RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.131, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

Institui o Dia Estadual da SUKYO
MAHIKARI,
a
ser
comemorado
anualmente no dia 27 de fevereiro no
âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o
“Dia Estadual da “SUKYO MAHIKARI”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de
fevereiro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de dezembro de
2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador