LEI Nº 5.322

DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia
Municipal do Pastor Evangélico no Calendário
Oficial de Eventos do Município do Rio de
Janeiro.
Autor: Vereador Argemiro Pimentel

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir no § 11 do art. 6º,
a seguinte data comemorativa:
“- Dia 30 de novembro passa a ser comemorado o Dia Municipal do Pastor Evangélico”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 01.11.2011

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