ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.572, DE 13 DE JULHO DE 2006.
(publicada no DOE nº 134, de 17 de julho de 2006)
Institui o Dia Estadual de Combate à Psoríase.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica instituído, no Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual de Combate à
Psoríase, a ser comemorado no dia 29 de outubro.
Art. 2º - Esta data fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio
Grande do Sul.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de julho de 2006.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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