ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 13.024, DE 05 DE AGOSTO DE 2008.
(publicada no DOE nº 150, de 06 de agosto de 2008)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul, a Festa das
Cucas, realizada no Município de Santa Cruz do
Sul.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do
Sul, a Festa das Cucas, realizada anualmente no mês de julho, no Município de Santa Cruz do
Sul.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de agosto de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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