D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CONSIDERANDO os editais de convocação pública para celebração dos novos contratos de gestão para
parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e Organização Social; e

SECRETARIA DE SAÚDE
Secretária: Ana Beatriz Busch Araújo
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7ºandar - Tel.: 2976-2024
_

CONSIDERANDO a necessidade de revisão dos valores, mediante a formalização dos novos contratos e termos
aditivos.

SECRETARIA DE SAÚDE

_

_

ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SMS Nº 4502 DE 07 DE AGOSTO DE 2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº. 35.129, de 16 de fevereiro de 2012,
CONSIDERANDO os efeitos da limitação do percentual de gastos dos contratos de gestão com a mesma
entidade estabelecida no decreto 35.129 de 16 de fevereiro de 2012;

RESOLVE
Art. 1º Aprovar e publicar o estudo: MONITORAMENTO DO LIMITE DE PERCENTUAL DE GASTOS DOS
CONTRATOS DE GESTÃO - DECRETO RIO Nº 35.129 DE 16/02/2012, Anexo I a esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2020.
ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO

ANEXO I DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SMS Nº 4502DE 07 DE AGOSTO DE 2020
MONITORAMENTO DO LIMITE DE PERCENTUAL DE GASTOS DOS CONTRATOS DE GESTÃO - DECRETO RIO Nº 35.129 DE 16/02/2012
ANO 2020
SEQ.

OSS

CONTRATO DE
GESTÃO

OBJETO

PROCESSO

INÍCIO

TÉRMINO

TOTAL DE
MESES NO ANO

TOTAL

% GERAL

1

SPDM

025/2015

CAP 3.2

09/32/000164/2015

01/09/2015

2

SPDM

020/2014

CAP 5.3

09/53/000235/2014

07/10/2014

31/08/2020

8

R$ 83.788.238,77

7,50%

06/10/2020

9 meses e 6 dias

R$ 89.393.900,94

8,01%

31/03/2020
(Encerrado)

3

R$ 10.738.885,74

0,96%

3

SPDM

047/2015

CER LEBLON

09/002970/2015

30/08/2015

4

SPDM

002/2016

HOSPITAL PEDRO II/CER SANTA CRUZ

09/001.280/2016

12/06/2016

11/06/2021

12

R$ 177.303.337,52

15,88%

5

SPDM

047/2014

REGULAÇÃO

09/003816/2014

01/11/2014

31/10/2020

10

R$ 20.781.596,42

1,86%

6

VIVA

019/2014

CAP 2.1/UPA ROCINHA

09/21/000177/2014

01/11/2014

20/02/2020
(Encerrado)

1 mês e 20 dias

R$ 7.072.245,99

0,63%

7

VIVA

030/2014

CAP 3.1/UPA ALEMÃO

09/31/000501/2014

01/11/2014

20/02/2020
(Encerrado)

1 mês e 20 dias

R$ 23.825.178,48

2,13%

8

VIVA

146/2014

CAP 3.3

09/33/000295/2014

01/11/2014

20/02/2020
(Encerrado)

1 mês e 20 dias

R$ 20.484.570,00

1,83%

9

FIOTEC

032/2014

TEIAS 3.1/UPA MANGUINHOS

09/31/000513/2014

01/12/2014

30/11/2020

11

R$ 50.602.982,25

4,53%

09/22/000035/2015 /
09/003739/2014

01/03/2015

28/02/2021

12

R$ 37.971.806,18

3,40%

10

GNOSIS

007/2015

CAP 2.2

11

GNOSIS

034/2015

CER/MATERNIDADE CENTRO

09/002317/2015

07/07/2015

06/01/2021

12

R$ 78.745.398,08

7,05%

12

GNOSIS

008/2020

CAP 4.0

08/04/000166/2020

28/07/2020

27/07/2022

5 meses e 4 dias

R$ 47.114.467,81

4,22%

13

CEP 28

003/2016

CEGONHA CARIOCA

09/001039/2016

14/03/2016

13/03/2021

12

R$ 29.751.398,92

2,66%

14

CEP 28

001/2017

MATERNIDADE MARISKA RIBEIRO

09/001071/2017

13/03/2017

30/09/2020

9

R$ 71.809.875,12

6,43%

28 dias

R$ 7.884.676,28

0,71%
4,24%

15

CEP 28

011/2019

CAP 4.0

09/04/000277/2019

01/08/2019

28/01/2020
(encerrado)

16

CEP 28

002/2020

CAP 4.0

09/00387/2020

29/01/2020

27/07/2020
(encerrado)

6

R$ 47.308.058,28

17

CEJAM

037/2015

HOSPITAL EVANDRO FREIRE- ILHA/CER ILHA

09/003140/2015

27/09/2015

30/10/2020

10

R$ 48.343.081,82

4,33%

18

CRUZ VERMELHA

007/2016

CER/HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER

09/003998/2016

31/10/2016

30/10/2020

10

R$ 151.331.186,18

13,55%

19

CRUZ VERMELHA

038/2015

UPA ENGENHO DE DENTRO

09/002923/2015

03/09/2015

02/09/2020

8 meses e 2 dias

R$ 10.506.988,96

0,94%

20

CRUZ VERMELHA

003/2017

UPA MAGALHÃES BASTOS

09/004744/2017

16/11/2017

30/09/2020

9

R$ 12.262.119,19

1,10%

21

IDEIAS

003/2019

PADI

09/003717/2019

13/08/2019

30/10/2021

12

R$ 11.259.367,03

1,01%

22

IDEIAS

025/2019

CAP 1.0

09/01/000900/2019

01/11/2019

31/10/2021

12

R$ 78.262.084,56

7,01%

1.116.541.444,52

100,00%

TOTAL

ATO DA SECRETÁRIA
*RESOLUÇÃO SMS Nº 4437 DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as Orientações para a retomada gradual e
programada das consultas ambulatoriais nas unidades de
saúde próprias, conveniadas e contratadas no âmbito do
Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro,
em atendimento ao DECRETO RIO Nº 47.489, de 02 de
junho de 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à NOTA TÉCNICA nº 07/2020, anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no âmbito da Cidade do
Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2020.
ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO
Dispõe sobre as orientações para a retomada gradual e programada das consultas ambulatoriais nas
unidades de saúde próprias, conveniadas e contratadas no âmbito do Sistema Único de Saúde no
Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao DECRETO RIO Nº 47.489, de 02 de junho de 2020.

Ano XXXIV • No 107 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 9 de Agosto de 2020 às 14:35:17
Código de Autenticação: 52c9a97a

% OSS

34,2%

4,6%

4,5%
14,7%

14,0%

4,3%
15,6%
8,0%
100,0%

ATUALIZAÇÃO DA NOTA TÉCNICA Nº 007/2020.
RIO DE JANEIRO, 03 DE AGOSTO DE 2020.
Assunto: Orientações para a retomada gradual e programada das consultas ambulatoriais nas unidades
de saúde próprias, conveniadas e contratadas no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município do Rio
de Janeiro, em atendimento ao DECRETO RIO Nº 47.489, de 2 de junho de 2020.
ATUALIZAÇÃO DA NOTA TÉCNICA Nº 007/2020
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos dos artigos 196 e 197 da Constituição
Federal de 1988;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou no dia 30 de janeiro de 2020 o surto do
novo Coronavírus (2019-nCoV) como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII); e
a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019- nCoV);
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus; e a Portaria nº
356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização dessas medidas;
CONSIDERANDO o DECRETO RIO nº 47.263, de 17 de março de 2020, que declarou situação de emergência
no Município do Rio de Janeiro e as medidas adotadas pelo Município do Rio de Janeiro para o enfrentamento
da emergência sanitária, decorrente da pandemia pela COVID-19, são determinadas com base em evidências
científicas e informações estratégicas;

24 Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CONSIDERANDO a publicação da Resolução SES nº 2004, de 18 de março de 2020, que suspendeu os
atendimentos ambulatoriais eletivos de pacientes estáveis nas unidades de saúde públicas, privadas e universitárias no Estado do Rio de Janeiro, com a manutenção dos atendimentos ambulatoriais de cardiologia, oncologia,
pré-natal, psiquiatria e psicologia e dos pacientes que tenham risco de descompensação ou deterioração clínica;

Restou, ainda, normatizado que, em relação às CONSULTAS, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS/ELETIVOS de RETORNO para munícipes e não munícipes pelo SISREG, as unidades de saúde próprias,
conveniadas e contratadas, que são responsáveis pelo cuidado e sua continuidade, avaliassem caso a caso
os atendimentos aos grupos populacionais específicos e aqueles já iniciados frente à interrupção do tratamento
que representasse risco ao paciente.
Orientou-se que as consultas, exames e procedimentos associados ao pré-natal de alto risco, consultas, exames
e procedimentos destinados aos pacientes portadores de HIV/AIDS, tuberculose, doença neuromuscular,
asma, cirurgias oftalmológicas de vitrectomia, etrabelectomia, atendimento domiciliar ao idoso, biópsias para
diagnóstico de câncer e exames de estadiamento e seguimento não deveriam ser suspensas/interrompidas.
Conforme previsto nas Resoluções SMS 4334 e 4402, durante o período de pandemia do novo coronavírus, por
decisão do gestor local do SUS, os procedimentos abaixo elencados não foram interrompidos/suspensos
aos munícipes e não munícipes nas unidades de saúde próprias, conveniadas e contratadas localizadas
no Município do Rio de Janeiro. Ademais, nos casos de biopsia guiada por ultrassonografia, TC e RNM para
pacientes oncológicos, imunocomprometidos ou casos emergenciais, os exames agendados foram mantidos
pelas unidades executantes, com a possibilidade de novos agendamentos, de acordo com a oferta de vagas.
Confira-se:

CONSIDERANDO a suspensão da realização, no Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem (RIO Imagem),
dos exames de radiografias, ultrassonografias, ecocardiogramas, mamografias, tomografias computadorizadas
(TC), ressonâncias magnéticas (RNM), exceto em casos de biopsia guiada por ultrassonografia, TC e RNM para
pacientes oncológicos, imunocomprometidos ou casos emergenciais;
CONSIDERANDO a publicação da RESOLUÇÃO SMS Nº 4334, de 18 de março de 2020, que aprovou a Nota
Técnica SUBREG nº 004/2020, que orientou as unidades de saúde próprias, conveniadas e contratadas sobre
a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de CONSULTAS, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS/
ELETIVOS de 1ª VEZ, agendados pelo Sistema Nacional de Regulação - SISREG, no âmbito do Complexo
Regulador Municipal, para munícipes e não munícipes do Rio de Janeiro por 90 dias, contados a partir de 18 de
março de 2020, exceto para os procedimentos elencados no Anexo I, da referida Resolução.

Quadro 1 - SISREG- PROCEDIMENTOS COM AGENDAMENTO ATIVO DESDE MARÇO - NOTA TÉCNICA SUBREG

CONSIDERANDO a publicação do DECRETO RIO Nº 47.282, de 21 de março de 2020, que regulamentou a
adoção de medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus e suspendeu
as consultas ambulatoriais agendadas através do Sistema Nacional de Regulação - SISREG, para o período
compreendido entre a data da publicação do referido Decreto e o dia 18 de maio, com novo agendamento,
obedecida a cronologia daquele suspenso, tão logo haja disponibilidade;

PROCEDIMENTOS RIO
ATENDIMENTO PADI
BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO
BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO

CONSIDERANDO a publicação do DECRETO RIO Nº 47429, de 15 de maio de 2020, que alterou o DECRETO
RIO Nº 47.282, de 21 de março de 2020, e suspendeu as consultas ambulatoriais agendadas através do Sistema
Nacional de Regulação - SISREG, para o período compreendido entre 15 de maio de 2020 e o dia 02 de junho
de 2020, com novo agendamento, obedecida a cronologia daquele suspenso, tão logo haja disponibilidade;

BIOPSIA DE MAMA GUIADA POR USG

CONSIDERANDO a publicação da RESOLUÇÃO SMS Nº 4402, de 18 de maio de 2020, que aprovou a Nota
Técnica SUBREG nº 006/2020, que orientou as unidades de saúde próprias, conveniadas e contratadas sobre
a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de CONSULTAS, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS/
ELETIVOS de 1ª VEZ, agendados pelo Sistema Nacional de Regulação - SISREG, no âmbito do Complexo
Regulador Municipal, para munícipes e não munícipes do Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia e/ou
epidemia do novo coronavírus (2019-nCoV), contados a partir de 18 de março de 2020, exceto para os procedimentos elencados no Anexo I, da Resolução SMS Nº 4334, de 18 de março de 2020, republicada em 23 de
março de 2020.

CONSULTA DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PE DIABÉTICO

BIÓPSIA DE MAMA - LESÃO PALPÁVEL
BIOPSIA DE PROSTATA GUIADA POR ULTRASSOM TRANSRETAL
BIOPSIA DE TIREOIDE GUIADA POR US
CONSULTA EM CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO - GERAL
CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA - TUMOR DE PELE
CONSULTA EM DERMATOLOGIA - BIOPSIA DE PELE
CONSULTA EM GINECOLOGIA - BIOPSIA CANCER DE ENDOMETRIO
CONSULTA EM GINECOLOGIA - PATOLOGIA CERVICAL
CONSULTA EM GINECOLOGIA - PATOLOGIA VULVA
CONSULTA EM INFECTOLOGIA COINFECCAO HIV/HEPATITE VIRAL

CONSIDERANDO a publicação do DECRETO RIO nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que instituiu o Comitê
Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência
dos impactos da pandemia da COVID-19 e, em especial, os seus artigos 6º, 12, 14 e 16, que instituíram o plano
de retomada, o faseamento com seus critérios, e as regras de ouro que deverão ser rigorosamente observadas
pelos estabelecimentos e prestadores de serviços;

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS
CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS - GESTANTE
CONSULTA EM INFECTOLOGIA-PEDIATRIA-HIV/AIDS
CONSULTA EM OBSTETRICIA - ALTO RISCO GERAL
CONSULTA EM OBSTETRICIA - INFECTOLOGIA

CONSIDERANDO a publicação do DECRETO RIO Nº 47.489, de 2 de junho de 2020, que alterou o Decreto Rio
nº 47.282, de 21 de março de 2020, para prever o retorno dos atendimentos realizados através de consultas
ambulatoriais agendadas através do Sistema Nacional de Regulação - SISREG, na forma a ser definida
por Resolução da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - ASMA DE DIFICIL CONTROLE
CONSULTA EM PNEUMOLOGIA DOENCA NEUROMUSCULAR - ORIENTACOES DO USO DE BIPAP
CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - PEDIATRIA - TUBERCULOSE COMPLICADA
CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - TUBERCULOSE COMPLICADA

CONSIDERANDO a publicação da RESOLUÇÃO SMS N° 4424, de 03 de junho de 2020, que estabelece
medidas de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona, em
especial, para as medidas preventivas específicas para os estabelecimentos de assistência à saúde em geral
e serviços odontológicos, complementares às regras de ouro previstas no Decreto Rio nº 47.488, de 02
de junho de 2020;

ECOCARDIOGRAFIA FETAL
OFTAMOLOGIA - TRABECULECTOMIA
OFTALMOLOGIA - VITRECTOMIA POSTERIOR COM INF
TORACOCENTESE/DRENAGEM DE PLEURA
ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA

CONSIDERANDO a divulgação da NOTA TÉCNICA SMS-RJ nº 03 de 2020, pela Coordenadoria Técnica de
Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que estabelece recomendações sobre a
retomada dos atendimentos eletivos nos CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEOS) do
Município do Rio de Janeiro frente à pandemia da COVID-19.

ULTRA-SONOGRAFIA OBSTETRICA - TRANSVAGINAL (ATE 12 SEMANAS)
BOLSAS COLETORAS DE OSTOMIA
CONSULTA EM AVALIACAO PACIENTE OSTOMIZADO
CONSULTA DE ENFERMAGEM PARA AVALIAÇÃO EM OSTOMIA

CONSIDERANDO a necessidade de planejar e programar a reabertura dos procedimentos ambulatoriais
executados pelo Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em decorrência da publicação do Decreto Rio nº 47.488,
de 02 de junho de 2020, que autorizou o retorno gradual dos atendimentos realizados através de consultas
ambulatoriais agendadas através do Sistema Nacional de Regulação - SISREG, na forma da Resolução SMS nº
4437, de 15 de junho de 2020.

CONSULTA ORTOPEDICA COM IMOBILIZACAO PROVISORIA
CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL
CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO
CONSULTA EM PSIQUIATRIA - INFANTO JUVENIL
CONSULTA EM PSIQUIATRIA - ADULTO

Este documento técnico visa atualizar a orientação às unidades de saúde próprias, conveniadas e contratadas
sobre a regulação/agendamento de consultas, exames e/ou procedimentos ambulatoriais eletivos agendados
pelo SISREG, no âmbito do Complexo Regulador Municipal - Gerência da Regulação Ambulatorial, quanto à
tomada de decisão pela necessidade de REABERTURA GRADUAL E PROGRAMADA das AGENDAS das
UNIDADES EXECUTANTES, listadas na forma do Quadro 2 da presente Nota Técnica.
Cumpre salientar que o Complexo Regulador do Município do Rio de Janeiro - CR, através da Gerência de
Regulação Ambulatorial, é responsável pela, no seu amplo sentido, regulação dos procedimentos ambulatoriais
eletivos disponibilizados pelas unidades executantes: próprias, conveniadas e contratadas, através do Sistema
Nacional de Regulação - SISREG, módulo ambulatorial.
Inicialmente, cabe rememorar que, através das Resoluções SMS nº 4334 e 4402, foi pactuado que as consultas
ambulatoriais com data de agendamento a partir do dia 18 de março de 2020 seriam REAGENDADAS
para atendimento em 90 dias a partir do dia 19 de junho de 2020, respeitando a ordem de marcação do 1º
agendamento. As guias de autorização do sistema permaneceriam válidas, com alteração apenas quanto à data
de atendimento, a fim de se evitar transtornos aos usuários com procedimentos autorizados no SISREG em data
anterior à publicação da Resolução SMS 4334, de 18 de março de 2020.
Além disso, ficou a cargo das unidades de saúde próprias, conveniadas e contratadas a realização de contato
telefônico com os usuários, objetivando informa-los quanto à suspensão temporária dos serviços e reagendamentos. Os usuários com os números de telefone válidos no cadastro do SISREG receberam notificações via
sms - short message servisse - sobre o cancelamento da consulta/exame e informações sobre a nova data de
agendamento.

Ano XXXIV • No 107 • Rio de Janeiro
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Data: Domingo, 9 de Agosto de 2020 às 14:35:17
Código de Autenticação: 52c9a97a

CONSULTA EM CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO - GERAL
CONSULTA EM PEDIATRIA - LEITES ESPECIAIS - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR - PEDIATRIA - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS
ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL - PEDIATRICA - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS
ULTRA-SONOGRAFIA DE PARTES MOLES (LIPOMA) - PEDIATRICA - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS
ULTRA- SONOGRAFIA DE TIREOIDE - PEDIATRICA - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS
ULTRA-SONOGRAFIA DO APARELHO URINARIO (RINS,BEXIGA) - PEDIATRICA - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS
ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS
CONSULTA EM ODONTOLOGIA - ESTOMATOLOGIA **(MANTIDOS APENAS EM ALGUMAS UNIDADES, SEGUNDO KEITH)
TODOS OS PROCEDIMENTOS REFERENTES A OBSTETRÍCIA OU GESTANTE
PROCEDIMENTOS PPI
BIOPSIA DE MAMA GUIADA POR USG-PPI
BIÓPSIA DE MAMA - LESÃO PALPÁVEL - PPI
BIOPSIA DE PROSTATA GUIADA POR ULTRASSOM TRANSRETAL - PPI
BIOPSIA DE TIREOIDE GUIADA POR US - PPI
CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA - FENDAS LABIAIS E PALATINAS - INTERNADOS - PPI

25

Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CONSULTA EM GINECOLOGIA PATOLOGIA CERVICAL - PPI

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PEDIATRIA - HEMANGIOMAS

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - PATOLOGIA VULVA - PPI

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PSORIASE

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS - GESTANTE - PPI

SMS CMS JOAO BARROS BARRETO AP 21

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS - PPI

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA-PEDIATRIA-HIV/AIDS - PPI

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - ASMA DE DIFICIL CONTROLE - PPI

CONSULTA EM PSIQUIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA DOENCA NEUROMUSCULAR - ORIENTACOES DO USO DE BIPAP - PPI

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - PEDIATRIA -TUBERCULOSE COMPLICADA - PPI

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL

18/06/2020

ECOCARDIOGRAFIA FETAL - PPI

SMS CMS JORGE SALDANHA BANDEIRA DE MELLO AP40

OFTAMOLOGIA - TRABECULECTOMIA - PPI

CONSULTA EM DERMATOLOGIA

18/06/2020

TORACOCENTESE/DRENAGEM DE PLEURA - PPI

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - BIOPSIA DE PELE

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL PPI

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - HANSENIASE COMPLICADA

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO - PPI

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PSORIASE

18/06/2020

CONSULTA EM PSIQUIATRIA - INFANTO JUVENIL PPI

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - TUBERCULOSE COMPLICADA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO - GERAL - PPI

SMS CMS MADRE TERESA DE CALCUTA AP 31

Fonte: Nota Técnica SUBREG 18/03/2020
Após reunião realizada entre o corpo técnico da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em
Saúde junto à equipe da Subsecretaria de Regulação, Controle e Avaliação, Contratualização e Auditoria, para
a pactuação e planejamento a respeito da retomada gradual e programada de reabertura das agendas ambulatoriais, foi acordado que as unidades executantes, conforme a sua viabilidade técnica, de recursos e sob
inteira responsabilidade pela execução dos procedimentos, voltariam a ter suas agendas ativas a partir do dia
18 de junho de 2020.
Seguem, abaixo, a relação das unidades e seus respectivos procedimentos que serão retomados os atendimentos
através de consultas ambulatoriais, previamente agendadas via Sistema Nacional de Regulação - SISREG:
QUADRO 2 - UNIDADES E PROCEDIMENTOS QUE SERÃO RETOMADOS EM JUNHO 2020

DATA DA REABERTURA

SMS CF FELIPPE CARDOSO AP 31

AUDIOMETRIA

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA - INFANTIL

18/06/2020

CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL

18/06/2020

EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA)

18/06/2020

SMS CMS MANOEL DE ABREU AP 52
CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL

18/06/2020

SMS CMS MANOEL JOSE FERREIRA AP 21

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS

18/06/2020

CONSULTA EM PSIQUIATRIA

18/06/2020

18/06/2020

SMS CMS MARIO RODRIGUES CID AP 52
CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA - INFANTIL

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA - INFANTIL

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS

18/06/2020

CONSULTA EM NUTRICAO

18/06/2020

ELETROCARDIOGRAMA

18/06/2020

SMS CMS MASAO GOTO AP 51
CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DIABETES

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - TIREOIDE

18/06/2020

CONSULTA EM ODONTOLOGIA - ESTOMATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - TUBERCULOSE COMPLICADA

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL

18/06/2020

CONSULTA EM TERAPIA OCUPACIONAL

18/06/2020

SMS CMS PINDARO DE CARVALHO RODRIGUES AP 21
CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS

18/06/2020

CONSULTA EM NUTRICAO

18/06/2020

CONSULTA EM PSIQUIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL

18/06/2020

SMS POLICLINICA ANTONIO RIBEIRO NETTO AP 10

CONSULTA EM ACUPUNTURA

18/06/2020

SMS POLICLINICA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO AP 52

CONSULTA EM ANGIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - DIU

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS

18/06/2020

CONSULTA EM NUTRICAO

18/06/2020

CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM PSIQUIATRIA
CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO

GRUPO - DIAGNOSTICO POR IMAGEM - RADIOGRAFIA SIMPLES
SMS CMS ALVIMAR DE CARVALHO AP 52
CONSULTA EM NUTRICAO
SMS CMS AMERICO VELOSO AP 31

SMS CMS BELIZARIO PENNA AP 52

SMS CMS CECILIA DONNANGELO AP 40

SMS CMS DOM HELDER CAMARA AP 21

SMS CMS MARIO VITOR DE A PACHECO AP 52
CONSULTA EM FISIOTERAPIA

18/06/2020

CONSULTA EM TERAPIA OCUPACIONAL

18/06/2020

SMS CMS MILTON FONTES MAGARAO AP 32
CONSULTA EM DERMATOLOGIA - HANSENIASE

18/06/2020

SMS CMS PEDRO NAVA AP 52
CONSULTA EM GINECOLOGIA - DIU

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GERAL

18/06/2020

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - MASTOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM HOMEOPATIA

18/06/2020

CONSULTA EM HOMEOPATIA INFANTIL

18/06/2020

CONSULTA EM NUTRICAO

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL

18/06/2020

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO

18/06/2020

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE MAMAS BILATERAL

18/06/2020

SMS CMS DR OSWALDO VILELLA AP 52
CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE PAREDE ABDOMINAL

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL)

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE

18/06/2020

SMS CMS GARFIELD DE ALMEIDA AP 52
CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL

18/06/2020

SMS POLICLINICA HELIO PELLEGRINO AP 22

SMS CMS HAMILTON LAND AP 40
CONSULTA EM PSIQUIATRIA

18/06/2020

SMS CMS HARVEY RIBEIRO DE SOUZA FILHO AP 40

CONSULTA EM ANGIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM CARDIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DIABETES

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - HANSENIASE COMPLICADA

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - OBESIDADE

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - TIREOIDE

18/06/2020

Ano XXXIV • No 107 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 9 de Agosto de 2020 às 14:35:17
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26 Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GERAL

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM UROLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA - INFANTIL

18/06/2020

GRUPO - ATENDIMENTO EM HEPATITES VIRAIS

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA - GERAL

18/06/2020

SMS POLICLINICA JOSE PARANHOS FONTENELLE AP 31
CONSULTA EM CARDIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA - HEPATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - BIOPSIA DE PELE

18/06/2020

CONSULTA EM NEFROLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DIABETES

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - TIREOIDE

18/06/2020

CONSULTA EM NUTRICAO

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS

18/06/2020

CONSULTA EM NUTRICAO - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - AVC

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - CEFALEIA

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - ASMA

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - EPILEPSIA

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - ASMA ADULTO

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - PARKINSON

18/06/2020

EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA)

18/06/2020

CONSULTA EM ODONTOLOGIA - ESTOMATOLOGIA

18/06/2020

GRUPO - ATENDIMENTO EM HEPATITES VIRAIS

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - GERAL

18/06/2020

REABILITACAO AUDITIVA

18/06/2020

CONSULTA EM PSIQUIATRIA

18/06/2020

REABILITACAO INTELECTUAL PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM REUMATOLOGIA

18/06/2020

REABILITACAO NEUROLOGICA PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - ADULTO

18/06/2020

REABILITACAO ORTOPEDICA

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL

18/06/2020

SMS POLICLINICA ROCHA MAIA AP 21

SMS POLICLINICA LINCOLN DE FREITAS FILHO AP 53

BIÓPSIA DE MAMA - LESÃO PALPÁVEL

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM ALERGOLOGIA-PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM FISIOTERAPIA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL - PARTES MOLES

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - HIV/AIDS

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - BIOPSIA DE PELE

18/06/2020

CONSULTA EM NUTRICAO

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PEQUENOS PROCEDIMENTOS

18/06/2020

CONSULTA EM OBSTETRICIA - ALTO RISCO GERAL

18/06/2020

CONSULTA EM FISIOTERAPIA

18/06/2020

CONSULTA EM ODONTOLOGIA - ESTOMATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM ORTOPEDIA

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - MASTOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM ORTOPEDIA - COM IMOBILIZACAO PROVISORIA

18/06/2020

CONSULTA EM HOMEOPATIA

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM HOMEOPATIA INFANTIL

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA ASMA - INFANTIL

18/06/2020

SMS POLICLINICA RODOLPHO ROCCO AP 32

CONSULTA EM TERAPIA OCUPACIONAL

18/06/2020

CONSULTA EM ANGIOLOGIA

18/06/2020

EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA)

18/06/2020

CONSULTA EM CARDIOLOGIA

18/06/2020

GRUPO - ATENDIMENTO EM HEPATITES VIRAIS

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PEQUENOS PROCEDIMENTOS

18/06/2020

GRUPO - DIAGNOSTICO POR IMAGEM - RADIOGRAFIA SIMPLES

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DIABETES

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE MAMAS BILATERAL

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - OBESIDADE

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - TIREOIDE

18/06/2020

SMS POLICLINICA MANOEL GUILHERME PAM BANGU AP 51
CONSULTA EM CARDIOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM FISIOTERAPIA

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - MASTOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM REUMATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA - INFANTIL

18/06/2020

ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM HOMEOPATIA

18/06/2020

REABILITACAO AUDITIVA

18/06/2020

CONSULTA EM HOMEOPATIA INFANTIL

18/06/2020

REABILITACAO INTELECTUAL PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GERAL

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL

18/06/2020

CONSULTA EM ORTOPEDIA

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO

18/06/2020

CONSULTA EM ORTOPEDIA - PEDIATRIA

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE MAMAS BILATERAL

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA ABDOMINAL)

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL

18/06/2020

CEDIR
MAMOGRAFIA BILATERAL

18/06/2020

CEPOA CLINICA DE OFTALMOLOGIA

SMS POLICLINICA NEWTON ALVES CARDOZO AP 31

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CIRURGIA DE CATARATA

18/06/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CIRURGIA DE CATARATA - PRE-CIRURGICA

18/06/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GERAL

18/06/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GLAUCOMA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - CAPSULOTOMIA A YAG LASER

18/06/2020
18/06/2020

CONSULTA EM ANGIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL - PARTES MOLES

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - BIOPSIA DE PELE

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E
SUPERCILIOS

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - FOTOCOAGULACAO A LASER

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DIABETES

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - GONIOSCOPIA

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - OBESIDADE

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - IRIDOTOMIA A LASER

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - TIREOIDE

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - MAPEAMENTO DE RETINA

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA - INFANTIL

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - PAQUIMETRIA ULTRASSONICA

18/06/2020

CONSULTA EM NUTRICAO

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR

18/06/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GERAL

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - RETINOGRAFIA FLUORESCENTE

18/06/2020

CONSULTA EM TERAPIA OCUPACIONAL

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - RETINOPEXIA C/ INTROFLEXAO ESCLERAL

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CORNEA

18/06/2020

SMS POLICLINICA NEWTON BETHLEM AP 40
AUDIOMETRIA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - TRABECULECTOMIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO

18/06/2020

CONSULTA EM FISIOTERAPIA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - ULTRA -SONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR OU DE ORBITA

18/06/2020

CONSULTA EM FISIOTERAPIA - PEDIATRIA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - VITRECTOMIA POSTERIOR COM INF

18/06/2020

Ano XXXIV • No 107 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 9 de Agosto de 2020 às 14:35:17
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27

Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CLINICA NOVA GUANABARA

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GERAL

18/06/2020

CONSULTA EM FISIOTERAPIA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA

18/06/2020

CONSULTA EM FISIOTERAPIA - PEDIATRIA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - CAPSULOTOMIA A YAG LASER

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - GONIOSCOPIA

18/06/2020

CLIN E CIR DE OLHOS DRA ROBERLI B PINTO E DR MIZAEL PINTO
CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CIRURGIA DE CATARATA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - MAPEAMENTO DE RETINA

18/06/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CIRURGIA DE CATARATA - PRE-CIRURGICA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA

18/06/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - ESTRABISMO

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - PAQUIMETRIA ULTRASSONICA

18/06/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GERAL

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR

18/06/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - RETINOGRAFIA FLUORESCENTE

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA

18/06/2020

IABAS CLINICA OFTALMOLOGICA

OFTALMOLOGIA - GONIOSCOPIA

18/06/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GERAL

OFTALMOLOGIA - MAPEAMENTO DE RETINA

18/06/2020

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UFRJ IPUB

OFTALMOLOGIA - MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA

18/06/2020

CONSULTA EM PSIQUIATRIA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - PAQUIMETRIA ULTRASSONICA

18/06/2020

CONSULTA EM PSIQUIATRIA - INFANTO JUVENIL

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CORNEA

18/06/2020

ELETROENCEFALOGRAMA

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - TRABECULECTOMIA

18/06/2020

ELETROENCEFALOGRAMA PEDIATRICO SEM SEDACAO

18/06/2020

OFTALMOLOGIA - ULTRA -SONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR OU DE ORBITA

18/06/2020

MS HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

EURJ ESCOLA DE ULTRASSONOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO

18/06/2020

ARTERIOGRAFIA PERIFERICA

18/06/2020

DENSITOMETRIA OSSEA - RADIODIAGNOSTICO

18/06/2020

ARTERIOGRAFIA PERIFERICA - PPI

18/06/2020

DENSITOMETRIA OSSEA -TRATAMENTO DO CANCER

18/06/2020

AUDIOMETRIA

18/06/2020

MAMOGRAFIA BILATERAL

18/06/2020

AUDIOMETRIA - PPI

18/06/2020

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL)

18/06/2020

BIÓPSIA DE MAMA - LESÃO PALPÁVEL

18/06/2020

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL)

18/06/2020

BIÓPSIA DE MAMA - LESÃO PALPÁVEL - PPI

18/06/2020

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COLUNA CERVICAL

18/06/2020

COLONOSCOPIA

18/06/2020

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES

18/06/2020

COLONOSCOPIA - PPI

18/06/2020

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA

18/06/2020

CONSULTA CIRURGIA VASCULAR - TRATAMENTO DE VARIZES COM ESPUMA NÃO ESTÉTICA

18/06/2020

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA

18/06/2020

CONSULTA CIRURGIA VASCULAR - TRATAMENTO DE VARIZES COM ESPUMA NÃO ESTÉTICO - PPI

18/06/2020

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRANIO

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL - ESOFAGO

18/06/2020

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE/SEIOS DA FACE

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL - HERNIA

18/06/2020

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE OU BACIA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL - HERNIA - PPI

