DECRETO RIO Nº 45713

DE 13 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

10327

12554

75397

1807

10331

12558

75396

1807

27363

12563

75394

1807

10351

12574

75395

1807

26189

41243

75393

1807

27376

41246

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam extintas as Unidades Administrativas de códigos: 12558, 12574, 41246 e
12554.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 14.03.2019
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