DECRETO RIO Nº 43074

DE 28 DE ABRIL DE 2017

Reconhece

como

Logradouro

Público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, o logradouro que menciona,
na Comunidade Sobral no bairro Vila Militar,
na XXXIIIª Região Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000.588/2014,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 11.120/PAL 44.099, aprovado e revalidado em 01/12/2004, e tendo
em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de: TRAVESSA NEWTON MARTINS (ATOR), o logradouro antes conhecido
como Travessa Newton, que começa na Rua Newton, lado par, 135m depois da
Estrada Marechal Malet e termina com 99m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 02.05.2017

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