RESOLUÇÃO SECPAR Nº 06

DE 21 DE AGOSTO DE 2015.

Estabelece

as

metas

de

avaliação

desempenho

dos

ocupantes

de

Estratégicos

da

Secretaria

Especial

de

Cargos
de

Concessões e Parcerias Público-Privadas para
o ano de 2015.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação
em vigor; e

CONSIDERANDO a política de meritocracia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
regulamentada pelo Decreto 39.040, de 06 de Agosto de 2014 e pelo Decreto nº
34.127 de 14 de Julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam definidas as metas dos ocupantes de Cargos Estratégicos da Secretaria
Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas, conforme ANEXO I desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 24.08.2015

1


ANEXO I
CARGO ESTRATÉGICO: SUBSECRETÁRIO DE PROJETOS ESTRUTURANTES
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: GUSTAVO DI SABATO GUERRANTE
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: JORGE LUIZ ARRAES
MATRÍCULA: 60/258.273-2
CÓDIGO DO CARGO: 040756
DATA DE NOMEAÇÃO NO CARGO: 14/05/2014
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Assegurar a assinatura do Termo dispondo sobre a adequação
da Arena Rio para os Jogos Olímpicos.
Assegurar a assinatura do Termo dispondo sobre a adequação
do Riocentro para os Jogos Olímpicos.
Leiloar

MATERIAIS

METÁLICOS

SECPAR

Termo assinado pelo Secretário

Un.

0

50%

1 Termo assinado (meta ouro)

SECPAR

Termo assinado pelo Secretário

Un.

0

30%

1 Termo assinado

SECPAR

DOM

0

20%

Leilão realizado

DIVERSOS

PROVENIENTES DA FUTURA DESMONTAGEM DA ARENA
OLÍMPICA DE HANDBALL, APÓS A REALIZAÇÃO DOS
JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016.

2


CARGO ESTRATÉGICO: SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: FABRÍCIO DUARTE TANURE
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: JORGE LUIZ ARRAES
MATRÍCULA: 53/156.065-5
CÓDIGO DO CARGO: 003233
DATA DE NOMEAÇÃO NO CARGO: 08/06/2009
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Homologar licitações de alienação, leilão, concessão de uso e
permissão de uso com valor global totalizando R$ 85 milhões

R$ R$ 152,3
DOM

Valor Global das Licitações

R$

milhões / R$
30,8 milhões

3

100%

R$ 85 milhões


CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR GERAL DE CONTROLE DE CONCESSÕES
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: GUSTAVO DIAS DE ALMEIDA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: GUSTAVO DI SABATO GUERRANTE
MATRÍCULA: 11/097.400-6
CÓDIGO DO CARGO: 040755
DATA DE NOMEAÇÃO NO CARGO: 14/05/2014
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Assegurar a assinatura do Termo dispondo sobre o uso da
Marina da Glória pelo Comitê RIO 2016 para o Evento Teste

SECPAR

Termo assinado pelo Secretário

Un.

0

50%

1 Termo assinado (meta ouro)

SECPAR

Termo assinado pelo Secretário

Un.

0

50%

1 Termo assinado

de 2015
Assegurar a assinatura do Termo dispondo sobre o uso do
Riocentro pelo Comitê RIO 2016 para o Evento Teste de 2015

4


CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE DE ANÁLISES E AVALIAÇÕES TÉCNICAS
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MARCUS VINÍCIUS BELARMINO SOUZA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: FABRÍCIO DUARTE TANURE
MATRÍCULA: 11/239.528-3
CÓDIGO DO CARGO: 018388
DATA DE NOMEAÇÃO NO CARGO: 18/03/2013
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Avaliar imóveis com finalidade de alienação, leilão, concessão
de uso e permissão de uso com valor global totalizando R$ 85

R$ 151,2
DOM

Valor Global das Licitações

milhões

R$

milhões / R$
43,3 milhões

5

100%

R$ 85 milhões