DECRETO RIO Nº 43313

DE 21 DE JUNHO DE 2017

Retifica os limites das Ruas São Bernardo,
Japoara e Araçá e reconhece como logradouro
público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, os logradouros
que

menciona,

no

bairro

Ricardo

de

Albuquerque, XXII RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo, 02/200.497/2016; e,

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha;

DECRETA:

Art. 1º Ficam retificados os limites da RUA SÃO BERNARDO, de acordo com o PAA
10.686 aprovado em 21/12/1989, que passa a começar na Rua Aripuá, lado par, 291 m
depois da Rua Octávio Portela e passa a terminar com 624 de extensão.
Art. 2º Ficam retificados os limites da RUA JAPOARA, de acordo com o PAL 4297
aprovado em 15/15/1956, que passa a começar na Praça Cláudio de Souza, a 23 m da
Rua Adequê e passa a terminar com 1173 de extensão.
Art. 3º Ficam retificados os limites da RUA ARAÇÁ, de acordo com o PAL 4297
aprovado em 15/15/1956, que passa a começar na Praça Cláudio de Souza, a 20 m da
Rua Japoara e passa a terminar com 1279 de extensão.
Art. 4º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de: RUA LINDA MORENA, o logradouro antes conhecido como Rua Sem
Nome 1, que começa na Rua Itaíci, lado par, 74 m depois da Rua Samambaia, e
termina com 138 m de extensão; RUA TERTÚLIA, em “L”, o logradouro antes
conhecido como Rua Sem Nome 2, que começa na Rua Linda Morena, lado par, 23 m
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depois da Rua Itaici, e termina com 59 m de extensão.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 22.06.2017

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