DECRETO RIO Nº 42118

DE 16 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional, com a exclusão dos códigos, 44281,
44249, 44254, 44256, 44257, 44259, 44260, 44261, 44262, 44263, 44264, 44265,
44266, 44267, 44268, 44270, 44271, 44274.
Art. 2º Os ocupantes dos Cargos Comissionados, extintos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 17.08.2016
Retif. em 19.08.2016 e 25.08.2016

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