DECRETO RIO Nº 46412

DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a forma de distribuição da lista
definitiva de auxiliares do serviço de Transporte
Individual

de

Passageiros

em

Veículos

de

Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de
Janeiro - Táxi, nos termos da Lei Complementar
nº 159, de 29 de setembro de 2015, que
regulamenta o serviço público de transporte
individual

remunerado

de

passageiros

em

veículo automotor, a profissão de taxista, e dá
outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a existência de recadastramento de motoristas auxiliares do modal de
Serviço de Transportes de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro - Táxi,
realizado com observância aos princípios constitucionais da transparência e da
publicidade e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº 159, de 29 de setembro de
2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de
passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista, e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o exercício da atividade de motorista auxiliar é estágio de
verificação, pelo Município, da aptidão para atribuição de novas licenças ou realocação de
licenças descontinuadas, cassadas ou revogadas, a teor do art. 11 da Lei nº 159, de
2015;

CONSIDERANDO o disposto na Lei federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui
a Inclusão da Pessoa com Deficiência, “Estatuto da Pessoa com Deficiência”;

CONSIDERANDO a necessidade de divulgar os dados indispensáveis ao cumprimento da
Lei Complementar nº 159, de 2015, e da Lei nº 5.492, de 20 de julho de 2012, que
1


estabelece normas e condições à permissão de veículos de aluguel a taxímetro - táxi, no
âmbito do Município, suplementando a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011,
que regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974,
que define, para fins de Previdência Social, a atividade de Auxiliar de Condutor Autônomo
de Veículo Rodoviário, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 45.000, de 2018, que torna pública a lista
definitiva de auxiliares do serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de
Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar
nº 159, de 2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado
de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 44.372, de 27 de março de 2018, que
institui o Programa de Ações Afirmativas no âmbito do Município do Rio de Janeiro;

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a forma de distribuição da lista definitiva de auxiliares do
serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do
Município do Rio de Janeiro - Táxi, nos termos da Lei Complementar nº 159, de 29 de
setembro de 2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado
de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no “caput”, a concessão de autonomias
observará o quantitativo de cento e cinquenta, distribuídas aos auxiliares constantes do
Anexo I, criadas em razão da proporcionalidade de táxis por habitantes, nos termos da Lei
Complementar nº 159, de 2015.
Art. 2º Ficam reservadas dez por cento das autonomias distribuídas pelo presente Decreto
para motoristas com deficiência, conforme o art. 119, da Lei federal nº 13.146, de 06 de
julho de 2015, que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência, “Estatuto da Pessoa
com Deficiência”.
Art. 3º Ficam reservadas dez por cento das autonomias distribuídas pelo presente Decreto
para motoristas auxiliares do sexo feminino do Anexo II, nos termos do art. 5º do Decreto
2


Rio nº 44.372, de 27 de março de 2018, que institui o Programa de Ações Afirmativas no
âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Art. 4º Ficam reservados dez por cento das autonomias distribuídas pelo presente Decreto
para motoristas auxiliares, que tenham como dependentes econômicos pessoas com
deficiência, nos termos do art. 5º, do Decreto Rio nº 44.372, de 2018.
Art. 5º As autorizações cassadas dos motoristas auxiliares de que tratam o arts. 2º 3º e 4º
serão redistribuídas a auxiliares que, preferencialmente, se enquadrem nos mesmos
critérios, sendo destinadas aos integrantes da listagem geral na ordem por antiguidade,
definida pela Lei Complementar nº 159, de 2015, na hipótese de inexistirem interessados.
Art. 6º A convocação dos motoristas auxiliares se dará por ato convocatório a cargo da
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, devendo ser observada a ordem da lista
definitiva de que trata o art. 1º.
Art. 7º No prazo de até cinco dias a SMTR editará Resolução disciplinando o disposto nos
arts. 2º, 3º, 4º e 6º.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2019 - 455º de Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 29.08.2019