18/06/2020

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PESCOCO

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL - PARTES MOLES

18/06/2020

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL - PARTES MOLES - PPI

18/06/2020

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ABDOMEN SUPERIOR

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL - TIREOIDES

18/06/2020

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO TORAX

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL - TIREOIDES - PPI

18/06/2020

TOMOGRAFIA DE MEMBRO INFERIOR

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL - VESICULA

18/06/2020

TOMOGRAFIA DE MEMBRO SUPERIOR

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL - VESICULA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL-ESOFAGO-PPI

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL-PANCREAS

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL-PANCREAS-PPI

18/06/2020

LITO RIO CLINICA LTDA
LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA

18/06/2020

UFRJ INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA PEDIATRICA

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA PEDIATRICA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - AVC

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA - ORELHA

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - CEFALEIA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA - ORELHA -PPI

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - DEMENCIA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA - PALPEBRAS

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - DOENCAS DO NEURONIO MOTOR

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA - PALPEBRAS - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - EPILEPSIA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA - REPARADORA

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - ESCLEROSE MULTIPLA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA - REPARADORA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA - TUMOR DE PELE

18/06/2020

UFRJ IPPMG INST DE PUER PED MARTAGAO GESTEIRA
CONSULTA EM ALERGOLOGIA-PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA - TUMOR DE PELE - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM CARDIOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA TORACICA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA PEDIATRICA

18/06/2020

CONSULTA EM CIRURGIA TORACICA-PPI

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM COLO PROCTOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM FISIATRIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM COLO PROCTOLOGIA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA - HEPATOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM GENETICA MEDICA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PEDIATRIA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM IMUNOLOGIA - IMUNODEFICIENCIAS - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PSORIASE

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA-PEDIATRIA-HIV/AIDS

18/06/2020

CONSULTA EM DERMATOLOGIA - PSORIASE - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM NUTROLOGIA INFANTIL

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DIABETES

18/06/2020

CONSULTA EM OBSTETRICIA - INFECTOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DIABETES - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA PEDIATRICA

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DISLIPIDEMIA

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DISLIPIDEMIA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - PEDIATRIA - TUBERCULOSE COMPLICADA

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DOENCAS DO OVARIO

18/06/2020

CONSULTA EM REUMATOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DOENCAS DO OVARIO - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM SAUDE MENTAL - INFANTO JUVENIL

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DOENCAS OSTEOMETABOLICAS

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - DOENCAS OSTEOMETABOLICAS - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - HIPOFISE/ADRENAL

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - HIPOFISE/ADRENAL - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CLINICA DE OLHOS AV RIO BRANCO MATRIZ
CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GERAL

18/06/2020

COSC CIRURGIA OCULAR SAO CRISTOVAO
CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CIRURGIA DE CATARATA

18/06/2020

Ano XXXIV • No 107 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 9 de Agosto de 2020 às 14:35:17
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28 Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - PEDIATRICA - PPI

18/06/2020

ECOCARDIOGRAFIA FETAL - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - TIREOIDE

18/06/2020

ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA - TIREOIDE - PPI

18/06/2020

UFRJ HOSP ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA - INFANTIL

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA - INFANTIL - PPI

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULACAO

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREOIDE

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA - DOENCA INFLAMATORIA INSTESTINAL - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM FISIOTERAPIA

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA - DOENCA INFLAMATORIA INTESTINAL

18/06/2020

CONSULTA EM TERAPIA OCUPACIONAL

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA - PEDIATRIA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM GERIATRIA - ACIMA DE 60 ANOS

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA

18/06/2020

CONSULTA EM CARDIOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA - PPI

18/06/2020

ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - MASTOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM REUMATOLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - MASTOLOGIA - PPI

18/06/2020

AUDIOMETRIA

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - PATOLOGIA CERVICAL

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - PATOLOGIA VULVA

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA - PATOLOGIA VULVA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA CIRURGICA

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA CIRURGICA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM GINECOLOGIA PATOLOGIA CERVICAL - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM INFECTOLOGIA - PEDIATRIA - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM NEFROLOGIA

18/06/2020

CONSULTA EM NEFROLOGIA - GERAL - PPI

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA - PEDIATRIA - EPILEPSIA - PPI

18/06/2020

QUADRO 3 - RELAÇÃO DAS UNIDADES COM PROCEDIMENTOS A SEREM RETOMADOS EM JULHO

CONSULTA EM NEUROLOGIA - PEDIATRIA - PPI

18/06/2020

SMS POLICLINICA ANTONIO RIBEIRO NETTO AP 10

06/07/2020

CONSULTA EM NEUROLOGIA-PEDIATRIA-EPILEPSIA

18/06/2020

SMS POLICLINICA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO AP 52

06/07/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CIRURGIA DE CATARATA

18/06/2020

SMS POLICLINICA HELIO PELLEGRINO AP 22

06/07/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - CIRURGIA DE CATARATA - PPI

