAO-GIT
4947 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Aquisicao de Equipamentos - PNAFM
1401.04.123.0049.2442

R$ 7.123.652

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL
Produtos / Subtítulos
4450 - PMAT-IV IMPLANTADO
CAPACITACAO- PMAT IV
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NOVO SISLIC - RDE
PMAT IV - BNDES
1401.04.123.0549.1103

R$ 9.794.019

EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA
Produtos / Subtítulos
4329 - SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA MODERNIZADO - CONTABILIDADE, CONTRATOS, ORCAMENTO E FINANCEIRO
SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE PROCESSOS DE CONTROLE CONTABILIDADE GESTAO DE CONTRATOS EXTERNOS ORCAMENTO E FINANCEIRO
1406.26.572.0555.1755

R$ 4.903.762

IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
Produtos / Subtítulos
3934 - OBRA EXECUTADA
VLT CENTRO - CENTRO - AP 1
1502.15.451.0200.1143

R$ 384.000

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Produtos / Subtítulos
1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL CONSTRUIDA
PASSARELA DE PEDESTRES AV CIDADE DE DEUS AP 5
1502.26.572.0529.1754

R$ 16.740.088

ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL
Produtos / Subtítulos
4401 - PROJETO DESENVOLVIDO
PROJETO BRT LIGACAO B TRANSBRASIL/TRANSOESTE
1503.15.451.0319.1795

R$ 2.154.750

URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES
Produtos / Subtítulos
4286 - OBRA EXECUTADA
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BOREL
OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DA PEDREIRA EM COSTA BARROS
OBRAS NA COMUNIDADE DE MUZEMA
REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL / ROCINHA
REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL / BOREL
1503.15.451.0319.1796

R$ 2.087.879

URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS
Produtos / Subtítulos
4287 - OBRA EXECUTADA
INFRAESTRUTURA BAIRRO BENFICA
OBRAS DE REFORMA DA PRACA NA COMUNIDADE CALEMBA NADEN - VARGEM PEQUENA - XXIV RA - AP 4.2

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 206 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
OBRAS DE REFORMA DA PRACA TIM MAIA - RECREIO DOS BANDEIRANTE - XXIV RA - AP 4.2
OBRAS DE REFORMA DA PRACA TUCANO - SENADOR AUGUSTO VASCONCELOS XVIII - AP 5.2
REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL/CAVALCANTI
1503.15.451.0529.1753

R$ 313.751.519

IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL
Produtos / Subtítulos
3920 - OBRA EXECUTADA
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO DRENAGEM E SANEAMENTO NO VILLAGE SANTISSIMO - SANTISSIMO - AP 5
BMO-OBRAS DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SANEAMENTO NA COMUNIDADE VILLAGE DOS MOURAS, EM SANTA CRUZ, AP-5.
IMPLANTACAO DO CORREDOR DE BRT - TRANSBRASIL - LOTE 2 - DIVERSOS BAIRROS - AP M
1503.15.452.0319.3164

R$ 8.359.250

CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS
Produtos / Subtítulos
0438 - PREDIO CONSTRUIDO
CONSTRUCAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RA DIVERSAS - AP DIVERSOS
0439 - PREDIO REFORMADO
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO DA PASSARELA DO SAMBA - SANTO CRISTO - 1RA - AP1
1511.16.451.0321.1125

R$ 7.315.972

REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA
Produtos / Subtítulos
4749 - DOMICILIO ATENDIDO COM PROCEDIMENTO DE REGULARIZACAO
REGULARIZACAO FUNDIARIA - AREAL - PRO-MORADIA 2008 - AP 5 - GUARATIBA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NOVA DIVINÉIA - PRO-MORADIA 2008 - AP 2 - GRAJAÚ
REGULARIZACAO FUNDIARIA - PARQUE ALEGRIA - PRO-MORADIA 2008 - AP 1 - CAJU
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SÃO CARLOS - PRO-MORADIA 2008 - AP 1 - ESTACIO
REGULARIZACAO FUNDIARIA - VILA ESPERANCA - PRO-MORADIA 2008 - AP 3 - IRAJA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - VILA JOÃO LOPES - PRO-MORADIA 2008 - AP 5 REALENGO
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
REGULARIZACAO FUNDIARIA - VILA RICA DE IRAJA - PRO-MORADIA 2008 - AP 3 - IRAJA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AZEVEDO LIMA/SANTOS RODRIGUES - PRO-MORADIA 2008 - AP 1 - RIO COMPRIDO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JARDIM DO AMANHÃ - PRO-MORADIA 2009
REGULARIZACAO FUNDIARIA MORRO DA COROA - PRO-MORADIA 2009
1511.16.451.0321.1215

R$ 29.450.065

URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Produtos / Subtítulos
3126 - DOMICILIO ATENDIDO - OBRAS DE URBANIZACAO E INFRAESTRUTURA
COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZACAO NO JARDIM DO AMANHÃ- PRO-MORADIA 2009
OBRA CHAPEU MANGUEIRA - BABILONIA - PRO-MORADIA 2009
OBRA GUARABU II - PRO-MORADIA 2009
4747 - ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO SOCIAL
TRABALHO SOCIAL COLONIA JULIANO MOREIRA - PRO-MORADIA 2009
TRABALHO SOCIAL NO JARDIM DO AMANHA- PRO-MORADIA
1511.16.482.0320.1080

R$ 2.351.322

HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Produtos / Subtítulos
4742 - ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO SOCIAL
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO GAIVOTAS
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO MIKONOS
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PAÇUARÉ I
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PAÇUARÉ II
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARK SAFIRA
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE CARIOCA I
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE CARIOCA II
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE CARIOCA III
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE CARIOCA IV

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 207 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PINTASSILGOS
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO VILA CARIOCA (AMBEV) VI
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO DELLOS
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO GARÇAS
TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO SANTORINI
1512.16.451.0321.1125

R$ 900.000

REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA
Produtos / Subtítulos
4746 - DOMICILIO ATENDIDO COM PROCEDIMENTO DE REGULARIZACAO - EQUIPE PROPRIA
REGULARIZACAO FUNDIARIA TIJUCA - FNHIS
1512.16.451.0321.1215

R$ 100.000

URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Produtos / Subtítulos
4747 - ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO SOCIAL
TRABALHO SOCIAL - TIJUCA - FNHIS
1541.15.543.0023.3539

R$ 87.078.355

ESTABILIZACAO GEOTECNICA
Produtos / Subtítulos
1783 - CONTENCAO / DRENAGEM EXECUTADA - CONVENIOS
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E DE DRENAGEM PLUVIAL NAS COMUNIDADES DO MORRO DO CARACOL, PARQUE PROLETARIO DO GROTAO, MORRO DA CAIXA D AGUA, RUA
LAUDELINO FREIRE E VILA CRUZEIRO
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES VILA PRESIDENCIALQUIRIRIM, ESPIRITO SANTO, QUIRIRIM, SITIO PAI JOAO E RIO DAS PEDRAS
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA EM DIVERSOS LOCAIS DO MRJ - PAC II - FASE 2
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVICOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES TRAVESSA ANTONINA, ENGENHO DA
SERRA E BARAO
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVICOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES VILA MISERIA, TUIUTI, PARQUE
CANDELARIA E MORRO DA MANGUEIRA
1542.17.512.0097.3046

R$ 64.209.401

IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
Produtos / Subtítulos
3710 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA
GERENCIAMENTO - OBRAS VISANDO O CONTROLE DE ENCHENTES DA BACIA DO CANAL DO MANGUE - VIII RA - AP 2
OBRAS DE RECUPERACAO DO MURO DE CONTENCAO NA MARGEM DIREITA DO RIO DOS CACHORROS - SANTISSIMO - XVIII RA - A.P. 5.2
OBRAS VISANDO O CONTROLE DE ENCHENTES DA BACIA DO CANAL DO MANGUE - VIII RA - AP 2
PROG RECUP SOCIO AMBIENTAL BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1 B 1C XVI RA AP 4
PROGR RECUP AMBIENTAL BACIA JACAREPAGUA LOTE 1 XVI RA AP 4 TRABALHO SOCIO AMBIENTAL
3711 - INTERVENCAO PONTUAL REALIZADA
"OBRA DE DRENAGEM NA RUA CARACARAI E AVENIDA LADARIO - COSMOS - XVIII R.A. - AP 5.2"
1542.17.512.0357.3719

R$ 981.108

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE
Produtos / Subtítulos
4362 - SISTEMA DE ESGOTO IMPLANTADO - OP
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTACAO TRABALHO SOCIO AMBIENTAL PROGR SANEANDO SANTA CRUZ RA XIX AP 5.3
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO DO BAIRRO DE SANTA CRUZ - COLETORES TRONCO - SANTA CRUZ - RA XIX AP 5.3
1601.12.361.0315.1112

R$ 820.212

OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produtos / Subtítulos
4865 - QUADRA COBERTA CONSTRUIDA - OP
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. HELIO SMIDT. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - ENGENHO DE DENTRO - 13 RA - AP03
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. JUAN MONTALVO. C0NSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - TAQUARA 16 RA - AP04
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. MAESTRO LORENZO FERNANDES. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - TANQUE - 16 RA - AP04
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. SOBRAL PINTO. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - PRACA SECA - 16 RA - AP 4
1703.08.244.0569.1122

R$ 767.042

IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH
Produtos / Subtítulos
4862 - NOVO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IMPLANTADO

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 208 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
RESTRUTURACAO DE 04 ACADEMIAS PUBLICAS
4863 - NOVO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS IMPLANTADO
AMPLIACAO DA UNIDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL FLORIANO DE LEMOS DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AP 2
1801.10.301.0330.1887

R$ 501.000

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA
Produtos / Subtítulos
4915 - CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE REFORMADO / AMPLIADO - OP
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - REFORMA DO CMS MARIO OLINTO DE OLIVEIRA, SITUADO A RUA FERRAZ 2, CASCADURA - AP 3
1801.10.302.0306.1884

R$ 65.188.623

RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES
Produtos / Subtítulos
3063 - MOBILIARIO ADQUIRIDO PARA UNIDADES HOSPITALARES
AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MOBILIARIO PARA UNIDADES HOSPITALARES, QUALIFICANDO 2000 LEITOS.
3064 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PARA UNIDADES HOSPITALARES
AQUISICAO DE 110 APARELHOS DE ANESTESIA PARA O PARQUE TECNOLOGICO DA SMS
AQUISICAO DE 16 TOMOGRAFOS PARA O PARQUE TECNOLOGICO DA SMS
AQUISICAO DE 162 APARELHOS DE RAIO X FIXO DIGITAL PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 1720 MONITORES MULTIPARAMENTROS BASICOS, AVANCADOS E NEONATAIS E ACESSORIOS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS
DA SMS
AQUISICAO DE 210 APARELHOS ULTRASSONOGRAFOS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 31 APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA PORTATIL PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 465 FOCOS CIRURGICOS PARA O PARQUE TECNOLOGICO DA SMS
AQUISICAO DE 50 APARELHOS DE CARDIOTOCOGRAFIA PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 50 EQUIPAMENTOS PARA HEMODIALISE PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 80 MESAS CIRURGICAS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE 806 VENTILADORES PULMONARES ADULTOS, PEDIATRICOS E NEONATAIS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DA REDE DE HOSPITAIS DA SMS
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
2306.15.126.0554.1132

R$ 1.063.755

MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
Produtos / Subtítulos
4773 - SISTEMA DE LICENCIAMENTO IMPLANTADO
LICENCA FACIL - CERTIDOES DIGITAIS
LICENCA FACIL - EQUIPAMENTOS
2306.15.451.0094.1129

R$ 4.662

REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Produtos / Subtítulos
0465 - UNIDADE ADMINISTRATIVA REFORMADA / AMPLIADA / CONSTRUIDA
UNIDADES ADM. REFORMADAS, AMPLIADAS E CONSTRUIDAS - MUNICIPIO/DIVERSAS
2306.15.451.0522.1140

R$ 7.406.282

REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS
Produtos / Subtítulos
4779 - OBRA DE REQUALIFICACAO EXECUTADA
OBRAS DE REQUALIFICACAO - RIO CONECTA
2601.11.306.0520.1502

R$ 4.269.966

RECUPERACAO DE RESTAURANTES POPULARES
Produtos / Subtítulos
5003 - RESTAURANTE POPULAR RECUPERADO
RECUPERACAO RESTAURANTE POPULAR MADUREIRA
2601.23.334.0539.1150

R$ 101.000

APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Produtos / Subtítulos
4920 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA IMPLANTADO
CONSTRUCAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA NOS BAIRROS DO CENTRO SANTO CRISTO E ILHA DO GOVERN ADOR
3931.06.181.0510.3111

R$ 850.000

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 209 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
MODERNIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO
Produtos / Subtítulos
4910 - EQUIPAMENTO DE INFORMATICA / SOFTWARE ADQUIRIDO
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA/SOFTWARE
3931.06.181.0510.3112

R$ 255.000

MODERNIZACAO DE GRUPAMENTOS DE OPERACOES ESPECIAIS
Produtos / Subtítulos
4911 - MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE FISCALIZAÇÃO

ADENDO

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Ação: 1102 - REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS
Objetivo Específico: Recuperar e requalificar pracas, considerando a acessibilidade, a manutencao dos equipamentos e a arborizacao.

INDICAÇÕES

RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SINCORA - LINS
RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VILELA TAVARES, PROC. Nº 374 - LINS
RECUPERAÇÃO DO DECK DO PARQUE M UNICIPAL NATURAL CHICO M ENDES - RECREIO
REVITALIZAR RUA DOM INGOS PRADO C/ RUA PURACE, EM GUARATIBA

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Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES
Objetivo Específico: Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.
AM PLIAÇÃO DO ATENDIM ENTO NO HOSPITAL M UNICIPAL PEDRO II, EM SANTA CRUZ
AM PLIAR A CAPACIDADE HOSP. PEDRO II OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
AM PLIAR A CAPACIDADE HOSP. ROCHA FARIA OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
CONSTRUÇÃO DE 1 UPA 24 HORAS, EM CURICICA
CONSTRUÇÃO DE 1 UPA 24 HORAS, EM RIO DAS PEDRAS
CONSTRUIR UM A UPA 24 HORAS NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES
IM PLANTAR UNIDADE UPA 24 HORAS, EM GUARATIBA

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Ação: 1080 - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo Específico: Realizar acoes para a formulacao ou implantacao de investimentos habitacionais em areas de especial interesse
social.
DESENVOLVER POLITICAS DE HABITAÇÃO - NAS AP'S DA CIDADE
DESENVOLVER POLITICAS DE HABITAÇÃO NAS AP'S DA CIDADE
DESENVOLVER POLITICAS DE M ORADIA PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RJ

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Ação: 1106 - IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS
Objetivo Específico: Implantar praticas que promovam a conscientizacao da populacao quanto a adocao de comportamento
ambientalmente sustentavel.
IM PLANTAR ARES VERDES NA ILHA DO GOVERNADOR
IM PLANTAR E M ANTER AREAS VERDES EM TODAS AS AP'S

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Ação: 1108 - INFRAESTRUTURA PARA CONTROLE AMBIENTAL
Objetivo Específico: Implantar infraestrutura de apoio ao controle ambiental.
REM OÇÃO DE GIGOGAS DA LAGOINHA CHICO M ENDES, DO CANAL DO RIO M ORTO E DO CANAL DAS TACHAS

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Ação: 1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Específico: Melhorar o funcionamento dos predios escolares e promover a modernizacao destes.
COBERTURA DE QUADRA DE ESCOLA M UNICIPAL RAUL PEDERNEIRAS, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
REFORM A DA ESCOLA M UNICIPAL SENADOR CORRÊA

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Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Objetivo Específico: Construir obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas.
AV. PASTOR M ARTIN LUTHER KING JR, NÚM EROS 9083, 9150, 9366, 9389, 8920, 87 - COLÉGIO
COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EST. DO BARRO VERM ELHO N. 1135, 941, 80, 640, 834 COLÉGIO
COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EST. DO BARRO VERM ELHO N. 1665, 1866, 1462 A COLEGIO
COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EST. DO BARRO VERM ELHO N. 1835, 1720,1381, 1196 - COLEGIO
COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS RUA DOUTOR LUIZ BICALHO N. 309, 63 – ROCHA M IRANDA
CONSTRUIR UM VIADUTO NA ESTRADA BENVINDO DE NOVAES, NO RECREIO
CONSTRUIR UM A PONTE DE PEDESTRES LIGANDO AS AV. HENFIL E THEOTÔNIO VILELA, NO RECREIO
CONSTRUIR UM A PONTE DE PEDESTRES NA ESTRADA BENVINDO DE NOVAES, NO RECREIO
CONSTRUIR UM A PONTE DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE S. COUTINHO, NO RECREIO
IM P. DE COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EST. DO OTAVIANO 159, 282, 232 150, 21, 39
IM P. DE COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EST. DO OTAVIANO Nº 667, 465, 420, 345, 298
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA VELASQUES – ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ATÍLIO VIVACQUA – JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA DO CAFÉ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA FRANZ LISZT – JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA GUARANÁ- ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA – JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA LAGEADO – ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA M ARECHAL ANTÔNIO SOUZA – JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PINHARÁ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PIRATUBA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR COSTA RIBEIRO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA SUM IDOURO – ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA TUCUPI - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS - CONJUNTO IAPI DA PENHA - PENHA
IM PLANTAÇÃO DE COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS AV DOS ITALIANOS N° 493, 576, 1000 E 1005
IM PLANTAÇÃO DE COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS RUA DOS TOPÁZIOS N° 583, 295
IM PLANTAÇÃO DE COBERTURA NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AV. M ERITI - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE COBERTURA NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA RUA ANDRÉ AZEVEDO - OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA BALBINA, BAIRRO DE QUINTINO, XV RA, AP3.
IM PLANTAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA RIO CLARO, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
IM PLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS RUA CORREIA DIAS ESQUINA COM VALENTIM M AGALHÃES – VIGÁRIO
IM PLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERVÁSIO FERREIRA – IRAJÁ
IM PLANTAR COBERTURA NA PARADA DE ONIBUS DA RUA FRANCISCO EVANGELISTA - IAPC DE OLARIA
PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELINE - IRAJÁ
PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANUDOS – IRAJÁ
PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EM ILIANO FELIPE - IRAJÁ
PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE ALBUQUERQUE - IRAJÁ
PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TENENTE REBELO - IRAJÁ
REFORM A DA PASSARELA 24 - AVENIDA BRASIL
REFORM A DA PASSARELA 25 - AVENIDA BRASIL
REFORM A DA PASSARELA 26 - AVENIDA BRASIL

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Ação: 1113 - OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Específico: Melhorar o funcionamento e promover a modernizacao das Unidades de Educacao Infantil.
M ANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRECHE AM ÁLIA FERNANDES CONDE - IRAJÁ
REFORM A DA EDI M ARIANA ROCHA DE SOUZA - VILA DA PENHA
REFORM A DA QUADRA DA ESCOLA M UNICIPAL EDM UNDO DA LUZ PINTO, NA PENHA CIRCULAR.
REFORM A E M ANUTENÇÃO DA CRECHE ZUZU ANGEL – COELHO NETO
REFORM A E M ANUTENÇÃO DA EDI KARINE LORRAINE CHAGAS DE OLIVEIRA – HONÓRIO GURGEL
REVITALIZAÇÃO E M ODERNIZAÇÃO DA EDI DEPUTADO PEDRO FERNANDES - IRAJÁ

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Ação: 1121 - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Específico: Ampliar o numero de unidades de educacao infantil mediante a construcao de novos espacos.

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 210
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

AM PLIAÇÃO DA CRECHE TIA RUTH COSTA DOS SANTOS NO CONJUNTO IAPI DA PENHA - PENHA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA PRAÇA INOM INADA DA RUA PADRE ALBUQUERQUE, Nº 9 - IRAJÁ
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE CATIRI, EM BANGU
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DA CAP TEIXEIRA, REALENGO
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DA CAPELINHA, EM REALENGO
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DA RUA M IRANDA VAREJÃO, REALENGO
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DA VILA KENNEDY.
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO 77, EM PADRE M IGUEL
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO ALVORADA EM REALENGO
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO BARATA, EM REALENGO
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO BATAN, REALENGO
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO CURRAL DAS EGUAS
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO GERICINO, EM BANGU
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO JARDIM BANGU.
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO JARDIM NOVO
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO M ARCO 7, EM SANTISSIM O
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO PARQUE REAL
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO SANDA, EM BANGU
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO VIEGAS, SEN CAM ARA
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE PERIQUITO, REALENGO
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) NA COM UNIDADE COM UNIDADE DO M ANGUEIRÃO, SEN CAM ARÁ
CONSTRUIR UM A EDI NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES
IM PLANTAÇÃO DE UM A CRECHE NA COM UNIDADE RIO PIRAQUÊ, EM GUARATIBA
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESTRADA CORONEL VIEIRA 159-IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA AV. M ERITI (ANTIGA 27 DP)-VILA KOSM OS
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA E.M . REPÚBLICA DO LÍBANO- VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE 221 - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA LONA CULTURAL JOÃO BOSCO - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA PRAÇA INÁCIO M ARANHÃO-IAPC DE IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA 91 -OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA GENERAL RIBAS – IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO 30
DE UNIDADE
INFANTIL
NA2020
RUA PADRE LEANDRO ALTOÉ - VISTA ALEGRE
Quarta-feira,
de Dezembro
de
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA SANTA CAM ILA IAPI-PENHA
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA TEODORO RIBEIRO- VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NO TERRENO DA E.M .SILVIO ROM ERO - HONÓRIO GURGEL


CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO PARQUE REAL
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO SANDA, EM BANGU
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE DO VIEGAS, SEN CAM ARA
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) COM UNIDADE PERIQUITO, REALENGO
CONSTRUÇÃO DE UM A EDI (CRECHE) NA COM UNIDADE COM UNIDADE DO M ANGUEIRÃO, SEN CAM ARÁ
CONSTRUIR UM A EDI NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES
IM PLANTAÇÃO DE UM A CRECHE NA COM UNIDADE RIO PIRAQUÊ, EM GUARATIBA
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESTRADA CORONEL VIEIRA 159-IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA AV. M ERITI (ANTIGA 27 DP)-VILA KOSM OS
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA E.M . REPÚBLICA DO LÍBANO- VIGÁRIO GERAL
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE 221 - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA LONA CULTURAL JOÃO BOSCO - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA PRAÇA INÁCIO M ARANHÃO-IAPC DE IRAJÁ
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IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA 91 -OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA GENERAL RIBAS – IRAJÁ
Ação: 1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA PADRE LEANDRO ALTOÉ - VISTA ALEGRE
Objetivo Específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros,
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA SANTA CAM ILA IAPI-PENHA
visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA TEODORO RIBEIRO- VISTA ALEGRE
ASFALTAM ENTO E DRENAGEM NA ESTRADA DO QUAFÁ, EM SANTÍSSIM O
IM PLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NO TERRENO DA E.M .SILVIO ROM ERO - HONÓRIO GURGEL
ASFALTAM ENTO E DRENAGEM NA ESTRADA SERRA ALTA, EM SANTÍSSIM O
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ASFALTAM ENTO E DRENAGEM NA RUA AZALÉIA, EM SANTÍSSIM O
ASFALTAM ENTO E DRENAGEM NA RUA M ANOEL GREGÓRIO, EM SANTÍSSIM O
Ação: 1133 - INFRAESTRUTURA PARA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES
ASFALTAM ENTO E DRENAGEM NA TRAVESSA SABINA, EM SANTÍSSIM O
Objetivo Específico: Aumentar a eficiencia do transporte publico por meio de sua Rede Estrutural,com o desenvolvimento de novas
CONCLUIR AS OBRAS DO PROGRAM A B.M .O NO VILAR M AR, EM GUARATIBA
ligacoes, a insercao de modais mais eficientes e adequados ao contexto urbano, a conclusao de novos corredores, a implantacao de
CONCLUIR OBRAS DO PROGRAM A B.M .O JARDIM GARRIDO, EM GUARATIBA
novos terminais, a reestruturacao de servicos alimentadores, bem como com a ampliacao dos corredores prioritarios.
CONCLUIR OBRAS DO PROGRAM A B.M .O. RUA DALVA DE OLIVEIRA E ADJACÊNCIAS, EM GUARATIBA
CONCLUIR OBRAS DO PROGRAM A B.M .O. RUA PEDRA BELA E ADJACÊNCIAS, EM GUARATIBA
IM PLANTAÇÃO DE UM TERM INAL RODOVIÁRIO EM RIO DAS PEDRAS, EM JACAREPAGUÁ
CONCLUIR OBRAS DO PROGRAM A BAIRRO M ARAVILHA OESTE DA CAPOEIRA GRANDE, EM GUARATIBA
CONCLUIR OBRAS DO PROGRAM A BAIRRO M ARAVILHA OESTE DO CAM PO DO M ÁRIO, EM GUARATIBA
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DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AIERA - VILA DA PENHA
DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COM ENDADOR GUERRA - PAVUNA
Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CAFÉ - ROCHA M IRANDA
Objetivo Específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de
DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GALENO - IRAJÁ
Janeiro.
DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO VIANA- ROCHA M IRANDA
CONSTR. PASSARELA, CAM PO DE FUT TREVO DAS M ISSÕES, POSTO DE SAÚDE DR. JOSÉ BREVES SANTOS.
DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SABINO RIBEIRO - IRAJÁ
INSTALAÇÃO DE CORRIM ÃO NAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NA COM UNIDADE DA CAIXA D'ÁGUA - PENHA.
DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIRATIM - IRAJÁ
INSTALAÇÃO DE CORRIM ÃO NAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NA COM UNIDADE DA CAIXA D'ÁGUA.
DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAGEADO - ROCHA M IRANDA
RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO NA RUA ITUNA, EM CASCADURA
DRENAGEM EN TODA A EXTENSÃO DA RUA BACANGA - IRAJÁ
REFORM A DA PASSARELA 6 NA AV. BRASIL - VILA DO JOÃO.
DRENAGEM N A RUA SATURNO ESQUINA COM ESTRADA DE VIGÁRIO GERAL - VIGÁRIO GERAL
REFORM A DA PASSARELA 9 DA AV. BRASIL - NOVA HOLANDA.
DRENAGEM NA AV DOS ITALIANOS(TRECHO R VIEIRA DO COUTO A R TAQUARICHIM )-ROCHA M IRANDA
DRENAGEM NA AV. ANTENOR NAVARRO ( ESQUINA COM A RUA JOAQUIM M ONTEIRO) - BRÁS DE PINA
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DRENAGEM NA AV. BRAS DE PINA ALTURA 1988 - VISTA ALEGRE
DRENAGEM NA AV. M ARTIN LUTHER KING JR. (ALTURA DO N° 10185) - HONÓRIO GURGEL
Ação: 1147 - CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO
DRENAGEM NA AV. PASTOR M ARTIN LUTHER KING JR. (ALTURA DA RUA ARAÇATUBA)- COELHO NETO
Objetivo Específico: Contratacao de parceria publico-privada (PPP) para a execucao dos servicos de modernizacao, eficientizacao,
DRENAGEM NA AV.PASTOR M ARTIN LUTHER KING JR.(TRECHO RUA ARATANGI A R POROBI)-ROCHA M IRANDA
operacao e manutencao do Parque de Iluminacao Publica do Municipio do Rio de Janeiro.
DRENAGEM NA CALÇADA DA RUA SODRÉ DA GAM A - COLÉGIO
EXECUTAR POLITICAS DE ILUM INAÇÃO PUBLICAS - POR M EIO DE LUZ DE LED- NA CIDADE
DRENAGEM NA COM UNIDADE PALM EIRINHA - FAZENDA BOTAFOGO
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA STUART ANGEL JONES - PORTUGUESA
DRENAGEM NA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HIPÓCRATES - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR ESPORTIVO, NA AV. DO M AGISTÉRIO- M ONERÓ
DRENAGEM NA EM TODA EXTENSÃO DA RUA IBIUNA - JARDIM AM ÉRICA
DRENAGEM NA PRAÇA AQUIDAUANA - VILA KOSM OS
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DRENAGEM NA PRAÇA CARLOS TOLEDO - ROCHA M IRANDA
DRENAGEM NA PRAÇA RAM OS FIGUEIRA (BERLIM ) - OLARIA
Ação: 1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
DRENAGEM NA PRAÇA VIOLANTE BIVAR - COLÉGIO
Objetivo Específico: Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos
DRENAGEM NA ROBERTO M ARTINS NUNES - OLARIA
oriundos do tesouro municipal, de operacoes de credito e de convenios diversos, atraves da urbanizacao integrada.
DRENAGEM NA RUA AFONSO RIBEIRO-TRECHO RUA CM TE VERGUEIRO DA CRUZ ATÉ RUA COSTA RICA -PENHA
DRENAGEM NA RUA AM ANARU - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DO PROJETO M ORAR CARIOCA NA COM UNIDADE DA SERRINHA, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
DRENAGEM NA RUA ANDIRA
IM PLEM ENTAÇÃO DO PROJETO M ORAR CARIOCA NA COM UNIDADE CACHOEIRINHA – LINS
DRENAGEM NA RUA ANDRÉ AZEVEDO N° 87 - OLARIA
DRENAGEM NA RUA ANIBAL COSTA - ROCHA M IRANDA
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DRENAGEM NA RUA ANTONIO ALBUQUERQUE - JARDIM AM ÉRICA
DRENAGEM NA RUA ARAGARÇAS - RAM OS
Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
DRENAGEM NA RUA ARAQUEM BATISTA - PENHA
Objetivo Específico: Promover projetos que integrem a malha rodoviaria, metroviaria e hidroviaria em harmonia com o plano diretor de
DRENAGEM NA RUA BERNARDINO DA SILVA - VILA KOSM OS
transporte e mobilidade urbana.
DRENAGEM NA RUA BULHÕES M ARCIAL ESQUINA COM RUA SÃO BARTOLOM EU - VIGÁRIO GERAL
DRENAGEM NA RUA BULHÕES M ARCIAL(ESQUINA COM A RUA FERNANDES DA CUNHA)-VIGÁRIO GERAL
AUXILIAR O GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR OS ESTUDOS PARA LIGAÇÃO M ETROVIÁRIA ENTRE GÁVEA DRENAGEM NA RUA CAIUÁ - COLÉGIO
AUXILIAR O GOVERNO DO ESTADO PARA CONCLUSÃO DA ESTAÇÃO GÁVEA DA LINHA 4 DO M ETRÔ
DRENAGEM NA RUA CARAIBA - COLÉGIO
DESENVOLVER POLITICAS DE TRANSPORTE EM TODAS AS AP"S DA CIDADE
DRENAGEM NA RUA CASTRO M ENEZES - BRÁS DE PINA
ESTUDAR O PONTO FINAL UTILIZADO PELO BRT NA LINHA RECREIO E PACIENCIA
DRENAGEM NA RUA CRISOLIA - HONORIO GURGEL
PROM OVER ESTUDO PARA RETORNO DAS LINHAS DE ONIBUS RETIRADAS QUE PRJUDICARAM A POPULAÇÃO
DRENAGEM NA RUA DEBUSSY COM RUA M ARECHAL ANTONIO DE SOUSA - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR ESTUDO DE M OBILIDADE URBANA NO RETORNO DO BRT EM FRENTE AO COND. M INHA PRAIA
DRENAGEM NA RUA ENGENHEIRO LAFAYETE STOCKLER - VILA DA PENHA
REALIZAR ESTUDO PARA UM INSTALAR UM ESTACIONAM ENTO NO BRT DE SULACAP
DRENAGEM NA RUA EST BARRO VERM ELHO(TRECHO R GUIRARÉIA A R JACÊ)-ROCHA M IRANDA
REFORM A DE PONTO FINAL DE ÔNIBUS NA RUA ÁGUA DOCE Nº 306, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
DRENAGEM NA RUA FERNANDES DA CUNHA COM ESTRADA VIGÁRIO GERAL - VIGÁRIO GERAL
VIABILIZAR O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NAS LAGOAS DA BARRA DA TIJUCA
DRENAGEM NA RUA FERREIRA CANTÃO (ALTURA DO N° 774 ) - IRAJÁ
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DRENAGEM NA RUA FRANCELINO M OTA - VISTA ALEGRE
DRENAGEM NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA - OLARIA
Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS

D.O. RIO

Objetivo Específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO 77, EM PADRE M IGUEL.
REFORM A DA BIBLIOTECA M UNICIPAL NA RUA TALES DE CARVALHO, 1460 - JARDIM AM ÉRICA

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Ação: 1500 - REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS
Objetivo Específico: Revitalizar e tratar paisagisticamente as vias publicas secundarias dos centros de bairro da Cidade, com enfase
nos bairros da Zona Oeste e Zona Norte. A acao visa pavimentar vias e calcadas, implantar rampas de acessibilidade, recuperar e dar
funcionalidade ao sistema de drenagem local, plantar arvores e revitalizar as areas verdes.
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RECUPERAR O CALÇADÃO DA PRAIA DA M ACUM BA, NO RECREIO

Ação: 1514 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - CLINICA DA FAMILIA
Objetivo Específico: Ampliar a rede de atencao primaria do Municipio do Rio de Janeiro.
CONSTRUIR UM A CLÍNICA DA FAM ÍLIA NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES

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Ação: 1518 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE HOSPITAIS PROPRIOS
Objetivo Específico: Recuperar as instalacoes fisicas e adquirir equipamentos para a rede de hospitais municipais, incluindo
modernizacao das Unidades de Terapia Intensiva (adulto e crianca).
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RESSONÂNCIA M AGNÉTICA - HOSPITAL FRANCISCO DA SILVA TELLES IRAJÁ
AQUISIÇÃO DE M AM ÓGRAFO PARA O HOSPITAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - IRAJÁ
CONSERTO DO APARELHO DE ENDOSCOPIA DO HOSPITAL M UNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - IRAJÁ

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Ação: 1701 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS
Objetivo Específico: Realizar obras de reforma e/ou adequacao em emergencias hospitalares e construir / reformar os centros de
emergencia regionais.
OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO/DRENAGEM SUB-BAIRRO PINGO D'ÁGUA (AV. 2 DE JULHO), EM GUARATIBA.
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VILA UNIÃO, EM COSM OS.
REPARO NA CALÇADA DA RUA PINHARÁ - ROCHA M IRANDA

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 211
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

DRENAGEM NA RUA IBIRACOA - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA IRINEU CORREA - VISTA ALEGRE
DRENAGEM NA RUA ITAETÉ - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA ITAIM - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA JABOTIANA - ROCHA M IRANDA
DRENAGEM NA RUA JACÊ - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA JACIRENDI - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA JAGUAREM A - ROCHA M IRANDA
DRENAGEM NA RUA LICÍNIO BARCELOS - IRAJÁ
DRENAGEM NA RUA M AJOR M EDEIROS (ALTURA DO N° 222) - IRAJÁ
DRENAGEM NA RUA M ANGAÍBA - ROCHA M IRANDA
DRENAGEM NA RUA M ARARI ( ESQUINA COM RUA M OJACA) - BRÁS DE PINA
DRENAGEM NA RUA OLIVEIRA CESAR (ALTURA DO N° 225) - IRAJÁ
DRENAGEM NA RUA OSCAR CLARCK - VISTA ALEGRE
DRENAGEM NA RUA PAROBI - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA PEDRO JORGIO (ENTRADA AV. BRASIL ) -FAZENDA BOTAFOGO
DRENAGEM NA RUA PINHARÁ (TRECHO EST. BARRO VERM ELHO ATÉ RUA PIRATUBA)-ROCHA M IRANDA
DRENAGEM NA RUA PONTA PORÃ - VISTA ALEGRE
DRENAGEM NA RUA QUITO (ALTURA DO N° 227) - PENHA
DRENAGEM NA RUA SAM IN (ALTURA DO Nº 806) - IRAJÁ
DRENAGEM NA RUA SEBASTIAN BACH - JARDIM AM ÉRICA
DRENAGEM NA RUA TACARATU - ROCHA M IRANDA
DRENAGEM NA RUA THETIS DRUM OND- VISTA ALEGRE
DRENAGEM NA RUA TORIBA - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA TURM ALINA (ESQUINA COM AV. DOS ITALIANOS) - ROCHA M IRANDA
DRENAGEM NA RUA URURAI (TRECHO DO N° 369/459) - HONÓRIO GURGEL
DRENAGEM NA RUA URURAI COM RUA PORTO FELIZ 1246 - HONÓRIO GURGEL
DRENAGEM NA TRAVESSA COSTA M ENDES - RAM OS
DRENAGEM NA TRAVESSA URURAI - COM UNIDADE BELA VISTA - HONÓRIO GURGEL
EXECUTAR NOS PRÓRIOS PUBLICOS QUE ABRIGAM CRECHES M UNICIPAIS NAS AP'S DA CIDADE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DARKE DE M ATTOS - DEL CASTILHO
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA DOS ITALIANOS - ROCHA M IRANDA
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA M ERITI (TRECHO JARDIM AM ÉRICA)
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA PASTOR M ARTIM LUTHER KING JR - COELHO NETO
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL , 596 - JARDIM AM ÉRICA
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA GENERAL OSCILIO M AIA - JARDIM AM ÉRICA
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA PRAÇA BETI QUADROS COIM BRA- COELHO NETO
Quarta-feira,
de Dezembro
deNA
2020
OBRA DE PAVIM30
ENTAÇÃO
E DRENAGEM
RUA ACEGUÁ- COELHO NETO
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ÁLVARO M AGALHÃES - JARDIM AM ÉRICA
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE - JARDIM AM ÉRICA
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ARINOS - JARDIM AM ÉRICA
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ATÍLIO PARIM - JARDIM AM ÉRICA


DRENAGEM NA RUA TORIBA - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA TURM ALINA (ESQUINA COM AV. DOS ITALIANOS) - ROCHA M IRANDA
DRENAGEM NA RUA URURAI (TRECHO DO N° 369/459) - HONÓRIO GURGEL
DRENAGEM NA RUA URURAI COM RUA PORTO FELIZ 1246 - HONÓRIO GURGEL
DRENAGEM NA TRAVESSA COSTA M ENDES - RAM OS
DRENAGEM NA TRAVESSA URURAI - COM UNIDADE BELA VISTA - HONÓRIO GURGEL
EXECUTAR NOS PRÓRIOS PUBLICOS QUE ABRIGAM CRECHES M UNICIPAIS NAS AP'S DA CIDADE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DARKE DE M ATTOS - DEL CASTILHO
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA DOS ITALIANOS - ROCHA M IRANDA
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA M ERITI (TRECHO JARDIM AM ÉRICA)
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA PASTOR M ARTIM LUTHER KING JR - COELHO NETO
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL , 596 - JARDIM AM ÉRICA
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA GENERAL OSCILIO M AIA - JARDIM AM ÉRICA
PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS: AYRTON SENNA, ALM IR PAULO LIM A, DINDA, EM CAM PO GRANDE.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA PRAÇA BETI QUADROS COIM BRA- COELHO NETO
PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM RUAS TANCREDO NEVES E BOA VENTURA, BAIRRO DINDA, CAM PO GRANDE.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ACEGUÁ- COELHO NETO
PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM RUAS: JOSÉ FONTES FILHO E PÁTRIA AM ADA, BAIRRO DINDA,CAM PO GRANDE
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ÁLVARO M AGALHÃES - JARDIM AM ÉRICA
PAVIM ENTAÇÃO, ESGOTO E DRENAGEM NAS RUAS DA VILA PACIÊNCIA(AÇO), EM SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE - JARDIM AM ÉRICA
PAVIM ENTAÇÃO, ESGOTO E DRENAGEM NAS RUAS DO CONJ. ROLAS II, EM SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ARINOS - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CANAL NA RUA SEVERINO RODRIGUES, BAIRRO PIRAQUÊ GUARATIBA
REALIZAR OBRAS DE DRAGAGEM CANAL EXISTENTE NO BAIRRO BOI BRANCO, EM SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ATÍLIO PARIM - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE DRAGAGEM NO BAIRRO CAÇÃO VERM ELHO , EM SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BACANGA – IRAJÁ
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM COND RES AM ORABE, SÃO DOM INGOS SÁVIO, STA CRUZ
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BARÃO DE STUDART - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA COM UNIDADE 2001, EM PACIÊNCA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CARI LEVÍ - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA EST. DO LAM EIRÃO PEQUENO 126-TVA, CPO GRANDE
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CARLOS JULIÃO- COELHO NETO
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA EST. DO LAM EIRÃO PEQUENO-EXTENSÃO, CPO GRANDE
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CATANDUVA- COELHO NETO
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA EST. DO LAM EIRÃO PEQUENO-EXTENSÃO, CPO GRANDE
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CHARLES GOUNOD - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DA GRAM A , EM GUARATIBA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CONSELHEIRO M EIRELES - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA 18 DE M AIO ATÉ ICURANA, EM COSM OS.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CORRÊA CASTRO - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FIRM INO COUTINHO, EM GUARATIBA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CRISTIANO M ACHADO - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA GERALDA, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DAS TURM ALINAS- ROCHA M IRANDA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO BEIRA RIO, LOCALIZADO RETA DO IM PÉRIO.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DESM ONS- COELHO NETO
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA, EM SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS DIAM ANTES- ROCHA M IRANDA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO BOSQUE DOS PÁSSAROS, EM SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DOS RUBIS - ROCHA M IRANDA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO CAM PO DO SACO, EM GUARATIBA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA EIVIND NEPOM UCENO - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO CANAÃ I E II, EM COSM OS.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ENDER- COELHO NETO
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO CAPOEIRA GRANDE, EM GURATIBA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FIDIAS - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO CESARÃO I,II E III, SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FRANZ SCHUBERT - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DINDA-EST DO TINGUI, CPO GRANDE.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FRUHBECK - COELHO NETO
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTRELA DALVA I E II, EM SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA GELABERT SIM AS - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO LOTE II, EM SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA GENERAL M AGALHÃES BARATA - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO M ORRO CAVADO, EM GUARATIBA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA GUARÉ- COELHO NETO
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO NOVA CONQUISTA( 2º FASE), EM COSM OS.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA HIPÓCRATES (ESQUINA COM ESTRADA DO PORTINHO) – IRAJ
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO PONTA DE AREIA, EM GUARATIBA .
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IBIÚNA - JARDIM AM ÉRICA - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO PORTELINHA, EM SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IBOTIM - COELHO NETO
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, EM SANTA CRUZ.
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO RECANTO VERDE, EM SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IBOTIM - COELHO NETO
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO SANTA HELENA, EM INHOAÍBA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IRM Ã VOISIN - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO SÃO DOM INGOS SÁVIO, EM GUARATIBA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JACITARA - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VALA DO SANGUE-BEIRA RIO, EM STA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOÃO DE PAULA FONSECA - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VILLAGE DOS M OURA, EM PACIÊNCIA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JORGE LACERDA - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAM INHO DA PEDREIRA, EM GUARATIBA .
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA M ARECHAL ANTÔNIO SOUZA - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAM INHO DO IRM ÃOS-EST. DA GRAM A,EM GUARATIBA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA M ARECHAL FELIPE SCHM IDT - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAM INHO DO TELÉGRAFO, EM GUARATIBA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA M ARECHAL JOSÉ PESSOA - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAM INHO UNIÃO (EST. DA GRAM A), EM GUARATIBA.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA M INISTRO ARTUR COSTA - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO CONJUNTO 61-RETA JOÃO XXII, EM STA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA M ONSENHOR CASTELO BRANCO - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO VILLAGE DO VILA NOVA, EM SANTA CRUZ.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA M ORICA- COELHO NETO
REALIZAR PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PROJETEDA A, PRÓXIM O JD. PAULISTA, CAM PO GRANDE.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ORGANISTA ANTÔNIO SILVA - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DOS CABOCLOS, EM CAM PO GRANDE.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA OTÁVIO M ANGABEIRA - JARDIM AM ÉRICA
REALIZAR RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PROJETADA H , BAIRRO BEL CLIM A, EM CAM PO GRANDE.
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PADRE BOSS - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA AREA DAS COM UNIDADES PANTANAL E BEIRA RIO
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PEDRO DA VEIGA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA RUA NOEM IA DA SILVEIRA-ILHJA DO GOVERNADOR
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PINTOR M ARQUÊS JUNIOR - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA RUA LUIS VAHIA M ONTEIRO-ILHA DO GOVERNADOR
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PROFESSOR FRANCA AM ARAL - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA RUA M AESTRO ARTHURO TOSCANINE- ILHA DO GOVERNADOR
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PROFESSOR PIRES SALGADO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA RUA SEVERINA-TRAVESSA SANTA LUZIA - GUARATIBA- AP.5
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA RIBEYROLLES- COELHO NETO
RECAPEAM ENTO DA RUA SEVERINA-TRAVESSA SANTA LUZIA - GUARATIBA- AP.5
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA RIBEYROLLES- COELHO NETO
RECAPEAM ENTO DA RUA SEVERINA-TRAVESSA SANTA LUZIA - GUARATIBA- AP.5
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA RICHARD STRAUSS - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA RUA SEVERINA-TRAVESSA SANTA LUZIA - GUARATIBA- AP.5
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ROSSINI - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA AV. CRISTOM O PIM ENTEL DE OLIVEIRA-PAVUNA
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SABINO RIBEIRO – IRAJÁ
RECAPEAM ENTO DA AVENIDA DAS AM ERICAS DA VIA DO BRT
OBRA DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA VIANA DO CASTELO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA M ENEZES VIEIRA COM AV. DOM HELDER CAM ARA- CACHAM BI
OBRAS DE ASFALTO LISO EM LOGRADOUROS DA COM UNIDADE R. ENG. PIRES REBELO, BANGU
RECAPEAM ENTO DA M ENEZES VIEIRA COM AV. DOM HELDER CAM ARA- CACHAM BI
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE CACHOEIRA DO BARATA, REALENGO
RECAPEAM ENTO DA M ENEZES VIEIRA COM AV. DOM HELDER CAM ARA- CACHAM BI
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DA BOARIA, EM BANGU
RECAPEAM ENTO DA RUA GASPAR LEM OS- ILHA DO GUARATIBA
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DA CAPELINHA, EM REALENGO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOHANN STRAUSS, M ARECHAL HERM ES, XV RA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACACIO SANTOS, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DA VILA ALIANÇA EM BANGU.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAM O, M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DE M AGALHÃES BASTOS.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVES, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO BATAN, EM REALENGO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AM ÉRICO DA ROCHA, M ARECHAL HERM ES, XV RA.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO CAM PO ALVORADA EM REALENGO
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO CATIRI, EM BANGU
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AM ÉRICO VESPÚCIO, ENGENHEIRO LEAL, XV RA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RAPOSO, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO CURRAL DAS EGUAS.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELIZE, BAIRRO DE M ARECHAL HERM ES, XV RA.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO GERICINO, EM BANGU
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEZERRA DE M ENEZES, VAZ LOBO, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO JARDIM BANGU
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOGOTÁ, M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO LAM EIRÃO, EM SANTISSIM O
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS XAVIER, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO PERIQUITO, EM REALENGO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEM BIRA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO TAQUARA, EM BANGU.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHUÍ, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO VIEGAS, EM SENADOR CAM ARA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COELHO LISBOA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE JARDIM NOVO, REALENGO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COSTA DA FONSECA, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE PARQUE REAL, REALENGO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELFINA ALVES, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE SANDA, EM BANGU
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM INGOS DA SILVA, VAZ LOBO, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE VILA KENNEDY.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA CLARA, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DE SENADOR CAM ARÁ.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. GONÇALVES LIM A, M ARECHAL HERM ES, XV RA.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DO PARQUE LEOPOLDINA, EM P. M IGUEL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIPE FRUTUOSO, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO LOGRADOUROS DA COM UNIDADE CAM PO DO M ANGUEIRÃO, SEN. CAM ARA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIZARDO GOM ES, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
OBRAS DE ASFALTO LISO LOGRADOUROS DAS COM UNIDADES DA RUA CAPITÃO TEIXEIRA, EM REALENGO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERRAZ, BAIRRO DE CASCADURA, XV RA, AP3.
OBRAS DE DRENAGEM NA RUA M UIATUCA-ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILOM ENA FRAGOSO, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BENEDICTO FREITAS, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE FERREIRA, BENTO RIBEIRO, XV RA.
OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA QUATRO, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JABAIRA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA TRAVESSA CABRAL, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAPIM , OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS: RICARDO TEIXEIRA,JOÃO PASSOS E DOUTORA DEUSA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JATINÃ, HONÓRIO GURGEL, XV RA, AP3.
OBRAS DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAM INHO M ARGEM DO ITÁ, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA RESENDE, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
OBRAS PELA SEGURANÇA NO TRANSITONA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS-ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DANIEL, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PAVIM ENT/DRENAGEM / ESGOTO SUB-BAIRRO ROLAS I, EM SANTA CRUZ
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO M ONTEIRO, M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
PAVIM ENTAÇÃO DA RUA M ONTREAL, NA AREIA BRANCA, EM SANTA CRUZ
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE SCHM IDT, M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA DO QUAFÁ, EM SANTÍSSIM O
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUBAÍ, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS RUAS DO JARDIM IEDA,EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEM OS DE BRITO, QUINTINO, XV RA, AP3.
PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ÁBIDO VASCONCELOS ATÉ FLORENTINO ÁVIDOS, JARDIM ANÁPOLIS.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LICURGO, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FLORENTINO ÀVIDOS ATÉ GAL ALFREDO ASSUNÇÃO, JARDIM ANÁPOLIS
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUDGERO PINHO, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M ARIA TEIXEIRA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IDA GOM ES(ANTIGA CAM BUÍ), EST VITOR DUM AS, EM SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M ARINA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA NELSON WERNECK SODRÉ, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M ARIO HERM ES, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PDE INÁCIO ROLIM ATÉ M AGALHÃES DE AZEVEDO, JARDIM ANÁPOLIS
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M IRINDUBA, HONÓRIO GURGEL, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M OGURARI, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
o
RECAPEAM ENTO
EM TODA
Ano XXXIV • N 202 • Rio de Janeiro
Quarta-feira,
30ASFÁLTICO
de Dezembro
deEXTENSÃO
2020 DA RUA NASCIM ENTO GURGEL, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÓBIDOS, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PACHECO DA ROCHA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ALEXANDRINO, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINTO GOM ES, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
Código de Autenticação: 93d4690e
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAQUÊ, M ADUREIRA, XV RA, AP3.

D.O. RIO

212


RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAPIM , OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JATINÃ, HONÓRIO GURGEL, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA RESENDE, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DANIEL, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO M ONTEIRO, M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE SCHM IDT, M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUBAÍ, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEM OS DE BRITO, QUINTINO, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LICURGO, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUDGERO PINHO, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M ARIA TEIXEIRA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M ARINA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M ARIO HERM ES, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ITAIM - COLÉGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M IRINDUBA, HONÓRIO GURGEL, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ITAPEROA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA M OGURARI, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ITATI - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NASCIM ENTO GURGEL, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA IVAN DE OLIVEIRA 45 E 80-CONJ. HABITACIONAL DE PILARES
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÓBIDOS, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA JORGE LACERDA - JARDIM AM ERICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PACHECO DA ROCHA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA JOSE BARBOSA - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ALEXANDRINO, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA JOSE PITANGA - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINTO GOM ES, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA JUPITER - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAQUÊ, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA JURUCÊ - COLÉGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR BURLAM AQUI, VAZ LOBO, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA JUVENCIO DE M ENEZES - CORDOVIL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR CARLOS CHAGAS, M ARECHAL HERM ES.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA LEOPOLDO DEL VALE, CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIACHO DOCE, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ RODOLFO DE ALBURQUERQUE , JD. PAULISTA, EM CPO. GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO CLARO, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M AESTRO FERNANDES, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAPOPEM BA, BAIRRO DE BENTO RIBEIRO, XV RA.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA M AJOR CONRADO - CORDOVIL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SARAVATA, M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA M ARECHAL ANTONIO DE SOUSA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TATUÍ, BAIRRO DE M ADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ARIA DE LOURDES VALGODE, CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAUBATÉ, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA M ARIA HELENA - PAVUNA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE LYRA, M ADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA M ARIA JOAQUINA - PAVUNA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VERDI, BAIRRO DE M ARECHAL HERM ES, XV RA.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA M AURO- VIGÁRIO GERAL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIDAL RAM OS, M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA M ILTON - RAM OS
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE SABÓIA, CAVALCANTE, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA M INISTRO ARTUR COSTA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITOR, M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA M ONSENHOR CASTELO BRANCO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZÉLIA, BAIRRO DE ENGENHEIRO LEAL, XV RA.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA M ONSERRATE - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA ALAM EDA WALDIR BOAVENTURA - RAM OS
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA N. SRA. DAS GRAÇAS - RAM OS
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA AV CHRISOSTOM O PIM ENTEL DE OLIVEIRA-COM UNIDADE BATISTINHA-PAVUNA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA NAIR - OLARIA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA AV. ALHAM BRA(M ONTEIRO/CABO FIDELIS), BEL CLIM A, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA NAVARRO - CATUM BI
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA AV.TEIXEIRA DE CASTRO-CONJ.HABITACIONAL DUQUE DE CAXIAS-RAM OS
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA NOEM IA NUNES - OLARIA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA COM UNIDADE BARREIRINHA(R.HENRIQUE DE GOES E JONES ROCHA)H.GURGEL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA OLAVO PEREIRA DOS SANTOS, CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA COM UNIDADE ETD - PARQUE COLUM BIA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ORGANISTA ANTONIO SILVA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA COM UNIDADE M ANOEL DE ABREU - PAVUNA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ORLANDIA - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO 1695 (CONJ.HABITACIONAL)-ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PADRE BOSS - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA ESTRADA DO ITARARÉ, 860 - RAM OS
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PADRE PERONEILLE - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL, 596 - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PALAS - PAVUNA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA PÇA ROCHA VAZ - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PASSOS COUTINHO - RAM OS
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA SÃO FORTUNATO, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PAULO VIANA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RILDA DE SOUZA - PAVUNA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PDE. JERÔNIM O VERM IM , BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ABARETAM A - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PINTOR M ARQUES JUNIOR - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ACEGUA - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PLINIO BARRETO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA AGENOR PORTO - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PLUTÃO - PAVUNA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA AGUARA, 130 (CONJ. HABITACIONAL CIDADE JARDIM )-INHAUM A
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PORTO ACRE - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA AIAM A , BAIRRO BEL CLIM A, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PORTO RICO - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ALAOR CORRÊA DE SÁ, CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PROFESSOR COSTA RIBEIRO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ALFREDO ELLIS - HONÓRIO GURGEL
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PROFESSOR PIRES SALGADO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ALVARO M AGALHÃES - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA RENATO LEITE SILVA , JARDIM PAULISTA, EM CPO. GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA AM ÉRICO WERNECK JUNIOR , JARDIM PAULISTA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ROCHEDO DE M INAS,BAIRRO BEL CLIM A, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA AM ETISTA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA RUI DA CRUZ ALM EIDA - COLÉGIO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ANDIRA - OLARIA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA SARGENTO DE M ILICIAS - PAVUNA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ANDRÉ AZEVEDO - CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA SEABRA, DO Nº 23 A CABO FIDELIS, BEL CLIM A, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ANGELICA M OTA - OLARIA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA SERAFIM BRAGA - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ANIBAL COSTA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA SUM IDOURO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIA CÂNDIDA DE M ACEDO, CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA TALES DE CARVALHO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ANTONIO DE ALBUQUERQUE - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA TAM BAU - RAM OS
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ANTONIO LOPES - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA TINHARÉ - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ARAGARÇAS - RAM OS
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA TORIBA - COLÉGIO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ARATANGI - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA VALENTIM M AGALHÃES - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ARATICUM , ANIL - JACAREPAGUÁ
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA VELASQUES - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA ATILIO PARIM - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA WILLIAN M ODESTO,BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTO FLEURY DA ROCHA , JARDIM PAULISTA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA SARGENTO ANTONIO ERNESTO ENTRADA 275 - PAVUNA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA AV. GASPAR DE LEM OS - GUARATIBA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA TRAVESSA COSTA M ENDES - RAM OS
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA BAM BORÉ - DEL CASTILHO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA TRAVESSA LOURIVAL INACIO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA BARÃO STUDART - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA TRAVESSA QUINCAS LARANJEIRAS - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA BISPO LACERDA, 103 (CONJ. HABITACIONAL) DEL CASTILHO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJ.HABITACIONAL DA ESTR. ADHEM AR BEBIANO-ENGº RAINHA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA CAM ORIM - JACAREPAGUÁ
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJ.HABITACIONAL IAPC DE INHAÚM A
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA CARI LEVI - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA M AURO 311 - VIGARIO GERAL
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA CARLOS ANGELO (CHAPADINHO) PAVUNA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO IAPI DE DEL CASTILHO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA CARVALHO M OUTINHO - RAM OS
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL M ANGUEIRAL - INHAÚM A
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA CHARLES GOUNOD - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NAS RUAS HENRIQUE DE M ORAES, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA CÍCERO DE M AGALHÃES GOM ES , JD. PAULISTA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NAS RUAS XAVANTINA E M ARIFLOR, CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA CLOVIS BORNAY - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA ESTRADA DA COVANCA- JACAREPAGUA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA COM ANDANTE COELHO - CORDOVIL
RECAPEAM ENTO DA ESTRADA DO GALEÃO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA CORREA DIAS - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAM ENTO DA ESTRADA DO ITÁ,EM SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA CRISTIANO M ACHADO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA RUA AM ALDINA, JARDIM ITÁ, EM SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA DEBUSSY - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA RUA BALDIN, JARDIM ITÁ, EM SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA DO LAZER 160 - PILARES
RECAPEAM ENTO DA RUA BARATA RIBEIRO- COPACAPANA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA DO PRÍNCIPE , BAIRRO BEL CLIM A, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO DA RUA BECO DOS ESPINHEIROS-GUARATIBA- AP.5
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA DOS ONIX - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO DA RUA BENVINDO DE NOVAES- RECREIO DOS BANDEIRANTES
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA DOUTOR NOGUCHI - RAM OS
RECAPEAM ENTO DA RUA FELISM INO DE M OURA , EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA DRUM OND - OLARIA
RECAPEAM ENTO DA RUA JOFRE M OPTA -PORTUGUESA - ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA DUBLIN - VIGARIO GERAL
RECAPEAM ENTO DA RUA LUIS BELART COM RUA CAM BAUBA NA ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA EDSON CARNEIRO, JARDIM PAULISTA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO DA RUA M AESTRO ARTURO TOSCANI - ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA EIVIND NEPOM UCENO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DA RUA PEÇANHA DA SILAVA- AP.2
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA EM ILIO GOELDI - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO DA RUA VAZ TOLEDO - ENGENHO NOVO
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA FERNANDES DA CUNHA - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAM ENTO DA TRAVESSA SOLDADO ANTÔNIO VIEIRA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA FLAVIO DA SILVEIRA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO DAS RUAS DO BAIRRO BEL CLIM A, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO ALBURQUERQUE, BEL CLIM A, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO DAS RUAS DO BAIRRO CORCUNDINHA E M ACEDO, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA - IAPC DE OLARIA
RECAPEAM ENTO DAS RUAS DO JARDIM PAULISTA EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA FRANCISCO FURTADO - HONÓRIO GURGEL
RECAPEAM ENTO DAS RUAS DO LOTEAM ENTO SÃO M IGUEL, EM SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO CONJUNTO SANTA M ARIA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA FREI VICENTE - PAVUNA
RECAPEAM ENTO EST. BOA ESPERANÇA ( TRECHO BCO DO BRIZOLA/ RUA CILON CUNHA BRUM , STA CRUZ.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA FRUHBECK - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO EST. DO LAM EIRÃO PEQUENO(EXTENSÃO), EM CAM PO GRANDE
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA GENERAL M AGALHÃES BARATA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO NA ENTRADA DA ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA GENERAL OSCILIO M AIA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO NA PONTE DA COM UNIDADE Z10- ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA GENERAL WIEDM AN - COELHO NETO
RECAPEAM ENTO NA RUA OLAVO PEREIRA DOS SANTOS, CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA GERALDO ROCHA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO NAS RUAS TAUFIK DIB E ADÃO, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA GUARATINGUETA - OLARIA
RECAPEAM ENTO RUA AURORA ( ESTRADA VITOR DUM AS), EM SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA IACIARA( DOIS LADOS),BAIRRO BEL CLIM A, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO RUA CLAUDE BERNARD(EST. DO M ONTEIRO A CB FIDÉLIS), BEL CLIM A,EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA IARA - COLÉGIO
RECAPEAM ENTO RUA PROJETADA 1 (PRÓXIM O HOTEL SEPETIBA), EST, DE SEPETIBA, EM SEPETIBA.
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA IBOTIRAM A - COLÉGIO
RECUPERAÇÃO DA PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM DA AV M ERITI - TRECHO JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA IRM Ã VOISIM - JARDIM AM ÉRICA
RECUPERAÇÃO DA PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA - JARDIM AM ÉRICA
RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PAULO VIANA - ROCHA M IRANDA
o
RECUPERAÇÃO 30
DE PAVIM
ENTAÇÃO E DRENAGEM
Ano XXXIV • N 202 • Rio de Janeiro
Quarta-feira,
de Dezembro
de 2020 NA AV. PASTOR M ARTIM LUTHER KING JR - COLÉGIO
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO - ROCHA M IRANDA
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO – ROCHA M IRANDA
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ANÍBAL COSTA – ROCHA M IRANDA
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CARAÍBA - COLÉGIO
Código de Autenticação: 93d4690e
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DO CAFÉ - ROCHA M IRANDA

D.O. RIO

213


RECAPEAM ENTO DAS RUAS DO JARDIM PAULISTA EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO DAS RUAS DO LOTEAM ENTO SÃO M IGUEL, EM SANTA CRUZ.
RECAPEAM ENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO CONJUNTO SANTA M ARIA, EM CAM PO GRANDE.
RECAPEAM ENTO EST. BOA ESPERANÇA ( TRECHO BCO DO BRIZOLA/ RUA CILON CUNHA BRUM , STA CRUZ.
RECAPEAM ENTO EST. DO LAM EIRÃO PEQUENO(EXTENSÃO), EM CAM PO GRANDE
RECAPEAM ENTO NA ENTRADA DA ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAM ENTO NA PONTE DA COM UNIDADE Z10- ILHA DO GOVERNADOR
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ARINOS - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO NA RUA OLAVO PEREIRA DOS SANTOS, CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ARISTÓTELES - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO NAS RUAS TAUFIK DIB E ADÃO, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAM PO GRANDE.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ATÍLIO PARIM - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO RUA AURORA ( ESTRADA VITOR DUM AS), EM SANTA CRUZ.
Diário
Oficial
do
Município
do
Rio
de Janeiro DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BACANGA - IRAJÁ
IM
PLANTAÇÃO
RECAPEAM ENTO RUA CLAUDE BERNARD(EST. DO M ONTEIRO A CB FIDÉLIS), BEL CLIM A,EM CAM PO GRANDE.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARÃO DE M ELGAÇO - CORDOVIL
RECAPEAM ENTO RUA PROJETADA 1 (PRÓXIM O HOTEL SEPETIBA), EST, DE SEPETIBA, EM SEPETIBA.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARÃO DE STUDART - JARDIM AM ÉRICA
RECUPERAÇÃO DA PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM DA AV M ERITI - TRECHO JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARIRI - OLARIA
RECUPERAÇÃO DA PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARREIRA BRANCA - IAPI DE DELCASTILHO
RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PAULO VIANA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARREIROS - RAM OS
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA AV. PASTOR M ARTIM LUTHER KING JR - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARROSO PEREIRA- IRAJÁ
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARTIRA - COLÉGIO
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO – ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BISPO LACERDA - DEL CASTILHO
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ANÍBAL COSTA – ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BISPO LACERDA - IAPI DE DEL CASTILHO
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CARAÍBA - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BUCARESTE - VIGÁRIO GERAL
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DO CAFÉ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CAIUÁ - COLÉGIO
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAETÉ - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CAM PANÁRIO - VISTA ALEGRE
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ITAIM - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CANUDOS - IRAJÁ
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JABOTIANA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CAPITÃO ALIATAR M ARTINS- IRAJÁ
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JACÊ - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CAPITÃO BELLINI - IRAJÁ
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JAGUAREM A - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CARAÍBA - COLÉGIO
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA LAGEADO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CARAÍBA - ROCHA M IRANDA
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA M ANGAÍBA – ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CARI LEVI - JARDIM AM ÉRICA
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PAROBI - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CARIAÇÁ- IRAJÁ
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PINHARÁ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CARLOS JULIÃO - COELHO NETO
RECUPERAÇÃO DE PAVIM ENTAÇÃO E DRENAGEM NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DO M ETRÔ DE COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CARVALHO M OUTINHO - RAM OS
REFORM A DE PRAÇA E CAM PO LOTEAM ENTO JUREM A, NA RUA ROBERTO CABRAL, EM GUARATIBA.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CATANDUVA - COELHO NETO
REFORM A DO ALAM BRADO, DA ILUM INAÇÃO DO CAM PO DO PARQUE ROYAL-ILHA DO GOVERNADOR
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CATANDUVA - COELHO NETO
REFORM A DO ATERRO DO COCOTA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CATANDUVA - COELHO NETO
REFORM A DO CORREDOR ESPORTIVO-ILHA DO GOVERNADOR
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CHARLES GOUNOD - JARDIM AM ÉRICA
REFORM AR DA ESTRADA DE TUBIACANGA- ILHA DO GOVERNADOR3
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CIM BRES - COELHO NETO
REFORM ULAÇÃO DA ILUM INAÇÃO NAS RUAS DO LOTEAM ENTO JUREM A, EM GUARATIBA.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CINCINATO CHAVES - VISTA ALEGRE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA - RUA BARBARA DE CASTILHO- JARDIM CARIOCA- ILHA DO GOVERNADOR
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CITÉRIA - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM CARIOCA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CLÁUDIO DA COSTA - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO E RECAPEAM ENTO NO BAIRRO BEIRA RIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA COEM A - COLÉGIO
RRECAPEAM ENTO ASFALTICO NA RUA PROFESSOR FRANÇA AM ARAL - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA COM ANDANTE COELHO - CORDOVIL
___
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CONSELHEIRO M EIRELES - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CONSTANTINO M ENELAU - JARDIM AM ÉRICA
Ação: 1750 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CORÍNTIA - VILA DA PENHA
Objetivo Específico: Reformular, modernizar e ampliar o acervo da iluminacao publica, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo de
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CORREIA DIAS - VIGÁRIO GERAL
manutencao.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CRICIÚM A - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CRISTIANO M ACHADO - JARDIM AM ÉRICA
ILUM INAÇÃO DA RUA CAPITÃO CARLOS - BAIXA DO SAPATEIRO.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CRISTIANO M ACHADO - JARDIM AM ÉRICA
ILUM INAÇÃO DA RUA DO CANAL (PROJETADA).
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CRUZ JOBIM - VISTA ALEGRE
ILUM INAÇÃO DA RUA DO SERVIÇO - BAIXA DO SAPATEIRO.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CRUZ JOBIM - VISTA ALEGRE
ILUM INAÇÃO DA RUA FLÁVIA FARNESE - BAIXA DO SAPATEIRO.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA CUSTÓDIA - VISTA ALEGRE
ILUM INAÇÃO DA RUA PRINCIPAL - BAIXA DO SAPATEIRO.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DA CORAGEM – VILA DA PENHA
ILUM INAÇÃO E REFORM A DO PARQUE ECOLÓGICO DA VILA DO PINHEIRO E DA VILA DO JOÃO.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DA INSPIRAÇÃO – VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA AVENIDA DOS ITALIANOS - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DA JUSTIÇA – VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA AVENIDA M ERITI - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DARKE DE M ATTOS - DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA AVENIDA M ERITI - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DAS AM ETISTAS – ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA AVENIDA PASTOR M ARTIM LUTHER KING JR - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DEBUSSY, 85 - JARDIM AM ÉRICA.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA AVENIDA PROFESSOR PLINIO BASTOS - OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DESEM BARGADOR OLDEM AR PACHECO - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA AVENIDA SÃO FÉLIX – VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DESM ONS - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DIAS RAPOSO - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DO CAFÉ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA ESTRADA DO PORTINHO - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DO TRABALHO - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL 596 - VIGÁRIO GERAL.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DOM ANTÔNIO DO DESTERRO - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL 596 - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DOM INGOS TEOTÔNIO JORGE - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA ESTRADA PADRE ROSER - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DOUTOR LUIZ BICALHO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA JORNALISTA ANTÔNIO DE FREITAS - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA DUBLIM - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA ANDES - RUA ALVARENGA PEIXOTO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA EIM A- IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA BELM IRO DE ALM EIDA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA EIVIND NEPOM UCENO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA BRINCO DE NOIVA - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA EM ILIANO FELIPE - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA CARLOS TOLEDO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ENGENHEIRO ALBERTO ROCHA - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA DA RUA OTÁVIO M ANGABEIRA, 548 - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ENGENHEIRO EDM UNDO REGIS BITTENCOURT - OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA DEPUTADO PEDRO FERNANDES - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ENGENHEIRO LAFAYETTE STOCKLER - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA DEPUTADO SILBERT SOBRINHO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ENGENHEIRO PINHO DE GUIM ARÃES - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA ITAPITANGA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA EPAM INONDAS JACOM É
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA ITAPITANGA - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ESTRADA DO PORTINHO - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA PADRE COUTINHO - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FAIA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA PADRE PORTUGAL - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FAUSTO CARDOSO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA SANTA ROSA DE LIM A - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FELICIANO PENA - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA VIOLANTE BIVAR - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FERNANDES GUSM ÃO - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PRAÇA ZUINARA - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FERNANDES GUSM ÃO - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA PROFESSOR TEIXEIRA DA ROCHA - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FIDIAS - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ITAETÉ - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FLAVIO DA SILVEIRA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ARECHAL FELIPE SCHM IDT - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FLORÂNIA – VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ABARETAM A - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FRANZ LISZT - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA AFONSO RIBEIRO - PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FRANZ SCHUBERT - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA AÍM ARA - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FREDERIC CHOPIN - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ALFREDO GUIM ARÃES - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FREI ALEXANDRE - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ALM IRANTE ELISIÁRIO BARBOSA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA FRUHBECK - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ALVARÃES - IAPI DE DELCASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GALENO - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ÁLVARO DE M AGALHÃES - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GALVANI - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA AM ANARU - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GELABERT SIM AS - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA AM ÂNCIO BEZERRA - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GENERAL CORRÊA E CASTRO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA AM ÂNCIO BEZERRA - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GENERAL M AGALHÃES BARATA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ANA CÂM ARA - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GENERAL OSCILIO M AIA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ANDRÉ PINTO- RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GENERAL OTÁVIO PÓVOA - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ANHEM BI - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GENERAL SILVEIRA SOBRINHO – VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ANÍBAL COSTA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GEORGE BIZET, 416 - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GOELDI - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ANTONIO STORINO - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GONZAGA DUQUE - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA APEÍBA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GUADALUPE - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ÁPIA - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GUAJARÁ M IRIM - IAPI DE DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA APURINAS - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GUARAM A - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ARAGARÇAS - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GUARANÁ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ARARAI - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GUARÉ - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ARATANGI - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HIPÓCRATES - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ARINOS - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HOM ERO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ARISTÓTELES - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HONÓRIO PIM ENTEL - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ATÍLIO PARIM - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HORÁCIO WELLES - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BACANGA - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HORACIO WELLS - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARÃO DE M ELGAÇO - CORDOVIL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HUGO BALDESSARINI - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARÃO DE STUDART - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IANDU - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARIRI - OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IARA - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARREIRA BRANCA - IAPI DE DELCASTILHO
o
Ano
Quarta-feira,
de Dezembro
deNA
2020
IM PLANTAÇÃO 30
DE ILUM
INAÇÃO DE LED
RUA IBIRACOÁ - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARREIROS - RAM
OS XXXIV • N 202 • Rio de Janeiro
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IBIÚNA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BARROSO PEREIRA- IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IBOTIM - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO
DE ILUMpor
INAÇÃO
DE LED NA
RUA BARTIRADE
- COLÉGIO
Assinado
Digitalmente
EMPRESA
MUNICIPAL
ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IBOTIRAM A - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BISPO LACERDA - DEL CASTILHO
Data:
Quarta-feira,
30
de
Dezembro
de
2020
às
4:47:16
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA INDAIATUBA - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BISPO LACERDA - IAPI DE DEL CASTILHO
Código
de
Autenticação:
93d4690e
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IRAPIRANGA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA BUCARESTE - VIGÁRIO GERAL

D.O. RIO

214


IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GOELDI - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GONZAGA DUQUE - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GUADALUPE - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GUAJARÁ M IRIM - IAPI DE DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GUARAM A - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GUARANÁ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PASCAL - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA GUARÉ - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PAULA AQUILES - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HIPÓCRATES - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PAULA BARROS - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HOM ERO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PEDRO BORGES FREITAS - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HONÓRIO PIM ENTEL - VILA DA PENHA
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PEDRO REBELO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HORÁCIO WELLES - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PEDRO RUFINO - CORDOVIL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HORACIO WELLS - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PEDRO TEIXEIRA - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA HUGO BALDESSARINI - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PETROLÂNDIA - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IANDU - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PINHARÁ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IARA - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PINTOR M ARQUÊS JUNIOR - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IBIRACOÁ - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PIRATUBA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IBIÚNA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA POACU- IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IBOTIM - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PONTA PORÃ - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IBOTIRAM A - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PORTO ACRE - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA INDAIATUBA - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PRÍNCIPE DA BEIRA - IAPI DE DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IRAPIRANGA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PROFESSOR COSTA RIBEIRO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IRM Ã VOISIN - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PROFESSOR FRANÇA AM ARAL - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ISIDRO ROCHA - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PROFESSOR PIRES SALGADO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ITACOATIARA - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PROFESSOR SÁ NUNES - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ITAIGARA - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PROFESSOR VIANA DA SILVA – BRÁS DE PINA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ITAIM - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA REGO CORUM BÁ - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ITAPEROÁ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA RIBEYROLLES - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ITATI - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA RICHARD STRAUSS - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA IVOLANDIA - IAPI DE DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA RIGA - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA J. CASCATA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ROBERT SCHUM ANN - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JABOTIANA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ROCHA FREIRE- IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JAÇANÃ - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA RODOLFO CHAM BELLAND - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JACÊ - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA RODRIGUES ALBUQUERQUE - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JACIRENDI - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JACITARA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ROSSINI - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JACURUTÃ - PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA RUI DA CRUZ ALM EIDA - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JAGUAREM A - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SABIDO RIBEIRO - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JEQUIRIÇA - PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SABINO RIBEIRO - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JOÃO DALTON - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SAM OA - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JOÃO DE PAULO FONSECA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SANTA BASILISSA - PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JOÃO M ASSENA - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SANTA ISAURA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JOAQUIM DE SOUZA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SANTA LUZ - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JORGE LACERDA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SANTO AGRIPINO - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JORNALISTA CLÓVIS GUSM ÃO - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SANTO ELIAS - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SANTO ELIAS – ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JOSÉ BORGES - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SANTO ISAAC - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JOSÉ CARAPEBA - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SÃO BARTOLOM EU - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JOSÉ PELEGRINO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SÃO CIRO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JOSÉ PEREIRA - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SÃO JOÃO GUALBERTO - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JOSÉ SOM BRA - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SÃO LEONARDO - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JURITI - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SÃO SIM PLÍCIO - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JURUCÊ - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SARGENTO AQUINO - OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA JURUCÊ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SARGENTO VALDEM AR DE LIM A - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA LAGEADO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SEBASTIAN BACH - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA LIBANIO DE M ORAIS - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SOTERO VAZ - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA LIM A SUCUPIRA - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA SUM IDOURO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA LIM A SUCUPIRA - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TACI – RAM OS - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA LUCENA - OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TALES DE CARVALHO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA LUIZ BARBALHO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TAQUARICHIM - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA LUIZ DA GRÃ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TENENTE ARAQUÉM BATISTA - PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ACABU - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TENENTE CORDEIRO E SILVA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ACAPURI - PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TENENTE PALESTRINA - CORDOVIL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M AJOR AZEVEDO - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TENENTE REBELO - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ANGAÍBA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TIAIA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ANUEL CÍCERO - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TINGUÁ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ANUEL DE FREITAS - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TOM ÁS LOPES - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ARECHAL ANTÔNIO SOUZA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TORIBA - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ARECHAL JOSÉ PESSOA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TORIBA - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ARGARIDA M AX - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TUCUPI - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ARUPIARA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA TURIUVA - IAPI DE DELCASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M AURO, 230 - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ENEZES PRADO - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA VALENTIM M AGALHÃES - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ERIDIANO - IAPI DE DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA VEREADOR ALEXANDRINO SOARES - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ETROVICH - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA VERISSIM O M ACHADO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ILTON - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA VIANA DO CASTELO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M INISTRO ARTUR COSTA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA VOLTA - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M IRASSANTA - IAPI DE DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA WALTER SEDER - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M OÇAM BIQUE - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA XAVIER PINHEIRO - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M OLIERE - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ZACARIAS DE QUEIROZ - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M ONSENHOR CASTELO BRANCO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA TRAVESSA DA AM IZADE - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M OZART - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA TRAVESSA DA BRANDURA - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA M UPIÁ - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA TRAVESSA DA FRATERNIDADE - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA NAIR - OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA TRAVESSA DA GENEROSIDADE - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA NATAL DO NORTE - IAPI DE DELCASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA TRAVESSA DA PROSPERIDADE - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA NOSSA SENHORA DA SALETE - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA TRAVESSA EDUARDO - IAPI DE DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA TRAVESSA M ARIZA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA NUNO DE ANDRADE- IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA TRAVESSA M ECEJANA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA OLIVEIRA M ELO – CORDOVIL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA TRAVESSA M URIBECA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ORGANISTA ANTÔNIO SILVA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA PRAÇA BELM IRO DE ALM EIDA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA ORLÂNDIA - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA PRAÇA CARLOS TOLEDO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA OTÁVIO M ANGABEIRA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA PRAÇA VIOLANTE BIVAR - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA OTAWA - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA R. CHÁCARA DA BICA, N.ºS 07,18 E 18-A, COM UNIDADE BANDEIRA 2.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA OTELO ROSA - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA 22 DE AGOSTO - COM UNIDADE BANDEIRA 4 - DEL CASTILHO.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PACÊ - IAPI DE DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA AFONSO PENA - TOM ÁS COELHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PACHECO TELES - RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA ALVARÃES – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PACOVAL - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA BARRA GRANDE, 146 - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PADRE ALBUQUERQUE - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA BARREIRA BRANCA - DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PADRE BOSS - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA BISPO LACERDA 141 – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PADRE CALDAS - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA DARKE DE M ATTOS - DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PADRE PERONEILLE - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA GUAJARÁ M IRIM – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PANAM Á – PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA IRAÇU N.º 600 - CORDOVIL.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PÃO DE AÇÚCAR - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA IVOLÂNDIA – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PARATINGA - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA JAQUIRANA – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PAROBI - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA M ARECHAL JOSÉ PESSOA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PASCAL - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA M ERIDIANO – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PAULA AQUILES - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA M IRASSSANTA – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PAULA BARROS - VILA DA PENHA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA M ª DE FÁTIM A, 16, POSTE 18296, COM UNIDADE BANDEIRA 2.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PEDRO BORGES FREITAS - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA NATAL DO NORTE – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PEDRO REBELO - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA PRÍNCIPE DA BEIRA - DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PEDRO RUFINO - CORDOVIL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA PRÍNCIPE DA BEIRA - DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PEDRO TEIXEIRA - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA TRAVESSA EDUARDO – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PETROLÂNDIA - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA TURIUVA – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PINHARÁ - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA TURM ALINA ESQUINA COM AV DOS ITALIANOS - ROCHA M IRANDA
o
Ano
XXXIV
• NAM202
• Rio de Janeiro
Quarta-feira,
de Dezembro
de 2020 A, 70 - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PINTOR M ARQUÊS
JUNIOR
- JARDIM
ÉRICA
IM PLANTAÇÃO 30
DE ILUM
INAÇÃO NA RUAIBOTIRAM
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PIRATUBA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NAS RUAS 26 DE SETEM BRO E 29 DE NOVEM BRO, COM UNIDADE BANDEIRA 4.
IM PLANTAÇÃO
DE por
ILUM
INAÇÃO DE LED
NA RUA POACUIRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA ADM INISTRAÇÃO DO PARQUE DO FLAM ENGO.
Assinado
Digitalmente
EMPRESA
MUNICIPAL
DE ARTES
GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PONTA PORÃ - VISTA ALEGRE
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA GAUDLEY -COM UNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA.
Data: Quarta-feira,
30
de
Dezembro
de
2020
às
4:47:16
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PORTO ACRE - COELHO NETO
IM PLANTAR ILUM INAÇÃO NA ALAM EDA HISTORIADORA SANDRA P. ALVIM , NO RECREIO
CódigoIMdePLANTAÇÃO
Autenticação:
93d4690e
DE ILUM INAÇÃO DE LED NA RUA PRÍNCIPE DA BEIRA - IAPI DE DEL CASTILHO
IM PLANTAR ILUM INAÇÃO NA RUA NOVE DE JULHO, NO RECREIO

D.O. RIO

215


IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA BISPO LACERDA 141 – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA DARKE DE M ATTOS - DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA GUAJARÁ M IRIM – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA IRAÇU N.º 600 - CORDOVIL.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA IVOLÂNDIA – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA JAQUIRANA – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA M ARECHAL JOSÉ PESSOA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA M ERIDIANO – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA M IRASSSANTA – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA M ª DE FÁTIM A, 16, POSTE 18296, COM UNIDADE BANDEIRA 2.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA NATAL DO NORTE – DEL CASTILHO
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA PRÍNCIPE DA BEIRA - DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA PRÍNCIPE DA BEIRA - DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA TRAVESSA EDUARDO – DEL CASTILHO
___
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA TURIUVA – DEL CASTILHO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUA TURM ALINA ESQUINA COM AV DOS ITALIANOS - ROCHA M IRANDA
Ação: 1781 - ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA RUAIBOTIRAM A, 70 - COLÉGIO
Objetivo Específico: Apoiar, com servicos tecnicos e administrativos, a execucao de obras, projetos e demais acoes do Programa de
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NAS RUAS 26 DE SETEM BRO E 29 DE NOVEM BRO, COM UNIDADE BANDEIRA 4.
Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA ADM INISTRAÇÃO DO PARQUE DO FLAM ENGO.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA GAUDLEY -COM UNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA.
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM UNIDADE DO M ARCO 7, EM SEN. CAM ARA
IM PLANTAR ILUM INAÇÃO NA ALAM EDA HISTORIADORA SANDRA P. ALVIM , NO RECREIO
IM PLANTAR ILUM INAÇÃO NA RUA NOVE DE JULHO, NO RECREIO
___
REFORM A DA CRECHE M UNICIPAL TIO SEBASTIÃO XAVIER - VILA KOSM OS
REFORM A DA ESCOLA M UNICIPAL DESEM BARGADOR M ONTENEGRO - VILA KOSM OS
Ação: 1794 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS
REFORM ULAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA TAQUARA - TAQUARA.
Objetivo Específico: Implementar elementos de infraestrutura viaria e acoes de urbanizacao e revitalizacao de vias publicas, bem como
REFORM ULAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA DA RUA TENENTE JOSÉ COUTO - GROTÃO - PENHA.
demais intervencoes de melhoria no ordenamento do trafego.
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA ALAM EDA CALDENSE - PAVUNA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA AV. ITAOCA TRECHO DO Nº 1462 A 1543 - BONSUCESSO
ASFALTAR A RUA PROF. SANTOS M OREIRA, NO RECREIO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA AV. M INISTRO ARTHUR COSTA - JARDIM AM ÉRICA
ASFALTAR O CAM INHO DO CABUNGUI, NO RECREIO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA AV. NOVO RIO - IAPC DE DEL CASTILHO
CONSTRUIR ESTACIONAM ENTO NA RUA M AURÍCIO DA COSTA FARIA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA ESTRADA VIGÁRIO GERAL 577 E 596-CONJ.HABITACIONAL -J.AM ÉRICA
CONSTRUIR ESTACIONAM ENTO RUA ODILON DUARTE BRAGA, NO RECREIO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA PRAÇA DA VILA CONQUITA - COELHO NETO
DUPLICAÇÃO DA ESTRADA BENVINDO DE NOVAES, NO RECREIO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA PRAÇA DOM BASILIO - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA BARRINHA, NA ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA PRAÇA JOSINO M EIRA VASCONCELLOS - OLARIA
IM PLANTAR ABRIGOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DOS BANDEIRANTES, EM VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RODOLFO CHAM BELLAND - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAR GUARD-RAIL NA AVENIDA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA PRAÇA SOM ALIA - PAVUNA
PAVIM ENTAÇÃO DA RUA ROBERTO PINHO, NO RECREIO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA AM ANARU - RAM OS
RECAPEAM ENTO DA AVENIDA CANAL DE M ARAPENDI, NA BARRA DA TIJUCA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ANA CAM ARA - COLÉGIO
RECAPEAM ENTO DA AVENIDA DULCÍDIO CARDOSO, NA BARRA DA TIJUCA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ANTONIO ALBUQUERQUE - JARDIM AM ÉRICA

D.O. RIO

REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ANTONIO JOÃO - CORDOVIL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ANTONIO LOPES - VILA ESPERANÇA - JARDIM AM ÉRICA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ARABORI - ROCHA M IRANDA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ARAGARÇAS - RAM OS
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ARAGUARI - RAM OS
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ARATANGI - COELHO NETO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ARINOS - JARDIM AM ERICA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA BARREIROS - RAM OS
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA BARROS SAIÃO - COLÉGIO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA BUCARESTE - VIGÁRIO GERAL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA CHARLES GOUNOD - JARDIM AM ÉRICA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA COM ANDANTE VERGUEIRO DA CRUZ - OLARIA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA CORDOVIL - CORDOVIL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA CRISTIANO M ACHADO - JARDIM AM ÉRICA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA DO LAZER 160- CONJUNTO HABITACIONAL - PILARES
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA DRUM OND - OLARIA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA EUGENIA POUCHET 20 (CONJ. HABITACIONAL) - CORDOVIL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA FAIA - ROCHA M IRANDA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA FIRM INO GAM ELEIRA - OLARIA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA GENERAL JERONIM O FURTADO - HONÓRIO GURGEL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA IARA - COLÉGIO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA IBOTIRAM A - COLÉGIO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA IRANDUBA - CORDOVIL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ITAIGARA - COELHO NETO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ITAIM - COLÉGIO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA IVAN DE OLIVEIRA LIM A, 45 E 80 - PILARES
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA - JARDIM AM ÉRICA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA JOSÉ DOS REIS,1971-CONJUNTO M ESTRE VALENTIM -INHAUM A
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA JUPITER - VIGÁRIO GERAL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA JURUCÊ - COLÉGIO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA JUVENCIO DE M ENEZES - CORDOVIL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA LOURIVAL INÁCIO - VILA ESPERANÇA - JARDIM AM ÉRICA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA M AJOR CONRADO - CORDOVIL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA M ARECHAL ANTONIO DE SOUSA - JARDIM AM ÉRICA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA M ARTINICA - JARDIM AM ÉRICA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA NAIR - OLARIA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - RAM OS
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA ONIX - ROCHA M IRANDA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA OTRANTO - VIGÁRIO GERAL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA PALAS - PAVUNA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA PIRAGIBE 100 - CONJUNTO HABITACIONAL - INHAUM A
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA PORTO CARRERO - CORDOVIL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA PORTO RICO - VIGÁRIO GERAL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA RIBEYROLLES - COELHO NETO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA RIO APA - CORDOVIL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA RUI DA CRUZ ALM EIDA - COLÉGIO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA SÃO BENIGNO - IAPI DA PENHA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA SÃO BRUNO - IAPI DA PENHA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA SARGENTO ANTONIO ERNESTO - PAVUNA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA SARGENTO FERREIRA - RAM OS
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA TAM BAU - OLARIA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA RUA XAVIER PINHEIRO - VIGÁRIO GERAL
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA TRAVESSA QUINCAS LARANJEIRAS -VILA ESPERANÇA-J.AM ÉRICA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DA VILA ESPERANÇA - JARDIM AM ÉRICA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DOUTOR JOSÉ THOM AS - PAVUNA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL TOM JOBIM - PAVUNA
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO DO PARQUE SÃO LUIZ - COELHO NETO
REFORM ULAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NO CAM PO DO FORNOVO - HONÓRIO GURGEL
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA AVENIDA DO PONTAL, NO RECREIO
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA ORLA DO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA RUA CLAUDE M ONET, NO RECREIO
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA RUA CLÓVIS SALGADO, NO RECREIO
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA RUA ERNESTO PINHEIRO, NO RECREIO
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA RUA HAROLDO CAVALCANTI, NO RECREIO
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA RUA IVO BORGES, NO RECREIO
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA RUA LUCIA CASTRO FARIA, NO RECREIO
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA RUA LUIZ CÂM ARA CASCUDO, NO RECREIO
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA RUA M AURÍCIO DA COSTA FARIA, NO RECREIO
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA RUA WILFRED PENHA BORGES, NO RECREIO
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA EM TODA A COM UNIDADE NOVA HOLANDA.
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA COM UNIDADE SALSA E M ERENGUE - M ARÉ.
SUBST. DOS POSTES DE M ADEIRA NA RUA 22 DE AGOSTO, COM UNIDADE BANDEIRA 4, DEL CASTILHO.
SUBSTIT. DOS POSTES DE M ADEIRA NAS RUAS 26 DE SETEM BRO E 29 DE NOVEM BRO - COM . BANDEIRA 4.
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE COM RISCO DE QUEDA NA AV. DOS ITALIANOS, 1103 – COELHO NETO
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA M ACABU, 149 – COELHO NETO

RECAPEAM ENTO DA AVENIDA GENARO DE CARVALHO, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA AVENIDA JOÃO XXIII, EM SANTA CRUZ
RECAPEAM ENTO DA AVENIDA JOSÉ LUIZ FERRAZ, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA ESTRADA CID FERNANDES, EM SANTA CRUZ
RECAPEAM ENTO DA ESTRADA CID FERNANDES, NO CONJUNTO SÃO FERNANDO, EM SANTA CRUZ
RECAPEAM ENTO DA ESTRADA DA PEDRA, EM GUARATIBA
RECAPEAM ENTO DA ESTRADA DO GUANDU, EM SANTA CRUZ
RECAPEAM ENTO DA RUA ALIOM AR BALEEIRO, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA CECILIA M EIRELES, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA CEL. JOÃO OLINTHO, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA CINCO DE JULHO, EM COPACABANA
RECAPEAM ENTO DA RUA CONSTANTE RAM OS, EM COPACABANA
RECAPEAM ENTO DA RUA DEM ÓSTHENES M ADUREIRA PINHO, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA DIAS DA ROCHA, EM COPACABANA
RECAPEAM ENTO DA RUA DOM INGOS FERREIRA, EM COPACABANA
RECAPEAM ENTO DA RUA EVANDRO CASTRO E SILVA, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA FELIPE CARDOSO, EM SANTA CRUZ
RECAPEAM ENTO DA RUA GUSTAVO CORÇÃO, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA JARDIM BOTÂNICO, NO BAIRRO DO JARDIM BOTÂNICO
RECAPEAM ENTO DA RUA JOSE JORDÃO M ARQUES, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA M ALBA TAHAN, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA NELSON TARQUINEO, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA OLEGÁRIO M ACIEL, NA BARRA DA TIJUCA
RECAPEAM ENTO DA RUA ORÍGENES LESSA, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA PRESIDENTE NEREU RAM OS, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA PROFESSOR HERM ES DE LIM A, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA RAIM UNDO CORRÊA, EM COPACABANA
RECAPEAM ENTO DA RUA SANTA CLARA, EM COPACABANA
RECAPEAM ENTO DA RUA SENADOR RUY CARNEIRO, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA SERGIO BRANCO SOARES, NO RECREIO
RECAPEAM ENTO DA RUA VICENTE SCOFANO, NO RECREIO
RECAPEAR A AVENIDA VEREADOR ALCEU DE CARVALHO, NO RECREIO
RECAPEAR A RUA AGAPANTO, EM VARGEM GRANDE
RECAPEAR A RUA LUCIANO GALLET, EM VARGEM GRANDE
RECAPEAR ESTRADA DA CAPOEIRA GRANDE, EM GUARATIBA
RECAPEAR ESTRADA DO CATRUZ , PEDRA DE GUARATIBA, EM GUARATIBA
RECAPEAR ESTRADA DO PIAÍ, EM GUARATIBA
RECAPEAR VIA DA PRAIA DA BRISA, EM GUARATIBA
REVITALIZAÇÃO DA RUAS DAS FLORES, NA TIJUCA
URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DO SACARRÃO, EM VARGEM GRANDE
URBANIZAÇÃO DA RUA 2W, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA 8W, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA ALM IRANTE JOSÉ CABO, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA ATHOS BULCÃO, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA CLAUDE M ONET, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA CLAUDE M ONET, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA DOUTOR CRESPO, NO RECREIO

___

URBANIZAÇÃO DA RUA DW, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA ERNESTO PINHEIRO, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA EW, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA FW, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA GW, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA HELENA M ANDELA, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA IVO BORGES, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA NATIVIDADE, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA PROFª. LUIZA NOGUEIRA GONÇALVES, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DA RUA SIDNEY GEORGE M ARTINS JUNIOR, NO RECREIO
URBANIZAÇÃO DO LOTEAM ENTO M IRANTE, EM GUARATIBA
URBANIZAR A RUA CÉLIA RIBEIRO DE M ENDES DA SILVA, NO RECREIO
URBANIZAR A RUA DW, NO RECREIO
URBANIZAR A RUA JORNALISTA EDUARDO LOBO, EM VARGEM PEQUENA
URBANIZAR A RUA JOSÉ PAULO M AFUD, EM VARGEM PEQUENA
URBANIZAR A SERVIDÃO G7, NO RECREIO
URBANIZAR RUA SURUM U, EM GUARATIBA

Ação: 1795 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES
Objetivo Específico: Redefinir, requalificar e revitalizar areas em comunidades carentes do municipio, possibilitando a melhoria nas
condicoes de infraestrutura urbana,de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.
URBANIZAR A RUA 18 DE FEVEREIRO, NO RECREIO
URBANIZAR A RUA CLEANTO DE PAIVA LEITE, NO RECREIO
URBANIZAR A RUA SERVIENTE 3, NO RECREIO
URBANIZAR A RUA SERVIENTE 6, NO RECREIO
URBANIZAR A RUA ZENETILDES ALVES M EIRA, NO RECREIO

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 216 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
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Ação: 1796 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS
Objetivo Específico: Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e areas do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de
uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.

Ação: 2025 - POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES
Objetivo Específico: Ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e as acoes de protecao a crianca e ao adolescente.

IM PLANTAÇÃO DE CANTEIRO NA RUA M ONSENHOR CASTELO BRANCO - JARDIM AM ÉRICA
INSTALAR UM A ACADEM IA DA TERCEIRA IDADE NO BOOGIE WOOGIE- ILHA DO GOVERNADOR
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VITOR DUM AS, EM SANTA CRUZ
REFORM A DA PIOSTA DE SKATE DO COCOTÁ - ILHA DO GOVERNADOR
REFORM A DOS PIERS DE PEDRA DE GUARATIBA, EM GUARATIBA
REPARO NAS CALÇADAS DA RUA APEIBA - ROCHA M IRANDA
REPARO NAS CALÇADAS DA RUA COEM A - ROCHA M IRANDA
REPARO NAS CALÇADAS DA RUA DOS DIAM ANTES - ROCHA M IRANDA
REPARO NAS CALÇADAS DA RUA JACÊ - ROCHA M IRANDA
REPARO NAS CALÇADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA - RUA ANDRÉ AZEVEDO 87
URBANIZAÇÃO DA COM UNIDADE CAM PO BELO, EM SANTA CRUZ
URBANIZAÇÃO DO CONJUNTO CAM PO VERDE, EM SANTA CRUZ
URBANIZAR A RUA 1, NO RECREIO
URBANIZAR A RUA 2, NO RECREIO
URBANIZAR A RUA DO SOL, NO RECREIO
URBANIZAR A RUA TREZE, NO RECREIO
URBANIZAR A RUA XV DE NOVEM BRO, NO RECREIO
URBANIZAR COM UNIDADE M IRANTE DA PEDRA, EM GUARATIBA

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M ANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE RAM OS

___
Ação: 2040 - INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico: Manter em boas condicoes e suprir as necessidades das Unidades da SMASDH.
CONSTRUÇÃO E M ANUTENÇÃO DOS ABRIGOS PARA A POPULAÇÃODE RUA NAS AP'S DA CIDADE.
IM PLEM ENTAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS: PREVENÇÃO, AUXÍLIO BUSCA IM EDIATA PESSOAS DESAPARECIDAS

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Ação: 2043 - INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR
Objetivo Específico: Possibilitar o acesso a qualificacao profissional, ao trabalho e a geracao de renda e promover a seguranca
alimentar e nutricional de individuos e familias em situacao de pobreza e de extrema pobreza.
INCENTIVAR POLITICAS PUBLICAS DE TRABALHO E RENDA PARA M INIM IZAR A SITUAÇÃO DA POBREZA

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Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
Objetivo Específico: Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.

Ação: 1797 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA
Objetivo Específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DO SACARRÃO, EM VARGEM GRANDE
IM PLANTAR CICLOVIA DA ESTRADA DA M ATRIZ À PRAÇA DR. RAUL BARROSO CAM PELO, EM GUARATIBA
IM PLANTAR UM A CICLOVIA NA ESTRADA BENVINDO DE NOVAES, NO RECREIO
REVITALIZAR ACICLOVIA DO PARQUE ROYAL - ILHA DO GOVERNADOR

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Ação: 1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS
Objetivo Específico: Promover a ampliacao da Rede de Atencao Secundaria, atraves da reforma / construcao de Clinicas de
Especialidades.
TRANSFORM AR O POSTO DE SAÚDE LINCOLN DE FREITAS FILHO EM POLICLÍNICA.

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Ação: 1884 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES
Objetivo Específico: Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das unidades hospitalares.
INVESTIM ENTOS EM HOSPITAIS DESTINADOS A DEFICIENTES EM CADA AP DA CIDADE
INVESTIM ENTOS EM M AM OGRAFOS NA REDE HOSPITALAR

___
Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA
Objetivo Específico: Construir e/ou reformar Unidades de Saude da Familia.
IM PLANTAR CLÍNICA DA FAM ÍLIA NO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
REFORM A CLÍNICA DA FAM ÍLIA AM AURY BOTTANY – AVENIDA M ONSENHOR FÉLIX, 512 - IRAJÁ
REFORM A DA CLÍNICA DA FAM ÍLIA ADOLFO FERREIRA DE CARVALHO EST.JOÃO PAULO,1007 BARROS FILHO
REFORM A DA CLÍNICA DA FAM ÍLIA ALICE TOLEDO TIBIRIÇÁ – RUA JURITI S/Nº IRAJÁ
REFORM A DA CLINICA DA FAM ÍLIA ANA M ARIA DA CONCEIÇÃO- IPASE - R. F, S/N - VILA KOSM OS
REFORM A DA CLÍNICA DA FAM ILIA CYPRIANO DAS CHAGAS M EDEIROS - RUA JUM IRIM , 87 - COELHO NETO
REFORM A DA CLÍNICA DA FAM ÍLIA ENFERM EIRA EDM A VALADAO – AV. BRASIL 18.476 - COELHO NETO
REFORM A DA CLINICA DA FAM ILIA JOÃOSINHO TRINTA - R. ANAM Á, 55 - VIGÁRIO GERAL
REFORM A DA CLÍNICA DA FAM ÍLIA NAGIB JORGE FARAH - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DA CLÍNICA DA FAM ÍLIA NILDA CAM POS - R. OLIVEIRA M ELO, 857 – CORDOVIL
REFORM A DA CLÍNICA DA FAM ÍLIA PEDRO FERNANDES – ESTRADA DA ÁGUA GRANDE, 15 - IRAJÁ
REFORM A DA CLINICA DA FAM ÍLIA SÃO GODOFREDO - RUA SÃO GODOFREDO , 45 - PENHA
REFORM A DA POLICLÍNICA JOSÉ PARANHOS FONTENELLE – RUA LEOPOLDINA RÊGO, 700 – OLARIA
REFORM A DA UPA DE ROCHA M IRANDA (INCLUINDO M ANUTENÇÃO DO TELHADO) EST DO BARRO VERM ELHO SN
REFORM A GERAL DO HOSPITAL M UNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - IRAJÁ

___
Ação: 1891 - ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS - REASSENTAMENTO
Objetivo Específico: Fornecer moradia a familias realocadas, devido a obras de urbanizacao executadas pelo poder publico municipal
ou a familias desalojadas por eventos adversos.
PROGRAM A M AIS M ORADIAS - COM UNIDADE BANDEIRA 4 - DEL CASTILHO.
PROGRAM A M AIS M ORADIAS - COM UNIDADE DIVINÉIA, EM CORDOVIL.
PROGRAM A M AIS M ORADIAS NA COM UNIDADE SANTA EDWIGES, EM BRÁS DE PINA.

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CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA M UNICIPAL LUIZ DE CAM ÕES - COLÉGIO
IM PLANTAR QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M . PEROLA BYINGTON, EM VARGEM GRANDE
M ANUTENÇÃO DOS EQUIPAM ENTOS DA CRECHE M UNICIPAL M ARIA VIEIRA BAZANI, NO RECREIO
REFORM A DA CRECHE SEM PRE VIDA - RUA TALES DE CARVALHO - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DA E.M . M IGUEL ANGELO - VILA DA PENHA
REFORM A DA E.M . ZÉLIA BRAUNE - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DA ESCOLA M UN. PRESIDENTE GRONCHI, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE ANEXO - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DA ESCOLA M UNICIPAL CONDE PEREIRA CARNEIRO - IRAJÁ
REFORM A DA ESCOLA M UNICIPAL HERBERT M OUSE - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DA ESCOLA M UNICIPAL LUIZ DE CAM ÕES – COLÉGIO
REFORM A DA ESCOLA M UNICIPAL OLEGÁRIO M ARIANO – ROCHA M IRANDA
REFORM A DA ESCOLA M UNICIPAL OLÍM PIA DO COUTO - COM REFORM A DE QUADRA - IRAJÁ
REFORM A DA ESCOLA M UNICIPAL SEBASTIÃO DE LACERDA - ACARI
REFORM A DA ESCOLA M UNICIPAL SILVIO ROM ERO - HONÓRIO GURGEL
REFORM A DA ESCOLA M UNICIPAL ZÉLIA BRAUNE - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DA QUADRA DA ESCOLA M UNICIPAL CONDE PEREIRA CARNEIRO - IRAJÁ
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . ALFREDO DE PAULA FREITAS - IRAJÁ
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . EM BAIXADOR BARROS HURTADO - CORDOVIL
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . FRANCISCO SERTÓRIO PORTINHO - IRAJÁ
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . HEITOR BELTRÃO - VIGÁRIO GERAL
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . JORGE GOUVEIA - VIGÁRIO GERAL
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . LAURO SODRÉ - DEL CASTILHO
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . M ARIA BAPTISTINA DUFFLES TEIXEIRA LOTT - VISTA ALEGRE
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . OCTÁVIO TARQUÍNIO DE SOUZA - PAVUNA
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . OTAVIO KELLY - PAVUNA
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . PIRES DE ALBUQUERQUE - IRAJÁ
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . PROFESSORA ARM INDA M OREIRA PADOVA - DEL CASTILHO
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . RODRIGO OTÁVIO FILHO - IRAJÁ
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . SEBASTIÃO DE LACERDA - IRAJÁ
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M . ZÉLIA BRAUNE - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M I. RODRIGO OTÁVIO FILHO - IRAJÁ
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA M UNICIPAL ADLAI STEVENSON - VISTA ALEGRE
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA M UNICIPAL ALFREDO VALADÃO - VIGÁRIO GERAL
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA M UNICIPAL ALIPIO M IRANDA - COELHO NETO
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA M UNICIPAL BRASIL - OLARIA
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA M UNICIPAL DOM JOÃO VI - HIGIENÓPOLIS
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA M UNICIPAL EURICO VILELLA - DEL CASTILHO
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA M UNICIPAL FIRM INO COSTA - COELHO NETO
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA M UNICIPAL IRÃ - IRAJÁ
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA M UNICIPAL M AESTRO PIXINGUINHA - VILA KOSM OS
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA M UNICIPAL M INISTRO OROSIM BO NONATO - HIGIENÓPOLIS
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA M UNICIPAL ODILON BRAGA - CORDOVIL
REFORM A DO CIEP GRACILIANO RAM OS - RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A E RECUPERAÇÃO DA ESCOLA M UNICIPAL DELGADO DE CARVALHO, NO RECREIO
REFORM A E RECUPERAÇÃO DO CIEP M ARGARETH M EE, NO RECREIO
REFORM A NO TELHADO, PINTURA E M ANUTENÇÃO DA ESCOLA M UNICIPAL AM APÁ - COLÉGIO
REFORM AR A ESCOLA M UNICIPAL PEROLA BYINGTON, EM VARGEM GRANDE

___

Ação: 2088 - GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Objetivo Específico: Implementar acoes de educacao, formacao e capacitacao do capital humano para o fortalecimento dos principios
do SUS.

Ação: 2000 - ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO
Objetivo Específico: Financiar o desenvolvimento de programas de capacitacao e aperfeicoamento de recursos humanos ligados a
politica de atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequacao da rede fisica de prestacao de servicos.

___

CONSTRUÇÃO E M ANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA IDOSOS NAS AP'S DA CIDADE.

REESTRUTURAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES DE DOCUM ENTAÇÃO M ÉDICA

Ação: 2133 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Específico: Aprimorar e implementar a qualidade da Educacao Infantil.

___
Ação: 2006 - ATIVIDADES DAS SUPERINTENDENCIAS E REGIOES ADMINISTRATIVAS
Objetivo Específico: Prover as superintendencias regionais e regioes administrativas das condicoes necessarias a manutencao das
suas atividades.
CONSTRUIR NOVA SEDE DA ADM INISTRAÇÃO REGIONAL NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES

___

INVESTIM ENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ILHA DO GOVERNADOR
INVESTIM ENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS CRECHES DAS AP'S DA CIDADE.
INVESTIM ENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS CRECHES NO TERREIRAO

___
Ação: 2153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
Objetivo Específico: Manter a iluminacao das vias publicas da cidade.

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de
equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.
M ANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR NAS AP'S DA CIDADE

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 217
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DA COM UNIDADE DA ROCINHA
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DA COM UNIDADE DO VIDIGAL
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA GAM BOA
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA GÁVEA
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA GLÓRIA
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE BENTO RIBEIRO
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE HONÓRIO GURGEL
Quarta-feira,
de Dezembro
IM PLANTAÇÃO 30
DE LÂM
PADAS DE LEDde
EM2020
TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE M ARECHAL HERM ES
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE OSWALDO CRUZ
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE RAM OS
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE SANTA CRUZ
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE SANTA TERESA


___
Ação: 2153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
Objetivo Específico: Manter a iluminacao das vias publicas da cidade.

D.O. RIO

IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DA COM UNIDADE DA ROCINHA
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DA COM UNIDADE DO VIDIGAL
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA GAM BOA
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA GÁVEA
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA GLÓRIA
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA PAVUNA
___
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE BENTO RIBEIRO
Ação: 2340 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE HONÓRIO GURGEL
EMERGENCIA SOCIAL
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE M ARECHAL HERM ES
Objetivo Específico: Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE OSWALDO CRUZ
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAM ENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIM ENTO - ZONA SUL
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE RAM OS
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAM ENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIM ENTO NA ILHA DO GOVERNADOR
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE SANTA CRUZ
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAM ENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIM ENTO NAS AP'S DA CIDADE
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE SANTA TERESA
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAM ENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIM ENTO NO TERREIRAO
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE SÃO CONRADO
M ANTER E INVESTIR NA CLINICA DA FAM ILIA NAS AP'S DA CIDADE
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO CAJU
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO CATETE
___
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM AM ÉRICA
Ação: 2341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO RIO COM PRIDO
CARIOCA
IM PLANTAÇÃO DE LÂM PADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO SANTO CRISTO
Objetivo Específico: Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
IM PLANTAÇÃO DE PONTO DE ILUM INAÇÃO NA RUA JURUCÊ ESQUINA COM RUA ABARETAM A - COLÉGIO
IM PLANTAR ILUM INAÇÃO DE LED NA ILHA DO GOVERNADOR
GARANTIR AÇÕES QUE ENVOLVAM A LEI M UNICIPAL Nº5438/2016
IM PLANTAR ILUM INAÇÃO NA ESTRADA DE TUBIACANGA - ILHA DO GOVERNADOR
GARANTIR CUSTEIO DO ENSINO DAS PESSOAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO- ESCOLAS DA AP"S DA CIDADE
IM PLANTAR ILUM INAÇÃO PÚBLICA DE LED NAS AP"S DA CIDADE.
GARANTIR CUSTEIO DO ENSINO DAS PESSOAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO-ESCOLAS DA ILHA DO GOVERNADOR
INSTALAR LED NA RUA AM ANDA GUIM ARAES- ILHA DO GOVERNADOR
PROM OVER AS CAM INHADAS EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISM O
M ANUT. DE ILUM INAÇÃO PUBLICA NA RUA CHÁCARA DA BICA, NºS 12B, 02 E 13 - COM . BANDEIRA 2.
M ODERNIZAR A ILUM INAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADO RIO JEQUIA-ILHA DO GOVERNADOR
___
SUBSTITUIÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA TRAVESSA M ALAFAIA - DEL CASTILHO.

___
Ação: 2200 - GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS
Objetivo Específico: Desenvolver atividades de monitoramento e recuperacao que contribuam para a melhoria da qualidade dos
recursos hidricos da Cidade.
IM PLANTAÇÃO DO PROGRAM A GUARDIÕES DOS RIOS - RIO DOS CACHORROS - AV. TENENTE REBELO, IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DO PROGRAM A GUARDIÕES DOS RIOS NA AV PASTOR M ARTIM LUTHER KING JR, 9053
IM PLANTAÇÃO DO PROGRAM A GUARDIÕES DOS RIOS NO RIO DOS CACHORROS II (CANAL CEASA) - COLÉGIO
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) - CANAL DA RUA ARAPOGI - BRAS DE PINA
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) AV. M ERITI - VILA KOSM OS
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) AV. OLIVEIRA BELO - VILA DA PENHA
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) AV. SCHULTZ WENK - CORDOVIL
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) AV. TEN. REBELO - IRAJÁ
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) NO CANAL DO CEASA - IRAJÁ
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) NO RIO DAS PEDRAS - COELHO NETO
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) NO RIO DOS CACHORROS
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) NO RIO FARIA TIM BÓ - PILARES
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) NO RIO PAVUNA
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) RIO ACARI - HONÓRIO GURGEL
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) RIO ACARI BAIRROS IRAJÁ E COELHO NETO
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) RIO IRAJÁ - RUA CARNEIRO DE M ENDONÇA
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) RUA ANTONIO JOÃO - CORDOVIL
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) RUA GRUÇAI - PENHA
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO)-R.M INISTRO ARTUR COSTA-JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAR PROGRAM A "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO)-RUA PASTOR M IRANDA PINTO - IRAJÁ
IM PLEM ENTAR GUARDIÕES DOS RIOS NA COM UNIDADE CACHOEIRINHA - LINS

Ação: 2349 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
Objetivo Específico: Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAM ENTO DO CONSELHO TUTELAR EM TODAS NAS AP'S DO M UNICIPIO.

___
Ação: 2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Objetivo Específico: Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e
espacos de interesse publico.
DRENAGEM DA AVENIDA CANAL DA VILA DO JOÃO E VILA DO PINHEIRO.
OBRA DE DRENAGEM NA ESTRADA JOSÉ RUCAS - ALTURA DO Nº 280 AO 545 - PENHA.
OBRAS DE ESCOAM ENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA VIA A1 - VILA PINHEIRO.
REFORM A DA REDE DE DRENAGEM DA RUA SIQUEIRA CAM POS, EM COPACABANA

___
Ação: 2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL
Objetivo Específico: Promover e apoiar as atividades culturais em geral.
PROM OVER E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS

___
Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS
Objetivo Específico: Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse
publico.

___
Ação: 2238 - MANUTENCAO DO PROJETO RIO ESPORTE
Objetivo Específico: Atender criancas, jovens, pessoas carentes e deficientes atraves de atividades esportivas no Rio Esporte.
FOM ENTO AO PROGRAM A RIO + ESPORTES

___
Ação: 2240 - ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS
COMO CRIMES
Objetivo Específico: Promover acoes de prevencao, protecao e combate a violencia.
CASA VIVA CORA CORALINA, CEAM CHIQUINHA GONZAGA
CONSTRUÇÃO E M ANUTENÇÃO DE CENTROS DE ATENDIM ENTO AS M ULHESRE VITIM AS DA VIOLENCIA RJ
ESTABELECER CONVENIOS COM O PODER JUDICIARIO NAS POLITICAS PREVENTIVA PARA AS M ULHERES.

___
Ação: 2241 - IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA
CIDADANIA
Objetivo Específico: Promover acoes de cunho informativo que gerem conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da mulher no
que se refere a garantia de direitos e de oportunidades e acoes de capacitacao profissional e incentivo ao empreendedorismo com
vistas a ampliar a insercao no mercado de trabalho.
IM PLEM ENTAR CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA AS M ULHERES NA ILHA DO GOVERNADOR
IM PLEM ENTAR CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA AS M ULHERES NAS AP'S DA CIDADE.
PROM OÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITACAO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO EM PREENDEDORISM O

___
Ação: 2274 - APOIO A CAPACITACAO PARA O EMPREGO
Objetivo Específico: Capacitar trabalhadores, principalmente jovens, por meio das oficinas para o emprego e formar Programadores de
Sistemas por meio do FORSOFT-RIO, em parceria com empresas madrinhas que contratarao os 30% formandos de melhor performance,
alem de capacitar Promotores Musicais (DJ do Amanha), para aperfeicoarem suas tecnicas com vistas a contratos de trabalho perenes
em eventos, e adolescentes (Jovem Alerta) junto aos Centros de Emprego, com interveniencia do Centro Integrado Empresa Escola CIEE.
PROM OVER INCLUSÃO NO M ERCADO DE TRABALHO: JOVENS E ADULTOS AUTISTAS E DEM AIS DEFICIÊNCIAS

___
Ação: 2294 - CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL
Objetivo Específico: Valorizar o Programa de Formacao Continuada com acoes presenciais, semipresenciais e a distancia, propiciando a
constituicao de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competencias.
ENQUADRAM ENTO COM O SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO A EDUCAÇÃO

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 218
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

COLOCAÇÃO DE CORRIM ÃO NA ESCADA DA VILA VIVALDINA, NA RUA DO CAJÁ - GROTÃO.
COLOCAÇÃO DE CORRIM ÃO NA ESCADA NO FINAL DA RUA DO CAJÁ - GROTÃO.
COLOCAÇÃO DE ESCADAS NA RUA TORRE DA FÉ - VACARIA.
COLOCAÇÃO DE ESCADAS NA TRAVESSA M IRANTE SÃO PAULO - VACARIA.
COM PLEM . DE ASFALTO DAS RUAS TAPERUÁ, JURUM IRIM E TENENTE LUIZ DORNELLES - COM PL. PENHA.
COM PLEM ENTO DE ASFALTO NA RUA 40, COM UNIDADE SANTA EDWIGES, EM BRÁS DE PINA.
IM PLANT. DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA CM TE HERNANI M ENDES, CIDADE A, VILA CRUZEIRO.
IM PLANTAÇÃO DE GRELHAS NA RUA DEBUSSY - ALTURA DA R. CHARLES GOUNOD - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE GRELHAS NA RUA DEBUSSY - ALTURA DA R. M AL ANTÔNIO SOUSA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA ARTHUR IM BASSAÍ, VILA CRUZEIRO.
IM PLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA HORÁCIO CARTIER, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
IM PLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA M AR GRANDE, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
IM PLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA PONTO CHIC, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA JOSÉ RUCAS - M ARÉ.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANGRA DOS REIS - M ARÉ.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BITENCOURT SAM PAIO - M ARÉ.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BONIFÁCIO COSTA - M ARÉ.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL - M ARÉ.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROJETADA C - M ARÉ.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA M ÔNICA - M ARÉ.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO BERNARDO - PENHA.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SÃO DIONÍSIO - M ARÉ.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SARGENTO SILVA NUNES - M ARÉ.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SOLDADO VASCO - PENHA.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TANCREDO NEVES - M ARÉ.
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TEIXEIRA RIBEIRO - M ARÉ.
PAVIM ENTAÇÃO DA RUA CORÍNTHIAS - COM UNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA.
PAVIM ENTAÇÃO DA RUA DENIS, Nº 10 - COM UNIDADE QUATRO BICAS - PENHA.
RECAP. ASFÁLTICO NAS RUAS AM ADEU ROCHA, TENENTE JOSÉ COUTO E BONIFÁCIO COSTA, NO GROTÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA RUA BONIFÁCIO COSTA - GROTÃO - PENHA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA RUA DIONÍSIO - PENHA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA RUA JACUPEM A, M ERENDIBA - PENHA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA RUA M ARAGOGI - PENHA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA RUA M ERENDIBA - M ERENDIBA - PENHA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA RUA SOLDADO VASCO - VILA CRUZEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA RUA TAPEROÁ - VILA CRUZEIRO - PENHA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA RUA ZILKA M ACHADO, NA ALTURA DO POSTO 12 - RECREIO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 1 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 11 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 12 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 16 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 2 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 22 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 23 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 42 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 46 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 50 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 51 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 8 - VILA DO JOÃO.
Quarta-feira,
30ASFÁLTICO
de Dezembro
de 2020
RECAPEAM ENTO
DA TRAVESSA
BRASIL - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DA CONQUISTA - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DA PARÓQUIA - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DO OUVIDOR - BAIXA DO SAPATEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA JACUPEM A - M ERENDIBA - PENHA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA SILVA - VILA DO PINHEIRO.


RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JABOTIANA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA RUA SOLDADO VASCO - VILA CRUZEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JACITARA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA RUA TAPEROÁ - VILA CRUZEIRO - PENHA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JAGUAREM A - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA RUA ZILKA M ACHADO, NA ALTURA DO POSTO 12 - RECREIO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DE PAULA FONSECA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 1 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE LACERDA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 11 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JORNALISTA ANTÔNIO FREITAS - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 12 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 16 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ CARLOS (ANTIGA RUA 6) - NOVA HOLANDA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 2 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PELEGRINO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 22 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA LAGEADO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 23 - VILA DO JOÃO.
Diário Oficial do Município do RECAPEAM
Rio de Janeiro
ENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ BARBALHO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 42 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ DA GRÃ - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 46 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ANGAÍBA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 50 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ANGAÍBA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 51 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ARECHAL ANTÔNIO SOUSA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 8 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ARECHAL ANTÔNIO SOUSA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA BRASIL - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ARECHAL FELIPE SCHM IDT - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DA CONQUISTA - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ARECHAL JOSÉ PESSOA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DA PARÓQUIA - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ARQUÊS DE PINEDA - LARANJEIRAS.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DO OUVIDOR - BAIXA DO SAPATEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M INISTRO ARTUR COSTA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA JACUPEM A - M ERENDIBA - PENHA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ONSENHOR CASTELO BRANCO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA SILVA - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M OZART - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 7 E 11 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DA SALETE - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ÁGUA DOCE E PONTO CHIC, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ORGANISTA ANTÔNIO SILVA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS TRAVESSAS DA VILA PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA OTÁVIO M ANGABEIRA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DO BECO ESPERANÇA M ERENDIBA - M ERENDIBA - PENHA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PACOVAL - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO DO BECO SÃO LUCAS M ERENDIBA - M ERENDIBA - PENHA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE BOSS - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO EM TODA A VILA DO JOÃO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE PERONEILLE - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA AV. PASTOR M ARTIM LUTHER KING JR 8350 - AO LADO RETORNO DO M ET
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PÃO DE AÇÚCAR - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO - COLÉGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PÃO DE AÇÚCAR - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO BARRO VERM ELHO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PAROBI- COLÉGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA NA RUA PAULO VIANA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO REBELO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA CARLOS DE TOLEDO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PINHARÁ - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA CARLOS TOLEDO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PINTOR M ARQUÊS JUNIOR - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA DAS ESM ERALDAS - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PIRATUBA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA ZUINARA - COLÉGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PRINCESA JANUÁRIO - FLAM ENGO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ABARETAM A- ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR COSTA RIBEIRO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA CAIUÁ - COLÉGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR FRANCA AM ARAL - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA FAIA- ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR PIRES SALGADO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA IARA - COLEGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA RABORI - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAPEROÁ- ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA RICHARD STRAUSS - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA SUM IDOURO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ROBERT SCHUM ANN - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA TENENTE CORDEIRO E SILVA- ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA RODOLFO CHAM BELLAND - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ABARETAM A - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ROSSINI - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ALM IRANTE ELISARIO BARBOSA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA SEBASTIAN BACH - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO DE M AGALHÃES - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR EUSÉBIO - FLAM ENGO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA AM ÉRICO DE OLIVEIRA - NOVA HOLANDA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA TALES DE CARVALHO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ANÍBAL COSTA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA TANCREDO NEVES - NOVA HOLANDA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO ALBUQUERQUE - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA TATAJUBA - NOVA HOLANDA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA APEÍBA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA TENENTE CORDEIRO E SILVA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ARINOS - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA TINGUÁ - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ARISTÓTELES - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA TORIBA A PARTIR DO 418 - COLEGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ATÍLIO PARIM - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA TUCUPI - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DE ICARAÍ - FLAM ENGO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA VELASQUES - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO STUDART - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA VELÁSQUEZ - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA BARTIRA - COLÉGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA VERISSIM O M ACHADO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA BOM PASTOR, Nº 41, NA ÁREA EXTERNA DA APAE - TIJUCA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA VIANA DO CASTELO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA CAIUÁ- COLEGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA VIEIRA DO COUTO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA CARI LEVI - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DOS TAM OIOS - FLAM ENGO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA CHARLES GOUNOD - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA M ARISA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA CONSELHEIRO M EIRELES - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NAS RUAS 6, 7, 21, 22, 26, 29, 45, 50, COM UNIDADE STA EDWIGES.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA CONSTANTINO M ENELAU - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA VIA B1.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA CRISTIANO M ACHADO - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA VIA B3.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA CRUZ LIM A - FLAM ENGO.
RECAPEAM ENTO DA RUA ALQUINDAR, COM UNIDADE SANTA EDWIGES, BRÁS DE PINA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS AM ETISTAS - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO DA VIA A1 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS OPALAS - ROCHA M IRANDA
REPARO NAS CALÇADAS DA RUA OURIQUE, ESQUINA COM A RUA TIM BOIM - PENHA CIRCULAR.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS TURM ALINAS. - ROCHA M IRANDA
REVITALIZAÇÃO COM PAVIM ENTAÇÃO NA PRAÇA LAGUNA - CORDOVIL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS TURQUEZAS - ROCHA M IRANDA
REVITALIZAÇÃO COM PAVIM ENTAÇÃO NA RUA BARÃO DE M ELGAÇO - CORDOVIL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA DO CAFÉ - ROCHA M IRANDA
REVITALIZAÇÃO COM PAVIM ENTAÇÃO NA RUA BARÃO DE M ELGAÇO - CORDOVIL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA DO CAJÁ - GROTÃO.
REVITALIZAÇÃO COM PAVIM ENTAÇÃO NA RUA COM ANDANTE COELHO - CORDOVIL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM INGOS TEOTÔNIO JORGE – ROCHA M IRANDA
REVITALIZAÇÃO COM PAVIM ENTAÇÃO NA RUA M AJOR CONRADO - CORDOVIL
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS ÔNIX - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA DOUTOR LUIZ BICALHO - ROCHA M IRANDA
___
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA E TRAVESSA OLIVEIRA - BAIXA DO SAPATEIRO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA EIVIND NEPOM UCENO - JARDIM AM ÉRICA
Ação: 2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA EZEQUIEL FREIRE - ROCHA M IRANDA
Objetivo Específico: Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA FERNANDO OSÓRIO - FLAM ENGO.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA FÍDIAS - JARDIM AM ÉRICA
INVESTIM ENTOS EM TECNICAS PARA O DIAGNOSTICO PRECOCE DO AUTISM O NA REDE PRIM ARIA DE SAUDE
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA FLAVIO DA SILVEIRA - JARDIM AM ÉRICA
M ANUTENAÇÃO DAS CLINICAS DA FAM ILIA NAS AP'S DA CIDADE
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANSZ LISZT - JARDIM AM ÉRICA
___
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANZ SCHUBERT- JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA FREDERIC CHOPIN - JARDIM AM ÉRICA
Ação: 2861 - ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA GABRIELA M ISTRAL - FLAM ENGO.
ENVELHECIMENTO E IDOSOS
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA GELABERT SIM AS - JARDIM AM ÉRICA
Objetivo Específico: Oferecer servicos de convivencia e atividades fisicas que valorizem a preservacao da saude biopsicossocial, o
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA GENERAL CORRÊA E CASTRO - JARDIM AM ÉRICA
desenvolvimento intelectual, cultural e social, que promovam a qualidade de vida, a inclusao social e a criacao de rede social de apoio,
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA GENERAL M AGALHÃES BARATA - JARDIM AM ÉRICA
evitando o isolamento social, a solidao e as doencas relacionadas, diminuindo o impacto de gastos na rede de saude.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA GENERAL OSCILIO M AIA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA GUARANÁ - ROCHA M IRANDA
IM PLANT. DA ACADEM IA TERCEIRA IDADE NA VACARIA (FINAL DA RUA AIM ORÉ) - COM PLEXO DA PENHA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA HOM ERO - ROCHA M IRANDA
IM PLANT. DE ACADEM IA DA TERCEIRA IDADE NA COM . M ERENDIBA (AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA).
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA IARA - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DA ACADEM IA DA TERCEIRA IDADE NA COM UNIDADE DO SERENO, COM PLEXO DA PENHA.

D.O. RIO

RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA IBIRACOÁ - COLÉGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA IBIÚNA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA IRAPIRANGA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA IRM Ã VOISIN - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAPEROÁ - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ITATI - COLEGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA ITATI- COLÉGIO
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA J. CASCATA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JABOTI, BRÁS DE PINA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JABOTIANA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JACITARA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JAGUAREM A - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DE PAULA FONSECA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE LACERDA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JORNALISTA ANTÔNIO FREITAS - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ CARLOS (ANTIGA RUA 6) - NOVA HOLANDA.
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PELEGRINO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA LAGEADO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ BARBALHO - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ DA GRÃ - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ANGAÍBA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ANGAÍBA - ROCHA M IRANDA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ARECHAL ANTÔNIO SOUSA - JARDIM AM ÉRICA
Ano
XXXIV
• No 202 • Rio de Janeiro
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ARECHAL ANTÔNIO SOUSA
- JARDIM
AM ÉRICA
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ARECHAL FELIPE SCHM IDT - JARDIM AM ÉRICA
RECAPEAM
ENTO ASFÁLTICO
NA RUAMUNICIPAL
M ARECHAL JOSÉ
PESSOA
- JARDIM
AM ÉRICAS/A - 68.697.333/0001-55
Assinado
Digitalmente
por EMPRESA
DE
ARTES
GRÁFICAS
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M ARQUÊS DE PINEDA - LARANJEIRAS.
Data: Quarta-feira,
30
de
Dezembro
de
2020
às
4:47:16
RECAPEAM ENTO ASFÁLTICO NA RUA M INISTRO ARTUR COSTA - JARDIM AM ÉRICA
CódigoRECAPEAM
de Autenticação:
93d4690e
ENTO ASFÁLTICO
NA RUA M ONSENHOR CASTELO BRANCO - JARDIM AM ÉRICA

219

IM PLANTAÇÃO DA ATI NA CAIXA D´ÁGUA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA, NO COM PLEXO DA PENHA.
IM PLANTAÇÃO DA ATI NA COM UNIDADE CARACOL - RUA NOVA (AO LADO DA CRECHE DO CARACOL)- PENHA.
IM PLANTAÇÃO DA ATI, NA PRAÇA SOLDADO VASCO, NA COM UNIDADE QUATRO BICAS - PENHA.
IM PLANTAÇÃO DE ACADEM IA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA EUGÊNIO JARDIM , EM COPACABANA
IM PLANTAÇÃO DE ACADEM IA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA SÃO JORGE - NOVA HOLANDA.
IM PLANTAÇÃO DE ATI ENTRE AS RUAS IGUABA GRANDE E DORES DO TURVO - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA ALAM EDA DOS PINTASSILGOS - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA CHATUBA (AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA) - COM PLEXO DA PENHA.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA COM UNIDADE BELA VISTA - TRAVESSA URURAÍ - HONÓRIO GURGEL
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA ESTRADA JOÃO PAULO - HONÓRIO GURGEL
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA BARCELOS DO SUL - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA BRIGADEIRO BITTENCOURT - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DA RUA CRISTÓVÃO XAVIER LOPES - FAZENDA BOTAFOGO
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DEPUTADO HILTON GAM A (PRAÇA DO CHICO) - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DEPUTADO SIBERT SOBRINHO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DO CAM PO VERA CRUZ - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA ELBA - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA ÊNIO - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA INOM INADA DA RUA IRAPIRANGA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA ITAPITANGA - ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA ITAPITANGA - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA M ÁRIO BAHIA - INHAÚM A
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS DORES - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA OITO DE M AIO - TURIAÇU
Quarta-feira,
de NA
Dezembro
de 2020
IM PLANTAÇÃO 30
DE ATI
PRAÇA RUBENS
PAIVA - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA SANTA ROSA DE LIM A - RUA SEBASTIAN BACH - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA VALDOM IRO DE SOUZA ROCHA - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA VIOLANTE BIVAR - COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA RUA M ARECHAL JOSÉ PESSOA EM FRENTE AO Nº 84 – JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA RUA OTRANTO ESQUINA COM RUA PORTO PRÍNCIPE - VIGÁRIO GERAL


IM PLANTAÇÃO DE ATI NA ESTRADA JOÃO PAULO - HONÓRIO GURGEL
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA BARCELOS DO SUL - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA BRIGADEIRO BITTENCOURT - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DA RUA CRISTÓVÃO XAVIER LOPES - FAZENDA BOTAFOGO
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DEPUTADO HILTON GAM A (PRAÇA DO CHICO) - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DEPUTADO SIBERT SOBRINHO - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DO CAM PO VERA CRUZ - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA ELBA - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA ÊNIO - PAVUNA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA INOM INADA DA RUA IRAPIRANGA - ROCHA M IRANDA
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA ITAPITANGA - ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA ITAPITANGA - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA M ÁRIO BAHIA - INHAÚM A
REFORM A DA PRAÇA GENERAL ARANHA, BAIRRO DE M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS DORES - PAVUNA
REFORM A DA PRAÇA HENRIQUE NIREM BERG, NO RECREIO
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA OITO DE M AIO - TURIAÇU
REFORM A DA PRAÇA INÁCIO DO CANTO, BAIRRO DE M ADUREIRA, XV RA, AP3.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA RUBENS PAIVA - PAVUNA
REFORM A DA PRAÇA LAUTARO, BAIRRO DE M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA SANTA ROSA DE LIM A - RUA SEBASTIAN BACH - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DA PRAÇA LIM BURGO, BAIRRO DE M ADUREIRA, XV RA, AP3.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA VALDOM IRO DE SOUZA ROCHA - VIGÁRIO GERAL
REFORM A DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BARROS SILVA, BAIRRO PRIM EIRO DE ABRIL, EM PACIÊNCIA.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA VIOLANTE BIVAR - COLÉGIO
REFORM A DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA (IAPC) - OLARIA.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA RUA M ARECHAL JOSÉ PESSOA EM FRENTE AO Nº 84 – JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ JOAQUIM FERREIRA - PAVUNA.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA RUA OTRANTO ESQUINA COM RUA PORTO PRÍNCIPE - VIGÁRIO GERAL
REFORM A DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA M ADALENA, BAIRRO TRÊS PONTES, EM PACIÊNCIA.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA RUA PORTO FELIZ - ALTURA DO Nº 1246 - HONÓRIO GURGEL
REFORM A DA PRAÇA LOCALIZADA NO IAPC DE OLARIA (RUA ANDIRÁ, 124).
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA RUA TURM ALINA ESQUINA COM AV. DOS ITALIANOS - ROCHA M IRANDA
REFORM A DA PRAÇA LOCALIZADA RUA B, EM FRENTE Nº144, JARDIM NOVA URUCÂNIA, EM SANTA CRUZ. J
IM PLANTAÇÃO DE ATI NA VILA NOVA - AV PASTOR M ARTIN LUTHER KING JR. 10.185 - COELHO NETO
REFORM A DA PRAÇA LOCALIZADA RUA CASEM IRO GOUVEIA, BAIRRO PRIM EIRO DE ABRIL, EM PACIÊNCIA.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NO CONJUNTO HABITACIONAL HERCULANO PINHEIRO - PAVUNA
REFORM A DA PRAÇA M ANAGUA, BAIRRO DE BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NO CONJUNTO HABITACIONAL TOM JOBIM - PAVUNA
REFORM A DA PRAÇA M ANO DÉCIO DA VIOLA, BAIRRO DE M ADUREIRA, XV RA, AP3.
IM PLANTAÇÃO DE ATI NO LARGO LOCALIZADO NA RUA URURAÍ - HONÓRIO GURGEL
REFORM A DA PRAÇA M ATO GROSSO (RUA FLORIANO PEIXOTO) - IRAJÁ.
IM PLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA COM . CIDADE ALTA - CORDOVIL.
REFORM A DA PRAÇA M IGUEL OSÓRIO, NO RECREIO
OFERECER SERVIÇOS PROM OVENDO QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIM ENTO
REFORM A DA PRAÇA M OZART FIRM EZA, NO RECREIO
REFORM A DA ACADEM IA DA TERCEIRA IDADE DA PRAÇA 18.
REFORM A DA PRAÇA NAIR DE TEFFÉ, BAIRRO DE M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ATI DO CONDOM ÍNIO VILA JARDIM LISBOA - TOM ÁS COELHO
REFORM A DA PRAÇA ODILON COSTA FILHO, NO RECREIO
___
REFORM A DA PRAÇA PADRE BUNIER, NA RUA ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, CONJ URUCÂNIA, PACIÊNCIA.
REFORM A DA PRAÇA PARIS, NA GLÓRIA
Ação: 3004 - IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO
REFORM A DA PRAÇA PASSA TEM PO (QUADRA, BRINQUEDOS E ALAM BRADOS) - VISTA ALEGRE
Objetivo Específico: Implantacao de espaco para vivencia do mundo da Internet, para ensino de informatica e tecnologia da informacao
REFORM A DA PRAÇA PASSATEM PO - VISTA ALEGRE.
e para disponibilizacao de uma biblioteca digital, promovendo a universalizacao do conhecimento.
REFORM A DA PRAÇA PROFESSORA ADÉLIA BANDEIRA, BAIRRO DE OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
REFORM A DA PRAÇA QUARTO CENTENÁRIO - PAVUNA.
IM PLANTAÇÃO DE NAVE DO CONHECIM ENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
REFORM A DA PRAÇA RADAM ÉS,NA RUA U, ANTARES, EM SANTA CRUZ.
IM PLANTAR NAVE DO CONHECIM ENTO NA ILHA DO GOVERNADOR
REFORM A DA PRAÇA RESTIER GONÇALVES, NO RECREIO
IM PLANTAR NAVE DO CONHECIM ENTO NAS AP'S DA CIDADE
REFORM A DA PRAÇA SÃO JORGE - NOVA HOLANDA.
___
REFORM A DA PRAÇA SOLDADO JOSÉ DOS ANJOS, BAIRRO DE BRÁS DE PINA, XI RA, AP3.
REFORM A DA PRAÇA VICE-ALM IRANTE NELSON GOM ES FERNANDES, BAIRRO DE M ADUREIRA, XV RA, AP3.
Ação: 3013 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA
REFORM A DA PRAÇA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, BAIRRO DE INHAÚM A, XII RA, AP3.
Objetivo Específico: Promover a modernizacao da gestao publica e melhorar a capacidade de processamento de informacoes para
REFORM A DA PRAÇA WALDIR DA M OTA (LARGO DAS CINCO BOCAS) - OLARIA.
suportar os servicos prestados ao cidadao.
REFORM A DA PRAÇA XV DE NOVEM BRO, BAIRRO DE M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
REFORM A DA QUADRA DA PRAÇA PEDRO FERNANDES - VISTA ALEGRE
M UDANÇA DE REGIM E JURÍDICO DA IPLAN-RIO
REFORM A DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA DR. ANTONIO M ARTINS - REALENGO
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA COM ENDADOR M ANOEL GOM ES - VILA DA PENHA.
___
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA PAULO SETUBAL - VILA DA PENHA.
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA DO IAPC DE OLARIA - RUA ANDRÉ AZEVEDO - OLARIA
URBANOS E ESPORTIVOS
REFORM A DA QUADRA ESPORTIVA E DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA OSWALDO LIM A - VILA DA PENHA.
Objetivo Específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e Parques urbanos e esportivos da
REFORM A DE PISO E ALAM BRADO DA PRAÇA TENENTE JANSEN DE FARIA - PENHA CIRCULAR.
cidade.
REFORM A DE PRAÇA ENTRE AS RUAS A1/B5, SANTA VERIDIANA - EM SANTA CRUZ.
COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES - PRAÇA ITAPITANGA - EST. DE VIGÁRIO GERAL- JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DE PRAÇA NA TRAVESSA DO GOULART, BAIRRO SAQUASSÚ, EM SANA CRUZ.
COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS - CONJUNTO JARDIM REAL - RUA DEBUSSY, 85 - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DO ALAM BRADO E PINTURA DA QUADRA NA RUA CAPITÃO GOUVEIA 350 - PAVUNA
COLOCAÇÃO DE GRAM A SINTÉTICA E BRINQUEDOS NA PRAÇA BELM IRO DE ALM EIDA - ROCHA M IRANDA
REFORM A DO CAM PO DO CONJUNTO ALVORADA, EM SANTA CRUZ
COLOCAÇÃO DE GRAM A SINTÉTICA NA PRAÇA BRINCO DE NOIVA - IRAJÁ
REFORM A DO CAM PO DO CONJUNTO SÃO FERNANDO, EM SANTA CRUZ
COLOCAÇÃO DE GRAM A SINTÉTICA NA QUADRA DA PRAÇA BELM IRO DE ALM EIDA-ROCHA M IRANDA.
REFORM A DO CAM PO E IM PLANTAÇÃO DE ALAM BRADO NA PRAÇA ELBA - VIGÁRIO GERAL
COLOCAÇÃO DE TELA AÉREA NA PRAÇA DOUTOR M IGUEL FERREIRA - RAM OS.
REFORM A DO PISO DA PRAÇA CORUM BA, NA RUA SÃO CLEM ENTE - BOTAFOGO.
COLOCAÇÃO DE TELA AÉREA NA PRAÇA LOPES RIBEIRO - BONSUCESSO.
REFORM A DO PISO DA PRAÇA DO JARDIM DO M ÉIER.
COLOCAÇÃO DE TELA AÉREA NA PRAÇA OLIVEIRA CAM POS - OLARIA
REFORM A DO PISO DA PRAÇA PANAM ERICANA - PENHA.
COLOCAÇÃO DE TELA AÉREA NA PRAÇA VIDAL BARBOSA - RAM OS
REFORM A DO PISO DA PRAÇA SÃENS PENA.
CONST. DE M INI VILA OLÍM PICA NO TREVO DAS M ISSÕES NA RUA M AR GRANDE,N.º 10 - CIDADE ALTA.
REFORM A DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SAENS PENA.
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA M ARIA ENTRE AS RUAS 32/39, NO CESARÃO, EM SANTA CRUZ.
REFORM A DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM DO M ÉIER.
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA SÃO FERNANDO, EM CASCADURA
REFORM A DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO LARGO DA PENHA.
CONSTRUÇÃO DE M URO NO ENTORNO DA ATI DO BECO DO M IRO, NO CARACOL, GROTÃO - PENHA CIRCULAR.
REFORM A DO PISO DA QUADRA DO TIJOLINHO - ANDARAÍ.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AV. DEVANIR JOSÉ DE CARVALHO Nº 919, CONJUNTO URUCÂNIA, EM PACIÊNCIA.
REFORM A DO PISO DO CONJUNTO TIJOLINHO, NA RUA BARÃO DE M ESQUITA, Nº 850 - VILA ISABEL.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS RUAS 9 E 6, BAIRRO ZEPPELIN, EM SANTA CRUZ.
REFORM A DO PISO DO LARGO DA PENHA.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ICURANA C/CESÁRIO DE M ELO, EM COSM 0S.
REFORM A DO QUADRA DO CAM PO DOS SERVIDORES M ENINO JESUS DA PRAGA - ILHA DO GOVERNADOR
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA J, Nº 05,ESTRELA DALVA, EM SANTA CRUZ.
REFORM A DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DA RUA RODOLFO CHAM BELLAND ALTURA DO Nº 10-JARDIM AM ÉRICA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CAM PO DO BAIXINHO, N.SRA. DAS GRAÇAS,M ENDANHA, CAM PO GRANDE.
REFORM A DOS CAM POS DE FUTEBOL DO PARQUE DO FLAM ENGO
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO TERRENO ENTRE AS RUAS PROJET. B/C, BOSQUE VITOR DUM AS, EM STA CRUZ.
REFORM A DOS PISOS DAS QUADRAS DE ESPORTES DA PRAÇA SAENS PENA.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RUA DOM INGOS PRADO,RETIRO DOS M OTORISTAS - GUARATIBA.
REFORM A DOS PISOS DAS QUADRAS DE ESPORTES DO JARDIM M ÉIER.
IM PLANTAÇÃO DE CAM PO DE GRAM A SINTÉTICA NO CONJUNTO CESARÃO, EM SANTA CRUZ
REFORM A DOS PISOS DAS QUADRAS DE ESPORTES DO LARGO DA PENHA.
IM PLANTAÇÃO DE CAM PO DE GRAM A SINTÉTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL M IÉCIM O DA SILVA
REFORM A DOS PISOS DAS QUADRAS DE ESPORTES DO TIJOLINHO - ANDARAÍ.
IM PLANTAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA ITAPITANGA - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A PÇA DO SÃO FERNANDO,RUAS JOSÉ CID FERNANDES/ALVARO FAUSTO DE SOUZA,EM STA CRUZ.
IM PLANTAÇÃO DE COBERTURA DE ÔNIBUS NA AV. BRASIL, Nº 6703 - BONSUCESSO.
REFORM AR BRINQUEDOS DA RUA ITARERU, 119 - BRÁS DE PINA.
IM PLANTAÇÃO DE GRAM A SINTÉTICA NA PRAÇA INOM INADA DA RUA ANDIRÁ - IAPC OLARIA.
REFORM AR O POSTO DE PESCA DA PRAÇA TIM M AIA, NO RECREIO
IM PLANTAR ÁREA DE LAZER NA COM UNIDADE BEIRA RIO, NO RECREIO
REFORM AR PRAÇA EXISTENTE NA RUA 14 DE JULHO, LOTEAM ENTO M AGARÇA, EM GUARATIBA.
IM PLANTAR AREA DE LAZER NA PRAÇA LOPES RIBEIRO
REFORM AR PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO DANILO, BAIRRO AFONSO VISEU, EM CAM PO GRANDE.
IM PLANTAR O BOSQUE DA RESTINGA NA AREA PUBLICA DA BARRA DA TIJUCA
REFORM AR PRAÇA M ARIA LUCIA PETTI, LOCALIZADA RUA CARLOS M ARIGHELA, LOTE 14, EM STA CRUZ.
IM PLANTAR PARQUE INFANTIL NA ESTRADA CORONEL VIEIRA, 213 - IRAJÁ
RESTAURAÇÃO DA CICLOVIA DO PARQUE ROYAL- ILHA DO GOVERNADOR
IM PLEM ENTAR UM A AREA ESPORTIVA NO BOOGIE WOOGIE- ILHA DO GOVERNADOR
REUBARNIZAÇÃO QUADRA DE ESPORTES NA ESTR. GOV. CHAGAS FREITAS, PROX. N. 1305 - PORTUGUESA
INSTALÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA CARDEAL ARCO VERDE- COPACABANA
REURBANIZACAO - PISTA DE CAM INHADA SOBRE O RIO DOS CACHORROS R.M IN. ARTUR COSTA JD AM ÉRICA
M ANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE BASQUETE DO PARQUE DO FLAM ENGO.
REURBANIZACAO DA AV M ERITI - TRECHO DO BAIRRO JARDIM AM ÉRICA
M ANUTENÇÃO DOS EQUIPAM ENTOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA PEDRO FERNANDES - VISTA ALEGRE
REVITALIZAÇÃO DA AREA DA PRAÇA DA BICA -ILHA DO GOVERNADOR
M UDANÇA DA M ESA E DOS BANCOS DE CONCRETO E M ELHORIA DO PISO NA PRAÇA GAROTA DE IPANEM A.
REVITALIZAÇÃO DA ATI - PRAÇA BETI QUADRO COIM BRA - COELHO NETO
PINTURA DO PISO DA QUADRA DA CHATUBA - PENHA.
REVITALIZAÇÃO DA ATI DA PRAÇA CATOLÉ DO ROCHA - VIGÁRIO GERAL
PINTURA E IM PLANTAÇÃO DE PARQUE NO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTR. VIGÁRIO GERAL 577
REVITALIZAÇÃO DA ATI DA PRAÇA RAM OS FIGUEIRA - OLARIA
PROTEGER A ÁREA DE RESTINGA DA ORLA, NO RECREIO
REVITALIZAÇÃO DA ATI DA PRAÇA VIDAL BARBOSA - RAM OS
REALIZAR A OBRA DE UM A QUADRA NA PRAÇA CAFE FILHO- ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA ATI-PRAÇA INOM INADA DA VILA CONQUISTA -AV. DOS ITALIANOS 1146 COELHO NETO
REALIZAR A OBRA DE UM A QUADRA NA COM UNIDADE DO QUEROSENE- ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA BANDEIRA
REALIZAR ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER: PESSOAS COM AUTISM O E DEM AIS DEFICIÊNCIAS
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA BANDEIRA
RECAPEAM ENTO DA RUA CARLOS M EZIANO- ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA (R. FAUSTO CARDOSO ESQUINA COM AV. DOS ITALIANOS) - ROCHA M IRANDA
RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA ORLA, NO RECREIO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 13 - CORDOVIL
RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAM ENTOS ESPORTIVOS DA ORLA, NO RECREIO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO DE FREITAS ROSA - RAJÁ
REF. DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO TIJOLINHO - R. BARÃO DE M ESQUITA, 850 - ANDARAÍ.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO PENNA, NA TIJUCA
REFORÇO DA ILUM INAÇÃO DA PRAÇA ARCO VERDE- COPACABANA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANA LIM A - IRAJÁ
REFORM A DA PÇA LOCALIZADA NA EST. DOS VIEIRAS,57,QDA 02, BAIRRO NOVA JERSEY, EM PACIÊNCIA.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE DRUM M OND, EM VILA ISABEL
REFORM A DA PRAÇA AGAPANTO, NO RECREIO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELM IRO DE ALM EIDA - ROCHA M IRANDA
REFORM A DA PRAÇA ANDES - JARDIM AM ÉRICA.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELM IRO DE ALM EIDA – ROCHA M IRANDA
REFORM A DA PRAÇA ANHANGÁ, BAIRRO DE BRÁS DE PINA, XI RA, AP3.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BETI QUADRO COIM BRA -AV DOS ITALIANOS,1146 V.CONQUISTA -COELHO NETO
REFORM A DA PRAÇA CÂNDIDA VARGAS, BAIRRO DE M ARECHAL HERM ES, XV RA, AP3.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BRINCO DE NOIVA - IRAJÁ
REFORM A DA PRAÇA CATOLÉ DO ROCHA COM ENFASE NO CORETO - VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARDEAL ARCOVERDE - COPACABANA.
REFORM A DA PRAÇA DEPUTADO SILBERT SOBRINHO - JARDIM AM ÉRICA.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS DE TOLEDO - ROCHA M IRANDA
REFORM A DA PRAÇA DO M OINHO NA RUA PEDRO VELOSO DA SILVEIRA, EM CAM PO GRANDE.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CASTRO ALVES - INHAÚM A
REFORM A DA PRAÇA DO PATRIARCA, BAIRRO DE M ADUREIRA, XV RA, AP3.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM ANDANTE XAVIER DE BRITO, NA TIJUCA
REFORM A DA PRAÇA DOM BASÍLIO - PAVUNA.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÔNEGO M ONTEIRO - IRAJÁ
REFORM A DA PRAÇA DOS M IRANDAS (BRINQUEDOS E APARELHOS DE GINÁSTICA) – VISTA ALEGRE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA EST. DE VIGÁRIO GERAL, ENTRADA Nº 577 - VIGÁRIO GERAL.
REFORM A DA PRAÇA DOS M IRANDAS - VISTA ALEGRE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA AVEIROS (BRINQUEDOS E GUARDA-CORPO) - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA ESTRELA D´OESTE 36 - CIDADE ALTA, EM CORDOVIL.
o
Ano XXXIV • N 202 • Rio de Janeiro
Quarta-feira,
Dezembro
de 2020ANTUNES (NOVOS BRINQUEDOS) - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO30
DAde
PRAÇA
DA RUA LAURINDO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VIA A1, DO CONJUNTO SANTA VERIDIANA - AP5
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA M ONTE SANTO (BRINQUEDOS E ALAM BRADO DA QUADRA) - IRAJÁ
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DALVA DE OLIVEIRA - IRAJÁ
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEL PRETE - LARANJEIRAS.
Código de Autenticação: 93d4690e
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO 18 - BAIXA DO SAPATEIRO.

D.O. RIO

220


REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO PENNA, NA TIJUCA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANA LIM A - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE DRUM M OND, EM VILA ISABEL
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELM IRO DE ALM EIDA - ROCHA M IRANDA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELM IRO DE ALM EIDA – ROCHA M IRANDA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BETI QUADRO COIM BRA -AV DOS ITALIANOS,1146 V.CONQUISTA -COELHO NETO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BRINCO DE NOIVA - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARDEAL ARCOVERDE - COPACABANA.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS DE TOLEDO - ROCHA M IRANDA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CASTRO ALVES - INHAÚM A
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM ANDANTE XAVIER DE BRITO, NA TIJUCA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÔNEGO M ONTEIRO - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA EST. DE VIGÁRIO GERAL, ENTRADA Nº 577 - VIGÁRIO GERAL.
REVITALIZAR A PRAÇA HENRIQUE LAVOIE JUNIOR - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA AVEIROS (BRINQUEDOS E GUARDA-CORPO) - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA INOM INADA (ECO QUITUNGO) - PENHA CIRCULAR.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA ESTRELA D´OESTE 36 - CIDADE ALTA, EM CORDOVIL.
REVITALIZAR A PRAÇA INOM INADA DA RUA DO ENCANAM ENTO - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA LAURINDO ANTUNES (NOVOS BRINQUEDOS) - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA INOM INADA DA RUA URURAI / RUA AREOLINO DE ABREU - HONÓRIO GURGEL
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VIA A1, DO CONJUNTO SANTA VERIDIANA - AP5
REVITALIZAR A PRAÇA ITÁLIA FERNANDES - IRAJÁ.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA M ONTE SANTO (BRINQUEDOS E ALAM BRADO DA QUADRA) - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA JURANDIR CHAVES - VILA KOSM OS.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DALVA DE OLIVEIRA - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA LAURO SODRÉ NA ESTRADA ADHEM AR BEBIANO, 735 - INHAÚM A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEL PRETE - LARANJEIRAS.
REVITALIZAR A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TOM JOBIM - PAVUNA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO 18 - BAIXA DO SAPATEIRO.
REVITALIZAR A PRAÇA M ARIA SOARES CAVALCANTI - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CHICO, LOCALIZADA NA RUA HERCULANO PINHEIRO - PAVUNA.
REVITALIZAR A PRAÇA M ARIO BAHIA - INHAUM A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR M IGUEL – RAM OS
REVITALIZAR A PRAÇA M ETROVICH - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELBA – VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAR A PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA BENTO CARDOSO, 110 - PENHA CIRCULAR.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELIS REGINA
REVITALIZAR A PRAÇA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO -IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FERREIRA SOUTO - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA OTHON ALM EIDA (ESTRADA JOÃO PAULO) - HONÓRIO GURGEL.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRENTE FRIA, RUA PONTO CHIC, S/N.º - CIDADE ALTA, CORDOVIL.
REVITALIZAR A PRAÇA PADRE COUTINHO - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GABRIEL SOARES, NA TIJUCA
REVITALIZAR A PRAÇA PADRE PORTUGAL - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HANS KLUSSM ANN, NA TIJUCA
REVITALIZAR A PRAÇA RODRIGUES GALHARDO - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HENRIQUE LAVOIE JÚNIOR - IRAJÁ
REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA AV. M ONSENHOR FELIX, 1158 - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA INOM INADA DA AVENIDA M ERITI, 4483 – PARADA DE LUCAS
REVITALIZAR CORREDOR ESPORTIVO M ONERO-ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA INOM INADA DA RUA DO SOSSEGO, 3 - JARDIM AM ÉRICA
REVITALIZAR E IM PLANTAR ALAM BRADO NA PRAÇA DOIS - VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA INOM INADA DA RUA TALES DE CARVALHO - JARDIM AM ÉRICA
REVITALIZAR O CAM PO DO FORNOVO-R.TEOFILIO M ESQUITA /R,. GUSTAVO VIANA FILHO-HONÓRIO GURGEL
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA INOM INADA DA RUA TALES DE CARVALHO EM FRENTE À CRECHE SEM PRE VIDA
REVITALIZAR O PARQUE INFANTIL DA AV. M ONSENHOR FELIX 1059 - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA INOM INADA DA RUA TORIBA, 771 - COLÉGIO
REVITALIZAR O PARQUE M UNICIPAL NATURAL CHICO M ENDES, NO RECREIO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA INOM INADA NA RUA DO SOSSEGO, NÚM ERO 3 - JARDIM AM ÉRICA
REVITALIZAR O PARQUE M UNICIPAL NATURAL DA PRAINHA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA INOM INADA NA RUA JURUCÊ, 733- ROCHA M IRANDA
REVITALIZAR PARQUE M UNICIPAL NATURAL M ARAPENDI, NO RECREIO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ITÁLIA FERNANDES - IRAJÁ
REVITALIZAR PRAÇA -CAM PO GRANDE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ITAPITANGA – JARDIM AM ÉRICA
REVITALIZAR PRAÇA APARU DO JEQUIA-ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SOBRINHO (TELA, TRAVE E GRAM A SINTÉTICA) - IRAJÁ
REVITALIZAR PRAÇA ASTILBI-ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSINO M EIRA VASCONCELLOS (TANINHA) - OLARIA
REVITALIZAR PRAÇA IVO FURNALETO-ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAM ACARI - RAM OS.
REVITALIZAR PRAÇA JOAO NOCE - PORTUGUESA - ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO ANTONIO ERNESTO, 707 - PAVUNA.
REVITALIZAR PRAÇA REVERENDO ELDO C, DE ANDRADE-ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ CARLOS AGUIAR - CORDOVIL
REVITALIZAR PRAÇA STUIAR ANGEL-ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUIZ LA SAIGNE, NA TIJUCA
REVITALIZAR PRAÇA UNIAO COM UNITÁRIA-ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUPERCE DE M IRANDA (GRAM A SINTÉTICA) - IRAJÁ
URBANIZAR A PRAÇA CARLOS GARDEL, NO RECREIO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA M ARIA SOARES CAVALCANTE - IRAJÁ

D.O. RIO

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA M ETROVICH - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA JOÃO XXIII, EM SANTA CRUZ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL M IÉCIM O DA SILVA, NA AVENIDA JOÃO XXIII
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OLIVEIRA CAM POS - OLARIA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE COUTINHO - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE PORTUGAL - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO FERNANDES - VISTA ALEGRE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RODRIGUES GALHARDO – IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RODRIGUES GUALHARDO - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUA BARABARA DE CASTILHO - JARDIM CARIOCA - ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SAENS PENÃ, NA TIJUCA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA EM ILIANA – IAPI DA PENHA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA - INHAÚM A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA ROSA DE LIM A - RUA SEBASTIAN BACH - JARDIM AM ÉRICA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO CHARBEL, NA TIJUCA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO LUIZ, NA COM UNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA CIRCULAR.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TOBIAS BARRETO, EM VILA ISABEL
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA URAITI - ROCHA M IRANDA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA URAITI – ROCHA M IRANDA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VIDAL BARBOSA - RAM OS
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZUINARA – COELHO NETO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZUINARA – COLEGIO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA- RUA BARBARA DE CASTILHO-JARDIM CARIOCA - ILHA DA PRAIA DA BANDEIRA
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA RUA EDUARDO DE SÁ, Nº 8 - HIGIENÓPOLIS
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA EDUARDO DE SÁ Nº 8 HIGIENÓPOLIS.
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA GRUPO DE PAZ - RUA FAZENDA NOVA S/N - DEL CASTILHO
REVITALIZAÇÃO DA RUA CAM PANÁRIO - BRÁS DE PINA
REVITALIZAÇÃO DA RUA LAGOA REDONDA, 422 - INHAÚM A
REVITALIZAÇÃO DA VILA OLÍM PICA FÉLIX M IELE VENERANDO - R. URURAÍ, S/N - HONÓRIO GURGEL
REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA ENGENHO DA RAINHA, ALTURA DO Nº 316 - INHAÚM A
REVITALIZAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA LAGOA REDONDA Nº 422 INHAÚM A
REVITALIZAÇÃO DO CAM PO DA REAL, LOCALIZADO NA RUA M INISTRO PINTO DA LUZ, 75 - CIDADE ALTA.
REVITALIZAÇÃO DO CAM PO DE FUTEBOL DA RUA 14 - VILA DO JOÃO.
REVITALIZAÇÃO DO CAM PO DE FUTEBOL DA RUA M ARECHAL SETEM BRINO, N.º 78 - CIDADE ALTA.
REVITALIZAÇAO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA M ARECHAL JOSÉ PESSOA - JARDIM AM ÉRICA
REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA M ARECHAL JOSÉ PESSOA - JARDIM AM ÉRICA
REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA M ONSENHOR CASTELO BRANCO – JARDIM AM ÉRICA
REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO NA ESTRADA DE VIGÁRIO GERAL (RUA M ARECHAL ANTÔNIO SOUZA)
REVITALIZAÇÃO DO CORETO DA PRAÇA CATOLÉ DO ROCHA – VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO NORTE BEBÊ – IAPI DA PENHA
REVITALIZAÇÃO DO LARGO DA USINA, NO BAIRRO DA USINA
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECANTO DO TROVADOR, EM VILA ISABEL
REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS NA PRAÇA ELBA – VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS NA PRAÇA IRINEU M ACHADO - VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CATOLÉ DO ROCHA - VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAÇÃO E M ANUTENÇÃO DA PRAÇA INOM INADA DA RUA M AUÉS - VISTA ALEGRE
REVITALIZAÇÃO E M ANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA INOM INADA DA RUA M AUÉS - VISTA ALEGRE
REVITALIZAÇÃO E M ANUTENÇÃO DO ESPAÇO NORTE BEBÊ - PRAÇA PEDRO FERNANDES - VISTA ALEGRE
REVITALIZAÇÃO E M ANUTENÇÃO DOS EQUIPAM ENTOS DA ATI DA PRAÇA DA RUA M AUÉS - VISTA ALEGRE
REVITALIZAÇÃO PISTA DE CAM INHADA DA AV. PASTOR M ARTIN LUTHER KING (TRECHO ACARI A C. NETO)
REVITALIZAÇÃO TOTAL DA QUADRA GRUPO DE PAZ - RUA FAZENDA NOVA SEM Nº DEL CASTILHO
REVITALIZAR PARQUE POETA M ANUEL BANDEIRA- ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAR A PRAÇA 12 DE OUTUBRO NO CONJUNTO HABITACIONAL M ANGUEIRAL - INHAUM A
REVITALIZAR A PRAÇA AFONSO FREITAS ROSA - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA ANA LIM A - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA ANHANGÁ - BRÁS DE PINA.
REVITALIZAR A PRAÇA CÔNEGO M ONTEIRO - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA CORIOLANO DE GOIS - VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAR A PRAÇA DENOM INADA "PARCÃO" NO CORREDOR ESPORTIVO - M ONERÓ
REVITALIZAR A PRAÇA DO NALDO, NOVA CIDADE, EM INHOAÍBA.
REVITALIZAR A PRAÇA EDUARDO DE SÁ - HIGIENOPOLIS
REVITALIZAR A PRAÇA GRUPO DE PAZ (RUA FAZENDA NOVA) - IAPI DE DEL CASTILHO.

___
Ação: 3017 - MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS
Objetivo Específico: Implantar nova governanca de Tecnologia de Informacao e Comunicacao (TIC) na Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro, considerando suas principais bases de informacao, seus sistemas transversais estruturantes, a otimizacao processual, a gestao
de projetos, metas e resultados e a orientacao dos servicos de TIC com foco no cidadao, de modo a embasar uma gestao de alto
desempenho.
CONSTRUIR UM A ENCOSTA NA COM UNIDADE SEM TERRAS - BANCARIOS - ILHA DO GIOVERNADOR

___
Ação: 3019 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES - ADM. INDIRETA
Objetivo Específico: Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.
CONSTRUÇÃO E M ANUTENÇÃO DE CENTROS DE AUTISM O NA ILHA DO GOVERNADOR.
CONSTRUÇÃO E M ANUTENÇÃO DE CENTROS DE AUTISM O NAS AP'S DA CIDADE.
PROM OVER A INSTALAÇÃO DE UM A M ATERNIDADE NA ILHA DO GOVERNADOR-PAULINO WERNECK

___
Ação: 3046 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS
BACIAS HIDROGRAFICAS
Objetivo Específico: Melhoria das condicoes de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das aguas pluviais
urbanas e implantacao de infraestrutura nas diversas bacias hidrograficas do municipio.

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 221
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e

CANALIZAÇÃO DO CANAL DOIS, EM GUARATIBA
CANALIZAÇÃO DO RIO QUE CORTA AS RUAS JIPIOCA, ITUNA E SÃO PEDRO, EM CASCADURA
DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CATALPA - JARDIM CARIOCA
DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA SILVA FREIRE - ENGENHO NOVO
DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA SOUZA BARROS - ENGENHO NOVO
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E VALETAS DA RUA VENCESLAU - M ÉIER.
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E VALETAS DO CANAL DA AV. FLEM ING - BARRINHA - BARRA DA TIJUCA.
DRAGAGEM DO RIO ACARI - ACARI.
DRAGAGEM DO RIO ACARI – ALTURA DA RUA RODOLFO CHAM BERLAM D – JARDIM AM ÉRICA
DRAGAGEM DO RIO ARAPOGI (AV. ANTÔNIO FERRAZ) - CORDOVIL
DRAGAGEM DO RIO DAS PEDRAS - ROCHA M IRANDA.
DRAGAGEM DO RIO DOS CACHORROS I - RUA M INISTRO ARTHUR DA COSTA - JARDIM AM ÉRICA.
DRAGAGEM DO RIO DOS CACHORROS II - IAPC DE IRAJÁ.
DRAGAGEM DO RIO IRAJÁ (AV. PASTOR M IRANDA PINTO) - IRAJÁ.
DRAGAGEM DO RIO IRAJÁ (RUA M INISTRO RIBEIRO DA COSTA) - CORDOVIL
DRAGAGEM DO RIO PAVUNA - PAVUNA.
DRAGAGEM DOS RIO DOS CACHORROS - RUA M INISTRO ARTUR COSTA - JARDIM AM ÉRICA
DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO RIO DOS CACHORROS II AV. P. M ARTIM LUTHER KJ R. TEM . REBELO IRAJA
DRAGEGEM E M ANUTENÇÃO DO RIO PAVUNA
DRAGEGEM E M ANUTENÇÃO DO RIO QUITUNGO
DRAGEGEM E M ANUTENÇÃO DO RIO QUITUNGO RIO DOS CAHORROS
IM PLANTAR ATROCA DE M ANILHAS NA RUA DO RIO - PARQUE ROYAL
LIM PEZA DO CANAL DA RUA GRUÇAI - PENHA
LIM PEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AV PASTOR M ARTIM LUTHER KING JR, 9053 – COLÉGIO
LIM PEZA DO RIO ARAPOGI (AV. ANTONIO FERRAZ ) CORDOVIL.
LIM PEZA DO RIO CAM BUI - RUA FURQUIM M ENDES - JARDIM AM ÉRICA.
LIM PEZA DO RIO DAS PEDRAS, NOS BAIRROS DE ROCHA M IRANDA E COELHO NETO.
LIM PEZA DO RIO DOS CACHORROS I - JARDIM AM ÉRICA
LIM PEZA DO RIO DOS CACHORROS II - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO IRAJÁ(TRECHO AV. P. M ARTIN LUTHER KING JR ATÉ R.CARNEIRO DE M ENDONÇA) IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. M ERITI - VILA KOSM OS.
LIM PEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. M ERITI - VILA KOSM OS.
LIM PEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. OLIVEIRA BELO - VILA DA PENHA.
LIM PEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. TENENTE REBELO - IRAJÁ.
LIM PEZA DO RIO NA AVENIDA DO CANAL - VILA DO JOÃO.
LIM PEZA DO RIO NA RUA PROJETADA - BAIXA DO SAPATEIRO.
LIM PEZA DO VALÃO NA VIA SELETIVA - VILA PINHEIRO.
REFORM A DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FRANCISCO FRAGOSO, EM CASCADURA
REFORM A DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA NERVAL DE GOUVEIA, EM QUINTINO
TROCA DE TUBULAÇÕES NAS GALERIAS DO BECO DA PAZ - PARQUE ROYAL- ILHA DO GOVERNADOR
Quarta-feira,
30 de Dezembro
deDA
2020
TROCA DE TUBULAÇÕES
NAS GALERIAS
RUA DA PRAIA- PARQUE ROYAL- ILHA DO GOVERNADOR
URGENTE DRAGAGEM DO RIO DOS CACHORROS - IAPC DE IRAJÁ
URGENTE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO RIO ACARI


REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 135 - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO CAM BUI - RUA FURQUIM M ENDES - JARDIM AM ÉRICA.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 315 - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO DAS PEDRAS, NOS BAIRROS DE ROCHA M IRANDA E COELHO NETO.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 335 - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO DOS CACHORROS I - JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 35 - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO DOS CACHORROS II - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 355 - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO IRAJÁ(TRECHO AV. P. M ARTIN LUTHER KING JR ATÉ R.CARNEIRO DE M ENDONÇA) IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 375 - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. M ERITI - VILA KOSM OS.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 395 - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. M ERITI - VILA KOSM OS.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 415 - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. OLIVEIRA BELO - VILA DA PENHA.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 55 - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. TENENTE REBELO - IRAJÁ.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 75 - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO NA AVENIDA DO CANAL - VILA DO JOÃO.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 95 - IRAJÁ
LIM PEZA DO RIO NA RUA PROJETADA - BAIXA DO SAPATEIRO.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOAQUIM LOUREIRO, 110 - IRAJÁ
LIM PEZA DO VALÃO NA VIA SELETIVA - VILA PINHEIRO.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOAQUIM LOUREIRO, 128 - IRAJÁ
REFORM A DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FRANCISCO FRAGOSO, EM CASCADURA
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOAQUIM LOUREIRO, 148 - IRAJÁ
REFORM A DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA NERVAL DE GOUVEIA, EM QUINTINO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOAQUIM LOUREIRO, 168 - IRAJÁ
TROCA DE TUBULAÇÕES NAS GALERIAS DO BECO DA PAZ - PARQUE ROYAL- ILHA DO GOVERNADOR
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOAQUIM LOUREIRO, 92 - IRAJÁ
TROCA DE TUBULAÇÕES NAS GALERIAS DA RUA DA PRAIA- PARQUE ROYAL- ILHA DO GOVERNADOR
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 240 - IRAJÁ
URGENTE DRAGAGEM DO RIO DOS CACHORROS - IAPC DE IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 260 - IRAJÁ
URGENTE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO RIO ACARI
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 280 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 298 - IRAJÁ
___
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 318 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 336 - IRAJÁ
Ação: 3104 - OBRAS E INSTALACOES
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 350 - IRAJÁ
Objetivo Específico: Planejar e executar obras de construcao, ampliacao, reforma ou modificacao predial, bem como a instalacao de
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 376 - IRAJÁ
equipamentos, objetivando modernizar a infraestrutura predial para assegurar o melhor desempenho na realizacao das atividades de
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 398 - IRAJÁ
varricao, coleta, remocao, tratamento e destinacao final dos residuos solidos urbanos.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 420 - IRAJÁ
COL. DE CAÇAM BA DE LIXO NA R. QUÍM ICO ROBERTO PINHO, ESQUINA C/ R. ZILKA M ACHADO- RECREIO.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 458 - IRAJÁ
COLOCAÇÃO DE CAÇAM BA DE LIXO NA COM UNIDADE DA M ARÉ.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 480 - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE LARANJÃO NA RUA BARÃO DE PIRASSUNUNGA, Nº 18 - TIJUCA.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 516 - IRAJÁ
INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS DE LIXO AO LONGO DA PRAIA DO FLAM ENGO.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 538 - IRAJÁ
INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS DE LIXO NA RUA CRUZ LIM A - FLAM ENGO.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 560 - IRAJÁ
INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS DE LIXO NA RUA M ARQUÊS DE ABRANTES - FLAM ENGO.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 580 - IRAJÁ
INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS DE LIXO NA RUA SENADOR EUZÉBIO - FLAM ENGO.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 596 - IRAJÁ
INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS DE LIXO NA RUA SENADOR VERGUEIRO - FLAM ENGO.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 616 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 628 - IRAJÁ
___
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA,440 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JURITI, 195 - IRAJÁ
Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA M ANOEL DE FREITAS, 112 - IRAJÁ
Objetivo Específico: Reformar e requalificar conjuntos residenciais.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA M ANOEL DE FREITAS, 72 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OM AR FONTOURA N° 38 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL 17.796 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OM AR FONTOURA N°41 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.221 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OM AR FONTOURA N°70 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.267- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OM AR FONTOURA, N° 131 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.475- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OM AR FONTOURA, N° 141 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.515- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OM AR FONTOURA, N° 151 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.575- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OM AR FONTOURA, N° 69 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.615- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OM AR FONTOURA, N°173 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.241- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OVIDIO BERALDO, N° 39 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.669- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OVIDIO BERALDO, N°107 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.741- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OVIDIO BERALDO, N°49 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.778 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA OVIDIO BERALDO, N°83 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.810 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA PEDRO JÓRIO N° 212- COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.821 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA PEDRO JÓRIO N° 230- COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.828 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA PEDRO JÓRIO N° 386- COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.835- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA PEDRO JÓRIO N° 410, - FAZENDA BOTAFOGO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL, 17.850 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA PEDRO JÓRIO, N° 184 – COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA AVENIDA BRASIL,17.719 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA PEDRO JÓRIO, N° 302- COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA AM ÂNCIO BEZERRA 130 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO 56 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA AM ÂNCIO BEZERRA 155 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 116 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA AM ÂNCIO BEZERRA 250 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 136 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA AM ÂNCIO BEZERRA 360 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 151 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA AM ÂNCIO BEZERRA 50 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 171 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA AM ÂNCIO BEZERRA, 225 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 191 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA ARAÇATUBA, 127 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 211 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA ARAÇATUBA, 153 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 231 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA ARAÇATUBA, 173 - COELHO NETO
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 251 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 152- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 271 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 172- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 31 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 192- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 316 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 212- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 321 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 232- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 336 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 252- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 341 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 32- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 356 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 322- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 36 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 342- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 361 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 362- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 376 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 382- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 381 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 402- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 396 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 452- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 401 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 472- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 416 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 492- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 451 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 512- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 471 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 52- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 491 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 532- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 51 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 552- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 511 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 592- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 531 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 612 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 551 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 632- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 571 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 72- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 591 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA CANUDOS, 92- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 611 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA FERNANDES GUSM ÃO, 440 – IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 631 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA HIPÓCRATES, 100- IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 71 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA HIPÓCRATES, 120 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 76 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA HIPÓCRATES, 140 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA HIPÓCRATES, 160 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 91 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA HIPÓCRATES, 20 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA TENENTE REBELO, 96 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA HIPÓCRATES, 40 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL AM ÉRICA LIFE - RUA GEORGE BIZET, 416 – JARDIM AM ÉRICA
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA HIPÓCRATES, 60 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA AV. M ONSENHOR FELIX, 125 - IRAJÁ.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 115 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA AV. VICENTE DE CARVALHO, 1179 - VILA DA PENHA.
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA AV. VICENTE DE CARVALHO, 586 - VICENTE DE CARVALHO.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 135 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA ADEM AR BEBIANO, 525 - DEL CASTILHO.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 315 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA ADHEM AR BEBIANO, 3987 - ENGENHO DA RAINHA
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 335 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE, 1525 - VISTA ALEGRE
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 35 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE, 1525 – VISTA ALEGRE
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 355 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL 577, VIGÁRIO GERAL.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 375 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL, 596 - VIGÁRIO GERAL
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 395 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL, 525 – VIGÁRIO GERAL
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 415 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DA GRANJA, 52 - PENHA.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 55 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 75 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DA GRANJA, 52 - PENHA.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOÃO DALTON, 95 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DO LAZER, 159/160 - PILARES.
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOAQUIM LOUREIRO, 110 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA HANNIBAL PORTO, 501 – IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOAQUIM LOUREIRO, 128 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA HANNIBAL PORTO, 702 – IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOAQUIM LOUREIRO, 148 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA HANNIBAL PORTO, 730 - IRAJÁ
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOAQUIM LOUREIRO, 168 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA JOSÉ DOS REIS, 2100 - INHAÚM A.
o
Ano 92
XXXIV
Quarta-feira,
30 de Dezembro
de 2020
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOAQUIM LOUREIRO,
- IRAJÁ • N 202 • Rio de Janeiro
REFORM A DO CONJUNTO
HABITACIONAL
DA RUA M AURO, 230 - VIGÁRIO GERAL
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 240 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA PIRAGIBE, 10 - INHAÚM A.
REFORMDigitalmente
A DE CONJUNTO
HABITACIONAL
RUA JOSÉ SOM
BRA,
260 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DO IPASE - AV. VICENTE DE CARVALHO, 1086 - VILA KOSM OS.
Assinado
por
EMPRESA NA
MUNICIPAL
DE
ARTES
GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 280 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
Data:
Quarta-feira,
30
de
Dezembro
de
2020
às
4:47:16
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 298 - IRAJÁ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA - RUA ANDRE AZEVEDO, 87 - OLARIA.
Código
de
Autenticação:
93d4690e
REFORM A DE CONJUNTO HABITACIONAL NA RUA JOSÉ SOM BRA, 318 - IRAJÁ

D.O. RIO

222


REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA AV. VICENTE DE CARVALHO, 586 - VICENTE DE CARVALHO.
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA ADEM AR BEBIANO, 525 - DEL CASTILHO.
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA ADHEM AR BEBIANO, 3987 - ENGENHO DA RAINHA
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE, 1525 - VISTA ALEGRE
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE, 1525 – VISTA ALEGRE
___
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL 577, VIGÁRIO GERAL.
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL, 596 - VIGÁRIO GERAL
Ação: 3719 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL, 525 – VIGÁRIO GERAL
Objetivo Específico: Promover a preservacao do meio ambiente e a melhoria das condicoes de habitabilidade da Zona Oeste, por meio
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DA GRANJA, 52 - PENHA.
da implantacao do sistema coletor de esgoto sanitario.
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DA GRANJA, 52 - PENHA.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DO LAZER, 159/160 - PILARES.
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA CONJUNTO LUIZ FERNANDO VICTOR FILHO, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA HANNIBAL PORTO, 501 – IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA ESTRADA CRUZ DAS ALM AS, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA HANNIBAL PORTO, 702 – IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA ALOÍSIO DE OLIVEIRA BARBOSA, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA HANNIBAL PORTO, 730 - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA AUGUSTA FRANCISCA, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA JOSÉ DOS REIS, 2100 - INHAÚM A.
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA CLARA NUNES, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA M AURO, 230 - VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA DOUTORA LÉA M ARIA DIAS, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA PIRAGIBE, 10 - INHAÚM A.
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA HERCULANO VIERA, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL DO IPASE - AV. VICENTE DE CARVALHO, 1086 - VILA KOSM OS.
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA IZABEL RIBEIRO, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA LUIZ FERNANDO VICTOR FILHO, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA - RUA ANDRE AZEVEDO, 87 - OLARIA.
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA M ARIA DA GLÓRIA SANTOS, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM REAL - RUA DEBUSSY, 85 – JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA TRAVESSA BELA VISTA, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM REAL - RUA DEBUSSY, 85 – JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NO CONJUNTO SÃO FERNANDO, EM SANTA CRUZ
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL NA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL, 596 – VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO NA AVENIDA GILKA M ACHADO, EM RECREIO
REFORM A DO CONJUNTO HABITACIONAL PAULO DE FRONTIN - ESTRADA ADHEM AR BEBIANO 3987 – ENGENHO
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO NA COM UNIDADE CAM PO VERDE, EM SANTA CRUZ
REFORM A DOS CASTELOS I E II E CALHA DAS QUADRAS NO CONJUNTO DA R ANIBAL PORTO, 730 - IRAJÁ
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO NA COM UNIDADE TERREIRÃO, NO RECREIO
REFORM A GERAL DO CONJUNTO HABITACIONAL DO IAPI DA PENHA - PENHA
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO NA RUA JOSÉ LEITE LOPES, EM VARGEM GRANDE
REDE DE SANEAM ENTO NA COM UNIDADE M IRANTE DA PEDRA, EM GUARATIBA
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REFORM A DA PRAÇA DO CONJUNTO ALVORADA, ENTRE AS RUAS TRÊS E CINCO, EM SANTA CRUZ
REFORM A DA PRAÇA DO CONJUNTO NOVO M UNDO, NA AV. JOÃO XXIII, EM SANTA CRUZ

D.O. RIO

Ação: 3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo Específico: Reformular, modernizar e ampliar o acervo da RIOLUZ, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo de
manutencao.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO LOGRADOUROS COM UNIDADE M IRANDA VAREJÃO, REALENGO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA ESTRADA CRUZ DAS ALM AS, EM SANTA CRUZ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NA TRAVESSA BELA VISTA, EM SANTA CRUZ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NAS RUAS DESPROVIDAS DE M AGALHÃES BASTOS.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUA ALOÍSIO DE OLIVEIRA BARBOSA, EM SANTA CRUZ
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE BARATA, REALENGO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE CACHOEIRAS BARATA, EM REALENGO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DA BOARIA, EM BANGU
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DA CAP TEIXEIRA, REALENGO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DA CAPELINHA, EM REALENGO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DA R. ENG PIRES REBELO, BANGU
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DE SENADOR CAM ARA.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DO 77, EM PADRE M IGUEL
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DO CAM PO DA M ALHA, REALENGO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DO CURRAL DAS EGUAS.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DO M ARCO 7, SANTISSIM O
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DO PERIQUITO, REALENGO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DO SANDA, BANGU
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE DO VIEGAS, SENADOR CAM ARA
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE ENTORNO DO CAM PO ALVORADA, REALENGO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE GERICINO, EM BANGU
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE JARDIM BANGU.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE JARDIM NOVO.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE PARQUE REAL, REALENGO
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE VILA ALIANÇA, EM BANGU
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE VILA CATIRI, BANGU
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE VILA KENNEDY.
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS DA COM UNIDADE VILA VERDE, SANTISSIM O
IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO RUAS PARQUE LEOPOLDINA, P M IGUEL

___
Ação: 3722 - SINALIZACAO INTELIGENTE
Objetivo Específico: Dotar a cidade de sinalizacao eletronica eficiente quanto a visibilidade, informacao e seguranca viaria, controlada
remotamente pelo Centro de Operacoes Rio.
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. BRÁS DE PINA, Nº 110 - PENHA.

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Ação: 4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS
Objetivo Específico: Manter a arborizacao nos logradouros publicos, que envolve poda de arvore, remocao, destoca, manejo do
sistema radicular e conserto da calcada danificada pela raiz do vegetal, bem como determinar as atividades de manejo que tem maior
urgencia, como as arvores com risco de queda iminente que devem ter alta prioridade, alem de classificar todos os exemplares arboreos
situados em logradouro publico, por especie, altura e diametros de tronco e copa, para identificar necessidade de manejo e indicar o
servico necessario, assim como manter o mobiliario e os jardins das pracas e parques da cidade em bom estado de conservacao,
aumentando a vida util dos mesmos, possibilitando a sua utilizacao e a geracao de bem estar para a populacao.
ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA CARDEAL M ANGUETA- JARDIM CARIOCA
ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO DE COPACABANA
CAPINA NO EDI M ARIA DE LOURDES FERREIRA, NA PENHA CIRCULAR.
M ANUTENÇÃO E INVESTIM ENTOS NOS ESPAÇÕS DE LAZER DA CIDADE
PODA DE ÁRVORE NA AV. M ELO M ATOS, TIJUCA.
PODA DE ÁRVORE NA R. ANA TELES, NO TRECHO ENTRE A TR. PINTO TELES E A R. CÂNDIDO BENÍCIO.
PODA DE ÁRVORE NA RUA BARATA RIBEIRO, Nº 499 - COPACABANA.
PODA DE ÁRVORE NA RUA DIONÍSIO - PENHA.
PODA DE ÁRVORE NA RUA DO CAJÁ, Nº 1.513 - GROTÃO.
PODA DE ÁRVORE NA RUA ENES FILHO - PENHA.
PODA DE ÁRVORE NA RUA GENERAL ARTIGAS, 395 - LEBLON.
PODA DE ÁRVORE NA RUA IRITUIA, NºS - 94 E 99, EM BRÁS DE PINA.
PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ HIGINO, DOS NºS 274 A 375 - TIJUCA.
PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ HIGINO, ENTRE OS NºS 254 E 375 - TIJUCA.
PODA DE ÁRVORE NA RUA M ÁRIO BARRETO, Nº 36 - TIJUCA.
PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA ALEXANDRINA, Nº 481 - RIO COM PRIDO.
PODA DE ÁRVORE NA RUA VENCESLAU - M ÉIER.
PODE DE ÁRVORE NA RUA AM AETINGA, N.º 306 - CIDADE ALTA, CORDOVIL.
REM OÇÃO DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCO ENES, PRÓXIM O AO N.º 32 - PENHA CIRCULAR.
REM OÇÃO DE ÁRVORE NA RUA NOÊM IA NUNES, ENTRE OS N.º 317 E 325 - OLARIA.

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Ação: 3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA
Objetivo Específico: Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos
viarios, protecao de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao, bem como atuar preventivamente minimizando ou
suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verao, alem de intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada nas
ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes de emergencia.
CONSTRUÇÃO DE M URO DE ENCOSTA - RIO ACARI - RUA RODOLFO CHAM BELLAND, Nº 40 A 60 JD AM ÉRICA
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA M AR NA FOZ DO CANAL DE SERNAM BETIBA (RIO M ORTO), NO RECREIO
CONSTRUIR UM RECIFE ARTIFICIAL NA PRAIA DA M ACUM BA
CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA M AR GRANDE, ENTRE OS N.ºS 308 E 380, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA PONTO CHIC, BECO DA FRENTE FRIA, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
OBRA DE ENCOSTA NA RUA ITATI - DO NÚM ERO 154 AO 220 - COLÉGIO
OBRA EM ENCOSTA NA AV. PASTOR M IRANDA PINTO - IRAJÁ.
OBRA EM ENCOSTA NA RUA BULHÕES M ARCIAL - VIGÁRIO GERAL.
OBRA EM ENCOSTA NA RUA CANDIDO DAS NEVES, 64 - VILA KOSM OS.
OBRA EM ENCOSTA NA RUA M AUÉS - VISTA ALEGRE.
OBRA EM ENCOSTA NA RUA PALAS - PAVUNA.

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Ação: 4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES
Objetivo Específico: Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a
garantir condicoes sanitarias a populacao, atraves de trabalhadores comunitarios contratados por associacoes de moradores locais,
bem como promover campanhas educativas e de conscientizacao da populacao das comunidades carentes.
COLOCAÇÃO DE LARANJÃO NA COM UNIDADE BANDEIRA 4, EM DEL CASTILHO.
COLOCAÇÃO DE LARANJÃO NA RUA BOM JARDIM , CIDADE ALTA, CORDOVIL.
INSTALAR LATAS DE LIXO NAS AP'S DA CIDADE
INVESTIR POLITICAS SANITARIAS NAS COM UNIDADES DO M UNICIPIO.

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Ação: 3718 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS
BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE
Objetivo Específico: Promover a melhoria das condicoes de escoamento dos rios e canais das bacias hidrograficas da Zona Oeste do
municipio.
AM PLIAÇÃO E APROFUNDAM ENTO DA CALHA DO RIO DOS CACHORROS, EM SANTÍSSIM O
CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO RIO GRANDE, EM JACAREPAGUÁ
OBRAS DE DRAGAGEM DA VALA DO GOIABA, EM SANTA CRUZ
OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DA ESTRADA CID FERNANDES, CONJUNTO SÃO FERNANDO, EM SANTA CRUZ
OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO CONJUNTO GUANDU, EM SANTA CRUZ
OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL NO CONJUNTO LIBERDADE, EM SANTA CRUZ
OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO GUANDU, EM SANTA CRUZ
OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO ITA, EM SANTA CRUZ
OBRAS DE DRAGAGEM NO RIO CALEM BÁ, NO RECREIO
OBRAS DE DRAGAGEM NO RIO CANCELA, EM VARGEM PEQUENA
OBRAS DE DRAGAGEM NO RIO PORTELA, EM RECREIO
OBRAS DE DRAGAGEM NO RIO VARGEM GRANDE, EM VARGEM GRANDE

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Ação: 3719 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE
Objetivo Específico: Promover a preservacao do meio ambiente e a melhoria das condicoes de habitabilidade da Zona Oeste, por meio
da implantacao do sistema coletor de esgoto sanitario.
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA CONJUNTO LUIZ FERNANDO VICTOR FILHO, EM SANTA CRUZ
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA ESTRADA CRUZ DAS ALM AS, EM SANTA CRUZ
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA ALOÍSIO DE OLIVEIRA BARBOSA, EM SANTA CRUZ
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA AUGUSTA FRANCISCA, EM SANTA CRUZ
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA CLARA NUNES, EM SANTA CRUZ
Ano
No 202
• Rio de Janeiro
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA DOUTORA LÉA M
ARIAXXXIV
DIAS, EM•SANTA
CRUZ
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA HERCULANO VIERA, EM SANTA CRUZ
IM PLANTAÇÃO
DE por
SANEAM
ENTO BÁSICO
NA RUA IZABEL
RIBEIRO, GRÁFICAS
EM SANTA CRUZ
Assinado
Digitalmente
EMPRESA
MUNICIPAL
DE ARTES
S/A - 68.697.333/0001-55
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA LUIZ FERNANDO VICTOR FILHO, EM SANTA CRUZ
Data: Quarta-feira,
30
de
Dezembro
de
2020
às
4:47:16
IM PLANTAÇÃO DE SANEAM ENTO BÁSICO NA RUA M ARIA DA GLÓRIA SANTOS, EM SANTA CRUZ
CódigoIMdePLANTAÇÃO
Autenticação:
93d4690e
DE SANEAM
ENTO BÁSICO NA TRAVESSA BELA VISTA, EM SANTA CRUZ

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Ação: 4062 - OPERACAO DE TRANSITO
Objetivo Específico: Atuar na fluidez viaria atraves da presenca operacional e do monitoramento das vias do Municipio do Rio de
Janeiro.
M UDANÇA DE REGIM E JURÍDICO DA CET-RIO

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Ação: 4081 - EDUCACAO PROFISSIONAL
Objetivo Específico: Treinar e capacitar jovens e menores, atraves de convenios firmados entre a Imprensa da Cidade e as Instituicoes,
nos setores da industria, administracao da EMAG e na fabrica de reciclagem de papel, visando integracao no mercado de trabalho.
M UDANÇA DE REGIM E JURÍDICO DA IM PRENSA DA CIDADE

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Ação: 4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Objetivo Específico: Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como
promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de
material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.
LIM PEZA EM ÁREA GRAM ADA E COM AREIA DA PRAIA DO FLAM ENGO.
LIM PEZA URBANA DA COM UNIDADE DA M ARÉ.
LIM PEZA URBANA DA R. QUÍM ICO ROBERTO PINHO, ESQUINA C/ R. ZILKA M ACHADO - RECREIO.

223 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
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Ação: 4153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo Específico: Manter a iluminacao das vias publicas.

Ação: 4210 - PLANTIO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Objetivo Específico: Plantar mudas de arvores em logradouros publicos da cidade (vias, pracas, parques urbanos e jardins), garantindo
a sua manutencao.

IM PLANTAÇÃO DE ILUM INAÇÃO NO CENTRO DA ABÓBADA DO TÚNEL M AJOR RUBENS VAZ, EM COPACABANA
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO DA RUA DO SOL, NO RECREIO
REFORM ULAR A ILUM INAÇÃO NA RUA CLÓVIS SALGADO, NO RECREIO
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO TINDIBA ENTRE Nº. 464 A 2.039 -TAQUARA
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS - M ONERÓ
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA POETA M ANUEL BANDEIRA - COCOTÁ
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA AILTON VASCONCELOS - JARDIM GUANABARA
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESPUM AS - JARDIM GUANABARA
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA GENERAL BANDEIRA DE M ELO - JARDIM GUANABARA
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUSTAVO AUGUSTO DE RESENDE - PORTUGUESA
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA HAROLDO LOBO - PORTUGUESA
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA HILARIÃO DA ROCHA - TAÚA
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA INÁCIO DIAS - JACAREPAGUÁ
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA M AGNO M ARTINS - FREGUESIA
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA M ANGALÔ - JARDIM GUANABARA
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA M UIATUCA - JARDIM GUANABARA
REVITALIZAÇÃO DA ILUM INAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARAM OPAM A - RIBEIRA

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IM PLANTAÇÃO DE CANTEIRO NA RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA - JARDIM AM ÉRICA
IM PLANTAÇÃO DE CANTEIRO NA RUA M AURO- VIGÁRIO GERAL
IM PLANTAR CANTEIRO NA AV. DOS ITALIANOS- ROCHA M IRANDA
PLANTIO NA PRAÇA ZUINARA - COLÉGIO
PLANTIO NA RUA CRISTIANO M ACHADO - JARDIM AM ÉRICA
PLANTIO NA RUA CRISTIANO M ACHADO - JARDIM AM ÉRICA
PLANTIO NA RUA CRISTIANO M ACHADO - JARDIM AM ÉRICA
PLANTIO NA RUA GEORGE BIZET - JARDIM AM ÉRICA
PLANTIO NA RUA JABOTIANA NºS 43 E 55 - ROCHA M IRANDA
PLANTIO NA RUA M ARECHAL ANTONIO DE SOUZA - JARDIM AM ÉRICA
PLANTIO NA RUA M OZART - JARDIM AM ÉRICA
PLANTIO NA RUA ROBERT SCHUM ANN - JARDIM AM ÉRICA

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Ação: 4564 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL
Objetivo Específico: Disponibilizar as condicoes necessarias a operacionalidade das atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal.
AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA A GUARDA M UNICIPAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORM E PARA A GUARDA M UNICIPAL
ELABORAÇÃO DO PLANO M UNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JAN
INVESTIM ENTOS NA TROPA DA PAZ - GM -ATENDIM ENTO M ULHERES VITIM AS DA VIOLENCIA DOM ESTICA
PROM OÇÃO DE GUARDAS M UNICIPAIS

Ação: 4205 - SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA
Objetivo Específico: Promover e garantir a seguranca e fluidez no transito atraves da implantacao e da manutencao da sinalizacao
grafica e semaforica de maneira eficiente e eficaz.
COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOM ENCLARURA DAS RUAS NO BAIRRO DE JARDIM AM ÉRICA
IM P DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE E TEM PORIZADOR R. BULHÕES DE M ARCIAL ESQUINA/RUA M . CONRADO
IM P. DE PLACA DE CRUZAM ENTO NA RUA OLIVEIRA M ELO COM BARÃO DE M ELGAÇO E COM COM ANDANTE COE
IM P. DE PLACA DE CRUZAM ENTO NA RUA TENENTE PALESTRINA COM BARÃO DE M ELGAÇO E COM ANDANTE C
IM P. DE SINALIZAÇÃO SEM AFÓRICA ESQ. R. CORREA DIAS C/ R. VALENTIM M AGALHÃES – VIGÁRIO
IM P. DE SINALIZAÇÃO COM TEM PORIZADOR NA R. CORDOVIL EM FRENTE A PRAÇA LUIZ CARLOS AGUIAR
IM P. DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE COM TEM PORIZADOR RUA BARÃO DE M ELGAÇO, COM AVENIDA M ERITI
IM PLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA OLIVEIRA M ELO - CORDOVIL
IM PLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TENENTE PALESTRINA - CORDOVIL
IM PLANTAÇÃO DE QUEBRA-M OLAS NA RUA ARTUR IM BASSAÍ, NºS 36, 152, 201 E 275 - PENHA.
IM PLANTAÇÃO DE SEM ÁFORO NA AV. DOS ITALIANOS PRÓXIM O AO N° 908 - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAÇÃO DE SEM AFORO NA RUA ARATANGI - COELHO NETO
IM PLANTAÇÃO DE SEM ÁFORO NA RUA CAIUÁ N° 366 – COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE SEM ÁFORO NA RUA HENRIQUE BRAGA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
IM PLANTAÇÃO DE SEM ÁFORO NA RUA JAIM E CORTESÃO, BAIRRO DE BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
IM PLANTAÇÃO DE SEM ÁFORO NA RUA M IRINDUBA, HONÓRIO GURGEL, XV RA, AP3.
IM PLANTAÇÃO DE SEM ÁFORO NA RUA TORIBA N° 439 – COLÉGIO
IM PLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE COM TEM PORIZADOR NA R. JUVÊNCIO DE M ENEZES/CORDOVIL
IM PLANTAR NA ESTRADA DE REALENGO SINALIZAÇÃO SEM AFORICA, Nº 365- REDUTOR DE VELOCIDADE
IM PLANTAR SEM AFORO NA RUA M IRANDUBA - ROCHA M IRANDA
IM PLANTAR SEM ÁFORO NO CRUZAM ENTO ESTRADA DA PEDRA C/ ESTRADA DO PIAÍ, EM GUARATIBA
PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV SÃO FELIX – VISTA ALEGRE
PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA ÀGUA GRANDE – VISTA ALEGRE
PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA M AUÉS – VISTA ALEGRE
PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PARATINGA – VISTA ALEGRA
PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA LUZ – VISTA ALEGRE
PINTURAS DOS REDUTORES NA RUA BARÃO DE M ELGAÇO - CORDOVIL
PINTURAS DOS REDUTORES NA RUA COM ANDANTE COELHO - CORDOVIL
PINTURAS DOS REDUTORES NA RUA TENENTE PALESTRINA - CORDOVIL
REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE CONTRA M ÃO DA RUA COM ANDANTE COELHO - CORDOVIL
REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE CONTRA M ÃO DA RUA BARÃO DE M ELGAÇO - CORDOVIL
SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. P. M ARTIM LUTHER KING JR N° 9071 – COELHO NETO

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Ação: 4713 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Objetivo Específico: Garantir a preservacao do meio ambiente e promover a melhoria das condicoes de habitabilidade das diversas
areas de planejamento do Municipio, atraves da manutencao e operacao do Sistema de Esgoto Sanitario.
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA M ARCOS TAM OIO, COM UNIDADE DIVINÉIA, EM CORDOVIL.
REF. DA REDE DE ESGOTO NA VIA B9, VILA PINHEIRO EM FRENTE À ASS. DE M OR. CONJ. PINHEIRO.
REF. GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA R. CORONEL CAM ISÃO, ENTRE OS N.º 115 E 164 - CORDOVIL
REFORM A DA REDE DE ESGOTO DA RUA TAPERÓA - PENHA.
REFORM A DA REDE DE ESGOTO NA RUA SOLDADO VASCO - PENHA.
REFORM A DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA TORRES DA FÉ - VACARIA.
REFORM A DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA TRAVESSA M IRANTE SÃO PAULO - VACARIA.
REFORM A DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO COM PLEXO DA PENHA.
REFORM A GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA CIDADE ALTA, EM CORDOVIL.
REFORM A GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COM UNIDADE AVILAN, EM CORDOVIL.
REFORM A GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COM UNIDADE PICA-PAU, EM CORDOVIL.
REFORM A GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COM UNIDADE PORTO VELHO, CORDOVIL.
REFORM A GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COM UNIDADE SANTA EDWIGES, EM BRÁS DE PINA.
REFORM A GERAL NAS GALERIAS DE ESGOTO DA VILA VIVALDINA, NA RUA DO CAJÁ - GROTÃO.

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Ação: 4728 - MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
Objetivo Específico: Dessassorear e manter em condicoes adequadas o funcionamento das diversas estruturas hidraulicas das bacias
hidrograficas, trazendo, dentre outros beneficios, a melhoria das condicoes de vida da populacao do Municipio do Rio de Janeiro.
LIM PEZA E DRAGAGEM DO CANAL DO SALSA E M ERENGUE - M ARÉ.
OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO JOANA, NOS BAIRROS DE VILA ISABEL E TIJUCA
OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO M ARACANÃ, NOS BAIRROS DE VILA ISABEL E TIJUCA
REALIZAR A LIM PEZA DA NASCENTE DO RIO LOCALIZADO NA ESTRADA DA COVANCA - JACAREPAGUÁ
REALIZAR A LIM PEZA E DRAGAGEM DO CANAL DAS TAXAS - RUA GILKA M ACHADO ATÉ O TERREIRÃO

Cuidado:

não se arrisque
Mãos limpas

Continue se cuidando.
E fique certo de uma coisa: se acontecer
uma segunda onda, o Rio está preparado.

#orioestápreparado
riocontraocorona.rio

Ano XXXIV • No 202 • Rio de Janeiro 224 Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 às 4:47:16
Código de Autenticação: 93d4690e