DECRETO RIO Nº 45064

18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 03/002.635/2018;

DECRETA:

Art. 1º Fica criada, a Gerência de Modais, código 49153 na estrutura organizacional da
Coordenadoria de Transportes Local, Escolar e Fretamento, da Coordenadoria Técnica
de Transportes Complementares, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria
Municipal de Transportes - SMTR.
§ 1º A estrutura organizacional da unidade administrativa mencionada no “caput” são
as constante do Anexo, que acompanha o presente Ato.
§ 2º As competências do Órgão constante do “caput” deste artigo serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que segue:
Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

51178

39168

73291

10127

51169

46449

73296

46449

51186

46467

73295

48020

72821

48020

73292

49153

72826

48020

73293

49153

72816

48023

73294

49153

73298

49153

1


Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 19.09.2018

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
049153

TR/SUBT/CTTC/CLEF/GM

Gerência de Modais

073298

Gerente III

DAS06

073292

Assistente II

DAI06

073293

Assistente II

DAI06

073294

Assistente II

DAI06

2