DECRETO RIO Nº 48994

DE 22 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a codificação institucional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:
Cargo
85461
85462
85463
85464
85465
85466
85467
85468
85469
85470
85471
85472
85473
85474
85475
85476
85477
82632
82633
82634
82635
82636

Incluídos:
U.A.
51367
51367
51367
51367
51367
51367
51367
51367
51367
51367
51367
51367
51367
51367
51367
51367
51367
47930
47930
47930
47930
47930

Cargo
85490
85491
85492
85493
85494
85495
85496
85497
85498
85499
85500
85501
85502
85503
85504
85510
85511
85512
85513
85514
85515
85516

U.A.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

Art. 2º Os ocupantes dos cargos comissionados, ex ntos neste Ato, ﬁcam automa camente
exonerados ou dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de junho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
D.O. RIO 23.06.2021