ANEXO I

Posição

Ratr

1

998377

2

Nome

TOTDIAS

Nascimento

Sexo

Processo

Situação

Leoncio lima dos Santos

5089

30/5/1975

Masculino

3991060832018

Aux

996362

Alvaro Fernandes de Andrade

5089

27/9/1975

Masculino

3991047102018

Aux

3

810142

Paulo Cesar Goncalves de Souza

5087

2/9/1955

Masculino

3991035242018

Aux

4

996292

Paulo Roberto Barros Tavares

5087

28/8/1973

Masculino

3991018832018

Aux

5086

9/10/1963

Masculino

3991043682018

Aux

Junior
5

997557

Luiz Augusto de Souza Britto

3


Posição

Ratr

6

562186

7

Nome

TOTDIAS

Nascimento

Sexo

Processo

Situação

Julio Cesar Correa da Silva

5085

25/7/1965

Masculino

3991046222018

Aux

168896

Renato Freitas de Castro

5084

5/9/1958

Masculino

3991023732018

Aux

8

998430

Carlos Augusto Felippe Barros

5082

16/2/1972

Masculino

3991003252018

Aux

9

681087

Mauricio de Souza Carneiro

5080

8/9/1962

Masculino

3991008602018

Aux

10

998443

Alberto da Conceicao Marques

5079

25/4/1960

Masculino

3991031612018

Aux

11

998437

Felipe Melo de Mattos

5079

18/1/1982

Masculino

3991068102018

Aux

12

998440

Jose Carlos Barbosa da Silva

5079

23/7/1985

Masculino

3991000962018

Aux

13

813698

Jose Adenir Felix Lima

5078

6/5/1969

Masculino

3991004842018

Aux

14

835760

Valker Vinicius Barreto Santos

5078

20/7/1978

Masculino

3991002282018

Aux

15

828003

Ivanir Gervazio Martins

5077

13/9/1976

Masculino

3991079532018

Aux

16

995748

Jose Saulo Pereira Brito

5076

15/6/1971

Masculino

3991057092018

Aux

17

553902

Joel Soares de Vargas

5071

23/8/1956

Masculino

3991094152019

Aux

18

998455

Estevao Rosalino Neto

5071

15/5/1961

Masculino

3991041572018

Aux

19

997679

Andre Silva Ribeiro

5071

20/1/1978

Masculino

3991019512018

Aux

20

998178

Fabio Luiz Simoes Bento

5071

2/8/1982

Masculino

3991058922018

Aux

21

793432

Ciro Mello Rozendo Leite

5070

19/8/1956

Masculino

3991094112018

Aux

22

995266

Celso Xavier dos Santos Filho

5069

3/12/1958

Masculino

3991061762018

Aux

23

836548

Geraldo Madeira da Costa

5069

9/6/1962

Masculino

3991098252018

Aux

24

998560

Paulo Roberto de Barros Pereira

5068

24/12/1960

Masculino

3991017362018

Aux

25

998567

Luiz Fernando da Silva

5068

30/9/1963

Masculino

3991062252018

Aux

26

998095

Sandro Nunes da Silva Fougo

5067

25/6/1969

Masculino

3991014602018

Aux

27

996557

Bruno Querino Sobral

5067

24/4/1979

Masculino

3991056592018

Aux

28

997202

Joao Farias Paiva

5066

21/12/1960

Masculino

3991072122018

Aux

29

998543

Jossenildo de Souza Barcelos

5065

20/12/1950

Masculino

3991025402018

Aux

30

653327

Marcelo Meireles Coelho

5065

15/5/1972

Masculino

3991044112018

Aux

31

459938

Eduardo Gomes de Souza

5063

15/7/1960

Masculino

3991082962018

Aux

32

824928

Luiz Claudio Zani Araujo

5062

26/6/1960

Masculino

3991051232018

Aux

33

995000

Francisco Antonio Xavier do

5062

18/2/1979

Masculino

3991000102018

Aux

Amaral

4


Posição

Ratr

34

998650

35

Nome

TOTDIAS

Nascimento

Sexo

Processo

Situação

Marcelo de Freitas Ramalho

5061

29/1/1966

Masculino

3991006692018

Aux

996357

Celio Araujo do Nascimento

5061

6/1/1969

Masculino

3991080242018

Aux

36

826489

Marcio Marques Bello

5061

31/8/1971

Masculino

3991076692018

Aux

37

833182

Jansen Freitas Sifuentes

5061

30/12/1980

Masculino

3991020472018

Aux

38

827478

Ildinei de Oliveira Tavares

5060

20/10/1972

Masculino

3991072472018

Aux

39

997982

Wagner Alves da Rocha

5059

19/2/1976

Masculino

3991017052018

Aux

40

998561

Leandro Alves da Silva Pinto

5058

2/5/1979

Masculino

3991008222018

Aux

41

996058

Rui Ferreira de Souza

5056

30/9/1954

Masculino

3991072552018

Aux

42

250580

Haroldo Santos Reis

5056

20/11/1961

Masculino

3991007242018

Aux

43

996636

Lucio da Silva Amorim

5055

1/10/1962

Masculino

3991044272018

Aux

44

998767

Antonio Carlos Rodrigues Leite

5055

25/8/1963

Masculino

3991055612018

Aux

45

814283

Claudio da Silva Araujo

5054

17/5/1965

Masculino

3991096002018

Aux

46

825167

Eduardo Silva de Melo

5054

21/4/1968

Masculino

3991085862018

Aux

47

816284

Julio Nunes de Almeida Cardoso

5051

10/7/1978

Masculino

3991033202018

Aux

48

817625

Rogerio Jose de Souza Neto

5049

8/12/1974

Masculino

3991060302018

Aux

49

997880

Rafael Biancardi Isensee

5049

7/10/1982

Masculino

3991001862018

Aux

50

998704

Jose Pio Resgate

5048

30/12/1958

Masculino

3991077372018

Aux

51

835613

Francisco Martins Cappa

5048

30/10/1963

Masculino

3991027622018

Aux

52

668590

Ricardo Luiz Martins

5048

18/3/1966

Masculino

3991002532018

Aux

53

998817

Adriano Oliveira Baia

5048

20/10/1983

Masculino

3991087302018

Aux

54

998822

Jose Lelis dos Santos

5047

13/12/1980

Masculino

3991055402018

Aux

55

998837

Bruno Fagundes Vasconcelos

5047

16/1/1982

Masculino

3991050722018

Aux

56

774429

Carlos Jose Souza de Freitas

5046

27/3/1966

Masculino

3991075742018

Aux

57

812774

Fernando Prado de Souza

5044

27/10/1961

Masculino

3991042802018

Aux

Coelho
58

998796

Marcelo Daim da Silva

5042

11/1/1975

Masculino

3991074752018

Aux

59

842708

Paulo da Costa Faria

5038

21/9/1965

Masculino

3991050012018

Aux

60

998802

Roberto Ferreira

5038

2/7/1975

Masculino

3991024292018

Aux

61

998939

Joao Guedes Freires

5036

29/1/1960

Masculino

3991071272018

Aux

5


Posição

Ratr

62

790723

63

Nome

TOTDIAS

Nascimento

Sexo

Processo

Situação

Douglas Moreira Alves

5036

6/7/1975

Masculino

3991030622018

Aux

996923

Marcio Souza Gomes

5036

9/7/1978

Masculino

3991030152018

Aux

64

841433

Fabiano Monteiro de Oliveira

5035

22/6/1974

Masculino

3991025482018

Aux

65

998959

Alan Villar Dias

5035

20/11/1979

Masculino

3991080942018

Aux

66

998960

Ricardo da Silva Quintas

5035

24/5/1982

Masculino

3991000972018

Aux

67

998620

Renaldo Szerszeniewski

5032

2/11/1944

Masculino

3991004052018

Aux

68

842542

Jose Renato Ferreira

5032

11/7/1956

Masculino

3991088142018

Aux

69

998522

Helio Silva Freire da Rocha

5032

20/6/1960

Masculino

3991017152018

Aux

70

813616

Rejano da Silva Santos

5032

30/7/1968

Masculino

3991010382018

Aux

71

840477

Anderson Bebiano da Silva

5032

15/2/1970

Masculino

3991092292018

Aux

72

998862

Claudiomiro Veloso da Silva

5030

1/7/1970

Masculino

3991019862018

Aux

73

834880

Gelson de Carvalho Ibrahim

5029

17/2/1957

Masculino

3991090182018

Aux

74

999051

Carlos Eduardo Rodrigues

5029

20/6/1962

Masculino

3991014462018

Aux

5029

12/8/1980

Masculino

3991066732018

Aux

Ferrreira
75

997729

Edgard Antonio dos Santos
Junior

76

999079

Edivaldo Coriolano de Alencar

5028

8/6/1965

Masculino

3991088872018

Aux

77

999043

Adailson os Santos Goncalves

5028

28/8/1980

Masculino

3991024682018

Aux

78

998820

Marco Antonio Alves de Castro

5027

2/11/1970

Masculino

3991037642018

Aux

79

999024

Alexandre Baldi

5027

12/10/1977

Masculino

3991036212018

Aux

80

999100

Jose Antonio Silva

5026

19/6/1974

Masculino

3991065732018

Aux

81

996897

Rodrigo Silveira Camelo

5024

17/12/1979

Masculino

3991053412018

