DECRETO RIO Nº 48550

DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Reconhece como logradouro público da Cidade do
Rio de Janeiro, com denominação oficial aprovada,
os logradouros que menciona,

no

Loteamento

Caminho do Partido, no bairro Campo Grande, na
XVIII R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000.227/2012, e

CONSIDERANDO que o local foi inscrito no Núcleo de Regularização de Loteamentos
sob o no 67-A e declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei nº 3.278 de 24 de
setembro de 2001;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o
reconhecimento de logradouros, com obras aceitas em 02 de março de 2018 e
denominação oficial aprovada de: RUA MAURÍCIO DANTAS, o logradouro antes
conhecido como Caminho do Partido e Rua Bem-te-vi, que começa na Estrada do
Cabuçu, lado par, 100 m depois da Rua Lucrécia, e termina com 688 m de extensão; RUA
HÉLIO RIBEIRO MAMEDE, o logradouro antes conhecido como Rua 01, que começa na
Rua Maurício Dantas, lado ímpar, 179 m depois da Estrada do Cabuçu, e termina na Rua
Adelino Gonçalves do Nascimento com 51 m de extensão; RUA ADELINO GONÇALVES
DO NASCIMENTO, o logradouro antes conhecido como Rua 02, que começa a 55 m
antes do alinhamento ímpar da Rua Hélio Ribeiro Mamede a 51 m da Rua Maurício
Dantas, e termina com 110 m de extensão; RUA BEATRIZ LIMA VALENTE, o logradouro
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antes conhecido como Rua 03, que começa na Rua Adelino Gonçalves do Nascimento,
lado ímpar, 38 m antes da Rua Edimilson dos Santos, e termina na Rua Natércia Costa
Caldas com 186 m de extensão; RUA GEORGE LUÍS AUDI (Empresário), o logradouro
antes conhecido como Rua 03, que começa na Rua Beatriz Lima Valente, lado ímpar, 41
m depois da Rua Adelino Gonçalves do Nascimento, e termina com 24 m de extensão;
RUA SABIÁ-FERREIRO, o logradouro antes conhecido como Rua 03, que começa na
Rua Beatriz Lima Valente, lado ímpar, 42 m depois da Rua George Luís Audi, e termina
com 28 m de extensão; RUA SABIÁ-BARRANCO, o logradouro antes conhecido como
Rua 03, que começa na Rua Beatriz Lima Valente, lado ímpar, 39 m depois da Rua
Sabiá-ferreiro, e termina com 30 m de extensão; RUA NATÉRCIA COSTA CALDAS, o
logradouro antes conhecido como Rua 05 e Rua 10, que começa a 31 m antes de um
alinhamento ímpar da Rua Beatriz Lima Valente, a 186 m da Rua Adelino Gonçalves do
Nascimento, e termina com 329 m de extensão; RUA EDIMILSON DOS SANTOS, o
logradouro antes conhecido como Rua 04, que começa na Rua Adelino Gonçalves do
Nascimento, lado ímpar, 38 m depois da Rua Beatriz Lima Valente, e termina na Rua
Natércia Costa Caldas com 186 m de extensão; RUA SABIÁ-POCA, o logradouro antes
conhecido como Rua 04, que começa na Rua Edimilson dos Santos, lado par, 42 m
depois da Rua Adelino Gonçalves do Nascimento, e termina com 29 m de extensão; RUA
SABIÁ-COLEIRA, o logradouro antes conhecido como Rua 04, que começa na Rua
Edimilson dos Santos, lado par, 41 m depois da Rua Sabiá-poca, e termina com 28 m de
extensão; RUA SABIÁ-UNA, o logradouro antes conhecido como Rua 04, que começa na
Rua Edimilson dos Santos, lado par, 43 m depois da Rua Sabiá-coleira, e termina com 29
m de extensão; RUA ALTHAIR DE BARROS, o logradouro antes conhecido como Rua 06,
que começa na Rua Maurício Dantas, lado ímpar, 150 m depois da Rua Hélio Ribeiro
Mamede, e termina na Rua Saracura-matraca com 59 m de extensão; RUA SARACURAMATRACA, o logradouro antes conhecido como Rua 07, que começa a 53 m antes do
alinhamento ímpar da Rua Althair de Barros a 59 m da Rua Maurício Dantas, e termina
com 109 m de extensão; RUA ALFREDO TEIXEIRA PORTAS, o logradouro antes
conhecido como Rua 08, que começa na Rua Saracura-matraca, lado ímpar, 36 m antes
da Rua José Abreu Araújo, e termina na Rua Natércia Costa Caldas com 186 m de
extensão; RUA QUERO-QUERO, o logradouro antes conhecido como Rua 08, que
começa na Rua Alfredo Teixeira Portas, lado ímpar, 42 m depois da Rua Saracura2


matraca, e termina com 27 m de extensão; RUA MAÇARICO-DE-PERNA-AMARELA, o
logradouro antes conhecido como Rua 08, que começa na Rua Alfredo Teixeira Portas,
lado ímpar, 42 m depois da Rua Quero-quero, e termina com 28 m de extensão; RUA
JANDAIADE-TESTA-VERMELHA, o logradouro antes conhecido como Rua 08, que
começa na Rua Alfredo Teixeira Portas, lado ímpar, 41 m depois da Rua Maçarico-deperna-amarela, e termina com 28 m de extensão; RUA JOSÉ ABREU ARAÚJO, o
logradouro antes conhecido como Rua 09, que começa na Rua Saracura-matraca, lado
ímpar, 36 m depois da Rua Alfredo Teixeira Portas, e termina na Rua Natércia Costa
Caldas com 186 m de extensão; RUA MARIA DA CONCEIÇÃO VIRGÍLIO, o logradouro
antes conhecido como Rua 09, que começa na Rua José Abreu Araújo, lado par, 40 m
depois da Rua Saracura-matraca, e termina com 26 m de extensão; RUA JOÃO PEDRO
MATTOS PINTO, o logradouro antes conhecido como Rua 09, que começa na Rua José
Abreu Araújo, lado par, 39 m depois da Rua Maria da Conceição Virgílio, e termina com
28 m de extensão; RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, o logradouro antes
conhecido como Rua 09, que começa na Rua José Abreu Araújo, lado par, 39 m depois
da Rua João Pedro Mattos Pinto, e termina com 29 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro,24 de fevereiro de 2021 – 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 25.02.2021

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