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ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA

DECRETO

LEGISLATIVO

N° 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Euvaldo
Gomes de Carvalho.

O PRESIDENTE
RONDÔNIA:

DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

DO ESTADO

DE

Faço saber que a' Assembleia Legislativa decretou, nos termos do artigo 166 e do
artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10• Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor
EUV ALDO GOMES DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Art. 20• Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIV ~

Deputado NEODI CAR
F
Presidente -

de 2009.