DECRETO Nº 46720

DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/004.675/2019,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas a subordinação e a sigla dos Órgãos abaixo relacionados,
conforme se segue:
I- De:

Para:

012333

012333

S/SUBPAV/CAP-1/CMS-JMC /SAIS/SE

S/SUBPAV/CAP-1/CMS-JMC /SE

Seção de Enfermagem

Seção de Enfermagem

012782

012782

S/SUBPAV/CAP-3.2/CMS-ALM/SAIS/SE

S/SUBPAV/CAP-3.2/CMS-ALM /SE

Seção de Enfermagem

Seção de Enfermagem

Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se
segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

9820

12327

77702

1800

9822

12329

77696

1800

9823

12330

77697

1800

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

9824

12331

77698

1800

9827

12334

77699

1800

11664

13021

77700

1800

11668

13025

77701

1800

11741

13054

77695

1815

11753

13066

77693

43766

11757

13070

77694

43766

11761

13074

77706

47910

11770

13082

77704

50240

19159

19036

77705

50240

19183

19061

77703

50240

26087

40868

26284

40914

26285

40915

27160

41033

27206

41088

27207

41089

27210

41095

27211

41100

25704

41102

27360

41236

27484

41329

27485

41330

76719

47910

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Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas,
extintos neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos Comissionados abaixo relacionados:
I - De: 72923, para: 77693; de: 72922, para: 77694; de: 76719, para: 77706.
Art. 5º Ficam extintas as Unidades Administrativas de códigos 12330, 41100,
12331, 41095, 12329, 13021, 13025, 13054, 13066, 13070, 13074, 13082, 19036,
19061, 41033, 41102, 41236, 12334, 40914, 41088, 41329, 12327, 40868, 40915,
41089, 41330.
Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão
disponibilizadas para visualização pública através do endereço eletrônico
http://sici.rio.rj.gov.br, após sua homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 30.10.2019

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