Aux

82

997180

Hilton Elias Casado

5023

6/9/1958

Masculino

3991000932018

Aux

83

832973

Rogerio Correa Leite

5022

24/9/1971

Masculino

3991077842018

Aux

84

997217

Ricardo de Brito Miraglia

5022

17/9/1975

Masculino

3991072742018

Aux

85

999187

Marco Antonio Herculano

5019

1/1/1980

Masculino

3991065062018

Aux

86

996759

Fabio dos Anjos Coutinho

5019

13/8/1980

Masculino

3991071912018

Aux

87

842169

Ironildo Silva Costa

5018

10/10/1958

Masculino

3991087442018

Aux

88

810981

Henrique Magalhaes Neves

5018

22/8/1962

Masculino

3991097702018

Aux

6


Posição

Ratr

89

999195

90

Nome

TOTDIAS

Nascimento

Sexo

Processo

Situação

Leandro de Carvalho Amorim

5018

6/5/1975

Masculino

3991045402018

Aux

452797

Jose Carlos Cassimiro da Silva

5017

1/8/1970

Masculino

3991053392018

Aux

91

999213

Tarcio Fernandes da Conceicao

5015

9/11/1962

Masculino

3991022612018

Aux

92

822181

Andre Luiz Oliveira de Carvalho

5015

28/10/1970

Masculino

3991078452018

Aux

93

997517

Daniel de Paula Barbosa Silva

5015

9/8/1978

Masculino

3991074122018

Aux

94

999244

Alessandro Bissa de Mattos

5015

9/6/1984

Masculino

3991025552018

Aux

95

756190

Christiano Oliveira de Lima

5013

5/10/1979

Masculino

3991000772018

Aux

96

998532

Bruno Wilson Pereira Silva

5013

16/6/1983

Masculino

3991060792018

Aux

97

996663

Jaconias Rocha de Souza

5011

5/10/1961

Masculino

3991027462018

Aux

98

809360

Joao Marcelo Farias Gama

5011

21/6/1972

Masculino

3991039482018

Aux

99

998828

Salvador Farias de Souza

5007

1/7/1974

Masculino

3991045342018

Aux

100

999373

Rene Correa Leao

5006

17/2/1969

Masculino

3991026612018

Aux

101

999307

Mario Souza Costa Fagundes

5006

25/4/1981

Masculino

3991095022018

Aux

102

813236

Reinaldo Mendes Torres

5003

10/3/1970

Masculino

3991084532018

Aux

103

999297

Marcelo Roma da Silva

5002

14/3/1973

Masculino

3991051192018

Aux

104

797584

Sidney Ricardo de Brito

5002

17/3/1976

Masculino

3991067272018

Aux

105

754036

Fernando Alberto Mano Loureiro

5001

24/12/1958

Masculino

3991020962018

Aux

ANEXO II

Posição

Ratr

1

1046037

2

1046154

Nome

TOTDIAS

Nascimento

Sexo

Processo

Situação

Christiane Cornelio Praca

2181

8/4/1969

Feminino

3991051522018

Aux

Flavia Fernanda Dutra Carneiro

2179

29/3/1978

Feminino

3991065342018

Aux

Gusmao
3

1046220

Jane Rodrigues dos Santos

2178

1/4/1974

Feminino

3991019902018

Aux

4

1046488

Debora da Fonseca Silva

2171

3/4/1975

Feminino

3991055302018

Aux

5

1046241

Elaine Romana Lacerda Ventura

2169

18/7/1963

Feminino

3991021532018

Aux

6

1046567

Katia Maria Gomes de Andrade

2166

13/6/1962

Feminino

3991051802018

Aux

7

1046848

Sabrina Gonçalves de Crasto

2160

14/7/1978

Feminino

3991071462018

Aux

8

1046817

Maria Suely de Arruda

2160

26/7/1970

Feminino

3991048532018

Aux

9

1046945

Lindalva Severino do Nascimento

2158

23/1/1969

Feminino

3991085772018

Aux

7


Posição

Ratr

Nome

TOTDIAS

Nascimento

Sexo

Processo

Situação

10

1046969

Michelle Justino da Silva Oliveira

2157

26/1/1977

Feminino

3991042422018

Aux

11

1047098

Selma Souza Barros de Moura

2152

24/3/1962

Feminino

3991071622018

Aux

12

1047244

Aparecida de Abreu Cruz

2150

2/5/1974

Feminino

3991045882018

Aux

13

1047235

Marcella da Conceição Neves

2150

8/8/1981

Feminino

3991045622018

Aux

Rosa
14

1047338

Tamires Aline Abreu da Paixao

2144

23/5/1990

Feminino

3991058892018

Aux

15

1047412

Denise dos Santos Cruz

2141

5/11/1972

Feminino

3991080062018

Aux

8