RESOLUÇÃO “P” SMA Nº 216

DE 28 DE ABRIL DE 2015

Designa
competente

servidores
para

como

Autoridade

atuarem

como

Homologadores dos certames no Portal de
Compras do Governo Federal - Comprasnet,
no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá
outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 30.354, de 01 de janeiro de 2009;

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – SIASG e demais sistemas;

CONSIDERANDO a capacitação de Pregoeiros no Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET,
ministrada pela Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenadoria Geral
de Gestão de Talentos – A/CGGT;

CONSIDERANDO a necessidade de se realizar as licitações por Pregão, no modo
Eletrônico de forma descentralizada, com vista à redução dos prazos inerentes às
aquisições de bens e contratação de serviços no âmbito
Municipal;

RESOLVE:

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Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elenc ados para atuar como Autoridades
Competentes e Homologadores dos certames municipais, utilizando o Portal de
Compras do Governo Federal – COMPRASNET;
ÓRGÃO

NOME

MATRÍCULA

MARCOS TEIXEIRA BRAZ

60/295.865-0

JENNIFER LYNN BASTIANI

60/295.925-2

HELENA REGINA DINIZ BOMENY

70/198.750-2

BETTINA MARIA CANTUÁRIA LIBONATI

11/094.123-7

JUREMA REGINA ARAÚJO RODRIGUES HOLPERIN

11/108.868-1

ALMIR A. P. OLIVEIRA

60/255.179-4

SME/3ª CRE

MARIA DO AMPARO MIRANDA REIS

11/085.024-8

RIOLUZ

JOSÉ HENRIQUE PINTO

60/2.571.751-6

CAIO FARIAS MORGADO

60/295.916-1

BERNARDO EGAS LIMA FONSECA

60/296.731-3

SMEL

SME

SMA

Art. 2° Os servidores indicados no art. 1º serão re sponsáveis pela homologação dos
Pregões, nos modos Presencial e Eletrônico e das Cotações Eletrônicas de Preços, no
âmbito de seu Órgão ou Entidade, mediante obtenção de senha, token e de uso de
pontos de acesso descentralizados.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

D. O RIO 29.04.2015

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