ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.714 DE 17 DE JUNHO DE 2008.
(publicado no DOE nº 115, de 18 de junho de 2008)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarada hóspede oficial do Estado, nos dias 20 e 21 de junho de 2008,
MARIA JOSÉ SINHOROTO para proferir a palestra de abertura da III Conferência Estadual do
Idoso, com o tema: Avaliação da Rede de Proteção e Defesa do Idoso: Avanços e Desafios em
Porto Alegre.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem e alimentação, que correrão à conta da Secretaria da Justiça e do
Desenvolvimento Social, por intermédio da Unidade Orçamentária 2101, Projeto 2706 Recurso
1.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de junho de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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