RESOLUÇÃO SMTR Nº 3255

DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre alteração temporária dos serviços
do Bus Rapid Transit - BRT e dá outras
providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor; e,

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas para a redução do contágio pelo
COVID-19 - Coronavírus, em consonância com as atuais diretrizes da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO que a maior demanda de passageiros do Bus Rapid Transit - BRT está
concentrada no corredor Transoeste, a partir do Terminal Alvorada e no corredor
Transcarioca;

CONSIDERANDO que a demanda de passageiros do corredor de BRT Transolímpico é a
menor em todo o Sistema;

CONSIDERANDO a redução de 50% (cinquenta por cento) na demanda de passageiros
em todo o Bus Rapid Transit - BRT;
RESOLVE:

Art. 1º Reduzir em 50% (cinquenta por cento) a frota em operação nos serviços do
corredor de BRT Transolímpico.
Parágrafo único. Os veículos provenientes do corredor BRT Transolímpico serão
destinados ao reforço dos serviços do corredor BRT Transoeste.
Art. 2º Criar, em caráter temporário, os serviços do Sistema BRT, conforme discriminado
abaixo:
I - 53 - Sulacap x Alvorada (expresso)
1


Art. 3º Esta Resolução tem validade a partir de 23 de março de 2020.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2020

PAULO CESAR AMÊNDOLA DE SOUZA

D.O. RIO de 23.03.2020

2


RESOLUÇÃO SMTR Nº 3256

DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre o funcionamento do protocolo
descentralizado

da

Secretaria

Municipal

de

Transportes, situado na Rua do Riachuelo, entre
os dias 23 e 31 de março de 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 47.247, de 13 de março de 2020, que estabelece
conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, e dá
outras providências, bem como as determinações posteriores;
CONSIDERANDO a Deliberação CONTRAN nº 185, de 19 de março de 2020, que dispõe
sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos
órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas
prestadoras de serviços relacionados ao trânsito;
CONSIDERANDO que o posto de atendimento da Rua do Riachuelo, nº 257, estava
aberto somente para recepção de recursos de defesa prévia e de identificação de
condutor infrator, relacionados com pessoa jurídica,
RESOLV E:
Art. 1º Excepcionalmente, o posto descentralizado da Rua do Riachuelo, º 257, ficará
fechado ao público externo no período de 23 até 31 de março de 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2020
PAULO CESAR AMÊNDOLA DE SOUZA
3


D.O. RIO de 23.03.2020

4