DECRETO RIO Nº 41621

DE 29 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 41.464 de 30 de março de 2016,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/001.212/2016 e seu
apenso,

DECRETA:

Art. 1º Ficam atribuídas as denominações às unidades administrativas na forma abaixo:
46716

E/SUBE/CRE(10.26.029)

Escola Municipal Professor Ari Marques Pontes

46717

E/SUBE/CRE(10.26.028)

Escola Municipal Professor Jorge Luiz Itaboraí de Almeida

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades
Administrativas mencionadas no art. 1º, são as constantes do Anexo, que acompanha.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.05.2016

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ANEXO

Estrutura Organizacional

046716

E/SUBE/CRE(10.26.029)

Escola Municipal Professor Ari Marques Pontes

044398

Diretor IV

DAS06

044396

Coordenador Pedagógico

DAI06

044397

Diretor Adjunto

DAI06

046717

E/SUBE/CRE(10.26.028)

Escola Municipal Professor Jorge Luiz Itaboraí de Almeida

044401

Diretor IV

DAS06

044399

Coordenador Pedagógico

DAI06

044400

Diretor Adjunto

DAI06

Competências

• Promover o ensino e a aprendizagem de conhecimentos e valores aos alunos, de
forma adequada ao período de desenvolvimento em que se encontram;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• executar as ações de caráter administrativo relativas a recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados às ações
desenvolvidas.

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