DECRETO RIO Nº 47156

DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/200.190/2020,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criados os Núcleos de Gestão, na estrutura organizacional da Empresa
Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, abaixo relacionados.

I - Validade a partir de 29/12/2019:
Denominação

Sigla

U.A.

Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP5.1

RS/PRE/NG-AP5.1

50650

Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP5.2

RS/PRE/NG-AP5.2

50649

Denominação

Sigla

U.A.

Núcleo de Gestão da Unidade de Acolhimento Metamorfose Ambulante

RS/PRE/NG-UAMA

50643

RS/PRE/NGCAPSPP

50644

Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Mirian Makeba

RS/PRE/NGCAPSMM

50645

Núcleo de Gestão Técnica da Atenção Psicossocial

RS/PRE/NG-APS

50646

II - Validade a partir de 29/01/2020:

Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial de Alcoolismo e
Drogadição Paulo da Portela

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências dos Órgãos mencionados
no “caput” são as constantes do Anexo, que acompanha o presente Ato.

1


Art. 2º Ficam criados na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio de
Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, os cargos abaixo relacionados:
Incluídos
CCFG IND.

SIGLA UA

CCFG IND.

SIGLA UA

78525

50649

78543

50650

78526

50649

78544

50650

78527

50649

78545

50650

78528

50649

78547

50650

78529

50649

78548

50650

78530

50649

78551

50650

78531

50649

78549

50650

78532

50649

78546

50650

78533

50649

78550

50650

78534

50649

78552

50643

78536

50649

78489

50644

78535

50649

78485

50644

78524

50649

78487

50644

78537

50649

78486

50644

78538

50650

78492

50645

78539

50650

78491

50645

78540

50650

78490

50645

78541

50650

78495

50646

78542

50650

78494

50646

78493

50646

Art. 3º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2020 - 455º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 20.02.2020
2


ANEXO

Estrutura Organizacional
Núcleo de Gestão da Atenção Primária

050650

RS/PRE/NG-AP5.1

078550

Supervisor Médico Regional

078549

Supervisor de Regulação

078551

Superintendente Regional

078545

Gerente Regional de Assistência à Saúde

078547

Gerente Regional de Vigilância em Saúde

078548

Superintendente de Operações

078546

Supervisor de Serviços

078538

Assistente 1 RS

078539

Assistente 1 RS

078540

Assistente 1 RS

078541

Assistente 2 RS

078542

Assistente 2 RS

078543

Assistente 2 RS

078544

Assistente 2 RS

050649

RS/PRE/NG-AP5.2

078537

Supervisor Médico Regional

078535

Supervisor de Regulação

078536

Superintendente Regional

078532

Gerente Regional de Assistência à Saúde

078533

Gerente Regional de Vigilância em Saúde

078534

Superintendente de Operações

078524

Supervisor de Serviços

da AP5.1

Núcleo de Gestão da Atenção Primária
da AP5.2

3


078525

Assistente 1 RS

078526

Assistente 1 RS

078527

Assistente 1 RS

078528

Assistente 2 RS

078529

Assistente 2 RS

078530

Assistente 2 RS

078531

Assistente 2 RS

050646

RS/PRE/NG-APS

078495

Coordenador Administrativo I RS

078495

Coordenador Administrativo I RS

078494

Coordenador Técnico 4 RS

078493

Supervisor Administrativo

050645

RS/PRE/NG-CAPSMM

078492

Coordenador Administrativo II RS

078491

Coordenador Técnico 4 RS

078490

Supervisor Administrativo

Núcleo de Gestão Técnica da Atenção
Psicossocial

Núcleo de Gestão do Centro de
Atenção Psicossocial Mirian Makeba

Núcleo de Gestão do Centro de
050644

RS/PRE/NG-CAPSPP

Atenção Psicossocial de Alcoolismo e
Drogadição Paulo da Portela

078489

Coordenador Administrativo II RS

078485

Coordenador Técnico 4 RS

078487

Supervisor Administrativo

078486

Supervisor Clínico RS

050643

RS/PRE/NG-UAMA

078552

Coordenador Técnico 4 RS

Núcleo de Gestão da Unidade de
Acolhimento Metamorfose Ambulante

4


Competências

050650 RS/PRE/NG-AP5.1 Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP5.1
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para cada
área de atuação;
• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
• responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
• realizar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• à vigilância sanitária;
• controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.

5


050649 RS/PRE/NG-AP5.2 Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP5.2
· Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
· executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para cada
área de atuação;
· planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
· responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
· realizar as atividades relativas:
· aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
· a produtividade e qualidade médica;
· aos protocolos e produtividade de enfermagem;
· aos pacientes e documentação;
· à vigilância sanitária;
· controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
· zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
· promover a melhoria contínua dos processos;
· zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
· promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.

050646 RS/PRE/NG-APS Núcleo de Gestão Técnica da Atenção Psicossocial
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para cada
área de atuação;
6


• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
• responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
• realizar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• à vigilância sanitária;
• controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.

050645 RS/PRE/NG-CAPSMM Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial
Mirian Makeba
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para cada
área de atuação;
• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
• responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
• realizar as atividades relativas:
7


• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• à vigilância sanitária;
• controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.

050644 RS/PRE/NG-CAPSPP Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial
de Alcoolismo e Drogadição Paulo da Portela
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para cada
área de atuação;
• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
• responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
• realizar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
8


• à vigilância sanitária;
• controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.

050643 RS/PRE/NG-UAMA Núcleo de Gestão da Unidade de Acolhimento
Metamorfose Ambulante
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para cada
área de atuação;
• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
• responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
• realizar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• à vigilância sanitária;
• controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover a melhoria contínua dos processos;
9


• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.

10