DECRETO RIO Nº 50790,

DE 12 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a codificação institucional da Secretaria
Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo eletrônico nº SMF-PRO-2022/01157,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

2º

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39640

1400

88359

51251

78153

49167

88360

51251

84444

51725

88358

51251

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos seguintes cargos comissionados:
I - De 78153 para 88359; de 39640 para 88360; de 84444 para 88358.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 13.05.2022

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