18/06/2020

SMS POLICLINICA JOSE PARANHOS FONTENELLE AP 31

06/07/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GLAUCOMA

18/06/2020

SMS POLICLINICA LINCOLN DE FREITAS FILHO AP 53

06/07/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - GLAUCOMA - PPI

18/06/2020

SMS POLICLINICA MANOEL GUILHERME PAM BANGU AP 51

06/07/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - PALPEBRA

18/06/2020

SMS POLICLINICA NEWTON ALVES CARDOZO AP 31

06/07/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - PALPEBRA - PPI

18/06/2020

SMS POLICLINICA NEWTON BETHLEM AP 40

06/07/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

SMS POLICLINICA ROCHA MAIA AP 21

06/07/2020

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA - PEDIATRIA - PPI

18/06/2020

SMS POLICLINICA RODOLPHO ROCCO AP 32

06/07/2020

CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGICA

18/06/2020

SMS CMS ALBERTO BORGERTH AP 33

06/07/2020

CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGICA - PEDIATRIA

18/06/2020

SMS CMS ALVIMAR DE CARVALHO AP 52

06/07/2020

CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGICA - PEDIATRIA - PPI

18/06/2020

SMS CMS AMERICO VELOSO AP 31

06/07/2020

CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGICA - PPI

18/06/2020

SMS CMS AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO AP 33

06/07/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA

18/06/2020

SMS CMS BELIZARIO PENNA AP 52

06/07/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - GERAL - PPI

18/06/2020

SMS CMS CARMELA DUTRA AP 33

06/07/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

SMS CMS CECILIA DONNANGELO AP 40

06/07/2020

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA - PEDIATRIA - PPI

18/06/2020

SMS CMS CLEMENTINO FRAGA AP 33

06/07/2020

CONSULTA EM UROLOGIA

18/06/2020

SMS CMS DOM HELDER CAMARA AP 21

06/07/2020

CONSULTA EM UROLOGIA - DISFUNCAO SEXUAL

18/06/2020

SMS CMS ERNESTO ZEFERINO TIBAU JR AP 10

06/07/2020

CONSULTA EM UROLOGIA - DISFUNCAO SEXUAL - PPI

18/06/2020

SMS CMS GARFIELD DE ALMEIDA AP 52

06/07/2020

CONSULTA EM UROLOGIA - PEDIATRIA

18/06/2020

SMS CMS HARVEY RIBEIRO DE SOUZA FILHO AP 40

06/07/2020

CONSULTA EM UROLOGIA - VASECTOMIA

18/06/2020

SMS CMS JOAO BARROS BARRETO AP 21

06/07/2020

CONSULTA EM UROLOGIA - VASECTOMIA - PPI

18/06/2020

SMS CMS JORGE SALDANHA BANDEIRA DE MELLO AP40

06/07/2020

CONSULTA EM UROLOGIA GERAL - PPI

18/06/2020

SMS CMS MADRE TERESA DE CALCUTA AP 31

06/07/2020

CONSULTA EM UROLOGIA PEDIATRICA - PPI

18/06/2020

SMS CMS MANOEL JOSE FERREIRA AP 21

06/07/2020

ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA

18/06/2020

SMS CMS MARIA CRISTINA ROMA PAUGARTTEN AP 31

06/07/2020

ENDOSCOPIA DISGESTIVA ALTA - PPI

18/06/2020

SMS CMS MARIO RODRIGUES CID AP 52

06/07/2020

ESPIROMETRIA

18/06/2020

SMS CMS MARIO VITOR DE A PACHECO AP 52

06/07/2020

ESPIROMETRIA - PPI

18/06/2020

SMS CMS MASAO GOTO AP 51

06/07/2020

MAMOGRAFIA BILATERAL

18/06/2020

SMS CMS MILTON FONTES MAGARAO AP 32

06/07/2020

OFTALMOLOGIA - TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO

18/06/2020

SMS CMS OSWALDO CRUZ AP 10

06/07/2020

OFTALMOLOGIA TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO PPI

18/06/2020

SMS CMS PEDRO NAVA AP 52

06/07/2020

VIDEOLARINGOSCOPIA

18/06/2020

SMS CMS PINDARO DE CARVALHO RODRIGUES AP 21

06/07/2020

VIDEOLARINGOSCOPIA - ADULTO - PPI

18/06/2020

SMS CMS WALDYR FRANCO AP 51

06/07/2020

SMS CMS HENRIQUE MONAT 51

06/07/2020

Elaboração: CRA, Junho - 2020.
Neste sentido, a regulação (agendamentos) de CONSULTAS, EXAMES E/OU PROCEDIMENTOSAMBULATORIAIS/ELETIVOS de 1ª VEZ para munícipes e não munícipes do Rio de Janeiro pelo SISREG, através da
Gerência da Regulação Ambulatorial do Complexo Regulador do Município do Rio de Janeiro, será retomada
mediante a abertura das escalas ambulatoriais de todas as unidades executantes acima referenciadas.
Após pactuação entre as unidades executantes e a Subsecretaria de Regulação, Controle e Avaliação, Contratualização e Auditoria, mediante compromisso assumido pelas unidades de saúde abaixo elencadas, respeitadas
as viabilidades técnicas e de recursos de cada estabelecimento de saúde, será possível retomar a abertura
das escalas ambulatoriais para os meses de julho de 2020, agosto de 2020 e setembro de 2020 dos estabelecimentos abaixo relacionados, caso não ocorra o agravamento da situação epidemiológica da pandemia
do novo coronavírus, nos termos dos quadros 03 a 06.

SES RJ IECAC INST EST DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO

DATA PREVISTA

GRUPO - EXAMES ULTRASSONOGRAFICOS - PEDIATRIA - INTERNADOS

18/06/2020

UERJ POLICLINICA PIQUET CARNEIRO

01/07/2020

GRUPO - EXAMES ULTRASSONOGRAFICOS - INTERNADOS

18/06/2020

ABBR

01/07/2020

ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA - PEDIATRIA - PPI

18/06/2020

AMBULATORIO IASERJ MARACANA

01/07/2020

ECOCARDIOGRAFIA FETAL

18/06/2020

CENOM

01/07/2020

ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA

18/06/2020

CENTRO MEDICO DARKE

01/07/2020

ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA - PEDIATRIA

18/06/2020

CLINICA DE FISIOTERAPIA RENASCER

01/07/2020

TESTE DE ESFORCO OU TESTE ERGOMETRICO 2

18/06/2020

FAMAD FUNDACAO AMELIA DIAS DE ASSIST AO M A P N ESPECIAIS

01/07/2020

Ano XXXIV • No 107 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 9 de Agosto de 2020 às 14:35:17
Código de Autenticação: 52c9a97a

29

Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

GAMIR ASSISTENCIA MEDICA E RADIOLOGICA

01/07/2020

SMS CF RINALDO DE LAMARE AP 21

01/07/2020

SMS CMR ENG DENTRO AP 32

01/07/2020

SMS CMR OSCAR CLARK AP 22

01/07/2020

POLICLINICA DE BOTAFOGO

01/07/2020

POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO

01/07/2020

CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEOs)

15/07/2020

Elaboração: CRA, Junho - 2020.
QUADRO 4 - RELAÇÃO DOS HOSPITAIS E INSTITUTOS COM PROCEDIMENTOS
A SEREM RETOMADOS EM JULHO

DATA PREVISTA

HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR

18/07/2020

MS HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES

01/07/2020

MS HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

06/07/2020

HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE

01/07/2020

HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

01/07/2020

SMS HOSPITAL MUNICIPAL ALVARO RAMOS AP 40

01/07/2020

SMS HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO AP 1 0

01/07/2020

SMS HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO AP 51

01/07/2020

SMS HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE AP 32

01/07/2020

SMS HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE AP 40

18/07/2020

SMS HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO AP 21

18/07/2020

SMS HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO AP 31

01/07/2020

SMS HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA AP 52

18/07/2020

SMS RIO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES

01/07/2020

SMS RIO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS

01/07/2020

SMS RIO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA

01/07/2020

SMS RIO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO

18/07/2020

SMS RIO HOSPITAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA

01/07/2020

UERJ HOSPITAL UNIV PEDRO ERNESTO

13/07/2020

UFRJ HOSP ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS

06/07/2020

HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE

01/07/2020

MS HOSPITAL DE IPANEMA

01/07/2020

MS HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

06/07/2020

SES RJ HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO

01/07/2020

UFRJ HOSP ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS

06/07/2020

SES RJ I INST EST DIABET ENDOCRINOLOGIA IEDE

01/07/2020

UFRJ INSTITUTO DE GINECOLOGIA

01/07/2020

IFF FIOCRUZ

01/07/2020

INI FIOCRUZ

01/07/2020

Elaboração: CRA, Junho - 2020.
QUADRO 5 - RELAÇÃO DOS HOSPITAIS COM PROCEDIMENTOS A SEREM RETOMADOS EM AGOSTO

DATA PREVISTA

MS HOSPITAL FEDERAL BONSUCESSO

03/08/2020

MS HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI

03/08/2020

Elaboração: CRA, Agosto - 2020.
QUADRO 6 - RELAÇÃO DOS HOSPITAIS COM PROCEDIMENTOS A SEREM RETOMADOS EM SETEMBRO
HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA

DATA PREVISTA

A reabertura escalonada e gradual dos serviços odontológicos executados pelos Centros de Especialidades
Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde, com a reabertura das agendas dos seguintes procedimentos:
estomatologia, radiologia e PNE (19 de junho de 2020); ortodontia, periodontia (manual), dor oro facial (julho
de 2020); endodontia, cirurgia oral menor - COM, (agosto de 2020) e todas as especialidades em setembro
de 2020. A presente programação de reabertura das agendas é dinâmica e será reavaliada pelo serviço
semanalmente.
Para a retomada dos atendimentos ambulatoriais pelas unidades de saúde próprias, conveniadas e contratadas
no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, os estabelecimentos de saúde deverão,
rigorosamente, atender às “Regras de Ouro”, assim entendidas como as ações que deverão ser observadas
pelos estabelecimentos e prestadores de serviços, visando à mitigação da transmissão pelo novo Coronavírus,
elencadas no artigo 16, do Decreto Rio 47.488, de 02 de junho de 2020.
Adicionalmente, as unidades executantes deverão observar as regras da RDC/ANVISA n° 222, de 28 de março
de 2018, e, em especial, as medidas preventivas específicas para os estabelecimentos de assistência à saúde
em geral, elencadas na Resolução SMS nº 4424, de 03 de junho de 2020.
As solicitações de Procedimentos, Exames e Consultas de Baixa e Média complexidade em especialidades
Médicas, Odontológicas, Saúde Mental, Fisioterápicas, Fonoaudiológicas e Reabilitação são realizadas pelas
Unidades de Atenção Primária de referência do domicílio de residência do paciente através de inserção da
solicitação no Sistema Nacional de Regulação (SISREG). A ordem de agendamento e atendimento dos usuários
será definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação clínica do paciente, visando, assim, atender
a população carioca de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS.
Considerando a publicação do Plano de Retomada Gradual das atividades econômicas e sociais no Município do
Rio de Janeiro, o dinamismo das medidas de prevenção ao contágio e isolamento social, bem como que o
faseamento previsto para a retomada das atividades iniciou-se com a implementação da “Fase 1” e, atualmente,
a cidade do Rio de Janeiro se encontra na fase 05 do Plano de Retomada, a presente atualização da nota
técnica poderá ser revista a qualquer momento, em consonância com a evolução do faseamento do plano
de retomada e a situação epidemiológica da pandemia da COVID-19.
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2020.
CLAUDIA DA SILVA LUNARDI
Subsecretária
Subsecretaria de Regulação, Controle e Avaliação, Contratualização e Auditoria
Matrícula: 11/159.478-7
(*) Republicada por incorreção no D.O. RIO de 16/06/2020, nº 67, Pagina 11.
ATO DA SECRETÁRIA
*RESOLUÇÃO SMS “P” DE 29 DE JULHO DE 2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, com base no disposto no Artigo 3º do Decreto nº 42813 de 04/01/2017,
RESOLVE
nº 939 - Tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBVISA nº 1155 de 13/07/2020, designar LETÍCIA DOS
SANTOS CAVALCANTI, Médico Veterinário, matrícula 10/319 476-8, para exercer, com validade a partir de
28/07/2020, a função gratificada de Assistente II, Símbolo DAI06, código 077581, da Gerência Operacional, da
Coordenação de Fiscalização Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde.
(*) Republicada por incorreção no D.O. Rio de 30/07/2020, nº 100, pagina 15.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
EXPEDIENTE DE 07.07.2020
09/005183/2019 - RATIFICO a aquisição, por dispensa, a favor da sociedade empresária IMAGEX MATERIAL
HOSPITALAR E DIAGNÓSTICO EIRELI-EPP com esteio no artigo 24, inciso IV, com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/1993, objeto do processo nº 09/005183/2019, adjudicando a aquisição de teste de gasometria, com
determinação de PH, PO2, PCO2, pressão barométrica (em equipamentos que utilizem cartuchos não selados),
eletrólitos (sódio, potássio, cloro) e metabólitos (glicose, lactato e bilirrubina) e cálculo de HCO3, CTO2, SBC,
ABE, podendo a SO2 ser medida ou calculada em analisador automático, acompanhado de todos os reagentes,
com cessão de uso de equipamentos, assistência técnica e assoria científica, com natureza de uso contínuo,
constante do termo de referência, às fls. 135 a 141 do p.p., no valor total de R$ 312.900,00 (trezentos e doze
mil e novecentos reais) para atendimento às necessidades de exames de gasometria das unidades de saúde da
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, conforme segue:

24/09/2020

Elaboração: CRA, Agosto - 2020.
De acordo com a Nota Técnica SMS nº 03/2020, da Coordenadoria Técnica de Saúde Bucal, foi apresentado
cronograma de retomada dos atendimentos nos CEOs com início em 19 de junho de 2020, sendo reavaliado
semanalmente, de acordo com o cronograma abaixo:

01

Item

Empresa

Valor total

Aquisição de teste de gasometria, com
determinação de PH, PO2, PCO2, pressão
barométrica (em equipamentos que utilizem
cartuchos não selados), eletrólitos (sódio,
potássio, cloro) e metabólitos (glicose, lactato
e bilirrubina) e cálculo de HCO3, CTO2, SBC,
ABE, podendo a SO2 ser medida ou calculada
em analisador automático, acompanhado de
todos os reagentes, com cessão de uso de
equipamentos, assistência técnica e assoria
científica, com natureza de uso contínuo.

IMAGEX MATERIAL
HOSPITALAR E DIAGNÓSTICO
EIRELLI-EPP

R$ 312.900,00

EXPEDIENTE DE 07.08.2020
09/001958/2020 - RATIFICO a contratação por dispensa de licitação, fundada no inciso IV do art. 24, da Lei nº
8.666/93, objeto do processo nº 09/000127/2020, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a
favor da sociedade empresária ESSENCIAL Locação, Comércio de Distribuição de Medicamentos e Serviços
de Assistência à Saúde Eireli, adjudicando a prestação de serviços de atenção domiciliar (home care), no valor
de R$ 236.249,18 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), para
atendidmento à determinação judicial, para o período de até 180 (cento e oitenta) dias.
09/001960/2020 - RATIFICO a contratação por dispensa de licitação, fundada no inciso IV do art. 24, da Lei nº
8.666/93, objeto do processo nº 09/001960/2020, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93,
a favor da sociedade empresária DDMA Internação Domiciliar Ltda., adjudicando a prestação de serviços
de atenção domiciliar (home care), no valor de R$ 286.465,58 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para atendidmento à determinação judicial, para o período
de até 180 (cento e oitenta) dias.

Ano XXXIV • No 107 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 9 de Agosto de 2020 às 14:35:17
Código de Autenticação: 52c9a97a

30 Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020