ESTADO

DE RONDÔNIA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLUçAo

Nº 053

Altera o Art.
ção nº
32, de
1990, alterada
nº 042 - A, de
de 1991.

109, da Resolu21 de agosto de
pela
Resolução
18 de novembro

ASSEMB~IA LEGISLATIVA
aprovou e eu promulgo

DO ESTADO
Resolução:

a seguinte

DE RONDONIA,

Art. 1º - O Art. 109 da Resolução nº 32, de 21
de agosto de 1990, alterada pela Resolução nº 042 - A, de 18
de novembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 109 - As sess5es ordinãrias terão inicio
as 15:00 horas, exceto às sextas-feiras, quando iniciar-seão às 9:00 horas,
e prolongar-se-ão,
salvo em casos excepcionais, por um periodo
de 4
(quatro) horas,
podendo ser
prorrogadas por mais 30
(trinta) minutos,
de oficio, pelo
Presidente ou por decisão
do Plenãrio,
a requerimento
de
qualquer Deputado."
Art. 2º - Esta
data de sua assinatura.

Resolução

entra

em vigor

(
ASSEMBL~IA

LEGISLATI-A,

r

I

12 de março

de 1993.

na