PORTARIA “P” SMA Nº 068

DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.

Institui Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
caráter Especial, no âmbito da Secretaria
Municipal

de

Administração

exclusivamente
Registro

de

a

licitação

Preços

para

para

realizar

referente

ao

prestação

de

SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE
MEDICINA

DO

ATENDIMENTO
MÉDICA

(AIM),

TRABALHO
DE

visando

PARA

INTERCORRÊNCIA
à

avaliação

do

servidor, validação do atestado médico e se
necessário extensão do afastamento em até 90
dias, no âmbito do Município do Rio de
Janeiro para a concessão de licença para
tratamento de saúde, nos termos do art. 89 da
Lei Municipal nº 94/79, a ser desenvolvida no
processo 05/001.730/2010.

O

SUBSECRETÁRIO

DE

GESTÃO

DA

SECRETARIA

MUNICIPAL

DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, em especial pela Resolução SMA Nº 1553 de 06 de Julho de 2009.

RESOLVE:

Art.1º Fica designado um Pregoeiro Titular e uma Equipe de Apoio, em caráter
Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, doravante designado
PREGOEIRO ESPECIAL, para processar e julgar, exclusivamente a licitação referente
ao

Registro

de

Preços

para

a

prestação

de

SERVIÇOS

MÉDICOS,

NA

ESPECIALIDADE DE MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDIMENTO DE
INTERCORRÊNCIA MÉDICA (AIM), visando à avaliação do servidor, validação do
atestado médico e se necessário extensão do afastamento em até 90 dias, no âmbito
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do Município do Rio de Janeiro para a concessão de licença para tratamento de saúde,
nos termos do art. 89 da Lei Municipal nº 94/79, sob a modalidade de Pregão, no modo
Presencial, que terá a seguinte composição:
PREGOEIROS:
PREGOEIRO TITULAR: Sandra Regina Julião, matrícula 10/124.568-7
PREGOEIRO SUBSTITUTO: Alexandre Gonçalves de Souza, matrícula 11/153.207-6

EQUIPE DE APOIO:
MEMBRO: Shirley Cristina da Cunha Ribeiro, matrícula 11/192.192-3
MEMBRO: Cristiano Conceição de Siqueira, matrícula 60/255.622-3
MEMBRO: Emidio Fernando Lopes Órfão, matrícula 10/160.251-5
MEMBRO: Ana Paula Teixeira Pereira, matrícula 60/255.573-8

SUPLENTES:
MEMBRO: Ricardo Rangel Cordeiro, matrícula 60/256.934-1
MEMBRO: Laércio Cardoso Barros, matrícula 11/252.263-9

Art. 2º Ficam os servidores, mencionados no artigo anterior, autorizados a
operacionalizar em caráter excepcional o certame citado no art. 1º desta Portaria, no
âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 30.11.2010

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