RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.058, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Reconhece como de Utilidade Pública a
Entidade que especifica e dá outras
providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Jeep Clube do Rio
Grande do Norte – Jeep Clube/RN, com sede e foro jurídico no Município de Natal,
neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de janeiro de 2022,
201º da Independência e 134º da República.
DOE Nº. 15.101
Data: 19.01.2022
Págs. 03

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC