RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.084, de 21 de julho de 2016.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a FRATERNIDADE
DISCÍPULOS DA MÃE DE DEUS, com sede e foro jurídico na cidade de Natal/RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de julho de 2016,
195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA