DECRETO RIO Nº 44385

DE 05 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder

Executivo

Municipal,

e

dá

outras

providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura –
SMC, a Coordenadoria de Promoção da Política de Igualdade Racial C/CPIR, código
48917.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

51281

1700

71641

00001

39021

1700

71639

00001

67203

1700

71640

00001

51234

1700

71642

00001

51235

1700

71643

00001

51236

1700

71644

00001

51237

1700

71645

00001

51238

1700

71646

00001

51295

48054

71696

00001

51296

48054

71697

00001

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

51297

48054

71698

00001

51298

48054

71699

48917

51299

48054

71700

48917

51300

48054

71701

48917

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou de Funções Gratificadas extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 06.04.2018

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