DECRETO Nº 39674

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o expediente nas Escolas,
Creches

e

Espaços

de

Desenvolvimento

Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino
do Rio de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° As Escolas, Creches e Espaços de Desenvolvi mento Infantil da Rede Pública
Municipal de Ensino do Rio de Janeiro não terão expediente, permanecendo fechadas,
no período de 22 de dezembro de 2014 a 4 de janeiro de 2015.
Parágrafo único. Para os Profissionais de Educação, lotados nas Unidades Escolares,
que não estiverem em gozo de férias, este período será considerado Recesso Escolar.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 19.12.2014

1