RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 9.944, DE 13 DE MAIO DE 2015.

Reconhece de utilidade pública a
Associação o Grande Conselho da Ordem
Demolay para o Estado do Rio Grande do
Norte.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO O
GRANDE CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE – GCE/RN, com sede e foro jurídico no município de Natal, no
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.

ROBINSON FARIA
Edilson Alves de França

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA